Diário do Comércio - 30/10/2014

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Surpresa: juros a 11,25% ao ano. A decisão do Copom surpreendeu porque era esperada só a sinalização de alta, e não a alta (de 0,25), a 1ª desde abril. Pág.13

Conclusão: 23h55

Ano 91 - Nº 24.240

www.dcomercio.com.br

Jornal do empreendedor

São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2014

R$ 1,40

Ailton de Freitas/Ag. O Globo

HORA DE UNIÃO PELO BRASIL Nossa Posição, pág. 2

É o fim dos sovietes de Dilma A Câmara já derrubou o decreto da presidente Dilma que cria os Conselhos Populares. E Renan Calheiros (acima) avisa: a matéria terá o mesmo destino no Senado que preside. Derrota dupla. Pág. 7

Ives: 'Inconstitucional'. O jurista Ives Gandra Martins e Rogério Amato, presidente da ACSP/Facesp, elogiaram a derrubada do decreto. Pág. 7

Já teve uma versão gaúcha, lembra? Página 4 Reprodução

O colunista Denis Rosenfield dá o seu testemunho. Pág. 3 Brendan Hoffman/NYT

Aecius venceu os bárbaros. E seu dublê? O PT? Os novos bárbaros estão apegados ao poder com unhas e dentes. Aécio tem a missão histórica de apeá-los, como o "último dos romanos", Aecius, fez com as hordas de Átila, diz Gilberto Kujawski. Pág. 3

Ueslei Marcelino/Reuters

Nacho Doce/Reuters

Putin corta as asas da fábrica das 'baleias voadoras' A fábrica ucraniana dos aviões Antonov, orgulho da ex-União Soviética, enfrenta crise após atritos mais que diplomáticos com sua então parceira, a Rússia. Pág. 22

Descanso em meio ao mar de ressaca eleitoral Dilma, o neto e a filha embarcaram ontem para a Base Naval de Aratu (BA), onde devem ficar até domingo. Enquanto isso, em meio à ressaca eleitoral, a bancada ruralista aprovava a convocação dos ministros de Minas e Energia e da Agricultura. Pág. 5

ISSN 1679-2688

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Alckmin: balde de pedidos à presidente.

Afif diz que reforma tributária já começou. Com o Supersimples.

Atacado pela então candidata pela crise hídrica, ele tem pacote de reivindicações. Pág. 10

O ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa fala sobre a nova lei que entra em vigor em 1º de janeiro. Pág. 6


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Tenho dúvidas de que essa lua de mel venha a ocorrer no segundo mandato da presidente Dilma. Roberto Fendt

NOSSA POSIÇÃO

União pelo Brasil efinidos os resultados das eleições presidenciais, depois de uma campanha extremamente acirrada, que algumas vezes chegou a extrapolar o mero debate de propostas ou projetos, atingindo uma radicalização que permeou os diversos grupos sociais, é hora de todos pensarem no Brasil, nos seus graves problemas e grandes desafios. A avaliação das votações feitas por regiões, classes de renda ou outras categorizações, pode servir para análises dos cientistas políticos, mas não devem ser extrapoladas como indicadores de uma indesejável divisão da sociedade brasileira, como ocorreu durante a campanha eleitoral. Assim, os resultados das eleições precisam ser considerados como a manifestação de vontade de todo o povo brasileiro e, como tal, devem ser respeitados. É hora da união de todos, o que não significa a simples adesão ao governo eleito, mas, sim, com cada grupo desempenhan-

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do o seu papel no apoio ou oposi çã o à s p ro pos ta s g ov ernamentais, sempre tendo em vista o objetivo comum de promover o desenvolvimento do País e a melhoria das condições de vida do povo brasileiro em geral.

didata à reeleição foram referendadas pela vitória, como nem todas as proposições da oposição devem ser descartadas devido ao resultado das eleições. Caberá ao Congresso, parcialmente renovado, atuar no sentido de analisar – e aprovar ou rejeicampanha eleitoral de- tar – medidas que venham a ser s e n v o lv e u - s e propostas pelo Execusob o signo das tivo, não com base em Agora é hora da mudanças. E tanto a interesses políticounião de todos, o presidente eleita copartidários, mas tenmo o seu oponente que não significa a do em vista o bem do prometeram mudansimples adesão ao País. Aos parlamentaças, embora estas res também cabe a governo eleito. nem sempre tenham possibilidade de apresido explicitadas clasentar projetos sobre ramente e, principalmente, a temas de sua competência, mas maneira como seriam realiza- a grande responsabilidade agora das. Não há dúvida de que o País é contribuir para o equilíbrio das precisa de muitas mudanças, contas públicas, defendendo mas é preciso que elas sejam co- sempre os contribuintes, que não locadas na direção correta e rea- suportam mais qualquer aumenlizadas de forma a transmitir con- to da carga tributária. fiança aos agentes econômicos. Da parte do governo, o importante é que sejam delineadas as or isso, deve-se considerar linhas gerais do que se pretende que nem todas as propos- fazer no curto prazo para superar tas apresentadas pela can- os problemas conjunturais relati-

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tar o empreendedorismo, criando condições para que a livre iniciativa promova o crescimento da economia e o aumento do bem-estar da população.

vos à inflação, câmbio, finanças públicas e setor externo, bem como definir as pessoas que deverão administrar a economia. É preciso restabelecer a confiança dos agentes econômicos, o que somente será conseguido com o anúncio de um programa crível de ajustes na economia. Além disso, é urgente definir os projetos de infraestrutura que serão objeto de parcerias com o setor privado, com o que se daria uma sinalização positiva para alavancar os investimentos.

ão menos necessária e urgente é a adoção de medidas que possam contribuir para a melhora do sistema educacional, permitindo aos jovens desenvolver suas potencialidades e se realizar por meio do conhecimento e da geração de oportunidades. As associações comerciais do Estado, por seu lado, vão buscar defender a implementação das propostas constantes de seu roteiro, entregue aos candidatos, e que contempla as principais medidas que consideram necessárias para o fortalecimento do setor privado, o desenvolvimento da economia e o avanço na área social. A síntese dessas propostas pode ser resumida em aumento dos investimentos, maior produtividade e mais e uma educação com mais qualidade.

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os empresários, cabe esperar que as mudanças a serem realizadas sejam na direção de fortalecer a economia de mercado, com a continuidade da simplificação burocrática já iniciada pelo ministro Guilherme Afif Domingos; avançar numa aprovação – mesmo que parcial – da reforma tributária, que elimine as principais distorções do sistema; flexibilizar as relações trabalhistas com a aprovação do projeto de terceirização; fomen-

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O LONGO CAMINHO A PERCORRER o último domingo, os então candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff e Aécio Neves, publicaram na Folha de São Paulo, lado a lado, artigos apontando porque eram candidatos e o que fariam, se eleitos. A senhora presidente, após historiar o desempenho da economia nos últimos doze anos, apresentou como grande prioridade estratégica a educação. Para ela, é através de sua universalização e da maior qualidade que se assegurará a melhoria da competitividade do País. Também por meio dela se daria prosseguimento à melhoraria da distribuição de renda. Ao privilegiar a educação como o fulcro de sua atenção nos próximos quatro anos, a candidata Dilma Rousseff centrou seu texto no longo prazo e no papel da educação nesse processo. O crescimento depende de muitos fatores e a educação é um deles. De fato, um país cresce mais rapidamente quanto maior for o investimento realizado em seu território e quanto maior a introdução de inovações tecnológicas , nos bens de capital e nos processos produtivos.

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gualmente, a educação é o processo que torna mais produtivos os trabalhadores e permitelhes dar uma contribuição mais significativa ao crescimento – além de todos os demais benefícios decorrentes de uma população mais educada.

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ROBERTO FENDT

Contudo, outros fatores são importantes para a promoção do desenvolvimento. Pessoas com mais educação formal precisam também locomover-se e os produtos resultantes de seu trabalho precisam deslocar-se espacialmente do local onde são produzidos para onde são consumidos. O investimento em transportes – estradas, portos, aeroportos e a miríade de seus acessórios – consiste apenas em um dos pólos do investimento em infraestrutura, sem a qual o crescimento empaca. Mais importante ainda, um ambiente macroeconômico estável e previsível é indispensável para ser possível avaliar a rentabilidade do investimento e seu direcionamento entre os diversos setores da

economia. Este ambiente pressupõe a plena vigência do Estado de Direito e de suas instituições. É justamente um ambiente macroeconômico estável e a prevalência do Estado de Direito que permite ao país buscar no exterior as poupanças necessárias para custear os investimentos que são indispensáveis ao crescimento. senhora presidente referiu-se aos investimentos em infraestrutura apontando que muito já foi feito. Apontou também o que, em seu entendimento, foi conquista de seu governo: a estabilidade da inflação. O fato de privilegiar a educação como o eixo principal de sua política no segundo mandato não implica que as demais

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prioridades serão esquecidas. A questão é saber como se fará a difícil transição da situação econômica atual, de graves desequilíbrios, para o longo prazo em que serão colhidos os investimentos em educação que ela promete realizar. Como se fará o ajuste fiscal indispensável ao controle da expansão da dívida pública? No primeiro governo do presidente Lula o saldo primário, a reserva destinada ao pagamento dos juros da dívida, foi da ordem de 3% do PIB. Em 2014, estima-se que esse percentual não passe de 0,5% do PIB –valor irrisório para a estabilidade da dívida, como já apontamos na última terça-feira. O Banco Central deixará de intervir no mercado de câmbio para conter a desvalorização do

real e permitirá a flutuação de nossa moeda? Uma das causas da chamada "desindustrialização" brasileira é justamente a valorização do real. É ela que desestimula as exportações e incentiva as importações, reduzindo a quase zero nosso saldo comercial. O que Sua Excelência fará com os preços administrados, como os dos combustíveis e as tarifas de energia elétrica, reprimidos que estão para seu emprego como instrumento anti-inflacnário? Em suma, abandonará o seu modelo econômico de estímulo ao consumo ou persistirá no "mais do mesmo"? iz-se, em política, que todo novo governo tem um período de "lua de mel", durante o qual suas iniciativas não são combatidas ferozmente

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pela oposição. É comum aceitar-se que um novo governo tenha 90 dias para ter liberdade de fazer escolhas e por em prática um nova política. Tenho dúvidas de que essa lua de mel venha a ocorrer no segundo mandato da presidente Dilma. No primeiro dia de trabalho após a reeleição, ela amargou sua primeira derrota no legislativo. A Câmara dos Deputados rejeitou o decreto de criação de conselhos populares. Pode ser um caso isolado, mas serve de indicação de que as relações entre os poderes poderão ser mais difíceis no segundo mandato. Torço para que a senhora presidente, reeleita, tenha sucesso em reunificar o País em torno de um projeto de desenvolvimento sustentável de longo prazo. Afinal, sou brasileiro, aqui tenho minha família, meus amigos e meus sonhos. Para que essa esperança se torne realidade é preciso que a senhora presidente indique, com a possível brevidade, o que fará, a curto prazo, para chegarmos ao longo prazo de crescimento sustentável que almeja. ROBERTO FENDT É ECONOMISTA

Presidente Rogério Amato Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto Antonio Carlos Pela Carlos Roberto Pinto Monteiro Cesário Ramalho da Silva Edy Luiz Kogut João Bico de Souza José Maria Chapina Alcazar Lincoln da Cunha Pereira Filho Luciano Afif Domingos Luís Eduardo Schoueri Luiz Gonzaga Bertelli Luiz Roberto Gonçalves Miguel Antonio de Moura Giacummo Nelson Felipe Kheirallah Nilton Molina Renato Abucham Roberto Mateus Ordine Roberto Penteado de Camargo Ticoulat Sérgio Belleza Filho Walter Shindi Ilhoshi

Fundado em 1º de julho de 1924 CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel Solimeo Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br). Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br). Editores Seniores: chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), José Roberto Nassar (jnassar@dcomercio.com.br), Luciano de Carvalho Paço (luciano@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Marcus Lopes (mlopes@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br). Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Heci Regina Candiani (hcandiani@dcomercio.com.br), Tsuli Narimatsu (tnarimatsu@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br. Subeditores: Rejane Aguiar e Ricardo Osman. Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Jaime Matos e Sandra Manfredini. Repórteres: André de Almeida, Karina Lignelli, Lúcia Helena de Camargo, Mariana Missiaggia, Paula Cunha, Rejane Tamoto, Renato Carbonari Ibelli, Sílvia Pimentel e Victória Brotto. Editor de Fotografia: Agliberto Lima. Arte e Diagramação: José dos Santos Coelho (Editor), André Max, Evana Clicia Lisbôa Sutilo, Gerônimo Luna Junior, Hedilberto Monserrat Junior, Lino Fernandes, Paulo Zilberman e Sidnei Dourado. Gerente Executiva e de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações Valter Pereira de Souza (valter.pereira@dcomercio.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estadão Conteúdo, Folhapress, Efe e Reuters Impressão S.A. O Estado de S. Paulo. Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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M E D I D A É U M A T E N TAT I VA D E C O N T R O L E D E D E C I S Õ E S P O R PA R T E D O P T.

Conselhos populares

André Dusek/Estadão Conteúdo

calor pós-eleitoral não pode ofuscar uma importantíssima iniciativa da Câmara dos Deputados sustando o Decreto Presidencial no 8243 de 23 de maio de 2014, criando a Política Nacional de Participação Social. O referido decreto, também conhecido pelo codinome de "conselhos populares", visava a estabelecer no País uma forma dita "de democracia direta" – di ret amente controlada partidariamente e por movimentos sociais e ONGs afins. A votação, apenas dois dias após a vitória da presidente Dilma, poderia dar a impressão de ser uma espécie de retaliação, conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, magoado por sua derrota ao governo do Rio Grande do Norte e atribuída a um vídeo gravado pelo ex-presidente Lula apoiando o seu adversário ( embora a presidente tenha se mantido equidistante desta disputa estadual).

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DENIS ROSENFIELD

nistério Público. Imaginem a profusão de instâncias a fazer pressão sobre os poderes representativos vigentes.

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A Câmara votou contra o projeto de Dilma, mostrando que a vida da presidente não vai ser muito fácil nesse segundo mandato. ambém podemos atribuir a iniciativa ao PMDB que se coloca como um parceiro que procura fazer valer a sua posição, expondo seu descontentamento e exigindo que sua importância legislativa seja reconhecida na composição do novo ministério. Todos esses fatores, certamente, têm sua relevância, mas o essencial consiste na defesa do sistema representativo, que não poderia, nem deveria, ser curtocircuitado por um sistema de participação popular partidariamente controlado. É a própria democracia que está em jogo. Convém aqui salientar que o PMDB, apesar de seus notórios problemas de fisiologismo e defesa paroquial de oligarquias regionais, sabe se posicionar quando questões de princípio intervêm, como as atinentes ao modo de funcionamento de nossa democracia. Quero dizer com isso que o PMDB exerce um poder moderador em questões propriamente institucionais e constitucionais, evitando qualquer forma de radicalização.

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ão se trata, evidentemente, de não reconhecer a necessidade de interlocução com os diferentes setores sociais envolvidos em distintas políticas públicas. A negociação faz parte do exercício da política e de práticas administrativas voltadas para a conciliação e o não acirramento de conflitos. Nada mais normal que consultas sejam feitas informalmente, não obrigatoriamente, não criando, assim, nenhum freio burocrático que terminaria amarrando politicamente todo o sistema da administração pública. Seria inevitável em um processo administrativo conselhista desse tipo a multiplicação de etapas, criando uma imensa burocratização de todo o aparelho estatal. Se a burocracia brasileira já é travada, ela se tornaria decerto muito pior. Imaginem os entraves na área ambiental, com as ONGS determinando, em nome da sociedade civil, o que pode ou não ser feito.

onsidere-se que o decreto presidencial tinha como objetivo retomar, em âmbito federal, uma política nascida durante as gestões petistas da cidade de Porto Alegre. Logo, não se trata de algo novo, mas de uma retomada das políticas mais à esquerda do PT. Note-se que a experiência porto-alegrense caracterizou-se pelo controle completo do partido sobre as assembleias ditas de participação direta. Participei de várias e pude, pessoalmente, constatar o controle partidário. A presença dos militantes era visível e eles controlavam todo o processo decisório. O ex-governador Olívio Dutra, quando foi ministro das Cidades, fez também uma tentativa de instituir essa política em sua pasta, com o objetivo de subordinar as decisões ministeriais aos "movimentos sociais" por ele apoiados na ocasião. Entretanto, o projeto, de tão radical, foi simplesmente engavetado pelo então ministro Antônio Palocci.

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u seja, até setores do PT se insurgiram contra propostas radicais de outros setores do partido – o PT reformista, social- democrata, posicionando-se contra o PT revolucionário. Salientese, ainda, que esse PT mais ideologizado, sofreu uma grande derrota no Rio Grande do Sul, com Olívio Dutra não conseguindo obter a vaga no Senado e o atual governador, Tarso Genro, ficando com apenas 38% dos votos válidos. Há uma evidente necessidade de renovação do PT gaúcho. Do ponto de vista da história mundial, trata-se da retomada, sob novos contornos, da

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ideia russa dos sovietes, que, como se sabe, eram totalmente controlados pelo Partido Comunista. Setores mais radicais do PT, via movimentos sociais e ONGS por eles controlados, procurariam repetir a experiência, vindo a exercer maior controle da máquina estatal e da sociedade. Recentemente, a experiência bolivariana nos países da América Latina tem recuperado a mesma proposta "conselhista", com os partidos no poder aproveitando-se dela para subverter a democracia por meios democráticos. Eis o chamado "socialismo do século 21". E veja-se a situação da

A Câmara dos Deputados, ao votar e rejeitar o decreto dos conselhos populares, contrapondo-se ao decreto presidencial, exerceu uma prerrogativa que é dele.

Venezuela, caminhando a galope para o abismo. decreto presidencial, por exemplo, propunha uma Ouvidoria Nacional dos Conselhos, do mesmo modo da já existente enquanto Ouvidoria Agrária. Conhece- se desta última experiência a tentativa de obstaculizar, por exemplo, os processos de reintegração de posse. O mesmo viria a acontecer com a Ouvidoria dos Conselhos, com a diferença de que sua esfera de atuação seria sensivelmente maior. O decreto também propunha uma Mesa de Diálogo, como se o diálogo entre as partes precisasse ser feito por ato administrativo, quando basta que o governo intervenha como mediador entre as partes quando surge um conflito aparentemente insolúvel. Observe-se ainda que estaria estabelecido todo um poder paralelo de governo, legitimado pelo Decreto, que teria interferência nos assuntos legislativos, judiciários e do Mi-

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novo Código Florestal, em uma perspectiva conselhista, poderia ser simplesmente inviabilizado, em nome, decerto, da "sociedade civil". A Câmara dos Deputados, ao votar esse decreto, contrapondo-se ao decreto presidencial, exerceu uma prerrogativa sua, tanto mais importante por situar- se no contexto mais geral de consolidação da democracia representativa no País.

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DENIS LERRER ROSENFIELD É PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRS

DISCUTINDO COM OS NÚMEROS Reprodução

eu primo Luiz Gonzaga Belluzzo, em entrevista com Alexandre Machado na Rádio Cultura FM, num rasgo de sinceridade pouco frequente em homens públicos, soltou uma exclamação totalmente inesperada: "Ninguém sabe quem ganhou as eleições!" Vinda de um simpatizante do PT esta estranheza merece atenção. Realmente, a vitória da presidente Dilma por míseros 51,64% contra os 48,36% de Aécio constitui a certeza matemática de que ela foi reeleita. Mas ser reeleita é uma coisa, ganhar a eleição é outra. Ninguém ganha nenhuma eleição com pouco mais de 3 milhões de votos sobre o adversário, um quase empate no olho mecânico.

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certeza matemática mede milimetricamente a distância entre o ganhador e o perdedor, mas quando esta distância é insignificante a vitória não significa glória nem imortalidade para o vencedor e sua coroa de louros já vem murcha. A reeleição de Dilma foi uma típica vitória de Pirro, aquela que custa tão cara ao vencedor que este se verga e é esmagado pelo seu peso. Dilma recebeu a herança maldita que foi ela mesma quem criou, mas que não será capaz de reverter. Aquela tecnocrata, sem a

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A "vitória de Pirro", na versão do "Comic history of Rome". Ao que parece, foi o que aconteceu com a presidente reeleita.

menor pinta de estadista, foi tentada a mexer com forças para ela desconhecidas que se revoltaram contra ela e ameaçam devorá-la. A "presidenta" virou uma aprendiz de feiticeira, das mais desastradas, colocando em perigo sua posição e a segurança do País. Está repetindo em grande escala, na política e na economia, a falta de jeito que exibiu em sua primeira campanha ao preparar na TV uma omelete que resultou num mofino mexidinho próprio a envergonhar qualquer auxiliar de cozinha. Foi um vexame. "Reeleita com 51,6 %, Dilma propõe plebiscito para reforma política", rezava a manchete do Estadão de 27 de outubro. Em seu discurso

de vitória ela já começa mal. A proposta do plebiscito, anunciada para neutralizar as manifestações de rua em 2013, não encontrou eco nos manifestantes e causou séria resistência no Congresso. esde os tempos da antiga Roma já se suspeitava que a ideia do plebiscito envolvia uma manobra do governo destinada a impor sua vontade ao povo dando a impressão de que era este último que mandava. Na proposta do plebiscito, para quem sabia ouvir, ressoava na surdina o ruído provocado pelas sandálias apressadas do ditador (na expressão de um fino observador). Os governos autoritários gostam de propor o plebiscito como o disfarce do referendo,

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que é o voto popular destinado a aprovar uma decisão previamente tomada pelo Estado, sem participação do povo. Em suma, sob aparência legal, o assim chamado plebiscito não passa, por vezes, de uma fraude: quem manda de fato sou eu, mas dando a impressão de que é você. ilma não engana ninguém. A senhora Rousseff tem vocação para ser outra imperatriz Catarina, a grande, da Rússia. Note-se que ela ostenta aquele penteado alto como se fosse uma coroa imperial. E tem sempre ao lado aquele fiel escudeiro, Michel Temer, sorridente, aguardando a hora de substituí-la no trono.

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O resumo da história é este: Dilma ganhou, mas não levou, porque sua herança é pesada demais; Aécio, pelo contrário, não ganhou mas já está levando. A campanha eleitoral projetou sua imagem para todo o País e o exterior. Ele, quase um desconhecido, foi ungido de repente como o líder legítimo da oposição. aqui para a frente terá que tomar atitudes cada vez mais lúcidas e mais firmes, como demonstrou ser capaz de fazer ao enfrentar a candidata oficial. Só não ganhou a disputa porque foi traído pelo seu Estado natal. Minas demonstrou mais uma vez, com sua duplicidade, ser ao mesmo tempo a solução e o problema. Um acidente de percurso que deu em perfeito desastre. Uma pedra no caminho que impediu sua passagem na hora mais crítica da viagem.

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écio, que primeiro só convencia, começou a entusiasmar, com sua capacidade de confronto direto, sua dialética aguçada e sua retórica calorosa e elegante. Passou a exibir a combatividade que consagrou em Roma aquele general com pinta de estadista, Flávio Aécio (386454 d.C.), que rechaçou a horda dos bárbaros que se preparava para invadir e

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GILBERTO DE MELLO KUJAWSKI

destruir Roma, os hunos, sob o comando de Átila, o irresistível depredador. Aécio, com fama de exímio articulador, conseguiu a aliança dos visigodos e burgúndios, povos germânicos já romanizados, e todos juntos puseram em fuga os terríveis invasores asiáticos. Por sua conduta heróica já no crepúsculo do império, à beira da trágica decadência, Flávio Aécio mereceu o título de "o último dos romanos". écio Neves tem a missão histórica de expulsar os novos bárbaros agarrados de unhas e dentes ao poder, que não cedem a ninguém mais, chefiados por aquele Átila barbudo com a boca cheia de impropérios e palavrões que fariam corar o Átila das estepes.

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GILBERTO DE MELLO KUJAWSKI É ESCRITOR E JORNALISTA, AUTOR DE "O SENTIDO DA VIDA" (ED.MIGALHAS)


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GibaUm

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gibaum@gibaum.com.br

Zezé di Camargo, 52 anos, está encantado com Graciele Lacerda, 33 anos: "Era o que me faltava na vida, bonita e novinha."

k “Deus não agiu como um mago, usando uma varinha mágica para fazer tudo.”

