DIGESTO ECONÔMICO, número 149, setembro e outubro 1959
DICESTO ECONOMICO
SOB OS fluspícios DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUMARIO
Considerações em lôrno do subdesenvolvimento — Gustavo Corção
Recursos do Ejclcrior na Formação da Renda Nacional
Octávio Gouvêa de Bulhões
Pesquisa c Desenvolvimento —● Edmundo de Macedo Soares e Silva Euclides da Cunha — Afonso Pena Júnior
A Situação Econômica do Brasil — Luiz Mendonça de Freitas
Conceitos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Roberto de Oliveira Campos
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico — Glycon de Paiva
O Problema da Fome
G6^
Eugênio Gudin 7l/
Ciência e Tecnologia — Luís Cintra do Prado
A Obra do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico 79 85^Roberto de Oliveira Campos
O Municipalismo e a Reforma do Estado — José Pedro Galvão de Souza
Castro Nunes — Afonso Arinos de Melo Franco
Calógeras — Veiga Miranda
Política de Crédito — Ruy Pinto da Silva
panorama Sócio-Econômico do Brasil — Pe. Fernando Bastos de Ávila S.J
Panorama Econômico do Rio Grande do Sul — Agostinho Monteiro
Notas Bibliográficas
"
O DIGESTO ECONÔMICO
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A melhor crodeneiol do SOTEMA e*ró no conjunle do firmas que reprcscnlo <om exclusividade o que sc siluom entre as maiores e mois ercdcnciodas organixofScs industriais do mundo if-CE. UU. loi
(Palc.’slru realizada na Confederação Nacional do Comércio)
A NTEs de mais nada devo notar que não SC tira um conceito dc um ter¬
mo, como jíilgavam os que pergunta ram “o que é subdesenvolvimento”. A pergunta é legítima como indagação vo cabular ou semântica e não como per gunta filosófica. A pergunta “o que é isto?” í'ó está bem armada quando dian te do observador iulcri5>eIado se põ<-'
rosos', "civilizados”, “adiantados”, e que liá outros “pobres”, “fracos”, “iucultos”, “atrasados”. Correndo os olhos pelo mundo vemos dc um lado os Esta dos Unidos, a Suécia, o Canadá etc., e dc outro lado temos Honduras, Egito, Vietnam etc. Se tivéssemos um meio dc ver como vivem, como comem, ves tem, moram os habitantes desses diver-
Pede-sc a natureza dela, Quando se põe diante do observador um termo, a única res posta filosófica que 61o pode dar é a dei naquela eventualidade: subde-
€1 uma coisa”, a sua essência. que
sos países, tomados em sua' maioria, le varíamos um susto. A diferença é bruE é essa diferença que nos leva a classificar de subdesenvolvidos os países em que abundara os analfabetos famintos. A primeira idéia que diante de tal desigualdade, é a de definí-la economicamente. tal. e os ocorre. Consultando scnvolvimenlo é uma palavra. A pes quisa filorófica .só pode começar quan do tivermos notícia clara e pacífica da coisa, do fenômeno que co.stuma ser de signado por aquele termo. No caso de ambiguidade, como geralmente acontefenômenos muito manusea- cc com os
alguns índices numéricos colhidos pelos economistas, temos uma primeira impres são da bnitalidade do fenômeno.
1950, a renda
era 43 para a índia, 35 para a Indoné sia, e de um modo geral era inferior a 100 dólares em vinte cinco países que integram a metade da população do mundo. Ora, na mesma época o mes mo índice sobe a 1.400 dos Unidos o 660 Em “per capita” em dólares para os Estapara a Inglaterra ● ’i dos, convém deixar clara a acepção pre ferida, ou então convem procurar o de nominador comum que se esconde de baixo da aparente diversidade de ceítos.
dotado de um penetrante instinto filo sófico, que se manifesta na existência de núcleo comum de coisas superficialniente diversas designadas com o mesOutras vezes, porém, o conconO consenso unanime é às vezes um mo nome.
na-se fácil a pesquisa se tomarmos para comparação casos extremos. Todos nós sabemos que Iiá países “ricos”, “pode-
O economista tem a incontestável liberd de de escolher um \'ocábulo para de^ signar a imperfeição social que é linearmente proporcional à renda nacional “per capita”, poderá chamá-la de sub desenvolvimento: mas aum observador i
senso parece coniprazcr-se nos equívoconfusão causada por ôles. No caso do subdesenvolvimento torCOS e na j mais sensato dirá que o uso do termo se refere a uma imperfeição social profunda, de mais graves repercussões mais
1
de razão que tanto pode exprimir priv 7 groso real e luimano como podetnida^ i monslniosa distorção, no caso de a ronda tòda concimtrada csí.:: em humanas, desde as coisas físicas até as o referido índice seespirituai.s, e que rá sinal numérico dc um do.s fatores c medida e.xata do fenômeno. Os não a economistas de mais larga visão são aliás os primeiros a impugnar a proporciona lidade entre a noçao dc dc.scnvoKie o valor da renda “per capita”. J9 mento mãos e portanto distribuída por poucas cabeças. Uma das queixas qu-.temos do naeionalismo é ju-stamente ivlativa ao esquecimento em que fica dado humano, pessoal, em favor dc ur ídolo, a nação, apresentada com todos os caracteres de fim das atividades lítíeas e econômicas. nu; 1^'Para nós, que pr recentemente pronun- Em conferência ciada neste Conselho, o dr. Otávio Bu lhões teve ocasião dc mostrar que no tempo da valí)rização da borracha a rendaquele enorme Estado 99 da “per capita
.iticamos a democracia humana, ou o hu-
disser que naquela ocasião o Estado do Amazonas esteve mais desenvolvido do que o E.stado de São Paulo, cumpre lembrar que ôsses índices nômicos se referem ao todo nada dizem dc sua distribuição. A são “per capita” não se refere reais e humanos, se me permitem êsse plural bárbaro. E’ uma média, um ente
qua.se deserto chegou a ser maior do a do Estado de São Paulo. Ninguém, juízo, evidentemente, concorda rá coin o estravagante cm sao economista que manlsmo integral dc jaeques Maritain, que cremos na dignidade do homem eto deconôncia da espiritualidade do alma feita à imagem c semelhança d Deus — para nós .0 fim da economi, e da [X)lítica é o homem, concretmnc te plantado na existência e na frviiç das boas alegrias terrestre.s, para us quaú. em defesa das quais, existem c.xércUvw hinos nacionais, helicópteros com prt'M dentes dentro dles, e tôdás as d.-mais instituições, que se tornam caric.ituras e operetas quando se esquecow sur .u
Além disso, ccoe pouco ou expresa capitais
de sua bem comum, pertences, é um meio e atividades políticas c assim sendo, só haverá, nome, perfeições cultura etc.
fundamental ; ubordinação ao A nação, c todos os seus não um fim das econômicas. E dignas désse nacionais — riqueza,
se c.ssas perfeições forem realizadas com distribuição justa, c pos suídas pelas pessoas cjue habitam' tal
só pobreza, não é só uma imperfeição realizada 110 espaço: ó também um atra so, uma imperfeição dc dimensões his tóricas, realizada no tempo.
Só vale a pena conceituar “desenvol vimento” c lutar pela coisa, em térmos tjiic ínteres am às pessoas c não em .simPodtímos d('finí-Io pies entes dc razão. perfeição social com tôdas as como uma dimensões exigidas pela humanidaclc do homem, (pic a maior parte possível da popula ção consegue viver clignamente, com os pés firmados em boa base econômica e ' coração libertado para ideais vordacleiramente humanos. Ao contrár.o, será subdesenvolvido o país ou a região om íjiie a população, cm sua maior parte, vive como bicho, colada na terra ou nas ferramentas do .senhor, piésa no círcu lo VÍCÍO.SO da miséria. A noção de desenvoKrimcnto deve envolver, além dos fatores econômicos, todos os outros, psi cológicos, morais, religiosos, que se re ferem à natureza do homem c às exi gências indcclinávei.s dessa natureza. Mas não ó u soma complexa désses fatôres qiio fazem o desenvolvimento: co mo tôda perfeição, à semclhançii da saúde, dc beleza, da bondade, o desen volvimento ele uma nação eleve ser vis to como um bem íntegro, ou como um c rescimcnlo harmonioso, subdesenvolvimento integridade e dc harmonia no todo so cial. Será o não crescimento ou o cres cimento tcratológico. Ainda que der mos à noção de “pobrczíi” o significado mais amplo, subdesenvolvimento não é
Está de'envolvido, o país em Ao contrário, será a quebra do
Convem Jevar mais longe esse duplo a pecto pobreza-atraso do subdesenvol vimento. Do primeiro aspecto, além do índice relativo à renda “per capita” te mos outros algarismos reveladores da si tuação de miséria em que vivem muitos povos. Temos, por exemplo, 110 Anuá rio Estatístico das Nações Unidas, ou no livro dc L. J. Lebret, Suicide ou Survie de VOccidcut, tábuas relativas à mortalidade infantil c à sub-alimentação que muito melhor do que a ren da exprimem a miséria de algumas na ções. No que se refere à mortalidade infantil consideremos os seguintes dados. Em 1936, para onze países de vanguar da, Suécia, Holanda, Noruega, Inglaterra. Estados Unidos, Dinamarca, Suí ça, Finlândia, Lux'emburgo, Bélgica, Frama, a taxa era em média de 60 crianças mortas no primeiro ano de vida para cada mil nascimentos. Dezoito anos mais tarde, cm 1954, a taxa média é de 30, c em alguns desses países che gou a menos do que 20. Ora, a taxa atual de paí.scs como Bolívia, Colômbia, Brasil, Equador, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Venezuela, é om média de 150. Cinco a sete vezes maior do que as dos países, desenvolvidos. E o autor do livro, o padre Lebret, assinala 0 fato ainda mais sombrio de .serem as taxas atuais menos satisfatórias do que as dc 19521 Coníullnndo as tabelas rclatix as''a alimen tação, vô-se que a maior parte do mun do padece de fome crônica, e nos paí ses subdesenvolvidos esse dado se junta ao outro, o da mortalidade, e os dois so explicam múhiamente, nesse círculo vi cioso que leva a dizer que pobreza é
1 naçao.
causa de pobreza. O que equivale a dizer, como o fez Peguy cm páginas ad miráveis, que liá uma espécie de círculo mortal e sem remissão que distintrue a miséria da pobreza digna.
Na publicação feita pela Pre.S‘cs Univer.situírc.s de France, sob a direção de Georges Balandier, com o título Le Tiers Monde, encontramos uma contri buição muito intere-.sante de Cluidc Levy com n titulo; “Los Critòrcs d Sous-cleveloppement”, onde u o autor nro-
poe o emprego dc onze testes principais para a avaliaçuo do grau de subdoLmtTlid ""'Sointes: 1 — mor talidade pnncipalmentc a infantil- 2 fecundidade fi.siológica do casamento- 3 ng.cne n.d.m.ntar; 4 _ Sub-ulimontaSirte ~~ dc energia; 6 ProdiiiPM^7^“° 7 1 rodiitividade agrícola; 8 interior da mulher- 9 criança-*-; K) dia; 11 — Condição Traballio das — t,-7i méUst.ila das sociedades.
A esses poderiamos i numero de telefon padres, sem tais cifras s juntar outros, ■ cs, de médicos, de con.sogu,rmo,s enquadrar com O a-pacto tot como al do fenrV
um traballu) corajosamente mantido, um c stiidf) per oscranlemcnte conduzido, cnfjuanto C) número 150 talvez revele, além de rmtras coisas, uma criminosa incúria.
SuJidcsenvofvimenlo-atrmo
O prol)lenia é de qualidade do que disse Descartes qualidade não se reduze rentemente omeno.
O subdesenvolvimento é uma carência dc um mal físico
c apesar questões de m senão as apaa questões d n if quanticladc. e uma pobreza, perreições devidas é t; moral de e que padece
qne pode ser rove- um griqDo humano, lado por alguns índices mus não podo scr convcmentemcntc definido por gi-uis numéricos. Sociologicamente, moralnicnte, politicamente, a taxa de mprtalid de infantil de 20 é muito melhor do a de 150, não somente uque porque 150 é um número maior do que 20, mas bretudo porque o número 20, texto de dados colhidos, revela uma luta, so¬ no con-
A noção de .subdesenvolvimento de nação ou de .grupo .se compõe de duas partes di.stúitas mas interligadas e com mútuas implicações: a parle e.stática, so ciológica, cc-onóniica. diriamos até espa cial; o a parte dinâmica, liistórica, loiu])oraI. Â primeira parte chanuimos: subdcsen\’ol\imento-pobrc7a, e a segunda damos o nome de .subdesenvolviinentoatraso. Já vimos cm artigo anterior que o subdcsemolvimento-pobrcza é uma imperfeição social que se traduz pelo fato dc a maior parlo de um povo \iver cm condições infra-bumanas, c até cin concliçõc.s infra-aniinais. Poclc ser visto como um mal físico, (pic é, segundo a doutrina clássica, a privação dc um bem exigido pela natureza da coisa. O subdescnvolvimenlo-pobrcza tem assim eixos do referencias fixado.s na natureza do homem e nas exigências dessa natureza. Fome não depende de conjuntura hislóri. ca, não tem data, c produz o mesmo so frimento num súdito de Hamsés II ou num súdito de Nasser. Outros traços cul turais da pobreza jocial não são bem definiclo.s como a quantidade de calorias por habitante, c parecem mais afasta dos da natureza liumana. Na realidade são mais flexíveis, ma.s não mais afas tados. Uma da.s exigências fundamentais da natureza humana c a solução das problemas inatcriai.s mais indispensáveis, ó o atcnd'mcntü, digamos'assim, d.is exigências da parte animal, para que o humano se liberte c viva segundo o es pírito. As sociedades e.xistem para pro porcionar aos habitantes uma realização I
A determinação do grau dc pobreza de um grupo não c coisa fácil, e não pode ser feita coniq proveito por uma fórmula que combine engcnbosamcnte índices econômicos; isto entretanto não lhe tira o caráter de mal ab.soluto. Tem gradações, terá cm certos casos frontei ras difíceis de preci‘^ar, mas o referen cial a que sc man” de Clic.stcrlon. prende é o “cverlasting Já o mesmo não subdescnvolvimcnto- acontece com g atraso que sc ferenciais móveis e que tem, como prin cipal característica, a dimensão históO conceito dc atraso .<^e aplica Todos nós
nuo
.sabemos que uma criança dc quatro anos deve fazer tais ou cjuais coisas; se, as fizer, se fizer sònientc aquelas que são feitas por triança-^, de dois ano;?, di remos que ela é uma retarcTada. Ha um ritmo dc crescimento c dc desenvolvi mento conhecido para as'crianças c pa ra os animai.s.
A história individual, nos oferece
pela prodigiosa repetição, critérios seguros para aquilatar o atra.so. Mas, no ca‘o das nações o problema sc arma dc um modo diverso. Para co meçar, as nações não são formas vsubstancíais c bem definidas, como o nacional smo tende a considerar. A diversi dade dc nações é muito diferente da di versidade zoológica; c a igualdade das nações é muito diferente da igualdade entro indivíduos da mesma c.spécie. de se dizer que a sabemos define em têrmo.s de rcrica. lambem ã vida individual.
Além di-s.so, apesar história sempre se repete, nós
gêneros e espécies, que no.s permita jul gar o atraso de uma nação como se jul ga o atraso dc um cão ou de um be zerro. Os referenciais têm de ser bus cados nos próprios ei.xos históricos em movimento. Mas para haver atraso não é necessário que o grupo apresente um inventário nulo dc progresso nos mais importantes ramos da atividade huma na. Pode liaver progresso medido cm tênnos de incremento de tais ou tais recursos, incremento esse medido entre duas datas da história do mesmo país, e asMbn mesmo haver atraso. Sc me
dissereni, por exemplo, que o Brasil ti nha tantos quilômetros de estrada no dia da proclamação da república e hoje tem vinte vêzes mais; que consumia tan tos quilowatts vôzcs mais; quo tinha tal taxa de mor talidade infantil e hoje tem vinte por cento ineno.s, c ns^im por diante; eu continuo a dizer que tai.s dados não bastam para aquilatar o que aqui cha mamos subdosenvolvimcnlo-atraso. Com todo aquele crescimento, pode estar atra sadíssimo o país. Em que tôrmos? Em termos do movimento histórico do hoje consonto trinta o gru po, cia Civilização, a cpie pertence o país em estudo.
Está hoje cm moda falar em blocos de nações definidos por interesses eco nômicos e por tendências políticas Acho a metáfora infeliz, parece menos petrificado, me nos bloco, menos sólido, do que êsses dc gente que vêm pela histó ria procurando não se sabe bem o que. . Mais infeliz ainda é a idéia de ver no substratum dos interesses econômicos a chave que abre os sete selos da histó ria. parece-me mais razoável encarar o problema da associação de nações em função de um dado espiritual que po deriamos chamar, com Maritain, “içleaj co¬ muns, nada me porque enxames verdade ela nunca se repete. que na
A frase só tem graça por causa do de safio que lança à inteligência. O que se história é justamente aquilo é história: é a natureza, a repete na que não essência do homem. Não há pois, como no caso anterior, um panorama de re petições e uma sólida classificação de
histórico concreto”, que é um modo coe cohítivo de encarar a vida, o mum
mundo, a natureza do homem e sua sorto diante de Deus. Os grupos que tèm ideal histórico formam uma uma e'pécie de galáxi o mesmo cívihzação,
líticas, psicológicas c econômicas, .sentimento de inferioridade exaspe Um ra os ãnimo.s e produz mn nacionali.smo neu rótico (juc tejide n tornar o atraso ainda O país inoialmente obrigado maior,
movimento pelos séculos e séculos'. Êsse movimento pode scr comparado a uma caravana, como a da família dc Abraão, um objetivo ao mesmo tempo vago e nítido. Vago no que concerne aos ho rizontes da sorte e aos caprichos da his tória; nítido no cjue concerne ao ideal histórico, à concepção que se tem do mundo, do homem, da vida o de Deus.
O sr. Foster Dullcs, por exemplo, sabia com exatidão onde iria
mundo e a América, extrema feito a em com
nao parar o mas fabia com precisão que tudo deve para ipie o mundo
seguir os líderes do grupo, sc cíicga a certo grau de atra'0 corre o risco do acelerar o atraso com uma .série de roan
lalize pelo ideal certos valore", scr sc cris- nao soviético; sabia que , , , , respeito á ]ci na¬ tural, devem ser diífendidos até a últi ma trincheira. Já o .sr. Nasser como o nao tem a mesma conviçao e o meSmo ideal his tórico. ou não parece ler. E muito me nos o .sr. Kru.schev com todos os seus prisioneiro-. Cada civilização pode en quadrar um certo grupo dc nações ● aqui que se acha o critério dida do subdesenvolvi marcha de cada
e c para a mevimento-atraso.
será aferid A
a pela marcha do grupo. Ainda que cm re lação a S) mesmo ande para a frente sc andar com velocidade menor do velocidade média do que grupo
V , estará an,. / . , hnguagem cultural, histórica, é afastamento relati vo ao grupo de mesmo ideal histórico. Êsse atraso tem conseqüôncias mais for tes e mais terríveis do que à primeira vista parece ter coisa definida em ter mos tão relativos. A nação que fica para trás, que perde contacto com a li derança da caravana, sofrerá tensões poa dando para trás. Atraso y
ções emocionais, t; graças ao aproveita mento dos cxploraclorc.s de situações tur\ as. Econômicamonte é fácil ver a conserjüência do atraso cuflural. Se alguns países do grupo são os rpie- inventam c criam novas fonmi.s de confòrto c de prazer (a televisão, por exemplo), os outros <pie não foram capazes de tal criação, se .sentirão obrigados ao uso, e assim sc tornam mercado cie unia nova utilidade produzida, inventada pelo.s pais(?s mais desenvoKidos. Uma coleção dc ca'os síonelhantcs cria um hiato ca da vez maior cuitia? o país atrasado 0 os líderes do grupo. Autores que cita remos pormenorizaclamentc mais adiante (Gunnar Myrdal e Ragnar Nurkse) acre ditam (jue há nesse processo do .subde senvolvimento uma espécie dc círculo vicioso cpic chamam do ‘‘c.nração cir cular cumulativa”, pela rjual o país atra sado tende a lormir-se mai.s atrasa do, c o pobre cada vez mais pobre. Felizinenle para nós, para o Brasil cm particular, não bá um determinismo ri goroso ncs.scs movimentos humanos. Mas não deixa dc .ser digna do nota a obser vação daqueles cconomi tas, e a moral que se t’ra dela é a necessidade de uma soma de esforços no sentido de qucbnir o círculo mortal.
Uma coisa é certa, no que concerm' ao atraso histórico. O país que sofro subdesenvolvimento-atraso, definido em termos de movimento relativo de um grupo. que por sua vez se define por um ideal histórico concreto, corre 0 ns-
00 de chegar a nin ponto crítico em que solicitações, começam a aparecer
rm, por exemplo, ou na Indonésia; mas não SC entende o entusiasmo com que alguns obser\-ndores acompanham tão esquisito fenômeno. tendencia.s, tentatões d- um tijx) espeO paí.s tem \'ontade de mudar do no ar ciai. grupo para aliviar o ressentimento. Sur ge na cultura do ]>aís a tentação de dei- causas .\ar para trás tudo o que sc pareça coin maneira de encarar o fenômeno da os valore.s (jiie constilniam a honra da- desigualdade cultural e econômica dos quela civilização. O leitor poderá dizer .países varia consideràvelmcnte com a que o país cm f[uc tão tem uma chance perspectiva mental adotada, isto é, com de mudar para melhor. Em principio q jôgo de causas atribuídas, nem semser para melhor ou pj-g clara o con.scientcmentc, pelo obser- mudança pode a para pior. Mas com tal motivaçao c vador. Antes, de prosseguirmos nossas tais antecedentes e uuase certo (pie considerações sôbre o subdesenvolvimen- com questuo SC deixo leVar por con\’ém determo-nos por alguns ins- o país cm caininhos que representam desv.os, trai- tantes no problema mais abstrato das ções a sua vocaçao. causas, porque já aí começam as granPoclc também acontecer (|ue cm tal des, as estonteantes divergências luiinaclima muitas m(“didas f<'jam tentadas, i^s. A rigor, pode-se dizer sem exnnáo para resolver o atraso e o subde- jrêro que a atitude que alguém toma senvolvimento, mas para disfarçar o diante dc um fato político ou econôcontraste excessivo e humilhante. Na- mico qualquer, o tratado dc Roboré, por ções dc igual subdesenvolvimento tenta- exemplo, depende da metafísica subjarão se unir, como .se atraso, omi .são, cente e mais particularmente da noção fra(|Uüza, pudessem constituir ideais po- causa que está enraizada nas profuns tivos capuzes de formar uma caravana diclades inconscientes da alma. Em histórica. Tudo isso, que já está acon- outras palavras eu cliria que qualquer tecendo, para grande entusiasmo de al- discussão, conduzida com elegância acaguns publicistas, só trará ao mundo, o dêmica ou levada com desordenado caaos próprios países interessados, maior lor, tenha cia por objeto a .sucessão preinquietação e maior miséria. Solução sidencial, o monopólio estatal do petróadeejuada não trazem, porque solução leo, a mudança da capital, a política adequada só pode surgir num mundo econômica do café ou qualquer outro que procurar união cm torno de valores problema da conjuntura, é sempre, no espirituais e libertadores, e não num fundo, uma d'scussão filosófica. Só há caos dc clamorc.s rcivindicatórios. O discussões e divergências porque há atiespetáculo do mundo moderno é deveras tudes fundamentais diferentes diante de confrangedor. Depois do apogeu da determinado objeto. A rigor talvez se sociedade liberal, em que as chamadas possa dizer que não há guerra que não grandes potências abusaram da riqueza seja filosófica ou religiosa. Vale pois c da força, temos agora um mundo cs- a pena, vez por outra, tomar consciêntranho, um mundo surrealista, em que as cia das profundezas metafísicas de nosso pequenas potências abusam da mTcria conhecimento e abordar com lealdade c da fraqueza. Entende-se a lógica da algum problema aparentemente afastadesforra em certos casos, como na Chi- do da questão era pauta. E quanto ma‘s
prática e mais conjuntural fôr a ques tão, mais vale a pena filosofar, sofemos, pois.
Filo-
fra, o problema das todas as suas
Desde que o pensamento filosófico tornou-se claro e consciente na ciiltiicausas surgiu com exigências; desde Arislótelcs tornou-se hábito mental do filósofo causas a alma do conhecimen to verdadeiramente ordenado tÍ2ado.
ver nas e sistemaO conhecimento cientific
não coisa o consiste apenas em sabe aconteceu. r que tal coisa co' que tal tuma na companhia de lal outra ou uma soma de fatos citdf,-
Um falo co.
‘O prfas explicativas da razão de moderno, mercê do nalista, tem nem acontecer
considerações
O mundo scr. formação nomí-
do a
oomo um simples conjun?o"de "ZrZ
Na verdade, as in-
apei^s o coyo, a mento cientifico. adiante remos çoes e correlações, formações e mesmo as voltaa alguns cultura de nosso cunosos pa
radoxos da 1 tempo em torno da uoçao de causa. Por agora exponlramo pacificamente o pensamento clássico gundo o qual a alma do conheciinento causalicientífico está nas relações dc dade que o observador logra aprender entre os diversos elementos dos fcnoMus o que é uma causa? A pri meira solução de tão grave problema pode ser dada em termos de comum: é a resposta de um menos. fienso porque. Instintivamente o homem pergunta a
razão de scr de uma coisa; pergunta, por assim dizer, sua genealogia meta física, seu cncadeamento ontológico o não apenas histórico. A inteligência per cebe a contingência dos sêres postos na (■xi‘tcncia, c indaga o mecanismo de tal instalarão. Indaga a razão dc ser da(jiiilo (jiic cm si mesmo não tem a ca ba! explicarão de sua existência. E essa c a procura mais nobrt;, mais fina, mais pura, mais casta que pode fazer a in teligência liiimana. E é no prossegui mento dessas indagarões que a inteli gência percebe a esterlidade do recurso à multiplicarão infin ta para a explica rão primeira dc lódas as coisas. A norão de causa ó uma norão terrível, uma norão sagrada, e pode-se dizer sem e.\cesso de esquematizarão que o drama intelectual do mundo tem girado cm tor no do martírio dc,ssa norão. Em têrmos mais comedidos e mais filosóficos, di remos que a noção dc causa, dotada do extrema flexibilidade, de rica analogiciclacle, pode ser assim definida: “Cau sa é um princípio real, positivo, do qual a coisa causada (efeito) procede com dependência no ser”. A causa tcin fun ção explicativa, não somente lógica, mas também ontológica; não é apenas um liame de inteligibilidade armado pola inteligência do observador; ó um liame de razão de scr c dc transini são de existência.
A classificação das causas é a seguin te. Divide-se primeiro cm Intrínseca e Extrínscca. As causas intrínsecas são a eficiente e a final. A causa eficiente se divide por sua vez em principal e ins trumental. Tomando o exemplo clás sico da estátua de mármore represen tando o Rei Davicl, ó relativamente fá cil discriminar as quatro causas; mas nem .sempre o problema tem a mesma simplicidade. Em cada domínio da ati¬
vidade intelectual predomina êslo ou aquele tipo dc causa. Nas matemáticas a causa prcdominaiUo c cpiasc exclusiva
é a formal; na física matemática moderformal c a causa eficiente; clássica era a causa material na c a causa na química
que quase definia a disciplina; na quí mica moderna é a causa formal e a eficiente, ética,
prática e
de tal tendência ou tal atingimento^ Para o materialista que cultiva o cien-' (ificismo, é levado ao imixano aquêlc curioso contraste de um laboratório re pleto de causas finais e dc um mundo arquitetado no acaso, ou no probabilisnio, (]uc é uma forma mais dccente,' digamos a.‘:sim, do acaso. O materialista deve
Se vemos um inslriunento, um apare lho, um utensílio qualquer, a primeira 6 a do “para pergunta que nos surge ■
Se um de nós entra num labo- que”.
ratório do física ou dc química, cada aparelho posto diante de nós arma aque la primeira pergunta relativa á causa final: para que servirá aquele apare lho? A causa final domina assim tôcla a instrumcntálidadc da ciência, mas não tem licença para entrar no âmago das considerações científicas, boratório mas não está no universo. Um fisiologista pode efetivamente estudar cuidadosamente o aparelho da visão sem armar nenhum problema relativo à fina lidade. Em outras palavras, cm vez de dizer, como o senso comum c como o metafísico, que o ver, o cientista que não se quer com prometer dirá que o animal vê jxuque tem olhos. Coloca-se no j^lano das cau sas formais e eficientes e deixa de lado,, extra-cíentífica, a causa final, conjuntura intelectual quando todo o mundo, levado pelo pres tígio da ciência moderna, e pela ten dência absurdamento antimetafísica de tal influencia, passa a desprezar a causa final. Para o materialista não há lugar causa final em todo o universo, como
Na ordem prática, técnica ou ter todo o cuidado de evitar a causa prevalece a caíra final, a mais final fora do domínio dos artefatos, A a mais tcológxa das causas. rigor, os regimes oficialmente materia¬ listas, como a União So\'iética, deviam banir ou fuzilar os cidadãos que tives sem o atrevimento de dizer que têm os olhos para ver. Porque, quem assim diz está abrindo uma brecha perigosa pela qual, como no cavalo de Tróia, ^ pode entrar no regime a invencível idéia dc um Deus todo poderoso Criador do céu e da terra.
Torna-se grave a para a porque causa final supõe não somente a tendência, a direção, o alvo, mas tam bém c sobretudo a intenção primeira
Está no laE’ a
A noção de causa surgiu da observa ção dos fenômenos e da constância de certas correlações. Nem sempre, entre tanto, a correlação observada prova de pendência causai, positiva e real. Em primeiro lugar, a coiTelução pode ser apenas fortuita. Em segundo lugar po de ser sinal de uma causa comum não evidenciada, ou pode provar a existênanimal tem olhos para cia chamada “condição” que difere essencialmente da causa pelo fato de ser apenas um princípio que torna pos sível a ação da causa sem ter a sua efi cácia. Dou um exemplo aqui mesmo na sala onde escrevo. Se apertar o botão do interruptor a luz se acende. Quem obsorVar o fenômeno e a correlação dirá que há relação causai eficiente entre o meu dedo e a luz que aparece na lâm pada. Na verdade meu dedo não é causa da incandescência, nem da luz. causa da integridade do circuito, qual é condição sina qua non para a ação da causa eficiente que está na usi na produtora de eletricidade.
