Diário do Comércio

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Ano 86 - Nº 23.244

Conclusão: 23h40

Jornal do empreendedor

www.dcomercio.com.br

R$ 1,40

São Paulo, quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Silvio Santos vem aí, salvar seu próprio banco. Traz R$ 2,5 bilhões. Pág. 17

ENEM

Antes da caça aos votos, um exemplo. Agora, sob o crivo da Justiça.

CPMF

Antes da eleição, silêncio; depois, a surpresa: 'vai voltar'

Página 10

CENSURA

Págs. 3 e 5

Pelos votos, liberdade para a imprensa. Agora, controle.

ECONOMIA

Metas de programa hoje são incer tezas, a começar dos juros.

Página 7

Página 13

PAC

Foto de Gilberto Tadday/Folhapress com arte de Paulo Zilberman

Vistosas obras de campanha agora barradas pelo TCU Página 6

Maquiada para a campanha eleitoral, Dilma Rousseff prometeu desoneração e reforma tributária; ufanou-se da educação sob o governo Lula; mãe do PAC, inflou as façanhas do filho; e jurou liberdade de imprensa. Mas aí estão a CPMF, o Enem, obras paradas e a ameaça de censura. JimYoung/Reuters

André Dusek/AE

Em rota de colisão O presidente Obama, a caminho do G20, visitou a Indonésia Em Moçambique (foto), também rumo a Seul, Lula criticou Obama: "os (foto) para fortalecer laços com muçulmanos e deixou na Índia erros dos EUA podem causar transtornos em vários países". Pág. 7 apoio à entrada do país como membro permanente no Conselho de Segurança da ONU, posição cobiçada pelo Brasil. HOJE Sol com pancadas de chuva Máxima 28º C. Mínima 19º C.

AMANHÃ Nublado com chuva Máxima 20º C. Mínima 15º C.

ISSN 1679-2688

23244

Sacola de plástico per to do fim Página 18

9 771679 268008


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Havia informalmente nos partidos, até pouco tempo, uma tabela com a pontuação de cada cargo federal. José Márcio Mendonça

pinião Dida Sampaio/AE

IVONE ZEGER

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

U

m belo dia, o respeitável cidadão, que constituiu sua prole dentro dos laços do sagrado matrimônio e acha que a vida não tem mais surpresas a lhe reservar, recebe uma inesperada visita do passado. Às vezes, é uma ex-namorada, amante ou relacionamento casual, com a mensagem cujo resumo é mais ou menos assim: "Toma que o filho é teu". Ou o visitante é um estranho que alega ter com o cidadão um dos laços mais íntimos entre duas pessoas: o de pai e filho. O que fazer nessas situações? O suposto pai é obrigado a fazer teste de DNA? Ele tem que dividir seus bens com o filho "surpresa"? E, do outro lado, como uma pessoa pode provar que é filha de outra? Qual é o caminho para reivindicar seus direitos? Tire as suas dúvidas. 1) Quem pode pedir a investigação de paternidade? O processo de investigação de paternidade de um menor de 18 anos deve ser aberto pela mãe dele, representada por um advogado. Sendo maior de idade, a própria pessoa pode abrir o processo, sempre representada por um advogado. 2) O suposto pai é obrigado a fazer o exame de DNA? Não. Nossa legislação não obriga ninguém a fazer exame de DNA, sob o princípio de que ninguém pode ser forçado a produzir provas contra si mesmo. 3) O que acontece quando o suposto pai se recusa a fazer o exame de DNA? Se ele se recusar, passa a existir uma "presunção relativa" de paternidade. Isso significa que a recusa irá pesar contra ele, mas não basta para confirmar a paternidade. A pessoa que abriu o processo terá de apresentar outras provas, como evidências de que houve relacionamento entre a mãe do requerente e o suposto pai, e do qual a gravidez poderia ter resultado. Isso nem sempre é fácil, em especial quando se trata de um relacionamento casual. Recentemente, o presidente Lula vetou um projeto de lei aprovado pelo Senado que tratava do assunto. A alegação é que o veto ocorreu porque o projeto só repetia o que já era previsto em nossa legislação – isto é, a "presunção relativa" da paternidade nos casos em que o pai se recusa a fazer o exame. O próprio relator do projeto no Senado admitiu que a matéria pouco altera a lei em vigor, mas funcionaria como um "reforço". Então por que se dar ao trabalho de criar a lei ou de vetá-la? Mais um mistério de Brasília... 4) Há limite de tempo para ingressar com um processo de

investigação de paternidade? Não. Ela pode ser aberta a qualquer tempo. Se uma pessoa de 60 anos descobrir que outra pode ser seu pai, ela pode ingressar com a ação. 5) E se o suposto pai tiver falecido, é possível realizar a investigação de paternidade? Sim. Nesse caso, os parentes sanguíneos mais próximos do falecido podem ser solicitados a fazer o exame de DNA. Mas vale o mesmo princípio: se não concordarem, não se pode obrigá-los a fazer o teste. 6) Se o filho for reconhecido, ele poderá usar o sobrenome paterno mesmo contra a vontade do pai? Se a paternidade for legalmente reconhecida, o pai não tem como impedir que o filho use seu sobrenome. A alteração na certidão de nascimento pode ser feita após o juiz expedir a sentença reconhecendo a filiação. 7) Filhos reconhecidos mediante processos judiciais têm os mesmos direitos do filhos nascidos no casamento? Os direitos são os mesmos, inclusive no que diz respeito à pensão alimentícia e herança. 8) E se o pai deixar um testamento que exclui o filho reconhecido na Justiça? Isso prevê duas situações diferentes. Na primeira, o pai está vivo quando o processo de investigação de paternidade começa e ele opta por excluir o suposto filho do testamento. Se a paternidade for comprovada, o filho reconhecido terá direito à legítima – isto é, à parte da herança que cabe aos herdeiros necessários (como os filhos e o cônjuge) e que não pode ser disponibilizada por meio de testamento. Na segunda situação, a investigação de paternidade é aberta após a morte do pai. Nesse caso, como ele desconhecia a existência do filho ao fazer o testamento, o juiz poderá anular o documento, dando ao filho reconhecido o direito de partilhar de todos os bens do pai, e não apenas da legítima. 9) Se o suposto filho tiver falecido, seus herdeiros podem ingressar com a ação de investigação de paternidade? Não, mas podem dar entrada numa ação de investigação de parentesco com o suposto avô. Esse precedente foi aberto pelo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar caso semelhante. No entender da relatora, ministra Nancy Andrighi, "se o pai não propôs ação investigatória em vida, a via do processo encontra-se aberta aos seus filhos". IVONE ZEGER É ADVOGADA, CONSULTORA JURÍDICA EM DIREITO DE

FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DOS LIVROS "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "COMO A LEI RESOLVE QUESTÕES DE FAMÍLIA" WWW.PARASABERDIREITO.COM.BR

Quanto valem os ministérios

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o passado, a nobreza estava com o Ministério da Justiça, num período em que era chamado também Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Desde o seu nascimento, ainda no Império, era o responsável pela gestão da política no Brasil, as relações internas e a supervisão da administração da justiça no País. Outra nobreza era o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, a quem cabiam as relações do Brasil com o mundo. O Brasil para dentro e o Brasil para fora. Esta nobiliarquia está bem representada na arquitetura e no urbanismo de Brasília, de Oscar Niemeyer e de Lúcio Costa, na Esplanada dos Ministérios. Os dois plantaram neste ermo, dos dois lados da grande avenida que vai dar no Congresso Nacional, caixotes de forma quadrangular, singelos, sem nenhuma característica própria distinguindo um do outro, para abrigar os "outros ministérios". Para os dois principais, reservaram as áreas contíguas à sede do Poder Legislativo e próximas ao Poder Judiciário e do Poder Executivo, Destinaram a eles edifícios diferenciados, de arquitetura mais imponente, nominados Palácio da Justiça e Palácio do Itamaraty. Ocupá-los era o grande desejo. Hoje, a nobreza permanece, mas pode-se dizer que um pouco decadente. Não que alguém da política brasileira, em sã consciência, vá recusá-los. Mas há hoje, em nossa hierarquia política e no nosso modo de usar a política, áreas muito mais plebeias, muito mais chãs, mas

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA muito mais atraentes. Até mesmo um Ministério da Fazenda – que tem as chaves do cofre e pode definir como e quando vai soltar o dinheiro da União – é objeto de menos cobiça do que outras coisas, digamos assim, menores. A Fazenda pode ter o dissabor de ter de dizer não. Além do mais, quando o presidente quer e o Congresso apoia, os "nãos" da Fazenda tornam-se relativos.

A

s cobiças reais se concentram nos ministérios que têm muitas verbas e muita capilaridade, ou seja, que chegam mais nos estados, mais nos municípios. Um ministério como o da Educação, mesmo com certa nobreza, vale menos do que o dos Transportes, ou Cidades, ou Integração Nacional, ou Comunicações, ou Mi-

nas e Energia. Estatais – sem contar Petrobras ou o BNDES – mesmo que seja numa simples diretoria, são mais desejadas do que algo como o Ministério da Cultura ou do Desenvolvimento.

C

hega-se ao absurdo de um Porto de Santos valer tanto ou mais do que seu superior hierárquico, a Secretaria dos Portos. A Funasa, formiguinha a distribuir dinheiro para saneamento básico nos municípios, muitas vezes longe dos olhares mais atentos, rivaliza com a já citada Cultura. Com a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016, o Ministério dos Esportes subiu de status, batendo, por exemplo, Direitos Humanos. A Caixa Econômica Federal, com o programa "Minha Casa Minha Vida", tem um valor – de merca-

As cobiças reais se concentram nos ministérios e nos órgãos que possuem muitas verbas e muita capilaridade, ou seja, que chegam mais nos estados, mais nos municípios.

do? – superior a mais da metade somada da Esplanada dos Ministérios.

É

nessas sinecuras, como formiguinhas, que os partidos tecem suas fidelidades regionais e municipais para colher votos no futuro. Não é sem razão que nas listas de desejos ministeriais de alguns aliados de Lula – mormente os três maiores – o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Nacional estejam sendo mirados tanto pelo PT quando pelo PMDB e pelo PSB, com o PP e o PDT correndo. Podemos chamar esta situação de "síndrome de Severino Cavalcanti", aquele simplório político pernambucano que sabia das coisas. Quando ganhou força, na sua passagem meteórica pela presidência da Câmara, e pôde indicar alguém para um cargo de peso, foi até modesto: nada de presidência de grande estatal ou ministério, ele quis "aquela diretoria de furar poço" da Petrobrás. Havia nos partidos, informalmente, até pouco tempo, uma tabela com a pontuação de cada cargo federal, para que cada um pudesse medir sua recompensa e ver se ela estava de bom tamanho. Por exemplo: dez pontos para a Petrobras, dois para o Ministério da Integração Racial e por aí afora. Será que ainda está em vigor? Foi atualizada? Deve ser muito útil para a equipe de transição de Dilma, tais as disputas que já está tendo de administrar. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze

CONSELHO EDITORIAL Alencar Burti, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Márcio Aranha e Rogério Amato Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Giseli Cabrini e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André Alves, Fátima Lourenço, Fernanda Pressinott, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Patrícia Büll, Paula Cunha, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

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MAUS SERVIÇOS NÃO DERIVAM DA FALTA DE RECURSOS, MAS DO SEU MAU GERENCIAMENTO.

pinião

Uma questão de puro revanchismo

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mbora exista um certo consenso no País, pelo menos fora do espectro mais radical do esquerdismo, sobre a necessidade de uma reforma estrutural que vise à redução da carga tributária e à simplificação burocrática da arrecadação, as ações políticas têm caminhado exatamente para o outro lado. Nesse sentido, a recente proposta do presidente Lula e de sua recém eleita sucessora, Dilma Roussef, de ressuscitar a malfadada CPMF, beira o escárnio. Depois de passar toda a campanha eleitoral prometendo à sociedade que não aumentariam os impostos, foram necessários somente poucos dias para que Lula e sua acólita mostrassem realmente a que vieram. Além de extemporânea, a proposta denota um horroroso revanchismo do governo contra certos setores da sociedade, principalmente os que lutaram bravamente pela extinção daquele famigerado tributo – que como o próprio nome diz, deveria ser temporário, mas acabou torturando indivíduos e empresas durante algumas décadas. Um revanchismo, aliás, típico de mentes antidemocráticas (ou será que deveríamos dizer bolivarianas?), que não aceitam os reveses naturais do jogo político.

Desde a sua morte, em 2007, numa decisão histórica e incomum do Congresso Nacional, o espectro da CPMF paira sobre as cabeças dos pagadores de impostos. A ameaça de mais arrocho, como de hábito, veio novamente acompanhada das mais nobres intenções, além de amparada por uma verdade irrefutável: a premente melhoria dos serviços de saúde, prestados atualmente de forma patética pelo Estado. Os maus serviços, contudo, não derivam da falta de recursos ou da própria existência da CPMF. Primeiramente, tanto a receita nominal do Tesouro quanto a carga tributária continuaram crescendo nos anos seguintes à sua extinção. Segundo, mesmo que tal fato não tivesse acontecido, o governo poderia tranquilamente ter alocado mais verbas na área da saúde, bastando para isso reduzir gastos menos importantes ou claramente desnecessários. Com efeito, só alguém muito ingênuo poderia duvidar que, diante da maior carga tributária

entre os países emergentes e da péssima prestação de serviços à população em geral, não haveria gordura para queimar ou sangrias a estancar. Quem nunca viu as notícias amplamente divulgadas pela

imprensa sobre o desperdício de toneladas de medicamentos, simplesmente jogados no lixo porque não foram distribuídos a tempo e perderam o prazo de validade? Que dizer daqueles equipamentos caríssimos,

JOÃO LUIZ MAUAD frequentemente parados por falta de manutenção, enquanto doentes morrem nas macas à espera dos técnicos e das peças que nunca chegam? Na maioria dos casos, estes problemas não decorrem da falta de recursos, mas da sua péssima utilização, da desorganização, da corrupção, da negligência no trato do dinheiro dos pagadores de impostos e do excesso de burocracia que infestam o serviço público tupiniquim. Num país um pouco mais esclarecido, a opinião pública saberia que governar não é apenas 'liberar verbas'. Saberia que é preciso organizar, executar e fiscalizar o que é feito com o dinheiro. Em resumo, que é preciso trabalhar com afinco e eficiência, algo que os políticos e agentes públicos não gostam muito de fazer. O que falta, portanto, não é verba, mas vergonha na cara. Ademais, os dados disponíveis demonstram claramente que não existe, nem nunca existiu qualquer interesse

real do governo petista em aumentar os gastos com a saúde, nem antes nem depois da extinção da CPMF. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo (06/11/2010), em 2003, primeiro ano da gestão Lula, o governo federal sugava da sociedade, sem dó nem piedade, o equivalente a cerca de 21% da renda nacional. Já em 2011, esse número estará próximo dos 25% da renda nacional, o que representa um aumento constante, nada desprezível, de quase 20% em apenas oito anos.

E

nquanto isso, no mesmo período, os gastos efetivos com a saúde mantiveram-se praticamente estagnados, na faixa de 1,7% do PIB, com pequenas variações para cima ou para baixo, o que demonstra, de forma cabal, que o fim da CPMF em nada alterou o curso das ações governamentais ou os orçamentos daquela área. Na melhor das hipóteses, portanto, a proposta de recriação da CPMF só pode ser tomada por revanchismo de maus perdedores. Na pior delas, fica-se com a impressão de que 40% da nossa renda, cinco meses de nosso trabalho, ainda não são suficientes para abastecer suas maletas, meias e cuecas. JOÃO LUIZ MAUAD É ADMINISTRADOR DE EMPRESAS E TRABALHA NA INICIATIVA PRIVADA, NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. ESCREVE PARA O SITE WWW.MIDIAAMAIS.COM.BR

O DECLÍNIO DA CLASSE MÉDIA

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assado o choque, o espanto e o pânico causado pela última crise, as explicações sobre o que aconteceu mostram verdades com as quais ainda teremos de lidar por muito tempo. Robert Reich, economista da universidade da Califórnia que foi secretário do Trabalho de Bill Clinton, alinha três delas para explicar os fatos – e todas orbitam em torno do tema concentração de riqueza. Para começar, ele acha que a renda das famílias de classe média esteve estagnada (ou quase isso) nas três últimas décadas. Ora, se a renda esteve estagnada, como as famílias resolveram o problema? As respostas são três e estão no 13º livro que ele escreveu – Aftershock: The Next Economy and America's Future (em português, "Depois do choque: a próxima economia e o futuro da América, Knopf, 192 páginas"). Num dos gráficos do livro, estão provas do que Reich discute: o valor dos salários por hora, a partir do final dos anos 1970, que não acompanhou a alta de produtividade ocorrida daí em diante, permanecendo fixa. Como, então, as famílias suportaram essa distorção? A primeira explicação para o fato de elas terem continuado bem é o trabalho das mulheres: multidões delas entraram no mercado e ajudaram a sustentar suas famílias. A segunda é a hora extra – seja no mesmo trabalho ou fazendo "bicos", os americanos também trabalharam mais para aumentar sua renda. E quando isso já não bastava, entra a terceira explicação: crédito abundante por meio dos cartões e empréstimos, incluindo os hipotecários. O resultado final disso, conforme os estudos de Reich, é concentração de renda. Quando o dinheiro está mais bem distribuído, as pessoas o gastam todo ou quase todo mensalmente. Mas quando ele está nas mãos de pouca gente, está literalmente sobrando e po-

de ser colocado em operações de risco ou aplicado fora do país, deixando de beneficiar seus próprios cidadãos. Pior ainda, estão virtualmente esgotados os métodos que a classe média americana usou para lidar com a estagnação dos rendimentos. Existem muitas saídas para a situação e várias já foram adotadas pelo governo de Barack Obama. Mas os economistas, incluindo Reich, têm certeza de que uma recuperação permanente da crise envolve a restauração da renda dessa classe média – a mesma que conduziu os EUA ao desenvolvimento dos anos 50 e 60. O governo preferiu, por enquanto, trabalhar pelo lado das empresas, especialmente com crédito e investimentos.

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economista Milton Friedman, antes de morrer, já havia recomendado que o governo criasse um imposto de renda negativo (na prática, devolução de dinheiro), para corrigir esse problema. Suplementação de renda também é o remédio recomendado por Reich. Para reforçar a tese, ele cita Marriner Eccles, presidente do Fed de 1934 a 1948, que num de seus escritos afirmou o seguinte: "Produção em massa tem de ser acompanhada por consumo em massa; consumo em massa, por sua vez, implica uma distribuição de riqueza – não da riqueza existente, mas da riqueza correntemente produzida – para proporcionar aos homens poder de compra igual ao valor dos bens e serviços oferecidos à nação pela máquina da economia". Henry Ford, o inventor da produção em massa na indústria automobilística, parece ter entendido bem essa regra. Ford achava que seus funcionários podiam também ser seus consumidores, e por isso procurava pagá-los bem. Ele estava certo de que esses rendimentos se recicla-

vam na compra de bens e serviços que outros funcionários produziam. "Se esse equilíbrio for quebrado, então a indústria produz mais bens e serviços do que os trabalhadores podem comprar", explica Reich. Uma correção na forma de elevação de salários, contudo, andará na contramão do emprego e da renda. Isso porque, se os salários da classe

média subirem, como as indústrias conseguirão manter os custos e a competitividade? Quando elas não conseguem fazer isso, procuram custos mais baixos, contratando mão de obra no exterior. Em outras palavras, exportam empregos. Podem, também, investir em automação, o que simplesmente elimina empregos. Reich identifica esses dois

fatores, que se intensificaram particularmente durante o governo de Ronald Reagan, como os mais importantes para o declínio da renda da classe média do seu país. De lá para cá, os governos que passaram pela Casa Branca não tomaram providências apropriadas e a concentração de renda se acelerou: as empresas ficaram mais fortes, mais ricas.

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Uma recuperação efetiva da crise envolve a restauração da renda da classe média, a mesma que conduziu os EUA ao desenvolvimento dos anos 50 e 60.

eich traça um inevitável paralelo da crise atual com a grande depressão de 1929/1930, quando houve enorme concentração de renda: ao retirar o poder de compra das mãos dos consumidores, aqueles que tinham o capital também reprimiram a demanda pelos seus produtos – e perderam a oportunidade de ganhar mais e de investir em novas fábricas. Acontece exatamente como num jogo de pôquer, no qual alguém está com todas as fichas e os outros perderam tudo. Só podem jogar enquanto têm crédito para conseguir empréstimos. Quando o crédito aca-

PAULO BRITO ba, o jogo também acaba. Infelizmente, o vencedor não vai redistribuir as fichas: provavelmente irá procurar outra mesa e tentar ganhar de todos mais uma vez.

