Fotos: Paulo Pampolin/Hype
Passando o R$ 1 trilhão a limpo Campanha da ACSP mostra o quanto pagamos de tributos. No ano, o Leão já devorou R$ 1 tri. Pág. 11
Contadora municiada na Câmara. Disparará?
Ano 91 - Nº 24.184
Conclusão: 23h35
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Jornal do empreendedor
R$ 1,40
São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2014
SP obrigado a recuar na guerra da água
Meire Poza, que trabalhava para o doleiro Youssef, depõe hoje. "Posso provar muita coisa." Pág. 6
Luis Moura/Ag. O Globo
Por ordem do governo federal, a Cesp não pode mais diminuir a vazão de água na hidrelétrica no rio Jaguari – o que vinha sendo feito para priorizar o consumo humano. Segundo o ONS, a prática pode prejudicar outras três usinas e levar ao "colapso do abastecimento de água" em cidades do Rio e São Paulo. Pág. 8
Hamad Mohammed/Reuters
Obama estuda resgate de refugiados Eles estão nas montanhas do Iraque fugindo da fúria dos radicais do Estado Islâmico. Pág. 7
Lobato e o seu Jeca, bem atuais. Dois livros flagram o inconformismo de Monteiro Lobato, defensor do petróleo, crítico dos impostos. Pág. 9
'Nobel' de matemática é... nosso. O carioca Artur Ávila, de 35 anos, é o 1º brasileiro a receber a Medalha Fields, o prêmio 'Nobel' da área. Pág. 10
André Coelho/Ag. O Globo
Genoino e Lamas, já em regime aberto, vão para casa. O ex-deputado (foto) e o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) foram para casa após audiência na Vara de Execuções Penais. A progressão do regime dos mensaleiros foi determinada pelo ministro Barroso, do STF. Pág. 6 ISSN 1679-2688
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 13 de agosto de 2014
As ações do ex-presidente Lula até aqui, e importantíssimas, foram de bastidores. José Márcio Mendonça
LULA: 2014, 2018.
Leandro Martins/Futura Press
real projeto do expresidente Lula da Silva, no momento, é Lula 2018. Dilma 2014 é importante, mas não vital: é um rito de passagem. Uma travessia que pode ajudar – ou não, dependendo das circunstâncias. Aliás, lá no fundo, o projeto do ex-presidente e dos petistas de carteirinha que não se renderam aos cantos de sereia da presidente e formaram a ala dos dilmistas, era Lula 2014. Só que o plano de retorno imediato, alimentado pelo próprio interessado pelo menos até abril/maio deste ano, foi abortado diretamente por Dilma Rousseff. Em dado momento, ela esteve quase sozinha neste combate, cercada apenas por um pequeno Exército Brancaleone. Na outra frente estavam petistas, ministros, aliados e empresários. Com reações politicamente hábeis (fora do seu estilo tradicional) e com cobranças diretas (ao seu ousado estilo natural) a presidente deixou Lula sem saída e ganhou, quase na marra, o direto a brigar pelo bis no Planalto (quem quiser conhecer mais detalhes dos movimentos de Dilma para sepultar o “Volta, Lula” , veja o perfil da presidente no livro eletrônico lançado pela Cia. das Letras Os candidatos, escrito pela editora de política do jornal Valor Econômico Maria Cristina Fernandes).
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projeto lulista revisto então, de fazer da reeleição de Dilma seu trampolim para daqui a quatro anos, se já era um segredo de Polichinelo ficou explícito segunda-feira numa entrevista do presidente nacional do PT, Rui Falcão, ao jornal Valor Econômico. Falcão, contrariando o que andam dizendo alguns assessores de Dilma, de que ela pretende afogar num segundo mandato, definitivamente, a
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JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA
tudo indica que as aparições de Lula na tevê serão mais comedidas. Pelo menos num primeiro momento. o que tudo indica, Lula está se resguardando, esperando para ver como é que fica para ver depois. Isto não quer dizer que ele vá abandonar a presidente ao lobos. Porém, o cálculo entre pessoas que sabem das coisas do lulismo é que, para os projetos futuros do presidente, ele não pode ser “sócio de um fracasso”. Ou seja, uma eventual derrota de Dilma, e dependendo da forma como se dê , pode respingar no próprio Lula. E quanto mais ele se envolver na campanha, em caso do insucesso, mais terá a perder. Assim, Lula deve dividir sua preciosa atenção com os candidatos do PT também, pois precisará de um partido forte e unido para o jogo de 2018. É esta a razão, ainda, como anunciado por Rui Falcão, de Lula pretender participar mais ativamente de um governo Dilma reeleito. Ele precisa garantir, na ótica petista, que a segunda rodada de Dilma seja mais eficiente e com melhores resultados do que foi a primeira até este instante. Por isso a vigilância, para que não se repitam os muitos erros que os próprios petistas, longe dos microfones, imputam ao governo atual.
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imagem de "criatura", afirma que Lula terá um protagonismo muito maior num eventual Dilma 2 do que teve no Dilma 1. E solta o verbo: “(A g o ra ) precisamos eleger a Dilma para o Lula voltar em 2018. Isso significa que, com ela reeleita, começa o ciclo de debate, de planejamento, para que o nosso projeto tenha continuidade. Lula é a maior segurança eleitoral de que o projeto pode continuar." Isso explica em parte, já com a disputa eleitoral nas ruas e às vésperas do início do horário eleitoral obrigatório no rádio de na televisão, a indefinição sobre como se dará e qual a intensidade da participação de Lula na campanha de sua protegida. Várias fórmulas já foram aventadas, ne-
nhuma ainda confirmada e em execução pública. As ações do ex-presidente até aqui, importantíssimas, foram de bastidores, região em que ele tem se movido com a desenvoltura e a sapiência política de sempre – principalmente para apaziguar aliados e petistas e acomodar divergências existentes.
alou-se que Dilma colaria em Lula, para aproveitar a alta popularidade dele e neutralizar a resistência atual a ela. Aventou-se também a possibilidade de Lula e Dilma fazerem duas campanhas distintas, ele para um lado, ela para outro, para aproveitar a dupla exposição da candidatura. Lula chegou a di-
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Eventual derrota de Dilma pode respingar em Lula e seus planos para 2018. Assim, deve dividir sua atenção com os candidatos do PT, pois o jogo exigirá um partido forte e unido.
zer que seria “ele no Norte, ela no Sul, ele no Sul, ela no Norte”. Até agora não saiu nada e Lula foi apenas a um evento eleitoral com Dilma: em São Paulo, na semana passada, de adesão das centrais sindicais, CUT à frente, à candidatura reeleitoral. Na mesma semana, ausentou-se de dois outros compromissos também no território paulista, até o momento o mais minado no caminho das urnas para ela. Levantou-se ainda a possibilidade de Lula vir a ser um ator ativo no programa de televisão da presidente: ou dialogando com ela ou funcionando como âncora da atração. Faltando apenas uma semana para a abertura da propaganda (dia 19) não há certeza de como será, mas
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
PROCURA-SE POLÍTICO HONESTO s políticos brasileiros, de modo geral, parecem ter pouco aprendido com o ensinamento romano de que a "mulher de César, além de ser honesta, deve parecer honesta". Aqui os políticos perderam qualquer constrangimento e, com poucas exceções, praticam o inverso: “a mulher de César, além de não ser honesta, não precisa parecer honesta”. O trato da coisa pública com veio particular se tornou uma espécie de consenso ( ou não senso). O que se vê são pessoas ingressando na vida pública já com a intenção deliberada de enriquecimento e acúmulo patrimonial, às custas do dinheiro público. A qualidade da representação popular em nosso país decaiu muito nos últimos anos. Não falo da era Lula-Dilma apenas. De uns 30 anos para cá, pelo
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meu próprio testemunho, o Brasil perdeu políticos de relativa grandeza e visão pública mais ampla para ganhar uma quantidade absurda de pseudos políticos populares, semianalfabetos, ignorantes, corruptos, distantes do conhecimento mínimo das necessidades da vida pública. São doutores, todavia, na arte de ludibriar, mentir, roubar, enganar, iludir a massa votante. que aconteceu no período do luladilmismo foi a exacerbação da prática de tornar particular o público e tornar público o mínimo suficiente para deixar cativa uma massa de eleitores que se inserem no adjetivo de ingênuos e mal informados. A qualidade da educação brasileira não cresceu na mesma proporção do interesse de candidatosem fazer da vida pública seu valhacouto. Ao contrário, a
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qualidade da educação permaneceu no século 20 e a gatunagem travestida de representação popular evoluiu para o século 21 na capacidade de abocanhar fatias dos próprios públicos, desde dinheiro a terras. oje até os índios paralisam estradas e cobram pedágios de cem reais para o motorista incauto passar, ida e volta. Exemplo vem de cima! Há uma profunda crise de credibilidade no País. Juntamente com outra que existe há tempos e foi exacerbada na gestão petista, a crise de Estado. Elas fazem do Brasil um país de perspectivas curtas no contexto interno e externo. O grande gigante da América Latina, único a falar português, isolado, por se aliar ao que há de mais atrasado na vida moderna, o tal "bolivarianismo" é
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pequeno nos gestos, atitudes e ações exigidos de uma grande nação, A diplomacia brasileira é capenga, beirando às vezes o ridículo, enquanto a economia retrocede e a institucionalização corre riscos diante do desejo do PT de se tornar partido único e perpétuo no poder, eliminando as liberdades existentes de pensamento, expressão e imprensa, tão duramente conquistados. e a qualidade do político (e da política) em solo pátrio vem dando marcha ré,na atual quadra da vida nacional, sob a inspiração de Lula e sua criatura, despreparada para alta função, a perda da qualidade se multiplicou em proporção geométrica. Está instalada em todos os partidos e em suas ramificações com as bandas podres da sociedade e do empresariado. Para onde se
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PAULO SAAB olhe, em lugar de luz temos a escuridão dos conluios, o fechamento das negociatas, com os sugadores da riqueza nacional se apropriando de tudo, associados ao crime organizado, que ganhou status de poder dentro do poder. As perspectivas para o Brasil não são boas de qualquer ângulo que se olhe. brasileiro, pobre coitado, ainda é tentado a se convencer pela propaganda oficial que vive no melhor dos mundos, morre como mosca (pela violência, no trânsito, na falta de hospitais decentes,
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de estradas decentes) em número maior do que qualquer guerra em andamento no mundo. E ainda se diz brasileiro com muito orgulho. Orgulho de fazer parte de um país onde o errado virou certo. Onde a mentira virou verdade. Onde o poder público se tornou o esconderijo a céu aberto, como esgoto em rua pobre, de quem quer se beneficiar do que é de todos. oje estamos mais para Ruy Barbosa, com vergonha de ser honestos, acuados por defender o certo, e cansados de buscar quem seja e pareça honesto. Qual Diógenes, de lanterna na mão, procuramos o que, se existe, não se vê. Cabe a cada um de nós, então, pelo voto praticar a decência. Também sou ingênuo.
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PAULO SAAB É JORNALISTA, PALESTRANTE E ESCRITOR
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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O S M Á G I C O S D E P L A N T Ã O N O P L A N A L T O J Á N Ã O T Ê M C A R TA S N A M A N G A .
Aprendiz de feiticeiro Reprodução
um dos mais famosos desenhos animados dos estúdios Disney, o longa metragemFantasia, de 1940, Mickey "Aprendiz de Feiticeiro" Mouse coloca o chapéu de um mago e enfeitiça vassouras e baldes para realizarem, em seu lugar, o serviço de limpeza no porão do castelo onde trabalhava. A inexperiência de Mickey o coloca numa grande enrascada, pois a situação sai do controle e o porão é inundado, enquanto ele luta para que as vassouras e baldes parem de cumprir a ordem que ele próprio deu com sua mágica. A situação só se resolve com a chegada do verdadeiro mago, que sabe como interromper o feitiço de Mickey. Depois de três anos de expansão de gastos no custeio; de insistência em manter uma política de estímulo ao consumo sem base sólida; de desonerações fiscais seletivas, distantes de uma política industrial séria; e, principalmente, de uma "contabilidade criativa" recheada de artifícios para demonstrar que o caixa está em ordem, o mágico de plantão no governo brasileiro não tem mais em suas mangas quase nenhum truque para prolongar o seu show. Não sei se por sorte ou por falta desta, faltam cerca de seis meses para fecharem as cortinas desse grande circo místico.
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os olhos dos analistas, parece cada dia mais óbvio que o governo não conseguirá cumprir a meta do superávit primário. Dos originais 3,1% do PIB, que equivaleriam a 155 bilhões de reais, o governo já havia baixado a meta para 1,9% do PIB em 2014, algo em torno de 99 bilhões de reais. Pois bem, no primeiro semestre a economia do governo central para o pagamento dos juros de sua dívida foi de modestíssimos 29,4 bilhões de reais. Alguém, seriamente, acredita na possibilidade de atingirmos o superávit prometido
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MANUELITO MAGALHÃES JÚNIOR bastante questionada pelos técnicos, por se tratar de algo puramente contábil, em que o bem físico não sai do País.. A Pesquisa Industrial Mensal, do IBGE, também retrata o difícil momento da economia. Dados do primeiro semestre apontam para uma redução de 2,6% em relação ao mesmo período de 2013. E a queda é generalizada, afetando 75% dos segmentos pesquisados.
E para este ano, em que ainda temos eleições? este ano as despesas do governo federal estão 4% acima do nível da inflação (portanto, crescendo quase 10%) e suas receitas em queda de 0,5% em relação ao total arrecadado do ano passado. Em cenário tão adverso, os mágicos do planalto recorrem cada vez mais à contabilidade criativa para prolongar o show. Além de um novo REFIS , por meio do qual se espera arrecadar quase 18 bilhões de reais, para equilibrar os cofres, o governo conta com cerca de 8 bilhões de reais de um cada dia mais improvável leilão de concessões de telefonia celular 4G na frequência de 700 MHz. Ocorre que tais frequências ainda são usadas para transmissão de programação dos
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canais de TV analógicos em operação e só estarão liberadas para uso em 2018, além de configurar supressão de receitas que seriam do próximo governo, uma clássica "pedalada", no jargão do mercado.Por hora, o Tribunal de Contas da União suspendeu o leilão para análise do edital. Já que falamos em "pedaladas" deste governo, antecipando recursos que seriam destinados às contas do próxi-
mo, vale destacar que as isenções e desonerações propostas pelos magos do planalto para tentar animar a economia este ano impactarão negativamente as receitas dos próximos três anos, em pelo menos cento e vinte bilhões de reais, graças a Medidas Provisórias e alterações em regras tributárias que vigorarão ao menos, até 2017. Quem acompanha de perto todos esses feitiços produzi-
A seis meses de fecharem as cortinas do grande circo místico, o mágico de plantão no Planalto não tem nas mangas quase nenhum truque para prolongar o seu show.
POESIA E MARTÍRIO EM TSVETAEVA ma vez ela escreveu esses versos, que algum tempo depois Vladimir Nabokov traduziu para o inglês e agora sobrevive na memória daqueles que têm um pacto qualquer com a poesia: "Em meio à poeira das livrarias, um tanto ao acaso / E jamais procurado por alguém / Embora semelhante a uvas raras, meu verso bem pode esperar /Porque seu tempo de colheita ainda não veio." Aos 16 anos, a russa Marina Ivanovna Tsvetaeva estudava história literária na Sorbonne, em Paris, e já era famosa por poemas como este, que recusava publicar por timidez. Era conhecida também pelo seu delicado e belo perfil de adolescente. Quando resolveu publicar Álbum da Tarde, sua fama ultrapassou os muros da universidade, na mesma medida em que sua inquietação aumentou e a fez ainda mais tímida. Entre esse tempo e a morte, aos 48 anos, sua vida pessoal foi um relato da dureza e da intolerância que marcaram a Rússia no século 20.
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tomada do poder pelos bolchevistas em 1917 foi facilitada pela ideia vaga de que era preciso mudar, a
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m meio a todo esse desajuste - que se assemelha à bagunça das vassouras e baldes no porão do palácio em que Mickey brincou de Aprendiz de Feiticeiro –, pode se preparar e ao seu bolso, caro leitor: sua conta de luz ( que já teve em 2014 um reajuste que anulou a mágica de redução de 2013) subirá mais ainda nos próximos 3 ou 4 anos. É isso mesmo: o governo "pedalou" para cima de você também. Sua conta diminuiu 16% em 2013 e subiu o mesmo percentual ou mais em 2014. E já está certo que subirá, além dos índices normais de reposição anual de custos das empresas, em torno de 7% ao ano pelos próximos três ou quatro anos, para cobrir os custos dos empréstimos junto ao Tesouro ou em bancos, autorizados pelos mágicos do Planalto para consertar a barbeiragem na condução da política de energia do país.Mickey Mouse, pelo menos, era mais simpático e divertido!
fim de remover todo tipo de opressão. O que se seguiu, porém, foi a consagração de um tipo de tirania baseada no trabalho, anestesiada pela ideologia generosa e pela culpa geral em relação ao passado. A partir daí os piores crimes foram cometidos em nome da justiça, da igualdade e da verdade histórica, com o sacrifício subsequente dessas três aspirações. O mais extenso país do mundo foi transformado numa oficina comandada pelas melhores intenções que logo se materializaram em algo semelhante ao clássico suplício de Tântalo, da mitologia grega, em que após a meta sonhada seu cumprimento se perdia no futuro e novos sacrifícios eram pedidos para alcançar o paraíso na Terra. s contatos da poeta com a violência e com a exaltada afetividade russas foram um aprendizado de juventude. Depois, o que era brutal e doloroso entremeava a beleza nas obras de Dostoiévsky, Tolstoi, Chekov e até na poesia de Pasternak, durante um tempo tolerada por Stálin. Mas foi nos trens em Moscou, nos anos sombrios do final da Primeira Guerra e em plena
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Selo russo/ Reprodução
revolução de 1917 que Tsvetaeva conviveu de perto com seus irmãos russos, pessoas fáceis de se zangar, agressivas, desafiadoras, inclinadas à violência e inabaláveis em suas convicções. Essa rigidez, não é soviética, mas russa de origem e sobrevive em Putin, como existiu em Stálin. Tsvetaeva via isso com clareza, como quando tomava um espelho em suas mãos. Alguns dos seus poemas são obras de autoobservação implacável. É notável que isso tenha resultado em boa poesia. Em maio de 1922 ela viajou para Berlim com
sua filha Ariadna, para encontrar-se com o marido Efron, que pensara ter sido morto por Stálin. eus poemas apareciam então em jornais alemães e mesmo russos. Sua correspondência com Pasternak era assídua, mas ele não a incentivava a voltar para a Rússia, porque não tinha esperança de uma liberalização do regime. Dizia ele, profético: "O regime funciona assim, e será sempre o mesmo. Se mudar alguma vez, será a partir de dentro". Mas Tsvetaeva vivia inquieta, e não era dada a
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dos pelo governo para fechar as contas são as agências de classificação de risco, cada vez mais preocupadas com a deterioração das contas públicas brasileiras, que têm pela frente um horizonte de crescimento da dívida para além do limite de sustentabilidade. balança comercial não tem ajudado. Apesar de um saldo positivo de 1,6 bilhão de dólares para o mês de julho, o déficit das contas da balança no ano ainda ronda a casa de um bilhão de dólares. É melhor que em 2013, quando o déficit – para esse mesmo período de tempo – estava na casa de 5 bilhões de dólares. Vale assinalar que parte das exportações de julho, que contribuíram para o saldo positivo, se deve à operação de exportação de mais uma plataforma de petróleo,
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ouvir conselhos. Sentia , mais do que nunca, que escrevia seus poemas para um leitor russo imaginário, que saberia valorizá-los: um leitor temperamental como ela, mas também ardoroso, intenso, capaz de amar, de sofrer como ela. Melhor dizendo, de sofrer com ela. Levada por essa ideia vaga mas fortíssima, a de que alguém ou algumas almas a chamavam de volta à terra amada, começou a cultivar o plano de voltar. Esse apego Pasternak também demonstraria mais de três décadas depois, recusando-se a deixar a União Soviética para receber o Nobel pelo seu romance Doutor Jivago. Muitos russos no exílio cometeram o mesmo erro, antes e depois de Tsvetaeva. Em 1939 ela regressa a Moscou com seu filho Mur, ainda na esperança de reencontrar o mundo sonhado na solidão do exílio europeu. Não imaginava que a esperava na Rússia o mais terrível pesadelo, algo que já havia engolido milhares de sonhadores, num projeto conduzido por obcecados que depois acabariam morrendo também, após confessar crimes que não cometeram. Mãe e filho foram levados a uma prisão domiciliar em Elabuga. Ali fica sabendo que o marido e o filho mais velho haviam sido fuzilados. Tuberculosa, procura desesperadamente um emprego na região. A 26 de agosto de 1941 envia um pedido ao Fundo Soviético
MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR É ECONOMISTA E DIRETOR DA
SABESP. FOI PRESIDENTE DA EMPLASA E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CIDADE .
LUIZ CARLOS LISBOA de Literatura, pedindo um trabalho que lhe permita ao menos alimentar-se. Mas não a deixam nem mesmo residir na vizinha Chistopol , e ela volta a Elabuga. Três dias depois, se suicida. ssa volta inspirada no nacionalismo e na esperança de mudar foi a perdição de muitos naquela época. Na cidade de Elabuga há hoje um Museu Tsvaetava, porque ela foi reabilitada após a morte de Stálin, e na praça pública da pequena cidade há um monumento à sua poesia. Seu poema "À vida", de 1924, seria um bom epitáfio no seu túmulo, se as autoridades soviéticas não controlassem até os epitáfios: "Você não pode roubar meu brilho -- / De águas cintilantes feito! / Você é um bom caçador mas não me deixei caçar / Você é de rastrear mas eu sou de voar. / Você não alcança minha alma viva! / Ela é um cavalo árabe de raça, / Em plena pressa da caça / Curvando o corpo e veloz / Em plena veia".
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LUIZ CARLOS LISBOA É ESCRITOR E JORNALISTA E VIVE EM PRINCETON (EUA) ALGUTE22@GMAIL.COM
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gibaum@gibaum.com.br
O ator Robin Willians já teria comentado a possibilidade de suicídio, deixando um alerta num vídeo que circula na internet.
2 “O Nuzman só tem mais quatro anos. Espero que o próximo não seja da mesma quadrilha, do mesmo bando.”
ROMÁRIO // deputado federal (PSB-RJ), sobre Carlos Arthur Nuzman, presidente do COI – Comitê Olímpico Brasileiro.
Fotos: Mert Alas & Marcus Piggott
Quemdiria A presidente Dilma Rousseff está mais do que atônita: seu exministro do Desenvolvimento e ex-companheiro de guerrilha, onde usava o codinome Chico, Fernando Pimentel, candidato ao governo de Minas Gerais, estaria aderindo a uma velada aliança com Aécio Neves num movimento – à exemplo de outros tantos espalhados pelo país – chamado de Pimentécio. No material de campanha, Pimentel não aparece ao lado da Chefe do Governo. Hoje, ele está em primeiro lugar nas pesquisas, mas Pimenta da Veiga quase está encostando. O único problema do Pimentécio é Pimentel ser confundido com o tucano Pimenta.
ORDEM DE CIMA Os primeiros encontros entre Maria Isis (Marina Ruy Barbosa) e José Alfredo (Alexandre Nero) na novela Império já foram mais do que quentes. Agora, novos encontros estão sofrendo cortes da edição, por determinação da cúpula da Globo que acha que a história da emissora e o horário de exibição não permitem avanços além de outros exibidos em novelas anteriores.
A cantora Rihanna acaba de incorporar mais uma personagem para surpreendente ensaio fotográfico: capa e recheio da W Magazine, ela aparece com um look que remete a uma esquimó, numa espécie de selva com direito a lobos. Num clima sombrio, exibe influências tribais, figurinos com peles e produção assinada por Olivier Rousteing e fotos de Mert & Marcus. Ao mesmo tempo, ela, Naomi Campbell e Iman, protagonizam a nova campanha da Balmain. De quebra, Rihanna está entrando em estúdio, para nova parceria com o Coldplay (já estiveram juntos em Princess of China, em 2011).
Esquimó selvagem
A Polícia Federal já abriu inquérito para investigar se Graça Foster, presidente da Petrobras, omitiu informações durante depoimentos prestados no Congresso sobre a refinaria de Pasadena e de contratos entre a estatal e uma empresa de seu marido, Colin Foster. Também vai apurar se seus depoimentos, bem como os de Sérgio Gabrielli e Nestor Cerveró, foram facilitados por integrantes do governo e da CPI do Senado. No caso do ex-presidente e do ex-diretor da Petrobras poderia significar omissão de informações também. Se a Polícia Federal chega à conclusão de que foram escondidos dados vitais ou deturpados ou contados em parte, a cena complica. Equivale a mentir e mentir numa CPI equivale a crime.
Suspeita de crime
Pelo que se vê, o doleiro Alberto Yousseff tem lá seus dotes de latin lover, especialmente junto a mulheres que trabalharam com ele. Nos emails e telefonemas trocados (e gravados) entre Yousseff e a doleira Nelma Kodama, são fartas as juras de amor. Agora, sabe-se que também a contadora Meire Bonfim Poza, que ligou o ventilador, seria supostamente mais uma de suas namoradas.
