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São Paulo, quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
R$ 1,40
Jornal do empreendedor
Conclusão: 23h55
Ano 86 - Nº 23.356
Notas de R$ 50 e R$ 100 decifradas
Impostômetro faz 6 anos. Com recorde do Leão.
Revelamos vários segredos escondidos nas novas cédulas. Pág. 25
O Leão arrecadou no trimestre o recorde de R$ 226,19 bilhões — um crescimento de 11,96%. Bateu o recorde também em março, com R$ 70,98 bi. O Impostômetro, no sexto ano hoje, mudou para abrigar trilhão, tão voraz é o Leão. Pág. 27 Reprodução
Mauro Horita/Folhapress
Rodrigo Coca/AE
Continências para a comandante A presidente Rousseff comemorou o Dia do Exército falando à tropa sobre democracia, justiça e direitos humanos.Comandantes a saudaram com continência. Pág. 5 AFP
Síria acha que cedeu. Mas os sírios, não. A Lei de Emergência que vigorava há 48 anos foi revogada em dia de enterros (foto). Os sírios querem liberdade. Pág. 8 Enrique De La Osa/Reuters
O calcanhar de Aquiles do Imperador AMANHÃ Sol com algumas nuvens. Não chove. Máxima 29º C. Mínima 20º C.
ISSN 1679-2688
23356
9 771679 268008
Adriano corintiano entrou em campo pela 1ª vez, ontem, e saiu por 5 meses. O seu ponto vulnerável, o tendão de Aquiles, rompeu. O Imperador será operado hoje. Pág. 47
Feriado prolongado deixa São Paulo com menos 1,7 milhão de carros, que partem para o interior e principalmente para o litoral. Pág. 21
'El comandante' Fidel sai de cena
Deixa também o comando do PC de Cuba para Raúl. Pág. 20
Luís Cleber/AE
HOJE Pancadas de chuva à tarde e à noite. Máxima 29º C. Mínima 19º C.
O ÊXODO DA PÁSCOA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
A presidente, em algum instante, terá de ceder alguma coisa, e não apenas no papel, na promessa. José Márcio Mendonça
pinião
IVONE ZEGER
TRIGÊMEAS: UM CASO DE DESINFORMAÇÃO Doação e abandono são coisas diferentes. Na adoção, o bebê é encaminhado aos órgãos competentes. Deixá-lo em um hospital ou outro lugar é crime.
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ndignação e espanto são as reações que a história causou. E no rastro do tumulto, o que não falta é desinformação. Falo do caso das trigêmeas de Curitiba. Segundo a imprensa, as meninas nasceram no final de janeiro último, depois que a mãe foi submetida ao processo de fertilização in vitro numa clínica de reprodução assistida. Mas o casal, sob a alegação de que "três é demais", teria se disposto a levar para casa apenas duas meninas, rejeitando a terceira – que, segundo o divulgado, sofre de insuficiência pulmonar. Como os médicos e psicólogos da maternidade não conseguiram dissuadir o casal de abandonar uma das meninas, o Conselho Tutelar foi chamado e os três bebês acabaram levados para um abrigo público, onde estão até hoje. A história teve uma reviravolta quando os pais, aparentemente arrependidos, contrataram uma advogada para tentar reaver as filhas – todas as três, ao que parece. Diz a advogada que a mãe teve "problemas psicológicos", mas não deu mais detalhes porque o processo corre sob segredo de Justiça. Esses são os fatos que geraram a onda de indignação. A desinformação começa quando se parte para conclusões precipitadas. Exemplo disso são diversas publicações falando na necessidade de "rediscutir" as práticas de reprodução assistida, que podem originar gestações múltiplas. O primeiro ponto a destacar é óbvio. O foco dessa história não são essas técnicas, mas a atitude dos pais. E o segundo ponto é que esses procedimentos já estão, sim, sendo discutidos e rediscutidos. m dos resultados do debate foi a Resolução nº 1.957 do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada em janeiro de 2011. A resolução deixa claro que todos os aspectos médicos, e também dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico devem ser informados aos pacientes submetidos às técnicas de reprodução assistida, que deverão assinar um documento expressando sua concordância. A resolução oficializa uma prática já adotada pelas clínicas. E o médico da mãe das trigêmeas afirma que o casal sabia da possibilidade de gestação múltipla. Outro exemplo de desinformação, que vi num jornal de grande circulação, é a afirmação de que, "em casos de fertilização in vitro, cabe ao casal decidir quantos embriões serão transferidos para o útero". A resolução do CFM deixa claro: mulheres com até 35 anos só podem receber até dois embriões; as que têm entre 36 e 39 anos até três; e as que possuem 40 anos ou mais podem receber até quatro embriões. Isso porque a idade afeta as chances de uma gestação bemsucedida. A resolução enfatiza que que, em caso de gravidez múltipla, é proibido usar procedimentos que
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visem à redução embrionária, o que seria uma forma de aborto. É difícil, pois, que o casal em questão desconhecesse a chance de gravidez múltipla. O que aconteceu, então? É possível que os "problemas psicológicos" da mãe refiram-se a uma depressão pós-parto. Em situações assim, não é incomum que a mãe chegue a rejeitar o bebê. as como fica o papel do pai? As notícias, citando funcionários do hospital, dão conta de que ele teria se recusado a levar as três meninas para casa. E que o staff da maternidade teria se encarregado de recolher doações para os bebês, que foram "largados" na UTI neonatal. Se as informações procedem, o casal – ou ao meno o pai, caso se comprove que a mãe não estava em plena posse das faculdades mentais – pode ser processado por abandonado de incapaz. Aliás, fique claro que há uma grande diferença entre ceder um filho para adoção e o abandono. Na adoção, os responsáveis pelo menor devem encaminhá-lo aos órgãos competentes e não apenas abandoná-lo em um hospital ou qualquer lugar. Quem faz isso infringe o Artigo 133 do Código Penal. A pena prevista vai de seis meses a três anos de detenção, e pode ser aumentada em um terço se o responsável pelo abandono for ascendente (pais, avós, bisavós) ou descendente (filho, neto, bisneto), cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima. No caso das trigêmeas, o que parece espantar mais as pessoas é o fato de que os bebês resultaram de gravidez por fertilização in vitro. Supõe-se que a prática seja procurada por quem quer muito ter filhos, e se dispõe a arcar com altos custos financeiros, físicos e emocionais para realizar tal sonho. Como alguém pode querer tanto algo e desistir assim que consegue? Mas como bem sabem psicólogos, terapeutas e advogados experientes, ou qualquer pessoa que aprendeu com a vida, querer é uma coisa, achar que quer é outra. E alguns só descobrem a diferença quando é tarde demais.
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IVONE ZEGER É ADVOGADA ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO, AUTORA DE "HERANÇA: PERGUNTAS E RESPOSTAS" E "FAMÍLIA: PERGUNTAS E RESPOSTAS WWW.IVONEZEGER.COM.BR.
A política é o limite
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coincidência de se juntarem, numa mesma semana e nos dois dias do fim de semana, os feriados de Tiradentes e da Paixão, foi uma benção para a presidente Dilma Rousseff, embora não haja evidência segura de que o governo federal tenha patrocinado tal festa. É coisa do calendário gregoriano mesmo. Mas era tudo que a presidente precisava – alguns dias com os políticos aliados fora de Brasília, preocupados em atender às suas bases eleitorais. Com o feriadão na Brasília política, bem maior que o feriadão do Brasil comum, a presidente ganha uma semana de graça, não só para recompor suas forças físicas, desgastadas com a maratona chinesa, mas também para tentar recompor suas forças políticas. Há sérios indícios de que as insatisfações na pantanosa base aliada no Congresso, até mesmo entre os petistas, cresceram muito nos últimos quinze dias e podem explodir a qualquer momento. O PMDB já fez, no Senado, o primeiro experimento com os artefatos de que dispõe para exibir o seu desgosto: aproveitou, dias atrás, a votação do projeto que libera a participação federal no TAV, o trem bala ligando Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas, para mandar o seu recado. Mais de 60% dos senadores peemedebistas, cujo controle é exercido pelo trio de confiança do Palácio do Planalto, José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, não deram aval à proposta. Muitos, como o rebelde Roberto Requião, bateram duro no projeto durante os debates, e depois
JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA ou votaram contra, ou se ausentaram ou se abstiveram.
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orta -vozes oficiosos se esforçaram depois para dar conta do empenho de Sarney, Calheiros e Jucá, somados aos do presidente licenciado do partido e vice-presidente da República, para fazer o PMDB mostrar sua fidelidade ao governo – como mostrou em outras votações este ano, quando foi mais fielmente canino a Dilma do que o próprio PT. Se eles fizeram mesmo esse esforço, o governo deve se preocupar mais ainda, pois a "rebelião" peemedebista, nesse caso, mostra que os quatro não lideram o partido tanto como se pensa. O fato, porém, é um tanto diferente: o PMDB já não aguenta mais esperar as nomeações prometidas para o segundo escalão,
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situação se agrava por causa dos chamados restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 deixados por Lula e que o presidente mandou cancelar, por decreto, até o fim deste mês, se não tiverem sido pagos. Nessa conta está a maioria das emendas dos parlamentares e projetos e programas de interesse direto das prefeituras. Dilma e Palocci prometeram
Com o feriadão, a presidente ganha uma semana, não só para recompor suas forças físicas, após a maratona chinesa, mas também para tentar recompor as forças políticas.
ERRATA A matéria Com bagagem (edição d o levar dinheiro na e 18/ 17 da seç ão Caixa 04/2011, página Econom 1, no cad ia) ern errado n foi publicada com o de os itens " crédito d pré-pago ". O nom inheiro" e "cartão e correto do direto da empr r esa Shoptur" Hussein Said é " G e não "G rupo Sho rupo como foi p Tour", publicad o.
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cláudio Vaz Edy Luiz Kogut Érico Sodré Quirino Ferreira Francisco Mesquita Neto João de Almeida Sampaio Filho João de Favari Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Paulo Roberto Pisauro Renato Abucham Roberto Faldini Roberto Mateus Ordine
tratadas com parcimônia por Dilma e pelo responsável pelas negociações diretas com os partidos nesse quesito, o ministrochefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Sobraram para Palocci, até agora, os maiores impropérios, mas eles podem subir de tom e alcançar um degrau mais elevado na escala do poder se a questão não for resolvida.
rever o decreto para eliminar parte dos cortes de Lula, mas a apenas dez dias para 30 de abril nenhuma providência foi tomada. E é de alta combustão essa mistura de deputados e senadores com os prefeitos em período de préeleição municipal. A ativa Confederação Nacional de Municípios (CMN) já está se mobilizando. E o assunto não é grato apenas ao PMDB: os petistas em campanha não estão nada felizes.
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presidente em algum instante, mais depressa do que gostaria, terá de ceder alguma coisa, e não apenas no papel, na promessa. Algum dinheiro tem de aparecer. E é isso, em parte, que determinará alguns passos da política econômica. A "conciliação" fiscal tem limites que passam pelo Congresso – o que pode determinar o tamanho de certas medidas "macroprudenciais" adotadas pelo ministro Guido Mantega. As mudanças no IOF devem render aos cofres do Tesouro mais de R$ 16 bilhões este ano. E já se fala em Brasília que outras "macroprudências" como essas podem ser adotadas à frente, algumas como "ajustes tributários" para determinados setores, à moda do que foi adotado recentemente para o setor de bebidas. Perfumes e cosméticos estão na mira do Ministério da Fazenda. Abre-se o cofre, de um lado, para garantir apoios – e de outro, aperta-se o torniquete sobre os contribuintes. A política é o limite. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO
PLEBISCITO E ARMAS Desarmamento de quem? O menino do Realengo comprou a arma de quem? Vamos deixar de balela! Temos que criar o Pac da Segurança, que começa com um Serviço de Inteligência, passa pelo Ministério da Defesa, Polícia Federal, descendo a pirâmide até as
polícias locais. Temos uma nova cabeça no Planalto e as coisas vão ter de mudar. Estando do lado de cá da montanha, acho que a Presidente Dilma faz um trabalho de batedor: reconhece o terreno para saber como agir. João Camargo - São Paulo
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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COM O PASSAR DO TEMPO, HOUVE UM E M B O T AM E N T O DO REAL SIGNIFICADO DA PÁSCOA.
pinião
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oelhinho da Páscoa, o que trazes pra mim? Um ovo, dois ovos, três ovos assim ... E o "coelhinho" da canção também traz, além de chocolates em profusão, expostos por meio das modernas técnicas de merchandising que dão água na boca, o embotamento do real significado da Páscoa sob a ótica da filosofia cristã. De fato, ao correr célere dos anos, desde que a Páscoa foi instituída por "Estatuto Perpétuo", conforme nos ensina o Velho Testamento, foise diluindo o profundo significado da P á s c o a . Tr i s t e é a constatação de que, mesmo no âmbito de muitas igrejas que se autoproclamam "cristãs", ou a Páscoa é lembrada como um estranho ritual místico de priscas eras, p o r t a n t o s e m n enhum link com os chamados "tempos modernos", ou ela sequer é mencionada, posto que em vários desses templos faraônicos a ênfase da retórica foca o "evangelho da prosperidade" – uma grave distorção da Sã Doutrina do Christos. Mas isto é outra história. A Páscoa (Pesach/Pascha = Passagem) foi instituída antes da décima praga (a morte de todos os primogênitos egípcios, incluindo o herdeiro direto do trono do faraó) despencar com fúria sobre o soberano teimoso que se recusava a libertar os hebreus do cativeiro para que eles rumassem em direção à Canaã (Terra Prometida), sob a batuta de Moisés.
cal, um pacto de preservação da vida dos israelitas, quando na porta de cada casa o sangue do cordeiro sacrificado deveria ser aspergido, para que a peste não ceifasse a vida dos respectivos primogênitos. Novamente aqui é nítido o simbolismo com o "Agnus Dei", o Cordeiro de Deus, ou o "Ungido do Senhor", que tira o pecado do mundo. O Cordeiro Pascal, pois, numa metáfora profética de conteúdo espiritual de profunda transcendência, significa a travessia de um estágio de escravidão para a liberdade ampla, geral e irrestrita. "Conhecereis a verdade e ela vos libertará". Eis porque, ainda no terreno metafórico, a Pásc o a p o s s u i o s s eguintes significados: - Na passagem do ódio para o amor a si mesmo e, por extensão, ao próximo; - Na libertação da escravidão dos vícios; - Na vitória do otimismo sobre o pessimismo crônico; - No conhecimento da verdadeira Palavra de Deus, que lib e r t a r a z ã o e e m oções dos dogmas fanatizantes; - Na eliminação da dúvida pela convicção inabalável oriunda dos alicerces da fé; E, por fim, no reconhecimento de que a lógica da Razão não se sobrepõe jamais à logica específica da Fé, mas que ambas se complementam. Ou, na expressão de Santo Agostinho: "É preciso crer para compreender e compreender para crer".
Travessia para a liberdade
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a antiga ordenança do ritual contendo todos os procedimentos formatadores do evento da Páscoa, para cada família de israelitas foi determinado que se imolasse um cordeiro sem defeito – simbologia do sacrifício que o Christos haveria de sofrer no Calvário, visando à redenção da humanidade. Abatido esse cordeiro – ou um cabrito –, sua carne seria assada à hora crepuscular e servida a essas famílias prestes a serem libertadas da escravidão em terras egípcias. Páscoa também significa juntar a família e os vizinhos para comer e beber com moderação. Se, por acaso a família de israelitas fosse pequena, vizinhos deveriam ser convidados para o banquete especial, celebrando assim um novo começo de vida. Assim, (re)partir o pão também é brindar à vida. Essa data memorável, segundo os relatos bíblicos, caiu no "primeiro mês do ano" ("Abibe ou Nisã"/março-abril), quando todo o povo hebreu, por fim, obteria a tão sonhada liberdade. Celebração do
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LUIZ OLIVEIRA RIOS recomeço rumo a uma terra onde emanavam "leite e mel". Essa celebração era para ser realizada com rapidez e todos os comensais deveriam estar vestidos e equipados
para a imediata partida para Canaã. Um tempo precioso já havia sido perdido durante quatro séculos de escravidão. Eis de novo, sob o estatuto pas-
stá na hora de refletir melhor sobre o que se deseja para as futuras gerações. Os verdadeiros valores sociais estão sob ameaça, diante de algumas ações discrepantes por parte de quem teria a obrigação de orientar as novas gerações. No caso da tragédia na escola de Realengo, no Rio, o Senado, em vez de buscar as causas e sugerir uma política educacional contra a violência, preferiu recorrer a um novo referendo popular sobre a comercialização de armas de fogo. Esquecem-se aqueles senhores que quem mata não são as armas, mas as pessoas. As armas são só instrumentos utilizados pelo ser humano, da mesma forma que se usa a pá ou a enxada na lavoura. A
causa da violência não está nas armas e sim na educação das pessoas. De nada adiantará proibir a comercialização de armas se as pessoas não forem desestimuladas a usá-las. É preciso aprender a valorizar a vida, respeitando o próximo. O resto é secundário e não será mais uma lei que conterá a violência. Senado, apesar da grande pauta de trabalho para melhorar a qualidade de vida da população, parece querer desviar a atenção. Fica a impressão de oportunismo político sem objetividade, além de trazer um custo desnecessário ao erário público. Melhor será gastar esses recursos na educação. Ao que consta, bandido não adquire arma em loja; assim, o
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LUIZ OLIVEIRA RIOS É PROFISSIONAL DE MARKETING E
VENDAS E COLUNISTA DO DIÁRIO DO COMÉRCIO. OLIVEIRA.RIOS@HOTMAIL.COM
ROBERTO MATEUS ORDINE
VIOLÊNCIA, CAUSA OU EFEITO?
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áscoa. Tempo apropriado para a alma sair da "noite escura" e caminhar em direção ao brilho da Luz que ofusca todas as demais, naturais ou artificiais: Christos. De fato, o "eu interior", normalmente acorrentado nas pilastras da caverna de Platão, acostumado a pensar que a vida é composta apenas de sombras, ao celebrar a sua páscoa íntima quebrará de pronto os grilhões e alçará voo em direção ao elevado estágio do ser pleno originalmente concebido pelo "Eu Sou o Que Sou" - o verdadeiro criador da Páscoa. Habemus Pascha!
melhor seria utilizar a escola para educar nossas crianças. Aliás, a escola, além da instrução formal, deveria ser melhor utilizada para reunir as famílias e discutir uma política de valorização da vida e da solidariedade entre os humanos. Seria oportuno implantar um programa prático de ensino sobre o tema. O ensino dos valores morais na escola, com a família, para despertar o sentimento de fraternidade, poderia ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Talvez, se esse matador, no passado, tivesse aprendido a respeitar o semelhante, tanto quanto gostaria de ser respeitado, ninguém morreria. A força da educação não é utilizada em sua plenitude. O espaço físico da escola deveria
ser melhor aproveitado, reunindo pais e mestres, na discussão de temas para o desenvolvimento moral do jovem, para sua melhor integração social. É preciso que a escola ajude os pais a educar seus filhos na prática do bem. A criança respeitada e respeitosa não tirará a vida de alguém, porque guarda em seu espírito a força da educação moral. ão devemos esquecer que a mesma faca que fere também pode, nas mãos de um médico, salvar uma vida. Pois não é a arma que mata, mas as pessoas que delas se utilizam.
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ROBERTO MATEUS ORDINE É DO CONSELHO SUPERIOR DA ACSP E JUIZ DO TIT
PAUL KRUGMAN
NÃO VAMOS SER EDUCADOS No essencial, as pesquisas indicam que as prioridades do povo não são nada parecidas com as do orçamento republicano.
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a semana passada, o presidente Obama ofereceu uma defesa entusiasmada dos valores de seu partido – aliás, herança do New Deal e da Grande Sociedade. Logo depois, como sempre ocorre quando os democratas assumem uma posição, a "polícia da civilidade" entrou em operação. O presidente, nos disseram, estava sendo partidário demais; ele tem de tratar seus oponentes com respeito, deveria almoçar com eles e conseguir um consenso. É uma má ideia. E é uma ideia antidemocrática. Vamos rever a história até agora. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados divulgou sua grande proposta, vendendo-a aos sábios crédulos como uma declaração de necessidade, não de ideologia – um documento dizendo aos Estados Unidos o que deve ser feito. Mas era, na verdade, um documento bastante partidário, o que pode ser percebido a partir de sua frase inicial: "Onde o presidente fracassou, a Câmara dos Deputados vai liderar". A proposta anunciou o perigo do déficit público, embora em suas próprias contas (não totalmente confiáveis), os cortes nos gastos fossem usados principalmente para financiar os cortes nos impostos em vez de para reduzir o déficit. O objetivo óbvio e transparente era usar o medo do déficit para impor uma visão de governo pequeno e impostos baixos, especialmente para os mais ricos. Assim, a proposta de Orçamento da Câmara revelou um abismo gigantesco entre as prioridades dos dois partidos. E revelou uma diferença profunda entre suas visões de como o mundo funciona. Ao ser divulgada, a proposta foi bem recebida como um "plano aprovado pelos sabichões", elaborado por especialistas. Mas os "especialistas" em questão, revelou-se, eram da Fundação Heritage, e poucas pessoas fora da extrema direita consideram suas conclusões confiáveis. as palavras da firma de consultoria Macroeconomic Advisers – que ganha a vida dizendo aos empresários o que eles precisam saber, e não dizendo aos políticos o que eles querem ouvir – a análise da Heritage era "imprecisa e inventada". Basicamente, a Heritage segue a teoria muito refutada de que cortar impostos dos mais ricos produz resultados econômicos milagrosos, incluindo uma alta na arrecadação que realmente reduz o déficit. Aliás, a Heritage é sempre assim: toda vez que o Partido Republicano não goste de algo – digamos, proteção ambiental – pode-se contar com a Heritage para produzir um relatório, baseado em modelo econômico que ninguém reconhece, afirmando que essa política iria causar perdas gigantescas de empregos. Da mesma forma, se houver algo que os republicanos gostem, como cortes de impostos para os mais ricos e para as empresas, pode-se contar com a Heritage para afirmar que essa política iria produzir benefícios econômicos enormes. A questão é que os dois partidos não só vivem em universos morais diferentes, eles também vivem em universos intelectuais diferentes – com os republicanos em particular tendo um grupo de
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supostos especialistas que endossam fielmente tudo o que eles propõem. Assim, quando os sábios chamam os partidos a se sentarem juntos e conversarem, a questão óbvia é: sobre o que supostamente eles devem falar? Onde está a base comum? Eventualmente, é claro, os Estados Unidos têm de escolher entre essas visões diferentes. E nós temos uma forma de fazer isso. Ela se chama democracia. gora os republicanos afirmam que as eleições de meio de mandato presidencial, no ano passado, lhes deram um mandato para a visão embutida no orçamento deles. Mas no ano passado o Partido Republicano ficou contra o que chamou de "cortes gigantescos no Medicare" contidos na reforma do sistema de saúde. Como, então, a eleição pode ter fornecido um mandato para um plano que não só preservaria todos esses cortes, mas chegaria, ao longo do tempo, a desmantelar o Medicare completamente? No que importa, as pesquisas indicam que as prioridades do povo não são nada parecidas com as que estão no orçamento republicano. A grande maioria apoia mais impostos, e não menos, para os mais ricos. A grande maioria – incluindo uma maioria de republicanos – também se opõe a grandes mudanças no Medicare. É lógico, a pesquisa que importa é a do Dia da Eleição. Mais essa é mais uma razão para tornar a eleição de 2012 uma escolha clara entre duas visões, o que me leva a esses pedidos por uma solução bipartidária. Desculpem por ser cínico, mas atualmente "bipartidário" é o código geralmente usado para reunir alguns democratas conservadores e republicanos ultraconservadores – todos eles com relações próximas aos ricos, e muitos dos quais são ricos eles próprios – e que afirmam que impostos baixos para grandes rendas e cortes drásticos em seguro social são a única solução possível. Isso seria uma forma antidemocrática e corrompida para tomar decisões sobre o formato de nossa sociedade mesmo se os envolvidos fossem homens sensatos com um profundo domínio sobre o assunto. É muito pior quando muitos que estão à mesa são o tipo de pessoa que pede e acredita no tipo de análise política que a Fundação Heritage fornece. Então, não vamos ser educados. Em vez disso, vamos ter um debate franco sobre nossas diferenças. Em particular, se os democratas acham que os republicanos estão falando besteiras cruéis, eles deveriam dizer isso – e levar a questão aos eleitores.
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PAUL KRUGMAN É ECONOMISTA, COLUNISTA DO THE NEW YORK TIMES, PROFESSOR E AUTOR DE VÁRIOS LIVROS E PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA 2008 TRADUÇÃO: RODRIGO GARCIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Giba Um
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gibaum@gibaum.com.br
SILVIO SANTOS // sobre sua aparência aos 80 anos de idade.
Fotos: BusinessNews
Semdinheiro 333 O governo vem guerreando contra o tempo na novela dos restos a pagar : o prazo para efetivação dos gastos acaba no final do mês. O trabalho, que envolve todos os homens de Dilma, tem sido para separar o que o Planalto autorizará o pagamento e o que vai sobrar. Esta semana, teve menos pressão dos parlamentares porque a maioria desapareceu de Brasília, onde até o STJ e o Supremo resolveram adiar sessões de julgamento para a semana que vem. Obras e serviços contratados pelo governo Lula em 2007, 2008 e 2009 estão na mesa e muitos acreditam que a solução será empurrar restos a pagar do ano passado para outubro. Parte dos investimentos do PAC também deverão sobrar.
BOLHA TEIMOSA Há dias, Ronaldinho Gaúcho chegou ao Flamengo e foi logo explicando que não poderia treinar porque estava com grande bolha na sola do pé. E estava mesmo. Saiu de lá, com amigo e um bando de periguetes , usando três helicópteros e foram todos para uma ilha em Paraty. Menos de 48 horas depois, reapareceu no Recreio dos Bandeirantes, onde treina o Flamengo e a bolha ainda não estava curada. O tratamento na ilha não deve ter sido eficaz. 333
A horas do lançamento mundial do single e do vídeo Judas, sua nova música onde se transforma em Maria Madalena, numa letra repleta de blasfêmias que não se ouvem desde os tempos de Like a Prayer , de Madonna, Lady Gaga, a nova diva do pop, aproveita para animar seus milhões de admiradores, posando com uma roupa totalmente transparente para a revista NME e, de quebra, mostra a capa do novo álbum Born this Way , onde se transforma numa mulher-motocicleta. E em plena Semana Santa, faz uma alusão à maçã proibida, mordendo a fruta na Disneyworl ao lado da Rainha Má(destaque).
Esperando Judas
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333 Para a festa que a CUT organiza, em São Paulo, para o 1º de maio, está confirmada a participação do ator americano Danny Glover, parceiro de Mel Gibson na série Máquina Mortífera. Ele é engajado em causas trabalhistas, participa de concentrações de protesto, já foi preso várias vezes e a última aconteceu esta semana. A CUT quer levar para o palanque também Lula e se ele for, Marisa Leticia também vai: gostava muito de Máquina Mortífera. Os antigos comícios em torno do Dia do Trabalho viraram, nos últimos anos, grandes espetáculos com shows e sorteio de carros e até casas: se não, vai todo mundo para Praia Grande. A Força Sindical, de Paulinho Pereira da Silva, do seu lado, também convidou Lula e a presidente Dilma Rousseff, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e outros. De gozação, alguém perguntou a Paulinho, esta semana, por que não convidava Mel Gibson para animar a festa da Força. Ele deu uma de suas habituais e polidas respostas.
Guerra das Centrais
333 No enterro de Ana Paula, Roberto Carlos queria que estivesse no Araçá, em São Paulo, para as ultimas orações, um padre mariano porque o padre Antonio Maria enfrenta período de suspensão decretado pela Arquidiocese. Por sugestões de um casal (e freqüentador do grupo de oração das segundas-feiras na igreja de S.José, no Jardim Europa), resolveram ir buscar padre Elinaldo Ferreira de Oliveira, diretor espiritual do grupo e figura queria. A paróquia dele é em Campo Limpo, área perigosa (igreja de São Benedito): ele foi, rezou com RC e disse que, quando o rei compôs Nossa Senhora , “ela estava do lado dele”. No dia seguinte, padre Elinaldo recebeu um cartão grato e convite para ir, com a mãe, no cruzeiro à Terra Santa. De quebra, um perfume Emoções.
20 de Abril
333 Loura, olhos verdes, 1.68m e 66 quilos, 34 anos, servia de nascimento e brasileira por adoção, ela ocupou o primeiro lugar no ranking do boxe feminino mundial de 2006 a 2009, quando foi obrigada a parar por uma lesão no nariz: agora, Duda Yankovich, que trocou o Leste Europeu pelo Rio há onze anos, se prepara para enfrentar, em maio, a francesa Anne Sophie Mathis, atual campeã da categoria meio-médio ligeiro. No Brasil, ela quer investir nas lutas de vale-tudo entre mulheres, nova febre mundial.
Em busca do título
A senadora Marta Suplicy conversou com o ministro Fernando Haddad, da Educação, sobre as eleições para prefeito de São Paulo (ele é o candidato de Lula). Avisou que está no páreo e que, dependendo, levará seu nome até a convenção municipal. Só que alertou que existiria um acordo no diretório do PT, segundo o qual, se o senador Eduardo Matarazzo Suplicy resolver concorrer, os demais candidatos retirariam seus nomes. Haddad, não acreditou muito, mas Suplicy resolveu entrar em campo: se bobear, começa pedindo prévias.
Montepulciano
TOMBADO Desembarcando em Guarulhos e seguindo para São Paulo, há dias, o publicitário WashingtonOlivetto viu,aolado da pista, um cartaz, preparado pelo pessoal da WMcCann, sem que ele soubesse e que tinha texto que dizia “Não deixe de visitar os monumentos da cidade”. E entre outras atrações, estava lá, uma foto de Washington (era uma chamada para conhecer Olivetto e a agência). Agora, ele está um pouco mais preocupado: por suas características únicas e anos de carreira, teme ser tombado pelo Patrimônio Histórico e Geográfico.
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MISTURA FINA NA VOLTA da viagem à China, a presidente Dilma Rousseff ficou um dia fora de combate, de molho, recuperando-se da série de desagradáveis sintomas provocados pelo fuso horário (jet leg). No caso dela, enjôos e dificuldade em dormir, justamente para tentar reajustar a diferença de horário. 333
Guloso Até quando, num único dia, suas empresas perdem R$ 12 bilhões, Eike Batista não consegue parar: na semana passada, veio com o leilão permanente de compra de energia; agora, negocia a compra de hotéis no Rio, além de tocar a reforma do veterano Glória. O novo objeto de desejo é o Othon, na Avenida Atlântica, enquanto conversa com o pessoal do grupo Windsor, que tem dez hotéis no Rio e está construindo mais um em São Paulo.
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Estampa animal (mais!).
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Estampa geométrica.
Velozes e corruptos O filme Velozes e Furiosos 5 , com cenas rodadas no Rio, ganhou pré-estréia no Cinépolis Lagoon, com Vin Diesel, Turese Gibson, Paul Walker, The Rock, rapper Ludacris e outros forçudos presentes. Na tela, a história de um bando de criminosos que foge para o Brasil. À certa altura, o personagem de Vin Diesel vai ser preso e os bandidos (daqui) impedem. Aí, ele ao policial: “Isso aqui não é América, é o Brasil”. Num pega de carro, alguém chama: “Vem popozuda”. De quebra, outro gringo do elenco, Matt Schulze, dá entrevista: “Acho que a Gisele Bündchen deveria ser presidente do Brasil”. Depois, a glória, numa cena em que os bandidos matam todos os policiais: “Hoje tá bom dia de sair na rua”. 333
POUCA gente sabe que, ao lado do procurador-geral da República, Roberto Gurgel que, com uma única canetada, pode limpar ou manchar a biografia dos políticos mais influentes do Brasil, tem sua mulher, Claudia Sampaio Marques, subprocuradora, que atua em casos complicados do Supremo Tribunal Federal. Formam uma dupla mais do que temida. Detalhe: ela já exercia a função antes do maridão virar chefe do Ministério Público Federal. 333
333 OS BLOGUEIROS de humor de plantão não deixam escapar o episódio de carteira de habilitação vencida de Aécio Neves. Um deles observa que Lula nunca teve e nem terá esse tipo de problema, em campanha, no poder e agora palestrante. Afinal, ele nunca dirigiu nada.
QUEM acompanha o cotidiano do assessor internacional Marco Aurélio Garcia, confinado a um gabinete com secretárias e nenhuma participação na política de relações exteriores, descobriu também que, além do confinamento, ele parece ter se convertido num verdadeiro gentleman. Desde que Dilma assumiu, ninguém viu Garcia fazendo top,top,top. 333
Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero
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esde pequena a menina rica de Montepulciano, na Itália, queria entrar em um convento e com apenas nove anos foi ser freira Agostiniana; aos 15 anos, a jovem virtuosa já era madre e logo fundou um mosteiro Dominicano que recebeu até ex-prostitutas. Faleceu em 1317, aos 43 anos. Santa Inês de
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HÁ DIAS, num evento, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, carioca e petista, cruzou com o senador Aécio Neves e resolveu fazer uma piada com a fama do mineiro de passar mais tempo no Rio do que em seu Estado: “Precisamos conversar. O senador de Angra dos Reis e o ministro de Angra precisam trabalhar juntos”. Aécio esboçou um sorriso amarelo.
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PADRE AMIGO
MAIS: já se sabe que não falará sobre curso de tiro em Havana, plástica no nariz e muito menos sobre o mensalão.
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Dilma é contra 333 A ida do ex-secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para a presidência do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Federais (Guido Mantega, da Fazenda, alterou até portaria para facilitar a nomeação de Cartaxo, permitindo a nomeação de aposentados para o cargo, que é o caso dele), contraria a presidente Dilma Rousseff. Na época da quebra de sigilo fiscal de Verônica Serra, outros tucanos e até artistas na campanha de 2010, quando Cartaxo era o chefe da Receita Federal, Dilma já manifestara sua contrariedade. E quando ele admitiu a falsidade de uma procuração, ela pediu sua exoneração.
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Suplicy, outra vez
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k Nossa Senhora da Plástica me ajuda.
No estilo das novelas de Manoel Carlos, José Dirceu dá seu depoimento, no capítulo de hoje da novela Amor e Revolução no SBT..
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Solução
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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5 SENTIDO Dilma elogia participação do Exército na democracia.
olítica
GARANTIA Ministros asseguram que obras da Copa estão no prazo
DIA DO EXÉRCITO
Em desfile, Dilma exalta democracia Durante a solenidade oficial, a presidente fez um discurso enaltecendo a vocação pacífica do Brasil e o comandante militar destacou a capacidade da força terrestre Dorivan Marinho/AE
A
A presidente Dilma Rousseff é recebida com honras de gala pelas três armas, ganha continências dos comandantes e passa a tropa em revista. Emmanuel Pinheiro/AE
Rodrigo Coca/AE
Na solenidade do Dia do Exército, em Belo Horizonte, um soldado cai, vítima do calor.
Em São Paulo, o desfile marca a comemoração pelos 363 anos do Exército Brasileiro.
Copa sem atraso e usina sem briga Para o governo, as obras do Mundial não vão sofrer atrasos, nem Belo Monte terá os protestos de Jirau
O
ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, fez ontem duas interferências para defender o governo em dois assuntos distintos. Na polêmica sobre as obras para a Copa do Mundo que, segundo ele, "serão aceleradas", e na construção da usina de Belo Monte, na qual o "governo estará mais presente", para evitar os erros cometidos nas usi-
presidente Dilma Rousseff, que foi presa e torturada durante o regime militar, participou ontem da solenidade oficial do Dia do Exército no quartel-general da instituição, em Brasília. A presidente aproveitou a ocasião para reforçar que o Brasil "valoriza os direitos humanos". Esta é a segunda vez que ela comparece a um evento ao lado dos militares, passados mais de cem dias desde a sua posse e em menos de um mês. Na primeira, no último dia 5, recebeu em cerimônia no Palácio do Planalto, quatro condecorações dos comandantes militares. Ontem, Dilma participou da entrega de insígnias da Ordem do Mérito Militar a 257 autoridades civis e militares que prestaram serviços "relevantes ao Exército", que, neste ano, comemora 363 anos. Seguindo o protocolo, Dilma não discursou. A sua mensagem foi lida por um oficial. Nela, destacou que "as tropas da força terrestre, em permanente prontidão, são garantia
nas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Ao falar da Copa de 2014, Carvalho garantiu que as obras serão aceleradas na medida que a data do Mundial se aproximar. "É um processo natural", disse o ministro. E rebateu àqueles que apostam em atrasos. "O governo está preocupado em tomar todas as medidas, mas não há nenhum desespero, nenhuma irresponsa-
Andre Dusek/AE - 31.03.2011
Gilberto Carvalho: garantia de que atraso nas obras será recuperado
bilidade. Estamos realizando teiro está preocupado com o tema e vai se empenhar para que tudo dentro do previsto". A ministra do Planejamen- o Brasil tenha um excelente deto, Miriam Belchior, também sempenho na Copa". Erros – Carvalho informou minimizou a possibilidade de atrasos que prejudiquem a rea- ainda que a presidente Dilma lização da Copa. Ela lembrou Rousseff vai convocar nos próximos dias uma reunião do goque esse fato é recorrente. "Todo mundo achava que ia verno para evitar que erros coter problema na Alemanha, na metidos nas obras das usinas África do Sul, e as copas ocor- hidrelétricas de Santo Antônio reram, como a Olimpíada, vai e Jirau, em Rondônia, se repiacontecer em Londres. Eu acho tam na construção da usina de que aqui no Brasil vai ser a Belo Monte, no Pará. O ministro vem negociando mesma coisa. Vamos trabalhar firmemente para garantir a pelo governo a solução dos problemas entre os trabalhaexecução de todas as obras". dores e os conCarvalho sórcios de contestou ainco nst ru tor as da os dados do res po ns áv ei s Instituto de Todo mundo achava p e l a s o b r a s Pesquisa Econômica Aplique ia ter problema em Rondônia. "A presidente cada (Ipea), dina Alemanha, na quer que o govulgado na seÁfrica do Sul, e as verno esteja m a n a p a s s acopas ocorreram. mais presente da. O relatório No Brasil, vai ser a em Belo Monprevê que as te", afirmou. obras de ammesma coisa. Carvalho. pliação de 9 MIRIAM BELCHIOR D e a c o rd o d o s 1 2 a e r ocom o minisportos em funcionamento nas cidades que tro, o governo vai pedir às emsediarão os jogos não devem presas que façam alojamentos ser concluídas até o início do menores e mais espalhados mundial. "Não estamos nem neste futuro canteiro de obras. um pouco preocupados com o Um dos riscos verificados pelo relatório dessa pessoa do Ipea. governo em Jirau foi a concenEla não representa a voz for- tração exagerada de trabalhamal do Ipea e muito menos a dores. Eles acabaram se rebelando e 70% dos alojamentos posição do governo". Miriam Belchior faz outra foram destruídos. Nesta semaavaliação sobre o tema. "O es- na, o consórcio responsável tudo do Ipea tem um ponto de pela obra anunciou que vai vista, nós temos outros dados dispensar 4 mil trabalhadores, para lidar com isso. O mais im- após apresentarem uma pauta portante é o seguinte: o País in- de reivindicações. (ABr)
indispensável para a segurança do País, de vocação pacífica e democrática, que valoriza o diálogo, a Justiça e o respeito aos direitos humanos". O comandante do Exército, general Enzo Peri, afirmou em seu discurso que a força está comprometida com a democracia. "Povo brasileiro, orgulhe-se de seu Exército genuinamente nacional, comprometido com os valores democráticos", disse o comandante. O general também cobrou investimentos do governo nas Forças Armadas. Ele disse que "a necessidade de um escudo para o nosso desenvolvimento" é uma "urgência". O setor de defesa foi uma das áreas mais afetadas pelo corte orçamentário de R$ 50 bilhões determinado em fevereiro. Dilma acompanhou a leitura sentada da tribuna presidencial. Na chegada ao quartel foi recebida com honras de gala, passando tropas em revista e recebendo continência dos comandantes das três forças. Deplomaticamente, a presidente fez um elogio aos militares em sua mensagem "O Exército é fonte permanente de orgulho ao nosso País". Já o comandante reforçou que uma das capacidades do Exército é a de "enfrentar as ameaças assimétricas", nome dado por estudiosos da área para as tropas não convencionais, dentre elas as guerrilhas. Durante a solenidade, o Exército excluiu o capítulo do regime militar (1964-1985), ao fazer referência à história da instituição. Da Segunda Guerra Mundial pulou para a Missão de Paz no Haiti. E, no momento da execução da Canção do Exército, Dilma cantarolou o refrão e depois entrou num tanque de guerra. (AE)
SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontra-se aberto no Gabinete: PREGÃO PRESENCIAL 103/2011-SMS.G, processo 2011-0.079.890-7, destinado ao registro de preço para o FORNECIMENTO de LENÇOL EM PAPEL DESCARTÁVEL - 70CM X 50M X 150MM, para a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A sessão pública de pregão ocorrerá às 10 horas do dia 06 de maio de 2011, a cargo da 5ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação das empresas interessadas, deverão ser entregues diretamente ao pregoeiro, no momento da abertura da sessão pública de pregão.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS COMUNICADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, comunica aos interessados que o CADERNO DE LICITAÇÃO estará à disposição para consulta e poderá ser obtido gratuitamente mediante download na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, mediante entrega de 01 (um) CD-ROM VIRGEM, na Divisão Técnica de Licitações - G.2, situado na Avenida São João, 473 - 13º andar - Edifício Olido, no horário das 09:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a partir do dia 27 de abril de 2011. Concorrência nº 008/11/SIURB Processo Administrativo nº 2010-0.352.410-5 Objeto: Execução de obras para a construção de coberturas de quadras poliesportivas e serviços complementares em unidades escolares do Município de São Paulo, subdivididas em 25 Lotes, conforme descrito no item 1.1 do Edital. PRAZO PARA CONSULTA E AQUISIÇÃO: a partir de 27 de abril de 2011. DATA PARA VISITA TÉCNICA: As visitas técnicas, ambas obrigatórias, deverão ser realizadas nos locais e datas abaixo indicados, e serão acompanhadas por técnicos da PMSP: 1. Data da Visita Técnica (obrigatória): dia 31/05/2011 das 10:00 às 12:00 horas. Local: EMEF Gen. ALCIDES GONÇALVES ETCHEGOYEN, situada na RUA ADHERBAL STRESSER, 686 - A Visita será acompanhada por técnico da PMSP (Engº Carlos Alberto Ferreira - telefone: 3337-9937) 2. Data da Visita Técnica (obrigatória): dia 31/05/2011 das 14:00 às 17:00 horas. Local: EMEF Gen Euclides de O. Figueiredo, situada na RUA MARECHAL OLIMPIO MOURAO FILHO, 187 - A Visita será acompanhada por técnico da PMSP (Engº José Luiz Amadio - telefone: 3337-9933) ASSINATURA DO MEMORANDO CAUÇÃO: até 07/06/2011. LIMITE PARA A EFETIVAÇÃO DA CAUÇÃO EM SF/SUTEM/DIARE: até 07/06/2011. ENTREGA DOS ENVELOPES: das 09:00 às 10:00 horas do dia 08/06/2011. SESSÃO DE ABERTURA: dia 08/06/2011 às 10:00 horas. Obs.: As empresas que adquirirem o Edital mediante “download” na página da “internet” deverão obrigatoriamente retirar na Divisão Técnica de Licitações (Avenida São João, 473 - 13º andar, nesta Capital, das 09:30h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h), até o dia 07/06/2011 cópia dos seguintes Anexos do Edital, mediante a entrega de 01 CD ROM virgem. • Anexo II - Planilhas de Orçamento de Custos Básicos da Prefeitura Municipal de São Paulo (arquivo em formato EXCEL); • Anexo V - Memoriais Descritivos; • Anexo XIII - Projeto executivo padrão de cobertura de quadra; • Anexo XIV - Cronograma de Desembolso Máximo por Período.
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Aécio só cometeu um equívoco, o de não prestar atenção na data de vencimento da carta de habilitação. Andrea Neves
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Andre Dusek/AE
Irmã de Aécio: 'É ação orquestrada' Jornalista, sócia e irmã do senador diz que ele há um movimento para desgastá-lo
A Senadores Aécio Neves e Álvaro Dias, líder do PSDB, em conversa durante sessão do Senado, ontem.
Conselho quer ouvir depoimento de Durval Barbosa Presidente do Conselho avisa: tentará marcar a oitiva já para a semana que vem Beto Barata/AE
ANDREA NEVES Rádio Arco-Íris Ltda. Em dezembro de 2010, Aécio virou sócio da rádio. Cópia do contrato social da empresa mostra que ele participa com R$ 88 mil no capital total de R$ 200 mil. Andrea tem cota de R$ 102 mil e a mãe, Inês Maria Neves Faria, R$ 10 mil. A rádio, inaugurada em 1986, hoje tem uma franquia da Jovem Pan FM em Belo Horizonte. Em 2010, a empresa faturou R$ 5 milhões. A emissora consta como dona da Land Rover que o senador tucano dirigia quando foi
Ex-presa nos Direitos Humanos Deputada detida pela PF assume Comissão de Direitos Humanos no Amapá
rações de bens e rendimentos de Jaqueline e a prestação de contas de campanha da deputada. O advogado dela disse não ver problema nos requerimentos aprovados, nem na possibilidade do depoimento. "Ela ainda está se restabelecendo, ainda não decidimos se virá ao conselho". (Folhapress)
Símbolo da propagação da cultura da paz agora será erguido em Erevan Fabio D'Castro/Hype - 04/10/08
Marco da Paz, monumento que propaga a cultura da paz, será construído em breve em Erevan, capital da Armênia. O embaixador daquele país na Arg e n t i n a , V l a d i m i r K a r smirshalyan, em correspondência ao presidente da Fundação "Raíces Argentinas" – entidade que divulga o Marco da Paz na Argentina –, Luis D'Angelo, destacou a disposição de erguer o monumento. O símbolo da Paz foi instalado inicialmente no Pátio do Colégio, em São Paulo. Desde 2001, o monumento idealizado por Gaetano Brancati Luigi dissemina a cultura da paz em países da América Latina. Neste fim de semana, Luigi visita a Argentina para acertar os detalhes da instalação do Marco da Paz em Mendoza e em Buenos Aires. (DC)
'Abril Vermelho': MST já invadiu 80 propriedades A mobilização, que envolveu 20 mil militantes no País, prossegue em SP
O
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já contabiliza mais de 80 invasões de fazendas em 17 Estados durante o Abril Vermelho, a jornada nacional de luta pela reforma agrária, conforme nota divulgada ontem. Desde o começo do mês também foram ocupadas 13 sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de outros órgãos do governo. A mobilização, que já envolveu 20 mil militantes em todo o País, teve sequência ontem, no estado de São Paulo, com a invasão do escritório regional do Incra em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, no oeste paulista. Segundo Ricardo Barbosa, da direção estadual, o MST protesta contra a falta de assistência aos assentados na região e quer a retomada na destinação de terras para a refor-
DC
A paz, representada por um arco, uma pomba e um sino: marco idealizado por por Gaetano Brancati Luigi foi inicialmente instalado no Pátio do Colégio e dissemina essa cultura desde 2001.
mandou a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social. Candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa, Marília foi eleita com a segunda maior votação no Amapá, com 9.660 votos. Waldez, que tentava conseguir uma vaga no Senado, foi derrotado após o desgaste provocado pela operação da PF. A reportagem não encontrou Marília. (Folhapress)
Não temos data para sair (do escritório regional do Incra em Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema). RICARDO BARBOSA ma agrária. No fim da tarde, os 100 militantes continuavam no prédio. "Não temos data para sair", disse o líder. Entre as reivindicações estão a recomposição do orçamento para reforma agrária e renegociação das dívidas dos assentados. O MST mantém desde a última sexta-feira, a ocupação da fazenda São Domingos, em Sandovalina. Outras 12 fazendas da região foram ocupadas pelos grupos ligados ao dissi-
dente do MST José Rainha Júnior. Em carta enviada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o líder denunciou a ação de milícias armadas pelos fazendeiros no Pontal. Estação e Bahia– O MST mantém ocupada a Estação Experimental de Itapetininga (área de proteção ambiental mantida pelo Instituto Florestal, órgão da Secretaria Estadual do Meio Ambiente) desde sábado. Apesar do pedido de reintegração de posse dos procuradores, eles não conseguiram liminar até ontem. Após reunião com o governador da Bahia, Jacques Wagner (PT), os cerca de 3 mil integrantes do MST, que ocupavam, há oito dias, a área ao redor da Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia, decidiram, em assembleia, encerrar a manifestação. (AE)
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sa de Jaqueline Roriz. A ideia é fazer o depoimento na quartafeira da semana que vem para fazer um julgamento célere, porque a sociedade clama por uma resposta." O conselho também aprovou requerimentos que pedem à Câmara Federal e à Câmara Distrital cópia das decla-
A
pas da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de desvios de verbas por funcionários públicos, políticos e empresários do Amapá. Waldez foi apontando como um dos "cabeças" do esquema. O Ministério Público Federal estima que o total desviado ultrapasse R$ 300 milhões. Durante o governo de Waldez (2003-2010), Marília co-
DC
Carlos Sampaio e José Carlos Araújo: Durval pode não comparecer.
ex-primeira-dama do Amapá e deputada estadual Marília Góes (PDT) foi eleita ontem presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá. Em setembro de 2010, Marília, mulher do ex-governador Waldez Góes (PDT), foi presa por cinco dias em Brasília, com ele, pela Operação Mãos Lim-
Marco da Paz: Armênia e Argentina terão monumento
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Essa ação orquestrada na internet para criar um desgaste para o senador não é um exemplo da política a ser feita no País.
detido em blitz no Rio de Janeiro no último fim de semana. Andrea, que foi a principal responsável pela imagem de Aécio em dois mandatos à frente do governo mineiro, considera que o irmão só cometeu um "equívoco que, infelizmente, é cometido por muitas pessoas – o de não prestar atenção na data de vencimento da carta de habilitação". A jornalista elogiou a postura do senador Lindberg Farias (PT-RJ). Para Andrea, o petista "faz crítica aberta à direção do PT nacional no sentido de que esse exagero, essa ação orquestrada na internet para criar um desgaste para o senador nesse episódio não é um exemplo da política que deve ser feita no País. Eu prefiro no momento ficar com o senador Lindberg". Internautas usaram o Twitter para mandar mensagens a Aécio. Sua assessoria informou que ele não tem conta no microblog. Nem em qualquer outra rede virtual. (Agências)
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O
Conselho de Ética da Câmara aprovou por unanimidade, ontem, oito requerimentos relacionados ao caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. Um dos requerimentos convida Barbosa a prestar depoimento. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PDTBA), afirmou que pretende entrar em contato com o delator para tentar marcar a oitiva já para semana que vem. Como o colegiado não tem o poder de convocar, ele pode não comparecer. O relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirmou "é muito importante que Durval venha. Agora que ele retomou à segurança da Polícia Federal acho que virá. Suas denúncias ainda não foram confrontadas com a defe-
presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) de Minas Gerais, a jornalista Andrea Neves, afirmou ontem que a enxurrada de críticas a seu irmão, o senador Aécio Neves (PSDBMG) – que, flagrado com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida, se recusou a fazer teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro –, foi uma ação "orquestrada" para desgastá-lo. Disse não acreditar que a imagem de Aécio tenha sido prejudicada pelo caso, que já foi "devidamente esclarecido". Enquanto isso, o bloco de oposição ao governo do PSDB na Assembleia de Minas Gerais elaborou um requerimento para saber se o Estado anuncia na rádio Arco-Íris, que pertence à irmã de Aécio Neves – e a ele também. O governo não tem prazo para responder ao requerimento dos deputados. É que Andrea administra a
mauricio@darre.com.br
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7 O Lula falou que o ideal é que todo mundo tenha um vice como o Alencar. Deputado estadual Edinho Silva (PT-SP)
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Lula subirá palanque pela Prefeitura Em reunião do PT, em São Paulo, ex-presidente avisa que entrará na corrida para eleger o candidato do partido e prega a necessidade de escolher um bom vice Marcos de Paula/AE - 16.02.11
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m encontro com políticos do PT de São Paulo em um hotel em Osasco, umas das principais cidades no Estado governada pelo PT, o ex-presidente Luiz Antonio Lula da Silva disse ontem que subirá nos palanques dos candidatos do partido às prefeituras no Estado em 2012. Lula defendeu que a capital paulista, onde o PT perdeu as duas últimas eleições, seja tratada como prioridade. Em debate fechado, os petistas consideraram forte a possibilidade de o ex-governador José Serra (PSDB) voltar a disputar a Prefeitura de São Paulo (veja reportagem nesta página). Como Lula não quis dar entrevista, coube ao presidente do PT-SP, o deputado estadual Edinho Silva, ser o porta-voz da reunião. Segundo Edinho, Lula defendeu que o partido defina seu candidato até o fim de 2011, seja qual for a decisão do tucano. Edinho disse ser contrário a realização de prévias no PT. "Vou trabalhar para não ter. Para entrar numa disputa acirrada como essa, o ideal é que o PT se unifique".
O petista sinalizou que deve buscar uma aproximação com o atual prefeito da capital, Gilberto Kassab (PSD). "O movimento do Kassab de criar um partido de sustentação ao governo Dilma tem de ser aplaudido por nós. No momento em que ele vem para a base de apoio da Dilma, nós não podemos ser contra. Temos de elogiar", disse Edinho.
O movimento do Kassab de criar um partido de sustentação ao governo Dilma tem de ser aplaudido por nós. EDINHO SILVA Lula defendeu que o partido se empenhe para manter o poder nas prefeituras que já governa e disse que será preciso fazer novas alianças para minar o candidato do PSDB no Estado, que seria o principal adversário na disputa.
Um vice forte – O ex-presidente também sugeriu que o partido busque candidatos a vice-prefeito que dialoguem com setores da sociedade civil que o PT ainda tem dificuldade de atingir. Lula citou seu exvice-presidente José Alencar como exemplo importante em sua vitória de 2002. "É muito difícil o PT sozinho ganhar uma eleição. Ele (Lula) falou da importância de se escolher um bom vice que dialogue com setores que nós, tradicionalmente, não conseguimos dialogar e que o ideal é que todo mundo tivesse um vice como o Alencar", relatou Edinho. Classe média – Uma das preocupações do PT é com a nova classe média que ascendeu com o crescimento do País. "É um setor que está formando sua identidade sócio cultural e precisamos estimular valores, como a solidariedade e o desenvolvimento sustentável que são valores progressistas. Do contrário, eles (a nova classe média) serão cooptados por valores conservadores", afirmou Edinho, ao deixar o hotel, após a reunião. (Folhapress)
Partido defende financiamento público de campanha Defesa foi feita pelo próprio ex-presidente, citando exemplo de outros países
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scolhido como articulador do PT na reforma política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o financiamento público de campanha com a proibição de doações privadas. "Para a gente acabar com a corrupção, por isso que eu defendo a proibição de dinheiro privado e a constituição de fundo público, como tem em outros países", afirmou Lula em vídeo do site de militantes petistas MobilizaçãoBR. No depoimento gravado na
segunda-feira, durante reunião com dirigentes do PT, o ex-presidente também disse que é preciso manter a fidelidade partidária durante a reforma política, "para que a gente evite que os deputados acabem de se eleger e troquem de partido". Lula afirmou que a questão também necessita do apoio dos outros partidos. "É preciso que a gente trabalhe com outros partidos políticos uma espécie de consenso, pelo menos algo que seja próximo de uma
coisa para vai ser aprovada no Congresso". Novamente, ele se disse à disposição do PT como militante. "Eu disse ao meu partido que estou disposto a participar das conversas com os partidos todos que eles quiserem. Estou disposto a participar com o movimento social e estou disposto a participar de quantos atos forem necessários". Na reunião de segunda-feira, no Instituto Cidadania, Lula saiu sem falar com a imprensa. Como ontem. (Folhapress)
PSDB perde mais um vereador Souza Santos anuncia a sua saída do partido e mantém discurso da perseguição
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vereador Souza Santos confirmou ontem, no plenário da Casa, a sua saída do PSDB. Com a sua decisão, a bancada tucana fica reduzida a sete vereadores. A maioria dos dissidentes deve migrar para o PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Assim como os demais, Santos defendeu a tese de que o novo comando do partido alijou os vereadores tucanos da cúpula do diretório municipal. "Sofremos uma perseguição odiosa e um processos desses não tem volta. Se é assim, prefiro sair", disse Santos. Vídeo da discórdia – Entre as razões não citadas pelos dissidentes para a debandada estaria as imagens de uma reunião do diretório do PSDB, realizada no dia 6. Na gravação,
Rosalvo Salgueiro, representante dos movimentos sociais na antiga executiva do partido, crítica os vereadores. E afirmou que "se todos eles forem embora, nós não teremos perdido nada." De acordo com o vereador Gilberto Natalini, o grupo estaria ainda de posse de uma outra gravação na qual o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e outros integrantes do diretório apareceriam xingando os vereadores que pleiteavam a presidência do partido em São Paulo. As imagens estariam guardadas para servir de argumento jurídico para a desfiliação. Disputas naturais – Para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, "é natural" que os partidos políticos tenham
disputas. Disse que a decisão dos vereadores "é de foro íntimo" e reafirmou que está otimista em relação às próximas eleições municipais na capital paulista. "Tenho certeza de que teremos filiações importantes e vamos ter uma boa chapa de vereadores", disse, acrescentando que Júlio Semeghini, presidente do diretório municipal. faz um bom trabalho. "É uma grande liderança." O governador não reconhceu um racha no partido depois disso. "É natural, no mundo inteiro é assim. A democracia começa em casa. A maioria tem que ser respeitada", justificou. As suas declarações foram dadas após a assinatura de 167 contratos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). (Agências)
Lula: esforço do PT deve ser prioritário em São Paulo, onde perdeu as últimas eleições.
Serra, o principal alvo petista Partido trabalha considerando o ex-governador como maior concorrente a vencer Alan Marques/Folhapress - 09.02.11
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sucessão do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi um dos temas centrais da reunião de ontem entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e 32 prefeitos petistas no Estado de São Paulo. Para lideranças que participaram do encontro, o PT paulistano, embora ainda não tenha definido o nome de seu candidato, deverá enfrentar o ex-governador José Serra (PSDB) no ano que vem. Na avaliação de petistas, a crise provocada com a saída de vereadores do PSDB demonstra a fragilização do partido em São Paulo e sinaliza que a candidatura de Serra seria a única a ter capacidade de negociar o apoio do recém-recriado PSD, de Kassab, para uma candidatura única. "Se quiserem juntar o PSDB com o Kassab, o Serra terá de ser o candidato. É um desejo deles (tucanos), só não sei se é o que o Serra quer", afirmou o presidente nacional interino do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).
José Serra: líderes petistas entendem que o tucano é o adversário que mais merece atenção na briga pela prefeitura.
Segundo ele, o PT definirá um candidato independentemente do PSDB. "Nunca traçamos táticas a partir das outras candidaturas e sim das nossa forças", disse, referindo-se aos
possíveis candidatos: os ministros Aloizio Mercadante e Fernando Haddad, a senadora Marta Suplicy e os deputados federais Gilmar Tatto e Carlos Zaratini. (AE)
PV quer falar para todos Marina Silva evita entrar na recente discussão entre petistas e tucanos
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ex-senadora Marina Silva disse ontem, em Belo Horizonte, que o Partido Verde pretende continuar falando para a sociedade brasileira como um todo, sem
Luiz Carlos Murauskas/Folhapress - 25.03.11
entrar na discussão entre petistas e tucanos sobre tática eleitoral para conquistar a "nova classe média." Marina reiterou a crença de que a sociedade está "enfastiada" da política do confronto e sugeriu aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, protagonistas do mais recente embate, que contribuam para o amadurecimento das instituições no Brasil. "São dois homens respeitados e podem contribuir para amadurecer as instituições políticas, que estão desgastadas em função dessa visão de confronto."
Marina destacou que a defesa da sustentabilidade, principal marca de sua campanha, é uma "bandeira integradora". Por isso, afirmou, vamos continuar falando para a sociedade brasileira como um todo. "Os ricos precisam de água potável, de terra fértil e ar puro e os pobres também. Os jovens precisam e os velhos também. Os empresários precisam e os trabalhadores também." Marina voltou a condenar a prática da oposição sistemática e disse que o Brasil sinalizou que "quer o encontro." Sobre a crise no PV diz que o momento é de "revitalização." (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
VIOLÊNCIA Criança de 6 anos leva arma para escola nos EUA; 3 feridos em disparo.
nternacional
REPRESSÃO Governo do Bahrein prende inúmeros médicos, denuncia oposição.
YouTube/AFP
Síria ainda sob a mão de ferro de Assad Apesar do fim da lei de emergência, protestos exigem autorização oficial.
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instauração de um sistema democrático e multipartidário. "Isso (o anúncio) é tudo só conversa. Os protestos não irão parar até que as demandas sejam atendidas ou o regime acabar," disse à Re u te rs o ex-juiz Haitham Maleh, de 80 anos, uma personalidade importante da oposição. Choques - O anúncio coincide com a intensificação da violência na cidade de Homs, no centro do país. A terceira maior cidade do país prosseguiu ontem com o terceiro dia de uma greve geral, com lojas e fábricas fechadas. Uma multidão de 20 mil pessoas também se reuniu para protestar contra o governo na Praça Al-Saa, no centro da cidade. A polícia voltou a disparar contra os manifestantes e matou pelo menos 10 pessoas ontem, disse um ativista dos direitos humanos à agência France Press. "Houve forte tiroteio", afirmou um ativista por telefone em Damasco, confirmando que a manifestação de ontem em Homs foi interrompida com o uso da força. "Eles não querem admitir que existe uma revolução na Síria", disse ontem um ativista na vizinha Banias, onde também ocorreram manifestações. "O povo não está mais interessado em pequenas mudanças e agora quer muito mais", afirmou. (Agências)
Imagem de vídeo mostra protesto contra o regime, na cidade de Homs. Cartaz em árabe diz: "Sunitas, alauitas, cristãos, drúzios. Sou sírio". Reuters - 09/12/10
Iêmen: disparos sem fim. ONU não chega a consenso sobre crise
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Assad extingue lei de emergência, mas não convence oposição.
polícia do Iêmen disparou bombas de gás lacrimogêneo e atirou contra manifestantes na capital Sanaa e em Taiz, ontem, matando ao menos três pessoas, em um esforço para reprimir os crescentes protestos contra o regime do presidente Ali Abdullah Saleh. Os confrontos aconteceram no mesmo dia em que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) se reuniu para discutir a crise no país. O grupo saiu do encontro sem consenso.
O subsecretário da ONU para Assuntos Políticos, Lynn Pascoe, e o enviado especial da organização ao país árabe, Jamal Benomar, indicaram ontem ao conselho que a situação humanitária "se deteriora" no país. Duas pessoas morreram e quase cem ficaram feridas, depois que a polícia entrou em confronto com manifestantes em Sanaa. Na cidade de Taiz, ao sul, médicos disseram que pelo menos uma pessoa foi morta a tiros e outra ficou ferida nos confrontos. (Agências)
Ajuda a caminho da Líbia Misurata pede intervenção de estrangeiros
A
Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou ontem que abriu na Líbia um corredor humanitário pelo qual está levando assistência alimentar ao oeste do país para os civis afetados pelo conflito armado. A entidade fez um apelo por cessar-fogo na cidade de Misurata, dizendo que ao menos 20 crianças morreram nos ataques promovidos pelas forças do governo contra as regiões da cidade controladas pelos rebeldes. A terceira maior cidade da Líbia, onde se acredita que centenas de pessoas tenham morrido com as bombas e francoatiradores das forças de Mua-
mar Kadafi, é o principal foco dos esforços para proteger os civis que estão no meio da tentativa do líder líbio de reprimir uma rebelião armada. Ontem, a liderança rebelde de Misurata pediu uma intervenção urgente de tropas estrangeiras para proteger a cidade. A solicitação representa uma quebra da política oficial dos rebeldes. "Estamos pedindo às forças estrangeiras que protejam nossos cidadãos imediatamente", disse Nouri Abdallah Abdel Ati, integrante do comitê de liderança de Misurata, formado por 17 pessoas. "Esta não é uma ocupação ou colonialismo ocidental. Isto é necessário para
Odd Andersen/AFP
Marwan Naamnai/AFP
governo da Síria anunciou ontem o fim da lei de emergência em vigor há 48 anos no país, atendendo a uma das principais reivindicações dos manifestantes que vêm protestando contra o regime em várias cidades. Mas, em um sinal de que há poucas chances de verdadeiras concessões por parte do governo de Bashar al-Assad, há 11 anos no poder, também foi lançada uma advertência alertando que protestos não autorizados pelo regime serão severamente reprimidos "em nome da segurança do povo e da estabilidade do país''. De acordo com o Ministério do Interior sírio, quem quiser se manifestar terá de pedir autorização ao governo – o que, segundo membros da oposição, equivale a manter o status quo de restrições às liberdades políticas impostas na lei de emergência. Voz do povo - Em um desafio aberto ao regime de Assad, milhares de pessoas foram às ruas de várias cidades do país para protestar logo após o anúncio da revogação da lei pela TV estatal. Os manifestantes dizem que a mudança na lei é apenas cosmética e exigem que sejam atendidas outras reivindicações, como a libertação de presos políticos, a liberdade de expressão e a
A situação é crítica em Misurata, onde as vítimas incluem crianças (à esq.). Moradores correm atrás de itens básicos, como pão (acima).
proteger nosso povo." Ao mesmo tempo, as potências do Ocidente buscam formas de apoiar os rebeldes no esforço para derrubar Kadafi. A Grã-Bretanha informou que enviará militares para aconselhar os rebeldes sobre organizaç ã o e c o m u n i c ações, mas não treinará nem armará os combatentes. E a Itália afirmou que o grupo internacional Libya Contact Group está buscando formas de permitir que os rebeldes vendam o petróleo produzido no leste, controlado pelos rebeldes,
apesar do embargo da ONU às vendas de petróleo líbio. Nove semanas após o início do levante, inspirado pelas insurreições contra os governantes autocráticos em outros países árabes, uma campanha aérea liderada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) com o objetivo de manter as forças de Kadafi fora do espaço aéreo e evitar ataques contra civis não conseguiu impedir o bombardeio a Misurata. "Após cinquenta dias de confrontos em Misurata, o cenário
completo do total de mortes de crianças começa a se desenhar – muito pior do que temíamos e que certamente vai se agravar a menos que haja um cessar-fogo", advertiu Marixie Mercado, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). "Temos ao menos 20 mortes de crianças confirmadas e muitas outras feridas em razão dos estilhaços de bombas dos morteiros e tanques e ferimentos a bala", disse ela em entrevista coletiva em Genebra. Ajuda A Unicef anunciou que ajuda humanitária está a caminho por navio para Misurata. O porto é a única ligação da cidade com o exterior.
Além disso, um comboio de oito caminhões cruzou a fronteira entre Líbia e a Tunísia, com alimentos suficientes para 50 mil pessoas durante um mês, e se dirige ao noroeste da Líbia, precisou o Programa Mundial de Alimentos (PMA). Segundo a instituição da ONU, os alimentos serão entregues a Crescente Vermelho e serão distribuídos em Trípoli, Zintan, Yefren, Nalut, Mizda, Al Rheibat e Al Zawiyah. "Estas são as comunidades que o Crescente Vermelho indicou que necessitam urgentemente de ajuda", disse a portavoz do PMA, Emilia Casella em entrevista coletiva. (Agências)
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E 'LYLGHQGRV D SDJDU $ GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV SDUD RV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD p UHFRQKHFLGD FRPR SDVVLYR QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QR SHUtRGR HP TXH D GLVWULEXLomR p DSURYDGD SRU HOHV RX TXDQGR GD SURSRVLomR GR GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR SUHYLVWR QR (VWDWXWR GD &RPSDQKLD 5HFRQKHFLPHQWR GD 5HFHLWD $ UHFHLWD FRPSUHHQGH R YDORU MXVWR GD FRQWUDSUHVWDomR UHFHELGD RX D UHFHEHU QR FXUVR QRUPDO GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD UHFRQKHFH D UHFHLWD TXDQGR R VHX YDORU SXGHU VHU PHQVXUDGR FRP VHJXUDQoD IRU SURYiYHO TXH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV IOXLUmR SDUD D &RPSDQKLD H TXDQGR FULWpULRV HVSHFtILFRV WLYHUHP VLGR DWHQGLGRV SDUD FDGD XPD GDV DWLYLGDGHV GD &RPSDQKLD $ &RPSDQKLD EDVHLD VXDV HVWLPDWLYDV HP UHVXOWDGRV KLVWyULFRV OHYDQGR HP FRQVLGHUDomR R WLSR GH WUDQVDomR 5HFHLWDV )LQDQFHLUDV $ UHFHLWD ILQDQFHLUD p UHFRQKHFLGD FRQIRUPH R SUD]R GHFRUULGR XVDQGR R PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV 4XDQGR XPD SHUGD LPSDLUPHQW p LGHQWLILFDGD HP UHODomR D YDORUHV D UHFHEHU D &RPSDQKLD UHGX] R YDORU FRQWiELO SDUD VHX YDORU UHFXSHUiYHO TXH FRUUHVSRQGH DR IOX[R GH FDL[D IXWXUR HVWLPDGR GHVFRQWDGR j WD[D HIHWLYD GH MXURV RULJLQDO GR LQVWUXPHQWR 6XEVHTXHQWHPHQWH j PHGLGD TXH R WHPSR SDVVD RV MXURV VmR LQFRUSRUDGRV DRV YDORUHV D UHFHEHU HP F $WLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR 2V LQYHVWLPHQWRV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR VmR DWLYRV ILQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV FRP SDJDPHQWRV IL[RV RX GHWHUPLQiYHLV H YHQFLPHQWR IL[R TXH D FRQWUDSDUWLGD GH UHFHLWD ILQDQFHLUD (VVD UHFHLWD ILQDQFHLUD p FDOFXODGD SHOD PHVPD WD[D HIHWLYD GH MXURV XWLOL]DGD SDUD DSXUDU R YDORU UHFXSHUiYHO RX VHMD D WD[D RULJLQDO GRV YDORUHV D UHFHEHU &RPSDQKLD WHP LQWHQomR H FDSDFLGDGH GH PDQWHU DWp R YHQFLPHQWR H TXH QmR VmR GHVLJQDGRV FRPR DYDOLDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR RX FRPR GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD ,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO 2V DWLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH D YDORU MXVWR LQFOXLQGR RV FXVWRV GLUHWRV H LQFUHPHQWDLV H FRQWDELOL]DGRV $ 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5,6&26 UHODWDGD FRPR XPD UHGXomR GR YDORU FRQWiELO GRV HPSUpVWLPRV H DGLDQWDPHQWRV H p UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR FRPR SHUGD SRU UHGXomR DR $ &RPSDQKLD FRPR SDUWH LQWHJUDQWH GD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR WHP HVWUXWXUD GH JHUHQFLDPHQWR GH ULVFRV TXH SHUPLWH TXH HVWHV VHMDP HIHWLYDPHQWH LGHQWLILFDGRV PHQVXUDGRV PLWLJDGRV DFRPSDQKDGRV H UHSRUWDGRV GH PRGR LQWHJUDGR HQYROYHQGR D $OWD $GPLQLVWUDomR TXDQGR QHFHVViULR YDORU UHFXSHUiYHO GH HPSUpVWLPRV H DGLDQWDPHQWRV
E $WLYRV ILQDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD ,QYHVWLPHQWRV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD VmR DWLYRV ILQDQFHLURV QmR GHULYDWLYRV TXH QmR VmR FODVVLILFDGRV HP PDQWLGRV DWp R YHQFLPHQWR RX SDUD QHJRFLDomR SDUD RV TXDLV H[LVWH D LQWHQomR GH PDQWr ORV SRU XP SHUtRGR GH WHPSR LQGHILQLGR H TXH SRGHP VHU YHQGLGRV HP UHVSRVWD D PXGDQoDV QDV WD[DV GH MXURV WD[DV GH FkPELR SUHoRV GH WtWXORV GH SDWULP{QLR RX QHFHVVLGDGHV GH OLTXLGH] $WLYRV ILQDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH D YDORU MXVWR RV TXDLV FRUUHVSRQGHP DR YDORU SDJR LQFOXLQGR RV FXVWRV GH WUDQVDomR H VmR PHQVXUDGRV VXEVHTXHQWHPHQWH D YDORU MXVWR FRP RV JDQKRV H SHUGDV UHFRQKHFLGRV QR SDWULP{QLR OtTXLGR HP RXWURV UHVXOWDGRV DEUDQJHQWHV FRP H[FHomR GDV SHUGDV SRU YDORU QmR UHFXSHUiYHO H GRV JDQKRV H SHUGDV FDPELDLV GH FRQYHUVmR 6H XP DWLYR ILQDQFHLUR GLVSRQtYHO SDUD YHQGD DSUHVHQWDU XPD SHUGD SRU YDORU QmR UHFXSHUiYHO D SHUGD DFXPXODGD UHJLVWUDGD QR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH p UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR $ UHFHLWD GH MXURV p UHFRQKHFLGD QR UHVXOWDGR XWLOL]DQGR VH R PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV (P GH GH]HPEUR GH H H GH MDQHLUR GH D &RPSDQKLD QmR SRVVXtD DWLYRV ILQDQFHLURV GLVSRQtYHLV SDUD YHQGD
5LVFR GH &UpGLWR 2 ULVFR GH FUpGLWR FRQVLVWH QD SRVVLELOLGDGH GH RFRUUHU SHUGDV DVVRFLDGDV DR QmR FXPSULPHQWR SHOR WRPDGRU RX FRQWUDSDUWH GH VXDV UHVSHFWLYDV REULJDo}HV ILQDQFHLUDV QRV WHUPRV SDFWXDGRV EHP FRPR j GHVYDORUL]DomR GH FRQWUDWR GH FUpGLWR GHFRUUHQWH GD GHWHULRUDomR QD FODVVLILFDomR GH ULVFR GR WRPDGRU j D 0HQVXUDGRV D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR UHGXomR GH JDQKRV RX UHPXQHUDo}HV jV YDQWDJHQV FRQFHGLGDV QD UHQHJRFLDomR DRV FXVWRV GH UHFXSHUDomR H j RXWURV YDORUHV UHODWLYRV DR GHVFXPSULPHQWR 6mR UHJLVWUDGRV H DYDOLDGRV SHOR YDORU MXVWR VHQGR DV UHVSHFWLYDV PRGLILFDo}HV GR YDORU MXVWR UHFRQKHFLGDV LPHGLDWDPHQWH QR UHVXOWDGR (VWHV SDVVLYRV GH REULJDo}HV ILQDQFHLUDV GD FRQWUDSDUWH SRGHP VHU VXEGLYLGLGRV HP GXDV FODVVLILFDo}HV GLVWLQWDV SDVVLYRV ILQDQFHLURV GHVLJQDGRV D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR H SDVVLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV 2 JHUHQFLDPHQWR GH 5LVFR GH &UpGLWR GD &RPSDQKLD p UHDOL]DGR SHOD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR GH PDQHLUD FRUSRUDWLYD H FHQWUDOL]DGD VHQGR XP SURFHVVR SDUD QHJRFLDomR FRQWtQXR H HYROXWLYR GH PDSHDPHQWR GHVHQYROYLPHQWR DIHULomR H GLDJQyVWLFR DWUDYpV GH PRGHORV LQVWUXPHQWRV H SURFHGLPHQWRV YLJHQWHV H[LJLQGR DOWR JUDX GH GLVFLSOLQD H FRQWUROH QDV DQiOLVHV GDV RSHUDo}HV HIHWXDGDV SUHVHUYDQGR D LQWHJULGDGH H D LQGHSHQGrQFLD GRV SURFHVVRV D 'HVLJQDGRV QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO 5LVFR GH 0HUFDGR (P GH GH]HPEUR GH H H GH MDQHLUR GH D &RPSDQKLD QmR SRVVXtD QHQKXP SDVVLYR ILQDQFHLUR GHVLJQDGR DR YDORU MXVWR QR UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO 2 ULVFR GH PHUFDGR p UHSUHVHQWDGR SHOD SRVVLELOLGDGH GH SHUGD ILQDQFHLUD SRU RVFLODomR GH SUHoRV H WD[DV GH MXURV GRV DWLYRV ILQDQFHLURV GD &RPSDQKLD XPD D 3DVVLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR YH] TXH VXDV FDUWHLUDV DWLYDV H SDVVLYDV SRGHP DSUHVHQWDU GHVFDVDPHQWRV GH SUD]RV PRHGDV H LQGH[DGRUHV 2V SDVVLYRV ILQDQFHLURV SDUD QHJRFLDomR VmR RV SDVVLYRV PDQWLGRV SHOD &RPSDQKLD FRP R SURSyVLWR GH YHQGD RX UHFRPSUD QR FXUWR SUD]R RX TXH PDQWpP (VWH ULVFR p FXLGDGRVDPHQWH LGHQWLILFDGR PHQVXUDGR PLWLJDGR H JHUHQFLDGR 2 SHUILO GH H[SRVLomR D ULVFR GH PHUFDGR GD &RPSDQKLD p FRQVHUYDGRU VHQGR FRPR SDUWH GH XPD FDUWHLUD DGPLQLVWUDGD HP FRQMXQWR SDUD REWHQomR GH OXFUR QR FXUWR SUD]R RX SDUD WRPDGD GH SRVLo}HV DV GLUHWUL]HV H OLPLWHV PRQLWRUDGRV GLDULDPHQWH GH PDQHLUD LQGHSHQGHQWH 2V SDVVLYRV SDUD QHJRFLDomR VmR LQLFLDOPHQWH UHFRQKHFLGRV H DYDOLDGRV SHOR YDORU MXVWR QR EDODQoR H RV FXVWRV GH WUDQVDomR VmR UHJLVWUDGRV GLUHWDPHQWH QR 2 FRQWUROH GR ULVFR GH PHUFDGR p UHDOL]DGR SHOD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR GH PDQHLUD FRUSRUDWLYD H FHQWUDOL]DGD 7RGDV DV DWLYLGDGHV H[SRVWDV D ULVFR GH UHVXOWDGR GR SHUtRGR 7RGDV DV PXGDQoDV QR YDORU MXVWR VmR UHFRQKHFLGDV QR UHVXOWDGR HP ´*DQKRV H SHUGDV OtTXLGRV GH DWLYRV ILQDQFHLURV SDUD QHJRFLDomRµ PHUFDGR VmR PDSHDGDV PHQVXUDGDV H FODVVLILFDGDV TXDQWR j SUREDELOLGDGH H PDJQLWXGH FRP VHXV UHVSHFWLYRV SODQRV GH PLWLJDomR GHYLGDPHQWH DSURYDGRV (P GH GH]HPEUR GH H H GH MDQHLUR GH D &RPSDQKLD QmR SRVVXtD SDVVLYRV ILQDQFHLURV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR SHOD HVWUXWXUD GH JRYHUQDQoD 2 SURFHVVR GH JHUHQFLDPHQWR GH ULVFRV GD 2UJDQL]DomR FRQWD FRP D SDUWLFLSDomR GH WRGDV DV FDPDGDV KLHUiUTXLFDV GD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR TXH DEUDQJH E 3DVVLYRV ILQDQFHLURV D FXVWR DPRUWL]DGR 6mR RV SDVVLYRV ILQDQFHLURV TXH QmR VmR DYDOLDGRV SHOR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR (VWHV SDVVLYRV VmR LQLFLDOPHQWH UHJLVWUDGRV SHOR VHX YDORU MXVWR H GHVGH DV XQLGDGHV GH QHJyFLR DWp R &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR 3DVVLYRV ILQDQFHLURV $ &RPSDQKLD FODVVLILFD VHXV SDVVLYRV ILQDQFHLURV VRE DV VHJXLQWHV FDWHJRULDV PHQVXUDGRV D YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR H FXVWR DPRUWL]DGR
VXEVHTXHQWHPHQWH PHQVXUDGRV DR FXVWR DPRUWL]DGR ,QFOXHP GHQWUH RXWURV UHFXUVRV GH LQVWLWXLo}HV GH FUpGLWR H GH FOLHQWHV UHFXUVRV GH HPLVVmR GH WtWXORV 5LVFR GH /LTXLGH] GH GtYLGD H WtWXORV GH GtYLGDV VXERUGLQDGDV 5LVFR GH /LTXLGH] p D SRVVLELOLGDGH GD QmR H[LVWrQFLD GH UHFXUVRV ILQDQFHLURV VXILFLHQWHV SDUD TXH D &RPSDQKLD KRQUH VHXV FRPSURPLVVRV HP UD]mR GRV GHVFDVDPHQWRV HQWUH SDJDPHQWRV H UHFHELPHQWRV FRQVLGHUDQGR DV GLIHUHQWHV PRHGDV H SUD]RV GH OLTXLGDomR GH VHXV GLUHLWRV H REULJDo}HV 'HWHUPLQDomR GR YDORU MXVWR 2 YDORU MXVWR GRV DWLYRV ILQDQFHLURV p DSXUDGR GH DFRUGR FRP D FRWDomR GH SUHoR GH PHUFDGR GLVSRQtYHO QD GDWD GR EDODQoR 6H QmR KRXYHU FRWDomR GH 2 FRQKHFLPHQWR H R DFRPSDQKDPHQWR GHVWH ULVFR VmR FUXFLDLV VREUHWXGR SDUD TXH D &RPSDQKLD SRVVD OLTXLGDU DV RSHUDo}HV HP WHPSR KiELO H GH PRGR VHJXUR SUHoRV GH PHUFDGR GLVSRQtYHO RV YDORUHV VmR HVWLPDGRV FRP EDVH HP FRWDo}HV GH GLVWULEXLGRUHV PRGHORV GH GHILQLo}HV GH SUHoRV PRGHORV GH FRWDo}HV 3URFHVVR GH *HUHQFLDPHQWR GR 5LVFR GH /LTXLGH] RX FRWDo}HV GH SUHoRV SDUD LQVWUXPHQWRV FRP FDUDFWHUtVWLFDV VHPHOKDQWHV $ 2UJDQL]DomR %UDGHVFR WHP XPD 3ROtWLFD GH *HVWmR GH 5LVFRV GH 0HUFDGR H /LTXLGH] DSURYDGD SHOR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR TXH WHP FRPR XP GH VHXV 1R FDVR GDV DSOLFDo}HV HP IXQGRV GH LQYHVWLPHQWR R FXVWR DWXDOL]DGR UHIOHWH R YDORU GH PHUFDGR GDV UHVSHFWLYDV FRWDV REMHWLYRV DVVHJXUDU D H[LVWrQFLD GH QRUPDV FULWpULRV H SURFHGLPHQWRV TXH JDUDQWDP j 2UJDQL]DomR R HVWDEHOHFLPHQWR GH 5HVHUYD 0tQLPD GH /LTXLGH] 50/ ,QYHVWLPHQWR HP &RQWURODGD EHP FRPR D H[LVWrQFLD GH HVWUDWpJLD H GH SODQRV GH DomR SDUD VLWXDo}HV GH FULVH GH OLTXLGH] 6mR FODVVLILFDGRV FRPR FRQWURODGDV DV HQWLGDGHV DV TXDLV D &RPSDQKLD H[HUFH FRQWUROH RX VHMD TXDQGR GHWpP R SRGHU GH H[HUFHU D PDLRULD GRV GLUHLWRV GH YRWR 1RV FULWpULRV H SURFHGLPHQWRV DSURYDGRV VmR GHWHUPLQDGRV D UHVHUYD PtQLPD GH OLTXLGH] D VHU PDQWLGD GLDULDPHQWH H RV WLSRV GH DWLYRV HOHJtYHLV SDUD 3RGHUi DLQGD H[LVWLU FRQWUROH TXDQGR D &RPSDQKLD SRVVXLU GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH SUHSRQGHUkQFLDV GH JHULU DV SROtWLFDV ILQDQFHLUDV H RSHUDFLRQDLV GH GHWHUPLQDGDV FRPSRVLomR GRV UHFXUVRV GLVSRQtYHLV $OpP GLVVR VmR HVWDEHOHFLGRV RV LQVWUXPHQWRV SDUD JHVWmR GD OLTXLGH] HP FHQiULR QRUPDO H HP FHQiULR GH FULVH H DV HQWLGDGHV SDUD REWHU EHQHItFLRV HP VXDV DWLYLGDGHV PHVPR TXH D SHUFHQWDJHP TXH GHWpP VREUH R VHX FDSLWDO SUySULR IRU LQIHULRU D $ H[LVWrQFLD H R HIHLWR GH HVWUDWpJLDV GH DWXDomR D VHUHP VHJXLGDV HP FDGD FDVR SRWHQFLDLV GLUHLWRV GH YRWR TXH VmR DWXDOPHQWH H[HUFtYHLV RX FRQYHUVtYHLV VmR OHYDGRV HP FRQVLGHUDomR DR DYDOLDU VH D &RPSDQKLD FRQWUROD RXWUD HQWLGDGH &RQWUROH H $FRPSDQKDPHQWR 2V LQYHVWLPHQWRV HP VRFLHGDGHV FRQWURODGDV H FROLJDGDV VmR UHJLVWUDGRV H DYDOLDGRV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO UHFRQKHFLGR QR UHVXOWDGR GR 2 FRQWUROH H R DFRPSDQKDPHQWR GDV SRVLo}HV VmR UHDOL]DGRV GH PDQHLUD LQGHSHQGHQWH j iUHD GH JHVWmR GD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR 1R SURFHVVR GH H[HUFtFLR FRPR GHVSHVD RX UHFHLWD RSHUDFLRQDO JHUHQFLDPHQWR GH ULVFR GH OLTXLGH] D iUHD GH EDFN RIILFH WHP D UHVSRQVDELOLGDGH GH IRUQHFHU DV LQIRUPDo}HV QHFHVViULDV j JHVWmR H DR DFRPSDQKDPHQWR GR 2 UHVXOWDGR GDV FRQWURODGDV DGTXLULGDV RX YHQGLGDV GXUDQWH RV H[HUFtFLRV VmR LQFOXtGRV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV D SDUWLU GD GDWD HIHWLYD GH DTXLVLomR FXPSULPHQWR GRV OLPLWHV HVWDEHOHFLGRV -i D iUHD GH ULVFRV p UHVSRQViYHO SHOD PHQVXUDomR GR QtYHO PtQLPR GH OLTXLGH] UHYLVmR GH SROtWLFD QRUPDV FULWpULRV RX DWp D GDWD HP TXH R FRQWUROH GHL[DU GH H[LVWLU H SURFHGLPHQWRV H UHDOL]DomR GH HVWXGRV SDUD DV QRYDV UHFRPHQGDo}HV &RQWLQXD
DIÁRIO DO COMÉRCIO
10
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
&RQWLQXDomR
0LUDPDU +ROGLQJV 6 $ &13-
6HGH &LGDGH GH 'HXV 2VDVFR 63
127$6 (;3/,&$7,9$6 6 '(021675$d¯(6 &217É%(,6 (P 5HDLV PLO 9DORU MXVWR GH DWLYRV H SDVVLYRV ILQDQFHLURV $ &RPSDQKLD DSOLFD R &3& SDUD LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV PHQVXUDGRV QR EDODQoR SDWULPRQLDO SHOR YDORU MXVWR R TXH UHTXHU GLYXOJDomR GDV PHQVXUDo}HV GR YDORU MXVWR SHOR QtYHO GD VHJXLQWH KLHUDUTXLD GH PHQVXUDomR SHOR YDORU MXVWR 1tYHO 3UHoRV FRWDGRV HP PHUFDGRV DWLYRV SDUD DWLYRV RX SDVVLYRV LGrQWLFRV $WLYRV H SDVVLYRV GH 1tYHO LQFOXHP WtWXORV GH GtYLGD H SDWULPRQLDLV H FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV TXH VmR QHJRFLDGRV HP XP PHUFDGR DWLYR DVVLP FRPR WtWXORV S~EOLFRV EUDVLOHLURV TXH VmR DOWDPHQWH OtTXLGRV H DWLYDPHQWH QHJRFLDGRV HP PHUFDGRV GH EDOFmR 1tYHO 'DGRV REVHUYiYHLV TXH QmR RV SUHoRV GH 1tYHO WDLV FRPR SUHoRV FRWDGRV SDUD DWLYRV RX SDVVLYRV VLPLODUHV SUHoRV FRWDGRV HP PHUFDGRV QmR DWLYRV RX RXWURV GDGRV TXH VmR REVHUYiYHLV QR PHUFDGR RX TXH SRVVDP VHU FRQILUPDGRV SRU GDGRV REVHUYiYHLV GH PHUFDGR SDUD VXEVWDQFLDOPHQWH WRGR R SUD]R GRV DWLYRV RX SDVVLYRV 2V DWLYRV H SDVVLYRV GH 1tYHO LQFOXHP FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV FXMR YDORU p GHWHUPLQDGR XVDQGR XP PRGHOR GH SUHFLILFDomR FRP GDGRV TXH VmR REVHUYiYHLV QR PHUFDGR RX TXH SRVVDP VHU GHGX]LGRV SULQFLSDOPHQWH GH RX VHU FRQILUPDGRV SRU GDGRV REVHUYiYHLV GH PHUFDGR LQFOXLQGR PDV QmR OLPLWDGRV D FXUYDV GH UHQGLPHQWR WD[DV GH MXURV YRODWLOLGDGHV SUHoRV GH WtWXORV GH GtYLGD H SDWULPRQLDLV H WD[DV GH FkPELR 1tYHO 'DGRV QmR REVHUYiYHLV TXH VmR VXSRUWDGRV SRU SRXFD RX QHQKXPD DWLYLGDGH GH PHUFDGR H TXH VHMDP VLJQLILFDWLYRV DR YDORU MXVWR GRV DWLYRV H SDVVLYRV 2V DWLYRV H SDVVLYRV GH 1tYHO JHUDOPHQWH LQFOXHP LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV FXMR YDORU p GHWHUPLQDGR XVDQGR PRGHORV GH SUHFLILFDomR PHWRGRORJLDV GH IOX[R GH FDL[D GHVFRQWDGR RX WpFQLFDV VLPLODUHV DVVLP FRPR LQVWUXPHQWRV SDUD RV TXDLV D GHWHUPLQDomR GR YDORU MXVWR UHTXHU MXOJDPHQWR RX HVWLPDWLYD VLJQLILFDWLYRV GD $GPLQLVWUDomR (VWD FDWHJRULD JHUDOPHQWH LQFOXL FHUWRV WtWXORV HPLWLGRV SRU LQVWLWXLo}HV ILQDQFHLUDV H HPSUHVDV QmR ILQDQFHLUDV H FHUWRV FRQWUDWRV GH GHULYDWLYRV
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2875$6 5(&(,7$6 23(5$&,21$,6 862 '( (67,0$7,9$6 ( -8/*$0(1726 2XWUDV UHFHLWDV RSHUDFLRQDLV QR PRQWDQWH GH 5 UHIHUH VH j UHYHUVmR GH SURYLVmR FRP FRQWDV D SDJDU 1DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV IRUDP XWLOL]DGDV DOJXPDV HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV FRQWiEHLV HODERUDGRV D ILP GH TXDQWLILFDU GHWHUPLQDGRV DWLYRV H SDVVLYRV 7DLV HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV VmR FRQWLQXDPHQWH DYDOLDGRV H EDVHLDP VH HP H[SHULrQFLD KLVWyULFD H GLYHUVRV RXWURV IDWRUHV LQFOXLQGR H[SHFWDWLYDV GH HYHQWRV '(63(6$6 ),1$1&(,5$6 IXWXURV FRQVLGHUDGRV UD]RiYHLV QDV FLUFXQVWkQFLDV DWXDLV (VVDV HVWLPDWLYDV H MXOJDPHQWRV FRQWiEHLV UHIHUHP VH EDVLFDPHQWH DR VHJXLQWH LWHP -XURV 3DVVLYRV 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ILQDQFHLURV H iJLR 7RWDO 'HWHUPLQDGRV DWLYRV LQFOXLQGR iJLR RXWURV LQWDQJtYHLV H LQYHVWLPHQWRV SHOR PpWRGR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO HVWmR VXMHLWRV j UHYLVmR GH SHUGD DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW $V GHVSHVDV FRP SHUGD GH YDORU UHFXSHUiYHO VmR UHJLVWUDGDV TXDQGR H[LVWLUHP HYLGrQFLDV FODUDV GH SHUGD GH YDORU UHFXSHUiYHO RX GH QmR '(63(6$6 *(5$,6 ( $'0,1,675$7,9$6 UHFXSHUDELOLGDGH GR FXVWR GRV DWLYRV $ DYDOLDomR GR TXH FRQVWLWXL SHUGD DR YDORU UHFXSHUiYHO p XPD PDWpULD TXH UHTXHU XP QtYHO VLJQLILFDWLYR GH MXOJDPHQWR &$,;$ ( (48,9$/(17(6 '( &$,;$ 'LVSRQLELOLGDGHV HP PRHGD QDFLRQDO 7RWDO GH &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D 5HIHUH VH D GHSyVLWR EDQFiULR j YLVWD
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(P GH GH]HPEUR
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(P GH GH]HPEUR
(035e67,026 ( $',$17$0(1726 $ ,167,78,d¯(6 '( &5e',72 5HIHUHP VH D RSHUDo}HV FRPSURPLVVDGDV FRP ODVWURV HP GHErQWXUHV QR PRQWDQWH GH 5 HP 5
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3$75,0Ñ1,2 /Ì48,'2
,032672 '( 5(1'$ ( &2175,%8,d®2 62&,$/
D &RPSRVLomR GR FDSLWDO VRFLDO HP Do}HV 2 FDSLWDO VRFLDO WRWDOPHQWH VXEVFULWR H LQWHJUDOL]DGR p GLYLGLGR HP Do}HV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO 2UGLQiULDV 7RWDO $ $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH GH DEULO GH GHOLEHURX R DXPHQWR GR &DSLWDO 6RFLDO QR YDORU GH 5 HOHYDQGR R GH 5 SDUD 5 PHGLDQWH D FDSLWDOL]DomR GH SDUWH GH VDOGR GD FRQWD ´5HVHUYD GH /XFURV ² 5HVHUYD (VWDWXWiULDµ VHP HPLVVmR GH Do}HV $ $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH GH GH]HPEUR GH GHOLEHURX R DXPHQWR GR &DSLWDO 6RFLDO QR YDORU GH 5 HOHYDQGR R GH 5 SDUD 5 PHGLDQWH D FDSLWDOL]DomR GH SDUWH GH VDOGR GD FRQWD ´5HVHUYD GH /XFURV ² 5HVHUYD (VWDWXWiULDµ VHP HPLVVmR GH Do}HV $ $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH GH GH]HPEUR GH GHOLEHURX R DXPHQWR GR &DSLWDO 6RFLDO QR YDORU GH 5 HOHYDQGR R GH 5 SDUD 5 PHGLDQWH D HPLVVmR GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO DR SUHoR GH 5 SRU DomR $ $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH GH QRYHPEUR GH GHOLEHURX R DXPHQWR GR &DSLWDO 6RFLDO QR YDORU GH 5 HOHYDQGR R GH 5 SDUD 5 PHGLDQWH D HPLVVmR GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO DR SUHoR GH 5 SRU DomR
D 'HPRQVWUDomR GR FiOFXOR GRV HQFDUJRV FRP LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO
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Berit Roald/Scanpix/AFP
Morre Grete Waitz, símbolo das maratonas A atleta olímpica norueguesa, que venceu nove vezes a Maratona de Nova York, perdeu a corrida contra um câncer
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rete Waitz, que venceu nove vezes a Maratona de Nova York e faturou a medalha de prata na maratona olímpica de 1984, em Los Angeles, morreu ontem, depois de uma luta de seis anos contra um câncer, informou a Federação de Atletismo da Noruega. Grete Waitz tinha 57 anos. A norueguesa estava internada no hospital da Universidade de Ulleval, na cidade de Oslo. Waitz ganhou a Maratona de Nova York pela primeira vez em 1978, estabelecendo um recorde
mundial de 2 horas, 32 minutos e 30 segundos. A atleta triunfou outras oito vezes, com a sua última conquista tendo ocorrido em 1988. Ela venceu a Maratona de Londres duas vezes, em 1983 e 1986, a Maratona de Estocolmo em 1988 e ganhou cinco títulos do campeonato mundial de cross-country. Waitz também ganhou a medalha de ouro na maratona no Mundial de 1983 em Helsinque, na Finlândia. Um ano depois, ela ficou em segundo lugar, atrás de Joan Benoit, na primeira maratona
olímpica para mulheres. Waitz também competiu nos Jogos Olímpicos de 1972 (Munique) e 1976 (Montreal)
nos 1,5 mil metros, mas ficou fora da Olimpíada de 1980, em Moscou, devido ao boicote liderada pelos
Estados Unidos. Ela ainda detém os recordes noruegueses nos 1,5 mil e 3 mil metros.
Waitz: recorde mundial na Maratona de Nova York em 1978: 2 horas, 32 minutos e 30 segundos
DIร RIO DO COMร RCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
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,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO $ SURYLVmR SDUD LPSRVWR GH UHQGD p FRQVWLWXtGD j DOtTXRWD EDVH GH GR OXFUR WULEXWiYHO DFUHVFLGD GH DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH GH 5 $ SURYLVmR SDUD FRQWULEXLomR VRFLDO p FDOFXODGD VREUH R OXFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD FRQVLGHUDQGR D DOtTXRWD GH )RUDP FRQVWLWXtGDV SURYLV}HV SDUD RV GHPDLV LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV GH DFRUGR FRP DV UHVSHFWLYDV OHJLVODo}HV YLJHQWHV $ GHVSHVD FRP LPSRVWR GH UHQGD FRUUHQWH p FDOFXODGD FRP D VRPD GR LPSRVWR FRUUHQWH UHVXOWDQWH GD DSOLFDomR GD DOtTXRWD DGHTXDGD DR OXFUR UHDO GR H[HUFtFLR OtTXLGR GH TXDLVTXHU DMXVWHV SUHYLVWRV SDUD ILQV ILVFDLV H GDV PXWDo}HV QRV DWLYRV H SDVVLYRV ILVFDLV GLIHULGRV UHFRQKHFLGRV QD 0RHGD IXQFLRQDO H PRHGD GH DSUHVHQWDomR GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV HP 5HDLV 5 TXH p D PRHGD IXQFLRQDO H GH DSUHVHQWDomR GD &RPSDQKLD 'H DFRUGR FRP D /HL Qยบ DV PRGLILFDo}HV QR FULWpULR GH UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWDV FXVWRV H GHVSHVDV 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ยบ
ยบ 2 iJLR p WHVWDGR DQXDOPHQWH H VHPSUH TXH IRU REVHUYDGR XP HYHQWR TXH FDXVH D UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO FRPSDUDQGR VH YDORU SUHVHQWH GRV IOX[RV GH FDL[D IXWXURV HVSHUDGRV GH XPD 8QLGDGH *HUDGRUD GH &DL[D 8*& FRP R YDORU FRQWiELO GH VHXV DWLYRV OtTXLGRV LQFOXLQGR R iJLR DWULEXtYHO H FRQWDELOL]DGR DR &LUFXODQWH $SOLFDomR HP (XURERQGV FXVWR GHGX]LGR GDV SHUGDV DFXPXODGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO 3HUGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH iJLR QmR SRGHP VHU UHYHUWLGDV *DQKRV $SOLFDomR HP &'% &HUWLILFDGR GH 'HSyVLWR %DQFiULR H SHUGDV DXIHULGRV QD YHQGD GH XP LQYHVWLPHQWR LQFOXHP R YDORU FRQWiELO GR iJLR UHODWLYR DR LQYHVWLPHQWR YHQGLGR 7RWDO 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ILQDQFHLURV LPSDLUPHQW
(VWHV DWLYRV VmR FODVVLILFDGRV QD FDWHJRULD GH DWLYRV ILQDQFHLURV SDUD QHJRFLDomR HQTXDGUDGDV QR 1tYHO 2V DWLYRV VXMHLWRV j GHSUHFLDomR RX DPRUWL]DomR VmR UHYLVDGRV QR PtQLPR DQXDOPHQWH SDUD YHULILFDomR GR VHX YDORU UHFXSHUiYHO 4XDQGR KRXYHU LQGtFLR GH SHUGD DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW R YDORU FRQWiELO GR DWLYR p WHVWDGR 9$/25(6 $ 5(&(%(5 8PD SHUGD SHOD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO p UHFRQKHFLGD SHOR H[FHVVR GR YDORU FRQWiELO GR DWLYR VREUH VHX YDORU UHFXSHUiYHO (VWH ~OWLPR p R PDLRU 9DORUHV D 5HFHEHU QR $WLYR &LUFXODQWH QR PRQWDQWH GH 5 H QR $WLYR 1mR &LUFXODQWH QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH ยฒ YDORU HQWUH R YDORU MXVWR PHQRV RV FXVWRV GH YHQGD H R YDORU HP XVR 3DUD ILQV GH DYDOLDomR GD SHUGD SHOD UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO RV DWLYRV VmR 5 H ยบ GH MDQHLUR GH ยฒ 5 UHIHUHP VH VXEVWDQFLDOPHQWH D FRQWUDWRV GH P~WXR DFUHVFLGRV GD YDULDomR GR 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR ', FRP YHQFLPHQWR HP MDQHLUR GH DJUXSDGRV QRV QtYHLV PDLV EDL[RV SDUD RV TXDLV H[LVWDP IOX[RV GH FDL[D LGHQWLILFiYHLV VHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV *HUDGRUDV GH &DL[D 8*&
,19(67,0(1726 D 2V DMXVWHV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO GRV LQYHVWLPHQWRV IRUDP UHJLVWUDGRV QD UXEULFD GH ยด5HVXOWDGR GH (TXLYDOrQFLD 3DWULPRQLDOยต H FRUUHVSRQGHUDP QR H[HUFtFLR D XP UHVXOWDGR SRVLWLYR GH 5 ยฒ 5 E (P D &RPSDQKLD UHFHEHX 5 ยฒ 5 HP GLYLGHQGRV GH LQYHVWLPHQWRV UHJLVWUDGRV SRU HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO F 2V LQYHVWLPHQWRV FRQWDELOL]DGRV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO WrP VXDV Do}HV QHJRFLDGDV HP EROVD GH YDORUHV DV TXDLV VmR OLVWDGDV QD %ROVD GH 9DORUHV 0HUFDGRULDV H )XWXURV GH 6mR 3DXOR %0) %29(63$ %DVHDGR QR SUHoR GH IHFKDPHQWR GDV Do}HV R YDORU GH PHUFDGR GR LQYHVWLPHQWR GR %DQFR %UDGHVFR 6 $ HP GH GH]HPEUR GH HUD GH 5 GH GH]HPEUR GH ยฒ 5 H ยบ GH MDQHLUR GH ยฒ 5 H GD %UDGHVSDU 6 $ HUD GH 5 HP GH GH]HPEUR GH GH GH]HPEUR GH ยฒ 5 H ยบ GH MDQHLUR GH ยฒ 5 H G $ FRPSRVLomR GRV LQYHVWLPHQWRV GH FRQWURODGDV H FROLJDGDV HVWmR GHPRQVWUDGDV D VHJXLU &DSLWDO 6RFLDO
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
12
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
&RQWLQXDomR
&LGDGH GH 'HXV &RPSDQKLD &RPHUFLDO GH 3DUWLFLSDo}HV &13- 6HGH &LGDGH GH 'HXV 2VDVFR 63
127$6 (;3/,&$7,9$6 6 '(021675$d¯(6 &217É%(,6 (P 5HDLV PLO 3$75,0Ñ1,2 /Ì48,'2
,032672 '( 5(1'$ ( &2175,%8,d®2 62&,$/
D &RPSRVLomR GR FDSLWDO VRFLDO HP Do}HV 2 FDSLWDO VRFLDO p GLYLGLGR HP Do}HV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO
D 'HPRQVWUDomR GR FiOFXOR GRV HQFDUJRV FRP LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO
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Esse tipo de cópia descarada está errado. Kristin Huguet
Apple processa Samsung por plágio
Divulga
ção
Empresa de Steve Jobs alega que linha Galaxy copia descaradamente o iPhone e o iPad. A companhia sul-coreana diz que responderá, mas não revela como.
A
Apple abriu um processo contra a Samsung Electronics alegando que a linha Galaxy de celulares e tablets da companhia rival copia "escancaradamente" os iPhones e iPads. De acordo com o jornal norte-americano Wall Street Journal, trata-se de um novo sinal das crescentes tensões de propriedade intelectual no mercado de dispositivos móveis. A ação da americana Apple, aberta na sextafeira numa Corte Distrital do Norte da Califórnia, nos Estados Unidos, alega que a Samsung, da Coréia do Sul, copiou a aparência, design, embalagem e interface de usuário de seus produtos, violando suas patentes e marcas. "Ao invés de inovar e desenvolver sua própria tecnologia e um estilo único, da Samsung, para seus produtos smart phones e computadores tablets, a Samsung escolheu copiar", afirma a Apple no processo. A ação mostra comparações entre o iPhone modelo 3GS, da Apple, lançado em junho de 2009, e o Galaxy S i9000, anunciado pela Samsung em março de 2010. A Apple também mostrou fotos e imagens em vídeo apontando as semelhanças nas embalagens e ícones para aplicativos, como música, telefone, mensagens de texto e
contatos das duas empresas. No total, a Apple fez 16 queixas contra a rival Samsung, incluindo enriquecimento injusto, infração de marca registradas e violação de 10 patentes. "Esse tipo de cópia descarada está errado", afirmou a porta-voz da Apple, Kristin Huguet, num comunicado. Já um porta-voz da Samsung disse que a companhia responderá "efetivamente" à ação judicial. "O desenvolvimento da Samsung de tecnologias importantes e o fortalecimento de nosso portfólio de propriedade intelectual são essenciais para a continuidade do nosso sucesso." Segundo a agência de notícias Reuters, Steve Jobs, o presidente-executivo da Apple, já criticou a Samsung e outras companhais em apresentações de produtos e em debates sobre tecnologia. Analistas dizem que a Samsung tem evitado rebatar os ataques porque a Apple foi sua segunda maior cliente no ano passado, atrás da Sony – a empresa de Jobs comprou US$ 5,7 bilhões em produtos Samsung em 2010. Para John Jackson, analista da CCS Insight, a Samsung é, a aesta altura, a única concorrente real da Apple nos tablets. "E eles não permitirão que a Apple dispare na categoria." (Agências)
L.C.Leite/LUZ-20/12/20
10
De acordo com a Apple, o tablet da Samsung (acima) copia 'escancaradamente' o iPad (à dir.).
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
13
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,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO $ SURYLVmR SDUD LPSRVWR GH UHQGD p FRQVWLWXtGD j DOtTXRWD EDVH GH GR OXFUR WULEXWiYHO DFUHVFLGD GH DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO $ SURYLVmR SDUD FRQWULEXLomR VRFLDO p FDOFXODGD VREUH R OXFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD FRQVLGHUDQGR D DOtTXRWD GH )RUDP FRQVWLWXtGDV SURYLV}HV SDUD RV GHPDLV LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV GH DFRUGR FRP DV UHVSHFWLYDV OHJLVODo}HV YLJHQWHV $ GHVSHVD FRP LPSRVWR GH UHQGD FRUUHQWH p FDOFXODGD FRP D VRPD GR LPSRVWR FRUUHQWH UHVXOWDQWH GD DSOLFDomR GD DOtTXRWD DGHTXDGD DR OXFUR UHDO GR H[HUFtFLR OtTXLGR GH TXDLVTXHU DMXVWHV SUHYLVWRV SDUD ILQV ILVFDLV H GDV PXWDo}HV QRV DWLYRV H SDVVLYRV ILVFDLV GLIHULGRV UHFRQKHFLGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR 'H DFRUGR FRP D /HL Qº DV PRGLILFDo}HV QR FULWpULR GH UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWDV FXVWRV H GHVSHVDV FRPSXWDGDV QD DSXUDomR GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR LQWURGX]LGDV SHOD /HL Qº H SHORV DUWLJRV H GD /HL Qº QmR WHUmR HIHLWRV SDUD ILQV GH DSXUDomR GR OXFUR UHDO GD SHVVRD MXUtGLFD RSWDQWH SHOR 5HJLPH 7ULEXWiULR GH 7UDQVLomR 577 GHYHQGR VHU FRQVLGHUDGRV SDUD ILQV WULEXWiULRV RV PpWRGRV H FULWpULRV FRQWiEHLV YLJHQWHV HP GH GH]HPEUR GH 3DUD ILQV FRQWiEHLV RV HIHLWRV WULEXWiULRV GD DGRomR GD /HL Qº HVWmR UHJLVWUDGRV QRV DWLYRV H SDVVLYRV GLIHULGRV FRUUHVSRQGHQWHV 3URYLV}HV SDVVLYRV FRQWLQJHQWHV H DWLYRV FRQWLQJHQWHV 8PD SURYLVmR p UHFRQKHFLGD TXDQGR FRPR UHVXOWDGR GH XP HYHQWR SDVVDGR D &RPSDQKLD WHQKD XPD REULJDomR SUHVHQWH H OHJDO TXH SRGH VHU HVWLPDGD GH PRGR FRQILiYHO H FRP SURYiYHO VDtGD GH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV SDUD VXD TXLWDomR 3DVVLYRV FRQWLQJHQWHV VmR GLYXOJDGRV VH H[LVWLU XPD SRVVtYHO REULJDomR IXWXUD UHVXOWDQWH GH HYHQWRV SDVVDGRV RX VH H[LVWLU XPD REULJDomR SUHVHQWH UHVXOWDQWH GH XP HYHQWR SDVVDGR $WLYRV FRQWLQJHQWHV VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH VRPHQWH TXDQGR Ki JDUDQWLDV UHDLV RX GHFLV}HV MXGLFLDLV IDYRUiYHLV GHILQLWLYDV VREUH DV TXDLV QmR FDEHP PDLV UHFXUVRV FDUDFWHUL]DQGR R JDQKR FRPR SUDWLFDPHQWH FHUWR 2V DWLYRV FRQWLQJHQWHV FRP SUREDELOLGDGH GH r[LWR SURYiYHO VmR DSHQDV GLYXOJDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV H[FHWR TXDQGR VHMD SURYiYHO TXH HVVHV DWLYRV YHQKDP D GDU RULJHP D XP DXPHQWR HP UHFXUVRV TXH LQFRUSRUHP EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV $V SURYLV}HV IRUDP FRQVWLWXtGDV OHYDQGR HP FRQWD D RSLQLmR GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV D QDWXUH]D GDV Do}HV D VLPLODULGDGH FRP SURFHVVRV DQWHULRUHV D FRPSOH[LGDGH H R SRVLFLRQDPHQWR GH 7ULEXQDLV VHPSUH TXH D SHUGD IRU DYDOLDGD FRPR SURYiYHO
&DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D LQFOXHP GLQKHLUR HP FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV RXWURV LQYHVWLPHQWRV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] FRP YHQFLPHQWRV RULJLQDLV GH DWp WUrV PHVHV H TXH DSUHVHQWHP ULVFRV LQVLJQLILFDQWHV GH PXGDQoD GH YDORU MXVWR RV TXDLV VmR XWLOL]DGRV SHOD &RPSDQKLD SDUD JHUHQFLDPHQWR GH VHXV *(5(1&,$0(172 '( 5,6&26 FRPSURPLVVRV GH FXUWR SUD]R 1RWD $ &RPSDQKLD WHP HVWUXWXUD GH JHUHQFLDPHQWR GH ULVFRV TXH SHUPLWH TXH HVWHV VHMDP HIHWLYDPHQWH LGHQWLILFDGRV PHQVXUDGRV PLWLJDGRV DFRPSDQKDGRV H 9DORUHV D UHFHEHU UHSRUWDGRV GH PRGR LQWHJUDGR HQYROYHQGR D $OWD $GPLQLVWUDomR TXDQGR QHFHVViULR $ &RPSDQKLD QmR DSUHVHQWD ULVFRV VLJQLILFDWLYRV HP VXDV RSHUDo}HV 2V YDORUHV D UHFHEHU VmR PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR SRU PHLR GD XWLOL]DomR GR PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV UHGX]LGRV SRU HYHQWXDLV UHGXo}HV QR SUySULDV H[FHWR RV ULVFRV UHODFLRQDGRV DR LQYHVWLPHQWR HP VXD LQYHVWLGD %UDGHVSDU 6 $ H LQGLUHWDPHQWH SHOR %DQFR %UDGHVFR 6 $ DV TXDLV WrP VHX YDORU UHFXSHUiYHO JHUHQFLDPHQWR GH 5LVFR GH &UpGLWR 5LVFR GH 0HUFDGR H 5LVFR GH /LTXLGH] UHDOL]DGR SHOD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR GH PDQHLUD FRUSRUDWLYD H FHQWUDOL]DGD VHQGR XP SURFHVVR FRQWtQXR H HYROXWLYR GH PDSHDPHQWR GHVHQYROYLPHQWR DIHULomR H GLDJQyVWLFR DWUDYpV GH PRGHORV LQVWUXPHQWRV H SURFHGLPHQWRV YLJHQWHV ,QYHVWLPHQWR HP &ROLJDGDV H &RQWURODGDV H[LJLQGR DOWR JUDX GH GLVFLSOLQD H FRQWUROH QDV DQiOLVHV GDV RSHUDo}HV HIHWXDGDV SUHVHUYDQGR D LQWHJULGDGH H D LQGHSHQGrQFLD GRV SURFHVVRV 2V LQYHVWLPHQWRV HP VRFLHGDGHV FROLJDGDV H FRQWURODGDV VmR UHJLVWUDGRV H DYDOLDGRV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO UHFRQKHFLGR QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR FRPR GHVSHVD RX UHFHLWD RSHUDFLRQDO 3DUD HIHLWRV GR FiOFXOR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO JDQKRV RX WUDQVDo}HV D UHDOL]DU HQWUH D HPSUHVD H VXDV 2V ULVFRV SURYHQLHQWHV FRP LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV GD LQYHVWLGD %UDGHVSDU VmR VXEVWDQFLDOPHQWH RULXQGRV GDV RSHUDo}HV GH VXD FRQWURODGD LQGLUHWD 9DOH 6 $ FROLJDGDV H FRQWURODGDV VmR HOLPLQDGRV QD PHGLGD GD SDUWLFLSDomR GD HPSUHVD H DV SHUGDV QmR UHDOL]DGDV WDPEpP VmR HOLPLQDGDV D PHQRV TXH D WUDQVDomR &$,;$ ( (48,9$/(17(6 '( &$,;$ IRUQHoD HYLGrQFLDV GH SHUGD SHUPDQHQWH LPSDLUPHQW GR DWLYR WUDQVIHULGR $WLYRV ,QWDQJtYHLV &RUUHVSRQGH SRU iJLR FXMD DTXLVLomR IRL DQWHULRU D º GH MDQHLUR GH ORJR VHX UHJLVWUR HVWD IXQGDPHQWDGR HP PDLV YDOLD GH DWLYRV VHQGR D GLIHUHQoD HQWUH R YDORU FRQWiELO H R YDORU MXVWR GDV Do}HV DGTXLULGDV TXH UHSUHVHQWD R YDORU UHJLVWUDGR GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DQWHULRUPHQWH DGRWDGDV 2 iJLR p WHVWDGR DQXDOPHQWH H VHPSUH TXH IRU REVHUYDGR XP HYHQWR TXH FDXVH D UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO FRPSDUDQGR VH YDORU SUHVHQWH GRV IOX[RV GH FDL[D IXWXURV HVSHUDGRV GH XPD 8QLGDGH *HUDGRUD GH &DL[D 8*& FRP R YDORU FRQWiELO GH VHXV DWLYRV OtTXLGRV LQFOXLQGR R iJLR DWULEXtYHO H FRQWDELOL]DGR DR FXVWR GHGX]LGR GDV SHUGDV DFXPXODGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO 3HUGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH iJLR QmR SRGHP VHU UHYHUWLGDV *DQKRV H SHUGDV DXIHULGRV QD YHQGD GH XPD HQWLGDGH LQFOXHP R YDORU FRQWiELO GR iJLR UHODWLYR j HQWLGDGH YHQGLGD
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3$75,0Ñ1,2 /Ì48,'2 D &RPSRVLomR GR FDSLWDO VRFLDO HP Do}HV 2 FDSLWDO VRFLDO p GLYLGLGR HP Do}HV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO 2UGLQiULDV FODVVH ´$µ , 2UGLQiULDV FODVVH ´%µ ,, 3UHIHUHQFLDLV 7RWDO , $V Do}HV RUGLQiULDV FODVVH ´$µ WHUmR FRPR WLWXODUHV SHVVRDV ItVLFDV TXH VHMDP 'LUHWRUHV RX TXH WHQKDP SDVVDGR GH 'LUHWRUHV D PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GR %DQFR %UDGHVFR 6 $ RX SHVVRDV MXUtGLFDV QD IRUPD GH VRFLHGDGH FRQVLGHUDGD FRQWURODGD H ,, $V Do}HV RUGLQiULDV FODVVH ´%µ WHUmR FRPR WLWXODUHV SHVVRDV ItVLFDV TXH VHMDP 'LUHWRUHV RX TXH WHQKDP SDVVDGR GH 'LUHWRUHV D PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR GR %DQFR %UDGHVFR 6 $ RX SHVVRDV MXUtGLFDV QD IRUPD GH VRFLHGDGHV FRPHUFLDLV RX FLYLV FXMDV Do}HV RX FRWDV FRP GLUHLWR D YRWR SHUWHQoDP QD VXD PDLRULD PHWDGH PDLV XPD D SHVVRDV TXH VDWLVIDoDP RV UHTXLVLWRV GR LWHP , (P $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH GH PDUoR GH GHOLEHURX VH DXPHQWDU R &DSLWDO 6RFLDO QR PRQWDQWH GH 5 PHGLDQWH D HPLVVmR GH QRYDV Do}HV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO VHQGR RUGLQiULDV GDV TXDLV GD FODVVH ´$µ H GD FODVVH ´%µ H SUHIHUHQFLDLV (P $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH GH DEULO GH GHOLEHURX VH DXPHQWDU R &DSLWDO 6RFLDO QR PRQWDQWH GH 5 PHGLDQWH D FDSLWDOL]DomR GR VDOGR GDV FRQWDV ´5HVHUYDV GH &DSLWDO ² ,QFHQWLYRV )LVFDLVµ ² 5 ´5HVHUYDV GH /XFURV 5HVHUYD (VWDWXWiULD SDUD $XPHQWR GH &DSLWDOµ ² 5 H ´5HVHUYDV GH /XFURV 5HVHUYD (VWDWXWiULD SDUD SDJDPHQWR GH 'LYLGHQGRVµ ² 5
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g Intelectuais "piqueteiros" marcham contra Nobel
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Esse รฉ um governo corroรญdo pela corrupรงรฃo Mario Vargas Llosa Pierre-Philippe Marcou
O Brasil a caminho de Frankfurt
G
aleno Amorim, presidente da Fundaรงรฃo Biblioteca Nacional, nunca esteve na Feira do Livro de Frankfurt, que em 2013 terรก o Brasil como paรญs convidado. Hรก nove semanas, ao assumir a instituiรงรฃo, a cargo da qual ficou concentrado o planejamento da participaรงรฃo nacional, o evento passou a ser uma de suas prioridades. "2013 estรก logo ali", brinca o jornalista e escritor. Ele se reuniu na semana passada com organizadores de Frankfurt, a quem informou que em 60 dias as diretrizes estarรฃo traรงadas.
Convidado para a Feira do Livro de Buenos Aires, o Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, crรญtico de Cristina Kirchner, vai enfrentar os apoiadores do governo, que querem censurรก-lo.
A
Feira do Livro de Buenos Aires, uma das maiores do mundo hispano, abre suas portas hoje marcada pela polรชmica, jรก que a estrela principal do evento, o Prรชmio Nobel Mario Vargas Llosa, รฉ alvo de grupos que querem proibi-lo de fazer sua conferรชncia na quinta-feira. Intelectuais, liderados por Horacio Gonzรกlez, presidente da Biblioteca Nacional, pediram semanas atrรกs o cancelamento do convite a Llosa por suas frequentes crรญticas ao governo da presidente Cristina Kirchner. Os intelectuais kirchneristas publicaram um abaixo-assinado para tentar impedir a presenรงa do Nobel, a quem consideram um "defensor do neoliberalismo" e favorรกvel ao que denominam de "depredaรงรฃo" da Amรฉrica Latina "por parte dos capitais estrangeiros". No entanto, a Fundaรงรฃo El Libro, que organiza a feira, rejeitou o pedido. Grupos de militantes kirchneristas prometem mar-
char hoje atรฉ a Feira do Livro, no bairro de Palermo, para protestar contra o peruano. Convidada a participar da inauguraรงรฃo formal do evento, Cristina Kirchner declinou o convite argumentando que hoje tem o compromisso de um comรญcio para lanรงar a Corrente Agrรกria Nacional e Popular. Llosa tachou de "piqueteiros intelectuais" os escritores que protestam contra sua presenรงa na Feira. E lamentou: "Acho muito triste que colegas que padeceram a censura (na รฉpoca da ditadura) a pratiquem." Llosa tambรฉm lamentou o distanciamentos que teve nas รบltimas trรชs dรฉcadas com vรกrios amigos escritores por questรตes ideolรณgicas. O autor de "A Guerra do Fim do Mundo" voltou a desferir novas crรญticas contra a administraรงรฃo Kirchner: "Esse รฉ um governo corroรญdo pela corrupรงรฃo." Em declaraรงรตes ao jornal La Naciรณn, o escritor peruano definiu o populismo na Amรฉrica Latina como "uma prรกtica anti-
Como estรก o planejamento para a presenรงa brasileira em Frankfurt em 2013? O diretor da Feira, Juergen Boos, fez a primeira visita, para ajustarmos nossas expectativas e sinalizar quanto o Frankfurt estรก animado. O Brasil รฉ o segundo paรญs na histรณria da Feira a ser homenageado pela segunda vez (a primeira, em 1994). Atรฉ entรฃo, a ร ndia era o รบnico.
Llosa: "Acho muito triste que colegas que padeceram a censura (na รฉpoca da ditadura) a pratiquem."
ga, na qual os polรญticos procuram o sucesso imediato. O populismo รฉ sacrificar o futuro
em nome de um presente que lhes dรก popularidade. Hoje possui formas mais elabora-
das, mas o populismo foi aproveitado pela esquerda, pela direita, pelas ditaduras".
Como o Brasil pode se beneficiar da homenagem? O ponto de partida รฉ a presenรงa intensa da literatura brasileira em Frankfurt, a divulgaรงรฃo da cultura nacional e da imagem institucional do Brasil. A Feira รฉ o grande momento do livro no mundo, e vem ao encontro dos interessantes do Brasil, nรฃo sรณ na รกrea cultural. A literatura nacional tem crescido, mas pode ocupar mais espaรงo no exterior. Temos uma quantidade de autores importantes sendo traduzidos. A ideia รฉ aproveitar ao mรกximo essa oportunidade.
