07 abr 2011 by Diário do Comércio

Ano 86 - Nº 23.347

Conclusão: 23h50

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

MP do Cadastro Positivo: hora de ajustes. Página 15

São Paulo, quinta-feira, 7 de abril de 2011

BARRAGEM AO DOLAR A primeira barragem de IOF da semana passada vai ser reforçada, hoje, para conter o transbordamento de dólar que já acumula US$ 35 bilhões no trimestre, um recorde que supera em 46% a cheia de 2010. O ministro Mantega (foto) estendeu a cobrança de 6% de IOF de um para dois anos a todos empréstimos externos. Ao secar a corrente de dólar, o real, valorizado, tenderá a baixar. Página13 Sérgio Lima/Folhapress

Portugal: Sócrates faz pose ao pedir socorro. Premier foi flagrado pelas câmeras estudando a melhor posição antes de anunciar que o país pedirá ajuda à União Europeia. Pág. 17 Harris Artemis/Folhapress

Fuga e tragédia no Mediterrâneo

Brasil vai ficar velho antes de enriquecer

Barco clandestino afunda e cerca de 250 imigrantes desaparecem. Pág. 8

Estudo do Bird mostra que taxa de idosos crescerá 12 vezes mais que a do resto da população nos próximos 40 anos. Pág. 18 Ettore Ferrari/AE

HOJE Parcialmente nublado Máxima 15º C. Mínima 27º C.

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 15º C. Mínima 29º C.

ISSN 1679-2688

23347

9 771679 268008

Kadafi pede ao 'filho' Obama fim da 'guerra injusta' Carta do ditador líbio, em que deseja até boa sorte a Obama na reeleição, não comove Casa Branca: Kadafi deve cessar-fogo e sair. Pág. 8

Discursos dos 100 dias O senador Aécio Neves ataca o PT e o continuísmo no governo Dilma.

Kátia Abreu, a caminho do PSD, defende o 'fim da farsa partidária'.

Página 7

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

É por essas e por mais algumas coisas que reina certo ceticismo em relação às políticas governamentais. José Márcio Mendonça

pinião

ALTA ANSIEDADE JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

governo e seus ministros econômicos têm feito um extraordinário esforço, com a ajuda de alguns analistas e economistas mais próximos, para demonstrar que o ambiente, nas hostes oficiais, está tranquilo. Não está, porém, a tensão está elevada. A razão é que alguns pressupostos – e algumas expectativas – com os quais os operadores da presidente Dilma Rousseff no Ministério da Fazenda e no Banco Central estão trabalhando no front econômico, não estão na linha que se esperava ou estão francamente postos em xeque. O governo Dilma iniciou-se sob o foco de dois desafios: uma inflação em fase de aquecimento – coisa que o ministro Guido Mantega negou em princípio, classificando a subida dos preços como apenas um soluço passageiro– e de um real valorizado – ou de um dólar desvalorizado, como se queira. Ao mesmo tempo, a presidente se impôs uma obrigação: não combater os problemas, principalmente a inflação, derrubando demais o crescimento da economia, de 7,5% em 2010. Tanto que, embora o Banco Central preveja que o PIB este ano subirá 4%, Mantega e Dilma falam em 4,5 % e 5%. Para isso deu-se uma guinada na política antiinflacionária: foi reduzida a ênfase no aumento dos juros e deu-se mais a atenção às

chamada "medidas macroprudenciais" para reduzir a oferta de crédito. Contra a vontade, apostou-se também em um política fiscal mais dura, com cortes de despesas orçamentárias. O facão anunciado passou dos R$ 50 bilhões. Para o problema do câmbio, doses de barreira à entrada de dólares, como a aplicação do IOF e o aumento do imposto para capitais que querem aqui aportar.

complicação, e daí o ambiente de quase angústia no mundo econômico oficial, é que os efeitos das medidas, até agora, não apareceram. E a economia não está esfriando, com o BC até acha que já está. O varejo

em fevereiro, como se diz na gíria, continuou bombando. A indústria, também no segundo mês do ano, teve seu crescimento mais elevado desde março de 2010. A procura por crédito cresceu quase 13% no primeiro trimestre. Tudo isso explica a inflação ainda em ascensão: segundo a Fundação Getúlio Vargas, os preços para as família de baixa renda (até 2,5 salários mínimos) subiram 0,80% em março (contra 0,32% em fevereiro), acumulando altas de 2,53% no ano e 6,16% em doze meses. A "desobediência" econômica aos propósitos oficiais não fica por aí. Na fronteira externa, a entrada de capital estrangeiro no País bateu mês passado um novo recorde: o

saldo da entrada e saída de dólares, o chamado fluxo cambial, atingiu US$ 12,660 bilhões no mês de março, um aumento de 70,64% em relação ao do mês anterior, que foi US$ 7,419 bilhões. No ano, o saldo acumulado é de US$ 35,227 bilhões, ou 44,64% mais do que o registrado em todo o ano passado.

ara evitar maior valorização do real, o governo estendeu ontem a cobrança de IOF para empréstimos de até dois anos tomados no exterior por bancos e empresas. Segundo Mantega, a alíquota será de 6%. É ver no que dará. Na frente política, a austeridade (ou conciliação) fiscal, já recebida com ceticismo por boa parte

dos analistas econômicos e dos agentes do mercado financeiro, está sob bombardeio cerrado do Congresso, de governadores, de prefeitos e até de alguns ministros, todos assustados com a dieta de emagrecimento que querem impingir-lhes. A pressão é tanta que os cortes estão sendo reestudados e já há promessas a respeito, da voz da própria presidente e de seu principal operador político, ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. É por todas essas e algumas outras coisas que reina um certo ceticismo em relação às políticas governamentais nesta área. Ceticismo esse que reduz a confiança

REGULAÇÃO E LIBERDADE DE ESCOLHA Newton Santos/Hype

s últimas decisões da Anvisa (Agência nacional de Vigilância Sanitária) sobre regulação de alimentos com alto teor de açúcar e gordura, sobre a proibição de medicamentos para emagrecer e as novas restrições à publicidade de cigarros (e até mesmo a intervenção na sua formulação), leva a agência reguladora à pauta da mídia e ao debate sobre as funções e os limites da própria instituição. Várias entidades médicas têm se manifestado sobre o abuso da Anvisa em interferir na relação paciente-médico. Assim como todas as entidades da cadeia produtiva de alimentos e do tabaco se juntam à opinião pública para denunciar um abuso de poder e o desrespeito a princípio constitucional da liberdade de escolha do cidadão sobre o que consome e como cuida de sua saúde. O presidente da Câmara dos Deputados recebeu, na semana passada, abaixo-assinado de 360 mil cidadãos contrários à mais recente intervenção da Anvisa na comercialização legal de cigarro, o que ultrapassa sua competência regulatória e entra na seara legislativa exclusiva do Congresso Nacional. Na audiência da Anvisa sobre medicamentos, em fevereiro, das 19 entidades médicas que se

pronunciaram, 16 foram contra a resolução da Anvisa que restringe o uso dos moderadores de apetite. No entender do procurador de Justiça do Distrito Federal, promotor Diaulas Ribeiro, "não cabe a Anvisa se meter na relação médico-paciente". Se a agência reguladora é uma das instituições fundamentais para o exercício da cidadania, é por que seu princípio filosófico, como instituição autônoma e não vinculada a governos, partidos ou seitas político-doutrinárias, é o da defesa dos direitos difusos e coletivos – evitando a chamada litigação ilimitada, a judicialização desnecessária e onerosa entre agentes econômicos. O que é um contrassenso, pois o custo

do Poder Judiciário, função fundamental do Estado, onera a todos indiscriminadamente, uma vez que produzir e distribuir justiça, além das garantias de segurança e da própria vida, é a função maior do Estado. equer a alegação em defesa da saúde pública se justifica, quando todos sabem que o Poder Executivo é o maior usuário da justiça federal. O custo desta litigação desmesurada é muito maior do que a eventual despesa em saúde pública, para além das contradições das próprias escolhas da agência, que desconsidera uma população de 20 milhões de obesos, proibidos de escolher livremente seu tratamento, assim

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine

MARANHÃO

final de contas, algumas outras políticas verdadeiramente públicas não são objetos de tão determinado afinco por parte dos governos, como a necessidade da reforma política para melhorar a qualidade da representação política, os investimentos maciços em educação pública de qualidade, o combate exaustivo à corrupção, a universalização da saúde pública de qualidade, a maior eficiência do sistema judiciário e tantas outras agendas consideradas prioritárias pela opinião pública e no aguardo de atenção maior por parte dos governantes. Por isso cresce no mundo todo um movimento espontâneo dos cidadãos contra o excesso legisferante dos governos. Isso desmoraliza a importância das instituições-fim de Estado, o que acaba em mais demanda judicial, em contrassenso com a própria razão de ser da agência regulador, de evitar a judicialização, quando não serve apenas para criar crises sem sentido, minando a

como as vítimas do alcoolismo de 60% dos acidentes de trânsito, que respondem por mais óbitos do que as maiores doenças enfrentadas pela saúde pública. Portanto, é um contrassenso alegar restrição das liberdades civis dos cidadãos, ou uma maior tutela sobre suas livres escolhas de consumo, por qualquer ente do Estado, sem consultar a própria sociedade. O princípio da liberdade de Stuart Mill, desde o século 19, que diz que o soberano do seu corpo é a própria pessoa, o cidadão tratado como adulto, na sua irredutível dignidade e consciente de suas decisões, é que limita as decisões de qualquer autoridade pública – que só pode fazer o que está

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

JORGE

estritamente previsto em lei, ao contrário do cidadão, que pode fazer o que quiser desde que não lhe seja negado em lei.

Exagerada, ingerência da Anvisa interfere no direito do cidadão escolher o seu tratamento.

nos operadores oficiais e, em consequência, deteriora as expectativas, pondo mais lenha na fogueira. E que eleva a temperatura em Brasília e alimenta tricas e futricas de todo o tipo na Corte. Parece que tudo foi planejado, no melhor estilo Dilma. Mas faltou combinar com a sociedade.

competitividade do País. Se a presidente Dilma está preocupada em economizar custos, que tal começar a economizar no excesso de ações que o Executivo tem no Judiciário e que ocupam mais de 80% dos processos dos tribunais superiores, segundo pesquisas do próprio CNJ? O que não se pode é destruir a função fundamental da agência reguladora, quando nem sequer foi ainda assimilada pelo cidadão comum. E quando o valor da liberdade no Brasil não tem sido preservado ou mesmo entendido por parte dos governantes. Não se trata somente da liberdade de expressão, da privacidade, e até de representação política, como da mais comezinha liberdade de escolha do que prescreve o meu médico, até o teor alcoólico de minha bebida, o do sabor do meu cigarro, ou o teor de açúcar de minha sobremesa, como se fôssemos todos idiotas. Que Deus me proteja dos sábios que querem me proteger! JORGE MARANHÃO É DIRETOR DO INSTITUTO DE CULTURA DE CIDADANIA A VOZ DO CIDADÃO. JORGE@AVOZDOCIDADAO.COM.BR

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Fernanda Pressinott, Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Anna Lucia França, Eliana Haberli ,Evelyn Schulke, e Sérgio Siscaro Repórteres:Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André de Almeida, Fátima Lourenço, Geriane Oliveira, Giseli Cabrini , Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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quinta-feira, 7 de abril de 2011

pinião

UMA LIÇÃO SIMPLES E RÁPIDA PARA FACILITAR A VIDA DOS LEITORES IMPACIENTES.

Curso intensivo para gostosão intelectual

OLAVO DE CARVALHO

lguns leitores ficaram decepcionados com o meu artigo do dia 24 de março ( h t t p : / / w w w. o l a v o d e c a r v a l h o . o r g / s e m ana/110324dc.html): acharam muito difíceis e trabalhosas as quatro receitas que lhes dei para tornar-se gostosões intelectuais. Sentem-se como se eu tivesse frustrado o sonho de suas vidas. Escrevem-me cartas indignadas, exigem saber se existe uma técnica, uma via mais simples e rápida, que possam percorrer em alguns segundos, de preferência sem levantar da poltrona, livres de cumprir aquelas exigências oprimentes que os quatro clubes de gostosões impõem a seus noviços para admiti-los, mediante duras provas, no círculo dos eleitos. Pois bem, alegrem-se, irmãos. A coisa existe. Não só existe como é de domínio público, sem ônus ou taxas de qualquer natureza. Milhões de brasileiros têm desfrutado de seus benefícios, especialmente desde a década de 60, quando o hábito de pensar no assunto antes de falar veio sendo substituído, com vantagem, pela expressão imediata de preferências e repugnâncias, tão natural, tão espontânea quanto uma inocente flatulência. Prestem atenção. Não requer prática nem habilidade. Em dois minutos vocês aprenderão a técnica e poderão usá-la – se é que já não a vêm usando sem sabê-lo – com resultados infalíveis. A fórmula é a seguinte: invente duas crenças opostas totalmente imaginárias e igualmente bocós,

Invente duas crenças opostas totalmente imaginárias, atribua-as a dois indivíduos quaisquer e declare-se superior a ambas. Não é preciso explicá-las.

atribua-as a dois indivíduos quaisquer (que provavelmente jamais ouviram falar delas) e declare-se superior a ambas. Não é preciso explicá-las, nem discuti-las, nem provar que seus indigitados porta-vozes têm mesmo algo a ver com elas. Apenas dê um nome a cada uma e afirme, peremptoriamente, que são duas bobagens antagônicas, que você não cai num engodo nem no outro, que está acima de correntes de opinião, ideologias, estereótipos, o escambau. A proclamação simples e direta de superioridade, desacompanhada dessa moldura de antagonismos, pode soar presunçosa e dar efeito negativo. Espremida entre duas alternativas abomináveis (pouco importa que perfeitamente inexistentes), adquire uma nobreza, uma elevação, um ar de insight dialético que é uma coisa de louco, maninho.

Experimente e observe a reação da plateia, todos se olhando uns aos outros e confessando: "Como foi que não pensamos nisso antes? Que coisa mais genial! Nós, aqui, atormentados num dilema insolúvel, e então vem esse iluminado e nos liberta das falsas alternativas!"

ode crer, a coisa funciona mesmo. Posso testemunhar isso com total isenção precisamente porque, em vez de praticar a técnica, fui citado muitas vezes num dos pares de antagonismos e assim dei, malgré moi, substanciais contribuições à glória das superações baratas. Só para dar aqui alguns exemplos entre milhares: Anos atrás, Caetano Veloso me opunha ao filósofo marxista Slavoj Zizek e nos superava num instante fazendo de nós os representantes padronizados de duas formas ex-

tremas de anti-individualismo: anti-individualismo de esquerda, anti-individualismo de direita. Pouco lhe importava que, pelo menos da minha parte, eu jamais tivesse dito uma única palavra contra ou a favor do individualismo, muito menos em simetria oposta com qualquer ideia do professor Zizek, que só vim a conhecer anos depois e onde nada enxerguei que tivesse com as minhas próprias o mínimo de afinidade, sem o qual toda oposição é impossível.

ecorridos alguns anos, fui, ao contrário e com idêntica surpresa, nomeado individualista devoto pelo professor Alexandre Duguin, que se definia como anti-individualista professo, o que produziu, no Twitter, no Orkut, no Facebook e em outras assembleias de sábios, uma profusão de superações dialéticas tão bri-

lhantes e arrasadoras quanto a do pensador baiano. Dias atrás, um tal de Hermes Fernandes, pastor protestante, emudecido de raiva ante críticas que eu lhe fizera por conta do tratamento abjeto que dera a seu colega Júlio Severo, resolveu me pegar por outro lado e, não sabendo o que dizer, apelou ao recurso de praxe: opôs simetricamente Karl Marx a Olavo de Carvalho como defensores da lealdade absoluta, o primeiro ao Estado, o segundo ao Capital, e, proclamando lealdade exclusiva a Nosso Senhor Jesus Cristo, demonstrou-se instantaneamente superior a ambos, ad majorem Dei gloriam. Fiquei aqui meditando, cabisbaixo, sobre que raio de coisa poderia ser "lealdade ao Capital". Você pode ser leal a um partido, a uma igreja, a uma família, a uma pessoa, a uma ideia, mas como "ser leal" a uma quantidade abstrata

que só existe para ser posta em risco? "Ser leal ao Capital" é uma expressão tão sensata quanto "votar num sorvete" ou "ler um pastel". Já a lealdade ao Estado é possível, mas está fora do universo de Karl Marx, que só via no Estado (erroneamente) o instrumento da sua própria destruição.

irei que eu e Karl Marx entramos no triunfo dialético do pastor como Pilatos no Credo? Nem isso, porque Pilatos ao menos estava no local dos acontecimentos, e nós nunca estivemos onde o pastor nos colocou. Pouco importa: a modalidade de superação dialética que se tornou endêmica no Brasil adquire sua força, precisamente, do fato de nunca ter nada a ver com o assunto. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

CIBERNÉTICO VERSUS HUMANO O

espaço medido em quilômetros e o tempo cronológico (medido em horas) viraram, sem exagero, pó, sob o prisma da distância-velocidade deste nosso século de tecnologia alucinante. Nessa nossa era de instantaneidade surgem termos estranhos como "mach", "bit-segundo, "nanossegundo" e mais uma pá deles– como se diz no interior paulista – que servem para traduzir, numa palavra, que passado, presente e futuro podem se fundir no aqui e no agora, algo como um ensandecido "continuum", não no sentido de sequência, mas de acontecimentos simultâneos imbricados uns nos outros. O cenário atual, de tecnologia elevada às raias do fantástico, parece que jamais foi sequer sonhado por Ray Bradbury, Isaac Asimov e Arthur Clark, os papas da ficção científica do século 20 – e quiçá de todos os tempos. A realidade, tal como nós a conhecíamos – ou julgávamos conhecer, posto que a realidade é algo difícil de ser definida na prática – agora fundida na chamada "realidade virtual" dos super computadores, que formam uma espécie de "MWL - Machine Web Life", ou "Teia maquinal da vida"; essa realidade, pois, é um desafio candente para a razão do homem e é de pirar de vez as emoções humanas. Tecnologia avassaladora e a consequente piração humana, dirão os estudiosos da sociedade dentro de no máximo vinte anos, contribuíram para alterar anormalmente o cérebro das pessoas, numa escala jamais vista desde que o homem é homem e tomou consciência de si mesmo e dos fenômenos que o rodeiam.

ara piorar o cenário apocalíptico, essa alteração cerebral transformou milhares de pessoas em "zumbis cibernéticos", vagando por cidades e campos, com microchips nas veias plugados 24 horas por dia em celurares modernosos, Ipads, Ipods, e-books, Gps, notebooks e mais mil e uma (in)utilidades tecnológicas de conexão instantânea wireless com os quatro costados deste mundão sem porteiras. Famílias se desconectam entre si para se conectarem no mundo virtual, numa espécie de "segunda vida" dentro da realidade da primeira – e única – vida que se tem. Corações hardware tentando ser soft num mundo de nerds adoradores da Tecnologia.

CBN (Cable News Network), uma espécie de "espírito santo da informação just in time" abre suas asas world wide (sobre o mundo inteiro), permitindo que numa casinha simples, lá nos grotões de Minas Gerais ou da Bahia – desde que haja um televisor ligado – as pessoas assistam ao vivo e em cores a matança de inocentes na Líbia ou na Faixa de Gaza ou ainda o brutal assassinato de baleias e golfinhos indefesos por humanos que se dizem "civilizados". Triste paradoxo se constata aqui: a modernidade tecnológica que transforma o mundo numa "aldeia global" num clicar de mouse ou num zapear televisivo revela a velha barbárie que ainda macula o ser humano desde as eras mais primitivas. A evolução

tecnológica, infelizmente, não anda mesmo de mãos dadas com o desenvolvimento da espiritualidade. Ecce homo é um homem ainda "old fashioned way" (antigo) na sua essência. Porém, atualmente, é um homem multimeios em quase tudo, até nas práticas sexuais, quando, objetivando evitar doenças

sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejável, veste sua proteção de borracha, a camisinha – ou vestia, pois, por conta da cibernética, ela será aposentada, levando-se em conta a prática do "sexo virtual", totalmente "profilático", onde o côncavo e o convexo simulam o coito quente, mas de orgasmo frio, posto que maquinal – como maquinal, aliás, são todos os encontros físicos, mas fortuitos, entre um homem e uma mulher sem o terno link do amor. O cérebro humano, criador de super máquinas computacionais, se vê, ele próprio, escaneado por scanners que sacaneiam a incapacidade do criador (o cérebro) enxergar com nitidez o que a criatura (o scanner) vê com nitidez tridimensional ... gora é high speed (super rápido), embora ninguém saiba exatamente a direção a ser seguida. O que importa é tudo e todos estarem se movimentando. Síndrome da barata tonta? Hoje, diferentemente da simples bifurcação de um caminho que deixou Alice, a do "País das maravilhas", de Lewis Carroll, perdida (e como ela não sabia para onde ir foi aconselhada a seguir por qualquer um dos caminhos que se descortinavam à sua frente); hoje, repito, os caminhos reais e virtuais são tantos e tão confusos que não conseguimos mais sequer encontrar o caminho de volta para sermos nós mesmos. Que triste! "Quando eu era criança, falava, pensava e agia como uma criança, mas quando me tornei

LUIZ OLIVEIRA RIOS um homem, deixei de agir como criança" – são as palavras sábias do Apóstolo Paulo na primeira carta aos Coríntios. Numa paráfrase a essa máxima, podemos dizer: "Ao me tornar um indivíduo cibernético, não falo, não sinto, não penso: o computador faz tudo por mim". Que saibamos utilizar todas as ferramentas cibernéticas da modernidade com sabedoria, o que se resume em não nos deixarmos ser devorados por elas. E que passemos a falar, a sentir e a agir tão só como seres humanos cheios de afeto uns pelos outros, ratificando a nossa humanidade – e, ao fazê-lo, confirmamos que de fato fomos feitos à imagem e à semelhança de Deus, e não meros replicantes de uma máquina. LUIZ OLIVEIRA RIOS É PROFISSIONAL DE MARKETING E VENDAS E COLUNISTA DO DIÁRIO DO COMÉRCIO. OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM

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4 -.GERAL

gibaum@gibaum.com.br

Os blogs de humor não perdoam: acham que Eike Batista deve arrematar passaportes especiais de netos e filhos de Lula.

k Ainda não vi Bruna Surfistinha. As cenas são muito fortes. Fotos: BusinessNews

Giba Um

ROGER // jogador de futebol e namorado de Deborah Secco, que vive a garota de programa no filme, onde passa 80% das cenas seminua.

Olho em Madonna 333 As investigações do FBI sobre Madonna não estão limitadas a operações suspeitas da entidade Success for Kids (SKF), que até agora não cumpriu nenhuma atividade assistencial ou educacional descrita em seus projetos (seu parceiro no Brasil é Eike Batista, que está enfiando na instituição R$ 12 bilhões): também é o Centro Internacional de Kabala, em Los Angeles, está sendo revirado pelos agentes. No programa americano de gossips TMZ, esta semana, foi exibida uma foto de Eike, citado como “o oitavo homem mais rico do mundo”. O FBI agora trabalha em cima de denúncias da irmã de uma exassessora e agente de Madonna, Caresse Henry, que teria se suicidado, depois de demitida por Madonna e sob pressão do centro de cabala da Califórnia.

A brasileira (e gaúcha) Raquel Zimmerman, 27 anos, integrante das top tem do fashion world, que acaba de ser celebrada por Vogue América, ao lado de Gisele Bündchen e Lara Stone, como “um dos mais bonitos corpos” da moda, vive nova fase em alta: participa do novo clipe de Lady Gaga, Born this way e vai somando mais contratos publicitários, onde se transforma. De um lado, na nova campanha da Cruise Gucci, depois emenda na Vogue italiana com cabelos encaracolados, estica em Hugo Boss e protagoniza nova investida de propaganda da Animale no Brasil.