PAPA FRANCISCO // sobre as teorias da evolução e do Big Bang.

Fotos: Marcelo Faustini

O nome de Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, é o favorito do mercado para o Ministério da Fazenda, especialmente num momento em que Dilma quer se reconciliar com o setor, depois de ter chamado Neca Setubal de “banqueira” na campanha. Só que foi sugerido por Lula. Agora, a lista cresce com a entrada de Murilo Ferreira, presidente da Vale. Anteriormente, o mesmo Lula tinha sugerido Otaviano Canuto, do Banco Mundial. Detalhe: se alguém fala o nome de Henrique Meirelles, a presidente torce o nariz (e é outra indicação do ex-presidente).

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IMPEACHMENT Cresce nas redes sociais o abaixo assinado coordenado pela ONG Avaaz (opera em 16 línguas e tem mais de 30 milhões de membros espalhados por 194 países) pedindo o impeachment de Dilma Rousseff por conta da delação de Alberto Youssef em Veja: está chegando a dois milhões de adesões. Há 14 pedidos de impeachment de Dilma protocolados na Câmara: no geral, a maioria governista na Casa arquiva todos. Antes, outros 11 pedidos foram arquivados pelos presidentes da Câmara no governo Dilma, Henrique Alves (PMDB) e Marco Maia (PT).

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Addio, Brasile A decisão da Corte de Apelação de Bolonha de libertar Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão do lado de cá, e não extraditá-lo é uma espécie de troco dado ao governo brasileiro por se recusar a extraditar o terrorista Cesare Battisti. Ninguém dúvida que Pizzolato tenha recursos lá fora para se manter, além de três apartamentos na Europa. Poderá continuar morando em Modena ou até escolher nova residência, com sua mulher Andrea Hass. Na prisão, Pizzolato melhorou seu italiano: está quase falando fluentemente. 333

BEM PAGO 333 A ação deveria ter sido de Rui Falcão e Gilberto Carvalho, mas foi João Santana que criou a estratégia de colocar petistas levando a mensagem de Dilma junto aos operários de grandes fábricas de São Paulo e Minas Gerais, convencendo indecisos – e com grande resultado. Agora, o mesmo Santana estará a postos num trabalho preventivo a cada nova ação polemica da presidente reeleita. Detalhe: há quem aposte que o marqueteiro tenha recebido de honorários nada menos do que R$ 40 milhões.

333 Conhecidas figuras do showbiz nacional tiram a roupa – o que não chega a ser novidade – para o livro do fotógrafo e chef Marcelo Faustini, que resolveu misturá-las a comidas e bebidas. Nome: Comendo com os Olhos. Marjorie Estiano (foto maior) encarou uma banheira cheia de melancia porque adora um drinque que leva baunilha e suco da fruta; já Carolina Oliveira, 19 anos, que era menina na série Hoje é Dia de Maria (2005), tirou tudo e mordeu uma maçã, num clima que lembra Eva (destaque); e Claudia Raia, com seu corpão (direita) fez o fotografo imaginar uma suculenta berinjela.

De melancia a berinjela

Poucos dias depois de dizer que não sabe como estará sua saúde em 2018 e a cena política nacional até lá, o ex-presidente Lula resolve espalhar que será candidato á sucessão de Dilma Rousseff, quando estará com 73 anos de idade. É uma estratégia para impedir a proliferação de pré-candidatos que começa a surgir, antes mesmo da presidente reeleita assumir seu segundo mandato. Ele acha que, com isso, esse festival de supostos presidenciáveis se encolha e o assunto saia das rodas. “Nunca vi tanta gente se achando candidato natural em tão pouco tempo”. Mais: se Lula não sair, quer escolher o sucessor de Dilma, repetindo manobra de seu segundo governo. Na época, liquidadas as possibilidades de José Dirceu e Antonio Palocci, tirou o nome de Dilma do bolso. 333

A volta de Lula

3 MAIS:

estica, dizendo que "para cavalo velho, capim novo". A ex-mulher, Zilu, descobriu que eram amantes há 9 anos. Ela tem 54 anos.

Cabelos brancos José Dirceu, considerado pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, “chefe do esquema criminoso do mensalão”, a partir da semana que vem, cumprirá sua pena em prisão domiciliar. Continuará trabalhando no escritório do advogado José Gerardo Grossi, devendo se submeter a outras determinações do STF. Na Papuda, os cabelos de Dirceu ficaram mais brancos. Agora, sua mulher Simone Patrícia Tristão Pereira pensa em pintá-los: quer que ele volte para casa mais jovem – e menos abatido.

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O Prêmio Multishow, no HSBC Arena, no Rio, não tem red carpet e costuma reconhecer méritos de artistas ultrapopulares e quem apresenta novos e criativos trabalhos. Na edição deste ano, foram premiados Thiaguinho, Paula Fernandes, Ivete Sangalo, Bonde do Rolê e por aí vai. O caricato Paulo Gustavo e Tatá Werneck eram apresentadores e na plateia, entre tantas, cada uma exibia seu estilo: Valesca Popozuda (esquerda), Anitta (centro) e Roberta Miranda (direita).

Entalado Quem acompanhou as entrevistas dadas pela presidente reeleita Dilma Rousseff a âncoras dos principais telejornais do país e outros profissionais designados pelas emissoras, viu que ela ainda não conseguiu engolir o tom de William Bonner na entrevista dada, na campanha, ao Jornal Nacional no Planalto. E tampouco que o mesmo noticioso colocou no ar a denúncia de Alberto Youssef e a capa de Veja, com o texto ampliado no vídeo. Dilma estava de cara amarrada na nova entrevista e esticou suas repostas, sabendo que não poderia ser interrompida.

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Vodca.

Tequila.

Craque em delação O escândalo da Petrobras revela uma craque em delação premiada: a advogada Beatriz Catta Preta convenceu Paulo Roberto Costa a delatar todo o esquema de corrupção na estatal e, na sequencia, também convenceu o doleiro Alberto Youssef ao mesmo procedimento. Agora, seu novo cliente é Julio Camargo, da ToyoSetal, a fazer delação premiada, onde ele reforça (Paulo Roberto já dissera) a participação de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, no maior esquema de corrupção da história do país. 333

Mín.

Máx.

17o | 33oC Sol com algumas nuvens. Não chove.

Depois de ter recebido, no Cipriani Wall Street, em Nova York, o CLIO Lifetime Achievement, prêmio de reconhecimento por suas contribuições marcantes à industria publicitária mundial, Washington Olivetto, Charmain da WMcCann & Chief Creative Office da McCann Worldgroup para América Latina e Caribe, lança dia 10 de novembro, no Bar Astor, na Vila Madalena, em São Paulo, seu livro de experiências gastronômicas ao redor do mundo, Achados & Roubadas.

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MISTURA FINA MIGUEL Rossetto, exministro do Desenvolvimento Agrário nos governos Lula e Dilma, conhece a presidente desde os tempos do Rio Grande do Sul. Atuou na campanha e é ouvido pela Chefe do Governo. Para ele, está reservada a Secretária Geral da Presidência, no lugar de Gilberto Carvalho. 333

333

Questão de estilo

HOJE NA CAPITAL

BOM DE BOCA

333 CONDENADO pelo STF por ter violado sigilo na investigação na Operação Satiagraha, o deputado Protógenes Queiróz (PCdoB), que não se reelegeu e que foi afastado da Polícia Federal, renuncia a seu mandato numa tentativa, já usada por outros parlamentares, de mandar o processo para a primeira instância e aumentar a chance de mais recursos.

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Cresce a lista

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

POR CONTA do empréstimo a Val Marchiori e de denúncias de seu ex-motorista, que garante que carregava “malas com dinheiro vivo”, Aldemir Bendine já está limpando as gavetas da presidência do Banco do Brasil. Cotados para o cargo: Paulo Rogério Cafarelli, secretárioexecutivo do Ministério da Fazenda e Alexandre Abreu, vice-presidente de varejo do BB.

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A CÚPULA da Globo trata Xuxa Meneghel, afastada do vídeo por um problema num de seus pés (usa bota ortopédica), com muito cuidado e carinho, reconhece todos seus anos de trabalho na emissora. E ainda não encontrou o momento certo de lhe dizer que ela não mais terá nenhum programa.

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O AINDA ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que não elegeu o filho ao governo do Maranhão, esticou por mais uma semana seu período de férias, sob a desculpa de tratamento de saúde. Ele já sabe que pelos depoimentos de Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e Fernando Baiano, sua cabeça está à prêmio.

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Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

AMANHÃ, 31/OUT Mín.

Máx.

18o | 34o C

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

SAB, 01/NOV Mín.

Máx.

18o | 31o C

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

DOM, 02/NOV Mín.

Máx.

17o | 27o C

Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

CRUZADAS DIRETAS


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

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NOVO MINISTRO DA FAZENDA SERÁ ESCOLHIDO ANTES DO G-20 A presidente Dilma Rousseff pretende escolher o novo ministro da Fazenda antes da reunião de cúpula do G-20, marcada para os dias 15 e 16 de novembro, na Austrália. A intenção é acalmar o mercado, desfazer incertezas sobre investimentos e recuperar a credibilidade internacional. Ontem ela tirou três dias para descansar na Bahia. André Dusek/E C

Câmara em ressaca eleitoral

Deputados questionam o STF

Oposição aprova a convocação de dois ministros e avisa que não crê em diálogo

inda sob os efeitos dos rancores eleitorais, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou ontem a convocação de dois ministros do governo Dilma Rousseff. A bancada ruralista, que tem ampla maioria no colegiado, decidiu convocar os ministros Edson Lobão (Minas e Energia) e Neri Geller (Agricultura), filiados ao PMDB. A base governista, liderada pelo PT, conseguiu impedir a convocação de um terceiro ministro, Francisco José Coelho Teixeira, da Integração Nacional, vinculado ao PROS. Lobão foi convocado para explicar a venda de 51% da Centrais Elétricas de Goiás (Celg). O autor do requerimento foi Ronaldo Caiado (DEMGO). Geller terá que falar questões relacionadas a aplicação de vacina contra a febre aftosa a pedido do DEM.

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Fabio Pozzebom/ ABr

Lobão envolvido no Petrolão

NO CALOR DAS EMOÇÕES O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) tentou convencer os adversários a trocarem a convocação por convite alegando que a oposição estava motivada pela derrota presidencial. "É preciso que a oposição desça do palanque. A eleição já acabou. Já temos uma presidenta eleita. Devemos manter o diálogo entre a Casa e o governo", disse. Ronaldo Caiado rebateu. "O governo agora vem com essa conversa de equilíbrio. Fez uma das campanhas mais sujas nas redes sociais, baixa, sórdida. Se nosso candidato Aécio Neves tivesse vencido, os sem-terra estariam na rua uma hora dessas obstruindo o país. O PT criou um apartheid no país: branco contra negros; pobres versus ricos; produtor rural contra os índios. Não me vem agora com esse canto da sereia não". Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara, também afirmou que não é sincera a disposição da presidente Dilma de dialogar com todas as forças políticas, conforme discursou. "Se fosse para pedir desculpas pelas mentiras e calúnias, pelas inverdades que foram desferidas a nós ao longo da campanha, até valeria a pena sentar e conversar, mas não acredito que seja sincero da parte dela. Dilma tem de tratar de governar com seus aliados e cumprir as suas tarefas", afirmou. (Agências)

Câmara dos Deputados vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que parlamentares que enfrentam ações penais sejam julgados pelo plenário da Corte e não em turmas de ministros. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e líderes partidários tiveram uma audiência com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para falar sobre a sentença de condenação, da 2ªturma da Corte na semana passada, contra o deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP). O secretário geral da Câmara, Mozart Vianna, afirma que a modificação feita pelo STF em seu regimento interno, que permitiu o julgamento de parlamentares por turmas, é inconstitucional. Ele e sua equipe ainda estudam com qual tipo de instrumento – se Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ou se com mandado de segurança. Para a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), é inaceitável que apenas três magistrados decidam sobre o futuro de um mandato parlamentar. " É totalmente inconstitucional", define Jandira. ProtógenesQueiroz, que é delegado da Polícia Federal, foi condenado pelo STF por suposta violação do sigilo funcional durante investigação da Operação Satiagraha em 2008. (AOG)

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Deputados levantam as mãos para aprovar a convocação dos ministros Edison Lobão e Neri Gueller

Antidilmista quer a presidência Eduardo Cunha, o peemedebista mais antidilmista, quer presidir a Câmara. bancada do PMDB na Câmara se reuniu ontem e deu aval à précandidatura do líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), para a disputa pela Presidência da Casa em 2015. A reunião ocorreu um dia depois dos deputados aplicarem a primeira derrota à presidente reeleita Dilma Rousseff com a aprovação de projeto que susta o efeito dos conselhos populares (mais na pág.7). Para evitar uma espécie de antecipação da briga, os peemedebistas aprovaram ofi-

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cialmente, por unanimidade, apenas a recondução de Cunha para a liderança do PMDB. A bancada também lançou uma autorização para que ele articule a formação de um bloco para atuar na Câmara no próximo ano. Os gestos foram interpretados pelos peemedebistas como o fortalecimento da candidatura de Cunha. Com isso, ele vai começar a costurar uma aliança com outros partidos em torno do seu nome e, também, para a composição de um "blocão", capaz de se

impor numericamente em votações na Casa, além de ter peso para conquistar espaços na cúpula e nas comissões importantes. As conversas devem envolver principalmente PR, PP, PSC, PTB e Solidariedade. A ideia do PMDB é de isolar o PT, maior bancada da Casa com 70 parlamentares na próxima formação –quatro a mais que os peemedebistas. Peemedebistas dizem que há incômodo com o PT não só pela relação com o Planalto, mas também pela atuação da bancada petista na Casa. (EC)

Aprovada a MP que desonera pagamentos plenário do Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória 651, que trata da desoneração da folha de salários de vários setores, entre outras medidas de incentivo à economia do País. Para virar lei, a matéria terá de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (6). A MP 651 inclui artigo que

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amplia para quatro anos o prazo para a desativação dos lixões por prefeituras. O governo deve vetar esse item. A MP torna definitiva a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, incluindo automotivo, construção civil e têxtil. A contribuição previdenciária equivalente a 20% sobre a folha de pagamento será substituída por uma contribuição de

2% ou de 1%, a depender do setor econômico, sobre o valor da receita bruta da empresa. A MP também propõe que as empresas que possuem dívida com o FGTS de valor igual ou inferior a R$ 1 mil não serão inscritas no cadastro da dívida ativa da Receita Federal. Para virar lei, a matéria terá de ser sancionada pela presidente Dilma até a próxima quarta-feira. (Agências)


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

A estratégia da defesa abriu precedente muito perigoso, que é não conseguir extraditar mais ninguém da comunidade europeia. Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

Reforma tributária começou com o Simples

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José Cruz/ABr

COM BROCHE DE DILMA, SARNEY VOTA EM AÉCIO.

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magens produzidas pela TV Amapá, retransmissora da Rede Globo no Estado, revelam que o senador José Sarney, usando broche da presidente Dilma Rousseff (PT), ao digitar o voto, optou pelo candidato Aécio Neves (PSDB. Sarney vota no Amapá desde que transferiu o domicílio eleitoral do Maranhão para esse Estado, onde se elegeu senador logo após deixar a presidência da República. Recentemente, às vésperas do prazo para o registro de candidatura, o senador anunciou que estava desistindo de disputar novamente o pleito. Provavelmente pesou na decisão de Sarney a forte oposição do PT do Amapá e a falta de apoio da direção nacional do partido da

presidente Dilma. O senador esperava obter apoio da direção nacional para impedir que o PT local lançasse a atual vice-governadora Dora Nascimento (PT) como candidata ao Senado. O peemedebista foi um dos mais fortes aliados dos petistas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a aliança durante o governo Dilma Rousseff indicando, inclusive, ministros, como, por exemplo, Edison Lobão, das Minas e Energia.

YOUSSEF TEM ALTA

RENÚNCIA

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deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) renunciou ontem ao mandato parlamentar. Ele se disse "desmotivado" por não ter conseguido se reeleger. A carta de renúncia foi lida no plenário da Câmara dos Deputados pelo deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). "Resolvi tomar a decisão de antecipar minha renúncia ao cargo de deputado federal em virtude de não ter logrado êxito nas eleições", escreveu Souza na carta de renúncia. "Sinto-me desmotivado para continuar no exercício do cargo". Reprodução Facebook

doleiro Alberto Youssef recebeu alta ontem, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Santa Cruz, de Curitiba, onde ele estava internado desde sábado,. O principal alvo da Operação Lava Jato, preso há 9 meses, sofreu queda brusca de pressão e foi hospitalizado com sinais de desidratação e emagrecimento. Youssef está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para onde voltou ontem. O doleiro é acusado de liderar um esquema de lavagem de dinheiro de cerca de R$ 10 bilhões.

Afif diz que a micro e pequena empresa somam 97%, o que mostra a 'visão de governo de massa'. Marcelo Camargo/ Ag. Brasil

ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, disse em entrevista que o novo mandato da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) já começa com a reforma tributária em andam e n t o , c o m a n o v a Le i d o Supersimples, aprovada este ano pelo Congresso Nacional e que entra em vigor a partir de 1º de janeiro: "Esta é a grande reforma tributária, começamos pelo Supersimples". Na entrevista, o ministro afirma que cumpriu com a missão para a qual foi escolhido, como ministro da cota pessoal da presidente. Indagado sobre a ampliação da participação de sua sigla, o PSD, no segundo mandato de Dilma e sobre a possibilidade de ganhar um outro ministério, ele diz que não houve nenhuma conversa neste sentido entre as duas partes. Nos bastidores, contudo, a informação é de que o presidente nacional do partido, o ex-prefeito Gilberto Kassab, poderia ser alçado a ministro de uma pasta da área social, enquanto Afif poderia ganhar um novo posto, já que os líderes do partido foram os primeiros a empenhar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff e estiveram ao seu lado em todos os momentos desta acirrada campanha. Afif acredita que este segundo mandato de Dilma terá como um dos principais focos as ações voltadas para a retomada do crescimento. E na relação com a oposição, sobretudo o PSDB, o ministro acredita que apesar do acirramento

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Guilherme Afif Domingos diz que já cumpriu sua missão. Nos bastidores, dizem que ele poderia migrar para outro ministério.

dos ânimos na campanha, a relação se pautará pelo respeito institucional. E exemplifica com o Estado de São Paulo, que ele classifica como o "grande bastião da oposição", governado pelo tucano Geraldo Alckmin e onde o adversário de Dilma neste segundo turno, o tucano Aécio Neves, teve sua maior votação proporcional em todo o País. Na avaliação de Afif, Alckmin depende muito do governo federal para resolver a grave crise hídrica no Estado: "Todos vão depender de todos, isso aqui não é um jogo Corinthians versus Palmeiras, há problemas sérios a serem resolvidos, por isso as bravatas terão de ser deixadas de lado e o entendimento deve ser a prioridade, governo é governo, não tem essa de oposição". Para Afif, Alckmin

não vai resolver o problema de falta d'água no Estado sem a ajuda do governo Dilma. SUPERSIMPLES A lei complementar que universaliza o Supersimples foi sancionada no dia 7 de agosto deste ano pela presidente Dilma Rousseff, estabelecendo um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito tributos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal em um único boleto e reduz, em média, em 40% a carga tributária. Além disso, prevê a agilização nos processos de abertura e fechamento de empresas. Segundo dados do Banco Mundial, este processo no País poderia durar mais de 100 dias e com a nova lei, tudo será feito em apenas um

balcão e dentro do prazo máximo de cinco dias. O critério para aderir ao novo sistema será o faturamento anual, cujo teto é de R$ 7,2 milhões para empresas que exportam e R$ 3,6 milhões para as que atuam no mercado nacional. A mudança deverá beneficiar 142 categorias e cerca de 450 mil empreendimentos. Com a reeleição de Dilma, o ministro acredita que será mais fácil implantar o que ele chama de segunda fase do programa, como a revisão das tabelas do Simples. Uma das medidas em estudo é elevar o teto anual. "Isso dará um grande impulso", destaca o ministro. Afif diz que as micro e pequenas empresas representam 97% do universo das empresas, o que mostra a 'visão de governo de massa' da gestão petista. (EC)

Pizzolato, 'precedente perigoso'. Recusa na extradição do mensaleiro é uma derrota para o Brasil, diz Janot, o procurador-geral da República. Mastrangelo Reino/CaixaPreta/Estadão Conteúdo

procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou ontem que a decisão da Justiça italiana tomada anteontem de rejeitar a extradição do exdiretor de Marketing do Banco do Brasil ,Henrique Pizzolato, pode abrir um precedente "muito perigoso" para o Brasil. Segundo a defesa de Pizzolato, a situação dos presídios brasileiros de não respeitar os direitos humanos foi o fator principal para a Justiça da Itália ter negado o pedido do governo brasileiro para trazer ao País o exdiretor do BB, condenado no processo do Mensalão. Janot disse que os advogados de Pizzolato aproveitaram, como técnica de defesa na Justiça italiana, para destacar que a estrutura do sistema carcerário é "muito ruim". Ele destacou que, embora nosso sistema tenha muitos problemas, ele apresenta "alguns presídios que atendem às propostas de segurança sem violência". "Mas a estratégia da defesa foi explorar presídios que, na verdade, são enxovias

a Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério da Justiça, para "atacar" o problema do sistema carcerário com soluções de políticas públicas de curto, médio e longo prazos.

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LULA É TODO 'PAZ E AMOR'

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epois de uma campanha eleitoral acirrada em que chamou de 'playboy' e 'filho de papai' o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, o expresidente Lula postou ontem, no site do Instituto Lula, um vídeo em que conclama os brasileiros a compreenderem o alcance dos programas sociais e para que deixem de alimentar o preconceito e o ódio contra as pessoas menos favorecidas. Dentro do PT, Lula já é franco favorito para a sucessão em 2018, mas o presidente tentou negar as especulações ontem via post no Facebook com link

para o vídeo no qual diz que a reeleição de Dilma trouxe uma lição para a democracia: "O comportamento da sociedade consolidou a democracia. Mas como petista, a gente percebeu que houve uma campanha de agressão ao PT como em nenhum momento da história". Para Lula, a sociedade não deve alimentar ódio e preconceito pois pode acabar com úlcera. "Para você que tem preconceito, que acha que só você tem direitos, abra seu coração, dê uma chance para as outras pessoas terem o que você já tem", pregou ele.

Final Feliz: Henrique Pizzolato deixa a prisão em Módena, na Itália. mesmo e conseguiu (abrir) precedente muito perigoso para o Brasil que é não conseguir extraditar mais ninguém da comunidade europeia". Essa afirmação foi dada por Janot após ter participado de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na qual apresentou um relatório do um ano de atividade à frente do cargo. Segundo ele, nunca o "problema" dos presídios brasileiros foi levantado durante o processo de extradição, apesar da "longa negociação" com a Justiça, o

Ministério Público e o Ministério da Justiça italianos. PARCERIAS "Jamais foi discutido sobre isso. O que eles têm interesse é que eventualmente em casos tópicos é que se proceda a reciprocidade. Isso o Brasil se compromete a fazer", respondeu ele, ao ser questionado sobre o fato de o governo brasileiro ter rejeitado, em 2001, a extradição do ex-ativista Cesare Battisti. Ele disse ter desenvolvido um programa, em parceira com outras entidades, como

PROTOCOLO O governo brasileiro agiu de forma "protocolar" e insuficiente para convencer a Justiça da Itália a extraditar Pizzolato, afirmou ontem Renata Bueno, deputada brasileira no Parlamento Italiano. Pizzolato, que desde fevereiro estava preso em Módena, no norte da Itália, foi solto anteontem após a Corte de Apelação de Bolonha rejeitar o pedido de extradição. A justiça italiana concluiu que o Brasil não atende às exigências mínimas em suas prisões para receber um detento. Entre os argumentos apresentados pela defesa estavam declarações da presidente Dilma confirmando que a situação das prisões nacionais não é adequada. "A ação do Brasil foi protocolar", disse Renata, que ontem usou a tribuna em Roma. (Agências)


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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

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Elogios ao fim dos Conselhos Populares Integrantes da sociedade brasileira aplaudiram a Câmara dos Deputados por derrubar decreto da presidente Dilma Rousseff que cria tais conselhos no Executivo Paulo Pampolin/Hype

Victória Brotto jurista Ives Gandra Martins e o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, elogiaram ontem a decisão dos líderes partidários da Câmara dos Deputados de derrubar o decreto que criaria os polêmicos Conselhos Populares na administração pública – organi smos que trariam "a participação dos movimentos sociais" para o Executivo, segundo o texto. O decreto foi enviado em maio deste ano pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso. Agora, Dilma tem com ele sua primeira derrota no Legislativo após a reeleição. O decreto de número 8.243, que cria os Conselhos Populares, sempre foi considerado polêmico. Ontem, o jurista Ives Gandra Martins analisou, a pedido do Diário do Comércio, a decisão da Câmara que aprovou, na última terça-feira, projeto 1491 que susta os efeitos do decreto 8.243 e põe fim aos conselhos. "O decreto é inconstitucional e cabia ao Congresso anulá-lo porque invade as competências do próprio Congresso", afirmou Gandra Martins. "Quem iria ditar as políticas públicas (se o decreto fosse aprovado) não seriam os representantes ( e l ei t o s ) , os parlamentares, mas esses conselhos à moda bolivariana, das câmaras no estilo sovietes. E o

São conselhos à moda bolivariana, das câmaras no estilo sovietes. O Congresso percebeu isso.

