Avião e helicóptero para um pratão de R$ 1 A presidente-candidata Dilma saiu de Brasília só para almoçar com o candidato Garotinho, no Rio. Pág. 7 Ano 91 - Nº 24.195
Contribuições ao debate nacional O papel da ACSP e Facesp. Nossa Posição. Pág. 2
Conclusão: 23h35
Jornal do empreendedor
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São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Paulo Pampolin/Hype
Marina fala do jatinho: 'Não sabia'. Ela afirmou, no JN, que não tinha conhecimento de laranjas nem de que as empresas que emprestaram o avião no qual Eduardo Campos morreu eram fantasmas. Pág. 5 PESQUISA CNT/MDA aponta 34,2% para Dilma; 28,2% para Marina; e 16% para Aécio. Pág. 7
Até o supermercado pisa no freio
Paulo Pampolin/Hype
'CAMINHO SEM VOLTA'
Com crescimento de 1,48% de janeiro a julho, o setor, um dos últimos a sofrer com os reveses da economia, revisa a projeção para o ano – de 3% para 1,9%. Pág. 13 Marcos Brindicci/Reuters
Qual será a capital do tango? Enquanto Cristina Kirchner quer mudar a capital do país, concurso de tango realça o charme de Buenos Aires. Págs. 8 e 12 Marcos Santos/USP Imagens
Um dia depois do protesto feito por mais de mil motoboys (acima), o prefeito Fernando Haddad (PT) avisa: as ciclovias são "um caminho sem volta", assim como o fim das motofaixas – segundo Haddad, "morreu mais gente e houve mais acidentes" com elas. Quanto a reclamação da retirada de bolsões de estacionamento de motocicletas para a construção das ciclofaixas, o prefeito disse que vai remanejá-los para locais próximos aos originais. Enquanto isso, os paulistanos tentam se adaptar e resolver problemas ISSN 1679-2688 24195 surgidos com a nova realidade Página 4 9 771679 268008 (ao lado). Pág. 9
Paulo Pampolin/Hype
A água, saindo pelo ladrão. 40% da água tratata do Brasil somem. Veja o ranking do desperdício, na pág. 10
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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Até recentemente, pensávamos que havia uma elite suficientemente coesa à testa do governo chinês. Roberto Fendt
NOSSA POSIÇÃO
PROPOSTAS AOS NOVOS GOVERNANTES A FA C E S P e a A C S P mantêm a tradição das associações comerciais de participar dos debates dos grandes temas nacionais, sem prejuízo de sua atuação na defesa da livre iniciativa e da defesa dos interesses dos empresários. As duas entidades têm procurado oferecer sua contribuição, por meio de propostas aos candidatos aos governos federal e do Estado de São Paulo, baseadas em estudos elaborados por especialistas e em contribuições dos empresários, através das associações comerciais paulistas e das sedes distritais da ACSP.
documento relativo ao Governo Federal compreende parte dos estudos apresentados aos então candidatos à Presidência em 2010, atualizados pelos autores. Abrange as principais questões que afetam o desenvolvimento brasileiro e apresenta propostas visando a superar os obstáculos que impedem o crescimento sustentável do País, de acordo com a sua potencialidade.
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Esse documento partiu de uma visão comum: a necessidade de aumento dos investimentos em todos os setores como condição indispensável para garantir a retomada do crescimento da economia. Ao se atualizar os estudos realizados em 2010, constatou-se que, nesses quatro anos, a maior parte das análises e propostas apresentadas naquela ocasião continuam válidas, embora em algumas áreas tenham se verificado alguns avanços. No geral, contudo, constata-se um significativo agravamento dos problemas apontados, o que torna mais urgente e necessária a adoção das medidas sugeridas. A implementação das mesmas, no entanto, é mais difícil agora, pois o País se depara com problemas conjunturais que exigem solução urgente, sem o que não haverá condições para atacar as questões estruturais.
ogo de início será necessário fazer uma forte contenção dos gastos do governo e buscar a viabilização de parcerias com o setor
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privado para a atacar os gargalos que oneram o setor produtivo e os cidadãos. Para isso será fundamentar restabelecer a confiança de empresários e consumidores, com um programa de ajuste fiscal crível e com uma agenda de reformas que, mesmo implementada gradativamente, sinalize para os agentes privados perspectivas de retomada do crescimento econômico..
Com as propostas aos novos governantes, FACESP e ACSP buscam contribuir para o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil, sem prejuízo de sua missão de defender a livre iniciativa. om relação ao estado de São Paulo, FACESP e AC S P c o n s i d e r a r a m oportuno apresentar suas propostas e reivindicações aos candidatos de forma sistematizada. Isso permitirá, inclusive, que se faça o acompanhamento das medidas
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adotadas pelo futuro governante em relação aos temas sugeridos pelas entidades. Graças à capilaridade da FACESP, o trabalho coordenado pelo professor Roberto Macedo consubstancia a visão dos empresários, obtida por meio de questionários dirigidos e respondidos por mais de 100 entidades – entre associações comerciais do interior e distritais da ACSP – com foco em questões gerais e problemas específicos, apresentando uma escala de prioridades em relação a cada proposta.
ambém foi oferecido um espaço para que essas entidades não se limitassem apenas a responder ao questionário mas também apresentassem sua própria lista de necessidades e projetos de interesse específico de suas localidades. Questões como a necessidade de fortalecer o empreendedorismo e combater a burocracia excessiva e a elevada tributação foram preocupações comuns. Com relação à tributação, o principal questionamento é que a substitui-
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ção tributária desfigura a natureza do ICMS e onera, especialmente, as empresas de menor porte.
s principais reinvindic a ç õ e s d a s A s s o c i ações Comerciais do interior estão ligadas a estradas e rodovias. Já na capital paulista, o Metrô e a mobilidade urbana são as principais questões abordadas. Os documentos que serão encaminhados aos candidatos à Presidência da República e ao governo de São Paulo e, posteriormente, aos parlamentares eleitos – tanto para o Congresso Nacional como para a Assembleia Legislativa do Estado– foram publicados em edição especial da revista Digesto Econômico. Com as propostas aos novos governantes, a FACESP e a ACSP buscam contribuir para o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil, sem prejuízo de sua missão de defender a livre iniciativa como condição necessária para preservar a liberdade de escolha dos cidadãos e a maior eficiência da nossa economia.
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ENQUANTO ISSO, NO RESTO MUNDO... SXC
or aqui, como seria de esperar, as atenções estão todas voltadas para as eleições. Pelo andar da carruagem, teremos grandes emoções até 5 de outubro. Não surpreende que o que se passa no restante do mundo tenha sido eclipsado de nossas atenções. No entanto, o mundo continua onde está e vale a pena visitar pelo menos alguns dos seus pontos mais relevantes. Mais não seja, para que não se perca a perspectiva do que está ocorrendo lá fora e que pode gerar reflexos aqui dentro. Os analistas políticos gostam de enfatizar as fontes de riscos para o mundo como um todo e para países em particular. Os que enfatizam o cenário internacional nos dizem que, neste ano, os maiores riscos são internos à China e, em menor escala, localizados no Oriente Médio e cercanias. Com relação à China, eles residem no processo desencadeado pelo presidente Xi Xinping, de transformação do país em uma superpotência.
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té recentemente, pensávamos que havia uma elite suficientemente coesa à testa do governo daquele país. Essa elite teria um senso de destino a ser recuperado pelos chineses: afinal, até o século 17 a China era a principal economia
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ROBERTO FENDT
do planeta. Supunha-se que essa elite coesa se revezaria à testa do governo na tarefa de tornar esse destino manifesto em uma realidade. qui e ali tomávamos nota de um protesto popular contra algum dirigente regional ou em oposição às condições de vida. Julgávamos que eram fatos localizados e que não interferiam na alta política chinesa. O protesto na Praça da Paz Celestial em 1989 já vai ficando distante no passado, não obstante ter sido o mais importante protesto da história chinesa recente e o de maior consequência para a elite dirigente.
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Essa elite monolítica não resiste a um exame histórico, ainda que superficial. Basta ter em mente os embates entre Mao Tse Tung e seus aliados contra os “direitistas”, a Revolução Cultural e a repressão aos referidos protestos na praça Tiananmen. Mas nos habituamos com o sucesso das reformas de Deng Xiaoping e com sua invejável capacidade de criar um corpo dirigente coeso e comprometido com o futuro chinês. As mudanças que hoje lá ocorrem, contudo, são mais profundas do que as reformas introduzidas por Deng. São reformas de grande envergadura, que
se traduzem em maior centralização do poder e que têm na luta contra a corrupção o seu maior instrumento. O problema é a mudança que significam no centro de gravidade da autoridade no país. Burocracias solidamente estabelecidas estão sendo abaladas; e a reação delas vem sendo a opor resistência passiva ao processo de reformas. grande desafio e a maior incerteza residem em saber o grau de sucesso alcançado por Xi Xinping e suas perspectivas para o futuro. Até agora o sucesso do programa de centralização do poder é apenas parcial. Os
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prejudicados estão se articulando e poderão forçar Xi a endurecer mais ainda as reformas, dobrando a aposta em seu sucesso. Aprofundá-las é fundamental para assegurar a dinâmica de crescimento da China. É isso que está em jogo no política de Xi Xinping. Não se trata de uma simples busca do poder pelo poder. Tudo isso tem consequências, as mais importantes das quais já podem ser apontadas. Primeiro, as dificuldades de levar adiante a liberalização financeira; segundo, um abrandamento da política de maior presença no cenário político internacional, principalmente na relação especial com os EUA; finalmente, os conflitos políticos internos, inevitáveis, provavelmente tornarão mais opaco para nós o que se passa no interior da liderança do país. á no Iraque a grande questão é saber como se comportarão os Estados Unidos diante da saída do premiê Nouri al-Maliki e da ameaça do Estado Islâmico
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de tomar parte do país. O presidente Barack Obama não está inclinado a escalar a intervenção no conflito, a despeito das fortes críticas que vem sofrendo de seus opositores. Entre as razões para a cautela está a dificuldade de formação de um governo de unidade nacional que contaria com o apoio norte-americano. Nada está claro naquela parte do mundo. Além disso, as incertezas no conflito entre a Ucrânia e a Federação Russa permanecem como estavam e a mais nova trégua entre o governo de Israel e o Hamas pode ser apenas mais uma de uma sequência infelizmente longa de tréguas curtas. arlos Drummond de Andrade versejou certa vez : "mundo, mundo, vasto mundo, se eu me chamasse Raimundo seria apenas uma rima, não uma solução". Pelo visto, os Raimundos da política internacional também ainda não encontraram o caminho para solucionar os problemas do mundo.
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ROBERTO FENDT É ECONOMISTA
Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi
Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60
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MARINA SE FORTALECE E OCUPA ESPAÇO DE AÉCIO, AUMENTANDO AS I N C ER T E ZA S .
O imponderável Paulo Whitaker /Reuters
e e l e i ç õ e s s ã o f requentemente imprevisíveis, a deste ano e n t ro u d e f i n i t i v amente na seara do imponderável. A morte de Eduardo Campos tornou-o, paradoxalmente, conhecido no País. Sem poder usufruir desse grau de conhecimento, este foi transferido para sua vice. Esta, já conhecida, colocou-se na postura de herdeira de um legado que, do dia para a noite, veio a significar uma grande fortuna. Em vida, esse patrimônio não existia; na morte, parece incomensurável. Marina Silva foi extremamente habilidosa no manejo do luto e do legado. Sua coreografia foi impecável, embora possa corresponder ao seu natural. Não falava, falando! Não se mostrava, mostrando! No velório esteve sempre no lugar apropriado para filmagens e fotografias. Nada estava fora do lugar, tudo aparecia espontâneo. Nada muito diferente do que veio depois. A candidatura, supostamente negociada e incerta, já estava em realidade acertada. Apesar de certos nichos dos socialistas não serem simpáticos a ela, nada como uma expectativa de poder para sanar qualquer divergência maior.
Emoção e messianismo surgem enquanto traços distintivos de um discurso de curto alcance – mas suficiente para o pouco tempo desta nova candidatura até a eleição.
onvém destacar que se Campos tivesse morrido há 3 meses, a emoção de sua morte tenderia a desaparecer até o dia da eleição. Como ocorreu a algumas semanas do pleito, seu efeito pode se fazer presente até o dia decisivo, embora tudo dependa de como essa emoção será instrumentalizada na propaganda de Marina Silva. Em todo o caso, a emoção joga a seu favor, uma vez que corresponde, mesmo, à sua forma de fazer política. No debate da Band, sua fala contentou-se com generalidades e chavões de linguagem pós-modernista que nada significam, apesar de gerar efeitos para os desavisados. Parece estar dizendo alguma coisa, quando, do ponto de vista das ideias, não está dizendo literalmente nada.
em dúvida, a candidatura de Marina tornou-se viável e competitiva neste contexto político, produzido por uma comoção nacional, que tornou um candidato desconhecido numa espécie de "herói" do novo. Nada como uma "santa" para colher seus frutos. Há uma espécie de simbiose entre o morto alçado a uma dignidade que não tinha em vida e uma santa que se coloca como imaculada diante dos pecados do mundo, em particular da política. A queda do avião de Eduardo Campos não matou somente o candidato, mas talvez tenha atingido mortalmente o tucano Aécio Neves. Sua candidatura é, sem dúvida, a mais prejudicada. As recentes pesquisas Datafolha e Ibope já o colocam claramente em des-
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DENIS ROSENFIELD
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vantagem, amargando uma terceira posição, fora da margem de erro desses levantamentos, sobretudo do último. Coloca-se, aqui, uma questão particularmente interessante. No debate, é inegável que o desempenho de Aécio foi muito melhor que o de Marina, revelando ser ele uma pessoa muito mais preparada para ocupar o Planalto. eu discurso foi coerente, bem embasado, não fugindo nem de questões embaraçosas, como as das privatizações e do governo Fernando Henrique. Questões essas, aliás, que foram anteriormente evitadas tanto
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por José Serra quanto por Geraldo Alckmin. Aécio mostrou coragem e outra postura. Contudo, essa postura de tipo racional está em situação de desvantagem em relação a Marina Silva, dado o contexto emocional desta nova reconfiguração do pleito de outubro. A candidata ambientalista/socialista apresentou, na televisão, trejeitos que, em princípio, poderiam não favorecê-la: tensão na face, boca frequentemente torta e óculos (tirados depois) que escondiam seus olhos. Nada disso, porém, parece afetar sua candidatura. É como se ela se situasse para além das aparên-
O PT possui muito tempo de televisão, uma equipe de marketing político e de produção de imagens competente, o que faz com que Dilma continue, apesar das pesquisas, favorita.
cias meramente mundanas. á um problema particularmente importante presente neste contexto. Se Aécio Neves não conseguir chegar ao segundo turno – o que é uma possibilidade concreta –, os tucanos, pela primeira vez em muitos anos , não conseguirão chegar à disputa final. Ou seja, o partido desaparece como uma alternativa de poder, abrindo espaço para outras candidaturas e, inclusive, partidos. Se o candidato aecista em Minas naufragar nesta nova situação, perdendo para o candidato petista, como é apontado por recentes pesquisas, o dano tende a ser ainda maior para o tucano. A candidatura de Dilma Rousseff está também sob o sinal do alerta. A luz vermelha surgiu em sua campanha, sobretudo porque essas pesquisas sinalizam para um segundo turno que lhe poderia ser desfavorável. Há, evidentemente, o momento da comoção e da novi-
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dade representado por Marina Silva, canalizando para ela o sentimento generalizado da mudança. Se uma disputa Dilma X Aécio poderia lhe ser mais benéfica, a polarização com Marina oferece uma forte dose de imprevisibilidade. A oposição PT versus PSDB pode parecer uma coisa "velha" neste novo contexto, para utilizar a linguagem de Marina Silva. Acontece que pesquisas já vinham mostrando, mesmo antes da morte de Campos, uma certa saturação desses discursos contrapostos. Havia um clima de repetição que estava desagradando uma parte significativa do eleitorado brasileiro. ontudo, não convém minimamente menosprezar a capacidade petista de superar esse clima desfavorável. A postura de Dilma Rousseff no debate certamente não lhe foi desfavorável. Diferentemente de situações anteriores, suas frases foram menos longas e não houve momentos em que seu discurso parecesse desconexo. Teve uma boa participação, sobretudo considerando seus problemas de falta de eloquência e retórica. O PT possui muito tempo de televisão, uma equipe de marketing político e de produção de imagens muito competente, o que faz com a que petista continue, apesar das pesquisas, favorita. O seu governo, na área social, tem muito a mostrar e isto o seu grupo sabe muito bem apresentar. As próximas semanas serão certamente emocionantes!
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DENIS ROSENFIELD É PROFESSOR DE FILOSOFIA DA UFRGS
ANTÔNIO ERMÍRIO E A POLÍTICA José Luís da Conceição/Estadão Conteúdo
izem que para se conhecer bem uma pessoa é preciso conviver com ela em três situações: comendo sal, viajando junto ou jogando contra. Entendido aí o "comer sal" como atravessar situações difíceis. Convivi por alguns meses, em 1986, com o empresário Antônio Ermírio de Moraes, quando foi candidato ao governo do Estado de São Paulo. Posso dizer, assim, que o conheci comendo sal, porque atravessar uma campanha eleitoral majoritária no Brasil era (como é) muito difícil para quem ousa participar. Ermírio foi convencido a disputar o governo paulista pelo PTB, em aliança com o então PL e outras siglas menores. Foi convencido porque os políticos, assim como aconteceu com Sílvio Santos, enxergam no empresário de sucesso, na celebridade – coisa que Sílvio e Ermírio sempre foram – além de um possível puxador de votos, alguém capaz de mobilizar recursos para a campanha deles. Antônio Ermírio de Moraes, um dos homens mais ricos do País, aceitou participar porque até então não havia convivido de perto com a máquina política, os interesses eleitorais e a sabujice das eleições que deveriam ser a celebração da festa cívica da democracia.
Ermírio comparava a disputa eleitoral a uma viagem de ônibus: escolhe-se o destino, compra-se a passagem mas só depois que estiver sentado saberá quem serão seus companheiros de viagem.
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aquela ocasião eu era Secretário do PL (hoje em dia não pertenço a nenhum partido político) e responsável pela condução das campanhas da coligação em nome dos interesses da agremiação que secretariava. Por isso tive a oportunidade de participar com Ermírio de Moraes de um sem número de reuniões e visitas durante a campanha eleitoral. Dou este testemunho público por um motivo simples. Comendo sal com o milionário empresário, que tinha na sua simplicidade a realidade pouco
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política de dizer o que pensa em qualquer circunstância, não foi complicado assimilar o seu jeito e entender o que se passava em sua cabeça. e fato, dentro de uma ingenuidade política que contrastava com sua arguição empresarial, Ermírio foi até simplório, porque acreditava que pudesse fazer a diferença com sua boa vontade, ausência de necessidade de ficar rico na política e experiência no mundo empresarial. Ele não contava, como não contou, com a lisura de procedimento, com o comportamento probo e com a mínima decência no jogo eleitoral por parte dos políticos. Com honrosas exceções, em poucas semanas de campanha, já ouvia dele lamentos sobre caráteres que
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deles, que já disputaram e venceram eleições, no cargo para o qual foram eleitos, seja pior ainda do que suas atitudes falsas de disputa pelo voto, Antônio Ermírio de Morais se decepcionou tanto com a política que PAULO SAAB nunca mais com ela se envolveu, preferindo seguir como empresário e escrevendo peças de teatro nas quais desabafou sua frustração.O Brasil perde um grande empresário, o brasileiro que ousou pensar e tentar ser um político sério, que foi atropelado naquela eleição pelo candidato Orestes Quércia, também já falecido, e um típico político da época.
orbitavam em torno de sua candidatura. Ele chegou a me dizer um dia que a disputa eleitoral era parecida a uma viagem de ônibus: quando você quer ir a um lugar, vai à rodoviária, compra a passagem e só depois que estiver sentado saberá quem serão seus companheiros de viagem. Não é possível escolhê-los antes dela começar.A metáfora era referente àqueles que estavam ao seu lado na disputa pelo governo e aos que faziam parte da mesma jornada, em busca do mesmo destino, em partidos concorrentes. lição se aplica até hoje e, pessoalmente, estando na cadeira de observação da cena política desde então, como crítico, posso afirmar que a situação não melhorou. A qualidade de nossos políticos (e políticas) de 1986 para cá, se não involuiu, também não melhorou. A presente campanha eleitoral já revela como se comportam os candidatos. É possível que o desempenho da maioria
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uando vejo o "esforço" dos candidatos atuais no sentido de convencer o eleitor incauto a nele votar, seja para qual cargo for, posso dizer ao leitor que aí está a razão porque nunca aceitei – embora sempre convidado – a disputar uma eleição. Não tenho dinheiro nem vou me “vender ” a financiadores (claro que nem todos são assim) e não consigo ser ator a ponto de tentar convencer quem vota de que sou um poço de virtudes sem defeitos. A propaganda obrigatória já foi para mim uma fonte de humor gratuito. Hoje é de amargor, pois me obrigo a ver por dever de ofício. O que antes era motivo de riso pelo ridículo do que vejo e ouço, agora é motivo de preocupação. Três décadas depois da eleição disputada por Ermírio, a falta de pudor e seriedade, a mentira imposta como verdade, a calunia, a difamação, o objetivo enganoso, são as bases de sustentação da esperança do eleitorado.
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PAULO SAAB É JORNALISTA, PALESTRANTE E ESCRITOR
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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GibaUm
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gibaum@gibaum.com.br
3 Lula está, segundo amigos, "entre atônito e boquiaberto" com a ascensão de Marina Silva nas novas pesquisas.
k “Vamos manter os pés no chão e calçar os chinelos de algodão.” MARINA SILVA // cautelosa, diante das novas pesquisas. Fotos: Paula Lima
Até a trágica morte de Eduardo Campos, a estratégia defendida por João Santana era que Dilma não comparecesse ao debate da Band. Até na reunião do formato do encontro dos presidenciáveis, o staff da campanha da presidente não mandou representante. Os petistas achavam que bom mesmo era ver Aécio e Campos debatendo sozinhos para pescar suas contradições e conhecer melhor seus ataques. Mudou: a presidente não tem alternativa a não ser comparecer a tudo o que, supostamente, poderá lhe render mais votos. Mais: no debate da Band, o apelido de Miss Simpatia não aflorou. Até os chegados acharam que ela manteve sua dose de arrogância.
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TOP CHEF Do jeito que vai, Dilma Rousseff ainda acaba disputando o título de Top Chef, novo programa da Band, comandado por Ana Paula Padrão: agora, em seus próximos encontros com jornalistas, especialmente aos domingos, no Alvorada, a candidatapresidente, que se esforça para carregar o título de Miss Simpatia, promete cozinhar na frente dos profissionais da mídia. (Macarronada será um dos pratos de estreia, com molhos diferentes; bacalhoada também está em seus planos; e, se a noite for fria, pode optar por uma legitima borsch (sopa típica húngara de beterrabas).
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Boxe em terapia 333 Internado desde abril na Santa Casa dos Misericórdia de São Paulo, por conta de doenças degenerativas (Mal de Alzheimer e Dementia Pugilistica), José Adilson Rodrigues, o Maguila, vai se levantando através do esporte que o popularizou. O ex-campeão tem se exercitado no hospital com luvas de boxe trazidas por sua mulher, Irani Pinheiro e feito musculação. São atividades leves, mas que cumprem papel importante na recuperação de Maquila.
VELHOS AMIGOS Há muitos meses – e eles tinham uma relação cordial de amizade – Aécio Neves e Eduardo Campos comentavam sobre a hipótese de Lula entrar na campanha, no lugar de Dilma ou em 2018. Achavam que, caso isso acontecesse, a parada ficaria muito mais dura. Mesmo assim, contando com suas idades, até achavam que poderiam estar de volta, no caso de derrota, lá na frente. E chegaram a brincar: se fosse em 2018, até formariam uma dobradinha. Nenhum dos dois jamais poderia supor a reviravolta ocorrida na cena eleitoral.
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333 Estrelado por Isis Valverde (primeira foto à esquerda), o filme Faroeste Caboclo, de René Sampaio, sobre uma música de Renato Russo, foi o grande vencedor da 13ª edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, esta semana, no Theatro Municipal do Rio: levou sete troféus. Gloria Pires, melhor atriz por Flores Raras e Wagner Moura, melhor ator coadjuvante por Serra Pelada, estavam entre os demais premiados. Sobre os floridos tapetes do teatro (não havia red carpet), entre tantas, estavam lá, da segunda foto à esquerda para a direita, Sophie Charlotte, Claudia Ohana, Débora Nascimento e Letícia Spiller.
Melhores do cinema
Nos primeiros tempos de Dilma Rousseff no Planalto, Gilberto Carvalho, secretáriogeral da Presidência, sempre irritava a Chefe do Governo quando dizia que Lula “estava sentado no banco de reservas” e poderia ser chamado para entrar em campo. Até o começo do ano, ele era entusiasta não-confessado do movimento Volta, Lula. Agora, com a campanha em curso e mesmo diante da possibilidade de Dilma perder para Marina no segundo turno, ele acha – e com todas as incertezas que dominam o PT – que é tarde demais para qualquer gesto nesse sentido. Entre aliados, em baixo astral, ainda se discute a possibilidade da troca, embora o tempo seja considerado curto. E mais: o próprio Lula nem pensa em se arriscar. 333
Fora do banco
Armação vermelha Óculos de armação vermelha são usados há muito tempo pela candidata Marina Silva e acabam de ganhar maior exposição no debate da Band, apesar da baixa audiência (cinco pontos, em quarto lugar). Nos blogs de muitas fashionistas de ocasião, nas últimas horas, já mereceram comentários, com dicas de onde podem ser encontrados. Do jeito que vai, ainda acaba virando moda. Detalhe: no mercado, há armações vermelhas também para homens. Marina usa mais o modelo vermelho só para perto: leituras, especialmente ou colas para debates.
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MOMENTOS Com a morte de Giovanni Bruno, ícone da gastronomia de São Paulo, a cidade fica sem uma de suas mais queridas e até mesmo históricas figuras. Anarello, apelido que lhe foi dado pelo diretor de teatro Antunes Filho, era um colecionador de amigos, que não pediam pratos quando jantavam em seu restaurante: Giovanni servia o que ele queria. Celebrizou um slogan, endossado por centenas de fotos nas paredes do II Sogno do Anarello: “O que vale na vida são os momentos”.
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MISTURA FINA NOS BASTIDORES do debate da Band, veteranos analistas políticos ironizavam que, em suas peregrinações pelo nordeste, Marina Silva conseguirá escapar do castigo habitual de candidatos que percorrem a região. Sua severa dieta não permite buchada de bode.
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DIANTE das novas pesquisas, tucanos começam a achar que, com a queda de Aécio, poderão engolir uma redução na bancada federal no Congresso; já dirigentes do PSB falam em dobrar a bancada no partido, graças à Marina. Hoje, o partido tem 12 deputados federais.
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Atriz, escritora e uma das favoritas do stand-up dos Estados Unidos, Sarah Silverman, 43 anos, que posou para Maxim em divertidas fotos, foi atração-extra da festa do Emmy, em Los Angeles. Na entrada, uma repórter perguntou o que ela levava na bolsa e Sarah, exibindo um vidrinho: “É maconha liquida”. Depois, quando foi receber o prêmio por seu programa no Comedy Central, rodopiou, descalça e o pessoal comentou: “Ela está chapada”. Sarah negou: “A maconha liquida está na minha bolsa, mas eu não bebo”. 333
Maconha líquida
Idéiadomarqueteiro Diego Brandy, marqueteiro da campanha de Marina Silva (era o favorito de Eduardo Campos), já havia programado essa mesma ação para o pernambucano: à medida em que ele avançaria, a idéia era anunciar um governo de coalização com outros partidos, menos com “Sarney, Collor e Renan Calheiros”. Para espanto de muitos, especialmente por sua fama de rígida em seus posicionamentos, Marina Silva vem cumprindo a cartilha de Diego. E surpreende até mesmo muitos integrantes do PSB, que já andam torcendo o nariz.
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Novo cenário
MAIS: mesmo assim, aposta numa "nuvem passageira", lembrando a música de Hermes Aquino, dos anos 70, tema de O Casarão.
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A PEDIDO de Lula, o exministro Antonio Palocci, que mantém distancia da campanha de Dilma, deu uma mãozinha na área de doações para Alexandre Padilha, com salários atrasados e sem dinheiro nem para lanche. O caixa deu um respiro, nada especial e Palocci exigiu que neguem seu envolvimento na campanha em São Paulo.
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JÁ SURGIU a primeira rusga entre os coordenadores da campanha de Marina, Luiza Erundina e Walter Feldman. Ele organizou uma visita da candidata ao Centro de Tradições Nordestinas, em São Paulo e não convidou Erundina. Além de dividir a coordenação da campanha com ele, é candidata a reeleição na Câmara – e é nordestina.
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Plástico.
Madeira.
Ex-mulher doCrô Mais velha do que suas companheiras da série O Negócio (HBO), Juliana Schalch e Michelle Batista e igualmente mais baixa do que elas, Rafaela Mandelli, 35 anos, exmulher de Marcelo Serrado, é a favorita do universo masculino que assiste suas façanhas eróticas na TV. Ela é a personagem Karen, que organiza a empresa de programas sexuais: “O corpo é delas, que ganham muito, como todas as prostitutas de luxo.” Rafaela já teve fotos publicadas no Paparazzo (2009) e é o novo alvo de Playboy. Sozinha ou as três juntas. 333
333 TIRIRICA (PR-SP) tirou da campanha vídeo em que imitava Roberto Carlos e cantava ma paródia da música O Portão, mais uma indireta a Friboi. Só que mantém no horário eleitoral, caracterizado, o tom de deboche. Em 2010, usava o bordão “Pior que tá não fica”; agora, repete: “Tá de saco cheio da política? Vote no Tiririca”.
Colaboração:
Paula Rodrigues / Alexandre Favero
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Marina em nova política: a favor dos transgênicos.
Reprodução JN
Candidata diz no JN ser lenda a versão de que é contra os transgênicos Victória Brotto candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB) procurou ontem em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, desmistificar a imagem de intransigente do ponto de vista político e se disse até mesmo favorável ao plantio de transgênicos. Marina se defendeu do que ela chamou de uma imagem de "intransigente que só ouve quem pensa igual". "Você está me dando a oportunidade de mostrar aos telespectadores que essa imagem de uma Marina intransigente não é tão verdadeira assim", disse a candidata a William Bonner, ao ser questionada sobre as posições divergentes de seu vice Beto Albuquerque. Como deputado federal, o gaúcho Beto Albuquerque chegou a defender interesses de empresas de papel e celulose, das quais recebeu doações de campanha. Além dis-
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Sabe o que eu defendia quando ministra do Meio Ambiente? Coexistência: uma área de transgênico e uma área livre. MARINA SILVA (PSB)
so, o ex-deputado foi quem articulou a Medida Provisória que autorizou o plantio da soja transgênica. Marina era ministra do Meio Ambiente na época e foi contrária à medida. "O fato de o Beto ter uma posição diferente da minha em relação a transgênicos é um aspecto. Há uma lenda de que eu sou contra os transgênicos, mas isso não é verdade. Sabe o que eu defendia quando era ministra do Meio Ambiente? Um modelo de coexistência: área de transgênico e área livre de transgênico", afirmou ao JN. "Nós somos diferentes
(ela e Beto) e a nova política sabe lidar com a diversidade", acrescentou Marina, quando o apresentador William Bonner perguntou se a união dos dois não seria "por conveniência". JATINHO De acordo com reportagem exclusiva do JN de ontem, as empresas que emprestaram o jatinho para Eduardo Campos funcionavam em uma sala vazia. E os empresários apontados como donos nunca tinham ouvido falar das empresas. Marina disse que não tinha conhecimento da existência de laranjas nem de que as empresas que emprestaram o jatinho à campanha de Eduardo Campos eram empresas fantasmas. "Eu não tinha nenhuma informação de qualquer irregularidade referente à post u r a d o s p ro p r i e t á r i o s d o avião. A informação que tínhamos era de que havia sido feito um empréstimo e que seria feito um ressarcimento pelo comitê financeiro do candidat o " , ex p l i c o u M a r i n a , q u e
Marina Silva retoma o discurso contra a velha política e confronta entrevistadores quanto a sua trajetória acrescentou: "Segundo a lei eleitoral, esse ressarcimento pode ser feito até o encerramento da campanha." Ao ser questionada se, ao afirmar que não sabia de nada, não estaria tendo a mesma postura daqueles aos quais chama de "velhos políticos", a candidata respondeu: "Eu meço os meus adversários com a mesma régua que usei em primeiro lugar comigo." Sobre as investigações policiais relativas a empresas fantasmas, Marina afirmou que, como substituta de Campos, espera "o máximo rigor" sobre
o caso. "Para além das informações que estão sendo prestadas pelo partido, o nosso interesse é de que essas investigações da Polícia Federal sejam feitas com o máximo rigor", afirmou a candidata do PSB, que chegou a pedir que "nenhuma injustiça" fosse feita com a "memória de Eduardo". ACRE Quando confrontada por Patrícia Poeta com o fato de que grande parte dos acreanos votou em seu adversário José Serra (PSDB), nas eleições presidenciais de 2010, Marina
subiu o tom de voz com a jornalista: "Talvez a senhora não conheça tanto a minha trajetória. Talvez não saiba que no Acre era preciso ser filho de político, de dono de jornal, de TV, de rádio para ganhar votos". Marina disse ainda que ficou anos sem poder andar por algumas regiões de seu estado por ter vetado obras que degradariam o meio ambiente local. E respondeu que não governa para o agora e sim para as próximas gerações. "Não quero ter um mandato que comprometa o futuro das próximas gerações."
Procura-se um drone da Aeronáutica Linha mais forte da investigação é a possibilidade de um drone meteorológico da Aeronáutica ter causado a queda do avião de Campos ntonio Campos, irmão do exgovernador de Pernambuco Eduardo Campos, visitou ontem as famílias cujas casas foram atingidas pelo acidente aéreo que vitimou o candidato à Presidência da República e outras seis
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pessoas no dia 13 de agosto em Santos, no litoral paulista. E esteve também no Ministério Público Federal para ter acesso às investigações sobre o acidente, de onde trouxe informações reveladoras. Segundo ele, a possibilidade de um drone
meteorológico da Aeronáutica ter causado a queda da aeronave é "uma das linhas mais fortes da investigação", já que um aparelho do gênero está desaparecido, havia alerta para o uso de drones na região no dia do acidente e há imagens circulando na
internet que comprovariam que o equipamento esteve no ar naquele dia. "A possibilidade é real e não está descartada", revelou. O irmão do candidato do PSB disse que é importante descobrir quem são os donos da aeronave e quem deve ser responsabilizado pela
tragédia. "Vamos juntar esforços para trabalhar no sentido de reparar os danos das seis casas", afirmou. Antonio Campos evitou falar sobre as divergências envolvendo a propriedade do Cessna Citation e disse que só os advogados do PSB devem se pronunciar sobre o
assunto. A Polícia Federal suspeita que empresas sem lastro financeiro ou com endereços fantasmas custearam a dívida de R$ 1,7 milhão para a compra do jatinho. Antonio Campos ressaltou que não ofereceu pagamento de indenização para os moradores. (EC)
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.Ó..RBITA Wilton Júnior/Agência Estado
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Ministros do TCU liberam bens de Graça Foster Maioria votou contra bloqueio de bens da presidente da Petrobras. Decisão foi adiada por pedido de vistas. Antônio Cruz/Abr
maioria já foi formad a n o Tr i b u n a l d e Contas da União (TCU) para liberar a presidente da Petrobras, Graça Foster, do bloqueio patrimonial no processo que investiga a aquisição da refinaria de Pasadena, mas a decisão final do caso foi adiada pela terceira vez. O resultado parcial do julgamento é de dois votos pela indisponibilidade de bens e cinco votos contrários. O último ministro a votar, contudo, Aroldo Cedraz, pediu vista do processo. Cedraz sinalizou no sentido de seguir o entendimento de José Jorge, mas adiou a decisão com a justificativa de que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. Ainda que ele vote com o relator, a maioria já entendeu que Graça não deve ter os bens bloqueados. Nas outras duas vezes que o julgamento fora adiado, a pro-
A JEFFERSON NÃO VAI PARA CASA
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plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recusou na tarde de ontem um pedido da defesa do exdeputado federal Roberto Jefferson para que ele fosse transferido da cadeia para prisão domiciliar. Condenado a 7 anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema do Mensalão do PT, Roberto Jefferson cumpre pena no presídio Ary Franco, no Rio de Janeiro, desde fevereiro. Os advogados de Jefferson alegavam que o sistema
penitenciário não fornece as condições necessárias para a manutenção da saúde do excongressista, que em 2012 extraiu um câncer no pâncreas. No julgamento, os ministros citaram laudo segundo o qual não existiria necessidade de prisão domiciliar. Cinco ministros votaram contra o pedido de Jefferson contra três. Jefferson passou por cirurgia em 2012 para retirada de tumor no pâncreas. Atualmente, ele tem desequilíbrio metabólico e restrição alimentar.
TRE BARRA CANDIDATURA DE SONINHA
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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu ontem o pedido de registro da candidata a deputada federal Soninha Francine (PPS). Ela foi diretora técnica da Superintendência do Trabalho Artesanal (Sutaco) e teve as contas relativas a 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCE-SP). Por causa disso, por maioria de votos, o plenário do TRE entendeu que Soninha se enquadra na lei da Ficha Limpa. A lei prevê que são inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade.
posta havia sido retirada de pauta pelo próprio relator do processo, ministro José Jorge, que alegou necessidade de analisar novas informações. A presidente da estatal não deverá ser incluída na medida cautelar de bloqueio de bens, aplicada a 11 dirigentes e exdirigentes da empresa envolvidos na aquisição da refinaria de Pasadena – entre eles José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró, Almir Barbassa e Paulo Roberto da Costa. Os ministros que já votaram, contudo, concordaram em incluir Graça e o ex-diretor Jorge Zelada no novo processo que irá apurar a culpa dos citados por um prejuízo estimado de US$ 792 milhões com a compra da refinaria norteamericana. Por um erro, os dois não haviam sido incluídos no processo em um primeiro momento. Apesar de entrarem no caso a partir de agora,
Foster corria o risco de ter os bens bloqueados por causa de Pasadena eles não terão decretada a indisponibilidade de bens. Votaram pelo bloqueio dos bens de Graça o relator do caso, ministro José Jorge, e o ministro Augusto Sherman. Os ministros Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e José Múcio foram contra o bloqueio
patrimonial dos diretores envolvidos na decisão sobre a sentença arbitral – único ponto do processo em que Graça Foster é incluída. De acordo com as normas d o Tr i b u n a l d e C o n t a s d a União, os votos dos ministros podem ser alterados a qualquer momento. (EC)
Adams elogia decisão do tribunal Advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, comemora o entendimento sobre os bens de Graça Foster. advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, comemorou o entendimento da maioria do Tribunal de Contas da União (TCU) que votou contra o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobras, Graça Foster. "O tribunal fez justiça para a Petrobras, fez justiça para a administração da Petrobras, que
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tem procurado agir sempre com cuidado, com cautela e com a melhor prática de gestão", disse Adams, ao sair do tribunal. O caso foi suspenso, pela terceira vez, após o pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Apesar do adiamento, que segundo Cedraz deve durar duas semanas, a maioria dos ministros já votou a favor da presidente da estatal no ca-
so. Ela será incluída no novo processo no TCU que vai averiguar a culpa dos dirigentes citados pelo prejuízo estimado em US$ 792 milhões com a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas. Para Adams, o posicionamento dos ministros hoje já é um sinal favorável para a presidente da estatal no processo futuro. "O TCU nessa análise
veio também a compreender que o ato de gestão praticado por ela estava adequado. Certamente já indica na discussão de mérito que haverá um entendimento preliminar sobre a não procedência de qualquer responsabilidade por essa parte da diretoria", completou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. (Estadão Conteúdo)
TSE torna Arruda inelegível para o pleito deste ano ao governo do DF André Dusek/EC
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na madrugada de ontem, por seis votos a um, o recurso em que o exgovernador José Roberto Arruda (PR) pedia revisão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que indeferiu sua candidatura ao governo do Distrito Federal. O exgovernador anunciou ontem que não vai renunciar e que irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal. A discussão foi se Arruda, condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) no dia 9 de julho, poderia ter a candidatura, registrada no dia 4 de julho, impugnada. O entendimento vigente até então no TSE era de que condenações que tornassem o candidato inelegível após a data de registro da candidatura não impediriam
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Condenação por improbidade tirou ex-governador das eleições 2014. que ele concorresse. O TSE alterou o entendimento para que fatos que ocorram depois do registro da candidatura possam levar a elegibilidade ou inelegibilidade, mas não firmou nova jurisprudência. Segundo o presidente da Corte, Dias Toffoli, houve uma "sinalização" de que as condenações posteriores ao
registro "poderão ser objeto de análise pelas instâncias ordinárias". Votaram contra o recurso de Arruda o relator, Henrique Neves, e os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga, Laurita Vaz, João Noronha e o presidente do TSE, Dias Toffoli. Apenas Gilmar Mendes foi a favor do recurso de Arruda. (Agências)
Gilmar Mendes critica mudança Por barrar Arruda, vice-presidente do TSE comparou Corte a 'tribunal nazista'.
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vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou ontem a decisão tomada na madrugada pela Corte, contrária à candidatura do ex-governador José Roberto Arruda a um retorno ao Palácio do Buriti. De acordo com ele, o TSE mudou a jurisprudência no meio do processo eleitoral sem justificar. "Todo tribunal tem escrúpulo em mudar jurisprudência. E justifica. Quem tem responsabilidade institucional justifica. Estou mudando por causa disso. E não faz de conta que, ontem
O
eu estava votando assim, e hoje é assado. Isso é brincadeira de menino", afirmou Mendes, o único a votar no TSE a favor da candidatura de Arruda. Para o vice do TSE, é evidente que faltou uma justificativa. "Isso é evidente. Agora, para este caso, eu voto assim. A gente não cria jurisprudência ad hoc. Quem faz isso é tribunal nazista, né?", criticou. Antes do caso Arruda, o TSE entendia que as condições de elegibilidade de um candidato deveriam ser verificadas no momento em que é pedido o registro da
candidatura Agora, admitiu que essas circunstâncias podem ser analisadas após o pedido do registro. Em relação a Arruda, o pedido de registro foi feito no dia 4 de julho. Em 9 de julho, o Tribunal de Justiça (TJ) do DF confirmou uma condenação dele por improbidade administrativa. Conforme a Lei da Ficha Limpa, políticos condenados por tribunais não podem se candidatar. Arruda alega que a confirmação da condenação ocorreu cinco dias após o pedido de registro e, portanto, a candidatura deveria sim ser liberada. (EC)
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Ricardo Moraes/Reuters
PESQUISA CNT/MDA
Dilma tem 34,2%, Marina 28,2% e Aécio 16%. Dilma venceria em 1º turno. Em 2º, quem ganharia é Marina: por 43,7% a 37,8%. esquisa CNT/MDA divulgada ontem mostra que a candidata à Presidência Marina Silva (PSB) tem ampla vantagem sobre Aécio Neves (PSDB). Marina ficou em 2º lugar das intenções de voto. A presidente Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição,
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continua em 1º lugar. Se a eleição fosse hoje, Dilma teria 34,2% das intenções de voto e Marina, 28,2%. Aécio somaria 16% e pastor Everaldo (PSC), 1,3%. Os demais candidatos juntos pontuaram 1,2%. Brancos e nulos somam 8,7%. Os que não sabem ou não quiseram opinar, 10,4%. Alex Falcão/Futura Press/Estadão Conteúdo
Aécio no lançamento do portal "Vamos Agir", em São Paulo, ontem.
Num cenário de 2º turno com Marina e Dilma, a socialista venceria a petista por 43,7% contra 37,8%. Já em disputa entre Dilma e Aécio, a presidente ganharia de 43% contra 33,3%. Dos entrevistados, 72,9% responderam que o voto é definitivo; 26% que ainda podem mudar; 1,1% não respondeu. Dilma é a que sofre a maior antipatia – 45,5% não votariam nela de jeito algum; 40,4% em Aécio e 29,3% em Marina. A maioria da população quer mudanças na forma de atuar do próximo presidente da República. Segundo a pesquisa, apenas 5,6% manifestaram-se a favor de manter totalmente as coisas do jeito que estão, enquanto 23,5% querem que a maioria das ações seja mantida. Porém, 35,2% disseram que querem mudança total na forma de governar o País, e 34,7% esperam que haja modificações na maior parte das ações. A saúde e segurança pública são os itens que os eleitores mais querem mudar. Para 51,7% dos entrevistados, tem que haver uma mudança total na questão da segurança, e 50,5% tiveram o mesmo pensamento para a prestação de serviços da saúde.
Dilma e Garotinho levam meia hora para comer o prato do dia em restaurante popular, no Rio de Janeiro. O c o m b a t e à c o rr u p ç ã o também foi alvo de críticas dos eleitores e 60,8% querem que tudo seja mudado na forma de combater esse mal. A margem de erro é de 2,2 para mais ou para menos. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, entre os dias 21 e 24 de agosto. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número BR-00400/2014. Indagada se ia mudar a estratégia de campanha, inclusive os alvos, Dilma respondeu que a estratégia continua a mesma. Sobre a possibilidade de ir mais para as ruas, outra cobrança de parte dos partidos da base de apoio, Dilma riu: "Se eu for mais pra rua, eu não volto pra casa (risos)". Já Aécio Neves, em sabatina no Grupo Estado, na série Entrevistas Estadão, em São Paulo, admitiu, pela primeira vez, que se eleito, cortará cerca de 7 mil cargos comissionados. E se disse contra a legalização da maconha: "FHC pode falar o que ele quiser, mas sou contra." (Agências)
Presidente almoça com Garotinho por R$ 1 m sua primeira atividade pública de campanha no Rio de Janeiro, ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, escolheu almoçar no Restaurante Cidadão de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, a convite do candidato do PR ao governo do Estado do Rio, Anthony Garotinho. Garotinho, que segundo a última pesquisa Ibope lidera as intenções de voto no Estado, dividirá o apoio da presidente com mais três candidatos: o senador Lindberg Farias (PT), o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o ministro Marcelo Crivella (PRB). Com Pezão, ela participou de ato de
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campanha em julho na Baixada Fluminense. Para atender a todos os aliados, a cúpula nacional do PT já programa eventos com todos os postulantes ao Palácio Guanabara que apoiam a reeleição de Dilma. De tailleur vermelho, a candidata comeu o cardápio do dia: sobrecoxa de frango, feijão, arroz, salada de alface com milho , abóbora e guaraná natural. Segundo funcionários da Justiça Eleitoral, os candidatos "não poderiam vincular uma obra pública às campanhas eleitorais". O relatório deles será submetido a um juiz, que avaliará se houve violação da lei eleitoral. (Agências)
Por Bob Jungmann
NÃO É A MAMÃE
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incredulidade que já havia se instalado nos comitês petista e tucano após a pesquisa do Datafolha divulgada na semana passada ganhou ares verdadeiramente atemorizantes na noite de terça-feira , quando nova enquete do Ibope confirmou a ascensão de Marina Silva (PSB), agora apontada como a segunda colocada. O levantamento fez acender as luzes vermelhas e soar todos os alarmes com a revelação dos novos números, levando as tropas de oposição a ela a se movimentar mais do que nunca, para conter a arrancada dela. A avaliação, resumidamente, é a seguinte: representar uma ameaça é uma coisa; empatar tecnicamente (34% contra 29%) já no 1º turno com a então líder absoluta, a presidente Dilma, é outra; e abrir uma distância de 10 pontos porcentuais à frente do então vice-líder absoluto Aécio Neves é outra coisa ainda mais diferente. Se consideradas as intenções de voto no 2º turno, a situação adquire proporção ainda mais inesperada, com Marina chegando a 45% e Dilma com 36%. Em outro cenário, Dilma venceria Aécio com 41% contra 36%, respectivamente. Marina voltou a ser alvo da militância contrária, em
post que se tornou viral nas redes sociais. Como em outras ocasiões, sua fragilidade física voltou a ser comparada com personagens de desenho ou com bonecos – no caso, o Baby Sauro, da Família Dinossauro –, numa referência subliminar também à maneira inflexivelmente jurássica com que se depara com algumas questões. Uma delas, a recusa em participar de palanques ao lado de adversários figadais, como o governador tucano Geraldo Alckmin, em São Paulo. Como em política tudo é contornável, seu vice, Beto Albuquerque, deverá fazer as honras da casa no lugar dela e pedir votos. E o vice de Dilma, Michel Temer, por sua vez, terá a mesma incumbência no palanque de Skaf, que não aceita a presença de Dilma sob a percepção de que, ao invés de lhe trazer votos, ela irá tirá-los. O primeiro debate entre os presidenciáveis, entre a noite de terça e a madrugada de quarta-feira, na TV Bandeirantes, já mostrou que, passado os primeiros momentos pós-emocionais após a morte de Eduardo Campos, agora são todos contra um – necessariamente tendo Marina como uma espécie de adversária em comum. Quem duvidar, que espere as próximas reações na internet. Ou aguarde até ver como será a repercussão de sua postura depois de ter sido entrevistada por William Bonner no Jornal Nacional.
