Relatório [01.Jan - 31.Dez, 2021]
Foram realizadas 10 intervenções de fiscalização e auditorias: ‣ Auditoria ao combustível do MAE de Out-Nov 2020 e Jan 2021; ‣ Auditoria às Finanças do STAE e PNDS RAEOA; ‣ Auditoria à Administração de Autoridade Municipal de Ermera, PA Vila e Posto Railaco; ‣ Auditoria ao combustível do MAE no Mês de Abril de 2021; ‣ ‣ ‣ ‣ ‣ ‣
Auditoria ao combustível do MAE no Mês de Maio de 2021; Auditoria ao projeto do PNDS (UKL e RSS) Município Lautém; Auditoria ao projeto do PNDS (UKL e RSS) na Autoridade Municipal de Bobonaro; Auditoria ao projeto do PNDS (UKL e RSS) Município Manufahi; Auditoria ao projeto do PNDS (UKL, RSS e RKRE) no Município de Viqueque; Auditoria ao projeto do PNDS (UKL, RSS e RKRE) na Autoridade Municipal de Baucau.
Foram averiguados 34 casos que envolvem situações diversas que se enquadram nos seguintes tipos: ‣ Acidentes de tráfego; ‣ Ética profissional e deontológica; ‣ Descriminação no trabalho; ‣ Desobediência e não cumprimento da hierarquia; ‣ Irregularidades relativas a projectos de edificação; ‣ ‣ ‣ ‣ ‣
Utilização indevida de bens do Estado; Difamação e Abuso de poder; Manipulação de dados (…)
3.3 Coordenação e gestão de serviços corporativos [510 01 10] No que respeita à atividade supramencionada, foi alocado o montante de 46.960,00USD, tendo terminado o ano com uma execução de 53%, correspondendo ao montante de 24.731,00USD. As rubricas que mais contribuíram para a execução desta atividade foram: ‣ Viagens oficiais que a Direção-Geral Administração Finanças, denominada por DGAF, realizou encontros com os Diretores Nacionais de outras linhas ministeriais e acompanhar SE o Sr. Ministro nas suas visitas oficiais, em conformidade com o plano de Ação Anual; e ‣ Encontros com as direções relevantes do MAE, para a preparação do OGE 2022. A Direção Geral de Administração e Finanças [DGAF, B60501], levou a efeito no âmbito das suas competências, as seguintes actividades de coordenação e gestão de serviços corporativos: ‣
Realizadas 138 reuniões de coordenação com SE Senhor Ministro e Vice Ministro, Directores Gerais e Diretores Nacionais, Chefes Unidades e Chefes do Departamento, sob tutela do Gabinete de DGAF-MAE, Autoridades Municipais, outros ministérios e parceiros de desenvolvimento.
‣
Encontros de preparação do Orçamento do MAE 2022.
‣
Acompanhamento do desempenho das direções nacionais da DGAF e elaboração dos respectivos relatórios.
‣
Implementação do programa de contratação de funcionários temporários (90%).
‣
Acompanhamento de SE o Senhor Ministro nas visitas oficiais.
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