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IVES GANDRA MARTINS, ADVOGADO TRIBUTARISTA E JURISTA

Opinião: presidente da ACSP e Facesp, Rogério Amato (à esq.), e Ives Gandra Martins discordam de Dilma. Congresso percebeu isso", acrescentou o jurista. SOCIAL Para derrubar no plenário os Conselhos Populares pretendidos pela presidente Dilma, a Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um decreto legislativo (PDC 1491/2014), de autoria dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), esvaziando de vez o decreto presidencial. O decreto 8.243/2014 foi criado sob o pretexto de ins-

taurar a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). O decreto da Presidência da República afirma, em seu texto, que o objetivo é "consolidar a participação social como método de governo", e determina aos órgãos governamentais, inclusive às agências de serviços públicos, submeter à apreciação dessas comissões públicas as decisões governamentais. Para o jurista, o decreto presidencial obrigaria os ministérios a adotarem os cha-

Ailton de Freitas/AOG

PSol ignora derrota e diz que vai retomar ideia dos Conselhos m dos poucos partidos a apoiar a manutenção do decreto presidencial que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação (SNPS), o PSol, anunciou ontem que vai protocolar um projeto com conteúdo similar à iniciativa do governo. Na última terça-feira, a presidente reeleita Dilma Rousseff teve a primeira derrota na Câmara após a vitória no segundo turno, ao ver o decreto derrubado pelos parlamentares. De iniciativa dos deputados Chico Alencar (PSol-RJ) e Jean Wyllys (PSolRJ) e do líder da legenda na Casa, Ivan Valente (SP), o projeto prevê mudanças no texto da administração federal. A bancada pedirá regime de urgência na tramitação. De acordo com Chico Alencar, Wyllys e Valente, a nova proposta retira a indicação política dos conselhos, uma vez que a nomeação dos coordenadores deixa de ser prerrogativa do Poder Executivo e passa a ser dos membros dos conselhos. "O sistema se autogere, não tem participação do governo", explicou Valente. A proposição estabelece ainda a paridade obrigatória na composição dos conselhos entre integrantes da sociedade civil e do Executivo, sugere a convocação de conferências a cada dois anos e determina que o comitê gestor passe a ser organizado pelo sistema. "O álibi da interferência do governo não existe mais", afirmou o deputado por São Paulo. Wyllys rebateu as críticas de que o decreto "usurparia" as prerrogativas do Congresso. "Já que esse é o problema, tomamos a iniciativa nós", justificou. (EC)

mados Conselhos Populares e a ouvi-los em detrimento dos senadores e deputados federais. "Não cabe ao Executivo legislar, por isso o dec r e t o n ã o p o d e r i a c o n t inuar", disse Gandra Martins. Questionado se ao barrar um decreto administrativo o Congresso não estaria sendo inconstitucional, Ives Gandra afirmou que em nenhum ponto o decreto tem característica de documento administrativo. "Em nada esse decreto é administrativo. Os conselhos seriam implemen-

tados. Quando você define política pública por um decreto, ele deixa de ser administrativo. Esse não é o caráter dele", explicou o jurista. Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso estabeleceu os chamados decretos com fins administrativos. Ou seja, um decreto que viria organizar a administração sem criar gastos, como, por exemplo, transferência de secretarias de um ministério para o outro ou desmembramento de um dado ministério. Para tais decretos, o Congresso Nacional não poderia intervir, uma vez que, pela Constituição, é competência do Executivo se auto-administrar. "Eles estão invertendo a lógica ao falar que é o Legislativo que está interferindo no Executivo. Isso é uma interpretação que não tem nada a ver. A Constituição declara que é o Congresso quem faz políticas públicas. Mas quando você faz eleições populares para criar conselhos nos quais serão discutidas políticas públicas eles invadem a prerro-

gativa do Legislativo", afirmou Ives Gandra Martins. "Quanto eles vão gastar para selecionar essas pessoas? Quem vai montar tudo isso para, no final, obrigar os ministérios a acatar a decisão desses conselhos e anular o Legislativo?", acrescentou. CONSELHOS EXISTENTES Para o presidente da ACSP e da Facesp, Rogério Amato, que avaliou como positiva a decisão da Câmara, o que se deveria fazer no momento é discutir o rendimento de conselhos já existentes e não a criação de mais. "Quando você estuda os conselhos exist e n t e s , v o c ê p e rc e b e q u e tem conselho para tudo, você tem de assistência social, da condição da mulher, do índio, do negro. São trinta e tantos conselhos. Esses tinham que ser aprimorados, ver qual é a representatividade e a eficácia deles antes de criar novos conselhos", afirmou Rogério Amato, que elogiou o veto da Câmara dos Deputados. "Foi uma medida boa, foi importante parar esse processo", destacou.

Já existem trinta e tantos conselhos. Esses tinham que ser aprimorados, ver qual é a eficácia deles antes de criar novos. ROGÉRIO AMATO, DA ACSP

Senado: contra decreto. Renan diz que Casa desaprova os Conselhos

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presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que o Senado também derrubará o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria os Conselhos Populares no governo. Irritado, Renan Calheiros ainda reagiu às críticas do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmando que, mais uma vez, o ministro "não está sabendo do que está falando". (veja reportagem ao lado). Renan não sabe quando colocará em votação o decreto que suspende os efeitos da proposta de Dilma e que foi aprovado na noite de terça-

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Dois lados: presidente do Senado, Renan Calheiros, avisa que, desta vez, vai derrubar decreto de Dilma.

'Foi vitória de Pirro', diz Carvalho, sobre posição da Câmara. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência insiste na 'participação popular' André Dusek/EC

pós o PMDB da Câmara, junto com a oposição, a p ro v a r p ro j e t o q u e suspende os efeitos de decreto da presidente Dilma Rousseff sobre os Conselhos Populares, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo não se abaterá com a derrota, definida por ele como uma "vitória de Pirro", de uma "vontade conservadora de impor uma derrota política" para a presidente da República. " É u m a v i t ó r i a d e Pi rro , quando o Congresso, de maneira persistente, insistente, acabou criando um decreto legislativo que derrota o decreto da presidente. Nada mais anacrônico, contra os ventos da história, nada mais do que uma tentativa triste de se colocar contra uma vontade irreversível do povo brasileiro, que é de participação", comentou o ministro, ao discursar na abertura da 42ª Reunião do Conselho das Cidades, em Brasília.

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Gilberto Carvalho não dá o braço a torcer: 'vitória não significa nada'. "Aqueles que votaram a favor desse decreto legislativo que derruba o decreto de participação social foram exatamente contra uma lógica: o povo brasileiro não aceita uma postura de mero espectador." Ao todo, o governo federal conta com 35 conselhos, que enfrentam uma série de dificuldades de funcionamento, como falta de transparência, reuniões pouco produtivas e critérios questionáveis

na escolha de seus representantes. Dos atuais conselhos existentes, 14 foram criados durante os dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sete na era Fernando Henrique, e nenhum no governo Dilma. Os conselhos da Saúde e da Educação remontam à década de 1930. "Esse decreto mexia tão pouco nas estruturas. (A decisão da Câmara) É uma vitória que não significa nada." (EC)

feira na Câmara. O PSDB já prepara um requerimento de urgência para colocar a matéria em votação o mais rápido possível. "Ela ser derrubada na Câmara não surpreendeu, da mesma forma que não surpreenderá se ela for, e será, derrubada no Senado", avisou Renan, que acrescentou: "Essa coisa do decreto não enxergo como derrota. Absolutamente. Já havia um quadro de insatisfação com relação à aprovação dessa matéria. Essa coisa da criação de conselhos é conflituosa, não prospera consensualmente no Parlamento. Deverá cair", disse. (Ag.OGlobo)

Ferrara Participações S.A. CNPJ no 09.225.197/0001-31 - NIRE 35.300.362.071 Ata Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas cumulativamente em 29.4.2014 Data, Hora, Local: Em 29.4.2014, às 17h, na sede social, na Avenida Paulista, 1.450, 9 o andar, parte, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP 01310-970. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e representante da empresa KPMG Auditores Independentes. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei n o 6.404/ 76, quais sejam, os Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social findo em 31.12.2013, foram publicados em 15.4.2014, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 13 e 14, e “Diário do Comércio”, páginas 7 e 8. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no § 4 o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Disponibilização de Documentos: os documentos citados no item “Publicações Prévias”, as Propostas da Diretoria, bem como as demais informações exigidas pela regulamentação vigente, foram colocados sobre a mesa para apreciação dos acionistas. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 17.4.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para aumentar o Capital Social no valor de R$750.000.000,00, elevando-o de R$3.200.000.000,00 para R$3.950.000.000.00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Capital – Reserva de Ágio na Incorporação”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76. Em consequência, a redação do “caput” do Artigo 6 o do Estatuto Social passa a ser a seguinte: “Art. 6o) O Capital Social é de R$3.950.000.000,00 (três bilhões, novecentos e cinquenta milhões de reais), dividido em 148.185.822 (cento e quarenta e oito milhões, cento e oitenta e cinco mil, oitocentas e vinte e duas) ações ordinárias, nominativasescriturais, sem valor nominal.”; Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II) aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 17.4.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$937.268.179,45, conforme segue: R$46.863.408,97 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$881.500.722,78 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$8.904.047,70 para pagamento de dividendos, o qual deverá ser feito até 30.6.2014; III) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, viúvo, bancário, RG 5.284.352-X/ SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 55.567.472-1/SSP-SP, CPF 425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu , brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53; Aurélio Conrado Boni , brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente , brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSPSP, CPF 015.309.538/55; e eleitos Diretores os senhores Alexandre da Silva Glüher, brasileiro, casado, bancário, RG 57.793.933-6/SSP-SP, CPF 282.548.640/04; Josué Augusto Pancini , brasileiro, casado, bancário, RG 10.389.168-7/SSP-SP, CPF 966.136.968/20; e Maurício Machado de Minas , brasileiro, casado, bancário, RG 7.975.904-X/SSP-SP, CPF 044.470.098/62, todos com domicílio na Cidade de Deus, s/n o, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Todos terão mandato de 1(um) ano, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2015. Consignada a apresentação, pelos Diretores reeleitos e eleitos, da documentação comprobatória de atendimento das condições prévias de elegibilidade, previstas nos Arts. 146 e 147 da Lei no 6.404/76; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser distribuída em reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9 o do Estatuto Social. Em seguida, disse o senhor Presidente que, nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado de São Paulo” e “Valor Econômico”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ariovaldo Pereira; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionistas: Rubi Holdings Ltda., Quixaba Empreendimentos e Participações Ltda. e Bradesplan Participações Ltda., por seu Diretor, senhor Domingos Figueiredo de Abreu; Auditor: Marco Antonio Pontieri. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ariovaldo Pereira – Secretário. Certidão – Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – JUCESP – Certifico o registro sob número 209.159/14-5, em 2.6.2014. a) Flávia Regina Britto – Secretária Geral em exercício.


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BOLÍVIA Partido de Evo Morales mantêm maioria na Câmara e no Senado

Esperança curda renasce em Kobani

ÁUSTRIA Polícia detém jovem de 14 anos por suspeita de terrorismo Reuters

Cidade sitiada pelo Estado Islâmico recebe reforço de rebeldes moderados sírios. Combatentes curdos iraquianos também devem chegar em breve. nquanto os curdos sírios de Kobani aguardam a chegada de companheiros curdos iraquianos, um pequeno grupo de rebeldes sírios entrou na cidade ontem, pela fronteira da Turquia, com a missão de ajudar no combate aos extremistas do Estado Islâmico (EI), que tentam dominar a região desde meados de setembro. Segundo ativistas e autoridades curdas, o grupo é formado por 50 homens armados que integram o Exército Livre da Síria (ELS), grupo de rebeldes moderados que luta contra o presidente sírio, Bashar Al-Assad. A tropa não tem relação com o grupo de combatentes curdos do Iraque, que também deve chegar em Kobani. Idriss Nassan, autoridade curda de Kobani, informou que os militantes do ELS cruzaram a fronteira de Mursitpinar, na Turquia, para chegar na cida-

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de. A liderança política do grupo rebelde sírio tem como base a cidade turca, onde os soldados muitas vezes buscam refúgio. Um jornalista curdo que trabalha em Kobani e o Observatório Sírio para os Direitos Humanos também confirmaram que os rebeldes sírios chegaram ontem. Uma tropa de 150 soldados curdos iraquianos também chegou na Turquia na manhã de ontem e deveria cruzar a fronteira para Síria no final do dia. Eles chegaram a bordo de um avião da Turkish Airlines, que tocou o solo da cidade de Sanliurfa, no sudeste turco, na madrugada (horário local), em meio a forte esquema de segurança. Um comboio de ônibus escoltado por veículos blindados e carros da polícia deixou o aeroporto pouco após. Um outro grupo de curdos iraquianos está viajando para a região fronteiriça turca por ter-

Curdos turcos comemoram chegada de combatentes iraquianos em Kiziltepe, no sudeste turco. O comboio viaja a Kobani para lutar contra o EI. ra com armamentos mais pesados. Um canal curdo de televisão mostrou um vídeo com o que disse ser um comboio de veículos dos chamados peshmergas carregados com armas a caminho de Kobani. “É principalmente artilharia ou armas antitanques e antiblindados”, disse Saleh Moslem, co-presidente do Partido da União Democrática CurdoSíria (PYD), acrescentando que o equipamento deve ajudar os curdo-sírios a repelir radicais do EI que têm utilizado veículos blindados capturados em ofensivas anteriores. Os combatentes peshmergas foram enviados para auxi-

liar na batalha contra os extremistas do EI após o governo turco permitir que os soldados cruzassem a fronteira da Síria pela Turquia. O primeiro-ministro da Turquia, Ahmet Davutoglu, declarou à rede BBC que o envio de soldados curdos iraquianos e combatentes do ELS foi "a única maneira de ajudar a cidade de Kobani, já que outros países não querem usar tropas terrestres". O EI causou alarme internacional após ter capturado grandes faixas territoriais no Iraque e na Síria, declarando um “califado" islâmico e ignorando as fronteiras entre os

dois países, além de massacrar e expulsar muçulmanos xiitas, cristãos e outras comunidades que não compartilham suas crenças radicais do Islã sunita. Somente na região de Kobani, mais de 800 pessoas morreram, segundo ativistas. Mais de 200 mil pessoas já cruzaram a fronteira para a Turquia em busca de refúgio. Reféns - Os insurgentes do EI libertaram 25 crianças curdas, ontem, as últimas das mais de 150 crianças sequestradas em maio a serem libertadas, afirmaram uma autoridade curda e um grupo de direitos humanos.

As crianças de 13 a 14 anos foram sequestradas em Kobani quando voltavam das provas que fizeram em Aleppo, disse o grupo Human Rights Watch. O vice-ministro das Relações Exteriores de Kobani, Idris Nassan, declarou à Reuters que não sabia o motivo das crianças terem sido libertadas, mas sugeriu que pode ser parte de uma campanha de "propaganda". Dois garotos que conseguiram escapar do cativeiro disseram à mídia local que o EI estava forçando as crianças a passar por aulas de ideologia jihadista, segundo a Human Rights Watch. (Agências)


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Não podemos nos selar hermeticamente do mundo. Barack Obama, presidente dos EUA, sobre a luta contra o ebola.

'O NEGÓCIO É QUE BIBI É UM COVARDE' Declaração de autoridade norte-americana sobre primeiro-ministro israelense a revista provoca nova crise nas relações entre os Estados Unidos e Israel. relato de que uma autoridade anônima dos Estados Unidos teria descrito o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, como um “cov arde” pro voc ou ontem uma reação contundente do líder – que já tem um histórico de atritos com o governo de Barack Obama. A agressão do funcionário em uma entrevista à revista The Atlantic veio à tona na esteira de um mês de bate-boca entre o governo de Netanyahu e Washington por conta de novas construções em assentamentos em Jerusalém Oriental, que Israel anexou e que os palestinos querem como capital de um futuro Estado na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. “O negócio é que Bibi (apelido de Netanyahu) é um covarde”, teria declarado a autoridade não identificada. “O bom de Netanyahu é que ele tem medo de desencadear guerras”, disse o funcionário, referindo-se a insinuações passadas de possíveis ações militares israelenses contra o programa nuclear do Irã. “O ruim é que ele não faz nada pa-

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Jim Lo Scalzo/EFE

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ra obter uma conciliação com os palestinos ou com os Estados árabes sunitas”. Netanyahu, disse a autoridade, segundo a publicação, só está interessado em “se proteger da derrota política… ele não tem fibra”. Normalmente os líderes israelenses não respondem a comentários anônimos, mas Netanyahu abordou a fala diretamente no Parlamento ontem. “Nossos interesses supremos, a saber, a segurança e a unidade de Jerusalém, não são a principal preocupação daqueles funcionários anônimos que nos atacam, e a mim pessoalmente, já que a agressão contra mim só ocorre porque defendo o Estado de Israel”, disse Netanyahu. Após o discurso do premiê, Alistair Baskey, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, repudiou a suposta ofensa, negando que ela reflita o que o governo Obama pensa do líder. “Certamente esta não é a visão do governo, e achamos que tais comentários são impróprios e contraproducentes”, disse. (Reuters) 06/08/14

Washington diz adeus ao editor destemido

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ilhares de pessoas lotaram a Catedral Nacional de Washington, nos Estados Unidos, ontem, para acompanhar o funeral do ex-editor executivo

do The Washington Post Benjamin Bradlee, supervisor da cobertura feita pelo jornal do escândalo de Watergate - que resultou na renúncia do então presidente dos EUA Richard Nixon. Entre as pessoas presentes nas homenagens de ontem estavam o vice-presidente norteamericano, Joe Biden; o secretário de Estado, John Kerry; além

Ativista judeu é baleado em Jerusalém m proeminente ativista israelense da extrema-direita foi baleado e ferido em Jerusalém, ontem, do lado de fora de uma conferência que promovia uma campanha judaica para permitir orações em um ponto sagrado da Cidade Antiga tanto para os judeus quanto para os muçulmanos, de acordo com autoridades israelenses. Moshe Feiglin, um parla-

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m e n t a r d o p a r t i d o L i ku d identificou o homem como Yehuda Glick, que há muito defende um maior acesso judeu a um local sagrado em Jerusalém conhecido pelos judeus como Monte do Templo e pelos muçulmanos como Santuário Nobre. O complexo elevado de mármore e rocha é o terceiro local mais sagrado ao Islã e o mais sagrado no Judaísmo. Feiglin disse que o tiroteio

EBOLA Libéria em recuperação

s novos casos de ebola na Libéria, um dos países mais atingidos pela epidemia, estão diminuindo, informou a Organização Mundial da Saúde (OMS) ontem, ao revelar que o número de pacientes nos centros de tratamento e de funerais de vítimas da doença caiu. De acordo com Bruce Aylward, assistente de direção -geral da OMS, há uma redução de 25% a cada semana no país. "A epidemia (na Libéria) pode estar desacelerando", afirmou Aylward por telefone durante uma conferência em Genebra. A redução é atribuída ao maior número de funerais seguros das vítimas do ebola, ao aumento de pessoas sendo isoladas e a grandes campanhas de como conter a trans-

O Scott assume comando da Zâmbia após morte de presidente

Sem preconceito África tem 1º presidente branco em 20 anos uy Scott, da Zâmbia, tornou-se o primeiro chefe de Estado branco na África em 20 anos, ontem, depois que o presidente do país, Michael Sata, morreu em um hospital de Londres aos 77 anos. Scott, economista formado em Cambridge e filho de escoceses, era vice-presidente de Sata. Ele será o líder interino até a realização de eleições em três meses, tornando-se o primeiro líder africano branco desde que F.W. de Klerk perdeu para Nelson Mandela na eleição de 1994 na África do Sul. Ele ainda se tornou o primeiro líder branco da Zâmbia desde a independência da Grã-Bretanha, há 50 anos. "As eleições para o cargo de presidente ocorrerão dentro de 90 dias. Nesse ínterim, eu sou o presidente interino", disse Scott, de 70 anos, em discurso na TV. "O período de luto

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nacional vai começar hoje. Vamos sentir falta do nosso amado presidente e companheiro,", acrescentou. Sata, uma controversa figura apelidada de “Rei Cobra” por causa de sua língua venenosa, morreu na noite de terça-feira em Londres, onde estava sob tratamento médico desde o dia 19. A causa da morte não foi imediatamente revelada, mas Sata, que se tornou presidente do segundo maior produtor de cobre da Áf r i c a e m 2 0 1 1 , j á e s t a v a doente há algum tempo. Analistas disseram que investidores não devem sentir falta do estilo confrontacional de liderança de Sata. "A morte do presidente (Sata) pode abrir caminho para uma administração mais reformista e ajudar a remover as a m p l a s i n c e r t e z a s p o l í t icas",informou a consultoria sul-africana ETM. (Agências)

missão do vírus. A OMS alertou, contudo, que a epidemia está longe do fim. Até o momento, mais de 13.700 pessoas foram contaminadas, sendo a maioria dos casos na Libéria, Guiné e Serra Leoa. Só na Libéria, o vírus atingiu mais de 6.300 pessoas. Ontem, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que é essencial que os EUA e outros países continuem a trabalhar para conter o surto de ebola na sua origem, na África. Até que o surto seja controlado, ele comentou, "ainda podemos ver casos individuais nos EUA nas próximas semanas e meses". "Não podemos nos selar hermeticamente do mundo", opinou o líder. (Agências) Denis Balibouse/Reuters

Aylward, da OMS, diz que surto pode estar desacelerando na Libéria.

de centenas de autoridades e jornalistas, que foram reverenciar uma das figuras mais importantes em Washington. Bob Woodward e Carl Bernstein foram alguns que prestaram tributo a Bradlee. Os dois jornalistas foram orientados pelo editor na investigação sobre a espionagem do governo ao Partido Democrata, que provocou a

renúncia do presidente Richard Nixon em 1974. "Qual era a parte central de seu caráter?", disse Bernstein. "Ele não tinha medo." Bradlee, que foi editor executivo do The Washington Post entre 1965 e 1991, morreu no último dia 21, em sua casa em Washington, aos 93 anos, de causas naturais. (Agências)

ocorreu fora de uma conferência que promovia o acesso judeu ao local sagrado. Ele disse que um homem se aproximou de Glick, falou com ele, abriu fogo à queima-roupa e fugiu em uma motocicleta. O porta-voz da polícia, Micky Rosenfeld, afirmou que p o l i c i a i s m o n t a r a m b l oqueios nas estradas e estão procurando o suspeito. Jonathan Halevy, diretor do Hospital Shaarei Tzedek, disse que Glick, de cerca de 50 anos, está em estado grave, mas estável, e foi submetido a uma cirurgia para cuidar dos ferimentos a bala no

peito e no abdômen. Desde o fim do conflito na Faixa de Gaza em agosto, a tensão tem aumentado constantemente na parte árabe de Jerusalém, com conflitos quase diários entre as forças de segurança israelenses e manifestantes palestinos que atiram pedras e coquetéis molotov. O incidente aconteceu uma semana após um motorista palestino bater o carro em uma estação de trem em Jerusalém, matando duas pessoas. O motorista morreu devido a ferimentos após ser baleado pela polícia. (Agências)

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS Coordenadoria Geral de Licitações Concorrência nº 01/SMSP/COGEL /2014 - Processo: 2014-0.114.444-2 Objeto: prestação de Serviços profissionais especializados em engenharia consultiva para o gerenciamento e assessoria técnica visando à implantação de programas de infraestrutura urbana em áreas de risco na cidade, incluindo estudos e avaliação da necessidade de reassentamentos, visando também atuação junto aos órgãos federais para liberação de recursos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras do Município de São Paulo - SMSP. A Coordenadoria Geral de Licitações - COGEL - da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP comunica a quem possa interessar que o certame em referência fica agendado para o dia 17/12/2014, às 10h, horário limite para o recebimento dos envelopes. O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, podendo ser fornecidos pela Coordenadoria Geral de Licitações, das 9h30m às 11h30m e das 13h30m às 16h30m, na Sede da Comissão, na Rua Líbero Badaró, 425 - 37º andar até o último dia útil anterior ao designado para a abertura da licitação, mediante o pagamento do preço público correspondente a cópias reprográficas ou entrega de mídia de CD virgem.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃOTÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE LICITAÇÕES Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões: PREGÃO ELETRÔNICO 339/2014-SMS.G, processo 2014-0.231.151-2,destinado ao registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS XVII, para a DivisãoTécnica de Suprimentos, SMS.3/GrupoTécnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 12 de novembro de 2014, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 4ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 345/2014-SMS.G, processo 2012-0.032.594-6, destinado à contratação de empresa especializada em Gestão informatizada de Ativos deTIC com a prestação de serviços técnicos de Suporte 1º e 2º Nível com Suporte Remoto, 2º Nível Presencial e 3º Nível com gerenciamento de equipamentos em garantia,manutenção“on-site”para hardware,Software,rede local e cabeamento de dados, abrangendo o fornecimento de peças de reposição e instalação, remanejamento e instalação, para o atendimento aos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos vinculados, para a Assessoria Técnica de Tecnologia da Informação - ATTI, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 13 de novembro de 2014, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 346/2014-SMS.G, processo 2014-0.195.794-0, destinado ao registro de preços para o fornecimento de EQUIPO ALIMENTAÇÃO, SERINGA E FRASCO PARA DIETA ENTERAL, para a Coordenação de Atenção Básica/Programa Melhor em Casa, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 17 de novembro de 2014, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 347/2014-SMS.G, processo 2014-0.255.849-6,destinado ao registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS MANIPULADOS IV, para a DivisãoTécnica de Suprimentos, SMS.3/GrupoTécnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 18 de novembro de 2014, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. RETIRADA DE EDITAIS Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223 -010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.