A ob er\’ação dos fenômenos nos leva a considerar certos fatos que f Ihos legítimos de uma linha de causa lidade, nias resultam da interseção for tuita dc duas ou mais linhas dc causanão sao lídades. São fatos bastardo-, fatos ípie de certo modo podemos dizer cjue não têm causa ou que merecem o nome me tafísico de acaso. O inundo está cheio, atulhado, de fatos assim. Tomemos uni
órbitíis prodnziiKlo p:Tlinbaçõcs c adcU ntcs. O unívi no, como propôs [acqucs Maritain, é uma desconcertante composição dc natura c aventura. E è diante de tal esp(ítácuIo (jue o- liomcns frcqiicnlcmcnte si? perdem em intermi náveis discórdias.
Dc/erniinívriif) c indeterminimo
o ho-
comid.!. salgada de - um exemplo cm que o fortuito reja mais escandaloso. João, dirigindo exemplo mais moderno do que mem que comeu Aristóteles. Tomemos seu carro, atropela An
tônio, born pai de família, numa esquida fatídica Avenida Getúlio Vargas.
Todos nós sabemos que tal fato depen de de um décimo de segundo. Volva mos a fatos anteriores da história cente de Antônio. João saía de quando a esposa gritou-lhe qualciucr coisa da janela. Parou o carro c ouviu o recado da rua adiante na recasa para pa'sar numa Uruguaiana. João encontra um sapataria pi^rte e mais amigo a ciucm ofea condução. Poderemos dizer, filüsofxamente, rpie foi o sapato da espôf a morte de Antcnio? P rece oderemos dizer amabilidade de João e gundos dados o acidente? que foi a os poucos seamigo que camaram ao
E claro que 1 , apesar de analogicidade da noção toda a extensa i que a niorI P'-ra o sapato da esposa de Joao, ass:m como o ovo está para a galinha. A morte de Antôn: pertence a nenhuma das linhas de saliclade, mas torna-re realidade Concluímos que há no de causa, não podemos dizer te de Antônio está :o nao eauna interseçao. uni-
verso ções acidentais; que há natureza seguin do leis necc.'sárias e produzindo eperações próprias, e cruzamentos de concatenações causais e intersec-
O estudio.so tjnc sc debruça a sondar algum aspecto da realidade, se quiser evitar a p:-rdiçãt) des erros, lerá de movcr-sc com cuidado c tom e pecial dis cernimento no fjno concerne ã noção de causa. Pode-sc dizer que esta no ção c a pedra cie iocjiie que aqu'lata a finura e a pureza da verclacleira iateligên: ia, c que serve para denunciar o pedantismo luslroso com que, fn.'quentemente, lenta disfarçar-se a burri ce. E’ o uso da noção dc cau.sa que também serviría para separar o que Pas cal chamou “esprit de fines e” do esprit dc geometrie”. No século pas sado, sob a égide da macrofísica e da astronomia, a idéia que predominou na cpistcmologia foi a de ordem do uni verso e clareza cartesiana nas ciências. As filosofias plantadas ou regadas nes sa época, como as de Idegel e Marx, pecaram excesso do racionalisnio c de determinismo. Inebriados pelo am biente intelectual cm que se calculavam eclipses com precisão cio fração de se gundo, êsses filósofos aplicaram aos fe nômenos sociais e à história uma ilu são de determinismo, e erraram dupla mente: primeiro porcpie sonharam a << possibilidade de destrinçar uma linha de causalidade em um contexto de fe-
suas nômenos ainda mais complexos cio que a dos fenômenos observados pelos físi cos; segundo porque tomaram como :iocessária a resposta humana, individual
Convém lembrar acpii que o físico não se contenta em obscr\ar os fenô menos, como o astrônomo. Tem de con dicioná-los, é obrigado a i-solá-Ios, c o mctoclo experimental- consiste precisamente nc.ssc seqücstro do fenômeno cm e tudo. Exemplo: a queda dos corpos, observada sem aquela precaução, mostra-nes que um prego cai mais clcpre.ssa cio ejue uma pluma; obscr\'acla no vácuo, revela a mesma velocidade para os dois corpos c a indcípcnclc^ncia da massa na determinação da velocidade. A primeira observação esta\‘a prejudica da pelo ar: só aparentemente a queda era livre; na vcrclado; no decurso da queda, as moléculas do ar, colidindo com as dos corpos cm obscr\’ação, causavam perturbação do movimento c conclusão falsa. Temos aí um exemplo típico dc uma linha de causalidade perturbada por muitas outras influências, e conseguintemente da necessidade de isolar o fenômeno para destrinçar a lei.
ou grupai, dada ao desafio das circuns- grandes números. A roHna do universo c apenas a aparência dada pela alta improbabilidade do fato subversivo. Va le a pena considerar alguns exemplos. Uma cozinheira que põe a panela no fogo tem a robu'.ta convicção de obter, por êsso método, água fcr\’cndo, em l.'.ntos minutos. A honra de seu ofício bascia-sc numa antiga confiança nas li nhas de causalidade. O determinismo da cozinheira diz que o fogo é a causa eficiente da ebulição da água, e dêsse determinismo vivem e comem os mais cstratosféricos filósofos. Mas, interrogado.s scôbre o fenômeno, certos físicos das novas filosofias dirão que a água fervendo, naquela experiência, é apenas um resultado altamcnte provável. Um oiltro, muito menos provável podería ocorrer. Diante da cozinheira estupe fata, a panela pode subir rapidamente e espatifar-se no teto deixando cair pe daços de gelo. Para isto acontecer bas ta que os movimentos mais velozes das moléculas, produzidos pelo fogo, to momento tenham direção, cessarias, habilidades. lância'.
Sc 0 sémlo XIX foi o apogeu da macrofísica e dos determinismos por ela sugeridos, o nosso glorioso e angustia
em cerpor acaso a mesma
Nós não gostamos dessa nova posição embora ela nos traga uma saborosa desfoiTa cio materiali mo racionalista do Nem tanto, não ser petulante racionalistas do século passado (juc se extasiavam com a mecânica dos astros e com a mçcànica dos também não é bom levar do homo sapiens até probabilismo de hoje. tão pouco, com o físico quantô" à possibilidade de ter uma fôrça viva século passado. - Não. tão pouco. E’ bom como os nem povos; mas a modéstia o acabrunhante Nem tanto nem Estou pronto a concordar
na panela igual à da energia dada pelo aquecimento, mo com a reseiva dá probabilidade promes-
E assim, não há mais leis neinas causa", tudo sendo prodo vséculü XX é o tempo da macrofísica e dos indcterniinismos. Agora, ao con trário do que se pretendia no “old brave world” de Karl Marx, inuita gente pas sou a desconfiar de todas as linhas de causalidade, c passeou a preferir os conceito.s de correlação e de probabilida de que não têm nenhum conii^romisso metafí ico. Não há, a bem dizer, uma ordem no Universo, se por tal coisa en tendermos fidelidade das naturezas em suas operações e orientação de tudo pa ra algum fim. Há uma vasta desordem, tão vasta, tão densa, tão numerosa, tão populosa que nds oferece o e petácnio de certas rcgularidades nascidas dos
dii^íosamente pequena; mas já mc custa ● aduiitir que o fato de nascer um meni no ou uma menina de um casal huma no, em vez de nascer um omitorinco,
uma ár\'ore ou um peixe, seja uma sim ples questão de alta probaliilidadc. Ilá causas, liá decretos inscritos na intimi dade mais profunda das essências, mas é preciso ter olho para distinguí-las das
simples correlações. Para meu gôsto acho que devemos agradecer aos físicos de nosso tempo modéstia, sua excessiva c errada que me parece cm todo o caso
muito mais inteligente do lâncía j>edante do ficista do século já cli se por escrito o petir. A humanidade final, terá de r glórias e de
que a Cre que vou a petiiracíonalismo c ientipíissado. io que qui reno dia do juízo apresentar suas obras de vexame; muita bestein nesse grende aL a
tamente isoladas do grande conte.vlo. O mimdo seria mais feliz sc os historia dores, os sociólogos e economistas fos sem homens mais inteligentes do que cjiio lèni sido, fòsscm os mais finos dos lionicns e não os imhuidos de racíonaC) mundo seria mais lismo gros eiro.
feliz c mais humano se aos estudiosos dos problemas Immanos sc pudesse apli
car um remédio que os curasse do “c5prit de geometric” c das consequências quo Pascal tão bem descreve:
cjuo des gcomòtres
c’cst qu’ils de\-ant
CG qui fait nc sont pas fins, ne voicnt pas cc qui est ciix, ct qu’étant aceoutumés
au.x principes ncts et grossiers de geometre, ct à nc raisonner qiPaprès avoir bien vu et manic leurs principes, ils se perdent dans les cboscs de finesse, ou les principes ne se laisscnt pas ainsi
em ?odos el ? ‘1.™ “ «“rem s Os dominins neste vilr. ^7#^ i'
gnmas, nenhuma sobrepujará a idéí í" determinismo histórico^- ^ como també creio, ’
Será m outro lado
municr , o “esprit dc geometrie” le\-a a pensar que uma determinada conjuntura c(n) é o resultado lógico c necessário de uma conjuntura 1), e causa dc uma conjuntura C(n-|-1). Na verdade, cada conjuntura é mais uma convergência do linhas ele causalidade, com muito dc for tuito, do que um produto da anterior com determinado reagente. Não é sòmenie mais complexo do que a física e a química a fcnomenologia social: é também mais fortuito o futo, mais aci dental, mais histórico, mais casual. Le vando em conta a alma liumana, quo o coletivo não neutraliza, é preciso tor em mente a ambivalência do quo Toynbce chamou “respostas aos desafios” das circunstância.s. Lembrando a pre que até lá aos milhões, ninguém soisto nos que convém frisar e ciue é das caasas nos proldcmas d ” sociologia ou economia.
ridiciiio e c.steril pretender nessas disci plinas as explicações cristalinas das for mas matemáticas, ou o encadearaento de cair a e efeito das mecânicas perfei-
Os cstudio.sos dês pns- sem os anos brepujará es assuntos precisam IDOssmr o .sexto sentido e a Wa tal para bom discernir, ne-sas .\as disciplinas, o iiniver.sal e'o lar contingente. Precisam saber muito acaso, muito indeterminismo ta ambivalência de mencomplcparticuque há .. rnuiresposta.s humanas. E sobretudo precisam compreender - é sença cio Deus, é preciso não desdenhar o fator misterioro que prende a conjuntura à Causa Primeira, é preciso não minimísar o fator “sorte” ou “des tino” que para os gregbs era o dramático pseudônimo da Divina Providência, I
Entre as mil c.xplicações racionais do atraso do continente africano c da raça
negra, o “esprit do finesse” não desacon ellia a pensar num fator que esca pa às nossas considerações científicas e que leva a conjuntura africana dirctainentc à Causa Primeira. Mas daí não conclua o leitor que estou pregando um quictismo acomodado diante dos dccrc- c o caso do “feed-back” positivo, tos do destino. A mais clara das vonta- “fecd-batk” negativo é aquele cm que o reflu.NO do efeito sôbre a causa ten de a contrariar a causa e portanto a produzir no efeito uma ação de freio. O “feed-back” nogati\o tende a estavez maior sôbre o bilizar a conjuntura. Dc um modo geO
miiis intenso o novo efeito produzido, portanto também mais intenso nova mente o acréscimo positivo sôbre a cau sa, c assim por diante. O efeito cres cería indefinidamente se a conjuntura não tivesse seus limites, ou se não fôsse uma estrutura não-lincar em que o efei to não é proporcional à causa. Êsse' e
Como sc já não bastasse, para dificul tar o complexo cruzamento de caíras c a polivalencia das rc.spostas humanas dadas ao mesmo fator, surge-nos mais uma complicação sempre que ó denso demais 0 contexto de interações. Trata-se do estudo dos problemas sociais, o processo que cm comunicações c cm cibernética é chamado de e que con.sistc num bre a
fced-back”, refluxo dc efeito sôcausa, ora para favorece-la, ora Tomemos a conjunnuni corto momento recebe para contrariá-lu. tura C que fator causai F produzindo'o efeito E, íjuu sc incorpora à conjuntura fazendo-a passar ao estado C’. efeito E, graças a um disposio
Suponhamos agora que o
tivo de retroação possa incidir como se fÔsse um acréscimo positivo ou negati vo do fator F. Se o acréscimo é po sitivo, o refluxo ajuda a causa, tornan do-a mais intensa, e portanto também
na por um “fced-back Funciona do seguinte modo: a câmara f» um contacto que Vê-se asnal contrário.
des de Deus c jnstamente aquela que se manifesta na natureza das coisas. No homem ó claro, clarísdclc um traballiü que concerne ao simo, que Deus espera de domínio caclu nnindo c sôbre a história. Só preccilua ral, em todos os sistemas autocontroque tal conquista não o inebrie de orgu- lados, que o ciberniticista Ashby chama Iho, c não o leve a esquecer o Autor de lioméostados, há um processo estasupremo de todos os imprevistos e de bilizador dc “fced-back” negativo. Potòdas as grandes aventuras do universo. deríamos dar milhares de e.vemplos de “fced-back eletrônica. Círculo vicioso >» negativo na mecânica, na fisiologia, na psicologia c na economia. Uma camara mantida cm temperatura constante dentro de de terminados limites é uin modelo de sis tema estabilizado negativo, cm certo momento, estando cm temperatura normal, dentro dos li mites prescritos, vem dc fora, através das paredes, uma aragem fria que é o fator F do exemplo anterior. A câmara começa a esfriar, mas logo o frio con trai uma peça de metal do termostato, e em razão disso faz-se acende uma lâmpada elétrica, sim que a variação de temperatura vin da de fora produz uma variação de tem peratura dentro da câmara, mus dc siEm outras pala\TOS, a aragem fria produziu o “feed-back” ne gativo que é o calor da lâmijada acesa pelo frio. Logo que a temperatura da câmoi-a se restabelece, o termostato des liga o contacto e a lâmpada se apaga.
Os reflexos ner\‘Osos são mecanismos de estão ein funcionamento dispositivos de "feed-back” positi\-o.
^ , - ouque nos levaria l temos na sua onge. Volaos fenômenos sociais fn.n c-mplc do ■■foed-bnck" nog , -onomia. To.aonios ula dote™” nada morcadoria q„o por .„m fator Zl
Ua" itúrV"
e.scassa; a escassez, por Psicologico-coletiva, produz -Icx-açao de preç-o; a elevação cl ' por outra lei psicol()gica, nio c tímulo de produção, ve que volta .sôbre , acréscimo de produção ● acréscimo de escassez. a quer F sc torna uma lei
e preço. funciona coe assim se conjuntura causado a um ^ por um i-sse “feed-back” c fácil negativo, manter como ver, tende a a conjuntura em equilíbrio. " . um modo geral, onde bá equilíbrio, esta bilidade, prolongada mantença d’e i regime, podemos afirmar I pelo mcnp.s apostar com elevada iJiobaí bilidade, que estão em funcionamento I ckspo.sitivos de “feed-back” negativo. Ao I contrário, onde Fe nota ruptura do Dc I um a priori. ou equii líbrio, instabilidade, podemos afiançar, com forte probabilidade de acerto, que
E aqui — e já não é sem tempo voltamos ao assunto f|ue nos vem ocu pando e preocupando, isto é, ao asunto do subdesemolvimento dos países. Num livro de Gunuar Myrdal, profes sor de economia política e finança na Universidade dc Estocolmo (Econewic Thcorij aml Uucicr-Dcvclopcd Regions) vemos uma iu<|uietantc afirmação: o subdesenvolvimento é um processo de “feed-buck” positivo. O autor, <jue não parece estar familiarizado com as con tribuições modemí‘siinas da cibernética, clá um nome sen ao processo, e a num ver mn nome mais feliz do qiu' o (jiie SC usa em comunicações e eilxTnélicu. Ao rcflu.xo de efeito sôbre a causa, fa vorável à causa, ôlo chama: causaçáo circular cuuuilati\'a. No segundo capi tulo da obra acima citacla, refere-se a uma conferência pronunciada no Cairo pelo professor Uagiiar Nurkso, e tran>:creve a seguinte passagem: “O conceito (de círculo vicioso da pobreza) impli ca uma constelação circular cie forças tendentc.s a agir c reagir uma sòlm' outra de modo a manter o país pobro no mesmo estado de pobreza. Não é difícil achar exemplos p.irliculares tais constelações circulares. Um Immem pobre não ganha o bastante para comer; não se alimentando bem, sna saúde .será mais fraca; sendo mais fraca sua saúde, sua capacidade de trabalho será mais baixa; sendo mai.s baixa a ca pacidade dc trabalho, o homem ganha rá pouco; ganhando pouco.. . (e aciui recomeça o círculo). Uma situação (le se tipo, aplicada a um país considerado no seu todo, poderia ser expressa com esta proposição: um )Daís ó pobre por que é pobre”. A pobreza ó causa re flexa da pobreza: “feed-back” positivo. “feed-buck” negativo. A contração da ● íris, por exemplo, é um mecanismo que tende a manter constante a ciuantidade de luz que atinje o nervo ótico. Quan do aumenta a intensidade luminosa, um dispositivo de “feed-back” negativo pro duz a diafragmação da íris e conseqüentemente a rednç-ão da luz tra no aparelho da visão, mano, para sua defesa. que enO corpo hiiestá cheio de feed-back” negativo mas a descoberta dêsse fato não deve produzir na mente a idéia insensata de <iue a nnanência vital consiste na soma dès'cs mecanismos. Todos êsses rcflepor mais numerosos de mecanismos xos. e interligados <iu_e sejam, pertencem ao domínio da açao transitiva, encpianto a vida
Por aí SC vè cjuo pani o professor Guiinar Mvrda!, como para o profes-or Kagnar Nurksc, o subdivsonvolvimcnto c fcnòmimo típico de cansação circular cumulativa. Não se conclua daí, entrehinto, que não há saída para o país que se aclia preso no círculo mortal. Lembremos o cjue foi dito sôbre o não determinismo elos fenômenos sociais e confiemos na agilidacle do espírito IniApesar ele sua mecânica, o cír- mano.
to, por uma razão cxtreniamcntc sim- , ples: num país subdesenvolvido, o? qua- ^ dros políticos e institucionais — exér- * cito, marinha, ctc. dcscnvohàdos e afetados de acabrunhan- ^ são também sub- * 4
O fator ético do sidxlcsenvolüimcnto
●i
1«
Depois das considerações untcTÍores, , compreendemos mellior a complexidadi* 1 e a interação dos futôres vergencia, formam conjuntura vsocial, e compreendemos que o subdesenvolvimento não é apenas uma pobreza referida às exigências essenciais cia natureza humana, nem um simples í atraso relativo ao grupo que tem os meS- ^ mos eixos do civilização ou os mesmos í “ideais históricos concretos”, volvimento é um que, por eon- ^ determinada ● uma
te mediocridade. A injeção de recursos i materiais seria quase infalivelmente nuil ■: aplicada pelo governo soberano do país j subdesenvolvido. Swia por exemplo j aplicado em presentes para as amantes 3 do tirano, como se viu numa ditadura . du América Central, ou transformado em estruturas de forro para uma cidade fantasma, como sc vê por a(pii. Sc o * matcrialismo fôsse verdadeiro estaríamos ciilo cie causação cinnulutiva é imper feito e vulnerável. E aciiii convém notar préiprio Gunnar Myrdal diz dêsse caráter cumulativo ao “feed-back' o ([iie o >9 perdidos. Felizmente não é, e tencio namos mostrar que é á agilidade do cs- í pírito que consegue descobrir a brecha cio círculo vicioso da pobreza, cia estu pidez e da corrupção. positivo (jue tanto se observa na pobreza (down ward) comó na riqueza (up ward). O mesmo proces.so de “feedback” positi\o, (jue estrangula um gru po tornando a pobreza eacla vez mais acentuada, tamlróm funciona para a causação cumulativa da prosperidade. Tu do está ein saber como se pode qucdjrar círculo vicioso da miséria, e montar o acelerador da prosperidade. Os eeononiíslas de formação materialista, ou de formados por um vezo do ofício, ima ginam ao mesmo tempo que todo o felunneno dc subdesenvolvimento seja cconômrco, isto é, (|ue toda a constelação circular de forças seja econcimica, e que remédio também seja econômico. A contradição é evidente para quem tenlui um pouco dacpiilo cpie Pascal chamava cspril de jinesse cm oposição ao esjjrít de geometric. Feliznwnlc para os países subdesenvolvidos, a constelação circular contém fat('ires de outra ordem, e é por o círculo é vulnerável e cpic esperança tem um fundamento. o o isso (JUC no.ssa
Subclescn- x processo com a l<!igi- í ca interna das doenças; é inna di.storção ^ mais do clue um simples não-atingimen- J to, uma atrofia sistematizada mais cio i que uma simples carência, acasos, determinismos Mistura de ^ parciais e fatores | Com recursos e truques piiramcnte eco nômicos jamais sairiamos do círculo mor tal, com empréstimos e injeções de re cursos maciços, não conseguiriamos que brar a roda de nosso subdesenvolvimenéticos; a conjuntura social tem de .sor / vista e tratada como fenômeno humano, e sencialmente humano, nôineno cósmico. fe- '. e nao como E não basta acentuar M f objeto ’i,'i o fato econômico para dur ao
em estudo a dimensão do homem. E’ preciso acentuar o fator moral. Nesse ponto não acompanho Michel Poníatowski onde diz que ninguém tem culpa do subdesenvolvimento: “Os países sub desenvolvidos são qua-=^e sempre países novos, países jovens, animados de nacionalismo exacerbado, nm que procuram
visto em térmos de responsabilidade è de obrigação. Será possível pensar atividades políticas scin moral, ainda.que imoral? Todo o mundo, ao menos instinli\’amcnte, sabe qiic não é possível. Os mais evoluídos materialistas ainda
impacientemente se dosvencilhar de dos os jugos, e que são tanto mais sus ceptíveis ^pianto mais recente é sua in dependência c sua evolução. O tôrmo de “subdesenvolvimento" que lhes aplic muitas vôzes consjderad ^0^0 pejorativo, quando dade ele nada tem d noções que implica. ) situação dc fato
ftocamos êlcs o por na vere insultuoso pelas Trata-sc de uma
1 e que pode quase remediada priadas. sempre scr com mcdidiw técnicas ; h-sse estudo de apro! it coisas tem o.o„ô,nicas e na„ scr hgado sistomàticamenin grau cie evolução cultural e 홑" - «g^ social e pomièrdSS ™ cau- sbs pode a um nado”.
do. ninguém acredita '"T todo ' aquela passagem de Poniatowski
fazem o que lhes parece que (levam fazer, e ainda ficam zangados quando um de nós, no seu juízo, trai alguma causa sacrossanta, como por exemplo a do petróleo.
Se o passado não ser
p„r pcns-ir ^ ^ .Michel objetivamentü “científica-^T assim despojada de de nroralicla^le. O do, entretanto, .sabe, o munao menos obscu ramente, que onde lia acontecimento volvendo três pes.soas , de pessoas, háenou tres milhões uma atmosfera éticatambém salíc, ao menos confusam'' que .se tirarmos do curso da liistórí dimensão moral, automàticamente mô-lo da política. ' tem teor ético, o presente não pode e ente, la a tira-
Com c.vlraordinária ingenuidade, o autor polonês, que segue Birrdiaef e qiie acredita em Josué dc Castro, diz que o subdesenvolvimento pode scr quase sempre remediado com medidas técni cas apropriadas, como se fòsse costume inveterado dos liomens, neste vale de lágrimas, fazer coisas razoáveis, e logo qiic Mirgir alguma coisa mal feita corrigí-la com medidas apropriadas! Rcalmente, efetivamente, pode ser remedia do com certas pro\idéneias técnicas o atraso de um país; ina.s para isso, meus amigos senhores, é preciso que em tal conjuntura, nesse país, existam dirigen tes com sabedoria para discernir bem as providências necessárias, c com vir tudes para aplicá-las. E assim sendo, .salta ao.s olhos que o fator curativo do subdesenvolvimento c mais prudencial do que econômico. Ora, creio não ser des\’airadamente original se disser que o poder inebria os homens e que daí vem um' dos aspectos mais trágicos da condição humana. O bem comum é dificilmente praticável porque o homempolílico é dificilmente virtuoso.
Adiantará alguma coisa dizer que êstes ou aqueles homens dc nossa história .‘ão responsáveis pelo subdescnvolvimenlo que hoje mata gente du Nordeste?
Adiantará processar Tomé dc Souza, ou D. João VI, no banco dos réus da liistória? Será mesmo possível distinguir, em
destrinçar os fios da imputabilidade nes sa imensa c obscura meada? A histócomo todos nós sabemos é uma na,
imcn.sa história mal contada. Se no ca ro de um casal que se desquita diante de nossos olhos aflitos nunca sabemos
com precisão c com isenção de animo quem é a vítima c quem o algoz, como pretenderemos julgar os passos dc um Constantino ou de um Napoleão? A verdade é que nós temos certa tendên cia de ver nos aspecto histórico, c nos esquimós o associológico. Todos
caroHngios sòmcntc o pecto etnológico ou são homens, no passado c no presente, no polo ou na academia, todos são os mesmos animais racionais, e conseqüentemente o.s mesmos animais morais. A do fator moral na análise decorre pois de introdução de uma conjuntura não
do siibdesenvol\'imento é o seguinte: o país enfermo precisa ansiosamente de um bom governo para a promoção enér gica das medidas técnicas nece,ssárias; ora, uma das características dos países .subdesenvolvidos c o estado de subde senvolvimento dos quadros institucionais; e por conseguinte do próprio governo. Em regra geral, com acidentais exceções, são medíocres os dirigentes dos países subdesenvolvidos. São medíocres os pre sidentes, os juizes e os generais. A cons telação circular de fatores políticos e culturais funciona como causas, talvez até mais atuantes do que os fatores eco nômicos.
Fat(>res infernos e externos atitude emocional ou de uma conmaioria católica dc uma oessão i\ famosn
O fator moral 6 exigido c a .sua omissão, nosso povo. pelo rigor científico, além dc outros inconvenientes, prejudiveracidade e a exatidão do traba-
E’ claro que não pretendemos cobrar nos descendentes vivos os erros morais que nossa implacável análise des cobrir nas cinzas dos mortos, como se descobrem as cidades das relíquias com a dosagem do carbono 14; nem sequer pretendemos que nosso ajuizar seja de um pronunciamento perfeito. ca a Iho.
ca¬ paz
Mas uma coisa pretendemos afirmar e não vemos contra ela nenhuma possibi lidade dc contestação: há culpa cm qua se todas as aflições humanas. Essa idéia pode parecer estéril no que se refero c às cruz.adas; mas que se refere, por às guerra.s púnicas ó fecundísíimn no
terialismo descobriu êsse novo filão de niaguas, de misérias, dc ressentimentos, para prosseguir sua tarefa dc desumanização do mundo, muitas frentes em E nós, entro as que já Se fere a ba exemplo, ao Nordeste brasileiro e de um modo geral ao fenômeno do subdesen volvimento.
Um dos mais dramáticos paradoxos talha contra tudo que é divino e huma no, temos dc aceitar mais esta da filo sofia do subdesenvolvimento.
Em abril dêste ano fui convidado
O fenômeno do subdesenvolvimento, que constitui uma das tomadas de cons ciência de nossa época, é muito mais mais poli-dimensionado do adeptos do economismo. a pena insistir nesse aspecto da questão para salientar o papel relevante dos fatores morais e políticos nessa es pécie de atrofia ou de paralisia de grupo nacional, porque economismo, afirma a primazia do econômico, fazem , ' aos países pobres e atrasados quando conseguem inculcar a explicação do subdesenvolvimento, e até de tôda a história, cm têrmos de causas econômicas. complexo, que julgam os Vale um os seguidores do isto é, da doutrina que um mal incalculável O demônio do ma-
pelo comando da Escola 1- , Guerra ● cia sobre
Superior dc para pronunciar uma conferèn“A atmosfera política dos paí ses subdesenvolvidos”, e tive a melancólica satisfação de mostrar ao brilhante auditório formado de generais, almirantcs. jiiízcs e outras personalidades dc - relevo, dos a vida”. que “nos países subde‘'en\olviatmosfera política é subdosenvole frisei que isto queria dizer i-
nem mais nem menos, que nos países subdesenvolvidos, em regra geral os quadros institucionais são dirigidos’ por homens medíocres. Assim sendo, se queremos aquilatar a saúde social c o entrode um grupo nacional, nao basta consultar os índices econônucos, que sao sempre baixos nos paít-hamados subdesenvolvidos ^ que n mas ao especificam o fenômeno’ , caracterizam tipo de atrofi e não a, ais são muito mais o Os ínmaís importan¬ tes c muito
fatores políticos c cultorais que '£"10^ tamente os mais decisivos I (oZ^o '■ do os governanles”erreJr?‘‘“"7°'"" algumas felizes exeeções, não tóm ; s^ do bem comum e não gostam de obra invisivelmente distribuída e possuída pela multidão. Preferem o mcnCeXlismo faraonico. E o povo também não desgosta de tais extravagâncias que lhe dão o cheiro e a cintilação da riqueza já que não pode alcançar a substância dela. Nessa mesma linha de cintilações e miragens desenvolve-se nos países sub nutridos 0 fenônieno do miliUirisnxo, cujo ‘ poder, ineficaz para qualquer ação extetransforma em licor venenoso de expressivos. do fenômeno. so rior, se uso interno. Outro ponto muito impor-
e atras citada, pa«cc incotpIetTe mal hierarquizada por \ho f.l. '
tante é a pouca estima cpic tais povos lém pelos serviços público^, Não sen tem nenhuma ligação entre tal .sciaíço c a dignidade humana, não têm às vèzes imaginação para supor que podería s:r melhor o Irtun, o abastecimento de água ou o telefone, c quase sempre de testa os concessionários. Consciente ou incon tientemente, tais pmos produzem a desordem dos ser\iços públicos e tiSsim motivam a eslatização. O <\çtHtísino é um estado de espírito muito divulga do em país subdesenvolvido, c contém em si um paradoxo que seria divertido fc nele não fô.sscm trituradas vidas hu manas, vidas dc crianças principalmente. O estatismo sobrecarrega com uma infi nidade dc funções tutelares e salvadoras uni organismo que já iião podo com as próprias calças, e assim temos mais um círculo vicioso para a nossa coleção. Outro traço característico dos países sub desenvolvidos c o cruel contraste enta’ a riqueza insolente c o tentatória de uns o a miséria elementar de outros. A flor dos pântanos do subdesenvolvimento é o play-boi/, c convém notar que, segun do os entendidos na matéria, foram os países subdesenvolvidos que produziram os mais famosos play-boys dos últimos tempos. Tivemos o Ali-Kban, represen tante da fome do Oriente Médio e Pró ximo; tivemos o Rubirosa, representan te dessa coisa indofinível que abunda nos países sul-amerieanos; e finalmcnte temos por cá, com o louro da frivolida de internacionalmentc reconhecida, o brasileiro Baby Pignatari. Um e.xcmplo fri'antc de tal contraste foi assinalado por José Artur Rios na cidade dc For taleza onde não existe uma só inatcrnidade, mas cm compensação e.xistem treze buates de luxo onde uns poucos se revezam no interessante passatempo de apostar milhões e de beber outros ,
milhões, qüentadorcs tropeçam rensc e brasileira.