PAULO BRITO É JORNALISTA, GRADUADO EM ECONOMIA E MESTRE EM COMUNICAÇÃO E SEMIÓTICA


DIÁRIO DO COMÉRCIO

Solução

M A M

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Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

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333 A revista britânica The Economist desta semana comenta a eleição de Dilma Rousseff (no traço de Kácio), coloca em discussão se ela realmente terá vôo próprio (ou se o presidente continuará com poder, evidenciando-se “uma espécie de terceiro mandato”) e acaba torcendo e dizendo que “ela não pode ser um Lula de batom”. O Chefe do Governo não lê The Economist, mas um resumo da matéria estava em seu clipping diário, o que provocou um irônico comentário dele: “Essa comparação é meio estranha. Eles deveriam dizer que ela não poderá usar barba para ficar parecida comigo”.

COM MUITA discrição, o tenista Gustavo Kuerten (Guga) acaba de se casar com Mariana Soncini. A cerimônia civil aconteceu na sala de troféus do escritório dele e o casal seguiu para uma lua-de-mel em Recife e no último fim de semana, estava na platéia do show de Paul McCartney, em Porto Alegre.

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A S O I R O T I V

Batom ou barba

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Colete multicolorido com jeans.

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Colete (com lapela) com terno.

OUT

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Por orientação de seus médicos, a presidente eleita Dilma Rousseff não pode ingerir álcool. Até na festa da noite da vitória, quando uísque e champanhe rolavam no comitê central, Dilma ficou no suco de laranja. Ela não gosta de refrigerantes light ou diet, mas agora também não deverá ingerir quaisquer sucos de frutas. Dilma está retornando a dieta de proteínas. 333

333 DEPOIS de desembarque da suposta volta da CPMF, jamais cogitada em campanha, a presidente eleita Dilma Rousseff também não está nem um pouco disposta a incluir as reformas da previdência e trabalhista em sua agenda de prioridades. Até a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, ela tentará ir empurrando com a barriga.

J O G A D O R

Álcool proibido

C U E D A D I C I L E F N I

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L O B E T U F

Esse é o título do filme de Felipe Joffily, que acaba de ganhar pré-estréia em São Paulo, no Kinoplex Vila Olímpia, com a presença do elenco e muitos convidados, com direito também à esticada no Dorothy Parker. É a historia de três amigas que vão à praia e no caminho, encontram uma garota hippie à procura do pai. Na movimentada noite, entre tantos, estavam lá Giane Albertoni e Andréia (Alice) Horta (esquerda) e Paula Burlamaqui (em temporada em São Paulo no espetáculo O Amante, de Harold Pinter) e Guilhermina Guinle, à direita.

Muita calma nessa hora

D

333 Adriana Lima, a modelo mais sexy do planeta segundo o site models.com, desfilará hoje apenas de calcinha no Victoria’s Secret Fashion Show, em Nova York. Na parte de cima, terá uma tatuagem em forma de coração com muito brilho, inspirada nas pinturas sobre o corpo usadas no carnaval brasileiro. Depois da maternidade, a baiana passou seis semanas comendo apenas legumes cozidos e quatro gramas de proteína em cada refeição. Também degustava barras de cereais, shakes e malhava duas horas por dia.

QUEM promoveu a festa de encerramento da Formula-1 de São Paulo, na Kiss & Fly, na Daslu, foi Jeffrey Jah, promoter de Nova York e dono de redutos de celebridades mundiais, como a Lotus, The Double Seven, 10AK e do recente The Lambs Club. Lá fora, Jeffrey sempre organiza as festas do Grammy, Oscar, Festival de Cannes e até o aniversário de Mick Jagger. Neste final de ano, será organizado por ele o Reveillon Boutique 2010, no Jurerê Internacional, em Florianópolis. 333

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NADAEMCIMA

O POLÊMICO apresentador Flávio Cavalcanti vai ganhar um documentário, assinado por Paloma Piragibe, com consultoria da assessora de imprensa Léa Penteado e do filho dele, Flávio Cavalcanti Jr. Flávio, um dos primeiros a usar júri de famosos, quebrava discos no palco e também revelava novos valores (Emílio Santiago foi um deles).

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333 DEPOIS de uma viagem com a família, o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), sem tirar o olho da presidência da Câmara em 2011, começará a atuar no meio de campo, tentando reconstruir pontes dinamitadas na campanha eleitoral. Ele tem trânsito até no PSDB, DEM e PPS.

Passado negro A American Airlines está investindo em Nova York na divulgação de seu novo vôo diário para o Rio: dezenas de outdoors espalhados pela cidade, ruas e estações de metrô e mais ainda nas áreas onde se concentram brasileiros, de Astoria às imediações da 46th Street. A campanha tem como título Chega de Saudade e os anúncios são em língua portuguesa. Serão 11 vôos semanais. A brasileirada, daqui e de lá, tem um pé atrás com a American Airlines: depois do 11 de Setembro, passageiros brasileiros eram humilhados pelo pessoal da empresa, já em terra. Na entrada dos aviões, eram obrigados a tirar sapatos e até desmontar equipamentos de deficientes. No ar, ninguém podia deixar o assento.

MISTURA FINA

D M

Maria das Graças Foster, engenheira, funcionária de carreira da Petrobras, onde ocupa hoje a diretoria de Gás e Energia e amiga de longa data de Dilma Rousseff (é cotada para substituir Sérgio Gabrielli na estatal), é casada com Colin Foster, dono da empresa A.C. Foster Serviços e Equipamentos. A empresa presta serviços na área de petróleo e gás para empresas estrangeiras e brasileiras, incluindo a Petrobras. Dilma sabe da existência da empresa e quando Maria das Graças foi comandar a BR Distribuidora, voltou a avisar a então ministra da empresa do maridão .

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333 O próximo governo deverá ser montado levando-se em conta uma espécie de embarque por classes, como se fosse um super-avião: na First Class, com poucos assentos, a prioridade é para o PT e parte do PMDB, que poderá ser empurrado para a Business Class, onde também o PSB teria direito a alguns assentos. Já PP, PR, PDT, PCdoB, PTB e até PRB do vice José Alencar e do senador Marcelo Crivella, vão todos para a classe Econômica mesmo.

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MARIDÃO

As grandes redes de varejo operam com financeiras próprias e em determinadas circunstancias, com outras e todas tem, entre si, um colossal apetite no terreno de juros, que conseguem transformá-las em candidatas naturais ao livro de recordes Guinness. Suas taxas de juros, já incluídas nos produtos, quando são anunciadas vendas parceladas a juro zero, são as mesmas que incidem na obtenção de pequenos empréstimos oferecidos aos usuários, num momento de aflição, até mesmo nos balcões das lojas. E são muito altas: para se ter melhor idéia, a C&A cobra 14,52% ao mês e na rede Azteca, do mexicano Carlos Salinas, 18.07%. No Itaú Financeira, a taxa é de 15,02% e na Crefisa, 24,34%. E nas Lojas Americanas (controladas por Marcel Telles, Jorge Paulo Lemann e Beto Sicupira, os mesmos da AmBev e que compraram a Burger King), atingem 16,99%. Equivalem (juros compostos) entre 550% e 650% ao ano.

Candidatos ao Guinness

POR CLASSES

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Em 2002, Abílio Diniz votou em José Serra; agora, votou em Dilma, sua mulher Geise ofereceu a ela um encontro com mulheres paulistas e o veterano empresário está tendo seu nome cotado para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Aos 73 anos, Abílio foi membro do Conselho Monetário Nacional na década de 80, saindo depois para cuidar do Pão de Açúcar, que atravessava uma fase difícil. Hoje, a rede tem mais de 1,5 mil lojas, 145 mil funcionários e um faturamento anual de cerca de R$ 40 bilhões. E na lista dos bilionários mundiais da Forbes , está em 316º lugar com uma fortuna de US$ 3 bilhões. Detalhe: a gestão de seu grupo, atualmente, é mais do que profissionalizada. 333

Da mocinha de Tomates Verdes Fritos (1991), nem sinal: Mary-Louise Parker, 46 anos, em alta nos Estados Unidos, por conta da sexta temporada de Weeds, onde interpreta uma traficante de drogas (começou para sustentar os filhos e agora, é casada com um chefão das drogas) e também por sua participação em Red – Aposentados e Perigosos, ao lado de veteranos como Bruce Willis, Morgan Freeman, Helen Mirren e John Malkovitch, que está estreando no Brasil. Mãe devotada de dois filhos, nunca fumou maconha, odeia armas de fogo e – quem diria – não tem problemas em tirar a roupa, quer para promover a série (com uma cobra ou num divâ vermelho) ou mesmo para estrelar ensaio em Esquire (nua na cozinha), do qual virou musa. 333

Traficante doméstica

V

Abílio bem cotado

Já estão sendo distribuídos os 400 convites para o casamento, dia 27 de novembro, de Adriane Galisteu e Alexandre Iódice, que incluirá também o batizado do filho Vittorio, de quase três meses. O palco será o spa Sete Voltas, de Miriam Abicair, em Itatiba, interior de São Paulo, onde ela descansou antes do parto por ordens médicas. A cerimônia será no final da manhã, seguindo-se almoço e festa animada pelo DJ Zé Pedro. Em seu primeiro casamento, com Roberto Justus, foram convidadas quase mil pessoas, o local era o La Luna, em São Paulo e teve até shows com conhecidos artistas. O casório durou oito meses.

333

A E

Fotos: BusinessNews

Segunda festa

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MADONNA // 52 anos, que gosta de namorados jovens, em guerra com veteranos da cabala

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leito papa em 440, Leão I defendeu com vigor as verdades da fé católica ante as heresias do século V e a cidade de Roma contra a invasão de vândalos e bárbaros. É autor da Carta dogmática "Tomo a Flaviano" e considerado pelos teólogos um dos grandes papas da História. São Leão I

N

«

Ninguém merece.

10 de Novembro

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k Depois dos 50 anos, os homens são mal-humorados, gordos e carecas.

MAIS: virou um problema para a escola. O único a ter um carro é o homenageado. E o dele, já definido, é que será o último do desfile.

T

gibaum@gibaum.com.br

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A B A N D O N O U

Bündchen aceitou desfilar na Beija-Flor (o enredo é sobre Roberto Carlos), mas quer um carro (o último) só para ela.

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Giba Um

3 Gisele

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

O R I E S A R T

4 -.GERAL

O DESÂNIMO Nem sempre uma VIDA saudável, VITORIOSA e de sucesso é capaz de manter o ser humano em estado de VIVACIDADE, ardor e entusiasmo. O efeito pode ser o contrário e o levar para um estado de INFELICIDADE e desânimo. Basta para isso, examinar o COMPORTAMENTO extremo empreendido pelo JOGADOR de FUTEBOL Adriano, o Imperador, que ABANDONOU sua vida européia para voltar junto da comunidade de sua origem. Pensando nisso, não desanime jamais, lembre-se que até um pé no TRASEIRO lhe EMPURRA pra frente.

OO V I V A C I D A D E G V A D

MM Q A R R U P M E W N J K D Y

GG L F H E E M F T Y N H L U G

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L L G C A N A O U G V F A R C C

H H P L S O D X G K I M B I K C

O T T KK KK EE WW LL VV CC JJ AA JJ CC EE O O U O Y I J Z F Q A A E X V

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X L S S R S U T E G H N M I

X I O E K F F J D X I D E D

D L B E M B C P U J M B X B

Por: José Nassif Neto

I B I R Y Y D P B B X B I Y


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

5 RETÓRICA Todos os recursos recolhidos via CPMF deveriam ir para a saúde

olítica

Base aliada do Senado não quer volta da CPMF

PRAXIS Mas o governo escolhia outras prioridades para destinar o dinheiro

Em 2007, o governo Lula sofreu uma derrota no Senado ao perder a manutenção da cobrança da CPMF. Agora, uma semana depois da vitória de Dilma Rousseff, os petistas tentam emplacar a volta do imposto. O tema é controverso no Senado, sem consenso até mesmo entre os aliados.

Geraldo Magela/Ag.Senado - 27.08.09

A

possibilidade de volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no ano que vem tornou-se um tema controverso no Senado. Falta consenso até mesmo entre os integrantes da base aliada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, afirma que a cobrança da CPMF apenas se viabilizaria dentro da reforma tributária. "A CPMF é um mecanismo de arrecadação. Não podemos discutir simplesmente o aumento de tributo mas, sim, [temos que avaliar] substituir tributos. Fora disso, a discussão não prospera", diz Jucá. Para ele, tratar isoladamente desse tema no Congresso não é a forma mais eficaz. "E não adianta abrir uma guerra santa [pela CPMF]". Há mais de cinco anos o Congresso tenta viabilizar a aprovação da reforma tributária. Sem sucesso. A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), por sua vez, afirma que a única possibilidade de aprovar a volta da CPMF seria sua substituição por outro tributo. Ideli lembrou que a presidente eleita, Dilma Rousseff, mostrou, de forma clara, que pretende baixar impostos incidentes na folha de pagamentos, nas importações e na área de investimento. Nesse contexto, acrescentou a senadora,

caberia pensar no reforço de caixa da saúde pública com recursos da CPMF. Segundo ela, esse é um imposto "de melhor qualidade, mais justo e praticamente sem sonegação". É consenso no PSB não discutir qualquer tema que represente aumento da carta tributária, diz o senador Renato Casagrande, eleito pelo partido governador do Espírito Santo. Assim como o líder Romero Jucá, ele ressalta que o debate so-

bre a CPMF só terá cabimento se vier junto com a reforma tributária. "Criar um tributo de forma isolada é inoportuno. Se quiserem criar um tributo, tem que desonerar em outra área. Não pode ter aumento da carga tributária", afirma Casagrande. No entanto, com a recriação da CPMF, ele teria o caixa do governo que chefiará a partir de 1º de janeiro reforçado com mais recursos para aplicar em saúde pública, uma vez que caberia à União usar o dinheiro arrecadado com a contribuição em investimen-

tos nos hospitais da rede pública estadual. O vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), também tem restrições à volta da CPMF e diz que é "mais simpático" à regulamentação da Emenda 29, que define os compromissos da União, estados e municípios com investimentos orçamentários em saúde pública. "Tenho recebido muitos e-mails dizendo não à CPMF". Apesar disso, ele admite que o PMDB poderia apoiar uma proposta do governo que estabelecesse um porcentual "palatável", como, por exemplo, 0,10% sobre as transações financeiras. O líder do PDT, Osmar Dias (PR), avisa que ainda vai conversar com sua bancada no Senado, mas diz que, pessoalmente, seria favorável à volta da CPMF desde que todo o dinheiro arrecadado fosse investido em saúde. Dias lembra que o tributo, extinto em dezembro de 2007, não era aplicado em sua totalidade no setor – parte cobria despesas da seguridade social. Osmar Dias, que votou contra a extinção da CPMF, considera esse tributo mais justo, porque preserva os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. "A partir do momento em que vejo a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo] se manifestar contra, crio a convicção que este é um imposto que só

contraria os ricos. Os mais pobres, aqueles que ganham até dois salários mínimos, não pagam CPMF e são os que utilizam a rede pública de saúde." Apesar dos governistas negarem a recriação do tributo, a base aliada do presidente Lula sofre pressão de um grupo de governadores eleitos em outubro para que a contribuição volte a ser criada no País. Xô CPMF – A oposição promete brigar contra a recriação da CPMF no Congresso, inclusive reeditando o movimento que ganhou o nome de "Xô

CPMF". O site de mobilização já foi reativado, e pelo menos duas entidades, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, já aderiram às manifestações contrárias ao retorno do tributo. Em 2007, o governo precisava de 49 votos para aprovar a manutenção do tributo, mas só conseguiu o apoio de 45 senadores – o que derrubou a cobrança da CPMF no País. Agora, uma semana após a vitória da petista Dilma, parte dos governadores eleitos já se

Criar um tributo de forma isolada é inoportuno. Se quiserem criar um tributo, tem que desonerar em outra área. RENATO CASAGRANDE (PSB-ES) manifestou favorável ao retorno do tributo para, assim, poder aumentar os recursos da área da saúde. (Agências)

Luiz Carlos Murauskas/Folhapress- 08.09.10

Marina alerta sobre 'artimanha' Retomar a CPMF é deixar de repensar o sistema tributário, alerta senadora

A

Não se pode criar nenhum tributo, como a CPMF, sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário. MARINA SILVA, SENADORA (PV-AC)

senadora Marina Silva (AC), ex-candidata à Presidência da República pelo PV, criticou a discussão sobre um possível retorno da CPMF. Em seu blog, a senadora condena a falta de disposição dos governantes eleitos em se empenharem na reforma tributária e diz que a defesa da redução de impostos durante a campanha não passou de "retórica eleitoral". "Não se pode criar nenhum tributo, como a CPMF, sem antes melhorar a eficiência e a justiça do atual sistema tributário", complementou a senadora em seu Twitter. Marina defende a regulamentação da Emenda 29 – que determina a aplicação de 10% dos impostos federais, 12% dos estaduais e 15% dos municipais em gastos com a saúde – e diz que a bandeira da refor-

ma tributária faz parte de um "consenso oco". "Passados poucos dias do anúncio da nova presidente do País, vemos que a retórica eleitoral em torno dessas questões é atropelada pela baixa disposição dos governantes recém eleitos em se empenharem, efetivamente, pela reforma tributária e pela regulamentação da Emenda 29", critica. De acordo com Marina, a retomada da CPMF evita que o governo tenha de repensar o sistema tributário e que o novo tributo abre brecha para "uma artimanha fiscal". "Esse é o significado da proposta de recriação da CPMF, defendida por vários dos novos governadores e que recebeu da presidente eleita a indicação de que não oferecerá muita resistência a essa vontade", observa a senadora.

A arrecadação federal cresceu e o Congresso ainda tem de votar a Emenda 29 (que determina a aplicação de 10% dos impostos federais na saúde pública) Para ela, a arrecadação cresceu mesmo com o fim da CPMF e que não há razão para sua volta. "A solução para a melhoria da qualidade da saúde não se resume em arrecadar mais, mas na determinação política de destinar os recursos dos orçamentos federal e estaduais para implementar serviço que atenda às necessidades da população". (AE)

Elza Fiuza/ABr - 26.01.10

Temporão defende necessidade de mais recursos para o setor

Temporão rebate críticas sobre falha na gestão da saúde Ministro defende aplicação integral da CPMF na saúde e afirma que a sociedade tem mesmo que discutir isso

O

ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem a necessidade de mais recursos para o setor e rebateu os argumentos, que chamou de "ladainha" e "lenga-lenga", de quem alega que o que falta ao setor é uma gestão melhor. Nas últimas semanas, cresceu a discussão sobre a volta da CPMF para financiar a saúde que, segundo Temporão, necessita de investimentos em torno de R$ 50 ou R$ 60 bilhões. "Existem algumas vozes, para mim, minoritárias, e isso é positivo, que vêm com a velha ladainha, lenga-lenga, de que a saúde precisa de mais gestão", diz o ministro. "Acho esse argumento desmoralizante.