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(P FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 9 6DV DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR HQFHUUDGR HP GH GH]HPEUR GH DFRPSDQKDGDV GDV 1RWDV ([SOLFDWLYDV H 3DUHFHU GRV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV
&RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H 'LUHWRULD
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ย
1ยฎ2 &,5&8/$17( 5HDOL]iYHO D /RQJR 3UD]R 'HSyVLWRV -XGLFLDLV 7ULEXWRV D &RPSHQVDU RX D 5HFXSHUDU 1RWD F ,QYHVWLPHQWRV HP &ROLJDGDV H &RQWURODGDV 1RWD ,QWDQJtYHO
727$/
3$66,92 ( 3$75,0ร 1,2 /ร 48,'2 &,5&8/$17( ,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV D 5HFROKHU 1RWD D -XURV VREUH R &DSLWDO 3UySULR D 3DJDU 1RWD F 2EULJDo}HV SRU 5HFRPSUD GH $o}HV 1RWD 2XWUDV 2EULJDo}HV 1RWD 1ยฎ2 &,5&8/$17( 3URYLVmR SDUD &RQWLQJrQFLDV 1RWD 2EULJDo}HV SRU 5HFRPSUD GH $o}HV 1RWD 2XWUDV 2EULJDo}HV 1RWD 3$75,0ร 1,2 /ร 48,'2 &DSLWDO 6RFLDO ,QWHJUDOL]DGR 1RWD D 5HVHUYDV GH /XFURV 1RWD G /XFURV $FXPXODGRV /XFUR $EUDQJHQWH $FXPXODGR $o}HV HP 7HVRXUDULD 1RWD H 727$/
ย
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'(021675$dยฎ2 '2 5(68/7$'2 (P 5HDLV PLO
'(021675$dยฎ2 '26 )/8;26 '( &$,;$ (P 5HDLV PLO ([HUFtFLRV ILQGRV HP GH GH]HPEUR
5(&(,7$6 '(63(6$6 23(5$&,21$,6 5HVXOWDGR GH (TXLYDOrQFLD 3DWULPRQLDO 1RWD D 'HVSHVDV 7ULEXWiULDV 1RWD 'HVSHVDV *HUDLV H $GPLQLVWUDWLYDV 1RWD 5HVXOWDGR FRP $WLYRV )LQDQFHLURV 1RWD 2XWUDV 5HFHLWDV 2SHUDFLRQDLV 5(68/7$'2 $17(6 '$ 75,%87$dยฎ2 62%5( 2 /8&52
,032672 '( 5(1'$ ( &2175,%8,dยฎ2 62&,$/ 1RWD D
/8&52 /ร 48,'2 '2 (;(5&ร &,2
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/XFUR DomR EiVLFR DRV DFLRQLVWDV RUGLQiULRV 1RWD E
$V 1RWDV ([SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV
'(021675$dยฎ2 '$6 087$dยฏ(6 '2 3$75,0ร 1,2 /ร 48,'2 (P 5HDLV PLO 5HVHUYD GH /XFURV (VWDWXWiULD /XFUR SDUD $XPHQWR $EUDQJHQWH /HJDO GH &DSLWDO $ 5HDOL]DU $FXPXODGR
/XFURV $o}HV HP 7HVRXUDULD $FXPXODGRV
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&DSLWDO 6RFLDO
/XFUR /tTXLGR GR ([HUFtFLR
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$MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO
/XFUR $EUDQJHQWH
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$OLHQDomR GH $o}HV HP 7HVRXUDULD
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/XFUR /tTXLGR GR ([HUFtFLR
$MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO
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/XFUR $EUDQJHQWH
$OLHQDomR GH $o}HV HP 7HVRXUDULD
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$V 1RWDV ([SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV $WLYRV ,QWDQJtYHLV &RUUHVSRQGH SRU iJLR FXMD DTXLVLomR IRL DQWHULRU D ยบ GH MDQHLUR GH ORJR VHX UHJLVWUR HVWD IXQGDPHQWDGR HP PDLV YDOLD GH DWLYRV VHQGR D GLIHUHQoD HQWUH R YDORU FRQWiELO H R YDORU MXVWR GDV Do}HV DGTXLULGDV TXH UHSUHVHQWD R YDORU UHJLVWUDGR GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DQWHULRUPHQWH DGRWDGDV 2 iJLR p WHVWDGR DQXDOPHQWH H VHPSUH TXH IRU REVHUYDGR XP HYHQWR TXH FDXVH D UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO FRPSDUDQGR VH YDORU SUHVHQWH GRV IOX[RV GH FDL[D IXWXURV HVSHUDGRV GH XPD 8QLGDGH *HUDGRUD GH &DL[D 8*& FRP R YDORU FRQWiELO GH VHXV DWLYRV OtTXLGRV LQFOXLQGR R iJLR DWULEXtYHO H FRQWDELOL]DGR DR FXVWR GHGX]LGR GDV SHUGDV DFXPXODGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO 3HUGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH iJLR QmR SRGHP VHU UHYHUWLGDV *DQKRV H SHUGDV DXIHULGRV QD YHQGD GH XPD HQWLGDGH LQFOXHP R YDORU FRQWiELO GR iJLR UHODWLYR j HQWLGDGH YHQGLGD 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ILQDQFHLURV LPSDLUPHQW
2V DWLYRV VXMHLWRV j GHSUHFLDomR RX DPRUWL]DomR VmR UHYLVDGRV QR PtQLPR DQXDOPHQWH SDUD YHULILFDomR GR VHX YDORU UHFXSHUiYHO 4XDQGR KRXYHU LQGtFLR GH SHUGD DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW R YDORU FRQWiELO GR DWLYR p WHVWDGR 8PD SHUGD SHOD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO p UHFRQKHFLGD SHOR H[FHVVR GR YDORU FRQWiELO GR DWLYR VREUH VHX YDORU UHFXSHUiYHO (VWH ~OWLPR p R PDLRU YDORU HQWUH R YDORU MXVWR PHQRV RV FXVWRV GH YHQGD H R YDORU HP XVR 3DUD ILQV GH DYDOLDomR GD SHUGD SHOD UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO RV DWLYRV VmR DJUXSDGRV QRV QtYHLV PDLV EDL[RV SDUD RV TXDLV H[LVWDP IOX[RV GH FDL[D LGHQWLILFiYHLV VHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV *HUDGRUDV GH &DL[D 8*& 3DWULP{QLR /tTXLGR D /XFUR SRU DomR $ &RPSDQKLD DSUHVHQWD GDGRV GH OXFUR SRU DomR EiVLFR 1mR Ki IDWRUHV GH GLOXLomR GR OXFUR 2 OXFUR SRU DomR EiVLFR p FDOFXODGR GLYLGLQGR VH OXFUR OtTXLGR DWULEXtYHO DRV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD SHOD TXDQWLGDGH GH Do}HV RUGLQiULDV E 'LYLGHQGRV D SDJDU $ GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV SDUD RV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD p UHFRQKHFLGD FRPR SDVVLYR QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QR SHUtRGR HP TXH D GLVWULEXLomR p DSURYDGD SRU HOHV RX TXDQGR GD SURSRVLomR GR GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR SUHYLVWR QR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD $SXUDomR GR 5HVXOWDGR 2 UHVXOWDGR p DSXUDGR GH DFRUGR FRP R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD TXH HVWDEHOHFH TXH DV UHFHLWDV H GHVSHVDV GHYHP VHU LQFOXtGDV QD DSXUDomR GRV UHVXOWDGRV GRV SHUtRGRV HP TXH RFRUUHUHP VHPSUH VLPXOWDQHDPHQWH TXDQGR VH FRUUHODFLRQDUHP LQGHSHQGHQWHPHQWH GH UHFHELPHQWR RX SDJDPHQWR 2 UHVXOWDGR DEUDQJHQWH p DSXUDGR FRPHoDQGR GR UHVXOWDGR OtTXLGR GR SHUtRGR H LQFOXLQGR RV DMXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO
,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO $ SURYLVmR SDUD LPSRVWR GH UHQGD p FRQVWLWXtGD j DOtTXRWD EDVH GH GR OXFUR WULEXWiYHO DFUHVFLGD GH DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO $ SURYLVmR SDUD FRQWULEXLomR VRFLDO p FDOFXODGD VREUH R OXFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD FRQVLGHUDQGR D DOtTXRWD GH )RUDP FRQVWLWXtGDV SURYLV}HV SDUD RV GHPDLV 6DOGRV HP LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV GH DFRUGR FRP DV UHVSHFWLYDV OHJLVODo}HV YLJHQWHV $V 1RWDV ([SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV $ GHVSHVD FRP LPSRVWR GH UHQGD FRUUHQWH p FDOFXODGD FRP D VRPD GR LPSRVWR FRUUHQWH UHVXOWDQWH GD DSOLFDomR GD DOtTXRWD DGHTXDGD DR OXFUR UHDO GR H[HUFtFLR OtTXLGR GH TXDLVTXHU DMXVWHV SUHYLVWRV SDUD ILQV ILVFDLV H GDV PXWDo}HV QRV DWLYRV H SDVVLYRV ILVFDLV GLIHULGRV UHFRQKHFLGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR 127$6 (;3/,&$7,9$6 ยญ6 '(021675$dยฏ(6 &217ร %(,6 (P 5HDLV PLO 'H DFRUGR FRP D /HL Qยบ DV PRGLILFDo}HV QR FULWpULR GH UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWDV FXVWRV H GHVSHVDV FRPSXWDGDV QD DSXUDomR GR OXFUR OtTXLGR GR ,1)250$dยฏ(6 *(5$,6 H[HUFtFLR LQWURGX]LGDV SHOD /HL Qยบ H SHORV DUWLJRV H GD /HL Qยบ QmR WHUmR HIHLWRV SDUD ILQV GH DSXUDomR GR OXFUR UHDO GD SHVVRD MXUtGLFD $ %%' 3DUWLFLSDo}HV 6 $ p XPD (PSUHVD TXH WHP SRU REMHWR D SDUWLFLSDomR QR FDSLWDO VRFLDO GR %DQFR %UDGHVFR 6 $ H RX GH RXWUDV VRFLHGDGHV TXH RSWDQWH SHOR 5HJLPH 7ULEXWiULR GH 7UDQVLomR 577 GHYHQGR VHU FRQVLGHUDGRV SDUD ILQV WULEXWiULRV RV PpWRGRV H FULWpULRV FRQWiEHLV YLJHQWHV HP GH GH]HPEUR GH 3DUD ILQV FRQWiEHLV RV HIHLWRV WULEXWiULRV GD DGRomR GD /HL Qยบ HVWmR UHJLVWUDGRV QRV DWLYRV H SDVVLYRV GLIHULGRV FRUUHVSRQGHQWHV GHWHQKDP GLUHWD RX LQGLUHWDPHQWH SDUFHODV GR &DSLWDO 6RFLDO GDTXHOD LQVWLWXLomR
'HVWLQDo}HV 5HVHUYDV
$ DXWRUL]DomR SDUD D HPLVVmR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRL FRQFHGLGD SHOR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR HP GH DEULO GH 5(6802 '$6 35,1&,3$,6 35ร 7,&$6 &217ร %(,6 ( %$6(6 '( 35(3$5$dยฎ2 ( $35(6(17$dยฎ2 '$6 '(021675$dยฏ(6 &217ร %(,6 $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV HP FRQIRUPLGDGH FRP D /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV /HL Qยบ H DOWHUDo}HV LQWURGX]LGDV SHODV /HLV Qยบ H Qยบ SDUD D FRQWDELOL]DomR GDV RSHUDo}HV DVVRFLDGDV TXDQGR DSOLFiYHLV jV QRUPDV H LQVWUXo}HV GD &RPLVVmR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV &90 TXH LQFOXHP RV 3URQXQFLDPHQWRV 7pFQLFRV GR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& $ &RPSDQKLD DGRWRX SHOD SULPHLUD YH] D tQWHJUD GRV SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV SHOR &3& 2V VDOGRV GH ย GH MDQHLUR GH IRUDP DMXVWDGRV SDUD HIHLWR GH FRPSDUDELOLGDGH VHQGR TXH RV SULQFLSDLV LPSDFWRV HVWmR UHODFLRQDGRV j DSOLFDomR GRV UHIHULGRV SURQXQFLDPHQWRV QR UHJLVWUR GRV LQYHVWLPHQWRV UHSUHVHQWDGRV SHODV VXDV LQYHVWLGDV LQGLUHWDV %DQFR %UDGHVFR 6 $ H %UDGHVSDU 6 $ FRQIRUPH GHWDOKDGR QDV UHVSHFWLYDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV 1mR IRUDP LGHQWLILFDGRV RXWURV LPSDFWRV QDV WUDQVDo}HV SUySULDV GD &RPSDQKLD
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$V SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV HVWmR GHILQLGDV D VHJXLU (VVDV SUiWLFDV IRUDP DSOLFDGDV GH PRGR *(5(1&,$0(172 '( 5,6&26 FRQVLVWHQWH QRV H[HUFtFLRV DSUHVHQWDGRV $V HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV UHODFLRQDGDV D DWLYRV H SDVVLYRV ILVFDLV GLIHULGRV SURYLV}HV H FRQWLQJrQFLDV $ &RPSDQKLD WHP HVWUXWXUD GH JHUHQFLDPHQWR GH ULVFRV TXH SHUPLWH TXH HVWHV VHMDP HIHWLYDPHQWH LGHQWLILFDGRV PHQVXUDGRV PLWLJDGRV DFRPSDQKDGRV H SDVVLYDV FRQVLGHUDP DV PHOKRUHV HYLGrQFLDV GLVSRQtYHLV H HVWmR EDVHDGDV HP SUHPLVVDV H[LVWHQWHV QDV GDWDV GH HQFHUUDPHQWR GRV H[HUFtFLRV 2V UHVXOWDGRV UHSRUWDGRV GH PRGR LQWHJUDGR HQYROYHQGR D $OWD $GPLQLVWUDomR TXDQGR QHFHVViULR $ &RPSDQKLD QmR DSUHVHQWD ULVFRV VLJQLILFDWLYRV HP VXDV RSHUDo}HV SUySULDV DV TXDLV WrP VHX JHUHQFLDPHQWR GH 5LVFR GH &UpGLWR 5LVFR GH 0HUFDGR H 5LVFR GH /LTXLGH] UHDOL]DGR SHOD 2UJDQL]DomR %UDGHVFR GH PDQHLUD ILQDLV TXDQGR GH VXD UHDOL]DomR SRGHP GLIHULU GRV YDORUHV HVWLPDGRV FRUSRUDWLYD H FHQWUDOL]DGD VHQGR XP SURFHVVR FRQWtQXR H HYROXWLYR GH PDSHDPHQWR GHVHQYROYLPHQWR DIHULomR H GLDJQyVWLFR DWUDYpV GH PRGHORV 0RHGD IXQFLRQDO H PRHGD GH DSUHVHQWDomR LQVWUXPHQWRV H SURFHGLPHQWRV YLJHQWHV H[LJLQGR DOWR JUDX GH GLVFLSOLQD H FRQWUROH QDV DQiOLVHV GDV RSHUDo}HV HIHWXDGDV SUHVHUYDQGR D LQWHJULGDGH H D LQGHSHQGrQFLD GRV SURFHVVRV $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV HP 5HDLV 5 TXH p D PRHGD IXQFLRQDO H GH DSUHVHQWDomR GD &RPSDQKLD
&DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D &$,;$ ( (48,9$/(17(6 '( &$,;$ &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D LQFOXHP GLQKHLUR HP FDL[D GHSyVLWRV EDQFiULRV RXWURV LQYHVWLPHQWRV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] FRP YHQFLPHQWRV RULJLQDLV ย GH DWp WUrV PHVHV H TXH DSUHVHQWHP ULVFRV LQVLJQLILFDQWHV GH PXGDQoD GH YDORU MXVWR RV TXDLV VmR XWLOL]DGRV SHOD &RPSDQKLD SDUD JHUHQFLDPHQWR GH VHXV 'HSyVLWR %DQFiULR )XQGRV GH ,QYHVWLPHQWRV )LQDQFHLURV FRPSURPLVVRV GH FXUWR SUD]R 1RWD 7RWDO 9DORUHV D UHFHEHU 2V YDORUHV D UHFHEHU VmR PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR SRU PHLR GD XWLOL]DomR GR PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV UHGX]LGRV SRU HYHQWXDLV UHGXo}HV QR 9$/25(6 $ 5(&(%(5 YDORU UHFXSHUiYHO 9DORUHV D 5HFHEHU QR $WLYR &LUFXODQWH QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ UHIHUHP VH VXEVWDQFLDOPHQWH D FRQWUDWRV GH P~WXR QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ H RXWURV GHYHGRUHV ,QYHVWLPHQWR HP &ROLJDGDV H &RQWURODGDV QR PRQWDQWH GH 5 2V LQYHVWLPHQWRV HP VRFLHGDGHV FROLJDGDV H FRQWURODGDV VmR UHJLVWUDGRV H DYDOLDGRV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO UHFRQKHFLGR QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR FRPR GHVSHVD RX UHFHLWD RSHUDFLRQDO 3DUD HIHLWRV GR FiOFXOR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO JDQKRV RX WUDQVDo}HV D UHDOL]DU HQWUH D HPSUHVD H VXDV ,19(67,0(1726 FROLJDGDV H FRQWURODGDV VmR HOLPLQDGRV QD PHGLGD GD SDUWLFLSDomR GD HPSUHVD SHUGDV QmR UHDOL]DGDV WDPEpP VmR HOLPLQDGDV D PHQRV TXH D WUDQVDomR D 2 DMXVWH GHFRUUHQWH GD DYDOLDomR SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO GR LQYHVWLPHQWR IRL UHJLVWUDGR QD UXEULFD GH ยด5HVXOWDGR GH (TXLYDOrQFLD IRUQHoD HYLGrQFLDV GH SHUGD SHUPDQHQWH LPSDLUPHQW GR DWLYR WUDQVIHULGR 3DWULPRQLDOยต H FRUUHVSRQGHX QR H[HUFtFLR D XP UHVXOWDGR GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ E $ FRPSRVLomR GR ,QYHVWLPHQWR HVWi GHPRQVWUDGD D VHJXLU &DSLWDO 6RFLDO
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5HVXOWDGR $MXVWDGR
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,QYHVWLPHQWRV
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$MXVWH 'HFRUUHQWH GH $YDOLDomR
3$75,0ร 1,2 /ร 48,'2
2EULJDo}HV SRU 5HFRPSUD GH $o}HV QR 3DVVLYR &LUFXODQWH QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ D &RPSRVLomR GR FDSLWDO VRFLDO HP Do}HV R$ H QR 3DVVLYR QmR &LUFXODQWH QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ UHIHUHP VH DR VDOGR SHOD DTXLVLomR GH Do}HV GH 2 FDSLWDO VRFLDO p GLYLGLGR HP Do}HV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO SUySULD HPLVVmR PDQWLGDV HP WHVRXUDULD
ย 2UGLQiULDV 3UHIHUHQFLDLV 2XWUDV 2EULJDo}HV QR 3DVVLYR &LUFXODQWH VXEVWDQFLDOPHQWH HP GH GH]HPEUR GH QR PRQWDQWH GH 5 H QR 3DVVLYR 1mR &LUFXODQWH HP GH 7RWDO GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ UHIHUHP VH D FRQWUDWRV GH P~WXR DFUHVFLGRV GD YDULDomR GR 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR ', (P $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD UHDOL]DGD HP GH MDQHLUR GH GHOLEHURX VH DXPHQWDU R FDSLWDO VRFLDO QR PRQWDQWH GH 5 HOHYDQGR R GH FRP YHQFLPHQWR HP MDQHLUR GH 5 SDUD 5 PHGLDQWH D HPLVVmR GH QRYDV Do}HV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO VHQGR RUGLQiULDV H SUHIHUHQFLDLV DR SUHoR GH 5 SRU DomR $ VXEVFULomR SHORV DFLRQLVWDV IRL HIHWXDGD HP GH PDUoR GH 2%5,*$dยฏ(6 325 $48,6,dยฎ2 '( ,19(67,0(1726 E /XFUR SRU DomR EiVLFR 2EULJDo}HV SRU DTXLVLomR GH LQYHVWLPHQWR QR 3DVVLYR &LUFXODQWH HP ยบ GH MDQHLUR GH QR PRQWDQWH GH 5 H QR 3DVVLYR 1mR &LUFXODQWH 5 2 FiOFXOR GR OXFUR SRU DomR EiVLFR HP GH GH]HPEUR GH IRL GH 5 GH GH]HPEUR GH ยฒ 5 EDVHDGR QD TXDQWLGDGH PpGLD SRQGHUDGD UHIHUHP VH DR VDOGR SHOD DTXLVLomR GH Do}HV GD 1RYD &LGDGH GH 'HXV 3DUWLFLSDo}HV 6 $ DWXDOL]DGDV SHOD YDULDomR GR 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR ', LQWHJUDOPHQWH GH Do}HV RUGLQiULDV HP FLUFXODomR FRQIRUPH FiOFXORV D VHJXLU TXLWDGR HP MDQHLUR GH /XFUR OtTXLGR DWULEXtYHO DRV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD $7,926 ( 3$66,926 &217,1*(17(6 1~PHUR PpGLR SRQGHUDGR GH Do}HV RUGLQiULDV HP FLUFXODomR PLOKDUHV /XFUR SRU DomR EiVLFR DWULEXtYHO DRV DFLRQLVWDV RUGLQiULRV GD &RPSDQKLD HP 5HDLV D $WLYRV &RQWLQJHQWHV 2875$6 2%5,*$dยฏ(6
1mR IRUDP UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH DWLYRV FRQWLQJHQWHV E 3DVVLYRV &RQWLQJHQWHV FODVVLILFDGRV FRPR SHUGDV SURYiYHLV H 2EULJDo}HV /HJDLV )LVFDLV H 3UHYLGHQFLiULDV $ (PSUHVD p SDUWH HP SURFHVVRV MXGLFLDLV GH QDWXUH]D ILVFDO GHFRUUHQWHV GR FXUVR QRUPDO GH VXDV DWLYLGDGHV $V SURYLV}HV IRUDP FRQVWLWXtGDV OHYDQGR HP FRQWD D RSLQLmR GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV D QDWXUH]D GDV Do}HV D VLPLODULGDGH FRP SURFHVVRV DQWHULRUHV D FRPSOH[LGDGH H R SRVLFLRQDPHQWR GH 7ULEXQDLV VHPSUH TXH D SHUGD IRU DYDOLDGD FRPR SURYiYHO 2 SULQFLSDO SURFHVVR UHIHUH VH D QmR LQFOXVmR QD EDVH GH FiOFXOR GD &RILQV GRV -XURV VREUH R &DSLWDO 3UySULR UHFHELGRV GD LQYHVWLGD $ $GPLQLVWUDomR GD (PSUHVD HQWHQGH TXH D SURYLVmR FRQVWLWXtGD p VXILFLHQWH SDUD DWHQGHU DV SHUGDV GHFRUUHQWHV GRV UHVSHFWLYRV SURFHVVRV , 0RYLPHQWDomR GDV 3URYLV}HV &RQVWLWXtGDV
6DOGR QR LQtFLR GR H[HUFtFLR $WXDOL]Do}HV PRQHWiULDV &RQVWLWXLo}HV OtTXLGDV GH UHYHUV}HV H EDL[DV 6DOGR QR ILQDO GR H[HUFtFLR ,QFOXL EDL[DV GH SURFHVVRV TXH IRUDP REMHWR GH DGHVmR DR SURJUDPD GH SDUFHODPHQWR H SDJDPHQWRV j YLVWD GH GpELWRV WULEXWiULRV TXH SRVVXtDP GHSyVLWRV MXGLFLDLV
ย
F 3DVVLYRV &RQWLQJHQWHV FODVVLILFDGRV FRPR SHUGDV SRVVtYHLV $ (PSUHVD PDQWpP XP VLVWHPD GH DFRPSDQKDPHQWR SDUD WRGRV RV SURFHVVRV DGPLQLVWUDWLYRV H MXGLFLDLV HP TXH ILJXUD FRPR ยดDXWRUDยต RX ยดUpยต H DPSDUDGD QD RSLQLmR GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV FODVVLILFD DV Do}HV GH DFRUGR FRP D H[SHFWDWLYD GH LQVXFHVVR 3HULRGLFDPHQWH VmR UHDOL]DGDV DQiOLVHV VREUH DV WHQGrQFLDV MXULVSUXGHQFLDLV H HIHWLYDGR VH QHFHVViULR D UHFODVVLILFDomR GRV ULVFRV GHVVHV SURFHVVRV 1HVWH FRQWH[WR RV SURFHVVRV FRQWLQJHQWHV DYDOLDGRV FRPR GH ULVFR GH SHUGD SRVVtYHO QmR VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH G (P GH GH]HPEUR GH H GH H ยบ GH MDQHLUR GH QmR Ki SURFHVVRV FRQWLQJHQWHV DYDOLDGRV FRPR GH SHUGD SRVVtYHO
F -XURV VREUH R FDSLWDO SUySULR $V Do}HV SUHIHUHQFLDLV QmR SRVVXHP GLUHLWR D YRWR PDV FRQIHUHP D VHXV GHWHQWRUHV WRGRV RV GLUHLWRV H YDQWDJHQV GDV Do}HV RUGLQiULDV DOpP GD SULRULGDGH DVVHJXUDGD SHOR HVWDWXWR VRFLDO QR UHHPEROVR GR FDSLWDO H DGLFLRQDO GH GH] SRU FHQWR GH MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR H RX GLYLGHQGRV &RQIRUPH GLVSRVLomR HVWDWXWiULD DRV DFLRQLVWDV HVWmR DVVHJXUDGRV MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR H RX GLYLGHQGRV TXH VRPDGRV FRUUHVSRQGDP QR PtQLPR D GR OXFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR DMXVWDGR QRV WHUPRV GD /HL 6RFLHWiULD 2 FiOFXOR GRV MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR UHODWLYR DR H[HUFtFLR GH HVWi GHPRQVWUDGR D VHJXLU
/XFURV $FXPXODGRV /XFUR /tTXLGR GR ([HUFtFLR 5HVHUYD /HJDO
%DVH GH &iOFXOR 5HVHUYD GH /XFURV D 5HDOL]DU -XURV VREUH R &DSLWDO 3UySULR /tTXLGR HP 3HUFHQWXDO GRV MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR VREUH D EDVH GH FiOFXOR G 5HVHUYDV GH /XFURV (P $VVHPEOHLD *HUDO 2UGLQiULD D VHU UHDOL]DGD HP GH DEULO GH VHUi SURSRVWD D GHVWLQDomR GDV 5HVHUYDV GH /XFURV SDUD HQTXDGUDPHQWR GRV OLPLWHV RSHUDFLRQDLV VRFLHWiULRV FRQIRUPH OHJLVODomR HP YLJRU H $o}HV HP 7HVRXUDULD $Wp GH GH]HPEUR GH IRUDP DGTXLULGDV H SHUPDQHFLDP HP WHVRXUDULD GH GH]HPEUR GH H ยบ GH MDQHLUR GH Do}HV RUGLQiULDV H GH GH]HPEUR GH H ยบ GH MDQHLUR GH 5 Do}HV SUHIHUHQFLDLV QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ (P MDQHLUR GH IRUDP DOLHQDGDV Do}HV HP WHVRXUDULD QR PRQWDQWH GH 5 TXH JHURX SUHMXt]R GH 5 UHJLVWUDGR QD FRQWD GH 5HVHUYD GH /XFURV (VWDWXWiULD SDUD $XPHQWR GH &DSLWDO &RQWLQXD
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&RQWLQXDomR
%%' 3DUWLFLSDo}HV 6 $ ([ (OR 3DUWLFLSDo}HV H ,QYHVWLPHQWRV 6 $
&13- 6HGH &LGDGH GH 'HXV 2VDVFR 63
127$6 (;3/,&$7,9$6 ยญ6 '(021675$dยฏ(6 &217ร %(,6 (P 5HDLV PLO 3$57(6 5(/$&,21$'$6
,032672 '( 5(1'$ ( &2175,%8,dยฎ2 62&,$/
D $V WUDQVDo}HV FRP SDUWHV UHODFLRQDGDV IRUDP HIHWXDGDV HP FRQGLo}HV H WD[DV FRPSDWtYHLV FRP DV PpGLDV SUDWLFDGDV FRP WHUFHLURV YLJHQWHV QDV GDWDV GDV RSHUDo}HV H HVWmR DVVLP UHSUHVHQWDGDV $WLYR 5HFHLWDV $WLYR 5HFHLWDV SDVVLYR GHVSHVDV SDVVLYR GHVSHVDV
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7LWDQLXP +ROGLQJV 6 $
-XURV VREUH R FDSLWDO SUySULR 1RYD &LGDGH GH 'HXV 3DUWLFLSDo}HV 6 $
D 'HPRQVWUDomR GR FiOFXOR GRV HQFDUJRV FRP LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO
E 5HPXQHUDomR GR SHVVRDO FKDYH GD $GPLQLVWUDomR 2V DGPLQLVWUDGRUHV QmR UHFHEHP TXDOTXHU UHPXQHUDomR SHORV FDUJRV TXH RFXSDP QRV ร UJmRV GD 6RFLHGDGH
(P GH GH]HPEUR 5HVXOWDGR DQWHV GRV WULEXWRV LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR 6RFLDO (QFDUJR WRWDO GR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO jV DOtTXRWDV GH H UHVSHFWLYDPHQWH (IHLWR GDV DGLo}HV H H[FOXV}HV QR FiOFXOR GRV WULEXWRV 3DUWLFLSDo}HV HP FRQWURODGDV WULEXWDGDV QDV HPSUHVDV FRUUHVSRQGHQWHV -XURV VREUH R FDSLWDO SUySULR UHFHELGRV H D UHFHEHU -XURV VREUH R FDSLWDO SUySULR SDJRV H D SDJDU (IHLWR GR FUpGLWR WULEXWiULR QmR DWLYDGR 2XWURV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GR H[HUFtFLR
E &UpGLWRV 7ULEXWiULRV 2V FUpGLWRV WULEXWiULRV QmR UHJLVWUDGRV WRWDOL]DP 5 GH GH]HPEUR GH โ R$
'(63(6$6 75,%87ร 5,$6 ,2) 3,6 &2),16 7RWDO
F 7ULEXWRV D &RPSHQVDU RX D 5HFXSHUDU 2V WULEXWRV D FRPSHQVDU RX D UHFXSHUDU QR FLUFXODQWH QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH ยฒ 5 H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ H QR QmR FLUFXODQWH QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ UHIHUHP VH D LPSRVWR GH UHQGD GH H[HUFtFLRV DQWHULRUHV LPSRVWR UHWLGR QD IRQWH VREUH DSOLFDo}HV ILQDQFHLUDV H VREUH MXURV VREUH R FDSLWDO SUySULR G ,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV D 5HFROKHU
'(63(6$6 *(5$,6 ( $'0,1,675$7,9$6 6HUYLoRV SUHVWDGRV SRU WHUFHLURV &RQWULEXLomR VLQGLFDO SDWURQDO (GLWDLV H SXEOLFDo}HV 2XWUDV 7RWDO
5(68/7$'2 &20 $7,926 ),1$1&(,526 5HQGLPHQWR GH DSOLFDomR ILQDQFHLUD HP IXQGRV GH LQYHVWLPHQWRV -XURV DWLYRV -XURV SDVVLYRV 7RWDO
,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV D 5HFROKHU QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ UHIHUHP VH VXEVWDQFLDOPHQWH D ,PSRVWR GH 5HQGD 3HVVRD -XUtGLFD QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ 3,6 QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ &2),16 QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH โ R$ H ยบ GH MDQHLUR GH โ R$ &6// QR PRQWDQWH GH 5 2875$6 ,1)250$dยฏ(6 $ (PSUHVD HP GH GH]HPEUR GH H H ยบ GH MDQHLUR GH QmR SRVVXtD RSHUDo}HV FRP ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV 'HULYDWLYRV (9(1726 68%6(48(17(6 (P $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD GH GH MDQHLUR GH GHOLEHURX VH DXPHQWDU R FDSLWDO VRFLDO QR YDORU GH 5 PHGLDQWH D HPLVVmR GH QRYDV Do}HV SUHIHUHQFLDLV QRPLQDWLYDV HVFULWXUDLV VHP YDORU QRPLQDO DR SUHoR GH 5 WUH]H UHDLV H YLQWH H FLQFR FHQWDYRV SRU DomR SDUD VXEVFULomR SDUWLFXODU SHORV DFLRQLVWDV QR SHUtRGR GH GH MDQHLUR D GH IHYHUHLUR GH FRP LQWHJUDOL]DomR j YLVWD GH GR YDORU GDV Do}HV VXEVFULWDV HP GH MDQHLUR
ร 5*ยฎ26 '$ $'0,1,675$dยฎ2 'LUHWRULD
&RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR 3UHVLGHQWH /i]DUR GH 0HOOR %UDQGmR 9LFH 3UHVLGHQWH $QW{QLR %RUQLD
0HPEURV 0iULR GD 6LOYHLUD 7HL[HLUD -~QLRU -RmR $JXLDU $OYDUH] 'HQLVH $JXLDU $OYDUH] /XL] &DUORV 7UDEXFR &DSSL &DUORV $OEHUWR 5RGULJXHV *XLOKHUPH 0LOWRQ 0DWVXPRWR /DpUFLR $OELQR &H]DU $UQDOGR $OYHV 9LHLUD 6pUJLR 6RFKD -XOLR GH 6LTXHLUD &DUYDOKR GH $UDXMR
'LUHWRU 3UHVLGHQWH /i]DUR GH 0HOOR %UDQGmR
1RUEHUWR 3LQWR %DUEHGR 'RPLQJRV )LJXHLUHGR GH $EUHX -RVp $OFLGHV 0XQKR] 2GDLU $IRQVR 5HEHODWR $XUpOLR &RQUDGR %RQL
'LUHWRU 9LFH 3UHVLGHQWH $QW{QLR %RUQLD
'LUHWRUHV 0iULR GD 6LOYHLUD 7HL[HLUD -~QLRU /XL] &DUORV 7UDEXFR &DSSL
0DUFRV $SDUHFLGR *DOHQGH &RQWDGRU ยฒ &5& 63 2
5(/$7ร 5,2 '26 $8',725(6 ,1'(3(1'(17(6 62%5( $6 '(021675$dยฏ(6 &217ร %(,6 $RV &RQVHOKHLURV H 'LUHWRUHV GD
DYDOLDomR GD DGHTXDomR GDV SUiWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV IHLWDV SHOD $GPLQLVWUDomR EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXILFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR
%%' 3DUWLFLSDo}HV 6 $ 2VDVFR 63
2SLQLmR ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD %%' 3DUWLFLSDo}HV 6 $ ยด&RPSDQKLDยต TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV DFLPD UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV IOX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ILQGR ILQDQFHLUD GD %%' 3DUWLFLSDo}HV 6 $ HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV IOX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ILQGR QDTXHOD QDTXHOD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV $ $GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR
2XWURV DVVXQWRV $XGLWRULD GRV YDORUHV FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFtFLR DQWHULRU 2V YDORUHV FRUUHVSRQGHQWHV DR H[HUFtFLR ILQGR HP GH GH]HPEUR GH DSUHVHQWDGRV SDUD ILQV GH FRPSDUDomR IRUDP DQWHULRUPHQWH SRU QyV DXGLWDGRV GH DFRUGR FRP DV QRUPDV GH DXGLWRULD YLJHQWHV SRU RFDVLmR GD HPLVVmR GR UHODWyULR HP GH PDUoR GH TXH QmR FRQWHYH QHQKXPD PRGLILFDomR $V QRUPDV GH DXGLWRULD HQWmR YLJHQWHV SHUPLWLDP GLYLVmR GH UHVSRQVDELOLGDGH SRUWDQWR FRPR DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GDV LQYHVWLGDV LQGLUHWDV %DQFR %UDGHVFR 6 $ H %UDGHVSDU 6 $ UHODWLYDV DR H[HUFtFLR ILQGR HP GH GH]HPEUR GH IRUDP H[DPLQDGDV SRU RXWURV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV D QRVVD RSLQLmR QR TXH 5HVSRQVDELOLGDGH GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV GL] UHVSHLWR DRV YDORUHV GRV LQYHVWLPHQWRV H GRV UHVXOWDGRV GHFRUUHQWHV GHVVDV LQYHVWLGDV HVWi EDVHDGD QR SDUHFHU VHP UHVVDOYD GRV DXGLWRUHV GR %DQFR 1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV %UDGHVFR 6 $ GDWDGR GH GH MDQHLUR GH H GRV DXGLWRUHV GD %UDGHVSDU 6 $ GDWDGR GH GH PDUoR GH QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD (VVDV QRUPDV UHTXHUHP R FXPSULPHQWR GH H[LJrQFLDV pWLFDV SHORV DXGLWRUHV H TXH D DXGLWRULD VHMD SODQHMDGD H H[HFXWDGD FRP R REMHWLYR GH REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 6mR 3DXOR GH DEULO GH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomR GH HYLGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GD &RPSDQKLD SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV .30* $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV &OiXGLR 5RJpOLR 6HUWyULR &RQWDGRU ยฒ &5& 63 2 QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD ILQV GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HILFiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP D &5& 63 2
g
eral
Com roupas de festa, รญndios Maka se reuniram ontem em Puente Remanso, perto de Asunรงรฃo, Paraguai, para festejar o Dia do ร ndio Americano
Dia do ร ndio Americano. E digital.
ร
ndios da tribo Ikpeng comemoraram ontem, no Museu do ร ndio, em Brasรญlia, o Dia do ร ndio Americano, desta vez registrando todos os movimentos com suas pequenas cรขmeras digitais. O Dia do ร ndio Americano foi celebrado pela primeira vez em 1940 em Patzcuaro, no Mรฉxico, durante uma conferรชncia onde foi criado o Instituto Indigenista Interamericano. ร ndios Maka tambรฉm se reuniram em festa ontem em Puente Remanso, nas cercanias de Assunรงรฃo, Paraguai.
Pose para fotografias no Museu do ร ndio em Brasรญlia
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1&) 3DUWLFLSDo}HV 6 $ &13- 6HGH &LGDGH GH 'HXV 2VDVFR 63
5(/$7ร 5,2 '$ $'0,1,675$dยฎ2 &RORFDPR QRV j GLVSRVLomR GH 9 6DV SDUD TXDLVTXHU HVFODUHFLPHQWRV TXH MXOJDUHP QHFHVViULRV
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ย
3$66,92 ( 3$75,0ร 1,2 /ร 48,'2 &,5&8/$17( ,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV D 5HFROKHU 1RWD G -XURV VREUH R &DSLWDO 3UySULR 'LYLGHQGRV D 3DJDU 2XWUDV 2EULJDo}HV 1RWD 1ยฎ2 &,5&8/$17( ,PSRVWRV H &RQWULEXLo}HV D 5HFROKHU 1RWD G 2XWUDV 2EULJDo}HV 1RWD 3$75,0ร 1,2 /ร 48,'2 &DSLWDO 6RFLDO 'H 'RPLFLOLDGRV QR 3DtV 1RWD D 5HVHUYDV GH /XFURV /XFURV $FXPXODGRV /XFUR $EUDQJHQWH $FXPXODGR 727$/
ย
$V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV
'(021675$dยฎ2 '2 5(68/7$'2 (P 5HDLV PLO
'(021675$dยฎ2 '26 )/8;26 '( &$,;$ (P 5HDLV PLO ([HUFtFLRV ILQGRV HP GH GH]HPEUR
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/8&52 /ร 48,'2 35(-8ร =2 '2 (;(5&ร &,2
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'(021675$dยฎ2 '$6 087$dยฏ(6 '2 3$75,0ร 1,2 /ร 48,'2 (P 5HDLV PLO &DSLWDO 6RFLDO
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/XFUR /XFURV $EUDQJHQWH 3UHMXt]RV $FXPXODGR $FXPXODGRV
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5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH DWLYRV QmR ILQDQFHLURV LPSDLUPHQW
2V DWLYRV VXMHLWRV j GHSUHFLDomR RX DPRUWL]DomR VmR UHYLVDGRV QR PtQLPR DQXDOPHQWH SDUD YHULILFDomR GR VHX YDORU UHFXSHUiYHO 4XDQGR KRXYHU LQGtFLR GH SHUGD DR YDORU UHFXSHUiYHO LPSDLUPHQW R YDORU FRQWiELO GR DWLYR p WHVWDGR 8PD SHUGD SHOD UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO p UHFRQKHFLGD SHOR H[FHVVR GR YDORU FRQWiELO GR DWLYR VREUH VHX YDORU UHFXSHUiYHO (VWH ~OWLPR p R PDLRU YDORU HQWUH R YDORU MXVWR PHQRV RV FXVWRV GH YHQGD H R YDORU HP XVR 3DUD ILQV GH DYDOLDomR GD SHUGD SHOD UHGXomR GR YDORU UHFXSHUiYHO RV DWLYRV VmR DJUXSDGRV QRV QtYHLV PDLV EDL[RV SDUD RV TXDLV H[LVWDP IOX[RV GH FDL[D LGHQWLILFiYHLV VHSDUDGDPHQWH 8QLGDGHV *HUDGRUDV GH &DL[D 8*& 3DWULP{QLR /tTXLGR D /XFUR SRU DomR $ &RPSDQKLD DSUHVHQWD GDGRV GH OXFUR SRU DomR EiVLFR 1mR Ki IDWRUHV GH GLOXLomR GR OXFUR 2 OXFUR SRU DomR EiVLFR p FDOFXODGR GLYLGLQGR VH OXFUR OtTXLGR DWULEXtYHO DRV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD SHOD TXDQWLGDGH GH Do}HV RUGLQiULDV E 'LYLGHQGRV D SDJDU $ GLVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV SDUD RV DFLRQLVWDV GD &RPSDQKLD p UHFRQKHFLGD FRPR SDVVLYR QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV QR SHUtRGR HP TXH D GLVWULEXLomR p DSURYDGD SRU HOHV RX TXDQGR GD SURSRVLomR GR GLYLGHQGR PtQLPR REULJDWyULR SUHYLVWR QR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD $SXUDomR GR 5HVXOWDGR 2 UHVXOWDGR p DSXUDGR GH DFRUGR FRP R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD TXH HVWDEHOHFH TXH DV UHFHLWDV H GHVSHVDV GHYHP VHU LQFOXtGDV QD DSXUDomR GRV UHVXOWDGRV GRV SHUtRGRV HP TXH RFRUUHUHP VHPSUH VLPXOWDQHDPHQWH TXDQGR VH FRUUHODFLRQDUHP LQGHSHQGHQWHPHQWH GH UHFHELPHQWR RX SDJDPHQWR 2 UHVXOWDGR DEUDQJHQWH p DSXUDGR FRPHoDQGR GR UHVXOWDGR OtTXLGR GR SHUtRGR H LQFOXLQGR RV DMXVWHV GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO
,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO $ SURYLVmR SDUD LPSRVWR GH UHQGD p FRQVWLWXtGD j DOtTXRWD EDVH GH GR OXFUR WULEXWiYHO DFUHVFLGD GH DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH GH 5 $ SURYLVmR SDUD FRQWULEXLomR VRFLDO p FDOFXODGD VREUH R OXFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD FRQVLGHUDQGR D DOtTXRWD GH )RUDP FRQVWLWXtGDV SURYLV}HV SDUD RV GHPDLV LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV GH DFRUGR FRP DV UHVSHFWLYDV OHJLVODo}HV YLJHQWHV $ GHVSHVD FRP LPSRVWR GH UHQGD FRUUHQWH p FDOFXODGD FRPR D VRPD GR LPSRVWR FRUUHQWH UHVXOWDQWH GD DSOLFDomR GD DOtTXRWD DGHTXDGD DR OXFUR UHDO GR H[HUFtFLR OtTXLGR GH TXDLVTXHU DMXVWHV SUHYLVWRV SDUD ILQV ILVFDLV H GDV PXWDo}HV QRV DWLYRV H SDVVLYRV ILVFDLV GLIHULGRV UHFRQKHFLGRV QD $V QRWDV H[SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR 127$6 (;3/,&$7,9$6 ยญ6 '(021675$dยฏ(6 &217ร %(,6 (P 5HDLV PLO 'H DFRUGR FRP D /HL Qยบ DV PRGLILFDo}HV QR FULWpULR GH UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWDV FXVWRV H GHVSHVDV FRPSXWDGDV QD DSXUDomR 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%(,6 ( %$6(6 '( 35(3$5$dยฎ2 ( $35(6(17$dยฎ2 '$6 '(021675$dยฏ(6 &217ร %(,6 PRGR FRQILiYHO H FRP SURYiYHO VDtGD GH EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV SDUD VXD TXLWDomR $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR DSUHVHQWDGDV HP FRQIRUPLGDGH FRP D /HL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV /HL Qยบ H DOWHUDo}HV 3DVVLYRV FRQWLQJHQWHV VmR GLYXOJDGRV VH H[LVWLU XPD SRVVtYHO REULJDomR IXWXUD UHVXOWDQWH GH HYHQWRV SDVVDGRV RX VH H[LVWLU XPD REULJDomR SUHVHQWH UHVXOWDQWH LQWURGX]LGDV SHODV /HLV Qยบ H Qยบ SDUD D FRQWDELOL]DomR GDV RSHUDo}HV DVVRFLDGDV TXDQGR DSOLFiYHLV jV QRUPDV H LQVWUXo}HV GD &RPLVVmR GH XP HYHQWR SDVVDGR GH 9DORUHV 0RELOLiULRV &90 TXH LQFOXHP RV 3URQXQFLDPHQWRV 7pFQLFRV GR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3& $WLYRV FRQWLQJHQWHV VmR UHFRQKHFLGRV FRQWDELOPHQWH VRPHQWH TXDQGR Ki JDUDQWLDV UHDLV RX GHFLV}HV MXGLFLDLV IDYRUiYHLV GHILQLWLYDV VREUH DV TXDLV $ &RPSDQKLD DGRWRX SHOD SULPHLUD YH] D tQWHJUD GRV SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV SHOR &3& 2V VDOGRV GH ยบ GH MDQHLUR GH IRUDP DMXVWDGRV SDUD HIHLWR GH QmR FDEHP PDLV UHFXUVRV FDUDFWHUL]DQGR R JDQKR FRPR SUDWLFDPHQWH FHUWR 2V DWLYRV FRQWLQJHQWHV FRP SUREDELOLGDGH GH r[LWR SURYiYHO VmR DSHQDV FRPSDUDELOLGDGH VHQGR TXH RV SULQFLSDLV LPSDFWRV HVWmR UHODFLRQDGRV j DSOLFDomR GRV UHIHULGRV SURQXQFLDPHQWRV QR UHJLVWUR GRV LQYHVWLPHQWRV UHSUHVHQWDGR GLYXOJDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV H[FHWR TXDQGR VHMD SURYiYHO TXH HVVHV DWLYRV YHQKDP D GDU RULJHP D XP DXPHQWR HP UHFXUVRV TXH SHODV VXDV LQYHVWLGDV %DQFR %UDGHVFR 6 $ H %UDGHVSDU 6 $ FRQIRUPH GHWDOKDGR QDV UHVSHFWLYDV QRWDV H[SOLFDWLYDV 1mR IRUDP LGHQWLILFDGRV RXWURV LPSDFWRV LQFRUSRUHP EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV QDV WUDQVDo}HV SUySULDV GD &RPSDQKLD $V SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV HVWmR GHILQLGDV D VHJXLU (VVDV SUiWLFDV IRUDP DSOLFDGDV GH PRGR $V SURYLV}HV IRUDP FRQVWLWXtGDV OHYDQGR HP FRQWD D RSLQLmR GRV DVVHVVRUHV MXUtGLFRV D QDWXUH]D GDV Do}HV D VLPLODULGDGH FRP SURFHVVRV DQWHULRUHV D FRPSOH[LGDGH H R SRVLFLRQDPHQWR GH 7ULEXQDLV VHPSUH TXH D SHUGD IRU DYDOLDGD FRPR SURYiYHO FRQVLVWHQWH QRV H[HUFtFLRV DSUHVHQWDGRV $V HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV UHODFLRQDGDV D DWLYRV H SDVVLYRV ILVFDLV GLIHULGRV SURYLV}HV H FRQWLQJrQFLDV SDVVLYDV FRQVLGHUDP DV PHOKRUHV HYLGrQFLDV GLVSRQtYHLV H HVWmR EDVHDGDV HP SUHPLVVDV H[LVWHQWHV QDV GDWDV GH HQFHUUDPHQWR GRV H[HUFtFLRV 2V UHVXOWDGRV *(5(1&,$0(172 '( 5,6&26 $ &RPSDQKLD WHP HVWUXWXUD GH JHUHQFLDPHQWR GH ULVFRV TXH SHUPLWH TXH HVWHV VHMDP HIHWLYDPHQWH LGHQWLILFDGRV PHQVXUDGRV PLWLJDGRV DFRPSDQKDGRV H ILQDLV TXDQGR GH VXD UHDOL]DomR SRGHP GLIHULU GRV YDORUHV HVWLPDGRV UHSRUWDGRV GH PRGR LQWHJUDGR HQYROYHQGR D $OWD $GPLQLVWUDomR TXDQGR QHFHVViULR $ &RPSDQKLD QmR DSUHVHQWD ULVFRV VLJQLILFDWLYRV HP VXDV RSHUDo}HV 0RHGD IXQFLRQDO SUySULDV H[FHWR RV ULVFRV UHODFLRQDGRV DRV LQYHVWLPHQWRV HP VXDV LQYHVWLGDV %DQFR %UDGHVFR 6 $ H %UDGHVSDU 6 $ DV TXDLV WrP VHX JHUHQFLDPHQWR GH $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV IRUDP HODERUDGDV HP 5HDLV 5 TXH p D 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(48,9$/(17(6 '( &$,;$ ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV ย D &ODVVLILFDomR GRV ,QVWUXPHQWRV )LQDQFHLURV 'HSyVLWR EDQFiULR D $WLYRV ILQDQFHLURV SDUD QHJRFLDomR )XQGRV GH LQYHVWLPHQWRV ILQDQFHLURV $ &RPSDQKLD FODVVLILFD VHXV DWLYRV ILQDQFHLURV QD FDWHJRULDV PDQWLGRV SDUD QHJRFLDomR SRLV VmR DGTXLULGRV FRP R SURSyVLWR GH VHUHP DWLYD H IUHTXHQWHPHQWH 7RWDO QHJRFLDGRV 6mR DMXVWDGRV SHOR YDORU MXVWR HP FRQWUDSDUWLGD DR UHVXOWDGR GR SHUtRGR $7,926 ),1$1&(,526 3$5$ 1(*2&,$dยฎ2 E &ODVVLILFDomR SRU 1tYHO +LHUiUTXLFR 2V DWLYRV ILQDQFHLURV SDUD QHJRFLDomR IRUDP FODVVLILFDGRV QR QtYHO GD KLHUDUTXLD GR &3& WDLV FRPR SUHoRV FRWDGRV SDUD DWLYRV RX SDVVLYRV VLPLODUHV 5HIHUH VH D &HUWLILFDGR GH 'HSyVLWR %DQFiULR &'% QR PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH ยฒ 5 H ยบ GH MDQHLUR GH ยฒ 5 2 YDORU SUHoRV FRWDGRV HP PHUFDGRV QmR DWLYRV RX RXWURV GDGRV TXH VmR REVHUYiYHLV QR PHUFDGR LQFOXLQGR PDV QmR OLPLWDGRV D FXUYDV GH UHQGLPHQWR WD[DV GH GH PHUFDGR GRV DWLYRV ILQDQFHLURV SDUD QHJRFLDomR p DSXUDGR GH DFRUGR FRP D FRWDomR GH SUHoR GH PHUFDGR GLVSRQtYHO QD GDWD GR EDODQoR 6H QmR KRXYHU MXURV YRODWLOLGDGHV SUHoRV GH WtWXORV GH GtYLGD H SDWULPRQLDLV H WD[DV GH FkPELR SDUD VXEVWDQFLDOPHQWH WRGR R SUD]R GRV DWLYRV RX SDVVLYRV FRWDomR GH SUHoRV GH PHUFDGR GLVSRQtYHO RV YDORUHV VmR HVWLPDGRV FRP EDVH HP FRWDo}HV GH GLVWULEXLGRUHV PRGHORV GH GHILQLo}HV GH SUHoRV PRGHORV GH FRWDo}HV RX FRWDo}HV GH SUHoRV SDUD LQVWUXPHQWRV FRP FDUDFWHUtVWLFDV VHPHOKDQWHV 9DORUHV D UHFHEHU 2V YDORUHV D UHFHEHU VmR PHQVXUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR SRU PHLR GD XWLOL]DomR GR PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV UHGX]LGRV SRU HYHQWXDLV UHGXo}HV QR (VWHV DWLYRV VmR FODVVLILFDGRV QD FDWHJRULD GH DWLYRV ILQDQFHLURV SDUD QHJRFLDomR HQTXDGUDGDV QR 1tYHO YDORU UHFXSHUiYHO 9$/25(6 $ 5(&(%(5 ,QYHVWLPHQWR HP &ROLJDGDV H &RQWURODGDV 9DORUHV D UHFHEHU QR $WLYR &LUFXODQWH QR PRQWDQWH GH 5 H QR $WLYR 1mR &LUFXODQWH HP GH GH]HPEUR GH PRQWDYD 5 ยบ GH MDQHLUR GH 2V LQYHVWLPHQWRV HP VRFLHGDGHV FROLJDGDV H FRQWURODGDV VmR UHJLVWUDGRV H DYDOLDGRV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO UHFRQKHFLGR QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR FRPR GHVSHVD RX UHFHLWD RSHUDFLRQDO 3DUD HIHLWRV GR FiOFXOR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO JDQKRV RX WUDQVDo}HV D UHDOL]DU HQWUH D HPSUHVD H VXDV ยฒ 5 UHIHUH VH D FRQWUDWR GH P~WXR DFUHVFLGR GD YDULDomR GR 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR ', FRP YHQFLPHQWR HP MDQHLUR GH
FROLJDGDV H HTXLSDUDGDV VmR HOLPLQDGRV QD PHGLGD GD SDUWLFLSDomR GD HPSUHVD H DV SHUGDV QmR UHDOL]DGDV WDPEpP VmR HOLPLQDGDV D PHQRV TXH D WUDQVDomR ,19(67,0(1726 IRUQHoD HYLGrQFLDV GH SHUGD SHUPDQHQWH LPSDLUPHQW GR DWLYR WUDQVIHULGR D 2V DMXVWHV GHFRUUHQWHV GD DYDOLDomR SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO GRV LQYHVWLPHQWRV IRUDP UHJLVWUDGRV QD UXEULFD GH ยด5HVXOWDGR GH (TXLYDOrQFLD $WLYRV ,QWDQJtYHLV 3DWULPRQLDOยต H FRUUHVSRQGHUDP QR H[HUFtFLR D XP UHVXOWDGR SRVLWLYR GH 5 ยฒ 5 &RUUHVSRQGH D iJLR FXMD DTXLVLomR IRL DQWHULRU D ยบ GH MDQHLUR GH ORJR VHX UHJLVWUR HVWi IXQGDPHQWDGR HP PDLV YDOLD GH DWLYRV VHQGR D GLIHUHQoD HQWUH R E (P D &RPSDQKLD UHFHEHX 5 ยฒ 5 HP GLYLGHQGRV GH LQYHVWLPHQWRV UHJLVWUDGRV SRU HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO YDORU FRQWiELO H R YDORU MXVWR GDV Do}HV DGTXLULGDV TXH UHSUHVHQWD R YDORU UHJLVWUDGR GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DQWHULRUPHQWH DGRWDGDV 2 iJLR p WHVWDGR DQXDOPHQWH H VHPSUH TXH IRU REVHUYDGR XP HYHQWR TXH FDXVH D UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO FRPSDUDQGR VH YDORU SUHVHQWH GRV IOX[RV F $V &RPSDQKLDV FRQWDELOL]DGDV SHOR PpWRGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO WrP VXDV Do}HV QHJRFLDGDV HP EROVD GH YDORUHV DV TXDLV VmR OLVWDGDV QD %ROVD GH GH FDL[D IXWXURV HVSHUDGRV GH XPD XQLGDGH JHUDGRUD GH FDL[D DR YDORU FRQWiELO GH VHXV DWLYRV OtTXLGRV LQFOXLQGR R iJLR DWULEXtYHO H FRQWDELOL]DGR DR FXVWR 9DORUHV 0HUFDGRULDV H )XWXURV GH 6mR 3DXOR %0) %29(63$ %DVHDGR QR SUHoR GH IHFKDPHQWR GDV Do}HV R YDORU GH PHUFDGR GR LQYHVWLPHQWR GR %DQFR GHGX]LGR GDV SHUGDV DFXPXODGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO 3HUGDV SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH iJLR QmR SRGHP VHU UHYHUWLGDV *DQKRV H %UDGHVFR 6 $ HP GH GH]HPEUR GH HUD GH 5 GH GH]HPEUR GH ยฒ 5 H ยบ GH MDQHLUR GH ยฒ 5 H GD HPSUHVD %UDGHVSDU 6 $ HUD GH 5 HP GH GH]HPEUR GH GH GH]HPEUR GH ยฒ 5 H ยบ GH MDQHLUR GH ยฒ 5 SHUGDV DXIHULGRV QD YHQGD GH XPD HQWLGDGH LQFOXHP R YDORU FRQWiELO GR iJLR UHODWLYR j HQWLGDGH YHQGLGD
G $ FRPSRVLomR GRV ,QYHVWLPHQWRV HVWi GHPRQVWUDGD D VHJXLU &DSLWDO 6RFLDO
3DWULP{QLR /tTXLGR $MXVWDGR
5HVXOWDGR $MXVWDGR
4XDQWLGDGH GH Do}HV SRVVXtGDV HP PLOKDUHV 21 31
(PSUHVDV %DQFR %UDGHVFR 6 $ %UDGHVSDU 6 $ 2XWUDV 3DUWLFLSDo}HV 7RWDO 'DGRV UHODWLYRV D $MXVWH GHFRUUHQWH GH DYDOLDomR FRQVLGHUD RV UHVXOWDGRV DSXUDGRV SHODV &RPSDQKLDV D SDUWLU GD DTXLVLomR H LQFOXL YDULDo}HV SDWULPRQLDLV GDV LQYHVWLGDV QmR GHFRUUHQWHV GH UHVXOWDGR TXDQGR DSOLFiYHLV H $V GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV GR %DQFR %UDGHVFR 6 $ H %UDGHVSDU 6 $ IRUDP HPLWLGDV HP GH DEULO GH H GH PDUoR GH UHVSHFWLYDPHQWH
3DUWLFLSDomR QR &DSLWDO 6RFLDO
,QYHVWLPHQWRV
ย
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DIà RIO DO COMÉRCIO
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g Realengo: turma da manhĂŁ volta Ă s aulas eral
Perdi meu filho, mas tenho uma menina que precisa estudar para ser alguĂŠm na vida. Carlos MaurĂcio Pinto
Alunos que presenciaram o massacre de 12 colegas retornam à escola enquanto a Secretaria de Educação do Rio anuncia reforço na segurança
O
aluno Jonathan Oliveira dos Santos, de 14 anos, entrou ontem pela primeira vez na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, apĂłs a chacina de 12 colegas praticada pelo ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, de 23, no Ăşltimo dia 7. Jonathan estuda no turno da manhĂŁ, formado por alunos que presenciaram os crimes. Ele e o colega Alan Ferreira da Silva, de 13 anos, mesmo baleados nos braços, avisaram a policiais sobre o que acontecia no interior do colĂŠgio. "Cheguei aqui e todo mundo veio me abraçar. Alguns estavam chorando e ainda falavam sobre o acontecimento, mas acho que jĂĄ ĂŠ hora de esquecer", disse Jonathan. Ontem, compareceram 230 dos 400 alunos esperados pela manhĂŁ. AlĂŠm de assistir Ă apresentação de capoeira, as crianças pintaram um mosaico no muro interno do prĂŠdio. Estudantes de uma escola pĂşblica do Mato Grosso do Sul enviaram uma caixa com mil pĂĄssaros de papel feitos pela tĂŠcnica do origami. Parentes das vĂtimas tambĂŠm receberam cartas de solidariedade de vĂĄrios Estados. A direção da escola informou que 25 dos mil alunos pediram transferĂŞncia apĂłs o massacre. Carlos MaurĂcio Pinto, de 38 anos, pai de Rafael Pereira da Silva, de 14, morto no massacre, teve a dura tarefa de incentivar e levar a filha Ana Beatriz, de 12, para a escola onde o irmĂŁo foi assassinado. "Perdi meu filho, mas tenho uma menina que precisa estudar para ser alguĂŠm na vida. Ela estava assustada no inĂcio, mas com a ajuda das colegas e depois de conversar com a psicĂłloga, Ana ficou mais segura", disse Carlos. Ele vestia uma camisa com a foto do filho Rafael. Como na segunda-feira, dia da volta Ă s aulas do turno da tarde, os estudantes participaram de atividades artĂsticas e foram monitorados por psicĂłlogos no tĂŠrreo do colĂŠgio, pois as salas de aulas ainda passam por reformas. "NĂŁo fiz nada,
Tasso Marcelo/AE
Voo 447: França autoriza resgate de corpos A operação deve ser retomada amanhã
O
governo francĂŞs autorizou o BEA – ĂłrgĂŁo que investiga causas da queda do voo 447 da Air France – a resgatar os corpos de vĂtimas encontrados por robĂ´s-submarinos no Oceano Atlântico, a 3,9 mil metros de profundidade. O acidente, que ocorreu em maio de 2009, deixou 228 mortos. Os corpos e os destroços da aeronave estĂŁo a cerca de 1,1 mil quilĂ´metros da costa brasileira. As operaçþes devem ser retomadas amanhĂŁ. O chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes AeronĂĄuticos (Cenipa), brigadeiro Carlos Alberto da Conceição, disse que a decisĂŁo de retomar os resgates dos corpos foi comunicada na manhĂŁ de ontem Ă AeronĂĄutica. O bri-
gadeiro ressaltou que ĂŠ preciso lembrar que nĂŁo hĂĄ dados sobre o estado em que se encontram os corpos. "Eles estĂŁo a cerca de 4 mil metros de profundidade e nĂŁo sabemos ainda das condiçþes tĂŠcnicas para resgatĂĄ-los." O aviĂŁo da Air France caiu no Oceano Atlântico em 31 de maio de 2009. As 228 vĂtimas sĂŁo de 32 nacionalidades, inclusive brasileira. A retomada das buscas e a localização dos restos do aviĂŁo deu novo estĂmulo Ă s famĂlias das vĂtimas, pois hĂĄ informaçþes de que teria sido localizada a peça onde estariam as caixas-pretas do voo 447. Os tĂŠcnicos do BEA nĂŁo sabem dizer a quantidade nem a situação dos corpos no interior da fuselagem da aeronave, localizada no dia 3. (AE)
Reconstituição em Cunha
A
Os sobreviventes Jonathan, de 14 anos, e Yan Bruno, de 13, voltaram Ă escola mesmo feridos
porque só posso movimentar um braço. O tiro quebrou o osso, mas eu vou ficar bom com o tempo. Eu superei tudo conversando com as pessoas e decidi ficar no colÊgio, porque meus amigos estão aqui", afirmou o sobrevivente Ian Bruno Oliveira Nascimento, 13 anos.
Segurança – A secretĂĄria municipal de Educação, Claudia Costin, divulgou um pacote de medidas de segurança para as escolas municipais. Ela anunciou a contratação de 1.844 inspetores. A ideia ĂŠ que cada escola do municĂpio conte com um inspetor por andar.
A secretaria encomendou Ă Procuradoria do MunicĂpio do Rio um estudo para a contratação de 1,5 mil porteiros para os colĂŠgios. Claudia tambĂŠm pretende equipar com câmeras de vigilância todas as escolas – dos 1.064 colĂŠgios municipais, 399 tĂŞm equipamento. (AE)
companhado por policiais civis e militares e pelo promotor de Justiça Gabriel Kfouri e trajando bermuda, camiseta e colete Ă prova de balas, Ananias dos Santos, que na semana passada confessou o homicĂdio das irmĂŁs Josely e Juliana de Oliveira, participou na manhĂŁ de ontem da reconstituição do crime em Cunha, no Vale do ParaĂba, a 225 km de SĂŁo Paulo. A reconstituição começou Ă s 9h e terminou Ă s 13h15. Segundo Santos, no dia do crime, ele esperou as meninas escondido, por volta das 18h30, quando elas desceram do Ă´nibus, no bairro do JacuĂ, prĂłximo Ă residĂŞncia delas. Santos repetiu os movimen-
tos que culminaram na morte das irmĂŁs, desde a abordagem atĂŠ a execução. O acusado rendeu as irmĂŁs com uma espingarda Remington, calibre 22, e depois as obrigou a caminhar pela mata, a pĂŠ, atĂŠ chegar no local do homicĂdio. Foram dois tiros em Josely, de 16 anos, e quatro em Juliana, de 15. Cada passo foi fotografado e Santos manuseou a arma do crime. A reconstituição terminou na casa onde ele foi capturado, no dia 11, perto de onde os corpos foram encontrados. Santos teria utilizado o celular em dois pontos. Num momento falou com um de seus irmĂŁos e, em outro, com a namorada, a quem teria pedido para ir buscĂĄ-lo, logo apĂłs o crime. (AE)
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'(021675$d®2 '$6 087$d¯(6 '2 3$75,0Ñ1,2 /Ì48,'2 (P 5HDLV PLO 5HVHUYDV GH &DSLWDO
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6DOGRV HP /XFUR /tTXLGR GR ([HUFtFLR $MXVWH GH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO /XFUR $EUDQJHQWH $XPHQWR GR &DSLWDO 6RFLDO FRP 5HVHUYDV 'HVWLQDo}HV &RQVWLWXLomR GH 5HVHUYDV 'LYLGHQGRV 3URSRVWRV
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,PSRVWR GH 5HQGD H &RQWULEXLomR 6RFLDO $ SURYLVmR SDUD LPSRVWR GH UHQGD p FRQVWLWXtGD j DOtTXRWD EDVH GH GR OXFUR WULEXWiYHO DFUHVFLGD GH DGLFLRQDO GH VREUH R OXFUR WULEXWiYHO H[FHGHQWH GH 5 $ SURYLVmR SDUD FRQWULEXLomR VRFLDO p FDOFXODGD VREUH R OXFUR DQWHV GR LPSRVWR GH UHQGD FRQVLGHUDQGR D DOtTXRWD GH )RUDP FRQVWLWXtGDV SURYLV}HV 6DOGRV HP SDUD RV GHPDLV LPSRVWRV H FRQWULEXLo}HV VRFLDLV GH DFRUGR FRP DV UHVSHFWLYDV OHJLVODo}HV YLJHQWHV $ GHVSHVD FRP LPSRVWR GH UHQGD FRUUHQWH p FDOFXODGD FRPR D VRPD GR LPSRVWR FRUUHQWH UHVXOWDQWH GD DSOLFDomR GD DOtTXRWD DGHTXDGD DR OXFUR UHDO GR H[HUFtFLR $V 1RWDV ([SOLFDWLYDV VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV OtTXLGR GH TXDLVTXHU DMXVWHV SUHYLVWRV SDUD ILQV ILVFDLV H GDV PXWDo}HV QRV DWLYRV H SDVVLYRV ILVFDLV GLIHULGRV UHFRQKHFLGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR 127$6 (;3/,&$7,9$6 6 '(021675$d¯(6 &217É%(,6 (P 5HDLV PLO 'H DFRUGR FRP D /HL Qº DV PRGLILFDo}HV QR FULWpULR GH UHFRQKHFLPHQWR GH UHFHLWDV FXVWRV H GHVSHVDV FRPSXWDGDV QD 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3$75,0Ñ1,2 /Ì48,'2
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2V $GPLQLVWUDGRUHV QmR UHFHEHP TXDOTXHU UHPXQHUDomR SHORV FDUJRV TXH RFXSDP QRV ÐUJmRV GD 6RFLHGDGH
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'(63(6$6 75,%87É5,$6 ,2) 3,6 &2),16 2XWURV 7RWDO
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Fidel ĂŠ Fidel. Ele nĂŁo precisa de cargo algum para ocupar sempre um lugar de alto nĂvel. O presidente cubano, RaĂşl Castro
FIDEL SAI DE CENA. CHEGOU A VEZ DE RAĂšL.
Fidel Castro (Ă esq.) oficializa transferĂŞncia de poder ao irmĂŁo mais novo, RaĂşl, durante encerramento do 6Âş Congresso do Partido Comunista de Cuba, em Havana.
O mundo nĂŁo se esquece de Chernobyl
I
mpelidas pela crise nuclear no JapĂŁo, as potĂŞncias mundiais prometeram 550 milhĂľes de euros (US$ 780 milhĂľes), ontem, para ajudar a construir uma nova capa de contenção no local do acidente de 1986 em Chernobyl. Ucrânia esperava obter 740 milhĂľes de euros dos doadores reunidos em uma conferĂŞncia em Kiev para marcar os 25 anos do pior acidente nuclear do mundo. As autoridades presentes Ă conferĂŞncia se mostraram otimistas de que mais fundos serĂŁo obtidos posteriormente. "Isso foi o que fomos capazes de arrecadar por meio de esforços conjuntos – e consideramos esse nĂşmero uma estimativa preliminar", afirmou o presidente ucraniano, Viktor Yanukovich. Ele explicou que alguns paĂses como o Brasil, ItĂĄlia, CanadĂĄ e MĂŠxico tĂŞm intenção de
contribuir Ă causa, mas ainda nĂŁo precisaram o nĂşmero. O quarto reator de Chernobyl, que armazena ainda 200 toneladas de combustĂvel nuclear, foi cenĂĄrio da maior catĂĄstrofe nuclear da histĂłria em 26 de abril de 1986. Em apenas seis meses, ele foi coberto por um cubo de aço e concreto, que agora apresenta fendas. O novo sarcĂłfago estĂĄ sendo construĂdo para garantir a segurança da planta e o entorno pelo perĂodo de cem anos. Fukushima - JapĂŁo, um dos maiores contribuintes de Chernobyl, se absteve nesta ocasiĂŁo, por causa dos graves problemas enfrentados desde o terremoto e o tsunami que atingiram o paĂs em março. Ontem, a operadora da usina de Fukushima iniciou a operação para bombear a ĂĄgua altamente radioativa do reator 2, um passo crucial para conter a crise nuclear. (AgĂŞncias)
Gleb Garanich/Reuters
O
ex-presidente cubano Fidel Castro oficializou ontem sua renĂşncia Ă chefia do Partido Comunista de Cuba (PCC), Ăşltimo alto cargo polĂtico que ocupava no paĂs, mas ele seguirĂĄ assessorando o governo liderado por seu irmĂŁo RaĂşl Castro. Apesar do afastamento de Fidel, a velha guarda continuarĂĄ a liderar a ilha caribenha em um novo rumo econĂ´mico: o Partido Comunista escolheu RaĂşl Castro, de 79 anos, e o primeiro vice-presidente JosĂŠ Machado Ventura, de 80 anos, para comandar o mais alto organismo polĂtico do paĂs. A escolha de RaĂşl Castro para tomar o lugar de seu irmĂŁo mais velho, Fidel, como primeiro-secretĂĄrio do ComitĂŞ Central do partido governista, jĂĄ era esperada. Mas a nomeação de Machado Ventura como segundo-secretĂĄrio serĂĄ uma decepção para aqueles que esperavam por sangue novo na liderança de um dos Ăşltimos paĂses comunistas do mundo. Machado Ventura ĂŠ visto como ideĂłlogo comunista de linha dura. Os dois comunistas jĂĄ idosos vĂŁo presidir durante a implementação de amplas reformas da combalida economia de estilo soviĂŠtico da ilha. As reformas foram aprovadas na segunda-feira no primeiro congresso do partido em 14 anos. "A atualização do modelo econĂ´mico nĂŁo ĂŠ um milagre que possa ser operado da noite para o dia, como pensam alguns. Sua total realização serĂĄ conseguida gradualmente no transcurso do quinquĂŞnio", disse RaĂşl Castro, em discurso no 6Âş Congresso do PCC. RaĂşl Castro e Machado Ventura combateram na revolução cubana de 1959 e lideram os revolucionĂĄrios que comandam o governo hĂĄ mais de meio sĂŠculo, desde que derrubaram o ditador Fulgencio Batista, que era apoiado pelos EUA. O ex-presidente Fidel Castro, de 84 anos, que jĂĄ anunciara ter aberto mĂŁo do cargo de primeiro-secretĂĄrio cinco anos atrĂĄs, fez sua aparição no congresso. Trajando roupa de ginĂĄstica azul, precisou ser amparado para chegar atĂŠ sua cadeira na fileira de frente do encontro. "RaĂşl (Castro) sabia que eu nĂŁo aceitaria, atualmente, nenhum cargo no partido; foi sempre ele que me classificava como primeiro-secretĂĄrio (do PCC) e comandante chefe", disse Fidel, em artigo publicado na imprensa oficial. O ex-lider renunciou a todos os seus cargos oficiais depois que ficou gravemente doente em 2006. (AgĂŞncias)
Desmond Boylan/Reuters
Mas nada mudarĂĄ no modelo comunista: a velha guarda comandarĂĄ as reformas para salvar a ilha da crise econĂ´mica.
Alertados pelo que ocorreu no JapĂŁo, doadores prometem 550 milhĂľes de euros para Chernobyl.
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21 ANIVERSÁRIO Pedro Álvares Cabral, descobridor do Brasil. País completa 511 anos.
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ÊXODO Paulistano deve enfrentar estradas congestionadas neste feriadão.
São Paulo sem 1,7 milhão de carros Movimento nas estradas paulistas que levam ao interior e ao litoral deverá ser intenso, segundo cálculos da CET. Concessionárias montaram esquemas especiais.
Nilton Fukuda/AE - 14/10/2007
A Cabral, a honra de ter descoberto o Brasil Reprodução
Sexta-feira o Brasil completa 511 anos. Alguns navegantes podem ter chegado à costa brasileira antes de 1500, mas a Cabral cabe a glória do descobrimento.
Iluminura do século 19 mostra Pedro Álvares Cabral, o brasão de sua família, além da representação da armada com a qual chegou ao Brasil, em 22 de abril de 1500.
Pela Sistema Anchieta-Imigrantes deverão passar de 250 mil a 360 mil veículos a partir da 0h de hoje
Mariana Missiaggia *
Grizar Junior/AE - 28/12/2010
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rá proibido na Castello Branco, no sentido Capital. Cerca de 150 mil veículos devem transitar na via Dutra, a mais movimentada do País. A expectativa das concessionárias é de que o fluxo mais intenso ocorra hoje, das 16h às 23h, e amanhã, no sentido litoral e interior, principalmente das 7h às 16h. No domingo, a previsão de maior concentração de automóveis no sentido Capital deve ocorrer entre 13h e 23h. Pelos terminais rodoviários do Tietê, Barra Funda e Jabaquara, em São Paulo, cerca de 650 mil pessoas deixarão a Capital durante o feriadão. A Socicam, empresa que administra os três terminais paulistanos informou que, desse total, 193 mil pessoas deverão deixar São Paulo entre hoje e amanhã. A saída dos ônibus rodoviários somada ao número de carros excedentes nas marginais deverá provocar lentidão nos acessos às estradas. Por isso, as marginais Pinheiros e Tietê deverão ser evitadas após as 16h de hoje. (* com Agências)
uinhentos e onze anos depois de seu descobrimento, a serem comemorados sexta-feira, ainda há – aqui e ali, de quando em quando – quem tente tirar do fidalgo português Pedro Álvares Cabral a glória e a honra de ter colocado o Brasil no mapa da história. Uma obscura citação no Esmeraldo de Situ Orbis, um guia náutico escrito em 1505 pelo piloto português Duarte Pacheco, pode dar a entender que esse mesmo navegante teria "achado uma terra firme (na parte ocidental do mundo) com muitas e grandes ilhas adjacentes a ela", em 1498. Portanto, dois anos antes da chegada da esquadra de Cabral à atual Porto Seguro, na Bahia. Caso fosse possível comprovar a realização da viagem de Duarte Pacheco, nada espantaria se ele tivesse mesmo bordejado o litoral norte brasileiro, seguindo ordens do rei de Portugal, que queria informações e terras "na parte ocidental". Afinal, Pacheco era considerado um grande navegador e, nessa época, 1498, Portugal tinha quase um século de experiência náutica no oceano Atlântico. Mais: já fincava seus padrões na
A Elevação da Cruz, de Pedro Peres
A Primeira Missa, de Vitor Meirelles
costa oriental da África, no oceano Índico. Se Pacheco realmente descobriu terras no ocidente, provavelmente terá chegado a algum ponto da América do Norte. Não ao Brasil. O jornalista e historiador
Eduardo Bueno, em seu livro A Viagem do Descobrimento, lembra que a polêmica em torno do eventual precursor de Cabral foi levantada nos anos 20 do século passado pelo historiador português Luciano Pereira da Silva, defensor de Duarte Pacheco. Vale lembrar que bem mais documentadas são as viagens de dois navegadores espanhóis (Vicente Yañez Pinzón e Diego de Lepe) pela costa brasileira, entre janeiro e março de 1500. Há ainda quem defenda que Vasco da Gama teria aportado no Brasil durante sua primeira viagem à Índia, também antes de Cabral. Tudo é possível. O fato é que em 1900 o historiador brasileiro Capistrano de Abreu colocou uma pedra, até agora definitiva, sobre o tema dos precursores de Cabral. Segundo ele, viagens que antecederam a grande armada cabralina, formada por 13 naves, carecem de relevância. Para Capistrano, o "descobrimento sociológico" do Brasil cabe aos portugueses e, por extensão, a Pedro Álvares Cabral. Assim, sexta-feira, quando o Brasil comemorar os 511 anos de seu descobrimento, só uma pessoa será responsável por essa façanha: o fidalgo Pedr'Álvares, do clã dos Cabrais, nascido em Belmonte e sepultado numa pequena igreja de Santarém, onde repousa até hoje.
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cerca de 160 mil veículos deverão utilizar as embarcações. N o l i t o r a l n o r t e , c e rc a d e 26.500 veículos deverão passar p e l a t r a v e s s i a S ã o S e b a stião/Ilhabela. Em direção ao interior, pelas rodovias Anhanguera e Bandeirantes, o tráfego deve se intensificar no sábado, das 9h às 13h. A AutoBan, concessionária responsável pelo sistema, estima que 800 mil veículos passem pelas duas estradas. O apoio aos motoristas será feito por 71 viaturas ao longo do sistema viário, monitorado 24h pelo Centro de Controle Operacional, em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária. Usuários do sistema Castello Branco-Raposo Tavares deverão estar atentos aos pontos em obras, que poderão resultar em possíveis desvios ou interdições momentâneas. Segundo a ViaOeste, todas as cabines de pedágio estarão em funcionamento para receber os 580 mil veículos previstos. Vale lembrar que no domingo, entre as 14h e 1h, o tráfego de caminhões esta-
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omo em todo feriado prolongado, este de Tiradentes e da Semana Santa não será diferente: o paulistano que programou uma viagem deve estar preparado para um grande movimento nas estradas que levam ao litoral e ao interior. Pelos cálculos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), 1,7 milhão de veículos deve deixar a Capital a partir de hoje. A chegada às praias será disputada. A Ecovias, concessionária que opera o sistema Anchieta-Imigrantes, espera um movimento de 250 mil a 360 mil veículos a partir da 0h de hoje até as 24h de domingo. Para atender à demanda do feriadão, a Ecovias mobilizará 340 funcionários, 54 viaturas, dentre elas, guinchos leves e pesados, veículos de inspeção de tráfego, viatura de supervisão, ambulância UTI e ambulâncias de resgate. Em parceria com a Porto Seguro, a concessionária reforçou sua estrutura com 37 guinchos leves exclusivamente para o feriadão. A Operação Descida, no sistema 7x3, terá sete faixas para a descida da serra e três faixas para a subida, funcionando até as 10h de domingo. Após esse horário começa a Operação Subida 2x8 até a meia noite de domingo, com subida por oito faixas e descida apenas por duas pistas da Anchieta. Quem depender das balsas enfrentará um aumento médio de 3% no volume de carros em relação ao ano passado, segundo a Dersa. A travessia Santos/Guarujá é a que promete receber o maior movimento:
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É um momento maravilhoso. Zélia Francisca Ferreira Rodrigues
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Morre Zica Bergami, que cantou a velha São Paulo
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Autora da música "Lampião de Gás", compositora tinha 98 anos. Letra foi imortalizada na voz de Inezita Barroso. Andrei Bonamin/Luz - 12/11/2009
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Zélia Francisca Rodrigues: dedicação para interpretar papel
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Winkelmann, que fora presente do marido há várias décadas, e que estava silencioso desde meados do ano passado. Quadros – Sua obra foi basicamente autobiográfica, isto é, descreveu a cidade que via à sua frente. Vejam, por
"Vivir Com el alma aferrada a um dulce recuerdo que lloro outra vez".
CAUSAS URGENTES – Devotos celebraram ontem o Dia de Santo Expedito, o santo das causas impossíveis e urgentes.
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cantava entre os lençóis. CD – Na verdade, embora tenha apenas três canções mais conhecidas – "Lampião", "Chuvarada" e "O Batateiro" – ela deixou um CD com 32 composições, que gravou aos 90 anos. Ela fazia suas músicas no piano Zeitter
Luis Cleber/AE
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Acima, Dona Zica Bergami, em foto de 2009. Compositora paulistana morreu no sábado, aos 98 anos de idade. Embora tenha apenas três canções mais conhecidas pelos paulistanos – "Chuvarada", "O Batateiro" e "Lampião de Gás" – ela deixou um CD com 32 composições próprias, que gravou aos 90 anos. O clássico "Lampião de Gás" faz uma homenagem ao cotidiano da velha cidade de São Paulo (ao lado).
exemplo, estes dois versos de "Lampião de Gás": "do sabugueiro grande e cheiroso/ de um quintal na Rua da Graça". Estava se referindo à rua do Bom Retiro, onde, aliás, ela nasceu e passou a infância. É justo lembrar que Dona Zica, entre um lampião de gás e um italiano que vendia batata doce assada pelas ruas do Brás gritando seus pregões, também era uma pintora primitivista consagrada entre os críticos de arte e especialistas. O talento lhe rendeu, em 1984, a medalha de prata do Centre Internacionale D'Art Contémporaine de Paris. Os quadros entraram por acaso em sua vida. Ou melhor, foram antecedidos pelos desenhos com que decorava as cerâmicas que fazia. Certo dia a escultura, pintora e também crítica de arte Ernestina Karman (19152004) foi visitá-la e, ao ver as pequenas obras em barro fixadas na parede, determinou imediatamente que começasse a pintar. Simultaneamente, o respeitado Sérgio Milliet (1898-1966) a apadrinhou. Tango – É igualmente oportuno acrescentar que, conforme recorda Sylvia com doçura, o tango se colocava entre seus múltiplos amores. Conhecia de cor, e cantava com sabor portenho o repertório de Carlos Gardel. Se fosse possível imaginar um adeus apropriado para ela, e não o incompreensível anonimato que a cidade assistiu, nele caberia o tango como fundo musical, representado por uma estrofe de Volver, que, por misteriosa coincidência, homenageia sua vida e obra.
entro de poucas horas, a manicure Z é l i a Fra n c i s c a Ferreira Rodrigues, de 57 anos, estará encarnando a figura de Verônica na procissão da Sexta-Feira Santa. Toda de preto, inclusive as luvas e com o véu tapando seu rosto, ela vai cantar com timbre de bel canto o "Lamento de Verônica", alusivo aos eventos representados no cortejo. Em cada uma das quatro paradas do trajeto pelas ruas de Vila Brasilândia, ela desenrolará lentamente, e exibirá às pessoas, um pedaço de tecido que traz estampado o rosto ensanguentado de Jesus Cristo. Segundo a tradição católica, durante sua caminhada rumo ao Gólgota com a cruz nos ombros, Jesus teve a face enxugada por uma mulher do povo que atendia pelo nome de Verônica, produzindo o milagre da gravação no pano. "É um momento maravilhoso", diz Zélia, que, com frequência, chega às lágrimas no seu desempenho. Curiosamente, Verônica não mereceu sequer uma linha na Paixão descrita no Novo Testamento. Sua presença está registrada apenas nos chamados Evangelhos Apócrifos – não reconhecidos pelo Vaticano. Na Sexta Santa, Zélia estará a postos na Igreja de Nossa Senhora do Retiro, às 19h. Embora ainda exis-
tam muitas pela cidade, interpretar Verônica está se tornando cada vez mais raro, pois dá trabalho. Além da necessidade de uma voz adequada, a candidata precisa estudar e treinar bastante no sentido de educá-la e, sobretudo, cultivar a fé, aliás, bem demonstrada por Zélia, que dá força e legitimidade à personagem. Ela se preocupa em estudar a História Sagrada e filmes de época para incorporar mais subsídios à sua atuação. Não são todas que possuem dedicação desse porte. Nova – No entanto, Maria de Fátima Soares Severim, 24 anos, professora de educação infantil, foi uma das chegaram lá. É um exemplo da nova geração de Verônicas. Na verdade, desde criança ela cantava na Paróquia de Nossa Senhora das Graças, na Freguesia do Ó. Já tinha meio caminho andado quando a comunidade passou a procurar substituta para a sua Verônica, que envelhecia. Neste ano, Maria de Fátima cumprirá a função pela quarta vez. Sua aplicação pode ser avaliada pelo tempo de ensaio: c i n c o m e s e s. E l a e s t á buscando o desempenho que considere perfeito e explica a razão. "Ao cantar, penso em como Deus sofreu por nós. Por isso busco o melhor de mim. Agora estou aprendendo a controlar o choro", conta. Maria de Fátima também vai cantar às 19h.
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ão seria exagero dizer que, na noite do último sábado, exatamente às 20h, na Rua Ernesto Nazaré, no Alto de Pinheiros, apagouse o último lampião de gás que iluminava São Paulo. Do contrário, qual seria a maneira mais adequada de informar que Dona Zica Bergami havia partido, aos 98 anos? Talvez seja difícil identificála de imediato. Mas estes versos que ela compôs podem ajudar: "Da sua luzinha verde azulada/que iluminava a minha janela/do almofadinha lá na calçada/palheta branca, calça apertada". Contudo, se não forem suficientes, esta quadrinha deve ser o teste definitivo, a menos que você tenha acabado de chegar de Marte: "Lampião de gás, lampião de gás/ quanta saudade você me traz". Dona Sylvia, 73 anos, sua única filha, diz comovida que certamente Ernesto Nazaré (1863-1934), nosso eterno mestre de chorinhos, devia estar na porta do céu para recebê-la, com certeza ao som de "Brejeiro", sua obra de 1893, que se ajustava perfeitamente ao modo de ser de Dona Zica. Dona Zica compôs esta valsa em 1957 apenas para consumo doméstico. Mas ao ouvi-la após um jantar na casa dela, no Jardim Paulistano, o poeta Guilherme de Almeida (1890-1969) ficou emocionado e ordenou que ela procurasse Inezita Barroso. Zica respondeu que o faria, mas que Inezita, hoje com 80 anos e então uma estrelinha que crescia na nossa música, "iria me mandar embora", segundo confidenciou à filha. Recordes – Mas não foi assim. "Lampião de Gás", que Inezita colocou no seu primeiro disco, gravado pela Copacabana, em 1958, acumulou prêmios e recordes. Até hoje Inezita se orgulha de contar que a valsa bateu "Cachito", bolero gravado em espanhol por Nat "King" Cole, que estava estourando em todo o País. Provavelmente a homenagem mais curiosa que recebeu em virtude da sua valsa partiu de Ibitinga, interior paulista, sua terra natal. Trouxeram-lhe um lampião de querosene, desculpável equívoco que ela relevou e cujo exemplar guardou com carinho em vista da sua intenção afetiva. Dona Zica estava acamada há sete meses. Nos últimos tempos quase já não falava, mas Sylvia conta que, antes de entrar nessa reta final, ela
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3Um novo
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NO PÁTIO Alunos no Pátio do Colégio. Atrás deles, a parede de taipa de pilão protegida por vidro.
setor
Fotos: Marcos Mendes/Luz
jeito de descobrir o Centro Projeto da ACSP mostra as várias facetas da região central de São Paulo para crianças e adolescentes de escolas públicas e entidades sociais Kelly Ferreira
A
turma estava bem ras. No roteiro estão incluídos animada com o pas- a praça da Sé, o Marco Zero, seio. Alguns, como que fica na própria praça, o Soa Fabíola e o Rob- lar da Marquesa, a Casa nº 1, o son, nem dormiram com medo Pátio do Colégio, o Museu do de perder a hora de levantar. Anchieta, o Edifício Altino Eles vieram de longe, do muni- Arantes (antigo Banespa) e o cípio de Diadema, e foi justa- Mosteiro São Bento. "Nós queremos mostrar a mente esse o motivo do atraso i mp or tâ nc ia para o início do Centro na da caminhada história da cipelo Centro de dade, aproxiSão Paulo. Queremos mar as crianMas nem por ças de prédios isso, o percuraproximar as que fizeram e so mais curto crianças de prédios fazem parte deixou de que fizeram e fazem dessa históatrair as atenparte da história. ria. Muitas ções dos pedelas ainda quenos e dos ALDRY GOMES, COORDENADORA n e m c o n h egrandes visiDE RESPONSABILIDADE SOCIAL ciam essa retantes, todos DA ACSP gião", disse a alunos da c o ord e na d oApae, a Associação de Pais e Amigos dos Ex- ra de Responsabilidade Social da ACSP, Aldry Gomes. cepcionais de Diadema. O projeto, que existe há mais Conhecer os pontos turísticos do Centro da capital pau- de 10 anos, é coordenado há lista faz parte do projeto Re- dois pela ACSP – antes era uma descobrindo o Centro, organi- responsabilidade do Banco zado e coordenado pela Asso- Santander – e tem como objetivo c i a ç ã o C o m e r c i a l d e S ã o principal ampliar o horizonte Paulo (ACSP). A visitação aos cultural de crianças e jovens, pontos turísticos, voltada à por meio de valorização e precrianças e adolescentes entre 7 servação dos patrimônios históe 14 anos de escolas públicas e ricos de São Paulo. Visita – Durante o passeio, as entidades sociais, acontece sempre às terças e quartas-fei- crianças logo de cara ficaram
Do alto do antigo prédio do Banespa (acima) uma visão diferente da cidade. À esquerda, os visitantes caminham pela rua XV de Novembro e conhecem bem de perto o Marco Zero, na praça da Sé.
encantadas com os prédios de arquitetura antiga. Um dos melhores momentos foi, sem dúvida, a visita ao topo do edifício Altino Arantes, o antigo prédio do Banespa, hoje Banco Santander, na rua João Brícola. Do alto, tiveram uma visão bem ampla de toda a cidade, vislumbrando o Mercado Municipal, o famoso mercadão central, o Palácio das Indústrias e o Edifício Martinelli, o primeiro condomínio residencial de
São Paulo. "Em cima do prédio tem uma casa", disse um dos pequenos, referindo-se à casa que o comendador Martinelli construiu sob o edifício para provar que era seguro morar lá. O passeio continuou pela rua XV de Novembro, onde puderam aprender sobre arquitetura nova e antiga. Depois seguiram para o Pátio do Colégio, o marco do nascimento da cidade de São Paulo. As crianças puderam conhecer de perto um pedaço de uma antiga parede feita em taipa de pilão e ainda preservada. Perto dali, o Solar da Marque-
sa de Santos – que foi amante de Dom Pedro I –, um raro exemplar de residência urbana do século 18. Por fim, o Marco Zero da capital, na praça da Sé. "É muito bom conhecer a história dessa imensa cidade. Aprendi muitas coisas hoje", disse Robson, o mais falante da turma. Índio – Após a visitação, a escola ou instituição participante aplica uma avaliação para os alunos. O objetivo é saber o que eles aprenderam e o que mais gostaram. As respostas são as mais inusitadas possíveis. "Eu gostei da igreja São Bento (Mosteiro) porque tem um índio enterrado lá", disse Giovana Pontes, de 10 anos. Nathalia Santos Costa, também de 10 anos, desenhou o So-
lar da Marquesa e disse porque gostou do local: "a moça falou que no passado tinha baile lá e que as pessoas se produziam muito bem". Já para Caroline Costa, de 12 anos, foi muito divertido conhecer lugares novos. No ano passado, o projeto recebeu 2.844 alunos de escolas públicas e entidades sociais.
S ERVIÇO Para participar é preciso entrar em contato com um dos parceiros do projeto (Fundação Abrinq, Subprefeitura de Santo Amaro, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Projeto Escola Brasil Banco Santander) ou na própria ACSP. São atendidas até 30 crianças por visitação. Mario Miranda/Luz
Mooca: projeto de prevenção de câncer Geriane Oliveira
Mario Miranda/Luz
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o período de um mês, Guiomar Apignanesi, de 58 anos, moradora da Mooca, ganhou uma nova vida depois de passar por um tratamento completo e gratuito dentro do Programa de Prevenção e Rastreamento do Câncer Colorretal e de Mama no Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Ela foi um dos 21 pacientes diagnosticados com câncer e beneficiados pelo projeto piloto de saúde, implantado há cerca de seis meses, exclusivamente para a população daquele bairro da zona leste, que tem em torno de 57 mil habitantes.
Médico Igor Proscurshim
"Soube que era possível fazer o teste em casa em dezembro, quando um agente me visitou. Fiz, deu positivo e fui operada em janeiro. Agradeço muito", disse Guiomar durante palestra do
médico Igor Proscurshim, de 34 anos, realizada na Distrital Mooca da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O programa é uma iniciativa dos cirurgiões de aparelhos digestivos Angelita Habr Gama e Joaquim José Gama Rodrigues, por meio do instituto que leva seus nomes, em parceria com o Oswaldo Cruz, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Secretaria da Saúde Municipal. Inédito no País, o serviço é custeado por meio de renúncia fiscal e oferecido gratuitamente aos moradores do bairro onde o hospital funciona desde o ano passado. Às mulheres, o Centro de Prevenção oferece também os exames de mamografia e tratamento para câncer de mama.
Teste – Em sua palestra, Proscurshim, apresentou o h emoshur, um teste importado dos Estados Unidos que pode ser feito em casa e que foi usado pelos participantes do projeto. O médico disse que o bairro foi o escolhido pela necessidade de avaliar uma população com hábitos de vida semelhantes. Segundo ele, um dos sete médicos do programa, o câncer intestinal é uma doença silenciosa, mas fácil de ser rastreada. Um dos sintomas, como no caso de Guiomar, pode ser sangue nas fezes. "Felizmente é 100% tratável se detectada precocemente", disse. Oito agentes de rastreamento do hospital continuam visi-
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tando os moradores. Dos 4,5 mil kits de teste de sangue oculto simples entregues, 3,2 foram devolvidos com a coleta. Destes, 21 casos deram positivo. "Em caso positivo para o sangue oculto, o paciente faz de imediato a colonoscopia. A próxima etapa é a cirurgia ", disse o médico. De acordo com Proscurshim, a meta do programa é atender 12 mil pessoas com idades entre 50 e 75 anos até o final deste ano. "Esse conjunto de resultados será fundamental para garantir e ampliar o programa de prevenção, uma vez que o Brasil possui dados insuficientes sobre o câncer de intestino". Estudo recente do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apre-
Guiomar Apignanesi: diagnóstico e cirurgia em um mês
sentado pelo médico aponta o câncer colorretal como a quinta causa de morte por esse tipo de doença no País. O programa prevê investimentos de R$ 7 milhões em três anos.
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24 -.LOGO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
Corpos em flor Flores e borboletas são criadas pela fotógrafa Cecelia Webber a partir de imagens de corpos humanos nus. Segundo a artista, o conceito da sua obra é contextualizar o corpo humano no mundo natural e encorajar uma reflexão sobre a nudez. O resultado: imagens de formas surpreendentes, como as que ilustram esta faixa e o pé desta página. http://ceceliawebber.com/
A RQUITETURA
Logo Logo A
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C A R T A Z
VISUAIS
E M
cripta da nave central do templo da Sagrada Família, em Barcelona, ficou muito danificada pelo incêndio que ocorreu ontem, aparentemente provocado por um homem de 55 anos, informaram fontes do patronato. O incêndio queimou totalmente a sacristia e a grande quantidade de fumaça gerada deixou a cripta enegrecida. Segundo informações preliminares, o fogo não afetou os vitrais de Antoni Gaudí. A sacristia – de 40 metros quadrados – foi totalmente danificada pelo incêndio, assim como o mobiliário e as roupas
dos sacerdotes. A cripta, recentemente reformada, ficou preta de fumaça, que também entrou, embora em menor quantidade, na nave central do templo, segundo informações do chefe de guarda dos Bombeiros de Barcelona, Miguel Ángel Fuentes. O presidente do patronato, Joan Rigol, informou que o incêndio ocorreu por volta das 10h45 no horário local (5h45 de Brasília) no interior da cripta, mais exatamente na sacristia. Nesse local, havia sete ou oito turistas que presenciaram quando um homem queimou as vestimentas dos sacerdotes guardadas ali. (EFE)
Reuters
Ventiladores foram instalados no templo para extrair a fumaça
Marcelo del Pozo/Reuters
FÉ - Monges da irmandade La Candelaria cumprem penitência em uma caminhada interna no monastério, em Sevilha, na Espanha. A procissão, tradição da Semana Santa, não pode ser realizada nas ruas por causa das chuvas.
Exposição 'Elemento Vazado – Estencil Arte na Matilha' mostra quadros, objetos, fotos e intervenções na parede. Matilha Cultural. Rua Rego Freitas, 542, tel.: 3256-2636. Grátis.
E NERGIA
Google e GE criam parque eólico O grupo americano General Electric (GE) anunciou ontem que a Google e duas companhias japonesas – Itochu Corporation e Sumitomo Corporation – se uniram ao projeto de construção do maior parque eólico do mundo. Desenvolvido pelo produtor energético privado Caithness Energy, o parque Shepherds Flat incluirá um total de 338 aerogeradores da GE, que também se encarregará da manutenção durante os dez primeiros anos de operação. As instalações, que fazem parte de um plano avaliado em US$ 2 bilhões, estão sendo construídas
nos condados de Gilliam e Morrow, no estado do Oregon (noroeste dos EUA), onde se espera obter uma potência total instalada de 845 megawatts quando estiverem em funcionamento em 2012. A Google e as filiais das companhias japonesas nos EUA se tornarão coproprietárias do complexo, as três com investimentos totais de US$ 500 milhões no projeto. A Google já investiu mais de US$ 350 milhões no setor das energias renováveis, incluindo o projeto da maior usina de energia solar do mundo, que está sendo construída na Califórnia.
RETRÔ O modelo de telefone clássico nos lares norte-americanos dos anos 1960 ganhou uma versão atual da Sagemcom: sem fio, com teclas no lugar do disco e visor de LCD. À venda na Amazon. http://j.mp/g1OD0s
T EATRO
G RÃ-BRETANHA
Shakespeare modernizado
Casamento real terá transmissão pela web
Os correios britânicos criaram uma série de seis selos para comemorar os 50 anos da companhia teatral The Royal Shakespeare Company. A proposta da designer Marion Deuchars: mostrar toda a dramaticidade da obra clássica de Shakespeare, a que se dedica a companhia, a partir das fotos de montagens realizadas ao longo das cinco décadas de trabalho.
O casamento do príncipe William com a noiva Kate Middleton será transmitido ao vivo pela internet através do canal oficial da família real – o primeiro casamento real britânico a ser transmitido online. O evento de 29 de abril, que deve ser assistida por até 2 bilhões de pessoas pelo mundo, estará disponível no YouTube e poderá ser acompanhado por um blog multimídia ao vivo, compilado por autoridades reais. O palácio de St. James, cujas autoridades representam os príncipes William e Harry, disseram que a transmissão seria fornecida pela emissora pública britânica, a BBC, mas sem os comentários. Fotos relacionadas ao casamento serão divulgadas no Flikr e no site do casamento.
www.itsnicethat.com/ ar ticles/hat-trick-design
Romeu e Julieta e outras obras de ilustram selos
www.youtube.com/theroyalchannel www.officialroyalwedding2011.org
A TÉ LOGO
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Governo terá técnicos da FGV para monitorar obras da Copa de 2014
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Times brasileiros fazem pressão por encerramento do Clube dos 13
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Associação britânica finaliza impasse financeiro dos Jogos de 2012
L OTERIAS Concurso 960 da DUPLA-SENA
Segundo sorteio 03
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Primeiro sorteio 02
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Concurso 2576 da QUINA 28
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Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:
Rosa criada pela artista Cecelia Webber a partir de fotos de corpos humanos em movimento. Suas composições fotográficas também ilustram o alto da página. Para mais imagens, visite o site da fotógrafa, no alto da página.
M ODA
Os mais bem vestidos do mundo O presidente norte-americano, Barack Obama, e o fundador do Wikileaks, Julian Assange, estão entre os 20 homens mais bem vestidos do mundo, segundo o jornal conservador francês Le Figaro. A revista Le Figaro Madame diz que Assange, o "homem com cara de anjo e cabelos brancos 'sexy' que abalou a diplomacia americana", tem um "visual de antigo aluno de Oxford", que Obama, "de terno ou jeans, tem um carisma inoxidável". Diz ainda que o vencedor do Oscar de melhor ator, Colin Firth "é o modelo do homem naturalmente elegante". A lista inclui ainda o cozinheiro britânico Jamie Oliver, o empresário francês Antoine Arnault e chefe do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero. C ELEBRIDADES
Lady Gaga encarna Maria Madalena A cantora Lady Gaga protagonizará esta semana mais uma polêmica de sua carreira. Ela escolheu a Semana Santa para a estreia de seu novo clipe, Judas, em que aparece como Maria Madalena gótica, em roupas escuras, algo que feriu as sensibilidades de grupos religiosos. O clipe gerou várias críticas de numerosas organizações, liderada pela Liga Católica pelos Direitos Civis e Religiosos dos EUA, cujo presidente, Bill Donahue, qualificou o vídeo de Gaga como uma "manobra propagandista". (EFE)
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25 ESCLARECIMENTO Até o próximo mês será iniciada campanha em todo o Estado de SP
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CADE Produtores de suco de laranja combatem união Citrosuco/Citrovita
Notas, maiores e mais seguras.
ACSP e BC se unem em campanha para mostrar inovações tecnológicas da segunda família do real, lançada em dezembro, que dá mais garantias ao varejista. Rejane Tamoto
Fotos: Patricia Cruz/LUZ
E
las são mais ásperas, têm tamanhos e aspectos diferentes e estão causando polêmica no mercado. As novas notas de R$ 50 e de R$ 100 (veja abaixo) – da segunda família do real, lançadas em dezembro do ano passado pelo Banco Central (BC) – ainda provocam dúvidas entre os comerciantes sobre sua autenticidade e criam problemas de manuseio. No segundo semestre, um novo grupo chegará ao mercado com o lançamento das notas de R$ 10 e R$ 20. Para reduzir os problemas e orientar melhor os lojistas, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), em parceria com BC, iniciará uma campanha de esclarecimento em todo o Estado, até o início do próximo mês. Segundo o diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, Marcel Solimeo, serão distribuídos cartazes e folhetos em todas as 15 sedes distritais da ACSP e em 400 entidades pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Fac e s p ) . " Q u e remos reforçar a campanha que já existe no site do Banco Central e esclarecer as dúvidas dos em pres ári os ", diz Solimeo. A ideia foi bem recebida pelo comércio. "É uma iniciativa boa porque, na minha opinião, faltou divulgar mais", afirma o proprietário da papelaria Farah, Luiz Carlos Farah, de 63 anos. Uma das dificuldades do comerciante que recebe pela primeira vez as notas é a falta de sensibilidade para identificar se elas são verdadeiras. Isso acontece porque há poucas cédulas novas no mercado. Segundo dados do BC existem 25,1 milhões de notas novas de R$ 50, ante 1,3 bilhão de notas antigas do mesmo valor. São 369,8 milhões de cédulas antigas de R$ 100 ante 9,1 milhões de cédulas novas do mesmo valor. Na hora do movimento, a
Comerciantes ainda estão se adaptando aos novos tamanhos das notas de R$ 50 e R$ 100, como é o caso de Luiz Carlos Farah, proprietário de uma papelaria. Ele reclama do tamanho, que impede de arrumar melhor o dinheiro no caixa.
Como descobrir falsificações?
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omo as novas notas têm muitos detalhes a serem observados, é recomendado prestar atenção a três deles: os números escondidos, a faixa holográfica e os elementos fluorescentes. Os três são mais difíceis de serem falsificados. O método mais eficaz para verificar a autenticidade do dinheiro é a luz ultravioleta, que mostra os elementos fluorescentes, por exemplo. Alguns comerciantes usam uma caneta que
tem uma tinta que muda de cor se o papel utilizado na impressão do dinheiro for falsificado. Ela não é recomendada por ser limitada porque verifica apenas a autenticidade do papel e o mesmo pode ser lavado e ter o valor alterado. Além disso, a caneta pode danificar a cédula. Saiba mais – Assista o vídeo de treinamento sobre a segunda família do Real no site www.novasnotas.bcb.gov.br Fonte: Banco Central do Brasil
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Marca d'água: segure a cédula contra a luz e observe, na área clara, a figura da onça e o número 50, ou da garoupa e o número 100 em tons que variam do claro ao escuro, nas notas de valores correspondentes.
Sinta o alto-relevo: Passe os dedos sobre as legendas "República Federativa do Brasil" e "Banco Central do Brasil", sobre os numerais e nas laterais da frente da nota.
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Descubra a faixa holográfica: Fixe o olhar em uma faixa prateada na lateral da nota. Incline-a para cima e para baixo e, durante o movimento, você vai ver alternados o número correspondente ao da cédula (50 ou 100) e a palavra "reais". Na nota de R$ 50, a figura da onça ficará colorida e, na de R$ 100, a da garoupa. Ao movimentar a nota, devem aparecer diversas cores em movimento.
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Veja o fio de segurança: Ainda com a nota contra a luz, aparecerá o fio de segurança escuro com o valor da cédula por escrito.
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Quebra-cabeças: Ao lado da faixa holográfica, há um quebra-cabeças. Coloque a nota contra a luz e veja que as partes do desenho do verso completam as da frente, formando o número 50 ou número 100, de acordo com o valor da cédula.
Números escondidos: Coloque a nota na altura dos olhos, na posição horizontal, em um lugar com bastante luz. Você verá o número 50 ou 100, de acordo com o valor da cédula. Ele aparecerá sobre um quadrado, no canto direito da nota e no verso.
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Elementos fluorescentes: Posicione a luz ultravioleta na área vazia, ao lado da faixa holográfica, na frente da nota. O valor da cédula e pequenos fios se tornarão visíveis na cor lilás. Ao colocar a luz sobre o número de série, ele mudará de vermelho para amarelo.
proprietária da Banca das Apostilas, Maria Iracema Valadão, de 60 anos, diz ser difícil identificar se a nota é verdadeira ou falsa. "Outro dia, na correria, peguei uma nota antiga, que eu já conheço, e era falsa. Imagina a nova", diz. Ela afirma que não recebeu nenhum material de divulgação sobre as novas notas. Segundo o BC, os caixas eletrônicos dos bancos estão sendo adaptados para as novas cédulas. Com essa medida, a previsão é que entre os meses de maio e outubro mais notas de R$ 50 e de R$ 100 entrem em circulação no País. No final deste ano, período em que há mais saques nos bancos por causa do décimo-terceiro salário e das festas de final de ano, mais brasileiros deverão ter contato com o novo dinheiro. A tendência é que a substituição completa do papel-moeda ocorra gradualmente, em um prazo de três anos. Adaptação – A adaptação às novas cédulas não tem sido fácil. Comerciantes relatam dificuldades no manuseio das notas por terem tamanhos diferentes das antigas. "Na hora de fazer o bolinho de R$ 1 mil e cruzar com elástico a nota amassa e rasga porque é maior do que as outras. Acho que elas não vão durar três meses", diz Farah, proprietário da papelaria de mesmo nome. Segundo ele, a organização dos valores com o uso do elástico agiliza o depósito no caixa do banco. A mesma dificuldade para organizar as cédulas enviadas pelo malote para pagamento do Bilhete Único, da SPTrans, é relatada por Maria Iracema, da Banca das Apostilas. "Achei um desperdício de dinheiro público imprimir notas em tamanhos diferentes porque não são práticas. Quando eu recebo uma passo logo para frente", afirma. Segundo o BC, o motivo para os tamanhos diferentes das notas não é estético. Elas são produzidas dessa forma para facilitar o manuseio por deficientes visuais. Uma alternativa encontrada pela gerente de uma casa lotérica, que não quis se identificar, é organizar as notas em envelopes para não danificá-las. Ela também diz organizar as cédulas novas abaixo das antigas na gaveta do caixa para não amassá-las.
26 -.ECONOMIA
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COMÉRCIO
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27 O aumento do tributo deve agregar de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões à receita federal neste ano. Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria
conomia Fotos: Celso Júnior/AE
Arrecadação federal cresce 11% no trimestre A receita recorde de tributos no período foi de R$ 226,19 bilhões
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consumo ainda em alta e o vigor da atividade econômica garantiram no primeiro trimestre do ano a arrecadação recorde de R$ 226,19 bilhões da Receita Federal. Nos três primeiros meses, a arrecadação registrou um crescimento real (acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 11,96%, sinalizando que o crescimento mais acelerado da economia verificado no ano passado manteve em patamares elevados as receitas do governo federal. Em março, a arrecadação também bateu recorde para o mês e atingiu R$ 70,98 bilhões, com alta real de 9,69% sobre igual período de 2010 e de 9,8% sobre fevereiro deste ano. Em todos os meses do ano, a arrecadação registrou recordes históricos. Mas a partir de abril, o governo espera uma desaceleração do ritmo de expansão da arrecadação como resultado das medidas federais adotadas para frear o crédito, o consumo e controlar a inflação. Renda e lucros – O cresci-
A arrecadação tributária foi impulsionada pela aceleração da produção industrial e pela massa salarial.
mento da massa salarial e o lucro das empresas influenciaram no desempenho positivo dos principais tributos cobrados pela Receita. Os setores que lideraram o ranking de pagamento de tributos nos três primeiros meses deste ano foram automotivo, extração de minerais metálicos, comércio atacadista, entidades financeiras, fabricação de máquinas e equipamentos, seguros e previdência complementar e comércio varejista. De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, os aumentos da produção industrial, das vendas de bens
e da massa salarial elevaram o recolhimento de tributos como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (Pis) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF-trabalho). O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, previu ontem que as medidas de restrição ao crédito e ao consumo adotadas pelo governo em dezembro deverão ter um impacto mais efetivo na arrecadação federal a partir de
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Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu 3.190.142 declarações de rendimentos de micro e pequenas empresas até o último dia 15, fim do prazo para a entrega. O volume é o esperado pela Receita para a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) referente a 2010. Até o fim do ano passado, havia 3,7 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional. Mas, segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, historicamente, 15% dos empreendedores não declaram anualmente, como se verifica neste ano. As empresas que não declararam dentro do prazo estão sujeitas a multa de 2% por mês de atraso sobre o valor do imposto apurado, até o máximo
Amato afirmou que o Impostômetro cumpre seu papel de despertar nos cidadãos a noção de que eles são contribuintes e, portanto, têm o direito de exigir bons serviços públicos em troca. Segundo ele, falta agora a aprovação do projeto que determina a informação do valor do tributo embutido nas notas fiscais, para que a população saiba o quanto paga em cada compra que faz ou serviço que toma. O objetivo é dar transparência não apenas ao que se paga de imposto, mas, sobretudo, como são utilizados os recursos arrecadados. A nova ferramenta a ser criada pela ACSP deve mostrar exatamente isso. "É um trabalho muito mais complexo, pois não basta apenas quantificar as despesas, mas é preciso também avaliar a qualidade dos gastos", afirmou Amato. Recentemente, mas precisamente no último dia 15, o Impostômetro registrou a cifra de R$ 400 bilhões. Para o presidente da Facesp e ACSP, isso mostra que os problemas das finanças públicas estão do lado das despesas e não da receita. "Enquanto não houver maior controle dos gastos, o governo continuará procurando aumentar a arrecadação de impostos", salientou Amato. Os aumentos da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos últimos meses, embora destinados ao controle do ingresso de recursos externos e do crédito doméstico, estão elevando a carga tributária, pois não há contrapartida de redução de outros encargos, como seria desejável, concluiu o dirigente.
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Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) voltou a recuar em abril e chegou ao seu patamar mais baixo desde julho de 2009, de acordo com dados divulgados ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com março deste ano, o
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deve à percepção do setor de que a situação dos negócios parou de melhorar. Em uma escala onde valores acima de 50 pontos indicam melhora, a variável que mede a avaliação sobre a situação atual das empresas e da economia brasileira registrou 50,5 pontos. (AE)
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Icei recuou 0,8 ponto e chegou a 59,7 pontos. Apesar de esse patamar se situar exatamente na média histórica do Icei, o índice acumula uma queda de 7,2 pontos em relação a abril do ano passado. Segundo a CNI, a queda na confiança dos empresários em abril se
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quadradas no Simples e que tenham faturado até R$ 240 mil em 2010, no caso das microempresas, e entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões, situação das pequenas empresas. MEIs – A DASN para os microempreendedores individuais deve ser entregue até o dia 31 de maio. Mais de 251 mil profissionais – 31% do total – ainda não declararam. Quem não entregar paga multa de 2% sobre os tributos declarados, com valor mínimo de R$ 50. Os MEIs estão isentos do pagamento do Imposto de Renda (IR), mas precisam prestar contas ao governo para continuar usufruindo dos benefícios oferecidos pelo programa, como cobertura previdenciária e possibilidade de participação em licitações públicas. (Ag. Sebrae)
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de 20%, ou a multa mínima de R$ 200. Para fazer a declaração com atraso, o contribuinte deve acessar o Portal do Simples Nacional. "No momento da transmissão da declaração em atraso, será gerada uma notificação de lançamento da multa e um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) com o valor da multa pronto para ser pago", explica Santiago. As dúvidas podem ser esclarecidas com o Manual da Declaração Anual do Simples Nacional no endereço www.sebrae.gov.br. A arrecadação do Simples Nacional deu um salto de 32% de um ano para outro. Em 2010, a Receita Federal arrecadou R$ 35,5 bilhões, acima dos R$ 26,8 bilhões de 2009. São obrigadas a declarar anualmente todas as empresas en-
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Barreto: avanço teria sido maior se não fossem adotadas as medidas.
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outros órgãos, de 7,57% no primeiro trimestre, foi decorrente, sobretudo, de uma diminuição das receitas com royalties de petróleo. De acordo com declaração do secretário da Receita Federal, essa queda das receitas com royalties de petróleo foi de R$ 604 milhões ou 9,75% e se deve a uma combinação de preço e taxa de câmbio. (AE)
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te ano em relação a igual período de 2010. A arrecadação desses dois tributos apresentou uma alta real no primeiro trimestre de 19,87%. Em seguida, destacou o secretário, puxaram a arrecadação as receitas previdenciárias, Cofins e Pis/Pasep. Barreto explicou também que a queda na arrecadação das demais receitas administradas por
15% dos pequenos não declaram A
Impostômetro completa 6 anos Impostômetro, painel eletrônico que mostra a arrecadação tributária brasileira em tempo real, completa seis anos hoje. Ele foi inaugurado em 20 de abril de 2005, como parte da campanha de conscientização tributária iniciada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e outras centenas de entidades empresariais que haviam acabado de derrubar a Medida Provisória (MP) 232, que aumentava a carga tributária dos prestadores de serviço. A ferramenta que pode ser consultada pela internet (www.impostometro.com.br) mostra a receita tributária de todas as esferas de governo (União, estados e municípios), por períodos de tempo, faz projeções do que seria possível fazer com o montante arrecadado. Na época, a entidade lançou também a Calculadora do Imposto (www.dcomercio.com.br/especiais/ impostometro) e o Feirão do Imposto, que mostram o peso dos tributos que incidem sobre a renda, patrimônio e salário. Para fortalecer a campanha, a ACSP está avaliando a criação de uma ferramenta semelhante ao Impostômetro para mostrar os gastos governamentais. O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, lembrou que o País "desde então registra aumento da arrecadação tributária sem que a sociedade perceba melhora nos serviços que recebe em contrapartida. Rogério
abril. Ele considerou positivo o resultado da receita no primeiro trimestre e avaliou que "provavelmente" o crescimento teria sido maior se não fossem adotadas as medidas. Impacto em abril – Barreto explicou que as medidas têm reflexo primeiro, sobretudo, na arrecadação da Cofins e do PIS/Pasep, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas. Em seguida, o impacto deverá ser sentido na arrecadação dos tributos que incidem sobre a lucratividade das companhias, como o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). De acordo com Barreto, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a CSLL puxaram o crescimento da arrecadação da Receita Federal no primeiro trimestre deste ano. Os dois tributos juntos foram responsáveis por 31,61% do aumento da arrecadação de janeiro a março des-
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
e Créditos da NF-e poderão pagar 100% do IPTU
Um projeto de lei pode ser totalmente alterado durante a tramitação Daniela Geovanini, gerente do FiscoSoft
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Segundo IBGE, desemprego está estável no Brasil.
Projeto em discussão na Câmara Municipal amplia os benefícios aos consumidores da nota fiscal eletrônica de serviços
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Empresária Simone Batista, do salão de beleza Depilage: de um total de até 50 clientes, quatro pedem a inclusão do CPF na nota fiscal paulistana.
parecer conjunto favorável das comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento. O projeto da Secretaria de Finanças do município de são Paulo também trata de outros assuntos, conforme lembrou a especialista Daniela, do Fiscosoft. Um deles é a reabertura de prazo para o contribuinte interessado em ingressar no parcelamento incentivado de tributos municipais atrasados.
da nota fiscal com CPF poderão ser transferidos para a conta-corrente, ou caderneta de poupança do consumidor. De acordo com informações da Câmara Municipal de São Paulo, o PL nº 144/2011 foi encaminhado à Casa no dia 5 de abril e tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa de São Paulo. No último dia 13, também conforme informações do legislativo paulistano, o PL recebeu
Demitidos chegam a 1,67 milhão Número é o maior já apurado para o mês de março no País desde 1992, segundo o Ministério do Trabalho Valter Campanato/ABr
Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, culpa o carnaval pelos cortes.
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croalcooleiro no Nordeste e as fortes chuvas em todo o País registradas no período. "Na comparação, a gente vê que não foi um desempenho tão bom quanto março de 2010. Essa quantidade de desligamentos tem a ver com
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a antecipação da contratação em fevereiro e o fim do ciclo sucroalcooleiro no Nordeste", disse Lupi. Apesar dos números registrados em março, o ministro acredita que abril terá um desempenho melhor. Ele disse
também que o Brasil chegará à meta de 3 milhões de novos empregos neste ano. "Abril será muito forte, porque não temos os dias de carnaval e vai acabar o ciclo da chuva em algumas regiões do Brasil", afirmou Lupi. No três primeiros meses do governo da presidente Dilma Rousseff, os empregos gerados chegaram a 583.886. No acumulado de 12 meses, a criação de postos de trabalho somaram 2.350.841. Ser viços – No caso das admissões do mês de março, o principal responsável pelo resultado foi o setor de serviços, com a geração de 60.309 postos de trabalho, seguido pela indústria de transformação, com a criação de 14.448 empregos, e a agricultura, com a abertura de 11.400 novas vagas. (Folhapress)
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número de demissões no mês de março no País foi recorde, um total de 1,67 milhão, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgados ontem. As admissões nesse mês somaram 1,76 milhão, o terceiro maior número de contratações da série histórica iniciada em 1992. A criação de empregos formais, porém, caiu 65% em março em relação a igual mês de 2010. No mês passado, foram gerados 92.675 postos de trabalho, de acordo com os dados do Caged. Em março d e 2 0 1 0 , fo r a m a b e r t a s 266.415 vagas. Segundo o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, esse resultado de março se deve ao carnaval, ao fim do ciclo su-
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cliente não estiver cadastrado, o sistema não emite a nota para gerar os créditos", explicou ela. Na tarde de ontem, o portal do governo municipal informava que o sistema tem 207.063 prestadores de serviços cadastrados e já emitiu 452.631.381 notas. Benefícios – "Um projeto de lei pode ser totalmente alterado durante a tramitação. E a lei (aprovada) também está sempre vinculada à sua regulamentação", ressalvou a gerente de tributos indiretos do FiscoSoft, Daniela Geovanini. A especialista observa que se prevalecer o texto original encaminhado à Câmara, além do benefício ampliado com relação ao IPTU, a nota fiscal paulistana expandirá a possibilidade de adesão ao sistema para pessoas físicas residentes fora da Capital paulista, que contratem serviços (como hotéis, academias, estacionamento e clínicas de estética) no município de São Paulo. Além dessas possibilidades, o projeto de lei prevê que os créditos gerados pela emissão
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Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e), emitida por prestadores de serviço da capital paulista, poderá gerar novos benefícios ao contribuinte, além da possibilidade atual de utilização dos créditos para o pagamento de até 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um projeto de lei que amplia essa abrangência (PL nº 144/2011) foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de São Paulo no início do mês de abril. Se a iniciativa vingar, a NF-e, deverá ser rebatizada como Nota Fiscal Paulistana, permitirá, entre outros benefícios, o uso dos créditos para abater 100% do IPTU. O novo formato deverá ampliar a adesão dos paulistanos ao sistema do documento fiscal. Na versão atual, nem todos lembram de solicitar a nota fiscal eletrônica de serviços do município. No salão de beleza Depilage, da empresária Simone Batista, localizado no centro da Capital paulista, por exemplo, do universo de até 50 clientes diários, cerca de quatro solicitam a inclusão do CPF na emissão da NF-e ao efetuar o pagamento. A empresária passou a emitir o documento no início deste ano, para cumprir portaria da Secretaria Municipal de Finanças (Portaria SF 72/2006) que estabelece os limites de faturamento que tornam obrigatória a adesão ao sistema – confira detalhes no portal www.prefeitura.sp.gov.br. Segundo a percepção de Simone, grande parte da clientela desconhece que o documento pode resultar em recursos para abatimento do IPTU. "E se o
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taxa de desemprego ficou praticamente estável em março, em 6,5%. Mas o resultado foi o melhor para o mês desde o início da série histórica, iniciada em março de 2002 A pesquisa, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nas seis principais regiões metropolitanas do País, revelou outra boa notícia para o trabalhador: o rendimento médio real aumentou 0,5% ante fevereiro e 3,8% sobre março de 2010, atingindo R$ 1.557. "A qualidade de emprego em 2011 está se firmando. O mercado não só se formaliza como também paga mais", diz o gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado permaneceu estável, com 10,7 milhões de empregados registrados. Mas, na comparação com março do ano passado, houve alta de 7,4%, com 739 mil novos postos de trabalho. Desocupados – Azeredo ressalta que o número de trabalhadores ocupados avança acima do crescimento vegetativo do Brasil. O montante de indivíduos com dez anos ou mais no País subiu 1,1% em março ante igual período do ano passado. Na mesma base de comparação, o número de ocupados cresceu 2,4%. "Além disso, a população desocupada diminui 14% em relação a março de 2010", disse Azeredo. O bom desempenho do mercado de trabalho, por outro lado, contribui para elevar o ambiente de pressão inflacionária, na opinião de alguns economistas. "A taxa de desemprego está muito baixa. É um risco que pode vir a gerar pressões inflacionárias. Os salários reais estão crescendo acima dos ganhos de produtividade", alertou José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio. (AE)
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,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO 1RWD 3UHMXt]R GR H[HUFtFLR
3UHMXt]R SRU ORWH GH PLO Do}HV GR FDSLWDO VRFLDO ± 5 PLO $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV
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'HPRQVWUDo}HV GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH HP PLOKDUHV GH UHDLV
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LPSDLUPHQW UHFRQKHFLGDV VREUH iJLR QmR VmR UHYHUWLGDV 2V JDQKRV H DV SHUGDV GD DOLHQDomR GH XPD HQWLGDGH LQFOXHP R YDORU FRQWiELO GR iJLR UHODFLRQDGR FRP D HQWLGDGH YHQGLGD &RQWDV D SDJDU DRV IRUQHFHGRUHV ± $V FRQWDV D SDJDU VmR LQLFLDOPHQWH UHFRQKHFLGDV SHOR YDORU MXVWR H VXEVHTXHQWH PHQWH PHQVXUDGDV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR FRP R XVR GR PpWRGR GH WD[D HIHWLYD GH MXURV 1D SUiWLFD VmR QRUPDOPHQWH UHFRQKHFLGDV DR YDORU GD IDWXUD FRUUHVSRQGHQWH (PSUpVWLPRV ILQDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV ± 2V HPSUpVWLPRV VmR UHFRQKHFLGRV LQLFLDOPHQWH SHOR YDORU MXVWR OtTXLGR GRV FXVWRV LQFRU ULGRV QD WUDQVDomR H VmR VXEVHTXHQWHPHQWH GHPRQVWUDGRV SHOR FXVWR DPRUWL]DGR 4XDOTXHU GLIHUHQoD HQWUH RV YDORUHV FDSWDGRV OtTXLGRV GRV FXVWRV GD WUDQVDomR H R YDORU GH OLTXLGDomR p UHFRQKHFLGD QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR GXUDQWH R SHUtRGR HP TXH RV HPSUpVWLPRV HVWHMDP HP DEHUWR XWLOL]DQGR R PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV ,QVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV LQFOXVLYH GHErQWXUHV TXH VmR REULJDWRULDPHQ WH UHVJDWiYHLV HP XPD GDWD HVSHFtILFD VmR FODVVLILFDGRV FRPR SDVVLYR 2V HQFDUJRV LQFLGHQWHV VREUH DV GHErQWXUHV VmR UHFRQKHFLGRV QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR FRPR GHVSHVD ILQDQFHLUD 2V HPSUpVWLPRV VmR FODVVLILFDGRV FRPR SDVVLYR FLUFXODQWH D PHQRV TXH D &RPSDQKLD WHQKD XP GLUHLWR LQFRQGLFLRQDO GH GLIHULU D OLTXLGDomR GR SDVVLYR SRU SHOR PHQRV PHVHV DSyV D GDWD GR EDODQoR 'HPDLV SDVVL YRV FLUFXODQWHV ± 6mR GHPRQVWUDGRV SRU YDORUHV FRQKHFLGRV RX FDOFXOiYHLV DFUHVFLGRV TXDQGR DSOLFi YHO GRV FRUUHVSRQGHQWHV HQFDUJRV H YDULDo}HV PRQHWiULDV LQFRUULGRV DWp D GDWD GR EDODQoR 4XDQGR UHTXHULGR RV HOHPHQWRV GR SDVVLYR GHFRUUHQWHV GDV RSHUDo}HV GH ORQJR SUD]R VmR DMXVWDGRV D YDORU SUHVHQWH VHQGR RV GHPDLV DMXVWDGRV TXDQGR Ki HIHLWR UHOHYDQWH 5HFHLWD ILQDQFHLUD ± $ UHFHLWD ILQDQFHLUD p UHFRQKHFLGD FRQIRUPH R SUD]R GHFRUULGR XVDQGR R PpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV 5H JLPH 7ULEXWiULR GH 7UDQVLomR ± 2 5HJLPH 7ULEXWiULR GH 7UDQVLomR 577 WHUi YLJrQFLD DWp D HQWUDGD HP YLJRU GH OHL TXH GLVFLSOLQH RV HIHLWRV ILVFDLV GRV QRYRV 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IXWXUR 3RU GHILQLomR DV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV UHVXOWDQWHV UDUDPHQWH VH UmR LJXDLV DRV UHVSHFWLYRV UHVXOWDGRV UHDLV $V HVWLPDWLYDV H SUHPLVVDV TXH DSUHVHQWDP XP ULVFR VLJQLIL FDWLYR FRP SUREDELOLGDGH GH FDXVDU XP DMXVWH UHOHYDQWH QRV YDORUHV FRQWiEHLV GH DWLYRV H SDVVLYRV SDUD R SUy[LPR H[HUFtFLR VRFLDO HVWmR FRQWHPSODGDV DEDL[R 3HUGD LPSDLUPHQW HVWLPDGD GH DWLYRV ILQDQ FHLURV H QmR ILQDQFHLURV ± $ &RPSDQKLD YHULILFD VH Ki HYLGrQFLD REMHWLYD GH TXH R DWLYR ILQDQFHLUR RX R JUXSR GH DWLYRV ILQDQFHLURV HVWi GHWHULRUDGR 8P DWLYR RX JUXSR GH DWLYRV ILQDQFHLURV HVWi GHWHULRUDGR H RV SUHMXt]RV GH LPSDLUPHQW VmR LQFRUULGRV VRPHQWH VH Ki HYLGrQFLD REMHWLYD GH LPSDLUPHQW FRPR UHVXOWDGR GH XP RX PDLV HYHQWRV RFRUULGRV DSyV R UHFRQKHFLPHQWR LQLFLDO GRV DWLYRV XP ³HYHQWR GH SHUGD´ H DTXH OH HYHQWR RX HYHQWRV GH SHUGD WHP LPSDFWR QRV IOX[RV GH FDL[D IXWXURV HVWLPDGRV GR DWLYR ILQDQFHLUR RX JUXSR GH DWLYRV ILQDQFHLURV TXH SRGH VHU HVWLPDGR GH PDQHLUD FRQILiYHO 3DUD R H[HUFtFLR ILQGR HP GH GH]HPEUR GH QmR IRUDP LGHQWLILFDGDV SHOD $GPLQLVWUDomR HYLGrQFLDV REMHWLYDV TXH SXGHVVHP MXVWL ILFDU R UHJLVWUR GH SHUGDV GH LPSDLUPHQW WDQWR SDUD RV DWLYRV ILQDQFHLURV TXDQWR SDUD RV QmR ILQDQFHLURV *HVWmR GH ULVFR ILQDQFHLUR ± )DWRUHV GH ULVFR ILQDQFHLUR ± D &RQVLGHUDo}HV JHUDLV ± $ &RPSDQKLD SDUWLFLSD HP RSHUDo}HV HQYROYHQGR LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV LQFOXLQGR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D FRQWDV D SDJDU D IRUQHFHGRUHV HPSUpVWLPRV H GHErQWXUHV FRP R REMHWLYR GH DGPLQLVWUDU D GLVSRQLELOLGDGH ILQDQFHLUD GH VXDV RSHUDo}HV E *HUHQFLDPHQWRV GH ULVFRV ± $ &RPSDQKLD HVWi H[SRVWD D ULVFRV GH OLTXLGH] HP YLUWXGH GD SRVVLELOLGDGH GH QmR WHU FDL[D VXILFLHQWH SDUD DWHQGHU VXDV QHFHVVLGDGHV RSHUDFLRQDLV D ULVFRV GH PHUFDGR GHFRUUHQWHV GH YDULDo}HV GH WD[DV GH MXURV H DR ULVFR GH FUpGLWR GHFRUUHQWH GD SRVVLELOLGDGH GH LQDGLPSOHPHQWR GH VXDV FRQWUDSDUWHV HP DSOLFDo}HV ILQDQFHL UDV H FRQWDV D UHFHEHU $ &RPSDQKLD DGRWD SURFHGLPHQWRV GH JHVWmR GH ULVFRV GH OLTXLGH] GH PHUFDGR H GH FUpGLWR DWUDYpV GH PHFDQLVPRV GR PHUFDGR ILQDQFHLUR TXH EXVFDP PLQLPL]DU D H[SRVLomR GRV DWLYRV H SDVVLYRV GD &RPSDQKLD SURWHJHQGR D UHQWDELOLGDGH GRV FRQWUDWRV H R SDWULP{QLR F 5LVFR GH OLTXLGH] ± $ SUHYLVmR GH IOX[R GH FDL[D p UHDOL]DGD SHOD &RPSDQKLD VHQGR VXD SURMHomR PRQLWRUDGD FRQWLQXDPHQWH D ILP GH DVVHJXUDU D OLTXLGH] RV OLPLWHV RX FOiXVXODV GRV FRQWUDWRV GH HPSUpVWLPR H FDL[D VXILFLHQWH SDUD DWHQGLPHQWR jV QHFHVVLGDGHV RSHUDFLRQDLV GR QHJyFLR G 5LVFR FDPELDO ± $ &RPSDQKLD DWUDYpV GH VXD FRQWURODGD GLUHWD 2G7UDQV DWXD LQWHUQDFLRQDOPHQWH H HVWi H[SRVWD DR ULVFR FDPELDO GHFRUUHQWH D H[SRVLo}HV GH DOJXPDV PRHGDV EDVLFDPHQWH DR HXUR 2 ULVFR FDPELDO GHFRUUH GH RSHUDo}HV FRPHUFLDLV IXWXUDV DWLYRV H SDVVLYRV UHFRQKHFLGRV H LQYHVWLPHQWRV OtTXLGRV HP RSHUDo}HV QR H[WHULRU *HVWmR GH FDSLWDO ± 2V REMHWLYRV GD &RPSDQKLD DR DGPLQLVWUDU VHX FDSLWDO VmR RV GH VDOYDJXDUGDU D FDSDFLGDGH GH VXD FRQWLQXLGDGH SDUD RIHUHFHU UHWRUQR DRV DFLRQLVWDV H EHQHItFLRV jV
HP PLOKDUHV GH UHDLV
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$MXVWHV SDUD UHFRQFLOLDomR GR SUHMXt]R GR H[HUFtFLR 'HSUHFLDomR H DPRUWL]DomR 5HVXOWDGR GH HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO ÈJLR VREUH LQYHVWLPHQWR -XURV H YDULDo}HV PRQHWiULDV H FDPELDLV OtTXLGRV $PRUWL]DomR GR FXVWR GH HPSUpVWLPR 2XWURV &DL[D SURYHQLHQWH GDV DSOLFDGR QDV RSHUDo}HV
9DULDo}HV QRV DWLYRV H SDVVLYRV 7ULEXWRV D UHFXSHUDU
'HPDLV FRQWDV D UHFHEHU H RXWURV
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-XURV SDJRV &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWH GDV DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV
)OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWRV $GLo}HV DR LQYHVWLPHQWR HP SDUWLFLSDo}HV VRFLHWiULDV
$GLo}HV DR LPRELOL]DGR
$GLo}HV DR LQWDQJtYHO &DL[D OtTXLGR DSOLFDGR QDV DWLYLGDGHV GH LQYHVWLPHQWRV
)OX[R GH FDL[D GDV DWLYLGDGHV GH ILQDQFLDPHQWRV 'tYLGDV GH FXUWR H ORQJR SUD]RV OtTXLGD &DSWDo}HV 3DUWHV UHODFLRQDGDV 5HFXUVRV OLEHUDGRV
5HFXUVRV UHFHELGRV 'HErQWXUHV $XPHQWR GH FDSLWDO VRFLDO &DL[D OtTXLGR SURYHQLHQWH GDV DWLYLGDGHV GH ILQDQFLDPHQWRV $XPHQWR OtTXLGR GH FDL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D QR LQtFLR GR H[HUFtFLR &DL[D H HTXLYDOHQWH GH FDL[D QR ILQDO GR H[HUFtFLR $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD DGPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV RXWUDV SDUWHV LQWHUHVVDGDV DOpP GH PDQWHU XPD DGHTXDGD HVWUXWXUD GH FDSLWDO SDUD UHGX]LU R UHVSHF WLYR FXVWR 3DUD DWLQJLPHQWR GHVVHV REMHWLYRV D &RPSDQKLD H[HUFH XPD JHVWmR ILQDQFHLUD H GH FDSLWDO FHQWUDOL]DGD $VVLP FRPR RXWUDV FRPSDQKLDV GR VHWRU D &RPSDQKLD PRQLWRUD R FDSLWDO FRP EDVH QR tQGLFH GH DODYDQFDJHP ILQDQFHLUD (VVH tQGLFH FRUUHVSRQGH j GtYLGD OtTXLGD GLYLGLGD SHOR FDSLWDO WRWDO $ GtYLGD OtTXLGD SRU VXD YH] FRUUHVSRQGH DR WRWDO GH ILQDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV LQFOXLQGR HPSUpV WLPRV GH FXUWR H ORQJR SUD]RV FRQIRUPH GHPRQVWUDGR QR EDODQoR SDWULPRQLDO FRQVROLGDGR VXEWUDtGR GR PRQWDQWH GH FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 2 FDSLWDO WRWDO p DSXUDGR DWUDYpV GD VRPD GR SDWULP{QLR OtTXLGR FRQIRUPH GHPRQVWUDGR QR EDODQoR SDWULPRQLDO FRQVROLGDGR FRP D GtYLGD OtTXLGD 2V tQGLFHV GH DODYDQFDJHP ILQDQFHLUD HP GH GH]HPEUR GH SRGHP VHU DVVLP VXPDULDGRV 7RWDO GRV HPSUpVWLPRV ILQDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV 1RWD
0HQRV FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D 1RWD
'tYLGD OtTXLGD 7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR 7RWDO GR FDSLWDO H UHVHUYD GH FDSLWDO ËQGLFH GH DODYDQFDJHP ILQDQFHLUD ± ,QVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV SRU FDWHJRULD ± $EDL[R DSUHVHQWDPRV D VHJUHJDomR GRV LQVWUXPHQWRV ILQDQFHLURV SRU FDWHJRULD SDUD RV H[HUFtFLRV ILQGRV HP GH GH]HPEUR GH H GH $WLYRV DR (PSUpV YDORU MXVWR WLPRV H SRU PHLR GR 7RWDO UHFHEtYHLV GH GH]HPEUR GH UHVXOWDGR $WLYRV FRQIRUPH EDODQoR SDWULPRQLDO &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D &RQWDV D UHFHEHU GH FOLHQWHV H GHPDLV FRQWDV D UHFHEHU
GH GH]HPEUR GH 3DVVLYR FRQIRUPH R EDODQoR SDWULPRQLDO (PSUpVWLPRV H ILQDQFLDPHQWRV 'HErQWXUHV )RUQHFHGRUHV H RXWUDV REULJDo}HV H[FOXLQGR REULJDo}HV OHJDLV
GH GH]HPEUR GH $WLYRV FRQIRUPH EDODQoR SDWULPRQLDO &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D
$WLYRV DR YDORU MXVWR SRU PHLR GR UHVXOWDGR
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7RWDO
(PSUpV WLPRV H UHFHEtYHLV
7RWDO
GH GH]HPEUR GH 3DVVLYR FRQIRUPH R EDODQoR SDWULPRQLDO (PSUpVWLPRV H ILQDQFLDPHQWRV
2XWURV SDVVLYRV ILQDQFHLURV
7RWDO
&DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D &DL[D H EDQFRV )XQGR IL[R $SOLFDo}HV ILQDQFHLUDV $ &RPSDQKLD PDQWpP DSOLFDo}HV GH FXUWR SUD]R GH DOWD OLTXLGH] SURQWDPHQWH FRQYHUVtYHLV HP FDL [D UHPXQHUDGDV D GR &HUWLILFDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQFiULR ³&',´ H DSOLFDo}HV HP IXQGRV GH LQYHVWLPHQWR TXH HVWmR UHSUHVHQWDGDV SRU IXQGR FRQWUDWDGR HP GH VHWHPEUR GH MXQWR j &DL[D (FRQ{PLFD )HGHUDO FRP UHPXQHUDomR j WD[D GH GR &', H FRP OLTXLGH] GLiULD 6RFLHGDGHV GD 2UJDQL]DomR 2GHEUHFKW ± 9DORU PDQWLGR FRP D 2G7UDQV UHIHUH VH D RSHUDomR GH P~WXR FRUULJLGD SHOD YDULDomR GH /RQGRQ ,QWHUEDQN 2IIHUHG 5DWH ³/LERU´ PDLV
,QYHVWLPHQWRV ± D ,QYHVWLPHQWRV HP FRQWURODGDV GLUHWDV H FRQWURODGDV HP FRQMXQWR 4XDQWLGDGH GH /XFUR OtTXLGR SUHMXt]R 3DUWLFLSDomR GLUHWD
3DWULP{QLR OtTXLGR Do}HV SRVVXtGDV DMXVWDGR GR H[HUFtFLR (PEUDSRUW ± (PSUHVD %UDVLOHLUD GH 7HUPLQDLV 3RUWXiULRV 6 $ ³(PEUDSRUW´
+RVWHQV +ROGLQJ 6 $ ³+RVWHQV´
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&5& 2G7UDQV 2V EDODQoRV SDWULPRQLDLV H GHPRQVWUDo}HV GRV UHVXOWDGRV GD (PEUDSRUW IRUDP DMXVWDGRV DRV FULWpULRV FRQWiEHLV GD FRQWURODGRUD ,QYHVWLPHQWR WUDQVIHULGR SDUD D &RPSDQKLD HP GH MXQKR GH WHQGR SRU GDWD EDVH GH PDLR GH 1RWD ,QYHVWLPHQWR WUDQVIHULGR SDUD D &RPSDQKLD HP GH DJRVWR GH WHQGR SRU GDWD EDVH GH MXOKR GH 1RWD ,QYHVWLPHQWR FRQVWLWXtGR HP GH VHWHPEUR GH 1RWD E 0RYLPHQWDomR GRV LQYHVWLPHQWRV HP HPSUHVDV FRQWURODGDV GLUHWDV 6DOGR QR LQtFLR 5HGXomR 6DOGR QR ILQDO 6DOGR QR ILQDO GR 7UDQVIHUrQFLD &LVmR (TXLYDOrQFLD $MXVWH GH $MXVWHV GR SHUtRGR GH GR SHUtRGR H[HUFtFLR DSyV $GLo}HV
DOLHQDomR
SDWULPRQLDO FRQYHUVmR ,&3& H[HUFtFLR FDSLWDO
H[HUFtFLR DMXVWHV ,&3& (PEUDSRUW +RVWHQV &5%
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FRUUHQWHV GD FRQFHVVmR SDUD D SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH WUDQVSRUWH IHUURYLiULR GH SDVVDJHLURV QD UHJLmR PHWURSROLWDQD GR 5LR GH -DQHLUR H SDUD H[HFXomR GRV LQYHVWLPHQWRV FRQWHPSODGRV QR FRQWUDWR GH FRQ FHVVmR H DGLWDPHQWRV SRVWHULRUHV TXH OKH IRL RXWRUJDGD HP FDUiWHU H[FOXVLYR SHOR SUD]R GH DQRV UHQRYiYHO SRU LJXDO SHUtRGR $V RSHUDo}HV GD 6XSHU9LD IRUDP LQLFLDGDV HP GH QRYHPEUR GH H DEUDQJHP FLQFR JUDQGHV OLQKDV IHUURYLiULDV PHWURSROLWDQDV H TXLO{PHWURV GH YLDV SHUPDQHQWHV $V DWLYLGDGHV GD 6XSHU9LD WDQWR HP WHUPRV GH TXDOLGDGH GR VHUYLoR FRPR GH IL[DomR WDULIiULD HVWmR VX MHLWDV DR FRQWUROH GD $JrQFLD 5HJXODGRUD GH 6HUYLoRV 3~EOLFRV &RQFHGLGRV GH 7UDQVSRUWHV $TXDYLiULRV )HUURYLiULRV H 0HWURYLiULRV H GH 5RGRYLDV GR (VWDGR GH 5LR GH -DQHLUR $*(75$163 FRP H[FHomR GDV HYHQWXDLV LQLFLDWLYDV FRPHUFLDLV TXH IRUHP UHDOL]DGDV QRV LPyYHLV DEUDQJLGRV SHOD FRQFHVVmR (P GH QRYHPEUR GH IRL DVVLQDGR R RLWDYR DGLWLYR UHIHUHQWH DR FRQWUDWR GH FRQFHVVmR PHQFLRQDGR DQWHULRUPHQWH FXMR SUHoR WRWDO GD RXWRUJD HQWHQGLGR FRPR R YDORU GHYLGR HP GHFRUUrQFLD GH VXD SURUUR JDomR SHOR SUD]R GH DQRV IRL GH 5 2 FRQWUDWR FXMR SUD]R LQLFLDO GH YLJrQFLD HQFHUUDYD VH QR GLD GH RXWXEUR GH IRL SURUURJDGR DWp R GLD GH RXWXEUR GH $ SURUURJDomR GR SUD]R IL[DGR DFLPD VXERUGLQD VH D FRQGLomR UHVROXWLYD FRQVXEVWDQFLDGD QD H[HFXomR SHOD 6XSHU9LD GRV LQYHVWLPHQWRV DVVXPLGRV DWp GH RXWXEUR GH 2 SUHoR GD RXWRUJD VHUi SDJR SHOD 6XSHU9LD SRU PHLR GH GDomR HP SDJDPHQWR DWUDYpV GD UHDOL]DomR GH LQYHVWLPHQWRV GLVFULPLQDGRV QRV DQH[RV , H ,9 GR RLWDYR DGLWLYR VHQGR FHUWR TXH R PRQWDQWH D VHU SDJR VRE D IRUPD GH LQYHVWLPHQWRV DOpP GH DWHQGHU DR LQWHUHVVH S~EOLFR SULPiULR GHVRQHUD R (VWDGR GR 5LR GH -DQHLUR GD REULJDomR GH UHDOL]DU WDLV LQYHVWLPHQWRV QR VLVWHPD ,QWDQJtYHO ± &RPSRVLomR ÈJLR VREUH LQYHVWLPHQWRV D 2XWURV D ÈJLR VREUH LQYHVWLPHQWRV ± 2 VDOGR HP GH GH]HPEUR GH HVWi FRPSRVWR SHOR iJLR UHJLV WUDGR VREUH R YDORU GRV LQYHVWLPHQWRV QD (PEUDSRUW H QD +RVWHQV TXH IRUDP LQFRUSRUDGRV SHOD &RPSD QKLD TXDQGR GD UHHVWUXWXUDomR VRFLHWiULD PHQFLRQDGD QD 1RWD QR YDORU GH 5 (PSUpVWLPRV ILQDQFLDPHQWRV H GHErQWXUHV (QFDUJRV ILQDQFHLURV (P PRHGD QDFLRQDO DQXDLV %DQFR GR %UDVLO GR &',
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
30 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
&217,18$d2 '$6 '(021675$d®(6 ),1$1&(,5$6 (0 '( '(=(0%52 '( FRPSRVLomR UHIRUoR GH FDL[D SDUD D DSOLFDomR HP LQYHVWLPHQWRV E &XVWR GH WUDQVDomR ± 2V FXVWRV LQFRUULGRV QD FDSWDomR HVWmR VHQGR DSURSULDGRV DR UHVXOWDGR HP IXQomR GD IOXrQFLD GR SUD]R FRP EDVH QR PpWRGR GR FXVWR DPRUWL]DGR TXH FRQVLGHUD D WD[D LQWHUQD GH UHWRUQR 7,5 GD RSHUDomR SDUD D DSURSULDomR GRV HQFDUJRV ILQDQFHLURV GXUDQWH D YLJrQFLD GD RSHUDomR F 3UD]R GH YHQFLPHQWR ± 2 PRQWDQWH D ORQJR SUD]R WHP D VHJXLQWH FRPSRVLomR SRU DQR GH YHQFLPHQWR HP GLDQWH ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO FRUUHQWH H GLIHULGRV
,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV
,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV ± 2 LPSRVWR GH UHQGD H D FRQWULEXLomR VRFLDO GLIH ULGRV VmR FDOFXODGRV VREUH RV SUHMXt]RV ILVFDLV GR LPSRVWR GH UHQGD D EDVH QHJDWLYD GH FRQWULEXLomR VRFLDO H DV FRUUHVSRQGHQWHV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV HQWUH DV EDVHV GH FiOFXOR GR LPSRVWR VREUH DWLYRV H SDVVLYRV H RV YDORUHV FRQWiEHLV GDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV $V DOtTXRWDV GHVVHV LPSRVWRV GHIL QLGDV DWXDOPHQWH SDUD GHWHUPLQDomR GRV WULEXWRV GLIHULGRV VmR GH SDUD R LPSRVWR GH UHQGD H GH SDUD D FRQWULEXLomR VRFLDO ,PSRVWRV GLIHULGRV DWLYRV VmR UHFRQKHFLGRV QD H[WHQVmR HP TXH VHMD SURYiYHO TXH R OXFUR IXWXUR WULEXWiYHO HVWHMD GLVSRQtYHO SDUD VHU XWLOL]DGR QD FRPSHQVDomR GDV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV FRP EDVH HP SURMHo}HV GH UHVXOWDGRV IXWXURV HODERUDGDV H IXQGDPHQWDGDV HP SUHPLVVDV LQWHUQDV H HP FHQiULRV HFRQ{PLFRV IXWXURV TXH SRGHP SRUWDQWR VRIUHU DOWHUDo}HV $ PRYLPHQWDomR GRV DWLYRV H SDVVLYRV GH LPSRVWR GH UHQGD GLIHULGR GXUDQWH R H[HUFtFLR VHP OHYDU HP FRQVLGHUDomR D FRPSHQVDomR GRV VDOGRV p D VHJXLQWH 3DVVLYR LPSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV &DSLWDOL]DomR GH FXVWR FRP HPSUpVWLPR WRPDGR 2XWURV 3DWULP{QLR OtTXLGR ± D &DSLWDO VRFLDO ± $ &RPSDQKLD IRL FRQVWLWXtGD HP GH PDLR GH PHGLDQWH VXEVFULomR H LQWHJUDOL]DomR GH Do}HV RUGLQiULDV VHP YDORU QRPLQDO DR SUHoR GH HPLVVmR GH 5 FDGD QR PRQWDQWH GH 5 (P GH RXWXEUR GH D HQWmR DFLRQLVWD 23, DSURYRX HP $VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD D VXEVFULomR GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV HPLWLGDV SHOD &RP SDQKLD QR PRQWDQWH GH 5 (P GH DEULO GH D &RPSDQKLD HPLWLX GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO VXEVFULWDV HP VXD WRWDOLGDGH SHOD 23, H LQWHJUDOL]DGDV SDUFLDOPHQWH QR PRQWDQWH GH 5 HP PRHGD FRUUHQWH (P GH MXQKR GH RFRUUHUDP DV VHJXLQWHV PRYLPHQWDo}HV QR SDWULP{QLR OtTXLGR GD &RPSDQKLD L $XPHQWR GH FDSLWDO QR PRQWDQWH GH 5 PHGLDQWH HPLVVmR GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPL QDO WRWDOPHQWH VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV SHOD HQWmR DFLRQLVWD 23, H LQWHJUDOL]DomR GH GH Do}HV RUGLQiULDV Mi VXEVFULWDV HP GH DEULO GH WRWDOL]DQGR Do}HV RUGLQiULDV (VWD LQWHJUDOL]DomR GH FDSLWDO UHDOL]DGD SHOD 23, QR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD RFRUUHX FRP Do}HV RUGLQiULDV H Do}HV SUHIHUHQFLDLV GH HPLVVmR GD &5% H TXH DWp HQWmR HUDP GHWLGDV SHOD 23, 1RWD LL $XPHQWR GR FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD PHGLDQWH HPLVVmR GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV H VHP YDORU QRPLQDO WRWDOPHQWH VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV SHOD HQWmR DFLRQLVWD 2'% DWUDYpV GH Do}HV SUHIHUHQFLDLV GD &5% QR PRQWDQWH GH 5 $SyV RV DXPHQWRV GH FDSLWDO VRFLDO GD &RPSDQKLD GHVFULWRV DFLPD D PHVPD SDVVRX D GHWHU HP GH MXQKR GH GR FDSLWDO VRFLDO GD &5% (P GH DJRVWR GH D &RPSDQKLD HPLWLX QRYDV Do}HV RUGLQiULDV TXH IRUDP WRWDOPHQWH VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV SHOD DFLRQLVWD 273 QR PRQ WDQWH GH 5 PHGLDQWH D FRQIHUrQFLD HP LQWHJUDOL]DomR GH FDSLWDO GH EHQV GH SURSULHGDGH GD UHIHULGD DFLRQLVWD UHSUHVHQWDGRV SRU Do}HV RUGLQiULDV GH HPLVVmR GD HPSUHVD &5& H Do}HV SUHIHUHQFLDLV GH HPLVVmR GD HPSUHVD &/1 $SyV D UHIHULGD PRYLPHQWDomR D 2733 SDVVRX D SRVVXLU H GD SDUWLFLSDomR QD &5& H &/1 UHVSHFWLYDPHQWH (P GH VHWHPEUR GH R )XQGR GH ,QYHVWLPHQWR GR )XQGR GH *DUDQWLD GR 7HPSR GH 6HUYLoR ± ), )*76 VXEVFUHYHX DSRUWH GH FDSLWDO QD &RPSDQKLD QR YDORU GH 5 VHQGR R YDORU GH 5 GHVWLQDGRV DR FDSLWDO VRFLDO PHGLDQWH HPLVVmR GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV QRPLQDWLYDV VHP YDORU QRPLQDO
UHSUHVHQWDQGR GR FDSLWDO VRFLDO H R PRQWDQWH GH 5 GHVWLQDGR j IRUPDomR GD UHVHUYD GH FDSLWDO VHQGR R UHVWDQWH GH 5 GHVWLQDGR D FDSLWDO VRFLDO 5 H UHVHUYD GH FDSLWDO D LQWHJUDOL]DU 5 $SyV D PRYLPHQWDomR VRFLHWiULD GHVFULWD DFLPD H QD 1RWD D 273 SDVVRX D SRVVXLU SDUWLFLSDomR HTXLYDOHQWH D GD WRWDOLGDGH GDV Do}HV HPLWLGDV SHOD &RPSDQKLD VHQGR RV GHPDLV SHUWHQFHQWHV DR ), )*76 (P GH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD SRVVXL FDSLWDO VRFLDO VXEVFULWR GH 5 GH GH]HPEUR GH ± 5 WHQGR VLGR LQWHJUDOL]DGR DWp HVVD GDWD R PRQWDQWH GH 5 GH GH]HPEUR GH ± 5 E $MXVWH GH DYDOLDomR SDWUL PRQLDO ± &ULDGD SHOD /HL Q FRP R REMHWLYR GH UHJLVWUDU RV YDORUHV TXH Mi SHUWHQFHQWHV DR SDWULP{QLR OtTXLGR QmR WUDQVLWDUDP SHOR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR 2V LPSDFWRV GHVVHV YDORUHV QR UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR RFRUUHUmR TXDQGR GD VXD HIHWLYD UHDOL]DomR (P GH GH]HPEUR GH UHIHUHP VH DRV DMXVWHV GH DGRomR jV QRYDV SUiWLFDV FRQWiEHLV GDV FRQWURODGDV &5% H &5& QR YDORU GH 5 H 5 UHVSHFWLYDPHQWH 1RWD E
2 VDOGR UHPDQHVFHQWH GH 5 UHIHUH VH D DMXVWH DFXPXODGR GH FRQYHUVmR GH VXEVLGLiULDV QR H[WHULRU 5HFHLWDV H GHVSHVDV ILQDQFHLUDV 5HFHLWDV ILQDQFHLUDV 5HFHLWDV FRP MXURV 9DULDo}HV FDPELDLV H PRQHWiULDV 5HFHLWD GH DSOLFDomR ILQDQFHLUD 'HVSHVDV ILQDQFHLUDV 'HVSHVDV FRP MXURV
,2) VREUH RSHUDo}HV ILQDQFHLUDV
-XURV VREUH HPSUpVWLPRV
9DULDo}HV FDPELDLV PRQHWiULDV
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FRP EDVH QR YDORU FRQWiELO GR SDWULP{QLR OtTXLGR GD 57& 1R GHFRUUHU GR DQR RV YDORUHV MXVWRV GRV DWLYRV H SDVVLYRV DGTXLULGRV VHUmR DSXUDGRV FRP EDVH QD GDWD GH DTXLVLomR H DMXVWDGRV QD UHVSHFWLYD GDWD $GRomR GRV &3&V SHOD SULPHLUD YH] ± %DVH GD WUDQVLomR ± $SOLFDomR GRV &3&V H ± $V GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD FRQWURODGRUD SDUD R H[HUFtFLR ILQGR HP GH GH]HPEUR GH VmR DV SULPHLUDV GHPRQVWUDo}HV LQGLYLGXDLV DQXDLV HP FRQIRUPLGDGH FRP RV &3&V $ &RPSDQKLD DSOLFRX RV &3&V H QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV $V SULQFLSDLV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV GD &RPSDQKLD LQLFLDUDP VH HP GH DJRVWR GH 1D SUHSDUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV D &RPSDQKLD DSOLFRX DV H[FHo}HV REULJDWyULDV UHOHYDQWHV H FHUWDV LVHQo}HV RSFLRQDLV HP UHODomR j DSOLFDomR FRPSOHWD UHWURVSHFWLYD ([FHo}HV GD DSOLFDomR UH WURVSHFWLYD VHJXLGDV SHOD &RPSDQKLD ± $ &RPSDQKLD DSOLFRX DV VHJXLQWHV H[FHo}HV REULJDWyULDV QD
DSOLFDomR UHWURVSHFWLYD ([FHomR GDV HVWLPDWLYDV ± $V HVWLPDWLYDV XWLOL]DGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV HP GH GH]HPEUR GH VmR FRQVLVWHQWHV FRP DV HVWLPDWLYDV IHLWDV QDV PHVPDV GDWDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO DQWHULRUPHQWH ³%5 *$$3 DQWLJR´ $V RXWUDV H[FHo}HV REULJDWyULDV QmR VH DSOLFDUDP SRLV QmR KRXYH GLIHUHQoDV VLJQLILFDWLYDV FRP UHODomR DR %5 *$$3 DQWLJR QD iUHD GH UHYHUVmR GH DWLYRV H SDVVLYRV ILQDQFHLURV &RQFLOLDomR HQWUH %5 *$$3 DQWLJR H &3&V ± $EDL[R VHJXHP H[SOLFDo}HV VREUH RV DMXVWHV UHOHYDQWHV QRV EDODQoRV SDWULPRQLDLV H QD GHPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR H GHSRLV DV FRQFLOLDo}HV DSUHVHQWDQGR D TXDQWLILFDomR GRV HIHLWRV GD WUDQVLomR *DVWRV SUp RSHUDFLRQDLV ± $Wp GH GH]HPEUR GH QRV WHUPRV GR %5 *$$3 DQWLJR D LQYHVWLGD (PEUDSRUW DGRWDYD FRPR SUiWLFD FRQWiELO D FDSLWDOL]DomR GH JDVWRV SUp RSH UDFLRQDLV QR JUXSR GH DWLYR GLIHULGR *DVWRV SUp RSHUDFLRQDLV TXH QmR SRVVDP VHU DWULEXtGRV DR FXVWR GH EHQV GR DWLYR LPRELOL]DGR RX j IRUPDomR GH DWLYRV LQWDQJtYHLV GHYHP VHU ODQoDGRV FRPR GHVSHVD LPHGLDWDPHQWH 'HVVD IRUPD RV VDOGRV GH 5 WDQWR HP GH MDQHLUR TXDQWR HP GH GH]HPEUR GH IRUDP DMXVWDGRV 1mR KDYLD DPRUWL]DomR UHFRQKHFLGD GXUDQWH R H[HUFtFLR GH WHQGR HP YLVWD TXH D &RPSDQKLD HQFRQWUDYD VH HP IDVH SUp RSHUDFLRQDO &RQFLOLDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR HP GH GH]HPEUR GH ± &RQWURODGRUD %DL[D GH DWLYR 'H DFRUGR GLIHULGR 'H DFRUGR FRP %5 1RWD FRP ,&3& *$$3 DQWLJR D
$WLYR &LUFXODQWH &DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D ,QYHVWLPHQWR
,QWDQJtYHO
7RWDO GR DWLYR 3DVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR SDVVLYR D GHVFREHUWR
1mR FLUFXODQWH )LQDQFLDPHQWRV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV 3DWULP{QLR OtTXLGR SDVVLYR D GHVFREHUWR
&DSLWDO VRFLDO 3UHMXt]RV DFXPXODGRV
7RWDO GR SDVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR SDVVLYR D GHV
FREHUWR &RQFLOLDo}HV GR UHVXOWDGR GR SHUtRGR ILQGR HP GH GH]HPEUR GH ± 1mR KRXYH DMXVWHV GH DGRomR GDV QRYDV SUiWLFDV FRQWiEHLV SDUD R UHVXOWDGR GR H[HUFtFLR ILQGR HP GH GH]HPEUR GH ',5(725,$ 3DXOR +HQ\DQ <XH &HVHQD ± 'LUHWRU 3UHVLGHQWH ,ULQHX %HUDUGL 0HLUHOHV -XOLDQH 3IHLIIHU 0DULQKR 0DUFHOR )HOEHUJ &RQWDGRU +HUEHUW $GULDQR 4XLULQR GRV 6DQWRV ± &5& %$ 2 ³6´ 63
5HODWyULR GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV $RV DGPLQLVWUDGRUHV H DFLRQLVWDV GD 2GHEUHFKW 7UDQV3RUW 3DUWLFLSDo}HV 6 $ ([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD 2GHEUHFKW 7UDQV3RUW 3DUWLFLSDo}HV 6 $ ³&RPSDQKLD´ TXH FRPSUHHQGHP R EDODQoR SDWULPRQLDO HP GH GH]HPEUR GH H DV UHVSHFWLYDV GHPRQVWUDo}HV GR UHVXOWDGR GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV IOX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ILQGR QHVVD GDWD DVVLP FRPR R UHVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV H DV GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV 5HVSRQVDELOLGDGH GD DGPLQLVWUDomR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQ FHLUDV ± $ DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUD o}HV ILQDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX SRU HUUR 5HVSRQVDELOLGDGH GRV DXGLWRUHV LQGHSHQGHQWHV ± 1RVVD UHVSRQVDELOLGDGH p D GH H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH HVVDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV FRP EDVH HP QRVVD DXGLWRULD FRQGX]LGD GH DFRUGR FRP DV QRUPDV EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD (VVDV QRUPDV UHTXHUHP R FXPSULPHQWR GH H[LJrQFLDV pWLFDV SHOR DXGLWRU H TXH D DXGLWRULD VHMD SODQHMDGD H H[HFXWDGD FRP R REMHWLYR GH REWHU
VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV HVWmR OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH 8PD DXGLWRULD HQYROYH D H[HFXomR GH SURFHGLPHQWRV VHOHFLRQDGRV SDUD REWHQomR GH HYLGrQFLD D UHVSHLWR GRV YDORUHV H GDV GLYXOJDo}HV DSUHVHQWDGRV QDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV 2V SURFHGLPHQWRV VHOHFLR QDGRV GHSHQGHP GR MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX SRU HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R DXGLWRU FRQVLGHUD RV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D HODERUDomR H DGHTXDGD DSUH VHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GD &RPSDQKLD SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV QmR SDUD H[SUHVVDU XPD RSLQLmR VREUH D HILFiFLD GHVVHV FRQWUROHV LQWHUQRV GD &RPSDQKLD 8PD DXGLWRULD LQFOXL WDPEpP D DYDOLDomR GD DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D UD]RDELOLGDGH GDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV IHLWDV SHOD DGPLQLVWUDomR EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR $FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VXILFLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR 2SLQLmR ± (P QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV DQWHULRUPHQWH UHIHULGDV DSUHVHQWDP DGHTXDGDPHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ILQDQFHLUD GD 2GHEUHFKW 7UDQV3RUW 3DUWLFLSDo}HV
6 $ HP GH GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV IOX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ILQGR QHVVD GDWD GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO 2XWURV DVVXQWRV ± 'HPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV ± &RQIRUPH GHVFULWR QD 1RWD D &RPSDQKLD HODERURX VXDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV FRQVROLGDGDV SDUD R H[HUFtFLR ILQGR HP GH GH]HPEUR GH GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQWiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO H DSUHVHQWDGDV VHSDUDGDPHQWH GHVVDV GHPRQV WUDo}HV ILQDQFHLUDV LQGLYLGXDLV VREUH DV TXDLV HPLWLPRV UHODWyULR GH DXGLWRULD VHP PRGLILFDomR FRP GDWD GH GH PDUoR GH 6DOYDGRU GH PDUoR GH
3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV $XGLWRUHV ,QGHSHQGHQWHV &5& 63 2
)HOLSH (GPRQG $\RXE &RQWDGRU &5& 63 2
e
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Mônica Zarattini/AE
&13- 0)
5(/$7Ï5,2 '26 $'0,1,675$'25(6 ± 6HQKRUHV $FLRQLVWDV 6XEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 9 6DV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH DFRPSDQKDGDV GDV UHVSHFWLYDV QRWDV H[SOLFDWLYDV 6mR 3DXOR GH PDUoR GH $ $GPLQLVWUDomR
'HPRQVWUDomR GR UHVXOWDGR
%DODQoR SDWULPRQLDO HP PLOKDUHV GH UHDLV
$7,92 &LUFXODQWH 'HPDLV FRQWDV D UHFHEHU 1mR FLUFXODQWH ,QYHVWLPHQWRV
3$66,92 ( 3$75,0Ð1,2 /Ë48,'2 3DWULP{QLR OtTXLGR &DSLWDO VRFLDO 5HVHUYD GH FDSLWDO 5HVHUYD OHJDO 5HVHUYD SDUD UHDOL]DomR GH LQYHVWLPHQWR $MXVWH DFXPXODGR GH FRQYHUVmR
7RWDO GR SDVVLYR H SDWULP{QLR OtTXLGR 7RWDO GR DWLYR $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomR GD PXWDomR GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GR UHVXOWDGR DEUDQJHQWH HP PLOKDUHV GH UHDLV
&DSLWDO VRFLDO (P GH MXQKR GH GDWD GH FRQVWLWXL omR GD &RPSDQKLD *DQKR QD YDULDomR GH SDUWLFLSDomR GH FRQWUR ODGD $MXVWH GH &3& ± FRQWUDWRV GH FRQFHVVmR $MXVWH GH FRQYHUVmR GH LQYHVWLGDV QR H[WHULRU 7RWDO UHVXOWDGR DEUDQJHQWH GR SHUtRGR 5HVHUYD GH FDSLWDO 5HVHUYD OHJDO 5HVHUYD SDUD UHDOL]DomR GH LQYHVWLPHQWR ,QWHJUDOL]DomR GH FDSLWDO 3UHMXt]R GR SHUtRGR
$WULEXtYHO DRV DFLRQLVWDV GD FRQWURODGRUD $MXVWH GH 5HVHUYD 5HVHUYD SDUD DYDOLDomR 5HVHUYD GH UHDOL]DomR GH SDWUL OHJDO FDSLWDO LQYHVWLPHQWR PRQLDO
3UHMXt]RV DFXPX ODGRV
7RWDO GR SDWUL P{QLR OtTXLGR
(P GH GH]HPEUR GH $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
1RWDV H[SOLFDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR jV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QR SHUtRGR GH GH MXQKR D GH GH]HPEUR GH HP PLOKDUHV GH UHDLV H[FHWR TXDQGR LQGLFDGR GH RXWUD IRUPD
&RQWH[WR RSHUDFLRQDO ± ,QLFLDOPHQWH FRQVWLWXtGD VRE D UD]mR VRFLDO GH 9DQHVH 63 3DUWLFLSDo}HV 6 $ WHYH VXD GHQRPLQDomR DOWH UDGD SDUD 273 7UDQV3RUW 6 $ ³273 7UDQVSRUW´ H LQLFLRX VXDV RSH UDo}HV HP GH MXQKR GH WHQGR FRPR REMHWLYR D SDUWLFLSDomR HP RXWUDV VRFLHGDGHV FLYLV RX FRPHUFLDLV FRPR VyFLD DFLRQLVWD RX TXRWLVWD SRGHQGR UHSUHVHQWDU VRFLHGDGHV QDFLRQDLV RX HVWUDQJHL UDV (P GH VHWHPEUR GH D &RPSDQKLD DXPHQWRX VHX FDSL WDO VRFLDO HP PDLV 5 FRP D HPLVVmR GH QRYDV Do}HV RUGLQiULDV LQWHJUDOPHQWH VXEVFULWDV H LQWHJUDOL]DGDV SHOD DFLRQLVWD 2GHEUHFKW 6 $ ³2'%´ FRP SDUWLFLSDomR QD 2GHEUHFKW 7UDQV3RUW 6 $ ³273´ (P GH QRYHPEUR GH IRL DSURYDGD D DOWHUDomR GD GHQRPLQDomR VRFLDO GD &RPSDQKLD GH 9DQHVH 63 3DUWLFLSDo}HV 6 $ SDUD 273 7UDQV3RUW 6 $ 5HVXPR GDV SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV ± $V SULQFLSDLV SR OtWLFDV FRQWiEHLV DSOLFDGDV QD SUHSDUDomR GHVWDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR GHVFULWDV DEDL[R %DVH GH SUHSDUDomR ± $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGLYLGXDLV GD FRQWURODGRUD IRUDP HODER UDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV FRQ WiEHLV DGRWDGDV QR %UDVLO LQFOXLQGR RV SURQXQFLDPHQWRV HPLWLGRV SHOR &RPLWr GH 3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3&V (VWDV VmR DV SULPHLUDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV DSUHVHQWDGDV GH DFRUGR FRP RV &3&V SHOD &RPSDQKLD $ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHL UDV UHTXHU R XVR GH FHUWDV HVWLPDWLYDV FRQWiEHLV FUtWLFDV H WDPEpP R H[HUFtFLR GH MXOJDPHQWR SRU SDUWH GD $GPLQLVWUDomR GD &RPSD QKLD QR SURFHVVR GH DSOLFDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV $V SUHVHQWHV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV SHOD 'LUHWRULD GD &RP SDQKLD HP GH PDUoR GH 1DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
LQGLYLGXDLV DV FRQWURODGDV VmR FRQWDELOL]DGDV SHOR PpWRGR GH HTXL YDOrQFLD SDWULPRQLDO 'HPDLV DWLYRV FLUFXODQWHV ± 2V GHPDLV DWLYRV VmR DSUHVHQWDGRV SHOR YDORU GH FXVWR RX UHDOL]DomR LQFOXLQGR TXDQGR DSOLFiYHO RV UHQGLPHQWRV H DV YDULDo}HV PRQHWiULDV DXIHUL GRV DWp D GDWD GR EDODQoR 4XDQGR QHFHVViULD p FRQVWLWXtGD SURYL VmR SDUD UHGXomR DRV VHXV YDORUHV GH UHFXSHUDomR ,QYHVWLPHQWR ± D ,QYHVWLPHQWRV HP FRQWURODGDV GLUHWDV 4XDQWLGDGH GH 3DUWLFL 3DWUL 3UHMXt]R TXRWDV RX Do}HV SDomR P{QLR GR SH SRVVXtGDV GLUHWD
OtTXLGR UtRGR
273
3DUD ¿QV GH FiOFXOR GD HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDO IRL FRQVLGHUDGR R UHVXOWDGR SURSRUFLRQDO YLVWR TXH R LQYHVWLPHQWR IRL WUDQVIHULGR QR GHFRUUHU GR H[HUFtFLR GH 1RWD E ,QIRUPDo}HV VREUH LQYHVWLPHQWRV ± 273 ± $V SULQFLSDLV DWLYL GDGHV GHVHQYROYLGDV SHOD 273 VmR &RQFHVVmR GH REUDV H VHUYL oRV S~EOLFRV YROWDGRV SDUD D SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH H[HFXomR JHVWmR H ¿VFDOL]DomR GH DWLYLGDGHV UHODFLRQDGDV j RSHUDomR FRQ VHUYDomR PHOKRUDPHQWR DPSOLDomR H UHFXSHUDomR GH URGRYLDV IHU URYLDV KLGURYLDV RX HVWUDGDV GH URGDJHQV H QHJyFLRV D¿QV /RJtV WLFD HVSHFL¿FDPHQWH D SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH H[HFXomR JHVWmR H ¿VFDOL]DomR GH DWLYLGDGHV UHODFLRQDGDV j RSHUDomR FRQVWUXomR FRQVHUYDomR PHOKRUDPHQWR DPSOLDomR H UHFXSHUDomR GH UHWURiUH DV DUPD]pQV DOIDQGHJDGRV FHQWURV GH GLVWULEXLomR WHUPLQDLV SRUWX iULRV S~EOLFRV RX SULYDGRV GH TXDOTXHU QDWXUH]D RX WLSR GH FDUJD GXWRV GHQWUH RXWURV 7UDQVSRUWH XUEDQR LQFOXLQGR VHP OLPLWDomR WUDQVSRUWH PHWURYLiULR WUHQV H {QLEXV HVSHFL¿FDPHQWH D SUHVWDomR
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5HVXOWDGR GH SDUWLFLSDomR VRFLHWiULD
3UHMXt]R GR SHUtRGR
3UHMXt]R SRU DomR $V QRWDV H[SOLFDWLYDV GD $GPLQLVWUDomR VmR SDUWH LQWHJUDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
'HPRQVWUDomR GR ÀX[R GH FDL[D 3HUtRGR GH GH MXQKR D GH GH]HPEUR GH HP PLOKDUHV GH UHDLV
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S. Magalhães S.A. Logística em Comércio Exterior CNPJ nº 58.130.089/0001-90 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 ficando esta Diretoria à disposição para quaisquer esclarecimentos que Demonstração do Resultado julgarem necessários ao perfeito conhecimento das contas apresentadas. Santos, 07 de abril de 2011. A Diretoria. 2010 2009 Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro de 2010 (Em Reais) A T I V O 2010 2009 P A S S I V O 2010 2009 Receita (-) Custos Operacionais 23.541.948 25.490.557 Circulante 6.115.892 9.176.120 Circulante 3.424.066 6.004.657 (-) Impostos 4.453.828 4.698.238 Disponibilidades 746.649 2.925.360 Fornecedores 542.780 1.681.638 Receita Operacional Liquida 19.088.120 20.792.319 Contas a Receber 156.056 61.599 Despachos em Processamento 2.010.160 3.062.077 Despesas Administrativas, Sociais e Tributarias 17.287.312 18.726.006 Clientes 754.921 2.127.334 Obrig. Previdenciárias e Tributárias 772.873 1.193.086 Resultado Operacional 1.800.808 2.066.314 Titulos e Valores Mobiliarios 4.194.589 3.861.797 Provisão 1/3 de Férias 98.253 67.856 Arrendamento Mercantil 1.641.855 2.248.498 Tributos a Compensar 263.677 200.030 Patrimonio Liquido 7.695.274 7.649.078 Depreciações 120.325 130.963 Não Circulante 5.003.448 4.477.615 2.812.600 2.812.600 Receitas/Despesas Financeiras 246.521 294.313 Valores em Litigio 1.970.082 1.854.830 Capital Social 664.406 664.406 Receitas não Operacionais 254.088 818.017 Recursos Trabalhistas 234.171 246.332 Reservas de Capital Reservas de Lucros 4.618.268 4.572.072 Resultado do Exercício 46.195 799.182 Investimentos 778.379 823.492 (400.000) (400.000) Lucro por Ação Imobilizado 2.020.816 1.552.961 Ações em Tesouraria 0,016 0,284 Total 11.119.340 13.653.735 Total 11.119.340 13.653.735 Demonstração de Fluxo de Caixa Método Indireto Demonstrativo das Mutações do Patrimônio Líquido/2010 Fluxo de caixa das Atividades Operacionais 2010 2009 46.195 799.183 Capital Social Res. de Capital Res. de Lucros Result. do Exercício Ações em Tesouraria Patrim. Líquido Lucro líquido do exercicio 120.325 130.963 Saldos em 31.12.09 2.812.600 664.406 3.772.890 799.182 (400.000) 7.649.078 Ajustes p/ reconciliar o luc. líquido - Depreciação Variações nos ativos e passivos (2.085.474) 2.183.563 Resultado de 2009 799.182 (799.182) Resultado de 2010 46.195 46.195 Recursos líquidos gerados pelas (1.918.954) 3.113.709 Saldos em 31.12.10 2.812.600 664.406 4.572.072 46.195 (400.000) 7.695.273 Atividades Operacionais Fluxo de caixa das Atividades de Investimentos (259.757) (1.407.229) Notas Explicativas Fluxo de caixa das Atividades 1 - A s D e m o n s t r a ç õ e s F i n a n c e i r a s f o r a m e l a b o r a d a s d e a c o r d o c o m a s N o r m a s d a L e i d a s S o c i e d a d e s A n ô n i m a s de Financiamentos - Lucros distribuídos 0 (1.024.895) e L e g i s l a ç ã o e m v i g o r . 2 - A s r e c e i t a s e d e s p e s a s f o r a m r e g i s t r a d a s s e g u n d o r e g i m e d e C o m p e t ê n c i a . 3 - O Aumento/Red. líquido de cxa e equiv. de cxa (2.178.711) 681.585 C a p i t a l S o c i a l d a e m p r e s a d e R $ 2 . 8 1 2 . 6 0 0 , 0 0 é r e p r e s e n t a d o p o r 2 . 8 1 2 . 6 0 0 d e A ç õ e s O r d i n á r i a s N o m i n a t i v a s n o No inicio do Exercicio 2.925.360 2.243.775 valor nominal de R$ 1,00 cada uma. José Antonio Gotti TC - CRC -1SP092525/O-2 No final do Exercicio 746.649 2.925.360
Menor pr eço pelo mesmo espaço preço espaço,, só no DC P U B L I C I D A D E - Fone: 11 3244-3344 / Fax: 11 3244-3894
O Jornal do Empreendedor
Estudo informa que obras ficarão inacabadas para a Copa do Mundo
Aeroportos: governo rebate Ipea.