“As louras definitivamente têm o poder. Estou amando o novo visual”. É Claudia Raia, a nova blonde, que estampa capa e recheio da revista Mensch, com fotos de Fernando Torquato. “Eu sempre lidei bem com essa coisa de sex symbol. Sensualidade faz parte da vida e com a maturidade você usa mais a seu favor, de um jeito inteligente e seguro”. Agora, o musical Crazy for You, concorre a oito categorias do Prêmio Bibi Ferreira, que premia os melhores do teatro musical em outubro, em São Paulo.
Nova loura
Já chutou?
Dilma Rousseff faz o que pode e o que não pode para salvar Graça Foster de um pedido de demissão porque ela já foi engolfada na crise. Há dias, a presidente afirmou que não havia nenhum inquérito na Polícia Federal, investigando a suposta omissão de Graça nos contratos da empresa de seu marido com a Petrobras. Aí, a surpresa: existem dois inquéritos, pedidos pelo Ministério Público Federal. No ato, a Chefe do Governo ligou para José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça: ele também soubera no mesmo dia.
REPRESENTANTE Até demais integrantes do staff da campanha da presidente Dilma Rousseff já sentem isso: quando mais o marqueteiro João Santana briga com o ex-ministro Franklin Martins e com o presidente nacional do partido, Rui Falcão, mais a Chefe do Governo fica aliviada e até feliz. É como se ela dissesse, aproveitandose refrão da moda, só que ao contrário: “Ele me representa”.
MISTURA FINA NO TSE, aparece a empresa UTC Engenharia, associada ao doleiro Alberto Yousseff, como doadora da campanha de Dilma com R$ 2,4 milhões e como única doadora da campanha de Alexandre Padilha. Agora, surge como doadora também da campanha de Aécio Neves, numa manobra que parece uma tentativa de enquadrar o PSDB no furacão.
Candidatos a cargos legislativos já começam a distribuir, pelas calçadas de São Paulo, Rio e outras capitais, os famosos cavaletes com foto e número, como em eleições anteriores. E já ressurge nas redes sociais a mesma campanha: Já chutou seu cavalete hoje?. Nas mensagens, incentiva-se chutar, quebrar e colocar os restos no leito da rua, encostados na calçada para os caminhões de limpeza levar.
NA SEMANA passada, João Gordo fazia um show no Rio e, à certa altura, resolveu protestar: “Racismo? Não, não pode. Machismo? Também não. Homofobia? Nem pensar. Só que zoar de gordinho pode, né? Eu me ferro a vida inteira com essa gordofobia”.
PESQUISAS internas encomendadas pelo PSDB sinalizam que o candidato do PSC, Pastor Everaldo, tem chance de atingir até mesmo 10% de intenções de voto. Num segundo turno, ele será peça de muita importância ao lado de Aécio.
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Colete de pele.
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LATIN LOVER
Não sabia
O PROGRAMA Pânico na Band acaba de sofrer demissão de grande parte de seu elenco de apoio, formado em sua maioria por mulheres. Nas últimas semanas, o Pânico na Band vem registrando cinco pontos em média de audiência e não mais ameaçando concorrentes.
Universal style Agora, a Igreja Universal do Reino de Deus está distribuindo um código de vestimenta, com ajuda de fashionistas, aconselhando as mulheres como devem ir ao Templo de Salomão. O guia parece uma revista de moda, com fotos de modelos e tudo mais. Um trecho: “Esqueça o legging (faça disso um mantra para sua vida). Jeans são megaconfortáveis, mas, para essa ocasião, não devem sair do armário”. Adiante: “Observe de alguma coisa está marcando e, se estiver, não saia de casa”. Seguindo, dá ideias para compor um visual bonito e permitido no templo: saias midis, pantalonas ou palazzo pants e para quebrar o ar conservador, vale apostar em “peças de texturas diferenciadas com aplicações de renda, plumas, trançados ou pedras”. E uma advertência. “Jamais exagere nos acessórios, fendas, decotes e roupas curtas”.
MAIS: nele, o ator de Good morning, Vietnan! diz: "Lembre-se: o suicídio é uma solução permanente para problemas temporários."
OUT
Colete de couro.
ALÉM da vaga de Joaquim Barbosa, quem ganhar a corrida presidencial terá mais quatro postos para preencher no Supremo. Por conta da aposentadoria compulsória, deixarão a Alta Corte os ministros Celso de Mello (2015), Marco Aurélio Mello (2016), Teori Zavascki (2016) e Ricardo Lewandowski (2018).
ENFIADA no meio de uma sucessão de escândalos, Brasília será palco de mais um: a Polícia Federal está em ação em torno de denúncia de CPFs falsos, produzidos numa área entre a Rodoviária da cidade e antiga Rodoferroviária. Fala-se numa fraude de R$ 80 milhões, com a suposta participação de funcionários públicos.
Nome complicado Chay Suede é o ator em alta na televisão brasileira. O nome estranho é inventado, o sobrenome roubado. O primeiro vem de Robertchay, nome criado por seu avô Salustiano, vendedor de livros mineiro que criou uma língua própria, passando a se chamar Saylufet Ainobert Dimes Paylufet. Suede vem do filme Johnny Suede (1991), cujo personagem-título é interpretado por Brad Pitt. Participou de três capítulos da novela Império, explodiu, virou galã, recebeu convite para seis filmes, 12 propostas de publicidade e já aumentou seu cachê para eventos para R$ 30 mil.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
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quarta-feira, 13 de agosto de 2014
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Campos defende fim de cargos vitalícios
Reprodução/ TV Globo
Entre outros temas, ele foi questionado pelo Jornal Nacional sobre sua atuação para levar mãe, Ana Arraes, ao TCU. candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse ontem, em entrevista ao Jornal Nacional, não ver contradição entre apresentar projetos populares, como educação em tempo integral e passe livre estudantil, e o controle da inflação. "A inflação não pode ser combatida só com taxa de juros", disse o candidato ao argumentar que, se eleito, fará uma política macroeconômica responsável e colocará a inflação no centro da meta, de 4,5%, em quatro anos. Campos disse que a sociedade está apresentando uma nova agenda, com reivindicações nas áreas da educação, saúde e segurança pública, e que os custos de atender a essas demandas não são incompatíveis com as metas econômicas, que exigiriam rigor fiscal nas contas do governo. "É possível sim. Nós estamos fazendo conta, tem orçamento", afirmou e voltou a citar que os "erros" da política econômica trazem custos altos, que poderiam ser evitados. "Cada meio ponto de alta na Selic
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custa R$ 14 bilhões aos cofres públicos, só aí você tem dinheiro para o passe livre." Questionado se não seria melhor admitir que 2015 será um ano difícil, de ajuste econômico, Campos afirmou que ano difícil está sendo 2014, por causa das falhas do governo de Dilma Rousseff (PT). O candidato voltou a repetir seu argumento de que o Brasil perdeu de sete a um no futebol e que perde pelo mesmo placar na economia, com inflação de 7% e crescimento que não chegará a 1%. "Acho que vamos terminar (2015) melhor que 2014, porque vamos enfrentar os problemas." E criticou o represamento de preços administrados. "A presidenta está guardando na gaveta dela o aumento da energia e do combustível." TUDO EM FAMÍLIA O candidato explicou que não vê problema em ter feito campanha para sua mãe, a exdeputada Ana Arraes, ser eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU). "Ela disputou a eleição com
Em entrevista do Jornal Nacional, candidato do PSB Eduardo Campos afirma que inflação não pode ser combatida apenas com taxa de juros. vários deputados, foi a única to e João Campos, que foram mulher que ganhou no voto e indicados para o Tribunal de tem feito um trabalho que to- Contas do Estado (TCE), órgão dos reconhecem como digno e responsável por fiscalizar as com méritos." contas de seu governo em PerQ u e s t io n a d o nambuco. O se teria dado um candidato argubom exemplo, mentou não ser usando seu emum caso de neO Brasil deve penho enquanpotismo pois esfazer uma to governador sas indicações de Pernambuco são feitas pela reforma para eleger a Assembleia Leconstitucional mãe a um cargo gislativa e não para acabar com pelo Executivo. público e vitalícargos vitalícios A f i r m o u t a mcio, Campos disna Justiça. se não ver "nada bém ter sido o de errado" em primeiro goverEDUARDO CAMPOS sua postura. nador a aprovar "Se fosse ouuma lei antinetra pessoa (do meu partido) eu potismo. também teria apoiado", arguCARGOS VITALÍCIOS mentou o socialista. Depois dessas questões, o Campos foi indagado ainda sobre os primos de sua esposa pessebista disse ser favorável Renata Campos, Marcos Lore- a uma reforma constitucional
para acabar com cargos vitalícios na Justiça. "É coisa que já existe em outros países de maneira a oxigenar os tribunais e evitar escolhas pessoais." Campos lembrou que em breve devem ser abertas cinco vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que o governo trabalhe em parceria com uma "espécie de comitê de busca" para encontrar quadros de carreira qualificados para exercer as funções. VICE Campos afirmou que sua vice Marina Silva "não tem nada contra" o agronegócio, a indústria ou o desenvolvimento econômico. Na entrevista, o candidato pernambucano repetiu seu discurso de que as contradições entre sustentabilidade e desenvolvimento
são do século passado. "Hoje todo mundo bota numa equação só", disse, ao defender uma postura de desenvolvimento com respeito ao meio ambiente e à inclusão. ECOLOGIA Questionado sobre o Código Florestal, que foi apoiado por seu partido e duramente criticado pelo grupo de Marina, Campos disse que sua aliança com Marina é de pensamentos, de programa, não de "personalidades". E ressalvou: "Nesse caso em particular, eu defendi as posições de Marina." Campos lembrou que a base do PSB ficou "rachada" na votação do Código e disse que, na ocasião, foi "solidário" ao discurso de sua companheira de chapa. Hoje, o JN vai entrevistar Dilma Rousseff (PT) e amanhã, o Pastor Everaldo (PSC). (Ag)
Site petista enaltece o... PT. Unidos, Dilma e Lula lançam portal que vai 'enfrentar o derrotismo e o pessimismo'. Beto Nociti/Futura Press/Estadão Conteúdo
site "Brasil da Mudança", lançado ontem em solenidade em Brasília, defende a "solidez fiscal" do Brasil. O site é mantido pelo Instituto Lula. O portal, que destaca as realizações dos governos Lula e Dilma, diz que as duas gestões enfrentaram "dois momentos distintos da grave crise internacional que ainda hoje assola grande parte do planeta". "Mesmo assim, a solidez fiscal do Brasil criou o alicerce firme para os investimentos público e privado, o crescimento econômico e a geração de empregos", destaca um dos textos, que descreve a atuação macroeconômica dos governos. Na solenidade de inauguração do site, marcado por críticas à imprensa, a presidente Dilma Rousseff disse que o portal vai ajudar a combater o que considerar ser o "derrotismo" e o "terrorismo". Os petistas querem usar o endereço, que é uma compilação de feitos nos 12 últimos anos, para fazer o confronto de informações. Reprisando a estratégia de polarização com a gestão tucana, a publicação sustenta que, com Lula e Dilma, o Brasil ficou três vezes mais rico.
a renda per capita dos brasileiros cresceu quatro vezes, de US$ 2.919 em 2002 para US$ 11.229 em 2013", conclui a publicação.
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DÍGITOS "O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas que o País produz no ano, saltou de R$ 1,48 trilhão em 2002 (com FHC) para R$ 3,77 trilhões em 2010 (com Lula) e para R$ 4,84 trilhões em 2013 (com Dilma)", afirma. O texto diz ainda que a inflação média caiu 37% entre os governo Fernando Henrique
Dilma e Lula lançam "O Brasil da Mudança", do Instituto Lula. Cardoso e Lula e "continua dentro da meta com Dilma". "Continuamos realizando superávit primário. As contas estão equilibradas: zeramos a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a dívida líquida foi reduzida a quase a metade entre 2002 e 2013". O portal conta com uma série de gráficos que exalta que a "economia forte é a base do desenvolvimento sustentável do Brasil".
O texto afirma que o investimento público dobrou entre 2002 e 2013, segundo dados do Ministério da Fazenda, passando de 1,3% para 2,7% do PIB, puxado "principalmente" pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e pelo programa Minha Casa, Minha Vida. "O investimento estrangeiro direto subiu de US$ 18,8 bilhões (no governo FHC) para US$ 64 bilhões (sob Dilma). Além disso, com Lula e Dilma,
SEM DERROTISMO Durante o evento, Dilma e Lula falaram que o site vai ajudar a combater informações falsas sobre ações do PT no governo. Dilma prometeu que o portal vai "disseminar informações, levar nossos resultados à população, enfrentar o derrotismo e o pessimismo". "O site vai mostrar, por exemplo, quais eram as taxas de juros praticadas no nosso país antes de a gente chegar. É mostrar que esse País quebrou três vezes porque não tinha reserva. Quando o presidente Lula assumiu, tinha só 37,8 bilhões de dólares. Hoje, esse País, que eles ameaçaram ano passado com a 'tempestade perfeita', tem 390 bilhões de dólares", discursou a presidente. Dilma disse ainda que o site vai dar "instrumento para o povo pensar por si mesmo". Entre os pontos que o site pretende esclarecer, um deles é o Bolsa Família. Que os pobre não trabalham por má vontade, por serem perdedores ou ainda por não estarem motivados". "Esquecem que a maioria do Bolsa Família é integrada por pessoas que trabalham e que precisam de completar sua renda. Desconhecimento ou, na verdade, ou pior ainda, preconceito". Rouca, Dilma explicou: "Estou guardando minha voz para ver se ela melhora um pouco porque preciso dela muito, é meu instrumento de trabalho". (Agências)
Alvorada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros CNPJ no 03.572.412/0001-94 - NIRE 35.300.175.361 Extrato da Ata Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 22.4.2014 Data, Hora, Local: Em 22.4.2014, às 8h30, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da KPMG Auditores Independentes. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4 o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: Aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 14.4.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para aumentar o Capital Social no valor de R$1.293.749,86, elevando-o de R$37.706.250,14 para R$39.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros – Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76. Em consequência, a redação do “caput” do Artigo 6 o do Estatuto Social passa a ser a seguinte: “Art. 6o) O Capital Social é de R$39.000.000,00 (trinta e nove milhões de reais), dividido em 37.083.738 (trinta e sete milhões, oitenta e três mil, setecentas e trinta e oito) ações ordinárias, nominativasescriturais, sem valor nominal.” Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II) aprovada proposta da Diretoria, sem qualquer ressalva, registrada na Reunião daquele Órgão de 14.4.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$4.090.399,53, conforme segue: R$204.519,98 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$3.847.020,75 para a conta “Reserva de Lucros – Estatutária”; e R$38.858,80 para pagamento de dividendos, o qual deverá ser feito até 30.6.2014; III) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: DiretorPresidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo , RG 55.567.472-1/SSP-SP, CPF 425.327.017/ 49; Domingos Figueiredo de Abreu , RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53; Aurélio Conrado Boni, RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; e Marco Antonio Rossi , RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55; e eleitos Diretores os senhores Alexandre da Silva Glüher, RG 57.793.933-6/SSP-SP, CPF 282.548.640/04; Josué Augusto Pancini, RG 10.389.168-7/SSP-SP, CPF 966.136.968/20; e Maurício Machado de Minas, RG 7.975.904-X/ SSP-SP, CPF 044.470.098/62, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Os Diretores reeleitos e eleitos: 1) declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2) terão mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos novos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2015; IV) fixado o montante global anual para remuneração dos Administradores, no valor de até R$110.000,00, a ser distribuída em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 10 do Estatuto Social. Disse ainda o senhor Presidente que, nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Valor Econômico”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ariovaldo Pereira; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionista: Embaúba Holdings Ltda., por seu Diretor, senhor Domingos Figueiredo de Abreu; Auditor: Marco Antonio Pontieri. Declaração: Declaro para os devidos fins que a Ata das referidas Assembleias encontra-se lavrada no livro próprio e arquivada conforme segue: “Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – JUCESP – Certifico o registro sob número 208.072/14-7, em 29.5.2014. a) Flávia Regina Britto – Secretária Geral em exercício.”. a) Ariovaldo Pereira – Secretário.
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Eu vou, eu vou, pra casa agora vou. Genoino e Jacinto Lamas são os primeiros mensaleiros a deixar a prisão depois da saída de Joaquim Barbosa. A partir de ontem, pagam suas penas em casa. André Coelho/ Agência O Globo
ex-deputado José Durante a época em que esGenoino e o ex-teteve preso, a junta médica insoureiro do PL (hoje dicada pelo STF afirmou que o PR) Jacinto Lamas quadro de saúde de Genoino participaram de audiência, não justificava tratamento diontem, com o juiz Germano ferenciado. Holanda, da Vara de Execu"Não se expressa no moções Penais e Medidas Altermento a presença de qualquer nativa (Vepema). circunstância justificadora de A audiência é o protocolo excepcionalidade e diferennecessário para quem faz a ciada do habitual para a situaprogressão do regime semição médica em questão, viaberto para o cumprimento da sando ao acompanhamento e pena em regime aberto. Detratamento do paciente em pois dela, os dois começam a apreço", dizia o laudo. cumprir a pena em casa. Por sua vez o advogado de Com o fim da audiência, GeGenoino, Luiz Fernando Panoino deixou a Vepem a acomcheco, defendia que o mensapanhado pelo advogado. Ele leiro cumprisse prisão domicitentou despistar os fotógrafos liar definitiva. De acordo com e cinegrafistas que estavam Pacheco, Genoino sofria de no fórum desde o início da macardiopatia grave e não teria nhã, saindo pela garagem. Os condições de cumprir pena seguranças tentaram atrair os em um presídio, por ser "paj o rn a l i s t a s p o r u m a s a í d a ciente idoso, vítima de dissecoposta ao que o ex-deputado ção da aorta". Para o advogadeixou o crédito. do, o sistema penitenciário Durante a audiência o juiz não tem condições de ofereGermano Holanda informou cer tratamento médico adeos direitos e deveres de quem quado ao ex-parlamentar. Vida nova: José Genoino deixa a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, em Brasília, com os advogados, e vai para casa. cumpre pena em regime aberVAQUINHA ON LINE to. Entre as exigências, estão a obrigação de na, requisito previsto em lei para obter o bene- te empenho em sua reintegração social". Semanas depois de o STF determinar o valor permanecer em casa de 21h até às 5h e não fício. Na semana passada, a juíza da VEP do Disda multa, a filha de Genoino, Miruna, começou manter encontros com outros condenados. trito Federal Leila Cury descontou 34 dias da NA CADEIA DESDE NOVEMBRO Lamas tem residência em Brasília, e a família pena imposta a Genoino. Depois de preso, ele Jacinto Lamas está preso desde novembro a postar mensagens em redes sociais dizendo de Genoino alugou um imóvel perto da região fez um curso de informática à distância, o que do ano passado. Ele foi alojado primeiramente que eles não tinham condição de pagar os mais central da capital federal. Mesmo em casa, ca- pode ser transformado em remissão de parte no presídio da Papuda, onde ficam os detentos de R$ 600 mil e que teriam de vender a casa. "Ainda estamos fazendo de tudo para poderda um deles só pode deixar a cidade com auto- da pena. Sem considerar a remissão da pena, a do semiaberto sem autorização para trabalho rização judicial. progressão de regime acontecerá em 24 de externo, e depois foi transferido para o CPP, lo- mos ajustar nossas finanças depois da prisão. O que vão fazer conosco? Vão tomar a nossa caNa semana passada, o ministro Luís Roberto agosto. cal que abriga os presos que trabalham. Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autoriJacinto Lamas foi condenado a cinco anos de Genoino também foi preso em novembro do sa?", dizia Miruna. Em janeiro deste ano, a famízou a progressão do regime dos dois de semi- prisão pelo crime de lavagem de dinheiro e tra- ano passado. Passou mal logo a seguir e obteve lia e o PT criaram a vaquinha on line. O endereço reproduziu o milagre da multipliaberto para aberto. Como não há disponibilida- balha desde janeiro como assistente na empre- direito à prisão domiciliar provisória ao argucação e, de dez dias depois, os doadores – que de de casa de albergado no Distrito Federal, ti- sa Mísula Engenharia. No pedido de progressão mentar sua saúde era precária. po de instituição recomendado para o cumpri- de pena, a defesa do ex-tesoureiro ressaltou Desde 1º de maio deste ano, ele voltou ao poderiam fazer depósitos em cartão de débito, mento do regime aberto, os dois cumprirão o que os dias de trabalho e estudo do condenado presídio por decisão do então presidente do crédito ou por boleto bancário – deram ao conrestante da pena em casa. completam os 10 meses necessários para con- STF, o ministro Joaquim Barbosa, que se ba- denado bem mais que ele pedia – especificaGenoino foi condenado no processo do Men- figurar um sexto da pena, um dos requisitos pa- seou em laudos médicos e entendeu que não mente R$ 94,4 mil a mais, chegando à quantia salão a quatro anos e oito meses de prisão por ra progressão de regime. Além disso, o bom havia necessidade de ele continuar a se tratar de R$ 761,9 mil. E Genoíno só precisava de R$ corrupção ativa. Ele pediu a progressão de re- comportamento e a ausência de falta grave por em casa. Genoino ficou em prisão domiciliar 667,5 mil. O excedente foi doado para pagar a multa do companheiro Delúbio. (Agências) gime alegando já ter cumprido um sexto da pe- parte de Lamas são citados, justificando o "for- por cerca de cinco meses.
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Contadora de doleiro depõe hoje na Câmara
Justiça afasta juízes envolvidos no caso Alston
"Eu vou falar muita coisa", anunciou Meire Poza.
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'Estou indignada', disse Roseana sobre acusações de propina.
André Vargas (ex-PT-PR) e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL). Indignação – A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), rebateu ontem as acusações de ter recebido dinheiro de Youssef para antecipar pagamento de precatórios. "Estou indignada. Estou há quatro mandatos como governadora do Estado do Maranhão e desafio qualquer empreiteiro, qualquer empresa ou qualquer prestador de serviço a dizer aqui, a dizer a alguém que algum dia me deu algum recurso, algum dinheiro que possa ter me comprado. Porque eu não sou mulher que seja comprada. Eu sou mulher que tenho ideal: que é o meu Estado, o Maranhão. Eu estou na política não é para me locupletar. Eu estou na política é para ajudar os outros". Em depoimento à Polícia Federal, Meire ligou Youssef ao governo do Maranhão. Segundo ela, Youssef negociou diretamente, a mando das construtoras UTC e Constran, o pagamento de R$ 6 milhões em propinas para que o governo maranhense antecipasse o pagamento de um precatório de R$ 120 milhões que beneficiava as empresas. (Agências)
Marlene Bergamo/Folhapress
Congresso Nacional deverá ter um dia agitado hoje. É que a contadora Meire Bonfim Poza, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef – cabeça de um grupo acusado de lavar R$ 10 bilhões desviados de obras públicas e destinada a enriquecer políticos corruptos – e corromper outros – tem depoimento marcado para as 10h no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. "Só vou falar sobre o que posso provar. E posso provar muita coisa", afirmou ela ao site de Veja ontem. Em entrevista à revista desta semana, Meire Poza revelou que parlamentares do PT, PMDB e PP participavam das tramas criminosas. Na sessão de amanhã do colegiado, comparecerá como testemunha do processo de cassação do mandato do deputado Luiz Argôlo (SDD-BA), convocada pelo relator do caso, Marcos Rogério (PDT-RO). No depoimento à Polícia Federal, ela forneceu cópias de documentos e identificou contratos públicos simulados envolvendo grandes empreiteiras. No caso de Argôlo, afirmou que o deputado era sócio de Youssef. Meire é considerada uma testemunha-chave da Operação Lava Jato. Além de Argôlo, apontou outros nomes que mantinham negócios clandestinos com Youssef, como os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP),
Justiça de São Paulo expediu ontem mandado de intimação para o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que deixe de exercer a função. Outro mandado foi encaminhado ao presidente do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, para que efetive a decisão de afastamento de Marinho, sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom. " Fo i u m d u ro g o l p e contra a corrupção", declarou o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques, que ao lado dos promotores José Carlos Blat e Marcelo Daneluzzi, subscreve o pedido de afastamento do conselheiro. A decisão que tira Marinho da corte de Contas é da juíza Maria Gabriella Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Tiveram peso decisivo na medida os documentos bancários e outros papeis enviados pelas autoridades da Suíça e da França mostrando a movimentação na conta de Marinho em Genebra. A juíza destacou que não houve suspensão da cooperação jurídica Brasil/Suíça. Segundo ela, o afastamento do conselheiro é necessário para que ele não interfira no andamento do processo. A juíza não decidiu se acolhe outro pedido do MP sobre o bloqueio de R$ 1,12 bilhão de Marinho e de outros 11 investigados no caso Alstom, que receberam propina no governo Covas. (EC)
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TURISMO Coreia do Norte oferece pacotes de férias a estrangeiros para fazer surfe em seu litoral Andy Wright/EFE
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EBOLA OMS aprova, mas não diz quem terá prioridade nos tratamentos experimentais contra o vírus.