Ele não se sustenta. Quem fala isso fala de cima de seus magníficos planos de saúde e acha que o povo tem que ter uma saúde de segunda categoria". Temporão condenou os desvios ocorridos no passado com os recursos da CPMF, para fazer superávit primário pela área econômica e tapar outros buracos do orçamento. "Qualquer solução que venha a ser implementada tem que romper radicalmente com o que aconteceu com a CPMF, porque foi vendida à sociedade brasileira uma solução para o financiamento e se revelou que essa solução não resolveu absolutamente nada. Os recursos foram desviados", declarou o ministro, em Maputo, onde

acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial a Moçambique. O importante, na opinião do Temporão, é que a sociedade, neste momento, voltou a discutir a necessidade de existirem novos recursos para a saúde. Ele acha também que o Congresso, ao estabelecer novas fontes de financiamento, tem de estar atento para não deixar brechas que permitam que os recursos sejam desviados para outras áreas, como aconteceu no passado. "Essa é uma discussão legítima e justa. Tem gente que é radicalmente contra a criação de um novo imposto; gente que é a favor. O que eu defendo é que isso seja debatido de maneira

bastante ampla pela sociedade brasileira. O que não podemos é correr o risco de manter a saúde como está e alegar que precisa de mais gestão", disse. Questionado se não seria um problema de gestão, seja da área econômica, da Fazenda, que desviou os recursos para cobrir outras despesas, o ministro afirmou: "O que nós queremos para o SUS é que seja universal, de qualidade, que possa atender a todos que queiram utilizar este sistema. Para isso, não tem jeito. Tem que botar mais dinheiro, e não é pouco. Não estamos falando de mais R$ 10 bilhões. Estamos falando de mais R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões, pra resolver o problema da saúde". (AE)


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Sobre todas as iniciativas que tenham impacto, ele [Lula] vai conversar com a presidente eleita. Alexandre Padilha

olítica

Mantega: por enquanto, o único Ministro do Fazenda viaja para Seul ao lado da presidente eleita, que sinalizou seu prestígio e a sua permanência no governo, como deseja o presidente Lula

J

á no processo de escolha de sua equipe econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, aproveitou a viagem a Seul para dar uma mostra de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está muito prestigiado e poderá permanecer no cargo, como quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mantega foi o único ministro da atual equipe a acompanhar Dilma nos dois trechos da viagem de São Paulo a Seul, e com ela permaneceu por mais de 24 horas, trocando ideias e confidências – se bem que interrompidas durante um certo tempo – sobre o atual governo e o próximo. No primeiro trecho da viagem, de São Paulo a Frankfurt, pela TAM, Dilma e Mantega reservaram dois dos quatro lugares da primeira classe. Seria a oportunidade para conversar o mais longamente possível sobre o futuro do governo e a reunião do G-20, que ocorre em Seul. Só que tiveram uma surpresa. Ao chegarem à

Alan Marques/Folha Imagem

primeira classe, encontraram um dos lugares ocupado por uma jornalista. Dilma reclamou: "Aqui é um lugar privado". Mas não havia o que fazer. Ela e Mantega ficaram posicionados do lado esquerdo, a repórter do lado direito. Entre eles ficou uma poltrona vazia. Mas, sem privacidade, Dilma preferiu dormir. Assim que chegou à primeira classe, e que se viu sem a privacidade que pretendia ter, Dilma aconselhou os repórteres a tomarem um comprimido para dormir, porque a viagem seria longa, disse. Depois, falou de seu medo de avião. E lamentou não ter ao lado o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que na campanha cantava músicas de sucesso para ela, o que a fazia relaxar. "O Dutra é um grande cantor", disse a presidente eleita, lembrando que ele interpretara para ela de Cartola a Jerry Adriani. O próprio Dutra havia contado aos jornalistas que cantava para Dilma músicas de Noel Rosa, Clara Nunes,

Elizeth Cardoso, Maria Bethânia, Mário Reis e outros. Foi então sugerido a Guido Mantega que assumisse o papel de cantor para relaxar a presidente eleita. Guido, que em outros tempos foi o organizador do livro libertário Sexo e Poder, pediu desculpas: "Eu não tenho esse dom". Em 1979, quando o PT ainda era um projeto de partido, Mantega coordenou, fez a introdução e escreveu o capítulo inicial do livro, editado pela Brasiliense, com direitos posteriormente cedidos ao Círculo do Livro. Só frutas – Dilma, que visivelmente havia engordado durante a campanha, mostrou que está cuidando da saúde e fazendo severa dieta. Recusou todos os champanhes e outras bebidas nobres oferecidas a ela. Preferiu água. E, quando perguntada se para jantar queria filé de namorado, de frango ou de carne, preferiu frutas, três apenas: kiwi, uvas e melão. Mantega tomou sopa de espinafre.

Mantega: declinou do convite para cantar, mas cochichou bastante com a presidente eleita na viagem

A sós – Ao chegar a Frankfurt, Dilma lamentou o fato de não ter podido conversar mais sobre economia com Guido Mantega. Mas, na segunda fase da viagem, de Frankfurt a

Seul, os dois puderam ficar sozinhos para as confabulações futuras e a montagem da equipe de governo, agora sem a presença da jornalista na poltrona ao lado.

Na cidade alemã, Dilma saiu para esticar as pernas. Durante o passeio, comprou por 85 euros um bonequinho de soldado alemão. Pagou com dinheiro que tirou da carteira. (AE)

Andre Dusek/AE - 26.07.10

Padilha: Dilma não definiu prazo para formar ministérios Tradicionalmente a definição é até 23 de dezembro, mas Dilma nada disse até agora

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ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 9, que a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) não estabeleceu prazo "nem para começar, nem para concluir" a escolha da nova equipe de ministros. "A tradição dos presidentes eleitos é definir ministério até 23 de dezembro. Mas a Dilma não estabeleceu prazo nem para começar nem para concluir", afirmou o ministro, que está hoje no Congresso Nacional conversando com lideranças sobre a pauta de votação da Câmara e do Senado até o final do ano. Padilha disse ainda que o presidente deixou claro aos ministros em exercício que nenhum deles é dono da pasta

O que todo mundo tem que saber é: o baralho mudou de mãos. Acabou uma rodada, agora o baralho está na mão da presidente eleita. ALEXANDRE PADILHA

que ocupa atualmente. "Quem vai decidir o governo, ministérios, é a presidente eleita. O que todo mundo tem que saber é: o baralho mudou de mãos. Acabou uma rodada, agora o baralho está na mão da presidente eleita, está misturando as cartas, nenhum mi-

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 327/2010-SMS.G, processo 2010-0.253.269-4, destinado ao registro de preços de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHOS TUTELARES - AÇÕES JUDICIAIS, para a Divisão Técnica de Suprimentos - SMS.3/Grupo Técnico de Compras/Ação Judicial, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 24 de novembro de 2010, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/SVMA/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.144.515-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS DO GRUPO GUARAPIRANGA: PARQUE GUARAPIRANGA; PARQUE EUCALIPTOS; PARQUE NABUCO; PARQUE SANTO DIAS E PARQUE SEVERO GOMES, nos termos das especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I, elaborado pela Divisão Técnica de Gestão de Parques - DEPAVE 5, parte integrante deste edital, como se nele efetivamente tivesse sido transcrito e em conformidade com as demais disposições do ato convocatório. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.4 torna público que a sessão de Reabertura do Pregão Presencial em epígrafe será realizada no dia 24 de NOVEMBRO de 2010, às 09:30 horas, na Rua do Paraíso, 387/389, 11º andar. PREGÃO PRESENCIAL N° 039/SVMA/2010 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0144.510-0 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES MUNICIPAIS DO GRUPO TORONTO: PARQUE CIDADE DE TORONTO, PARQUE JARDIM FELICIDADE, PARQUE RODRIGO DE GÁSPERI, PARQUE SÃO DOMINGOS E PARQUE VILA DOS REMÉDIOS, nos termos das especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I, elaborado pela Divisão Técnica de Gestão de Parques - DEPAVE 5, parte integrante deste edital, como se nele efetivamente tivesse sido transcrito e em conformidade com as demais disposições do ato convocatório. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.4 torna público que a sessão de Reabertura do Pregão Presencial em epígrafe será realizada no dia 25 de NOVEMBRO de 2010, às 09:30 horas, na Rua do Paraíso, 387/389, 11º andar, Capital, no prédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, quando as empresas interessadas em participar deverão entregar os documentos referentes ao Credenciamento, a Declaração de Cumprimento das Condições de Habilitação, os envelopes contendo a Proposta de Preços - escrita e em meio eletrônico e os Documentos de Habilitação, diretamente ao Pregoeiro. O caderno de licitação, composto de edital e dos anexos, poderá ser obtido sem custo, através da Internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, onde os interessados deverão se cadastrar conforme orientações ou retirado, mediante a entrega de 1 (um) CD-R ou CD-RW sem uso, na Unidade de Licitação, situada na Rua do Paraíso, nºs 387/389, 9º andar, Paraíso, nesta Capital, das 09:00 às 17:00 horas, tels. 3396-3104/3396-3103 e fax 3396-3106.

nistro e nenhum partido é dono do ministério que ocupa", completou Padilha. De acordo com o ministro, Dilma formará uma equipe com a cara dela. "A presidente tem seu tempo. Mulheres, de forma muito especial, têm seu tempo, são mais cuidadosas. O tempo é dela, da presidente eleita", ponderou. Lula – Padilha disse ainda que o presidente Lula conversará com a presidente eleita Dilma Rousseff sobre as vagas em aberto na Esplanada, antes de fazer qualquer indicação. Uma dessas vagas é a de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta desde a aposentadoria de Eros Grau, em agosto. "Todas as iniciativas que tenham impacto no próximo go-

Recado: "Nenhum ministro e nenhum partido é dono do ministério que ocupa", diz Alexandre Padilha.

verno, ele [presidente Lula] vai conversar com a presidente eleita, seja sobre o STF, sobre as agências reguladoras [que tem cargos vagos]". 1ª rodada – Um dos coordenadores políticos da transição, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, deve concluir hoje a primeira rodada de negociação com os partidos aliados para a composição do governo de

Dilma Rousseff. Segundo interlocutores da transição, Dutra tem recebido as demandas e vai repassar para a presidente eleita, quando ela retornar no fim de semana da viagem a Seul, onde participa da reunião do G20. A expectativa é de que Dilma tenha uma nova rodada de negociação com os aliados após receber os pedidos.

Dutra fará uma triagem nas reivindicações. Ele conversou com PMDB, PSB e PSC na semana passada. Ontem, recebeu líderes do PCdoB, do PTC e iria se reunir com PDT e PP. Para hoje, foram marcados encontros com PR, PRB e PTN. Os ministérios dos Transportes, Cidades e Integração Nacional são os mais cobiçados pelas legendas. (Agências)

TCU condena 18 obras do PAC por graves irregularidades Refinarias, portos, sistemas de esgoto e até a Ferrovia Norte-Sul mostram custos acima do real

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lguns dos empreendimentos destacados como exemplos de obras pública na campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff – como a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão, o Berço de Atracação do Porto de Vitória e a Ferrovia Norte-Sul – deveriam ser paralisados exatamente por apresentarem problemas sérios, que podem acabar comprometendo o seu prosseguimento. A advertência parte do Tribunal de Contas da União (TCU). O Tribunal relacionou 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre as 32 que apresentam irregularidades graves e que, portanto, devem ser interditadas. Algumas dessas obras foram apresentadas como orgulho da administração federal durante a campanha da candidata eleita do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Lista – Entre as obras listadas estão a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão; a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. As

obras do PAC estão distribuídas por 15 das 27 Unidades Federativas do País. Ao todo, foram fiscalizadas 231 obras, cujos valores chegam a somar R$ 35,6 bilhões. Segundo o TCU, se todas as recomendações de correção dos contratos forem aceitas, a economia para os cofres públicos pode alcançar aproximadamente a casa dos R$ 2,6 bilhões. No ano passado, a ação do TCU motivou críticas do governo ao tribunal, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de que o órgão estaria aparelhado pela oposição. O TCU manteve o veto às obras de duas refinarias da Petrobras: a Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Os dois investimentos tinham sido interditados pelo TCU, no passado, mas o presidente Lula ignorou a recomendação, autorizando a liberação de recursos para as duas. Ca-

berá, agora, aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidirem se apoiam o órgão ou se endossam a iniciativa de Lula. Irregularidades – A relação das 231 obras auditadas pelo tribunal e as 32 que apresentam indícios graves de irregularidades – como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, prob l e m a s a mbientais e falhas nos projetos – foram entregues, ontem, aos presidentes da Câmara e do Senado – o deputado e v i c e - p r e s idente eleito Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP). O TCU também recomendou aos parlamentares a retenção do pagamento de seis construções que apresentam indícios de superfaturamento. Duas delas estão na Bahia, vinculadas à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e à Companhia de Trens Urbanos. E as demais, no Ceará, Goiás, no

Rio de Janeiro e em Roraima. A entrega da lista de obras embargadas este ano ocorre depois da polêmica provocada pela aprovação de itens na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em agosto, que facilitam os gastos do governo e ainda abrem brechas para fugir da fiscalização do TCU. Um desses dispositivos autorizou a Petrobras e Eletrobras a ficarem fora da aplicação de tabelas oficiais de preços. De acordo com o presidente do tribunal, ministro Ubiratan A g u i a r, a m e d i d a i m p o r á "maiores responsabilidades ao Congresso". "Nosso trabalho é técnico, subsidiamos as duas Casas. A decisão de alocar ou não recursos é do Congresso, e não do tribunal", afirmou, sem comentar a iniciativa do presidente, de ignorar as recomendações do tribunal. Relator do processo de fiscalização das obras, o vice-presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, defendeu uma lei própria disciplinando as auditorias de obras públicas, sem a vinculação à LDO existente hoje. Para os ministros, os 14 anos de atividade comprovaram a eficácia do sistema utilizado pelo TCU. (AE)


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

7 Façam como se faz no Brasil que as coisas ficam mais fáceis.

olítica

Presidente Lula

Antonio Cruz/ABr

Mídia terá regulação. Com ou sem consenso. Ministro defende marco regulatório "por entendimento ou por enfrentamento"

O Martins: "Sabemos que deputados e senadores não podem ter emissoras, mas sabemos que eles têm."

Empresários querem regras claras Profissionais da mídia aceitam um novo marco regulatório. Mas proteção, não.

O

diretor-geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Luís Roberto Antonik, defendeu ontem, no seminário internacional Comunicação Eletrônica e Convergência de Mídias – promovido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) – que questões como digitalização do sinal de tevê e proteção a conteúdo na internet até podem merecer novo marco regulatório. "Nós não precisamos de proteção. Precisamos de um ambiente regulatório simétrico, com regras claras", disse, comentando declaração do ministro Franklin Martins de que o setor de radiodifusão precisa de proteção porque senão será "atropelado" pelas empresas de telecomunicações. Paulo Ronet Camargo, da

Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e vice-presidente Institucional e Jurídico do Grupo RBS, lembrou que a Constituição Federal protege o setor. "Se é suficiente ou precisa avançar, é outra discussão". Ele afirmou que há propostas para que uma nova norma garanta a quem veicule conteúdo e acesse a internet os mesmos recursos técnicos dos provedores, como velocidade. A Abert e a ANJ, que não participaram da Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado, manifestaram disposição para o debate. "Nós estamos dispostos, desde que não nos retirem a possibilidade de voz", defendeu Camargo. Para Guilherme Canela, da área de comunicação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência, a

Cultura (Unesco), a representação dos empresários no seminário, assim como a dos trabalhadores da comunicação, é significativa. Segundo ele, o País está maduro para a discussão. "Em todos os países, o tema tem um tempo de maturação", disse, lembrando que nos EUA foram sete anos. "Começou a dança e a dança vai ser boa", comentou Martins, reafirmando que as empresas estão convidadas para o debate. Para ele, a composição do novo Congresso Nacional deve ajudar na tramitação do marco regulatório. Ele quer deixar pronto, para o próximo governo, anteprojeto de lei regulamentando a comunicação eletrônica e definindo pontos abertos na Constituição, como a produção independente e a proteção contra a concentração de mídias. (Agências)

Benoit Marquet/AFP

Professor: "O Brasil está fazendo uma verdadeira revolução [educação] sem pegar em arma", diz Lula.

E Lula agora dá aula de popularidade na África Em Moçambique, presidente diz que deve seu carisma a muito trabalho e coragem

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presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicou ontem, em aula inaugural na Universidade Aberta de Moçambique, em Maputo, a cerca de 720 alunos da universidade à distância, que sua alta popularidade no Brasil é resultado de trabalho e não de conversar com jornalistas e esperar os resultados. "Minha popularidade é fruto do meu trabalho, de viajar, de conversar com o povo, de não ter medo de discutir qualquer assunto, a qualquer momento". Ele voltou a lembrar que apesar de nem ele, nem seu vice, José Alencar, terem feito curso universitário, eles foram os que mais construíram escolas técnicas e universidades, e brincou que gostaria de ter sido economista ou advogado. Lula disse que seu governo está fazendo "uma verdadeira revolução" nesse setor em seu país, "sem pegar em arma, sem ferir companheiro". Ele espera que a criação da universidade,

O que é bom para os Estados Unidos, é bom para os Estados Unidos. E o que é bom para o Brasil, é bom para o Brasil. PRESIDENTE LULA

uma parceria entre os governos dos dois países, se torne uma "célula de consciência". G20 – Ao discursar em jantar com o presidente moçambicano, Armando Emilio Guebuza, Lula afirmou que a instabilidade cambial e as desvalorizações competitivas de moedas alimentam um 'círculo vicioso', estimulando ações unilaterais e o protecionismo. Ao lembrar que embarcaria para Seul, hoje, para a reunião do G20, o presidente defendeu

que "é preciso que o Banco Mundial e o FMI abandonem seus dogmas obsoletos com condicionalidades absurdas e passem a contribuir para a redução do desequilíbrio entre ricos e pobres e para um desenvolvimento global". Sobre a declaração do presidente norte-americano, Barack Obama, de que "o que é bom para os Estados Unidos é bom para o mundo", Lula rebateu: "A verdade é que o que é bom para os Estados Unidos, é bom para os Estados Unidos. E o que é bom para o Brasil, é bom para o Brasil. Se entendermos assim, melhor, mais claro, e mais soberano será o comportamento de cada país". Para Lula, "os erros cometidos pelos EUA podem causar transtornos em vários países". "Quando há crise nos países ricos não tem ninguém dando palpites de como resolverem o problema. Dou um palpite: façam como se faz no Brasil que é mais fácil." (Folhapress/AE)

ministro Franklin Martins (Comunicação Social) abriu ontem seminário internacional promovido pelo governo para discutir novas regras ao setor de mídia digital (rádio, tevê e internet). Defendeu um novo marco regulatório nos setores de radiodifusão e telecomunicações e mandou recado aos empresários: "Nenhum grupo tem o poder de interditar a discussão. A discussão terá de ser feita, num clima de entendimento ou enfrentamento. As críticas são frutos de fúrias mesquinhas". Em tom professoral, disse à plateia – formada por dirigentes de agências reguladoras em vários países, entidades representantes dos veículos de comunicação e sociedade civil organizada – que, "apesar de momentos de fúrias mesquinhas, nossa sociedade tem vocação para o entendimento". Entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), entre outras, viram na proposta do governo – de criar novas regras para serem seguidas pelo setor de telecomunicações e radiodifusão – uma tentativa de impor censura à liberdade de informação e de controlar os meios de comunicação. Ao classificar o temor de truque,

"porque todos sabem que isso não está em jogo", ele desconsiderou que a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada pelo governo em 2009, aprovou medidas restritivas à liberdade de imprensa que Estados tentam viabilizar por meio da criação de conselhos de comunicação. Propriedade política – O ministro afirmou que o País não discute questões como a propriedade de rádios e televisões por parlamentares porque não quer debater. Para ele, o setor virou "terra de ninguém" e os parlamentares usam "subterfúgios" para comandar emissoras. "Todos sabemos que os deputados e senadores não podem ter televisão, mas todos sabemos que eles têm, através de subterfúgios dos mais variados". Ele repetiu que o governo Lula prepara um anteprojeto

de lei para entregar à presidente eleita, Dilma Rousseff. Martins espera que, quando assumir, Dilma encaminhe o texto para consulta pública ou discussão do Congresso e trate o assunto como prioritário. Fantasmas da liberdade – Martins disse que os "fantasmas" não podem comandar o processo de regulação de mídias no Brasil. O maior fantasma, disse, é a tese de que o governo ameace a liberdade de imprensa ao debater o tema. "Essa história de que liberdade de imprensa está ameaçada é bobagem, fantasma, truque. Isso não está em jogo". Segundo ele, "não haverá qualquer tipo de restrição. Mas calma. Isso não significa que não pode ter regulação. Isso entra na discussão para não se entrar na discussão ( regulação do setor). Liberdade de imprensa não quer dizer que a imprensa não pode ser criticada, observada. Liberdade de imprensa quer dizer que a imprensa é livre, não necessariamente boa. A imprensa erra". Para ele, o governo quer dar atenção especial ao setor de radiodifusão na discussão sobre o novo marco regulatório e "tem consciência de que nesse processo de convergência de mídia é necessário dar proteção especial à radiodifusão". (Folhapress/AE)


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IRÃ ATÔMICO Chanceler de Teerã propõe reunião com o Ocidente para dia 15

nternacional

HAITI Epidemia de cólera chega à capital; mortos no país somam 544.