FIM DO SOSSEGO antido em discretíssimo retiro ao longo de toda a campanha presidencial, só intervindo quando chamado a opinar sobre os novos rumos da disputa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nem por isso deixa de ser fustigado por petistas sempre que surge uma brecha. No momento, a artilharia se concentra em rebater críticas aos crescentes índices inflacionários do governo Dilma utilizando as armas disponíveis.
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Mesmo sem que haja um padrão comparativo lógico ou uma remissão à criação do Plano Real na gestão FHC, o batalhão petista tem recorrido até a recortes de jornais de um década atrás para fazer o comparativo. O mesmo se dá quando o tema é o desemprego. Nem o dilmês, tão útil nessas horas para a presidente, explica o
raciocínio da iniciativa, tendo em vista situações politico-econômicas completamente distintas.
ARTILHARIA VIRTUAL MIRA TUCANATO s acusações contra o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia nos autos do processo do chamado Mensalão Tucano podem ter sido esquecidas por muita gente, mas não escaparam aos olhos de internautas empenhados em minar a candidatura do mineiro Aécio Neves ao Palácio do Planalto. Eles lembraram, num post, que sua pena foi prescrita antes mesmo de julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ativistas virtuais agradeceram, ironicamente, aos "pseudo revoltados com a corrupção" por não se manifestarem contra a delonga na Justiça, que permitiu que o fato acontecesse antes mesmo de o caso entrar em julgamento. O ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão no Congresso, foi um dos "homenageados". Nos bastidores, Barbosa é dado como certo que será o futuro ministro da Justiça num eventual triunfo do PSDB.
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QUEM QUER DINHEIRO a guerra suja que se trava nos subsolo do pleito presidencial via redes sociais o panorama é ainda mais desolador do que se supõe. Assim como aconteceu com o atual candidato tucano ao senado, José Serra, e depois com o ex-presidente Lula, também Dilma enfrenta agora o dissabor de ver sua filha como uma das mulheres ricas do País, sócia de mais de 20 empresas, assim como Lulinha chegou a ser apontado como um dos donos da Friboi e morador de um palácio suntuoso e a Verônica Serra como detentora de formidável fortuna no Brasil e no exterior. Indiferentes a ataques do gênero, integrantes do comitê petista comentam que ela ficou muito mais irritada quando soube que uma ficha dela dos tempos de militância contra o regime militar, considerada manipulada, acabou entrando numa ilustração de campanha.
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VIOLÊNCIA Embaixador da Líbia na ONU alerta para possível guerra civil no país
EBOLA Tropas da Libéria atiram em manifestação contra quarentena Enrique Marcarian/Reuters
ARGENTINA, CAPITAL? presidente da Argentina, Cristina Kirchner, sugeriu que vai começar a pensar em uma possível mudança de localização da capital do país. "É uma ideia. Temos que discuti-la e pensá-la entre todos os argentinos", afirmou Cristina em um ato na cidade de Santiago del Estero, 1.150 quilômetros ao noroeste de Buenos Aires, na terça-feira. Em 1983, o então presidente, Raúl Alfonsín, propôs mudar a capital de Buenos Aires à cidade de Viedma, no sul. Cristina lembrou que naquela época ela e seu marido e antecessor, o falecido Néstor Kirchner , apoiaram a proposta porque "há uma necessidade de redesenhar o país estrategicamente". "Não significa que é
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preciso fazer isto (mudar a capital), mas pelo menos começar a pensar nisto", disse Cristina, acrescentando que "talvez" a capital poderia estar "mais ao centro do país", como a própria cidade de Santiago del Estero. Paralisação - Enquanto a presidente avalia a possibilidade de mudança de capital, sindicatos opositores, com o apoio de movimentos de esquerda e setores rurais, começaram em Buenos Aires, ontem, uma greve de 36 horas. Membros da União Central dos Trabalhadores entraram em choque com a polícia após bloquearem as principais vias da capital em um protesto por aumento salarial e contra os impostos e o custo de vida elevado no país. (Agências)
As fileiras de Putin Enquanto o presidente russo inaugura novo estádio para a Copa do Mundo, tropas russas fazem nova incursão na Ucrânia. Sergei Karpukhin/Reuters
Ucrânia acusou forças russas de lançarem uma nova incursão militar através de sua fronteira, ontem, um dia depois de os líderes dos dois países concordarem em trabalhar para pôr fim ao conflito separatista no leste ucraniano. A acusação, que não pôde ser verificada de imediato, rapidamente abalou o otimismo cauteloso trazido pelas conversas de terça-feira entre os presidentes Vladimir Putin e Petro Poroshenko para resolver a crise de cinco meses. O porta-voz militar da Ucrânia, Andriy Lysenko, afirmou que um grupo de soldados russos cruzou a divisa em blindados e em um caminhão, e entrou na cidade de Amvrosiyivka, no leste, perto de onde a Ucrânia deteve dez soldados russos na segunda-feira. Os Estados Unidos confirmaram ontem que os russos enviaram novos tanques e veículos blindados para a Ucrânia. Segundo a porta-voz do Departamento de Defesa norte-americano, Jen Psaki, a incursão sugere que uma "contraofensiva coordenada pela Rússia provavelmente está em curso" nas ci-
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dades de Donetsk e Luhansk, no leste ucraniano. Ela afirmou que os russos estão sendo desonestos sobre suas ações, mesmo para seu próprio povo. A porta-voz acusou ainda as forças russas de entrarem até 50 quilômetros em território da Ucrânia, sem informar aos soldados ou a seus parentes para onde estão indo. Avanços - Por sua vez, rebeldes ucranianos conseguiram invadir a cidade de Novoazovsk, no sudeste da Ucrânia, ontem, após três dias de fortes bombardeios. Novoazovsk tem uma localização estratégica, na costa do Mar de Azov e nas proximidades da estrada que liga a Rússia à península da Crimeia, anexada pelos russos em março. Trata-se da primeira vez que os combates entre separatistas e forças do governo chegaram ao sul da costa ucraniana. A nova frente a sudeste elevou temores de que os separatistas buscam criar uma ligação terrestre entre a Rússia e a Crimeia. Se esse for o caso, a medida poderá dar também aos rebeldes, ou à Rússia, o controle sobre todo o Mar de Azov e às riquezas minerais e
Uruguai: quer cultivar maconha? Vá para a fila!
Putin se reúne com jovens durante visita ao estádio Arena Otkrytie, sede do clube Spartak Moscou. petrolíferas da região. O prefeito de Novoazovsk, Oleg Sidorkin, disse que as forças rebeldes estavam posicionadas perto da fronteira ao sul com a Rússia. Não estava claro como os rebeldes viajaram pela região, que fica distante da principal frente de batalha, mais ao norte. Mas os comba-
tentes poderiam ter facilmente vindo da fronteira russa. A Ucrânia e o Ocidente têm acusado a Rússia de ter participação direta no conflito, enviando tropas e armamentos aos rebeldes. Futebol - O presidente russo não comentou de imediato sobre a suposta incursão. On-
tem, as atenções de Putin estavam voltadas para a inauguração do mais novo estádio concluído para a Copa do Mundo de 2018 na Rússia, a Arena Otkrytie, em Moscou. A obra levou sete anos para ser concluída e custou cerca de 15 bilhões de rublos (US$ 415,7 milhões). (Agências)
Mais um conflito para Israel Confronto entre governo sírio e militantes rebeldes ultrapassa a fronteira, ferindo um soldado israelense. Pierre Albouy/Reuters
ebeldes sírios, dentre eles combatentes de grupos ligados à Al- Qaeda, tomaram o controle ontem de um posto na fronteira com Israel, nas Colinas de Golã, após pesados confrontos com as forças do presidente sírio, Bashar al-Assad, informaram ativistas e rebeldes. O confronto transbordou do outro lado da fronteira ontem. O Exército de Israel atacou duas posições sírias depois que um soldado ficou ferido por uma bala perdida. "Em resposta ao fogo errante da luta interna que se desenvolve na Síria, que impactou sobre Israel e feriu um oficial do Exército, nossas forças atacaram duas posições militares sírias nas Colinas de Golã", informou o Exército israelense em comunicado. Durante a jornada de ontem, rebeldes sírios tomaram o controle da passagem fronteiriça de Al-Quneitra, situada entre a Síria e as Colinas de Golã - confiscada de Damasco durante a
Brian Snyder/Reuters
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O brasileiro Pinheiro, da ONU, alerta para crimes de guerra na Síria. Guerra dos Seis Dias, em 1967. Kenan Mohammed, portavoz da oposição síria, disse que os objetivo dos rebeldes é expulsar as tropas de Assad de AlQuneitra. Ele afirmou também que as forças de oposição não representam ameaça a Israel. "Nosso objetivo agora não é Israel e nós, do Exército Livre Sírio, não temos alvos em terras israelenses", disse. "A questão com Israel, que não é para agora, é mais política."
Uruguai abriu ontem o registro para os cultivadores de maconha como parte de sua nova política de produção e venda com a supervisão do Estado. "Acabo de fazer uso de meu direito cívico de ser registrado como cultivador. É um passo histórico para nós que lutamos há muitos anos pela regulamentação da cannabis", disse Juan Vaz, porta-voz da Associação de Estudos da Cannabis, o primeiro cultivador doméstico a se apresentar nas sedes sociais dos Correios do Uruguai, lugar escolhido pelo governo para o registro. Para a inscrição, que não tem custo, é necessário apresentar a cédula de identidade, fornecer uma fotocópia da mesma e um comprovante de residência ou a conta de algum serviço público no nome do interessado. A partir da inscrição, o Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA) dispõe de 30 dias para autorizar o cultivo doméstico e emitir uma licença correspondente, que terá validade de três anos. Conforme determina a lei, só poderão ser titulares de um cultivo doméstico as pessoas físicas capazes, maiores de idade, cidadãs uruguaias naturais ou legais, e residentes permanentes no país. A regulamentação estabelece que, após a aprovação do IRCCA, as pessoas poderão cultivar em sua casa "até seis" plantas fêmeas de maconha "para uso recreativo pessoal ou compartilhado no próprio domicílio", sem que a quantidade de droga " s u p e re o s 4 8 0 g r a m a s anuais". (EFE)
O
Abusos - A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou ontem relatório que mostra que crimes contra a humanidade se espalham pela Síria. A comissão independente, presidida pelo brasileiro Paulo Sergio Pinheiro, afirmou que o governo sírio provavelmente usou gás de cloro para atacar civis, enquanto o grupo Estado Islâmico cometeu crimes de guerra, incluindo execuções públicas, contra a população.
Curtis, libertado por militantes: 'tomado pela emoção'. Emoção - O jornalista norteamericano Peter Theo Curtis, libertado esta semana após ser mantido refém por dois anos por insurgentes sírios, agradeceu ontem às pessoas que trabalharam por sua libertação. A mãe do jornalista, Nancy, explicou no domingo que o Catar negociou para conseguir sua libertação por motivos "humanitários", quando expressou seu "profundo agradecimento aos governos dos EUA e
do Catar e aos muitos indivíduos, privados e públicos, que ajudaram" na negociação. Ontem, Shirley Sotloff, mãe de outro jornalista norte-americano, pediu a libertação do filho ao líder do Estado Islâmico. O grupo, que declarou um califado em partes da Síria e do Iraque, ameaçou matar Scott Sotloff se suas exigências, entre elas a interrupção dos ataques aéreos dos EUA, não forem cumpridas. (Agências)
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Paulo Pampolin/Hype
Os ciclistas paulistanos devem ganhar cerca de 400 quilômetros de novas ciclovias. O problema é que nem sempre elas são utilizadas apenas pelo pessoal que pedala, mas também por pedestres e carros, que perderam espaço nas ruas.
Haddad: ciclovias são caminho sem volta. Fotos: Paulo Pampolin/Hype
m dia após o protesto que mobilizou cerca de mil motociclistas na capital paulista, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou ontem que as ciclovias são "um caminho sem volta" e que não vai reconstruir motofaixas. As faixas exclusivas para bicicletas são prioridade da atual gestão. Até o fim de 2015, a Prefeitura pretende implantar 400 quilômetros de novas ciclovias na cidade de São Paulo. Apenas até o fim deste mês, a meta é que 30 novos quilômetros estejam à disposição para a população. Haddad afirmou que se trata não só de uma questão de mobilidade, mas também um programa de saúde, esporte e meio ambiente. "É um caminho sem volta. A maioria da cidade aprova as ciclovias. Elas são intersetoriais, dialogam com muitas demandas da sociedade simultaneamente", disse o prefeito, durante visita às obras dos Córregos Água Preta e Sumaré, na zona oeste. Os últimos bairros atendidos pelas vias foram Vila Mariana, Paraíso, Aclimação, Liberdade e o Centro. O problema é que, pelo menos por enquanto, a pouca adesão de ciclistas fez com que as faixas fossem tomadas por pedestres e veículos. A reportagem do Diário do Comércio flagrou a ciclovia da Rua Boa Vista invadida por carros, pedestres e até carros-fortes dos bancos instalados na via. A medida piorou ainda mais o já complicado trânsito de veículos na região central. Motofaixas – Sobre as motofaixas, Haddad foi enfático: "Efetivamente não é uma solução para a questão da segurança. Em alguns pontos, chega a piorar", disse o prefeito. Como argumento, Haddad afirmou que a política de motofaixas não é praticada "em nenhum lugar do mundo". O prefeito citou, ainda, a tentativa de gestões anteriores de construir o equipamento na Avenida 23 de Maio. "Desistiram porque não era um caminho: morreu mais gente e houve mais acidentes", afirmou. Apesar de se opor à construção de motofaixas, o prefeito disse que considerava as reclamações dos motociclistas legítimas. "Acho justo que eles tenham uma política própria, sobretudo na área da
Prefeitura libera templos de alvará
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Pequenos comércios também são beneficiados prefeito Fernando Haddad publicou ontem uma portaria que exclui comércios e templos religiosos com lotação não superior a 250 pessoas de obter alvará de funcionamento. A medida deve acelerar a análise de quase 5 mil processos protocolados na Prefeitura de São Paulo com base na Lei de Regularização das Edificações, de 2003. Pela portaria fica decidido que "somente será solicitado o alvará de funcionamento do local de reunião quando a lotação da edificação for superior a 250 pessoas". Atualmente, a maior parte de pequenas igrejas e comércios nos bairros da periferia é registrada na Prefeitura como "local de reunião". O mesmo vale para comitês políticos e bufês infantis. A medida da atual gestão consolida flexibilização feita por decreto pelo ex-prefeito
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Motociclistas, pedestres e veículos invadem a ciclovia instalada recentemente na Rua Boa Vista.
educação no transporte. Ainda há muita desinformação sobre os direitos deles (motociclistas) e o convívio pacífico com os carros", afirmou. Além das questões educativas, Haddad destacou ser necessário construir mais bolsões de estacionamento, faixas de retenção em semáfo-
ros – em que as motocicletas ficam à frente dos outros veículos – e evitar o uso de corredores entre os carros. "Nós já demos tratamento especial aos ônibus, aos ciclistas e também resolvemos boa parte das reclamações dos taxistas. Chegou a vez de olhar um pouco para os motociclis-
tas", afirmou o prefeito. O protesto da categoria foi motivado pela desativação de duas motofaixas: uma na Avenida Sumaré, na zona oeste, e outra na Rua Vergueiro. Segundo a Prefeitura, os equipamentos foram removidos por causa do aumento do número de colisões e atropelamentos. "Além de um ultraje à categoria, é desrespeito e falta de consideração", escreveu o presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos. O texto foi publicado no site do sindicato. Os motociclistas também reclamam da retirada de alguns bolsões de estacionamento, que, segundo eles, deram lugar a ciclovias. Sobre o assunto, o prefeito Haddad disse que vai fazer o remanejamento dos estacionamentos para locais próximos aos anteriores. (DC e Agências)
Gilberto Kassab (PSD) ainda em agosto de 2008. Na época, Kassab permitiu que a apresentação de um atestado de segurança, feito por um engenheiro a pedido do proprietário do imóvel, valesse como documento para obtenção de alvará. A exigência desse atestado de segurança foi mantida por Haddad para os locais de reunião. O prefeito também atendeu a pressões feitas pela bancada evangélica durante a votação do Plano Diretor, em julho, na Câmara Municipal. O artigo 335 da proposta, colocado no projeto substitutivo do governo, previa a regularização de construções feitas de forma irregular. Na portaria de ontem, o governo permite uma diferença de 5% entre a metragem da construção apresentada pelo proprietário e a aferida pela Prefeitura. (Estadão Conteúdo) Frederico Moreira/EC
ASSALTO E MORTE NO ÔNIBUS – Um homem morreu e outro ficou
ferido durante assalto na manhã de ontem a um ônibus na Avenida 9 de Julho, próximo à Fundação Getúlio Vargas. O veículo, que vinha de Santo Amaro, parou na pista, no sentido Centro, quando dois homens anunciaram o assalto. Um policial que estava fora do serviço reagiu e houve tiroteio. A violência também marcou a noite de terça em Perdizes, zona oeste. Um homem foi morto em um assalto. A vítima foi alvo de um tiro na cabeça na abordagem do criminoso, que fugiu com o seu veículo. A polícia investiga o caso e tem imagens de câmeras de segurança.
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Desperdício: 40% da água do País escoa pelo ralo.
Marcos Santos/USP Imagens
Nas maiores cidades brasileiras, o abastecimento de água tratada tem perdas absurdas, diz pesquisa. cada 10 litros de água tratada nas 100 maiores cidades d o Pa í s , 3 , 9 l i t ro s (39,4%) se perdem em vazamentos, ligações clandestinas e outras irregularidades. O índice de perda chega a 7 0 , 4 % e m P o r t o Ve l h o e 73,91% em Macapá. Os números são do Ranking do Saneamento, divulgado ontem pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2012. O estudo considerou a perda no faturamento, ou seja, a diferença entre a água produzida e a efetivamente cobrada dos clientes. De acordo com o instituto, o indicador de referência para a perda de água por faturamento é 15%. Dos 100 municípios da lista, quatro possuem nível de perda menor ou igual ao patamar. Em 11 deles, as perdas superam 60% da água produzida. Empresas – De acordo com o presidente executivo da entidade, Édison Carlos, as perdas se refletem diretamente na capacidade de investimento das empresas e podem comprometer a expansão e qualidade dos serviços. "A perda é um reflexo da gestão da empresa. Qualquer autoridade que pensa em saneamento como um negócio, teria que atacar as perdas. Quando a empresa tem perdas muito altas, não consegue nem custear o próprio serviço", avaliou. "Qualquer litro de água
A
73,9 62,4 41,3
por cento de toda a água tratada em Macapá, capital do Estado do Amapá, é perdida em vazamentos e ligações clandestinas.
recuperado é um litro a mais que ele vai receber." Apesar dos registros, os municípios fazem pouco para reduzir as perdas de água por faturamento, de acordo com o estudo. Entre 2011 e 2012, mais da metade das cidades pesquisadas (51) não reduziu em nada as perdas ou até piorou os resultados no período. Segundo o Trata Brasil, os números sugerem que "diminuir perdas de água não vem sendo uma prioridade entre os municípios brasileiros". Apenas 10% dos municípios analisados na pesquisa registraram melhoria de mais de 10% na redução de perdas de água. Em média, de acordo com o levantamento, a melhora nas perdas dos municípios foi de apenas 0,05% na comparação entre 2011 e 2012. As soluções, segundo Carlos, variam de acordo com o tamanho e as características de cada município.
por cento das populações das maiores cidades brasileiras são, em média, atendidos por coleta de rede de esgoto, segundo dados da pesquisa.
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cidades, dentre as 100 pesquisadas, não reduziram em nada as perdas de água ou até pioraram os resultados entre 2011 e 2012. Perdas – Em cidades com índices de perdas muito elevados, por exemplo, a instalação de equipamentos como controladores de vazão e pressão tem reflexos rápidos na perda por vazamentos. Em relação ao saneamento, o ranking mostra que, nos 100 maiores municípios do País, 92,2% da população têm acesso à água tratada. Em 22
por cento do esgoto desse grupo das 100 maiores cidades do País recebe tratamento adequado. O restante segue para rios e mares.
dessas cidades, o atendimento chega a 100%, atingindo a universalização do serviço. Esgoto – No entanto, os dados de coleta e tratamento de esgoto são bem inferiores. A média de população atendida por coleta de esgoto nas cidades avaliadas é 62,46%. Os números do tratamento são ainda menores: em média, 41,32% do esgoto do grupo de maiores cidades do País é tratado. Entre as 10 cidades com piores índices no quesito, três são capitais: Belém, Cuiabá e Porto Velho, sendo que as duas últimas têm tratamento de esgoto nulo. Considerando acesso à água, coleta e tratamento de esgoto e o índice de perdas, o estudo fez um ranking com os 20 municípios com melhores e os 20 com piores resultados em saneamento. Além disso, o instituto traçou uma perspectiva de universalização dos s e r v i ç o s n o s p róx i m o s 2 0
Estudo mostra que falta de água não é culpa só de São Pedro anos, como quer o governo federal, com base na evolução dos indicadores entre 2008 e 2012. Notas – Entre as 20 cidades com melhores resultados, todas atingiram ou atingirão a meta nos próximos anos. No entanto, nos 20 municípios com piores notas, entre eles seis capitais, apenas um deve atingir a universalização se o ritmo de melhoria se mantiver. "É um dado preocupante, na medida em que a gente tem uma meta clara para duas décadas", avaliou Carlos. De acordo com o presidente
do Trata Brasil, a situação só será revertida se as políticas de saneamento entrarem na agenda de prioridades dos gestores públicos e a população pressionar por avanços no setor. "Tem que ser prioridade, principalmente dos prefeitos, mesmo as cidades em que os serviços são operados por empresas estaduais. Isso não tira a responsabilidade dos prefeitos, que têm que brigar por metas mais rápidas e mais amplas. É preciso foco", avaliou. "O eleitor, o cidadão, tem que cobrar. É investimento, não é milagre", disse. (Abr)
Justiça autoriza mulher a importar remédio à base de maconha Justiça Federal em Minas Gerais autorizou pela primeira vez no País a importação de Sativex, um medicamento feito à base de tetraidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha. A liminar beneficia uma universitária de Belo Horizonte que sofre de dores crônicas e espasmos musculares. Ontem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi notificada da decisão e informou que, agora, Juliana Paollinelli Novaes, de 35 anos, precisa apenas dizer como o medicamento entrará no País para que possa importar.
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Mãe de duas filhas, a estudante é vítima de uma síndrome neurológica diagnosticada em 1997 e que, desde então, causou uma série de problemas de saúde, incluindo "dor neuropática crônica intratável, desencadeando sudorese, taquicardia, tremores e náusea", segundo laudo médico incluído na ação judicial. Ela foi submetida a duas cirurgias e chegou a usar uma bomba de morfina dentro do organismo, mas nenhum tratamento surtiu efeito. Em um vídeo intitulado "Dor" e divulgado no YouTube, ela conta que, após quase
uma década sentindo dores "o tempo todo" e depois de tentar diversas formas de tratamento, começou a fazer pesq u i s a s p o r c o n t a p ró p r i a . "Imagina uma dor crônica, aguda, intratável, durante nove anos consecutivos sem um dia de paz sem sentir dor", des a b a f a . " Vo u f u ç a n d o a t é achar alguma coisa que vai resolver. E foi assim que li sobre a maconha para dor neurológica. Ela para o espasmo", acrescenta a estudante. Segundo o advogado Emílio Figueiredo, a universitária experimentou a planta in natura e confirmou que a maconha alivia as dores e os espasmos musculares que sente há quase uma década. "Maconha tem em qualquer esquina, mas é de péssima qualidade. Mesmo essa me ajuda", conta Juliana. Em 2011, a estudante encontrou o Sativex. "É só um direito que estou procurando, não estou pedindo favor para ninguém", completa. Saúde Pública – Figueiredo revelou que a estudante tentou obter o medicamento, um spray bucal à base de maconha produzido pela britânica GW Pharmaceuticals e cuja comercialização é liberada em diversos países como França, Canadá, Espanha e a própria Inglaterra, em unidades de saúde pública. "Ela foi às secretarias de Saúde do Estado e do município. Ambas negaram porque é um medicamento com substância proibida pela Anvisa", disse o advogado. A saída, de acordo com ele, foi procurar a Justiça. "Sabendo que importar diretamente é proibido a gente buscou a tutela da Justiça para garantir o direito da Juliana de importar esse medicamento", explicou. E, no último dia 22, o juiz Valmir Nunes Conrado, substituto da 13ª Vara Federal em Belo Horizonte, concedeu a liminar. (EC)
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CINEMA
"Isso é apenas uma amostra" Lúcia Helena de Camargo carlett Johansson poderá ser vista na tela grande a partir desta quinta (28) encarnando uma mulher que, de repente, amplia a capacidade de uso do cérebro, no filme Lu c y (EUA/França, 2014, 89 minutos de duração) escrito e dirigido pelo francês Luc Besson. A atriz vive a moça que cai em uma armadilha e é obrigada a servir de “mula” para o transporte de entorpecentes. Um chefão do tráfico internacional manda implantar em seu estômago pacotes de CPH4, nova e valiosa droga de efeitos ainda pouco conhecidos. O longa-metragem, que transita entre os gêneros ficção científica, aventura e ação, foi filmado em Taipé, Paris e Nova York. Com muitas sequências sangrentas e violentas, tem classificação etária indicativa para maiores de 16 anos. Em alguns momentos, estabelece paralelos do submundo do crime com cenas da savana africana. Guepardos perseguem gazelas, assim como os inocentes e fracos são pegos por predadores de máfias. If you are not fast, you’re food (Se você não é rápido, é a comida), diz o ditado, aqui exemplificado em imagens. Morgan Freeman é Samuel Nor-
S
man, cientista que pesquisa o potencial de aumento da utilização do cérebro pelos humanos, dos atuais 10% para 20%, como os golfinhos. Ou mais. A droga estoura dentro do corpo de Lucy e ela começa a ficar super inteligente, até atingir 100% da capacidade cerebral. Passa a aprender idiomas – inclusive chinês – em minutos, desvenda intenções das outras pessoas, controla mentes e objetos ao seu redor, domina o tempo. Pode-se dizer que muitas das peripécias são inverossímeis. Não importa. É preciso embarcar na fantasia criada por Besson para aproveitar a viagem. Amr Waked interpreta o policial francês Del Rio, que além de comandar a divisão de combate ao tráfico, ajuda Lucy nas fugas. Espécie de alter-ego do espectador, permanece atônito, assustado e encantado com os poderes daquela mulher excepcional. Ele a segue, apaixonado, principalmente depois de uma promessa deixada no ar. Quando decide questionar o motivo de ajudá-la, já que não parece ser aquilo que faria naturalmente, a heroína curvilínea deposita um leve beijo nos seus lábios e diz baixinho, com voz rouca: “Isso é apenas uma amostra”.
A três metros do bem e do mal
ijinsky é para mim a possibilidade de refletir sobre o papel do artista. O bailarino fez da dança tornado, avalanche, erupção. Morreu e renasceu a cada dia, pautado pela ousadia de viver de forma verdadeira e absoluta”. A definição do bailarino russo Vaslav Nijinsky (18901950) é dada pela dramaturga e jornalista Gabriela Mellão, autora do espetáculo Nijinsky – Minha Loucura é o Amor da Humanidade, um texto que, muito mais pela poesia e pelo delírio do que pelos dados históricos, procura dar conta da personalidade inquieta e doentia e do descomunal talento daquele que foi considerado o maior nome masculino da dança do século passado. “Ele foi um estrangeiro que usou sua pátria, a arte, para conquistar territórios inexplorados, refundar a civilização. Como todos nós, lutou contra seus fantasmas para fazer valer sua essência”. Nijinsky é o primeiro texto teatral escrito por Gabriela Mellão. Foi publicado, ao lado de outras quatro peças de sua autoria, na Coleção Primeiras Obras da Imprensa Oficial, em 2009. Antevendo o sucesso da jovem dramaturga, na época o crítico teatral Alberto Guzik atestou no prefácio da publicação: “Não tenho dúvidas de que Gabriela Mellão e sua sofisticada dança de palavras estão destinadas, agora, a frutificar. E, depois, a ficar ”. No entanto, irrequieta como o personagem a quem agora revela, Mellão deu às costas ao texto original. “Aquilo era muito didático, desde que me lancei na empreitada de montar a peça, reescrevi completamente o texto”, diz a autora. “Este processo de reescrita transformou completamente a obra. Deu vida a um Nijinsky com a essência de Nijinsky, mas livre para fazer valer, sem compromisso histórico ou didático, suas
“N
BIENA L
Sérgio Roveri pulsões de vida e de morte”. Neste rearranjo de palavras e ideias, a autora contou com a colaboração do ator João Paulo Lorenzon, que, além de assinar com ela a direção do espetáculo, dá vida em cena ao atormentado bailarino. Como a montagem se propõe a fazer um retrato onírico e simbólico dos voos e quedas do bailarino, uma imensa cama elástica, instalada a três metros do chão, ocupa boa parte do palco. Em cima dela, Lorenzon não se limita ao objetivo banal, e seguramente inacessível, de reproduzir a dança de Nijinsky. “Ele era muito famoso por seus saltos mágicos”, diz a autora. “A cama elástica surgiu como resposta para retratar poeticamente os voos e também as quedas de Nijinsky, sua glória e sua ruína. É um palco inusitado que conserva a magia dos seus saltos e também seu universo mental nebuloso”. Ao longo do espetáculo, Nijinsky é amarrado e torturado com cordas que estiram seus membros. Esta tortura, às vezes físicas e por outras psicológicas, é exercida por figuras de grande importância em sua trajetória artística e pessoal, como o empresário e amante Diaghlev (Francisco Bretas), a mulher Romola (Michelle Boesche), com quem ele se casou em 1913, durante viagem a Buenos Aires, a irmã Nijinska (Janaína Afhonso) e a mãe Eleonora (Nabia Vilela). “Todos eles habitam a mente de Nijinsky e agem feito fantasmas, manipulando seus pensamentos e seu imaginário”. Nijinsky – Minha Loucura é o Amor da HumanidadeEstreia hoje na Sala de Espetáculos II do Sesc Belenzinho. Rua Padre Adelino, 1000. Tel.: 2076-9700. Quinta a sábado, às 21h30. Domingo, às 18h30. R$ 25. Classificação etária: 14 anos.
“É só saltar e dar uma pausa” onhecido como o de us da dança, Vaslav Nijinsky nasceu em Kie v em março de 1890. Su a primeira apresentaç ão pública teria sido fei ta aos quatro anos, em uma companhia de óp era itinerante na qual os pais, de origem polonesa, atu avam como dançarinos. Qu ando ele tinha nove an os, a família – agora sem o pa i – mudou-se para Sã o Pet ersburgo, na Rússia, onde o garoto foi matricula do na escola do Teatro Imperia l, uma das mais impo rtantes da época. Ele se formou em 1907 e, já no ano seguinte, graças a uma técnica impressionante, foi con vidado a fazer par com a lendá ria Anna Pavlova. A co ns ag raç ão int ern ac ion al vir ia em 19 09 , quando viajou a Par is como astro dos Ba lés Ru ssos, companhia criada po r Sergei Diaghlev, de qu em se tornaria amante. Alé m de bailarino fenom en al, Nijinsky também foi um coreógrafo ousado – algumas de suas criações mu daram os rumos da da nça do século XX. Em 1913 Nij insky se casou com a bailarina húngara Romola de Pulszky – eles se com unicavam em um francês perto do sofrível, já que um nunca falou a língua do outro . Ele tinha apenas 29 an os quando abandonou os pa lcos, acometido pelos sin tomas da esquizofrenia. Foi internado em vária s clín icas até sua morte em Lon dres, aos 60 anos, em 1950. “Suas biografias rev elam que quando lhe perguntavam como ele fazia para saltar tão alto, ele respondia: é fácil. É só saltar e dar uma pausa lá em cima”, revela Gabriela Mellão .
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A 23ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, marcada por intensa programação cultural, continuará até domingo (31) com numerosas opções de entretenimento e aprendizado, ligadas ao cinema, à música, à gastronomia e ao teatro. Hoje, será apresentado o espetáculo Villa-Lobos da s Crianças (foto). Com direção musical de Carlos Bauzys, reúne cantigas populares do folclore brasileiro recuperadas pelo compositor e maestro Heitor Villa-Lobos (1887-1959), grande pesquisador de nossas raízes musicais. Quinta (28), sessão às 12h. Livre. No Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi. Avenida Olavo Fonfoura, 1209, em Santana.
Joao Caldas/Divulgação
TEATRO
Fotos: Divulgação
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Mi Buenos Aires querido O casal argentino Manuela Rossi e Juan Malizia Gatti (fotos) venceu na terça-feira a 12ª edição do Campeonato Mundial de Tango. O evento, com público de 7 mil pessoas, foi realizado no estádio Luna Park, no coração do distrito de La Boca, maior reduto do tango na (pelo menos até o momento, saiba por que na página de Internacional) capital argentina. Entre os 19 finalistas da competição, havia duplas da Grécia, Argentina, Rússia, e Colômbia. Desde o ano passado, o campeonato também é disputado por duplas formadas por dançarinos do mesmo sexo.
.C..IÊNCIA
.D..ESIGN
Reinventando memórias C
ientistas do Japão e dos EUA revelaram ontem, em um artigo publicado na revista científica britânica Nature, que as emoções desagradáveis ligadas a lembranças podem ser reescritas, ganhando novo significado. Segundo os responsáveis pelo estudo, a técnica que descobriram seria capaz de fazer memórias de fatos ruins parecerem boas, e o oposto também é possível. Os trabalhos foram realizados por neurocientistas do Instituto RIKEN, do Japão, e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), dos EUA. Eles usaram uma nova técnica de controle cerebral chamada optogenética para
Pura essência A bicicleta elétrica Ncycle, apresentada esta semana na feira especializada Eurobike, na Alemanha, foi desenhada para conter apenas o que é essencial nesse tipo de veículo. Além de resultar em um design elegante, a proposta ainda garantiu um veículo dobrável e com trava e suporte acoplados,
entender a memória e descobriram que tanto as emoções positivas como as negativas podem ser alteradas. Para o estudo, os cientistas realizaram experimentos com ratos machos, criando neles uma nova memória negativa ligada à luz e outra positiva, ligada à interação com fêmeas da espécie. Depois, conseguiram converter a associação da experiência de exposição à luz à emoção positiva. Todo esse processo foi possível a partir da manipulação do hipocampo cerebral, que é sensível a contextos. Para os cientistas, a utilidade da técnica não está exatamente na ideia de apagar memórias ruins, mas em permitir
desenvolver novos tratamentos para distúrbios psiquátricos, depressão, problemas de humor e Distúrbio de Estresse Pós-Traumático, em especial em pessoas que vivenciaram eventos particularmente trágicos ou de risco de morte. "No futuro, eu gostaria de pensar que, com a nova tecnologia, seremos capazes de controlar os neurônios no cérebro sem fios e sem ferramentas intrusivas, como os eletrodos", disse Susumu Tonegawa, cientista-chefe da pesquisa e também vencedor do Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina em 1987. "Poderíamos fazer prevalecer as lembranças boas sobre as ruins", afirmou.
.F..IFA
Michel Platini, rival de Blatter? O ex-capitão da seleção francesa e atual presidente da Uefa Michel Platini deve anunciar hoje se pretende se candidatar à eleição presidencial da Fifa. A eleição para presidente da Fifa acontecerá no dia 29 de maio de 2015, em Zurique, na Suíça. No comando da Uefa desde 2007, Platini disse no ano passado que deixar a organização seria "doloroso", mas ele é um duro crítico da gestão de Joseph Blatter, que preside a Fifa desde 1998.
.C..RIATIVIDADE
ncycle.net
.T..ECNOLOGIA
.C..ULINÁRIA
Kill Switch 'mata' o celular roubado
A pizza perfeita, segundo a ciência.
O estado da Califórnia determinou que a partir de julho de 2015 todos os celulares vendidos no seu território devem ter o chamado "Kill Switch", um software que inutiliza o aparelho se ele for roubado. Obrigatório também na Coreia do Sul, o software "aprende" o seu modo de usar o aparelho, quais apps são utilizados e como, os locais onde você o utiliza e outros dados que caracterizam o uso "normal" do aparelho. Quando o celular é perdido ou roubado e um estranho tenta usá-lo, o software simplesmente inutiliza o aparelho.
Se você quiser uma pizza perfeita, coloque mozarela de búfala. A regra, que não tem nada a ver com paladar, foi definida por um estudo da Universidade de Auckland, na Nova Zelândia. Outros tipos de queijo, dizem os cientistas, não se fundem nem combinam na medida certa com os ingredientes e temperos da pizza. Os cientistas avaliaram o cozimento e derretimento de sete tipos de queijo, bem como sua umidade, elasticidade, quantidade de óleo e formação de bolhas e só a mozarela de búfala foi aprovada em todos os critérios.
Projeto harpa humana Usando clips e cordas, o projeto Human Harp transforma estruturas urbanas (como pontes ou viadutos) ou industriais (como grandes máquinas) em instrumentos musicais. A ideia é usar o corpo da "harpista". A concepção, de Di Mainstone, é usar o corpo humano como suporte das cordas, por meio de um colete especial. Na performance, a instrumentista Hollie Miller, com a ajuda de uma equipe de engenheiros, "afina" as cordas, definindo os locais em que elas serão presas e estabelecendo a tensão a que serão submetidas. O som é produzido pelos movimentos corporais, saltos e dança da artista, e a música que vibra por toda a imensa estrutura, como se esta fosse um verdadeiro instrumento. Veja no link o vídeo de uma performance realizada na ponte do Brooklyn, em Nova York. http://vimeo.com/71960933
Yves Herman/Reuters
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.P..OLÊMICA O holandês Jacques Clemens é considerado o padre mais velho do mundo em atividade. Ele completou 105 anos em julho e celebra missas na paróquia de Nalinnes, na Bélgica,
.L..OTERIAS Concurso 1481 da LOTOMANIA
Concurso 1100 da LOTOFÁCIL
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Concurso 3572 da QUINA
Concurso 1630 da MEGA-SENA
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Grande gafe A rede Zara suspendeu a venda de uma camiseta infantil listrada com uma estrela de seis pontas. A peça foi comparada pelo jornal israelense Haaretz aos uniformes dos judeus em campos de concentração nazistas. A rede disse que a semelhança não foi intencional e o modelo foi inspirado em filmes clássicos de faroeste.
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Rússia já inaugura estádio para 2018 A Rússia iniciou as inaugurações de estádios para a Copa do Mundo de 2018. Ontem, o presidente Vladimir Putin inaugurou a Arena Otkrytie, em Moscou, com capacidade atual para 42 mil pessoas. "A construção de estádios esportivos como este ajuda a estimular o desenvolvimento no país", disse Putin.
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Supermercados reduzem crescimento O enfraquecimento da demanda fez o setor reformular a projeção de alta para o ano. Antes prevista em 3%, passou para 1,9%, a menor desde 2006, se confirmada. Leonardo Rodrigues/e-SIM
Karina Lignelli nflação dos alimentos, maior cautela das famílias em relação ao emprego e, em consequência, menos idas às compras. Mesmo com alta de 3,14% nas vendas reais em julho ante junho (deflacionadas pelo IPCA/IBGE), e de 1,48% no acumulado janeiro-julho, o setor de supermercados, um dos últimos que costuma ser afetado pelos reveses da economia, revisou para baixo suas expectativas de crescimento para 2014 de 3% para 1,9%. Os dados são da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgados ontem. Se a projeção se confirmar, será a menor do setor desde 2006, quando a queda nas vendas foi de 1,59%. Segundo Sussumu Honda, presidente do Conselho Consultivo da Abras, a demanda realmente deu uma arrefecida – o que é comprovado pelo crescimento de 0,99% ante julho do ano passado, e por isso, o crescimento do setor hoje é praticamente vegetativo, e não uma expansão. "Mas vale lembrar que o mercado hoje é outro: enquanto em 2006 o setor registrou R$ 120 bilhões em faturamento, devemos fechar 2014 com algo próximo a R$ 300 bilhões”, afirma. Honda também ressalta que agosto será um “mês bom” para o varejo supermercadista, pois terá cinco sextas, sábados e domingos e, dentro dessa perspectiva, espera que as vendas nos próximos meses sejam beneficiadas pe-
Para varejista de eletroeletrônicos, futuro é nebuloso.
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Com a desaceleração da renda e o receio da perda do emprego, o consumidor tem feito cada vez menos visitas aos pontos de vendas no mês. la tendência de estabilidade nos preços de alimentos. "O segundo semestre é tradicionalmente mais forte em vendas e conta com o Natal, que este ano será melhor que o de 2013 (quando já havia sinais de arrefecimento)", sinaliza. Abrasmercado – O indicador de preço da cesta básica nas principais capitais medido pela Abras/GfK mostra um dado mais animador: em julho, a variação do preço médio (de R$ 377,40 para R$ 371,60)
caiu 1,54% – número maior que o IPCA-Alimentos, que caiu apenas 0,15% no período. "Isso mostra que, na média, os supermercados conseguiram fazer bons acordos com fornecedores para controlar essa diminuição", explica Marco Aurélio Lima, diretor de relacionamento da GfK. No acumulado janeiro-jul h o , p o ré m , a c e s t a s u b i u 3,12%, e 4,26% nos últimos doze meses – ainda refletindo o período de alta na inflação
Leandro Moraes/LUZ
O que ainda inquieta é o preço da carne, já que o Brasil começou a exportar para a Rússia. SUSSUMU HONDA, DA ABRAS
dos alimentos pela falta de chuvas. No recorte por regiões, todas registraram queda nos preços, com destaque para o Centro-Oeste (-1,94%) e o Sul (-1,77%). A tendência para os próximos meses é de estabilidade, ou de quedas pontuais em um ou outro item. "O que ainda inquieta é o preço da carne, já que o Brasil começou a exportar para a Rússia. É preciso observar pois é um item que impacta muito o valor total da cesta, conclui Lima. Menos visitas – Em tempos de desaceleração da renda e do receio de perder o emprego, o consumidor tem cada vez mais confirmado a tendência de fazer menos visitas aos pontos de vendas no mês. Segundo Sussumu Honda, já dá para identificar cautela das famílias até nas compras de alimentos, assim como a sensibilidade em relação aos preços e a procura por itens mais acessíveis. "O consumidor hoje tem informação de todos os lados, e o consumo é muito li-
gado à expectativas. O anúncio das férias coletivas em empresas como GM e Volks dão uma ideia disso", afirma, lembrando que, por esse movimento, o processo de migração para produtos "premium" agora estancou. "Quando há menos recursos, o consumidor ‘muda de lado’ para não doer no bolso”, diz. Nesse cenário de redução nas vendas, formatos que devem se beneficiar no varejo atacadista são as que operam com menor custo e preços competitivos – a exemplo dos atacarejos, com grande expansão principalmente no Nordeste, e dos minimercados e lojas de conveniência. Nesses casos, a vantagem é estar mais perto do consumidor. “São lojas que operam com preços mais baixos, como as tipo ‘hard discount’. É uma forma desse varejo se reinventar de forma o mais profissional e competitiva – com a vantagem de que os custos de retaguarda são mais baixos", conclui.
