Diário do Comércio - 22/07/2014 by Diário do Comércio

BRASIL ABAIXO DE 1% Na semana passada, a previsão para o PIB estava em 1,05%. Ontem, caiu para 0,97%, revela a pesquisa Focus do Banco Central (pela 1ª vez no ano, a projeção ficou abaixo de 1%). Pior: foi a 8ª queda seguida. O consolo é a discreta melhora na perspectiva para a inflação, projetada em 6,48%. Pág. 11 Ano 91 - Nº 24.168

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Conclusão: 23h55

Jornal do empreendedor

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São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2014

Paulo Pampolin/Hype

Robert Ghement/Efe

Presidente Rogério Amato (ACSP/Facesp); jurista Ives Gandra; e Alencar Burti (Sebrae).

Saída de Dilma se perder a eleição: o decreto 8.243. O jurista Ives Gandra uniu o decreto de participação popular, que esvazia o Congresso, à queda de Dilma nas pesquisas. Perdendo, ela teria uma 5ª coluna. Pág. 5 Mohammed Saber/Efe

Derrubada de avião na Ucrânia: crime de guerra. Enquanto investigadores da queda do Boeing da Malaysia Airlines recebem dos separatistas as caixas-pretas (acima), governo holandês quer que o abate seja tratado como crime de guerra, ideia já endossada pela ONU. Pág. 7 Reprodução

14º dia, e tudo igual: mais mortos e mísseis, enquanto a trégua não sai. ISSN 1679-2688

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9 771679 268008

O Hamas conseguiu infiltrar um grupo em Israel para um ataque que matou 7 soldados, mas ele foi dizimado na boca do túnel na volta a Gaza. A chuva de mísseis palestinos continua. Os israelenses avançam, no rastro de 570 mortos, tendo perdido 27 soldados. A trégua está em discussão no Cairo. Pág. 7

Advogada de ativistas pede asilo. Uruguai nega. Eloísa Samy teria ordenado atos violentos no Rio. Pág. 8

Programa para loja promovido a gerente Dois programas de gestão levam eficiência a lojistas de moda e a empreendedores da área de foodservice, com soluções para avaliação precisa de giro e estoque de mercadorias. Pág. 18

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terça-feira, 22 de julho de 2014

Há uma chance maior de persistência do estado recessivo em 2015 do que o seu oposto Roberto Fendt

SAÚDE, ENTRE

sxc

RISCO DE

A LIBERDADE E A OPRESSÃO.

ESTAGFLAÇÃO

BERNARDO SANTORO CCJ do Senado aprovou recentemente projeto liberando a venda de vários inibidores de apetite no Brasil, revogando portaria totalitária da Anvisa que jogou na ilegalidade todos os remédios do gênero. Diz a Anvisa que os remédios não têm 100% de eficácia e podem causar mal à saúde. Contra esses argumentos, duas obviedades: nenhum remédio tem 100% de eficácia e todos causam algum tipo de efeito colateral; é por isso que em geral são ministrados com acompanhamento médico.

e todas as situações em que possa estar uma economia, talvez a pior de todas seja aquela que se convencionou chamar de "estagflação": a concomitante ocorrência de recessão com inflação. Poderíamos aqui estar nos encaminhando para uma estagflação? Pode ser prematuro afirmar, mas alguns indicadores sugerem que os riscos de sua ocorrência aumentaram nos últimos meses. Antes de entrar no mérito do argumento, cumpre esclarecer os conceitos. Por convenção, caracterizase tecnicamente uma recessão como a queda no nível de atividade, medido pelo PIB, por pelo menos dois trimestres consecutivos. Em economias maduras, é parte da vida que o crescimento se dê de forma cíclica, com períodos de expansão e períodos de retração da atividade econômica. Por ser frequente, não causa grande "frisson" entre os analistas econômicos. Entre os países emergentes, que apresentam taxas de crescimento mais robustas que seus sucedâneos desenvolvidos, o ciclo econômico é geralmente visto sob um outro prisma. Em lugar de períodos de expansão e de retração, o que se observa é o aumento ou redução das taxas de crescimento, sem que ocorram períodos de queda do nível de atividade econômica.

fato, somente no início do Plano Collor e durante a última crise internacional observouse fenômeno dessa natureza. E o que dizer da inflação? Aqui as coisas são de mais difícil interpretação. Provavelmente teremos um repique do alta dos preços no momento em que aqueles que estão atualmente represados sejam liberados. Esse repique dependerá de como a liberação dos preços vier a ocorrer: de uma só vez ou escalonada ao longo do tempo. De todo modo, há um grande potencial de aceleração na carestia. Mais difícil é especular sobre a magnitude e a persistência desse aumento. O quanto a inflação aumentará vai depender do estado da economia como um todo, do mercado de trabalho e das políticas fiscal e monetária a serem seguidas pelo governo a partir do início do próximo ano – qualquer que seja o governo que vier a ser eleito. á uma chance maior de persistência do estado recessivo em 2015 do que o seu oposto. Ainda que a confiança de investidores e dos consumidores retome com o novo escolhido nas urnas em outubro, leva tempo para que a retomada da confiança se transforme em novos projetos de investimento. Mais tempo ainda leva para

concretizá-los. Portanto, errará menos quem apostar que a economia continuará patinando em 2015. O mercado de trabalho já começa a dar sinais de que os tempos de quase pleno emprego passaram. Estamos atravessando a fase em que as demissões começam a superar as novas contratações, mas o fenômeno ainda está localizado em algumas regiões e atividades específicas. A tendência, contudo, é a generalização das demissões, dada a contração tanto do mercado interno como das exportações. O fim dos incentivos fiscais e o endividamento das famílias também é fator que vai no sentido contrário à sustentação da demanda, da produção e do emprego. or fim, se o novo governo assumir um compromisso de combate efetivo à inflação para trazê-la de volta ao centro da meta, se terá completado o conjunto de fa-

Devemos ter uma economia recessiva em 2015 com lenta retomada em 2016. A alta de preços dependerá das políticas fiscal e de combate à inflação.

urpreende, portanto, que possamos estar no rumo de uma queda do PIB real em valor absoluto, em lugar de vê-lo apenas desacelerar sua taxa de crescimento. Se isso vier a ocorrer proximamente, estaremos diante de um evento raro na história econômica recente do País. De

m última análise, se o sujeito quer tomar o remédio, ele deve ser livre para fazêlo, cabendo ao Governo apenas alertá-lo quanto a possíveis efeitos colaterais, e nunca proibir o medicamento em questão. Portanto, nesse caso, o Congresso Nacional andou a favor da liberdade. Por outro lado, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado acaba de aprovar, por unanimidade, projeto de lei que transforma a farmácia em uma "unidade de prestação de serviços para assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva", deixando assim de ser um simples estabelecimento comercial.

oral da história: se tivesse de apostar, diria que teremos uma economia recessiva em 2015 com uma retomada lenta em 2016. A alta dos preços poderá ser maior ou menor dependendo das políticas fiscal e de combate à inflação e da extensão do desemprego. A versão brasileira de estagflação que conhecemos nas décadas de 1980 e 1990, com o baixo crescimento da economia e altas mensais dos preços da ordem de 20%, não tem espaço em uma economia com baixo grau de indexação e possível e desejável controle das contas públicas no próximo governo. Mas nem isso poderá assegurar que a inflação fique abaixo dos 10% se não controlarmos os gastos do governo e se não aplicarmos uma política monetária mais conservadora.

as o mais assustador é que a medida foi aprovada por unanimidade no Senado. Onde está a oposição nesse País? No Senado, aparentemente, ela não existe. Quando pensamos que finalmente o Brasil estava ficando mais livre, tomamos uma ducha de água fria. Parece que para a patologia conhecida como "ânsia de autoritarismo" ainda não temos nenhum remédio disponível.

BERNARDO SANTORO É DIRETOR EXECUTIVO DO

INSTITUTO LIBERAL E PROFESSOR DE ECONOMIA

POLÍTICA DAS FACULDADES DE DIREITO DA UERJ E DA UFRJ

ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

DUPLA INVESTIGAÇÃO Aceitaremos investigação sobre o aeroporto que teria privilegiado um parente de Aécio Neves,do PSDB, em MG, se houver uma investigação profunda sobre o dinheiro que Dilma injetou para remodelar os aeroportos de Cuba. O

ROBERTO FENDT

tores que podem sinalizar, em prazo mais longo, um freio à alta dos preços. Mas não se deve esperar mágicas no combate à inflação. As expectativas dos consumidores desempenham um papel importante na definição dos preços e essas expectativas são ruins. Portanto, o cenário atual e sua tendência é de entrada em recessão e permanência de baixo crescimento, pelo menos em 2015. Com a economia em recessão e o emprego em baixa, a trajetória da inflação nos próximos dois anos dependerá de um conjunto amplo de fatores anteriormente enumerados e que inclui o estado da economia, o nível de emprego, as políticas fiscal e monetária e as expectativas dos consumidores.

ssa medida, que contou com o apoio do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Farmácia, agora impõe que toda farmácia deve ter um farmacêutico e ainda cria a figura do fiscal farmacêutico, além de outras medidas que criam burocracia muito maior no setor. A medida vai restringir a liberdade de empreender das pessoas, aumentar a burocracia, estimular a corrupção entre os tais fiscais farmacêuticos (que terão poder de polícia contra os estabelecimentos farmacêuticos), gerar fechamento de farmácias e diminuir a concorrência, com inevitável aumento dos preços, especialmente no interior do País. Essa decisão só trará benefícios aos farmacêuticos de profissão, os formados em Farmácia nas universidades, pois terão à sua disposição um mercado obstruído e cartelizado, criando uma odiosa reserva de mercado, conseguido através de um lamentável lobby junto ao Congresso Nacional, sabe-se lá em troca de que favores – embora não seja difícil de concluir quais são, tendo em vista ser período eleitoral.

CRONISTA ARRETADO

empréstimo está sob segredo de Estado, bem como o Porto de Ariel. Tem muita maracutaia sob os "tapetes vermelhos"do Planalto. Já os 800 aeroportos prometidos para o País ficaram na promessa. Leila Elston- São Paulo

A última crônica de João Ubaldo Ribeiro, "O correto uso do papel higiênico", ridiculariza a presença cada vez mais invasiva do Leviatã na vida privada dos cidadãos. Sua partida deixa uma enorme lacuna em nossa

vida cultural. Perdemos um escritor de escol e um cronista dos bons, arretado, que sabia, como poucos, usar as palavras e o refinado humor para vergastar o cotidiano social e político do nosso País.

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Silvio Natal - São Paulo

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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terça-feira, 22 de julho de 2014

A Q U E S T Ã O A M B I E N TA L N A C I D A D E É M U I T O M A I S A M P L A D O Q U E PA R E C E . ma das complexidades do conceito de sustentabilidade ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso – é que ser "meio" sustentável é como estar ligeiramente grávido. Ou se atende a todas as dimensões ou não há como falar em sustentabilidade, mas muitas vezes o conceito é apropriado de forma parcial como tentativa de legitimação de uma ação em uma única dimensão, como ocorreu muitas vezes durante a recente discussão do Plano Diretor. Na dimensão ambiental propriamente dita, os avanços do Plano Diretor contribuiram para reconhecer, corrigir ou mitigar os problemas criados pelo plano diretor anterior. Aquele tentou resolver os problemas ambientais sem atentar para a viabilidade econômica, restringindo sem nenhuma contrapartida a utilização de numerosas áreas privadas, reduzindo drasticamente o valor de mercado delas e – numa cidade na qual o preço da terra é o custo mais expressivo – acabou por direcionar muito do crescimento, em especial o informal ou irregular, exatamente para as áreas que se queria preservar.

s correções vieram na forma do pagamento por serviços ambientais nas áreas rurais – uma das inovações propostas pelo substitutivo que apresentei em 2010 na frustrada tentativa de revisão do Plano Diretor – e pela transferência de potencial construtivo das áreas de proteção localizadas nas áreas urbana. Assentamentos precários localizados em áreas de proteção ganharam a possibilidade de serem reurbanizadas e regularizadas com o reconhecimento como áreas de ZEIS-1, única medida possível numa cidade incapaz de viabilizar a redução significativa do déficit habitacional e na qual a única terra barata eram estas

A cidade sustentável e o "efeito Lego"

U m d e l e s d i z re s p e i t o à grande vedete do Plano Diretor, os Eixos de Transformação com elevados estímulos a um maior adensamento ao longo das redes de transporte coletivo. Aqui há uma questão essencial a ser resolvida e que deve preocupar a todos na discussão sobre o Zoneamento, os Eixos reproduzirão o modelo atual de levar a mão e obra e consumidores aos nós centrais da rede, ou estimularão a multiplicação das centralidades por toda a cidade desenvolvendo as regiões mais periféricas com elevadas densidades demográficas. Durante toda a discussão do Plano Diretor fortaleceu-se a sensação da opção pela segunda hipótese, até porque todo o tempo se dizia que a ideia central do Plano era aproximar local de moradia e de emprego. A primeira apresentação referente à nova lei de Zoneamento, porém, realizada em reunião do Conselho Municipal de Política Urbana em 16/7, que está sendo gestada pelo Executivo, apontou exatamente no sentido contrário ao apontar a diretriz de eliminar as Zonas Mistas e Zonas de Centralidades porque "quem cumpriria a função destas áreas agora seriam os Eixos".

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JOSÉ POLICE NETO

áreas de proteção. Mas a questão ambiental é muito mais ampla do que parece; existe para além das áreas de proteção ambiental a necessidade de buscar um equilíbrio ambiental urbano, ainda mais em uma cidade com 11 milhões de pessoas muito mal distribuídas por um território com enormes desigualdades de infraestrutura, qualidade geotécnica, acesso a equipamentos públicos. A despeito da impressão do senso comum e dos números astronômicos da população, São Paulo não é uma cidade lotada. Nossa densidade demográfica média é quase 7 vezes menor que o recomendado pela ONU, 20 vezes menor que Tóquio e cerca de um quinto da de Barcelona, considerada usualmente padrão de cidade com qualidade urbana.

ção está mal distribuída neste território. ssim se geram deseconomias nas duas pontas, nas áreas de baixíssima densidade e nas áreas de altíssima densidade – especialmente aquelas acima de 1,5 mil hab/hectare. A distribuição das densidades demográficas aponta que São Paulo tem uma parte excessiva da população nestes dois extremos – empurrando a cidade para uma situação insustentável.

lém disso, e este é o dado essencial quando se pensa em sustentabilidade de fato, a densidade média paulistana é inferior à densidade mínima necessária para garantir a viabilidade da presença de serviços públicos e atividades econômicas privadas, que seria, no mínimo, de 100 habitantes por hectare. O problema é que a popula-

Pior ainda, a maior parte das áreas de baixíssima densidade é densa em infraestrutura e emprego e as áreas de altíssi-

Para além das áreas de proteção ambiental é preciso buscar um equilíbrio ambiental urbano, ainda mais em uma cidade com 11 milhões de pessoas, muito mal distribuídas.

ma densidade tem carências sérias da mais básica infraestrutura e estão situadas em áreas periféricas. Plano Diretor preferiu delegar a maior parte desta discussão para a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que deve começar a ser debatida agora em agosto. Já pontua, contudo, muitos dos caminhos que precisarão ser trilhados para se chegar à cidade sustentável.

EMOÇÕES

MANIPULÁVEIS JARON LANIER everíamos nos preocupar com o ideia de que as empresas de tecnologia possam secretamente influenciar nossas emoções? Aparentemente, sim. Um estudo publicado recentemente por um grupo de pesquisadores da Universidade de Cornell e da Universidade da Califórnia, em São Francisco, nos EUA, sugere que as redes sociais podem manipular as emoções dos usuários através da alteração do que é exibido em seu feed de notícias. O estudo alterou, durante uma semana, o feed de quase 700 mil pessoas sem consentimento para serem estudadas. Alguns receberam notícias mais tristes, outros, mais alegres. Os pesquisadores estudavam as alegações de que o Facebook podia nos entristecer com a criação de expectativas irrealistas sobre o quão boa a vida deveria ser. Mas o resultado foi que alguns dos participantes ficaram deprimidos quando as boas notícias foram suprimidas dos seus feeds. Não foi pedido que as pessoas relatassem como se sentiam; em vez disso, houve uma análise da escolha de vocabulário usado em seus posts, o que os pesquisadores acreditam

indicar o estado de espírito. Eles alegam ter provado que "os estados emocionais podem ser transferidos via contágio emocional, fazendo com que as pessoas passem pelas mesmas emoções sem que percebam". O efeito foi leve, mas o estudo foi feito com uma população muito grande, e é possível que tenha havido consequências para certas pessoas. resultado apresentou alegações bem ousadas, mas um dos autores do estudo, Adam D. I. Kramer, respondendo às críticas de que foi errado estudar usuários sem sua autorização, enfatizou o quão pequeno foram os efeitos. Independentemente de como esses resultados possam ser interpretados agora, porém, eles não poderiam ser conhecidos com antecedência. A manipulação das emoções não é uma coisa pequena. Estima-se que 60% dos suicídios sejam precedidos por transtornos de humor. Está comprovado que mesmo a depressão moderada aumenta o risco de insuficiência cardíaca em 5%; e depressão moderada a severa aumenta o risco para 40%. A pesquisa com humanos geralmente é regida por padrões de ética rígidos,

inclusive pelo consentimento livre dos participantes dos estudos. O acordo genérico de um clique do Facebook, que quase ninguém lê e que não menciona esse tipo de experimento, foi a única forma de consentimento citada no estudo. Até hoje as pessoas que participaram não foram comunicadas sobre o fato. Se houvesse financiamento federal, tal noção complacente do consentimento livre provavelmente seria considerada crime. Os usuários provavelmente passariam por uma triagem para que os que corressem risco especial fossem excluídos ou tratados com cuidados extras. ssa é apenas uma publicação inicial sobre toda uma nova fronteira da manipulação das pessoas, e o Facebook não deve ser apontado como o único

afirmação não pode deixar de ser vista com muita preocupação pelos polos dinâmicos da atividade econômica espalhados por todos os bairros da cidade, em especial do setor comercial, porque pode significar novamente o "Efeito Lego" de uma visão que acha que as áreas da cidade podem ser montadas e desmontadas de um lugar para outro sem criar danos, muitos deles irreversíveis, à economia da cidade.

vilão. Todos os pesquisadores, tanto das universidades quanto das empresas de tecnologia, precisam se concentrar mais na ética de como melhorar nosso trabalho. Para promover a relevância do estudo, os pesquisadores apontaram que a emoção era relevante para a saúde humana. Mas o estudo não mediu nenhum dos potenciais efeitos que a manipulação controlada das emoções provoca na saúde. É inimaginável que uma empresa farmacêutica tenha autorização para inserir, de forma aleatória e secreta, uma droga experimental, independente do quão suave, nas bebidas de centenas de milhares de pessoas, só para ver o que acontece, sem comunicar o fato a elas. Imagine um pesquisador farmacêutico dizendo: "Eu só estava vendo uma questão específica de pesquisa,

então não sei se a minha droga prejudicou alguém, e não tive a preocupação de descobrir". Infelizmente, essa parece ser uma postura aceitável em se tratando de experimentos com pessoas nas redes sociais. Isso precisa mudar. ossas leis exigem que os carros passem por recall e sejam reparados mesmo que um defeito tenha chance de ferir um pequeno número de pessoas. Nesse caso, estamos falando de um estudo que visava causar efeitos negativos em muitas pessoas, e a pergunta sem resposta é o quão destrutivo ele pode ter sido na pior das hipóteses. Todos nós envolvidos em pesquisa nas redes precisamos nos dedicar a encontrar uma forma de modernizar o processo de livre consentimento. Em vez de rebaixar nossos

JOSÉ POLICE NETO É VEREADOR EM SÃO PAULO, MEMBRO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA E AUTOR DE "LIÇÕES DA CIDADE", "SÃO PAULO NASCE NOS BAIRROS" E "PLANO DE BAIRRO - NO LIMITE DO SEU BAIRRO, UMA EXPERIÊNCIA SEM LIMITE", PUBLICADOS PELA CIA. DE LIVROS.

padrões ao nível dos acordos não lidos fechados com um clique, devemos aumentar os padrões para todos. Agora que sabemos que o proprietário de uma rede social pode projetar certo grau de emoções nas multidões, precisamos considerar que maiores pesquisas sobre a ampliação dessa capacidade podem acontecer. A manipulação emocional furtiva pode ser canalizada para as vendas (você de repente percebe que se sente melhor após comprar de uma loja em particular), mas pode ser usada para exercer influência de outras formas. A pesquisa também já comprovou que o comportamento de votação pode ser influenciado por manobras indetectáveis da rede social, por exemplo. princípio do consentimento livre na era das redes sociais não pode ser limitado às pessoas estudadas; o público tem o direito de ser informado das práticas políticas ou comerciais indetectáveis, e escolher se consente ou não. Creio que o público escolheria proibir a utilização das nossas ferramentas de comunicação como canais de manipulações secretas e algorítmicas das nossas emoções. Escolhamos viver em uma sociedade de corações verdadeiros, e não de corações calculados.

JARON LANIER É AUTOR DE "BEMVINDO AO FUTURO" E CIENTISTA MULTIDISCIPLINAR DA MICROSOFT RESEARCH. THE NEW YORK TIMES NEWS SERVICE/SYNDICATE

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

'Decreto nº 8243 é garantia de poder ao PT', diz Ives.

Fotos: Paulo Pampolim/Hype

Em plenária na ACSP, Ives Gandra Martins fala na criação de quinta coluna. Victória Brotto decreto nº 8.243 da presidente Dilma Rousseff, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS), é uma garantia do PT para se manter no poder, ganhando ou não a reeleição. É o que afirmou ontem, em reunião na sede da Associação C o m e rc i a l d e S ã o Pa u l o (ACSP), o jurista Ives Gandra da Silva Martins. "Na medida em que percebe o fracasso de seu modelo econômico e a queda nas pesquisas de intenção de voto, Dilma e o ex-presidente Lula decidem que, perdendo ou ganhando , terão o poder nas mãos", afirmou. Para o jurista, o PT, ao "indicar o seu pessoal" para os conselhos populares que definirão as políticas de governo, garantirá sua continuidade no poder. "De dois cenários, um: se Dilma for reeleita, ela vai ter todo o aparelho para criar um governo bolivariano, onde só o Executivo tem poder efetivo, mas, se Dilma não for reeleita, teremos o próprio governo mesmo que derrotado impondo políticas àqueles que vierem a ser eleitos e reduzindo o

deputados para que impeçam o decreto", afirmou.

Rogério Amato Congresso Nacional a expressão nenhuma. Os conselhos, dentro dos Ministérios, se transformarão numa quinta coluna do poder", disse o jurista. "E se o novo governo eleito for cancelar esses conselhos, eles virão falar em medidas ditatoriais e procurarão desestabilizar o governo." Em conformidade com as palavras de Ives Gandra Martins, o presidente da ACSP e Facesp, Rogério Amato, afirmou que a Casa se coloca ao lado da Constituição Federal que prevê o Congresso Nacional como representante popular. " A Casa tem feito uma enorme pressão aos nossos

REPERCUSSÃO Entre outros pontos, o decreto 8.243, que foi assinado pela Presidência da República no dia 23 de maio deste ano, determina a criação de um colegiado, formado por membros do governo e da sociedade, para discutir as decisões da administração pública federal, avaliá-las e propor alterações. "Fica instituída a Política Nacional de Participação Social com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil", afirma o 1º artigo. Dias depois de assinado, parlamentares da base de oposição e até da base governista criticaram o texto dizendo que ele "esvaziava as funções do Congresso Nacional". "Sempre defendi a participação popular, mas não é aconselhável que se utilize de um decreto para tal ... Quem representa o povo é o Congresso Nacional. O ideal é que a proposta seja enviada por projeto de lei ou mesmo por medida provisória, para que

O jurista Ives Gandra Martins em reunião plenária da ACSP alerta sobre os riscos do decreto 8.243 ao País

Os conselhos populares, dentro dos Ministérios, se transformarão numa quinta coluna do poder. IVES GANDRA MARTINS sejam aqui aprimorados por deputados e senadores", afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) semana passada. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) elaborou um projeto de decreto que susta o decreto presidencial. Hoje, este projeto já ganhou caráter de urgência para ser votado às pressas pela Câmara e pelo

Senado Federal. "Esse decreto dispensa o Congresso legislativo. Em temas de grande importância, não se pode prescindir do Congresso. Essa cópia de modelo cubano ou venezuelano não estimula o modelo democrático, se configura de flagrante processo que tem que ser repelido", afirmou Dias. REGIME BOLIVARIANO Ives Gandra afirmou, na ACSP , que está em contato com "diversos parlamentares" para alertá-los sobre o que acredita ser "um golpe do governo federal para instaurar um regime bolivariano", mas que eles "só irão pensar nisso depois de outubro", quando o período de campanha eleitoral acabar. "A impressão que eu tenho é que eles não estão preocupados.