Na saída d.is buales, os frena miséria ceaE agora apontemos o traço cultural mais ^●i\●o dos países subdcíenvolvidos de hojc: o nacionalis mo. Já escrc\'i muitos artigos S()bre ingrata matéria, mas ainda não tei convenicnlementc o angulo que hoje
essa saliennos interessa.
SC manter subdefa-
Jlá os internos
Estudando o fenômeno do subdesen volvimento na linlia da causalidade efi ciente, i.sto é, procurando o que c que faz um país ser ou senvolvido, nós podemos dividir os tôre.s ein duas cíasse,s.
Não c impossível iniacasn de uma nação cuja infelie os extenios. ginar o cidade sc explique cabalmcntc p^la atuaUm historia- ção dos inimigos exlenios. dor, SC aqui daria facilmente uma pios, c ató poderia no.s lembrar qiic são dc.ssa e.spéeie as lamentações do JcrcNingiiém entretanto, em são jm- do Brasil c o tivéssemos a mao, nos dúzia de exemmias.
Todos Não há soes com Ihões do vidas perdidas na
zo, dirá que êsse é o ca* o das repúblicas .sul-americanas, nós .sabemos que está nas causas inter nas, predominantemente, a razão dc nos so atra‘o; além dis.so, se possuímos me dianos dotes intelectuais, saberemos que as causas externas, apesar de sua apa rência dc violência, são muito menos virulentas, muito menos, destrutivas e corrc"ivas do que as internas, exemplo.mais brutal de efeito de presexteriores do quo o estado lastimá vel em que ficou a Alemanha cm 1945. Bombardeada em toda a sua extensão, milhões de lares destruídos, miflor da ju-
vonlude, explodidas aos milhares suas pontes, suas fábrica.s, suas escolas, suas u.sinas, transformada cm paisagem lunar, como disse o deputado Plermann Goergen, a sua terra, espezinhada, invadida, ,
humilhada, empobrecida, dominada, ven cida — mesmo assim, por incrível que isto pareça, a Alemanha de 1945, na liipótese de ter purgado o nazismo, esta\a mcllior do que o Brasil vencedor da mesma guerra. A prova disto está I na espantosa facilidade, ou melhor na ra pidez espantosa com que a Alemanha ^ superou a dificulchide e retomou seu lu- ' gar entre os paí.ses dc elevada cultura alto teor de de envolvimcnto. Por onde se vè que dois ou três go\èrnos ruins fazem mais mal a um país do que a devastação de seu território pelas po tências coligadas. O nacionalista pensa , exatamente ao contrário disto. Para êlo o fator externo é o mais importante, o além disso há uma diferença cs.sencial ontre as forças de fora c as de dentro do país. Nas coisas internas o naciona- ● lista é gerahnente um convicto seguidor do desenvolvimentismo materialista, pe lo qual tudo o que c do homem se re duz à categoria econômica, e do qual resulta, como 6 fácil sibilidade moral
prever, uma msenpara a apreciação da
coisa pública e uma extraordin;vria per meabilidade a tôdns as fonnas de im postura política. Se por exemplo um contrabandista monta uma indústria de estanho, o nacionalista fica entusiasma- ! do com o metal e esquece o roubo. Para i as coisas externas, 1 I ao contrário, o na cionalista tem ardores de paladino e sensibilidade de moralistá. E por aí pode-se entender, sem grande dificulda- j de, o mal imenso que essa mentalidade espalha anestesiam a países subdesen^'c)l\●idos: sensibilidade pública exa- jj tamente para os fatores nmis atuantes e decisivos, e desviam n atenção para fatôres insignificantes ou imaginários. « Dou aqui dois exemplos típicos de mon- t talidade nacionalista cm nos'-o subde- J senvolvido torrão natal. nos O’ primeiro é \
trecho de discurso proferido ]JcIo Ministro da Educação, sr. Clóvi.s Salga do, na Escola Técnica do Exército, por ocasião da abertura das aulas. Lá pe las tantas expressou-se a‘^sim o ilustre titular da pasta da Educação: fase iiistórica, que o país atravessa, qual o problema máximo que o po\o brasi leiro deverá enfrentar? Não há voz dis cordante: esse problema é o do desen volvimento econômico”. Felizmente liá vozes discordantes, c aqui vai a nossa para dizer que o Ministro errou ainda
4< Ora, na c qiiu
mais grave e ridículo é ' que seja mar-
mns na página 43, como é de espantar, cncontra-sc uma bonita fotografia mos trando o sr. Sanches Galdeano entre o Marechal Lolt c ontro marechal ou ncral, e no texto o elogio á “obra de \'isão” do mesmo sr. Galdeano. No edi torial dessa revista, que é violcntanienle contra o contrabando c violentamente a fax'or do sr. Galdeano, encontramos esta piimoro.sa passagem: “Nossa terra tem na trajetória do seu desenvolvimen to, um obstáculo cjuc só pode scr transpo.slo com capacidade especializada e heroísmo”. Suspendo aqui a citação pa ra dar ao leitor tempo dc advinhar qual será o tal obstáculo que sc opõe ao nos so brilhante desenvolvimento. Lá vai:
que Capistrano dc Abreu ( tão ben.: -Ter vergonha Cr"” r leitor estudioso e racionalista‘devo ad
Tudo isto, caro leitor, exemplifica bem a insidiosa atuação dos tai.s f;;tòres in ternos. Como já vimos, tudo é p:iradoxo ou círculo vicioso no fenômeno do subdesenvolvimento. Não é pois ele es tranhar quo um dos fatôres quo mais atuam na mantença do baixo nível seja . . , seu erro por SC tratar de um Mini.stro da Educaçao. Tíão admira que vá tão mal esta roda da Republica. A tese susten' tada pelo Mmistro é pura e brutalmcnte materialista, e só não digo xista “- *
“Temos diante de nós no campo inter nacional, como oponentes (o grifo é nos.so) as grandes potência.s que levam as vantagens da tradição e da experiên cia. Tais vantagens não nos inferiorizam porque dispomos dc uma natureza exu berante c de uma inteligência invulgar”. No verso da capa desta invulgar revista há um vistoso anúncio. Anúncio caro. O leitor perspicaz, e sobretudo bem informado sobre o lieroismo c principalmente sôbre a capacidade especializa da dos nossos nacionalistas, já advinliou que o anúncio c da ESSO. Aliás, essa cmprc.sa, lá no amincio, também diz que trabalha c luta pelo progresso do Bra sil. E’ até de admirar que a mortali dade infantil seja tão grande, e não menor o analfabetismol
ca ou socioldgicai „as ? bS,Te™b™Í: le a quem esteja esquecido, que só po demos por em bom funcioí.amento“^ maquinas e as demais alavancas de pais e de uma civiIi«,ção, se prelimi narmente tivermos amor pela coisa Zbhea, pelo bom funcionamento dos ^ viços, pelos companheiros de ba; cm suma tivermos aquela virtude Ia decência elementar as um serirco, se aqueQue a fórmula de Cax^istrano tão bem traduz. O outro exenixjlo é tirado da Realidade Econômica”, n.o 1, i revista ano II 1959. Na capa preto-amarcla desrevista lêcm-se os bon.s propósitos dos redatores; CONTRA o sôbre sub-faturameuto, o contrabando, sa e o etc.. precisamente aquele agressivo fator q^ue apregoa o monopólio dos ideais de de-
senvolvimento, e que nesse meio temvai recebendo dinheiro do Obstá- po culo.
Conclusão
Já é tempo de tirar e.lguma conclusão constnitiva depois dc taiita.s considera ções melancólica.s. Nós vimos que o processo de subdcscn\'olvimcnto c uma meada cuja ponta se perdeu, é um ni nho dc paradoxos cm que os fatores quo mais nstcn-ivaniente .so propõem remédios são exatamente os quo mais contribuem para o envenenamento c para o impasse. Vimos que há um dinamismo dc rctroação a que demos o nome dc “fccd-back” ou causação cir cular cumulativa, x)clo qual torna-se di fícil dizer onde está a causa eficiente do fenômeno e portanto onde está a pos.sibilidade do remédio. Tomemos por exemplo dois aspectos bem distintos da mesma fisionomia conjunta: a baixa ren da nacional, e o elevado teor demográ fico de analfabetismo. Interligando as duas coisas podemos dizer assim: “âste país está cheio dc analfabetos porque é pohre"; mas também podemos dizer as sim: “ôste país é pobre porque está cheio de aneJfahetos". Ambas as proposições são verdadeiras. Mas qual é a mais ver dadeira? Qual é aquela que acentua melhor a hierarquia das causas c por tanto permite melhor a aplicação do re médio? O economista dirá que c a pri meira, recursos ou inventar truques' para sair do buraco, sição mais exata e mais eficaz é a se gunda: o país c pobre porque é cheio dc analfabetos, e é por aí que devemos começar qualquer plano de recuperação nacional. como e tentará, como já vimos, injetar
Nós diremos que a x^mpo-
Nfio quero dizer de modo algum quo deva scr feita uma campanha de alfa betização primeiro, anfes de qualquer medida administrativa ou econômica. A anterioridade que reclamamos piira os problemas de elevação de nível humano é mais metafísica do que cronológica. Na verdade, muita coisa tem de scr fei ta simultaneamente, mas o critério que deve polarizar todas as providências, todas as medidas econômicas e financei ras, tôdas as obras novas, deve ser êsse da elevação do nível do homem. Um país ó siibdcsenvo1\ido quando a maior parte dc sua população vive em situa ção infra humana, e é por aí que se deve começar, ou melhor é aí que deve estar a nova capital de no sas conside rações, o polo de nossos cuidados, a me ta número um dc nossos programas, círculo vicioso só pode ser vencido por uma centelha espiritual, só pode ser que brado por uma decisão que apareça num grupo minoritário eficaz, e que se mul tiplique graças ao mecanismo que cha mamos de processo cumulativo up-teard. O.s ilustres colegas dêste Conselho po derão dizer que depois de tão longas e fastidiosas considerações eu chego a conclusões do senso comum, a conclu sões elementares. E têm razão. O bom senso sabe que 6 pela elevação do ho mem que tem de começar a elevação do padrão nacional, sabe que o alfa beto e a taboada precedem a industria lização e os demais sonhos de grande za que freqücntcmcntc mentes subdesenvolvidas, dade, prezados colegas, é que o bom senso anda muito pouco prestigiado. E por isso, 6 preciso apelar para elabo radas considerações, c preciso invocar os mais finos princípios, para tornar a descobrir o que estava perdido. O ocorrem nas Mas a ver¬
Recursos do Exterior na Formação do Renda Nacional
OerrÁvio Gouvéa dk Bui-hõi-:s
INVESTIMENTOS MÚLTIPLOS E
ACRÉSCIMO DA RENDA SOCIAL
1) Objetiva-se com aumentar a renda social, de ou de um país.
o investimento
uma região
Alguns investimc-ntos, por sua natu reza, ijodem propiciar maiores acróscimo. de renda do que outros. Em geral, seianTl “ ‘"^●''-‘-■“trulura, ou os es mda, públiecs, tais como gem fV “bieidade. dão marL rell “créscimo monte uti-
Dessas
que a intcns4dade'd^o tcréscimÍ ca social não depende tanto dÔne^^Tü daquele investimento, Ihiclo ^ n^elhor eveoque seja e sim da realização dc^ conjunto de investimentos.
mesmo, cpntribaiudo pura ampliar o mer cado, o cjuc, c\ idcnli-nuntc, propulsio na e sustenta o dcscm olvimento da um.i economia.
Por mais c.slóica que seja a piipulação de um país subdesenvolvido, a sua ca pacidade de renimcia ao consumo ó in suficiente para fazer face a clinado gr.m de capitalização. Conscqücntcmcnte, na falta cie recursos originados do exterior, é pràticamcnlc inqxissivel n execução .simultânea do vários investimentos. Impõc-sc, nesse, caso, o pvoces o ele inves timentos sucessivos, escolliidos por meio do uma escala de prioridades. Tcnninados alguns, os fatòrcs dc produção são transferidos para o preparo ele outros. Ao fim d(‘ um longo prazo, o sistuna começa a funcionar cm conjunto. Iso ladamente, à mcdid.i.(pie vão sendo con cluídos, cada inv('slimcnto pode pn)iluzir algum resultado; mas a produtiv.iladc máxima s() será atingida depois de
concluído o .‘istema. Entretanto, iicssc meio tempo, se os investimentos tivc’Ssem sido atacados simultàneamente, Iní cios fatores dc produc|ue reforçados em sua proclutivUlade pelo sistema concluído, pcrmitlria al cançar considerável acréscimo da ren da rociai.
Uma das vantagens atribuíveis à en trada de capitais estrangeiros num país está, pois, no reforço que êle pode im primir à formação do capital nacional, contribuindo, assim, para a realização de investimentos simultâneos. veria a lilDcração ção, I \ balanceado”, tinham em vista os i timentos que se completam, uns exercen do influência sobre os oubos e, por isso inves- f.
o equios cj^ue desenvolvimento
Nos livros que versam [( um .sôbre o desenvolvmento oconômico, é frequento referencie ho “desenvolvimento ceado . A e,xpressão é vaga. pornue abrange vários aspectos , da produto mclusave o de sua evolução equilibraE neste ponto surgem os opositores a ideia, porque alegam que as grandes expansões sao incompatíveis coni líbrio de produção. Na verdade, lançaram a expressão a balan¬ da.
Todavia, cabe a pergunta: os lucros do capital estrangeiro não pe.sarão ex cessivamente sòbre èsst* acréscimo cumu lativo dc renda nacional?
LUCROS TRANSFERÍVEIS E
ACRÉSCIMO DA RENDA SOCIAL
2) Em princípio, todo investimento bem planejado, num regime normal do c sem CXCC.SSOS dc concentraacrésprodução, ção de riquezas, proporciona um dc ronda focial, de interesse para Neste caso, o lucro dos cimo a colctividr.dc. invc.stidorcs, nacionais mi estrangeiros,
representa parcela relativamente dimi nuta do total do acréscimo. Examine mos algumas estatísticas de empresas c trangeiras que opermn prineipalmente no Sul do país, onde os investimentos SC realizam com elevado grau de mul tiplicidade.
O Departamento de Comércio dos Estades Unidos publicou, recentemente, um levantamento sobre o.s resultados de empresas americanas na América Lati na, sob o título: “U.S. InveitmenLs in Latin-American Economy”. Das pági nas 161, 157, 160 e 159, retirei, respeclivamcnto, os seguintes dados, que sc relacionam com o nosso país:
1955 milhões dc dóhres
Valor dos investimentos
Total das vendas realizadas durante o ano (a) Salários
(b) Matérias primas
(c) Impostos . . .'
(d) Várias despesas (e) (lucro supo to)
Rccur.so.5 para
o exterior sob a forma d(? luc
ros c royalties 42
1.115
ça entre o do> valores dc ci, b, c, d.
Contudo, como ordem de gran-
Os dados são incompletos. O lucro, por exemplo, que figura na rubrica e, foi estimado como resultante da diferentota’l das vendas c a soma O lucro é, desse modo, estimado de maneira exa gerada, deza, esses dados são suficientes e nos indicam o seguinte:
Para cada 1.000 unidades investidas, obtéin-se uma receita de 600. Dêsse.s 600 o montante de 300 corresponde ao aumento da produção dc bens primários e 300 ao valor adicionado, que é distri buído sob a forma de salários, impostos.
várias despesas e lucros, repre.scntando êstes últimos 160, dos quais ficam reti dos no país, 60%, para reinvestimento. O lucro é, pois, 16% do valor investido e a soma transferida, 4%. '
Em outras palavras, um investimento de 1.000 gera, em média, no país, por ano, um acréscimo de renda social cio 600, dos quais, 160 são de lucro dos investidores, ou sejam 26%. Mesmo que a totalidade dêsse lucro fosse trans ferida para o estrangeiro, ficariam in corporados no país 74% do acréscimo da renda social.
A XECESSIDADE DE COXCORRÊXCIA
3) A anáhse da relação entre a par cela do lucro do investidor e o resulta do total do investimento, expressa no acréscimo da renda social, exige o exa me, ainda mais importante, do valor
Prccisainos saber, acrescida, por investimento, refleto vantagem para so¬ cial desse acréscimo, desde logo, se a renda meio dc um perda cu uma o co uma nsumidor.
Nem todos conduzem a u os investimentos acréscimo dc para a colenas fam entc,
que os investimentos um
mn ao
possibilitar os produtores nacionais a disporeni do mercado com maior faci~ lidaclc. Ilá, nfio re ta dvivida, com ôsse procedimento, a implantação de custo social (jiie corresponde ao encareclmenlo do produto, pois a mercado» riu importada podería ser oferecida consumidor pir menor preço. Em com pensação, a produção realizada no territcirio nacional pode, cm grande núme ro de casos, dar margem à considerável amjiliação do ciimpo de atividacles econômicas.
Indnstrias atraem indústrias O uso da energia e dos trans portes SC intensifica, permitin do a utilização mais eficiente das unidades construídas e in centivando a in talação de no vas que irão atender a outras tantas empresai. A técnica aprimora, o trabalho se quali fica. Tudo isso tende se n supe r renda e real valor tividade. Geralm ses de intensa ou desvalori sistemática , zação da moeda notorias distorções de i mentos.
esses casos há mvestiEm epoca normal, sao pouco freciüenporém, a presença do empresas ineficientes cm que operam de maneira contrária aos interesses da coletividade Como havemos de tes. eon eguir rar, de muito, o custo inicial que se impôs aos consumido res. Mas, por falta de concorrc*ncia, há possibilidade de in. dústrias protegidas não se mos trarem u altura do sacrlfício , . , a.ssegurem acrascimo do real valor pa ra a coletividade, isto 6 ‘ favoreçam os consumidores ^ ^ alem dc possibilitarem a meílroria da remuneração dos fntnr/.e- i / Mostm-„os a ponsavel as autondades imprin.ir certa do.se de coneorríneia para que os cmpresanos .se empenhem sòriamente oferecer melhores produtos aos consu midores c maior remuneração aos opc rários. 'E i so porque a produção na cional, na generalidade dos países, se desen\’olve num regime de protecionis-
A barreira alfandegária tem mo. objetivo restringir a oferta dos produ tos, oriundos do exterior, com o fim de por
imposto à coletividade ou não obstante operarem com efi ciência, SC mostrarem incapazes de aten der a todo o mercado. Neste caso, impõc-sc uma flexibilidade nas alavancas alfandegárias, seja paru permitir a en trada do produto final, seja para dar lugar á expansão da produção, no terri tório nacional. Afinal, já dizia com sa gacidade o fundador da Economia Adam Smith — o objetivo da atividade econômica é o consumo e não a produ ção. Amparamos a produção visando à melhoria de consumo. Proteger pro dutores sem considerar u melhoria dos cons\!midores, é medida profundamente
anli-econômica, porque favorece indi víduos em detrimento da coletividade.
A RELAÇÃO CAPITAL-PRODUTO E OS ASPECTOS SOCIAIS DO DESEiWOLVIMEXTO
pode ser considerado plenamente eco nômico.
Mas, a indivisibilidade do fator capi tal é problema menos complexo no caso de e tarem em jôgo planos para a rea lização de investimentos no presente, de acordo com a técnica corrente, sem pro jeções para um futuro remoto, caso, revelam os fatos presentes que as indústrias de infra-estrutura, em regra geral, são de uso intensivo de capital, ou melhor, são de elevada relação ca-
4) Se a literatura econômica con tém páginas com malabarismos sôbrc as perspectivas do acréscimo de renda atra vés da formação do capital, isto não significa que a relação capital-produto não possa ser tralndu de maneira mais pital-produto. Mas as indústrias de insiinples c com ambições menos ousadas.
fra-estrutura são, cm última análise, os serviços públicos. E precisamente por que são serviços públicos, a receita é fixada dentro de determinados limites, que relacionados com o uso intensivo de capital, acusam necessariamente ele-
A relação capital-produto varia consideràvclmenle dc indústria ixua indús-. tria c modifica-so muito no curso do tempo, com u evolução da técnica. Por isso mesmo, é muito arriscado pretender generalizar e principalmente formular vada relação de capital-produto. política de longo alcance com base nes sa relação. Se hoje uma indústria reuso intensivo dc capital, em seu
inve.stimento, amanhã a técnica permite bem diferentes. Até rcccnproporções temente, ixir exemplo, uma usina side rúrgica exigia um mínimo dc produção nível muito superior ao que hoje em
No Brasil, por força da'inflação e da reconhecida política de manutenção de tarifas de sciaíços em níveis muito bai quer xos, a diferença da relação do capitalproduto entre as indústrias de infra-estru tura e as demais indústrias tende a ser muito forte. Vejamos, porém, na índia. O quadro mostra os seguintes resultados:
Indiislrias
Algodão ..
Juta
Açúcar
Papel ....
Químicas
Eletricidade
Na indústria dc tecidos dc algodão duas unidades do aplicam-sc quase que capital para obter uma unidade de pro duto. A relação do produto para o ca pital é pouco Superior a 0.50. Todavia, indústria de energia elétrica são ne cessárias sete unidades de capital para obtenção de uma unidade de produna a
Relação de Capital para produto liquido
As conclusões do estudo feito pelos Srs. Murti o Sastry, publicado na Econométrica de abril dc 1957, sob o títuProduetion Functions for Indian Industry”, são da seguinte ordem: “Á industria de eletricidade (energia elétrica), é de uso muito intensivo de capital com uma relação de capital pao to. lo
Neste
ra produto de 7 para 1. O grau dc substituição entre capital e trabalho ó insignificante, (contràriamente ao que se verifica na indústria de tecelagem de juta). Consequentemente, a elasti cidade da produção com respeito pitai é muito elevada”.
5) Já dissemos que o produto dos serviços públicos é relativamente dimi nuto em relação ao montante do capi I tal, por se tratar de empreendimento de receita controlada.,^ Por isso usuários tendem a rior à produtividacl obtêm
mesmo, os pagar um preço infe’e marginal que êlcs com a xitilização d
Economizam
mc*smos emprocnclimcntos, inas o de mui tos outros, com maiores requisitos cien tíficos, ainda mais fa\orúvcis ao bemestar social e à segurança do país. E* sobretudo o conlu-cimento da organiziíao ca- ção dos cmprííendimcnlos dc infra-estru tura (]ue possiljilita traçar a política dos siT\'iços públicos e ac-oinpanbar a stia execução. Ora, no caso do capital trangeiro afluir para os serviços públi cos, como os da energia elétrica ●—, nâo haverá embaraços para a plena integra ção de tais empreendimentos no âmbi to da produção nacional?
■ Reduz am seu custo interno dc produção - ^otnpra desse serviço. expressão usual de blicos com a que os serviços púpreduJer'"’
A resjíosta deponde das condições so ciais do país. Se a população se man tiver alheia aos novos empreendimentos,
'4\ t os adquirirem serviços. ao o serciço.
O fato dc scr limitada a reccitn o consc.quenlon.enlc.. lin.itedn W “ par do considerável requisito de S-d que produz extraordinário acréscimo dc renda social, mostra a tianceira da aplicação de geiros nesses investimentos, outro
íerível
conveniência jic-apitais estran-
campo dc aplicação, o lucro trans-
, representa fração tão dimin em relaçao ac acréscimo da renda social acréscimo da valor. Mas, aspectos econôe em nenhum
renda social é de tão elevado pergunta-se, .sob outros micos Outro o
, será tão visível a vantagem? Os empreendimentos.de intra-estrntura como alguns outros cnpreendimentos rndustna.s de base. dada a eomplexidade de sua estrutura de produção, são precisamente aquêles que melhor moram o conliecimento técnico, experiência auferida em que permite formar cimento e de capacidade administrativa que possibilita n<ão só a expansão desses tais produções um lastro de conlie-
Daí a sua incorporação à vida econômica do país será impossível, ainda que medianaos tc o financiamento nacional. Quando SC montou a sid<“nirgia, em Volta Re donda, afluinim para o país equipamento'--, engenheiros e operários. Sc o gmpo brasileiro que idealizou o empreemclimcntn c os operários nacionais que lá se achavam não fò.ssem dotados de capacidade dc aprender c não díspuzesse de elevada compreensão cívica,, até hoje a empresa (‘staria contratando engeuta nheiros e operários. Por outro lado, até hoje continua a cmprô'--a a onerar seu custo de produção com a manutenção dc cursos, quando os mesmos deveriam ser regular e generalizadamente minis trados em Escolas c Institutos, cm vários pontos do país.
em seu território.
E’ por meio do ensino, da educação cívica e da di>ciplina no trabalho que um povo, com sua índole nacional bem apri- plasmada, como é a dos brasileiros, que a se torna irresistível a integração na vida econômica do país de quakpicr ompreendimento que opere Apesar das grandes falhas técnicas c adcs-
sileiro. O fato dc uma emprêsa ter seu capital vinculado ao estrangeiro, não im pede que o cniprccmclimeuto se incor pore á ecomunia nacional.
E' de registrar-se-, ainda, na evolução econômica cio p.iís. o surlo de expan de empresas nacionais, ao lado de empresas e:-trangciras. se \erif:cou no.s serviços públicos é porj durante muitos anos prevaleceu um gênero dc são
Se o fato não que c lima pouco fasorável a êsse
Noutros íctorcxs, os empret■p.climento.s\ exemples .sc
lização concomitaute de investimentos complcmcntare.s, que dão grande impul so ao acréscimo da renda social. Dissemo'', ainda, que o valor do acréscimo da renda social nos deve preocupar, por(|uc muita,s vezes, não lein maior signíf cação para a coletividade. Origina-se dc distorções de investimentos provocad.-.s pela inflação ou do empreendimen tos ineficientes, protegidos por falta de concorrência.
Nenh\iin, pomais eluc:clali\o do cjue a ativi-
Em 1931. (lo total dos acuiiiulain. rem, dade bancária, clept) ilos clc) siste-ma bancário, no \-alor aproximado cie seis ])illiões de cruzeiros, de um bilhão o im-io cie cruz.eiclcpósilos dos banA ])arcela da atividaein viíKuão ao .‘isteEm fins cie J95S, sem o banco do Ibasíl, a soma a soniu correspondia a COS ('Strangeiros. de dê.ssc.s bancos, nni, era de 25%. ros contar com dos depósitos dos clejuais bancos era dc 234 bilhões de cruzeiros, dos (]iiais 14 bilhões eram dc bancos estrangeiros, ou - ia menos clc 7%. Incluindo o Banco seja
do Brasil, essa percentagem cai para 4%.
De 25%, passou para 4%.
O PROBLEMA DAS TRANSFE RENCIAS
no.s parágrafos ano o lucro transfe(5) Procuramos, teriores, ponderar qu rívcl dc investimentos estrangeiros é fração do acréscimo da renda so- unia ciai que ês.scs
A correção depende, em grande parte, da política monetária c fiscal, política còpuz dc assegurar uma sadia concor rência, favorável não somente aos con^■umidol●es, mas, ( perários que trabalham
também, aos próprios nas einprê-sas. referencia, no em .‘'Cr\-iços puà uitegração dos empreendimen-
F.zemo.s, finalmentc, caso cie investimentos |y!icí>s, tos estrangeiros na vida econômica na cional.
Passemos, agora, para o problema das transferencias, ou seja, o aspecto cambial dos invc.timcntos estrangeiros. Alega-se, freqücntcmcntc, que os lu cros transferidos para o exterior são cada vez maiores e sua intensa saída reduz de maneira apreciável nossas possibili dades de importação, que erri vez de investimentos diretos, estimulássemos a entrada de capital préstimo.s, poderiamos diminuir são das rcmesjas sobre Afirma-se, ainda, se -ema presbalanço de o
pagamentos, pois a taxa de juros é mui to inferior à taxa de lucros.
Alguns dados, embora incompletos, in dicam que, sem considerar os reinvestiinentos de lucros, aproximadamente 75% dü acréscimo da ronda social é retido
Ponderamos, também, que a inve-timonto-s produzem. no pus-
Vejamos se os dados estatísticos de qne dispomos confirmam ou não tais aleprimeiro lugar, compare mos a e.stimatíva da renda nacional coni a renda líquida destinada ao exterior, o vejamos as proporções desta em relação àquela, de 1947 a 1958. O quadro abai xo nos oferece as seguintes proporções; gações. Em entrada de capital, cm cooperação com o capital nacional, pode facilitar a rea-
(a) Renda Interna
(b) Renda Hrjuida para (ou do Exterior)
(c) Proporções de b/ü
Na soma ‘da “renda líquida” estão in cluídos todos os pagamentos dc remu neração do capital e ser\'iços, tais como lucros, dividendos, juros, royaltíes, alu guéis etc. Ora, se os lucros aumentas
sem de maneira considerável, como sc as proporções tenderiam
Todasia, o que se observa é mais uma tendência dc decréscimo do que de acréscimo.