Paulo Pampolin/Hype
Maioria dos que limpam o nome volta à inadimplência em um ano m levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) indica que 59,2% dos consumidores que limparam o nome voltaram à lista de inadimplentes um ano depois da quitação dos débitos. Quando a análise leva em conta apenas os três meses seguintes à regularização das pendências, o índice de pessoas que voltaram para o cadastro de devedores foi é de 35,3%. Em junho do ano passado, 57,2% dos consumidores reincidia na lista 12 meses após a quitação (dois pontos percentuais a menos do que em 2014). Quando levados em conta apenas os três primeiros meses após a regularização do pagamento, o percentual era de 33,2% (uma diferença
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comportamento das vendas no varejo no segundo semestre deste ano ainda é uma dúvida para o setor, avalia o diretor de Marketing e Comercial da Máquina de Vendas, controladora das varejistas Ricardo Eletro e Insinuante, Allan Barros. Segundo o executivo, o período eleitoral é o fator que mais gera incertezas para o desempenho do varejo no semestre. "Depois das eleições, em outubro, a expectativa é de que o ritmo volte ao que era. No período eleitoral, a compra de um bem durável não vai estar na pauta do consumidor brasileiro", afirmou. Já a partir deste mês, segundo Barros, o ambiente econômico ficou menos favorável para o setor do que o observado no primeiro semestre, quando a realização da Copa do Mundo no Brasil impulsionou o setor, especialmente o segmento de eletrônicos. "Agora, o momento é de ser mais agressivo para atrair o consumidor", disse ele, considerando que isso pode se traduzir em um maior número de promoções no varejo nos próximos meses. Ainda de acordo com o executivo, com exceção de celulares e tablets, que possuem um crescimento natural, os dados da indústria mostram que todos os outros segmentos do varejo de bens duráveis apresentam queda no ano. Entre os que mais caíram no acumulado dos sete primeiros meses estariam o moveleiro e a linha branca. (EC)
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de 2,1 pontos percentuais em comparação com 2014). Na avaliação do diretor de sustentabilidade da Boa Vista SCPC, Fernando Cosenza, na ânsia de limpar o nome, o consumidor pode fazer uma renegociação que não consegue cumprir. "Ele renegocia sem planejamento, às vezes pensando exageradamente no curtíssimo prazo em limpar o nome para comprar algo que deseja, mas não pensa na sustentabilidade daquela relação com o dinheiro e acaba voltando para a dívida, seja por não conseguir pagar a renegociação ou porque pagou, mas não mudou seu comportamento financeiro para uma atitude mais equilibrada", diz Cosenza. Apesar dos juros altos e da inflação comprometendo a
renda das famílias, estes fatores não são os principais determinantes quando o assunto é o não cumprimento das dívidas. "É claro que a taxa de juros e a renda das famílias têm impacto direto na inadimplência, mas mesmo quando essas duas coisas estão em cenário positivo, as pessoas acabam não pagando por falhas na organização", avalia. O descontrole financeiro é a maior causa de inadimplência. Segundo o especialista, 70% dos inadimplentes apontam esse fator como o principal motivo de estarem com o "nome sujo". Controle das finanças – Para Cosenza, o crédito para o grosso da população brasileira ainda é um fenômeno relativamente recente. Com isso, há pouca prática na hora de lidar
com as contas e cumprir os pagamentos. Este quadro, aliado a fatores externos, dificulta ainda mais a saída da inadimplência. E uma das maneiras de mudar isso é fazer um planejamento melhor das finanças pessoais e do lar. Cosenza indica a elaboração de um orçamento como passo inicial. "As pessoas precisam ter, gradualmente, mais consciência do orçamento: quanto ganham e quanto gastam", diz. Ele ainda lembra que é importante anotar o dinheiro que é recebido (quem é autônomo e não recebe mensalmente pode, facilmente, perder o controle sobre quanto dinheiro tem) e o que é gasto. "É preciso por no papel e pendurar na porta da geladeira ou em um lugar para o qual se vai olhar
Descontrole de gasto é o que mais leva o nome do consumidor ao SCPC. muitas vezes ao longo do mês". Porém, não basta anotar e ignorar o conteúdo. O especialista ressalta que é necessário seguir os planos e se manter dentro dos gastos previstos. "Há quem relate que ficou inadimplente porque se descontrolou e, quando surgiu um imprevisto, estava despreparado". Outra dica dada pelo especialista é a criação de uma poupança. Segundo ele, é bom que se faça um esforço
para que, todo mês, haja uma sobra para depositar na poupança. Isso permite ir acumulando dinheiro que pode ser usado, em um primeiro momento, para emergências. Depois pode servir para compra de bens mais caros – pagando à vista e negociando desconto, por exemplo – ou para pagar juros de financiamento. "A terceira possibilidade é garantir um rendimento no futuro, complementando a aposentadoria", aponta. (AG)
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COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA. - UNICRED CENTRAL SP CNPJ 73.085.573/0001-39 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2014 E DE 2013 (Em milhares de reais) d Risco de liquidez Em cumprimento à Resolução do CMN nº 4.090/12, esta Cooperativa encontra-se na fase final de implantação da estrutura de gerenciamento de Risco de Liquidez compatível com a natureza das suas operações, a complexidade dos produtos e serviços oferecidos e a dimensão da sua exposição a esse risco, e que tem por objetivo identificar, avaliar, monitorar e controlar os riscos associados à: I - a possibilidade de a Cooperativa não ser capaz de honrar eficientemente suas obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em perdas significativas; e II - a possibilidade de a Cooperativa não conseguir negociar a preço de mercado uma posição,
devido ao seu tamanho elevado em relação ao volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. e Gestão de capital Em cumprimento à Resolução do CMN nº 3.988/11, esta Cooperativa encontra-se na fase final de implantação da estrutura de Gerenciamento de capital compatível com a natureza das suas operações, a complexidade dos produtos e serviços oferecidos e a dimensão da sua exposição a esse risco, e que tem por objetivo o processo continuo de: I - monitoramento e controle do capital mantido pela Cooperativa; II - avaliação da necessidade de capital para fazer face aos riscos a que a Cooperativa está sujeita; e
III - planejamento de metas e de necessidade de capital, considerando os objetivos estratégicos da Cooperativa. As descrições das estruturas estão evidenciadas no site da Confederação das Unicreds, e podem ser acessadas através do endereço eletrônico: www.unicred.com.br, assim como a Política, os Manuais e os Relatórios de Risco estão disponíveis na sede da Cooperativa. Dr. Emerson Assis - Diretor Presidente Dr. Bruno AntoninI - Diretor Administrativo Dr. José Luís Barreto Alves - Diretor Financeiro Sr. Mário Vicente Junior - Contador - CRC 1 SP 164058/O-7
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As Associadas e Administradores da Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. UNICRED CENTRAL SP São Paulo SP Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. - Unicred Central SP (“Cooperativa”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A Administração da Cooperativa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeiras da Cooperativa para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos da Cooperativa. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa Central de Crédito do Estado de São Paulo Ltda. - Unicred Central SP em 30 de junho de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Ribeirão Preto SP, 8 de agosto de 2014
Moore Stephens Prisma Auditores Independentes CRC 2SP017256/O-3
Hélio Mazzi Júnior Contador CRC 1SP189107/O-3
PARECER DO CONSELHO FISCAL Aos Diretores e Associados da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA. - UNICRED CENTRAL SP 1. Examinamos o balanço patrimonial da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA - UNICRED CENTRAL SP elaborado em 30 de junho de 2014, e as respectivas demonstrações das Sobras/Perdas, das mutações do patrimônio líquido, da demonstração do Fluxo de Caixa, o relatório de gestão, os relatórios de auditoria interna e demais documentos e informações pertinentes às operações realizadas pela UNICRED CENTRAL SP durante o exercício findo.
2. Nossa missão é expressar nossa opinião aos cooperados sobre todas as operações realizadas pela Cooperativa juntamente com os relatórios de auditoria e as demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em conformidade com o artigo 56 da Lei 5.764/71. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas lidas em conjunto com as notas explicativas, o relatório de Auditoria Interna e o Relatório de Gestão, representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DO ESTADO DE SÃO PAULO LTDA. UNICRED CENTRAL SP, em 30 de junho de 2014.
Ela é suspeita de negligência em um caso de fraude política ocorrido em 2008.
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ela era ministra das Finanças, segundo o advogado dela, Yves Repiquet. O inquérito está relacionado a alegações de que o magnata Bernard Tapie, defensor do conservador ex-presidente Nicolas Sarkozy, recebeu inapropriadamente 403 milhões
ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF torna público que se acha aberto procedimento licitatório de SELEÇÃO DE FORNECEDORES – COLETA DE PREÇO No 022/2014, PROCESSO ASF No 053/2014, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (EXCETO PAPEL), INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO GLOBAL. O edital na íntegra poderá ser consultado no sítio ASF: www.saudedafamilia.org e ou retirado na sede da Associação, situada à Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65, Tel: (11) 3154.7050. Informações no endereço eletrônico: licitacoesasf@saudedafamilia.org – Data da Sessão Pública: 04/09/2014, às 9:30h – Local da Sessão: Associação Saúde da Família, Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65, Higienópolis, São Paulo, SP.
Cyrela China Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/MF nº 09.384.440/0001-64 - NIRE 35.222.154.402 Extrato da Ata de Reunião de Sócios de 26.08.2014 Data, Hora e Local. 26.08.2014, 10 horas, sede social, Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, 555, 1º andar, sala 1.001 - parte, São Paulo/SP. Presença. Totalidade do capital social. Mesa. Presidente: Claudio Carvalho de Lima, Secretária: Sandra Esthy Attié Petzenbaum. Deliberações Aprovadas. 1. Redução do capital social em R$4.250.000,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 4.250.000 de quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, sendo 34.000 quotas de propriedade da sócia Cybra de Investimento Imobiliário Ltda. e 4.216.000 de propriedade da sócia Cyrela Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda., as quais receberão o valor da redução em moeda corrente do país, a título de restituição do valor das quotas canceladas. Passando o capital social de R$ 17.368.728,00 para R$ 13.118.728,00. 2. Autorizar os administradores a assinar os documentos necessários para a restituição dos valores devidos em razão da redução, após o quê, os sócios arquivarão a alteração do contrato social consignando o novo valor do capital social. Encerramento. Nada mais. São Paulo, 26.08.2014. Sócios: Cyrela Nordeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. Claudio Carvalho de Lima, Sandra Esthy Attié Petzenbaum; Cybra de Investimento Imobiliário Ltda. Claudio Carvalho de Lima, Sandra Esthy Attié Petzenbaum.
de euros em uma arbitragem para resolver uma disputa com o estatal Crédit Lyonnais, que já não existe mais.
O inquérito já envolveu diversos membros do gabinete de Sarkozy e o presidenteexecutivo da France Telecom,
M.I.B.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. - (em organização) Ata da Assembleia Geral de Constituição de Sociedade por Ações realizada em 04 de Fevereiro de 2013 Data, Hora, Local: Aos 04.02.2013, às 16:30 horas, Rua Pamplona 818, 9º andar, conjunto 92, São Paulo/SP, CEP: 01405001. Quórum de Instalação: verificou-se a presença dos Fundadores da Sociedade conforme boletins de subscrição, (Anexo II) e lista de presença (Anexo III). Mesa: Os trabalhos foram presididos por Sueli de Fátima Ferretti, que convidou a mim, Cleber Faria Fernandes para secretariá-la. Ordem do Dia: Deliberar sobre a: (a) Constituição da Companhia; (b) subscrição e forma de integralização de seu capital social; (c) aprovação do Estatuto Social da Companhia; (d) elaboração da ata em forma de sumário; (e) eleição dos membros da Diretoria da Companhia. Deliberações: Dando início aos trabalhos e seguindo a ordem do dia, a Assembleia deliberou, por unanimidade: (a) constituir a M.I.B.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A., sociedade por ações com sede em São Paulo/SP, Rua Pamplona 818, 9º andar, conjunto 92, CEP: 01405-001; (b) fixar o capital social da Companhia em R$ 500,00 dividido em 500 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e parcialmente integralizadas, nesta data, conforme boletins de subscrição anexos. (c) aprovar, sem qualquer ressalva, o Estatuto Social da Companhia, que passa a fazer parte integrante da presente ata (Anexo I); (d) aprovar, nos termos, do § 1º, artigo 130, Lei 6.404/76, lavrar a ata desta assembleia em forma de sumário; (e) eleger as pessoas abaixo qualificadas para compor a Diretoria com mandato anual que vigorará até a posse dos eleitos pela Assembleia Geral Ordinária de 2014: Diretores: Sueli de Fátima Ferretti, brasileira, solteira, analista, residente e domiciliada em São Paulo/SP, endereço comercial na Rua Pamplona 818, 9º andar, conjunto 92, Jardim Paulista, CEP 01405-001, RG 7.743.932 SSP/SP, CPF/MF 764.868.778-04, para o cargo de diretora. Cleber Faria Fernandes, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, residente e domiciliado em São Paulo/SP, endereço comercial na Rua Pamplona 818, 7º andar, conjunto 71, Jardim Paulista, CEP 01405-001, RG 23.360.684-1 SSP/SP, CPF/MF 192.212.358-74, para o cargo de diretor. Os membros da Diretoria ora eleitos declararam ter ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, não tendo sido condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 04.02.2013. Sueli de Fátima Ferretti: Presidente da Assembleia e diretora eleita, Cleber Faria Fernandes: Secretário da Assembleia e diretor eleito. Advogado: Renato Dias Pinheiro - OAB/SP 105.311-A - OAB/RJ 19.553. JUCESP NIRE nº 3530045112-1 em 06.03.2013. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. M.I.B.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO FDE AVISA:
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
TOMADAS DE PREÇOS – A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se ç de Ambientes Complementares p aberta licitação para execução de Construção e Reforma de Prédio Escolar: TOMADA DE PREÇOS No PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 69/00680/14/02 - EE Pref. Décio Prata - Rua Clóvis Gomes de Oliveira, 648 - CEP: 15320-000 - Centro - Floreal/ SP - 120 - R$ 43.962,00 - R$ 4.396,00 - 09:30 - 15/09/2014. 69/00681/14/02 - EE Profa Clotilde de Castro Barreira - Praça Mns. David, 147 - CEP: 19880-000 - Centro - Cândido Mota/SP - 210 - R$ 148.394,00 - R$ 14.839,00 - 10:00 - 15/09/2014. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov. br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 28/08/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL no 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente
BTG Pactual Pharma Participações S.A. CNPJ/MF Nº 13.068.817/0001-43 – NIRE-N° 35.300.389.000 Ata da Assembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 1ª (Primeira) Emissão da BTG Pactual Pharma Participações S.A. Realizada em 24 de Junho de 2014. 1. Data, hora e local: Realizada aos 24/06/2014, às 12 horas, na sede social da BTG Pactual Pharma Participações S.A., localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 12º andar, parte, em SP/SP (“Companhia”). 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença do Debenturista (conforme abaixo definido) representando 100% das Debêntures (conforme abaixo definida) em circulação, da 1ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantias adicionais reais e fidejussórias, em série única, emissão da BTG Pactual Pharma Participações S.A. (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente).3.Presença: Presente o debenturista, Banco Bradesco BERJ S.A., representando 100% das Debêntures em circulação (“Debenturista”), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A.Distribuidora deTítulos eValores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), os representantes da Companhia, a Sra. Carolina Cury Maia Costa e o Sr. Gabriel Fernando Barretti e os representantes da BTG Alpha Investments, LLC, na qualidade de interveniente-anuente. 4. Mesa: Presidida pela Sra. Célia Maria Rocha Lima de Almeida, e secretariada pelo Sr. Gabriel Fernando Barretti. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a declaração ou não de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da cláusula 7.1 (“iv”) do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Real e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, de Emissão da BTG Pactual Pharma Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), por conta da deliberação dos debenturistas da Brasil Pharma S.A. em 16/06/2014 no sentido de decretar vencidas antecipadamente as debêntures da 1ª e 2ª emissão da Brasil Pharma S.A.nas respectivas assembleias gerais de debenturistas;(ii) permitir que a Companhia realize a reorganização societária em seu grupo econômico, por meio da qual haverá a venda das ações de emissão da Brasil Pharma S.A.de titularidade da Emissora para o BTG Pactual Economia Real Fundo de Investimento em Participações (“FIP”), o qual será depois liquidado, e as ações tanto de emissão da Brasil Pharma S.A. quanto de emissão da Companhia, que eram de titularidade do FIP, passarão a ser de titularidade da BTG Alpha Investments LLC (“BTG Alpha”), não incorrendo, portanto, nas hipóteses de vencimento antecipado prevista na cláusula 7.1, incisos “viii” e “ix” da Escritura de Emissão, devendo para tanto ocorrer a liberação e a desoneração da totalidade das ações da Brasil Pharma S.A. que foram dadas em alienação fiduciária (“Ações Alienadas”) para que a reorganização societária possa ser realizada, assim como a transferência da propriedade das Ações Alienadas, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças” (“Contrato de Alienação Fiduciária”), sem incorrer em qualquer evento de vencimento antecipado das Debêntures nos termos da Escritura de Emissão, sendo certo que tais Ações Alienadas deverão ser novamente alienadas aos Debenturistas por meio da celebração de um novo instrumento de alienação fiduciária entre a BTG Alpha, o Agente Fiduciário e a Companhia (“Novo Contrato de Alienação Fiduciária”), até o percentual mínimo de 150% do valor total remanescente da emissão, conforme critérios estabelecidos no Contrato de Alienação Fiduciária (“Percentual Mínimo das Ações Alienadas”), no prazo máximo de 21 dias a contar da data da liberação das Ações Alienadas, que ocorrerá com o (i) registro do termo de liberação e desoneração das Ações Alienadas, por meio de averbação nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e (ii) do recebimento pelo Banco Bradesco S.A., na qualidade de agente escriturador das Ações Alienadas, de carta enviada pelo Agente Fiduciário atestando a liberação e desoneração das Ações Alienadas (“Prazo Máximo”); e (iii) autorizar realização de aditamentos à Escritura de Emissão e a celebração do Novo Contrato de Alienação Fiduciária, bem como a pratica pelo Agente Fiduciário de todos os atos necessários, dentro do estritamente previsto na presente AGD, para a concretização das deliberações estabelecidas; ABERTURA: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado (i) a não decretação de vencimento antecipado das Debêntures, nos termos da cláusula 7.1 (“iv”) da Escritura de Emissão, por conta da deliberação dos debenturistas da Brasil Pharma S.A. em 16/06/2014 no sentido de decretar vencidas antecipadamente as debêntures da 1ª e 2ª emissão da Brasil Pharma S.A. nas respectivas assembleias gerais de debenturistas, mediante o reforço da garantia, por meio da alienação fiduciária de 15.463.755 (quinze milhões quatrocentos e sessenta e três mil setecentas e cinquenta e cinco) ações de emissão da Brasil Pharma S.A., que se encontram livres e desembaraçadas de quaisquer ônus na presente data, a ser constituída no Prazo Máximo; (ii) a realização, pela Companhia, de reorganização societária em seu grupo econômico, por meio da qual haverá a venda das ações de emissão da Brasil Pharma S.A. de titularidade da Emissora para o FIP, o qual será depois liquidado, e as ações tanto de emissão da Brasil Pharma S.A.quanto de emissão da Companhia, que eram de titularidade do FIP, passarão a ser de titularidade da BTG Alpha Investments LLC, não incorrendo, portanto, nas hipóteses de vencimento antecipado prevista na cláusula 7.1 incisos “viii” e “ix” da Escritura de Emissão, podendo para tanto ocorrer inclusive a liberação e a desoneração da totalidade das Ações Alienadas para que a reorganização societária possa ser realizada, assim como a transferência da propriedade das Ações Alienadas, nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária, sem incorrer em qualquer evento de vencimento antecipado das Debêntures nos termos da Escritura de Emissão, sendo certo que tais Ações Alienadas deverão ser novamente alienadas aos Debenturistas no Prazo Máximo por meio da celebração do Novo Contrato de Alienação Fiduciária, observando o Percentual Mínimo das Ações Alienadas. Caso as Ações Alienadas não sejam alienadas aos Debenturistas no Prazo Máximo, as Debêntures estarão automaticamente vencidas; e (iii) a realização de aditamentos à Escritura de Emissão e a celebração do Novo Contrato de Alienação Fiduciária, bem como a prática pelo Agente Fiduciário de todos os atos necessários, dentro do estritamente previsto na presente AGD, para a concretização das deliberações estabelecidas. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação.Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.SP, 24/06/2014.Célia Maria Rocha Lima de Almeida - Presidente;Gabriel Fernando Barretti - Secretário.BTG Pactual Pharma Participações S.A.;BTG Alpha Investments, LLC; Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Jucesp nº 326.978/14-8 em 22/08/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.
São Paulo, 22 de agosto de 2014 Dr. Arlindo José Romani Filho Coordenador do Conselheiro Fiscal
Gary Cameron/Reuters
Justiça francesa investiga passado da diretora do FMI agistrados franceses colocaram Christine Lagarde, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), desde julho de 2011, sob investigação formal. A suspeita é de negligência em um caso de fraude política datado de 2008, quando
4. As demonstrações contábeis de 30 de junho de 2013 e 2014 apresentadas foram auditadas pela empresa Moore Stephens Auditores e Consultores.
NIRE 35.300.451.121 - CNPJ nº 17.829.309/0001-91 Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data, Hora e Local: 05/07/2013, às 11 horas, na sede, Rua Pamplona, nº 818, 9º andar, conjunto 92, Jardim Paulista, São Paulo/SP. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Sueli de Fátima Ferretti; Secretário: Cleber Faria Fernandes. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) aceitar o pedido de renúncia de Sueli de Fátima Ferreti e de Cleber Faria Fernandes, datados de 05/07/2013, os quais ficam arquivados na sede da Companhia; (ii) eleger como Diretores: Cassiano de Souza Morelli, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG nº 24.809.867-6 SSP/SP, CPF/MF nº 220.553.068-20; e Eduardo Cysneiros de Morais, brasileiro, casado, economista, RG nº 08.740.025-5 IFP/RJ e CPF/MF nº 017.971.487-29, ambos brasileiros e residentes em São Paulo/SP, os quais declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer administração da Companhia; (iii) alteração da denominação social de M.I.B.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. para Santa Marina SPE Empreendimentos Imobiliários S.A.; (iv) alteração do Artigo 2º do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º: A companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 50, 10º Andar, Vila Nova Conceição, CEP 04543-000, podendo abrir liais, agências ou escritórios por deliberação da diretoria ; (v) alteração do Artigo 3º do Estatuto Social: Artigo 3º: A Companhia tem por objeto (i) a gestão e administração de propriedade imobiliária, podendo locar, arrendar, dar em comodato, alienar, adquirir e onerar bens imóveis localizados no território nacional, e (ii) a participação no capital social de outras sociedades, na condição de quotistas ou acionistas, no Brasil ou no exterior.”; (vi) aumento do capital social no montante de R$ 40.000.000,00, mediante a emissão de 40.000.000 de ações ordinárias nominativas, neste ato emitidas de acordo com o artigo 170, §1º, II da Lei nº 6.404/76, sem valor nominal, passando o capital social de R$ 500,00, para R$ 40.000.500,00, dividido em 40.000.500 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. O novo acionista Santa Marina Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento constituído sob forma de condomínio fechado, nos termos da Instrução nº 391, de 16.07.2003, da Comissão de Valores Mobiliários, CNPJ/MF nº 18.402.048/0001-91, doravante designado (“Fundo”), representado por sua Gestora Claritas Administração de Recursos Ltda., sede em São Paulo/SP, Brasil, CNPJ nº 03.987.891/0001-00, autorizada pela CVM para o exercício profissional de administração de carteira de investimentos conforme Ato Declaratório nº 9.408, de 5.07.2007, neste ato e nesta data, subscreve a totalidade das ações ora emitidas, conforme Boletim de Subscrição, serão integralizadas pelo Fundo no prazo de até 1 ano contado da data da presente Assembleia, em moeda corrente nacional, conforme Boletim de Subscrição. Os demais acionistas renunciam expressamente ao direito de preferência na subscrição das novas ações. Em razão do presente aumento de capital alterar o Artigo 5º do Estatuto Social: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$ 40.000.500,00, dividido em 40.000.500 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. . (vii) Consolidação do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Sueli de Fátima Ferretti - Presidente, Cleber Faria Fernandes - Secretário. Acionistas: Sueli de Fátima Ferretti, Cleber Faria Fernandes. Novos Acionistas: Cassiano de Souza Morelli, Eduardo Cysneiros de Morais, Santa Marina Fundo de Investimento em Participações, representado por sua Gestora, Claritas Administração de Recursos Ltda. Diretores Eleitos: Cassiano de Souza Morelli, Eduardo Cysneiros de Morais. JUCESP nº 319.221/13-1 em 20.08.2013 - Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
BTG Pactual Pharma Participações S.A. CNPJ/MF Nº 13.068.817/0001-43 – NIRE 35.300.389.000 Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 07 de julho de 2014 1. Data, hora e local: Realizada no dia 07/07/2014, às 10 horas, na sede social da BTG Pactual Pharma Participações S.A. (“Companhia”), em SP/SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar, parte, Itaim Bibi, CEP: 04538-133. 2. Presença e convocação: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verificou pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei nº. 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. Composição da mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Bruno Duque Horta Nogueira e secretariados pela Senhora Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Ordem do dia: Deliberar acerca (i) da falta de publicação dos anúncios referidos noArtigo 133 da Lei nº. 6.404/76; (ii) da lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza oArtigo 130, §1º da Lei nº. 6.404/76; (iii) aprovação das contas dos administradores, do Relatório da Diretoria e do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iv) aprovação das contas dos administradores, do Relatório da Diretoria e do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e (v) da eleição da Diretoria Estatutária da Sociedade e a remuneração global da administração. 5. Deliberações Pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) Autorização, pela unanimidade dos presentes, para a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, tal como autoriza oArtigo 130, §1º da Lei nº. 6.404/76. (ii) Aprovaram, em conformidade com o artigo 294, II da Lei das S.A., que dispõe que as demonstrações previstas no artigo 133, II não serão publicadas, tendo em vista que o patrimônio líquido da Companhia no referido período era inferior a R$ 1.000.000,00. (iii) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência do prejuízo de R$ 7.179,00, o qual foi totalmente absorvido pela Conta de Prejuízos Acumulados, do exercício findo em 31/12/2011. (iv) Aprovaram, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicadas no dia 13/05/2014, nos jornais Diário Comercial de São Paulo e DOESP. (v) Em virtude da deliberação acima, tomaram ciência do prejuízo de R$ 39.773.337,01 no exercício findo em 31/12/2013, o qual foi inteiramente debitado da Conta dos Lucros Acumulados da Companhia. (vi) Deliberaram ainda os Acionistas, por reeleger os membros da diretoria, pelo prazo de 1 (um) ano, os senhores: (i) Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, RG n.º 20.951.838-8, SSP/SP, CPF/MF n.º 257.157.868-51; (ii) Marcelo Kalim, Identidade n° 9037096, SSP/SP, e CPF n.° 185.178.498-50; (iii) Marcelo Pechinho Hallack, RG n.º 11.598.729-9, IFP/RJ, CPF/MF n.º 085.753.937-07; (iv) Roberto Balls Sallouti, identidade n° 17.035.489-1, SSP/SP e do CPF n° 135.962.478-37; e eleger (v) Bruno Duque Horta Nogueira, RG nº M-8.036.395, SSP/MG, CPF/MF nº 284.954.908-89. (vii) Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração de sociedades, por previsão de lei especial, ou em virtude de condenação criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Estando os mesmos, desde já cientes de que no caso de comprovação de falsidade na presente declaração, o presente ato será nulo de pleno direito perante a Junta Comercial do Estado de São Paulo, sem prejuízo das demais sanções penais a que estiver sujeito. (viii) Fixar para a Diretoria da Companhia, para o presente exercício social, uma remuneração anual de até R$ 724,00, a ser paga mensalmente para cada Diretor. Os diretores que mantiverem contrato de trabalho ou relação estatutária sem vínculo empregatício com outras empresas do mesmo grupo econômico que a Companhia serão somente remunerados por estas, nos termos dos respectivos contratos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Ordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. São Paulo, 07/07/2014. Mesa: Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Jucesp nº 325.894/14-0 em 21/08/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.
Stéphane Richard, que foi assessor de Christine Lagarde quando ela era ministra das Finanças de Sarkozy. Nas rodadas anteriores de interrogatórios, ela acusou Richard de ter usado sua assinatura pré-impressa para assinar um documento que facilitava o pagamento, de acordo com a mídia local. No entanto, Richard disse que Lagarde estava totalmente a par do assunto. Investigadores estão tentando determinar se as conexões políticas de Tapie tiveram papel na decisão do governo de recorrer à arbitragem que deu a ele um grande pagamento. Declarando que a acusação
é infundada, o advogado informou que Christine foi interrogada nesta semana por magistrados em Paris pela quarta vez na qualidade de testemunha. "Estamos entrando com um recurso contra isso", disse Repiquet, acrescentando que a chefe do FMI não tem planos de renunciar ao cargo. Sob as leis francesas, magistrados colocam alguém sob investigação formal quando acreditam que há indícios de irregularidades, mas isso nem sempre leva a um julgamento. O crime de negligência por uma pessoa com responsabilidade pública na França traz uma pena máxima de um ano de prisão e multa de 15 mil euros. (Reuters)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP
TOMADA DE PREÇOS No 17/14 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, pela Presidência da Comissão Permanente de Licitações e com base na Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, torna público aos interessados, que se acha aberta: Tomada de Preços no 17/14 – Construção do centro “Dia do Idoso”, na Rua Benedito Cursino dos Santos, esquina com a Av. Walter Thaumaturgo, com vencimento às 08h30 do dia 15.09.14. O Edital completo encontra-se disponível no Departamento de Compras, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, podendo ser adquirido mediante recibo original de depósito do Banco Santander, Agência 0056, Conta-corrente no 45000273-2, no valor de R$ 52,00 (Cinquenta e Dois Reais) cada edital ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 27/08/14. Márcia Ferreira dos Santos - Presidente C.P.L. BTG Pactual Pharma Participações S.A. CNPJ/MF Nº 13.068.817/0001-43 – NIRE-N° 35.300.389.000 Ata da Assembleia Geral dos Titulares de Debêntures Da 1ª (Primeira) Emissão da Btg Pactual Pharma Participações S.A. Realizada em 03 de Junho de 2014. 1. Data, hora e local: Realizada aos 03/06/2014, às 12 horas, na sede social da BTG Pactual Pharma Participações S.A., localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477, 12º andar, parte, em SP/SP (“Companhia”). 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença do Debenturista (conforme abaixo definido) representando 100% das Debêntures (conforme abaixo definida) em circulação, da 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantias adicionais reais e fidejussórias, em série única, emissão da BTG Pactual Pharma Participações S.A. (“Debêntures” e “Emissão”, respectivamente). 3. Presença: Presente o debenturista, Banco Bradesco BERJ S.A., representando 100% das Debêntures em circulação (“Debenturista”), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença dos Debenturistas. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), e os representantes da Companhia, o Sr. Gabriel Fernando Barretti e a Sra. Carolina Cury Maia Costa. 4. Mesa: Presidida pela Sra. Célia Maria Rocha Lima de Almeida, e secretariada pelo Sr. Gabriel Fernando Barretti. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a liberação, única e exclusivamente nesta oportunidade, do pagamento e depósito dos dividendos e juros sobre capital próprio no valor de R$4.852.125,63, na Conta Vinculada prevista na cláusula 1.1 item I do “Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios Em Garantia e Outras Avenças”, celebrado em 30 de julho de 2012 entre a BTG Alpha Investments, LLC, o Agente Fiduciário, o Banco BTG Pactual S.A. e a Companhia na qualidade de banco depositário e interveniente-anuente, respectivamente (“Cessão Fiduciária”), bem como dispensar o cumprimento, única e exclusivamente nessa oportunidade, das obrigações de exclusividade de movimentação dos dividendos e juros sobre capital próprio previstas na cláusula 4.3 da Cessão Fiduciária, de modo a permitir, expressamente, a livre movimentação dos dividendos e juros sobre capital próprios, a exclusivo critério da BTG Alpha Investments, LLC na referida Conta Vinculada, (ii) permitir a BTG Alpha Investments LLC, única e exclusivamente nesta oportunidade, no que se refere aos dividendos e juros sobre capital próprio, a: (a) fornecer quaisquer instruções de transferência dos valores dos dividendos e juros sobre capital próprio ao Banco BTG Pactual S.A. diferentes das previstas na Cláusula 4.7 da Cessão Fiduciária e (b) alterar o direcionamento da transferência dos dividendos e/ou juros sobre capital próprio, nos termos da Cláusula 4.6 da Cessão Fiduciária, sem incorrer em um Evento de Inadimplemento nos termos do “Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Real e Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, de Emissão da BTG Pactual Pharma Participações S.A.” (“Escritura de Emissão”), (iii) autorizar e permitir a Companhia a realizar a cessão gratuita dos direitos de subscrição decorrentes da titularidade de 23.723.179 (vinte e três milhões setecentos e vinte e três mil e cento e setenta e nove) ações de emissão da Brasil Pharma S.A. alienadas fiduciariamente em favor dos debenturistas da Emissão, representados neste ato pelo Agente Fiduciário, nos termos do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e Outras Avenças” (“Contrato de Alienação Fiduciária”), Cláusula 6.1 e seu item (j) e Cláusula 7.2, e nos termos da Escritura de Emissão Cláusula 8.1 e seu item (h) e Cláusula 7.1 e seus itens (v) e (xiii), em favor da BTG Alpha Investments, LLC (“BTG Alpha”), no âmbito de aumento de capital da Brasil Pharma S.A., sem incorrer também em um evento de inadimplemento nos termos da Escritura de Emissão ou inadimplemento de qualquer natureza nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária, observado, ainda, que a garantia decorrente do Contrato de Alienação Fiduciária não se estenderá às ações de emissão da Brasil Pharma S.A. subscritas pela BTG Alpha em razão do exercício dos direitos de subscrição cedidos, (iv) não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, em razão do descumprimento das cláusulas 7.1 (xiii) e 8.1 (a) (i) da Escritura de Emissão, (v) prorrogação do prazo de que trata a Cláusula 8.1 (a) (i) para fornecimento das demonstrações financeiras da Emissora relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013 para 20/06/2014, e (vi) autorizar que o Agente Fiduciário pratique todos os atos necessários para a concretização das deliberações estabelecidas na presente AGD. 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado pelo Secretário os pressupostos de quorum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes do Debenturista presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. 7. Deliberação sem quaisquer restrições: Instalada a Assembleia, o Debenturista sem quaisquer restrições, aprovou: (i) a liberação, única e exclusivamente nesta oportunidade, do pagamento e depósito dos dividendos e juros sobre capital próprio no valor de R$4.852.125,63, na Conta Vinculada prevista na cláusula 1.1 item I da Cessão Fiduciária, bem como dispensar o cumprimento, única e exclusivamente nesta oportunidade, das obrigações de exclusividade de movimentação dos dividendos e juros sobre capital próprio previstas na cláusula 4.3 da Cessão Fiduciária, de modo a permitir, expressamente, a livre movimentação dos dividendos e juros sobre capital próprio, a exclusivo critério da BTG Alpha Investments LLC na referida Conta Vinculada, (ii) permissão para a BTG Alpha Investments LLC, única e exclusivamente nesta oportunidade, no que se refere aos dividendos e juros sobre capital próprio, a: (a) fornecer quaisquer instruções de transferência dos valores dos dividendos e juros sobre capital próprio ao Banco BTG Pactual S.A. diferentes das previstas na Cláusula 4.7 da Cessão Fiduciária e (b) alterar o direcionamento da transferência dos dividendos e/ou juros sobre capital próprio, nos termos da Cláusula 4.6 da Cessão Fiduciária, sem incorrer em um Evento de Inadimplemento nos termos da Escritura de Emissão, (iii) a autorização e permissão para Companhia a realizar a cessão gratuita dos direitos de subscrição decorrentes da titularidade de 23.723.179 (vinte e três milhões setecentos e vinte e três mil e cento e setenta e nove) ações de emissão da Brasil Pharma S.A. alienadas fiduciariamente em favor dos debenturistas da Emissão, representados neste ato pelo Agente Fiduciário, nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária, a Cláusula 6.1 e seu item (j) e a Cláusula 7.2, e nos termos da Escritura de Emissão, a Cláusula 8.1 e seu item (h) e a Cláusula 7.1 e seus itens (v) e (xiii), em favor da BTG Alpha Investments LLC, no âmbito de aumento de capital da Brasil Pharma S.A., sem também incorrer em um evento de inadimplemento nos termos da Escritura de Emissão ou inadimplemento de qualquer natureza nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária, observado, ainda, que a garantia decorrente do Contrato de Alienação Fiduciária não se estenderá às ações de emissão da Brasil Pharma S.A. subscritas pela Cessionária em razão do exercício dos direitos de subscrição cedidos, (iv) não declaração do vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, em razão do descumprimento das cláusulas 7.1 (xiii), 8.1 (a) (i) e 8.1 (a) (ii) da Escritura de Emissão, (v) prorrogação do prazo de que trata a Cláusula 8.1 (a) (i) para fornecimento das demonstrações financeiras da Emissora relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 para 20 de junho de 2014, e (vi) a pratica pelo Agente Fiduciário de todos os atos necessários, dentro do estritamente previsto na presente AGD, para a concretização das deliberações estabelecidas, inclusive a realização de aditamentos aos Documentos da Oferta. 8. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 03/06/2014. Célia Maria Rocha Lima de Almeida - Presidente; Gabriel Fernando Barretti - Secretário. BTG Pactual Pharma Participações S.A.;Pentágono S.A.Distribuidora deTítulos eValores Mobiliários (Agente Fiduciário).Jucesp nº 326.977/14-4 em 22/08/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.
FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 27 de agosto de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Requerente: Mottarone Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda. Requerido: N. Vorzug Auto Technnik Ltda. Rua Alvorada, 520 Vila Olímpia - 2ª Vara de Falências.
ECONOMIA - 17
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
C.N.P.J. 60.518.222/0001-22 Associado ao SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION Tokyo - Japão - Sede: Av. Paulista nº 37 - 11º e 12º andares - São Paulo Fax nº 0xx11 - 3178-8194 - Tel.: 0xx11 - 3178-8000 Ouvidoria: 0800.722.2762 - Sac: 0800.722.0248 www.smbcgroup.com.br
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao semestre findo em 30 de junho de 2014. Permanecemos à disposição de V.Sas, para quaisquer esclarecimentos que se acharem necessários, informando ainda que, todos os documentos contábeis suporte dessas demonstrações financeiras se encontram na sede deste estabelecimento. São Paulo, 22 de agosto de 2014 A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS
em 30 de junho de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais) Nota explicativa
Ativo Circulante Disponibilidades Aplicações interfinanceiras de liquidez Aplicações no mercado aberto Aplicações em depósitos interfinanceiros Aplicações em moeda estrangeira Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Carteira própria Vinculados à prestação de garantias Instrumentos financeiros derivativos Relações interfinanceiras Créditos vinculados Pagamentos e recebimentos a liquidar Depósitos no Banco Central Repasses interfinanceiros Correspondentes no país Operações de crédito Setor privado Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros créditos Carteira de câmbio Rendas a receber Diversos Provisão para outros créditos de liquidação duvidosa Outros valores e bens Despesas antecipadas Material em estoque Realizável a longo prazo Aplicações interfinanceiras de liquidez Aplicações em depósitos interfinanceiros Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos Carteira própria Vinculados à prestação de garantias Relações Interfinanceiras Repasses interfinanceiros Operações de crédito Setor privado Provisão para créditos de liquidação duvidosa Outros créditos Diversos Outros valores e bens Despesas antecipadas Permanente Investimentos Participações em controladas Outras participações Outros investimentos no país Imobilizado de uso Outras imobilizações de uso Depreciações acumuladas Diferido Gastos de organização e expansão Amortizações acumuladas Intangivel Ativos Intangíveis Amortizações acumuladas Total do ativo
5
6.a
7 8
9 10 11
5 6.a 7 8
10 11
12
13
2014 2013 2.490.627 2.197.604 19.597 24.274 1.055.671 824.358 789.002 780.151 156.572 28.702 110.097 15.505 339.151 204.641 127.454 7.056 77.865 77.865 54 21.745 56.011 55 467.960 469.415 (1.455) 529.944 528.134 358 3.803
1.302 – – 1.302 22.141 22.141 49 22.000 – 92 455.628 456.224 (596) 869.443 866.060 269 6.732
(2.351) 439 401 38 2.252.670 36.914 36.914
(3.618) 458 420 38 858.315 15.636 15.636
Passivo Circulante Depósitos Depósitos à vista Depósitos em moeda estrangeira Depósitos a prazo Captações no mercado aberto Carteira de terceiros Relações interfinanceiras Recebimentos e pagamentos a liquidar Relações interdependências Recursos em trânsito de terceiros Obrigações por empréstimos Empréstimos no exterior Obrigações por repasses no país FINAME/EXIM Obrigações por repasses do exterior Repasses do exterior Instrumentos financeiros derivativos Instrumentos financeiros derivativos Outras obrigações Cobrança e arrecadação de tributos e assemelhados Carteira de câmbio Sociais e estatutárias Fiscais e previdenciárias Dívidas subordinadas Diversos Exigível a longo prazo Obrigações por repasses no país FINAME/EXIM Obrigações por empréstimos Empréstimos no exterior Obrigações por repasses do exterior Repasses do exterior Outras obrigações Fiscais e previdenciárias Dívidas subordinadas Diversos Resultados de exercícios futuros Resultados de exercícios futuros Patrimônio líquido Capital De domiciliados no país De domiciliados no exterior Reservas de lucros Ajuste ao valor de mercado - Títulos e valores mobiliários e derivativos Ajuste passivos atuariais Prejuízos acumulados
497.686 557.810 322.305 448.216 175.381 109.594 451.435 – 451.435 – 1.182.102 191.740 1.185.221 192.352 (3.119) (612) 84.530 93.119 84.530 93.119 3 10 3 10 2.725 2.593 1.171 1.096 1.146 1.071 1.146 1.071 25 25 1.282 963 5.874 5.204 (4.592) (4.241) 79 54 1.652 1.609 (1.573) (1.555) 193 480 5.787 5.762 (5.594) (5.282) 4.746.022 3.058.512
Nota explicativa 14
15
16.a 16.c 16.b 6.b
9 19.b 17.a 17.c 17.b 16.c 16.a 16.b 17.a 17.c 17.b
19
6.a 24
Total do passivo
2014 2013 2.097.717 2.123.381 1.239.262 1.041.795 72.866 75.370 13.331 12.374 1.153.065 954.051 21.600 99.051 21.600 99.051 722 551 722 551 109.458 12.848 109.458 12.848 443.186 855.648 443.186 855.648 327 349 327 349 190.951 6.934 190.951 6.934 22.837 31 22.837 31 69.374 106.174 3.609 43.921 5.808 10.081 1.651 4.304 1.945.781 42.867 42.867 10.825 10.825 1.417.669 1.417.669 474.420 13.607 440.380 20.433 2.278 2.278 700.246 667.806 1 667.805 33.377
3.165 81.163 – 8.353 85 13.408 277.067 40.000 40.000 15.217 15.217 95.531 95.531 126.319 12.951 88.600 24.768 1.751 1.751 656.313 667.806 1 667.805 717
(1.649) 712 –
(2.834) (6.110) (3.266)
4.746.022 3.058.512
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Semestres findos em 30 de junho de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais) Reserva Lucros Ajustes de avaliação patrimonial Lucros/ Outros ajustes de (Prejuízos) Próprios avaliação patrimonial acumulados Total 25 – (23.025) 650.938 – (6.110) – (6.110) 25 (6.110) (23.025) 644.828 – – 6.132 –
Legal Estatutárias 6.132 – – – 6.132 – (6.132) – – 717 – 717 798 (798) – – 1.162 – – – 1.162
– – – – 11.166 798 3.988 – – 16.263 – – 32.215
(2.859) – – (2.834) (2.036) – – 387 – – – – (1.649)
– – – (6.110) 712 – – – – – – – 712
– (717) 14.344 (3.266) – – – – (1.162) (16.263) (5.808) 23.233 –
(2.859) – 14.344 656.313 678.446 – 3.988 387 – – (5.808) 23.233 700.246
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Semestres findos em 30 de junho de 2014 e 2013 1. CONTEXTO OPERACIONAL O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (“Banco”) está constituído como banco múltiplo, operando as carteiras comercial, inclusive operações de câmbio, e de investimento, nos termos da Resolução nº 1.524/88 do Conselho Monetário Nacional - CMN. O Banco é responsável pela administração de fundos de investimento cujos patrimônios líquidos, em 30 de junho de 2014, somavam R$ 284.015 (R$ 320.031 em 30 de junho de 2013). Em 18 de janeiro de 2012, o Banco recebeu autorização do Banco Central do Brasil, para a instalação de uma agência nas Ilhas Cayman. A documentação de aprovação para a instalação da agência foi emitida em 08 de janeiro de 2013. O Banco iniciou efetivamente, as atividades operacionais na agência em setembro de 2013. Os saldos contábeis das dependências no exterior estão contemplados nas demonstrações financeiras.