O Congresso já não é organizado e ainda mais agora em época de eleição que eles precisam ir atrás de alianças". Para Gandra, é "isso mesmo o que o governo quer: quando chegar em outubro, já terão todos os conselhos montados e os fundos prontos". O jurista conclamou os empresários presentes a reagirem contra o que chamou de "golpe às instituições democráticas" e voltou a criticar a visão "bolivariana" de Dilma que "vê o Estado como uma figura mitológica e quer agigantá-lo". "Eu li a Constituição da Venezuela e a da Bolívia e o que vejo neste decreto é muito similar ao que encontrei nelas: um Executivo com poderes reais, conselhos soviéticos dentro deles que deliberam sobre tudo, e o Judiciário e o Legislativo à mercê", finalizou. Paulo Pampolim/ Hype

Articulação por mais poder Representantes do Fórum de Transparência, Participação e Controle Social querem conselhos deliberativos á existe uma articulação para que os conselhos consultivos previstos no decreto 8.243 se tornem deliberativos via projeto de lei, segundo os coordenadores do Fórum de Transparência, Participação e Controle Social, André Luiz da Silva e Maria Lúcia do Amaral, presentes ontem à reunião plenária da ACSP. "Nós queremos participação direta, não queremos dessa forma que foi redigido, onde o povo só dá sugestões", disse Maria Lúcia do Amaral, que lidera um grupo de entidades civis com representantes em todos os estados brasileiros. André Luiz e Maria Lúcia contam que o decreto surgiu por iniciativa de mais de 200 organizações da sociedade civil - que há quatro anos lutam para ter mais voz política. "Íamos apresentar um projeto de lei, mas para não ficar na gela-

deira veio a solução via decreto", admite André Luiz. Dois dias antes do decreto ser assinado, segundo eles, representantes da sociedade civil se reuniram com a Secretaria da Presidência para exigir que o governo assinasse um documento se comprometendo a fazer também um projeto de lei , que mudasse o caráter consultivo dos conselhos populares para caráter deliberativo. Maria Lúcia e André Luiz garantem que o ministro da chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, assinou um documento se comprometendo a apresentar, no futuro, um projeto de lei "com melhorias", entre elas, dar poder deliberativo aos conselhos. As diretrizes do decreto 8.243, segundo eles, não são novas, foram discutidas desde 2011 em todos os estados brasileiros.

André Luiz conta que foram feitas reuniões municipais, estaduais e nacionais com apoio e organização das prefeituras, das Corregedorias e do governo federal. "Em 2011, fizemos várias reuniões em São Paulo com a presença de representantes da Prefeitura, na época gerida por Gilberto Kassab". A reunião nacional, da qual saíram 80 propostas de participação popular, aconteceu em 2012 em Brasília com 1.376 pessoas. "Todas elas foram abertas para a população, divulgamos na internet, nada foi feito às escondidas, dentro de gabinetes", explica Maria Lúcia. "Se a população não participou é outra história", acrescenta. Questionados sobre o perigo de aparelhamento político dos conselhos, os coordenadores do Fórum disseram que há temor que isso aconteça, mas "é melhor ficar com algu-

ma coisa do que não ficar com nada". "Nós nunca pudemos participar ativamente do poder, nós queremos ter voz, melhor ter alguma coisa, como esse decreto, do que não ter nada", disse André Luiz. Segundo ele, "muitos juristas, advogados e figuras importantes" estão a favor do decreto 8.234, entre eles, Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Federal, Bresser Pereira, ex-ministro do governo de FHC, Marina Silva, vice na chapa do presidenciável Eduardo Campos (PSB), os jurista Fabio Comparato e Dalmo Dallari, além de Roberto Amaral e Frei Betto. Entre a lista dos favoráveis também aparecem a CUT, Força Sindical, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Rede Nacional da Comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ABGLT).

ANDRÉ LUÍZ DA SILVA, COORDENADOR DO FÓRUM DE TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

VOZES NA CÂMARA Gabriela Korossy/ Agência Câmara

Zeca Ribeiro/Agência Câmara

Luís Macedo/Agência Câmara

Nós nunca pudemos participar ativamente do poder, queremos voz, melhor ter alguma coisa, como esse decreto, do que não ter nada.

Gabriela Korossy/ Agência Câmara

Mais uma vez, a presidente Dilma, por uma medida autoritária, tenta passar por cima do Parlamento brasileiro.

Está no texto [do decreto] que a prerrogativa dos conselhos se restringe à consulta de políticas públicas para o Executivo.

Ampliar o papel da sociedade por meio de conselhos populares não cria um conflito entre democracia direta e representativa.

Com o decreto 8.234 abre-se um precedente para que só participem dos conselhos populares quem o governo quiser.

MENDONÇA FILHO (DEM-PE)

AFONSO FLORENCE (PT-BA)

HENRIQUE FONTANA (PT-RS)

DOMINGOS SÁVIO (PSDB-MG)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

Douglas Magno/O Tempo/ Agência O Globo

.Ó..RBITA

IBOPE

GAROTINHO

Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pediu ontem a cassação do registro do candidato ao Governo do Rio, Anthony Garotinho (PR), e a inelegibilidade dele por oito anos. Como informou a TV Globo ontem à noite, segundo a procuradoria, as verbas para os eventos chamados de "Caravana da Paz" e o envio de torpedos por celular foram pagos com dinheiro não registrado, o que configura crime de abuso de poder econômico. O pedido ainda será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral e o candidato pode recorrer da decisão. Em nota, Anthony Garotinho afirmou que ainda não foi notificado. O advogado dele criticou a ação porque, na época da caravana e dos torpedos, Garotinho ainda nem seria candidato a cargo eletivo.

esquisa do Ibope divulgada ontem revela que a presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a corrida eleitoral no Rio Grande do Sul com 43%, seguida por Aécio Neves (PSDB), com 23%, e Eduardo Campos (PSB), com 6%. O levantamento foi encomendado pela RBS TV. Depois, seguem Luciana Genro (PSol), com 4%; Pastor Everaldo (PSC), 2%; e Zé Maria (PSTU), 1%. Eduardo Jorge (PV), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) não pontuaram. Brancos e nulos somam 9% e indecisos, 13%. Dilma tem 43% e os outros candidatos somados, 36%,: ela venceria em 1º turno lá, se a eleição fosse hoje. Foram ouvidas 812 pessoas, de 13 a 16 de julho. A margem de erro é 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no TRE Eleitoral sob nº 00006/2014 e no TSE sob nº 00224/2014.

Aécio Neves em visita a o Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Caete, MG, defende investigação da denúncia sobre aeroporto.

Aécio nega financiamento Candidato tucano diz que seria impossível governo financiar investimento público em área privada o fim do segundo mandato do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o Estado construiu um aeroporto em terreno que já pertenceu a Múcio Guimarães Tolentino, seu tio-avô e ex-prefeito da cidade. O terreno, no município de Cláudio, foi desapropriado e o Estado gastou quase R$ 14 milhões na obra. A fazenda de Aécio e familiares fica a 6 km do aeroporto. Foi o que o jornal Folha de S. Paulo apurou e publicou na semana passada. Aécio valeu-se das redes sociais para rebater: "O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo investimento público em área privada". Ocorre que a empresa responsável pelas obras no aeroporto de Cláudio, Vilasa Cons-

CANDIDATOS NO APLICATIVO

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um aplicativo para dispositivos móveis, como smartphones e tablets, com o intuito de acessar o sistema de candidaturas às eleições de outubro. Com o programa, o eleitor pode acessar os dados pessoais dos candidatos e informações como o número na urna eletrônica, coligação, situação da candidatura e o site pessoal na internet.

Para baixar o programa, gratuitamente, basta acessar a página de aplicativos do sistema operacional do aparelho: App Store, para celulares da Apple, e Android, para os demais. Outro programa, ainda sem data de lançamento, usará a geolocalização para indicar o local de votação. Um terceiro aplicativo, que só funcionará a partir do dia da eleição, possibilitará acompanhar os resultados em tempo real.

ELEITORES NO EXTERIOR

ma parcela dos eleitores que vai escolher o próximo presidente do Brasil mora e vota no exterior. Um número cada vez maior. Em 2014, serão 354.184 eleitores fora do País – aumento de 77% em relação às últimas eleições gerais, de 2010, quando 200.392 brasileiros participaram do pleito. Os EUA lideram a lista dos países com mais eleitores (112.252). O Japão vem em segundo, com 37.638. Portugal está logo atrás, com 30.910. Itália (21.168) e Alemanha

(18.113), completam a lista dos cinco mais. Entre as cidades, destacam-se Miami (22.294), Nova York (21.140), Boston (18.181), Lisboa (17.286) e Londres (16.926). Os eleitores estão em 120 países. Serão, ao todo, 1.033 seções eleitorais, organizadas com a ajuda de missões diplomáticas e repartições consulares. Para quem tem domicílio fixo no exterior, o voto para presidente é obrigatório. As faltas precisam ser justificadas.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 236/2014-SMS.G, processo 2013-0.374.142-0, destinado ao registro de preço para o fornecimento de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XIII, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/ Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 5 de agosto de 2014, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 238/2014-SMS.G, processo 2014-0.099.780-8, destinado ao registro de preço para o fornecimento de CANETA PARA MARCAÇÃO DE PELE, LIXA PARA PONTA ELETROCAUTERIO, PLACA TERRA PARA BISTURI ELÉTRICO, DESCARTÁVEL, PLACA ELETROCUTÉRIO, DESCARTÁVEL, SISTEMA REM, PLACA ELETROCAUTERIO, DESCARTÁVEL, SISTEMA REM INFANTIL E FLEBO EXTRATOR PARA VARIZES, COM 4 OLIVAS, 1 CABO E 2 FIOS, DESCARTÁVEL, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS.3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 1º de agosto de 2014, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

truções Ltda., doou recursos Coincidentemente, a Vilasa para Aécio em sua campanha foi contratada pelo governo à reeleição ao governo de Mi- de Minas e construiu, entre nas em 2006. E também de- 2009 e 2010, últimos anos do sembolsou dinheiro quatro 2º mandato de Aécio no goveranos depois, no de Minas, o p a r a a c a maeroporto de panha de seu Cláudio. afilhado políM i n a s d eO que não podemos tico, Antonio sapropriou a deixar é que Anastasia área antes da (PSDB), que obra e o aeroem razão da venceu a disporto foi proximidade puta. construído do processo As doações sobre a antieleitoral se de R$ 67 mil ga pista de deturpem fatos. para Aécio terra batida em 2006 e de aberta em AÉCIO NEVES R$ 20 mil a 1983, quanAnastasia em do Tancredo 2010 foram registradas na Jus- Neves, avô de Aécio, era gotiça Eleitoral. Eles foram os vernador e Múcio, seu tio-avô, únicos candidatos majoritá- prefeito de Cláudio. rios a receber recursos da VilaA pista não tem autorização sa nas duas eleições. para ser usada, segundo a

Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Pernambucano inaugura seu comitê em São Paulo uxado por uma Luiza Erundina que cantava com força "um, dois, três, Eduardo presidente", o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) chegou ontem para o evento de inauguração de seu comitê de campanha, na rua Borges Lagoa, Vila Clementino, em São Paulo. A deputada, figura conhecida do PSB em São Paulo, deve começar a participar mais ativamente da campanha de Campos e de sua vice, Marina Silva. Marina chegou poucos minutos depois ao evento. Para reforçar a ideia de que a campanha será "programática", a inauguração terá como tema a saúde pública, segundo o coordenador de campanha Carlos Siqueira. Roberto Luiz d'Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina, foi o primeiro a discursar no evento de inauguração de ontem. Tratando Campos de "futuro presidente",

afirmou que o governo atual trata com descaso a saúde pública, sem investir recursos suficientes. "Este governo que está aí tem humilhado os médicos brasileiros". Sobre o programa do governo federal que trouxe médicos cubanos ao País, o Mais Médicos, d'Avila defendeu que os médicos não são xenófobos, mas que seria importante o governo ter aceitado o sistema de revalidação de diploma para trazer estrangeiros para atuar como médicos. "Precisamos de mais médicos, mas também médicos melhores", ponderou ele. O deputado Walter Feldman, porta-voz da Rede Sustentabilidade, de Marina, que falou na sequência, também ressaltou que o bairro da Vila Clementino tem um histórico de bairro universitário ligado à área da saúde. A poucas quadras do comitê fica a Escola Paulista de Medicina, da Unifesp. (Agências)

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas segundo a Folha de domingo, parentes de Aécio dizem que ela recebe voos toda semana e o próprio candidato já fez uso dela. Ontem, o candidato tucano disse que considera "bom" e "uma ótima oportunidade" o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais abrir investigação a respeito da polêmica. E afirmou que não é aceitável que "se deturpem fatos" por causa da "proximidade do processo eleitoral". E indagou: "Como alguém em sã consciência é capaz de achar ser possível um governo ou qualquer órgão público realizar um investimento público, numa área privada, um investimento público a partir de processo licitatório e ampla comunicação?", (Agências)

Campos e Marina no comitê de campanha, na Vila Clementino.

Prima não votará em Campos epois de anunciar, na última sextafeira, que votaria na presidente Dilma Rousseff e que apoia o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) para a sucessão estadual, a vereadora Marília Arraes (PSB) questionou a promessa feita pelo próprio primo, Eduardo Campos, de implantar o passe livre em todo o País. Marília também

duvidou da possibilidade de ele ser eleito em outubro. "É uma pena que o passe livre não tenha sido implantado em Pernambuco. Será possível (Campos) cumprir essa promessa em caráter nacional? Não sei se ele vai conseguir implantar isso aí no nível nacional, se ele ganhar a eleição, o que é bastante difícil de acontecer, de acordo com o que as pesquisas indicam".

"Não voto em Eduardo Campos para presidente. E isso não é uma posição isolada no ambiente em que circulo", declarou ela ontem. Para ela, se o avô, o exgovernador Miguel Arraes, fosse vivo, a situação seria diferente: "Ele estaria questionando as atitudes de Eduardo Campos. Provavelmente levaria a uma coesão maior de todos que colaboraram

com a política durante tanto tempo. Não concordo com os rumos que o PSB está tomando em Pernambuco, juntando-se a todos os partidos que não são de esquerda, só para se perpetuar no poder, colocando alguém que é obediente a ele", afirmou, referindo-se a Paulo Câmara, candidato do PSB ao governo estadual indicado pelo primo Campos. (Agência O Globo)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

ESTADOS UNIDOS O presidente Barack Obama assinou ordem proibindo empresas que trabalham com o governo federal de discriminação contra funcionários homossexuais, bissexuais e transexuais (LGTB). Valentyn Ogirenko/Reuters

Queda de Boeing pode virar crime de guerra Holanda acusa Rússia por abate intencional de avião comercial. UE acena com consequências negativas. Pró-russos e Moscou estão em maus lençóis. romotores holandeses que integram o grupo de peritos que investigam a queda do Boeing da Malaysia Airlines resolveram seguir os trabalhos com base em suspeita de crime de guerra, assassinato e abate intencional de avião de passageiros. De acordo com o Direito Criminal Internacional, a Holanda pode processar qualquer indivíduo que tenha cometido um crime de guerra contra um cidadão de seu país. Entre as 298 vítimas da queda do avião malaio na Ucrânia, 193 eram cidadãos holandeses. Esta é apenas uma das dificuldades que amarga a Rússia nas últimas horas. Depois de supostamente dificultar o acesso de especialistas internacionais aos corpos e destroços da aeronave, separatistas pró-russos e Moscou ouviram do premiê holandês, Mark Rutte, que tomará atitudes mais duras contra a Rússia se ela não fizer mais para ajudar: "Está claro que ela deve usar sua influência sobre os separatistas para melhorar a situação no solo. Se nos próximos dias o acesso às áreas do desastre continuar inadequado, então todas as opções políticas, econômicas e financeiras estarão na mesa contra quem seja direta ou indiretamente responsável", declarou Mark Rutte. Depois disso, ontem mesmo os especialistas internacionais independentes tiveram garantido o acesso ao local para começarem uma investigação plena e a Malásia conseguiu fechar um acordo com o líder dos rebeldes, Aleksander Borodai, para receber as caixas-pretas do avião e retirar os corpos das vítimas.

P O presidente ucraniano Petro Poroshenko, ladeado pelo embaixado holandês Kees Klompenhouwer, oferece flores às vítimas do acidente. Gleb Garanich/Reuters

Os confrontos seguiam apesar da presença de peritos internacionais.

Konstantin Cherginsky/Reuters

Separatista diante do trem refrigerado onde estão os corpos.

"Os combates devem parar agora" A frase pode ser entendida como uma ordem: Nações Unidas e EUA querem um cessar-fogo em Gaza. Mohammed Saber/EFE

hegou ontem ao Egito o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, para forçar um acordo de cessar-fogo entre israelenses e palestinos. No Cairo, o chefe da diplomacia dos EUA encontrou-se com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, também presente na capital egípcia para restabelecer a paz na Cisjordânia ocupada. A agenda de Kerry não poupará esforços para estancar a verdadeira sangria em que se transformou o conflito na Faixa de Gaza, que em duas semanas já matou 570 palestinos, entre os quais muitos civis e quase cem crianças, e 27 soldados israelenses. Estão previstos encontros com representantes egípcios e internacionais para tentar promover uma trégua entre Israel e o movimento palestino Hamas, entre os quais, o chanceler egípcio Sameh Shukri, ministro das Relações Exteriores, o secretário-geral da Liga Árabe, Nabil al Araby, e o presidente do Egito, Abdul Fatah al Sisi. Tanto a ONU quanto o Executivo norte-americano endureceram o tom em relação a Israel, nas últimas horas. Em entrevista coletiva ontem, ao qualificar a ofensiva dos últimos dias em Gaza como "inaceitável", o secretário-geral da ONU declarou que os combates "devem parar agora". Também a Casa Branca está pressionando Israel para que adote medidas para evitar que mais civis palestinos sejam mortos em Gaza. O presidente Barack Obama, que reiterou repetidas vezes que Israel tem o direito de se defender dos ataques com mísseis e por túneis do Hamas, manifestou sériapreocupação com o número

Repúdio -- Formado por 15 países-membros, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas resolveu ontem condenar a derrubada da aeronave comercial e aprovou por unanimidade uma resolução elaborada pela Austrália, que perdeu 28 cidadãos no acidente, exigindo que os autores da operação "sejam responsabilizados pela tragédia e que todos os Estados cooperem plenamente com os esforços para determinar a responsabilidade". O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, também antecipou que a relação entre a União Europeia e a Rússia pode piorar após o acidente: "A destruição do avião da Malaysia Airlines é algo extremamente grave (..) as primeiras indicações são de que o avião foi abatido por rebeldes separatistas pró-russos. Isso provavelmente vai ter consequências mais negativas na relação entre UE e Rússia. Não podemos aceitar esse tipo de comportamento. Se agora começarem a derrubar os aviões dos céus dos nossos associados, onde vai parar o mundo?", indagou. Combates -- Enquanto os peritos começavam a inspecionar os corpos das vítimas do Boeing 777, os confrontos redobravam a leste da Ucrânia, numa área perto da cidade de Donetsk -- centro da rebelião contra o governo de Kiev --, onde quatro pessoas foram mortas perto da estação ferroviária e nas proximidades do aeroporto. Também a cerca de 60 km do local onde caiu a aeronave, perto da estação de trem de Donetsk, fogos de artilharia fizeram emergir densas colunas de fumaça.(Agências)

Mergulhada em densa fumaça preta, Gaza espera que os esforços diplomáticos lhe devolvam a paz. de baixas dos dois lados. Uma primeira proposta de cessar-fogo, enunciada pelo Egito na semana passada, foi aceita temporariamente por Israel, mas rejeitada pelo Hamas, que interpôs uma série de condições, como o fim do bloqueio a Gaza e a libertação de presos palestinos. O chanceler Shukri informou, todavia, que o Egito não tem intenção de emendar sua proposta. Ataques -- Enquanto os esforços diplomáticos ainda não conseguem desatar o nó na Faixa de Gaza, novos confrontos entre o Exército de Israel e terroristas do Hamas resultaram em mais mortes de ambos os lados. Ontem pela manhã, segundo fontes israelenses, sete soldados perderam a vida ao se depararem com combatentes palestinos que atravessavam a fronteira com Gaza por dentro de um túnel clandestino. Em contrapartida, o Hamas perdeu 10 militantes durante a mesma operação.

Também ontem, ignorando os crescentes apelos internacionais por uma trégua e as manifestações populares ocorridas em várias partes do mundo, os jatos, tanques e artilharia de Israel continuaram a bombardear sem trégua a Faixa de Gaza. Um projétil disparado por um tanque israelense atingiu o hospital de Al-Aqsa, no centro de Gaza, matando quatro pessoas e ferindo 16, de acordo com o porta-voz do ministério da Saúde em Gaza, Ashraf Al-Qidra. Outros projéteis caíram no entorno do hospital, acrescentou ele. O terceiro andar do prédio abrigava uma Unidade de Terapia Intensiva e salas de cirurgia, o que obrigou as autoridades médicas a pedirem ajuda à Cruz Vermelha para que removessem dali os pacientes. O Hamas e seus aliados também não deram trégua ao inimigo, ontem, quando pelo menos nove foguetes foram interceptados por sistemas antimísseis de Israel,

segundo fontes do Exército. Muitos dos foguetes disparados pelos combatentes palestinos estavam apontados para regiões do centro e ao sul de Israel e fizeram ecoar as sirenes de alerta ao longo do dia. Pesados combates foram igualmente relatados ao norte e a leste de Gaza. Buscando levar a luta para o solo israelense, dois grupos de combatentes palestinos provenientes de Gaza cruzaram a fronteira através de dois túneis, abrindo fogo ao entrarem em Israel. De parte a parte, Israel e Hamas enfrentam dificuldades. O governo Benjamin Netanyahu está na mira da comunidade internacional, que exige que Israel interrompa a onda de violência. Membros do gabinete como o ministro das Comunicações, Gilad Erdan, têm reiterado, porém, que “esta não é a hora de um cessar-fogo”. O Hamas, de seu lado, ficou enfraquecido depois de perder o Egito e a Síria como aliados. (Agências)

.Ó..RBITA

Terror ataca na Nigéria

elo menos 40 pessoas morreram em novos ataques associados ao grupo terrorista Boko Haram no Estado de Borno, norte da Nigéria. De acordo com policiais, o confronto do último sábado em Dalwa-Masuba, no distrito de Damboa, também deixou muitos moradores feridos. Os terroristas assassinaram todos os moradores que passavam por eles e queimaram suas casas. Um dia antes, muitas pessoas morreram em outro ataque no mesmo distrito. O Boko Haram -- nas línguas locais, "a educação não islâmica é pecado" -- mantém desde o dia 14 de abril mais de 200 meninas sequestradas de uma escola de Chibok, também em Borno. O grupo luta para impor um Estado de corte islamita radical na Nigéria, país de maioria muçulmana ao norte e cristã ao sul, e já matou mais de 12 mil pessoas desde 2009, quando lançou sua campanha de terror. (EFE)

Milícias em ação na Líbia

onfrontos entre milícias rivais na Líbia deixaram pelo menos 47 mortos nas últimas 24 horas, durante uma disputa pelo controle do aeroporto internacional de Tripoli, agravando a crise que o país atravessa desde a morte do ditador Muamar Kadafi, em 2011. Em comunicado, o Ministério da Saúde disse que o conflito também fez 120 feridos e que esta é uma avaliação preliminar da situação. A batalha pelo controle do aeroporto ocorre entre a poderosa milícia de Zintan, que controla a instalação, e as milícias lideradas por islâmicos, incluindo combatentes de Misrata, a leste da cidade de Trípoli. O confronto foi retomado neste domingo, depois que os esforços por um cessar-fogo falharam. Além das recentes operações envolvendo o aeroporto internacional de Trípoli, as milícias rivais já forçaram o fechamento de estações de gás líbias e alguns escritórios do governo. (AE)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

PM fecha a porta para sem-teto Policiais conseguiram deter, na madrugada de ontem, a invasão de 240 integrantes do movimento sem-teto em um prédio comercial no bairro de Santa Cecília. Edison Temoteo/EC

Polícia Militar agiu rápido e utilizou bombas de gás lacrimogêneo para impedir que cerca de 240 sem-teto do Movimento de Luta por Moradia Digna (MLMD) ocupassem na madrugada de ontem um prédio comercial da rua Dr. Cesário Mota Júnior, no bairro de Santa Cecília, região central de São Paulo. Os policiais chegaram ao prédio, administrado pela empresa Graiche, por volta da 1h da segunda-feira, quando 90 pessoas já se encontravam dentro do edifício. De acordo com a assessoria de imprensa da PM, o grupo tentou resistir ao diálogo e não quis desistir da ocupação do prédio. Os sem-teto teriam montado uma barreira com pedaços de vidro no local para impedir a entrada dos polic i a i s , q u e re v i d a r a m c o m bombas de gás. Morador da região central, o aposentado Stefan Kizima, de 92 anos, acordou com o barulho da invasão. A porta de entrada do prédio estava com o vidro quebrado. "Eu pensei que tinham entrado com um tanque", brincou. Kizima afirmou que ouviu o barulho de "muitas bombas", mas nenhum disparo. Após o uso da munição química, o grupo teria se disper-

sado. Henrique Rosa, de 39 anos, e Ronaldo da Silva, de 22, foram detidos pela PM e encaminhados para o 2º Distrito Policial (Bom Retiro), onde foi registrado boletim de ocorrência por esbulho possessório. Os dois já foram liberados. Segundo os policiais, o zelador, que se escondeu durante a invasão, foi encontrado, acuado, no último andar do prédio. O Movimento de Luta por Moradia Digna (MLMD) foi responsável pela ocupação do Hotel Othon Palace, na região central. O prédio havia sido desapropriado para dar lugar a várias secretarias da Prefeitura de São Paulo, que fica do outro lado da rua, no Viaduto do Chá. Shopping – Uma nova ocupação de sem-teto surgiu em um terreno entre o Shopping Center Plaza e a Estação de Metrô Tamanduateí, na zona leste da capital paulista. O local já está sendo chamado pelos sem-teto de Favela Central. Ontem, diversas pessoas eram vistas montando barracas nesse terreno da Vila Prudente. A invasão do terreno ocorreu na semana passada e transcorreu sem dificuldades. Uma moradora do local disse que, ontem, chegou o material de construção para as barracas. (Agências) Werther Santana/EC

Sem dificuldades: sem-teto ocupam terreno na Vila Prudente.