Roslan Rahman/AFP

Uma breve viagem ao passado de Obama Presidente recorda infância na Indonésia e se aproxima de mundo muçulmano coisas mudaram bastante. "Quando vim pela primeira vez era 1967. As pessoas andavam de becaks que, para quem não conhece, é um riquixá-bicicleta", disse ele, descrevendo o veículo agora visto raramente pelas ruas de Jacarta. Na entrevista coletiva, Oba- Em viagem relâmpago à Indonésia, Obama (ao lado da esposa Michelle) fecha acordos para contrabalançar o avanço da China na região. ma falou palavras em indonésio e durante o jantar, acompanhado pela mulher Michelle, degustou seus pratos preferidos na infância: nasi goreng, bakso e rambutan. Em discurso após o jantar, ele Amorim nega disputa com a Índia para a ONU descreveu como sua mãe, uma antropóloga, viajava de vilarejo em vilarejo de moto, e disse epetindo o discurso con- dois países asiáticos e nenhum estar "profundamente emociociliador adotado na se- da África ou América Latina". nado" com a medalha que ga"Isso afeta positivamente gunda-feira pelo presinhou em nome da mãe pelo tradente Luiz Inácio Lula da Silva, porque mostra que o presidente balho que ela fez no país. em relação à defesa do presi- Obama está com a cabeça aberta Acordos - A visita de Obama dente norte-americano, Barack para a inclusão de países em detambém teve como objetivo firObama, da entrada da Índia co- senvolvimento e, com isso, não mar acordos de comércio e se- A erupção do Merapi encurtou a visita; mortos chegam a153 pessoas. mo membro permanente no se pode desconhecer a imporgurança com a Conselho de tância do Brasil e de países da Indonésia, S e g u r a n ç a África", disse, lembrando que a c o ns i d e ra d a (CS) da ONU, França e a Grã-Bretanha declauma potência o ministro das raram apoio ao Brasil. regional capaz O chanceler negou que as reRelações Extede contrabariores, Celso lações entre os EUA e o Brasil telançar o avanAmorim, disse nham "esfriado". Segundo ele, a ço da China. ontem que isso visita de Obama ao Brasil "vai A agenda demonstra a acontecer em breve" e lembrou do mandatáa b e r t u r a d e que o presidente norte-americario na Indonéum canal para no não esteve em nenhum local sia, planejada discutir a am- da America Latina. para durar 20 A reforma do CS da ONU repliação do orhoras, teve ganismo inter- cebeu o apoio da China, rival reque ser encurgional da Índia. Pequim afirnacional. tada, por cauPara Amo- mou ontem que compreende o s a d a s e r u prim, "Brasil e desejo da Índia integrar o órgão ções do vulcão Índia não dis- e disse que uma mudança é "neM e r a p i, q u e putam a mes- cessária e apropriada". espalham Atualmente, apenas cinco ma vaga" e uma nuvem "não passa pe- dos 15 países do CS possuem cade cinzas que l a c a b e ç a d e deira permanente e poder de prejudicou a ninguém que veto: EUA, Rússia, China, Franaviação civil. em uma refor- ça e Grã-Bretanha. Os outros Além da Índia e do Brasil, outros países, como Japão, África do Sul, Alemanha e Itália desejam ter uma vaga. (Agências) m a e n t r e m dez são rotativos. (Agências) Dwi Oblo/Reuters

Interesses iguais, cadeiras diferentes.

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Emmanuel Dunand/AFP - 09.06.10

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ais de 40 anos se passaram desde que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, veio à Indonésia pela primeira vez, mas as lembranças de sua infância vieram à tona durante uma visita a Jacarta, ontem. Aproveitando as boas-vindas afetuosas que recebeu da população local, o mandatário disse que os esforços de Washington para se aproximar do mundo muçulmano são firmes. Ele notou que ainda há diferenças, mas afirmou que seu governo está trabalhando para "eliminar alguns mal-entendidos e a desconfiança". "A respeito da aproximação com o mundo muçulmano, eu acho que nossos esforços são sérios e sustentados", disse Obama em coletiva de imprensa ao lado do presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono. "Achamos que estamos no caminho certo." Durante a parada no país com a maior população muçulmana do mundo, Obama fará hoje um grande discurso que colocará a Indonésia como um exemplo de democracia emergente e sociedade tolerante. Obama ainda tem grande apoio da Indonésia, mesmo que a confiança em seu trabalho tenha caído em outros países muçulmanos desde que ele fez um discurso direcionado ao mundo islâmico no Cairo, em 2009. Infância - A Indonésia tem importância pessoal para Obama, que lá viveu durante quatro anos. Ele foi morar em Jacarta quando tinha seis anos, após sua mãe divorciada se casar com um indonésio. Ao ser perguntado como era estar de volta, ele afirmou que as

AFP

Um cheiro de capitalismo no ar Cuba não renunciará ao socialismo, mas prevê expansão do setor privado. Desmond Boylan/Reuters - 08.11.10

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o futuro, Cuba será um país que promove investimento estrangeiro, expande o setor privado e permite que os cidadãos comprem e vendam propriedades privadas. As propostas estarão no centro dos debates no próximo e sexto Congresso do Partido Comunista Cubano, em abril de 2011, e o presidente Raúl Castro afirma que qualquer ideia para tirar a ilha da crise estará sobre a mesa, não importa o quão sensível seja. "O sexto Congresso do partido se concentrará em uma solução para os nossos problemas econômicos", disse Raúl Castro na noite de segunda-feira. Nenhuma das propostas é nova, mas colocá-las todas juntas indica que o Congresso terá mesmo o foco em um esforço para a recuperação econômica. Mas o país não vai renunciar ao sistema socialista instalado há meio século, depois que Fidel Castro assumiu o poder na revolução de 1959. "Apenas o socialismo é capaz de superar as dificuldades atuais e preservar as vitórias da revolução", diz o documento de 32 páginas que irá orientar os debates do partido em abril. O documento é impiedoso

Dentro da cabeça de George W. Bush: ex-presidente dos EUA lança livro de memórias sobre seus mandatos. Raúl Castro (à dir.) e Chávez: mais dez anos de petróleo ao amigo.

com a atual situação cubana, dizendo que o país sofre de "ineficiência" e "falta de capacidade tanto na produção quanto na infraestrutura", além de uma população em envelhecimento. O Congresso é a instância em que o PC, único partido de Cuba, estabelece diretrizes para o país, supostamente para os cinco anos seguintes, embora o último tenha ocorrido há 13 anos. O evento do ano que vem terá importância especial porque, considerando a idade dos atuais líderes, será o último da geração

que fez a revolução cubana e desde a época mantém o poder. Ve ne zu ela - O anúncio da realização do sexto Congresso ocorreu no aniversário de dez anos da assinatura de um pacto econômico entre Cuba e Venezuela, sob o qual Caracas passou a enviar petróleo gratuitamente à ilha caribenha. Raúl Castro fez o anúncio acompanhado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o qual afirmou que o pacto entre os dois países irá durar mais dez anos. (Agências)

Sei ler e escrever

GEORGE W. BUSH

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ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush encerrou seu período de reclusão em sua casa em Dallas, no Texas, para promover sua autobiografia "Decision Points" (Pontos de Decisão, em português), lançada ontem no país. Apesar das inúmeras aparições em programas de entrevistas e talk shows, Bush garantiu: "Larguei a política". No livro, Bush – que deixou a Casa Branca com um índice de

popularidade de apenas 25% – aborda temas controversos de seus dois mandatos (20012009), como a guerra do Iraque, a luta antiterror, o furacão Katrina e a crise de Wall Street. "Muita gente não achava que eu soubesse ler, muito menos escrever", disse, no programa de Oprah Winfrey. Mas escreveu 497 páginas de memórias. E confessou ter autorizado a tortura nos interrogatórios do mentor dos ataques de

11 de setembro, Khalid Sheikh Mohammed, alegando que essa decisão "salvou vidas". Risonho, ele se esquivou de comentar sobre a política atual. "Larguei a política. É duro as pessoas acreditarem", afirmou. Bush declarou que se orgulhava de ter sido presidente dos EUA, mas que sua vida não se resume a isso. "Um dos meus momentos de maior orgulho é que eu não vendi minha alma pela popularidade." (Agências)


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9 Patricia Cruz/Luz

EXIGÊNCIA 1 Propostas para as novas operações deverão ser muito bem detalhadas.

idades

EXIGÊNCIA 2 Toda e qualquer decisão deverá ser será fruto de um amplo debate.

Fotos de Patrícia Cruz/Luz

Novas operações urbanas prometem mudar perfil de SP

Alencar Burti, presidente da ACSP: discussão ampla

Gilberto Kassab: todas as respostas até o fim de 2011

Miguel Bucalen: quer plano urbanístico detalhado

Jorge Wilheim: não repetir os erros do passado

Franco Corsico: visão sobre a experiência em Turim

Antonio Carlos Pela: ACSP como agente promotor

Intenção é criar um novo conceito urbanístico na cidade, a partir de três novas operações: a Lapa/Brás, a Mooca/Vila Carioca e a Rio Verde/Jacu. Na zona oeste, trilhos da ferrovia correrão sob a terra e o espaço na superfície vai se transformar em avenida e área de convivência. Ontem, a ACSP promoveu seminário sobre o tema. Ivan Ventura

L.C.Leite/Luz - 11/05/2010

Divulgação

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Prefeitura de São Paulo divulgou ontem o texto preliminar do edital para a contratação da empresa ou consórcio responsável pela elaboração dos estudos urbanísticos e complementares das três próximas operações urbanas na Capital. São elas: Lapa/ Brás, Mooca/Vila Carioca e Rio Verde/Jacu. Segundo a Prefeitura, a minuta ficará à disposição da população no seu site oficial e estará sujeita a mudança em um prazo de um mês, a contar de ontem. A empresa será escolhida até o fim do próximo ano. A apresentação do documento que inaugura a primeira fase de implantação das três operações urbanas foi apresentada durante o seminário "As Operações Urbanas e a Nova Orla Ferroviária", evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pela organização da 9ª edição da Bienal Internacional de Arquitetura. Debate – O presidente da ACSP, Alencar Burti, abriu o evento e deu ênfase à necessidade de discussão do tema na cidade. "A importância do processo de desenvolvimento da cidade é fundamental. Há necessidade de ampla discussão sobre a importante questão da orla ferroviária em São Paulo", disse. Pouco depois foi a vez do superintendente do Conselho de Política Urbana (CPU) da ACSP, Antonio Carlos Pela, falar da necessidade da discussão do tema em um seminário. "A última vez que falamos de uma obra dessa magnitude foi na década de 1940, com a implantação das grandes radiais", explicou Pela, que mais tarde reafirmou o papel da ACSP no evento. "A Associação Comercial será um agente patrocinador e promotor das operações. A entidade sempre esteve ligada aos temas relacionados à livre iniciativa e empreendedorismo na cidade de São Paulo", concluiu. Projeto urbano - O anúncio da minuta foi feito no início do seminário pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalen. A novidade das três novas operações urbanas é a necessidade de elaboração de um detalhado plano urbanístico e de recuperação, algo que não ocorreu nas quatro operações urbanas anteriores (Água Branca, Centro, Faria Lima e Água Espraiada). Nessas operações há somente a previsão de obtenção de recursos financeiros por meio de Certificados de Potencial Adicional da Construção (Cepac), porém sem a necessidade de projetos específicos. Licitação - Sobre o edital divulgado ontem, Bucalen explicou que ele será inserido numa única licitação, mas dividido em três lotes distintos. A medida visa dar maior velocidade ao início da obra. Na prática, uma empresa ou consórcio poderá vencer a licitação dos três lotes, desde que tenha uma equipe técnica para atuar ex-

Na zona oeste da cidade, trilhos ferroviários ficarão sob a terra Concepção artística da avenida a ser construída na zona oeste. No subterrâneo, os trens.

A relevância do processo de desenvolvimento da cidade é fundamental. Há necessidade de ampla discussão sobre a importante questão da orla ferroviária em São Paulo

Nessa área (na Mooca) queremos inserir habitações que deverão beneficiar quase 400 mil pessoas. Para isso, iremos promover a descontaminação do solo na Vila Carioca.

ALENCAR BURTI, PRESIDENTE DA ACSP

MIGUEL BUCALEN, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

clusivamente em cada lote. O prefeito Gilberto Kassab participou do evento e falou sobre as novas operações urbanas, muito embora não tenha se detido nos detalhes do projeto. Kassab disse apenas que "todas as perguntas serão respondidas com a conclusão do projeto", disse. Isso deve ocorrer até o final de 2011. Novidades – Na prática, a apresentação do projeto deverá responder a questões básicas como o prazo para a conclusão da obra, seu custo total e parcial (custo de cada lote ou de cada operação) e as intervenções específicas de cada operação. Foi explicitada ainda uma segunda novidade em relação às novas operações urbanas. Nos três casos anunciados, a Prefeitura dividirá cada operação em duas áreas de transformação: a induzida e a incentivada. As áreas de transformação incentivada contemplam mudanças urbanísticas a médio e longo prazos e serão submetidas às regras das operações urbanas em vigência. Já a induzida, confere maior poder de decisão à Prefeitura e terá regras específicas para cada região. O objetivo é dar maior veloci-

dade à execução dos projetos. Ciclovias - A Prefeitura já definiu as diretrizes das três novas operações urbanas. Na operação Lapa/Brás, a linha férrea que corre pelos dois bairros será aterrada (correrá sob a terra, numa extensão de 12 quilômetros. Com a superfície liberada, o secretário Bucalen explicou que esse espaço será ocupado por uma via urbana (e não expressa), a exemplo da Radial Leste. Mas haverá diferenciais. "Será um local de convivência, bem arborizado, com amplas calçadas e uma ampla avenida", explicou. Mooca – Na operação urbana Mooca/Vila Carioca, a orla ferroviária não será aterrada. O que deve ocorrer é a convivência harmônica entre os trilhos e as mudanças previstas na operação. Segundo Bucalen, há previsão de proteção dessas áreas por órgãos de preservação histórica na região da Mooca. Por outro lado, ele não descartou a retirada de alguns desses imóveis da região. "Nessa área queremos inserir habitações que deverão beneficiar quase 400 mil pessoas. Para isso, iremos promover a descontaminação do solo na Vila Carioca", disse Bucalen.

Para técnicos, propostas são boas, mas estão longe do ideal Patrícia Cruz/Luz

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evento promovido ontem pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) encaminhou uma série de recados à Prefeitura. De maneira geral, na visão de urbanistas e arquitetos, as novas operações urbanas são melhores do que as quatro anteriores, mas ainda estão longe do ideal. Será preciso rever ou melhorar alguns conceitos para esse instrumento de revitalização de grandes áreas urbanas. O urbanista Jorge Wilheim foi um dos participantes que aprovaram (com algumas ressalvas) as novas operações urbanas. "Temos casos de três operações urbanas que não saíram do papel (a exceção é a operação urbana Faria Lima). Não podemos repetir os erros do passado e não tornar atraentes os novos projetos", afirmou. O secretário de Desenvolvimento Urbano de Turim, na Itália, Franco Corsico, preferiu não criticar os novos modelos paulistanos de operação urbana. Ele preferiu falar do aterramento da orla ferroviária de Turim (feito por meio de outra modalidade de operação urbana) e que deve ficar pronto em 2011. "Lá, a linha férrea estava entrincheirada, ou seja, um pouco abaixo do nível da superfície. Tapamos o túnel

Os debates de ontem, durante o seminário promovido pela ACSP

operações urbanas. Aliás, há e estamos construindo um estudo recente que uma avenida. Não é um indica que 25% da área da trabalho fácil", afirmou. cidade estaria sujeita a uma Outros convidados operação urbana", afirmou. enfocaram pontuais do O setor imobiliário novo projeto, sendo que também aprovou as novas muitos defenderam a operações urbanas, mas criação de uma agência também defendeu a criação reguladora ou empresa de da agência exclusiva para as capital misto que operações. funcionaria Segundo o como presidente do intermediária Secovi (o entre a Não podemos sindicato da Prefeitura e a repetir os erros habitação), iniciativa do passado e não João Crestana, privada. A professora tornar atraentes essa agência poderia da Faculdade os novos resolver de Arquitetura projetos. questões e Urbanismo JORGE WILHEIM, futuras que (FAU) da USP, ARQUITETO E URBANISTA envolvem a Nadia Someck, operação foi uma dos Mooca/Vila palestrantes Carioca, por exemplo. que defenderam a criação "Temos muitos galpões na da agência reguladora. "É região. Defendo a preciso criar essa entidade administrativa. Ela cuidaria preservação do patrimônio e a preservação da cultura. exclusivamente das Mas é preciso escolher o que operações urbanas. E por realmente interessa para o que uma agência? Porque a patrimônio", explicou. (I.V.) cidade necessita de outras


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Por enquanto, vale a suspensão do exame. Juíza Karla de Almeida Miranda Maia, que suspendeu o Enem

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Enem: Justiça suspende a divulgação do gabarito

CASO BRUNO Testemunha disse que viu o goleiro Bruno no sítio antes do desaparecimento de Eliza Samudio.

Ó RBITA

CRACK Muitos pontos de venda de crack surgiram na cidade. São as novas "cracolândias".

Daniela Souza/AE

Margarida Neide/A Tarde - 11/07/2010

Em decisão divulgada ontem, juíza federal que suspendeu o exame na segunda-feira determinou a proibição de qualquer ação administrativa referente ao Enem, como a liberação do gabarito

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odas ações referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 estão suspensas até que sejam ouvidas todas as partes envolvidas. A decisão foi comunicada ontem pela juíza da 7ª Vara Federal no Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, ao Ministério da Educação (MEC), que fez uma consulta a ela sobre a possibilidade de divulgar o gabarito das provas de sábado e domingo. Eleição – Vale lembrar que durante o segundo turno das eleições, o Enem foi tema de embate entre os candidatos à Presidência. O candidato derrotado José Serra (PSDB) afirmou que o exame precisa ser reformulado e que os problemas ocorridos com a prova no ano passado são fruto da “frouxidão” do governo federal. A então candidata Dilma Rousseff (PT) rebateu as críticas: "Acho um absurdo um candidato à Presidência vir aqui dizer que o Enem está desmoralizado", afirmou Dilma, em um debate no portal UOL. Além de proibir a divulgação do gabarito, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, que na segunda-feira havia concedido liminar suspendendo o Enem, determinou até a proibição "de recebimento de requerimentos administrativos de qualquer aluno prejudicado ou não, seja por preenchimento do cartão resposta, providências administrativas de guarda e tratamento do material utilizado no exame e, ainda, a realização das etapas que antecederem a publicação do resultado final". A juíza considera importante que o gabarito do Enem não seja divulgado, "porque poderá acarretar acirrados ânimos entre os candidatos eventualmente aprovados e aqueles que não obtiveram resultado exitoso." A juíza afirmou à Agência Estado que a assessoria jurídica do MEC está consultando sobre qualquer ação em relação ao Enem. Segundo ela, as partes (MEC, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Universidade de Brasília, Cesgranrio/Cespe e Ministério Público Federal) estão sendo intimadas para apresentar as defesas e que não tem prazo definido para julgar o mérito da questão. "Vamos ouvir as partes e só depois tomaremos uma decisão definitiva. Por enquanto, vale a suspensão do exame", afirmou. O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, disse ontem que espera que a juíza anule definitivamente o Enem. (Agências)

Mais sobre o antes e o depois da campanha eleitoral nas páginas 5, 7 e 13.

PAULISTANO ENFRENTA O CALOR

O Milhões de alunos foram prejudicados por causa dos problemas no Enem deste ano. Justiça suspendeu o exame.