Ajuda russa a caminho da Ucrânia Moscou diz que entregará 2 mil toneladas de alimentos e remédios na fronteira Reuters
m comboio de 280 caminhões russos, supostamente com ajuda humanitária, partiu ontem para o leste da Ucrânia, onde forças do governo estão fechando o cerco contra rebeldes separatistas, mas Kiev disse que não vai permitir que os veículos cruzem para seu território. Kiev e governos ocidentais alertaram Moscou contra qualquer tentativa de transformar a operação em uma intervenção militar mascarada, em uma região que enfrenta uma crise humanitária após quatro meses de guerra. “Esta carga será transferida para outros veículos de transporte (na fronteira) pela Cruz Ve rme lha”, disse o assessor presidencial ucraniano Valery Chaly. “Nós não vamos permitir nenhuma escolta do Ministério de Emergências da Rússia ou de militares (em território ucraniano). Tudo estará sob controle ucraniano”, afirmou. A Ucrânia afirmou também que a ajuda russa deve entrar no país por meio de passagens controladas pelo governo. Atualmente, ao menos cem quilômetros de fronteira estão sob controle dos rebeldes. Chaly disse que um bom ponto para a transferência dos bens seria entre a região russa de Belgorod e a região ucraniana de Kharkov, onde não há conflitos. Ele disse que qualquer tentativa de levar ajuda humanitária à Ucrânia sem autorização devida será encarada como um ataque ao país. Um representante do governo da Rússia confirmou que o país entregará a carga à Cruz Vermelha assim que o comboio entrar em território ucraniano, de acordo com a agência de notícias Interfax. “Tudo isso foi acertado com a Ucrânia”, garantiu o portavoz do presidente Vladimir Putin, Dmitry Peskov, à rádio Business FM. A imprensa russa disse que o comboio de 280 caminhões partiu de Naro-Fominsk, perto de Moscou, e que levaria alguns dias para percorrer os mil
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Aviões ocidentais, como os da Grã-Bretanha (acima), devem ampliar o envio de ajuda aos iraquianos.
A volta dos EUA ao Iraque Tropas norte-americanas teriam como missão resgatar milhares de refugiados Exército dos EUA tem examinado planos para uma missão internacional de resgate dos milhares de refugiados da minoria yazidi que estão presos em uma montanha por medo de ataques de militantes sunitas no norte do Iraque. Enquanto a proposta é estudada, as forças norte-americanas já consideram organizar uma missão de socorro perigosa que poderia, pela primeira vez, colocar as tropas do país em confronto direto com o Estado Islâmico, disseram oficiais. Qualquer operação teria que ser aprovada pelo presidente Barack Obama. A missão de resgate é uma das muitas opções que os militares norte-americanos têm examinado desde a operação que levou água e comida para os refugiados. "As pessoas estão buscando maneiras de fazer algo mais do que entregar água e suprimentos", disse um oficial dos EUA. No entanto, nenhuma operação será realizada até o Exército norte-americano conseguir um melhor entendimento da crise. Oficiais dos EUA ainda
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Dinheiro: o motivo por trás das desculpas de Israel. pedido de desculpas feito à presidente Dilma Rousseff pelo colega de Israel, Reuven Rivlin, teria sido motivado por interesses econômicos e acontecido a despeito das orientações da Chancelaria israelense. Foi o que sustentou o jornal israelense Haaretzontem. Na segunda-feira, Rivlin pediu desculpas pelos comentários do porta-voz da Chancelaria de Israel, Yigal Palmor, há três semanas. Palmor classificou o Brasil de "anão diplomático" depois que o Itamaraty chamou de volta, para consultas, o embaixador do Brasil em Tel Aviv, Henrique Sardinha Filho. Segundo o Haaretz, o telefonema aconteceu por pressão da Israel Aerospace Industries (IAI), uma fabricante de aviões do governo israelense que participaria, neste momento, de uma concorrência de milhões de dólares para a venda de aviões ao Exército brasileiro. O diário sustenta que antes do telefonema, Rivlin notificou a Chancelaria e afirmou que considerava um pedido de desculpas apropriado. Em nota, Rivlin "enfatizou as relações excelentes que existem há muitos anos entre os dois países e os dois povos". (AOG)
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não sabem quantos refugiados estão presos na montanha. "Qualquer operação que diz respeito à montanha tem seus desafios", disse o oficial. "Se tentarmos algo pelo ar, se tentarmos algo por terra, ambos têm riscos inerentes." Calcula-se que cerca de 40 mil pessoas, em sua maioria yazidis curdos e cristãos, estão presos no monte Sinjar e com necessidade urgente de água, comida e remédios. "A situação dos yazidis e de outros no monte Sinjar é especialmente angustiante", disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a repórteres, acrescentando que a "situação na montanha é calamitosa". Apoio - Ontem, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse que os EUA estão preparados a oferecer significativa ajuda adicional assim que o primeiro-ministro designado, Haider al-Abadi, formar um governo de unidade. A União Europeia também acolheu a indicação de Abadi como novo primeiro-ministro iraquiano, substituindo o atual premiê, Nouri al-Maliki. Os países membros do bloco
pediram que os iraquianos se esforcem para a instalação de um governo inclusivo. Os europeus também se comprometeram a dar apoio aos milhares de iraquianos que fogem das extremistas do Estado Islâmico. Ele prometeram enviar helicópteros, suprimentos, dinheiro e equipamentos. Abadi também recebeu o apoio de Teerã ontem. Assim como as potências ocidentais, o Irã xiita está alarmado com o avanço do Estado Islâmico na Síria e no Iraque. O novo premiê iraquiano, que passou anos exilado na Grã-Bretanha, é visto como muito menos polarizador e sectário que Maliki, e parece ter a bênção dos poderosos clérigos xiitas iraquianos, uma força influente desde a derrubada do ditador sunita Saddam Hussein pelos EUA em 2003. Cada vez mais isolado, o atual premiê, Nouri al-Maliki, recusa-se a deixar o cargo e manteve a defesa da Constituição como a única forma de preservar o Iraque, uma referência a sua própria tentativa de conquistar um terceiro mandato de quatro anos. (Agências)
Caminhões russos devem demorar dias para chegar à Ucrânia
quilômetros até a região leste da Ucrânia. A agência de notícias I ta rTass disse que o comboio carregava 2 mil toneladas de ajuda humanitária. Entre os suprimentos havia 400 toneladas de cereal, 100 toneladas de açúcar, 62 toneladas de alimentos para bebês, 54 toneladas de equipamentos médicos e remédios, 12 mil sacos de dormir e 69 geradores de vários tamanhos. No entanto, a Cruz Vermelha disse não ter informação sobre o que há nos caminhões ou para onde eles se dirigem. Isso levanta temores na Ucrânia e no Ocidente, onde os líderes expressaram preocupação de que a Rússia pode usar a iniciativa como pretexto para enviar tropas para o território comandado por separatistas. Milhares de pessoas sofrem racionamento de água, eletricidade e ajuda médica em Donetsk e na cidade fronteiriça de Luhansk por causa do conflito, que envolve ataques aé-
reos e com mísseis. A Organização das Nações Unidas (ONU) diz que mais de mil pessoas foram mortas, incluindo forças do governo, rebeldes e civis, no conflito, em que um avião civil da Malásia foi abatido por engano em 17 de julho, com a morte de 298 pessoas a bordo. Sanções - O Parlamento da Ucrânia aprovou por unanimidade, ontem, uma lei que permite ao país impor sanções contra indivíduos e empresas estrangeiras. Embora a lei não mencione a Rússia como um alvo, o primeiro-ministro do país disse anteriormente que a legislação abriria o caminho para a imposição de medidas punitivas contra dezenas de empresas e os cidadãos russos. A lei diz ainda que as sanções podem ser impostas em resposta a uma ameaça à segurança nacional, uma violação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU ou uma violação das decisões do Conselho Europeu. (Agências)
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Governo federal força Alckmin a recuar Agências reguladoras entram na guerra pela água travada entre São Paulo e Rio de Janeiro e dizem que Cesp tem de aumentar vazão de hidrelétrica no rio Jaguari Roosevelt Cassio/Reuters
briga entre o governo de São Paulo e o do R i o d e J a n e i ro p o r conta da crise de água e os recursos do rio Paraíba do Sul esquentou ontem com a decisão do governo federal de obrigar a Companhia d e E n e rg i a d e S ã o Pa u l o (Cesp) a rever sua posição de diminuir a vazão de sua hidrelétrica no Rio Jaguari. O governador paulista, Geraldo Alckmin, vem defendendo a posição da Cesp por causa da seca que atinge o estado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em nota que a estatal paulista Companhia de Energia de São Paulo (Cesp) está descumprido ordem do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o uso da represa da hidrelétrica do rio Jaguari, localizada no Estado de São Paulo. A agência notificou a Cesp sobre o descumprimento e o ONS emitiu comunicado em que afirma que a decisão da empresa pode gerar um "colapso" no abastecimento de água de cidades localizadas no curso do rio. Em nota, o ONS afirmou que a redução unilateral da vazão da usina pela Cesp, de 30 para 10 metros cúbicos por segundo, causará "o esvaziamento dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil antes do final da estação seca, caso não ocorram chuvas significativas na bacia nesse período," e "o colapso do abastecimento de água de cidades situadas no Rio e São Paulo, até a foz do Paraíba do Sul". Segundo o ONS, reter mais água do que o permitido reduziria em cerca de 130 megawatt médios a geração nas usinas afetadas. Segundo o diretor da Aneel, Romeu Rufino, a Cesp estaria retendo mais água no reservatório do que o determinado. "Ela operou a usina com defluência diferente da orientada, produzindo menos energia e, consequentemente, com vazão menor", disse ele.
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Segundo a agência, a Cesp pode ser multada em 2% do faturamento anual caso não justifique a decisão. A Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo informou que a Cesp não foi ainda comunicada sobre a notificação da Aneel. Legislação – Em sua defesa, o governo de São Paulo prefere citar lei federal de 1997, que define a Política Nacional de Recursos Hídricos, e diz que "em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais." Ontem, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo reforçou o que declarara no dia anterior o governador Alckmin: a legislação prevê a prioridade ao consumo humano entre os múltiplos usos da água em tempos de seca e por isso foi determinada a redução da vazão mínima de 10 metros cúbicos por segundo na hidrelétrica da Cesp. "Diante da estiagem histórica pela qual passa a região Sudeste, é dever do poder público nos diversos níveis garantir a preservação e o uso responsável dos estoques de água", diz nota da Secretaria. O governo paulista afirmou que para garantir o abastecimento de energia o governo federal dispõe de fontes em todo o País e o mesmo não vale para a distribuição de água. "O governo de São Paulo, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica e da Polícia Ambiental, tem feito grande esforço para garantir a prioridade ao abastecimento humano. Entre outras medidas, tem fiscalizado a regularidade das tomadas de água no estado, incluindo a bacia do Rio Paraíba do Sul", diz a nota. Cidades – A decisão da Cesp de reduzir a um terço a vazão de água na hidrelétrica de Jaguari já afeta o abastecimento de 41 cidades, 15 em São Paulo e 26 no Rio de Janeiro, segundo revelou integrante do governo federal. (EC)
Cenário devastador: barco encalhado no rio Paraibuna, que nasce na Serra da Mantiqueira e segue para o Paraíba do Sul, já no Rio de Janeiro.
Pezão: decisão de SP é 'unilateral'. Glaucon Fernandes/EC
governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), classificou ontem como "unilateral" a decisão do governo paulista de reduzir a vazão da água do Rio Jaguari, importante afluente do rio Paraíba do Sul, que segue de São Paulo para terras fluminenses. Ele também reafirmou a necessidade da manutenção do diálogo com o governo de São Paulo e o governo federal. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) notificou a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) a aumentar ontem a vazão de água de 10 mil para 30 mil litros por segundo, como determinou o Operador
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Pães têm menos sódio, o vilão da hipertensão.
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mente 12 gramas de sal (cloreto de sódio) que, entre outras coisas, pode provocar a hipertensão e acarretar problemas renais. O máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é o consumo diário de 5 gramas de sódio – menos da metade do que é consumido por brasileiros. Resultado – O trato, firmado em 2011 entre uma associação de indústria de alimentos e o Ministério da Saúde, estabelecia um cronograma para retirada do sódio de produtos no Brasil. A meta estabelecida sempre foi considerada por nutricionistas e integrantes de órgãos de defesa do consumidor muito tímida. "É um passo muito importante, um ótimo resultado", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro. (EC)
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estados têm de seguir a legislação federal. Não podemos fazer disso uma batalha. A gente quer que o mediador, continue sendo o governo federal. Estamos cumprindo estritamente o que determina a lei", completou. De acordo com o governo estadual fluminense, caso a Companhia de Energia de São Paulo (Cesp) continue a descumprir a determinação do ONS – mantendo a redução da vazão em sua hidrelétrica –, todo o sistema de geração de energia da Light poderá ser afetado, o que prejudicaria as populações de Minas e Rio, "colocando em risco a gestão do sistema interligado de todo o País". (EC)
Vagão exclusivo para mulheres no metrô e na CPTM é vetado
SAÚDE PÚBLICA
esquisa realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indica uma redução significativa no teor de sódio de pães de forma, bisnaguinhas e macarrão instantâneo fabricados no País. A redução em pães, por exemplo, chega a 11%. O trabalho, baseado na análise de rótulos de 287 produtos e em exames laboratoriais de outros 54, sugere a retirada de 1.295 toneladas do ingrediente dos três tipos de produtos entre 2011 e 2012, um resultado que atende à meta que havia sido estabelecida num acordo feito com a associação de indústria de alimentos. Os dados sobre a retirada de sódio do mercado são uma estimativa. A notícia é animadora: o brasileiro consome diaria-
Nacional do de Águas Sistema Elé(ANA), vai detrico (ONS) na terminar o semana pasque tem que sada. Segunser feito no rio do Pezão, esPa r a í b a d o s a d i m i n u iSul, como ção poderia sempre foi prejudicar o feito, há mais a b a s t e c ide 60 anos". mento e a geO governaração de dor Pezão energia do ressaltou que Rio de Janeia regulação ro, Minas Ge- Governador do Rio cobra diálogo d o u s o d a rais e parte de água do rio JaSão Paulo. guari cabe ao governo federal. "São Paulo não pode tomar "O governo do Rio está obedeuma decisão unilateral. Eu cendo à lei federal. O Paraíba confio muito no diálogo. Tenho do Sul é um rio que tem regucerteza que o governo federal, lação feita pela Agência Naatravés da Agência Nacional cional de Águas. Portanto, os
Governo estadual alega que o grande número de passageiros nos horários de pico torna a proposta inviável Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Mariana Missiaggia governador Geraldo Alckmin vetou ontem a lei que reservaria vagões do metrô e da CPTM para o uso exclusivo de mulheres. Aprovada pela Assembleia Legislativa, em julho, e de autoria do deputado Jorge Caruso (PMDB), a proposta tinha como justificativa tentar diminuir os casos de assédio no transporte coletivo. Para o governador, a implantação do chamado “v agão rosa” é inviável devido ao grande volume de usuários nos horários de pico, baseado em testes realizados no Metrô de São Paulo. Um documento enviado pela Secretaria de Transportes ao governo também considera que o vagão exclusivo infringe o direito à livre mobilidade, promovendo a segregação entre gêneros. Para Sônia Coelho, militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), o funcionamento do vagão rosa estimula o comportamento do agressor e pune a vítima. Apesar de comemorar o veto, Sônia acredita que somente uma política permanente de conscientização e debate
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Em Brasília, vagão exclusivo funciona como campanha educativa. pode resolver o problema. "Não basta vetar, já passou da hora de se criar uma política preventiva, educativa e punitiva. A situação de abusos fortes é antiga e ganhou mais espaço desde o ano passado. O movimento se reuniu com os administradores do Metrô e propomos uma política preventiva. No início do ano, a Companhia até demonstrou interesse pelo assunto, divulgou os serviços de sms e aplicativo para denúncia e espalhou cartazes pelas estações. No entanto, a Linha 4 Amarela nunca recebeu essa campanha e, hoje, os informes nem passam mais nos televisores, ou seja, vão esperar o próximo
escândalo", disse. Segundo a militante caso esse tipo de campanha não seja intensificado surgirão novas formas de agressão. Na opinião dela, o papel de constrangimento deve ser atribuído ao agressor e não a vítima, "Temos que despertar a solidariedade na sociedade e punir o agressor", disse. Baseada na experiência de Londres, que consiste em preparar a polícia que atua nos metrôs para cuidar dos casos de abuso e, ao mesmo tempo, conscientizar as mulheres sobre a importância de prestarem queixa quando se sentirem molestadas, a pesquisadora sobre questões de gêne-
ro e professora de direito da Universidade Mackenzie, Bruna Angotti, avalia que os vagões exclusivos poderiam ser boa medida se fossem adotados como medida provisória. "Só seria positivo se o governo tomasse essa medida como objeto de alerta e estimulasse uma política bem mais ampla, pois o vagão em si não alivia a situação e não é uma medida eficaz. Aliás, ela só vai em contramão ao debate moderno. Precisamos de medidas extremas e punitivas, além de campanha educacional, que só teria um resultado a longo prazo", observou. Chamada de Project Guardian, a campanha de Londres foi lançada no ano passado, após uma pesquisa concluir que 15% das meninas e mulheres usuárias do metrô já tinham vivenciado algum abuso, mas 90% delas não prestaram queixa. Brasília – Em funcionamento há um ano, em Brasília, o carro exclusivo para o sexo feminino funciona nos horários de pico – de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h45, e das 16h45 às 20h15. Não há nenhuma punição prevista para homens que desrespeitarem o vagão exclusivo. Uma campanha educativa orienta os passageiros.
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RAIO-X DA VIOLÊNCIA Ciclo de Palestras Mutações-Fontes Passionais da Violência começa amanhã (14) no Sesc Vila Mariana. Confira: www.mutações.com.br
LEITURA
O Brasil (brasileiro) de Lobato curioso imaginar o que o escritor Monteiro Lobato estaria dizendo – ou escrevendo – sobre os escândalos que cercam a atual gestão da Petrobras. De uma coisa podemos ter certeza: ele jamais seria indiferente ao assunto e é bem provável que estivesse, com seu humor cheio de ironia, descendo a lenha no governo federal por causa dos enormes prejuízos causados à estatal após a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. Com seu estilo ácido e a pena firme, mas sem perder a elegância na oratória e nos textos, Lobato estaria cobrando do governo petista os milhões de dólares de prejuízo provocados pelo contrato que nem Jeca Tatu assinaria. A questão do petróleo, que Lobato tanto defendeu, foi um dos
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principais temas abordados pelo escritor em sua obra adulta que, injustamente, sempre ficou meio relegada em segundo plano. Além do sucesso da turma do Sítio do Picapau Amarelo, polêmicas lançadas por Lobato em sua época, como a crítica aos modernistas da Semana de Arte Moderna de 1922, contribuiu para que os textos adultos ficassem meio à margem da crítica e do público. Aos poucos, essa injustiça é corrigida e os leitores têm a chance de conhecer melhor a outra face de Monteiro Lobato: o nacionalista defensor de causas como a exploração do petróleo e crítico feroz do atraso no Brasil rural da primeira metade do século XX (simbolizado na figura do personagem Jeca Tatu). Há cerca de dois anos, a Editora Globo já tinha lançado uma coleção com todos os livros
adultos de Monteiro Lobato, como Urupês, Cidades Mortas e A Barca de Gleyre. Agora, a Globo fez uma nova homenagem ao escritor de Taubaté com o apetitoso Contos Completos, que engloba os quatro livros de contos do escritor em apenas um volume. “Sua estética, como sua ética, se ocupa do que falta ao país e a seus habitantes e não com ilusões de modernidade, com suas baratinhas (carros), melindrosas e almofadinhas, viagens a Paris e outros luxos partilhados por poucos”, explica
a crítica Beatriz Resende, na introdução de Contos Completos. No país que vivia a economia agrária ditada pela república do café-com-leite, Lobato pregava a modernidade, que defendeu até o fim da vida e não se deixou intimidar nem em períodos difíceis, como a ditadura de Getúlio Vargas. Para quem quer se aprofundar na discussão, uma boa sugestão é mergulhar em Monteiro Lobato, Livro a Livro, Obra Adulta (Editora Unesp). A exemplo do que fez em outro livro com a obra infantil,
Fotos: Reprodu ção
Marcus Lopes
desta vez a organizadora Marisa Lajolo reuniu 28 artigos escritos por pesquisadores que dissecam toda a obra adulta de Monteiro Lobato. “Com o olhar atento de detetives em bons romances policiais, cada um de nós levanta hipóteses, segue pistas , faz perguntas, propões respostas”, escreve Marisa Lajolo. Os 26 pesquisadores fazem uma verdadeira devassa analítica em toda a obra adulta de Lobato, desde o conto Velha Praga, escrito em 1914 e que deu origem a Urupês, até o livro Zé Brasil,
publicado em 1947, um ano antes da morte do escritor. Imposto Único – Como além de escritor Lobato também era um empreendedor (criou e dirigiu editoras), temas importantes e discutidos até hoje pelo setor não passaram despercebidos. Um deles é o imposto único, bandeira que defendeu no manifesto “Georgismo e Comunismo”, de 1948. Ali, o escritorempreendedor, bem ao seu estilo, defendia o imposto único como o remédio para os males do Brasil. Inspirado em um texto escrito anos antes por Rui Barbosa, Lobato ataca o sistema de impostos no Brasil e a pesadíssima carga tributária sobre o contribuinte. Para o criador do Jeca Tatu, o Brasil possuía um regime fiscal que “não arrecada apenas o dinheiro do contribuinte; arranca-lhe sangue – o sangue indispensável à vida – e vem desse absurdo a anemia progressiva do país.” Mais atual do que isso, impossível.
Fotos: Sylvia masini/Divulgação
DANÇA
Balé da Cidade: coreografia inédita. O palco do Municipal recebe duas obras fresquinhas. Mas é bom correr, a temporada é curta.
Ana Barella e sábado (16) a quinta (20), o Teatro Municipal recebe a leveza dos bailes renascentistas, e a firmeza dos movimentos olímpicos, em seu palco. O corpo do Balé da Cidade apresentará nesta temporada duas coreografias, An t i ch e D an ze , do italiano Mauro Bigonzetti, e C ACT I , do premiadíssimo coreógrafo sueco Alexandre Ekman, que terá sua estreia no Brasil no sábado. Tudo ao som da Orquestra Sinfônica Municipal, sob regência de Luis Gustavo Petri e da performance do Quarteto da Cidade, que a diretora artística do Balé da Cidade, Iracity Cardoso, brinca que irão "dançar" com o corpo de baile. CACTI (cacto em inglês) é uma criação de Ekman anteriormente montada pelo Nethelands Dance Theater, em 2010. Esta é a primeira vez que o jovem coreógrafo – Ekman tem 30 anos –, que também assina o figurino e parte do cenário, trabalha com o Balé da Cidade. Através de movimentos precisos, os bailarinos, que vestem abrigos de ginástica que se transformam durante a dança, trazem referências dos esportes olímpicos aos palcos e fazem barulhos ritmados para compor a música. Os ares oitentistas aparecem na pose "Vougue dance", apropriada da cultura gay de Nova York por Madonna. "Nesta obra espinhosa há muito humor e ironiza a crítica de arte", explica Cardoso. Os movimentos rigorosos da co-
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reografia, as músicas e dramaturgia contrastam com a leveza de Antiche Danze. A outra coreografia do programa foi criada exclusivamente para o Balé da Cidade por Bigonzetti. O clima esportivo sai, e entra a classe do minueto , misturado com outras danças clássicas. "Bigonzetti traz um olhar moderno para essas danças antigas, como a sarabanda", explica. De acordo com Cardoso, a música transporta o gosto renascentista para a cultura sinfônica moderna – com inspira-
ção no trabalho do compositor i t a l i a n o O t t o r i n o Re s p i g h i (1879-1936), que modernizou músicas dos séculos XVI e XVIII para orquestras do século XX . Esta é a terceira vez que Bigonzetti trabalha com a companhia. Ele montou Cantata, em janeiro, e criou Zona Minada em 2003. Balé da Cidade. Teatro Municipal de São Paulo. Praça Ramos de Azevedo, s/n. De sábado (16) a quinta (20). Sábado, segunda e quarta, Às 20h. Domingo, às 18h. De R$ 20 a R$ 60.
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Retratos hiperrealistas As imagens ao lado e abaixo podem facilmente ser confundidas com fotografias, mas são pinturas a óleo da artista Anna Halldin Maule. Os retratos são feitos em colaboração com o fotógrafo Tom Maule, seu marido. Ele registra as imagens em foto e, depois, Anne os transforma em pinturas. www.halldinmaule.com
.M..ATEMÁTICA
.H..OLLYWOOD
O gênio é nosso com Ávila, este ano a Fields foi entregue também ao canadense Manjul Bhargava, ao austríaco Martin Hairer e à iraniana Maryam Mirzakhani. "Ávila traz um formidável poder técnico, a engenhosidade e tenacidade de um mestre em resolver problemas e um profundo senso para questões profundas e significativas", disse o comitê da IMU em sua justificativa para o prêmio.