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TERÇA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2014

CONTRATAR FUNCIONÁRIO DO MEI POR HORA Pode ser contratado funcionário por hora no MEI? Em relação ao recolhimento previdenciário,a GPS será emitida com o código 2003 ou 2100 para pagamento? Na GFIP devo informar que a MEI não é optante pelo Simples? Saiba mais acessando:[www.empresario.com.br/legislacao].

Em baixa, Haddad tira novas férias.

Na calada da noite: policiais militares bloqueiam a entrada do prédio comercial em Santa Cecília. José Lucena/EC

Ativista pede asilo político ao Uruguai advogada Eloísa Samy, de 45 anos, acusada de envolvimento em atos violentos durante protestos no Rio de Janeiro, entrou ontem no consulado do Uruguai, em Botafogo, no Rio, para pedir asilo político no país. Eloísa Samy e outros 17 ativistas são considerados foragidos desde a última sexta-feira, depois de terem a prisão preventiva decretada pela Justiça. A advogada Eloísa Samy se disse "perseguida política" e foi esta a explicação que ela deu à cônsul-geral do Uruguai, Myriam Fraschini Chalar. "Ela (Myriam) veio falar comigo, perguntou o que estava acontecendo. Eu respondi que o problema não é o Brasil, o problema é o Estado do Rio, a Justiça, que está agindo como um verdadeiro estado de exceção, contando com a cumplicidade e o silêncio do governo federal", afirmou Eloísa. "Não vi outra solução a não ser o asilo político", acrescentou. Na denúncia encaminhada à Justiça, o promotor Luís

Apoio: manifestação diante do consulado uruguaio no Rio. Otávio Figueira Lopes afirma que Eloísa "inicialmente juntou-se aos demais no exercício de sua atividade, tendo, após, desvirtuado sua conduta e passado a participar ativamente dos atos violentos, inclusive passando instruções aos participantes, tendo sido vista ordenando o início dos atos de violência." Eloísa entrou no consulado com dois jovens: David Paixão, de 18 anos, que foi adotado pela advogada, e uma menina que seria namorada de David. Entretanto, na noite de ontem, a deputada Janira Rocha (Psol) disse que o Consulado do Uruguai negou asilo político à Eloísa e aos dois jovens. Segundo Janira, a cônsul Myriam Chalar negou o

apoio alegando que não existe asilo consular. Eloísa e os dois jovens teriam deixado o Consulado, em seguida, pela porta da frente. Atos violentos – No sábado, policiais civis, com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), fizeram diligências na tentativa de prender 18 dos 23 ativistas que tiveram prisão preventiva decretada pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal. Eles são acusados de atos violentos durante protestos na cidade e respondem por formação de quadrilha. Dos 23 ativistas que tiveram a prisão decretada, cinco já estavam presos. Entre eles Eliza Quadros, a Sininho. (Agências)

Marcos Bezerra/Estadão Conteúdo

QUEM RECEBE PRÓ-LABORE TEM DIREITO À FÉRIAS E 13º SALÁRIO? Informamos que pela legislação trabalhista férias e o décimo terceiro somente são devidos para os empregados celetistas, não cabendo ao contribuinte individual. CONTRATO DE TRABALHO EM HOME OFFICE Existe modelo específico de contrato para trabalhador Home Office e quais procedimentos devem ser adotados para contratação? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao]. COMO REGISTRAR UM FUNCIONÁRIO ESTRANGEIRO Como devemos proceder para o registro de estrangeiro, quais os documento que devemos exigir e quais as providências da empresa? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao]. FUNCIONÁRIOTRABALHA COM A MOTO DA EMPRESA QUE FICA SOB A SUA RESPONSABILIDADE E GUARDA.ENTRETANTO,OCORREU UM ASSALTO NA CASA E LEVARAM A MOTO.PODE SER O FUNCIONÁRIO RESPONSABILIZADO PELO PREJUÍZO? Inexiste previsão legal para ressarcimento do prejuízo. No caso em questão a empresa deveria ter feito seguro.Quando do fornecimento da moto é necessário a condicionar a riscos, porém, mesmo assim, dificilmente se comprovará que o empregado concorreu com o furto, assim constitui risco da empresa o furto, conforme art. 2º da CLT. ESTAGIÁRIO COMO SEGURADO FACULTATIVO Estagiário pode inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)? Saiba mais acessando a íntegra no site: [www.empresario.com.br/legislacao]. PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE PARA SÓCIO APOSENTADO O pagamento do pró-labore é obrigatório para sócio aposentado em empresa sem movimentação de notas fiscais,qual a base legal? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao]. AGENDA FISCAL® JULHO/ 14 Acesse a íntegra no site: [www.agenda-fiscal.com.br]. • MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM • ADMINISTRAÇÃO DO RH • CONTABILIDADE

CONTABILIDADE E ASSESSORIA

• LEGALIZAÇÃO • GESTÃO FISCAL

om o fim da Copa do Mundo e após uma pesquisa de opinião pública indicar taxa de reprovação recorde da gestão, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), decidiu tirar férias. A vice-prefeita, Nádia Campeão (PCdoB), responderá pelo cargo. É a segunda vez que o prefeito Haddad tira folga desde que assumiu. Em outubro, o petista viajou com a mulher, Ana Estela Haddad, para a Itália, onde comemorou 25 anos de casamento. A assessoria de Comunicação da Prefeitura disse que, "por motivo particular", Haddad ficará afastado até sexta-feira. Ontem, a vice-prefeita Nádia afirmou que "o prefeito está aproveitando o final de julho para descansar". O afastamento, segundo a assessoria, será publicado no Diário Oficial da Cidade. No sábado, dia 19, pesquisa Datafolha apontou que a gestão Haddad é reprovada por 47% da população de São Paulo. A taxa aumentou 11 pontos porcentuais desde junho. A vice-prefeita Nádia comentou a baixa aprovação. "A mim parece que não está bem conectada a percepção de parte da população com as ações de gestão que vêm sendo feitas", afirmou. (EC)

INCÊNDIO – Um incêndio provocou ontem a morte de três gatos em um apartamento na Rua Alves

Guimarães, em Pinheiros, na zona oeste. O fogo começou por volta das 6 horas. Três viaturas do Corpo de Bombeiros foram para o local. Os bombeiros não informaram as causas do acidente.

Rio: tiroteio fecha teleférico no Alemão. epois de mais um fim de semana violento, com ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), um novo tiroteio deixou ontem cerca de 7 mil crianças e adolescentes sem aulas no complexo de favelas do Alemão, na zona norte do Rio. Os cerca de 12 mil passageiros que usam diariamente o teleférico também ficaram sem o transporte, fechado desde quinta-feira passada por conta de "problemas de segurança pública". Do início do ano até agora, em pelo menos dez dias o teleférico teve de ser fechado devido a tiroteios. Segundo a concessionária Supervia, que administra o teleférico, construído por meio do PAC e inaugurado pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2011, técnicos inspecionam os equipamentos para garantir a segurança dos passageiros e a eficiência operacional do sistema. Com os ataques, o policiamento teve de ser reforçado ontem no Alemão. Só neste ano, cinco policiais morreram em trocas de tiros com traficantes na região. (EC)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

O samba pede passagem. Em filme. André Domingues raças à Copa do Mundo, voltou a estar em voga o mito do Brasil perfeito “tipo exportação”, com seu povo harmonioso, exuberante, criativo, sensual, hospitaleiro e – por que não dizer? –, puro. Cada gringo rosado que embarcou de volta com um sorriso na face e um berimbau nas mãos levou um pouco desse sonho. A recente partida dos estrangeiros, porém, deixa um pouco deslocado o lançamento do documentário O Samba, dirigido pelo francosuíço Georges Gachot. É uma obra de belas imagens que, obviamente, tem como assunto principal o samba, dividindo-se, basicamente, entre o dia-a-dia de uma escola de samba, a Unidos de Vila Isabel, e os cenários por onde circula o mais ilustre integrante da agremiação, Martinho da Vila. O filme fica em cartaz na Mostra Imovision 25 Anos, nas salas do Reserva Cultural (Av. Paulista, 900), entre 24 e 30 de julho. Gachot, o diretor, tem se especializado em retratos laudatórios de figurões da música brasileira, tendo Maria Bethânia e Nana Caymmi em seu portfólio. Dessa vez, contudo, ultrapassa os limites da admiração pessoal e artística e se arrisca a redesenhar uma identidade brasileira nos mesmos moldes. Para isso, segue um enredo que passa sem sobressaltos da comunidade da

Vila Isabel para os desfiles no sambódromo e, de lá, para o ambiente profissional de Martinho, chegando, às tantas, às margens do Rio Sena, em Paris, e logo voltando a um show do sambista e à comunidade da escola. O trajeto é simbolicamente embalado pela voz da grega Nana Mouskuri entoando Canta, Canta, Minha Gente em bom francês. Tudo parece natural, sem fissuras. Martinho, sempre simpático e competente, faz o papel de guia e modelo desse país ideal, puro. Mesmo que às vezes ameacem, não entram em cena traficantes, peruas vaidosas, celebridades emergentes, TV, empresários do showbiz ou estrangeiros entediados em busca de uma experiência exótica. Não é nada difícil ver beleza nessa imagem de Gachot; difícil é acreditar nela. Sobretudo, sem a inocência e o descompromisso de um gringo rosado. E até para eles deve ficar algo instável. Afinal, saber-se que em pouco tempo o berimbau vai para um canto da garagem e uma nova viagem passa a ocupar o centro das atenções. Talvez Dubai, talvez Cuba.

ma homenagem em grande estilo marca a comemoração dos 70 anos que o poeta, letrista e agitador cultural Waly Salomão teria completado em setembro passado: o espetáculo lítero-musical Waly Salomão – Poesia Total. Dois méritos, ali são evidentes. De um lado, o valor histórico de se reavaliar o legado de uma das vozes mais importantes do tropicalismo. De outro, a raridade da reunião da sua mais famosa intérprete, Gal Costa (abaixo), com o seu principal parceiro, Jards Macalé, junto a uma série de amigos e admiradores. Afora o tributo a Waly, predomina na programação paulistana um sentido de cultivo do passado. Duas das mais interessantes iniciativas, aliás, fazem esse movimento em duplas, com Chico César e Dona Selma do Coco revendo suas trajetórias individuais e Elba Ramalho e Geraldo Azevedo voltando a misturar recordações. Outras valiosas trilhas revisitadas são as do bluesman Nuno Mindelis, guitarrista angolano radicado no Brasil, e do conjunto vocal norte-americano The Mamas & The Papas. Este, vale avisar, canta California Dreamin’ e outros sucessos na formação New Generation, isto é: sem nenhum dos integrantes originais, mas seguindo uma cuidadosa preparação do falecido fundador John Phillips. Ainda no campo da memória, merece destaque a nova apresentação do tributo a Dorival Caymmi prestado pela cantora Marina de la Riva. É um bom complemento para a exposição Caymmi 100 Anos, que estreou no último sábado, no Centro Cultural dos Correios, sob curadoria da pesquisadora (e neta) Stella Caymmi. Curiosamente, em meio ao maciço culto ao passado, a necessária força contrária de renovação parte de um artista da velhaguarda, o sambista Monarco. Comemorando seus 80 anos de vida, o portelense lança o disco Passado de Glória, feito a partir de composições menos conhecidas da sua lavra. Reforça essa resposta do presente o show que combina a banda mato-grossense Macaco Bong e os argentinos da Falsos Conejos, mostrando os caminhos de uma nova música instrumental baseada no rock. Não por acaso, a apresentação se insere num projeto intitulado A Música Muda.

GARGAREJO Seleção dos espetáculos da semana Elba Ramalho e Geraldo Azevedo Gênero: antologia de carreira a dois Theatro Net – Shopping Vila Olímpia, Rua Olimpíadas, 360. Tel.: 4003-1212 Dias 23, 24 e 25, às 21h R$ 50 – R$ 180 Gal Costa, Jards Macalé, Lira, Helio Flanders, Gustavo Galo, Botika, Guilherme Monteiro, Bruno Di Lullo e Domenico Lancellotti – Waly Salomão – Poesia Total Gênero: tributo tropicalista Teatro Sesc Vila Mariana – Rua Pelotas, 141. Tel.: 5080.3000

Dias 24, 25 e 26, às 21h, e 27, às 18h R$ 40 Macaco Bong e Falsos Conejos – A Música Muda Gênero: instrumental com tempero roqueiro Choperia Sesc Pompeia – Rua Clélia, 93. Tel.: 3871.7700 Dia 24, às 21h30 R$ 20 Marina de la Riva canta Dorival Caymmi Gênero: tributo caliente Sesc Santo André – Rua Tamarutaca, 302. Tel.: 4469.1200 Dia 27, às 18h Grátis

Monarco – Passado de Glória Gênero: samba de morro Auditório Ibirapuera – Parque do Ibirapuera, portão 3. Tel.: 3629.1075 Dia 25, às 21h R$ 20 Nuno Mindelis – Noite Eldorado Gênero: blues brazuca Bourbon Street – Rua dos Chanés, 127. Tel.: 5095.6100 Dia 23, às 21h30 R$ 50

Selma do Coco e Chico César Gênero: retratos nordestinos Sesc Campo Limpo – Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 120. Tel.: 5510.2700 Dia 26, às 19h30 Grátis The Mamas and the Papas New Generation Gênero: pop-rock vocalizado Terra da Garoa – Av. São João, 555. Tel.: 3361.3538 Dia 24, às 22h R$ 120 – R$ 250 (Cotação AD)

CINEMA

CONCERTO

Em cartaz: Dominguinhos.

Simon Fowler/Divulgação

Fotos:: Reprodução

Luiz Gonzaga, Nara Leão, Gilberto Gil , Gal Costa e Elba Ramalho são alguns dos artistas que aparecem na tela de cinema para contar ao público quem foi Dominguinhos. O documentário Dominguinhos, dirigido pela cantora Mariana Aydar, o músico Duani e o cineasta Joaquim Castro, está em cartaz apenas no Espaço Itaú da rua Augusta e contará a tragetória de um dos maiores nomes da música nacional através uma série de imagens de arquivo, narração feita pelo próprio Dominguinhos e trechos de shows célebres. (Ana Barella)

Maestrina no pódio da Osesp

do jovem paulistano Luiz Fílip, primeiro músico da América do Sul a ser aceito com voto unânime pelos integrantes na consagrada Filârmonica de Berlin. Trata-se, portanto, de uma semana erudita atraente, não só pelos artistas no palco, mas, também, pelos compositores que serão interpretados. O russo Dmitri Shostakovich (1906-1975): Abertura Festiva Op. 96 e Concerto Nº 1 para Violino em Lá Menor Op 77 (performance de Fílip); e Quadros de uma Exposição, tributo ao

pintor e arquiteto russo Viktor Hartmann (como o compositor), escrita em 1874 por Modest Mussorgsky (1839-1881, originalmente para piano, e, depois, orquestrada por numerosos músicos, entre eles pelo francês Maurice Ravel (1875-1937), cuja versão foi a escolhida pela Osesp. Sala São Paulo. Praça Júlio Prestes, 16. Tel.: 3323-3966. Quinta (24), 10h, ensaio aberto, R$ 10; quinta (24) e sexta (25), 21h; sábado (26), 16h30. R$ 36 a R$ 166. (MMJ)

Divulgação

finlandesa Susanna Mälkki (foto) foi discípula do guru compatriota Jorma Panula, 84 anos, preceptor dos regentes Petri Sakari, Osmo Vanskä e Hannu Lintu, que já se apresentara com a Osesp. Agora é a vez de Mälkki, 45 anos, de grande carisma. Ela dirigirá três espetáculos da orquestra nesta semana, quinta, sexta e sábado. E poderá ser vista, também, em ensaio aberto às 10h, na quinta. O programa será enriquecido, ainda, pela participação-solista

TELEVISÃO Nesta semana, a programação da TV paga garante dois bons shows para quem gosta de R&B. O espetáculo histórico do Rei do Blues, B.B. King & Friends será exibido pelo Film & Arts no sábado (26), às 20h. O show gravado em 2011 no Royal Albert Hall, em Londres, tem participações especiais como a de Mick Hucknall, do Simply Red, Slash, do Guns 'N' Roses, além de Derek Trucks, Susan Tedeschi e Ronnie Wood. Amanhã, às 18h no Multishow, um tributo a Amy Winehouse invade a telinha. O Especial três Anos Sem Amy Wi nehouse traz um show gravado em 2006 na Capela St James'Church Dingle, na Irlanda. Além de hits, como Rehab, Back to Black e Tears Dry on Their Own, os fãs poderão assitir à uma entrevista em que cantora fala de sua carreira e seus ídolos. (Ana Barella) Especial três Anos Sem Amy Winehouse . Multishow. Amanhã. Às 18h. B.B. King & Friends. Film & Arts. Sábado (26). Às 20h.

O CICLO DE PALESTRAS MUTAÇÕES – FONTES PASSIONAIS DA VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO SESC VILA MARIANA TEM INSCRIÇÕES ABERTAS NO SITE DO SESC.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

Retrato anamórfico

O vinho de Mondrian e dos Simpsons

O escultor, fotógrafo e pintor francês Bernard Pras transforma objetos quebrados empilhados de modo aparentemente bagunçado em imagens. O retrato que ele criou do carteiro Ferdinand Cheval ficou famoso após uma exposição no Palais Idéal du Facteur Cheval, em Hauterives, na França, e também na internet. Para ver o retrato, o espectador precisa olhar a obra de um ponto de vista específico. Veja o vídeo.

Os designers russos Constantin Bolimond e Dmitry Patsukevich se inspiraram em Marge e Homer Simpson, e no pintor Piet Mondrian, para criar estas garrafas de vinho. Criação ousada.

http://youtu.be/s3x5fwv0UdU

http://goo.gl/Tw2GXq

.C..OPA 2014

.S..AÚDE

Cientistas da Universidade de Stanford, nos EUA, criaram um microchip que diagnostica diabetes em segundos, inclusive diferenciando os tipos 1 e 2 da doença. O produto espera aprovação das autoridades dos EUA. http://goo.gl/coSfbh

.P..RIVACIDADE

Itália dá ultimato ao Google O órgão regulador de proteção de dados da Itália deu ao Google 18 meses para mudar a forma como trata e armazena dados de usuários. Reguladores em diversos países europeus, incluindo a Itália, deram início a uma investigação conjunta sobre os procedimentos do Google no ano passado, após a empresa consolidar 60 práticas de privacidade em apenas uma. A empresa combinou dados coletados de usuários individuais de seus serviços, incluindo YouTube, Gmail e a rede

social Google+. O Google não deu aos usuários a possibilidade de optar pela não consolidação. Em comunicado divulgado ontem, o órgão regulador italiano disse que a maneira como o Google informa aos usuários como seus dados estão sendo tratados permanece inadequada, apesar de a companhia ter tomado medidas para se adequar a leis locais. O Google já foi multado por reguladores de França e Espanha por quebrar leis locais sobre proteção a dados.

Mandalas da natureza Dietmar Voorworld retira da natureza toda a matéria-prima para suas mandalas. Por suas mãos, pedras, folhas e flores se transformam em círculos que ele chama de instalações.

Jonathan Alcorn/Reuters

.E..UA

do goleiro rival. Rodríguez também marcou o segundo gol da vitória por 2 x 0 sobre os uruguaios e garantiu a classifi-

cação para as quartas de final, fase em que a Colômbia foi eliminada pelo Brasil por 2 x 1. Este é o terceiro Mundial consecutivo em que o prêmio ficou com um sul-americano, destacou a Fifa. N a C o p a d a A l e m anha, em 2006, o argentino Maxi Rodríguez foi o eleito com um chute impressionante que eliminou o México do torneio nas oitavas de final, e quatro anos depois, na África do Sul, o atacante uruguaio Diego Forlán levou o prêmio pelo gol marcado na disputa pelo terceiro lugar, mas quem venceu foi a Alemanha.

Carlo Allegri/Reuters

Diagnóstico de diabetes em segundos

gol de James Rodríguez que abriu o placar para a Colômbia na partida das oitavas de final contra o Uruguai foi eleito o gol mais bonito da Copa do Mundo do Brasil, informou a Fifa ontem. O gol foi eleito como o mais bonito do torneio por mais de 4 milhões de pessoas no site da entidade, deixando em segundo lugar o espetacular gol de cabeça do holandês Robin van Persie contra a Espanha, na fase de grupos. Para fazer o gol mais bonito da Copa, James Rodríguez [na foto, comemorando o lance] ajeitou a bola no peito a cerca de 25 metros do gol defendido por Fernando Muslera e, sem deixá-la cair, acertou um chute de pé esquerdo no ângulo

Dhavid Normando/Futura Press

O gol de James Rodríguez O

MERGULHO - Modelo desfila um maiô da nova coleção da grife Gottex durante a Mercedes Benz Swim Fashion Week em Miami. O evento, que reuniu criações de designers de todo o mundo, terminou ontem.

.C..ASA

Toda forma de amor merece uma cama

Jeremiah Gerbracht e seu cachorro passeiam de moto em Los Angeles. Gerbracht, treinador de cães aposentado, obteve na Justiça em 1996 o direito de levar seu cão na moto.

Foram necessários cinco anos – de 2009 a 2014 – para que Vadim Cherniy, de São Petersburgo, na Rússia, conseguisse lançar seu jogo de cama no mercado. O produto celebra relações hetero e homossexuais, mas sob a gestão de Vladimir Putin isso não é bem visto. vadimcherniy.ru/bedclothes.html

.L..OTERIAS

.C..IÊNCIA

Concurso 1084 da LOTOFÁCIL

Concurso 3540 da QUINA

.C..RIATIVIDADE

Suas células, monitoradas. Pesquisadores do Howard Hughes Medical Institute, em Maryland, EUA, criaram um software capaz de monitorar as células de uma pessoa em todos os sentidos de crescimento. A intenção é entender melhor as doenças hereditárias. http://goo.gl/E1cQ7G

www.landar t-creations.com

.H..OLLYWOOD

O supersalário de Robert Downey Jr. O ator norteamericano Robert Downey Jr – que interpreta o Homem de Ferro nos cinemas – está no topo da lista da revista Forbes pelo segundo ano consecutivo, com um faturamento de aproximadamente US$ 75 milhões entre junho de 2013 e junho de 2014. A estrela de 49 anos fez a maior parte do seu dinheiro no último ano com filme Homem de Ferro 3, que já arrecadou US$ 1,2 bilhão nas bilheterias. O ex-lutador Dwayne Johnson, de 42 anos, que estrelou o filme GI Joe: Retaliação, pulou para o segundo lugar este ano, com faturamento de US$ 52 milhões, seguido pelo astro de Se Beber, Não Case, o ator Bradley Cooper que faturou US$ 46 milhões.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

GRANA PARA A ELETROBRÁS O Conselho da estatal Eletrobras aprovou a captação R$ 6,5 bilhões no Banco do Brasil e na Caixa. O dinheiro será investido no plano de negócios 2014-2018 da companhia.

ECONOMIA EM QUEDA LIVRE?

A previsão para o PIB deste ano fica abaixo de 1%, precisamente 0,97%, segundo a Focus. Já a inflação arrefece um pouco, projetada em 6,48%, pelo IPCA.

Berg Silva/Agência Globo

ela oitava vez consecutiva, economistas de instituições financeiras revisaram para baixo a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano: de 1,05% na semana passada, para 0,97% agora, revela a pesquisa Focus do Banco Central. Ao mesmo tempo, melhoram ligeiramente a perspectiva para a inflação e preservam o cenário para a política monetária após o Banco Central ter mantido em 11% o patamar do juro básico na semana passada, mas deixando as portas abertas para mudanças. O pessimismo quanto ao PIB se deve ao fato dos economistas terem enxergado novos sinais de fraqueza na economia. As expectativas de que a atividade deve ter recuado no segundo trimestre aumentaram na semana passada com a queda de 0,18%, no mês de maio, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do PIB. Um dos maiores pesos sobre a economia é a indústria, e na Focus os agentes econômicos voltaram a piorar sua projeção, vendo agora uma contração da atividade de 1,15%, ante queda de 0,9% na semana anterior. Para o próximo ano, a projeção para o crescimento do PIB foi mantida 1,5%, enquanto a estimativa de crescimento da indústria caiu a 1,7%, frente a 1,8%. Preços – No capítulo da inflação, a pesquisa Focus reduziram a projeção para o IPCA, afastando-a um pouco do teto da meta do governo, que é de

Bradesco: dureza se estende a 2015.