Com referência ao ano de 1958, ciemos verificar, no balanço de pacamentos, que o montante do lucros e juros transferido foi da ordem de 86 mi lhões de dólares.
costuma dizer, a Subir. poSe compararmos essa
quantia com o montante de importação de nm b.lhão e 300 milhões de dólares, verificaremos que não pode ser transferível de lucros a soma . . . ^ cria obstᬠculos a importação de mercadorias.
Ainda que admitamos sas de lucros dc 1958 baixas, liavemos dc noutros índices,
serem as remesexcessivamente convir, com base que seu nível máximo nao pode atingir a números muito ele vados.
complicações cambiais nas épocas de es cassez do divisas. Não st* pode, pois, aprioristicainenle, pendor oin favor dos empréstimos contra a nioclalidaclf* dos lucros, cxclusivamonlo pelo fato da ta xa dc juros ser inferior á taxa dc lucros. Além disso, se considerarmos a soma das amortizações com a taxa de juros cm período normal dc produção, haveremos dc admitir que os montantes não se afastam consideràvelmcnte, A t:ixa de juros é mais baixa do que a taxa dc lucros. Mas os serviços de empréstimos envolvem juros e amortizações.
Os vencimentos de
O movimento dc transferencia de lu cros é, em grande parte, regulado pelas facilidades de saída relacionad mercado cambial favorável. a com o Os lucros, portanto, são muito mais flexíveis às dificuldades cambiais do que os serviços de empréstimos, juros e amortizações trazem enormes
Bem sabemos, porém, que as formas de financiamento por empréstimo ou me diante aplicação direta — capital dc ris co, não sc excluem, ou melhor, não sâo caracleristicamentc substituíveis, casos em que a forma do cinpréítimo é incontestàvelmentc superior; noutros, o investimento é nitidamente preferível. O vulto dos compromissos <jiic esta mos assumindo mostra que se temos exa gerado é mais para o financiamento do empréstimos do que pelo processo do capital de risco. De qualquer modo, porém, não é a renda desses invc.stimoutos que está contribuindo para o dese quilíbrio de nosso balanço de pagamen to. A causa essencial ainda rc4de nas próprias correntes de importação e do exportação, relacionadas com as taxas cambiais. Ilá
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Edmundo dk Macedo So^uxe^ e Silva
Professor ele siderurgia
Avcm-sc dos para naturais cm
Pontifícia
(Aula inaugural proferida perante Universidade Católica do Rio de Janeiro.)
Técnica nasceu com o Homem c aperfeiçoando, através dos tempos, à medida que a nossa Civiliza ção avança. Certos períodos, mais do que outros, sc têm caracterizado por um progresso rápido dos métodos empregatransformação dos recursos utilidades dc emprego cor rente pela criatura Inimuna.
A Técnica é, ássim, dc todas as épo cas. Sempre, entretanto, (pic há desco bertas científicas notáveis, cia progride, pela utilização prática dos princípios pos tos em relevo.
A partir do século XVII a marcha dos conhecimentos se acelerou para atingir atualmente ao que já so denomina “Ci-
As concepções dc Técnica”. vilização
Aristóteles foram .substituídas pelas dc Ncwton c, estas, aperfeiçoadas pelas teo rias modernas, que nos levaram à mecâ nica quantica, á descoberta dc Rutherford, á relatividade do Einstein aplicações da energia nuclear, 'olução rápida, conduzindo a rcsultado.s práticos que modificaram complctamente nossas vidas.
Com André Siegfríed, poderemos per guntar: é a antiga concepção da cultucompatível com essa predominância Técnica, e não estará terminando, na história humana, a influência greco-lati na, ate agora decisiva, sobre a forma ção de nossas concepções européias? Es tará para vir uma éra americana ou russo-chinesa, onde dominará agressivamen te a Técnica, dando-nos uma cultura e as Foi uma ra
dum tipo tão diferente que não reco nheceremos mais nossa tradição anterior?
O venerando sábio francês mostra quão célere é a transição que se opera, c reage, dentro da sua formação, que se fêz antes da primeira grande guer ra, no curto espaço de tenqxj cm que (êle mesmo disse) tudo parecia fixo: 0 predomínio do Império Britânico, câmbio, a hierarquia das Nações, verdade, a técnica atual é uma das ex pressões da nossa Cultura, a que se des taca mais no presente momento, tude da profunda alteração que está produzindo em nossos conhecimentos bá sicos.
A melhoria do nível de vida dos po vos adiantados e industrializados disfanciou-os dos povos atrasados, sub-desenvolvidos e, mesmo,famintos. Num Mun do cm que o sentido do valor da humana sc apresenta mais agudo que as diferenças se revelam mais cla ramente pela facilidade das ções, a inquietação resultante dêsse fato aumenta sem cessar e sc manifesta constanlcmcnte. O problema se agrava com a existência de ideologias anti-cristãs que i-)enetram com facilidade ^ o Na em \nrpessoa e cm comunicanas massas desprotegidas, sem cultura e, muitas vezes sem território um futuro melhor. ' que é pior, para esperar
E’ natural que os povos aspirem a uma melhoria de padrão em suas vidas. E todos procuram desenvolver-se, veitando os recursos de aproque dispõem no espaço geográfico que ocupam.
Em primeiro lugar, as velhas Nações. A Europa cria organizações dotadas dc poderes que transcendem à soberania dos Estados que a compõem; a “Comu nidade do Carvão e do Aço”, o “Eurátomo e. agora, o “Mercado Comum”
da vocação demoeráfica; c o desejo dí levar a\-ante a “Operação Pan-Ameri cana”, liderada jjclo nosso Govémo, piovam a vontade dc libertar o Continente dc mn sub-descinolviinento incompatí vel com o papel {|ue lhe está reser\ado no Mnndo atual. ,
são verdadeiras federações, com pode res executivo, legislativo e judiciário, í udo visa a salvar a vida econômica de vasta região, onde raça branca, depo-itária do mais
A aspiração th* progresso, como é na tural, domina o Brasil de hoje.
aglomerou a qne há de precioso na Cultura O
Quando se processa\a na Europa a “Revolução Industrial” cjue chegou ro do aos E lados Unidos, nosso País con cidental, os Estados Unidos, log conflito inlomacional, havian. aji.datlo
Eoíopd.ias menfn ao„ reequipaapós o último o o moctr Muamento pago pelo contribuinte ameÍMStema semelhante no Japão e grande ajuda noeida aos Estados Asiáticos tem a ação comunista, ta a África duz se ncano. se aplicou vai sendo for-
que resisAgora se levannum movimento em ânsia de lib que se tra-
A Améric., Latina tom contribuído da pandoçuimaa de lutas, como n«j ri-, /u- ^ r-> n r\., n '● ultima gucrposao com seus rVn d-, P ^ “'o manítençao da Paz no Onento Médio, Mas náo rocebon o mfluxo americano que tive ram a Europa c a Asia, Nom por scrom colocadas em situação marginal deixam as jovens nações latino-america nas dc participar du inquietação que do mina os povos e de manifestar o firme desejo, que tem, de desenvolver-se eco nomicamente. Suas presenças e atuaç.ão na “Organização dos Estados America nos” e na “ONU” demonstram decidi-
solidava sua Iiidi'p('ndéntia, reunindo, mim vasto Império, enorme Nação que desalirochava como uma esperanç-a para o futuro. Nos meados do século XX estamos fazendo o cpic outros povos rea lizaram algumas décadas antes de 1900. inclusiv'c a mo\'imentução de fronteiras, vi ando a ociip.ir intcgralmcnlc o nosse» território. Na Itália do “Risorgimenlo” houve quem dissesse que o País estav.!, afinal, formado, mas era preciso fornnxr o italiano; poderemos afirmar que o ür.isil se está consolidando, mas que é mis ter formar o brasileiro para iitili2ar recur. os que se tornam disjroníveis medida que dilatamos a área que ha bitamos.
A consciência nacional despertou para o problema c, embora não estejamos ain da empregando na “Educação para o destmvolvimcnto” as somas necessárias, o csfôrço cm ação é digno dc nota. erdade volve com a niuitos vos de povos. e se desenemancipação políüca de As conferências dos cor, em Bandoeng e Ghana
Na realidade, êste é o único meio ã nossa disposição para preparar a moci dade para o grande papel que lhe ostá destinado: ccliicá-la. Mas prccisamas fazê-lo com o máximo de recursos disjxiníveis, dando prioridade a essas de.qx'sas, porque elas são as mais rentáhcis. para a Nação, de quantas sc fizeram. Nossa ânsia de progresso se traduz pela fixação de umas tantas metas aj
alíngir, nos diversos campos de ativiE’ nin método interesnos está levando a realizações no campo da enerindiistrialização, dos cindes nacionais. sante que dc grande significação elétrica, da gia
transportes e do desen\()lviincnto agrí cola. E’ um traballio gigantesco que ao nosso País nova ferramenta de dará trabalho, dentro de poucos anos.
Ilá necessidade,
e fugindo dos métodos clássicos na Eu ropa; foi verdadeira obra mission<ária, que atingiu a Nação em peso, transfor mando-se cm verdadeira obses^^ão, na base que moldou o “american way”. O Japão é outro exemplo; povo oriental, cem costumes milcnários, teve uma “eli te” que compreendesse a necessidade da transformação do sistema educacional, para qne o País se apossasse das con quistas da Técnica moderna; foi repe tido o exemplo alemão, e o Japão se apresentou rapidamente potência, chegando Estados Unidos e a Inglaterra derio naval, c a enfrentar como grande a rivalizar com os em pocom os pro
zíir o máximo, no sentido da formação todos os escalões; no entretanto, de rcalide técnicos, em {‘ngenheiros, (‘conomi'-tas, adno médio: técnicos de .superior: minislraclores; Iodos os lipo> désse grau; especializíidos, coin utilizanun os tf para e operários treinamento suficienduto; de suas indúsequipamentos da in dústria moderna. Só
Escola pode ler só ela a papel; esse
trias a concorrência internacio nal . O exemplo atual é a Rússia sodará à Nação, rápivnlorcs damente, os
A Alezou renovou (jue ma guerra; a lidado de educar o povo a pesquisa, fôrças militare.s-' que lc\ lozincnle ã categoria cl
naturais imensos, grupo de na ções que adota filosofia de vida dife rente da nos'^a. a potência líder de um ser Outros exemplo.; poderíam ser cita dos, todos demonstrando ao Brasil outra alternati zar seus objetivos, que não fica para realisenão o concentrarsc numa campanha educacional d de envergadura.
À Universidade, reser\'ada missão de iva, e graivcomo é óbvio, está primeira plana nesMas é preciio dar-lhe o seu verdadeiro papel de formar inte ligências criadoras, isto é, pesquisadores capazes de investigar os problemas técse movimento.
viética. que se lan çou na obra de for mar técnicos c orga nizar uma indústria moderna, conseguin do, velozmente, em virtude da disponi bilidade de recursos execuçao tareindúslriu a para da.s complexas fas que a moderna impõe. Outros povos ja realizaram obra dêsse gênero, manha, derrotada por Napoleão. rcalino início do século XIX, o milagre recentemente, após a últiEscohi lhe deu a possibiAlemão para as mi sões que a Pátria precisava con fiar-lhe; instruída a massa, organizada Scharnhorst pode reunir as levariam o País vee “grande potên cia”, derrotando a Áustria e a França, e rivalizando com a Inglaterra. Ao mes mo tempo, os Estados Unidos emprega vam si^itema próprio de educação em massa, visando a dar instrução a todos
nicos peculiares mento.
desehvolvi- eo nosso
Não podemos desejar ser, desde logo, país gerador e distribuidor de cult teremos de receber a ura; que nos vem dos Mas deveremos centros mais adiantados, capazes de adaptar métodos cc^^sos às nossas ser e procondíções particulares, primas, e não copiar . foi concebido para cond.çoes que são diferentes das liasi leiras. Nada no terreno berta.s às nossas matérias servilmente o impedirá, também, que, tecnológico, façamos desco-
ipcieccr processo.s industriais,
ampíá: TviT;o''T em todos n? do saber
indagação ° na quisSorí’ mentalidade quisaclora pes, ensinar um métodoos estudantes ’ educar Pfira a obs mando ervação, chados detalhes*^ ^ importância
Não lhe puras e aplicadas,
jovem Perkin descolirín o na artificial? i"
^n, apa.eutc.e^,“ Dr. Ludw.g Mond descobriu postos de níquel estabeleceu o que o os come óxido de carbono, c 1 1 -1 denominado “níquel-carbomla” para produzir puríssimo, separando-o d tais? Se o “gênio é uma cia”, a pesquisa não o pertinácia está na base de cobertas básicas.
níquel e outros melonga paciêné menos. o e a muitas des-
pio, na Alcmanlia que muito deve sua I grandeza a essa concepção.
Até agora temos tido no Brasil luna atitude de pouco interés^c em relação à pesquisa organizjida; não só as classes superiores ijuc dominam a economia (comércio, indústria, bancos), e se de dicam à.s profissões denominadas libe rai'-, como o próprio govèmo, não se Icm preocupado suficienlemcnte com a pescjiúsa. Mangninhos, o Instituto Biológico de São Paulo, os Institutos Agro nômicos dc Campinas c do km 47 c alguns Institutos Tecmilógicos constituem excessões honrosas. A convicção cra de cjuc não liavia chegado o momento do Laboratório no Brasil; nossa função cra
organização (ou, em
“assimilar” c não “criar”. Já os ale mães ,desdc os al\’orcs do século, estab{“híciam a clifercmça entre o papel do aluno do ginásio, onde sua função, cra “Icrncn”, cia do aluno cias Universida des, onclc seu escopo cra “sludicrea'’, significando cpie o primeiro deveria adquirir co)thct^imenfn provido por imi professor, e o segundo praticar pesqui sa independente sob a orientação dc um mestre. Essa concepção marcou, durante um largo período, a diferença entre a das Universidades alemãs geral, no continente europeu) e as Universidades da Inglaterra e nos Estados Unidos. No sistema Alemão, não havia na Universidade apenas o “Lehrfieihcit”, ou liberdade de ensinar, mas também o “Lcrnfrcihcit”, ou liberdade, para o estudante escolher sua linha de pesquisa.
Ora, no Brasil, a Universidade ainda não pesquisa e, mesmo, pouco experi menta. A educação liberal recebida, em bora de nível elevado, não inclui a for mação de uma mentalidade pesquisa dora.
A Universidade deve ser fundamentalmente uma instituição preparada a pesquisa. para Assim tem sido, por exem- Nosso País, entretanto, se transforma.
A convicção de (pie é mister adotar ati tudes modernas, dentro dos métodos mais avançados, atingiu as “elites” dirigentes e, felizmente, n Governo, o Ministério da Educação, sob a direção do eminen te Dr. Clovis Salgado, dá a prova disso, e é com satisf.ição (pie o proclamamos. Há a certezíi de (]ue nal depende da tecnológica; sabe-;e cpie Ivá um vínculo íntimo entre desenvolvimento e pesquirelação estreita entre o progresso naciofonnacão cientifica e ex-ste uma sa;
voltarmos, e ultrapassarmos mesmo, o que éramos ainda há poucos anos nas trocas internacionais. E, para t;mto, é mister que as Faculdades não continuem a ser apenas transmissoras do conheci mento, mas, também capazes dc com provar esse conhecimento e de alargálo pela pesquisa.
A idéia fora trazida. nação inc que ao meio, com aj>roveitamcnto adaptação dos recursos naturais, c o laboralorio.
Não tivemos um exemplo notável do afirmando com a descober- estamos f[UC ta do café solúvel? llá ciuase dois séBrasil sua economia sò- culos repousa o bre a ru])iácea. Parecia uma prosperi dade perene. Perdemos até a noção do c-omércio externo para tudo o mais, c só manipulávamos o do café; e empregávamos para isso métodos dc uma fra gilidade extrema: valorizações, estoca do excesso de safras, acordos entre
A transformação da mentalidade nos Estados Unidos começou com a orga nização da Universidade John Hopkins, em 1877; foram estabelecidas então mas de pesquLsas. da Europa por estudantes americanos que haviam estudado na Alemanha. A influencia no sistema de ensino foi enor me c professores formados por John Hopkins espalharam-se pela teira, lecionando cm outras Universida des que adotaram a mesma orientação. O resultado apresentou-se tal que, de 8 já diplomados cm Universidades nor-
Expe^dientes e não
De repente, surgigem os produtores, , etc. processos duráveis,
ram as plantações africanas que nos fi zeram sorrir: dizíamos (juc oram produto.s inferiores aos nos.so ". Mas esquece
prosseguiam estudos superiores cm 1850, e de 399 cm 1875, já cm 1902 eram 6.000. O sucesso con duziu Carnegie a no começo do século, para o estabelecimento de um centro dc estudos a ser dedicado apenas à pesquisa. O Instituto Rockefcller teve o mesmo fim.
Unidos são hoje um sa consome cifras doar US$ 10.000.000,00, Os Estados país onde a pesquicnormes; cm 1953
mos o primado atual dos laboratórios: o afé solú\’el emprega justamonte os tiinferiores c só necessita de 20% de Outro monopólio geoassiin, derrubado pela pesNão é mais uma advertência; c pos café.s melhores, gráfico foi, quisa.. , cinco bilhões de dólares, sendo 18% de agencias federais, 72% na indústria, 9% nas Universidades e 1% . tuições (incluindo Fundações), o papel notável desempenhado pelas Uni versidades. Depois dás demonstrações recentes, com referência ao aproveita mento do espaço interplanetário e à uti lização da energia nuclear
em outras instiVemos a grande essa a tivemos com a borracha, mas não nos serviu; é um fato dc gravidade extreexige mudança radical na procriação dc novas ma que dução brasileira e a mercadorias para exportar; o conseguimento dêsse objetivo depende exatamen te do que fizermos no campo da pes quisa. Só uma tecnologia do mais alto nível nos dará novamente os meios para Nação americana aumentou seus esfor ços no sentido de incentivar e de formar pesquisadores.
Em face dos progressos científicos e a pesquisa
tecnológicos recentes, nenhum País po de mais confiar nos seus “monopólios geográficos”. Vimos o exemplo do fé. Poderemos citar outros.
O caso do nitrato do Chile é conhe-
A síntese do amoníaco, realiza da no começo do século cacido. por Ilaber e
Claude, de.struiu a indústria extrativa chilena. causando profunda perturba ção em seu comércio internacional potências industrializadas e mais ad’ tadas sob sul>stitucm
As ano ponto de vista da nat pesquis.i urais por sinonto d”"',' T dk, , f ? f^ntriras. O ín«Uan rda huli;. ° “'>do.s da dc-stilac;ã„ 10 .edv o P-gar da o orlon” ameaça a lã; a godão. Lacas suplantam e o o “rayon”, e plásticos síntético.s ● origem vePetal'^'^o'aT. ’ V linho, os óleos dc tun^e de lÍ
çorrcncia, na fabricação de cordas'o“ca' bos, do fio de aço e do “nylon” cias para perfumes provém da deslihçao do alcatrão de hull.a, Esnccia “ empregadas para preservar alimentos são ' substiturdas pelos métodos modernos de enlatamenlo e refrigeraç-ão. O progres so SC faz com vantagem para as nações mais desenvolvidas e com grande pre juízo dos países menos adiantados A distância entre ambos aumenta e só há uma solução: educar e organizar peso
Essênqnisa
Um domínio que parecia intranspo nível era o dos minérios. As grandes massas existentes em certos países pa reciam clar-llies tremenda supremacia. As.sim era cm relação aos nossos mi nérios de ferro, por exemplo. Ainda aí, os avanços tecnológicos fôrain tais que
minérios podou ser extraídos dc rochas, conlcndo-os cm fracas percentagens, jxir proc-essos cjnc consistem cm xerdadeira “fabricação dêsses minérios”! E’ está acontecendo ameaçados de esgotamento das reser vas do Mc.sabi. 1’aconitas, apresentan do menos dc 20" dc óxido de ferro, tém sido tratadas para a extração do mi nério, mediante processo cuja economia está demonstrada; como essas roch;is existem em massas colossais, os Estados Unidos asseguram, com o seu emprego grande parte dc suas m’c(*ssidades t|uc SC refero ao minério para os altos fornos.
A borracha sintética, enfim, é outra demíinstração do que pode realizar a pesquisa organizada para libertar o Mun do dos determinismos geográficos. Com malérias-príinas locais, países como Estados Unidos, a Alemanha e a Pússia conseguem, iios seus território', u diição dc que ncc(‘ssilain jiara a maior parte das aplicações correntes c, o é vital, para as aplicações ligacl.’.s á defe sa nacional.
As asserções ele que a pesqui-^^a pura. é, em grande parle, um desperdício, que a pesquisa tecnológica é material e não engrandcec o trabalho humano, são linjo anacrônicas.
Bcnjamin Franklin deu resposta á pri meira objeção, indagando qual o uso dc uma tenra criança; certamente, nhum; deixemn-la, porém, transformarse numa pessoa adulta educada e, lão, teremos valores imensos nas rcal|. zações de que será capaz.
Um exemplo claro, ainda, das ligações da teoria à experimentação foi dado por Sir Edward Appleton, há alguns anos. cm conferência feita perante o “King’s College”, cm Newcastic. Lembra êlo que a importância da pesquisa fiiiulaü que nos Estados Unidos. no as pronocn-
mental para resol\’cr problemas práti cos, não pode ser nu lbor ilustrada do que com a aplicaçfio dos resultados de estudos matemáticos sòbre a mccànica dos fluídos, para determinar as condidentro das (juais podem ser feitas experiências com modelos reduzidos e aplítar o.s resultados com absoluta con fiança no projeto de eslruUiras normais. Esta é a base sòbre a qual repousa o acrona\es com experiências
E’ também a < oes projeto das túnel aerodinâmico, no
no instituto organizado na cr<á napoleônica para dar í\ França \tnia pesquisa tecnológica, sairam e continuam a sair estudos que encontram imediata aplica ção. Naquela época, há 30 anos, era meu desejo ver o método aplicado en tre nós.
Não é sem um trabalho prolongado se consegue implantar a pesquisa que
aplicada em um país. E, pois que fa lamos há pouco da França, mostremos o seu exemplo. Terra de eminentes cien tistas, celeiro dc cérebros extraordináhaviam dado íi Humanidade nos que base para o desenho de navios cm laboratório.s, como a IDivisão de Construção Naval do Laboratório Nacional de Fí-
As principais forças <pic considerar são: l.o as o male- s:ca. mático tem que
fòrças da inércia fluido (ar ou .sullantcs da vi cosidade do flu do; 3.o fôrça.s gravilacionais excnxplo, ã produção fòrças originadas na elasticidade do fluido”.
Não é verdade, portanto, que as çxlubnratórios tecnológicos eliminar a teoria e abaixar o
do\’klas ã massa do água); 2.0 as fòrças rcdevidas, por de onda'; c 4.(5 as compressibilidade as ou periência.s vi.srm a cm nível do en.sino; ao contrário, cias rcsuldas base.s determinadas teòricamcnfão indispen.sátim lc que, como sempre,
veís para permitir a organ zação do pla no dos ensaios.
contribuição notável no domínio dos co nhecimentos puros; centro de onde irra diara o pensamento claro dc Descartes (contemporâneo dc Francis Bacon, na Inglaterra), a França apresentava contraste chocante entre a prodxição dos laboratórios do pesquisas teóricas e a dos hiboratórios tecnológicos; a Aleinanha vcnccu-a pelo progresso de sua in dústria; Sedan não foi apenas uma der rota militar, mas a condenação de um sistema, a demonstração do fracasso do uma mentalidade e de uma política que haviam deixado o desenvolvimento in dustrial francês rctardar-sc, a ponto do não poder acudir à Nação nos seus mo mentos cruciais. Terminada a tormen ta, reorganizou-se o país e surgiram os homens com a solução lúcida para os problemas do momento. O apóstolo da aplicação das descobertas da Ciência aos laboratórios industriais foi Henri Lc Clmtclicr. Êle c seus discípulos prepa raram o renascimento da ind\'istria fran-
um J
tíonal des Arts et Métiers”, de Paris. Sob a orientação do mestre Loon Guillet e clü seu assi.stento Cournot, os alunos rea lizavam trabalho.s experimentais, sem os (juaís o diploma final não cra consegui do. Do vciho edifício da Rua St. Martin,
Por sen lado, a pc::qnisn tecnológica é inspiradora c clá aos (jue a praticam sentimento dc confiança na utilida de da base teórica. Constitui para rnim, uma das épocas ma’s interessantes clii minha vichi, os três anos que passei laboratórios do “Conservatoirc Naum nos i cesa, dando-lhe uma nova mentalidade que desabrocha hoje em realizações as mais notáveis no campo tecnológico, como o Instituto para a Pesquisa Side rúrgica (IRSID); a Escola do Cessid em Metz para o aperfeiçoamento de engenhçirps metalurgistas; a Escola de Fun-
diç-ão, nos arredores de Paris; o Labo ratório Nacional de Cerâmica; o Insti tuto de Petróleo, etc. A França pôde, dc-dc então, retomar o ritmo do seu desenvolvimento, melhorando a pesqui sa pura e estabelecendo sólida pesquisa tecnológica. Os progressos que e.stá fa zendo no campo nuclear, em que é incontestàvelmente a quarta potência, demonstram o que dissemos.
No Bra'il a pesquisa industrial ó re-
O melhor exemplo é o do “Ins tituto de Pesquisas Tecnológicas”, dc Sao Paulo. Ligado à Escola de Enge nharia, organizado por Ari Torres^ possuindo uma equipe seleta
larcKsjo Damy de Souza Santos fn aquele-, com quem tive mais vem realizando cente. e qual na e ara contactos), o IPT Sao Paul em 1 o obra notável "‘‘O só tem rc.solvido industria, indicand aperfeiçoando homens. ma o métodos. para o Brasil; problemas para a térias-primas c mas formando
Lopes
rui;,o. íecursôrSrie
c-.^ n 1 dispos o IPT de Suo Paulo, u,a, permitiu u rea!i^açV„ dc o.studos .mportnntíssimos, entre os quais o cia demonstração da possibilidade de obter bom coçiue metalúrgico com a mistura de carvões dc Sta. portados. Formou (e do) excelentes Brasil. A obra
Catarina e imcontinua formanpesquisadores continua para o em nies, conduzida pelo ilust mãos fir/ . , „, cientista pa¬ trício que — e Silvio Froes de Abreu O Laboratório da Produção Minerai também tem realizado trabalhos impor tantes e igualmente o Instituto de Pesqu:sa.s Industriais de Minas Gerais, formação de especialistas poderemos aiiíNa
cia citar os excelentes laboratórios da 1 Escola ele Eni^cnharia elo Exército (ETE), na Praia Vermclba.
Para ciar iclcia ela contribuição de un^ estabelecimento industrial, vamos exa minar o ejuc lèm realizado os Labora tórios da Companhia Siderúrgica Nacio nal cm Volta Redonda.
De passagein7 faremos apenas uma re ferência aos estudos eiuc foram realiza dos no estrangeiro, c cpic concluiram os que haviam sido iniciados no Brasil, sobre a lavabilidade dos carvões nacio nais e sobre a cociuefação com mistura dc bulhas catarinenses e americanas; os primeiros foram conduzidos pelo bri lhante eng.” Eniani Rittencourt Cotrim. boje desaparecido, e (jue deu uma das melhores contribuiçõe.s para o aprovei tamento racional da bacia carbonifera do Sul Catarinense.
Em Volta Redonda, se realizaram tra balhos interessantes, cpic jã têm sido apresentados (mii Congressos, c que pas samos a resumir:
a) Sabe-sc que o tempo de maleabilização do ferro fundido é de 80 a 90 horas, podendo, por meio dc processos modmin.s, ser redu zido a 25-30 bor.is. Ensaios rea lizados no D.p.irtamento cie qui.sas, possibilitaram o aumento cia velocidade de malcabilização do ferro, com redução do tempo necc sárin, para 8 a 12 horas, tendo como base a pré-tèinpera cm água, óleo c ar.
Pelos métodos normais, as carac terísticas do ferro maleável são:
Resistência à tração: 35 Kg/mm2
Alongamento: 15%
Empregando-sc a pré-têmpera, os resultados obtidas conduziram a:
Resistência à tração; 75 Kg/mm2
Alongamento: 3 a 5%, r
b) Exi^tem divergências sobre a in fluência do cério na grafitização do ferro fundido. O Departamen to do Pescjuisas levou a efeito \‘árias experiências à conclusão de cpie o Ce grafitização, quando ([ue conduzi¬ ram favorece e o processo de malcabilização in clui a pré-têmiH’ra, não a favo recendo na malcabilização norObser\()u-sc ainda intensa mal. düsulfiiraçãc) do ferro-fundido coconseijüência da adiçao de cério, justificand mo o novo.s ensaios
í'i mc ma influência cm relaçao sêhre o gusa.
e) Influência do cério nas proprie dades do aço:
As primeiras experiências já lizadas no Departamento do Pes quisas indicaram alongamento pcrcenlnal e nma no rendimento rcaum acréscimo no sensível melhoria
do ferro fundido no-
) Medianlt; escolha adequada da areia de moldução, couposiçao da liga e estrutura das lingoteiras, foi possível aumentar de cer ca do dobro a sua vida útil. Assim é que, de 40 lingotamenlos, conseguiu-se passar, com essa nova técnica, a cerca dc 70. A economia realizada amudmcnte e da ordem de vinte mUliÕes de cruzeiros.
f) E’ bem conhecida a importância da liga chamada Meehanite em aplicações que exijam ferros fun didos com razoável resistência, ò
Experiências realizadas flexão.
na Fundição, com inoculação de Fe-Si, produziram um ferro fun dido tipo Mcchanilc com as se guintes propriedades: Res. tração: 26 — 28 Kg/mm2 Rcs. flexão; 46 — 48 Kg/mm2
g) Foram iniciados estudos da in fluência da estrutura de Widmanslãttcn sôbrc as propriedades dos aços, como função da tem peratura final de laminação a quente c da granulação natural do aço no lingote. Os primeiros re sultados se apresentam pràticamente interessantes. primário, d) Obtenção dular:
Algumas efeito na como inocnlantes o
('xperiências, levadas a Fundição, \rando-sc Ni-Mg, Ce, culação
Mg e Ca, conduziram j\ obtenção de melhores resultados com a inode magnésio puro. As propriedades mecânicas dos fer ros nodulare.s obtidos confirmaram esta conclusão;
1) Adição dc Mg: Rcs. tração
48 Kg/mm2
Alongamento
20%
2) Adição dc Ce: Res. tração
55 Kg/inm2
Alongamento — 5%
3) Adição de Ca; Apenas uma experiência foi realizada, produzuido um fciTO com apenas 30% de grafite nodular.
h) A Divisão de Química de Volta Redonda pacientemente, adaptando e melhorando métodos de ensaios as condições particu lares da Usina, seja na determi nação do oxigênio e do nitrogôbanhos do aço (traba' ao 13.” Congresda ABM), seja \'isando a 3ueIhorar as técnicas de dosagem de gases nos aços, como sejam: Hidrogênio — extração .sob vácuo a 600.°; vem. mo em
Ibo apresentado so
determinação
Nitrogênio lorimctrica ou volumétrica; Oxigênio — fusão rcdutora
arraste por gás inerte.