O
ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, criticou ontem de forma dura a divulgação de um estudo sobre a situação dos aeroportos brasileiros feita na semana passada por um pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Muita gente profetiza desgraça e diz que o Brasil não tem condições de realizar a Copa do Mundo", disse Carvalho. "Há setores da sociedade que não venceram o complexo de vira-lata", acrescenta. Após participar da cerimônia de comemoração do Dia do Exército no Quartel-General, Carvalho disse que o Brasil realizará uma grande Copa do Mundo. Ele avaliou que o cronograma das obras está no ritmo adequado. "Não há um clima de desespero, a Copa vai acontecer, e bem. Vamos cumprir tudo o que acertamos com
a Fifa. O governo está atento e não há desespero nem irresponsabilidade", declarou ele. O ministro disse que o estudo não representa nem a visão do Ipea, nem a do governo, mas uma visão de um pesquisador. "Não estamos nem um pouco preocupados com o relatório dessa pessoa", disse. Obras – Na semana passada, o Ipea divulgou a nota técnica "Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações". O estudo, que foi apresentado pelo coordenador de Infraestrutura Econômica do Ipea, Carlos Campos Neto, indicou que, mesmo com os investimentos de R$ 5,6 bilhões programados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 9 dos 13 aeroportos de cidades brasileiras que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 não terão concluídas as obras necessárias de expansão em tempo hábil. (AE)
DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 31
Suzuki vai para Itumbiara, Goiås. Endereço da primeira fåbrica da marca japonesa fora do Japão deve ser anunciado no próximo mês, segundo representantes da federação das indústrias.
A
marca japonesa Suzuki vai construir sua primeira fĂĄbrica de automĂłveis no Brasil em Itumbiara, no sul de GoiĂĄs. A linha de montagem começarĂĄ a operar no inĂcio de 2013. A informação foi confirmada ontem por Pedro Alves de Oliveira, presidente da Federação das IndĂşstrias no Estado de GoiĂĄs (Fieg). "SerĂĄ mesmo em Itumbiara", disse ele. "E o fato de a empresa se instalar lĂĄ ĂŠ positivo porque descentraliza o desenvolvi-
mento industrial do Estado de GoiĂĄs", comentou Oliveira. De acordo com o dirigente, a chegada da Suzuki a GoiĂĄs vai atrair outros investimentos do setor. Procurada ontem, a direção da empresa nĂŁo confirmou a decisĂŁo. A montadora estava dividida entre trĂŞs municĂpios goianos. AlĂŠm de Itumbiara, disputaram o projeto as cidades de AnĂĄpolis, onde estĂĄ a Hyundai/Caoa, e CatalĂŁo, sede da Mitsubishi. Nos Ăşltimos meses, ocorreu
uma intensa disputa entre as cidades, na expectativa de conquistar os investimentos iniciais do grupo. "Nenhuma montadora do porte da Suzuki sai do papel por menos de US$ 200 milhĂľes", disse Alexandre Baldy, secretĂĄrio da IndĂşstria e ComĂŠrcio de GoiĂĄs. DecisĂŁo â&#x20AC;&#x201C; O governador de GoiĂĄs, Marconi Perillo (PSDB), que ficou no meio do fogo cruzado entre as duas cidades que mais disputaram o investimento â&#x20AC;&#x201C; CatalĂŁo e Itumbiara â&#x20AC;&#x201C;, antecipou na semana passada
que a decisĂŁo da companhia seria feita "a partir do ponto de vista tĂŠcnico e nĂŁo polĂtico". JĂĄ o secretĂĄrio Baldy revelou que os executivos do grupo sempre deixaram claro que preferiam ficar mais prĂłximo do porto, por questĂľes de logĂstica, evitando dividir espaço com outro concorrente. "De fato, jĂĄ assinamos o protocolo de intenção", disse Baldy. "PorĂŠm, nĂŁo posso comentar, de forma definitiva, pois isso cabe Ă empresa divulgar". Para garantir a instalação da
Suzuki, o Estado de Goiås ofereceu a årea para construção da linha de montagem, mais investimentos em infraestrutura e R$ 2,1 bilhþes em financiamento de incentivos fiscais, que jå foram liberados pelo presidente da Goiås Fomento, à lvaro Fonseca, para a SBV Automotores, que representa as marcas Suzuki e a Mitsubishi no Brasil. Fontes do setor industrial disseram que o anúncio oficial da fåbrica estå previsto para a primeira semana de maio,
quando tambĂŠm serĂŁo divulgados os valores do investimento da primeira montadora da marca fora do JapĂŁo. Em outubro, o grupo jĂĄ havia anunciado que o jipe Jimny, com tração 4x4, motor 1.3, 16 vĂĄlvulas, 85 HPs de potĂŞncia e capacidade para transportar atĂŠ quatro passageiros serĂĄ o primeiro veĂculo a ser montado. A produção inicial estĂĄ prevista para 3 mil unidades ao ano. O modelo ocuparĂĄ faixa de mercado ainda sem concorrentes no PaĂs. (AE)
Springer S.A.
NOSSAS AĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES SĂ&#x192;O NEGOCIADAS NAS BOLSAS DE VALORES
CNPJ NÂş 92.929.520/0001-00 - SOCIEDADE DE CAPITAL ABERTO RELATĂ&#x201C;RIO DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Senhores Acionistas: Submetemos a apreciação de V.Sas., o RelatĂłrio da Administração e as Demonstraçþes ContĂĄbeis relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2010, cujo resultado nela apresentado, reflete os efeitos dos resultados com nossas coligadas/controladas da ordem de R$ 6,994 milhĂľes. A economia em 2010 apresentou um crescimento, resultado do aumento da renda e do nĂvel de emprego, da confiança do consumidor e da disponibilidade de crĂŠdito. Nesse cenĂĄrio, faz-se necessĂĄrio comentĂĄrio individualizado do desempenho de cada empresa, conforme a seguir: SPRINGER PLĂ STICOS DA AMAZĂ&#x201D;NIA S.A. Empresa controlada (95,59192% do capital total), IndĂşstria de injeção de plĂĄsticos de Engenharia com clientes no segmento eletroeletrĂ´nico (televisores), monitores de vĂdeo e peças de motocicletas. O resultado da empresa em 2010 comparado com o mesmo perĂodo de 2009, obteve uma recuperação na ordem de 2,74% e o faturamento obteve um crescimento da ordem de 5,16%. A empresa aumentou sua participação com incremento de novos produtos nos clientes
alĂŠm da conquista de novos clientes ao longo do exercĂcio. Medidas internas de contenção de despesas continuam sendo executadas que certamente contribuirĂŁo para a redução de ajuda financeira dos acionistas. ZIEMANN-LIESS MĂĄquinas e Equipamentos Ltda. Empresa coligada (29,8310% do capital total), IndĂşstria mecânica que tem como atividade principal desenvolver e prover soluçþes para a indĂşstria de bebidas, alimentos, processamento de fluĂdos e transporte de lĂquidos. Em 2010 o faturamento lĂquido foi de R$ 108,655 milhĂľes com resultado lĂquido apĂłs impostos de R$ 5,497 milhĂľes, que representam 5,06% do faturamento lĂquido. Nosso faturamento teve um acrĂŠscimo de 60% em relação ao exercĂcio anterior, mas obteve uma redução de performance de 6% para 5,06%. Consideramos o resultado positivo, face Ă s dificuldades do mercado, tendo em vista a entrada de concorrentes europeus. PLASTWAL Latino Americana IndĂşstria e ComĂŠrcio Ltda. Empresa controlada (47,3852 % do capital total) tem como objeto social a fabricação, industrialização, comercialização e beneficiamento para terceiros de
plĂĄsticos laminados, rĂgidos, semi-rĂgidos, flexĂveis, resinas sintĂŠticas e resinas em geral, emulsĂľes e granulados. Neste exercĂcio de 2010, as vendas continuaram a nĂveis abaixo da expectativa, ainda em função da concorrĂŞncia acirrada com os materiais importados a preços muito abaixo do mercado interno, bem como da elevação dos preços de nossas principais matĂŠrias-primas. As taxas cambiais muito baixas contribuĂram de maneira drĂĄstica para perda de nossa competitividade no mercado exterior. NORDEPLAST IndĂşstria e ComĂŠrcio de PlĂĄsticos Ltda. Empresa coligada (53,7878% do capital total) tem como objeto social a fabricação, industrialização, comercialização, importação, exportação e beneficiamento para terceiros de plĂĄsticos laminados rĂgidos, semi-rĂgidos, flexĂveis, com e sem reforço, resinas sintĂŠticas e resinas em geral, emulsĂľes e granulados. Neste exercĂcio conseguimos manter uma condição de razoĂĄvel estabilidade nas operaçþes, sempre dentro das expectativas e planejamento para o respectivo exercĂcio. Os nĂveis de vendas acompanharam os Ăndices do setor, nĂŁo conseguindo uma
expansĂŁo maior tendo em vista a atual situação de forte concorrĂŞncia com a entrada de produtos estrangeiros no paĂs, bem como, os expressivos aumentos das principais matĂŠrias primas que compĂľem os seus produtos. Apesar da pressĂŁo do mercado sobre os preços praticados obteve-se melhor lucratividade em relação ao perĂodo anterior. DECLARAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS DIRETORES. Em observância Ă s disposiçþes constantes nos incisos V e VI do § 1Âş do artigo 25 da Instrução CVM nÂş 480, de 07/12/2009, DECLARAM que reviram, discutiram e concordaram com as demonstraçþes contĂĄbeis relativas ao exercĂcio social encerrado em 31 de dezembro de 2010, bem como que reviram, discutiram e concordaram com as opiniĂľes expressas no Parecer emitido pela Confidor Auditores Associados. AUDITORES INDEPENDENTES. Em atendimento Ă Instrução CVM 381/2003, informamos que o contrato em vigor com os auditores independentes, somente se relacionam aos trabalhos de auditoria externa. Cotia, 29 de março de 2011. A Administração
BALANĂ&#x2021;O PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO 2010 E 2009 - (Em milhares de reais) Controladora Consolidado P A S S I V O Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 CIRCULANTE CIRCULANTE DisponĂvel EmprĂŠstimos e financiamentos ................. - 10.456 15.141 Caixa e bancos............................................. 38 65 1.614 882 Fornecedores ............................................ 7.774 13.687 1.696 2.874 1.696 2.910 Obrigaçþes sociais e fiscais ...................... 723 4.273 4.237 Aplicaçþes de liquidez imediata ................... 710 1.734 2.939 3.310 3.792 Adiantamentos de clientes ........................ 16 64 CrĂŠditos Dividendos a pagar.................................... 1.281 15 1.281 15 Duplicatas a receber .................................... - 10.629 14.190 ProvisĂŁo para fĂŠrias e outras..................... 53 53 1.284 1.220 Impostos a recuperar ................................... 2.080 3.826 3.684 5.302 Outras exigibilidades ................................. 5 2 1.666 2.817 1.600 1.600 Outros crĂŠditos ............................................. 1.002 3.250 2.195 Prov. p/ I. renda e contrib. social - diferido . - 11.441 11.321 Total do circulante ................................... 2.049 2.393 26.750 38.781 Estoques....................................................... 3.082 3.826 29.004 33.008 NĂ&#x192;O CIRCULANTE 1.969 1.976 6 3 106 40 EmprĂŠstimos e financiamentos ................. Despesas antecipadas pagas ...................... 3.968 3.352 3.088 3.829 29.110 33.048 Impostos parcelados ................................. 3.637 1.150 803 4.822 6.768 32.420 36.840 ProvisĂľes p/ contingĂŞncias........................ Total do circulante...................................... 5 5 1.282 5 Outras obrigaçþes ..................................... NĂ&#x192;O CIRCULANTE ..................................... 5 3.642 8.369 6.136 CrĂŠditos com entidades controladas/ligadas 10.085 9.416 - Total do nĂŁo circulante............................ Impostos diferidos - difer. temporĂĄrias ......... 456 456 456 456 PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO 78.246 78.246 78.246 78.246 4.652 4.676 Capital social ............................................. Outros valores .............................................. 132 132 132 132 10.541 9.872 5.108 5.132 Reservas de capital ................................... 1.007 1.184 1.007 1.184 Investimentos................................................ 82.221 80.900 64.569 62.791 Reserva de reavaliação............................. 15.130 12.388 15.130 12.388 Imobilizado lĂquido........................................ 249 324 45.116 49.858 Reservas de lucros.................................... 1.266 1.253 1.266 1.253 2 1.374 133 1.568 Ajuste de avaliação patrimonial................. IntangĂvel lĂquido .......................................... 95.781 93.203 95.781 93.203 82.472 82.598 109.818 114.217 - 16.446 18.069 93.013 92.470 114.926 119.349 Participação dos nĂŁo controladores .......... Total do nĂŁo circulante .............................. 95.781 93.203 112.227 111.272 Total do PatrimĂ´nio LĂquido ................... 97.835 99.238 147.346 156.189 Total do ATIVO ............................................ 97.835 99.238 147.346 156.189 Total do PASSIVO e PATRIM. LĂQUIDO .. As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO PARA OS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de reais) Reservas de lucros Capital Res. de Res. de Reser. Ret. de Lucros a Ajuste de Lucros Total Particip. de social capital reaval. legal lucros realizar aval. patrim. acumul. Controladora nĂŁo Control. Total Saldos em 31/12/2008........................................ 78.246 132 1.362 4.699 1.000 10.551 95.990 22.762 118.752 Apropriação de ajuste de avaliação patrimonial reflexiva por ajuste efetuado pela coligada Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A.................. 1.253 1.253 1.253 ReversĂŁo por realização em recebimento de dividendos da coligada Ziemann-Liess............. (1.198) 1.198 Realização da reserva de reavaliação................ (178) 178 Ajuste de avaliação patrimonial.......................... 933 933 ReversĂŁo de dividendos nĂŁo reclamados prescritos 45 45 45 Resultado do exercĂcio ....................................... - (4.085) (4.085) (5.626) (9.711) ReversĂŁo de reservas de ret. de lucros e - (1.000) (1.664) 2.664 reservas de lucros a realizar para comp. de prej. Saldos em 31/12/2009........................................ 78.246 132 1.184 4.699 0 7.689 1.253 0 93.203 18.069 111.272 Apropriação de ajuste de avaliação patrimonial reflexiva por ajuste efetuado pela coligada Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A.................. 13 13 13 Ajustes de exercĂcios anteriores......................... (14) (14) Realização da reserva de reavaliação................ (177) 177 ReversĂŁo da reserva por dividendos recebidos (1.193) 1.193 Resultado do exercĂcio ....................................... 3.830 3.830 (1.609) 2.221 Destinaçþes do resultado: - Reserva legal.................................................. 191 (191) - Dividendos propostos ( Nota 16.1) ................ - (1.265) (1.265) - (1.265) - 3.744 - (3.744) - TransferĂŞncia p/ reserva de lucros.................. 132 1.007 4.890 3.744 6.496 1.266 95.781 16.446 112.227 Saldos em 31/12/2010........................................ 78.246 As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS RESULTADOS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2010 E 2009 - (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 REC. BRUTA DE VENDAS E SERV..... - 87.829 94.069 - (16.910) (21.273) (-) Impostos s/ vendas, devol. e abatim. RECEITA LĂ?QUIDA DE VENDAS......... - 70.919 72.796 - (61.219) (66.869) (-) Custo dos produtos vendidos ......... 9.700 5.927 LUCRO BRUTO................................... DESPESAS/RECEITAS OPERAC. Com vendas ........................................ - (4.433) (3.106) Gerais e administrativas ...................... (2.869) (4.000) (14.342) (16.196) HonorĂĄrios da administração............... (720) (489) (804) (829) 767 1.714 (1.469) (3.140) Financeiras lĂquidas............................. (2.822) (2.775) (21.048) (23.271) OUTRAS REC./DESPESAS OPERAC. Resultado de equivalĂŞncia patrimonial (4.797) (1.388) 1.640 1.239 Dividendos de particip. societĂĄrias ...... 11.791 2.721 11.791 2.721 Prov. p/ajuste de invest. soc.control..... (3.637) Ganhos e perdas de capital-partic.societ. (59) (24) (59) (24) Resultado de alienação de imobilizado (44) (239) 8 5.756 Outras receitas e despesas operac..... 6.652 (2.328) 13.380 9.692 Resultado antes do IR e CSLL ............ 3.830 (5.103) 2.032 (7.652) (+) Imp. de renda e contr. Soc.-dif. temp. 2.618 2.618 (1.600) - (1.600) (-) Imposto de renda e contr. social ..... 3.830 (4.085) 2.032 (6.634) Resultado lĂquido do exercĂcio............. 1.798 1.720 Participação dos nĂŁo controladores .... 3.830 (4.914) = Particip. acionistas controladores ..... Quantidade de açþes do capital social 12.647.103 12.647.103 Resultado lĂquido por ação em R$ ...... 0,3028 (0,3230) As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 Fluxo de caixa proveniente das operaçþes: 3.830 (4.085) 3.830 (4.085) Lucro / prejuĂzo lĂquido do exercĂcio ............ Itens que nĂŁo afetam o caixa: Depreciaçþes e amortizaçþes ........................ 117 119 5.294 6.016 Resultado da venda do ativo permanente ...... 44 710 237 Perdas de capital-alteração % de participação 59 24 59 24 - (2.069) ReversĂŁo de provisĂľes ................................... (2.069) Resultado da equivalĂŞncia patrimonial ........... 4.797 1.389 (1.640) (1.239) ContingĂŞncia trabalhistas, cĂveis e tributĂĄrias 2.308 2.308 (1.626) Ajuste do resultado de exercĂcios anteriores .. (73) - (1.798) (1.720) Participação minoritĂĄria no resultado ............. 9.086 (2.553) 6.621 (2.393) Variaçþes no ativo circ. e real. a longo prazo Duplicatas a receber........................................ - (3.878) (6.030) Adiantamentos a fornecedores........................ (523) Impostos a compensar e diferidos................... 1.745 (1.563) 2.026 (2.339) Outros crĂŠditos ................................................ - 8.072 59 8.597 Estoques.......................................................... (119) (770) Despesas antecipadas .................................... (3) (64) (10) CrĂŠditos com entidades controladas e ligadas (669) (7.128) (669) DepĂłsitos e cauçþes ....................................... 24 (1.571) - (1.002) Outros crĂŠditos e valores................................. (1.002) 71 (619) (4.146) (2.123) Variaçþes no passivo circ. e nĂŁo circulante Fornecedores................................................... 1.527 3.325 Sinais de clientes............................................. (2) 18 SalĂĄrios e encargos sociais + prov. trabalhistas (661) (312) (828) Obrigaçþes fiscais e sociais ........................... (13) 654 438 556 Outras exigibilidades ....................................... 4 (175) (1.195) 786 Dividendos a pagar.......................................... 1.266 (1.462) 1.266 (1.462) ProvisĂľes para i. renda e contr. social-diferidos (1.600) (1.018) (1.600) (1.018) ProvisĂŁo p/ contingĂŞncias................................ - 3.637 322 (1.149) Impostos parcelados........................................ 1.011 1.754 879 398 Obrig. fiscais-ICMS subvenção p/investimentos (343) 975 2.334 2.380 8.814 (2.197) 4.809 (2.136) Total das atividades operacionais ............... Atividades de investimentos ......................... Invest. e adiantamentos p/ aumento de capital (9.879) (5.353) (9.879) Pagamento por compra de imobilizado .......... (129) (53) (1.250) (9.305) Recebimento por venda de imobilizado .......... 45 87 3 (2) (33) (2) IntangĂvel ........................................................ Total das atividades de investimentos ........ (9.960) (5.408) (11.075) (9.307) Atividades de financiamento ......................... EmprĂŠstimos e financiamentos de curto prazo - (3.434) (2.443) EmprĂŠstimos e financiamentos nĂŁo circulante - (1.257) 1.479 Integraliz. de cap./adiantÂş p/fut. aumento de cap. 6.000 2.819 Dividendos recebidos ..................................... 1.193 1.198 1.193 1.198 ReversĂŁo de dividendos prescritos ................. 45 45 Recebimento/pagamento partes relacionadas 4.533 Pagamento de dividendos .............................. (1.265) - (1.265) 13 1.253 13 1.324 Ajuste de avaliação patrimonial - reflexiva ...... (59) 2.496 5.783 4.422 Recursos lĂq. utilizados nas ativ. de financ... (483) (7.021) Total dos efeitos de caixa ............................. (1.205) (5.109) Variação no caixa Saldo final de caixa e aplicaçþes financeiras . 1.734 2.939 3.310 3.792 2.939 8.048 3.793 10.813 Saldo inicial de caixa e aplicaçþes financeiras (483) (7.021) Variação no caixa ............................................ (1.205) (5.109) As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis
AT I V O
NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES CONTĂ BEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 1. Contexto Operacional - A companhia, com sede em Cotia/SP tem por objetivo 2V HVWRTXHV HP H HVWmR DYDOLDGRV SHOR FXVWR PpGLR SRQGHUDGR Âą preponderante a participação societĂĄria de outras Companhias no contexto de par- PpGLD Âż[D PHQVDO QmR H[FHGHQGR R YDORU GH PHUFDGR RX GH UHSRVLomR ticipação e/ou controle. 8. Imposto De Renda Diferido â&#x20AC;&#x201C; (Consolidado) â&#x20AC;&#x201C; R$ mil 2. Apresentação das Demonstraçþes ContĂĄbeis - A Companhia estĂĄ apresentanControladora Consolidada do as demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas. As demonstraçþes conDescrição 2010 2009 2010 2009 tĂĄbeis individuais sĂŁo de responsabilidade da Administração e foram elaboradas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil as quais abrangem Lei das So- Diferenças temporais............................. ciedades por Açþes (Lei 6.404/76) incluindo, os dispositivos introduzidos, alterados Ativas: (nĂŁo circulante) .......................... 329 329 329 329 ou revogados pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, os Pronunciamentos TĂŠcnicos, as IRPJ....................................................... 127 127 127 127 Orientaçþes e as Interpretaçþes emitidas pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄ- CSLL...................................................... 456 456 456 456 beis (CPC) e as normas estabelecidas pela ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios â&#x20AC;&#x201C; CVM. As demonstraçþes contĂĄbeis consolidadas foram preparadas de acordo com os prin- 2V FiOFXORV IRUDP SUDWLFDGRV HP FRQIRUPLGDGH FRP R TXH FRQVWD QD 1RWD cĂpios de consolidação presentes na legislação societĂĄria e na instrução 247/96 da ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios â&#x20AC;&#x201C; CVM. As presentes demonstraçþes ContĂĄbeis 9. Investimentos â&#x20AC;&#x201C; R$ mil - a) - Investimentos em sociedades controladas/ coligadas - avaliadas ao MEP Result. foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 29/03/2011. Capital Patrim. exercĂcio 3. Resumo das Principais PrĂĄticas ContĂĄbeis - A Lei n° 11.638/07 bem como a Açþes/ social lĂquido findo em Lei 11.941/09, foram aplicadas pela entidade e, para adoção dessas prĂĄticas conParticip.% quotas realiz. 31/12/10 31/12/10 tĂĄbeis e preparação das demonstraçþes contĂĄbeis, a empresa adotou os seguintes 95,5919 1.832 22.626 499 (5.520) procedimentos: 3.1 Caixa e equivalentes de caixa - Incluem os saldos de dinheiro Springer PlĂĄst. da AmazĂ´nia S/A........ 47,3852 36.871 36.871 18.027 (4.681) em caixa, depĂłsitos bancĂĄrios e investimentos de aplicaçþes financeiras considera- Plastwal Latino Amer. Ind. Com. Ltda. 1.966 das resgatĂĄveis em curto prazo. Os investimentos em aplicaçþes financeiras estĂŁo Nordeplast Ind. e Com. de PlĂĄst. Ltda. 53,7878 13.200 13.200 15.588 registrados ao valor de custo acrescido dos rendimentos, ou de perdas eventuais Ziemann-Liess MĂĄq. e Equiptos.Ltda. 29,8310 21.680 21.730 49.125 5.497 incorridas atĂŠ a data do balanço, que nĂŁo supera o valor de mercado. 3.2 Impostos b) - Investimentos em sociedades coligadas avaliadas pelo mĂŠtodo do custo a recuperar - SĂŁo crĂŠditos registrados a partir das operaçþes da companhia, os Springer Carrier Ltda........................ 18,1400 88.736 88.736 296.011 57.601 quais serĂŁo compensados com saldos a pagar no exercĂcio seguinte. 3.3 Outros ativos circulantes e nĂŁo circulantes - Os ativos sĂŁo registrados ao valor de custo c) Movimentação dos investimentos no perĂodo (avaliadas pelo MEP) Saldos Equival. Saldos ou de realização incluindo, quando aplicĂĄvel, os rendimentos auferidos atĂŠ a data 31/12/09 Adiçþes Baixas patrim. 31/12/10 do balanço. 3.4 Imposto de renda e contribuição social diferida - O imposto de Particip. controladas / coligadas 18 - (5.276) (5.258) renda e a contribuição social diferida, sĂŁo calculados exclusivamente corresponden- Springer PlĂĄst. da AmazĂ´nia S/A...... - AFAC â&#x20AC;&#x201C; SPLAM ............................ 6.000 6.000 tes as diferenças temporĂĄrias ativas e passivas e os correspondentes valores dos 0 3.637 - ProvisĂŁo para perdas ................... (3.637) impostos registrados tambĂŠm dentro do Ativo nĂŁo Circulante e Passivo nĂŁo Circu6.018 3.637 (5.276) 742 lante, apurados sobre aqueles valores com a aplicação da alĂquota destes impostos. LĂq.-Springer Plast. AmazĂ´nia .......... (3.637) As alĂquotas desses impostos, definidas atualmente para a determinação desses Plastwal Latino Americ. Ind. Com. Ltda. 10.760 - (2.218) 8.542 crĂŠditos diferidos, sĂŁo de 25% para Imposto de Renda e 9% para a Contribuição Nordeplast Ind. e Com.de PlĂĄst. Ltda. 7.366 (39) 1.057 8.384 Social. 3.5 Investimentos - Os investimentos estĂŁo registrados ao custo corrigido, Ziemann-Liess MĂĄq. e Equip.Ltda. ... 14.246 18 (1.249) 1.640 14.655 sendo que os em Sociedades Controladas e Coligadas foram avaliados pelo mĂŠtodo 28.735 6.036 2.349 (4.797) 32.323 de equivalĂŞncia patrimonial e, os em Sociedades Controladas estĂŁo compondo as Prov. de perda reclassificada passivo 3.637 - (3.637) Demonstraçþes ContĂĄbeis Consolidadas. 3.6 Imobilizado - Os itens componentes Investimentos avaliados MEP 32.372 6.036 (1.288) (4.797) 32.323 do ativo imobilizado nas demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas estĂŁo d) Movimentação dos investimentos no perĂodo (avaliadas pelo custo) demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido das respectivas depreciaçþes pelo - 48.528 - Springer Carrier Ltda.................... 48.528 mĂŠtodo linear Ă s taxas mencionadas, nas notas explicativas n° 10 e 12 e leva em consideração a vida Ăştil-econĂ´mica estimada dos bens. 3.7 IntangĂvel - Os itens que e) Movimentação do ĂĄgio e desĂĄgio - Ă gio-Springer PlĂĄst. da AmazĂ´nia 3.635 3.635 compĂľem o ativo intangĂvel nas demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolida- (2.265) - (2.265) - DesĂĄgio-Ziemann Liess Ltda........ das compreendem os ativos de direitos de uso de software e registros de marcas 1.370 1.370 e patentes. Os respectivos ativos estĂŁo registrados pelo custo de aquisição, e para 48.528 1.370 - 49.898 os direitos de uso de software estĂĄ sendo deduzida a amortização, mencionada nas 80.900 7.406 (1.288) (4.797) 82.221 notas explicativas nÂş 11 e 13. 3.8 Redução ao valor recuperĂĄvel - Nas demonstraçþes contĂĄbeis individuais os itens componentes do ativo imobilizado tĂŞm o seu ComentĂĄrios dos investimentos - Entradas: Investimentos avaliados pelo MEP valor recuperĂĄvel testado, no mĂnimo anualmente, caso haja indicadores de perda de - Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A. - O montante de mil R$ 6.000 antes mantivalor. Os ativos intangĂveis como se trata de direitos de uso nĂŁo hĂĄ necessidade de do como crĂŠditos em Sociedade Controlada, foi transferido para Adiantamento para testar seu valor recuperĂĄvel. 3.9 EmprĂŠstimos e financiamentos - Os emprĂŠstimos investimento a serem capitalizados no inĂcio do exercĂcio de 2011, e os mil R$ 18 e financiamentos nas demonstraçþes contĂĄbeis consolidadas sĂŁo atualizados pelas refere-se a aquisição de açþes; e - Ziemann Liess MĂĄquinas e Equipamentos Ltda. variaçþes monetĂĄrias e pelos encargos financeiros incorridos atĂŠ as datas dos balan- - Aumento de Capital no valor de mil R$ 15, e Ganho de participação no valor de ços, conforme descrito na nota explicativa n° 14. 3.10 Outros passivos circulantes mil R$ 3. Ă gio e desĂĄgio nas participaçþes de controladas e coligadas - Ree nĂŁo circulantes - EstĂŁo registrados por valores conhecidos ou calculĂĄveis, acres- classificação do ĂĄgio e desĂĄgio das Coligadas e Controladas do Ativo IntangĂvel cidos, quando aplicĂĄvel, dos correspondentes encargos e variaçþes monetĂĄrias au- para Investimentos. Baixas: - Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A. - ReversĂŁo de feridas atĂŠ a data do balanço. 3.11Apuração do resultado - As receitas e despesas provisĂŁo para perda de investimentos no montante de mil R$ 3.637; - Nordeplast Inforam apuradas pelo regime contĂĄbil de competĂŞncia. 3.12 Estimativas contĂĄbeis dĂşstria e ComĂŠrcio de PlĂĄsticos Ltda. - Baixa referente a perda de capital, decorrente - A elaboração das demonstraçþes contĂĄbeis, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis de ajustes de exercĂcios anteriores; e - Ziemann Liess MĂĄquinas. e Equipamentos adotadas no Brasil, requer que a Administração use de julgamento na determinação Ltda. â&#x20AC;&#x201C; Baixa de mil R$ 1.193 por dividendos recebidos durante o exercĂcio de 2010, e registro de estimativas contĂĄbeis. Ativos e passivos significativos sujeitos a essas e mil R$ 56 referente a perda de capital em função de mudança de participação de estimativas e premissas incluem o valor residual do ativo imobilizado, provisĂŁo para 29,9412% para 29,8310%. EquivalĂŞncia patrimonial - Ajustes em decorrĂŞncia do crĂŠdito de liquidação duvidosa, estoques e imposto de renda e contribuição social percentual de participação da controladora no capital e calculado sobre o PL das diferidos ativos e as provisĂľes para riscos fiscais, trabalhistas e cĂveis. A liquidação controladas / coligadas e o valor lĂquido do ajuste em mil R$ (4.798) foi levado ao das transaçþes envolvendo essas estimativas poderĂĄ resultar em valores diferentes resultado da Companhia. ComentĂĄrios dos investimentos avaliados pelo custo dos estimados, devido a imprecisĂľes inerentes ao processo de sua determinação. A - No exercĂcio de 2010 a sociedade coligada Springer Carrier Ltda., pagou dividenEmpresa revisa as estimativas e premissas anualmente. 3.13 Instrumentos finan- dos no valor de mil R$ 11.971 que foram reconhecidos diretamente no resultado da ceiros - Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, os valores contĂĄbeis dos instrumentos Springer S/A. ComentĂĄrios Gerais sobre os investimentos - O montante consolifinanceiros registrados no Balanço Patrimonial referem-se a saldo disponĂvel em dado de R$ 64.569, refere-se a somatĂłria dos investimentos nas empresas Ziemann conta corrente e aplicaçþes financeiras. A Companhia nĂŁo utiliza instrumentos finan- â&#x20AC;&#x201C; Liess MĂĄquinas e Equipamentos.Ltda., Springer Carrier Ltda., ĂĄgio e desĂĄgio e ceiros derivativos para administrar a exposição de seus ativos e passivos aos riscos outros investimentos. de mercado referentes Ă taxa de juros e a oscilaçþes de moeda mundial. Controladora 4.Demonstraçþes ContĂĄbeis Consolidadas - As Demonstraçþes ContĂĄbeis Con- 10. Imobilizado â&#x20AC;&#x201C; Controladora - R$ mil Taxa Custo Deprec. Custo residual solidadas incluem as demonstraçþes da Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A., Plasdeprec.% corrigido acumul. 2010 2009 twal Latino Americana IndĂşstria e ComĂŠrcio Ltda. e Nordeplast IndĂşstria e ComĂŠrcio MĂłveis e utensĂlios ....................... 10 196 182 14 29 de PlĂĄsticos Ltda. VeĂculos ........................................ 20 336 152 184 223 Participação % Instalaçþes ................................... 10 256 221 35 58 2010 2009 Equip. informĂĄtica ......................... 103 87 16 14 20 Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A................................ 95,5919 94,6141 891 642 249 324 Plastwal Latino Americana IndĂşstria e ComĂŠrcio Ltda. .... 47,3852 47,3852 Controladora Nordeplast IndĂşstria e ComĂŠrcio de PlĂĄsticos Ltda.......... 53,7878 53,7878 11. IntangĂvel - Controladora - R$ mil Taxa Custo Deprec. Custo residual As polĂticas contĂĄbeis foram aplicadas de maneira uniforme em todas as empresas deprec.% corrigido acumul. 2010 2009 consolidadas. Descrição dos principais procedimentos de consolidação - a) - 3.635 Eliminação dos saldos devedores e credores entre as empresas consolidadas; b) Ă gio-Springer PlĂĄst. da AmazĂ´nia .. Eliminação dos saldos de receitas e despesas decorrentes de negĂłcios entre as DesĂĄgio-Ziemann Lies MĂĄq. e Equip. - (2.265) empresas consolidadas; c) Eliminação da participação societĂĄria com a empresa Software ....................................... 29 27 2 4 20 consolidada; e d) A participação dos acionistas nĂŁo controladores recebeu no Ba29 27 2 1.374 lanço Patrimonial e na Demonstração de Resultados do perĂodo, o devido destaque a quem tem direito. 12. Imobilizado - (Consolidado) - R$ mil Consolidado 5. Contas a Receber - (Consolidado) â&#x20AC;&#x201C; R$ mil - Esta rubrica demonstra os valores Taxa Custo Deprec. Custo residual a receber decorrentes das vendas no mercado nacional e estrangeiro com vencideprec.% corrigido acumul. 2010 2009 mentos a curto prazo. ImĂłveis Terrenos........................................ 0 36 36 36 2010 2009 11.847 5.037 6.810 7.209 4 Devedores no paĂs......................................................... 10.053 13.259 EdifĂcios e benfeit. ........................ 11.883 5.037 6.846 7.245 576 901 Devedores no exterior ................................................... 10 71.267 38.191 33.076 37.531 10.629 14.160 MĂĄqs., equiptos. e ferramentas .... Total ............................................................................... As parcelas correspondentes aos devedores no exterior estĂŁo compostas por US$ Outros bens e direitos MĂłveis e utensĂlios ....................... 10 1.126 870 256 261 346 e estĂŁo atualizadas pela taxa de câmbio de 31/12/2010. VeĂculos ........................................ 20 731 391 340 349 6. Impostos A Recuperar - R$ mil Controladora Consolidada Instalaçþes ................................... 10 2.966 2.406 560 659 Descrição 2010 2009 2010 2009 Equip. informĂĄtica ......................... 10 777 667 110 141 Antecipaçþes de IRPJ ............................ 2.070 2.219 Projetos industriais ....................... 10 790 790 IRRF a recuperar.................................... 49 313 49 379 Estampos e moldes ...................... 20 2.278 2.274 4 3 CrĂŠditos de IRPJ a recuperar ................ 2.031 1.443 2.264 1.443 Outras imobilizaçþes .................... 10 a 20 2.064 2.064 7 IPI e ICMS a recuperar e compensar ..... 372 201 Imobilizaçþes em andamento....... 3.924 - 3.924 3.661 999 1.060 Outros impostos a recuperar .................. 14.656 9.462 5.194 5.081 2.080 3.826 3.684 5.302 Total dos impostos a recuperar .............. 97.806 52.690 45.116 49.857 7. Estoques-(Consolidado)-R$ mil - O estoque estĂĄ composto das seguintes rubricas: Consolidado 13. IntangĂvel â&#x20AC;&#x201C; (Consolidado) R$ mil 2010 2009 Taxa Custo Deprec. Custo residual Produtos Acabados ........................................................ 1.687 2.271 deprec.% corrigido acumul. 2010 2009 Produtos em Elaboração ................................................ 1.288 1.446 MatĂŠrias primas e Componentes ................................... 6.769 5.788 Ă gio-Springer PlĂĄst. da AmazĂ´nia - 3.635 Material Auxiliar e Embalagem....................................... 1.220 1.132 DesĂĄgio-Ziemann Lies MĂĄq. e Equip. - (2.265) Material de Terceiros ...................................................... 51 158 Software ....................................... 20 916 801 115 198 426 526 Bens intangĂveis ........................... Mercadorias em transito e import. em andamento ......... 18 18 11.441 11.321 934 801 133 1.568 DIRETORIA
CONSELHO DE ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O RogĂŠrio Pinto Coelho Amato Presidente do Conselho de Administração
MĂĄrio Amato Walter Sacca 1Âş Vice-Presidente 2Âş Vice-Presidente
Walter Sacca Diretor Presidente
Manuel Fernandes dos Ramos Varanda Diretor de Relaçþes com Investidores
Manuel Fernandes dos Ramos Varanda - Contador CRC-1SP121161/O-0
14. Financiamentos - (Consolidado) R$ mil - NĂŁo apresenta essa rubrica na 31/12/2010 31/12/2009 controladora. NĂŁo NĂŁo REF Circul. circul. Total Circul. circul. Total Controladas Plastwal Latino Amer. Ind. Com. Ltda. 14.1 6.981 1.250 8.231 9.103 0 9.103 Springer PlĂĄst. da AmazĂ´nia S/A. 14.2 2.869 519 3.388 5.430 1.176 6.606 606 200 806 608 800 1.408 Nordeplast Ind. e Com. de PlĂĄst. Ltda. 14.3 10.456 1.969 12.425 15.141 1.976 17.117 14.1 Plastwal Latino Americana Ind. Com. Ltda. - R$ mil Circulante NĂŁo circulante Em moeda nacional Modalidade compror (A) 5.485 Banco Safra S/A. ..................................................... Financiamentos de capital de giro (B) 999. 1.250 Banco Bradesco S/A................................................ Adiantamento de contrato de câmbio (C) 497 Banco do Brasil S/A................................................. 6.981 1.250 Total circulante ........................................................ (A) Sobre estes financiamentos incidem juros, da variação do CDI + 0,20% a.m. As garantias concedidas para estes emprĂŠstimos, sĂŁo aval da Springer S/A. e caução de Duplicatas.no montante de mil R$ 2.742. (B) Os Financiamentos de Capital de Giro do total de mil R$ 2.249, tem seu vencimento atĂŠ abril de 2013, incidindo juros de 0,20% a.m mais a variação de 100% do CDI. As garantias concedidas para estes emprĂŠstimos, sĂŁo aval da Springer S/A. e caução de Duplicatas.no montante de mil R$ 1.125. (C) Refere-se a contratação de mil US$ 325 em 06/05/2010, cujo saldo em 31/12/2010 corresponde a mil US$ 298 devidamente atualizado pela taxa cambial. 14.2 Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A. - R$ mil Em moeda nacional Circulante NĂŁo circulante Total Para imobilizado - IndĂşstrias Romi S/A. (A)..................... 56 18 74 - Leasing diversos (B) .......................... 100 100 Para capital de giro renovĂĄvel (C) ........ 2.213 2.213 500 500 1.000 Para capital de giro - longo prazo (D)... 2.869 518 3.387 (A) O financiamento de imobilizado tĂŞm seu vencimento final para abril de 2012, e sobre ele incidem juros pela TJLP estimada em 10,5% a.a. (B) O financiamento de imobilizado atravĂŠs de leasing tem seu vencimento final para outubro de 2011, e sobre ele incidem juros que giram em torno de 1,34% a 2,35% a.m.. As garantias concedidas para estes emprĂŠstimos sĂŁo os prĂłprios bens financiados e notas promissĂłrias. (C) Os emprĂŠstimos em moeda nacional para capital de giro - RenovĂĄvel, referem-se Ă conta garantida, Cheque Empresarial, CessĂŁo FiduciĂĄria e sĂŁo renovĂĄveis a cada 3 meses, e sobre eles incidem juros que variam entre 0,30% a 0,35% a.m., mais 100% da variação do CDI. (D) O emprĂŠstimo de Capital de giro â&#x20AC;&#x201C; NĂŁo Circulante, tĂŞm seu vencimento final para dezembro de 2012, e sobre ele incidem juros 0,33% a.m., mais 100% da variação do CDI e as garantias sĂŁo aval da diretoria e mĂĄquinas e equipamentos diversos. 14.3 Nordeplast IndĂşstria e ComĂŠrcio de PlĂĄsticos Ltda. R$ mil Em moeda nacional Circulante NĂŁo Circulante Financiamentos de capital de giro 606.092 200.000 Banco Bradesco S/A .................................................. EmprĂŠstimo para Capital de Giro, no valor principal de mil R$ 1.500 com encargos de 100% do CDI + Spread de 0,35% a.m, equivalentes a 4,28% ao ano com vencimentos em 30 parcelas iguais no valor de mil R$ 50 por mĂŞs + os encargos incorridos e vencimento final em 13/04/2012; As garantias sĂŁo Alienação de MĂĄquinas e Equipamentos no montante total de mil R$ 1.541 + Aval da Administração. 15. ProvisĂľes â&#x20AC;&#x201C; (Consolidado) R$ mil Descrição ProvisĂŁo p/ contingĂŞncias trabalhistas .... ProvisĂŁo outras contingĂŞncias.................
Controladora Consolidada 2010 2009 2010 2009 1.150 803 3.637 3.637 1.150 803 O montante de provisionado de R$ 1.150, corresponde a demandas com processos trabalhistas, de acordo com a posição de 31/12/2010 dos assessores jurĂdicos das Companhias Controladas/Coligadas. 16. PatrimĂ´nio LĂquido R$ mil - O capital social, no valor de R$ 78.246, totalmente subscrito e integralizado, estĂĄ representado por 12.647.103 açþes conforme segue: Quantidade de açþes 2010 2009 9.445.023 9.445.023 2.561.664 2.561.664 640.416 640.416 12.647.103 12.647.103 7,673 7,884 Valor Patrimonial por Ação As açþes Preferenciais Classe â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;?, tem prioridade na distribuição de dividendos na ordem de 12% sobre o capital prĂłprio, e as açþes Preferenciais â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;?, tem prioridade na distribuição de dividendos na ordem de 30% sobre o lucro lĂquido do ExercĂcio, proporcional a participação no Capital da Companhia. ReversĂŁo de Reavaliação: ReversĂŁo de R$ 177 (R$ 178 em 2009) decorre da realização dos ativos por depreciação ou baixa dos mesmos. Reserva Legal: Do resultado do exercĂcio de 2010, foi destinado o montante de R$ 191 para complemento da reserva Legal. Reserva de Lucros a Realizar: Decorrentes de Resultados obtidos com Participaçþes SocietĂĄrias oriundos da aplicação do MEP â&#x20AC;&#x201C; MĂŠtodo da EquivalĂŞncia patrimonial e recebimentos de dividendos de participaçþes de exercĂcios anteriores. 16.1 - Dividendos - Os dividendos, no valor de R$ 1.265, foram calculados em conformidade com o que preceitua os estatutos sociais da companhia e o montante foi determinado como segue: Tipo e Classe OrdinĂĄrias................................................................... PreferĂŞnciais classe â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;?.............................................. PreferĂŞnciais classe â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;?..............................................
Lucro do PerĂodo antes das participaçþes .......................................... (-) Participaçþes dos administradores 8%........................................... Lucro LĂquido do PerĂodo depois das participaçþes............................ Constituição de Reserva Legal 5% ..................................................... ReversĂŁo de Reservas de Lucros a Realizar ...................................... Realização de Reservas de Reavaliação ............................................ Valor base dos dividendos...................................................................
3.830 3.830 (191) 1.193 177 5.009
9.445.023 2.561.664 640.416 12.647.103
a seus acionistas, a Constituição da Reserva de Lucros â&#x20AC;&#x201C; Reserva de Retenção de Lucros no valor remanescente de lucros acumulados em R$ 3.744. Valor base dos dividendos...................................................................... 5.009 1.265 Valor dos dividendos propostos.............................................................. 3.744 Valor proposto para Reservas de Retenção do Lucros.......................... 17. Resultado Consolidado R$ mil - A diferença entre o Consolidado com o PrejuĂzo LĂquido da Controladora, estĂĄ abaixo identificada:
Lucro lĂquido da controladora .......................................... Participação minoritĂĄria.................................................... Resultado lĂquido consolidado.......................................... 18. Encargos Financeiros LĂquidos R$ mil
Calculo dos dividendos Açþes OrdinĂĄrias Pref. Classe â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;? Pref. Classe â&#x20AC;&#x153;Bâ&#x20AC;?
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DOS VALORES ADICIONADOS DOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de reais) Controladora Consolidado 2010 2009 2010 2009 GERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO - 118.590 90.912 Receita operacional bruta ........................... Menos Aquisição de produtos e insumos ................ - (63.541) (47.874) Serviços contratados ................................... (1.572) (74) (10.609) (8.524) Materiais ...................................................... (67) (279) Despesas comerciais e administrativas ....... (466) (3.203) (6.814) (7.606) Despesas com comunicaçþes ..................... (18) (13) (147) (169) Outras receitas operacionais ....................... - 2.617 2.179 9.734 ReversĂŁo de provisĂľes ................................ 2.069 2.069 Perdas/recuper. de Val. ativos e abatimentos (2.308) (3.637) (2.918) (2.295) (4.310) (79.848) (54.718) Valor adicionado bruto................................. (2.295) (4.310) 38.742 36.194 (117) (119) (5.805) (6.017) Depreciaçþes e amortizaçþes ..................... Valor adicionado lĂq. produz. pela entidade (2.412) (4.429) 32.937 30.177 Recebido de terceiros ................................. Resultado da equivalĂŞncia patrimonial ........ (4.797) (1.389) 1.640 1.239 Receitas financeiras .................................... 838 1.753 2.068 3.966 Ganhos e perdas de capital ......................... (59) (24) (59) (24) Dividendos recebidos .................................. 11.791 2.721 11.791 2.721 (45) (35) (117) Resultado da venda de imobilizado ............. 7.728 3.061 15.405 7.785 5.316 (1.368) 48.342 37.962 Valor adicionado total a distribuir .......... DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO VALOR ADICIONADO Empregados SalĂĄrios, encargos e benefĂcios ................... 642 555 14.390 15.108 720 489 720 829 HonorĂĄrios da diretoria e conselhos ............ 1.362 1.044 15.110 15.937 DistribuĂdos aos empregados ................ Governo Estaduais ..................................................... 10 - 10.965 6.943 Municipais .................................................... 15 24 494 122 - 1.599 14.302 11.797 Federais ....................................................... 25 1.623 25.761 18.862 DistribuĂdos aos financiadores .............. Financiadores Despesas financeiras .................................. 71 50 3.534 7.138 AluguĂŠis ....................................................... 28 1.540 1.507 Propaganda ................................................. 130 106 235 217 Outras despesas operacionais .................... 99 50 5.439 8.968 DistribuĂdos aos financiadores .............. Acionistas Dividendos ................................................... 1.265 1.265 Juros sobre capital prĂłprio .......................... 1.265 1.265 DistribuĂdos aos acionistas .................... - (1.798) (1.720) Participação dos nĂŁo controladores........... 2.565 (4.085) 2.565 (4.085) Lucro retido/PrejuĂzo do exercĂcio ............. 5.316 (1.368) 48.342 37.962 Valor adicionado total distribuĂdo .......... As notas explicativas sĂŁo partes integrantes das demonstraçþes contĂĄbeis
Proporção do Parc. do Parc. das Lucro Acum. CĂĄlculo dos Lucro do Reserv. s/as açþes Dividendos PerĂodo Realiz. 3.741 25% 935 679 256 1.014 25% 254 184 69 254 30% 76 56 21 5.009 1.265 919 346
De acordo c/ artigo 10Âş do Estatuto Social, as açþes Preferenciais classe â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;? tĂŞm prioridade na distribuição de um dividendo mĂnimo anual de 12% sobre o capital prĂłprio a essa espĂŠcie. Por essa razĂŁo os dividendos no montante de R$ 1.265 deverĂŁo ser distribuĂdos somente para as açþes preferenciais classe â&#x20AC;&#x153;Aâ&#x20AC;?. 16.2 - Reserva de Retenção de Lucros - A administração, no uso do que faculta o Art 196 § 1Âş da Lei 6.404/76, em vista da situação de resultados negativos apresentados por suas controladas Plastwal Latino Americana e Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A, bem como em decorrĂŞncia da necessidade de manutenção da retomada dos volumes comerciais destas sociedades e com isto, as evidentes demanda por capital de giro destas sociedades, requerem a alocação de recursos, em conformidade com os seus respectivos orçamentos de capital. Assim, face ao exposto e visando a nĂŁo descapitalização da companhia, e o resguardo de reservas financeiras Ă quelas eventuais necessidades das sociedades acima mencionadas, a administração propĂľem
Controladora 2010 2009 R$ R$
2010
2009
3.830 (1.798) 2.032
(5.805) 1.720 (4.085)
Consolidada 2010 2009 R$ R$
Receitas financeiras: Variaçþes cambiais/monetĂĄrias ativas ..... 633 1.129 1.014 2.398 Juros aplicaçþes financeiras .................... 204 623 204 1.001 Juros recebidos ........................................ 141 121 Descontos obtidos .................................... 1 98 94 12 613 456 Outras receitas ......................................... 838 1.764 2.070 4.070 Total de receitas ....................................... Despesas financeiras: Variaçþes cambiais/monetĂĄrias passivas. 45 1 177 2.788 Juros sobre financiamentos...................... 2.874 3.987 Descontos concedidos ............................. 22 127 Despesas bancĂĄrias................................. 8 93 153 18 49 373 157 Outras despesas ...................................... 71 50 3.539 7.212 Total de despesas..................................... (767) (1.714) (1.469) (3.142) Resultado lĂquido ................................... 19. Seguros - A sociedade e suas Coligadas e Controladas mantĂŠm apĂłlices de seguros visando cobrir riscos operacionais, compreendendo seus estoques, equipamentos, imĂłveis, lucros cessantes e responsabilidade civil, junto a instituiçþes seguradoras nacionais, em valores considerados como suficientes pela administração.
RELATĂ&#x201C;RIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmos. Senhores Administradores e Acionistas da SPRINGER S/A. Cotia â&#x20AC;&#x201C; SP Examinamos as demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas da SPRINGER S/A., identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstraçþes do resultado, das mutaçþes do patrimĂ´nio lĂquido, dos fluxos de caixa e da demonstração dos valores adicionados para o exercĂcio findo naquela data, assim como o resumo das principais prĂĄticas contĂĄbeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstraçþes contĂĄbeis - A administração da Companhia ĂŠ responsĂĄvel pela elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis individuais e das demonstraçþes contĂĄbeis consolidadas de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessĂĄrios para permitir a elaboração dessas demonstraçþes contĂĄbeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade ĂŠ a de expressar uma opiniĂŁo sobre essas demonstraçþes contĂĄbeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigĂŞncias ĂŠticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoĂĄvel de que as demonstraçþes contĂĄbeis estĂŁo livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidĂŞncia a respeito dos valores e divulgaçþes apresentados nas demonstraçþes contĂĄbeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstraçþes contĂĄbeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que sĂŁo apropriados nas circunstâncias, mas nĂŁo para fins de expressar uma opiniĂŁo sobre a eficĂĄcia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, tambĂŠm, a avaliação da adequação
das prĂĄticas contĂĄbeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contĂĄbeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstraçþes contĂĄbeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidĂŞncia de auditoria obtida ĂŠ suficiente e apropriada para fundamentar nossa opiniĂŁo. Base para opiniĂŁo com ressalva sobre as demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas - 1) As demonstraçþes contĂĄbeis da controlada Nordeplast Ind. e Com. de PlĂĄsticos Ltda. em 31/12/2010, apresentadas para fins de equivalĂŞncia patrimonial e consolidação, tiveram sua revisĂŁo por nĂłs consubstanciada e o relatĂłrio foi emitido em 25/02/2011, com ressalva pela nĂŁo apresentação de relatĂłrios que demonstrassem a existĂŞncia ou nĂŁo da necessidade de ajuste de redução de seus ativos ao valor recuperĂĄvel. 2) As demonstraçþes contĂĄbeis da controlada Springer PlĂĄsticos da AmazĂ´nia S/A. em 31/12/2010, apresentadas para fins de equivalĂŞncia patrimonial e consolidação, foram por nĂłs revisadas e o relatĂłrio emitimos em 25/02/2011, com ressalva pela nĂŁo constituição de provisĂŁo para a cobertura de contingĂŞncias. OpiniĂŁo com ressalva sobre as demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas - Em nossa opiniĂŁo, com base em nossos exames, exceto pelos reflexos de efeitos decorrentes do exposto nos itens 1 e 2 acima e que poderĂŁo vir a interferir no patrimĂ´nio lĂquido da controladora e na demonstração de resultados individual e consolidado, as demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SPRINGER S/A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operaçþes e os seus fluxos de caixa para o exercĂcio findo naquela data, de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis adotadas no Brasil. Outros assuntos â&#x20AC;&#x201C; Auditoria dos valores correspondentes ao exercĂcio anterior - As demonstraçþes contĂĄbeis individuais e consolidadas da SPRINGER S/A.,referentes ao exercĂcio findo em 31/12/2009 apresentadas para fins de comparação foram examinadas pela Peppe Associados Consultores e Auditores Independentes que emitiu em 09/04/2010 seu relatĂłrio com ressalva. SĂŁo Paulo, 28 de março de 2011 CONFIDOR AUDITORES ASSOCIADOS ROBERTO SEREM CRC 2RS nÂş 002.209/O-2 Contador CRC â&#x20AC;&#x201C; 1SP 103.008/o-9
DIÁRIO DO COMÉRCIO
32 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA ATLAS S.A.
METALÚRGICA ATLAS
C.N.P.J. nº 61.075.404/0001-39 RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, estamos submetendo à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, com o parecer dos Auditores Independentes. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5) Contas a receber de clientes (Nota 6) Estoques (Nota 7) Tributos a recuperar Partes relacionadas (Nota 19) Outros ativos Não circulante Realizável a longo prazo Partes relacionadas (Nota 19) Tributos a recuperar Depósitos judiciais (Nota 13) Impostos diferidos (Nota 12(a)) Propriedade para investimento (Nota 8) Imobilizado (Nota 9) Ativos intangíveis Total do ativo
2010
2009
18.877 3.615 31.069 3.155 – 495 57.211
14.971 7.613 25.434 722 12.205 715 61.660
13.865 424 3.870 1.782 19.941 6.541 25.850 147 32.538 109.690
– 458 3.279 1.697 5.434 6.079 26.085 159 32.323 99.417
Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores (Nota 10) Impostos e contribuições a recolher Salários e encargos sociais Provisão de férias Adiantamento de clientes (Nota 11) Dividendos a pagar (Nota 14(d)) Demais contas a pagar
2010
2009
2.848 499 692 2.107 25.337 141 31 31.655
2.580 814 688 2.004 13.443 141 33 19.703
2.630 3.860 6.490
2.723 3.268 5.991
63.887 – 7.658 71.545
63.879 8 9.836 73.723
109.690
99.417
Não circulante Provisões para contingências (Nota 13) Impostos e contribuições a recolher Patrimônio líquido (Nota 14) Capital social Reserva de capital Reservas de lucros Total do passivo e patrimônio líquido
Operações continuadas Receita de vendas e serviços (Nota 15) Custo das vendas e serviços prestados Lucro bruto Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Outras receitas (despesas) operacionais líquidas Prejuízo operacional Receitas financeiras Despesas financeiras Resultado financeiro, líquido (Nota 17) (Prejuízo)/lucro antes do imposto de renda e da contribuição social Imposto de renda e contribuição social (Nota 12) (Prejuízo)/lucro líquido do exercício (Prejuízo)/lucro líquido por lote de mil ações do capital social no fim do exercício - R$
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Em 1º de janeiro de 2009 Lucro líquido do exercício Dividendos propostos no valor de R$ 0,0004 por lote de mil ações Transferência para reserva de lucros Constituição de reserva legal Em 31 de dezembro de 2009 Prejuízo do exercício Absorção das reservas com prejuízo Aumento de capital Em 31 de dezembro de 2010
Capital social
Reserva de capital
63.879 – – –
8 – – –
63.879 – – 8 63.887
8 – – (8) –
Legal
Reservas de lucros Retenção de lucros
8.495 – – – 74 8.569 – (911) – 7.685
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Demonstrações do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
– – – 1.267 – 1.267 – (1.267) – –
Lucros/(prejuízos) acumulados – 1.482 (141) (1.267) (74) – (2.178) 2.178 – –
2010 46.483 (43.159) 3.324 (933) (8.722) 1.905 (4.426) 2.749 (586) 2.163 (2.263) 85 (2.178) (0,0055)
2009 Fluxos de caixa de atividades operacionais 70.377 (Prejuízo) lucro antes do imposto de renda e da contribuição social (65.915) 4.462 Aj. de receitas e despesas não envolvendo caixa Depreciação e amortização (720) Valor residual do ativo imobilizado, (6.364) investimentos e intangível 736 Provisão para contingências (1.886) Juros sobre contingências 3.551 1.630 Variações no capital circulante 5.181 Contas a receber de clientes (Nota 6) Estoques (Nota 7) 3.295 Tributos a recuperar (1.813) Partes relacionadas 1.482 Outros ativos Depósitos judiciais 0,0004 Adiantamento de clientes Fornecedores Provisão de férias Impostos e contribuições a recolher Demais contas a pagar Salários e encargos a pagar Caixa gerado pelas operações Imposto de renda e contribuição social pagos Total Caixa líq. gerado pelas atividades operacionais 72.382 Fluxos de caixa das atividades de investimento 1.482 Aquisição de imob., investimentos e intangível (141) Caixa líq. usado nas atividades de investimento – Fluxos de caixa das atividades de financiamento Dividendos pagos aos acionistas da Companhia – Caixa líq. usado nas atividades de financiamento 73.723 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa e contas garantidas (2.178) – Caixa e equivalentes de caixa e contas garantidas no início do exercício – Caixa e equivalentes de caixa e 71.545 contas garantidas no final do exercício (Nota 5)
2010
2009
(2.263)
3.295
4.257
2.206
488 (93) – 2.389
3.185 (1.156) 222 7.752
3.998 (5.635) (2.399) (1.660) 220 (591) 11.894 268 103 277 (2) 4 8.866 8.866
(1.076) 19.064 2.205 (12.205) 421 (3.657) (28.279) (3.075) (472) (3.832) 1 (173) (23.326) (1.078) (24.404)
(4.960) (4.960)
(7.435) (7.435)
– –
(14.669) (14.669)
3.906
(46.508)
14.971
61.479
18.877
14.971
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31/12/2010 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1. Informações gerais - A Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. (“Companhia” ou “Atlas”) tem como atividades preponderantes a fabricação de máquinas, equipamentos industriais e de produtos metalúrgicos em geral, serviços de usinagem, caldeiraria e montagem, com destaque para o torno vertical Shibaura, cujo equipamento tem capacidade para usinagem de grandes peças. A Companhia é uma sociedade anônima de capital fechado, estabelecida e domiciliada no Brasil, com sede em São Paulo - SP. A emissão destas demonstrações financeiras foi aprovada pela Diretoria em 25 de março de 2011. 2. Resumo das principais políticas contábeis - Este é o primeiro conjunto de demonstrações financeiras preparado pela Companhia de acordo com o CPC PME, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1 Base de preparação e apresentação - As demonstrações financeiras foram preparadas com base no princípio do custo histórico como base de valor e ajustadas para refletir, na data de transição para a adoção integral das novas normas, certos ativos financeiros e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados ao valor justo contra o resultado do exercício. A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com o CPC para PMEs requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 4. 2.2 Conversão de moeda estrangeira - Moeda funcional e moeda de apresentação. A administração, após análise das operações e negócios, concluiu que o real (“R$”) é a moeda funcional e de apresentação da Companhia. Esta conclusão baseia-se na análise dos seguintes indicadores: • Moeda que mais influencia os preços de bens e serviços. • Moeda do país cujas forças competitivas e regulamentos mais influenciam na determinação do preço de venda de seus produtos. • Moeda que mais influencia mão de obra, material e outros custos para fornecimento de produtos. • Moeda na qual são obtidos, substancialmente, os recursos das atividades financeiras. • Moeda na qual são normalmente acumulados os valores recebidos de atividades operacionais. 2.3 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais não superiores a três meses, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. 2.4 Ativos financeiros - 2.4.1 Classificação - A Companhia e suas controladas classificam seus ativos financeiros nas seguintes categorias: mantidos para negociação e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no seu reconhecimento inicial. (a)Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação, que têm como característica a sua negociação ativa e frequente nos mercados financeiros. Esses ativos são mensurados por seu valor justo, e suas variações são reconhecidas no resultado do exercício, na rubrica “Resultado financeiro líquido”. (b) Empréstimos e recebíveis - Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis não cotados em mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e os recebíveis são atualizados de acordo com a taxa efetiva da respectiva transação. Compreende-se como taxa efetiva aquela fixada nos contratos e ajustada pelos respectivos custos de cada transação. Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem principalmente “Caixa e equivalentes de caixa” e “Contas a receber de clientes” . 2.4.2 Reconhecimento e mensuração - As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros mantidos para negociação, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na demonstração do resultado em “Resultado financeiro líquido” no exercício em que ocorrem. 2.4.3 Compensação de instrumentos financeiros - Ativos e passivos financeiros somente são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. 2.4.4 Impairment de ativos financeiros mensurados ao custo amortizado - A Companhia avalia no final de cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma perda por impairment incluem: • dificuldade financeira relevante do emitente ou tomador; • uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; • a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; • torna-se provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; • o desaparecimento de um mercado ativo para aquele ativo financeiro devido às dificuldades financeiras; • dados observáveis indicando que há uma redução mensurável nos futuros fluxos de caixa estimados a partir de uma carteira de ativos financeiros desde o reconhecimento inicial daqueles ativos, embora a diminuição não possa ainda ser identificada com os ativos financeiros individuais na carteira, incluindo: •• mudanças adversas na situação do pagamento dos tomadores de empréstimo na carteira; •• condições econômicas nacionais ou locais que se correlacionam com as inadimplências sobre os ativos na carteira. A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração consolidada do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa de juros efetiva determinada de acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado consolidado. 2.5 Contas a receber de clientes - As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva menos a provisão para créditos de liquidação duvidosa. Uma provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não receberá todos os valores devidos de acordo com as condições originais das contas a receber. A Companhia não apresenta histórico de perda e não foi constituída qualquer provisão para créditos de liquidação duvidosa. 2.6 Estoques - Os estoques são apresentados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado. O custo dos produtos acabados e dos produtos em elaboração compreende matérias-primas, mão de obra direta, outros custos diretos e indiretos de produção. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de venda. 2.7 Depósitos judiciais - Os depósitos são apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não há possibilidade de resgate dos depósitos (Nota 13). 2.8 Propriedade para investimento - A Companhia é proprietária de imóveis mantidos para rendimento de aluguel de longo prazo e para valorização. A depreciação da propriedade para investimento é calculada segundo o método linear para alocação do custo menos seu valor residual durante a vida útil estimada de 85 anos. O valor residual, a vida útil e o método de depreciação com relação à propriedade para investimento da Companhia são revisados e ajustados, se necessário, quando há indícios de mudanças desde a data do último balanço. 2.9 Imobilizado - O imobilizado é demonstrado pelo custo histórico de aquisição ou de construção menos depreciação. O custo histórico relacionados com a aquisição de ativos qualificados. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Reparos e manutenção são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais reformas é acrescido ao valor contábil do ativo quando os benefícios econômicos futuros ultrapassam o padrão de desempenho inicialmente estimado para o ativo em questão. As reformas são depreciadas ao longo da vida útil econômica restante do ativo relacionado. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor residual, durante a vida útil, que é estimada como segue: • Edificações - 35-45 anos; • Máquinas - 10-30 anos; Instalações - 20 anos. Os valores residuais, a vida útil e os métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa desde a última data de balanço. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado (Nota 9). Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos em “Outros ganhos/(perdas), líquidos” na demonstração do resultado. A Companhia não tem ativos de longo prazo que espera abandonar ou alienar e que exigiriam a constituição de provisão para obrigações por descontinuação de ativos. A Companhia optou por não fazer avaliação do custo atribuído. 2.10 Provisões para perdas por impairment em ativos não financeiros, exceto estoques - Os ativos sujeitos à depreciação ou amortização são revisados anualmente para verificação do valor recuperável. Quando houver indício de perda do valor recuperável (impairment), o valor contábil do ativo (ou unidade
geradora de caixa à qual o ativo tenha sido alocado) é testado. Uma perda é reconhecida pelo valor em que o valor contábil do ativo exceda seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo, menos as despesas de venda, e o valor em uso. Os ativos não financeiros que tenham sofrido redução, com exceção do ágio, são revisados para identificar uma possível reversão da provisão para perdas por impairment na data do balanço. 2.11 Fornecedores - As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.12 Provisões - As provisões de ações judiciais são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor possa ser estimado com segurança. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. 2.13 Benefícios a empregados - A Companhia participa de planos de pensão, administrados por entidade fechada de previdência privada, que provêm a seus empregados benefícios pós-emprego. A Companhia tem planos de contribuição definida. Um plano de contribuição definida é um plano de pensão segundo o qual a Companhia faz contribuições fixas a uma entidade separada. A Companhia não tem obrigações legais nem construtivas de fazer contribuições se o fundo não tiver ativos suficientes para pagar a todos os empregados os benefícios relacionados com o serviço do empregado no período corrente e anterior. Para o plano de contribuição definida, a Companhia paga contribuições a entidades fechadas de previdência privada em bases compulsórias, contratuais ou voluntárias. As contribuições regulares são reconhecidas como despesas operacionais. Os custos de serviços passados são imediatamente reconhecidos no resultado, a menos que as mudanças do plano de pensão estejam condicionadas à permanência do empregado no emprego, por um período de tempo específico (o período no qual o direito é adquirido). Nesse caso, os custos de serviços passados são amortizados pelo método linear durante o período em que o direito foi adquirido. 2.14 Participação nos lucros - São registradas provisões para reconhecer a despesa referente à participação dos empregados nos resultados. Essas provisões são calculadas com base em metas qualitativas e quantitativas, definidas pela administração e contabilizadas no resultado do período. 2.15 Demais passivos circulante e não circulante - São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos financeiros, das variações de taxas de câmbio e das variações monetárias incorridas. Os ativos, as obrigações realizáveis após os 12 meses subsequentes à data das demonstrações contábeis são consideradas como não circulantes. 2.16 Reconhecimento da receita - A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida de impostos, devoluções, abatimentos e descontos. A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade; e (iii) quando critérios específicos tiverem sido atendidos para cada uma das atividades da Companhia, conforme descrição a seguir. (a) Receita financeira - A receita financeira é reconhecida usando o método da taxa de juros efetiva. (b) Receita de aluguel - A receita de aluguel proveniente de imóvel para investimento, arrendado a terceiros conforme contrato de arrendamento operacional, é reconhecida pelo método linear na demonstração do resultado em “Outras receitas”, durante o período de arrendamento. 2.17 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido - As despesas fiscais do período compreendem o imposto de renda e contribuição social corrente e diferido. O imposto é reconhecido na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiver relacionado a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. Os encargos do imposto de renda e contribuição social corrente são calculados com base nas leis tributárias em vigor ou substancialmente promulgadas, na data do balanço. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos sobre diferenças temporárias decorrentes das bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e contribuição social diferido é calculado com base em alíquotas de imposto e leis fiscais em vigor, ou substancialmente promulgadas, na data-base das demonstrações financeiras. O valor contábil do imposto de renda e contribuição social diferidos ativos é avaliado anualmente e uma provisão para desvalorização é estabelecida quando o valor contábil não puder ser recuperado com base no lucro tributável, presente ou futuro. 3 Transição para o CPC para PMEs - 3.1 Base de transição para o CPC para PMEs - 3.1.1 Aplicação do CPC para PMEs - As demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras demonstrações financeiras preparadas de acordo com as políticas contábeis do CPC para PMEs. A Companhia adotou 01 de janeiro de 2009 como data de transição. Nessa data, ela preparou as primeiras demonstrações financeiras de acordo com o CPC para PMEs, nas quais considerou todas as exceções obrigatórias e algumas das isenções opcionais permitidas na aplicação retrospectiva completa do CPC para PMEs. A transição das políticas contábeis adotadas no Brasil anteriormente usadas para o CPC aplicável à PMEs não resultou em efeitos no patrimônio líquido da Companhia em 1o de janeiro de 2009 e 31 de dezembro de 2009, assim como no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. 3.1.2 Apresentação do resultado abrangente - Em atendimento ao CPC PME, a Demonstração do resultado Abrangente foi apresentada ao final da Demonstração do Resultado. A Demonstração de Resultado Abrangente se refere à mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos. Durante o exercício, não houve tais mutações, e dessa forma o valor do Resultado Abrangente é igual ao Resultado do exercício. 4 Estimativas e julgamentos contábeis críticos - As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. A Companhia faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a) Valor justo de propriedade para investimento - O valor justo de propriedade para investimento baseia-se nos preços atuais de mercado para propriedades similares. O valor justo é determinado por uma avaliação feita por avaliadores independentes portadores de licença para avaliação reconhecida e pertinente da Câmara de Valores Mobiliários do Estado de São Paulo com experiência recente em avaliações de edifícios na mesma área em que o imóvel da Companhia está localizado. (b) Imposto de renda e contribuição social - A Companhia reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais e diferidos no período em que o valor definitivo for determinado. 5 Caixa e equivalentes de caixa 2010 2009 Dinheiro em bancos e em caixa 1.443 387 Renda fixa compromissada (*) (Nota 19) 17.434 14.584 18.877 14.971 (*) O saldo da aplicação de renda fixa compromissada é composto por debêntures e tem como taxa de compromisso média de 103% do CDI. 6. Contas a receber de clientes 2010 2009 Contas a receber de clientes - líquidas 3.110 3.016 Contas a receber de partes relacionadas (Nota 19) 505 4.597 3.615 7.613 7. Estoques 2010 2009 Matéria-prima 10.926 8.778 Produtos em elaboração 17.524 14.449 Almoxarifado 2.429 2.151 Adiantamento a fornecedores 190 56 31.069 25.434 A Companhia não mantinha estoques dados como garantia de passivos nas respectivas datas-base. 8. Propriedade para investimento 2010 Custo Em 1º de janeiro 7.846 Adições/(baixas) 976 Em 31 de dezembro 8.822 Depreciação e provisão para perdas acumuladas Em 1º de janeiro (1.767) Depreciação anual (514) Em 31 de dezembro (2.281) Valor contábil Em 1º de janeiro de 2010 6.079 Em 31 de dezembro de 2010 6.541 A Companhia decidiu por manter o método de custo para avaliar as propriedades para investimento, dessa forma o valor justo das propriedades de investimento foi determinado por um avaliador profissional no montante de R$ 30.961. 9 Imobilizado
Custo Em 1º/01/2010 Adições Transferências Baixas Em 31/12/2010 Depreciação Em 1º/01/2010 Depreciação anual Deprec. acumulada de ativos baixados Em 31/12/2010 Valor contábil Em 1º/01/2010 Em 31/12/2010
Terrenos e edificações 11.857 – 491 (65) 12.283
Veículos, máqs. equips. e instalações 27.229 1.930 5.454 (2.237) 32.376
Móveis utens. e equips. de inform. benfeitorias em poder de terceiros e outros 2.785 – 41 (1.875) 951
(7.585) (88)
(11.856) (3.494)
(1.018) (101)
– –
(20.459) (3.683)
14 (7.659)
3.045 (12.305)
630 (489)
– –
3.689 (20.453)
4.272 4.624
15.373 20.071
1.767 462
Obras em andamento 4.673 5.097 (5.986) (3.091) 693
4.673 693
Total 46.544 7.027 – (7.268) 46.303
26.085 25.850
As imobilizações em andamento referem-se basicamente a projetos e adiantamentos para compras de ativo imobilizado que visam à melhoria operacional da produção. Neste grupo, estão inclusos vários projetos de construção de equipamentos com o objetivo de modernizar a planta produtiva. Revisão e ajuste da vida útil estimada - A Companhia periodicamente
analisa a vida útil-econômica estimada do seu ativo imobilizado para fins de cálculo da depreciação, bem como para determinar o valor residual dos itens do imobilizado. No decorrer de 2010, para apoiar essa análise, a Companhia contratou empresa especializada, que emitiu laudo de avaliação datado de 12 de março de 2010. Com base no referido laudo, a partir dessa data, a Companhia efetuou a revisão da vida útil do ativo imobilizado, alterando de forma prospectiva as taxas de depreciação utilizadas. 10. Fornecedores 2010 2009 Contas a pagar a fornecedores 2.827 1.635 Contas a pagar a fornec. - partes relacionadas (Nota 19) 21 945 2.848 2.580 11. Adiantamento de clientes - Referem-se a adiantamentos de clientes efetuados para a compra de matéria-prima da Companhia. 2010 2009 Adiantamento - partes relacionadas (Nota 19) 8.090 877 Adiantamento - terceiros 17.247 12.566 25.337 13.443 12. Imposto de renda e contribuição - (a) Impostos diferidos - O imposto de renda e a contribuição social diferidos, registrados no ativo não circulante, foram calculados às alíquotas nominais de realização sobre os seguintes itens: Diferido ativo 2010 2009 Prejuízos fiscais 515 Provisão para contingências 1.226 1.656 Outros 41 41 Não circulante 1.782 1.697 (b) Período estimado de realização - A expectativa da administração da Companhia é de que os créditos fiscais diferidos decorrentes das diferenças temporárias serão realizados até 2014. (c) Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição social - A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir: 2010 2009 Imposto Contrib. Imposto Contrib. de renda social de renda Social Lucro (prej.) antes do IRPJ e da CSLL (2.263) (2.263) 3.295 3.295 Adições 3.507 3.246 3.226 3.136 Exclusões (2.689) (2.689) (1.136) (1.136) Base de cálculo (1.445) (1.706) 5.385 5.295 Imposto de renda - 15% – – 807 – Adicional IRPJ - 10% – – 515 – Contribuição social - 9% – – – 474 Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) – – (37) – Outros – – 54 – – – 1.339 474 Total IRPJ e contrib. social à taxa nominal – – – 1.813 IRPJ e contrib. social - corrente – – – 1.647 IRPJ e contrib. social - diferido – 85 – 166 Despesa de IRPJ e CSLL – 85 – 1.813 (d) Regime tributário de transição (“RTT”) - Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido dos exercícios de 2009 e 2008, a Companhia optou pelo RTT, que permite à pessoa jurídica eliminar os efeitos contábeis da Lei nº 11.638/07 e da MP no 449/08, convertida na Lei nº 11.941/09, por meio de registros no Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) ou de controles auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração mercantil. Em 2010 a Companhia também adotou as mesmas praticas tributárias adotadas em 2009 e 2008, uma vez que o RTT terá vigência até a entrada em vigor de uma lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária. 13 Provisões Conting. Contingência fiscal e Conting. Outras trabalhista tributária civil conting. Total Em 1º/01/2010 1.237 4.809 1.055 121 7.222 No resultado Provisões adicionais durante o ano 339 458 36 – 833 Valor baixado contra a provisão durante o ano (267) – (621) – (888) Em 31/12/2010 1.309 5.267 470 121 7.167 A Companhia é parte em ações judiciais e processos administrativos, decorrentes do curso normal de suas operações, envolvendo questões tributárias, trabalhistas e aspectos cíveis, para os quais é constituída provisão para contingências, tendo como base a informação dos assessores jurídicos sobre a probabilidade de êxito nas ações e avaliação da relevância dos valores envolvidos. A provisão para contingências constituída, substancialmente representada por processos tributários, trabalhistas e cíveis, levou em consideração a melhor estimativa de valores para os casos em que os advogados externos e internos entendem que existem expectativas de perdas, estando parte de alguns dos pleitos garantida por bens dados em penhora ou depósitos em juízo. Não é esperada nenhuma exigibilidade relevante resultante dos passivos contingentes, além daqueles provisionados. (b) Nas datas das demonstrações contábeis, a Companhia apresentava os seguintes
passivos e os correspondentes depósitos judiciais relacionados as contingências:
Contingências tributárias Conting. trabalhistas e previdenciárias Contingências cíveis
IPTU e outros
Depósitos Provisões p/ judiciais contingências 2010 2009 2010 2009 3.587 3.587 5.267 4.809 574 537 1.309 1.237 376 376 470 1.055 Depósitos Provisões p/ judiciais contingências 2010 2009 2010 2009 3.870 3.278 121 121 – 8.407 7.778 7.167
Apresentação das contingências líquidas dos depósitos judiciais (4.537) (4.499) (4.537) (4.499) Efeito líquido - depósitos judiciais/provisões p/ contingências 3.870 3.279 2.630 2.723 No passivo circulante 2.630 2.723 14. Patrimônio líquido - (a)Capital social - No dia 26 de abril de 2010 foi aprovado por meio da ata de assembléia geral extraordinária o aumento de capital social de R$ 63.879 para R$ 63.887, mediante conversão de reserva de capital no valor de R$ 8 sem a emissão de novas ações. O capital social, totalmente subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2010 é representado por 396.840.539 (2009 - 396.840.539) ações ordinárias e sem valor nominal. Aos acionistas é assegurado o direito de receber, como dividendo obrigatório, a parcela de 10% do lucro líquido apurado na forma da lei. (b) Reserva legal - A reserva legal é constituída anualmente como destinação de 5% do lucro líquido do exercício e não poderá exceder a 20% do capital social. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízo e aumentar o capital. (c) Reserva de retenção de lucros - A reserva de retenção de lucros refere-se à retenção do saldo remanescente de lucros acumulados a fim de atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecidos em seu plano de investimento. (d) Dividendo mínimo obrigatório - Os dividendos mínimos obrigatórios são calculados de acordo com o artigo 202 da Lei nº 6.404/76 e são pagos em conformidade com o estabelecido no estatuto da Companhia. O cálculo dos dividendos, em 31 de dezembro de 2010 e de 2009, são assim demonstrados: 2010 2009 (Prejuízo)/lucro líquido do exercício (2.178) 1.482 Reserva legal – (74) Base de cálculo dos dividendos – 1.408 Dividendos mínimos - 10% (conforme estatuto) – 141 Total dos dividendos propostos – 141 Dividendos por lote de mil ações - R$ – 0,0004 No ano de 2010 não foram calculados dividendos mínimos obrigatórios devido ao prejuízo contábil apurado no exercício. (e) Absorção das reservas - A Companhia propôs a absorção das reservas com a utilização dos prejuízos acumulados conforme a Lei nº 6.404/76 que determina que o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal. 15. Receitas de vendas e serviços - A composição das receitas é a seguinte: Análise de receita por categoria 2010 2009 Receita bruta de vendas de prod. e serviços - terceiros 41.106 43.598 Receita bruta de vendas de produtos e serviços partes relacionadas (Nota 19) 14.514 50.096 Impostos incidentes sobre vendas e descontos (9.137) (23.317) 46.483 70.377 16. Plano de suplementação de aposentadoria - A Companhia é patrocinadora de planos de aposentadoria privada administradas pela Fundação Senador José Ermírio de Moraes (FUNSEJEM), fundo fechado de previdência privada, sem fins lucrativos. Nos termos do regulamento do plano, as contribuições são igualadas pelas patrocinadoras, de acordo com o nível de remuneração do funcionário. Para os que tem remuneração inferior ao patamar especificado pelo regulamento, as contribuições são igualadas até o limite de 1,5% da remuneração mensal do funcionário. Para aqueles com remuneração superior ao patamar, igualam-se as contribuições do funcionário até o limite de 6% da remuneração mensal. Em 31 de dezembro de 2010, a provisão constituída totaliza R$ 121 (2009 - R$ 121). Os valores são pagos mensalmente à FUNSEJEM, em conjunto com as contribuições normais do plano de contribuição definida. Em 2010, totalizaram R$ 323 (2009 - R$ 328). 17. Receitas e despesas financeiras 2010 2009 Ganhos cambiais líquidos sobre atividades de financiamento (586) (49) Reversão do processo de COFINS - Lei nº 9.718 – 1.679 Despesas financeiras (586) 1.630 Receita de juros sobre ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado (*) 2.749 3.551 Receitas financeiras 2.749 3.551 Receitas financeiras, líquidas 2.163 5.181 (*) Representado substancialmente por juros de mútuo e rendimento de aplicações financeiras. 18. Compromissos - A Companhia possui contrato de compra de gás com à ULTRAGAZ, conforme estabelecido no contrato deve ter um consumo mínimo médio de 9.500 quilogramas de gás até 2014
19 Transações com partes relacionadas - As seguintes transações foram conduzidas com partes relacionadas: Títulos e valores Contas a Divid. a Adiant. de Contas mobiliários receber pagar clientes Compras a pagar Mútuo Receitas 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 Anfreixo – – – – – – – – 133 435 (11) (9) – – – – Votorantim Asset Management DTVM Ltda. 17.434 14.584 – – – – – – – – – – – – – – Votorantim Metais Níquel S.A. – – 30 2.702 – – – – – – – – – – 1.501 4.409 Siderúrgica Barra Mansa S.A. – – 123 169 – – – – 79 – (10) (936) – – 2.784 2.138 Cia. Brasileira de Alumínio – – 294 1.726 140 140 (4.481) (865) – 645 – – 13.865 12.205 5.077 36.139 Votorantim Metais Zinco – – – – – – – – – – – – – – – 49 Votorantim Cimentos Norte S.A. – – 58 – – – (598) – – – – – – – – 1.941 Votorantim Cimentos Brasil – – – – – – (2.413) (12) 7 79 – – – – 5.152 5.420 Votorantim Cimentos do Nordeste – – – – – – (598) – – – – – – – – – 17.434 14.584 505 4.597 140 140 (8.090) (877) 219 1.159 (21) (945) 13.865 12.205 14.514 50.096 As principais transações com partes relacionadas foram feitas nas seguintes condições: (a) Os produtos foram vendidos com base nas tabelas de preço interno da empresa. As vendas de serviços também foram feitas com as partes relacionadas, com base nos custos internos, não havendo margens definidas pela companhia. (b) O mútuo com partes relacionadas é com a Companhia Brasileira de Alumínio e tem atualização monetária com base na variação da taxa SELIC no período de vigência. Remuneração do pessoal-chave da administração - O pessoal-chave da administração inclui diretores executivos e não executivos da Companhia. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração por serviços prestados está apresentada a seguir: 31/12/2010 01/01/2009 Remuneração total do pessoal-chave da administração 766 678 20. Despesas por natureza 2010 2009 Matérias-primas e materiais de consumo utilizados (16.087) (33.645) Despesas com salários, encargos e benefícios a empregados (27.973) (28.820) Depreciação e amortização (1.909) (2.442) Serviços de terceiros (2.306) (1.977) Gastos gerais (2.305) (2.162) Despesas não de dedutíveis (1.943) (2.183) Outras despesas (291) (1.770) Custo total das vendas, custos de distribuição e despesas administrativas (52.814) (72.999) 21. Gerenciamento de riscos e instrumentos financeiros - (a) Política de gestão de riscos - A gestão de risco é realizada de modo centralizado e por meio de uma estrutura de governança que inclui a controladora da Companhia - Votorantim Industrial (VID). A Política de Gestão de Riscos
de Mercado estabelece a governança e as macrodiretrizes do processo de gestão de riscos da VID e suas Unidades de Negócios (UNs). Este processo objetiva a proteção do fluxo de caixa e seus componentes operacionais e financeiros contra eventos adversos de mercado tais como oscilações de taxas de câmbio e taxas de juros. Como o real (R$) é a moeda funcional do Grupo, e todos os esforços do processo de gestão de riscos de mercado deverão ter como objetivo a proteção do fluxo de caixa nesta moeda, a preservação da capacidade de pagamento de obrigações financeiras, e a manutenção de níveis de liquidez e endividamento adequados. Risco de liquidez - É gerenciado com as políticas de gestão de caixa, visando garantir recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros a qualquer momento. (b) Instrumentos financeiros - A Companhia não possui operações com instrumentos financeiros derivativos, entretanto, no caso de operações com derivativos, contratadas pela VID, não são sujeitos a depósitos de garantia, chamada de margem ou qualquer outro mecanismo equivalente. Em 31/12/2010, os principais instrumentos financeiros são descritos a seguir, bem como as premissas para sua valorização: • Caixa e equivalentes de caixa, aplicações financeiras, contas a receber e outros ativos circulantes - considerando-se a natureza e os prazos, os valores contabilizados aproximam-se dos de realização. A administração da Companhia delibera sobre as estratégias relacionadas à gestão de riscos, sobre práticas e procedimentos aplicados e está subordinada ao Comitê de Risco do Grupo Votorantim. 22. Seguros - A Companhia, tendo em vista o custo x benefício, não mantém seguros para cobrir eventuais sinistros no ativo imobilizado próprio e nos estoques. Esta política foi implementada pelos administradores em comum com os acionistas, uma vez que a Companhia não possui histórico de perdas relevantes com ativos.