4,5% com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos. A estimativa para a inflação oficial em 2014 passou agora a 6,44%, contra 6,48% anteriormente. Depois de o IPCA ter estourado o teto em junho com 6,52% em 12 meses, o mercado aguarda a divulgação, hoje, do IPCA-15 de julho. Para 2015, a projeção para o IPCA foi elevada a 6,12%, contra 6,1% da semana passada. Entretanto, o Top-5 de mé-

Montadoras esperam um segundo semestre positivo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse ontem que a indústria automobilística brasileira já atingiu o "fundo do poço" e que a situação deve melhorar bastante no segundo semestre. Segundo ele, a produção de veículos crescerá 13,2% no segundo semestre ante o primeiro semestre, sendo que as exportações avançarão 36,9% e as vendas internas, 14,3%. Já a produção de máquinas agrícolas deve registrar expansão de 15,3% no segundo semestre, com alta nas exportações de 12,1% e crescimento nas vendas de 21,9%. Moan explicou os motivos para esse otimismo, citando que o segundo semestre terá oito dias úteis a mais que o primeiro. Além disso, sazonalmente as vendas sempre melhoram na segunda metade do ano. O executivo também mencionou a manutenção da alí-

economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros, disse ontem que o primeiro semestre de 2015 será um período difícil, de ajustes importantes. O segundo semestre do próximo ano, porém, pode ter uma situação bem mais promissora, a exemplo do que aconteceu em 2003. "O PIB em qualquer cenário eleitoral em 2015 é idêntico, a partir de 2016 é que pode haver alguma diferença", comentou. "Não há uma deterioração permanente da confiança, seja quem for que vencer a eleição", acrescentou. Problemas estruturais – Octavio de Barros também disse que o Brasil não tem nenhum problema estrutural insuperável e que a situação econômica atual pode ser facilmente revertida com a melhora da confiança dos agentes econômicos. "A maior parte dos problemas brasileiros é de fácil resolução, depende do apetite reformista permanente, que todo país emergente deve ter", comentou. Mesmo assim, Barros afirmou que uma recessão técnica este ano é possível, com uma contração trimestral dessazonalizada de 0,2% no segundo trimestre e novo encolhimento de mesma magnitude no terceiro. O representante do Bradesco estima que a inflação deve desacelerar de 6,4% este ano para 6% em 2015, e que nesse cenário o Banco Central deve manter a taxa básica (Selic) em 11% por um bom tempo. Cenário global. Barros se mostrou cauteloso com o cenário global, dizendo que existe sim uma recuperação, mas muito lenta e gradual. Segundo ele, as exportações da China estão correndo em uma taxa anualizada de 2,5% e na Europa há queda de 6%. "Tenho grandes dúvidas se os EUA vão carregar a economia global nas costas", comentou. (EC)

quota reduzida do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o programa de sustentação dos investimentos (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Moan explicou que nos últimos anos, após problemas causadas pela crise financeira internacional, os bancos brasileiros se tornaram mais seletivos na concessão de financiamento para automóveis. Mas ele vê uma mudança nesse cenário, citando que a inadimplência já caiu para 5% e que a Anfavea vem conversando com o governo sobre possíveis mudanças na legislação, que atualmente "premia o inadimplente". Para Moan, julho trará uma "surpresa positiva" para o setor: as exportações para a Argentina estão melhorando e devem ficar em 34 mil unidades por mês, em média, até o fim do ano. "É um número adequado, considerando que o mercado argentino deve encolher entre 20% e 25%". (EC) Alf Ribeiro/EC

Moan, presidente da Anfavea: setor "chegou ao fundo do poço".

dio prazo, com as instituições que mais acertam as projeções, continua vendo estouro da meta este ano, mantendo o IPCA em 6,51%. Para a política monetária, não houve alterações na perspectiva de que a Selic encerrará o ano no atual patamar de 11%, depois de o BC ter decidido manter a taxa básica de juros nesse nível pela segunda vez seguida. Diante da atividade fraca e da inflação elevada, o Comitê

de Política Monetária (Copom) deixou as portas abertas para eventual mudança na política monetária, e os olhos agora se voltam para a ata da reunião, a s e r d i v u l g a d a n a p róx i m a quinta-feira. Por enquanto, os economistas continuam vendo que novo ciclo de aperto monetário só começará em janeiro de 2015, com alta de 0,25 ponto percentual, sem alteração sobre a semana anterior, segundo a Focus. (Reuters)

Os economistas do mercado financeiro projetam uma contração da atividade industrial de 1,15% para 2014. Para o ano que vem, a perspectiva é de crescimento de 1,7%.

Desempenho fraco da indústria reduz demanda por energia Montadoras e produtores de eletroeletrônicos, entre outros, cortaram o consumo no segundo trimestre. Agliberto Lima/DC

movimento de redução da demanda energética por parte da indústria brasileira iniciado no final do ano passado, principalmente em setores eletrointensivos, começa a atingir um leque mais amplo de setores industriais, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). De acordo com o diretor de Estudos Econômicos Energéticos e Ambientais da EPE, Amilcar Guerreiro, o movimento iniciado entre grandes produtores de commodities globais, estes afetados pela queda dos preços desses insumos, já chega a outras áreas, como o setor automotivo e de eletroeletrônicos. "Hoje vemos um movimento mais generalizado na indústria", destacou Guerreiro, referindo-se ao consumo de energia nos últimos meses. O diretor da EPE revelou que o ritmo de consumo da indústria durante o segundo trimestre deste ano veio "um pouco" abaixo das expectativas. Apesar disso, ele não revelou se a EPE pode reduzir a projeção de consumo por parte desse setor para 2014. Tradicionalmente, a revisão acontece duas vezes ao ano, sendo a segunda no

Distribuidoras podem receber até R$ 6,5 bilhões em empréstimo para cobrir gastos mês de agosto. No boletim referente a abril, a EPE reduziu a projeção de consumo de energia pela indústria de 3,7% para 1,3% em 2014. O consumo das categorias residencial e comercial, por sua vez, mantém ritmo mais acelerado, destacou Guerreiro. Ajuda – As distribuidoras de eletricidade poderão receber até R$ 6,5 bilhões em empréstimo adicional para pagar a conta da

energia do mercado de curto prazo, sendo que R$ 3 bilhões poderão vir do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse uma fonte do governo federal. Segundo essa fonte, essa fórmula ainda não está fechada, tendo surgido mais recentemente na mesa de negociações entre governo federal e representantes do setor. Os R$ 3,5 bilhões

restantes do volume financeiro em discussão devem vir de um aditivo ao empréstimo de R$ 11,2 bilhões que já havia sido acertado entre o setor e um sindicato de 10 bancos em abril. Os R$ 11,2 bilhões do empréstimo do início do ano deveriam cobrir as necessidades das distribuidoras durante o ano todo, mas o dinheiro acabou consumido em junho. (Agências)

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

A Copa do Mundo ajudou a impulsionar a demanda por viagens internacionais em junho, que subiu 7,5%, enquanto a taxa de ocupação ficou em 81,5%.

Barroso: façam o acordo com a UE. As negociações Europa-EUA estão muito mais avançadas; quando concretizadas, podem afetar as exportações brasileiras, a começar por carne e frango. Antonio Lacerda/EFE/

m acordo comercial entre a União Europeia e os Estados Unidos poderia limitar as opções de negociação de um pacto de comércio entre europeus e integrantes do Mercosul, inclusive na área de carne, disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, ontem durante debate na Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre comércio internacional e as negociações entre países e blocos econômicos no Rio de Janeiro. Os europeus estão entre os principais compradores de carne bovina e de frango do Brasil, maior exportador global desses dois produtos, que teria muito a perder neste setor no caso de um acordo EUAUE, indicou Barroso. A exemplo do Brasil, os EUA são grandes produtores de carnes e produtos agrícolas. "Se a UE fechar um acordo com os EUA, abrindo aquilo que pode abrir em termos de carne, por exemplo, as hipóteses para UE vão ser limitadas.

Se já deu aquilo que pensava dar aos EUA e a outros, quando for para negociar com o Brasil não vai haver muito o que fazer... Meu conselho aos meus amigos brasileiros é fazer o acordo", afirmou ele. Barroso admitiu, sem entrar em detalhes, que há resistência para o acordo entre UE e Mercosul. Apesar de tudo, Barroso defendeu que as negociações avancem com o Mercosul. "Não vejo como um acordo da UE com os EUA possa prejudicar a economia brasileira. O que pode prejudicar a economia brasileira é não ter um acordo do Brasil com a União Europeia", disse ele. As conversações em torno do acordo entre UE e Mercosul têm sido conduzidas desde 1999 e foram retomadas em 2010, após um congelamento de seis anos. As negociações patinaram no passado por conta de divergências sobre os subsídios europeus à agricultura e sobre a abertura das indústrias do Mercosul para a

Embarques de petróleo avançam, mas balança ainda tem déficit. ritmo das exportações brasileiras de petróleo acelerou em julho e, mesmo com o mês em andamento, o volume embarcado já é o maior desde dezembro de 2012, mostraram dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) ontem.

detonada em 2008. "O euro nunca esteve ameaçado. O e u r o c o n t inuou sendo e é uma moeda forte e estável", afirmou. De acordo com ele, a crise financeira internacional serviu para integrar ainda mais os países do bloco e fortalecer as instituições. A crise Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia: quem apostou contra o euro perdeu. fez com que o competição vinda da Europa. Acordo – O presidente da Co- bloco desenvolvesse instruA União Europeia e o Merco- missão Europeia defendeu a mentos para tentar impedir sul deveriam ter apresentado solidez do euro e a indepen- consequências mais graves, propostas até o final de 2013 dência do Banco Central Euro- como o fundo de estabilidade para apontar os limites de peu (BCE). Ele também criti- com 700 bilhões de euros, a acesso livre de impostos que cou o que chamou de "gla- criação de regras mais rígidas estão dispostos a oferecer, pa- mour intelectual do pessimis- para as instituições, a verificara criar um pacto que envolve- m o " , a l i m e n t a d o p o r ção 'ex ante' dos orçamentos ria 750 milhões de pessoas e economistas que apostavam nacionais a partir da goverum comércio anual de US$ contra o euro no contexto da nança integrada e a união 130 bilhões. crise financeira internacional bancária, que dá ao BCE auto-

No acumulado de julho, as exportações somam 2,797 milhões de toneladas, atrás dos 3,3 milhões de toneladas em todo o mês de dezembro de 2012. Os embarques diários do produto atingiram 200 mil toneladas por dia nas primeiras três semanas deste mês. O ritmo foi de 109 mil toneladas/dia em junho e 50,5 mil toneladas/dia um ano atrás. A elevação nos embarques ocorre num momento de crescimento da produção da Petrobras, que domina a produção e as exportações brasileiras – outras companhias que

atuam no Brasil também aumentaram a produção em 2014. A Petrobras produziu média de 2,008 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) no Brasil em junho, alta de 1,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,7% em relação a maio. A petrolífera não registrava média mensal acima de 2 milhões de bpd no Brasil desde dezembro de 2012, quando produziu 2,03 milhões de bpd. Balança – Nem mesmo a primeira exportação de plataforma de produção de petróleo e gás na semana

Impacto da Copa nos voos

Mister Shadow/Agência O Globo

demanda por voos domésticos das quatro maiores empresas aéreas do Brasil ficou praticamente estável em junho, quando foi realizada a Copa do Mundo no país, com variação positiva de 0,4% ante o junho do ano passado, informou a associação que representa o setor, Abear, ontem. Já no primeiro semestre, a demanda avançou 6,6% ante o mesmo período de 2013, enquanto a oferta ficou estável. A substituição do fluxo normal de passageiros, constituído em grande parte por viagens de negócios, por turistas durante o Mundial no Brasil ocorreu em volume um pouco superior às expectativas preliminares do setor, o que permitiu o ligeiro avanço na demanda, segundo informou a Abear. A entidade ressaltou, contudo, que os dados não captam toda a duração do evento esportivo, que começou no dia 12 de junho e se estendeu até 13 de julho. Em junho, a oferta das quatro maiores companhias aé-

passada impediu a balança comercial brasileira de registrar déficit de US$ 552 milhões na terceira semana de julho, resultado de exportações no valor de US$ 5,138 bilhões e importações de US$ 5,690 bilhões. O resultado semanal reduziu o superávit acumulado nesse mês para US$ 497 milhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. De acordo com o levantamento, nas três primeiras semanas de julho, as exportações totalizaram US$ 14,241 bilhões e as importa-

ridade para intervir em qualquer banco da zona do euro. "Temos um banco central europeu independente. Tem gente que acha demasiado independente, mas eu acho bom um banco central ser independente", ressaltou. Barroso acredita que o ponto-chave nos próximos anos será integrar ainda mais o bloco. "Uma moeda (única) exige maior integração. Uma das questões mais interessantes dos próximos anos será como integrar mais a zona do euro sem afetar a unidade", afirmou o presidente da Comissão Europeia. B a rro s o t a m b é m a v a l i a que mais países podem aderir ao euro no "futuro previsível". Hoje, 28 países integram a UE, e 18 aderiram ao euro. Para o executivo, entretanto, o caminho para o desenvolvimento e fortalecimento do bloco é a união orçamentária, embora tenha ressaltado que ainda não é o momento para essa integração. (Agências)

ções totalizaram US$ 13,744 bilhões. No ano, as vendas externas atingiram US$ 124,772 bilhões e as importações, US$ 126,766 bilhões, com déficit acumulado de US$ 1,994 bilhão. A média diária das exportações em julho é de US$ 1,017 bilhão, crescimento de 12,4% em relação à média diária de julho de 2013, de US$ 904,7 milhões. Nas importações, a média diária até a terceira semana de julho de 2014 foi US$ 981,7 milhões, 0,6% abaixo da média de julho de 2013, de US$ 987,2 milhões. (Reuters)

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Demanda aérea interna fica estável em junho com leve alta de 0,4%. reas recuou 1,5% sobre junho de 2013. Com o ligeiro avanço da demanda e recuo da oferta, a taxa de ocupação subiu 1,5 ponto percentual para 78,4% no mês. No semestre, a taxa de ocupação ficou em 79,25%. Em junho, a TAM manteve a liderança do mercado, com fatia de 37,8%, seguida pela Gol, com 35,4%, pela Azul, com 17,7%, e pela Avianca, com participação de 9,1%. Internacionais – A Abear dis-

se que a Copa do Mundo ajudou a impulsionar a demanda por viagens internacionais em junho, que subiu 7,5%, enquanto a taxa de ocupação ficou em 81,5%, alta de 5,6 pontos percentuais. Entre as companhias nacionais, apenas TAM e Gol operam voos internacionais no momento. No total, 383 mil passageiros embarcaram para o exterior pelas duas companhias em junho, crescimento de 7%. (Reuters)

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Aéreas asiáticas, campeãs em conforto. ão importa se é classe econômica ou executiva: os assentos dos aviões das companhias aéreas asiáticas são os mais confortáveis do mundo, enquanto europeias e americanas mal aparecem no top 10 do ranking de 2014 da consultoria especializada Skytrax, atualizado anualmente. Na categoria de menor custo, as melhores poltronas são as da Saudi Arabian Airlines, enquanto a Singapore Airlines lidera na classe executiva. A divulgação do ranking ocorre dois meses após dados da Bloomberg mostrarem que as empresas americanas, ausentes da lista das mais confortáveis, são as mais lucrativas do mundo. A melhora no desempenho financeiro veio às

custas de esforços como cortar serviços oferecidos gratuitamente anteriormente, como o upgrade para a classe executiva, oferecida a clientes fiéis, segundo analistas ouvidos pela agência em maio. Os dados, baseados em opiniões de clientes, fazem parte de uma extensa avaliação, que inclui não só a qualidade dos assentos, como também o serviço da tripulação e o conforto da cabine. A consultoria também oferece o prêmio de melhor aérea do mundo, que

neste ano ficou com a Cathay Pacific, de Hong Kong. Entre as europeias, apenas British Airways, Air France e Virgin Atlantic são mencionadas, aparecendo em sexto, oitavo e nono lugar, respectivamente, no ranking dos melhores assentos da classe "econômica premium", liderado pela Air New Zeland. Além dessas, a austríaca Austrian Airlines e a Lufthansa aparecem no top 10 da classe executiva, em oitavo e décimo lugar, respectivamente. (AG)

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E R R ATA Por um erro de edição, o texto da reportagem "Mercado de ações para PMEs ainda tem muitos desafios", publicado na página 15 da edição de 19, 20 e 21 de julho, saiu incompleto. A última linha completa é "Está tudo estranho, e há muitas falhas nesse processo", alerta.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

Para ganhar China, Murdoch insiste na Time Warner. Magnata da mídia mira 3 bilhões de novos consumidores, Índia incluída, e uma classe média em ascensão. Jason Reed/Reuters

mbora o conselho da Time Warner tenha rejeitado a oferta de U$ 80 bilhões feita pelo presidente do Conselho da Fox, Rupert Murdoch, ele deverá insistir no negócio. Um acordo criaria uma gigante com receitas de mais de US$ 37 bilhões ao ano em receitas nos Estados Unidos e no Canadá. Além disso, quase dobraria as receitas que a Fox gera nos mercados emergentes de mídia na América Latina e na Ásia-Pacífico. O mais importante, contudo, é que a compra ajudaria o magnata a abrir grandes caminhos na China, um mercado de crescimento rápido no qual os grandes nomes da mídia estão tendo dificuldades de penetrar. "Ele vê três bilhões de novos consumidores entrando no mercado e uma classe média em ascensão na China e na Índia, munida de dispositivos móveis e uma forte demanda por conteúdo", disse Mario Gabelli, presidenteexecutivo da Gamco Investors, que detém ações da Fox e da Time Warner. "Ele será capaz de criar vários 'Netfli-

Murdoch: disposição para continuar batalhando pelo negócio, mesmo após a recusa da oferta de US$ 80 bilhões.

Internauta chinês prefere a mobilidade a China, os internautas que utilizam dispositivos móveis – s m ar tp h on e ou tablet – ul tr apa ss ar am pela primeira vez os que utilizam PCs, informou o Centro de Informação da Rede de Internet do país. O número total aumentou 2,3% de dezembro de 2013 ao final de junho passado, para

Trimestre morno na Alemanha não tira otimismo do FMI economia da Alemanha irá muito bem a médio prazo, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI) que aumentou ontem sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país neste ano para 1,9%, acima do 1,7% previsto anteriormente. No curto prazo, no entanto – de acordo com banco central alemão – há estagnação. Pelo menos no segundo trimestre, devido a um recuo da indústria em meio a preocupações geopolíticas, conforme o relatório mensal do banco de julho, também divulgado ontem. As autoridades estão observando impactos sobre o bloco da crise na Ucrânia e da ofensiva por terra de Israel em Gaza. A atividade de construção da Alemanha em abril e maio ficou abaixo da registrada nos meses de inverno ameno, de acordo com o BC alemão. "A indústria recuou uma marcha. Assim como efeitos de calendário, elevadas tensões geopolíticas provavelmente tiveram participação nisso", resume o relatório. "Considerando que o setor de serviços provavelmente expandiu mais, o Produto Interno Bruto real ajustado sazonalmente e ao calendário pode no segundo trimestre ter ficado no mesmo nível do primeiro trimestre", completa o BC. Ao mesmo tempo, o FMI, ao reavaliar para cima suas projeções para o cresci-

xes' próprios". No ano passado, 42% da receita da Fox vieram de fora dos Estados Unidos e do Canadá. As receitas asiáticas da