Dois métodos vém sendo adapta dos para a extração de inclusõ sólidas n
co com ->:oe
nífera dc Santa Catarina, coqiieificável, pondo scr considerada acrescida dc 900 inÜhõí S de loneKtdas.
Carvões coloiubianos de Sarahita e Corozoual: s ão metálicas (sonins): método para extração eletrolítien; método ’ para extração (om iòdo
Ensaios tecnológicos dc fôram instituído"rotina
1 , , ● P^ra o contro¬ le dos refratários destinados ● vestir as pandas de do a determinar dilatação, tar a i reaço, visanpermcabilidadc, O oljjetivo é evietc. ero , ^1”^ SC transforma .são m indiusoes no metal líqnido.
Carvao dc Barro Branco
Estudo detalliado eoqueificantes do nal de Barro tras dos caracteres earx'ao nacioBranco cm amo-:com 9
, 12, 16, 18, 22 e 26% cmzas, para determinar: 1) variaçao da anális em função das dnza.svanação dos fatôres de bilidaclc de imediata e 2) estae dureza do instas amostras, função das cinza.q do B) intiuen-.ía dí coq obtido carv ue. cm ão; na.s curdo carcoqueificação, 9 plastômetro de is cinzas a de phuticidade vas vão, durante utilizando Gcisller.
A pedido (lo Dr. 'rhomas Trazer, por irilcrinédio da Embaixada da Colômbia ao Ilaniaratí, foi feito estudo semelhan te ao anterior p.ara o.s carvões colombia nos .Saraliita «■ C(;ro/onal.
Carvão do Bio Grande do Std:
Em fins dc 1958 foi iniciado ostiido da camada carbonífera I 2 B do dc Cliarqu(*ada, com cerca dc 270 tros dc lírofundiclade.
Os jíriinciros Iraballio.s realizados pe la Coqueria, em Volta Redonda, laram que, fazcnclo-.se o beneficiamento dcs.se carvão, isolando-sc o fuseno, obtinha-se um car\ão com projiriedades ciueificantcs, embora muito inferior fi sicamente ao co(pie obtido com o carvão dc Santa Catarina.
Êste trabalho serviu de base a uiii o tudo mais detalliado, com amostras maiores, já iniciado, visando a obter cokebrooze” j^ara a redução pelo pro cesso sueco IlOOANAS, a scr instalado no Rio Grande do Sul. poço me¬ reveco<(
Carvões dos horizontes hapuá Ilidrazida: <3 Bonito
Estas camadas, abaixo do lençol Bar ro Branco, oram antes consideradas mo iião coqneificáveis. O -rabalbn do 2JC.s<juísa vci(3 deiiiírnsLiar nuo c.xistir diforença sigiiiíicativa enlre o coque obti do com o carvão de sas duas cainada.s c a superior, conhecida por Barro Branco. Como conscqüencla, a ro.serva carboco-
Logo (jue foi dcseoberio o emprego deste composto no Iratanicnlo de doen ças infee('ií).sas (1952), houve, como nos recordíiniíis unia vcidiidcirii corrida pa ra esta nova droga, cujo preço aiingiu a centenas de cnizciros a grama, No .sos lahoralórios farmacêuticos sa biam (jue a matéria prima da hidnizida
contida no carvão e solicitaram da CSN. estava a cooperação
tes pelo ácido isonicotínico.
Sõdcrherg oram liidiazida, p em
Piche p(ira massa asando an-
cslabdcccu a primeira fáBrasil, cm Ouro massa Südcrberg
Quando se brica dc alumínio no Preto, o aglutinanto cia era importado. Tratava-se dc um piche especial com elevado teor dc carbono solúvel em anlraceno, diferindo do pro duto comum, tibtido por simples desti lação do alcatrão. A fabricação dêsse produto foi estudada c (‘xperimentada Volta Redonda, sendo cinc .sim proboje os dois 2>rodutores
Ilá quatro anos o Brasil em dução aba; tece de alumínio,
pèso molecular 300, índice de refração 1.600, baixo teor de asfaltenos e eleva do teor de aromáticos (90%), que atua elemento catalítico quando mis turado a determinadas frações de petró leo, na produção dc negro dc fumo. Os primeiros resultados de laboratório já fazem prever que o objetivo será al cançado dentro-cm breve.
Alcatrão — 145 como
Como sabemos, os primeiros proble mas das usinas do Linz c Donawitz (na Áustria) para tornar realidade o proces so dc fabricação de aço que leva as iniciais “LD”, foi o do revestimento dos conversores por um material que deveria suportar elevadas temperaturas e erosão violenta da massa metálica em agitação Se a dolomita calcinada atendia às imposições de temperatura, não tinha, entretanto, pro2>riedades aglutinantes. Ensaios realiz;idos. na Europa, com certos tij)os de materiais betuminosos, como aglutinantes, foram coroados de êxito.
●●
A Coqiieria estudou o assunto, cons truindo unia instalação piloto, t)nde foprodnzidos 1.000 lihos do piridina )locnlar. onde predoram de baixo pè o ni( « minavam as picolinas (pic, nos laboralótransformadas farmacêuticos rios
è , hidrazina ou
Viche para fornos elétricos)
de Volta a Cocpieria
■i
Redonda estuda a produção dc um outro elelrodo.s dc
deixou de importar ês.so aglulinante. h dclrodos especiais ((Ic Os jjroeessos de produção desses agiutinantes foram guardados com reserva, no natural de.scjo de assegurarem fiCUS jjossuidores a c.xjportação do piroduto paru.os i^aíses consumidores.
No momento. ai>lieação piche ‘in , para fornos elétricos, escovas 'rrala-se < tricôs do motores eléde um i^roduto mais rígida que <li) fabricação , etc.
ecifieação bem com c pi o anterior o cuja Icc-nica ■ml cercada de sigilo por parto material. e em g( dos poucos produtores desse
f,„ produção do íicgw do Catídisador finnii
l’aralclamente.
● corridas do aço por
A 2’edido da Cia. Belgo Mineira, a CSN estudou o problema, conseguindo _^ jjroduzir o Alcatrão-145, como iJussou a scr denominado comcrcialmente, posHibililmidi) àquela firma aumentar de _^ 50% o número de revestimento de conversor.
Cloreto dc umõnio e cloreto duplo do zinco 0 (iniânio * »
No momento, n Coqueria projeta iiS instalações definitivas de uma fábrica ^ está sendo estudada pulo Diq^artainento dc (k)qiiorla, a pro dução de corto óleo de alcatrão, com
de sais amoniacais, cloreto duplo de zinprocesso dc gal vanização, e até hoje importados. As matérias primas utilizadas co e amônio, usados no
A fábrica está sendo projetada para tres toneladas diárias, o suficiente atender a todo para n o consumo nacional. Sua preedsta para o primeiro corrente ano. importação, será evitada ta laboratórios de Volconclusão está semestre do Mais uma eontt P intóressarrtó, tanto LI indústrias, entreso País* sitin^ esfôrço, em nos-
trabalhos de laboratórios, poderá d ., , - - serão os resíduos industriais — água amoniacal c borra de zinco da própria galvanização
camponeses que estão atualmente vindo mais nobre: c utilmente a pátria, soja com a espada, seja com o arado? Foi cm consequência cie experiências sòbre a natureza cio calor c ele investiga ções sobre física pura. cio produtos feitos com cio vosso solo podem cpic é isso devido? A técnica cjiúmica c experiências”. O grande gênio inglês, in\(“ntor da “lâmpada cio mineiro”, que llic imortalizou o nome, conlinua no mes mo estilo, mostrando a necessidade da pc;scpiisa e as vantagens dela resultantes.
A messn ^ preciso mudar, proveito., retirar dn n/.c ^ caçoes, que se podo '-ol. Tinha raSTsir'^™‘‘'‘'“^“ ® quando, há mais de va, dirigíndoses: “O do Plumphrey Davy, um século, afirmapatrícios inglea seus progresso d ciôncia física é a imiito mais ligado ò do que SC pensa filosofia a vossa prosperidade comumente. Deveio experimental algumas de mais ■ vossas importante uzir ôsse resultado. s e peculiapelis congeiro que vós vos tormas pela conquista da tanto pah ^ Não é cjiiistus no estn nareis grandes, natureza procminéncia ou riqueza cultivastes as riquezas ‘ porque solo. Porque, 1 ● ● », presente momento node.s supnr o M undo co.n n.ilh.are ‘do art.gos dc ferro;e aço necessários à vida? E pdas técnicas derivadas da quí mica e da mecânica e baseadas ^ vantagens res.
Em lodo o Mimargila e pedras ser encontrados; a pn. n-
Fula-sc atualmente nn “Operação Norclotc”. Ela terá que .ser, cm todos os campos, obra de tccnologistas: na agri cultura, na indústria, na organização (Ias comunicações. Para obter um dosen volvinienlo real é mister ligar as realiza ções ao solo, aproveitando matérias mas locais, para transfonná-Ias em cjuczas utilizáveis lá mcMiio, como clinamizadores dc outras riquezas, e expor táveis. Só uma técnica, alicerçada noa proscr-
A utilização dos recursos do nosso imenso território terá que scr obra dos Brasileiros. E’ indisjionsável formá-los ràpidamcnte para isso, mobilizando-os nas Universidades e Escolas Técnicas e dando-lhes os meios para aprender. A Pontifícia Universidade Católica se prepara para essa tarefa gloriosa e cie imensa utilidade. Os Institutos quü se estão erguendo, têm ôsse? objetivo. Aqui se formarão pesquisadores saberão utilizar capazes que nos os recursos naturais, adaptando às no.ssas condições as concpiistas da técnica moderna; daqui sairão homens com uma ferramenta poderosa e um método de trabalho que lhes per mitirão concorrer com sucesso para o progresro nacional. . .A . - pura¬ mente em expcnencias. Porque está a áquina de vapor sendo empregada ago ra para realizar trabalhos penosos e hu milhantes em que empregávamos anti gamente milhares de nossos robustos m
A colaboração do Governo Federal já se fèz felizniento sentir com a entrega de ijarcelas ele recursos financeiros des tinados a erguer edifícios c a adquirir equipamentos, para Estudos e Pesquisas Técnicas) tra duz a C’olaboração cia Indústria cpie com preende a ncce.siclaclc dc introduzir nométoclos na formação dc técnicos
A SOEPT (Sociedade \OS de nível superior.
Não falta senso ele responsabilidade e descortínio à Administração da Unifalcce competência aos entusiasmo da \orsidaclc; não professores; é grande o mocidade.
E convém sublinhar que, sendo partiUnivorsidade tem acpielas ciilar, nossa vantagens que, entro outras, lembrou Calógeras, da flexibilidade c liberdade dc ação, dentro das normas oficiais, assim, seguindo o caminho elevará ainda mais a obra, Pontifícia Universi-
Estamos, adecpiado que já benemérita, da dade Católica cio Pio de Janeiro. E, pela no:sa formação, doi.xcmos claro que sabemos colocar o progresso técnico em devido lugar. Queremos engrande-
Naçãü, instruindo nossos paseu cer nossa trícios para as tarefas da pesquisa, mas :sejamos “ofuscá-los pelo efêmero esplendor de ideais e obras humanas que podem circunscrever “suas vistas nao
dentro dos limites do que criarem, iucaiMzes de Ie\ antá-las ao Criador, prin cípio, harmonia e fim de tudo o que existe”.
E’ o que há de belo em nosso tra balho. Podemos realizá-lo sem que nos sos corações e nossas inteligências se afastem dos conceitos de Sua Santidade Pio XII, em sua Encíclica do Natal de 1953.
Não consideramos o “espírito técni co”, o aperfeiçoamento supremo da cul tura e a base da felicidade terrena. Não somos materialistas. Mas, sem perder mos de vista nossa missão de formado res de técnicos, empregaremos a pes quisa como meio de aperfeiçoar nossos conhecimentos profissionais e de criar melhor padrão de vida para nosso Povo. Jovens estudantes da PUC:
Nosso desejo foi chamar a vossa aten ção para a transformação que se está operando nesta Casa relativamonte aos métodos dc ensino. O laboratório vos dará confiança cm vós mesmos e co ragem intelectual para írdes além da demonstração dos princípios que apren destes; êle vos trará a satisfação de sen tir que podereis criar — criar para vos so benefício, mas, também, sobretudo, pãra o benefício geral, que traz o engrandccimento da pátria.
EUCLIDES DA CUNHA
Afonso Picna Júnioii
^F.N-nio dc poucos dias, a 1.5 do cor rente, complctam-se cir.qüenta anos da morte trágica de Eudides da Cunha.
A Academia, desejando . tude compartilhe sua admi dade, resolveu celebrar ésse que a juveniração c sau-
nar.„ como intróito à última“confcrònCia cio curso de oratória meroso e brilhante moça atraída famoso perante o nuauclitórío de gente
P<-Ia competência de um orador; ' João Neves da Fon-
Eudides foi t-adeira m' honrado
Em homcna<tem à memória do cxlraordimírio estilista Eudides da o Di^eslo Ecoiu/mico publica a hcla ortiçõo cpie o jurisconsulto e humanista Afonso Pena júnior proferiu ua Acade mia Brasileira de Letras sòhrc o í»iort(7Í autor da “Os Hcrtõcs”.
Devido ●'■o iliistr segundo ocupante da numero sete, com u qual fui pela generosidade da Aiclcmia.
a .,rto, fui destacado por nosmir fatr, I ° Presidente iTur ern algumas para expri- palav toclos nós. dos maiores nor deles. o ras os sentimentos assim, sobre Falará, q»e aqui estiveram um o me-
meu espírito, e .sou-lhe, dor do gratidão. como dire f excr' formação dc pfír isto, deve- mais adiante. n 7 1 1^”^' ^ Estado de São Paulo c jornal cio J i No dia c‘m „lio dcc Meesquita, tão Cl,0,0 ele bonon,orí„oias o glórias, onviou Eiichcles da Cunha a Canudos para a f campanha, I ● I TV prestou o ma a Nação, grande jornal notabilissimo serviço à cul tura e civilização do Brasil. Grt efeito, a c.s.sa feliz iniciativa, reqiieimados e os sertanejos lieróicos, mas aí deixados à míngua de tudo, enconreportagem dc triidelíssi cjue comovia toda iças, com os sertões
porú.u, que „.g„.„ „ ..mor e clevoçSo. Po,q,„ ceii influencia bonéfic?
trarain quem os compreendesse c ninas se, tornando-os compreendidos c nnuidos. No curso de muitas vidas, sobretudo lias dos varões assinalado^, ocorre, não raro, um fato inesperado, unia circuns tância fortuita, <jne imprime o rumo a uma trajetória famosa.
Parcce-mc certo que, na de Eudides da Ciinlia, esse fator capital foi n sou contato de repórter com o cenário e o drama dc Canudos. Naquele tempera mento vílirátil ê\ssc contacto, provocan do centellia íulgurante, Iraçou-llie o des tino de glória c (só Dmis sabe) também de desgraça.
.Sern a reportagem dc Canudos, não leriamos Os Sertões, do instantânea no meada cm lodo o país. Sem Os Sertões, 6 mais que provável ejue o Barão do Rio Bramo, que atraía a sí, ou mellior, que atraía à sua obra, como faz todo ver dadeiro estadista, a.s figuras dc real pres tígio, não teria posto Eudides ii seu la do, cm missões do maior relevo — o quo nos privaria de páginas soberbas ins piradas por essas missões. E quem sabe se Eudides, sem as inspirações do sertqo e da Amazônia, modesto engenheiro estadual, limitado a crônicas e críticas toura.
passageiras dc jornais, não entraria nossa Academia, da (jual, por via do Canudos, foi c c um grandeza?
gum cüntcmporàiua Canudos.
astro cie primeira
Mas deixemos a imaginação do que podia acontecer, c bem mais segura, do epu' acont('cçu.
à realidade, xamos
Não sei .se ha\crá neste auditório al(la campanha de Estava cu a ct)mpletar de zoito anos (parece inerível, mas já os tive.. .) e pos o dar testemunho do juí zo c das reações provocadas pí>r eíã.
A República estava fància, e já havia arrostado o vencido mais de um perigo sério. Há sempre em tórno dos regimes nascentes uma vigilância angustiada dc entusiastas in clinados a atrilniir todos os males-ainda em
prrda clc 14 oficiais, entre os quais o comandante e o Coronel Taniiirindo, capturada intcgralmente sua niunição, o choque pelo Brasil inteiro foi tremenE tal qual acontece em solução salina <íc alta concentração, que se cris taliza instantaneamente quando abalado o vaso que a contém, cristalizou-se cm todos os espíritos republicanos a noção dc que os monarquistas eram os respon sáveis pela espantosa derrota e que urgia puní-los e socorrer a Ttepxiblica.
Ocorreram tumultos nas grandes cida des, sobretudo aqui no Rio, sendo arrom bados e saqueados edifícios, prenúncios dos quebra-quebra dc agora.
os decorrentes do incomprccnsõcs ou erradas aplicações da nova ordem polí tica — aos adeptos do regime extinto. E’, mania individual dc perseguição.
A maldita campanha do Canudos dcdessas crises populares espécie da no campo social, uma sencadeou imia
Na pequena Ouro-Rréto, onde eu ter minava os preparatórios, fundou-se um batalhão patriótico, no qual me exercila\a com mais tres companheiros da jjública de estudantes, para do. rco que nos
primeira in- na .1 j
levantavamos alta madrugada a tiritar de frio. As notícias da vida jaide do .sertão baiano levaram-nos colchões e a dormir no chão, tumar o corpo. E houve. Suprimir a para acosaté, colega que lamentava não termos os insetos hcmatófagos que, segundo os jornais, um dos maiores horrores da eram campa j para as quais concorrem as precipitações cie jornalistas mal informados e as ignorãncías ou os interesses .subalternos do £X)lílicos cpic, na impossibilidade dc es clarecer as multidões, compartilham c agravam a cegueira c o ímpeto de suas paixões.
A ineomproírnsível resistência daqueda reduto sertanejo, teatro dc crendices c heroísmos, con\'cncia-nos a todos ele que tainanlio alento lhe vinha dc fora
E’ fora de dúvida que Eiielides, que Euclidcs da repórter de O Estaclo dc São no que ninguém sabia por que — fornecido pelo único inimigo que nos povoava a imaginação: os monarquistas restauradores, empenhados na cjucda cia República.
nha. O romanti.smo republicano agitava-nos as almas, e tínhamos dc salvar a República. E como duvidarmos dôsse ullo de\'er, se, em Barbacena, Francis co Mendes Pimcntcl organizava e cai 5 1 pitancava a Coitúria Republicana^ seria uma das companhias do lalhão? que nosso bameios c modos Foi a ô se tempo Cunha,
Paulo, penetra no .sertão da Bahia, encalço da quarta expExlição, a do Ge neral Arthur Oscar, que já era um exér cito contra o arraial de Antônio Conse lheiro.
Quando, então, a ex25cdição do Co ronel Moreira Cesar ou a terceira a en¬ i 1 i frentar Canudos — foi dc.sbaratada, com
fremia pela República no tempo do Im pério, para lá foi e alí estava mesmos sentimentos que nos animavam em Ouro Prêto.
Bem antes da sua partida, a 14 de março de 1897, e nas vé.speras dela de julho, publica artigos, cuja epí grafe “A nossa Vendêa” é dicalívo de seu a 17 e mais que insobre Canudos
com os se está a ver o cadete da Escola Militar, que, antes da República, durante uma re\-ista, deixa a fileira, tciita quebrar jncllio o sabre, c o atira aos pés do Níinistro da Guerra, Conselheiro Tomaz Coelho!
. No pnmeiro deles, falando dos jagunços de Antônio Conselheiro, está dito que o fanati.smo que domina as suas almas ingênuas e simples é habilmente tado pelos propagandlstas do i E, logo adiante, afirma: sairu triunfante desta
A leitura de .sua aproveiimpério”. 4t A República última prova”. t ,reportagem demonsconvicção da intervenção no movimento sertanejo não ra que essa r restaurudora ^ abandona
“Viva . f<-‘rminam v>va a Republi missão de em sua ta. ca!” cio de 3 de falível. outubro A n «1 1. ica jornalisprocom um E é este o fôclio t : i ^ vitória é i
A Republ m é imortal!ti Como
A,ssinale-se, entretanto, (jue, a 22 de agosto, Euclides remete ao seu jornal as seguintes passagens da carta do Co ronel Carlos Telles. comandante do bano %
talhão 31, ao não
Diário da Bahia “que, se fôsse a morte do coronel Moreira
Cesar, Canudos seria tomada em 3 dc - mal causado à quarta cxfoi devido às armas c munições março; qiic o pediçãodeixadas pelas expedições anteriores; que não há fi>n restaurador, uem iufluâucia de pessoa estranha entre os /ngi/npos, não havendo no arraial eslrangeiro alO fecho da carta dc Carlos Tcl- ff gum .
les tem um timbre gaucbo dc honradez: “Adulterar a verdade para encarecer Ca nudos, é alarmar o espírito público, c a isto não mc presto”.
Devo, ainda, de.stacnr que, em mais dc uma reportagem, sentia-se o consórco do espírito c coração do Euclides o sertão e o serlam^jo; percebiam-se interrogações do sua piar, devendo-se, a mou ver, atribuir-se muitas das suas opiniões monos fundadas fato de estar escrevendo cm zona dc c recebendo a via militar, sc;m possibicom retidão oxemao maioria das ingiicrra, formações por de verificações individuais. lidade
Ültimacla a campanha, do selvajczas inclivizívòis, Euclides da Cunha, regres sando, muito mais informado, ao ofício rotineiro da engenharia estadual, sentecsclarccer obrigado cm consciência a
\'cl do amigo, lc\’a a cabo Os Serfões — a obra mestra de um grande e nobre escritor. Tendo assinalado a nossa gra tidão a "O Estado de São Paulo” e seu inobidávcl fundador, peço agora o mes mo reconhecimento de letrados e patrio tas para essa figura ímp;u: de Francisco Escobar, que tive a fortuna de conhe cer, amar e admirar quando honrava o Senado Mineiro com sua presença. Sem èles, não teríamos Os Sertões, editados em dezembro de 1902.
A êsse tempo, acabava eu de rece ber, em Belo Horizonte, meu diploma de bacharel cm direito.
Apressci-mc cm adquirir o livro, para ver SC o prcparaloriano de Ouro Prôto andara bem ao entrar cm batalhão de \-oluntáriüs (estávamos longe do scr\’iço militar obrigatório, que tirou todo o sentido a um ato daqueles...). E, mal começo a leitura, encontro ao fim da Nota Preliminar”, as giiintcs: ti afirmações se-
E foi, mi . palavra, um crime. tt significação inte um regral da a dos brasileiros sôbre a verdadeira signidc Canudos. Propõe-so a fazese ficação
Aquela campanha lembra fluxo para o passado.
Levei um choque. Mas continuei, re ligiosamente, a leitura. O penúltimo pítulo termina com a exumação de An tônio Conselheiro, rigorosamente idendecepação de beça, trazida para o litoral, ravam multidões”, dissesse catificaclo, e com a sua caonde delipara que a ciência -lo em livro, (pio fique, c que dissipe, a bem da verdade, muitas incompreensões semeadas na fugacidade de dc jornalista. e paixões suas páginas
Durante a reconstrução, que se puzera a seu cargo, da ponte de São José do Rio Pardo, tendo sempre a seu lado a assistência fraterna dc Francisco Esco bar, de saber incomparável, bondade e modéstia de um santo, Euclides apro veita essa quadra remançosa de sua vida atormentada e, sob o estímulo incansá-
11^ palavra sôbre aquêle 'crânio, no relevo dc cujas circunvoluções expressivas se mostravam as linhas essenciais do crime e de loucuras”.
E no último capítulo, sob Duas linhas”, se lia apenas isto; e a pígrafe ti
E’ que ainda não existe um yfaudsletj -}>ara as loucuras e das uaçiojialidadcs.. os crimes
Chegado a êsso fim. lamentara não taÜião patriótico
cu, que tanto ter s do chamado meu baparu salvar a Repúbli ca, passei a dar graças a Deus por não ter con.orndo naquele crudeBssimo êrro. E passei, desde então, ciar às paixões coletiva multidões. a nao me assos e vozerio das Maior, ainda, e.scrúpulo em dela.s palavras i o meu não
passou a scr no seio lançar íierar sem f capazes dc gerar, scin fundamentos muito tais paixões o vozeríos. vir, senhores, prestou-me minha
Haveis qne êste li\TO
«ratidão sólidos, de >● eoncorajoso serviços, justificando «1 Euclides ' conferência, que Os Sertões, lido republicanos, reais
protestada E estou por terá levado a «o início desti ^ convencido de milhares de muitas almas benefícios. os mesmos sentimentos o )
I' de taipa”'' teve /norme
Dois meses depois di> tratava dc scL^n L grande procura. ‘ ( 24.U). Os maiores
Jose Veríssimo, ^ c Arari ros e Albuquerque, Le Moreira Guimarã como algo de no-sa literatura. c E E
■nsores ppea ^rípo Júnior, Medei
■'>Poldo de Freitas, t-‘valtam Os Sertões no\o surpreendente cm <luo não L' ípie, muito ao sair o livro, , . . . aflições narra¬ das ueiid taiminlio êxito, ao contrário, sofreiu, cs. e*--pcrava as c , Iia cinquenta anos, por nosso Viriato Correia na Ilustração Brasileira alegrias de criança que tn unia fita ou medalha. incertezas, ansicchides tem do colégio az
A José Veríssimo, em carta de dccimento, cliz “ter tido, renascida. agrauma
^●(●llla comoção, cpie já .supunha morta, a cie calouro, no.s bons tcuupos passados, em \-é.spera cie exame”. A Araripe Jú nior escreve ter sido dc tal ordem o efeito de sna crítica na roda literária paulista, cjiic èle sentira “o enorme cstonteainento de inn recruta transnuidado rc-pentinaincnte num triunfador”. Escrc\’cnclo ao Pai sôbre as transações com os editores, Ic-in uma expansão dc filho: “O fjue sobretudo me satisfaz é o lucro de ordem moral obtido: a opinião na cional intfrira ejue, pelos seus melhores fillios, está inteiramente dc meu lado”. E cita o parecer iu'uspeitísvsinm do Vis conde de Ouro Preto, para quem Os Sertões c-rani o único livro digno dc tal nome cpie se publicou no Brasil depois de 15 de novembro. De Manau.s, meses depois, em sua mi.ssão ao alto Punis a serviço do Itamaraty, alegra de novo o Pai com estas linlms delicadas: “Em to dos os portos onde saltei fui gentilmenlo recebido, graçyis ã influência do seu grande neto “Os Sertões”. Realmentc nunca imaginei que êle fosse tão longe”. A grande nomeada de seu livro tinha do arrancá-lo da sua engenharia esta dual, que êle, em carta a Liicio de Men donça, qualificava dc rude, andante, ro manesca c estéril, destrutiva, com as constantes viagens, dc quaisejuer esfor ços contínuos, oprimido o pobre enge nheiro entre “o estilo aleijado dos ofí cios e a alma torturada dos empreitei ros”. Sua vocação era outra. — H.ivii de ouvir a doce chamada.
piLoicseamente em nior:
vio morto da engenharia, sem clescarrilharj aproveitarei o primeiro triângulo de reversão Cjuc ajjareccr, e avançarei E’ o que (liz carta a Araripe JúCreio que sairei breve dês e des<< na minha verdadeira estrada”.
Foi a Academia a'primeira a ra.sgarlhe essa “verdadeira estrada”, elegendo
aquele que tirara uma epopéia da imen sa desgraça de Canudos. Nao scra esta a primeira, da qual tenha desabroeliado uma obra tenha enri(juecido uma
Rcferindo-se a Miguel Angcde suas cartas, fala Eueli-
“estupendo Moisés, tão gerevelaçõcs de arte e que literatura. !o cm uma des no seu niahnentc disforme”. do sertão c dos sertanejos ao.s compado litoral o das cidades, guarda- Iriotas das as proporções, merecem tais adjetiE por istí) são obras d<‘ arte, ca lando muito mais nos espíritos do que singelas descrições e narrativas.
Nascido na Fazenda da Saudade, Eu clides parecia fadado para no.s falar do sertão, que é, por cxcidéneia, o .solar da saudade. As terras sujeitas a flagelações periódicas, obrigando Iriimar os rostos. vos.
c verificar com que pressa e seguran ça o candidato pesquisava o precioso arquivo do Itmnarut)', pondo-se ao cor rente das questões lindeiras da Amazô- < nia e resistindo iis sabatinas do Barão, 0 Doctor Maximus na matéria. Nas lon- j gas conversas, fazendo dc Euclides seu devoto, ccrtificou-sc o glorioso Chance ler dc .sua profunda brasilidade e de ser êle um apaixonado do deserto e da solidão. Quantas c quantas vêzes terá o Barão surpreendido expansões como estas que tiro de cartas de Euclides a Coelho Neto, a José Veríssimo e a Al- \ bcrlo Rangel:
pretar no céu as terras que lâm ti.vgo, as terras que pobres habitantes tangidos um tal fascínio, que exerceni nos delas pelo flagelo para elas os atrai de volta, mal têm noda clemência dos cous.