2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As práticas contábeis adotadas para a contabilização das operações e para elaboração das demonstrações financeiras emanam da Lei das Sociedades por Ações, consideram as alterações trazidas pela Lei nº 11.638/07 e a Lei nº 11.941/08, associadas às normas e instruções do Banco Central do Brasil BACEN, consubstanciadas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. Na elaboração dessas demonstrações financeiras foram utilizadas premissas e estimativas de preços para a contabilização e determinação dos valores ativos e passivos. Dessa forma, quando da efetiva liquidação financeira desses ativos e passivos, os resultados auferidos poderão vir a ser diferentes dos estimados. Os pronunciamentos contábeis já aprovados pelo Banco Central do Brasil são: • Resolução CMN nº 3.566/08 - Redução ao valor recuperável de ativos (CPC 01); • Resolução CMN nº 3.604/08 - Demonstração dos fluxos de caixa (CPC 03); • Resolução CMN nº 3.750/09 - Divulgação de partes relacionadas (CPC 05); • Resolução CMN nº 3.823/09 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes (CPC 25); • Resolução CMN nº 3.973/11 Evento subsequente (CPC 24); • Resolução CMN nº 3.989/11 - Pagamento baseado em ações (CPC 10); • Resolução CMN nº 4.007/11 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro (CPC 23); • Resolução nº 4.144/12 Pronunciamento Conceitual Básico (R1). A autorização para emissão das demonstrações financeiras encerradas em 30 de junho de 2014 foi concedida pela Diretoria em 22 de agosto de 2014.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS O Banco adota as seguintes principais práticas contábeis na elaboração de suas demonstrações financeiras: a. Apuração do resultado: As receitas e despesas são apropriadas de acordo com o regime de competência, observando-se o critério “pro rata die” para as de natureza financeira. As receitas e despesas de natureza financeira são calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relativas a títulos descontados ou relacionadas com operações no exterior, as quais são calculadas com base no método linear. As operações com taxas prefixadas são registradas pelo valor de resgate e as receitas e despesas correspondentes ao período futuro são registradas em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. As operações com taxas pós-fixadas ou indexadas a moedas estrangeiras são atualizadas até a data do balanço. b. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa são representados por disponibilidades em moeda nacional, estrangeira e aplicações no mercado aberto, cujo vencimento das operações na data da efetiva aplicação seja igual ou inferior a 90 dias e apresentam risco insignificante de mudança de valor justo, que são utilizados pelo Banco para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. c. Aplicações interfinanceiras de liquidez: As aplicações interfinanceiras de liquidez são apresentadas pelo valor de aplicação, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço. d. Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos: De acordo com a Circular BACEN nº 3.068, de 8 de novembro de 2001, os títulos e valores mobiliários são classificados de acordo com a intenção da Administração, entre as seguintes categorias: • Títulos para negociação - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do semestre. • Títulos disponíveis para venda - Títulos e valores mobiliários que não se enquadram na categoria de títulos para negociação nem são mantidos até o vencimento são ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários. • Títulos mantidos até o vencimento - Títulos e valores mobiliários para os quais há intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento são avaliados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do semestre. O Banco realiza operações com instrumentos financeiros derivativos visando à proteção das variações de preços de mercado e diluição de riscos de moedas e de taxas de juros de seus ativos e passivos e fluxos de caixa contratados por prazos, taxas e montantes compatíveis. Instrumentos financeiros derivativos são usados como ferramenta de transferência de risco com o objetivo de cobertura das posições das carteiras de não negociação (Banking Book) e de negociação (Trading Book). Adicionalmente, derivativos de alta liquidez transacionados em Bolsa de Valores são usados, dentro dos limites estreitos e periodicamente revistos, com o objetivo de gerenciar exposições na carteira de negociação. Visando administrar os riscos decorrentes, foram determinados limites internos para exposição global e por carteiras. Esses limites são acompanhados diariamente. Considerando a eventual possibilidade de existência de limites excedidos em decorrência de situações não previstas, a administração definiu políticas internas que implicam na imediata definição das condições de realinhamento. Esses riscos são monitorados por área independente das áreas operacionais e são reportados diariamente à alta administração. De acordo com a Circular BACEN nº 3.082, de 30 de janeiro de 2002, e a CartaCircular BACEN nº 3.026, de 5 de julho de 2002, os instrumentos financeiros derivativos são compostos exclusivamente por operações de Swap e contabilizados com os seguintes critérios: Diferencial a receber ou a pagar contabilizado em conta de ativo ou passivo, respectivamente, apropriado como receita ou despesa “pro-rata” dia até a data do balanço. As operações com instrumentos derivativos, efetuadas por solicitação de clientes ou por conta própria, que atendam ou não aos critérios de proteção (hedge) à exposição global de riscos e que não caracterizem como operações associadas de acordo com as premissas divulgadas pela circular nº 3.150/2002 do BACEN, são avaliadas pelo valor de mercado, contabilizando a valorização ou desvalorização conforme segue: • Instrumentos financeiros derivativos não considerados como hedge, em conta de receita ou despesa, no resultado do período. • Instrumentos financeiros considerados como hedge: - De risco de mercado são destinados a compensar os riscos decorrentes da exposição à variação no valor de mercado do item objeto de hedge e a sua valorização ou desvalorização é contabilizada em contrapartida às contas de receita ou despesa, no resultado do semestre. - De fluxo de caixa são destinados a compensar a variação no fluxo de caixa futuro estimado e a sua valorização ou desvalorização é contabilizada em contrapartida à conta destacada do patrimônio líquido. Os instrumentos financeiros derivativos destinados a hedge e os respectivos itens objeto de hedge são ajustados ao valor de mercado na data do balanço. Em 30 de junho de 2014, o Banco não possui instrumentos financeiros derivativos destinados como hedge. e. Operações de crédito e provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa: As operações de crédito são classificadas de acordo com o julgamento da administração quanto ao nível de
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Semestres findos em 30 de junho de 2014 e de 2013 (Em milhares de Reais, exceto o lucro por lote de mil ações)
Semestres findos em 30 de junho de 2014 e de 2013 (Em milhares de Reais)
Nota explicativa Receitas da intermediação financeira Operações de crédito 21.a Resultado de operações com títulos e valores mobiliários 21.b Resultado com instrumentos financeiros derivativos 21.c Resultado de operações de câmbio 21.d Despesas da intermediação financeira Operações de captação no mercado 21.d Operações de empréstimos e repasses 21.f Provisão para créditos de liquidação duvidosa 7.e Resultado bruto da intermediação financeira Outras receitas (despesas) operacionais Receitas de prestação de serviços 21.g Despesas de pessoal 21.h Outras despesas administrativas 21.i Despesas tributárias 21.j Resultado de participações em coligadas e controladas 12 Outras receitas operacionais 21.k Outras despesas operacionais 21.l Resultado operacional Resultado não operacional 21.m Resultado antes da tributação Imposto de renda e contribuição social 20 Imposto de Renda Contribuição Social Ativo Diferido Fiscal Lucro líquido do semestre Quantidade de ações Lucro por lote de mil ações - R$
2014 2013 62.121 147.788 36.096 36.639 86.085 (48.189) (11.871) (68.058) (54.353) (12.012) (1.693) (5.937) 39.745 7.092 (14.827) (7.341) (2.936)
51.080 3.080 56.989 (109.876) (38.640) (72.000) 764 37.912 (14.680) 8.304 (13.097) (6.805) (2.729)
40 21 79.843 1.514 (22.126) (1.888) 33.808 23.232 16 70 33.824 23.302 (10.591) (8.958) (4.621) (3.912) (2.786) (2.355) (3.184) (2.691) 23.233 14.344 667.806 667.806 34,79 21,48
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras benefícios a empregados como a remoção do mecanismo do corredor no registro das obrigações dos planos, bem como alterações no critério de reconhecimento dos ativos dos planos (valorizações e desvalorizações). A adoção do referido Pronunciamento se aplica ao exercício iniciado a partir de 1º de janeiro de 2013, sendo os efeitos registrados contabilmente de forma retrospectiva, como alteração de práticas contábeis. A adoção desta nova prática contábil implicará, fundamentalmente, no reconhecimento integral em conta de passivo das perdas atuariais (déficit atuarial), em contrapartida de conta do patrimônio líquido, líquidos dos efeitos tributários. O valor presente de obrigação de benefício definido é o valor presente sem a dedução de quaisquer ativos do plano, dos pagamentos futuros esperados necessários para liquidar a obrigação resultante do serviço do empregado nos períodos corrente e passados. Em conformidade com o CPC nº 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro, homologado pelo BACEN através da Resolução nº 4.007, de 25 de agosto de 2011, os valores correspondentes a 31 de dezembro de 2012 apresentados na demonstração das mutações do patrimônio líquido estão sendo reapresentados, em virtude da adoção do CPC nº 33 (R1). Os valores registrados no Banco originalmente e ajustados foram: Saldos apresentados Saldos reapresentados em 31 de dezembro em 31 de dezembro de 2012 de 2012 Outros ajustes de avaliação patrimonial – (6.110) Patrimônio líquido 650.938 644.828 Em 31 de dezembro de 2013, os efeitos da adoção do CPC 33 (R1) foram de R$ 712. Em 30 de junho de 2014, as premissas adotadas pela Entidade são substancialmente as mesmas apresentadas em 31 de dezembro de 2013.
4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
Nota Capital explicativa realizado Saldos em 31 de dezembro de 2012 667.806 Plano de benefício a funcionários (adoção CPC 33-R1) – Saldos ajustados em 31 de dezembro de 2012 667.806 Reversão de Reservas – Ajuste ao valor de mercado - títulos e valores mobiliários e derivativos – Reserva legal 19.c – Lucro líquido do semestre – Saldos em 30 de junho de 2013 667.806 Saldos em 31 de dezembro de 2013 667.806 Reversão de Reservas – Dividendos não distribuidos – Ajuste passivos atuariais – Reserva legal 19.c – Reserva estatutária 19.d – Dividendos 19.b – Lucro líquido do semestre – Saldos em 30 de junho de 2014 667.806
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
(Em milhares de Reais) risco, conforme política do Banco que leva em consideração a conjuntura econômica, a experiência passada e os riscos específicos em relação à cada operação, seus devedores e garantidores, observando os parâmetros estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/99, que requer a análise periódica da carteira e sua classificação em nove níveis, sendo “AA” (risco mínimo) e “H” (perda). O Banco possui políticas e procedimentos definidos para concessão de crédito, aprovados por seu Comitê de Crédito e incorporados aos sistemas de controles internos do Banco. Tais políticas e procedimentos determinam a necessidade de avaliação de dados dos clientes para definição do “Obligor Grade” - “grading” do cliente, considerando os aspectos qualitativos e quantitativos. As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, independentemente de seu nível de risco, só são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidas. As operações classificadas como nível “H” (100% de provisão) permanecem nessa classificação por seis meses, quando então são baixadas contra a provisão existente e controladas, por cinco anos, em contas de compensação, não mais figurando no balanço patrimonial. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível em que estavam classificadas. As renegociações de operações de crédito que já haviam sido baixadas contra a provisão existente e que estavam controladas em contas de compensação são classificadas como nível “H” e os eventuais ganhos provenientes da renegociação só são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos. Quando houver amortização significativa da operação ou quando novos fatos relevantes justificarem a mudança de nível de risco, poderá ocorrer a reclassificação da operação para categoria de menor risco. f. Outros ativos circulante e realizável a longo prazo: São demonstrados pelos valores de custo, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos, deduzidos das correspondentes provisões para perdas ou ajustes ao valor de realização. g. Ativo imobilizado: É demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas até a data de encerramento do semestre. A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com taxas anuais que contemplam o prazo de vida útil-econômica estimada dos bens. As principais taxas anuais de depreciação são 20% para veículos e equipamentos de processamento de dados e 10% para outros bens. h. Ativo diferido: É demonstrado pelo custo de aquisição ou formação, deduzido da amortização acumulada calculada até a data de encerramento do semestre e representado, basicamente, por benfeitorias em imóveis de terceiros, amortizadas pelo prazo contratual de locação. i. Ativo intangível: O ativo intangível corresponde aos gastos com aquisições e desenvolvimentos de sistemas, amortizados linearmente pela taxa anual de 20%. j. Redução do valor recuperável de ativos não monetários: É reconhecida uma perda por impairment se o valor de contabilização de um ativo ou de sua unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável. Uma unidade geradora de caixa é o menor grupo identificável de ativos que gera fluxos de caixa substancialmente independentes de outros ativos e grupos. Perdas por impairment são reconhecidas no resultado do período em que forem observados. Os valores dos ativos não financeiros, exceto os créditos tributários, são revistos, no mínimo, anualmente para determinar se há alguma indicação de perda por impairment. k. Atualização monetária de direitos e obrigações: Os direitos e as obrigações, legal ou contratualmente sujeitos à variação cambial ou de índices, são atualizados até a data do balanço. As contrapartidas dessas atualizações são refletidas no resultado do semestre. l. Depósitos e captações no mercado aberto: Os depósitos e as captações no mercado aberto são demonstrados pelos valores das exigibilidades e consideram os encargos exigíveis até a data do balanço, reconhecidos em base “pro rata die.” m. Ativos e passivos contingentes e obrigações legais: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes e das obrigações legais (fiscais e previdenciárias) são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução CMN nº 3.823/09, a qual aprovou o CPC nº 25 emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Os critérios utilizados pela administração para mensuração e divulgação dos ativos e passivos contingentes são: • Ativos contingentes - Não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos. • Contingências passivas - São reconhecidas nas demonstrações financeiras quando da existência de uma obrigação presente como resultado de um evento passado e com base na opinião de assessores jurídicos e da administração for considerado provável uma saída de recurso que incorporam os benefícios econômicos para liquidar esta obrigação, e sempre que os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Para contingências trabalhistas, as provisões são constituídas a partir da decisão estabelecida em primeira instância em vara trabalhista. • Obrigações legais - Fiscais e previdenciárias - Referemse a demandas judiciais, nas quais estão sendo contestadas a legalidade e a constitucionalidade de alguns tributos e contribuições. Os montantes discutidos são integralmente registrados nas demonstrações financeiras e atualizados de acordo com a legislação vigente. Os passivos contingentes são divulgados em notas explicativas, a menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação. Os depósitos judiciais são mantidos em conta de ativo, atualizados com base nos extratos bancários dos mesmos, sem dedução das provisões para passivos contingentes e obrigações legais, em atendimento às normas do BACEN. n. Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda é calculada à alíquota de 15%, com um adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$120 no semestre, ajustado pelas adições e exclusões previstas na legislação. A contribuição social apurada sobre o lucro ajustado na forma da legislação em vigor é calculada à alíquota de 15%. Os créditos tributários são constituídos com base nas disposições constantes na Resolução nº 3.059 de 31 de dezembro de 2002 e na Resolução nº 3.355 de 31 de março de 2006, do Conselho Monetário Nacional que determinam que a Instituição deve atender, cumulativamente, para registro e manutenção contábil de créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal de imposto de renda, base negativa de contribuição social e aqueles decorrentes de diferenças temporárias, as seguintes condições: i. Apresentar histórico de lucros ou receitas tributáveis para fins de imposto de renda e contribuição social, no mínimo, em três exercícios dos últimos cinco exercícios sociais, incluindo o semestre em referência; ii. Expectativa de geração de lucros tributáveis futuros para fins de imposto de renda e contribuição social, conforme o caso, em períodos subsequentes, baseada em estudos técnicos que permitam a realização do crédito tributário em um prazo máximo de dez anos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social foram computados às alíquotas de 25% para o imposto de renda e 15% para contribuição social sobre o lucro e estão apresentados como “Outros créditos - diversos” conforme demonstrado na nota explicativa nº 20.b Os benefícios fiscais provenientes do direito de compensação de outras diferenças temporárias somente são reconhecidos quando efetivamente utilizados, conforme explicado na nota explicativa nº 20.c. o. Plano de benefícios a funcionários: O plano de benefícios pós-empregado compreende o compromisso assumido pelo Banco de complemento dos benefícios do sistema de previdência. Plano de Benefício Definido: Para esta modalidade de plano, a obrigação da Patrocinadora (“o Banco”) é a de fornecer os benefícios pactuados junto aos empregados, assumindo o potencial risco atuarial de que os benefícios venham a custar mais do que o esperado. A deliberação CVM nº 695, de 13 de dezembro de 2012, aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 33 (R1), que trata de benefícios a empregados, em conformidade com as alterações nas Normas Internacionais de Contabilidade IAS 19. O Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) estabeleceu alterações fundamentais na contabilização e divulgação dos
2014 2013 1º Semestre 1º Semestre Fluxo de caixa de atividades operacionais Lucro líquido do semestre antes do imposto de renda e contribuição social Ajustes inclusos que não afetam o fluxo de caixa Depreciações e amortizações Provisão (reversão) para contingências Equivalência patrimonial Provisão (reversão) para créditos de liquidação duvidosa Resultado de imposto de renda e contribuição social Lucro líquido antes das mudanças no capital de giro Variação de ativos e passivos: (Aumento) redução de aplicações interfinanceiras de liquidez (Aumento) redução em títulos e valores mobiliários (Aumento) redução em relações interfinanceiras (Aumento) redução em operações de crédito (Aumento) redução em outros créditos (Aumento) redução em outros valores e bens Aumento (redução) em depósitos Aumento (redução) em captações no mercado aberto Aumento (redução) em obrigações por empréstimos Aumento (redução) em instrumentos de dívida subordinada elegíveis a capital Aumento (redução) em relações interdependências Aumento (redução) em outras obrigações Aumento (redução) em instrumentos financeiros derivativos Aumento (redução) em resultados de exercícios futuros Aumento (redução) ajuste patrimonial títulos e valores mobiliários Imposto de renda e contribuição social pagos Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimento Alienação de imobilizado de uso Aquisição de imobilizado de uso (–) Aquisição de intangível (–) Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades de investimento Fluxos de caixa das atividades de financiamento Aumento em obrigações por empréstimos Aumento em instrumentos de dívida subordinada elegíveis a capital Caixa líquido proveniente das (usado nas) atividades de financiamento Redução líquida de caixa e equivalente de caixa Disponibilidades Aplicações interfinanceiras de liquidez Caixa e equivalentes a caixa no início do semestre Disponibilidades Aplicações interfinanceiras de liquidez Caixa e equivalentes a caixa no final do semestre Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
33.824
23.302
307 1.278 (40)
375 1.685 (21)
1.693
(764)
(10.591)
(8.958)
26.471
15.619
(95.774) (44.876) 36.209 (555.844) 116.816 (197) 79.578 (106.042) (1.337)
22.436 (62.646) 119.471 95.722 (315.897) (171) 158.600 45.464 (4.432)
(161) 86.641 (56.528)
(4) (28.552) 62.798
35.171 539
(3.647) (24)
387 2.619
(8.969) 2.116
(476.328)
97.884
– (353) (24)
144 (36) –
(377)
108
404.641
239.809
(28.020)
6.884
376.621 (100.084) 10.662 1.008.118 1.018.780 19.597 899.099 918.696
246.693 344.685 34.296 440.949 475.245 24.274 795.656 819.930
(100.084)
344.685
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
semestres findos em 30 de junho de 2014 e de 2013, são influenciados O caixa e equivalentes de caixa apresentados na demonstração dos fluxos de caixa diretamente pelas taxas de juros de mercado praticadas por ocasião de sua estão compostos da seguinte forma: negociação, bem como pela variação da taxa do dólar, estão assim compostos: Resultado 2014 2013 2014 2013 Disponibilidades 19.597 24.274 Aplicações interfinanceiras de liquidez 899.099 795.656 Instrumentos financeiros Total de caixa e equivalentes de caixa 918.696 819.930 derivativos Receita Despesa Líquido Receita Despesa Líquido “Swap” – (35.508) (35.508) 3.983 (960) 3.023 5. APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ “NDF” 11.149 (23.830) (12.681) 107 (50) 57 As aplicações no mercado aberto, em 30 de junho de 2014 e de 2013, estão Total 11.149 (59.338) (48.189) 4.090 (1.010) 3.080 compostas como segue: c. Valor e tipo de margem dados em garantia: O montante de margem 2014 depositado em garantia das operações envolvendo instrumentos financeiros Até 3 De 3 a Acima de meses 12 meses 12 meses Total derivativos na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros em Aplicações no mercado aberto 789.002 – – 789.002 30 de junho de 2014 e de 2013 tem a seguinte composição: Valor de mercado Posição bancada 767.402 – – 767.402 2014 2013 Letras Tesouro Nacional 367.398 – – 367.398 Títulos disponíveis para venda Notas do Tesouro Nacional Letras Financeiras do Tesouro 148.023 24.936 Série B 300.000 – – 300.000 Total 148.023 24.936 Letras Financeiras do Tesouro 100.004 – – 100.004 Demais montantes depositados em garantia para as operações de câmbio, em Posição financiada 21.600 – – 21.600 Letras Tesouro Nacional 21.600 – – 21.600 30 de junho de 2014 e de 2013, têm a seguinte composição: Valor de mercado Aplicações de depósitos 2014 2013 interfinanceiros 26.455 130.117 36.914 193.486 Não ligadas 26.455 130.117 36.914 193.486 Títulos disponíveis para venda Letras Financeiras do Tesouro 154.812 84.658 Aplicações em moedas estrangeiras 110.097 – – 110.097 Total 154.812 84.658 Total 925.554 130.117 36.914 1.092.585 O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros 2013 derivativos é calculado com base em cotações de preços de mercado ou de Até 3 De 3 a Acima de meses 12 meses 12 meses Total agentes de mercado e modelos de precificação desenvolvidos pela administração, Aplicações no mercado aberto 780.151 – – 780.151 que utilizam modelos matemáticos de interpolação de taxas para prazos Posição bancada 681.100 – – 681.100 intermediários. Letras Tesouro Nacional 221.013 – – 221.013 7. RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS Notas do Tesouro Nacional - Série B 460.087 – – 460.087 Posição financiada 99.051 – – 99.051 Referem-se a operações de repasse de empréstimo do exterior, à Instituição Letras Tesouro Nacional 99.051 – – 99.051 Financeira no país e no exterior (agência em Cayman). Essas operações têm vencimento até novembro de 2016, cujo montante em 30 de junho de 2014 Aplicações de depósitos interfinanceiros 9.392 19.310 15.636 44.338 representa R$ 507.446 (R$ 0 em 2013). Não ligadas 9.392 19.310 15.636 44.338 8. OPERAÇÕES DE CRÉDITO Aplicações em moedas estrangeiras 15.505 – – 15.505 Total 805.048 19.310 15.636 839.994 As informações da carteira de operações de crédito, em 30 de junho de 2014 e de 2013, estão assim sumariadas: a. Por operação: 6. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Descrição 2014 2013 136.528 96.342 a. Títulos e valores mobiliários: O Banco não adota como estratégia de Conta garantida 103.149 102.908 atuação adquirir títulos e valores mobiliários com o propósito de negociá-los de Resolução nº 3.844/10 (antiga Resolução nº 63) 40.497 forma ativa e frequente. Dessa forma, a carteira de títulos e valores mobiliários, Repasses de recursos BNDES - FINAME - FINEM E EXIM 43.343 16.287 26.432 em 30 de junho de 2014 e de 2013, está classificada na categoria títulos “Compror” Capital de giro 572.497 299.834 disponíveis para venda e está apresentada como segue: “Vendor” 2.151 3.821 2014 38 52 Valor de mercado (contábil) Ajuste a Valor Financiamentos para pessoa física 59.896 25.795 valor de do custo Financiamentos em moeda estrangeira Até De 180 a Acima de Notas Créditos para Exportação NCE 48.000 52.895 Títulos disponíveis para venda 90 dias 360 dias 360 dias Total mercado atualizado Financiamento à exportação 672.747 – Carteira própria: Total de operações de crédito 1.654.636 648.576 Letras Financeiras do Tesouro 45.316 159.325 283.213 487.854 (247) 488.101 Adiantamento sobre contratos de câmbio Letras do Tesouro Nacional – – 38.567 38.567 (2.168) 40.735 (nota explicativa nº 9) 508.710 740.798 45.316 159.325 321.780 526.421 (2.415) 528.836 Rendas a receber sobre adiantamentos Cotas de fundos de investimentos (nota explicativa nº 9) 2.732 3.473 Cotas de fundos de participação - FIP – – 525 525 (72) 597 Total da carteira de crédito 2.166.078 1.392.847 – – 525 525 (72) 597 b. Por vencimento: Vinculados à prestação de garantias2014 2013 Letras Financeiras do Tesouro – 127.454 175.381 302.835 (240) 303.075 A vencer: Até 30 dias 79.826 232.509 Total geral 45.316 286.779 497.686 829.781 (2.727) 832.508 De 31 a 60 dias 178.222 100.048 2013 De 61 a 90 dias 103.290 122.959 Valor de mercado (contábil) De 91 a 180 dias 270.946 246.066 Ajuste a Valor De 181 a 360 dias 348.573 498.913 valor de do custo Até De 180 a Acima de Acima de 360 dias 1.185.221 192.352 Títulos disponíveis para venda 90 dias 360 dias 360 dias Total mercado atualizado Total 2.166.078 1.392.847 Carteira própria: Letras Financeiras do Tesouro – – 373.993 373.993 90 373.903 As operações de crédito dos 20 maiores devedores em 30 de junho de 2014 Letras do Tesouro Nacional – – 73.925 73.925 (4.781) 78.706 representam 81,16% da carteira de crédito (87,66% em 30 de junho de 2013), – – 447.918 447.918 (4.691) 452.609 no montante de R$1.757.888 (R$1.221.018 em 30 de junho de 2013). c. Por nível de risco (“rating”): ” Cotas de fundos de investimentos 2014 2013 Cotas de fundos de participação - FIP – – 298 298 (63) 361 Taxa de Total das % da Provisão Total das % da Provisão – – 298 298 (63) 361 Nível de risco provisão % operações carteira constituída operações carteira constituída Vinculados à prestação de garantias– 1.744.413 81 2.876 1.240.080 89 2.861 Letras Financeiras do Tesouro – – 109.594 109.594 51 109.543 AA 0,5 306.975 14 2.616 68.140 5 572 Total geral – – 557.810 557.810 (4.703) 562.513 A B 1,0 114.690 5 1.433 84.627 6 1.393 O valor de mercado dos títulos e valores mobiliários são apurados da seguinte Total 2.166.078 100 6.925 1.392.847 100 4.826 forma: • Títulos indexados às Taxas SELIC e DI - O valor de mercado é obtido d. Por setor de atividade: pela atualização do preço unitário de emissão pela SELIC acumulada no período, Setor privado: 2014 2013 considerando o ágio ou deságio obtido junto ao mercado. O ágio ou deságio Indústria 1.992.219 1.230.790 utilizado é obtido diariamente da expectativa da ANBIMA - Associação Brasileira Comércio 164.241 132.180 das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais para cada vencimento no dia Outros serviços 9.580 29.825 anterior ao cálculo. • Títulos indexados a taxas prefixadas - O valor de Pessoas físicas 38 52 mercado é obtido através da taxa de desconto do(s) fluxo(s) futuro de pagamento Total 2.166.078 1.392.847 do papel. A taxa é apurada através da curva de juros pré da BM&FBOVESPA S.A. e. Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa: - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (DI Futuro). • Cotas de fundos de 2014 2013 investimentos - O fundo de investimento é avaliado com base no último valor de Saldo inicial 5.232 5.590 cota divulgada na data do balanço do patrimônio do respectivo fundo, divulgados Reversão de saldo de provisão para créditos de liquidação pelo administrador. Os títulos públicos são escriturais e estão registrados no duvidosa (1.914) (764) Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). b. Instrumentos Constituição de saldo de provisão para créditos de liquidação financeiros derivativos: Os instrumentos derivativos, compostos de operações duvidosa 3.607 – de swap e Non Deliverable Forward - NDF, encontram-se custodiados na Saldo final 6.925 4.826 BM&FBOVESPA e CETIP S.A. - Mercados Organizados. Abaixo seguem as No semestre findo em 31 de junho de 2014, não houveram operações exposições nas posições ativas e passivas e os valores registrados em conta de renegociadas. Apenas foi recuperado o montante de R$584, anteriormente ativo e compensação em 30 de junho de 2014 e de 2013, segregados nas baixado como prejuízo. categorias indexador, faixas de vencimento, valores de referência e contábil, cuja 9. CARTEIRA DE CÂMBIO (OUTROS CRÉDITOS E OUTRAS OBRIGAÇÕES) contraparte são participantes do sistema financeiro nacional: 2014 As operações de câmbio estão registradas em contas patrimoniais, conforme segue: Valor de mercado (contábil) Valor 2014 2013 do custo Ativo: Local de Valor de Até Acima de Câmbio comprado a liquidar 491.563 850.489 negociação referência 90 dias 90 dias Indexador Total atualizado Direitos sobre venda de câmbio 36.762 17.627 SWAP Adiantamentos em moeda nacional recebidos (2.923) (5.529) Posição ativa: Dólar BM&FBOVESPA 462.040 23.211 438.338 461.549 462.040 Rendas a receber de adiantamentos concedidos Posição passiva: CDI BM&FBOVESPA 462.040 23.202 454.621 477.823 477.753 (nota explicativa nº 8) 2.732 3.473 Diferencial a pagar (15.713) 9 (16.283) (16.274) Total 528.134 866.060 NDF Passivo: Posição ativa: Dólar Cetip 72.248 42.490 31.548 74.038 74.271 Câmbio vendido a liquidar 35.991 17.844 Posição passiva: Pré Cetip 72.248 38.814 29.458 68.272 67.970 Obrigações por compra de câmbio 516.640 803.805 Diferencial a receber 3.676 2.090 5.766 6.301 Adiantamento sobre contratos de câmbio NDF (nota explicativa nº 8) (508.710) (740.798) Posição ativa: Pré BM&FBOVESPA 54.574 24.701 26.083 50.784 50.570 Rendas a apropriar de adiantamentos concedidos – 312 Posição passiva: Dólar BM&FBOVESPA 54.574 27.938 28.119 56.057 56.316 Total 81.163 43.921 Diferencial a (pagar) (3.237) (2.034) (5.273) (5.746)
Local de Valor de negociação referência
2013 Valor de mercado (contábil) Valor do custo Até Acima de 90 dias 90 dias Total atualizado
Indexador SWAP Posição ativa: Dólar BM&FBOVESPA 88.940 – 86.568 86.568 88.166 Posição passiva: CDI BM&FBOVESPA 88.940 – 85.341 85.341 85.359 Diferencial a receber – 1.227 1.227 2.807 NDF Posição ativa: Dólar Cetip 4.304 4.363 – 4.363 4.369 Posição passiva: Pré Cetip 4.304 4.288 – 4.288 4.308 Diferencial a receber 61 75 – 75 NDF Posição ativa: Pré Cetip 524 535 – 535 536 Posição passiva: Dólar Cetip 524 566 – 566 568 Diferencial a (pagar) (32) (31) – (31) A avaliação a valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos é efetuada descontando-se os valores futuros a valor presente pelas curvas de taxas de juros por metodologia de mercado à qual se baseia principalmente em dados divulgados pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. O ajuste de marcação a mercado apurados com instrumentos financeiros derivativos referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2014, líquido de efeitos tributários, foi de R$(391) (R$(950) em 30 de junho de 2013), e registrado em contas de resultado “Resultado com instrumentos financeiros derivativos”. Os resultados apurados com instrumentos financeiros derivativos referentes aos
10. OUTROS CRÉDITOS - DIVERSOS Estão representados pelos valores a seguir: Crédito tributário - Base negativa IR e CSL (vide nota explicativa nº 20.b) Outros créditos tributários (vide nota explicativa nº 20.c) Devedores por depósitos em garantia Antecipações de imposto de renda e contribuição social Valores a receber - comissão por intermediação de negócios Adiantamentos para fornecedores Outros Total Ativo circulante Realizável a longo prazo
2014
2013
64.641 1.310 15.284 4.636 – 1.802 660 88.333 3.803 84.530
70.815 6.543 15.010 4.134 2.541 – 1.648 100.691 7.572 93.119
11. OUTROS VALORES E BENS No semestre findo em 30 de junho de 2014 e 30 de junho de 2013, o saldo é assim composto: Material em estoque Despesas antecipadas Total
2014 2013 38 38 404 430 442 468
18 -.ECONOMIA
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
C.N.P.J. 60.518.222/0001-22 Associado ao SUMITOMO MITSUI BANKING CORPORATION Tokyo - Japão - Sede: Av. Paulista nº 37 - 11º e 12º andares - São Paulo Fax nº 0xx11 - 3178-8194 - Tel.: 0xx11 - 3178-8000 Ouvidoria: 0800.722.2762 - Sac: 0800.722.0248 www.smbcgroup.com.br
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Semestres findos em 30 de junho de 2014 e 2013 12. INVESTIMENTOS Em 1º de julho de 2008, foi constituída a BSMB Consultoria Ltda. (“BCC”), cujo capital social, totalmente subscrito e integralizado em 30 de junho de 2014, é de R$800 e está dividido em 1.000 cotas com valor nominal de R$800 (oitocentos reais) cada uma. O Banco participa com 99,9% do total do capital social. A BCC tem por objeto social: (a) a exploração do ramo de atividade de planejamento, elaboração, execução e assessoria técnico-financeira em projetos de energia e de redução de emissão de gases de efeito estufa; e (b) serviços de intermediação, corretagem, mediação e gerenciamento de serviços e negócios que envolvam o mercado de créditos de carbono. Dados da controlada: 30/06/2014 30/06/2013 Capital social realizado da controlada 800 800 Patrimônio líquido 1.107 1.071 Lucro líquido do semestre 47 21 Percentual de participação 99,9% 99,9% Movimentação dos investimentos: Saldo semestre anterior 1.106 1.050 Resultado de equivalência patrimonial no semestre 40 21 Valor atualizado dos investimentos em 30 de junho de 2014 e 2013 1.146 1.071
13. IMOBILIZADO Em 30 de junho de 2014 e 30 de junho de 2013 está assim representado: 2014 2013 Taxa anual de Depreciação Valor Valor Descrição depreciação % Custo acumulada líquido líquido Sistema de processamentos de dados 20 2.932 (2.656) 276 281 Móveis e equipamentos de uso 10 1.080 (706) 374 340 Sistema de comunicação 10 232 (218) 14 19 Sistema de segurança 10 286 (278) 8 10 Sistema de transporte 20 1.344 (734) 610 313 5.874 (4.592) 1.282 963 Total
14. DEPÓSITOS
(Em milhares de Reais) alíquotas de 18% para 30% referente ao ano de 1996 e a determinação da base de cálculo da contribuição social. Foi constituída provisão relativa ao diferencial recolhido a menor em virtude das matérias em discussão judicial. De acordo com a opinião dos consultores jurídicos a chance de perda relacionada a esta discussão judicial é possível. O montante atualizado em 30 de junho de 2014 é de R$ 7.169 (R$ 6.785 em 30 de junho de 2013). f. A provisão refere-se basicamente a processos de expurgos inflacionários sobre operações de depósitos a prazo, em que há probabilidade de desembolso financeiro. A Administração, consubstanciada na opinião dos seus consultores jurídicos, entende que os encaminhamentos e as providências legais cabíveis que já foram tomados em cada situação são adequados. O montante atualizado em 30 de junho de 2014 é de R$ 18.681 (R$ 21.239 em 30 de junho de 2013). g. A provisão refere-se a ações movidas por ex-empregados pleiteando direitos trabalhistas que entendem que sejam devidos. As ações são controladas individualmente e as provisões são constituídas a partir da decisão estabelecida em primeira instância em vara trabalhista. A Administração, consubstanciada na opinião dos seus consultores jurídicos, entende que os valores atualmente provisionados são adequados. O montante atualizado em 30 de junho de 2014 é de R$ 1.752 (R$ 3.529 em 30 de junho de 2013). Movimentação das provisões e das obrigações legais 2014 Fiscal Trabalhista Cível Total Saldo em 31 de dezembro de 2013 13.252 2.091 17.408 32.751 Constituição de provisão – 46 – 46 Atualização monetária 355 2 1.273 1.630 Reversão de provisão – (115) – (115) Baixas por pagamento – (272) – (272) Saldo em 30 de junho de 2014 13.607 1.752 18.681 34.040
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO a. Capital social: O capital social em 30 de junho de 2014 está representado por ações ordinárias, no valor de R$1,00 cada uma, assim distribuídas: Quantidade de ações (mil) Sumitomo Mitsui Banking Corporation (Japão) 667.805 1 Acionistas domiciliados no país Total 667.806 b. Dividendos: Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo de 25% do lucro líquido do semestre, ajustado de acordo com a legislação societária e o estatuto social. O montante destacado no exercício foi de R$5.808 (zero em junho de 2013 em virtude do prejuízo acumulado). c. Reserva legal: A reserva legal foi constituída na forma prevista na legislação societária, podendo ser utilizada para a compensação de prejuízos ou para aumento do capital social. d. Reserva estatutária: A reserva estatutária corresponde à transferência de saldo de lucros acumulados e servirá para futuras destinações a serem ratificadas em AGO/AGE, conforme previsto em estatuto e legislação societária.