Senado vai convocar ministro Dida Sampaio/AE

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Comissão de Educação do Senado aprovou ontem requerimento para ouvir o ministro da Educação, Fer nando Haddad, sobre as falhas ocorridas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no último final de semana. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou o convite ao ministro, com apoio do líder do governo no S e n a d o, R o m e r o Ju c á (PMDB-RR). O governista disse que Haddad está "à disposição" para debater com os senadores sobre o Enem. "Ele (Haddad) está fazendo um levantamento e o governo não tem nada a esconder. Ele está prestando as informações e vai prestá-las aqui também no Senado", disse Jucá. Segundo Jucá, a audiência com o ministro pode acontecer já na próxima semana. Serrano disse que, apesar de ser favorável ao Enem, o exame se transformou num "grande vestibular estatal". "O que precisamos é resgatar a questão funda-

haverá risco de temporais. A partir de amanhã, os termômetros despencam de novo e a semana deve terminar com madrugadas frias, com temperaturas em torno dos 15ºC. As tardes voltarão a ser amenas e os termômetros não deverão superar os 25ºC, pelo menos até o feriado de 15 de Novembro. (Agências)

REBELIÃO

JUIZ AFASTADO

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Senadora Marisa Serrano: Enem virou "grande vestibular estatal"

mental do Enem, que é ajudar a desenvolver o ensino médio no País", afirmou. No sábado, primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas. Queixas – A Defensoria

Pública da União recebeu entre anteontem e ontem perto de 3.600 e-mails de estudantes de todo o País que se disseram prejudicados pelas falhas no Enem. As entidades estudantis UNE e Ubes, por sua vez, contabilizaram 600 e-mails e 50 telefonemas com reclamações semelhantes. Os estudantes se queixaram do clima de insegurança durante a prova pelo fato dos fiscais não terem dado esclarecimentos precisos sobre os erros da prova. (Folhapress)

OAB estuda pedido de anulação Ed Ferreira/AE

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presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que uma comissão da OAB vai analisar os argumentos do MEC, para se posicionar sobre uma anulação parcial da prova do último sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele também defendeu que o Ministério da Educação tenha mais "controle" e "rigor" na aplicação do exame. "Se a (nova) prova resguardar o princípio da igualdade constitucionalmente previsto, não vejo problema de ela ser reaplicada para um número reduzido de pessoas. Se ela não resguardar, obviamente que teremos de solicitar ao ministro que repense ou que o próprio judiciário mantenha a sua decisão", afirmou o presidente nacional da OAB, após encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo Ophir, neste momento seria "precipitado" a OAB recomendar que a prova de sábado seja totalmente anulada, como recomendou anteontem a Defensoria Pública da União (DPU), e a reaplicação do exame para todos os estudantes inscritos no Enem. O ministério alega, no entanto, que a Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite a realização de uma nova prova com o mes-

calor voltou com força ontem à Capital (foto). Às 15h, a temperatura chegou a 32°C no Aeroporto de Congonhas, segundo o Climatempo. Nós próximos dias, o tempo deve mudar com a chegada de uma massa de ar polar à cidade, provocando chuva e queda de temperatura. Já hoje

erminou ontem à tarde a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, no Maranhão. O motim durou cerca de 27 horas e deixou ao menos 18 mortos. A Tropa de Choque, da Polícia Militar foi acionada para controlar a situação. Com o fim da rebelião, os presos foram levados para o pátio enquanto as equipes vistoriavam as celas na busca de objetos cortantes e armas. Pelo menos dois revólveres calibre 38 e um calibre 32 foram apreendidos. (AE)

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juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, de Sete Lagoas (MG), acusado de machismo no julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, foi posto em disponibilidade ontem pelo Conselho Nacional de Justiça. Por dois anos, ou mais, ele ficará afastado do trabalho, recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. No julgamento, os conselheiros colocaram em dúvida, além da imparcialidade, a sanidade mental do magistrado. (AE)

MORTE NO BOPE

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soldado Marcelo Medeiros dos Santos, 28, morreu na madrugada de ontem após passar mal em treinamento do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), no Rio. Marcelo passou mal após sua primeira instrução prática do CAT (Curso de Ações Táticas), na sede do Bope, em Laranjeiras, e foi encaminhado ao Hospital Central da Polícia Militar. Ele chegou com desidratação, que evoluiu para insuficiência renal e crises convulsivas. (AE)

CARNAVAL

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modelo Gisele Bündchen vai desfilar no Carnaval 2011 no Rio, afirma a escola de samba Unidos de Vila Isabel. A informação foi confirmada na tarde de ontem pela assessoria de imprensa da agremiação. Segundo a assessoria, a modelo foi convidada pela empresa de cosméticos que patrocina o enredo "Mitos e Histórias entrelaçadas pelos Fios de Cabelos". É provável que ela saia como destaque em um dos carros alegóricos. (AE)

Jose Luis da Conceição/AE

Fernando Haddad (à direita) e Cavalcante: OAB pede maior rigor do MEC

mo grau de dificuldade apenas para uma parte dos estudantes prejudicados. Haddad lembrou que, no ano passado, esse procedimento foi adotado quando se aplicou uma nova avaliação para vítimas de enchentes no Espírito Santo. Para o presidente nacional da entidade, é "prudente" que o MEC aguarde a decisão da Justiça antes de divulgar o gabarito do Enem 2010. Cavalcante defendeu que o governo federal prepare de maneira "ainda mais profissional" os fiscais de sala para o exame e novamente criticou os erros verificados na edição deste ano do Enem. "Não tenho dúvida de que erros acontecem, isso evidentemente se repetiu algumas vezes, há que se avançar sem-

pre. Agora, é evidente que há d e h a v e r u m m a i o r r i g o r, maior controle sobre essas provas. Uma prova dessa natureza, dessa escala, não pode ter erros dessa primariedade", disse Cavalcante. Vazamento – A Polícia Federal de Juazeiro (BA) iniciou ontem as investigações preliminares para apurar a denúncia de suposto vazamento do tema da redação da prova do Enem, a partir de denúncia feita por professores de um curso pré-vestibular de Petrolina (PE). A cidade, a 769 quilômetros do Recife, é separada de Juazeiro (BA) pelo Rio São Francisco. "Há indícios de que a história tem fundamento", afirmou o delegado federal Alexandre de Almeida Lucena. (AE)

PIRATARIA – A Polícia Militar realizou ontem uma operação de combate à pirataria na região da Rua 25 de Março. Cerca de 10 mil relógios falsos ou contrabandeados foram apreendidos.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

3

º

11 POR DIA O Instituto de Ortopedia do HC atende 30 crianças por dia, em média.

setor

ESTÍMULO Doutores fantoches são utilizados para estimular o tratamento.

Brincar é coisa séria

Fantoches, histórias, lápis coloridos e brincadeiras fazem pequenos pacientes de ortopedia esquecer a dor e colaborar com o tratamento de recuperação Fotos: Zé Carlos Barretta/Hype

Ao alto, Marcela Hanna, de 1 ano e 6 meses, com seus pais. Acima, a recreacionista Alexandra. Na foto maior, Nicole, de 5 anos, que esquece da dor quando faz fisioterapia com a doutora Saratudo

Kelly Ferreira

A

guardar o atendimento médico no Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) está muito mais agradável. Principalmente para as crianças. O ambiente hospitalar, relacionado geralmente a doenças e dor, ganha cores novas, muitos sorrisos e mais humanidade com o Projeto Brincando na Espera. Num espaço da recepção ambulatorial, cheio de brinquedos, lápis coloridos e muitos desenhos, uma média de 30 crianças, atendidas diariamente, aproveitam o tempo para brincar. O atendimento na ortopedia fica mais fácil e menos angustiante. Sorriso – A pequena Marcela Hanna, de 1 ano e 6 meses, é uma das crianças que frequenta rotineiramente o projeto. Com um olhar triste – consequência da colocação de gesso

nas pernas por causa dos pés tortos congênitos –, a menina logo abriu um sorriso quando viu os brinquedos. "Ela fez uma cirurgia em fevereiro e terá de fazer outra em breve, mas está com gesso para ir acertando os pezinhos. Fazia tempo que ela não usava gesso e acabou ficando tristinha. Brincar a ajuda a se distrair e faz o tempo passar mais rápido", diz Mirian Aparecida do Carmo, mãe de Marcela.

Estes 'doutores', mais do que especiais, são responsáveis por 100% da aceitação ao tratamento. KLÉVIA BEZERRA LIMA, FISIOTERAPEUTA

É brincando, pintando e ouvindo histórias que os pequenos pacientes da ala ortopédica dão início ao dia de trata-

Vagas abertas

A

Ultragaz abriu vagas de emprego para portadores de deficiências, dentro do Programa Diversidade, aberto pela empresa há mais de quatro anos. Como parte das ações do programa, a companhia manteve, por 15 dias, um estande no Shopping Eldorado para cadastrar currículos de interessados. Foram inscritos currículos de 400 profissionais. A ação contou também com a participação de funcionários, que divulgaram a iniciativa e incentivaram o envio de currículos por amigos, familiares e conhecidos. Houve ainda a distribuição de 60 mil folders em locais próximos ao shopping e a visita de consultores treinados em instituições de apoio às pessoas portadoras de deficiência. Os interessados em ter uma oportunidade na companhia podem solicitar informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone 3177-6400, opção 6, e enviar currículos por e-mail para diversidade.rh@ultragaz.com.br ou por correspondência, para Caixa Postal 101, CEP: 01031-970, São Paulo-SP.

mento. A diversão é garantida pela recreacionista Alexandra Santos de Souza, encarregada de brincar com os pacientes que aguardam a chamada para avaliação médica. "Antes de serem implantadas as atividades, as crianças ficavam tensas e ansiosas e só choravam. É um trabalho muito gratificante. Acompanho o desenvolvimento e a recuperação de cada um deles", afirma Alexandra. Coisa séria – O trabalho para divertir a criançada e deixar o tratamento menos doloroso continua na fisioterapia do hospital. A pequena Nicole, de 5 anos, que tem síndrome Charcot Marie Tooth – neuropatias que afetam os nervos periféricos –, descoberta aos 3 anos, faz os exercícios sem pensar na dor, graças aos fantoches 'doutora Saratudo e doutor Tirador'. Coloridos, falantes e muito divertidos, os doutores fantoches fazem a alegria da criançada. Aos poucos, elas se soltam e fazem a fisioterapia quase sem perceber, interagindo

Ação social de Natal

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Brandsclub (www.brandsclub.com.br), e-commerce de moda, lançou o Celebrands, uma ação social de Natal em apoio à campanha O Câncer de Mama no Alvo da Moda, realizada no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC). Semanalmente, o Brandsclub apresentará diferentes retratos de personalidades e blogueiras vestindo looks das mais de 300 marcas. Parte do cachê dos artistas será revertida em recursos para o IBCC. Entre as pessoas conhecidas estão Carol Castro, Christine Fernandes, Tammy di Calafiori, Ana Furtado, Paloma Bernardi, Rafael Calomeni e Cassio Reis, e entre as blogueiras Fernanda Rolim, Eliane Soares, Thereza Chammas, Silvia e Tati Ventri e Helô Gomes. O Celebrands fica no ar até o Natal. Para promover a ação, o Brandsclub preparou inserções em TV, mídia on-line e mídias sociais. O portal customizou seu lay-out para a ocasião e pretende ter gerado uma economia de R$ 70 milhões para seus associados até o fim ano. Para se tornar um membro do clube, basta digitar o código celebrands.

Banco de talentos no site da Avape

A

Avape, Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência, disponibilizou em seu site, no endereço www.avape.org.br, uma área exclusiva, chamada Banco de Talentos, para pessoas com e sem deficiência cadastrarem seu currículo. Com esta área, localizada no menu esquerdo do site, dentro de Trabalhe Conosco, o candidato pode cadastrar e atualizar as informações sempre que tiver

algo novo para acrescentar no currículo. Dessa forma, a organização acredita que agilizará os processos de colocação no mercado de trabalho, principalmente, para as pessoas com deficiência. Atualmente, a Avape disponibiliza vagas de emprego para as cidades da Grande São Paulo e interior do estado, para pessoas com todos os níveis de formação, com e sem deficiência

com os bonecos. E tudo sem reclamar. "Ver a minha filha andar como ela nunca havia andado é uma alegria sem tamanho. Sinto que ela está feliz", diz a dona de casa Rosangela de Souza, mãe das gêmeas Nicole e Bárbara. A fisioterapeuta Klévia Bezerra Lima explica que al-

guns exercícios são doloridos e nem sempre as crianças se submetem a eles de boa vontade. Pensando nisso, usa o recurso lúdico para alcançar os objetivos e animar a criançada. Munida dos fantoches, conversa com os pacientes e, sem que eles percebam, começam a se exercitar.

"Reabilitamos e devolvemos o que a criança não tem ou precisa melhorar. Uso o recurso da brincadeira e de cantigas para direcionar as atividades. Vamos até o limite do desconforto da criança. Estes 'doutores', mais do que especiais, são responsáveis por 100% da aceitação ao tratamento", diz.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

12 -.LOGO

LUA

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Laurent Lavender se denomina 'astrofotógrafo. O resultado de seu trabalho está no site ao lado.

As brincadeiras de criança com a lua viraram lindas fotos pelas lentes de Laurent Laveder. http://pixheaven.net/galerie.php?id=22

Logo Logo www.dcomercio.com.br

10 NOVEMBRO C OMPORTAMENTO E M

T ECNOLOGIA

Google, agora com preview A gigante da internet Google apresentou ontem o "Instant Previews", uma evolução no mecanismo de busca que permite a pré-visualização dos endereços pesquisados no Google. A ferramenta permite que o usuário compare de forma rápida os conteúdos mais relevantes dentro da lista de resultados, sem a necessidade de ter que visitálos. Com a novidade, o Google mostra caixas de texto com miniaturas dos sites referentes a cada site apresentado, e ajuda a

encontrar conteúdos visuais, como gráficos e imagens. Além de passar por um filtro, o "Instant Previews" destaca o lugar onde se encontram as palavras procuradas. "Os internautas que usarem 'Instant Previews' terão 5% a mais de satisfação com o resultado selecionado", garantiu o Gerente de Produto da Google Raj Krishnan. A nova funcionalidade estará disponível ao longo dos próximos dias, em mais de 40 idiomas, entre eles o por tuguês.

Sexo, drogas e SMS Viciados em enviar torpedo estariam mais propensos a comportamentos de risco

U

ma pesquisa realizada pela faculdade de medicina da Case Western Reserve University, dos EUA, e divulgada ontem mostra que adolescentes que enviam mais de 120 mensagens de texto por dia pelo telefone celular têm maior propensão ao uso de drogas e álcool. Os autores do estudo res-

saltam que não é possível afirmar que o vício em torpedos – caracterizado pelo envio de mais de 100 mensagens SMS por dia e que eles batizaram de "hyper-texting" – leve os jovens ao sexo, bebidas e drogas. Mas constataram que há uma ligação estatística entre o uso excessivo das mensagens de texto e outros comportamentos de risco.

O estudo, baseado em questionários preenchidos em sigilo por 4,2 mil estudantes em 20 escolas públicas da re g i ã o d e C l e v e l a n d , n o s EUA, conclui ainda que um em cada 5 adolescentes faz uso excessivo de torpedos e um em cada nove passa mais do que 3 horas por dia em redes sociais como o Facebook. www.case.edu/think

VISUAIS

P AZ

Roberto Baggio é premiado

Exposição Mulheres e Casas apresenta obras de Silvana Mello. Acervo da Choque, Rua Medeiros de Albuquerque, 250, tel.: 3061-2365. Grátis.

Reuters

O World Peace Award, concedido anualmente pela assembleia do Prêmio Nobel da Paz, foi atribuído ontem ao exjogador de futebol italiano Roberto Baggio. O World Peace Award será entregue sexta-feira em Hiroshima, Japão, a Baggio, 43 anos, convertido ao budismo e recompensado por seu compromisso político, em particular na Birmânia ou Mianmar - nome dado pela junta militar que governa o país. Embaixador de boa vontade da Organização para a Alimentação e a Agricultura desde 2002, Roberto Baggio milita pela libertação da líder da oposição birmanesa Aung San Suu Kyi.

P ROTESTO

Einstein, à venda

Imagem do cérebro mais admirado do século 20 é item de destaque em leilão pop

R EDES SOCIAIS

Gianecchini no ranking do Twitter O ator Reynaldo Gianecchini liderou ontem o ranking dos trend topics (lista com os assuntos mais populares) do Twitter após gravar o comercial do "Pintos Shopping" de Teresina, empresa da família Pintos. A campanha se espalhou na TV e outdoors do Piauí. O slogan do comercial: "Novo Pintos Shopping: tudo o que você mais gosta, no lugar que você sempre quis". O ator esteve gravou o comercial em Teresina há duas semanas. Após virar motivo de piada na internet, a Interativa propaganda, agência responsável pelo comercial, foi proibida pela assessoria do ator de divulgar informações e fotos da campanha.

Conjunto de chapas de raio X da cabeça do físico Albert Einstein revelado ontem. O exame foi feito em 1945. O conjunto irá a leilão em 3 de dezembro em Beverly Hills e tem valor estimado entre U$ 1 mil e US$ 2 mil. Outros 650 objetos de ícones pop também fazem parte do leilão.

H ISTÓRIA

Lixo nuclear chega à Alemanha O polêmico comboio alemão com 123 toneladas de resíduos radioativos chegou ontem ao depósito de lixo atômico de Gorleben, ao norte da Alemanha, após quatro dias de protestos, choques violentos com a Polícia e uma acirrada briga política. Cerca de 50 mil pessoas participaram de um protesto contra a carga, que levou 92 horas para atravessar uma distância de 1,6 quilômetros. G @DGET DU JOUR

Fred Tanneau/AFP

NA GUERRA

Fotos mostram croquis inéditos que o padre francês Jean-Marie Conseil desenhou em 1916, enquanto integrava o Exército francês durante a Primeira Guerra Mundial. Os desenhos são as principais peças de uma exposição em Sibril para comemorar o armistício.

Páscoa, Natal e corações destruídos

www.neatoshop.com/ product/Thinker-Mug

O CRISTO SUBIU MAIS ALTO

L OTERIAS

A maior estátua de Cristo, agora, é da cidade de Swiebodzin, na Polônia. Feito em fibra de vidro, ele mede 52 metros. O Cristo Redentor, do Rio, mede 39,6 metros.

Os resultados dos sorteios para os concursos 914 da DUPLA SENA e 2443 da QUINA não foram divulgados ontem. Para conferir os números sorteados, acesse o site da Caixa Econômica Federal (CEF).

A TÉ LOGO

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

L

Corinthians terá problemas para construir estádio com área exigida pela Fifa

L

identificar picos de rompimento de namoros, casamentos e outras formas de relações conjugais. Além do Natal e da Páscoa, ele identificou também que as segundas-feiras e o verão tendem a ser momentos em que mais acontecem os fins de relacionamentos. O dia 1º de abril também tem elevados índices de rompimentos. Mas se os dias que antecedem ao Natal são cheios de corações destruídos, o dia 25 de dezembro é o que tem menos ocorrências. "Seria muito cruel", diz McCandless.

Caneca para pensadores Quem precisa de uma boa dose de café para conseguir colocar os neurônios em ação vai se identificar com esta caneca. Vazia, ela mostra a infinidade de distrações que afetam o dono. Cheia, ela mostra apenas a palavra "café".

I NTERNET

A Páscoa e as duas semanas que antecedem o Natal são as épocas do ano em que há mais rompimentos em relações amorosas. A conclusão é de uma pesquisa realizada entre os usuários do Facebook pelo jornalista e designer britânico David McCandless. Ele analisou mais de dez mil atualizações de perfis no Facebook em busca dos termos "breakup" e "broken up", que indicam que o dono do perfil terminou uma relação. Apesar de a metodologia ser questionável, o fato é que McCandless conseguiu

C A R T A Z

BNDES vincula financiamento de estádio em Itaquera a revisão do projeto

www.caixa.gov.br/loterias


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

e

TAM Frota passa para 150 aeronaves, recorde na aviação brasileira.

conomia

O dilema entre passado e futuro

O

deus romano Janus era tradicionalmente representado com duas faces, que simbolizavam o término e o início de tarefas, ou o passado e o futuro. Tanto que ele era o responsável por "abrir as portas" para o ano que se iniciava. Assim como o personagem mitológico, a presidente eleita Dilma Rousseff deve ficar atenta para que as medidas anunciadas para seu governo (o futuro) não contradigam aquelas de sua campanha (o passado). De forma semelhante, a nova chefe do Executivo deverá fazer uma distinção bastante clara entre iniciativas do campo econômico comprovadamente ineficazes e anacrônicas (o passado) e aquelas que permitam estabelecer um modelo melhor para o País (o futuro).