Michael Reynolds/EFE
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A medalha é entregue a cada q u a t r o anos, a no mínimo dois e no máximo quatro profissionais com menos de 40 anos cujos trabalhos um comitê secreto julga terem sido fundamentais para o avanço da matemática. Junto
Américo Mariano
carioca Artur Ávila, de 35 anos, é o primeiro brasileiro a receber a Medalha Fields, considerada o prêmio Nobel da matemática. O prêmio da União Internacional de Matemática (IMU, na sigla em inglês) foi anunciado durante o Congresso Internacional de Matemáticos, ontem, quarta-feira de manhã em Seul, na Coreia do Sul, onde o evento acontece.
Morre a atriz Lauren Bacall
Dos EUA ao Japão via cabo submarino O Google e cinco companhias chinesas e japonesas de telecomunicações investirão cerca de US$ 300 milhões para criar uma rede de cabo atravessando o Oceano Pacífico, para conectar os EUA e o Japão. A rede de cabo, que receberá o nome de "Faster", terá uma capacidade inicial de 60 terabits por segundo e deve começar a operar a partir do segundo trimestre de 2016.
Com rolinhos de papel colorido e cola a artista Amy Eisenfeld Genser cria vibrantes pinturas abstratas. www.amygenser.com
.M..UNDO
Africanos serão um quarto da população Um quarto da população mundial será africana dentro de 35 anos, informou ontem a agência das Nações Unidas para a infância. As ascendentes taxas de natalidade e o número crescente de mulheres em idade fértil levarão a dois bilhões de bebês nascidos na região até 2050, destacou a Unicef. Até lá, 40% das crianças do mundo até cinco anos serão do continente.
EFE
.H..OMENAGEM
GENOMA - Figura feminina marcada pelas iniciais dos nucleotídeos do DNA humano é uma das instalações da exposição 'Genoma: decifrando o código da vida', no Museu Smithsonian, em Washington, EUA.
Primeiros-ministros Selo de Winston Churchill integra uma série lançada ontem em Londres pelo Royal Mail. A série homenageia oito dos mais controversos ex-primeiros-ministros britânicos.
Fotos: Yves Herman/Reuters
.T..ECNOLOGIA
Humphrey Bogart, com quem teve três filhos. Após a morte de Bogart, se casou com o também ator Jason Robards. Considerada uma das mulheres mais bonitas da era de ouro de Hollywood, Bacall atuou em produções como À beira do abismo (1946) e Como agarrar um milionário (1953) e Dogville (2003). Em 1997, ganhou o Globo de Ouro por O espelho tem duas faces (1996), pelo qual também foi indicada ao Oscar. Em 2010, a atriz recebeu um Oscar por seus 70 anos de carreira.
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A atriz norte-americana Lauren Bacall morreu ontem, aos 89 anos, após sofrer um derrame cerebral. A notícia foi adiantada pelo site de celebridades TMZ e confirmada depois pelo espólio da família pelo Twitter: "Com profunda tristeza, mas com grande gratidão por sua vida incrível, confirmamos o falecimento de Lauren Bacall". Betty Joan Perske, nome de batismo da atriz, nasceu em 1924 em Nova York e iniciou sua carreira no teatro. Em 1945, se casou com o ator
Cores profundas
.L..OTERIAS Concurso 1306 da DUPLA-SENA Primeiro sorteio
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Segundo sorteio
Tal pai, tais filhos
16 Dois filhotes de leopardo-do-ceilão (Panthera pardus kotiya) nascidos no zoo de Maubeuge, na França, foram apresentados ontem ao público. Os filhotes são do macho Wil Pattu (acima). A espécie está ameaçada de extinção.
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Concurso 3559 da QUINA
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Por causa do nosso manicômio tributário as empresas gastam mais com contadores e advogados ROGÉRIO AMATO, PRESIDENTE DA ACSP Fotos:
Silvia Pimentel omeçou a corrida para mais um trilhão. Ontem, exatamente às 11 horas, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou a marca do primeiro R$ 1 trilhão do ano. Esse é o montante de impostos e contribuições arrecadados pela União, pelos Estados e municípios desde o dia 1º de janeiro. A cifra entrou nos cofres públicos quinze dias antes do que no ano passado, mostrando que a arrecadação cresce mais do que a economia do País. Para marcar a virada do trilhão, brasileiros que passavam pela Rua Boa Vista, onde está instalado desde 2005 o painel eletrônico, puderem conferir na carroceria do caminhão do Impostômetro a carga tributária de alguns produtos expostos. De forma lúdica, o valor dos impostos embutidos nos preços só pôde ser visualizado com o uso de óculos especiais, num claro recado para a sociedade sobre a questão tributária do País. “A população precisa enxergar melhor os impostos que paga sobre tudo o que consome para poder cobrar serviços públicos de melhor qualidade”, disse Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que acompanhou a virada do painel eletrônico. O uso dos óculos na campanha deste ano da entidade tem um significado maior do que apenas mostrar a quantidade de tributos arrecadados – é para permitir que empresas e cidadãos vejam com maior clareza o que esconde por trás de números, registros, quantidaO contribuinte paga, mas o cidadão, enfrentando um sistema des, preços. tributário complexo e confuso, tem pouco controle sobre o destino dessa dinheirama. Para Amato, já que, aos olhos do Estado, é impossível p e n s a r e m redução da carga tributária, o caminho mais viável no momento é reduzir o custo para pagar os tributos por meio da simplificação. “Por causa do manicômio tributário do sistema brasileiro, as empresas precisam se equipar e gastar c o m c o n t a d or e s e a d v o g ados e, mesmo assim, sem a certeza de que estão recolhenNo caminhão do Impostômetro só é possível enxergar a realidade tributária com óculos especiais. A ajudante geral Antonia da Conceição descobriu que 40% do preço de um caderno são impostos. do de forma corre t a”, afirma o dirigente. duzir o custo para pagar imNa opinião de Amato, ninpostos no Brasil, o economista guém ganha com a complexidefende a redução das despedade do sistema tributário. “É sas do governo. “Esses gastos ruim para a Receita Federal, também crescem mais do que para o Estado e para o setor a economia”, conclui. Na divisão por tributo, o 23,97%, e dos Municípios, o sétimo ano conseprodutivo, que perde competiÓculos – A ajudante geral Ancutivo que a arreca- Imposto sobre Circulação de com 7,4%. A fatia maior em tividade. E no fundo, quem patonia da Conceição Rodrigues dação tributária ul- M e rc a d o r i a s e S e r v i ç o s poder da União é explicada ga a conta é o consumidor fitinha ideia da alta carga tributrapassa a marca do R$ 1 tri- (ICMS) é o mais representa- pelo fato de as contribuinal”, completa. tária incidente sobre bebidas lhão (em 2007, chegou a R$ tivo, com 20,37% do total, ções não serem divididas O primeiro passo para a simno Brasil. E não imaginava o pe923 bilhões no ano inteiro). seguido da contribuição entre os Estados e municíplificação, na opinião do presiso dos impostos no preço final De acordo com um estudo previdenciária ao Instituto pios. Pelos cálculos do IBPT, dente da ACSP, foi dado recende um caderno universitário, do Instituto Brasileiro de Nacional do Seguro Social a média de arrecadação temente com o aperfeiçoapor exemplo. O produto estava Planejamento e Tributação (INSS), com 17,33%, do Im- diária é de R$ 4,46 bilhões. mento da Lei do Simples Naexposto no caminhão do Im(IBPT), até o final do ano o p o s t o d e R e n d a , c o m Com o total arrecadado até cional, sancionada postômetro. Com a ajuda dos recolhimento de impostos 16,08% e da Contribuição o dia 12 de agosto, seria recentemente pelo governo, óculos, ela descobriu que, do somará cerca de R$ 1,85 tri- para o Financiamento da Se- possível construir 45 mil caque vai beneficiar as micro e preço final de R$ 17,99, quase lhão, representando um au- guridade Social (Cofins), sas populares de 40 metros pequenas empresas. Mas é 40% são impostos. “A carga trimento real de 2% na com- com 9,97%. Outros tributos quadrados, 10 mil quilômepreciso avançar mais, com butária é alta e o governo infeparação com 2013. Isso sig- completam o restante. tros de redes de esgoto ou, medidas que alcancem a tolizmente dá pouca importância O estudo também mostra ainda, contratar mais de 80 nifica que, até o final de das as empresas. De acordo à educação”, lamentou Antô2014, cada brasileiro terá q u e a U n i ã o f i c a c o m a mil professores do Ensino com Rogério Amato, a ACSP nia, que tem dois filhos em idadesembolsado aproxima- maior parte da soma de R$ 1 Fundamental por ano. As sivai se mobilizar para a aprovade escolar. damente R$ 9.160 em im- trilhão, com 68,63%, segui- mulações fazem parte do ção do projeto de lei que trata O caminhão vai percorrer d a d o s E s t a d o s , c o m estudo do IBPT. (SP) postos. da simplificação. O texto, já seis cidades do interior paulisentregue para a presidente ta. Hoje (13), o veículo estará Dilma Rousseff, foi elaborado g ê n c i a d e u m a o b r i g a ç ã o butária mesmo diante da que- Brasil, comprometendo a ren- (PIB) trazem de forma clara es- em Sorocaba. Amanhã (14), em conjunto com entidades acessória sem a revogação da da do nível de atividade econô- da dos mais pobres. “Por uma se fenômeno. em Campinas. Na quinta (15), como o Sindicato das Empre- anterior. “A simplificação é mica. O efeito inflação é um de- característica peculiar do nosO Imposto sobre Circulação em Mogi das Cruzes. A última sas de Serviços Contábeis no uma aspiração da Nação”, les. “Os impostos acompa- so sistema tributário, a arreca- de Mercadorias e Serviços cidade a ser visitada é São Jose Estado de São Paulo (Sescon- conclui. nham o aumento dos preços dação de impostos cresce mais (ICMS), por exemplo, incide dos Campos, no dia 20. Nessas SP), Fecomercio e Etco. Entre Inflação – Para o economista dos produtos e serviços”, refor- que a economia e a inflação, sobre quase tudo e, além dis- cidades, o caminhão do Imoutros pontos, o projeto prevê da ACSP, Marcel Solimeo, são ça, ao lembrar que os tributos somadas”, explicou, ao lem- so, é calculado por dentro (in- postômetro ficará estacionaa consolidação da legislação várias as razões que explicam incidentes sobre o consumo brar que os estudos do IBGE so- cide sobre ele mesmo). Além do em locais estratégicos, de uma vez por ano e veda a exi- o aumento da arrecadação tri- são os mais representativos no bre o Produto Interno Bruto de medidas eficazes para re- grande circulação.
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Trilhão
nos cofres
Cada brasileiro entrega R$ 9 mil É
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O mercado de alimentação saudável cresce ano a ano e tem um enorme potencial de crescer ainda mais. Carlos Wizard Martins
e-commerce com distribuição própria
Monica Zarattini/Estadão Conteúdo
Empresas vão nessa direção e distribuidoras tradicionais também se expandem m cenário de elevada c o m p e t i ç ã o n o c omércio eletrônico brasileiro, a B2W, maior empresa do setor – receita líquida de R$ 6,1 bilhões em 2013, 26,5% acima do ano anterior –, avança no mercado de distribuição. Ao mesmo tempo, as companhias de entrega expressa planejam expandir operações com base na crescente demanda do varejo digital. Em junho, a companhia controlada pela Lojas Americanas, que opera os sites Submarino e Americanas.com, comprou, por por R$ 127 milhões, a Direct Express. Uma das maiores distribuidoras privadas de pequenos volumes no país, essa empresa prestava serviços para rivais da B2W como a Nova Pontocom, do Grupo Pão de Açúcar, e Walmart.com, concorrendo diretamente com os Correios, do governo. "Foi uma jogada da B2W não somente para deter os ativos (da Direct), mas também para incomodar os concorrentes. Imagine você depender de uma empresa cujo sócio majoritário é seu concorrente principal?", pergunta Pedro Guasti, diretor da Ebit, empresa de pesquisas sobre o varejo online. Com a investida, a B2W também reforçou sua aposta
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na verticalização das entregas iniciada com a compra, em 2013, da Click-Rodo, que distribui produtos de mais de trinta quilos. "As grandes que têm escala, que possam demandar tanta entrega, provavelmente vão caminhar por aí", avalia Guasti. Ele afirmou que a entrega confiável, rápida e com muita informação de rastreamento ganhará cada vez mais importância para o consumidor, lembrando que a norteamericana Amazon.com, referência para o setor, é cada vez mais reconhecida por sua atuação como distribuidora. Enquanto no Brasil a maior companhia de comércio eletrônico aprofunda a incursão no ramo das entregas, as empresas tradicionais de distri-
buição passam a olhar cada vez mais para o e-commerce como motor de crescimento de suas receitas, também se aproveitando do momento para ganhar os clientes que eram atendidos por empresas compradas pela B2W. "A gente sentiu isso pela demanda de propostas de negociação”, conta Ronan Hudson, diretor comercial da JadLog. “Houve um fluxo bem grande de empresas nos procurando desde junho para que passássemos a atendê-las". Como conseqüência dessa movimentação, ele estima, o faturamento da companhia deverá avançar 18% neste ano – ante expectativa anterior de 15% – a R$ 380 milhões. Para ganhar musculatura e aproveitar o crescimento do Ernesto Rodrigues/Estadão Conteúdo
Correios: vendas digitais respondem por um quarto do movimento.
Operação de e-commerce da Americanas é líder, com receita de R$ 6,1 bilhões em 2013. e-commerce, atividade "irrelevante" há cinco anos e que responde agora por 23% da re c e i t a , a J a d Lo g a v a l i a a aquisição de rivais, visando principalmente roubar uma fatia do mercado que hoje pertence aos Correios, segundo Hudson. Reinvenção do correio A movimentação tanto por parte das empresas de comércio eletrônico quanto pelas empresas de distribuição tem como pano de fundo a vigorosa expansão do e-commerce, enquanto o varejo como um todo vem perdendo o fôlego nos últimos anos em um cenário, prejudicado pela inflação pelos juros altos. Só no primeiro semestre, as vendas online subiram 26% sobre igual período do ano passado, a R$ 16 bilhões, enquanto o número de pedidos pelo canal avançou 35,5%, a 48,17 milhões, segundo da-
dos da E-bit. Já as vendas do varejo tiveram alta de 5% no acumulado do ano até maio, conforme os últimos dados do setor divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em um contexto de margens apertadas, a busca por redução nos custos do transporte acabou impulsionando o mercado de cargas fracionadas, em que caminhões transportam encomendas de diferentes clientes, aumentando a competição com os Correios Atualmente, cerca de 25% das encomendas transportadas pelos Correios são do comércio eletrônico. A participação relevante fez a empresa atualizar nove sistemas de tratamento de encomendas e adquirir outros seis em uma primeira etapa, mediante um desembolso total de R% 200 milhões. Em outra frente, a estatal
contratará 57 mil acessos de dados e voz, com fornecimento de smartphones em regime de comodato, para que os carteiros registrem momento e local de entrega e tenham acesso em tempo real a correções de rota e redirecionamentos, ao custo estimado de 45 milhões de reais por ano. Hoje, são cerca de 2.500 linhas contratadas para o serviço expresso Sedex 10. "Todos os correios do mundo estão com várias ações para se reinventar para o comércio eletrônico", diz o gerente corporativo de comércio eletrônico dos Correios, Lemuel Costa e Silva, citando o declínio do tradicional negócio de correspondência. "As empresas de e-commerce têm benefício de uso de tecnologia intensa. Os Correios têm buscado esse mesmo investimento para que haja maior produtividade", disse. (Reuters)
Rede Mundo Verde muda de dono Carlos Wizard Martins, empresário que teve sucesso na área de ensino de idiomas, comprou a companhia, "pela identificação com o conceito". Karina Lignelli o ensino de idiomas para o mercado de produtos naturais: oito meses após vender o Grupo Multi (dono das marcas Wizard e Yázigi, entre outras) para a Pearson Education, o empresário Carlos Wizard Martins anunciou ontem a compra de 100% da Mundo Verde. Essa é a maior rede de franquias de produtos naturais, orgânicos e de bem-estar da América Latina, com faturamento de R$ 320 milhões em 2013. Com 300 unidades em operação no Brasil e duas em Portugal, a empresa, a rede oferece em suas lojas entre 3 mil e 6 mil itens de mais de mil fornecedores – a grande maioria micro e pequenas empresas. A transação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e não teve valores revelados. Criada em Petrópolis (RJ) em 1987 pelos ir-
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Divulgação
mãos Jorge Antunes e Isabel Antunes Joffe, a Mundo Verde foi adquirida em 2009 pelo fundo de private equity Axxon Group, quando operava 126 unidades. Um dos maiores sucessos da empresa, a linha de produtos com a marca própria Mundo Verde Seleção, que hoje conta com 46 itens, chegará no fim do ano a 60. Essa é a marca mais vendida em toda rede apenas após um ano seu lançamento. Segundo Martins, após a venda da Wizard, a ideia inicial era tirar no mínimo um ano como período sabático. "Mas revi Loja da Mundo Verde: rede tem 302 unidades em operação. esta posição e decidi investir em um novo negócio, já neste ano, pela iden- com a proposta da marca, Martins aponta cotificação que tenho com o conceito da rede, mo razões para investir o modelo de franque prega um estilo de vida saudável, natu- quias da rede, e o potencial de crescimento ral e equilibrado”, diz. Além da identificação deste mercado.
Café de qualidade, com garantia das marcas. Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) anunciou que ampliará o raio de ação de seu programa Selo de Pureza, também para monitorar marcas em todo o território nacional. O programa foi criado há 25 anos, antes mesmo da criação do Código de Defesa do Consumidor –que entrou em vigor em março de 1991 –, em iniciativa pioneira de autorregulamentação, para sanear o segmento,
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Flávia Pizzelli/Secom RJ
impedindo a ação de empresas que fraudam seus produtos. A ampliação significa que a meta de coletas e análises de amostras de café subirão para 3.500 por ano, ou 22% acima das atuais 2.880. A iniciativa exigirá investimento de R$ 966 mil, totalmente custeado pelos associados da Abic. Segundo a entidade, o Selo de Pureza, estampado nas embalagens, resgatou a credibilidade dos consumidores e fez o mercado crescer: em 1985, o mercado brasileiro consumia 6,4 milhões de sacas de 60 kg de café; hoje, são mais de 20 milhões. O consumo per capita saltou de 2,83 kg/ano para 6,09 kg no mesmo período. O sucesso da iniciativa levou a entidade a criar novas certificações, como o Programa de Qualidade do Café (PQC), que estabelece três categorias de produto Tradicional, Superior e
Gourmet, e o Programa Cafés Sustentáveis (PCS) do Brasil, que certifica a produção desde a lavoura até a indústria. Atualmente, participam do programa do Selo de Pureza 459 empresas, com 1.148
marcas certificadas. O porcentual de marcas impuras no mercado, que no início chegava a representar mais de 30%, hoje corresponde a menos de 2%, informa a Abic. (Estadão Conteúdo)
O empresário destaca que seu grupo trabalhará com foco no fortalecimento da parceria da marca com seus franqueados e na ampliação ainda mais acelerada da Mundo Verde. "O mercado de alimentação saudável cresce ano a ano, e tem um enorme potencial de crescer ainda mais. Vamos ampliar nossa presença em todo o País e investir em inovação, em novos produtos e conceitos", diz, acrescentando que, diariamente, mais de 150 mil clientes visitam as unidades da Mundo Verde. Com essa aquisição, o empresário assumirá a presidência do conselho da empresa, e seu filho, Charles Martins, será a cadeira de CEO da Mundo Verde, já que nos últimos oito anos esteve à frente da estratégia de consolidação de mercado do Grupo Multi. A rede Mundo Verde deve terminar 2014 com 335 unidades e receita acima de R$ 400 milhões. A meta para 2018 é chegar a cerca de 650 lojas, com receita de R$ 1 bilhão.
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Voo Livre rustrações à parte pelo desempenho pífio da nossa seleção durante a Copa do Mundo no Brasil, sobrou enfim algum saldo positivo? Que lições aprender para evitar erros e repetir acertos na Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016, no que tange ao turismo? São muitas questões, mas a principal todo mundo sabe: governos são péssimos administradores, e o brasileiro parece ser campeão na modalidade. O empresário Guilherme Paulus, fundador da CVC e GJP Hotéis, lembra que o que não falta é talento popular para realizar grandes eventos em todas as regiões brasileiras, a começar pelo carnaval. O jornalista e palestrante Mauro Wainstock, que se especializou na avaliação do legado desta Copa do Mundo, tem opinião similar: “Desde 2010, o Brasil investiu R$ 825 bilhões em educação e saúde. Estes valores ou não são suficientes, ou estão sendo muito mal aplicados. Este é apenas um exemplo da má gestão do dinheiro público, desperdiçado pela corrupção e diluído pela incompet ên ci a”. Ele destaca que a Copa não pode ser responsabilizada por todos os males, pois a crescente decepção com os dirigentes públicos e descontentamento com os serviços básicos não se resolvem da noite para o dia. Na opinião de Wainstock, é inegável que o Mundial trouxe avanços, mesmo que tími-
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A Copa acabou. E agora?
As cidades favoritas do mundo ma pesquisa do Trip Advisor entre usuários para conhecer suas cidades favoritas mostra duas coisas: 1 - Nem sempre os melhores destinos são os que rece-
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bem mais visitantes internacionais 2 - O Brasil, com apenas 6 milhões de turistas por ano, não tem qualquer cidade entre os 20 primeiros lugares.
Lucas Landau/Reuters
dos, para a infraestrutura, telecomunicações e mobilidade urbana. “Devemos estar atentos para não levantar bandeiras típicas dos aproveitadores de plantão, mensagens como “sou contra tudo”, que só servem para engessar o raciocínio”, conclui o jornalista. Em relação ao turismo, é evidente que o modelo atual exige revisão urgente. Senão, como explicar a ausência de uma ação orquestrada logo após a Copa para capitalizar a gigantesca exposição internacional do país durante o evento visando alavan-
car visitantes através de campanhas no mundo, a começar pelos países vizinhos como Colômbia e Peru? Paulus compara o Brasil, que patina há dez anos na faixa dos 6 milhões de turistas estrangeiros por ano, com o México, onde políticas públicas permitiram alcançar 23 milhões de visitantes. O empresário põe o dedo na ferida: “Está na hora de trazer o Ministério do Turismo para a Indústria e Comércio”. Sim, este seria o melhor movimento para o governo começar a levar a sério esta importante indústria tratada
no Brasil na maioria das vez e s d e f o rm a a ma do r ís ti ca , presa fácil de titulares escolhidos não pelos méritos, mas por arranjos políticos. Basta lembrar a recente troca-troca de ministros na área nos últimos anos, que pode ser dividida entre os que ninguém lembra mais o nome e aqueles que queremos esquecer o nome. Há exceções: “Gosto muito do Vinicius Lages, um técnico preparado e bem intencionado, mas que teve tempo para realizações no curto prazo de sua gestão”, acrescenta Paulus. Apesar de fazer parte do Conselho Nacional de Turismo e outras câmaras setoriais, ele questiona a maioria dos membros, que pouco ou nada fazem. “Prevalece entre os participantes o efeito pavão”, ironiza, com a isenção de quem já chegou lá e não precisa provar nada a ninguém.
Contatos com o autor pelo e-mail: fabio@steinberg.com.br
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França, a campeã entre os turistas. O país europeu recebeu 85 milhões de visitantes em 2013. Em seguida, ficaram os Estados Unidos, com 69,8 milhões de turistas, e a Espanha, com 60,7 milhões. Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas
França manteve o título de principal destino turístico do mundo em 2013, atraindo aproximadamente 85 milhões de visitantes, apesar da situação delicada de sua economia, devido ao crescimento do interesse chinês e da volta dos turistas norte-americanos. Com praias no Mediterrâneo e montanhas para esqui, além do rico legado arquitetônico e de atrações que vão desde o castelo de Versalhes até a Euro Disney, a França tornou-se ainda mais popular no último ano, com um aumento de 2% no número de visitantes em relação a 2012. O país manteve sua posição no ranking à frente dos Estados Unidos, que atraíram 69,8 milhões de visitantes, e da Espanha, com 60,7 milhões. De fato, se os turistas da França constituíssem seu próprio país, ele seria o mais populoso da Europa com uma margem de vários milhões, mostraram informações do Banco da França.
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por cento do PIB francês é oriundo do turismo, conforme estimativas do governo. A duração média das estadias é de sete dias, alta de 2,5% ante 2012.
um cenário o qual, de acordo com o Banco da França, é explicado como consequência de problemas econômicos nesses países.
A Torre Eiffel é inesquecível: aumento de turistas dos EUA e emergentes na França compensou a queda de visitantes da Espanha, Brasil e Japão. ASIÁTICOS Os números do turismo, que mostram que o número de chineses visitando a França disparou 23,4%, e turistas da Índia, 15,7%, totalizando 4,5 milhões de visitantes da Ásia, trouxeram uma rara boa notícia para um cenário econômico ruim no país europeu.
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A taxa de desemprego da França está em patamares recordes acima de 10%, e os dados de crescimento econômico para o segundo trimestre, a serem divulgados no próximo dia 14, devem mostrar, segundo expectativas, uma fraca expansão de 0,1%.