Composição por vencimento em 30 de junho de 2014 e 30 de junho de 2013: 2014 2013 Depósitos Depósitos Depósitos Depósitos em moeda Depósitos Depósitos em moeda Descrição à vista a prazo estrangeira à vista a prazo estrangeira Sem vencimento 72.866 – 13.331 75.370 – 12.374 Até 30 dias – 12.068 – – 16.552 – De 31 a 60 dias – 25.160 – – 6.265 – De 61 a 90 dias – 6.859 – – 29.869 – De 91 a 180 dias – 97.664 – – 42.438 – De 181 a 360 dias – 493.287 – – 453.281 – 20. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Acima de 360 dias – 518.027 – – 405.646 – Total 72.866 1.153.065 13.331 75.370 954.051 12.374 a. Em 30 de junho de 2014 e 2013, a despesa com imposto de renda e A carteira de depósitos a prazo foi classificada no passivo circulante, em virtude contribuição social foi assim apurada: 2014 2013 de estarem em sua totalidade, registrada no Cetip S.A. - Mercados Organizados Imposto Contribuição Imposto Contribuição com cláusula de resgate antecipado. de renda social de renda social 15. CAPTAÇÕES NO MERCADO ABERTO Resultado antes da tributação após participações 33.824 33.824 23.302 23.302 2014 2013 Reversão de provisões Carteira Carteira operacionais - passivos contingentes (115) (115) (54) (54) terceiros Total terceiros Total Títulos Letras do Tesouro Nacional 21.600 21.600 99.051 99.051 Provisão para crédito liquidação duvidosa e repasses interfinanceiros (661) (661) (764) (764) 21.600 21.600 99.051 99.051 Provisões temporárias 1.234 1.234 (1.255) (1.255) 16. OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES Ajuste a valor de mercado de instrumentos financeiros derivativos 657 657 1.245 1.245 As captações de recursos do exterior são basicamente realizadas mediante 141 141 109 109 utilização de linhas de crédito concedidas pelo acionista Sumitomo Mitsui Despesas não dedutíveis Resultado de equivalência patrimonial (6.844) (6.844) (21) (21) Banking Corporation, como segue: a. Obrigações por empréstimos no (1.704) (1.704) (136) (136) exterior: O saldo em 30 de junho de 2014 de US$171.924 (2013 - US$389.945 Outras exclusões e Iene 178.000) é composto por financiamentos às exportações e importações, Compensação de prejuízos fiscais anteriores (7.960) (7.960) (6.728) (6.728) vencíveis até 30 de setembro de 2015, sujeitos às taxas de juros de até 0,975% 18.572 18.572 15.698 15.698 a.a., acrescidos de variação cambial para essas operações. O saldo em 30 de Lucro tributável junho de 2014 é de R$ 454.011 (R$ 870.865 em 30 de junho de 2013). Imposto de renda - 15% (nota explicativa nº 3.n) 2.786 – 2.355 – b. Obrigações por repasses do exterior: Os repasses do exterior, em 30 de junho de 2014, correspondem a US$626.214 e Yen 10.512.588 (2013 - Adicional de imposto de renda - 10% US$46.113). Tais obrigações, convertidas à taxa oficial de compra no fim do (nota explicativa nº 3.n) 1.845 – 1.557 – período, estão sujeitas às taxas de juros que variam de 0,58% até 1,8227% Lei Empresa Cidadã (10) – – – a.a., acrescidos de variação cambial, com prazos de liquidação entre 1 e 79 Contribuição social - 15% meses. O saldo em 30 de junho de 2014 é de R$1.608.620 (R$102.465 em 30 (nota explicativa nº 3.n) – 2.786 – 2.355 de junho de 2013). c. Obrigações por repasses no país: Os repasses no país Total 4.621 2.786 3.912 2.355 são compostos por financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento b. Créditos tributários: Em 30 de junho de 2012, o Banco constituiu crédito Econômico e Social - BNDES na modalidade FINAME e EXIM, vencíveis até 15 de tributário no valor de R$76.113 tomando-se por base o total de prejuízo fiscal e janeiro de 2024 e taxas de juros de até 3,80% a.a., no montante de R$43.194 base negativa de contribuição social nesta data. O Banco entende que irá (R$40.349 em 30 de junho de 2013). compensar esse crédito tributário no prazo de até 10 anos. Esses valores 17. OUTRAS OBRIGAÇÕES encontram-se apresentados na rubrica “Outros créditos - diversos”. 1 - Composição do crédito tributário em 30/06/2014 a. Fiscais e previdenciárias: 30/06/2014 Descrição 2014 2013 Composição do crédito tributário Prejuízo fiscal 40.637 Provisão para imposto de renda e contribuição social Base negativa de contribuição social 24.004 (nota explicativa nº 20.a) 7.434 6.267 64.641 Provisão para riscos fiscais (nota explicativa nº 18) 7.378 6.971 Total Imposto Sobre Serviços - ISS 38 169 2 - Previsão de realização do crédito tributário em 30/06/2014 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF sobre operações Imposto de Contribuição de renda fixa 507 292 Exercícios renda diferido social diferida Total Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social 2º sem. 2014 3.822 2.293 6.115 COFINS 331 457 2015 7.440 4.464 11.904 Programa de Integração Social 54 74 2016 8.256 4.953 13.209 Imposto de renda e contribuição social diferidos 434 4 2017 8.109 4.865 12.974 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS 123 105 2018 7.826 4.696 12.522 Impostos e contribuições - serviços de terceiros 6 7 2019 5.184 2.733 7.917 PIS Compensação (nota explicativa nº 18) 2.612 2.531 Total 40.637 24.004 64.641 PIS emenda constitucional (nota explicativa nº 18) 3.617 3.449 3 - Movimentação do crédito tributário Impostos e Contribuições sobre salários 732 631 Saldos em Saldo em Contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito - FGC 290 260 31/12/2013 Realizações 30/06/2014 Outros 132 87 Prejuízo fiscal 42.627 1.990 40.637 Total 23.688 21.304 Base Negativa CSLL 25.198 1.194 24.004 Passivo circulante 10.081 8.353 Total 67.825 3.184 64.641 Exigível a longo prazo 13.607 12.951 4 - Valor presente do crédito tributário b. Diversos: Imposto de Contribuição 2014 2013 renda diferido social diferida Exercícios Total Exigível Exigível 2º sem. 2014 3.332 1.998 5.330 Circu- a longo Circu- a longo 5.547 3.328 8.875 lante prazo Total lante prazo Total 2015 Descrição 2016 5.054 3.032 8.086 Provisão para riscos cíveis e 2017 3.908 2.345 6.253 trabalhistas (nota 2018 2.824 1.695 4.519 explicativa nº 18) – 20.433 20.433 – 24.768 24.768 2019 1.319 695 2.014 Provisão para despesas Total 21.984 13.093 35.077 de pessoal 3.937 – 3.937 13.298 – 13.298 Provisão para despesas c. Outros créditos tributários: O Banco possui, créditos e obrigações fiscais gerais 73 – 73 81 – 81 diferidas nos montantes de R$1.310 e R$ 434, respectivamente, que estão Diversas 294 – 294 29 – 29 relacionados exclusivamente com os ajustes ao valor de mercado das operações Total 4.304 20.433 24.737 13.408 24.768 38.176 com títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para venda, c. Dívidas subordinadas elegíveis a capital: O Banco possui um empréstimo conforme determina a Circular BACEN nº 3.068, ao valor de mercado de no valor de US$ 40 milhões com o acionista controlador Sumitomo Mitsui instrumentos derivativos de acordo com a circular nº 3.082 e às regras de Banking Corporation por um período de 15 anos, o qual foi autorizado pelo reconhecimento dos efeitos do exigível atuarial relacionados ao plano de BACEN, em 10 de novembro de 2006, a ser considerado como dívida aposentaria de benefícios definido no qual o Banco é patrocinador conforme CVM subordinada, integrando o nível II do patrimônio de referência do Banco. O 600 e 695/2012 e cujos valores presentes são R$970 e R$405. Esses valores estão Banco obteve um novo empréstimo no valor de US$ 160 milhões em outubro registrados nas rubricas, “Outros créditos - Diversos” e “Outras obrigações - fiscais de 2013, por um período de 10 anos, o qual foi autorizado pelo Bacen em 05 e previdenciárias” respectivamente. Existem ainda créditos tributários não ativados de dezembro de 2013, também à integrar o nível II do patrimônio de referência sobre provisões para contingências no montante de R$ 14.978 (R$ 17.018 em do Banco. Ambos os empréstimos já estão autorizados com base nos termos da 2013), devido à incerteza de sua realização em prazo inferior a 10 anos. Resolução nº 4.192 de 1º de março de 2013, alterada pela Resolução nº 4.278 de 31 de outubro de 2013. O saldo atualizado em 30 de junho de 2014 é de R$ 21. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO 442.031 (R$ 88.685 em 30 de junho de 2013). a. Operações de crédito: 18. PROVISÕES PARA RISCOS FISCAL, CÍVEL E TRABALHISTA 2014 2013 25.727 30.137 Entre os processos judiciais que envolvem o Banco, há processos de natureza Rendas de empréstimos 10.369 6.502 fiscal, cível e trabalhista. Os valores de provisão e respectivos depósitos judiciais Rendas de financiamentos e repasses Total 36.096 36.639 estão demonstrados como segue: Provisão Depósitos judiciais b. Resultado de operações com títulos e valores mobiliários: 2014 2013 Descrição 2014 2013 2014 2013 Rendas de aplicações interfinanceiras de liquidez 44.736 30.707 Provisão para riscos fiscais: 41.349 20.373 ISS - RJ (a) – – 3.190 2.990 Rendas de operações com títulos e valores mobiliários Total 86.085 51.080 ISS - SP (b) 209 186 1.996 1.868 c. Resultado com instrumentos financeiros derivativos: Obrigações legais: 2014 2013 PIS compensação (c) 2.612 2.531 – – (35.508) 3.023 PIS emenda constitucional (d) 3.617 3.449 1.435 1.321 (Despesas) Receitas com operações de Swaps (Despesas) Receitas com operações de NDF (12.681) 57 Contribuição Social sobre o Lucro Total (48.189) 3.080 Líquido - CSLL (e) 7.169 6.785 7.169 6.786 d. Resultado operações de câmbio: Total 13.607 12.951 13.790 12.965 2014 2013 Provisão para riscos: 144.409 57.875 Cíveis (f) 18.681 21.239 – – Rendas de câmbio (156.280) (886) Trabalhistas (g) 1.752 3.529 1.225 1.760 Despesas de câmbio Total (11.871) 56.989 Total 20.433 24.768 1.225 1.760 e. Operações de captação no mercado: Total de provisões e depósitos judiciais 34.040 37.719 15.015 14.725 2014 2013 a. O Banco possui processos fiscais relacionados a Imposto Sobre Serviços - Rio (48.779) (34.479) de Janeiro, onde são cobrados o respectivo imposto sobre comissões recebidas Despesas com depósitos a prazo Despesas com depósitos interfinanceiros – (410) em operações de empréstimos e repasses e também como receitas registradas (4.754) (2.990) sobre a rubrica rateio de resultados internos. A Administração entende, como Despesas com operações compromissadas (761) base na opinião dos seus consultores jurídicos de que as chances de êxito desse Despesas com contribuição ao Fundo Garantidor de Crédito (820) Total (54.353) (38.640) processo são possíveis, e portanto não foi efetuado provisionamento, mantendo, entretanto, o depósito judicial, requerido para andamento do f. Operações de empréstimos e repasses: 2014 2013 processo na esfera jurídica que o montante atualizado em 30 de junho de 2014 é de R$ 3.190 (R$ 2.990 em 30 de junho de 2013). b. A provisão se refere a Despesas com repasses do BNDES (12) (346) uma parte do processo em discussão relacionados a Imposto Sobre Serviços - Despesas com empréstimos e repasses no exterior (*) (7.331) (64.091) São Paulo, basicamente à parte cobrada relativa aos serviços de operações de Despesas com dívida subordinada (4.669) (7.563) câmbio no período de 2001 a 2003 e garantias prestadas no ano de 2004, onde Total (12.012) (72.000) o Banco entende ser provável o desembolso financeiro. Com relação a parte não g. Receita de prestação de serviços: provisionada no montante de R$ 1.787, a Administração entende com base na 2014 2013 opinião dos seus consultores jurídicos, que as chances de êxito desse processo Receitas de tarifas e serviços 54 78 são possíveis, e, portanto não efetuou o provisionamento. O depósito judicial Receitas de intermediação de negócios 3.927 6.115 requerido para andamento do processo na esfera jurídica representa o montante Rendas de garantias prestadas 3.111 2.111 de R$ 1.996 (R$1.868 em 30 de junho de 2013). c. Refere-se ao processo de Total 7.092 8.304 compensação de créditos do Programa de Integração Social - PIS que vem sendo h. Despesas de pessoal: solicitada judicialmente relativa a glosa efetuada pela Receita Federal do Brasil 2014 2013 de créditos compensados e não homologados. O Banco efetuou uma reversão (8.262) (7.186) em dezembro de 2012, de parte do valor anteriormente provisionado, Proventos Encargos sociais (3.065) (2.514) considerando esse montante como um passivo contingente baseado em (2.092) (2.017) sentença favorável, bem como na opinião dos advogados. Os valores revertidos Benefícios (1.277) (1.309) compreendem aos períodos que abrangem de janeiro de 2004 a outubro de Honorários da Administração Treinamento (131) (71) 2005, permanecendo provisionados os valores de setembro de 2002 a Total (14.827) (13.097) dezembro de 2003. O montante atualizado em 30 de junho de 2014 é de R$ i. Outras despesas administrativas: 2.612 (R$ 2.531 em 30 de junho de 2013). d. O Banco possui processos 2014 2013 relativos ao PIS anterioridade EC 10/96 e 17/97, onde vem discutindo a (2.199) (1.793) inconstitucionalidade dos tributos. O Banco efetuou no mês de setembro de Despesas com aluguel (1.241) (1.250) 2012, depósito judicial referente ao processo da EC 17/97, conforme exigência Despesas de processamento de dados (796) (966) nesta etapa do julgamento do processo, ajustando também nesta data o valor Despesas com serviços técnicos especializados (782) (719) provisionado. O montante atualizado em 30 de junho de 2014 é de R$ 3.617 Despesas de comunicação (R$ 3.449 em 30 de junho de 2013). e. O Banco questiona a majoração de Despesas com serviços do sistema financeiro (164) (124)
2014 (143) (211) (63) (44) (60) (347) (163) (100) (31) (8) (307) (682) (7.341)
2013 (121) (170) (51) (41) (63) (293) (139) (81) (22) (8) (519) (445) (6.805)
Plano de Aposentadoria Descrição 31/12/2013 31/12/2012 Efeito do limite do parágrafo 58(b) (incluindo as recomendações do IFRIC (14) – – Passivo (ativo) atuarial líquido 164 (305) Premissas atuariais: Taxa de desconto nominal para obrigação atuarial 11,30% a.a. 8,68% a.a. Taxa de rendimento nominal esperada sobre ativos 10,46% a.a. 10,46% a.a. Índice estimado de aumento nominal dos salários 7,63% a.a. 7,63% a.a. Índice estimado de aumento nominal dos benefícios 4,50% a.a. 4,50% a.a. 4,50% a.a. 4,50% a.a. 2014 2013 Índice estimado de inflação AT-2000 AT-1983 COFINS (2.154) (1.913) Tábua Biométrica de mortalidade geral ISS (387) (451) Tábua Biométrica de entrada em invalidez Tábua “Mercer” Tábua “Mercer” PIS (350) (311) 0,30/(tempo de 0,30/(tempo de Outros (45) (54) serviço +1) serviço +1) Total (2.936) (2.729) Taxa de rotatividade esperada Probabilidade de ingresso em 10% na 1ª data de k. Outras receitas operacionais: aposentadoria elegibilidade à 2014 2013 aposentadoria Variação cambial positiva - dívida subordinada (*) 28.020 – antecipada Variação cambial positiva - empréstimos do exterior (*) 21.174 – 3% entre a 1ª Variação cambial positiva - repasse interfinanceiro (*) 18.030 – elegibilidade à Variação cambial positiva - repasse exterior (*) 6.531 – aposentadoria Reversão de provisões operacionais - passivos contingentes 115 54 antecipada e normal Taxa de administração de fundos de investimento 966 853 100% na data Atualização depósitos judiciais 447 345 de elegibilidade à Recuperação de encargos e despesas 186 158 aposentadoria normal Valores recebidos comissões Cayman 3.532 – Recuperação crédito baixado como prejuízo 584 – Em 30 de junho de 2014, a Entidade possui 103 participantes ativos no plano de benefício definido e 18 participantes em gozo de benefícios (aposentadoria Outras receitas 258 104 Total 79.843 1.514 e pensão). No semestre findo em 30 de junho de 2014, o Banco efetuou contribuições ao Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro Sociedade de Previdência (*) movimentação ocorrida em virtude da variação do dólar (2,3420 em 31 de Privada mencionada anteriormente no valor de R$1.029 (R$1.087 em 30 de dezembro de 2013 x 2,2019 em 30 de junho de 2014) que impactou sobre o junho de 2013). passivo dos empréstimos subordinados e também sobre as operações de 26. ESTRUTURA DE GERENCIAMENTO DE RISCO OPERACIONAL, RISCO empréstimos e repasses do exterior. DE MERCADO, RISCO DE CRÉDITO E DE GERENCIAMENTO DE CAPITAL l. Outras despesas operacionais: 2014 2013 Risco Operacional: Risco Operacional é definido como a possibilidade de Variação cambial negativa - repasse interfinanceiro (*) (18.213) – ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de Variação cambial negativa - financiamentos em moeda processos internos, comportamento humano e sistemas, ou ainda, proveniente extrangeira (*) (1.479) – de eventos externos. Nesta definição, inclui-se o risco legal. A estrutura de Variação cambial investimentos agência exterior (600) – Gerenciamento do Risco Operacional é considerada um fator estratégico e competitivo para o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. e está definida na Despesas com provisões operacionais - passivos contingentes (46) (180) Política de Gerenciamento de Risco Operacional da instituição estabelecida e Atualização monetária de provisões (fiscal, cível e trabalhista) (1.630) (1.559) aprovada pela Diretoria da instituição, no mínimo anualmente, nos moldes da Outras (159) (149) Resolução 3.380/2006, se reportando diretamente à Vice-Presidência da Total (22.126) (1.888) Instituição. É importante ferramenta para o gerenciamento eficaz do capital econômico e regulatório da instituição. A estrutura tem dimensão proporcional (*) movimentação ocorrida em virtude da variação do dólar (2,3420 em 31 de aos riscos referentes à complexidade dos produtos oferecidos pela instituição, dezembro de 2013 x 2,2019 em 30 de junho de 2014) que impactou sobre as natureza das operações e diretrizes de exposição ao risco do Banco e das operações de interbank lending loans and financing in foreign currency. empresas integrantes do consolidado econômico-financeiro. O Gerenciamento m. Resultado não operacional: de Risco Operacional do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. adota um 2014 2013 modelo de gestão em parceria com as áreas de negócios do Banco, Lucro na alienação de bens – 53 proporcionando assim uma visão clara da divisão dos papéis e responsabilidades Outras receitas não operacionais 16 17 táticos e estratégicos entre as áreas de negócios e a área de Gestão de Risco Total 16 70 Operacional, possibilitando a coordenação e cooperação de todos do Banco na redução de perdas operacionais e duplicidade nas atividades. Neste modelo de 22. TRANSAÇÕES E SALDOS COM PARTES RELACIONADAS gestão a área de Gestão de Risco Operacional é responsável por: - Definir as a. Transações com controladores (diretas e indiretas): Os saldos de transações com estrutura, políticas e ferramentas para o gerenciamento de risco operacional; Efetuar testes periódicos e independentes dos controles dos riscos identificados; partes relacionadas com o Sumitomo Mitsui Banking Corporation são os seguintes: - Elaborar relatórios periódicos; - Coordenar os comitês de gerenciamento de Ativo (passivo) Receitas (despesas) risco operacional instituídos na Instituição; - Consolidar e monitorar as perdas 2014 2013 2014 2013 ocorridas na instituição. A Diretoria, alinhada à sua Política de Governança Disponibilidades - depósito no Corporativa, reconhece, participa e é responsável pela contínua melhoria nessa exterior em moeda estrangeira 18.868 23.678 – – estrutura, visando garantir o cumprimento dos objetivos e metas traçados e a Aplicações em moeda segurança e qualidade aos clientes, acionistas e partes relacionadas com o estrangeira no exterior 110.097 15.505 2.078 1.637 Banco. Com relação ao cálculo de requerimento de capital para Risco Valores a receber - comissão por Operacional, o Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. adotou o modelo de intermediação de negócios – 2.542 3.879 5.975 cálculo com base na Abordagem do Indicador Básico, também conhecida como Obrigações por empréstimos “BIA”. As informações relacionadas à Estrutura de Gerenciamento de Risco no exterior (454.011) (870.865) 19.507 (50.792) Operacional da Instituição, bem como a responsabilidade da Diretoria pelas informações divulgadas, constam em relatório de acesso público, disponível no Obrigações por repasses do exterior (1.608.620) (102.465) 18.897 (13.299) sítio eletrônico www.smbcgroup.com.br (não auditado). Risco de Mercado e Dívida subordinada (442.031) (88.865) 23.351 (7.563) Liquidez: O Risco de Mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas Total (2.375.697) (1.020.290) 67.712 (64.042) decorrentes do efeito da oscilação de preços, índices e taxas sobre os b. Remuneração do pessoal-chave da Administração: Para atendimento da descasamentos de prazos, moedas e indexadores das carteiras ativa e passiva. O Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. adota uma política e uma exposição Resolução nº 3.750 do Banco Central e também ao Pronunciamento Técnico bastante conservadora aos fatores de risco de mercado. O Risco de Liquidez é a CPC nº 05 - Divulgação de Partes Relacionadas, foi definido como pessoal-chave possibilidade de a instituição não ser capaz de honrar eficientemente suas dessa instituição, todos os membros que compõem sua Diretoria. O montante obrigações esperadas e inesperadas, correntes e futuras, inclusive as decorrentes global da remuneração dos Diretores é distribuída de acordo com o que de vinculação de garantias, sem afetar suas operações diárias e sem incorrer em determina o Estatuto Social do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. Na última perdas significativas; e a possibilidade de a instituição não conseguir negociar a reforma estatutária ocorrida em abril de 2014 foi fixado o valor mensal máximo preço de mercado uma posição, devido ao seu tamanho elevado em relação ao global de R$ 330 para remuneração dos diretores (proventos). volume normalmente transacionado ou em razão de alguma descontinuidade no mercado. A estrutura de Gerenciamento de Risco de Mercado e Liquidez é • Benefícios de curto prazo a diretores: 2014 2013 representada por uma unidade específica no Banco, independente da área de Proventos 1.277 1.309 negócios e auditoria, e se reporta diretamente à Vice-Presidência do Banco. É Remuneração variável 957 721 responsável pelo gerenciamento de risco de mercado, liquidez e de crédito, Contribuições ao INSS/FGTS 660 559 tendo como responsabilidade assegurar práticas prudentes e técnicas idôneas Total 2.894 2.589 de controles de risco. A estrutura tem dimensão proporcional aos riscos referentes à complexidade dos produtos oferecidos pela instituição, natureza • Benefícios pós-emprego: De acordo com o regulamento do Fundo de Pensão, das operações e diretrizes de exposição ao risco do Banco e das empresas os diretores podem optar pela participação no Plano de Previdência Complementar integrantes do consolidado econômico-financeiro. A política de Gerenciamento de benefício definido, patrocinado integralmente pelo Banco Sumitomo Mitsui de Risco de Mercado e Liquidez é pautada no controle diário das posições de Brasileiro S.A. nas mesmas condições dos demais funcionários do Banco risco de mercado do Banco, no controle dos Limites para posições, dividido em (nota explicativa nº 25). O Banco não concede benefícios de longo prazo Limites para exposição à taxa de juros e exposição em taxas de câmbio, além de ou remuneração baseada em ações para seu pessoal-chave da Administração. Limites/Diretrizes para “Stop Loss”. Além disso, o Departamento de c. Outras informações: Conforme legislação em vigor, as instituições financeiras Gerenciamento de Risco monitora o risco de mercado também através da não podem conceder empréstimos, financiamentos ou adiantamentos para: metodologia de Value at Risk (VaR) paramétrico e testes de estresse. A estrutura • Diretores e membros dos conselhos consultivos ou administrativo, fiscais e de Gerenciamento de Risco de Mercado e Liquidez foi implementada de acordo semelhantes, bem como aos respectivos cônjuges e parentes até 2º grau; com os requerimentos da Resolução 3.464/2007 e Resolução 4.090/2012, • Pessoas físicas ou jurídicas que participem de seu capital, com mais de 10%; sendo aprovada e revisada no mínimo, anualmente pela Diretoria do Banco. e • Pessoas jurídicas de cujo capital participem, com mais de 10%, a própria Com o intuito de garantir a implantação das diretrizes e políticas vigentes, o instituição financeira, quaisquer diretores ou administradores da própria Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. tem implementado o Comitê de Ativos e Passivos (ALM), que se reúne mensalmente, com a participação de membros da instituição, bem como seus cônjuges e respectivos parentes de 2º grau. Com base Diretoria, e extraordinariamente sempre que necessário. Dentre seus objetivos nisso, não são e não foram efetuados pelo Banco, empréstimos, financiamentos estão a deliberação sobre a política de gerenciamento de riscos de mercado e ou qualquer outro adiantamento à Diretoria ou qualquer um de seus familiares. liquidez, política de gerenciamento de ativos e passivos, a garantia da Os membros da Diretoria, não possuíam qualquer participação acionária no Banco. observância de limites/diretrizes para o risco de mercado e liquidez, assegurar que a instituição mantenha níveis adequados e suficientes de liquidez e 23. LIMITES OPERACIONAIS verificação de procedimentos no tratamento de novos produtos e sua estrutura Índice da Basileia de gerenciamento de riscos. As informações relacionadas à Estrutura de O Banco está enquadrado nos limites estabelecidos na Resolução CMN Gerenciamento de Risco Mercado e Liquidez da Instituição constam em relatório nº 2.099/94, com alterações introduzidas pelas Resoluções CMN nº 4.912/13 e de acesso público, disponível no sítio eletrônico www.smbcgroup.com.br (não 4.913/13 e Circular BACEN nº 3.644/13, apresentando índice de Patrimônio em auditado). A Diretoria do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. é responsável por todas as informações divulgadas. Risco de Crédito: O Risco de Crédito é relação aos Ativos Ponderados, conforme segue: 30/06/2014 30/06/2013 definido como a possibilidade de perdas associadas ao não cumprimento pelo Risco de Crédito 3.788.855 2.296.918 tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações nos termos pactuados, Risco de Mercado 75.436 143.700 a desvalorização dos ativos de crédito, decorrente da deterioração na Risco Operacional 142.259 120.173 classificação de risco do tomador, a redução de ganhos ou remunerações, as Ativos ponderados pelo Risco (RWA) 4.006.550 2.560.791 vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. O Risco de Crédito está fortemente relacionado com outros tipos de risco, como o Risco de Parcela Rban 87.990 32.064 Mercado e de Liquidez. Estes tipos de riscos, muitas vezes, derivam do Risco de Patrimônio de Referência Níveis I e II (PR) 1.129.266 739.510 Crédito e podem se manifestar simultaneamente. A estrutura de Gerenciamento Patrimônio de Referência Exigido (RWA*11%) 440.720 281.687 de Risco de Crédito foi implementada nos moldes da Resolução 3.721/2009, Margem sobre o Patrimônio de Referência aprovada e revisada, no mínimo, anualmente pela Diretoria da Instituição. É Requerido 688.545 457.823 representada por uma unidade específica, independente da área de negócios e Índice de Basileia (IB) - PR/RWA 28,19 28,88 auditoria e se reporta diretamente à Vice-Presidência do Banco. A estrutura tem dimensão proporcional aos riscos referentes à complexidade dos produtos 24. GARANTIAS PRESTADAS E RESPONSABILIDADES POR CRÉDITOS oferecidos pela instituição, natureza das operações e diretrizes de exposição ao ABERTOS PARA IMPORTAÇÃO risco do Banco e das empresas integrantes do consolidado econômicoEm 30 de junho de 2014 e 30 de junho de 2013, as fianças prestadas pelo financeiro. A estrutura de Gerenciamento de Risco de Crédito do Banco está implementada de forma a manter as políticas, procedimentos e sistemas para o Banco totalizam: 2014 2013 monitoramento e controle de risco de crédito de acordo com as regras vigentes, assegurando assim, que o risco de crédito é identificado, mensurado, No País 902.355 584.823 monitorado, controlado e reportado à Diretoria, de forma a permitir o adequado No exterior 26.932 35.793 tratamento do risco como um dos vetores de crescimento e rentabilidade. A Total 929.287 620.616 estrutura de Gerenciamento de Risco de Crédito contempla políticas e Em 30 de junho de 2014, o Banco possui saldo de R$ 606 na rubrica de estratégias claramente definidas e devidamente documentadas e revisadas, responsabilidade por créditos abertos para importação (R$ 1.850 em 30 de estabelecendo limites operacionais, mecanismos de mitigação de risco e procedimentos destinados a manter a exposição ao risco de crédito em níveis junho de 2013). considerados aceitáveis pela Diretoria do Banco; As informações relacionadas à 25. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO PATROCINADOS Estrutura de Gerenciamento de Risco Crédito da Instituição, bem como a O Banco é patrocinador do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro - Sociedade de responsabilidade da Diretoria pelas informações divulgadas, constam em Previdência Privada (“Entidade”), constituída em 20 de abril de 1992, e que tem relatório de acesso público, disponível no sítio eletrônico www.smbcgroup.com. como finalidade básica a concessão de benefícios de pecúlios e/ou rendas br (não auditado). Gerenciamento de Capital: O gerenciamento do capital é suplementares aos funcionários e diretores do patrocinador, através de um plano definido como um processo contínuo de monitoramento e controle do capital de aposentadoria do tipo “benefício definido”. No plano, os participantes mantido pela instituição; avaliação da necessidade de capital para fazer face aos (empregados) têm o direito a um benefício na data do término do vínculo riscos a que a instituição está sujeita; e planejamento de metas e de necessidade empregatício, calculado de acordo com as disposições do regulamento e cujo valor de capital, considerando os objetivos estratégicos da instituição. A estrutura de dependerá do salário e tempo de serviço do participante na data do desligamento. gerenciamento de capital foi implementada nos moldes da Resolução nº 3.988, O exigível atuarial da Entidade foi apurado de acordo com o modelo estabelecido aprovada e revisada, no mínimo, anualmente pela Diretoria da Instituição. A no plano respectivo e representa o montante dos compromissos assumidos e a estrutura de gerenciamento de capital está sob a responsabilidade do assumir. Os ganhos e perdas atuariais são aqueles resultantes de diferenças entre as Departamento de Gerenciamento de Riscos, independente da área de negócios premissas atuariais anteriores e o que efetivamente ocorreu e dos efeitos de e auditoria e se reporta diretamente à Vice-Presidência do Banco. A estrutura mudanças nas premissas atuariais. O Banco utilizava o método do corredor e tem dimensão proporcional aos riscos referentes à complexidade dos produtos reconhecia no resultado o valor líquido dos ganhos e/ou das perdas atuariais oferecidos pela instituição, natureza das operações e diretrizes de exposição ao acumulados que excediam o maior valor entre 10% do valor presente das risco do Banco e das empresas integrantes do consolidado econômicoobrigações ou 10% do valor justo dos ativos do plano. Em 30 de junho 2014, não financeiro. Tem como objetivo identificar e avaliar todos os riscos relevantes da houve valores superiores a serem contabilizados como ganhos e perdas atuariais. A instituição de acordo com políticas e estratégias para manter o capital Deliberação CVM 695, de 13 de dezembro de 2012, aprovou o Pronunciamento compatível com os riscos incorridos. O Banco no intuito de adotar uma postura Técnico CPC 33 (R1), que trata de benefícios a empregados, em conformidade com prospectiva, e antecipar-se a necessidade de capital, tem estabelecido o Comitê de Novos Produtos e Serviços, com a participação permanente do Departamento as alterações nas Normas Internacionais de Contabilidade IAS 19. O Pronunciamento de Gerenciamento de Riscos, onde é feita uma análise do produto e/ou serviço Técnico CPC 33 (R1) estabeleceu alterações fundamentais na contabilização e antes de sua implantação na Instituição. O Banco não adota Processo Interno de divulgação dos benefícios a empregados como a remoção do mecanismo do Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP) segundo Artigo 6º da Resolução corredor no registro das obrigações dos planos, bem como alterações no critério de 3.988 de 30 de junho de 2012. O Departamento de Gerenciamento de Riscos reconhecimento dos ativos dos planos (valorizações e desvalorizações). A adoção do acompanha o comportamento da carteira diariamente, e em caso de referido Pronunciamento se aplica ao exercício iniciado a partir de 1º de janeiro de discrepâncias, comunica a Alta Administração imediatamente de forma a dar 2013, sendo os efeitos registrados contabilmente de forma retrospectiva, como tratamento adequado à adequação de capital. As informações relacionadas à alteração de práticas contábeis. A adoção desta nova prática contábil implicou, Estrutura de Gerenciamento de Capital constam em relatório de acesso público, fundamentalmente, no reconhecimento integral em conta de passivo das perdas disponível no sítio eletrônico www.smbcgroup.com.br (não auditado). A atuariais (déficit atuarial) não reconhecidas até o momento, em contrapartida de Diretoria do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. é responsável por todas as conta do patrimônio líquido. Em 30 de junho de 2014, as premissas adotadas informações divulgadas. pela Entidade são substancialmente as mesmas apresentadas em 31 de dezembro de 2013, em virtude de não terem ocorrido mudanças de mercado 27. OUTRAS INFORMAÇÕES significativas e nem na Entidade para atualização dos passivos atuariais. A Administração efetuou uma avaliação inicial das disposições contidas na Plano de Aposentadoria Medida Provisória 627, de 11 de novembro de 2013 (“MP 627”) e Instrução Descrição 31/12/2013 31/12/2012 Normativa 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 19 de Valor presente das obrigações atuariais 29.719 37.061 dezembro de 2013 (“IN 1397”). Embora a MP 627 entre em vigor a partir de 1º Valor justo dos ativos do plano (29.555) (27.202) de janeiro de 2015, há a possibilidade de opção (de forma irretratável) pela sua Déficit/(Superávit) para planos aplicação a partir de 1º de janeiro de 2014. A Administração não tem a intenção cobertos 164 9.859 de efetuar a opção pela adoção antecipada. De acordo com as análises da Ganhos/(Perdas) atuariais não Administração e de seus consultores, não foram identificados impactos reconhecidos – (10.164) relevantes decorrentes da MP 627 e da IN 1397 nas demonstrações financeiras Ajustes por diferimentos permitidos do semestre findo em 30 de junho de 2014. Despesas de manutenção e conservação de bens Despesas com serviços de vigilância e segurança Despesas de transporte Despesas de material Despesas de água, energia e gás Despesas com serviços de terceiros Despesas de propaganda e publicidade Despesas de seguros Despesas de promoções e relações públicas Despesas de contribuições filantrópicas Despesas de amortização e depreciação Outras despesas administrativas Total j. Despesas tributárias:
CONTADOR
A DIRETORIA
José Maria da Cruz - CRC - TC1SP144272/O-0 - CPF 041.300.778-21
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Administradores e Acionistas do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. em 30 de junho de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. São Paulo, 22 de agosto de 2014
KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Silbert Christo Sasdelli Júnior Contador CRC 1SP230685/O-0
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Caos no Refis dificulta adesão Com prazo curto e outras adversidades, ingresso no programa de parcelamento foi prejudicado. Silvia Pimentel prazo para a adesão a um dos mais vantajosos program a s d e p a r c e l amento de tributos federais, conhecido como Refis da Copa, terminou na última segunda-feira, dia 25, sob a expectativa de uma prorrogação de última hora, o que não aconteceu. Houve amplo interesse dos contribuintes em regularizar as contas com o fisco, mas também muita correria para cumprir o prazo de adesão. De acordo com consultores e contadores, o curto período para aderir ao parcelamento (menos de um mês), a falta de clareza nas regras, gerando dúvidas até entre os funcionários da Receita Federal, os diferentes períodos para adesão, fatos geradores distintos, além do atraso na regulamentação das várias leis editadas sobre o tema, dificultaram a entrada de muitos contribuintes no programa. A Receita Federal deve divulgar hoje o balanço das inscrições e já avisou que não cabe ao órgão reabrir o prazo, mas ao Congresso Nacional, por meio de uma proposta legislativa. A ASPR, empresa especializada nas áreas de auditoria e consultoria empresarial, processou 11 pedidos de parcelamento. O Refis da Copa concede descontos no valor da multa e dos juros e permite o pagamento da dívida em até 15 anos. De acordo com a sócia da empresa, Danila Bernardi Ara-
Adesão ao parcelamento do ICMS termina aman s contribuintes paulistas têm até amanhã para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS, conhecido como PEP, e regularizar seus débitos com descontos no valor dos juros e das multas. Pelo balanço da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de março de 2013 a 21 de agosto deste ano, os sistemas do fisco estadual recebeu mais de 76 mil adesões de contribuintes que pretendem acertar R$ 24,5 bilhões em débitos. As adesões podem ser f e i t a s n o w w w . p e pdoicms.sp.gov.br. O contribuinte pode selecionar no site os débitos que deseja incluir no programa. Nesse parcelamento podem entrar débitos, inscritos ou não em dívida ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2013. Quem optar pelo pagamento à vista terá redução de 75% no valor das multas e de 60% nos juros. É possível parcelar a dívida em até 120 vezes, com corte de 50% no valor das multas e de 40% nos juros. A Prefeitura de São Paulo também abriu o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para regularizar débitos com o ISS e IPTU e enviou à Câmara Municipal projeto de lei com as regras de adesão. Segundo o PL nº 384/2014, os contribuintes poderão parcelar as dívidas em até 120 vezes, com redução de até 75% no valor da multa e dos juros. (SP)
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non, o programa gerou dúvidas desde o início, a começar pela reabertura de um prazo que ainda não havia se encerrado. Explica-se. Na primeira versão do programa, apelidado de Refis da Crise, os contribuintes inadimplentes podiam parcelar débitos contraídos até novembro de 2008. No entanto, a Medida Provisória (MP) 651 modificou esse item, passando a permitir o
parcelamento de débitos contraídos até dezembro de 2013. O texto da medida provisória também estendeu o prazo final para as adesões: do dia 31 de julho para 25 de agosto. A primeira dúvida: uma empresa com débitos vencidos antes de dezembro de 2008 poderia fazer a adesão? “São várias as interpretações e nenhuma Instrução Normativa
da Receita Federal esclareceu esse detalhe”, explica Danila. Avaliação minuciosa – Outra confusão foi gerada com a Medida Provisória 651, relativa à utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a quitação antecipada de débitos parcelados. A regulamentação desse tópico da lei, en-
tretanto, foi publicada no mesmo dia do prazo final das adesões, no último dia 25. “As empresas que eventualmente poderiam ter vantagens em aderir ao programa, sobretudo aquelas com prejuízos fiscais acumulados, provavelmente ficaram de fora porque não houve tempo para uma avaliação minuciosa”, afirma Danila. Na Confirp Consultoria Contábil, 50 clientes optaram por parcelar seus débitos. Ninguém ficou de fora porque a empresa começou com antecedência um trabalho de divulgação das vantagens do programa. Falta de uniformidade – No entanto, o gerente societário da consultoria, Eduardo Amaral, relata os problemas enfrentados pelos contribuintes. “O Refis da Copa foi marcado pela falta de uniformidade das informações”, resume. As unidades da Receita Federal têm interpretações diferentes sobre o mesmo assunto. Além disso, faltou estrutura do órgão para realizar os atendimentos. “Muita gente ficou de fora”, garante Amaral. O consultor também cita o problema com a falta de ferramentas para facilitar o levantamento de débitos pelos contribuintes. O ideal seria concentrar essas informações num único órgão, a Receita Federal, por exemplo. Entretanto isso não aconteceu, obrigando os contribuintes a consultarem a Previdência Social para levantar as dívidas relativas dos contribuintes ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Com Copa, cai o estoque da dívida pública em julho. dívida pública federal, que leva em conta o endividamento interno e externo do Brasil, caiu 1,35% em julho e ficou em R$ 2,17 trilhões, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Fazenda. Em junho, o estoque estava em R$ 2,2 trilhões. A Copa do Mundo é um dos motivos, conforme o governo, que levou à queda do estoque da dívida. Isso porque a menor quantidade de dias úteis e o menor volume de negociações no mercado diminuíram as vendas de títulos públicos. Também chamou a atenção no mês passado o aumento da participação dos estrangeiros na dívida brasileira, que atingiu o maior porcentual já visto pelo Tesouro Nacional. O resultado do mês de julho é explicado por resgates de R$ 82,9 bilhões e vendas de R$ 31,3 bilhões, o que resultou em resgate líquido de R$ 51,5 bilhões. Além disso, a despesa com juros somou R$ 21,7 bilhões no mês passado. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, a menor venda de títulos em julho "já era prevista". Questionado sobre o impacto das eleições no mercado de títulos, o executivo afirmou apenas que é difícil dizer qual é o peso de cada fator. ESTRANGEIROS Os investidores estrangeiros aumentaram a participação na Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) no mês de julho e bateram recorde. A parcela deles subiu de 18,17% em junho para 18,52% em julho, somando R$ 385,7 bilhões. Conforme o Tesouro Nacional, tanto o porcentual quanto o volume são os maiores já registrados Garrido lembrou que o momento é bom para a venda dos títulos públicos, em função das elevadas taxas de rentabilidade para o investidor. O coordenador ponderou ainda que as taxas de juros flutuaram no mês passado, mas que de forma geral a tendência é de queda. "O mercado entende que a possibilidade de aumento de taxas de juros está menor até 2018. Estão prevendo taxas menores", justificou. Ele lembrou também que o Tesouro tem identificado grande interesse dos investidores por títulos de médio e longo prazo, tanto no Tesouro Direto quanto nos leilões. FORA DAS METAS As parcelas de títulos atrelados à inflação e à Selic e os papéis prefixados ficaram fora das bandas do Plano Anual de Financiamento (PAF), que representa a meta do governo para o fim do ano. Segundo Garrido, entretanto, até o fim do ano essas metas serão alcançadas. "Todos (os títulos) estão bem próximos das bandas previstas para o fim do ano. As estimativas serão cumpridas." A parcela de títulos prefixados na dívida caiu de 40,73% em junho para 39,03% em julho e ficou abaixo da banda do PAF, que vai de 40% a 44%. Garrido disse que houve vencimento grande de papéis prefixados por ser início de trimestre, o que já consta no planejamento do Tesouro. As parcelas de títulos atrelados à inflação e à Selic ficaram em julho acima das bandas do PAF. Os papéis atrelados à Selic aumentaram a participação de 19,13% em junho para 19,86% em julho. Dessa forma, permaneceram acima da banda estabelecida, que vai de 14% a 19%. Os títulos remunerados pela inflação subiram de 36,12% do estoque da dívida para 37,01%, ficando acima da banda de 33% a 37%. (Estadão Conteúdo)
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Senhores Acionistas, A Diretoria do Banco Confidence de Câmbio S.A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias apresenta aos acionistas as Demonstrações Financeiras relativas aos semestres findos em 30 de junho de 2014 e 2013, bem como as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes. O Plano de Negócios definido pela Administração foi aprovado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), quando da aprovação para a constituição do Banco. Esse Plano de Negócios foi revisado no 2º semestre de 2011 e reapresentado ao Bacen. A Administração acompanha periodicamente a evolução do plano versus os resultados atuais. Em 11 de Abril de 2013 ocorreu a venda de 49% do Grupo Confidence para a Travelex. São Paulo, 25 de agosto de 2014. A Diretoria ATIVO Nota Circulante Disponibilidades (4) Aplicações interfinanceiras de liquidez (4) Aplicações no Mercado Aberto Aplicações em Moeda Estrangeira Títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros derivativos (5) Carteira Própria Carteira Compromissada Vinculados à Prestação de Garantias Outros créditos Carteira de Câmbio (6) Adiantamentos Diversos Negociação e Intermediação de Valores (13b) Outros valores e bens Despesas Antecipadas Realizável a longo prazo Outros Créditos Devedores por Depósito em Garantia (7) Imposto a Recuperar Créditos a Receber Permanente Imobilizado de uso (8) Outras Imobilizações de Uso (-) Depreciações Acumuladas Intangível (9) Ativos Intangíveis (-) Amortização Acumulada Total do ativo
Saldos em 31/12/2012 Lucro líquido do Semestre Dividendos Distribuídos Destinações: Reserva de Lucros Reserva Legal Saldos em 30/06/2013 Saldos em 31/12/2013 Lucro líquido do Semestre Dividendos Distribuídos Destinações: Reserva de Lucros Reserva Legal Saldos em 30/06/2014
2014 356.458 127.691 14.649 14.649 -
2013 162.738 104.284 37.487 9.999 27.488
PASSIVO Circulante Depósitos em moeda estrangeira Depósitos em Moeda Estrangeira Obrigações por Operações Compromissadas
21.692 9.843 10.035 1.814 191.596 191.472 124 830 830 5.749 3.557 3.556 1 2.192 337 516 (179) 1.855 3.076 (1.221) 362.207
13.685 12.159 1.526 6.834 6.580 121 133 448 448 6.099 4.107 3.566 182 359 1.992 389 478 (89) 1.603 2.282 (679) 168.837
Relações interdependências (12) Ordens de Pagamento em Moedas Estrangeiras Instrumentos financeiros derivativos (13) Instrumentos Financeiros Derivativos Outras obrigações Carteira de Câmbio (6) Fiscais e Previdenciárias (14) Negociação e Intermediação de Valores (13b) Diversos Sociais e Estatutárias (28b) Outras Provisões (28d) Credores Diversos (15) Exigível a longo prazo Outras obrigações Diversas (28c) Patrimônio líquido Capital social (17) De Domiciliados no País Reserva legal Reservas de lucros Total do passivo e patrimônio líquido
Nota (10) (11)
2014 338.013 89.925 89.925
2013 155.881 118.785 118.785
10.002 10.002 10.017 10.017 353 353 227.716 203.484 2.127 18
21.725 21.725 15 15 15.356 6.866 1.015 -
619 2.676 18.792 420 420 420 23.774 9.610 9.610 1.214 12.950
444 675 6.356 12.956 9.610 9.610 413 2.933
362.207
168.837
Capital Realizado 9.610 -
Reserva legal 193 -
Reservas de lucros 1.074 (2.320)
Lucros Acumulados 4.399 -
Total 10.877 4.399 -
9.610 9.610 -
220 413 753 -
4.179 2.933 9.389 (5.200)
(4.179) (220) 9.222 -
12.956 19.752 9.222 -
9.610
461 1.214
8.761 12.950
(8.761) (461) -
23.774
Nota Resultado da intermediação financeira (20) Resultado de Operações de Câmbio Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários Resultado de Operações com Instrumentos Financeiros Derivativos Resultado bruto da intermediação financeira Receitas/(despesas) operacionais Despesas de Pessoal (23) Despesas Administrativas (24) Despesas Tributárias (28e) Outras Despesas Operacionais (22) Outras Receitas Operacionais (21) Resultado operacional Resultado antes da tributação sobre o lucro e Participações Imposto de Renda e Contribuição Social (25) Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social Participações nos Lucros e Resultados Lucro líquido do semestre Quantidade de Ações Lucro por Ação
2014 36.316 35.310
2013 16.429 15.608
1.003
566
3
255
36.316 (20.497) (3.806) (14.770) (1.695) (237) 11 15.819
16.429 (9.546) (2.868) (6.206) (780) (11) 319 6.883
15.819 6.883 (6.171) (2.362) (3.815) (1.471) (2.356) (891) (426) (122) 9.222 4.399 9.610.000 9.610.000 0,9596 0,4578
10. Depósitos em moeda estrangeira
Discriminação 2014 2013 Atividades Operacionais Lucro Líquido do Semestre 9.222 4.399 Depreciação e amortização 345 248 Outros ajustes 796 Variações nos ativos e passivos Ativo (Aumento)/Redução em Carteira de Câmbio (189.361) (6.448) (Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos (1.036) (9.998) (Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens (682) (1.070) (Aumento)/Redução em Negociação de Intermediação de Valores 263 Passivo Aumento/(Redução) em Depósitos em Moeda Estrangeira no país (42.549) 31.963 Aumento em Operações Compromissadas 10.002 Aumento/(Redução) em Negociação e Intermediações de Valores 18 (15) Aumento/(Redução) em Relações Interdependências 2.208 19.124 Aumento/(Redução) em Instrumentos Financeiros Derivativos 334 (15) Aumento/(Redução) em Carteira de Câmbio 201.471 6.866 Aumento/(Redução) em Outras Obrigações 9.393 (2.419) Disponibilidades Líquidas Geradas por Atividades Operacionais 424 42.635 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos Aquisição de Imobilizado de Uso (8) (205) Aquisição de Intangível (592) (563) Disponibilidades líquidas utilizadas nas atividades de investimentos (600) (768) Atividades de financiamento Pagamentos de Dividendos (5.200) (2.320) Disponibilidades líquidas geradas (utilizadas) nas atividades de financiamentos (5.200) (2.320) Aumento do caixa e equivalentes de caixa (5.376) 39.547 Modificações na posição financeira de Caixa e Equivalentes de Caixa No início do Semestre 147.716 102.225 No final do Semestre 142.340 141.771 Aumento do caixa e equivalentes de caixa (5.376) 39.547
30/06/2014 30/06/2013 Confidence Corretora de Câmbio S.A. 23.539 2.770 SACS Administradora de Cartões S.A. 29.582 95.675 Outros Clientes 36.804 20.340 Total 89.925 118.785 11. Obrigações por obrigações compromissadas 30/06/2014 30/06/2013 Obrigações vinculadas à recompra de operações compromissadas (i) 10.002 Total 10.002 (i) Referem-se a operações de venda com compromisso de recompra, lastreadas em títulos públicos da carteira própria. 12. Relações interdependências: Referem-se à ordens de pagamento em moeda estrangeira de terceiros pendentes de liquidação na data do balanço, liquidadas no mês subsequente no montante de R$ 10.017 (R$ 21.725 em 30 de junho de 2013). 13. Instrumentos financeiros derivativos a. Composição das operações de Swap Forex 30/06/2014 30/06/2013 Valor de Mercado (Notional) Diferencial a Valor de Mercado (Notional) Diferencial a Posição Ativa Posição Passiva (pagar)/receber Posição Ativa Posição Passiva (pagar)/receber USD 1.086 NZD 1.177 (91) USD 810 AUD 811 (1) JPY 771 USD 801 (30) USD 3.436 GBP 3.436 CHF 1.168 USD 1.190 (22) USD 1.029 NZD 1.030 (1) USD 1.798 GBP 1.889 (91) CAD 4.840 USD 4.846 (6) USD 987 AUD 1.049 (62) CHF 2.091 USD 2.093 (2) JPY 881 USD 888 (7) JPY 659 USD 660 (1) USD 3.015 EUR 3.067 (52) USD 8.645 EUR 8.649 (4) USD 577 NZD 579 (2) CAD 703 USD 704 (1) USD 1.883 GBP 1.875 8 CAD 939 USD 940 (1) CHF 976 USD 978 (2) USD 623 AUD 623 Total 15.407 15.760 (353) Total 21.510 21.525 (15) Refere-se a operações com o MIGBANK e são registradas na CETIP S.A Mercados Organizados, precificadas pela variação da moeda em relação a taxa de compra/ venda. O resultado de swap em 30 de junho de 2014 foi de R$ (333) (R$ (16) em 30 de junho de 2013).