Muitas em uma

333

333 A decisão do STJ de anular todas as provas obtidas a partir de escutas telefônicas da Operação Castelo de Areia, da Policia Federal, que investigou denuncias de corrupção em obras públicas, envolvendo a Camargo Corrêa, provocou um alivio no juiz César Asfor Rocha que, em 2010, quando na presidência da Corte, já suspendera ações contra executivos da construtora. Rocha foi, durante algum tempo, um dos cotados para assumir a vaga de Eros Grau no Supremo, até indicado pelo exministro Marcio Thomaz Bastos, advogado da Camargo Corrêa nesse processo (agora, foi substituído por Celso Vilardi). Cabe recurso, só que tudo indica que esse castelo ficará encantado – e arquivado.

Castelo encantado

DEVEDOR O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vem ao Brasil, dia 10 de maio, em viagem oficial, para se encontrar com Dilma Rousseff. Na pauta, o ingresso da Venezuela no Mercosul e os investimentos da PDVSA na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As obras da refinaria, a propósito, foram esticadas e sua conclusão está prevista para 2012. Valor total: R$ 13 bilhões. A Venezuela tem 40% da refinaria, só que até agora, o coronel Hugo Chávez não mandou nem um centavo. Já com referência à entrada da Venezuela no Mercosul, José Sarney é radicalmente contra.

333

333 O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Sousa, acompanhou a decisão do STJ de anular provas obtidas através de escutas telefônicas da Operação Castelo de Areia: seu nome sempre surge nas matérias dos jornais, embora nunca tenha sido citado e menos ainda indiciado. Num pequeno papel, aparece escrito que ele era “coordenador das obras do Rodoanel”. Há dias, a justiça aceitou processos de Paulo contra Evandro Losacco, Eduardo Jorge e jornalistas de IstoÉ, por conta de denúncias de desvio de dinheiro da campanha de Serra. E no episódio das jóias, ele foi inocentado e processa a delegada Nilze Batista Scapulatiello. Ela, a propósito, foi afastada da 15ª Delegacia de São Paulo e está na Corregedoria da policia paulista.

QUASE BÁSICO 333 O vestido de malha, com faixas horizontais coloridas, usado por Michele Obama quando sedespediu doBrasile que virou objetodedesejoentre as emergentes nacionais, é pouco mais do que básico. O modelo chama-se Simone Stripe Dress e é da coleção Marc, bloco mais acessível de Marc Jacobs. Michele comprou o vestido numa loja de departamentos. Entre São PauloeRio, temfiladegenteque encomendou omodelitoeque vai pagar R$ 2 mil por cada um. Nos Estados Unidos, custa US$ 240.

MAIS: aí, mistura tudo com os ternos de Lula que ele comprou num leilão, no ano passado e faz uma exposição.

Depois de posar nua para a nova campanha de bolsas Versace, a atriz January Jones, a Betty ex-Draper, ex-mulher de Don Draper (Jon Hamm), na vitoriosa série Mad Men sobre o mundo publicitário (a quarta temporada está estreando no Brasil), que agora é ambientada nos anos 60 em Nova York, mostra que não quer viver só com a imagem dos sixties. Agora, ela estrela ensaio sensual na GQ britânica, com direito a corselet e cinta-liga e, ao mesmo tempo, desembarca na Marie Claire, também de lá, usando – de novo – Versace.

Distante dos sixties

O Brasil importa, anualmente, 29 mil quilos de caviar, especialmente da Rússia. Eles são despachados em volumes de apenas 1,8 quilo e sob cuidados especiais. Para quem não sabe: existem três espécies de caviar. O mais caro, beluga, custa US$ 2 mil o quilo, o osetra, US$ 1 mil o quilo e o mais barato é o sevruga, US$ 650 o quilo. Os emergentes do planeta não sabem diferencialos e a associação entre caviar e poder já foi maior. Mesmo assim, o rico herdeiro do maior precatório do país, Toninho Abdalla, vai abrir uma filial brasileira do famoso Petrossian de Nova York, especilizado em caviar, em São Paulo. Há quem aposte que sua noiva Cris Barros goste de caviar no breakfast.

A Operação Castelo de Areia levou executivos à cadeia e depois de deflagrada, por conta de vazamento de informações, permitiu a outra grande empreiteira nacional, a Odebrecht, que também estava sendo investigada, entrar na Justiça com um hábeas corpus preventivo e impedir quaisquer ações contra ela. Camargo Corrêa e Odebrecht estão praticamente empatadas no primeiro lugar do ranking nacional de empreiteiras que constroem o maior numero de obras públicas. Juntas, faturaram R$ 10,5 bilhões, no ano passado, liderando o bloco das cinco mais, onde aparecem, a seguir, por ordem, Andrade Gutierrez, Queiróz Galvão e OAS. 333

h IN

Óculos redondos turtle.

OUT

Óculos finos, haste metálica.

Bens separados Separado de Maria Eugenia Lattes, sua primeira mulher, o milionário Toninho Abdalla, 58 anos, casa amanhã, com grande festa black-tie no Jardim Europa, em São Paulo, com a estilista Cris Barros, vinte anos mais moça. A separação de bens será ampla, total e irrestrita: afinal, durante anos, Toninho e o primo Juca Abdalla foram credores do maior precatório do país, por conta da desapropriação de terreno de 717 mil metros quadrados em São Paulo (hoje, é o Parque Villa Lobos) feita no governo Orestes Quércia. Na época, o valor era de R$ 1,7 bilhão em 10 parcelas de R$ 250 milhões (de 1999 a 2009). Em valores atualizados, R$ 3 bilhões. Em 2009, o governo paulista pagou a 9ª parcela atrasada de quase R$ 400 milhões, incluindo juros de R$ 18 milhões. 333

de La Salle

BIG BUSINESS A cervejaria Schincariol foi colocada à venda pela família controladora e entre as interessadas, já formam a britânica SAB Miller, a dinamarquesa Carlsberg a holandesa Heineken. A Schincariol vem perdendo sua fatia de mercado desde 2008 e o pior negócio já feito para a cervejaria foi o lançamento da Devassa Bem Loura . Até hoje, tem 0,2% do mercado. 333

MISTURA FINA O MINISTÉRIO Publico Federal vai apurar se procedem denúncias segundo as quais o ex-deputado federal Celso Russomano (PP-SP), candidato derrotado ao governo de São Paulo, no ano passado seria o verdadeiro dono de uma emissora de UHF chamada Rede Brasil. Oficialmente, quem aparece como proprietário da televisão é um advogado chamado Marcos Tolentino.

333

333 HEBE Camargo será, pela terceira vez, atração contratada da 10ª edição do Forum Empresarial de Comandatuba, que acontece entre os dias 21 e 24, no Transamérica na Bahia. Hebe, que levantou a audiência de seu programa esta semana (deu 3 pontos), não fará palestras. Já avisou, contudo, que, fazendo sol, coloca maiô e desembarca lá com muita disposição para um verdadeiro festival de selinhos. Se der, grava até entrevistas à beira da piscina.

O JORNALISTA Eduardo Reina deixou a grande imprensa e assumiu o cargo de gerente de comunicação de Dersa. É uma pessoa de confiança do secretário de Logística e Transportes, Saulo de Abreu e deverá ser ele a divulgar, tão logo surjam os primeiros resultados, a ação da auditoria especial instalada para apurar irregularidades na área.

333

HÁ DIAS, Candido Vaccarezza (PT-SP), líder do Governo na Câmara Federal, investia furiosamente contra o deputado Jair Bolsonaro (PPRJ), por conta da novela Preta Gil , enquanto Marta Suplicy, no Senado, chegava a pedir a cassação do assumido homofóbico. Esta semana, contudo, Vaccarezza e Bolsonaro, viraram amigos de infância: abraçavam-se no plenário na Câmara e davam grandes gargalhadas. 333

Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

asceu na cidade francesa de Reims (1651). Ainda jovem ingressou na vida religiosa e foi eleito cônego. Grande teólogo da educação, destacou-se sobretudo pela formação e o ensino de crianças pobres. É o fundador do Instituto e da Congregação dos Irmãos das ta tis Ba ão Escolas Cristãs. Jo o Sã

333

As duas maiores à salvo

7 de Abril

Caviar no breakfast

333 QUEM diria: Mariana Ximenez, 30 anos, agora está namorando o jovem cantor Fiuk, 20 anos, filho de Fábio Jr. O affair teria começado na festa de aniversário da diretora Denise Saraceni, no Rio, na semana passada

Novo capítulo

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Solução

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

5 ONTEM Manifestantes pedem, em Brasília, a cassação de Jair Bolsonaro.

olítica

AMANHÃ Entidades de direita fazem ato de apoio ao deputado no sábado, em SP.

O retrato de Bolsonaro, como Hitler Revoltados com declarações, manifestantes foram à Câmara pedir a cassação do deputado, que não se irritou nem um pouco com a comparação feita com líder nazista.

fotografia do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) com um bigode riscado, caracterizando-o como Adolf Hitler, se destacava dos demais cartazes empunhados pelos manifestantes ligados às entidades estudantis, ao movimento negro e de defesa dos homossexuais, que protestavam, ontem, na Câmara dos Deputados. Estavam lá para pedir a cassação de Jair Bolsonaro. Ele conseguiu despertar toda essa ira depois que foi à televisão e, com toda tranquilidade, disse que seria "uma promiscuidade" a relação do seu filho com uma mulher negra. Para não perder o hábito, também atacou os homossexuais. Depois do rebuliço, o deputado afirmou que não havia entendido a pergunta relativa aos negros, mas reafirmou a sua homofobia. Não entrou – O protesto se concentrou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da qual ironicamente Bolsonaro faz parte, como suplente, representando o PP. O deputado chegou a se aproximar da sala, acompanhado de três policiais legislativos, mas não entrou para a reunião. "Eu iria entrar lá para quê? Eu estou com a ra-

Alan Marques/Folhapress

zão, não tenho que discutir com esse pessoal", afirmou. A ministra da área, Maria do Rosário, compareceu e não poupou Bolsonaro. Ela destacou que não se pode permitir o uso da homofobia para encobrir racismo porque este já está previsto na lei como crime. "Aqueles que agem de forma racista, quando são flagrados, se sentem livres para manifestações de homofobia. Se mantivermos essa lógica, não teremos um Brasil digno." Maria do Rosário disse que a Câmara faz parte de um esforço para afirmar "um Brasil sem homofobia, sem discriminação, sem racismo". Os movimentos de afrodescendentes também criticaram o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que afirmou no Twitter serem os africano "amaldiçoados". Feliciano diz que a citação é bíblica. Notificação – A Corregedoria da Câmara conseguiu ontem, na segunda tentativa, notificar Bolsonaro sobre as quatro representações encaminhadas contra ele à Mesa, por causa de comentários considerados racistas feitos por ele no dia 28 de março na televisão. Agora, Bolsonaro terá até cinco sessões para apresentar a

Alan Marques/Folhapress

Entidades querem a cassação de Bolsonaro, que se recusou a participar, como integrante, da reunião na Comissão de Direitos Humanos

Bolsonaro é apresentado pelos estudantes como uma versão tupiniquim de Adolf Hitler. Deputado diz estar contente com toda a polêmica.

sua defesa, mas ele avisou que pretende se manifestar antes desse período. O deputado afirmou que sua defesa vai comprovar que ele não é racista. Em relação às outras declarações, o parlamentar pretende se defender com o argumento da imunidade. Ele comemorou estar no centro da polêmica por acreditar que possa impedir o Ministério da Educação de distribuir materiais em escolas que, segundo ele, defendem o homossexualismo. "Eu estou feliz porque estamos detonando com o tsunami de homossexualismo que seríamos invadidos por causa deste kit gay". Acrescenta-se a tudo isso a afirmação de Bolsonaro, também na TV, de que torturaria o filho se o pegasse fumando maconha. Para Yann Evanovick, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundarias (UBES), "a democracia avança quando se combate a homofobia, o racismo e o preconceito". (Agências)

Passeata ao 'bom companheiro' Grupos de direita vão fazer ato de apoio a Bolsonaro na Paulista

m movimento do tipo "Jair Bolsonaro é um bom companheiro" pretende parar uma das pistas da Avenida Paulista, no sábado, em frente ao Masp. Márcio Galante, de 23 anos, um dos organizadores, diz que o objetivo é mostrar que o deputado foi "ridicularizado pela mídia" e que tem "muita gente que concorda com ele". Galante destaca que Bolsonaro "é pai de família, militar de respeito e a mídia está fazendo um linchamento público dele". A ideia do ato partiu de Galante, que se diz "radical de direita". Ele entrou na comunidade "Sou fã do deputado Jair Bolsonaro" no Orkut e lançou a sugestão do ato cívico na Paulista. De acordo

Os homossexuais podem lutar pelos seus direitos, contanto que não lutem para tirar os nossos. EDUARDO THOMAZ, DO GRUPO DE DIREITA ULTRA DEFESA

com Galente, até ontem cerca de 80 pessoas haviam confirmado participação. A comunidade de apoio a Bolsonaro, uma de 82 que aparecem na rede social com o nome do deputado, conta com 3.966 membros. Segundo Galante, preten-

dem participar do ato organizações militares extra-quartel, separatistas, católicos radicais e grupos de extrema direita, como o Ultra Defesa, que reúne 28 membros e 30 simpatizantes. O por ta-voz do Ultra, Eduardo Thomaz, instrutor de Jiu-Jitsu, diz que é da opinião que cada um faz o que quer. "Se a pessoa quer ser homossexual, que seja, mas entre quatro paredes. Ninguém é obrigado a ver atos obscenos em locais públicos. Os homossexuais podem lutar pelos seus direitos, contanto que não lutem para tirar os nossos", afirmou. Bolsonaro, alegando que tem outro compromisso já marcado, não poderá comparecer ao ato.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Nós não nos baseamos apenas em denúncias anônimas. Roberto Gurgel, procurador-geral da República

olítica

Mensalão do DEM: julgamento suspenso Conselho do MP adia análise da conduta dos promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, acusados de participação no esquema. Caso será retomado em maio.

p r i m e i r o j u l g amento do mensalão do DEM foi interrompido, ontem, depois de seis horas, por um pedido de vistas do processo pelo conselheiro Achiles Siquara. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) analisa a conduta de dois promotores acusados de receber propina e de favorecer o exgovernador José Roberto Arruda, apontado como o chefe

Andre Dusek/AE

supremo desse esquema. O relator do processo, conselheiro Luis Moreira, votou pela suspensão dos promotores Leonardo Bandarra, chefe do Ministério Público quando o mensalão do DEM operou, e Déborah Guerner. Eles já estão afastados. O relatório pede ainda que a Procuradoria Geral da República entre com o pedido de demissão contra os dois profissionais acusados. Para o relator Luis Moreira,

Sergio Lima/Folhapress

Leonardo Bandarra, chefe do MP no DF, quando o mensalão do DEM operou: relator pede a demissão dele e de Deborah

eles devem ser condenados administrativamente pelo CNMP por "violação do sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa" e a "exigência de pecúnia". Gritaria – Durante o julgamento, Deborah Guerner – que alega insanidade mental – protagonizou cenas de gritaria no conselho. "Onde estão os políticos? Cadê a denúncia do mensalão do DEM?", gritou. Era possível ouvir a promotora de dentro do plenário, enquanto ela estava fora do local, falando com o marido por meio de um celular. As defesas de Bandarra e de Deborah negam a participação de ambos no esquema. "Como Bandarra pode ter extorquido Arruda se o próprio Arruda afirma que isso não aconteceu?", perguntou o advogado Cezar Bittencourt. No mesmo sentido, o advogado de Deborah sustentou que o delator do esquema, Durval Barbosa, não tem provas contra a promotora. "No próprio depoimento, ele admite que não tem como provar. Não se pode analisar um depoimento apenas por um trecho. O que se tem são ilações do denunciante", disse Pedro Paulo de Medeiros. Ao deixar o conselho, Debo-

Deborah Guerner: simulação de que é insana mental, para escapar do processo. MP não acatou pedido.

rah disse que não há nada contra ela. "Tudo é baseado na palavra de dois bandidos (Arruda e Barbosa)". Antes, a defesa da promotora alegou insanidade mental para retirá-la do julgamento do caso, mas foi lido um laudo pericial atestando que ela tem controle pleno e total de suas emoções. Pedido de vistas – Depois da argumentação dos advogados, o conselheiro Achiles Si-

Jaqueline: 'Não vou renunciar. Eu tenho a consciência limpa'. Deputada, filha de Roriz, faz a afirmação ao voltar à Câmara, onde se defende do flagrante de corrupção.

deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi textual, ontem, ao reaparecer na Câmara, acompanhada de assessores e de seu advogado, José Eduardo Alckmin, para protocolar defesa no processo que pede a cassação do seu mandato no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Ela assegurou que não vai renunciar ao mandato, mesmo depois da gravação em vídeo em que aparece ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do suposto esquema de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM. "Não vou renunciar. Tenho a consciência limpa". Essa foi a primeira aparição da deputada desde que as imagens dela na sala de Barbosa foram reveladas à opinião pública, no dia 4 de março. Jaqueline, no entanto, procurou se desviar de quase todas as perguntas e se recusou a responder as mais graves. Ela afirmou que não iria comentar nada sobre as imagens, para não prejudicar a sua defesa. "Me guardo o direito de neste momento me calar, porque necessito esperar formalmente as acusações. Segundo os

Alan Marques/Folhapress

Jaqueline: pedido de cassação após imagens de aceitação de propina

meus advogados, seria certo este procedimento. Vou aguardar que a Justiça e os nossos advogados, que cumpriram todos os prazos regimentais desta Casa, sigam com o procedimento", declarou Jaqueline. O pedido de cassação da de-

putada foi apresentado pelo PSol, no dia 16 de março, ao Conselho de Ética. Além do vídeo, os integrantes do colegiado devem analisar a denúncia de que ela usou verba do gabinete para pagar aluguel de uma sala comercial de proprie-

dade do próprio marido. Em suas explicações, ela disse ontem que não teve a intenção de atrasar o trabalho de apuração das denúncias contra ela, e acrescentou que estava sob tratamento médico, mas como se recuperou, quer retomar o trabalho parlamentar no Legislativo federal. "Volto hoje [ontem, ao trabalho na Câmara]. Não foi no sentido de procrastinar a entrega do relatório, simplesmente foi porque retornei somente hoje. Estava em tratamento médico, e ainda estou, e também culminou com o problema [de saúde] do meu pai" (o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que foi submetido a um cateterismo no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no mês passado). Argu mentaç ão – Alckmin insistiu na tese de que a deputada não pode ser investigada pelo Conselho porque a gravação é de 2006. "Insistimos na tese: não cabe ao Conselho apurar fatos que não sejam do exercício de mandato de deputado federal. Esse fato não se apura assim, tem de ser no Supremo (STF) com a colaboração do Ministério Público", disse Alckmin. (Agências)

quara pediu vistas para analisar os depoimentos. Os conselheiros Bruno Dantas e Almino Afonso decidiram antecipar o voto e acompanhar o relator. O julgamento deve ser retomado a partir do mês de maio. Demissão – O secretário-geral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu ontem a demissão do exprocurador-geral do DF Leo-

nardo Bandarra e da promotora Deborah Guerner. "As provas contra os promotores, envolvidos no escândalo do mensalão do DEM, são claras e inequívocas quanto ao envolvimento na quebra de sigilo funcional e tentativa de extorsão do ex-governador José Roberto Arruda", afirmou Coêlho, durante a sustentação oral no Conselho Nacional do Ministério Público. (Agências)

Estudo denuncia criminalização dos movimentos sociais

m estudo divulgado ontem pelo Processo de Articulação e Diálogo (PAD) aponta que a criminalização dos movimentos sociais tem se acentuado nas duas últimas décadas. Diz ainda que, além de assassinatos e ameaças, os defensores de direitos humanos também se tornaram alvos de ações criminais e policiais ilegais. Durante esta semana, uma delegação composta por líderes de movimentos sociais denunciará ao Congresso Nacional e às embaixadas estrangeiras abusos praticados pelo Estado e pelas transnacionais. Na Europa, outra delegação vai expor a parlamentares, organizações humanitárias e religiosas mundiais os problemas que enfrentam. A repressão brasileira aos movimentos sociais também será denunciada ao Escritório do Alto Comis-

sariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). "A atuação do Judiciário, de setores do Ministério Público, seja federal ou estadual, e de segmentos do Poder Legislativo representa uma face do poder público que desrespeita os direitos humanos e não coloca em prática a Constituição Brasileira", diz o relatório. O estudo reúne as principais denúncias de violação dos direitos humanos contra os movimentos sociais, como a repressão às manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a criminalização das atividades do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e o drama das pessoas atingidas pela criação de grandes hidrelétricas. O relatório diz que o Estado cria mecanismos para criminalizar essas organizações. (ABr)

Leonardo Prado/Agência Câmara

Castelo de Areia: PGR contra o STJ Procurador-geral diz que vai recorrer da decisão do tribunal, que invalidou as provas da operação da PF

procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem, em Brasília, que vai recorrer da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que invalidou as interceptações telefônicas da Operação Castelo de Areia, a maior investigação da Polícia Federal contra fraudes em obras públicas. O STJ decidiu que os grampos e as provas originadas a partir desses grampos são ilegais porque foram baseados em denúncia anônima. Gurgel criticou a decisão. "Temos que ver a decisão publicada, para que possamos ver o alcance e como vamos impugná-la", disse o procurador-geral. E acrescentou: "Não

Andre Dusek/AE

Roberto Gurgel: contra o STJ, pois "não há nenhum vício nas provas".

concordo da decisão porque não há nenhum vício nas provas colhidas. Até porque, diferente do que diz a decisão do STJ, nós não nos baseamos

apenas e tão somente em denúncias anônimas." Mensalão – O procuradorgeral da República também fez comentários sobre o novo rela-

tório da Polícia Federal sobre o chmado "mensalão". Roberto Gurgel afirmou que ele não pode ser confundido com a denúncia que já tramita no Supremo Tribunal Federal. "Há um equívoco em relação a esse relatório. Quando foi oferecida a denúncia do 'mensalão', a Procuradoria pediu a instauração de outros inquéritos em relação a fatos, a condutas que naquele momento ainda não reuniam elementos necessários para um juízo em termos de persecução penal. E este relatório agora apresentado se refere a um desses inquéritos. Ele cuida de fatos específicos de um inquérito que não é hoje a ação penal do 'mensalão'", diz Gurgel. (Folhapress)

No circo da moda – O deputado federal Francisco Everardo Oliveira da Silva (PR-SP), o Tiririca, chamou a atenção ontem, na Câmara dos Deputados, ao aparecer com novo visual: sem o conhecido bigode fino e com as laterais do cabelo raspadas.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

7 Não há ruptura entre o velho e o novo, mas o continuísmo das graves contradições dos últimos anos Aécio Neves, PSDB-MG

olítica

Celso Júnior/AE

Aécio critica o PT e ameniza com Dilma Senador tucano ataca o partido e poupa o Executivo

Em discurso na tribuna, Aécio Neves avisa que quem espera dele agressividade vai se decepcionar. "Não confundo adversário com inimigo".