FRANÇA Déficit caiu para 124,2 bilhões de euros até final de setembro

AS INCOERÊNCIAS MAQUIADAS DE DILMA Para especialista, governo adotará política fiscal expansionista enquanto recua nas políticas monetária e cambial. Dida Sampaio/AE

Declarações de presidente eleita têm gerado dúvidas sobre o modelo a ser adotado pela nova administração com relação à condução da economia brasileira

Redução de juros passa por gastos Fernanda Pressinott

A

s perspectivas do setor de crédito e cobrança com o futuro governo de Dilma Rousseff são positivas – mas com restrições. Ao participar do 6º Congresso Nacional e 8º Congresso Latino Americano de Crédito e Cobrança, o consultor Stephen Kanitz disse que "a guerrilheira do passaMacedo: gastos. do percebeu que o socialismo exige tanto dinheiro quanto o capitalismo". Segundo ele, a prova da visão mais branda da presidente foram as declaraKanitz: juros. ções dadas em entrevistas logo após o resultado das eleições. "Dilma afirmou no Jornal

Luludi/LUZ

s recentes declarações da presidente eleita Dilma Rousseff com relação à política econômica do futuro governo já causam preocupação entre empresários, no mercado e no meio acadêmico. Assim como no caso da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), admitida na última semana, teme-se que outras surpresas possam ser anunciadas no início do próximo ano. Para o professor Cláudio Gontijo, da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por exemplo, a combinação da volta da CPMF com juros altos e alta do déficit externo o leva a considerar que a política econômica a ser adotada não atende aos interesses da população brasileira. "A política econômica anunciada é contraditória, porque continua em grande parte fazendo o jogo do capital financeiro, o que é lamentável", afirma. A avaliação de Gontijo é a de que a nova gestão manterá a política de desenvolvimento econômico dos últimos anos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apresenta um aumento dos gastos públicos em investimentos e dos dispêndios estatais, principalmente da Petrobras. "Não vamos ter, como não tivemos no governo Lula, uma política consistente de desenvolvimento econômico. Se a política fiscal continuar expansionista, a monetária continuará marcada pela recessividade. Os juros permanecerão elevados, assim como os compulsórios sobre os depósitos à vista", previu. Contradição – Para ele, a política de dólar fraco e real forte deve continuar. "Devemos seguir como uma política contraditória, em que os aspectos monetários e cambiais pisam no freio, enquanto a política fiscal continua expansionista." Com relação ao salário-mínimo, Gontijo avaliou que deve-se esperar um reajuste de 4% a 5% acima da taxa de inflação, algo em torno de 10%. "Como não há clareza no que a presidente quis dizer, podemos fazer apenas conjecturas. E a nossa impressão é que poderemos, talvez, ter dois aumentos no mesmo ano, mas isso vai depender do comportamento da economia." Para ele, o Brasil está caminhando para ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, e não há um nível correspondente de serviços. Ou seja, essa carga tributária está sendo usada apenas como instrumento de valorização do capital financeiro, em vez de ser usada como instrumento de desenvolvimento do País, de aumento do bem-estar, ou coisa semelhante. Banco Central – Os rumos da autoridade monetária também geram dúvidas. Ontem, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) disse que a presidente eleita manterá a "autonomia funcional" do Banco Central (BC). O mercado cobrava uma posição oficial sobre a continuidade da independência do BC, em meio aos rumores da saída do presidente Henrique Meirelles. Considerado um dos quatro assessores mais próximo de Dilma, Cardozo procurou responder aos questionamentos do mercado dizendo que Dilma "não fará um governo irresponsável" do ponto de vista fiscal nem jogará fora as "conquistas do governo Lula". Meta – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem a possibilidade de uma futura redução da meta de inflação do País. Ao ser questionado se a meta, que hoje está em 4,5% ao ano, poderia ser reduzida ainda no governo Dilma, ele respondeu: "acho que dá". O ministro explicou que a redução da inflação estaria relacionada à intenção da presidente eleita de reduzir o juro real a 2% em 2014. "Se queremos levar o juro real para 2 pontos percentuais, é bom começar a trabalhar também para levar a inflação para 2% ou 3%." (Agências)

Henrique Manreza/e-SIM

A

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Nacional que é preciso reduzir o custo de capital das empresas. Ela é economista, sabe que precisa diminuir o tamanho do Estado para depois baixar o juros. Sinal positivo." A presidente declarou que quer reduzir a dívida interna de 38% do Produto Interno Bruto (PIB) para 20% do PIB. A explicação da diminuição de custos com juros é simples. Se o governo não precisar de tanto dinheiro para se financiar, não tem de vender títulos públicos e pode baixar a taxa de remuneração oferecida ao mercado (Selic). Com a taxa menor, as empresas e bancos passam a investir em projetos. "Investimentos em áreas desconhecidas ou projetos empresariais dificilmente dão retorno de 15%, 16%. Às vezes não dão nem 4%. Quem vai preferir uma ideia a por dinheiro no título com remuneração garantida e baixo custo?" Expansão menor – O economista e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Macedo, que também participou do debate, acredita que no horizonte imediato a expansão deve continuar, mas em ritmo menor, com o crédito convergindo junto à massa salarial. "Dilma fará mais do mesmo. Mas

terá que enfrentar o reajuste dos legisladores, dos policiais e do saláriomínimo. Também poderá ter problemas se a crise se agravar e os preços dos alimentos continuarem pressionando a inflação." Sobre o "mais do mesmo", ele afirma que não é uma crítica pontual, mas que o presidente atual enfrentou circunstâncias mais favoráveis que seu antecessor. "De US$ 500 bilhões disponíveis no mundo por mês em sete anos anteriores, Lula teve a disponibilidade de US$ 1,6 trilhão mensais." Macedo disse ainda que o presidente soube aproveitar a oportunidade, criou reservas e incentivou o crédito, que passou de 26% do PIB em 2002 para 46% do PIB em 2010. No longo prazo, Macedo receia que Dilma cause um aumento no déficit em conta-corrente. Isto porque o País tem reservas consideráveis e uma baixa relação entre dívida e PIB. "Se abrirmos um buraco nas contas, só será percebido com o passar dos anos, assim como na Grécia", disse. Também presente, o economista-chefe do Citibank, Marcelo Kfoury Muinhos, considerou a que a expansão principal em crédito será no setor de infraestrutura.

Manter crescimento é desafio Evento promovido pela The Economist debateu os rumos da política econômica brasileira

O

maior desafio da presidente eleita Dilma Rousseff é assegurar condições para que o Brasil mantenha as altas taxas de crescimento, na avaliação da revista britânica The Economist. Esse foi um dos temas abordados ontem na Conferência de Cúpula Brasil 2010: o sucesso pode ser sustentado?, realizada em São Paulo. Para Justine Thody, diretora editorial para as Américas do grupo, "embora não sejam esperadas mudanças dramáticas na orientação da política econômica, uma série de reformas para aproveitar o 'bônus demográfico' na próxima década vai precisar de forte apoio legislativo, antes que o envelhecimento da população comece a pesar na economia". Thody ressaltou que é preciso discutir como o Brasil vai "capitalizar'

nos próximos anos seu grande potencial de crescimento, com a população ainda jovem. "Os países ricos ainda vão levar tempo para se recuperar da crise financeira, situação completamente diferente da que existe no Brasil", disse. FMI – O diretor para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Nicolas Eyzaguirre, disse durante o evento que seria oportuno que o Brasil evitasse o superaquecimento da economia no próximo ano. "Um crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), na atual conjuntura, não é sustentável", afirmou. Ele ressaltou que, com mudanças estruturais na economia, a fim de garantir um aumento da produtividade no médio prazo, pode ser que o PIB potencial do Brasil cresça. Muitos especialistas, entre eles o ex-presidente do Banco Central (BC) Af-

fonso Celso Pastore, estimam que o PIB potencial do País, atualmente, está em torno de 4%. Eyzaguirre ressaltou que o principal desafio brasileiro é manter o crescimento em bases sustentáveis. "É preciso ter cuidado, porém, com o superaquecimento, pois ele pode trazer efeitos negativos. Entre eles, um avanço muito grande do consumo, o que pode elevar bem o déficit em transações correntes ao longo dos próximos anos." Na sua avaliação, o próximo governo deveria dedicar atenção especial ao uso de "ferramentas" de administração de política econômica. Entre outras, ele fez menção especial à questão fiscal. "É bom não colocar combustível demais no foguete", disse, em referência aos gastos públicos que podem gerar uma expansão exagerada da economia. (Agências)

Inflação avança em outubro

A

inflação de outubro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,75%, segundo informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, a inflação pelo IPCA havia sido de 0,45%. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,38% no ano e de 5,2% nos 12 meses encerrados no mês passado. Ele engloba a variação de preços para famílias com rendimentos mensais de um a 40 saláriosmínimos das principais áreas urbanas do País. A inflação medida pelo IPCA no mês passado é a maior apurada pelo IBGE para meses de outubro desde 2002, quando os preços subiram 1,31%. A informação foi divulgada ontem pela coordenadora de índices de preços do instituto, Eulina Nunes dos Santos. Segundo ela, a taxa acumulada de janeiro a outubro deste ano, de 4,38%, também já supera a inflação de todo o ano passado, quando chegou a 4,31%. Apesar da forte pressão dos alimentos e também de serviços como colégios (6,64%, a maior contribuição de alta para a inflação no ano), empregado doméstico (9,55%) e condomínio (5,08%), Eulina destacou itens que estão contribuindo para conter a alta do IPCA em 2010. Alguns têm o preço vinculado ao dólar, como artigos de limpeza (alta de 1,09% de janeiro a outubro) e artigos de higiene pessoal (aumento de 2,04%), além de combustíveis (avanço de 0,35%), automóveis novos (baixa de 0,95%) e automóveis usados (recuo de 1,56%). O grupo dos produtos alimentícios registrou variação positiva de 1,89% em outubro, ante alta de 1,08% em setembro, contribuindo com 0,43 ponto percentual (ou 57%) para o IPCA – a maior variação mensal apurada para o grupo desde junho de 2008 (AE)


14 -.ECONOMIA

DIÁRIO DO COMÉRCIO

COMÉRCIO

quarta-feira, 10 de novembro de 2010


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

e

15 Grandes aplicações em commodities podem gerar bolhas especulativas. Guido Mantega, ministro da Fazenda

conomia

Controle de entrada de capitais também será incluído na pauta do encontro

Controle de capitais será destaque em Seul

O

debate sobre a imposição de controles de capitais terá peso na reunião do G20 que ocorre nesta semana na Coreia do Sul em razão da política de expansão monetária dos Estados Unidos, que vai inundar o mercado global de dólares e provo-

car a valorização de outras moedas, entre as quais o real brasileiro. O tema teve destaque na agenda da reunião preparatória realizada ontem , de acordo com o representante do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, um antigo

defensor de restrições ao livre movimento de recursos. "O assunto deixou de ser um anátema", disse Batista. Com taxas de juros e ritmo de crescimento mais elevados que o norte-americano, os países emergentes se tornaram destinos preferenciais de capital especulativo em busca de ganhos de curto prazo, o que provoca a valorização de suas moedas e gera o risco de altas excessivas e artificiais de ativos como ações e imóveis. Esse movimento deverá ganhar mais força com a decisão do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) de injetar US$ 600 bilhões na economia daquele país. Restrições – Sri Mulyani Indrawati, diretora do Banco Mundial, disse ontem na Malásia que os países asiáticos poderão necessitar de controle de capitais para evitar que o

aumento de liquidez decorrente da decisão do Fed provoque o surgimento de bolhas em suas economias. Segundo a agência de notícias B l oo mb e rg , Indrawati ressaltou que qualquer medida seria temporária e de caráter específico. Mesmo a China, que já possui controle de capitais, aumentou as restrições à entrada de recursos estrangeiros. Ontem, o organ i s m o r e sponsável pelo câmbio anunciou que vai intensificar a fiscalização sobre a remessa de fundos de companhias chinesas que operam no exterior e sobre investimentos estrangeiros diretos. Algumas dessas operações são fraudulentas e abrem a porta para entrada de capital

especulativo que busca ganhos com a diferença de juros e a aposta a valorização futura do yuan em relação ao dólar. Países como Tailândia, Indonésia, Equador e Rússia começaram a impor medidas para se tornar menos atrativos para esses recursos de curto prazo, reduzindo sua remuneração potencial. O Brasil seguiu pelo mesmo caminho e em menos de um mês elevou duas vezes o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre aplicações de estrangeiros em renda fixa e variável. Ainda não está claro o tratamento que o tema terá no comunicado final do encontro, que continua a ser negociado por vice-ministros de Finanças reunidos em Seul desde o início desta semana. O texto será

Hwang Gwang-Mo/Reuters

Reunião preparatória mostra que medidas do Fed e desvalorização de moedas serão discutidos pelo G20

submetido aos presidentes e primeiros-ministros que se reúnem amanhã e sexta-feira na capital sul-coreana. O Brasil será duplamente representado, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente eleita Dilma Rousseff. Comunicado – Na reunião preparatória que realizaram na cidade de Gyeongju no fim do mês passado, os ministros de Finanças aprovaram um comunicado no qual os países desenvolvidos emissores de moedas de reserva se comprometeram a ser "vigilantes" em

relação ao "excesso de volatilidade e movimentos desordenados de taxas de câmbio". Apesar disso, os EUA aprovaram a expansão monetária quantitativa, que deverá ter exatamente o efeito que os ministros pretendiam evitar. O G20 foi criado em 1999, como resposta à crise financeira dos anos 1990. Ele é formado pelos países do G8 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Reino Unido, Itália, Japão e Rússia), além de União Europeia e emergentes, como o Brasil. (Agências)

Barral alerta para risco de enfrentamento comercial

Mantega: guerra cambial traz protecionismo disfarçado.

Secretário salientou que Brasil tem pautado suas medidas às regras da OMC

Para ministro, reunião do G20 discutirá perigo de bolhas especulativas.

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A

falta de acordo em torno da questão cambial pelos países do G20 reunidos na Coreia do Sul nesta semana pode levar a uma "guerra comercial", com aumento de protecionismo em desrespeito a regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). A avaliação é do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Welber Barral. Para ele, a valorização do real já tem gerado aumento da demanda, por parte das empresas no Brasil, de ações de combate a problemas como dumping e contrabando. "(A moeda valorizada) aumenta a pressão do setor privado em problemas que às vezes já existem", afirmou Barral na noite de segunda-feira. " A l g u n s s e t o re s s o f re m ações de contrabando, por exemplo, e dão pouca atenção a isso. Na medida em que o câmbio se torna um proble-

O

Para Barral, busca de soluções individuais pelos países é retrocesso.

ma, mais a questão do contrabando se torna central." Ele frisou que todas as medidas do governo em resposta a demandas das empresas são tomadas em acordo com as regras da OMC. Seu temor é que o agravamento das distorções cambiais gere medidas protecionistas fora da legalidade em outros países, desencadeando uma onda de retaliações.

China quer controlar fluxos especulativos

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China sinalizou ontem sua intenção de combater o excesso de capital no sistema financeiro do país, elevando o rendimento de títulos em um leilão do banco central e prometendo controlar os fluxos especulativos. As medidas sugerem uma preocupação crescente de Pequim com o aumento da liquidez nos mercados locais, após a decisão do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) de adotar uma nova rodada de compra de ativos. Para analistas, isso significa que ações adicionais de aperto monetário na China podem vir antes do previsto. As expectativas foram fomentadas por dois vice-presidentes do BC chinês dizendo que a atuação do Fed pode gerar bolhas de ativos e inflação, e que as autoridades chinesas estão observando de perto a situação. "A China ainda tem um ímpeto forte de rápida expansão de crédito", disse Du Jinfu, um dos vice-presidentes, resumindo os desafios que o BC enfrenta. "Há um aumento dos riscos cíclicos macroeconômicos, como excesso de liquidez, inflação, dívida e bolhas de ativos", afirmou. Analistas e operadores interpretaram a alta dos rendimentos como sinal de que a autoridade monetária pode elevar os juros novamente, ou aumentar o depósito compulsório de bancos. (Reuters)

Barral defendeu ainda que se busquem alternativas multilaterais na reunião do G20. "Se isso não for alcançado, existe o risco de que todos os países busquem soluções individuais, que podem ser custosas para todos. Isso pode envolver desde medidas cambiais para tentar proteger o nível razoável de câmbio até medidas comerciais." (Reuters)

Para Obama, G20 tem ainda muito a fazer.

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presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o G20 ainda tem muito trabalho a fazer sobre a economia global e que ainda não foi acertado um modelo de crescimento equilibrado. Os comentários, feitos após uma reunião ontem com o presidente da Indonésia, vêm em meio a críticas da China às políticas monetárias norte-americanas. Pequim alertou, a apenas dois dias da cúpula do G20 em Seul, que os EUA podem desestabilizar a economia mundial e provocar bolhas de ativos. "Ainda temos muito trabalho a fazer. Uma das medidas principais é implementar ferramentas adicionais para encorajar o crescimento equilibrado e sustentável", disse Obama, ao lado do presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono. "Não atingimos ainda esse crescimento equilibrado", disse Obama, observando, sem citar nomes, que alguns países estão intervindo nos mercados de câmbio para manter vantagens. O presidente dos EUA afirmou que o progresso do G20 não acontecerá "de uma vez" e que seu país não pretende conter a China. "Queremos que a China tenha sucesso e prospere. É bom para os EUA se a China continuar no caminho de desenvolvimento em que está." Obama e Yudhoyono inauguraram uma "parceria ampla" que inclui cooperação em clima, segurança e energia, embora não tenham dado detalhes nem anunciado investimentos específicos, além dos US$ 165 milhões dos EUA para a educação naquele país. Obama disse que a Indonésia, maior economia do Sudeste Asiático, é um mercado em expansão que os EUA estão mirando como parte de um ímpeto para dobrar as exportações. Yudhoyono disse esperar que o investimento dos EUA aumente consideravelmente em setores como energia geotérmica. (Reuters)

ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem em Frankfurt (Alemanha), em escala antes de embarcar para a reunião do G20, em Seul (Coreia do Sul), que a guerra cambial travada hoje no mundo embute um protecionismo disfarçado, com desvalorizações artificiais que podem levar o mundo a uma profunda crise. Segundo ele, o encontro de cúpula que começa amanhã na capital sul-coreana ganhou muita importância porque todos os países terão a chance de tratar "e condenar" algo que até agora só o Brasil vinha alertando: o perigo de haver uma quebradeira no comércio e nas bolsas que operam com base em commodities, como a do Brasil. "Porque a tendência é haver grandes aplicações neste tipo de investimentos, gerando bolhas especulativas que podem levar uma economia à bancarrota", disse. Mantega disse que ao jogarem U$ 600 bilhões no mundo, os Estados Unidos

escancararam a guerra cambial. "Todos os países poderão falar sobre um assunto que até agora só o Brasil falava", afirmou. O ministro da Fazenda disse que o Brasil condena qualquer tipo de protecionismo, inclusive o disfarçado, como é o da guerra cambial, em que os países forçam a desvalorização de sua moeda para beneficiar o comércio com outras nações. Ele lembrou que na década de 1930 houve problema semelhante e todos os países foram prejudicados. Por isso, segundo Mantega, o Brasil tomará as medidas cabíveis para evitar que o dólar contamine a economia do País. Segundo ele, além do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) já em aplicação, outras medidas poderão vir para conter a especulação. Ele afirmou que o dólar emitido pelos EUA não tem o que fazer lá, porque aquele país paga juros de 0,33% em dois anos. "Ninguém vai fazer aplicações nesta situação". (AE)


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A Receita Federal do Brasil (RFB) criou declaração eletrônica para a importação e exportação física de ouro.

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As perdas da substituição tributária Regime eleva em até 700% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado de quem faz opção pelo Simples Nacional Renato Carbonari Ibelli

Marcelo Soares/ LUZ - 24/04/2009

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regime de substituição tributária eleva em até 700% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que deveria ser cobrado dos optantes do Simples Nacional. Essa é a conclusão de um estudo realizado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A distorção chega a comprometer até 50% da receita das micro e p e q u e n a s e g e r a p re j u í z o anual a esses negócios estimado em cerca de R$ 1,7 bilhão, segundo o gerente-adjunto de Políticas Públicas do Sebrae, André Spínola. A alíquota média do ICMS é atualmente de 18%. Entretanto, um dos benefícios do Simples Nacional foi a redução dessa alíquota que, para as optantes do regime simplificado, passou a variar de 1,25% até 3,95%, no máximo. No entanto, a substituição tributária anula os benefícios do Simples ao recolher o ICMS no início da cadeia produtiva. Pela sistemática, o imposto que seria recolhido proporcionalmente nas várias etapas da cadeia – indústria, atacado e varejo –, é an-

Além de ICMS maior, substituição tem outro problema: a Margem de Valor Agregado (MVA). No caso do papel higiênico, elevação é de 346,4%.

tecipado e cobrado inteiramente do fabricante. Esse, posteriormente, repassa o ônus nos valores das mercadorias vendidas no comércio. O problema é que a

Andrei Bonamin/ LUZ - 28/10/2008

O pequeno varejista é obrigado a reduzir a margem de lucro. O imposto pago não é repassado. ANDRÉ SPÍNOLA, SEBRAE

alíquota do ICMS recolhida pelas indústrias é, em média, de 18%. E são os preços com essa alíquota média que acabam chegando aos varejistas. Além da alíquota ampliada, a substituição tributária onera as empresas do Simples ao criar o paliativo da Margem de Valor Agregado (MVA). Tratase de um percentual aplicado no produto no início da cadeia para estimar o preço para o consumidor final. Isso se faz necessário porque, como é a indústria que recolhe todo o ICMS, é preciso estimar o valor final do produto para repassar os custos ao varejo. O problema é que empresas do Simples costumam ter itens com valores menores para o consumidor final, uma vantagem que aca-

ba anulada quando uma média de mercado é estimada pelo MVA. Em São Paulo, por exemplo, a MVA do creme de barbear é de 76% e a alíquota de ICMS de 18%. Na comparação entre o ICMS inicial do Simples, de 1,25%, cobrado pelo item e o estipulado pelo regime de substituição, observa-se uma alta de 668,8%. No caso do papel higiênico, a elevação é de 346,4%. Para produtos que compõem a cesta básica, o aumento é de 18,4%. Trazendo para a realidade do consumidor, o estudo mostra que uma lata de molho de tomate, que pelo Simples teria alíquota de ICMS de 1,25%, custaria R$ 1,91. Com a substituição tributária, esse mesmo item tem valor final de R$ 2.

