Relatório do Ministério da Administração Estatal 2021

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Relatório [01.Jan - 31.Dez, 2021]

Díli Díli Lospalos Manatuto Manatuto Manatuto Manatuto Viqueque Viqueque

Metinaro Metinaro Lautem Lacló Lacló Laleia Soibada Uatulari Uatulari

Wenunuk Sabuli Laivai

Akadiru-Laran Ililai

Laku-Mesak

Tahagamu

Fatu-Maquerek Afaloicai Babulo Liasidi

Reabilitação da Sede de Suco Implementação Uma Kbi’it Laek (UKL) Implementação Uma Kbi’it Laek (UKL) Edifício da administração do Posto Administrativo Sistema de iluminação solar Edificio da Administração do Posto Administrativo Sistema de abastecimento de água potável Estrada local Sistema de abastecimento de água potável

3.2 Inspeção, fiscalização e auditoria [510 01 09] No âmbito da atividade - Inspeção, Fiscalização e Auditoria, foi atribuído uma dotação orçamental no montante de 46.500,00USD, tendo terminado o ano 2021 com uma execução de 43.774,00, ou seja, cerca de 94%. Em 2021, foi despendido o montante de 28.940,00USD em viagens locais, de forma que, a equipa da IGAE conseguisse fazer o levantamento de dados relativamente à construção da UKL. No quadro das competências da Inspeção Geral da Administração Estatal [IGAE, B60401], foram entre outras realizadas as seguintes actividades de inspeção, fiscalização e auditoria: Foram inspecionados 28 pontos de localização seguidamente identificados: ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣

Direção Central interna do MAE; Direção Geral do Arquivo Nacional, Direção Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral; Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos; STAE e PNDS de RAEOA; Administração da Autoridade Municipal de Ermera, no Posto Vila e Posto Railaco; Inspeção ao ponto de presença de Direção Geral do Arquivo Nacional; Inspeção ao ponto de presença de Direção Geral de STAE; Inspeção ao ponto de presença de Direção Central interna no recinto do MAE; Inspeção ao Posto Administrativo de Cristo Rei; Inspeção ao Posto Administrativo de Dom Aleixo; Inspeção aos 10 Sucos no Município de Lautém; Inspeção aos 10 Sucos na Autoridade Municipal de Bobonaro; Inspeção aos 10 Sucos no Município de Manufahi; Inspeção aos 10 Sucos na Autoridade Municipal de Baucau; Inspeção aos 10 Sucos no Município de Viqueque. Inspeção à Administração do Autoridade Municipal de Bobonaro e seis Postos Administrativos; Inspeção ao Posto Administrativo de Suai, PA de Zumalai e na Administração Municipal de Covalima; Inspeção à Administração do Município Covalima e sete Postos Administrativos; Inspeção à Administração do Município Lautem e cinco PAs; Inspeção à Administração do Suco do PA Manatuto Vila, PA Laclo e PA Laleia; Inspeção e fiscalização para serviço assistência técnico DNOU no Município Manufahi; Inspeção e fiscalização para serviço atividade formação da DGDA na Autoridade Municipal Baucau, Município Viqueque e Município Manufahi; Inspeção à Administração do Autoridade Municipal de Bobonaro e seis Postos Administrativos; Inspeção à Administração do Município Viqueque e cinco PA; Inspeção de utilização veículos do MAE no Natal e Ano Novo ; Inspeção à Administração do Município Manufahi e quatro PA; Inspeção à Administração do Município Manatuto, no PA Laclo e Posto Administrativo Laleia.

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