Edital de Leilões Eletrônicos Artigo 689-A do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009 do E. TJSP 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Capital. 10º Ofício Cível do Foro Central da Comarca de Capital. Edital de 1ª e 2ª Leilões Eletrônicos de Bem(ns) Imóvel(eis) e para Intimação do(s) executado(s) Cleonice Maria Coelho Caldas Souza, Paulo de Lucca Souza, de SASIP – Sociedade dos Amigos do Iporanga, também denominada SASIP - Associação dos Proprietarios do Iporanga, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), Itaú Unibanco S/A, Prefeitura do Município de São Paulo, do(s) respectivo(s) eventual(ais) novo(s) cônjuge(s) da(s) pessoa(s) física(s) citada(s), além do(s) eventual(ais) atual(ais) ocupante(s) do(s) imóvel(eis) abaixo, expedido nos autos da Ação Sumária promovida por Condomínio Edifício Torre de Távora, processo nº 0033458-63.2004.8.26.0100. O(a) Dr(a). Rogério Aguiar Munhoz Soares, MM Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Capital. na forma da lei, etc., com fulcro no artigo 689-A do CPC, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009 do C. Conselho Superior da Magistratura do E.TJSP, na forma da lei e etc., Faz saber que por meio do sistema gestor de leilões eletrônicos www.casareisleiloesonline.com.br levará a públicos pregões para venda e arrematação o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), sendo que o 1º. (Primeiro) Leilão terá início no dia 23 (vinte e três) de Julho de 2014, às 13:00:00hs e término no dia 25 (vinte e cinco) de Julho de 2014, às 13:00:00hs e o 2º (Segundo) Leilão terá início dia 25 (vinte e cinco) de Julho de 2014, às 13:01:00hs e término no dia 15 (quinze) de Agosto de 2014, às 13:00:00hs . O sistema gestor de leilões eletrônicos www.casareisleiloesonline.com. br é de titularidade do leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, com endereço na cidade de São Paulo/SP na Rua da Glória, nº 18, cj. 53, Liberdade, CEP: 01510-000, fone: 11 - 3101.2345, e-mail: contato@casareisleiloes.com.br. Intimação(ões). Pelo presente edital fica(m) intimado(s) das designações supra, na hipótese de não localizado(s) para intimação(ões) pessoal (ais), o(s) executado(s) Cleonice Maria Coelho Caldas Souza, Paulo de Lucca Souza, além de SASIP – Sociedade dos Amigos do Iporanga, também denominada SASIP - Associação dos Proprietarios do Iporanga, na(s) pessoa(s) de seu(s) representante(s) legal(ais), Itaú Unibanco S/A Prefeitura do Município de São Paulo, o(s) respectivo(s) eventual(ais) novo(s) cônjuge(s) da(s) pessoa(s) física(s) citada(s), além do(s) eventual(ais) atual (ais) ocupante(s) do(s) imóvel(eis) abaixo. Bem(ns). Lote 01 (um): Apartamento nº 11 no 1º andar ou 4º pavimento do Edifício Torre de Távora, situado nesta Capital/SP à Rua Joaquim Távora, nº 1.263, no 9º Subdistrito – Vila Mariana, com a área privativa de 141,10 m², área comum de 45,167 m², perfazendo a área total real construída de 1186,267m², correspondendo-lhe a 2,0039% do terreno, ou 27,35 metros quadrados. Imóvel objeto da matrícula nº 65.754 do 1º Cartório de Registro da Capital/SP; Vaga para guarda de veículo, que somente para efeito de discriminação, identificação e registro, recebeu o nº 37, localizada no nº 2 subsolo do Edifício Torre de Távora, situado nesta Capital/ SP à Rua Joaquim Távora, nº 1.263, no 9º Subdistrito – Vila Mariana, com a área total de 28,508m² e a fração ideal de 0,1778%, sendo 10,00m² de área privativa e 18,508 m² de área comum. Imóvel objeto da matrícula nº 65.755 do 1º Cartório de Registro da Capital/SP; Vaga para guarda de veículo, que somente para efeito de discriminação, identificação e registro, recebeu o nº 38, localizada no nº 2 subsolo do Edifício Torre de Távora, situado nesta Capital/SP à Rua Joaquim Távora, nº 1.263, no 9º Subdistrito – Vila Mariana, com a área total de 28,508m² e a fração ideal de 0,1778%, sendo 10,00m² de área privativa e 18,508 m² de área comum. Imóvel objeto da matrícula nº 65.756 do 1º Cartório de Registro da Capital/SP; e Vaga para guarda de veículo, que somente para efeito de discriminação, identificação e registro, recebeu o nº 49, localizada no nº 2 subsolo do Edifício Torre de Távora, situado nesta Capital/SP à Rua Joaquim Távora, nº 1.263, no 9º Subdistrito – Vila Mariana, com a área total de 28,508m² e a fração ideal de 0,1778%, sendo 10,00m² de área privativa e 18,508 m² de área comum. O(s) imóvel(eis) em tela é (são) objeto(s) da(s) matrícula(s) nº(s) 65.754, 65.755, 65.756 e 65.757, respectivamente, do 1° CRI/SP, nº(s) de contribuinte(s) na Municipalidade 037.038.02529, 037.038.0328-2, 037.038.0329-0 e 037.038.0340-1, respectivamente. Da(s) Matrícula(s) do(s) imóvel(eis). Da(s) Matrícula nº(s) 65.754, 65.755, 65.756 e 65.757, respectivamente, do 1° CRI/SP se verifica: Da matrícula nº 65.754 do 01º CRI/SP consta que em 09/09/1991 o imóvel foi havido pelos executados Paulo de Lucca Souza e Cleonice Maria Coelho Caldas Souza, enquanto casados pelo regime da comunhão parcial de bens - (R. 01); hipoteca em favor do atual Itaú Unibanco S/A, antigo Banco Itaú S/A (R. 02); penhora oriunda da Execução de Título Extrajudicial processada sob nº 0192255-11.2002.8.26.0100 e movida por SASIP – Sociedade dos Amigos de Iporanga (R. 03); penhora exeqüenda (Av. 04); e penhora oriunda da Execução nº 0177553-79.2010.8.26.0100 e também promovida pelo condomínio exequente (Av. 05); Das matrículas nsº 65.755, 65.756 e 65.757 do 01º CRI/SP constam exatamente os mesmos registros, averbações e informações, quais sejam: em 09/09/1991 o imóvel foi havido pelos executados Paulo de Lucca Souza e Cleonice Maria Coelho Caldas Souza, enquanto casados pelo regime da comunhão parcial de bens - (R. 01); hipoteca em favor de Banco Itaú S/A, atual Itaú Unibanco S/A (R. 02); penhora exeqüenda (Av. 03); e penhora oriunda da Execução nº 0177553-79.2010.8.26.0100 (Av. 04). Informações Complementares sobre o(s) bem(ns). Dos autos não há indícios ou notícias de que a posse direta esteja porventura no exercício de terceiros. Dos autos há notícia de que o débito condominial recair sobre as unidades condominiais constritas e a serem alienadas perfaz R$ 382.129,08 para maio/2014, assim distribuídos: Débito reclamando nestes autos da 10ª VC Central/SP: R$ 234.859,21 e Débito reclamado no processo n° 0177553-79.2010.8.26.0100 da 7ª. VC Central/SP: R$ 147.269,87. Da(s) Avaliação(ões) do(s) bem(ns): Avaliação(ões) original(ais): R$ 1.130.000,00 para jan/2013. Avaliação(ões) atualizada(s): R$ 1.227.461,45 para mai/2014. As cifras em tela serão atualizadas monetariamente pela tabela prática do E. TJSP até a data da alienação judicial. Condições de Leilão e Arrematação: O(s) bem(ns) será(ão) ofertado(s) para arrematação em lote único. Em primeiro leilão o(s) bem (ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der acima(s) da(s) respectiva(s) avaliação(ões). Em segundo leilão o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der, rejeitados lances inferiores ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada do respectivo lote (art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). O(s) imóvel(eis) será(ão) vendido(s) em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da(s) arrematação(ões), abatimento de preço(s) ou complemento(s) de área(s), por eventual(ais) divergência(s) entre o que constar da(s) descrição(ões) do(s) imóvel(eis) e a realidade existente. O(s) arrematante(s) adquire(m) o(s) imóvel(eis) no estado de conservação em que se encontra(m) e declara(m) ter pleno conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual(ais) vício(s), ainda que oculto (s), ou defeito(s) decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária. O Auto de Arrematação somente será assinado pelo Juízo após a comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão do gestor judicial do sistema, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 694 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. CSM nº. 1625/2009). Condições de Participação: O interessado em participar dos leilões deverá cadastrar-se no sistema gestor www.casareisleiloesonline.com.br com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas da data da primeira praça. O cadastramento no sistema gestor para a participação em alienações judiciais eletrônicas (leilões judiciais eletrônicos) conduzidas por este gestor é indispensável e gratuito. Por se tratarem de leilões eletrônicos, se admite apenas o recebimento de lances virtuais, os quais somente poderão ser ofertados por meio do sistema gestor www. casareisleiloesonline.com.br. Não são admitidos lances via fax, de viva voz ou entregues no escritório do leiloeiro oficial responsável. O interessado poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado. Não há nenhum custo para o Usuário ofertar lances por meio de www.casareisleiloesonline.com.br . Condições de Pagamento: Do Preço da Arrematação: No caso de liquidação à vista e imediata do preço da arrematação, o(s) arrematante(s) deverá(ão) efetuar o pagamento do preço do bem no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito judicial a ser efetivado em favor do Juízo expropriatório, em guia de depósito judicial do Banco do Brasil S/A, a ser obtida em uma de suas agências ou por meio do website http://www.bb.com.br (no campo Depósitos Judiciais), sob pena de desfazimento da arrematação. Alternativamente, será ainda admitido o complemento do pagamento do preço da arrematação em de até 15 (quinze) dias após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, mediante caução (art. 690-A do CPC) equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da arrematação, a ser neste caso liquidada pelo(s) arrematante(s) no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito judicial a ser efetivado nos moldes acima, ficando obrigado(s) o(s) arrematante(s) a complementar o preço da aquisição no prazo improrrogável de até 15 (quinze) dias após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, sob as penas do parágrafo único do art. 690-A do CPC e sem prejuízo das demais penalidades abaixo. Caso o exequente venha a arrematar o(s) bem(ns) não estará obrigado a exibir o preço, salvo se o valor do bem exceder o de seu crédito, hipótese em que ficará obrigado a depositar dentro do prazo de 03 (três) dias da arrematação a diferença dos valores, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação. Não sendo efetuado pelo(s) arrematante(s) o depósito da oferta, os lanços imediatamente anteriores serão submetidos à apreciação do MM Juízo. Da Comissão Devida à Casa Reis Leilões Online: A comissão do sistema gestor será de 5% (cinco por cento) sobre o valor de cada arrematação e correrá por conta do(s) respectivo(s) arrematante(s) (cf. inciso IV do art. 705 do CPC). O pagamento da comissão devida à Casa Reis Leilões Online deverá ser realizado no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED – Transferência Eletrônica Disponível endereçado ao Banco Santander S/A (nº 033), agência nº 2146, Conta Corrente nº 01010200-9, de titularidade do leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito no CPF/MF sob nº 252.758.888-30, sob pena de desfazimento da arrematação. Penalidades. Decorridos o prazo sem que arrematante tenha realizado os depósitos, tal informação será encaminhada ao MM Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. O não pagamento do preço da aquisição e/ou da comissão do leiloeiro oficial implicará ao ofertante remisso a imposição de multa a ser oportunamente arbitrada pelo MM Juízo expropriatório, a imposição das outras penalidades previstas pelo artigo 695 do CPC e a aplicação ao caso de adquirente remisso do previsto pelo artigo 358 do Código Penal. Documentos a serem enviados pelo(s) arrematante(s): No prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas da realização do devido depósito judicial do preço da arrematação, o(s) arrematante(s) deverá(ão) encaminhar para o leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, a fim de que sejam juntados aos autos do processo para expedição de Carta de Arrematação e sob pena de eventual desfazimento da aquisição, os seguintes documentos: 01 (uma) via do competente de depósito judicial do preço da arrematação e 01 (uma) cópia autenticada do comprovante de depósito bancário da comissão devida ao gestor e efetuado na conta corrente adiante especificada; no caso de arrematante pessoa física deverá encaminhar, ainda, cópias autenticadas da Cédula de Identidade, do Comprovante de Inscrição no CPF/MF, de Certidão de Casamento atualizada, se for o caso, e Comprovante de Residência; no caso de arrematante pessoa jurídica: cópias autenticadas dos Atos Constitutivos da empresa (Contrato Social Consolidado ou Estatuto e Ata de Eleição da Diretoria); de Comprovante de Inscrição no CNPJ/ MF; de Comprovante de Endereço; das Cédulas de Identidades e dos Comprovantes de Inscrição no CPF/MF dos sócios e representantes legais. Remição da Execução: Se a(o) executada(o), após a publicação do presente edital liquidar e pagar a dívida exeqüenda antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s) bem(ns), na forma do artigo 651, do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a data e hora designadas para o(s) leilão(ões), a(s) guia(s) comprobatória(s) do(s) referido(s) pagamento(s) acompanhada(s) de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, deverá a(o) executada(o) pagar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e a comissão devida ao Leiloeiro Oficial no importe equivalente a 5% sobre o valor pago (dívida exequenda), conforme já decidido pelo E. STJ em caso análogo (Resp 185656-DF, 3ª. T, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU 22/10/2001, p. 00317), devendo o(a) pagador(a) arcar, ainda, com as despesas de publicação de edital e demais assumidas e comprovadas pelo leiloeiro. Acordo: Por analogia, sendo entabulado acordo entre as partes após a publicação do Edital de Leilões Eletrônicos, o pagador deverá arcar com o pagamento em favor Leiloeiro Oficial do equivalente em moeda nacional a 5% sobre o valor pago (dívida exequenda), a título de remuneração dos serviços executados até o momento, devendo o(a) pagador(a) arcar, ainda, com as despesas de publicação de edital e demais assumidas e comprovadas pelo leiloeiro. Dispositivos legais. Nos termos do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional, os débitos tributários de caráter propter rem a incidirem sobre o imóvel ficarão sub-rogados sobre o preço da arrematação, ficando desonerado(s) o(s) eventual(ais) futuro(s) arrematante(s) do pagamento destes. Aplicar-se-á, ainda, o art. 655-B do CPC, no sentido de que a meação do cônjuge/proprietário alheio a execução recairá sobre o produto da alienação. Serão aplicados, ademais, os artigos 1499, inciso VI, e 1501 do Código Civil, para fins de cancelamento da hipoteca, se o caso; Aplicar-se-á o parágrafo único do art. 693 c/c art. 707 do CPC, no tocante a(s) oportuna(s) expedição(ões) de Carta(s) de Arrematação(ões) e Mandado(s) de Entrega / Imissão na Posse do(s) bem(ns) arrematado(s) em favor do(s) adquirente(s), desde que preenchidos os requisitos do artigo 694 do CPC e mediante comando expresso do MM Juízo expropriatório. Serão aplicadas quaisquer outras normas e dispositivos legais cujo MM Juízo expropriatório entenda pertinentes e cabíveis. Informações e Disposições Finais. Dos autos não se verifica recurso pendente de julgamento. Todas as providências e despesas necessárias à desocupação do(s) imóvel(eis) e efetiva imissão na posse correrão por conta do(s) arrematante(s). Eventuais demais ônus e pendências, bem como taxas e/ou impostos porventura incidentes sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do(s) arrematante(s). 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632 milhões, impulsionado pelo segmento móvel, que cresceu 5,4% no período. Do total atual, 83%, ou 527 milhões de pessoas, utilizam dispositivo móvel. A China é o maior mercado de smartphones do mundo, e até 2018 deverá responder por um terço da produção estimada de 1,8 bilhão de aparelhos, segundo a consultoria IDC. O número de compradores de dispositivos móveis cresceu 42% de dezembro de 2013 a junho. (Reuters)

companhia, incluindo o Jap ã o e a C h i n a , c re s c e r a m 40%, para US$ 2,1 bilhões, em dois anos. O conjunto de canais a cabo da Time Warner complementaria a programação da Fox em territórios importantes. Na América Latina, onde a Fox enfrenta grandes concorrentes locais, a unidade Turner da Time Warner opera a Chilevisión, uma grande emissora no Chile, e também exibe seu canais TNT, Cartoon Network e canais regionais adaptados aos gostos locais, como o canal infantil Tooncast. Na China, com a Time Warner no grupo Murdoch seria

capaz de se concentrar mais em lucrar com os filmes e programas de TV que o governo autorizar. Atualmente, a lei local limita a 34 o número total de filmes que companhias estrangeiras podem importar. "A China é um grande mercado e há anos todos nós desejamos estar lá", disse o expresidente da Viacom, Frank Biondi, um dos primeiro executivos norte-americanos de mídia a visitar o país. "Mas mesmo com todos os lados bons, ainda há o óbvio contratempo de que o governo controla tudo – o que é colocado nos cinemas, o que é exibido na TV". (Reuters)

Edital de Leilão Eletrônico Único Artigo 689-A do CPC e Provimento CSM nº 1625/2009 do E. TJSP 02ª Vara Cível do Foro Regional de Santana da Comarca de Capital/SP. 02º Ofício Cível do Foro Regional de Santana da Comarca de Capital/SP. Edital de Leilão Eletrônico Único de Bem(ns) Móvel(eis) e para Intimação do(s) executado(s) Eliseo Miranda de Oliveira, Sheila Fernandes de Oliveira, do(s) respectivo(s) eventual(ais) novo(s) cônjuge(s) da(s) pessoa(s) física(s) citada(s), além do(s) eventual(ais) atual(ais) possuidore(s) do(s) móvel(eis) abaixo, expedido nos autos da Ação de Despejo por Falta de Pagamento promovida por Luis Augusto Giuncione, processo nº 0018872-17.2010.8.26.0001. O(a) Dr(a). William Mikalauskas, MM Juiz(a) de Direito da 02ª Vara Cível do Foro Regional de Santana da Comarca de Capital/SP na forma da lei, etc., com fulcro no artigo 689-A do CPC, regulamentado pelo Provimento CSM nº 1625/2009 do C. Conselho Superior da Magistratura do E.TJSP, na forma da lei e etc., Faz saber que por meio do sistema gestor de leilões eletrônicos www.casareisleiloesonline.com.br levará a públicos pregões para venda e arrematação o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), sendo que o 1º. (Primeiro) Leilão terá início no dia 23 (vinte e três) de Julho de 2014, às 15:00:00hs e término no dia 23 (vinte e três) de Julho de 2014, às 15:00:00hs e o 2º (Segundo) Leilão terá início dia 25 (vinte e cinco) de Julho de 2014, às 15:01:00hs e término no dia 15 (quinze) de Agosto de 2014, às 15:00:00hs . O sistema gestor de leilões eletrônicos www.casareisleiloesonline.com.br é de titularidade do leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748, com endereço na cidade de São Paulo/SP na Rua da Glória, nº 18, cj. 53, Liberdade, CEP: 01510-000, fone: 11 - 3101.2345, e-mail: contato@casareisleiloes.com.br. Intimação(ões). Pelo presente edital fica(m) intimado(s) das designações supra, na hipótese de não localizado(s) para intimação(ões) pessoal (ais), o(s) executado(s) Eliseo Miranda de Oliveira, Sheila Fernandes de Oliveira, além de , o(s) respectivo(s) eventual(ais) novo(s) cônjuge(s) da(s) pessoa(s) física(s) citada(s), além do(s) eventual(ais) atual(ais) possuidore(s) do(s) móvel(eis) abaixo. Bem(ns). Lote 01 (um): 01 (um) Veículo Honda Civic placa CMG 0018, cor vermelha, ano/modelo 1993, chassi: JHMEH969XPS013473; Código RENAVAM: 436634236; Referido veículo encontra-se em bom estado, com o para choque traseiro com avarias, com riscos na pintura, pneus meia vida. Informações Complementares sobre o(s) bem(ns). A posse direta do bem é exercida pelos executados. Da(s) Avaliação(ões) do(s) bem(ns): Avaliação(ões) original(ais): R$ 10.000,00 para set/2013. Avaliação(ões) atualizada(s): R$ 10.512,01 para mai/2014. As cifras em tela serão atualizadas monetariamente pela tabela prática do E. TJSP até a data da alienação judicial. Condições de Leilão e Arrematação: O(s) bem(ns) será(ão) ofertado(s) para arrematação em lote único. Em primeiro leilão o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der acima(s) da(s) respectiva(s) avaliação(ões). Em segundo leilão o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der, rejeitados lances inferiores ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada do respectivo lote (art. 692 do CPC e art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009). O(s) móvel(eis) será(ão) vendido(s) em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da(s) arrematação(ões), abatimento de preço(s) ou complemento(s) de área(s), por eventual(ais) divergência(s) entre o que constar da(s) descrição(ões) do(s) móvel(eis) e a realidade existente. O(s) arrematante(s) adquire(m) o(s) móvel(eis) no estado de conservação em que se encontra(m) e declara(m) ter pleno conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual(ais) vício(s), ainda que oculto(s), ou defeito(s) decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária. O Auto de Arrematação somente será assinado pelo Juízo após a comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão do gestor judicial do sistema, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 694 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. CSM nº. 1625/2009). Condições de Participação: O interessado em participar dos leilões deverá cadastrar-se no sistema gestor www. casareisleiloesonline.com.br com antecedência mínima de até 48 (quarenta e oito) horas da data da primeira praça. O cadastramento no sistema gestor para a participação em alienações judiciais eletrônicas (leilões judiciais eletrônicos) conduzidas por este gestor é indispensável e gratuito. Por se tratarem de leilões eletrônicos, se admite apenas o recebimento de lances virtuais, os quais somente poderão ser ofertados por meio do sistema gestor www.casareisleiloesonline.com.br. Não são admitidos lances via fax, de viva voz ou entregues no escritório do leiloeiro oficial responsável. O interessado poderá ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado. Não há nenhum custo para o Usuário ofertar lances por meio de www.casareisleiloesonline.com.br . Condições de Pagamento: Do Preço da Arrematação: No caso de liquidação à vista e imediata do preço da arrematação, o(s) arrematante(s) deverá(ão) efetuar o pagamento do preço do bem no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito judicial a ser efetivado em favor do Juízo expropriatório, em guia de depósito judicial do Banco do Brasil S/A, a ser obtida em uma de suas agências ou por meio do website http: //www.bb.com.br (no campo Depósitos Judiciais), sob pena de desfazimento da arrematação. Alternativamente, será ainda admitido o complemento do pagamento do preço da arrematação em de até 15 (quinze) dias após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, mediante caução (art. 690-A do CPC) equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da arrematação, a ser neste caso liquidada pelo(s) arrematante(s) no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito judicial a ser efetivado nos moldes acima, ficando obrigado(s) o(s) arrematante(s) a complementar o preço da aquisição no prazo improrrogável de até 15 (quinze) dias após o encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, sob as penas do parágrafo único do art. 690-A do CPC e sem prejuízo das demais penalidades abaixo. Caso o exequente venha a arrematar o(s) bem(ns) não estará obrigado a exibir o preço, salvo se o valor do bem exceder o de seu crédito, hipótese em que ficará obrigado a depositar dentro do prazo de 03 (três) dias da arrematação a diferença dos valores, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação. Não sendo efetuado pelo(s) arrematante(s) o depósito da oferta, os lanços imediatamente anteriores serão submetidos à apreciação do MM Juízo. Da Comissão Devida à Casa Reis Leilões Online: A comissão do sistema gestor será de 5% sobre o valor de cada arrematação e correrá por conta do(s) respectivo(s) arrematante(s) (cf. inciso IV do art. 705 do CPC). O pagamento da comissão devida à Casa Reis Leilões Online deverá ser realizado no prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da alienação judicial eletrônica condicional, por meio de depósito em dinheiro na rede bancária, DOC ou TED – Transferência Eletrônica Disponível endereçado ao Banco Santander S/A (nº 033), agência nº 2146, Conta Corrente nº 01010200-9, de titularidade do leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito no CPF/MF sob nº 252.758.888-30, sob pena de desfazimento da arrematação. Penalidades. Decorridos o prazo sem que arrematante tenha realizado os depósitos, tal informação será encaminhada ao MM Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. O não pagamento do preço da aquisição e/ou da comissão do leiloeiro oficial implicará ao ofertante remisso a imposição de multa a ser oportunamente arbitrada pelo MM Juízo expropriatório, a imposição das outras penalidades previstas pelo artigo 695 do CPC e a aplicação ao caso de adquirente remisso do previsto pelo artigo 358 do Código Penal. Documentos a serem enviados pelo(s) arrematante(s): No prazo improrrogável de até 24 (vinte e quatro) horas da realização do devido depósito judicial do preço da arrematação, o(s) arrematante(s) deverá(ã0) encaminhar para o leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, a fim de que sejam juntados aos autos do processo para expedição de Carta de Arrematação e sob pena de eventual desfazimento da aquisição, os seguintes documentos: 01 (uma) via do competente de depósito judicial do preço da arrematação e 01 (uma) cópia autenticada do comprovante de depósito bancário da comissão devida ao gestor e efetuado na conta corrente adiante especificada; no caso de arrematante pessoa física deverá encaminhar, ainda, cópias autenticadas da Cédula de Identidade, do Comprovante de Inscrição no CPF/MF, de Certidão de Casamento atualizada, se for o caso, e Comprovante de Residência; no caso de arrematante pessoa jurídica: cópias autenticadas dos Atos Constitutivos da empresa (Contrato Social Consolidado ou Estatuto e Ata de Eleição da Diretoria); de Comprovante de Inscrição no CNPJ/MF; de Comprovante de Endereço; das Cédulas de Identidades e dos Comprovantes de Inscrição no CPF/MF dos sócios e representantes legais. Remição da Execução: Se a(o) executada(o), após a publicação do presente edital liquidar e pagar a dívida exeqüenda antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s) bem(ns), na forma do artigo 651, do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a data e hora designadas para o(s) leilão(ões), a(s) guia(s) comprobatória(s) do(s) referido(s) pagamento(s) acompanhada(s) de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, deverá a(o) executada(o) pagar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e a comissão devida ao Leiloeiro Oficial no importe equivalente a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda), conforme já decidido pelo E. STJ em caso análogo (Resp 185656-DF, 3ª. T, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU 22/10/2001, p. 00317), devendo o(a) pagador(a) arcar, ainda, com as despesas de publicação de edital e demais assumidas e comprovadas pelo leiloeiro. Acordo: Por analogia, sendo entabulado acordo entre as partes após a publicação do Edital de Leilões Eletrônicos, o pagador deverá arcar com o pagamento em favor Leiloeiro Oficial do equivalente em moeda nacional a 2,5% (dois e meio por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda), a título de remuneração dos serviços executados até o momento, devendo o(a) pagador(a) arcar, ainda, com as despesas de publicação de edital e demais assumidas e comprovadas pelo leiloeiro. Dispositivos legais. Nos termos do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional, os débitos tributários de caráter propter rem a incidirem sobre o imóvel ficarão sub-rogados sobre o preço da arrematação, ficando desonerado(s) o(s) eventual(ais) futuro(s) arrematante(s) do pagamento destes, se o caso. Aplicar-se-á, ainda, o art. 655-B do CPC, no sentido de que a meação do cônjuge/proprietário alheio a execução recairá sobre o produto da alienação, se o caso. Serão aplicados, ademais, os artigos 1499, inciso VI, e 1501 do Código Civil, para fins de cancelamento da hipoteca, se o caso. Aplicar-se-á o parágrafo único do art. 693 c/c art. 707 do CPC, no tocante a(s) oportuna(s) expedição(ões) de Carta(s) de Arrematação(ões) e Mandado(s) de Entrega / Imissão na Posse do(s) bem(ns) arrematado(s) em favor do(s) adquirente(s), desde que preenchidos os requisitos do artigo 694 do CPC e mediante comando expresso do MM Juízo expropriatório. Serão aplicadas quaisquer outras normas e dispositivos legais cujo MM Juízo expropriatório entenda pertinentes e cabíveis. Informações e Disposições Finais. Dos autos não se verifica recuso pendente de julgamento. Todas as providências e despesas necessárias à efetiva(s) imissão(ões) na(s) posse(s) do(s) bem(ns) correrão por conta do(s) arrematante(s). Eventuais demais ônus e pendências, bem como taxas e/ou impostos porventura incidentes sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do(s) arrematante(s). Outras informações podem ser obtidas no webiste www.casareisleiloesonline.com.br ou, ainda, solicitadas por e-mail encaminhado para contato@ casareisleiloes.com.br ou pelo telefone (11) 3101.2345. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 04 de junho de 2014. William Mikalauskas - Juiz(a) de Direito.

mento da Alemanha, reiterou pedido para que a maior economia da Europa amplie o investimento público para impulsionar o crescimento da zona do euro. Em comunicado detalhando as recomendações, o Fundo informou que a expectativa é que a economia de 2,7 trilhões de euros (US$ 3,65 trilhões de dólare s ) s i g a c re s c e n d o e m 2015. A previsão, nesse caso é de uma expansão de 1,7%, ante estimativa anterior de 1,6 por cento. O FMI elogiou a prudência da política econômica alemã e o compromisso c o m a i n t e g r a ç ã o e u ropeia, mas também disse que o país precisa fazer mais investimentos públicos. Tais investimentos poderiam ser o equivalente a até 0,5% do PIB por ano nos próximos quatro anos sem violar as regras fiscais, informou o organismo. "A maioria dos diretores recomendou o uso do espaço disponível para aumentar o investimento público em projetos com verdadeiro valor econômico, especialmente em infraestrutura de transportes e educação", diz informe do FMI. Considerando que as taxas de juros ficarão provavelmente baixas por um longo período, a Alemanha precisa ficar "vigilante com o desenvolvimento do mercado imobiliário e do setor de seguros", alerta o Fundo. (Reuters)