Kátia condena obsolecência partidária Ao migrar do DEM para o PSD, senadora diz que se esgotou "um ciclo da vida partidária brasileira"

o discurso de despedida do DEM, feito ontem no plenário do Senado, a senadora Kátia Abreu (TO) comentou que se filiará ao PSD, partido pilotado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não por ter rompido com seus colegas democratas, mas pela constatação de que se esgotou um ciclo "e não apenas um ciclo pessoal, mas conjuntural, político, um ciclo da vida partidária brasileira". "Queremos o fim da farsa, que os partidos sejam o que precisam ser: expressões efetivas de correntes de pensamento da sociedade, que convirjam a partir de ideias e ideais e não em função do antagonismo ou protagonismo em relação a quem está circunstancialmente no poder, como ocorre hoje", alegou a senadora. Ela afirmou ainda que o PSD não estará alinhado com a oposição que "tem sempre que dizer não, como se fosse uma empresa de demolição", e nem ao governo, "em que é obrigatório dizer sim". Kátia Abreu deu como certa a filiação de 40 deputados ao novo partido, desligados do DEM, PSDB, PT e PPS, entre outras legendas, além dos governadores do Amazonas, Omar Aziz (PMN), e de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM). Todos eles, disse, trocam de filiação porque se sentem incomodados com a "ditadura partidária". Em relação ao governador Raimundo Colombo (SC), Kátia Abreu disse que "ele deseja

Ed Ferreira/AE

Vigor: senadora do Tocantins prega proximidade das legendas com a sociedade, para expressá-la bem.

Queremos o fim da farsa, queremos que os partidos sejam o que precisam ser: expressões efetivas de correntes de pensamento da sociedade. SENADORA KÁTIA ABREU trocar, mas está estudando o melhor momento. Depende da composição no estado". Acrescentou que caso Colombo migre para o PSD, Jorge Bornhausen, ex-senador e ex-presidente do PFL (antigo nome do DEM), também ingressa no

novo partido. "Vem todo mundo, daí", garantiu. Ela revelou ainda que, em recente conversa com o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), ele manifestou o desejo de migrar para o PSDB, caso seu partido sofra uma grande baixa. "Ele me disse, há três semanas, e não pediu sigilo, que se houvesse uma saída forte do DEM, iria para o PSDB", contou ela, que avaliou que isso só poderia ser feito por meio de uma fusão entre as duas legendas de oposição. A senadora admitiu que foi consultada sobre a possibilidade de presidir a nova legenda, mas defende uma eleição para definir os nomes que vão comandá-lo.

Belo Monte vira caso para o STF As ações questionam a autorização dada pelo Congresso Nacional

elo menos menos duas ações de um conjunto de dez que tramitam na Justiça contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. "É certo que a questão de Belo Monte vai parar no Supremo", disse. As ações questionam a legalidade da autorização dada pelo Congresso, em julho de 2005, para que o Executivo fizesse "o aproveitamento hidroelétrico" de Belo Monte, onde há dez terras indígenas. Segundo o Artigo nº 231 da Constituição Federal, a liberação de autorização para hidrelétricas nessas áreas só pode ser feita ouvindo as comunidades indígenas afetadas.

Felício Pontes Jr., também procurador da República no Pará, afirma que o processo de autorização no Congresso ocorreu em menos de 15 dias. "Foi na surdina. Não houve debate", critica. Segundo ele, o governo "tem medo" de fazer discussão com a opinião pública nacional. "Há alguma coisa de podre que não pode ser do conhecimento da sociedade brasileira", especula. OEA – No dia 1º, a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou às representações indígenas e de direitos humanos no Brasil que havia pedido a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte. Em nota, publicada cinco dias depois do envio da carta, o Itamaraty disse que "o governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade", do pedido da OEA.

O procurador avalia que a resistência ao debate com os indígenas e outros segmentos pode encarecer os custos da obra em até 50% com mitigações ambientais e atendimento da população afetada. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o investimento para a construção da usina é de R$ 20,3 bilhões (valor de dezembro de 2008). Desse total, R$ 3,3 bilhões serão destinados a programas sociais e ambientais. Segundo a EPE, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou mais de 20 reuniões entre 2007 e 2010 com cerca de 1,7 mil indígenas. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez audiências nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém (PA), com a participação de 6 mil pessoas. (ABr)

Fusão – Sobre uma fusão com o PSB, disse que se trata de uma hipótese superada, mesmo reconhecendo as "qualidades" do presidente do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ela disse ter em Campos "um belo nome, um bom gestor, popular e carismático". "Agora, isso não significa que nós vamos fundir-nos com o PSB. Vamos ficar maior do que o PSB. Quando você já tem 40 deputados, não se justifica mais a fusão". F u nd a ç ão – Na próxima quarta-feira, o prefeito Gilberto Kassab reunirá aliados em Brasília para a ata de fundação do PSD – primeiro documento jurídico para a formalização da legenda. (AE)

m seu primeiro dis- gresso ressaltou que não vai facurso político na tri- zer uma oposição agressiva. buna, o senador Aé- "Os que não me conhecem e esc i o N e v e s ( P S D B - peram encontrar em mim ataMG) disse que os primeiros ques pessoais no exercício da 100 dias do governo Dilma oposição vão se decepcionar. Rousseff não representam a Não confundo agressividade ruptura entre o velho e o novo. com firmeza. Não confundo "O Brasil cor-de-rosa, vendido adversário com inimigo." Por isso, e apesar das críticas com competência pela propaganda política, apoiada por feitas ao PT, o senador mineiro farta e difusa propaganda ofi- elogiou o "adensamento e amcial, não se confirma na reali- pliação das políticas sociais, que foram fundamentais para dade", disse o senador. Embora ele reconheça que que o Brasil avançasse." Aécio seja "nítido" e "louvável" o es- também falou sobre o papel da forço da presidente em impor oposição nos próximos anos. personalidade própria ao seu "O tamanho da oposição será governo, "tem prevalecido a equivalente à nossa capacidalógica dominante em todo esse de de interpretarmos e defenperíodo e suas heranças". De dermos os valores e as expectaacordo com o tucano, "não há tivas da nossa gente." Serra – O plenário do Senaruptura entre o velho e o novo, mas o continuísmo das graves do estava lotado e até o ex-governador José contradições Serra, candidados últimos to derrotado à anos", disse. Presidência, Por isso, friNão há ruptura compareceu pasou que não preentre o velho e o ra ouvir o coletendia avaliar os novo, mas o ga tucano. primeiros meses continuísmo das O senador de um governo, disse que os mas um período graves opositores dede nove anos. O contradições dos vem ter uma senador fez crítiúltimos anos. postura firme cas à infraestrutura nacional. SENADOR AÉCIO NEVES, PSDB para fiscalizar o governo e dePara ele, "a federação brasileira vive um pro- nunciar os desvios, defender o equilíbrio federativo que hoje cessp de esfacelamento." Bordão de Lula – Ao se refe- está em risco com a concentrarir ao partido da presidente, o ção de receitas no governo fesenador disse que "entre o in- deral e ter a coragem para se teresse do País e do PT, o par- aproximar da sociedade. Propostas – O tucano tamtido escolheu o do PT." Ao listar momentos importantes da bém usou o discurso para dehistória recente, como a elei- fender iniciativas na área trição de Tancredo Neves e a butária, citando promessas de criação do real, afirmou ter campanha de Dilma Rousseff, apoiado cada um desses casos como o fim da cobrança do PIS e arrematou com um "nossos e Cofins nos investimentos de saneamento. Propôs ainda a adversários, não." Ainda na tribuna, Aécio transferência a gestão das rousou um bordão do ex-presi- dovias federais para os Estadente Luiz Inácio Lula da Silva dos e o repasse de parte do que para dizer que "nunca antes na é arrecadado com a Contribuihistória" houve tamanho apa- ção de Intervenção sobre o Dorelhamento do Estado. O sena- mínio Econômico (Cide) para dor reconheceu avanços no go- os governadores e prefeitos. Aécio defendeu também o verno Lula quando manteve os fundamentos da política repasse de 70% dos recursos econômica implantada pelos do Fundo Nacional de Segurança Pública, sem contingengovernos que o antecederam. Em seu discurso de pouco ciamento, para os Estados de mais de 20 minutos, o princi- acordo com o tamanho de suas pal líder da oposição no Con- populações. (Agências)

'Dizem que é saboroso'. (É Tarso Genro, falando da maconha) Governador defende tratamento mais tolerante para ela que para outras drogas

governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), defendeu ontem que a maconha receba um tratamento mais tolerante do que outras drogas. A defesa da "regulação" – que deveria ser precedida de estudos científicos, segundo ele – foi feita durante palestra a estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ex-ministro da Justiça no governo Lula, o petista, no entanto, apresentou objeções à legalização do comércio porque o dinheiro gerado com a venda da droga é a fonte de poder do tráfico. Tarso comparou a maconha com outras drogas e a malefícios do cigarro. "As pessoas terem tolerância com a cannabis sativa [nome científico da maconha] é

diferente da heroína. Muitos especialistas dizem que a maconha faz menos mal que o cigarro. Eu nunca vi alguém morrer por ter fumado um cigarro de maconha", disse. Ao falar de sua experiência

pessoal, Tarso, 64, negou ter fumado maconha na juventude. Não por falta de vontade, ressalvou ele, mas porque vivia como clandestino durante o regime militar (1964-1985). (AE)

Wilson Dias/ABr - 04.10.10

Tarso Genro: "Nunca vi alguém morrer por ter fumado maconha",

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

ITÁLIA Adiado julgamento de Berlusconi no caso de prostituição de menores

nternacional

COSTA DO MARFIM Oposição ataca bunker de presidente Laurent Gbagbo, mas é repelida.

AFP

Sia Kambou/AFP

Ao 'filho' Obama, com carinho do 'amigo' Kadafi. Ex-presidente Lula se oferece para intermediar solução para conflito na Líbia

m uma carta em que chama o presidente dos Estados Unidos de "filho'' e "excelência'', Muamar Kadafi pediu a Barack Obama que ordene o fim da "guerra injusta" contra o povo líbio e lhe desejou sorte na sua tentativa de reeleição em 2012. O apelo do ditador da Líbia, porém, foi rejeitado pela Casa Branca. Segundo a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, as condições estipuladas por Obama são as mesmas: um cessar-fogo, a retirada das forças do regime e o exílio. O impasse levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se oferecer para intermediar uma solução para o conflito. Ontem, depois de palestra no

Fórum de Líderes do Setor Público, promovido em Washington pela Microsoft, Lula informou não ter sido designado para essa função pela presidente Dilma Rousseff. Mas indicou estar pronto para a tarefa. "Ninguém me chamou. Não sei se ninguém quer. Se a minha presidenta ou alguém achasse necessário e falasse que o Lula pode contribuir, eu contribuiria tranquilamente", afirmou. Até o momento, o governo Dilma tem mantido uma posição discreta em relação ao conflito na Líbia. Nenhuma atitude voluntária de intermediação foi apresentada pelo Brasil. Amigo - Lula conhece Kadafi há mais de 20 anos. Em dezembro de 2003, quando protagoni-

zou visita oficial à Líbia como presidente do Brasil, Lula referiu-se ao anfitrião como "companheiro e amigo". Lembrado de seu tratamento respeitoso a Kadafi, há mais de sete anos, Lula reagiu. "Não fale uma sandice como essa. Eu conheço as pessoas e sei como me referir a elas", afirmou. "Eu jamais falaria isso por uma razão muito simples: porque eu tenho discordância política e ideológica (com Kadafi)", completou. Sem mistério - Para a secretária de Estado norte-americana, a solução é clara. "É preciso que haja um cessar-fogo, que suas forças se retirem das cidades tomadas à força com grande violência e à custa de vidas humanas. É preciso haver uma decisão sobre sua saída do poder e... sua saída da Líbia", disse. "Quanto mais rápido ocorrer, e o derrame de sangue acabar, melhor será para todos". Carta - Hillary referia-se ao apelo feito pelo líder líbio a Obama. Em carta de três páginas, Kadafi implorou ao mandatário norte-americano que encerre as operações aéreas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). "Você é um homem que tem coragem suficiente para anular uma ação errada e enganosa", escreveu Kadafi. Embora liste uma série de reclamações, Kadafi disse que não tem sentimentos ruins em relação a Obama. "Apesar de tudo isso, você vai sempre ser nosso filho, independentemente do que aconteça. Vamos continuar a orar para que você continue a ser o presidente dos Estados Unidos. Nós nos empenharemos e esperamos que você conquiste a vitória na nova campanha eleitoral". (Agências)

Ettore Ferrari/EFE/AE

Um problema do tamanho do Titanic Japão ainda luta para controlar vazamento nuclear. ONU garante que saúde não será afetada.

nquanto operários ainda lutam para resfriar os reatores da usina de Fukushima, autoridades da ONU garantem que o acidente nuclear não deve causar "nenhum impacto sério'' sobre a saúde da população do Japão. Segundo o chefe do comitê científico da ONU para efeitos da radiação atômica (Unscear, na sigla em inglês), Wolfgang Weiss, a população está sendo exposta a baixos índices de radioatividade. Weiss também disse que, em termos ambientais, o acidente é menos dramático que o de Chernobyl (Ucrânia), em 1986, porém "muito mais sério'' que o de Three Mile Island (EUA), em 1979. Ele afirmou que em Chernobyl, um dos primeiros efeitos da contaminação radioativa na população foram problemas na tireoide em crianças. Até agora, entretanto, nenhuma criança japonesa apresentou sintomas.

Alimentos - Ao comparar os efeitos da radiação sobre os moradores das áreas próximas das usinas em Fukushima e Chernobyl, Weiss disse que na Ucrânia as contaminações aconteceram principalmente pela ingestão de alimentos contaminados com iodo radioativo – principalmente leite e vegetais. O governo japonês está sob alerta. Na terça-feira, as autoridades informaram que peixes encontrados próximo a Fukushima apresentavam quantidades de iodo-131 acima do limite legal. Segundo Aquilino Senra, professor de engenharia nuclear da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as autoridades japonesas devem monitorar por meio de análises por amostragem frutos do mar pescados na região e impedir o consumo de peixes com radiação. Os danos para a saúde dependem da quantidade de radiação no pescado. Segundo ele, mesmo peixes com índices

baixos de radiação devem ser evitados. "Se alguém consumir, vai ter algum dano, pode ser só um enjoo ou até uma mutação genética''. Vazamento - Na quarta-feira (noite de terça-feira, no Brasil), os operários que lutam contra o superaquecimento da usina obtiveram uma vitória, ao conseguirem estancar o vazamento de água altamente radioativa que escapava do núcleo do reator 2. Os técnicos trabalham desde 11 de março, quando a usina foi atingida por um terremoto de 9 graus de magnitude e um tsunami. Agora, eles começaram a injetar gás de nitrogênio no reator 1 da usina, informou a agência de notícias K yo do . Com isso, a Tokyo Electric Power Company (Tepco), proprietária da usina nuclear, espera reduzir o risco potencial de uma explosão de hidrogênio, segundo a agência. (Agências)

Traficantes do Sudão na mira de Israel Cartum critica 'flagrante agressão israelense' e promete levar caso à ONU

O Um barco com feridos chega à ilha de Lampedusa. Muitas vítimas fugiam dos conflitos no norte da África.

TRAGÉDIA EM ALTO MAR Naufrágio no Mediterrâneo deixa 250 refugiados desaparecidos

m barco com cerca de 300 imigrantes clandestinos afundou na madrugada de ontem a 65 quilômetros da ilha italiana de Lampedusa, no Estreito da Sicília, e as autoridades temem que cerca de 250 pessoas tenham morrido. A Guarda Costeira da Itália localizou 15 corpos e conseguiu resgatar 48 náufragos. Outros três sobreviventes foram resgatados por um pesqueiro siciliano. Na noite de ontem, as buscas foram interrompidas e a Guarda Costeira alertou sobre o mar agitado. Segundo Pietro Carosia, ofi-

cial da Guarda Costeira italiana, o barco tinha zarpado da Líbia e trazia imigrantes de Bangladesh, Chade, Costa do Marfim, Nigéria, Somália e Sudão. Há indícios também de que muitos a bordo fossem imigrantes ilegais partindo da Tunísia. A Guarda Costeira investiga as circunstâncias do naufrágio, que ainda não estão claras. Sobreviventes disseram à Organização Internacional da Imigração (OII) que eles conseguiram nadar até os barcos da Guarda Costeira, mas vários outros se afogaram porque não sabiam ou não conseguiam na-

dar. A OII informou que entre os 300 estavam cinco crianças e 40 mulheres, das quais apenas duas sobreviveram. A embarcação naufragou perto da pequena ilha de Lampedusa, segundo as autoridades italianas. A ilha, que fica próxima do norte da África, sofre uma crise humanitária com o recente êxodo de tunisianos. A onda de imigração, que trouxe cerca de 4 mil clandestinos em 2010, subiu para mais de 20 mil desde janeiro, quando o ditador da Tunísia, Zine El Abidine Ben Ali, renunciou diante de protestos. (Agências)

ministro das Relações Exteriores do Sudão, Ali Ahmad Karti, acusou Israel ontem de ter promovido o ataque aéreo realizado na terça-feira contra um carro no litoral do país africano no qual duas pessoas morreram. Segundo a rede Al-Arabiya, as vítimas seriam traficantes que forneciam armas para militantes palestinos do Hamas. "Nós dispomos de indícios segundo os quais o ataque foi realizado por Israel. Temos certeza absoluta disso", disse Karti, em Cartum, a capital sudanesa. O chanceler afirmou desconhecer o motivo do ataque aéreo, ocorrido na cidade de Porto Sudão, e qualificou o episódio como uma "flagrante agressão israelense". Segundo a agência de notícias Centro de Mídia do Sudão, Cartum pretende levar o assunto ao Conselho de Segurança da ONU. Embora Israel não tenha se pronunciado oficialmente sobre o ataque, um oficial israelen-

Jim Young/Reuters - 05/04/11

Peres e Obama, em Washington: conversas de paz, ações de guerra.

se, sob anonimato, admitiu a autoria à revista norte-americana Time. "Não é nossa primeira vez lá", disse o militar, referindo-se a um ataque aéreo realizado em 2009, contra um comboio de veículos que transportava armas pelo Sudão. O atentado ocorreu no mesmo dia em que o presidente israelense, Shimon Peres, visitava o presidente norte-americano, Barack Obama, nos EUA. Na

ocasião, Obama afirmou que o momento é oportuno para tentar reviver os esforços de paz entre israelenses e palestinos. Karti criticou ainda as acusações israelenses de que o Sudão apoia grupos islâmicos.. Segundo ele, a intenção seria rotular o Sudão como "patrocinador do terrorismo" e evitar que o país seja retirado de uma lista negra norte-americana sobre o tema. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

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DWp R YHQFLPHQWR $ FODVVLILFDomR GHSHQGH GD ILQDOLGDGH SDUD D TXDO RV DWLYRV ILQDQFHLURV IRUDP DGTXLULGRV $ $GPLQLVWUDomR GHWHUPLQD D FODVVLILFDomR GH VHXV DWLYRV ILQDQFHLURV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO 2UGLQiULDV 7RWDO D 0HQVXUDGRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR D 'HVLJQDGRV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO (P GH GH]HPEUR GH H D &RPSDQKLD QmR SRVVXtD QHQKXP DWLYR ILQDQFHLUR GHVLJQDGR D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR D $WLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR 2V DWLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR VmR RV DWLYRV PDQWLGRV SHOD &RPSDQKLD FRP R SURSyVLWR GH YHQGHU QR FXUWR SUD]R RX TXH D &RPSDQKLD PDQWpP FRPR SDUWH GH XPD FDUWHLUD DGPLQLVWUDGD HP FRQMXQWR SDUD OXFUR QR FXUWR SUD]R RX SDUD WRPDGD GH SRVLo}HV 2V LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV WDPEpP VmR FDWHJRUL]DGRV FRPR PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR D PHQRV TXH WHQKDP VLGR GHVLJQDGRV FRPR LQVWUXPHQWRV GH KHGJH 2V DWLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR VmR LQLFLDOPHQWH UHFRQKHFLGRV H DYDOLDGRV SHOR YDORU MXVWR QR EDODQoR H RV FXVWRV GH WUDQVDomR VmR UHJLVWUDGRV GLUHWDPHQWH QR UHVXOWDGR GR SHUtRGR $V UHFHLWDV H GHVSHVDV GH MXURV GH DWLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR VmR UHFRQKHFLGDV HP ´5HVXOWDGR OtTXLGR GH MXURVµ E $WLYRV ILQDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD ,QYHVWLPHQWRV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD VmR DWLYRV ILQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV TXH QmR VmR FODVVLILFDGRV HP PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR HPSUpVWLPRV RX UHFHEtYHLV RX D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR SDUD RV TXDLV H[LVWH D LQWHQomR GH PDQWr ORV SRU XP SHUtRGR GH WHPSR LQGHILQLGR H TXH SRGHP VHU YHQGLGRV HP UHVSRVWD D PXGDQoDV QDV WD[DV GH MXURV WD[DV GH FkPELR SUHoRV GH WtWXORV GH SDWULP{QLR RX QHFHVVLGDGHV GH OLTXLGH] $WLYRV ILQDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH D YDORU MXVWR RV TXDLV FRUUHVSRQGHP DR YDORU SDJR LQFOXLQGR RV FXVWRV GH WUDQVDomR H VmR PHQVXUDGRV VXEVHTXHQWHPHQWH D YDORU MXVWR FRP RV JDQKRV H SHUGDV UHFRQKHFLGRV QR SDWULP{QLR OtTXLGR HP RXWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV FRP H[FHomR GDV SHUGDV SRU YDORU QmR UHFXSHUiYHO H GRV JDQKRV H SHUGDV FDPELDLV GH FRQYHUVmR 6H XP DWLYR ILQDQFHLUR GLVSRQtYHO SDUD YHQGD DSUHVHQWDU XPD SHUGD SRU YDORU QmR UHFXSHUiYHO D SHUGD DFXPXODGD UHJLVWUDGD QR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH p UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR $ UHFHLWD GH MXURV p UHFRQKHFLGD QR UHVXOWDGR XWLOL]DQGR VH R PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV $ &RPSDQKLD HP GH GH]HPEUR GH H QmR SRVVXtD DWLYRV ILQDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD F $WLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR 2V LQYHVWLPHQWRV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR VmR DWLYRV ILQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV IL[RV RX GHWHUPLQiYHLV H YHQFLPHQWR IL[R TXH D &RPSDQKLD WHP LQWHQomR H FDSDFLGDGH GH PDQWHU DWp R YHQFLPHQWR H TXH QmR VmR GHVLJQDGRV FRPR DYDOLDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX FRPR GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD H TXH QmR DWHQGHP D GHILQLomR GH HPSUpVWLPRV H UHFHEtYHLV 2V DWLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH D YDORU MXVWR LQFOXLQGR RV FXVWRV GLUHWRV H LQFUHPHQWDLV H FRQWDELOL]DGRV VXEVHTXHQWHPHQWH SHOR FXVWR DPRUWL]DGR XWLOL]DQGR VH R PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV 2V MXURV VREUH RV DWLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR HVWmR LQFOXtGRV QR UHVXOWDGR FRPR ´5HFHLWD )LQDQFHLUDVµ 1R FDVR GH GHWHULRUDomR D SHUGD SRU YDORU QmR UHFXSHUiYHO p UHODWDGD FRPR XPD UHGXomR GR YDORU FRQWiELO GR LQYHVWLPHQWR H p UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR $ &RPSDQKLD HP GH GH]HPEUR GH H QmR SRVVXtD DWLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR

5(&(,7$6 ),1$1&(,5$6

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(P GH GH]HPEUR

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(P GH GH]HPEUR

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2V DWLYRV VXMHLWRV j GHSUHFLDomR RX DPRUWL]DomR VmR UHYLVDGRV DQXDOPHQWH SDUD YHULILFDomR GR YDORU UHFXSHUiYHO 4XDQGR KRXYHU LQGtFLR GH SHUGD DR YDORU ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO GR H[HUFtFLR UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW R YDORU FRQWiELO GR DWLYR RX XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D j TXDO R DWLYR WHQKD VLGR DORFDGR p WHVWDGR 8PD SHUGD p UHFRQKHFLGD SHOR F 2ULJHP GRV FUpGLWRV WULEXWiULRV GH LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV YDORU HP TXH R YDORU FRQWiELO GR DWLYR H[FHGD VHX YDORU UHFXSHUiYHO (VWH ~OWLPR p R YDORU PDLV DOWR HQWUH R YDORU MXVWR GH XP DWLYR RX GH XPD 8*& PHQRV DV (P GH GH]HPEUR GHVSHVDV GH YHQGD H R YDORU HP XVR 3DUD ILQV GH DYDOLDomR GH SHUGD RV DWLYRV VmR DJUXSDGRV QRV QtYHLV PDLV EDL[RV SDUD RV TXDLV H[LVWDP IOX[RV GH FDL[D LGHQWLILFiYHLV VHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV *HUDGRUDV GH &DL[D 8*&