Mesmo assim, os turistas escolheram passar um total de quase 600 milhões de noites na França no ano passado, um aumento de 4,6% em comparação com 2012. A duração média de suas estadias – de aproximadamente sete dias – foi 2,5% maior do que no ano
anterior. Estimativas do governo colocam que a contribuição do turismo representa 6,5% do PIB nacional. Visitantes dos Estados Unidos – cujo número despencou dramaticamente durante a crise financeira global – continuaram a voltar, mostran-
do um crescimento de 5,8% ano a ano, para 4,2 milhões de visitantes. O aumento das visitas vindas dos Estados Unidos e de mercados emergentes ajudou a compensar uma pequena queda nos turistas vindos da Espanha, do Brasil e do Japão,
IMPOSTOS No fim de junho, o governo do presidente François Hollande considerou um grande aumento no imposto sobre o turismo para ajudar as finanças do governo, o qual luta para reduzir o déficit público e colocá-lo dentro da meta da União Europeia. O plano, no entanto, foi descartado em julho, após violentos protestos de autoridades locais e operadoras de hotéis, que disseram que tal aumento mataria a demanda no começo do verão do hemisfério norte, estação que atrai bastante turismo. (Reuters)
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exportação brasileira do agronegócio rendeu US$ 9,607 bilhões em julho, o que corresponde a um aumento de 3,3% em comparação com mesmo mês de 2013 (US$ 9,303 bilhões). A importação do setor no perío-
A
do foi de US$ 1,506 bilhão ante US$ 1,513 bilhão em 2013 (leve queda de 0,5%), resultando em superávit de US$ 8,102 bilhões, mais 4% em relação a julho de 2013 (US$ 7,789 bilhões), informa a Secretaria de Relações Internacionais,
Sener Engenharia e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº 35300438817 - Ata de Reunião do Conselho de Administração Data,horárioelocal:08/4/14,às17horas,nasede.Presença:Totalidade.Mesa:Presidente:JorgeBlasUndaMalcorra;Secretário:Guido Spadari Casanova. Ordem do dia: (i) eleição da Diretoria da Companhia. DeliberaçõesTomadas pela Unanimidade: (i) foram reeleitos para compor a Diretoria da Companhia Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF nº 007.887.398-32, cumulando os cargos de Diretor Presidente e Diretor Comercial, e Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu, RG nº MG 14566730,CPF/MFnº025.216.787-24,paraocargodeDiretoraTécnica;amboseleitosparaummandatode3anoscontadosdapresente data.LavraturaeLeituradaAta:Nadamais.SP,08deabrilde2014PresidentedaMesa:JorgeBlasUndaMalcorra;SecretáriodaMesa: Guido Spadari Casanova. Jucesp nº 218.350/14-4 em 05/06/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.
plexo soja, com vendas de US$ 3,94 bilhões, representando 41% do total das exportações do agronegócio. O principal item foi a soja em grãos, com valor negociado de US$ 3,15 bilhões. Para o farelo de soja, as vendas chegaram a US$ 657 milhões e o óleo de soja foi responsável por uma receita de US$ 131 milhões. O setor de carnes foi o segundo principal exportador em julho, com o montante de US$ 1,66 bilhão. O destaque do setor ficou com a carne de frango, com vendas de US$ 772 milhões. A carne bovina alcançou a cifra de US$ 690 milhões e a suína gerou US$ 139 milhões. (EC)
Sener Engenharia e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº. 35300438817 - Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data, horário e local: 07/4/14, às 11 horas, na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Jorge Blas Unda Malcorra; Secretário: Guido Spadari Casanova. Convocação e Publicação: Dispensada. Ordem do dia: destituição do Francisco Victorio Jimenez Herrero, do cargo de Conselheiro da Companhia. DeliberaçõesTomadas pela Unanimidade: Os acionistas decidiram destituir o Francisco Victorio Jimenez Herrero, Passaporte espanhol ESP R137484, do cargo de Conselheiro da Companhia, e deliberaram por deixar vago o referido cargo no Conselho de Administração. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais. SP, 07/4/14 Presidente da Mesa: Jorge Blas Unda Malcorra Secretário da Mesa: Guido Spadari Casanova; Jucesp nº 218.348/14-9 em 05/06/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.
Sener Engenharia e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº 35300438817 - Ata de Reunião do Conselho de Administração Data,horário e local:07/4/14, às 17 horas, na sede.Presença:Totalidade.Mesa:Presidente:Jorge Blas Unda Malcorra;Secretário:Guido Spadari Casanova. Ordem do dia: (i) exame e aprovação do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercíciosocialfindoem31/12/13.Deliberações:(i)foramaprovadasascontasdaDiretoria,oBalançoPatrimonialeasdemaisDemonstrações Financeirasrelativasaoexercíciosocialfindoem31/12/13.TendoemvistaqueaCompanhianãoapuroulucronoreferidoexercício,nenhuma deliberação foi tomada em relação à proposta para sua destinação. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais. SP, 07/4/14. Presidente da Mesa:JorgeBlasUndaMalcorra;SecretáriodaMesa:GuidoSpadariCasanova.ConselheirosJorgeBlasUndaMalcorra;GuidoSpadari Casanova; Miguel Eduardo Méndez. Jucesp nº 218.351/14-8 em 05/06/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral.
Sener Engenharia e Sistemas S.A.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que se acha publicado o Pregão Eletrônico nº 72/2014 - Processo nº 4.249/2014, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coletas e análises laboratoriais, neste município, pelo tipo menor preço por lote. SESSÃO PÚBLICA dia 28/08/2014, às 10:00 horas. O edital completo será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (15) 32245814/5815 ou pessoalmente na Avenida Pereira da Silva, nº 1.285, no Setor de Licitação e Contratos. Sorocaba, 12 de agosto de 2014. Priscila Gonçalves de Toledo Pedroso Leite - Pregoeira
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba comunica que foi considerada vencedora da Tomada de Preços nº 06/2014 - Processo nº 1804/2014-SAAE, destinada à contratação de empresa especializada em engenharia para execução do serviço de fornecimento e instalação de travessia metálica sobre o Rio Sorocaba, visando a implantação da adutora de água tratada do jardim carandá, neste município, a licitante ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. Comunica ainda, que o prazo para interposição de recurso é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da presente data. Comissão Especial de Licitações - Jovelina Rodrigues Bueno (Presidente)
Sener Engenharia e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº. 35300438817 Ata de Assembléia Geral Extraordinária Data,horário e local: 13/12/13, às 10 horas, na sede. Presença:Totalidade.Mesa: Presidente:Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu; Secretário: Guido Spadari Casanova. Convocação e Publicação: Dispensada. Ordem do dia e deliberações: Os acionistas da Companhia decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 8.000.000,00,passandodeR$7.750.000,00paraR$15.750.000,00,medianteaemissãode8.000.000novasaçõesordinárias,nominativas ecomvalornominaldeR$1,00cada.AacionistaSenerIngenieríaYSistemasS.A.,sociedadedevidamenteconstituídaeexistentedeacordo com as leis da Espanha, sediada na Avenida Zugazarte 56, Las Arenas - Guecho (Vizcaya), Espanha, CNPJ/MF nº 11.311.458/0001-88, neste ato representada por seu bastante procurador, Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF nº 007.887.398-32, expressamente renuncia ao direito de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acima deliberado, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, nesta data, pela acionista Sener IngenieríaY Sistemas Brasil S.L.,sociedadelimitadareguladapelasleisespanholas,comsedesocialemLasArenas-Guecho(Vizcaya-Espanha),AvenidadeZugazarte 56, CNPJ/MF nº 16.939.728/0001-13, representada por seu procurador Guido Spadari Casanova, acima qualificado, que, neste ato, firma o Boletim de Subscrição. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 5º O capital social da companhia é de R$ 15.750.000,00, dividido em 15.750.000 ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas.” Lavratura e LeituradaAta:Nadamais.SP,13/12/13PresidentedaMesa:MariaAdileaDominguesCostaQuaresmadeOliveiradeAbreu;Secretário da Mesa: Guido Spadari Casanova. Jucesp nº 40.965/14-4 em 27/01/2014. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº. 35300438817 - Ata de Assembléia Geral Extraordinária Data,horário e local:20/12/13, às 10 horas, na sede.Presença:Totalidade.Mesa:Presidente:Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu;Secretário:Guido Spadari Casanova.Convocação e Publicação: Dispensada.Ordem do dia e deliberações: Os acionistas da Companhia decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.250.000,00, passando de R$ 15.750.000,00 para R$ 17.000.000,00, mediante a emissão de 1.250.000 novas ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$1,00 cada. A acionista Sener Ingeniería Y Sistemas S.A., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, sediada na Avenida Zugazarte 56, Las Arenas - Guecho (Vizcaya), Espanha, CNPJ/MF nº 11.311.458/0001-88, neste ato representada por seu bastante procurador, Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF nº007.887.398-32,expressamenterenunciaaodireitodepreferênciaàsubscriçãodeaçõesemitidasemrazãodoaumentodecapitalacima deliberado,sendotaisaçõestotalmentesubscritaseintegralizadasemmoedacorrentenacional,nestadata,pelaacionistaSenerIngeniería Y Sistemas Brasil S.L., sociedade limitada regulada pelas leis espanholas, com sede social em Las Arenas-Guecho (Vizcaya-Espanha), AvenidadeZugazarte56,CNPJ/MFnº16.939.728/0001-13,representadaporseuprocuradorGuidoSpadariCasanova,acimaqualificado, que,nesteato,firmaoBoletimdeSubscrição.Emdecorrênciadoaumentodecapitalacimamencionado,ficaalteradoocaputdoArtigo5ºdo EstatutoSocialdaCompanhia,quepassaavigorarcomaseguinteredação:“Artigo5ºOcapitalsocialdacompanhiaédeR$17.000.000,00, dividido em 17.000.000 ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas.” Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais.SP, 20/12/13 Presidente da Mesa: Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu; Secretário da Mesa:Guido Spadari Casanova.Jucesp nº 40.966/14-8 em 27/01/2014.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Sener Engenharia e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº. 35300438817 Ata de Assembléia Geral Extraordinária Data,horário e local:22/10/13, às 10 horas, na sede.Presença:Totalidade.Mesa:Presidente:Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu; Secretário: Guido Spadari Casanova. Convocação e Publicação: Dispensada. Ordem do dia e deliberações: Os acionistas da Companhia decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 1.500.000,00, passando de R$ 1.150.000,00 para R$ 2.650.000,00, mediante a emissão de 1.500.000 novas ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$1,00 cada. A acionista Sener Ingeniería Y Sistemas S.A., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, sediada na Avenida Zugazarte 56, Las Arenas - Guecho (Vizcaya), Espanha, CNPJ/MF nº 11.311.458/0001-88, neste ato representada por seu bastante procurador, Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/ MF nº 007.887.398-32, expressamente renuncia ao direito de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acimadeliberado,sendotaisaçõestotalmentesubscritaseintegralizadas,nestadata,pelaacionistaSenerIngenieríaYSistemasBrasilS.L., sociedade limitada regulada pelas leis espanholas, com sede social em Las Arenas-Guecho (Vizcaya-Espanha), Avenida de Zugazarte 56, CNPJ/MF nº 16.939.728/0001-13, representada por seu procurador Guido Spadari Casanova, acima qualificado, que, neste ato, firma o Boletim de Subscrição. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 5º O capital social da companhia é de R$2.650.000,00, dividido em 2.650.000 ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas.” Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais. SP, 22/10/13 Presidente da Mesa: Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu; Secretário da Mesa: Guido Spadari Casanova. Jucesp nº 472.371/13-7 em 12/12/2013.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
Sener Engenharia e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº. 35300438817 - Ata de Assembléia Geral Ordinária Data, horário e local: 08/4/14, às 15 horas, na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Jorge Blas Unda Malcorra; Secretário: Guido Spadari Casanova. Convocação e Publicação: Dispensada. Ordem do dia: (i) exame do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) deliberação acerca da destinação do resultado da Companhia apurado no exercício social findo em 31/12/13; (iii) eleição do Conselho de Administração. Deliberações Tomadas pela Unanimidade: (i) observado o disposto em lei e após examinados, foram aprovados, pela unanimidade dos votos dos acionistas e sem ressalvas, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) considerando que a Companhia não apurou lucro no exercício social findo em 31/12/13, nenhuma deliberação foi tomada em relação à sua destinação. Estavam presentes na Assembleia os diretores da Companhia, a fim de esclarecer quaisquer dúvidas dos acionistas, nos termos do artigo 134, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, sendo que nenhum questionamento lhes foi feito; (iii) foram reeleitos para o Conselho de Administração da Sociedade (a) Jorge Blas Unda Malcorra, Passaporte espanhol ESP AAA591954, eleito Presidente do Conselho de Administração; (b) Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF nº 007.887.398-32; (c) Miguel Eduardo Méndez, Passaporte argentino, 16556902N, deliberando, os acionistas, por deixar dois cargos no Conselho de Administração vagos. Os Conselheiros reeleitos serão empossados em seus cargos nos termos das disposições legais a respeito, para um mandato de 3 anos. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais. SP, 08/4/14. Presidente: Jorge Blas Unda Malcorra; Secretário: Guido Spadari Casanova. Jucesp nº 218.349/14-2 em 05/06/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.
Sener Engenharia e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº. 35300438817 Ata de Assembléia Geral Extraordinária Data,horário e local:06/11/13, às 10 horas, na sede.Presença:Totalidade.Mesa:Presidente:Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu; Secretário: Guido Spadari Casanova. Convocação e Publicação: Dispensada. Ordem do dia e deliberações: Os acionistas da Companhia decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 2.800.000,00, passando de R$ 2.650.000,00 para R$ 5.450.000,00, mediante a emissão de 2.800.000 novas ações ordinárias, nominativas ecomvalornominaldeR$1,00cada.AacionistaSenerIngenieríaYSistemasS.A.,sociedadedevidamenteconstituídaeexistentedeacordo com as leis da Espanha, sediada na Avenida Zugazarte 56, Las Arenas - Guecho (Vizcaya), Espanha, CNPJ/MF nº 11.311.458/0001-88, neste ato representada por seu bastante procurador, Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF/MF nº 007.887.398-32, expressamente renuncia ao direito de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acima deliberado, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas, nesta data, pela acionista Sener Ingeniería Y Sistemas Brasil S.L., sociedade limitada regulada pelas leis espanholas, com sede social em Las Arenas-Guecho (Vizcaya-Espanha), Avenida de Zugazarte 56, no CNPJ/MF sob o nº 16.939.728/0001-13, representada por seu procurador Guido Spadari Casanova, acima qualificado, que, neste ato, firma o Boletim de Subscrição.Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 5º O capital social da companhia é de R$5.450.000,00, dividido em 5.450.000 ações ordinárias,todasnominativas,comvalornominaldeR$1,00cada,totalmentesubscritaseintegralizadas.”LavraturaeLeituradaAta:Nada mais. SP, 06/11/13 Presidente da Mesa: Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu; Secretário da Mesa: Guido Spadari Casanova. Jucesp nº 472.372/13-0 em 12/12/2013.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S.A.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2014 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP avisa aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 057/2014, para prestação de serviços de encadernação com cola PUR, sob demanda, em aproximadamente 16.648.880 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta) exemplares divididos em 37 títulos conforme Memorial Descritivo, que faz parte integrante deste Edital - CÓDIGO BEC 138991 - OFERTA DE COMPRA Nº 283101280902014OC00062. O edital deverá ser retirado no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.e-negociospublicos.com.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 14/08/2014. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/08/2014, ÀS 09:30 HORAS. Marcos Antonio Monteiro Diretor Presidente
Sener Engenharia e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº. 35300438817 - Ata de Assembléia Geral Extraordinária Data, horário e local: 21/11/13, às 10 horas, na sede. Presença: Totalidade.Mesa: Presidente: Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu; Secretário: Guido Spadari Casanova. Convocação e Publicação: Dispensada. Ordem do dia e deliberações: Os acionistas da Companhia decidiram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$ 2.300.000,00, passando de R$ 5.450.000,00 para R$ 7.750.000,00, mediante a emissão de 2.300.000 novas ações ordinárias, nominativas e com valor nominal de R$1,00 cada. A acionista Sener Ingeniería Y Sistemas S.A., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da Espanha, sediada na Avenida Zugazarte 56, Las Arenas - Guecho (Vizcaya), Espanha, CNPJ nº 11.311.458/0001-88, neste ato representada por seu bastante procurador, Guido Spadari Casanova, RG nº 4.575.244-8 SSP-SP, CPF nº 007.887.398-32, expressamente renuncia ao direito de preferência à subscrição de ações emitidas em razão do aumento de capital acima deliberado, sendo tais ações totalmente subscritas, nesta data, pela acionista Sener IngenieríaY Sistemas BrasiL S.L., sociedade Ltda. regulada pelas leis espanholas, com sede social em Las Arenas-Guecho (Vizcaya-Espanha), Avenida de Zugazarte 56, CNPJ nº 16.939.728/0001-13, representada por seu procurador Guido Spadari Casanova, acima qualificado, que, neste ato, firma o Boletim de Subscrição, as quais são ora integralizadas mediante a conversão em capital social do valor principal da totalidade dos empréstimos concedidos pela acionista Sener Ingeniería Y Sistemas Brasil S.L. à Companhia, os quais totalizam R$ 2.300.000,00. Os valores devidos pela Companhia à acionista Sener Ingeniería Y Sistemas Brasil S.L. em razão dos juros incidentes sobre os empréstimos ora convertidos em capital serão pagos pela Companhia à referida acionista. Em decorrência do aumento de capital acima mencionado, fica alterado o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social da companhia é de R$ 7.750.000,00, dividido em 7.750.000 ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas.” Nada mais. SP, 21/11/13 Presidente: Maria Adilea Domingues Costa Quaresma de Oliveira de Abreu; Secretário: Guido Spadari Casanova. Jucesp nº 11.298/14-5 em 08/01/2014.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
CASA CIVIL
CLUBE SERVIÇOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 12 de agosto de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Banco Daycoval S/A. Requerido: Petro Líder Derivados de Petróleo Ltda. Avenida das Nações Unidas, 780 – Vila Leopoldina - 1ª Vara de Falências. Requerente: Duque Comércio e Participações Ltda. Requerido: Laima Participações Ltda. Avenida das Nações Unidas, 12.399 – 2° Andar - Torre C – Brooklin Paulista - 2ª Vara de Falências. Requerente: Ybra Jeans S/A. Requerido: Extrali Fashion Confecções Ltda. Avenida Ibirapuera, 3.103 - Loja 29/30 - Indianópolis - 1ª Vara de Falências. Requerente: Sulinvest Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial. Requerido: Avant Mídias e Intermediação de Negócios Ltda. Rua Coelho Lisboa, 442 - Conjunto 52 - 5° Andar - Tatuapé - 2ª Vara de Falências.
CNPJ nº 07.900.154/0001-89 – NIRE 35.300.329.198 Ata de Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária realizada em 6 de fevereiro de 2014 Data, Horário e Local: 6/02/2014, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Tavares Cabral, nº 102, 10º andar, sala 1, CEP 05423-030. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no livro de presença de acionistas e abaixo listados, dispensada a convocação prévia, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Composição da Mesa: Senhor José Victor Oliva Júnior - Presidente, Sr. Fábio Cícero Álvares Brandão - Secretário. Ordem do Dia: Em AGE: (i) alterar de 3 para 2 o número de Diretores da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 15, caput, do estatuto social; (ii) alterar o prazo máximo dos mandatos outorgados pela Companhia, nos termos do Artigo 20, § 2º do estatuto social; (iii) consolidar o estatuto social da Companhia, em virtude das alterações indicadas em “i” e “ii”. Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do referido exercício social; (iii) eleger os administradores da Companhia. Deliberações: Os acionistas, por votação unânime, com a abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram: Em AGE: (i) a alteração do número de diretores que compõem a Diretoria da Companhia, que passará de 3 membros para 2 membros. Consequentemente, aprovaram a alteração do Artigo 15, caput, do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 15 A Diretoria será composta por 2 diretores, sendo 1 Diretor Presidente e 1 Diretor Vice Presidente, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral.”; (ii) alterar o prazo máximo dos mandatos outorgados pela Companhia, que passará de 1 ano para 2 anos. Consequentemente, aprovaram a alteração do Artigo 20, § 2º do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 20 (...) § 2º Os mandatos outorgados pela Companhia deverão especificar os poderes conferidos e, salvo quando destinados a fins judiciais, terão prazo de vigência determinado não superior a 2 anos e não admitirão substabelecimento.”; (iii) consolidar o estatuto social da Companhia, em virtude das alterações aprovadas nos termos dos itens “i” e “ii”, o qual passará a vigorar com a redação que lhe é conferida no Anexo I a esta ata. Em AGO: (i) aprovaram integralmente e sem ressalvas as Demonstrações Financeiras e as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) aprovaram a destinação do lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2013, no valor de R$ 10.918.528,87, da seguinte forma: - aprovar o pagamento de dividendos no valor total de R$ 4.047.499,99 relativos a dividendos obrigatórios e adicionais, para os acionistas abaixo com os seguintes valores: (a) ao acionista José Victor Oliva Júnior o montante de R$ 3.157.740,28; (b) ao acionista Fábio Cícero Álvares Brandão o montante de R$ 135.232,78; (c) à acionista Fernanda Prado Abujamra o montante de R$ 135.232,78; (d) ao titular das ações por força da SOBREPARTILHA - Claudia Fleury de Castro Oliva o montante de R$ 404.822,91; (e) à acionista Joyce de Almeida Ruiz o montante de R$ 135.232,78; (f) ao acionista Marcel Sacco o montante de R$ 79.238,46; ficando assim o restante do lucro de R$ 22.108.659,85, remanescentes do exercício anterior, registrados na conta de Lucros a Distribuir; (iii) aprovaram (a) a reeleição do Sr. José Victor Oliva Junior, brasileiro, casado, empresário, RG 3.384.402-2 SSP/SP, CPF/MF 954.962.548-68, domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Tavares Cabral, 31, Pinheiros, CEP 05423-030, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e (b) a eleição do Sr. Fábio Cícero Álvares Brandão, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 4.436.601 SSP/ SP, CPF/MF 041.903.228-22, residente e domiciliado na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Haddock Lobo, 1282, apto 51, Jardim Paulista, CEP 01414-002, para o cargo de Diretor Vice Presidente, ficando assim constituída a Diretoria da Companhia. Os Diretores eleitos nos termos dos itens “a” e “b”. Posse e Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos tomam posse neste ato, mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse lavrados em livro próprio. Adicionalmente, os Diretores ora eleitos declararam, para os devidos fins, que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos do Artigo 147, §1º, da Lei nº 6.404/76. Publicações. As demonstrações financeiras da Companhia foram publicadas. Tais publicações encontram-se sobre a mesa diretora dos trabalhos, à disposição dos acionistas. Dispensada a publicação do aviso do Artigo 133 da Lei 6.404/76, nos termos do § 4º do mesmo dispositivo. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada esta ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. São Paulo, 6 de fevereiro de 2014. Componentes da Mesa: Presidente da Mesa: José Victor Oliva Júnior; Secretário da Mesa: Fábio Cícero Álvares Brandão; Diretores Eleitos: José Victor Oliva Júnior; Fábio Cícero Álvares Brandão. Acionistas presentes: Cláudia Fleury de Castro Oliva “Espólio de José Eduardo”; José Victor Oliva Júnior; Fábio Cícero Álvares Brandão; Fernanda Prado Abujamra; Joyce de Almeida Ruiz; Marcel Sacco.