DIRETORIA Paulo Roberto Pisauro Diretor Presidente José Eduardo Felgueiras Nicolau Diretor Olair Adalberto Martins Diretor Lino do Nascimento do R. Silva Contador CRC 1SP148096/O-9 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adeAos Administradores e Acionistas quada apresentação das demonstrações financeiras da Cia., para planejar Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Indústria e Comércio Meta- os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas lurgica Atlas S.A. (a “Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos em 31/12/2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações da Cia.,. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das polítido patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, cas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas assim como o resumo das políticas contábeis e as demais notas explicativas. pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonsResponsabilidade da administração sobre as demonstrações financei- trações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de ras - A administração da Cia., é responsável pela elaboração e adequada auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas Opinião - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresas - Pronuncia- apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição pamento Técnico CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, trimonial e financeira da Indústria e Comércio Metalúrgica Atlas S.A. em 31 e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permi- de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de tir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas. Ênfase dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar Conforme descrito na Nota 19 às demonstrações contábeis, a Cia., mantém uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa relações e transações em montantes significativos com partes relacionadas. auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais Consequentemente, os resultados de suas operações podem ser diferentes de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas daqueles que seriam obtidos de transações efetuadas apenas com partes pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de não relacionadas. obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres São Paulo, 07 de abril de 2011 de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentadas nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos PricewaterhouseCoopers Marcelo Orlando riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independen- Auditores Independentes Contador CRC 1SP217518/O-7 temente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o CRC 2SP000160/O-5
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA/LEGAIS - 33
HOLCIM (BRASIL) S.A. CNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas: Apresentamos aos senhores o balanço e as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Queremos manifestar o nosso especial agradecimento a todos os nossos funcionários, clientes, fornecedores e amigos, pela eficaz colaboração prestada durante todo o ano. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA BALANÇOS PATRIMONIAIS - 31 DE DEZEMBRO DE 2010, 2009 E 1º DE JANEIRO DE 2009 (Em milhares de reais) DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 Controladora Consolidado Controladora Consolidado (Em milhares de reais) 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 (Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação, expresso em reais) Reapre- ReapreReapre- ReapreReapre- ReapreReapre- ReapreControladora Consolidado Controladora Consolidado Ativos sentado sentado sentado sentado Passivo sentado sentado sentado sentado 31/12/10 31/12/09 31/12/10 31/12/09 31/12/10 31/12/09 31/12/10 31/12/09 Ativo circulante Passivo circulante ReapreReapreReapreReapreCx. equiv. cx.s (Nota 4) 49.209 73.805 68.873 49.209 73.805 68.877 Emp. e financ. (Nota 12) 24.635 138.173 44.524 24.635 138.173 44.524 sentado sentado sentado sentado Fluxos de caixa das ativi. operacionais Contas a rec. (Nota 5) 113.301 108.408 103.519 113.301 108.408 103.519 96.884 45.552 67.941 96.884 45.552 67.941 Fornecedores Lucro líq. antes dos impostos s/ a renda 147.211 124.396 147.618 124.460 1.702.366 1.453.490 1.702.366 1.453.490 Estoques (Nota 6) 113.314 107.694 153.632 113.314 107.694 153.632 Imp. a rec (Nota 7.c) 13.885 25.630 16.967 14.543 25.880 17.151 Receita bruta de vendas Ajuste de itens sem desemb. de cxa. para (382.153) (323.809) (382.153) (323.809) Imp. a recup. (Nota 7.a) 36.033 44.332 23.962 36.033 44.332 23.962 Salários e enc. a pagar 39.302 36.957 35.283 39.302 36.957 35.283 Impostos incid. s/vendas e dev. concil. do lucro antes do imp. c/o fluxo de cxa. 1.320.213 1.129.681 1.320.213 1.129.681 Partes relac. (Nota 15.a) 9.508 3.163 5.524 9.508 3.163 5.524 Partes relac. (Nota 15.a) 12.515 35.862 10.186 3.510 27.058 1.578 Receita líquida de vendas 56.533 47.928 56.533 47.928 Depreciação e amortização Adiant. a forn. (Nota 8) 26.547 40.086 23.432 26.547 40.086 23.432 Outras obrigações 5.763 480 7.059 5.763 480 7.060 Custo dos produtos vendidos (1.002.225) (871.322) (1.002.225) (871.322) Resultado de equivalência patrimonial (278) (950) 530 (822) 5.650 12.175 3.460 5.690 12.215 3.498 Outros vlrs. a receber Prov. p/restauração das Lucro bruto 317.988 258.359 317.988 258.359 Prov. p/demandas judiciais, líquidas baixas 353.562 389.663 382.402 353.602 389.703 382.444 1.070 593 1.481 1.070 593 1.481 Comerciais e admin. (Nota 19) áreas expl. (Nota 14) (55.026) (86.162) (55.026) (86.163) 15.434 17.868 15.434 17.868 e correção monetária Ativo não circulante Prog. de parc. - Refis 4 Depreciação e amortização (4.267) (4.402) (4.267) (4.402) Juros e variação. cambial financ. não circ. Real. a LP: (Nota 13) 6.261 7.043 – 6.261 7.043 – Lucro antes das receitas e desp. financ. 258.695 167.795 258.695 167.794 e juros de aplicações financeiras 14.225 (118.865) 14.225 (118.865) Títulos a receber 167 4.710 6.412 167 4.911 6.612 200.315 290.290 183.441 191.968 281.736 175.018 Despesas financeiras (Nota 20) (168.848) (483.275) (168.647) (483.082) Red. multa e juros - Parc. Lei 11.941 – (90.220) – (90.220) 10.826 10.278 19.397 10.826 10.278 Passivo não circulante Dep. judiciais (Nota 13) 19.397 Receitas financeiras (Nota 21) 133.199 503.681 133.199 503.681 383 4.945 383 Prov. (reversão) p/restauração das áreas exp. 4.945 Adiat. a forn. (Nota 8) 15.285 15.285 – 15.285 15.285 – Exig. a longo prazo (76.113) (64.755) (75.099) (64.755) Prov. (reversão) p/devedores duvidosos (714) 4.904 (714) 4.904 Contas a receber 1.913 777 1.266 1.913 777 1.266 Emp. e fin. (Nota 12) 278.945 295.876 679.418 278.945 295.876 679.418 Outras receitas (desp.) operacionais Resultado da equivalência patrimonial 278 950 (530) 822 Imp. rec. (Nota 7.b) 6.037 5.376 33.973 6.037 5.376 33.973 Prov. p/demandas jud. 2.180 13.427 1.006 13.167 Outros ajustes que não afetam o caixa (111.484) (43.399) (111.077) (43.334) IR e CS dif. (Nota 18) 121.090 149.942 258.684 121.090 149.942 258.684 (Nota 13) 48.990 49.310 191.856 48.990 49.310 191.856 Lucro líquido ajustado 239.536 (1.129) 239.577 (1.197) Lucro antes do IR e CS 147.211 124.396 147.618 124.460 Outros créditos 856 1.097 2.872 856 416 2.872 Prov. p/restauração das Var. de ativos e pas.: Aum. de contas a rec. (5.315) (504) (5.315) (504) – (16) (407) (80) 30.823 31.177 22.897 23.243 23.725 Investimentos (Nota 9) 31.284 10.203 10.586 14.671 10.203 10.586 IR e CS (Nota 18): Corrente áreas expl. (Nota 14) 14.671 (5.620) 45.938 (5.620) 45.938 Variação de estoques Imobilizado (Nota 10) 763.657 739.946 735.051 763.657 739.946 735.051 Prog. de parc. - Refis 4 (54.187) 32.616 (54.187) 32.616 Diferidos Variação de outros ativos 180 (6.354) 139 (6.355) Intangível (Nota 11) 66.836 66.836 66.836 66.836 66.836 66.836 - (Nota 13) 108.789 98.635 – 108.789 98.635 – (54.187) 32.600 (54.594) 32.536 Aumento de fornecedores 51.332 22.389 51.332 22.389 1.026.522 1.025.618 1.146.549 1.018.135 1.017.558 1.139.297 IR e CS dif. (Nota 18) 129.413 104.078 51.685 129.413 104.078 51.685 Lucro líquido do exercício 93.024 156.996 93.024 156.996 4.785 4.324 4.785 5.006 Redução de ativo não circulante Outras obrigações 2.349 3.234 5.306 2.349 3.768 6.519 Lucro líquido por ação - R$ 15,56 26,26 Variação de outros passivos (5.782) 846 (5.782) 229 583.157 561.336 938.851 583.157 561.870 940.064 Aum. de contas a pagar Parc. Lei 11.941 – 229.520 – 229.520 Total do Passivo 783.472 851.626 1.122.292 775.125 843.606 1.115.082 tado, considerando-se as atualizações e baixas em 2010 foi de (R$ 13) (R$ 2.619 em 5.282 (8.227) 5.282 (8.227) Variação dos impostos a recuperar 2009), sendo reconhecido em despesas comerciais e administrativas; (ii) ReconhecimenPatrimônio líquido Redução das obrig. com empresas ligadas (23.346) (25.675) (23.346) (25.675) Cap. social (Nota 17) 456.637 456.637 456.637 456.637 456.637 456.637 to de receita a faturar proveniente dos fornecimentos de concreto e co-processamento 13.539 (31.939) 13.539 (31.939) Variação adiantamentos diversos Reserva de capital 79.779 266.791 266.791 79.779 266.791 266.791 de resíduos (segmentos de Concreto e AFR, respectivamente). Trata-se de serviços Pagamento de demandas judiciais (10.917) (1.730) (10.917) (1.730) Ações em tesouraria (962) (962) (962) (962) (962) (962) prestados no final do exercício e, até o fechamento do mês, pendentes de faturamento; 263.674 227.459 263.674 227.455 Caixa líq. prov. das ativid. operacionais Aj. de avali. patrimonial 16.946 18.856 20.951 16.946 18.856 20.951 (iii) Segue abaixo a composição dos saldos vencidos e a vencer de clientes: Flx. de cx. das ativ. invest.: Vd. ativo imob. 2.291 9.637 2.291 9.637 Saldo ainda não Reservas de lucros 44.212 – – 44.212 – – (82.535) (62.440) (82.535) (62.440) Prejuízos acumulados – (177.667) (336.758) – (177.667) (336.758) vencido e sem perda Saldo vencido, mas sem perda Aquisição de bens – (338) – (338) 596.612 563.655 406.659 596.612 563.655 406.659 por redução ao por redução ao valor recuperável Compra de investimento Total do ativo 1.380.084 1.415.281 1.528.951 1.371.737 1.407.261 1.521.741 Total do pas./patr.líq. 1.380.084 1.415.281 1.528.951 1.371.737 1.407.261 1.521.741 – 616 – 616 Total valor recuperável 0 - 90 dias 90 -180 dias > 180 dias Venda de investimentos 31/12/2010 113.301 107.855 4.390 873 183 Dividendos recebidos 5.083 1.026 5.083 1.026 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais) 31/12/2009 108.408 105.836 2.003 336 233 Caixa líq. usado nas ativid. de invest. (75.161) (51.499) (75.161) (51.499) Reserva de Reserva de lucros Demonstração 01/01/2009 103.519 96.484 5.257 1.233 545 Fluxos de caixa das ativid. de financ. capital Reserva de Ajustes de Lucros dos resultados 6. Estoques: Controladora e Consolidado Financ. obtidos circulante e não circulante 15.918 – 15.918 – Capital Ações em Reserva retenção de Reserva avaliação (prejuízos) abrangentes 31/12/10 31/12/09 01/01/09 Pagamento de empréstimos (133.879) (122.123) (133.879) (122.123) social tesouraria de ágio lucros legal patrimonial acumulados Total total Produtos acabados 24.602 28.630 36.651 Dividendos pagos (60.252) – (60.252) – Saldo em 1º/01/2009 (reapresentação) 456.637 (962) 266.791 – – 20.951 (336.758) 406.659 20.951 Produtos em elaboração 4.609 5.452 9.021 Pagamento juros empréstimos (34.896) (48.905) (34.896) (48.905) Lucro líquido do exercício – – – – – – 156.996 156.996 – Matérias-primas 24.909 26.962 46.345 Caixa líquido usado nas ativid. de financ. (213.109) (171.028) (213.109) (171.028) Realização do custo atribuído – – – – – (3.174) 3.174 – (3.174) 38.546 33.213 54.649 Aum. (red.) líq. de caixa e equiv. de caixa Combustíveis (24.596) 4.932 (24.596) 4.928 Impostos diferidos sobre o custo atribuído – – – – – 1.079 (1.079) – 1.079 Almoxarifados e outros 27.690 24.142 21.401 Caixa e equiv. de caixa no início do exerc. 73.805 68.873 73.805 68.877 Provisão para obsolescência de estoques (i) (7.042) (10.705) (14.435) Caixa e equiv. de caixa no final do exerc. Em 31/12/2009 (reapresentação) 456.637 (962) 266.791 – – 18.856 (177.667) 563.655 18.856 49.209 73.805 49.209 73.805 113.314 107.694 153.632 Realização do custo atribuído – – – – – (3.174) 3.174 – (3.174) (i) O critério definido para o cálculo em questão foi: (1) prazo de reposição dos estoques, provisões fiscais que foram transferidos para a rubrica de Programa de parcelamento Impostos diferidos sobre o custo atribuído – – – – – 1.079 (1.079) – 1.079 aplicáveis aos itens que compõe o almoxarifado, e; (2) expectativa de utilização de escó- Refis 4, e R$ 228.805 contabilizados no momento da adesão. Os benefícios fiscais foram Compensação de prejuízos fiscais (Nota 17) – – (187.012) – – – 187.012 – – ria, conforme medição realizada por profissionais internos especializados. O efeito da pro- de R$283.973, sendo R$ 193.752 pagos mediante amortização de prejuízos fiscais e Ajustes da adoção da Lei 11.638/07 - diversos – – – – – 185 – 185 185 R$ 90.220 de redução de multa e juros contabilizados na rubrica de despesas financeiras. visão para obsolescência no resultado em 2010 foi de R$ 3.139 (R$ 4.500 em 2009). Lucro líquido do exercício – – – – – – 93.024 93.024 – Em 31/12/2010, o passivo total da Companhia referente ao Programa de Anistia era 7. Impostos a recuperar e a recolher: 7.a. Impostos a recuperar - circulante: Destin. do lucro do exerc.: Divid.s pagos (Nota 17) – – – – – – (60.252) (60.252) – Controladora e Consolidado R$ 115.050, corrigido pela Selic (R$ 105.678 em 31/12/2009), sendo R$ 6.261 classificaConstituição de reserva legal (Nota 17) – – – – 4.651 – (4.651) – – 31/12/10 31/12/09 01/01/09 dos no passivo circulante na rubrica impostos a recolher (R$ 7.043 em 31/12/2009) e Const. de reserva de ret. de lucros (Nota 17) – – – 39.561 – – (39.561) – – IR pago no exterior (i) 10.344 7.120 3.304 R$ 108.789 no passivo não circulante (R$ 98.635 em 31/12/2009). O saldo remanescente Em 31/12/2010 456.637 (962) 79.779 39.561 4.651 16.946 – 596.612 16.946 IR a recuperar 5.675 4.088 4.326 de provisão para demandas judiciais fiscais é composto, basicamente, por processos na NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais) ICMS a recuperar (ii) 5.233 5.607 4.761 esfera estadual e municipal, os quais possuem probabilidade de perda provável, conforme 2.892 2.818 6.022 entendimento dos consultores legais. A Companhia recebeu notificações expedidas pela 1. Informações sobre a Companhia: A Holcim (Brasil) S.A. tem por objeto a exploração em 01/01/2010) e em 2010. A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida Créditos Pis e Cofins a recuperar 2.492 2.428 2.064 Receita Federal, devido a suposta falta de recolhimento de PIS e COFINS sobre diferenças de minas e jazidas em geral; a indústria e o comércio de cimento, argamassa, pó calcário, útil do ativo, a taxas que levam em consideração a vida útil estimada dos bens, como ISS a recuperar 1.547 998 1.173 de DCTF, variação cambial ativa e rendimentos produzidos por ativos financeiros detidos para fins agrícolas ou industriais, e produtos complementares para a construção civil, segue: • Edifícios e construções: 20 a 40 anos (2,7 a 10 anos até 1º/01/2009); • Jazidas e CS a recuperar 1.281 13.078 – pela Controlada no exterior no valor atualizado de R$ 131.411. Encontram-se também em in natura, bem como o beneficiamento de escória; a importação e exportação de produtos decapeamentos: exaustão calculada com base no quociente entre o volume extraído IR e CS pagamento por estimativa (iii) 423 5.595 – andamento outros processos judiciais, que de acordo com a avaliação dos assessores juríe/ou serviços ligados ao seu objeto; a prestação de serviços de concretagem e bombea- anualmente e a estimativa de volume total das jazidas; • Máquinas e equipamentos: 10 a Créditos extemporâneos de Pis e da Cofins (iv) 6.146 2.600 2.312 dicos da Companhia, deverão ser julgados improcedentes. Destas ações, para aproximamento de concreto e serviços de engenharia e correlatos; a prestação de serviços de 30 anos (6,7 a 10 anos até 01/01/2009); • Veículos, móveis e utensílios: 3 a 10 anos (6,7 Outros 36.033 44.332 23.962 damente R$128.589 o desfecho é considerável possível, tornando desnecessária uma transporte de mercadorias, próprias ou de terceiros; a exploração de pedreiras para a pro- a 20 anos até 01/01/2009). Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando dução de agregado para concreto e para qualquer outra finalidade do emprego da pedra nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho (i) Impostos recuperáveis relacionados à prestação de serviços de tecnologia da informa- provisão. As contingências trabalhistas e cíveis são atualizadas por índices que têm como e o exercício de atividades decorrentes da exploração de pedreiras; o manuseio e co-pro- ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor ção para empresas do grupo, domiciliadas na América Latina; (ii) Apropriação de parcelas objetivo a manutenção dos valores provisionados ao longo do tempo de desenvolvimento cessamento de combustíveis alternativos e resíduos industriais, incluindo a coleta e/ou a líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do resultado ICMS e ICMS Diferencial de Alíquota circulante de acordo com o Ajuste SINIEF nº 08/97 dos processos. Já os processos fiscais são atualizados de acordo com a taxa Selic, de destinação final de resíduos que não possam ser co-processados, e prestação de servi- no exercício em que o ativo for baixado. 2.9. Intangível: Registrados ao custo de aquisi- e 03/01; (iii) Durante o ano de 2009, a Companhia apurou base tributável de imposto de acordo com orientação de nossos assessores legais. 14. Provisão para restauração das ços de análises laboratoriais para este fim; prestação de serviços de informática a empre- ção e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperá- renda e contribuição social, recolhidos por estimativa. Devido ao reconhecimento dos áreas exploradas: Em 31/12/2010, a Companhia possuía provisão para a restauração sas coligadas da Companhia que estão sediadas no exterior; compra e venda de equipa- vel, quando aplicável. Até 31/12/2008, os ágios gerados nas aquisições de investimentos, débitos fiscais em novembro de 2009, até então não contabilizados, incluídos no das áreas exploradas no montante de R$ 15.741, sendo R$ 1.070 no passivo circulante, mentos destinados à construção civil; o licenciamento de uso de marcas de sua proprie- que têm como fundamento econômico a rentabilidade futura, foram amortizados de forma Programa de Parcelamento do Governo Federal - Refis 4, a Companhia apurou prejuízo classificado na rubrica de outras obrigações (R$ 593 em 31/12/2009) e R$ 14.671 no pasdade; a participação em outras sociedades, como sócia, acionista ou quotista. A compa- linear pelo prazo de 5 a 10 anos até aquela data. A partir de 01/01/2009, conforme defini- fiscal para o ano de 2009; (iv) Refere-se aos créditos extemporâneos de PIS e COFINS, sivo não circulante (R$ 10.203 em 31/12/2009), atualizado ao valor presente. O cálculo foi nhia constituída como uma “Sociedade Anônima” domiciliada no Brasil tem sua sede do pelas normas contábeis vigentes, não houve reconhecimento de amortização e, para o registrados no ano de 2007, apurados sobre insumos e serviços, até então não credita- realizado com base em laudo de especialistas contratados pela administração de forma a Controladora e Consolidado avaliar a vida útil das minas. As taxas consideradas para este cálculo estão compatíveis social localizada na Rua Verbo Divino, nº 1.488, 5º andar, bloco D, São Paulo - SP. saldo remanescente de ágio, foi feito teste para análise de perda do seu valor recuperável dos; 7.b. Impostos a recuperar - não circulante 31/12/10 31/12/09 01/01/09 com as taxas do Grupo, ou seja, taxa estimada de inflação no longo prazo de 4,70% e 2. Políticas contábeis: As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram e não foram apurados ajustes adicionais. 2.10. Arrendamentos mercantis: A caracteri4.559 3.410 2.401 custo da dívida de longo prazo de 6,20%. 15. Partes relacionadas: 15.a Operações de elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas zação de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substan- ICMS a Recuperar CIAP (i) 1.245 1.937 1.166 compras e vendas e serviços: As transações com partes relacionadas incluem: (i) honono Brasil, que compreendem os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos tivos relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um ICMS Diferencial de Alíquota CIAP (i) – – 30.401 rários a pagar à Holcim Brasil, relacionados a prestação de serviços de tecnologia da inforContábeis CPC. A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpreta- determinado ativo, na data do início da sua execução. Os contratos de arrendamento Créditos extemporâneos Pis e Cofins 233 29 5 mação, domiciliadas na América Latina; (ii) despesas com suporte administrativo e de sisções emitidas pelo CPC e demais órgãos reguladores que estavam em vigor em mercantil financeiro são reconhecidos no ativo imobilizado pelo valor do bem e no passivo Outros Créditos Fiscais - LP 6.037 5.376 33.973 temas, pagas à Holcim Group Support Ltd, conforme contrato assinado em junho de 2009 31/12/2010. As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico de empréstimos e financiamentos pelo valor das parcelas obrigatórias do contrato, dedue averbado no Instituto Nacional da Propriedade Nacional (INPI) em janeiro de 2010; (iii) (i) Apropriação das parcelas ICMS e ICMS Diferencial de Alíquota não circulante de acorcomo base de valor, exceto pela valorização de certos ativos e passivos como instrumen- zido, em conta redutora, dos juros implícitos, os quais são apropriados ao resultado de tos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo. As demonstrações financeiras acordo com a duração do contrato pelo método da taxa de efetiva de juros. Havendo cer- do com o Ajuste SINIEF Nº 08/97 e 03/01. Os valores estão ajustados a valor presente, empréstimos com empresas do grupo (vide Nota 12); e (iv) transações comerciais de comindividuais e consolidadas foram elaboradas com base em diversas estimativas contá- teza razoável de que será obtida a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercan- sendo reduzidos em R$ 278 em 31/12/2010 (R$ 942 em 31/12/2009). 7.c. Impostos a pra e venda de cimento e concreto, entre a Companhia e suas investidas. Esses valores beis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras til, a depreciação é calculada com base na vida útil-econômica dos bens. Caso contrário, recolher: O menor saldo de impostos a recolher em 31/12/2010 (R$ 13.885), comparado são calculados sobre a receita derivada da venda de cimento pela Companhia e serviços foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da adminis- os montantes registrados no ativo imobilizado são depreciados pelo menor prazo entre a a 31/12/2009 (R$ 25.630) se deve principalmente à manutenção da isenção de IPI em de tecnologia de informação prestados a outras empresas do grupo, domiciliadas na tração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações finan- vida útil-econômica estimada dos bens e a duração prevista do contrato de arrendamento. 2010 para materiais de construção, a qual está em vigor desde abril de 2009. América Latina. As condições das transações entre partes relacionadas são as mesmas às Ativo circulante Controladora e Consolidado praticadas com o mercado. ceiras. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em Os contratos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos como despesa 8. Adiantamentos a fornecedores: Controladora e Consolidado 31/12/10 31/12/09 01/01/09 valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras numa base sistemática que represente o período em que o benefício sobre o ativo arren31/12/10 31/12/09 01/01/09 20.491 46.377 1.194 devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia dado é obtido, mesmo que tais pagamentos não sejam feitos nessa base. 2.11. Custos Adiantamento a fornecedores - moeda local 1.314 244 – 20.086 6.355 16.031 Brasmix Engenharia de Concreto S.A. revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. A autorização para conclu- de empréstimos: Custos de empréstimos diretamente relacionados com a aquisição, Adiantamento a fornecedores - moeda estrangeira 1.117 1.087 6 1.255 2.639 6.207 Valemassa Ind. Com. de Argamassas Ltda. são da preparação dessas demonstrações financeiras ocorreu na reunião dos diretores construção ou produção de um ativo que necessariamente requer um tempo significativo Adiantamento a fornecedores - ativo fixo Topmix Engenharia e Tecnología de Concreto S.A. 7.042 – 2.667 41.832 55.371 23.432 em 18/03/2011.2.1. Bases de consolidação: As demonstrações financeiras consolida- para ser concluído para fins de uso ou venda são capitalizados como parte do custo do – 945 1.194 26.547 40.086 23.432 Juan Minetti S.A. (Argentina) das incluem sua controlada direta, Holcim Empreendimentos e Administração Ltda., com correspondente ativo. Para os exercícios findos em 31/12/2010 e 2009, não houve capi- Circulante – 887 1.568 15.285 15.285 – Cimento Popaico S.A. (Chile) percentual de participação de 99,99% em 31/12/2010. A controlada é integralmente con- talização de juros. 2.12. Estoques: Os estoques são avaliados ao valor de custo de aqui- Não circulante 30 – – solidada a partir da data de aquisição, sendo esta a data na qual a Controladora obtém sição ou realizável líquido, não excedendo o seu valor de mercado. O custo é determina- Em 31/12/2010 e 2009, o saldo de adiantamentos é composto por valores repassados a Holcim Services EMEA S.L. 5 – 89 controle, e continua a ser consolidada até a data em que esse controle deixe de existir. O do utilizando-se o método da média ponderada. O custo de produtos acabados e em pro- fornecedores, conforme contratos firmados com a Companhia relacionados, basicamen- Holcim Group Support Ltd 9.508 3.163 5.524 te, à manutenção e/ou reposição de equipamentos utilizados na produção e compra de exercício social da controlada é coincidente com o da Controladora, e as demonstrações cesso inclui matérias-primas e aditivos, mão de obra direta, outros custos diretos e desPassivo circulante financeiras são elaboradas para o mesmo período de divulgação que o da Controladora, pesas gerais de produção indiretas. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou combustíveis. 9. Investimentos em controladas e coligadas: Controladora Controladora Consolidado utilizando políticas contábeis consistentes. Todos os saldos intragrupo, receitas e despe- obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração. 2.13. 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 sas e ganhos e perdas não realizados, oriundos de transações intragrupo, são eliminados Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros: A administração Holcim Empreendimentos 9.005 8.804 8.608 8.387 7.580 7.452 – – – por completo. 2.2. Investimento em coligadas e controlada: O investimento na contro- revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou Invest. em controlada (*) Brasmix Engenharia de Concreto S.A. – – 63 lada Holcim Empreendimentos e Administração Ltda. e nas coligadas Topmix, Brasmix e mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas que possam Invest. em coligadas – 2 – 4.283 4.765 3.937 4.283 4.765 Valemassa Ind. Com. de Argamassas Ltda. Valemassa são contabilizados com base no método da equivalência patrimonial para fins indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identifica- método de equiv. patrim. (**) 3.937 Topmix Engenharia e Tecnología de Concreto S.A. – 180 25 de demonstrações financeiras individuais. Com base no método da equivalência patrimo- das e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é constituída provisão para des- Outros invest. – 3 5 18.960 18.960 18.960 18.960 18.960 18.960 Juan Minetti S.A. (Argentina) nial, os investimentos nas coligadas e controlada são contabilizados no balanço patrimo- valorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Para os exercícios fin- - mét. de custo (***) – – 9 31.284 30.823 31.177 22.897 23.243 23.725 Cimento Popaico S.A. (Chile) nial ao custo, adicionado das mudanças após a aquisição da participação societária, se dos em 31/12/2010 e 2009, não foi necessário registrar perdas por redução dos valores – – 31 aplicável. Os ganhos e perdas não realizados, quando aplicável, resultantes de transa- recuperáveis de ativos não financeiros. 2.14. Caixa e equivalentes de caixa: Inclui caixa, (*) Participação de 99,99% na controlada Holcim Empreendimentos Ltda., sendo o resul- Holcim Espanha Holcim França 71 74 100 ções entre a controladora e sua controlada e coligadas, são eliminados de acordo com a saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis no prazo de 90 tado de R$ 807 em 31/12/2010 (R$ 128 em 31/12/2009). (**) Participação nas coligadas 3.439 26.799 1.345 participação mantida na investida. Após a aplicação do método da equivalência patrimo- dias da data do balanço e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. Topmix, Brasmix e Valemassa. (***) Participação de 0,75% na Gerdau Açominas S.A. Holcim Group Support Ltd 12.515 35.862 10.186 nial, a Companhia determina se é necessário reconhecer perda adicional do valor recupe- As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa são classificadas na cate- 10. Imobilizado: O Saldo de imobilizado, controladora e consolidado, é composto como Passivo Circulante JaziVeíc., rável sobre o investimento da Companhia em suas coligadas e controlada. A Companhia goria “ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”. 2.15. Provisões: Geral: segue: Consolidado Ter- Edif. e das e Máq. e móveis Obras determina, em cada data de fechamento do balanço patrimonial, se há evidência objetiva Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou 31/12/10 31/12/09 01/01/09 renos const. decap. equip. e utens. Outros em and. Total de que os investimentos sofreram perda por redução ao valor recuperável. Se assim for, não formalizada) em consequência de um evento passado, é provável que benefícios Brasmix Engenharia de Concreto S.A. – – 63 a Companhia calcula o montante da perda por redução ao valor recuperável como a dife- econômicos sejam requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do Custo ou aval.: – 2 – rença entre o valor recuperável da coligada e controlada e o valor contábil e reconhece o valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera que o valor de uma pro- Em 01/01/09 40.463 386.400 79.242 703.739 129.747 24.086 147.973 1.511.650 Valemassa Ind. Com. de Argamassas Ltda. – 180 25 – 216 – 942 795 14 60.473 62.440 Topmix Engenharia e Tecnología de Concreto S.A. montante na demonstração do resultado. Para os exercícios findos em 31/12/2010 e visão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força de um contrato de Adições Juan Minetti S.A. (Argentina) – 3 5 (883) (8.716) (225) (20.231) (11.527) (12.883) – (54.465) 2009, não foi necessário registrar perdas por redução dos valores recuperáveis dos inves- seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o Baixas – – 9 21.372 27.392 4.231 86.250 40.611 3.919 (183.736) 39 Cimento Popaico S.A. (Chile) timentos. 2.3. Conversão de moeda estrangeira: As demonstrações financeiras conso- reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada Transfer. – – 31 lidadas são apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional da controladora e da na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. Provisões para riscos Em 31/12/09 60.952 405.292 83.248 770.700 159.626 15.136 24.710 1.519.664 Holcim Espanha 71 74 100 – 199 18 13.169 9.853 119 59.177 82.535 Holcim França controlada. Transações e saldos: As transações em moeda estrangeira são inicialmente tributários, cíveis e trabalhistas: A Companhia é parte de diversos processos judiciais Adições 3.439 26.799 1.345 (82) (4.086) – (5.867) (9.275) (2.921) – (22.231) Holcim Group Support Ltd registradas à taxa de câmbio da moeda funcional em vigor na data da transação. Os ati- e administrativos. Provisões são constituídas para todas as demandas judiciais referentes Baixas 3.510 27.058 1.578 501 11.011 1.689 28.014 9.461 4.224 (54.900) – vos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconvertidos à taxa a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para Transfer. Vendas e receitas Compras e despesas de câmbio da moeda funcional em vigor na data do balanço. Ativos e passivos monetários liquidar a demanda judicial/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avalia- Em 31/12/10 61.371 412.416 84.955 806.016 169.665 16.558 28.987 1.579.968 Controladora e Controladora e denominados em moeda estrangeira são reconvertidos novamente para a moeda funcio- ção da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia Depreciação: Consolidado Consolidado 221.815 17.072 430.080 83.818 23.814 776.599 nal usando-se a taxa de câmbio vigente na data de encerramento das demonstrações das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua Em 01/01/09 31/12/10 31/12/09 31/12/10 31/12/09 financeiras. Os ganhos e perdas resultantes da diferença entre a conversão dos saldos relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As Desp. de deprec. 14.413 11.064 – – 6.619 1.710 26.316 13.109 174 47.928 Brasmix Engenharia de Concreto S.A. ativos e passivos, em moeda estrangeira, no encerramento do exercício, e a conversão provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, no exerc. (5.069) – (16.002) (11.070) (12.687) (44.828) Topmix Engenharia e Tecnología inicial dos valores das transações, são reconhecidos na demonstração do resultado. 2.4. tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições Baixas de Concreto S.A. 55.517 43.338 – – Transferências (40) – (476) 537 (2) 19 Reconhecimento de receita: A receita é reconhecida na extensão em que for provável adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. 3.259 4.473 – – 223.325 18.782 439.918 86.394 11.299 779.718 Juan Minetti S.A. (Argentina) que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser men- 2.16. Outros ativos e passivos: Um ativo é reconhecido no balanço quando se trata de Em 31/12/09 Cimento Popaico S.A. (Chile) 1.115 4.616 – – surada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contrapres- recurso controlado pela Companhia decorrente de eventos passados e do qual se espera Desp. de deprec. 745 – – – 10.854 1.895 29.594 13.719 471 56.533 Holcim Colombia tação recebida, excluindo descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. que resultem em benefícios econômicos futuros. Um passivo é reconhecido no balanço no exerc. Holcim El Salvador 1.337 – – – (3.094) – (5.200) (8.666) (2.980) (19.940) 2.5. Impostos: Imposto de renda e contribuição social correntes: Ativos e passivos quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um Baixas 1.246 – – – – – 322 (322) – – Holcim Costa Rica tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá- Transferências 3.087 – – – 231.085 20.677 464.634 91.125 8.790 816.311 Holcim Equador recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e lo. 2.17. Benefícios de aposentadoria e outros benefícios pós-emprego: A Holcim Em 31/12/10 Holcim Nicaragua 42 – – – as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou oferece aos seus colaboradores um plano de previdência privada, o Holcimprev, que é Valor residual Holcim Group Support Ltd (*) – – 61.543 27.009 substancialmente em vigor na data do balanço. Imposto de renda e contribuição social administrado pelo Multprev - Fundo Múltiplo de Pensão, e tem como objetivo principal pro- líquido: 80.761 63.491 61.543 27.009 diferidos: Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre porcionar uma complementação aos benefícios de aposentadoria oferecidos pela Em 31/12/10 61.371 181.331 64.278 341.382 78.540 7.768 28.987 763.657 as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis e sobre prejuízo fiscal e Previdência Social. O superávit técnico do Plano - diferença entre o valor justo dos ativos Em 31/12/09 60.952 181.967 64.466 330.782 73.232 3.837 24.710 739.946 (*) Refere-se basicamente a despesas com valor da marca Holcim (“Franchising Fees”) registradas em Outras receitas (despesas) operacionais. 15.b. Remuneração do pes272 147.973 735.051 base negativa de imposto de renda. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para do plano e o valor presente das obrigações atuariais - não foi registrado, pois foi conside- Em 01/01/09 40.463 164.585 62.170 273.659 45.929 todas as diferenças tributárias temporárias, salvo algumas exceções conforme previsto rado como não-realizável em termos de benefícios econômicos para a Companhia, seja Veículos e máquinas incluem os seguintes valores nos casos em que a Companhia é soal chave da administração: Como pessoal-chave da administração são considerados os seis diretores. A remuneração paga por serviços prestados em 2010 foi de R$ 4.404 Controladora e Consolidado nas práticas contábeis adotadas no Brasil. Impostos diferidos ativos são reconhecidos na forma de direitos de reembolso, seja na forma de redução de contribuições futuras. arrendatária: 31/12/10 31/12/09 01/01/09 (R$ 4.285 em 2009). 16. Benefícios de previdência privada a funcionários: Em relação para todas as diferenças temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utiliza- Não houve registro de ganhos e perdas atuariais na Subconta Outros Resultados 10.062 – – ao plano de contribuição definida do Plano HolcimPrev, durante o exercício findo em dos, na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja disponível para que Abrangentes em decorrência da limitação plena do ativo atuarial líquido. Finalmente, o Custo - arrendamentos financeiros capitalizados (531) – – 31/12/2010, a Companhia contribuiu com R$ 2.149 para a seção de contribuição definida as diferenças temporárias dedutíveis possam ser realizadas, e créditos e perdas tributá- único efeito sobre o resultado exercício foi o reconhecimento da despesa corrente de con- Depreciação acumulada 9.531 – – do Plano (R$ 2.002 em 2009), valor integralmente registrado no resultado como despesa. rios não utilizados possam ser utilizados, salvo algumas exceções conforme previsto nas tribuições da Companhia à seção de contribuição definida do Plano. 3. Adoção inicial Valor residual líquido práticas contábeis adotadas no Brasil. Impostos diferidos ativos são reconhecidos somen- dos CPCs: Em todos os períodos anteriores, incluindo o ano fiscal findo em 31/12/2009, Em 31/12/2010, a Companhia possui R$ 46.063 em ativos fixos dados como garantia para As tabelas a seguir apresentam um resumo dos componentes da despesa de benefício líquido reconhecida na demonstração do resultado, bem como do status de capitalização te na extensão em que for provável que as diferenças temporárias sejam revertidas no a Companhia preparou suas demonstrações financeiras de acordo com as políticas con- processos judiciais (R$ 48.541 em 31/12/09). Controladora e Consolidado e dos valores passíveis de reconhecimento no balanço patrimonial: futuro próximo e o lucro tributável esteja disponível para que as diferenças temporárias tábeis adotadas no Brasil (BRGAAP). As presentes demonstrações financeiras para o 11. Intangível: 2010 2009 31/12/10 31/12/09 01/01/09 Reconciliação do valor das obrigações atuariais possam ser utilizadas. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada exercício findo em 31/12/2010 são as primeiras preparadas de acordo com o Comitê de 2.518 2.488 193.508 193.508 193.508 Valor das obrigações no início do ano data do balanço e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis Pronunciamentos Contábeis (CPC). Para as presentes demonstrações financeiras, o Ágio na aquis. da Cia. Portland Paraíso S.A. (i) Juros sobre obrigação atuarial 265 273 estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser saldo de abertura considerado foi o de 01/01/2009, data da transição para os CPCs. Ágio na incorp. da Cia. Paraíso 460 1 221.164 221.164 221.164 (Ganho)/perda atuarial utilizado. Impostos diferidos ativos baixados são revisados a cada data do balanço e são Esta nota explica os principais ajustes efetuados pela Companhia para republicar o balan- Participações Ltda. (ii) Benefícios pagos no ano (257) (244) Outros 3.297 3.297 3.297 reconhecidos na extensão em que se torna provável que lucros tributáveis futuros permi- ço patrimonial de abertura no BRGAAP em 01/01/2009 e também para o balanço patrimo2.986 2.518 417.969 417.969 417.969 Valor das obrigações calculadas no final do ano tirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Impostos diferidos ativos e nial publicado preparado de acordo com o BRGAAP para o exercício encerrado em 2010 2009 (351.133) (351.133) (351.133) Reconciliação do valor justo dos ativos passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em 31/12/2009. 3.1. Isenções adotadas: O CPC 37 “Adoção inicial das normas internacio- Amortização acumulada 6.479 6.293 66.836 66.836 66.836 Valor justo dos ativos no início do ano que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tri- nais de contabilidade” permite algumas isenções na aplicação retrospectiva dos requeriRendimento esperado no ano 723 713 butária) que foram promulgadas na data do balanço. Impostos diferidos ativos e passivos mentos dos CPCs para o exercício findo em dezembro de 2010. A Companhia aplicou a (i) Ágio contabilizado quando da incorporação da Companhia Portland Paraíso S.A. em (1.242) (283) são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo isenção referente ao CPC 15 “Combinações de negócios”, para o qual não foi aplicado a 1996. Em 31/12/2010 e 2009, o saldo estava totalmente amortizado; (ii) Ágio contabiliza- Ganho/(perda) atuarial nos ativos do plano Benefícios pagos pelo plano/empresa (257) (243) fiscal contra o passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma entidade combinações de negócio anteriores a 01/01/2009. Além disso, a Companhia optou pela do quando da incorporação da Cia. Paraíso Participações Ltda. em 2001. Até 31/12/2008, (885) – tributada e sujeitos à mesma autoridade tributária. Imposto sobre vendas: Receitas, mensuração do ativo imobilizado, na data de transição para os CPCs, pelo custo atribuí- foram amortizados 7 anos (em um total de 10 anos) e, conforme mudança na legislação Liquidações 4.818 6.479 despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas exceto: (1) do, conforme a Interpretação Técnica ICPC 10 - Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao contábil, a partir de janeiro de 2009, este ágio não está sendo mais amortizado. Ágio fun- Valor justo dos ativos no final do ano Conciliação dos valores reconhecidos no balanço quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não for recu- Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos damentado através da rentabilidade futura da Companhia sujeito à análise anual de recu2.986 2.518 peração (impairment). Em 31/12/2010, esses ativos foram submetidos a novo teste de Valor presente das obrigações atuariais perável junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhe- CPC’s 27, 28, 37 e 43. 3.2. Conciliação do patrimônio líquido: 4.818 6.479 127.025 recuperabilidade, não sendo identificada perda no respectivo valor. Foram consideradas Valor justo dos ativos do plano cido como parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa, conforme o caso; Saldo em 01/01/2009 segundo o BR GAAP anterior (1.832) (3.961) 31.744 as premissas de um PIB de longo prazo de 4,10% e taxa estimada de inflação no longo Déficit/(superávit) do plano (2) quando os valores a receber e a pagar forem apresentados juntos com o valor dos Ajustes custo atribuído Ativo Imobilizado (valor bruto) (*) 1.832 3.961 (10.793) prazo de 4,70%. 12. Empréstimos e financiamentos: Os empréstimos e financiamentos Efeito do limite do parágrafo 58(b) impostos sobre vendas; e (3) o valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou IR diferido sobre ajustes custo atribuído Ativo Imobilizado (*) – – 258.683 no circulante e não circulante, controladora e consolidado, apresentam a seguinte compo- Passivo/(Ativo) líquido reconhecido a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patri- Reconhecimento de IR diferido ativo (**) Controladora e Consolidado Componentes da despesas/(receitas) do plano: 279.634 sição: monial. 2.6. Instrumentos financeiros: (i) Reconhecimento inicial: Os Instrumentos Efeito líq. decor. da aplic. de novos critérios contábeis em 01/01/2009 Juros s/obrigações atuariais 265 273 Descrição Tx. anuais de juros 31/12/10 31/12/09 01/01/09 406.659 financeiros são reconhecidos inicialmente pelos seus valores justos acrescidos de quais- Saldo em 01/01/2009 reapresentado Rendimento esperado dos ativos do plano (723) (712) 382.370 Em moeda estrangeira quer custos de transação diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto para Saldo em 31/12/2009 segundo o BR GAAP anterior (Ganhos) e perdas reconhecidos no exercício 1.702 283 279.634 (dólares norte-americanos) instrumentos que sejam reconhecidos pelo valor justo através de resultado, para os quais Efeito líq. decor. da aplic. de novos critério contábeis em 01/01/2009 885 – 11,25% 255.632 267.138 358.547 Efeito de liquidações 15.749 Com taxa fixa (“Fixed rate notes”) (i) os custos são registrados diretamente no resultado do exercício. (ii) Mensuração subse- Ajustes depreciação (***) Efeito do limite do parágrafo 58(b) (2.129) 156 3,4575% + 2% – – 21.902 (5.355) FINIMP quente: A mensuração subsequente dos ativos e passivos financeiros que a Companhia IR diferido sobre ajustes depreciação (***) – – Libor + 4% – 115.605 293.901 Despesa (receita) reconhecida referente à seção BD IR diferido ativo (108.743) Grupo Holcim (ii) possui depende da classificação, que pode ser da seguinte forma: Principais premissas de avaliação em 31/12/2010: Financeiras (a.a.) Saldo em 31/12/2009 reapresentado 563.655 Em moeda local Categoria Mensuração Taxa de desconto nominal 10,98% Banco Nacional de Taxa de juros a 3.3. Conciliação lucro líq.: Lucro líq. em 31/12/09 - BR GAAP anterior 255.345 Ativos e Passivos ao valor justo Valor justo com contrapartida no resultado Taxa de rendimento nominal esperado dos ativos do plano 11,35% Desenvolvimento Econômico longo prazo - TJLP Ajustes depreciação (***) 15.749 com contrapartida no resultado Custos da transação lançados no resultado 6,27% Social - BNDES (iii) + 4,5%-12,8% 38.943 51.306 49.592 Taxa de aumento nominal do salário IR diferido sobre ajustes depreciação (***) (5.355) Investimentos mantidos até Custo amortizado com contrapartida no resultado 4,70% CDI + 2,08% 9.005 – – Taxa estimada de inflação de longo prazo IR diferido ativo (108.743) Leasing (iv) o vencimento Custos da transação capitalizados Biométrica: Tábua de mortalidade AT2000 segregada por sexo 303.580 434.049 723.942 Saldo em 31/12/2009 reapresentado 156.996 Total Empréstimos concedidos e Custo amortizado com contrapartida no resultado 24.635 138.173 44.524 17. Patrimônio líquido: Em 31/12/2010 e 2009, o capital social era de R$ 456.637, total(*) Ajuste referente ao custo atribuído (veja detalhes nas notas 2.8 e 3.1) e reflexos dos Circulante contas a receber Custos da transação capitalizados mente subscrito e integralizado, composto de 5.978.405 ações ordinárias sem valor nomi278.945 295.876 679.418 impostos diferidos. (**) Reconhecimento inicial dos impostos diferidos ativos, tendo em Não circulante Ativos financeiros disponíveis Valor justo com contrapartida no patrimônio líquido 31/12/10 31/12/09 nal, sendo 5.972.956 pertencentes à Holcim Investments (Spain) e 5.449 a residentes no vista o lucro apurado no exercício, as projeções futuras de lucros tributáveis consideradas As parcelas do não circulante vencem em: para venda Custos da transação capitalizados 2010 e 2009 – 16.723 país. suficientes para compensação futura dos prejuízos fiscais ou créditos fiscais não utiliza- 2011 Passivos financeiros não Custo amortizado com contrapartida no resultado % Quantidade 2012 265.900 273.064 Acionistas dos. (***) Ajuste referente à reavaliação da vida útil dos ativos (veja detalhes na Nota 2.8) destinados à negociação Custos da transação capitalizados 99,91% 5.972.956 10.882 6.063 Holcim Investments (Spain) Valor justo de instrumentos financeiros: O valor justo de instrumentos financeiros ati- e reflexos dos impostos diferidos. 3.4. Demonstração dos fluxos de caixa: A transição 2013 0,09% 5.449 672 26 Outros vamente negociados em mercados financeiros organizados é determinado com base nos para os CPCs não trouxe impactos materiais na demonstração dos fluxos de caixa, já que 2014 5.978.405 1.491 – preços de compra cotados no mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, os principais efeitos referem-se a transações que não envolvem caixa. 4. Caixa e equiva- 2015 até 2020 Em fevereiro de 2010, houve uma reestruturação do Balanço, permitindo que a 278.945 295.876 sem dedução dos custos de transação.O valor justo de instrumentos financeiros para os lentes de caixa: Em 31/12/2010 e 2009, o saldo de caixa e equivalentes de caixa era Os empréstimos e financiamentos estão garantidos por bens do ativo imobilizado e aval Companhia distribuísse dividendos. Parte da reserva de capital foi absorvida pelos prejuíControladora Consolidado quais não haja mercado ativo é determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas téc- composto como segue: zos acumulados existentes à época (R$ 187.012), assim como parte dos lucros auferidos 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 da controladora. (i) Empréstimo adquirido em 1996 em virtude da aquisição da Cia. de nicas podem incluir o uso de transações recentes de mercado (com isenção de interes2.774 9.328 10.544 2.774 9.328 10.548 Cimento Portland Paraíso. O vencimento junto ao “Bank of New York” é em outubro de em 2009 devido principalmente ao devido reconhecimento de IR diferido ativo, conforme ses); referência ao valor justo corrente de outro instrumento similar; análise de fluxo de Caixa e bancos 46.435 64.477 58.329 46.435 64.477 58.329 2012. (ii) Empréstimo Grupo Holcim - adquirido em maio e dezembro de 2008 de empre- permitido pelas novas regras contábeis (R$ 151.647). A administração possui como polícaixa descontado ou outros modelos de avaliação. 2.7. Ajuste a valor presente de ati- Aplicações financeiras 49.209 73.805 68.873 49.209 73.805 68.877 sas do grupo, no montante de US$ 80.000 mil e US$ 45.000 mil, respectivamente. Em tica avaliar a possibilidade de propor o maior valor possível excedente aos dividendos vos e passivos: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados mone- Total tariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente As aplicações financeiras da Holcim Brasil S.A., controladora e consolidado, são realiza- 2009 o contrato de US$ 45.000 mil foi totalmente liquidado além da parcela equivalente a mínimos obrigatórios e, para isso, considera as eventuais necessidades de investimento de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se con- das basicamente nos bancos Itaú, Votorantim, Safra e Bradesco, e referem-se a aplica- US$ 16.000 mil, de um total de US$ 80.000 mil. O saldo remanescente foi liquidado duran- e continuidade da empresa. O estatuto social da sociedade assegura um dividendo mínisiderado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Para ções em CDBs e compromissadas. Seu rendimento está atrelado à variação do Certifi- te o ano de 2010. (iii) Operações de empréstimos e financiamentos foram feitas com o mo obrigatório anual correspondente a 25% do lucro líquido, ajustado pelas movimentaBNDES, com intermédio de instituições financeiras de primeira linha. (iv) As obrigações ções patrimoniais das reservas, conforme a legislação societária. Em 2010 foram distrifins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levan- cado de Depósito Interbancário, conforme composição demonstrada abaixo: Controladora e Consolidado de leasing financeiro são garantidas por meio de alienação fiduciária dos bens arrenda- buídos R$ 60.252 aos acionistas (não houve distribuição de dividendos em 2009 tendo do em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos em vista que a Companhia não possuía lucros acumulados no período). Houve constituiIndexador (%) Banco 31/12/10 31/12/09 01/01/09 dos. 13. Provisão para demandas judiciais: casos implícita, dos respectivos ativos e passivos. Com base nas análises efetuadas e na Tipo de aplicação ção de Reserva Legal (R$ 4.651). O valor remanescente de lucros acumulados foi transControladora e Consolidado Controladora e Consolidado CDI - 20,0 Itaú 23.513 – – melhor estimativa da administração, a Companhia concluiu que apenas os créditos de CDB aplic. automática ferido para o grupo de reservas de dividendos a distribuir, que ficará à disposição da Depósitos judiciais Demandas judiciais CDI - 100,5 Itaú 312 16.479 – ICMS CIAP eram passíveis de ajuste a valor presente, conforme apresentado na Nota CDB/compromissada 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 assembléia para utilização em investimentos feitos pela Companhia ou distribuição de CDI - 100,8 Votorantim 11.078 – – 7.b. 2.8. Imobilizado: Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção, adicio- Compromissadas ReapreReapreReapre- Reapre- dividendos. 18. Imposto de renda e contribuição social: a) Reconciliação da receita CDI - 102,0 Votorantim 1.031 – – nado dos juros e demais encargos financeiros incorridos durante a construção ou desen- CDB sentado sentado sentado sentado (despesa) de imposto de renda e da contribuição social: volvimento de projetos. Os encargos financeiros capitalizados são depreciados conside- Fundos de invest. Controladora Consolidado 14.188 8.464 7.984 40.444 39.936 181.413 CDI - 103,5 Votorantim – 39.688 – Fiscais rando os mesmos critérios e vida útil determinados para o item do imobilizado aos quais em renda fixa 31/12/10 31/12/09 31/12/10 31/12/09 2.226 1.734 1.692 5.847 6.077 6.130 CDI - 101,0 Safra 8.561 – – Trabalhistas foram incorporados. O imobilizado está líquido de créditos de PIS/COFINS e ICMS e a Compromissadas ReapreReapre2.983 628 602 2.699 3.297 4.313 CDI - 20,0 Bradesco 1.940 – – Cíveis contrapartida está registrada como impostos a compensar. Os gastos incorridos com CDB aplic. automática sentado sentado 19.397 10.826 10.278 48.990 49.310 191.856 CDI - 103,1 Bradesco – 5.117 40.062 manutenção e reparo são contabilizados somente se os benefícios econômicos associa- Compromissadas Lucro antes do IR e da CS 147.211 124.396 147.618 124.460 CDI - 102,8 Bradesco – – 15.023 A movimentação no saldo de provisões para demandas judiciais é como segue: dos a esses itens forem prováveis e os valores mensurados de forma confiável, enquanto Compromissadas (50.052) (42.295) (50.190) (42.316) Saldo em Atual. Saldo em IR e CS taxa nominal (34%) – – – 3.193 3.244 Natureza que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando incorridos. Outras aplicações Ajustes para cálculo da taxa efetiva: jurídica 31/12/09 Adições Baixas Pag. Transf. monet. 31/12/10 46.435 64.477 58.329 A empresa optou por fazer uso do conceito do custo atribuído (deemed cost) conforme a Total 278 950 (529) 822 Interpretação ICPC 10, avaliando o ativo imobilizado pelos seus valores justos. Os efeitos 5. Contas a receber: 39.936 5.736 (5.716) (651) (312) 1.451 40.444 Equivalência patrimonial Controladora e Consolidado Fiscais (1.075) (1.105) (1.075) (1.105) da aplicação do custo atribuído (deemed cost) inicial apurados sobre o saldo do ativo imo6.077 3.852 (1.332) (3.495) – 745 5.847 Multas indedutíveis 31/12/10 31/12/09 01/01/09 Trabalhistas (605) (551) (605) (551) bilizado decorrentes dessa nova avaliação foram efetuados em 2009 para fins de compa- Clientes nacionais (i) 3.297 229 (834) (243) – 250 2.699 Doações e contribuições indedutíveis 96.678 95.864 92.995 Cíveis (291) (305) (291) (305) rabilidade (lançados diretamente no Patrimônio Líquido em 01/01/2010). A contrapartida Receita a faturar (ii) 49.310 9.817 (7.882) (4.389) (312) 2.446 48.990 Gratificações e 13º pagos a dirigentes 15.907 11.114 10.372 Total (673) 1.121 (673) 1.121 foi a conta do patrimônio líquido denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial, nos ter- Outros 716 1.430 152 Em 2008 e 2009, o Governo Federal editou a Lei 11.941 e MP 470, respectivamente, onde Aj. anual dec. do efeito de transfer princing 1.680 1.092 1.680 1.092 mos do § 3º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, mediante uso de subconta específica, e a 113.301 108.408 103.519 foram divulgados o programa de anistia de débitos fiscais - Refis 4. Assim, a Companhia Dividendos de participação societária (2.748) (9.204) (2.748) (9.204) conta representativa de Tributos Diferidos Passivos. O valor residual e a vida útil estimada (i) A provisão para crédito de liquidação duvidosa é calculada de acordo com a data de desistiu dos débitos fiscais autuados e aqueles com probabilidade de perda provável e Ganho sob variação cambial realizada – 85.010 – 85.010 dos bens são revisados e ajustados, se necessário, na data de encerramento do exercí- vencimento das duplicatas a receber. O saldo de provisão para devedores duvidosos é alguns processos com probabilidade de perda possível em discussão judicial, declarou Efeito IR e CS dif. ativo recon. em 2009 (701) (2.113) (163) (2.028) cio. Em consonância com a Lei nº 11.638 de 28/12/2007, a depreciação foi revisada pela composto, basicamente, de montantes provenientes do grupo de cobrança judicial. nas respectivas obrigações acessórias os débitos fiscais até então não autuados e, em Outros (54.187) 32.600 (54.594) 32.536 Companhia, adequando-se ao novo custo atribuído aos ativos. Os ajustes foram efetua- Assim, o total da PDD foi reclassificado para não circulante (na rubrica contas a receber) contrapartida, usufruiu de benefícios fiscais. Em 30/11/2009, o total dos débitos fiscais Total de imp. correntes e diferidos Taxa efetiva (36,81%) 26,21% (36,98%) 26,14% dos em 2009 para fins de comparabilidade (lançados diretamente no Patrimônio Líquido junto com os valores originais a receber. O impacto referente à provisão da PDD no resul- incluídos neste programa foi de R$ 388.886, sendo R$ 160.081 contabilizados na rubrica
DIÁRIO DO COMÉRCIO
34 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de reais) b) Imp. de renda e contr. social diferidos - Ativos:
Controladora e Consolidado 31/12/10 31/12/09 01/01/09 Reapre- Reapresentado sentado Diferenças temporárias 37.578 34.857 87.953 Prejuízo fiscal e base negativa 83.512 308.837 170.731 Utilização no REFIS – (193.752) – IR e CS diferidos 121.090 149.942 258.684 Em 31/12/2010, a Companhia possuía R$ 234.697 em prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social de R$ 275.695. A estimativa de realização dos impostos diferidos sobre esses montantes é a seguinte: 9% em 2011, 16% em 2012, 17% em 2013, 18% em 2014 e os 40% restantes nos anos seguintes. c) Imposto de renda e contribuição social diferidos - Passivos: Controladora e Consolidado 31/12/10 31/12/09 01/01/09 Reapre- Reapresentado sentado Variação Cambial (Caixa x Competência) (274.971) (258.621) (120.270) IR/CS diferidos s/ganho com variação cambial Passivo não circulante (93.490) (87.931) (40.892) Ajustes da adoção da Lei 11.638/07 (35.923) (16.147) (10.793) IR e CS diferidos (129.413) (104.078) (51.685) d) Impostos de renda e contribuição social diferidos - Movimentação: Movimentação (Controladora IR e CS diferidos e Consolidado) Ativo Passivo Líquido Saldo em 01/01/2009 258.684 (51.685) 206.999 Constituição em 2009 85.010 (52.393) 32.617 Utilização programa de parcelamento REFIS 4* (193.752) – (193.752) Saldo em 31/12/2009 149.942 (104.078) 45.864 Movimentação 2010 (28.852) (25.335) (54.187) Saldo em 31/12/2010 121.090 (129.413) (8.323) * sem efeito no resultado Aos Administradores e acionistas da Holcim (Brasil) S.A. - São Paulo - SP. Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Holcim (Brasil) S.A. (“Companhia”), identificadas como Controladora e Consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir
19. Despesas comerciais e administrativas:
Controladora 2010 2009 28.407 54.133 26.619 32.029 55.026 86.162 Controladora 2010 2009 Reapresentado 110.481 312.652 31.092 45.619
Despesas administrativas Despesas comerciais Total 20. Despesas financeiras:
Variação cambial Juros empréstimos exterior Juros demandas judiciais, Refis 4 e demais impostos Outros Total 21. Receitas financeiras:
Consolidado 2010 2009 28.407 54.134 26.619 32.029 55.026 86.163 Consolidado 2010 2009 Reapresentado 110.481 312.652 31.092 45.619
11.053 16.222 168.848
112.944 11.053 112.944 12.060 16.021 11.867 483.275 168.647 483.082 Controladora e Consolidado 2010 2009 Variação cambial 120.031 477.486 Receita com dividendos 4.940 2.185 Juros de aplicações 4.694 8.073 Outros 3.534 15.937 Total 133.199 503.681 22. Seguros: Em 31/12/2010, a cobertura de seguros contra incêndio, roubo, colisão e riscos diversos sobre os bens do ativo imobilizado, e produtos em estoque é considerada suficiente pela Administração da Empresa para cobrir eventuais sinistros. O risco coberto é de R$ 2.039.465, sendo que as apólices são renovadas anualmente, no mês de junho. O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui a emissão de opinião sobre a suficiência da cobertura de seguros, a qual foi determinada pela Administração da Companhia e que a considera suficiente para cobrir eventuais sinistros. 23. Compromissos não provisionados: a) Compromissos de arrendamento mercantil operacional: A Companhia contratou arrendamentos de propriedades comerciais, além de máqui-
nas e veículos. Foram pagos em 2010 R$ 4.209 (R$ 4.793 em 2009) referentes a esses arrendamentos. Os aluguéis mínimos futuros a pagar sobre esses itens em 31 de dezembro são os seguintes: 2010 2009 Dentro de um ano 1.636 1.914 793 Após um ano, mas menos de cinco anos 2.099 Mais de cinco anos 1.157 – Total 4.892 2.707 b) Compromissos de compra: Em 31/12/2010, a Companhia tinha compromissos de R$ 769.757 (R$ 959.032) relativos a contratos de energia elétrica e compras de matériasprimas. 24. Instrumentos financeiros: Valores justos dos ativos e passivos financeiros: A Administração entende que pela simplicidade dos instrumentos financeiros, no cenário provável, não haveria impacto sobre o valor justo desses instrumentos. Também, a Companhia entende não estar sujeita a riscos de deterioração. A tabela a seguir apresenta os valores contábeis de todas as operações com instrumentos financeiros realizadas pela Companhia, em comparação aos seus valores justos: Valor contábil Valor justo 31/12/10 31/12/09 01/01/09 31/12/10 31/12/09 01/01/09 Reapre- ReapreReapre- ReapreAtivos financeiros sentado sentado sentado sentado Caixa e equiv. de caixa 49.209 73.805 68.877 49.209 73.805 68.877 Contas a receber 113.301 108.408 103.519 113.301 108.408 103.519 Partes relacionadas 9.508 3.163 5.524 9.508 3.163 5.524 Total ativos financeiros 172.018 185.376 177.920 172.018 185.376 177.920 Pas. financ.: Empr. financ. 303.580 434.049 723.942 303.580 434.049 723.942 Fornecedores 96.884 45.552 67.941 96.884 45.552 67.941 Partes relacionadas 3.510 27.058 1.578 3.510 27.058 1.578 Programa de parc. - Refis 4 115.050 105.678 – 115.050 105.678 – Total passivos financeiros 519.024 612.337 793.461 519.024 612.337 793.461
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações e consolidadas: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e
e
Em 31/12/2010 e de 2009, a Companhia e sua controlada não possuíam qualquer tipo de instrumentos financeiros derivativos. 25. Objetivos e políticas para gestão de risco financeiro: A Administração possui política para gestão de risco financeiro, a qual é monitorada regularmente através de instrumentos internos. No entendimento da Administração os principais riscos que a Companhia está exposta são: câmbio, liquidez e crédito. a) Risco de mercado: • Risco de taxa de câmbio: A exposição da Companhia ao risco de câmbio refere-se principalmente a empréstimos e compras de matérias-primas. Em 31/12/2010, se o real tivesse valorizado ou desvalorizado em 1% frente ao dólar, o efeito no lucro antes da tributação seria de aproximadamente R$ 2.554 (R$ 3.807 em 2009), sendo mantidas todas as outras variáveis constantes. O impacto é principalmente em decorrência de ganhos/perdas cambiais sobre a conversão de empréstimos em dólares. b) Risco de crédito: Os instrumentos financeiros que sujeitam a Companhia a riscos de crédito são representados, principalmente, pelas disponibilidades e contas a receber. O risco de crédito do cliente é monitorado através de política de análise de crédito de seus clientes. Os recebíveis de clientes em aberto são acompanhados com frequência e dependendo do valor da entrega é obtida garantia do cliente ou outras formas de seguro de crédito. A necessidade de uma provisão para perda por redução ao valor recuperável é analisada mensalmente em base individual para os principais clientes. c) Risco de liquidez: Risco de liquidez representa o risco de encurtamento nos recursos destinados para pagamento de dívidas. O gerenciamento de caixa sempre é conduzido na busca das melhores práticas e informação (entradas e saídas operacionais/financeiras), com objetivo de obter uma melhor previsibilidade, principalmente no período pelo qual a manutenção de saldo em conta corrente pode ser preferível à aplicação (“breakeven”). A Diretoria Rômulo de Lima e Cunha - CRC MG - 087585/O-7 consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Holcim (Brasil) S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 31 de março de 2011
Auditores Independentes S.S. CRC-2SP015199/O-6
Luiz Carlos Nannini CRC-1SP171638/O-7
OGX recupera parte das perdas e ações ON sobem 4,86%, liderando o giro individual, com R$ 738,9 milhões.
conomia
Mercados em trégua
P
assado o susto com a decisão da Standard & Poor's (S&P) de colocar em xeque a credibilidade dos EUA, os mercados acionários tiveram um dia de trégua. De cabeça mais fria, os investidores voltaram às compras, embolsando ações que ficaram com preços mais baixos na
derrocada de segunda-feira. Na BM&FBovespa, não foi diferente. Embora tenha sofrido para manter-se nos 66 mil pontos, o Ibovespa avançou 1,14%, fechando a 66.158 pontos. No mês, o índice acumula perda de 3,54% e, no ano, de 4,54%. O giro financeiro totalizou R$ 5,558 bilhões.
Usina Morretes Ltda. CNPJ nº 79.336.780/0001-03 Relatório da Administração Senhores Quotistas: Em obediência às disposições estatutárias e às determinações legais da legislação societária, submetemos à apreciação dos Senhores Quotistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010, acompanhados das Notas Explicativas. São Paulo, 21 de março de 2011. A Administração Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1° de Janeiro de 2009 (Em milhares reais) Demonstrações de Resultados Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Ativos Nota 2010 2009 01/jan/09 Passivos Nota 2010 2009 01/jan/09 (Em milhares reais) Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa.............. 6 376 14 104 Impostos a recolher .............................. 94 101 111 Nota 2010 2009 Outros créditos ..................................... 7 10 556 228 Lucros a distribuir ................................. 9 177 374 204 Outras receitas operacionais ........................................ 14 558 619 Impostos a recuperar............................ – – 29 Total do passivo circulante ............... 271 475 315 Administrativas e gerais ............................................... (107) (134) Total do ativo circulante .................... 386 570 361 Não circulante Resultado antes das receitas (despesas) Não circulante Provisão para contingências ................ 10 9 8 8 financeiras líquidas e impostos .............................. 451 485 Outros créditos ..................................... 7 97 97 145 Impostos a recolher .............................. – 1 – Receitas financeiras ..................................................... 28 62 Investimentos ....................................... 7 7 7 Passivo fiscal diferido ........................... 11 3.838 3.838 3.838 Despesas financeiras ................................................... (5) (33) Propriedades para investimento........... 8 11.925 11.928 11.928 Total do passivo não circulante........ 3.847 3.847 3.846 Financeiras líquidas ................................................... 23 29 Total do ativo não circulante............. 12.029 12.032 12.080 Patrimônio líquido .............................. 12 Resultado antes dos impostos ................................. 474 514 Capital social ........................................ 719 347 347 Imposto de renda e contribuição social ........................ (130) (140) Reserva de capital................................ – 372 372 Lucro líquido do exercício ......................................... 344 374 Reserva de reavaliação........................ 7.451 7.451 7.451 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Reserva de lucros................................. 127 110 110 Demonstrações dos Fluxos de Caixa Total do patrimônio líquido ............... 8.297 8.280 8.280 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Total do ativo ...................................... 12.415 12.602 12.441 Total do passivo e patrimônio líquido 12.415 12.602 12.441 (Em milhares reais) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 2010 2009 Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais Capital Reserva de Reserva de Reserva Lucros Lucro do exercício ................................................................... 344 374 social capital reavaliação de Lucros acumulados Total Ajustado para: Saldo em 1º de janeiro de 2009 ......... 347 372 7.451 110 – 8.280 Baixa de investimentos.......................................................... 3 – Lucro líquido do exercício..................... – – – – 374 374 Juros e variações monetárias................................................ – (15) Distribuição de lucros ........................... – – – – (374) (374) Provisão para contingências.................................................. 1 – Saldo em 31 de dezembro de 2009 ... 347 372 7.451 110 – 8.280 348 359 Antecipação de lucros .......................... – – – – (150) (150) Diminuição em ativos fiscais correntes ................................... – 29 Aumento de capital (Aumento) diminuição em outros créditos ............................... 546 (280) com reserva de capital........................ 372 (372) – – – – Aumento (diminuição) de impostos a recolher correntes ........ (8) 6 Lucro líquido do exercício..................... – – – – 344 344 Lucros distribuídos pagos........................................................ (524) (204) Destinações: Fluxo de caixa decorrente das atividades operacionais ... 362 (90) Reserva legal ...................................... – – – 17 (17) – Aumento (redução) líquida em caixa Distribuição de lucros ......................... – – – – (177) (177) e equivalentes de caixa....................................................... 362 (90) Saldo em 31 de dezembro de 2010 ... 719 – 7.451 127 – 8.297 Demonstração da diminuição (aumento) do caixa As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa em 1º de janeiro...................... 14 104 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro................ 376 14 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) (362) 90 1. Contexto operacional: A sociedade tem por objetivos a exploração do efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser esti- As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras ramo industrial da fabricação de açúcar e álcool, fabricação de doce em mados de uma maneira confiável. A administração da Empresa não identimassa, olaria, lavoura em geral, e a participação em outras empresas como ficou qualquer evidência que justificasse a necessidade de provisão para desenvolvimento futuro do negócio. Os administradores monitoram os retoracionista, quotista ou sob qualquer outra forma, bem como o comércio de recuperabilidade em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1° de janeiro de nos sobre capital, que a Empresa define como resultados de atividades produtos em geral. Atualmente a sociedade possui fazendas que estão 2009. ii) Ativos não financeiros - Os valores contábeis dos ativos não finan- operacionais divididos pelo patrimônio líquido total. Os administradores arrendadas para Empresa relacionada Companhia Canavieira de Jacare- ceiros da Empresa, que não o ativo fiscal diferido, são revistos a cada data também monitoram o nível de dividendos para os quotistas. 2010 2009 01/jan/09 zinho para o cultivo de cana-de-açúcar. As demonstrações financeiras refe- de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperá- 6. Caixa e equivalentes de caixa: 41 14 7 rem-se a uma entidade individual. 2. Base de preparação: a) Declaração vel. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determi- Bancos contas movimentos............................. 335 – 97 de conformidade (com relação às normas do CPC e CFC): As demons- nado. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o Certificados de Depósitos Bancários - CDB.... 376 14 104 trações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acor- maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao do com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são desconta- 7. Outros créditos: 2010 2009 01/jan/09 legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpreta- dos aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de Depósitos judiciais........................................... 88 88 – ções emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as nor- impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período Precatórios ...................................................... 19 179 290 mas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A autorização de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. Para a fina- Partes relacionadas......................................... – 386 83 para a conclusão das demonstrações financeiras foi dada pela administra- lidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados 107 653 373 ção da Empresa em 28 de março de 2011. b) Base de mensuração: As individualmente são agrupados juntos no menor grupo de ativos que gera Circulante ........................................................ (10) (556) (228) demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes Não circulante.................................................. 97 97 145 com exceção de Propriedades para investimento que foi reavaliada em dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (a “unidade gera- 8. Propriedades para investimento: 2010 2009 01/jan/09 2006. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstra- dora de caixa ou UGC”). d) Provisões: Uma provisão é reconhecida, em Saldo em 31 de dezembro .............................. 11.925 11.928 11.928 ções financeiras individuais são apresentadas em Real, que é a moeda fun- função de um evento passado, se a Empresa tem uma obrigação legal ou Propriedades para investimento incluem fazendas que são arrendadas para cional da Empresa. Todas as informações financeiras apresentadas em construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que a Empresa ligada Companhia Canavieira de Jacarezinho para o cultivo de Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indi- um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. e) Receitas cana-de-açúcar, cujos recebimentos são calculados em 35 toneladas de cado de outra forma. d) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação não operacionais: i) Serviços de arrendamento - A receita de serviços de cana-de-açúcar por alqueire, a preços determinados com base no índice do das demonstrações financeiras de acordo com as normas CPC exige que a arrendamento é reconhecida no resultado de acordo com o contrato de Consecana - Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a apli- arrendamento com pagamentos fixados em toneladas de cana-de-açúcar cação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, durante o período de safra. ii) Receitas financeiras e despesas financeiras - do Estado de São Paulo. Conforme determinado pelo CPC 28 - Propriedade receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimati- As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações finan- para investimento, o valor justo dos ativos classificados como Propriedades vas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. ceiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método para investimento representa o montante de R$ 13.287. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas bancárias. 9. Lucros a distribuir: Os principais saldos de passivos decorrem de lucros em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afe- f) Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contri- a distribuir com a Empresa e suas controladoras: 2010 2009 01/jan/09 tados. As informações sobre julgamentos críticos referente às políticas con- buição social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas tábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável Lucros a distribuir Cia. Canavieira de Jacarezinho..................... 134 284 155 demonstrações financeiras estão incluídas na nota explicativa 8 de excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável Cia. Agrícola Usina Jacarezinho.................... 39 83 45 Propriedade para investimento. 3. Principais políticas contábeis: As polí- para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação Cia. Melhoramentos Norte do Paraná ........... 3 5 3 ticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga ............... 1 2 1 consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações do lucro real. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado 177 374 204 financeiras e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decre1º de janeiro de 2009 com a finalidade da transição para as normas CPC, tadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das Conforme previsto no CPC 05 - Partes relacionadas, informamos que a conexceto nos casos indicados em contrário. As políticas contábeis têm sido demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com troladora da Empresa é a Cia. Canavieira de Jacarezinho, tendo a Cia. aplicadas de maneira consistente pela Empresa. a) Instrumentos financei- relação aos exercícios anteriores. 4. Determinação de valor justo: Diver- Agrícola Caiuá como controladora final. ros: i) Ativos financeiros não derivativos - A Empresa reconhece os recebí- sas políticas e divulgações contábeis da Empresa exigem a determinação 10. Provisão para contingências: A Empresa possui também em andaveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os do valor justo, tanto para os ativos financeiros como para os não financei- mento processos tributários, cuja materialização, na avaliação dos consuloutros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negocia- ros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração tores jurídicos, é passível de perda, mas não provável, no valor aproximado ção na qual a Empresa se torna uma das partes das disposições contratuais e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as infor- de R$ 161, para as quais a Administração da Empresa, suportada pela opido instrumento. A Empresa desreconhece um ativo financeiro quando os mações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores nião de seus consultores jurídicos, entende não ser necessária a constituidireitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. i) Pro- ção de provisão para eventual perda. Empresa transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contra- priedade para investimento - O valor justo da propriedade para investimento 11. Passivo fiscal diferido: 2010 2009 01/jan/09 tuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente para fins de divulgação, conforme determina o CPC 28 - Propriedade para Imposto de renda e contribuição social todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferi- investimento, foi estimado com base em laudo de avaliação, emitido por sobre reserva de reavaliação ........................ 3.838 3.838 3.838 dos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Empresa nos ati- empresa de avaliação, externa e independente, tendo apropriada qualificavos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os ção profissional reconhecida e experiência recente na região e no tipo de 12. Patrimônio líquido: a. Capital social: O capital social é de R$ 719 mil (R$ 347 mil em 2009) representado por 71.885.952 quotas (34.700.000 ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresen- propriedade que está sendo avaliada. Os valores justos são baseados nos tado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Empresa tenha o valores de mercado, e o valor estimado pelo qual uma propriedade poderia quotas em 2009). Em 2010 houve aumento de capital no valor de R$ 372 mil direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma ser trocada na data da avaliação entre partes conhecedoras e interessadas mediante a capitalização de reservas de capital. b. Reserva de reavaliabase líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. em uma transação sob condições normais de mercado. As avaliações refle- ção: Corresponde a reserva de reavaliação, constituída em 31 de dezemii) Investimentos mantidos até o vencimento - Caso a Companhia tenha tem, quando apropriado, o tipo de arrendador efetivamente ocupando o bro de 2006, cuja realização ocorrerá com base nas baixas ou alienações intenção e a capacidade de manter títulos de dívida até o vencimento, então imóvel ou do responsável por honrar os compromissos do arrendamento ou dos respectivos bens reavaliados (terras). Em 2009, a Empresa optou por tais ativos financeiros são classificados como mantidos até o vencimento. do arrendador que provavelmente estará ocupando o imóvel após o período não estornar o saldo em aberto da reserva de reavaliação, como permitido Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente em que o imóvel ficou vago, a alocação das responsabilidades de manuten- pelo BR GAAP. c. Reserva de lucros: Os lucros gerados pela Empresa pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente ção e seguro entre a Empresa e o locatário; e a vida econômica remanes- terão as aplicações que lhes forem determinadas pelos quotistas. Nenhum atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até cente da propriedade. Quando revisões do arrendamento ou renovações do dos quotistas terá direito a qualquer parcela dos lucros, até que haja delibeo vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do método arrendamento estão pendentes e incluem aumentos previstos referentes à ração expressa sobre a sua aplicação e, ou distribuição. Se houver a exisdos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor devolução da propriedade, assume-se que tais avisos, e quando apropriado tência de prejuízos acumulados, os resultados positivos futuros deverão ser recuperável. Eventual venda ou reclassificação de um valor maior que irri- contra-avisos, tenham sido providos de maneira válida e dentro do tempo necessariamente utilizados para compensar tais prejuízos, sendo vedada sório de investimentos mantidos até o vencimento que não estejam próxi- apropriado. 5. Gerenciamento de risco financeiro: A Empresa apresenta qualquer outra destinação. mos de seu vencimento poderia resultar na reclassificação de todos os exposição ao risco advindo do uso de instrumentos financeiros relativo ao 13. Instrumentos financeiros: A administração da Empresa classificou investimentos mantidos até o vencimento como disponíveis para venda e risco de crédito. Essa nota apresenta informações sobre a exposição da seus instrumentos financeiros, conforme abaixo: impedir a Companhia de classificar títulos de investimentos como os manti- Empresa a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Emprés- Mantidos dos até o vencimento para o exercício corrente e os próximos dois exercí- Empresa, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de timos e até o Saldo Saldo Saldo cios financeiros. iii) Empréstimos e recebíveis - Empréstimos e recebíveis risco, e o gerenciamento de capital. Divulgações quantitativas adicionais ReceVenci- Contábil Contábil Contábil são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são são incluídas ao longo dessas demonstrações financeiras. Estrutura do Ativos Nota bíveis mento 2010 2009 01/jan/09 cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo gerenciamento de risco: Os Administradores e gerência têm responsabili- Outros créditos 7 107 – 107 653 373 valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o dade global pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerencia107 – 107 653 373 reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo mento de risco da Empresa. Esta estrutura se reporta regularmente aos 14. Outras receitas operacionais: 2010 2009 custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de quotistas sobre as suas atividades. As políticas de gerenciamento de risco Arrendamentos.............................................................. 561 544 qualquer perda por redução ao valor recuperável. iv) Capital - Quotas: As são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados pela Recuperação de impostos............................................. – 75 quotas são classificadas como patrimônio líquido. b) Propriedade para Empresa, para definir limites e controles de riscos apropriados, e para moni- Outros............................................................................ (3) – investimento: Propriedade para investimento é a propriedade mantida torar riscos e aderência aos limites. Risco de crédito: Risco de crédito é o 558 619 para auferir receita de aluguel, mas não para venda no curso normal dos risco de prejuízo financeiro da Empresa a contraparte em um instrumento 15. Imposto de renda e contribuição social: 2010 2009 negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem ou para propósitos administrativos. A propriedade para investimento é men- principalmente dos recebíveis. A exposição da Empresa ao risco de crédito Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social ............................................... 474 514 surada pelo custo histórico, acrescido da reavaliação espontânea registrada é influenciada, principalmente, pelas características individuais de sua conAlíquota fiscal combinada............................................ 29% 29% em 31 de dezembro de 2006. c) Redução ao valor recuperável (Impair- traparte. Entretanto, a atividade fim da Empresa é caracterizada pela presImposto de renda e contribuição social antes ment): i) Ativos financeiros (incluindo recebíveis) - Um ativo financeiro não tação de serviços de arrendamento de terras para produção de cana-dedas adições e exclusões ............................................. (137) (151) mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de açúcar, e o faturamento é com a parte relacionada Companhia Canavieira 7 11 apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido de Jacarezinho. Risco operacional: Em 31 de dezembro de 2010, 2009 e Adições permanentes.................................................... Despesas de imposto de renda e contribuição social perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperá- 1º de janeiro de 2009, não havia garantias pendentes. Gestão de capital: no resultado do exercício ............................................ (130) (140) vel se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após A política dos administradores é manter uma sólida base de capital para 27% 27% o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um manter a confiança do quotista, credor e mercado criando a sustentação do Alíquota fiscal efetiva .................................................... Balanço Patrimonial em 31 de DezembroAdministradores de 2010, 2009 e 1° de Janeiro de 2009 (Em milhares reais) Gastão de Souza Mesquita
Paulo Nelson Pereira
Contador Marcelo Fernandes de Oliveira - CRC1SP 148.350/O-6
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Responsabilidade dos auditores independentes controles internos da Empresa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação Administradores e Quotistas Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das Usina Morretes Ltda. demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da São Paulo - SP acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Examinamos as demonstrações financeiras da Usina Morretes Ltda., que normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter para fundamentar nossa opinião. respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de Opinião líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim distorção relevante. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição explicativas. obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados patrimonial e financeira da Usina Morretes Ltda. em 31 de dezembro de Responsabilidade da administração sobre as demonstrações nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o financeiras do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas A Administração da Empresa é responsável pela elaboração e adequada relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada no Brasil. apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os São Carlos, 28 de março de 2011 contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras das demonstrações financeiras da Empresa para planejar os livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, KPMG Auditores Independentes André Luiz Monaretti ou erro. mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP160909/O-3
As ações da companhia de petróleo do empresário Eike Batista, a OGX, que sofreram forte desvalorização na segunda-feira, voltaram a ser destaque ontem com recuperação de parte das perdas. Mas nem de longe conseguiram apagar o tombo de mais de 17% da segunda-feira. OGX ON subiu 4,86% e, mais uma vez, liderou o movimento individual com R$ 738,998 milhões. Analistas da consultoria Empiricus avaliaram a queda de segunda-feira como "exagerada" e disseram, após contato com integrantes da OGX, que os principais acionistas da empresa comprariam papéis para realinhar "as expectativas." "As ações encontram-se em um preço bastante atrativo em bolsa, com elevada probabilidade de recuperação no curto e médio prazo", afirmaram os analistas Rodolfo Amstalden e Felipe Miranda. A visão é semelhante a de Itaú, UBS e JP Morgan, que não viram surpresas no relatório da D&M. A recuperação foi apoiada também pela alta no preço do petróleo, que também favoreceu a Petrobras, cujas ações ON terminaram com ganho de 1,09% e PN, de 0,94%. As bolsas norte-americanas subiram na esteira dos dados
do mercado imobiliário do país, que registrou avanço de 7,2% no número de construções em março, para 549 mil. Trata-se do maior número em seis meses, enquanto as permissões subiram 11,2%, ante previsão de 3%. Alguns balanços também agradaram os investidores e o índice Dow Jones terminou o dia em alta de 0,53%, aos 12.266,75 pontos. O S&P subiu 0,57%, aos 1.312,62 pontos, enquanto o Nasdaq avançou 0,35%, aos 2.744,97 pontos. Na Europa, as bolsas também terminaram no azul, ajudadas pelos números sobre a atividade do setor privado da zona do euro. Juros – O mercado de juros encerrou a terça-feira com viés de queda nos principais contratos de curto e médio prazos, enquanto os longos terminaram perto dos ajustes de ontem. Na véspera da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), a aposta de alta da taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual firmou-se como majoritária na curva a termo, embora a previsão de aumento de 0,5 ponto percentual ainda esteja no páreo. (AE)
Mike Clarke/AFP
Enquanto isso, as bolsas recuperam as perdas do pregão anterior.
Dólar volta a cair às vésperas do Copom
O
dólar devolveu a alta da véspera ante o euro e o real, entre outras moedas. A divisa norte-americana sucumbiu em meio ao inesperado aumento na atividade econômica na zona do euro em abril e o bem comportado leilão de títulos da Grécia. A cautela com a situação fiscal dos Estados Unidos pesou, após o rebaixamento, na segunda-feira, da perspectiva do rating de crédito soberano do país pela agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P). Ontem, a China, maior detentora de bônus do Tesouro dos EUA, pediu que o governo norte-americano adote seriamente medidas políticas para garantir os interesses dos investidores. No Brasil, há nove dias úteis a taxa de câmbio
encerra as operações abaixo de R$ 1,60, o que sinaliza para o mercado uma provável nova faixa de oscilação para os preços da moeda, entre R$ 1,55 e R$ 1,60. Se por um lado, a expectativa de novas iniciativas do governo para conter a valorização cambial impede uma queda mais rápida dessas cotações, por outro, o mercado continua observando um contexto favorável à atração de dívidas estrangeiras para o país: o diferencial de juros domésticos e externos. O dólar à vista caiu 0,88%, para R$ 1,576, menor valor desde o dia 8 de abril, quando encerrou em R$ 1,574 e era a menor taxa desde 4 de agosto de 2008 (de R$ 1,563). Na BM&F, o dólar pronto terminou em baixa de 0,77%, a R$ 1,577. (Agências)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 35
BV TRADING S.A. CNPJ nº 00.014.385/0001-46
Avenida das Nações Unidas, 14.171 - 16º andar - Torre A - São Paulo - SP
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras Individuais (“DFs”) da BV Trading S.A., relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009. Estas DFs foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, seguindo as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS), com a aplicação de exceções obrigatórias relevantes e certas isenções opcionais relativas à adoção completa retrospectiva dessas normas. Para fins de comparabilidade, a posição patrimonial e o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 estão sendo reapresentados de acordo com as orientações do CPC e o padrão IFRS,
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras. Desempenho financeiro No ano de 2010, a BV Trading S.A. registrou lucro líquido de R$ 2.244 mil e ativos totais no montante de R$ 71.304 mil. Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 25% do lucro de cada exercício, deduzido da reserva legal. Desta forma, a Administração propõe a distribuição dos dividendos minimos obrigatórios, no montante de R$ 533 mil, sobre o lucro do exercício, o qual está refletido nas demonstrações financeiras. Para cumprimento das exigências estabelecidas na legislação societária, a Administração também propõe a destinação do lucro não distribuído para “Reserva de Expansão”,
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais) Nota Ativo Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros disponíveis para venda Instrumentos financeiros derivativos Empréstimos e recebíveis Ativos tributários correntes Ativos tributários diferidos Ativos tangíveis Outros ativos
Total do ativo
4 5 6 7 8 9 11 10
Nota
2010 2009 2008 71.304 67.926 73.980 57 25 115 315 315 315 2.580 30.967 31.422 28.649 33.293 31.746 44.045 4.060 4.407 834 3 4 5 29 7 17
Passivo Passivos tributários correntes Dividendos a pagar Obrigações legais Outros passivos Total do patrimônio Líquido atribuível aos acionistas controladores Capital social Reservas Ajustes de avaliação patrimonial
71.304 67.926 73.980
Total do passivo e patrimônio líquido
12 13 14 15
2010 1.653 783 532 5 333
2009 5 5 -
2008 1.217 1.207 5 5
69.651 67.921 72.763 51.226 51.226 51.086 18.425 16.698 21.680 (3) (3)
71.304 67.926 73.980
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2008 Aumento de capital Resultado líquido do exercício Reversão de reservas Saldos em 31 de dezembro de 2009 Ajustes de avaliação patrimonial Resultado líquido do exercício Constituição de reservas Distribuição de dividendos Saldos em 31 de dezembro de 2010
Capital social 51.086 140 51.226 51.226
Reservas de capital 57 57 57
Patrimônio líquido atribuível aos acionistas controladores Reservas Ajuste de avaliação Lucro/(Prejuízo) de lucro patrimonial acumulado 21.623 (3) (4.982) (4.982) 4.982 16.641 (3) 16 3 2.244 1.711 (1.711) (533) 18.368 -
Total 72.763 140 (4.982) 67.921 19 2.244 (533) 69.651
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - (Em milhares de Reais) 1
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Contexto operacional A Sociedade tem por objetivo a intermediação e prestação de serviços ou representação em geral; a prática de operações no ramo de comércio exterior, em especial a exportação de manufaturados, mediante a compra e venda de qualquer outra forma de aquisição e/ou alienação de outros produtos; a cessão e aquisição de créditos em geral e a participação acionária em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia acionista ou quotista. Base de preparação das demonstrações financeiras a. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com base na Lei das Sociedades por Ações, incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007 e Lei nº 11.941 de 27/05/2009, em consonância, quando aplicável, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). b. Adoção integral dos CPCs e Convergência com as normas internacionais de contabilidade O processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade abrangeu duas etapas: (i) a primeira, desenvolvida em 2008, com a emissão dos pronunciamentos contábeis CPC 01 ao CPC 14; (ii) a segunda, desenvolvida em 2009, com a edição dos pronunciamentos contábeis CPC 15 ao CPC 40 e 43 (exceto o CPC 34 - ainda não emitido), cuja adoção obrigatória ocorre em 2010, com efeito retroativo para o ano de 2009 apenas para fins comparativos. As demonstrações financeiras da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 são as primeiras demonstrações financeiras anuais em conformidade com os CPCs. A data de transição da Companhia é 1º de janeiro de 2009. A Companhia preparou seu balanço patrimonial de abertura segundo os CPCs nessa data. A Companhia analisou e avaliou individualmente os novos pronunciamentos, bem como os potenciais efeitos, sendo que não foram identificados ajustes relevantes na demonstração financeira. Contudo a Companhia aplicou integralmente as obrigatoriedades de divulgação decorrentes dos pronunciamentos contábeis. Os ajustes e a conciliação entre o Patrimônio líquido e o Lucro líquido decorrentes da aplicação integral das novas práticas contábeis foram: 31.12.2009 31.12.2008 Patrimônio Patrimônio Líquido Líquido Saldo antes dos ajustes 67.941 72.783 Ajuste a valor justo ativos financeiros disponíveis para venda líq. efeitos tributários (3) (3) Perdas por redução do valor recuperável (17) (17) Saldo após adoção integral 67.921 72.763 c. Base de reconhecimento e mensuração As compras e as vendas regulares de instrumentos financeiros, inclusive instrumentos financeiros derivativos, são reconhecidos na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os instrumentos financeiros não mensurados ao valor justo por meio do resultado. Os instrumentos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencidos ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Quando os títulos classificados como disponíveis para venda são vendidos ou sofrem perda por redução no seu valor recuperável, os ajustes acumulados do valor justo, reconhecidos no patrimônio líquido, são incluídos na demonstração do resultado como “resultado de ativos financeiros disponíveis para venda”. Os juros de ativos financeiros disponíveis para venda, calculados com o uso do método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na demonstração do resultado como parte de “receitas de juros”. Os valores justos dos ativos financeiros com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra e venda. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não registrados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração da própria entidade. A Companhia avalia, mensalmente, se há evidência objetiva de que um ativo financeiro ou um Grupo de ativos financeiros indique perda por redução ao seu valor recuperável. No caso de ativos financeiros classificados como disponíveis para venda, uma queda significativa ou prolongada do valor justo do título para abaixo de seu valor de custo é considerado um indicador de que os títulos estão impaired. Se houver alguma dessas evidências para os ativos financeiros disponíveis para venda, a perda cumulativa - mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o valor justo atual, menos qualquer perda por impairment desse ativo financeiro previamente reconhecido no resultado - é retirada do patrimônio e reconhecida na demonstração do resultado. d. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. e. Estimativas contábeis e julgamento A elaboração de demonstrações financeiras requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem avaliação de ativos financeiros pelo seu valor justo, análise de risco de crédito para determinação da provisão para perdas por redução no valor recuperável, assim como da análise sobre os passivos contingentes. A Administração revisa as estimativas e premissas pelo menos trimestralmente seguindo os cronogramas de revisão orçamentária e planejamento estratégico. Os principais valores reconhecidos nas demonstrações financeiras por meio das estimativas estão incluídos nas seguintes notas explicativas: nº 5 - Ativos financeiros nº 6 - Instrumentos financeiros derivativos nº 7 - Empréstimos e recebíveis f. Autorização das demonstrações financeiras A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 08 de abril de 2011. Principais práticas contábeis a. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades. b. Instrumentos financeiros Os ativos financeiros são registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos custos da transação, e classificados em função da intenção da Administração na categoria: • Ativos financeiros disponíveis para venda - Ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros que são designados como disponíveis para venda ou não são classificados em nenhuma das categorias anteriores. Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros com remuneração pré-fixada ou pós-fixada são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos e medidos pelo valor justo. As mudanças do seu valor justo, que não sejam perdas por redução no valor recuperável, são reconhecidas em outros resultados abrangentes, líquidos dos efeitos tributários, e apresentadas dentro do patrimônio líquido como “ajustes de avaliação patrimonial”. Quando um investimento é baixado, o resultado acumulado em outros resultados abrangentes é transferido para o resultado do período. A remuneração calculada pelo
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custo amortizado é apresentada na demonstração de resultado como “receitas de juros”. c. Determinação do valor justo O valor justo dos instrumentos financeiros com cotação pública se baseia nos preços atuais de mercado. Para ativos e passivos financeiros sem mercado ativo, a Companhia estabelece o valor justo por meio de técnicas de avaliação. Essas técnicas são estabelecidas com observância de critérios consistentes e verificáveis e podem incluir: • a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares; • a análise de fluxos de caixa descontados; • modelos de precificação convencionais e consagrados. As principais informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas daquele ativo ou passivo. d. Empréstimos e recebíveis Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo, acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os rendimentos calculados pelo custo amortizado são apresentados na demonstração de resultado como “receita de juros”. e. Ativos tangíveis Os ativos tangíveis são reconhecidos pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva conta de depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas seguintes taxas anuais: • Instalações, móveis e equipamentos de uso - 10% O software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. A administração adotou a avaliação inicial dos ativos imobilizados previstos nos itens 20 e 29 da ICPC 10 pelo seu valor patrimonial registrado na data de adoção integral dos CPCs. Foi considerado que o valor justo patrimonial na data de transição correspondia os valores reais dos ativos imobilizados. Os ativos estão sujeitos à avaliação do valor recuperável em períodos anuais. f. Impostos e contribuições sobre a renda O imposto de renda foi apurado com base na alíquota de 15%, acrescido de adicional de 10%, e a contribuição social foi apurada com base na alíquota de 9%, ambas aplicáveis ao lucro tributável, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos e contribuições sobre a renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado a menos que sejam reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases tributárias de ativos e passivos e seus valores contábeis para fins de divulgação financeira. Ativos tributários diferidos são reconhecidos sobre prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, na extensão em que é provável que lucro tributável esteja disponível para a sua realização. O valor contábil dos ativos tributários diferidos é revisado mensalmente e baixado na extensão em que não é mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que toda ou parte do ativo tributário diferido venha a ser utilizado. Ativos tributários diferidos baixados são reavaliados a cada data do balanço e são reconhecidos na extensão em que se tornam prováveis que lucros tributáveis futuros permitirão que os ativos tributários diferidos sejam recuperados. Ativos e passivos tributários diferidos são mensurados à taxa de imposto que são esperadas a serem aplicáveis no ano em que o ativo é realizado ou o passivo é liquidado, baseado nas taxas de imposto que foram promulgadas na data do balanço. Os ativos tributários diferidos são constituídos de acordo com estudo de capacidade de realização, preparado pela Administração. g. Obrigações legais As obrigações legais são processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que têm os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras, reconhecidas com base na avaliação de risco da Administração. h. Outros ativos e outros passivos Outros ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais auferidas (em base “pro rata” dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Outros passivos estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos encargos e das variações monetárias e cambiais incorridas (em base “pro rata” dia). i. Apuração do resultado As receitas e despesas são registradas pelo regime de competência. Caixa e equivalentes de caixa 2010 2009 2008 Disponibilidades 57 25 115 Depósitos bancários 57 25 115 Total 57 25 115 Ativos financeiros a. Ativos financeiros disponíveis para venda 2010 2009 Ganho/ Ganho/ Valor (perda) Valor Valor (perda) Valor de justo não de justo não Custo (contábil) realizado custo (contábil) realizado No País 310 315 5 310 315 5 Invest. por incentivos fiscais 310 315 5 310 315 5 Total 310 315 5 310 315 5 2008 Ganho/ Valor Valor (perda) de justo não Custo (contábil) realizado No País 310 315 5 Invest. por incentivos fiscais 310 315 5 Total 310 315 5 O valor justo dos investimentos por incentivos fiscais são apurados com base na contação divulgada pela BMFBovespa. Instrumentos financeiros derivativos a. Composição em contas patrimoniais Ativo 2010 2009 2008 Diferencial a receber de swap 6 Box de opções 2.574 Total 2.580 b. Composição dos contratos de swap por indexador 2010 2009 Valor Valor de Valor Valor Valor de Valor Original curva justo Original curva justo Posição ativa DI 2.550 2.580 2.580 Posição passiva Pré-fixado 2.550 2.579 2.574 Diferencial líquido 1 6 As operações de Box possuem vencimento até novembro de 2011 e o seu valor justo é apurado com base em modelo estatístico “Black & Scholes” com base nas taxas referenciais de mercado. As operações de swap possuem vencimento até novembro de 2011e o seu valor justo é apurado com base no fluxo de caixa descontado e nas taxas referenciais de mercado.
constituída após as destinações para reserva legal e pagamentos de dividendos. O saldo de reserva está à disposição dos acionistas para deliberação futura em Assembleia Geral. Gestão de Riscos Como integrante do Grupo Votorantim Finanças S.A, a Sociedade conduz as suas operações por meio de uma gestão de riscos que permite melhorias contínuas nas políticas e procedimentos adotados pelo Grupo. Agradecemos aos nossos clientes, parceiros e colaboradores pelo sucesso alcançado em 2010. São Paulo, 08 de abril de 2011. Diretoria DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais) 2010 2009 Receitas de juros 2.132 3.424 Margem financeira 2.132 3.424 Resul. de ativos/passivos financ. ao valor justo por meio do resultado 29 Resultado de instrumentos financeiros derivativos 31 Outras receitas operacionais 1.550 1.761 Resultado operacional 3.713 5.214 Outras despesas administrativas (281) (152) Depreciação (1) (1) Despesas tributárias (17) Outras despesas operacionais (42)(12.636) Result. antes de imp. e contribuições e participação nos lucros 3.372 (7.575) Impostos e contribuições sobre a renda correntes (783) (978) Impostos e contribuições sobre a renda diferidos (345) 3.571 Resultado líquido do exercício 2.244 (4.982) Atribuível aos acionistas controladores 2.244 (4.982) Lucro/Prejuízo por ação (Em Reais) 0,13 (0,30) DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais) 2010 2009 Resultado líquido do exercício 2.244 (4.982) Variação líquida no valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda 3 Resultado abrangente total 2.247 (4.982) DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 Fluxos de caixa proveniente das operações Resultado líquido do exercício 2.244 Ajustes ao resultado líquido: 363 Depreciação 1 Impostos e contribuições sobre a renda diferidos 345 Outras receitas/despesas operacionais sem efeito caixa 17 (Aumento) decréscimo líquido nos ativos operacionais (3.691) Ativos financeiros disponíveis para venda (5) Instrumentos financeiros derivativos (2.580) Empréstimos e recebíveis 455 Ativos tributários correntes (1.542) Ativos tributários diferidos 2 Ativos tangíveis 1 Outros ativos (22) Aumento (decréscimo) líquido nos passivos operacionais 1.116 Passivos tributários correntes 782 Obrigações legais 1 Outros passivos 333 Caixa gerado/(Utilizado) pelas operações 32 Variação liquidada de caixa e equivalentes de caixa 32 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 25 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 57 Aumento/(Redução) no caixa e equivalentes de caixa 32
2009 (4.982) (3.437) 1 (3.571) 133 9.535 1 (2.773) 12.298 (2) 1 10 (1.206) (1.206) (90) (90) 115 25 (90)
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) Receitas Receitas de juros Despesas de juros Outras receitas/(despesas) operacionais Itens adquiridos de terceiros Materiais energia e outros Serviços de terceiros Outras Processamento de dados Publicações Serviços do sistema financeiro Serviços técnicos especializados Outras Valor Adicionado Bruto Despesas de depreciação Valor Adicionado Líquido produzido pela Entidade Valor Adicionado a distribuir Valor Adicionado distribuído Impostos, Taxas e Contribuições No País Despesas tributárias (exceto IR e CS) Imposto de renda/ contribuição Social Remuneração de Capitais de Terceiros Aluguéis Remuneração de Capitais Próprios Dividendos/ juros sobre capital próprio Lucro retido/(Prejuízo) do exercício 7
2010 2009 3.671 (7.422) 2.132 3.424 24 1.515 (10.846) (172) (133) (1) (172) (132) (1) (1) (99) (72) (2) (2) (24) (16) (46) (41) 3.499 (7.555) (1) (1) 3.498 (7.556) 3.498 (7.556) 3.498 (7.556) 1.145 (2.593) 1.145 (2.593) 17 1.128 (2.593) 109 19 109 19 2.244 (4.982) 580 1.664 (4.982)
Empréstimos e recebíveis a. Composição das operações
2010 2009 2008 Certificados de depósitos bancários 701 Títulos de créditos a receber - Mútuo 30.697 31.422 27.948 Total 30.697 31.422 28.649 As operações de mútuo possuem vencimento até abril de 2011. 8 Ativos tributários correntes 2010 2009 2008 Impostos de renda a compensar 31.554 30.403 42.455 Contribuição social a compensar 1.739 1.343 1.590 Total 33.293 31.746 44.045 9 Ativos tributários diferidos a. Composição dos ativos tributários diferidos 2010 2009 2008 Prejuízo fiscal de Imposto de Renda (IR) 3.132 3.386 454 Base negativa de Contribuição Social (CS) 928 1.021 380 Total 4.060 4.407 834 b. Movimentação dos ativos tributários diferidos no período 2010 2009 2008 Saldo inicial 4.407 834 1.313 Prejuízo fiscal de IR (254) 3.386 (1.211) Base negativa de CS (91) 1.021 (102) Outros (2) (834) 834 Saldo final 4.060 4.407 834 c. Expectativa de realização dos ativos tributários diferidos Em 31 de dezembro de 2010 Valor Valor nominal presente Em 2011 436 392 Em 2012 460 372 Em 2013 483 352 Em 2014 507 332 Em 2015 533 314 A partir de 2015 1.641 784 Total 4.060 2.546 Em 31 de dezembro de 2009 Valor Valor nominal presente Em 2010 337 303 Em 2011 351 284 Em 2012 366 266 Em 2013 381 249 Em 2014 396 233 Em 2015 416 220 A partir de 2015 2.160 851 Total 4.407 2.406 O valor presente apresentado para fins de divulgação foram apurados com base no desconto do fluxo de caixa às taxas de mercado. 10 Outros ativos 2010 2009 2008 Devedores por depósitos em garantia 29 7 7 Outros 10 Total 29 7 17 11 Ativos tangíveis 2010 2009 2008 DepreCusto ciação Líquido Líquido Líquido Móveis e equipamentos de uso 9 (6) 3 4 5 Total 9 (6) 3 4 5 2010 2009 Saldo inicial 4 5 Depreciação (1) (1) Saldo final 3 4 Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, não foram verificados indicativos da existência de perda por valor de recuperação para estes ativos. 12 Passivos tributários correntes 2010 2009 2008 Imposto de renda - exercício corrente 569 854 Contribuição social - exercício corrente 214 353 Total 783 1.207 Continua...
DIÁRIO DO COMÉRCIO
36 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
BV TRADING S.A. CNPJ nº 00.014.385/0001-46
Avenida das Nações Unidas, 14.171 - 16º andar - Torre A - São Paulo - SP NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - (Em milhares de Reais)
...Continuação
18 Resultado de instrumentos financeiros derivativos
13 Obrigações legais 2010 5 5
Questões fiscais - IR Saldo final 14 Outros passivos
2009 5 5
2008 5 5
2010 2009 2008 Valores a pagar sociedades ligadas 333 Total 333 15 Patrimônio líquido a. Capital social O capital social da BV Trading S.A. é representado por 16.708.923 ações ordinárias, subscritas e inteiramente integralizadas sem valor nominal para os exercícios de 2010 e 2009. Percentual Quantidade por acionista Ações participação % Votorantim Finanças S.A. 16.708.773 99,999 Outros 150 0,001 b. Reservas Reserva de lucro - Reserva legal Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do período, até atingir o limite de 20% do capital social. A reserva legal poderá deixar de ser constituída quando acrescida do montante das reservas de capital exceder 30% do capital social. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou para compensar prejuízos. Reserva de Lucro - Reserva de expansão No encerramento do exercício, a Administração propõe a destinação do lucro não distribuído para “Reserva para Expansão”, constituída após as destinações para reserva legal e pagamentos de dividendos, se houver. O saldo de reserva está à disposição dos acionistas para deliberação futura em Assembleia Geral. 2010 2009 2008 Reservas de capital 57 57 57 Reservas de lucros 18.368 16.641 21.623 Reserva legal 1.334 1.222 1.222 Reserva de expansão 17.034 15.419 20.401 Total de reservas 18.425 16.698 21.680 c. Dividendos Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 25% do lucro liquido de cada período, deduzido da reserva legal. A Administração propõe a distribuição de dividendos. 2010 Lucro líquido 2.244 Reserva legal (116) Base de cálculo 2.128 Dividendos obrigatórios conforme estatuto 533 % sobre a base de cálculo 25% 16 Receitas de juros 2010 2009 Títulos de crédito a receber – Mútuo 2.132 3.424 Total 2.132 3.424 17 Resultado de ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado 2010 2009 Ativos financeiros 29 Total 29
Box de opções - Estratégia de Renda fixa Contratos de swap Total 19 Outras receitas operacionais Atualização de impostos e contribuições a compensar Outras receitas Total 20 Outras despesas administrativas Aluguéis Processamento de dados Publicações Serviços do sistema financeiro Serviços de terceiros Serviços técnicos especializados Emolumentos judiciais e cartorários Outras Total 21 Despesas tributárias PIS Outros Total 22 Outras despesas operacionais Atualização monetária de passivos Perdas do valor recuperável de impostos a compensar Outras Total 23 Despesas de impostos e contribuições sobre a renda a. Encargos devidos sobre as operações
2010 24 7 31
2009 -
2010 1.549 1 1.550
2009 1.759 2 1.761
2010 (109) (1) (99) (2) (24) (4) (42) (281)
2009 (19) (1) (72) (2) (1) (16) (4) (37) (152)
2010 (14) (3) (17)
2009 -
2010 (19) (23) (42)
2009 (12.616) (20) (12.636)
2010 Lucro antes do imposto de renda, da contribuição social e das participações 3.372 Encargos à alíquota nominal vigente (1.147) Exclusões/(adições) 364 Prejuízo fiscal de IR 254 Base negativa de CS 91 Outros 19 Imposto de renda e contribuição social correntes (783) b. Imposto sobre a renda diferidos com efeito sobre o resultado 2010 Ativos tributários diferidos Adições/(exclusões) Prejuízo fiscal de IR (254) Base negativa de CS (91) Total (345)
2009 (7.575) 2.576 (3.554) 101 (3.655) (978) 2009
2.550 1.021 3.571
24 Partes relacionadas Na elaboração das partes relacionadas são consideradas operações com: a. Pessoa ou membro da família relacionada com a entidade que tiver o controle pleno ou compartilhado da entidade ou influência significativa; b. Empresas ligadas, coligadas e controladas pertencentes ao Grupo Econômico Votorantim; c. Pessoas chaves da administração do Grupo Econômico Votorantim que têm autoridade e responsabilidade de planejamento direção e controle das atividades da entidade direta ou indiretamente na atividade das empresas. As operações entre partes relacionadas são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas e em condições de cumutatividade. a. Sumário das transações com partes relacionadas Os saldos das operações ativas, passivas, de receitas e despesas envolvendo partes relacionadas não consolidadas são os seguintes: 2010 2009 Ativos Disponibilidades 38 5 Empréstimos e recebíveis 30.967 31.422 Instrumentos financeiros derivativos 2.580 Passivos Mútuos 333 Receitas Receitas de juros 2.132 3.424 Resultado de ativos e passivos financeiros 29 Resultado de instrumentos financeiros.derivativos 7 25 Outras informações a. Benefícios a empregados A Companhia não possui funcionários. b. Cobertura de seguros A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente não foram analisadas pelos nossos auditores independentes. c. Gerenciamento de riscos financeiros A Administração da Companhia é responsável pelo gerenciamento de riscos financeiros alinhada com as diretrizes e políticas da Votorantim Finanças S.A.. Neste contexto, a Companhia em suas atividades possui apenas operações à riscos de taxa de juros e crédito. (i) Exposição a taxa de juros e crédito Os ativos expostos a riscos de taxas de juros pré-fixadas são apenas os empréstimos e recebíveis – Mútuos. (ii) Instrumentos financeiros derivativos As operações de instrumentos financeiros derivativos têm como objetivo a aplicação das sobras de caixa da Companhia e estão corrigidas pela taxa de remuneração de DI – Depósitos Interfinanceiros. Lupércio de Souza Izabel - CRC 1SP194632/O-4
DIRETORIA Wilson Masao Kuzuhara
Milton Roberto Pereira
Marcelo Parente Vives
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção Aos Trading S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus relevante. Acionistas e à Administração da BV Trading S.A. fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção São Paulo - SP adotadas no Brasil. de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações Examinamos as demonstrações financeiras da BV Trading S.A. (“Companhia”), que Outros assuntos - Demonstração do valor adicionado financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incompreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas deExaminamos, também, a demonstração do valor adicionado da BV Trading S.A., para o cluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, monstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação, requerida para Comindependentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das panhias de capital aberto, está sendo efetuada de forma espontânea pela Companhia. considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentaprincipais práticas contábeis e demais notas explicativas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos ção das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras anteriormente e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma A administração da Companhia é responsável pela elaboração e pela adequada apreseus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conopinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, sentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas junto. também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários São Paulo, 8 de abril de 2011. das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresenpara permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção reletação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. vante, independentemente se causada por fraude ou erro. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundaResponsabilidade dos auditores independentes KPMG Auditores Independentes mentar nossa opinião. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações CRC 2SP014428/O-6 Opinião sobre as demonstrações financeiras financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiEm nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequaras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências Zenko Nakassato Luciana Liberal Sâmia damente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BV éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de Contador CRC 1SP160769/O-0 Contadora CRC 1SP198502/O-8
ULTRA S.A. PARTICIPAÇÕES C.N.PJ. Nº 54.041.439/0001-91 RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e de 2009. Permanecemos a inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. A Diretoria DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de Reais, exceto o Lucro líquido por ação)
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010, 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 1 DE JANEIRO DE 2009 - (Em milhares de Reais) PASSIVO ATIVO 31/12/2010 31/12/2009 Circulante Caixa e equivalentes de caixa Dividendos propostos a receber Impostos a recuperar Total do ativo circulante
Não circulante Depósitos judiciais Investimentos Total do ativo não circulante Total do ativo
106 44.986 223 45.315
1 1.236.180 1.236.181 1.281.496
11 25.212 212 25.435
1/1/2009 60 16.186 201 16.447
1.155.409 1.118.828 1.155.409 1.118.828 1.180.844 1.135.275
31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009 Circulante Dividendos propostos a pagar 45.008 21.436 4.405 Receitas (despesas) Total do passivo circulante 45.008 21.436 4.405 Equivalência patrimonial Patrimônio líquido Capital social 373.980 373.980 373.980 Despesas gerais e administrativas Reserva de reavaliação 6.332 6.787 8.261 Reservas de lucros 844.895 763.576 736.202 Receitas financeiras Ajuste de avaliação patrimonial (576) (977) (1.499) Ajuste acumulados de conversão (4.461) (1.272) 1.993 Lucros acumulados - (12.650) Lucro líquido do exercício Dividendos adicionais ao mínimo obrigatório 16.318 17.314 24.583 Total do Patrimônio líquido 1.236.488 1.159.408 1.130.870 Total do passivo e do patrimônio líquido 1.281.496 1.180.844 1.135.275 Lucro líquido por ação - R$
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
2010
2009
185.396
106.664
(81)
(70)
15
11
185.330
106.605
2,24
1,29
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 - (Em milhares de Reais, exceto o valor dos dividendos por ação)
Capital social 373.980 373.980 -
Reserva de reavaliação 8.261 8.261 (1.474) -
Reservas de lucros Retenção Legal de lucros 22.769 713.433 22.769 713.433 -
Saldos em 1 de janeiro de 2009 - práticas contábeis anteriores Efeitos da adoção inicial do Novo BR GAAP Saldos em 1 de janeiro de 2009 Realização da reserva de reavaliação Imposto de renda sobre a realização da reserva de reavaliação Ajustes de avaliação de instrumentos financeiros de controlada Conversão de moeda estrangeira de controladas no exterior Lucro líquido do exercício Reversão dos dividendos adicionais ao mínimo obrigatório do ano anterior Destinação do resultado líquido: Reserva legal 5.722 Retenção de lucros 42.140 Dividendos intermediários (R$ 318,465252 por lote de mil ações ordinárias e R$ 350,311777 por lote de mil ações preferenciais) Dividendos propostos (R$ 425,450000 por lote de mil ações ordinárias e R$ 468,000000 por lote de mil ações preferenciais) Destinação dos efeitos da adoção do Novo BR GAAP (20.488) Saldos em 31 de dezembro de 2009 373.980 6.787 28.491 735.085 Realização da reserva de reavaliação (455) Imposto de renda sobre a realização da reserva de reavaliação Ajustes de avaliação de instrumentos financeiros de controlada Conversão de moeda estrangeira de controladas no exterior Lucro líquido do exercício Reversão dos dividendos adicionais ao mínimo obrigatório do ano anterior Destinação do resultado líquido: Reserva legal 9.267 Retenção de lucros 72.052 Dividendos intermediários (R$ 472,470000 por lote de mil ações ordinárias e R$ 519,610000 por lote de mil ações preferenciais) Dividendos propostos (R$ 673,320000 por lote de mil ações ordinárias e R$ 740,650000 por lote de mil ações preferenciais) Saldos em 31 de dezembro de 2010 373.980 6.332 37.758 807.137 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício 185.330 106.605 Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa gerado pelas atividades operacionais Equivalência patrimonial (185.396) (106.664) Dividendos recebidos de controlada 81.944 58.015 Outros 2 (1) Aumento no ativo circulante Impostos a recuperar Aumento no ativo não circulante Depósitos judiciais
(11)
(11)
(1)
-
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais 81.868 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Dividendos pagos (81.773)
57.944 (57.993)
Caixa líquido gerado (utilizado) pelas atividades de financiamentos
(57.993)
(81.773)
Aumento (diminuição) em caixa e equivalentes de caixa
95
(49)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
11
60
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 106 11 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Ajuste de Avaliação Patrimonial (1.499) (1.499) 522 (977) 401 (576)
Ajuste Acumulados Lucros de conversão acumulados 1.993 (12.650) 1.993 (12.650) 1.474 (300) (3.265) 106.605 (1.272) (3.189) (4.461)
(5.722) (42.140) (29.005) (38.750) 20.488 455 (117) 185.330 (9.267) (72.052)
Dividendos adicionais ao mínimo obrigatório 24.583 24.583 (24.583)
Total 1.118.937 11.933 1.130.870 (300) 522 (3.265) 106.605 (24.583)
-
-
17.314 17.314 (17.314)
(29.005) (21.436) 1.159.408 (117) 401 (3.189) 185.330 (17.314)
-
-
(43.023)
-
(43.023)
(61.326) -
16.318 16.318
(45.008) 1.236.488
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de Reais) 1 BASE DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1.1 Base de transição para a adoção dos novos pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”). Visando a convergência das regras contábeis brasileiras ao IFRS, durante 2009 e 2010, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) emitiu diversas deliberações aprovando os pronunciamentos do CPC e estabeleceu um novo padrão contábil aplicável no Brasil a partir de 2010 (“Novo BR GAAP”). Estes pronunciamentos estão em conformidade com as normas internacionais de relatório financeiro, emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”). A data de transição escolhida pela Sociedade foi 1 de janeiro de 2009, data na qual a Sociedade preparou seu balanço patrimonial de abertura segundo os pronunciamentos do Novo BR GAAP. As demonstrações financeiras da Sociedade de 31 de dezembro de 2010 estão sendo apresentadas de acordo com o Novo BR GAAP, bem como a reapresentação das informações relativas a 2009 nelas contidas. 31 de 31 de 1 de dezembro dezembro janeiro Conciliação do patrimônio líquido de 2010 de 2009 de 2009 Patrimônio líquido de acordo com as práticas contábeis anteriores 1.250.709 1.162.582 1.118.937 Efeitos da adoção do Novo BR GAAP: Equivalência patrimonial sobre efeitos de adoção do Novo BR GAAP da controlada Ultrapar Participações S.A. (30.539) (20.488) (12.650) Reversão de dividendos a pagar acima dos dividendos mínimos obrigatórios previstos no Estatuto Social 16.318 17.314 24.583 Total (14.221) (3.174) 11.933 Patrimônio líquido em Novo BR GAAP 1.236.488 1.159.408 1.130.870 A DIRETORIA
Quer falar com 26.000 empresários de uma só vez?
O Jornal do Empreendedor
Período findo em Período findo em 31 de dezembro 31 de dezembro em de 2010 de 2009
Conciliação do lucro líquido Lucro líquido de acordo com as práticas contábeis anteriores 195.381 114.443 Efeitos da adoção do Novo BR GAAP: Equivalência patrimonial sobre efeitos de adoção do Novo BR GAAP da controlada Ultrapar Participações S.A. (10.051) (7.838) Total (10.051) (7.838) Lucro líquido em Novo BR GAAP 185.330 106.605 1.2 Sumário das principais práticas contábeis - a) As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. b) O resultado é apurado pelo princípio da competência de exercícios. c) A participação em controlada é avaliada pelo método de equivalência patrimonial. 2. INVESTIMENTO RELEVANTE EM SOCIEDADE CONTROLADA 31/12/2010 31/12/2009 ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. Capital Social 3.696.773 3.696.773 Patrimônio Líquido 5.153.330 4.816.612 Lucro Líquido do Exercício 758.823 433.317 Participação Percentual 23,99% 23,99% 3. CAPITAL SOCIAL: O capital social, totalmente integralizado, está representado por 63.202.048 ações ordinárias e 25.342.886 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Marcia Aparecida de Lucca Calmon - Contador - CRC 1SP143169/O-4
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e
conomia
Fipe: mais inflação.
O
coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), Antonio Evaldo Comune, elevou ontem, de 0,5% para 0,62%, a estimativa para a taxa de inflação de abril na cidade de São Paulo. Ele afirmou que o principal fator que motivou a revisão para cima foi o comportamento dos preços da gasolina e do etanol, que foram os líderes do ranking de contribuição de alta do indicador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na segunda quadrissemana de abril. A Fipe divulgou que o IPC subiu 0,61% na segunda leitura de abril ante uma alta de 0,48% na primeira quadrissemana do mês. Entre os dois levantamentos da Fipe, a alta da gasolina passou de 3,89% para 5,12% e respondeu sozinha por 0,13 ponto percentual (22%) da taxa
geral de inflação. A variação positiva do etanol, por sua vez, passou de 16,67% para 16,81% e representou 0,09 ponto percentual (14%) do IPC. "Os campeões da vilania nesta segunda quadrissemana foram a gasolina e o etanol", disse Comune, referindo-se aos itens que representaram juntos 36% de toda a alta do IPC e que mantiveram o grupo Transportes com elevação no período de 1,41% ante 1,4% da primeira quadrissemana de abril. Para ele, o fato de a inflação ter sido puxada pela gasolina e pelo etanol mostra que o cenário do IPC da Fipe é de "inflação concentrada" em poucos produtos. Para Comune, o comportamento de ambos os combustíveis está atrasado, em relação ao que acontece a cada ano. (AE)
IPC-S aumenta 0,83%
A
inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) foi de 0,83% na quadrissemana encerrada em 15 de abril (segunda prévia do mês), segundo informou ontem a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado indica uma desaceleração de 0,06 ponto percentual ante a taxa de 0,89% registrada na primeira prévia do mês.
Das sete classes de despesas usadas para cálculo do IPC-S, a principal contribuição para a taxa menor registrada pelo IPC-S partiu do grupo Alimentação, cuja variação passou de 1,5% para 1,1% no período. Dos 21 itens componentes do grupo Alimentação, que tem forte peso no indicador, 13 apresentaram reduções em suas taxas.(AE)
IGP-M sobe 0,55% na 2ª prévia
O
Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) apontou inflação de 0,55% em sua segunda prévia de abril ante a taxa de 0,59% em igual período de março, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado ficou dentro das estimativas do mercado financeiro. O Índice de Preços por Atacado – Mercado (IPA-M) subiu 0,51% na segunda prévia deste
mês, ante alta de 0,68% na segunda prévia de março. Por sua vez, o Índice de Preços por Atacado – Mercado (IPC-M) cresceu 0,65%, após avançar 0,45%. Já o Índice Nacional do Custo da Construção – Mercado (INCC-M) teve alta de 0,5% na segunda prévia deste mês, após registrar aumento de 0,37% na segunda prévia de março. (AE)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 37
VSP PARTICIPAÇÕES S.A.
VSP Participações
CNPJ nº 06.928.167/0001-01
Avenida das Nações Unidas, 14.171 - 16º andar - Torre A - São Paulo - SP
Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas as Demonstrações Financeiras Individuais (“DFs”) da VSP Participações S.A. relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009. Estas DFs foram preparadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, seguindo as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e as normas internacionais de relatório financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS), com a aplicação de exceções obrigatórias relevantes e certas isenções opcionais relativas à adoção completa retrospectiva dessas normas. Para fins de comparabilidade, a posição patrimonial e o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 estão sendo reapresentados de acordo com as orientações do CPC e o padrão IFRS, acompanhadas das respectivas notas explicativas e do relatório dos auditores indepen-
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO dentes sobre as demonstrações financeiras. Em março de 2010 a administração autorizou a mudança da denominação social de “Votorantim Seguros e Previdência S.A.” para “VSP Participações S.A.”, em dezembro de 2010, a SUSEP, através da Portaria 3.842, homologou na íntegra as deliberações tomadas pelos acionistas. Desempenho financeiro No ano de 2010, a VSP Participações S.A. registrou lucro líquido de R$ 904 mil (2009 – R$ 890 mil) e ativos totais no montante de R$ 20 milhões. Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 25% do lucro de cada exercício, deduzido da reserva legal. Desta forma, a Administração propõe a distribuição dos dividendos mínimos obrigatórios, no montante de R$ 213 mil, sobre o lucro do exercício, o qual está refletido nas demonstrações financeiras.
Para cumprimento das exigências estabelecidas na legislação societária, a Administração também propõe a destinação do lucro não distribuído para “Reserva de Expansão”, constituída após as destinações para reserva legal e pagamentos de dividendos. O saldo de reserva está à disposição dos acionistas para deliberação futura em Assembleia Geral. Gestão de Riscos Como integrante do Grupo Votorantim Finanças S.A. a Sociedade conduz as suas operações por meio de uma gestão de riscos que permite melhorias contínuas nas políticas e procedimentos adotados pelo Grupo. Agradecemos aos nossos clientes, parceiros e colaboradores pelo sucesso alcançado em 2010. São Paulo, 08 de abril de 2011. Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais) Nota Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Instrumentos financeiros derivativos Ativos tributários correntes Ativos tributários diferidos
Total do ativo
4 5 6 7
2010
2009
20.001 6 18.972 482 541 -
19.094 10 19.007 73 4
Passivo Circulante Passivos tributários correntes Dividendos a pagar Outros passivos Total do patr. Líq. atribuível aos acionistas controladores Capital social Reservas
20.001
19.094
Total do passivo e patrimônio líquido
Nota
2010
2009
781 568 213 19.220 14.400 4.820
565 561 4 18.529 14.400 4.129
20.001
19.094
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais) Nota
8 9 10
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais) Capital social Aumento Capital Reservas de lucro Lucro/(Prejuízo) acumulado Total Saldos em 31 de dezembro de 2008 6.600 7.800 3.239 17.639 Aumento de capital (SUSEP/DECON nº 924) 7.800 (7.800) Resultado líquido do exercício 890 890 Constituição de reservas 890 (890) Saldos em 31 de dezembro de 2009 14.400 4.129 18.529 Resultado líquido do exercício 904 904 Constituição de reservas 691 (691) Distribuição de dividendos (213) (213) Saldos em 31 de dezembro de 2010 14.400 4.820 19.220
Resultado de ativos/passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado Resultado de instrumentos financeiros derivativos Outras receitas operacionais Resultado operacional Outras despesas administrativas Despesas tributárias Resultado antes de impostos e contribuições e participação nos lucros Impostos e contribuições sobre a renda correntes Impostos e contribuições sobre a renda diferidos Resultado líquido do exercício Atribuível aos Acionistas controladores Lucro por ação (Em Reais)
11 12 13
14 14
2010
2009
1.769 2 1.771 (135) (170)
1.750 31 1.781 (176) (161)
1.466 (559) (3) 904 904 0,07
1.444 (553) (1) 890 890 0,07
DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA - EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais)
2010 2009 Fluxos de caixa proveniente das operações Resultado líquido do exercício 904 890 Ajustes ao resultado líquido: 3 1 Impostos e contribuições sobre a renda diferidos 3 1 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - (Em milhares de Reais) (Aumento) decréscimo líquido nos ativos operacionais (914) (1.002) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado 35 (981) 1 Contexto operacional julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. A liquidação das Instrumentos financeiros derivativos (482) Conforme Portaria SUSEP nº 3.842 de 10 de dezembro de 2010, foi homologado na transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes Ativos tributários correntes (468) (21) íntegra as deliberações tomadas pelos acionistas em especial: (a) mudança de dedos estimados, devido a imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. Ativos tributários diferidos 1 nominação social de Votorantim Seguros e Previdência S.A. para VSP Participações Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem avaliação 3 92 S.A; (b) alteração do objeto social visando a participação, como sócia ou acionista de de ativos financeiros pelo seu valor justo. A Administração revisa as estimativas Aumento (decréscimo) líquido nos passivos operacionais Passivos tributários correntes 6 122 outras sociedades; (c) cancelar a autorização para operar com seguro de pessoas e e premissas pelo menos trimestralmente seguindo os cronogramas de revisão Outros passivos (3) (30) com previdência complementar. orçamentária e planejamento estratégico. (4) (19) A VSP Participações S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída Os principais valores reconhecidos nas demonstrações financeiras por meio das Caixa gerado (Utilizado) pelas operações Variação liquidada de caixa e equivalentes de caixa (4) (19) em 15 de janeiro de 2004, com o objetivo de participação em outras sociedades, na estimativas estão incluídos nas seguintes notas explicativas: Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 10 29 qualidade de sócia ou acionista. nº 5 - Ativos financeiros Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 6 10 2 Base de preparação das demonstrações financeiras nº 6 - Instrumentos financeiros derivativos Aumento (Redução) no caixa e equivalentes de caixa (4) (19) a. Declaração de conformidade f. Autorização das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas conA emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 08 de DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS - EXERCÍCIOS tábeis adotadas no Brasil, com base na Lei das Sociedades por Ações, incluindo abril de 2011. FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 - (Em milhares de Reais) as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007 e Lei nº 11.941 de 3 Principais práticas contábeis 2010 2009 27/05/2009, em consonância, quando aplicável, os Pronunciamentos, as Oriena. Caixa e equivalentes de caixa Receitas 1.771 1.781 tações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades. Outras receitas/(despesas) operacionais 1.771 1.781 (CPC). b. Instrumentos financeiros (135) (154) b. Adoção integral dos CPCs e Convergência com as normas internacionais de Os ativos financeiros são registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos Itens adquiridos de terceiros Outras (135) (154) contabilidade custos da transação, e classificados em função da intenção da Administração na Comunicações (2) O processo de convergência das normas brasileiras de contabilidade abrangeu categoria de: Processamento de dados (1) (1) duas etapas: • Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado - Um ativo fiPublicações (73) (99) (i) a primeira, desenvolvida em 2008, com a emissão dos pronunciamentos connanceiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja Serviços técnicos especializados (5) (38) tábeis CPC 01 ao CPC 14; classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no moOutras (56) (14) (ii) a segunda, desenvolvida em 2009, com a edição dos pronunciamentos conmento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo 1.636 1.627 tábeis CPC 15 ao CPC 40 e 43 (exceto o CPC 34 - ainda não emitido), cuja valor justo por meio do resultado se a Administração gerencia tais investimen- Valor Adicionado Bruto 1.636 1.627 adoção obrigatória ocorre em 2010, com efeito retroativo para o ano de 2009 tos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de Valor Adicionado Líquido produzido pela Entidade 1.636 1.627 apenas para fins comparativos. acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos Valor adicionado a distribuir 732 715 As demonstrações financeiras da Companhia para o exercício findo em 31 de da Companhia. Após seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros com Impostos, Taxas e Contribuições No País 732 715 dezembro de 2010 são as primeiras demonstrações financeiras anuais em conremuneração pré-fixado ou pós-fixada tem seu custo amortizado calculado Despesas tributárias (exceto IR e CS) 170 161 formidade com os CPCs. através do método dos juros efetivos e medidos pelo valor justo. A remuneImposto de renda/contribuição Social 562 554 A data de transição da Companhia é 1º de janeiro de 2009. A Companhia preparação calculada pelo custo amortizado dos ativos financeiros reconhecidos 22 rou seu balanço patrimonial de abertura segundo os CPCs nessa data. inicialmente é apresentada na demonstração de resultado como “receitas de Remuneração de Capitais de Terceiros Aluguéis 22 A Companhia analisou e avaliou individualmente os novos pronunciamentos, bem juros”. Remuneração de Capitais Próprios 904 890 como os potenciais efeitos, sendo que não foram identificados ajustes na demonsc. Determinação do valor justo Dividendos/juros sobre capital próprio 215 tração financeira, portanto os saldos de abertura são os mesmos apresentados O valor justo dos instrumentos financeiros é realizado por meio de técnicas de Lucro retido 689 890 nas Demonstrações do ano anterior. Contudo a Companhia aplicou integralmente avaliação, as quais são estabelecidas com observância de critérios consistentes 11 Outras receitas operacionais as obrigatoriedades de divulgação decorrentes dos pronunciamentos contábeis. e verificáveis e podem incluir: 2010 2009 c. Base de reconhecimento e mensuração • a referência a outros instrumentos que são substancialmente similares; Recuperação de encargos e despesas 31 As compras e as vendas regulares de instrumentos financeiros, inclusive instru• a análise de fluxos de caixa descontados; Total 31 mentos financeiros derivativos, são reconhecidos na data de negociação - data na • modelos de precificação convencionais e consagrados. qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos As principais informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração 12 Outras despesas administrativas 2010 2009 são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da trandos valores justos são divulgadas nas notas específicas do ativo. Aluguéis (22) sação para todos os instrumentos financeiros não mensurados ao valor justo por d. Impostos e contribuições sobre a renda Comunicações (2) meio do resultado. Os instrumentos financeiros mensurados ao valor justo por O imposto de renda foi apurado com base na alíquota de 15%, acrescido de adiProcessamento de dados (1) (1) meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da cional de 10%, e a contribuição social foi apurada com base na alíquota de 15%, Publicações (73) (99) transação são debitados à demonstração do resultado. Os instrumentos financeiambas aplicáveis ao lucro tributável. Serviços técnicos especializados (5) (38) ros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos Emolumentos judiciais e cartorários (46) (4) tenham vencidos ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a e contribuições sobre a renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imOutras (10) (10) Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios posto diferido são reconhecidos no resultado a menos que sejam reconhecidos Total (135) (176) da propriedade. no patrimônio líquido ou em outros resultados abrangentes. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos finanAtivos tributários diferidos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias 13 Despesas tributárias 2010 2009 ceiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são apresentados na e são mensurados à taxa de imposto que são esperadas a serem aplicáveis no PIS (11) (12) demonstração do resultado em “resultado de ativos financeiros ao valor justo por ano em que o ativo é realizado ou o passivo é liquidado, baseado nas taxas de COFINS (70) (71) meio do resultado” no exercício em que ocorrem. imposto que foram promulgadas na data do balanço. Outros (89) (78) Os juros de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado, Os ativos tributários diferidos são constituídos de acordo com estudo de capaciTotal (170) (161) calculados com o uso do método da taxa efetiva de juros, são reconhecidos na dade de realização, preparado pela Administração. 14 Despesas de impostos e contribuições sobre a renda demonstração do resultado como parte de “receitas de juros”. e. Outros ativos e outros passivos a. Encargos devidos sobre as operações Os valores justos dos ativos financeiros com cotação pública são baseados nos Outros ativos estão demonstrados pelos valores de realização, incluindo, 2010 2009 preços atuais de compra e venda. Se o mercado de um ativo financeiro (e de quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais Lucro antes do imposto de renda, da contribuição títulos não registrados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o auferidas (em base “pro rata” dia) e provisão para perda, quando julgada nesocial e das participações 1.466 1.444 valor justo através de técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de cessária. Encargos à alíquota nominal vigente (586) (578) operações recentes contratadas com terceiros, a referência a outros instrumentos Outros passivos estão demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, Exclusões/(adições) 24 24 que são substancialmente similares, a análise de fluxos de caixa descontados e acrescidos dos encargos e das variações monetárias e cambiais incorridas (em Ajuste ao valor justo de ativos financeiros 4 1 os modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de inforbase “pro rata” dia). Outros 20 23 mações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações f. Apuração do resultado Impostos e contribuições sobre a renda correntes (562) (554) geradas pela administração da própria entidade. As receitas e despesas são registradas pelo regime de competência. b. Imposto sobre a renda diferidos com efeito sobre o resultado d. Moeda funcional e moeda de apresentação 4 Caixa e equivalentes de caixa 2010 2009 Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda 2010 2009 Ativos tributários diferidos funcional da Companhia. Disponibilidades 6 10 Adições/(exclusões) e. Estimativas contábeis e julgamento Depósitos bancários 6 10 Ajuste ao valor justo de derivativos (4) (1) A elaboração de demonstrações financeiras requer que a Administração use de Total 6 10 Total (4) (1) 5 Ativos financeiros 15 Partes relacionadas a. Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado As operações entre partes relacionadas são efetuadas a valores, prazos e taxas 2010 2009 médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas e em condições de comuValor de Valor justo Ganho/ (perda) Valor de Valor justo Ganho/ (perda) tatividade. As operações envolvendo a Votorantim Finanças S.A. e suas controladas custo (contábil) Não realizado custo (contábil) não realizado consideram a ausência de risco. No País 18.972 18.972 19.007 19.007 a. Sumário das transações com partes relacionadas Letras Financeiras do Tesouro 18.972 18.972 19.007 19.007 Os saldos das operações ativas, passivas, de receitas e despesas são os seguintes: Total 18.972 18.972 19.007 19.007 2010 2009 As Letras Financeiras do Tesouro possuem vencimentos até março de 2014 e o seu valor justo é apurado com base na cotação da ANBIMA. Ativos 6 Instrumentos financeiros derivativos Disponibilidades 6 10 logado na íntegra as deliberações tomadas pelos acionistas na AGE de 11 de a. Composição em contas patrimoniais Instrumentos financeiros derivativos 482 agosto de 2008, aprovando o aumento de capital da Seguradora, mediante a Ativo 2010 2009 Passivos emissão de 5.499.506 novas ações ordinárias. Box de opções 482 Outros passivos 213 3 b. Reservas Total 482 Receitas Reserva de lucro - Reserva legal As operações de Box possuem vencimento até dezembro de 2011 e o seu valor Instrumentos financeiros derivativos 2 Constituída obrigatoriamente à base de 5% do lucro líquido do período, até atingir justo é apurado com base em modelo estatístico “Black & Scholes” com base nas Despesas o limite de 20% do capital social. A reserva legal poderá deixar de ser constituída taxas referencias de mercado. Outras despesas administrativas - Aluguéis (22) quando acrescida do montante das reservas de capital exceder 30% do capital 16 Outras informações 7 Ativos tributários correntes social. A reserva legal somente poderá ser utilizada para aumento de capital ou 2010 2009 a. Benefícios a empregados para compensar prejuízos. Impostos de renda a compensar 42 43 Não existe benefícios pós-emprego, tais como pensões, outros benefícios de Reserva de Lucro - Reserva de expansão Contribuição social a compensar 28 29 aposentadoria, seguro de vida e assistência médica pós emprego, outros benefíNo encerramento do exercício, a Administração propõe a destinação do lucro não Imposto de renda a recuperar sobre aplicações financeiras 471 1 cios de longo prazo a empregados e administradores, incluindo licença por anos distribuído para “Reserva para Expansão”, constituída após as destinações para Total 541 73 de serviço ou outras licenças, jubileu ou outros benefícios por anos de serviço, reserva legal e pagamentos de dividendos, se houver. O saldo de reserva está à 8 Passivos tributários correntes remuneração baseada em ações e benefícios de rescisão de contrato de trabalho disposição dos acionistas para deliberação futura em Assembleia Geral. 2010 2009 com exceção dos previstos em acordo coletivo da categoria. 2010 2009 Impostos e contribuições sobre o lucro a pagar 559 553 b. Gerenciamento de riscos financeiros Reservas de lucros 4.820 4.130 PIS 1 1 A Administração da Companhia é responsável pelo gerenciamento de riscos Reserva legal 252 206 COFINS 8 7 financeiros alinhada com as diretrizes e políticas da Votorantim Finanças S.A. Reserva de expansão 4.568 3.924 Total 568 561 Neste contexto, a Companhia em suas atividades possui apenas operações suc. Dividendos 9 Outros passivos jeitas à riscos de taxa de juros e crédito. Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo obrigatório, correspondente a 2010 2009 (i) Instrumentos financeiros derivativos 25% do lucro liquido de cada período, deduzido da reserva legal. A Administração Outros 4 As operações de instrumentos financeiros têm como objetivo a aplicação das propõe a distribuição de dividendos. Total 4 sobras de caixa da Companhia e estão vinculadas à taxa de remuneração selic e 2010 10 Patrimônio líquido DI – Depósitos Interfinanceiros, conforme descrito abaixo: Lucro líquido 904 a. Capital social • Letra Financeira do Tesouro – Selic Reserva legal (45) O capital social da VSP Participações S/A. é representado por 12.099.506 ações • Instrumentos Financeiros Derivativos – Box de opções - DI Base de cálculo 859 ordinárias, subscritas e inteiramente integralizadas sem valor nominal. A controAs operações de Box de opções são estratégias de renda fixa, vinculadas a taxa DI. Dividendos obrigatórios conforme estatuto 213 ladora Votorantim Finanças S.A. possui 99,99% das ações da Companhia. c. Ações judiciais e contingências % sobre a base de cálculo 25% Conforme Portaria SUSEP/DECON n° 924, de 21 de janeiro de 2009, foi homoA Companhia não possui demandas judiciais, fiscais, cíveis ou outros assuntos. DIRETORIA
José Ermírio de Moraes Neto
Lupércio de Souza Izabel - CRC 1SP194632/O-4
Marcus Olyntho de Camargo Arruda RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas e à Administração da VSP Participações S.A. (nova denominação social da Votorantim Seguros e Previdência S.A.) São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da VSP Participações S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e para adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião sobre as demonstrações financeiras Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da VSP Participações S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos - Demonstração do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado da VSP Participações S.A., para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação está sendo efetuada de forma espontânea pela Companhia, uma vez que é requerida apenas para Companhias de capital aberto. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos acima e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto. São Paulo, 8 de abril de 2011 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Zenko Nakassato Luciana Liberal Sâmia Contador CRC 1SP160769/O-0 Contadora CRC 1SP198502/O-8
DIÁRIO DO COMÉRCIO
38 -.ECONOMIA/LEGAIS Pró Metalurgia S.A.
Companhia Aberta - CNPJ nº 56.994.924/0001-05 Relatório da Administração Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as Demonstr. Contá- do exercício de 2010, na Bolsa de Valores de SP, 47.585.474.707 ações, em 12.450 negócios. O Valor Patrimonial beis de Pró Metalurgia S.A., relativas ao exercício de 2010, acompanhadas do respectivo Relatório dos Auditores da ação é negativo, devido a Cia. estar com Patrimônio Líquido Negativo. Relacionamento com Auditores Independentes. Comentário do Exercício - A Cia. tem sede social localizada no município de SP-SP / R. Manoel Independentes - A relação de atuação junto aos nossos auditores independentes na prestação de serviços não Antonio da Luz, nº 76, 1º and., sl. 1, Santo Amaro, SP - SP e filial produtiva localizada no município de Atibaia-SP, relacionados à auditoria externa, se substancia nos princípios que preservam a independência do auditor, que come opera em regime de industrialização, produzindo para Terceiros. Dessa forma, a Receita Operacional Líquida preendem: a) o auditor não deve auditar seu próprio trabalho; b) o auditor não deve exercer funções gerenciais; e, Consolidada foi de R$ 3,6 milhões em 2010, contra R$ 3,3 milhões em 2009. Não houve alterações significativas c) o auditor não deve promover os interesses de seus clientes. No exercício em questão, não ocorreram outros tipos no endividamento global da Cia.. As principais dívidas remanescentes referem-se a debêntures, R$ 181,1 milhões de serviços prestados pela IGAF - Rodyo’s Auditores Independentes S.S., que afetasse a independência e a objee impostos, R$ 47,8 milhões, sendo que a Cia. optou pelo REFIS I - Programa de Recuperação Fiscal no ano de tividade necessária ao desempenho dos serviços de auditoria. Perspectivas - A Cia. continuará a operar no regime 2.000, sendo que em 2010, conclui-se a consolidação da divida, pela Receita Federal no âmbito federal. Assim, no de industrialização com terceiros, portanto não haverá alterações significativas no seu resultado para o exercício de exercício de 2010, a Cia. apresentou prejuízo de R$ 7,5 milhões. Recursos Humanos - O quadro de pessoal atin- 2011 e situação patrimonial. Declaração dos Diretores - Em observância à Instrução CVM nº 480/2009, a Diretoria giu 72 funcionários em 31/12/10, com redução de 25,0% em comparação ao ano anterior. No programa de benefí- declara que revisou, discutiu e concordou com a opinião expressa no Relatório dos Auditores Independentes e com cios, foram aplicados R$ 530 mil durante o período de 2010. Mercado de Ações - Foram negociadas, no decorrer as Demonstr. Contábeis relativas ao exercício findo em 31/12/10. SP, 18/03/11. A Administração Dem. do Resultado dos Exerc. Findos em 31/12/2010 e 2009 (Em MR$) Demonstração das Mutações do Passivo A Descoberto (Em MR$) Balanço Patrimonial em 31/12/2010 e 2009 (Em MR$) Res. de Cap. Notas 2010 2009 Ativo Notas 2010 2009 Capital Doações e Prejuízos Receita Bruta de Vendas.............................. 3.920 3.744 Circulante ...................................................... 260 94 Social Subvenções Acumul. Total Impostos Sobre Vendas.................................. (293) (346) Contas a Receber de Clientes ...................... 185 3 52 (314.971) (247.856) Receita Líquida de Vendas .......................... 3.627 3.398 Estoques ...................................................... 28 49 Saldos em 31/12/2008.... 67.063 Prejuízo do Exercício ...... – – (16.112) (16.112) Custo dos Produtos Vendidos ........................ (2.996) (2.518) Empréstimos a Empregados ........................ 43 38 52 (331.083) (263.968) Lucro Bruto .................................................. 631 880 Despesas Exercício Seguinte ...................... – – Saldos em 31/12/2009.... 67.063 Prejuízo do Exercício ...... – – (7.500) (7.500) (Despesas)/Receitas Operacionais ............ (8.131) (16.992) Outras Contas a Receber ............................ 4 4 – – 18.990 18.990 Com Vendas ................................................ (393) (585) Não Circulante .............................................. 1.807 2.035 REFIS I - Util. Prej. Fiscal 52 (319.593) (252.478) Gerais e Administrativas .............................. 9 (2.121) (307) Realizavel a Longo Prazo ............................ 1.798 2.023 Saldos em 31/12/2010.... 67.063 (5.532) (14.303) Imobilizado.................................................... 4 9 12 refletisse a apuração do valor atribuído aos bens imobilizado (Deemed Cost) Despesas Financeiras .................................. 10 (85) (1.797) Total do Ativo ................................................ 2.067 2.129 conforme Pronunciamento CPC 27 e ICPC 10, bem como não efetuou o Outras Despesas Operacionais.................... (7.500) (16.112) Passivo Notas 2010 2009 teste de Impairment no exercício 2010, da classe de imobilizados de Prejuízo Operacional .................................... Prejuízo do Exercício.................................... (7.500) (16.112) “Máquinas e Equipamentos”, em razão de continuarem inalterados valores Circulante ...................................................... 182.461 155.666 Prejuízo por Lote de 1.000 ações - R$ .......... (0,1036) (0,2225) Debêntures.................................................... 5 181.137 152.331 de mercado indicado em laudo especifico emitido em 2009. Dem. do Valor Adic. dos Exerc. Fds. em 31/12/2010 e de 2009 (Em MR$) 2010 2009 Fornecedores Nacionais .............................. 246 23 5 - Debêntures: Descrição Receitas 2010 2009 Salários e Contribuições Sociais .................. 331 281 Debêntures Conversíveis em Ações 6ª emissão, sendo: Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços .............. 3.920 3.744 Impostos a Recolher .................................... 6 424 501 32.248 conversíveis em ações preferenciais Classe (B), Insumos Adquiridos de Terceiros Demais Contas a Pagar................................ 323 2.530 atualizada pela TJLP, acrescida de juros de 8% a.a. e (Inclui os valores dos Impostos-ICMS,IPI,PIS e COFINS) (3.040) (2.498) Não Circulante .............................................. 72.084 110.431 juros de mora de 1% a.m , e multa de 10% sobre o saldo devedor.............................................................. 181.137 152.331 Materiais, Energia, Serviços de Terceiros .................... (2.113) (2.185) Exigível a Longo Prazo .............................. 72.084 110.431 Imp. a Recolher e Enc. Sociais - REFIS I .. 6 47.370 91.313 As debêntures encontram-se vencidas desde fevereiro de 1999, sendo con- Valor Adicionado Bruto ................................................ (1.233) (939) (3) (5) Contas a Pagar a Control./Controladores .. 11 12.279 10.722 testada judicialmente pelos seus maiores credores o BNDES e BNDESPAR, Depreciação .................................................................... Impostos a Recolher .................................. – 197 que representam 66,8% das debêntures vencidas. 6 - Impostos e Contri- Valor Adicionado Líquido Produzido Pela Empresa .. (1.236) (944) 55 54 Provisão para Contingências...................... 7 8.426 8.199 buições: Federal - A Lei nº 9.964, de 10/04/2000, instituiu o Programa de Valor Adicionado Recebido em Transferência .......... 55 54 Demais Contas a Pagar ............................ 4.009 – Recuperação Fiscal - REFIS, destinado à regularização de créditos da Receitas Financeiras...................................................... Passivo A Descoberto ................................ (252.478) (263.968) União decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e Valor Adicionado Total a Distribuir.............................. (1.181) (890) Capital Social Integralizado ........................ 8 67.063 67.063 contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal e pelo Distribuição do Valor Adicionado ................................ (1.181) (890) Reserva de Capital .................................... 52 52 Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. Em 14/04/2000 a Empresa pro- Remuneração Direta ...................................................... (1.731) (102) (9) Prejuízos Acumulados................................ (319.593) (331.083) tocolou o seu pedido de opção ao Programa de Recuperação Fiscal - Benefícios ...................................................................... (530) Total do Passivo e do Passivo a Descoberto 2.067 2.129 REFIS, confirmado pela Secretaria da Receita Federal sob o número da Federais ........................................................................ (825) (737) conta 280.000.069.217, consolidada pela Receita Federal em 25/12/2010. Encargos de Dívidas e Variações Monetárias .............. (5.586) (14.357) Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (Em MR$) (9) (1.797) 1 - Contexto Operacional: A Companhia tem como objetivo principal a O montante da dívida em aberto no REFIS, em 31/12/2010, é de R$ 47.370, Outras ............................................................................ prestação de serviços e industrialização de partes e peças para bicicletas. sendo R$ 24.826 de principal e R$ 22.544 de juros, atualizados pela TJLP, Prejuízo do Exercício .................................................... 7.500 16.112 2 - Apresentação das Demonstrações Contábeis: As Demonstrações do período de 2000 a 2010, proveniente de obrigações fiscais junto à Valor Adicionado Total Distribuido.............................. (1.181) (890) Contábeis incluem o Balanço Patrimonial, as Demonstrações do Resultado, Secretaria da Receita Federal e ao INSS, sendo classificado integralmente Dem. Fxos. Cx. Pelo Mét. Ind. Exerc. Fdos. 31/12/2010 e de 2009 MR$ 2010 2009 das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa e Demonstração no passivo não circulante. Pela Instrução Normativa da CVM nº 346/00, a Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais do Valor Adicionado - DVA, do exercício findo em 31/12/2010 e suas corres- Empresa optou pelo não registro contábil da dívida a seu valor presente. Prejuízo do Exercício .................................................... (7.500) (16.112) 3 5 pondentes notas explicativas. As Demonstrações Contábeis foram elabora- Apresentamos abaixo, entretanto, o montante da dívida ajustada a valor Ajuste por: Depreciações .............................................. Provisão para Contingências ...................................... 227 (1.844) das e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis ado- presente, bem como suas características e as premissas utilizadas no cálUtilização Prej. Fiscal na Consol. REFIS de 2000 ...... 18.990 – tadas no Brasil, com base nas disposições contidas na Lei das Sociedades culo: • Percentual da Receita Bruta - 1,2%; • Valor da Receita Bruta Anual 11.720 (17.951) por Ações. As principais práticas contábeis adotadas na elaboração destas R$ 3.920; • Prazo - 1007 anos; • Taxa de Retorno Médio - 6% a.a.; • Valor – demonstrações contábeis correspondem às normas e orientações que Atual da Dívida Principal - R$ 47.370. O valor presente da dívida é de apro- (Aum.) Dim. Ativo Circ.Realiz. LP: Ctas. Rec. de Clientes (182) 21 8 estão vigentes para as Demonstrações Contábeis encerradas em ximadamente de R$ 784, em virtude da quantidade de anos necessários Estoques ...................................................................... (5) (13) 31/12/2010. As normas e interpretações de normas relacionadas a seguir, para liquidação. Estadual - O Decreto nº 44.971, de 19/06/2000 - DOE SP Empréstimos a Empregados ........................................ Depósitos e Cauções.................................................... 225 (25) foram publicadas e são obrigatórias para os exercícios sociais iniciados em de 20/06/2000, disciplinou a concessão de parcelamento especial de débi59 (30) ou após 1º/01/2010. Além dessas, também foram publicadas outras normas tos fiscais relacionados com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e 21 e interpretações que alteram as práticas contábeis adotadas no Brasil, den- sobre Prestação de Serviços - ICMS. Em setembro de 2000, a Empresa pro- (Aumento) Dim. Passivo Circ. e Exig.LP: Fornecedores 223 50 (21) tro do processo de convergência com as normas internacionais. As normas tocolou os seus pedidos de parcelamento junto à Secretaria da Fazenda do Salários e Encargos Sociais ........................................ (77) 8 a seguir são apenas aquelas que poderiam impactar as demonstrações con- Estado de São Paulo - SEFAZ. Em julho de 2001, foi efetivado o parcela- Impostos a Recolher .................................................... tábeis da Companhia de forma mais relevante. Nos termos dessas novas mento em 120 parcelas, sendo que em 31/12/2010, o saldo remanescente é Debêntures a Pagar...................................................... 28.806 12.960 860 normas, os saldos do exercício de 2009 não sofreram ajustes. de 06 parcelas, no montante de R$ 213, sendo classificado no Passivo Demais Contas a Pagar................................................ (2.207) (a) Pronunciamentos: • CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Circulante. 7 - Contingências Ativas e Passivas: As Provisões para Imp. a Recolher e Encargos Sociais (REFIS I - 2000).. (43.943) 3.213 Ativos; • CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; • CPC 05 - Divul- Contingências, no montante de R$ 8.426 em 31/12/2010 (R$ 8.199 em Contas a Pagar entre Partes Relacionadas.................. 1.557 1.395 gação sobre Partes Relacionadas; • CPC 09 - Demonstração do Valor Adi- 2009), estão substancialmente relacionadas com processos tributários, tra- Impostos a Recolher - L. Prazo .................................... (197) (453) – cionado (DVA); • CPC 20 - Custos de Empréstimos; • CPC 21 - Demons- balhistas e cíveis, que, no julgamento da administração e de seus consulto- Demais Contas a Pagar................................................ 4.009 (11.779) 17.983 tração Intermediária; • CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa res jurídicos, foram constituídas em montante suficiente para cobrir perdas Caixa Líquido gerado pelas Atividades Operacionais – 2 e Retificação de Erros; • CPC 24 - Evento Subsequente; • CPC 25 - Provi- em processos nos quais a Empresa está envolvida. Também há outras – (3) sões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; • CPC 26 - Apresen- Ações Cíveis, Trabalhistas e Tributárias, cujos pareceres de nossos consul- Fxo. Cx. Ativ. de Invest.: Aquis. de Bens do Ativo Imob. – (3) tação das Demonstrações Contábeis; • CPC 30 - Receitas; • CPC 38 - tores jurídicos evidenciam ganho possível, portanto não foram contabiliza- Caixa Líquido gerado pelas Ativ. de Investimentos .. Caixa Líquido gerado pelas At. Operac. e Invest. ...... – (1) Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; • CPC 39 - dos, em conformidade com a Deliberação da CVM - Comissão de Valores – 1 Instrumentos Financeiros: Apresentação; • CPC 40 - Instrumentos Financei- Mobiliários nº 489/05 e NPC 22 do IBRACON - Instituto dos Auditores Caixa, Bancos e Aplic. Financ.: No Início do exercício No Final do exercicio...................................................... – – ros: Evidenciação; • CPC 43 - Adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos Independentes do Brasil. 8 - Capital Social: A fim de atender ao disposto na – (1) CPC 15 a 40. (b) Estimativa dos efeitos: Não houve efeitos nas demons- Resolução nº 1.049/05 - CFC, que alterou a NBC - T 3 - Conceito, Conteúdo, Aum. (Redução) em Caixa, Bancos e Aplic. Financ. .. trações contábeis na aplicação desses Pronunciamentos em 2010. Na ela- Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, o Passivo a Essas contas referem-se a crédito das empresas controladoras BAC Cinco boração das demonstrações contábeis é necessário utilizar estimativas para Descoberto é demonstrado conforme essa determinação. Capital Social - Empreendimentos Participações e Gible Empreendimentos e Participações, contabilizar certos ativos, passivos e outras transações. As demonstrações O Capital Social em 31/12/2010 e de 2009, totalmente subscrito e integrali- decorrente de juros sobre debêntures não pagos, advento da conversão em capital ocorrido em 23 e 24/07/1998. 12 - Instrumentos Financeiros: A contábeis da Companhia incluem, portanto, provisões necessárias para cré- zado, é composto por ações sem valor nominal, como segue: ditos de liquidação duvidosa, apropriação de juros sobre empréstimos e Descrição 2010 e 2009 Sociedade apresenta em seu Balanço Patrimonial ativos e passivos finandebêntures e outras similares. Os resultados reais podem apresentar varia- Ações Ordinárias ........................................................ 61.748.576.924 ceiros, caracterizados como Instrumentos Financeiros, conforme descrito na Instrução CVM nº 235/95. As principais características dos recursos ções em relação às estimativas. A autorização para a conclusão das Ações Preferenciais Demonstrações Contábeis foi dada pela Diretoria em 18/03/2011. • Classe A.................................................................... 52.777.900 financeiros obtidos com terceiros estão descritas na Nota Explicativa nº 5. 3 - Principais Práticas Contábeis: As práticas mais relevantes adotadas • Classe B.................................................................... 10.608.639.650 Os passivos financeiros em aberto na Empresa em 31/12/2010 não são pela Empresa são: a) Apuração do Resultado - O Resultado é apurado Total............................................................................ 72.409.994.474 objetos de negociação no mercado financeiro. Não é aplicável, portanto, a pelo regime de competência de exercícios e considera: Os rendimentos, O Capital Social poderá ser aumentado, independentemente de reforma comparação dos saldos dos instrumentos financeiros da Companhia com os encargos e efeitos das variações monetárias e cambiais, calculados a índi- estatutária, até o limite do capital autorizado de R$ 215.000. As ações pre- correspondentes valores de mercado. Na data de encerramento das ces ou taxas oficiais, incidentes sobre os ativos e passivos da Companhia; ferenciais não têm direito a voto e gozam de prioridade no reembolso do Demonstrações Contábeis, a Empresa não possuía operações com derivae, Os efeitos dos ajustes dos ativos para o valor de mercado ou de realiza- capital, no caso de liquidação da sociedade. As ações preferenciais de tivos. 13 - Cobertura de Seguros: A Sociedade mantém cobertura de segução, quando aplicável. b) Ativo e Passivo Circulante e Não Circulante - Classe A, além do previsto no Parágrafo anterior têm assegurado os seguin- ros, cujos montantes são considerados suficientes para cobrir eventuais risOs ativos estão demonstrados pelos valores de custo ajustados, quando tes direitos: • dividendos mínimos de 8% ao ano não cumulativos; • recebi- cos sobre ativos e responsabilidades. 14 - Informações Complementares: aplicável, aos seus valores de realização e os passivos pelos valores conhe- mento de dividendos adicionais sempre que o dividendo previsto em estatu- Prejuízo Fiscal - Do prejuízo fiscal a compensar, no montante de R$ cidos ou calculáveis, incluindo, quando aplicável, os rendimentos, encargos to, no montante de 25% do lucro líquido, permitir o pagamento aos detento- 213.785, está sendo compensado R$ 110.065 no Programa de Recupee variações monetárias e cambiais incorridos até a data do balanço. res das ações ordinárias de dividendos superiores à taxa de 8% ao ano; e, ração Fiscal - REFIS, à base de 15%, equivalente ao montante de R$ 16.509, para compensar multa e juros, sendo que o saldo do prejuízo fiscal c) Os estoques estão avaliados ao preço médio de produção ou de compra, • conversão em ação preferencial Classe B. que não supera o valor de mercado. d) Imobilizado - Demonstrado ao custo 9 - Despesas Gerais e Administrativas: 2010 2009 de R$ 103.720, de acordo com a Lei nº 9.249/95, está limitado à compensae corrigido monetariamente até 31/12/1995, combinado com os seguintes Honorários de Advogados ................................................ (219) (31) ção de 30% do lucro líquido ajustado de cada exercício, sem prazo prescriaspectos: • depreciação do imobilizado, pelo método linear, a taxas que Auditoria/Assessoria.......................................................... (3) (15) cional. Base Negativa de Contribuição Social - Da base negativa da levam em consideração a vida útil-econômica dos bens, mencionadas na Aluguel de Imóveis............................................................ (7) (7) Contribuição Social, montante de R$ 215.289 está sendo compensado, R$ Nota 4, absorvida no custo de produção e diretamente no resultado. Publicações e Assinaturas ................................................ (30) (34) 31.009 ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, a base de 8%, equiva• Análise de recuperação ao valor recuperável de ativos - (Impairment) - De Contingências Trabalhistas .............................................. (1.495) – lente ao montante de R$ 2.481, para compensar multa e juros, sendo que o acordo com o CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos, os itens Contingências Civeis ........................................................ (88) – saldo da base negativa da Contribuição Social de R$ 91.733, de acordo com do Ativo Imobilizado e Intangível que apresentam sinais de que seus custos Impostos e Taxas Diversos .............................................. (41) (52) a Lei nº 9.249/95, está limitado à compensação de 30% do lucro de cada registrados são superiores aos seus valores de Recuperação são revisados Outros Serviços de Terceiros............................................ (191) (124) período, sem prazo prescricional. Esses valores não foram registrados na para se determinar a necessidade de provisão para redução do saldo contá- Salários/Encargos ............................................................ (38) (36) Contabilidade e são compensáveis com correspondentes impostos incidenbil ao seu valor de realização. Com bases nos cálculos efetuados não foram Benefícios.......................................................................... (9) (8) tes sobre a Reserva de Reavaliação. Prejuízo Fiscal Base Negativa identificados ativos que necessitem de provisão para redução ao seu valor Total.................................................................................. (2.121) (307) (IR) (CSLL) de recuperação. 4 - Imobilizado: % Anual de 10 - Outras Receitas (Despesas) Operacionais 2010 2009 Dezembro 2008 ................................ (282.405) (283.908) Depreciação 2010 2009 Outras Receitas e Despesas ............................................ – 133 (16.112) (16.112) Máquinas, Aparelhos e Equipamentos ...... 5 a 19 6.407 6.407 Provisão p/ Contingências Cíveis/fiscais .......................... – 1.108 Prejuízo Fiscal do Exercício .............. (298.517) (300.020) Ferramentas, Moldes e Matrizes ................ 20 114 114 Provisão para Contingências Trabalhistas........................ – 588 Dezembro 2009 ................................ 110.065 31.009 Móveis e Utensílios .................................... 5 a 19 109 109 Provisão s/multa e juros s/Impostos.................................. – (3.438) Utilização REFIS I - 2000 .................. (7.500) (7.500) Veículos ...................................................... 20 164 164 Participação dos Empregados .......................................... (85) (83) Prejuízo Fiscal do Exercício .............. Base Negativa Dezembro 2010 ........ (195.952) (276.511) Instalações .................................................. 5 a 19 1.906 1.906 Outras Despesas Operacionais ........................................ – (11) Equipamentos Eletrônicos .......................... 20 41 41 Resultado c/Reestruturação Empregados ........................ – (94) Conselho de Administração: Luiz Augusto Trindade - Presidente do Total Imobilizado ...................................... 8.741 8.741 Total.................................................................................. (85) (1.797) Conselho; Jacinto Gonçalves - Conselheiro; Elmo Donizetti Pimenta Depreciações Acumuladas ........................ (8.732) (8.729) 11 - Transações com Partes Relacionadas Conselheiro. Diretoria Executiva: Luiz Augusto Trindade - Diretor Total Líquido.............................................. 9 12 Descrição 2010 2009 Presidente; Fernando Aurélio Homem - Diretor; Contador - João Gilberto A administração da Companhia optou por não elaborar documento que Contas a Pagar aos Control. e Acionistas - Longo Prazo 12.278 10.722 Debacco - CRC 1SP 155806/O-5 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Dem. Contábeis - livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedi- para o exerc. findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adoIlmos. Srs. Administradores e Acionistas da Pró Metalurgia S.A. - Exami- mentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e tadas no Brasil. Ênfase - As Dem. Contábeis foram preparadas no pressunamos as dem. contábeis da Pró Metalurgia S.A., que compreendem o divulgações apresentados nas dem. contábeis. Os procedimentos selecio- posto de continuidade normal dos negócios da Cia.. A Cia. tem sofrido conbalanço patrimonial em 31/12/2010 e as respectivas dem. do resultado, das nados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos tínuos prejuízos operacionais e apresentado passivo a descoberto, fatores mutações do patrim. líquido e dos fluxos de caixa, para o exerc. findo naque- de distorção relevante nas dem. contábeis, independentemente se causada estes que geram dúvidas quanto à possibilidade de continuar em operação. la data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os contro- As Dem. Contábeis não incluem quaisquer ajustes relativos à realização e notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as dem. les internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das classificação de valores de ativos ou de passivos, que seriam requeridos na contábeis - A administração da Cia. é responsável pela elaboração e ade- dem. contábeis da Cia. p/planejar os procedimentos de auditoria que são impossibilidade de a Cia. continuar operando. Outros assuntos quada apresentação dessas dem. contábeis de acordo com as práticas con- apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opi- Demonstração do valor adicionado - Examinamos, também, a demonstratábeis adotadas no Brasil assim como pelos controles internos que ela deter- nião sobre a eficácia desses controles internos da Cia.. Uma auditoria inclui, ção do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31/12/2010, minou como necessários para permitir a elaboração dessas dem. contábeis também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos proceerro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsa- como a avaliação da apresentação das dem. contábeis tomadas em conjun- dimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está bilidade é a de expressar uma opinião sobre essas dem. contábeis com to. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e para fundamentar nossa opinião. Opinião - Em nossa opinião, as dem. con- relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. São Paulo, 18 internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exi- tábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos de março de 2011. Rodyo’s Auditores Independentes S/S - CRC 2SP gências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada relevantes, a posição patrimonial e financeira da Pró Metalurgia S.A. em 002000/O-0 - Member of IGAF; Nicolau C. Rojo - Diretor - Contador - CRC com o objetivo de obter segurança razoável de que as dem. contábeis estão 31/12/2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa 1SP 084939/O-5 - CPF Nº 560.067.568-20
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quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
e
conomia
Marcos Mendes/ LUZ
Fernando Meirelles, coordenador da pesquisa, diz que existe enorme espaço para o crescimento de TI.