,PSRVWRV FRUUHQWHV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GHYLGRV

3URYLV}HV SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV H DWLYRV FRQWLQJHQWHV ,PSRVWRV GLIHULGRV 8PD SURYLVmR p UHFRQKHFLGD TXDQGR FRPR UHVXOWDGR GH XP HYHQWR SDVVDGR D &RPSDQKLD WHQKD XPD REULJDomR SUHVHQWH H OHJDO TXH SRGH VHU HVWLPDGD GH $WLYDomR GH &UpGLWRV 7ULEXWiULRV ([HUFtFLRV $QWHULRUHV %DVH 1HJDWLYD H 3UHMXt]R )LVFDO PRGR FRQILiYHO H FRP SURYiYHO VDtGD GH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV SDUD VXD TXLWDomR &RQVWLWXLomR UHDOL]DomR QR H[HUFtFLR VREUH DGLo}HV WHPSRUiULDV 3DVVLYRV FRQWLQJHQWHV VmR GLYXOJDGRV VH H[LVWLU XPD SRVVtYHO REULJDomR IXWXUD UHVXOWDQWH GH HYHQWRV SDVVDGRV RX VH H[LVWLU XPD REULJDomR SUHVHQWH UHVXOWDQWH ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GR H[HUFtFLR

GH XP HYHQWR SDVVDGR G 0RYLPHQWDomR HYROXomR GRV FUpGLWRV WULEXWiULRV GH LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV $WLYRV FRQWLQJHQWHV VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH VRPHQWH TXDQGR Ki JDUDQWLDV UHDLV RX GHFLV}HV MXGLFLDLV IDYRUiYHLV GHILQLWLYDV VREUH DV TXDLV (P GH GH]HPEUR QmR FDEHP PDLV UHFXUVRV FDUDFWHUL]DQGR R JDQKR FRPR SUDWLFDPHQWH FHUWR 2V DWLYRV FRQWLQJHQWHV FRP SUREDELOLGDGH GH r[LWR SURYiYHO VmR DSHQDV 6DOGR HP 6DOGR HP GLYXOJDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV H[FHWR TXDQGR VHMD SURYiYHO TXH HVVHV DWLYRV YHQKDP D GDU RULJHP D XP DXPHQWR HP UHFXUVRV TXH 2ULJHP GR &UpGLWR 7ULEXWiULR &RQVWLWXLomR 5HDOL]DomR LQFRUSRUHP EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV 2XWUDV SURYLV}HV 7RWDO GRV FUpGLWRV WULEXWiULRV 3DWULP{QLR /tTXLGR 3UHMXt]R ILVFDO EDVH QHJDWLYD GD FRQWULEXLomR VRFLDO D 'LYLGHQGRV D SDJDU 7RWDO GRV FUpGLWRV WULEXWiULRV OtTXLGRV $ GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV SDUD RV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD p UHFRQKHFLGD FRPR SDVVLYR QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QR SHUtRGR HP TXH D GLVWULEXLomR 2V FUpGLWRV WULEXWiULRV IRUDP UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH EDVHDGRV QDV H[SHFWDWLYDV DWXDLV GH UHDOL]DomR FRQVLGHUDQGR RV HVWXGRV WpFQLFRV H DQiOLVHV p DSURYDGD SRU HOHV RX TXDQGR GD SURSRVLomR GR GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR SUHYLVWR QR (VWDWXWR GD &RPSDQKLD UHDOL]DGDV SHOD $GPLQLVWUDomR OHYDQGR HP FRQVLGHUDomR IXWXURV DSRUWHV GH UHFXUVRV SHOD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR RX LQFRUSRUDo}HV GH HPSUHVDV +i SHUVSHFWLYD GH UHDOL]DomR GRV FUpGLWRV WULEXWiULRV HP PHQRV GH DQRV 5HFRQKHFLPHQWR GD 5HFHLWD 2 YDORU SUHVHQWH GRV FUpGLWRV WULEXWiULRV FDOFXODGRV FRQVLGHUDQGR D WD[D PpGLD GH FDSWDomR SUDWLFDGD SHOD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR OtTXLGD GRV HIHLWRV $ UHFHLWD FRPSUHHQGH R YDORU MXVWR GD FRQWUDSUHVWDomR UHFHELGD RX D UHFHEHU SHORV VHUYLoRV QR FXUVR QRUPDO GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD UHFRQKHFH D UHFHLWD TXDQGR L R YDORU GD UHFHLWD SRGH VHU PHQVXUDGR FRP VHJXUDQoD LL IRU SURYiYHO TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV IOXDP WULEXWiULRV PRQWD D 5 VHQGR 5 GH GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV H 5 GH SUHMXt]R ILVFDO H EDVH QHJDWLYD GH FRQWULEXLomR VRFLDO SDUD D HQWLGDGH H LLL TXDQGR FULWpULRV HVSHFtILFRV WLYHUHP VLGR DWHQGLGRV SDUD FDGD XPD GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD 75$16$d¯(6 &20 3$57(6 5(/$&,21$'$6 D 5HFHLWDV )LQDQFHLUDV D $V WUDQVDo}HV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV HVWmR DVVLP UHSUHVHQWDGDV $V UHFHLWDV ILQDQFHLUDV VmR UHFRQKHFLGDV XVDQGR R PpWRGR GD WD[D GH MXURV HIHWLYD (P GH GH]HPEUR ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO $ &RPSDQKLD UHFRQKHFH SURYLV}HV SDUD VLWXDo}HV HP TXH p SURYiYHO TXH YDORUHV DGLFLRQDLV GH LPSRVWRV VHMDP GHYLGRV 4XDQGR R UHVXOWDGR ILQDO GHVVDV $WLYR 5HFHLWDV $WLYR 5HFHLWDV SDVVLYR GHVSHVDV SDVVLYR GHVSHVDV

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

INTERNET Projeto prevê vigilância da internet contra pedofilia.

idades

PLAYCENTER Uma das vítimas do acidente ocorrido no Playcenter foi operada ontem.

Werther Santana/AE - 04/04/2011

O Cemitério Parque das Palmeiras, onde dois PMs foram vistos executando um homem com um tiro a queima-roupa: agora, crimes semelhantes serão investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa

Justiça decreta prisão preventiva de PMs O juiz Márcio Ferraz Nunes, da 2ª Vara Judicial de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, decretou na noite de ontem a prisão preventiva dos policiais militares Ailton Vital da Silva e Felipe Daniel Silva, acusados de executar Dileone Lacerda Aquino dentro do Cemitério Parque das Palmeiras, localizado em Ferraz de Vasconcelos, no dia 12 de março. De acordo com o juiz Ferraz Nunes, o fato imputado aos policiais militares "é de tamanha brutalidade que acabou por gerar grande repercussão e clamor social. A liberdade deles, nesse momento, colocaria em risco, por tal motivo, a ordem pública". Presos – A prisão em flagrante dos dois PMs foi relaxada pelo mesmo juiz, em razão do vencimento de prazo entre a remessa do processo da vara judicial onde foi distribuído inicialmente, e o seu recebimento pela Justiça de

Os casos de resistência seguida de morte serão investigados pelo departamento especializado. GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DE SÃO PAULO

Ferraz de Vasconcelos. Apesar disso, os dois PMs não chegaram a ser libertados. Eles permanecerão presos no Presídio Militar Romão Gomes durante a instrução do processo, o qual vão responder pela prática de homicídio duplamente qualificado (cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima). Denúncia – Uma mulher que visitava o túmulo de seus pais viu quando uma viatura da PM entrou no cemitério,

com a vítima já dominada, e presenciou a execução com um tiro a queima-roupa. Em tempo real, com seu celular, ela narrou o crime a um atendente do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Na terça-feira, a promotora de Justiça Mariana Apparício de Freitas, do Ministério Público (MP) estadual, havia pedido à Justiça a prisão preventiva dos dois policiais militares. Ontem, o juiz Márcio Ferraz Nunes acatou o pedido. Ainda ontem a promotora requereu à Secretaria Estadual de Justiça e de Defesa da Cidadania a inclusão da testemunha no Programa Estadual de Proteção à Testemunha (Provita). Por enquanto ela está sob a proteção da Corregedoria da Polícia Militar DHPP – Ontem, o governador Geraldo Alckmin anunciou que todos os casos de resistência seguida de morte numa ação policial em São Paulo passarão a ser investigados pelo Departamento de

Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo ele, a ideia é analisar caso a caso para verificar se realmente houve resistência e como o caso de morte ocorreu. Atualmente, esse tipo de ocorrência é registrada em qualquer distrito policial da cidade. "Agora, todos os casos de resistência seguida de morte serão investigados pelo departamento especializado, que é o DHPP, para que ele tenha uma apuração rigorosa e possa reprimir abusos", afirmou o governador. De acordo com Geraldo Alckmin, a decisão foi acertada anteontem entre ele e o secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto. Ela foi assinada ontem e será publicada na edição de hoje do "Diário Oficial". BO – A decisão do governo de São Paulo foi tomada após a divulgação da execução no Cemitério Parque das Palmeiras. No boletim de ocorrência da Polícia Civil, lavra-

Os soldados Ailton Vital da Silva e Felipe Daniel são acusados de executar um homem no Cemitério Parque das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos. O crime foi cometido no dia 12 de março e denunciado por uma mulher ao Copom.

A liberdade deles, nesse momento, colocaria em risco, por tal motivo, a ordem pública. MÁRCIO FERRAZ NUNES, JUIZ DA 2ª VARA JUDICIAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

do no dia 12 de março, a ação dos PMs foi descrita como "em legítima defesa de suas vidas e estrito cumprimento de seus deveres". Se prevalecesse essa versão, os soldados Ailton Vital da Silva e Felipe Daniel Silva, suspeitos de assassinar o homem (este, suspeito de roubar uma van) seriam apresentados à Justiça como vítimas. A defesa dos PMs alega que houve resistência da vítima e que o rapaz foi atingido durante uma troca de tiros.

Metrô sinaliza rotas de fuga na linha 1-Azul

Playcenter: vítima com fratura é operada

oram instaladas placas luminosas dentro dos túneis da linha 1-Azul do Metrô de São Paulo com a indicação da rota de fuga mais próxima e a distância que deverá ser percorrida para atingi-la, caso os trens precisem ser esvaziados por falta de energia elétrica ou qualquer outra emergência ou anormalidade. A nova sinalização com luz verde já pode ser vista entre as estações Conceição e Jabaquara, na zona sul. Elas serão instaladas ao longo de todos os túneis, vias elevadas e em nível e nas saídas de emergência também nas linhas 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás da Companhia do Metropolitano. O projeto está sendo desenvolvido para cada trecho de via, analisando-se as condições existentes e as melhores alternativas. Além disso, a colocação segue exigências legais e normativas para facilitar a saída dos passageiros quando necessário. A previsão dos técnicos da companhia é de que toda a instalação esteja concluída no segundo semestre de 2012. Em janeiro, a companhia instalou placas nos vagões com um passo a passo para orientar os passageiros sobre como agir em caso de emergência. Os primeiros trens a receber a sinalização também foram os da linha 1-Azul. (AE)

"É justamente para isso que estamos fazendo esta resolução, para que esses casos sejam imediatamente encaminhados ao DHPP, para que se faça a proteção de testemunhas e toda a investigação", afirmou o governador. Depoimento – A Polícia Civil de São Paulo informou ontem que quer ouvir nos próximos dias a mulher que telefonou para o Centro de Operações da Polícia Militar e denunciou os policiais militares. Além do depoimento da testemunha preservada, a polícia também quer interrogar os policiais, agora presos preventivamente. A investigação da Polícia Civil será feita pela 7ª Delegacia Seccional, na zona leste. Além de suspeitos de assassinar Dileone Lacerda Aquino, os dois soldados poderão responder por falsidade ideológica e falsa comunicação de crime durante a elaboração do boletim de ocorrência no 50º Distrito Policial, no Itaim Paulista. Agências)

Contra pedofilia, projeto prevê infiltração policial na internet

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto que permite a agentes da polícia se infiltrarem na internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O texto, que ainda passará pelo plenário do Senado, determina que a "infiltração" não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios investigativos. O projeto permite aos policiais ingressar em redes sociais ou salas de bate-papo na inter-

net em busca de pedófilos. O objetivo da proposta é reunir informações que impeçam a realização dos crimes sexuais ou a descoberta de quadrilhas especializadas que atuam desde o aliciamento de menores até a comercialização de arquivos com imagens sexuais de crianças e adolescentes. O senador Magno Malta (PRES), que presidiu a CPI da Pedofilia do Senado, disse que os pedófilos agem lentamente, do contato inicial à efetiva exploração sexual do menor - por

isso a infiltração dos agentes na internet se faz necessária. "Trata-se de um processo complexo, pacientemente individualizado e desenvolvido pelo agente criminoso que inclui contatos assíduos e regulares ao longo do tempo que pode envolver a simpatia, ofertas de presentes", afirmou. O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEMGO), disse que o agente policial só poderá agir mediante autorização judicial - com o prazo máximo de 360 dias para inves-

tigar o caso. A operação será mantida em sigilo e o policial pode ser responsabilizado se cometer excessos. "A infiltração é um poderoso instrumento de intimidação. A proposta criará um ambiente de dúvida e insegurança para os pedófilos, que poderão ser surpreendidos por todo um aparato garantido pelo Estado", afirmou Demóstenes. O texto segue agora para votação no plenário do Senado. Se for aprovado, terá que tramitar pela Câmara. (Folhapress)

aniele Aparecida Pansarin, de 30 anos, uma das vítimas do acidente ocorrido no Playcenter, na zona oeste de São Paulo, no domingo, foi submetida ontem a uma cirurgia para correção de uma fratura na perna esquerda. Ela continua internada na UTI do Hospital e Maternidade Metropolitano. Outras três vítimas permanecem no hospital. Fábio Lima Pereira, de 24 anos, que deu entrada na unidade ontem com náuseas e tontura, passa bem e continua sendo acompanhado pela equipe médica. Adriana Pereira Barros e Susana Martins de Souza também estão na UTI, apresentam quadro estável, mas ainda não há previsão de alta dos pacientes. Acidente - O acidente no Playcenter ocorreu na tarde de domingo, no brinquedo Double Shock. Por volta de 17h30, uma das travas de segurança da atração se abriu em plena operação e parte dos ocupantes foi arremessada de uma altura de cerca de 5 metros. Oito pessoas ficaram feridas. Em novembro de 2010, o mesmo parque foi autuado pelo Procon, por conta de um acidente na montanha-russa Looping Star. O choque entre dois carros do brinquedo deixou 16 pessoas feridas em setembro do ano passado. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

11 Essa dengue tipo 4 é um vírus novo, então ninguém tem imunidade contra ela. Governador Geraldo Alckmin

idades

Newton Santos/Hype - 12/08/2010

Casos de dengue têm queda de 86% em SP Dados são do primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2010 André Bueno/AE

Paulo Pampolin/Hype - 22/02/2011

12/08/2010

22/02/2011 Patrícia Cruz/Luz

Governador participou ontem de ação contra a dengue na Capital: preocupação agora é com o vírus tipo 4

O 06/04/2011

Anchieta sofre novo ataque a madrugada de terça-feira, a fachada da Escola Estadual Professora Marina Cintra, na esquina da rua da Consolação com a Antonia de Queiroz, foi pichada novamente. Mas desta vez, a julgar pelas circunstâncias, o vandalismo vai superar a natural indignação que costuma provocar nas vítimas e até em quem não está diretamente envolvido nos casos semelhantes Eis os antecedentes. Até fevereiro deste ano, (veja sequência de fotos) o prédio estava coberto por rabiscos feios e toscos que, por vários anos, pareciam intocáveis, pois a escola, construída em 1936, se encontra em processo de tombamento por ser exemplo típico da modernidade arquitetônica escolar da primeira metade do século 20. Nessa condição não poderia ser mexida até que os estudos de restauração fossem completados. Em todo caso, houve um consenso em torno do tom bege, pois em fevereiro, pais de alunos, funcionários e voluntários, apoiados pelo projeto "Pinte na Escola", patrocinado pela Secretaria Estadual de Educação, organizaram um mutirão para remover a sujeira. Os trabalhos duraram quinze dias. A limpeza permitiu ressaltar o mural que mostra o padre José de Anchieta no seu trabalho de catequese

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junto aos índios e uma faixa decorativa em azulejo, com desenhos feitos por alunos. As duas peças estavam obscurecidas pelos garranchos. O Diário do Comércio registrou a fachada renovada exatamente no dia 22 de fevereiro. Portanto, a satisfação da comunidade escolar durou cerca de um mês, pois, na terça-feira, o colégio amanheceu com nova inscrição de spray. Conforme indicam os hábitos dos grupos de pichadores, o gesto é a senha para que outros venham completar o serviço. Na tentativa de desarmar os ataques, Vladimir Teófilo Fragnan Figo, 49 anos, diretor da escola, determinou ontem à tarde que os funcionários apagassem a frase. "Essas pichações transmitem uma péssima imagem da instituição e podem desestimular os alunos", diz ele. A Escola Estadual Marina Cintra atende a 1.700 alunos, distribuídos em 48 turmas, da primeira a sétima série. A maioria deles mora nas redondezas – bairros da Bela Vista, Consolação e Higienópolis. Mas cerca de 10% são trazidos de outras regiões da cidade pelos pais que trabalham nas imediações. Uma tradição em suas salas de aula é a utilização de artes plásticas como instrumento de apoio pedagógica em toda a grade curricular. (G.O.)

O Brasil passou 28 anos sem registrar um caso do tipo 4, mas ele foi reintroduzido no País em 2010. De lá para cá, já foram notificados casos no Amazonas, Pará, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro e Roraima. O vírus tipo 4 não é mais agressivo do que os outros, mas aumenta o risco de epidemia porque menos pessoas estão imunizadas contra ele. Em Ribeirão Preto, a Secretaria de Saúde confirmou ontem que, em 2011, já foram registrados 7.403 casos de dengue. A cidade teve em 2010 a sua pior epidemia, com cerca de 30 mil casos – nove pessoas morreram (cinco delas com o quadro hemorrágico). (Agências)

FOGO NO ÔNIBUS – Um ônibus foi destruído por um incêndio, ontem, por volta das 12h30 na rua Giácomo Cozzarelli, no Sacomã, zona sul. A Polícia Militar esteve no local, mas não informou o que teria causado o fogo. Uma equipe dos bombeiros foi enviada para apagar as chamas.

gião do Campo Limpo, na zona sul. Na ocasião, Alckmin visitou três casas e falou com os moradores sobre a doença. A ação faz parte da Semana Estadual de Combate a Dengue. "O pico da doença geralmente acontece entre março e abril, por isso a gente escolheu essa semana para fazer essa intensificação (do combate à dengue)", afirmou Virgília Luna Castor de Lima, que responde pela Sucen (Superintendência de Controle de Endemias). Interior – O primeiro caso de dengue tipo 4 no Estado foi anunciado no início da semana. A vítima é uma mulher de São José do Rio Preto, que já foi tratada e está curada.

Adriano Lima/AE

primeiro trimestre deste ano registrou uma queda de 86% no número de casos de dengue, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 14,9 mil casos confirmados neste ano, ante 108,2 mil em 2010. O anúncio foi feito ontem de manhã pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele destacou que, apesar dos números positivos, a chegada do vírus tipo 4 da doença ao Estado é uma nova preocupação. "Essa dengue tipo 4 é um vírus novo, então ninguém tem imunidade contra ela", afirmou o governador durante ação de conscientização na re-

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

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C IÊNCIA

Madeira transparente

Visão de células-tronco

A Nendo, considerada uma das mais talentosas empresas de design do Japão, lançou na feira de móveis de Milão essa mesa de "madeira transparente". Na verdade, a mesa é feita de um acrílico com ranhuras e corte que, dependendo do ângulo, criam a ilusão de ótica de que o material usado é a madeira. www.nendo.jp/en/

P OLÊMICA Ben Stansall/AFP

AFP

ois cientistas japoneses – Mototsugu Eiraku e Yoshiki Sasai – publicaram ontem na revista Nature os resultados de uma pesquisa que mostra ser possível transformar células-tronco embrionárias de ratos na complexa estrutura a partir da qual se desenvolve a retina. Os especialistas acreditam que, com o estudo, será possível abrir as portas para o desenvolvimento de pesquisas que possam devolver às pessoas cegas a visão através de retinas geradas a partir das células-tronco dos próprios pacientes.

C A R T A Z

PINGA

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Esse é o tema da exposição 'Carinhosamente Engarrafada: Rótulos de Pinga' no Instituto Tomie Ohtake. Av. Faria Lima, 201, Pinheiros, tel.: 2245-1900. Grátis. L OTERIAS

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Concurso 1129 da LOTOMANIA 01

Concurso 1272 da MEGA-SENA 13

Reflexão ou ofensa? Uma estátua em tamanho natural que recria a famosa cena de 2002, quando Michael Jackson pendurou seu filho Prince Michael II na sacada de um hotel em Berlim, causou polêmica em Londres. Fãs do rei do pop já enviaram até ameaças de morte à criadora da obra Maria von Köhler. A obra, que recebeu o título Madonna and Child. está exposta no Hackney Studio em Londres e é considerada pelos fãs uma

tentativa de manchar a imagem de Michael. A artista se defendeu e disse que jamais teria a intenção de ofender a imagem do astro, apenas criou um comentário a uma cena conhecida por todos e divulgada pela imprensa. "A obra investiga a relação entre alguém com um status de ícone incomparável, a mídia e o público, que seguiram o acontecimento", completa a escultora em entrevista ao site London24.com.

ARTE DA BABILÔNIA - Pedra do período babilônico (614 a 559 antes de Cristo) com inscrição em relevo que representa a caça de touros integra a exposição "Os esplendores da Mesopotâmia", em Abu Dhabi.

Concurso 2565 da QUINA 04

Feferberg Erica/AFP

G @DGET DU JOUR

Lego para beber Depois da lancheira Lego, divulgada recentemente, chegaram as garrafinhas para suco ou água. www.ohgizmo.com/2011/04/06/creepy-limbless-lego-water-bottles/

HOMENAGEM - Retrato de Aime Cesaire é exibido no chão da igreja do Pantheon, em Paris, durante uma homenagem nacional em memória do poeta, pioneiro do movimento de orgulho negro e ex-prefeito da capital da ilha caribenha francesa da Martinica, Fort-de-France. Cesaire, de 94 anos, morreu em 17 de abril, 2008 em um hospital de Fort-de-France.

I NTERNET

Brasil, atrasado no Facebook Vovó corta web de 2 países Números divulgados ontem pela agência de marketing digital britânica iCrossing mostram que o Brasil é um dos países onde a rede social ainda não conseguiu dominar a preferência dos usuários. Segundo os números, que mostram quantos são os usuários da rede social em 20

A NIMAIS Guga Matos/JC Imagem/AE

países, o Brasil tem hoje 13,4 milhões de internautas conectados ao Facebook. O número coloca a rede em segundo lugar na preferência dos brasileiros. Segundo pesquisa recente de outra empresa, a Comscore, a liderança no Brasil é do Orkut, com 32,4 milhões de usuários.