Paulo Whitaker/Reuters
Agronegócio salva a balança
do Ministério da Agricultura. Acumulado – Nos primeiros sete meses de 2014, as exportações do agronegócio totalizam US$ 58,720 bilhões, pequeno recuo de 0,3% em comparação aos US$ 58,875 bilhões exportados no mesmo período do ano anterior. As importações no período totalizaram US$ 9,840 bilhões, crescimento de 0,1% (US$ 9,831 bilhões em 2013). Desse modo, o saldo da balança do agronegócio no período de janeiro a julho foi de US$ 48,879 bilhões, leve queda de 0,3% ante o ano passado (US$ 49,044 bilhões). O principal setor exportador em julho deste ano foi o com-
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DECOLAGEM AUTORIZADA – A Agência Nacional de
Aviação Civil (Anac) autorizou o início das operações do Legacy 500, o novo jato de passageiros da Embraer. Executivos da fabricante brasileira comemoraram a aprovação derramando champanhe sobre a aeronave. Sener Exen Projetos e Sistemas S.A. CNPJ nº. 02.022.907/0001-87 – NIRE nº. 35300438817 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data, horário e local: 16/10/13, às 11 horas, na sede. Presença: Totalidade. Mesa: Presidente: Jorge Blas Unda Malcorra; Secretário: Guido Spadari Casanova. Convocação e Publicação: Dispensada. Ordem do dia: (i) alteração da razão social da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 1º do Estatuto Social; (ii) alteração do endereço da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social; (iii) alteração do objeto social da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 4º do Estatuto Social; e (iv) consolidaçãodoEstatutoSocialdaCompanhia.DeliberaçõesTomadasporUnanimidade:(i)osacionistasdecidiramalterararazãosocial da sociedade de Sener Exen Projetos e Sistemas S.A. para Sener Engenharia e Sistemas S.A.. Em razão da deliberação acima, ficou alterado o Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte e nova redação:“Artigo 1º Sob a denominação de Sener Engenharia e Sistemas S.A., opera a sociedade anônima, que rege-se pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis”; (ii) foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Companhia, atualmente localizada na Rua Joaquim Floriano, 397, 5º andar, Itaim Bibi, para a Avenida Bernardino de Campos, 115, 7º andar, Paraíso, na mesma cidade.Em razão da deliberação acima, fica alterado o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 2º A Companhia tem sede e foro jurídico em SP/SP, na Avenida Bernardino de Campos, 115, 7º andar, Paraíso”;(iii) os acionistas decidem alterar o objeto social da Companhia, que passará a ser (a) prestação de serviços profissionais de projetos; assistência técnica relativa à engenharia, arquitetura e urbanismo;gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos projetos de engenharia arquitetura e urbanismo;serviços técnicos de consultoria, realizando estudos e pesquisas, promovendo atividades de desenvolvimento científico e tecnológico nos campos da engenharia aeronáutica e espacial, agrimensura, agronômica, cartográfica, civil, elétrica, eletrônica, energia em todas as suas expressões, principalmente, elétrica, hidráulica, térmica, nuclear, eólica, solar, gás, carvão, gaseificação e biomassas, florestal, mecânica, mecânica industrial, metalúrgica, de materiais, de minas, naval, oceânica, petróleo, química, química industrial, sanitária, de alimentos e operações;e todas as demais atividades relacionadas aos itens 01 a 018, do Artigo 1º, da Resolução nº 218 de 29/6/73 do CONFEA; (b) implantação, construção e montagem de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo a que se faz menção no item“a”acima, bem como a promoção e desenvolvimento de projetos completos nas áreas de aporte tecnológico referidas no objeto social; (c) comercialização, importação e exportação, de todos os insumos e produtos necessários à realização, construção e montagem de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo a que se faz menção nos itens “a” e “b” acima, bem como a promoção e desenvolvimento de projetos completos nas áreas de aporte tecnológico referidas no seu objeto social; (d) fabricação, montagem, manutenção, modificações, reparos, comércio, importação e exportação de: partes, peças, acessórios, componentes, gabaritos, estruturas, conjuntos, subconjuntos, máquinas, equipamentos, ferramental,ferramentasdecortes,peçasusinadas,peçasemmateriaiscompostos,acessóriosdemontagem,motores,hélices,veículosaéreos nãotripulados,parausoemaeronaveseemseuprocessoprodutivo,equipamentoseletrônicos,software,decomunicação,radionavegação, avionica, localização e instrumentos de uso aeronáutico ou em solo, componentes eletrônicos, elétricos, cablagem, caixas e painéis aeronáuticos, simuladores de voo, suas partes e peças; (e) prestação de serviços técnico-administrativos e de consultoria, incluindo estudos, planejamento, desenvolvimento, assessoria estratégica e administrativa nas áreas referidas no objeto social;(f) desenvolvimento de softwares científicos, técnicos e de gestão, além de promoção e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia; (g) desenvolvimento de tecnologias e desenvolvimento de novos materiais cerâmicos, compostos e supercondutores;(h) aquisição e fruição de direitos de propriedade intelectual e industrial e a percepção de royalties e demais direitos correlatos; (i) participação em empreendimentos sediados no Brasil ou no exterior, através de ações, quotas, partes em comum ou outras formas; (j) exploração e comercialização de equipamentos, instalações, plantasindustriais,elementosdetransporte,elementosmecânicos,óticos,eletrônicos,decomunicaçõesrelacionadoscomaáreadedefesa; (k) participação em licitações públicas ou privadas no âmbito de seu objeto social; e (l) aquisição e administração de móveis e imóveis próprios, emissão de títulos de crédito, contratação de empréstimos e realização de operações financeiras que se fizerem necessárias ao bom desenvolvimento de seu objeto social.Em razão da deliberação acima, fica alterado o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º A Companhia tem por objeto a (a) prestação de serviços profissionais de projetos; assistência técnica relativa à engenharia, arquitetura e urbanismo; gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos projetos de engenharia arquitetura e urbanismo; serviços técnicos de consultoria, realizando estudos e pesquisas, promovendo atividades de desenvolvimento científico e tecnológico nos campos da engenharia aeronáutica e espacial, agrimensura, agronômica, cartográfica, civil, elétrica, eletrônica, energia em todas as suas expressões, principalmente, elétrica, hidráulica, térmica, nuclear, eólica, solar, gás, carvão, gaseificação e biomassas, florestal, mecânica, mecânica industrial, metalúrgica, de materiais, de minas, naval, oceânica, petróleo, química, química industrial, sanitária, de alimentos e operações; e todas as demais atividades relacionadas aos itens 01 a 018, do Artigo 1º, da Resolução nº 218 de 29/6/73 do Confea; (b) implantação, construção e montagem de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo a que se faz menção no item “a” acima, bem como a promoção e desenvolvimento de projetos completos nas áreas de aporte tecnológico referidas no objeto social; (c) comercialização, importação e exportação, de todos os insumos e produtos necessários à realização, construção e montagem de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo a que se faz menção nos itens “a”e “b”acima, bem como a promoção e desenvolvimento de projetos completos nas áreas de aporte tecnológico referidas no seu objeto social; (d) fabricação, montagem, manutenção, modificações, reparos, comércio, importação e exportação de:partes, peças, acessórios, componentes, gabaritos, estruturas, conjuntos, subconjuntos, máquinas, equipamentos, ferramental, ferramentas de cortes, peças usinadas, peças em materiais compostos, acessórios de montagem, motores, hélices, veículos aéreos não tripulados, para uso em aeronaves e em seu processo produtivo, equipamentos eletrônicos, software, de comunicação, radio navegação, avionica, localização e instrumentos de uso aeronáutico ou em solo, componentes eletrônicos, elétricos, cablagem, caixas e painéis aeronáuticos, simuladores de voo, suas partes e peças; (e) prestação de serviços técnico-administrativos e de consultoria, incluindo estudos, planejamento, desenvolvimento, assessoria estratégica e administrativa nasáreasreferidasnoobjetosocial;(f)desenvolvimentodesoftwarescientíficos,técnicosedegestão,alémdepromoçãoedesenvolvimento de projetos na área de tecnologia; (g) desenvolvimento de tecnologias e desenvolvimento de novos materiais cerâmicos, compostos e supercondutores; (h) aquisição e fruição de direitos de propriedade intelectual e industrial e a percepção de royalties e demais direitos correlatos; (i) participação em empreendimentos sediados no Brasil ou no exterior, através de ações, quotas, partes em comum ou outras formas;(j) exploração e comercialização de equipamentos, instalações, plantas industriais, elementos de transporte, elementos mecânicos, óticos, eletrônicos, de comunicações relacionados com a área de defesa; (k) participação em licitações públicas ou privadas no âmbito de seu objeto social; e (l) aquisição e administração de móveis e imóveis próprios, emissão de títulos de crédito, contratação de empréstimos e realização de operações financeiras que se fizerem necessárias ao bom desenvolvimento de seu objeto social”;(iv) os acionistas decidem, por fim, consolidar o Estatuto Social da Companhia, conforme Anexo I à presente. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais. SP, 16/10/13 Presidente da Mesa:Jorge Blas Unda Malcorra;Secretário da Mesa:Guido Spadari Casanova.Acionistas: “Estatuto Social.Capítulo I-Denominação,Sede,ForoePrazodeDuração-Artigo1ºSobadenominaçãodeSenerEngenhariaeSistemasS.A.operaasociedade anônima, que rege-se pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º A Companhia tem sede e foro jurídico na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Bernardino de Campos, 115, 7º andar, Paraíso, CEP 04004-040. § ÚNICO - Por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser instaladas, transferidas ou extintas filiais, sucursais, escritórios, agências ou representações em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Artigo 3º A Companhia tem prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Objeto Social - Artigo 4º A Companhia tem por objeto a:(a) prestação de serviços profissionais de projetos;assistência técnica relativa à engenharia, arquitetura e urbanismo; gerenciamento, supervisão e fiscalização da implantação dos projetos de engenharia arquitetura e urbanismo; serviços técnicos de consultoria, realizando estudos e pesquisas, promovendo atividades de desenvolvimento científico e tecnológico nos campos da engenharia aeronáutica e espacial, agrimensura, agronômica, cartográfica, civil, elétrica, eletrônica, energia em todas as suas expressões, principalmente, elétrica, hidráulica, térmica, nuclear, eólica, solar, gás, carvão, gaseificação e biomassas, florestal, mecânica, mecânica industrial, metalúrgica, de materiais, de minas, naval, oceânica, petróleo, química, química industrial, sanitária, de alimentos e operações; e todas as demais atividades relacionadas aos itens 01 a 018, do Artigo 1º, da Resolução nº 218 de 29 de junho de 1973 do CONFEA; (b) implantação, construção e montagem de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo a que se faz menção no item “a” acima, bem como a promoção e desenvolvimento de projetos completos nas áreas de aporte tecnológico referidas no objeto social; (c) comercialização, importação e exportação, de todos os insumos e produtos necessários à realização, construção e montagem de projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo a que se faz menção nos itens “a” e “b” acima, bem como a promoção e desenvolvimento de projetos completos nas áreas de aporte tecnológico referidas no seu objeto social; (d) fabricação, montagem, manutenção, modificações, reparos, comércio, importação e exportação de: partes, peças, acessórios, componentes, gabaritos, estruturas, conjuntos, subconjuntos, máquinas, equipamentos, ferramental, ferramentas de cortes, peças usinadas, peças em materiais compostos, acessórios de montagem, motores, hélices, veículos aéreos não tripulados, para uso em aeronaves e em seu processo produtivo, equipamentos eletrônicos, software, de comunicação, radio navegação, avionica, localização e instrumentos de uso aeronáutico ou em solo, componentes eletrônicos, elétricos, cablagem, caixas e painéis aeronáuticos, simuladores de voo, suas partes e peças; (e) prestação de serviços técnico-administrativos e de consultoria, incluindo estudos, planejamento, desenvolvimento, assessoria estratégica e administrativa nasáreasreferidasnoobjetosocial;(f)desenvolvimentodesoftwarescientíficos,técnicosedegestão,alémdepromoçãoedesenvolvimento de projetos na área de tecnologia; (g) desenvolvimento de tecnologias e desenvolvimento de novos materiais cerâmicos, compostos e supercondutores; (h) aquisição e fruição de direitos de propriedade intelectual e industrial e a percepção de royalties e demais direitos correlatos; (i) participação em empreendimentos sediados no Brasil ou no exterior, através de ações, quotas, partes em comum ou outras formas;(j) exploração e comercialização de equipamentos, instalações, plantas industriais, elementos de transporte, elementos mecânicos, óticos, eletrônicos, de comunicações relacionados com a área de defesa; (k) participação em licitações públicas ou privadas no âmbito de seu objeto social; e (l) aquisição e administração de móveis e imóveis próprios, emissão de títulos de crédito, contratação de empréstimos e realização de operações financeiras que se fizerem necessárias ao bom desenvolvimento de seu objeto social. Capítulo III - Capital Social e Ações - Artigo 5º O capital social da companhia, totalmente subscrito e integralizado é de R$ 1.150.000,00, dividido em 1.150.000 ações ordinárias, todas nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 cada.§ 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - Mediante deliberação da Assembleia Geral, poderão ser criadas novas classes de ações. § 3º - Os Acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações na forma prevista em lei.§ 4º - Na hipótese de qualquer dos Acionistas desejar vender, ceder, transferir ou de alguma forma dispor, total ou parcialmente, de suas ações e receber, para tanto, proposta de um terceiro, deverá, antes, oferecer suas ações aos outros Acionistas, mediante notificação escrita, os quais terão o direito de preferência para aquisição de tais ações, a ser exercido no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento da notificação, pelo mesmo preço e nas condições de pagamento oferecidos pelo terceiro.§ 5º - O direito de preferência mencionado no § 4º acima não será aplicável para o caso de transferência de ações de um Acionista para qualquer de suas controladas, controladoras, coligadas ou subsidiárias. § 6º - O Acionista detentor de ações representativas de menos de 25% do capital social da Companhia, não poderá dar suas ações em penhor, caução, alienação fiduciária ou qualquer outra forma de garantia, nem em usufruto, sem anuência dos demais acionistas. Capítulo IV - Administração - Artigo 6º A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1º - Os Conselheiros e Diretores nomeados assumirão seus respectivos cargos, mediante assinatura em livros mantidos pela Companhia para esse fim. § 2º - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual integral dos Conselheiros e Diretores da Companhia, que será levada à conta de despesas gerais, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação sobre a forma de sua distribuição.§ 3º - Os Conselheiros e Diretores da Companhia permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. Seção I – Conselho de Administração - Artigo 7º O Conselho de Administração será composto por até 05 membros, residentes ou não no país, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de 03 anos, permitida a reeleição.Artigo 8º O Presidente do Conselho de Administração será indicado pela Assembleia Geral.§ ÚNICO - Nas deliberaçõesdoConselhodeAdministraçãonãoseráatribuídoaoPresidentedoConselhodeAdministraçãoovotodequalidadenocasodeempate na votação, devendo apenas prevalecer seu respectivo voto pessoal. Artigo 9º O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação feita pelo Presidente do Conselho de Administração, com 5 dias de antecedência da data da reunião, através de notificação enviada por carta registrada, fac-símile, e-mail ou aviso entregue pessoalmente, contra recibo, aos demais membros do Conselho de Administração, contendo a ordem do dia relativa a todos os assuntos a serem tratados na reunião. Independentemente de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem ou estiverem representados todos os Conselheiros em exercício.§ 1º- A reunião do Conselho de Administração só poderá ser instalada com a presença da maioria de seus membros, sendo certo que as deliberações deste órgão deverão ser tomadas em consonância com o disposto no Artigo 11 abaixo.§ 2º- As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente e as deliberações constarão de atas lavradas e assinadas no livro próprio. § 3º- O Conselheiro ausente poderá, a seu critério, ser representado nas reuniões por um de seus pares, seja para formação do quorum,sejaparavotação,medianteaapresentaçãodeprocuraçãoespecífica,sendoadmitidos,ainda,votosporcarta,telegrama,fac-símile ou e-mail, quando recebidos na sede social antes do início da reunião.Artigo 10 Em caso de destituição, renúncia, impedimento permanente ou qualquer outro evento que resulte na vacância do cargo de conselheiro, a Assembleia Geral deverá ser convocada, no prazo máximo de 30 dias a contar da vacância, a fim de eleger conselheiro substituto, para exercício do cargo pelo período correspondente ao restante do mandato do membro substituído. § ÚNICO – Cada acionista poderá, a qualquer momento, e sem justa causa, substituir os membros por ele indicados para o Conselho de Administração.Artigo 11Todas as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos conselheiros.§ ÚNICO - Os casos omissos no presente estatuto serão decididos pelo Conselho de Administração da Companhia, desde que a matéria não seja de competência privativa da Assembléia Geral.Seção II – Diretoria Artigo 12 A Diretoria será composta por até 03 Diretores, acionistas ou não, residentes no país, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 01 Diretor Técnico, e 01 Diretor Comercial, eleitos pelo Conselho de Administração, para mandatos de 03 anos, sendo permitida a reeleição e a cumulação de até 2 cargos de Diretor por um de seus membros.Artigo 13 A Diretoria reunir-se-á sempre que os interesses sociais o exigirem, sendo que as deliberações da Diretoria em relação a todas e quaisquer matérias de sua competência somente serão consideradas aprovadas se contarem com o voto favorável da maioria dos Diretores.§ 1º - As Reuniões da Diretoria serão convocadas pelo Diretor Presidente, com no mínimo 5 dias deantecedência,atravésdecartaregistrada,fac-símile,e-mailouavisoentreguepessoalmente,contrarecibo,atodososDiretores,contendo a ordem do dia relativa a todos os assuntos a serem tratados na Reunião da Diretoria. Considerar-se-á dispensada a convocação a uma reunião a que comparecer a totalidade dos Diretores. § 2º - As Reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da maioria dos membros da Diretoria. § 3º - Das Reuniões da Diretoria serão lavradas atas em livro próprio, as quais serão assinadas pelos Diretores presentes.Artigo14Emcasodedestituição,renúncia,impedimentopermanente,ouqualqueroutroeventoqueresultenavacâncianocargo de qualquer membro da Diretoria, o substituto será eleito pelo Conselho de Administração para o período restante até o final do mandato do Diretor substituído. Artigo 15 A Companhia será representada e obrigar-se-á: (a) pela assinatura conjunta de 02 Diretores; (b) pela assinatura de um Diretor em conjunto com a assinatura de um procurador devidamente constituído para representar a Companhia, este último desde que assim previsto no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão e prazo dos poderes nele contidos;e/ ou (c) pela assinatura conjunta de dois procuradores constituídos para representar a Companhia, desde que assim previsto nos respectivos instrumentos de mandato e de acordo com a extensão e prazo dos poderes neles contidos. § ÚNICO - As procurações outorgadas pela Companhia serão obrigatoriamente assinadas por 02 Diretores em conjunto, e, com exceção das procurações “ad- judicia”, terão prazo de validade determinado. Artigo 16 São expressamente proibidos e serão nulos de pleno direito quaisquer atos praticados por Diretores, por procuradores ou por empregados da Companhia que sejam estranhos ao objeto social e aos negócios da Companhia, tais como avais, fianças, endossos e outras garantias de favor, a menos que tais atos tenham sido previamente aprovados pelo Conselho de Administração. CapítuloV - Assembleia Geral - Artigo 17 A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro do prazo de 4 meses que se seguirem ao término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que o interesse social assim o exigir. § ÚNICO - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração com, no mínimo, 8 dias de antecedência, e os trabalhos serão dirigidos por Presidente e Secretário indicados pelos acionistas presentes. Será dispensada a convocação se verificada a presença da totalidade das Acionistas na Assembleia.Artigo 18Todas as deliberações dos acionistas reunidos em Assembleia Geral serão tomadas pelo voto favorável de acionistas que representem a maioria das ações com direito a voto emitidas pela Companhia, salvo quorum maior expressamente exigido por lei. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Artigo 19 O Conselho Fiscal, que não funcionará em caráter permanente, será constituído por até 3 membros e igual número de suplentes, e será instalado apenas nos exercícios sociais em que seu funcionamento for solicitado pelas acionistas, na forma e condições previstas em lei.§ ÚNICO - Os membros do Conselho Fiscal terão a qualificação, competência, deveres, prazo de mandato estabelecidos em lei, bem como uma remuneração anual e global mínima legal, a ser distribuída entre os seus membros. Capítulo VII - Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Destinação do Lucro - Artigo 20 O exercício social inicia-se em 1 de janeiro e encerra-se em 31 de dezembro de cada ano. § 1º - Ao final de cada exercício social serão elaboradas as Demonstrações Financeiras exigidas por lei. O lucro líquido apurado no exercício social terá a seguinte destinação: (i) 5% será deduzido para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% do capital social; (ii) a parcela correspondente a, no mínimo, 1% do lucro líquido, calculado sobre o saldo obtido com as deduções e acréscimos previstos no Artigo 202, I, II e III da Lei das Sociedades por Ações, será distribuída aos acionistas como dividendo anual mínimo obrigatório; e (iii) após qualquer retenção prevista no Plano de Negócios ou no Orçamento Anual, o saldo remanescente terá a destinação deliberada pela Assembleia Geral.§ 2º - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração,poderálevantarbalançossemestrais,trimestraisoudeperíodosmenores,edeclarardividendosdoslucrosverificadosemtaisbalanços. § 3º - A Assembleia Geral poderá suspender ou alterar o percentual de dividendos a serem pagos aos Acionistas.CapítuloVIII - Liquidação - Artigo 21 A Companhia será dissolvida e entrará em liquidação nos casos previstos em lei e a Assembleia Geral fixará a forma de liquidação e nomeará o liquidante e o Conselho Fiscal que conduzirão a Companhia durante o período de liquidação. Capítulo IX - Arbitragem - Artigo 22 As controvérsias que vierem a surgir entre os acionistas, ou entre estes e a Companhia, a qualquer tempo, e que não possam ser solucionadas mediante acordo, serão submetidas à arbitragem, a ser conduzida pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil Canadá, (a “Câmara de Arbitragem”), conforme o procedimento abaixo. (i) A parte interessada em instaurar a arbitragem deveránotificaraCâmaradeArbitragemdaintençãodeinstituiraarbitragem,indicando,desdelogo,amatériaqueseráobjetodaarbitragem, o seu valor, o nome e qualificação completa da outra parte, anexando cópia do presente estatuto social e demais documentos pertinentes ao litígio (a “Notificação de Arbitragem”).(ii) A arbitragem será conduzida por 1 (um) árbitro, indicado pelo Presidente da Câmara de Arbitragem no prazo de até 10 dias contados do recebimento da Notificação de Arbitragem. (iii) O árbitro indicado deverá, no prazo de 48 horas de sua nomeação, convocar as partes para que estas acordem, por escrito, no prazo máximo de 5 dias, acerca do objeto da arbitragem (o “Termo de Arbitragem”). (iv) Caso, ao término do prazo acima estabelecido, as partes envolvidas não tenham acordado sobre o Termo de Arbitragem, ou, caso qualquer das partes não tenha comparecido para a definição do referido Termo de Arbitragem, caberá ao árbitro fixar o objeto da disputa dentro dos 5 dias subsequentes, concordando as partes, desde já, com tal procedimento.(v) O árbitro deverá proferir a sentença no prazo máximo de 90 dias contados de sua nomeação, não sendo permitido que o julgamento das controvérsias seja feito com basenaequidade.(vi)OprocedimentoarbitralterálugarnoMunicípiodeSãoPaulo,EstadodeSãoPaulo,comobservânciadasdisposições da Lei n.º 9.307/96 e do Regulamento da Câmara de Arbitragem.(vii) O idioma oficial para todos os atos da arbitragem ora convencionada será o português, sendo aplicáveis as leis da República Federativa do Brasil. (viii) A parte que der início ao procedimento arbitral deverá adiantar os honorários e custos da arbitragem. A sentença arbitral, no entanto, determinará o ressarcimento pela(s) parte(s) vencida(s), se for este o caso, de todos os custos, despesas e honorários incorridos pela outra parte. (ix) A sentença arbitral será definitiva e obrigatória para as partes.§ ÚNICO Fica eleito o foro da comarca do Município de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para, se necessário, e apenas e tão somente com essa finalidade, propor medidas cautelares ou de urgência ou, conhecer ações cujo objeto, nos termos da lei e do presente estatuto social, não possa ser discutido por meio de arbitragem, além de ações que garantam a instituição do procedimento arbitral e a execução da sentença arbitral, nos termos do disposto na Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996.Jucesp nº 419.781/13-4 em 29/10/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.
16 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
3ª Vara Civel da Comarca de Osasco/SP Edital de Citação prazo 30 dias Proc.0040959.45.2012.0405. Ordem 1740/12 A Dra. Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano,Juiza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco/SP Faz Saber á Cipava Imobiliarioa Ltda de qualificação ignorada, réus ausentes ,incertos, desconhecidos, eventuais, Terceiros ,interessados que Dirceu Bernardino de Andrade e S/M ajuizou ação Usucapião objetivando Imóvel a Rua Pedro Michelli nº 32,constituído parte do Lote 13 da Quadra 29,com área de 160,00m², cadastro nº23241-33-66-0361-00-000-04 Jardim Cipava/Osasco/ SP. Confrontando com quem de direito Estando em termo expediu-se o edital para citação dos supra mencionados para que no prazo de 15 dias a fluir após o decurso do prazo de 30 dias supra contente o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o edital afixado e publicado na forma da lei.