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Água: Alckmin cobra ajuda de Dilma. Após ser criticado pela presidente da República sobre a condução da crise hídrica no Estado, governador paulista vai enviar solicitações ao governo federal. Mauricio de Sousa/EC

pós ser criticado pela gia elétrica." Segundo o gopresidente reeleita vernador, a União "priorizou a Dilma Rousseff (PT) energia elétrica". D e s o ne r a ç ã o – O segundo sobre a gestão da crise hídrica no Estado de São pleito que será levado pelo tuPaulo, o governador Geraldo cano é que Dilma acabe com o Alckmin (PSDB) afirmou on- PIS/Cofins, imposto cobrado tem que preparou um pacote pelo governo federal. Para Alde reivindicações à presiden- ckmin, Dilma "transforma emte para combater a escassez presas em arrecadadoras de impostos federais". de água em São Paulo. "O governo federal precisa Todas as exigências citadas por Alckmin vieram acompa- tirar o imposto da água. É inanhadas por críticas às medi- creditável. A Prefeitura cobra das do governo federal toma- zero, o Estado cobra zero. Só a das ao longo do ano em rela- Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado ção ao saneamento. A primeira delas, disse o go- de São Paulo) paga R$ 680 milhões em vernador em PIS/Cofins. visita às Tr a n s f o r m a obras de uma empresas em unidade de a rrec ad ad osaúde em Não tem terceiro ras de imposSantos, no liturno. Isso tos federais", toral paulisprejudica a disse o goverta, será fazer população. Nossa n a d o r. " H á com que a disposição é do quatro anos U n i ã o e s t ai s s o f o i p rob e l e ç a o diálogo, da metido pela a b a s t e c icooperação. presidente." mento humaGOVERNADOR GERALDO ALCKMIN, Neste ano, no como uma SOBRE A CRISE DA ÁGUA a Sabesp prioridade. anunciou corEle citou como exemplo a Represa do Ja- te de R$ 900 milhões em seu guari, responsável pelo abas- orçamento. A desoneração de tecimento do Vale do Paraíba, impostos poderia servir para do Rio de Janeiro e da região compensar o valor. Por último, Alckmin disse de Campinas. "O Operador Nacional do que vai pedir o fim da concesSistema obrigou a fazer a são da Represa do Jaguari no abertura das águas a ponto de fornecimento de água para ameaçar uma intervenção na energia elétrica. Ao destiná-la Cesp (Companhia Energética apenas para o abastecimento, de São Paulo). A represa tinha Alckmin afirmou que ela ga40%. Hoje, ela tem 12%", afir- rantiria mais 1,1 bilhão de memou Alckmin. "Essa água toda tros cúbicos de água para as foi embora para produzir ener- cidades abastecidas por ela.

Cidade deve ter shoppings menores

A

Mariana Missiaggia

Alckmin: governo federal deve priorizar represas para abastecimento humano, e não para geração de energia. "É muito insignificante do ponto de vista elétrico. Vamos pedir para encerrar a concessão e manter a Represa de Jaguari só para abastecimento humano. Aí o Operador Nacional do Sistema não poderá fazer o que fez", afirmou o governador. Terceiro turno – O governador criticou a presidente Dilma pelas declarações dadas por ela sobre a crise hídrica, em que criticou as ações do governo de São Paulo. "Não tem terceiro turno. Isso prejudica a população. Nossa disposição é do diálogo, da cooperação. De trabalharmos juntos em benefício da população", afirmou Alckmin. "Tem que parar com essa briga. A

eleição já acabou." Anteontem, em entrevista à TV Bandeirantes, Dilma voltou a responsabilizar a falta de planejamento do governo Alckmin pela crise de abastecimento e afirmou que o governo federal chegou a oferecer, em fevereiro, ajuda financeira "para qualquer obra emergencial". Alto Tietê – A crise de água, antes concentrada no Sistema Cantareira, atinge outros mananciais responsáveis pelo abastecimento da região metropolitana de São Paulo. O volume do sistema Alto Tietê caiu 0,2 ponto porcentual entre terça-feira e ontem. A capacidade, que estava em 7,2%, está agora em 7%, de

acordo com a Sabesp. O Alto Tietê é o segundo maior manancial que abastece a Grande São Paulo e também caminha para o esgotamento. A queda do volume armazenado acontece em meio a um pedido do Ministério Público Estadual para que a Justiça determine a redução da quantidade de água retirada diariamente do sistema. O Alto Tietê é usado desde o início do ano pela Sabesp para socorrer bairros atendidos pelo Sistema Cantareira. O Cantareira registrou queda de 0,1 ponto porcentual de terça para quarta, saindo de 12,8% para 12,7%, já contabilizando a segunda cota do volume morto. (Agências)

Nilton Fukuda/EC

Zé Carlos Barretta/Hype

Incêndio em cortiço mata idosa e bisneto m incêndio que começou na sala de um pequeno apartamento em um cortiço do centro de São Paulo matou uma mulher de 99 anos e seu bisneto, de seis anos, na manhã de ontem. O fogo, segundo vizinhos e parentes, começou no sofá e se espalhou rapidamente pelas paredes de madeira da residência. Palmira Conceição tentou deixar o local, mas tinha problemas de locomoção. O bisneto Richard não deixou o apartamento a tempo, junto com as outras crianças, porque teria tentando salvar a bisavó. Muito abalada, a família das vítimas não falou com a imprensa. Vizinhos explicaram que o imóvel, no bairro da Liberdade, é um cortiço, onde famílias dividem cômodos para moradia. Uma terceira pessoa, um homem, sofreu queimaduras no rosto e foi levada para o Pronto-Socorro do Tatuapé. Ele não corre risco de morte. Um bombeiro que socorria as vítimas levou um tombo e foi levado para o hospital, com escoriações. Ele já está bem. O fogo, que começou por volta das 9h30 em uma residência no cruzamento das Ruas Sinimbu e São Paulo, foi debelado por um contigente de 60 bombeiros que chegaram ao local em 17 viaturas. Também foram acionadas a Defesa Civil e a Eletropaulo. Durante a tarde, a perícia da Polícia Civil inspecionava o imóvel em busca de pistas sobre as causas do incêndio. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de São Paulo (Sé), que abriu inquérito para apurar o incidente. Depois do trabalho da perícia, a Defesa Civil foi vistoriar o local para, só assim, liberar a entrada dos demais moradores. (AOG)

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Amigos carregam foto de vítima durante enterro no interior paulista

Enterro de estudantes reúne cinco mil em Borborema

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na segunda-feira. Hoje, será realizada cerimônia de luto da prefeitura, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida da cidade, às 19h30. "É duro para a família inteira. Tem de ter muita força e ontem já não tive...", afirma Sebastião da Silva, de 64 anos, avô de uma das vítimas. Segundo a prefeitura de Borborema, dois jovens, um menino e uma menina feridos no acidente, ainda correm risco de morte. Eles foram transferidos para o Hospital de Bauru, onde seguem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O acidente envolveu o ônibus e um caminhão que, segundo testemunhas, invadiu a pista contrária da rodovia SP304, provocando o choque. Os jovens haviam saído domingo de Borborema para visitar a Sala São Paulo, no Centro da Capital. A responsável pela viagem, a professora de Artes Márcia Carvalho Biasotto, havia conseguido viabilizar a viagem graças a um curso que fazia na Sala São Paulo e a ajuda da secretaria estadual de Educação, que forneceu meios para contratar o transporte. (Agências)

PROTESTOS

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Justiça de São Paulo proibiu, por meio de liminar, que a Polícia Militar utilize balas de borracha em manifestações nas ruas. A decisão é do juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na decisão provisória, o juiz obriga os policiais militares a usarem identificação visível com o seu nome e posto, e libera que as manifestações sejam filmadas pela corporação. Ele entende que “sprays de pimenta e gases podem, eventualmente, ser utilizados, mas em casos extremos”. Segundo o juiz, dispersar uma manifestação só deve ocorrer em casos graves, “em que as circunstâncias demonstrem inequivocamente que a ordem pública esteja a sofrer forte abalo”. (ABr)

prefeitura de Limeira (SP) está retirando mais de 20 caminhões de entulhos que estavam dentro da casa de uma idosa. A operação de limpeza começou ontem e deve continuar até amanhã na residência, localizada na Vila Queiroz. Há todo tipo de objeto amontoado no interior do local e, se não bastasse, na parte externa havia carros sucateados, pois no passado o imóvel também abrigou uma funilaria. Segundo a coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Pedrina Costa, havia montanhas de tecido e de roupas, uma imensa quantidade de latas de tinta, pilhas de jornais e revistas, sofás, geladeiras e mais de 100 bolsas e panelas, entre outros objetos. "Todo o material foi levado ao aterro municipal", afirmou. A moradora é uma mulher com mais de 70 anos que seria compulsiva por ficar guardando coisas. Os trabalhos são coordenados pelo Departamento de Vigilância Sanitária. (Agências)

Daniel Montandon: lotes menores.

Divulgação

enterro coletivo de dez das 11 vítimas do acidente ocorrido anteontem, entre um ônibus e um caminhão, reuniu, ontem de manhã, cerca de cinco mil pessoas no Cemitério Municipal Antonio Barbosa, em Borborema, no interior de São Paulo. Apenas o corpo da professora Roseneide Aparecida Casetta Montera não foi sepultado na cidade. Durante a manhã, os caixões eram retirados do velório, no ginásio municipal da cidade, aos pares, após cerimônia religiosa. Às 8 horas, os corpos das professoras Margarete dos Santos e Márcia Biasotto foram os primeiros a serem sepultados, sob aplausos. Por volta das 11 horas, foi enterrada a última vítima, o estudante José Vinícius Anzolin, de 17 anos. Ao fim da cerimônia, vários alunos da Escola Estadual Dom Gastão Liberal Pinto fizeram um abraço coletivo. Amigo de José Vinícius, o estudante Kaique da Silva, de 15 anos, ficou encarregado do discurso. "Nós precisamos demonstrar o amor que sentimos pelas pessoas enquanto elas estão vivas", disse. As aulas serão retomadas

nova Lei de Zoneamento deverá mudar o formato dos futuros shoppings de São Paulo, que devem ser menores. Segundo Daniel Todtmann Montandon, diretor do Departamento de Uso do Solo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, grandes empreendimentos, como o shopping Aricanduva, na zona leste, não serão mais permitidos. A Prefeitura quer limitar a área de lotes para grandes empreendimentos em, no máximo, 10 mil metros quadrados – tamanho do shopping I b i r a p u e r a , p o r exe m p l o. “Analisamos a cidade e existem lotes enormes, com até 17 mil metros quadrados. O zoneamento precisa de um plano de infraestrutura muito claro”, disse Montandon, ontem, durante a reunião do Conselho de Política Urbana (CPU), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A legislação vigente, de 2004, não limita o tamanho de estabelecimentos comerciais. A nova lei pretende definir o tamanho máximo do lote e as regras de divisão dos terrenos para novas construções. Espaços como clubes, cemitérios e parques ficarão fora da nova regra. A delimitação é justificada pelo

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MARCO DA PAZ – Um novo Marco da Paz foi inaugurado.

Desta vez foi em Ubatuba, no Litoral Norte. A instalação foi anteontem, no mesmo dia em que a cidade completou 337 anos.

impacto ambiental e a qualidade urbana dos bairros onde ficam esses lotes enormes . De acordo com o vice-presidente da ACSP e coordenador do Conselho de Política Urbana (CPU), Antonio Carlos Pela, a ACSP vê com bons olhos a disposição da Prefeitura em discutir assuntos essenciais da cidade e propor o debate técnico. “Temos contribuições fundamentais para fazer, como, por exemplo, entender melhor o que é o plano de gestão de impactos urbanísticos e que tem muita relação com as atividades não residenciais”, disse. Outro ponto destacado pelos integrantes da CPU foi o processo participativo. Até 6 de dezembro, todas as 32 subprefeituras da Capital receberão oficinas para a discussão da nova Lei de Zoneamento, onde serão apresentadas e registradas eventuais contribuições por parte dos participantes. No início de dezembro, será publicada uma minuta do projeto de lei, que poderá ainda receber propostas de alterações. A revisão dessas propostas será feita em 30 dias e abrangerá o período de festas de fim de ano. “Acreditamos que esse item poderia ser revisto porque, para contribuir, é preciso estudar e consultar pessoas. Grande parte da população fica fora da cidade nesse período, que é considerado um recesso em muitas entidad es ”, disse Marcel Solimeo, economista-chefe da ACSP.


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CINEMA

O lado leve e o pesado de Tim Maia

Fotos: divulgação

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Banda do Mar na cidade grande

Estreia a cinebiografia do mais carismático soul show brasileiro Lúcia Helena de Camargo esteiro, carismático, talentoso, irascível. São apenas alg u n s a d j e t i v o s d e Ti m Maia (1942-1998). O músico que cresceu no Rio de Janeiro entre onze irmãos e começou a vida profissional ao lado de Roberto e Erasmo Carlos, se tornaria um dos maiores de sua geração. Cantava soul e funk – à época em que o ritmo assim chamado significava algo totalmente diferente daquilo que é tocado hoje. A cinebiografia Tim Maia (Brasil, 2014, 140 minutos de duração), que estreia nesta quinta (30), mostra sua trajetória focando, como se espera, na parte musical. Embora um tanto longo e com trechos algo arrastados, o filme é redimido pelas ótimas sequências ao som de sucessos como

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Não Quero Dinheiro (Só Quero Amar); Gostava Tanto de Você; Azul da Cor do Mar e Me Dê Motivo. Algumas são interpretadas pelo protagonista, Babu Santana, que vive Tim na fase adulta, outras elegantemente dubladas com uso do conhecido recurso: o ator começa a cantar, o som em seguida é mixado com a gravação original e entra o vozeirão do cantor. Dirigido por Mauro Lima, o longa- metragem não esconde passagens pouco abonadoras da vida de Tim Maia, como quando se embriagava e drogava além da conta e não conseguia c o m p a re c e r a o s s h o w s marcados. Os donos de casas noturnas e produtores tinham que controlar plateias enfurecidas, explicar o inexplicável, devolver dinheiro de ingres-

sos. Os excessos do músico levados à tela acabaram por fazer com que o filme ganhasse a classificação etária indicativa para maiores de 16 anos. Adotando poucas licenças poéticas para dar ritmo à narrativa, o roteiro se manteve fiel à obra na qual foi baseado, Tim Maia, de Nelson Motta (Editora Objetiva, 392 páginas). Com presença cênica monumental, quando Tim Maia entrava no palco não sobrava holofote para ninguém. Polêmico e grande frasista, deu em uma entrevista a declaração que se tornaria sua marca registrada: “Nã o fumo, não cheiro e não bebo, mas às vezes minto um pouquinho.” As nuances de gênio, assim como seus momentos abissais estão bem representados no filme.

TEATRO

Racismo no chá das cinco Preconceito, consumismo, alienação, tratados com humor. Na peça Preto no Branco. Sérgio Roveri como se Monty Phyton ganhasse pitadas de Nelson Rodrigues. É desta maneira, a partir de uma simbiose entre o escracho do famoso grupo de comédia britânico e as famílias disfuncionais eternamente presentes na obra do dramaturgo brasileiro, que a atriz Clara Carvalho enxerga a peça Preto no Branco, escrita pelo dramaturgo inglês Nick Gill, 30 anos, que entra em cartaz nesta sexta (31), no teatro do Sesc Bom Retiro, com um cardápio em que os pratos principais são o racismo, o preconceito, o consumismo desenfreado e a alienação. Por sorte, Gil l revelou-se hábil o bastante para incluir o humor como sobremesa. Na peça, dirigida por Zé Henrique de Paula, Clara Carvalho vive Jane, dona de casa submissa e sem profissão definida, casada com James Jones (Marco Antonio Pâmio) um vendedor de armas de segundo time que agarra uma chance de ascensão profissional ao aceitar o convite para se mudar com a família para o Iraque, onde passa a viver em uma casa em tudo igual àquela mantida em Londres. “Preto no Branco é uma peça muito curiosa, porque ela mostra a violência do racismo e do preconceito explodindo sob a fachada comportada e aparentemente liberal de uma família inglesa de classe média”, revela a atriz. “Jane e James Jones são pais que parecem acolher e até estimular a sexualidade e o comportamento verbalmente liberado de seus dois filhos, mas a chegada do namorado negro e muçulmano da filha gera um imenso constrangimento no núcleo familiar e as atitudes politicamente corretas começam a se esfacelar”. O início da peça revela, por assim dizer, uma elegância tipicamente britânica que irá se mostrar indefesa diante de uma sequência de acontecimentos inesperados. Em uma conversa

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sobre assuntos absolutamente banais, a senhora Jones deixa escapar seu repertório de medos e fantasias sobre os negros. É a deixa para que Jenny (Bruna Thedy), a filha sexualmente liberada, comunique que está namorando Kwesi (Sidney Santiago), afro descendente de origem muçulmana. “A sexualidade exacerbada e reprimida do quarteto familiar sai dos frágeis eixos com a entrada em cena de Kwesi, o jovem muçulmano cheio de dignas aspirações profissionais”, diz a atriz. Ironicamente, quem mais sofre com a chegada de Kwesi é a própria Jenny, já que o namorado propõe um relacionamento casto – em que sexo só teria vez após o casamento. Quando James, o pai traficante de armas, resolve se mudar com a família para o Iraque, convida Kwesi para ir junto, na condição de funcionário. “Isso não significa que o jovem negro foi aceito como um deles, mas apenas tolerado momentaneamente”. Para a atriz, o texto expõe as situações de abuso a que Kwesi é exposto o tempo inteiro. “Para os brancos da peça, ele é um objeto sexual e funcional, nunca um sujeito. Ele próprio, ambiguamente, nunca se posiciona claramente, nem rejeita as situações constrangedoras a que é exposto. É uma peça sem bandidos nem mocinhos”. O diretor Zé Henrique de Paula diz ter-se interessado pelo texto ao perceber a maneira pela qual o racismo é tratado com humor e ironia. Segundo o diretor, apesar de ser uma peça inglesa, os temas que ela aborda frequentam regularmente as manchetes dos jornais brasileiros. Preto no Branco, estreia amanhã, 31, no Sesc Bom Retirno, Alameda Nothmann, 185, tel.: 33323600. Sextas às 20h, sábados às 19h e domingo às 18h. Ingressos a 30. Recomendação: 14 anos.

A turnê de lançamento do novo projeto musical de Marcelo Camelo – ex-Los Her manos –, sua namorada Mallu Magalhões e Fred Ferreira ( do Buraka Som) chega a São Paulo na sexta (31). A Banda do Mar traz em suas canções, como o hit Mais N i n g u é m , u m e s t i l o à s u fmusic.Audio Cub. 22h. R$ 120.

Reestreia A reestreia da comédia Jantar, versão brasileira do texto da inglesa Moira Buffini, ocorre no Teatro Mube Nova Cultural neste sábado (1) às 21h. A temporada vai até 29 de novembro com sessões aos sábados (21h) e domingos (18h). R$80.

Dia das bruxas na TV Como o Dia das Bruxas será amanhã, a televisão por assinatura preparou uma programação especial para quem gosta de passar medo. São filmes que vão de clássicos do terror até séries adolescentes com a temática macabra. Hoje, às 22h30, o canal Lifetime exibe os dois últimos capítulos da primeira temporada da série As Bruxas de East End. Amanhã, o canal Megapix programou uma maratona com cinco filmes de medo – Colega de Quarto, às16h40; Pacto Secreto, às 18h30; Garota Infernal, 20h30; 12 horas, às 22h45; e A Última Casa, Às 0h20. J á o TC M t r a n s m i t e à s 23h40 o clássico O E xo r c i s t a . N o Te l e c i n e Action, às 13h45, será exibido o longam e t r a g e m A Le n d a d o Cavaleiro sem Cabeça, de Tim Burton.

A mostra acabou. Mas a repescagem está ai. A 38° Edição da Mostra I n t e rn a c i o n a l d e C i n e m a terminou ontem. A partir de hoje, porém, o público poderá conferir alguns dos filmes de destaque que foram exibidos nesta edição.

A repescagem vai até a quarta (4), no Cine Sesc, e exibirá 27 longas-metragens. Hoje, por exemplo, às 17h, começa a sessão do documentário francês sobre Charles Chaplin, Charles

Chaplin: A Lenda do Século. Serão exibidos em média quatro filmes por dia. Para quem não conseguiu acompanhar a Mostra deste a n o é u m a b o a oportunidade.


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Miniplanetas Miniplanetas ou planetas panorâmicos é uma tendência da fotografia de 360 graus que explora a possibilidade de criar formas circulares a partir de paisagens horizontais. O resultado é uma foto que lembra um planeta, em que os objetos distorcidos criam texturas e formas únicas. No projeto Little Planet Projections, essa técnica foi usada para retratar cidades como Madri (imagem maior), Londres (no canto direito, alto) e Leipzig, além de Antuérpia, Hamburgo, Amsterdam e Berlim. Veja mais no link. http://goo.gl/PKdE2r

.T..ECNOLOGIA

.T..ECNOLOGIA

A árvore que dá sombra e Wi-Fi ma árvore que dá Wi-Fi, energia para carregar iPads e celulares, luz à noite, sombra e água fresca para homens e animais, tudo de graça, foi plantada no jardim HaNadiv, perto de Haifa, em Israel. E está florescendo: China e França já querem sementes dessa eTree, que custa cerca de US$ 100 mil cada. O tronco e os galhos são de metal, e as folhas, painéis solares. Como qualquer outra árvore, a eTree converte luz do sol em energia. Parece uma escultura. Seu fruto maior é um computador com monitor, que permite a amigos conversarem através de uma rede de eTrees. Não é preciso regar a eTree. Na verdade, sua manutenção se limita apenas à recarga anual de bateria, ou à troca de alguma "folha" solar, caso deixe de funcionar. Ela já nasce totalmente automatizada. A árvore plantada no jardim de HaNadiv, na cidade de Zikron Yacoov, é uma Acácia, de 4,5

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Slim Filter é um purificador de água que cabe em qualquer garrafa plástica. Basta encher a garrafa com e chacoalhar por alguns segundos. Pronto: a água está potável. http://thewaterbean.com

.M..ÚSICA

.E..GITO

Astros pop tendem a morrer mais cedo

Escavação clandestina revela templo

Estudo da Universidade de Sydney, na Austrália, sobre as mortes de 13 mil músicos dos EUA aponta que os astros tendem a morrer 25 anos mais cedo do que a média da população masculina. "A cena musical celebra drogas e promiscuidade, além de valorizar a morte precoce. Com isso, jovens músicos deprimidos acabam atraídos pelo pensamento suicida", disse a pesquisadora Dianna Kenny.

