Informativo Especial do Deputado Hamilton (PT) - Boituva - Iperó - Porto Feliz - Dezembro de 2013
Seriedade e ética trazem avanços para a nossa região Há 18 anos o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) caminha junto à população das cidades da região e, por meio de sua atuação parlamentar, tem ajudado na construção de políticas públicas e destinação de emendas ao Orçamento Estadual. Atualmente, o parlamentar cobra do governo estadual mais atenção e investimentos para as cidades de Iperó, Boituva e Porto Feliz. Pág. 3 e 4
Recursos para saúde são prioridades em Iperó
Emenda garante ampliação de escola em Porto Feliz
Deputado providencia ambulância para Boituva
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Deputado Hamilton
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Obrigado pela confiança Há 18 anos tenho a honra de representar os cidadãos da região de Sorocaba na Assembleia Legislativa de São Paulo. Quem acompanha meus trabalhos parlamentares sabe que a prestação de contas à população é uma marca de minha vida pública. Mas este informativo, um curto relatório de minhas atividades mais recentes como deputado, é especial. Os últimos anos marcaram o início do reconhecimento de nossa região como uma das mais promissoras do Estado. Apesar de toda a riqueza e potencial de desenvolvimento social, o governo estadual, há décadas, não faz justiça a essa grandeza. Enquanto o Brasil, primeiro com Lula e depois com Dilma, do PT, promove programas econômicos e sociais que distribuem renda, erradicam a miséria, criam oportunidades e proporcionam o desenvolvimento racional e sustentável, a região de Sorocaba continua a última na lista de prioridades do governo do Estado. Temos problemas básicos de infraestrutura e justiça social. São estradas precárias, pedágios caros, duplicações não concretizadas, serviços sociais não implantados, leis benéficas vetadas pelo governador, remendos na saúde e na educação, convênios e parcerias que o governador se recusa a fazer com o governo federal. Quanto aos projetos, leis e emendas que meu mandato conseguiu conquistar, com muita luta, para nossa região, cada cidadão participativo e cada liderança municipal foi indispensável para esses resultados. Obrigado a todos. Conto com vocês para alcançar novas vitórias para nossa região em 2014. Forte abraço!
Hamilton Pereira Deputado Estadual
José Cruz/ABr
Pré-sal vai garantir R$ 640 bi para saúde e educação
Além de contribuir com a criação de milhares de empregos, a exploração do petróleo no Campo de Libra, na primeira camada do présal, vai garantir R$ 640 bilhões para educação e saúde ao longo dos próximos 35 anos. De acordo com a lei sancionada recentemente pela presidenta Dilma Rousseff (PT), 75% dos royalties do petróleo dessa concessão, licitada em outubro, serão destinados para a educação e 25% para a saúde. A estimativa é a de que em apenas 10 anos, os recursos de royalties que serão repassados para educação e saúde chegue a R$ 112,25 bilhões. “Só seremos uma nação desenvolvida se nós utilizarmos as riquezas finitas que temos, por exemplo os royalties do petróleo e os recursos do Fundo Social do Pré-Sal, na educação. Um país do porte do Brasil só se transforma em uma nação desenvolvida se investir em educação”, disse a presidenta.
18 anos de mandato:
PROJETOS QUE MUDAM VIDAS
Em março de 2013, o deputado estadual sorocabano Hamilton Pereira (PT) completou 18 anos de mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ao longo desse período, Hamilton foi autor de diversos projetos de lei transformadores para a população do Estado de São Paulo em áreas como saúde, educação, meio ambiente, agricultura e direitos humanos. Entre esses projetos que mudam vidas de milhões de pessoas em todo o estado de São Paulo estão o Escola da Família; o que criou o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), que abrange 33 municípios da região; o Promedula (Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea); o Programa de Busca a Pessoas Desaparecidas e a valorização da agricultura familiar. Apesar de seu amplo alcance social, alguns dos projetos propostos por Hamilton como o Promedula e o Programa de Busca de Pessoas Desaparecidas foram vetados pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Além dos projetos de lei, Hamilton também é reconhecido por sua atuação em defesa dos municípios da nossa região e por ser o autor de dezenas de emendas orçamentárias para entidades e prefeituras de vários municípios do Estado, principalmente aqueles que não recebem a devida atenção do governo estadual.
De origem operária, Hamilton foi ferroviário, metalúrgico e dirigente sindical antes de ser eleito pela primeira vez, em 1994, para representar os trabalhadores de toda região na Alesp. Atualmente, seu mandato tem se dedicado fortemente ao projeto de criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) que, se aprovado, vai favorecer o desenvolvimento de todas as cidades integrantes.