íu qualquer nuvenzinha, são cm busca dc um capítulo novo no ro¬ nem a j mance mal arranjado desta minha vida. Vi com a maior satisfação ve a Veríssimo 9f ●4 (< — escreí que o sr
Não te direi os dias que aqui passo — diz êle ao primeiro —^ a aguardar o meu deserto, o meu deserto bravio e salvador, onde pretendo entrar com os os lionícns a sn- arremessos britânicos do um Livingstone para espiar o inter- c a desesperança italiana de iim Lara, última calamidade. Su (( J
Coube ao Barão do Rio Rranco comda Academia e do Instícia c do e.sa U
Euclides, sertanejo de corpo pírito, cMnbora fluminense, entrou para Academia e para o Instituto Histórico com seu poema em prosa Os Sertões. Agradecendo a Machado de Assis a co municação de ter sido eleito, declara não ‘aber de nenhum outro põsto mais elevado no-ste país”, mico só .sabia dizer o cpie de fato sentia.
E o novo acadepletar a justiça
. aprova o meu intento dc seguir para os remoto.s pontos do nossa teiTa que desejo estudar dc perto. seguir para Mato Grosso, ver Para mim, êsse c ou para o Acre, ou para o Altn-Juniá, ou para ribas extremas do Mahú, é um meio admirável dc ampliar a vida, de tovnáiitil c talvez brilhantíssima, furei muito. as -la Sei que II 1 $ 1
Em outra carta
amparava junto
Sua carta forlaU ir a Veríssimo, ao Barão, ■eeu as que o ● está dito: i , esperanças na ícaliznçao do meu ideal do bandeirante. ^ Estou cada vez mais animado em levá í titiito Histórico, cliailiando Euclides da chefia do missão que re¬ Cunha para-lo por diante. Que melhor serviço po _í clamava as mais altas qualidades técnialém da grande resisc capacidade de mando. cas 0 de caráter tência física
Não o mandou, entretanto, ao alto Purús antes de tê-lo algum tempo a seu lado .1 ●( 'I
derei prestar a nossa terra? Além disto, não desejo Europa, o boulcoard, os bri lhos de uma posição; desejo o sertão, n picada malgradada, e a vida afanosa e tii.ste de pioneiro. II i
Anseio por outro mergulho' no deescreve êle a Rangel. O de serto é para mim o Brasil, o verdadeiro Brasil ainda indene, ainda tf serto não ocupado
Mas por uma gente que não o merece, não sei quando terei a ventura de ver me outra vez na sociedade feliz dos rios, das constelações e das montanhas.”
Rio Branco, ao ler tais certo dc ter achad cartas, estaria
M o seu homem as , parecesse demasiado e ate engraçado o timbre o talvez lhe agudo . . . 1 ^ nativjsta desta outra missiva de Euclides a Alberto R gel a passeio pda Europa.
“Recebo sempre os teus cartões nostais, gentilissimos e breves e tão siLe ramente admirativos ant^ , anvelho mundo. M,,, nômn aue élf>c penso, com tristeza que eles te estejam apagando II lembrança de b i*iuo na alma nossa rude e fo sima terra. Pre: tiçaria da Velha mores, Pátri rmosís:isas reagir contra a feitoda ataviada cie uri
da virgindade. E tenho T"" em breve te enio -r. ^ ^^perança que g^nadora.,. e'm™ - -so rolíssúuo ompe.sta ™>a si só des, chanceler, mas ^ npenas fr como
O nomeado já tinha prima de um deserto e dos mentos humanos, serto de outro
uma obra seus sofri-
Enviando-o a um detipo com centes, esperava talvez viesse da Amazônia uma a competir com Os Sertões. outros padeo Barão que nos nova epopéia, que Euclides afagou êsse propósito, cheio de idéias e imagens 5Ôbre e , o riü-mar as misérias dos que ali labutam, os trabalhos complementares du missão sobretudo os cartográÍKos, os estudos que o levaram a escrever o Perú Mas versus
Bolivid e, por último, a tragédia,lhe ceifoíi a vida aos 4^ anos, impedi ram SC realizasse
Daí a limitação de sua obra que, da das sua cultura, atividade montai \ivo interesse por nossas cois.is, teria do majostosa. Fora, cntrotanlo, de Os Scrlõcs Q do Perú ccr.sus fíolivin, rosumiu-
sc em coletâneas de cartas c artigos es parsos, muitos — é certo ra crdem. Mas tais coletâneas leram estudos magistrais sòbrc Enclides Ijaslando-nu' c-itar os de Gilljerto Freire
c Oliveira Lima, (jiie desenham com ple no conliecimenlo o jieifil de Enclides e da .sua obra.
Moços (jiic aqui ni(‘ ouvis, moços a qiic acaso venham a cliegar minlias pa lavras! Quero formular-vos um arden te pedido, ([iie não é apenas meu, mas de tôda a Academia: Alistai-vos entre amigos de Enclides da Cunha, estudíoso.s de sua vida c obra. Êlc foi do poucos, mas çhegadíssimos amigos, se guindo ã risca o velhíssimo adágio por tuguês: “amigo de todos c de nenhum — tudo é um”. Mas são os homens desse tipo os cjue, após a morte, se vèm cercados dc uma legião de amigos. Lá c.stá, para prova disto, cm São José do Rio Pardo, o Grêmio Enclides d.' Cunha como tocha votiva incxtinguível cm me mória dc seu grande patrono.
Aquelc.s dc vós, que ali possam ir, sentir-sc-ão comovidos junto à ponto fa mosa, em cuja casucha, picdosamenle conservada e transformada em museu euclidiano, foi escrito Os' Seiiõe.'i há mais dc meio século. Recomendo-vos sobre tudo cs livros de Francisco Vcnàncio Filho, devotí simo dc Enclides, pois este aí aparece tal qual foi, quando o seu ursisyno desaparecia, mostrando-sc aos íntimos a sua alma generosa e pura, que essa grande esperança. fer dc primeinos vaos
No dia cm que penetrardes lodo o seu mistério, cm que conliecerdes tudo o que t*lc fcv. por nossa Pátria, sereis coêle — a^-im o esperamos — altivos, mo
mas sempre generosos e nobres e prestarc'is. com o mesmo ardor, a mesma profunda afeição, os serviços de que está precisando o nosso querido Brasil.
OA situação econômica do Brasil
Luiz Mi:nik)nça oi-: FiuarAs
Conselho Nacional de Economia
tem se distinguido cm suas análi ses da conjuntura econômica brasileira preparadas em atenção a disposições IcgislatiN-as. pela independência c gem com que elas são elaborada^ recuam
coraNãü seus membros dia
analisados os problemas relativos à coiitorrència que o< produtos coloniais po<!ein fa/.er ao brasil c outroi países latino-americanos. A respeito dèste rssimto eiitonira-se na introdução uma re ferência c-slranlia. Afirmam os redato
nte da dadcira situação do críticas às autoridarles ê tradicional êsse dc; c de bemestidad Dev anuaas. ver-
País para poupar responsávei.s. Já
‘●?'P'rito do sineerida- cí de icus relatór.o.s que tais tr-q^ além dis.so,
“f.al co„i„n ^ da Apriisentarcmos ' brasileira,
tenunte distribuído.
O Relatório dedicá i exame da flacionárii comenroeen- e 1958, amplo espaço i componentes in- atuação das is om 1958
accntuando U) cpio
niuntidu a política de mvcstiinentos públicos i J al expansão coincidiu dade.s nas buindo foi inic fí-xpansão dos iada em 1956. para „ encarocimento
conlrigeral da.s granpaganicntos. 9UC a União ao setor parti que I cula^r''d^ nua SC ampliou. o' econo-
Acrescente-se a tudo isso continuou a expandir o crédito
d„ .atualidade econômica dò pãiêo “que penrato uma interpretação de seu com portamento provável em futuro próximo’ Alem desses aspectos, o Relatório de 1958 estuda alguns problemas ficos, tais como, a estrutura migrações internas, f. mum Europeu. Seus 1 especíagrária, as e o Mercado CoDêste último item sao
res do redatórin cjiic não c justo que lUKões si in eoiònias como a Alemanha e a Itália discriminem em detrimento de produtos bra-ileiros. Trala-se de mna queixa injustifieávi’!, pois a parti cipação desses países no Mercado Co mum os int('gra em mna comunidade do nações européias e d<; territórios ultra marinos, iransFonnaiido-os, de algum modo, ein potências com colônias.
INFLAÇÃO
O capítulo ]5rinu'iro da última E.spo.sição aprc‘ eiita de forma panorâmica os principais obstáculos à niamitcnção cla estabilidade e da taxa d(^ expansão de nossa econoniia a saber: aumento das despesas goveanamentais, exportações de café, estrutura das impmlaçõo", balan ço de pagamentos, investimentos gover namentais, setor dos ser\'iços públicos, mercado financeiro, questão dos ágios c das vendas a prestações. O compor tamento dê 'ses aspectos da conjuntura revela ter-se agravado fortcincnte à pres são inflacionária em 1958.
Entre 1957 c 1958 presume-se que o volume físico dos ben.s e serviços pro duzidos tenha se elevado cm cerca de Entre os mesmos exercícios a des pesa nacional bruta acirou uma eleva ção da ordem de 20%, o que c.xplica o grande aumento dos preços, que deter5%.
nina expansão de 19% no ín, do Distrito Fetla Cidade de São vninaram dice do custo dc \'ida cleral e dc 22% no Paulo Para tanto- contribuiram, can larele\a(,ões n.is despesas ga medida, as cie consumo e dc im cslimcnlos do GoFedcral que atingiram a 27%. Noreceita da União tem se verno tc-sc que a expandido a do aumento cia despeda publica.
O comportamento do mercado cafeei195S, resultados bem ieiido se registrado \-oliime de receita cm ditaxa muito inferior ú uma em ro apresentou .s itisfutórios. pouco o mais baixo
inientcs dê.sse produto desde \isas proví 1950 c só coinpará\ el à do dc 1954 cm que foi ano tentada uma valorizaçao em níveis cxccs-sivamonle elevaA falta do uma pomatêriu de dos. lítica firme em expe- café, c o dientes de momento, .sem consideração
dor ser obrigado a recolher imediata- ; monte sua importância, o pagamento podevia ser diferido, por exemplo, para o ■ momento da chegada da mercadoria, o que reduziría a ncce-sidade de fimmcia- .' mentos com pagiunento de juros eleva dos cxtra-banciirios.
Quanto aos ser\iços públicos, mais devo scr acentuado o fato de uma vez
que se torna urgente reformar a legis- J laç-ão nacional a fim de que esse setor dk-> investimentos po.sa particulares.
to é a de facilitar os finan- ● J ciumentos a empresas que 3 demonstrem oferecer subs- J tanciais diferenças de pre- j ços entre os pagamentos à vista ou com prazos redu- fl '/.idos e os pagamentos com '■ grande número de presta- j ções. A de ordem fiscal ●- i atrair capitais |
No tocante às vendas a prestações, ] a Exposição do Conselho assinala seu efeito inflacionário e propõe a adoção de medidas de ; ordem crcditícia c fiscal para moderar sua expansão. ,A medida relativa a crédi- '
' verdadeira situaçao do mer cado mundial cla rubiácea são os principais fatores da situação desse comércio. Em matéria dc cambio o de comércio exterior, pondera o Conse lho, com muito acêrto, f[ue a reforma cambial se apresenta sidade imediata, recurso a <i levar em como de necescaso nossas autorida seria a de reforçar a taxação do imposto do Selo e do consumo nas vendas a pres- ^ tuçõos. Os propósitos com que são apre- ' sentadas tais sugestões são os melhores ' possíveis, ü que não impede que elas í não sejam muito convenientes. Na questão das facilidades do crédito seria to difícil fiscalizar a veracidade das i formações prestadas pelas no segundo caso a discriminação parece conveniente, pois seriam justa mente as pessoas de menor poder aquisitivo que seriara taxadas.
As considerações anteriores revelam « vários dos efeitos nefastos da inflação ^ e oferecem uma boa comprovação para J i mui2nemprêsas, c não 1 1 des monetárias pretendam pôr fim ao desequilíbrio no balanç-o de pagamento-. Para tanto, duas ordens dc medidas deadotadas: eliminar as taxas ou seja, de “custo unificar o mercado das veriam ser cambiais dc favor, dc câmbio” e com a eliminação do sisteEnquanto isto não fôsse nossas autoridades importações ma de ágios, possível, deveríam estudar a possibilidade de reduzir o pra zo de antecipação do pagamento dos ágios, isto é, em lugar de o importa-
A REFORMA AGRÁRIA
Um longo capítulo é dedicado à lise dos problemas da qual são estudados tos: produção ção das massas o acesso locação a agrícultura ra e reformas agr niral e política d os ana, seguintes assime abastecimento, educ ^ rurais, ensino agrícola, a ter no aárias, o café questão momentosa da rí*Fr.rr,^ - ●
laçSo generalizada' e simuTto manho das propriedadel “
“■n a relacionados <3as maforis constitui uma b A e sao tarurais do país. alhadcrrrnt
nal de Economia NadoFederal que Governo fl s.sionaI ^grícot ” deve alimentar p nosso ver, es grandes ronão se jKíranças de conhecimentos que com a difusão de agronômicos se altere, mentalidade predatóri 'mens do a curto iu de , campo. Só a longo possível alterar-lhe a ^ zer dele um ■ esário prazo, a nossos hoprazo será mentalidade e fano verdadeiro sentido da palavra. empr
Assim sendo, divisão das grandes colas do país u mera expropriação propriedades acrí^ nao permitiría expandir a oferta de generos de subsistência, como se pretende fazer supor. c
Ao lado da falta de conhecimentos técnicos há ainda a circunstância da quena fertilidade de nossas terras, quais exigiriam para um cultivo mais peas
intenso \üs c dc adubos. revelam re-
ex2>or nesta revista u saber: no nuo uma
a tese tle que ela não pode coexistir com econômico. processo de desenvolvimento um grand«>s aplicações dc corretiO-i daclo-s disponíveis cjiic eiii 19.ÕS, para culti\ar uma área dc cerca de 25 milhões de hecta res c nece sário ocupar pouco mais de 64 milhões, a fim de (juc sc possa dei xar cm repouso, por tres ou mais anos, a “terra que cansou”. Em muitas giões do país as pccpienas propriedades não conseguem subsistir por causa da impossibilidade dc fazer descansar unia parte dc suas terras. Chega assim o “Conselho” a uma conclusão semelhan te à que já tivemos oportunidade de A grande propriedade é uma re ultante das condi ções dc exploração extensiva da tem, e, sem uma modificação substancial sentido da produtividade agrícola, poderia ser abolida, sem profundas re percussões ele ordem econômica, por isso que ó dela que depende mais do 802 da produção rural”. Constitui um equí voco acreditar que basta efetuar redi'Ir.buição dc terras para a.ssegurar uma expansão da 2iiodução agrícola. Se essa jDolítica fôr ^oostu em jjrálica tere mos criado uma agricultura deficitária em permanente dcq^endèneia de auxílios do Governo.
Quanto ao problema das desapropria ções lembra ainda o Conseliio Nacional de Economia que antes de sc proceder a elas deveriam os Governos Estaduais c da União abrir mão das terras devolutas . Para se ter idéia da grandeza da extensão delas basta citar o fato de que, só no Estado do Marunlião, elas ocupam uma su^jcrfície dc mais ou menos dez milhões de hectares para uma área to tal cultivada no Brasil de cerca de vinte e cinco milliões de hectares.
MÃO DE OBRA E MIGRAÇÕES INTERNAS
A matéria apresentada no capítulo III do Relatório em estudo foge um pouco à norma das análises do Conselho, jiüis nenhuma conseqüèneia nu é formulada, ceitos parecem contrários anteriores daquele órgão, rclati\'amcnte à existência de de.seniprôgo nas atividaa diasinósticos
vada lhes fornece apenas o essencial para a utilização de ser\'iços que antes não lhes eram ncccssãrios, como o transporte urbano e outros.
Os dados reunidos pelo Conselho re\'clam uma diminuição no volume da.s recomendação correntes imigratórias do Nordeste para Além dis.so, certos con- o Estado de São Paulo nos anos de 1957 e 1958, não sendo o fato objeto de con¬ siderações.
Analisando o emprego rural e o ur bano e a circunstancia de que o primei ro representava cm 1950, em media. doÍ5 terços da jpojiulação econômicamcntc ativa, c 0 segundo a outra terça jiarte, dos rurais.
O capítulo so inicia com a insinuação a afirmação de que o eiiq^recndc obra, embora jiartc, deve ser acolhida e que talvez diga respeide que díinento cria a mão procedente em com reservas”
to à indú.stria automobilí.stica. Não se notam nesta parte do Relatório concei tos bem definido.s c nem rc.ssalta do sua leitura o objetivo de de uma vez c afirmado que o jxoblema do emprego está estrilamente ligado ao desenvolvimento econômico, o que não diz grande coisa, pois os investimentos também o estão e, no entanto, não foram objeto cie um estudo.
Uma série de afirmações inseridas nesparte poderíam scr discutidas, indicar apenas algumas.
Afirma o Relatório que a parcela da população rural que emigrou para as cidades c passou a trabalhar na indús tria c.btcvc a^iruciávcl aumento dc renEstá mais ou menos sua inclusão. Mais sa mos da “pcr-capita”.
e que as ociq^ações rurais concorrem i^ara a formação dc apenas 30% da da nacional, enquanto as urbanas con correm com 70%, conclui o Relatório que existe subemprégo da trabalho. A conclusão é rennossa fòrça de - e um pouco pre-
em conta que o cálculo da renda nacional da agricul tura além de não incluir as culturas man tidas para a subsistência da jjopulaçã rural, ou seja para aulo-consumo, toma a produção comerciável aos preços do mercado, deixando de considerar Va- bens de exportação, a considerável cela do confisco cambial. Aliás conclusão contraria, como já se afirmou acima, análise dc E.xposição anterior do Conselho, onde se mostrava excesso dc mão de obra cipituda, pois não lc\ou lO nos paressa que não há na agricultura, que existo uma parcela muito restrita de capitais alí empregados O que existe na gricultura é uma produ tividade muito baixa, mas não subemez implícito feréncia acarretou urna vcl de vida, o que eleve ser admitido muitos conformes, Não so pode prego. uma v na formulação, que essa transmclhoria no nícom dizer que a população ele marginais do Rio e dc São Paulo, habitando as favelas, tenha elevado seu j^adrão dc vida em re lação aos seus pontos de partida no Nor deste ou no interior de Minas. Sua remu-
MERCADO COMUM E MERCADO REGIONAL
No capítulo quarto da “Exposição exame, analisa o C.N.E. os problemas II em neração monetária “per-capita” mais ele-
possíveis países latino-amcric
da integração, quôncias, para os nos, da formação do Mercado Coimi Europeu.>
A integração econômica supõe a eli minação das barreiras alfandegárias com a formação de estabelecimento de terais. uniões aduaneiras c o pagamentos imiltiluDois r , principais obstáculos se opoem a unificação de nais restritos produção e trôles cambiais ou mércio, e as distànchis
c as cons ac- Mercado Comunx Europeu com a inclu são dos teiTílórios ultramarinos da Françu, produtores de artigos concorrentes da Ainérka Latina. A proteção t.irifâria aos produtos das Colônias da Comu nidade estimulará nelas a produção de artigos tropicais c atrairá capitais que anteriormente se dislribuiam por todo o mundo.
mercados nacioem áreas mais ex-tensas dc consumo a saber: os conqpantitativos dc co¬ que podem ex^s-
irundn 1 Ocidental bun^, obstáculo
o se¬ pràticamente mais í não exis-
tem os
em objetivo qne se
observada a prodim^ \ grado teri cuZ competitivos, prejudicando, em beneficiar, as pomiln-õo.- n l-''-’PUiaçocs Cün'umÍdornt: Por esse m de
seot vo nc» ( ‘^■‘"luoras. »-*vo, ao se formar um mer cado regional toma-v> «« c, i ● ^ ●irHf,V.ín. necessário evitar .irtificios de legislação e de gens de outras ordens localizações anti-econôm
O.S redatores do Relatório do ConscIho encaram com temor a formação do
Tn';s seriam as principais consequên cias para a América Latina da formação do Mercado Coiniiin Europeu: a) re dução do comércio com a Europa Oci dental; b) maior aproximação dos Esta dos Unidos; c) baixa nas colações dos principais produtos de exportação do Continente. As perspectivas dc ocor rência ele tais fatos estão a exigir me didas dc defesa, cspecialmcnte cm ma téria dc prodiiLívidadc, dc racionuIiz.içãu das normas de comércio e de ma nipulação da política comercial. O Conscllu) manifesta ccrlo ceticis mo quanto ás possibilidades dc forma ção de um mercado regional ou comum latino-americano* como meio eficaz dc defesa diante do mercado comum euro-
peu. Aponta o relatório em exame, a nosso ver com razão, que a falta do cstabilidadcí interna nos países latinoamericanos agirá no sentido dc dificul tar ou de diferir u formação do merca do regional em nosso Continente. A falta OU deficiência dos Iram-portcs são outros obstáculos. E’ pena que o Con selho Nacional de Economia não defina claramente sua posição nem concretize suas sugestões relativamcnte a èsto ca pítulo de integração dos morcuclos. vantaa fim de impedir jicas.
Conceitos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
Hohkuto nr, Ouvr.inA Campos
(Discurso clc' despedida do eminente economista do Coiisidlio Admiuislrati\’o do aludido Banco).
\-clbo amigo, dr. AcreditoSarmento(jucBarata foi, como dbsc rccentemente dr. Glycon roso ao ponto da infidelidade, virio (pio, seguramenle, deu aos fatos um colorido extremamcnle fa\-orávcl a mbn.
Suas pahuras muito nu' enternecem c conquanto acredite (pie bá nina boa cíose dc generosidade na interpretação cic minha permanência c gestão no Banhouve \’ioU'ncia a vernieu de Pai\a. geneco, não cladc, dc modo (pic a generosi dade se limitou a emprestar á linha administração uin brilho talvez nãon tc nba existido e fjUC iim vigor cpic nha na realidade verificado.
Assim, é com bastante emoção (pic de.speço dos Consellu-iros do Banco, trabalbííi mim amlalvcz iião SC tc-
IllC homens com (piem biente de mútuo respeito c confiança. Os (Srgãos colegiados do Banco penhor da continuidade da obra admi nistrativa. Exatanicnte o fato dc no tomarem dc?cisÕes colcgiasão um Banco so se das, criando por vezes irritação ante a ccessária demora que existe cm aprediscutir racionalmentc os assuntos, existência dêsse mecanismo continuidade e imn ciar e juStumente a ctilcgiado garante a personalismo da administraçao.
O Almirante Lucio Meira, que jjanco me substitue — c ó para mim grande honra sor por êlo substituído, ccrlamcntc prestigiará o cargo qnc cí. A presença do Almirante Lucio Mei ra é penhor do que se fará aqui uma exer-
administração segura e vigorosa, tal co mo se verificoxí da experiência funcio nal passada do Almirante, que deixou, «' rcalmentc, vestígios brilhantes no Ministério da Viação e cm todos os outros postos que exerceu.
Acredito que o Almirante Lucio Mei- * ● ra SC sentirá agradàvelmentc surpreen dido, pois, no fundo, o BNDE é um * Banco do Ministério da Viação. Se perlustrarmos o "port-Eolio” veri ficaremos que, computados os financiamentos para ferrovias, 'V indústrias de material ferroviá- ^ rio, portos, navegação, indústria naval c também indústria automobilística, muito cara ao Ministio da Viação, seguramente dois terços dos financiamentos do Banco se relacionani com atividades do Ministério
O Almirante Lucio Meira contempla- ii9 rá agora um outro lado da medalha, que é o de prover recursos, depois de experiinentar dispendé-lo, sendo que, felizmente, sob sua orientação o Ministério ‘9 da Viação dou lições em gastar bem.- .VjH
Contemplando anos passados vejo quão correta foi a observação do dr. , Glycon de Paiva ao declarar que a pró- JgM pria terminologia de desenvolvimento no econômico é recente entre nós e traduz um estado de espírito novo. Se pesquisarmos, por assim dizer, a hi tória semântica do conceito de desenvolvimento econômico, perlustrnndo, por pio, a literatura econômica da Liga dgs > exem- (●’
Nações, verificaremos que a terminolo gia adotada era a do contraste entre países pobres e países ricos, accitandose com certo fatalismo a designação de
país “pobre”. Mas há grande diferen entre essa designação “país pobre” e a expressão “países sub-desenvolvido adcytada na terminologia das Nações Uni das, no após guerra. ça *» s t, 1 „ / ^ condição dc pobreza e um estado de bôlso e de esp.rito. Ja o sub-desenvolvimento é um estado de bôlso ^ e não de espí porque a própria expressão desenvolvido*^ ^nccrrn correção de pobreza senvolvimento.
Aqui no Brasil vimento U uma através de a econ,-™- "d rito, país subdo deesperança cscnvol- P"«>- dos rdatitas £ quo reabnete^foT" ">™te'™ob”lsse “P^àficasenvoIviu,enti?ia- ™ tual até então missões de Foi a o O mais habi-se cm co- era falar planejamento, na Comissão Mista volveram vários tornaram que se desenrotineiros- os tr^ril entidade mista crescerão
quando se escrever a üsWri^Tf volvimento econômico brasileiro Um de es e o conceito de “pontos de esta^ gulanrento”, que hoje está muito dfvuT gado, passando mesmo ao anedotário de de que fo. adotado pela Inspelor^a de Transito, quase como estilo de vida Outro conceito que ali surgiu foi o de ponto de germinação”. Daí marcha mos para programas e projetos setoriais consubstanciados na conceitos se e.xpressão
ma de metas” hoje consagrada ponto que dificilmente qualquer Govôrno deixará de adoüí-Jü prograa tal CüDio uma cons
ceito, o de “programa global dc desen volvimento com estabilidade” integran do os projetos s<-toriais numa disciplina fiscal, monetária c cambial mais ampla. A grande problemática de nossos dias será conciliar èsses dois objetivos, entre O.S quais se estabelecem espúria contra posição. A partir dc certo estágio, não bá possibilidade dc desenvolvimento sem estabilidade. São conceitos interpenetrantes e interdependentes. Mas até que cheguemos a formular programas glo bais dc desenvobámcnto com cstabilidade é preciso uma preparação técnica maior e política.
No terreno técnico, está em curso no Banco um estudo fundamental, que é o estudo das relações intor-industriaís. Como o Almirante Lucio Mcira sabe mais que ninguém, porque tem enfrentado as difi culdades de implantação da in dústria automobilística, nossa fal ta dc dados sòbre u repercussão da implantação dc determinadas indús trias em termos de apoio e abastecimento primas, cria ajustamento. Temos que nos concentrar na pesquisa de relações inter-industriais para que, quando se projetar a expansão de um setor .se conheça tôdas as impli cações econômicas e técnicas, providen ciando-se a tempo ajustamentos correlatos em outros setores. Êsse trabalho não foi feito no Brasil, senão em escala
Mas a técnica já existe, sendo desejável intensificar o treinamento dc especialistas e obter a colaboração mais estreita do I.B.G.E.
Mas estou confiante
um grau maior de disciplina ati\idades de de matérias difíceis problemas de limitada. om que, na rea
só invariável nos seus propósilüS liásicos, como também mais eficiente na sua rc*v ¬ tante de ação.
Teremos que passar a um quarto con-
lidade, a obra do BailCü continuará não
lização, e disso é penhor a presença do Almirante Lucio Mcira nesta casa.
Como economista tcuilio certo grau de frustação que tabez ele não ti-nlia, como engenheiro. E’ que a economia não
COS como nos órgãos colcgiados, torna a administração despida dc qualquer propósito personalista.
Mcii único travo de amarcor ó a vio- O lència desenfreada dc uma luta que no fundo c puramente semântica, hoje tra vada entre os que se dizem “nacionalis tas” c os partidários de uma política realista de dosen\-nlvimento. O que se deseja é acelerar o desemobimento eco nômico atra\és dc invesiimcntos; isso
fórmula mágica (jue os .'opara si at) dizerem a arte de “salvar o 'Falvez os cnireconseguiu a ciólogos reclamam que a sociologia é Brasil ràpidamcnle”. nheiros a tenham descoberto. De ([iialfomia o Banco sc tc*m beneficiado quer poderá ser feito de di procurando-se refrear mantondo-sc o nível dc admitindo-se o concurso de capitais trangeiros. O que não é po.'sí\-ol, é que rer, ao mcsmc) tempo, mais invc'Stimento, mais consumo e menos investimento eslas maneiras: uma o co;:sumo; outra, consumo mas esenormemente dessa colaboração contínua entre economistas c cngcnlieiros. Administração desta Casa temos lido, predominantemente, c-ngenbeirns. fui, por assim dizer, o único interregno econômico, mas agora voltaremos a tra balhar sob a experiência dc um engeiilifciro, conquanto tenha a impressão de Almirante Lucio Mcira tcnba sido engenharia, clecli-
qiie o iiltimamente infiel à
Mas essa controvérsia é pu trangeiro. ramcntc mcclotológica, não havendo tre nós todos nenhuma diferença de pro pósito. enc*ando-se mais a assuntos econômicos (pie maneja com brilho.
O meu ilustre sucessor pode contar acolhida extremamente cordial c*om a
clesta Casa, que muito o respeita pelo íá realizou em outro.s setores da ad- fjuc ja -
E’ perfeitamente lícito divergir preciso que essa divergência ma caráter de conflito. mas e não assu-
São essas as palavras que mc ocorre dizer, agradecendo iinensamente aos Conselheiros a colaboração c confiança que cm mim depositaram e exprimindo a certeza dc que colaborarão da mesma forma com o Almirante Lucio Meira, que traz para esta Casa uma experiência ' de administração muito superior a que
jnístração pública. Encontrará muitos erros a corrigir, mas acredito que reco nhecerá que sempre houve lioncsticlade ele propósitos: não só temos todos obje tivos comuns, como a própria mecânica da instituição, ao assegurar ampla liber dade de opinião tanto nos sccores técnim trouxe quando aqui aportei. eu
Banco Nacional do Desenvolvimento
Econômico
Gcycon dk Paiva
notável gcólogo-economista por ocasião seu retrato na Galeria dos Presidentes do BNDE).