Edital de Praças Artigo 686 do Código de Processo Civil 04ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro da Comarca de São Paulo. 04º Ofício Cível do Foro Regional de Santo Amaro da Comarca de São Paulo. Edital de 1ª e 2ª Praças de Bem(ns) Imóvel(eis) e para Intimação do(s) executado(s) Cesar Ricardo Magalhães, Claudia Barem Leite Magalhães, de, Prefeitura do Município de São Paulo, do(s) respectivo(s) eventual(ais) novo(s) cônjuge(s) da(s) pessoa(s) física(s) citada(s), além do(s) eventual(ais) atual(ais) ocupante(s) do(s) imóvel(eis) abaixo, expedido nos autos da Ação Sumária promovida por Condominio Edificio Green Ville , processo nº 0105258-81.2009.8.26.0002. O(a) Dr(a). Nélson Ricardo Casalleiro, MM Juiz(a) de Direito da 04ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro da Comarca de São Paulo. na forma da lei, etc., Faz saber que no dia 13 (treze) de Agosto de 2014 . às 15:00:00hs , no Setor de Hastas Públicas daquele Foro sito em/na São Paulo na Rua Alexandre Dumas, 206, o leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, inscrito na JUCESP sob nº 748 (www.casareisleiloes.com.br), com endereço na cidade de São Paulo/SP na Rua da Glória, nº 18, cj. 53, Liberdade, CEP: 01510-000, fone: 11 - 3101.2345, e-mail: contato@casareisleiloes.com.br, levará em 1º (Primeira) Praça o(s) bem(ns) abaixo descrito(s), entregando-o(s) a quem mais der acima da(s) avaliação(ões) atualizada(s), e caso não haja licitantes, fica desde já designado o dia 27 (vinte e sete) de Agosto de 2014 , às 15:00:00hs , no mesmo local, para a realização da 2º (Segunda) Praça, ocasião em que o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (cf. art. 692 do CPC). Intimação(ões). Pelo presente edital fica(m) intimado(s) das designações supra, na hipótese de não localizado(s) para intimação(ões) pessoal(ais), o(s) executado(s) Cesar Ricardo Magalhães, Claudia Barem Leite Magalhães, além de , Prefeitura do Município de São Paulo, o(s) respectivo(s) eventual(ais) novo(s) cônjuge(s) da(s) pessoa(s) física(s) citada(s), além do(s) eventual(ais) atual(ais) ocupante(s) do(s) imóvel(eis) abaixo. Bem(ns). Lote 01 (um): Apartamento nº 23 localizado no 2° andar, do Edifício Green Ville, situado nesta Capital/SP à Avenida Giovanni Gronchi, nº 4855, no Parque Morumbi, 29º Subdistrito Santo Amaro, com área útil de 78,302m², e área comum de garagem de 17,64m², referente a 02 (duas) vagas indeterminadas na garagem coletiva, localizada nos 3º, 2º e 1º subsolos, e área comum de 84,3737 m², nesta já inclusa a área referente a 1 armário indeterminado localizado nos 3º e 2º subsolos, perfazendo a área total de 180,3157m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,016915 no terreno condominial. O(s) imóvel(eis) em tela é(são) objeto(s) da(s) matrícula(s) nº(s) 278.686 do 11ª CRI/SP e inscrito(s) na Municipalidade sob nº(s) 170.191.0409-5. Da(s) Matrícula(s) do(s) imóvel(eis) se verifica(m): penhora exequenda (Av. 07). Informações Complementares sobre o(s) bem(ns) Os executados permanecem no exercício direto da posse do bem. Da(s) Avaliação(ões) do(s) bem(ns): Avaliação total original: R$ 422.577,11 para jul/2013. Avaliação total atualizada: R$ 447.012,00 para jun/2014. Dos autos não se verifica recurso pendente de julgamento. As cifras em tela serão atualizadas monetariamente pela tabela prática do E. TJSP até a data da alienação judicial. Condições de Leilão e Arrematação: O(s) bem(ns) será(ão) ofertado(s) para arrematação em lote único. Em primeira praça o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der acima(s) da(s) respectiva(s) avaliação(ões). Em segunda praças o(s) bem(ns) será(ão) entregue(s) a quem mais der, rejeitados lances inferiores ao equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação atualizada do respectivo lote. O(s) imóvel(eis) será(ão) vendido(s) em caráter “ad corpus”, sendo que as áreas mencionadas são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da(s) arrematação(ões), abatimento de preço(s) ou complemento(s) de área(s), por eventual(ais) divergência(s) entre o que constar da(s) descrição(ões) do(s) imóvel(eis) e a realidade existente. O(s) arrematante(s) adquire(m) o(s) imóvel(eis) no estado de conservação em que se encontra(m) e declara(m) ter pleno conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual(ais) vício(s), ainda que oculto(s), ou defeito(s) decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária. Condições de Pagamento e Penalidades: Do Preço da Arrematação: Nos termos do art. 690 do CPC, a arrematação far-se-á mediante o pagamento à vista e imediato do preço da arrematação, ou, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias mediante caução a ser apreciada e deferida pelo MM Juízo expropriatório. O pagamento do preço da aquisição judicial será realizado por meio de depósito judicial a ser efetivado em favor do Juízo expropriatório, em guia de depósito judicial do Banco do Brasil S/A, a ser obtida em uma de suas agências ou por meio do website http://www.bb.com.br (no campo Depósitos Judiciais), sob pena de desfazimento da arrematação e sem prejuízo das demais penalidades abaixo. Da Comissão Devida ao Leiloeiro Oficial: A comissão do leiloeiro oficial será de 5% sobre o valor da arrematação e correrá por conta do arrematante (cf. inciso IV do art. 705 do CPC), devendo ser paga no ato da arrematação também por meio de deposito judicial endereçado para os autos e por meio de guia a ser obtida junto ao Banco do Brasil S/A, sob pena de desfazimento da arrematação e sem prejuízo das demais penalidades abaixo. Penalidades. Decorridos o prazo sem que arrematante tenha realizado os depósitos, tal informação será encaminhada ao MM Juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis. O não pagamento do preço da aquisição e/ou da comissão do leiloeiro oficial implicará ao ofertante remisso a imposição de multa a ser oportunamente arbitrada pelo MM Juízo expropriatório, a imposição das outras penalidades previstas pelo artigo 695 do CPC e a aplicação ao caso de adquirente remisso do previsto pelo artigo 358 do Código Penal. Documentos a Serem Apresentados Pelo Arrematante: No ato da arrematação, o arrematante deverá estar munido de seus documentos pessoais e apresentar ao leiloeiro oficial Eduardo dos Reis, a fim de que sejam juntados aos autos do processo, no caso de arrematante pessoa física, cópias da Cédula de Identidade e do Comprovante de Inscrição no CPF/MF; e no caso de arrematante pessoa jurídica: cópias autenticadas dos Atos Constitutivos da empresa (Contrato Social Consolidado ou Estatuto e Ata de Eleição da Diretoria); de Comprovante de Inscrição no CNPJ/MF; de Comprovante de Endereço; das Cédulas de Identidades e dos Comprovantes de Inscrição no CPF/MF dos sócios e representantes legais. Remição da Execução: Se a(o) executada(o), após a publicação do presente edital liquidar e pagar a dívida exeqüenda antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s) bem(ns), na forma do artigo 651, do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a data e hora designadas para o(s) leilão(ões), a(s) guia(s) comprobatória(s) do(s) referido(s) pagamento(s) acompanhada(s) de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, deverá a(o) executada(o) pagar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e a comissão devida ao Leiloeiro Oficial no importe equivalente a 5% sobre o valor pago (dívida exequenda), conforme já decidido pelo E. STJ em caso análogo (Resp 185656-DF, 3ª. T, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU 22/10/2001, p. 00317), devendo o(a) pagador(a) arcar, ainda, com as despesas de publicação de edital e demais assumidas e comprovadas pelo leiloeiro. Acordo: Por analogia, sendo entabulado acordo entre as partes após a publicação do Edital de Praça(s), o pagador deverá arcar com o pagamento em favor Leiloeiro Oficial do equivalente em moeda nacional a 5% sobre o valor pago (dívida exequenda), a título de remuneração dos serviços executados até o momento, devendo o(a) pagador(a) arcar, ainda, com as despesas de publicação de edital e demais assumidas e comprovadas pelo leiloeiro. Dispositivos legais. Nos termos do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional, os débitos tributários de caráter propter rem a incidirem sobre o imóvel ficarão sub-rogados sobre o preço da arrematação, ficando desonerado(s) o(s) eventual(ais) futuro(s) arrematante(s) do pagamento destes, se o caso. Aplicar-se-á, ainda, o art. 655-B do CPC, no sentido de que a meação do cônjuge/proprietário alheio a execução recairá sobre o produto da alienação. Serão aplicados, ademais, os artigos 1499, inciso VI, e 1501 do Código Civil, para fins de cancelamento da hipoteca, se o caso; Aplicar-se-á o parágrafo único do art. 693 c/c art. 707 do CPC, no tocante a(s) oportuna(s) expedição(ões) de Carta(s) de Arrematação(ões) e Mandado(s) de Entrega / Imissão na Posse do(s) bem(ns) arrematado(s) em favor do(s) adquirente(s), desde que preenchidos os requisitos do artigo 694 do CPC e mediante comando expresso do MM Juízo expropriatório. Serão aplicadas quaisquer outras normas e dispositivos legais cujo MM Juízo expropriatório entenda pertinentes e cabíveis. Informações e Disposições Finais. . Todas as providências e despesas necessárias à desocupação do(s) imóvel(eis) e efetiva imissão na posse correrão por conta do(s) arrematante(s). Eventuais demais ônus e pendências, bem como taxas e/ou impostos porventura incidentes sobre o(s) bem(ns) correrão por conta do(s) arrematante(s). Outras informações podem ser obtidas no webiste www.casareisleiloesonline.com.br ou, ainda, solicitadas por e-mail encaminhado para contato@casareisleiloes.com.br ou pelo telefone (11) 3101.2345. E para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo,17 de julho de 2014. Nélson Ricardo Casalleiro - Juiz(a) de Direito

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

Poupança: o rombo emagreceu e quase sumiu Novos cálculos da Procuradoria cravam R$ 22 bilhões para os bancos possível prejuízo para os bancos, caso eles percam a disputa em torno dos planos econômicos e do impacto no saldo da poupança, foi reduzido de R$ 441,7 bilhões para R$ 21,87 bilhões. Ou seja, esse seria o valor a indenizar os poupadores cujas contas não receberam os créditos devidos, por força da aplicação de sucessivos planos antiinflacionários, cada qual com seu critério de atualização monetária. A nova estimativa foi feita pela Procurad o r i a G e r a l d a Re p ú b l i c a (PGR) e enviada ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o documento, a PGR havia levado anteriormente em conta o saldo da poupança à época dos planos econômicos. O valor de R$ 441,7 bilhões correspondia a 20% dos saldos totais, no período de cada plano, número que foi corrigido até setembro de 2008. Agora, a instituição passou a considerar apenas a faixa livre de exigências de aplicação da poupança - isto é, os recursos que não são vinculados a financiamento imobiliário ou crédito rural. Na prática, a PGR diz que o lucro dos bancos com os planos econô-

micos foi de R$ 21,87 bilhões. O Banco Central, procurado para comentar os novos números da PGR, informou que o procurador-geral do BC não teve acesso à nova estimativa sobre os ganhos dos bancos na época dos planos e nem terá antes dos relatores. O BC informou ainda que seu procurador esteve em audiência na Procuradoria-Geral da República uma vez, conforme registro veiculado em sua agenda pública do dia 25 de junho, quando expôs os argumentos do BC sobre os equívocos metodológicos da estimativa anterior. O julgamento das cadernetas foi adiado no STF no dia 28 de maio, quando a PGR pediu novo prazo para rever os números de impacto. O julgamento ainda não tem prazo para recomeçar. Pa n a m e r i c a n o - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região recusou as apelações de um ex-presidente e de um diretor do banco Panamericano para desbloqueio de seus bens. O bloqueio, conforme nota divulgada à imprensa, visa a garantir a eficácia, em caso de futura condenação, da reparação de supostos danos causados em esquema de desvio e lavagem de dinheiro.

Essas práticas teriam gerado prejuízo de pelo menos R$ 3,8 bilhões. O então presidente do Panamericano, sócio de seis empresas acusadas de serem usadas para receber dinheiro do esquema de desvio do banco, solicitou em três recursos distintos a liberação de seus bens e o de suas empresas. Segundo o ex-executivo, não existiam indícios de que ele ou suas companhias teriam relação com os crimes apurados e o fato de as empresas não funcionarem nas respectivas sedes não permitiria concluir que fossem de fachada. Ele disse, ainda, que o bloqueio de seus bens seria desproporcional ao que está estabelecido em lei. Já o ex-diretor do banco afirmou que os bens bloqueados não tinham relação com os fatos investigados. O Ministério Público Federal (MPF) alegou que as investigações mostraram que as empresas do ex-presidente do Panamericano seriam sim de fachada, uma vez que todas tinham o mesmo endereço e, no local, funcionava um consultório de psicologia e de fonoaudiologia. Além disso, segundo apontamento do Banco Central, ele teria participado

de um processo de ocultação que, para o MPF, justifica a decretação do sequestro dos bens supostamente obtidos de forma ilícita. A liberação do bloqueio, segundo o MPF, permitiria que os bens fossem diluídos e, desta forma, seria frustrada a execução de uma eventual pena e a consequente reparação aos acionistas e clientes prejudicados. O Panamericano suportou prejuízos da ordem de R$ 3,8 bilhões durante o período de 2007 a 2010, segundo as investigações, devido a fraudes atribuídas aos diretores e empresas do mesmo grupo econômico. Esse montante, contudo, pode aumentar conforme se desenrolam as investigações.(Estadão Conteúdo)

Reprodução

MUNICÍPIO DE NOVA ODESSA

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna público que se acha aberto Pregão Presencial nº. 79/PP/2014 que será realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13460-000, iniciando-se a sessão no dia 05/08/2014, às 9h15min, e tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar. Informações poderão ser obtidas das 8h00min às 16h30min, no endereço acima mencionado ou através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx. Nova Odessa, 21 de julho de 2014. Setor de Suprimentos e Licitações

p RB Capital Securitizadora S.A.

Entre os clientes do BBA, as 300 maiores empresas do país.

Vigilante, Itaú BBA mantém aposta na Argentina. hile, Colômbia, México, Peru - enquanto vem fincando bandeira em todos esses mercados nos últimos anos, o Itaú BBA vê a Argentina como um dos destinos mais cobiçados para expansão internacional, segundo o presidenteexecutivo do banco, Candido Bracher. Após montar uma filial completa de banco de atacado no Chile, onde disputa cabeça a cabeça os mandatos com grandes rivais globais, o Itaú também vem ganhando visibilidade no México e na Colômbia e faz planos para o Peru, todos mercados cujas políticas recentes pró-mercado vêm atraindo as graças dos investidores internacionais. Mas, perguntado sobre em que mercado o Itaú BBA gostaria de aumentar seus negócios no futuro, Bracher citou a Argentina. "É talvez o país com o maior potencial, já que é um grande mercado, sub-bancarizado e onde temos uma certa vantagem competitiva", disse Bracher. "Temos que esperar, porém, um ambiente econômico mais estável." Às voltas com outra crise de dívida com credores, o país vizinho há anos enfrenta uma combinação de anos de inflação alta e economia em desaceleração. Na Argentina desde 2006, o braço de banco de atacado do Itaú Unibanco atende as 300 maiores empresas da Argentina. Mas a instabilidade longa da

economia do país tem limitado planos mais ambiciosos de expansão. Com um time de 104 funcionários naquele país, uma estrutura completa de banco de investimento, incluindo assessoria financeira, gestão de caixa e tesouraria, o BBA responde por pouco mais de metade dos empréstimos do grupo Itaú na Argentina, equivalente a R$ 4 bilhões. A Argentina tem até o fim do mês para evitar um calote. O país perdeu o prazo para pagar uma dívida de US$ 539 milhões, após um tribunal dos Estados Unidos ter impedido o país de fazer o pagamento, a menos que também pague investidores que discordaram de reestruturações de dívida feitas em 2003 e 2010. Porém, sinais de que o governo da presidente Cristina Fernández está revertendo anos de uma retórica anti-mercado está ajudando a reavivar o interesse na Argentina. Na semana passada, o presidente-executivo do BTG Pactual, André Esteves, mostrou intenção de ampliar as operações por lá (como, de resto, na Ámérica Latina e na própria Suíça). Os planos fazem parte da meta do BBA de elevar a fatia internacional no faturamento do banco, dos atuais 15% para 25%, nos próximos cinco anos, reforçando a estrutura nos principais mercados latinoamericanos. (Reuters)

Companhia Aberta - CNPJ/MF – 03.559.006/0001-91 - NIRE 35.300.322.924 Edital de Convocação Assembleia Geral de Titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários das 85ª, 86ª e 87ª Séries da 1ª Emissão da RB Capital Securitizadora S.A. RB Capital Securitizadora S.A. (“Emissora”) e Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade, respectivamente, de emissora e agente fiduciário das 85ª, 86ª e 87ª séries de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”) da 1ª emissão da Emissora, pelo presente edital de convocação, nos termos da Cláusula Nona do Termo de Securitização dos créditos imobiliários que lastreiam os CRI, firmado em 21 de dezembro de 2011, convocam todos os titulares dos CRI (“Titulares de CRI”) a se reunirem em Assembleia Geral de Titulares de CRI, a ser realizada, em primeira convocação no dia 14 de agosto de 2014, às 09:00 horas ou, em segunda convocação, às 9:30 horas do mesmo dia, na sede da Emissora, localizada na Rua Amauri, 255, 5º andar, na Cidade e Estado de São Paulo, para, em atenção à Cláusula 9.01 do Contrato de Locação de Laboratório de Fluidos Sob Encomenda e à Cláusula 9.01 do Contrato de Locação de Sede Administrativa Sob Encomenda, conforme aditados, ambos celebrados em 21 de dezembro de 2011, entre Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras (“Petrobras”) e Rio Bravo Investimentos DTVM Ltda. - na qualidade de administradora do Fundo de Investimento Imobiliário RB Logística, conforme aditados (“Contratos de Locação”), deliberarem sobre a outorga de autorização, à Petrobras, para que esta celebre os respectivos contratos de cessão de uso (onerosa ou gratuita), comodato e/ou sublocação de áreas da Sede Administrativa e do Laboratório (conforme definidos nos respectivos Contratos de Locação) a terceiros, exclusivamente para fins de desenvolvimento de atividades relacionadas ao funcionamento da Sede Administrativa e do Laboratório e que agreguem comodidade ao público usuário da Sede Administrativa e do Laboratório, tais como, mas não se limitando, serviços de restaurantes, instalação de postos de atendimento bancário, lojas de conveniência, farmácias, entre outros, sob a condição de que a Petrobras continue integral e diretamente responsável por todas as obrigações que lhe são imputadas pelos Contratos de Locação, inclusive na qualidade de devedora principal pelo tempestivo pagamento do Valor Locatício, bem como pelas demais obrigações nos termos dos Contratos de Locação, incluindo, sem limitação, os respectivos tributos, encargos, danos, prejuízos, custos, multas, penalidades, valores devidos a título de seguro, prêmios, indenizações, obtenção de autorizações, registros, licenças, permissões, operação e/ou reparo. Poderão tomar parte na Assembleia: a) os Titulares de CRI, mediante exibição de documento hábil de sua identidade e comprovação de que são titulares dos CRI; e b) os procuradores dos Titulares de CRI, com poderes específicos para representação na Assembleia, e demais representantes legais, mediante comprovação da legitimidade da representação exercida. Os documentos referentes à ordem do dia encontram-se à disposição dos Titulares de CRI no endereço eletrônico da RB Capital – www.rbcapital.com.br, cujo link direto encontra-se abaixo: http://www.rbcapital.com/Arquivos/2014/Assembleias/RB_Capital_CRI_85_86_87_201407.zip.São Paulo,22 de julho de 2014. RB Capital Securitizadora S.A. Marcelo Michaluá - Diretor de Relações com Investidores

Ministério da Justiça

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 23/2014 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando a atender estudantes de educação superior, ensino médio, de educação profissional ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e privado, para preenchimento de oportunidades de estágio no âmbito do Ministério da Justiça, mediante pagamento de taxa de administração por estudante. Total de Itens: 01. Edital a partir de: 22/07/2014 no site: www.comprasnet.gov.br ou www.mj.gov.br/licitacao ou no Edifício Anexo II do Ministério da Justiça, Bloco “T”, sala 621, CEP 70064-900 – Brasília-DF, das 08h30 às 17h30. Abertura das Propostas: 04/08/2014 às 9h (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES: (61) 2025-3230. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeira do MJ

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 21 de julho de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Reqte: Anexo Metal Indústria Com. de Etiquetas e Acessórios Metálicos Ltda. - Requerido: SDC Comércio de Bolsas Ltda. - Rua Visconde de Taunay, 59 - Galpão 11 - Bom Retiro - 1ª Vara de Falências =============== Recuperação Judicial ================= Requerente: Stell Comércio e Soluções em Telecomunicações Ltda. - Requerente: Stnet Soluções e Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda. - ME - Requerido: Stell Comércio de Soluções em Telecomunicações Ltda. - Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.690 - Jardim Paulistano - Requerido: Stnet Soluções e Comércio de Equipamentos Telefônicos Ltda. - ME - Rua Antonino de Camargo, 30 - Cidade dos Bandeirantes - 1ª Vara de Falências