Receita aperta cerco à lavagem de dinheiro

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ara combater a lavagem de dinheiro e o terrorismo, a Receita Federal do Brasil (RFB) criou uma declaração eletrônica para a importação e exportação física de ouro (como ativo financeiro e instrumento cambial), papel-moeda, cheques e cheques de viagem. As instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central (BC) a fazerem essas operações, terão que preencher a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DEMOV). Instrução Normativa da Receita, publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), criou o novo documento e regulamenta a sua operação. A medida entra em vigor em 30 dias. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Fausto Coutinho, o compromisso de informatização da movimentação física de valores foi assumido pelo Brasil junto ao Grupo de Ação Financeira

Internacional (Gafi), organismo intergovernamental que trabalha contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. O subsecretário explicou que o novo mecanismo vai aumentar o controle. Atualmente, a importação e exportação física desses valores financeiros é feita de forma burocrática, por meio de um processo apresentado à Receita Federal. O subsecretário, no entanto, disse não ter estatísticas sobre o volume dessas transações. Como a importação e exportação física desses valores financeiros envolvem alto risco, a transportadora que faz a movimentação para as instituições financeiras tem que ser habilitada pela Polícia Federal. Além da exigência de cadastramento pelo BC, a instituição financeira que apresentar a e-DEMOV terá que ter certificação digital para preencher o documento eletrônico. (AE)

D im en sã o – Esse problema, de acordo com o Sebrae, afeta mais de 2 milhões de empresas do comércio e serviços entre as 4,3 milhões que estão no Simples Nacional.

Essa dimensão se dá pelo fato de, nos últimos três anos, a maioria dos governos estad u a i s i n c l u í re m c a d a v e z mais produtos na substituição. Estima-se que mais de 400 mil itens estão sujeitos a esse regime. "O pequeno varejista é obrigado a reduzir a margem de lucro. O imposto pago não é repassado aos preços para não perder cliente", diz Spínola. A substituição também é perversa para micro e pequenos industriais que são obrigados a antecipar o ICMS, muitas vezes, para grandes varejistas. "Isso compromete o capital de giro. Tem pequeno industrial buscando empréstimo para antecipar o ICMS da substituição", afirma o gerente-adjunto do Sebrae. Para o ex-coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz), Clóvis Panzarini, os efeitos nocivos do uso indiscriminado da substituição tributária vão além do prejuízo causado às micro e pequenas empresas. Na avaliação feita por ele, "o comércio atacadista morre" uma vez que vem da indústria a estimativa do preço final. Panzarini diz ainda que "a pré-definição da carga para o varejo desde a ponta faz as alíquotas promocionais perderem o sentido."

Evandro Monteiro/ Hype - 06/04/2010

A prédefinição da carga para o varejo desde a ponta faz as alíquotas promocionais perderem o sentido. CLÓVIS PANZARINI, EX- SEFAZ

Fisco desmonta quadrilha de comércio exterior

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erca de 32 pessoas fo- duzidas no País ilegalmente ram presas, nove de- por ano, causando prejuízo las em flagrante, du- aos cofres públicos superiorante uma força-tarefa da Re- res à cifra de R$ 50 milhões. Ainda segundo a PF, a quaceita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com a Polícia Fe- drilha era composta por emderal (PF). Batizada de "Trem presários, despachantes Fantasma", a operação desar- aduaneiros, empregados de ticulou ontem uma quadrilha companhias aéreas e servidoespecializada em práticas ir- res públicos. Por meio de imregulares envolvendo co- portações irregulares, eles inmércio exterior. A quantia de troduziam em território nacional mercerca de US$ 1 cadorias milhão foi (equipamenapreendida tos eletrônidurante o cos, informácumprimento tica e hospide mandados talares) prode busca e toneladas de venientes, apreensão. mercadorias eram p r i n c i p a lA força-tamente, dos refa, que teve introduzidas de Estados Unio apoio do forma ilegal no País dos e China. U.S. Immigrapor ano, segundo a Os desvios tion and Cusde mercadotoms EnforcePolícia Federal. rias eram feiment (ICE) tos quando por meio da Embaixada Norte-America- esses itens chegavam ao Aena no Brasil, envolveu 180 po- roporto Internacional de liciais federais e 80 servidores Cumbica, em Guarulhos na Grande São Paulo. da Receita Federal. O nome dado à operação O objetivo era cumprir 29 mandados de prisão preven- deriva da prática utilizada tiva e outros 44 de busca e pelos fraudadores de inapreensão nos Estados de São gressar em áreas restritas Paulo, Rio de Janeiro e Per- c o m c o m b o i o s d e c a m inambuco. Desse total, seis nhões, alguns sem autorizamandados de prisão ainda ção (fantasmas), com objetiprecisam ser cumpridos. Os vo de burlar os controles alenvolvidos responderão pe- fandegários e retirar mercalos crimes de contrabando e dorias de forma irregular. As autoridades norte-amedescaminho, contra a ordem tributária, evasão de divisas, ricanas também realizaram lavagem de dinheiro e forma- uma diligência ontem na cidade de Miami, no armazém ção de quadrilha. Estimativas da PF calcu- da empresa que enviava os lam que cerca de 80 toneladas produtos de forma irregular de mercadorias eram intro- para o Brasil. (Agências)

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ECONOMIA/LEGAIS - 17 AlÊm de não enviar cartþes sem solicitação, bancos tambÊm deverão entregar cópia de contrato e informar sobre o pagamento mínimo da fatura.

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Divulgação

Felaban avalia situação dos bancos no pós-crise

Os bancos latinoamericanos passaram pelo teste da crise sem maiores problemas graças a princípios sólidos.

Oferta de crÊdito e aumento do capital estão na mira das instituiçþes financeiras da AmÊrica Latina

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assada a crise financeira internacional, os principais desafios das instituiçþes bancårias da AmÊrica Latina agora são a disponibilidade de crÊdito e o aumento do capital. A avaliação foi feita ontem durante a 44ª assembleia anual da Federação LatinoAmericana de Bancos (Felaban), realizada no Uruguai. "Os bancos passaram pelo teste (da crise) sem maiores consequências porque se deram conta, em crises anteriores, que a busca e a manuten-

ção de sólidos princípios e pråticas fiscais conduzem a uma sólida posição de solvência externa", afirmou o presidente de Felaban, Ricardo Marino, em entrevista coletiva concedida em Punta del Este, a 140 quilômetros da capital do país, MontevidÊu. Para ele, a região tirou proveito "das vantagens de terem bancos mais tradicionais", uma vez que os países ficaram menos expostos à volatilidade do mercado. Marino destacou o papel que tiveram nesse pro-

Envio de cartĂŁo sĂł com aval do consumidor

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s grandes bancos do País, por intermÊdio da Associação Brasileira de Empresas de Cartþes de CrÊdito e Serviços (Abecs), se comprometeram a não mais enviar cartþes de crÊdito sem solicitação aos correntistas. A informação Ê da Abecs, que enviou ontem um documento público sobre o assunto ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. Segundo a entidade, o documento de compromisso trata de três diretrizes referentes às reclamaçþes de consumidores em relação ao serviço de cartão de crÊdito. AlÊm de se comprometer a não enviar os cartþes não-solicitados, os bancos tambÊm deverão entregar cópia de contrato

e informar aos correntistas sobre o pagamento mínimo da fatura do cartão. No documento, a Abecs regula o procedimento de entrega ao consumidor de cópia do contrato de adesão aos serviços de cartão de crÊdito e do sumårio executivo que contenha as principais clåusulas, direitos e obrigaçþes do consumidor previstos no respectivo documento. AlÊm disso, os bancos deverão prestar informaçþes adequadas aos clientes quanto ao pagamento do valor integral da fatura do cartão de crÊdito e as consequências da opção pelo pagamento do valor mínimo ou parcial, com o financiamento do saldo remanescente. (AE)

cesso o fomento e "a disciplina dos agentes do sistema financeiro", ressaltando a atuação positiva dos bancos centrais, superintendĂŞncias e outras instituiçþes financeiras. Condiçþes favorĂĄveis – A esse conjunto de fatores positivos, Marino acrescentou o "marco legal estĂĄvel e previsĂ­vel", estabilidade polĂ­tica e "a aplicação de prĂĄticas sadias entre os empresĂĄrios, os funcionĂĄrios e os usuĂĄrios". No entendimento do presidente da Felaban, isso teria levado a

AmÊrica Latina a um palco no qual "as entidades financeiras desempenham um papel fundamental no desenvolvimento" dos países. No momento atual, os desafios que ficam no mundo póscrise para as instituiçþes financeiras, segundo Marino, são "o aumento da disponibilidade de crÊdito, especialmente para o setor empresarial, fomentando o consumo". Para ele, essa condição Ê essencial para que se garanta uma base de capital sólida. (Agências)

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Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terå em 2011 um orçamento de R$ 46,9 bilhþes. Desse total, R$ 30,6 bilhþes serão destinados para aplicação em habitação e outros R$ 4,8 bilhþes para saneamento båsico. Para infraestrutura, foram aprovados R$ 11,5 bilhþes, sendo R$ 4 bilhþes para transporte urbano e R$ 7,5 bilhþes para as åreas de energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, portuårio e de saneamento, via FI-FGTS, fundo de investimento. Os valores foram aprovados ontem pelo Conselho Curador do fundo que tambÊm aprovou o Plano Plurianual para o período de 2012 a 2014. Em 2010, o orçamento

ABS Consulting Ltda.

ABS Consultoria Ltda. CNPJ n° 50.995.778/0001-56 Convocação para assemblÊia de sócios Prezado Sócio Convocamos V.Sa., na qualidade de sócio da ABS Consultoria Ltda. para AssemblÊia de Sócios a realizar-se em 19 de novembro de 2010, em primeira convocação às 8H00 e em segunda convocação às 9H00, na Avenida Professor Alfonso Bovero, 218 - Bairro SumarÊ, Cep 01254-000, com a seguinte Ordem do Dia: a) discutir e deliberar sobre a exclusão da sociedade do sócio Ricardo Borges Pires, conforme previsto na clåusula 10ª do contrato social, em razão da pråtica de atos graves que colocaram em risco a continuidade da empresa; b) conseqßente alteração do contrato social; Atenciosamente. Luines Macedo do Lago e Vital Fogaça Balboni - Sócios Administradores. São Paulo, 08/11/10. 09,10,11/11/10

inicial aprovado foi de R$ 40,7 bilhþes, dos quais R$ 25,9 bilhþes para a årea habitacional, R$ 4,6 bilhþes para saneamento båsico e R$ 1 bilhão para infraestrutura urbana. Para o FI-FGTS, foi destinado o montante de R$ 9,2 bilhþes. Ontem, os conselheiros aprovaram ainda suplementação de R$ 5,3 bilhþes no orçamento de 2010 a serem aplicados na årea de habitação popular. Para o próximo ano, nesse segmento estão previstos R$ 21 bilhþes em crÊdito para a habitação popular, outros R$ 2 bilhþes ao Pró-Moradia, programa do FGTS que beneficia a população em vulnerabilidade social. AlÊm de R$ 1 bilhão por meio do Pró-Cotista. (AE)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM REABERTURA DOS PRAZOS DA TOMADA DE PREÇOS NÂş 011/2010 A ComissĂŁo Permanente de Licitaçþes comunica a reabertura da Tomada de Preços nÂş 011/2010 cujo Objeto ĂŠ a Contratação de pessoa jurĂ­dica para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurĂ­dica na ĂĄrea do direito administrativo para defesa dos interesses do Executivo Municipal perante o Tribunal de Contas do Estado de SĂŁo Paulo – TCESP. Data de encerramento: 13/12/2010, Ă s 09:00 h. Informaçþes: Departamento de Recursos Materiais, Ă Rua Dr. JosĂŠ Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1046/1049/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na DivisĂŁo de Licitaçþes e/ ou atravĂŠs do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem Ă´nus, atĂŠ o dia 10/12/2010. Presidente da CPL. EXTRATO DO EDITAL DO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 114/2010 Objeto: Aquisição de eletrodomĂŠsticos, novos e sem uso anterior. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 25/11/2010, Ă s 14:00 horas. Informaçþes: Departamento de Recursos Materiais, Ă Rua Dr. JosĂŠ Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na DivisĂŁo de Licitaçþes, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou atravĂŠs do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem Ă´nus, atĂŠ o dia 24/11/2010. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGĂƒO PRESENCIAL NÂş 116/2010 Objeto: Aquisição de equipamentos de informĂĄtica. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 24/11/2010 Ă s 14:00 horas. Informaçþes: Departamento de Recursos Materiais, Ă Rua Dr. JosĂŠ Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1052/1060. Disponibilidade do edital: Diretamente na DivisĂŁo de Licitaçþes, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou atravĂŠs do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem Ă´nus, atĂŠ o dia 23/11/2010. Pregoeira.

Cesar & Gomes Cursos Ltda. Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. CNPJ NÂş 04.515.677/0001-13 – NIRE 35.2.1821744.6 Ata de ReuniĂŁo de SĂłcios Ă€s 10hs,dodia 08/11/10, reuniram-sena sede social,localizadanaR.JerĂ´nimodaVeiga, 348, 3Âş,ChĂĄcaraItaim,MunicĂ­pioeEstadode SĂŁo Paulo, sĂłcios representando a totalidade do capital social da sociedade, a saber:(a)Roberto Eduardo Moritz, brasileiro, casado, empresĂĄrio,portador daCĂŠduladeIdentidadeRGnÂş 6.900.162 (SSP/SP),inscritonoCPF sobnÂş838.195.338-34, residenteedomiciliado nesta Capital, na Rua JoĂŁo Lourenço, 463, apto. 41, Vila Nova Conceição (doravante denominado simplesmente Roberto); e (b) Jussara Alves de Oliveira Moritz, brasileira, casada, professora, portadora da cĂŠdula de identidade RG nÂş 8.778.524-9 (SSP/SP), inscritanoCPF sobnÂş 032.560.698-60, residenteedomiciliadanestaCapital,naRuaJoĂŁoLourenço,463,apto.41,VilaNovaConceição (doravante denominada simplesmente Jussarae, em conjunto com Roberto, simplesmente SĂłcios); e, apĂłs os necessĂĄrios debates, deliberaram os SĂłcios, por unanimidade de votos, o seguinte:(i) aprovar e autorizar a absorção da totalidade dos prejuĂ­zos contĂĄbeis acumulados pela Sociedade, no valor de R$11.689.846,37, mediante dĂŠbito da conta que registra a dĂ­vida da Sociedade para com os SĂłcios, reduzindo-a no respectivo montante; e (ii) aprovar e autorizar, nos termos do artigo 1082, II, da Lei nÂş 10.406/02, a redução do capitaldaSociedade,no valor deR$2.003.500,00,comoconsequentecancelamentode 20.035quotas docapitaldaSociedadedetidas peloSĂłcioRoberto.ApĂłs odecursodoprazoprevistopeloartigo1084, § 1daLei10.406/02,omontanteda reduçãodecapital serĂĄpago mediante entrega ao SĂłcio Roberto da totalidade das 03 quotas detidas pela Sociedade na CLA Empreendimentos ImobiliĂĄrios Ltda., pelo seus valor contĂĄbil, nos termos do artigo 22 da Lei 9.249/95, e o saldo da diferença (R$ 85,89) em dinheiro.Nada mais havendo a tratar,declarou-seencerrados os trabalhos, suspendendo-sea reuniĂŁopelo temponecessĂĄrioĂ lavraturadapresenteataque,depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos os SĂłcios presentes, ficando expressamente autorizada sua publicação, em forma de extrato, conforme faculta o artigo 130, § 3Âş, da Lei 6404/76, e alteraçþes posteriores, para subseqĂźente registro.SĂŁo Paulo, 08 de novembro de 2010. Assinaturas: Roberto Eduardo Moritz e Jussara Alves de Oliveira Moritz.

GOVERNO DO ESTADO DE SĂƒO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAĂ‡ĂƒO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ‡ĂƒO - FDE comunica Ă s empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de obras: TOMADA DE PREÇOS NÂş - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAĂ‡ĂƒO - PRAZO - Ă REA (se houver) - PATRIMĂ”NIO LĂ?QUIDO MĂ?NIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAĂ‡ĂƒO - ABERTURA DA LICITAĂ‡ĂƒO (HORA E DIA) 05/16385/10/02 - Reforma de prĂŠdio escolar - EE Érico de Abreu SodrĂŠ - Rua ProfÂŞ Ludovina Credidio Peixoto, 98 SĂŁo Paulo-SP - 90 - R$ 25.641,00 - R$ 2.564,00 - 09:30 - 29/11/2010. 05/16386/10/02 - Reforma de prĂŠdio escolar - EE Oswaldo Catalano - Felipe Camarao, 350 - TatuapĂŠ - SĂŁo Paulo-SP - 90 - R$ 38.019,00 - R$ 3.801,00 - 10:00 - 29/11/2010. 05/16387/10/02 - Reforma de prĂŠdio escolar - EE Prof Fidelino de Figueiredo - Rua Imaculada Conceição, 71 - SĂŁo Paulo-SP - 90 - R$ 20.131,00 - R$ 2.013,00 - 10:30 - 29/11/2010. 05/16412/10/02 - Reforma de prĂŠdio escolar - EE Alberto Santos Dumont - Rua SĂŁo Salvador, 176 - RibeirĂŁo PretoSP - 180 - R$ 19.107,00 - R$ 1.910,00 - 11:00 - 29/11/2010. 05/16423/10/02 - Reforma de prĂŠdio - DER Catanduva - Sede - Rua Recife, 1113 - Catanduva-SP - 120 - R$ 15.111,00 - R$ 1.511,00 - 11:30 - 29/11/2010. 05/16435/10/02 - Reforma de prĂŠdio escolar - EE Cardeal Leme - Praça Pres. Kennedy, 36 - EspĂ­rito Santo do PinhalSP - 90 - R$ 31.612,00 - R$ 3.161,00 - 14:00 - 29/11/2010. 05/16446/10/02 - Reforma de prĂŠdio escolar - EE Said Murad - Rua Pinheiro do ParanĂĄ, 177 - SĂŁo Paulo-SP - 90 - R$ 15.874,00 - R$ 1.587,00 - 14:30 - 29/11/2010. 05/16480/10/02 - Reforma de prĂŠdio escolar - EE Guilherme Kuhlmann - Largo da Lapa, 124 - Lapa - SĂŁo Paulo-SP - 150 - R$ 38.999,00 - R$ 3.899,00 - 15:00 - 29/11/2010. As empresas interessadas poderĂŁo obter informaçþes e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI, na SEDE DA FDE, na SupervisĂŁo de Licitaçþes, na Av. SĂŁo LuĂ­s, 99 - RepĂşblica - CEP: 01046-001 SĂŁo Paulo/SP ou atravĂŠs da Internet pelo endereço eletrĂ´nico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderĂŁo adquirir o Edital completo atravĂŠs de CD-ROM a partir de 11/11/2010, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horĂĄrio das 08:30 Ă s 17:00 horas, mediante pagamento nĂŁo reembolsĂĄvel de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverĂŁo estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada Ă SupervisĂŁo de Licitaçþes da FDE atĂŠ Ă s 17:00 horas do dia 26/11/2010, conforme valor indicado acima. Os invĂłlucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAĂ‡ĂƒO deverĂŁo ser entregues na SEDE DA FDE, atĂŠ 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação serĂĄ processada em conformidade com a LEI FEDERAL nÂş 8.666/93 e suas alteraçþes, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAĂ‡ĂƒO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAĂ‡ĂƒO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ‡ĂƒO - FDE. As propostas deverĂŁo obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. FĂ BIO BONINI SIMĂ•ES DE LIMA Presidente

FALĂŠNCIA, RECUPERAĂ‡ĂƒO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ‡ĂƒO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição CĂ­vel do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 9 de novembro de 2010, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Ricardo Moreno Poulmann - Requerido: Giga X Atacadista de Alimentos Ltda. - Rua: Silvio de Moura, 308, Apto. 143, Vila Dom Pedro II - 2ÂŞ Vara de FalĂŞncias