Uma escavação clandestina na cidade de Badrashin, a cerca de 30 quilômetros a sudoeste do Cairo, revelou vestígios de um templo da época dos faraós que data de mais de 3.500 anos. Entre as descobertas, murais restos de colunas e peças que datam do período faraônico do Império Novo (15391075 a.C.), além de blocos de pedra com hieróglifos, alguns dos quais da época do rei Tutmés III (14901436 a.C.).

.G..@DGET

metros, com 7 painéis que produzem, cada um, 1.400 watts por hora, ou 7 quilowatts por dia. Outra espécie de eTree, a Citrus, menor, pode florescer em escolas. A criação da eTree é de uma pequena empresa israelense de energia solar, Sologic, em Binyamina, Haifa, com 10 empre-

gados. Um dos dois donos, Michael Lasry, prevê a multiplicação de suas sementes por toda parte no mundo. E diz, orgulhoso: "nossa árvore é verde em todos os sentidos da palavra –não tem radioatividade, nem perigo algum de eletrocutar quem queira colher seus frutos". Moisés Rabinovici

Luiz Claudio Barbosa/Futura Press/Estadão Conteúdo

Água purificada

Minidrone, menor que seu celular. A empresa Swann lançou um drone com menos de duas polegadas de largura e autonomia de voo de 4 minutos. Só para ambientes fechados.

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www.swann.com/us/

.L..OTERIAS Concurso 1499 da LOTOMANIA

Concurso 1125 da LOTOFÁCIL

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MENTIRINHA - Onças infláveis foram colocadas ontem na Marginal Pinheiros, próximo à estação Pinheiros da CPTM, em São Paulo. A intervenção, criada pelo artista Eduardo Srur, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a poluição dos rios da capital paulista.

.T..RANSPORTE

Avião sem janela O projeto é da empresa britânica Centre for Process Innovation (CPI): um avião que, no lugar das janelas, possui telas de alta definição que mostram tudo que acontece do lado de fora da aeronave.


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BC brasileiro surpreende e eleva a Selic a 11,25%...

Amato: "Isso poderá contribuir para uma desaceleração ainda maior".

m decisão surpreendente, contrariando a expectativa generalizada no mercado financeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou ontem que elevou a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual, para 11,25% ao ano. Nessa primeira ação depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff – que alguns analistas mais consideraram um "recado" ao mercado –, a decisão não foi unânime: cinco diretores do BC, inclusive o presidente, Alexandre Tombini, votaram pela elevação, e três votaram pela manutenção em 11%. “O aumento da taxa Selic revela que predominou, na reunião do Copom, a preocupação com a inflação, apesar do baixo nível da atividade econômica. Isso poderá contribuir para uma desacelera-

ção ainda maior da atividade econômica”, afirmou o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, que também é presidente da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) e presidente-interino da CACB (Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil). “O que se espera, agora, é que o governo anuncie um ajuste fiscal crível e rigoroso que permita ao BC reduzir novamente os juros em sua próxima reunião”. No comunicado que se seguiu à decisão, o BC avalia que seria oportuno ajustar as condições monetárias para garantir, a um custo menor, a prevalência de um cenário mais benigno para a inflação em 2015 e 2016. Apesar do marasmo da economia, pesou na decisão so-

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bre os juros, segundo as primeiras análises de economistas, a tendência altista dos preços. A inflação oficial do País escapou do teto da meta de 6,5%: em 12 meses até setembro, o IPCA estava 6,75%. Há ainda uma expectativa de redução da taxa até o final do ano, mas a convergência para o centro da meta de 4,5%, como o próprio BC admite, só em 2016. O BC também deve ter incorporado em sua decisão a informação de que a política fiscal não tem contribuído para a administração da política monetária ao longo deste ano, com reflexos em 2015. OLHO NO DÓLAR Um fator que será fundamental para o BC nas próximas decisões de política monetária é o comportamento do dólar. Principalmente depois da decisão do Federal Reserve (Fed, o BC dos Estados Unidos)

de encerrar de vez seu programa de compra de ativos (leia abaixo). A medida é vista como prenúncio de uma próxima alta dos juros . Do lado doméstico, a elevação da Selic se deu em meio a indefinições sobre a permanência dos membros do Copom em seus cargos, indefinição que deixa vários deles "inc om od ad os " Apesar de haver um consenso no mercado sobre a permanência de Alexandre Tombini à frente do BC, aguarda-se a oficialização dessa expectativa pela presidente Dilma. Antes disso, é aguardado o nome de

Paulo Pampolin/Hype

Decisão contraria expectativas e levanta a indagação: seria este o primeiro recado ao mercado da reeleita Dilma?

quem sucederá a Guido Mantega no Ministério da Fazenda. Vale lembrar que o BC é subordinado à pasta e seu presidente deve dar satisfação ao mi-

...enquanto o Fed encerra estímulos. o final de reunião do Comitê de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), espécie de Copom dos EUA, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) anunciou ontem que encerrará seu programa de compras de títulos. A autoridade monetária decidiu cortar os US$ 15 bilhões que ainda restavam do pacote de estímulos, que chegou a ser de US$ 85 bilhões quando entrou em vigor. Em meados deste mês, a presidente da instituição, Janet Yellen, tinha sinalizado que essa medida seria tomada “se a economia permitir”. Desde dezembro, o Fed vem diminuindo gradativamente o volume injeta-

Dominic Reuter/Reuters

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Medida tomada ontem foi sinalizada em meados deste mês pela presidente do Fed, Janet Yellen

do no mercado financeiro, em sucessivos cortes de US$ 10 bilhões a cada mês, um sinal de que a economia americana mostrava sinais de recuperação. O objetivo era dar mais liquidez ao mercado, ajudando a manter baixas as taxas de juros de longo prazo. A fase encerrada ontem foi a terceira do programa, conhecido como quantitative easing (afroux amento monetário). Iniciada em setembro de 2012, foi precedida por outras duas rodadas: uma entre novembro de 2010 e junho de 2011 e outra entre novembro de 2008 e março de 2009. No primeiro momento, a missão era estabilizar a economia; depois, o objetivo foi estimular a atividade. fo-

ram injetados mais de US$ 5 trilhões na economia nesses cinco anos. O Fed destacou pontos positivos e negativos na economia para justificar a medida. Entre os motivos que sugerem um fortalecimento, o destaque é o mercado de trabalho. A taxa de desemprego dos EUA chegou a 5,9% em setembro, a menor desde julho de 2007. O comunicado de ontem trouxe uma mudança na linguagem do Fomc: em vez de dizer que a subutilização da força de trabalho "continua significante", o texto fala em uma "redução gradual" desse indicador, o que sugere mais otimismo. "As condições do mercado de trabalho melhora-

Arrecadação, um recorde para setembro.

ram, com sólidos ganhos de postos de trabalho e uma taxa de desemprego menor. Em compensação, uma faixa dos indicadores do mercado de trabalho sugere que a subutilização da força de trabalho está gradualmente diminuindo", avaliou o órgão. Sobre a inflação, o Fed re c o n h e c e q u e p re ç o s mais baixos de energia e outras forças estão segurando a taxa, mas que, de uma maneira geral, a economia deve progredir para a meta do banco central, de inflação de 2%. "O Comitê julga que a probabilidade da inflação persistir abaixo de 2% diminuiu um pouco desde o começo do ano", diz o comunicado. (Agências)

Divulgação/Receita Federal

Total de impostos e contribuições foi de R$ 90,7 bilhões, com alta real de 0,92%.

governo federal arrecadou R$ 90,7 bilhões em impostos e contribuições no mês passado, recorde para setembro e com alta real, isto é, depois de descontando a inflação, de 0,92% sobre um ano antes. O resultado foi influenciado por receitas extraordinárias, compensando o cenário de atividade econômica fraca. Neste ano até o mês passado, a arrecadação federal está em R$ 862,5 bilhões de reais, com alta real de 0,67% sobre igual período de 2013. Segundo a Receita, em setembro a arrecadação foi influenciada pela receita extra de R$ 1,6 bilhão com o Refis, programa de parcelamento de débitos atrasados. Sem esse montante, a arrecadação teria caído 0,89% em relação a setembro de 2013 e 0,33% no acumulado do ano. Nesse capítulo, contudo, o fisco foi surpreendi-

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do, ao constatar que as empresas já estão deixando de pagar o que devem, pois a arrecadação do programa ficou R$ 600 milhões abaixo do esperado. “Nós esperávamos mais”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. “Alguns pagaram mais em agosto e menos em setembro. Outros simplesmente pagaram a menos em setembro. Isso tem que ser avaliado”. Também influenciaram na arrecadação de setembro os R$ 8,4 bilhões em desonerações fiscais, oriundas das diversas medidas adotadas pelo governo para tentar estimular a economia. No ano, essas desonerações somaram R$ 75,7 bilhões de reais até o mês passado, 35% ao mais do que a cifra em igual período de 2013. BAIXA A PREVISÃO Mesmo que esteja havendo de fato uma melho-

ra da atividade econômica neste segundo semestre, como tem pregado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o impacto na arrecadação será sentido com defasagem. Muitas empresas pagam Imposto de Renda e CSLL com base na apuração trimestral. Então o eventual aumento do ritmo da atividade em setembro só será sentido na arrecadação no final do ano ou início de 2015. A maioria dos tributos federais mostrou arrecadação menor no mês passado em relação a setembro de 2013, segundo a Receita. O destaque ficou para as quedas reais de 6,12% no Imposto sobre Importação; de 2,93% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); de 3,3% na Cofins e de 3,8% no recolhimento de PIS e Pasep. O fisco aguardará o comportamento das receitas em outubro para fechar nova estimativa para

todo o ano de 2014, mas desde já conta com um crescimento menor que 1%, se o cenário econômico atual for mantido. No início do ano foi projetada uma alta real entre 2,5% e 3%; depois, baixou para 2%; no mês passado, a estimativa foi a 1% redondo – que seria a menor variação desde 2009, quando ficou em 0,11% e bem inferior ao crescimento de 4,08% de 2013. A baixa arrecadação, juntamente com a expansão dos gastos públicos, já acabou de ser cumprida a meta de superávit primário deste ano – de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do Pro d u t o I n t e rn o B r u t o (PIB), reforçando o quadro de deterioração dos indicadores da economia brasileira. Em 12 meses encerrados em agosto, a economia do setor público para o pagamento dos juros da dívida pública foi de apenas 0,94% do PIB. (Agências)

Nunes: "Esperávamos mais”.

nistro em casos como o de um possível descumprimento da meta de inflação, por exemplo – que pode ocorrer este ano. (Agências)

Simples: novas regras para o parcelamento. Silvia Pimentel Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) baixou norma com novas regras para o parcelamento de débitos das empresas inscritas no regime tributário simplificado. De acordo com a resolução nº 116, publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, se o parcelamento for solicitado até amanhã (31), a Receita consolidará a dívida considerando todos os débitos até a data definida pelo órgão. Se o parcelamento for pedido entre 1º de novembro e 31 de dezembro de 2015, a consolidação da dívida será feita na data de entrada. De acordo com o consultor da IOB/Sage, Antonio Teixeira, a partir do dia 3 de novembro, o fisco colocará à disposição do contribuinte um novo aplicativo no Portal do Simples Nacional (http://www8. receita.fazenda.gov.br/ SimplesNacional) para a emissão do carnê de pagamento, o DAS, a escolha do número de parcelas e acompanhamento do pedido. Embora seja um programa de parcelamento normal, o consultor diz que as regras estabelecidas são mais brandas do que as de anos anteriores. “O prazo para a consolidação dos débitos, por exemplo, é mais longo, dando oportunidade para as empresas, principalmente aquelas que possuem outros parcelamentos, cumprirem os requisitos para fazer a adesão”, disse. Recentemente, o fisco notificou 396 mil empresas enquadradas no regime tributário diferenciado para regularizem seus débitos. De acordo com dados da Receita Federal, os débitos das empresas enquadradas no Simples Nacional somam R$ 14 bilhões. O contribuinte devedor pode ainda pagar a dívida à vista, num prazo de 30 dias após o recebimento da notificação. O fisco, entretanto, acredita que a maioria deve optar pelo parcelamento. Sem o acerto de contas, a empresa corre o risco de ser excluída do regime tributário a partir de janeiro do próximo ano.

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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 30 de outubro de 2014


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Supermercados à espera do Natal Crescimento anual deve ser comedido, podendo rondar a casa do 1,9%. Ainda assim, um resultado razoável, considerando o quadro difícil de 2014. Pablo de Sousa / LUZ

crescimento de vendas em supermercados em 2014 pode passar de 1,9% segundo projeções do setor - o que não deixa de ser um resultado razoável para um ano difícil, de fraca atividade econômica que beira a estagnação. Considerando apenas a venda de produtos típicos de fim de ano, o desempenho deve ser bem melhor. A expectativa é de avanço de 14,1% na venda desses itens durante o período natalino – que ganha força a partir da segunda semana de dezembro. É quase uma repetição dos 14,9% do ano passado, conforme divulgou ontem a associação que representa os supermercados no País (Abras). Apesar do ligeiro recuo, o presidente do conselho consultivo da entidade, Sussumu Honda, classificou as projeções para este ano como positivas, depois que a Copa do Mundo e eleições interferiram na frequência de compras em supermercados no ano. Em um grupo de nove produtos de época, a expectativa dos supermercadistas para 2014 só supera a de 2013 para a venda de lombo e tender, sendo menor para itens tradicionais como panetone, bebidas natalinas e peru. Para os produtos importados em geral, a perspectiva

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A expectativa para as vendas durante a segunda quinzena de dezembro é de alta de 14,1% ante 14,9% em igual período do ano passado.

também é de menor crescimento de vendas em 2014, de 7,7% contra projeção de 10% no ano passado. De acordo com Honda, as expectativas podem ter sido afetadas pelo fato de o desempenho de vendas no Natal do ano passado ter ficado abaixo do esperado. A Abras não divulga o resultado para o período de festas de fim de ano especificamente; no entanto em

Renner abre sua 1ª loja sustentável varejista de moda Lojas Renner abriu ontem sua primeira loja em Fortaleza de projeto para reduzir consumo de energia e água, prevendo melhor retorno no médio prazo com esse tipo de ponto em um momento de fraqueza da economia e aumento da concorrência. O investimento na loja foi de R$ 9 milhões. O valor é maior, por exemplo, que os R$ 5,4 milhões aplicados em loja de Rio Claro (SP), aberta pela companhia mais cedo neste mês. Segundo o diretor de operações da companhia, Paulo Soares, o custo do primeiro projeto fica um pouco acima da média, pois inclui o planejamento inicial para sua implementação. Em contrapartida, a expectativa é de um retorno maior com a loja, diante de reduções previstas de 60% no uso de água e de 20% no consumo de energia para iluminação. "Geralmente a gente faz uma aproximação de retorno das lojas entre cinco a dez anos (depois da abertura)", disse o executivo. "O que a gente está vislumbrando de economia de energia e água nesse horizonte mais do que compensa esse investimento inicial que a gente está fazendo", completou. Agora, a companhia concentrará esforços na obtenção da certificação LEED para a loja, principal selo verde do mundo concedido pela Green Building Council (GBC). "Uma vez obtido, talvez até em paralelo, a gente vai estudar duas formas de expansão (para o modelo): em empreendimentos de rua, em que a gente vai poder ter interferência maior na construção, e em shoppings que tenham a mesma filosofia de busca pela certificação", afirmou Soares. Na visão do diretor de operações da Lojas Renner, o ingresso de estrangeiras no mercado de moda aumenta a importância da questão da inovação para as companhias brasileiras. Entre as varejistas que passaram a operar no Brasil recentemente, estão nomes como o da norte-americana Forever 21, que chegou com uma agressiva proposta de preço, e o da Gap. Na última semana, a Lojas Renner divulgou alta no lucro do terceiro trimestre acima das expectativas de analistas, a R$ 83,4 milhões, puxado pelo aumento de vendas e melhoria de margens operacionais. Segundo Soares, o desempenho em mesmas lojas dá confiança "no sentido de manter e até acelerar o plano de expansão apesar de todas as dificuldades que a gente observa no mercado". No terceiro trimestre, a companhia viu as vendas em mesmas lojas subirem 7,5% sobre um ano antes. A companhia tem plano de chegar a 2021 com 408 lojas, inaugurando de 20 a 30 lojas por ano. A nova unidade em Fortaleza é a 234ª da empresa no Brasil. (Reuters)

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dezembro cheio as vendas reais apresentaram crescimento de 2,87% na comparação anual, em avanço inferior ao apresentado em meses anteriores. "Queremos mais este ano, crescimento do ano passado foi muito ruim", disse Honda, estimando alta de 4% a 5% para as vendas de dezembro neste ano, sobre a já mencionada base fraca de 2013.

Desempenho mensal – Em setembro somente, as vendas reais dos supermercados no Brasil subiram 2,91% sobre igual mês do ano passado, mas caíram 4,86% na comparação com agosto, desfavorecidas pelo calendário com menos fins de semana. O resultado surpreendeu positivamente a Abras, que agora vê a possibilidade do crescimento anual superar

sua estimativa anterior de 1,9%, que havia sido ajustada para baixo em agosto. "Setembro fez sinalização boa", afirmou Honda, acrescentando ver um sentimento mais positivo para o último trimestre após o fim das eleições e expectativa generalizada da presidente reeleita Dilma Rousseff anunciar mudanças em sua equipe econômica. No acumulado dos nove pri-

meiros meses de 2014, as vendas deflacionadas nos supermercados tiveram alta de 1,77% sobre um ano antes. No mesmo intervalo do ano passado, o avanço havia sido de 4,94%. Cesta – Em setembro, o preço da cesta AbrasMercado, com 35 produtos de amplo consumo pesquisados pela GfK, subiu 0,9% sobre o mês anterior, a R$ 371,17, interrompendo três meses consecutivos de queda. A alta ficou acima da variação de 0,57% da inflação medida pelo IPCA, e da subida de 0,78% do IPCA-Alimentos. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a cesta ficou 5,28% mais onerosa. Os produtos com maiores altas ante agosto foram cebola (+8,78%) e biscoito cream cracker (+4,89%). Por outro lado, as maiores baixas foram sofridas pela batata (-6,4%), tomate (-5,19%) e ovo (-3,95%). Após levantamento informal com suas associadas, a Abras apontou durante coletiva de imprensa que os supermercados da Grande São Paulo estão vendo aumento da demanda por água mineral em meio à crise de abastecimento hídrico na região, um movimento que já está provocando a elevação dos preços, embora o aumento ainda seja "muito baixo". (Reuters)

Pequenas ganham com marca própria Andrei Bonamin / LUZ

Silvia Pimentel comércio de marcas próprias tem chamado a atenção do e-commerce. Usada há muito tempo pelas grandes redes do varejo, sobretudo no setor de supermercados, a estratégia de oferecer produtos com a própria marca para ganhar competitividade chega ao comércio online, depois de ter conquistado a confiança do consumidor em lojas físicas. De acordo com a Associação Brasileira de Marcas Próprias (Abmapro), a estratégia mercadológica teve origem na França nos anos 1950, se espalhou por toda a Europa e, atualmente, a Suíça possui o maior mercado consumidor. Lá, estimativas indicam que a marca própria domina 47% do ponto de venda. No Brasil, o uso crescente das marcas próprias favorece o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, que são as principais fornecedoras. A Kanui é uma das empresas que aderiu ao conceito e almeja dobrar o faturamento neste ano depois da investida. Em 2013, a companhia teve um faturamento de R$ 150 milhões. Lançada em 2011 graças ao investimento do fundo alemão Rocket-Internet, a Kanui é um e-commerce especializado em produtos e equipamentos para esportes de ação. Atualmente, das 500 marcas nacionais e internacionais que comercializa, como Nike, Adidas, DC Shoes e Mizuno, cinco são marcas próprias. Até o final do ano, a expectativa é aumentar para 20% a participação desse segmento. A Tricae, uma das maiores lojas online de artigos infantis do Brasil, é outra que trilha o mesmo caminho. Dois meses depois do lançamento de uma linha própria de roupas e acessórios que leva o mesmo nome do e-commerce, o negócio já representa 6% do faturamento da empresa. Foram mais de 12 mil itens vendidos de abril ao junho deste ano. Até o final do ano, a expectativa é que a marca própria represente mais de 10% das vendas no site. A Tricae tem mais de 500 produtos cadastrados e espera alcançar cerca de 1.500 itens até o final do ano entre calçados, vestuário,

Eduardo Terra: nicho é opção para obter melhor margem de lucro em relação a produtos de marcas consagradas.

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móveis, acessórios e itens de enxoval. “O e-commerce brasileiro de moda passa por uma nova realidade, que é a consolidação e o amadurecimento das lojas online que está investindo em marcas próprias. Os resultados têm superado as expectativas”, afirma a CEO da Tricae, Juliana Duarte. A Lojas Americanas também amplia seu portfólio de marcas próprias, passando a oferecer itens de higiene pessoal por meio da sua marca Basic+Care. Os produtos são vendidos em suas 860 lojas físicas e também pela site www.americanas.com.br. Hoje, a empresa detém 12 marcas próprias para itens como utensílios domésticos e decoração a artigos de Natal. “Com a nova linha, o objetivo é satisfazer as necessidades do cliente com produtos exclusivos, de qualidade e preço competitivo. É também uma forma de ampliar nossa atuação no mercado varejista, criando maior sortimento e fidelização”, diz Murilo Correa, diretor da companhia. De acordo com o Alexandre Soncini, especialista no mercado de e-commerce e vice-presidente da VTEX, empresa especializada em plataformas para e-commerce, o movimento das empresas do setor em investir na estratégia é mais forte nas áreas de moda e acessórios, mas vem se ampliando. “Estamos vendo mais iniciativas nesses segmen-

tos. Nas áreas de informática e eletrodomésticos, por exemplo, é mais difícil ou quase impossível usar a estratégia de marca própria”, analisa. Alexandre diz que o aumento da margem de lucro é o principal chamariz para o uso de marcas próprias. O presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, acrescenta que, além de obter melhor margem de lucro em relação a produtos de marcas consagra-

das, os varejistas que investem nesse mercado ambicionam diferenciar o mix de produtos e, também, aumentar o poder de negociação junto a fornecedores. “O maior desafio do varejista que usa a estratégia é se envolver e gerir a marca do produto, na criação do conceito e imagem. Afinal, esse tipo de gestão não faz parte do seu DNA. As atividades tradicionais dos varejistas são abrir uma loja e atender bem o consumidor ”, analisa. Na opinião da presidente da Abmapro, Neide Montesano, sendo o e-commerce uma tendência para todas as marcas, nada mais natural o uso da estratégia no meio virtual. “Nos dias atuais, é impossível não pensar no e-commerce como um importante canal de vendas, que abarca consumidores de todas as faixas etárias e que tem crescido ano a ano. O caminho para as marcas próprias já estava traçado”, afirma. De acordo com a Abmapro, alimentos, produtos de limpeza e vestuário são os itens preferidos dos consumidores quando o assunto é marca própria. O quesito baixo preço continua sendo forte na decisão de compra, atrás da boa qualidade e experimentação de novidades. “A curiosidade e posterior fidelização favorece o crescimento do mercado”, conclui.