A polícia da Geórgia prendeu uma mulher de 75 anos que cortou sozinha o fornecimento de internet no país e na Armênia. Segundo a agência de notícias France Presse, a aposentada procurava lixo reciclável, no dia 28 de março, quando encontrou e cortou um cabo de fibra ótica - responsável

pela transmissão de sinal de rede entre os dois países. O furto do cabo deixou offline milhares de usuários da internet por várias horas. A mulher, que foi presa no vilarejo de Ksani, ao norte da capital, Tbilisi, e acusada de danificar propriedade. Ela pode pegar até três anos de prisão.

Filhote de peixe-boi que encalhou no Rio Grande do Norte foi transferido ontem para o Projeto Peixe-Boi, em Itamaracá (PE). Lá, ele ganhou uma mãe adotiva. A TÉ LOGO

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

CBF lucra alto em 2010 mesmo após fiasco na Copa

Flamengo ainda sonha com reforço de Vágner Love

Desmatamento caiu no cerrado e na Amazônia

DEPOIS DA CHEIA - Imagens do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido mostram copas de árvores cobertas de teias de aranha após uma enchente na província de Sindh, no Paquistão. O nível da água levou muitos meses para baixar e milhões de aranhas procuraram locais altos para abrigo.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

13 INFLAÇÃO Custo de vida sobe 0,91% em março em São Paulo, segundo o Dieese.

conomia

PETROBRAS Desafios do pré-sal levam Fitch à rebaixar rating em moeda local

Evaristo/AFP

Governo mexe no IOF novamente Medida, que amplia os prazos para cobrança do imposto, é outra tentativa para conter queda da cotação do dólar no mercado.

s bancos e empresas brasileiras pagarão mais para trazer dinheiro do exterior. Preocupado com a excessiva valorização do real e com o aumento do crédito no País, o Ministério da Fazenda decidiu ontem estender a cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para todos os empréstimos tomados lá fora com prazo inferior a dois anos. A medida, que entra em vigor hoje, tem como objetivo reduzir a entrada de dólares e, com isso, evitar uma alta ainda mais forte do real. A decisão também ajudará o governo a frear a oferta de empréstimos para pessoas físicas e empresas no Brasil, contribuindo para diminuir as pressões por alta de juros. "Além de reduzir o fluxo de capital, procuramos reduzir a oferta de crédito que entra por esse canal, que acaba neutralizando as medidas do Banco Central", explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, citando as ações tomadas pelo Banco Central em dezembro. O novo aperto é uma extensão da medida tomada na semana passada, quando o governo resolveu cobrar o IOF, com alíquota de 6%, nos empréstimos tomados no exterior com prazo entre 90 e 360 dias. Na avaliação do ministro, boa parte do dinheiro tomado lá fora no curto prazo acaba sendo usado para fazer aplicações no Brasil, contribuindo para aumentar a valorização do real. Se-

gundo Mantega, bancos e empresas captam recursos com juros baixos no exterior e aplicam ou emprestam no Brasil a taxas mais altas, o que garante um bom ganho financeiro O ministro fez questão de frisar que os juros são altos no País por conta da inflação, mas apesar de o mercado financeiro apostar em uma nova alta da taxa básica de juros (Selic) na próxima semana, essa hipótese não foi considerada na definição da medida anunciada. "O juro é alto por causa da inflação. O BC não olha para o câmbio, ele tem que olhar para a inflação." Proteção – Na avaliação do ministro, a cobrança de IOF nos empréstimos não deve prejudicar os exportadores, que tomam o recursos para fazer operações de proteção (hedge) contra variações cambiais. "Basta fazer o hedge com um crédito acima de dois anos que não terá custo." A medida é a 12ª tomada pelo governo desde outubro do ano passado para tentar conter a escalada do real frente ao dólar. Mantega lembrou que a crescente entrada de moeda estrangeira no País exige ações dessa natureza. Mas negou que esteja adotando uma política de anúncio a conta gotas. "Poderíamos tomar medidas mais drásticas, mas elas têm efeitos colaterais." Calibrar o efeito não é fácil, segundo ele. "Tem que ser uma dose certa. Prefiro errar para menos do que para mais." Apesar de insistir que ainda tem na prateleira outras medidas, Mantega frisou que o governo

não pretende taxar a entrada de investimentos estrangeiros diretos no País. O ministro disse que não há necessidade de utilizar os recursos do Fundo Soberano para comprar dólares. Mantega aproveitou para criticar o Fundo Monetário Internacional (FMI) que recomendou a adoção de medidas de controle de capital como último recurso. Segundo ele, a proposta do FMI é "quebrar primeiro" e depois tomar medidas. Análise– O anúncio de medidas aquém das esperadas para conter a valorização do câmbio indica que o Ministério da Fazenda não adotou ações mais fortes porque está nitidamente preocupado com a inflação, comentou o sócio da Tendências e professor associado do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Samuel Pessoa. "Esperava que o governo fosse adotar um prazo maior para a alta do IOF em relação às captações de recursos no exterior com gradual redução da taxa de 6% para períodos mais longos que três anos", disse. "O governo tem medidas bem mais fortes à disposição. Mas ele precisa da cotação forte do real ante o dólar para ajudar a conter a alta dos preços." Na avaliação de Pessoa, é sintomático que o governo tenha criado certa expectativa excessiva de que poderia adotar medidas vigorosas para coibir a valorização do real e optou por anunciar ações mais brandas. "Além do IOF de 6% para captações de dois anos, aguardava uma queda gradual da taxa, que

seria mais ou menos a seguinte: o imposto chegaria a 4% para o prazo de três anos, 2% para quatro anos e a partir de cinco anos seria isento de IOF", destacou. Para o economista, provavelmente o governo vai esperar que a inflação mostre sinais de arrefecimento para adotar medidas mais fortes a fim de coibir a apreciação do câmbio. Segundo Pessoa, o governo precisa do câmbio forte por questões conjunturais e estruturais. "Por questões conjunturais necessita da cotação apreciada do real ante o dólar nos próximos três ou quatro meses por causa da inflação", disse. Ele acrescentou que, "pela questão estrutural há o fato de que o Brasil é um País com déficit de transações correntes ao redor de 2,5% e precisa de capitais externos." (AE)

País recebe US$ 12,66 bilhões em março e bate recorde Choi Bu-Seok/Reuters

Com o resultado, entraram no Brasil US$ 35,6 bilhões no primeiro trimestre.

entrada de dólares do Brasil superou a saída em US$ 12,66 bilhões em março, segundo dados do Banco Central divulgados ontem. Com o resultado do mês passado, o Brasil bateu recorde histórico de entrada líquida de dólares, com US$ 35,5 bilhões, no primeiro trimestre. O BC começou a computar o fluxo cambial em 1982. O valor supera ainda em 46% o volume de moeda norte-americana que entrou no País em todo o ano passado, conforme dados divulgados ontem pelo BC. Os números mostram ainda que houve, novamente, antecipação no ingresso de recursos, na última segunda-feira, diante do vazamento de informações, por parte do governo, de que adotaria novas medidas cambiais para evitar esse tipo de movimento. Somente em março, entraram no País, líquidos, US$ 12,7 bilhões, valor recorde

para o terceiro mês do ano. A maior parte dessa entrada está relacionada à captação de recursos no exterior por empresas brasileiras, modalidade que foi alvo de medida do governo na semana passada, e investimentos estrangeiros em empresas. A entrada de recursos para aplicação em títulos e ações continua baixa. In te rv en çõ es – As intervenções do Banco Central para segurar a queda do dólar já somam US$ 24,5 bilhões no mercado à vista e US$ 1,3 bilhão no mercado futuro. Somados, os valores totais representam cerca de 62% das compras realizadas em todo o ano de 2010. Outro dado divulgado pelo BC mostra que a medida anunciada para obrigar os bancos a reduzir as apostas na queda do dólar deu resultado. As dívidas dos bancos no mercado à vista caíram praticamente pela metade desde o final de 2010, para US$ 8,8 bilhões. (Folhapress)

Valor é 46% maior que o volume de dólar que entrou no ano passado

Objetivo da medida é reduzir o ingresso de dólares no País e evitar uma valorização excessiva do real GUIDO MANTEGA, MINISTRO DA FAZENDA

Clima tenso China já é maior investidor no País e preocupa

s tensões comerciais entre Brasil e China devem aumentar após o país asiático ter se tornado, no ano passado, o maior investidor direto estrangeiro na maior economia da América Latina, conforme reportagem publicada pelo jornal Financial Times. Uma análise dos dados do Banco Central do Brasil mostra que a China foi responsável por aproximadamente US$ 17 bilhões dos US$ 48,46 bilhões de afluxo total de investimento estrangeiro direto (IED) em 2010, em comparação a menos de US$ 300 milhões em 2009, segundo a Sobeet, um centro de estudos brasileiro de empresas transnacionais. "É a primeira vez que temos tanto investimento da China", disse Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet. As exportações de commodities, como minério de ferro e o "complexo de soja" (grão, farelo e óleo), para a China ajudaram a manter a economia brasileira durante a crise financeira.

Mas tensões surgiram após a China também ter despontado em 2010 como uma das maiores fontes de entrada de produtos baratos no Brasil, ajudada pela valorização do real, que está minando a competitividade da indústria doméstica. Isso levou Guido Mantega, o ministro da Fazenda, a pedir neste ano pela valorização do yuan. Notícias locais davam conta conta de que o governo pedia restrições ao IED em mineração, incluindo a imposição de cotas mínimas de oferta doméstica e filtragem de transações com base no "perfil do investidor". Lima disse que grande parte do IED da China no Brasil, canalizado por meio de paraísos fiscais como Luxemburgo, está ligado a commodities. A maior transação envolveu a compra pela gigante petrolífera chinesa Sinopec de uma participação acionária de 40% na Repsol Brasil, por US$ 7,1 bilhões. Além disso, há pouca transferência de tecnologia para a indústria brasileira.

14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 7 de abril de 2011

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e Cadastro Positivo: momento de ajustes. O Brasil é um dos poucos países que só possui o cadastro negativo; os emergentes já têm o positivo há bastante tempo. Walter Ihoshi, deputado federal (DEM-SP)

conomia

Especialistas no banco de dados de crédito indicam mudanças em relação à transferência do poder de informação ao consumidor para ele ser colocado em prática Zé Carlos Barretta/Hype

Giseli Cabrini e Neide Martingo Seria importante contemplar outras formas (de autorização), entre elas a assinatura eletrônica.

Boa Vista Serviços (BVS), empresa que administra o Serviço Central de Proteção ao crédito (SCPC), avalia que o prazo de votação da Medida Provisória (MP) 518 que trata da criação do Cadastro Positivo é uma oportunidade para que o Congresso Nacional ajuste pontos que ameaçam dificultar que o banco de dados seja efetivamente colocado em prática. Entre os pontos a serem aperfeiçoados está o que transfere o poder de informação ao consumidor (autorização, compartilhamento e cancelamento). "Na nossa avaliação, o cancelamento só deveria ser feito desde que o consumidor não estivesse envolvido em alguma transação, por exemplo", afirmou o diretor de Produtos e Soluções da Boa Vista Serviços (BVS), Leonardo Soares, que participou do seminário Cadastro Positivo, realizado ontem na capital paulista. Outra preocupação é em relação ao art. 4º da MP que determina que a autorização prévia seja feita por assinatura em instrumento específico ou em cláusula apartada. "Seria importante contemplar outras formas, entre elas a assinatura eletrônica." Ainda segundo o executivo, a BVS considera positivos o estabelecimento de um marco regulatório e a eliminação de obrigatoriedade de comunicação via carta. Em relação à exclusão da telefonia celular como fonte de informações, a empresa acredita que, futuramente, isso irá ocorrer de forma natural." A atual proposta ao promover acesso ao histórico de crédito do indivíduo possibilita desenvolver estratégias de reconquista de clientes, aumentar o potencial de receita, prevenir perdas de informações, entre outros." Soares avalia, no entanto, que o formato do Cadastro Positivo poderia ir além do histórico de créditos, bens e serviços financiados, pagamentos e liquidações. "Poderia haver dados demográficos, preferências e desejos do cliente." Se a MP 518 não for aprovada na Câmara e no Senado até o

LEONARDO SOARES, BVS (À ESQUERDA)

dia 31 de maio perderá toda a eficácia. A afirmação foi feita pelo secretário de relações internacionais da Prefeitura de São Paulo e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait. O cadastro, que reúne os bons pagadores, está sendo discutido em Brasília desde 2004. Uma das vantagens oferecidas é que, quem honra seus compromissos em dia, teria direito a juros menores nas concessões de crédito. A MP 518 foi criada pelo governo federal, após o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ter vetado, em dezembro de 2010, o Projeto de Lei nº 263. Juros – "As pessoas de baixa renda não podem continuar arcando com uma taxa de juros de 10% ao mês. O Cadastro Positivo poderia facilitar os processos", afirmou Cotait. "O certo é que os consumidores paguem juros de acordo com o próprio histórico". O secretário disse que a MP recebeu 72 emendas – o que pode distorcer o seu objetivo. A expectativa do deputado federal Walter Ihoshi (DEMSP) é que a votação na Câmara seja realizada na primeira ou na segunda semana de maio. "O Brasil é um dos poucos países que só possui o cadastro negativo; os emergentes, como

China, Rússia e México, já têm o positivo há bastante tempo." O texto da MP permite que os consumidores optem por não fazer parte do Cadastro Positivo. "É possível solicitar também a correção do registro." O deputado ressaltou que os dados não podem ser usados para outros fins, como para contatos feitos por empresas de telemarketing. Para o gerente de cobrança da Lojas Marisa, Emilio Vieira Neto, o Cadastro Positivo é um avanço para a sociedade. "A possibilidade de saber quanto determinado cliente deve no mercado permite a avaliação correta do crédito. Se ele ficar inadimplente, será feito um plano para que o consumidor honre as dívidas." O coordenador geral da supervisão e controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, Danilo Doneda, ressaltou que em todos os países que adotaram o Cadastro Positivo há a garantia mínima de proteção de dados. "Esse é o ponto principal do tema. Ele deve ser usado com respeito." Já o assessor da presidência do Procon-SP, Marcos Diegues, defende a ideia de que as regras são suficientes. "Não é preciso criar uma lei para consolidar as informações."

Acesso mais fácil ao sistema financeiro

xecutivos de instituições financeiras que participaram do seminário do Cadastro Positivo foram unânimes em afirmar que a adoção do banco de dados trará benefícios principalmente para facilitar o acesso da população ao sistema financeiro, dar agilidade e ampliar o processo de concessão de crédito, reduzir a taxa de juros e, consequentemente, o problema do superendividamento. No entanto, dentre todos esses aspectos o de maior consenso é o de que o banco de dados positivo irá ajudar no processo de inclusão de consumidores no sistema bancário. Em relação à diminuição dos juros, prevalece a ideia de que será um processo mais lento que demandaria, pelo menos, dois anos para ocorrer. "Pelos dados do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada/Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatística (Ipea/IBGE) cerca de 40% da população brasileira não tem conta em banco. O grande beneficiário será o consumidor da baixa renda que por estar fora do sistema financeiro e do Sistema de Informações de Crédito possui maior dificuldade de acesso a recursos seja na modalidade tradicional ou no consignado e que, por sua vez, é a que mais utiliza compras a prazo", disse o gerente de divisão da Diretoria de crédito do Banco do Brasil, Gerson Wlaudimir Falcucci. Para o vice-presidente do Citi Brasil, Victor Loyola, o Cadastro Positivo torna o processo de seleção e precificação de crédito muito mais eficiente, o que facilita o processo de aprovação das propostas. "Acredito que haverá uma evolução ainda maior do crédito que passou de 24% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2002 para 46,7% em 2010. Embora seja

provável uma alta inicial da inadimplência, sabemos que para a baixa renda é muito importante estar adimplente, ou seja, com o nome limpo", disse o economista-chefe da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Nicola Tingas. Os executivos apontaram alguns desafios em relação à ideia do bureau positivo e da Medida Provisória (MP) 518. Um deles é a qualidade das informações, pois o texto da MP permitiria ao consumidor manipular o histórico de crédito. "Sou um entusiasta do Cadastro Positivo, mas não da MP. Entre as falhas está o fato de transferir ao consumidor o poder da informação. É complicado obter informações desse tipo, por exemplo, junto às classes C e D que são as principais tomadoras de crédito", avaliou o diretor de Crédito do HSBC/Losango, Gibson Silva. (GC)

REDUÇÃO DE BRINQUEDOS IMPORTADOS Fátima Lourenço

presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, se declarava feliz, ontem, em conversa com a imprensa, antes do seu embarque em viagem de negócios para a China. A associação es-

pera repetir em 2011 a performance de aumento de 15% registrada em 2010, e contabilizar, ao final do período, receita próxima de R$ 3,6 bilhões. "Pelo menos 20 empresas cresceram mais que 20%; e algumas chegaram a 37%", comentou Costa. A análise do desempenho do setor mostra crescimento vegetativo de 7%. "O restante

Jorge Araújo/Folhapress

A Abrinq espera que em cinco anos a produção nacional de brinquedos corresponda a 70% do total, ante 43% no ano passado.

foi porque tomamos mercado dos chineses", detalha o presidente da Abrinq. Os números não consideram o comércio de brindes e livros. As metas do setor para 2011 incluem reduzir a participação dos importados no volume de brinquedos comercializados no País. A Abrinq espera que em cinco anos a produção nacional responda por 70%. No ano passado, a proporção se manteve favorável aos importados, na proporção de 57% e 43%. A expectativa é que ao final de 2011 os produtos nacionais ganhem dois pontos percentuais de participação e os importados caiam para 55%. "A China já teve, em 2008, quase 60% do mercado brasileiro", dimensiona. Blit z – "Recuperar mercado é prioridade", enfatizou o presidente da Abrinq. Ele se declarou satisfeito com manifestação da presidente Dilma Rousseff, de que a concorrência desleal, praticada nas operações de importação, deverá ser combatida. O subfaturamento das importações – "em média ele é de 40%" – foi um dos problemas apontados por ele. Há, segundo Costa, mapeamento com dezenas de importadores que estariam alimentando a concorrência desleal, base para

uma esperada operação da Receita Federal, antecipou. O presidente da Abrinq considera, no entanto, que o relacionamento com a China, sempre apontada como a grande vilã nessas questões, caminha para uma maturidade. A agen-

15 por cento é a projeção do crescimento do faturamento do setor de brinquedos brasileiro neste ano

da de trabalho do executivo no país asiático inclui encontro com a equivalente chinesa da Abrinq, para negociar que os brinquedos importados pelo Brasil sejam testados com base nas normas brasileiras. Costa explica que existe uma proposta de padronização mundial das normas técnicas de segurança para brinquedos. Ele explica que o Brasil não quer se antecipar à definição das normas globais porque, se-

guramente 20% das exportações chinesas de brinquedos estão fora dessas normas. Segundo sua contabilidade, as importações brasileiras do setor, com origem na China, geram 70 mil postos de trabalho naquele país, um benefício que ele espera salientar, como estímulo para obtenção de contrapartidas para os fabricantes brasileiros de brinquedos. A viagem do presidente da Abrinq à Ásia se prolonga até a visita oficial da presidente Dilma Rousseff à China, prevista para acontecer entre 11 e 15 de abril. Investimentos – Ao longo de 2010, de acordo com o balanço apresentado ontem pela Abrinq, o setor investiu R$ 180 milhões majoritariamente para o lançamento de produtos e modernização das linhas de produção. Para este ano, os empresários indicam investimentos de R$ 200 milhões . Ainda neste mês, entre os dias 13 e 16, será realizada em São Paulo a 28 ª Feira Brasileira de Brinquedos promovida pela Abrinq, com apresentação de 1,5 mil lançamentos. Ao longo de 2010, o setor ganhou mais 63 fábricas, para atuação especialmente em nichos de mercado, como acontece com os bichos de pelúcia em Tabatinga.

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e Porto: ampliação de Santos ameaçada. O IBGE apurou que a produção cresceu em oito dos 14 locais pesquisados em relação a fevereiro de 2010.

conomia

Plano que prevê a triplicação do terminal até 2024 corre risco diante das dificuldades de realização das ações previstas no projeto. Renato Carbonari Ibelli

Porto de Santos poderia ter sua capacidade triplicada até 2024, como prevê o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ). O problema é a dinâmica de implementação das ações previstas no projeto, que não garante a efetivação das metas. O alerta foi feito ontem pelo presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Sérgio Aquino, na 17° edição da Feira Internacional de Transportes e Serviços de Comércio Exterior (Intermodal), na capital paulista. "Por culpa da lentidão dos organismos públicos, nem o PDZ, arquitetado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e apoiado pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), está garantido", diz. Há mais de um ano, segundo Aquino, o plano aguarda aprovação na Casa Civil da Presidência da República. "Sem o PDZ, a meta não será alcançada. Os organismos públicos estão 'engessando' o desenvolvimento de Santos", acrescenta o presidente do CAP. Aquino também reclama da interferência excessiva do Tribunal de Contas da União (TCU) em demandas que não lhe caberia. Segundo ele, o TCU estaria adotando uma postura reguladora para o setor portuário, quando deveria exercer apenas uma função fiscalizatória. "O TCU não pode interferir antes de um projeto ser aprovado. Os portos já têm a Antaq, sua

Marcos Mendes/LUZ

agência reguladora, que tem essa função", diz Aquino. Ampliação – O PDZ prevê ampliar a movimentação do porto de Santos das atuais 93 milhões de toneladas ao ano para 230 milhões de toneladas. Entre os projetos previstos estão a expansão da área de movimentação com os terminais portuários por meio da construção do complexo Barnabé-Bagres, na margem esquerda do porto. Só essa obra, orçada em US$ 3,3 bilhões, poderia dobrar a capacidade atual da doca. A legislação de Santos já reserva metade da área formada pelas ilhas de Barnabé e Bagres para a expansão de Santos. Mas detalhes dos projetos ainda precisam ser aprovados por diferentes autarquias. Santos é o porto mais importante do País, tanto em valor quanto em volume movimentado. E com o crescimento econômico projetado para os próximos anos, sua importância vai aumentar. "Os cenários traçados para o porto cinco anos atrás foram todos superados. Se perdermos tempo, 2024 vai chegar e Santos ficará estrangulado." Um dos problemas – que impediu que o porto acompanhasse a economia – foi a degradação da área para granel líquido. Há cinco anos, Santos respondia por 25% dessa movimentação no País. Hoje, caiu para 17%. O problema não se restringe a Santos. Recentemente, a Hamburg Süd, uma das principais empresas de transporte marítimo mundial, acumulou perdas de US$ 118,1 milhões em 2010 devido a gargalos no País.

Na abertura da Intermodal, ontem, em São Paulo, especialistas discutem problemas de lentidão na área portuária.

Marcos Mendes/LUZ

Agilidade para integrar os modais

ministro dos Portos, Leônidas Cristino, atribuiu a demora na efetivação de melhoramento da infraestrutura portuária à lentidão para obtenção de licenças ambientais. "Garanto que os recursos previstos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são aprovados de imediato. O problema é que as licenças ambientais atrasam todo o processo", disse o ministro

ontem, durante a 17° Intermodal, realizada em São Paulo. "Licenças ambientais são necessárias, mas o processo para sua obtenção poderia ser mais rápido", ponderou. Cristino afirmou que os recursos previstos pela segunda versão do PAC serão destinados para estruturar a integração dos modais. "O nosso mote é esse. Temos que fazer as cargas serem escoadas até os portos por meio de ferrovias e pela cabotagem. Não apenas por rodovias. Buscamos o equilíbrio entre os modais", disse o ministro. (RCI)

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, critica a lentidão para se obter licenças ambientais para melhorar a infraestrutura portuária.