Requerente: Nova Arezza RH Ltda. - Requerido: Uni Engenharia e ComÊrcio Ltda. - Avenida Vicente Pinzon, 173 - 5º andar – Vila Olímpia. 2ª Vara de Falências

PRESIDENTE DA

FELABAN

FGTS terå R$ 46,9 bilhþes de orçamento em 2011

CNPJ n° 65.695.207/0001-73 Convocação para assemblÊia de sócios Prezado Sócio Convocamos V.Sa., na qualidade de sócio da ABS Consulting Ltda. para AssemblÊia de Sócios a realizar-se em 19 de novembro de 2010, em primeira convocação às 11H00 e em segunda convocação às 12H00, na Avenida Professor Alfonso Bovero, 218 - Bairro SumarÊ, Cep 01254000, com a seguinte Ordem do Dia: a) discutir e deliberar sobre a exclusão da sociedade do sócio Ricardo Borges Pires, conforme previsto na clåusula 10ª do contrato social, em razão da pråtica de atos graves que colocaram em risco a continuidade da empresa; b) conseqßente alteração do contrato social; Atenciosamente. Luines Macedo do Lago e Vital Fogaça Balboni - Sócios Administradores. São Paulo, 08/11/10. 09,10,11/11/10

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ‡ĂƒO

RICARDO MARINO,

CNPJ/MF nÂş 09.349.081/0001-04 – NIRE 35223141291 Ata de ReuniĂŁo de SĂłcios de 31 de maio de 2010 Pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados, a saber: LFG Business, Ediçþes e Participaçþes Ltda., sociedade empresĂĄria limitada com sede na Rua Bela Cintra, nÂş 1.149, 10Âş andar, conjunto 102, Consolação, CEP 01415001, na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 09.343.389/0001-42, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo sob o NIRE 35.221.987.028, em sessĂŁo de 13 de dezembro de 2007, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, Luiz FlĂĄvio Gomes, brasileiro, separado judicialmente, juiz aposentado, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 6.857.547-6 SSP/ SP, inscrito no CPF/MF sob o nÂş 706.412.188-34, residente e domiciliado na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com escritĂłrio na Rua Bela Cintra, nÂş 1149, 10Âş andar, Consolação, CEP 01415-001 e por seu Diretor Administrativo Financeiro Daniel Reichstul, brasileiro, solteiro, economista, portador da CĂŠdula de Identidade RG nÂş 18.607.951-5 SSP/ SP, inscrito no CPF/MF sob nÂş 280.084.098-60, residente e domiciliado na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, com escritĂłrio na Rua Bela Cintra, nÂş 1149, 10Âş andar, Consolação, CEP 01415-001; Ăşnica sĂłcia – em observância aos artigos 1087, 1044 e 1033, inciso IV, do CĂłdigo Civil em vigor (Lei nÂş 10.406 de 10/01/2002) – de Cesar & Gomes Cursos Ltda. sociedade limitada, com sede na Cidade de SĂŁo Bernardo do Campo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua Vinte e TrĂŞs de Maio (Anchieta), nÂşs 220/228, Vila Tereza, CEP 09606-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 09.349.081/0001-04, com seus atos constitutivos arquivados e registrados na Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo (“JUCESPâ€?) sob o NIRE 35223141291, em sessĂŁo de 20.03.2009, doravante denominada simplesmente (“Sociedadeâ€?); Resolve: I. Da Ratificação da Empresa Avaliadora da Sociedade: 1.1. A sĂłcia quotista ratifica a nomeação de KPMG Auditores Independentes, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 57.755.217/0001-29 e no Conselho Regional de Contabilidade – CRC sob o nÂş 2SP014428/O-6, com sede na Rua Renato Paes de Barros, 33, 04530-904, na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo (“KPMGâ€?), como empresa especializada para elaborar o Laudo de Avaliação da Sociedade, documento integrante ao Protocolo de Incorporação, anexo I. Esta empresa tinha sido previamente indicada pela administração da Sociedade para analisar a situação patrimonial da Sociedade para fins de sua incorporação pela sĂłcia quotista, motivo pelo qual jĂĄ se encontrava em condiçþes de apresentar referido laudo para exame nesta data. II. Do Protocolo de Incorporação e Justificativa: 2.1. Foi integralmente aprovado pela Sociedade o Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 30/05/2010 entre a administração da Sociedade e a LFG Business, Ediçþes e Participaçþes Ltda., sociedade empresĂĄria limitada com sede na Rua Bela Cintra, nÂş 1.149, 10Âş andar, conjunto 102, Consolação, CEP 01415-001, na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 09.343.389/0001-42, doravante designada (“LFGâ€?), bem como o balanço patrimonial da Sociedade levantado tambĂŠm em 30/04/2010 e o Laudo de Avaliação da Sociedade, datado de 28/05/2010, preparado pela KPMG, sendo que os documentos ora aprovados, seguem anexos ao presente documento. III. Da Incorporação da Sociedade: 3.1. Foi aprovada a incorporação da Sociedade pela LFG. Uma vez aprovada a presente incorporação pelas sĂłcias da LFG, bem como o Laudo de Avaliação do patrimĂ´nio lĂ­quido da Sociedade, ficam os administradores da Sociedade autorizados a tomar todas as medidas necessĂĄrias para efetivar sua a incorporação e conseqĂźente extinção da Sociedade. SĂŁo Paulo, 31 de Maio de 2010. (ass.) LFG Business, Ediçþes e Participaçþes Ltda.: Luiz FlĂĄvio Gomes e Daniel Reichstul. Advogado: Diego Henrique Lemes – OAB/SP 255.888. JUCESP – Certifico o registro sob o nÂş 398.067/10-7 em 04/11/2010. KĂĄtia Regina Bueno de Godoy – SecretĂĄria Geral.

LFG Business, Ediçþes e Participaçþes Ltda. CNPJ/MF nÂş 09.343.389/0001-42 – NIRE 35.221.987.028 Ata de ReuniĂŁo de SĂłcios realizada em 30 de setembro de 2010 Data, Hora e Local: Em 30 de setembro de 2010, Ă s 8:00 horas, na sede social da LFG Business, Ediçþes e Participaçþes Ltda. (“Sociedadeâ€?), na Rua Bela Cintra, nÂş 1149, 10Âş andar, conjunto 102, Consolação, CEP 01415-001, na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo. Convocação e Presenças: Nos termos do Artigo 1.072, parĂĄgrafo 2Âş, da Lei nÂş 10.406/2002 (CĂłdigo Civil), fica dispensada a convocação em virtude da presença de sua Ăşnica sĂłcia, a saber: Anhanguera Educacional Participaçþes S.A. sociedade por açþes com sede na Alameda Maria Tereza, nÂş 2.000, sala 06, CEP 13278-181, na Cidade de Valinhos, Estado de SĂŁo Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nÂş 04.310.392/0001-46, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial de SĂŁo Paulo sob o NIRE 35.300.184.092, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, por seus representantes legais, Srs. JosĂŠ Augusto Gonçalves de AraĂşjo Teixeira, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cĂŠdula de identidade RG nÂş 27.014.285-X (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nÂş 212.449.518-62, com endereço comercial na Alameda Maria Tereza, nÂş 2.000, na Cidade de Valinhos, Estado de SĂŁo Paulo; e Ricardo Leonel Scavazza, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cĂŠdula de identidade RG nÂş 28.451.965-0 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob nÂş 148.090.838-02, com endereço comercial na Alameda Maria Tereza, nÂş 2.000, na Cidade de Valinhos, Estado de SĂŁo Paulo (“AESAPARâ€?). Mesa: Presidente: Ricardo Leonel Scavazza; e SecretĂĄrio JosĂŠ Augusto Gonçalves de AraĂşjo Teixeira. Ordem do dia: (i) apreciação e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da LFG Business, Ediçþes e Participaçþes Ltda. pela Anhanguera Educacional Participaçþes S.A., celebrado em 14 de setembro de 2010 pelos administradores da Sociedade e da AESAPAR (“Protocolo e Justificaçãoâ€?); (ii) apreciação e ratificação da nomeação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada em avaliaçþes, com sede na Cidade de SĂŁo Paulo, Estado de SĂŁo Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nÂş 33, inscrita no CNPJ/MF sob o nÂş 57.755.217/0001-29 e no Conselho Regional de Contabilidade – CRC sob o nÂş 2SP014428/O-6, e na ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios sob o nÂş 4189 (“KPMGâ€?), como sociedade especializada responsĂĄvel pela avaliação do patrimĂ´nio lĂ­quido da Sociedade, pelo seu valor patrimonial contĂĄbil, a ser incorporado pela AESAPAR, bem como pela elaboração do respectivo laudo de avaliação (“Laudo de Avaliaçãoâ€?); (iii) apreciação e aprovação do Laudo de Avaliação; (iv) apreciação e aprovação da incorporação da Sociedade pela sua controladora AESAPAR, nos termos do Protocolo e Justificação, com a consequente extinção da Sociedade (“Incorporaçãoâ€?); (v) autorização aos administradores da Sociedade a praticarem todos os atos necessĂĄrios Ă implementação e formalização da Incorporação. Deliberaçþes: ApĂłs leitura, anĂĄlise e discussĂŁo, resolve a sĂłcia, sem ressalvas: (i) aprovar o Protocolo e Justificação, cuja cĂłpia integra a presente ata como seu Anexo I; (ii) ratificar a nomeação da KPMG como sociedade especializada responsĂĄvel pela avaliação do patrimĂ´nio lĂ­quido da Sociedade, pelo seu respectivo valor patrimonial contĂĄbil, a ser incorporado pela AESAPAR, bem como para a elaboração do Laudo de Avaliação; (iii) aprovar o Laudo de Avaliação, cuja cĂłpia integra o Protocolo e Justificação como seu Anexo I; (iv) aprovar a Incorporação, nos termos e sob as condiçþes constantes do Protocolo e Justificação, com a consequente extinção da Sociedade, sendo certo que todos os bens, direitos, obrigaçþes, ativos e passivos da Sociedade passarĂŁo a ser de titularidade da AESAPAR, que assumirĂĄ tais bens, direitos, obrigaçþes, ativos e passivos na condição de sucessora universal, nos termos da Lei; e (v) autorizar os Diretores da Sociedade a praticarem todos os atos necessĂĄrios Ă implementação e formalização da Incorporação, ficando desde jĂĄ investidos dos mais amplos poderes para representar a Sociedade perante autoridades pĂşblicas federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais, secretarias federais, estaduais ou municipais, podendo promover junto aos ĂłrgĂŁos pĂşblicos competentes as alteraçþes que se fizerem necessĂĄrias, bem como a devida baixa da inscrição da Sociedade no CNPJ/ MF e demais inscriçþes fiscais. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reuniĂŁo, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Ricardo Leonel Scavazza – Presidente; e JosĂŠ Augusto Gonçalves de AraĂşjo Teixeira – SecretĂĄrio. SĂłcia: Anhanguera Educacional Participaçþes S.A. (p. JosĂŠ Augusto Gonçalves de AraĂşjo Teixeira e Ricardo Leonel Scavazza). SĂŁo Paulo, 30 de setembro de 2010. (ass.) Mesa: Ricardo Leonel Scavazza – Presidente; JosĂŠ Augusto Gonçalves de AraĂşjo Teixeira – SecretĂĄrio. SĂłcia: Anhanguera Educacional Participaçþes S.A.: Ricardo Leonel Scavazza e JosĂŠ Augusto Gonçalves de AraĂşjo Teixeira. Advogado: Diego Henrique Lemes – OAB/SP nÂş 255.888. Secretaria da Fazenda. Junta Comercial do Estado de SĂŁo Paulo. Certifico o registro sob o nÂş 398.065/10-0 em 04/11/2010. KĂĄtia Regina Bueno de Godoy – SecretĂĄria Geral.

Caixa e BC intervirĂŁo no PanAmericano

A

Caixa Econômica Federal anuncia hoje, em ação conjunta com o Banco Central (BC), uma espÊcie de intervenção "branca" no PanAmericano. O banco informou ontem que receberå do Grupo Silvio Santos aporte de R$ 2,5 bilhþes, após constatar "inconsistências contåbeis que não permitem que as demonstraçþes financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade". A Caixa comprou 35,54% do capital social do PanAmericano em novembro de 2009, em uma operação de R$ 739,2 milhþes. Com 49% do capital votante e 20,69% das açþes preferenciais, a Caixa tem o direito de indicar igual número de membros para o Conselho de Administração do banco que a holding Silvio

Santos, sĂłcia majoritĂĄria da instituição financeira. Pelo acordo de acionistas, a presidĂŞncia do Conselho seria alternada com a indicação da CaixaPar (Caixa Participaçþes) e do grupo pertencente ao apresentador de TV. AlĂŠm desses direitos, a Caixa deverĂĄ colocar funcionĂĄrios em cargos executivos na direção do PanAmericano. Aporte – O depĂłsito anunciado ontem ĂŠ a solução encontrada para que fossem resolvidos os problemas do PanAmericano sem que a Caixa tivesse de fazer aportes na financeira. O tema teria sido debatido hĂĄ pouco mais de um mĂŞs em encontro entre o presidente Luiz InĂĄcio Lula da Silva e o empresĂĄrio Silvio Santos, no PalĂĄcio do Planalto. (AgĂŞncias)

Romar Abastecimentos Automotivos Ltda, torna público que requereu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação para atividade de comÊrcio de produtos derivados de petróleo, sito à Av. Mateo Bei, 2780 - São Mateus - São Paulo - SP.

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LAZAM-MDS CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S.A. RGUUQ+ LWTs.K-+ +,+KZQ UW,U-TKV+ P+ -QP.KnlQ .G SWQVKUV+ -QPVTQN+.QT RQT KPVGTOo .KQ .Q RTGUGPVG KPUVTWOGPVQ &' . " UW+ +SWKUKnlQ .Q -QPVTQNG UQ-KGVhTKQ .+ . "+/ ""'$ " &' "'##')%" # .$& GO .G-QTTqP-K+ .G +PUVTWOGPVQ +TVK-WN+T .G -QORT+ G XGP.+ + SW+N R+UU+Th + HWP-KQP+T -QO +U -+T+-VGTsUVK-+U +,+KZQ GURG-KHK-+.+U PGIx-KQ -WL+ -QP-TGVK\+nlQ .GRGP.G .+ +RTQX+nlQ .+ #%#' &GPQOKP+nlQ #Q-K+N . "+/ ""'$ " &' "'##')%" # .$& .Q-+N G #G.G X )T+n+ T+PJ+ ° � +P.+T ° R+TVG GPVTQ ° "KQ .G ,+PGKTQ ", ' +RKV+N #Q-K+N " SWKP\G OKN TG+KU +VTKOzPKQ .sSWK.Q " SWKP\G OKN TG+KU &+V+ ,+UG QORQUKnlQ #Q-KGVhTK+ . < / /&# QTTGVQT+ G .OKPKUVT+.QT+ .G #GIWTQU # SWG .GVoO SWQV+U TGRTGUGPV+VKX+U .G .Q +RKV+N #Q-K+N G .WK\ +TNQU "Q-J+ .QWTGPnQ SWG .GVoO -QV+ TGRTGUGPV+VKX+ .G .Q +RKV+N #Q-K+N ,LGVQ #Q-K+N + +PVGTOG.K+nlQ P+ -QPVT+V+nlQ .G TGUUGIWTQU G TGVTQ-GU U|GU , UGTXKnQU Vo-PK-QU TGN+-KQP+.QU i -QPVT+V+nlQ G GUVTWVWT+nlQ .G RTQIT+O+U .G TGUUGIWTQU G IGTGP-K+OGPVQ .G TKU-QU QPVTQNG 0sXGN QPVTQN+.QT+ .+ .+TKO QTTGVQT+ .G "GUUGIWTQU .V.+ . < / /&# QTTGVQT+ G .OKPKUVT+.QT+ .G #GIWTQU # 0 , SWG .GVoO SWQV+U TGRTGUGPV+VK X+U .G .Q +RKV+N #Q-K+N .+ .+TKO QTTGVQT+ .G "GUUGIWTQU .V.+ 0sXGN

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

O objetivo é conscientizar a população e chamar a atenção para os cuidados com o meio ambiente.

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Divulgação

Em Jundiaí, há duas opções: embalagem retornável por R$ 1,85 ou biodegradável.

Câmara Municipal vota hoje projeto que prevê extinção gradual dessas embalagens no comércio paulistano Neide Martingo

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guerra contra a sacolinha plástica será intensificada. Está marcada para hoje a segunda votação, na Câmara Municipal de São Paulo, de um Projeto de Lei que determina o fim do uso dessas embalagens no comércio. No período de adaptação, que levará entre seis meses e quatro anos,

os varejistas terão que especificar, na nota fiscal, o valor que o consumidor paga pelo produto. Ou seja, atualmente, os custos das sacolinhas plásticas estão embutidos no total da compra. "O preço é de cerca de R$ 0,20. Ele verá especificado no cupom fiscal o valor dessas embalagens, como acontece com os demais itens adquiridos", diz o vereador Carlos Bezerra Júnior (PSDB). Segundo ele, o objetivo é

conscientizar a população e chamar a atenção para os cuidados com o meio ambiente. "A ideia é baseada no princípio de que quem produz é responsável pela deterioração final da mercadoria. O projeto está sendo discutido com representantes da secretaria do Meio Ambiente, de ONGs (Organizações Não-Governamentais), poder público e da sociedade civil há dois anos", afirma. Quanto mais estrutura tiver

o estabelecimento, menor será o prazo para ele se adaptar à lei, caso seja aprovada. As redes com mais de 20 unidades terão seis meses; para as que reúnem acima de dez, o período é de um ano. Os pequenos estabelecimentos, como as vendinhas, por exemplo, podem se adaptar em dois anos; e os feirantes em quatro anos. Depois dessa fase, os varejistas terão que oferecer outras opções para os clientes, como

Divulgação

Sacola plástica prestes a sair de cena na Capital Pão de Açúcar: investimento em supermercado verde.

caixas de papelão ou plástico reutilizável. "Temos que incentivar o uso de embalagens retornáveis. Só no Brasil, é distribuído 1 bilhão de sacolinhas plásticas por ano. O uso per capita é de 66 unidades por mês. O material leva cerca de 300 anos para ser absorvido pela natureza." Exemplo – Vem do município de Jundiaí, no interior de São Paulo, o exemplo de que a conscientização pode dar certo. O projeto "Chega de Sufocar o Planeta" foi adotado no mês passado, com a participação de cerca de 70 estabelecimentos para eliminar o uso das sacolinhas plásticas. A expectativa é de que 22 milhões de unidades sairão de circulação na cidade paulista. A parceria firmada entre a Prefeitura e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), além de envolver os empresários, tem o objetivo também de conscientizar a população. Os consumidores podem comprar uma sacola retornável por R$ 1,85, que suporta até 15 quilos, ou uma sacolinha biodegradável feita à base de amido de milho que custa R$ 0,19. Além disso, há caixas de papelão nos locais, disponíveis gratuitamente para a população. Desde que o projeto foi iniciado, o consumo desse material apresentou uma redução de 90%. "As sacolas plásticas representam aproximadamente 10% do lixo presente nos aterros sanitários. Além de Jundiaí, as cidades de São Vicente, Santos, Bauru e Monte Mor também aderiram ao projeto. Em um mês, os habitantes desses locais poderão utilizar opções que levam em conta o respeito ao meio ambiente", afirma o diretor-presidente de sustentabilidade da Apas, Toni Gandra. E ele acrescenta: "As sacolinhas biodegradáveis são absorvidas pela natureza entre dois e quatro anos."

Pão de Açúcar: números positivos.

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Grupo Pão de Açucar registra a venda, até agora, de 2,2 milhões de sacolas retornáveis em todas as unidades da rede. Para incentivar o uso dessas embalagens, o programa de relacionamento “Pão de Açúcar Mais” oferece uma promoção, que beneficia com pontos aqueles que utilizarem sacolas retornáveis em suas compras. A iniciativa já registrou 5,5 milhões de pontos desde seu início no ano passado. Isso significa que cerca de 3,6 milhões de sacolas plásticas deixaram de ser usadas pelos clientes Mais. Só em 2010, houve uma redução de 1,2 milhão de sacolinhas. Os clientes que participam do programa ganham pontos que são trocados por valecompras. Cada R$ 1 é igual a um ponto. Na promoção que incentiva o uso das sacolas retornáveis, os consumidores que as utilizarem em suas compras, no lugar de saquinhos plásticos, ganham cinco pontos. (NM)

Leonardo Rodrigues/e-Sim - 28/01/2009

Além da sacolinha, ações já incluem até mesmo carrinho de compras de plástico reciclável.


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