Dobra o uso de computador no País Brasil terá 85 milhões de micros em maio, segundo pesquisa. Paula Cunha
N
a 22ª edição da pesquisa sobre o mercado brasileiro de Tecnologia da Informação (TI) e seu uso nas empresas, divulgada ontem pelo Centro de Tecnologia de Informação Aplicada (GVcia) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP), o número de PCs dobrou nos últimos três anos no Brasil e o País terá um computador para cada dois habitantes até o início de 2012. As empresas de médio e grande portes investem 6,7% de sua receita em TI e esse montante dobrou nos últimos 14 anos. A perspectiva é de que o percentual continue crescendo devido à aceleração do processo de informatização das empresas e da sociedade. Para Fernando S. Meirelles, professor titular da FGVEAESP e coordenador da pesquisa, existe um enorme espaço para o crescimento no setor, tanto para uso doméstico quanto nas empresas, pois a percepção da utilidade do computador "explodiu" nos últimos anos. Segundo ele, no próximo mês, o País terá 85 milhões de computadores corpo-
rativos e domésticos. Com isso, os fabricantes continuarão a investir em inovação. Meirelles aponta que para cada computador existem dois aparelhos de televisão e três telefones (fixos ou móveis) e que é vendido um computador a cada dois segundos no Brasil. O número é considerado positivo por Meirelles, mas
140 milhões de micros será o total em uso no Brasil em 2014. No ano que vem, já haverá um computador para cada dois habitantes. ele lembrou que apenas 3,4% dos computadores do mundo estão em território brasileiro. Assim, existe espaço para crescimento dos mercados corporativo e pessoal. "Em 2014, o Brasil terá 140 milhões de micros." Meirelles destacou a queda dos preços, pois atualmente um computador de entrada básica custa R$ 1
mil e o modelo de última geração não ultrapassou US$ 8 mil nos últimos 20 anos. Entre os 85 mil PCs em uso nas empresas brasileiras, 96%, são modelos Pentium 4 e 2% ainda rodam com os sistemas XT e Pentium 3. Para 2014, a perspectiva é de que 60% dos 140 mil micros adotem o Pentium 4, 39% outros sistemas e 1% ainda permaneça com XT e Pentium 3. Sistema operacional – O estudo indicou também que o sistema Windows está instalado em 67% dos servidores das empresas, enquanto o Linux está em 20% do ambiente operacional. Para Meirelles, o crescimento maior desde 2007 foi o do Linux (cerca de 20%). O uso do Windows está estabilizado. Windows, Explorer e Office, da Microsoft, estão em 91% das estações de trabalho. Os bancos de dados mais usados em 2010 nos servidores das empresas foram o Oracle (36%), seguido por SQL (34%) e o grupo Informix, Sybase e xBase (13%). No caso dos clientes, a Oracle ficou com 26%, SQL (26%) e Access (34%). Entre os Sistemas Integrados de Gestão (ERP), o SAP está em 50% das grandes empresas e a TOTVS, em 54% das médias. Foram consultadas 5 mil empresas para o estudo.
Melhoramentos Sul do Pará S.A. CNPJ nº 49.333.800/0001-13 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em obediência às disposições estatutárias e às determinações legais que regem o funcionamento das sociedades por ações, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010, acompanhados das Notas Explicativas. São Paulo, 28 de março de 2011 A Diretoria Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009 (Em milhares de reais) Demonstrações dos Fluxos de Caixa Demonstrações de Resultados Nota 2010 2009 01/jan/09 Ativo Nota 2010 2009 01/jan/09 Passivo Exercícios findos em 31 de dezembro 2010 e 2009 Exercícios findos em 31 de dezembro 2010 e 2009 Não Circulante Circulante (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) Partes relacionadas........................ 4 3.280 2.912 2.929 Impostos a recuperar...................... – 4 13 2010 2009 2010 2009 Fluxos de caixa das atividades operacionais 3.280 2.912 2.929 Total do ativo circulante ................ – 4 13 Total do passivo não circulante..... Prejuízo do exercício ...................................................... (335) (33) (Despesas) receitas operacionais Passivo a descoberto Não Circulante Ajustado por: Administrativas e gerais ........................................ (63) (73) Capital Social.................................. 5 15.300 15.300 15.300 Depósitos Judiciais ........................ 9 9 9 Juros, variações monetárias ........................................ 272 (40) Prejuízos acumulados .................... (17.988) (17.653) (17.620) Financeiras líquidas .............................................. (272) 40 Partes relacionadas........................ 4 583 546 587 (63) (73) (2.688) (2.353) (2.320) Prejuízo do exercício.............................................. Total do ativo não circulante.......... 592 555 596 Total do passivo a descoberto....... Variação nos ativos e passivos (335) (33) 592 559 609 Total do ativo .................................. 592 559 609 Total do passivo e passivo a descoberto Impostos a recuperar.................................................... 4 10 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Outros ativos e passivos .............................................. 26 25 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras perda por redução ao valor recuperável. iii) Passivos financeiros não derivaCaixa líquido usado nas atividades operacionais ........ (33) (38) Demonstrações das mutações do passivo a descoberto - Exercícios Companhia em 28 de março de 2011. b) Base de mensuração: As tivos: A Companhia reconhece passivos subordinados inicialmente na data Fluxos de caixa das atividades de financiamentos findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconheRecebimento de partes relacionadas ................................ 33 38 c) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações Capital Prejuízos cidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna Caixa líquido usado nas atividades de financiamentos 33 38 social acumulados Total financeiras individuais são apresentadas em Real, que é a moeda funcional uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa Caixa e equivalentes de caixa no final do período ...... – – Em 31 de dezembro de 2008 .......... 15.300 (17.620) (2.320) da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Prejuízo do exercício ........................ – (33) (33) foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de cancelada ou vencida. b) Despesas: i) Despesas financeiras: As despesas Em 31 de dezembro de 2009 .......... 15.300 (17.653) (2.353) outra forma. 3. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis desfinanceiras correspondem aos juros sobre partes relacionadas. 4. Partes está representado por 135.524.203.935 ações nominativas, subdivididas em Prejuízo do exercício ........................ – (335) (335) critas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezem- 26.270.842.831 ações ordinárias, 68.777.896.096 ações preferenciais clasos períodos apresentados nessas demonstrações financeiras e na preparaEm 31 de dezembro de 2010 .......... 15.300 (17.988) (2.688) bro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009, assim como as transações que se A e 40.475.465.008 ações preferenciais classe B, sem valor nominal ção do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras (idêntico em 2009). 6. Prejuízos fiscais a compensar: Em 31 de dezembro com a finalidade da transição para as normas CPC. a) Instrumentos finan- influenciaram o resultado do exercício, relativas a operações com partes de 2010, a Companhia possuía saldos de prejuízos fiscais a compensar e Notas explicativas às demonstrações financeiras ceiros: i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os relacionadas, decorrem de transações com a Companhia e empresas relabase negativa da Contribuição Social: R$ Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos cionadas às quais foram realizadas em condições usuais de mercado para a. Prejuízos fiscais .................................................................... 16.539 e 1° de janeiro de 2009 (Em milhares de reais) os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da nego- os respectivos tipos de operações: b. Base negativa de contribuição social .................................... 16.784 Ativo não circulante 2010 2009 01/jan/09 1. Contexto operacional: A Companhia tem sede na capital do Estado de ciação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições conOs prejuízos fiscais do imposto de renda e a base negativa de contribuição São Paulo, está com suas atividades operacionais paralisadas e tem por tratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro Mútuo Cia. Melhoramentos Norte do Brasil ................ 583 546 587 social decorrentes da atividade agrícola não estão enquadrados na objeto social as atividades da pecuária e da heveacultura. Em 1998 a quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou limitação da compensação de 30% dos lucros tributáveis anuais. Companhia vendeu seus ativos permanentes e estoques de gado bovino. quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de Passivo não circulante 7. Instrumentos financeiros: A administração da Empresa classificou seus Não há planos formais para o retorno às atividades normais, porém a admi- caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual Mútuo Cia. de Cimento Portland Ponte Alta .............. 3.280 2.912 2.929 instrumentos financeiros, conforme abaixo: nistração estuda a possibilidade de incorporar essa Companhia em alguma essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo finanSaldo Saldo Saldo Companhia operacional do grupo. 2. Base de preparação: a) Declaração ceiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Os mútuos mantidos com as partes relacionadas Cia. Melhoramentos Norte Empréstimos contábil contábil contábil de conformidade (com relação às normas do CPC e CFC): As demons- Companhia nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou pas- do Brasil e Cia. de Cimento Portland Ponte Alta tem vencimento de um ano Nota e recebíveis 2010 2009 01/jan/09 trações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acor- sivo individual. ii) Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são contado da data de assinatura dos contratos, podendo ser renovado auto- Ativos do com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legis- ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cota- maticamente por igual período, e é atualizado de acordo com a variação Partes relacionadas .... 4 583 583 546 587 lação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações dos no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor mensal do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M. Conforme previsto Outros Saldo Saldo Saldo emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reco- no CPC 05, informamos que a controladora da Companhia é a Companhia passivos contábil contábil contábil emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A autorização para nhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo Melhoramentos Norte do Brasil, tendo a Companhia Agrícola Caiuá como Passivos Nota financeiros 2010 2009 01/jan/09 a conclusão das demonstrações financeiras foi dada pela administração da amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer controladora final. 5. Patrimônio líquido: Capital social: O capital social Partes relacionadas .... 4 3.280 3.280 2.912 2.929 Contador Diretoria Gastão de Souza Mesquita - Diretor Presidente Marcelo Fernandes de Oliveira Roberto de Oliva Mesquita - Diretor Paulo de Moraes Barros Neto - Diretor CRC 1SP148.350/O-6 Parecer dos Auditores Independentes Aos Administradores e Acionistas Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados operações depende da geração de recursos no curso normal de suas Melhoramentos Sul do Pará S.A. a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia operações. As demonstrações financeiras referidas no 1º parágrafo, foram São Paulo - SP em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis Examinamos as demonstrações financeiras da Melhoramentos Sul do Pará internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das a uma Companhia em continuidade normal dos negócios, portanto, não incluem S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da nenhum ajuste relativo a recuperação e classificação dos ativos ou aos valores respectivas demonstrações do resultado, das mutações do passivo a com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. e à classificação dos passivos, que poderiam vir a ser necessários em função da descoberto e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para resolução deste assunto. como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos São Carlos, 28 de março de 2011 A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do relevantes, a posição patrimonial e financeira da Melhoramentos Sul do Pará apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: A Companhia vem acumulando prejuízos KPMG Auditores Independentes André Luiz Monaretti livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da e capital de giro negativo, de forma que a continuidade normal de suas CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP160909/O-3
DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 39 <2., $/,0(1726 6 $ ( &21752/$'$6
e
conomia
AntĂ´nio C. Mafalda/Futura Press
Novos negĂłcios sĂŁo resultado da missĂŁo do PaĂs Ă China
China acerta com mais frigorĂficos Novas 25 empresas brasileiras vĂŁo exportar
& 1 3 - 0 ) '(021675$dÂŽ(6 ),1$1&(,5$6 %$/$1d26 3$75,021,$,6 (0 '( '(=(0%52 '( ( 9DORUHV H[SUHVVRV HP PLOKDUHV GH UHDLV
&RQWURODGRUD &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR $7,92 3$66,92 ( 3$75,0Ă?1,2 /Ă&#x2039;48,'2 &,5&8/$17( &,5&8/$17( &DL[D H EDQFRV (PSUpVWLPRV H ILQDQFLDPHQWRV $SOLFDo}HV ILQDQFHLUDV )RUQHFHGRUHV &OLHQWHV 2EULJDo}HV WULEXWiULDV (VWRTXHV 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV ,PSRVWRV D UHFXSHUDU 2EULJDo}HV GH YHQGDV &RQWURODGDV &RQWURODGDV 'HVSHVDV DQWHFLSDGDV 'LYLGHQGRV SURSRVWRV 2XWURV FUpGLWRV 2XWUDV FRQWDV D SDJDU 7RWDO GR DWLYR FLUFXODQWH 7RWDO GR SDVVLYR FLUFXODQWH 1Â2 &,5&8/$17( 1Â2 &,5&8/$17( 5($/,=Ă&#x2C6;9(/ $ /21*2 35$=2 (PSUpVWLPRV H ILQDQFLDPHQWRV 'HSyVLWRV MXGLFLDLV 2EULJDo}HV WULEXWiULDV $SOLFDo}HV ILQDQFHLUDV ,PSRVWR 'LIHULGR 3URYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV ,QYHVWLPHQWRV 7RWDO GR SDVVLYR QmR FLUFXODQWH ,PRELOL]DGR 3DUWLFLSDomR PLQRULWiULD HP ,QWDQJtYHO FRQWURODGDV FRQVROLGDGDV 7RWDO GR DWLYR QmR FLUFXODQWH 3$75,0Ă?1,2 /Ă&#x2039;48,'2 &DSLWDO VRFLDO $o}HV HP WHVRXUDULD
5HVHUYD GH &DSLWDO 5HVHUYD GH /XFURV $MXVWH $YDOLDomR 3DWULPRQLDO 5HVHUYD GH LQFHQWLYRV ILVFDLV 5HVHUYD OHJDO $MXVWHV D YDORU GH PHUFDGR
3UHMXt]RV DFXPXODGRV
7RWDO GR SDWULP{QLR OtTXLGR 727$/ '2 3$66,92 727$/ '2 $7,92 ( 3$75,0Ă?1,2 /Ă&#x2039;48,'2 '(021675$dÂ2 '26 5(68/7$'26 3$5$ 26 (;(5&Ă&#x2039;&,26 ),1'26 (0 '( '(=(0%52 '( ( 9DORUHV H[SUHVVRV HP PLOKDUHV GH UHDLV H[FHWR UHVXOWDGR OtTXLGR SRU DomR
&RQWURODGRUD &RQVROLGDGR &RQWURODGRUD &RQVROLGDGR 5HFHLWD /tTXLGD 5HVXOWDGR 2SHUDFLRQDO &XVWR GRV 3URG 9HQGLGRV (TXLYDOrQFLD 3DWULPRQLDO /XFUR %UXWR 5HVXOWDGR DQWHV GR ,PSRVWR 'HVS 5HFHLWDV 2SHUDFLRQDLV GH 5HQGD H GD &RQWULE 6RFLDO 'HVSHVDV DGPLQLVWU H JHUDLV ,PSRVWR GH 5HQGD
'HVSHVDV GH FRPHUFLDOL]DomR &RQWULEXLomR VRFLDO
'HVSHVDV GH GLVWULEXLomR ,PSRVWR 'LIHULGR 'HVSHVDV WULEXWiULDV /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR 'HVSHVDV ILQDQF FRPHUFLDLV GR ([HUFtFLR 'HVSHVDV ILQDQFHLUDV 3DUWLFLSDomR PLQRULWiULD QRV 5HFHLWDV ILQDQFHLUDV UHVXOWDGRV GH FRQWURODGDV
2XWUDV UHFHLWDV RSHUDFLRQDLV /XFUR 3UHMXt]R /tTXLGR 'HVSHVDV FRP SURYLVmR &RQVROLGDGR SDUD FRQWLQJrQFLDV
5HVXOWDGR /tTXLGR SRU $omR (P 5HDLV 5
'(021675$dÂ2 '26 )/8;26 '(!&$,;$ 3$5$ 26 (;(5&Ă&#x2039;&,26 ),1'26 (0 '( '(=(0%52 '( ( 9DORUHV H[SUHVVRV HP PLOKDUHV GH UHDLV
&RQWURODGRUD! &RQVROLGDGR )OX[R GH &DL[D GDV $WLY 2SHUDF /XFUR OtTXLGR GR H[HUFtFLR $MXVWH S UHFRQFLOLDU R UHVXOWDGR OtTXLGR DR FDL[D JHUDGR SHODV DWLYLGDGHV RSHUDFLRQDLV 'HSUHFLDo}HV H DPRUWL]Do}HV 9DORU UHVLGXDO GR DWLYR LPRELOL]DGR EDL[DGRV 5HF F D YHQGD GH DWLYR LPRELOL]DGR
3URYLVmR SDUD FRQWLQJrQFLDV &RQFHVV}HV *RYHUQDPHQWDLV
5HVXOWDGR GD (TXLYDOrQFLD 3DWULPRQLDO
5HVXOWDGR GH RSHUDo}HV GH VZDS OtTXLGDV 3DUWLFLSDomR PLQRULWiULD QRV UHVXOWDGRV GH FRQWURODGDV ,PSRVWR GH UHQGD H FRQWULEXLomR VRFLDO GLIHULGRV
'HVSHVDV GH MXURV H YDULDo}HV FDPELDLV OtTXLGDV $XPHQWR 'LPLQXLomR GH $WLYRV &OLHQWHV
(VWRTXHV 'HVSHVDV DQWHFLSDGDV
3DUWHV 5HODFLRQDGDV
,PSRVWRV D 5HFXSHUDU 2XWURV DWLYRV
$XPHQWR 'LPLQXLomR GH 3DVVLYRV 2EULJDo}HV WUDEDOKLVWDV )RUQHFHGRUHV 2EULJDo}HV WULEXWiULDV 2XWURV SDVVLYRV
&DL[D /tTXLGR *HUDGR SHODV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV )OX[R GH &DL[D GDV $WLY GH ,QYHVW $SOLFDo}HV ILQDQFHLUDV GH ORQJR SUD]R
,QYHVWLPHQWRV
1R LPRELOL]DGR
5HF F D YHQGD GH DWLYR LPRELOL]DGR 'LYLGHQGRV UHFHELGRV &DL[D /tTXLGR &RQVXPLGR SHODV $WLYLGDGHV GH ,QYHVWLPHQWRV
)OX[R GH &DL[D GDV $WLY GH )LQDQF 5HVHUYD GH &DSLWDO $o}HV HP 7HVRXUDULD
-XURV VREUH &DSLWDO 3UySULR
5HVHUYD GH LQFHQWLYRV ILVFDLV (PSUpVWLPRV H )LQDQFLDPHQWRV
0DUFDomR D PHUF GH LQVWUXPHQWRV '(021675$dÂ2 '$6 087$dÂŽ(6 '2 3$75,0Ă?1,2 /Ă&#x2039;48,'2 3$5$ 26 (;(5&Ă&#x2039;&,26 ),1'26 (0 '( '(=(0%52 '( ( ILQDQFHLURV GHULYDWLYRV
9DORUHV H[SUHVVRV HP PLOKDUHV GH UHDLV
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5HVHUYD GH OXFURV &DL[D /tTXLGR *HUDGR SHODV 5HVHUYD GH $MXVWHV D 2XWURV /XFURV $WLYLGDGHV GH )LQDQFLDPHQWR
&DSLWDO 5HVHUYD $o}HV HP LQFHQWLYRV 5HVHUYD 5HVHUYD YDORU GH 5HVXOWDGRV SUHMXt]RV
VRFLDO GH FDSLWDO WHVRXUDULD ILVFDLV GH /XFURV OHJDO PHUFDGR $EUDQJHQWHV DFXPXODGRV 7RWDO &DL[D /tTXLGR *HUDGR SHODV $WLYLGDGHV 2SHUDFLRQDLV 6DOGRV HP
$o}HV HP WHVRXUDULD
GH ,QYHVW H GH )LQDQFLDPHQWRV /XFUR GR H[HUFtFLR 6DOGR ,QLFLDO GH &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D 5HVHUYD OHJDO
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6DOGR )LQDO GH &DL[D H (TXLYDOHQWHV GH &DL[D 5HYHUVmR GD UHVHUYD OHJDO
9DULDomR /tT GR &DL[D H %DQFRV 0DUFDomR D PHUFDGR GH LQVWU ILQDQF GHULYDWLYRV
,QIRUPDo}HV $GLFLRQDLV $MXVWH GH DYDOLDomR SDWULPRQLDO 6DOGRV HP
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6mR %HUQDUGR GR &DPSR GH GH]HPEUR GH /XFUR GR H[HUFtFLR 5HVHUYD OHJDO
0LWVXR 0DWVXQDJD 'LUHWRU 3UHVLGHQWH -XURV GH FDSLWDO
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0LVDNR 0DWVXQDJD 'LUHWRUD 5HVHUYD GH /XFURV
<HGD .LWDQR &KHUXELQL 'LUHWRUD $MXVWHV GH $YDO 3DWULP 'DJPDU *DUFLD GH /LPD &RQWDGRUD &5& 63 2 /LTXLGRV GH ,PSRVWRV 5HVXOW GH $YDO 3DWULP $V GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV FRPSOHWDV H SDUHFHU GH DXGLWRULD /LTXLGRV GH ,PSRVWRV HQFRQWUDP VH j GLVSRVLomR GRV DFLRQLVWDV H DGPLQLVWUDGRUHV 6DOGRV HP
QD VHGH GD FRPSDQKLD
A
C h i n a i n f o r- carne de frango por ano, mou ao Brasil dos quais US$ 219 milhĂľes que credencia- sĂŁo de produtos proverĂĄ mais 25 fri- nientes do Brasil. "NĂŁo dĂĄ gorĂficos de aves brasilei- pra garantir que vamos doros que considera em con- brar as exportaçþes, pois a diçþes de fornecer carne relação nem sempre ĂŠ aspara o paĂs, dobrando as- sim, mas vamos ampliar as sim a quantidade de plan- vendas", reforçou ele. tas aprovadas para comerO ministro previu que a cialização. Este foi um dos China continuarĂĄ a ser o resultados da missĂŁo do maior parceiro comercial PaĂs Ă China, na semana do agronegĂłcio brasileiro passada, apresentados on- nos prĂłximos anos. "Hoje, a tem pelo ministro da Agri- China importa o dobro do cultura, Wagsegundo coloner Rossi. cado, que sĂŁo os Durante a viE s t a d o s U n is i t a d a p r e s idos", comparou dente Dilma o ministro. Rousseff ao R o s s i i n f o rpaĂs asiĂĄtico, o mou ainda que a milhĂľes de Brasil tambĂŠm China ampliou dĂłlares sĂŁo as de trĂŞs para oito obteve a abervendas anuais o n Ăş m e r o d e tura do mercado chinĂŞs para de frango para plantas brasileiexportação de ras com condios chineses carne suĂna, çþes de exportar medida que becarne bovina neficiarĂĄ trĂŞs frigorĂficos para o paĂs. O ministro cobrasileiros. Os produtores, mentou sobre rumores a no entanto, esperavam o respeito dos nomes das emanĂşncio de que mais uni- presas que passarĂŁo a intedades fossem habilitadas a grar o quadro de exportaembarcar o produto. dores para a China, afirComemoração â&#x20AC;&#x201C; Em en- mando que tambĂŠm tem altrevista, o ministro da Agri- gumas suposiçþes, mas cultura comemorou a deci- que nĂŁo tinha como citar sĂŁo em relação ao frango. n o m e s , p o i s e l e s s e r ĂŁ o "Vamos aumentar a expor- anunciados pelos importatação de carne de aves para dores nos prĂłximos dias. a China nos prĂłximos me"Muita gente no mercado ses", previu Rossi. Hoje, se- estĂĄ fazendo especulação, gundo ele, os chineses im- mas nĂŁo posso dar oficialiportam US$ 1 bilhĂŁo em dade a isso", afirmou. (AE)
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O
GOVERNO DO ESTADO DE SĂ&#x192;O PAULO
FDE AVISA: EDITAL DE CHAMAMENTO PĂ&#x161;BLICO NÂş 46/00038/10/08 A FUNDAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAĂ&#x2021;Ă&#x192;O â&#x20AC;&#x201C; FDE, por seu Presidente, comunica que estĂĄ aberto o prazo para atendimento ao presente chamamento pĂşblico, cujo objeto ĂŠ a viabilização e gerenciamento de restauro, com elaboração de projetos culturais em conformidade com as leis de incentivo Ă cultura, e execução das obras de restauro de edifĂcios tombados ocupados por escolas estaduais e ĂłrgĂŁos administrativos vinculados Ă Secretaria de Estado da Educação. As interessadas poderĂŁo obter informaçþes e verificar o Edital, na SupervisĂŁo de Licitaçþes, na Avenida SĂŁo LuĂs nÂş 99, 1° andar - RepĂşblica, SĂŁo Paulo â&#x20AC;&#x201C; SP, CEP 01046-001 ou atravĂŠs da Internet pelo endereço eletrĂ´nico www.fde.sp.gov.br. Qualquer documento referente a este chamamento deverĂĄ ser entregue no horĂĄrio de expediente da FDE. As informaçþes disponibilizadas no mencionado endereço eletrĂ´nico sĂŁo meramente supletivas, nĂŁo dispensando a consulta das publicaçþes efetuadas no DiĂĄrio Oficial do Estado, que prevalecerĂŁo sobre quaisquer outras. Os interessados poderĂŁo adquirir o Edital completo atravĂŠs de CD-ROM a partir de 20/04/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horĂĄrio de expediente, das 08:30 Ă s 17:00 horas, mediante pagamento nĂŁo reembolsĂĄvel de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os invĂłlucros contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAĂ&#x2021;Ă&#x192;O deverĂŁo ser entregues na SEDE DA FDE, no dia 25/05/2011 Ă s 09h30 min.
FALĂ&#x160;NCIA, RECUPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O EXTRAJUDICIAL E RECUPERAĂ&#x2021;Ă&#x192;O JUDICIAL Conforme informação da Distribuição CĂvel do Tribunal de Justiça de SĂŁo Paulo, foram ajuizados no dia 19 de abril de 2011, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falĂŞncia, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:
Reqte: Banco Safra S/A. Reqdo: Beknutri Distribuição Ltda. Travessa Presidente Altino, 1.925 - Bloco B e F â&#x20AC;&#x201C; JaguarĂŠ 1ÂŞ V. de FalĂŞncias.
COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. C.N.P.J. nÂş 61.602.199/0001-12 RELATĂ&#x201C;RIO DA ADMINISTRAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Senhores Acionistas: Em cumprimento Ă s disposiçþes legais e estatutĂĄrias, submetemos Ă apreciação de V.Sas. as demonstraçþes contĂĄbeis dos exercĂcios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e de 2009. Permanecemos Ă inteira disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessĂĄrios. A Administração. BALANĂ&#x2021;OS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010, 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 1 DE JANEIRO DE 2009 - (Em milhares de Reais) PASSIVO ATIVO 31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009
31/12/2010 31/12/2009 1/1/2009
DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE RESULTADOS EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 (Em milhares de Reais, exceto o lucro lĂquido por ação)
2010 2009 2.816.065 2.665.397 28.915 Receita lĂquida de vendas e serviços 25.096 Custos dos produtos vendidos e dos serviços prestados (2.007.483) (1.900.618) 38.713 808.582 764.779 3.892 Lucro bruto 3.960 Receitas (despesas) operacionais Com vendas e comerciais (139.373) (174.894) (516.581) (473.666) 3.132 - Gerais e administrativas (6.020) 4.805 3.102 6.808 892 Resultado na venda de bens (7.066) (311) 265.059 121.451 101.468 Outros resultados operacionais, lĂquidos Lucro operacional 139.542 120.713 25.721 7.872 301.411 385.879 228.685 Receitas financeiras (47.391) (20.806) 4.016 2.490 41.760 Despesas financeiras Lucro antes da contribuição social e do 117.872 107.779 2.289 3.929 15.062 imposto de renda 132.448 116.946 100.971 Contribuição social e imposto de renda (28.925) (40.248) 1.497 - Corrente (13.990) 135 1.161 2.652 2.024 Diferido (42.915) (40.113) 442.822 511.896 388.502 Investimentos Lucro lĂquido do exercĂcio 74.957 67.666 Imobilizado 381.463 381.463 381.463 Lucro lĂquido por lote de mil açþes IntangĂvel 8.183 8.380 9.739 (ordinĂĄria e preferencial) do capital social Diferido (mĂŠdia ponderada anual) - R$ 92,35 83,37 14.476 10.598 51.927 As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. 53.507 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DOS FLUXOS DE CAIXA - MĂ&#x2030;TODO INDIRETO 1.272 Total do ativo nĂŁo circulante EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 457.629 400.441 444.401 (Em milhares de Reais) 2010 2009 1.165.510 1.033.788 934.371 Total do ativo Fluxo de caixa das atividades operacionais Lucro lĂquido do exercĂcio 74.957 67.666 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DAS MUTAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO PATRIMĂ&#x201D;NIO LĂ?QUIDO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 Ajustes para reconciliar o lucro lĂquido ao caixa (Em milhares de Reais, exceto o valor dos dividendos por ação) gerado pelas atividades operacionais Reservas de lucros Depreciaçþes e amortizaçþes 101.530 101.351 Capital Reserva de Retenção Lucros Dividendos Juros, variaçþes monetĂĄrias e cambiais 35.678 (18.935) social reavaliação Legal de lucros acumulados adicionais Total Imposto de renda e contribuição social diferidos 13.990 (135) Saldos em 1 de janeiro de 2009 - prĂĄticas contĂĄbeis anteriores 381.463 9.739 5.667 46.260 - 443.129 Resultado da venda de bens 6.020 (4.804) Efeitos da adoção inicial do Novo BR GAAP 1.272 1.272 Saldos em 1 de janeiro de 2009 381.463 9.739 5.667 46.260 1.272 - 444.401 Outros (911) (989) Realização da reserva de reavaliação (1.359) 1.359 (Aumento) diminuição no ativo circulante Imposto de renda e contribuição social sobre a realização da Contas a receber de clientes (9) 5.182 reserva de reavaliação (369) (369) Estoques (5.344) 11.637 TransferĂŞncia para retenção de resultados 990 (990) Impostos a recuperar (4.856) 32.598 Lucro lĂquido do exercĂcio 67.666 67.666 Demais contas a receber (1.286) 660 Destinação do resultado lĂquido: Reserva legal 3.421 (3.421) Despesas do exercĂcio seguinte (855) (550) Dividendos intermediĂĄrios (R$ 138,467 por lote de mil açþes Aumento (diminuição) no passivo circulante ordinĂĄrias) (46.260) (64.223) - (110.483) Fornecedores (2.922) 4.956 Dividendos propostos a pagar (R$ 56,400 por lote de mil açþes SalĂĄrios e encargos sociais 18.327 8.027 preferenciais) (774) (774) Obrigaçþes tributĂĄrias 875 876 Retenção de resultados 13 (13) Imposto de renda e contribuição social 3.132 Destinação dos efeitos da adoção do Novo BR GAAP 507 (507) Demais contas a pagar (3.707) (451) Saldos em 31 de dezembro de 2009 381.463 8.380 9.088 1.510 - 400.441 Realização da reserva de reavaliação (197) 197 (Aumento) diminuição no realizĂĄvel a longo prazo Imposto de renda e contribuição social sobre a realização da Contas a receber de clientes 8.042 (15.901) reserva de reavaliação (67) (67) DepĂłsitos judiciais (38.300) (12.014) TransferĂŞncia para retenção de resultados 130 (130) Demais contas a receber 15 182 Lucro lĂquido do exercĂcio 74.957 74.957 Despesas do exercĂcio seguinte (121) (3.337) Destinação do resultado lĂquido: Aumento (diminuição) no exigĂvel de longo prazo Reserva legal 3.748 (3.748) ProvisĂŁo para contingĂŞncias 15.502 15.975 Dividendos propostos a pagar (R$ 88,275 por lote de mil açþes ordinĂĄrias) (70.435) 53.507 (16.928) Demais contas a pagar 1.523 630 Dividendos propostos a pagar (R$ 56,400 por lote de mil açþes Caixa lĂquido gerado pelas atividades preferenciais) (774) (774) operacionais 221.280 192.623 Saldos em 31 de dezembro de 2010 381.463 8.183 12.836 1.640 53.507 457.629 Fluxo de caixa das atividades de investimentos As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. Aplicaçþes financeiras, lĂquidas de resgates (26.147) 23.446 DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DO VALOR ADICIONADO EXERCĂ?CIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DE 2009 Aquisição de imobilizado (120.552) (90.525) (Em milhares de Reais, exceto as porcentagens) Aumento no intangĂvel (10.387) (6.892) 2010 % 2009 % 2010 % 2009 % Receita com a venda de bens 9.092 18.846 Retençþes Receitas Caixa lĂquido gerado (utilizado) pelas atividades Depreciaçþes e amortizaçþes (101.531) (101.100) Receita bruta de vendas e serviços, de investimentos (147.994) (55.125) Valor adicionado lĂquido produzido exceto aluguĂŠis e royalties 2.837.781 2.700.309 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos pela sociedade 477.938 424.067 Abatimentos, descontos e devoluçþes (6.107) (15.606) Valor adicionado recebido em ProvisĂŁo para crĂŠditos de liquidação Financiamentos transferĂŞncia duvidosa - ReversĂŁo (constituição) (4.123) (478) Captação 47.744 258.873 AluguĂŠis e royalties 18 53 Resultado com a venda de bens (6.020) 4.805 Amortização (57.665) (104.664) Receitas financeiras 25.721 7.872 2.821.531 2.689.030 Dividendos pagos (210) (110.544) 25.739 7.925 Caixa lĂquido gerado (utilizado) pelas atividades Valor adicionado total a distribuir 503.677 431.992 Insumos adquiridos de terceiros de financiamentos (10.131) 43.665 Distribuição do valor adicionado Custos das mercadorias, produtos e Pessoal e encargos 281.425 56% 240.484 56% Aumento (diminuição) em caixa e equivalentes serviços vendidos (1.957.102) (1.888.129) Impostos, taxas e contribuiçþes 80.626 16% 92.820 21% de caixa Materiais, energia, serviços de 63.155 181.163 Despesas financeiras e aluguĂŠis 66.669 13% 31.022 7% Caixa e equivalentes de caixa no inicio do exercĂcio 194.058 terceiros e outros (296.812) (283.221) 12.895 Dividendos e juros sobre o capital Recuperação (perda) de valores de Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercĂcio 257.213 194.058 prĂłprio 71.209 14% 64.997 15% ativos 11.852 7.487 Informaçþes adicionais Lucros retidos 3.748 1% 2.669 1% (2.242.062) (2.163.863) 10.588 19.686 Valor adicionado distribuĂdo 503.677 100% 431.992 100% Juros pagos de financiamentos Valor adicionado bruto 579.469 525.167 Imposto de renda e contribuição social pagos no As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. exercĂcio 22.428 NOTAS EXPLICATIVAS Ă&#x20AC;S DEMONSTRAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES FINANCEIRAS As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. (Em milhares de reais, exceto quando de outra forma mencionado) Circulante Caixa e equivalentes de caixa Aplicaçþes financeiras Contas a receber de clientes Estoques Impostos a recuperar Demais contas a receber Despesas do exercĂcio seguinte Total do ativo circulante NĂŁo circulante Contas a receber de clientes Sociedades relacionadas Imposto de renda e contribuição social diferidos DepĂłsitos judiciais Demais contas a receber Despesas de exercĂcios seguintes
Circulante Financiamentos Fornecedores SalĂĄrios e encargos sociais Obrigaçþes tributĂĄrias Dividendos propostos a pagar Imposto de renda e contribuição social a pagar Demais contas a pagar Total do passivo circulante 18.447 26.489 10.588 NĂŁo circulante 15.599 15.444 26.181 Financiamentos Sociedades relacionadas 32.033 47.663 58.661 Imposto de renda e contribuição social diferidos 168.011 129.711 117.697 77 92 275 ProvisĂŁo para contingĂŞncias 8.802 8.349 5.393 BenefĂcios pĂłs-emprego 242.969 227.748 218.795 Demais contas a pagar Total do passivo nĂŁo circulante 422 422 422 413.052 393.189 405.340 PatrimĂ´nio lĂquido 22.177 19.685 19.833 Capital social 7.615 13.042 Reserva de reavaliação 435.651 420.911 438.637 Reservas de lucros Dividendos adicionais ao dividendo mĂnimo obrigatĂłrio 678.620 648.659 657.432 Lucros acumulados Total do patrimĂ´nio lĂquido Total do passivo e do patrimĂ´nio lĂquido 1.165.510 1.033.788 934.371 As notas explicativas sĂŁo parte integrante das demonstraçþes financeiras. 257.213 35.864 127.516 41.137 11.712 5.856 7.592 486.890
194.058 9.608 127.507 35.793 6.856 4.570 6.737 385.129
12.895 33.054 132.689 47.430 39.454 5.230 6.187 276.939
1 Contexto operacional - A Sociedade estĂĄ domiciliada no Brasil com sede na Avenida Brigadeiro Luis AntĂ´nio, 1343 em SĂŁo Paulo SP e tem por atividade principal a distribuição de gĂĄs liquefeito de petrĂłleo - GLP nas RegiĂľes Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 2 Base de preparação das demonstraçþes financeiras - 2.1 Base de transição para a adoção dos novos pronunciamentos emitidos pelo ComitĂŞ de Pronunciamentos ContĂĄbeis (â&#x20AC;&#x153;CPCâ&#x20AC;?). - Visando a convergĂŞncia das regras contĂĄbeis brasileiras ao IFRS, durante 2009 e 2010, a ComissĂŁo de Valores MobiliĂĄrios (â&#x20AC;&#x153;CVMâ&#x20AC;?) emitiu diversas deliberaçþes aprovando os pronunciamentos do CPC e estabeleceu um novo padrĂŁo contĂĄbil aplicĂĄvel no Brasil a partir de 2010 (â&#x20AC;&#x153;Novo BR GAAPâ&#x20AC;?). Estes pronunciamentos estĂŁo em conformidade com as normas internacionais de relatĂłrio financeiro, emitidas pelo International Accounting Standards Board (â&#x20AC;&#x153;IASBâ&#x20AC;?). A data de transição escolhida pela Sociedade foi 1 de janeiro de 2009, data na qual a Sociedade preparou seu balanço patrimonial de abertura segundo os pronunciamentos do Novo BR GAAP. As demonstraçþes financeiras da Sociedade de 31 de dezembro de 2010 estĂŁo sendo apresentadas de acordo com o Novo BR GAAP, bem como a reapresentação das informaçþes relativas a 2009 nelas contidas. Conciliação do patrimĂ´nio lĂquido 31 de 31 de 1 de dezembro dezembro janeiro de 2010 de 2009 de 2009 PatrimĂ´nio lĂquido de acordo com as prĂĄticas contĂĄbeis anteriores 404.037 399.934 443.129 Efeitos da adoção do Novo BR GAAP: Mensuração do imobilizado 4.621 4.860 5.650 Outros efeitos, lĂquidos (4.492) (4.092) (3.723) Imposto de renda e contribuição social diferidos (44) (261) (655) Total 85 507 1.272 PatrimĂ´nio lĂquido em Novo BR GAAP 404.122 400.441 444.401
143.720 22.229 65.067 5.644 22.165
35.158 25.152 46.739 2.921 4.673
As demonstraçþes financeiras Ăntegra, auditadasdepela As açþes ordinĂĄrias fazemnajus a um dividendo 12%KMPG sobre seu PerĂodo findo em PerĂodo findo em liquidação. Auditores devidamente acompanhadas parecer, nominal Independentes, ou, se os resultados forem insuficientes para de tal pagamento, 31 de dezembro 31 de dezembro valor encontram-se disposição na sededo daexercĂcio sociedade. que o Ă lucro remanescente comportar. A de 2010 de 2009 ao maior dividendo proposta de dividendos reconhecida nas demonstraçþes financeiras da Lucro lĂquido de acordo com as A DIRETORIA prĂĄticas contĂĄbeis anteriores 75.380 68.431 Sociedade, sujeita Ă aprovação dos acionistas na AssemblĂŠia Geral, ĂŠ assim demonstrada: Efeitos da adoção do Novo BR GAAP: 2010 Mensuração do imobilizado (239) (790) 74.957 Outros efeitos, lĂquidos (400) (369) Lucro lĂquido do exercĂcio Reserva legal (3.748) Imposto de renda e contribuição 71.209 social diferidos 216 394 Lucro lĂquido ajustado Total (423) (765) Dividendos mĂnimos obrigatĂłrios a pagar (25% do 17.802 Lucro lĂquido em Novo BR GAAP 74.957 67.666 lucro lĂquido ajustado) â&#x20AC;&#x201C; Passivo circulante Dividendos propostos a pagar adicionais 53.407 2.2 SumĂĄrio das principais prĂĄticas contĂĄbeis - As principais prĂĄticas aos dividendos mĂnimos obrigatĂłrios â&#x20AC;&#x201C; PatrimĂ´nio lĂquido contĂĄbeis adotadas na preparação das demonstraçþes financeiras estĂŁo 4 Lucro por ação detalhadas a seguir: a) O resultado ĂŠ apurado pelo princĂpio da competĂŞncia A tabela a seguir apresenta a conciliação dos numeradores e denomide exercĂcios. b) Os estoques sĂŁo demonstrados ao custo mĂŠdio de nadores utilizados no cĂĄlculo do lucro por ação. NĂŁo existe diferença entre o aquisição que nĂŁo superam o valor de mercado. c) Os investimentos estĂŁo lucro bĂĄsico e diluĂdo por ação em todos os perĂodos apresentados. 31/12/2010 31/12/2009 demonstrados ao custo de aquisição, deduzido de provisĂŁo para perdas. d) Lucro bĂĄsico e diluĂdo por ação O imobilizado ĂŠ registrado ao custo de aquisição ou constituição, inclusive 74.957 67.666 encargos financeiros incorridos sobre imobilizaçþes em andamento. As Lucro lĂquido da Sociedade depreciaçþes sĂŁo calculadas pelo mĂŠtodo linear, levando em consideração a MĂŠdia ponderada das açþes em 811.623 811.623 vida Ăştil-econĂ´mica dos bens. e) Os demais ativos e passivos sĂŁo demons- circulação (em milhares) trados pelos valores realizĂĄveis e exigĂveis, acrescido, quando aplicĂĄvel, dos Lucro bĂĄsico e diluĂdo por ação - R$ (açþes ordinĂĄrias e preferenciais) 92,35 83,37 rendimentos ou encargos e variaçþes monetĂĄrias incorridos. 3 PatrimĂ´nio lĂquido - a. Capital social - O capital social, subscrito e integralizado, em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 estĂĄ representado por As demonstraçþes financeiras na Ăntegra, auditadas pela KMPG 811.623.226 açþes com valor nominal de R$ 0,47 cada uma, sendo Auditores Independentes, devidamente acompanhadas de parecer, 797.901.726 açþes ordinĂĄrias e 13.721.500 açþes preferenciais. b. Dividenencontram-se Ă disposição na sede da sociedade. dos e destinação do lucro lĂquido do exercĂcio - As açþes preferenciais A DIRETORIA tĂŞm prioridade na percepção de um dividendo fixo de 8% ao ano sobre o seu Marcia Aparecida de Lucca Calmon valor nominal, que poderĂĄ ser acrescido de atĂŠ 4% nas mesmas bases, caso Contador - CRC 1SP143169/O-4 o resultado o comporte, bem como no reembolso do capital, em caso de Conciliação do lucro lĂquido
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
e Vendido primeiro lote do pré-sal
Estamos refinando tudo o que podemos, estamos no limite. Paulo Roberto Costa, da Petrobras
conomia
Óleo do primeiro poço da nova camada de exploração é leve e muda, em parte, perfil da produção brasileira, que é de petróleo pesado. Wilton Jr/ AE
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Petrobras vendeu ontem a primeira carga de petróleo do pré-sal. O volume de 1 milhão de barris, extraído do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos, foi vendido para a estatal chilena Empresa Nacional de Petróleo (Enap). O embarque deve ser em maio e a carga será entregue em Quintero e San Vicente, no Chile. Apesar de o valor da negociação não ter sido revelado pela Petrobras, o diretor de Abastecimento e Refino da companhia, Paulo Roberto Costa, disse que o preço obtido foi fator preponderante na decisão de venda, além de que, o parque de refino nacional já atingiu seu limite de capacidade. "Estamos refinando tudo o que podemos, estamos no limite", afirmou Costa. Sem querer dar detalhes sobre o valor da negociação, o diretor apenas comentou que o petróleo leve do campo de Lula obteve "excelente preço". Costa também descartou a possibilidade de utilizar o produto exportado para substituir o petróleo que a companhia importa. Segundo o executivo, são tipos distintos e o importado é utilizado apenas para a produção de lubrificantes. Nos dois primeiros meses de 2011, de acordo com dados disponíveis na Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Brasil importou um total de 18 milhões de barris de óleo e exportou 34 milhões. Em relação
A
Campo de Lula, na Bacia de Santos, produz experimentalmente desde dezembro e agora vai fazer primeiro embarque para empresa chilena.
ao ano passado, o País já aumentou em 5% o volume exportado em igual período. Óleo pesado – A principal característica da balança comercial do petróleo no Brasil é que a maior parte do óleo nacional é pesado, o que exige custos mais elevados para refino, que derrubam seu preço original, enquanto o óleo importado, mais leve, tem preço mais elevado. Isso começa a
mudar com o óleo leve do campo de Lula (ex-Tupi). Preços – Em média, o preço do óleo nacional costuma ser cerca de US$ 10 abaixo do valor do petróleo Brent, que é importado pela Petrobras. Já o óleo do pré-sal possui qualidade mais elevada, com 28 graus na escala API (quanto mais elevado o grau, melhor). Na Bacia de Campos, a média
é de 18 graus, mas na Arábia chega a ultrapassar 50 graus. Segundo Costa, não estão descartadas novas exportações se surgirem "boas oportunidades". "Temos um programa rodando em busca de oportunidades de compra e venda de carga no mundo todo a todo instante. O programa nos informa quais os preços oferecidos para cada tipo de petróleo", comentou.
O campo de Lula está produzindo em projeto piloto desde dezembro. A capacidade futura do navio-plataforma é de atingir 100 mil barris por dia, mas em 2011 a perspectiva é de chegar a pelo menos 75 mil barris por dia. Na área, a Petrobras é sócia da BG e da Galp que, por enquanto, estão negociando sua parte de óleo diretamente com a estatal. (AE)
Brasil Ecodiesel diversifica atuação
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oncretizada a associação da Brasil Ecodiesel com a empresa de agrobusiness Vanguarda, anunciada no final da noite de ontem, a participação do biodiesel no faturamento da nova empresa cairá para perto de 40%, de acordo com o presidente da Brasil Ecodiesel, José Carlos Aguilera. Desde a incorporação da empresa agrícola Maeda pela Brasil Ecodiesel em 2010, o objetivo da empresa mudou e passou a abarcar também a produção de soja, milho e algodão. Em 2010, 65% do faturamento da Brasil Ecodiesel veio do negócio de biodiesel ou energia renovável e os outros 35% vieram da área agrícola, representada pelos ativos da antiga Maeda. No período, apenas 20% da rentabilidade veio do biodiesel e 80%, dos produtos agrícolas. Marco regulatório – Aguilera disse que a união com a Vanguarda apenas irá
acentuar a migração da empresa para o agronegócio. "Com a entrada da Vanguarda, o biodiesel será apenas mais um produto, responsável por 40% da receita e apenas 6% da rentabilidade", afirmou. O faturamento estimado da companhia formada pela Brasil Ecodiesel e Vanguarda será de R$ 1,6 bilhão, dos quais apenas R$ 560 milhões virão do biodiesel. Já em relação ao Ebitda (receita antes de impostos e taxas) da nova empresa, do total de R$ 221 milhões previstos, apenas R$ 12 milhões serão provenientes da área de biodiesel. "Por estes números, percebe-se que a empresa não pode ser tratada mais apenas como produtora de biodiesel", disse. O executivo ressalta que, enquanto não for definido um novo marco regulatório para o biodiesel, que permita que um volume maior do combustível seja adicionado ao diesel mineral, o mercado de
40 por cento da receita da empresa permanecerá com o biocombustível. Mas a parte maior fica com a produção agrícola. biodiesel continuará saturado, com mais oferta que demanda, e a empresa irá se voltar para sua parcela de agronegócio, com maior potencial estimado no médio prazo. O executivo aponta para o fato de o mercado acionário ainda não ter percebido a mudança na estrutura da Brasil Ecodiesel. "Nossas ações estão precificadas como uma produtora de biodiesel e não como uma empresa de agribusiness", disse. Para ele, esse
trabalho de informar os investidores já começou internamente com um processo educativo dos atuais acionistas. "Temos cerca de 25 mil acionistas e eles precisam entender o que aconteceu com a empresa", disse. Em fato relevante, a Brasil Ecodiesel informou que iniciou um processo de due diligence com a Vanguarda, que poderá levar à incorporação das ações da empresa de agronegócio por um valor de R$ 1,2 bilhão. "Este processo deverá levar cerca de 60 dias", disse Aguilera. Segundo o executivo, não existem motivos para que o negócio não seja concretizado. Maior do setor – Se aprovado pelo conselho da Brasil Ecodiesel, será criada a maior empresa de agronegócio com capital aberto do Brasil, de acordo com Aguilera. "Serão 1 milhão de toneladas de grãos, mais de 300 mil hectares plantados e um faturamento de R$ 1,6
CASA DE SAÚDE SANTA RITA S/A CNPJ/MF nº 60.882.289/0001-41 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos a V.Sas., as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2.010 e que serão submetidas à Assembléia Geral. Permanecemos à disposição de V.Sas. para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. São Paulo, 16 de Março de 2011 A Diretoria Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2010. (em milhares de reais) Ativo 2010 2009 Passivo 2010 2009 Ativo Circulante 31.418 30.304 Passivo Circulante 9.627 10.464 Disponível 5.938 7.593 Obrigações com Terceiros 9.627 10.464 Bancos – aplicações financeiras 5.938 7.593 Fornecedores 1.390 2.158 Creditos 25.480 22.711 Obrigações trab. e tributárias 3.385 2.602 Duplicatas a receber 18.296 15.557 Empréstimos bancários 4.337 4.411 (-) Prov.p/dev.duvidosos (306) (260) Contas a pagar 232 821 Estoques 2.303 2.367 Refis a pagar 283 472 Impostos a recuperar 2.267 2.506 Adto.p/aumento cap. Imedi 358 358 Outros créditos 433 95 Patrimônio Liquido 33.610 31.903 Clientes-cobrança judicial 2.000 2.000 Capital social 4.970 4.970 Depósito judiciais 129 88 Reserva de lucros 4.822 4.511 Ativo não Circulante 11.819 12.063 Lucros acumulados 21.865 20.354 Investimentos 1.152 1.152 Resultado do exercicio 1.953 2.068 Imobilizado 10.667 10.911 Imobilizado 21.120 20.351 (-) Depreciação acumulada (10.453) (9.440) 42.367 Total do Passivo 42.367 Total do Ativo 43.237 43.237
Histórico Saldo em 31/12/2009 Integralização capital Transferencia p/ reserva Dividendo de 2009 Lucro do exercício Saldo em 31/12/2010
Sindicalista é barrado na Vale
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Liquido em 31 de dezembro de 2010 Capital Reservas Reserva Lucros Social de Lucros Legal Acumulados 4.970.800,00 3.030.475,67 1.480.471,73 22.422.217,98 – – – – – 206.832,02 103.416,01 (310.248,03) – – – (248.198,43) – – – 1.953.870,92 3.237.307,69 1.583.887,74 23.817.642,44 4.970.800,00
Total 31.903.965,38 – – (248.198,43) 1.953.870,92 33.609.637,87
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2010 1. Práticas Contábeis – O resultado é apurado pelo regime de competên- 4. Estoques – Os estoques são demonstrados ao custo médio das comcia de exercício. pras ou dos custos incorridos. 2. Ativo Circulante – Demonstrado pelos valores de custo ou de realização, 5. Investimento na Coligada – Com a participação de 50% da empresa incluindo, quando aplicável, rendimentos auferidos ate a data do balanço. santa rita imedi medicina diagnostica ltda. 3. Ativo Permanente – Demonstrado ao custo, corrigido monetariamente 6. Capital Social – È de R$ 4.970.800,00 representado em 77.520.000 até 31 de dezembro de 1.995 - conf. lei ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. A Diretoria Massao Hashimoto – Contador – CRC SP 081.013/O-6
Demonstração dos Resultados em de dezembro de 2010 2010 2009 Receitas Operacional 60.140 63.322 Prestação de serviços 60.140 63.322 (-) Serviços cancelados (875) (694) (-) Impostos (3.397) (3.599) (-) Custos dos serv. prestados (43.990) (47.580) Lucro Operacional Bruto 11.878 11.449 (-) Despesas Operacionais (9.848) (9.203) Despesas administrativas (9.369 (8.590) Impostos, taxas e contrib. (479) (613) Lucro Liquido Operacional 2.030 2.246 Receitas (-)despesas financeiras 894 851 Receitas financeiras 429 607 Equivalencia patrimonial 0 0 Receitas diveras 733 917 (-) despesas financeiras (268) (673) Resultado antes dos Impostos 2.924 3.097 (-) IRPJ s/ lucro (707) (750) (-) Contrib. social (264) (279) Resultado Líquido do Exercício 1.953 2.068 Lucro Liquido por ação 0,0252 0,0267 Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os exercícios findo em 31 de dezembro – Metodo Indireto (em milhares de reais) Atividades Operacionais 2010 2009 Lucro Liquido do Exercício 1.953 2.068 Despesas (receitas) que n/ afetam as disponibilidades 1.013 989 Depreciação 1.013 989 Variação de ativos e obrigações (3.563) (5.027) Diminuição (aumento) das demais contas do ativo (2.768) (5.656) Aumento (diminuição) das obrigações do passivo (795) 629 Caixa liquido gerado nas atividades operacionais (597) (1.970) Atividades de investimentos 768 1.185 Aumento (diminuição) do ativo permanente 768 1.185 Atividades de financiamentos (290) (218) Dividendos pagos (290) (218) Aumento (Redução) das Disponibilidades (1.655) (3.373) Modificação na Posição Financeira Inicio do exercício 7.593 10.966 Final do exercício 5.938 7.593 (3.373) Aumento (Redução) das Disponibilidades (1.655)
bilhão", explica, afirmando que a empresa se posicionará na frente das outras duas empresas agrícolas com ações abertas na Bovespa, a SLC e a Brasil Agro. O proprietário da Vanguarda, Otaviano Pivetta, se transformará no maior acionista individual da Brasil Ecodiesel, com 30% do capital total. "A empresa não vai perder sua característica de ter o controle pulverizado", disse. O presidente da Brasil Ecodiesel prevê que a nova empresa ganhará competitividade com o aumento de escala. "Nossos custos serão reduzidos e nossos riscos bastante diluídos", disse. O executivo afirmou que a incorporação da Vanguarda não irá arrefecer o apetite da Brasil Ecodiesel. "Vamos crescer organicamente e também buscar novas aquisições dentro desse leque mais amplo onde estamos agora, não apenas uma empresa de energia renovável mas de agrobusiness", disse. (AE)
primeira assembleia de acionistas da Vale, após a confirmação de mudança na presidência da mineradora, foi recheada de questionamentos sobre o futuro da empresa e sua política socioambiental. O quórum do evento foi tímido: reuniu cerca de 30 acionistas em uma sala de reuniões no 19º andar da sede da companhia, no Rio. A reunião teve um único momento de inquietação: o sindicalista canadense Wayne Rae, que liderou a mais longa greve enfrentada pela mineradora, tentou comparecer à assembleia. Mas saiu frustrado ao ser barrado na porta. Detentor de títulos da empresa negociados na Bolsa de Nova York (conhecidos como ADRs , da sigla em inglês American Depositary Receipts), o sindicalista canadense foi barrado sob a alegação de que suas ações estavam registradas no nome do banco JP Morgan, que fez a operação de compra. Alguns acionistas chegaram a pedir que ele pudesse acompanhar a reunião apenas como ouvinte, mas foi negado. Durante a assembleia, um acionista lamentou a saída de Agnelli, ao falar dos bons resultados obtidos pela companhia ao longo dos dez anos do executivo à frente da Vale. "Infelizmente, quem nos controla é o governo federal", afirmou, numa referência à presença da União no controle. Apesar das preocupações manifestadas por acionistas minoritários, a aprovação dos temas em pauta transcorreu sem sobressaltos. Entre eles a entrada do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, no conselho de administração da Vale como representante da Previ. O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil divide o controle da gigante da mineração com Bradespar (braço de participações do Bradesco), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES) e a empresa japonesa Mitsui. Regras – Ricardo Flores, presidente da Previ e do conselho de administração da Vale, aproveitou o evento para reafirmar a intenção dos acionistas controladores de não mexer no atual planejamento estratégico da empresa. Lembrou que Ferreira tem um "perfil técnico" e que o processo de escolha dele seguiu o estatuto. (AE)
Planos da Brakem nos Estados Unidos
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presidente da petroquímica Braskem, Carlos Fadigas, disse ontem em Nova York que a princípio o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) irá usar gás natural, mas que existe a possibilidade usar alguma capacidade para óleo. Fadigas disse, no entanto, que não tem detalhes sobre investimentos, quais seriam os produtos ou tamanho. "Ainda estamos distantes do início das operações, que deve ser em 2017, para ter detalhes", explicou, em coletiva durante o Braskem Day na New York Stock Exchange (Nyse). Ele tocou o sino de encerramento do
pregão ontem na Nyse. Fadigas afirmou também que a empresa tem interesse em continuar se expandindo fora do Brasil, mas que não há nenhum plano de aquisição no horizonte. Segundo ele, um mercado onde a petroquímica pretende crescer é o norteamericano, eventualmente também em polietileno e PVC. "Planejamos aumentar nossa presença nos Estados Unidos." Expansão – A Braskem entrou no mercado norte-americano em 2010, com a compra das fábricas da Sunoco Chemicals por US$ 350 milhões e capacidade anual de produção de 950 mil toneladas. (AE)
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quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA/LEGAIS - 41
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CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S.A. CNPJ nº 33.719.311/0001-64 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2011.
Paulo Pampolin/Hype-01/07/2009
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 31/12/2010 31/12/2009 01/01/2009 Passivo e patrimônio líquido Ativo Passivo corrente Ativo corrente Contas a pagar 2.204 1 3.846 Caixa e equivalentes a caixa 58 97 59 Imposto de renda e contribuição social 5.983 Demais contas a receber 776 792 674 Provisões 1.082 1.643 5.856 9.269 1.644 9.702 Imposto de renda e contribuição Passivo não corrente social a recuperar 2.783 2.796 12.858 Contas a pagar 2.242 17.280 3.617 3.685 13.591 Partes relacionadas a pagar 5.156 10.232 Provisões 3.905 14.404 15.805 Ativo não corrente 11.303 24.636 33.085 Demais contas a receber 32.930 1.428 - Total do Passivo 20.572 26.280 42.787 Patrimônio líquido Imposto de renda e contribuição Capital social 827.909 827.909 827.909 social diferidos 132.985 139.097 142.951 Reservas 356.193 28.992 42.722 424.844 469.805 Investimentos 1.035.142 1.163.815 1.226.681 Lucros acumulados 1.184.102 1.281.745 1.340.436 Patrimônio líquido 1.201.057 1.304.340 1.369.632 Total do passivo e Total do ativo 1.204.674 1.308.025 1.383.223 patrimônio líquido 1.204.674 1.308.025 1.383.223 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) Período findo em: 2010 2009 Lucro líquido do exercício 225.041 14.826 Geração de caixa das atividades operacionais Financeiras, líquidas 366 (7.558) Fluxo de caixa das atividades operacionais Outros itens não-monetários incluídos no lucro (37.301) - Fluxo de caixa das atividades de Despesa com imposto de renda e investimento contribuição social 12.328 3.854 Dividendos (pagos) recebidos Participação nos resultados de coligadas (200.237) (14.859) Fluxo de caixa de atividades financeiras Aumento/(redução) líquido no caixa e Fluxo de caixa das atividades operacionais equivalentes a caixa antes do capital de giro e provisões 197 (3.737) Caixa e equivalentes a caixa (líquido da Redução/(aumento) demais contas a receber (25.361) 1.062 conta garantida) no início do exercício Aumento/(redução) nas provisões e outras Caixa e equivalentes a caixa (líquido da conta garantida) no final do exercício contas a pagar 25.125 915
Período findo em: 2010 2009 (39) (39) -
(1.760) (1.760) 1.798 1.798
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DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 Receita líquida Custo dos produtos vendidos Lucro bruto Despesas comerciais (110) Despesas administrativas 307 Outras receitas (despesas) operacionais 37.301 37.498 Resultado operacional Despesas financeiras (659) Receitas financeiras 293 Resultado financeiro líquido (366) Participação nos resultados de coligadas 200.237 Resultado antes do imposto de renda e contribuição social 237.369 Despesa com imposto de renda e contribuição social (12.328) Lucro líquido do período 225.041
2009 (322) (3.415) (3.737) (953) 8.511 7.558 14.859 18.680 (3.854) 14.826
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 Lucro líquido do período 225.041 14.826 Ganhos e (perdas) na conversão de operações no exterior em investidas (28.933) (107.452) Reconhecimento integral de ganhos e (perdas) atuariais em investidas (5.613) Hedges de fluxo de caixa - ganhos e (perdas) Redge reflexa em invetidas 18.990 153.959 Excluído do resultado abrangente e incluído no resultado Variação do imposto de renda diferido no resultado abrangente e outros movimentos Resultado líquido reconhecido diretamente no resultado abrangente (15.556) 46.507 Lucro abrangente 209.485 61.333 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais)
Cliente paga contas por intermédio da internet em uma lan house
Cadastro para cliente de lan house Câmara aprova projeto para regulamentar o funcionamento dos estabelecimentos no País e classificá-los como de "interesse social".
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Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem um projeto para regulamentar o funcionamento das lan houses e classificar estes estabelecimentos como de "interesse social". O ponto mais polêmico do texto é o que obriga estes estabelecimentos a cadastrar os usuários. A proposta segue para análise do Senado. Em São Paulo, já há lei estadual que estabelece o cadastramento. A inclusão da obrigatoriedade do cadastro aconteceu de última hora na votação em plenário. O relator, Otávio Leite (PSDBRJ), relutou, mas acabou aceitando a exigência dos colegas devido à ameaça de que a votação fosse adiada. Com isso, para ter acesso aos benefícios previstos na lei os estabelecimentos terão de manter um banco de dados com o nome e o documento dos clientes. "Isto (o cadastro) foi incluído para viabilizar a votação. A lan house que quer ser séria e ter acesso a crédito terá que estar na linha. Quem não cumprir a diretriz da lei não terá acesso aos benefícios", disse o relator. O argumento dos defensores do cadastro é que isso poderá facilitar a identificação de quem usar os estabelecimentos para praticar crimes. "Quando houver uma infração, um crime em uma lan house, poderemos ter a oportunidade de chegar até esse criminoso e também inocentar os proprietários", argumentou o deputado Sandro Alex (PPS-PR). O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi um dos que criticou a criação do cadastro de usuários. Ele destacou que estes estabelecimentos são populares entre a população
de baixa renda e ironizou a afirmação dos colegas de que o cadastro poderia ajudar a combater o crime. "Se nós começarmos a pedir credenciamento para todas as atividades humanas daqui a pouco nós teremos um cadastro perfeito de toda a sociedade para manipulações políticas. Eu gostaria que fosse possível fazer um cadastro de ladrões públicos, antevendo quem fosse roubar o dinheiro público". Além do cadastro, as lan houses terão de orientar e alertar os usuários menores de 18 anos em relação a sites pornográficos e acesso a jogos eletrônicos não recomendados para a faixa etária. O texto também afirma a "inviolabilidade" dos dados pessoais e do conteúdo acessado, salvo por ordem judicial. O principal benefício que poderá chegar aos estabelecimentos que seguirem estas regras é o acesso a crédito. O projeto estabelece que as lan houses terão prioridade nas linhas de financiamento especiais para a aquisição de computadores. O texto permite também a realização de parcerias da União, dos estados e dos municípios com os estabelecimentos para aumentar o acesso da população à internet. Há ainda a possibilidade de criação de um selo para as lan houses que cumprirem a lei. O relator argumenta que o objetivo é buscar a formalização dos estabelecimentos. "Segundo dados do Sebrae, 90% desses estabelecimentos não tem alvará. Isso acontece porque eles estão classificados como jogos e esse período já passou. Hoje metade da população acessa a internet em lan houses, esse é o negócio principal delas". (AE)
Saldo em 31 de dezembro de 2008 Efeito da adoção dos CPC’s e Lei 11.638/07 Saldo em 1º de janeiro de 2009 Resultado líquido do exercício Lucro Abrangente: Ganhos (perdas) na conversão de operações no exterior em investidas Hedge de fluxo de caixa em investidas Ganhos / (perdas) atuariais em investidas Total do lucro abrangente Efeito da adoção dos CPC’s e Lei 11.638/07 Pagamentos baseados em ações em investidas Saldo em 31 de dezembro de 2009 Saldo em 1º de janeiro de 2010 Resultado líquido do exercício Lucro Abrangente: Ganhos (perdas) na conversão de operações no exterior em investidas Hedge de fluxo de caixa em investidas Ganhos / (perdas) atuariais em investidas Total do lucro abrangente Efeito da adoção dos CPC’s e Lei 11.638/07 Pagamentos baseados em ações em investidas Ganhos (perdas) na aquisição de não controladores em investidas Apropriação e destinação do lucro líquido do exercício: Reserva legal Reserva de lucros a realizar Reserva especial Reserva para aumento de capital Saldo em 31 de dezembro de 2010
Capital subscrito e integralizado 827.909 827.909
Reservas de capital Reservas de lucros Outros resultados abrangentes Pagamentos Para Ganhos/ Hedge Ações em baseados aumento Lucros a Reserva Reservas de perdas de fluxo Lucros tesouraria em ações de capital realizar especial Legal conversão atuariais de caixa Acumulados Total (7) 42.729 (61.735) (50.291) 758.605 581.828 581.828 (7) 42.729 (61.735) 531.537 1.340.433 14.826 14.826 (107.452) 153.959
(107.452) 153.959
827.909 827.909
(7) (7)
1.498 1.498 1.498
(107.452)
153.959
14.826 (121.519)
(64.723) (64.723)
92.224 92.224
424.844 424.844 225.041
(28.933) 18.990 (28.933)
(5.613) (5.613)
18.990
225.041 (308.825)
2.683 (986) 11.252 24.803 (7)
4.181
275.375 275.375
28.644
24.803
11.252
(24.803) (93.656)
(28.933) 18.990 (5.613) 209.485 (308.825) 2.683 (986)
(11.252) (28.644) (24.803) (275.375)
28.644
827.909
61.333 (121.519) 1.498 1.281.745 1.281.745 225.041
(5.613)
111.214
1.184.102
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 1. Informações gerais individuais diferem do IFRS, aplicável as demonstrações contábeis 8. Despesas e receitas financeiras A Cervejarias Reunidas Skol Caracu S.A. (referida como “Companhia” ou separadas, apenas pela adição dos investimentos em controlada e 2010 2009 “Skol”), com sede em Jaguariúna - São Paulo, tem por objetivo, no contexto coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto conforme Despesas Financeiras de um conjunto de empresas controladas pela Companhia de Bebidas das IFRS seria certo ao valor justo. Outras despesas financeiras (659) (953) Américas (“AmBev”), a produção e comercialização de cervejas, chope e 4. Investimentos (659) (953) refrigerantes, e adicionalmente a Companhia tem participação acionária a. Movimentação da participação em sociedades controladas Receitas Financeiras em outras sociedades. Nos exercícios de 2010 e 2009, a Companhia Reversão de encargos financeiros Participação permanece inativa, sem produção ou comercialização de produtos. s/contingências tributárias e outras 8.401 em controladas 2. Declaração da Administração Outras receitas financeiras 293 110 Saldo em 31 de dezembro de 2008 611.748 A Controladora da Companhia, Companhia de Bebidas das Américas 293 8.511 - AmBev (“AmBev”), optou pela adoção antecipada do padrão contábil Efeitos dos ajustes CPC’s e Lei 11.638/07 (366) 7.558 em investidas (i) 614.933 internacional estabelecido pelo International Accounting Standards Board 1.226.681 9. Imposto de renda e contribuição social - IASB (conhecidos como Intarnational Financial Reporting Standards Saldo em 1º de janeiro de 2009 14.859 Corrente - IFRS) na elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas, Equivalência patrimonial conforme previsto pela Instrução CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim Dividendos recebidos e a receber (2.642) O imposto de renda e a contribuição social reconhecidos no resultado do de garantir a convergência com o padrão já utilizado por sua controladora Aumento de capital em investidas 183 período estão demonstrados como segue: Período findo em: (Anheuser-Busch InBev) e de forma a ganhar sinergia na preparação Reserva de hedge em investidas (i) 153.959 2010 2009 dos relatórios financeiros para atendimento à legislação societária e ao Pagamento baseado em ações em investidas (i) 1.498 Despesa com imposto de renda Securities Exchange Comission (SEC). Ajustes de conversão em investidas (i) (107.452) e contribuição social corrente (6.216) Desta forma, a data de implementação da primeira adoção dos Efeitos dos ajustes CPC’s e Lei 11.638/07 (6.216) pronunciamentos emitidos pelo Comite de Pronunciamentos Contábeis em investidas (i) (123.271) Imposto de renda e contribuição social diferidos: (“CPC”) nas demonstrações individuais tem seu balanço de abertura datado 1.163.815 Diferenças temporárias de períodos anteriores (2.598) em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações Saldo em 31 de dezembro de 2009 200.237 Diferenças temporárias do período corrente (3.558) (1.959) contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos Equivalência patrimonial (4.008) Consumo dos prejuízos fiscais saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título Dividendos recebidos e a receber do período corrente (2.554) de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das Perdas na aquisição de não controladores em investidas (i) (1.060) Constituição dos prejuízos fiscais demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. do período corrente 703 3. Sumário das principais políticas contábeis Pagamento baseado em ações em investidas (i) 2.683 As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Ajustes de conversão em investidas (i) (6.112) (3.854) (28.933) demonstrações contábeis foram aplicadas de modo consistente em todos Perdas atuariais em investidas (i) (5.613) Total da despesa de imposto de renda os exercícios apresentados. reconhecida no resultado (12.328) (3.854) Reserva de hedge em investidas (i) 18.990 Nas demonstrações contábeis individuais as controladas são contabilizadas Efeito dos ajustes CPC’s e Lei 11.638/07 A reconciliação da taxa efetiva com a taxa nominal média está demonstrada pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes de prática em investidas (i) (310.969) como segue: quando da adoção das IFRS e dos CPCs, foram feitos nas demonstrações Período findo em: Saldo em 31 de dezembro de 2010 1.035.142 contábeis individuais e consolidadas para chegar ao mesmo resultado e 2010 2009 patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. As práticas (i) Saldos provenientes dos ajustes CPC’s e da Lei 11.638/2007 relativos a Lucro antes do imposto de renda contábeis adotadas no Brasil aplicada nas demonstrações contábeis equivalência patrimonial reflexa dos ajustes feitos nas controladas. e contribuição social 237.369 18.680 Ajuste na base tributável b. Informações sobre sociedades controladas 2010 2009 Receita financeira líquida e outras receitas não tributáveis (482) (1.468) Patrimônio Patrimônio (200.237) (14.859) Controladas Participação % líquido Investimento Participação % líquido Investimento Participação nos resultados de controladas Despesas não dedutíveis para fins de imposto 299 Ambev Brasil Bebidas S.A. 0,5010 832.594 4.171 0,5010 736.103 3.688 36.650 2.652 Eagle Distribuidora de Bebidas S.A. 0,0269 2.829.821 761 0,0269 2.948.281 793 Alíquota nominal ponderada agregada 34% 34% Hohneck S.A. 49,3082 1.857.636 915.967 49,3082 2.027.835 999.889 Impostos - alíquota nominal (12.461) (902) Fratelli Vita Bebidas S.A. 0,0988 488.301 483 0,0988 370.541 366 Ajuste na despesa tributária Arosuco Aromas e Sucos Ltda. 0,2976 1.609.072 2.003 0,2976 1.296.877 2.003 Impacto Fiscal obtido com a amortização do custo de investimentos nos livros fiscais 331 331 Lambic Holding S.A. 12,9010 866.269 111.757 12,9010 1.217.553 157.076 (318) (95) 8.483.693 1.035.142 8.597.190 1.163.815 Provisões Contingenciais de Imposto de Renda Outros ajustes tributários 120 (3.188) 2010 2009 Despesa de imposto de renda Resultado da Resultado da e contribuição social (12.328) (3.854) 5,19% 20,63% Resultado equivalência Resultado equivalência Alíquota efetiva de impostos Controladas Participação % do exercício patrimonial Participação % do exercício patrimonial O principal evento ocorrido no período e que impactou a alíquota efetiva foi Ambev Brasil Bebidas S.A. 0,5010 896.491 4.492 0,5010 725.114 3.632 a baixa de IR diferido sobre as diferenças temporárias realizado em 2009. Eagle Distribuidora de Bebidas S.A. 0,0269 (13.592) (4) 0,0269 (517.758) (139) Diferido Hohneck S.A. 49,3082 367.901 181.406 49,3082 (1.365) (673) O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre Fratelli Vita Bebidas S.A. 0,0988 192.548 190 0,0988 34.490 34 os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de Arosuco Aromas e Sucos Ltda. 0,2976 934.239 0,2976 654.626 cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das Lambic Holding S.A. 12,9010 109.706 14.153 12,9010 93.053 12.005 demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas 2.487.293 200.237 988.160 14.859 atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o imposto de renda e de 9% para a contribuição social. 5. Provisões contingentes prováveis estão totalmente provisionados, conforme detalhado O valor de imposto de renda e contribuição social diferidos por tipo de na nota explicativa 8 - Provisões. Adicionalmente a Companhia tem ações Processos diferença temporária está detalhado a seguir: de naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda, tributários, 2010 classificados pela Administração, como possíveis, com base na avaliação trabalhistas Ativo Líquido cíveis e outros Total de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, Aplicações financeiras 245 245 conforme composição e estimativa a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2009 16.047 16.047 475 475 2010 2009 Contas a receber e outras contas a receber Atualização monetária 483 483 Provisões 2.607 2.607 4.463 8.431 Provisões constituídas 5.321 5.321 PIS e Cofins 129.658 129.658 7.128 9.556 Prejuízos fiscais a utilizar Provisões utilizadas (1.086) (1.086) ICMS e IPI 132.985 132.985 317.542 300.076 Ativo / (passivo) tributário diferido bruto Provisões revertidas (13.416) (13.416) IRPJ e CSLL 2009 Trabalhistas 153 153 Reclassificação (i) (2.374) (2.374) Ativo Líquido Cíveis 44.940 22.819 Outros movimentos 12 12 Outros 2.215 1.896 Aplicações financeiras 245 245 Saldo em 31 de dezembro de 2010 4.987 4.987 Total 376.441 342.931 Contas a receber e outras contas a receber 475 475 Apresentação no balanço patrimonial Provisões 6.165 6.165 Lucros gerados no exterior 2010 2009 132.212 132.212 A Companhia recebeu autos de infração lavrados pela Receita Federal Prejuízos fiscais a utilizar Não corrente 3.905 14.404 139.097 139.097 do Brasil, questionando a não adição para fins de tributação de imposto Ativo / (passivo) tributário diferido bruto Corrente 1.082 1.643 de renda e contribuição social sobre o lucro líquido dos lucros auferidos Prejuízos fiscais, bases negativas e diferenças temporárias dedutíveis no 4.987 16.047 por subsidiárias no exterior. Baseada na opinião dos advogados externos Brasil sobre os quais o imposto de renda e a contribuição social diferidos (i) Refere-se a reclassificação da anistia federal para contas a pagar, veja que consideram o risco de perda possível, a Companhia não reconheceu foram calculados, são imprescritíveis. nota explicativa 11. nenhuma provisão em relação a estes processos, sendo que o valor 10. Primeira adoção dos pronunciamentos emitidos pelo comite de A expectativa de vencimento das provisões está demonstrada abaixo: envolvido em relação a estes autos de infração somam R$ 296.574. Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) 1 ano ou 1-2 2-5 Mais de 7. Patrimônio líquido A AmBev optou pela adoção antecipada das IFRSs na elaboração de suas Em milhares de reais Total menos anos anos 5 anos (a) Capital social demonstrações contábeis consolidadas, conforme previsto pela Instrução Processos tributários, Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, o capital social da Companhia no CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim de garantir a convergência com trabalhistas, cíveis e outros montante de R$ 827.909, é representado por 2.070 ações ordinárias o padrão já utilizado por sua controladora (Anheuser-Busch InBev) e de Imposto sobre vendas 4.201 911 660 1.315 1.315 escriturais. forma a ganhar sinergia na preparação dos relatórios financeiros para Imposto de renda 1 1 - (b) Destinações dos resultados atendimento à Comissão de valores mobiliários (CVM) e ao Securities Trabalhistas 761 165 119 238 239 2010 2009(i) exchange comission (SEC). Outros 24 5 4 8 7 Lucro líquido do exercício 225.041 39.492 Desta forma, a data de implementação dos CPCs nas demonstrações Total 4.987 1.082 783 1.561 1.561 (Lucros (prejuízos) acumulados 115.033 (50.291) individuais da Companhia tem também seu balanço de abertura datado (10.799) em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações Natureza dos principais passivos associados a questionamentos fiscais e Compensação dos prejuízos acumulados Saldo dos lucros acumulados antes contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos provisões para contingências: das destinações 340.074 saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título i. ICMS e IPI 225.041 de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das A Companhia possui diversos processos administrativos e judiciais Base para as destinações Destinação: reserva legal (11.252) demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. referentes aos tributos de ICMS e IPI no Brasil. Estes processos envolvem 213.789 Abaixo demonstramos a reconciliação do Lucro líquido e do Patrimonio compensações, cumprimento de liminares judiciais para não recolhimento Base de cálculo dos dividendos Dividendos mínimos obrigatórios 25% 53.448 líquido para a data base de 31 de dezembro de 2009: de imposto, creditamentos, entre outros. Destinação: reserva de lucros a realizar (*) (28.644) Reconciliação do lucro líquido: ii. Trabalhistas (24.804) (em milhares de reais) A Companhia está envolvida em aproximadamente 36 processos Destinação: reserva especial (ii) (275.373) Lucro líquido - divulgado anteriormente 39.492 trabalhistas no Brasil, envolvendo ex-empregados ou ex-empregados de Destinação: reserva estatutária de lucros Estorno da contribuição social diferida sobre empresas prestadoras de serviços e que são considerados como prováveis Saldos de lucros (prejuízos) acumulados (*) Reserva de lucros a realizar amortização de ágio 332 de perda. Tais processos envolvem principalmente horas extras, seus Dividendo mínimo obrigatório 53.447 Efeito de equivalência patrimonial (23.246) reflexos e respectivos encargos. Lucro líquido do exercício 225.041 Outros ajustes (1.752) a. Anistia federal Lucro líquido de acordo com o CPC’s 14.826 A Companhia aderiu à anistia federal, conforme facultado pela Lei (-) Resultado líquido positivo da equivalência patrimonial 200.237 Reconciliação do patrimônio líquido: 11.941/09, para alguns processos judiciais. Com isso, espera desembolsar = Parcela realizada do resultado 24.804 (em milhares de reais) um montante aproximado de R$ 2.374 em 180 meses. Patrimônio Líquido - divulgado anteriormente 846.102 Foram reclassificados de provisões para processos tributários R$ 2.374, Dividendo a pagar após dedução dos lucros a realizar 28.644 para “Contas a pagar”, sendo o valor de R$ 2.242 no passivo não corrente Ajuste do lucro liquido - efeitos CPC’s (24.666) e R$ 132 no passivo corrente. Efeito de equivalência patrimonial 491.662 (i) Lucro líquido do exercício apurado conforme legislação societária vigente 6. Contingências Realocação de ágio em coligada (33.105) em 31 de dezembro de 2009. Adicionalmente a Companhia tem passivos contingentes relacionados com (ii) Reserva especial constituída conforme art. 202, § 4º e 5º da Lei Outros ajustes 1.752 ações judiciais decorrentes do curso normal dos negócios. Os passivos 6404/76. Patrimônio Líquido de acordo com o CPC’s 1.281.745 DIRETORIA João Mauricio Giffoni de Castro Neves
Nelson José Jamel
Pedro de Abreu Mariani
Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira
CONTADOR: Maria Elenice Pereira da Cunha - CRC CE-014066/O-9 “T” SP - CPF 701.574.993-91
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O Jornal do Empreendedor
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
42 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
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Estamos conversando com a Opas para realizar os testes em outro país latino-americano. Isaias Raw
Rotavírus: vacina salva 1,5 mil crianças Em 3 anos de vacinação, o número de mortes de crianças com menos de 5 anos por diarreia grave caiu 22%. E as internações foram reduzidas em 17% – 130 mil não precisaram ser hospitalizadas. JOSÉ KALlL S.A. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ no 60.937.653/0001-23 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: o lucro líquido da companhia, no exercício de 2010, em relação ao de 2009, foi 20,13% maior. O objetivo da Administração continua a ser o aumento da receita de locações acima da inflação medida pelo indexador dos contratos de locação. Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro - (Em Reais) em 31 de Dezembro - (Em Reais) Ativo 2010 2009 Passivo 2010 2009 Circulante 14.805.361 13.510.526 Circulante 2010 2009 2.546.908 2.431.613 Disponibilidades 12.132.876 10.369.686 11.903.956 9.954.642 Contas a pagar 64.950 19.180 Receita operacional bruta Caixa e bancos 9.202 7.651 Receita de venda de imóveis 2.243.685 1.244.881 Impostos e contribuições a recolher 69.071 86.749 Aplicações financeiras 12.123.674 10.362.035 Receita de locação de imóveis 9.660.271 8.709.761 Provisão p/ imp. De renda e contrib. Sacial 390.778 279.702 Créditos 2.672.485 3.140.840 (499.220) (220.339) Dividendos a pagar 2.000.034 1.890.028 Deduções da receita bruta Aluguéis a receber 706.825 815.308 Impostos incidentes s/receita (433.631) (220.339) Outros créditos 22.075 155.954 Promitentes compradores de imóveis 323.419 677.489 Descontos concedidos (65.589) Não circulante 2.397.326 3.575.445 Imóveis a comercializar 1.640.546 1.647.328 11.404.736 9.734.303 Receita diferida 2.397.326 3.575.445 Receita operacional líquida Outros créditos 1.695 715 Custo dos imóveis vendidos (161.788) (28.202) Receita de exercícios futuros 2.241.372 3.575.445 Não circulante 10.329.991 10.536.742 11.242.948 9.706.101 Contas a pagar - longo prazo 155.954 - Lucro bruto Realizável a longo prazo 2.066.423 3.059.231 (1.693.075) (1.575.812) 20.191.118 18.040.210 (Despesas) receitas operacionais Promitentes compradores de imóveis 1.963.252 2.956.060 Patrimônio líquido Despesas com vendas (2.645) Capital social 7.000.000 7.000.000 Depósitos judiciais 103.171 103.171 Salários e encargos sociais (1.249.806) (1.393.546) Reservas de capital 385.524 385.524 Créditos e valores Despesas administrativas (1.265.898) (1.259.767) Reservas legal 1.499.597 1.499.597 Investimentos 317.311 30.195 Despesas financeiras (28.202) (33.494) Lucros acumulados 11.305.997 9.155.089 Imobilizado 7.946.257 7.447.316 Receitas financeiras 878.145 1.121.298 25.135.352 24.047.268 Total do ativo 25.135.352 24.047.268 Total do passivo Despesas tributárias (35.583) (14.218) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido nos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 - (Em Reais) Outras (despesas) receitas operacionais 8.269 6.560 Reserva Lucro operac. antes da contrib. social e IR 9.549.873 8.130.289 Eventos Capital Social Aumento de Capital Legal Lucros Acumulados Total Contribuição social (382.595) (365.760) Saldos em 31 de dezembro de 2008 7.000.000 385.524 1.499.597 8.040.142 16.925.263 Imposto de renda (1.016.370) (979.582) Dividendos distribuídos sobre lucros acumulados (5.670.000) (5.670.000) Lucro líquido do exercício 8.150.908 6.784.947 Lucro líquido do exercício 6.784.947 6.784.947 12.000.000 12.000.000 Saldos em 31 de dezembro de 2009 7.000.000 385.524 1.499.597 9.155.089 18.040.210 Quantidade de ações 0,68 0,57 Saldos em 31 de dezembro de 2009 7.000.000 385.524 1.499.597 9.155.089 18.040.210 Lucro Líquido por Ação (em reais) Demonstração dos Fluxos de Caixa do Exercício Findo Dividendos distribuídos sobre lucros acumulados (6.000.000) (6.000.000) em 31 de Dezembro - (Em Reais) Lucro Líquido do Exercício 8.150.908 8.150.908 Saldos em 31 de dezembro de 2010 7.000.000 385.524 1.499.597 11.305.997 20.191.118 Das atividades operacionais 2010 2009 Lucro líquido do exercício 8.150.908 6.784.947 Notas Explicativas às Demonstrações Contàbeis em 31 de Dezembro de 2010 - (Em Reais) 400.523 399.925 1. Contexto operacional - A Sociedade tem por objeto social a adminis- imposto de renda e contribuição social são constituídas com base no lucro Despesas que não repres. mov. de caixa Depreciação 400.523 399.925 tração de bens móveis e imóveis próprios; a participação em empreendi- presumido. f) Estimativas contábeis - Na elaboração das demonstrações Custo residual de ativos imobilizados baixados mentos imobiliários; a compra e venda de bens próprios, podendo, ainda, contábeis, é necessano utilizar estimativas para contabilizar certos ativos 398.339 113.178 participar de outras Empresas. 2. Principais pràticas contàbeis - As de- e passivos e outras transações. As demonstrações contábeis da Empre- Variação de ativos e passivos (Aumento) Redução em contas a receber 354.070 (80.198) monstrações contábeis são elaboradas em consonância com as principais sa incluem, portanto, estimativas referentes à seleção das vida úteis dos (Aumento) Redução em outros ativos circulantes 114.285 317.999 práticas contábeis a seguir descritas: a) Apuração do Resultado - As bens do ativo imobilizado, provisões necessárias para ativos contingentes, Redução do realizável a longo prazo 992.808 763.028 receitas provenientes da comercialização de imóveis, incluindo a atualiza- determinações de provisões para créditos de realização duvidosa e outras Aumento (Redução) em contas a pagar 45.770 1.217 ção monetária na forma contratual e os custos correspondentes são reco- similares. Os resultados reais podem apresentar variações em relação às (Redução) Aumento em impostos a recolher 93.398 (128.140) nhecidos com base na proporção entre a receita de vendas e os valores estimativas. 3. Imobilizado (Redução) Aum. em outros passivos circulantes 22.075 (106.580) Taxa Anual de dereciação 2010 2009 efetivamente recebidos. As demais receitas, custos e despesas são recoAumento em dividendos a pagar 110.006 1.187.040 1.187.040 nhecidas de acordo com o regime de competência. b) Ativo Circulante Terrenos Aumento em exigivel a longo prazo 176.970 e Realizável a Longo Prazo - Os ativos realizáveis em prazos inferiores Edifícios 4% 8.444.244 8.444.244 (Redução) em receitas diferidas (1.334.073) (831.118) a 360 dias são classificados como circulantes. As aplicações financeiras Móveis e Utensílios 10% 219.614 203.906 Disponibilidades líquidas geradas pelas são registradas ao valor de aplicação, acrescido dos rendimentos auferi- Instalações 10% 1.570.692 1.570.692 atividades operacionais 8.949.770 7.298.050 dos até a data do balanço. Os imóveis a comercializar são demonstrados Imobilizado em Andamento 989.360 105.604 Das atividades de Investimentos ao custo de aquisição ou de construção, corrigidos monetariamente até 31 Depreciações Acumuladas (4.464.693) (4.064.170) Aumento em investimentos (287.116) (13.741) de dezembro de 1995. Os demais ativos são avaliados ao valor de custo Totais 7.946.257 7.447.316 Aquisição de imobilizado (899.464) (105.602) ou de realização incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. c) 4. Promintentes compradores de imóveis - Correspondem aos valores Disponibilidades líquidas aplicadas nas Investimentos Os investimentos são demonstrados ao custo de aquisição, das prestações a receber, decorrentes das vendas das unidades financia- atividades de investimentos: (1.186.580) (119.343) corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. d) Imobilizado - O das. 5. Receitas diferidas - Refere-se às receitas e custos corresponden- Das atividades de Financiamentos imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido tes aos imóveis vendidos, e que serão apropriados ao resultado de cada Dividendos pagos (6.000.000) (5.670.000) monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depreciações são cal- exercício, quando do efetivo recebimento das parcelas, de acordo com o Disponibilidades líquidas aplicadas nas culadas com base no método linear, considerando a vida útil econômica estabelecido na Instrução Normativa da SRF no. 084/79. 6. Capital social atividades de Financiamentos: (6.000.000) (5.670.000) estimada dos bens. e) Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo - É - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é representado por Aumento (Redução) das disponibilidades 1.763.190 1.508.707 demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando 12.000.000 de ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. 7. Segu- Demonstração das variações nas disponib. aplicável, dos correspondentes encargos financeiros e variações mone- ros - A cobertura de seguros do ativo imobilizado é mantida em montantes No inicio do exercício 10.369.686 8.860.979 tárias incorridas até a data do balanço. Os passivos exigíveis em prazo suficientes para assegurar a reposição dos bens e a continuidade das ope- No fim do exercício 12.132.876 10.369.686 inferiores a 360 dias são classificados como circulantes. As provisões para rações da Companhia, em caso de sinistros. Aumento (Redução) das disponibilidades 1.763.190 1.508.707 Diretoria: João Carlos Piccelli - Diretor-Presidente - Flávia Correia Falcioni - Diretora Contador: Rodolpho Huete Lopes - CRC 1SP 175.441/O-0 Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis Aos Administradores José Kalil S.A. Participações e Empreendimentos Examinamos as demonstrações con- controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e tábeis da José Kalil S.A. Participações e Empreendimentos que compreendem o balanço patrimonial em 31 de a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva - Conforme descrito na nota notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A administração explicativa 5, a Companhia adotou procedimento de diferir a receita de vendas de imóveis a prazo, de acordo com da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo critério contábil determinado pela legislação fiscal. Entretanto, a partir de 10 de janeiro de 2008, as disposições da com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários legislação tributária ou legislação especial sobre a atividade, quando prescrevam, conduzam ou incentivem a utilipara permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se cau- zação de métodos ou critérios contábeis diferentes da legislação societária, devem, exclusivamente serem efetuasada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de ex- das em livros ou registros auxiliares sem qualquer modificação da escrituração e demonstrações exigidas pela Lei pressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo das Sociedades por Ações. Dessa forma, o patrimônio líquido está apresentado a menos em R$2.084.476, liquido com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências dos tributos de R$ 156.896 (em 2009, 3.335.493, líquido de R$ 239.952 de tributos). Opinião com ressalva - Em éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoá- nossa opinião, exceto quanto ao assunto tratado no parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações vel de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados e financeira da José Kalil S.A. Participações e Empreendimentos em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por adotadas no Brasil. São Paulo, 11 de março de 2011. fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI e adequada apresentação das demonstrações contábeis da entidade para planejar os procedimentos de auditoria Auditores Independentes S/S - CRC 2P5.528/0-2 que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses Toshio Nishioka - Contador - CRC-SP-104.690/O
Morena Distribuidora de Bebidas S.A. CNPJ nº 03.051.050/0001-96 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2011. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 01/01/2009 2010 Passivo e patrimônio líquido Ativo Passivo corrente Ativo corrente Contas a pagar 5.507 Caixa e equivalentes a caixa 342 - Imposto de renda e contribuição social 27 Recebíveis 89 5.534 5.534 Estoques 1.540 - Total do Passivo 1.971 - Patrimônio líquido Capital social 30 Ativo não corrente Reservas de lucros (3.693) 105 Imobilizado 5 - Lucros acumulados Patrimônio líquido (3.558) 5 - Total do passivo e patrimônio líquido 1.976 Total do ativo 1.976 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 Receita líquida 948 3663 Custo dos produtos vendidos (527) 421 Lucro bruto (291) 3663 Despesas comerciais 3663 Despesas administrativas Outras receitas (despesas) operacionais 2 132 Resultado operacional 30 Despesas financeiras (3.693) Receitas financeiras Resultado financeiro líquido (3.663) Participação nos resultados de coligadas Resultado antes do imposto de renda e contribuição social 132 Despesa com imposto de renda e contribuição social (27) Lucro líquido do período 105
2009 01/01/2009
3.663 3.663 3.663 30 (3.693) (3.663)
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) Capital subscrito e integralizado Lucros Acumulados
-
Total
2009 -
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) Período findo em: 2010 2009 Resultado do exercício 105 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. Despesa com imposto de renda e NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 contribuição social 27 (Em milhares de Reais) Fluxo de caixa das atividades operacionais antes do capital de giro e provisões 132 5. Imposto de renda e contribuição social 1. Contexto operacional Redução/(aumento) nos recebíveis (89) A Morena Distribuidora de Bebidas Ltda. (referida como “Sociedade” ou Corrente Redução/(aumento) nos estoques (1.540) “Morena”), com sede em Jaguariúna - São Paulo, tem por objetivo, a O imposto de renda e a contribuição social reconhecidos no resultado do Aumento/(redução) nas provisões e outras período estão demonstrados como segue: revenda e distribuição de bebidas em geral; a representação de outras contas a pagar 1.844 Período findo em: sociedades, nacionais ou estrangeiras, por conta própria ou de terceiros; 2010 2009 Geração de caixa das atividades e, a participação em outras sociedades comerciais ou civis, como sócio, operacionais 347 Despesa com imposto de renda e acionista ou cotista. Fluxo de caixa das atividades operacionais 347 contribuição social Em novembro de 2010, a Sociedade, passou de inativa para ativa, com o (5) corrente (27) - Aquisição de imobilizado reinício das operações de revenda e distribuição de bebidas em geral. (27) - Fluxo de caixa das atividades de 2. Declaração da Administração investimento (5) A Controladora da Companhia, Companhia de Bebidas das Américas A reconciliação da taxa efetiva com a taxa nominal está demonstrada como Fluxo de caixa de atividades financeiras - AmBev (“AmBev”), optou pela adoção antecipada do padrão contábil segue: Aumento/(redução) líquido no caixa e Período findo em: internacional estabelecido pelo International Accounting Standards Board equivalentes a caixa 342 2010 2009 Caixa e equivalentes a caixa (líquido da - IASB (conhecidos como Intarnational Financial Reporting Standards Lucro antes do imposto de renda e - IFRS) na elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas, conta garantida) no início do exercício contribuição social 132 - Caixa e equivalentes a caixa (líquido da conforme previsto pela Instrução CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim 34% 34% conta garantida) no final do exercício 342 de garantir a convergência com o padrão já utilizado por sua controladora Alíquota nominal Impostos - alíquota nominal (45) (Anheuser-Busch InBev) e de forma a ganhar sinergia na preparação As notas explicativas da administração são parte Ajuste na despesa tributária dos relatórios financeiros para atendimento à legislação societária e ao integrante das demonstrações contábeis. Lucro Presumido 18 Securities Exchange Comission (SEC). Despesa de imposto de renda e de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das Desta forma, a data de implementação da primeira adoção dos contribuição social (27) 0 demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. pronunciamentos emitidos pelo Comite de Pronunciamentos Contábeis Alíquota efetiva de impostos 20,45% 0,0% 8. Eventos subsequentes (“CPC”) nas demonstrações individuais tem seu balanço de abertura datado Reestruturação societária em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações 6. Partes relacionadas 2010 2009 Em 31 de janeiro de 2011, a Assembleia Geral de Transformação de contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos Sociedade, aprovou a transformação do tipo societário de Sociedade Contas Mútuo Contas Mútuo saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título Limitada para Sociedade Anônima. Em razão dessa transformação, o a pagar a pagar Total a pagar a pagar Total de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das Empresa capital social de R$ 30, dividido em 30.000 cotas, de valor nominal de R$ Arosuco 963 963 demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. 1,00 cada, passa a ser dividido em 30.000 ações ordinárias nominativas, CRBS 10 10 escriturais, e sem valor nominal, recebendo cada acionista um número de 3. Sumário das principais políticas contábeis Fratelli 3.663 - 3.663 3.663 - 3.663 ações da Companhia exatamente idêntico àquele representado em cotas As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Total 4.636 - 4.636 3.663 - 3.663 da Sociedade. demonstrações contábeis foram aplicadas de modo consistente em todos Em 1º de fevereiro de 2011, a Assembleia Geral Extraordinária, aprovou Denominações utilizadas: os exercícios apresentados. o cancelamento das ações emitidas pela Companhia, de titularidade da Nas demonstrações contábeis individuais as controladas são contabilizadas Arosuco Aromas e Sucos Ltda. (“Arosuco”) Fratelli Vita Bebidas S.A. (“Fratelli”), considerando que a Parcela Cindida Companhia de Bebidas das Américas (“AmBev”) pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes de prática Fratelli, incluía - além de outros bens, direitos, obrigações e deveres - a quando da adoção das IFRS e dos CPCs, foram feitos nas demonstrações CRBS S.A. (“CRBS”) totalidade do capital social da Companhia, no valor de R$ 30. contábeis individuais e consolidadas para chegar ao mesmo resultado e As controladoras diretas da Sociedade são as empresas Fratelli Vita Em 1º de fevereiro de 2011, a Assembleia Geral Extraordinária, aprovou, patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. As práticas Bebidas S.A. (“Fratelli Bebidas”) e a AmBev, sendo esta a última a o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 307.467, contábeis adotadas no Brasil aplicada nas demonstrações contábeis controladora final. com a emissão de 307.466.665 ações ordinárias, nominativas e escriturais, individuais diferem do IFRS, aplicável as demonstrações contábeis 7. Primeira adoção dos pronunciamentos emitidos pelo comite de com preço de emissão igual a R$ 1,00 cada, as quais foram subscritas Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) separadas, apenas pela adição dos investimentos em controlada e e integralizadas pelos acionistas da Fratelli e pelos acionistas da AmBev coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto conforme A AmBev optou pela adoção antecipada das IFRSs na elaboração de suas Brasil Bebidas S.A. (“Ambev Brasil”), observadas as relações de trocas. demonstrações contábeis consolidadas, conforme previsto pela Instrução Esse aumento de capital corresponde à soma dos valores da Parcela IFRS seria certo ao valor justo. CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim de garantir a convergência com Cindida Fratelli, no valor de R$ 46.243, e da Parcela Cindida AmBev Brasil, 4. Patrimônio líquido o padrão já utilizado por sua controladora (Anheuser-Busch InBev) e de no valor de R$ 260.924. (a) Capital social forma a ganhar sinergia na preparação dos relatórios financeiros para Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, o capital social da Sociedade, no atendimento à Comissão de valores mobiliários (CVM) e ao Securities Distribuição de dividendos antecipados Em reunião da Diretoria, realizada em 22 de março de 2011, foi aprovado montante de R$ 30, é representado por 30.000 cotas. exchange comission (SEC). a distribuição de dividendos, no valor de R$ 110.000, sendo R$ 89.877 (b) Destinações dos resultados Desta forma, a data de implementação dos CPCs nas demonstrações por conta do resultado do exercício de 2011, e R$ 20.123 por conta da 2010 individuais da Companhia tem também seu balanço de abertura datado reserva para aumento de capital. Os referidos dividendos serão imputados Lucro líquido do exercício 105 em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações aos dividendos mínimos obrigatórios de 2011, e serão distribuídos aos (-) Compensação dos prejuízos acumulados (3.693) contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos acionistas à razão de R$ 0,36 por ação ordinária, sem retenção de imposto Saldo dos prejuízos acumulados (3.588) saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título de renda na fonte. Saldo em 1º de janeiro de 2009 Saldo em 31 de dezembro de 2009 Saldo em 1º de janeiro de 2010 Resultado líquido do exercício Saldo em 31 de dezembro de 2010
30 30 30 30
(3.693) (3.693) (3.693) 105 (3.588)
(3.663) (3.663) (3.663) 105 (3.558)
DIRETORIA João Mauricio Giffoni de Castro Neves
Nelson José Jamel
Pedro de Abreu Mariani
CONTADOR: Maria Elenice Pereira da Cunha - CRC CE-014066/O-9 “T” SP - CPF 701.574.993-91
Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira
T
rês anos de vacinação Doenças (CDC, na sigla em incontra rotavírus di- glês), nos Estados Unidos. A vacina aprovada pelo minuíram em 22% o número de mortes de FDA em 2008 é a Rotarix, da crianças com menos de 5 anos GSK Bio, a mesma usada pelo por diarreia grave no País. In- governo brasileiro desde 2006. ternações pelo problema caí- Ela é monovalente, ou seja, ram 17% no período. Em valo- funciona para um único sorotires absolutos, o programa evi- po do vírus: o G1. Contudo, tou a internação de 130 mil testes apontam que há proteção cruzada para outros soroticrianças e a morte de 1,5 mil. É o que mostra um estudo pos, como o G3, o G4 e o G9. Em 2008, Bio-Manguinhos publicado na PLoS Medicine, o primeiro a avaliar o impacto assinou um contrato de transda imunização contra rotaví- ferência de tecnologia com a rus em um cenário de "mundo GSK Bio. Em tese, o País produzirá real", fora do contexto dos tessua própria tes clínicos. vacina a partir N o t r a b ade 2013. lho, os pesquiAté lá, comsadores comCom o prará o produp a r a r a m d atrauma, to da farmados de intercêutica britân a ç ã o e as exigências nica. Cada dom o rt a l i da d e de segurança se custa US$ 7 nos três anos cresceram (aproximadaseguintes à inmuito mente R$ 11). clusão da vaciSão necessána – de 2007 a EDUARDO VOLOTÃO rias duas do2009 – com os VIROLOGISTA ses para conanos anterioferir proteção re s à a d o ç ã o contra a doença. do imunizante – 2002 a 2005. No mercado, há também O Brasil foi o primeiro país a incluir a vacina no seu calen- uma vacina pentavalente (padário nacional de imuniza- ra cinco sorotipos do vírus) ções, em 2006. À época, vários chamada RotaTeq, produzida pediatras brasileiros conside- pela Merck. Na rede pública, qualquer raram temerária a decisão. Em 1998, havia sido licencia- criança pode receber a Rotarix da a primeira vacina contra ro- de graça: uma dose no seguntavírus nos Estados Unidos. do mês de vida e a segunda no Um ano depois, ela foi suspen- quarto mês. "Quem costuma consultar sa, pois aumentava a ocorrência de obstruções intestinais, o pediatra na rede privada, q u a d ro c l í n i c o g r a v e , e m normalmente, prefere pagar crianças que receberam a vaci- pela vacina pentavalente Rona após os seis primeiros me- taTeq", afirma Celso Granato, infectologista do Fleury Meses de vida. "Com o trauma, as exigên- dicina e Saúde. Cada dose custa cerca de cias de segurança cresceram muito", recorda o virologista R$ 150. São necessárias três doEduardo Volotão, do Labora- ses: no segundo, quarto e sexto tório de Virologia Comparada mês de vida. Volotão afirma que há poue Ambiental do Instituto Oswaldo Cruz (IOC-Fiocruz). cos trabalhos comparando o "O FDA (agência americana de impacto de cada uma das vacivigilância sanitária) só apro- nas na diminuição das diarvou uma nova vacina contra reias graves em crianças. "O único país onde os dois rotavírus dez anos depois." Trauma – Em boa medida, o produtos são utilizados de forestudo da PLoS Medicine co- ma concomitante, mas em reroa os esforços para superar o giões diferentes, é a Austrália", trauma da vacina de 1998, diz o pesquisador. "E os estudos australianos comprovando que a imunização contra o rotavírus real- mostram que não há grande mente diminui a mortalidade diferença do ponto de vista da infantil. Assinam o trabalho saúde pública", afirma. Em 2005, o Instituto Butantã estudiosos do Ministério da Saúde, da Organização Pan- anunciou que pretendia proAmericana de Saúde (Opas) e duzir uma vacina pentavalendo Centro de Controle de te contra o rotavírus. (AE)
Butantã precisa testar em outro país
I
saias Raw, presidente do Conselho TécnicoCientífico da Fundação Butantã, afirma que a vacina já passou pela fase 1 dos testes clínicos. Os resultados ainda serão publicados. Raw avalia que a utilização da vacina da GSK Bio no Programa Nacional de Imunizações praticamente inviabilizou a realização dos testes de fase 2 no País. "Todas as crianças já recebem a Rotarix", aponta o cientista. "Estamos conversando com a Opas para realizar os testes em outro país latino-americano", aponta o pesquisador brasileiro. A Fundação Bill e Melinda Gates financiou parte da pesquisa do Butantã. "Eles também estão investindo em laboratórios de outros países - dois na Índia e três na China - para produzir o mesmo produto", conta Raw. Prevenção - Vacina não substitui saneamento básico e higiene, sublinha Eduardo Volotão, virologista do Instituto Oswaldo Cruz . Ele recorda que regiões com boa infraestrutura possuem menos sorotipos circulantes do rotavírus, o que aumenta a eficácia da vacina. O laboratório onde ele trabalha, no IOC-Fiocruz, produziu boa parte dos dados brutos que fundamentaram as conclusões do artigo publicado da PLoS Medicine. (AE)
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 43
eral
No norte da França, o festival internacional de pipas mantém a tradição dessa arte.
Fotos de Phillipe Huguen/AFP
ARRAIA GIGANTE Com a forma de uma arraia, a maior pipa do mundo voou ontem em um festival internacional realizado em Berck-sur-Mer, no norte da França.
Ó RBITA Aly Song/Reuters
AUTO SHOW Modelo posa ao lado de um Dongfeng EJ02, veículo de pequeno porte de fabricação chinesa, durante a abertura, ontem, do Shanghai Auto Show. Fotos de Petr Josek/Reuters
CRBS S.A. CNPJ nº 56.228.356/0001-31 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2011. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 01/01/2009 2010 2009 01/01/2009 Ativo Passivo e patrimônio líquido Ativo corrente Passivo corrente Caixa e equivalentes a caixa 37.140 51 68 Contas a pagar 64.766 611 12.817 Contas a receber e demais Imposto de renda e contribuição social 3.789 1.289 contas a receber 21.569 6.621 6.397 Provisões 5.856 4.401 879 Estoques 13.561 74.411 6.301 13.696 Imposto de renda e contribuição social a recuperar 3.278 5.595 5.196 Passivo não corrente 2.143 6.635 75.548 12.267 11.661 Contas a pagar Ativo não corrente Provisões 21.140 38.672 10.605 Aplicações financeiras 632 605 602 23.283 45.307 10.605 Contas a receber e demais Total do passivo 97.694 51.608 24.301 contas a receber 15.944 15.322 3.930 Patrimônio líquido Imposto de renda e contribuição Capital social 129.074 129.074 129.074 social diferidos 81.147 91.273 82.053 77.960 70.465 106.922 Investimentos 129.446 134.614 163.962 Reservas 2.934 1.911 Imobilizado 2.011 - Lucros acumulados 207.034 202.473 237.907 229.180 241.814 250.547 262.208 Total do ativo 304.728 254.081 262.208 Total do passivo e patrimônio líquido 304.728 254.081 DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) Reservas de lucro Reserva para Reserva de Outros Lucros Capital Reserva Reserva aumento incentivo resultados (prejuízos) social de capital Legal de capital fiscal abrangentes acumulados Saldo em 31 de dezembro de 2008 129.074 13.872 22.832 70.016 202 Efeito da adoção dos CPCs e Lei 11.638/07 em investidas 1.911 Saldo em 1º de janeiro de 2009 ajustado 129.074 13.872 22.832 70.016 202 1.911 Prejuízo líquido do exercício (38.823) Lucro Abrangente: Ganhos (perdas) na conversão de operações em investidas no exterior (1.407) Hedge de fluxo de caixa em investidas 95 Total do lucro abrangente (1.312) (38.823) Efeito da adoção dos CPCs e Lei 11.638/07 em investidas (4.584) Reversão de dividendos destinados 9.285 Absorção de prejuízos acumulados: Utilização da reserva de lucros a realizar (9.285) 9.285 Utilização da reserva para aumento de capital (35.145) 35.145 Saldo em 31 de dezembro de 2009 129.074 13.872 22.832 34.871 (1.110) 2.934 Saldo em 1º de janeiro de 2010 129.074 13.872 22.832 34.871 (1.110) 2.934 Lucro líquido do exercício 12.216 Lucro Abrangente: Ganhos (perdas) na conversão de operações em investidas no exterior (2.194) Hedge de fluxo de caixa em investidas (188) Total do lucro abrangente (2.382) 12.216 Efeito da adoção dos CPC’s e Lei 11.638/07 em investidas (2.380) Destinação do lucro líquido do exercício: Constituição de reserva legal 611 (611) Constituição de reserva para incentivo fiscal 35 (35) Dividendos propostos (2.893) Constituição de reserva para aumento de capital 9.231 (9.231) Saldo em 31 de dezembro de 2010 129.074 13.872 23.443 44.102 35 (3.492) -
Na República Checa, artista grava desenhos em pequenos ovos de Páscoa, uma tradição em algumas regiões do país. Os ovos coloridos também fazem sucesso.
1.911 237.907 (38.823)
(1.407) 95 (40.135) (4.584) 9.285 202.473 202.473 12.216
(2.194) (188) 9.834 (2.380) (2.893) 207.034
2009 (218) (12.973) (13.191) (10.587) 479 (10.108) (23.452) (46.751) 7.928 (38.823)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 Lucro / (Prejuízo) líquido do exercício 12.216 (38.823) Ganhos (perdas) na conversão de operações em investidas no exterior (2.194) (1.407) Hedge de fluxo de caixa em investidas (188) 95 Resultado abrangente 9.834 (40.135) DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 Lucro / (prejuízo) do exercício 12.216 Depreciação e amortização 9 Financeiras, líquidas 3.012 Imposto de renda e contribuição social 15.286 Participação no resultado de controladas 270 Fluxo de caixa das atividades operacionais antes do capital de giro e provisões 30.793 Redução / (aumento) no contas a receber e demais contas a receber (12.535) Redução / (aumento) nos estoques (13.561) Aumento / (redução) nas provisões e contas a pagar 39.914 Geração de caixa das atividades operacionais 44.611 Imposto de renda e contribuição social pagos (674) Desembolsos vinculados a provisão para contingências (4.937) Fluxo de caixa das atividades operacionais 39.000 Aquisição de imobilizado (2.020) Aquisição de aplicação financeira de curto prazo (27) Fluxo de caixa das atividades de investimento (2.047) Dividendos recebidos de subsidiárias 136 Fluxo de caixa de atividades financeiras 136 Aumento / (redução) líquido no caixa e equivalentes a caixa 37.089 Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício 51 Caixa e equivalentes a caixa final do exercício 37.140
2009 (38.823) 10.108 (7.928) 23.452 (13.191) (12.407) 30.968 5.370 (399) (4.985) (14) (3) (3) (17) 68 51
A reconciliação da taxa efetiva com a taxa nominal média está demonstrada como segue:
2010 2009 Resultado antes do imposto de renda e contribuição social 27.502 (46.751) 1. Informações gerais 3. Sumário das principais políticas contábeis A CRBS S.A. (referida como “CRBS” ou “Companhia”), com sede As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Ajuste na base tributável Receita financeira líquida e outras receitas em Jaguariúna - SP, tem como objeto social a produção de cervejas, demonstrações contábeis foram aplicadas de modo consistente em todos não tributáveis (10) refrigerantes, bebidas em geral, bem como, a participação em outras os exercícios apresentados. 270 23.452 sociedades. Em junho de 2010 a Companhia retomou suas operações, As demonstrações contábeis individuais foram preparadas conforme as Participação nos resultados de controladas Despesas não dedutíveis para fins de imposto 3.111 sendo que do período de 2000 a 2009 permaneceu inativa, sem produção práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo CPC. 27.762 (20.188) ou comercialização de produtos. Nas demonstrações contábeis individuais as controladas são contabilizadas Alíquota nominal ponderada agregada 34,00% 34,00% A controladora direta da Companhia é a Arosuco Aromas e Sucos Ltda. pelo método de equivalência patrimonial. As práticas contábeis adotadas no Impostos - alíquota nominal (9.439) 6.864 e a controladora final a Companhia de Bebidas das Américas - AmBev Brasil aplicada nas demonstrações contábeis individuais diferem do IFRS, Ajuste na despesa tributária (“AmBev”). aplicável as demonstrações contábeis separadas, apenas pela adição dos 2. Declaração da Administração Provisões contingenciais de Imposto de Renda (304) (264) A Controladora da Companhia, Companhia de Bebidas das Américas investimentos em controlada e coligadas pelo método de equivalência Resultado da tributação pelo lucro presumido 4.125 - AmBev (“AmBev”), optou pela adoção antecipada do padrão contábil patrimonial, enquanto conforme IFRS seria certo ao valor justo. Baixa de Imposto de Renda diferido (9.795) internacional estabelecido pelo International Accounting Standards Board 4. Investimentos Recuperação de crédito tributário 1.304 - IASB (conhecidos como Intarnational Financial Reporting Standards (a) Movimentação da participação em controladas diretas Outros ajustes tributários 127 24 - IFRS) na elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas, Saldo em 31 de dezembro de 2008 163.962 Despesa de imposto de renda e conforme previsto pela Instrução CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim Resultado da equivalência patrimonial (23.452) contribuição social (15.286) 7.928 de garantir a convergência com o padrão já utilizado por sua controladora Efeito de conversão em controladas (1.407) Alíquota efetiva de impostos 55,58% 16,96% (Anheuser-Busch InBev) e de forma a ganhar sinergia na preparação Hedge de fluxo de caixa em controladas 95 O principal evento ocorrido no período e que impactou a alíquota efetiva dos relatórios financeiros para atendimento à legislação societária e ao Efeito ajustes de CPCs em controladas (4.584) foi a baixa do Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos sobre as Securities Exchange Comission (SEC). 134.614 diferenças temporárias. Saldo em 31 de dezembro de 2009 Desta forma, a data de implementação da primeira adoção dos Resultado da equivalência patrimonial (270) Diferido pronunciamentos emitidos pelo Comite de Pronunciamentos Contábeis (136) O imposto de renda e a contribuição social diferidos são calculados sobre (“CPC”) nas demonstrações individuais tem seu balanço de abertura datado Dividendos recebidos e a receber (2.194) os prejuízos fiscais do imposto de renda, a base negativa de contribuição em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações Efeito de conversão em controladas (188) social e as correspondentes diferenças temporárias entre as bases de contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos Hedge de fluxo de caixa em controladas (140) cálculo do imposto sobre ativos e passivos e os valores contábeis das saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título Perdas na aquisição não controladores (2.240) demonstrações financeiras. As alíquotas desses impostos, definidas de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das Efeito ajustes de CPCs em controladas demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. 129.446 atualmente para determinação dos tributos diferidos, são de 25% para o Saldo em 31 de dezembro de 2010 imposto de renda e de 9% para a contribuição social no Brasil. (b) Informações sobre controladas diretas 2010 2009 O valor de imposto de renda e contribuição social diferidos por tipo de Controlada Partic % Patrimônio liquido Investimento Partic % Patrimônio liquido Investimento diferença temporária está detalhado a seguir: 2010 2009 Fazenda Poço 8,59 601 52 8,59 604 52 924 336 Eagle (i) 4,54 2.829.821 128.515 4,54 2.948.281 133.895 Aplicações financeiras 469 487 Fratelli 0,18 488.301 879 0,18 370.541 667 Contas a receber e outras contas a receber 54 3.318.723 129.446 3.319.426 134.614 Benefícios a empregados Provisões 4.492 14.547 Resultado da Resultado da Outros itens 587 Controlada Partic % Resultado equivalência patrimonial Partic % Resultado equivalência patrimonial 75.262 75.262 Fazenda Poço 8,59 (3) 8,59 (3) - Prejuízos fiscais a utilizar 81.147 91.273 Eagle (i) 4,54 (13.592) (617) 4,54 (517.758) (23.514) NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais)
Fratelli
OVOS DE PÁSCOA
Total 235.996
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 Receita líquida 120.943 Custo dos produtos vendidos (75.471) Lucro bruto 45.472 Despesas comerciais (25.034) Despesas administrativas 559 Outras receitas (despesas) operacionais 9.787 30.784 Lucro / (prejuízo) operacional Despesas financeiras (5.764) Receitas financeiras 2.752 Resultado financeiro líquido (3.012) Participação nos resultados de coligadas (270) Resultado antes do imposto de renda e contribuição social 27.502 Imposto de renda e contribuição social (15.286) Lucro / (prejuízo) líquido do exercício 12.216
0,18
62 Prejuízos fiscais, bases negativas e diferenças temporárias dedutíveis no (23.452) Brasil sobre os quais o imposto de renda e a contribuição social diferidos (i) O valor de investimento e resultado de equivalência da Eagle podem não representar o valor correto em função do arredondamento do percentual foram calculados, são imprescritíveis. de participação. 9. Contingências 5. Provisões A Companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais (b) Destinação do lucro / (prejuízo) do exercício 2010 decorrentes do curso normal dos negócios. Processos tributários, Lucro líquido do exercício 12.216 Os passivos contingentes prováveis estão totalmente provisionados, trabalhistas, cíveis e outros (+) Lucros e prejuízos acumulados 2.934 conforme detalhado na nota explicativa 10 - Provisões. Saldo em 2009 43.073 (+) Efeito da adoção dos CPCs em investidas (2.380) Adicionalmente, a Companhia tem ações de naturezas tributária, cível e Provisões constituidas 20.739 Lucros acumulados base para destinações 12.770 (611) trabalhista, envolvendo riscos de perda, classificados pela Administração, Provisões utilizadas (4.937) (-) Constituição de reserva legal (35) como possíveis, com base na avaliação de seus consultores jurídicos, para Provisões revertidas (29.091) (-) Constituição de reserva de incentivo fiscal (-) Dividendos propostos (2.893) as quais não há provisão constituída, conforme composição e estimativa Reclassificação (i) (2.265) (-) Constituição de reserva para aumento de capital (9.231) a seguir: Outros movimentos (523) Lucros e prejuízos acumulados após destinações 2010 2009 1.300 1.297 26.996 Saldo em 2010 2009 PIS e COFINS 15.270 34.735 (44.430) ICMS e IPI Apresentação no balanço patrimonial 2010 2009 Prejuízo líquido do exercício 113.247 108.191 (+) Utilização da reserva de lucros a realizar 9.285 IRPJ e CSLL Corrente 5.856 4.401 (+) Utilização da reserva para aumento de capital 35.145 Trabalhistas 123 238 Não corrente 21.140 38.672 Lucros e prejuízos acumulados após destinações (i) - Cíveis 4.858 1.083 2.934 Outros 26.996 43.073 (+) Efeito da adoção dos CPCs em investidas 5.996 5.794 Lucros e prejuízos acumulados após efeito CPCs 2.934 140.794 151.338 (i) Refere-se a reclassificação da anistia federal para contas a pagar, veja (i) Destinação do prejuízo conforme legislação societária vigente em 31 de 10. Primeira adoção dos pronunciamentos emitidos pelo Comite de nota explicativa 9. dezembro de 2009. Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) Principal processo com perda provável: 7. Despesas e receitas financeiras 2010 2009 A AmBev optou pela adoção antecipada das IFRSs na elaboração de suas ICMS, IPI, PIS e COFINS demonstrações contábeis consolidadas, conforme previsto pela Instrução A Companhia possui diversos processos administrativos e judiciais Despesas Financeiras Despesas com juros (53) (791) CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim de garantir a convergência com referentes aos tributos de ICMS, IPI, PIS e COFINS. Estes processos Juros sobre contingências fiscais (5.264) (9.531) o padrão já utilizado por sua controladora (Anheuser-Busch InBev) e de envolvem compensações, cumprimento de liminares judiciais para não Impostos sobre transações financeiras (56) (82) forma a ganhar sinergia na preparação dos relatórios financeiros para (391) (183) recolhimento de imposto, creditamentos, entre outros. Em 31 de dezembro Outros custos financeiros, incluindo taxas bancárias (5.764) (10.587) atendimento à Comissão de valores mobiliários (CVM) e ao Securities de 2010, o valor relacionado a esses processos é de R$20.712 (R$19.240 exchange comission (SEC). Receitas Financeiras em 31 de dezembro de 2009), respectivamente. Receita de juros 2.704 468 Desta forma, a data de implementação dos CPCs nas demonstrações Anistia federal Dividendos recebidos de companhias não consolidadas 2 11 individuais da CRBS S.A. tem também seu balanço de abertura datado A Companhia aderiu à anistia federal, conforme facultado pela Lei Outros juros financeiros 46 - em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações 2.752 479 contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos 11.941/09, para alguns processos judiciais. Com isso, a Companhia espera saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título 8. Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido desembolsar um montante aproximado de R$2.265 em 180 meses. de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das Foram reclassificados de provisão para processos tributários R$2.265, Corrente O imposto de renda e contribuição social reconhecidos no resultado do demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. para impostos, taxas e contribuições a pagar, sendo R$122 no passivo exercício estão demonstrados como segue: Abaixo demonstramos a reconciliação do Patrimonio líquido e Lucro líquido corrente e R$2.143 no passivo não corrente. 2010 2009 para a data base de 31 de dezembro de 2009: Os processos com probabilidades possíveis estão divulgados na nota Despesa com imposto de renda e Patrimônio liquido - divulgado anteriormente 199.539 contribuição social corrente (5.491) (1.292) explicativa 16 - Contingências. Efeito de equivalencia patrimonial 2.934 Imposto de renda e contribuição social diferidos: 6. Patrimônio liquido 202.473 Diferenças temporárias (9.795) 9.784 Patrimônio liquido de acordo com o CPCs (44.430) (a) Capital social Constituição dos prejuízos fiscais do período corrente (564) Prejuízo do exercício - divulgado anteriormente 5.607 (9.795) 9.220 Efeito de equivalencia patrimonial Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, o capital social da Companhia no (38.823) Total do imposto de renda e contribuição social (15.286) 7.928 Prejuízo do exercício de acordo com o CPCs montante de R$129.074, é representado por 1.718 ações ordinárias. João Mauricio Giffoni de Castro Neves Diretor Geral
192.548 178.953
347 (270)
Nelson José Jamel Diretor
0,18
34.490 (483.271)
DIRETORIA Pedro de Abreu Mariani Milton Seligman Diretor Diretor
Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira Diretor
CONTADOR: Maria Elenice Pereira da Cunha - CRC CE-014066/O-9 “T” SP - CPF 701.574.993-91
Marcio Fróes Torres Diretor
DIÁRIO DO COMÉRCIO
44 -.ECONOMIA/LEGAIS
e
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
Amanhã (hoje) posso saber o vencedor (da licitação), mas não posso assinar o contrato. Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo
sporte
O
Monotrilho Morumbi tem propostas conhecidas hoje Três companhias participam da licitação da obra, que está embargada por uma liminar.
Ambev Brasil Bebidas S.A. CNPJ nº 73.082.158/0001-21 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2011. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 01/01/2009 2010 2009 01/01/2009 Passivo e patrimônio líquido Passivo corrente 710.933 596.612 50.476 Contas a pagar 828.458 654.726 654.746 Imposto de renda e 294.426 261.712 234.479 contribuição social 200.187 251.704 120.206 142.393 123.770 362.812 Provisões 1.750 994 1.219 1.030.395 907.424 776.171 13.862 134.524 53.561 Passivo não corrente 236 237 Contas a pagar 14.480 25 1.161.614 1.116.854 701.565 Empréstimos e financiamentos 1.944 Ativo não corrente Provisões 6.318 8.631 5.856 Contas a receber e demais 22.742 8.631 5.881 contas a receber 53.415 33.322 39.213 Total do Passivo 1.053.137 916.055 782.052 Aplicações financeiras 10.535 6.076 703 Patrimônio líquido Imposto de renda e Capital social 344.623 344.623 344.623 18.582 12.201 contribuição social diferidos 3.524 88.516 198.694 Reservas Imobilizado 595.309 375.080 335.093 Lucros acumulados 469.398 379.284 193.754 Ativo intangível 61.343 32.315 45.161 Patrimônio líquido 832.603 736.108 538.377 724.126 535.309 618.864 Total do passivo e Total do ativo 1.885.740 1.652.163 1.320.429 patrimônio líquido 1.885.740 1.652.163 1.320.429 As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Ativo Ativo corrente Caixa e equivalentes a caixa Contas a receber e demais contas a receber Estoques Imposto de renda e contribuição social a recuperar Ativos mantidos para venda
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) Reserva de capial Reserva de lucro Capital subscrito Subvenção para Incentivos Lucros e integralizado investimentos fiscais acumulados Saldo em 31 de dezembro de 2008 344.623 6.124 187.627 Efeito da adoção dos CPC’s e Lei 11.638/07 em investidas Saldo em 1º de janeiro de 2009 344.623 6.124 187.627 Lucro líquido do exercício 725.119 Apropriação e destinação do lucro líquido do exercício: Constituição de incentivos fiscais 6.077 (6.077) Dividendos antecipados (527.385) Saldo em 31 de dezembro de 2009 344.623 6.124 6.077 379.284 Saldo em 1º de janeiro de 2010 344.623 6.124 6.077 379.284 Lucro líquido do exercício 896.494 Apropriação e destinação do lucro líquido do exercício: Constituição de incentivos fiscais 6.381 (6.381) Dividendos antecipados (800.000) Saldo em 31 de dezembro de 2010 344.623 6.124 12.458 469.397
Total 538.374 538.374 725.119
(527.385) 736.108 736.108 896.494
(800.000) 832.602
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 1. Informações gerais Nas demonstrações contábeis individuais as controladas são contabilizadas A AmBev Brasil Bebidas Ltda. (referida como “Sociedade” ou “AmBev pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes de prática Bebidas”), com sede em Jaguariúna - São Paulo, tem como objeto social quando da adoção das IFRS e dos CPCs, foram feitos nas demonstrações a produção, o engarrafamento e o comércio de refrigerantes, sucos, água contábeis individuais e consolidadas para chegar ao mesmo resultado e gaseificada e não gaseificada, bebidas alcoólicas, isotônicas, dietéticas e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. As práticas bebidas em geral, bem como, participar em outras sociedades. contábeis adotadas no Brasil aplicada nas demonstrações contábeis 2. Declaração da Administração individuais diferem do IFRS, aplicável as demonstrações contábeis A Controladora da Companhia, Companhia de Bebidas das Américas separadas, apenas pela adição dos investimentos em controlada e - AmBev (“AmBev”), optou pela adoção antecipada do padrão contábil coligadas pelo método de equivalência patrimonial, enquanto conforme internacional estabelecido pelo International Accounting Standards Board IFRS seria certo ao valor justo. - IASB (conhecidos como Intarnational Financial Reporting Standards 4. Contas a receber e demais contas a receber - IFRS) na elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas, 2010 2009 conforme previsto pela Instrução CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim de garantir a convergência com o padrão já utilizado por sua controladora Corrente Contas a receber de clientes 180.846 189.889 (Anheuser-Busch InBev) e de forma a ganhar sinergia na preparação 4.843 3.452 dos relatórios financeiros para atendimento à legislação societária e ao Juros a receber Impostos indiretos a recuperar 64.736 48.317 Securities Exchange Comission (SEC). Despesas antecipadas com marketing 7.605 5.790 Desta forma, a data de implementação da primeira adoção dos 21.755 11.038 pronunciamentos emitidos pelo Comite de Pronunciamentos Contábeis Outras contas a receber - partes relacionadas 14.641 3.226 (“CPC”) nas demonstrações individuais tem seu balanço de abertura datado Outras contas a receber 294.426 261.712 em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos 2010 2009 saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das Não corrente Contas a receber de clientes 1.958 389 demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. Garantias e depósitos 9.551 6.945 3. Sumário das principais políticas contábeis 35.222 19.122 As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Impostos a recuperar 6.684 6.866 demonstrações contábeis foram aplicadas de modo consistente em todos Outros recebíveis 53.415 33.322 os exercícios apresentados. 5. Imobilizado Terrenos e edifícios Custo de aquisição Saldo inicial Aquisições Alienações Transferência para outras categorias de ativos Outros Saldo final Depreciação e Impairment Saldo inicial Depreciação Perdas de redução ao valor de recuperação Alienações Transferências para outras categorias de ativos Outros Saldo final Valor contábil: 31 de dezembro de 2009 31 de dezembro de 2010
Instalações e equipamentos
2010 Utensílios e acessórios
2009 Em construção
Total
Total
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 Receita líquida 4.095.317 Custo dos produtos vendidos (1.756.730) 2.338.587 Lucro bruto Despesas comerciais (726.332) Despesas administrativas (37.176) Outras receitas (despesas) operacionais (307.058) Receitas e (despesas) especiais (777) 1.267.244 Resultado operacional Despesas financeiras (4.735) Receitas financeiras 82.408 77.673 Resultado financeiro líquido Resultado antes do imposto de renda e contribuição social 1.344.917 Despesa com imposto de renda e contribuição social (448.423) Lucro líquido do exercício 896.494
2009 3.384.151 (1.360.376) 2.023.775 (653.901) (26.013) (268.620) (1.205) 1.074.036 (8.361) 19.661 11.300 1.085.336 (360.217) 725.119
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 Lucro líquido do exercício 896.494 Depreciação e amortização 99.445 Financeiras, líquidas (77.673) Imposto de renda e contribuição social 448.423 Fluxo de caixa das atividades operacionais antes do capital de giro e provisões 1.366.689 Redução / (aumento) no contas a receber e demais contas a receber 148.629 Redução / (aumento) nos estoques (18.623) Aumento / (redução) nas provisões e contas a pagar 115.458 Geração de caixa das atividades operacionais 1.612.153 Imposto de renda e contribuição social pagos (301.593) Desembolsos vinculados a provisão para contingências (7.844) Fluxo de caixa das atividades operacionais 1.302.716 Aquisição de imobilizado (369.913) Alienação de bens do imobilizado 23.071 Aquisição de intangível (41.553) Aquisição de investimentos Fluxo de caixa das atividades de investimento (388.395) Dividendos (pagos) recebidos (800.000) Fluxo de caixa de atividades financeiras (800.000) Aumento / (redução) líquido no caixa e equivalentes a caixa 114.321 Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício 596.612 Caixa e equivalentes a caixa final do exercício 710.933
2009 725.119 63.703 (11.300) 360.217 1.137.739 (32.618) 238.911 10.451 1.354.483 (159.586) (4.697) 1.190.200 (117.671) 6.364 (5.373) (116.680) (527.385) (527.385) 546.135 50.477 596.612
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis. A reconciliação da taxa efetiva com a taxa nominal média está demonstrada como segue: Período findo em: 2010 2009 Lucro antes do imposto de renda e contribuição social Ajuste na base tributável Receita financeira líquida e outras receitas não tributáveis Despesas não dedutíveis para fins de imposto Alíquota nominal ponderada agregada Impostos - alíquota nominal Ajuste na despesa tributária Subvenção governamental relativa ao imposto de renda Perdas reconhecidas em operações no exterior, não dedutíveis Outros ajustes tributários Despesa de imposto de renda e contribuição social Alíquota efetiva de impostos
1.344.914
1.085.330
(6.344) 1.550 6.826 1.340.120 1.092.156 34% 34% (455.641) (371.333)
6.879
9.162
(2) 341 (448.423) 33,34%
12 1.943 (360.216) 33,19%
12. Partes relacionadas 138.578 (13) 3.424
468.816 (33.183) 70.252
190.398 (6.516) 23.733
54.547 369.913 (137.350) 287.111
852.338 369.913 (39.712) (39.940) 1.142.600
776.847 117.093 (41.461) (141) 852.338
141.989
505.885
207.615
(53.703) (3.750) 3 -
(313.253) (39.130) 214 11.011 (4.702)
(110.302) (38.182) 5.427 (924)
-
(477.258) (81.062) 214 16.441 (5.626) (547.291)
(441.752) (50.673) (1.844) 17.069 (58) (477.258)
Empresa AmBev Arosuco Londrina CRBS Fratelli IAPP Outros Total
Contas a Contas receber a pagar Vendas - (35.011) 221.047 2.930 (110.640) - (23.275) 12.123 (3.515) 5.692 6.658 (352) 30.225 44 (6.387) 1.810 21.755 (179.180) 258.774
2010 Rateio despesas Compras do Grupo Outros (864.687) (313.681) (533.883) (91.262) - (4.257) (3.761) (5) 1.493.593 (313.681) (4.262)
2009 Rateio Contas a Contas despesas 84.875 155.563 80.096 54.546 375.080 375.080 Empresa receber a pagar Vendas Compras do Grupo Outros 84.539 160.025 63.634 287.111 595.309 AmBev - (112.151) 123.322 (758.616) (278.431) Arosuco - (102.796) - (435.887) 6. Contas a pagar 8. Contingências 1.392 (79.049) 219 2010 2009 A Sociedade tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais Londrina decorrentes do curso normal dos negócios. Os passivos contingentes Fratelli 10.356 24.680 (16) Corrente (4.386) (9.585) Fornecedores e despesas provisionadas 467.022 273.742 prováveis estão totalmente provisionados, conforme detalhado na nota BSA - (4.257) Salários e encargos 18.103 16.560 explicativa 9 - Provisões. Adicionalmente a Sociedade tem ações de IAPP 682 (591) 673 (73) (36) Impostos indiretos a pagar 164.142 144.500 naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda, Outros 11.038 (219.924) 150.067 (1.283.226) (278.431) (4.074) Juros a pagar 11 - classificados pela Administração, como possíveis, com base na avaliação Total de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, Contas a pagar - partes relacionadas 179.180 219.924 Denominações utilizadas: 828.458 654.726 conforme composição e estimativa a seguir: 2010 2009 Arosuco Aromas e Sucos Ltda (“Arosuco”) 2010 2009 PIS e COFINS 60 60 BSA Bebidas Ltda. (“BSA”) Não corrente ICMS e IPI 147.348 95.935 CRBS S.A. (“CRBS”) Fornecedores 2.850 - IRPJ e CSLL 297 294 Companhia de Bebidas das Américas - AmBev (“AmBev”) Impostos, taxas e contribuições 11.630 - Trabalhista 8.384 7.280 Fratelli Vita Bebidas S.A. (“Fratelli Vita”) 14.480 - Cíveis 2.597 4.055 IAPP - Instituto Ambev de Previdência Privada (“IAPP”) Outros 5.614 2.697 Londrina Bebidas Ltda. (“Londrina”) 7. Provisões Total 164.300 110.321 As controladoras diretas da Sociedade são: AmBev e Cervejarias Reunidas Processos tributários, Skol Caracu S.A. (“Skol”), sendo a controladora final no Brasil a AmBev. trabalhistas cíveis e outros Total 9. Patrimônio líquido 13. Primeira adoção dos pronunciamentos emitidos pelo comite de Saldo em 31 de dezembro de 2009 9.626 9.626 (a) Capital social Atualização monetária 70 70 Em 31 de dezembro de 2010, o capital social da Sociedade no montante Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) Provisões constituídas 39.627 39.627 de R$ 344.623 (R$ 344.623 em 31 de dezembro de 2009), é representado A AmBev optou pela adoção antecipada das IFRSs na elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas, conforme previsto pela Instrução Provisões utilizadas (7.844) (7.844) por 344.622.908 cotas. CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim de garantir a convergência com Provisões revertidas (21.223) (21.223) (b) Destinações dos resultados o padrão já utilizado por sua controladora (Anheuser-Busch InBev) e de 2010 2009(i) Reclassificação (i) (12.314) (12.314) 896.491 725.114 forma a ganhar sinergia na preparação dos relatórios financeiros para Outros movimentos 126 126 Lucro líquido do exercício (+) Lucros acumulados 379.278 187.627 atendimento à Comissão de valores mobiliários (CVM) e ao Securities Saldo em 31 de dezembro de 2010 8.068 8.068 Saldo de lucros para destinação 1.275.769 912.741 exchange comission (SEC). Apresentação no balanço patrimonial Destinações propostas: Desta forma, a data de implementação dos CPCs nas demonstrações 2010 2009 (-) Constituição da reserva de incentivos fiscais (6.381) (6.077) individuais da Companhia tem também seu balanço de abertura datado Não corrente 6.318 8.631 (-) Dividendos antecipados (800.00) (527.385) em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações Corrente 1.750 994 Saldo de lucros acumulados após destinações 469.388 379.279 contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos 8.068 9.625 (i) Lucro líquido do exercício apurado conforme legislação societária vigente saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título (i) Refere-se a reclassificação da anistia federal para contas a pagar, veja em 31 de dezembro de 2009. de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das nota explicativa 10 (a). demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. 10. Despesas e receitas financeiras A expectativa de vencimento das provisões está demonstrada abaixo: 14. Eventos subsequentes Despesas financeiras 2010 2009 1 ano ou 1-2 2-5 Mais de Despesas com juros (1.809) (3.281) Reestruturação societária Total menos anos anos 5 anos Juros sobre contingências fiscais (70) (4.261) Em 1º de fevereiro de 2011, ocorreram os seguintes fatos: Processos tributários, Impostos sobre transações Financeiras (26) (14) O capital social da Sociedade foi diminuído em R$ 124.341, de acordo trabalhistas, cíveis e outros Variação cambial (85) (207) com a aprovação do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Fratelli Cíveis 3 1 1 1 - Outros custos financeiros, incluindo taxas bancárias (2.745) (598) Vita Bebidas S.A. (“Fratelli”) e da AmBev Brasil Bebidas Ltda. com Versão Imposto sobre vendas 1.186 257 186 372 371 (4.735) 8.361) das Parcelas Cindidas para a Morena Distribuidora de Bebidas S.A. Imposto de renda 28 6 4 9 9 (“Morena”)”. Desta forma, o capital social passou para R$ 220.282, dividido Receitas financeiras Trabalhistas 5.025 1.090 787 1.574 1.574 Receitas de juros 81.010 18.746 em 220.282.252 cotas de valor nominal de R$ 1,00. Outros 1.826 396 286 573 572 Em ATA de Assembleia Geral de Transformação de Sociedade, foi aprovada Outros juros financeiros 1.390 915 Total 8.068 1.750 1.264 2.529 2.526 82.408 19.661 a transformação do tipo societário de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima. Em razão dessa transformação, o capital social de R$ 220.282, Natureza dos principais passivos associados a questionamentos fiscais e 77.673 11.300 passou a ser dividido em 220.282.252 ações ordinárias nominativas, provisões para contingências: 11. Imposto de renda e contribuição social escriturais, e sem valor nominal, recebendo cada acionista um número de i. ICMS e IPI A Sociedade possui diversos processos administrativos e judiciais O imposto de renda e a contribuição social reconhecidos no resultado do ações da Companhia exatamente idêntico àquele representado em cotas da Sociedade. referentes aos tributos de ICMS e IPI no Brasil. Estes processos envolvem período estão demonstrados como segue: Período findo em: Em virtude da incorporação do Patrimônio da Fratelli, o capital social da compensações, cumprimento de liminares judiciais para não recolhimento 2010 2009 Companhia foi aumentado em R$ 407.558, com a emissão de 25.175.984 de imposto, creditamentos, entre outros. Despesa com imposto de renda e ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão ii. Trabalhistas contribuição social de R$ 16,09 cada. Assim, o capital social passou para R$ 627.841, A Sociedade está envolvida em aproximadamente 228 processos corrente (363.431) (250.037) trabalhistas no Brasil, envolvendo ex-empregados ou ex-empregados de (363.431) (250.037) representado por 245.458.237 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. empresas prestadoras de serviços e que são considerados como prováveis Imposto de renda e contribuição social diferidos: de perda. Tais processos envolvem principalmente horas extras, seus Diferenças temporárias de períodos anteriores (34) Distribuição de dividendos reflexos e respectivos encargos. Diferenças temporárias do período corrente (86.387) 1.003 Em reunião da Diretoria, realizada em 22 de março de 2011, foi aprovado a distribuição de dividendos, no valor de R$ 510.000, sendo: a. Anistia federal Consumo dos prejuízos fiscais do A Sociedade aderiu à anistia federal, conforme facultado pela Lei período corrente (111.149) a) R$ 335.753, contra a conta de lucros acumulados; b) R$ 174.247, contra a conta de resultado do exercício de 2011 (R$ 11.941/09, para alguns processos judiciais. Com isso, a Sociedade espera Constituição dos prejuízos fiscais do desembolsar um montante aproximado de R$ 12.314 em 180 meses, sendo período corrente 1.395 - 128.599) e a conta de Reserva para Aumento de Capital (R$ 45.648). Os que esse valor foi reclassificado de provisões para processos tributários (84.992) (110.180) referidos dividendos foram imputados aos dividendos mínimos obrigatórios de 2011, e serão distribuídos aos acionistas da Companhia à razão de R$ para “Contas a pagar”, sendo R$ 11.630 no passivo não corrente e R$ 684 Total da despesa de imposto de renda reconhecida no resultado (448.423) (360.216) 2,08 por ação ordinária, sem retenção de imposto de renda na fonte. no passivo corrente. (57.450)
(345.860)
(143.981)
DIRETORIA João Mauricio Giffoni de Castro Neves
Nelson José Jamel
Pedro de Abreu Mariani
CONTADOR: Maria Elenice Pereira da Cunha - CRC: CE-014066/O-9 “T” SP - CPF: 701.574.993-91
Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira
secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou que serão abertos hoje, dia 20, os envelopes com as propostas das empresas participantes da licitação para a construção do Monotrilho Morumbi, na cidade de São Paulo. Três companhias participam da licitação da obra, que está embargada por uma liminar concedida pela Justiça aos moradores da região. Há cinco meses, o governo tenta derrubar a liminar. "Não dá nem vontade de abrir as propostas. Vamos abrir para quê?", questionou Fernandes, após almoço com diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O projeto do monotrilho foi concebido quando o Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi) era tido como o escolhido para sediar as partidas da Copa do Mundo de 2014, em São Paulo. Apesar de o estádio ter sido preterido para o mundial de futebol – a arena do Corinthians que será erguida na Zona Leste da Capital é hoje a eleita para a Copa –, a obra (Linha-17 Ouro) é "prioritária", porque vai integrar o Aeroporto de Congonhas à Linha-4 Amarela do Metrô. A obra está orçada em R$ 3,17 bilhões e deverá desapropriar 132,3 mil metros quadrados de áreas em bairros de classes alta e média. "Amanhã (hoje) posso saber o vencedor (da licitação), mas não posso assinar o contrato. Até agora a Justiça não analisou o pedido de suspensão de liminar", afirmou Fernandes. Segundo ele, a morosidade da Justiça e de todo o processo para colocar uma obra em curso, que inclui análises de impacto ambiental e de patrimônios tombados, provoca paralisia no governo. "Muitas vezes a Justiça não tem como analisar a demanda, então dá uma liminar. Aqui virou a história da liminar", disse. Minhocão – De acordo com o secretário, a ideia de um trem suspenso no Morumbi está relacionada ao "trauma" que o Elevado Costa e Silva, o Minhocão, provocou nos moradores da região central da cidade de São Paulo. "Uma situação que ficou muito forte na mente dos paulistanos é o Minhocão, que tem uma agressividade muito grande porque está a dois metros da janela das pessoas e produz muito barulho e fumaça por conta dos carros. Nesse caso, (do Morumbi) é elétrico e silencioso", afirmou, ao defender o monotrilho.