Safra de grãos deve aumentar 4% Novos e Usados

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Tradição em bons negócios

Celso Júnior/AE

safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve crescer neste ano 4% sobre o recorde do ano passado, para 155,6 milhões de toneladas, segundo projeção divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE também apontou que em 2011 a área a ser colhida, de 48,1 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 3,3%, frente à área colhida em 2010. O arroz, o milho e a soja, que respondem por 82,4% da área a ser colhida, registram, em relação ao ano anterior, variações positivas respectivamente de 1,7%, 2,2% e 2,1%. Essas três principais culturas, que somadas representam 90,8% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, devem apresentar acréscimo na produção de 18%, 0,3% e 4,5%, respectivamente. Entre as grandes regiões, o volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresenta a seguinte distribuição: Região Sul, 64,9 milhões de toneladas; CentroOeste, 55 milhões de tonela-

das; Sudeste, 16,5 milhões de toneladas; Nordeste, 15 milhões de toneladas; e Norte, 4,3 milhões de toneladas. Comparativamente ao ano anterior, são constatados incrementos nas regiões Norte (7,1%), Nordeste (26,2%), Centro-Oeste (4,7%) e Sul (1%) e decréscimo de 3,6% na Sudeste. O Paraná mantém a liderança na produção nacional de grãos, com uma participação de 20,2%, seguido por Mato Grosso com 19,4% e Rio Grande do Sul com 17,3%. Conab – A sétima pesquisa sobre a safra de grãos 2010/11, divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mostrou alta de 2,1% na produção (mais 3,21 milhões de toneladas) em relação ao sexto levantamento, de março. Para técnicos da estatal, isso ocorre pelo aumento da área de plantio e por mais produtividade em algumas lavouras. Segundo a Conab, a maior produtividade de arroz no Rio Grande do Sul contribui para elevar a produção de grãos. Os produtores gaúchos vão ter produtividade 12% maior ante a safra 2009/10. (AE)

Conab: recorde do ano passado deve ser batido novamente em 2011.

Indústria avança no bimestre

s índices regionais da produção industrial avançaram em nove dos 14 locais pesquisados entre janeiro e fevereiro de 2011 na série ajustada sazonalmente e divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os destaques são Goiás (9,1%), Pernambuco (8%), Rio de Janeiro (5,1%), Amazonas (4,6%), Minas Gerais (3,4%) e Espírito Santo (2,2%), que apontaram crescimento acima da média nacional (1,9%). As outras regiões com taxas positivas foram:

Ceará (1,4%), Rio Grande do Sul (1,2%) e São Paulo (1,1%). Entre as cinco áreas que reduziram a produção, estão Paraná, Bahia, Pará, Santa Catarina e região Nordeste. O IBGE também apurou que a produção cresceu em oito dos 14 locais pesquisados em relação a fevereiro de 2010. Isso reflete não só uma maior produção no início do ano, como ainda o "efeito calendário", pois, em 2011, fevereiro teve dois dias úteis a mais naquele ano. Com avanços maiores que o observado em nível

nacional (6,9%) nessa base de comparação figuraram Espírito Santo (14,4%), Amazonas (11,1%), Paraná (9,4%), Minas Gerais (8,8%), Rio Grande do Sul (7,9%) e Rio de Janeiro (7%). Já a Bahia, com recuo de 15,6%, teve a queda mais acentuada, refletindo uma menor produção no setor químico, com baixa de 48%, por causa da paralisação da atividade causada pelo apagão do setor elétrico, que afetou a Região Nordeste no início do mês. No indicador acumulado para o primeiro bimestre do ano, o avanço da produção

atingiu nove dos 14 locais pesquisados. Cinco cresceram acima da média nacional (4,6%): Paraná (13,8%), Espírito Santo (11,7%), Minas Gerais (6%), Amazonas (5,6%) e São Paulo (5,1%). Nessas áreas, o dinamismo foi influenciado pela ampliação na fabricação de bens de consumo duráveis (automóveis e telefones celulares) e de setores produtores de bens de capital, além da recuperação das atividades tipicamente expor tadoras, especialmente as commodities. (AE)

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ECONOMIA/LEGAIS - 17

Reuters

Qual a melhor imagem para pedir socorro? Primeiro-ministro de Portugal é flagrado na TV com preocupações estéticas

m erro cometido diante de câmeras de televisão do canal TVI, de Portugal, permitiu aos telespectadores assistirem ontem aos comentários do primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, sobre qual seria seu melhor perfil para exibir aos cidadãos. "Luís, vê lá como fico a olhar assim... Achas que fica bem assim? Ou fica melhor assim?", perguntou Sócrates a um de seus assessores, no estúdio.

A cena virou um novo fenômeno viral nas redes sociais em todo país. Segundo dados da Cision, apenas uma hora depois da transmissão, mais de 600 pessoas já tinham visitado o vídeo no YouTube e compartilhado em seus murais nas redes sociais. A empresa de estudos de mercado detectou mais de 2 mil referências ao discurso de Sócrates. O primeiro-ministro, depois da gafe, anunciou que seu país

vai pedir ajuda financeira à União Europeia (UE), tornando-se o terceiro integrante da zona do euro a recorrer a esse tipo de medida. "O governo decidiu enviar à Comissão Europeia um pedido de ajuda para garantir financiamento", disse Sócrates. "É em nome do interesse nacional que digo ao povo português que precisamos adotar esta medida." O presidente da Comissão

José Sócrates comete gafe que vai parar no topo das redes sociais

Europeia, José Manuel Barroso, disse que o bloco vai analisar o mais rapidamente possível o pedido de ajuda de Portugal. Em comunicado, a presidência da Comissão Europeia disse que foi informada pelo primeiro-ministro português

da intenção do país de pedir a ativação dos mecanismos de assistência financeira. "O pedido será processado de acordo com as normas aplicáveis", diz o comunicado de Barroso. Ele também reafirmou sua "confiança na capaci-

dade do país de superar as dificuldades atuais". Um pouco antes do pronunciamento de Sócrates, o ministro de Finanças de Portugal, Fernando Teixeira dos Santos, havia afirmado ao Jornal de Negócios que o governo precisaria recorrer aos mecanismos de financiamento da UE diante das atuais condições do mercado de dívida. Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou que o Programa Europeu de Estabilidade Financeira e outro fundo menor, financiado pelo Orçamento da UE, estariam disponíveis. Pela manhã, Portugal leiloou um total de 1 bilhão de euros em títulos com vencimento em seis e 12 meses, volume máximo previsto para a operação.(AE)

CALAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 04.034.792/0001-76 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Calais Participações S.A. apresenta o relatório da administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e em 1 de janeiro de 2009. Essas Demonstrações Financeiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações e nas normas estabelecidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários. BALANÇOS PATRIMONIAIS DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1 de janeiro de 2009 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) 2010 2009 (BR GAAP/IFRS) (BR GAAP/IFRS) (BR GAAP/IFRS) Atividades operacionais Nota 2010 2009 Nota 2010 2009 01/01/2009 Passivo e Passivo Ativo Prejuízo do exercício (2.857.134) (62.994) Despesas operacionais Nota 2010 2009 01/01/2009 Circulante a Descoberto Gerais e administrativas 4 (1.925.005) (58.615) Itens de resultado que não afetam o caixa: Circulante Caixa e equivalentes de caixa 7 148.525 9 9 Encargos financeiros 63.813 4.244 (868.316) Outras despesas operacionais 5 Fornecedores 8 60.935 506 Demais ativos Participação dos empregados e Prejuízo operacional antes do Tributos correntes sobre a renda 4.038 15 95 149.031 9 9 administradores 830.487 Pessoal, encargos e benefícios 9 1.178.506 Total do ativo 149.031 9 9 resultado financeiro (2.793.321) (58.615) (1.962.834) (58.750) Empréstimos com a Despesas financeiras 6 (63.813) (4.379) Mutações patrimoniais DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO controladora 10 1.765.566 2.874 36.856 Prejuízo do exercício (2.857.134) (62.994) Tributos 3.790 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010, 2009 3.009.045 2.889 36.951 Prejuízo básico e diluído por ação Fornecedores 60.935 E 1 DE JANEIRO DE 2009 Passivo a descoberto 11 ordinária(R$) 11(b) (0,0912) (0,0063) Salários, encargos sociais e benefícios 348.019 (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) Capital social 337.958 337.958 240.902 (256) Demais ativos Prejuízo básico e diluído por ação Capital Prejuízos Prejuízos acumulados (3.197.972) (340.838) (277.844) 412.488 preferencial (R$) 11(b) (0,0812) Total Social acumulados (2.860.014) (2.880) (36.942) (12.095) (1.501) Imposto de renda pago Terceiros 240.902 (277.844) (36.942) Total do passivo e passivo Em 1 de janeiro de 2009 A Companhia não registrou resultados abrangentes, razão pela qual não Fluxo de caixa das atividades operacionais (1.562.441) (60.251) Prejuízo do exercício (62.994) (62.994) está apresentando a demonstração relativa a este resultado. 149.031 9 9 a descoberto Atividades de financiamentos Aumento de capital em 18 de As notas explicativas da administração são parte As notas explicativas da administração são parte 1.710.957 60.251 Captações 97.056 97.056 maio de 2009 integrante das demonstrações financeiras integrante das demonstrações financeiras Fluxo de caixa das atividades de 337.958 (340.838) (2.880) Em 31 de dezembro de 2009 1.710.957 60.251 financiamentos são reconhecidos tendo em vista a ausência de recuperabilidade pela 4. DESPESAS POR NATUREZA: A Companhia optou por apresentar a (2.857.134) (2.857.134) Prejuízo do exercício 148.516 337.958 (3.197.972) (2.860.014) Companhia, em razão de estar em fase pré-operacional. Resultado por demonstração do resultado por função. Conforme requerido pelas nor- Fluxo de caixa do exercício Em 31 de dezembro de 2010 ação: O Resultado por Ação básico é calculado por meio do resultado do mas internacionais, apresenta, a seguir, o detalhamento das despesas Caixa e equivalentes de caixa As notas explicativas da administração são parte Saldo final 148.525 9 período atribuível aos acionistas controladores da Companhia e a média por natureza: integrante das demonstrações financeiras 9 9 Saldo inicial ponderada das ações em circulação no respectivo período. O resultado Despesas por natureza 2010 2009 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES 148.516 Variação no exercício por ação diluído é calculado por meio da referida média das ações em Pessoal (1.457.828) FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010, 2009 E 1 DE JANEIRO Transações não-caixa circulação, ajustada pelos instrumentos potencialmente conversíveis em DE 2009 (Em reais, exceto quando indicado de outra forma) (389.370) (18.712) 2010 2009 ações, com efeito diluidor, nos períodos apresentados, nos termos do Serviço de terceiros (62.301) 1. INFORMAÇÕES GERAIS: A Calais Participações S.A. (“Companhia” CPC 41 (IAS 33). Demonstrações de valor adicionado: A Companhia Aluguel e seguros Aumento de capital mediante capitalização ou “Calais”) foi constituída em 31 de julho de 2000, tendo como objeto elaborou a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) individual nos ter- Impostos e taxas de mútuo 97.056 (2.465) (39.903) social a participação em outras sociedades, comerciais e civis, como só- mos do pronunciamento técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adi- Energia elétrica As notas explicativas da administração são parte (593) cia, acionista ou cotista, no país ou no exterior. A Companhia é sediada cionado, a qual é apresentada como parte integrante das demonstrações Materiais integrante das demonstrações financeiras (345) no Brasil, São Paulo - SP, na Avenida das Nações Unidas, 12.901 - 27º financeiras conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Outros custos e despesas (12.103) andar - Brooklin Paulista. As Demonstrações Financeiras da Companhia as companhias abertas, enquanto para as práticas contábeis internacioEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (1.925.005) (58.615) foram aprovadas pela Administração em 25 de março de 2011. Tendo nais representam informação financeira adicional. c) Estimativas e jul(Em reais, exceto quando indicado de outra forma) em vista que as operações da Companhia ainda não se iniciaram, essa gamentos contábeis críticos: Ao preparar as Demonstrações Financei- Classificadas como: 2010 2009 não vem gerando caixa e as suas necessidades de recursos para o pa- ras, a Administração da Companhia não se baseia em estimativas, tendo Gerais e administrativas (1.925.005) (58.615) Insumos adquiridos de terceiros gamento das suas obrigações são supridas pela acionista controladora em vista que todos os ativos e passivos estão registrados e atualizados 5. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS: Materiais e energia (938) Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”). A Administração da TMAR pretende, pelos valores contratuais. d) Normas, alterações e interpretações de 2010 Serviços de terceiros (377.275) (17.844) em conjunto com a Brasil Telecom S.A. (“BrT”), iniciar novas operações normas que ainda não estão em vigor: Até a data de aprovação das (12.103) (1.000) Outros Participação no resultado (i) (830.487) na Companhia que buscam rentabilizar os ativos das referidas empresas. Demonstrações Financeiras pelo Conselho de Administração, haviam as (390.316) (18.844) Tributos (37.329) Valor adicionado bruto O projeto se encontra em fase de obtenção dos registros societários e seguintes normas, alterações e interpretações não vigorando: (500) Retenções Despesas com multas enquanto as operações não se iniciarem, a controladora TMAR irá cobrir - IFRS 9, “Instrumentos financeiros”; (500) Outras despesas (868.316) todos os gastos que se fizerem necessários mediante aportes de capital. - IAS 24 (revisado), “Divulgações de Partes Relacionadas”; Valor adicionado líquido adicionado pela 2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS: a) Bases de elaboração: As - IFRIC 14 (revisado), “Pagamentos Antecipados de Requerimentos Mí- (i) A Companhia aprovou programa de bônus por alcance de metas vin(390.816) (18.844) Companhia Demonstrações Financeiras foram elaboradas com base no custo histónimos de Provimento de Fundos”; culadas a um plano de ação correlacionado aos objetivos de negócios Distribuição do valor adicionado rico, conforme descrito nas políticas contábeis a seguir. O custo histórico - IAS 32 (revisado), “Instrumentos Financeiros: Apresentação”; (no ano de 2010 concluir atividades necessárias para possibilitar a entraPessoal geralmente é baseado no valor justo das contraprestações pagas em - IFRIC 19 (revisado) - “Extinção dos Passivos Financeiros com Instru- da em operação da Companhia). No exercício findo em 31 de dezembro Remuneração direta (1.872.424) troca de ativos. A preparação das Demonstrações Financeiras requer o mentos de Capital”; de 2010, a Companhia registrou provisão no montante de R$ 830.487 Benefícios (45.077) uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamen- - IFRS 1 (revisado) - “Primeira Adoção de IFRS”; com contrapartida nas despesas gerais e administrativas para fazer face FGTS (80.564) to por parte da Administração da Companhia no processo de aplicação - IFRS 3 (revisado) - “Combinações de Negócios”; ao referido passivo com os funcionários. (290.250) Outros das políticas contábeis do grupo. O patrimônio líquido negativo (passivo - IFRS 7 (revisado) - “Instrumentos Financeiros”; 6. DESPESAS FINANCEIRAS: (2.288.315) a descoberto) está sendo apresentado no passivo. As Demonstrações - IAS 1 (revisado) - “Apresentação das Demonstrações Financeiras”; 2010 2009 Impostos e taxas Financeiras foram elaboradas e estão apresentadas de acordo com as - IAS 27 (revisado) - “Demonstrações Financeiras Consolidadas e Se- Despesas financeiras Federais (12.095) (868) práticas contábeis adotadas no Brasil, com base nas disposições contiparadas”; e Juros sobre empréstimos a pagar (39.794) (38.903) Municipais das na Lei das Sociedades por Ações, pronunciamentos, orientações e - IFRIC 13 (revisado) - “Programas de Fidelização de Clientes”. a empresas ligadas (53.676) (3.587) (51.889) (39.771) interpretações emitidos pelo CPC - Comitê de Pronunciamentos Con- O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC ainda não editou os IOF sobre operações financeiras e Remuneração de capital de terceiros tábeis e aprovados pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, bem respectivos pronunciamentos e modificações correlacionados às IFRSs encargos bancários (10.137) (657) Juros e demais encargos financeiros (63.813) (4.379) como de acordo com os padrões internacionais de contabilidade, as novas e revisadas apresentadas acima. Em decorrência do compromisso Juros sobre outros passivos (135) (62.301) Aluguéis e seguros IFRS – International Financial Reporting Standards emitidas pelo IASB – do CPC e da CVM de manter atualizado o conjunto de normas emiti(63.813) (4.379) (126.114) (4.379) International Accounting Standards Board. Essas Demonstrações Finan- do com base nas atualizações feitas pelo IASB, é esperado que esses 7. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: O caixa e equivalentes Remuneração de capital próprio ceiras são as primeiras elaboradas de acordo com os CPCs e as IFRS. pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC e aprovados 2.857.134 62.994 Prejuízos retidos de caixa são integralmente representados por contas bancárias. Na elaboração das Demonstrações Financeiras, a Companhia adotou pela CVM até a data de sua aplicação obrigatória. Das normas, alte390.816 18.844 8. FORNECEDORES: A rubrica “Fornecedores” é composta de saldos Valor adicionado distribuído os pronunciamentos técnicos aplicáveis emitidos em 2009 e 2010. Em rações e interpretações de normas existentes que ainda não estão em As notas explicativas da administração são parte de valores a pagar a prestadores de serviços de regularização imobiliária virtude de não haver diferenças entre os CPCs / IFRS e as práticas con- vigor e não foram adotadas antecipadamente pela Companhia, a Adintegrante das demonstrações financeiras (advogados), gastos com locação da sede, entre outros gastos admitábeis anteriormente adotadas pela Companhia, não houve qualquer ministração entende que somente o IAS 24 (revisado), “Divulgações de nistrativos. o estatuto social da Companhia. Desta forma, o lucro por ação básico e ajuste retrospectivo nas transações reconhecidas pela Companhia em Partes Relacionadas”, emitido em novembro de 2009, em substituição ao 9. PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS: diluído, foi calculado com base no lucro do exercício disponível para os 31 de dezembro e em 1 de janeiro de 2009, sendo assim dispensável IAS 24, “Divulgações de Partes Relacionadas”, emitido em 2003, poderá 2010 acionistas ordinários e preferenciais. Básico: O lucro básico por ação é a apresentação das conciliações do patrimônio líquido e de prejuízo do ter impacto nas dilvulgações de suas transações. O IAS 24 (revisado) Participação no resultado (i) 752.071 calculado mediante a divisão do lucro atribuível aos acionistas controlaexercício. A CVM através da Deliberação nº 656, de 25 de janeiro de é obrigatório para períodos iniciando em ou após 1 de janeiro de 2011. Salários, férias e 13º salários 256.118 dores da Companhia, disponível aos portadores de ações ordinárias e 2011, que acrescentou o art 2º-A a Deliberação CVM nº 603, de 10 de Aplicação prévia, no todo ou em parte, é permitida. 81.067 preferenciais, pela quantidade média ponderada de ações ordinárias e novembro de 2009, requer que as companhias abertas que, até a data da 3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: Em 31 de dezembro de 2010 e de Retenções em folha de pagamento 57.150 preferenciais em circulação durante o exercício. Diluído: O lucro diluído apresentação das Demonstrações Financeiras do exercício social inicia- 2009, a Companhia não possuía operações envolvendo instrumentos Encargos sociais 31.810 por ação é calculado mediante o ajuste da quantidade média ponderada do a partir de primeiro de janeiro de 2010, não tiverem reapresentado os financeiros derivativos, nem outros instrumentos financeiros que não Outros 290 Consignação de terceiros de ações ordinárias e preferenciais em circulação, para presumir a conseus ITR de 2010, incluam nessas demonstrações anuais nota explica- fossem empréstimos com a controladora e caixa e equivalentes de cai1.178.506 versão de todas as ações potenciais diluídas. A seguir são apresentados tiva evidenciando, para cada trimestre de 2010 e 2009, os efeitos no re- xa. Análise de sensibilidade de risco de taxa de juros: A Companhia os cálculos do lucro por ação básico e diluído: (i) Em 4 de março de 2011, a Companhia efetuou o pagamento do bônus sultado e no patrimônio líquido decorrentes da plena adoção das normas considera que o risco de variações nas taxas de juros advém do seu 2010 2009 (*) de 2010. Em virtude de não haver diferenças entre os CPCs / IFRS e as passivo vinculado ao CDI. Sendo assim, o risco está associado à ele- pelo alcance das metas aos empregados. práticas contábeis anteriormente adotadas pela Companhia, não houve vação dessas taxas. Na data de encerramento do exercício de 2010, a 10. EMPRÉSTIMOS COM A CONTROLADORA: Os empréstimos com Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia (2.857.134) (62.994) qualquer ajuste retrospectivo nas transações reconhecidas pela Compa- Administração estimou cenários de variação na taxa CDI. Para o cenário a controladora estão sendo remunerados à variação de 115% do CDI nhia em seus ITRs de 2010, sendo assim dispensável a apresentação provável, foram utilizadas as taxas vigentes em 31 de dezembro de 2010. - Certificado de Depósito Interbancário, com vencimento em 29 de de- Prejuízo alocado às ações ordinárias zembro de 2011. básicas e diluídas (1.027.480) (62.994) das conciliações do patrimônio líquido e de prejuízo do período. b) Prin- Tais taxas foram estressadas em 25% e 50%, servindo de parâmetro Prejuízo alocado às ações preferenciais cipais políticas contábeis: As políticas contábeis mais significativas na para os cenários possível e remoto, respectivamente. 2010 2009 01/01/2009 básicas e diluídas (1.829.654) elaboração das Demonstrações Financeiras são as seguintes: Moeda Empréstimos com a controladora 1.711.890 2.871 33.916 Cenários de taxa de juros Média ponderada das ações em circulação funcional e de apresentação: Em virtude da Companhia não possuir Juros provisionados sobre Cenário provável Cenário possível Cenário remoto Ações ordinárias - básicas e diluídas 11.265.265 10.050.970 operações, efetuar apenas transações em seu país sede e ser controla53.676 3 2.940 empréstimos CDI CDI CDI Ações preferenciais - básicas e diluídas 22.530.528 20.101.920 do pela TMAR que também é sediada no Brasil, a Companhia adota sua 1.765.566 2.874 36.856 Total Lucro por ação: moeda corrente, o Real (R$), como moeda funcional e de apresentação. Não circulante 1.765.566 2.874 36.856 10,64% 13,30% 15,96% Ações ordinárias básicas e diluídas (0,0912) (0,0063) Caixa e equivalente de caixa: Este grupo é representado pelos saldos Os empréstimos com a controladora não possuem mercado nos Ações preferenciais - básicas e diluídas (0,0812) de contas bancárias, sendo demonstrados pelo valor justo nas datas de Em 31 de dezembro de 2010, a Administração estimou o fluxo futuro de quais sejam negociados títulos de mesma natureza ou assemepagamentos de juros de sua dívida vinculada ao CDI com base nas taxas de encerramento dos exercícios apresentados. Ajuste a valor presente: A lhados, ou seja, esses contratos não possuem um referencial de (*) De acordo com a legislação societária, os acionistas detentores de Companhia efetua avaliação dos seus ativos e passivos financeiros para juros apresentadas acima. O impacto das elevações hipotéticas nas taxas mercado, transações comparáveis ou modelos de precificação que ações preferenciais não estão contratualmente obrigados a absorver preidentificar a ocorrência da aplicabilidade do ajuste ao valor presente. Na de juros pode ser mensurado pela diferença dos fluxos futuros dos cenários possam diferir da atualização dos valores com base no índice con- juízos, sendo esses prejuízos atribuídos exclusivamente aos acionistas avaliação da Companhia, nenhum dos ativos e passivos registrados em possível e remoto em relação ao cenário provável, onde não há estimativa tratual. Sendo assim, o valor contratual equivale ao seu valor justo. detentores de ações ordinárias. No exercício findo em 31 de dezembro 31 de dezembro de 2010 e de 2009 é sujeito ao ajuste a valor presente, de elevação. Cabe ressaltar que tal análise de sensibilidade considera fluxos 11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO): a) Capital de 2010, os prejuízos excederam o capital social atribuído às ações orditendo em vista os seguintes fatores: (i) sua natureza; (ii) realização a de pagamentos em datas futuras. Assim, o somatório global dos valores em social: A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social em nárias, sendo o excedente do prejuízo distribuído na proporção de ações curto prazo de determinados saldos e transações; (iii) inexistência de ati- cada cenário não equivale ao valor justo, ou ainda, ao valor presente desses até 5.000.000.000 de ações, ordinárias ou preferenciais, independente ordinárias e preferenciais. vos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos. passivos. O valor justo desses passivos, mantendo-se o risco de crédito da de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de AdminisNos casos em que os instrumentos financeiros estão mensurados pelo Companhia inalterado, não seria impactado em caso de variações nas taxas tração. As ações preferenciais poderão ser de até 2/3 do total de ações Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa Marco Norci Schroeder custo amortizado, estes se encontram atualizados monetariamente pelos de juros, tendo em vista que as taxas utilizadas para levar os fluxos a valor emitidas pela Companhia. Em 18 de maio de 2009 foi aprovado, através Diretor Superintendente Diretor Vice-Presidente índices contratuais. Empréstimos e financiamentos: Os empréstimos futuro seriam as mesmas que trariam os fluxos a valor presente. O quadro a da reunião do Conselho de Administração, o aumento do capital social, e financiamentos estão apresentados pelo custo amortizado atualiza- seguir mostra o fluxo futuro de pagamento de juros por período: Alex Waldemar Zornig mediante capitalização de mútuo, no valor de R$ 97.056, e emissão de 2010 9.705.544 ações, sendo 3.235.165 ações ordinárias e 6.470.379 ações dos pelas variações monetárias e acrescidos de juros incorridos até a Diretor e Diretor de Relações com investidores Risco individual Total preferenciais. O capital social da Companhia em 31 de dezembro de data do encerramento do exercício. Os custos de transação incorridos Descrição são mensurados ao custo amortizado e reconhecidos no passivo, redu- Cenário provável Marco Norci Schroeder 2010 é de R$ 337.958 (31/12/2009 – R$ 337.958 e 01/01/2009 – R$ Alta do DI 211.260 240.902), representado por 33.795.793 ações (31/12/2009 – 33.795.793 zindo o saldo de empréstimos e financiamentos, sendo apropriados ao Dívidas em DI Diretor de Controladoria Cenário possível resultado no decorrer do período de vigência dos contratos. Reconhecie 01/01/2009 – 24.090.249), sendo 11.265.265 ações ordinárias CPF: 407.239.410-68 Alta do DI 264.548 (31/12/2009 – 11.265.265 e 01/01/2009 – 8.030.100) e 22.530.528 ações mento das despesas: As despesas são contabilizadas pelo regime de Dívidas em DI competência. As despesas pagas antecipadamente e que competem a Cenário remoto preferenciais (31/12/2009 – 22.530.528 e 01/01/2009 – 16.060.149), toDavid Tavares Neves Nunes Alta do DI 318.018 das nominativas e sem valor nominal. Aos acionistas está assegurado, exercícios futuros, quando ocorrem, são diferidas de acordo com seus Dívidas em DI Gerente de Controladoria respectivos prazos de duração. Despesas financeiras: As despesas fi- Impactos pelo estatuto social, um dividendo mínimo correspondente a 25% do CRC-RJ 069013 - CPF 900.108.767-15 53.288 lucro líquido apurado em cada exercício social, ajustado consoante a nanceiras representam os juros efetivos incorridos e os demais encargos Cenário possível - Cenário provável DI 53.288 legislação em vigor. b) Prejuízo por ação básico e diluído: Os acioniscom empréstimos, financiamentos. Imposto de renda e contribuição Piero Carbone 106.757 tas ordinários e preferenciais possuem direitos diferentes em relação a social sobre o lucro e diferido: Os tributos diferidos sobre a renda da Cenário remoto - Cenário provável Contador CRC-RJ 059672 - CPF 528.180.477-49 DI 106.757 dividendos, direito a voto e em caso de liquidação, conforme determina Companhia, imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro, não RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas e ao Conselho de Administração da Calais Participações S.A. - Rio de Janeiro - RJ. Examinamos as demonstrações financeiras da Calais Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações dos resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira Calais Participações S.A. em 31