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Crédito mais barato para veículos Buscando estimular as vendas de automóveis, governo fecha acordo com distribuidores e Caixa reduz taxas de financiamento para novos e usados no final de ano. Patrícia Cruz/Luz

governo federal decidiu usar um banco público para dar uma ajuda extra neste fim de ano ao setor automobilístico, que vem amargando queda nas vendas e estoques elevados. O banco Pan (antigo Panamericano), braço da Caixa Econômica Federal (CEF), vai oferecer taxas de juros mais baixas para estimular as vendas de veículos em novembro e em dezembro. O acordo foi assinado ontem com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos (Fenabrave). Além disso, o pacote de estímulo prevê que a primeira parcela do carro novo ou usado somente será paga após o carnaval de 2015. O benefício também vale para as motocicletas. "As taxas começam a partir de 0,93% ao mês para quem já for cliente da CEF e em 0,99% no banco Pan, que oferece o financiamento para os não clientes. O pagamento da primeira parcela será feito quatro meses após a compra, ou seja no dia 1º de março, após o carnaval. O benefício vale para quem financiar carros zero quilômetro ou usados e motocicletas", disse Fábio Lenza, vice-presidente de Negócios Emergentes da Caixa. No mercado, a taxa média para financiamento de veículos fica em 1,5% ao mês, segundo dados do Banco Central (BC). Entre as principais linhas de crédito, o financiamento para a compra de carros caiu 9% até agosto em relação ao mesmo período do ano passado. O presidente da Fenabrave, Flavio Meneghetti, disse que o setor financeiro ainda

lar muita gente a comprar o carro zero para aproveitar o imposto mais baixo. Além disso, muitas montadoras entram em férias coletivas neste fim de ano, o que ajuda a reduzir o estoque." Pelo acordo assinado com a Fenabrave, as concessionárias também terão linhas especiais de financiamento da Caixa para capital de giro (para décimo terceiro salário) e outras despesas de fim de ano, por exemplo, com taxas a partir de 1,35% ao mês para pagamento em 36 meses.

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Revendedores esperam reduzir os estoques, que hoje equivalem a 50 dias de venda, bem acima do considerado normal, entre 25 e 35 dias. está retraído, temoroso de assumir riscos de crédito. Por isso, diz Meneghetti, o acordo vem num momento importante, já que mesmo com a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), outro benefício que o governo federal vem oferecendo ao setor automobilístico, as vendas de veículos estão mais fracas este ano em relação ao ano passado. A Fenabrave representa 7 mil concessionárias do País. "Esperávamos o segundo semestre mais forte, mas o acesso restrito ao crédi-

to segurou o setor. Por isso, essa parceria com a Caixa é importante", disse o presidente da Fenabrave. Dados da Anfavea, que representa os fabricantes de veículos, mostram que até setembro deste ano a queda acumulada nas vendas é de 9,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Muitas montadoras estão freando a produção e colocando seus trabalhadores no regime de lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) para evitar demissões. "Com

mais esse estímulo, além do IPI reduzido, acreditamos que a queda nas vendas possa recuar para algo entre 7% e 7,5% até o final do ano", prevê Meneghetti, que calcula que 70% dos veículos vendidos no País são financiados. Meneghetti afirmou que espera ainda a aprovação, em breve, da mudança de lei que dá maior agilidade aos bancos na retomada de bens dos consumidores inadimplentes, o que poderia elevar a oferta de crédito em até 20% no setor automotivo.

O executivo disse que atualmente os estoques nas concessionárias equivalem a 50 dias de venda, um nível bem acima do considerado normal, que fica entre entre 25 e 35 dias. Meneghetti acredita que com os juros mais baixos da CEF e do banco Pan, e com muita gente aproveitando o IPI reduzido, que acaba em dezembro, os estoques poderão baixar para 35 e 40 dias de vendas em janeiro de 2015. "Não acredito que o governo vá renovar novamente a redução do IPI, o que deve estimu-

Indústria de máquinas perde receita, até setembro.

Empresários mais otimistas em outubro

Jonne Roriz/EC

queda de 16% no faturamento da indústria brasileira de máquinas no acumulado de 2014 até setembro, na comparação com o mesmo período de 2013, aponta para mais um ano de redução nos lucros do setor de bens de capital, que já haviam caído em 2013 ante 2012. A avaliação é da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Segundo a entidade, a relativa estabilidade dos resultados em agosto/julho e a pequena melhora em setembro/agosto (6,4%) podem indicar que o setor "já bateu no fundo do poço". Em relatório para apresentar os resultados, a associação destaca que, neste ano, os preços de máquinas e equipamentos passaram a crescer menos do que a variação de custos, reduzindo ainda mais as margens do setor. "O IPP (Índice de Preços ao Produtor) acumulado em 2014 é de 0,3%, contra +4,6% do IPCA", afirma. A Abimaq destaca ainda que a apreciação do real nos últimos meses e um mercado "anêmico" ajudam a explicar o comportamento do preço. E pondera que a depreciação cambial de setembro e outubro ainda não teve efeito no mercado. A associação ressalta que o resultado do mês só não foi pior em razão das exportações, que totalizaram US$ 1,087 bilhão em setembro, alta de 7,9% ante setembro de 2013 e de 13,3% no acumulado do ano, embora sejam 5,4% inferiores às registradas em agosto. O destaque negativo ficou para o setor de infraestrutura e indústria de base, cujo peso é de 22,7% na exportação da indústria de bens de ca-

Índice de Confiança da Indústria (ICI) subiu 1,8% em outubro ante setembro, passando de 81,1 para 82,6 pontos, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). Após cair por nove meses consecutivos, o ICI registra a primeira alta em 2014. A alta do ICI na margem se deve à melhora das avaliações dos empresários sobre o futuro. As empresas da indústria de transformação podem ter se mostrado excessivamente pessimistas em setembro, disse o superintendente de ciclos econômicos da FGV, Aloisio Campelo, relativizando a melhora no mês. Ele afirmou que pode ter ocorrido um movimento de calibragem nas expectativas para os próximos seis meses, que estavam muito baixas, e que os indicadores atuais ainda não corroboram a tese de uma melhora consistente da indústria. "Ainda temos de observar se está havendo uma recuperação da indústria", disse, lembrando que a definição da eleição diminui o pessimismo. "Havia algum impacto provocado pelo período eleitoral, esse componente de incerteza colaborou para intensificar esse

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Importação de bens de capital também acumula quedas consecutivas; pior para os investimentos. pital mecânicos, que reduziu suas exportações em 3,6% no mês, embora tenha crescido 36,9% no acumulado do ano. O maior recuo nas exportações em porcentual absoluto, contudo, ocorreu no segmento de máquinas para petróleo e energia renovável (cuja participação é de 10,2%). Houve baixa de 51,4% em setembro ante agosto, apesar de ainda ser responsável pela maior alta, de 75,1%, no acumulado do ano. "Isso mostra que o marketing feito durante a campanha eleitoral, da Petrobras, é uma fantasia", afirmou o presidente executivo da Abimaq, José Velloso. De acordo com ele, isso revela que tudo que está sendo investido nessa área no Brasil é importado. Segundo a Abimaq, as importações somaram US$ 2,389 bilhões em setembro. Isso significa alta de 6,1% em relação a agosto, queda de

6,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado e de 10,2% no acumulado de 2014. De janeiro a setembro, quase todos os grupos setoriais tiveram queda, com exceção do de máquinas petróleo e energia renovável, que apresentou crescimento de 15,2%. Na variação mensal, as importações do segmento cresceram 449,9%. Importação Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei) divulgados também ontem mostram que a importação de bens de capital acumulou uma retração de 7,3% até agosto, na comparação com igual período do ano passado, para US$ 31,9 bilhões. A compra de máquinas e equipamentos importados so-

fre quedas consecutivas desde janeiro deste ano, no acumulado de 12 meses, chegando ao pior nível agora. O tombo até o momento foi maior que o das importações gerais do País, que recuaram 4,1% até agosto último. A participação do setor na pauta geral de importações brasileira recuou para 20,7% de 21,44% nos meses de janeiro a agosto do ano passado. O consultor econômico da Abimei e professor do Insper, Otto Nogami, diz que o recuo reflete a retração dos investimentos no setor produtivo e segue como tendência. "Há uma maior importação de peças e acessórios em lugar de grandes máquinas. Isso sinaliza que a importação está sendo feita hoje apenas para manutenção do maquinário já existente, não para a expansão da capacidade produtiva da indústria." (EC)

IPI reduzido Com a reeleição da presidente Dilma Rousseff, as montadoras já se movimentam para que o IPI reduzido seja mantido. Na última terça, o o presidente da General Motors (GM) para a América Latina, Jaime Ardila, defendeu, a retomada das negociações com o governo para a continuidade da redução do IPI também em 2015. O IPI reduzido, que foi prorrogado de julho para o final de dezembro, é considerado pelos empresários como fundamental para amenizar o quadro de queda nas vendas de veículos no País. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, já havia afirmado que a reeleição da presidente Dilma Rousseff poderia facilitar as negociações para renovar o benefício, já que foi no governo dela que as reduções do IPI foram mantidas para compensar a redução nas vendas. O setor automotivo no Brasil responde por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria nacional. (Agência Globo)

pessimismo. Agora temos um primeiro sinal de atenuação disso, e talvez também tenha algum vislumbre de que a situação não era tão pessimista", afirmou. No entanto, ele alertou que esse movimento ocorreu mais pela diminuição do pessimismo do que por um crescimento do otimismo. A proporção de empresas que projetavam uma piora nos negócios em seis meses era de 29,9% em setembro, e recuou para 18,6% em outubro. As que projetavam um cenário neutro passaram de 44,3% para 54,3%, enquanto as que viram uma melhora subiram de 25,8% para 27,1%. A migração se deu do pessimismo para a neutralidade. Ele lembrou que 2014 tem sido um ano muito ruim para o setor, e que as variáveis que medem a situação atual ainda são fracas, como o Nível de Utilização da Capacidade Instalada abaixo da média histórica e os níveis de estoques excessivos em diversos segmentos. "A indústria continua em uma região de confiança extremamente baixa", acrescentou. O superintendente relatou uma melhora no nível de demanda no segmento de bens de capital, que é um setor que costuma antecipar projetos de investimentos.(EC)


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Paulo Pampolin/Hype

Rejane Tamoto cidade-luz tem mais do que a beleza que atrai tantos turistas. Paris é também uma região que, em duas décadas, terá concluído um projeto de mobilidade urbana (ferroviária, marítima, fluvial e aéreo), para facilitar a ligação com a sua própria periferia – localizada no Departamento (uma espécie de estado) Île-de-France (também resumido na sigla IDF). A perspectiva é que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do que se chama de Grande Paris, formada pela cidade e seus cerca de 200 municípios, a partir de 2030 seja de 4% ao ano – quando então haverá mais 1 milhão de empregos. Hoje, a região já responde por 31% do PIB francês, com 612 bilhões de euros em 2012. Nesse momento, a ambição de 50 mil empresários da Grande Paris é conquistar mercado no exterior, percebendo que a crise na Europa já atinge seus balanços há algum tempo. Agora eles desembarcam no Brasil, onde inauguram oficialmente hoje um escritório da Câmara de Comércio e Indústria (CCI) da Região Paris Île-de-France, às 17h no hotel Renaissance, em São Paulo. A entidade, que já tem escritórios na China, Rússia, Índia, Bélgica e Argélia, atende ao todo 844 mil empresários, acompanhou 29 mil projetos e apoiou internacionalmente nove mil empresas. Tem 130 especialistas que orientam os empresários interessados a expandir seus negócios para o exterior, e também fornecem informações sobre o Brasil: como funciona a tributação, a legislação, os regulamentos sobre exportação, propriedade intelectual, recrutamento e comunicação. Benjamin Quicq, representante da CCI Paris IDF no Brasil,

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Interesse do empresariado parisiense por abrir um negócio no Brasil é crescente, diz Benjamin Quicq. Ele representa a Câmara de Comércio e Indústria que será instalada oficialmente hoje. conta que a abertura do escritório acompanha um aumento de demanda dos empresários em busca do mercado brasileiro. "Mesmo com uma propaganda negativa sobre o Brasil, assim como também há sobre a França, não há crise e sim oportunidade de negócios. É um país que tem tudo: minerais, petróleo, agricultura. São as bases e, por isso, nunca deixará de ser um poder econômico, com um grande mercado consumidor. Mas o Brasil precisa – e nós podemos oferecer – de inovação e educação", explica o representante. Segundo ele, de doze empresas que já manifestaram interesse no Brasil, seis já estão de malas prontas para instalar-se aqui. Quicq diz que o potencial é de atrair de 40 a 60 empresas parisienses em quatro anos. Além disso, a Câ-

mara tem 23 parcerias com universidades com o objetivo de criar não apenas pontes de conhecimento e intercâmbio, mas também de negócios, com a abertura de unidades de Paris no Brasil. A maioria das empresas que estão no pipeline é de pequenas e médias, com faturamento médio anual de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões. "Três das interessadas têm faturamento na faixa de R$ 600 milhões e algumas com receita anual de R$ 1 milhão a R$ 3 milhões", diz. Os setores que mais buscam o mercado brasileiro, ou 60%, são os de Tecnologia da Informação, seguidos pela indústria de eletrônicos, cosméticos e bem-estar e aeronáutica. Por outro lado, a câmara se propõe a estimular empresários brasileiros a investir em Paris, em busca também de

Grande Paris mais próxima do Brasil inovação e novos mercados. "Queremos ajudar empresas brasileiras inovadoras com nossa estrutura", afirma. Barreiras no caminho Na opinião de Quicq, uma dificuldade para os empresários parisienses é a capacidade financeira requerida para abrir subsidiária no Brasil, já que a maioria não é de grande porte. A segunda barreira é a falta de conhecimento. "E nós suprimos esta dificuldade ao ensinar para ele, lá na França, como o Brasil funciona. O fato é que o empresário que vem sozinho para cá não entende a estratégia e desiste. Há também os fatores culturais. Depois que uma missão comer-

cial se completa, por exemplo, o brasileiro espera uma ligação e o francês manda um email. E nada acontece. Ensinamos os franceses a detectar parceiros de negócios e a não perder tempo. Isso porque tem empresário brasileiro que não sabe dizer não e, muitas vezes, uma negociação dura um ano e nada acontece. Ambos perderam tempo e dinheiro", avalia Quicq. Quando ele aprende sobre o Brasil, diz, já não se sente surpreso com o ambiente de negócios. "O fato é que a administração francesa não é tão diferente e quando ele conhece os passos para abrir empresa aqui não acha tão complicado. O problema é que muitos

vêm sem saber nada e acham que no Brasil não pagarão impostos e que a mão de obra é barata. O custo da mão de obra não é alto mesmo no Brasil como um todo, mas em São Paulo sim, porque é um país dentro de outro", pondera. Por isso, nesses workshops e rodadas, a Câmara avalia quem tem potencial financeiro e de negócios para investir fora e já faz uma seleção. "Tem também o empreendedor sonhador, que quer fazer biquíni no Brasil. Dizemos que aqui já tem", brinca. Uma das questões que os empresários observam é o custo do tempo para se instalar aqui. "O prazo médio de 119 dias para abrir uma empresa ainda é muito grande. As licenças dos órgãos regulatórios, como Anvisa e Anatel, também costumam demorar. E avisamos sobre isso, para que não percam tempo e pensem em uma solução antes de chegar." Segredo do sucesso Quicq diz que o segredo do sucesso é achar o parceiro certo, o que, sem experiência, é muito difícil. "O maior erro é escolher o mais sorridente", diz. Ele aprendeu por experiência própria. Engenheiro e administrador, o representante mora no Brasil há dez anos, período em que já abriu empresas no setor elétrico e têxtil, dirigiu companhias e consultoria de empresas. "Empreendi, errei bastante e fiz cursos técnicos para aprender como funciona na prática. Aprendi que quando não é boa a parceria, o melhor é sair rápido", explica. A cerimônia oficial de abertura da CCI Paris IDF no Brasil, hoje, terá a presença de Etienne Guyot, diretor-geral da instituição, que apresentará os detalhes do projeto urbano para a Grande Paris. Vai acompanhá-lo uma das 98 líderes empresariais e conselheira da entidade, Agnès Parmentier.

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18 -.ECONOMIA/LEGAIS

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Bird quer a China crescendo menos Reuters

Uma redução administrada do nível de atividade daria mais qualidade à expansão; segundo relatório do Banco Mundial, o "o foco deveria estar concentrado em reformas". China pode cortar sua meta de crescimento econômico para 7% no próximo ano sem afetar seu mercado de trabalho, defendeu ontem o Banco Mundial, pedindo que Pequim pare de determinar objetivos de crescimento rígidos. Em sua revisão da economia chinesa, o Banco Mundial alertou a China para não repetir sua "ambiciosa" meta de crescimento econômico de 2014, de 7,5%, no próximo ano, afirmando que prejudicará os planos de reforma do governo. Após 30 anos de forte expansão, a China quer reajustar sua economia para gerar crescimento mais lento, porém de melhor qualidade. Mas a busca por deixar que as forças do mercado suplantem o planejamento estatal exigiria que a China viva com taxas de crescimento econômico e aumentos de renda menos intensos, na avaliação do Banco Mundial. "Nossa mensagem é de que o foco deveria ser em reformas, e não em cumprimento de metas específicas de crescimento", disse o economista sênior do escritório de Pequim do Banco Mundial, Karlis Smits. "Na nossa visão, uma meta indicativa de cerca de

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por cento é o quanto o Bird recomenda para a China no ano que vem. Mas o governo aparentemente pretende repetir os 7,5% deste ano. 7% para 2015 atingiria... o tipo de crescimento que é necessário para manter a estabilidade no mercado de trabalho", disse ele. O Banco Mundial e outros analistas estimam que a economia chinesa irá expandir 7,4% por cento neste ano, nível mais fraco em 24 anos, contra meta de 7,5%. "Uma preocupação prevalecente é de que a política focada no cumprimento de uma meta ambiciosa de crescimento, similar à que foi determinada para 2014, exigiria políticas macroeconômicas para continuar orientada a sustentar a demanda doméstica em vez das reformas", afirma o relatório. Pequim não deve

Investimentos continuados anos a fio levaram o setor imobiliário a avanços explosivos; agora, muitos temem o estouro de uma bolha. anunciar sua meta para 2015 antes de março. SETOR FINANCEIRO A China deve abrir seu mercado de compensação de cartões bancários para os investidores nacionais e estrangeiros, como parte de seu esforço para dar mais liberdade ao seu

setor financeiro. O Conselho de Estado, gabinete do país, disse em um comunicado publicado no principal site do governo que classificou as empresas nacionais e estrangeiras que podem se inscrever para estabelecer operações de compensação de cartões bancários. A declaração foi se-

Números da Economist não dão alívio a Dilma economia brasileira não deve alcançar crescimento superior a 2,6% ao ano durante o novo governo da presidente Dilma Rousseff. A inflação deve seguir acima do centro da meta do Banco Central até 2018, superando o teto (de 6,5%) em 2015, quando chegará a 6,7% ao ano. O déficit em conta corrente não será revertido e deve ficar em 3,6% anuais até o fim do segundo mandato. Esse é o cenário macroeconômico traçado por Irene Mia, diretora para América Latina do The Economist Intelligence Unit (EIU), serviço de pesquisa e previsão da revista inglesa "The Economist". Com o que chamou de "deterioração das bases econômicas", Irene estima que haverá já no ano que vem aumento do desemprego. Apesar dos dados pouco animadores e do discurso pessimista da especialista, ela acredita que o Brasil poderá manter o grau de investimento, se o governo conseguir passar "uma impressão positiva" para investidores e mercado internacional. Para Irene, a proposta de "governo novo, ideias novas", pregado durante a campanha

A

de reeleição da candidata petista à Presidência, "dificilmente se concretizará". Na opinião da executiva, o País seguirá com as contas públicas desorganizadas, intervencionismo do governo da economia e protecionismo comercial. "Não há sinais de mudança. Dilma ainda não anunciou, por exemplo, seu novo time econômico. Dilma continua tendo um controle considerável da economia. Acreditamos que o setor privado deve ter mais do mesmo", afirmou. Ela salientou, por sua vez, que a economia nacional tem a sustentação do alto nível das reservas internacionais, por exemplo. Segundo Irene, esse é um número positivo, que pode ajudar a segurar o grau de investimento. Num ranking feito pela EIU avaliando a qualidade do ambiente de negócios de 82 países, o Brasil aparece na 43ª colocação. Olhando separadamente os quesitos avaliados, os impostos são os que mais prejudicam o ambiente e colocam o Brasil na posição 77. Infraestrutura aparece na 53ª colocação. A possibilidade de conseguir financiamento é um dos pontos altos e eleva o Brasil para a 17 posição no ranking. (AG)

FMI alerta para gasto público, às vésperas do G 20.

guida de uma reunião de gabinete presidida pelo premiê chinês, Li Keqiang. Atualmente, o processamento de transações interbancárias e compensação por meio de cartões de crédito e débito da China são dominados pela estatal UnionPay, que foi criada pelo banco central da China,

em 2002. O Conselho de Estado da China disse em sua declaração que as instituições estrangeiras que apenas prestam serviços de compensação de transações internacionais não precisam criar filiais na China. O comunicado não diz quando a m u d a n ç a e n t r a e m v i g o r. (Agências)

DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO A empresa Bertassi Desenvolvimento Adminstrativo LTDA.-ME, inscrita no CNPJ nº 10.301.128/0001/49, situada à Rua Mediterrâneo, 440 - Jardim do Mar - São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09750-420, DECLARA, para os devidos fins de direito, que o Livro de Registro Fiscal Modelo 10 - Vol. 1, registrado em 09/12/2009, na Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, foi extraviado.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMUNICADO

FDE AVISA: Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 36/00690/14/05 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE BIOLOGIA - CICLO II - ENSINO FUNDAMENTAL. A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que se acha aberta licitação para: Aquisição de Kit de Equipamento/Material para Laboratório de Biologia - Ciclo II - Ensino Fundamental. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital a partir de 30/10/2014, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou na sede da FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, ou verificar o edital na íntegra, através da Internet no endereço: http://www.fde.sp.gov.br. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 13/11/2014, às 09:30 horas, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Todas as propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital e seus anexos e serão encaminhadas, por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes previamente cadastrados. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica será de 30/10/2014, até o momento anterior ao início da sessão pública. BARJAS NEGRI - Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, através da Coordenadoria de Comunicação Social, comunica que será realizado às 08h15 do dia 05 de novembro de 2014, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, a sessão pública para sorteio dos membros que farão parte da Subcomissão Técnica, conforme estabelecido no Artigo 10º da Lei nº 12.232 de 29 de abril de 2010,dentre os seguintes nomes: 2 - Eduardo Santo Preti

7 - Luiz Mario Teixeira Piotto Junior

4 - Gustavo Ferreira Martins Gomes

9 - Renata Botelho Meleiro

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ourinhos, 29 de outubro de 2014. Prefeitura Municipal de Ourinhos

FDE AVISA: CONCORRÊNCIA A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução de Construção de Prédio Escolar: CONCORRÊNCIA Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA). 69/01023/14/01 - Terreno Centro - Rua Brig. Aguiar/Rua José Joaquim Nogueira, s/n - Cep: 12380-000 - Vila São Sebastião - Santa Branca/SP - 240 - 1.229,53 - R$ 280.951,00 R$ 28.095,00 - 09:30 - 01/12/2014. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 30/10/2014, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Os interessados poderão adquirir o CD-ROM referente às Planilhas, ao custo de R$ 3,00 (três reais), na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, dentro do horário de expediente, das 08:30 às 17:00 horas. Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamente com a Solicitação de Participação, a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação, no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLI na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, ao estabelecido no edital. BARJAS NEGRI - Presidente

AIG Seguros Brasil S.A. CNPJ/MF nº 33.040.981/0001-50 - NIRE 35.300.157.087 Data, Hora e Local: Aos 02/05/2014, às 9h, na sede social da Companhia, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1306/12º andar/conjunto 122 Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04.547-005.Quorum:Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de acionistas da Companhia.Convocação:Dispensada, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”).Mesa: Presidente:Marcelo Farat Milani (Procurador do acionista AIG Brazil Holding I, LLC);Secretária:Aline dos Santos Curto (Advogada). Ordem do Dia: (I) Tomar conhecimento da renúncia de membros do Conselho de Administração; (II) Eleger novos membros para o Conselho de Administração; e (III) Ratificar a composição do Conselho de Administração. Deliberações: Os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, de forma unânime deliberaram: (I) Tomar conhecimento e aceitar os termos da renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da AIG Seguros Brasil S.A., apresentadas pelos Srs. David Richmond Heard e Hamilton Chichierchio da Silva, eleitos na AGO de 25.03.2013, com mandato até a AGO de 2016, em cartas apresentadas e aceitas em 24.04.2014 e 22.04.2014, respectivamente; (II) Eleger, como membros do Conselho de Administração, os Srs. Pedro Bernardo Coimbra Fernandes, português, casado, profissional de finanças e contas, portador do passaporte nº H126247, representado - neste ato por seu Procurador Sr.Jaime de Jesus Calvo Del Rosário, mexicano, divorciado, engenheiro civil e securitário, portador da (“RNE”) nº V825469-E e CPF/MF nº 235.531.368-71, e James William Dwane, americano, casado, securitário, portador do passaporte nº 451708212, representado neste ato - por seu Procurador Sr. Jaime de Jesus Calvo del Rosário, ambos com mandato até a AGO de 2016, mantida a remuneração global e anual fixada na AGO de 31.03.2014.Os Conselheiros ora eleitos somente serão investidos em seus respectivos cargos após homologação de seus nomes pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), mediante assinatura dos respectivos termos de posse e declaram i. que preenchem todas as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05 e ii. sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia, (a) por lei especial;(b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela;(c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, em síntese, não estão incurso em crime algum previsto em lei, que os impeçam de exercer atividades mercantis, em especial aqueles mencionados no artigo 147 da Lei de S.A.;(III) Por consequência do deliberado nos itens anteriores, ratifica-se a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a AGO de 2016: - Pedro Bernardo Coimbra Fernandes - Vice-Presidente do Conselho de Administração; - JamesWilliam Dwane - Membro do Conselho de Administração; e - Alejandro Pedroza - Presidente do Conselho de Administração. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembleia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral, lavrando-se no livro próprio, a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da Mesa - Marcelo Farat Milani (Procurador do acionista AIG Brazil Holding I, LLC); Secretária da Mesa - Aline dos Santos Curto (Advogada). Acionistas presentes: AIG Brazil Holding I, LLC - p.p. Marcelo Farat Milani, e AIG Brazil Holding II, LLC - p.p. Marcelo Farat Milani. Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas.São Paulo (SP), 02/05/2014.Marcelo Farat Milani - Presidente de Mesa; Aline dos Santos Curto - Secretária da Mesa. JUCESP nº 426.755/14-5 em 20/10/2014.Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

EDITAL RESUMIDO PREGÃO Nº 326/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 326/14, referente à “contratação de empresa especializada em prestação de serviço de cobertura securitária para veículos oficiais pertencentes à frota da Subprefeitura de Moreira César e Secretaria de Saúde, com abrangência nacional, por um período de 12 meses”, com encerramento dia 11/11/2014, às 08h, e abertura às 08h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba. sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 29 de outubro de 2014. PREGÃO Nº 329/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 329/14, referente à “aquisição de sal mineral e sal fino e ração para bovinos leiteiros, bezerros e touros para suprir as necessidades do Convênio do Leite, firmado pelo Município através do Departamento de Agricultura com a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios”, com encerramento dia 12/11/2014, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www. pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h ,ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 29 de outubro de 2014. PREGÃO Nº 333/2014 A Prefeitura torna público que se acha reaberto no Depto. de Licitações e Compras, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, nº 1.400, Bairro Alto do Cardoso, o PP nº 333/14, referente à “aquisição de sandália de borracha, itens de limpeza e higiene pessoal”, com encerramento dia 14/11/2014, às 14h, e abertura às 14h30. O edital estará disponível no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 8h às 17h, ou através do tel.: (12) 3644-5600. Pindamonhangaba, 29 de outubro de 2014.