1. Contexto operacional: O Banco Confidence de Câmbio S.A. (Banco), foi constituído em 5 de novembro de 2009 e o Banco Central do Brasil (Bacen) concedeu autorização para o funcionamento em 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2010. O Banco tem como objeto social a compra e venda de moeda estrangeira; transferência de recursos para o exterior; financiamento de importação e exportação; adiantamento sobre contratos de câmbio; outras operações, inclusive de prestação de serviços, previstas na regulamentação do mercado de câmbio; atuar no mercado financeiro, no país, inclusive em bolsas de mercadorias e de futuros, bem como em mercados de balcão, para realização de operações, por conta própria, referenciadas em moedas estrangeiras ou vinculadas a operações de câmbio; efetuar depósitos interfinanceiros, observada a regulamentação aplicável; e realizar outras atividades que vierem a ser autorizadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen). A estratégia do Banco é atuar no atacado de Bank notes (importação e logística) para venda a corretoras de câmbio, operações com corretoras de câmbio, utilizando as CCMEs (Contas Corrente em Moeda Estrangeira) para operações de Simplex e câmbio pronto para todas as naturezas de financeiro, além de importação e exportação. O Plano de Negócios definido pela Administração foi aprovado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), quando da aprovação para a constituição do Banco. Esse Plano de Negócios foi revisado no 2º semestre de 2011 e reapresentado ao Bacen. A Administração acompanha periodicamente a evolução do plano versus os resultados atuais. Em 2012, o Banco Central do Brasil autorizou a compra de 49% do Grupo Confidence pela Travelex Limited, de Londres, sendo que essa transação foi efetivada em 11 de abril de 2013. A diretoria do Banco aprovou o ingresso da Travelex Limited, no grupo de controle societário do Grupo Confidence, em 14 de março de 2013, conforme decreto oficial publicado no diário oficial da união. A Travelex Limited irá adquirir os 51% restantes do Grupo Confidence, em Novembro de 2014. 2. Apresentação das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, com observância às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicável. A apresentação dessas demonstrações financeiras está em conformidade com o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). Na elaboração dessas demonstrações financeiras foram utilizadas premissas e estimativas de preços para contabilização e determinação dos valores ativos e passivos. Dessa forma, quando da efetiva liquidação financeira desses ativos e passivos, os resultados auferidos poderão vir a ser diferentes dos estimados. A emissão da demonstração financeira foi autorizada pela Diretoria em 25 de agosto de 2014. As demonstrações financeiras foram preparadas em Reais (R$), sendo esta a moeda funcional do Banco e também a moeda de apresentação. Reclassificações: Foram efetuadas reclassificações nos saldos de 30 de junho de 2013 da Demonstração do Resultado, visando permitir a comparabilidade das Demonstrações Financeiras em decorrência de alteração da política interna de aglutinação de contas de resultado, tendo como objetivo principal proporcionar aos usuários das Demonstrações Financeiras o melhor entendimento do resultado do Banco. As reclassificações foram: Divulgação Saldo Descrição Anterior Reclassificação Reclassificado Resultado de Operação de Câmbio 17.251 (1.643) 15.608 Outras receitas operacionais 2.735 (2.416) 319 Outras despesas operacionais (4.070) 4.059 (11) 3. Descrição das principais práticas contábeis: Os principais critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras são os seguintes: a. Apuração dos resultados: As receitas e despesas são registradas de acordo com o regime de competência e são contabilizadas pelo critério “pro rata” dia, calculadas com base no método exponencial, exceto aquelas relacionadas a operações em moedas estrangeiras, as quais são calculadas com base no método linear. b. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa são representados substancialmente por disponibilidades em moedas estrangeiras, numerário em custódia junto a empresa especializada, aplicações em moedas estrangeiras com alta liquidez e risco insignificante de mudança de valor e aplicações em operações compromissadas - posição bancada cujo vencimento das operações, na data da aplicação, seja de até 90 dias. c. Aplicações interfinanceiras de liquidez: São apresentadas pelo valor de aplicação, acrescido dos rendimentos auferidos “pro rata” dia com base na variação do indexador e na taxa de juros pactuados, com aplicações em Reais e em Moeda Estrangeira convertida para Reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do balanço. d. Títulos e Valores Mobiliários: Os títulos e valores mobiliários são registrados pelo valor efetivamente pago reduzido da provisão para perda, quando julgado necessário, e classificados em função da intenção da Administração do Banco em três categorias distintas: (i) Títulos para negociação Títulos adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São ajustados pelo seu valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; (ii) Títulos disponíveis para venda - Títulos que não se enquadrem para negociação nem como mantidos até o vencimento. São ajustados pelo seu valor de mercado em contrapartida à conta destacada do Patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários; e (iii) Títulos mantidos até o vencimento Títulos adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Nesta categoria, os títulos não são ajustados ao seu valor de mercado. Para os títulos reclassificados para esta categoria, o ajuste de marcação a mercado é incorporado ao custo, sendo contabilizados prospectivamente pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Em 30 de junho de 2014 e 2013, o Banco não possuía títulos classificados nas categorias descritas nos itens (ii) e (iii). A metodologia de avaliação a mercado dos títulos baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores de mercado são baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação do valor de mercado possa exigir julgamento ou estimativa significativa por parte da Administração do Banco. Os rendimentos auferidos com os títulos e valores mobiliários, independentemente da categoria em que estão classificados, são calculados “pro rata” dia com base na variação do indexador e nas taxas de juros pactuados, pelo método exponencial ou linear, até a data do vencimento ou da venda definitiva do título, sendo reconhecidos diretamente no resultado do período. e. Operações de câmbio: Os ativos e passivos monetários denominados em moedas estrangeiras foram convertidos para Reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do balanço e as diferenças decorrentes de conversão de moeda foram reconhecidas no resultado do período na rubrica “Resultado de Operação de Câmbio”. f. Instrumentos financeiros derivativos: Os instrumentos financeiros derivativos são avaliados pelo seu valor de mercado, com critérios consistentes e verificáveis, considerando o preço médio de negociação no dia da apuração, ou, na falta deste, por modelos de precificação que traduzam o valor líquido provável de realização. Os instrumentos financeiros derivativos que, classificados de acordo com a intenção da Administração, levando-se em consideração a sua finalidade, são utilizados para compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes das exposições às variações no valor de mercado de ativos ou passivos são considerados instrumentos de proteção (hedge) e são classificados de acordo com a sua natureza em: i) Hedge de risco de mercado - Os instrumentos financeiros derivativos classificados nessa categoria, bem como o item objeto de hedge, têm seus ajustes a valor de mercado registrados em contrapartida ao resultado do
período; e ii) Hedge de fluxo de caixa - Os instrumentos financeiros derivativos classificados nesta categoria têm seus ajustes a valor de mercado registrados em conta destacada do Patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários; os instrumentos que não atendam aos critérios de hedge têm seus ajustes a valor de mercado registrados diretamente no resultado do período. Em 30 de junho de 2014 e 2013, o Banco não possuía instrumentos financeiros derivativos classificados nas categorias descritas nos itens (i) e (ii). g. Ativo Permanente: O imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva conta de depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas seguintes taxas anuais, de acordo com a vida útil-econômica estimada dos bens, sendo: • Instalações, móveis e equipamentos de uso - 10%; • Sistemas de comunicação, segurança e transporte - 20%; e • Sistemas de processamento de dados - 20%. O ativo intangível é registrado pelo custo, deduzido da amortização pelo método linear durante a vida útil estimada (20% a 50% ao ano), a partir da data da sua disponibilidade para uso e ajustado por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. Gastos com o desenvolvimento interno de software são reconhecidos como ativo quando é possível demonstrar a intenção e a capacidade de concluir tal desenvolvimento, bem como mensurar com segurança os custos diretamente atribuíveis ao intangível. Tais custos são amortizados durante sua vida útil estimada, considerando os benefícios econômicos futuros gerados. h. Ativos e passivos contingentes: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos pelo CPC 25, o qual foi aprovado pela Resolução nº 3.823/09 do CMN, sendo: Ativos contingentes - São reconhecidos nas demonstrações financeiras somente quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganho como praticamente certo; Passivos contingentes - São reconhecidos nas demonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração do Banco, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis não são reconhecidos contabilmente, devendo ser apenas divulgados nas Notas Explicativas, e os classificados como remotos não requerem provisão e divulgação; e Obrigações legais - São processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da probabilidade de sucesso dos processos judiciais em andamento, tem os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. Em 30 de junho de 2014 o saldo dos Passivos Contingentes foi de R$ 26. Não existiam valores reconhecidos nas demonstrações financeiras de 30 de junho de 2013. i. Provisão para imposto de renda/contribuição social: A provisão para imposto de renda (IRPJ) é constituída com base nos rendimentos tributáveis pela alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% para lucros excedentes a R$ 240 no exercício fiscal (R$ 120 mil no semestre). A provisão para contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das instituições financeiras é de 15% sobre o lucro tributável. Os créditos tributários são constituídos com base nas alíquotas vigentes, na data das demonstrações financeiras, sendo que os créditos sobre adições temporárias, quando houver, serão realizados quando da utilização e/ou reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social, quando houver, serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis futuros. Os créditos tributários são constituídos com base nas disposições constantes na Resolução nº 3059 de 30 de dezembro de 2002 e na Resolução nº 3355 de 31 de março de 2006 do Conselho Monetário Nacional – CMN, que determinam que o Banco deve atender, cumulativamente, para registro e manutenção contábil de créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal de imposto de renda, de base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido e aqueles decorrentes de diferenças temporárias, as seguintes condições: a) Apresentar histórico de lucros ou receitas tributáveis para fins de imposto de renda e contribuição social, no mínimo, em três exercícios dos últimos cinco exercícios sociais, incluindo o exercício em referência; b) Expectativa de geração de lucros tributáveis futuros para fins de imposto de renda e contribuição social, conforme o caso, em períodos subsequentes, baseada em estudos técnicos que permitam a realização do crédito tributário em um prazo máximo de dez anos. Em 30 de Junho de 2014 e 2013 não existem créditos tributários ativados. j. Redução no valor recuperável de ativos (impairment): Ao final de cada período, o Banco avalia, com base em fontes internas e externas de informação, se há alguma indicação de que um ativo não financeiro possa ter sofrido desvalorização. Se houver indicação de desvalorização, o Banco estima o valor recuperável do ativo, que é o maior entre o seu valor justo menos os custos para vendê-lo e o seu valor em uso. Independentemente de haver indicação de desvalorização, no mínimo anualmente, o Banco testa o valor recuperável dos ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso. Esse teste pode ser executado a qualquer momento do ano, desde que seja realizado sempre na mesma época. Se o valor recuperável do ativo for menor que o seu valor contábil, o valor contábil do ativo é reduzido ao seu valor recuperável por meio de uma provisão para perda por imparidade, que é reconhecida na Demonstração do Resultado. Não foram identificados indícios de perdas por impairment em 30 de Junho de 2014 e 2013. k. Eventos subsequentes: Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstrações contábeis; e • Eventos que não originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. Em 30 de junho de 2014 não existem eventos que se enquadrem nos itens acima. 4. Composição de caixa e equivalentes de caixa 30/06/2014 30/06/2013 Disponibilidades 127.691 104.284 - Disponibilidade em moeda nacional (1) 363 148 - Disponibilidade em moeda estrangeira (2) 99.280 93.942 - Reservas livres (3) 167 290 - Outras disponibilidades (4) 27.881 9.904 Aplicações interfinanceiras de liquidez 14.649 37.487 - Aplicações em moeda estrangeira (5) 27.488 - No mercado aberto – Posição Bancada (6) 14.649 9.999 Total 142.340 141.771 (1) Refere-se a moedas em poder de outros bancos nacionais. (2) Refere-se a moedas estrangeiras em poder de outros bancos, sendo os principais o Commerz Bank, o Bank of America/NY e em custódia junto a empresa especializada em guarda de valores (“Brinks”). (3) Valores em poder do Banco Central do Brasil. (4) Valores em moeda nacional em custódia junto a empresa especializada em guarda de valores (“Brinks”). (5) Refere-se a aplicações overnight com o Bank of America/NY. (6) Refere-se a aplicações em operações compromissadas. 5. Títulos e valores mobiliários a. Composição por classificação e prazos Para negociação 30/06/2014 30/06/2013 Letras Financeiras De 91 a Acima De 91 a Acima do Tesouro 360 dias de 1 ano Total 360 dias de 1 ano Total Carteira Própria 5.052 14.826 19.878 164 11.995 12.159 Vinculados à Prestação de Garantias 1.814 - 1.814 1.526 1.526 Total 6.866 14.826 21.692 164 13.521 13.685
b. Composição dos Contratos de futuros 30/06/2014 30/06/2013 Ajuste Ajuste diário a diário a receber/ Valor receber/ Valor Descrição (pagar) Referencial (pagar) Referencial Contratos Futuros USD – BM&F (18) 3.303 133 23.258 Total (18) 3.303 133 23.258 O resultado de operações de futuros em 30 de junho de 2014 foi de R$ 336 (R$ 240 em 30 de junho de 2013). O objetivo da realização dessas operações de derivativos é se proteger em relação a exposição do câmbio de forma a minimizar os riscos em nossas operações. 14. Obrigações fiscais e previdenciárias Fiscais e Previdenciárias 2014 2013 Impostos e Contribuição sobre o Lucro a Pagar 1.407 618 PIS/COFINS à Recolher 332 22 Impostos e Contribuições sobre Salários 201 193 Outros 187 182 Total 2.127 1.015 15. Credores diversos: O saldo desta rubrica refere-se ao saldo de contas de clientes em Reais para a contratação de operações com liquidação de câmbio em D+2. Em 30 de junho de 2014 o saldo da conta foi de R$ 18.792 (R$ 6.356 em 30 de junho de 2013). 16. Outras provisões - Contingências: As Contingências existentes em 30 de junho de 2014 referem-se à 2 (dois) processos trabalhistas e 2 (dois) processos Cíveis. Composição dos passivos contingentes classificados por categoria de risco provável e possível Provável Possível 30/06/2014 30/06/2013 30/06/2014 30/06/2013 Contingências cíveis 2 22 Contingências trabalhistas 24 259 Total 26 281 Em 30 de junho de 2014 e 2013 o Banco não existem depósitos judiciais relacionados aos processos e ativos contingentes registrados no balanço. 17. Patrimônio líquido: a. Capital Social: Em 30 de junho de 2014 e 2013, o Capital Social é representado por 9.610.000 (nove milhões e seiscentos e dez mil) ações sem valor nominal. b. Reserva legal: É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Em 30 de junho de 2014 o Banco constituiu R$ 461 (R$ 220 em 30 de junho de 2013), totalizando R$ 1.214 de Reserva legal (R$ 413 em 30 de junho de 2013). c. Dividendos: O Estatuto Social vigente do Banco prevê a distribuição anual de dividendos mínimos de 25% do lucro líquido apurado no exercício social após deduzido a constituição sobre a Reserva legal. Adicionalmente, também é previsto a distribuição de dividendos intermediários após aprovação em assembleia. Em Reunião do Conselho de administração realizada em 23 de abril de 2014 foi aprovada a proposta de pagamento de dividendos intermediários no montante de R$ 5.200. Em Assembleia Geral realizada em 26 de março de 2013 e 28 de junho de 2013 foi aprovado a distribuição de dividendos intermediários no montante de R$ 2.320. d. Reserva de lucros: As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas pela apropriação de lucros do Banco, conforme previsto no § 4º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, para atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta dos órgãos da administração. Em 30 de junho de 2014 o Banco constituiu R$ 8.761 (R$ 4.179 em 30 de junho de 2013), totalizando R$ 12.950 de Reserva de lucros (R$ 2.933 em 30 de junho de 2013). 18. Gerenciamento de riscos e Capital: Risco operacional: A estrutura de gerenciamento do Risco Operacional do Conglomerado Financeiro Confidence – “Conglomerado” (composto pelo Banco e pela Confidence Corretora de Câmbio S/A) prevê a identificação, avaliação, monitoramento, controle e planos de ação para a mitigação de riscos operacionais. A Metodologia de Gestão de Riscos Operacionais e Controles adotada pelo Conglomerado, tem o objetivo de assegurar que: • A estrutura de controles seja constantemente revisada, considerando os riscos existentes nos processos de negócio, minimizando os custos associados aos riscos não controlados e/ou às atividades de controle desnecessárias; • Os objetivos do processo de gestão de riscos e os papéis, funções e responsabilidades atribuídas aos diversos níveis da instituição sejam compreendidos por todos os funcionários; • As áreas compreendam o papel, objetivos, funções e responsabilidades da área de Riscos e Controles Internos, enquanto ferramentas de controle independentes criadas dentro da Instituição; e, • Os objetivos estratégicos do Conglomerado sejam atendidos. Risco de mercado: Risco de mercado é a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas pelo Conglomerado. Os principais riscos de mercado, aos quais o Conglomerado está exposto, são: • Risco Cambial: Os riscos em ativos e passivos referenciados em moedas estrangeiras, principal foco de negociação do Conglomerado, são apurados de acordo com a Circular 3389 do Bacen. • Juros Pré: Para os ativos e passivos expostos ao risco de taxas de juros pré-fixados, os cálculos de risco são feitos de acordo com as instruções contidas na Circular 3361 e Carta-Circular 3309 do Bacen. • Cupom Cambial: Para os ativos e passivos expostos ao risco de cupom de moedas, em que há uma parcela de risco pré-fixado em combinação com os riscos decorrentes da variação do preço de moedas, realiza-se o cálculo com base na Circular 3362 do Bacen. • Cupom de Inflação: Os ativos e passivos expostos ao risco de cupom de inflação são calculados de acordo com a Circular 3363 do Bacen. • Cupom de Juros: Os ativos e passivos expostos ao risco de cupom de juros são calculados de acordo com a Circular 3364 do Bacen. • Risco de Ações: Os riscos de ativos e passivos constituídos por ações ou instrumentos financeiros derivativos cujo ativo objeto sejam ações, são apurados de acordo com a Circular 3366 do Bacen. • Risco de Instrumentos Financeiros Derivativos: Os riscos de ativos e passivos constituídos por instrumentos financeiros derivativos, operados no mercado de Futuros da BM&F Bovespa, não são objeto de negociação por parte do Conglomerado, entretanto, se no futuro vier a operar carteira própria em tais derivativos, apurará os riscos aos quais estiver exposta, conforme Carta-Circular 3498 do Bacen. Capital: O Banco b. Composição da carteira de títulos e valores mobiliários Confidence de Câmbio S.A., empresa líder do conglomerado financeiro que conLetras financeiras do Tesouro solida as operações próprias e da Confidence Corretora de Câmbio, em atendi30/06/2014 Discriminação Vencimento Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado (Contábil ) (1) mento ao que foi estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional, por intermédio Carteira Própria 07/03/2015 816 5.062 5.052 da Resolução CMN 3.988, de 30 de junho de 2011, bem como normas compleCarteira Própria 07/09/2016 510 3.166 3.157 mentares do Banco Central do Brasil, implantou sua Estrutura de Gerenciamento Carteira Própria 01/03/2019 264 1.640 1.634 de Capital, compatível com a natureza das operações e a complexidade dos proCarteira Compromissada 01/09/2018 1.085 6.747 6.717 dutos e serviços oferecidos e a dimensão de sua exposição a riscos nas operaCarteira Compromissada 01/03/2019 536 3.330 3.318 ções realizadas pelo grupo, com o propósito de controlar e projetar o Patrimônio Vinculados à Prestação de Garantia 07/03/2015 41 254 254 de Referência, bem como o Patrimônio de Referência Exigido, num cenário de três Vinculados à Prestação de Garantia 07/03/2015 72 447 446 anos. Para operacionalizar tal gerenciamento, adquiriu junto a fornecedor espeVinculados à Prestação de Garantia 07/03/2015 180 1.117 1.114 cializado na gestão de riscos e de capital, o sistema Forecapital que permite a imTotal 3.504 21.763 21.692 portação de balanços e relatórios de limites operacionais, cadastramento de pa30/06/2013 Discriminação Vencimento Quantidade Valor de Custo Valor de Mercado (Contábil ) (1) râmetros econômico-financeiros e do planejamento estratégico, cujo produto fiCarteira Própria 07/09/2013 29 163 164 nal é a projeção de balancetes, balanços, demonstrações do resultado de exercíCarteira Própria 07/03/2015 838 4.681 4.719 cio, demonstrações de fluxos de caixa, demonstrações de limites operacionais Carteira Própria 01/09/2018 785 4.381 4.408 para um cenário de trinta e seis meses, permitindo a comparação do que foi proCarteira Própria 07/09/2016 510 2.851 2.868 jetado com o realizado, tanto de demonstrações financeiras quanto de demonsVinculados à Prestação de Garantia 07/03/2015 271 1.526 1.526 trações dos limites operacionais, disponibilizando para os responsáveis pelo geTotal 2.433 13.602 13.685 renciamento de capital, relatório e gráficos que auxiliam na tomada de decisão (1) O Valor de Mercado/Contábil dos Títulos e Valores Mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preço de mercado (divulgada pela ANBIMA – Associação por parte da diretoria do grupo, inclusive pela análise de cenários de estresse e Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) na data de fechamento do balanço. Todos os títulos públicos estão registrados na Selic. monitoramento do capital necessário para fazer frente aos riscos assumidos. As informações estão disponíveis para os responsáveis pelo gerenciamento de capi6. Carteira de câmbio 30/06/2014 30/06/2013 b. Movimentação do imobilizado de uso no período tal, diretoria do grupo, auditores internos e externos, bem como para o Banco Outros créditos 191.472 6.580 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Central do Brasil. - Câmbio comprado a liquidar 105.908 216 Saldo inicial 371 224 19. Limites operacionais – Basileia: Em 30 de junho de 2014, o índice de ade- Direitos sobre vendas de câmbio 98.755 5.912 11 207 quação de capital (Índice de Basileia III) do Conglomerado Financeiro Confidence - (-) Adiantamentos em moeda nacional recebidos (13.340) - Aquisições (45) (42) (composto pelo Banco e pela Confidence Corretora de Câmbio S/A) é apurado de - Outros 149 452 Depreciação Outras obrigações (203.484) (6.866) Saldo final 337 389 forma consolidada e é de 15,54% (14,56% em 30 de junho de 2013). 20. Resultado da intermediação financeira - Câmbio vendido a liquidar (98.390) (6.657) 9. Intangível 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 - Obrigações por compras de câmbio (106.044) (209) Resultado de Operação de Câmbio (1) 35.310 15.608 - (-) Adiantamentos sobre contratos de câmbio 950 - a. Composição do intangível 30/06/2014 30/06/2013 Posição líquida de câmbio (12.012) (286) Resultado de Operações com AmortiValor AmortiValor Referem-se às operações que estavam aguardando o fechamento do câmbio com Títulos e Valores Mobiliários (2) 1.003 566 liquidação para D+2. Custo zação Residual Custo zação Residual Resultado de Operações com 7. Devedores por depósitos em garantia: Refere-se a valores depositados - Desenvolvimento Instrumentos Financeiros Derivativos (3) 3 255 para a Mastercard a título de garantia das operações de intercâmbio dos Total 36.316 16.429 e Aquisição de cartões pré-pagos Cash Passport no montante de R$ 3.556 (R$ 3.566 em 30 de (1) Refere-se ao resultado auferido nas operações de câmbio, oriundo da vaSistemas 3.076 (1.221) 1.855 2.282 (679) 1.603 junho de 2013). riação e diferença de cotação das moedas. (2) Refere-se a rendas com títulos 8. Imobilizado de uso Total 3.076 (1.221) 1.855 2.282 (679) 1.603 públicos (Letras Financeiras do Tesouro) e rendas de aplicações em operações a. Composição do imobilizado de uso b. Movimentação do intangíel no período compromissadas. (3) Refere-se ao resultado de operações de contratos futu30/06/2014 30/06/2013 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 ros e swaps. DepreValor DepreValor 2.361 1.247 21. Outras receitas operacionais Custo ciação Residual Custo ciação Residual Saldo inicial 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Aquisições 590 562 - Instalações, Móveis 292 e Equipamentos 96 (18) 78 107 (10) 97 Transferência (1) (796) - Receita de Variação Cambial (1) Receita de Operações Cambiais - Veículos 151 (43) 108 151 (13) 138 Amortização (300) (206) e documentos a prazo 11 25 - Benfeitorias 18 (5) 13 Saldo final 1.855 1.603 Outras Receitas Operacionais 2 - Sistema de Processamento de Dados 251 (113) 138 220 (66) 154 (1) Projeto emissão instantânea dos cartões, no qual será baixado para o resulta- Total 11 319 Total 516 (179) 337 478 (89) 389 do devido ao projeto não entrar em execução até Dezembro/2014. (1) Refere-se a Variação Cambial da Garantia Mastercard.
22. Outras despesas operacionais 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Despesas de Operações e Variações e Taxas (16) Despesas de Aplicações no Exterior (11) Despesas de Variação Cambial (1) (221) Total (237) (11) (1) Refere-se a Variação Cambial da Garantia Mastercard. 23. Despesas de pessoal 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Despesa de Pro Labore (624) (483) Benefícios (452) (368) Encargos Sociais (807) (577) Proventos (1.890) (1.391) Treinamento (33) (48) Estagiário (1) Total (3.806) (2.868) 24. Despesas administrativas 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Despesas de Água, Energia e Gás (6) (6) Despesas de Aluguéis (184) (172) Despesas de Comunicações (220) (190) Despesas de Manutenção e Conservação (90) (98) Despesas de Material (15) (23) Despesas de Processamento de Dados (***) (467) (968) Despesas de Promoções e Relações Públicas (9) (12) Despesas de Propaganda e Publicidade (67) (60) Despesas de Publicações (38) (38) Despesas do Sistema de Serviço Financeiro (*) (5.679) (732) Despesas de Prestação de Serviço (14) (20) Despesas de Serviços Técnicos Especializados (660) (334) Despesas de Transportes (**) (6.802) (3.230) Despesas de Viagens no País (68) (18) Despesas de Amortização e Depreciação (345) (248) Outras Despesas Administrativas (106) (57) Total (14.770) (6.206) (*) A variação da conta de Despesa do Sistema de Serviço Financeiros refere-se ao aumento das despesas com Comissão, pois conforme estratégia do Banco, tivemos uma aumento nas operações de câmbio. (**) A variação da conta de Despesas de Transportes refere-se ao aumento das operações de câmbio em espécie realizada pelo Banco no semestre, assim, havendo uma demanda maior dos serviços de Transportes de Numerários (Brinks). (***) A variação da conta de Despesas de Processamento de Dados refere-se a aquisição de acessos aos sistemas Swift e Clearing BM&F em 2013. 25. Imposto de renda e contribuição social 01/01 a 01/01 a 30/06/2014 30/06/2013 Lucro antes do Imposto de Renda, da Contribuição Social e das participações 15.393 6.762 Encargos à alíquota nominal vigente 6.145 2.693 Adições / (Exclusões) 315 (822) Prejuízo fiscal (874) Provisão para contingências 24 Provisão para obrigações fiscais 2 48 Provisão para pagamentos 259 Outras 30 4 Imposto de Renda corrente 3.815 1.471 IRPJ (15%) 2.356 891 Adicional (10%) 1.559 582 Incentivo Fiscal - PAT (100) (2) Contribuição Social corrente 2.356 891 Imposto de Renda e Contribuição Social total 6.171 2.362 Em 30 de junho de 2014 não houve saldo de crédito tributário não constituído e, em 30 de junho de 2013, o montante de crédito tributário não constituído sobre o prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa de CSLL e IRPJ totalizaram R$ 874. 26. Remuneração da administração: Definição da alta direção: Tendo em vista a participação e as decisões tomadas, consideramos os integrantes da diretoria do Conglomerado. Política: O Conglomerado possui uma política global de remuneração dos membros da diretoria, composta por parcelas fixas, definido em assembleia. 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Proventos 846 483 Benefícios 60 24 Encargos sociais 190 109 Total 1.096 616 Outras informações: (1) Conforme legislação em vigor, as instituições não podem conceder empréstimos para os membros da administração e seus respectivos familiares, bem como às pessoas físicas e jurídicas a elas ligadas. Adicionalmente, informamos que não existem quaisquer outras transações entre membros da diretoria e Banco.(2) O Banco não possui nenhum benefício no que se refere à plano de previdência estendida aos seus administradores. 27. Partes relacionadas: 1. Objetivo: A Política de Transações com Partes Relacionadas (“Política”) tem por objetivo estabelecer regras e consolidar os procedimentos de transações dessa natureza, preservando a transparência do processo e alinhando os interesses do Banco às práticas de governança corporativa. 2. Definição de Partes Relacionadas: As operações realizadas entre partes relacionadas são divulgadas em atendimento à Resolução nº 3750, de 30/06/2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN). Essas operações são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de comutatividade. As partes relacionadas são as seguintes: Confidence Corretora de Câmbio S/A, Confidence Holding Financeira S/A; SACS Administradora de Cartões S/A, GCSolution Gestão Administrativa Ltda e Tihum Tecnologia Ltda. 3. Formalização de Transações com Partes Relacionadas: A diretoria executiva do Banco atua de forma a garantir que as transações com partes relacionadas: • sejam celebradas por escrito, especificando-se no respectivo instrumento as suas principais características, especialmente a forma de contratação (preço global, preço unitário ou prestação de serviços por cobrança de percentual de administração), preços, prazos, garantias de prazo de execução e de qualidade, impostos e taxas, condições de subcontratação, direitos e responsabilidades; • sejam realizadas em condições de mercado ou, quando não haja parâmetro de mercado, de negociações assemelhadas anteriores; • sejam claramente refletidas nas demonstrações financeiras, nos prazos e conforme regulamentação em vigor. As operações com tais partes relacionadas caracterizam-se basicamente por: Partes Relacionadas 30/06/2014 30/06/2013 Ativo/(Passivo) Ativo/(Passivo) Confidence Corretora de Câmbio S/A (5) 9.306 Confidence Corretora de Câmbio S/A.(1) (23.539) (6.079) Confidence Corretora de Câmbio S/A.(6) (4.603) SACS Administradora de Cartões S/A.(1) (29.582) (95.675) Receita/(Despesa) Receita/(Despesa) GCSolution Gestão Administrativa Ltda.(2) (4) Tihum Tecnologia Ltda.(2) (178) (219) Confidence Corretora de Câmbio (3) 167 Confidence Corretora de Câmbio (4) 6.172 (1) Refere-se a Depósito em Moeda Estrangeira no País registrado na rubrica de “Depósitos em Moedas Estrangeiras”. (2) Refere-se a acordo de compartilhamento de custos entre empresas do grupo que encontra-se registrado na rubrica de “Despesas Administrativas – Despesas com Processamento de Dados”. (3) Refere-se ao repasse de comissões sobre indicação de operações de remessas da Corretora para o Banco registrado na rubrica de “Outras Receitas Operacionais”. (4) Refere-se ao Resultado de Operações de Câmbio entre o Banco e a Corretora de Câmbio. (5) Refere-se aos contratos de câmbio, registrado nas contas Patrimoniais entre o Banco e a Corretora de Câmbio. (6) Refere-se ao saldo da rubrica de “Credores Diversos”. 28. Outras informações: (a) A Administração efetuou uma avaliação inicial das disposições contidas na Lei nº 12.973/14, de 13 de Maio de 2014 e Instrução Normativa 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 19 de dezembro de 2013 (“IN 1397”). Embora a Lei entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, há a possibilidade de opção (de forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de janeiro de 2014. A Administração não optou pela adoção antecipada. De acordo com as análises da Administração e de seus consultores não foram identificados impactos relevantes decorrentes da Lei nº 12.973/14 e da IN 1397 nas demonstrações financeiras do semestre findo em 30 de junho de 2014. (b) Em 30 de Junho de 2014 a rubrica de obrigações sociais e estatutárias apresentava um saldo de R$ 619 (R$ 444 em 30 de junho de 2013) referente à provisão de férias e 13º salários e encargos. (c) Em 30 de Junho de 2014 a rubrica de outras obrigações apresentava um saldo de R$ 420 (R$ 0 em 30 de junho de 2013) referente à provisão de bônus aos administradores a pagar. (d) Em 30 de Junho de 2014 a rubrica de “Outras Provisões” apresentava o saldo de R$ 2.676 (R$ 675 em 30 de junho de 2013) referente a Contas a Pagar de R$ 1.924 (R$ 627 em 30 de junho de 2013), PLR de R$ 435, Passivos contingentes de R$ 26 e Outros de R$ 291 (R$ 48 em 30 de junho de 2013). (e) Em 30 de Junho de 2013 a rubrica de despesas tributárias apresentava o saldo de R$ 1.695 (R$ 780 em 30 de junho de 2013), referente a tributos municipais e sobre faturamento.
Aos Diretores e Acionistas do Banco Confidence de Câmbio S.A. São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras do Banco Confidence de Câmbio S.A. (“Banco”) que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a
funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Confidence de Câmbio S.A. em 30 de junho de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
São Paulo, 26 de agosto de 2014 Auditores Independentes Fernando Antonio Rodrigues Alfredo CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP252419/O-0
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 28 de agosto de 2014
NY, coração da moda artesanal. Artesãos de todo o mundo se reúnem na capital da moda para relacionar suas culturas com a norte-americana Fotos: Tina Fineberg/The New York Times
Rachel Felder The New York Times m uma manhã nublada de sábado, um grupo eclético se reuniu em um escritório modesto pertinho da sede da ONU, em Nova York. Ali estavam Kythzia Barrera, de 39 anos, de Oaxaca, no México, de túnica leve e sandálias, com a aparência de quem poderia muito bem estar em uma foto de um Instagram qualquer tirada em um café, passando férias ao sul da fronteira. E também Jitendra Kumar, de 30 anos, de Varanasi, na Índia, sério e compenetrado, de sapato formal de couro, carregando retalhos de tecidos artesanais. Com ele estava Sara Otto, também de 30 anos, uma norte-americana ex-integrante do Corpo de Paz que hoje vive na Índia, com cara e jeito de mochileira e um piercing no nariz. Enquanto isso, Petra Fitzgerald, de 40 anos, britânica que vive em Nairóbi, no Quênia, de jeans e camiseta, parecia mais uma nova-iorquina em meio a suas atividades de fim de semana do que alguém que tinha voado mais de 11 mil quilômetros para estar ali. Embora fosse a primeira visita a Nova York de mais da metade das 20 e muitas pessoas reunidas, nenhuma delas estava interessada em ver a Estátua da Liberdade, mas sim em fazer um curso relâmpago sobre o setor da moda dos Estados Unidos, além de tentar desenvolver um canal de comunicação para estabelecer um relacionamento entre suas culturas e a Sétima Avenida, conhecida como o centro dessa indústria na cidade e no país.
E
www.agenda-empresario.com.br
A Nest, instituição que atua como intermediária entre artesãos e empresas de moda e decoração, foi fundada por Rebecca van Bergen (esq.), que organizou um curso relâmpago em NY. A organização supervisiona as relações de negócios entre ambos, oferece assistência, treinamento e até equipamentos como computadores e teares. Jitendra Kumar (abaixo), de camisa azul, da Índia, foi um dos artesãos que participaram do curso sobre o setor da moda nos EUA.
Quem organizou o encontro foi a Nest, instituição que atua como intermediária entre artesãos e empresas de moda e decoração de casa. A organização supervisiona as relações de negócios entre ambos, oferece assistência, treinamento e até equipamentos como computadores e teares. No encontro estavam artesãos, seus representantes e os funcionários da Nest que vivem no exterior, como Sara e Petra. Alguns participantes, como Komarudin Kudiya, de Java Ocidental, na Indonésia, são especializados em uma determinada arte transmitida de geração a geração (no caso dele, a confecção de batik); outros, como Philippa Thorne, saíram da Inglaterra rumo à
ANO XXVIII
APOIO:
CENOFISCO
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www.fesesp.org.br
Fundador: José SERAFIM Abrantes
QUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2014
SÓCIO APOSENTADO DEVE RETIRAR O PRÓ-LABORE Titular de empresa individual se aposentou, deve continuar sendo obrigado a retirar pró-labore e efetuar o recolhimento do INSS? Pode diminuir o valor do pró-labore? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site:[www.empresario.com.br/legislacao]. COMO É FEITA A RESCISÃO POR APOSENTADORIA NORMAL? Informamos que o empregado aposentado por idade ou tempo de contribuição terá mantido seu contrato de trabalho normalmente. A rescisão será devida nas mesmas modalidades aplicadas para todo e qualquer empregado,ou seja,sem justa causa,por justa causa,pedido de demissão,etc,aplicando as mesmas verbas rescisórias.
Suazilândia para acompanhar o trabalho dos artistas indígenas (como a colega Zinhle Vilataki, que a acompanhou) e a produção e comercialização de suas peças. "A Nest reuniu esses artesãos porque eles compartilham das mesmas dificuldades", explica Rebecca van Bergen, de 32 anos, fundadora da organização, "sendo que a maior é a assimilação de profissionais que até agora só produziam para o mercado local, cada um com um padrão diferente de qualidade; como traduzir isso para o setor da moda, mais especificamente o de luxo, que sempre teve requisitos rígidos em termos de qualidade e imitabilidade?". Resolver essa questão é cada vez mais importante, já que "artesão" virou a palavra do momento, acrescentando valor, não só moral como estético, a grifes já estabelecidas. Nos últimos anos, marcas como Vivienne Westwood, Stella McCartney e Marni vêm trabalhando com artistas indígenas e diversificando seu estilo com os itens adquiridos deles. E embora o apelo por esses produtos cresça, a manufatu-
ra continua um processo sensível, pois os grandes nomes da moda estão acostumados à previsibilidade das confecções e geralmente não têm que lidar com as consequências das monções. "A questão não é como fazer os artesãos trabalharem com a moda de alto luxo na Europa e Nova York, mas como fazer com que essa relação seja interessante para ambas as par-
FALTA CONSTANTEMENTE SEM JUSTIFICATIVA Funcionária grávida se ausenta com frequência e não apresenta atestado.Podemos aplicar mais advertência, suspensão e demissão? Saiba mais acessando:[www.empresario.com.br/legislacao]. RESCISÃO POR FALECIMENTO Para a homologação de rescisão por falecimento,quais os documentos que devem ser apresentados pela família? Quais órgãos a família deve procurar? Saiba mais:[www.empresario.com.br/legislacao]. MULHERQUENUNCACONTRIBUIUPARAPREVIDÊNCIA,TERÁDIREITO A APOSENTADORIA POR IDADE AO COMPLETAR 60 ANOS DE IDADE? O art. 51 do Decreto 3.048/99 dispõe que a aposentadoria por idade será concedida uma vez cumprida a carência exigida, ou seja, cento e oitenta meses, ao segurado que completar 65 anos de idade se homem e 60 anos se mulher. Portanto como há uma carência exigida, se não houve recolhimento, não haverá pagamento de aposentadoria por idade. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Empresa do ramo da construção civil pretende elaborar contrato por prazo determinado de 06 meses, qual o modelo correto? Saiba mais acessando: [www.empresario.com.br/legislacao]. CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVA MÉDICA Empresa que contrata cooperativa médica terá que arcar com custo de INSS? Qual alíquota? Qual base legal? Saiba mais acessando a íntegra do conteúdo no site:[www.empresario.com.br/legislacao].
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tes", explica Rebecca. Para lidar com a questão, a Nest criou o que chamou de Cúpula do Artesão, levando funcionários de empresas norte-americanas como Public School, Nanette Lepore e West Elm para o seu escritório para sanar dúvidas e oferecer conselhos sobre tudo, desde produção até contabilidade. E como uma escola de verdade, teve até excursão: uma visita a ABC Carpet & Home, loja de Manhattan que vende itens como colares do Nepal e toalhas da Tunísia. "A minha equipe ficou fascinada", conta LanVy Nguyen, que trabalha com artistas em Hue, no Vietnã, e que chegou com dois colegas. "Para eles, a aula provou que, apesar de estarmos em uma região montanhosa e de difícil acesso, podemos participar de um dos maiores mercados do mundo". Rebecca fundou a Nest em 2006. Depois de concluir o mestrado em Assistência Social pela Universidade de Washington em sua cidade, St. Louis, entrou em um concurso para criar um plano de negócios para uma startup – e seu conceito para a Nest lhe rendeu o prêmio de US$ 25 mil. A organização começou em um sistema de micropermuta, emprestando dinheiro aos artesãos para produzirem suas peças, vendê-las e renegociar os financiamentos, mas acabou eliminando as vendas para se tornar uma ONG. Está envolvida na produção de colares de contas de vidro de Trina Turk em Tiruchirappalli, na Índia; de peças de algodão em Nairóbi para The Elder Statesman e de malas de viagem FE-
ED, da Ikat, feitas à mão, na Guatemala. A Nest também trabalha desde 2011 com a Maiyet, uma firma nova-iorquina que mantém parcerias com artesãos para vender roupas e acessórios em lojas como a Barneys New York e as Galerias Lafayette. Nos últimos dois dias do encontro, a organização montou um showroom improvisado em um hotel de Manhattan – as mesas lotadas de produtos parecendo mais um bazar de caridade – para que os representantes de marcas como Sophie Theallet, Rag & Bone e Calypso St. Barth pudessem admirá-los. Ao final da viagem, um jantar beneficente para 50 pessoas foi realizado no hotel. Em uma das longas mesas, a decoradora Tamara Magel conversava com Thorne sobre jogos americanos customizados para serem vendidos em seu site e com Barrera, do México, sobre os custos de importação; em outra, Meredith Melling, consultora de moda, estava concentrada no batepapo com um representante da Clinton Global Initiative. A noite animou um dos doadores a organizar uma viagem de arrecadação de fundos para a Suazilândia ainda neste ano. " É e s t r a n h o , q u a s e s u rreal", diz Rebecca sobre o trânsito entre os mundos das economias em desenvolvimento e da moda urbana. "Eu era assistente social, jamais sonhei em consumir artigos de luxo. E vendo o processo do início ao fim, sei que é pura arte. Sinceramente, hoje tenho muito mais respeito pela coisa toda".
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Oi chama Claro e Vivo como parceiras para comprar a TIM BTG Pactual é contratado para desenhar oferta que resolva questões financeiras e regulatórias operadora Oi espera unir-se à Claro, da mexicana América Móvil, e à Vivo, da espanhola Telefónica, para realizar a oferta de aquisição da TIM. A empresa contratou o BTG Pactual para desenhar uma oferta que resolva questões financeiras e regulatórias, segundo uma fonte próxima ao assunto. A ideia é que o BTG Pactual, também sócio da Oi, viabilize a consolidação tanto do ponto de vista financeiro, já que a Oi não teria condições de arcar com a oferta sozinha, como regulatório. Conforme a fonte, uma oferta conjunta teria menos chance de receber objeções do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A oferta ainda não foi desenhada pelo BTG Pactual, mas a expectativa é que Claro e Vivo manifestem-se em breve sobre a participação na proposta de aquisição da TIM, disse a mesma fonte. A Oi poderá recorrer à venda de ativos na África já apontados como vendáveis, avaliados em cerca de R$ 4 bilhões, e à venda de torres e imóveis como forma de captar recursos para a oferta, disse a fonte. O BTG Pactual também irá estruturar a operação de forma a permitir que a Telefónica, que já recebeu orientação do Cade para reduzir sua participação na Telecom Italia, controladora da TIM, possa participar. A Oi anunciou na noite de terça-feira ter contratado o BTG Pactual para viabilizar uma proposta de compra da TIM, num esforço para não ficar à margem na consolidação em curso no setor de telecomunicações no Brasil e um mês antes de um importante leilão de licenças de telefonia móvel de quarta geração (4G). Procuradas, Oi e Claro não se manifestaram. A TIM informou em fato relevante que sua controladora tomou conhecimento da informação de que a Oi fará a oferta, mas que "está completamente alheia" e que "não sabe nada" da iniciativa. Segundo dados de terça-feira da BM&FBovespa, a Oi tinha valor de mercado de R$ 11,6 bilhões, bem inferior ao
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valor de mercado da TIM, de R$ 27,7 bilhões. Um especialista do setor disse que o fatiamento da TIM seria uma operação mais complexa, mas não impossível de ter aval de reguladores como Cade e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A concentração de mercado também pode ser menor com o fatiamento do que com a compra da TIM por apenas um concorrente, diz o advogado Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do Koury Lopes Advogados. "De qualquer forma haverá redução de um competidor", afirma o advogado, lembrando que ainda não está claro de que forma seria feita a divisão das regiões de cobertura da TIM e como seus usuários seriam distribuídos. Dados de junho da Anatel mostram que a Vivo tinha 79,4 milhões de acessos de telefonia móvel, seguida pela TIM, com 74,2 milhões. A Claro estava em terceiro lugar, com 68,7 milhões e a Oi ficava em quarto lugar, com 51 milhões de acessos. Em participação de mercado, isso representava 28,78% da Vivo, 26,91% para a TIM, 24,95% da Claro e 18,53% da Oi. A oferta surpreendeu especialistas, que se questionaram de onde viriam os recursos por parte da Oi, uma empresa que já enfrenta alto nível de endividamento. De acordo com balanço divulgado no segundo trimestre, a dívida líquida da Oi estava em R$ 46,23 bilhões em junho. Além disso, a Portugal Telecom enfrentou recentemente o calote de 897 milhões de euros da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo, principal sócio da operadora portuguesa, com a qual a Oi está em processo de fusão. Em paralelo ao anúncio da Oi, outras negociações estão em andamento. A Telecom Italia e a Telefónica concorrem pela operadora de banda larga fixa GVT, da francesa Vivendi. As ações ON da TIM subiram 10,05% nesta quarta-feira, para R$ 12,59, enquanto as ações da Oi tiveram alta de 6,72%, para R$ 1,43. (Reuters)
Governo vai subsidiar expansão da banda larga governo prepara um novo programa para expandir as redes de fibra óptica em até 2 mil municípios. O plano, batizado de "Banda Larga Para Todos", prevê a oferta de subsídios para atrair o interesse de empresas em construir as novas malhas. Além das companhias de TV a cabo e de telefonias fixa e móvel, o pacote quer atrair as distribuidoras do setor elétrico. O plano é fazer leilões de áreas para implantação de fibra, diz o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. "Não faremos
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essa ampliação como obra pública. O que queremos é dar subsídios para fazer redes no interior do País. Damos incentivo e realizamos um leilão. Vence a empresa que exigir menos incentivo para realizar aquela obra", afirma o ministro. Hoje, cerca de 3,4 mil municípios estão cobertos com redes de fibra, segundo Bernardo. A meta do programa é levar essas malhas aos municípios que ainda estão descobertos. Pelo plano, a estatal Telebrás deverá assumir as obras de algumas regiões menos atrativas. (AE)
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Senhores Acionistas: A Diretoria da Confidence Corretora de Câmbio S.A., em cumprimento às disposições legais e estatutárias apresenta aos acionistas as Demonstrações Financeiras relativas aos semestres findos em 30 de junho de 2014 e 2013, bem como as Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes. O Plano de Negócios definido pela Administração foi aprovado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), quando da aprovação para a constituição da Corretora. Este Plano de negócios foi revisado no 2º semestre de 2011 e reapresentado ao Bacen. A Administração acompanha periodicamente a evolução do plano versus os resultados atuais. Em 11 de abril de 2013 ocorreu a venda de 49% do Grupo Confidence para a Travelex. São Paulo, 25 de Agosto de 2014 A Diretoria ATIVO Circulante Disponibilidades Títulos e valores mobiliários Vinculados à Prestação de Garantias Outros créditos Carteira de Câmbio Devedores por Depósito em Garantia Diversos Outros valores e bens Despesas Antecipadas Realizável a longo prazo Permanente Imobilizado de uso Imobilizações de Uso (-) Depreciação Acumulada Intangível Ativos Intangíveis (-) Amortização Acumulada Total do ativo
Saldos em 31/12/2012 Lucro Líquido do Semestre Aumento de Capital Dividendos Distribuídos Destinações: Reserva Legal Reservas de Lucros Saldos em 30/06/2013 Saldos em 31/12/2013 Lucro Líquido do Semestre Dividendos Distribuídos Destinações: Reserva Legal Reservas de Lucros Saldos em 30/06/2014
Nota (4) (5) (12) (7) (8) (9)
(10) (11)
2014 118.357 85.989 2.228 2.228 29.543 9.276 17.829 2.438 597 597 22.535 22.535 10.097 21.822 (11.725) 12.438 19.084 (6.646) 140.892
2013 79.346 54.051 2.227 2.227 22.105 17.926 4.179 963 963 16.666 16.666 9.642 18.544 (8.902) 7.024 9.964 (2.940) 96.011
PASSIVO Circulante Outras obrigações Carteira de Câmbio Fiscais e Previdenciárias Negociação e Intermediação de Valores Diversas Exigível a longo prazo Outras obrigações Diversas Patrimônio líquido Capital social De Domiciliados no País Reserva legal Reservas especiais de lucros
Total do passivo
Nota (12) (13) (6) (14) (14) (16)
2014 101.501 101.501 79.955 4.511 102 16.933 948 948 948 38.443 18.000 18.000 2.619 17.824
2013 64.378 64.378 39.831 3.660 346 20.541 31.632 18.000 18.000 1.933 11.699
140.892
96.011
Capital Realizado 8.000 10.000 -
Reserva Legal 1.600 -
Reservas de Lucros 20.900 (10.000) (5.530)
Lucros Acumulados 6.663 -
18.000 18.000 -
333 1.933 2.387 -
6.330 11.700 20.317 (6.900)
(333) (6.330) 4.639 -
18.000
232 2.619
Total 30.500 6.663 (5.530)
Nota Receitas da intermediação financeira Resultado de Operações de Câmbio (17) Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários (19) Despesas da intermediação financeira Resultado com Instrumentos Financeiros Derivativos (18) Resultado bruto da intermediação financeira Outras receitas (despesas) operacionais Receitas de Prestações de Serviços Despesas de Pessoal (20) Despesas Administrativas (21) Despesas Tributárias Outras Receitas Operacionais Outras Despesas Operacionais Resultado operacional Resultado não operacional Resultado antes da tributação sobre o lucro e participações Provisão para Imposto de Renda e Contribuição Social (22) Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social Resultado antes da participação nos lucros Participação nos Lucros Resultado líquido do semestre Quantidade de Ações Lucro Líquido por Ação
2014 2013 68.236 72.166 68.119 72.104 117 62 2.062 (1.089) 2.062 (1.089) 70.298 71.077 (60.719) (59.085) 1.528 1.642 (25.993) (25.655) (32.932) (35.798) (3.625) (3.964) 4.559 6.203 (4.256) (1.513) 9.579 11.992 (38) (61) 9.541 11.931 (3.377) (5.268) (2.087) (3.275) (1.290) (1.993) 6.164 6.663 (1.525) 4.639 6.663 891.962 891.962 5,20 11,81
1. Contexto operacional: A Confidence Corretora de Câmbio S.A. (“Corretora”) vem operando no mercadodecâmbiodesdesuaconstituiçãoem31dejaneirode2001.Temcomoobjetosocialexclusivo a intermediação em operações de câmbio e a prática de operações no mercado de câmbio, de acordo com o disposto na regulamentação vigente. O Plano de Negócios definido pela Administração foi aprovado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), quando da aprovação para a constituição da Corretora. EssePlanodeNegóciosfoirevisadono2ºsemestrede2011ereapresentadoaoBacen.AAdministração acompanhaperiodicamenteaevoluçãodoplanoversusosresultadosatuais.Em2012,oBancoCentral do Brasil autorizou a compra de 49% do Grupo Confidence pela Travelex Limited, de Londres, sendo que essa transação foi efetivada em 11 de abril de 2013. A diretoria da Corretora aprovou o ingresso da Travelex Limited, no grupo de controle societário do Grupo Confidence, em 14 de março de 2013, conforme decreto oficial publicado no diário oficial da união. A Travelex Limited irá adquirir os 51% restantes do Grupo Confidence, no período de Novembro de 2014. 2. Apresentação e elaboração das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis emanadas da Lei das Sociedades por Ações, associadas às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (Bacen) e do Comitê de PronunciamentosContábeis(CPC),quandoaplicável.Aapresentaçãodessasdemonstraçõesfinanceiras está em conformidade com o Plano contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). Na elaboração dessas demonstrações financeiras foram utilizadas premissas e estimativas de preços para contabilização e determinação dos valores ativos e passivos. Dessa forma, quando da efetiva liquidação financeira desses ativos e passivos, os resultados auferidos poderão vir a ser diferentes dosestimados.AemissãodasdemonstraçõesfinanceirasfoiaprovadapelaDiretoriaem25deagosto de2014.AsdemonstraçõesfinanceirasforampreparadasemReais(R$),sendoestaamoedafuncional daCorretoraetambémamoedadeapresentação.3.Descriçãodasprincipaispráticascontábeis: Os principais critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras são os seguintes: a. Apuração dos resultados: As receitas e despesas são registradas de acordo com o regime de competência e são contabilizadas pelo critério “pro rata” dia, calculadas com base no método exponencial,excetoaquelasrelacionadasaoperaçõesemmoedasestrangeiras,asquaissãocalculadas com base no método linear. b. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa são representadossubstancialmentepordisponibilidadesemmoedasestrangeiras,numerárioemcustódia junto a empresa especializada, aplicações em moedas estrangeiras com alta liquidez e risco insignificante de mudança de valor e aplicações em operações compromissadas - posição bancada cujo vencimento das operações, na data da aplicação, seja de até 90 dias. c. Títulos e Valores Mobiliários: Os títulos e valores mobiliários são registrados pelo valor efetivamente pago reduzido da provisão para perda, quando julgado necessário, e classificados em função da intenção da Administração da Corretora em três categorias distintas: (i) Títulos para negociação - Títulos adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados. São ajustados pelo seu valor de mercado em contrapartida ao resultado do período; (ii) Títulos disponíveis para venda Títulos que não se enquadrem para negociação nem como mantidos até o vencimento. São ajustados pelo seu valor de mercado em contrapartida à conta destacada do Patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários; e (iii) Títulos mantidos até o vencimento - Títulos adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em carteira até o vencimento. São registrados pelo custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. Nesta categoria, os títulos não são ajustados ao seu valor de mercado. Para os títulos reclassificados para esta categoria, o ajuste de marcação a mercado é incorporado ao custo, sendo contabilizados prospectivamente pelo custo amortizado, usando o método da taxa de juros efetiva. Em 30 de junho de 2014 e 2013, a Corretora não possuía títulos classificados nas categorias descritas nos itens (ii) e (iii). A metodologia de avaliação a mercado dos títulos baseia-se em cotações de preços de mercado ou cotações de preços de mercado para ativos ou passivos com características semelhantes. Se esses preços de mercado não estiverem disponíveis, os valores de mercado são baseados em cotações de operadores de mercado, modelos de precificação, fluxo de caixa descontado ou técnicas similares, para as quais a determinação do valor de mercado possa exigir julgamento ou estimativa significativa porpartedaAdministraçãodaCorretora.Osrendimentosauferidoscomostítulosevaloresmobiliários, independentemente da categoria em que estão classificados, são calculados “pro rata” dia com base na variação do indexador e nas taxas de juros pactuados, pelo método exponencial ou linear, até a data do vencimento ou da venda definitiva do título, sendo reconhecidos diretamente no resultado do período. d. Instrumentos financeiros derivativos: Os instrumentos financeiros derivativos são avaliados pelo seu valor de mercado, com critérios consistentes e verificáveis, considerando o preço médiodenegociaçãonodiadaapuração,ou,nafaltadeste,pormodelosdeprecificaçãoquetraduzam o valor líquido provável de realização. Os instrumentos financeiros derivativos que, classificados de acordo com a intenção da Administração, levando-se em consideração a sua finalidade, são utilizados para compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes das exposições às variações no valor de mercadodeativosoupassivossãoconsideradosinstrumentosdeproteção(hedge)esãoclassificados de acordo com a sua natureza em: i) Hedge de risco de mercado - Os instrumentos financeiros derivativos classificados nessa categoria, bem como o item objeto de hedge, têm seus ajustes a valor de mercado registrados em contrapartida ao resultado do período; e ii) Hedge de fluxo de caixa Os instrumentos financeiros derivativos classificados nesta categoria têm seus ajustes a valor de mercado registrados em conta destacada do Patrimônio líquido, deduzidos dos efeitos tributários; os instrumentosquenãoatendamaoscritériosdehedgetêmseusajustesavalordemercadoregistrados diretamente no resultado do período. Em 30 de junho de 2014 e 2013, Corretora não possuía instrumentos financeiros derivativos classificados nas categorias descritas nos itens (i) e (ii). e. Operações de câmbio: Os ativos e passivos monetários denominados em moedas estrangeiras foram convertidos para Reais pela taxa de câmbio da data de fechamento do balanço e as diferenças decorrentes de conversão de moeda foram reconhecidas no resultado do exercício. f. Ativo Permanente: O imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição, deduzido da respectiva conta de depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear, com base nas seguintes taxas anuais, deacordocomavidaútil-econômicaestimadadosbens,sendo:•Instalações,móveiseequipamentos de uso - 10%; • Sistemas de comunicação, segurança e transporte - 20%; e • Sistemas de processamento de dados - 20%. O ativo intangível é registrado pelo custo, deduzido da amortização pelo método linear durante a vida útil estimada (20% a 50% ao ano), a partir da data da sua disponibilidade para uso e ajustado por redução ao valor recuperável (impairment), quando aplicável. Gastos com o desenvolvimento interno de software são reconhecidos como ativo quando é possível demonstrar a intenção e a capacidade de concluir tal desenvolvimento, bem como mensurar com segurança os custos diretamente atribuíveis ao intangível. Tais custos são amortizados durante sua vida útil estimada, considerando os benefícios econômicos futuros gerados. g. Ativos e passivos contingentes: O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das provisões, das contingências ativas e passivas e também das obrigações legais são efetuados de acordo com os critérios definidos peloCPC25,oqualfoiaprovadopelaResoluçãonº3.823/09doCMN,sendo:(i)AtivoscontingentesSão reconhecidos nas demonstrações financeiras somente quando da existência de evidências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos, caracterizando o ganhocomopraticamentecerto;(ii)Passivoscontingentes-Sãoreconhecidosnasdemonstrações financeiras quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração da Corretora, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como de perdas possíveis não são reconhecidoscontabilmente,devendoserapenasdivulgadosnasNotasExplicativas,eosclassificados como remotos não requerem provisão e divulgação; e (iii) Obrigações legais - São processos judiciais relacionados a obrigações tributárias, cujo objeto de contestação é sua legalidade ou constitucionalidade que, independentemente da probabilidade de sucesso dos processos judiciais em andamento, tem os seus montantes reconhecidos integralmente nas demonstrações financeiras. Em 30 de junho de 2014 e 2013 não existem valores reconhecidos nas demonstrações financeiras aplicáveis aos itens (i) e (iii). h. Redução no valor recuperável de ativos (Impairment): Ao final de cada período, a Corretora avalia, com base em fontes internas e externas de informação, se há algumaindicaçãodequeumativonãofinanceiropossatersofridodesvalorização.Sehouverindicação de desvalorização, a Corretora estima o valor recuperável do ativo, que é o maior entre o seu valor justo menos os custos para vendê-lo e o seu valor em uso. Independentemente de haver indicação de desvalorização, no mínimo anualmente, a Corretora testa o valor recuperável dos ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso. Esse teste pode ser executado a qualquer momento do ano, desde que seja realizado sempre na mesma época. Se o valor recuperável do ativo for menor que o seu valor contábil, o valor contábil do ativo é reduzido ao seu valor recuperável por meio de uma provisão para perda por imparidade, que é reconhecida na Demonstração do Resultado. Não foram identificadas perdas por impairment em 30 de Junho de 2014 e 2013. i. Provisão para imposto de renda/ contribuiçãosocial:Aprovisãoparaimpostoderenda(IRPJ)éconstituídacombasenosrendimentos tributáveis pela alíquota de 15%, acrescida do adicional de 10% para lucros excedentes a R$ 240 no exercício fiscal (R$ 120 mil no semestre). A provisão para contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das instituições financeiras é de 15% sobre o lucro tributável. Os créditos tributários são constituídos com base nas alíquotas vigentes, na data das demonstrações financeiras, sendo que os créditossobreadiçõestemporárias,quandohouver,serãorealizadosquandodautilizaçãoe/oureversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscalebasenegativadecontribuiçãosocial,quandohouver,serãorealizadosdeacordocomageração de lucros tributáveis futuros. Os créditos tributários são constituídos com base nas disposições constantes na Resolução nº 3059 de 30 de dezembro de 2002 e na Resolução nº 3355 de 31 de março de 2006 do Conselho Monetário Nacional – CMN, que determinam que a Corretora deve atender, cumulativamente, para registro e manutenção contábil de créditos tributários decorrentes de prejuízo fiscal de imposto de renda, de base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido e aqueles decorrentes de diferenças temporárias, as seguintes condições: (a) Apresentar histórico de lucros ou receitas tributáveis para fins de imposto de renda e contribuição social, no mínimo, em três exercícios dos últimos cinco exercícios sociais, incluindo o exercício em referência; (b) Expectativa de geração de lucros tributáveis futuros para fins de imposto de renda e contribuição social, conforme o caso, em períodos subsequentes, baseada em estudos técnicos que permitam a realização do crédito tributário em um prazo máximo de dez anos. Em 30 de Junho de 2014 e 2013 não existem créditos tributários ativados. j. Eventos subsequentes: Correspondem aos eventos ocorridos entre a data-base das demonstrações contábeis e a data de autorização para a sua emissão. São compostos por: • Eventos que originam ajustes: são aqueles que evidenciam condições que já existiam na data-base das demonstraçõescontábeis;e•Eventosquenãooriginamajustes:sãoaquelesqueevidenciamcondições que não existiam na data-base das demonstrações contábeis. Em 30 de junho de 2014 não existem eventos que se enquadrem nos itens acima. 4. Composição de caixa e equivalentes de caixa 30/06/2014 30/06/2013 Disponibilidades - Caixa 12.045 6.115 - Depósitos Bancários 8.093 4.283 - Disponibilidade em moeda estrangeira (1) 65.851 43.653 Total 85.989 54.051 (1) Refere-se a Depósito em Moeda Estrangeira de R$ 23.539 (R$ 2.770 em 30 de junho de 2013), Valor em Espécie de R$ 15.479 (R$ 16.140 em 30 de junho de 2013), Valores em Custódia de R$ 26.619 (R$ 18.243 em 30 de junho de 2013), Moeda em Trânsito de R$ 0,00 (2013 - R$ 1.900) e Cheques/Travel Cheque/Cheque Trânsito e ME a Receber de R$ 214 (R$ 4.600 em 30 de junho de 2013). 5. Títulos e valores mobiliários: a. Composição por classificação e prazos Para negociação 30/06/2014 30/06/2013 Vinculados à Acima De 91 a Acima Prestação de Garantias de 1 ano Total 360 dias de 1 ano Total Letras Financeiras do Tesouro 2.228 2.228 2.022 2.022 Debêntures 205 205 Total 2.228 2.228 205 2.022 2.227 O Valor de Mercado/Contábil dos Títulos e Valores Mobiliários é apurado de acordo com a cotação de preçodemercado(divulgadopelaAnbima–AssociaçãoBrasileiradasEntidadesdoMercadoFinanceiro e de Capitais) na data de fechamento do balanço. Todos os títulos públicos estão registrados na Selic.