FONE: 2741-9515 WWW.LEILOESGOLD.COM.BR
OPORTUNIDADES PARA SEU INVESTIMENTO. CONCLUSÃO
Aos 6 de agosto de 2014, promovo a conclusão destes autos à Dra. ISABEL CRISTINA MODESTO ALMADA, MMª Juíza de Direito desta 5ª VARA CÍVEL - FORO REGIONAL JABAQUARA. Eu, Bruno César Couto Rennó, Escr., dig. e ass. Processo nº 0015816-48.2002.8.26.0003 I - Fls. 379/380: prejudicado, ante o que consta do item "I" de fls. 372. II - Fls. 381/387: nos termos do Provimento CSM Nº 1625/2009, que disciplina o leilão eletrônico tal como determinado pelo artigo 689-A, parágrafo único, do Código de Processo Civil, designo a hasta pública, cujo primeiro pregão iniciará em 10/11/2014, às 15:30horas e, caso não haja lanço igual ou superior ao valor de avaliação, em três (3) dias terá início o segundo pregão, que se encerrará no dia 1º/12/2014, às 15:30horas.III No 2º pregão não serão admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação, sendo caracterizada a venda pelo maior lanço ofertado. IV - O leilão, a ser presidido pelo leiloeiro MAURÍCIO GERALDO QUARESMA, autorizado e credenciado pela JUCESP, será realizado exclusivamente por MEIO ELETRÔNICO, pelo portal http://www.leiloesgold.com.br, no qual serão captados lances, mesmo que abaixo do valor de avaliação - hipótese que dependerá de liberação do Juízo para que se concretize a venda. Providencie o Escrivão a intimação do leiloeiro, pela via eletrônica, imediatamente. V - Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo Provimento. VI - Pela imprensa, ficam as partes intimadas da forma de realização do leilão do seguinte imóvel, do qual foi penhorada a meação do devedor: "Um lote de terreno sob nº 5 da quadra D, no local denominado Verde Mar, Balneário Campos Elíseos, Praia Grande, Município de Itanhaém, medindo 10,00m de frente para a Alameda Campos Elíseos, por 35,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo na linha dos fundos, a mesma largura da frente, com a área de 350,00m2, confinando do lado direito de quem da rua olha para o terreno, com o lote 6, do lado esquerdo com o lote 4, e nos fundos com o lote 11, todos de propriedade de Eugenio Barbosa, ou sucessores", registrado sob nº 14.404, Livro 2, no Registro de Imóveis de Itanhaém/SP e avaliado em R$130.000,00 (27/8/2012). Providencie a Serventia a intimação da coproprietária, servindo de mandado cópia desta decisão. Para tais fins, e ante o que consta de fls. 353, traga a Exequente aos autos a numeração correta daquele endereço, em dez (10) dias, sob pena de cancelamento do leilão. VII -Competirá à Exequente comprovar nos autos a publicação do edital no prazo de quinze (15) dias, igualmente sob pena de cancelamento. VIII - O arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os de natureza fiscal e tributária (art. 130, parágrafo único, CTN), além da comissão do leiloeiro fixada em 5% sobre o valor do lance vencedor. IX - Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da GOLD LEILÕES, devidamente identificados, a obter diretamente material fotográfico para inseri-lo no portal do gestor www.leiloesgold.com.br, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que será vendido no estado em que se encontra. X - Também caberá ao leiloeiro providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, devendo os responsáveis pela sua guarda facultar-lhes o ingresso, designando datas para as visitas. Int. São Paulo, d.s. ♦
FUERTES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 02.282.973/0001-96, por seus sócios, declara extinta a sociedade em 11.06.2014, conforme distrato social. Auto Posto Bosque Maia Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Instalação, 15003181 e requereu a Licença de Operação para Combustíveis e Lubrificantes para Veículos Comerc. Varejista sito á Rua Jaiminho,28 - Guarulhos - SP.
Cyrela Malásia Empreendimentos Imobiliários Ltda.
CNPJ/MF nº 09.474.386/0001-48 - NIRE: 35.222.211.198 Reunião dos Sócios Quotistas - Edital de Convocação Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, representada por seus diretores, na condição de sócia quotista da Sociedade, vêm, pela presente, convocar as sócias quotistas, para a Reunião de Sócios, no dia 21.08.2014, às 10 horas, na sede social, na Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, nº 555, 1º andar, sala 1001 – parte, São Paulo/ SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social; (ii) redução do capital social; e (iii) aprovação da 10ª Alteração e Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 12.08.2014. Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Claudio Carvalho de Lima, Cássio Mantelmacher.
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
CNPJ nº 60.498.417/0001-58 NIRE 3530001471-5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Senhores Acionistas da São Paulo Transporte S/A, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em 22/08/2014, com início às 11horas, em sua sede social, nesta Capital, na Rua Boa Vista, 236, 7º andar, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1.1) Alteração na composição do Conselho de Administração da Empresa; 1.2) Outros assuntos de interesse social. São Paulo, 11 de agosto de 2014. JILMAR TATTO - Presidente do Conselho de Administração.
Valorem Santana Securitizadora de Credito S.A. CNPJ/MF: 18.043.764/0001-20 Extrato da Ata da 4ª Assembleia Geral Extraordinária de 10/06/2014 Data, Hora e Local: 10/06/2014, às 14:00 horas, na sede social da companhia. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, face a presença de todos os acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Ester Ivone Marcos Neotti König; Secretária: Charlote Odebrecht. Deliberações da Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade de votos: 1. Foi aprovada a proposta apresentada pela Diretoria da Sociedade, da 2ª emissão privada de 500 debêntures simples, série única, no montante de R$ 5.000.000,00, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00. 2. Foram xadas e aprovadas as características das debêntures a serem emitidas pela Sociedade, cuja descrição completa das mesmas foi registrada na JUCESP juntamente com a íntegra desta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certi co o registro sob o nº 304.670/14-5 em 06/08/2014. Flavia Regina Britto - Secretária Geral.
Nepal Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/MF 08.975.671/0001-80 - NIRE 35.221.488.927 Extrato da Ata de Reunião de Sócios realizada em 04.08.2014 Data, hora e local. 04.08.2014, 10 horas, sede social, Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo 555, 1º andar, sala 1.001, parte, São Paulo/SP. Convocação. Publicada no Diário Oficial do Estado e Jornal do Comércio em 25, 26 e 29.07.2014. Presença. Unanimidade do capital social. Mesa. Presidente: Claudio Carvalho de Lima, Secretário: Rafael Novellino. Deliberações Aprovadas. (i) Aumento de capital social em R$ 24.114.193,00, mediante emissão de 24.114.193 novas quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma. A sócia Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações (“Cyrela”) subscreve 23.680.969 quotas, e a sócia Incortel Incorporações e Construções Ltda. (“Incortel”) subscreve 2.631.216 quotas, no valor total de R$ 24.114.193,00, totalmente integralizadas mediante capitalização de créditos detidos contra a Sociedade, escriturados na conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital em nome das subscritoras. (ii) Redução do capital social em R$ 5.000.000,00, passando de R$ 26.312.185,00 para R$ 21.312.185,00, por se considerar excessivo para a consecução das atividades sociais, mediante o cancelamento de 4.500.000 quotas da sócia Cyrela e 500.000 quotas da sócia Incortel, a quem será restituído o valor de R$ 4.500.000,00 e de R$ 500.000,00 respectivamente. Considerando que as Sócias Cyrela e Incortel firmaram Instrumentos Particulares de Mútuo, o montante de R$ 500.000,00 que seria restituído neste ato à sócia Incortel será destinado à amortização da dívida que a Incortel assumiu perante à Cyrela. Os credores da Sociedade disporão do prazo de 90 dias contados da publicação desta para se manifestarem eventuais objeções. (iii) A 6ª Alteração e Consolidação do Contrato Social. (iv) Autorizar os administradores a providenciar todos os documentos necessários para a formalização das deliberações. Encerramento. Nada mais. Claudio Carvalho de Lima: Presidente, Rafael Novellino: Secretário. São Paulo/SP, 04.08.2014. Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ECONOMIA/LEGAIS - 17
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira, 13 de agosto de 2014
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços No 50/00006/14/05 – OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANEJO DE VEGETAÇÃO. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Serviços Complementares de Manejo de Vegetação. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 13/08/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http:// www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/08/2014, às 10:00 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 13/08/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública.ANTONIO HENRIQUE FILHO - Respondendo pela Presidência da FDE - PORTARIA FDE No 124/2014
M2TH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 04.490.018/0001-70, por seus sócios, declara extinta a sociedade em 09.05.2014, conforme distrato social.
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FDE AVISA: RETIFICAÇÃO
OKF INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 01.109.500/0001-29, por seus sócios, declara extinta a sociedade em 24.07.2014, conforme distrato social. AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL S.A., com endereço na Rua Dr. Rafael de Barros, nº 209, 12º andar, Bairro Paraíso, CEP: 04003-041, Cidade de São Paulo/SP, CNPJ: 06.135.938/0001-03, Inscrição Estadual: 113.664.162.115, com filial inscrita no CNPJ: 06.135.938/0003-67 e Inscrição Estadual 206.193.771.111, com endereço na Avenida Ceci, 1.850, Sala 03, Tamboré, Barueri/SP, CEP: 06.460-120, comunica que foram extraviadas as notas fiscais-fatura números: 01 a 269, bem como o talão de notas fiscais sem utilização da filial mencionada.”
Na publicação do Diário do Comércio de 12-08-2014, referente à retificação do Pregão Eletrônico de Registro de Preços No 36/00776/13/05, leia-se corretamente “No 36/00776/14/05”.
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO - Oberthur Technologies Sistemas de Cartoes Ltda., pessoa jurídica com sede na Capital do Estado de São Paulo, Alameda Itú nº 852, 11º andar, Cerqueira Cesar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.137.098/ 0001-00, com filial anteriormente estabelecida no atual endereço da matriz, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.137.098/000290, inscrita na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sob nº 116.786.533.110 e na Prefeitura Municipal de São Paulo sob nº 3.344.413-7, comunica o extravio de toda a documentação fiscal estadual e municipal da Sociedade, incluindo os livros fiscais estaduais e municipal modelo 57, AIDFs, Notas Fiscais Modelo 1 de numero 001 à 200 e Notas Fiscais de Prestação de Serviços de numero 001 à 500, não sabendo precisar quais das notas fiscais foram utilizadas e quais estavam em branco. Os documentos fiscais foram extraviados nas dependências da sede da Sociedade, não sendo possível precisar a data da ocorrência. SP 04/08/2014. François Jean Maurice Laurent - Administrador. (12, 13 e 14)
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços No 36/00368/13/05 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE FERRAMENTAS PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS – CICLO II – ENSINO FUNDAMENTAL. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Kit de Ferramentas para Laboratório de Ciências – Ciclo II – Ensino Fundamental. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 13/08/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 26/08/2014, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 13/08/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. ANTONIO HENRIQUE FILHO - Respondendo pela Presidência da FDE - PORTARIA FDE Nº 124/2014
AGESBEC S/A - Armazéns Gerais e Entrepostos São Bernardo do Campo S/A Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ/MF nº 44.352.425/0001-35 - NIRE 35300048008
ASSOCIAÇÃO CIVIL PARQUE ITAPETINGA CNPJ nº 54.608.567/0001-74 EDITAL DE CONVOCAÇÃO De conformidade com o capítulo V, artigos 14º e 23º do Estatuto da Associação Civil Parque Itapetinga ficam os senhores associados (Águia Branca I, II e Recanto Serrano I, II) convocados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 30 de agosto de 2014, em única convocação, às 10h, nas dependências do salão de restaurante do Atibaia Clube de Montanha, Parque das Cascatas, s/nº, Atibaia, São Paulo, para deliberarem sobre: EXPEDIENTE: a) Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; b) Leitura de papéis encaminhados à mesa; c) Comunicação de assuntos de livre escolha dos oradores. ORDEM DO DIA: 1) Aprovação das contas do exercício de 2013; 2) Eleição do Diretor Financeiro; 3) Segurança - esclarecimentos e providências em andamento pela União da Serra; 4) Regularização da Área - Avaliação e Aprovação da proposta da Consultoria; 5) Assuntos de interesse geral. Dada a relevância dos assuntos é indispensável a presença de todos os associados. São Paulo, 08 de agosto de 2014. Conselho de Administração - Erni Carlos Waclawovsky - Presidente
Ficam convocados os senhores acionistas da AGESBEC S/A para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 25 de agosto de 2014, às 18:00 horas, na sua sede social situada na Rua Mediterrâneo nº 385 , São Bernardo do Campo, SP, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição de Diretoria; b) Ratificação dos atos da Diretoria referentes a exercícios passados; c) Aprovação do aumento de capital e correspondente emissão de ações referentes a aporte de capital realizado no exercício de 2011 pela acionista Drago Armazéns Gerais e Transportes Ltda.;d)Transferência do controle acionário da Companhia;e) outros assuntos de interesse da sociedade. São Bernardo do Campo, 07 de agosto de 2014.Ricardo Drago - Diretor Presidente
Empresa São Paulo Obras - SPObras
DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
Obtenção de Licença de Instalação - LAI A São Paulo Obras - SPObras torna público que recebeu da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA a Licença Ambiental de Instalação, com validade até 06/08/2018, para as obras de implantação do Corredor de Ônibus Leste-Radial 1 - Trecho em Túnel, a partir do Terminal D. Pedro II, passando pelo viaduto Antônio Nakashima, onde inicia um trecho em túnel de aproximadamente 800m de extensão, que segue sob a Radial Leste até a intersecção com a rua Carneiro Leão, no município de São Paulo.
A pessoa física abaixo identificada, por intermédio do presente instrumento, DECLARA sua intenção de constituir uma instituição com as características abaixo especificadas: Denominação social: Tercon Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Local da sede: São Paulo-SP. Capital inicial: R$600.000,00; Composição societária: Controlador: - Luiz Fernando Conte Vasconcellos - CPF nº 297.450.208-34; Percentual de Participação: 85% ações ON e do Total. Outra acionista detentora de participação qualificada: - Ângela Agostini Vasconcellos - CPF nº 285.804.978-50; Percentual de Participação: 15% ações ON e do Total. As pessoas físicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento, DECLARAM sua intenção de exercer cargos de administração na Tercon Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e que preenchem as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012. - Luiz Fernando Conte Vasconcellos, R.G. nº 24.992.707-SSP-SP, CPF nº 297.450.208-34 - Diretor; - Ângela Agostini Vasconcellos, R.G. nº 23.828.100-0-SSP-SP, CPF nº 285.804.978-50 - Diretora. As pessoas físicas signatárias deste instrumento ESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil - Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) - Gerência-Técnica em São Paulo (GTSP) - Avenida Paulista, 1.804 - 5º andar - CEP 01310-922 - São Paulo-SP - Processo nº 1301588278. São Paulo, 03 de julho de 2014. Luiz Fernando Conte Vasconcellos, Ângela Agostini Vasconcellos
AGESBEC - Armazéns Gerais e Entrepostos São Bernardo do Campo S.A.
CNPJ nº 44.352.425/0001-35 Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Administração submete à apreciação de Vossas Senhorias as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos. Demonstrações dos Fluxos de Caixa Balanços Patrimoniais Ativo 2013 2012 Passivo e patrimônio líquido 2013 2012 2013 Circulante Circulante 141 – Fluxos de caixa de atividades operacionais 1.462 378 Contas a pagar Caixa e equivalentes de caixa Lucro líquido do exercício 208 Tributos a recuperar 160 160 Não circulante Adiantamento a fornecedores 89 89 Provisões 1.054 1.427 Ajustes de receitas e despesas não envolvendo caixa Partes relacionadas – 1.799 Patrimônio líquido Imposto de renda (1.340) Outros ativos 5 654 Capital social 4.233 4.233 284 1.716 3.080 Reserva de capital 509 509 Provisão para contingências (2.602) (2.810) Receitas financeiras calculadas sobre operações de mútuo Não circulante Prejuízos acumulados (107) 1.340 – 2.140 1.932 Imposto de renda e contribuição social diferidos Perdas com baixa do saldo de “outros créditos” 649 279 279 Depósitos judiciais (306) 1.619 279 3.335 3.359 Total do passivo e patrimônio líquido 3.335 3.359 Variações no capital circulante Total do ativo Demonstrações do Resultado 2013 2012 Despesas administrativas, comerciais e gerais (57) (4) Despesas com honorários advocatícios (249) (1.549) (649) – Despesas com perdas em “outros créditos” (955) (1.553) Resultado operacional Despesas financeiras (284) – 107 833 Receitas financeiras Receitas (despesas) financeiras, (177) 833 líquidas Prejuízo antes do imposto de renda (1.132) (720) e da contribuição social 1.340 – Imposto de renda e contribuição social 208 (720) Lucro líquido (prejuízo) do exercício 344.117.013 344.117.013 Ações em circulação no final do exercício Lucro líquido (prejuízo) por ações do capital 0,60 (2,09) social no fim do exercício - R$ mil Não houve outros resultados abrangentes nos exercícios apresentados, além do resultado do exercício, portanto, não se apresenta a demonstração dos resultados abrangentes.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Reserva Prejuízos social de capital acumulados Total Em 1º de janeiro de 2012 4.233 9 (2.090) 2.152 Adiantamento para futuro aumento de capital – 500 – 500 – – (720) (720) Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2012 4.233 509 (2.810) 1.932 Aumento de capital – – 208 208 Lucro líquido do exercício 509 (2.602) 2.140 Em 31 de dezembro de 2013 4.233
Provisão para contingências Caixa consumido pelas operações Caixa líquido consumido pelas atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de financiamento Recursos provenientes da liquidação de empréstimos com partes relacionadas Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento Aumento de caixa e equivalentes de caixa no exercício Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
(516) (822) (822)
1.906 1.906 1.084 378 1.462
Helvio de Domênico Contador TC CRC 147.622
Ricardo Drago Diretor Presidente - Agesbec S/A CPF 266.233.148-81
As Demonstrações Financeiras completas, acompanhadas das Notas Explicativas, Parecer dos Auditores Independentes e Relatório da Administração sobre os Negócios Sociais, estão à disposição dos Acionistas na sede da Companhia.
CLUBE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
Odebrecht TransPort S.A.
CNPJ/MF nº 12.251.483/0001-86 – NIRE 35.300.381.548
Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 31 de julho de 2014
Data, hora e local: No dia 31 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Lemos de Monteiro, nº 120, 8º andar, Parte A, Butantã, São Paulo – SP, CEP 05501-050. Presença: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: Srs.: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Mauricio Roberto de Carvalho Ferro, Adriano Chaves Jucá Rolim, Luiz Antonio Mameri, Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Daniel Bezerra Villar, Édilo Ricardo Valadares, Flavio Eduardo Arakaki, Cassio Viana de Jesus, Antônio Julio Franco e Osvaldo Burgos Schirmer. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior – Presidente; e Adriano Sa de Seixas Maia – Secretário. Ordem do dia: I) Matérias para Deliberação: Foi aprovado, nos termos da PD.CA-OTP 05/14, pela unanimidade dos presentes e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 1) Concessão de aval pela Companhia limitado ao percentual de 37,5% (trinta e sete inteiros e cinco décimos por cento) sendo 19,6% (dezenove inteiros e seis décimos por cento) correspondente à participação acionária da Odebrecht TransPort S.A (“OTP”) e 17,9% (dezessete inteiros e nove décimos por cento) correspondente à participação detida pela Odebrecht Participações e Investimentos S.A. (“OPI”) por meio da ECO Reality – Fundo de Investimento em Participações (“FIP”), não solidário aos demais acionistas, em favor da Concessionária Move São Paulo S.A., sociedade com sede na Avenida Alfredo Egídio de Souza Aranha, nº 384, térreo, sala 7, Chácara Santo Antônio, CEP 04.726-170, inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.924/0001-73 (“MOVESP”), para as Notas Promissórias Comerciais da primeira série da 1ª emissão pública, com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais da MOVESP (“Emissão”, “Oferta” e Notas Promissórias”, respectivamente) no valor total de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de Reais), nos termos, condições e limitações dispostos nas Notas Promissórias, destinado ao programa de investimentos da Companhia, conforme estabelecido no contrato de concessão assinado entre a Companhia e o Estado de São Paulo, representado por sua Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM; e 2) a autorização para que a Diretoria implemente a deliberação acima, respeitando o Estatuto Social da Companhia. II) Matérias para conhecimento: Nada a registrar. III) Matérias de Interesse da Companhia: Nada a registrar. IV) Encerramento da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual lida, discutida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo/SP, 31 de julho de 2014. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior – Presidente; Adriano Sa de Seixas Maia – Secretário. Conselheiros: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Mauricio Roberto de Carvalho Ferro, Adriano Chaves Juca Rolim, Luiz Antonio Mameri, Marcela Aparecida Drehmer Andrade, Daniel Bezerra Villar, Édilo Ricardo Valadares, Flavio Eduardo Arakaki, Cassio Viana de Jesus, Antônio Julio Franco e Osvaldo Burgos Schirmer. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da p p j ata lavrada no livro próprio. São Paulo/SP, 31 de julho de 2014. Adriano Sa de Seixas Maia, Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 305.824/14-4, em 07/08/2014. Flávia Regina Britto, Secretária-Geral em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 174/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 174/14, referente à “Aquisição de cadeira fixa em courvim, conjunto de sofá, bebedouro elétrico, roupeiro de aço, espelho com rodízios, armário roupeiro de aço e arquivo de aço”, com encerramento dia 02/09/2014, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba. sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 12 de agosto de 2014. PREGÃO Nº 193/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 193/14, referente à “Aquisição de EPI’s para uso da equipe operacional dos Departamentos de Agricultura, Licenciamento Ambiental e Urbanismo e Meio Ambiente”, com encerramento dia 02/09/2014, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 12 de agosto de 2014. PREGÃO Nº 216/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 216/14, referente à “Aquisição de computadores, notebooks, TVs LED, Impressoras multifuncionais e roteadores para os Telecentros”, com encerramento dia 26/08/2014, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 12 de agosto de 2014. PREGÃO Nº 217/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 217/14, referente à “Aquisição de materiais de pintura aplicação manutenções diversas no Distrito de Moreira César”, com encerramento dia 26/08/2014, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 12 de agosto de 2014.
CNPJ: 07.900.154/0001-89 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 31/12/2012 - (Em Reais) Ativo Circulante 2013 2012 Passivo Circulante 2013 2012 Caixa e Equivalentes 281.191,21 19.756,28 Fornecedores 188.750,97 261.597,19 Clientes 32.046,55 247.487,65 Débitos Sociais – 542,96 Adiantamentos a Terceiros – Débitos Fiscais 7.421,97 22.313,54 Impostos a Recuperar 628,32 455,10 Salários a Pagar 37.705,30 86.172,66 Despesas Antecipadas 998,42 18.780,16 Empréstimos de Terceiros 166.184,40 60.524,28 314.864,50 286.479,19 Contas a Pagar de Clientes – – Não Circulante IRPJ e CSLL a Pagar 131,97 4.061,97 Emprestimo a Empresa do grupo 383.095,49 1.306.414,15 Dividendos a Pagar – – Investimentos 23.328.238,15 15.922.159,10 Outras contas a Pagar – – Imobilizado 144.086,06 187.783,27 400.194,61 435.212,60 Intangível 388.241,83 14.170,70 Não Circulante Diferido 23.715,28 23.715,28 Empréstimos Bancários 121.048,56 121.048,56 24.267.376,81 17.454.242,50 Outras contas a Pagar 6.516,94 1.008,21 Total do Ativo 24.582.241,31 17.740.721,69 Patrimônio Líquido Capital Social 1.509.680,00 1.509.680,00 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DOS EXERCÍCIOS Reservas de Capital 436.141,35 436.141,35 FINDOS EM 31/12/2013 E 31/12/2012 - (Em Reais) Reserva de Lucros 22.108.659,85 15.237.630,97 2013 2012 24.054.481,20 17.183.452,32 Receita da Prestação de Serviços 117.308,34 563.624,72 Total do Passivo 24.582.241,31 17.740.721,69 Deduções da Receita Operacional DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS Impostos e Contribuições (5.637,94) (42.240,41) EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2013 E 31/12/2012 - (EM REAIS) Receita Operacional líquida 111.670,40 521.384,31 Lucro ou Total do (Despesas) Receitas Operacionais Capital Reserva (Prejuízo) Patrimônio Administrativas 3.787.006,99 3.655.337,45 Social Legal acumulado Líquido Tributárias (2.087,07) (4.688,09) 17.183.452 Custo dos Serviços Vendidos (159.509,75) (288.204,21) Saldo em 31/12/2012 1.509.680 436.141 15.237.630 Resultado Financeiro Líquido – – Lucro Líquido do Exercício 31/12/2013 – – 10.918.528 10.918.528 3.625.410,17 3.362.445,15 Ajustes credores – – – – Outras Receitas Operacionais – – (4.047.499) (4.047.499,99) Recuperação de Despesas – 168,32 Dividendos Distribuidos – – – – Dividendos Recebidos – – Ações a Integralizar 24.054.481 Equivalência Patrimonial 7.406.079,05 7.448.606,84 Saldo em 31/12/2013 1.509.680 436.141 22.108.659 7.406.079,05 7.448.775,16 diação de propaganda, divulgação, promoção e realização de eventos. (Despesas) Receitas Não Operacionais Receitas Não Operacionais – – 2 Apresentações das Demonstrações Contábeis: As demonstrações Despesas Não Operacionais (216.666,66) (548.977,38) financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis ado(216.666,66) (548.977,38) tadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638/07, os Pronunciamentos, as Orientações e as Lucro Antes do IR e da Contribuição Social 10.926.492,96 10.783.627,24 interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis e as Imposto de Renda (4.977,56) (16.585,28) normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, mormente, o Contribuição social (2.986,53) (32.028,41) Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Resultado do Exercício Líquido 10.918.528,87 10.735.013,55 Empresas. 3 Resumo das Principais Práticas contábeis: a) Apuração dos Resultados: O Resultado das operações é apurado em conformiLucro Líquido por Ação do Capital social 7,28 7,16 dade com o regime contábil de competência de exercício. b) Ativos cirNotas Explicativas: 1 Contexto Operacional: A Empresa Clube Admi- culantes e não circulantes: Contas a receber por vendas de serviços nistração e Participações S/A tem por objeto a locação e Administração são contabilizados pelo valor faturado. Os Investimentos são avaliados de bens próprios, a participação em outras sociedades nacionais ou es- pelo método da equivalência patrimonial dos balanços das investidas. trangeiras como sócia, acionista ou quotista, a prestação de serviços Imobilizado – Registro ao custo de aquisição. A Depreciação é calculada de relações públicas e mercadologia em geral, agenciamento e interme- pelo método linear e leva em consideração o tempo de vida útil estimado
Concessionária Move São Paulo S.A.