Em seis meses, Mais Médicos vai atender 46 milhões de brasileiros Até abril de 2014, o programa Mais Médicos deverá atender 46 milhões de brasileiros. Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei do programa Mais Médicos representa um ato de coragem, cujos efeitos serão percebidos de forma positiva ao longo dos anos. O Mais Médicos lançado em outubro, segundo Padilha, já começa a dar resultados positivos no Sistema Único de Saúde (SUS) como a redução das filas nos setores de urgência e emergência, a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina com as vagas que estão sendo criadas e a entrada de mais médicos brasileiros em programas de residência. “Não há nada mais frustrante para um médico do que estar em um pronto-socorro e receber um caso que não precisaria estar ali e poderia ser resolvido na atenção básica, ou fazer uma cirurgia e ficar com medo de dar alta ao paciente por não saber se
Ministro Padilha é o gestor do programa
tem médico no posto de saúde próximo à sua casa”, afirmou o ministro. Padilha destaca, ainda, que o Mais Médicos foi construído como resposta a solicitações de prefeitos de todos os partidos e de todas as regiões do país, que sentiam a falta desses profissionais em seus municípios. Um mês antes da implantação do programa - e mesmo sob críticas corporativas de entidades de classe dos médicos -, o programa já contava com a aprovação de 73,9% da população brasileira.
PT elege nova coordenação regional Os filiados do PT elegeram, no dia 10 de novembro, a chapa que vai articular e coordenar as ações e o intercâmbio do Partido em nossa região. A chapa eleita, com 23 integrantes, foi liderada por Márcio Alves, que é o novo coordenador do PT para a Macrorregião de Sorocaba. Márcio Alves é assessor parlamentar do deputado Hamilton e contou com o apoio do atual coordenador, Maurício Ruiz. A “Macro” do PT na região é formada por 32 cidades. Uma das tarefas da coordenação eleita será ajudar a reeleger a presidenta Dilma e a eleger um governo do PT no Estado com votos da nossa região.
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Deputado Hamilton
Iperó fortalece vocação industrial
Mobilização dos trabalhadores e abaixo-assinado, em 2012, garantiram melhorias no distrito industrial da cidade
A diversidade dos perfis econômicos das cidades da região é um dos pontos fundamentais para a criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), projeto liderado e defendido por Hamilton na Assembleia Legislativa e que tem apoio de várias lideranças regionais. Sem se descuidar da histórica vocação agrícola de Iperó, o município também tem avançado no crescimento industrial nos últimos dez anos. Para o vereador iperoense Luiz Popst (PT), o Luizinho, que, assim como Hamilton, é de origem metalúrgica, a ascensão do setor se deve às políticas públicas dos governos Lula e Dilma. Mas, além dos programas federais, a atuação local também é indispensável para trazer melhorias. Em junho do ano passado, junto ao Sindicato dos Metalúrgicos, Luizinho liderou abaixo-assinado com mais de mil adesões pedindo melhorias nas ruas e avenidas do distrito industrial da cidade. “Após a pressão dos trabalhadores e da população em geral, as ruas daquela região ganharam pavimentação, que foi entregue em março”, lembra o parlamentar. Desde o início de seu mandato na Câmara
Municipal, Luizinho também defende a criação de uma nova área para a instalação de indústrias. A proposta foi acolhida pela prefeitura e anunciada em outubro deste ano. “O atual distrito já não comporta a vinda de novas empresas. Nossa expectativa é a de que esse novo distrito industrial atraia mais investimentos, aumente a arrecadação da cidade e ofereça emprego de qualidade e maior renda aos iperoenses”, comenta.
Iperó
Hamilton destina recursos para saúde Com forte atuação em diversos municípios da região de Sorocaba, o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) tem dedicado atenção especial à área da saúde, principalmente naquelas cidades aonde os investimentos do governo estadual praticamente não chegam. Mas para o Orçamento Estadual de 2013, Hamilton teve aprovada uma emenda parlamentar de sua autoria, destinando recursos para a compra de uma ambulância que vai atender a população de Iperó. “Graças à emenda, a verba para a aquisição da ambulância foi liberada e, até o final deste ano, o veículo deverá atender os iperoenses”, afirma o vereador Luiz Popst (PT). Em 2011, a população de Iperó já havia sido beneficiada com a doação de outra ambulância (foto abaixo), no valor de R$ 50 mil, proveniente de emenda ao Orçamento, apresentada no ano anterior. Para 2014, Hamilton apresentou emenda para a compra de equipamento hospitalar destinado a Iperó. De acordo com o Popst, a ideia da prefeitura é investir o recurso no Hospital Municipal, que está sendo construído ao lado do Pronto Atendimento (PA). Segundo a prefeitura, o hospital deverá ficar pronto em meados de 2014. “O Hamilton sempre esteve junto à população de Iperó e, por isso, sabe que a saúde é um dos temas prioritário para a cidade”, comenta o vereador.