Fernandes pediu à Justiça que seja realizado um esforço para analisar as pendências que impedem as obras no Estado. "As pendências devem ser tratadas como emergências. Não achamos que tenha que se passar por cima da Justiça, mas faça-se então um mutirão para analisar esses casos", disse. "Esse é o Brasil. Temos dinheiro, temos projeto e temos a população demandando e nós não conseguimos fazer uma obra", reclamou, citando outros projetos parados, como a ampliação da Linha-5 Lilás do Metrô. Sobre a ampliação da Linha5 Lilás do Metrô, Fernandes afirmou que o governo está refém da Justiça. Disse que o Ministério Público (MP) pediu para que o governo do estado aguarde as provas oficiais da investigação sobre indícios de fraude na licitação e o depoimento do jornalista da Folha de S Paulo que denunciou a suspeita. O jornal teria antecipado o resultado da disputa com base em irregularidades na concorrência. O processo licitatório foi, então, suspenso. "Se eu falo que vou continuar a obra, o MP pode me derrubar; se eu falo que não vou continuar a obra, que vou fazer um novo certame licitatório, os empresários que têm o contrato na mão podem entrar na Justiça pedindo a suspensão da nova licitação. Em torno de todo esse 'indício' estamos parados há cinco meses", disse. De acordo com o secretário, o MP vai comunicar o jornalista para depor no dia 5 de maio. Críticas da Fiesp – O vicepresidente da Fiesp, João Guilherme Ometto, que recebeu o secretário, também reclama da morosidade para a implantação dos projetos de infraestrutura. "Entendemos que é necessário uma análise ambiental, que haja a consulta aos cidadãos, mas isso precisa ter velocidade. Afinal de contas, São Paulo não pode ficar parado à mercê de burocracia", disse. De acordo com Ometto, projetos de mobilidade urbana são cruciais para toda região metropolitana da capital paulista. "Está muito difícil o trabalhador se deslocar dentro dessa cidade", afirmou. "Ele já chega estressado no trabalho." Carlos Cavalcanti, diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, destaca ainda o aumento do custo das obras provocados por embargo judicial baseados em indícios de irregularidades. "Uma obra deve ser embargada quando há comprovação da irregularidade, mas não em cima de suspeita", disse. (AE)
Pressionado, técnico se diz tranquilo. O brasileiro Leonardo não teme pelo futuro na Inter
A
pós a vitória sobre a equipe do Roma por 1 a 0, pelas semifinais da Copa da Itália, o técnico da Inter de Milão, o brasileiro Leonardo, afirmou que não está preocupado com o seu futuro na equipe italiana. "Era importante acabar com a sequência de resultados negativos. Sabia dos riscos que estávamos correndo, essa vitória pode ajudar a recuperar nossa serenidade", disse Leonardo em entrevista à TV italiana RAI. "Não tenho nenhuma preocupação quanto a isso (demissão). Penso somente no presente, não no futuro. Tenho um relacionamento aberto com o presidente (Massimo Moratti), ele me conhece e sabe o que penso", acrescentou. O treinador está ameaçado de perder o cargo no final da temporada após a eliminação para o Schalke nas quartas de final da Copa dos Campeões e o desempenho mediano no Campeonato Italiano. A Inter está na terceira colocação com 63 pontos, oito a menos do que o líder Milan. Com a vitória sobre a Roma,
a equipe da Inter de Milão joga por um empate na partida de volta, marcada para 11 de maio, em Milão. Se passar pela Roma, a equipe enfrenta na final o vencedor do duelo entre Palermo e Milan. Partida disputada – A Inter derrotou a Roma por 1 a 0, fora de casa, na semifinal da Copa da Itália. Na partida de volta, marcada para o dia 11 de maio, a equipe treinada por Leonardo joga pelo empate. Caso a Roma vença por 1 a 0, a partida irá para a prorrogação. As duas equipes tinha desfalques importantes. Na Inter, o ausente foi o atacante Eto'o, contundido. Já a Roma perdeu seu principal jogador, o meia Totti, suspenso. Roma apostava apenas nos contra-ataques. Sem Totti, o time da capital italiana perdeu criatividade no meio-campo, a ponto de os atacantes Borriello e Vucinic terem que voltar para buscar jogo. Apesar de ter a posse de bola, a Inter ficou presa na marcação, sem saída pelos lados e pouca criatividade no meio. (Folhapress)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
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É como se eu tivesse terceirizado um setor da minha empresa. Wagner Ribeiro, empresário de Neymar e Lucas
sporte
Ricardo Nogueira/Folhapress
Fotoarena/Folhapress
Neymar: a partir de agora Ronaldo negociará os patrocínios e a publicidade do jovem talento.
Ronaldo vai gerenciar a imagem de Neymar Fenômeno vai buscar empresas interessadas em atrelar marca ao jogador
R
onaldo e Neymar agora andam juntos no mundo dos negócios. A 9ine fechou um acordo com Wagner Ribeiro, empresário do jogador do Santos, para gerenciar a imagem do craque. O anúncio do acerto foi feito, nesta terça-feira, via Twitter pelo ex-jogador. "Agora é oficial. Fechamos", comemorou Ronaldo em sua página oficial no microblog, em que postou uma foto ao lado de Wagner Ribeiro. Segundo o empresário do santista, o acordo não se limita apenas a Neymar, mas a todos os atletas agenciados por ele, inclusive o são-paulino Lucas. "É como se eu tivesse terceirizado um setor da minha empresa", contou Ribeiro. Segundo o empresário dos jogadores, a tarefa da empresa de Ronaldo será exclusivamente cuidar da captação de parceiros para a exploração da imagem dos jogadores. Ribeiro se preocupou em deixar claro que suas funções como agenciador dos direitos do atacante não vão mudar. "Continuo cuidando dos contratos e das negociações dos direitos." Até esta terça-feira, no caso de Neymar, era o Santos o responsável pela prospecção de empresas interessadas em atrelar sua marca à imagem do atacante. Ribeiro disse que, apesar de a 9ine também atuar exatamente nessa área, o clube continuará com a tarefa. "Com relação ao Santos nada muda. A empresa do Ronaldo só vai
agregar mais um serviço", disse o empresário. "O Santos continuará fazendo o que já fazia", completou. Patro cínio – O gerenciamento da imagem de Neymar era um dos principais pontos do plano de carreira apresentado pelo Santos quando negociou a permanência de seu atacante, no ano passado. Foi o clube quem ajudou Neymar a fechar seus contratos de patrocínio até agora. As conversas entre o empresário de Neymar e Lucas e a 9ine já se arrastavam havia mais de um mês. No meio disso, o Fenômeno (Ronaldo) intermediou a contratação de Adriano pelo Corinthians. Esse processo trouxe um certo desgaste com os empresários, já que o Imperador (Adriano) rompeu uma parceria de quase uma década com seu representante, Gilmar Rinaldi. Wagner Ribeiro foi um dos agentes que saíram em defesa de Rinaldi e criticaram a postura de Ronaldo no caso. Ele chegou a dizer que o Fenômeno estava se equivocando ao escolher trabalhar dessa maneira. Mas, aparentemente, as rusgas sumiram. O próximo alvo da 9ine é Paulo Henrique Ganso, que atualmente tem a carreira e a imagem agenciadas pela DIS. Ronaldo tem a intenção de trabalhar com todos os jogadores que são considerados os principais talentos da atual geração do futebol brasileiro. Neymar, Lucas e Ganso puxam a fila. (AE)
Discutido o fim do C- 13
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ECONOMIA/LEGAIS - 45
epresentantes de vários clubes brasileiros se reuniram ontem em um hotel do Rio de Janeiro para tratar de um tema em evidência: a extinção do Clube dos 13. Foi o que deixou claro o advogado do Vasco, Marcelo Macedo, em entrevista concedida após duas horas de reunião. Ele contou que caberá ao advogado do Goiás, João Bosco, um contato com o presidente do C-13, Fábio Koff, para que haja uma última tentativa de "solução pacífica" entre a associação e os clubes dissidentes. "De qualquer modo, não existe mais a possibilidade de continuidade do Clube dos 13. Vamos propor que isso seja re-
solvido de forma amigável. Se não der, paciência", disse Macedo. Na reunião de ontem, com participação de 13 clubes, foram discutidas ainda pendências do C-13 com seus filiados. "Há dívidas de alguns clubes que precisam ser solucionadas", declarou João Bosco, do Goiás. Diretor do Cruzeiro, Fabiano de Oliveira Costa disse que seu clube não reconhece o contrato do C-13 com a RedeTV! sobre os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. "Não tem validade. Houve outro temas em pauta, relacionados à defesa dos clubes que não vão aceitar nenhum ato do C-13 além dos estatutos." (AE)
Lucas, do São Paulo: acordo prevê atuação da empresa 9ine na administração da imagem do jogador.
EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. CNPJ nº 12.268.405/0001-94 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Jaguariúna, 30 de março de 2011. BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 01/01/2009 2010 2009 01/01/2009 Passivo e patrimônio líquido Passivo corrente 66 690 167 161 190 Contas a pagar Provisões 1.732 1.514 687 4 - Imposto de renda e contribuição social 196 1.318 1.994 2.832 1.377 440 84 Passivo não corrente 415 415 415 Contas a pagar 10.420 3.738 26.647 1.026 576 689 Provisões 6.251 13.310 8.290 Ativo não corrente 16.671 17.048 34.937 Contas a receber e demais Total do Passivo 18.665 19.880 36.314 contas a receber 19.586 257 317 Patrimônio líquido Imposto de renda e contribuição Capital social 1.904.906 1.904.906 1.904.906 social diferidos 55.577 56.011 54.815 Reservas 943.785 978.759 1.648.887 Investimentos 2.789.576 2.909.610 3.549.577 Lucros acumulados 64.617 17.115 Imobilizado 1.591 1.708 1.824 Patrimônio líquido 2.848.691 2.948.282 3.570.908 2.866.330 2.967.586 3.606.533 Total do Passivo e do Total do ativo 2.867.356 2.968.162 3.607.222 patrimônio líquido 2.867.356 2.968.162 3.607.222 Ativo Ativo corrente Caixa e equivalentes a caixa Contas a receber e demais contas a receber Imposto de renda e contribuição social a recuperar Ativos mantidos para venda
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) Reserva de capital Reservas de lucros Outras Reserva Reserva para Outros Lucros Capital reservas de lucros Reserva aumento resultados (prejuízos) Social de capital a realizar Legal de capital abrangentes acumulados Saldo em 31 de dezembro de 2008 1.904.906 871 887.581 153.331 602.621 4.483 Efeito da adoção dos CPC’s e Lei 11.638/07 em investidas 17.115 Saldo em 31º de dezembro de 2008 ajustado 1.904.906 871 887.581 153.331 602.621 4.483 17.115 Prejuízo líquido do exercício (517.758) Lucro Abrangente: Ganhos (perdas) na conversão de operações em investidas no exterior (30.981) Hedge de fluxo de caixa em investidas 2.097 Total do lucro abrangente (28.884) (517.758) Equivalencia patrimonial reflexo da (75.984) Lei 11.638/07 em investidas Absorção de prejuízos acumulados: Reserva de lucros a realizar - (641.244) 641.244 Saldo em 31 de dezembro de 2009 1.904.906 871 246.337 153.331 602.621 (24.401) 64.617 Prejuízo líquido do exercício (13.592) Lucro Abrangente: Ganhos (perdas) na conversão de operações (48.309) em investidas no exterior Hedge de fluxo de caixa em investidas (4.145) Total do lucro abrangente (52.454) (13.592) Ganhos (perdas) na aquisição de não controladores em controladas (3.086) Efeito da adoção dos CPC’s e (30.459) Lei 11.638/07 em investidas Destinações dos lucros acumulados: Reserva de aumento de capital 17.480 (17.480) Saldo em 31 de dezembro de 2010 1.904.906 871 246.337 153.331 620.101 (76.855) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Total 3.553.793 17.115 3.570.908 (517.758)
(30.981) 2.097 (546.642) (75.984) 2.948.282 (13.592)
(48.309) (4.145) (66.046) (3.086)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 Despesas comerciais (98) (4.189) Outras receitas (despesas) operacionais 381 (3.097) Resultado operacional 283 (7.286) Despesas financeiras (158) (563) Receitas financeiras 532 159 Resultado financeiro líquido 374 (404) Participação nos resultados de coligadas (15.162) (510.127) Resultado antes do imposto de renda e contribuição social (14.505) (517.817) Despesa com imposto de renda e contribuição social 913 59 (13.592) (517.758) (Prejuízo) / Lucro líquido do período As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 Prejuízo do exercício (13.592) (517.758) Ganhos (perdas) na conversão de operações em investidas no exterior (48.309) (30.981) Hedge de fluxo de caixa em investidas (4.145) 2.097 Resultado abrangente (66.046) (546.642) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 (Em milhares de Reais) 2010 2009 (Prejuízo) / Lucro líquido do exercício (13.592) (517.758) Depreciação, amortização e impairment 117 117 Variação nas provisões 218 7.279 Financeiras, líquidas (374) 404 Despesa com imposto de renda e contribuição social (913) (59) Participação nos resultados de controladas e coligadas 15.162 510.127 Fluxo de caixa das atividades operacionais antes do capital de giro e provisões 618 110 Aumento/(redução) nas provisões e outras contas a pagar (533) (91) Geração de caixa das atividades operacionais 85 19 Imposto de renda e contribuição social pagos (79) (48) Fluxo de caixa das atividades operacionais 6 (29) Aumento/(redução) líquido no caixa e equivalentes a caixa 6 (29) Caixa e equivalentes a caixa no início do exercício 161 190 Caixa e equivalentes a caixa final do exercício 167 161 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
(30.459) A reconciliação da taxa efetiva com a taxa nominal média está demonstrada como segue: 2010 2009 2.848.691 Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social (14.505) (517.817) Ajuste na base tributável NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 Receita financeira líquida e outras receitas (Em milhares de Reais) não tributáveis (1.318) 1. Contexto operacional 3. Sumário das principais práticas contábeis 15.162 510.127 A Eagle - Distribuidora de Bebidas S.A. (referida como “Eagle” ou As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Participação nos resultados de controladas 135 36 “Companhia”), com sede em Jaguariúna - São Paulo, tem por objeto social demonstrações contábeis foram aplicadas de modo consistente em todos Despesas não dedutíveis para fins de imposto a produção e o comércio de cervejas, refrigerantes, bebidas não alcoólicas os exercícios apresentados. (526) (7.654) e não carbonatadas, a prestação de serviços de distribuição de bebidas, 34,00% 34,00% Nas demonstrações contábeis individuais as controladas são contabilizadas Alíquota nominal ponderada agregada inclusive por meio de participação em outras sociedades. Nos exercícios Impostos - alíquota nominal 179 2.602 de 2010 e 2009, a Companhia permaneceu inativa, sem produção ou pelo método de equivalência patrimonial. As práticas contábeis adotadas no Ajuste na despesa tributária Brasil aplicada nas demonstrações contábeis individuais diferem do IFRS, comercialização de produtos. 44 (173) A controladora direta e final da Companhia é a Companhia de Bebidas das aplicável as demonstrações contábeis separadas, apenas pela adição dos Provisões Contingenciais de Imposto de Renda 690 (2.370) investimentos em controlada e coligadas pelo método de equivalência Outros ajustes tributários Américas - AmBev. Despesa de imposto de renda e contribuição social 913 59 2. Declaração da administração patrimonial, enquanto conforme IFRS seria certo ao valor justo. A Controladora da Companhia, Companhia de Bebidas das Américas 4. Investimentos Alíquota efetiva de impostos 6,29% 0,01% - AmBev (“AmBev”), optou pela adoção antecipada do padrão contábil a) Movimentação da participação em controladas direta O principal evento ocorrido no período e que impactou a alíquota efetiva, foi internacional estabelecido pelo International Accounting Standards Board Saldo em 31 de dezembro 2008 3.549.577 o maior resultado de equivalência patrimonial em 2009. - IASB (conhecidos como Intarnational Financial Reporting Standards Resultado da equivalência patrimonial (510.127) 9. Contingências - IFRS) na elaboração de suas demonstrações contábeis consolidadas, (30.981) A Companhia tem passivos contingentes relacionados com ações judiciais conforme previsto pela Instrução CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim Efeito de conversão em controladas 2.087 decorrentes do curso normal dos negócios. Os passivos contingentes de garantir a convergência com o padrão já utilizado por sua controladora Hedge de fluxo de caixa em controladas (29.941) prováveis estão totalmente provisionados, conforme detalhado na nota (Anheuser-Busch InBev) e de forma a ganhar sinergia na preparação Reversão de provisão para perdas Aspen dos relatórios financeiros para atendimento à legislação societária e ao Efeito ajustes de CPCs em controladas (71.005) explicativa 5 - Provisões. Adicionalmente a Companhia tem ações de Securities Exchange Comission (SEC). Saldo em 31 de dezembro 2009 2.909.610 naturezas tributária, cível e trabalhista, envolvendo riscos de perda, Desta forma, a data de implementação da primeira adoção dos Resultado da equivalência patrimonial (15.162) classificados pela Administração, como possíveis, com base na avaliação pronunciamentos emitidos pelo Comite de Pronunciamentos Contábeis Dividendos recebidos e a receber (3) de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, (“CPC”) nas demonstrações individuais tem seu balanço de abertura datado Efeito de conversão em controladas (48.309) conforme composição e estimativa a seguir: em 1º de janeiro de 2007 (mesma data da adoção nas demonstrações (4.145) 2010 2009 contábeis consolidadas da AmBev), período este não coberto pelos Hedge de fluxo de caixa em controladas (3.086) PIS e COFINS saldos comparativos constantes nestas demonstrações contábeis. A título Perdas na aquisição não controladores 1.944 1.915 (49.329) ICMS e IPI de conveniência apresentamos os saldos dos balanços patrimoniais das Efeito ajustes de CPCs em controladas 444 436 demonstrações individuais em 1º de janeiro de 2009. Saldo em 31 de dezembro 2010 2.789.576 IRPJ e CSLL 2.360.989 2.248.855 b)Informações sobre controladas direta Trabalhistas 248 1.828 2010 2009 Outros 425 425 Controlada Partic % Patrimônio líquido Investimento Partic % Patrimônio líquido Investimento 2.364.050 2.253.459 Jalua 100,00 2.722.567 2.722.567 100,00 2.870.099 2.870.070 Brahmaco 100,00 8.769 8.769 100,00 8.366 8.366 Principais processos com perda possível Aspen 100,00 58.208 58.208 100,00 31.150 31.150 Lucros gerados no exterior Fratelli (i) 0,01 488.301 32 0,01 370.541 24 Durante o primeiro trimestre de 2005, a Companhia recebeu autuações da 3.280.156 2.909.610 Receita Federal do Brasil com relação aos lucros obtidos por subsidiárias 3.277.845 2.789.576 Resultado da Resultado da domiciliadas no exterior. Em dezembro de 2008, o Conselho administrativo Controlada Partic % Resultado equivalencia Patrimonial Partic % Resultado equivalencia Patrimonial de recursos especiais julgou um dos autos de infração sendo que a decisão Jalua 100,00 (51.706) (51.706) 100,00 (611.397) (611.391) foi parcialmente favorável à AmBev e ainda podemos interpor recurso. Com Brahmaco 100,00 403 403 100,00 (2.070) (2.070) base na assessoria dos advogados externos, não constituímos nenhuma Aspen 100,00 36.129 36.129 100,00 103.332 103.332 Fratelli (i) 0,01 192.548 12 0,01 34.490 2 provisão para esse fim. Depois dessa decisão, a Companhia estima que (475.645) (510.127) a exposição possível de perdas relativamente a essas autuações seja de 177.374 (15.162) aproximadamente R$2,4 bilhões em 31 de dezembro de 2010. (i)os valores de investimento e resultado de equivalência podem não (b) Destinações dos resultados 10. Primeira adoção dos pronunciamentos emitidos pelo comite de representar o valor correto em função dos arredondamentos dos percentuis 2010 2009(i) Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) Prejuízo do exercício (13.592) (641.234) Para que as demonstrações individuais para fins de atendimento à de participação. IR/CS Diferido em controladas - Lei 11.638/07 (10) 5. Provisões legislação societária brasileira possam ser declaradas como estando de Saldo de (prejuízos) lucros acumulados 31.071 (641.244) Processos tributários, acordo com as normas internacionais de contabilidade, é necessário que os (-) Destinação de lucros acumulados: trabalhistas cíveis 17.479 - mesmos requisitos contidos na IFRS 1 sejam adotados nas demonstrações e outros Total Reserva para aumento de capital separadas e individuais. Neste contexto, o CPC 43 estipula que para se Saldo em 31 de dezembro de 2009 14.824 14.824 (-) Compensação do prejuízo acumulado: - 641.244 obter a harmonização entre as práticas, faz-se necessário a execução Atualização monetária 19 19 Reserva para lucros a realizar Provisões constituídas 10.088 10.088 (i) Prejuízo apurado conforme legislação societária vigente em 31 de de ajustes nas demonstrações contábeis individuais das empresas brasileiras de tal forma que elas produzam, quando consolidadas, os Provisões utilizadas (1.632) (1.632) dezembro de 2009. mesmos valores de ativos, passivos, patrimônio líquido e resultado que Provisões revertidas (10.485) (10.485) (c)Ajustes de avaliação patrimonial Em conformidade com a Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09, foram reconhecidos a consolidação elaborada conforme as IFRSs. Para isso, basta transporReclassificação (i) (4.711) (4.711) Outros movimentos (120) (120) no Patrimônio Líquido da Companhia, no grupo “Ajustes de avaliação se às demonstrações contábeis individuais os ajustes efetuados para a Saldo em 31 de dezembro de 2010 7.983 7.983 patrimonial”, os seguintes efeitos: adoção das IFRSs nas demonstrações contábeis consolidadas (IFRS 1 2010 2009 Apresentação no balanço patrimonial Saldo inicial em 1º de janeiro (24.401) 4.483 - Adoção pela primeira vez das normas internacionais de contabilidade). Daí a emissão deste Pronunciamento Técnico dirigido às demonstrações 2010 2009 Ajuste de variação cambial na conversão Corrente 1.732 1.514 das demonstrações contábeis de controladas (48.309) (30.981) individuais e separadas. Esses ajustes incluem, ainda, aqueles decorrentes Não corrente 6.251 13.310 Reserva de Hedge de fluxo de caixa em controladas (4.145) 2.097 da adoção antecipada das IFRS nas demonstrações consolidadas. (76.855) (24.401) A Companhia optou pela adoção antecipada das IFRSs na elaboração 7.983 14.824 Saldo final em 31 de dezembro de suas demonstrações contábeis consolidadas, conforme previsto pela (i)Refere-se a reclassificação da anistia federal para contas a pagar, veja 7. Despesas e receitas financeiras Despesas Financeiras 2010 2009 Instrução CVM 457 de 13 de julho de 2007, a fim de garantir a convergência nota explicativa 7. Despesas com juros (44) (412) com o padrão já utilizado por sua controladora (Anheuser-Busch InBev) e Principal processo com perda provável: Juros sobre contingências fiscais (19) (33) de forma a ganhar sinergia na preparação dos relatórios financeiros para Trabalhistas (87) (51) atendimento à Comissão de valores mobiliários (CVM) e ao A Companhia está envolvida em aproximadamente 70 processos Impostos sobre transações financeiras Securities (8) (67) trabalhistas no Brasil, envolvendo ex-empregados ou ex-empregados de Variação cambial exchange comission (SEC). (158) (563) empresas prestadoras de serviços e que são considerados como prováveis Desta forma, a data de implementação dos CPCs nas demonstrações Receitas Financeiras de perda. Tais processos envolvem principalmente horas extras, seus Receita de juros 530 159 individuais tem seu balanço de abertura datado em 1º de janeiro de 2007 reflexos e respectivos encargos. Em 31 de dezembro de 2010, o valor (mesma data da adoção nas demonstrações contábeis consolidadas), Dividendos recebidos de companhias relacionado a processos trabalhistas é de R$7.525 (R$9.137 em 31 de não consolidadas 2 - período este não coberto pelos saldos comparativos constantes nestas dezembro de 2009). 532 159 demonstrações contábeis. A título de conveniência apresentamos os Anistia federal saldos dos balanços patrimoniais das demonstrações individuais em 1º de A Companhia aderiu à anistia federal, conforme facultado pela Lei 8. Imposto de renda e contribuição social 11.941/09, para alguns processos judiciais, principalmente IRPJ e CSLL. O imposto de renda e a contribuição social reconhecidos no resultado do janeiro de 2009. período estão demonstrados como segue: Abaixo demonstramos a reconciliação do Lucro líquido e do Patrimonio Com isso, a Companhia espera desembolsar um montante aproximado de 2010 2009 líquido para a data base de 31 de dezembro de 2009: R$4.711 em 180 meses. Despesa com imposto de renda e contribuição social Reconciliação do lucro líquido - divulgado anteriormente Foram reclassificados de provisão para processos tributários R$4.711, corrente 1.348 (1.136) para impostos, taxas e contribuições a pagar, sendo R$4.450 no passivo (641.234) 1.348 (1.136) Prejuízo do exercício - divulgado anteriormente não corrente e R$261 no passivo corrente. Efeito de equivalência patrimonial 123.476 Imposto de renda e contribuição social diferidos: 6. Patrimônio (517.758) Diferenças temporárias do período corrente 961 490 Prejuízo do exercício de acordo com o CPCs (a) Capital social Consumo dos prejuízos fiscais do período corrente (1.396) - Reconciliação do patrimônio líquido - divulgado anteriormente Em 31 de dezembro de 2010, o capital social da Companhia, subscrito Constituição dos prejuízos fiscais do período corrente 705 2.883.665 e integralizado no montante de R$1.904.906 (R$1.904.906 em 31 de (435) 1.195 Patrimônio Líquido - divulgado anteriormente Efeito de equivalência patrimonial 64.617 dezembro de 2009), é representado por 409.122 ações ordinárias Total da despesa de imposto de renda 2.948.282 reconhecida no resultado 913 59 Patrimônio Líquido de acordo com o CPCs nominativas. João Mauricio Giffoni de Castro Neves Ricardo Manuel Frangatos Pires Moreira
DIRETORIA Nelson José Jamel Milton Seligman CONTADOR: Maria Elenice Pereira da Cunha - CRC CE-014066/O-9 “T” SP - CPF 701.574.993-91
Pedro de Abreu Mariani Nicolás Ernesto Bamberg
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
46 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
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Fotos de Celso Junior/AE
Na Esplanada dos Ministérios, projeções de jogadores nos prédios
Brasília quer sediar a abertura da Copa do Mundo de 2014
Inbev Participações Societárias S.A. CNPJ nº 07.526.557/0001-00 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO A Administração da Companhia apresenta a V.Sas., as demonstrações contábeis dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 31 de março de 2011. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS: EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de Reais) 2010 2009 (271) (1.956) 124.592 371 Despesas administrativas Outras receitas (despesas) operacionais (1.262) (383) (1.533) (2.339) 1.478 1.757 Resultado operacional Despesas financeiras (231.891) (79.830) 126.070 2.128 Receitas financeiras 233.442 79.667 1.551 (163) 1.964.440 - Resultado financeiro líquido Participação nos resultados de coligadas 36.280 28.901 1.964.440 2.090.510 2.128 Resultado antes do imposto de renda e contribuição social 36.298 26.399 (1.415) (1.394) 249.061 249.061 Despesa com imposto de renda e contribuição social Lucro líquido do exercício 34.883 25.005 2.560 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. (7.180) 1.270 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE: (136.408) (118.628) EM 31 DE DEZEMBRO 108.033 131.703 (Em milhares de Reais) 2010 2009 2.198.543 133.831 Lucro liquido do exercício 34.883 25.005 Efeito reflexo de perdas na conversão de investimentos em coligadas no exterior (1.652) (7.455) DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009 Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa de (Em milhares de Reais) investimentos em coligadas 697 (576) Reserva de Lucros Outras Efeito reflexo de perdas atuariais de Reserva para reservas Lucros investimentos em coligadas (1.125) (419) Capital Reserva aumento Resultados (prejuízos) Resultado líquido reconhecido direto Social Legal de capital abrangentes acumulados Total no lucro abrangente (2.080) (8.450) Saldo em 1º de janeiro de 2009 - originalmente publicado 249.061 31.005 280.066 Lucro abrangente: 32.803 16.555 Ajustes de exercícios anteriores - implementação novos CPCs (Nota 14) 1.270 (149.633) (148.363) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Saldo em 1º de janeiro de 2009, ajustado 249.061 1.270 (118.628) 131.703 DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXO DE CAIXA: Lucro líquido do exercício 25.005 25.005 EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Lucro abrangente: (Em milhares de Reais) Efeito reflexo de perdas na conversão de investimentos 2010 2009 em coligadas no exterior (7.455) (7.455) Lucro líquido do exercício 34.883 25.005 Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa de investimentos em coligadas (576) (576) Financeiras, líquidas (1.551) 163 Efeito reflexo de perdas atuariais de investimentos em coligadas (419) (419) Despesa com imposto de renda e Total do lucro abrangente (8.450) 25.005 16.555 contribuição social 1.415 1.394 Efeito reflexo da equivalência patrimonial em investimentos em coligadas 2.662 2.662 Participação no resultado de coligadas (36.280) (28.901) Destinações propostas: Fluxo de caixa das atividades operacionais Reserva Legal 722 (722) antes do capital de giro e provisões (1.533) (2.339) Dividendos antecipados (29.887) (29.887) Aumento/(redução) nas provisões e outras Dividendos propostos (13.000) (13.000) contas a pagar (10.070) 37.090 Reserva para aumento de capital 1.838 (1.838) - Geração de caixa das atividades operacionais (11.603) 34.751 Saldo em 31 de dezembro de 2009 249.061 722 1.838 (7.180) (136.408) 108.033 Juros pagos (280.081) (2.883) Lucro líquido do exercício 34.883 34.883 Juros recebidos 193.112 12.324 Lucro abrangente: - Imposto de renda e contribuição social pagos (3.857) (1.918) Efeito reflexo de perdas na conversão de investimentos Fluxo de caixa das atividades operacionais (102.429) 42.274 (1.652) Proventos líquidos/(aquisição) de títulos de dívida em coligadas no exterior (1.652) - (2.000.937) Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa de investimentos em coligadas 697 697 Fluxo de caixa das atividades de investimento - (2.000.937) Efeito reflexo de perdas atuariais de investimentos em coligadas (1.125) (1.125) Proventos de empréstimos 2.051.168 1.981.217 Total do lucro abrangente (2.080) 34.883 32.803 Aumento de capital em subsidiária (937) Efeito reflexo de equivalência patrimonial em investimentos em coligadas 1.746 1.746 Liquidação de empréstimos (2.000.000) (16.296) Absorção dos prejuízos acumulados: Caixa líquido de custos financeiros, exceto juros 9.249 (2.360) Utilização de Reserva para futuro aumento de capital (1.838) 1.838 - Dividendos recebidos / (pagos) 25.362 (11.775) 85.779 1.949.849 Utilização de Reserva Legal (722) 722 - Fluxo de caixa de atividades financeiras Saldo em 31 de dezembro de 2010 249.061 (9.260) (97.218) 142.582 Aumento/(redução) líquido no caixa e equivalentes a caixa (16.650) (8.814) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Caixa e equivalentes a caixa no NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 início do exercício 23.916 32.730 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Caixa e equivalentes a caixa no final do exercício 7.266 23.916 1. Informações gerais 3. Investimento (a) movimentação da participação em coligada direta: As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. A InBev Participações Societárias S.A. (referida como “Companhia” ou 2010 2009 A política estabelece que todos os passivos e ativos financeiros em “InBev PT”), com sede em São Paulo - São Paulo, tem por objetivo social Saldo inicial 106.301 100.363 cada país onde mantemos operações, sempre que possível, devem ser 36.280 28.901 mantidos em suas respectivas moedas locais. A política também determina a participação, direta ou indireta, em quaisquer outras sociedades de Resultado da equivalência patrimonial Dividendos e Juros sobre capital próprio (25.362) (18.112) os procedimentos e controles necessários para identificação, mensuração qualquer natureza, como sócia ou acionista. Aumento de capital 937 e minimização de riscos de mercado, tais como variações nos níveis de No exercício de 2009, os sócios resolveram transformar o perfil jurídico da Efeito reflexo de pagamento baseadoa câmbio e juros, que possam afetar o valor de nossas receitas, custos em ações em coligadas 471 398 e/ou investimentos. A política determina que todos os riscos atualmente InBev PT, passando de sociedade limitada para sociedade anônima. Efeito reflexo de conversão em coligadas (1.652) (7.455) registrados (por exemplo câmbio e juros) devem ser protegidos por meio A controladora direta e final da Companhia é a InterBrew Internationl B.V. Efeito reflexo de correção monetária em coligadas 310 de contratação de instrumentos derivativos. (1.125) (419) Os instrumentos derivativos autorizados pela política de riscos são contratos A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria Efeito reflexo de perdas atuariais em coligadas Efeito reflexo de ganho de participação no capital 1.509 1.603 futuros negociados em bolsa, deliverable forwards, non deliverable forwards, em 31 de março de 2011. Efeito reflexo de ações em tesouraria 192 205 swaps e opções de compra. Em 31 de dezembro de 2010 a Companhia não 2. Sumário das principais políticas contábeis 697 (576) possuía nenhuma operação de derivativos em aberto. A Efeito reflexo de hedge 40 - Companhia não efetua aplicações de caráter especulativo, em derivativos As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas Ágio na substcrições de ações Reestruturações equivalência reflexa (240) - ou quaisquer outros ativos financeiros. demonstrações contábeis estão foram aplicadas de modo consistente em Efeito ajustes de CPCs em controladas (226) 146 Em 2010, contratamos uma operação de non deliverable forwards com o Saldo final 116.885 106.301 banco Deutsche Bank, com objetivo de proteção contra variação cambial todos os exercícios apresentados. O investimento foi avaliado pela equivalencia patrimonial, pelo fato da InBev PT ter influência significativa, uma vez que seu controlador é o mesmo entre o Real e o Euro. Em 31 de dezembro de 2010 a operação gerou da AmBev. A data de aquisição desse investimento é anterior a 01 de janeiro de 2009, não havendo impacto na apuração de eventual ágio quando da um resultado de perda de R$ 531 (veja nota explicativa 10 - Despesas e receita financeiras). A operação de derivativo foi contratada para proteger a avaliação dos novos CPCs. Companhia, da variação cambial de um empréstimo intercompany contraído b) Informações sobre coligada direta: 2010 2009 junto à empresa Ambrew S.A.. O valor da operação de empréstimo era de EUR22.000, equivalentes a R$49.015 em 31 de dezembro de 2010. Ações Patrimônio Ações Patrimônio PN % líquido Investimento PN % líquido Investimento Risco de crédito A fim de minimizar o risco de crédito de seus investimentos, a Companhia Companhia de Bebida das Américas - AmBev 0,48 24.361.863 116.885 0,48 22.017.450 106.301 adotou políticas de alocação de caixa e investimentos, não permitindo Resultado da Resultado da concentração de crédito, ou seja, o risco de crédito é monitorado e Ações equivalencia Ações equivalencia minimizado, pois as negociações são realizadas apenas com um seleto PN % Resultado Patrimonial PN % Resultado Patrimonial grupo de contrapartes altamente qualificado e partes relacionadas. Companhia de Bebida das Américas - AmBev 0,48 7.561.383 36.280 0,48 5.986.050 28.901 Risco de liquidez A Companhia acredita que os fluxos de caixa das atividades operacionais, O valor do investimento e resultado de equivalencia patrimonial podem não 6. Despesas e receitas financeiras caixa e equivalentes de caixa e investimentos de curto prazo, junto com os 2010 2009 instrumentos derivativos e acesso a facilidades de empréstimo é suficiente representar o valor correto em função do arredondamento do percentual Despesas Financeiras Despesas com juros (227.944) (73.845) para financiar as despesas de capital, o passivo financeiro e pagamento de de participação. Impostos sobre transações financeiras (2.893) (802) dividendos no futuro. 4. Empréstimos (1.849) 9. Partes relacionadas Em 12 de agosto de 2009, a Companhia emitiu e comercializou 2.000 Variação cambial Transações da Companhia com partes relacionadas debêntures, no montante de R$2.000.000, com o valor nominal unitário de Perdas com derivativos não considerados a) Contas a receber e demais contas a receber e contas a pagar: como hedge accounting (i) (531) 2010 2009 R$1.000. As debêntures não são conversíveis em ações e seu vencimento Receber (i) Pagar Receber (i) Pagar (523) (3.334) Juros sobre Bonds ocorrerá em 12 agosto de 2012. A remuneração é de 114% do CDI e Outras Despesas financeiras AmBrew S.A 94.680 67.343 (37.462) (231.891) (79.830) o pagamento da remuneração é semestral. Esse debenture teve sua 94.680 67.343 (37.462) Receitas Financeiras liquidação antecipada em 15 de dezembro de 2010. (i) valores correspondentes a juros a receber, referente ao Bond emitido Receita de juros 3.791 735 Na mesma data, Companhia emitiu, no mercado, 2.000 debêntures, no pela Ambrew em 3 de agosto de 2009. Veja detalhes na nota 13(c). 229.263 78.932 b) Mútuos: montante de R$2.000.000, com o valor nominal unitário de R$1.000. As Receita de juros - Partes relacionadas(ii) 388 2010 2009 debêntures não são conversíveis em ações e seu vencimento ocorrerá em Outras receitas financeiras Receber Pagar Receber Pagar 233.442 79.667 12 agosto de 2012. A remuneração é de 109% do CDI e o pagamento AmBrew S.A (51.619) da remuneração é semestral. O saldo do custo de emissão está sendo (i) Veja maiores informações na nota 12 - Riscos decorrentes de Companhia de Bebidas das Américas AmBev (24.079) instrumentos financeiros. apropriado mensalmente no resultado. A classificação contábil das (75.698) (ii) Veja maiores informações na nota 13 (c) - Partes relacionadas. debêntures é como empréstimos e recebíveis. c) Ativo financeiro - Bonds: Não corrente 2010 2009 7. Imposto de renda e contribuição social 2010 2009 Empréstimos (i) 1.977.819 1.964.440 O imposto de renda e a contribuição social reconhecidos no resultado do Não Corrente Receber Pagar Receber Pagar período estão demonstrados como segue: AmBrew S.A 2.000.000 - 2.000.000 (i) valor referente as debentures emitidas, líquidas do custo das emissões 2.000.000 - 2.000.000 2010 2009 e juros. Em 3 de agosto de 2009, a Companhia adquiriu um Bond emitido pela Despesa com imposto de renda e Em 31 de dezembro de 2010, o valor contabil das debentures aproxima-se empresa AmBrew S.A, com valor nominal de R$2.000.000, cujo vencimento contribuição social corrente (1.596) (1.394) ocorrerá em 10 de setembro de 2012. O valor da remuneração é de 116,5% de seu respectivo valor justo. (1.596) (1.394) do CDI e o pagamento da remuneração é semestral. A classificação do Em 31 de dezembro de 2010, não há “covenants” e garantias a serem Imposto de renda e contribuição social diferidos: Bond é mantido até o vencimento. divulgadas em relação às referidas debêntures emitidas. Diferenças temporárias do período corrente 181 - d) Resultado - receitas financeiras 5. Patrimônio líquido 2010 2009 181 AmBrew S.A 229.263 78.932 O capital social da Companhia é de R$249.061 (R$249.061 em 31 Total da despesa de imposto de renda 229.263 78.932 de dezembro de 2009), e está representado por 249.061.302 ações reconhecida no resultado (1.415) (1.394) 10. Primeira adoção dos pronunciamentos emitidos pelo comite de nominativas, todas ordinárias e sem valor nominal. A reconciliação da taxa efetiva com a taxa nominal média está demonstrada Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) a) Destinação do lucro do exercício Abaixo demonstramos a reconciliação do Lucro líquido e do Patrimônio como segue: líquido divulgado anteriormente e os efeitos da mudança de critério contábil 2010 2009 2010 2009 em 31 de dezembro de 2009 e 01 de janeiro de 2009: Lucro líquido do exercício 34.883 14.442(i) Lucro antes do imposto de renda e Reconciliação do lucro líquido em 31 de dezembro de 2009: Ajustes relacionados a primeira adoção do CPC 14.442 contribuição social 36.298 26.399 Lucro do exercício - divulgado anteriormente com efeito no resultado 10.563 Participação no resultado de controlada Estorno dos dividendos recebidos pelo métdo de custo (18.112) (36.280) (28.901) Equivalência patrimonial 28.901 Efeito reflexo de equivalência patrimonial 18 (2.502) Outros ajustes (226) em investidas 1.746 2.662 Alíquota nominal 34,00% 34,00% Lucro do exercício de acordo com o CPCs 25.005 Lucros (Prejuizos) acumulados (136.408) (118.628) Impostos - alíquota nominal (6) 851 Reconciliação do Patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2009: Saldo de lucros (prejuízos) acumulados Ajuste na despesa tributária Patrimônio Líquido - divulgado anteriormente 251.621 após absorção do lucro do período (99.778) (90.961) Juros sobre capital próprio (1.872) (2.192) Efeito reflexo de perdas na conversão de investimentos em coligadas no exterior (4.137) Reserva legal sobre o lucro líquido do Outros ajustes tributários 463 (53) Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa de investimentos período - 5% (i) (722) Despesa de imposto de renda e contribuição social (1.415) (1.394) em coligadas (67) Absorção dos prejuízos acumulados: (2.976) Alíquota efetiva de impostos 3,90% 5,28% Efeito reflexo de perdas atuariais em coligadas Efeito reflexo da equivalência patrimonial em investimentos (-) Utilização da reserva para aumento de capital 1.838 Os principais eventos ocorridos no período que impactaram a alíquota em coligadas (136.408) (-) Utilização da reserva legal 722 108.033 efetiva foram a) o maior resultado de equivalência patrimonial e b) a menor Patrimônio Líquido de acordo com o CPCs Destinações do lucro do exercício: receita de juros sobre capital próprio. Reconciliação do Patrimônio líquido em 01 de janeiro de 2009: Dividendos antecipados - (29.887)(i) Patrimônio Líquido divulgado anteriormente 280.066 8. Riscos decorrentes de Instrumentos financeiros Dividendos propostos do exercício - (13.000)(i) Efeito reflexo de perdas na conversão de investimentos Fatores de risco e políticas em coligadas no exterior 509 Reserva para aumento de capital - (1.838)(i) A utilização de derivativos pela Companhia segue estritamente às Efeito reflexo de hedge de fluxo de caixa de investimentos Saldo de prejuízos acumulados determinações de nossa política de gestão de riscos financeiros. O em coligadas 3.318 após absorção e destinação de reservas (97.218) (136.408) (2.557) objetivo da política é fornecer diretrizes para a gestão de riscos financeiros Efeito reflexo de perdas atuariais em coligadas (i) Lucro líquido e destinações conforme legislação vigente em 31 de inerentes aos mercados de capitais no qual a Inbev PT executa suas Efeito reflexo da equivalência patrimonial em investimentos em coligadas (149.633) dezembro de 2009. operações. A política abrange 4 (quatro) pontos principais: (i) estrutura de Patrimônio Líquido de acordo com o CPCs 131.703 (ii) Em 31 de dezembro de 2009, a Companhia constituiu reserva legal, capital, financiamentos e liquidez; (ii) riscos transacionais relacionados ao 11. Eventos subsequentes: conforme alteração do perfil jurídico passando de sociedade limitada negócio; (iii) riscos de conversão de balanços e (iv) riscos de crédito de Em 05 de abril de 2011 a Companhia liquidou o empréstimo intercompany com a AmBrew SA de EUR22.000, equivalentes a R$50.340. (“Ltda”) para sociedade anônima (“S.A.”) - vide nota 1. contrapartes financeiras.
BALANÇOS PATRIMONAIS: EM 31 DE DEZEMBRO (Em milhares de Reais) 2010 2009 01/01/2009 2010 Passivo e patrimônio líquido Ativo Passivo corrente Ativo corrente Contas a pagar 100.361 Caixa e equivalentes a caixa 7.266 23.916 32.730 Imposto de renda e Juros a receber com aplicações contribuição social 1.630 financeiras - partes relacionadas 94.680 67.343 101.991 Passivo não corrente Imposto de renda e contribuição 1.977.819 social a recuperar 3.380 983 738 Empréstimos - partes relacionadas 1.977.819 105.326 92.242 33.468 Total do Passivo 2.079.810 Ativo não corrente Patrimônio líquido Imposto de renda e contribuição Capital social 249.061 social diferidos 181 - Reservas de lucros Outras reservas resultados Aplicações financeiras - partes abrangentes (9.260) relacionadas 2.000.000 2.000.000 (Prejuízos) acumulados (97.218) Investimentos em coligadas 116.885 106.301 100.363 Patrimônio líquido 142.582 2.117.066 2.106.301 100.363 Total do passivo e do Total do ativo 2.222.392 2.198.543 133.83 patrimônio líquido 2.222.392 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Silvio José Morais
2009 01/01/2009
DIRETORIA Lucas Machado Lira
Daniela Rodrigues
CONTADOR: Maria Elenice Pereira da Cunha - CRC CE-014066/O-9 “T” SP - CPF 701.574.993-91 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Aos Administradores e Acionistas dos nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados depen- sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram InBev Participações Societárias S.A. dem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relatório de auditoria com data de 14 de maio de 2010, sem ressalvas. Examinamos as demonstrações contábeis da InBev Participações Socie- relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. tárias S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os Auditoria dos ajustes contábeis referente aos novos pronunciamende dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação tos contábeis por parte do Comitê de Pronunciamentos Contábeis resultado abrangente , das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimen- (“CPC”) caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das princi- tos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para ex- Como parte de nossos exames das demonstrações contábeis de 2010, pais políticas contábeis e as demais notas explicativas. pressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Compa- examinamos também os ajustes decorrentes da adoção das novas prátiResponsabilidade da administração sobre as demonstrações nhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas cas contábeis descritos na Nota 14, os quais foram efetuados para altecontábeis contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela rar as demonstrações contábeis de 2009. Em nossa opinião, tais ajustes A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis tomadas em conjunto. para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada demonstrações contábeis da Companhia referentes ao exercício de 2009 como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis para fundamentar nossa opinião. e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude Opinião sobre as demonstrações contábeis de 2009 tomadas em conjunto. ou por erro. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresen- Transações com partes relacionadas Responsabilidade dos auditores independentes tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimo- Conforme descrito na Nota 13, a Companhia mantém relações e transaNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas de- nial e financeira da InBev Participações Societárias S.A. em 31 de dezem- ções em montantes significativos com empresas associada e coligada. monstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo bro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa Consequentemente, os resultados de suas operações podem ser diferencom as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas re- para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis tes daqueles que seriam obtidos de transações efetuadas apenas com querem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria adotadas no Brasil.2. partes não relacionadas. seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de Outros assuntos São Paulo, 19 de abril de 2011 que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior PricewaterhouseCoopers Eduardo Rogatto Luque Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para Os exames das demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de deAuditores Independentes Contador obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresenta- zembro de 2009, apresentadas para fins de comparação, foram conduzidos CRC 2SP000160/O-5 CRC 1SP166259/O-4
FGV vai monitorar as obras da Copa Técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) receberão do governo federal a incumbência de monitorar as obras nas 12 sedes
O
postura dos organizadores governo deveria ser reconhecer o federal contará atraso e ajustar os com técnicos cronogramas, "uma vez contratados que não há folgas frente a pela Fundação Getúlio imprevistos e obstáculos". Vargas (FGV) para Para o presidente do acompanhar de perto o Sinaenco, também é andamento das obras nas preciso identificar os 12 cidades-sede da Copa riscos que podem atrasar do Mundo de 2014. O ainda mais os trabalhos e primeiro escritório será superar as pendências o aberto no começo de maio quanto antes. "Temos de no Distrito Federal. O objetivo é fazer com que os trabalhar para que o Brasil seja vitrine, não vidraça", grupos recebam com comentou. maior rapidez as Na semana passada, informações sobre o estudo do Instituto de cumprimento dos Pesquisa Econômica cronogramas e emitam Aplicada (Ipea) informou "alertas de risco" para o que, dos 13 aeroportos Palácio do Planalto. brasileiros que receberão Entre cinco e oito técnicos investimentos para vão trabalhar em cada um modernização e aumento dos escritórios, seguindo modelo adotado no Mundial de capacidade, nove não ficarão prontos a de 2010, na África do Sul. tempo da Copa. Com a medida, definida em Na última segundacontrato assinado com a feira, o Tribunal de Contas FGV no ano passado, o da União (TCU) trouxe à governo pretende fazer com tona, mais uma vez, que as cidades-sede os atrasos nas áreas de avancem no cumprimento aeroportos, mobilidade das metas - mensalmente, urbana e elas já estádios. elaboram Segundo um relatório informações sobre as Estamos a 38 meses do órgão, obras. Os 12 da Copa do Mundo. dos R$ 3,6 escritórios bilhões devem estar Há tempo, mas é previstos funcionando escasso. Os até junho. cronogramas estão pelo BNDES Ontem, sem as gorduras. para as durante novas audiência JOÃO ALBERTO VIOL, arenas, pública PRESIDENTE DO SINAENCO foram realizada liberados na Câmara até agora apenas R$ 6 dos Deputados, o milhões. presidente do Sindicato A demora para a Nacional das Empresas de conclusão das obras, Arquitetura e Engenharia observou Viol, pode levar Consultiva (Sinaenco), João Alberto Viol, reforçou à piora da qualidade dos projetos. "O sinal está o tom de alarmismo com amarelo", afirmou. "Os os preparativos, estádios são menos confirmando o cenário de marasmo apresentado nos preocupantes. Dos 12, dez estão em obras e só dois últimos dias por estudos ainda não iniciaram os do Instituto de Pesquisa trabalhos (São Paulo e Econômica Aplicada Natal). Teoricamente, há (Ipea) e do Tribunal de tempo para que sejam Contas da União (TCU). concluídos. Agora, os "Estamos a 38 meses da aeroportos já estão hoje Copa do Mundo e a 26 superados em relação à meses da Copa das Confederações. Há tempo, demanda", afirmou. Na opinião de José mas é escasso. Os Roberto Bernasconi, cronogramas estão sem as presidente do Sinaenco em gorduras, riscos podem São Paulo, enquanto existir, desde períodos outros países sofrem chuvosos, greves operárias e problemas com desastres naturais e licenças ambientais", disse enfrentam situações complicadas em regime de Viol. "Já se passaram 41 urgência, o Brasil cria as meses desde que o Brasil suas próprias emergências foi homologado (como sede da Copa do Mundo) e por falta de planejamento. "Estamos no segundo estamos atrasados pelo tempo do jogo", afirmou menos um ano", afirmou. Bernasconi. (Agências) Segundo ele, a primeira
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
e
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA/LEGAIS - 47 MAIS UM DRAMA Corinthians, esperança frustrada, depois da volta ao Brasil?
sporte
MARKETING Corinthians tinha planos imediatos de usar a imagem de Adriano.
Fotos: Daniel Augusto Jr./AE
O drama do Imperador, antes de voltar aos jogos. Frustração da torcida e do marketing corintiano.
CETENCO ENGENHARIA S.A.
A estreia adiada. Por cinco meses. Adriano fazia fisiioterapia, ontem, quando sofreu uma lesão no tendão de Aquiles. hoje, por uma cirurgia. A estreia no Corinthians, marcada para 22 de maio, ficou para os últimos meses deste ano.
A
ntes mesmo de entrar em campo, Adriano enfrentará o seu primeiro drama no Corinthians. Durante um trabalho de fisioterapia no CT do Parque Ecológico, ontem, o atacante rompeu o tendão de Aquiles da perna esquerda. Examinado pelo departamento médico do clube, foi constatada a necessidade de ser submetido a uma cirurgia, que está marcada para marcada para esta quarta-feira, sob a responsabilidade do médico Joaquim Grava. Conforme as primeiras previsões dos responsáveis pelo atendimento e acompanhamento médico do jogador, Adriano, de 29 anos, deverá ficar afastado dos jogos pelo menos durante cinco meses. Primeiro teste A lesão ocorreu no primeiro trabalho de Adriano no campo de apoio. Ontem, pela manhã, o Imperador havia realizado exercícios de hidroterapia, em sequência a uma bateria físicapreparatória, antes de ir a campo, iniciada no último dia 11. No centro de treinamento, Adriano vinha sendo submetido a uma série de atividades para readaptação muscular. Seis quilos acima do peso, trabalhava sob o comando dos fisioterapeutas Bruno Mazziotti e Caio Mello, visando recuperar o condicionamento físico em em maio. Além disso, lutava para superar um problema no ombro direito, operado após uma lesão, ocorrida no dia 19 de janeiro, quando ainda defendia a Roma, em um clássico contra a Lazio, pela Copa da Itália. Na última semana, porém, integrantes da comissão técnica e próprio jogador confirmaram que ele já
havia perdido dois quilos. A estreia de Adriano estava marcada para o dia 22 de maio contra o Grêmio, na primeira rodada do Campeonato Brasileiro. Na última segunda, o diretor de marketing do Corinthians, Luis Paulo Rosenberg, revelou que o clube tinha planos de fazer duas festas para a estreia do atacante. Uma no duelo em Porto Alegre e outra para a primeira partida do Imperador diante da torcida alvinegra, sete dias depois, contra o Coritiba, no estádio do Pacaembu. Se o prazo quanto ao afastamento se confirmar, o jogador, porém, só vestirá a camisa do Corinthians em setembro ou outubro, já no segundo turno do Nacional. Envolvido em problemas extracampo, o atacante acertou com o Corinthians com o objetivo de retomar a vitoriosa carreira, após uma passagem rápida e apagada de oito meses pela Roma, durante a qual não marcou gols. Com o apoio de Ronaldo, ele fechou negócio com o clube alvi-negro até junho de 2012. O último momento de glória do Imperador foi em 2009. Pelo Flamengo, o jogador foi protagonista na campanha do título do Campeonato Brasileiro. Além disso, foi artilheiro do certame com 19 gols marcados, posto que dividiu com Diego Tardelli, na época atleta do Atlético Mineiro. A contusão de Adriano deve acelerar a corrida da diretoria corintiana atrás de um outro jogador com o mesmo carisma. Além da necessidade de um craque na equipe de Tite, a falta de Adriano deve atrapalhar a criação de projetos de marketing do clube. (AE)
CNPJ 61.550.497/0001-06 Relatório da Administração Senhores Acionistas. Em atendimento às disposições legais e estatuárias, submetemos à apreciação de V.Sas. dições de uso. IV. Parcelamento Impostos - A Companhia está participando do parcelamento tributário - Novo o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2010, Refis, Lei 11.941 de 27/05/2010. Entre março e julho/2011 deverão ser consolidadas as dívidas existentes e a acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes. I. O cenário do mercado Companhia aguarda este momento porque espera quitar definitivamente seus débitos mediante a utilização de de Construção Pesada apresenta expectativas de crescimento muito relevantes. De acordo com o BNDES, são créditos de impostos que possui e mediante a utilização de Prejuízos Fiscais para abater juros e multas existentes. esperados mais de R$1,6 trilhão em investimentos no país ao longo do período de 2011 a 2014, principalmente V. Recursos Humanos - Com foco na retenção e atração de talentos, e na melhoria de seu corpo de funcionárelacionados aos setores de Óleo e Gás, Energia e Telecomunicações. Além disso, cabe ressaltar que o Governo rios, a Companhia manteve a Política de Benefícios, nas áreas de transportes, alimentação, assistência médica em seus programas investiu mais de R$550 bilhões (PAC I) no passado recente, e tem planejado ainda mais e odontológica. Ainda, está investindo em programas visando a Segurança e Saúde no trabalho, baseados em recursos a serem investidos através do segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) Outros fatores treinamentos na busca de melhor capacitação e uso da sua mão de obra. VI. Gestão e Qualidade - Baseada em positivos são os grandes eventos que ocorrerão no país, principalmente, a Copa do Mundo da FIFA (2014) e os sua busca por qualidade, em abril de 2010, a Companhia obteve a Certificação na Norma ISO 9001: 2008 e foi Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016). Este panorama demonstra o enorme potencial oferecido pelo Brasil atestada no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat – PBQP-H, com o escopo de “Consaos diversos setores relacionados ao crescimento da infraestrutura nacional. II. Contexto Operacional - Ao longo truções de Rodovias, Ferrovias, Obras de Arte Especiais e Edificações”, o qual foi renovado em março de 2011. de seus mais de setenta anos de história, a Cetenco Engenharia S.A. sempre foi reconhecida pelo seu importante Também, iniciou-se a implantação da documentação para certificação nas normas ISO 14001:2004 (Ambiental) papel no mercado nacional. No cenário atual, a entrada em importantes projetos, com destaque a Hidroelétrica e ISO 18001:2007 (Saúde e Segurança Ocupacional). VII. Expectativas Futuras. - Conforme a Parte I deste de Belo Monte, Linha 5 do Metropolitano de São Paulo e o Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho, documento, a Companhia entende que para os próximos anos, as expectativas de investimentos em obras no país dentre outras, demonstra o alto potencial do grupo na captura de obras de relevância para o país. O faturamento são bastante promissoras. Deverão ser injetados mais de R$1,6 trilhão em recursos para as mais diversas e imporda Companhia atingiu a marca anual de mais de R$160 milhões ao longo dos últimos dois anos e sua carteira de tantes áreas de infraestrutura do país para fazer frente às necessidades históricas e para os próximos e grandes obras cresce continuamente a altas taxas. A marca de mais R$1 bilhão de reais em carteira foi atingida graças à eventos como a Copa das Confederações – FIFA, 2013, Copa do Mundo – FIFA em 2014, e Olimpíadas em 2016, capacidade de gestão diferenciada do grupo, e do alto nível do seu corpo técnico Espera-se que as operações além disso, há o comprometimento governamental demonstrado através do segundo Programa de Aceleração da empresa proporcionem resultados ainda melhores ao longo dos próximos anos frente às enormes oportunida- do Crescimento (PAC II). São esperados inúmeros projetos dentro de diversas áreas como energia, portuária, des apresentadas pelo Brasil. III. Máquinas e Equipamentos - Os investimentos em Máquinas e Equipamentos expansão e modernização dos sistemas de rodovias, ferrovias e aeroportos, além de toda infraestrutura na área da Companhia seguem a tendência de mercado, que consta no balanceamento entre aquisições e o aluguel de desportiva e adequações municipais. Como beneficiária desses importantes investimentos estão as construtoras equipamentos. Assim, a empresa busca otimizar o uso de recursos e manter a frota existente nas melhores con- de obras públicas, com destaque a Cetenco Engenharia S.A. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 Dezembro de 2010 e 2009 (Em Reais) Notas Notas Passivo Notas Notas Ativo Explic. 2010 Explic. 2009 Circulante Explic. 2010 Explic. 2009 Circulante Reclassif. Empréstimos e Financiamentos (6) 15.640.348 (6) 4.226.634 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.433.286 7.358.026 Fornecedores/Contas a Pagar 5.897.326 18.009.465 Contas a Receber (3.3) 126.520.848 (3.3) 109.849.703 Impostos, Taxas e Contribuições 2.364.911 1.527.809 Outros Ativos Circulantes 8.789.691 12.836.735 Salários e Encargos a Pagar 1.597.289 1.108.886 136.743.825 130.044.464 Prov. p/ Contingências Trabalhistas 1.257.676 1.257.676 Não Circulante Provisão de Férias e Encargos 1.396.270 1.285.602 Realizável a Longo Prazo 28.153.820 27.416.072 Cauções p/ Garantia de Obras 7.658 7.658 Não Circulante Empréstimos a Associadas (4) 4.569.136 (4) 2.789.895 Exigivel a Longo Prazo Contas a Receber (3.4) 439.135.196 (3.4) 355.814.132 Imp. a Pagar - REFIS/Lei 11.941/2009 590.827 4.694.720 Depósitos p/ Recursos e Outros 5.389.573 3.975.467 Parcelamentos 457.169 608.503 449.101.563 362.587.152 Contas a pagar 20.325.405 10.532.616 Participação Empresas Coligadas (5) 1.151.100 (5) 2.039.262 Aluguéis a Pagar 4.940.144 Outros Investimentos (3.6) 156 (3.6) 156 Empréstimos e Financiamentos (6) 15.595.606 (6) 8.505.433 Propriedades Imobiliárias (3.6) 724.081 (3.6) 724.085 Provisão IRPJ e CSLL Diferidos (9) 20.390.091 (9) 14.517.743 Máquinas, Equiptos. e Veículos (3.6) 20.467.532 (3.6) 20.312.658 62.299.242 38.859.015 Móveis e Utensílios (3.6) 824.469 (3.6) 747.464 Patrimônio Líquido Intangíveis (3.8) 383.727.949 (3.8) 383.585.107 Capital Realizado 152.000.000 152.000.000 Depreciação (16.636.892) (14.795.103) Ajuste de Avaliação Patrimonial 383.397.312 383.397.312 839.359.958 755.200.781 Reserva de Capital 105.463.186 105.463.186 Reserva Legal 21.382.703 18.048.674 Reserva de Lucros 73.429.375 73.429.375 Reserva de Lucros a Realizar 149.978.145 86.631.611 885.650.721 818.970.158 885.245.245 Total do Passivo 885.245.245 Total do Ativo 976.103.783 976.103.783 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os anos Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em Reais) Capital Aj. de Aval. Res. de Reserva Res. de L. Res. de Lucros Realizado Patrimonial Capital Legal a Realizar Lucros Acum. Total Saldos em 31/12/2008 101.000.000 - 156.463.186 13.489.116 - 73.429.375 - 344.381.677 Transferência para Aumento de Capital 51.000.000 (51.000.000) Avaliação Ativo Intangível 383.397.312 383.397.312 Resultado do Exercício 91.191.169 91.191.169 Reserva Legal 4.559.558 (4.559.558) Reserva de Lucros a Realizar - 86.631.611 - (86.631.611) Saldos em 31/12/2009 152.000.000 383.397.312 105.463.186 18.048.674 86.631.611 73.429.375 - 818.970.158 Resultado do Exercício - 66.680.563 66.680.562 Reserva Legal 3.334.029 (3.334.029) Reserva de Lucros a Realizar - 63.346.534 - (63.346.534) Saldos em 31/12/2010 152.000.000 383.397.312 105.463.186 21.382.703 149.978.145 73.429.375 - 885.650.721 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Notas Explicativas 1- Contexto Operacional - A Cetenco Engenharia S.A. é uma sociedade estimativas e premissas pelo menos anualmente 3.3 - Contas a Receber anônima de capital fechado com sede em São Paulo, Capital. Sua acionista (circulante): São relacionados a contratos de longo prazo com entidades controladora é a Construtora Centenário S.A. Empreendimentos e Parti- estatais. Os resultados são reconhecidos à medida em que os serviços cipações, CNPJ/MF: 43.382.027/0001-07. As atividades operacionais da vão sendo executados. 3.4- Contas a Receber(RLP): Refere-se a ações Companhia consistem na prestação, no país ou no exterior, de serviços de judiciais contra empresas estatais, em que a companhia já obteve decisão engenharia de construção civil, de obras para produção, utilização e distri- favorável, não restando nenhuma dúvida quanto ao seu direito ou ao seu buição de energia elétrica, bem como de obras hidráulicas, eletromecâni- recebimento. 3.5 - Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - A cas e viárias, por empreitada ou administração, construção, incorporação, Administração da Companhia não vem procedendo à constituição da proadministração, compra e venda de imóveis, aluguéis em geral e a participa- visão para devedores duvidosos sobre créditos contra poderes públicos, ção em outras sociedades. O desempenho econômico da sociedade esta devido a atual legislação não permitir a dedução para efeitos tributários atrelado ao investimento por parte dos governos Federal, Estaduais e Muni- e por entender que estes não são sujeitos á falência(artigo 2º da Lei n.º cipais, em obras de infraestrutura. 2- Apresentação das Demonstrações 11.101, de 09/02/2005) 3.6 - Imobilizado é demonstrado ao custo de aquiContábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com sição corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da as práticas contábeis adotadas no Brasil, requeridas para os exercícios fin- depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas dos em 2010 e 2009 e levam em consideração as disposições contidas na seguintes taxas anuais: edifícios - 4%, equipamentos leves - 10%, equipaLei das Sociedades por Ações – Lei 6404/76, com as alterações constantes mentos pesados - 25%, veículos - 20%, ferramentas - 20%, aparelhos de nas Leis 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e 11.941 de 27 de maio de engenharia, móveis e utensílios - 10%. 3.7 - Arrendamento Mercantil - Os 2009, e as determinações das Normas Brasileiras de Contabilidade emiticontratos de arrendamento mercantil financeiro, são registrados no ativo das pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade relativas aos pronunciaimobilizado em contra partida no passivo como empréstimos e financiamentos, interpretações e orientações do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Dessa forma, as Demonstrações Contábeis não contemplam mentos 3.8- Intangíveis - refere-se ao registro pela empresa, da sua marca antecipação da adoção dos pronunciamentos técnicos emitidos por esse e do seu acervo técnico, com base em laudo fundamentado elaborado por Comitê, aprovados pelo CFC e exigidos para os exercícios iniciados a partir empresa especializada, conforme dispõe a lei 11638/07 e CPC-Pronunde 1° de janeiro de 2010. A Demonstração de Fluxos de Caixa – DFC, ciamento 04 - 4- Transações com partes Relacionadas: Os saldos com cuja divulgação tornou-se obrigatória pela Lei nº 11.638/07, encontra-se empresas associadas referem-se às operações normais de fornecimento elaborada pelo método indireto. 3 - Principais Diretrizes Contábeis - 3.1 de bens e serviços e contratos de mútuo, sujeitos às condições, taxas e - Apuração do Resultado das operações e Ativos e Passivos Circulan- prazos usuais no mercado. tes e Não Circulantes:- O resultado, apurado pelo regime de competên- Realizável a Longo Prazo 2010 2009 cia de exercícios, inclui os rendimentos, encargos e variações monetárias, Empréstimos a Associadas 2.607.669 1.474.097 incidentes sobre ativos e passivos circulantes e a Não Circulantes; 3.2 - Centenor Empreendimentos S.A. 6.518 12.346 Estimativas Contábeis - A elaboração das demonstrações financeiras, de Marina Porto de Angra Ltda. 25.618 35.195 acordo com as práticas adotadas no Brasil, requer que a administração Minérios Centurião S.A. 2.792 2.250 use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Planoar Participações Ltda. 1.010.319 630.676 Ativos e Passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas Unicon-União de Construtoras Ltda. 429 177 incluem o valor residual do ativo imobilizado, estoques , imposto de renda e Porto São Bento Ltda. contribuição social diferidos. A liquidação das transações envolvendo essas Construtora Centenário S.A. 915.790 643.072 estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados devido a Cetenco Empreend. e Particip. Ltda (7.918) imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Empresa revisa Total Geral 4.569.136 2.789.895 5 - Participação em Empresas Ligadas- São avaliadas pelo método de equivalência patrimonial: Coligada/Controlada % de Participação Patrimônio Líquido Investimentos Result. das Particip. 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 UNICON-União de Construtoras Ltda 20,00% 20,00% (13.523.814) (11.778.079) 790.889 1.140.036 (349.147) (439.877) (10 quotas de R$ 3,635 cada) CENTENOR Empreend. S.A. 84,36% 84,36% 238.202 961.385 360.211 899.226 (539.015) (104.947) (13.285.612) (10.816.694) 1.151.100 2.039.262 (888.162) (544.824) 6 - Empréstimos e Financiamentos (Passivo Circulante e Não Circulante)- São representados por: 2010 2009 Circulante Circulante Capital de Giro 14.046.049 2.674.784 Arrendamento Mercantil (a) 173.632 209.750 Finame (b) 1.420.667 1.342.099 15.640.348 4.226.634 Não Circulante Não Circulante Capital de Giro 13.845.684 5.349.569 Arrendamento Mercantil (a) 147.159 254.938 Finame (b) 1.602.763 2.900.927 15.595.606 8.505.433 a) A companhia ativa integralmente os bens objeto dos arrendamentos pelo seu valor de mercado na época da aquisição e o deprecia pela vida útil estimada, em conformidade com as taxas usuais praticadas no mercado, reconhece o passivo existente líquido dos juros antecipados, lançando como despesas apenas os juros pagos no exercício. b) Referem-se a financiamentos através de FINAME, de máquinas e equipamentos utilizados na Parecer dos Auditores Independentes Ilmos Srs. Administradores e Acionistas da CETENCO ENGENHARIA S.A. São Paulo - SP - Examinamos as demonstrações contábeis da CETENCO ENGENHARIA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Contábeis - A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção rele-
Demonstração do Resultado para os anos Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em Reais) 2010 2009 Receita Bruta Operacional 160.785.561 164.956.557 Impostos sobre Serviços (4.391.956) (1.883.466) Receita Operacional Líquida 156.393.605 163.073.091 Custo Operacional (67.791.141) (47.159.049) Lucro Bruto 88.602.464 115.914.042 Despesas (Receitas) Operacionais Despesas c/ Pessoal (9.186.967) (6.519.137) Despesas Administrativas (2.849.040) (2.157.027) Impostos e Taxas (432.561) (571.888) Serviços de Terceiros (6.882.392) (4.586.038) Outras Receitas(Despesas) Operacionais 4.445.501 4.628.671 Depreciação Total (136.570) (91.733) (15.042.029) (9.297.152) Receita (Desp.) Financ. Líquida (119.362) (363.153) Participação em Coligada (888.162) (544.824) Lucro Antes da Contribuição Social 72.552.910 105.708.913 Prov. p/ Contribuição Social (1.585.534) (3.842.932) Lucro Após a Contribuição Social 70.967.376 101.865.981 Prov. p/ o Imposto de Renda (4.286.814) (10.674.811) Lucro do Ano 66.680.563 91.191.169 446,96 Lucro p/ Ação do Ano 326,83 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC para os anos Findos em Dezembro 2010 e 2009 Fluxos de Caixa Originados de: Atividades Operacionais 2010 2009 Resultado do Exercício 66.680.562 91.191.169 Ajustes de Reconciliação (+) Depreciação e Amortização 2.008.232 1.895.637 (-) Result. venda Ativo Imobiliz. (2.210.508) (27.212) (+) Result. Equivalência Patrimonial 888.162 544.824 (-) Aumento em contas a Receber (95.945.166) (126.189.236) (-) Redução em fornecedores (12.263.473) (6.054.503) (+) Aumento dos Salários a Pagar 488.403 33.549 (+/-) Aumento/Red. de Outros Imp. a Recolher 837.103 (2.029.646) (-) Redução de Imp. a Recolher - REFIS (4.103.893) (6.301.855) (+/-)Aumento/Redução Ctas a Pagar e Prov. 9.903.458 (2.173.285) (+) Provisão para IRPJ e CSLL Diferidos 5.872.348 14.517.743 (=) Caixa Líquida Aplic. nas Ativ. Oper. (27.844.772) (34.592.815) Fluxo de Caixa Originados de: Atividades de Financiamentos (-) Empréstimos Efetuados (1.779.240) (2.608.569) (+) Empréstimos e Financiamentos Tomados 18.503.887 7.851.007 (=) Caixa Líq. Gerada pela Ativ. Financ. 16.724.647 5.242.438 Fluxo de Caixa Originados de: Atividades de Investimentos (-) Compras de Imobilizado (563.969) (1.756.732) (-) Desconto Crédito Precatórios (1.562.892) (+) Alienação de Investimentos 4.326.317 (+) Créditos Fiscais 2.980.693 (+) Recebimento por venda ativo imobilizado 15.236 27.212 (+) Levantamento de depósitos Judiciais 12.659 (=) Caixa Líq. Gerada pela Ativ. Invest. 5.195.385 (1.716.861) Redução/Aum. no Caixa e Equivalentes (5.924.740) (31.067.238) Caixa e Equivalentes (Início do ano) 7.358.026 38.425.264 Caixa e Equivalentes (Final do ano) 1.433.286 7.358.026 Redução/Aum. no Caixa e Equivalentes (5.924.740) (31.067.238) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações Demonstração do Valor Adicionado para os anos Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Receitas 2010 2009 Vendas de serviços 160.785.561 164.956.557 Outras Receitas Operacionais 9.486.193 8.219.846 170.271.754 173.176.404 Insumos Adquiridos de Terceiros Custo dos Serviços Prestados (44.927.504) (25.201.359) Materiais, energia, serviços terceiros e outros (28.691.285) (23.024.161) (73.618.790) (48.225.520) Valor Adicionado Bruto 96.652.964 124.950.884 Retenções Depreciação, Amortização e Exaustão (2.008.232) (1.895.637) Valor Adicionado Líq. Prod. pela Entidade: 94.644.732 123.055.247 Valor Adicionado Recebido em Transferência Resultado da Equivalência Patrimonial (888.162) (544.824) Receitas Financeiras 3.475.157 861.356 316.532 2.586.995 Valor Adicionado Total a Distribuir 97.231.726 123.371.779 Distribuição do Valor Adicionado Pessoal e Encargos (18.222.190) (16.623.626) Impostos Taxas e Contribuições (11.521.337) (15.124.029) Juros e Aluguéis (807.637) (432.954) Lucros Retidos (66.680.562) (91.191.169) (97.231.726) (123.371.779) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações presente. Em 23/11/2009 a Sociedade entrou com pedido de parcelamento da Lei nº 11.941 de 27/05/2009 dos saldos remanescentes de impostos e contribuições dos programas Refis e das dívidas não parcelados anteriormente, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Em virtude da metodologia de cálculo para apuração dos novos saldos do parcelamento e, buscando ajustar nossos valores de acordo com estes cálculos, a empresa apurou um ajuste credor no valor de R$ 4.965.371,74(quatro milhões novecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e hum reais e setenta e quatro centavos), valor este que está classificado dentro do grupo de outras receitas operacionais. 11 - Caixa e Equivalentes de Caixa - Caixa e equivalentes de caixa consistem em numerário disponível na Sociedade, saldos de caixa e em poder de bancos. Caixa e equivalentes de caixa incluídos na demonstração dos fluxos de caixa compreendem: 31/12/2010 31/12/2009 Caixa e saldos em bancos 57.766 69.737 Aplicações Financeiras de Curto Prazo 1.375.520 7.288.289 Caixa e equivalentes de caixa 1.433.286 7.358.026 12- Seguros - A companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
execução das atividades da empresa e regisrados no ativo imobilizado. 7 - Capital Social - O Capital Social é totalmente nacional e integralizado é representado por 204.024 ações sem valor nominal, sendo 186.367 ações ordinárias e 17.657 ações preferenciais. O agrupamento de Ações ordinárias e preferencais à razão de 1.000(mil) ações para cada 1(uma) ação foi aprovado na Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2006. 8 - Reserva de Lucros a Realizar - Evidencia a parcela de lucros ainda não realizada financeiramente. 9 - Imposto de Renda Diferido - Refere-se ao imposto de renda apurado sobre receitas diferidas no exercício. 10- Contingências - A sociedade possui as seguintes contingências conhecidas : a) Processos trabalhistas-Diversos processos movidos contra a companhia por ex-empregados, cuja constituíção da provisão de valores e os eventuais riscos, face ao estágio atual dos processos, foram estimados no montante de R$ 1.257.676 em 2010 e de R$ 1.257.676 em 2009. b) Tributos e Contribuições Sociais- Em 30.06.2000, a Sociedade aderiu ao REFIS, e para amortizar juros e multas, utilizou Prejuízos Fiscais e Base Luiz Carlos Magalhães - Técnico Contábil - CRC 1SP 063.429/O-0 Negativa da Contribuição Social Próprios. Os impostos abrangidos pelo REFIS, estão registrados pelo valor atualizado, diminuídos dos Prejuízos daquela empresa, como mencionado na nota explicativa nº 5 às demonse Base Negativa da Contribuição Social e não estão ajustados para o valor trações contábeis. Opinião com Ressalva - Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos comentados no parágrafo Base vante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por para Opinião com Ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os contro- apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posiles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das ção patrimonial e financeira da CETENCO ENGENHARIA S.A. em 31 de demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos - Auditoria dos Valores CETENCO ENGENHARIA S.A.. Uma auditoria inclui, também, a avalia- Correspondentes ao Exercício Anterior Os valores correspondentes ao ção da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das exercício findo em 31 de dezembro de 2009, apresentados para fins de estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da comparação, foram anteriormente por nós auditados de acordo com as apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acre- normas de auditoria vigentes por ocasião da emissão do relatório em 31 ditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para de março de 2010, que não conteve nenhuma modificação, portanto contifundamentar nossa opinião. Base para Opinião com Ressalva sobre as nha ressalva quanto à atualização da marca e de acervo técnico, baseado Demonstrações Contábeis - Conforme descrito na Nota Explicativa nº no laudo elaborado pela empresa especializada, cuja atualização teve 2 às Demonstrações Contábeis, a administração da Companhia está em reflexo direto no patrimônio líquido da Companhia. Demonstração do processo de avaliação dos possíveis impactos sobre diversos pronuncia- Valor Adicionado - Examinamos, também, a demonstração do valor adimentos contábeis, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de cionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, Pronunciamentos Contábeis e aprovados pelo Conselho Federal de Con- cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para tabilidade – CFC, com adoção obrigatória para o exercício iniciado a partir companhias abertas e como informação suplementar pelas IFRS que não de 1º de janeiro de 2.010. Não examinamos, nem foram examinadas por requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos outros auditores independentes, as demonstrações contábeis da empresa mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa UNICON - UNIÃO DE CONSTRUTORAS LTDA., correspondente ao exer- opinião, está adequadamente apresentada, em seus aspectos relevantes, cício findo em 31 de dezembro de 2010. Como consequência, não nos foi em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. possível formar uma opinião quanto à adequação dos valores represenSão Paulo, 15 de março de 2011. tativos de tal investimento naquela data e do correspondente resultado Padrão Auditoria S/S Sérgio Noboru Outaka registrado no exercício de 2010, com base no valor de patrimônio líquido CRC-2SP 016.650/O-7 Contador CRC-1SP 129.531/O-9
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e
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As radicalizações de um lado e de outro não impedirão o consenso. Wagner Rossi, ministro da Agricultura
conomia Dida Sampaio/AE
Rossi: segurança jurídica para produzir. Ministro da Agricultura avalia que novo Código Florestal sairá do longo debate com garantias para os produtores de todo o País
Alam Marques/Folhapress
O
ministro da Agricultura, Wagner Rossi, afirmou ontem que os produtores de todo o País terão o que buscam no novo Código Florestal: segurança jurídica para produzir, mantendo respeito aos recursos naturais. "As radicalizações de um lado e de outro não impedirão o consenso", garantiu ele, afirmando que o projeto seguirá para o Congresso nos próximos dias. Ontem, o ministro participou de mais uma reunião para debater o tema, com representantes da Casa Civil, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional. Também participou do encontro o relator do projeto, Aldo Rebelo (PC do B-SP).
O ministro se mostrou incomodado com algumas repercussões de que a Agricultura estaria cedendo espaço nas negociações para o Meio Ambiente. "Disseram em blog que a Agricultura aceitou tudo; vocês verão que não. Tem questões que vocês vão se surpreender", disse Rossi. Votos – O ministro salientou que há grande respeito por parte do governo de que algumas decisões competem ao Congresso Nacional. "Em nenhum ponto não houve avanço e pouquíssimos pontos serão levados a votos", considerou. Rossi ressaltou que as posições da Agricultura têm sido levadas em conta, pois o governo não quer matar sua "galinha dos ovos de ouro". "Os ra-
dicalismos muitas vezes estão fora do Congresso. Muita gente que tinha papel protagonista, agora não tem mais." Mesmo assim, na avaliação do ministro, as lideranças de opiniões radicais de um lado e do outro se sentirão incomodadas com a proposta final do governo. "Posso garantir que os avanços são significativos", continuou. Ele admitiu que há três pontos sem consenso. Apesar de não ter citado quais esses pontos, o relator do projeto Aldo Rebelo disse na semana passada que eram dois: anistia aos desmatadores e compensação a quem não desmatou. Mas o texto final deixará claro, na legislação, que não serão permitidos novos desmatamentos. (AE) Projeto do Código Florestal, que trata dos recursos naturais e da produção agrícola, vai para o Congresso.
Roberto De Biasi/AE
Famílias protegidas
O
ministro Wagner Rossi afirmou que o Ministério da Agricultura defende o tratamento especial para agricultura familiar. "Os pequenos não podem ter sua atividade prejudicada", argumentou. Ele disse, porém, que a questão da recomposição das áreas pelos pequenos produtores é um dos itens que podem ir a voto. Segundo Rossi, existe uma demanda para que a exigência de recomposição de margens ciliares para agricultura familiar fosse diminuída, mas esta tese não prosperou. Rossi adiantou que não haverá mais a necessidade de o produtor ir a cartório declarar as condições de suas áreas em relação à preservação de mata nativa, conhecida como averbação. Isso porque, segundo ele, este seria um procedimento extremamente complicado para o produtor de menor porte, que teria de se deslocar até a cidade para regularizar sua área e arcar com as despesas.
Ministério defende o tratamento especial para pequenos produtores
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ECONOMIA/LEGAIS - 49
Companhia Melhoramentos Norte do Paraná CNPJ nº 61.082.962/0001-21 Relatório da Administração Senhores Acionistas: Em obediência às disposições estatutárias e às determinações legais que regem o funcionamento das sociedades por ações, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010, acompanhado das Notas Explicativas. Resultado do Exercício: Do lucro do exercício de R$ 45.927.005,29, após a constituição da reserva legal de R$ 2.296.350,26 e a reversão de reserva de reavaliação em empresas controladas de R$ 3.508.084,69, apurou-se um lucro final de R$ 47.138.739,72. O dividendo mínimo obrigatório é de R$ 11.784.684,93. Tendo em vista que o lucro realizado da Companhia foi de R$ 5.356.691,94, a administração propõe a distribuição de dividendos no montante de R$ 5.356.691,94 e a constituição de reserva de lucros/reserva de lucros a realizar, de acordo com o art. 197 da Lei nº 6.404/76, no montante de R$ 6.427.992,99. O saldo remanescente de lucros acumulados de R$ 35.354.054,79 e os ajustes positivos de exercícios anteriores decorrentes de mudança de prática contábil relativos aos saldos de aberturas de adoção aos CPC’s - Comitê de Pronunciamentos Contábeis de R$ 36.014.402,87 foram destinados para a reserva de lucros/reserva estatutária operacional, tudo conforme demonstrado no balanço, demais demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas, demonstrações financeiras estas, devidamente auditadas pela KPMG Auditores Independentes. Agradecimentos: Ao término de mais um ano, agradecemos aos nossos funcionários pela dedicação e aos nossos acionistas, clientes e fornecedores pela confiança depositada na Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. São Paulo, 28 de março de 2011. Conselho de Administração. Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares reais) Consolidado Controladora Consolidado Controladora Nota 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Ativo Nota 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Passivo Circulante Circulante Fornecedores.................................... 17 33.896 29.730 19.820 5.529 5.737 6.738 Caixa e equivalentes de caixa .......... 6 39.731 12.035 22.360 10.184 2.960 3.589 Empréstimos e financiamentos ........ 18 145.123 201.066 142.576 32.789 39.454 28.535 Aplicações financeiras ...................... 7 78.952 80.069 84.837 – – – Debêntures ...................................... 19 20.318 – – – – – Contas a receber de clientes ............ 8 18.725 17.418 11.439 1.839 17.254 10.437 Financiamentos - Copersucar .......... 20 54.926 60.113 79.845 – – – Contas correntes - Copersucar ........ 9 30.800 36.560 – – – – Passivos fiscais parcelados.............. 2.500 2.703 2.843 141 140 59 3.857 3.626 32.263 540 458 906 Estoques .......................................... 10 68.866 55.112 117.463 4.074 5.895 6.699 Passivos fiscais ................................ 11.657 11.513 10.371 2.804 2.990 3.027 Ativo biológico .................................. 11 24.461 14.705 27.677 24.461 14.705 27.677 Salários e encargos sociais .............. Dividendos a pagar .......................... 5.544 1.032 – 5.357 – – Impostos a recuperar ........................ 12 24.808 15.465 14.758 6.087 2.340 3.269 Outras obrigações ............................ 4.662 285 358 2.048 104 160 Outros créditos.................................. 8.795 5.615 3.682 6.532 4.111 1.312 Contas correntes - Copersucar ........ 9 – – 21.915 – – – Total do ativo circulante ................ 295.138 236.979 282.216 53.177 47.265 52.983 Total do passivo circulante............ 282.483 310.068 309.991 49.208 48.883 39.425 Não circulante Não Circulante Aplicações financeiras ...................... 7 6.444 9.497 9.746 – – – Empréstimos e financiamentos ........ 18 123.849 140.832 161.869 5.898 14.749 32.734 19 78.699 – – – – – Adiantamento a fornecedores .......... 10 476 2.301 2.301 – – – Debêntures ...................................... Financiamentos Copersucar .......... 20 39.528 29.236 43.024 – – – Títulos a receber .............................. 18 14.121 11.326 10.288 – – – Passivos fiscais parcelados.............. 8.953 12.008 14.210 1.302 1.307 318 Depósitos judiciais ............................ 22 7.739 7.586 7.347 2.014 2.007 1.996 Provisões para contingências .......... 22 21.986 27.185 40.746 2.275 2.689 4.912 Impostos a recuperar ........................ 12 6.627 18.425 18.471 3.439 6.485 5.144 Passivo fiscal diferido ...................... 13 92.467 80.724 80.824 15.192 10.754 12.225 Ativo fiscal diferido ............................ 13 9.716 14.331 17.203 3.804 9.951 4.935 Provisão para passivo a descoberto – – – 57.338 43.115 21.865 Outros créditos.................................. 1.922 1.079 1.232 17 17 439 Total do passivo não circulante .... 365.482 289.985 340.673 82.005 72.614 72.054 Investimentos .................................... 14 78.845 60.497 64.656 239.228 205.955 204.929 Patrimônio líquido .......................... 24 Capital social .................................... 130.000 130.000 130.000 130.000 130.000 130.000 Propriedade para investimentos ...... 15 19.420 18.973 18.578 6.916 6.238 5.741 65.665 69.174 70.890 65.665 69.174 70.890 Ativo biológico .................................. 11 222.852 186.761 170.818 80.289 60.385 66.414 Reserva de reavaliação .................... 89.998 45.919 59.164 89.998 45.919 63.733 Imobilizado ........................................ 16 369.477 366.687 382.738 27.978 28.273 33.507 Reservas de lucros .......................... Participações de não controladores 102.107 92.254 77.834 – – – Intangível .......................................... 2.958 2.958 2.958 14 14 14 Total do patrimônio líquido............ 387.770 337.347 337.888 285.663 245.093 264.623 Total do ativo não circulante ........ 740.597 700.421 706.336 363.699 319.325 323.119 Total do passivo e patrimônio Total do ativo .................................. 1.035.735 937.400 988.552 416.876 366.590 376.102 líquido ............................................ 1.035.735 937.400 988.552 416.876 366.590 376.102 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Consolidado - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Reservas de lucros Capital social 130.000 – – – –
Reserva de reavaliação 70.890 (11.669) 9.953 – –
Legal 11.526 – – (1.621) –
Lucros a realizar – – – – –
Saldo em 1º de janeiro de 2009 .................................................................................. Realização da reserva de reavaliação .......................................................................... Reversão do valor recuperável de ativos em controlada .............................................. Compensação de prejuízo do exercício com reserva estatutária operacional .............. (Prejuízo) lucro do exercício .......................................................................................... Destinações: Constituição de reserva estatutária .............................................................................. – – – – Juros sobre capital próprio .......................................................................................... – – – – Dividendos.................................................................................................................... – – – – Saldo em 31 de dezembro de 2009 ............................................................................ 130.000 69.174 9.905 – Realização da reserva de reavaliação ........................................................................ – (3.509) – – Lucro líquido do exercício ............................................................................................ – – – – Destinação do lucro líquido: Constituição de reserva legal ...................................................................................... – – 2.296 – Dividendos.................................................................................................................... – – – – Juros sobre capital próprio .......................................................................................... – – – – Constituição de reserva de lucros a realizar ................................................................ – – – 6.428 Constituição de reserva estatutária .............................................................................. – – – – Saldo em 31 de dezembro de 2010 ............................................................................ 130.000 65.665 12.201 6.428 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Estatutária operacional 47.638 – – (22.718) –
Lucros (prejuízos) acumulados – 11.669 – 24.339 (24.339)
11.094 – – 36.014 – –
(11.094) (575) – – 3.509 45.927
– (575) – 245.093 – 45.927
– – (575) (1.150) (1.851) (1.851) 92.254 337.347 – – 14.642 60.569
– – – – 35.355 71.369
(2.296) (5.357) – (6.428) (35.355) –
– (5.357) – – – 285.663
– – (2.650) (8.007) (2.139) (2.139) – – – – 102.107 387.770
Participação de Total não controladores 260.054 77.834 – – 9.953 23 – – (24.339) 16.823
Demonstrações de Mutações do Patrimônio Líquido - Controladora - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Reservas de lucros Capital Reserva de Estatutária social reavaliação Legal Lucros a realizar operacional Saldo em 1º de janeiro de 2009 .................................................................................... 130.000 70.890 11.526 – 52.207 Realização da reserva de reavaliação ............................................................................ – (11.669) – – – Prejuízo do exercício........................................................................................................ – – – – – Reversão do valor recuperável de ativos em controlada ................................................ – 9.953 – – – Compensação de prejuízo do exercício com reserva estatutária operacional ................ – – (1.621) – (16.193) Saldo em 31 de dezembro de 2009 .............................................................................. 130.000 69.174 9.905 – 36.014 Realização da reserva de reavaliação ............................................................................ – (3.509) – – – Lucro líquido do exercício ................................................................................................ – – – – – Destinação do lucro líquido: Constituição de reserva legal.......................................................................................... – – 2.296 – – Dividendos ...................................................................................................................... – – – – – Constituição de reserva de lucros a realizar .................................................................. – – – 6.428 – Constituição de reserva estatutária ................................................................................ – – – – 35.355 Saldo em 31 de dezembro de 2010 .............................................................................. 130.000 65.665 12.201 6.428 71.369 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Total 337.888 – 9.976 – (7.516)
Lucros (prejuizos) acumulados – 11.669 (29.483) – 17.814 – 3.509 45.927
Total 264.623 – (29.483) 9.953 – 245.093 – 45.927
(2.296) (5.357) (6.428) (35.355) –
– (5.357) – – 285.663
Demonstrações de Resultados - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Consolidado Controladora Nota 2010 2009 2010 2009 Receita operacional ............................................................ 26 478.709 433.577 88.129 70.116 Custo das vendas ................................................................ 28 (342.294) (389.837) (47.977) (87.372) Lucro bruto ........................................................................ 136.415 43.740 40.152 (17.256) Outros resultados operacionais .......................................... 27 16.027 48.702 850 27.245 Administrativas e gerais ...................................................... 28 (42.441) (44.087) (11.339) (13.192) Despesas com vendas ........................................................ 28 (4.833) (5.248) (367) (270) Ganhos na distribuição de dividendos aos acionistas ........ 14 14.714 – – – Resultado antes das receitas (despesas) financeiras líquidas, equivalência patrimonial 119.882 43.107 29.296 (3.473) e impostos ...................................................................... Receitas financeiras ............................................................ 29.815 43.256 201 368 Despesas financeiras .......................................................... (78.647) (88.693) (7.792) (9.731) Financeiras líquidas .......................................................... 29 (48.832) (45.437) (7.591) (9.363) Resultado da equivalência patrimonial ................................ 14 18.792 (4.255) 34.807 (24.333) Resultado antes dos impostos ........................................ 89.842 (6.585) 56.512 (37.169) Imposto de renda e contribuição social .............................. (12.334) (7.483) – (1.241) Imposto de renda e contribuição social diferidos ................ (16.939) 6.552 (10.585) 8.927 13 (29.273) (931) (10.585) 7.686 Lucro (prejuízo) líquido do exercício .............................. 60.569 (7.516) 45.927 (29.483) Resultado do período atribuído aos: Acionistas não controladores .............................................. (14.642) (16.823) – – Lucro (prejuízo) líquido do exercício .............................. 45.927 (24.339) 45.927 (29.483) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Consolidado 2010 2009 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro (prejuízo) líquido do exercício.............................................. Ajustado para: Depreciação e amortização .......................................................... Valor residual do ativo imobilizado baixado .................................. Resultado de equivalência patrimonial .......................................... Mudança no valor justo de ativos biológicos ................................ Juros e variações monetárias ........................................................ Reversão de provisão para contingências .................................... Participações de acionistas não controladores.............................. Impostos diferidos.......................................................................... Diminuição em aplicações financeiras .......................................... (Aumento) diminuição em impostos a recuperar .......................... (Aumento) diminuição de estoques .............................................. (Aumento) diminuição em contas a receber de clientes ................ (Aumento) diminuição em contas correntes - Copersucar ............ (Aumento) diminuição em outros créditos .................................... (Aumento) diminuição de passivos fiscais .................................... Aumento (diminuição) de salários e encargos a pagar.................. Aumento (diminuição) em fornecedores ........................................ Aumento (diminuição) em outras contas a pagar .......................... Juros pagos .................................................................................. Dividendos recebidos .................................................................... Fluxo de caixa decorrente das atividades operacionais ................ Fluxo de caixa de atividades de investimento Baixa de propriedades para investimento...................................... Aquisição de investimentos .......................................................... Aquisições para compra de imobilizado e ativo biológico.............. Fluxo de caixa decorrente das atividades de investimento .......... Fluxo de caixa de atividades de financiamento Amortização de empréstimos e financiamentos ............................ Empréstimos e financiamentos tomados ...................................... Dividendos .................................................................................... Caixa proveniente (usado em) de atividades de financiamento .......................................................................... Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa .................................................................. Demonstração do aumento (diminuição) do caixa e equivalente de caixa No início do período ...................................................................... No fim do período ..........................................................................
Controladora 2010 2009
45.927
(24.339)
45.927
(29.483)
45.155 7.331 (18.792) (45.277) 26.151 (5.199) 14.642 16.939 86.877 4.170 2.455 (14.432) 1.811 5.760 (4.023) (3.027) 144 1.048 4.377 (46.012) 14.714 53.862
59.075 2.789 4.255 (6.973) 54.812 (13.561) 16.823 (6.552) 86.329 5.017 (661) 61.854 (5.979) (58.475) (1.780) (30.979) 1.142 9.910 (73) (33.277) – 33.028
14.340 2.314 (34.807) (28.264) 5.025 (414) – 10.585 14.706 – (701) 1.821 14.078 – (2.428) 78 (186) (208) 1.944 (8.446) 10.634 31.292
14.455 1.056 24.333 14.513 7.781 (2.223) – (8.927) 21.505 – (372) 4.350 (6.817) – (2.859) 3.048 (37) (1.001) (56) (5.033) 6.315 19.043
231 (267) (47.617) (47.653)
102 – (34.322) (34.220)
– – (11.295) (11.295)
– – (9.832) (9.832)
(141.873) 167.468 (4.108)
(92.813) 85.079 (1.399)
(42.693) 29.920 –
(30.794) 20.954 –
21.487
(9.133)
(12.773)
(9.840)
27.696
(10.325)
7.224
12.035 22.360 2.960 39.731 12.035 10.184 (27.696) 10.325 (7.224) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
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3.589 2.960 629
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) 1. Contexto Operacional: A Companhia tem sede na Capital do Estado de São Paulo e unidades operacionais no Estado do Paraná e Mato Grosso do Sul. Suas atividades preponderantes compreendem a produção e comercialização de produtos agrícolas (cana-de-açúcar, soja, milho e trigo), cria, recria e engorda de gado bovino, comércio imobiliário de terras, bem como a participação em empresas controladas e investimentos em outras empresas. A cana-de-açúcar é comercializada para as Companhias controladas a preços praticados em conformidade com os Regulamentos do Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado do Paraná, aprovado pelo Consecana - PR - Conselho dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Paraná e dos Negócios de Compra e Venda de Cana do Estado de São Paulo aprovado pelo Consecana - SP - Conselho dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool de São Paulo. As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações da controladora Companhia Melhoramentos Norte do Paraná e seguintes controladas: Percentual de Controladas País de domicílio participação (*) Destilarias Melhoramentos S.A. .............................................. Brasil 99,99 Companhia de Cimento Portland Ponte Alta .......................... Brasil 61,26 Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga ........................................ Brasil 67,09 Companhia Agrícola Usina Jacarezinho.................................. Brasil 98,20 Companhia Canavieira de Jacarezinho .................................. Brasil 89,81 Companhia Melhoramentos Norte do Brasil ............................ Brasil 99,99 Usina Morretes Ltda. ............................................................... Brasil 91,65 (*) Considerando a participação direta e indireta 2. Base de Preparação: a) Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC e CFC): As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A autorização para a conclusão das demonstrações financeiras foi dada pela administração da Companhia em 28 de março de 2011. b) Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: • os ativos biológicos mensurados pelo valor justo deduzidos das despesas com vendas; • propriedades para investimento que possui reserva de reavaliação; • ativo imobilizado das controladas Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, Companhia Canavieira de Jacarezinho e Destilarias Melhoramentos S.A. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas na nota de provisão para contingências. 3. Principais práticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009 com a finalidade da transição para as normas CPC. a) Base de consolidação: i) Controladas: As políticas contábeis das controladas são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data que o controle deixa de existir. As políticas contábeis das controladas estão alinhadas com as políticas contábeis adotadas pela controladora. ii) Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações entre as Companhias e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intergrupo, são eliminadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com Companhias investidas registrado por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação da controladora nas Companhias investidas. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável. b) Moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas moedas funcionais das Companhias pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas no resultado. c) Instrumentos financeiros: i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. ii) Investimentos mantidos até o vencimento: Caso a Companhia tenha intenção e a capacidade de manter títulos de dívida até o vencimento, então tais ativos financeiros são classificados como mantidos até o vencimento. Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Eventual venda ou reclassificação de um valor maior que irrisório de investimentos mantidos até o vencimento que não estejam próximos de seu vencimento poderia resultar na reclassificação de todos os investimentos mantidos até o vencimento como disponíveis para venda e impedir as Companhias de classificar títulos de investimentos como os mantidos até o vencimento para o exercício corrente e os próximos dois exercícios financeiros. iii) Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Limites de cheques especiais de bancos que tenham de ser pagos à vista e que façam parte integrante da gestão de caixa da Companhia são incluídos como um componente das disponibilidades para fins da demonstração dos fluxos de caixa. iv) Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. v) Capital Social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo. d) Investimentos: Os investimentos em controladas são contabilizados nas demonstrações financeiras da controladora por meio da equivalência patrimonial. e) Imobilizado: i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada, exceto pelas controladas Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, Companhia Canavieira de Jacarezinho e Destilarias Melhoramentos S.A. que possuem reavaliação. O custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação anteriormente efetuada no BR GAAP. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria entidade inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados, e custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis para os quais a data de início para a capitalização seja 1º de janeiro de 2009 ou data posterior a esta. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. ii) Custos subsequentes: O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. iii) Depreciação: A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros
incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes: A partir de 01/01/10 A partir de 01/01/09 • edifícios .......................................................................... 25-30 anos 25 anos • máquinas e equipamentos .............................................. 8-12 anos 10 anos • móveis e utensílios.......................................................... 8-10 anos 10 anos • outros componentes........................................................ 4-6 anos 5 anos Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. f) Propriedade para investimento: Propriedade para investimento é a propriedade mantida para auferir receita de aluguel, mas não para venda no curso normal dos negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos ou serviços ou para propósitos administrativos. A propriedade para investimento é mensurada pelo custo histórico, exceto a propriedade para investimentos da controlada Morretes Ltda., que possui reavaliação. g) Ativos intangíveis: (i) Outros ativos intangíveis: Outros ativos intangíveis que são adquiridos pela Companhia e que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável acumuladas. Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os futuros benefícios econômicos incorporados no ativo específico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos com ágio gerado internamente e marcas, são reconhecidos no resultado conforme incorridos. (ii) Amortização: Amortização é calculada sobre o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A amortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, que não ágio, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. h) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no princípio da média ponderada móvel e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação baseado na capacidade operacional normal. O custo também pode incluir transferências de outros resultados abrangentes de qualquer ganho ou perda nos hedges de fluxos de caixa de contas a pagar de compra de materiais em moeda estrangeira de estoques. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. A Companhia realiza anualmente manutenções em sua unidade industrial, aproximadamente no período de dezembro a março. Os principais custos de manutenção incluem custos de mão de obra, materiais externos e despesas gerais indiretas alocadas durante o período de entressafra. Tais custos são contabilizados como e depreciado durante a safra seguinte. i) Ativos biológicos: Os ativos biológicos são mensurados pelo valor justo, deduzidos das despesas de venda. Alterações no valor justo menos despesas de venda são reconhecidos no resultado. Custos de venda incluem todos os custos que seriam necessários para vender os ativos. j) Redução ao valor recuperável (Impairment): i) Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A Companhia considera evidência de perda de valor para recebíveis e títulos de investimentos mantidos até o vencimento tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Todos os recebíveis e títulos de investimento mantidos até o vencimento individualmente significativos são avaliados quanto a perda de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de investimentos mantidos até o vencimento individualmente significativos identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Recebíveis e investimentos mantidos até o vencimento que não são individualmente importantes são avaliados coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. A administração da Companhia não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de provisão para recuperabilidade. ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, propriedade para investimento, estoques e imposto de renda e contribuição social diferidos, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ativos intangíveis em desenvolvimento que ainda não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é estimado todo ano na mesma época. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. k) Benefícios a empregados: a) Planos de contribuição definida: Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual a Companhia paga contribuições fixas para uma entidade separada (Fundo de previdência) e não terá nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão de contribuição definida são reconhecidas como despesas de benefícios a empregados no resultado nos períodos durante os quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução em futuros pagamentos esteja disponível. As contribuições para um plano de contribuição definida cujo vencimento é esperado para 12 meses após o final do período no qual o empregado presta o serviço são descontadas aos seus valores presentes. b) Benefícios de curto prazo a empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. l) Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. m) Receita operacional: A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, de que for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a entidade, de que os custos associados e a possível devolução de mercadorias pode ser estimada de maneira confiável, de que não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurada de maneira confiável. Caso seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira confiável, então o desconto é reconhecido como uma redução da receita operacional conforme as vendas são reconhecidas. As receitas de vendas de açúcar e etanol auferidas pela COPERSUCAR - Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo são apropriadas ao resultado do exercício com base em rateio, definido de acordo com a produção da Companhia em relação as demais cooperadas, em conformidade com o disposto no Parecer Normativo CST nº 66, de 05 de setembro de 1986. n) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, líquidas do desconto a valor presente. Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. o) Imposto de renda e contribuição social: O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na medida
em que sua realização não seja mais provável. p) Aspectos ambientais: As instalações da Companhia estão sujeitas à regulamentações ambientais. A Companhia diminui os riscos associados com assuntos ambientais, por procedimentos operacionais e controles e investimentos em equipamento de controle de poluição e sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provisão para perdas relacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis e regulamentos em vigor. 4. Determinação do valor justo: Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. i) Ativo biológico: O valor justo das culturas de cana-de-açúcar, soja, dos bovinos e das plantações de eucalipto são baseados nos preços cotados no mercado ativo. ii) Propriedade para investimento: O valor justo da propriedade para investimento para fins de divulgação, conforme determina o CPC 28 - Propriedade para investimento, foi estimado com base em laudo de avaliação, emitido por empresa de avaliação, externa e independente, tendo apropriada qualificação profissional reconhecida e experiência recente na região e no tipo de propriedade que está sendo avaliada. Os valores justos são baseados nos valores de mercado, e o valor estimado pelo qual uma propriedade poderia ser trocada na data da avaliação entre partes conhecedoras e interessadas em uma transação sob condições normais de mercado. As avaliações refletem, quando apropriado, o tipo de arrendador efetivamente ocupando o imóvel ou do responsável por honrar os compromissos do arrendamento ou do arrendador que provavelmente estará ocupando o imóvel após o período de em que o imóvel ficou vago, a alocação das responsabilidades de manutenção e seguro entre a Empresa e o locatário; e a vida econômica remanescente da propriedade. Quando revisões do arrendamento ou renovações do arrendamento estão pendentes e incluem aumentos previstos referentes à devolução da propriedade, assume-se que tais avisos, e quando apropriado contra-avisos, tenham sido providos de maneira válida e dentro do tempo apropriado. 5. Gerenciamento de risco financeiro: A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: • risco de crédito; • risco de liquidez; • risco de mercado; • risco operacional. Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Companhia, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de risco, e o gerenciamento de capital da Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo dessas demonstrações financeiras. Estrutura do gerenciamento de risco - Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis da Companhia de clientes e em títulos de investimento. A Companhia tem como maior cliente a parte relacionada Destilarias Melhoramentos S.A., cooperada da COPERSUCAR - Cooperativa dos Produtores de Cana-deaçúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo, cujo desempenho agregado à política da cooperativa mitiga o risco de crédito. A gestão dos demais riscos é sustentada na avaliação dos clientes, na sua maioria Trades e Cooperativas, localizadas próximas das unidades produtoras. Esta avaliação é criteriosa e leva em consideração o histórico e o relacionamento comercial e financeiro com o cliente. Caso alguma negociação venha a oferecer margem para a existência de risco, a negociação é feita à vista, com autorização para entrega dos produtos após confirmação do crédito. A administração entende que o risco de crédito é monitorado de maneira adequada e frequente, o que minimiza as possibilidades de ocorrências de descumprimento. Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Companhia. Risco de mercado: Os empréstimos contratados pela Companhia são em moeda nacional, não ficando expostos a risco de câmbio ou instabilidade internacional. A maior parte da receita da Companhia é proveniente da cana-de-açúcar. Portanto a estratégia adotada para a equalização da flutuação dos preços, é baseada no controle dos custos, visando minimizar os possíveis impactos decorrentes da oferta e demanda dos produtos finais, açúcar e álcool, no mercado interno, e destas commodities no mercado externo, bem como dos fatores climáticos. Risco operacional: Com o objetivo de implementar controles e gerar resultados, a Companhia, baseada em indicadores de desempenho define as responsabilidades operacionais e monitora as diversas áreas, priorizando produtividade, segurança, respeito ao meio ambiente e lucratividade, agregados à desenvolvimento de habilidades e capacitação de seus colaboradores. Este conjunto de valores permite que a gestão operacional da empresa maximize os resultados pretendidos. 6. Caixa e equivalentes de caixa: Consolidado 2010 2009 01/jan/09 Caixa e depósitos bancários............................................................ 39.731 12.035 22.360 Controladora 2010 2009 01/jan/09 Caixa e depósitos bancários............................................................ 10.184 2.960 3.589 7. Aplicações financeiras Consolidado 2010 2009 01/jan/09 Aplicações financeiras .................................................................... 85.396 89.566 94.583 Circulante ........................................................................................ (78.952) (80.069) (84.837) Não circulante.................................................................................. 6.444 9.497 9.746 As aplicações financeiras são de alta liquidez e prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se substancialmente a certificados de depósito bancários e fundos de renda fixa, remunerados a taxas que variam entre 95% e 103% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Do montante de aplicações financeiras, R$ 26.709 foram cedidos em garantias de operações da controladora e das controladas Maringá S.A. Cimento e Ferro Liga, Destilarias Melhoramentos S.A., Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e Companhia Canavieira de Jacarezinho. 8. Contas a receber de clientes: Consolidado 2010 2009 01/jan/09 Contas a receber de clientes no país .............................................. 18.725 16.510 11.336 Contas a receber de clientes no exterior ........................................ – 908 103 18.725 17.418 11.439 Controladora 2010 2009 01/jan/09 Contas a receber - partes relacionadas - Nota 23 .......................... 1.520 16.676 9.595 Contas a receber - terceiros ............................................................ 319 578 842 1.839 17.254 10.437 9. Contas correntes - Copersucar: Correspondem às operações com a Copersucar - Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo em conformidade com o disposto no Parecer Normativo CST nº 66 de 05 de setembro de 1986. 10. Estoques: Consolidado 2010 2009 01/jan/09 Produtos acabados.......................................................................... 35.872 28.201 77.887 Produtos em elaboração.................................................................. 6.377 1.983 9.017 Matérias-primas .............................................................................. 4.535 4.280 8.260 Manutenção industrial...................................................................... 6.269 2.940 1.045 Almoxarifado.................................................................................... 12.602 12.334 13.101 Outros .............................................................................................. 862 1.016 1.454 Adiantamento a fornecedores.......................................................... 2.825 6.659 9.000 69.342 57.413 119.764 Circulante ........................................................................................ (68.866) (55.112) (117.463) Não circulante.................................................................................. 476 2.301 2.301 Controladora 2010 2009 01/jan/09 Produtos acabados.......................................................................... 256 1.474 1.553 Almoxarifado.................................................................................... 3.788 3.929 4.575 Outros .............................................................................................. 30 492 571 4.074 5.895 6.699 11. Ativo biológico: A Companhia adotou o Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativos Biológicos (correlação à norma internacional de contabilidade IAS 41), atendendo, assim, os dispostos estabelecidos no Pronunciamento Técnico, onde os seus ativos biológicos (“pecuária, cana-de-açúcar, soja e floresta”) passaram a ser mensurados ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência. a) Principais premissas utilizadas para atribuição do valor justo aos ativos biológicos: Com base no CPC 29 (IAS 41) - Ativo Biológico e Produto Agrícola, a Companhia reconhece seus ativos biológicos a valor justo onde as lavouras de cana-de-açúcar e soja, as florestas de eucalipto e a pecuária são valorizadas por seu valor justo, o qual reflete o preço de venda de ativo menos os impostos e custos necessários para colocação do produto em consumo ou venda. As metodologias utilizadas na mensuração do valor justo dos ativos biológicos correspondem à projeção dos fluxos de caixa futuros de acordo com o ciclo de produtividade das lavouras de cana-de-açúcar e soja, das florestas de eucalipto e a pecuária, levando-se em consideração as variações de preço e crescimento dos ativos biológicos e a taxa de desconto utilizada nos fluxos de caixa corresponde ao WACC da Companhia, o qual é revisado periodicamente pela Administração.