FOTOS PÚBLICAS S.A.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

CNPJ: 18.911.955/0001-66

AVISO DE LICITAÇÃO

BALANÇO PATRIMONIAL - Período: 06/08/2013 a 31/12/2013

Pregão Eletrônico Nº 079/2014

nquanto a economia está em recessão técnica, os gastos públicos continuam crescendo e o Brasil será o terceiro país que mais vai aumentar despesas em 2014 entre todos os países do G-20. Isso reforçará a posição do País como emergente com mais gastos públicos e o sexto país cujo governo tem mais despesas no grupo das 20 maiores economias. Estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostra que os gastos públicos brasileiros aumentarão praticamente um ponto porcentual do PIB neste ano - o equivalente a cerca de R$ 50 bilhões. Segundo previsão do Fundo, o to-

E

tal das despesas públicas passará de 41,12% do PIB em 2013 para 42,05% em 2014. O aumento esperado só será menor que o registrado em dois países do G-20: Argentina (cujos gastos crescerão três pontos porcentuais do PIB) e Arábia Saudita (2,3 pontos). O gasto público brasileiro é comparável à de países ricos: Alemanha gastará 44,2% do PIB, Canadá, 44% e Reino Unido, 42,5%. No topo da lista, estão França (51,7%) e Itália (55%). Esses dois países têm sido pressionados pelo Banco Central Europeu (BCE) para realizarem reformas e melhorar a situação das contas públicas.(Estadão Conteúdo)

Objeto: Contratação de Agente de Integração para operacionalizar o Programa de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com a concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, bem como a organização e execução do processo seletivo público de estagiários. Abertura: 11/11/2014, às 14:00 horas, no Núcleo de Licitações, Ed. Sede do TRT- 10ª Região, SAS, Quadra 1, 1º andar, Sala 106, BrasíliaDF. Informações: telefones: (61) 3348-1258/1185 site www.trt10.jus.br. Brasília, 27 de outubro de 2014

ATIVO

PASSIVO

Ativo Ativo Circulante Disponível Caixa Caixa Geral Banco conta movimento Banco do Brasil Ativo não Circulante Imobilizado Bens móveis Móveis e utensílios Computadores e periféricos Equipamentos de telefonia (-) Depreciações (-) Depreciações em móveis e utensílios (-) Depreciação computadores (-) Depreciação equipamentos de telefonia

Anderson dos Santos Almeida Chefe do Núcleo de Licitações

99.749,88 88.693,86 88.693,86 28.623,86 28.623,86 60.070,00 60.070,00 11.056,02 11.056,02 11.342,79 2.144,79 8.999,00 199,00 -286,77 -39,94 -243,33 -3,50

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Passivo Passivo Circulante Fornecedores Fornecedores nacionais Fornecedores diversos Obrigações tributárias Impostos e contribuições a recolher PIS a recolher Cofins a recolher ISS a recolher Outras obrigações Contas a pagar Aluguéis a pagar Antecipações clientes Passivo não Circulante Exigivel a longo prazo Adiantamento para aumento de Capital Adiantemento para aumento de Capital Patrimonio Liquido Capital Social Capital Subscrito Capital Integralizado Lucro ou prejuizos acumulados Lucro ou prejuizos acumulados Prejuizo ou exercicio

99.749,88 18.745,56 8.600,00 8.600,00 8.600,00 5.190,00 5.190,00 390,00 1.800,00 3.000,00 4.955,56 4.955,56 3.100,00 1.855,56 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 -8.995,68 500,00 500,00 500,00 -9.495,68 -9.495,68 -9.495,68

Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujos valores do Ativo e Passivo mais Patrimônio Líquido importam em R$ 99.749,88 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). São Paulo, 31 de dezembro de 2013 Ricardo Henrique Stuckert Diretor Presidente CPF: 536.709.811-87

Fabio Hidemi Matunaga Contador TC CRC: 224826/O-5

Descrição Receitas Brutas 30301 Serviços Diversos Deduções 31004 (-) Cofins 31005 (-) PIS 31007 (-) ISS = Receita Líquida = Lucro Bruto Despesas Administrativas 41004 Aluguéis 41008 Condomínio 41012 Copa (café, água, açúcar etc.) 41016 Despesas de depreciação 41018 Energia elétrica 41023 Lanches e refeições 41025 Manut./ Conservação de bens imóveis 41026 Manut./ Conservação de instalações 41027 Manut./ Conservação de veículos 41028 Materiais de escritório 41029 Materiais de limpeza 41037 Telefone/Fax 41048 Legais e judiciais 41053 Serviços profissionais 41054 Trasnportes em garantia Despesas Financeiras 41503 Despesas Financeiras = Prejuízo operacional = Prejuízo contábil líquido antes da Contribuição Social = Prejuízo contábil líquido antes do Imposto de Renda = Prejuízo = Prejuízo líquido do período

Valor -60.000,00 -60.000,00 5.190,00 1.800,00 390,00 3.000,00 -54.810,00 -54.810,00 64.068,48 9.300,00 1.364,26 302,61 286,77 35,06 1.194,70 550,00 20,00 781,50 911,35 95,89 2.912,85 172,25 45.941,24 200,00 237,20 237,20 9.495,68 9.495,68 9.495,68 9.495,68 9.495,68


20 -.ECONOMIA/LEGAIS

Edital Citação Prazo 30 dias expedido nos autos da Ação Usucapião Processo Nº 1002073.69.2014.8.26.0152 O Doutor. Diogénes Luiz de Almeida Fortoura Rodrigues Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP na forma da Lei. Faz Saber a ESCOLÁSTICA VAZ GODINHO também conhecida por ESCOLÁSTICA PIRES GODINHO JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA ALZIRA MADALENA DE OLIVEIRA AMÉRICO DOS SANTOS DA SILVA RAMOS MARIA HELENA DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA RAMOS réus ausentes incertos desconhecidos eventuais interessados bem como seus cônjuges e/ou sucessores que Adérito Junior Delgado e Outros ajuizaram Ação de Usucapião objetivando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua do Cruzeiro 380 o qual inicia no marco 01 numa distância de 214,02m até o marco 02 numa distância de 28,53m confrontando com família Tomita ponto 03 na distância de 202,08m,confrontando com José Nunes Oliveira,marco 04,distância de 29,53m até marco 01 confrontando com Estrada do Cruzeiro com área total de 5.878,02m². Cadastrado na PM de Cotia/SP sob nº13444-11-06-0272-00-000 Alegando posse mansa e pacifica no prazo legal Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para que no prazo de 15 dias a fluir após o prazo de 30 dias contestém o feito sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores.Será o edital por extrato afixado e publicado na forma da lei.

EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O DOUTOR João batista de Mello Paula Lima, MM. Juiz de direito da 1ª Vara Cível, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a A. M. Martins Dias Centro de Negócios – Epp, CNPJ 67.722.561/0001-75, lhe que A.C. COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ajuizou uma ação MONOTORIA, objetivando a cobrança da quantia de R$ 5.604,76 (Cinco mil, seiscentos e quatro reais, setenta e seis centavos), corrigida pela Tabela Prática Para Calculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais decorrente das duplicatas e notas fiscais nº 74439-1 e 74439-2 datados de 20/04/2009 e 27/04/2009 respectivamente. Encontrando-se o mesmo em lugar ignorado, foi deferido a intimação por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de vinte dias contados a partir da publicação deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância supra, ficando ciente, outrossim, de que neste ultimo caso ficará isento de custas e honorários advocatícios e de que na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciada a execução, conforme previsto no Livro II, Título II, capítulos II e IV. O presente será afixado e publicado na forma da lei.

EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA DE IMÓVEIS E PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO GERALDO FREDERICO ROVELLA, EXPEDIDO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA 0013578-79.2014.8.26.0021, ORIUNDA DA 4ª VARA CÍVEL REGIONAL BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, MOVIDA POR MARIA DE FATIMA CARRADA FIRMO, PROCESSO 0002725-63.2010.8.19.0209. A DOUTORA JULIENE CARVALHO MARTINS, JUÍZA DE DIREITO DO SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL/SP, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que no dia 13 de janeiro de 2015, às 14:00h no Fórum João Mendes Júnior, no local destinado às Hastas Públicas, nesta Capital, o Porteiro dos Auditórios levará a público pregão de venda em 1ª Praça, o bem imóvel abaixo, entregando-o a quem mais der acima da avaliação que será atualizada até a data de venda, de acordo com os índices oficiais, ficando desde logo designado o dia 27 de janeiro de 2015, às 14:00h, para a realização da 2ª Praça, quando o bem será vendido a quem mais der, caso não hajam licitantes à Primeira, não sendo aceito lance vil, ficando pelo presente edital intimado o executado dessas designações, se não for ele intimado pessoalmente. BENS: 1-) apartamento nº 74, localizado no 7º andar do Edifício Ilha Bela, situado à Rua Coronel Diogo nº 840, no 37º Subdistrito - Aclimação, com a área útil de 58,510m², área comum de 36,727m², área total de 95,237m2 e fração ideal de 2,6033% no terreno. Imóvel sob a matrícula nº 63.830 do 16º CRI desta Capital. AVALIAÇÃO: R$ 288.000,00 (maio/2013), valor esse que será atualizado de acordo com os índices oficiais para a data da praça. ÔNUS: nada consta. 2-) uma vaga de garagem sob nº 8, de tamanho médio, situado na garagem “2”, no subsolo do Edifício Ilha Bela, situado à Rua Coronel Diogo nº 840, no 37º Subdistrito - Aclimação, com a área útil de 12,100m², área comum de 16,154m², área total de 28,254m², e a fração ideal no terreno de 0,4773%. Imóvel sob matrícula nº 63.831 do 16º CRI desta Capital. AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 (maio/2013), valor esse que será atualizado de acordo com os índices oficiais para a data da praça. ÔNUS: nada consta. Não consta nos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento sobre os bens a serem arrematados. Eventuais taxas e/ou impostos sobre os bens correrão por conta do arrematante. Será o presente edital, por extrato afixado e publicado na forma da Lei. São Paulo, 16/10/14. Eu, (Anita Regis Peixoto), escrevente técnico judiciário, digitei. Eu, (Marinalva Aparecida de Araujo Novaes), coordenadora subscrevi. JULIENE CARVALHO MARTINS - Juíza de Direito.

DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 30 de outubro de 2014


DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 401/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial nº 401/14, que cuida do Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recondicionamento de diferencial para veículos pesados, por um período de 12 (doze) meses, com encerramento dia 13.10.14, às 14h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às 12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 29 de outubro de 2014. José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 400/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial nº 400/14, que cuida do Registro de Preços para eventual Aquisição de luvas de procedimento e seringa, por um período de 12 (doze) meses, com encerramento dia 13.10.14, às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às 12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 29 de outubro de 2014 José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior – Prefeito Municipal

SWAMI SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 04.756.926/0001-62, por seus sócios declara extinta a sociedade em 02.09.2014, conforme distrato social. Amazonas Serviços e Abastecimento Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação, 30009464 valida até 28/10/2019 para Combust. e Lubrif. para veículos, com. varejista sito á Av. Rio das Pedras, 815 - Jd Aricanduva-São Paulo-SP

Serveng-Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia CNPJ/MF Nº 48.540.421/0001-31 NIRE 35.300.027.388 Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/8/2014 Data, Hora e Local.: 29/8/14, 10 horas, na sede. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente - Thadeu Luciano Marcondes Penido; Secretário - Clovis Henrique de Moura. Presença: Totalidade. Deliberações: Instalada a Assembleia e feita a leitura da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: 1) Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. 2) Aprovar a proposta contida no Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Serveng-Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, seguida de Incorporação da Parcela Cindida pelas sociedades Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A, Serveng Energias Renováveis S/A, TTM Participações S/A e Pecuária Serramar Ltda. (“Protocolo”), firmado em 28/8/14 entre a Companhia e essas sociedades, no sentido de proceder à cisão parcial do patrimônio líquido, seguida da incorporação do acervo líquido cindido pelas sociedades Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A, Serveng Energias Renováveis S/A, Pecuária Serramar Ltda. e TTM Participações S/A. Referido Protocolo integra a presente ata como Anexo I, sendo dela parte integrante e indissociável. 3) Ratificar a nomeação da empresa especializada Pontevedra Assessoria Empresarial e Contábil Ltda., sociedade limitada com sede em SP/SP, Avenida Índia Piquerobi, 93, sala 01, CRC-SP nº 2SP023498/O-0 e CNPJ/MF nº 07.040.262/0001-29, representada por seu sócio responsável, Eduardo Silva Fraguas, CRC nº 1SP208970/O-0, previamente contratada pelos administradores da Companhia e das sociedades Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A, Serveng Energias Renováveis S/A, Pecuária Serramar Ltda., e TTM Participações S/A para, de acordo com os artigos 8º, 223, 227 e 229 da Lei nº 6.404/76, determinar o valor contábil dos bens, direitos e obrigações que compõem o acervo líquido a ser cindido parcialmente da Sociedade e, posteriormente, incorporado pelas sociedades Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A, Serveng Energias Renováveis S/A, Pecuária Serramar Ltda. e TTM Participações S/A, ad referendum da deliberação da presente AGE. 4) Aprovar o Laudo de Avaliação, anexo ao Protocolo acima mencionado, elaborado pela Pontevedra Assessoria Empresarial e Contábil Ltda., que procedeu à avaliação da parcela do acervo líquido da Companhia a ser cindido, tendo apurado o valor de R$ 1.193.222.393,78 com base no Balanço Patrimonial levantado em 31/7/14, especialmente com essa finalidade, sendo certo que desse montante será deduzido da conta de “Capital Social” o montante de R$ 902.137.279,00, desprezando-se os centavos, e da conta “Ajuste de Avaliação Patrimonial” o montante de R$ 291.085.115,08, conforme detalhado no Laudo de Avaliação, o qual se encontra anexo ao Protocolo acima mencionado. 5) Aprovar, em decorrência da cisão parcial, a redução do capital social em R$ 902.137.279,00 com o consequente cancelamento de 25.159.261.533 ações ordinárias, representativas do seu capital social, todas de titularidade da acionista Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A, a qual receberá 60.400.000 ações ordinárias da CCR S/A, uma aeronave do Fabricante Cessna Aircraft, Ano de Fabricação 1995, Prefixo Marca PT-WFD, Modelo 560, Número de Série 560-0308, Categoria de Registro TPP, com Certificado de Matrícula e Nacionalidade nº 14421 registrado em 6/9/1995 perante o Departamento de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica, ações da Serveng Energias Renováveis S/A e da TTM Participações, além de quotas da sociedade Pecuária Serramar Ltda., em substituição à sua respectiva participação no capital social reduzida em função dessa cisão parcial.6) Aprovar também, em virtude da cisão parcial do patrimônio líquido, a redução do saldo da conta patrimonial “Ajuste de Avaliação Patrimonial” no valor de R$ 291.085.115,08, conforme detalhado no Protocolo e no Laudo de Avaliação. 7) Aprovar a operação de cisão parcial da Companhia seguida da incorporação do acervo líquido cindido pelas sociedades Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A, Serveng Energias Renováveis S/A, Pecuária Serramar Ltda. e TTM Participações S/A, nos termos e condições estabelecidos no Instrumento Particular de Protocolo e Justificação da Cisão Parcial da Companhia e pelo valor apurado no Laudo de Avaliação, ambos acima referidos e aprovados pelos acionistas da Companhia. 8) Aprovar, em face da redução de capital deliberada no item 5 acima, a alteração do capital social que passa de R$ 1.312.465.000,00, representado por 45.916.958.816 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 410.327.721,00, dividido em 20.757.697.283 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.9) Alterar, em face das deliberações acima, o caput do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º-O capital social, totalmente integralizado é de R$ 410.327.721,00, dividido em 20.757.697.283 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 10) Autorizar os diretores da Companhia a tomar as providências necessárias ao cumprimento e formalização das deliberações aqui aprovadas, inclusive providenciar a devida escrituração nos livros societários da Companhia e a transferência dos ativos que compõem o acervo líquido cindido. Encerramento: Nada mais, foi assinada por todos os presentes: Presidente da Assembleia - Thadeu Luciano Marcondes Penido; Secretário da Assembleia - Clovis Henrique de Moura. Acionistas: Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A, representada por Thadeu Luciano Marcondes Penido; Thadeu Luciano Marcondes Penido. São Paulo, 29/8/14. Thadeu Luciano Marcondes Penido-Presidente da Assembleia e Clovis Henrique de Moura-Secretário da Assembleia. Jucesp nº 427.825/14-3 em 22/10/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.

Soares Penido Participações e Empreendimentos S.A. CNPJ/MF 45.083.219/0001-30 NIRE 35.300.055.357 Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29/8/2014 Data, Hora e Local: 29/8/14, 10:30 horas, na sede social. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente - Thadeu Luciano Marcondes Penido; Secretário - Clovis Henrique de Moura. Presença:Totalidade. Deliberações: 1) Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. 2) Aprovar a proposta contida no Protocolo, firmado em 28/8/14 entre a Serveng-Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, sociedade anônima, com sede em SP/SP, Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Maria, CNPJ/MF nº 48.540.421/0001-31 e com estatuto social devidamente registrado na JUCESP sob o NIRE 35300027388, doravante denominada simplesmente Serveng-Civilsan e a Companhia, no sentido de se proceder à incorporação de parcela do acervo líquido cindido, conforme descrito sumariamente no Protocolo que, lido, aprovado e devidamente rubricado pelos sócios, sendo dela parte integrante e indissociável. 3) Ratificar a nomeação da empresa especializada Pontevedra Assessoria Empresarial e Contábil Ltda., sociedade limitada com sede em SP/SP, Avenida Índia Piquerobi, 93, sala 01, CRC-SP nº 2SP023498/O-0, e CNPJ/MF nº 07.040.262/0001-29, representada por seu sócio responsável, Eduardo Silva Fraguas, CPF nº 090.866.368-45, CRC nº 1SP208970/O-0, previamente contratada pelos administradores das sociedades envolvidas para proceder à avaliação do acervo líquido a ser cindido, nos termos dos artigos 8º, 223, 227 e 229 da Lei nº 6.404/76. 4) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação, anexo ao Protocolo acima mencionado, elaborado pela empresa especializada supra referida, que procedeu à avaliação da parcela do acervo líquido da Serveng-Civilsan a ser cindida e, posteriormente, incorporada pela Companhia, tendo sido apurado o valor líquido de R$ 752.247.220,72 com base no Balanço Patrimonial levantado em 31/7/14, sendo composto como segue: i. R$ 751.370.353,52, referentes às 60.400.000 ações ordinárias, nominativas e escriturais, representativas do capital social da CCR S/A, sociedade anônima com ações negociadas na BMFBovespa, com sede em SP/ SP, Avenida Chedid Jafet, 222, Bloco B, 5º, CNPJ n° 02.846.056/0001-97 e com documentos sociais arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.158.334, das quais 31.950.000 ações estão totalmente livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, dívidas ou dúvidas e 28.450.000 ações são objeto de garantia real, sendo 18.050.000 ações ordinárias relacionadas ao Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor de Ações firmado em 10/2/14, que é parte integrante do Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debentures Simples da Soares Penido firmado em 2/5/13, e 10.400.000 ações ordinárias relacionadas ao Contrato de Penhor de Ações firmado em 15/5/14, que é parte integrante do Instrumento Particular de Escritura da 3ª Emissão de Debentures Simples da Soares Penido Participações e Empreendimentos s/A firmado em 15/5/14. O valor líquido de R$ 751.370.353,52 está dividido como segue: a. Valor bruto do investimento no montante de R$ 1.077.164.250,08, já incluído nesse montante o valor de R$ 20.492.086,77 referente ao ágio contabilizado na rubrica “120112004- Ágio pago pelo Investimento CCR S/A”; e b. O valor negativo no montante de R$ 325.793.896,56 relativo à provisão para imposto de renda e contribuição social diferidos apurados sobre o valor justo desse investimento. A transferência da titularidade das ações ordinárias de emissão da CCR S/A de propriedade da sociedade cindida Serveng-Civilsan à Companhia implicará na celebração de aditamentos aos Contratos de Penhor de Ações, a ser firmado com a mesma data da transferência das ações, de forma que as ações dadas como garantia real originalmente pela Serveng-Civilsan continuem a ser empenhadas pela Companhia. ii. R$ 876.867,20, referente a transferência da propriedade mantida pela Serveng-Civilsan correspondente à aeronave do Fabricante Cessna Aircraft, Ano de Fabricação 1995, Prefixo Marca PT-WFD, Modelo 560, Número de Série 560-0308, Categoria de Registro TPP, com Certificado de Matrícula e Nacionalidade nº 14421 registrado em 6 de setembro de 1995 perante o Departamento de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica, cujo valor está composto como segue: a.Valor residual do custo atribuído de R$ 1.328.586,67; e b. O valor negativo de R$ 451.719,47 relativo à provisão para imposto de renda e contribuição social diferidos apurados sobre o valor residual do custo atribuído referente à aeronave do Fabricante Cessna Aircraft, Ano de Fabricação 1995, contabilizada conforme as regras da Lei n° 11.638/07. 5) Aprovar a incorporação, pela Companhia, da parcela do acervo líquido cindido resultante da cisão parcial da Serveng-Civilsan, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e pelo valor apurado no Laudo de Avaliação, ambos acima referidos e aprovados, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes. 6) Consignar que parte da participação societária detida pela Companhia no capital social da Serveng-Civilsan será substituída pelo respectivo acervo líquido incorporado (ações da CCR e Aeronave do Fabricante Cessna Aircraft Ano Fabricação 1995), razão pela qual não há que se falar em qualquer alteração do capital social da Companhia em virtude da incorporação. 7) Autorizar os diretores da Companhia a tomar as providências necessárias ao cumprimento e formalização das deliberações aqui aprovadas, inclusive providenciar a devida escrituração nos livros societários da Companhia e transferência dos ativos que compõem a parcela do acervo líquido incorporado. VII Encerramento: Nada mais, foi assinada por todos os presentes: Presidente da Mesa - Sr. Thadeu Luciano Marcondes Penido; Secretário da Mesa - Sr. Clovis Henrique de Moura. Acionistas:Thadeu Luciano Marcondes Penido e Thiago Lopes Ribeiro Penido. São Paulo, 29/8/14.Thadeu Luciano Marcondes Penido-Presidente da Assembleia e Clovis Henrique de Moura-Secretário da Assembleia. Jucesp nº 427.826/14-7 em 22/10/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 29 de outubro de 2014, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial: Recuperação Judicial Requerente: Ventiladores Bernauer S/A. Requerido: Ventiladores Bernauer S/A. Rua Doutor Samuel Porto, 351 - Conjunto 102 - Saúde - 2ª Vara de Falências. Requerente: L C S de Oliveira Rocha Comércio e Estamparia-Me. Requerido: L C S de Oliveira Rocha Comércio e Estamparia-Me. Rua Doutor Miguel do Val, 37 – São Miguel Paulista – 1ª Vara de Falências.