de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB. Ênfase. A Companhia apresentava, em 31 de dezembro de 2010, capital circulante líquido negativo e passivo a descoberto de R$2.860.014 (R$2.880 em 31 de dezembro de 2009). Conforme divulgado na nota explicativa 1, a Administração encontra-se em fase de discussão e estudos, junto aos seus acionistas, para o início de suas operações. Durante esse período, bem como durante o período onde não houver geração positiva de fluxo de caixa, as necessidades de recursos para o pagamento das obrigações da Companhia serão supridas pela acionista controladora Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”). Outros assuntos. Demonstrações do valor adicionado. Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e como informação suplementar pelo IFRS que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Saldos de abertura do balanço patrimonial. Os saldos de abertura do balanço patrimonial, levantado em 01 de janeiro de 2009 e apresentado em conjunto para fins de comparação foram auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório, sem ressalva, datado de 25 de março de 2011. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU Auditores Independentes CRC 2SP 011.609/O-8 “F” RJ

Marco Antonio Brandão Simurro Contador CRC nº 1 RJ 052000/O-0

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL Aos Administradores e Acionistas da Calais Participações S.A. - Rio de Janeiro – RJ. Examinamos o balanço patrimonial da Calais Participações S.A. (“Companhia”) em 1 de janeiro de 2009 e o resumo das principais práticas contábeis e outras notas explicativas. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PELOS BALANÇOS PATRIMONIAIS: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação do balanço patrimonial de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil relevantes para elaboração dessas demonstrações financeiras, assim como pelos controles internos relevantes para a sua elaboração, livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre esse balanço patrimonial com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que o balanço patrimonial está livre de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação da demonstração financeira da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são

apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. OPINIÃO SOBRE O BALANÇO PATRIMONIAL: Em nossa opinião, baseados em nossos exames, o balanço patrimonial acima referido apresenta adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Calais Participações S.A. em 1 de janeiro de 2009, de acordo com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB e as práticas contábeis adotadas no Brasil, relevantes para a elaboração dessa demonstração financeira. Rio de Janeiro, 25 de março 2011

BDO Auditores Independentes CRC 2SP013439/O-5 “S” RJ

José Luiz de Souza Gurgel Sócio-contador CRC 087339/O-4

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

População brasileira envelhece em duas décadas o que a francesa levou 100 anos para atingir

conomia Nilton Fukuda/AE

Brasil vai ficar velho antes de ficar rico, diz Bird. Conforme estudo do Banco Mundial, a proporção de idosos brasileiros avançará a uma taxa 12 vezes superior ao restante da população nos próximos 40 anos.

elatório do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem mostra que o Brasil envelhece muito mais rápido do que os países desenvolvidos. De acordo com o levantamento, as nações mais avançadas primeiro ficaram ricas; depois, velhas. O Brasil e outros emergentes estão ficando velhos antes de ficar ricos. Enquanto a França levou mais de um século para ter um aumento de 7% para 14% da população acima de 65 anos ou mais, o Brasil passará pelo mesmo processo em duas décadas, de 2011 a 2031. O documento "Envelhecendo em um Brasil mais velho" alerta que os cidadãos idosos no Brasil, que hoje correspondem a 11% da população em idade ativa, em 2050, serão 49%. Em meados da década de 2020, o contingente em idade de trabalhar vai começar a cair, e todo o crescimento populacional brasileiro se dará pelo aumento dos idosos. Nos próximos 40 anos, a população brasileira como um todo vai crescer a uma média de apenas 0,3% ao ano, enquanto que a de idosos cresce-

rá a uma taxa de 3,2% – 12 vezes mais. Assim, os mais velhos, que eram 4,9% da população em 1950 (e demoraram 60 anos para dobrar essa proporção e chegar a 10,2% em 2010), vão triplicar para 29,7% até 2050. Isso é muito próximo dos 30% de idosos do Japão hoje (o país proporcionalmente mais velho do mundo), e é mais do que todos os países europeus atualmente (a média deles é 24%). Em números absolutos, eram 2,6 milhões de idosos brasileiros em 1950, 19,6 milhões em 2010 e serão 64 milhões em 2050. Sem bônus – Essas mudanças terão um enorme impacto em termos de expansão econômica, saúde, educação e Previdência. No que se refere ao crescimento, vive-se o final do chamado bônus demográfico, que acaba em 2020. Ele ocorre quando a população em idade de trabalhar aumenta mais do que a população dependente (crianças e idosos). O bônus permite crescer mais e aumentar a poupança. Do ponto de vista da Previdência, a situação é ruim. O estudo calcula que, se não fossem

as reformas brandas da Previdência nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos previdenciários subiriam para inacreditáveis 37% do Produto Interno Bruto (PIB). Com as reformas, vão elevar-se para 22,4%, o que é um número muito acima do máximo que qualquer país do mundo hoje gasta na área. Os que mais despendem chegam, no máximo, a 15%. O estudo afirma que "mesmo com os cenários mais otimistas, o crescimento dos gastos previdenciários vai dominar o panorama fiscal no Brasil". Comprova, também, que o País se destaca como uma nação que investe muito mais nos velhos do que nas crianças. Assim, o Brasil gasta o mesmo que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com aposentadoria, apesar de ter metade ou menos de população nessa fase da vida. Naturalmente, sobra menos dinheiro para educação dos pequenos. O gasto por criança no Brasil é 9,8% do salário médio nacional (tanto faz se a medida é mensal ou anual), enquanto entre os países mem-

Idosos brasileiros somavam 2,6 milhões em 1950, 19,6 milhões em 2010 e serão 64 milhões em 2050.

bros da OCDE é de 15,5%. Por outro lado, o gasto previdenciário por pessoa aqui é 66,5% do salário médio, comparado com 30,4% na organização. Disparo – Na área de saúde, também há grandes implicações do envelhecimento, já que os gastos vão disparar. A previsão é de que o número de pessoas que cuidam de velhos profissionalmente vai ter que dobrar até 2020, e quintuplicar até 2050. O lado bom do envelhecimento é a educação. A taxa de natalidade menor significa que cada vez entrarão menos cidadãos no sistema educacional, e será uma grande chance de o Brasil gastar mais por aluno, e dar um salto qualitativo na educação – desde que, obviamente, se estanque a tendência de repassar todo o dinheiro adicional na área social e educacional para os idosos. (AE)

Aposentadoria

presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, defendeu ontem o aumento da idade mínima para aposentadoria no País. "Eu, pessoalmente, sou favorável, mas é uma matéria que requer ampla discussão pela sociedade", disse, após participar da abertura de um seminário mundial sobre o envelhecimento da população. Ele declarou que o avanço da idade da

população brasileira implica desafios para os sistemas de educação, saúde e, principalmente, de previdência. "Precisamos nos preparar para um mundo onde viveremos mais e teremos que trabalhar mais tempo", afirmou. Coutinho destacou que, em educação, o governo tem centrado seus esforços para o desenvolvimento do ensino técnico de nível médio, como uma das formas de enfrentar os desafios decorrentes do envelhecimento da população. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 7 de abril de 2011

ECONOMIA/LEGAIS - 19

e Preço da gasolina pode sofrer reajuste Há a possibilidade de o etanol ser considerado um combustível, e não um produto agrícola.

conomia

Com a alta do valor do etanol, consumidores aumentaram a procura pelo combustível extraído do petróleo. Essa conjuntura pode forçar uma reação da Petrobras. Divulgação

possibilidade de a Petrobras elevar o preço da gasolina está atrelada a uma análise futura a ser feita pela estatal acerca da demanda doméstica pelo combustível – que depende, por sua vez, do ambiente de negócios do etanol. Segundo seu presidente, José Sergio Gabrielli, é preciso aguardar para ver a trajetória dos preços do etanol e, consequentemente, a demanda pelo combustível. "O tempo para decidir sobre o aumento depende da volatilidade. Nunca é possível responder a essa pergunta", disse. No final do mês passado, a companhia anunciou a decisão de importar cerca de 1,5 milhão de barris de gasolina para atender à demanda. "Se o preço do etanol cair, provavelmente a demanda por gasolina não crescerá e não precisaremos importar", afirmou.

Caso uma nova importação se mostre necessária, é provável que tal decisão seja acompanhada por um anúncio sobre uma subida nos preços. "O petróleo do tipo Brent ontem (na terça-feira) estava a US$ 122 o barril. Há dois meses, estava em torno de US$ 100. Portanto, há uma variação muito grande", justificou. Essa alta no preço do petróleo, acompanhada de uma eventual estabilização nos atuais patamares, levaria a Petrobras a decidir pela elevação nos valores da gasolina e demais derivados do petróleo. Segundo Gabrielli, desde maio de 2009 o preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está estável, ao redor de R$ 1 o litro. O valor da gasolina nas bombas, entretanto, tem apresentado elevação nas últimas semanas, principalmente por conta da alta dos preços do etanol.

Etanol – Para Gabrieli, há a possibilidade de que o mercado de etanol passe a ser fiscalizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para regular a estabilidade do fornecimento. A possível mudança não teria qualquer objetivo de contribuir para a queda dos preços, na visão do executivo. "É muito mais para regular a estabilidade do fornecimento e minimizar o impacto de variações inesperadas de preço", afirmou Gabrielli. Segundo ele, a possibilidade de o etanol ser considerado um combustível, e não um produto agrícola, é uma discussão antiga e mudaria a estrutura da cadeia. "São regulações distintas. Com isso, você tem uma série de exigências de garantia de suprimento, de gestão de estoque, de qualidade de produto, de logística", disse. (AE)

Verde no ar – A Embraer exibirá a aeronave Ipanema – movida a etanol – durante a décima edição da Tecnoshow Comigo, feira que acontece entre os dias 12 e 16 de abril em Rio Verde, Goiás. Conforme a empresa, o Ipanema é produzido há 40 anos e é líder no mercado de aviação agrícola no Brasil, com 75% de participação. É a primeira aeronave produzida em série no mundo para voar com combustível renovável. A versão começou a ser fabricada em 2005 e hoje representa 25% da frota em operação.

PALHAGÕES PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES S/A. (Companhia Fechada) CNPJ nº 10.570.982/0001-00 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. São Paulo, 3 de fevereiro de 2011. A Administração ATIVO Ativo Circulante Caixa e Bancos Aplicações Financeiras Clientes p/ Locação de Imóveis Impostos a Recuperar Despesas Antecipadas Ativo Não Circulante Investimentos Participações Societárias Imobilizado Líquido TOTAL DO ATIVO

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (em R$ 1,00) 2010 2009 PASSIVO Passivo Circulante 17.263 27.597 Fornecedores 911.395 772.182 Contribuições Sociais 1.270 1.200 IRPJ e CSLL 6.464 5.213 Outas Contas a Pagar 7.009 943.401 806.192 Patrimônio Líquido Capital Social Reserva Legal 11.285.412 11.285.412 Reserva de Lucros 23.991.264 23.089.195 35.276.676 34.374.607 36.220.077 35.180.799 TOTAL DO PASSIVO

2010

2009

28.000 55 7.171 3.747 38.973

6.280

34.326.408 142.735 1.711.961 36.181.104

34.326.408 63.405 784.706 35.174.519

36.220.077

35.180.799

6.280

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2010 E 31/12/2009 Capital Reserva Reserva de Lucros Social Legal Lucros Acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 2008 1.000 – – – 1.000 Integralização de Capital 34.325.408 – – – 34.325.408 Lucro Líquido do Exercício – – – 1.268.111 1.268.111 Reserva Legal – 63.405 – (63.405) – Dividendos distribuídos – – – (420.000) (420.000) Saldo em 31 de dezembro de 2009 34.326.408 63.405 – 784.706 35.174.519 Distribuição de Dividendos – – (580.000) (580.000) Transferência para Reserva de Lucros – – 784.706 (784.706) – Lucro Líquido do Exercício – – – 1.586.584 1.586.584 Reserva Legal – 79.330 – (79.330) – Transferência para Reserva de Lucros – – 1.507.254 (1.507.254) – Saldo em 31 de dezembro de 2010 34.326.408 142.735 1.711.961 – 36.181.104 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 1. Contexto Operacional - A Palhagões Patrimonial e Participações S/A, 3. Resumo das Principais Práticas Contábeis - As receitas e despesas tem como objeto social a administração de imóveis próprios destinados à são apropriadas segundo o regime de competência. locação e a participação como sócia ou acionista em outras empresas. 4. Capital Social - O capital social totalmente integralizado está represen2. Base da Preparação e Apresentação das Demonstrações Financei- tado por 34.326.408 (trinta e quatro milhões, trezentas e vinte e seis mil, ras - As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os quatrocentas e oito) de ações ordinárias nominativas no valor de R$ 1,00 critérios estabelecidos pela Lei 6.404/76, e alterações introduzidas pela Lei (um real) cada uma. 11.638/07 e Lei 11.941/09. Giovanni Pellegrino – Téc. Contabilidade – CRC 1SP 68.728/O-1 DIRETORIA ANTONIO ADELINO PEREIRA FERNANDES Diretor-Presidente

ALICE DOS ANJOS DIAS FERNANDES Diretora

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 2010 2009 Receita c/ Locação de Imóveis 14.820 7.200 Impostos Incidentes s/ Receita (628) (798) Receita Líquida 14.192 6.402 (Despesas) Receitas Despesas Gerais e Administrativas (107.384) (56.031) Despesas Tributárias (80.950) (1.640) Receitas Financeiras Líquidas 80.678 78.859 Depreciação (62.280) Dividendos/Lucros de Outras Empresas 1.764.000 1.260.000 Lucro Líquido antes do I.R. e C. Social 1.594.064 1.281.188 Imposto de Renda e Contribuição Social (21.672) (19.479) 1.586.584 1.268.111 Lucro Líquido do Exercício Lucro por ação 0,046 0,037 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2010 E 31/12/2009 2010 2009 Fluxos de caixa das ativ. operacionais Lucro Líquido do Exercício 1.586.584 1.268.111 Diminuição (aum.) nas contas do Ativo Clientes p/Locação de Imóveis (70) (1.200) Impostos a Recuperar (1.251) (5.213) Investimentos - Integralização de Capital (11.285.412) Despesas Antecipadas (7.009) Imobilizado - Integralização de Capital (23.039.996) Depreciação Acumulada 62.280 30.801 Compras para o Imobilizado (964.348) (80.000) Total (910.398) 34.381.020 Aum. (diminuição) nas contas do Passivo Fornecedores 28.000 Imposto de Renda e Contribuição Social 891 6.280 Contribuições Sociais 55 Outras Contas a Pagar 3.747 Capital Social 34.235.409 Total 32.693 34.331.688 Dividendos distribuídos (580.000) (420.000) Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa 128.879 798.779 Cx. e Equivalentes de Caixa no fim do período 928.658 799.779 Cx. e Equivalentes de Caixa no início do período 799.779 1.000 Total 128.879 798.779

BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 – NIRE 35.300.026.667 Av. das Nações Unidas, 12.995 - 32º andar, sala 03 – São Paulo-SP Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária – (1ª Convocação) São convidados os Senhores Acionistas da BRASMOTOR S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 26 (vinte e seis) de abril de 2011, às 10:30 horas, na sua sede social, Av. das Nações Unidas, nº 12.995, 32º andar, sala 3, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos propostos na Reunião do Conselho de Administração de 05 de abril de 2011, que constituirão a Ordem do Dia, a saber: 1. Aprovar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes de 31.12.2010; 2. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração ocorrida em 26 de outubro de 2010, que aprovou a distribuição e pagamento de dividendos; 3. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010. Somente poderão participar da Assembléia Geral Ordinária, os Acionistas cujas ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição Financeira Depositária, Banco Bradesco S.A., até 5 (cinco) dias antes da realização da mesma. Nos 5 (cinco) dias que antecederem a Assembléia Geral ficarão suspensos os serviços de transferência de ações. Informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participacao no capital votante necessário a requisição da adoção do voto múltiplo na forma do disposto no Artigo 141 da Lei nº 6.404/1976 e na Instrução CVM 165/91. Os acionistas da Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos dos seguintes documentos: (a) documento de identidade; (b) se for o caso, instrumentos de mandato para representacao do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/1976. São Paulo, 06 de abril de 2011. João Carlos Costa Brega – Presidente do Conselho de Administração. (06, 07 e 08/04/2011)