Banco Alfa de Investimento S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ/MF nº 60.770.336/0001-65 e NIRE 35 3 0005322 2 Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Data: 24 de abril de 2014. Horário: 09:30 horas, Assembleia Geral Ordinária e, em seguida, Assembleia Geral Extraordinária. Local: Sede social, Alameda Santos, 466 - 1º andar, São Paulo - SP. Presença: 1) acionistas titulares de ações ordinárias representando mais de dois terços do capital social com direito de voto; 2) administradores da Sociedade, representantes do Conselho Fiscal e o Sr. Zenko Nakassato CRC 1SP160769/O-0, representante da KPMG Auditores Independentes.Mesa:Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. José Elanir de Lima - Secretário. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras (BRGAAP e IFRS), o Relatório dos Auditores Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, todos relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e ratificar as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio relativas ao 1º e 2º semestres de 2013; 3. eleger os membros do Conselho de Administração, efetivos e suplentes, para o próximo mandato, nos termos do Estatuto Social, Artigo 13; 4. examinar, discutir e votar as verbas máximas destinadas à remuneração dos Administradores e do Comitê de Auditoria para o exercício de 2014, conforme proposta do Comitê de Remuneração e 5.se assim deliberado, instalar o Conselho Fiscal, eleger seus membros efetivos e suplentes e fixar suas respectivas remunerações; Em Assembleia Geral Extraordinária: Tomar conhecimento e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, com pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para aumentar o capital social em R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), sem emissão de ações, mediante a capitalização de igual valor a ser retirado da conta “Reserva de Lucros - Reserva para Aumento de Capital”, para eliminar seu excesso, e aprovar a correspondente reforma estatutária. Publicações: 1. Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, Parecer do Conselho Fiscal e Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013:Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, edições de 20.03.2014; 2. Editais de Convocação: Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, edições de 25.03.2014, 26.03.2014 e 27.03.2014. Leitura de Documentos: Todos os documentos citados acima, incluindo as Publicações, a Proposta da Diretoria e os pareceres favoráveis do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos acionistas. Destacou-se ainda que, além das publicações nos jornais antes referidos, foi efetuada a publicação tempestiva, por meio dos sítios da Comissão de Valores Mobiliários e do Conglomerado Alfa na Internet, das informações sobre a Sociedade exigidas pelas Instruções CVM nºs 480 e 481. Deliberações Tomadas em Assembleia Geral Ordinária: Após análise e discussão, os acionistas, com abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram por unanimidade: 1. aprovar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras com base nos padrões contábeis exigidos pelo Banco Central do Brasil (BRGAAP) e também aquelas com base nos padrões contábeis internacionais (IFRS), o Parecer do Conselho Fiscal, o Relatório dos Auditores Independentes e o Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 2. homologar a destinação do lucro líquido do exercício, já refletida nas demonstrações financeiras, sendo R$ 3.388.175,26 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos) para Reserva Legal e o saldo remanescente do lucro líquido, de R$ 64.375.329,93 (sessenta e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), para Reservas Estatutárias e distribuição, a saber: R$ 42.180.591,67 (quarenta e dois milhões, cento e oitenta mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) para Reserva para Aumento de Capital e R$ 4.686.732,41 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) para Reserva Especial para Dividendos, bem como ratificar o pagamento de dividendos e de juros sobre o capital próprio, no montante de R$ 17.508.005,85 (dezessete milhões, quinhentos e oito mil, cinco reais e oitenta e cinco centavos), já distribuídos, relativos ao 1º e 2º semestres de 2013 e imputados ao valor do dividendo obrigatório de 2013;3. na sequência, o Senhor Presidente informou que cabia à Assembleia eleger os membros do Conselho de Administração para o próximo mandato, que vigorará até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2017. Esclareceu, ainda, que não foi requerida a adoção do sistema de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração e solicitou a manifestação dos acionistas minoritários, titulares de ações ordinárias e preferenciais, sobre o direito de eleição de Conselheiro assegurado pelo § 4º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. O Senhor Presidente esclareceu aos acionistas titulares de ações com direito a voto que as ações por eles utilizadas para votar em separado não poderiam ser utilizadas para votar na eleição dos demais Conselheiros por voto simples.3.1 Franqueada a palavra, o acionista Luiz Alves Paes de Barros, na qualidade de acionista e também de representante de outros titulares de ações ordinárias e preferenciais, manifestando-se no sentido de exercer o direito de eleger um Conselheiro em votação em separado, excluído o acionista controlador, indicou e reelegeu, como membro Efetivo do Conselho de Administração, a si próprio, Sr. Luiz Alves Paes de Barros (CPF/MF nº 272.014.578-53 - RG nº 3.472.461 - 8 - SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1982, 6º andar, conjunto 603, e, como respectivo membro Suplente do Conselho de Administração, o Sr. José Antonio Rigobello (CPF/MF nº 005.221.719-15 - RG nº 07.089.706-1-IFP-RJ), brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Alameda Santos, 466, 10º andar. 3.2. Na sequência, os acionistas controladores propuseram e reelegeram, como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro (CPF/MF nº 128.798.437-15, RG nº 9.519.184-7 SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Alameda Santos, nº 466 - 4º andar, e, como membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Humberto Mourão de Carvalho (CPF/MF nº 000.233.616-20, RG nº 6.726.078 - SSP/SP), brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Nova Iorque, Estados Unidos da América do Norte; Rubens Garcia Nunes (CPF/MF nº 0001.140.066-87, RG nº 5.492.138 - SSP/SP), brasileiro, viúvo, banqueiro, domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Alameda Santos, nº 466, e Fernando Pinto de Moura (CPF/MF nº 039.593.927-53 - RG nº 37.642.957-4 - IFP-RJ), brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado em São Paulo SP, com endereço comercial na Alameda Santos, 466 - 4º andar, e como respectivos membros Suplentes do Conselho de Administração, os Srs.Paulo Celso Bertero (CPF/MF nº 033.351.948-53 - RG nº 4.251.530-SP), brasileiro, casado, hoteleiro, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, 18.591; José Aloysio Borges (CPF/MF nº 006.810.598-34 - RG nº 5.560.072 - SSP-SP), brasileiro, casado, banqueiro, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Alameda Santos, 466 - 4º andar; Waldyr de Campos Andrade (CPF/MF nº 000.394.706-87 - RG nº 7.127.569 - 1 - SSP-SP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Avenida Paulista, 807, 23º andar, e Joaquim Ronan Gomes de Almeida (CPF/MF nº 059.566.846-15 - RG nº 7.613.686 - SSP-SP), brasileiro, casado, agropecuarista, residente e domiciliado em São Paulo (SP), na Rua Cotovia, 258, apto. 71, Moema. 3.3 Em consequência das deliberações acima, o Conselho de Administração ficou então assim constituído: Presidente - Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro; Conselheiros Efetivos - Humberto Mourão de Carvalho; Rubens Garcia Nunes; Luiz Alves Paes de Barros e Fernando Pinto de Moura; Conselheiros Suplentes: Paulo Celso Bertero; José Aloysio Borges; Waldyr de Campos Andrade; José Antonio Rigobello e Joaquim Ronan Gomes de Almeida. 3.4. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos não estão incursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes do Código Civil, artigo 1011 - § 1º; 4. fixar (i) em até R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), em média mensal, livre do imposto de renda na fonte, a verba máxima para remuneração global do Conselho de Administração e da Diretoria, nos termos do Estatuto Social e de acordo com a proposta do Comitê de Remuneração, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a forma de distribuição dessa verba entre os seus membros e os da Diretoria; e (ii) em até R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) a remuneração semestral de cada um dos integrantes do Comitê de Auditoria, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a periodicidade dos pagamentos. Essas verbas vigorarão a partir de Maio de 2014, inclusive, e poderão ser reajustadas com base na combinação dos índices IPC-A/IBGE e IGP-M/FGV.Poderá a Sociedade proporcionar transporte individual aos seus administradores e, ainda, para alguns, serviços de segurança, a critério do Conselho de Administração, conforme Política de Remuneração dos Administradores; 5. instalar o Conselho Fiscal, considerando que, pelo Estatuto Social, seu funcionamento não é permanente, bem como eleger os seus membros com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015. 5.1 O acionista Luiz Alves Paes de Barros, na qualidade de acionista e também de representante de outros titulares de ações preferenciais sem direito a voto, manifestou sua intenção de eleger um Conselheiro, em votação em separado, excluído o acionista controlador, tendo desta forma sido reeleito, como membro Efetivo, o Sr. Paulo Caio Ferraz de Sampaio (CPF/MF n° 694.546.208-00 e RG n° 5.312.732 - SSP/SP), brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1982, 6° andar - conjunto 603, Pinheiros, e, como respectivo Suplente, o Sr. José Celso Pereira Coelho (CPF/MF 000.446.793-00 - RG nº 3.189.109 - SSP-SP), brasileiro, casado, aposentado, residente e domiciliado em São Paulo (SP), na Rua Conselheiro Brotero, 1208, apto. 94. 5.2. Os demais acionistas com direito a voto, por unanimidade, reelegeram os seguintes Conselheiros, a saber: Membros Efetivos - os Srs. Flamarion Josué Nunes (CPF/MF nº 042.448.188-04 - RG nº 4.234.938 SSP-SP), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com endereço comercial na Rua Agnaldo Manoel dos Santos, 270, apto. 41, São Paulo - SP, e Rubens Barletta (CPF/MF nº 397.909.328-04 - RG nº 3.540.429-SSP-SP), brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com escritório na Praça Ramos de Azevedo, 209 - 5º andar, e, como respectivos Suplentes, os Srs. Waldir Gonçalves Bastos (CPF/MF nº 011.169.407-87 e RG nº 2.406.358 IFP-RJ), brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em São Paulo (SP), na Alameda Campinas, 967 - apto. 62, e Paulo Roberto Mendes Salomon (CPF/MF nº 011.169.597-04 e RG nº 2.406.352 - SSP-RJ), brasileiro, casado, técnico em administração, residente e domiciliado em São Paulo (SP), na Rua SãoVicente de Paula, 645 - apto.102.5.3.Os acionistas deliberaram ainda que cada membro efetivo do Conselho Fiscal, quando em exercício, receberá a remuneração mensal mínima prevista em lei, e para cada membro suplente a remuneração será de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) mensais.5.4. Os membros do Conselho Fiscal ora eleitos não estão incursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial, nos moldes do Código Civil, artigo 1011 - § 1º.DeliberaçõesTomadas em Assembleia Geral Extraordinária:Após análise e discussão, os acionistas, por unanimidade, deliberaram aprovar o aumento do capital social em R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), sem emissão de novas ações, elevando-o de R$ 524.000.000,00 (quinhentos e vinte e quatro milhões de reais) para R$ 548.500.000,00 (quinhentos e quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais), mediante incorporação de igual valor a ser retirado da conta“Reserva de Lucros - Reserva para Aumento de Capital”, visando eliminar o excesso a que se refere o parágrafo 3º do artigo 35 do Estatuto Social, tal como indicado na proposta da Diretoria e nos pareceres do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, reformando desta forma o artigo 5º, “caput” do Estatuto Social, que passa a ser assim redigido: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 548.500.000,00 (quinhentos e quarenta e oito milhões e quinhentos mil reais), dividido em 90.224.492 (noventa milhões, duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e duas) ações escriturais, sem valor nominal, das quais 53.948.999 (cinquenta e três milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove) ordinárias e 36.275.493 (trinta e seis milhões, duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três) preferenciais, inconversíveis em ordinárias.” Finalizando os trabalhos, a Assembleia deliberou, por unanimidade, publicar a ata deste conclave, nos termos dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 130 da Lei de Sociedades por Ações. Lida e aprovada, vai esta assinada pelos presentes. São Paulo, 24 de abril de 2014. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro Presidente da Mesa. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. José Elanir de Lima - Secretário. KPMG Auditores Independentes. a.) Zenko Nakassato.Os Acionistas: Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro.p.p.Alfa Holdings S.A.a.a.) José Elanir de Lima.Flávio Márcio Passos Barreto. p.p. Consórcio Alfa de Administração S.A. a.a.) José Elanir de Lima. Christophe Yvan François Cadier. p.p. Corumbal Participações e Administração Ltda. a.a.) José Elanir de Lima. Christophe Yvan François Cadier. p.p. Administradora Fortaleza Ltda. a.a.) José Elanir de Lima. Christophe Yvan François Cadier. p.p. LAPB Poland Fundo de Investimentos em Ações. a.) Luiz Alves Paes de Barros. Luiz Alves Paes de Barros. Luiz Gonzaga Ramos Schubert. Fernando Pinto de Moura. Rubens Barletta. Christophe Yvan François Cadier.José Elanir de Lima.Rubens Garcia Nunes.José Canuto da Cunha.Paulo Roberto Mendes Salomon.Clovis de Matos Guedes.Ailton Carlos Canette.Flávio Marcio Passos Barreto.Membro do Conselho Fiscal: Paulo Caio Ferraz de Sampaio.Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. Certidão: Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número:274.685/14-0 em 17.07.2014.Flávia Regina Britto - Secretária Geral em exercício. Ata de Reunião do Conselho de Administração Data:24 de abril de 2014.Horário: 14:00 horas.Local:Sede social, Alameda Santos, 466, 4º andar, São Paulo - SP.1. Reuniu-se o Conselho de Administração do Banco Alfa de Investimento S.A., presentes seus membros infra-assinados, para tratar da eleição dos membros da Diretoria e do Comitê de Auditoria.2.Os senhores Conselheiros resolveram, por unanimidade, reeleger os seguintes membros da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano que se estenderá até a posse dos eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2015: como Diretor Presidente - Fábio Alberto Amorosino (CPF/MF nº 073.874.508-11 - RG nº 12.854.760-1-SSP-SP), brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo - SP; como Diretores Adilson Augusto Martins Júnior (CPF/MF nº 289.905.088-51 - RG nº 29157705-2 - SSP-SP), brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo - SP; Adilson Herrero (CPF/MF nº 856.973.628-20 - RG nº 5.707.479-3-SSP-SP), brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, residente e domiciliado em Barueri - SP; Beny Fiterman (CPF/MF nº 128.861.438-12 - RG nº 21.571.448-9 - SSP-SP), brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo - SP; ROBERTO MUSTO (CPF/MF nº 042.833.108-40 - RG nº 12.313.187-X-SSP-SP), brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em São Paulo - SP, e Rubens Bution (CPF/MF nº 012.626.258-66 - RG nº 9.541.400-9-SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, contador, residente e domiciliado em São Paulo - SP, todos com escritório na Alameda Santos, 466.3.Em seguida, os senhores Conselheiros trataram da eleição dos membros do Comitê de Auditoria, quando resolveram:(i) reeleger o Sr.Fernando Luiz Ramos Pompeia (CPF/MF nº 608.543.168-68 - RG nº 3.798.170 SSP-SP), brasileiro, casado, consultor, residente e domiciliado em São Paulo - SP, com mandato de 1 (um) ano que se estenderá até a posse do membro a ser eleito na primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2015, e (ii) eleger os Srs.José Canuto da Cunha (CPF/MF nº 031.811.466-68 - RG nº 191.050 - SSP-MG), brasileiro, casado, consultor, residente e domiciliado em São Paulo - SP, e CLÓVIS DE MATOS GUEDES (CPF/MF nº 001.527.142-00 - RG nº 6.274.406-9 - SSP-SP), brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em São Paulo - SP, ambos com endereço comercial nesta Capital, na Alameda Santos, 466, com mandato de 5 (cinco) anos que se estenderá até a posse dos membros eleitos na primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2019.4. Os Diretores e os Membros do Comitê de Auditoria ora eleitos e reeleitos preenchem as condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76, na Resolução nº 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional e na Instrução nº 367/02 da Comissão deValores Mobiliários, e não estão incursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração. José Aloysio Borges - Conselheiro Suplente, em substituição a Humberto Mourão de Carvalho, ausente justificadamente. Rubens Garcia Nunes - Conselheiro.Fernando Pinto de Moura - Conselheiro.Luiz Alves Paes de Barros - Conselheiro.Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Adilson Herrero - Diretor. Roberto Musto - Diretor. Certidão: Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número:275.184/14-6 em 17.07.2014.Flávia Regina Britto - Secretária Geral em exercício. Ata de Reunião do Conselho de Administração Data:28 de abril de 2014.Horário:14:00 horas.Local:Sede social, Alameda Santos, 466, 4º andar, São Paulo - SP.1. Reuniu-se o Conselho de Administração do Banco Alfa de Investimento S.A.,presentes seus membros infra-assinados, para tratar da eleição de novos membros da Diretoria. 2. Os senhores Conselheiros resolveram, por unanimidade, eleger os Srs. Andre Cavalheiro Brisolla, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF/MF sob nº 213.746.628-79 e portador da Carteira de Identidade, RG nº 28.563.886-5, SSP-SP, e Christophe Yvan François Cadier, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº 128.492.178-67 e portador da Cédula de Identidade RG nº 9.895.807-SSP-SP, ambos residentes e domiciliados em São Paulo - SP, com escritórios na Alameda Santos, 466 - 6º e 10º andares respectivamente, com mandato de 1 (um) ano a contar desta data, e que se estenderá até a posse dos eleitos na primeira Reunião do Conselho de Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2015. 3. A seguir, os senhores Conselheiros resolveram designar o Sr.André Cavalheiro Brisolla como Diretor responsável pela área de Gestão de Recursos deTerceiros perante o Banco Central do Brasil, em substituição ao Sr. Hugo Antonio de Campos Ferreira, nos termos do disposto na Resolução nº 2.451/97, do Banco Central do Brasil, tendo sido referida designação referendada pela unanimidade dos presentes.4. As decisões tomadas nesta reunião passarão a surtir efeito após homologação pelo Banco Central do Brasil da eleição dos Srs. André Cavalheiro Brisolla e Christophe Yvan François Cadier. 5. Os Diretores ora eleitos preenchem as condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76, na Resolução nº 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional e na Instrução nº 367/02 da Comissão de Valores Mobiliários, e não estão incursos em crime algum que vede a exploração de atividade empresarial.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes.Paulo Guilherme Monteiro Lobato Ribeiro - Presidente do Conselho de Administração. José Aloysio Borges - Conselheiro Suplente, em substituição a Humberto Mourão de Carvalho, ausente justificadamente. Rubens Garcia Nunes - Conselheiro.Fernando Pinto de Moura - Conselheiro.Luiz Alves Paes de Barros - Conselheiro.Esta ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Adilson Herrero - Diretor. Roberto Musto - Diretor. Certidão: Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o número:274.466/14-4 em 16.07.2014.Flávia Regina Britto - Secretária Geral em exercício.

16 -.ECONOMIA/LEGAIS

Citação e Intimação. Prazo 20 dias. Proc. nº 0020208-64.2012.8.26.0008. O Dr. Luis Fernando Nardelli, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Regional do Tatuapé, FAZ SABER a Two Brothers Comércio de Peças Para Veículos Ltda, CNPJ/MF 02.815.583/0001-34, Rodrigo Azevedo Vilar, CPF/MF 254.245.228-82 e Cintia Cristina Gomes Corrado, CPF/MF 276.065.158-40, que Banco Safra S/A lhes ajuizou ação de Execução, para cobrança de R$ 25.287,51, oriunda da Cédula de Crédito Bancário (Cheque Empresarial) nº 00091173, emitida em 06.01.12. Estando os executados em lugar ignorado, foi determinada a citação e intimação por edital, para que em 03 dias, após os 20 dias supra, paguem o débito atualizado. Em caso de pagamento dentro do tríduo, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo para Embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e depositando 30% do valor em execução incluindo custas e honorários advocatícios, poderão os executados requerer o pagamento do restante em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. No caso de não pagamento, o arresto procedido (sobre 50% do aptº duplex nº 84, do Edifício New Vision Santana, à Rua Carlos Escobar nº 128, matriculado sob nº 134.125 no 3º CRI desta Capital) será convertido em penhora, passando a fluir, automaticamente, o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos à execução. São Paulo, 23 de junho de 2014.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

ECONOMIA/LEGAIS - 17

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

Majofil Empreendimentos e Participações S/A CNPJ: 03.484.315/0001-40 Retificação Demonstrações Financeiras Na Publicação feita neste jornal no dia 18/07/2014 no Balanço Patrimonial em 31 Dezembro de 2013 na coluna do Passivo onde se lê: 31.12.13 31.12.12 Total Passivo e Patrimonio Liquido 49.339.673,31 61.286.730,11 Leia-se: 31.12.13 31.12.12 Total Passivo e Patrimonio Liquido 49.339.673,31 52.021.185,63. Nas Demonstrações Resultado do Exercício em 31 Dezembro de 2013, informamos o inserimento de duas novas contas: Lucro Após IRPJ/CSLL 7.629.844,45 Reserva e Distribuição -2.288.953,31 -

MMR Investimentos e Participações S.A.

CNPJ 10.856.079/0001-00 - NIRE 35300370686 Edital de Convocação Nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76, informamos aos acionistas da Companhia que se encontram à disposição de V.Sas., na sede da Companhia, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1.768, 1.º and., cj.1, Jd Paulistano, CEP: 01451-001, São Paulo, SP, as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais de 2012 e 2013, para apreciação. Marcelo Lopes de Oliveira - Diretor.

Odebrecht Agroindustrial S.A. CNPJ/MF nº 08.636.745/0001-53 – NIRE 35.300.350.391

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI EDITAL Nº 111/2.014 RP de PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2.014 OBJETO:- Registro de preços para aquisição de kits de uniforme destinados aos alunos da rede municipal de ensino – prefeitura de birigui - pelo período de 12 meses. data da abertura- 05/08/2.014, às 08:00 horas. melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643.6126. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui, 21/07/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

EDITAL Nº 095/2.014 RP de PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2.014 OBJETO:- Registro de preços para aquisição de mangueiras para incêndio, para serem utilizadas nos caminhões-pipa de toda frota municipal desta administração, pelo período de 12 (doze) meses s. data da abertura- 04/08/2.014, às 08:00 horas. melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção de Licitações na Rua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones (018) 3643.6126. O Edital poderá ser lido naquela seção e retirado gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Pedro Felício Estrada Bernabé, Prefeito Municipal, Birigui, 21/07/2014.

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Ficam convocados os acionistas da Odebrecht Agroindustrial S.A. (a “Companhia”) para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária que será realizada em 31 de julho de 2014, às 15hs, na sede da Companhia localizada em São Paulo/SP, na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 13° andar, Parte 2, Butantã, CEP 05501-050, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de março de 2014; (ii) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de março de 2014; (iii) fixação do limite global da remuneração anual dos Administradores da Companhia para o corrente exercício; e (iv) substituição e eleição ou reeleição, conforme o caso, dos membros do Conselho de Administração. São Paulo, 22 de julho de 2014. ODEBRECHT AGROINDUSTRIAL S.A. Marcelo Bahia Odebrecht – Presidente do Conselho de Administração

DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços 10/2014, PROCESSO: 571/2014, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL KEISABURO HONDA, GUARAREMA – SP, DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 07/08/2014, entrega dos envelopes às 09h00 e sessão às 09:30h, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, centro, Guararema/SP, em horário comercial. Informações: (11) 4693-8014. ADRIANO DE TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Tomada de Preços 11/2014, PROCESSO: 572/2014, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM ALBERTO JOHNNES STEEGER, DATA E HORA DA LICITAÇÃO: 08/08/2014, entrega dos envelopes às 09h00 e sessão às 09:30, LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, centro, Guararema/SP, em horário comercial. Informações: (11) 4693-8014. ADRIANO DE TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal.

Izumi Tanaka, RNE nº V744678-5 e CPF 234.812.198-06. Declara sua intenção de exercer cargos de administração no Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S/A, inscrito no CNPJ 60.518.222/0001-22, e que preenche as condições estabelecidas no art. 2º do Regulamento Anexo II à Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012. Esclarece que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais objeções à presente declaração devem ser comunicadas diretamente ao Banco Central do Brasil, no endereço abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, por meio formal em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo. Banco Central do Brasil Departamento de Organização do Sistema Financeiro - DEORF Gerência Técnica em São Paulo Av. Paulista, nº 1804 - 5º andar - CEP 01310-922 - São Paulo - SP

Ministério da Fazenda

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 840/2014 – São Paulo PROCESSO VERDE Nº 840/2014. OBJETO: expansão e atualização de subsistemas de discos. DATADEABERTURA: 01/08/2014, às 9h30. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser obtido nos sítios www.serpro.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama PREGÃO PRESENCIAL nº 22/14 O senhor José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, com encerramento no dia 04/08/2014 às 09:30 horas, tendo como objetivo a aquisição de pneus para frota Municipal. O edital está disponível no site www.ssgrama.sp.gov.br para download. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 0XX19 3646-9951, ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 18 de julho de 2014. José Francisco Martha - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL nº 21/14 O senhor José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, com encerramento no dia 01/08/2014 às 09:30 horas, tendo como objetivo a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. O edital está disponível no site www.ssgrama.sp.gov.br para download. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 0XX19 3646-9951, ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 18 de julho de 2014. José Francisco Martha - Prefeito Municipal PREGÃO PRESENCIAL nº 20/14 O senhor José Francisco Martha, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público que acha-se aberto, procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, com encerramento no dia 01/08/2014 às 14:30 horas, tendo como objeto principal a aquisição de materiais de construção / Elétrica. O edital está disponível no site www.ssgrama.sp.gov.br para download. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 0XX19 3646-9951, ou pelo e-mail licitacao@ssgrama.sp.gov.br. São Sebastião da Grama, 18 de julho de 2014. José Francisco Martha - Prefeito Municipal Contrato nº 16/14. Contratada: LW - COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de suprimentos e substâncias químicas para purificação e destilação de água. Valor:R$ 42.700,00. Modalidade:Pregão. Data: 07/04/2014. Contrato nº 17/14. Contratada: HERLAZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de suprimentos e substâncias químicas para purificação e destilação de água. Valor:R$ 27.900,00. Modalidade: Pregão. Data: 07/04/2014. Contrato nº 18/14. Contratada: GR.IND.COM. E TRANSP DE PROD. QUIMÍCOS LTDA. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de suprimentos e substâncias químicas para purificação e destilação de água. Valor:R$ 9.250,00. Modalidade:Pregão. Data: 07/04/2014. Contrato nº 19/14. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE E SOUZA LTDA - EPP. Objeto: contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para reforma e Ampliação do Centro de Saúde Antônio Anadão. Valor:R$ 75.498,77 Modalidade: Tomada de Preço. Data: 25/04/2014. Contrato nº 20/14. Contratada: CONSTRUTORA MOTA & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para reforma do Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Grama - ESF SUL SSGRAMA. Valor: R$ 72, 072.17. Modalidade:Tomada de Preço. Data: 25/04/2014. Contrato nº 21/14. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação (cartões eletrônicos, magnéticos, ou outros oriundos de tecnologia adequada) com recarga mensal de créditos, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais (supermercado, armazém, mercearia, açougue, peixaria, hortimercado, comércio de laticínios e ou frios, padarias e similares), destinado aos Servidores da Prefeitura do Município de São Sebastião da Grama. Valor: R$ 71.232,00. Modalidade: Pregão Presencial. Data: 25/04/2014. Contrato nº 22/14. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE E SOUZA LTDA - EPP. Objeto: contratação de serviços na área de engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para Construção de Academia da Saúde localizada na Av. Áurea Pereira Bonetti Valor: R$ 177.219,24. Modalidade: Tomada de Preço. Data: 05/05/2014.

Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. CNPJ/MF nº 17.261.661/0001-73 - NIRE 35.300.463.412 Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação São convidados os acionistas da Outback Steakhouse Restaurantes Brasil S.A. (“Companhia”), na forma prevista nos Artigos 124 da Lei nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 22 de agosto de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, 80, 8º andar, conj. 8, CEP 04583-110, Vila Cordeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) apreciação das contas dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (ii) destinação do lucro líquido do referido exercício; e (iii) qualquer outro assunto de interesse da Companhia. Instruções Gerais: 1. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia, nos termos do Artigo 133 da Lei nº 6.404/76. 2. O acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo mandato na sede da Companhia, até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização da Assembleia Geral. 3. O acionista que desejar receber cópia dos documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia deve solicitar por escrito à administração da Companhia, observado o disposto no Artigo 124, §3º da Lei nº 6.404/76. São Paulo, 22 de julho de 2014. Silvio Jose Bandini - Diretor. (22-23-24)

Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária – Cascavel IV – SPE Ltda CNPJ Nº 08.832.675/0002-90 - NIRE 35.221.419.097 22ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 25.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – CASCAVEL IV - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 36A, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$3.571.750,00, para R$2.901.750,00 representando uma redução de R$670.000,00, que serão devolvidos até 30/06/2014, em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.

Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária – Itapetininga I – SPE Ltda CNPJ Nº 09.455.289/0002-99 - NIRE 35.222.208.383 22ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 25.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – ITAPETININGA I - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 40B, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$434.109,00 para R$1.109,00, representando uma redução de R$433.000,00, que serão devolvidos até 30.06.2014 em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.

Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária - Montes Claros II - SPE Ltda CNPJ Nº 09.536.219/0002-65 - NIRE 35.222.210.205 24ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 25.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – MONTES CLAROS II - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 07C, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. artigo 1082, II do CC, passando de R$1.161.181,00 para R$971.181,00, representando uma redução de R$190.000,00, que serão devolvidos até 30.06.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Acha-se aberta no Gabinete do Secretário da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2014/FPBRN, Processo nº 3.078/2013, destinada à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível de veículos, e outros serviços prestados (manutenção) por postos credenciados para a Polícia Militar Ambiental - PAmb. A abertura das propostas dar-se-á no dia 05/08/2014 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra 260030000012014OC00023. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 23/07/2014. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.e-negociospublicos.com.br; www.bec.sp.gov.br ou www. ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3979 ou email: licitacoes@ambiente.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberta no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1.400, Bairro Alto do Cardoso, a TP nº 20/14, referente à “Execução de travessia de córrego em aduelas pré-moldadas, na estrada da fazenda Santa Margarida (Ribeirão dos Surdos), no Distrito de Moreira César”, com encerramento dia 12/08/2014, às 9h e abertura às 9h30. A garantia deverá ser feita até o dia 11/08/2014, às 15 horas, na Tesouraria, valor R$ 1.4447,00. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra das 8h00 às 17h00 ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 21 de julho de 2014.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SP AVISO DE EDITAL Acha-se aberto na Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 033/2014, Objeto: Aquisição de Material pedagógico de Fonoaudiologia, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições e quantidades constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital, O Início da sessão de lances dar-se-á às 09h30min, do dia 01 de agosto de 2014. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo Licitações Pregão Presencial. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato telefone (13) 3445-3067 – 3445-3082, e e-mail licitação@mongagua.sp.gov.br. Fátima Aparecida Machado - Autoridade Competente.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 073/2014 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: REFERENTE O REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS DE: LOTE 01 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL E HIDRÁULICA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL, ENSINO BÁSICO E CRECHES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LOTE 02 – SERVIÇOS DE PINTURA PARA USO DAS UNIDADES DE SAÚDE: ESF XANGRILA, ESF RIBEIRÓPOLIS E SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. IMPORTANTE: RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: ATÉ O DIA 05/08/2014. CREDENCIAMENTO: início às 14:00 horas do dia 05/08/2014. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope – Proposta de Preços, com início previsto para as 14:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja licitantes presentes a serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14:30 horas do dia 05/08/2014. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1032 ou Tel/Fax (13) 3821-2565 ou pelo e-mail licitacao2@registro.sp.gov. br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Seção Técnica de Compras, Material e licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00 horas, pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, campo “Licitações” link “Editais”. Registro, 18 de Julho de 2014. DÉBORA GOETZ - Secretária Municipal da Administração.

IBAR Administração e Participação Ltda. CNPJ/MF Nº 01.627.824/0001-59 - NIRE 35214206580 ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS, REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2014. 1. HORÁRIO E LOCAL: às 10h00, na sede social, situada na Av. José Cesar de Oliveira, 111, 8º andar, sala B, Capital do Estado de São Paulo. 2. PRESENÇA: a unanimidade dos sócios. 3. MESA DIRIGENTE: Antonio J. Ferreira Custódio, Presidente e José Luiz Gimenes Caiafa, Secretário. 4. CONVOCAÇÃO: dispensada em virtude do comparecimento unânime dos sócios. 5. ORDEM DO DIA: I – aprovar redução do capital social da Sociedade por julgá-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade; II – aprovar a consequente alteração da Cláusula 5º do Contrato Social da Sociedade; e III – outros assuntos de interesse social. 6. DELIBERAÇÕES UNÂNIMES: I - aprovar a redução do capital social da Sociedade, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com o consequente cancelamento de 10.000.000 (dez milhões) de quotas detidas pela sócia VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDA., restituindo-se-lhe o valor das quotas canceladas, em moeda corrente nacional, uma vez que a outra sócia PIRATININGA PARTICIPAÇÕES LTDA., presente ao ato, não manifestou seu interesse; II - aprovar, em virtude da deliberação acima adotada, a alteração do caput da cláusula 5ª do Contato Social da Sociedade a ser efetivada após o decurso do prazo legal de oposição aos credores; III – autorizar os administradores da Sociedade, na forma de seu Contrato Social, a assinar toda a documentação necessária para efetivação do acima deliberado. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 16 de julho de 2014. (aa) Antonio J. Ferreira Custódio, Presidente; José Luiz G. Caiafa, Secretário. Pela sócia, Votorantim Empreendimentos Ltda.: Antonio J. Ferreira Custódio e José Luiz G. Caiafa, Diretores, pela sócia, Piratininga Participações Ltda.: Antonio J. Ferreira Custódio e José Luiz G. Caiafa, Diretores. A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrado no livro próprio. São Paulo, 16 de julho de 2014.

BTG PACTUAL MINING S.A. CNPJ/MF n.º 15.483.617/0001-82 – NIRE 35.300.437.659 Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30/04/2014 1. Data, horário e local: 30/04/2014, às 9hs, na sede da BTG Pactual Mining S.A. (“Cia.”), na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14° andar, bairro Itaim Bibi, em SP/SP. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Composição da mesa: Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente Carolina Cury Maia Costa - Secretária 4. Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (“Lei n.º 6.404/76”). 5. Ordem do dia: Aprovar o aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 12.067.127,64 mediante a emissão de 12.067.127 novas ações da Cia.. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: a) Em conformidade com o que prescrevem a Portaria n.º 18 do Departamento Nacional de Registro do Comércio e o artigo 133, §4º da Lei das S.A., a não publicação dos anúncios previstos no referido artigo, referentes à realização da presente Assembléia Geral, de forma que a totalidade dos acionistas considerou que estava sanada a falta de publicação dos anúncios, já que tal ausência não prejudicou os interesses dos acionistas nem os da Sociedade. b) O aumento do capital social da Cia., que passa dos atuais R$ 38.850.664,42 para R$ 40.057.377,18, um aumento, portanto, no montante de R$ 1.206.712,76 mediante a emissão de 12.067.127 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 12.067.127,64, calculado com base no inciso II do paragrafo 1º do artigo 170 da Lei n.º 6.404/76, dos quais R$ 1.206.712,76 serão destinados à conta de capital social da Cia. e R$ 10.860.414,88 serão destinados à conta de reserva de capital da Cia., na forma do artigo 182, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. c) A totalidade das 12.067.127 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Fundo de Investimento em Participações Turquesa, fundo de investimento em participações constituído nos termos da Instrução CVM n.º 391/2003, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 15.321.021/0001-86, neste ato representado por sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., empresa com sede em SO/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima n.° 3477, 12° andar - parte, inscrita no CNPJ sob o n.° 09.631.524/0001-37, representada por Bruno Duque Horta Nogueira. Fica desde já claro e estabelecido que a subscrição e integralização de novas ações da Cia. ocorre com o devido consentimento da NPA Empreendimentos e Participações S.A., que não exercerá seu direito de preferência para subscrição de ações da Cia.. Em decorrência da deliberação 1 acima, o Artigo 4° do estatuto social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação “Artigo 4º - O capital social é de R$ 40.057.377,18, representado por 400.119.265 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. SP, 30/04/2014. Sr. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Sra.Carolina Cury Maia Costa - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Turquesa e NPA Empreendimentos e Participações S.A. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente; Carolina Cury Maia Costa - Secretária. Jucesp nº 250.635/14-8 em 03/07/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.

Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliária – Palhoça III – SPE Ltda CNPJ Nº 09.219.211/0002-75 - NIRE 35.221.844.731 19ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 10.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – PALHOÇA III - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 21C, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$9.792.988,00 para R$6.642.988,00, representando uma redução de R$3.150.000,00, que serão devolvidos até 30.06.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.

Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Porto Alegre II - SPE Ltda CNPJ Nº 08.977.275/0001-91 - NIRE 35.221.571.735 16ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 30.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócias da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – PORTO ALEGRE II- SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 04A, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, passando de R$2.390.360,00 para R$1.890.360,00, representando uma redução de R$500.000,00, que serão devolvidos nesta data, em moeda corrente nacional, correspondendo à proporção de quotas que cada sócia possui na sociedade, sendo R$250.000,00 à cada uma das sócias. Sócias: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Capa Engenharia S/A.

Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária - Cascavel III - SPE Ltda

CNPJ Nº 08.832.609/0002-10 - NIRE 35.221.419.071 21ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 25.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – CASCAVEL III - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 35A, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. artigo 1082, II do CC, de R$462.473,00 para R$72.473,00, representando uma redução de R$390.000,00, que serão devolvidos até 30.06.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Marans Holdings S/A. Sócios: Marans Holdings S/A e Carlos Bianconi.

Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária – Uberaba I – SPE Ltda CNPJ Nº 08.977.341/0002-04 - NIRE 35.221.571.743 23ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 05.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – UBERABA I - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 27E, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, inciso II do CC, de R$20.637.948,00 para R$18.317.948,00, representando uma redução de R$2.320.000,00, que serão devolvidos até dia 30.06.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.

Contrato nº 23/14. Contratada: PRISCILA MENGALI GIMENES ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESj Ç SOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À REMOÇÃO EM AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor:R$ 100.500,00. Modalidade:Pregão Presencial. Data: 03/06/2014. Contrato nº 24/14. Contratada: ALFALAGOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor: R$ 59.306,88. Modalidade: Tomada de Preço. Data: 29/05/2014. Contrato nº 25/14. Contratada: PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor:R$ 28.200,00. Modalidade:Tomada de Preço. Data: 29/05/2014. Contrato nº 26/14. Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor: R$ 65.986,15. Modalidade:Tomada de Preço. Data: 29/05/2014. Contrato nº 27/14. Contratada: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor: R$ 108.304,00. Modalidade:Tomada de Preço. Data: 29/05/2014. Contrato nº 28/14. Contratada: R.P. FARMA HOSPITALAR LTDA-EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor: R$ 104.229,00. Modalidade: Tomada de Preço. Data: 29/05/2014. Contrato nº 29/14. Contratada: CEDAR DROGARIA EIRELI - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS.Valor:R$ 120.000,00. Modalidade: Pregão Presencial. Data: 30/05/2014 Contrato nº 30/14. Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONVÊNIO MEC/MEU. Valor: R$ 135.831,60. Modalidade: Pregão Presencial. Data: 28/05/2014. Contrato nº 31/14. Contratada: ANTONIO CARLOS RIBEIRO 01629461843. Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONVÊNIO MEC/MEU. Valor:R$16.000,00. Modalidade:Pregão Presencial. Data: 28/05/2014. Contrato nº 32/14. Contratada: CRISTIANE APARECIDA CARDOSO PINTO 32008312860. Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONVÊNIO MEC/MEU. Valor: R$ 23.000,00. Modalidade:Pregão Presencial. Data: 28/05/2014. Contrato nº 33/14. Contratada: SUELI DE LIMA CALLEGARI - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONVÊNIO MEC/ MEU. Valor:R$ 103.646,00. Modalidade:Pregão Presencial. Data: 28/05/2014. Contrato nº 34/14. Contratada: A. H. BOLLOS & CIA. LTDA. ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIMENTO DOS SETORES DE MERENDA ESCOLAR, VISANDO CUMPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONVÊNIO MEC/MEU. Valor: R$ 313.867,00. Modalidade:Pregão Presencial. Data: 28/05/2014. Contrato nº 35/14. Contratada: ANGELA RANZANI 18767961894. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PUBLICIDADE. Valor: R$ 20.000,00. Modalidade:Pregão Presencial. Data: 02/05/2014. Contrato nº 36/14. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PUBLICIDADE. Valor: R$ 40.000,00. Modalidade:Pregão Presencial. Data: 02/05/2014. Contrato nº 37/14. Contratada: AGENDA BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURA E DE TENDAS PARA 2° MOTO FEST. Valor: R$ 75.800,00. Modalidade: CARTA CONVITE. Data: 05/06/2014. Contrato nº 38/14. Contratada: CONSTRUTORA MOTA & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 67.821,59. Modalidade: CARTA CONVITE. Data: 10/06/2014. Contrato nº 39/14. Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA CIA LTDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SHOWS. Valor: R$ 15.948,00. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Data: 04/06/2014. Contrato nº 40/14. Contratada: ALFALAGOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 41.349,2500. Modalidade: Tomada de Preço. Data: 18/06/2014. Contrato nº 41/14. Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 54.720,92. Modalidade:Tomada de Preço. Data: 18/06/2014 Contrato nº 42/14. Contratada: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 107.904,4500. Modalidade: Tomada de Preço. Data: 18/06/2014. Contrato nº 43/14. Contratada: COMERCIAL PERICO LTDA. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis (óleo diesel - comum). Valor: R$ 11.900,00. Modalidade: Pregão Presencial. Data: 16/06/2014. Contrato nº 44/14. Contratada: O PERICO & CIA LTDA. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis (óleo diesel - comum). Valor: R$ 19.040,00. Modalidade: Pregão Presencial. Data: 16/06/2014.

Rodobens Incorporadora Imobiliária 315 – SPE Ltda CNPJ Nº 12.119.881/0001-43 - NIRE 35.224.233.954 21ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 25.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 315 - SPE LTDA, com sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 01F, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$3.087.326,00 para R$1.000,00, representando uma redução de R$3.086.326,00, que serão devolvidos até 30.06.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.

Sistema Fácil, Incorporadora Imobiliária – Uberlândia II – SPE Ltda

CNPJ Nº 08.921.324/0002-55 - NIRE 35.221.470.149 24ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 05.06.2014. Local S.J.Rio Preto. A totalidade dos sócios da SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – UBERLÂNDIA II - SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Av. Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 32E, Higienópolis, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conf. art. 1082, II do CC, de R$6.899.490,00 para R$6.049.490,00, representando uma redução de R$850.000,00, que serão devolvidos até 30.06.2014, em moeda corrente nacional, à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A. Sócios: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Carlos Bianconi.

RB CAPITAL AGROSEC S.A. - CNPJ/MF nº 03.788.738/0001-53 - NIRE 35.300.189.914 Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Data, hora e local: 30/04/2014, às 11hs, na sede social, R.Amauri, nº 255, 5º and., parte, Jd. Europa, SP/SP. Convocação: Dispensada (§ 4º do art. 124, Lei nº 6.404/76). Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Marcelo Meth - Presidente, e Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro - Secretário. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Em AGO: (i) as demonstrações ﬁnanceiras, relativas ao exercício ﬁndo em 31/12/2013, dispensada a publicação (art. 294, II, da Lei nº 6.404/76). Foi apurado prejuízo no valor total de R$ 1.407.537,24, não havendo lucros para distribuição; Em AGE: (i) aumentar o capital social, no valor de R$ 50.000,00, passando dos atuais R$ 123.000,00 para R$ 173.000,00, com a emissão de 50.000 novas ações ON e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 1,00 por ação, em vista do patrimônio negativo, apurado em balanço patrimonial especialmente levantado nesta data. O aumento de capital é totalmente subscrito e integralizado pela acionista Agro Assets Fundo de Investimento em Participações, com créditos relativos a Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) no valor de R$ 50.000,00, tudo nos termos do Boletim de Subscrição. (ii) Alterar o caput do Art. 5º do Estatuto Social: “Art. 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 173.000,00, representado por 53.744 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e 500 ações preferenciais, nominativas, sem valor nominal”. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Mesa: Marcelo Meth - Presidente; Thiago Luiz Pereira Rosa Ribeiro - Secretário. JUCESP nº 273.805/14-9 em 15.07.2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO BÁSICA E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. IMPORTANTE: RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: ATÉ O DIA 04/08/2014. CREDENCIAMENTO: início às 14:00 horas do dia 04/08/2014. TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope – Proposta de Preços, com início previsto para as 14:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja licitantes presentes a serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14:30 horas do dia 04/08/2014. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1032 ou Tel/Fax (13) 3821-2565 ou pelo e-mail licitacao3@registro.sp.gov. br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Seção Técnica de Compras, Material e licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00 horas, pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, campo “Licitações” link “Editais”. Registro, 21 de julho de 2014. DÉBORA GOETZ - Secretária Municipal da Administração.

PROCESSO Nº 066/2014 - PREGÃO Nº 023/2014 RESUMO DE EDITAL ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO, Prefeito da Estância Turística de Pereira Barreto-SP, faz saber que se acha aberto até as 14h:00min do dia 04 de agosto de 2014, o Pregão Presencial nº 023/2014, do tipo menor preço por item, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de lubrificantes automotivos de primeiro refino para manutenção da frota municipal, conforme classificação de seus respectivos SAE, API, e especificações constantes do Anexo I - Modelo de Proposta. Maiores informações no Dep. de Licitações pelo fone/fax (18) 3704-8505 / 3704-8569, pelo e-mail: licitacao@pereirabarreto.sp.gov.br / fernando.noguchi@ pereirabarreto.sp.gov.br / silvana.moura@pereirabarreto.sp.gov.br, ou ainda o Edital completo no website www.pereirabarreto.sp.gov.br. Pereira Barreto/SP, 21de julho de 2014. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito Municipal.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

terça-feira, 22 de julho de 2014

Gestão eficaz para moda e foodservice Soluções certas permitem avaliar o giro de mercadorias, controlar os estoques e melhorar a rentabilidade com precisão. Barbara Oliveira s segmentos de franquias de moda – roupas, calçados, acessórios – e o de alimentação, com fastfoods, restaurantes e lanchonetes, dependem muito de uma boa gestão para terem resultados positivos. Pedem um gerenciamento complexo pelo número de itens envolvido e pela necessidade de se controlar o giro de estoques. Sem esse controle tanto na frente de caixa como no backoffice da empresa, comerciantes terão mais dificuldades em avaliar exatamente de quanto foi o seu lucro ou prejuízo, como poderão transformar as perdas em lucratividade, e de que forma seus produtos estão girando dentro das lojas e nos estoques. Como a concorrência é muito acirrada em ambos os segmentos, é importante que os comerciantes não abram mão de sistemas que os auxiliem em todas as etapas. É consenso que o varejo brasileiro já aderiu a algum tipo de automação comercial, seja na frente ou na retaguarda, mas consultores avaliam que a maioria dos varejistas ainda não controla rigidamente as vendas. Além disso, os softwares são usados quase sempre para atender à legislação (com emissão de cupom fiscal e para evitar sonegação) e não para tornar o negócio mais rentável. Desde que passou a adotar a ferramenta de controle Gestor, do grupo Cigam, um software criado para atender as franquias de moda, a rede Carmen Steffens passou a colecionar prêmios de Excelência em Franchising, ganhou produtividade e ampliou seu número de franqueados. “A rede utiliza o Gestor há oito anos, e desde então não parou mais de crescer ”, diz o gerente de varejo da marca, Rodrigo de Fernando. A Carmen Steffens vende calçados, roupas e acessórios, está com 500 lojas franqueadas no Brasil, Estados Unidos, Europa e Oriente Médio.

Estilos, por região Gustavo Marques Dias, diretor do Gestor dentro da Cigam, diz que moda é um dos setores do varejo que mais cresce no Brasil e também um dos mais complexos, pela variedade de itens, sazonalidade de produtos, tamanhos e cores. Por isso, é fundamental dispor de sistemas que controlem tudo o que entra e sai das lojas e também os estoques. “Com o programa, as franquias e multimarcas veem nas telas os relatórios emitidos (são mais de 250 relatos feitos pelo software)”, conta Dias. Assim, gerentes ou donos podem avaliar os pontos que mais vendem, os funcionários menos produtivos, quais são os modelos de roupa, calçado ou acessório que têm maior saída na estação e quais ficaram estocados e precisam ser colocados na vitrine ou serem itens de liquidação. Essas ações de marketing e de gestão complementam os módulos básicos do Gestor: metas, finanças, controladoria, cálculo de comissionamento de equipes de vendas, demonstrativo de resultados, contas a pagar, a receber, impostos, e ainda auxílio na contabilidade da empresa. Fernando, da Carmen Steffens, explica que com a análise do comportamento das vendas em cada unidade da rede é possível entender que estilo de roupa ou calçado é mais usado por região do País. “Com esses resultados montamos grades para os diversos climas, regiões e tipo de consumidora. Isso é importante porque as coleções de calçados no mundo da moda mudam a cada três meses. Com a ferramenta também criamos melhores catálogos e fazemos campanhas mais diretas,” diz. A próxima inovação da marca será o uso da tecnologia RFID (leitura por radiofrequência) para identificar, em tempo real, os produtos que devem ficar mais visíveis para os clientes. Ronaldo Matos, dono de três credenciadas Fotos: Divulgação

Gestor: ganho de produtividade.

da marca infantil OneStore Marisol, em Florianópolis,utiliza o programa há cinco anos. Em março, integrou o software com o e-commerce. “Agora temos controle dos estoques nas quatro unidades, e quando vendemos um item na loja física, ele também baixa do site automaticamente. Antes, tudo era feito manualmente e dava muita confusão”. Matos diz que trabalha com 50 mil peças por ano e que sem um programa de gestão seria impossível controlar tudo isso, assim como saber a margem das vendas e o giro dos produtos. Do salão à cozinha Nos restaurantes e lanchonetes a automação mais visível é na frente de caixa e nas mãos dos garçons e maitres, que anotam os pedidos em dispositivos móveis para ordenar a elaboração dos pratos. Mas os sistemas de gestão estão chegando à cozinha. Uma das novidades nessa área é o AlohaKitchen da NCR, com. Luiz Bento, diretor comercial da NCR Hospitalidade, observa que a solução analisa o tempo de produção de cada refeição e gerencia o disparo dos itens que compõem cada pedido para que eles fiquem prontos ao mesmo tempo. Ou seja, sincroniza o preparo de cada refeição. “Para isso, são colocadas telas gráficas próximas às áreas de produção. Numa lanchonete onde são servidos hambúrgueres, por exemplo, são instalados os monitores de vídeo perto da grelha, no local da chapa, perto do fogão (para frituras) e na área de montagem do prato. Sempre que um operador terminar a sua tarefa, ele aperta no botão da sua tela e avisa a expedição, e esta, por sua vez, sincroniza todos os pedidos e os coloca na bandeja”, explica Bento. Além de gerenciar os tempos de preparo de cada item –batatas, filé, extras – a solução AlohaKitchen substitui o pedido em papel e acaba com aquela gritaria e falta de organização na cozinha. Com isso, avalia Bento, o serviço ganha agilidade, controle da produção e são evitados erros nos pedidos. Cerca de 150 clientes da NCR já instalaram o software Kitchen, um deles é a rede Casa do Pão de Queijo. O Pulse Real Time é outra ferramenta para o setor de foodservice que está chegando ao Brasil, e destinado a aparelhos móveis. É um aplicativo para iOS e Android que dá aos proprietários e gerentes de restaurantes acesso remoto às informações sobre cada estabelecimento e em tempo real. Pela tela do celular, o usuário visualiza alertas, desempenho de venda, promoções, detalhes de desempenho dos funcionários. As decisões para alguma ação promocional no local podem ser tomadas à distância pelo aparelho móvel, lembra Bento. O Pulse é usado em mais de 180 países e a licença é vendida por estabelecimento (R$ 100 mensais por loja), independentemente do número de usuários do app.

n ÁUDIO

Som mais alto e mais claro pelo celular

ma nova série de acessórios premium de áudio para o smartphone é a novidade da Samsung. O Level Over e o Level Box permitem ampliar a experiência sonora do celular e atender chamadas telefônicas mesmo enquanto o usuário está ouvindo o som e desde que esteja sincronizado com os aparelhos da marca. O Level Over é o fone de ouvido, com design ergonômico, controles por toque e pareamento com aparelhos sem fio por Bluetooth. O Level Box é um altofalante compacto com design dedicado para redução de ruídos e cancelamento de ecos, além de um microfone embutido para garantir um tom de voz mais claro em telefonemas e em teleconferências. Os

usuários também podem colocar um aparelho móvel com NFC ou Bluetooth junto ao Level Box para conectá-lo. Os botões da caixinha interrompem ou acionam a música, ajustam o volume e rejeitam chamadas. Por R$ 1.999 (fone) e R$ 999 (Level Box)

IMAGEM

Envie seu vídeo aos amigos sem borrões

ssistir a vídeos pelo celular é um hábito cada vez mais comum, assim como compartilhar esses conteúdos. Agora esses vídeos podem ser melhorados, sem borrões e com imagens mais nítidas e com efeitos, para serem mostrados aos amigos rapidamente. Para isso a Microsoft criou o VideoTuner, com o qual é possível cortar, girar, mover, espelhar, alterar a velocidade da imagem e ajustar o volume e a trilha, além de aplicar filtros e efeitos. Está disponível para smartphones com Windows 8.1. No Brasil, os aparelhos Nokia Lumia 635 já têm esse sistema operacional embarcado. http://tinyurl.com/q4re3yv

SERVIÇO

Depósitos em dinheiro creditados na hora

Bradesco coloca à disposição de seus clientes um novo terminal de autoatendimento cuja principal vantagem é permitir que depósitos feitos em dinheiro sejam creditados imediatamente na conta. Ou seja, eliminou a necessidade de se colocar as cédulas em envelopes, operação que é compensada só no dia seguinte. O ATM também reconhece as cédulas e identifica notas verdadeiras e falsas. O serviço é pioneiro entre os grandes bancos brasileiros e está funcionando na agência Next, um espaço conceito do banco no Shopping JK Iguatemi, em São Paulo. A tecnologia foi desenvolvida pela NCR, fornecedora da maioria das máquinas de autoatendimento no País.