2014 2013 31.633 Atividades Operacionais Lucro Líquido do Semestre 4.639 6.663 40.704 4.639 Ajustes ao lucro líquido 4.012 2.263 (6.900) Depreciação e amortização Variações nos ativos e passivos (Aumento)/Redução em outros créditos (9.264) (4.134) (232) (Aumento)/ Redução em títulos e valores 4.407 (4.407) mobiliários e instrumentos financeiros derivativos 209 (245) 17.824 38.443 (Aumento)/Redução em outros valores e bens (377) (799) Aumento/(Redução) em outras obrigações 32.410 (2.861) b. Composição da carteira de títulos e valores mobiliários Disponibilidades líquidas geradas (utilizadas) por atividades operacionais 31.629 887 Letras financeiras do Tesouro 30/06/2014 30/06/2013 Atividades de Investimentos Valor de Valor de Aquisição de Imobilizado (1.521) (633) VenciValor de Mercado Mercado Aquisição de Intangível (1.882) (1.581) (3.403) (2.214) Discriminação mento Qtd. Custo (Contábil) (1) (Contábil) (1) Disponibilidades Líquidas Utilizadas nas Atividades de Investimentos Vinculados à Prestação de Garantia 01/09/2018 360 1.957 2.228 2.022 Atividades de Financiamento (6.900) (5.530) Total 360 1.957 2.228 2.022 Pagamentos de Dividendos (6.900) (5.530) Em 30 de junho de 2013 o valor de mercado das debêntures da Dibens Leasing S.A. – Arrendamento Disponibilidades Líquidas Utilizadas nas Atividades de Financiamentos Aumento/(Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa 21.326 (6.857) Mercanil era de R$ 205 e o vencimento era em 11 de fevereiro de 2015. Modificações na Posição Financeira de Caixa e Equivalentes de Caixa 6. Instrumentos financeiros derivativos: Composição dos Contratos de futuros No início do Semestre 64.663 60.907 30/06/2014 30/06/2013 No final do Semestre 85.989 54.051 Ajuste diário a Valor Ajuste diário a Valor 21.326 (6.857) Descrição receber/(pagar) Referencial receber/(pagar) Referencial Aumento/(Redução) do Caixa e Equivalentes de Caixa Contratos Futuros 19. Resultado de operações com títulos e valores mobiliários USD – BM&F (102) 17.868 (346) 17.946 Descrição 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Total (102) 17.868 (346) 17.946 Rendas com Fundos de Investimento 117 66 O objetivo da realização dessa operação de derivativo é realizar a proteção do depósito em garantia Prejuízo com Renda Fixa (4) junto à Visa International. Total 117 62 7.Devedorespordepósitoemgarantia:Refere-se,basicamente,avaloresdepositadosparaaVISA 20. Despesas de pessoal Internationalatítulodegarantiadasoperaçõesdeintercâmbiodoscartõespré-pagos(VTM)nomontante Descrição 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 de R$ 17.829 (R$ 17.926 em 30 de junho de 2013). Pró-Labore (1.304) (1.212) 8. Outros créditos – Diversos Despesa de Benefícios (6.530) (6.364) Descrição 30/06/2014 30/06/2013 Despesa com Encargos Sociais (4.896) (4.497) Adiantamentos e Antecipações Salariais 147 138 Despesa de Proventos (13.129) (13.172) Adiantamentos a Fornecedores 38 Despesa com Treinamento (126) (405) Impostos e Contribuições a Compensar 49 117 Despesa com Estagiários (8) (5) Pagamentos a Ressarcir 8 - Total (25.993) (25.655) Depósito Judicial 290 133 21. Despesas administrativas Devedores Diversos – País (1) 1.944 3.753 Descrição 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Total 2.438 4.179 Despesa com Água, Energia e Gás (200) (165) (1) Refere-se a valores a receber da Visa e Mastercard derivados de comissões de incentivo de venda Despesa de Aluguéis (1) (10.346) (6.248) de cartões destas bandeiras. Despesa de Comunicações (1.950) (1.931) 9. Outros valores e bens Despesa de Manutenção e Conservação (601) (601) Descrição 30/06/2014 30/06/2013 Despesa de Material (400) (264) Despesas com Propaganda e Publicidade a Apropriar (1) 495 915 Despesa de Processamento de Dados (2) (654) (2.795) Seguros a Apropriar 33 30 Despesa de Promoções e Relações Públicas (51) (172) Outros 69 18 Despesa com Propaganda e Publicidade (1.100) (1.310) Total 597 963 Despesa de Publicações (36) (52) (5) (31) (1) Em 2013 houve veiculação junto ao Portal Terra no valor de R$ 300 e Expirience Club no Despesa com Seguros Despesa com Serviços do Sistema Financeiro (3) (3.140) (6.367) valor de R$ 75. Despesa com Serviços de Terceiros (123) (59) 10. Imobilizado de uso Despesa de Serviços de Vigilância (115) (148) a. Composição do imobilizado de uso Despesa de Serviços Técnicos Especializados (2) (4.762) (2.287) 30/06/2014 30/06/2013 Despesa de Transportes (4.461) (3.574) DepreDepre(413) (807) ciação Valor ciação Valor Despesas de Viagens no País (6.080) Custo Acumulada Residual Custo Acumulada Residual Acordo Operacional (4) Outras Despesas Administrativas (563) (644) - Instalações, Móveis (742) (698) e Equipamentos 15.794 (7.565) 8.229 12.753 (5.551) 7.202 Despesa de Depreciação (3.269) (1.565) - Veículos 1.493 (1.201) 292 1.630 (1.042) 588 Despesa de Amortização Total (32.932) (35.798) - Sistema de (1)DespesadeAluguéis,aumentodecorrentedaampliaçãodonúmerodelojasmantidaspelaCorretora; Processamento de Dados 4.535 (2.959) 1.576 4.161 (2.309) 1.852 (2) Despesa de Processamento de Dados, redução em 2014 do volume de despesa com manutenção Total 21.822 (11.725) 10.097 18.544 (8.902) 9.642 e desenvolvimento de sistemas decorrente da reclassificação dos serviços fornecidos pela Tihum para o grupo de Despesas de Serviços Técnicos Especializados. (3) Despesa com Serviços do Sistema b. Movimentação do imobilizado de uso no período Financeiro,reduçãodovolumedeComissõespagasduranteo1ºsemestre2014.(4)Refere-seaoacordo 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 operacional entre a Corretora e a Confidence Turismo S/A existente em 2013 e extinto em 2014. Saldo inicial 10.139 9.707 22. Imposto de renda e contribuição social Aquisições 1.521 633 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Alienação/(Baixas) Depreciação (1.563) (698) Lucro antes do Imposto de Renda, da Contribuição Social e das participações 8.017 11.931 Saldo final 10.097 9.642 Encargos à alíquota nominal vigente 3.195 4.760 11. Intangível: a. Composição do intangível Adições / (Exclusões) 585 1.355 30/06/2014 30/06/2013 Provisão para contingências (15) 726 Amortização Valor Amortização Valor 464 492 Descrição Custo Acumulada Residual Custo Acumulada Residual Provisão para pagamentos Outras 136 137 - Fundo de Comércio 10.008 (3.914) 6.094 4.504 (1.657) 2.847 2.087 3.275 - Software 9.076 (2.732) 6.344 5.460 (1.283) 4.177 Imposto de Renda corrente 1.290 1.993 Total 19.084 (6.646) 12.438 9.964 (2.940) 7.024 IRPJ (15%) Adicional (10%) 848 1.317 b. Movimentação do intangível no período Incentivo Fiscal - PAT (52) (35) 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Contribuição Social corrente 1.290 1.993 Saldo inicial 13.005 7.007 Imposto de Renda e Contribuição Social total 3.377 5.268 Aquisições 1.882 1.582 23. Remuneração da administração: Definição da alta direção: Tendo em vista a participação e as Adições/(Baixas) decisões tomadas, consideramos os integrantes membros da diretoria do Conglomerado Financeiro Amortização (2.449) (1.565) Confidence(compostopelaCorretoraepeloBancoConfidencedeCâmbioS.A.).Política:OConglomerado Saldo final 12.438 7.024 possui uma política global de remuneração dos membros da diretoria, composta por parcelas fixas, 12. Carteira de câmbio definido em assembleia. 30/06/2014 30/06/2013 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 Outros créditos 9.276 - Proventos 2.051 1.230 - Câmbio comprado a liquidar 9.276 - Benefícios 241 188 - Direitos sobre vendas de Câmbio 16 - Encargos sociais 461 277 - (-)Adiantamentos em moeda nacional recebidos (16) - Total 2.753 1.695 Outras obrigações (79.955) (39.831) Outrasinformações:(1)Conformelegislaçãoemvigor,asinstituiçõesnãopodemconcederempréstimos - Câmbio vendido a liquidar (17) - paraosmembrosdaadministraçãoeseusrespectivosfamiliares,bemcomàspessoasfísicasejurídicas - Obrigações por compras de Câmbio (9.306) - aelasligadas.Adicionalmente,informamosquenãoexistemquaisqueroutrastransaçõesentremembros - Obrigações por vendas de Câmbio (1) (70.631) (39.831) da diretoria e Corretora. (2) A Corretora não possui nenhum benefício no que se refere à plano de Posição líquida de câmbio (70.679) (39.831) previdência estendida aos seus administradores. 24. Partes relacionadas: 1. Objetivo: A Política de (1) Os valores substancialmente referem-se a carga de cartões Visa Travel Money (VTM) junto com a Transações com Partes Relacionadas (“Política”) tem por objetivo estabelecer regras e consolidar os SACS Administradora de Cartão de Crédito S.A. procedimentos de transações dessa natureza, preservando a transparência do processo e alinhando 13. Outras obrigações – fiscais e previdenciárias os interesses da Corretora às práticas de governança corporativa. 2. Definição de Partes Descrição 30/06/2014 30/06/2013 Relacionadas: As operações realizadas entre partes relacionadas são divulgadas em atendimento à IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica 759 987 Resolução no 3750, de 30 de junho de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN). Essas operações CSLL - Contribuição Social s/Lucro Líquido 438 597 são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de mercado, vigentes nas respectivas datas, e IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte 119 139 emcondiçõesdecomutatividade.Aspartesrelacionadassãoasseguintes:BancoConfidencedeCâmbio IOF - Imposto s/Operações Financeiras (1) 1.476 277 S/A, GC Solution Gestão Administrativa Ltda, Confidence Turismo S/A, SACS S/A e Tihum Tecnologia PIS 85 90 Ltda.3.FormalizaçãodeTransaçõescomPartesRelacionadas:AdiretoriaexecutivadaCorretora COFINS 546 556 atua de forma a garantir que as transações com partes relacionadas: • sejam celebradas por escrito, PIS/COFINS/CSLL 35 65 especificando-se no respectivo instrumento as suas principais características, especialmente a forma INSS - Instituto Nacional do Serviço Social 679 660 de contratação (preço global, preço unitário ou prestação de serviços por cobrança de percentual de FGTS 143 142 administração), preços, prazos, garantias de prazo de execução e de qualidade, impostos e taxas, ISS 230 111 condiçõesdesubcontratação,direitoseresponsabilidades;•sejamrealizadasemcondiçõesdemercado Contribuição Assistencial 1 36 ou, quando não haja parâmetro de mercado, de negociações assemelhadas anteriores; • sejam Total 4.511 3.660 claramente refletidas nas demonstrações financeiras, nos prazos e conforme regulamentação em vigor (1) Aumento das obrigações decorrente da elevação da taxa de IOF a ser recolhido sobre operações As operações com tais partes relacionadas caracterizam-se basicamente por: Partes Relacionadas financeiras. 30/06/2014 30/06/2013 14. Outras obrigações – Diversas Ativo/(Passivo) Ativo/(Passivo) Descrição 30/06/2014 30/06/2013 (9.306) Provisão para Pagamentos a efetuar (1) 6.645 5.043 Banco Confidence de Câmbio S.A. (5) 28.142 6.079 Provisão para passivos contingentes (Nota 15) 1.157 1.057 Banco Confidence de Câmbio S.A. (1) (65.519) (33.249) Seguro Viajante 284 260 SACS S/A (3) Receita/(Despesa) Receita/(Despesa) Provisão para Despesa de Pessoal 5.151 3.959 (52) Credores Diversos (2) 1.824 4.444 GCSolution Gestão Administrativa Ltda. (2) (2.294) (2.358) Devolução de Créditos Indevidos 55 - Tihum Tecnologia Ltda. (2) Confidence Turismo S.A. (2) (6.080) Créditos não Identificados (3) 1.300 1.649 167 1.631 Obrigações por Operações de Cambio Realizadas (4) 1.465 4.129 SACS S.A. (4) (853) (33) Total 17.881 20.541 Banco Confidence de Câmbio S.A. (5) (4.967) (4.357) (1) Refere-se a provisão de Contas a Pagar para fornecedores, prestadores de serviços e outros. Banco Confidence de Câmbio S.A. (6) (2)Refere-seaIncentivosComerciaisrecebidosantecipadamenteenumeráriosemtrânsitodeempresa (1) Refere-se ao depósito em conta corrente junto ao Banco Confidence, registrado na rubrica de especializada em guarda e transporte de valores (“Brinks”). (3) Refere-se aos valores recebidos de Disponibilidades.(2)Refere-seaprestaçãodeserviçosadministrativos,informática,acordooperacional clientes pela Corretora, porém pendentes de identificação. (4) Refere-se às operações identificadas e aluguel. (3) Refere-se às cargas dos cartões VTM em Moedas Estrangeiras, registrado na rubrica de Outras Obrigações – Carteira de Câmbio. (4) Refere-se ao repasse de débito recebido pela SACS S.A. pendentes de liquidação (operações não concluídas). 15. Contingências: a. Composição dos passivos contingentes classificados por categoria e comissão (Acordo Operacional). (5) Refere-se aos contratos de câmbio, registrado nas contas PatrimoniaisentreoBancoeaCorretoradeCâmbio.(6)Refere-seaorepassedastransaçõesderemessa de risco provável e possível e operação de Bank Notes realizadas entre o Banco e a Corretora. 25. Gerenciamento de riscos: Provável Possível 30/06/2014 30/06/2013 30/06/2014 30/06/2013 Risco operacional: A estrutura de gerenciamento do Risco Operacional do Conglomerado Financeiro Contingências trabalhistas 841 878 2.341 1.486 Confidence – “Conglomerado” (composto pelo Banco e pela Confidence Corretora de Câmbio S/A) Contingências cíveis 214 179 1.366 956 prevê a identificação, avaliação, monitoramento, controle e planos de ação para a mitigação de riscos Contingências tributárias 102 - operacionais.AMetodologiadeGestãodeRiscosOperacionaiseControlesadotadapeloConglomerado, Total 1.157 1.057 3.707 2.442 temoobjetivodeassegurarque:•Aestruturadecontrolessejaconstantementerevisada,considerando os riscos existentes nos processos de negócio, minimizando os custos associados aos riscos não b. Movimentação dos passivos contingentes no período controlados e/ou às atividades de controle desnecessárias; • Os objetivos do processo de gestão de 30/06/2014 30/06/2013 riscos e os papéis, funções e responsabilidades atribuídas aos diversos níveis da instituição sejam Trabalhista Cível Tributárias Total Trabalhista Cível Total compreendidos por todos os funcionários; • As áreas compreendam o papel, objetivos, funções e Saldo inicial 811 266 94 1.171 260 71 331 responsabilidades da área de Riscos e Controles Internos, enquanto ferramentas de controle Constituição 30 8 38 618 108 726 independentes criadas dentro da Instituição; e, • Os objetivos estratégicos do Conglomerado sejam Reversão (52 ) (52) - atendidos.Riscodemercado:Riscodemercadoéapossibilidadedeocorrênciadeperdasresultantes Saldo final 841 214 102 1.157 878 179 1.057 da flutuação nos valores de mercado de posições detidas pelo Conglomerado. Os principais riscos de 16. Patrimônio Líquido: a. Capital Social: Em 30 de junho de 2014 e 2013 o Capital Social está mercado,aosquaisoConglomeradoestáexposto,são:•RiscoCambial:Osriscosemativosepassivos representado por 891.962 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. b. Reserva legal: É referenciados em moedas estrangeiras, principal foco de negociação do Conglomerado, são apurados constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da de acordo com a Circular 3389 do Bacen. • Juros Pré: Para os ativos e passivos expostos ao risco de Lei nº 6.404/76, até o limite de 20% do capital social. Em 30 de junho de 2014 a Corretora constituiu taxas de juros pré-fixados, os cálculos de risco são feitos de acordo com as instruções contidas na R$ 232 (R$ 333 em 30 de junho de 2013) de reserva legal, totalizando R$ 2.619 (R$ 1.933 em 30 de Circular 3361 e Carta-Circular 3309 do Bacen. • Cupom Cambial: Para os ativos e passivos expostos junho de 2013). c. Reserva de lucros: As reservas de lucros são as contas de reservas constituídas aoriscodecupomdemoedas,emqueháumaparceladeriscopré-fixadoemcombinaçãocomosriscos pela apropriação de lucros da Corretora, conforme previsto no § 4º do art. 182 da Lei nº 6.404/76, para decorrentes da variação do preço de moedas, realiza-se o cálculo com base na Circular 3362 do Bacen. atender a várias finalidades, sendo sua constituição efetivada por disposição da lei ou por proposta • Cupom de Inflação: Os ativos e passivos expostos ao risco de cupom de inflação são calculados de dos órgãos da administração. Em 30 de junho de 2014 a Corretora constituiu R$ 4.407 (R$ 6.330 em 30 acordo com a Circular 3363 do Bacen. • Cupom de Juros: Os ativos e passivos expostos ao risco de de junho de 2013) de reserva de lucros, totalizando R$ 17.824 (R$ 11.700 em 30 de junho de 2013). cupom de juros são calculados de acordo com a Circular 3364 do Bacen. • Risco de Ações: Os riscos d. Dividendos: O Estatuto Social vigente do Banco prevê a distribuição anual de dividendos mínimos de ativos e passivos constituídos por ações ou instrumentos financeiros derivativos cujo ativo objeto de 25% do lucro líquido apurado no exercício social após deduzido a constituição sobre a Reserva legal. sejamações,sãoapuradosdeacordocomaCircular3366doBacen.•RiscodeInstrumentosFinanceiros Adicionalmente, também é previsto a distribuição de dividendos intermediários após aprovação em Derivativos:Osriscosdeativosepassivosconstituídosporinstrumentosfinanceirosderivativos,operados assembléia. Em Reunião do Conselho de administração realizada em 23 de abril de 2014 foi aprovada no mercado de Futuros da BM&F Bovespa, não são objeto de negociação por parte do Conglomerado, apropostadepagamentodedividendosintermediáriosnomontantedeR$6.900.EmAssembléiaGeral entretanto, se no futuro vier a operar carteira própria em tais derivativos, apurará os riscos aos quais realizada em 26 de março de 2013 e 28 de junho de 2013 foi aprovado a distribuição de dividendos estiver exposta, conforme Carta-Circular 3.498 do Bacen. 26. Limites operacionais – Basileia: Em intermediários no montante de R$ 5.530. 30dejunhode2014,oíndicedeadequaçãodecapital(ÍndicedeBasileiaIII)doConglomeradoFinanceiro 17. Resultado de operações de câmbio Confidence (composto pelo Banco Confidence de Câmbio S.A. e pela Corretora) é apurado de forma Descrição 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 consolidada e é de 15,54% em 30 de junho de 2014 (14,56% em 30 de junho de 2013). 27. Outras Receitas de Variações e Diferenças de Taxas 102.247 72.191 informações: (a) Não existe nenhum plano de previdência estendido aos funcionários da Corretora. Despesas de Variações e Diferenças de Taxas (34.128) (87) (b) A Administração efetuou uma avaliação inicial das disposições contidas na Lei nº 12.973/14, de 13 Total 68.119 72.104 de Maio de 2014 e Instrução Normativa 1397, de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN 1422 de 18. Resultado com instrumentos financeiros derivativos 19 de dezembro de 2013 (“IN 1397”). Embora a Lei entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, há Descrição 01/01 a 30/06/2014 01/01 a 30/06/2013 a possibilidade de opção (de forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de janeiro de 2014. A Receita em Operações no Mercado Futuro (BM&F) 7.201 3.960 Administração não optou pela adoção antecipada. De acordo com as análises da Administração e de Despesa em Operações no Mercado Futuro (BM&F) (5.139) (5.049) seus consultores não foram identificados impactos relevantes decorrentes da Lei nº 12.973/14 e da IN Total 2.062 (1.089) 1397 nas demonstrações financeiras do semestre findo em 30 de junho de 2014.
Aos Diretores e Acionistas da Confidence Corretora de Câmbio S.A. - São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras da Confidence Corretora de Câmbio S.A. (“Corretora”) que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Corretora é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Corretora para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Corretora. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Confidence Corretora de Câmbio S.A. em 30 de junho de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. São Paulo, 26 de agosto de 2014 Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6
Fernando Antonio Rodrigues Alfredo Contador CRC 1SP252419/O-0
24 -.ECONOMIA/LEGAIS
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DIĂ RIO DO COMĂ&#x2030;RCIO
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
LEILĂ&#x192;O DE ALIENAĂ&#x2021;Ă&#x192;O FIDUCIĂ RIA OSVALDO SEOANES, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 340, com escritĂłrio Ă Rua Vespasiano, nÂş. 335, Lapa, Tel. (011) 9.9106.3867, devidamente autorizado pelo Credor FiduciĂĄrio BANCO SANTANDER BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob n° 90.400.888/0001-42, com sede na Cidade de SĂŁo Paulo/SP, nos termos do Instrumento Particular, firmado em 09/03/2011, no qual figuram como Fiduciantes CLEBER BISPO DOS SANTOS, tĂŠcnico em enfermagem, RG nÂş. 29.048.503-4-SSP/SP, CPF nÂş. 289.678.908-18, e NEUMA DE LIMA CARNEIRO, tĂŠcnico em enfermagem, RG nÂş. 9500485890-SSP/CE, CPF: 779.576.013-91, ambos brasileiros, casados sob o regime da comunhĂŁo parcial de bens, na vigĂŞncia da Lei nÂş. 6.515/77, levarĂĄ a PĂ&#x161;BLICO LEILĂ&#x192;O de modo Presencial, nos termos da Lei nÂş 9.514/97, artigo 27 e parĂĄgrafos, no dia 12 de Setembro de 2014, Ă s 11 horas, Ă Rua Vespasiano, nÂş. 335, Lapa, em PRIMEIRO LEILĂ&#x192;O, com lance mĂnimo igual ou superior a R$ 239.196,86 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) o imĂłvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada em nome do credor FiduciĂĄrio, Apartamento nÂş. 76 (setenta e seis), localizado no 7Âş pavimento do EdifĂcioTulipa, Torre C, integrante do CondomĂnio Residencial Fatto Club Diadema, na Avenida Sete de Setembro nÂş. 120, neste distrito, municĂpio e comarca, com a ĂĄrea privativa coberta edificada de 64,490m², a ĂĄrea comum coberta edificada de 32,507m², a ĂĄrea comum descoberta de 17,410m², e a ĂĄrea total construĂda + descoberta de 114,407m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,003325 no terreno do condomĂnio, com direito a uma vaga simples de garagem localizada em qualquer um dos pavimentos da garagem coletiva do condomĂnio (1Âş ao 4Âş subsolos). MatrĂcula nÂş. 48.577 â&#x20AC;&#x201C; Oficial de Registro de ImĂłveis da Comarca de Diadema. Obs: Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Caso nĂŁo haja licitante em primeiro leilĂŁo, fica desde jĂĄ designado o dia 29 de Setembro de 2014, no mesmo horĂĄrio e local, para realização do SEGUNDO LEILĂ&#x192;O, com lance mĂnimo igual ou superior a R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro reais). A venda serĂĄ efetuada em carĂĄter â&#x20AC;&#x153;ad corpusâ&#x20AC;? e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante presente pagarĂĄ no ato o preço total da arrematação e a comissĂŁo do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante quer em primeiro ou segundo leilĂŁo a escritura de venda e compra serĂĄ lavrada em atĂŠ 30 dias da data do leilĂŁo. CorrerĂŁo por conta do arrematante, todas as despesas relativas ĂĄ arrematação do imĂłvel, tais como, taxas, alvarĂĄs, certidĂľes, emolumentos cartorĂĄrios, registros e etc. As demais condiçþes obedecerĂŁo ao que regula o Decreto n° 21.981 de 19 de outubro de 1.932, com as alteraçþes introduzidas pelo Decreto n° 22.427 de 1° de fevereiro de 1.933, que regula a profissĂŁo de Leiloeiro Oficial.
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
DIÁRIO DO COMÉRCIO
ECONOMIA - 25
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
Auto Posto Ilha de Capri Ltda, torna público que requereu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para Veículos, sito à Rua Almeida Brandão, 604 - Vila Guilhermina - São Paulo-SP
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Auto Posto Dolphin Ltda, torna público que requereu da Cetesb a Renovação da Licença de Operação para comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para Veículos, sito à Av. General Ataliba Leonel, 1753 - Carandiru - São Paulo-SP
Eduardo Correa Cavalcanti, torna público que requereu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação, para Comércio Varejista de Combustíveis e lubrificantes para veículos, sito á Rua Manoel Dutra, 236 - Bela Vista - São Paulo-SP
HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DOUTOR MANOEL BIFULCO, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação nº 30009159, válida até 14/08/2018, para hospital geral; público ou particular, Rua Angelo de Candia, 540 - São Mateus – São paulo/SP.
Q CORPORATE S.A. - C.N.P.J./M.F. nº 09.156.734/0001-39 - N.I.R.E. 35.300.348.869 - Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Realizada em 18 de junho de 2014 e arquivada na JUCESP sob nº 325.472/14-2 em 20.08.2014, pela qual foram tomadas as seguintes deliberações: Assembleia Geral Ordinária: Ordinária: 1) 1) 1 aprovado o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2013; 2) aprovada a destinação do lucro líquido do exercício de R$ 10.309.581,93 para distribuição de lucros aos acionistas que será paga até 31.12.2014. Assembleia Geral Extraordinária: Extraordinária: 1) 11) aprovados os documentos Protocolo e Justificação de Incorporação da Q Corporate S.A. e laudo de avaliação - Anexos I e II da AGOE e imediata incorporação da Q Corporate S.A. pela Bernina Administradora de Imóveis Ltda., com extinção da Q Corporate S.A., que será sucedida a título universal pela incorporadora na forma da lei. Esta Ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CASA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO Acha-se aberta, na Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, situada na Avenida Morumbi, nº 4.500, sala 28, andar Intermediário, Morumbi - SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), do tipo Menor Preço – Nº CMIL-035/2014 – Processo nº CC 48099/2014, Oferta de Compra nº 280106000012014OC00173, objetivando a constituição de sistema de registro de preços do serviço de taxi aéreo, para transporte não regular de passageiros, consoante o detalhado no Anexo “A” do edital. Data do início do prazo para o envio das propostas eletrônicas: 28/08/2014. Data e hora da abertura da sessão pública: 10/09/2014, às 10:00 horas. Demais informações encontram-se no sítio www.bec.sp.gov.br, endereço de correio eletrônico: financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone (11) 2193-8372/8322/8660.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP
RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL Processo n° 081/2013 - Pregão n° 030/2014 A Prefeitura de Pereira Barreto leva ao conhecimento de quem possa interessar que o Processo supra epigrafado sofreu a seguinte Rerratificação: a) Fica alterado o seguinte subitem: 6.3.4 - Declaração expressa de que a marca cotada pela licitante disponibiliza de local autorizado para a assistência técnica obrigatória, durante o período da garantia, em localidade de no máximo 200 (duzentos) km de distância do município de Pereira Barreto-SP. b) Fica a abertura da presente licitação redesignada para o dia 09 de setembro de 2014, às 14h00min. c) Demais itens e condições permanecem inalteradas. Pereira Barreto - SP, 27 de agosto de 2014. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito Municipal.
OAS S.A. CNPJ/MF Nº 14.811.848/0001-05 – NIRE 35.3.0038001-1 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 21 de Julho de 2014 oas 1. Data, hora e local: Realizada no dia 21/07/2014, às 15 horas, na sede social da Companhia, em SP/SP, na Avenida Angélica, nº 2.330/2.346/2.364, 9º andar, Sala 904, bairro Consolação, CEP 01228-200. 2. Convocação e presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4o do artigo 124, da Lei no 6.404/76 (“LSA”), por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 3. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Josedir Barreto dos Santos e convidou a Sra. Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz para secretariá-lo. 4. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) a extinção das filiais da Companhia nas Cidades do Fortaleza, Estado do Ceará e Belém, Estado do Pará; (ii) a alteração do endereço da filial da Companhia na Cidade do Salvador, Estado da Bahia; (iii) a retirada da descrição das filiais da Companhia do Estatuto Social, com a consequente alteração do Artigo 2° e exclusão do seu §Único; o (iv) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias, as acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue:5.1.Aprovar o encerramento das filiais da Companhia localizadas nos seguintes endereços: (i) na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Professor Gomes de Matos, n° 648, Loja 204, Bom Futuro, CEP 60416-392, inscrita no CNPJ/MF n° 14.811.848/0009-62 e registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23.9.0036924-7;e (ii) na Cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Bernal do Couto nº 362, Umarizal, CEP 66055-080, inscrita no CNPJ/ MF nº 14.811.848/0017-72 e registrada na Junta Comercial do Estado do Pará sob o NIRE 15.9.0037560-7. 5.2. Aprovar a alteração do endereço da filial da Companhia na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, de Avenida Luiz Vianna Filho, nº 6462, Edifício Wall Street West, Torre B, 11º andar, sala 1102, CEP 41730-101 para Avenida Luis Viana, nº 6462, Edifício Wall Street West, Torre B, 11º andar, sala 1102, CEP 41730-101.5.3.Aprovar a retirada da descrição das filiais da Companhia do Estatuto Social, com a consequente exclusão do §Único do Artigo 2° do Estatuto Social da Companhia. Por essa razão, segue anexa a presente ata, como Anexo I, a relação atualizada de filiais da Companhia. 5.4. Diante das deliberações acima, aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a nova redação constante do Anexo II a presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Josedir Barreto dos Santos Presidente; Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz - Secretária.Acionistas Presentes: CMP Participações Ltda.e LP Participações e Engenharia Ltda. SP, 21/07/2014.Anexo II - Estatuto Social - Capítulo I - Denominação, Duração, Sede, Filiais e Objeto Social - Artigo 1º - A OAS S.A. (“Companhia”) é uma sociedade por ações, regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhes forem aplicáveis, especialmente Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações posteriores (“LSA”), vigorando por prazo indeterminado.Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na Avenida Angélica nºs 2.330/2.346/2.364, 9º andar, sala 904, Bairro Consolação, CEP 01228-200, na Cidade e Estado de São Paulo, local onde funciona o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Artigo 3º - A Companhia tem por objetivo social a: (i) exploração da atividade de engenharia civil e da indústria de construção civil e pesada, inclusive gerenciamento e execução de projetos e obras; (ii) importação e exportação em geral; (iii) compra e venda de materiais, máquinas e equipamentos; (iv) compra e venda de imóveis sem corretagem; (v) locação de bens móveis; (vi) aproveitamento e exploração de jazidas minerais; (vii) serviços de dragagem e transporte/navegação marítima, fluvial e lacustre; (viii) manutenção e montagem industrial, instalações e montagens elétricas, eletrônicas, eletromecânicas e mecânicas; (ix) realização ou condução de atividades de pesquisa, projeto, desenvolvimento, industrialização, prestação dos serviços de tecnologia industrial básica, assistência técnica e transferência de tecnologia, produção, reparo, conservação, revisão, conversão, modernização ou manutenção de Produto Estratégico de Defesa no País, consoante definição da Lei nº 12.598/12, incluídas a venda e a revenda somente quando integradas às atividades industriais supracitadas; e (x) participação como sócia ou acionista de outras sociedades no Brasil e no Exterior de qualquer ramo, podendo inclusive, constituir e participar em consórcio de empresas e abrir novos estabelecimentos, sucursais e filiais em qualquer localidade do Território Nacional e no Exterior.Capítulo II Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital subscrito é de R$ 500.000.000,00, dividido em 500.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizadas em moeda corrente nacional. Artigo 5º - Às ações da Companhia são assegurados os direitos que a Lei confere às ações de cada espécie. §1º: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. §2º: A Companhia, nos termos da Lei, poderá adquirir ações de sua emissão, para cancelamento ou manutenção em tesouraria para posterior alienação, mediante autorização da Assembleia Geral. §3º: A Companhia poderá contratar, com instituição credenciada para serviços de agente emissor de certificados, a escrituração e guarda dos livros de registro e transferência de ações.Capítulo III - Da Administração - Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria Executiva, com os poderes conferidos em Lei e por este Estatuto Social, sendo ativa e passivamente representada nos termos do Artigo 13 do presente Estatuto.§1º:A remuneração da Diretoria Executiva será fixada anualmente pela Assembleia Geral.§2º:Os membros da Diretoria Executiva tomarão posse na forma do que dispõe o artigo 149 da LSA, tendo os requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades contempladas na mesma Lei, artigos 145 a 158, dispensando-se a constituição de caução em garantia das gestões. Artigo 7º - A Diretoria Executiva é composta por 02 Diretores, residentes no País, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição, com as designações seguintes: Diretor Financeiro e de Relação com Investidores e Diretor Jurídico e de Governança Corporativa. §1º: Ao final de seus mandatos, os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos Diretores. §2º: Em caso de vacância ou impedimento definitivo de cargo da Diretoria, o substituto será eleito pela Assembleia Geral e exercerá, quando for o caso, as funções pelo tempo que faltar ao Diretor substituído. Capítulo IV - Funcionamento da Diretoria Executiva - Artigo 8º - A Diretoria Executiva reunir-se-á, sempre que os interesses sociais o exigirem, e as reuniões serão convocadas por qualquer Diretor, mediante convocação escrita - através de carta, correio eletrônico ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento - contendo, além do local data e hora da reunião, a ordem do dia. As convocações deverão, sempre que possível, encaminhar as propostas ou documentos a serem discutidos ou apreciados. §1º: As reuniões da Diretoria serão instaladas com a presença da totalidade de seus membros em exercício, sendo o presidente da reunião escolhido entre os presentes. Considera-se presente à reunião o Diretor que estiver, na ocasião (i) participando da reunião por conferência telefônica, vídeo conferência ou qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do Diretor e a comunicação simultânea com as demais pessoas presentes à reunião, ou (ii) que tiver enviado seu voto por escrito; ficando o presidente da reunião investido dos poderes para assinar a respectiva ata da Reunião da Diretoria em nome do Diretor que não esteja presente fisicamente.§2º:As reuniões da Diretoria serão realizadas, preferencialmente, na sede da Companhia. §3º: As deliberações da Diretoria Executiva serão tomadas mediante o voto favorável da totalidade dos seus membros. §4º: Em case de empate, em se verificando qualquer impasse entre os Diretores, a matéria objeto da discussão e impasse será levada à deliberação da Assembleia Geral, que decidirá em última instância sobre o assunto. §5º:Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas de reuniões da Diretoria e assinadas pelos membros da Diretoria que estiverem presentes, observado o disposto no final do Parágrafo Primeiro acima.CapítuloV - Competência dos Diretores e Representação - Artigo 9º - Compete aos Diretores, nos limites de suas respectivas atribuições: (i) propor à Assembleia Geral as diretrizes fundamentais, dentro dos objetivos e metas da Companhia, para exame e deliberação; (ii) assegurar o bom andamento dos negócios sociais, decidir e praticar todos os atos necessários à realização do objeto da Companhia, desde que não sejam da competência exclusiva da Assembleia Geral e também não necessitem de prévia aprovação na forma deste Estatuto; (iii) promover convênios e contratar, dentro dos fins da Companhia, com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras;(iv) adquirir, onerar e alienar bens móveis, inclusive os integrantes do ativo permanente, prestar garantias a obrigações próprias e prestar quaisquer garantias a obrigações de terceiros, observado o disposto neste Estatuto Social;(v) aprovar, no âmbito de sua alçada, os critérios relativos aos cargos e salários e ao regime disciplinar dos empregados da Companhia;(vi) elaborar e apresentar ao final de cada exercício social as Demonstrações Financeiras, na forma da LSA, instruídas com o Parecer dos Auditores Independentes, para apreciação do Conselho Fiscal, se instalado, e aprovação pela Assembleia Geral; (vii) elaborar o orçamento da Companhia; (viii) instalar escritórios de representação da Companhia em locais de interesse para os negócios sociais, quando necessário;(ix) aprovar normas, regimentos e manuais da Companhia, dando sempre conhecimento à Assembleia Geral;(x) representar da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, bem como a praticar todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. §Único. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia, os atos de qualquer dos sócios, Diretores ou procuradores da Companhia que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou transações estranhas ao seu objeto social. Artigo 10 - Compete ao Diretor Financeiro e de Relação com Investidores, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir, coordenar e controlar as atividades de natureza financeira da Companhia, tanto de captação como de aplicação de recursos; (ii) coordenar e supervisionar a gestão corporativa das informações gerenciais referentes a metas de vendas, rentabilidade, orçamento, fluxo de caixa, conta corrente e indicadores econômico-financeiros da Companhia e de suas sociedades controladas; (iii) gerir as contas bancárias e determinar movimentação financeira das contas bancárias da Companhia e supervisionar estas operações em relação às suas sociedades controladas; (iv) gerir as atividades de tesouraria da Companhia e de suas sociedades controladas; (v) aprovar pagamentos e elaborar o orçamento, o fluxo de caixa, a planilha de rentabilidade e de controle de conta corrente da Companhia; (vi) planejar e viabilizar operações com moedas estrangeiras, para a Companhia e suas sociedades controladas; (vii) obter, controlar e resgatar cauções junto às instituições financeiras; (viii) planejar, orientar e supervisionar a execução de planejamentos financeiro-tributários; (ix) analisar, contratar e controlar empréstimos e financiamentos da Companhia e de suas sociedades controladas;(x) promover o relacionamento com instituições financeiras e com o mercado financeiro em geral; (xi) garantir aos acionistas o acesso às informações de maneira democrática, transparente e precisa, inclusive prover informações sobre o desempenho e os resultados da Companhia; (xii) prestar informações aos investidores e, se for o caso, ao mercado; e (xiii) desempenhar as demais atividades relacionadas à sua área de atuação. Artigo 11 - Compete ao Diretor Jurídico e de Governança Corporativa, dentre outras atribuições que lhe venham a ser estabelecidas: (i) dirigir, planejar e coordenar as atividades jurídicas da Companhia; (ii) assessorar a Companhia nos aspectos jurídicos, estudando e interpretando textos legais, leis, jurisprudências e demais documentos legais, com o fim de otimizar as atividades da Companhia e aplicá-los em benefício dos interesses sociais; (iii) orientar o corpo de advogados sob sua responsabilidade em questões jurídicas;(iv) coordenar a contratação de advogados e escritórios de advocacia para a defesa dos interesses da Companhia, podendo, para tanto, mas não se limitado a, assinar contratos de honorários e outorgar procuração “ad judicia”; (v) propor aos acionistas políticas e ações que assegurem o alinhamento da gestão, atividades e processos decisórios das empresas do grupo OAS às melhores práticas de Governança Corporativa; (vi) coordenar, dirigir e supervisionar o trabalho de discussão e desenvolvimento de projetos de governança corporativa; e (vii) Recomendar aos acionistas ações e políticas a serem adotadas para aprimoramento do processo de governança corporativa do grupo OAS. Artigo 12 - Observadas as exceções contidas no presente Estatuto Social, inclusive nos Parágrafos Segundo e Terceiro abaixo, os atos e operações de administração dos negócios sociais que importem responsabilidade ou obrigação para a Companhia ou que a exonerem de obrigações para com terceiros, poderão ser praticados, por (i) qualquer Diretor isoladamente;ou (ii) 01 procurador, observado quanto à nomeação de procuradores o disposto no Parágrafo Primeiro deste Artigo.§1º:A Companhia poderá, através de assinatura de 01 Diretor - ou de 02 Diretores conjuntamente, se para os fins dispostos no §2º abaixo, constituir procuradores, outorgando-lhes, por prazo determinado não superior a 02 anos, poderes específicos de administração, exceto os poderes da cláusula “ad judicia” ou para a defesa dos interesses da Companhia em processos administrativos, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. §2º: Fica estabelecido, que, os atos abaixo elencados dependerão da assinatura conjunta de: (a) 02 Diretores; (b) 01 Diretor e 01 procurador, nos limites dos poderes que lhe forem conferidos; ou (c) 02 procuradores, nos limites dos poderes que lhes forem conferidos: (i) representação da Companhia perante instituições financeiras, realizando todo e qualquer ato referente a movimentação de suas contas correntes e aplicações financeiras; (ii) celebração de contratos de empréstimo, financiamento, derivativo, cessão de crédito e todo e qualquer contrato financeiro e respectivas garantias;(iii) emissão e endosso de duplicatas para efeito de desconto, caução ou cobrança, assinatura de borderôs, recebimento e quitação em duplicatas de emissão da Companhia; (iv) concessão de aval e/ou fiança, inclusive cartas de crédito, de fiança bancária e seguro garantia, exceto fianças concedidas em contratos de locação, nas quais será permitida a representação isolada por qualquer Diretor; (v) representação da Companhia perante agentes do sistema financeiro de habitação; (vi) aquisição, oneração e/ou alienação de cotas ou ações de sociedades em que a Companhia ou sociedades de seu grupo econômico participe, com a finalidade de garantir financiamento de seus projetos ou empréstimos corporativos; (vii) alienação, aquisição e/ou oneração de imóveis em nome da Companhia, com a finalidade de garantir financiamento de projetos ou empréstimos corporativos. §3º: A prática dos seguintes atos depende da aprovação prévia e por escrito dos acionistas representando a maioria do capital social:(i) a alienação, aquisição e/ou oneração de imóveis, exceto com a finalidade de garantir financiamento de projetos ou empréstimos corporativos; (ii) a alienação, aquisição e/ou oneração de participação societária, exceto com a finalidade de garantir financiamento aos projetos em que a Companhia ou sociedades de seu grupo econômico participe, direta ou indiretamente, como sócia ou acionista; (iii) a concessão de aval, fiança e dação de bens em garantia para negócios estranhos ao objeto social, ou para sociedades nas quais a Companhia não participe, direta ou indiretamente, como sócia ou acionista; (iv) a celebração de acordos de acionistas, quotistas e/ou de investimentos; (v) a orientação do voto da Companhia nas sociedades em que a Companhia participe quanto às matérias constantes do presente Parágrafo e do Artigo 17 abaixo;e (vi) a aprovação pela Companhia das matérias constantes do presente Parágrafo e do Artigo 17 abaixo em relação às sociedades em que a Companhia participe. Capítulo VI - Conselho Fiscal - Artigo 13 - O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos acionistas, conforme previsto em Lei. Artigo 14 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em Lei.§1º: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger.§2º:Aplica-se ao Conselho Fiscal, quanto às normas de eleição, requisitos, impedimentos, investidura, obrigações, deveres e responsabilidades o que dispõe a LSA, artigos 161 a 165, seus parágrafos, incisos e alíneas. Capítulo VII - Assembleias Gerais - Artigo 15 - Respeitada a legislação em vigor, a Assembleia Geral será convocada na seguinte ordem: (i) por qualquer dos Diretores; ou (ii) pelas pessoas legalmente habilitadas nos termos da LSA. §1º: Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. §2º: As Assembleias serão realizadas e as deliberações serão tomadas com base nos quoruns previstos na legislação em vigor. Artigo 16 - As Assembleias Gerais serão realizadas: (i) ordinariamente e anualmente, com a finalidade prevista no artigo 132 da LSA, nos quatro primeiros meses subsequentes ao encerramento do exercício social; e; (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. §Único: O conjunto de acionistas e grupos de acionistas estrangeiros não podem exercer em cada assembleia geral número de votos superior a 2/3 (dois terços) do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros presentes.Artigo 17 - Compete à Assembleia Geral, além de outras matérias indicadas na lei ou neste Estatuto Social:(i) a reforma do presente Estatuto Social; (ii) a eleição e destituição de administradores da Companhia; (iii) a fixação e alteração da remuneração dos administradores e dos critérios de participação nos lucros da Companhia; (iv) a aprovação de contas e das demonstrações financeiras; (v) a emissão de debêntures; (vi) a avaliação de bens que o acionista concorrer para formação do capital social; (vii) a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia; (viii) a declaração ou pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação ou cessação do estado de liquidação da Companhia, (ix) a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos; (x) a alteração das características, direitos ou vantagens das ações existentes e criação e emissão de outras classes ou espécies de ações; e (xi) a redução do dividendo obrigatório. Capítulo VIII Exercício Social, Lucros e Dividendos Artigo 18 - O exercício social terá inicio em 01 de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaborados o balanço geral e as demonstrações financeiras exigidas em lei.Artigo 19 - Do resultado do exercício apurado na forma da legislação em vigor serão deduzidos os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o Imposto de Renda.Artigo 20 - Após procedidas as deduções referidas no Artigo anterior, a Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores e funcionários uma participação sobre os lucros remanescentes respeitadas as lotações legais. Artigo 21 - O saldo, após deduzidas as participações no resultado, configurará o lucro liquido do exercício, que será objeto de proposta à Assembleia Geral, e terá a seguinte destinação: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição de Reserva Legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do Capital Social; (ii) formação de Reservas para Contingências, caso haja necessidade; (iii) constituição de Reservas de Lucro a Realizar, se for o caso, na forma prevista pela legislação; (iv) pagamento de dividendos anuais obrigatórios de, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro liquido do exercício, ajustado na forma da lei de acordo com as deduções previstas nos itens (i), (ii) e (iii) acima; e (v) a Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício. Artigo 22 - A Companhia poderá levantar balanços mensais e sobre eles decidir sobre o pagamento de dividendos. §Único: A Diretoria Executiva poderá declarar dividendos intermediários à conta de reserva de lucros verificada no Balanço. Capítulo IX - Liquidação - Artigo 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo X - Das Disposições Gerais - Artigo 24 - A Companhia é regida pela legislação brasileira aplicável às sociedades anônimas, pelas disposições contidas no presente Estatuto Social e pelo Acordo de Acionistas celebrado pelos sócios. Jucesp nº 323.287/14-1 em 15/08/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.