SAINT-GOBAIN VIDROS S.A. CNPJ nº 60.853.942/0001-44 - NIRE 35.300.031.211 Ata da 107ª Assembléia Geral Ordinária, realizada em 24.03.2011 DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 dias do mês de março de 2011, às 08:30 horas, na Avenida Santa Marina, nº 482, 3° andar, São Paulo, S.P., CEP 05036-903. MESA: Américo Géza Dénes – Presidente; Ludovic Émile Delcloy – Secretário. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, de acordo com as assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Publicações: Dispensadas as publicações dos Editais de Convocação e do Aviso a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, de acordo com os artigos 124, § 4º e 133§ 4º da citada Lei. O Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 foram publicadas no Diário Oficial Empresarial e Diário do Comércio em 19 de março do presente ano, às folhas 121 (51)-43 e 19, respectivamente. Constituída a mesa, o Sr. Presidente deu início aos trabalhos, esclarecendo que esta Assembléia tinha por objetivo tomar conhecimento e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das contas e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício findo em 31.12.2010; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2010; e 3) Eleição dos membros da Diretoria. Deliberações: Foram submetidas à discussão e votação dos senhores acionistas e por estes aprovadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: (i) As Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício, no montante de R$35.312.023,44 (trinta e cinco milhões, trezentos e doze mil, vinte e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme segue: a) R$765.637,96 (setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) para a Reserva Legal; b) R$9.999.632,10 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos) a título de dividendos, antecipadamente distribuídos, na proporção da participação dos acionistas no capital social, conforme Ata da 139ª Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 09.12.2010, registrada pela Jucesp sob o nº. 444.490/10-3 na data de 14.12.2010; c) R$19.999.264,19 (dezenove milhões, novecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) a título de juros sobre o capital próprio, antecipadamente pagos, na proporção da participação dos acionistas no capital social, conforme Ata da 138ª Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 08.12.2010, registrada pela Jucesp sob o nº. 444.489/10-1 na data de 14.12.2010; e d) R$4.547.489,19 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) a título de dividendos, a serem distribuídos na proporção da participação dos acionistas no capital social e pagos durante o presente exercício, a critério da Diretoria, conforme disponibilidade de caixa. (iiii) Eleição dos membros da Diretoria, com prazo de gestão até a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2012, do Sr. Américo Géza Dénes, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de R.G. nº.4.816.554-2-SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº.648.059.138-00, residente e domiciliado em São Paulo, com escritório em São Paulo, S.P., na Avenida Santa Marina, nº. 482, 2º Andar, Água Branca, CEP 05036-903, como Diretor Presidente; Sr. Jean-Claude Guy Breffort, francês, casado, industriário, portador da carteira de Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº. V112425-U, inscrito no CPF/MF sob o nº. 166.929.868-00, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com escritório na Avenida Santa Marina, nº. 482, 4º andar, CEP 05036-903 como Diretor e suplente de Diretor Presidente em caso de ausências e impedimentos temporários; Sr. Francisco Sanches Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de R.G. nº.10.745.854-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº.010.660.06806, residente e domiciliado em São Paulo, com escritório na capital do Estado de São Paulo, na Avenida Santa Marina, nº. 482, 4º andar, Água Branca, CEP 05036-903, como Diretor; Sr. Carlos William de Macedo Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de RG nº.5.031.227-SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº.045.745.918-20, residente e domiciliado em São Paulo, S.P., com endereço profissional na Avenida Santa Marina, nº. 482, 4° andar, Água Branca, CEP 05036-903, como Diretor; o Sr. Ludovic Émile Delcloy, francês, casado, portador da carteira de Registro Nacional de Estrangeiro RNE nº. V553461-6, inscrito no CPF/MF sob nº. 233.343.668-98, residente e domiciliado em São Paulo, S.P., com endereço profissional na Avenida Santa Marina, nº. 482, 2° andar, Água Branca, CEP 05036-903, como Diretor; o Sr. Denis Marie Simonin, francês, divorciado, portador da cédula de RG nº. 37.354.479-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº. 213.399.038-06, residente e domiciliado em São Paulo, S.P., com endereço profissional na Avenida Santa Marina, nº. 482, 2° andar, Água Branca, CEP 05036-903, como Diretor. A remuneração dos Diretores ora eleitos será realizada mensalmente, de acordo com os respectivos Contratos de Trabalho. Os Diretores ora eleitos se declararam não impedidos de exercerem atividades empresarias. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Ass. Américo Géza Dénes – Presidente da Mesa; Ludovic Émile Delcloy – Secretário; Acionistas: Compagnie de Saint-Gobain – pp. Francisco Sanches Neto; Saint-Gobain Assessoria e Administração Ltda. – por seu Diretor Francisco Sanches Neto. Confere com o original. São Paulo, 24 de março de 2011. Ass. Ludovic Émile Delcloy - Secretário. Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 121.226/11-6 em 31/03/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Casa de Saúde Santa Rita S/A. CNPJ (MF) nº 60.882.289/0001-41 – NIRE 35.300.059.361 Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 20 de janeiro de 2011 Data, Hora e Local: 20/01/2011, às 17:00 horas, na sede social. Publicações Legais: O edital de convocação foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no Diário do Comércio em suas respectivas edições dos dias 11, 12 e 13/01/2011. Quorum de Instalação: Acionistas com direito a voto representando 78,89593% do capital social, conforme se comprova pelas assinaturas apostas no final desta ata e na lista de presença que compõe os documentos oficiais desta assembléia. Presentes, ainda, o Dr. Aurélio Augusto Bellini, membro efetivo do conselho fiscal, nos termos do disposto no art. 164 da Lei 6404/76 e, ainda, o Sr. Massao Hashimoto, contador CRC/SP 81013. Mesa: Dr. Carlos Eduardo Lichtenberger, Presidente da Assembléia e Ricardo Carvalhaes Machado, Secretário da Assembléia. Ordem do Dia: Os srs. acionistas foram convocados a se reunirem a fim de dar continuidade à assembléia geral extraordinária iniciada em 17/12/2010, deliberando a respeito da ordem do dia a seguir transcrita: A) Homologação do aumento do Capital Social de R$ 4.970.800,00 para R$ 5.970.800,00, ou seja, um aumento de R$ 1.000.000,00,através de moeda corrente nacional ou mediante a utilização de créditos em conta corrente, mediante a emissão de 2.500.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,40 cada uma, valor este estipulado nos estritos termos do disposto no artigo 170, § 1º da Lei 6.406/76. O referido aumento foi deliberado na assembléia geral extraordinária de 17/12/2010, quando se iniciou o prazo de subscrição e integralização do mesmo, observando-se o direito de preferência dos srs. acionistas, conforme disposto no art. 171, §4º, da lei 6404/76. B) Em conseqüência do item anterior, deliberar a respeito da nova redação do caput do art. 5º do estatuto social em vigor. Sumário dos Fatos Ocorridos e Transcrição das Deliberações Tomadas: 1) O sr. Presidente da assembléia e diretor presidente da sociedade, em continuidade às deliberações tomadas na assembléia geral extraordinária de 17/12/2010 tomou a palavra e informou que o aumento de capital social deliberado em de 17/12/2010 foi totalmente subscrito e integralizado, conforme Boletins de Subscrição e Integralização que passam a fazer parte integrante desta ata: Boletim de Subscrição e Integralização – Aumento de Capital Social: Ata de Assembléia Geral Extraordinária em 17/12/2010. Nome: Compart Sociedade de Participações e Comércio S/A: Em 14/01/2011: Ações subscritas e integralizadas: 196.818; Valor: R$ 78.727,20. Em 17/01/2011: Ações subscritas e integralizadas: 52.672; Valor: R$ 21.068,73. A acionista exerce seu direito de preferência por rateio de eventuais sobras do referido aumento, nos termos art. 171, § 7º, alínea b da lei 6.404/76. São Paulo, 14/01/2011. Casa de Saúde Santa Rita S/A. Dr. Carlos Eduardo Lichtenberger: Diretor Presidente e Dr. Ricardo Carvalhaes Machado: Diretor Financeiro. Nome: Monimed Equipamentos Ltda: Em 14/01/2011: Ações subscritas e integralizadas: 1.775.387; Valor: R$ 710.154,80. Em 17/01/2011: Ações subscritas e integralizadas: 475.123; Valor: R$ 190.049,27. A acionista exerce seu direito de preferência por rateio de eventuais sobras do referido aumento, nos termos art. 171, § 7º, alínea b da lei 6.404/76. São Paulo, 14/01/2011. Casa de Saúde Santa Rita S/A. Dr. Carlos Eduardo Lichtenberger: Diretor Presidente e Dr. Ricardo Carvalhaes Machado: Diretor Financeiro. 2) Após, os srs. acionistas aprovaram as seguintes deliberações: A) Aprovação da homologação do aumento do capital social de R$ 4.970.800,00 para R$ 5.970.800,00, ou seja, um aumento de R$ 1.000.000,00. O citado aumento foi totalmente integralizado através de moeda corrente nacional e mediante a utilização de créditos em conta corrente, mediante a emissão de 2.500.000 ações ordinárias nominativas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,40 cada uma. B) Tendo em vista o acima, os srs. acionistas aprovaram a nova redação do art. 5º do estatuto social em vigor que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º: O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 5.970.800,00 dividido em 80.020.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. §1º. As ações terão obrigatoriamente a forma nominativa, sendo inconversíveis em outra forma. §2º. A cada ação ordinária nominativa corresponde 1 voto nas deliberações da assembléia geral. Quorum de Deliberação: Todas as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos acionistas presentes, conforme lista de presença de acionistas e assinaturas constantes do final desta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o sr. presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. A seguir, como ninguém mais se manifestou, o sr. presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, nos termos do art. 130, inciso 1º, da lei 6404/76 que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. SP, 20/01/2011. (aa) Dr. Carlos Eduardo Lichtenberger: Presidente e Dr. Ricardo Carvalhaes Machado: Secretário. Acionistas presentes: Carlos Eduardo Carvalhaes Machado, Monimed Equipamentos Ltda (por seus diretores Sérgio Stanicia e Walter M.Yoshimoto), Sérgio Stanicia, Walter M.Yoshimoto, Ricardo Carvalhaes Machado, José Slikta Filho e Compart Sociedade de Participações e Comércio S.A. por seus representantes legais Dr. João Soares de Almeida e Paulo César Imperatriz. Membro do conselho fiscal: Aurélio Augusto Bellini. Contador: Massao Hashimoto. Certidão da Jucesp: 99.630/11-4 em 16/03/2011.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 07 de abril de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Reqte: Fácil Serviços Comerciais Ltda. Epp. Reqdo: Camag Indústria e Comércio Ltda. Av. Mazzei, 1.824 Vila Mazzei - 2° V. de Falências.

TRIÃNGULO AUTO POSTO LTDA., torna público que recebeu da Cetesb a Licença Prévia e de Instalação 29000515 e requereu a Licença de Operação para ativ. de comercio de produtos derivados de petróleo, Av. Cabo Adão Pereira ,02 - Pirituba -São Paulo - SP. FUNDAÇÃO ACAMPAMENTO PAIOL GRANDE CNPJ 60.913.076/0001-30 Assembleia Geral Ordinária do Conselho da Fundação Ficam convocados os integrantes do Conselho Superior da Fundação Acampamento Paiol Grande, para a Assembléia Geral Ordinária, na conformidade do art.10 de seus Estatutos Sociais, a ser realizada no próximo dia 25 de Abril de 2011, às 19 horas, na Rua Tabapuã, nº 649, cj 32, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre: a) Boas vindas; b) Constituição da mesa; c) Indicação e votação de novos membros do Conselho Superior; d) Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior, realizada no dia 25 de Novembro de 2010; e) Atualizações sobre os acontecimentos no acampamento desde a última Assembleia; f) Presença da Fundação Acampamento Paiol Grande na ABAE (Associação Brasileira de Acampamentos Educativos); g) Comentários sobre a conclusão do trabalho “DNA Paioleiro”; h) Atualizações sobre o trabalho para mudança no modelo de governança e readequação do Estatuto da Fundação; i) Comentários sobre os preparativos das comemorações dos 65 anos e proposta para a próxima AGO; j) Assuntos gerais. São Paulo, 06 de Abril de 2011. Reinaldo Macari - Diretor-Presidente.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL Processo nº 57/10 – Tomada de Preços nº 09/10 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Andradina. CONTRATADO: MC Construtora e Topografia Ltda. Fica ajustado entre as partes que o contrato em vigor será suprimido em R$ 2.994,87 (Dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos). As demais cláusulas e condições dos contratos supra permanecem inalteradas. DATA: 06 de maio de 2011. JAMIL AKIO ONO – PREFEITO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 29/11 – Pregão nº 15/11 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos. Considerando a adjudicação constante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela portaria nº 11.118/2011 de 21/03/2011; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, HOMOLOGAR, os itens do objeto licitado, às empresas: Aglon Comércio e Representações Ltda. (itens ganhos: 83, 227, 228, 232); Ativa Comercial Hospitalar Ltda. (itens ganhos: 01, 03, 05, 07, 11, 12, 33, 41, 61, 68, 89, 91, 95, 119, 126, 134, 135, 163, 185, 187, 198, 200, 220, 229, 246); Centermedi – Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. (itens ganhos: 23, 27, 40, 42, 66, 67, 77, 81, 120, 122, 156, 160, 165, 167, 172, 173, 174, 178, 183, 192, 206, 209, 211, 216, 219, 235, 236); Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda. (itens ganhos: 57, 59, 60, 99, 124, 146, 177, 242); Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. (itens ganhos: 16, 26, 30, 32, 64, 65, 93, 100, 101, 108, 132, 137, 154, 189); Dimaci/SP – Material Cirúrgico Ltda. (itens ganhos: 18, 24, 48, 73, 104, 107, 125, 136, 155, 158, 171, 175, 184, 196, 207, 208, 210, 215); Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. (itens ganhos: 31, 50, 69, 143, 188, 233); Interlab Farmacêutica Ltda (itens ganhos: 47, 82, 202, 204, 237, 238, 240); Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. (itens ganhos: 08, 15, 19, 20, 28, 34, 35, 37, 38, 39, 45, 46, 53, 54, 63, 75, 76, 78, 79, 84, 88, 90, 96, 98, 102, 103, 106, 110, 113, 117, 118, 138, 139, 140, 141, 142, 144, 157, 159, 161, 162, 166, 176, 179, 182, 186, 190, 197, 214, 217, 223, 230, 243, 244, 245); Mauro Marciano Garcia de Freitas (itens ganhos: 10, 17, 25, 29, 51, 70, 80, 105, 111, 116, 123, 131, 148, 181, 225); R.A.P. - Aparecida – Comércio de Medicamentos Ltda. Me (itens ganhos: 02, 09, 13, 14, 21, 22, 36, 43, 44, 56, 72, 74, 97, 114, 115, 121, 130, 133, 145, 164, 170, 191, 193, 194, 199, 205, 218, 221, 222, 231); Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda. (itens ganhos: 62, 85, 87, 127, 128, 129, 151, 152, 169, 203, 234, 241); Sulmedi-Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. (itens ganhos: 04, 06, 49, 52, 55, 58, 71, 86, 92, 94, 109, 112, 147, 149, 150, 153, 168, 180, 195, 201, 212, 213, 224, 226, 239). Andradina, 06 de abril de 2011. JAMIL AKIO ONO – Prefeito ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO – ADM Edital de Convocação Em conformidade com o disposto no Estatuto, o Presidente da Associação Brasileira de AdministraçãoADM, convoca todos seus membros e associados, quites com suas obrigações, em primeira chamada, às 16 horas, com a presença de todos e, em segunda , às 16:30 horas, com qualquer número, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de maio de 2011, na sede da Associação, na Av. Paulista, nº 1.439, Cj.11, na cidade de São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração de prazo dos mandatos; 2) Eleições para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes. A apresentação das chapas deverá ocorrer na sede da Associação, das 14:00 às 17:00 horas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data prevista para a realização das eleições. São Paulo, 07 de abril de 2011. Carlos Eduardo Uchôa Fagundes – Presidente.

Sindicato das Empresas de Administração no Estado de São Paulo - SINDAESP Edital de Convocação Em conformidade com o disposto no Estatuto e no Regulamento Eleitoral, o Presidente do Sindicato das Empresas de Administração no Estado de São Paulo - SINDAESP, convoca todos os associados, quites com suas obrigações, a participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas no dia 11 de maio de 2011, na sede do Sindicato, na Av. Paulista, nº 1.439, Cj.11, na cidade de São Paulo/SP. A primeira AGE ocorrerá às 9h00 em primeira convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Efetivação do realinhamento dos mandatos das entidades componentes do Sistema Confederativo de Representação Sindical, conforme recomendação constante na Resolução CR/CNC 361/2003. Não havendo, na hora acima indicada número legal de presentes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembléia será realizada 30 (trinta) minutos após, em segunda convocação, com o quorum estatutário. A segunda AGE ocorrerá consecutivamente, na mesma data da primeira, das 10h00 as 17h00, para a eleição dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, para o mandato de 12 de maio de 2011 a 23 de janeiro de 2014, conforme o deliberado na primeira AGE. O prazo para registro das chapas será de 5 (cinco) dias contados da data da publicação deste Edital, e deverá ocorrer na Secretaria do Sindicato das 10h00 às 17h00. Havendo recusa do registro da chapa ou do candidato, caberá recurso para a Diretoria sem efeito suspensivo no prazo de 05 (cinco) dias. Fica determinado o dia 19 de maio de 2011 para a segunda convocação, caso não seja atingido o “quorum” na primeira. Havendo, empate entre as chapas será realizado novo escrutínio. No caso de chapa única ficam dispensadas todas as formalidades nos termos do artigo 5º do Regulamento Eleitoral, ocorrendo o pleito, por aclamação, na primeira data e horário indicados, ou seja, dia 11 de maio às 10h00. São Paulo, 07 de abril de 2011. Carlos Eduardo Uchôa Fagundes – Presidente.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

e Reter seus talentos, o desafio das empresas.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Você forma o funcionário e ele sai no momento em que poderia gerar riqueza José Paulo Rocha, da Deloitte

conomia

s/Hype

Newton Santo

Pesquisa mostra dificuldade em manter pessoal Fátima Lourenço

manifestação de empresários brasileiros sobre a dificuldade em encontrar e reter mão de obra qualificada se tornou um tema recorrente em variados segmentos da economia e foi o grande destaque da 9ª edição da pesquisa Panorama Empresarial 2011, recém-divulgada pela consultoria Deloitte. A retenção e o desenvolvimento de talentos aparecem no estudo como o desafio mais relevante do passado recente, com 56% das respostas dos entrevistados, e também do futuro próximo (até 2015) para 60% das 352 empresas consultadas. O tema ainda é destaque no ranking das estratégias prioritárias de 66% das corporações para os próximos cinco anos, conforme o Panorama Empresarial. Nessa relação, com respostas de múltipla escolha, vale lembrar que "inovação" também ganha relevância, aparecendo nos três itens seguintes, relacionadas a desenvolvi-

mento e fornecimento de novos produtos e serviços (57%); investimentos em novas tecnologias de comunicação, de produção de bens ou serviços (55%); além da adoção e incentivo à inovação (52%). Preocupação – O sócio-líder da área de Corporate Finance da Deloitte e responsável técnico pela pesquisa, José Paulo Rocha, contou que a retenção de capital humano e desenvolvimento de talentos já aparecia nas versões anteriores do estudo, mas nunca liderou o ranking das preocupações das empresas. "Quando a economia cresce em ritmo contínuo, o aumento da demanda por produtos pode ser rápido, mas certos setores ligados à produção demoram para crescer. A mão de obra é um destes setores", comentou Rocha. E se ela falta no mercado, ressaltou, o mínimo que uma empresa pode fazer é tentar retê-la. A Deloitte não revela nomes, mas tem sido procurada por empresas preocupadas

especialmente com a rotatividade de funcionários, "em ritmo mais alto do que elas gostariam". Essa dança de cadeiras, segundo ele, tem um efeito perverso porque a empresa perde o profissional e todo o investimento feito para atraílo e treiná-lo. "Você forma o funcionário e ele sai no momento em que poderia gerar riqueza para a companhia", conclui Rocha. Os projetos internos para reverter situações como essa levam tempo. A tendência no curto prazo, destacou, é a manutenção do grande movimento das empresas em bus-

REUTERS/Nacho Doce

Produção de automóveis, rara excessão com pessoal qualificado.

O receio das companhias em treinar o funcionário e depois perdê-lo para a concorrência foi apontado por 38% das 1.616 empresas consultadas pela CNI. Se consideradas apenas as grandes companhias, esse porcentual chega a 46%. Por isso, 40% das empresas em geral informaram que investem em políticas de retenção de talentos, segunda ação mais apontada para enfrentar a falta de mão de obra qualificada, atrás apenas de ações para capacitação de funcionário. Capacitação – Outro fator mencionado que dificulta a capacitação do trabalhador é a falta de cursos adequados às necessidades da empresa. Esse item foi citado por 33% delas. O problema pode estar tanto na falta de aproximação entre o mercado e os centros de formação quanto na necessidade de o trabalhador aprender processos ou operar máquinas específicas para determinada empresa. Neste último caso, apenas a capacitação da própria companhia pode solucionar a questão. No entanto, para o analista de Políticas e Indústria da CNI,

Marcelo Azevedo, em alguns casos há um distanciamento entre a formação de profissionais e o que deseja o mercado. "É necessário que a academia, ao formar o engenheiro, por exemplo, atenda também a demanda da economia. Esse distanciamento é o que torna necessário, hoje, uma pósgraduação do profissional", disse ele. Os setores nos quais o problema da falta de mão de obra qualificada é mais comum, conforme a Sondagem Especial divulgada pela CNI, são "vestuário" (a dificuldade foi apontada por 84% das empresas do setor); "equipamentos de transporte" (segmento que inclui fábrica de bicicletas a aviões, com exceção de automóveis), com 83%; "limpeza e perfumaria", com 82%; e "móveis", com 80%. Em 25 dos 26 setores analisados no levantamento ao menos metade das companhias informou sofrer com a falta de trabalhador qualificado. Refino de petróleo foi o único setor a ficar abaixo dessa proporção: 48% das empresas citaram ter o problema. (AE)

VERA LÚCIA LOPES, DA REDE TRANSAMÉRICA uma perda para concorrentes, afirmou ela, porque essas pessoas migram para diferentes ramos de atividades, de construção civil à área hospitalar. Além disso, observou: muitas pessoas não aceitam mais determinados serviços (como

o de arrumadeira), mesmo com oferta de benefícios e salário. "Os Estados Unidos já viveram isso há décadas", lembrou Vera Lúcia. Ela explicou que do nível de médias chefias para cima (supervisores e coordenadores) a rotatividade é pequena. " As mudanças do mercado não causam tanto impacto", assegurou. Vera Lúcia mencionou que a pesquisa anual do grupo detecta bom nível de satisfação entre esses funcionários, atribuído a itens como salários, ambiente de trabalho, respeito e oferta de benefícios, como de cursos diversos.

Empreendedores formais já são 1 milhão

Educação básica para melhorar mão de obra s resultados da Sondagem Especial Trabalhador Qualificado, divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), reforçam a urgência do aumento de investimentos para elevar a qualidade da educação básica no Brasil. Conforme a pesquisa, 69% das companhias enfrentam dificuldades com a falta de trabalhador qualificado e, por isso, 78% desse grupo investem em capacitação de funcionários. Os dados mostram também que cerca de metade das empresas (52%) aponta problemas na qualificação por conta de uma educação básica ruim dos trabalhadores no Brasil. "Temos de agir agora porque esse é um problema que leva gerações para resolver", disse o gerenteexecutivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. "Quanto mais tarde o Brasil enfrentar o problema, mais vai demorar para termos um desenvolvimento social forte no País." Educação básica – De acordo com Fonseca, o trabalhador com uma base educacional fraca apresenta maior dificuldade para aprender processos e operar máquinas. "Quanto maior o obstáculo para o profissional aprender, mais demorada e cara se torna a qualificação." A consequência, afirma o gerente-executivo, é a perda de competitividade da indústria brasileira. "Quando não consegue ser competitiva, a empresa começa a perder mercado para as importações", disse. Segundo a sondagem, a dificuldade em qualificar o profissional não esbarra somente na educação básica.

ca de mão de obra. "O aquecimento da economia e a maior oferta de empregos tornaram as pessoas menos fiéis às corporações", comentou a gerente de recursos humanos da Rede Transamérica de Hotéis, Vera Lúcia Lopes. No grupo, com 1,8 mil colaboradores diretos, o reflexo do problema se traduz em um processo contínuo de seleção, para fazer frente à perda mensal de 70 a 80 empregados. Giro – Vera explicou que a rotatividade está concentrada na área operacional, em funções como as de ajudante de cozinha e arrumadeira. Não é

"O aquecimento da economia e a maior oferta de empregos tornaram as pessoas menos fiéis às corporações

Brasil já tem mais de 1 milhão de empreendedores individuais, número alcançado e ultrapassado no dia 17 de março deste ano, quando foram atingidos 1.004.764 registros. O resultado será comemorado em um evento hoje no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da presidente Dilma Rousseff, dos ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do presidente do Sebrae, Luiz Barretto. O evento tem por objetivo comemorar resultados e ampliar a disseminação de informação para fazer com que os benefícios do programa cheguem a mais pessoas. "A marca de 1 milhão de empreendedores individuais formalizados significa 1 milhão de pessoas a mais contribuindo para a Previdência, com direito a todos os benefícios e ainda colaborando para o desenvolvimento econômico e social do Brasil", afirmou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. "Mas não podemos

nos acomodar com essa marca, o desafio é ir além de formalizar quem já está no mercado. Temos que atrair quem tem potencial empreendedor para entrar no mercado, como, por exemplo, atuais beneficiários do Bolsa-Família", completou Barretto. O Sebrae integra o grupo que reúne órgãos públicos e instituições de apoio aos micro e pequenos negócios responsáveis por colocar o Empreendedor Individual em prática e por definir estratégias para seu aprimoramento. R ad io g ra f ia – Levantamento do Sebrae com base nos dados do Portal do Empreendedor traça uma radiografia desse público, evidencia impactos positivos do programa e abre espaço para a orientação de políticas públicas. Um dos dados mostra que 6.289 empreendedores individuais já ultrapassaram o teto de R$ 36 mil por ano e viraram microempresa, com faturamento de até R$ 240 mil. Outro dado: dos 526.234 empreendedores que entregaram a declaração de receita até 15 de março último, 19.570

contrataram empregados com carteira assinada – cada empreendedor individual pode ter um empregado. Conforme o levantamento do Sebrae, 70,02% dos empreendedores individuais exercem a atividade em domicílio. Em todas as regiões do País, o índice dos que trabalham em domicílio supera os 70%, com exceção apenas para o Sudeste, com 66,65%. "O fato de que mais de 70% dos empreendedores exercem a atividade em domicílio pode contribuir para a definição de políticas públicas que facilitem o licenciamento de empreendimentos domiciliares", disse o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick. Segundo os dados, a maioria dos empreendedores individuais está em São Paulo (20,71%). Os outros cinco estados com maior número são Rio de Janeiro (13,04%), Minas Gerais (9,73%), Bahia (9,32%), Rio Grande do Sul (5,56%) e Paraná (5,27%). Em todas as regiões do País, vendedores de roupa e cabeleireiros lideram as formalizações. (Agência Sebrae)

Elza Fiúza/ABr

O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, em defesa dos empreendimentos domiciliares.