Gabriella Auto Service Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Instalação, 30004447, e requereu a Licença de Operação para Combustiveiss e Lubrificantes para veículos, com. varejista sito á Rua Casaldelo , 12 - Vila Pierina - São Paulo-SP Centro Automotivo Marechal Tito Ltda, torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação, 30009483, valida até 28/10/2019 para Combustíveis e Lubrif. para veículos, com. varejista sito á Rua Marechal Tito ,3300 - São Miguel - São Paulo-SP

Terra Nova Rodobens, Incorporadora Imobiliária - Gravataí II - SPE Ltda

CNPJ Nº 09.252.878/0003-50 - NIRE 35.221.888.178 12ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Data 07.05.2014. Local São José do Rio Preto. A totalidade das sócias da TERRA NOVA RODOBENS, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA - GRAVATAÍ II- SPE LTDA, sede em São José do Rio Preto-SP, na Avenida Francisco das Chagas de Oliveira, nº 2500, sala 15A, CEP 15.085-485, DELIBERAM, reduzir o capital social, conforme artigo 1082, II do Código Civil, passando de R$1.602.332,00 para R$1.002.332,00, representando uma redução de R$600.000,00, que serão devolvidos até 30.05.2014, em moeda corrente nacional, correspondendo à proporção de quotas que cada sócia possui na sociedade, sendo R$300.000,00 à sócia Rodobens Negócios Imobiliários S/A e R$300.000,00 à sócia Capa Engenharia S/A. Sócias: Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Capa Engenharia S/A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 399/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial nº 399/14, que cuida do Registro de Preços para eventual Aquisição de quadros brancos, por um período de 12 (doze) meses, com encerramento dia 13.10.14, às 14h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às 12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 29 de outubro 2014. José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior – Prefeito Municipal

TTM Participações S/A CNPJ/MF Nº 09.409.536/0001-30 - NIRE Nº 35 30 0351401 Ata de Assembleia Geral Extraordinária Data, Hora e Local: 29/8/14, 11 horas, na Sede Social. Convocação: Dispensada. Mesa: Presidente - Thadeu Luciano Marcondes Penido;Secretário - Clovis Henrique de Moura.Presença:Totalidade.Deliberações:1) Aprovar a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. 2) Aprovar a proposta contida no Protocolo, firmado em 28/8/14 entre a Serveng-Civilsan S/A Empresas Associadas de Engenharia, sociedade anônima, com sede em SP/SP, Rua DeputadoVicente Penido, 255,Vila Maria, CNPJ/MF nº 48.540.421/0001-31 e com estatuto social devidamente registrado na JUCESP sob o NIRE 35300027388, doravante denominada simplesmente Serveng-Civilsan e a Companhia, no sentido de se proceder à incorporação de parcela do acervo líquido cindido, conforme descrito sumariamente no Protocolo que, lido, aprovado e devidamente rubricado pelos sócios, sendo dela parte integrante e indissociável. 3) Ratificar a nomeação da empresa especializada Pontevedra Assessoria Empresarial e Contábil Ltda., sociedade empresária limitada com sede em SP/SP, Avenida Índia Piquerobi, 93, sala 01, CRC-SP nº 2SP023498/O-0 e CNPJ/MF nº 07.040.262/0001-29, representada por seu sócio responsável, Eduardo Silva Fraguas, brasileiro, CPF nº 090.866.368-45 e CRC nº 1SP208970/O-0, previamente contratada pelos administradores das sociedades envolvidas para proceder à avaliação contábil do acervo líquido a ser cindido, nos termos dos artigos 8º, 223, 227 e 229 da Lei .º 6.404/76. 4) Examinar e aprovar o Laudo de Avaliação, anexo ao Protocolo acima mencionado, elaborado pela empresa especializada supra referida, que procedeu à avaliação da parcela do acervo líquido da Serveng-Civilsan a ser cindida e, posteriormente, incorporada pela Companhia, tendo sido apurado o valor de R$ 3.581.725,24 com base no Balanço Patrimonial levantado em 31/7/14, referente às quotas representativas do capital social da Serramar Parque Shopping Ltda. detidas pela Serveng-Civilsan. 5) Aprovar a incorporação, pela Companhia, de parcela do acervo líquido cindido resultante da cisão parcial da Serveng-Civilsan, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e pelo valor apurado no Laudo de Avaliação, ambos acima referidos e aprovados, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.6) Aprovar, em razão da incorporação do acervo líquido acima descrito, o aumento do capital social no valor de R$ 3.581.725,00, desprezando-se os centavos, mediante a emissão de 1.167.714 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 7) A totalidade das 1.167.714 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a serem emitidas, serão atribuídasexclusivamenteàacionistaSoaresPenidoParticipaçõeseEmpreendimentosS/A,emsubstituiçãoàparceladesuaparticipação no capital social da Serveng-Civilsan cancelada em decorrência dessa cisão parcial.As ações ordinárias ora emitidas foram calculadas pelo preço de emissão de R$ 3,067297 cada, de acordo com o valor patrimonial da ação, nos termos do disposto no artigo 170, § 1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, sendo dela parte integrante e indissociável. 8) O valor de R$ 3.581.725,00, desprezado os centavos, está relacionado com 2.999.998 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente livres e desembaraçadas de quaisquer ônus, dívidas ou dúvidas, representativas do capital social da Serramar Parque Shopping Ltda., sociedade empresária limitada, com sede no Município de SP/SP, Rua DeputadoVicente Penido, 255,Vila Maria, CNPJ nº 13.787.454/0001-04 e com seus documentos sociais arquivados na JUCESP sob o NIRE 3522544659-5, descritos detalhadamente no Protocolo e que foram objeto de apuração com base em Laudo de Avaliação Contábil elaborado por empresa especializada, o qual também é parte do Protocolo mencionado acima. 9) Consignar que os acionistas Thadeu Luciano Marcondes Penido, Serveng Transportes Ltda., Arthur Lopes Ribeiro Penido e Matheus Lopes Ribeiro Penido renunciam expressamente, de forma irrevogável e irretratável, ao respectivo direito de preferência, que lhe é conferido pela Lei nº 6.404/76, na subscrição das 1.167.714 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal emitidas. 10) Em vista do acima deliberado, passa o capital social de R$ 24.265.000,00, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 13.341.757 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 27.846.725,00, dividido em 14.509.471 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em decorrência do acima exposto, o caput do Artigo 6º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 6º-O capital social totalmente subscrito e integralizado é de R$ 27.846.725,00, dividido em 14.509.471 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.§ Único: Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.”11) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários à efetiva formalização das deliberações acima. Lavratura e Leitura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Presidente da Mesa - Sr.Thadeu Luciano Marcondes Penido; Secretário da Mesa - Clovis Henrique de Moura. Acionistas: Thadeu Luciano Marcondes Penido, Arthur Lopes Ribeiro Penido; Matheus Lopes Ribeiro Penido e Serveng Transportes Ltda., representada por Thadeu Luciano Marcondes Penido. São Paulo, 29/8/14.Thadeu Luciano Marcondes Penido-Presidente da Assembleia e Clovis Henrique de Moura-Secretário da Assembleia. Jucesp nº 427.828/14-4 em 22/10/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.

ECONOMIA/LEGAIS - 21

Governo do Estado de São Paulo COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS - CPP CNPJ 06.995.362/0001-46 - NIRE nº 35 300 317 220 Ata da Assembléia Geral Extraordinária. Aos 15 dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às 14 horas, na Av. Rangel Pestana nº 300, 5º andar, nesta Capital, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os acionistas da Companhia Paulista de Parcerias – CPP, a saber: o Estado de São Paulo, representado pela Procuradora do Estado, Dra. Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, e a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo – COSESP, representada na forma de seu estatuto social. Em razão do comparecimento unânime dos acionistas, foram dispensadas as formalidades legais de convocação. Assumiu a presidência dos trabalhos o Dr. Andrea Sandro Calabi, Presidente do Conselho de Administração, que convidou a mim, Claudia Polto da Cunha, para secretariar os trabalhos. Constituída a Mesa, o Senhor Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre as matérias constantes da seguinte Ordem do Dia: (1) Eleição de Conselheiro Fiscal, e (2) Ratificação de eleição de Conselheiro de Administração. A matéria foi devidamente apreciada pelo Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – CODEC, por meio do Parecer nº116/2014. Assim, o Presidente colocou em discussão e votação os já citados assuntos: 1) Eleição de Conselheiro Fiscal. Colocada em discussão e votação a matéria constante da ordem do dia, os Acionistas aprovaram por unanimidade dos votos presentes na Assembleia Geral Extraordinária, para eleger para compor o Conselho Fiscal da Companhia Paulista de Parcerias, o Senhor Atílio Gerson Bertoldi, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 3.102.088-4 SSP/SP e do CPF/MF nº 030.880.228-49, em substituição ao Senhor Tutomu Harada que apresentou renúncia em 15 de julho de 2014. De conseguinte, o Conselho Fiscal da Companhia passará a ter a seguinte composição: Maria de Fátima Alves Ferreira e seu respectivo suplente Humberto Baptistella Filho; Maria do Carmo Scaravelli e sua respectiva suplente Maria Beatriz Moraes Nascimento da Silva; RobertoYoshikazuYamazaki e seu respectivo suplente Marcio Cury Abumussi; Atilio Gerson Bertoldi e sua respectiva suplente Caioco Ishiquiriama. O conselheiro fiscal ora eleito exercerá suas funções até a próxima Assembleia Geral Ordinária que examinar as demonstrações financeiras do exercício de 2014 e, na impossibilidade de comparecimento do membro efetivo, deverá ser convocado o respectivo suplente para participar das reuniões. Os membros do Conselho Fiscal perceberão uma remuneração mensal no valor corresponde a 20% (vinte por cento) da remuneração mensal dos diretores da Companhia, condicionado o seu recebimento ao comparecimento a, pelo menos, uma reunião mensal. A investidura no cargo de conselheiro fiscal deverá obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos na Lei das Sociedades Anônimas e demais disposições vigentes. No que se refere à declaração de bens, deverá ser observada a normatização estadual aplicável. 2) Ratificação de eleição de Conselheiro de Administração. Tendo em vista o Parecer CODEC nº 084/2014 contendo a autorização governamental nos termos do ofício ATG nº 157/14-CC, para indicação de membro para integrar o Conselho de Administração da Companhia e o quanto deliberado na 110ª reunião do Conselho de Administração, realizada em 10 de junho de 2014, foi aprovada, por unanimidade, a ratificação da eleição do Conselheiro de Administração, Senhor Mario Engler Pinto Junior, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.722.183-5–SSP/SP e do CPF/MF nº 988.910.818-68, residente em Barueri/SP, na Av. Piracicaba nº 298 – Tamboré I, com mandato coincidente com os demais Conselheiros, conforme disposição estatutária. Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a sessão, da qual se lavrou a presente ata, que vai assinada pelo Presidente da Assembleia e pelos acionistas presentes. Andrea Sandro Calabi - Presidente da Assembleia; Cláudia Polto da Cunha - Secretária da Assembleia; Cristina M.Wagner Mastrobuono - Procuradora do Estado de São Paulo; Hamilton Chohfi - Diretor Presidente da COSESP. Jucesp nº 433.639/14-3 em 27/10/2014. Flávia Regina Britto-Secretária Geral em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ/SP PREGÃO Nº 398/14 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto o pregão presencial nº 398/14, que cuida da aquisição de persiana vertical devidamente instaladas, com encerramento dia 13.11.14, às 08h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 – 1º andar – centro, mesma localidade, das 08h às 12h e das 14h às 17h, sendo R$ 26,50 (Vinte e Seis Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www.taubate.sp.gov.br. Taubaté, 29 de outubro de 2014. José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO/SP

Tomada de Preços nº 012/2014 - Processo n º 089/2014 Objeto: Contratação de empresa qualificada, para execução de serviços técnicos de engenharia para a execução de obra de Reforma do Prédio, com fornecimento de material e mão de obra, localizado na Rua Dr. Dermival Franceschi, nº 2.282 (Antigo Lions), onde funcionará o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, tendo em vista Convênio Termo de Responsabilidade e adesão DRADS ano 040/2014, firmado entre o município de Pereira Barreto e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Por esta razão, HOMOLOGA e ADJUDICA a favor da empresa vencedora: ALAN DOS SANTOS SILVA ENGENHARIA-ME. Pelo resultado da Licitação e para que surta os efeitos normais, determino que seja expedido o Contrato Administrativo. Estância Turística de Pereira Barreto, 24 de outubro de 2014. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito Municipal. Tomada de Preços nº 012/2014 - Processo n º 089/2014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5890/2014 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto Contratada: ALAN DOS SANTOS SILVA ENGENHARIA-ME Objeto: Contratação de empresa qualificada, para execução de serviços técnicos de engenharia para a execução de obra de Reforma do Prédio, com fornecimento de material e mão de obra, localizado na Rua Dr. Dermival Franceschi, nº 2.282 (Antigo Lions), onde funcionará o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, tendo em vista Convênio Termo de Responsabilidade e adesão DRADS ano 040/2014, firmado entre o município de Pereira Barreto e a Secretaria de Desenvolvimento Social. Valor: R$ R$ 84.907,59. Vigência: 03 Meses. Pereira Barreto, 24 de outubro de 2014. Arnaldo Shigueyuki Enomoto - Prefeito Municipal.


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Pássaros gigantes, asas quebradas. A ruptura com a Rússia vai deixando no abandono a fábrica de aviões ucraniana Antonov, que foi um dos orgulhos da era soviética. Igor Bubin/ Wikimedia Commons

Neil Macfarquhar The New York Times m Kiev, Ucrânia, o local onde a Antonov projetava e construía protótipos das maiores aeronaves do mundo – baleias voadoras cujo tamanho simbolizava o poder soviético – anda meio silencioso ultimamente. Alguns aviões foram largados ao longo do caminho tomado de mat o que liga os enormes hangares de construção; gatos vagam pelos silenciosos galpões da linha de montagem; os simuladores de voo estão vazios. A crise com a Rússia que eclodiu em fevereiro acabou com sua joint venture mais promissora e conturbada: um grande avião para decolagem em pista curta, que os militares russos querem há anos. A empresa não é a única. Com a ruptura, a Ucrânia, que é um dos dez maiores exportadores mundiais de armas, perdeu o mercado que incentivou o desenvolvimento da sua indústria militar. Segundo peritos econômicos e militares, os problemas da Antonov simbolizam a situação atual das empresas estatais ucranianas, particularmente do setor militar, que tentam escapar do domínio da Rússia e se concentrar na Europa. Primeiro, a Ucrânia herdou indústrias emblemáticas como a Antonov após a desintegração da União Soviética em 1991, mas nem o governo, nem as empresas tentaram reorientar as vendas. A Rússia continuou sendo o foco principal, e os acontecimentos deste ano deixaram dezenas de empresas a ver navios. Segundo, as estatais nunca abandonaram seu amor pela centralização do planejamento. A Antonov e outras empresas evitaram romper com o modelo organizacional soviético, ainda aguardando requisições do Estado. Mesmo hoje, observam os especialistas,

ceu. O país recebe anualmente entre 4% e 7% de seus suprimentos militares da Ucrânia. Mesmo depois do ataque russo à Crimeia, o comércio continuou inabalável. Finalmente, em 17 de junho, o presidente ucraniano Petro O. Poroshenko ordenou que todas as vendas militares à Rússia fossem interrompidas.

E

Oleg V. Beliakov/Wikimedia Commons

ela está às voltas com uma batalha judicial amarga e paralisante que tenta decidir qual setor da burocracia ucraniana vai controlá-la. "A Antonov é o cartão de visita da Ucrânia. Construiu aviões poderosos que bateram todos os recordes mundiais. Perdê-la seria como amputar um braço", lamenta Valentyn Badrak, analista militar ucraniano independente. "O governo deveria vender ações e encomendar aviões para garantir que a Antonov sobreviva. O desenvolvimento da indústria aeronáutica da Ucrânia vai além da sua capacidade de gestão. Depende do governo". PROBLEMAS A SUPERAR Com o cessar-fogo no início de setembro, a atenção está se deslocando da guerra pelo controle da região sudeste da Ucrânia para a crise econômica do país, que é grave. A economia deve encolher mais de

O impressionante AN-225 (acima), o maior cargueiro do mundo; no AN148, motores mais altos para enfrentar aeroportos em más condições.

6,5% este ano, de acordo com o Fundo Monetário Internacional, que tenta manter a estabilidade ucraniana com um empréstimo de US$ 18 bilhões nos próximos dois anos. Porém, com pouco menos de metade dessa quantia, os gastos do governo, atrelados a uma porcentagem do produto interno bruto, estão entre os mais altos do mundo – uma indicação do quanto precisa ser feito para estabelecer algo que se assemelhe a uma economia de livre mercado. A Antonov pode ser considerada a primeira amostra dos problemas que a Ucrânia precisa superar. Entusiasta da aviação, o russo Oleg Antonov organizou a empresa controlada pelo Estado soviético em 1946 e a dirigiu até 1984. Ele tinha um talento especial para fazer aviões de passageiros resistentes, que conseguiam sobreviver aos aeroportos soviéticos, cruéis e mal-pavimentados. O governo soviético lhe pediu então para criar aviões de transporte militar, e por um tempo, os Antonovs eram a maior parte da frota. Em 1980, duas aeronaves – primeiro o Antonov-124 Ruslan e, em seguida, o Antonov225 Mriya, ainda maior – transportavam cargas recordes. Com seu nariz característico, transportam foguetes, vagões e tanques de guerra. Projetado no momento em que União Soviética perdia sua força, apenas um AN-225 foi construído. Os projetos eram desenvolvidos no complexo industrial em Kiev, mas a produção se espalhava pela antiga União Soviética (a Antonov começou a construir aviões comercialmente em 2009, quando o governo a uniu a uma construtora de aviões estatal falida). Ultimamente, porém, a empresa vive tempos difíceis. De

acordo com a própria, apenas quatro aviões foram construídos no ano passado: três comerciais pequenos para a companhia aérea nacional de Cuba, a Cubana, e um para a Air Koryo, da Coreia do Norte. Este ano, até agora, foram entregues apenas dois outros pequenos para Cuba. AR RETRÓGRADO Seis aviões em vários estágios de construção se encontram no imenso hangar de linha de montagem, mas a empresa não faz ideia se terá compradores para eles. Apesar do ritmo lento, ainda mantém 13 mil funcionários, enquanto cerca de outros 70 mil, e m o u t r a s f á b r i c a s , c o n stroem peças. A Antonov deveria testar u m p ro t ó t i p o d e u m n o v o avião de transporte este ano, o AN-178, mas ainda não recebeu os motores, montados em outros lugares da Ucrânia. A empresa emprega bons engenheiros, que falam sobre complicados dados técnicos em inglês fluente, mencionando o design digital e os complexos materiais da fuselagem; no entanto, o lugar exala certo ar retrógrado. No hangar da linha de montagem, há telefones pretos de discar sobre as mesas.

Algumas tradições resistem aqui. Em pequenos aviões de passageiros, como o AN-148, o motor é montado um metro acima dos aviões ocidentais, para evitar que suguem detritos do chão. "Rússia, China e Cazaquistão possuem muitos aeroportos ruins", justifica Viktor N. Kazurov, gerente de projeto do AN-148. Altos funcionários da empresa falam em buscar novos mercados utilizando a fama internacional da companhia. Alguns anos atrás, a Antonov licenciou uma fábrica no Irã para construir pequenos jatos de passageiros, mas tem sido lenta em atrair novos clientes, dizem os especialistas. As indústrias de defesa na Rússia e na Ucrânia permanec e r a m i n t e rd e p e n d e n t e s após o colapso da União Soviética, e até este ano, matériaprima e peças trafegavam pela fronteira. A Ucrânia construiu alguns sistemas de armas totalmente independentes. Neste momento, a Rússia e a Antonov ainda não conseguem construir aviões um sem o outro, disseram especialistas. O Kremlin anunciou na década de 1990 que a Rússia produziria todos os equipamentos militares no mercado interno, mas isso nunca aconte-

Divulgação/Antonov

Kiva: "Russos queriam o controle. Viam a Antonov como parte da Federação Russa".

FRENTE À REALIDADE Em 2013, seu melhor ano, as empresas militares estatais da Ucrânia venderam quase US$ 2 bilhões em armas globalmente, conta o analista Valentyn Badrak. A Rússia comprou 15%, ficando atrás somente da China e do Paquistão. As vendas feitas por empresas privadas aumentam esse volume. O mais importante disso tudo é que a Ucrânia fabricava equipamentos críticos e tecnicamente complexos para a Rússia, que não podem ser produzidos rapidamente – motores de helicóptero, turbinas para navios de guerra e co mp one nt es de mísseis, bem como projetos de aviões A n t o n o v. N o entanto, o Kremlin queria manter a propriedade dos projetos avançados, mesmo os desenvolvid o s p e l a e mpresa, dizem os executivos da companhia. A história do malfadado Antonov-70 – avião de transporte militar de quatro motores – ilustra o problema. Desenvolvido durante mais de duas décadas, passou por várias fases de design, pois a Rússia solicitava inúmeras mudanças, como uma aviônica mais moderna; por fim, a Rússia se comprometeu a compra 60 aeronaves, e as forças armadas ucranianas encomendaram outros dois. No entanto, discordâncias complicaram a transação, suspensa 18 meses atrás, informa Dmytro S. Kiva, de 71 anos, atual presidente da Antonov. A questão principal era que a Rússia queria os direitos de propriedade intelectual sobre os aviões projetados pela Antonov. "Eles queriam o controle. Viam a Antonov como parte da Federação Russa". Os críticos dizem que a Antonov está muito mal das pernas, sobrevivendo com uma receita de US$ 200 milhões anuais vindos de uma filial que faz leasing de aviões AN-224 à Otan e outros clientes. A empresa admite que a receita do leasing é importante, mas garante que ganha entre US$ 300 milhões e US$ 400 milhões anualmente com outras atividades além dessa e que o comércio com a Rússia representava apenas 10% do faturamento total. A Antonov ainda constrói aviões civis em conjunto com a Rússia. O que a Ucrânia realmente precisa, segundo vários especialistas, é de uma mentalidade diferente, principalmente em relação aos 40% da produção econômica controlados pelo Estado. "Muitos gerentes da velha guarda são incapazes de aceitar a realidade. Vão gritar pedindo apoio à manutenção dos laços de amizade com a Rússia, como se nós é que tivéssemos anexado algum território russo", diz Pavlo M. Sheremeta, que renunciou ao cargo de Ministro da Economia da Ucrânia em agosto por causa da lentidão das reformas.


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