(Discurso pronunciado pelo da inauguração do dever meu, imediato, agradecer-lhe o ensejo de estar presente nesta cepela tradiçao, ao instalar, na sala de deersoes, o retrato do seu terceiro Presi¬ para atribuir postos aos méritos cios que melhor os ptjssuissem, certo obedeei ao que se me configurava como dever, nias Ijusquei, também c principalmcntc, ofercccr-lhcs, com a concpiisla meritória dos cargos, a altivez de possuí-los, a certemento, estendo-o, sen- za do direito bem adtjuirido e a decires ao lores conselheiros, aos são de resguardar o espírito que presidiu Antunes amigo Ministro à posse árdua e corretamente disputada, Meu reconhecí sibilizado, direto lidade nas nal- * S^neroso até à infide- Sinto-me feliz por ser aqui relcnibraaos h'7^^ A com que me do, \anculado ao Banco como me acon- saudou, g ^ ® departamento, de teceu, desde a idéia dc cstabelccê-lo c outro^a, aos problemas dc dcscnvolvimendivisão nheiros’economistarinHlf^*^"*^”’ to econômico do Brasil, desde a sua pessoal auxiliar, sêrv ^ formulação deliberada. A isso me con-
A muitos dêles ^ contínuos. duziu o acaso dc uma vida pública exvirem, o prazer de tremamente riscada dc rumos, de facêpassado, associando minutos no tas imprevistas, de labor infindável, por alguém que com êles b V mas sumarenta por vezes, e sumato de missão comum divertida quase sempre, significa o Banco Nacion 1 "" expressão desenvolvimenvolvimento Econômico 1 Desen- to econômico desembarcou em nossas rnrsos mn n i/irU i ^ haurem re- carreira espetacular. Trabalhei na Mis-1-ne do emr>pnl-i seus. Recordo- são Técnica Americana, a Missão Cooko sniidacòes oue 11^ convencê-los, nas de 1943 e, também, na Comissão Mista R de Estudos Econômicos, o Banco e nao de preside Missão a ntes caminhei- Abbink — Bulhões de 1948. ros, de diretores itineranfoc: - t t Nelas, a j j itiuies e menos expressão desenvolvimento economico ainda, de governantes passageiros. Que não tinha curso. Só fui ouvi-la com importava se unissem para se não lhe frequência em Washington, quando a.sempanar a reti ao de objetivos, a inde- sessorava a W Reunião Consultiva dr pendência do trabalho e a grandeza da obra, expostos às pressões do momento. Quando me devotei à realização de um concurso generalizado neste Banco, Ministros das Relações Exteriores, oca sião em que se decidiu do estabelecimen to da Comissão Mista Brasil Estados Unidos para Dcsenoolt/ímenío Ecoaonii-
CO, e a cujos encerrar em
instalada cm 19 de julho de 1951 derradeiros serviços me coube 195-1.
O planejamento da 'cstimentos siimiUàiu‘os d<* 687 milhões
CMREU previa m\ de dólares c 14 billiõi‘S de enr/ciros. Em têrmos de cruzeiros corri-ulc';, e do prealual de custo do dólar, êssos montraduziriam globalin<“nt('. nos 100 bilhões de ço tantes sc dias que passam, por cruzeiros, dois característicos senctais: alista\’a
Teve o plano du CMBEU projetos suscetíveis de rc‘alização prática e expedita c haseava-se sôbre financiamento inflacionário.
nao
Foi C.SSC
o motivo inicdialo plano da criação deste Banco 1952, alimentado do em
fundos por imposição nova rcsgatável, destina da a suprir-lhc os ne cessários
V. Exa. e eu fomos dos seus criadores e pridiretores. A dicruzeiros. meiros
rctoria, desertamo-la cm divórcio de- 1953
, por brido com os azimutes alguns homens in do govêrno sa que fluentes
estabelecimento, c seus objetitívos
buscaram impnmir ao derivando-o da liquidez d vos p^'^^ atendimento de pes''oas c de partidos. Hoje, ajudado pela perspec tiva do tempo, posso identificar os moe os episódios do nosso gesto como lassidão
ji primeira resistencui publica a costumes administrativo.s que então
espraiou até ser esbarrado pelo sacrifício dessa augusta figura de brasilei ro que foi 0 Presidente Getúlio Vargas, rnorto nos idos de Agosto de 1954. Em 1955, deu-me a honra de buscar-me na Diretoria da Companhia Vale do de se
Rio Doce, o Ministro du Fazenda, para (|\ic viesse presidir aos destinos do Ban co Nacional do Desenvolvimento Econô mico. Relutante, obedeei à imposição desse eminente homem de Estado que é o Prof. Eugênio Gudin, engenheiro, economista, homem de bem, lúcido, rajoso, tenaz c profundo. Hoje, como ontem, aponta diretrizes para o seu país, escrevendo com o sabor de letras sa gradas, como se fora a própria consciên cia econômica da Nação, regra, pouca gente dá ouvidos à cons ciência.
O exercício de minha gestão como Presiden te do Banco é história co¬
Como de
recente, amplamente co nhecida e julgada. Aqui encerrei minha carreira pública para de homem de empresa. Tendo percorrido todos anos daquela, até a aposentadoria, sumí-Ia encetar a OS posso recomo Peck:
4i quanto mais tanto mais se sobe, exposto se e mais vulnerável
se é”, ou para empre1 1 , , próprias pa¬ lavras : the higher you climb the more you Show your behind — and there i an awful temptation to kick it”
Como Immem de emprêsn. aprendí logo que nada mais necessArio para a saude dos nepeios do que um bím govemo que lhes propicie a indispensá vel estab.hdade para que se prS^^etem do preserrte no futuro. Foi êsse o segredo que permitiu a São Paulo vessar, durante o passado is atragoverno do
Estado, a fronteira do subdesenvolvi mento.
Revisto, assim, o passado deste Ban-
■TTT^ »TX.- í y
CO, motivo único desta reunião, instalada ern nome da tradição, isto é, do ritual de transmissão de valores espirituais de
gerando as anamorfoses da suhjuet“nte, dc modo obscurecem o
realidade (]uc as cli.storções discernimento do certo uma geração para outra, relanceemos presente para lobrigar o ftituro.
Entendo que o Banco ora está nbado, por comissão dos outro plano oficial, oneroso, pelo menos, do Comissão Mista o empegovernantes em quatro vèzcs rnais que o plano da que o BNDE ef
Parece enquadrar as com programa de equação espontàque rateia o prod nacíonal entre
que nao se tem mostrado fácil despesas meta.s no contexto da nca
Solicitação dc encaminhada aos ‘^^üuinuissem menos estabilizassem sumo, de form eapiialização. uto consumo e investimento austeridade alguma foi ’ consumidores pelo ou
Julgou-se o gové d rno capaz o nnperativo impertinente iq>clando cona a para poupanças e contornar ●quação, estrangeiros. da i; "O e para c-rédito extervéyla emUo pare:"
o termo aumentar-sc o termo
c psico-social que perluit‘:Z tizaçao do plano da Comisvã rato, O.S dc
e do errado, do direito e do esquerdo, do falso e do genuíno. Tudo íq passa como .se o cérebro, preparado coin tegorias dc pensainciito j^róprias para um espaço euclidiano tivesse que operar cm espaço dc Kieimmn. O homem de ne gócios do Brasil dc boje se vè transpor tado a uma sala de espellKís curvos, esíéritos, parabólicos, liiperbólicos, cilín dricos c conóides, recobrindo cabalniente o clião, as paredes e o teto. Aí, é solicitado a pronuneiar-st; sobre situa ções redativas do objeto quando llie é indicada a imagem e \'icc-ver.sa. Cada \ez menos certas são as respostas que arrisca e maior o ângulo dc divergência entre os que ojjinam sobre imagem e cdjjcto.
Infelizmcnte, rpiando a equação da produção nacional passa a ser expressa por uma ineijuação, a diferença evidencia não ca¬ <1110 so fica só na contaliilklade etivou,
a concre-Kão Mista. De prenh jornais estão
es de notías nossas dificuldade pagamentos: c do quanium o do valor das refletindo-se cias sobro balanço de s com o com ^ queda
governamental, mus c'capa dos livros da .Simioc c da Carteirci dc Redescontos para descer às ruas c às casas e ve.slir a roupa da insatisfação social. A indi ferença, a má vontade c até o ódio pas sam a permear as almas c fazem tlc-orlar o sorriso das faces. A autoridade
e.\portaçõcs capa em nos«a cidade de ônus da inflação dos deficits orçagovernamental das mais inesperadas de surpresa dando cutivas.
De outro lado, o nosso sistema bial, com os seui ágios e categorias, in ventado em 1953, ao contrário dos bons vinhos, vem j^ior^ndo com a idade, exacain-
Pode-se resumir o presente momento financeiro, dizendo-se que Deus Nosso Senhor tem pela frente oportunidade sem par para realizar o milagre do séatomiza-se. reembolsar e com cs.sencialnicnte oriund mentários acumulados o a xiltimos - crusalarial eleinesses trés anos, superior a 120 bilhões de zeiro.s, e de uma política çoeira.
Entidades surgem de caixas a luz a decisões cxcOs objetivos permanentes da Nação perdem o eontõrno, o cnnccilo estratégico diliii-sc c o poder nacional, nas suas dimensões econômica e psicosocial, fica atingido e com ôle a segu rança do país.
culo, porque não parece fácil duplicarse conjuntura mais difícil.
E’ truísmo dl/.er-se í|ue em país sub desenvolvido. o maior siibdesemolvimento é o do prój^rio go\èrno. condição cria círculo vicioo de difícil ruptura. Todos salnaiios. liojc. (}m\ < in térmo.s excIusi\'os obras, não se resolví- o problema do subdesenvolvimento.
Essa di¬ in\estimenlos c
Inllm-ncias psicofociais favoráveis podem criar condições de atitude, dc mento social, do prodiitbidade e di- i-ducação, tão ou mais efetivos para o pro- social do que o imiíuclo isolado tòilas dl’ maturação organização do pensagresso i da.s próprias obras
mar-sc a auto-crítica e adquirir a racio nalidade que lhe falta. Ficará, então, ein condições de prc.star ao Brasil o sorN-i^-o que se pode esperar de um mo\'iinento .social ardoroso, capaz de atuar como um entorpecente de efeito pro longado, anestesiando a luta de classes, lula essa indesejável na fasc crucial de descn\ol\imenlo que devemos atravessar para escapar ao subdesenvolvimento. Quando a economia tiver a fronteira dt) svibdesen\olvimento e adejuirido no momento. atravessado quantidade de
mo\'imento e fórça \-iva impeditivas de recuo, esse serviço, a ser encarnado pelo mo\-imento nacionalista exoluído, decai lenta. rá de importância até a desnecessidade, pelo surgimento automático do melho res condições de justiça social.
O movimento sectário nacionalista a pode- desemjK-nhar èssi’ para isso se eneamiauto-erítiea, cin¬
lhe não deixa distinguir o nísnio que
Acredito que, e cada voz mais
, cabe planos de de en\-olvimento, ênfase para as considerações rolaeionadi a velocidade do nos is com nosso crescimento de que assistimos, papel, desde qmnhe após entregar-se a beber-.se de seme of hunwui\ do i|ue c eurar-se do dallo- totalniente enxuto, o mográfico. Temos procurado fi c-cr a renda nacional do aumentar o azer cresper capita, icntanprodirto naeionab isto
e, o dividendo da dÍNisão social, des preocupados do divisor. A estabilização regional do divisor populacional pare ce tornar-se, desde já, um imperativo em detenninadas áreas, caso do Nordes te, região que oferece grande resistên cia ao progresso, em virtude da tremen da inércia inerente à mobilização dos verde do vermelho.
Falando da origem da sua capitaliza ção, a economia brasileira, subclivido-se frações muito desiguais; 90% dela são feitos dc poupanças ncaclas por a^ apenas 10% originam-se de poupanças estrangeiras. À primeira parcela, o mo vimento .sectário parcc-c apelidar de “Nae à .segunda dc “Truste”. Na sim forma atual, o nac-ionali.smo, atribui com radical exclusividade todos os nossos ma les à influencia da parcela de 10%, e dc qualquer responsabilidade a ações são cm brasileiras megerites econômicos do país; 99 ção isenta fração predominante, cujas
Tanto o Tapão como Porto Rico se aplicam no esforço do encontrar fórmulas práti cas do contenção natal condicionadoras do progresso social, convencidos como eStao, que população ótima sob econômico, não seus recursos naturais, e a índia o critério quer dizer necessàriaapriorhticamcnte tidas como corretas e úteis e concebidas todas sem pecado.
Tudo indica que esse sectarismo evo luirá para outra forma quando acostu-
niente muita gente, mas precisamente gente de qualidade e não quantidade de gente. Era suma, uma reprodução in considerada de população parece con-
cluzir a carência permanente de infraestrvitura o a dcscnvcstimcnto acelerado da existente.
Entendo, de outro lado, que a ten dência estatista é uma resposta automá tica ao crescimento inioclerudo d; pidação. F/ premente por tôdj a solicitarão de empregos, presa não emprega sem necessidade tando, pois o desafogo do Estado quando quer, e quer' muitas vê a habilidade de d trabalho.
i po1 a parte
A livre emresque vezes, tem emprêgo sem di ar ir
Presumo que o nacionalismo sectário trvc“rcdi:"o'’ra™i..rr^’s"'t
pareclamcnlo d„ Brasil n, „ . , , o (rm■ a elevada tr«a
progr<-sso social. O iniiito que o povo brasileiro lí-m realizado, pobre de elites dirigentes e. frerjiienlemente conduzido por líderes espúrios, deixa lobrigar aqui lo d(' que é capaz se superiorinente cncanúnbado.
IIa\’erá sempre no Brasil de anianliã lugar de honra para uma Casa como este Banco <[iu' orienta corretamente a administração nos investimentos a do Estíido, cargo e fpu; conduza a livre em presa para as áreas mais necessitadas de aplicações de superestiutura. Manten do-se profundo c impessoal, n Banco definirá contornos cada vez mais pre
ciosos nesses rumos, isolanclo-sc da in fluencia de grupos de pressão e dc ten dências partidárias. Ao Banco Nacional do DcscnvoKimcnlo Econômico since- a parece ramente desejo esse futuro c essa gran deza. ca-
passado, relancca‘-‘ncerrar minhas pamr.. n n para o para o Banco N ro acion õ n senvolvimento Econômico. ‘ ^ Confio o do o presente, vou lavras com o fulu Brasil e 3... do :zr:,z netos. Cro.ü no povo bra..ileiro como capaz de oferecer uma gama de cuj dades naturais idontifieAvel com um alto
Creio, ainda, na tecnologia dc ama nhã e na constelação de recursos rais do Brasil. q\'nho a esperança de que o meu país jamais cpieira ser uma potência mundial, um “grande” a deci dir as cousas do mundo. Quero-o uma terra onde hajam muitas casas a beira das estradas, sombreada ele árvores, liabitadas por gente simples; onde o sor riso seja moeda corrente; onde haja tem po para uma conversa despreocupada; a certeza dc um trabalho renuincrador; a evidencia do amor dos seus c pletora dc ideais pelos quais a gente incansàvelmcntc porfiará sem jamais chegar u realizá-los todos. natu-
O PROBLEMA DA FOME
Euc:£:nu) Gums'
XJenhüm brasileiro pode
* ^ diferente ao dramático apèlo do Abbé” Pierre contra a fome e a misctérmns do solidariedade humana. mantcT-se iii(( na, cm
popularão autóctone não conseguem des\cncilhar-sc do atolciro da miséria sem o auxílio das minorias, ás vezes peque nas, que já conseguiram atingir padrões de vida compatíveis com a dignidade himiann.
\ O espetáculo da miséria em nosso País começa a aprosenlar-sc na própria capi ta! da Repúlílica, onde, nos últimos vinte anos, a inflação, conjutiadii á incapaci dade cm re.sol\-or o problema dos trans portes urbanos' e suburbanos, fèz do Rio de Janeiro a capital <las iavelas.
Mas não é na capital tram a.s piores formas moradores das favelas ainda Icin a pos sibilidade de acesso a alguns dos servi ços públicos de nina .saxicle pública, téncía social; nmitas tem luz elelriea (' algumas, água por gravidade.
E’ no interior do País cpic a miséria reveste de seus aspectos mais doloroprcccdida pela malária, pelas \’crminoses c pelo isolamento de qualquer socorro, médico ou humano.
O grande dilema que so apresenta aos de saber a (|iu' se cncondc miséria. Os gratide cidade, eoainbidatórios, assis- mo SC sos, governantes do Brasil ó o
Porcpie a repartição da riqueza exis- ' lontc em lermos de solidariedade humanao pode ir além das possibilidades, H de um lado, do impôsto direto c propor- } eional c do outro, dos ,scrviç-os de nmparo c de providencia .social, -se dizer que no Brasil na E pode- ■' — posta de lado a malversação pelos governos trabalhista.s dos recursos da Previdência Social —, a comunidade já tem feito é possível fazer para desfavorecidas. quanto ' socorrer as classes setor acudir com maior urgência. que y Dar prioridade aos invc‘Stímentos nas re giões mais desenvolvidas do País, a fim dc que elas atinjam o potencial econô mico necessário para combater eficazincnte a miséria das demais rcgiõe.s? Ou socorrer diretamente essas outras regiões?
Em termos econômicos, abordar o pro blema pelo angulo dos investimentos ou diretamente pelo consumo?
O problema da fome, assim con.side■ rado, em sua amplitude, é um proble ma social. Mas (piando se passa á for mulação dos PLANOS E MÉTODOS J DESTINADOS A COMBATER A ^ SÉRÍA ÊLE SE EQUACIONA ÇOSAMENTE EM TÊRMOS ECONÔ- ' MICOS. ‘ : FOR-
Êste c o mais crucial dos problemas com que se defrontam x^uíses como a índia, como o Brasil, como o México, como o Perú, onde grandes massas de s
_ A vedadeua batalha contra a miséria t so pode ''enetda por uma espécie de ™n°Ar,F DA PRODUIIVIDADE, isto e, -do VOLUME DA PRODUÇÃO “PER CAPITA”
Tratando-se de fome, n produtivádade J questão é a produtividade agrícola, ' isto é, o VOLUME DE PRODUÇÃO agrícola “POR INDIVÍDUO EM PREGADO NA AGRICULTURA”. cm
Esta é a nossa fraqueza. Por exem- rais e o.stacluais (coin a honrosa exceção de poucos E.stado.s) não sc ocupam da agricultura.
a) ALGODÃO — Há uns vinte anos produzíamos em São Paulo por volta de 650 quilos por hectare; nos últimos anos, de 4.50 a 480;
b) MAMONA — dc que somos um dos maiores produtores no muno. Em 1936-1943 eram cerca quilos por hectare; em 19o2-58 menos de 800 quilos;
h) LARANJA — Produzímos me-
O Ministério da Agricultura é, salvo honrosas exceções, confiado, não de Cr$ 2.5.000,00, ordenararas e plo:
nos e 2 caixas por pé, em méta, os americanos, com mudas levadas da Bahia, 1 \ ® pé; tiram corren-
4 200^ japoneses tiram 0 quilos por hectare; os amencanos, 3.400; Portugal, 4.200. Nos tiramos assim em média 1.450. E por diante
No decênio 1940 , ^ 1950, a produtiví^ por pessoa ocupada na agncultura, PASSOU ^ NO S ESTADOS UNIDOS, DE 100 A NO BRASIL DE 100 A 11.5. E foi dade 143; nessa marchá que os Estados Uni dos reduzira m sua ^ pulação agrícola, ‘de mais DE 50% da pulação 1870, a cerca DE 12% atualmente.
A chave do proble ma está aí. é literatura. popototal em O mais
E por que é que é assim? Pela simples razão de que no Bra sil os governos fede-
Um agrônomo do Ministério da Agri cultura ganha, NO FIM DA CARREI RA, cerca do com que um engenheiro ou um eco nomista preparado INICIA sua carreira! Quando, no Ministério da Fazenda, apelei para o meu ilustre colega da Agri cultura, no sentido de colaborar nos cortes da despesa de seu Ministério, èle mc declarou ejue, “na base da eficiência dos ser\’iços“, ele poderia reduzir 100%, sem maior prejuízo para o País...”
aos mais capazes e sim ao P tal, PR ou PT etc., como recompensa eleitoral.
Importa notar porém que fome é um problema dc produção “PER CAPITA”, quer dizer dc QUOCIENTE DO VO LUME DE PRODU-
] ÇÃO PELO NÚME RO DE HABITAN
TES. E’ claro que, na base de uma pro dutividade constante, o problema de uma , , . provisão satisfatória
de gêneros alimentí-
cios para cada habi¬ tante toma-se tanto mais premente quanto maior é a proporção de mulheres, crianças e velhos sôbre a po pulação total e maior o número dos que se destinam à indústria ou aos serviços, de prefe-
■ ■ J rência à agricultura.
Se eu tivesse sido um dos debatedores do tema tão brilliantcincntc \ersado
pelo “Abbé” Pierre, teria Migerido cpie êle endereçasse seu apèlo, aos go\ cTnos dos países jxjhrcs, para (|uc concedes-
sem a mais alta prioridade aos proble mas da agricultura, de preferência à conslnição de novas capitais, de novos e majestosos arranha-céus e dc outros empreendimentos faraônicos.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Luí.S ClNn\A
(Exposição feita aos 18-7-59 Brasileira
IK)
PUAIX)
na XI Reunião Anual da Sociedade para o Progresso da Ciência).
Aplicações e peseiuisa desinteressada. 1.
Tôda a gente reconhece e admira os prestado ao i serviços que a ciência tem homem, em escala cada bretudo nos últimos tempos, viços explicam o prestígio adquirido peIas auv.dadcs científicas, cm geral o ü.soncte elas se desenvoKsadores vez maior, soTais screm e aos pesqul- qne lhes dão t» prosseguimento.
sionx^íín”*^'^.*^'^ iinpres-
f| f. l ■ r-
buman. J n-te, a
tre as atividad(‘S científicas que tratam, mais especialmentc, das aplicações cor rentes c dos ape-rfeiçoamentos tecnoló gicos, e as pescpiisas básicas (jue sc pro põem simplesmente alargar nosso cabe dal dc conhecimímlos sôbrc as leis do universo. Sem subtilezas de nomencla tura, todas as atividades da ciência se completam. Cedo ou tarde estancaria o manancial do progresso se, por exage ro dc nlililarismo, tanuo diz E. Picard, fosse dada exclusiva aliaição ao desenvoKimcnto das aplicações. Com maior <;vidència, as modernas lormus da civi lização não p(n‘mit<’in mais rpic, onde sc'ja possí\el o Iraballio científico, fique rra. êste vestrfto às suas modalidades para menta especulativas.
das,’ tambím avuÜa ?'d‘f .“'‘"P"’'das pesquisas nuc nãu v l 7''’"’'"’*" te à „t lidade,* En rc aplicaçõe
‘'xisteni laço.s constantemento us ciências, até imprevisto. Com efei to, numerosas invenções do prático têm surgido de por pesquisadore.s as os estudos desinteressados dependência, história dí de mútua verificados na niesmo de modo i
grande valor trabalhos feitos
fundo o s.mplcs -desejo de deseohrir os segre^dos d;, ualureza, Paralelamenlo om nossos d.as, om que as indústrias têm chamado homens dc alta formaçã científica para os sons lahoratório,s dit< dc desenvolvimento”. aos por outra o
ri. aí que nascem descobertas de grande significado como expressão da fundamental. tt vez ciência K :
Assim, não pode haver dissociação en-
A organização gc-ral dos estudos c das pesquisas, em (piakpier país contempo râneo, bá dc! atender por igual às duas ICMldêndus. E’ difícil de .sc definir o equilíbrio nos países clc iiiciior adianta mento econcàmico, em (pic a ciência de sinteressada parece mais fácil de ciilti* var, ma.s onde também as aplicações tec nológicas parecem de mais urgente ne cessidade.
Esse problema está na linha de nosras preocupações. Últimamente tcm*se falado, cm particular, do balanço neces sário entre os programas dc desenvolvi mento da ciência pura c os da aplicada (conservando aqui, na falta de melho res, estas designações (jiie a muitos já se afiguram obsoletas). As pesquisas não utilitárias devem ser perencinentc amparadas, pelo papel que têm na ins e no 10 -Itos
clc IxiSL'. Por oulro nniiUis ati\'iclades clc produ(,-ão c|iic aiii(l;i se arrasdispenSiivel cultura lado, liú cpie api’rfci(,'(’ar
2. ProhJcmas eh momcn!o.
l^ni confronto da situarão do Brasil t<iin a das navõcs que lideram hoje a archa da civilização e do mostra claramento progresso, a urgenem com que
tam no eiupirismo, loin mmeo jíoiua ou enhunia base cionlífica. Peu'^ando no futuro dc nossas iiislitui<.õi-s, ollia-se paos c.xcinplo.s de países mais adianta dos, em pleno florescimento iuduslrial, onde a investigação orientada aplicações acompanha, e programas das pesípiisas hasicas meios universitários e eongêneri“S. muita felicidade locou ●sidente desta n ra
par.i as suscita mesmo. nos Câ)ni os neste assunto o
XI Reunião, Arthiir pre
aberlora, fazen- Moscs, no cliscur.so di' do, entre outro.s, os .s{‘guintes reparos:
Exige o pesqui.sador de nívi‘l nniver.sitáriü, a fjuein a aplicação da deseoher(ou estudo) pouco nada interessa, inteira libt“rdade dc pe.squisa, imicamencuríosicla<< OU ta impelido pela
dc, a perseguir sem restrição quanta meditação a serviço de sólida eulTal te c raeioeinio, tiira
tc.s
preiisainos multiplicar o.s centros de -(juisas e formar falanges inteiras do cien tistas c técnicos para cuidarem da in\estigação, cm muitos
Estamos ficando m pese diferentes sepura trás de 'vores. outros países,' que já etnupreenderam plenameute a importância do problema c não estão mais na fase das hesitações, dos vegateios, da imprcvidênciu.
Os meios universitários têm sido, lòda a parte, as melhores de pesquisadores, inelusi\ e para as eiêneias de aplicação
Entre nós, infelizmenlc, escolas do ensino superior onde tarda instaurur-so um verdadeiro clima do ativida de científica. cm sementeiras imediata. há Em alguns 1
veis pelas cátedras, os quais nao lazem pesquisas ou perderam a capacidade dc agir como chefes de einnpo. nao existe qualquer pro moção na cmomi. nem rítaibuição coinpensadora no ciueo.
estimular os docentes a se | UO.S tiabalbos <lc i ‘b..l,ca,v.„
maior difieuldade parece residir nos hábitos e modos dc casos, a muitos responsá , Ibe tracem roteiro, liberdade (. . . ) pede o pes quisador dc cxeepcioiuil ca pacidade. dotado de talento; c não siio êstes cm nvuiuTo iliniitado, mesmo em mcio adiantado. Com ti crescente exigên cia de cientistas, é indispensável diàriamente rccorrc-r àqueles, predominan do menor capacidade, porém úteis â ciência, ao ensino, ao meio em suma. A êste.s conduziría a liberdade a uma dispersão inútil de csfôrço, com prejuí zo próprio e da ciência acadêmica à ipial sc propuzosem entregar. Para estes a pesquisa orientada, por exigência dc órgão contrqlador, em clima de labora tório industrial, será o indicado; e, quan do liberal a direção, poderá permitir a formação de elemento dos melhores”.
Outras \’czes, } , ., , '“''‘●’''=hgação; Ji cienca nao logra aí fttzer seguidores. Tais c.scolas mm-ersitárias acha,n-so ain da muna fa.sc em que sorvem ao meio, lormaiido profissionais qualificado.^, mas não oferecem contribuição própria i progresso das ciências o ideal 10 e da,s técnicas. ● 1
Alguns institutos de pesquisa, surgidos cm diferentes épocas, u margem do ensi no oficial, têm dado o cxemplo da in-
vestigação sistemática, em vários cam pos da ciência pura ou aplicada. E últimos trinta anos, sensível no panorama deve-se ao de nossas Faculdades de Ciências e de algumas novas Escolas, poucas em ver dade ,que, visando embora a fomn de profissionais, desde nos mudança aparecimento içao o início adota
ram as diretrizes da produção científi original.
E’ de elementar justiça reconliecersc (|iie a S.B.F.C., ampliando o cam po de ação dc corporações como a Aca demia Brasileira cie Ciências, tem con tribuído poderosamenle, com estas, pa ra a integração da \icla cientifica do país e para o estimulo dc todos os nos sos estudiosos chf ciência.
o marasmo, o desenvolvimcn-
Todavia, ca poucos estabelecimentos de onsmo tem estrutura e recursos próprios para atender as atividades da ciência. Outras instituições mentos flexí\’eis, para expandir seus maior número de plementando nao possuem orçaseqvier suficientes, programas c acolher pesquisadores, ou Com-vo ambiente seja para intensificar dertrjm d"'?""
ços: o c J '‘^'"°"tcstávcis serviPesqui ms t d 1 Nacional do CAPES (C de 1951; V.APLS (Campanha Nacional de Annr foiçoamento de Pessoal de Nível Snne' nor) desde julho do 19,51; a C N E^N (Comissão Nacional de Energia Nu clear), criada em fins de 195P
COSUPI (Comissão Supervisora do Plado.s Instmdos). estabelecida cm feve reiro de 19.08, especialmente nos setores da tecnologia dos ver.^itários, visando a no para agir meios unia meta da “ed
Além dê.s.scs órgãos de âmbito nncional, tem surgido, em vários Estados da União, entidades oficiais ou fundações aplicar ou regu larmente deduzidos das arrecadações pú blicas. Noxos ainda, ou em fase de ganização, já estão fortalecendo r nião nacional em favor do amparo trabalhos da pesquisa científica. paraestatai-s, encarregadas de meios doados por particulares ora opiaos
Quando se pensa no desenvolvimento imediato das insti'iuições tpie, no Brasil, devem cuidar das ati\idadcs da ciência, pura ou aplicada, tudo parece resuniirse em falta de flexibilidade na organi zação, deficiência incurável de recur sos, c escassez de pesquisadores em ple na dedicação. Daí a necessidade de en xertar no\’Os meios de ação nesses ins titutos: equipiimenlos, bolsas de estudo, professores visitantes orientados para a pesquisa. Questão embaraçosa para os nossos hábitos c feitios, a integração dos grupos, a infusão do espírito uni\crsitário.