50 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) 17. Fornecedores: Consolidado Controladora Consolidado Controladora 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Fornecedores a pagar - Partes relacionadas Ativo biológico .......................................................................................................................................... 247.313 201.466 198.495 104.750 75.090 94.091 Nota 23 .................................................. – – – 13 – – Circulante ................................................................................................................................................ (24.461) (14.705) (27.677) (24.461) (14.705) (27.677) Fornecedores a pagar - Terceiros ............ 33.896 29.730 19.820 5.516 5.737 6.738 Não circulante .......................................................................................................................................... 222.852 186.761 170.818 80.289 60.385 66.414 33.896 29.730 19.820 5.529 5.737 6.738 A seguir estão demonstradas as movimentações dos ativos biológicos da Companhia: 18. Empréstimos e financiamentos: Consolidado Circulante Não circulante Consolidado Agrícola Rebanho Total Agrícola Rebanho Total Modalidade Encargos financeiros incidentes 2010 2009 01/jan/09 9.012 18.665 27.677 148.895 21.923 170.818 Saldo em 01/jan/09 ................................................................................................................................ Capital de giro CDI(*) + juros de 2,36% a 11,88% ao ano; TJLP(**)+ Aumento/redução devido a tratos/plantio/colheita .................................................................................. 10.972 – 10.972 2.027 – 2.027 juros de 6,54% ao ano, IRP(**) + juros de 12,42% Aumento devido a aquisições .................................................................................................................. – – – 344 – 344 ao ano e juros fixos de 6,75% a 20,56% ao ano. 121.030 173.884 114.808 Diminuição devido a vendas/mortes ........................................................................................................ (15.698) (484) (16.182) – 281 281 FINAME TJLP(**) + juros de 2,30% a 9,50% ao ano, cesta Mudança no valor justo menos despesas estimadas de venda .............................................................. (2.646) (5.116) (7.762) 14.786 493 15.279 de moedas + juros de 5,30% ao ano e juros Redução devido amortizações e depreciações do período .................................................................... – – – (1.785) (203) (1.988) fixos de 4,50% a 9,50% ao ano 34.217 30.020 33.138 Saldo em 31/dez/09 ................................................................................................................................ 1.640 13.065 14.705 164.267 22.494 186.761 FINEM TJLP(**) + juros de 2,80% a 3,80% ao ano, Saldo em 01/jan/10 ................................................................................................................................ 1.640 13.065 14.705 164.267 22.494 186.761 e juros de 2,30% a 3,30% ao ano + cesta de Aumento/redução devido a tratos/plantio ................................................................................................ 12.370 – 12.370 1.792 – 1.792 moedas, e somente TJLP (**) 62.187 77.269 92.102 Aumento devido a aquisições .................................................................................................................. – – – 198 – 198 Compror Juros fixos de 16,52% a 22,28% ao ano 6.269 3.803 1.552 Diminuição devido a vendas .................................................................................................................... (7.626) (756) (8.382) – – – Custeio agrícola CDI(*) + juros de 4,53% ao ano e juros fixos de Aumento/diminuição líquida devido aos nascimentos/mortes.................................................................. – 988 988 – 773 773 3,00% a 12,00% ao ano. 18.875 29.903 30.804 Mudança no valor justo menos despesas estimadas de venda .............................................................. 707 4.073 4.780 27.338 11.245 38.583 Leasing e Finame-Leasing TJLP(**) + juros de 2,30% a 9,60% ao ano; Redução devido amortizações e depreciações do período .................................................................... – – – (4.790) (465) (5.255) CDI(*)+juros de 1,28% a 4,28% ao ano, e juros Saldo em 31/dez/10 ................................................................................................................................ 7.091 17.370 24.461 188.805 34.047 222.852 de 15,25% a 18,22% ao ano fixos. 6.983 10.572 15.966 Controladora PESA (****) IGP-M(***) + juros de 4,867% ao ano 25.166 22.587 22.982 Circulante Não circulante Ajuste a valor presente (6.557) (7.183) (8.592) Agrícola Rebanho Total Agrícola Rebanho Total Aquisição de Investimentos TR(***) + juros de 14,50% ao ano 802 1.043 1.685 Saldo em 01/jan/09 ................................................................................................................................ 9.012 18.665 27.677 44.491 21.923 66.414 268.972 341.898 304.445 Plantio ...................................................................................................................................................... 10.972 – 10.972 1.626 – 1.626 Passivo circulante (145.123) (201.066) (142.576) Aumento devido a aquisições .................................................................................................................. – – – 344 – 344 Não circulante 123.849 140.832 161.869 Diminuição devido a vendas/mortes ........................................................................................................ (15.698) (484) (16.182) – 281 281 Os empréstimos para capital de giro vencem entre 2011 e 2013 e estão garantidos por avais e fiança dos diretores, Mudança no valor justo menos despesas estimadas de venda .............................................................. (2.646) (5.116) (7.762) (6.699) 493 (6.206) avais da própria controladora e das partes relacionadas Companhia Agrícola Caiuá, Maringá S.A. Cimento e FerroRedução devido amortizações e depreciações do período .................................................................... – – – (1.871) (203) (2.074) Liga, Destilarias Melhoramentos S.A., Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e Companhia Canavieira de Saldo em 31/dez/09 ................................................................................................................................ 1.640 13.065 14.705 37.891 22.494 60.385 Jacarezinho; aplicações financeiras, penhor de duplicatas e domicílio bancário da Maringá S.A. Cimento e FerroSaldo em 01/jan/10 ................................................................................................................................ 1.640 13.065 14.705 37.891 22.494 60.385 Liga; cessão fiduciária de direitos creditórios Copersucar da Destilarias Melhoramentos S.A. e Companhia Agrícola Aumento/redução devido a tratos/plantio ................................................................................................ 12.370 – 12.370 (428) – (428) Usina Jacarezinho; hipoteca de imóveis da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná e da Maringá S.A. Cimento Aumento devido a aquisições .................................................................................................................. – – – 198 – 198 e Ferro-Liga e notas promissórias. O FINAME refere-se a financiamentos de bens do ativo fixo que vencem entre Diminuição devido a vendas .................................................................................................................... (7.626) (756) (8.382) – – – 2011 e 2015, estando garantidos por avais dos diretores e das partes relacionadas Companhia Melhoramentos Aumento/diminuição líquida devido aos nascimentos/mortes.................................................................. – 988 988 – 773 773 Norte do Paraná, Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, Destilarias Melhoramentos S.A. Companhia Agrícola Usina Mudança no valor justo menos despesas estimadas de venda .............................................................. 707 4.073 4.780 10.325 11.245 21.570 Jacarezinho e Companhia Canavieira de Jacarezinho; aplicação financeira da parte relacionada Maringá S.A. Redução devido amortizações e depreciações do período .................................................................... – – – (1.744) (465) (2.209) Cimento e Ferro-Liga; notas promissórias e alienação fiduciária dos respectivos bens. O FINEM refere-se a financiaSaldo em 31/dez/10 ................................................................................................................................ 7.091 17.370 24.461 46.242 34.047 80.289 mento do projeto de expansão da indústria, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social c) Riscos regulatórios e ambientais: A Companhia está sujeita às leis e regulamentos pertinentes as atividades A conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de BNDES e ao Banco Votorantim S.A., vence entre 2011 e 2015, estando garantido por fiança dos diretores; hipoteca e fiança da controladora Companhia Melhoramentos Norte do Paraná; fiança da parte relacionada Maringá S.A. em que opera. A Companhia estabeleceu políticas ambientais e procedimentos que visam o cumprimento das leis renda e da contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue: Cimento e Ferro-Liga e por cessão de direitos creditórios da Copersucar a favor do Banco Votorantim S.A.. As opeConsolidado Controladora ambientais. A Administração realiza análises periódicas para identificar os riscos ambientais e para garantir que rações de Compror foram realizadas para aquisição de produtos e serviços, vencem em 2011 e estão garantidas por 2010 2009 2010 2009 fiança da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga. O financiamento para o custeio agrícola da safra de cana-de-açúcar seus sistemas existentes são suficientes para gerir esses riscos. d) Riscos climáticos e outras: As atividades Lucro (prejuízo) contábil antes do imposto de renda vence entre 2011 e 2012 e estão garantidos por avais e fianças dos diretores e da parte relacionada Companhia operacionais de cultivo de cana-de-açúcar, soja e eucalipto e pecuária estão expostas ao risco de danos decorren- e da contribuição social .......................................................... 89.842 (6.585) 56.512 (37.169) Agrícola Usina Jacarezinho; cessão fiduciária de direitos creditórios Copersucar, da Companhia Agrícola Usina tes das mudanças climáticas, pragas e doenças, incêndios florestais e outras forças naturais. A Companhia tem Alíquota fiscal combinada ........................................................ 34% 34% 34% 34% Jacarezinho; aplicação financeira da parte relacionada Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga; e hipoteca de imóvel de processos extensivos com recursos alocados para acompanhar e mitigar esses riscos, incluindo inspeções regula- Imposto de renda e contribuição social pela alíquota propriedade da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. Leasing e Finame-Leasing referem-se a equipamenfiscal combinada...................................................................... (30.546) 2.239 (19.214) 12.637 tos arrendados por meio de contratos irretratáveis, contendo cláusula de opção de compra, vencem até 2014 e estão res. garantidos por avais dos diretores e das partes relacionadas Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, Destilarias Adições permanentes 12. Impostos a recuperar Resultado da equivalência patrimonial.................................... – (1.447) – (8.273) Melhoramentos S.A., Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, Companhia Canavieira de Jacarezinho; aplicação Consolidado 2010 2009 01/jan/09 financeira da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, notas promissórias e alienação dos respectivos bens. Custeio Outras ...................................................................................... (5.116) (8.399) (3.205) – ICMS a recuperar ............................................................................ 22.392 26.869 22.851 Agrícola (PESA) - em 1998, mediante aditivo contratual e operação de securitização, a empresa alongou, junto ao Exclusões permanentes Banco do Brasil S.A., os vencimentos de financiamentos para custeio agrícola, sob o amparo da Resolução nº Imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ ........................................ 977 456 1.418 Resultado da equivalência patrimonial.................................... 6.389 – 11.834 – 2.471/98 do Banco Central do Brasil. Consoante contratos firmados, a atualização monetária desses financiamentos Contribuição social sobre o lucro - CSLL ........................................ 804 15 245 Redução de parcelamento ...................................................... – 2.439 – 1.087 (IGP-M) é capitalizada para amortização no vencimento da operação, previsto para outubro de 2018, e os juros Outras ...................................................................................... – 4.237 – 2.235 COFINS a recuperar........................................................................ 5.461 4.903 6.517 atualmente incidentes, de 4,87% ao ano, são liquidados mensalmente. A partir de 2001 a União passou a ser creImposto de renda e contribuição social no dora desses financiamentos, conforme Medida provisória nº 2.196, sem modificação nas condições pactuadas. A PIS a recuperar................................................................................ 1.187 1.064 1.457 resultado do exercício ............................................................ (29.273) (931) (10.585) 7.686 partir de 2008, com o advento da Lei nº 11.638/07 passaram a ser registrados ao valor justo de liquidação, o qual foi INSS a recuperar ............................................................................ 521 505 592 Alíquota efetiva ........................................................................ 33% – 19% 21% determinado com base no fluxo de desembolsos (juros) ajustados a valor presente. Em garantia desses financiaOutros .............................................................................................. 93 78 149 14. Investimentos: Outras informações relevantes sobre os investimentos: As demonstrações financeiras mentos, foram oferecidos avais dos diretores e da parte relacionada Companhia Agrícola Usina Jacarezinho; hipo31.435 33.890 33.229 das controladas foram auditadas pelos mesmos auditores independentes da Companhia. Em 31 de dezembro de tecas de imóveis da Companhia Canavieira de Jacarezinho e aplicações financeiras, ativo mantido até o vencimenCirculante ........................................................................................ (24.808) (15.465) (14.758) 2010, as seguintes controladas apresentaram passivo a descoberto: Companhia Agrícola Usina Jacarezinho to, em Certificados do Tesouro Nacional - CTN com vencimento igual ao dos financiamentos. A atualização moneR$ 54.676 (R$ 40.715 em 2009), Companhia Melhoramentos Norte do Brasil R$ 3.528 (R$ 3.082 em 2009) e tária pelo IGP-M e os juros de 12% ao ano dessas aplicações são, contratualmente, capitalizados e estão no ativo Não circulante.................................................................................. 6.627 18.425 18.471 Melhoramentos Sul do Pará S.A. R$ 2.688 (R$ 2.353 em 2009). Consequentemente, a Companhia mantém provi- não circulante - realizável a longo prazo no valor de R$ 14.121 (R$ 11.326 em 2009 e R$ 10.288 em 1º de janeiro Controladora 2010 2009 01/jan/09 de 2009). O financiamento para aquisição de investimentos refere-se à aquisição de ações das empresas controlasão para passivo a descoberto, proporcionalmente à sua participação societária em cada controlada, no montante ICMS a recuperar ............................................................................ 8.722 8.592 7.616 das Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e Companhia Canavieira de de R$ 57.338 (R$ 43.115 em 2009 e R$ 21.865 em 1º de janeiro de 2009). No que se refere à Companhia Agrícola Jacarezinho, vence entre 2011 e 2012 e está garantido por avais dos diretores. A controladora e suas controladas Imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ ........................................ 790 212 786 Usina Jacarezinho, a Administração da controlada implementou melhorias em seu processo produtivo com objetivo possuíam a importância de R$ 19.800 em linhas de créditos contratadas e não utilizadas, em 31 de dezembro de Contribuição social sobre o lucro - CSLL ........................................ – 9 1 de aumentar o volume de processamento de cana-de-açúcar por ano safra, bem como realizou esforços para redu- 2010. Os montantes de longo prazo têm a seguinte composição, por exercício social: COFINS a recuperar........................................................................ 2 4 1 ção e prolongamento do perfil de suas dívidas através de emissão de debêntures não conversíveis em ações para Consolidado 2010 2009 01/jan/09 pagamento em até 36 meses. A Companhia prestou aval para as controladas Companhia Agrícola Usina 2010 .............................................................................. – – 51.255 PIS a recuperar................................................................................ – 1 – – 50.942 39.259 Jacarezinho e Destilarias Melhoramentos S.A. nos contratos regulamentares de safra com a Copersucar - 2011 .............................................................................. INSS a recuperar ............................................................................ 10 7 8 2012 .............................................................................. 59.545 32.084 23.287 Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo. As controladas Maringá Outros .............................................................................................. 2 – 1 24.801 17.938 17.694 S.A. Cimento e Ferro-Liga e Companhia de Cimento Portland Ponte Alta possuem investimentos na Cia. de 2013 .............................................................................. 9.526 8.825 8.413 39.503 39.868 30.374 Cimento Portland Lacin, incorporadora da Lafarge Brasil S.A., o qual está avaliado pelo método do custo por repre- 2014 a 2025 .................................................................. Controladora Circulante ........................................................................................ (6.087) (2.340) (3.269) sentarem 3,08% (2009 - 5,61% da Lafarge Brasil S.A.) e 1,83% (2009 - 3,34% da Lafarge Brasil S.A.) do capital Modalidade Encargos financeiros incidentes 2010 2009 01/jan/09 Não circulante.................................................................................. 3.439 6.485 5.144 social da investida, respectivamente, sem influência em sua administração. As demonstrações financeiras da Cia. Capital de giro CDI(*) + juros de 2,67% a 4,67% ao ano 16.929 21.140 22.083 13. Ativos e passivos fiscais diferidos: Impostos diferidos de ativos e passivos são registrados para refletir os de Cimento Portland Lacin para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 não foram auditadas por auditores FINAME TJLP(**) + juros de 4,30% a 7,00% ao ano, cesta de moedas + juros de 4,80% ao efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo independentes. A Companhia recebeu a importância de R$ 14.714 (R$ 9.226 e R$ 5.488, respectivamente) a título ano e juros fixos de 4,50% a 9,50% ao ano 7.818 8.401 11.539 valor contábil. A Companhia contabilizou impostos diferidos sobre as seguintes diferenças temporárias e de bases: de dividendos. Produpar 1º de janeiro Consolidado Ativo Passivo Compror Juros fixos de 22,28% ao ano 3.153 3.262 1.552 Consolidado Participações S.A. 2010 2009 de 2009 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Custeio agrícola CDI(*) + juros de 4,53% ao ano e juros fixos a) Informações sobre a controlada de 6,75% ao ano 9.781 19.379 21.673 Provisão para contingências .................... 6.905 5.383 8.642 – – – Quantidade de quotas/ações possuídas ............ 3.527.096 Leasing e Finame-Leasing TJLP(**) + juros de 4,80% a 9,00% ao ano Percentual de participação.................................. 4,39% Ativo biológico .......................................... 2.485 8.846 8.459 44.600 57.180 55.217 e juros de 18,22% ao ano fixos 204 978 2.737 Patrimônio líquido (passivo a descoberto) em Reserva de reavaliação............................ – – – 37.687 19.516 19.843 31 de dezembro de 2010 .................................. 397.559 Mudança de taxa de depreciação ............ – – – 6.979 – – Aquisição de Investimentos TR(***) + juros de 14,50% ao ano 802 1.043 1.685 Lucro do exercício .............................................. 317.220 38.687 54.203 61.269 Depreciação acelerada ............................ – – – 3.201 4.028 5.764 b) Movimentação do investimento Passivo circulante (32.789) (39.454) (28.535) Outros ...................................................... 326 102 102 – – – No início do exercício ...................................... – – – – Não circulante 5.898 14.749 32.734 9.716 14.331 17.203 92.467 80.724 80.824 Compra .............................................................. 115 115 – – Os empréstimos para capital de giro vencem entre 2011 e 2012 e estão garantidos por avais e fiança dos diretores; avais das partes relacionadas Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, Destilarias Melhoramentos S.A., Companhia Baixa .................................................................. (1.444) (1.444) – – Controladora Ativo Passivo Agrícola Usina Jacarezinho; aplicações financeiras da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, cessão fiduciária de Equivalência patrimonial .................................... 18.792 18.792 – – 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 direitos creditórios Copersucar da Companhia Agrícola Usina Jacarezinho; hipoteca de imóveis da Companhia e No final do exercício ........................................ 17.463 17.463 – – Provisão para contingências .................... 1.319 1.105 1.398 – – – notas promissórias. O FINAME refere-se a financiamentos de bens do ativo fixo que vencem entre 2011 e 2015, Outros investimentos ...................................... 61.382 61.382 60.497 64.656 Ativo biológico .......................................... 2.485 8.846 3.537 11.465 6.727 7.148 estando garantidos por avais dos diretores e aval e aplicação financeira da parte relacionada Maringá S.A. Cimento 78.845 78.845 60.497 64.656 e Ferro-Liga, notas promissórias e alienação fiduciária dos respectivos bens. As operações de “compror” foram Mudança de taxa de depreciação ............ – – – 566 – – Os investimentos na Produpar Participações S.A. foram avaliados por equivalência patrimonial no exercício de realizadas para aquisição de produtos e serviços, vencem em 2011 e estão garantidas por fiança da parte relacioDepreciação acelerada ............................ – – – 3.161 4.027 5.077 2010, por considerar que existe influência significativa na administração da Empresa. As demonstrações nada Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga. O financiamento para o custeio agrícola da safra de cana-de-açúcar financeiras da Produpar Participações S.A. não estavam disponíveis. 3.804 9.951 4.935 15.192 10.754 12.225 vence em 2011 e está garantido por avais e fianças dos diretores e da parte relacionada Companhia. Agrícola Usina Jacarezinho; cessão fiduciária de direitos creditórios Copersucar, da Companhia Agrícola Usina Jacarezinho 2010 2009 01/jan/09 e hipoteca de imóvel de propriedade da Companhia. Leasing e Finame-Leasing referem-se a equipamentos arrenMaringá Companhia Destilarias Companhia Companhia Companhia dados por meio de contratos irretratáveis, contendo cláusula de opção de compra, vencem até 2012 e estão garanS.A. de Cimento Melhora- Melhoramentos Agrícola Canavieira Usina Melhoramentos tidos por avais dos diretores e da parte relacionada Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga e notas promissórias e alienação fiduciária do respectivos bens. O financiamento para aquisição de investimentos refere-se à aquisição de Cimento e Portland mentos Norte do Usina de Morretes Sul do ações das empresas controladas Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e Ferro-Liga Ponte Alta S.A. Brasil Jacarezinho Jacarezinho Ltda Pará S.A. Total Total Total Companhia Canavieira de Jacarezinho, vence entre 2011 e 2012 e está garantido por avais dos diretores. A (a) Informações sobre as investidas Companhia possuía a importância de R$ 1.500 em linhas de créditos contratadas e não utilizadas, em 31 de dezembro de 2010. Os montantes de longo prazo têm a seguinte composição, por exercício social: Quantidade de ações/quotas possuídas .................................... 105.112.553 34.614.257 647.098.283 2.727.685.218 1.148.936.295 123.770.032 927.329 2.956.525.787 Controladora 2010 2009 01/jan/09 Percentual de participação ........................................................ 67,09% 61,26% 99,99% 99,99% 98,20% 24,89% 1,29% 2,18% 2010 .............................................................................. – – 19.709 Patrimônio líquido (passivo a descoberto) 2011 .............................................................................. – 10.795 9.618 2012 .............................................................................. 4.016 2.663 2.541 ajustado em 31 de dezembro.................................................... 266.272 28.664 39.767 (3.528) (54.676) 34.419 8.298 (2.688) 2013 .............................................................................. 1.255 1.035 789 Lucro líquido (prejuízo) do exercício .......................................... 39.023 5.752 21.619 (446) (13.962) (9.236) 344 (335) 2014 a 2025 .................................................................. 627 256 77 19. Debêntures: Com o objetivo de reduzir o custo de captação e equacionar o endividamento, a Companhia (b) Movimentação dos investimentos Agrícola Usina Jacarezinho contratou a emissão de debêntures, conforme Instrumento Particular de Escritura da No início do exercício.................................................................. 157.641 17.343 23.627 (3.082) (42.061) 9.293 107 (52) 162.816 183.040 183.040 1ª Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversível em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Reversão do valor recuperável de ativos em controlada .......... – – – – – – – – – 9.953 – Real, com garantia adicional fidejussória, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, relativo à emissão de até 112 (cento e doze) debêntures no valor de R$ 1.000 cada uma. Em dezembro de 2010, foram Dividendos recebidos ................................................................ (6.884) (3.414) (5.479) – – – (4) – (15.781) (5.844) – emitidas 100 (cem) debêntures, perfazendo um total de R$ 100.000, com carência de 6 (seis) meses; juros remuEquivalência patrimonial .......................................................... 26.181 3.524 21.619 (446) (13.769) (2.299) 4 (7) 34.807 (24.333) – neratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das Taxas DI, capitalizada de uma No fim do exercício .................................................................... 176.938 17.453 39.767 (3.528) (55.830) 6.994 107 (59) 181.842 162.816 183.040 sobretaxa de 4,00% (quatro por cento) ao ano; incidentes sobre o valor nominal ou saldo do valor nominal das Debêntures, a partir da data de emissão ou data do último pagamento dos Juros Remuneratórios, e pagos ao final Provisão para passivo a descoberto .......................................... – – – 3.528 53.751 – – 59 57.338 43.115 21.865 de cada Período de Capitalização. Após o término do Período de Carência, os Juros Remuneratórios serão pagos Outros Investimentos .................................................................. – – – – – – – – 48 24 24 em 5 (cinco) pagamentos semestrais, sendo o primeiro pagamento devido em 06 de dezembro de 2011 e o último 176.938 17.453 39.767 – (2.079) 6.994 107 – 239.228 205.955 204.929 06 de dezembro de 2013, estão garantidas por hipoteca de imóvel da controladora, e fiança das partes relaciona15. Propriedade para investimentos: que fixa as diretrizes para avaliação destes bens, dos seus rendimentos e direitos. As metodologias adotadas, das Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga e Companhia Canavieira de Jacarezinho. O saldo em 31 de dezembro de 2010, já descontado os custos de emissão, é de R$ 99.017, e apresenta a seguinte composição no longo prazo: Consolidado 2010 2009 01/jan/09 segundo tais normas foram: • método comparativo de dados de mercado para a definição dos valores de máquinas 2010 Propriedades agrícolas.................................................................... 19.420 18.973 18.578 e equipamentos, • método da quantificação de custo para as edificações e benfeitorias. Para os bens depreciáveis, 2011 .......................................................................................................................... 20.318 Controladora 2010 2009 01/jan/09 com base nas metodologias acima, foram identificados o custo de reprodução (custo de repor ou substituir um bem 2012 .......................................................................................................................... 39.295 Propriedades urbanas .................................................................... 6.916 6.238 5.741 39.404 por outro novo com as mesmas características e utilidades) e o custo de reedição ou valor de mercado em uso 2013 .......................................................................................................................... Propriedades para investimento incluem fazendas que são arrendadas para a Empresa ligada Companhia (custo de reprodução descontada a depreciação do bem, tendo em vista o estado em que se encontra), além da 99.017 Circulante .................................................................................................................. (20.318) Canavieira de Jacarezinho para o cultivo de cana-de-açúcar, cujos recebimentos são calculados em 35 toneladas identificação da vida útil remanescente e valores residuais, para fins de fixação das novas taxas de depreciação. Não circulante ............................................................................................................ 78.699 de cana-de-açúcar por alqueire, a preços determinados com base no índice do Consecana - Conselho dos produAs taxas e valores residuais foram alteradas para as seguintes contas contábeis, segundo o quadro a seguir: 20. Financiamentos - Copersucar: tores de cana-de-açúcar, açúcar e álcool do Estado de São Paulo e a fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul Taxa de depreciação (% a.a.) Consolidado 2010 2009 01/jan/09 que está arrendada para a controladora para a exploração de gado bovino, cujos recebimentos mensais são de Capital de Giro .............................................................. 38.714 40.698 57.887 Anterior Atual R$ 26 mil. Conforme determinado pelo CPC 28 - Propriedade para investimento, o valor justo dos ativos classificaWarrantagem ................................................................ 15.131 18.064 19.980 4 a 10 1,67 a 10 dos como Propriedades para investimento representa o montante de R$ 24.922. 16. Imobilizado: Revisão das Construções e instalações ........................................................................ Outros ............................................................................ 1.081 1.351 1.978 10 a 20 1,82 a 50 vidas úteis: Nos termos da CPC 27 e ICPC 10 e baseada em laudos de avaliação emitida pela Empresa especia- Equipamentos ............................................................................................ Circulante .................................................................... 54.926 60.113 79.845 lizada Factual Consultoria Empresarial, a Companhia optou por reconhecer as novas vidas úteis de todos os bens Garantias: Além dos imóveis cedidos em garantia para as controladas, mencionados na nota explicativa 23, Letras de Câmbio .......................................................... 10.228 10.539 14.421 16.847 7.310 14.783 do ativo imobilizado, na data-base de 01 de janeiro de 2009 e remensurou a despesa anual de depreciação, para a Companhia cedeu imóvel denominado Fazenda Divisa em garantia da cédula de crédito bancário-crédito rural, IPI .................................................................................. 7.116 3.409 6.505 fins de apresentação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010. Os laudos foram elaborados de contratada junto ao Banco Safra S.A. no montante de R$ 6.600, cujo saldo em 31 de dezembro de 2010 é de CPMF ............................................................................ PIS e COFINS .............................................................. 1.902 1.181 5.387 acordo com as normas e procedimentos emitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, R$ 9.313. Capital de Giro .............................................................. 2.950 5.181 1.774 Consolidado Variação na liquidação de safra .................................... – 211 146 Outros ............................................................................ 485 1.405 8 Benfeitorias Não circulante .............................................................. 39.528 29.236 43.024 Construções agrícolas Máquinas e Equipamentos Imobilizado Adiantamento Letras de Câmbio: Refere-se aos empréstimos tomados junto à cooperativa garantidos por letras de câmbio. Terras e instalações pastoris equipamentos Escritório Transporte Produção Técnicos em andamento a fornecedores Total Capital de Giro e Warrantagem: Correspondem a empréstimos da Copersucar, estando esses sujeitos a encarSaldos em 1º de janeiro de 2009 ...................................... 87.137 56.674 4.289 1.065 5.332 9.062 28.475 175.856 14.361 487 382.738 gos fixos de 6,75% a 11,36% ao ano e de 102,40% ao ano a 105% do CDI - Certificado de Depósito Interbancário, garantidos por avais dos diretores, direitos sobre a safra e letras de câmbio. IPI, CPMF, PIS e COFINS: ReferemAquisições........................................................................ – 763 – 9 275 1.896 905 3.138 14.618 (88) 21.516 se a recursos repassados pela Copersucar corrigidos pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia Transferências ................................................................ – 11.019 179 56 (1.260) 400 2.702 11.380 (24.592) 116 – SELIC garantidos por avais dos diretores e da parte relacionada Cia. Melhoramentos Norte do Paraná, direitos Baixas .............................................................................. (96) (551) (23) (1) (179) (250) (458) (4.709) (873) (53) (7.193) sobre safra, letras de câmbio e notas promissórias. 21. Benefícios a empregados: Os principais benefícios que a Depreciação .................................................................... – (4.382) (919) (167) (998) (2.229) (5.820) (31.216) – – (45.731) Companhia concede aos seus empregados são: plano de previdência privada, programa de participação nos resultados, plano de assistência médica, seguro de vida e vale alimentação. O Plano de Previdência Privada foi instituíEstorno do valor recuperável do ativo.............................. – 3.096 – – – – – 12.261 – – 15.357 do em 1º de janeiro de 2004, tendo sua modalidade de plano de contribuições definidas (aposentadoria por idade) Saldos em 31 de dezembro de 2009 ................................ 87.041 66.619 3.526 962 3.170 8.879 25.804 166.710 3.514 462 366.687 para os empregados de nível gerencial. Durante o exercício de 2010 a controladora contribuiu com a importância Custo total ........................................................................ 87.041 92.159 15.145 1.527 9.327 20.024 103.575 244.431 3.514 462 577.205 de R$ 46 (R$ 28 em 2009) e as controladas com R$ 190 (R$ 184 em 2009). 22. Provisão para contingências: A Depreciação acumulada .................................................. – (25.540) (11.619) (565) (6.157) (11.145) (77.771) (77.721) – – (210.518) Companhia é parte envolvida em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões trabalhistas, aspectos cíveis e Saldos em 31 de dezembro de 2009 ................................ 87.041 66.619 3.526 962 3.170 8.879 25.804 166.710 3.514 462 366.687 outros assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas Aquisições........................................................................ 240 1.589 – 16 1.002 5.278 6.341 5.528 14.652 372 35.018 judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivinTransferências ................................................................ – 3.016 194 (8) 25 18 (376) 2.797 (5.666) – – dicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com Baixas .............................................................................. – (78) (30) – (268) (1.032) (1.571) (379) (1.384) (354) (5.096) as ações em curso, como se segue: Consolidado Depósitos judiciais Provisão para contingências Depreciação .................................................................... – (4.864) (96) (196) (666) (1.575) (3.449) (16.286) – – (27.132) 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Saldos em 31 de dezembro de 2010 ................................ 87.281 66.282 3.594 774 3.263 11.568 26.749 158.370 11.116 480 369.477 IPI ............................................................ – – – 245 5.929 12.662 Custo total ........................................................................ 87.281 96.686 15.309 1.535 10.086 24.288 107.969 252.377 11.116 480 607.127 ICMS ........................................................ – – – 5.152 5.167 5.540 PIS/COFINS ............................................ 3.132 3.133 3.045 5.362 5.586 7.124 Depreciação acumulada .................................................. – (30.404) (11.715) (761) (6.823) (12.720) (81.220) (94.007) – – (237.650) IRPJ/CSLL ................................................ 869 869 869 3.872 3.005 4.615 87.281 66.282 3.594 774 3.263 11.568 26.749 158.370 11.116 480 369.477 IOF............................................................ 1.148 1.109 923 1.113 1.080 923 Controladora Trabalhistas .............................................. 661 576 609 1.569 1.721 2.232 Benfeitorias Cíveis........................................................ 404 406 403 3.410 3.253 6.238 Outras ...................................................... 1.525 1.493 1.498 1.263 1.444 1.412 Construções agrícolas Equipamentos Imobilizado 7.739 7.586 7.347 21.986 27.185 40.746 Terras e instalações pastoris Escritório Transporte Produção Técnicos em andamento Total Controladora Depósitos judiciais Provisão para contingências Saldos em 1º de janeiro de 2009...................................................... 2.372 6.637 4.289 1.307 2.856 14.793 627 626 33.507 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Aquisições ...................................................................................... – 2 – 37 284 272 10 1.277 1.882 PIS/COFINS ............................................ 514 514 514 585 577 569 IRPJ/CSLL ................................................ 766 766 766 102 99 1.673 Transferências ................................................................................ – 174 179 455 411 72 9 (1.300) – Trabalhistas .............................................. 197 190 179 264 210 822 Baixas.............................................................................................. (96) (507) (23) (171) (123) (451) (276) (84) (1.731) Cíveis........................................................ 139 139 139 1.122 1.409 1.458 Depreciação .................................................................................... – 30 (918) (356) (931) (3.193) (17) – (5.385) Outras ...................................................... 398 398 398 202 394 390 Saldos em 31 de dezembro de 2009................................................ 2.276 6.336 3.527 1.272 2.497 11.493 353 519 28.273 2.014 2.007 1.996 2.275 2.689 4.912 IPI: Questionamento quanto à tomada de crédito do imposto sobre insumos isentos, imunes, não-tributados e sujeiCusto total ...................................................................................... 2.276 8.974 15.146 4.617 7.581 36.340 1.963 519 77.416 tos à alíquota zero. Os valores foram utilizados para compensação com o próprio imposto devido. Em 2010 foi Depreciação acumulada.................................................................. – (2.638) (11.619) (3.345) (5.084) (24.847) (1.610) – (49.143) revertida a provisão no valor de R$ 5.714 por motivos de decadência. ICMS: Substancialmente representado pelo Saldos em 31 de dezembro de 2009................................................ 2.276 6.336 3.527 1.272 2.497 11.493 353 519 28.273 questionamento da tomada de crédito sobre aquisições de produtos classificados como intermediários utilizados Aquisições ...................................................................................... 240 – – 210 1.078 1.203 43 1.303 4.077 no processo produtivo. PIS/COFINS: Refere-se ao questionamento da constitucionalidade da Lei nº 9.718/98, referente à inclusão, em sua base de cálculo, das variações monetárias ativas e receitas financeiras. IRPJ/CSLL: Transferências ................................................................................ – 100 194 – – – – (294) – Refere-se ao questionamento quanto à permissão da dedução dos prejuízos fiscais e bases negativas da contriBaixas.............................................................................................. – (4) (30) (117) (33) (616) (7) (523) (1.330) buição social sobre o lucro, apurados até 31 de dezembro de 1995, com lucros obtidos nos exercícios posteriores, Depreciação .................................................................................... – (143) (96) (239) (532) (1.974) (58) – (3.042) sem a limitação de 30% estabelecida conforme os artigos 42 e 58 da Lei nº 8.981/95. Trabalhistas: Consistem, Saldos em 31 de dezembro de 2010................................................ 2.516 6.289 3.595 1.126 3.010 10.106 331 1.005 27.978 principalmente, em reclamações de ex-funcionários, requerendo compensações adicionais que não teriam sido pagas durante seu vínculo empregatício. Cíveis: Consistem, principalmente, em reclamações requerendo reparaCusto total ...................................................................................... 2.516 9.070 15.310 4.710 8.626 36.927 1.999 1.005 80.163 ções de danos morais, nas quais a Companhia é parte envolvida. Geral: A Companhia tem ações de naturezas triDepreciação acumulada.................................................................. – (2.781) (11.715) (3.584) (5.616) (26.821) (1.668) – (52.185) butária e trabalhista, envolvendo riscos de per da classificados pela administração como possíveis, com base na 2.516 6.289 3.595 1.126 3.010 10.106 331 1.005 27.978 avaliação de seus consultores jurídicos, para as quais não há provisão constituída, no montante aproximado de Taxas anuais de depreciação - % .................................................... 4 a 10 10 10 a 20 20 10 a 20 10 R$ 59.215 (R$ 47.429 em 2009), conforme práticas contábeis adotadas no Brasil. b) Apresentação:
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 51
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) 24. Patrimônio Líquido: Capital Social: O capital social está representado por 587.065.908 (idêntico em 2009) As operações de Capital de Giro e Custeio Agrícola estão atreladas à variação da taxa de juros pós-fixada CDI ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apu- Certificado de Depósito Interbancário. Para efeito de análise de sensibilidade a Companhia adotou a taxa vigente no último dia da apuração das demonstrações financeiras. Para as operações de Finame atreladas à variação da 2010 2009 01/jan/09 rado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Reserva estatutária operacional: Refere-se à retenção do saldo remanescente do lucro líquido do exercício a fim TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo a Companhia adotou a taxa vigente no último dia da apuração das demonsAtivo circulante trações financeiras, e efetuou os cálculos de acordo com a condição contratual, onde a parcela excedente a 6% ao de assegurar investimentos em bens do ativo permanente, ou acréscimos do capital de giro, inclusive através de n/360 , somente sobre a parcela exposta à variação da Demais contas a receber amortização das dívidas da Companhia, independentemente das retenções de lucros vinculadas ao orçamento de ano, será capitalizada da seguinte maneira: [(1 + TJLP)/1,06] Destilarias Melhoramentos S.A. ................................ 1.520 16.323 9.568 capital em observância ao artigo 194 da Lei das Sociedades por Ações. O saldo não poderá ultrapassar a 90% do TJLP. Para a parcela de Finame exposta à variação da Cesta de Moedas, a Companhia aplicou o incremento e a deterioração de 25% e 50%, sobre a cotação do dólar em 31 de dezembro de 2010, pois este indexador reflete a Companhia Agrícola Usina Jacarezinho .................... – 353 27 capital social. O saldo de lucros acumulados do exercício de 2010 na importância de R$ 35.355 e os ajustes de média ponderada das variações cambiais das moedas existentes em sua composição, onde a variação do dólar é 1.520 16.676 9.595 exercícios anteriores decorrentes de mudanças de práticas contábeis relativos aos saldos de aberturas de adoção a mais representativa. aos CPC’s - Comitê de Pronunciamentos Contábeis, no montante de R$ 36.014, foram destinados para a reserva 26. Receita operacional: Consolidado Controladora Outros créditos 2010 2009 2010 2009 Companhia Canavieira de Jacarezinho...................... 32 123 1 estatutária operacional por proposta da administração e aprovação na Assembleia Geral dos Acionistas a ser realizada até o final no mês de abril de 2011. Reserva de reavaliação reflexa: Constituída em decorrência das reava- Venda de produtos industriais.............................. 534.704 468.955 1.458 1.626 Destilarias Melhoramentos S.A. ................................ 4.777 913 – 29.761 28.948 90.056 71.242 liações de bens do ativo imobilizado das controladas, efetuada em 2006 com base em laudo de avaliação elaborado Venda de produtos agropecuários ...................... Companhia Agrícola Usina Jacarezinho .................... 9 53 – por peritos avaliadores independentes, correspondendo à contra-partida do novo valor de custo atribuído a esses Vendas diversas .................................................. 4.314 6.795 657 1.254 (90.070) (71.121) (4.042) (4.006) Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga ............................ 377 1.886 – bens, conforme faculta o item 38(a) do Pronunciamento Técnico CPC 13. A reserva de reavaliação está sendo rea- (–) Deduções sobre vendas ................................ 478.709 433.577 88.129 70.116 Usina Morretes Ltda. .................................................. – 5 3 lizada por depreciação, baixa, ou constituição de provisão para redução ao valor recuperável dos bens reavaliados 27. Outros resultados operacionais: Companhia de Cimento Porltand Ponte Alta .............. – 39 – das controladas contra lucros acumulados, líquida dos encargos tributários. Reservas de lucros a realizar: Consolidado Controladora 5.195 3.019 4 Constituída com base no art. 197 da Lei das Sociedades por Ações, referente a dividendos sobre parcela dos lucros 2010 2009 2010 2009 não realizados no exercício. Foi destinado a importância de R$ 6.428 referente aos dividendos sobre os lucros não Venda de bens imobilizado .................................. – 26.583 – 26.583 Passivo circulante realizados do exercício de 2010, para aprovação na Assembleia Geral dos Acionistas a ser realizada até o final do Outros resultados operacionais .......................... 1.318 2.492 760 1.873 Fornecedores mês de abril de 2011. Dividendos: De acordo com o estatuto social, aos titulares das ações será atribuído, em Reversão de provisões ........................................ 4.924 8.346 234 6 Destilarias Melhoramentos S.A. ................................ 13 – – cada exercício, dividendo não inferior a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Créditos extemporâneos ...................................... 3.390 – 197 – Lei 6.404/76. As bases dos dividendos podem ser assim demonstradas: Outras despesas .................................................. (965) (1.275) (341) (1.217) 2.644 1.168 – – 2010 2009 Outras receitas - Copersucar .............................. Outras contas a pagar 1.097 177 – – 45.927 (29.483) Alienação de investimentos ................................ Companhia Agrícola Usina Jacarezinho .................... 186 2 – Lucro (prejuízo) do exercício ........................................ 3.619 11.211 – – Constituição de reserva legal ........................................ (2.296) – Outras receitas .................................................... Destilarias Melhoramentos S.A. ................................. 9 3 57 16.027 48.702 850 27.245 Reversão de reservas: Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga ............................ 16 2 25 Reavaliação reflexa...................................................... 3.508 11.669 Vendas de bens imobilizado: Em 2009, corresponde substancialmente ao lucro na venda de imóvel rural constituído por lotes de terras no município de Maringá/PR. Companhia Canavieira de Jacarezinho...................... 2 1 – Lucro líquido ajustado.................................................... 47.139 (17.814) 28. Despesas por natureza: Companhia de Cimento Portland Ponte Alta .............. – – 32 Porcentagem sobre o lucro líquido ajustado ................ 25,00% 25,00% Consolidado 2010 2009 11.785 – 213 8 114 Dividendo mínimo obrigatório - 25%.............................. Depreciação e amortização ............................................................ 42.441 55.176 Dividendos a pagar........................................................ 5.357 – Despesas com pessoal .................................................................. 40.609 39.573 Dividendos a pagar 6.428 – Custo dos produtos, exceto fretes, transbordo e armazenagem .... 400.298 364.229 Companhia Agrícola Caiuá.......................................... 3.271 – – Constituição de reserva de lucros a realizar.................. 11.785 – Fretes, transbordo, armazenagem e despesas com embarque...... 5.773 15.642 b. Transações: Outras despesas.............................................................................. 43.336 44.385 Demonstração do lucro realizado: 2010 2009 Lucro líquido do exercício ajustado .............................. Ajuste do ativo biológico.................................................................. (45.652) (7.596) 49.435 – Classificado como: Venda de cana-de-açúcar Lucros não realizado: Custo dos produtos vendidos e serviços prestados ........................ 439.531 462.074 Destilarias Melhoramentos S.A. .................................. 60.560 47.578 Valor justo de ativos biológicos líquidos dos impostos (21.543) – Vendas ............................................................................................ 4.833 5.248 Equivalência patrimonial .............................................. (34.807) – Companhia Agrícola Usina Jacarezinho ...................... 2.111 994 Administrativas e gerais .................................................................. 42.441 44.087 Dividendos recebidos e a receber de controladas ...... 15.781 – 62.671 48.572 Controladora 2010 2009 Realização de reserva de reavaliação reflexa ............ (3.509) – Depreciação e amortização ............................................................ 9.000 8.055 As operações com partes relacionadas resumem-se a venda de cana-de-açúcar pela Companhia, realizadas em Lucro não realizado ...................................................... (44.078) – Despesas com pessoal .................................................................. 7.505 10.278 condições normais de mercado. Os saldos ativos e passivos serão liquidados no decorrer do exercício de 2011. Lucro realizado .............................................................. 5.357 – Custo dos produtos, exceto fretes, transbordo e armazenagem .... 70.539 59.368 Conforme previsto no CPC 05, informamos que a controladora da Companhia é a Companhia Agrícola Caiuá. De acordo com o previsto no art. 197 da Lei 6.404/76, a administração propõe o pagamento de dividendos mínimo Fretes, transbordo, armazenagem e despesas com embarque...... 367 270 c. Remuneração do pessoal chave da administração: O pessoal chave da administração inclui os conselheiros obrigatório na importância de R$ 5.357 até o limite de lucros realizados no exercício. O montante de R$ 6.428 foi Outras despesas.............................................................................. 4.916 8.350 (32.644) 14.513 e diretores. A remuneração paga aos conselheiros e diretores é definida na Assembléia Geral dos Acionistas e os destinado para a reserva de lucros a realizar, para aprovação na Assembléia Geral dos Acionistas a ser realizada Ajuste do ativo biológico.................................................................. até o final do mês de abril de 2011. 25. Instrumentos financeiros: Em 2010 e 2009 a Companhia não contratou Classificado como: valores pagos no exercício a título de remuneração foram R$ 1.030 (R$ 970 em 2009). Custo dos produtos vendidos e serviços prestados ........................ 47.977 87.372 d. Garantias prestadas: Em 31 de dezembro os valores que a Companhia possuía de garantias, avais e fianças operações consideradas como sendo instrumentos financeiros derivativos. O quadro abaixo apresenta todas as Vendas ............................................................................................ 367 270 operações de instrumentos financeiros contratados, assim como os respectivos valores justos calculados pela prestadas em conjunto com e para empresas ligadas, podem ser assim sumariados: Administrativas e gerais .................................................................. 11.339 13.192 Administração da Companhia: 29. Receitas e despesas financeiras: 2010 2009 01/jan/09 Consolidado: Consolidado 2010 2009 Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga .............................. 26.319 24.699 – Investimentos Receitas financeiras: mantidos até Empréstimos Destilarias Melhoramentos S.A. .................................... 79.138 82.506 92.102 Juros ativos ...................................................................................... 3.587 740 Nota o vencimento e recebíveis 2010 2009 01/jan/09 Rendimento de aplicações financeiras ............................................ Companhia Agrícola Usina Jacarezinho........................ 152.267 7.310 – Ativos 8.169 9.187 Aplicações financeiras ...................... 7 85.396 – 85.396 89.566 94.583 Ajuste a valor presente PESA ........................................................ 2.795 1.584 Companhia Canavieira de Jacarezinho ........................ 25.182 5.207 7.236 Contas a receber de clientes ............ 8 18.725 – 18.725 17.418 11.439 Receita financeira - Copersucar........................................................ 12.249 25.954 Companhia de Cimento Portland Ponte Alta ................ 137 239 – 1.091 301 Contas correntes - Copersucar .......... 9 30.800 – 30.800 36.560 – Descontos obtidos ............................................................................ A Companhia possui imóveis de sua propriedade garantindo operações de crédito das partes relacionadas confor- Adiantamento a fornecedores ............ Variações monetárias diversas ........................................................ 224 146 – 476 476 2.301 2.301 1.700 5.344 me abaixo: Títulos a receber ................................ 14.121 – 14.121 11.326 10.288 Outras receitas financeiras .............................................................. 29.815 43.256 – 10.717 10.717 6.694 4.914 Valor da Valor em Outros créditos .................................. Garantida Beneficiário (s) Nome do imóvel Localização Objeto 149.042 11.193 160.235 163.865 123.525 Despesas financeiras: Operação 2010 Despesa de juros sobre passivos financeiros .................................. (50.009) (54.691) Outros Ajuste a valor presente - PESA ........................................................ (4.388) (2.735) Maringá S.A. Programa Passivos passivos 2010 2009 01/jan/09 Despesas financeiras - Coopersucar ................................................ (13.962) (24.027) Cimento e Especial de BNDES Fazenda Lagoa Cianorte - PR 23.700 23.323 Fornecedores ..................................... 17 33.896 33.896 29.730 19.820 Provisão para perdas ........................................................................ (1.343) – Ferro-Liga Crédito - PEC Empréstimos e financiamentos .......... 18 268.972 268.972 341.898 304.445 Outras despesas .............................................................................. (8.945) (7.240) Debêntures......................................... 19 99.017 99.017 – – (78.647) (88.693) Destilarias BNDES Fazenda Água Financiamentos - Copersucar ............ 20 94.454 94.454 89.349 122.869 Financeiras líquidas .......................................................................... (48.832) (45.437) Melhoramentos e Banco do Índio Cianorte - PR FINEM 89.026 61.286 Contas correntes - Copersucar .......... 9 – – – 21.915 Controladora S.A. Votorantim S.A. 2010 2009 Outras contas a pagar........................ 4.662 4.662 285 358 Companhia Cédula de 501.001 501.001 461.262 469.407 Receitas financeiras: Fazenda Juros ativos ...................................................................................... 37 19 Agrícola Usina Banco Santander Controladora: 19.062 Guanabara Paranacity - PR Crédito Bancário - 22.000 Rendimento de aplicações financeiras ............................................ 50 88 Jacarezinho (Brasil) S.A. Capital de Giro Variações monetárias diversas ........................................................ 52 77 Empréstimos Outras receitas financeiras .............................................................. 62 184 Companhia Banco Santander Ativos Nota e recebíveis 2010 2009 01/jan/09 Complexo Palmital 201 368 Agrícola Usina (Brasil) S.A., Contas a receber de clientes .............. 8 1.839 1.839 17.254 10.437 Despesas financeiras: (Fazendas Palmital, Terra Boa - PR Debêntures 112.000 99.017 Jacarezinho Banco Itaú BBA Outros créditos .................................... 6.549 6.549 4.128 1.751 Despesa de juros sobre passivos financeiros .................................. (5.574) (8.467) Andirá, Catuetê, 8.388 8.388 21.382 12.188 Provisão para perdas ........................................................................ (1.343) – S.A. e Banco Ivaí e Mururê) Outros Outras despesas .............................................................................. (875) (1.264) Votorantim S.A. (7.792) (9.731) Passivos passivos 2010 2009 01/jan/09 Companhia Cédula de (7.591) (9.363) Fornecedores ...................................... 17 5.529 5.529 5.737 6.738 Financeiras líquidas .......................................................................... Banco Santander Fazenda Canavieira de 12.994 Empréstimos e financiamentos ............ 18 38.687 38.687 54.203 61.269 30. Cobertura de seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos (Brasil) S.A. Guanabara Paranacity - PR Crédito Bancário - 15.000 a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua 44.216 44.216 59.940 68.007 Jacarezinho Capital de Giro atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de Risco de crédito: Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em riscos, a Companhia adota como prática a análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. No que tange às 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía as seguintes principais apólices de seguro contratadas com terinstituições financeiras, a Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de rating. Risco de taxas de juros: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas ceiros: relativas às oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca rendimentos conservadores e taxas de juros para operações financeiras com Bens segurados Riscos cobertos Montante máximo da cobertura Responsabilidade Civil 15.000 menor custo. Risco de mercado: Decorre da possibilidade de oscilação dos preços de mercado dos produtos comercializados e adquiridos pela Companhia. Essas oscilações de preços podem provocar alterações substanciais nas Responsabilidade Civil Geral Danos Morais 3.000 receitas e nos custos da Companhia. Análise de sensibilidade: A Companhia apresenta a seguir os quadros de sensibilidade para os riscos de variação cambial e de taxas de juros que está exposta considerando que os eventuais Veículos Frota Danos Corporais 2.500 efeitos impactariam os resultados futuros tomando como base as exposições apresentadas em 31 de dezembro de 2010. Desta forma o quadro abaixo demonstra a situação do efeito da variação da taxa de juros no resultado futuro: Danos Materiais 1.000 Consolidado Cenário I Cenário II Cenário III Danos Morais 300 Incremento Deterioração Incremento Deterioração Casco 100 % VMR Aplicações Financeiras Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Transporte Nacional Transporte de Mercadorias Variável de acordo Aplicações Financeiras................................................................ 10,71% 85.396 13,39% 11.432 8,03% 6.859 16,07% 13.719 5,36% 4.573 com a mercadoria transportada Máquinas e equipamentos Riscos diversos 10.957 Empréstimos e Financiamentos Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Vida Empresarial Vida em Grupo 24 salários nominais limitados a 1.200 Capital de Giro (CDI) .................................................................. 10,64% 74.788 13,30% 9.947 7,98% 5.968 15,96% 11.936 5,32% 3.979 Acidentes Pessoais M. Acidental ou I. P. Acidente 50 Capital de Giro (TJLP) ................................................................ 6,00% 23.323 1,41% 329 n.a. – 2,83% 660 n.a. – P/Prestadores de serviços - Terceiros Finame (TJLP) ............................................................................ 6,00% 19.650 1,41% 277 n.a. – 2,83% 556 n.a. – Responsabilidade Civil Responsabilidade Civil 12.000 Finame (Cesta de Moedas) ........................................................ 1,6620 479 2,0775 995 1,2465 597 2,4930 1.194 0,8310 398 de Administradores Finem (TJLP) .............................................................................. 6,00% 58.052 1,41% 819 n.a. – 2,83% 1.643 n.a. – 31. Compromissos: Compromisso de fornecimento de açúcar e etanol: As Controladas Companhia Agrícola Finem (Cesta de Moedas) .......................................................... 1,6620 4.207 2,0775 8.740 1,2465 5.244 2,4930 10.488 0,8310 3.496 Usina Jacarezinho e Destilarias Melhoramentos S.A., possuem contratos de exclusividade de fornecimento de açúcar e etanol junto a COPERSUCAR - Cooperativa dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado Custeio Agrícola (CDI) ................................................................ 10,64% 9.313 13,30% 1.239 7,98% 743 15,96% 1.486 5,32% 495 de São Paulo, pelo prazo de 3 anos safras, sendo o contrato renovado a cada safra. As Controladas também é Leasing e Finame Leasing (CDI) ................................................ 10,64% 831 13,30% 111 7,98% 66 15,96% 133 5,32% 44 interveniente garantidora das operações de venda de açúcar e etanol correspondentes ao contrato firmado pela Leasing e Finame Leasing (TJLP) .............................................. 6,00% 4.720 1,41% 67 n.a. – 2,83% 134 n.a. – COPERSUCAR - Cooperativa dos Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo junto Debêntures (CDI) ........................................................................ 10,64% 99.017 13,30% 13.169 7,98% 7.902 15,96% 15.803 5,32% 5.268 a Copersucar S.A., o qual tem caráter de exclusividade, assegurando diretamente e indiretamente, benefícios e Financiamentos Copersucar - Capital de Giro (CDI) .................. 11,10% 37.775 13,88% 5.241 8,33% 3.145 16,65% 6.290 5,55% 2.097 vantagens financeiras e mercadológicas. Os fatores de risco de preço desse contrato são os indicadores ESALQ Efeito Líquido .............................................................................. 246.759 29.502 16.806 36.604 11.204 para os mercados interno e externo. 32. Prejuízos fiscais a compensar: Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía saldos de prejuízos fiscais a compensar e base negativa da Contribuição Social: Controladora Cenário I Cenário II Cenário III a. Prejuízos Fiscais.................................................................................................... 6.451 Incremento Deterioração Incremento Deterioração b. Base negativa de Contribuição Social .................................................................. 16.289 Financiamentos Taxa Taxa Taxa Taxa Taxa Os prejuízos fiscais do imposto de renda e a base negativa de contribuição social decorrentes da atividade agrícola Capital de Giro (CDI) .................................................................. 10,64% 16.929 13,30% 2.252 7,98% 1.351 15,96% 2.702 5,32% 901 não estão enquadrados na limitação da compensação de 30% dos lucros tributáveis anuais. 33. Eventos Finame (TJLP) ............................................................................ 6,00% 4.936 1,41% 70 n.a. – 2,83% 140 n.a. – Subsequentes: Em 04 de fevereiro de 2011, as Controladas Maringá S.A. Cimento e Ferro-liga e Companhia de Finame (Cesta de Moedas) ........................................................ 1,662 72 2,0775 150 1,2465 90 2,4930 179 0,8310 60 Cimento Portland Ponte Alta, exerceram o direito de retirada do Quadro de Sócios da Cia de Cimento Portland Custeio Agrícola (CDI) ................................................................ 10,64% 9.313 13,30% 1.239 7,98% 743 15,96% 1.486 5,32% 495 Lacin, através de “Notificação de Exercício do Direito de Retirada”. Em 10 de fevereiro de 2011 as Controladas 31.250 3.711 2.184 4.507 1.456 receberam o valor integral de suas ações na Cia de Cimento Portland Lacin no valor de R$ 76.285. Conselho de Administração 23. Partes relacionadas - controladora: a. Saldos:
Paulo Nelson Pereira Presidente
Paulo Roberto Nunes Conselheiro
Suzana de Oliva Mesquita Conselheira
Conselho Consultivo Paulo de Moraes Barros Neto
Antonio Carlos Srougé Conselheiro Conselho Fiscal Edmundo de Macedo Soares e Silva Filho
Carlos Masetti Junior Diretoria
Gastão de Souza Mesquita Diretor Presidente
Paulo Nelson Pereira Diretor
Aos Administradores e Acionistas Companhia Melhoramentos Norte do Paraná São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (“Companhia”) identificadas como controladora, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Examinamos também, as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná e suas controladas identificadas como Consolidado, que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações no patrimônio liquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais praticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras individuais: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
Roberto de Oliva Mesquita Conselheiro
Flavio Stamm Contador
Vera Lúcia Moraes Novo Diretora
Antonio Paulo Vaz Diretor
Relatório dos Auditores Independentes a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas: A Companhia possui indiretamente 4,35% de participação na investida indireta Produpar Participações S.A., sendo reconhecido um resultado de equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras de suas controladas Destilarias Melhoramentos S.A. e Companhia Agrícola Usina Jacarezinho nesta investida no montante de R$ 18.792. Pelo fato de seu exercício social encerrar-se em 31 de março de 2011, não estavam disponíveis as demonstrações financeiras da Produpar Participações S.A.. Como consequência, não foi possível formarmos uma opinião quanto à adequação dos valores representativos de tais investimentos naquela data, nem mensurar os efeitos que eventualmente poderiam afetar o resultado de equivalência patrimonial das controladas,
e
Marcelo Fernandes de Oliveira CRC1SP 148.350/O-6
decorrentes de possíveis ajustes que poderiam advir caso as demonstrações financeiras da investida fossem auditadas. Opinião sobre as demonstrações individuais: Em nossa opinião, exceto pelo assunto mencionado no parágrafo 4 - Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras individuais, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas: Em nossa opinião, exceto pelo assunto mencionado no parágrafo 4 - Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras consolidadas, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil. São Carlos, 28 março de 2011
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
André Luiz Monaretti Contador CRC 1SP160909/O-3
Grupo já regularizou documentação e retornou ao Brasil.
conomia
Sem visto, equipe de Bill Gates deixa o País. No Amazonas, sete tripulantes de dois iates do empresário americano estavam com a documentação irregular. Gates tinha o visto correto e permaneceu no Brasil.
U
m grupo de sete norte-americanos da equipe do empresário Bill Gates, fundador da Microsoft, deixou o Brasil por estar em situação irregular. A bordo de dois iates como tripulantes, eles estavam a serviço sem o visto temporário de trabalho, acompanhando o patrão, que está de férias na região há duas semanas. Na última sexta-feira, o grupo foi detido pela Polícia Federal (PF) no porto de Manaus, multado e notificado a deixar o País em três dias. Bill Gates estava com sua
documentação em ordem e não sofreu nenhuma sanção, segundo informou a Superintendência da PF no Estado do Amazonas. Mas cada um dos sete tripulantes dos iates teve de pagar R$ 420 de multa porque o visto de turista que portavam não lhes dava direito de trabalhar no País. No último sábado, eles viajaram para os Estados Unidos e no domingo retornaram ao Amazonas já com a documentação correta e a carteira de marítimo, que lhes dá direito a circular no Brasil, por força de acordo de reciprocidade entre os dois países. Há quatro anos o
milionário americano vem regularmente nesta época do ano passar férias na região amazônica, onde já é conhecido de várias comunidades. Em algumas ocasiões ele traz convidados ilustres. Em nota, a Superintendência Regional da Polícia Federal informou que, em operação de rotina, a Delegacia de Imigração verificou que "durante procedimento para emissão de Passe de Entrada da embarcação Silver Cloud foi constatado que sete tripulantes estavam com visto de turista", quando deveriam portar o temporário de trabalho. (AE)
Karen Bleier/AFP - 06/10/2009
Bill Gates, que passa férias regularmente na região amazônica: documentos em ordem.
52 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
Destilarias Melhoramentos S.A. CNPJ nº 45.777.166/0001-57 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em obediência às disposições estatutárias e às Dividendo mínimo obrigatório é de R$ 5.372.487,88. Tendo em vista que a determinações legais que regem o funcionamento das sociedades por companhia durante o exercício de 2010 distribuiu o montante de R$ ações, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço 710.000,00 (R$ 603.500,00 líquido de imposto de renda) de juros sobre Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em capital próprio, foi destacado a importância de R$ 4.768.987,88 a título de 31/12/2010, acompanhados das Notas Explicativas. Resultado do dividendos complementares ao mínimo obrigatório. O saldo remanescente Exercício: O lucro do exercício de R$ 21.619.643,22, após a constituição da de lucros acumulados de R$ 16.010.963,35 e os ajustes positivos de reserva legal de R$ 1.080.982,16 e a reversão da reserva de reavaliação de exercícios anteriores decorrentes de mudança de prática contábil relativos R$ 951.290,47, apurou-se um lucro líquido final de R$ 21.489.951,53. O aos saldos de aberturas de adoção aos CPC’s - Comitê de Pronunciamentos Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares reais) Ativo Nota 2010 2009 01/jan/09 Passivo Nota 2010 2009 01/jan/09 Circulante Circulante Empréstimos e financiamentos ...... 13 31.781 26.203 18.708 Caixa e equivalentes de caixa ........ 6 6.537 3.745 9.382 Financiamentos - Copersucar ........ 14 26.255 27.083 41.577 Fornecedores .................................. 15 3.776 18.362 11.442 Contas correntes - Copersucar ...... 7 10.236 17.194 – Contas correntes - Copersucar ...... – – 17.706 Estoques ........................................ 8 15.062 15.530 45.872 Dividendos a pagar ........................ 19 4.769 902 – 1.055 417 61 Impostos a recuperar ...................... 9 9.005 5.105 5.534 Impostos a recolher ........................ Impostos parcelados ...................... 16 219 483 573 Outros créditos................................ 2.015 444 559 Salários e encargos sociais ............ 1.634 1.815 1.529 60 119 50 Total do ativo circulante .............. 42.855 42.018 61.347 Outras contas a pagar .................... Total do passivo circulante .......... 69.549 75.384 91.646 Não circulante Não circulante Adiantamentos a fornecedores ...... 8 175 156 194 Empréstimos e financiamentos ...... 13 52.742 70.948 91.507 Financiamentos - Copersucar ........ 14 9.348 7.389 10.174 Depósitos judiciais .......................... 17 163 158 160 Passivo fiscal diferido ...................... 10 7.196 5.525 7.502 Outros créditos................................ 612 175 4 Provisões para contingências ........ 17 775 966 1.544 Impostos parcelados ...................... 16 1.102 2.346 3.874 Impostos a recuperar ...................... 9 610 9.512 9.485 Total do passivo não circulante .. 71.163 87.174 114.601 Ativo fiscal diferido .......................... 10 267 332 529 Patrimônio líquido ........................ 19 9.000 9.000 9.000 Investimentos .................................. 11 9.368 1.359 2.909 Capital social .................................. Reserva de reavaliação .................. 9.774 10.726 14.564 Imobilizado ...................................... 12 126.426 132.472 153.243 Reservas de lucros ........................ 20.994 3.902 – – – (1.936) Intangíveis ...................................... 4 4 4 Lucros (prejuízos) acumulados ...... Total do patrimônio líquido .......... 39.768 23.628 21.628 Total do ativo não circulante........ 137.625 144.168 166.528 Total do passivo Total do ativo ................................ 180.480 186.186 227.875 e patrimônio líquido .................... 180.480 186.186 227.875 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Reserva de Reserva Lucros Capital reavaliação Reserva estatutária (prejuizos) social própria legal operacional acumulados Total 9.000 14.564 – – (1.936) 21.628 Saldo em 1º de janeiro de 2009 ............................................ Realização da reserva própria ................................................ – (3.838) – – 3.838 – Lucro líquido do exercício ........................................................ – – – – 2.902 2.902 Destinação do lucro: Dividendos propostos ............................................................ – – – – (902) (902) Constituição de reserva legal ................................................ – – 190 – (190) – Constituição de reserva estatutária ........................................ – – – 3.712 (3.712) – Saldo em 31 de dezembro de 2009 ...................................... 9.000 10.726 190 3.712 – 23.628 Realização da reserva própria ................................................ – (952) – – 952 – Lucro líquido do exercicio ........................................................ – – – – 21.619 21.619 Destinação do lucro: Juros sobre capital próprio .................................................... – – – – (710) (710) Dividendos propostos ............................................................ – – – – (4.769) (4.769) Constituição de reserva legal ................................................ – – 1.081 – (1.081) – Constituição de reserva estatutária ........................................ – – – 16.011 (16.011) – Saldo em 31 de dezembro de 2010 ...................................... 9.000 9.774 1.271 19.723 – 39.768 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) 1. Contexto Operacional: A Companhia tem sede na capital do estado de financeiros. No reconhecimento inicial o ativo arrendado é medido pelo valor São Paulo e unidade operacional em Jussara, no Estado do Paraná, tem igual ao menor valor entre o seu valor justo e o valor presente dos pagamencomo objetivo principal a industrialização de cana-de-açúcar para produção tos mínimos do arrendamento mercantil. Após o reconhecimento inicial, o e comercialização de etanol, comercializados através da COPERSUCAR. ativo é registrado de acordo com a política contábil aplicável ao ativo. Parte substancial da matéria-prima consumida (cana-de-açúcar) é adquirida f) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e de parte relacionada a preços praticados em conformidade com o o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no princípio da Regulamento do Conselho de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e média ponderada móvel e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, Álcool do Estado do Paraná aprovado pelo Consecana-PR. 2. Base de custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los Preparação: a) Declaração de conformidade (com relação às normas do às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques manufaCPC e CFC): As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo turados e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela dos custos apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as gerais de fabricação baseado na capacidade operacional normal. O valor quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, as Orientações realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal dos negócios, e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. A (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Companhia realiza anualmente manutenções em sua unidade industrial, A autorização para a conclusão das demonstrações financeiras foi dada pela aproximadamente no período de dezembro a março. Os principais custos de administração da Companhia em 28 de março de 2011. b) Base de mensu- manutenção incluem custos de mão de obra, materiais externos e despesas ração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo gerais indiretas alocadas durante o período de entressafra. Tais histórico, exceto o imobilizado que está registrado pelo seu valor reavaliado custos são contabilizados como e depreciado durante a safra seguinte. até 2006. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demons- g) Redução ao Valor Recuperável (Impairment): i) Ativos financeiros trações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se arredondadas para o valor mais próximo, exceto quando indicado de outra há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. forma. d) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstra- Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indições financeiras de acordo com as normas CPC exige que a Administração ca que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políti- que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futucas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despe- ros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A sas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e Companhia considera evidência de perda de valor para recebíveis e títulos premissas são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a de investimentos mantidos até o vencimento tanto no nível individualizado estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas como no nível coletivo. Todos os recebíveis e títulos de investimento mantidos são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Principais polí- até o vencimento individualmente significativos são avaliados quanto a perda ticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de investimentos mantidos sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados até o vencimento individualmente significativos identificados como não tendo nessas demonstrações financeiras e na preparação do balanço patrimonial sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009 com a finalidade da transição quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido para as normas CPC. a) Moeda estrangeira: Transações em moeda estran- ainda identificada. Recebíveis e investimentos mantidos até o vencimento geira são convertidas para as respectivas moedas funcionais da Companhia que não são individualmente importantes são avaliados coletivamente quanpelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetá- to a perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com caracterísrios denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresen- ticas de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletação são reconvertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada tiva a Companhia utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimnaquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença plência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustaentre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, ajusta- dos para refletir o julgamento da administração quanto as premissas se as do por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo amortizado condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais proem moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. vavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências As diferenças de moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reco- históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo finannhecidas no resultado. b) Instrumentos financeiros: i) Ativos financeiros ceiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o não derivativos: A Companhia reconhece o contas correntes - Copersucar e valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados desoutros e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram origina- contados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas dos. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Os valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos através negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições da reversão do desconto. Quando um evento subseqüente indica reversão da contratuais do instrumento A Companhia desreconhece um ativo financeiro perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quan- resultado. A Administração da Companhia não identificou qualquer evidência do a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa que justificasse a necessidade de provisão para recuperabilidade. ii) Ativos contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencial- não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da mente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são Companhia, que não os estoques e impostos diferidos, são revistos a cada transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recupenos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. rável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determiii) Investimentos mantidos até o vencimento: Caso a Companhia tenha inten- nado. No caso de ágio e ativos intangíveis com vida útil indefinida ou ativos ção e a capacidade de manter títulos de dívida até o vencimento, então tais intangíveis em desenvolvimento que ainda não estejam disponíveis para uso, ativos financeiros são classificados como mantidos até o vencimento. Os o valor recuperável é estimado todo ano na mesma época. O valor recuperáinvestimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo vel de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuí- e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o ven- xos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes cimento são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os Eventual venda ou reclassificação de um valor maior que irrisório de investi- riscos específicos do ativo. h) Benefícios a empregados: (i) Planos de conmentos mantidos até o vencimento que não estejam próximos de seu venci- tribuição definida: Um plano de contribuição definida é um plano de benefímento poderia resultar na reclassificação de todos os investimentos manti- cios pós-emprego sob o qual a Companhia paga contribuições fixas para dos até o vencimento como disponíveis para venda e impedir o Grupo de uma entidade separada (Fundo de previdência) e não terá nenhuma obrigaclassificar títulos de investimentos como os mantidos até o vencimento para ção legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por cono exercício corrente e os próximos dois exercícios financeiros. tribuições aos planos de pensão de contribuição definida são reconhecidas iii) Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebíveis são ativos financei- como despesas de benefícios a empregados no resultado nos períodos ros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado durante os quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo mediante a condiquaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os ção de que haja o ressarcimento de caixa ou a redução em futuros pagaempréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do mentos esteja disponível. As contribuições para um plano de contribuição método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao definida cujo vencimento é esperado para 12 meses após o final do período valor recuperável. Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e no qual o empregado presta o serviço são descontadas aos seus valores preinvestimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos sentes. (ii) Benefícios de curto prazo a empregados: Obrigações de benefía partir da data da contratação. Limites de cheques especiais de bancos que cios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não destenham de ser pagos à vista e que façam parte integrante da gestão de caixa contada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado da Companhia são incluídos como um componente das disponibilidades seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob para fins da demonstração dos fluxos de caixa. iv) Passivos financeiros não os planos de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto derivativos: A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva de pagar esse subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registra- possa ser estimada de maneira confiável. (i) Provisões: Uma provisão é recodo no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na nhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obriqual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instru- gação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é mento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obriga- provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. ções contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos finan- As provisões são apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros ceiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimo- esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de nial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de com- mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o pensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de passivo. j) Receita operacional: (i) Venda de bens: As receitas de vendas de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. Tais passivos financeiros etanol auferidas pela COPERSUCAR - Cooperativa de Produtores de Canasão reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo são apropriadas ao de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos resultado do exercício com base em rateio, definido de acordo com a produfinanceiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros ção da Companhia em relação as demais cooperadas, em conformidade com efetivos. v) Capital social: Ações ordinárias e preferenciais são classificadas o disposto no Parecer Normativo CST nº 66, de 05 de setembro de 1986. como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme defi- k) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras nido em estatuto são reconhecidos como passivo. c) Investimentos: Os abrangem receitas de juros de aplicações financeiras. A receita de juros é investimentos com influência significativa são avaliadas por equivalência reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas patrimonial. Outros investimentos que não se enquadrem na categoria acima financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos, líquidas do são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perda de desconto a valor presente das provisões, Custos de empréstimo que não são investimento, quando aplicável. d) Imobilizado: i) Reconhecimento e mensu- diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo quaração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição lificável são mensurados no resultado através do método de juros efetivos. ou construção, deduzido de depreciação acumulada. O custo de determina- l) Imposto de renda e contribuição social: O Imposto de Renda e a dos itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação anterior- Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados com base mente efetuada no BR GAAP. O custo inclui gastos que são diretamente atri- nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributábuível à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos pela própria vel excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável entidade inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do sejam capazes de operar da forma pretendida pela administração, os custos lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localiza- de os impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposdos, e custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis para os quais a data to diferido são reconhecidos no resultado. O imposto corrente é o imposto a de início para a capitalização seja 1º de janeiro de 2009 ou data posterior a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, esta. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor con- apresentação das demonstrações financeiras e qualquer ajuste aos impostos tábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é reconheresultado. ii) Custos subsequentes: O custo de reposição de um componente cido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de atido imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que vos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores usados para os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os cus- baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas tos de manutenção no dia a dia do imobilizado são reconhecidos no resulta- até a data de apresentação das demonstrações financeiras. Os ativos e pasdo conforme incorridos. iii) Depreciação: A depreciação é calculada sobre o sivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de comvalor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do pensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma entidabaseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada de sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto refle- diferido é reconhecido por diferenças temporárias dedutíveis não utilizados te o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros incorporados no quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão disponíveis ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada data de relatório e serão reduzidos na são as seguintes: A partir de A partir de medida em que sua realização não seja mais provável. m) Aspectos 01/01/10 01/01/09 ambientais: As instalações da Companhia estão sujeitas à regulamentações • Edifícios .................................................. 25-30 anos 25 anos ambientais. A Companhia diminui os riscos associados com assuntos • Máquinas e equipamentos ...................... 8-12 anos 10 anos ambientais, por procedimentos operacionais e controles e investimentos em • Móveis e utensílios.................................. 8-10 anos 10 anos equipamento de controle de poluição e sistemas. A Companhia acredita que • Outros componentes .............................. 4-6 anos 5 anos nenhuma provisão para perdas relacionadas a assuntos ambientais é requeOs métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revis- rida atualmente, baseada nas atuais leis e regulamentos em vigor. tos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são 4. Determinação de valor justo: Diversas políticas e divulgações contábeis reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. e) Ativos arrenda- da Companhia exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e dos: Os arrendamentos em cujos termos a Companhia assume os riscos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm benefícios inerentes a propriedade são classificados como arredamentos sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados
Contábeis de R$ 1.007.021,15 foram destinados para a reserva de Auditores Independentes, serão discutidos na próxima Assembleia Geral lucros/reserva estatutária operacional. A administração propõe aumentar o dos Acionistas. Agradecimentos: Ao término de mais um ano, capital social em R$ 12.000.000,00, por meio da capitalização de parte da agradecemos aos nossos funcionários pela dedicação e aos nossos reserva de lucros/reserva estatutária operacional, em atendimento ao acionistas, clientes e fornecedores pela confiança depositada na Destilarias quanto previsto no art. 199 da Lei nº 6.404/76 e no art. 20, parágrafo 2º do Melhoramentos S.A. São Paulo, 28 de março de 2011 Estatuto Social da Companhia. Todos os assuntos relacionados ao balanço, demais demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas, A Diretoria demonstrações financeiras estas, devidamente auditadas pela KPMG Demonstrações dos Fluxos de Caixa Demonstração do Resultado - Exercícios Findos em 31 de Dezembro Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 de 2010 e 2009 (Em milhares reais) (Em milhares reais) Nota 2010 2009 Nota 2010 2009 Receita operacional ........................................ 21 127.937 144.731 23 (91.280) (126.763) Fluxos de caixa das atividades operacionais Custo das Vendas .......................................... Lucro do exercício ................................................ 21.619 2.902 Lucro bruto.................................................... 36.657 17.968 Ajustado para: Outras receitas .............................................. 2.104 4.646 Depreciação e amortização ................................ 10.079 19.480 Despesas com vendas .................................. 23 (497) (1.164) Valor residual do ativo imobilizado e 23 (8.027) (9.084) Administrativas e gerais.................................. investimentos baixados .................................... 994 906 Resultado antes das receitas (despesas) Resultado de equivalência patrimonial .............. (8.619) 1.952 financeiras líquidas, equivalência Juros e variações monetárias ............................ 10.834 11.928 patrimonial e impostos ............................ 30.237 12.366 Reversão de provisão para contingências .......... (191) (578) 3.877 19.627 22 Receitas financeiras ...................................... Imposto de renda e contribuição social .............. 4.610 195 Despesas financeiras .................................... 22 (16.504) (26.944) 39.326 36.785 22 (12.627) (7.317) Despesas financeiras líquidas ........................ 6.958 (34.900) Resultado da equivalência patrimonial .......... 11 8.619 (1.952) Aumento/diminuição contas correntes - Cooperativa Aumento/diminuição estoques ............................ 449 30.380 Resultado antes dos impostos .................. 26.229 3.097 Aumento/diminuição ativo fiscal .......................... 5.002 5.072 Imposto de renda e contribuição (2.013) (49) social corrente e diferidos ............................ 10 (4.610) (195) Aumento/diminuição outros créditos .................... Aumento/diminuição fornecedores ...................... (14.586) 6.920 Lucro líquido do exercicio .......................... 21.619 2.902 Aumento/diminuição salários e encargos sociais (181) 286 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as Aumento/diminuição passivo fiscal e passivo fiscal parcelado ........................ (870) (1.306) premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas Aumento/diminuição Outras contas a pagar ........ 59 69 notas específicas àquele ativo ou passivo. i) Passivos financeiros não derivaImposto de renda e contribuição social pagos .... (2.996) (2.102) tivos: O valor justo, que é determinado para fins de divulgação, é calculado Juros pagos .......................................................... (8.210) (14.298) baseando-se no valor presente do principal e fluxos de caixa futuros, des- Fluxo de caixa decorrente das contados pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação atividades operacionais .................................. 22.938 26.857 das demonstrações financeiras. Quanto ao componente passivo dos instru- Fluxo de caixa de atividades de investimento mentos conversíveis de dívida, a taxa de juros de mercado é apurada por Aquisições de investimentos ................................ (97) (484) (4.320) (3.421) referência a passivos semelhantes que não apresentam uma opção de con- Aquisições de bens do ativo imobilizado.............. versão. Para arrendamentos financeiros, a taxa de juros é apurada por refe- Fluxo de caixa decorrente das (4.417) (3.905) rência a contratos de arrendamento semelhantes. 5. Gerenciamento de atividades de investimento .............................. risco financeiro: A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos Fluxo de caixa de atividades de financiamento (14.117) (28.589) advindos do uso de instrumentos financeiros: • risco de crédito; • risco de Amortização de empréstimos e financiamentos .. Dividendos e juros sobre capital próprio .............. (1.612) – liquidez; • risco de mercado; • risco operacional. Essa nota apresenta inforCaixa proveniente (usado em) mações sobre a exposição da Companhia a cada um dos riscos supramende atividades de financiamento ...................... (15.729) (28.589) cionados, os objetivos da Companhia, políticas e processos para a mensura- Aumento (redução) líquida em caixa ção e gerenciamento de risco, e o gerenciamento de capital da Companhia. e equivalentes de caixa .................................... 2.792 (5.637) Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo dessas demons- Demonstração do aumento (diminuição) trações financeiras. Estrutura do gerenciamento de risco: A Companhia do caixa e equivalentes de caixa apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos No início do período ............................................ 3.745 9.382 6.537 3.745 financeiros: Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de prejuízo finan- No fim do período ................................................ (2.792) 5.637 ceiro da Companhia caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras principalmente dos recebíveis da Companhia de clientes e em títulos de 2010 2009 01/jan/09 investimentos. A gestão do risco de crédito da Companhia é centrada no rela- Ativo não circulante: 267 332 529 cionamento formalizado com a Produpar Participações S.A. e com a Sobre provisão para contingências Cooperativa dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Passivo não circulante 4.695 5.525 7.502 Estado de São Paulo - COPERSUCAR. O direcionamento dos negócios Sobre reserva de reavaliação 2.501 – – “Cooperativa/Cooperados” é tratado em reuniões para tomadas de decisões, Sobre mudança de taxa de depreciação 7.196 5.525 7.502 acompanhamento dos resultados e adequações das estratégias estabeleciA conciliação da despesa calculada pela aplicação das alíquotas fiscais das, visando manter os resultados esperados. Risco de liquidez: A combinadas com a despesa de imposto de renda e contribuição social em Companhia trabalha alinhando disponibilidade e geração de recursos de resultado é demonstrada como segue: 2010 2009 modo a cumprir suas obrigações nos prazos acordados. Risco de mercado: Lucro contábil antes do imposto de renda Os empréstimos contratados pela Companhia são em moeda nacional, não e da contribuição social........................................ 26.229 3.097 ficando expostos a risco de câmbio ou instabilidade internacional. Risco Alíquota fiscal combinada...................................... 34% 34% operacional: Com o objetivo de implementar controles e gerar resultados a Imposto de renda e contribuição social (8.918) (1.053) Companhia, baseada em indicadores de desempenho define as responsabi- pela alíquota fiscal combinada ............................ lidades operacionais e monitora as diversas áreas, priorizando produtividade, Adições permanente – (664) segurança, respeito ao meio ambiente e lucratividade, agregados à desen- Resultado da equivalência patrimonial ................ volvimento de habilidades e capitalização de seus colaboradores. Este con- Exclusão permanente Resultado da equivalência patrimonial ................ 2.930 – junto de valores permite que a gestão operacional da empresa maximize os Outras .................................................................. 1.378 1.522 resultados pretendidos. Imposto de renda e contribuição social 6. Caixa e equivalentes de caixa: 2010 2009 01/jan/09 no resultado do exercício .................................... (4.610) (195) Caixa e contas correntes bancárias .. 6.537 830 2.304 Alíquota efetiva ...................................................... 18% 6% Aplicações financeiras........................ – 2.915 7.078 11. Investimentos: O quadro abaixo apresenta um sumário das informa6.537 3.745 9.382 ções financeiras em empresas controladas, coligadas e empreendimentos 7. Contas correntes - Copersucar: Correspondem às operações com a controlados em conjunto. As informações apresentadas abaixo não foram COPERSUCAR - Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e ajustadas pelo percentual de participação mantido pela Companhia: Álcool do Estado de São Paulo em conformidade com o disposto no Parecer a) Informações sobre a controlada Produpar Melhoramentos Normativo CST nº 66 de 05 de setembro de 1986. Participações Sul do 8. Estoques: 2010 2009 01/jan/09 S.A. Pará S.A. Produtos acabados ............................ 11.087 11.173 40.549 1.617.637 625.274.837 Almoxarifado e outros ........................ 2.311 2.317 2.518 Quantidade de ações possuídas .......... 2,01% 0,46% Manutenção industrial ........................ 1.173 1.023 437 Percentual de participação .................... Patrimônio líquido (passivo a descoberto) Adiantamentos a fornecedores .......... 666 1.173 2.562 em 31 de dezembro de 2010 .............. 397.559 (2.688) 15.237 15.686 46.066 Lucro (prejuízo) do exercício ................ 317.220 (335) Circulante .......................................... (15.062) (15.530) (45.872) b) Movimentação do investimento Não circulante Produpar MelhoraAdiantamentos a fornecedores .......... 175 156 194 Particimentos 9. Impostos a recuperar: 2010 2009 01/jan/09 pações Sul do Pará ICMS a recuperar .............................. 3.892 4.464 1.761 S.A. S.A. 2010 2009 01/jan/09 – – – 1.528 1.528 ICMS sobre ativo imobilizado ............ 2.920 5.351 6.414 No início do exercício .... – – – 506 – COFINS sobre ativo imobilizado ........ 1.302 3.796 4.085 Compra ............................ (610) – (610) (82) – PIS sobre ativo imobilizado ................ 283 824 887 Baixa ................................ Equivalência patrimonial .. 8.619 – 8.619 (1.952) – Outros ................................................ 1.218 182 1.872 8.009 – 8.009 – 1.528 9.615 14.617 15.019 No final do exercício ...... Outros investimentos .... 1.359 1.359 1.381 Circulante .......................................... (9.005) (5.105) (5.534) 9.368 1.359 2.909 Não circulante .................................... 610 9.512 9.485 As demonstrações financeiras da Melhoramentos Sul do Pará S.A. foram 10. Ativos e passivos fiscais diferidos: Os impostos diferidos são auditadas pelos mesmos auditores independentes da Companhia. Os invesregistrados para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças timentos na Produpar Participações S.A. foram avaliados por equivalência temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor patrimonial no exercício de 2010, por considerar que existe influência signicontábil. A Companhia contabilizou impostos diferidos sobre as seguintes ficativa na administração da Empresa. As demonstrações financeiras da diferenças temporárias e de bases: Produpar Participações S.A. não estavam disponíveis. 12. Imobilizado: Construções Equipamento Equipamentos Equipamentos Imobilizado em Terras e instalações de escritório de transporte técnicos andamento Total Saldos em 31 de dezembro de 2008 ................ 901 26.385 773 56 123.966 1.162 153.243 Aquisições ........................................................ – 280 68 – 1.422 1.651 3.421 Transferências .................................................. – 132 54 – 1.511 (1.697) – Baixas .............................................................. – (5) (7) – (3.962) (738) (4.712) Depreciação .................................................... – (1.635) (204) (20) (17.621) – (19.480) Saldos em 31 de dezembro de 2009 ................ 901 25.157 684 36 105.316 378 132.472 Custo total ........................................................ 901 28.702 1.217 89 143.024 378 174.311 Depreciação acumulada .................................. – (3.545) (533) (53) (37.708) – (41.839) Saldos em 31 de dezembro de 2009 ................ 901 25.157 684 36 105.316 378 132.472 Aquisições ........................................................ – 45 229 120 827 3.498 4.719 Transferências .................................................. – 710 12 – 2.355 (3.077) – Baixas .............................................................. – – (59) (28) (200) (399) (686) Depreciação .................................................... – (1.686) (111) (11) (8.271) – (10.079) Saldos em 31 de dezembro de 2010 ................ 901 24.226 755 117 100.027 400 126.426 Custo total ........................................................ 901 29.454 1.402 181 146.005 400 178.343 Depreciação acumulada .................................. – (5.228) (647) (64) (45.978) – (51.917) 901 24.226 755 117 100.027 400 126.426 Taxas anuais de depreciação - % ...................... 1,67 a 10 6,67 a 50 3,85 a 16,67 1,67 a 33,33 Revisão das vidas úteis: Nos termos da CPC 27 e ICPC 10 e baseada em identificados o custo de reprodução (custo de repor ou substituir um bem laudos de avaliação emitidos pela Empresa especializada Factual por outro novo com as mesmas características e utilidades) e o custo de Consultoria Empresarial, a Companhia optou por reconhecer as novas reedição ou valor de mercado em uso (custo de reprodução descontada a vidas úteis de todos os bens do ativo imobilizado, na data-base de 01 de depreciação do bem, tendo em vista o estado em que se encontra), além da janeiro de 2009 e remensurou a despesa anual de depreciação, para fins de identificação da vida útil remanescente e valores residuais, para fins de fixaapresentação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010. ção das novas taxas de depreciação. As taxas e valores residuais foram Os laudos foram elaborados de acordo com as normas e procedimentos alteradas para as seguintes contas contábeis, segundo o quadro a seguir: Taxa de depreciação (% a.a.) emitidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que fixa as Anterior Atual diretrizes para avaliação destes bens, dos seus rendimentos e direitos. As 4 a 10 1,67 a 10 metodologias adotadas, segundo tais normas foram: • método comparativo Construções e instalações.......................... 10 a 20 1,67 a 50 de dados de mercado para a definição dos valores de máquinas e equipa- Equipamentos ............................................ mentos, • método da quantificação de custo para as edificações e benfeito- A Companhia não cedeu bens do ativo imobilizado em garantia de rias. Para os bens depreciáveis, com base nas metodologias acima, foram operações de financiamentos. 13. Empréstimos e financiamentos: Modalidade Encargos financeiros incidentes 2010 2009 01/jan/09 Capital de Giro ...................................... CDI (*) + juros 9,90% ao ano e juros fixo de 11,25% ao ano ...................... 13.779 6.268 – FINAME.................................................. TJLP (**) + juros de 2,30% a 7% ao ano e juros fixos de 4,50% ao ano .... 8.114 13.137 17.318 FINEM .................................................... TJLP (**) + juros de 2,80% a 3,80% ao ano, e juros de 2,30% a 3,30% ao ano + cesta de moedas, e somente TJLP (**) .......................... 62.187 77.269 92.102 Leasing .................................................. Juros fixos de 15,25% a 18,21% ao ano e juros variáveis pela TJLP (**) + 4,80% ao ano...................................................... 443 477 795 84.523 97.151 110.215 Passivo circulante .......................................................................................................................................................... (31.781) (26.203) (18.708) Passivo não circulante.................................................................................................................................................... 52.742 70.948 91.507 (*) Certificado de Depósito Interbancário (**) Taxa de Juros de Longo Prazo Os montantes de longo prazo têm a seguinte composição, por exercício garantidos por avais dos diretores e da parte relacionada Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, direitos sobre safra, letras de câmbio e notas social: 2010 2009 01/jan/09 promissórias. Letras de Câmbio: Refere-se aos empréstimos tomados junto à 2010 .................................................. – – 20.416 cooperativa garantidos por letras de cambio. 2011 .................................................. – 20.668 20.293 15. Fornecedores: 2010 2009 01/jan/09 2012 .................................................. 20.302 17.755 17.692 Fornecedores e outras contas a pagar 2013 .................................................. 14.910 14.945 15.187 a partes relacionadas - Companhia 2014 a 2025 ...................................... 17.530 17.580 17.919 Melhoramentos Norte do Paraná .... 1.520 16.323 9.568 Os empréstimos para capital de giro vencem entre 2011 e 2012, e estão Fornecedores e outras contas garantidos por avais das partes relacionadas Companhia Melhoramentos a pagar a terceiros ............................ 2.256 2.039 1.874 Norte do Paraná e Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, penhor de duplicatas 3.776 18.362 11.442 da Maringá S.A.Cimento e Ferro-Liga, domicílio bancário de recebíveis 16. Impostos parcelados: 2010 2009 01/jan/09 COPERSUCAR da própria Companhia e notas promissórias. O FINAME ICMS .................................................. 712 2.027 2.437 refere-se a financiamentos de bens do ativo imobilizado e vencem até 2014, Tributos federais ................................ 209 345 1.505 estando garantidos por avais dos diretores e da parte relacionada Maringá INSS .................................................. 400 457 505 S.A. Cimento e Ferro-Liga, notas promissórias e alienação fiduciária dos 1.321 2.829 4.447 respectivos bens. O FINEM - refere-se a financiamento do projeto de expan- Circulante .......................................... (219) (483) (573) são da indústria, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Não circulante .................................... 1.102 2.346 3.874 Social - BNDES e ao Banco Votorantim S.A., vence entre 2011 e 2015, ICMS: A Companhia possui parcelamento de débitos do Imposto sobre estando garantido por fiança dos diretores; hipoteca e fiança da controlado- Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, que foram incluídos em prora Companhia Melhoramentos Norte do Paraná; fiança da parte relacionada grama de Recuperação Fiscal do Estado do Paraná - REFISPAR, o qual Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga e por Cessão de Direitos Creditórios da vem sendo quitado em parcelas mensais, com vencimento final em agosto COPERSUCAR a favor do Banco Votorantim S.A. Leasing refere-se a equi- de 2018, incluindo encargos financeiros de variação da taxa do Sistema pamentos arrendados por meio de contratos irretratáveis, com cláusula de Especial de Liquidação e Custódia - SELIC. Não foram exigidas garantias opção de compra, vencem até 2012 e estão garantidos por avais dos direto- para esses parcelamentos. Tributos Federais e INSS: Em 31 de dezembro res e da parte relacionada Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, notas pro- de 2009 a administração da Companhia aprovou sua adesão ao Programa missórias e alienação dos respectivos bens. A Companhia possuía a impor- de Redução e Parcelamento de Tributos conforme a Lei 11.941/09 com o tância de R$ 3.000 em linhas de crédito contratadas e não utilizadas, em 31 reparcelamento do PAEX e inclusão de novos débitos. Os valores enconde dezembro de 2010. tram-se nas demonstrações financeiras e serão homologadas pela 14. Financiamentos - Copersucar: Secretaria da Receita Federal durante o exercício de 2011. 2010 2009 01/jan/09 17. Provisão para contingências: A Companhia é parte envolvida em Capital de Giro .................................. 17.008 14.314 28.858 ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos Warrantagem...................................... 9.247 12.769 12.719 governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo Circulante .......................................... 26.255 27.083 41.577 questões trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, Letras de Câmbio .............................. 5.517 5.828 6.765 baseada na opinião de seus consultores jurídicos externos, questiona a CPMF ................................................ 2.976 – 2.684 legalidade ou o direito de compensação de determinados tributos, efetuanPIS e COFINS .................................... 369 52 646 do depósitos judiciais quando aplicável. O montante a pagar vem sendo Variação na liquidação de safra ........ – 104 71 atualizado conforme a legislação pertinente e pode ser resumido como Outros ................................................ 486 1.405 8 segue: Não circulante .................................. 9.348 7.389 10.174 Depósitos Provisão para Capital de Giro e Warrantagem: Correspondem a empréstimos da Copersucar, judiciais contingências estando esses sujeitos a encargos de 6,75% a 11,36% ao ano e de 102,4% a 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 105% do CDI - Certificado de Depósito Interbancário ao ano, garantidos por avais PIS/COFINS ...... 82 82 82 315 574 1.281 dos diretores, direitos sobre a safra, letras de câmbio e notas promissórias. IPI, IRPJ .................. – – – 160 155 151 CPMF, PIS e COFINS: Referem-se a recursos repassados pela COPERSUCAR Outras................ 81 76 78 300 237 112 corrigidos pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC 163 158 160 775 966 1.544
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 53
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) 23. Despesas por natureza: 2010 2009 Mantidos de giro, inclusive através de amortização das dívidas da Companhia, indeDepreciação e amortização .............................. 14.185 24.760 até o 1º de pendentemente das retenções de lucros vinculadas ao orçamento de capital Despesas com pessoal...................................... 7.407 10.922 Outros vencijaneiro 2010 2009 em observância ao artigo 194 da Lei das Sociedades por Ações. O saldo Custo dos produtos, exceto fretes, Passivos Nota passivos mento 2010 2009 de 2009 Compra de cana-de-açúcar não poderá ultrapassar a 90% do capital social. Em 31 de dezembro de transbordo e armazenagem ............................ 72.987 91.338 Empréstimos e Companhia Melhoramentos Norte do Paraná .... 60.560 47.578 2010, o saldo da reserva estatutária operacional ultrapassou a 90% do capiFretes, transbordo, armazenagem financiamentos .... 13 84.523 – 84.523 97.151 110.215 As principais transações com partes relacionadas resumem-se a compras tal social, conforme previsto no art. 20 parágrafo 2º do Estatuto Social e tam- Financiamentos e despesas com embarque .............................. 497 4.927 de cana-de-açúcar pela Companhia, realizadas em condições normais de bém, conforme mencionado na Nota do capital social, nos termos do art. Copersucar .......... Outras despesas................................................ 4.728 5.064 14 35.603 – 35.603 34.472 51.751 mercado. Os saldos ativos e passivos serão liquidados no decorrer do exer- 199 da Lei nº 6.404/76, a Companhia possui excesso de reservas sobre o Fornecedores ...... 15 3.776 – 3.776 18.362 11.442 Classificado como: Custo dos produtos vendidos e serviços prestados 91.280 126.763 cício de 2011. Conforme previsto no CPC 5, informamos que a controladora capital. A proposta da administração é de aumentar o capital social através Contas correntes Vendas .............................................................. 497 1.164 Copersucar .......... – – – – 17.706 da Companhia é a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, tendo a de capitalização da reserva estatutária operacional, assunto que será deliAdministrativas e gerais .................................... 8.027 9.084 Outras contas a pagar 60 – 60 119 50 Companhia Agrícola Caiuá como controladora final. b) Remuneração do berado na próxima Assembléia Geral dos Acionistas a ser realizada até o 123.962 – 123.962 150.104 191.164 24. Benefícios a empregados: Os principais benefícios que a Companhia pessoal-chave da administração: O pessoal-chave da administração é final do mês de abril de 2011. Risco de crédito: Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer perdas concede aos seus empregados são: plano de previdência privada, programa composto pela diretoria. A remuneração paga aos diretores é definida na 20. Instrumentos financeiros: A Companhia mantêm operações com ins- decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições finan- de participação nos resultados, plano de assistência médica, seguro de vida Assembléia Geral dos Acionistas e os valores pagos a título de remuneratrumentos financeiros. A Companhia não efetua aplicação de caráter espe- ceiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar e vale alimentação. O Plano de Previdência Privada foi instituído em 1º de ção no exercício foram R$ 475 (R$ 447 em 2009). c) Garantias prestadas: culativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados esses riscos, a Companhia adota como prática a análise das situações janeiro de 2004, tendo sua modalidade de plano de contribuições definidas Em 31 de dezembro a Companhia possuía saldo de garantias, avais e fianfinanceira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de (aposentadoria por idade) para os empregados de nível gerencial. Durante obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratélimites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. o exercício de 2010 a Companhia contribuiu com a importância de R$ 59 ças prestadas em conjunto e para empresas ligadas, conforme resumido gias definidas pela administração da Companhia. Todas as operações com No que tange às instituições financeiras, a Companhia somente realiza ope- (R$ 69 em 2009). 25. Cobertura de seguros: A Companhia adota a política abaixo: instrumentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações financei- rações com instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por 2010 2009 01/jan/09 ras da Companhia. O quadro abaixo apresenta todas as operações de ins- rating. Risco de mercado: Decorre da possibilidade de oscilação dos pre- montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, Companhia Canavieira de Jacarezinho .. 2.531 13.814 16.546 trumentos financeiros contratados, assim como os respectivos valores jus- ços de mercado dos produtos comercializados e adquiridos pela considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos Companhia Melhoramentos Companhia. Essas oscilações de preços podem provocar alterações subs- adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma Norte do Paraná .................................... 1.513 17.586 17.556 tos calculados pela Administração da Companhia: tanciais nas receitas e nos custos da Companhia. Risco de taxas de juros: auditoria de demonstrações financeiras, consequentemente não foram Emprés- Mantidos Companhia Agrícola Usina Jacarezinho .. 12.048 25.015 29.198 Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas relativas examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de timos e até o 1º de às oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos 2010, a Companhia possuía as seguintes principais apólices de seguro Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga.......... 8.582 5.612 6.330 recevencijaneiro financeiros. Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca contratadas com terceiros: 19. Patrimônio líquido: Capital social: O capital social está representado Montante máximo Nota bíveis mento 2010 2009 de 2009 rendimentos conservadores e taxas de juros para operações financeiras por 472.574.770 (idêntico em 2008) ações ordinárias, nominativas e Ativos Riscos cobertos da cobertura com menor custo. Análise de sensibilidade: A Companhia apresenta a Bens segurados 174.545.935 ações preferenciais nominativas, totalizando 647.120.705 Contas correntes Edifícios e instalações Incêndio, raio, explosão seguir os quadros de sensibilidade para os riscos de variações cambiais e 7 10.236 – 10.236 17.194 – ações sem valor nominal. As ações preferenciais não têm direito a voto. Nos Copersucar ........ de qualquer de taxas de juros que a Companhia está exposta considerando que os eventermos do art. 199 da Lei nº 6.404/76, em 31 de dezembro de 2010 a Adiantamentos natureza e outros 159.987 tuais efeitos impactariam os resultados futuros tomando como base as 8 175 – 175 156 194 exposições apresentadas em 31 de dezembro de 2010. Desta forma o qua- Responsabilidade Companhia possui excesso de reservas sobre o capital. A proposta da admi- a fornecedores .... 2.627 – 2.627 619 563 dro abaixo demonstra a simulação do efeito da variação da taxa de juros no Civil Geral Responsabilidade Civil 15.000 nistração é de aumentar o capital social através de capitalização de reserva Outros créditos ...... Danos Morais 3.000 13.038 – 13.038 17.969 757 resultado futuro: estatutária operacional, assunto que será deliberado na próxima Antenas Responsabilidade Civil 131 Assembléia Geral dos Acionistas a ser realizada até o final do mês de abril Saldo Cenário I Cenário II Cenário III Veículos-Frota Danos Corporais 2.500 R$ R$ R$ de 2011. Reserva de reavaliação: A reserva de reavaliação, registrada em Danos Materiais 300 31/12/10 ganho ganho ganho 1999 e em 2006, com base em laudos emitidos por peritos independentes, Danos Morais 1.000 R$ Taxa % (perda) Taxa % (perda) Taxa % (perda) está contabilizada líquida dos efeitos tributários, e vem sendo realizada com Casco 100% VMR base nas depreciações, baixas ou alienações dos respectivos bens reava- Passivos 550 Capital de giro ...................... CDI 5.423 10,64% 577 13,30% 721 15,96% 866 Máquinas e equipamentos Riscos diversos liados em contrapartida de lucros (prejuízos) acumulados. Distribuição de Vida Empresarial Vida em Grupo 24 salários nominais Capital de giro - Copersucar TJLP 16.406 11,09% 1.819 13,86% 2.274 16,64% 2.729 limitados a 1.200 dividendos: De acordo com o estatuto social, aos titulares das ações será FINAME e FINEM ................ TJLP 65.923 6,00% 660 7,50% 930 9,50% 1.865 Transporte de Variável de acordo atribuído, em cada exercício, dividendo não inferior a 25% do lucro líquido do FINAME e FINEM ................ Cesta de moedas 4.135 1,66% – 2,08% 1.034 2,50% 2.068 Transporte Nacional Mercadorias com a mercadoria exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Conforme 91.887 3.056 4.959 7.528 transportada facultado pela Lei nº 9.249/95 e como previsto no estatuto social, a Parte das operações de Capital de Giro está atrelada a variação da taxa de os instrumentos financeiros para fins do valor justo como nível 1 para os VMR = Valor de Mercado Referenciado Companhia, durante o exercício, optou pela proposição e pagamento de: (a) juros pós-fixada CDI - Certificado de Depósito Interbancário. Para efeito de exercícios findos em 31 de dezembro de 2010. 26. Compromisso de fornecimento de açúcar e etanol: A Companhia juros sobre capital próprio, no montante de R$ 710; e (b) destaque de divi- análise de sensibilidade a Companhia adotou a taxa vigente no último dia da 21. Receita operacional: 2010 2009 possui contrato de exclusividade de fornecimento de açúcar e etanol junto a dendos complementares sobre o lucro do exercício no montante de R$ apuração das demonstrações financeiras, para o Cenário I. Para o Cenário Venda de etanol .................................................. 141.298 159.925 Copersucar - Cooperativa dos Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e II aplicou-se o incremento e a deterioração em 25% e para o Cenário III em Álcool do Estado de São Paulo, pelo prazo de 3 anos safras, sendo o 4.769. Os Dividendos foram calculados conforme segue: Impostos sobre vendas ...................................... (13.361) (15.194) contrato renovado a cada safra. A Companhia também é interveniente 2010 2009 50%, somente na parcela variável (CDI) das taxas contratadas. Para a 127.937 144.731 garantidora das operações de venda de açúcar e etanol correspondente ao análise dos Financiamentos Copersucar - parcela de Capital de Giro Lucro líquido do exercício.................................... 21.619 1.906 exposta à variação do CDI - Certificado de Depósito Interbancário, a 22. Financeiras líquidas: 2010 2009 contrato firmado pela Copersucar - Cooperativa dos Produtores de CanaConstituição de reserva legal .............................. (1.081) (190) Companhia utilizou a taxa média das operações contratadas, vigentes em Juros ativos ........................................................ 94 211 de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo junto a Copersucar S.A., Compensação de Prejuízos ................................ – (1.947) 31 de dezembro de 2010. Para as operações de FINAME e FINEM atreladas Rendimento de aplicações financeiras................ 30 963 o qual tem caráter de exclusividade, assegurando direta e indiretamente, Realização da reserva de reavaliação ................ 952 3.838 à variação da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo a Companhia adotou a benefícios e vantagens financeiras e mercadológicas. Os fatores de risco de Receita financeira Coopersucar .......................... 3.521 16.024 Lucro líquido ajustado ........................................ 21.490 3.607 taxa vigente no último dia da apuração das demonstrações financeiras, e preço desse contrato são os indicadores ESALQ - Escola Superior de Variações monetárias diversas .......................... 1 4 Juros sobre capital próprio (líquido de IRRF)...... 603 – efetuou os cálculos de acordo com a condição contratual, onde a parcela Agricultura Luiz de Queiroz, para os mercados interno e externo. Outras receitas financeiras.................................. 231 2.425 excedente a 6% ao ano será capitalizada da seguinte maneira: [(1 + 27. Prejuízos fiscais a compensar: Em 31 de dezembro, a Companhia Dividendos complementares .............................. 4.769 902 n/360 TJLP)/1,06] , somente sobre a parcela exposta à variação da TJLP. Desta Receita financeira................................................ 3.877 19.627 possuía saldos de prejuízos fiscais a compensar e base negativa da 5.372 902 R$ (11.123) (15.042) Contribuição Social: Porcentagem sobre o lucro líquido ajustado ...... 25% 25% forma o efeito dos incrementos de 25% e 50% são de 1,41% e 2,83% ao Despesa de juros sobre passivos financeiros .... ano, respectivamente. Para a parcela de FINEM exposta à variação da Despesas financeiras - Coopersucar .................. 4.038 (4.808) (11.085) a. Prejuízos fiscais .............................................. Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em b. Base negativa da contribuição social .............. 6.000 Cesta de Moedas, a Companhia aplicou o incremento e a deterioração de (573) (817) cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite 25% e 50%, sobre a cotação do dólar em 31 de dezembro de 2010, pois este Outras despesas ................................................ A compensação dos prejuízos fiscais de Imposto de Renda e da Base (16.504) (26.944) Negativa da Contribuição Social está limitada à base de 30% dos lucros de 20% do capital social. Reserva estatutária operacional: Refere-se à indexador reflete a média ponderada das variações cambiais das moedas Despesas financeiras .......................................... retenção do saldo remanescente do lucro líquido do exercício a fim de asse- existentes em sua composição, onde a variação do dólar é a mais Despesas financeiras líquidas reconhecidas tributáveis anuais, gerados a partir do exercício de 1995, sem prazo de gurar investimentos em bens do ativo permanente, ou acréscimos do capital representativa. Hierarquia de valor justo: A Companhia classificou todos no lucro ou prejuízo .......................................... (12.627) (7.317) prescrição. Diretoria Contador 18. Partes relacionadas: a) Transações
Paulo Nelson Pereira Diretor Presidente
Aos Administradores e Acionistas Destilarias Melhoramentos S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Destilarias Melhoramentos S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Roberto de Oliva Mesquita Paulo de Moraes Barros Neto Diretor Diretor Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Responsabilidade dos auditores independentes mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de para fundamentar nossa opinião. distorção relevante. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para Conforme mencionado na nota explicativa nº 11 às demonstrações finanobtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados ceiras, a Companhia possui 2,01% de participação na investida Produpar nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados Participações S.A., sendo reconhecido um resultado de equivalência patridependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de monial nesta investida no montante de R$ 8.619. Pelo fato de seu exercício distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se social encerrar-se em 31 de março de 2011, não estavam disponíveis as causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera demonstrações financeiras da Produpar Participações S.A.. Como conseos controles internos relevantes para a elaboração e adequada quência, não foi possível formarmos uma opinião quanto à adequação dos apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar valores representativos de tais investimentos naquela data, nem mensurar os os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, efeitos que eventualmente poderiam afetar o resultado de equivalência
Marcelo Fernandes de Oliveira CRC 1SP148.350/O-6
Gastão de Souza Mesquita Diretor
patrimonial da Empresa, decorrentes de possíveis ajustes que poderiam advir caso as demonstrações financeiras da investida fossem auditadas. Opinião com ressalva Em nossa opinião, exceto pelo assunto mencionado no parágrafo 4 - Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Destilarias Melhoramentos S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Carlos, 28 de março de 2011
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
André Luiz Monaretti Contador CRC 1SP160909/O-3
Companhia Melhoramentos Norte do Brasil CNPJ nº 14.920.540/0001-06 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em obediência às disposições estatutárias e às determinações legais que regem o funcionamento das sociedades por ações, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010, acompanhados das Notas Explicativas. São Paulo, 28 de março de 2011 A Diretoria Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1° de janeiro de 2009 (Em milhares reais) Demonstrações dos fluxos de caixa - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) Consolidado Controladora Consolidado Controladora Consolidado Controladora Nota 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Ativo Nota 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Passivo Não circulante Circulante 2010 2009 2010 2009 Partes relacionadas .............. 5 4.954 4.335 4.242 2.257 1.970 1.900 Caixa e equivalentes Fluxos de caixa das atividades Provisão para passivo de caixa.................................. – 1 – – – – operacionais a descoberto....................... 6 – – – 1.272 1.114 1.098 Impostos a recuperar .............. 1 4 23 1 2 10 Prejuízo do exercício ........................................... (446) (94) (446) (94) Total do passivo Ajustes por: não circulante ..................... 4.954 4.335 4.242 3.529 3.084 2.998 Total do ativo circulante ........ 1 5 23 1 2 10 Participação de não controladores ..................... (177) (17) – – Passivo a descoberto........... 8 Não Circulante Atualização monetária ........................................ 499 (37) 228 3 Capital social ......................... 9.130 9.130 9.130 9.130 9.130 9.130 Depósitos judiciais .................. 4 9 9 9 – – – Prejuízos acumulados ........... (12.658) (12.212) (12.118) (12.658) (12.212) (12.118) Equivalência patrimonial..................................... – – 158 16 Passivo a descoberto (124) (148) (60) (75) Total do ativo atribuível aos Variação nos ativos e passivos 9 9 9 – – – não circulante ........................ controladores.................... (3.528) (3.082) (2.988) (3.528) (3.082) (2.988) Redução de impostos a recuperar ..................... 3 19 1 8 Passivo a descoberto Redução de outros ativos atribuível aos e outros passivos............................................... – – – – não controladores ............ (1.416) (1.239) (1.222) – – – Passivo a descoberto........... (4.944) (4.321) (4.210) (3.528) (3.082) (2.988) Caixa líquido proveniente Total do passivo das atividades operacionais ............................. (121) (129) (59) (67) Total do ativo .......................... 10 14 32 1 2 10 e passivo a descoberto ...... 10 14 32 1 2 10 Fluxos de caixa das atividades As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras de financiamentos Demonstrações de resultados - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 Demonstrações das mutações do passivo a descoberto - Exercícios findos em 31 de dezembro Empréstimos tomados e recebidos (Em milhares reais) de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) com partes relacionadas (líquido) ........................ 120 130 59 67 Consolidado Controladora Participação Caixa líquido usado nas atividades Despesas operacionais Nota 2010 2009 2010 2009 Capital Prejuízos de acionistas de financiamentos.............................................. 120 130 59 67 Administrativas e gerais .............................. (124) (148) (60) (75) social acumulados Total não controladores Total Redução líquida do caixa Financeiras líquidas .................................... (499) 37 (228) (3) e equivalentes de caixa ..................................... (1) 1 – – (12.118) (2.988) (1.222) (4.210) Resultado de equivalência patrimonial ....... 6 – – (158) (16) Em 31 de dezembro de 2008 .... 9.130 – (94) (94) (17) (111) Demonstração do aumento (redução) Prejuízo do exercício .................................. (623) (111) (446) (94) Prejuízo do exercício.................... Prejuízo do exercício atribuível aos: Em 31 de dezembro de 2009 .... 9.130 (12.212) (3.082) (1.239) (4.321) do caixa e equivalentes de caixa No início do exercício............................................. 1 – – – Acionistas controladores............................... (446) (94) (446) (94) Prejuízo do exercício.................... – (446) (446) (177) (623) No fim do exercício ................................................ – 1 – – Acionistas não controladores........................ (177) (17) – – Em 31 de dezembro de 2010 .... 9.130 (12.658) (3.528) (1.416) (4.944) Prejuízo do exercício .................................. (623) (111) (446) (94) 1 (1) – – As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Notas explicativas às demonstrações financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009 (Em milhares de reais) 1. Contexto operacional: A Companhia tem sede na capital do Estado de São Paulo, está com suas ati- passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. c) Despesas Melhoramentos vidades operacionais paralisadas e tem por objeto social a administração de imóveis, bem como a parti- financeiras: As despesas financeiras abrangem despesas com juros sobre operações com partes relaSul do Pará S.A. 2010 2009 01/jan/09 cipação em outras Companhias. Não há planos formais para o retorno às atividades normais, porém a cionadas. 4. Depósitos judiciais: Referem-se a depósitos recursais para fazer face as demandas judi- b) Movimentação do investimento administração estuda a possibilidade de incorporar essa Companhia por alguma Companhia operacional ciais. 5. Partes relacionadas: Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2010, No início do exercício ............................... (1.114) (1.114) (1.098) (1.098) do grupo. 2. Base de Preparação: a) Declaração de conformidade (com relação às normas do CPC 2009 e 1º de janeiro de 2009, assim como as transações que influenciaram o resultado do exercício, relaEquivalência patrimonial .......................... (158) (158) (16) – e CFC): As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as tivas a operações com partes relacionadas, decorrem de transações com a Companhia e suas ligadas e (1.272) (1.272) (1.114) (1.098) práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, controladas às quais foram realizadas em condições usuais de mercado para os respectivos tipos de opeas Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as nor- rações: 7. Provisão para contingências: A Companhia possui em andamento processos tributários, cuja matemas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Durante a aplicação dos novos pronuncia- Consolidado 2010 2009 01/jan/09 rialização, na avaliação dos consultores jurídicos, é passível de perda, mas não provável, no valor apromentos contábeis, não houve ajustes iniciais nos saldos de abertura. As demonstrações financeiras Passivo não circulante ximado de R$ 24, para as quais a Administração da Companhia, suportada pela opinião de seus consulforam aprovadas pela administração da Companhia em 28 de março de 2011. b) Base de mensuração: Mútuo tores jurídicos, entende não ser necessária a constituição de provisão para eventual perda. 8. Passivo a As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico. c) Moeda funcional e Cia. de Cimento Portland Ponte Alta.......................................... 3.280 2.911 2.929 descoberto: a. Capital social: O capital social está representado por 2.727.694.642 (idêntico em 2009) moeda de apresentação: Essas demonstrações financeiras individuais são apresentadas em Real, que Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga............................................ 1.674 1.424 1.313 é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arre4.954 4.335 4.242 ações ordinárias nominativas sem valor nominal. b. Distribuição de dividendos: De acordo com o estadondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 3. Principais políticas Controladora 2010 2009 01/jan/09 tuto social, aos titulares das ações será atribuído, em cada exercício, dividendo não inferior a 25% do contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistenlucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei n° 6.404/76. 9. Prejuízos fiscais a comPassivo não circulante te a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras e na preparação do balanço pensar: Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía saldos de prejuízos fiscais a compensar e patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009 com a finalidade da transição para as normas Mútuo Melhoramentos Sul do Pará S.A. .............................................. 583 546 587 base negativa da Contribuição Social: CPC, exceto nos casos indicados em contrário. As políticas contábeis têm sido aplicadas de maneira conMaringá S.A. Cimento e Ferro-Liga........................................... 1.674 1.424 1.313 R$ sistente pela Companhia. As demonstrações financeiras consolidadas incluem as demonstrações finan2.257 1.970 1.900 a. Prejuízos fiscais .............................................................................................................. ceiras da controladora Companhia Melhoramentos Norte do Brasil e controlada Melhoramentos Sul do 2.569 Pará S.A., cuja participação nesta controlada é de 90% das ações ordinárias.a) Base de consolidação: Os mútuos mantidos com as partes relacionadas Melhoramentos Sul do Pará S.A. e Maringá S.A. b. Base negativa de Contribuição Social ............................................................................ 3.246 i) Controlada: As políticas contábeis da controlada são incluídas nas demonstrações financeiras conso- Cimento e Ferro-Liga e Cia. de Cimento Portland Ponte Alta tem vencimento de um ano contado da data A compensação dos prejuízos fiscais de Imposto de Renda e da Base Negativa da contribuição social lidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de existir. As polí- de assinatura dos contratos, podendo ser renovado automaticamente por igual período e é atualizado de ticas contábeis da controlada estão alinhadas com as políticas contábeis adotadas pela controladora. acordo com a variação mensal do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M. Conforme previsto no está limitada à base de 30% dos lucros tributáveis anuais, gerados a partir do exercício de 1995, sem ii) Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações intragrupo, e quaisquer receitas ou CPC 05, informamos que a controladora da Companhia é a Cia. Melhoramentos Norte do Paraná, tendo prazo de prescrição. 10. Instrumentos financeiros: A administração da Companhia classificou seus instrumentos financeidespesas derivadas de transações intragrupo, são eliminados na preparação das demonstrações finan- a Cia. Agrícola Caiuá como controladora final. Melhoramentos ceiras consolidadas. Ganhos não realizados oriundos de transações com companhias investidas regis- 6. Passivo a descoberto: ros, conforme abaixo: Sul do Pará S.A. 2010 2009 01/jan/09 Passivos trado por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participação da Empréstimos Saldo Saldo Saldo Contábil Controladora na Companhia investida. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como a) Informações sobre a controlada Consolidado Nota e Recebíveis Contábil 2010 Contábil 2009 01/jan/09 Quantidade de quotas/ações possuídas......... 64.131.951.935 são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda Partes relacionadas 5 4.954 4.954 4.335 4.242 Percentual de participação ............................. 47,32% por redução ao valor recuperável. b) Instrumentos financeiros: i) Passivos financeiros não derivatiEmpréstimos Saldo Saldo Saldo Contábil Patrimônio líquido (passivo a descoberto) vos: A Companhia reconhece passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos Controladora Nota e Recebíveis Contábil 2010 Contábil 2009 01/jan/09 os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a em 31 de dezembro de 2010 ........................ (2.688) Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um Lucro líquido (prejuízo) do exercício ............... (335) Partes relacionadas 5 2.257 2.257 1.970 1.900 Diretoria Paulo Nelson Pereira Diretor Presidente
Contador
Gastão de Souza Mesquita Diretor
Roberto de Oliva Mesquita Diretor
Marcelo Fernandes de Oliveira CRC1SP 148.350/O-6
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Administradores e Quotistas Companhia Melhoramentos Norte do Brasil São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Companhia Melhoramentos Norte do Brasil (“Companhia”), identificadas como Controladora, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do passivo a descoberto e dos fluxos de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Examinamos, também, as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia Melhoramentos Norte do Brasil e sua controlada identificadas como Consolidado, que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações do passivo a descoberto e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações financeiras individuais: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Melhoramentos Norte do Brasil em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre
Maior cobertura pelo menor preço
as demonstrações financeiras consolidadas: Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia Melhoramentos Norte do Brasil em 31 de dezembro de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: A Companhia vem acumulando prejuízos e capital de giro negativo, de forma que a continuidade normal de suas operações depende da retomada das atividades operacionais e consequente geração de recursos. As demonstrações financeiras referidas nos 1º e 2º parágrafos, foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a uma Companhia em continuidade normal dos negócios, portanto, não incluem nenhum ajuste relativo a recuperação e classificação dos ativos ou aos valores e à classificação dos passivos, que poderiam vir a ser necessários em função da resolução deste assunto. São Carlos, 28 de março de 2011
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
André Luiz Monaretti Contador CRC 1SP160909/O-3
Publicidade - 11 3244-3344 Fax: 11 3244-3894
54 -.ECONOMIA/LEGAIS
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga CNPJ nº 61.082.988/0001-70 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em obediência às disposições estatutárias e às determinações legais que regem o funcionamento das sociedades por ações, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010, acompanhados das Notas Explicativas. Resultado do Exercício: O lucro do exercício de R$ 39.022.272,22, após a constituição da reserva legal de R$ 1.951.113,61 e a reversão da reserva de reavaliação em empresas coligadas de R$ 73.729,67, apurou-se um lucro líquido final de R$ 37.144.888,28. O Dividendo mínimo obrigatório é de R$ 9.286.222,07. Tendo em vista que a companhia durante o exercício de 2010 distribuiu o montante de R$ 8.725.000,00, sendo R$ 3.200.000,00 a título de dividendos antecipados por conta do lucro do exercício e R$ 6.500.000,00 (R$ 5.525.000,00 líquido de imposto de renda) de juros sobre capital próprio, foi destacado a importância de R$ 561.222,07 a título de dividendos complementares ao mínimo obrigatório. O saldo remanescente de lucros acumulados de R$ 26.883.666,21 e os ajustes positivos de exercícios anteriores decorrentes de mudança de prática contábil relativos aos saldos de aberturas de adoção aos CPC’s - Comitê de Pronunciamentos Contábeis de R$ 48.702.125,76 foram destinados para a reserva de lucros/reserva estatutária operacional. A administração propõe aumentar o capital social em R$ 50.000.000,00, por meio da capitalização de parte da reserva de lucros/reserva estatutária operacional, em atendimento ao quanto previsto no art. 199 da Lei nº 6.404/76 e no art. 18, parágrafo 2º do Estatuto Social da Companhia. Todos os assuntos relacionados ao balanço, demais demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas, demonstrações financeiras estas, devidamente auditadas pela KPMG Auditores Independentes, serão discutidos na próxima Assembleia Geral dos Acionistas. Agradecimentos: Ao término de mais um ano, agradecemos aos nossos funcionários pela dedicação e aos nossos acionistas, clientes e fornecedores pela confiança depositada na Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga. São Paulo, 28 de março de 2011 A Diretoria Demonstrações dos Fluxos de Caixa Demonstrações do Resultado Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 Ativo Nota 2010 2009 01/jan/09 Passivo Nota 2010 2009 01/jan/09 (Em milhares de reais) (Em milhares de reais) Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa ............ 3.741 3.666 3.861 Empréstimos e financiamentos .......... 15 20.510 5.322 1.672 2010 2009 Nota 2010 2009 Aplicações financeiras ........................ 6 78.952 80.069 84.837 Fornecedores ...................................... 16 12.364 9.943 4.242 Receita ...................................................... 22 183.800 120.970 Fluxos de caixa das atividades operacionais Contas a receber de clientes .............. 7 18.406 16.187 10.318 Impostos a recolher ............................ 2.109 2.383 31.300 Custo das vendas ...................................... 39.022 11.174 24 (139.284) (100.496) Lucro líquido do exercício ........................................ 8 22.441 16.029 27.588 Passivos fiscais parcelados ................ Estoques.............................................. 17 693 689 615 Lucro bruto .............................................. 44.516 20.474 Ajustado para: Impostos a recuperar .......................... 3.430 992 908 Salários e férias a pagar...................... 3.739 2.583 2.679 Outras receitas .......................................... Depreciação e amortização .................................. 3.122 4.874 23 6.377 9.169 Outros créditos .................................... 2.707 2.496 1.387 Dividendos a pagar.............................. 20 561 2.786 – Despesas com vendas .............................. Valor residual do ativo imobilizado baixado .......... 321 45 24 (2.961) (2.333) Total do ativo circulante.................... 129.677 119.439 128.899 Outras contas a pagar ........................ 118 778 66 Administrativas e gerais.............................. Resultado de equivalência patrimonial.................. 2.411 4.170 24 (11.715) (10.847) Não Circulante Juros e variações monetárias................................ 3.562 1.023 Total do passivo circulante .............. 40.094 24.484 40.574 Ganhos na distribuição de dividendos Aplicações financeiras ........................ 6 6.444 9.497 9.746 Não Circulante Mudança no valor justo de ativos biológicos ........ (4.006) 623 aos acionistas.......................................... 12 9.226 – Partes relacionadas ............................ 9 27.961 16.457 1.314 Empréstimos e financiamentos .......... Reversão de provisão para contingências ............ (4.398) (6.952) 15 15.608 23.918 4.175 Resultado antes das receitas Impostos a recuperar .......................... 1.214 925 874 Passivos fiscais parcelados ................ Imposto de renda e contribuição social ................ 10.942 5.937 17 4.312 4.817 4.142 Ativo fiscal diferido .............................. 10 2.268 1.989 3.146 Provisão para contingências................ 50.976 20.894 19 10.673 15.071 22.023 financeiras líquidas, equivalência 45.443 16.463 Diminuição em aplicações financeiras .................... patrimonial e impostos ........................ Depósitos judiciais .............................. 19 2.526 2.463 2.332 Passivo fiscal diferido .......................... 4.170 5.017 10 26.117 24.755 24.967 25 11.810 9.630 Aumento em contas a receber de clientes .............. Outros créditos .................................... 326 527 521 Total do passivo não circulante ...... (2.219) (5.869) 56.710 68.561 55.307 Receitas financeiras .................................. 25 (4.878) (4.812) (Aumento) diminuição em estoques ........................ Despesas financeiras ................................ Investimentos em sociedades (6.412) 11.559 Patrimônio líquido ............................ 20 6.932 4.818 Aumento em impostos a recuperar .......................... ligadas e coligadas .......................... 11 9.027 11.439 15.611 Capital social ...................................... (2.727) (135) 105.000 105.000 81.000 Financeiras líquidas.................................... 11 (2.411) (4.170) Aumento em outros créditos .................................... 12 35.006 35.006 35.006 Reserva de reavaliação ...................... Investimentos em outras sociedades .. (73) (1.245) 8.303 8.376 8.514 Resultado de equivalência patrimonial ...... 49.964 17.111 Diminuição em partes relacionadas ........................ Outros investimentos .......................... 96 96 96 Reservas de lucros.............................. (11.504) (14.770) 152.969 124.135 144.121 Lucro antes dos impostos ...................... (9.859) (4.992) Aumento em fornecedores ...................................... 2.421 5.701 Ativo biológico...................................... 13 92.059 85.992 84.074 Total do patrimônio líquido .............. 266.272 237.511 233.635 Imposto de renda e contribuição social ...... 1.156 (96) Imobilizado ........................................ 14 53.539 43.792 44.963 Imposto de renda e contribuição social diferidos (1.083) (945) Aumento (diminuição) de salários e encargos a pagar Aumento (diminuição) de passivos fiscais Intangível ............................................ 2.933 2.934 2.934 10 (10.942) (5.937) corrente e parcelados............................................ (774) 1.659 Total do ativo não circulante ............ 233.399 211.117 200.617 Lucro líquido do exercício ...................... 39.022 11.174 Diminuição de outras contas a pagar ...................... (661) (55) 363.076 330.556 329.516 Total do ativo...................................... 363.076 330.556 329.516 Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras (2.841) (11) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a determinação do Juros pagos .............................................................. Imposto de renda e contribuição social pagos ........ (9.859) (34.500) valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não fiDemonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares de reais) nanceiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensura- Fluxo de caixa decorrente das atividades Reserva de Reservas Reserva de operacionais ........................................................ 21.653 (11.851) ção e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as inCapital reavaliação Reserva estatutária lucros a Lucros (15.250) (6.289) formações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores Aquisições de bens do ativo imobilizado e biológico social reflexa legal operacional realizar acumulados Total Dividendos................................................................ 1 2 justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. i) Ativo Saldo em 1º de janeiro de 2009 .......................................... 81.000 8.514 14.012 129.602 507 – 233.635 biológico: O valor justo do eucalipto é baseado nos preços cotados no merca- Fluxo de caixa decorrente das atividades Realização da reserva reflexa ................................................ – (138) – – – 138 – de investimento .................................................. (15.249) (6.287) do ativo. ii) Passivos financeiros não derivativos: O valor justo, que é determiAumento de capital com incorporação de reservas de lucros 24.000 – – (24.000) – – – Lucro líquido do exercício ...................................................... – – – – – 11.174 11.174 nado para fins de divulgação, é calculado baseando-se no valor presente do Fluxo de caixa de atividades de financiamento 13.967 25.557 Destinações do lucro: principal e fluxos de caixa futuros, descontados pela taxa de mercado dos ju- Empréstimos e financiamentos tomados ................ (7.810) (3.364) Distribuição de dividendos por conta de reserva ros apurados na data de apresentação das demonstrações financeiras. Pagamentos de empréstimos e financiamentos...... estatutária operacional ...................................................... – – – (4.250) – – (4.250) Quanto ao componente passivo dos instrumentos conversíveis de dívida, a Dividendos e juros sobre capital próprio pagos ...... (12.486) (4.250) Dividendos e juros sobre o capital próprio .......................... – – – – – (1.750) (1.750) taxa de juros de mercado é apurada por referência a passivos semelhantes Caixa proveniente (usado em) de atividades Dividendos complementares ................................................ – – – – – (1.298) (1.298) de financiamento ................................................ (6.329) 17.943 que não apresentam uma opção de conversão. Para arrendamentos financeiConstituição de reserva estatutária...................................... – – – 7.684 – (7.684) – ros, a taxa de juros é apurada por referência a contratos de arrendamento se- Aumento (redução) líquida em caixa e Constituição de reserva legal .............................................. – – 580 – – (580) – equivalentes de caixa ........................................ 75 (195) melhantes. 5. Gerenciamento de risco financeiro: A Companhia apresenta Saldo em 31 de dezembro de 2009...................................... 105.000 8.376 14.592 109.036 507 – 237.511 exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: Demonstração do aumento (diminuição) do caixa Realização de reserva de reavaliação .................................. – (73) – – – 73 – e equivalentes de caixa • risco de crédito; • risco de liquidez; • risco de mercado; • risco operacional. Lucro líquido do exercício ...................................................... – – – – – 39.022 39.022 3.666 3.861 Destinações do lucro: Essa nota apresenta informações sobre a exposição da Companhia a cada No início do período ................................................ 3.741 3.666 Dividendos antecipados ...................................................... – – – – – (3.200) (3.200) um dos riscos supramencionados, os objetivos da Companhia, políticas e No fim do período .................................................... (75) 195 Dividendos e juros sobre o capital próprio .......................... – – – – – (6.500) (6.500) processos para a mensuração e gerenciamento de risco, e o gerenciamento Dividendos complementar.................................................... – – – – – (561) (561) de capital da Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Constituição de reserva estatutária...................................... – – – 26.883 – (26.883) – ao longo dessas demonstrações financeiras. Estrutura do gerenciamento em 2009). Outras transações com partes relacionadas: Os principais salConstituição de reserva legal .............................................. – – 1.951 – – (1.951) – de risco: Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro dos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de Saldo em 31 de dezembro de 2010...................................... 105.000 8.303 16.543 135.919 507 – 266.272 da Companhia caso um cliente ou contraparte em um instrumento financeiro 2009, assim como as transações que influenciaram o resultado do exercício, As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principal- relativas a operações com partes relacionadas, decorrem de transações com Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 e 1º de Janeiro de 2009 mente dos recebíveis da Companhia de clientes e em títulos de investimento. a Companhia e suas coligadas e controladora às quais foram realizadas em (Em milhares de reais) A gestão de risco de crédito é sustentada na avaliação dos clientes, que têm condições usuais de mercado para os respectivos tipos de operações: 1. Contexto Operacional: A Companhia tem sede na capital do Estado de relação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, que não ágio, a partir relação com a Companhia há mais de 5 anos. A deliberação deste limite é in- a.Transações e saldos: São Paulo e unidade operacional em Itapeva - SP. Suas atividades preponde- da data em que estes estão disponíveis para uso, já que esse método é o que dividual e criteriosa, levando-se em conta o histórico, credibilidade perante o 2010 2009 01/jan/09 rantes são a produção e comercialização de ferro manganês e sílico manga- mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômicos futuros in- mercado, relacionamento da área industrial do cliente com a nossa área pro- Ativo não circulante nês, bem como a participação em Companhias coligadas e investimentos em corporados no ativo. f) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor dutiva e, quando necessário, fazendo-se uso dos instrumentos de verificação Cia. Agrícola Usina Jacarezinho .............. 20.954 10.266 – outras Companhias. 2. Base de Preparação: a) Declaração de conformida- valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é basea- instituídos (SERASA E SISBACEN). No tocante a investimentos financeiros Cia. Canavieira de Jacarezinho .............. 5.333 4.768 – de (com relação às normas do CPC e CFC): As demonstrações financeiras do no princípio da média ponderada móvel e inclui gastos incorridos na aqui- (aplicação) a escolha recai sobre a instituição com as quais a Companhia tem Cia. Melhoramentos Norte do Brasil ........ 1.674 1.423 1.314 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas sição de estoques, custos de produção e transformação e outros custos in- operações de “cash management”, e dentro de um perfil conservador e mo27.961 16.457 1.314 contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os corridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. No caso derado. A Administração entende que o risco de crédito é monitorado de ma- Os mútuos com a Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e Companhia de Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o custo inclui uma neira adequada e frequente, o que minimiza as possibilidades de ocorrências Canavieira de Jacarezinho são atualizados pela TJLP (Taxa de Juros de Londe Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho parcela dos custos gerais de fabricação baseado na capacidade operacional de descumprimento. Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a go Prazo) acrescida de 6,54% a.a. e com a Companhia Melhoramentos Norte Federal de Contabilidade (CFC). A autorização para a conclusão das de- normal. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso nor- Companhia irá encontrar dificuldades em cumprir com as obrigações asso- do Brasil é atualizado de acordo com a variação mensal do Índice Geral de monstrações financeiras foi dada pela administração da Companhia em 28 mal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas ciadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à Preços de Mercado - IGP-M. de março de 2011. b) Base de mensuração: As demonstrações financeiras de vendas. g) Ativos biológicos: Os ativos biológicos são mensurados pelo vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na adminis- b. Garantias prestadas: Em 31 de dezembro os valores que a Companhia foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos ativos bioló- valor justo, deduzidos das despesas de venda. Alterações no valor justo me- tração de liquidez é de garantir, o máximo possível, que sempre tenha liqui- possuía de garantias, avais e fianças prestadas em conjunto com Compagicos mensurados pelo valor justo deduzidos das despesas com vendas. c) nos despesas de venda são reconhecidos no resultado. Custos de venda in- dez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condi- nhias ligadas, podem ser assim sumariados: 2010 2009 01/jan/09 Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações finan- cluem todos os custos que seriam necessários para vender os ativos. A ma- ções normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de 36.184 41.351 ceiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. deira em pé é transferida ao estoque pelo seu valor justo, deduzido das des- prejudicar a reputação da Companhia. Risco de mercado: Os empréstimos Cia. Melhoramentos Norte do Paraná...... 30.674 109.200 84.584 Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredonda- pesas estimadas de venda apurados na data de corte. Os ativos biológicos contratados pela Companhia são em moeda nacional, não ficando expostos Cia. Agrícola Usina Jacarezinho .............. 162.872 58.876 40.580 das para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d) correspondem a florestas de eucaliptos, as quais são destinadas para o pro- a risco de câmbio ou instabilidade internacional. A estratégia adotada para a Cia. Canavieira de Jacarezinho .............. 50.114 33.935 34.576 Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações fi- cesso produtivo de ferro-liga. h) Redução ao Valor Recuperável (Impair- equalização da flutuação dos preços dos produtos é baseada no acompa- Destilarias Melhoramentos S.A. .............. 39.987 137 239 215 nanceiras de acordo com as normas CPC exige que a Administração faça jul- ment): i) Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro não nhamento da demanda, tanto a nível interno quanto externo, e na oportunida- Cia. de Cimento Portland Ponte Alta........ gamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas con- mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de de de obtenção de matérias-primas que proporcionam um incremento ou a Conforme previsto no CPC 05, a controladora da Companhia é a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, tendo a Companhia Agrícola Caiuá como tábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido per- manutenção das margens de lucro de negócio. Risco operacional: Com o resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas da no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se objetivo de implementar controles e gerar resultados, a Companhia, baseada controladora final. são revistos de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reco- em indicadores de desempenho define as responsabilidades operacionais e 10. Ativos fiscais diferidos: O imposto de renda e a contribuição social difecontábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas nhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito ne- monitora as diversas áreas, priorizando produtividade, segurança, respeito ridos tem a seguinte origem: 2010 2009 01/jan/09 e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Principais políticas contá- gativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de ao meio ambiente e lucratividade, agregados à desenvolvimento de habilidabeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas uma maneira confiável. A Companhia considera evidência de perda de valor des e capacitação de seus colaboradores. Este conjunto de valores permite Ativo não circulante Provisão para contingência .................. 1.668 1.887 3.044 de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demons- para recebíveis e títulos de investimentos mantidos até o vencimento tanto no que a gestão operacional da empresa maximize os resultados pretendidos. Outros .................................................. 600 102 102 trações financeiras e na preparação do balanço patrimonial de abertura apu- nível individualizado como no nível coletivo. Todos os recebíveis e títulos de 6. Aplicações financeiras: 2.268 1.989 3.146 rado em 1º de janeiro de 2009 com a finalidade da transição para as normas investimento mantidos até o vencimento individualmente significativos são 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 CPC. a) Moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são conver- avaliados quanto a perda de valor específico.Todos os recebíveis e títulos de Aplicações financeiras ............................ 85.396 89.566 94.583 Passivo não circulante tidas para as respectivas moedas funcionais da Companhia pelas taxas de investimentos mantidos até o vencimento individualmente significativos iden- Circulante ................................................ (78.952) (80.069) (84.837) Sobre valor justo de Ativo Biológico...... 26.117 24.755 24.967 câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denomina- tificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então Não circulante .......................................... 6.444 9.497 9.746 Os impostos diferidos foram registrados para refletir os efeitos fiscais futuros, dos e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são recon- avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorri- As aplicações financeiras são de alta liquidez e prontamente conversíveis em tributáveis sobre diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O do, mas não tenha sido ainda identificada. Recebíveis e investimentos manti- um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de vos e seu respectivo valor contábil, à alíquota fiscal combinada de 34%, leganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo dos até o vencimento que não são individualmente importantes são avalia- mudança de valor. Esses investimentos financeiros referem-se substancial- vando-se em consideração a realização provável desses tributos. As referiamortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e dos coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses mente a certificados de depósito bancários e fundos de renda fixa, remunera- das diferenças temporárias estão substancialmente representadas por provipagamentos efetivos durante o período, e o custo amortizado em moeda es- títulos com características de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recu- dos a taxas que variam entre 95% e 103% do Certificado de Depósito Interban- sões para contingências. A conciliação da despesa calculada pela aplicação trangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. As diferen- perável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da proba- cário (CDI). Do montante de aplicações financeiras, R$ 26.709 foram cedidos das alíquotas fiscais combinadas e da despesa de imposto de renda e da ças de moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas bilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda em garantias de operações da própria Companhia, bem como em operações contribuição social debitada em resultado e demonstrada como segue: no resultado. b) Instrumentos financeiros: i) Ativos financeiros não derivati- incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração quanto as das partes relacionadas Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Compa2010 2009 vos: A Companhia reconhece o contas a receber e outros recebíveis e depó- premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as nhia Agrícola Usina Jacarezinho e Companhia Canavieira de Jacarezinho. Lucro antes do imposto de renda e da sitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos fi- perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pe- 7. Contas a receber de clientes: contribuição social ................................................ 49.964 17.111 nanceiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resul- las tendências históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a 2010 2009 01/jan/09 (–) Juros sobre capital próprio.................................. (6.500) (1.750) tado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Com- um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a dife- Contas a Receber de Clientes no país .... 18.406 15.279 10.215 43.464 15.361 panhia se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. rença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa esti- Contas a Receber de Clientes no exterior – 908 103 Alíquota fiscal combinada ........................................ 34% 34% A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contra- mados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são re18.406 16.187 10.318 Imposto de renda e contribuição social antes tuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere conhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra rece- 8. Estoques: das adições e exclusões ...................................... (14.778) (5.223) os diretos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo fi- bíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconheci2010 2009 01/jan/09 Adições permanentes: nanceiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefí- dos através da reversão do desconto. Quando um evento subsequente indica Produtos acabados .................................. 8.346 7.041 7.402 Equivalência patrimonial e dividendos .................... – (1.418) cios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventualmente parti- reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e regis- Produtos em elaboração .......................... 6.377 1.983 9.017 Exclusões permanentes: 4.535 4.280 8.260 cipação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros são trada no resultado. A Administração da Companhia não identificou qualquer Matérias-primas ...................................... Equivalência patrimonial e dividendos .................... 2.317 – reconhecidos como um ativo ou passivo individual. ii) Investimentos mantidos evidência que justificasse a necessidade de provisão para recuperabilidade. Ferramentas, peças e materiais de Outras ...................................................................... 1.519 704 Despesas de imposto de renda e contribuição social manutenção .......................................... 3.029 2.429 2.339 até o vencimento: Caso a Companhia tenha intenção e a capacidade de man- ii) Ativos não financeiros: Os valores contábeis dos ativos não financeiros da no resultado do exercício ...................................... (10.942) (5.937) 154 296 570 ter títulos de dívida até o vencimento, então tais ativos financeiros são classi- Companhia, que não os ativos biológicos, estoques e imposto de renda e Materiais secundários .............................. Alíquota fiscal efetiva................................................ 25% 39% 22.441 16.029 27.588 ficados como mantidos até o vencimento. Os investimentos mantidos até o contribuição social diferidos, são revistos a cada data de apresentação para vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indica- 9. Partes relacionadas: Remuneração de pessoal-chave da administra- 11. Investimentos: O quadro abaixo apresenta um sumário das informações quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconheci- ção, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso de ágio e ati- ção: O pessoal chave da administração é composto pela diretoria. A remune- financeiras em Companhias controladas, coligadas e empreendimentos conmento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados vos intangíveis com vida útil indefinida ou ativos intangíveis em desenvolvi- ração paga aos diretores é definida na Assembléia Geral dos Acionistas e os trolados em conjunto. As informações apresentadas abaixo não foram ajustapelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de mento que ainda não estejam disponíveis para uso, o valor recuperável é esti- valores pagos no exercício a titulo de remuneração foram R$ 1.166 (R$ 1.097 das pelo percentual de participação mantido pela Companhia: qualquer perda por redução ao valor recuperável. Eventual venda ou reclassi- mado todo ano na mesma época. O valor recuperável de um ativo ou unidade a) Dados sobre as participações: ficação de um valor maior que irrisório de investimentos mantidos até o venci- geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despe2010 2009 01/jan/09 mento que não estejam próximos de seu vencimento poderia resultar na re- sas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados Cia. Canavieira Usina Melhoramentos classificação de todos os investimentos mantidos até o vencimento como dis- são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto de Jacarezinho Morretes Ltda. Sul do Pará S.A. Total Total Total poníveis para venda e impedir a Companhia de classificar títulos de investi- antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao (a) Informações sobre as investidas mentos como os mantidos até o vencimento para o exercício corrente e os período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. i) BeQuantidade de ações/quotas possuídas .......................... 129.883.609 323.487 6.229.096.077 próximos dois exercícios financeiros. iii) Empréstimos e recebíveis: Emprésti- nefícios a empregados: i) Planos de contribuição definida: Um plano de Percentual de participação .............................................. 26,12% 0,45% 4,60% mos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual a Patrimônio líquido (passivo a descoberto) ajustado que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicial- Companhia paga contribuições fixas para uma entidade separada (Fundo de em 31 de dezembro de 2009 ........................................ 34.419 8.298 (2.688) mente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuí- previdência) e não terá nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar vaLucro (prejuízo) do exercício ............................................ (9.236) 344 (335) veis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medi- lores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de pensão de (b) Movimentação dos investimentos dos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos contribuição definida são reconhecidas como despesas de benefícios a emNo início do exercício .................................................... 11.402 37 – 11.439 15.611 15.611 de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Caixa e equivalentes de pregados no resultado nos períodos durante os quais serviços são prestados Dividendos .................................................................... – (1) – (1) (2) – caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento pelos empregados. Contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas Equivalência patrimonial .............................................. (2.412) 2 – (2.411) (4.170) – original de três meses ou menos a partir da data da contratação. Limites de como um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de caixa ou No fim do exercício ........................................................ 8.990 37 – 9.027 11.439 15.611 cheques especiais de bancos que tenham de ser pagos à vista e que façam a redução em futuros pagamentos esteja disponível. As contribuições para parte integrante da gestão de caixa da Companhia são incluídos como um um plano de contribuição definida cujo vencimento é esperado para 12 me- As demonstrações financeiras das Empresas foram auditadas pelos mesmos b. Apresentação: 2010 2009 01/jan/09 componente das disponibilidades para fins da demonstração dos fluxos de ses após o final do período no qual o empregado presta o serviço são des- auditores independentes da Companhia. 12. Investimentos em outras so85.992 84.074 caixa. iv) Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece pas- contadas aos seus valores presentes. ii) Benefícios de curto prazo a empre- ciedades: A Companhia possui investimento na Companhia de Cimento Por- Ativos biológicos ...................................... 92.059 sivos subordinados inicialmente na data em que são originados.Todos os ou- gados: Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensura- tland Lacin, incorporadora da Lafarge Brasil S.A., o qual está avaliado pelo A seguir estão demonstradas as movimentações dos ativos biológicos da tros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo re- das em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme método do custo por representar 3,08% (5,61% em 2009) do capital social da Companhia: Não circulante gistrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor es- investida, sem influência em sua administração. As demonstrações financei10.641 na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do ins- perado a ser pago sob os planos de bonificação em dinheiro ou participação ras da Companhia de Cimento Portland Lacin para o exercício findo em 31 de Saldo inicial relativo a plantio............................................ 73.433 trumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obriga- nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou cons- dezembro de 2010 não foram auditadas por auditores independentes. Em Mudança no valor justo .................................................... 84.074 ções contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos finan- trutiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo em- 2010 a Companhia recebeu a importância de R$ 9.226 a títulos de dividen- Ativo biológico em 01/12/2009:...................................... (–) Transferência para custos com colheita ...................... (11.722) ceiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimo- pregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. j) Provi- dos. 13. Ativo biológico: A Companhia adotou o Pronunciamento Técnico 24.904 nial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de com- sões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a CPC 29 - Ativos Biológicos (correlação à norma internacional de contabilida- Acréscimo relativo a plantio .............................................. 72.810 pensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de IAS 41), atendendo, assim, os dispostos estabelecidos no Pronunciamen- Mudança no valor justo .................................................... 85.992 realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. Tais passivos financeiros de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido to Técnico, onde os seus ativos biológicos (“tratos culturais e floresta”) passa- Ativo biológico em 31/12/2009:...................................... (20.089) são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto ram a ser mensurados ao valor justo menos a despesa de venda no momento (–) Transferência para custos com colheita ...................... 35.331 de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos fi- dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que re- do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência. a. Prin- Acréscimo relativo a plantio .............................................. 76.817 nanceiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros flete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e cipais premissas utilizadas para atribuição do valor justo aos ativos bio- Mudança no valor justo .................................................... Ativo biológico em 31/12/2010:...................................... 92.059 efetivos. v) Capital Social: Ações ordinárias são classificadas como patrimô- riscos específicos para o passivo. k) Receita operacional: i) Venda de bens: lógicos: Com base no CPC 29 (IAS 41) - Ativo Biológico e Produto Agrícola, a c. Riscos regulatórios e ambientais: A Companhia está sujeita às leis e renio líquido. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatu- A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades é meCompanhia reconhece seus ativos biológicos a valor justo onde as florestas gulamentos pertinentes as atividades em que opera. A Companhia estabeleto são reconhecidos como passivo. c) Investimentos: Os investimentos em dida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita opede eucalipto são valorizadas por seu valor justo, o qual reflete o preço de ven- ceu políticas ambientais e procedimentos que visam o cumprimento das leis controladas, controladas em conjunto e coligadas com participação no capi- racional é reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos tal votante superior a 20% ou com influência significativa e em demais socie- e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos bens foram da de ativo menos os impostos e custos necessários para colocação do pro- ambientais. A Administração realiza análises periódicas para identificar os risdades que fazem parte de um mesmo grupo ou que estejam sob controle co- transferidos para o comprador, de que for provável que os benefícios econô- duto em consumo. A metodologia utilizada na mensuração do valor justo dos cos ambientais e para garantir que seus sistemas existentes são suficientes mum são avaliadas por equivalência patrimonial. Outros investimentos que micos financeiros fluirão para a entidade, de que os custos associados e a ativos biológicos correspondem à projeção dos fluxos de caixa futuros de para gerir esses riscos. d. Riscos climáticos e outras: As atividades operanão se enquadrem na categoria acima são avaliados pelo custo de aquisição, possível devolução de mercadorias pode ser estimada de maneira confiável, acordo com o ciclo de produtividade das florestas, levando-se em considera- cionais de cultivo de eucalipto estão expostas ao risco de danos decorrentes deduzido de provisão para perda de investimento, quando aplicável. d) Imo- de que não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, e de que o va- ção as variações de preço e crescimento dos ativos biológicos e a taxa de das mudanças climáticas, pragas e doenças, incêndios florestais e outras forbilizado: i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são mensu- lor da receita operacional possa ser mensurada de maneira confiável. Caso desconto utilizada nos fluxos de caixa corresponde ao WACC da Companhia, ças naturais. A Companhia tem processos extensivos com recursos alocados para acompanhar e mitigar esses riscos, incluindo inspeções regulares. rados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de deprecia- seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser mensura- o qual é revisado periodicamente pela Administração. ção acumulada. O custo de determinados itens do imobilizado foi apurado por do de maneira confiável, então o desconto é reconhecido como uma redução 14. Ativo Imobilizado: referência à reavaliação anteriormente efetuada no BR GAAP. O custo inclui da receita operacional conforme as vendas são reconhecidas. l) Receitas fiAdiant. gastos que são diretamente atribuível à aquisição de um ativo. O custo de ati- nanceiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receiEquipamentos a fornec. vos construídos pela própria entidade inclui o custo de materiais e mão de tas de juros sobre aplicações financeiras e receita de juros sobre partes relaobra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição cionadas. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método Construções e obras em necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com juros Terras e instalações Escritório Transporte Produção andamento Total sobre empréstimos, líquidas do desconto a valor presente das provisões. pela administração, os custos de desmontagem e de restauração do local onSaldos em 1º de janeiro de 2009 .................. 8.988 17.557 2.260 884 9.726 5.548 44.963 de estes ativos estão localizados, e custos de empréstimos sobre ativos qua- Custos de empréstimo que não são diretamente atribuíveis à aquisição, Aquisições .................................................... – 270 72 45 633 2.102 3.122 lificáveis para os quais a data de início para a capitalização seja 1º de janeiro construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultaTransferências .............................................. – 5.851 (1.811) – 2.619 (6.659) – de 2009 ou data posterior a esta. Ganhos e perdas na alienação de um item do através do método de juros efetivos. m) Imposto de renda e contribuição do imobilizado são apurados pela comparação entre os recursos advindos da social: O Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e Baixas .......................................................... – (38) – – (7) – (45) alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos líquidos diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adiDepreciação ................................................ – (2.123) (165) (279) (1.681) – (4.248) dentro de outras receitas no resultado. ii) Custos subsequentes: O custo de cional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de 8.988 21.517 356 650 11.290 991 43.792 reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro lí- Saldos em 31 de dezembro de 2009.............. Custo total .................................................... 8.988 38.726 1.817 4.061 62.034 991 116.617 do item caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados den- quido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de tro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de Depreciação acumulada .............................. – (17.209) (1.461) (3.411) (50.744) – (72.825) renda e contribuição social compreende os impostos de renda correntes e dimedido de forma confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reSaldos em 31 de dezembro de 2009.............. 8.988 21.517 356 650 11.290 991 43.792 posto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia do imobili- feridos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultaAquisições .................................................... – 1.240 212 20 3.883 7.836 13.191 zado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. iii) Depreciação: A do. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o luTransferências .............................................. – 597 1 7 (375) (230) – depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, cro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações Baixas .......................................................... – (57) (2) (25) (238) – (322) reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vi- financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercíDepreciação ................................................ – (1.647) (141) (103) (1.231) – (3.122) das úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse mé- cios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças 8.988 21.650 426 549 13.329 8.597 53.539 todo é o que mais perto reflete o padrão de consumo de benefícios econômi- temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contá- Saldos em 31 de dezembro de 2010.............. Custo total .................................................... 8.988 40.506 2.028 4.063 65.304 8.597 129.486 cos futuros incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos beis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às difecorrentes e comparativos são as seguintes: Depreciação acumulada .............................. – (18.856) (1.602) (3.514) (51.975) – (75.947) A partir de 01/01/10 A partir de 01/01/09 renças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram 8.988 21.650 426 549 13.329 8.597 53.539 • edifícios 25-30 anos 25 anos decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das Taxas anuais de depreciação/exaustão - % .. 1,66 a 10 1,66 a 20 5 a 20 1,66 a 60 • máquinas e equipamentos 8-12 anos 10 anos demonstrações financeiras. Os ativos e passivos fiscais diferidos são com• móveis e utensílios 8-10 anos 10 anos pensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais Revisão das vidas úteis: Nos termos da CPC 27 e ICPC 10 e baseada em características e utilidades) e o custo de reedição ou valor de mercado em • outros componentes 4-6 anos 5 anos correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma laudos de avaliação emitida pela Empresa especializada Factual Consultoria uso (custo de reprodução descontada a depreciação do bem, tendo em vista Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revis- autoridade tributária sobre a mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo Empresarial, a Companhia optou por reconhecer as novas vidas úteis de to- o estado em que se encontra), além da identificação da vida útil remanescentos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes são reco- de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por diferen- dos os bens do ativo imobilizado, na data base de 01 de janeiro de 2009 e re- te e valores residuais, para fins de fixação das novas taxas de depreciação. nhecidos como mudança de estimativas contábeis. e) Ativos intangíveis: i) ças temporárias dedutíveis não utilizados quando é provável que lucros futu- mensurou a despesa anual de depreciação, para fins de apresentação das As taxas e valores residuais foram alteradas para as seguintes contas contáOutros ativos intangíveis: Outros ativos intangíveis que são adquiridos pela ros sujeitos à tributação estarão disponíveis e contra os quais serão utiliza- demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010. Os laudos foram beis, segundo o quadro a seguir: Taxa de depreciação (% a.a.) Companhia e que têm vidas úteis finitas são mensurados pelo custo, deduzi- dos. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a elaborados de acordo com as normas e procedimentos emitidos pela AssoAnterior Atual do da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável cada data de relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização ciação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que fixa as diretrizes para avaConstruções e instalações .......................... 4 a 10 1,66 a 10 acumuladas. Os gastos subsequentes são capitalizados somente quando não seja mais provável. n) Aspectos ambientais: As instalações da Compaliação destes bens, dos seus rendimentos e direitos. As metodologias adotaEquipamentos .............................................. 10 a 20 1,66 a 60 eles aumentam os futuros benefícios econômicos incorporados no ativo es- nhia estão sujeitas à regulamentações ambientais. A Companhia diminui os pecífico aos quais se relacionam. Todos os outros gastos, incluindo gastos riscos associados com assuntos ambientais, por procedimentos operacio- das, segundo tais normas foram: • método comparativo de dados de mercado A Companhia cedeu determinados bens do ativo imobilizado em garantia de com ágio gerado internamente e marcas, são reconhecidos no resultado con- nais e controles e investimentos em equipamento de controle de poluição e para a definição dos valores de máquinas e equipamentos, • método da quan- operações de financiamentos da parte relacionada Companhia Canavieira forme incorridos. ii) Amortização: Amortização é calculada sobre o custo de sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provisão para perdas relacio- tificação de custo para as edificações e benfeitorias. Para os bens depreciá- de Jacarezinho, cujo saldo está descrito a seguir: 2010 um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A nadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais veis, com base nas metodologias acima, foram identificados o custo de reproamortização é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com leis e regulamentos em vigor. 4. Determinação de valor justo: Diversas dução (custo de repor ou substituir um bem por outro novo com as mesmas Terras .................................................................................. 429
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 55
Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga CNPJ nº 61.082.988/0001-70 Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) 15. Empréstimos e financiamentos Encargos financeiros Modalidade incidentes Capital de giro .... juros de 6,54% ao ano e variação cambial + juros de 6,50% a 7,50% ao ano fixos Leasing .............. TJLP(*) + juros de 4,30% a 9,00% ao ano, CDI(**) + juros de 4,28% ao ano e juros de 16,49% a 18,21% ao ano fixos FINAME .............. TJLP(*) + juros de 5,70% a 7% ao ano e juros de 4,50 a 5,50% ao ano fixos
2010 TJLP(*) +
2009 01/jan/09
26.922
24.363
–
3.229
4.562
5.847
5.967 315 – 36.118 29.240 5.847 Passivo circulante (20.510) (5.322) (1.672) Passivo não circulante 15.608 23.918 4.175 (*) Taxa de Juros de Longo Prazo (**) Certificado de Depósito Interbancário Os empréstimos para capital de giro vencem entre 2011 e 2012, onde R$ 23.323 é oriundo do Programa Especial de Crédito do BNDES-PEC e estão garantidos por fiança das partes relacionadas Companhia Agrícola Caiuá e da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, hipoteca de imóvel da parte relacionada Companhia Melhoramentos Norte do Paraná; Avais dos diretores e das partes relacionadas Destilarias Melhoramentos S.A., Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e Companhia Canavieira de Jacarezinho e notas promissórias. Leasing refere-se a equipamentos arrendados por meio de contratos irretratáveis, contendo cláusula de opção de compra. Vencem até 2014 e estão garantidos por avais dos diretores e das partes relacionadas Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, Destilarias Melhoramentos S.A, notas promissórias e alienação fiduciárias dos respectivos bens. O FINAME refere-se a financiamentos de bens do ativo fixo e vencem entre 2011 e 2020, estando garantidos por avais dos diretores e das partes relacionadas Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Companhia Agrícola Usina Jacarezinho e Destilarias Melhoramentos S.A., notas promissórias e alienação fiduciária dos respectivos bens. Os montantes de longo prazo têm a seguinte composição, por exercício social: 2010 2009 01/jan/09 2010 ........................................................ – – 1.566 2011 ........................................................ – 13.183 1.163 2012 ........................................................ 10.771 9.893 872 2013 ........................................................ 1.932 768 574 2014 a 2025 ............................................ 2.905 74 – 16. Fornecedores: 2010 2009 01/jan/09 Fornecedores .......................................... 9.347 7.070 3.544 Consumo Energia CESP ........................ 3.017 2.873 698 12.364 9.943 4.242 A exposição da Companhia a riscos de moeda e liquidez relacionados a contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar é divulgada na nota explicativa 21. 17. Passivos fiscais parcelados: Em 31 de dezembro de 2010 a administração da Companhia aprovou sua adesão ao Programa de Redução e Parcelamento de Tributos conforme a Lei 11.941/09, com o reparcelamento do PAEX e inclusão de novos débitos. Os valores encontram-se registrados nas demonstrações financeiras e serão homologados pela Secretaria da Receita Federal durante o exercício de 2010. 2010 2009 01/jan/09 Tributos federais ...................................... 4.693 5.034 4.350 INSS ........................................................ 312 472 407 5.005 5.506 4.757 Circulante ................................................ (693) (689) (615) Não circulante .......................................... 4.312 4.817 4.142 18. Benefícios a empregados: Os principais benefícios que a Companhia concede aos seus empregados são: plano de previdência privada, programa de participação nos resultados, plano de assistência médica, seguro de vida e vale alimentação. O Plano de Previdência Privada foi instituído em 1º de janeiro de 2004, tendo sua modalidade de plano de contribuições definidas (aposentadoria por idade) para os empregados de nível gerencial. Durante o exercício de 2010 a Companhia contribuiu com a importância de R$ 89 (2009 - R$ 82). 19. Contingências: A Companhia é parte envolvida em ações judiciais e processos administrativos perante vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso, como se segue: Provisão para Depósitos judiciais contingências 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 IPI (nota 19) .......... – – – 245 5.929 12.662 ICMS .................... – – – 4.962 4.447 4.392 COFINS ................ 467 467 467 – 70 650 IRPJ/CSLL ............ 103 103 103 3.610 2.734 2.118 IOF ........................ 957 921 768 922 891 768 Trabalhistas.............. 50 50 37 217 205 556 Cíveis ...................... 212 212 211 – 25 12 Outras ...................... 737 710 746 717 770 865 Não circulante.......... 2.526 2.463 2.332 10.673 15.071 22.023 Paulo Nelson Pereira Diretor Presidente Aos Administradores e Acionistas Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
IPI: Questionamento quanto à tomada de crédito do imposto sobre insumos sui excesso de reservas sobre o capital. A proposta da Administração é de auisentos, imunes, não-tributados e sujeitos à alíquota zero. Os valores foram mentar o capital social através de capitalização da reserva estatutária operautilizados para compensação com o próprio imposto devido. Em 2010 foi re- cional, assunto que será deliberado na próxima Assembléia Geral dos Aciovertida a provisão no valor de R$ 5.714 por motivos de decadência. ICMS: nistas a ser realizada até o final do mês de abril de 2011. Reserva de reavaSubstancialmente representado pelo questionamento da tomada de crédito liação reflexa: Constituída em decorrência das reavaliações de bens do atisobre aquisições de produtos classificados como intermediários utilizados vo imobilizado da coligada, efetuada em 2006 com base em laudo de avaliano processo produtivo. COFINS: Questionamento sobre a constitucionalidação elaborado por peritos avaliadores independentes, correspondendo à de da Lei nº 9.718/98, referente à inclusão, em sua base de cálculo, das variações monetárias ativas e receitas financeiras. IRPJ e CSLL: Questionamen- contra-partida do novo valor de custo atribuído a esses bens, conforme faculto quanto à permissão da dedução dos prejuízos fiscais e bases negativas da ta o item 38(a) do Pronunciamento Técnico CPC 13. A reserva de reavaliação contribuição social sobre o lucro, apurados até 31 de dezembro de 1995, com está sendo realizada por depreciação, baixa, ou constituição de provisão palucros obtidos nos exercícios posteriores, sem a limitação de 30% estabeleci- ra redução ao valor recuperável dos bens reavaliados da coligada contra luda conforme os artigos 42 e 58 da Lei nº 8.981/95. Trabalhistas: Consistem, cros acumulados, líquida dos encargos tributários. Reserva de lucros a reaprincipalmente, em reclamações de ex-funcionários, requerendo compensa- lizar: Constituída com a finalidade de reter lucros não realizados em exercíções adicionais que, segundo esses, não foram pagas durante seu vínculo cios anteriores, referente a precatórios a receber em 10 anos. Distribuição empregatício. Cíveis: Consistem principalmente em reclamações requeren- de dividendos: De acordo com o estatuto social, aos titulares das ações será do reparações de danos pessoais, nas quais a Companhia é parte envolvida. atribuído, em cada exercício, dividendo não inferior a 25% do lucro líquido do Em 2010 foi revertida a provisão no valor de R$ 25. A Companhia possui tamexercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei n° 6.404/76. Conforme faculbém em andamento outros processos tributários e trabalhistas, cuja materiatado pela Lei nº 9.249/95 e como previsto no estatuto social, a Companhia, lização, na avaliação dos consultores jurídicos, é possível de perda, mas não provável, no valor aproximado de R$ 8.319 (R$ 2.885 em 2009), para as durante o exercício, optou pela proposição e pagamento de: (a) juros sobre quais a Administração da Companhia, suportada pela opinião de seus con- capital próprio, no montante de R$ 6.500 (R$ 1.750 em 2009); (b) antecipasultores jurídicos, entende não ser necessária a constituição de provisão pa- ção de dividendos, com base em balancetes intermediários preparados pela ra eventual perda. 20. Patrimônio Líquido: Capital Social: O capital social Companhia, no montante de R$ 3.200; e (c) destaque de dividendos compleestá representado por 156.671.233 (idêntico em 2009) ações ordinárias no- mentares sobre o lucro do exercício no montante de R$ 561 (R$ 1.298 em minativas, sem valor nominal. Nos termos do art. 199 da Lei nº 6.404/76, em 2009). Os Dividendos foram calculados conforme segue: 31 de dezembro de 2010 a Companhia possui excesso de reservas sobre o 2010 2009 capital. A proposta da administração é de aumentar o capital social através de Lucro líquido do exercício ........................................ 39.022 11.584 capitalização de reserva estatutária operacional, assunto que será delibera- Constituição da reserva legal .................................. (1.951) (580) do na próxima Assembléia Geral dos Acionistas a ser realizada até o final do Reversão de reservas: mês de abril de 2011. Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líReavaliação reflexa .............................................. 73 138 quido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 37.144 11.142 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Em 31 de dezembro de 2010 a Lucro líquido ajustado .............................................. 3.200 – constituição da reserva foi de R$ 1.951 (R$ 580 em 2009). Reserva estatutá- Dividendos pagos antecipadamente ........................ 5.525 1.488 ria operacional: Refere-se à retenção do saldo remanescente do lucro líqui- Juros sobre capital próprio (líquido de IRRF) .......... 561 1.298 do do exercício a fim de assegurar investimentos em bens do ativo perma- Dividendos complementares .................................... nente, ou acréscimos do capital de giro, inclusive através de amortização das 9.286 2.786 dívidas da Companhia, independentemente das retenções de lucros vincula- Porcentagem sobre o lucro líquido ajustado ............ 25% 25% das ao orçamento de capital em observância ao artigo 194 da Lei das Socie- 21. Instrumentos Financeiros: A Companhia mantêm operações com insdades por Ações. O saldo não poderá ultrapassar a 90% do capital social. O trumentos financeiros. A Companhia não efetua aplicação de caráter especusaldo de lucros acumulados em 2010, no valor de R$ 26.883 e os ajustes polativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos de risco. Os resultados obtisitivos de exercícios anteriores decorrentes de mudança de prática contábil dos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias relativos aos saldos de abertura de adoção aos CPC’s - Comitê de Pronunciamentos Contábeis no valor de R$ 48.702, foram destinados para a Reser- definidas pela administração da Companhia.Todas as operações com instruva Estatutária Operacional. Em 31 de dezembro de 2010, o saldo da reserva mentos financeiros estão reconhecidas nas demonstrações financeiras da estatutária operacional ultrapassou a 90% do capital social, conforme previs- Companhia. O quadro abaixo apresenta todas as operações de instrumentos to no art. 18 parágrafo 2º do Estatuto Social e também, conforme mencionado financeiros contratados, assim como os respectivos valores justos calculano capital social, nos termos do art. 199 da Lei nº 6.404/76, a Companhia pos- dos pela Administração da Companhia: Investimentos mantidos até Empréstimos Ativos Nota o vencimento e recebíveis 2010 2009 01/jan/09 Aplicações financeiras .................................................... 6 85.396 – 85.396 89.566 94.583 Contas a receber de clientes .......................................... 7 18.406 18.406 16.187 10.318 Outros créditos ............................................................... – 3.033 3.033 3.023 1.908 Partes relacionadas ........................................................ 9 – 27.961 27.961 16.457 1.314 85.396 49.400 134.796 125.233 108.123 Outros Passivos Passivos 2010 2009 01/jan/09 Empréstimos e financiamentos ...................................... 15 36.118 36.118 29.240 5.847 Fornecedores ................................................................. 16 12.364 12.364 9.943 4.242 Outras contas a pagar .................................................... 118 118 778 66 48.600 48.600 39.961 10.155
Risco de crédito: Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar esses riscos, a Companhia adota como prática a análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapartes, assim como a definição de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. No que tange às instituições financeiras, a Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco avaliadas por agências de rating. Risco de mercado: Decorre da possibilidade de oscilação dos preços de mercado dos produtos comercializados e adquiridos pela Companhia. Essas oscilações de preços podem provocar alterações substanciais nas receitas e nos custos da Companhia. Risco de taxas de juros: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer ganhos ou perdas relativas às oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca rendimentos conservadores e taxas de juros para operações financeiras com menor custo. Análise de sensibilidade: A Companhia apresenta a seguir os quadros de sensibilidade para os riscos de variações cambiais e de taxas de juros que a Companhia está exposta considerando que os eventuais efeitos impactariam os resultados
Ativos Aplicações Financeiras ............................................................... Passivos Capital de Giro (TJLP) ................................................................ Capital de Giro (US$).................................................................. Finame (TJLP) ............................................................................ Leasing (TJLP)............................................................................ Efeito Líquido .............................................................................. Diretoria Gastão de Souza Mesquita Diretor
futuros tomando como base as exposições apresentadas em 31 de dezembro de 2010. As aplicações financeiras são atreladas à variação da taxa de juros pós-fixadas do CDI - Certificado de Depósito Interbancário. Para efeito de análise de sensibilidade a Companhia adotou taxa vigente no último dia da apuração das demonstrações financeiras, e utilizou a média da rentabilidade no decorrer de 2010 para o Cenário I. Para o Cenário II aplicou-se incremento e a deterioração em 25% e para o Cenário III em 50%. Quanto aos empréstimos e financiamentos atrelados à variação da TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo, a Companhia adotou a taxa vigente no último dia da apuração das demonstrações financeiras, e efetuou os cálculos de acordo com a condição contratual, onde a parcela excedente a 6% ao ano, será capitalizada da seguinte maneira: [(1+TJLP)/1,06] n/360 , somente sobre a parcela exposta à variação da TJLP. Desta forma o efeito dos incrementos de 25% e 50% serão de 1,41% e 2,83% ao ano, respectivamente. Para a parcela de capital de giro atrelada à variação do dólar (US$), a Companhia adotou a taxa vigente no último dia da apuração das demonstrações financeiras para o Cenário I. Para o Cenário II aplicou-se incremento e a deterioração em 25% e para o Cenário III em 50%. Desta forma o quadro abaixo demonstra a simulação do efeito da variação da taxa de juros no resultado futuro: Saldo em Cenário I Cenário II Cenário III Risco 31/12/2010 Provável 25% 50%
Baixa do CDI
85.396
9.146
6.859
4.573
Alta da TJLP Alta do US$ Alta da TJLP Alta da TJLP
23.323 3.598 999 2.721 54.755
233 – 10 27 8.876
329 900 14 38 5.578
660 1.799 28 77 2.009
Roberto de Oliva Mesquita Diretor
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para demonstrações financeiras tomadas em conjunto. obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem para fundamentar nossa opinião.