Para o vereador Luiz Popst (PT), o crescente número de investimentos em Iperó é resultado da política dos governos de Lula e Dilma Rousseff
Região Metropolitana vai fortalecer nossos municípios Uma das melhores notícias para o futuro do desenvolvimento regional este ano, sem dúvida, foi a união de lideranças políticas e sociais da região em defesa da criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). A Região Metropolitana de Sorocaba está prevista no projeto de lei complementar 33/2005, de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT). Há anos, portanto, o parlamentar batalha pela integração formal das cidades da região. Mas o governo estadual até então se negava a reconhecer Sorocaba como sede metropolitana. Em 2013, porém, parlamentares, prefeitos, universidades, órgãos de representação patronal e dos trabalhadores e veículos de comunicação,
entre outras organizações sociais, somaram forças para viabilizar a RMS.
Convênios intermunicipais
Diante da mobilização social, o governo do Estado reconheceu que a nossa região metropolitana já é um fato, mas precisa ser formalizada. Com a RMS, as cidades poderão firmar convênios intermunicipais nas áreas de transporte, saúde, educação, agricultura, turismo, serviços, entre outras. Juntos, os 22 municípios que vão integrar a região metropolitana também terão mais forças para exigir investimentos dos governos do estado e federal. Além dessas cidades, outros municípios da região poderão fazer parte da RMS apresentando emendas ao projeto original.
Próximos passos
O governador Alckmin deve enviar, ainda em 2013, o projeto de instalação da RMS à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). Em seguida, serão realizadas duas audiências públicas sobre o tema, em Sorocaba e na Alesp. Na sequência, o projeto será votado em Plenário. Aprovado, bastará ao governador assiná-lo e cumpri-lo. A expectativa de Hamilton, com base em reuniões com outros deputados e com secretários de governo, é que o projeto seja aprovado em fevereiro de 2014. “A sociedade local está atenta e unida para concretizar nossa Região Metropolitana. Não acredito que o governo estadual crie mais empecilhos”, avalia o parlamentar.
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“Hamilton é parceiro da cidade”, dizem vereadores portofelicenses “Um parceiro da cidade”. Assim, os três vereadores que compõem a bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Feliz definem o deputado estadual Hamilton Pereira. Juntos, os parlamentares Roberto Brandão, Sérgio Caic e Marquinhos Magnum relembram a trajetória de Hamilton em apoio ao desenvolvimento e ao bem estar da população portofelicense. Apenas nos últimos oito anos, Hamilton destinou uma série de emendas parlamentares para a cidade que foram investidas em obras de pavimentação, compra de equipamentos para unidades básicas de saúde e a construção de uma quadra poliesportiva no residencial Jardim Belo Alto. As obras de pavimentação mais recentes, realizadas com emenda de Hamilton, de R$ 250 mil, foram realizadas nas ruas Angela Diana e Santa Coan Moro.
Ampliação de escola
Já no Orçamento deste ano, Hamilton destinou R$200 mil a Porto Feliz, para obras de ampliação e reforma do Centro de Educação Infantil (CEI) “Professora Vera Cortez de Camargo Solito”, no Jardim Excelsior. De acordo com o vereador Sérgio da Caic, a CEI atende atualmente cem crianças com idade entre 4 meses e 4 anos, mas outras cem crianças, na mesma faixa etária, esperam por uma vaga.
Segundo Hamilton, que tem o título de Cidadão Portofelicense, todos os documentos já foram entregues à pasta responsável do governo do estado e nos próximos meses a Prefeitura deverá ser chamada para fazer a assinatura do convênio de melhorias na CEI. O deputado ressalta que outra liderança da cidade que se empenhou pela liberação de recursos para a escola foi a ex-vereadora Professora Andrea Matos, do PT.
Soluções conjuntas
Quadra poliesportiva no Jardim Belo Alto foi construído com emenda de Hamilton
Sobre o projeto da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), os parlamentares portofelicenses comentam com entusiasmo a possibilidade de o projeto defendido por Hamilton ser aprovado pelo governador. “Vai ajudar os municípios a acharem soluções em conjunto para questões como a saúde, segurança pública e a proteção do meio ambiente”, resume Roberto Brandão. Da esquerda para a direita: os vereadores Roberto Brandão, Sérgio da Caic e Marquinhos Magnum relembram ações de Hamilton em prol da população de Porto Feliz
Emenda parlamentar pede ambulância para Boituva
Em março deste ano, o vereador professor Fernando apresentou a demanda ao deputado
O deputado Hamilton Pereira destinou, por meio de emenda ao Orçamento Estadual de 2013, uma nova ambulância para o município de Boituva. A emenda parlamentar atende pedido do vereador professor Fernando (PT) e do Diretório Municipal do PT, representado pelo seu presidente eleito, José Bezerra. Segundo o governo do Estado, a ambulância deverá ser entregue a Boituva ainda este ano.
“Temos um carinho enorme para com a cidade, pois sempre fomos muito bem recebidos. Cabe a nós retribuir tudo isso com muito trabalho”, afirma o deputado. Segundo Fernando, atualmente Boituva conta com apenas três ambulâncias. “Uma delas está com o motor fundido e a outra com problemas mecânicos. Apenas uma está rodando, mas a demanda de pacientes que precisam ser encaminhados para outras cidades é muito grande”, constata o vereador.