Bernina Administradora Administradora de de Imóveis Imóveis Ltda. Ltda. -- CNPJ/MF nº 47.206.958/0001-05 - NIRE 35.202.394.874 - Extrato da Ata da Reunião dos Sócios - Realizada em 18 de junho de 2014 e arquivada na JUCESP sob nº 325.471/14-9 em 20.08.2014, pela qual foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Aprovado o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2013; 2) Aprovada a destinação do total do saldo do lucro líquido do exercício no valor de R$ 1.219.991,80 para a Reserva para Investimentos e Capital de Giro; 3) Presidente Sr. Sergio Comolatti; Diretor Técnico: Técnico: Sr. Carlos Antonio Ramalho Ruivo; Técnico Reelegeu os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: específica: Sr. José Álvaro Sardinha, todos devidamente qualificados na Ata. O mandato da Diretoria reeleita vigorará Diretor sem designação designação específica: específica pelo prazo de 01 ano, estendendo-se contudo até a Reunião de Sócios que apreciar as contas dos administradores; 4) Aprovada a incorporação pela Bernina Administradora de Imóveis Ltda, da Incorporada Q Corporate S.A. e dos Anexos I e II da presente Ata, com extinção da Incorporada conferindo-se poderes à Diretoria para a prática de todos os atos necessários à efetivação da operação.
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Ex a o da A a de A emb e a Ge a de Con u ão Rea ada em 27 de unho de 2013 Da a Ho a Lo a 27 06 2013 à 10 00 ho a na d A n da P d n u no Kub h n 50 10 Anda V a No a Con ão ão Pau o P P e en a o a dad do ub o Me a Má o Edua do a de O ve a P d n Ca o Edua do And eon Amb o o á o De be a õe Ap ova da po Unan m dade Con u ão d o dad anôn ma d ap a hado ob a d nom na ão San a Ma na nve men o mob á o S A om d o o m ão Pau o P na A n da P d n u no Kub h n 50 10 Anda V a No a Con ão CEP 04543 000 ndo o u ap a o a d R$ 100 00 d d do m 100 a õ o d ná a nom na a m a o nom na o a m n ub a n ga a da n a o on o m Bo m d ub ão Ca o Edua do And eon Amb ó o ub 50 a õ o d ná a nom na a m a o nom na o a d R$ 50 00 Má o Edua do a de O ve a ub 50 a õ o d ná a nom na a m a o nom na o a d R$ 50 00 OE auo o a E ão da D o a a Má o Edua do a de O ve a b a o a ado ng nh o RG n 10 880 029 P P CP M n 141 093 778 03 b Ca o Edua do And eon Amb ó o b a o a ado adm n ado RG n 16 540 599 5 P P CP M n 116 393 148 90 ambo d n m ão Pau o P pa a o a go d D o om p a o d manda o d 01 ano ão mpo ado no a go En e amen o Nada ma a ou a a a ão Pau o 19 06 2013 A on a Má o Edua do a de O ve a P d n Ca o Edua do And eon Amb o o á o da M a Rod go Ma ne Nune Me o OAB SP n 208 280 UCE P N RE 3530045436 7 m 12 07 2013 G a m ma C h n á aG a
TRX Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A. (“Companhia”) CNPJ/MF nº 11.716.471/0001-17 NIRE: 35.300.377.389 1. Data, Hora e Local: Aos 27/06/2014, às 10:00 horas, na sede social, em SP/SP, Rua dos Pinheiros, 870, conjunto 242, Pinheiros. 2. Convocação e Presença: Comparecem a presente reunião todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo, desta forma, dispensada sua convocação formal. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Luiz Augusto Faria do Amaral e secretariados pelo José Alves Neto. 4. Ordem do Dia: (i) substituição do Eduardo Lins de Lima Menge da função de Diretor de Relação com Investidores da Companhia; e (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações: Examinada a matéria foi aprovada, por unanimidade as seguintes deliberações: (i) O Conselho de Administração aprova a substituição do Diretor de Relações com Investidores da Companhia, aceitando o pedido de renúncia do Eduardo Lins de Lima Menge, RG nº 29.986.236-7 (SSP/SP) e CPF/MF nº 213.962.008-94, residente e domiciliado em SP/SP, na Rua Viradouro, n° 30, apto. 81, Itaim Bibi, (“Diretor Renunciante”). (ii) Em substituição ao Diretor Renunciante, o Conselho de Administração elege, para completar o mandato do Diretor de Relação com Investidores em curso Julio Cezar Troiano Zogbi, RG nº 28.136.550-7 SSP/SP, CPF nº 269.270.978-05, residente e domiciliado em SP/SP, na Avenida Nove de Julho, nº 5581, apto.100, Jardim Paulista. O Diretor de Relação com Investidores ora eleito aceita o cargo e toma posse imediata de seu cargo, mediante assinatura do termo de posse, declarando, sob as penas da Lei, que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedades mercantis em virtude de condenação criminal, não estando incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei ou nas restrições legais que possa impedi-lo de exercer atividades mercantis, em conformidade com o disposto no inciso II do art.37, da Lei 8.934, de 18.11.94, com redação dada pela Lei 10.194, de 14.02.01, ciente de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, em livro próprio, a qual, logo após, foi lida, aprovada e assinada pelo Presidente e pelo Secretário. São Paulo, 27/06/2014. Luiz Augusto Faria do Amaral - Presidente; José Alves Neto - Secretário; Conselho de Administração: Luiz Augusto Faria do Amaral, Hans-Peter Scholl, Luiz Augusto do Amaral Filho.Diretor Eleito: Julio Cezar Troiano Zogbi; Diretor Renunciante: Eduardo Lins de Lima Menge. JUCESP nº 274.463/14-3 em 16/07/2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.
AETATIS SECURITIZADORA S.A.
Companhia Aberta - CNPJ nº 02.808.481/0001-91 FATO RELEVANTE (Instrução CVM nº 358/02) AETATIS SECURITIZADORA S.A., com sede na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Presid. Juscelino Kubitschek, 510, 7º andar, parte, CNPJ/MF nº 02.808.481/0001-91 ( Companhia ou AETATIS ), vem comunicar a aquisição pela CALAARI PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ/MF nº 06.284.295/0001-51, (doravante denominado ADQUIRENTE ), de 2.290 ações ordinárias nominativas de emissão da AETATIS, representativas de 99,96% do capital votante da Companhia (as Ações ), anteriormente detidas pelo PROSPERITAS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, fundo de investimento em participações, inscrito no CNPJ/MF nº 08.074.534/0001-74, neste ato representado por sua administradora HSI Hemisfério Sul Investimentos S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.539.353/0001-52. A aquisição das Ações, ao preço total de R$ 1.000, a ser pago, em uma única parcela na data de assinatura do Contrato, mediante operação privada, conforme Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças a ser celebrado em 29 de agosto de 2014 ( Contrato ). O objetivo da aquisição das Ações é a reorganização societária da Companhia de modo a que o ADQUIRENTE passa a ser o controlador direto da Companhia. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia serão mantidos. O ADQUIRENTE não firmou acordos ou contratos que regulem o direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da AETATIS. Não há intenção do ADQUIRENTE de promover o cancelamento do registro de companhia aberta da AETATIS junto à CVM e não há quaisquer outras informações relevantes referentes a eventos societários específicos que se pretenda promover na Companhia. São Paulo, 28 de agosto de 2014. Diretor de Relações com Investidores Aetatis Securitizadora S.A.
AIG Seguros Brasil S.A. CNPJ/MF nº 33.040.981/0001-50 - NIRE: 35.300.157.087 Data, Hora e Local: Aos 02 (dois) dias do mês de maio de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1.306, 12º andar, conjunto 122, Vila Olímpia, CEP 04547-005. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”).Mesa: Presidente: Fernando Borges Porelo (procurador da acionista American International Overseas Limited (atual denominação de Chartis Overseas Limited); Secretária: Lívia Cristine Furlan (Advogada). Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Companhia, e (ii) Reforma do artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: Os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, de forma unânime deliberaram: (i) Aumentar o capital social da Companhia no montante de R$ 17.453.940,00 (dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais), em espécie, passando de R$ 310.291.000,00 (trezentos e dez milhões, duzentos e noventa e um mil reais) para R$ 327.744.940,00 (trezentos e vinte e sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais), com a emissão de 40.111.414 (quarenta milhões, cento e onze mil e quatrocentas e quatorze) ações ordinárias, passando de 466.103.951 (quatrocentas e sessenta e seis milhões, cento e três mil, novecentas e cinquenta e uma) ações para 506.215.365 (quinhentas e seis milhões, duzentas e quinze mil, trezentas e sessenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, no valor de R$ 0,4351364904864320 cada, calculado pelo valor patrimonial da ação apurado na data-base de 30 de abril de 2013.Decide a American International Overseas Limited (atual denominação de Chartis Overseas Limited) subscrever e integralizar todas as ações que ora estão sendo emitidas, tendo os demais acionistas renunciado ao direito de preferência que lhes assistem, nos termos do Boletim de Subscrição constante do Anexo I.Aprovado o aumento docapitalsocial,oSr.PresidentedaMesadeclarou-oformalmenteconcretizado.(ii)Reformarocaputdoartigo5ºdoEstatutoSocialdaCompanhia, em razão da deliberação tomada anteriormente, permanecendo inalterados os demais artigos, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Capital Social é de R$ 327.744.940,00 (trezentos e vinte e sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais), dividido em 506.215.365 (quinhentas e seis milhões, duzentas e quinze mil, trezentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da Mesa: Fernando Borges Porelo (procurador da acionista American International Overseas Limited (atual denominação de Chartis Overseas Limited) e Secretária da Mesa: Lívia Cristine Furlan (Advogada) - Acionistas: American International Overseas Limited, p.p. Fernando Borges Porelo (Advogado);American Home Assurance Company, p.p.Marcos Fugise (Administrador).Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas.São Paulo (SP), 02 de maio de 2013. Mesa: Fernando Borges Porelo - Presidente; Lívia Cristine Furlan - Secretária. JUCESP nº 332.225/14-8 em 22/08/2014.Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.
AIG Seguros Brasil S.A. CNPJ/MF nº 33.040.981/0001-50 - NIRE: 35.300.157.087 Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 28 de Março de 2014 Data, Hora e Local: Aos 28 (vinte e oito) dias de março de 2014, às 9h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Gomes de Carvalho, nº 1306/12º andar/conjunto 122 - Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04547-005. Quórum: Conselheiros representando a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença do referido Conselho. Convocação e Presenças: Regularmente convocada, estando presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, seja diretamente ou através de seu bastante procurador. Mesa: Presidente: Jaime de Jesus Calvo Del Rosário; e Secretária: Dra. Aline dos Santos Curto (Advogada). Ordem do Dia: (I) Aceitar a renúncia do Sr. Paulo Albert Holland, desinvestindo-o do cargo de Diretor; (II) Ratificar a composição da Diretoria da Companhia; e (III) Ratificar a designação de Diretores responsáveis por áreas perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Deliberações:Os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, deliberaram:(I) Aceitar a renúncia do cargo de Diretor, apresentada pelo Sr. Paulo Albert Holland, brasileiro, casado, securitário, portador da carteira de identidade RG nº 8531142X, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.983.128-93 e domiciliado na Rua Gomes de Carvalho, nº 1306/12ª andar/conjunto 122 -Vila Olímpia, São Paulo/ SP, CEP 04.547-005, eleito na Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de abril de 2013, com mandato até a RCA de 2016, em carta apresentada e aceita em 17 de março de 2014. (II) Por força do deliberado no item anterior, ratifica-se a composição da Diretoria Executiva da Companhia, todos com mandato até a RCA de 2016:- Jaime de Jesus Calvo Del Rosário - Diretor Presidente;- Fernando Borges Porelo - Diretor; - Marcelo Farat Milani - Diretor;- Fábio Cabral da Silva - Diretor;- Nélia Claudia Soares - Diretora;- RobertoTadeu Ramos Carneiro - Diretor;e - Fábio Augusto Polonio - Diretor. (III) Ratificar a designação dos Diretores responsáveis por área, perante a SUSEP, conforme se relaciona a seguir: A - Jaime de Jesus Calvo Del Rosário, como Diretor responsável:1- Pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos do artigo 1º, inciso I da Circular SUSEP nº 234/2003;2- Pela obrigatoriedade de registro de apólices e endosso emitidos e dos cosseguros aceitos pela Companhia, nos termos do artigo 2º da Resolução CNSP nº 143/2005; e 3- Pela prevenção e combate dos crimes de “lavagem”, ocultação de bens, direitos e valores, em cumprimento ao disposto na Lei nº 9.613/98, nos termos do artigo 1º, inciso IV da Circular SUSEP nº 234/2003 e artigo 2º, §2º da Circular SUSEP nº 445/2012. B - RobertoTadeu Ramos Carneiro, como Diretor responsável: 4- Administrativofinanceiro, nos termos do artigo 1º, inciso III da Circular SUSEP nº 234/2003; e 5- Pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas de procedimentos de contabilidade e de auditoria independente, nos termos do artigo 6º, caput da Resolução CNSP nº 118/2004. C - Marcelo FaratMilani,comoDiretorResponsável:6-Técnico,nostermosdoartigo1º,incisoIIdaCircularSUSEPnº234/2003eartigo9º,caputdaResolução CNSP nº 135/2005; 7- Pelos controles internos específicos para prevenção contra fraudes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Circular SUSEP nº 344/2007; e 8- Pelos controles internos da Companhia, nos termos do artigo 9º da Circular SUSEP nº 249/2004. D - Fábio Cabral da Silva, como Diretor Responsável: 9- Pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados, na forma do artigo 16, inciso I da Resolução CNSP nº 297/2013. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação deste Conselho, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,asessãofoisuspensapelotemponecessárioparaalavraturadestaata,quelidaeaprovadaéassinadaportodosospresentes.Assinaturas: Presidente de Mesa: Jaime de Jesus Calvo Del Rosário (Diretor Presidente); Secretária de Mesa: Dra. Aline dos Santos Curto (Advogada).Conselheiros: 1) Sr.Alejandro Pedroza; 2) Sr.Hamilton Chichierchio da Silva, representado neste ato pelo Sr.Jaime de Jesus Calvo Del Rosário; e 3) Sr. David Richmond Heard, representado neste ato pelo Sr. Jaime de Jesus Calvo Del Rosário. Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. São Paulo (SP), 28 de março de 2014.Mesa: Jaime de Jesus Calvo Del Rosário - Presidente da Mesa, Aline dos Santos Curto - Secretária de Mesa. JUCESP nº 332.224/14-4 em 22/08/2014.Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA
EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 086/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto.de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 86/14, referente à “Contratação de empresa especializada para locação de caminhão trucado com carroceria de no mínimo 6,0 metros de comprimento, equipado com munck, para uso em manutenções de iluminação pública e nas galerias de águas pluviais”, com encerramento dia 10/09/2014, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba. sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2014. PREGÃO Nº 231/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 231/14, referente à “Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço de cobertura securitária para veículos oficiais pertencentes à frota da Subprefeitura de Moreira César, com abrangência nacional, por um período de 12 meses”, com encerramento dia 09/09/2014, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2014. PREGÃO Nº 232/2014 A Prefeitura torna público que se acha aberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 232/14, referente à “Contratação de empresa especializada para efetuar serviços de manutenção corretiva em guindaste articulado Munck, modelo 640-18 e Remoção de guindaste articulado Munck 640-18 do chassis placa CDZ-4321 e montagem em outro chassi Chevrolet D-12000, Transferência de conjunto de bomba hidráulica e cardam com revisão, Revisão e teste de carga, Corte, dobra e solda para prolongamento do chassis em 800 mm e Corte, dobra e solda para fabricação de suporte do berço do guindaste pertencentes à Secretaria de Obras e Serviços desta municipalidade”, com encerramento dia 10/09/2014, às 8h, e abertura às 8h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 27 de agosto de 2014.
TT BRASIL ESTRUTURAS METÁLICAS S.A. CNPJ/MF nº 10.435.862/0001-09 - NIRE 35 3 0037512 2 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convidados os SenhoresAcionistas desta empresa a se reunirem emAssembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 05 de setembro de 2014, às 12 horas, na sede social localizada naAlameda dos Jurupis nº 455, 10º andar, parte, bairro Moema, em São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Examinar, discutir e votar o relatório deAdministração, das Contas e das Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados nos anos de 2011, 2012 e 2013; b) Destinação dos resultados dos exercícios mencionados na letra anterior; e c) Eleger os membros da Diretoria para novo mandato e fixar a respectiva remuneração. São Paulo (SP), 27 de agosto de 2014. INEPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., representada por Jauneval de Oms e Di Marco Pozzo -Acionista.
PRE E URA MUN C PA DE B R GU
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial 101/2014, PROCESSO: 688/2014, OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL - DIESEL S10. DATA: 10/09/2014 às 09:00h. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8016. ADRIANO TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Presencial 100/2014, PROCESSO: 687/2014, OBJETO RESUMIDO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (ATENDIMENTO DE AÇÃO CIVIL PUBLICA - PROCESSO Nº 0001224-88.2006.8.26.0219. DATA: 11/09/2014 às 09:00h. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala de Licitações do Paço Municipal, na Praça Cel. Brasílio Fonseca, 35, Centro, Guararema – SP. O Edital poderá ser lido e obtido na íntegra no Paço Municipal, no período das 08h30min às 16h00. Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço licitacao@guararema.sp.gov.br, informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8016. ADRIANO TOLEDO LEITE, Prefeito Municipal.
Eudmarco S.A. Serviços e Comércio Internacional. - Em Recuperação Judicial C.N.P.J./M.F. sob o nº 58.138.058/0001-86 - NIRE nº 35.300.012.178 Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1º de julho de 2014. Data, Hora e Local: 1º de julho de 2014, às 10:00, na sede social, à Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1470, conjunto 1007, 10º andar, Vila Olímpia, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04548-005. Presença: acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa: Francisco Cassiani Filho, presidente; e Harumi Ono, Secretária. Ordem do Dia: Abertura de filial em Cubatão/São Paulo. Deliberações: Foi aprovada por unanimidade de votos, sem reservas, a abertura de filial no Município de Cubatão, Estado de São Paulo, na Rodovia Anchieta Km 53,5, Setor Eudmarco, Vila Fabril, CEP 11546-901. Leitura e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se esta ata, devidamente aprovada e redigida na forma prevista pelo parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei 6.404/76, que após ter sido lida e achada conforme, vai por todos os presentes assinados: Eudmarco Armazéns Gerais Ltda., FCA Comércio Exterior e Logística Ltda., Francisco Cassiani Filho, Presidente da Mesa e Harumi Ono, Secretária da Mesa. Foi autorizada a publicação desta ata em forma de extrato. Confere com o original lavrado em livro próprio. Harumi Ono - Secretária da Assembléia. JUCESP Nire - Filial n° 3590485781-5; JUCESP n° 325.220/14-1 em 20/08/2014.
Santa Marina SPE Empreendimentos Imobiliários S.A. NIRE 35.300.451.121 - CNPJ nº 17.829.309/0001-91 Extrato da Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data, Horário e Local: 05.07.2013, 13 horas, na sede, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 10º Andar, São Paulo/SP. Presença: Totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Acrisio Domiciano Dias; Secretário: Cassiano de Souza Morelli. Deliberações Aprovadas: (i) Compra dos IMÓVEIS em São Paulo/SP, na Avenida Santa Marina, 1.423, objeto das Matrículas nºs 9.920, 27.233, 77.363, 79.247, 80.023, 86.140, 86.141, 88.949, 88.959, 88.960, 88.962, 88.961, 88.963, 88.964, 88.965, 88.966, 88.967, 88.968, 88.969, 88.970, 88.971, 88.972, 88.973, 93.948, 93.949, 93.950, 93.951, 93.993 e da Transcrição nº 11.747, todas do 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo; e Imóveis em São Paulo/SP, na Avenida Santa Marina, 1.423, objeto das Matrículas nºs 19.468, 19.469 e 19.898 e da Transcrição nº 34.616, todas do 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo (“IMÓVEIS”); (ii) a celebração de todos os atos e Contratos necessários para a compra dos IMÓVEIS. Encerramento: Nada mais. Acionistas: Cassiano de Souza Morelli; Eduardo Cysneiros de Morais; Santa Marina Fundo de Investimento em Participações - neste ato representado por sua Gesto C A m R D C M C M UC m G m m C G
Santa Mar na nvest mentos mob ár os S A NR CN M Ex a o da A a de A emb e a Ge a Ex ao d ná a A K P e en a Me a C M D De be a õe Ap ovada O m m R m m m m m m R R m m m A m m M D H R R G C C A D C M C H m m A C X B N D A m mm m m m A go 5 O m m m m m m En e amen o N A on a M O C A Am C A R C C D G C D H R C M A C X B N A A M m A H m D m G m m C G
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TRX Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A. CNPJ nº 11.716.471/0001-17 - NIRE 35.300.377.389 1. Data, Hora e Local: Aos 19/05/2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, em São Paulo/SP, na Rua dos Pinheiros, nº 870, conjunto 242, Pinheiros. 2. Convocação e Quorum: Compareceram todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo, desta forma, dispensada a convocação formal, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Luiz Augusto Faria do Amaral e secretariados pelo Hans-Peter Scholl. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) re-ratificação das deliberações tomadas na RCA realizada em 03/04/2014, referente à emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários pela Companhia (“CRIs”) da 6ª série da 1ª emissão da Companhia. 5. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, as seguintes deliberações:(i) Retificação:Ficam retificadas as seguintes deliberações tomadas na RCA realizada em 03 de abril de 2014 referente aos CRIs: a) Identificação dos Créditos Imobiliários: 100% dos direitos creditórios decorrentes do Contrato Atípico de Locação de Imóvel Comercial e Outras Avenças, firmado em 13/10/2011, entre (i) Logbras Salvador Empreendimentos Imobiliários S.A., (antigaVanderbilt 23 Empreendimentos Imobiliários S.A.), sociedade anônima fechada com sede em SP/ SP, na Rua dos Pinheiros, 870, conjunto 242, Parte C, Pinheiros, CNPJ/MF nº 14.251.450/0001-61 (“Cedente”), e (ii) BRF S.A. sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade de Itajaí/SC, na Avenida Jorge Tzachel nº 475, Fazenda, CNPJ/MF nº 01.838.723/0001-27; devidos pela Devedora durante o Período Securitizado em favor da Cedente, correspondentes a 162 aluguéis de um total de 166, que correspondem a 97,59% dos aluguéis do Contrato de Locação Atípica, os quais abrangem todos e quaisquer direitos, garantias, privilégios, preferências, prerrogativas, reajuste monetário e ações inerentes ao Contrato de Locação Atípica, tais como a indenização a ser paga pela Devedora à Cedente nas hipóteses de rescisão antecipada do Contrato de Locação Atípica (inclusive no caso de sinistro ou de desapropriação, essas últimas no montante necessário para a amortização integral do valor dos CRI), juros, penalidades, e demais acessórios eventualmente devidos durante o referido período; b) Quantidade de CRIs e Montante Total da Oferta: Serão ofertados 2.923 CRIs de valor nominal unitário de até R$ 50.000,00 na Data de Emissão, totalizando o montante da oferta de R$ 146.150.000,00, (“Oferta”).A quantidade de CRI inicialmente ofertada poderá ser aumentada em até 20%, ou seja até 584 CRI, conforme facultado pelo artigo 14, § 2º, da Instrução CVM 400, perfazendo o montante adicional de até R$29.200.000,00, na Data de Emissão, nas mesmas condições e no mesmo preço dos CRI inicialmente ofertados, sendo que o aumento será realizado exclusivamente de forma a refletir a alteração no valor presente dos créditos imobiliários quando da definição dos juros remuneratórios no Procedimento de Bookbuilding; c) Período de Amortização: A data de vencimento dos CRIs é prevista para 19/12/2027. A amortização dos CRI será mensal entre o período de julho de 2014 e dezembro de 2027; e d) Regime de Colocação: O regime de colocação será o de garantia firme para o montante de até R$ 130.000.000,00 (“Garantia Firme”) e melhores esforços para o montante de até $ 16.150.000,00 ou, no caso de aumento em função dos CRI Adicionais, melhores esforços para um montante de até R$ 45.350.000,00 (“Melhores Esforços”). No caso de distribuição parcial da Oferta o Coordenador Líder subscreverá os CRI não subscritos em quantidade equivalente até o montante da Garantia Firme, e, no que se refere à parcela de Melhores Esforços, a Companhia entregará para a Cedente os CRI não subscritos a título de dação em pagamento.(ii) Ficam ratificadas todas as deliberações tomadas na RCA realizada em 03/04/2014 referente aos CRIs, ficando a Diretoria autorizada a praticar os atos necessários para a emissão dos CRIs. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Luiz Augusto Faria do Amaral - Presidente; Hans-Peter Scholl - Secretário. Conselheiros: Luiz Augusto do Amaral Filho;Luiz Augusto Faria do Amaral;Hans-Peter Scholl.São Paulo, 19 de maio de 2014.São Paulo, 19/05/2014.Mesa: Luiz Augusto Faria do Amaral - Presidente; Hans-Peter Scholl - Secretário. JUCESP nº 217.909/14-0 em 05/07/2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.
TRX Securitizadora de Créditos Imobiliários S.A. CNPJ nº 11.716.471/0001-17 - NIRE 35.300.377.389 1. Data, Hora e Local: Aos 03/04/2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, em São Paulo/SP, na Rua dos Pinheiros, nº 870, conjunto 242, Pinheiros. 2. Convocação e Quorum: Compareceram todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, sendo, desta forma, dispensada a convocação formal, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Luiz Augusto Faria do Amaral e secretariados pelo Hans-Peter Scholl. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários pela Companhia (“CRIs”) da 6ª série da 1ª emissão e suas características; e (ii) outros assuntos de interesse do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Examinadas e debatidas as matérias constantes da Ordem do dia, foram aprovadas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas, as seguintes deliberações: (i) Emissão de CRIs pela Companhia, cujas características são a seguir determinadas:a) CRIs de 6ª Série da 1ª Emissão;b) o crédito imobiliário lastro dos CRIs corresponde a 100% dos créditos imobiliários devidos pela Devedora à Cedente, conforme definido abaixo durante o período de junho de 2014 a dezembro de 2027, correspondentes a 163 aluguéis de um total de 166 aluguéis do Contrato Atípico de Locação de Imóvel Comercial e Outras Avenças, firmado em 13/10/2011, entre (i) Logbras Salvador Empreendimentos Imobiliários S.A., (antiga Vanderbilt 23 Empreendimentos Imobiliários S.A.), sociedade anônima fechada, com sede em São Paulo/SP, na Rua dos Pinheiros, 870, conjunto 242, Parte C, CNPJ/MF nº 14.251.450/0001-61 (“Cedente”), e (ii) BRF S.A. sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade de Itajaí/SC, na Avenida Jorge Tzachel nº 475, Fazenda, CNPJ/MF nº 01.838.723/0001-27 (“Devedora”);c) Serão ofertados 2.880 CRIs de valor nominal unitário de R$ 50.000,00 na Data de Emissão, totalizando o montante da oferta de R$ 144.000.000,00 (“Oferta”); d) Os CRIs terão como garantia a alienação fiduciária sobre o imóvel de titularidade da Cedente situado na Cidade de Salvador/BA, na Estrada de Rodagem 324, Km 14, Bairro Palestina, devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 15.040, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador - BA (“Imóvel”), sendo que a formalização dessa garantia depende: (a) da liquidação dos CRI;(b) do posterior pagamento do Preço de Aquisição pela Companhia em favor da Cedente, conforme definido no Contrato de Cessão;(c) da quitação das debêntures devidas pela Cedente;(d) da emissão do termo de liberação da atual alienação fiduciária constituída para garantir o pagamento das debêntures; (e) da prenotação do referido termo de liberação em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador - BA; e (f) da obtenção do registro do Contrato de Alienação Fiduciária no referido cartório de registro de imóveis; e) Data e Local de Emissão: Para todos os fins legais, a Data de Emissão dos CRI é 19/05/2014. O local de emissão é a Cidade de São Paulo/SP; f) A data de vencimento dos CRIs é prevista para 19/12/2027.A amortização dos CRI será mensal entre o período de junho de 2014 e dezembro de 2027; g) Os CRI serão emitidos de forma escritural e sua titularidade será comprovada por extrato emitido pelo Agente Escriturador. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade dos CRI o extrato em nome do Titular de CRI emitido pela CETIP, enquanto estiverem eletronicamente custodiados na CETIP; h) A colocação dos CRIs será realizada nos termos da Instrução da CVM nº 400, de 29/12/2003, bem como do convênio celebrado para esse fim em 20/08/2008, conforme aditado, entre a CVM e a ANBIMA (“Convênio CVM-ANBIMA”) e do “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas” (“Código ANBIMA”); i) O Coordenador Líder da Oferta será o Banco Bradesco BBI S.A., CNPJ/MF nº 06.271.464/0073-93; j) O regime de colocação será o de garantia firme para o montante de até R$ 130.000.000,00 (“Garantia Firme”) e melhores esforços para o montante de R$ 14.000.000,00 (“Melhores Esforços”). No caso de distribuição parcial da Oferta o Coordenador Líder subscreverá os CRI não subscritos em quantidade equivalente até o montante da Garantia Firme, e, no que se refere à parcela de Melhores Esforços, a Companhia entregará para a Cedente os CRI não subscritos a título de dação em pagamento; e k) Os CRI serão objeto de atualização monetária nos termos do IPCA/IBGE desde a data de integralização dos CRI, acrescido de uma taxa de juros remuneratórios a ser definida após a conclusão do procedimento de bookbuilding a ser realizado pelo Coordenador Líder. (ii) Autorização para que a Diretoria pratique os atos necessários para a emissão dos CRIs, nos termos do item (i) da Ordem do Dia da Presente RCA, podendo escolher e contratar todos os prestadores de serviço necessários para efetivação da Oferta bem como negociar e firmar todos os termos e condições de todos os documentos da Oferta, tais como contrato de cessão, alienação fiduciária do imóvel, contrato de distribuição, escritura de CCI e termo de securitização, cabendo, inclusive definir a taxa de juros remuneratório dos CRI a ser definida após a conclusão do bookbuilding realizado pelo Coordenador Líder. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata no livro próprio, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, conferida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Mesa: Luiz Augusto Faria do Amaral - Presidente; Hans-Peter Scholl - Secretário. Conselheiros: Luiz Augusto do Amaral Filho; Luiz Augusto Faria do Amaral; Hans-Peter Scholl. São Paulo, 03 de abril de 2014. São Paulo, 03/04/2014. Mesa: Hans-Peter Scholl - Secretário. JUCESP nº 145.898/14-3 em 22/04/2014. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
DIÁRIO DO COMÉRCIO
quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Cutrale insiste na Chiquita fabricante de suco de laranja Cutrale e o banco Safra questionaram a decisão do Conselho da Chiquita Brands International de rejeitar a oferta de compra no valor de US$ 611 milhões, em favor de uma fusão com a irlandesa Fyffes, dizendo que a manobra irá arrasar o valor das ações e criar turbulências desnecessárias. Em um comunicado divulgado ontem, os grupos Safra e Cutrale afirmaram que sua proposta de aquisição é dinheiro certo, não terá condições de financiamento e dará aos acionistas da Chiquita “uma bonificação convincente e uma multiplicação de valores”. As duas empresas repreenderam o Conselho da Chiquita, com sede nos Estados Unidos, por se ater a um acordo de ações com a Fyffes, anunciado em março. Na declaração, Safra e Cutrale classificaram a Fyffes como “um intermediário sempre vulnerável" e
A
sem "experiência de integração", além de ter uma "grande concentração na Europa justamente no momento errado”. De acordo com as duas empresas, o anúncio da Chiquita e da Fyffes, segundo o qual ambas identificaram uma redução de custos adicional de US$ 20 milhões em sua fusão, “não somente cheira a desespero mas, mais importante que isso, sublinha a irresponsabilidade e a falta de discernimento do Conselho da Chiquita na divulgação desta transação”. Não foi possível obter comentários da Chiquita sobre o comunicado. O posicionamento ressalta o propósito da Safra e da Cutrale de convencer os acionistas da Chiquita a se mobilizarem contra o acordo com a Fyffes. Em 11 de agosto, Cutrale e Safra ofereceram US$ 13 por ação em dinheiro aos acionistas da Chiquita, um bônus de 29% em relação ao preço no fechamento do pregão anterior. (Reuters)
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Maxim Shipenkov/EFE
Rússia mantém caça ao McDonald's ribunais russos determinaram ontem o fechamento temporário de mais três restaurantes do McDonald's em Moscou devido a infrações de leis sanitárias, segundo agências de notícias, em resposta às retaliações impostas pelos embargos do Ocidente à Rússia. Até agora o regulador de segurança alimentar do país, o Rospotrebnadzor, ordenou o fechamento temporário de cinco unidades do McDonald's na Rússia. Desde a semana passada estão fechadas três unidades, uma delas localizada na praça Manezh de Moscou,
T
sob as paredes do Kremlin. Verificações abrangentes, incluindo inspeções não programadas, foram reveladas em regiões russas. Segundo empresários russos, a intensificação da vigilância está relacionada à crise sobre a Ucrânia, que azedou as relações entre a Rússia e os Estados Unidos e levou a uma rodada de sanções e restrições comerciais. O regulador de segurança alimentar nega que suas ações tenham motivações políticas. O McDonald's informou que entrará com recurso contra a decisão do fechamento
temporário. "Não concordamos com a decisão dos tribunais e entraremos com recursos de acordo com os procedimentos estabelecidos", disse uma porta-voz local da empresa. Maksim Titarenko, advogado que representa o McDonald's, afirmou também que as decisões dos tribunais para fechar filiais por 90 dias eram injustificadas. "O tribunal ordenou a penalidade máxima sob este artigo do código de violações administrativas, embora não existam fundamentos para isso", disse Titarenko à agência de notícias Interfax. (Reuters)
DIÁRIO DO COMÉRCIO
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quinta-feira, 28 de agosto de 2014
Múltis do País mantêm investimento Internacionalização de companhias brasileiras cresceu em 2013 e elas estão mais otimistas com o desempenho das vendas no mercado internacional neste ano. Rejane Tamoto baixa confiança das empresas nacionais na economia (veja nota nesta página), não diminui o fôlego de parte delas na expansão dos negócios no exterior. Segundo a nona edição do Ranking das Multinacionais Brasileiras, d a Fu n d a ç ã o D o m C a b r a l (FDC), o índice médio de internacionalização de companhias brasileiras cresceu 1,6 ponto percentual em 2013, passando de 21,3% em 2012 para 22,9%. O índice é elaborado ponderando dados sobre ativos, faturamento e núm e ro d e f u n c i o n á r i o s d a s multinacionais no exterior em relação aos respectivos números totais, baseado na metodologia da Unctad, a conferência das Nações Unidas sobre o comércio e desenvolvimento. De acordo com o ranking, a Construtora Norberto Odebrecht obteve o maior índice de internacionalização no ano passado, de 54,9% (veja o quadro Linha de frente). Segundo o estudo, a companhia está presente em 17 países e foi a segunda a obter o maior índice de receitas no exterior, de 65,2% sobre o total. No primeiro lugar em índice de faturamento, com 70,1%, ficou a JBS, que fora a primeira do ranking geral anterior. Segundo Sherban Leonardo Cretoiu, professor da FDC e coordenador do ranking, a JBS investiu mais em campanhas para o consumidor final brasileiro, o que fez com que seu investimento no mercado interno fosse maior em proporção ao realizado no exterior. O estudo avaliou 52 multinacionais brasileiras e 14 franquias (leia abaixo). As 66 companhias estão presentes, ao todo, em 89 países. A escolha principal é a América do Sul (76%), mas um número quase tão considerável (67%) se instalou na América do Norte, sendo os Estados Unidos o principal destino. No ano passado, 27% das empresas pesquisadas entra-
No plano interno, ainda é baixa a confiança.
A
Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 1,2% em agosto ante julho, passando de 84,4 para 83,4 pontos, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com a oitava queda consecutiva, o índice permanece no menor nível desde abril de 2009. A queda do ICI na margem se deve principalmente à piora das avaliações dos empresários sobre o presente. O Índice da Situação Atual (ISA) caiu 3,6%, para 82,7 pontos, o menor nível desde março de 2009. Já o Índice de Expectativas (IE) registrou a primeira melhora no ano, com alta de 1,4% para, 84,1 pontos. A leve melhora das expectativas em relação aos próximos meses não é o bastante para sinalizar uma inversão da tendência de queda registrada neste ano. "As previsões tornaram-se mais favoráveis para a produção, com a normalização do número de dias úteis após o fim da Copa, mas, no horizonte de seis meses, o pessimismo continua aumentando", diz Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto de ciclos econômicos da FGV/IBRE. A FGV também informou que entre julho e agosto o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) manteve-se estável, em 83,2%. (Estadão Conteúdo)
O
Jair Soares
ram em um novo país, com operação própria ou acordo de franquia. Outras 15% interromperam temporariamente negócios ou desativaram operações no ano passado. Dessas, a maioria (60%) interrompeu investimentos na Argentina, o que pode ser atribuído à crise econômica que o país atravessa. EFEITO COPA Segundo Cretoiu, as empresas estão mais otimistas com o desempenho das vendas no mercado internacional neste ano, o que pode estar relacionado com perda de força do mercado interno. Das analisadas, 65% disseram que pretendem ampliar sua atuação
no exterior e apenas 6% projetaram retração. Já 44,4% disseram ter a intenção de entrar em novos países em 2014. As companhias afirmaram estar mais satisfeitas com as vendas e o retorno sobre ativos e investimentos no exterior. Em relação aos outros estudos, foi a primeira vez que as companhias consultadas mostraram satisfação maior com a lucratividade no exterior do que no Brasil. O curioso é que, quando questionadas sobre a margem de lucro, disseram que o percentual foi menor no exterior se comparado ao obtido no Brasil no ano passado. "A margem de lucro no Brasil foi quatro pontos percentuais superior. As empresas podem
ter afirmado que estavam satisfeitas porque esperavam um desempenho ainda pior das vendas no exterior, em função da crise internacional", afirma Lívia Barakat, pesquisadora da FDC. Ela explicou que, de forma geral, a maioria das companhias disse que o desempenho, a qualidade, o preço e o portfólio de produtos e serviços são iguais nos mercados nacional e internacional. Mas uma parcela considerável disse que aplica preços menores (28%) em produtos de qualidade (18%) e desempenho (20%) superiores no exterior. Uma explicação para isso pode ser o maior número de competidores fora do País. No Brasil, as companhias focaram na
ampliação do portfólio de produtos e serviços e de investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Nesta edição, o estudo também mediu o efeito da Marca Brasil na internacionalização das empresas, ou seja, verificou se a imagem do país que sediou a Copa do Mundo influencia positivamente ou negativamente os negócios. O estudo mostra que 58,7% das empresas consideram positivo ou muito positivo o fato da marca ser brasileira em seu setor de atuação. No entanto, esse fato afeta pouco ou muito pouco os negócios, na opinião de 63,5% das empresas. Para 49,2%, suas marcas próprias são as principais responsáveis pelo sucesso internacional.
Divulgação
Também as franquias procuram ampliar seu espaço
A Localiza começou a se internacionalizar em 1994; hoje, proclama liderança em seu segmento na América Latina.
Entre 14 empresas analisadas, o melhor desempenho foi o da locadora de veículos Localiza, com um índice médio de 9,4%. ão só as multinacionais, mas também as franquias estão ampliando sua presença no exterior. A Fundação Dom Cabral (FDC) elencou as dez com maior índice d e i n t e r n acionalização, de um total de 14 empresas avaliadas. O índice é elaborado com base em dados sobre unid a d e s f r a nqueadas, rec e i t a d e royalties, taxas e de venda de produtos franqueados no exter i o r e m relação ao
N
desempenho total dos respectivos dados. A franquia com maior índice de internacionalização no ano passado foi a locadora de veículos Localiza, com um índice médio de 9,4%. A segunda franquia foi a M u n d o Ve rde, com 3,6% e a terceira, a DepylAction. A Localiza obteve o maior índice de unidades franqueadas, de 24,9%, e presença em mais países, 8, com 64 agências franqueadas –26 delas na A rg e n t i n a e 13 na Colômbia. A empre-
sa também está na Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai. No Brasil, contabiliza 470 agências. Mônica Bono, gerente de comunicação de franchising da Localiza, diz que o processo de internacionalização começou em 1994 com a primeira unidade inaugurada na Argentina. "Embora sejamos países vizinhos, há diferenças culturais e políticas. A Localiza tem um respeito grande pelo que cada país ensina. Chega-
mos de maneira suave e aprendemos com cada operação", afirmou. A executiva a empresa enfrenta concorrência forte lá fora, mas as grandes marcas internacionais de locadoras de automóveis na América Latina têm foco no atendimento de seus públicos de origem, como o americano e o europeu. " Assim, acabam não tendo um desenvolvimento grande de mercado. Te m o s u m a e s t r a t é g i a d e
crescimento horizontal e vertical e queremos liderar em economias relevantes. No continente latino-americano somos líderes", disse. Ela lembrou que a empresa tem processos muito definidos e consegue manter o padrão de qualidade nas unidades franqueadas no exterior, o que também colabora para a expansão fora do País. Com a divisão de franchising há mais de três décadas, a empresa mais cresceu em mo-
mentos de crise. "A companhia surgiu no Brasil em 1963, em plena crise de petróleo. Então, o que observamos, é que em momentos de crise, as empresas deixam de manter frotas próprias de veículos para enxugar custos e otimizar operações. Os clientes corporativos optam por terceirizar. E somos acionados para isso", comenta, ao responder sobre a oportunidade de crescimento mesmo em períodos de turbulência no exterior. (RT)