CNPJ/MF nº 19.368.924/0001-73 – NIRE 35.300.459.911 – Companhia Fechada (“Companhia”) Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de agosto de 2014 1. Data, hora e local: Aos 05/08/2014, às 14:30 horas, excepcionalmente, realizada na Avenida Angélica, nº 2.491, 17º andar, São Paulo-SP. 2. Presença e Quórum de instalação: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Concessionária Move São Paulo S.A. (“Conselheiros”, “Conselho” e “Companhia”), a saber: Rodrigo de Almeida Carnaúba na qualidade de Presidente do Conselho, Adriano Sá de Seixas Maia, Amilcar Bastos Falcão, André de Oliveira Câncio, Carlos Alberto Mendes dos Santos, João Eduardo Cerdeira de Santana, Marcelo Felberg, Walmir Pinheiro Santana, e Arnaldo Cumplido de Souza e Silva. 3. Mesa: Presidente: Rodrigo de Almeida Carnaúba; Secretário: João Carlos de Magalhães Gomes. 4. Convocação: Conforme artigo 9º, parágrafo segundo, do Estatuto Social da Companhia, o aviso de convocação foi dispensado tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 5. Ordem do Dia: Discutir e deliberar sobre: (i) a realização da 1ª emissão, pela Companhia, de 36 notas promissórias comerciais, de acordo com a Instrução da CVM nº 134, de 01/11/1990, conforme alterada e atualmente em vigor (“Instrução CVM 134”), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”), no montante total de R$150.000.000,00 em três séries, sendo: (i) a primeira série composta por 12 Notas Comerciais, com valor nominal unitário de R$4.687.500,00, totalizando R$56.250.000,00, contando com aval prestado pela Odebrecht TransPort S.A. (“Odebrecht TransPort”), nos termos das respectivas cártulas (“Notas Comerciais da Primeira Série”); (ii) a segunda série composta por 12 Notas Comerciais, com valor nominal unitário de R$4.687.500,00, totalizando R$56.250.000,00, contando com aval prestado pela Construtora Queiroz Galvão S.A. (“Queiroz Galvão”), nos termos das respectivas cártulas (“Notas Comerciais da Segunda Série”); e (iii) a terceira série composta por 12 Notas Comerciais, com valor nominal unitário de R$3.125.000,00, totalizando R$37.500.000,00, contando com aval prestado pela UTC Participações S.A. (“UTC Participações” e, em conjunto com Odebrecht TransPort e Queiroz Galvão, “Avalistas”), nos termos das respectivas cártulas (“Notas Comerciais da Terceira Série” e, em conjunto com as Notas Comerciais da Primeira Série e com as Notas Comerciais da Segunda Série, ressalvadas as referências específicas às Notas Comerciais de determinada série “Notas Comerciais” e “Emissão”), conforme PD.CA MSP nº 15/14; e (ii) a autorização à diretoria da Companhia para tomar todas e quaisquer providências necessárias para a efetivação da Emissão e firmar todos os documentos e instrumentos contratuais e eventuais aditivos, conforme o caso, praticando todos os atos necessários para a formalização da ordem do dia descrita no item (i) acima, conforme PD.CA MSP nº 15/14. 6. Deliberações: 6.1. Os Conselheiros, por unanimidade, conforme atribuições previstas no artigo 14, item (m) do estatuto social da Companhia: (i) conforme PD.CA MSP nº 15/14, autorizaram a Companhia a emitir as Notas Comerciais e realizar a Emissão, com as seguintes características e condições: (a) Número da Emissão: as Notas Comerciais representarão a primeira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia; (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão é de R$150.000.000,00, na data da efetiva subscrição e integralização das Notas Comerciais (“Data da Emissão”); (c) Número de Séries: a Emissão será realizada em três séries; (d) Quantidade: Serão emitidas: (i) 12 Notas Comerciais da Primeira Série; (ii) 12 Notas Comerciais da Segunda Série; e (iii) 12 Notas Comerciais da Terceira Série; (e) Valor Nominal Unitário: (i) o valor nominal unitário das Notas Comerciais da Primeira Série será de R$4.687.500,00 na Data de Emissão; (ii) o valor nominal unitário das Notas Comerciais da Segunda Série será de R$4.687.500,00 na Data de Emissão; e (iii) o valor nominal unitário das Notas Comerciais da Terceira Série será de R$3.125.000,00 na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”); (f) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal Unitário de cada uma das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios equivalentes a 100% da variação acumulada das taxas médias j p g p , expressa p p diárias de juros dos DI – Depósitos Interfinanceiros de um dia,, “over extra grupo”, na forma percentual ao ano,, base 252 Dias Úteis, calculada e divulgada diariamente pela CETIP S.A. – Mercados Organizados (“CETIP”) no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida exponencialmente de um spread ou sobretaxa equivalente a 1,70% ao ano, base 252 Dias Úteis calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário de cada Nota Comercial, desde a sua Data de Emissão até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial, calculados de acordo com os critérios definidos no “Caderno de Fórmulas de Notas e Obrigações – CETIP21”, disponível para consulta na página da CETIP na Internet (www. cetip.com.br), reproduzidos nas cártulas das Notas Comerciais (“Remuneração”); (g) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga, juntamente com o pagamento do Valor Nominal Unitário, em uma única parcela na Data de Vencimento, ou, se for o caso, na data de eventual Resgate Antecipado Facultativo, conforme definido abaixo, na data de eventual Resgate Antecipado Obrigatório, conforme definido abaixo ou, ainda, na data de eventual declaração de Vencimento Antecipado das Notas Comerciais em decorrência de um Evento de Inadimplemento, conforme será definido nas cártulas das Notas Comerciais; (h) Forma da Nota Comercial, Banco Mandatário e Comprovação de Titularidade: as Notas Comerciais serão emitidas fisicamente sob a forma cartular sendo depositadas conforme definido no Manual de Normas de Debêntures, Nota Comercial e Obrigações da CETIP, perante o Banco Bradesco S.A., com sede na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo, na Avenida Yara, s/nº, Cidade de Deus, Prédio Amarelo, 2º andar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12, prestador de serviços de banco mandatário e custodiante de guarda física das Notas Comerciais (“Banco Mandatário” e “Custodiante”). Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada pelas respectivas cártulas, nos termos da legislação aplicável aos títulos de crédito da espécie.Adicionalmente, para as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP, a titularidade das Notas Comerciais será comprovada por extrato emitido pela CETIP em nome do respectivo titular; (i) Forma e Procedimento de Subscrição e Preço de Integralização: As Notas Comerciais serão subscritas e integralizadas à vista, na Data de Emissão, em moeda corrente nacional, de acordo com as normas e procedimentos da CETIP, e serão registradas para distribuição no mercado primário e subscrita pelo seu Valor Nominal Unitário, exclusivamente através do MDA – Módulo de Distribuição de Ativos (“MDA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente por meio da CETIP. Concomitantemente à liquidação, as Notas Comerciais serão depositadas em nome do titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP; (j) Garantias/Aval: A Emissão contará com o aval (“Aval”), nos termos dos artigos 897 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10/01/2002, conforme alterada (“Código Civil”), e dos artigos 30 e seguintes da Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, aprovada pelo Decreto nº 57.663, de 24/01/1966
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA EM 31/12/2013 E 31/12/2012 (Em Reais) Atividades Operacionais 2013 2012 Resultado do Exercício 10.918.528,87 10.735.013,55 Mais: Depreciações e Amortizações (121.644,72) 70.566,69 Mais: Ganho/Perda: Equivalência Patrimonial (7.406.079,05) (6.899.629,46) 3.390.805,10 3.905.950,78 Decréscimo (Acréscimo) em Ativos Créditos Diversos 233.049,62 (5.929,53) (Decréscimo) Acréscimo em Passivos Fornecedores (72.846,22) 29.605,61 Contas a Pagar Clientes 5.508,73 2.350.854,07 Impostos e Encargos Sociais (15.434,53) 20.499,63 Provisões IRPJ e CSLL (3.930,00) (4.686,18) Contas a Pagar (48.467,36) 86.172,66 Caixa Líquido das Operações 3.488.685,34 6.382.467,04 Atividades de Investimentos Empréstimos Bancários 105.660,12 121.048,56 Acréscimo de Investimentos – 7.401.689,92 Acréscimo de Imobilizado 108.628,01 (40.786,04) Acréscimo de Intangível (317.357,21) (10.393,08) Caixa Líquido nas atividades de Investimentos (103.069,08) 7.471.559,36 Atividades de Financiamento com sócios Empréstimos dos sócios 923.318,66 Dividendos Recebidos (9.362.961,61) Dividendos distribuidos (4.047.499,99) (4.712.200,52) Caixa Líquido nas atividades com sócios (3.124.181,33) (14.075.162,13) Aumento de Caixa e Equivalentes de Caixa 261.434,93 (221.135,73) Caixa e Equivalentes de Caixa No início do Exercício 19.756,28 3.191,21 No final do Exercício 281.191,21 19.756,28 Aumento Diminuição de Caixa e Equivalência de Caixa 261.434,93 16.565,07 dos bens. As seguintes taxa estão sendo aplicadas: Móveis, Utensílios e Instalações 10%; Equipamentos de Computação, 20%; Software, 20%; Diferido – Registro ao custo de aquisição. A amortização é calculada pelo método linear à taxa anual de 20%. a) Passivos circulantes e não circulantes: São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos valores de encargos incorridos até a data do balanço. Contas a pagar clientes: Representam as verbas antecipadas pelos clientes para os gastos com eventos. Declaramos a exatidão do balanço patrimonial do exercício findo em 31/12/2012 elaborado de acordo com a documentação e informações apresentadas pelos Diretores / Titulares. José Vitor Oliva Junior - Diretor Orival Nespule - TC CRC 1SP.078.559/O-0
(“Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias”) prestado pelas Avalistas. As Notas Comerciais da Primeira Série contarão com aval prestado pela Odebrecht TransPort, nos termos das respectivas cártulas. As Notas Comerciais da Segunda Série contarão com aval prestado pela Queiroz Galvão, nos termos das respectivas cártulas. As Notas Comerciais da Terceira Série contarão com aval prestado pela UTC Participações, nos termos das respectivas cártulas. O Aval será prestado nos limites de cada cártula em caráter universal e compreende a dívida principal da respectiva Nota Comercial, a Remuneração e todos os seus acessórios, quais sejam, juros moratórios e multa convencional nos termos de cada cártula. As Notas Comerciais não contarão com outras garantias. (k) Distribuição e Negociação: As Notas Comerciais serão objeto de distribuição pública com esforços restritos de distribuição sob o regime de garantia firme de colocação sobre a totalidade das Notas Comerciais prestado à Companhia por instituições financeiras que atuarão como coordenadores da Emissão, sendo que uma instituição será o coordenador líder. As Notas Comerciais serão registradas para colocação primária por meio do MDA e negociação no mercado secundário por meio do Módulo CETIP21 – Títulos e Valores Mobiliários da CETIP (“CETIP21”), sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários entre Investidores Qualificados (conforme definidos a seguir) e depois de decorridos 90 dias contados da respectiva data de subscrição ou aquisição pelo investidor, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, observado o cumprimento, pela Companhia, do artigo 17 da Instrução CVM 476 (“Período de Restrição”). Os investidores qualificados são definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM 409, observado o artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). Após o Período de Restrição, esta Nota Comercial poderá ser negociada nos mercados de balcão organizado, mas não em bolsa de valores, sem que a Companhia tenha o registro de que trata o artigo 21 da Lei 6.385, de 07/12/1975, conforme alterada e atualmente em vigor; (l) Prazo de Vigência e Liquidação: As Notas Comerciais terão prazo de vigência de até 180 dias contados da Data de Emissão da Nota Comercial de cada série, sem prejuízo do disposto nas seções “Resgate Antecipado Facultativo”, “Resgate Antecipado Obrigatório” e “Hipóteses de Inadimplemento e Vencimento Antecipado” das respectivas cártulas, vencendo-se, portanto, na Data de Vencimento ou no momento em que será pago ao titular da Nota Comercial o Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração correspondente devida até a respectiva data de pagamento; (m) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, resgatar antecipadamente a totalidade das Notas Comerciais, de forma unilateral, pela Companhia, a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, sem qualquer prêmio ou penalidade, de acordo com os procedimentos a serem definidos no nas respectivas cártulas, incluindo, sem limitação, a comunicação prévia aos titulares das Notas Comerciais à CETIP, para o que os investidores concederão expressa anuência nos termos da Instrução CVM 134 no ato da subscrição; (n) Resgate Antecipado Obrigatório: A Companhia deverá, conforme previsto na Instrução CVM 134, em especial o artigo 7º, parágrafo 2º, resgatar antecipadamente as Notas Comerciais, em sua totalidade, em até 2 Dias Úteis após o recebimento da primeira liberação de recursos oriundos da contratação, pela Companhia, de financiamento de empréstimo ponte junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES (“BNDES”), a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, de forma unilateral, ficando, para tanto (“Resgate Antecipado Obrigatório”), sem qualquer prêmio ou penalidade, de acordo com os procedimentos a serem definidos nas respectivas cártulas, incluindo, sem limitação, a comunicação prévia aos titulares das Notas Comerciais e à CETIP para o que os investidores concederão expressa anuência nos termos da Instrução CVM 134 no ato da subscrição; (o) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Comerciais serão realizados em conformidade com: (i) os procedimentos adotados pela CETIP, caso as Notas Comerciais estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (ii) em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário; ou, ainda, (iii) na sede da Companhia, diretamente aos titulares da totalidade das Notas Comerciais, conforme aplicável (“Notistas”), caso as Notas Comerciais não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (p) Encargos Moratórios. Caso a Companhia deixe de efetuar o pagamento de qualquer quantia devida ao titular nos termos e condições das Notas Comerciais, os débitos em atraso, acrescidos da Remuneração calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, ficarão sujeitos a: (i) multa moratória convencional, irredutível de 2% sobre o valor atualizado devido e não pago, sem prejuízo de honorários advocatícios na eventualidade de instauração de pleito judicial; e (ii) juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, correspondente à taxa de 1% ao mês, sobre o montante atualizado devido e não pago; (q) Prorrogação de Prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais até o 1º Dia Útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que seja sábado, domingo ou qualquer outro dia no qual não haja expediente nos bancos comerciais na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriados declarados nacionais, sábados ou domingos; (r) Vencimento Antecipado: as Notas Comerciais contarão com hipóteses de vencimento antecipado a serem definidas nas respectivas cártulas; (s) Destinação dos Recursos: Os recursos captados pela Companhia com a emissão das Notas Comerciais serão destinados ao programa de investimentos da Companhia, conforme estabelecido no contrato de concessão assinado entre a Companhia e o Estado de São Paulo, representado por sua Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos – STM; e (t) Agente de Notas: Não haverá agente de Notas na Emissão. (ii) Autorizaram a Companhia, através da Diretoria, conforme PD.CA MSP nº 15/14, a: (a) contratar uma ou mais instituições financeiras autorizadas a operar no mercado de capitais para a distribuição pública das Notas Comerciais e os demais prestadores de serviços da Emissão, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos e fixar-lhes os honorários; (b) celebrar todos os documentos, incluindo, mas não se limitando às respectivas cártulas das Notas Comerciais, o contrato de distribuição das Notas Comerciais e seus eventuais aditamentos, e praticar todos os atos necessários à efetivação da Emissão, incluindo sem limitação, os documentos que irão compor a Oferta; e (c) definir os eventos de inadimplemento e as condições de vencimento antecipado das Notas Comerciais a serem descritos nas cártulas das Notas Comerciais. Ratificam-se todos os atos relativos à Oferta que tenham sido praticados anteriormente pela Diretoria da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 05/08/2014. Assinaturas: Rodrigo de Almeida Carnaúba – Presidente; João Carlos de Magalhães Gomes – Secretário; Fernando Hirata Muramatsu – OAB/SP nº 228.421. JUCESP nº 306.157/14-7 em 08/08/2014. Flávia Regina Britto – Secretária Geral.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira, 13 de agosto de 2014
Fotos: Forbes Conrad
Consumo na China vai em marcha lenta...
Ou Chengbi (blusa azul) reclama da fuga dos consumidores, que derrubaram à metade suas vendas do começo do ano para cá. Com a confiança ainda em declínio, os chineses não gastam.
Famílias não respondem aos estímulos oficiais e continuam economizando quase metade dos rendimentos Keith Bradsher The New York Times u Chengbi, açougueira em uma barraca num sufocante mercado ao ar livre nos arredores de Guangzhou, sul da China, não vê muitos sinais de recuperação na economia de seu país. Suando ao lado de carnes sem refrigeração, ela conta que até o começo deste ano, ainda conseguia retalhar uma vaca inteira por dia e vender tudo. "Hoje só consigo vender a metade", queixa-se. Milhões de comerciantes chineses como ela parecem estar sofrendo, embora dados sugiram a estabilização do crescimento. Em julho, a Agência Nacional de Estatística, em Pequim, anunciou crescimento econômico de 7,5% no segundo trimestre, em comparação com o mesmo período do ano passado. Mas pesquisas independentes com empresas mos-
O
tram que, em diversos setores, as vendas e a confiança ainda estão em declínio. Motores do crescimento nos últimos anos, a construção civil e outros investimentos no setor privado estão se pulverizando, enquanto as exportações apenas começaram a se recuperar de um período fraco e as vendas no varejo estão se estabilizando. Isso deixa investimentos e despesas do governo, ainda fortes, presos a grandes empréstimos do sistema bancário estatal para manter ferrovias, governos locais e empresas públicas. O resultado são gastos desenfreados na construção de linhas férreas – cres ci me nt o de 32,1% em junho, frente a um ano antes – e moradias subsidiadas. A produção de aço bate recordes, mesmo com o número de novas construções no setor privado caindo acentuadamente. Agora o total de empréstimos subiu mais rápido do que a produção econômica, mesmo antes do ajuste inflacioná-
rio, em todo trimestre desde o final de 2011. Os empréstimos se aceleraram mais em junho, segundo números divulgados em julho pelo Banco Popular da China, o banco central. PEDIDO DE REEQUILÍBRIO Mesmo assim, as pesquisas de Miller e outros especialistas mostram que as empresas privadas estão cada vez menos interessadas em pegar dinheiro emprestado, pois veem poucas oportunidades para investir de forma lucrativa. "Não sentimos qualquer melhora em nosso mercado desde o início do ano", diz Wan Yanhong, gerente de negócios da Nanchang Zerowatt Electric Appliance Company em Nanchang, no centro-sul da China. "De modo geral, comparando meses recentes ao mesmo período no ano passado, os negócios estão muito lentos e tranquilos", disse Kay Lam, gerente da UB Office Systems, loja de móveis de escritório em Guangzhou.
Autoridades chinesas pediram repetidamente por um reequilíbrio da economia, um estímulo aos gastos pelas famílias, que economizam quase metade de seus rendimentos, e menor dependência de projetos de investimento financiados por dívidas. Mas a cada vez que o crescimento começa a cair abaixo das metas oficiais, de cerca de 7,5% – como ocorreu no primeiro trimestre, quando foi de 7,4% –, o governo rapidamente recorre ao crédito adicional. Alguns economistas dentro e fora do governo afirmam que a China tem uma escolha: desacelerar os empréstimos e aceitar declínios estáveis no crescimento econômico a cada ano, ou continuar emprestando pesado e correr o risco de uma forte queda no crescimento econômico algum dia, quando o sistema financeiro começar a oscilar. Mas ninguém sabe quando isso poderá acontecer. "Embora não seja possível prever com precisão e certeza
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS.
PROCESSO Nº 0016157-94.2013.8.26.0001. O(A) Doutor(a) Patricia Figueiredo Correia, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional I – Santana, da Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. Faz saber à Victor Raul Galliani Perry e Rosa Orfelinda Viscardo de Galliani que Jose Sirdes Carrascoza e Maria Rita das Graças Ribeiro, ajuizaram ação de procedimento Sumário (Adjudicação Compulsória), objetivando: a outorga da escritura definitiva do imóvel referente ao Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda, datado de 08/10/1993, relativos aos direitos do apartamento nº 171, 17º andar, bloco 09, registro de matrícula nº 108.895, do Edifício Estrela do Condomínio Porto Seguro localizado na Avenida Professora Ida Kolb, nº 228 – Casa Verde/SP, bem como a vaga de garagem nº G41 de matrícula 141.350, ambos do 8º Cartório de Registro de Imóveis. Estando os requeridos em lugar incerto e não sabido, foi deferida a citação por edital para que em 15 dias, a fluir do prazo supra conteste o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pelos autores (artigos 285, 2ª parte, c/c o art. 319, forma da lei sendo este Fórum localizado ba Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º andar, Casa Verde – CEP 02546-000, Fone (11) 3951-2525, São Paulo – SP.
o ponto em que a China atingirá os limites de sua capacidade de dívida, acredito que as taxas atuais de expansão de crédito podem continuar no máximo por mais três ou quatro anos", escreveu Michael Pettis, professor de finanças na Escola de Gestão da Universidade de Pequim, em sua newsletter, após a divulgação dos dados econômicos. No entanto, as perspectivas econômicas da China mantêm bolsões de força em longo prazo. Um deles é que dezenas de milhões de trabalhadores chineses têm mais dinheiro para gastar a cada ano. Os dados de julho mostraram que os salários médios para trabalhadores migrantes aumentaram 10,6% neste verão, comparados a um ano atrás. Isso representou quase cinco vezes o aumento dos preços de consumo em comparação ao ano passado, de apenas 2,3%. Os migrantes, mesmo sem diploma do colegial, têm se saído melhor do que jovens mais instruídos no mercado de trabalho chinês nos últimos anos, já que um aumento de cinco vezes no número de universitários graduados gerou um excesso num país ainda muito dependente de setores industriais, como construção e manufatura. Xu Hua, homem grisalho e com barba por fazer, vestindo shorts e sem camisa, sofria para carregar uma sucessão de enormes sacas de arroz de uma perua de entregas para um restaurante em Guang-
zhou. Mas afirmou que a tarefa pagava melhor do que há um ano. No passado, ele e um colega recebiam 50 renmibi (o equivalente a US$ 8,10) cada um por mais de duas horas descarregando a perua; no ano passado, o pagamento baixou a 40 renmibi. As vendas no varejo também estão crescendo muito, com uma alta de 12,4% em junho frente ao ano anterior, virtualmente igual aos de 12,5% de maio, de acordo com dados do governo. Mas isso não vem sendo rápido o suficiente para compensar os efeitos econômicos de uma desaceleração nos investimentos do setor privado, incluindo uma queda de 14% nas construções em junho frente ao ano anterior. Os preços de apartamentos novos caíram em algumas cidades, e o número de transações despencou. A maioria dos economistas diz que as famílias chinesas têm força financeira para incrementar gastos mais rápido do que a renda, ao reduzir suas prodigiosas taxas de poupança. Mas para fazer receita, o governo chinês depende fortemente de pesados impostos de valor agregado que penalizam o consumo, enquanto um mercado imobiliário vacilante abalou a confiança. "Há menos pessoas até mesmo entrando para olhar os produtos", diz Deng Weiping, atacadista num mercado de tecidos em Guangzhou. "E quem entra compra menos do que antes".
...mas governo quer criar novos compradores ara transformar habitantes das zonas rurais em consumidores urbanos, que poderão ser a força motriz da segunda maior economia do mundo, o governo chinês anunciou que vai garantir uma “transferênc i a o rd e n a d a ” d e 1 0 0 m ilhões de trabalhadores rurais para cidades até 2020. A meta é que, naquele ano, 60% da população –q ua se 1,4 bilhão de pessoas – estejam urbanizados. Os 269 milhões de migrantes rurais da China incluem 166 milhões que já estão nas cidades. Uma das medidas prometidas é o afrouxamento das regras de registro residencial, chamado de “hu kou ”, que atualmente veda a trabalhadores migrantes e suas famílias acesso à educação e venefícios de assistência social fora de suas moradias nos vilarejos. O governo expandirá a cobertura de aposentadorias e tratamento médico para mi-
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grantes que entrarem em cidades e garantirá acesso igualitário à educação para as crianças. Administrações locais estabelecerão políticas de registros de casas com base em sua capacidade de absorver migrantes e fornecer serviços públicos, de acordo com as orientações. Migrantes podem se estabelecer em pequenas cidades livremente, mas nas cidades de médio porte as proibições do hukou serão afrouxadas “de maneira ordenada”. Nas grandes cidades (população entre 3 e 5 milhões), o fluxo de migrantes será “a d e q u a d amente controlado”. Finalmente, a migração para as megacidades (mais de 5 milhões de habitantes) será “estritamente controlada”. O governo chinês também prometeu pressionar por reformas rurais que permitiam a fazendeiros arrendarem ou venderem terra quando deixarem suas vilas. (Reuters)