Risco de estrutura de capital (ou risco financeiro): Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Para mitigar os riscos de liquidez e a otimização do custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora permanentemente os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado. Hierarquia de valor justo: A Companhia classificou todos os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo como nível 1 para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009. 22. Receita operacional: 2010 2009 Produtos industriais.................................................. 221.253 140.413 Produtos industriais mercado externo...................... 13.594 8.588 Produtos agropecuários .......................................... 739 1.249 Vendas diversas ...................................................... 2.724 3.957 Impostos sobre as vendas ...................................... (53.482) (33.200) Devoluções .............................................................. (1.028) (37) 183.800 120.970 23. Outras receitas e despesas 2010 2009 Reversão de provisões ............................................ 4.313 5.187 Créditos extemporâneos ........................................ 979 – Outras receitas ........................................................ 1.085 3.982 6.377 9.169 Reversão de provisão para contingências: Em 31 de dezembro de 2010 e 2009, correpondem a reversão dos tributos anteriomente provisionados tendo em vista a inexistência de lançamento por parte da autoridade fiscal no prazo legal. Créditos extemporâneos: Em 31 de dezembro de 2010, correspondem a créditos extemporâneos de PIS e COFINS. Outros resultados operacionais: Em 31 de dezembro de 2010 correspondem a baixa de bens do ativo imobilizado e recuperação de despesas. Em 31 de dezembro de 2009, correspondem recuperação de despesas e aos benefícios da adesão ao parcelamento de tributos conforme a Lei 11.941/09, com o reparcelamento do PAEX e inclusão de novos débitos. 24. Despesas por natureza: 2010 2009 Depreciação e amortização .................................... 3.121 4.248 Despesas com pessoal ............................................ 10.705 8.783 Custo dos produtos, exceto fretes, transbordo e armazenagem ...................................................... 109.845 75.060 Fretes, transbordo, armazenagem e despesas com embarque ...................................................... 1.888 1.515 Outras despesas ...................................................... 28.401 24.070 Classificado como: Custo dos produtos vendidos e serviços prestados 139.284 100.496 Vendas .................................................................... 2.961 2.333 Administrativas e gerais .......................................... 11.715 10.847 25. Receitas financeiras e despesas financeiras: 2010 2009 Juros Ativos .............................................................. 3.047 358 Rendimento de aplicações financeiras .................... 8.021 8.099 Variações monetárias diversas ................................ 149 – Outras receitas financeiras ...................................... 593 1.173 Receita financeira .................................................... 11.810 9.630 Despesa de juros sobre passivos financeiros .......... (3.474) (2.930) Outras despesas ...................................................... (1.404) (1.882) Despesas financeiras .............................................. (4.878) (4.812) 26. Segmentos operacionais: Maior cliente: As receitas de um cliente da Companhia representam aproximadamente R$ 145.427 (R$ 96.077 em 2009) do total das receitas. 27. Cobertura de seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía as seguintes principais apólices de seguro contratadas com terceiros: Montante máximo Bens segurados Riscos cobertos da cobertura Veículos - Frota .................... Danos Corporais 2.500 Danos Morais 1.000 Danos Materiais 300 Casco 100 % VMR Máquinas e equipamentos Riscos diversos 441 Aeronave................................ RETA 248 Casco US$ 430 Resp. Civil 2º risco US$ 4.000 Responsabilidade Civil Geral Responsabilidade civil 15.000 Danos Morais 3.000 Vida Empresarial .................. Vida em Grupo 24 salários nominais limitados a 1.200 28. Eventos Subsequentes: Em 04 de fevereiro de 2011, a Companhia exerceu seu direito de retirada do Quadro de Sócios da Cia. de Cimento Porland Lacin, através de “Notificação de Exercício do Direito de Retirada”. Em 10 de fevereiro de 2011 a Companhia recebem o valor integral de suas ações na Cia. de Cimento Portland Lacin no valor de R$ 47.829. Contador Marcelo Fernandes de Oliveira CRC 1SP 148.350/O-6 Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
São Carlos, 28 de março de 2011
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
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CARTOONS A bordo do New York Times O jornal americano diz muito em poucas palavras; aliás, em traços contundentes. Artistas de diversas origens não poupam Kadafi, a Síria, e vazamentos do vazador WikiLeaks.
André Luiz Monaretti Contador CRC 1SP160909/O-3
DIÁRIO DO COMÉRCIO
56 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
Companhia Canavieira de Jacarezinho CNPJ nº 49.648.587/0001-39 Relatório da Diretoria
Demonstração de Resultado - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Senhores Acionistas: Consolidado Controladora Em obediência às disposições estatutárias e às determinações legais que regem o funcionamento das sociedades por ações, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Nota 2010 2009 2010 2009 Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010, acompanhados das Notas Explicativas. Resultado do Exercício: Do prejuízo do exercício de R$ 9.236.374,91, após a reversão de reserva de reavaliação de Receita operacional ............................................................ 21 35.480 24.324 35.480 24.324 R$ 282.301,64, apurou-se um prejuízo de R$ 8.954.073,27. Os ajustes positivos de exercícios anteriores decorrentes de mudança de prática contábil relativos aos saldos de aberturas de adoção aos CPCs - Comitê de Custo das vendas ................................................................ 22 (24.814) (5.946) (25.376) (6.457) Pronunciamentos Contábeis no valor de R$ 2.130.482,35 foram totalmente absorvidos com os prejuízos acumulados, tudo conforme demonstrado no balanço, demais demonstrações financeiras e respectivas notas explicativas, Lucro bruto .......................................................................... 10.666 18.378 10.104 17.867 demonstrações financeiras estas, devidamente auditadas pela KPMG Auditores Independentes. Agradecimentos: Ao término de mais um ano, agradecemos aos nossos funcionários pela dedicação e aos nossos acionistas, clientes Outros resultados operacionais .......................................... (171) 776 (167) 668 e fornecedores pela confiança depositada na Companhia Canavieira de Jacarezinho. São Paulo, 28 de março de 2011 A Diretoria Administrativas e gerais ...................................................... 22 (4.104) (2.650) (3.997) (2.516) Resultado antes das receitas (despesas) Balanço Patrimoniai em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares reais) financeiras líquidas, equivalência patrimonial Consolidado Controladora Consolidado Controladora e impostos ........................................................................ 6.391 16.504 5.940 16.019 Nota 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Ativo Nota 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Passivo 23 3.023 1.732 2.995 1.670 Receitas financeiras ............................................................ Circulante Circulante 23 (15.512) (11.870) (15.508) (11.837) Fornecedores .................................. 14 2.463 1.429 913 2.463 1.815 996 Despesas financeiras .......................................................... Caixa e equivalentes de caixa ........ 2.444 570 3.448 2.069 556 3.344 Receitas (despesas) financeiras líquidas ............................ 23 (12.489) (10.138) (12.513) (10.167) Empréstimos e financiamentos........ 15 34.621 49.681 37.770 34.621 49.681 37.770 – – 261 284 Contas a receber de clientes .......... 6 3.370 5.364 2.039 3.370 5.364 2.039 Impostos a recolher ........................ 209 291 268 115 190 157 Resultado da equivalência patrimonial ................................ (6.098) 6.366 (6.312) 6.136 Estoques.......................................... 7 1.414 836 934 1.414 836 934 Salários e encargos sociais ............ 1.724 1.854 1.361 1.724 1.854 1.361 Resultado antes dos impostos ............................................ (131) (140) – – Impostos a recuperar ...................... 8 1.915 3.722 1.946 1.915 3.722 1.917 Outras contas a pagar .................... 437 412 100 437 412 101 Imposto de renda e contribuição social .............................. (2.925) (7.517) (2.925) (7.517) Dividendos a pagar.......................... 42 90 49 – – – Imposto de renda e contribuição social diferidos ................ Outros créditos ................................ 9 724 919 987 847 1.033 997 10 (3.056) (7.657) (2.925) (7.517) 39.496 53.757 40.461 39.360 53.952 40.385 Total do ativo circulante ................ 9.867 11.411 9.354 9.615 11.511 9.231 Total do passivo circulante............ Prejuízo do exercício .......................................................... (9.154) (1.291) (9.237) (1.381) Não circulante Não circulante Empréstimos e financiamentos........ 15 32.835 23.140 26.425 32.835 23.140 26.425 Prejuízo do período atribuído aos: Títulos a receber.............................. 14.121 11.326 10.288 14.121 11.326 10.288 Acionistas não controladores ............................................ (83) (90) – – Provisões para contingências.......... 17 3.830 3.928 3.543 3.821 3.920 3.535 (9.237) (1.381) (9.237) (1.381) Depósitos judiciais .......................... 17 2.393 2.342 2.327 2.305 2.254 2.327 19 30.022 4.768 – 30.022 4.768 – Prejuízo do exercício .......................................................... Partes relacionadas ........................ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Impostos a recuperar ...................... 8 426 216 1.791 426 216 1.791 Passivo fiscal diferido ...................... 10 34.241 30.198 28.000 30.402 26.360 24.162 Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercício Findo em 31 de Dezembro (Em milhares reais) Ativo fiscal diferido .......................... 10 1.781 663 5.982 1.781 663 5.982 Total do passivo não circulante .... 100.928 62.034 57.968 97.080 58.188 54.122 Patrimônio líquido ............................ 20 Outros créditos ................................ 9 211 435 586 201 426 441 Consolidado Controladora Capital social .................................. 39.500 39.500 39.500 39.500 39.500 39.500 2010 2009 2010 2009 11 11.932 11.935 11.935 6.294 6.281 6.281 Investimentos .................................. Reserva de reavaliação .................. 45.787 46.070 46.597 45.787 46.070 46.597 Fluxos de caixa das atividades operacionais Ativo biológico.................................. 12 50.504 40.384 20.329 50.504 40.384 20.329 Prejuízos acumulados .................... (50.868) (41.914) (41.060) (50.868) (41.914) (41.060) Prejuízo do exercício ...................................................................... (9.237) (1.381) (9.237) (1.381) Imobilizado ...................................... 13 85.611 82.734 82.873 85.611 82.734 82.873 Participações de não controladores 2.004 2.000 2.000 – – – Ajustado para: Intangíveis ...................................... 1 1 1 1 1 1 Total do patrimônio líquido............ 36.423 45.656 47.037 34.419 43.656 45.037 Depreciação e amortização .......................................................... 7.940 5.512 7.940 5.512 Total do ativo não circulante ........ 166.980 150.036 136.112 161.244 144.285 130.313 Total do passivo Mudança no valor justo de ativo biológico .................................... (13.007) (22.109) (13.007) (22.109) e patrimônio líquido ...................... 176.847 161.447 145.466 170.859 155.796 139.544 Total do ativo .................................. 176.847 161.447 145.466 170.859 155.796 139.544 Valor residual do ativo biológico .................................................... 1.543 155 1.543 152 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Resultado de equivalência patrimonial .......................................... – – (261) (284) Juros e variações monetárias ........................................................ 13.653 9.716 13.653 9.687 Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido - Controladora Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido - Consolidado Reversão de provisão para contingências .................................... (98) 385 (99) 372 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Impostos diferidos.......................................................................... 3.056 7.657 2.925 7.517 Participação Capital Reserva de Prejuízos Participação de não controladores ................................................ 83 90 – – de acionistas Total do Social Reavaliação Acumulados Total 3.933 25 3.457 (534) Capital Reserva de Prejuízos não patrimônio Saldo em 1º de janeiro de 2009 .......................................... 39.500 46.597 (41.060) 45.037 (Diminuição) aumento em impostos a recuperar ............................ 1.597 (201) 1.597 (158) social reavaliação acumulados Total controladores líquido Realização da reserva de reavaliação ................................ – (527) 527 – (Aumento) diminuição em estoques................................................ (578) 98 (578) 294 Saldo em Prejuízo do exercício .......................................................... – – (1.381) (1.381) (Diminuição) aumento em contas a receber .................................. 1.994 (3.325) 1.994 (3.325) 1º de janeiro de 2009 ............ 39.500 46.597 (41.060) 45.037 2.000 47.037 Saldo em 31 de dezembro de 2009 .................................... 39.500 46.070 (41.914) 43.656 (Aumento) em outros créditos ........................................................ (2.427) (834) (2.435) (16) Realização da reserva Realização da reserva de reavaliação ................................ – (283) 283 – (Diminuição) aumento de passivos fiscais ...................................... (82) 23 (75) 33 de reavaliação ........................ – (527) 527 – – – Prejuízo do exercício .......................................................... – – (9.237) (9.237) (Diminuição) aumento de salários e encargos a pagar .................. (130) 493 (130) 493 Prejuízo do exercício................ – – (1.381) (1.381) 90 (1.291) Saldo em 31 de dezembro de 2010 .................................... 39.500 45.787 (50.868) 34.419 (Aumento) em fornecedores............................................................ 1.034 516 648 819 Distribuição de dividendos ...... – – – – (90) (90) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras (Aumento) em outras contas a pagar.............................................. 112 312 24 311 Saldo em (10.814) (4.120) (10.562) (5.173) 31 de dezembro de 2009 ...... 39.500 46.070 (41.914) 43.656 2.000 45.656 impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos Juros pagos .................................................................................... Dividendos recebidos ...................................................................... – – 248 284 específicos do ativo. Os ativos corporativos da companhia não geram entradas de caixa individualmente. Realização da reserva (5.361) (7.013) (5.812) (6.972) de reavaliação ........................ – (283) 283 – – – i) Benefícios a empregados: i) Planos de contribuição definida: Um plano de contribuição definida é um plano de Fluxo de caixa decorrente das atividades operacionais .......... Prejuízo do exercício................ – – (9.237) (9.237) 83 (9.154) benefícios pós-emprego sob o qual a Companhia paga contribuições fixas para uma entidade separada (Fundo de Fluxo de caixa decorrente das atividades de investimento (9.473) (3.667) (9.473) (3.667) Distribuição de dividendos ...... – – – – (79) (79) previdência) e não terá nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por Aquisição de ativos imobilizado e biológico .................................. contribuições aos planos de pensão de contribuição definida são reconhecidas como despesas de benefícios a Dividendos .................................................................................... (90) (49) – – Saldo em (9.563) (3.716) (9.473) (3.667) 39.500 45.787 (50.868) 34.419 2.004 36.423 empregados no resultado nos períodos durante os quais serviços são prestados pelos empregados. Contribuições 31 de dezembro de 2010 ...... pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo mediante a condição de que haja o ressarcimento de Fluxo de caixa de atividades de financiamento As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras caixa ou a redução em futuros pagamentos esteja disponível. As contribuições para um plano de contribuição defi- Pagamento de empréstimos .......................................................... (77.253) (30.066) (77.253) (30.066) Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras nida cujo vencimento é esperado para 12 meses após o final do período no qual o empregado presta o serviço são Empréstimos tomados .................................................................. 69.551 37.917 69.551 37.917 em 31 de Dezembro de 2010, 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) descontadas aos seus valores presentes. ii) Benefícios de curto prazo a empregados: Obrigações de benefícios de Empréstimos tomados - partes relacionadas ................................ 24.500 – 24.500 – 1. Contexto Operacional: A Companhia tem sede na Capital do Estado de São Paulo e unidades operacionais em curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas confor- Caixa proveniente (usado em) de atividades de financiamento 16.798 7.851 16.798 7.851 São Paulo e no Paraná. Suas atividades preponderantes compreendem a exploração agrícola do plantio de cana- me o serviço relacionado seja prestado. O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de Aumento (redução) líquida em caixa e equivalentes de caixa.. 1.874 (2.878) 1.513 (2.788) de-açúcar para empresa ligada a preços praticados em conformidade com o Regulamento dos Negócios de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma obrigação legal ou Demonstração do aumento (redução) do caixa Compra e Venda de Cana-de-açúcar no Estado de São Paulo aprovado pelo Consecana-SP Conselho dos construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser e equivalente do caixa Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool de São Paulo. A autorização para a conclusão das demonstrações estimada de maneira confiável. j) Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se Caixa e equivalentes de caixa no início do período ...................... 570 3.448 556 3.344 financeiras foi dada pela Administração da Empresa em 28 de março de 2011. As demonstrações financeiras con- a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável Caixa e equivalentes de caixa no final do período ........................ 2.444 570 2.069 556 solidadas incluem as demonstrações financeiras da controladora Companhia Canavieira de Jacarezinho e contro- que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através do desconto (1.874) 2.878 (1.513) 2.788 lada Usina Morretes Ltda., cuja participação nesta controlada é de 75,58%. 2. Base de preparação: a) Declaração dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras de conformidade (com relação às normas do CPC e CFC): As demonstrações financeiras foram elaboradas e quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. k) Receita operacional: i) Venda de estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legisla- bens: A receita operacional da venda de bens no curso normal das atividades é medida pelo valor justo da contra- 11. Investimentos: Melhoração societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos prestação recebida ou a receber. A receita operacional é reconhecida quando existe evidência convincente de que Usina mentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A autorização para a con- os riscos e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, Morretes Sul do clusão das demonstrações financeiras foi dada pela Administração da Companhia em 28 de março de 2011. de que for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a Companhia, de que os custos associaLtda. Pará S.A. 2010 2009 01/jan/09 b) Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico, com exce- dos e a possível devolução de mercadorias pode ser estimada de maneira confiável, de que não haja envolvimento a) Informações sobre a controlada ção do ativo imobilizado que foi reavaliado em 2006. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas contínuo com os bens vendidos, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurada de maneira confiá237.600.218 demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informa- vel. Caso seja provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser mensurado de maneira confiável, Quantidade de quotas/ações possuídas .......... 54.525.597 75,85% 0,18% ções financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado então o desconto é reconhecido como uma redução da receita operacional conforme as vendas são reconhecidas. Percentual de participação .............................. de outra forma. d) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das demonstrações financeiras de acordo l) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre partes Patrimônio líquido (passivo a descoberto) em 31 de dezembro de 2010 .......................... 8.298 (2.688) com as normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação relacionadas. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. As despesas 344 (335) de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem financeiras abrangem despesas com juros sobre empréstimos. Os custos de empréstimos que não são diretamen- Lucro líquido (prejuízo) do exercício ................ divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação te atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável são mensurados no resultado através b) Movimentação do investimento 6.281 – 6.281 6.281 6.281 a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer perío- do método de juros efetivos. m) Imposto de renda e contribuição social: O Imposto de Renda e a Contribuição No início do exercício........................................ (248) – (248) (284) – dos futuros afetados. 3. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm Social do exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de Dividendos ........................................................ 261 – 261 284 – sido aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras e na 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contri- Equivalência patrimonial .................................. 6.294 – 6.294 6.281 6.281 preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de 2009 com a finalidade da transição buição social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribui- No final do exercício ...................................... para as normas CPC, exceto nos casos indicados em contrário. As políticas contábeis têm sido aplicadas de ção social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição social compreende os As demonstrações financeiras da controlada e coligadas foram auditadas pelos mesmos auditores independentes maneira consistente pela Companhia e sua controlada. a) Base de consolidação: i) Controlada: As políticas con- impostos de renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no resultado. da Companhia. 12. Ativo biológico: A Companhia adotou o Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativos Biológicos tábeis da controlada são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas a partir da data em que o controle O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, (correlação à norma internacional de contabilidade IAS 41), atendendo, assim, os dispostos estabelecidos no se inicia até a data que o controle deixa de existir. As políticas contábeis da controlada estão alinhadas com as polí- a taxas de impostos decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações Pronunciamento Técnico, onde os seus ativos biológicos (“cana-de-açúcar”) passaram a ser mensurados ao valor ticas contábeis adotadas pela controladora. ii) Transações eliminadas na consolidação: Saldos e transações entre financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios anteriores. O imposto diferido é justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competênas empresas, e quaisquer receitas ou despesas derivadas de transações intragrupo, são eliminados na preparação reconhecido com relação às diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins con- cia. a. Principais premissas utilizadas para atribuição do valor justo aos ativos biológicos: Com base no das demonstrações financeiras consolidada. Ganhos não realizados oriundos de transações com a Companhias tábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido é mensurado pelas alíquo- CPC 29 (IAS 41) - Ativo Biológico e Produto Agrícola, a Companhia reconhece seus ativos biológicos a valor justo investida registrado por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na proporção da participa- tas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que onde a cana-de-açúcar é valorizada por seu valor justo, o qual reflete o preço de venda de ativo menos os impostos ção da controladora na Companhia investida. Prejuízos não realizados são eliminados da mesma maneira como foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das demonstrações financeiras. Os e custos necessários para colocação do produto para venda. A metodologia utilizada na mensuração do valor justo são eliminados os ganhos não realizados, mas somente até o ponto em que não haja evidência de perda por redu- ativos e passivos fiscais diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fis- dos ativos biológicos corresponde à projeção dos fluxos de caixa futuros de acordo com o ciclo de produtividade da ção ao valor recuperável. b) Moeda estrangeira: Transações em moeda estrangeira são convertidas para as res- cais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a cana-de-açúcar, levando-se em consideração as variações de preço e crescimento dos ativos biológicos e a taxa pectivas moedas funcionais da Companhia pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos mesma entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por de desconto utilizada nos fluxos de caixa corresponde ao WACC da Companhia, o qual é revisado periodicamente monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são reconvertidos para a diferenças temporárias dedutíveis não utilizados quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão pela Administração. A seguir estão demonstradas as movimentações do ativo biológico da Companhia: moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a dife- disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisa- Saldo em 1º de janeiro de 2009 .................................................................................................. 20.329 rença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efeti- dos a cada data de relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. Aumento/Redução devido a tratos/plantio .................................................................................... (2.767) vos durante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apre- n) Aspectos ambientais: As instalações da Companhia estão sujeitas à regulamentações ambientais. A Mudança no valor justo menos despesas estimadas de venda .................................................... 22.109 sentação. As diferenças de moedas estrangeiras resultantes na reconversão são reconhecidas no resultado. Companhia diminui os riscos associados com assuntos ambientais, por procedimentos operacionais e controles e Redução devido amortizações e depreciações do período .......................................................... 713 c) Instrumentos financeiros: i) Ativos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece os empréstimos e investimentos em equipamento de controle de poluição e sistemas. A Companhia acredita que nenhuma provisão Saldo em 31 de dezembro de 2009 ............................................................................................ 40.384 recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reco- para perdas relacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis e regulamentos Saldo em 1º de janeiro de 2010 .................................................................................................. 40.384 nhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições con- em vigor. 4. Determinação de valor justo: Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia exigem a Aumento/Redução devido a tratos/plantio .................................................................................... (436) tratuais do instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores Mudança no valor justo menos despesas estimadas de venda .................................................... 13.008 de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa con- justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando Redução devido amortizações e depreciações do período .......................................................... (2.452) tratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titula- aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas Saldo em 31 de dezembro de 2010 ............................................................................................ 50.504 ridade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ati- nas notas específicas àquele ativo ou passivo. i) Ativo biológico: O valor justo da cana-de-açúcar é baseado nos Soqueiras de cana-de-açúcar: As áreas cultivadas representam apenas as plantas de cana-de-açúcar, sendo vos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são com- preços cotados no mercado ativo. ii) Passivos financeiros não derivativos: O valor justo, que é determinado para que animais de cria e lavoura de eucalipto não têm representatividade para aplicação do CPC 29 - Ativos pensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o fins de divulgação, é calculado baseando-se no valor presente do principal e fluxos de caixa futuros, descontados Biológicos. direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação das demonstrações financeiras. Quanto ao 2010 2009 01/jan/09 liquidar o passivo simultaneamente. ii) Investimentos mantidos até o vencimento: Caso a Companhia tenha inten- componente passivo dos instrumentos conversíveis de dívida, a taxa de juros de mercado é apurada por referência Área a ser replantada........................................................................ 1.054,99 359,66 1.449,24 ção e a capacidade de manter títulos de dívida até o vencimento, então tais ativos financeiros são classificados a passivos semelhantes que não apresentam uma opção de conversão. Para arrendamentos financeiros, a taxa de Custo do replantio (R$/hectare) ........................................................ 3.819,12 2.812,53 4.325,60 como mantidos até o vencimento. Os investimentos mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo juros é apurada por referência a contratos de arrendamento semelhante. 5. Gerenciamento de risco financeiro: Lavouras de cana-de-açúcar valor justo acrescido de quaisquer custos de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: • risco de As áreas cultivadas representam apenas as plantas de cana-de-açúcar, sem considerar as terras em que estas os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros crédito; • risco de liquidez; • risco de mercado; • risco operacional. Essa nota apresenta informações sobre a expo- lavouras se encontram. As seguintes premissas foram utilizadas na determinação do valor justo: efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Eventual venda ou reclassificação de sição da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Companhia, políticas e processos 2010 2009 01/jan/09 um valor maior que irrisório de investimentos mantidos até o vencimento que não estejam próximos de seu venci- para a mensuração e gerenciamento de risco, e o gerenciamento de capital da Companhia. Divulgações quantita- Área estimada de colheita (hectares) ............................................... 11.435,64 6.924,18 4.354,37 mento poderia resultar na reclassificação de todos os investimentos mantidos até o vencimento como disponíveis tivas adicionais são incluídas ao longo dessas demonstrações financeiras. Estrutura do gerenciamento de risco: Produtividade prevista (tons de cana/hectares)................................ 78,81 103,43 92,59 para venda e impedir o Grupo de classificar títulos de investimentos como os mantidos até o vencimento para o Risco de crédito: Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Companhia caso uma contraparte em um ins- Quantidade total de açúcar recuperável - ATR (kg).......................... 134,89 134,89 134,89 exercício corrente e os próximos dois exercícios financeiros. iii) Empréstimos e recebíveis: Empréstimos e recebí- trumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis Valor do Kg de ATR .......................................................................... 0,3766 0,3267 0,2696 veis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos da Companhia de empresas ligadas. A Companhia tem quase a totalidade de seu faturamento direcionada à parte b. Riscos regulatórios e ambientais: A Companhia está sujeita às leis e regulamentos pertinentes às atividades são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reco- relacionada Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, a qual é cooperada da COPERSUCAR - Cooperativa dos em que opera. A Companhia estabeleceu políticas ambientais e procedimentos que visam o cumprimento das leis nhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo, estando amparada em contrato de fornecimento por no ambientais. A Administração realiza análises periódicas para identificar os riscos ambientais e para garantir que efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Caixa e equivalentes de caixa abrangem mínimo 03 (três) safras consecutivas, e cujo critério de remuneração está de conformidade com o praticado pelo seus sistemas existentes são suficientes para gerir esses riscos. c. Riscos de oferta e demanda: A Companhia saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da mercado. Desta forma o risco de crédito para a Companhia não apresenta possibilidades de ocorrências de des- está exposta aos riscos decorrentes das flutuações no preço e volume de vendas de açúcar e etanol produzidos a contratação. Limites de cheques especiais de bancos que tenham de ser pagos à vista e que façam parte integran- cumprimento por parte da mesma. Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco em que a Companhia irá encontrar partir da cana-de-açúcar. Quando possível, a Companhia gere esses riscos, alinhando o seu volume de produção te da gestão de caixa da Companhia são incluídos como um componente das disponibilidades para fins da dificuldades em cumprir com as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com para o abastecimento do mercado e da procura. A Administração realiza análises de tendência regular do setor demonstração dos fluxos de caixa. iv) Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece títulos de dívi- pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de para garantir que as estratégias operacionais estão em linha com o mercado e assegurar que os volumes projetada emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos finan- garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, dos de produção são coerentes com a demanda esperada. d. Riscos climáticos e outras: As atividades operaceiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposi- sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da cionais de cultivo de cana-de-açúcar estão expostas ao risco de danos decorrentes das mudanças climáticas, prações contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contra- Companhia. Risco de mercado: Os empréstimos contratados pela Companhia são em moeda nacional, não ficando gas e doenças, incêndios florestais e outras forças naturais. A Companhia tem processos extensivos com recursos tuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apre- expostos a risco de câmbio ou instabilidade internacional. A estratégia adotada para a equalização da flutuação alocados para acompanhar e mitigar esses riscos, incluindo inspeções regulares de situação da lavoura de canasentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os dos preços da cana-de-açúcar, é baseada no controle dos custos, visando a minimizar os possíveis impactos de-açúcar. valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamen- decorrentes da oferta e demanda dos produtos finais, açúcar e álcool, no mercado interno, e destas commodities 13. Imobilizado: te. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de tran- no mercado externo, bem como dos fatores climáticos. Risco operacional: Com o objetivo de implementar controles Controladora e Consolidado sação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado e gerar resultados, a Companhia, baseada em indicadores de desempenho define as responsabilidades operacioAdiantaatravés do método dos juros efetivos. v) Capital social: Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. nais e monitora as diversas áreas, priorizando produtividade, segurança, respeito ao meio ambiente e lucratividade, Edifica- Máquinas Móveis Equipa- mento a Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos como passivo. agregados à desenvolvimento de habilidades e capacitação de seus colaboradores. Este conjunto de valores ções e e equipae utenmentos de forned) Investimentos: Os investimentos em controlada são contabilizados nas demonstrações financeiras da contro- permite que a gestão operacional da Companhia maximize os resultados pretendidos. Terras instalações mentos sílios Veículos produção cedores Total ladora, por meio da equivalência patrimonial. e) Imobilizado: i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobiliza- 6. Contas a receber de clientes: Saldos em 31 de do são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada. O custo Consolidado e controladora 2010 2009 01/jan/09 dezembro de 2008 72.564 969 1.065 127 3.705 3.956 487 82.873 de determinados itens do imobilizado foi apurado por referência à reavaliação anteriormente efetuada no BR Contas a receber - partes relacionadas (vide nota 19)................................ 3.321 4.720 2.039 Aquisições – – 9 30 1.559 – 384 1.982 GAAP. O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos Contas a receber - terceiros ........................................................................ 49 644 – Transferências – 289 56 11 (11) 11 (356) – pela própria entidade inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer outros custos para colocar o ativo 3.370 5.364 2.039 Baixas – (1) (2) – (96) – (53) (152) no local e condição necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração, 7. Estoques: Depreciação – (56) (166) (32) (769) (946) – (1.969) os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados, e custos de empréstimos Consolidado e controladora 2010 2009 01/jan/09 Saldos em 31 de sobre ativos qualificáveis para os quais a data de início para a capitalização seja 1º de janeiro de 2009 ou data pos- Materiais de consumo.................................................................................. 735 607 620 dezembro de 2009 72.564 1.201 962 136 4.388 3.021 462 82.734 terior a esta. Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens Outros .......................................................................................................... 679 229 314 Custo total 72.564 1.350 1.527 217 6.253 5.201 462 87.574 individuais (componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são 1.414 836 934 Depreciação apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são 8. Impostos a recuperar: acumulada – (149) (565) (81) (1.865) (2.180) – (4.840) reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado. ii) Custos subsequentes: O custo de reposição de um Consolidado 2010 2009 01/jan/09 Saldos em 31 de componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável que os benefícios econômi- ICMS a recuperar ........................................................................................ 2.313 3.923 3.696 dezembro de 2009 72.564 1.201 962 136 4.388 3.021 462 82.734 cos incorporados dentro do componente irão fluir para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma Outros .......................................................................................................... 28 15 41 Aquisições – 20 16 35 4.056 1.256 372 5.755 confiável. O valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção 2.341 3.938 3.737 Transferências – (3) (8) – 11 – – – no dia-a-dia do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos. iii) Depreciação: A depreciação é Circulante..................................................................................................... (1.915) (3.722) (1.946) Baixas – (3) – – (468) (718) (354) (1.543) calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor Não circulante.............................................................................................. 426 216 1.791 Depreciação – (227) (196) (12) (656) (244) – (1.335) residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis esti- Controladora 2010 2009 01/jan/09 Saldos em 31 de madas de cada parte de um item do imobilizado, já que esse método é o que mais perto reflete o padrão de con- ICMS a recuperar ........................................................................................ 2.313 3.923 3.696 dezembro de 2010 72.564 988 774 159 7.331 3.315 480 85.611 sumo de benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. As vidas úteis estimadas para os períodos correntes Outros .......................................................................................................... 28 15 12 Custo total 72.564 1.364 1.535 252 9.852 5.739 480 91.786 e comparativos são as seguintes: 2.341 3.938 3.708 Depreciação A partir de 01/01/10 A partir de 01/01/09 Circulante..................................................................................................... (1.915) (3.722) (1.917) acumulada – (376) (761) (93) (2.521) (2.424) – (6.175) • edifícios ................................................................................ 25-30 anos 25 anos Não circulante.............................................................................................. 426 216 1.791 72.564 988 774 159 7.331 3.315 480 85.611 • máquinas e equipamentos .................................................... 8-12 anos 10 anos 9. Outros créditos: Taxas anuais • móveis e utensílios................................................................ 8-10 anos 10 anos Consolidado 2010 2009 01/jan/09 de depreciação - % 1,96 a 50% 4,35 a 50% 4,00 a 50% 9,09 a 50% 5,56 a 50% • outros componentes.............................................................. 4-6 anos 5 anos Partes relacionadas ..................................................................................... – 557 1.107 Revisão das vidas úteis: Nos termos da CPC 27 e ICPC 10 e baseada em laudos de avaliação emitida pela Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício Outros .......................................................................................................... 935 797 466 empresa especializada Factual Consultoria Empresarial, a Companhia optou por reconhecer as novas vidas úteis financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. 935 1.354 1.573 de todos os bens do ativo imobilizado, na data base de 01 de janeiro de 2009 e remensurou a despesa anual de f) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos Circulante..................................................................................................... (724) (919) (987) depreciação, para fins de apresentação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2010. Os laudos estoques é baseado no princípio da média ponderada móvel e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, Não circulante.............................................................................................. 211 435 586 foram elaborados de acordo com as normas e procedimentos emitidos pela Associação Brasileira de Normas custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições exis- Controladora 2010 2009 01/jan/09 Técnicas - ABNT, que fixa as diretrizes para avaliação destes bens, dos seus rendimentos e direitos. As metodolotentes. No caso dos estoques manufaturados e produtos em elaboração, o custo inclui uma parcela dos custos Partes relacionadas ..................................................................................... 133 841 1.262 gias adotadas, segundo tais normas foram: • método comparativo de dados de mercado para a definição dos valogerais de fabricação baseado na capacidade operacional normal. O custo também pode incluir transferências de Outros .......................................................................................................... 915 618 176 res de máquinas e equipamentos; • método da quantificação de custo para as edificações e benfeitorias. Para os outros resultados abrangentes de qualquer ganho ou perda nos hedges de fluxos de caixa de contas a pagar de 1.048 1.459 1.438 bens depreciáveis, com base nas metodologias acima, foram identificados o custo de reprodução (custo de repor compra de materiais em moeda estrangeira de estoques. O valor realizável líquido é o preço estimado de venda no Circulante..................................................................................................... (847) (1.033) (997) ou substituir um bem por outro novo com as mesmas características e utilidades) e o custo de reedição ou valor de curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. Não circulante.............................................................................................. 201 426 441 g) Ativos biológicos: Os ativos biológicos são mensurados pelo valor justo, deduzidos das despesas de venda. 10. Ativos e passivos fiscais diferidos: Os impostos diferidos são registrados para refletir os efeitos fiscais mercado em uso (custo de reprodução descontada a depreciação do bem, tendo em vista o estado em que se Alterações no valor justo menos despesas de venda são reconhecidos no resultado. Custos de venda incluem futuros atribuíveis às diferenças temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos e seu respectivo valor contábil. encontra), além da identificação da vida útil remanescente e valores residuais, para fins de fixação das novas taxas de depreciação. As taxas e valores residuais foram alteradas para as seguintes contas contábeis, segundo o quatodos os custos que seriam necessários para vender os ativos. h) Redução ao Valor Recuperável (Impairment): O imposto de renda e a contribuição social diferidos tem a seguinte origem: dro a seguir: i) Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultaConsolidado Controladora Taxa de depreciação (% a.a.) do é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Anterior Atual seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um even- Ativo não circulante Edifícios e instalações ...................................................................................... 4 a 10 1,96 a 50 to de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo Sobre provisão para contingência.................. 1.781 663 1.060 1.781 663 1.060 Máquinas e equipamentos ................................................................................ 10 a 20 4,35 a 50 nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A Companhia conside- Sobre ativos biológicos .................................. – – 4.922 – – 4.922 Móveis e utensílios............................................................................................ 10 4 a 50 ra evidência de perda de valor para recebíveis e títulos de investimentos mantidos até o vencimento tanto no nível 1.781 663 5.982 1.781 663 5.982 Veículos ............................................................................................................ 20 9,09 a 50 individualizado como no nível coletivo. Todos os recebíveis e títulos de investimento mantidos até o vencimento Passivo não circulante 14. Fornecedores: individualmente significativos são avaliados quanto a perda de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de Sobre reserva de reavaliação ........................ 27.183 27.570 27.942 23.344 23.732 24.104 Consolidado 2010 2009 01/jan/09 investimentos mantidos até o vencimento individualmente significativos identificados como não tendo sofrido perda Sobre valor justo de ativo biológico................ 7.018 2.595 – 7.018 2.595 – Fornecedores a pagar a partes relacionadas .................................................... 9 15 – de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, Sobre depreciação acelerada ........................ 40 33 58 40 33 58 Fornecedores a pagar a terceiros...................................................................... 2.454 1.414 913 mas não tenha sido ainda identificada. Recebíveis e investimentos mantidos até o vencimento que não são indivi34.241 30.198 28.000 30.402 26.360 24.162 2.463 1.429 913 dualmente importantes são avaliados coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses títu- Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía prejuízos e base negativa da contribuição social, no montante 2010 2009 01/jan/09 los com características de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Companhia de R$ 72.719 e R$ 71.143, respectivamente. Os créditos fiscais decorrentes desses saldos são estimados em Controladora 9 401 83 utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda R$ 24.581 (R$ 19.037 em 2009), não foram reconhecidos, pois não é provável que lucros tributáveis futuros Fornecedores a pagar a partes relacionadas .................................................... Fornecedores a pagar a terceiros...................................................................... 2.454 1.414 913 incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração quanto as premissas se as condições econômicas estejam disponíveis para que a Companhia possa utilizar os benefícios destes. A despesa de imposto de renda e 2.463 1.815 996 e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas contribuição social debitada em resultado é demonstrada como segue: 15. Empréstimos e financiamentos: tendências históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo Consolidado Controladora Encargos financeiros amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa esti- Impostos diferidos: 2010 2009 2010 2009 Modalidade incidentes 2010 2009 01/jan/09 mados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas Ativo não circulante CDI (*) + juros de 2,50% em uma conta de provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconheci- Sobre provisão para contingência ............................................ 1.118 (397) 1.118 (397) Capital de giro a 4,69% ao ano 29.295 41.319 36.189 dos através da reversão do desconto. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a dimi- Sobre ativos biológicos ............................................................ – (4.922) – (4.922) TJLP (**) + juros de 2,50% nuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. A Administração da Companhia não identificou qual1.118 (5.319) 1.118 (5.319) FINAME a 9,50% ao ano e juros de quer evidência que justificasse a necessidade de provisão para recuperabilidade. ii) Ativos não financeiros: Os Passivo não circulante 4,50% a 9,50% ao ano fixos 7.304 4.949 4.281 valores contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os ativos biológicos, estoques e impostos Sobre reserva de reavaliação .................................................. 387 372 387 372 Juros fixos de 16,52% diferidos, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Sobre valor justo de ativo biológico .......................................... (4.423) (2.595) (4.423) (2.595) Compror a 17,10% ao ano 3.117 541 – Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado. No caso de ágio e ativos intangíveis Sobre depreciação acelerada .................................................. (7) 25 (7) 25 com vida útil indefinida ou ativos intangíveis em desenvolvimento que ainda não estejam disponíveis para uso, o (4.043) (2.198) (4.043) (2.198) Custeio agrícola 3% ao ano – 119 120 valor recuperável é estimado todo ano na mesma época. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de Total de impostos diferidos........................................................ (2.925) (7.517) (2.925) (7.517) Securitização Custeio e CPR Juros fixos de 6,75% caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos Total de impostos correntes ...................................................... (131) (140) – – a 12% ao ano 9.094 10.405 9.011 de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de Imposto de renda e contribuição social no resultado ................ (3.056) (7.657) (2.925) (7.517)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
ECONOMIA/LEGAIS - 57
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 e 1º de Janeiro de 2009 (Em milhares de reais) Controladora Nota Mantidos até Empréstimos 2010 2009 01/jan/09 2009 01/jan/09 Ativos o vencimento e recebíveis 2010 2009 01/jan/09 Companhia Melhoramentos Norte do Paraná .......................................... – 17.547 17.556 Contas a receber de clientes ............ 6 – 3.370 3.370 5.364 2.039 Companhia Agrícola Usina Jacarezinho .................................................. 102.488 14.462 3.018 Outros créditos .................................. 9 – 1.048 1.048 1.459 1.438 Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga .......................................................... 4.408 1.291 2.042 37 84 204 Destilarias Melhoramentos S.A. ................................................................ 3.162 2.165 4.280 Títulos a receber ................................ 14.121 – 14.121 11.326 10.288 PESA (****) 20. Patrimônio Líquido: Capital social: O capital social está representado por 497.308.005 (idêntico em 2009) 14.121 4.418 18.539 18.149 13.765 25.166 22.587 22.982 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Nos termos do estatuto social, aos titulares de ações de qualquer Passivos Outros passivos 2010 2009 01/jan/09 Ajuste a valor espécie será atribuído, em cada exercício, um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido, calculado nos termos da Fornecedores..................................... 14 2.463 2.463 1.815 996 presente legislação societária, cuja distribuição será deliberada por ocasião da Assembleia Geral Ordinária que aprovar as Empréstimos e financiamentos.......... 15 67.456 67.456 72.821 64.195 PESA (****) (6.557) (7.183) (8.592) Outras contas a pagar ....................... demonstrações contábeis. Reserva de reavaliação: A reserva de reavaliação, efetuada em 2006 com base em 437 437 412 101 67.456 72.821 64.195 laudos emitidos por peritos independentes, está registrada líquida dos efeitos tributários, e vem sendo realizada Partes relacionadas ........................... 19 30.022 30.022 4.768 – Passivo circulante (34.621) (49.681) (37.770) com base nas depreciações, baixas ou alienações dos respectivos bens reavaliados em contrapartida de prejuízos 100.378 100.378 79.816 65.292 Não circulante 32.835 23.140 26.425 Risco de crédito: Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas acumulados. Dividendos: O estatuto social da Companhia determina a distribuição de um dividendo mínimo obri(*) Certificado de Depósito Interbancário; (**) Taxa de Juros de Longo Prazo; (***) Índice Geral de Preços de contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar gatório de 25% do resultado do período, ajustado na forma da lei. Os dividendos a pagar foram destacados do Mercado; (****) Programa Especial de Saneamento de Ativos. esses riscos, a Companhia adota como prática a análise das situações financeira e patrimonial de suas contrapar- patrimônio líquido no encerramento do exercício e registrados como obrigação no passivo. Os empréstimos para capital de giro vencem entre 2011 e 2013 e estão garantidos por avais das partes relaciona- tes, assim como a definição de limites de crédito e acompanhamento permanente das posições em aberto. No que 21. Receita operacional: 2010 2009 das Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga e Destilarias Melhoramentos tange às instituições financeiras, a Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo Vendas diversas...................................................................................................... 107 130 S.A.; penhor de duplicatas e domicílio bancário da Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga, hipoteca de imóvel da risco avaliadas por agências de rating. Risco de taxas de juros: Decorre da possibilidade da Companhia sofrer Venda de produtos Agropecuários.......................................................................... 36.833 25.244 Companhia Melhoramentos Norte do Paraná e notas promissórias. O Finame refere-se a financiamentos de bens ganhos ou perdas relativas às oscilações de taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Impostos sobre as vendas ...................................................................................... (1.460) (1.050) do ativo fixo que vencem entre 2011 e 2014, estando garantidos por fiança dos diretores; aval e aplicação financeira Visando à mitigação desse tipo de risco, a Companhia busca rendimentos conservadores e taxas de juros para 35.480 24.324 da parte relacionada Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga; aval da parte relacionada Companhia Agrícola Usina operações financeiras com menor custo. Risco de mercado: Decorre da possibilidade de oscilação dos preços de 22. Despesas por natureza: Consolidado 2010 2009 Jacarezinho; notas promissórias e alienação fiduciária dos respectivos bens. As Cédulas de Produtos Rurais finan- mercado dos produtos comercializados e adquiridos pela Companhia. Essas oscilações de preços podem provocar Depreciação e amortização.................................................................................... 6.608 3.549 ceiras (CPR) vencem entre 2011 e 2012, e referem-se a custeio de cana-de-açúcar, estando garantidas por aval da alterações substanciais nas receitas e nos custos da Companhia. Análise de sensibilidade: A Companhia apreDespesas com pessoal .......................................................................................... 7.318 3.641 parte relacionada Companhia Agrícola Usina Jacarezinho, e aval e aplicação financeira da Maringá S.A. Cimento senta a seguir os quadros de sensibilidade para os riscos de taxas de juros que está exposta considerando que os Custo dos produtos, exceto fretes, transbordo e armazenagem ........................... 26.222 21.595 e Ferro-Liga. Leasing e Finame-Leasing referem-se a equipamentos arrendados por meio de contratos irretratáOutras despesas .................................................................................................... 1.778 1.920 eventuais efeitos impactariam os resultados futuros tomando como base as exposições apresentadas em 31 de veis, contendo cláusula de opção de compra; vencem entre 2011 e 2012 e estão garantidos por avais dos diretores Ajuste do ativo biológico......................................................................................... (13.008) (22.109) dezembro de 2010. Desta forma o quadro abaixo demonstra a simulação do efeito da variação da taxa de juros no e da parte relacionada Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga e notas promissórias e alienação fiduciária dos respecClassificado como: resultado futuro: tivos bens. Custeio Agrícola (PESA) - em 1998, mediante aditivo contratual e operação de securitização, a empresa Custo dos produtos vendidos e serviços prestados............................................... 24.814 5.946 Saldo em Cenário I Cenário II Cenário III alongou, junto ao Banco do Brasil S.A., os vencimentos de financiamentos para custeio agrícola, sob o amparo da Administrativas e gerais ......................................................................................... 4.104 2.650 Risco 31/12/2010 Taxa provável 25% 50% Resolução nº 2.471/98 do Banco Central do Brasil. Consoante contratos firmados, a atualização monetária desses Controladora 2010 2009 Capital de Alta do financiamentos (IGP-M) é capitalizada para amortização no vencimento da operação, previsto para outubro de Depreciação e amortização.................................................................................... 6.608 3.549 CDI (29.295) 10,64% (3.117) (3.896) (4.675) 2018, e os juros atualmente incidentes, de 4,87% ao ano, são liquidados mensalmente. A partir de 2001 a União Giro (CDI) Despesas com pessoal .......................................................................................... 7.318 3.641 Finame Alta da passou a ser credora desses financiamentos, conforme Medida provisória nº 2.196, sem modificação nas condiCusto dos produtos, exceto fretes, transbordo e armazenagem ........................... 26.784 22.106 TJLP (2.156) 6,00% (22) (30) (61) ções pactuadas. A partir de 2008, com o advento da Lei nº 11.638/07 passaram a ser registrados ao valor justo de (TJLP) Outras despesas .................................................................................................... 1.671 1.786 (31.451) (3.139) (3.926) (4.736) liquidação, o qual foi determinado com base no fluxo de desembolsos (juros) ajustados a valor presente. Em garanAjuste do ativo biológico......................................................................................... (13.008) (22.109) Risco de estrutura de capital (ou risco financeiro): Decorre da escolha entre capital próprio (aportes de capital tia desses financiamentos, foram oferecidos avais dos diretores e da parte relacionada Companhia Agrícola Usina Classificado como: Jacarezinho; hipotecas de imóveis da Companhia e aplicações financeiras, ativo mantido até o vencimento, em e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Para mitigar os Custo dos produtos vendidos e serviços prestados............................................... 25.376 6.457 Certificados do Tesouro Nacional - CTN com vencimento igual ao dos financiamentos. A atualização monetária pelo riscos de liquidez e a otimização do custo médio ponderado do capital, a Companhia monitora permanentemente Administrativas e gerais ......................................................................................... 3.997 2.516 IGP-M e os juros de 12% ao ano dessas aplicações são, contratualmente, capitalizados e estão no ativo não circu- os níveis de endividamento de acordo com os padrões de mercado. Hierarquia de valor justo: A Companhia clas23. Financeiras líquidas: Consolidado 2010 2009 lante - realizável a longo prazo no valor de R$ 14.121 (R$ 11.326 em 2009). A Companhia possuía a importância sificou todos os instrumentos financeiros registrados pelo valor justo como nível 1 para os exercícios findos em Receitas financeiras: 31 de dezembro de 2010 e 2009 e 1º de janeiro de 2009. de R$ 6.300 em linhas de crédito contratadas e não utilizadas, em 31 de dezembro de 2010. Os montantes de longo Juros ativos ............................................................................................................. 47 2 19. Partes relacionadas: prazo têm a seguinte composição, por exercício social: Rendimento de aplicações financeiras ................................................................... 21 9 a. Saldos: 2010 2009 01/jan/09 Ajuste a valor presente - PESA............................................................................... 2.795 1.584 Consolidado 2010 2009 01/jan/09 2010 ................................................................................................... – – 6.235 Variações monetárias diversas ............................................................................... 22 62 Ativo circulante e não circulante 2011 ................................................................................................... – 6.296 5.626 Outras receitas financeiras...................................................................................... 138 75 Contas a receber de clientes 2012 ................................................................................................... 12.025 1.773 1.385 3.023 1.732 Companhia Agrícola Usina Jacarezinho (vide nota 6) ...................... 3.321 4.720 2.039 2013 ................................................................................................... 3.480 1.190 801 Despesas financeiras: Outros créditos 2014 a 2025 ....................................................................................... 17.330 13.881 12.378 Despesa de juros sobre passivos financeiros......................................................... (9.210) (8.601) Companhia Agrícola Usina Jacarezinho ........................................... – 557 1.107 32.835 23.140 26.425 Ajuste a valor presente - PESA............................................................................... (4.388) (2.735) 16. Benefícios a empregados: Os principais benefícios que a Companhia concede aos seus empregados são: Passivo circulante Outras despesas ..................................................................................................... (1.914) (534) plano de previdência privada, programa de participação nos resultados, plano de assistência médica, seguro de Fornecedores (15.512) (11.870) vida e vale-alimentação. O Plano de Previdência Privada foi instituído em 1º de janeiro de 2004, tendo sua modaliCompanhia Agrícola Usina Jacarezinho .......................................... 9 15 – Financeiras líquidas ................................................................................................ (12.489) (10.138) dade de plano de contribuições definidas (aposentadoria por idade) para os empregados de nível gerencial. Outras contas a pagar Controladora 2010 2009 Durante o exercício de 2010 a Companhia contribuiu com a importância de R$ 20. (R$ 12 em 2009). 17. Provisão Companhia Agrícola Usina Jacarezinho .......................................... 32 241 31 Receitas financeiras: para contingências: A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das Companhia Melhoramentos Norte do Paraná .................................. 32 123 1 Juros ativos ............................................................................................................. 47 2 demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às quanMaringá S.A. Cimento e Ferro-Liga.................................................. – – 1 Rendimento de aplicações financeiras ................................................................... 15 3 tias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estima73 379 33 Provisão das com as ações em curso, como se segue: Ajuste a valor presente - PESA............................................................................... 2.795 1.584 Passivo não circulante Depósitos judiciais para contingências Variações monetárias diversas ............................................................................... 1 8 Mútuo Consolidado 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Outras receitas financeiras...................................................................................... 137 73 Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga.................................................. 5.333 4.768 – Tributos “sub judice”: 2.995 1.670 Companhia Agrícola Usina Jacarezinho .......................................... 24.689 – – PIS/Cofins e outros ............................................... 2.066 2.066 1.978 3.455 3.378 3.184 Despesas financeiras: 30.022 4.768 – Trabalhistas........................................................... 275 221 296 250 424 204 Despesa de juros sobre passivos financeiros......................................................... (9.210) (8.601) Controladora 2010 2009 01/jan/09 Cíveis .................................................................... 52 55 53 125 126 155 Ajuste a valor presente - PESA............................................................................... (4.388) (2.735) Ativo circulante e não circulante 2.393 2.342 2.327 3.830 3.928 3.543 Outras despesas ..................................................................................................... (1.910) (501) Contas a receber de clientes Provisão (15.508) (11.837) Companhia Agrícola Usina Jacarezinho ........................................... 3.321 4.720 2.039 Depósitos judiciais para contingências Financeiras líquidas ................................................................................................ (12.513) (10.167) Outros créditos Controladora 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 01/jan/09 Companhia Agrícola Usina Jacarezinho ........................................... – 557 1.107 24. Cobertura de seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos Tributos “sub judice”: Usina Morretes Ltda. ......................................................................... 134 284 155 a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua PIS/Cofins e outros .............................................. 1.978 1.978 1.978 3.446 3.370 3.176 134 841 1.262 atividade. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria de Trabalhistas........................................................... 275 221 296 250 424 204 Passivo circulante demonstrações financeiras, consequentemente não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. Cíveis .................................................................... 52 55 53 125 126 155 Fornecedores Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía as seguintes principais apólices de seguro contratadas 2.305 2.254 2.327 3.821 3.920 3.535 Companhia Agrícola Usina Jacarezinho ........................................... 9 15 – Tributos “sub judice”: O Programa de Integração Social - PIS e Contribuição para o Financiamento da com terceiros: Usina Morretes Ltda. ......................................................................... 27 386 83 Seguridade Social - COFINS - refere-se ao questionamento da constitucionalidade da Lei nº 9.718/98, referente à Montante máximo Outras contas a pagar inclusão em sua base de cálculo das variações monetárias ativas e receitas financeiras. Trabalhistas: Consistem, Bens segurados Riscos cobertos da cobertura Companhia Agrícola Usina Jacarezinho ........................................... 32 241 31 principalmente, em reclamações de ex-funcionários, requerendo compensações adicionais que, segundo esses, Companhia Melhoramentos Norte do Paraná ................................... 32 123 1 Edifícios e instalações.................... Incêndio, raio, explosão não foram pagas durante seu vínculo empregatício. Cíveis: Consistem, principalmente, em reclamações requerenMaringá S.A. Cimento e Ferro-Liga................................................... – – 1 de qualquer natureza 40.750 do reparações de danos pessoais, nas quais a Companhia é parte envolvida. A Companhia possui também em 100 765 116 Responsabilidade Civil geral ........ Responsabilidade civil 15.000 andamento outros processos tributários, civéis e trabalhistas, cuja materialização, na avaliação dos consultores Danos morais 3.000 jurídicos, é possível de perda, mas não provável, no valor aproximado de R$ 443, para as quais a Administração Passivo não circulante da Companhia, suportada pela opinião de seus consultores jurídicos, entende não ser necessária a constituição de Mútuo Veículos - frota ................................ Danos corporais 2.500 Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga................................................... 5.333 4.768 – provisão para eventual perda. 18. Instrumentos Financeiros: A Companhia mantêm operações com instrumentos Danos materiais 300 24.689 – – financeiros. A Companhia não efetua aplicação de caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer outros ativos Companhia Agrícola Usina Jacarezinho ........................................... Danos morais 1.000 30.022 4.768 – de risco. Os resultados obtidos com estas operações estão condizentes com as políticas e estratégias definidas Casco 100%VMR pela Administração da Companhia. Todas as operações com instrumentos financeiros estão reconhecidas nas O mútuo a pagar com a parte relacionada Companhia Agrícola Usina Jacarezinho é corrigido pela variação do CDI Transporte nacional ........................ Transporte Variável de acordo com a demonstrações contábeis da Companhia. O quadro a abaixo apresenta todas as operações de instrumentos finan- (Certificado de Depósito Interbancário) + 4% a.a., com vencimento em 36 meses. O mútuo a pagar com a parte de mercadorias mercadoria transportada relacionada Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga é corrigido pela taxa de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) + ceiros contratados, assim como os respectivos valores justos calculados pela Administração da Companhia: Máquinas e equipamentos ............ Riscos diversos 5.896 6,54% a.a., com prazo de vencimento em 24 meses. Consolidado Mantidos até Empréstimos Vida empresarial.............................. Vida em grupo 24 salários nominais b. Transações: Ativos Nota o vencimento e recebíveis 2010 2009 01/jan/09 2010 2009 limitados a 1.200 Contas a receber de clientes ............ 6 – 3.370 3.370 5.364 2.039 Venda de cana-de-açúcar Acidentes pessoais Outros créditos .................................. 9 – 935 935 1.354 1.573 Companhia Agrícola Usina Jacarezinho.............................................. 35.560 19.336 P/Prestadores de .............................. M. acidental ou Titulos a receber ................................ 14.121 – 14.121 11.326 10.288 Arrendamento de Terras serviços - terceiros .......................... I. P. acidente 50 14.121 4.305 18.426 18.044 13.900 Usina Morretes Ltda. .......................................................................... 562 511 25. Prejuízos fiscais a compensar: Em 31 de dezembro de 2010, a Companhia possuía saldos de prejuízos Passivos Outros passivos 2010 2009 01/jan/09 c. Remuneração do pessoal chave da Administração: O pessoal-chave da Administração é composto pela fiscais a compensar e base negativa da Contribuição Social: Fornecedores..................................... 14 2.463 2.463 1.429 913 diretoria. A remuneração paga aos diretores é definida na Assembleia Geral dos Acionistas e os valores pagos no a. Prejuízos fiscais .................................................................................................. 72.719 Empréstimos e financiamentos.......... 15 67.456 67.456 72.821 64.195 exercício a título de remuneração foram R$ 49 (R$ 46 em 2009). d. Garantias prestadas: Em 31 de dezembro de b. Base negativa de contribuição social.................................................................. 71.143 Outras contas a pagar ....................... 437 437 412 100 2010 a Companhia possuía saldos de garantias, avais e fianças prestadas em conjunto e para empresas ligadas, Os prejuízos fiscais do imposto de renda e a base negativa de contribuição social decorrentes da atividade agrícola Partes relacionadas ........................... 19 30.022 30.022 4.768 – 100.378 100.378 79.430 65.208 que podem ser assim sumariadas: não estão enquadrados na limitação da compensação de 30% dos lucros tributáveis anuais.
Modalidade Leasing e Finame-Leasing
Encargos financeiros incidentes TJLP(**) + juros de 4,80% ao ano e juros fixos de 18,21% ao ano IGP-M (***) + juros de 4,867% ao ano
2010
Diretoria Paulo Nelson Pereira Diretor Presidente
Gastão de Souza Mesquita Diretor
Aos Administradores e Acionistas Companhia Canavieira de Jacarezinho São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Companhia Canavieira de Jacarezinho (“Companhia”) identificadas como Controladora, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Examinamos também, as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia Canavieira de Jacarezinho e sua controlada identificada como Consolidado, que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações no patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais praticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras individuais A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
Contador Marcelo Fernandes de Oliveira CRC1SP 148.350/O-6
Roberto de Oliva Mesquita Diretor
Relatório dos Auditores Independentes cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião sobre as demonstrações individuais Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da Companhia em 31 de dezembro
de 2010, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase A Companhia vem acumulando prejuízos e capital de giro negativo, de forma que a continuidade normal de suas operações depende da geração de recursos no curso normal de suas operações, obtenção de recursos financeiros de acionistas ou de terceiros através de capital ou financiamento. As demonstrações financeiras referidas no 1º parágrafo, foram preparados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis a Companhia em continuidade normal dos negócios, portanto, não incluem nenhum ajuste relativo a recuperação e classificação dos ativos ou aos valores e à classificação dos passivos, que poderiam vir a ser necessários em função da resolução deste assunto. São Carlos, 28 março de 2011
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
André Luiz Monaretti Contador CRC 1SP160909/O-3
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CARTOONS New York Times critica. Com humor. Na coleção do jornal americano, uma convocação global de artistas para analisar as tendências políticas do mundo. O resultado mapeia, com visão ferina (e leve...) a zona de exclusão aérea, o Japão sufocado, contradições francesas e o planeta, armado, até, com chave inglesa.
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
58 -.ECONOMIA/LEGAIS
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
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Outras cidades ficaram mais atraentes, com crescimentos acima do paulista. Sônia Perillo, da Fundação Seade
População A de SP perde migrantes
diminuição do fluxo de migrantes para São Paulo na última década foi decisiva para que o estado registrasse o menor crescimento populacional dos últimos 70 anos. Entre 2000 e o ano passado, São Paulo recebeu 47.946 migrantes por ano, valor que corresponde a um terço do total registrado na década anterior. No auge da migração em São Paulo, entre os anos 1970 e 1980, o fluxo anual de migrantes era 6,4 vezes maior. Pela primeira vez, o aumento da população no estado, que ficou em 1,1% na década, foi mais baixo do que a média nacional (1,2%). A redução no
saldo vegetativo anual (diferença entre nascimentos e mortes) também ajudou a diminuir o ritmo de aumento populacional. O crescimento vegetativo da década foi de 379 mil. Na década passada, tinha sido de 467 mil. Como resultado, a população de São Paulo passou de 36,974 milhões em 2000 para 41,252 milhões de habitantes em 2010. Os dados são de pesquisa divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), com base nos resultados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados que mais chamaram a atenção dos pesquisado-
res apontam a queda brusca do saldo migratório dos 38 municípios da Região Metropolitana de São Paulo – exceto na Capital. Considerada a região do estado mais atraente na década de 1990 a 2000, recebendo 75 mil pessoas por ano, passou a perder 30.362 migrantes por ano. "Uma das hipóteses para explicar é que outras cidades do Centro-Oeste, Nordeste e Norte ficaram mais atraentes, porque têm registrado crescimentos econômicos acima do do paulista", diz a pesquisadora Sônia Perillo, analista de projetos da Fundação Seade. Declínio – Apesar de registrar uma queda anual na migração da ordem de 32.814 mi-
grantes, a cidade de São Paulo teve redução menor do que a verificada nos últimos 20 anos. Entre 1980 e 1990, o saldo negativo da migração era da ordem de 68 mil anuais. "A diferença é que os demais municípios da Região Metropolitana compensavam essa queda e recebiam parte da população. Agora, as outras cidades da região pararam de crescer", explica Sônia. Em números absolutos, fora a capital, Osasco foi a que teve as maiores perdas populacionais para outras cidades. Entre 2000 e 2010, anualmente, 6.056 pessoas deixaram a cidade. Carapicuíba, Diadema e Santo André vêm em seguida. (AE)
Companhia de Cimento Portland Ponte Alta CNPJ nº 61.403.507/0001-80 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Em obediência às disposições estatutárias e às em vista que já foram pagos a importância de R$ 3.829.354,10, a título de reserva de lucros/reserva estatutária operacional. Dividendos por conta determinações legais que regem o funcionamento das sociedades por dividendos antecipados por conta do lucro do exercício, correspondentes a de Reservas de Lucros: Além dos dividendos antecipados por conta ações, submetemos à apreciação dos Senhores Acionistas o Balanço 70,08% do lucro do exercício, não há dividendos complementares a do resultado do exercício de 2010, à Companhia distribuiu a importância Patrimonial e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em distribuir. O saldo remanescente de lucro do exercício de R$ 1.634.882,97 e de R$ 1.743.645,90 a título de dividendos por conta de reserva de 31/12/2010, acompanhados das Notas Explicativas. Resultado do os ajustes positivos de exercícios anteriores decorrentes de mudança de Exercício: O Lucro do exercício de R$ 5.751.828,49 após a constituição da prática contábil relativos aos saldos de aberturas de adoção aos lucros/reserva especial de dividendos. Todos os assuntos relacionados reserva legal no valor de R$ 287.591,42, apurou-se o resultado final de R$ CPC’s - Comitê de Pronunciamentos Contábeis no valor de R$ 46.503,81, ao balanço, demais demonstrações financeiras e respectivas notas 5.464.237,07. O dividendo mínimo obrigatório é de R$ 1.366.059,03. Tendo totalizando a importância de R$ 1.681.386,78 foram destinados para a explicativas, demonstrações financeiras estas, devidamente auditadas Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1° de janeiro de 2009 (Em milhares de reais) Demonstrações de resultados Nota 2010 2009 01/jan/09 Nota 2010 2009 01/jan/09 para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 Passivo Ativo (Em milhares reais) Circulante Circulante Nota 2010 2009 Impostos parcelados ...................... 11 38 38 42 Caixa e equivalentes de caixa ...... 6 62 189 30 Outras receitas.................................................. 15 104 454 Impostos a recolher ........................ 3 38 6 Administrativas e gerais .................................... (125) (171) Outros créditos .............................. 7 11 11 47 Dividendos a pagar.......................... 1 64 – Ganho na distribuição de dividendos Impostos a recuperar .................... 8 24 1 23 Outras contas a pagar .................... – 1 5 aos acionistas .................................................. 9 5.488 – Total do ativo circulante ............ 97 201 100 Total do passivo circulante .......... 42 141 53 Resultado antes das receitas Não circulante Não circulante financeiras líquidas, equivalência Impostos parcelados ...................... 11 14 35 310 Outros créditos .............................. 7 3.637 3.263 3.262 patrimonial e impostos .................................... 5.467 283 Provisão para contingências .......... 12 395 412 433 Investimentos ................................ 9 24.803 24.803 24.803 Receitas financeiras.......................................... 351 94 Total do passivo não circulante .. 409 447 743 Propriedades para investimento .. 10 579 807 909 Despesas financeiras........................................ (16) (144) Patrimônio líquido ........................ 13 Total do ativo não circulante .... 29.019 28.873 28.974 Receita (despesas) financeiras líquidas .......... 335 (50) Capital social .................................. 17.000 17.000 17.000 9 1 1 Resultado de equivalência patrimonial ............ Reservas de lucros.......................... 11.665 11.486 11.278 Resultado antes dos impostos .......................... 5.803 234 Total do patrimônio líquido .......... 28.665 28.486 28.278 Imposto de renda e contribuição social corrente (51) (28) Total do ativo .............................. 29.116 29.074 29.074 Total do passivo e patrimônio líquido 29.116 29.074 29.074 Imposto de renda e contribuição social diferidos – 66 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Resultado do período........................................ 5.752 272 Demonstração de mutações do patrimônio líquido para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Reserva 5. Gerenciamento de risco financeiro: A Companhia apresenta exposição Capital Reserva estatutária Reserva Lucros ao risco advindo do uso de instrumentos financeiros relativo ao risco de crésocial legal operacional especial acumulados Total dito e risco operacional. Essa nota apresenta informações sobre a exposição Saldo em 1º de janeiro de 2009 ........................................ 17.000 1.766 7.769 1.743 – 28.278 da Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Lucro do exercício .............................................................. – – – – 272 272 Companhia, políticas e processos para a mensuração e gerenciamento de Destinação do lucro líquido: risco, e o gerenciamento de capital. Divulgações quantitativas adicionais são Reserva legal .................................................................... – 14 – – (14) – incluídas ao longo dessas demonstrações financeiras. Estrutura do gerenDividendos propostos ...................................................... – – – – (64) (64) ciamento de risco: A Diretoria e a gerência têm responsabilidade global Reserva estatutária operacional ...................................... – – 194 – (194) – pelo estabelecimento e supervisão da estrutura de gerenciamento de risco Saldo em 31 de dezembro de 2009 .................................. 17.000 1.780 7.963 1.743 – 28.486 da Companhia. Esta estrutura se reporta regularmente aos acionistas sobre Lucro do exercício .............................................................. – – – – 5.752 5.752 as suas atividades. As políticas de gerenciamento de risco são estabelecidas Destinação do lucro líquido: para identificar e analisar os riscos enfrentados pela Companhia, para definir Reserva legal .................................................................... – 287 – – (287) – limites e controles de riscos apropriados, e para monitorar riscos e aderência Distribuição de dividendos ................................................ – – – (1.743) (3.830) (5.573) aos limites. As políticas e sistemas de gerenciamento de riscos são revisaReserva estatutária operacional ...................................... – – 1.635 – (1.635) – dos freqüentemente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas Saldo em 31 de dezembro de 2010 .................................. 17.000 2.067 9.598 – – 28.665 atividades da Companhia. A Companhia, através de suas normas e procediAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras mentos de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente Notas explicativas às demonstrações financeiras - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2010, 2009 e 1º de janeiro de 2009 de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados enten(Em milhares de reais) dem os seus papéis e obrigações. Risco de crédito: Risco de crédito é o 1. Contexto operacional: A Companhia tem sede na capital do Estado de mantidos até o vencimento tanto no nível individualizado como no nível risco de prejuízo financeiro da Companhia caso um cliente ou contraparte São Paulo e unidade operacional em Água Clara, no Estado de Mato coletivo. Todos os recebíveis e títulos de investimento mantidos até o em um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contraGrosso do Sul, está com suas atividades operacionais paralisadas e tem por vencimento individualmente significativos são avaliados quanto a perda de tuais, que surgem principalmente dos recebíveis de clientes. A exposição da objeto social com atividades que compreendem, basicamente, a exploração valor específico. Todos os recebíveis e títulos de investimentos mantidos Companhia ao risco de crédito é influenciada, principalmente, pelas caracteagropastoril e participação em sociedade ligada. A unidade operacional está rísticas individuais de sua contraparte. Entretanto, a atividade fim da até o vencimento individualmente significativos identificados como não arrendada, cujo contrato de arrendamento prevê recebimentos mensais. As Empresa é caracterizada pela prestação de serviços de arrendamento de tendo sofrido perda de valor individualmente são então avaliados demonstrações financeiras referem-se a uma entidade individual. 2. Base terras para a exploração pecuária, e o faturamento é com a controladora coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. Garantias: Em 31 de dezempara preparação: a) Declaração de conformidade (com relação às não tenha sido ainda identificada. Recebíveis e investimentos mantidos até bro de 2010 e 2009, não havia garantias pendentes. Risco operacional: normas do CPC e CFC): As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas o vencimento que não são individualmente importantes são avaliados Risco operacional é o risco de prejuízos diretos ou indiretos decorrentes de no Brasil, as quais abrangem a legislação societária, os Pronunciamentos, coletivamente quanto a perda de valor por agrupamento conjunto desses uma variedade de causas associadas a processos, pessoal, tecnologia e as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de títulos com características de risco similares. Ao avaliar a perda de valor infraestrutura da Companhia e de fatores externos, exceto riscos de crédito, Pronunciamentos Contábeis (CPC) e as normas emitidas pelo Conselho recuperável de forma coletiva a Companhia utiliza tendências históricas da mercado e liquidez com aqueles decorrentes de exigências legais e regulaFederal de Contabilidade (CFC). A autorização para a conclusão das probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de tórias e de padrões geralmente aceitos de comportamento da Companhia. demonstrações financeiras foi dada pela administração da Companhia em perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da administração Riscos operacionais surgem de todas as operações da Companhia. O objetivo da Companhia é administrar o risco operacional para evitar a ocorrência 28 de março de 2011. b) Base de mensuração: As demonstrações quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são de prejuízos financeiros bem como danos à imagem da Companhia, busfinanceiras foram preparadas com base no custo histórico. c) Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas demonstrações financeiras tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as cando eficácia na gestão de custos para evitar procedimentos de controle individuais são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor recuperável que restrinjam iniciativa e criatividade. Gestão de capital: A política da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram com relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada Diretoria é manter uma sólida base de capital para manter a confiança do arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos investidor, credor e mercado criando a sustentação do desenvolvimento futuforma. d) Uso de estimativas e julgamentos: A preparação das de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As ro do negócio. A Diretoria monitora os retornos sobre capital, que a demonstrações financeiras de acordo com as normas CPC exige que a perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de Companhia define como resultados de atividades operacionais divididos Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a provisão contra recebíveis. Os juros sobre o ativo que perdeu valor pelo patrimônio líquido total. A Diretoria também monitora o nível de dividenaplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, continuam sendo reconhecidos através da reversão do desconto. Quando dos para os acionistas. 6. Caixa e equivalentes de caixa: 2010 2009 01/jan/09 receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas um evento subseqüente indica reversão da perda de valor, a diminuição na Bancos contas movimentos ............................ 3 20 30 estimativas. Estimativas e premissas são revistos de uma maneira contínua. perda de valor é revertida e registrada no resultado. A administração da Certificados de Depósitos Bancários - CDB .... 59 169 – Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período Companhia não identificou qualquer evidência que justificasse a 62 189 30 em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. 3. Principais políticas contábeis: As políticas contábeis necessidade de provisão para recuperabilidade em 31 de dezembro de descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a 2010, 2009 e 1° de janeiro de 2009. ii) Ativos não financeiros: Os valores todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras e na contábeis dos ativos não financeiros da Companhia, que não os estoques e preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º de janeiro de ativo fiscal diferido, são revistos a cada data de apresentação para apurar a) Informações sobre a controlada 2009 com a finalidade da transição para as normas CPC. a) Investimentos: se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, Quantidade de quotas/ações possuídas ................................................ Os investimentos com influência significativa são avaliadas por equivalência então o valor recuperável do ativo é determinado. O valor recuperável de um Percentual de participação ...................................................................... patrimonial. Outros investimentos que não se enquadrem na categoria ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor Patrimônio líquido (passivo a descoberto) em 31 de dezembro de 2010 acima, são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de Lucro líquido (prejuízo) do exercício ...................................................... perda de investimento. b) Instrumentos financeiros: i) Ativos financeiros b) Movimentação do investimento não derivativos: A Companhia reconhece os recebíveis e depósitos caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes No início do exercício .............................................................................. inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições Dividendos .............................................................................................. financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os Equivalência patrimonial.......................................................................... Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do riscos específicos do ativo. e) Provisões: Uma provisão é reconhecida, em instrumento. A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que Cia. de Cimento Portland Lacin .............................................................. Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. f) Imposto de Outros investimentos .............................................................................. contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social do essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo exercício corrente e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, 10. Propriedades de investimento: financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida 2010 2009 01/jan/09 pela Companhia nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ Saldo em 31 de dezembro 579 807 909 240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição passivo individual. ii) Investimentos mantidos até o vencimento: Caso a Propriedades para investimento correspondem a fazenda no Estado do Mato Companhia tenha intenção e a capacidade de manter títulos de dívida até o social sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos Grosso do Sul que está arrendada para a parte relacionada Companhia vencimento, então tais ativos financeiros são classificados como mantidos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. Melhoramentos Norte do Paraná para a exploração de gado bovino, cujos até o vencimento. Os investimentos mantidos até o vencimento são O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado sobre o lucro recebimentos mensais são de R$ 26 mil. Conforme determinado pelo CPC reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas ou 28 - Propriedade para investimento, o valor justo dos ativos classificados transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações como Propriedades para investimento representa o montante de R$ 11.635. investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo custo financeiras e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos 11. Impostos parcelados: amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer 2010 2009 01/jan/09 exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às perda por redução ao valor recuperável. Eventual venda ou reclassificação Parcelamento - tributos federais 52 73 352 diferenças temporárias entre os valores contábeis dos passivos para fins de um valor maior que irrisório de investimentos mantidos até o vencimento Circulante 38 38 42 que não estejam próximos de seu vencimento poderia resultar na contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O Não circulante 14 35 310 reclassificação de todos os investimentos mantidos até o vencimento como imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem Em novembro de 2009 a Companhia aderiu ao programa de redução e pardisponíveis para venda e impedir a Companhia de classificar títulos de aplicadas às diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se celamento de tributos conforme a Lei 11.941/09. investimentos como os mantidos até o vencimento para o exercício corrente nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até a data 12. Provisão para contingências: e os próximos dois exercícios financeiros. iii) Empréstimos e recebíveis: de apresentação das demonstrações financeiras. 4. Determinação de Provisão para contingências Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou valor justo: Diversas políticas e divulgações contábeis da Companhia 2010 2009 calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos IRRF ................................................ – 17 reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de 39 48 financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido PIS/COFINS e outros ...................... transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e COFINS Lei 9.718 ............................ 164 158 recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros apurados para propósitos de divulgação baseado no método abaixo. IOF.................................................... 192 189 efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas 395 412 na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas do iv) Passivos financeiros não derivativos: A Companhia reconhece passivos A Companhia possui também em andamento processos tributários, cuja subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros ativo. i) Propriedade para investimento: O valor justo da propriedade para materialização, na avaliação dos consultores jurídicos, é passível de perda, passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação investimento para fins de divulgação, conforme determina o CPC 28 - mas não provável, no valor aproximado de R$ 184, para as quais a na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do Propriedade para investimento foi estimado com base em laudo de Administração da Companhia, suportada pela opinião de seus consultores instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas avaliação, emitido por empresa de avaliação, externa e independente, tendo jurídicos, entende não ser necessária a constituição de provisão para evenobrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Os ativos e passivos apropriada qualificação profissional reconhecida e experiência recente na tual perda. 13. Patrimônio líquido: a. Ações ordinárias: Em 31 de dezemfinanceiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço região e no tipo de propriedade que está sendo avaliada, efetuou a bro de 2010 o capital social autorizado era composto de 56.500.000 ações patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha o direito legal ordinárias nominativas sem valor nominal. Não houve alterações no capital avaliação da propriedade para investimento da Companhia em outubro de de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida no período. b. Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente. c) Propriedade 2010. Os valores justos são baseados nos valores de mercado, e o valor apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, para investimento: Propriedade para investimento é a propriedade estimado pelo qual uma propriedade poderia ser trocada na data da até o limite de 20% do capital social. c. Reserva estatutária operacional: mantida para auferir receita de aluguel, mas não para venda no curso avaliação entre partes conhecedoras e interessadas em uma transação sob Refere-se à retenção do saldo remanescente do lucro líquido do exercício a normal dos negócios, utilização na produção ou fornecimento de produtos condições normais de mercado. As avaliações refletem, quando apropriado, fim de assegurar investimentos em bens do ativo permanente, ou acrésciou serviços ou para propósitos administrativos. A propriedade para o tipo de arrendador efetivamente ocupando o imóvel ou do responsável por mos do capital de giro, inclusive através de amortização das dívidas da investimento é mensurada pelo custo histórico. d) Redução ao valor honrar os compromissos do arrendamento ou do arrendador que Companhia, independentemente das retenções de lucros vinculadas ao recuperável (Impairment): i) Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um provavelmente estará ocupando o imóvel após o período de em que o orçamento de capital em observância ao artigo 194 da Lei das Sociedades ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é imóvel ficou vago, a alocação das responsabilidades de manutenção e por Ações, não podendo ultrapassar a 90% do capital social. O saldo de avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva lucros acumulados em 2010, no valor de R$ 1.634 e os ajustes positivos de seguro entre a Companhia e o locatário; e a vida econômica remanescente de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda exercícios anteriores decorrentes de mudança de prática contábil relativos no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de da propriedade. Quando revisões do arrendamento ou renovações do aos saldos de aberturas de adoção aos CPC’s - Comitê de Pronunciamentos arrendamento estão pendentes e incluem aumentos previstos referentes à perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento Contábeis, no montante de R$ 47, foram destinados para a Reserva de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que devolução da propriedade, assume-se que tais avisos, e quando apropriado Estatutária Operacional por proposta da administração, para aprovação na podem ser estimados de uma maneira confiável. A Companhia considera contra-avisos, tenham sido providos de maneira válida e dentro do Assembléia Geral dos Acionistas a ser realizada até o final do mês de abril evidência de perda de valor para recebíveis e títulos de investimentos tempo apropriado. de 2011. d. Reserva especial: Refere-se ao saldo de lucros acumulados em Diretoria Paulo Nelson Pereira Diretor Presidente Aos Administradores e Acionistas Companhia de Cimento Portland Ponte Alta São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Companhia de Cimento Portland Ponte Alta, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
Gastão de Souza Mesquita Diretor
Roberto de Oliva Mesquita Diretor
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada erro. por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os Responsabilidade dos auditores independentes controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem para fundamentar nossa opinião.
pela KPMG Auditores Independentes, serão discutidos na próxima Assembléia Geral dos Acionistas. Agradecimentos: Ao término de mais um ano, agradecemos aos nossos acionistas, clientes e fornecedores, pela confiança depositada na Companhia de Cimento Portland Ponte Alta. São Paulo, 28 de março de 2011 A Diretoria Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2009 (Em milhares reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais Resultado do período........................................ Ajustado para: Depreciação e amortização ............................ Valor residual de investimentos baixados ...... Resultado de equivalência patrimonial ............ Juros e variações monetárias.......................... Impostos e contribuições diferidos .................. Reversão de provisão para contingências ......
2010
2009
5.752
272
120 102 108 – (1) (1) (331) 29 – (66) (17) (26) 5.631 310 (Aumento) diminuição impostos a recuperar .... (23) 22 (Aumento) diminuição de outros créditos.......... (42) 24 Aumento (diminuição) de impostos a pagar e parcelados (56) (257) Aumento em outras contas a pagar .................. (1) 60 Fluxo de caixa decorrente das atividades 5.509 159 operacionais .................................................. Fluxo de caixa atividades de financiamento Distribuição de dividendos ................................ (5.636) – Caixa usado em atividades de financiamento (5.636) – (Redução) aumento líquida em caixa e (127) 159 equivalentes de caixa .................................. Demonstração do aumento (diminuição) do caixa e equivalentes de caixa No início do período .......................................... 189 30 No fim do período.............................................. 62 189 (127) 159 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 7. Outros créditos: a) Saldos Mútuo - Melhoramentos Sul do Pará S.A....... Outros ............................................................
2010 3.280 368 3.648 11 3.637
2009 01/jan/09 2.912 2.929 362 380 3.274 3.309 11 47 3.263 3.262
Circulante ...................................................... Não circulante ................................................ b) Transações Cia. Melhoramentos Norte do Paraná Receitas de Arrendamento de propriedades 15 306 306 O mútuo mantido com a parte relacionada Melhoramentos Sul do Pará S.A. tem prazo de um ano contado da data de assinatura do contrato, podendo ser renovado automaticamente por igual período, e é atualizado de acordo com a variação mensal do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, estando garantido pela controladora indireta Companhia Melhoramentos Norte do Paraná. A Companhia possui contrato de arrendamento de sua unidade operacional com a sua controladora, a Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, que prevê recebimentos mensais, no montante de R$ 26 mil. A controladora da Companhia é a Cia. Melhoramentos Norte do Paraná, tendo a Cia. Agrícola Caiuá como controladora final. 8. Impostos a recuperar: 2010 2009 01/jan/09 Imposto de renda ........................................ 16 – 13 Contribuição social ...................................... 5 – 10 Outros.......................................................... 3 1 – 24 1 23 9. Investimentos: A Companhia possui investimento na Cia. de Cimento Portland Lacin, incorporadora da Lafarge Brasil S.A., avaliado pelo método do custo por representar 1,83% (3,34% da Lafarge Brasil S.A. em 2009), do capital social da investida, sem influência em sua administração. As demonstrações financeiras da Cia. de Cimento Portland Lacin para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 não foram auditadas por auditores independentes. Em 2010 a Companhia recebeu a importância de R$ 5.488 a título de dividendos. As demonstrações financeiras das investidas Usina Morretes e Melhoramentos Sul do Pará S.A. foram auditadas pelos mesmos auditores independentes da Companhia. Usina Morretes Ltda. 115.018 0,16% 8.297 344
Melhoramentos Sul do Pará S.A.
2010
2009
01/jan/09
3.032.951.464 2,238% (2.688) (335)
13 (1) 1 13
– – – –
13 13 13 (1) (1) – 1 1 – 13 13 13 24.752 24.752 24.752 38 38 38 24.803 24.803 24.803 31 de dezembro de 2006, que foram destinados para a conta de reserva especial em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 2007, conforme prevê os parágrafos 4º e 5º do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações. No ano de 2010 foram distribuídos integralmente como dividendos aos acionistas. e. Distribuição de dividendos: De acordo com o estatuto social, aos titulares das ações será atribuído, em cada exercício, dividendo não inferior a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei n° 6.404/76. Os Dividendos foram calculados conforme segue: Resultado do período .......................................................... 5.752 (–) Reserva legal ................................................................ (288) (=) Base de cálculo .............................................................. 5.464 Dividendo mínimo obrigatório (25%) .................................. 1.366 Dividendos pagos antecipadamente.................................... 3.830 O dividendo mínimo obrigatório é de R$ 1.366. Tendo em vista que já foram distribuídos a importância de R$ 3.830 a título de dividendos antecipados por conta do resultado do exercício, não haverá distribuição de dividendos complementares. 14. Instrumentos financeiros: A classificação dos instrumentos financeiros apresenta-se como segue: Empréstimos Mantidos e até o Ativos Nota Recebíveis Vencimento 2010 2009 01/jan/09 Outros créditos 7 3.648 – 3.648 3.274 3.309 Outros passivos financeiros 2010 2009 01/jan/09 Passivo Outras contas a pagar .......... – – 1 5 15. Outras receitas: 2010 2009 Receita com arrendamento de propriedades .............. 306 306 Custo de arrendamento ................................................ (121) (103) Outros resultados operacionais .................................... (107) 205 Recuperação de despesas .......................................... – 14 Reversão de provisões ................................................ 26 32 104 454 16. Cobertura de seguros: A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade. As premissas de risco adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras, conseqüentemente não foram analisadas pelos nossos auditores independentes. 17. Eventos subsequentes: Em 04 de fevereiro de 2011, a Companhia exerceu seu direito de retirada do Quadro de Sócios da Cia. de Cimento Porland Lacin, através de “Notificação de Exercício do Direito de Retirada”. Em 10 de fevereiro de 2011 a Companhia recebeu o valor integral de suas ações na Cia. de Cimento Portland Lacin, pelo valor de R$ 28.456. Contador Marcelo Fernandes de Oliveira CRC 1SP 148.350/O-6 Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Cimento Portland Ponte Alta em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Carlos, 28 de março de 2011
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
André Luiz Monaretti Contador CRC 1SP160909/O-3
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
DIÁRIO DO COMÉRCIO
POSTO DE SERVIÇOS FERNÃO DIAS LTDA, torna público que requereu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação, para atividade de comercio de produtos derivados de petróleo sito à Rodovia Fernão Dias, KM 86 - Jardim Brasil - São Paulo - SP.
Anglo Alimentos S/A. torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação n° 40000782, válida até 19/04/2014, para Abatedouro de Bovinos e Produção de Conservas, em continuidade ao abate, à Av. Central, s/nº, Frigorífico, Barretos.
Companhia Canavieira Jacarezinho
CNPJ/MF nº 61.082.863/0001-40 - NIRE nº 3530003989-1 Convocação Ficam os Srs. Acionistas da Orion S.A. convocados para a realização da AGO a ser realizada às 11:00 hs do dia 28/04/2011, na sede social da empresa, na Rod. Pres. Dutra, Km 135,1, em S.J.Campos/SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas da Administração, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e os demonstrativos financeiros, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010; b) indicação do valor anual para remuneração da Diretoria para o exercício em curso (2011); e c) outros assuntos de interesse da companhia. S.J.Campos, 19/04/2011. Adriana Isabel Fernandes Teixeira Gonçalves - Diretora Executiva.
CNPJ n° 49.648.587/0001-39 - NIRE-SP n° 35.300.090.934 Assembleia Geral Ordinária - Convocação São convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, no próximo dia 29/04/2011, às 10:30 horas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e destinação de resultados; e b) fixação dos honorários globais da Diretoria. São Paulo, 28 de março de 2011. A Diretoria (19, 20, 21)
Destilarias Melhoramentos S.A. CNPJ nº 45.777.166/0001-57 - NIRE-SP nº 35.300.088.298 Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação São convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, no próximo dia 29/04/2011 às 16:00 horas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e destinação de resultados; b) eleição dos membros da Diretoria para o próximo triênio; e c) fixação dos honorários globais da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária; a) aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização de reservas. (19, 20, 21) São Paulo, 28 de março de 2011. A Diretoria
Companhia Melhoramentos Norte do Paraná CNPJ n° 61.082.962/0001-21 - NIRE-SP n° 35.300.026.438 Assembleia Geral Ordinária - Convocação São convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, no próximo dia 30/04/2011, às 15:30 horas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, n° 329, no 12º andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e destinação de resultados; e b) fixação dos honorários globais da diretoria e conselheiros. São Paulo, 28 de março de 2011. Conselho de Administração (19, 20, 21)
Companhia Melhoramentos Norte do Brasil CNPJ nº 14.920.540/0001-06 - NIRE - SP - 35.300.108.019 Assembleia Geral Ordinária - Convocação São convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, no próximo dia 28/04/2011, às 16:00 horas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, n° 329, no 12º andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e destinação de resultados; b) fixação dos honorários globais da Diretoria. (19, 20, 21) São Paulo, 28 de março de 2011. A Diretoria
Companhia de Cimento Portland Ponte Alta CNPJ nº 61.403.507/0001-80 - NIRE - SP - 35.300.023.293 Assembleia Geral Ordinária - Convocação São convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, no próximo dia 30/04/2011, às 09:00 horas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, n° 329, no 12º andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e destinação de resultados; e b) eleição dos membros da Diretoria para o próximo triênio; e c) fixação dos honorários globais da Diretoria. São Paulo, 28 de março de 2011. A Diretoria (19, 20, 21)
Melhoramentos Sul do Pará S.A. CNPJ nº 49.333.800/0001-13 - NIRE 35.300.190.335 Assembleia Geral Ordinária - Convocação São convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, no próximo dia 28/04/2011, às 14:30 horas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e destinação de resultados; b) eleição dos membros da Diretoria para o próximo triênio; e c) fixação dos honorários globais da Diretoria. São Paulo, 28 de março de 2011. Diretoria (19, 20 21)
York Indústria e Comércio de Produtos Plásticos S.A. CNPJ nº 11.520.001/0001-83 - NIRE 35.300.376.013 Edital de Convocação-Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária Ficam os acionistas da York Indústria e Comércio de Produtos Plásticos S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 28.04.2011, às 13:30 horas, na sede social da Companhia, situada no Município de Salto, Estado de São Paulo, na Rua Marechal Deodoro, n.º 450, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) análise, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2010; (ii) destinação do resultado do exercício; (iii) definição do “Jornal Taperá”, distribuído em Salto, como o jornal de grande circulação para a realização das publicações legais da Companhia; (iv) adequação da descrição do objeto social para melhor refletir as atividades efetivamente desenvolvidas pela Companhia, quais sejam, (a) a industrialização, comércio e exportação de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos com plásticos, seu derivados e outros produtos têxteis; (b) a importação de insumos e matérias-primas relacionados às atividades referidas em (a), e a conseqüente alteração do Artigo 3º do Estatuto Social; (v) alteração do prazo máximo de vigência para os mandatos outorgados pela Companhia para 2 anos e conseqüente alteração do Parágrafo 3º, do Artigo 26, do Estatuto Social; (vi) supressão do direito de preferência na venda de ações emitidas pela Companhia e a conseqüente exclusão do Capítulo VI do Estatuto Social; (vii) alteração do Artigo 33 do Estatuto Social, referente à destinação dos resultados da Companhia; (viii) renumeração e consolidação do Estatuto Social da Companhia. Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, o projeto de Estatuto Social referido em “viii”, supra. Salto, 14 de abril de 2011. Flávio Elias Jabra - Diretor Presidente. 16,19,20/04/2011
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 07/11 – Chamamento nº 01/11 Objeto: Credenciamento para fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens do objeto licitado, à empresa: Cooperativa de Produção Agropecuária dos Assentados e Pequenos Produtores da Região Noroeste do Estado de São Paulo (itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27). Andradina-SP, 19 de abril de 2011. JAMIL AKIO ONO – PREFEITO
EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011 Objeto: Registro de Preços de suprimentos de informática. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 09/05/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 06/05/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2011 Objeto: Locação de brinquedos infláveis, oficinas recreativas e carrinhos de pipoca e algodão doce. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 09/05/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 06/05/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2011 Objeto: Serviços de planejamento, organização e realização de oficinas para educadores. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 10/05/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 09/05/2011. Pregoeira. EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011 Objeto: Aquisição de tintas imobiliárias, tinta para demarcação viária e material para pintura. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 11/05/2011, às 09:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 38141060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 10/05/2011. Pregoeiro.
Monimed Equipamentos Ltda. CNPJ (MF) nº 67.870.642/0001-12 Edital de Convocação p/ Assembléia Anual Nos termos do art. 1152, § 3º do Código Civil e cláusula VII do contrato social em vigor, são convocados os sócios para Assembléia Anual em 26 de abril de 2011, às15 horas, no Anfiteatro da Casa de Saúde Santa Rita S/A, Rua Cubatão,1190, nesta Capital, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, do exercício de 2010; 2. Destinação do resultado do exercício; 3. Fixação da remuneração da Diretoria; 4. Nos termos do disposto na cláusula III, item B.3 do Contrato Social em vigor, determinar orientação para Diretoria da sociedade nas deliberações da ordem do dia da AGO da Casa de Saúde Santa Rita S/A, a realizar-se 26 de abril de 2011, às 16 horas; São Paulo, 14 de abril de 2011. Luis Veras Lobo - Presidente 16, 19 e 20/04/2011
Companhia Agrícola Usina Jacarezinho CNPJ nº 61.231.478/0001-17 - NIRE - SP 35.300.011.350 Assembleia Geral Ordinária - Convocação São convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária da Companhia, no próximo dia 29/04/2011 às 14:00 horas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, nº 329, no 12º andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e destinação de resultados; e b) fixação dos honorários globais da Diretoria. São Paulo, 28 de março de 2011. A Diretoria (19, 20 21)
Maringá S.A. Cimento e Ferro-Liga CNPJ n° 61.082.988/0001-70 - NIRE-SP n° 35.300.017.455 Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação São convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, no próximo dia 30/04/2011, às 11:30 horas, no prédio da sede social, na Capital do Estado de São Paulo, na Rua São Bento, n° 329, no 12º andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e destinação de resultados; b) eleição dos membros da Diretoria para o próximo triênio; e c) fixação dos honorários globais da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: a) aumento do capital social da Companhia mediante a capitalização de reservas. São Paulo, 28 de março de 2011. A Diretoria (19, 20, 21)
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SindusCon-SP, convoca as empresas associadas no gozo de seus direitos estatutários, para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da Entidade, na Rua Dona Veridiana, 55, São Paulo, Capital, dia 28 de abril de 2011, às 15h30min em primeira convocação e, não havendo número legal às 16h00 em segunda e última convocação. A Assembléia Geral Ordinária terá a seguinte ordem do dia: 1. Leitura e aprovação da ata da Assembléia Geral anterior; 2. Apresentação e aprovação dos relatórios anuais de atividades e do balanço anual de 2010, firmados por contador habilitado, com pareceres de auditor externo independente e parecer do Conselho Fiscal da entidade. Dada a importância do assunto, as empresas deverão ser representadas pelos seus diretores ou prepostos devidamente habilitados através de procuração específica para participar da Assembléia e exercer o direito de voto. São Paulo, 18 de abril de 2011. Sergio Tiaki Watanabe, presidente.
BBD Participações S.A. CNPJ no 07.838.611/0001-52 - NIRE 35.300.335.295 Assembleia Geral Ordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 29 de abril de 2011, às 15h, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, Osasco, SP, a fim de: I) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II) deliberar sobre proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010; III) eleger os membros do Conselho de Administração; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Cidade de Deus, Osasco, SP, 19 de abril de 2011. Lázaro de Mello Brandão Presidente do Conselho de Administração. 20, 22 e 26.4.2011
Fazenda Palmeiras do Ricardo S/A CNPJ/MF nº 61.206.314/0001-30 – NIRE nº 35.300.036.531 Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 28/04/2011, às 17 hs., na sede social da Cia., na Al. Campinas, 463, 8º, SP-SP, p/ deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) aumento do capital social de R$ 2.382.102,17 p/ R$ 10.625.000,00, sendo o aumento de R$ 8.242.897,83 realizado mediante a emissão de 36.635.100 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 0,2250 cada, fixado com base no valor patrimonial das ações, nos termos do art. 170, § 1º, inciso II, da Lei 6404/76; b) alteração do artigo 5º do estatuto social, em decorrência da deliberação referida em “a”, acima; c) inclusão, no estatuto social da Cia., de cláusula sobre o exercício do direito de preferência na alienação de ações pelos acionistas; d) consolidação do estatuto social, em razão das deliberações referidas acima. Procurações: Nos termos do art. 126 da Lei 6404/76, e do § único do art. 19 do estatuto social da Cia., os Srs. acionistas poderão ser representados por procurador nas assembléias gerais, desde que depositem o respectivo instrumento de mandato na sede da Cia., com pelo menos 2 dias de antecedência à data de realização da assembléia geral. SP, 18/4/2011. Raul Raphael Saigh: Diretor Superintendente. (19, 20, 21/4/11)
BV PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF nº 10.890.415/0001-31 - NIRE nº 35.300.369.076 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA São convidados os Acionistas da BV Participações S.A. (“Sociedade”) a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, n° 14.171, Torre A, 18° andar, às 11:00 horas do dia 28.04.2011, para apreciação dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA (i) tomar conhecimento do Relatório da Administração e examinar, para deliberação, contas, balanço, demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes relativos ao ano de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração, indicando o Presidente e Vice-Presidente; e (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal, indicando o Presidente e Vice-Presidente. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (i) fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração; (ii) fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (iii) fixar os montantes globais anuais de remuneração dos membros dos órgãos de administração da Sociedade e das sociedades controladas pela Sociedade (“Sociedades Controladas”), para o exercício de 2011; (iv) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras anuais das Sociedades Controladas, bem como a proposta dos órgãos da administração referente à destinação do lucro das Sociedades Controladas; (v) aprovar aumento de capital de Sociedades Controladas; e (vi) outros assuntos de interesse da Assembleia. São Paulo, 19 de abril de 2011. BV PARTICIPAÇÕES S.A.
BRASMOTOR S.A. CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 – NIRE nº 35300026667 Companhia Aberta Av. das Nações Unidas, 12.995 – 32º andar, sala 03 – São Paulo-SP Ata da Reunião do Conselho de Administração de 05 de abril de 2011. Data: 05 de abril de 2011, às 10:30 horas. Local: Sede social da Companhia, na Avenida das Nações Unidas, nº 12.995, 32º andar, sala 03, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Sr. João Carlos Costa Brega, Presidente e Sra. Nádia Ricas Xavier, Secretária. Ordem do Dia: (I) Manifestação sobre o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes de 31.12.2010; (II) Proposta de destinação ao Lucro Líquido de 2010; (III) Convocação para a Assembléia Geral Ordinária. Deliberações: (I) Nos termos do art. 142, V da Lei 6.404/76, e do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros, aprovaram, após exame, o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (II) Nos termos do art. 192 da Lei nº 6.404/76 e tendo em vista o lucro liquido do exercício findo em 31.12.2010, no montante de R$ 267.087.401,13 (duzentos e sessenta e sete milhões, oitenta e sete mil, quatrocentos e um reais e treze centavos) propõem os Conselheiros à seguinte destinação do referido lucro: a) 5%, no montante de R$ 13.354.370,06 (treze milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e seis centavos) para a Reserva Legal; b) ratificação da distribuição de dividendos já pagos durante o exercício de 2010, no montante de R$ 146.509.560,81 (cento e quarenta e seis milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e um centavos), correspondente a 54,85%; c) 40,15%, no montante de R$ 107.223.470,26 (cento e sete milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e seis centavos), para a Reserva Estatutária, denominada Reserva de Investimentos; (III) Os Conselheiros decidiram convocar a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, para se deliberar os seguintes assuntos, que constituirão a Ordem do Dia, a saber: (a) Aprovar o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (b) Ratificar a deliberação do Conselho de Administração ocorrida em 26 de outubro de 2010, que aprovou a distribuição e pagamento de dividendos; e (c) Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010, ora aprovada. Encerramento e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente que, depois de lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. São Paulo, 05 de abril de 2011. Conselheiros: João Carlos Costa Brega – Presidente , Armando Ennes do Valle Junior e Antonio Mendes. Mesa: João Carlos Costa Brega, Presidente e Nádia Ricas Xavier, Secretária. A presente é cópia fiel da Ata, lavrada no Livro próprio. Nádia Ricas Xavier – Secretária. Secretaria da Fazenda – JUCESP. Certifico o registro sob o nº 144.631/11-8 em 15/04/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.
Base Aerofotogrametria e Projetos S.A. CNPJ/MF n° 46.911.608/0001-79 - NIRE: 35.300.096.657 Extrato da Ata da A.G.O.E. realizada no dia 08/04/2011. Data, Hora e Local: Aos 08/04/2011, às 10 hs, em sua sede social; Convocação: Dispensada; Presença: totalidade; Publicações: Relatório da administração e demonstrações financeiras referentes ao exercicio encerrado 31/12/2010, publicados nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, em 30/03/2011. Mesa dos trabalhos: Antonio Cobo Neto, Presidente; Karen Chinarelli Cobo, Secretária. Ordem do dia e Deliberações tomadas por unanimidade: em Assembléia Geral Ordinária: (a) após exame e discussão pelos presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas, sem ressalvas, as contas dos administradores, bem como as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2010, apresentadas juntamente com o relatório da administração, foi fixada em R$ 500.000,00 a remuneração global anual máxima dos administradores para o exercício corrente. Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) foram aprovados, sem ressalvas, os Instrumentos Particulares de Justificação e Protocolo de Incorporação, firmados em 31/03/2011 pela Companhia e por sua sociedade controlada Base Serviços de Fotografias Aéreas e Imagens Ltda., sociedade limitada, com sede na Capital do Estado de São Paulo, CNPJ/MF n° 06.326.472/0001-15, os quais ficarão arquivados na sede da Companhia; (b) ratificou-se a nomeação da empresa especializada Maximiliano Ribeiro Serviços Contábeis Especializados Ltda. - ME, sociedade limitada, com sede na Capital do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 05.493.989/0001-36 e no CRC/MG sob o nº MG-007253/O-9, para avaliação do acervo líquido de cada uma das Controladas, a valor contábil, a ser incorporado pela Companhia e elaboração dos competentes Laudos de Avaliação; (c) foram aprovados, sem qualquer ressalva, os Laudos de Avaliação acima referidos, a valor contábil, do acervo líquido das Controladas a ser incorporado pela Companhia, os quais ficarão arquivados na sede da Companhia; (d) aprovou-se a incorporação das Controladas pela Companhia, nos termos dos respectivos instrumentos, sem aumento do capital social nem emissão de novas ações, tendo em vista que a Companhia detém a totalidade do capital social das Controladas; (e) em decorrência das incorporações ora aprovadas, todos os ativos e passivos das Controladas são, neste ato, absorvidos pela Companhia, que as sucederá em todos os seus bens, direitos e obrigações, declarando-se, assim, a extinção de cada uma das Controladas; e (f) a Diretoria da Companhia ficou autorizada a praticar todos os atos e procedimentos aos registros e formalizações das operações ora aprovadas, perante quaisquer terceiros. Lavratura da ata e encerramento: A ata foi lida, aprovada e por todos assinada, na forma de sumário dos atos ocorridos, conforme expressamente permitido pelo art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. Acionistas presentes: Antônio Cobo Neto; Ivan Valeije Idoeta; João Alberto de Castro; Irineu Idoeta; Hitoshi Ishihara; Karen Chinarelli Cobo; PASCO Corporation, p.p. Hajime Zama; e Coldslim Importação e Exportação Ltda., p. Hiromu Ohnishi. Karen Chinarelli Cobo - Secretária da Assembléia. O presente foi extraído do original registrado na JUCESP sob n° 143.884/11-6 em 14/04/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy Secretária Geral.
Anglo Alimentos S/A. torna público que recebeu da Cetesb a Licença de Operação n° 40000783, válida até 19/04/2014, para Abatedouro de Bovinos e Produção de Conservas, em continuidade ao abate, à Av. Central, s/nº, Frigorífico, Barretos.
Orion S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM EXTRATO DA REABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2011 Objeto: Aquisição de filtro solar profissional. Data de credenciamento e abertura dos envelopes proposta dia 10/05/2011, às 14:00 horas. Informações: Departamento de Recursos Materiais, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1060/1052/1046. Disponibilidade do edital: Diretamente na Divisão de Licitações, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais), conforme guia emitida pelo Setor Competente da PMMM e/ou através do site www.mogimirim.sp.gov.br, sem ônus, até o dia 09/ 05/2011. Pregoeiro.
ECONOMIA/LEGAIS - 59
BANCO VOTORANTIM S.A. CNPJ/MF nº 59.588.111/0001-03 - NIRE nº 35.300.525.353 CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA São convidados os Acionistas do Banco Votorantim S.A. (“Sociedade”) a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizará em sua sede social, localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre A, 18º andar, às 9:00 horas do dia 28.04.2011, para apreciação dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (i) tomar conhecimento do Relatório da Administração e examinar, para deliberação, contas, balanço, demonstrações financeiras, pareceres do Conselho Fiscal e dos auditores independentes e relatório do Comitê de Auditoria relativos ao ano de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração, indicando o Presidente e Vice-Presidente; e (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal, indicando o Presidente e Vice-Presidente. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (i) fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração; (ii) fixar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal; (iii) fixar os montantes globais anuais de remuneração dos membros dos órgãos de administração da Sociedade e das sociedades controladas pela Sociedade (“Sociedades Controladas”), para o exercício de 2011; (iv) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras anuais das Sociedades Controladas, bem como a proposta dos órgãos da administração referente à destinação do lucro das Sociedades Controladas; (v) aprovar aumento de capital de Sociedades Controladas; (vi) nomear o Ouvidor do Conglomerado Financeiro Votorantim; (vii) aprovar a alienação das ações emitidas pela BV Empreendimentos e Participações S.A. a um Fundo de Investimento em Participações; (viii) outros assuntos de interesse da Assembleia. São Paulo, 19 de abril de 2011. BANCO VOTORANTIM S.A.
LORD ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO LTDA, torna público que requereu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação, para atividade de comercio de produtos derivados de petróleo sito à Av. Joaquina Ramalho, 1120 - Vila Guilherme - São Paulo - SP.
HOLCIM (BRASIL) S.A. - CNPJ/MF nº 60.869.336/0001-17 Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação Ficam convocados os Acionistas de Holcim (Brasil) S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede social da Companhia situada na Rua Verbo Divino, 1.488 - 5º andar, Bloco D, Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembléia Geral Ordinária: a) Exame e deliberação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberação sobre os resultados do exercício de 2010; c) Eleição dos membros da Presidência, Diretoria e do Conselho Consultivo e fixação do montante global da remuneração dos Administradores. Assembléia Geral Extraordinária: a) Consolidação do Estatuto Social. São Paulo, 14 de abril de 2011. Otmar Hübscher - Diretor Presidente. CIA. ULTRAGAZ S.A. - CNPJ Nº 61.602.199/0001-12 - NIRE 35.300.030.401 Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária - Pela presente, ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária da Cia. Ultragaz S.A. (“Companhia”), que se realizará no dia 29.04.2011, às 9h, na sede social da Companhia, localizada na Av. Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame e aprovação do relatório e das contas da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2010; e 3) Eleger os membros do Conselho de Administração, designar seu Presidente e fixar a remuneração da administração. Participação na Assembleia: Os acionistas, para participar da Assembleia, devem apresentar extrato emitido em até 3 (três) dias úteis antecedentes à realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Ordinária por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, sendo necessária a apresentação do respectivo instrumento de mandato, o qual deverá ser depositado na sede social, até às 17h30min do dia 28.04.2011. São Paulo, 19 de abril de 2011. Pedro Wongtschowski - Presidente do Conselho de Administração. (19-20-21)
CETENCO ENGENHARIA S.A.
CNPJ Nº 61.550.497/0001-06 - NIRE Nº 35.3.00024079 Assembléia Geral Ordinária – Edital de Convocação Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 27 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social, Rua Maria Paula, 36 - 8º andar, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010.2) Destinação do Lucro Líquido do exercício encerrado em 31/12/2010.3) Eleição do Conselho de Administração. São Paulo, 18 de abril de 2011. Ass. Conselho de Administração. (19,20 e 22/04/2011)
BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S.A. CNPJ/MF nº 61.364.022/0001-25 Assembleia Geral Ordinária - Convocação Ficam os senhores acionistas desta sociedade convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 10:30 horas do dia 29/04/2011, na sede social à Rua Joaquim Floriano, 101 - 9º andar - cj. 906, nesta Capital, para deliberarem sobre: AGO - I) Contas dos administradores: exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2010; - II) Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; - III) Outros Assuntos de interesse da Sociedade. São Paulo, 20/04/2011. A DIRETORIA (20, 21 e 26/04/2011)
SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SeMAE AVISO AOS LICITANTES CONCORRÊNCIA 01/2011 – PROC. 01/2011 (NOVA DATA) Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção eletromecânica preventiva e corretiva nos sistemas de captação, tratamento, reservação e abastecimento de água, Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), Estações Elevatórias de Esgoto, Sede Administrativa e Base Operacional de Manutenção do SeMAE, localizados no município e distritos de São José do Rio Preto – SP, com fornecimento de equipes de serviço, equipamentos e materiais. Tendo em vista as alterações efetuados no Edital, fica designada a NOVA DATA: Entrega de Envelopes: 26.05.2011 até às 08h45. Abertura da Habilitação: 26.05.2011 a partir das 09h00. São José do Rio Preto, 19.04.2011 – Gabriela Cavalcanti da Silva – Presidente da C. L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto – SeMAE Abertura de Licitação – Concorrência 05/2011 – Proc. 48/2011 Entrega dos envelopes: até 27.05.2011, às 8h45. Abertura da licitação: 27.05.2011, a partir das 9h00. Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de base de concreto de sustentação e de Reservatório Metálico Apoiado, em diversos bairros no município de São José do Rio Preto, totalizando 04 (quatro) unidades, de acordo com o Termo de Referência (Anexo 1 do Edital), Projeto Básico (Anexo 2 do Edital) e Projeto Executivo a ser desenvolvido pela Contratada e aprovado pelo SeMAE. Custo global estimado: R$ 6.806.365,26 - Prazo de execução: 06 meses. Custo do Edital: R$10,00 (dez reais). Demais informações e retirada do edital com a C.L., na Rua Antônio de Godoy, 2.181, Jd. Seixas, S. J. do Rio Preto/SP, das 7h30 às 12h00 e 13h30 às 17h00, de segunda a sexta, fone/ fax: (17) 3211-8105, e página do SeMAE na internet: www.semae.riopreto.sp.gov.br. São José do Rio Preto, 19.04.2011 – Gabriela Cavalcanti da Silva – Presidente da C.L.
Diana Paolucci S/A Indústria e Comércio - CNPJ/MF nº. 60.715.703/0001-28 - NIRE 35.300.033.264 - Edital de Convocação p/ Assembléia Geral Ordinária de Acionistas - Com fulcro nos artigos 123, 124, 125, 129 e 132 da Lei nº 6.404/76, ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 29 de Abril de 2011, às 16h00min, na sede social da Companhia, localizada na av. Brigadeiro Faria Lima, nº. 3.015, Bairro do Itaim Bibi, nesta Capital do Estado de São Paulo, em primeira convocação, com o quórum mínimo de titulares de ¼ (um quarto) das ações, e, em segunda convocação, às 17h00min, com qualquer quórum, para deliberar sobre a seguinte: Ordem do Dia: 1) Aprovar a lavratura da ata de forma sumária, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 2) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo; 3) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos do exercício findo; 4) Decidir sobre os honorários e benefícios da Diretoria; 5) aprovar “Manual de Governança Coorporativa”, disciplinando os seguintes temas: (5.a) convocação, competência, procedimentos, prazos e atas de Assembléias Gerais de Acionistas; e, (5.b) relação entre Acionistas e Administração da Companhia, procedimentos para acionistas acessarem documentos da Companhia e ingressarem nas dependências da Companhia e demais temáticas inerentes. Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 13, do Estatuto Social da Companhia, os acionistas somente poderão ser representados na Assembléia Geral por procurador constituído nos termos do §1º, do artigo 126, da Lei nº. 6.404/76. São Paulo, 20 de abril de 2011. Abelardo Paolucci - Diretor Presidente da Companhia.
HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A. CNPJ/MF nº 06.047.087/0001-39 - NIRE 35.300.318.099 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas do Hospital e Maternidade São Luiz S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 28 de abril de 2011, às 11h, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Francisco Marengo nº 1.312, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei nº 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 2. Aprovação da proposta para destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 3. Instalação do Conselho Fiscal e eleição de seus membros; e 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. São Paulo, 20 de abril de 2011. Presidente do Conselho de Administração.
Cidade de Deus - Companhia Comercial de Participações CNPJ no 61.529.343/0001-32 - NIRE 35.300.053.800 Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Edital de Convocação Convidamos os senhores acionistas da Sociedade a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas cumulativamente no dia 29 de abril de 2011, às 11h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, Salão Nobre do 5 o andar, Prédio Vermelho, a fim de: Assembleia Geral Ordinária: I) tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; II) deliberar sobre proposta do Conselho de Administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e ratificação da distribuição dos juros sobre o capital próprio e dividendos pagos; III) eleger os membros do Conselho de Administração; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. Assembleia Geral Extraordinária: examinar proposta do Conselho de Administração para aumentar o Capital Social em R$1.000.000.000,00, elevando-o de R$7.293.000.000,00 para R$8.293.000.000,00, mediante a capitalização do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária para Aumento de Capital de 2006” - R$747.659.507,06; e de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária para Aumento de Capital de 2007” - R$252.340.492,94, sem emissão de ações, de acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei n o 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 5o do Estatuto Social. Documentos à Disposição dos Acionistas: este Edital de Convocação, as Propostas do Conselho de Administração, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade e no Departamento de Ações e Custódia do Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira Depositária das Ações da Sociedade, na Cidade de Deus, Prédio Amarelo, Vila Yara, Osasco, SP - CEP 06029-900. Cidade de Deus, Osasco, SP, 15 de abril de 2011. Lázaro de Mello Brandão - Presidente do Conselho de Administração. 16, 19 e 20.04.2011
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para elaboração de projeto executivo de acessibilidade e apresentação de pasta técnica contemplando a documentação relativa ao projeto técnico de segurança: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA DO PROGRAMA ARQUITETÔNICO (se houver) - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00472/10/02 - EE Dona Prisciliana Duarte de Almeida - Av. Sadamu Inoue, 6.820 - 04883-000 - Parelheiros - São PauloSP - 60 (Elab. de Proj.) / 150 (Pasta Técnica) - 10:00 – 25/05/2011. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 20/04/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues na Supervisão de Licitações, na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FDE AVISA: TOMADA DE PREÇOS - TIPO TÉCNICA E PREÇO A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para elaboração de projeto executivo de acessibilidade e apresentação de pasta técnica contemplando a documentação relativa ao projeto técnico de segurança: TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA DO PROGRAMA ARQUITETÔNICO (se houver) - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 46/00051/11/02 - EE/CEL Profª Ernesta Xavier Rabelo OrsI - Rua Juvenal Rolim Cyrineu, 42 - 18201-600 Vila Aparecida - Itapetininga-SP; EE/DER Profº Modesto Tavares de lima/ Itapetininga – Sede - Rua Acácio de Moraes Terra, 376 - 18214385 - Vila Aparecida - Itapetininga-SP; EE Des Bernardes Junior - Rua Itapetininga, s/nº - 18200-000 Vila Arruda Itapetininga-SP - 90 (Elab. de Proj.) / 180 (Pasta Técnica) - 10:30 – 25/05/2011. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 20/04/2011, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os invólucros contendo a Proposta Técnica, a Proposta Comercial e os documentos de Habilitação, deverão ser entregues na Supervisão de Licitações, na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. JOSÉ BERNARDO ORTIZ Presidente
DIÁRIO DO COMÉRCIO
60
e 200 milhões de livros didáticos no Brasil
quarta-feira e quinta-feira, 20 e 21 de abril de 2011
O desenvolvimento econômico gerará novas demandas para livros e revistas. Elizabeth de Carvalhaes, da Bracelpa
conomia
Marcello Casal Jr/ABr
Compras do governo federal para as escolas públicas sustentam crescimento do mercado editorial, que fatura neste ano R$ 2,5 bilhões. Renato Carbonari Ibelli
O
mercado editorial de livros escolares tem a previsão de faturar R$ 2,5 bilhões neste ano, R$ 500 milhões a mais do que o alcançado em 2010. O otimismo está relacionado ao avanço dos programas governamentais de distribuição de livros para o ensino público. De um mercado de 200 milhões de livros destinados ao segmento, 150 milhões, por ano, são comprados pelo governo. Jorge Yunes, presidente da Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), destaca que o avanço do faturamento se concretiza em um momento de queda nos preços das publicações. Desde 2004, quando o setor obteve do governo a desoneração do Programa de Integração Social (Pis) e da Contribuição para o
Financiamento Social (Cofins), a contrapartida exigida pelo benefício fiscal foi a redução dos preços dos livros. "O panorama é positivo para este ano. Os programas governamentais para o ensino médio nos deram grande impulso. Além disso, neste ano serão também implantados programas de distribuição de dicionários que trazem as regras da reforma ortográfica", diz o editor. Desde 2005, o governo federal tem comprado livros também para o ensino médio. Essas publicações engordam consideravelmente o faturamento das editoras de publicações escolares. Enquanto um livro para o ensino fundamental é vendido, em média, para o governo, por R$ 6, um livro do ensino médio custa R$ 10. Mas esses números tendem
Em volume, Programa da Fundação Nacional do Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, sustenta 75% do segmento didático. Divulgação
a se estabilizar a partir de agora. Segundo Rafael Torino, diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), o objetivo de levar livros para as escolas públicas de todo o País foi atingida neste ano. "Devemos estabilizar as compras nos 150 milhões de exemplares, é o nosso nível de cruzeiro", diz . O próximo passo, de acordo com o diretor do FNDE, será implementar conteúdos digitais nas escolas públicas, um processo que, segundo Torino, começará entre dois e três anos. Pela proposta do governo o conteúdo digital será introduzido paulatinamente nas instituições de ensino.
"Hoje temos livros didáticos de 700 páginas. Queremos condensar o conteúdo universal desses livros em poucas páginas de papel, e abrir os conteúdos específicos para o meio digital", diz Torino. Inve stimen tos – Segundo Yunes, da Abrelivros, a introdução do conteúdo digital ainda é muito experimental, mas será imprescindível. "Os investimentos nesse campo acontecem gradualmente. A partir do momento em que uma editora investe, as outras também o fazem para não ficar para trás. É assim que tem acontecido." A fatia de livros escolares representa 51% do mercado editorial brasileiro.
Neste ano serão também implantados programas de distribuição de dicionários que trazem as regras da reforma ortográfica. JORGE YUNES, PRESIDENTE DA ABRELIVROS
Papel e celulose em alta no País e no mercado externo
O
s bons resultados do m e rc a d o e d i t o r i a l brasileiro ajudam a impulsionar o setor de papel e celulose. As vendas internas de papel para impressão registraram alta de 3,9% entre 2009 e 2010, de acordo com dados da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). E os primeiros números do setor neste ano mostram nova expansão. Entre janeiro e fevereiro houve crescimento de 3,6% nas vendas na comparação com igual período de 2010. No geral – contando papel para embalagem, imprensa, fins sanitários e impressão, entre outros –, as vendas domésticas evoluíram 5,3% entre 2009 e 2010, de 5 milhões de toneladas para 5,3 milhões de toneladas. Em 2011, as vendas internas de papel já cresceram 1,7%. As expectativas para o restante do ano são de continuidade do avanço. Exportações – Segundo Elizabeth de Carvalhaes, presidente executiva da Bracelpa, estima-se que a demanda mundial por papel aumentará, em média, 1,5% ao ano até 2025, no caso dos produtos de embalagem. Em papéis para fins sanitários, a taxa chegará a 2,5%. "Nesse contexto, o Brasil, pela qualidade das fibras de eucalipto e pinus e seus atributos de sustentabilidade, será player global cada vez mais importante". Apesar da evolução gradual, o consumo de papel no Brasil ainda é considerado pequeno quando comparado com o de economias semelhantes. Enquanto por aqui o
Jefferson Coppola/ Folha Imagem
Vendas internas de papel para impressão cresceram 3,9% em 2010
consumo per capita ao ano é de 44,2 quilos, na Argentina ele chega a 60,4 quilos por indivíduo. No Chile, são 81 quilos por pessoa. O líder mundial de consumo per capita de papel é a Finlândia, com 339,1 quilos por habitante ao ano. Para a presidente executiva da Bracelpa, questões como tamanho populacional, desen-
volvimento econômico, educacional e cultural e disparidades regionais, entre outras questões, precisam ser consideradas nessa comparação. Ela sinaliza melhorias. "O desenvolvimento econômico levará ao desenvolvimento educacional, o que gerará novas demandas para livros e revistas, abrindo mais oportunidades de negócios", afirma.
Por outro lado, o Brasil é considerado o nono maior produtor mundial de papel, com produção próxima de 10 milhões de toneladas, e o quarto maior produtor de celulose, com 14 milhões de toneladas, pelos dados de 2010. No ano passado, as exportações brasileiras de papel superaram as 2 milhões de toneladas – alta de 3,3% ante o ano a n t e r i o r. O principal dest i n o d o s e mbarques é a América Latina. Somente em janeiro de 2011, esse merc a d o c o n s umiu 57% das vendas. Em seguida aparece a Europa, que nesse mês respondeu por 18% dos negócios de exportação. De acordo com os números da Bracelpa, o bom desempenho dos últimos anos faz com que o setor projete investimentos de US$ 20 bilhões até 2020, o que permitirá elevar a produção de papel em 30% (para 12,7 milhões de toneladas ao ano) e a de celulose em 57% (batendo 22 milhões de toneladas por ano). (RCI)