Se aqui, como também cm outros paí ses de inegável adiantamento sob todos os pontos dc vista, são imprc.scindívcis esses órgãos distribuidores de recursos, promotores de estudos originais, contro ladores de programas, cuidemos de con seguir para todos cies (C.N.Pij., CAPES. C.N.E.N. , COSUPI, etc.) os recursos cjuc ibcs permitirão traçar pro gramas eíjuilibrados e agir com eficiên cia. Quero crer que em se fazendo niuito, aparentemente, ficaremos ainda, de fato, aíjuém das necessidades reais. Os referidos órgãos já têm feito prova de capacidade na ação; e .seria utópico es perar que se apresentem sempre inteira mente a salvo dc imperfeições c desa certos. Todos êles proclamam, aliás, que estão abertos construtiva. atentos a t()da crítica e ucação para o desenvolvimento”.
Perspectivas novas.
ty O , pessoais.
a burocracia na adPonlmm-sc em no p.ipel exisinstituições votadas
Há que suprimir niinistração dos recursos, prática as facilidades (pie ícm em fa\’or das aos in. teres da ciência.
Evidentemente, nada de produtixo o fecundo se conseguirá de haver escrupuloso cuidado na x-erificação do interesse de cada tema de pes quisa, bem como no julgamento cios mé ritos do pesquisador, únicos critérios seProceda-se, mais do fazer, se deixar gtiros e universais, (jue no passado, à possíx’c*l conjugação dos planos dc investigações, dentro dc até mesmo no am¬ cada unix^ersidade, e
Desta forma, o auxílio bíto nacional, a cada qual será bem aceito por todos, dc planejamentos orgà- por SC tratar nicos.
As divergências dc orientação, quanscr examinadas num clima busca de enten¬ e sincera do as houver, precisarão e possivelmente aplainadas de cooperação dimento. Contactos sistemáticos c frensá\'C’is administmqüentcs, entre respo dores c pequenos grupo.s tante.s das instituições de pesquisa, per mitirão que os órgãos eoncessoros acompanhem as metas e aspiraçúes dos cultores da ciência, po sibilitaconcordar tendências diferentes de interessados. Creio na
tc emulação sadia, sem ressentimentos
E* inegável que, entre nós, a coorde nação do trabalho científico e a distri buição cquitati\a dos recursos assumem agudeza eruciante, j^x>rque é jxir demais sensível, por toda a parte, a insuficiên cia dos meios financeiros e porque são ainda recentes, incompletas, as medidas oficiais para atender à situação dos nos sos homens do ciência. E’ rela’iivamcnte novo, e também muito interesse de novssos go\‘ernantcs, no Le gislativo e no Execuli\o, pelas questões relativas á ciência e inconstante, o A in- a pesquisa,
fluçao tem repercutido divsastradamente nas Organizações estatais o paraestatais, que as \’erbas agora mal chegam, na grande maioria dos casos, para comple tar programas encetados anteriores. em em c.xercícios
dc represende re¬ cursos rão vários grupos
Êsse espírito, se não realiza aproximação efetiva, pelo menos garannossas tencomum.
nao evomos novos
Há dificuldades imensas para tudo. E parecem temerários quaisquer planos para o futuro, justamente quando liá segurança a oferecer aos jovens que deveriam ser recrutados pesquisadores.
Ao fundo dêsse quadro, a c.xigência crescente, no mundo inteiro, de cien tistas, do técnicos, de serviço da ciência. organizações a Tudo que se relaciona com a cixilízação, so material, com a com o progresmelhoria da vida, a ascenção espiritual, tudo isso não mais, nas devidas projíorçõcs, no mundo complexo de hoje, to concurso das ciências! com
se obtém sem o proneficiência das mesas redondas c dos debatas, (juando não repontam dêncías personalistas c não está ausente o espírito de equipe. Há um espírito ele equipe que transcende à solidarieda de acs companliciros liabituais c situa mais alto o problema d.i cooperação, en tre grupos esparsos, no plano do bem
Na verdade, a ciência ainda não foi devidamente iDrezacla pelos home conhecemos os seus imensos benefícios. Be¬ ns. í f: -'i Admiramos as realizações maraxãlbosas dos cientistas e dos técnicos. Ufanamonos de viver na era da ciência. Outro, porém, seria o papel atribuído às cienA.
outros fossem agora os objetivos o tempos a produção. Tudo para os armamentos. Mas, para o ciiauisla v o lal>uratório. decuplicani nossas fòrças, nada quanto, ou (juase nada. Eiéi.s a vetus tas rolina-, m iuo.s na Ciência apenas no vo nicio de conseguir, mais fàcilmente, as mesmas \ellias coisas: o solo que por cne 0 páo. cias, se que agitam a humanidade, desd imemoriais.
Se lançássemos, entretanto, um olliar mais ousado para o porvir distante, r gundo as linhas da que se ' veriamos seevolução observa em todos de aceitar a tiniversal, os seres, hapossibilidade de “Virá, porém, o momento — iiá-de cio vir forçosanicnte — em que o ho mem reconhecerá na ciência, luio uma novas perspectivas para a ndo de amanhã, longínquo^á^inda quadro e antevisto mu f. no O
^ palestra (“Le Phcno
P»gma de Teilliard de Cliardm que n,e penu.to resumi, aqui, co.u para remate desta “Airrr. 7 fíi»main”):
ocupação acessória, mas uma fornui sencial de ação. Na Torra de então os lazeres, cada vez mais amplos, c o inlerêsse humano, sempre mais es¬ suspenso, , . com poético otiinis-
Algo de enorm mo numa largas simplificações, e surf/ii, ttnossas descobertas e n U"-,''nrso, pesquisa. Nascera a ““ ™otodos aparéncls de sup f, " E com de xuberância de atividaíe sidade de sonhador! “í”'
Pouco a pouco, sua imporÍneT''" ' eficacia deram-lhe fôros do M a No mundo de hoje q„e o lucionou, aceitam! f seu e até mesmo o seu culto no entanto, a deixá-la quase sem trato, como selvagens cujos frutos vão as primitivas colher na floresta e sua revo-
P‘^pel social Continuamos, orescer ao acaso, ^ aquelas plantas ' populações
acharão e.sluário natural no ato de i fundar Uido, experimentar tudo, prolon gar tudo. Terra gantesLOS e triturudores do átomos irão absorver mais ouro o provocar mais ad miração, do f[uc tôdas as bombas e todos os canhões. Terra cm iproem que telescópios gique não
somente para o exército dos pesquisado res, mas também para o homem da rua, a questão do dia há de ser a conquista dc um segredo e de um poder que SC venha a arrancar dos corpúscu los das estrelas ou da matéria a mais, organiza da. Terra na qual, como já vui acon tecendo hoje, clar-sü-á a vida ber e ser, mais do que para possuir". para sal
Tudo para
A OBRA DO BANCO NACIONAL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Hom-üvro uk OuvF.m.v Campos
(Discurso proferido por ocasião da transmissão cio curgo de Presidente dü Banc<i Nacional do DcscaivoKimento Econômico em 29-7-59).
NÃo sei como fa/.iT cK-sla oração uma
peça bela. Dela farei pelo menos uma peça enxuta. K’ íjue sempre acre ditei ser mais rele\anle, nas transmis sões de cargo, ouvir as al\ís.saras de quem chega, do qm^ a história de quem parte.
Começarei pelas coisas ([uc me dão orgulho, antes de me flagelar com a hu mildade da auto-erítiea.
as nossas empresas do Estado: a politi- ^ /.ação, o empreguismo c a descontinuidado. O seu funcionalismo, recrutado por concurso, alcançou respeitável nivel técnico, e o caráter colegiado dos órgãos ] cie comando reduziu a insignificante ní* ^ vcl 0 personalismo das decisões, ao mes- ● ' mo tempo que assegurou a cKJntinuida- J do de métodos e rior, o programas. No exte- TJ BNDE figura com distinção na *
Encontra Vossa Excelência no Banco Nacional do DesenvoK imento Econômi, Senhor Almirante Lúcio Mcira, instituição robusta c respeitada, da parábola bíblica, procurei
, uma
A guimuhiCO .sa seu
plicar as moedas c]uc o Estado ali depo sitou. Retornando ao Banco, como Diretor-Superintendente, 1955, a convite do sábio c au.stero Pro fessor Gudin, encontrei-o ainda com o capital inicial dc 20 milhões de cru zeiros e 75 milhões de reser\’as. Ao pasprudente da parábola os talentos re-
so que o servo sacra apenas decuplicou
lista das agencias de desenvolvimento ^ econômico; as instituições financeiras in- .J tcrnacionais 'têm a sua análise potente e o seu aval por bom.
Não SC desviou o Banco de nenhum dos seus objetivos fundamentais; sacrificou a prioridade ingrata pelo marcm março dc ginal proveitoso; não perfilhou soluções irracionais, por amor à por com- ^ não ^ popularidade. Mas tôdas, ou quase tôdas as atividades ; básicas do país devem-lhe algo, seja a i título de empréstimo, seja de aval, seja <● de afsistência técnica.
quase ração reaplicados.
Em sua navegação pelo conturbado mar da política brasileira, logrou o BNDE escapar ao tríplice escolho cm que não raro se machucam e espedaçam
Isso é válido pa- 'i ra o sistema ferroviário e a indústria de ^ nirJterial rodante, para a navegação mer-> cante e a indústria naval, para a side-4 rurgia e a indústria de papel, para a”.^ indústria mecânica e também para a T. agricultura, no que diz respeito à meca- M nização, à fabricação de fertilizantes ao annazenamento e ensilagem. Cum pre notar, de passagem, que dos empréstimos aprovados, os quais hoje tota-. ^ lizam Cr$ 42 bilhões, 91,456 beneficia- ' ram empresas nacionais, e apenas 8,6% favorecem empresas de capital alienige— > cebidos, os dinheiros do BNDE foram multiplicados trinta e quatro vezes, capital próprio da instituição excede hoje de 2 bilhões de cruzeiros, acresci do de um fundo dc rcxserva de 1,1 bi lhão de cruzeiros, tudo isso construído cxclusivamentc com lucros dc ope-
na, algumas das quais om nacionalização. Importante ainda tem sido a ação do BNDE na obtenção ele financiamentos externos processo de para a execu a exportação de produtos de dústria básica, Irar mercados no exterior.
ção do Programa de Metas, concedidos montam, das, a ÜSS 528.041.000 00 d USS 39.5.399.000,00 ’ '
nossa inípte começam a cnconnocoopL-ra-
Internapai¬ os E u ro pa
Oriental, nos permitissem impor tar, com financiamento ● prazo, bens dc mocda-convcnio. acordo
Coin iria referir, ainda, ao esforço imaginativo desen\'ol\ido no seiVlido de vas c mais férteis fórmulas de
ção econômica do BNDE, desfiiadas, de uma parte a assegurar maior renta bilidade às aplicações de recursos públi cos, e de outra, a fortalecer o mercado de títidos.
Nessa linlia de idéias se com cláusula para canalizar, aos setores dcOs a\-ais
■‘●ituam os einpré-ilimos mó\’el; as diferentes formas de partici pação societária; o esforço educativo do BNDE
mento agradável tio hino, cltega mento da auto-erítica. o ino-
í'm todas em e USS 132.642.000,00 me do Tesouro Nacional, empréstimos diretos BNDE, BNDE negociad e que estão possibilita as moc os rjuais nome do em nosem falar nos pelo I exeos ndo i cuçao de programas de to ferroviário e reaparc*lhani(;nportuário e de vários dos projetos de energia elénossos grandes trica. Mais re ao se agra- indústrias básicas, parcela do aumento das rc.servus técnicas da.s empresas de se guro e capitalizaçiu). Terminado o mo ccnteinente, as dificuldacambiais nas áreas de moeda con versível. esforçou-'e « »NDE, atraxés do E)epartamento de Opcraçõc.s cionais, por conduir acordos de investi mentos com scs da varem des seu
Como Presidente do BNDE, acredito (jiie, em irê.s pontos principais, os resul tados ficaram aquém dos objetivos. Se a.ssim ocorreu, semen tes foram lançadas, pelo menos ein dois casos, que espero dc futuro frulifiquem. O primeiro, foi não dar adequada di vulgação à obra do Banco, deixando de esclarecer suficienlemcnte a opinião pú
1 médio longo pagáveis cm Ja foi concluído dc .-íom-, e “ Tcliecoslo\aquia e a Alemanha O um riental campo importante d ccntcmcnte se e produção Outro o ação em que reengajou o BNDE f blica que, cm boa p.ircela, tem subesti mado os méritos da instituição oi do planejamento regional, tendo o Ban co dado contribuição importante atri vés dc iim de seus Diretores, à formu lação dos jjlanos da Operação-Nordeste.
Já estão, outro.s.sim, concluídos estudos, submetidos à Diretoria o e Conselho ora , quaiulo não passou ao julgamento injusto.
O segundo, foi não ter excogitado sistema adequado de auxílio à pequena e média indéistria. A refinada elabora ção técnica e o processamento meticu loso exigido para os projetos do BNDE tornaram-no muito mais accessívcl à grande indústria que ao pequeno enipreum de Administração, para o estabelecim to de um mecanismo de financiamento en-
sárío. se bem cpto \ários pe<juenos em preendimentos tenham sido beneficiados. Pensei corrigir es‘a falha :i(ravt'S criação de uma entidade subsidiária Fundo de Dt'sen\olvimeiVto Industrial — constituído inieialmenli* d«“ ações de empresas dadas em líagameiito do im posto de renda sóbrc' a riNualiação do ativo. Êsse Fundo angariaria seus reatravés da \c'nda jiúbliea de ci*ros quais scç'<mi um da o cursos tifícados dc i>articipaçao. renda nié>\cl títulos de riam rendimento mínimo, garantido pelo Covêrno, c uma parcela de rondiimuito flnao tomador, um (“feitos tuanto fiuo ensejasse, certo grau de jiroteçao contra os Essa proposta foi ineorpore\isão do impóslo apro\'ado eni di‘zembro mas enl('nden o Conda inflação, rada ao projeto dc sôbre a renda, do ano passado, grc.ssn postergar (le Desenvolvimento Industrial para exa me cm projeto sep:irado. Espero (jue a instituição por mim proposta, para auxímédia indústria, x’('nba discussão do Fundo a lío à pequena c criada durante a gestão do Vossa n .ser Excelência.
O terceiro, foi a insuficiente coiVlribuidada à solução do fundamental pro(la produtividade Dc várias maneiras, diretas c BNDE as atividação blema dc melhoria agrícola, indiretas o , auxiliou des agro-pecuárias; investimentos cm silos, armazéns c frifinanciamento da venda dc dos créditos obtidos no as inversões na indéistria dc Mas muito resta que fahá necessidade dc diligencia e cnBNDE, disso são exemplos O-S gorífícos, o tratores, através exterior, c fertilizantes.
zer c genhosidade para que o violar os seus estatutos, que não o au torizam a operar no campo dc finan ciamentos de safra e comercialização, sem possa contribuir mais eficazmente para incrementar a produtividade agrícola.
sem o que o movimento de indnstrializ;uão terá \âda sobrc^sallada e precá- | ria, ante a ameaça geminada da infla- > ção interna c das dificuldades de balanço dc pagamentos.
Se|a-me lícito agora. Almirante Liicio Meira, dizer duas paUu-ras sôbre o Conselho do Dcsemolvimento, dc que, a seguir-se a praxe até hoje adotada, Vossa Excelência do\‘erá scr o no\-o Secretário-Goral. 1
Sem embargo dessa deliberada par- ‘ eimònia dc gente c de recursos, a obra '● do Conselho do Desenvolvimento tem sido tão fundamental quanto desconhe cida. Crescerá, sern dúvida, com a pers pectiva do tempo.
Conviria citar, por frequentemente ignoradas, algumas das contribuições do Conselho do Desenvolvimento. Na exc- fj cução das metas rodoviárias, colaborou ^ o Conselho importantemente, de duas 'i maneiras; promovendo os estudos para J a revisão do imposto iinico sôbre com- 1 bustíveis, o qual, com incidência acros- ●; cida e convertido em ad valorem, foi a fonte principal de financiamento do pro grama rodoviário, além de contribuir í expressivamente para os programas da i
Desde a sua fundação, entendeu o seu ’ ■] idealizador, Ministro Lucas Lope.s, que 1 dc\’Prin o Conselho atuar tanto quanto d anonimato e na penumbra, J auxiliando os Ministérios e outros órgãos executivos, sem a eles se sobrepor, coor denando a ação que fósse porventura preenchendo as lacunas enApesar da enorme ros^wnsabilidade da formulação coordenada das Metas Govemamentais, atuou sem- J pre o Conselho do Desenvolvimento ●> com modesta tripulação e a veiba do ^ apenas Cr$ 25 milhões, inferior às do- ' tações orçamentárias para subsídio a ati- ( vidadés desportivas. -J possível no di.spersa e eontradas.
4
Pelrobrás e da Rede Ferroviária Federal; promoveu também a negociação de cré ditos no Export-Import Bank aquisição de máquinas rodoviárias, primeiros estudos para a criação do F do de Marinha Mercante, idéi í . quentemente aperfeiçoad ' celéncia, \... v,ongresso, partiram do Conselh
para a Os un ia subscpor Vos-a Exe referendada pdo Congre* a o do DcsenvoKimc to. No setor de vantamento de nenergia elétrica, o Ic-
so cenário administrativo, possibilitan do a rápida inipl.anlação de duas indús trias lèc-nicaniíMite c ()in|)lexas. Foi tainhéin decisiva a contribuição do Conselho do Des<‘nvolvinii'nlo na fonnnlaeão dos planos da USÍMl.VAS e da Hidrelétrica dc l^urnas, e no levanlaincnto dos ciir.sos ein moeda oslraiigeira necessários rea sua execução.
Ainda cm onlro sclcr, c visando a mi norar a escassez dc divis;is bá tempos recursos adicionais para a execução das metas foi problema ,,.,c cedo preocupou o Conselho, levandi a formular projeto de lei ● i ^ -o
K. revisão do reaime " ■I , regime econômico dnc m presas de eletricidade. S^ben K projeto governamental ainda aceito didas t
cin¬ que o n 1 ■ , tí‘nba sido omadas capacidade de i emprêsas privadas de nacionais e estr; ereto mentar das para auinve.stiincnto clctricidad:', angeirus, através do D-.d.
reavaliação do ativo, ‘ de evitar da propósito
tància
de seja uma das n “ cletricidadiávelmente ™meinflação. da
Mas outros trabaUmc: c j >-i‘toainos rundamentaLs sc’ devem ao Conselho do DesenvolvhLn! to. Os seus relatórios sôbre siderurgia e fcrtiliz^antes, assim como os estuclos sôbre papel e celulose constituem Imje documentos clássicos, indispensáveis à orientação do processo industrial brasb Iciro.
No setor mais executivo, o GEIA c GEICON, grupos de trabalho por 4 Vossil Excelência, Senlior Almirante, iuso fc K pirados e siiperiormente orientados, representaram inovação importante cm nos-
jircvisla. prcf)cupou-sc o Conselho do : 'osonvolviincnlo cm criar condições mais favoráveis á exportação, através do Grupo dc Trabalho de Fo- FOEXP mento à Exportação.
Sc algo mc alongiici stilire a obra do Coivclho do Desenvolvimento, é porque a vejo não raro subestimada. Ma'^, ainda uma vez, o (‘iilusiasmo Icm <pie sor ba lanceado pela sobriedade crítica. . .
A cxpcTií^-iK ia do C^onsclbo do Desen volvimento rc\’cUm <pie já atingimos adefpuulo nível técnico no planejamento se torial, de (pic é exemplo o Programa de Metas. Ressenlimo-nos, ainda, de defi ciências técnicas e de inadequada pre paração c disciplina política para pro gramas mais iiVtegrados, onde os pro jetos específicos SC enquadrem numa disciplina rnais geral, que abranja os sclore.s fiscal, ercditício e cambial. E' ver dade que, já desde o início das suas ati vidades, apresentara o Conscllio, informalmonte, sugestões siibrc um programa integrado de estabilização monetária c rcajustamonto cambial, e voltou a fazé-lo em época ma’s recente. Ma.s seria exagero afirmar ipic tivéssemos, então ou agora, métodos adequados de mensuração c; prcvi.são dos possí\'ois rcfle.xos inflacionários o repercussões cambiais dos diversos proje'tos setoriais. Muito ainda temos que fazer para aperfeiçoar a nossa metodologia dc planejaincnlo,
de modo a facilitar a captação não-ina coordenação flacionária de recursos <● racional dos projetos federais, c-staduais o deseuvolv‘ui<‘ue municipais, para (|uc niim ainbiintc do to possa prosseguir estabilidade c disciplina.
Não desejaria tciniiu.«', Seulior Almi rante, sem presliir liomenagein a três dos iia l^residcncia do meus antecessores mais inlimamenlc BNDE, com os (piais Iraballici. (pic presidiu O pr conviví e Ary Tôrrcs iiiu“iro é o Dr. o BNDE nos A êlc deve ü Bracicntifica, scseus primeiros dias. síl importante contrilmiçao no terreno do concreto armado, seja Como executivo iniiiflucncia no dciudúslria ferroda metalurgia, uustrial, teve grande scnvolvimento da nossa
|ue teve
uma serena competência técnica um grande pulso organizador, e a impres sionante tranquilidade de um estadista que enxerga além do seu tempo.
Ante esses preclaros antecessores na Presidência do BNDE, minha contribui ção aparecerá sem dúvida miúda. Resta-mc, entretanto, a consciência de ter hem serxado e o consòlo dc que não raro o esforço é mais importante que o êxito.
Darci agora uma palav-ra de despedi- ' da c agradecimento aos dignos sor\’idores do ConScllio do Desenvolvimento, e do v BNDE, tanto aos membros do Conse lho dc Administração e aos colegas de Diretoria, quanto aos técnicos, profissio nais c auxiliares, até o mais humilde cios funcionários. Não sou homem de trato viária, mas também nuiito llie .«■erviço público, pt'Ia Instituto Paulista fie no aliuição ( no deve o acredito ter sido justo, presoi'\’ando o sistema do mérito c dan do oportunidade a todos, mesmo (juando de mim divergiam. Devo ter feito erros, mas acredito não ter comcHdo pecados, j No exercício de minhas funções BNDE, quer como dente, quer como Presidente, colaborei com vários Mini tros da FiV zcnda e a todos \'i torturados pelo pro blema de atender aos reclamos de uma sociedade ansiosa por acelerar senvolvimento, investir do agradável, mas no ●Diretor-Superintenconviví c de- J o seu porém mais desejosa cie ejue de poupar Por mais
Tecnologia, na Cüinís-são Mista Brasil-EsLadus Unido.s c O segundo admiPresidência do BN131‘,. Dr na c o . Glycoii dc Paiva, figura rável dc humanista c técnico, com sonso dc estadista c bondade de apóstolo. Paestuclo da geologia brasileira, suas marcantes, c pussanra o contribuições são do cia ciência ao fato, liá tòcla uma lista de riquezas minerais cuja descoberta se lhe deve. Na Comissão Mista e no BNDE, aprendi a admirá-lo como hoearáter, bom paru os ante os demagogos, talvez dc íntegro corajoso mem humildes, O terceiro é o Dr , diferentes que tenham sido os métodos e personal.dades, cm todos distingui propó.sito invariunte ao país. Foram êlos o c sereno dc ser\-ir
Lucas Lopes a mais eminente figura dc “desenvolvimenlistas”. mcllior do seu cnlusiasmo o , mais do que isso ainda, saúde. da nossa geraÊlc deu ção á Nação o da sua técnica lacrifício da sua o ; o Professor Eugê-' ' niü Gudin, o Dr. José Maria Whitaker, o Sr. Mario Câmara, o Dr. José Maria i Alkiniin e o Dr. Lucas Lopes e agora o ! Dr. Sebastião Paes dc Almeida. Menção ■ especial merece também o Ministro IIo- ‘ rácio Lafer, que foi o verdadeiro criador do Banco Nacional do Desenvolvimento do programa dc eletrificação de Minas Gerais, colaborador devotado do Pre sidente Jiiscclino Kubitschck na formu lação e execução do Programa dc Metas, coni êlc muito aprendi, pois cpie alia a
Inspirador
Econ<)mÍco, sob cuja orientação trabalhei hos dias iniciais da instituição, como di retor e organizador do Departamento Econômico.
casa c lhe vigor. acrescentará iiono brilho e
A minha palavra fina! é de agradetiPre.sidcaitc Juscelino Kubitschek, tjiie .sempre me distingiiiii amizade mento ao com siKi e confiança
Seja bem-vindo, Senhor Almirante Lú cio Nleira. Estou certo f um funcionalismo fjue encontrará competente e d , designando-me Presidente do HÍmeo e Secretário Geral evo tado, que se sentira honrado de trab lhar sob sua aorientação cio Conselho do Desenvolvinienlo.
Sua co, pois cpie todos ,a se acostumaram a admirar a notável
sem dúvida .namerá a
obra de governo já é importante e ganliará ainda mais \iilto e .significado, cpumdo vista na moldura cia história. A Sua Excelência auguro, para o bem nmin, uma gestão .serena e profícua.
O MUNICIPALISMO E A REFORMA DO ESTADO
josK Pi-.om) Galvão pk Sousa
A inadequação ca.s à realiclacU' mais caraetcrístico-s sintomas debilitando os povo cjue vem s cio Oeiluia própria livres perante a dente e jme cni risco a - de nações do totalitarismo ciirasiálico. segurança ameaça
das instituições polítis(K-ial é um dos cie crise
com as suas inevitáveis conseqüèncias no plano das instituições.
Manifeslou-se então o conflito entre a ideologia,e a hi.stória, ou entre a teo ria do Estado e a sociologia, e surgiu o problema das estruturas jurídico-políticas -em desacordo com as itrfra-estruturas sociais.
Bem poucos conta da dinâmica
acjiièles (juc se clão revolucionária no
Desde a revolução cio século XVII, de nossa época, passando pela revolução ele 1789 como * ■ linlia sismográfica,
Estado moderno, puritana, na Inglaterra até à revolução sao russa ponto alto concatenados entro si e cie várias partes do munmovimentos repercinsõcs por jo, as instituições pelas quais sc regeín os povos começaram a ser mode ladas cm função de princípios cuja apli cação frccpicnteniento importou desvio dos caminhos históricos em be nefício dos rumos ideológicos. nessa num
Succdcm-sc as revoluções políticas cunho iclcológino Velho Mundo com um
CO cada vez mais acentuado c tom uma tendência crescente de expansão ainda moviuniA princípio eram versai, jnentos de classes ou grupos idos cm torno de intere s n
sociais ren¬ e.s concretos atividade cjuotidiana ligados à sua nobres contra o rei, burguesia contra a nacionais aspirando à — mas depois de certo nobreza, grupos emancipação tempo entraram a prevalecer os programas de reforma política e social decorrentes de uma nova teoria do Estado, ou mesmo de uma nova cosmovisão.
Por circunstâncias históricas fáceis de compreender, os países que mais esca param a èsre efeito svibvcrsivo e instalailizador das revoluções políticas e das reformas legais — cspecialmcnte as cons titucionais saxônias.
foram as nações anglo-
A Inglaterra, com ter sido o país de origem das revoluções modernas, soube, como notou Boutmy, absorver a revo lução na corrente cia tradição. Isto se deve ao fato de terem conseguido os ingleses restaurar as suas instituições ● _.
,_I tradicionais logo após o tufão revolucio- _* nário de 1648. Cromwcll representou a subversão total da ordem histórica, mas esta se salvou com a restauração cios Stuarts, embora sem um retorno ao estado de coisas anterior à revolução puritana e, até pelo contrário, mediante ^ j novos rumos impressos à monarquia, no clima criado pela “revolução gloriosa”. O primado do Parlamento, afirmado na '.l época de Cromwcll, acabou por triun far como princípio institucional, dando origem ao parlamentarismo clefinitivamente estabelecido com a dinastia HaMas o novo sistema se enxer tava na velha árvore do direito público i ü ●j i '■i nover.
britânico, com as suas raízes plantadas não se compadece com as fórnnilas do no tempo de Joao-sem-terra. direito britânico on do norte-americano.
A mesma continuidade histórica é de Acresce cjiie,-sob o impacto da ideologia se ob'eryar na elaboração das institui- revolucionária \inda da França no se ções políticas da independência ameri- culo pa'^sado, foram èle.s desviados da cana, desde as primitivas cartas dc co- sua linlm de formação Iri tóriea no plalonizacao dadas aos emigrantes até às no da insliliicionalização juríclico-poHconstituiçoes cos novos Estados. E na- tica. Até hoje lutam com dificuldades a sigrii icativo do que ainda hoje imensas para aecTlar o caminho da orregerem se os Estados Unidos da Amé- dem constitucional (juc lhes convenha, rica p r aque a mesma Constituição de obstruído pelos “lahus” (luc se fomiate adaotad ’ ram nos círculos dos juristas e perantema dos opin'ào pública, entre os quais o con'-titucif) ]● *’
c‘^'i^>d(*rarem com a força de um ^ do direito nc ^ bistoriadorcs dogma c(“rtos princípios constitucionais
zantes da ciai ® Ji 'A' mdica entre os povos anglo-saxonios cs?|
'●■“lidade do sou lool! iismo comunitarista. t>aj . . S°^ernment vem o - principio básico do direito constitucional e histórica c como vivência qiie se apresent , P^nte realidade através dc séculos, nas cies e o A Vida pequenas comunidaassociativo correspondem, aliás próprio feitio de cio anglo-saxão, nio e naturalmcnte s equipe. A e.stabiliclade espírito infenso
‘^Pto a r'. . , . í^rídica do e.on.sti ucional vigente cm tais povos c a e'talnlidacle da sua constituição social à ba.se das autonomias locais e associacontrasta com tiva.s, ✓ f bilisino das estruturas jurídicas o individualismo por vêzes te da tinos.
Os ' um dos asno .f notar que da liberdade anglo-saxónia ejue náo pasor^ tíxpedienlos técniganização so- t-os, suscetíveis de darem resultado cm alguns povos c j'amais lograrem efeito apreciável noutros. Basta notar, aliás, na própria organização cons titucional dos Estados Unidos c da Inglaterra, sob o mesmo teto dc cer tos princípios fundamen tais visando a assegurar o predomínio da regra de direito sôbrc o arbítrio dos governantes (ritle of íàc latv), rpiantas são as di ferenças existentes. Para dar apenas mn exemplo, a separação dc poderes nitidamente afirmada no presidencialis mo da Constituição americana não tcin nenhum sentido no parlamentarismo bri tânico, sistema dc governo que o exclui pela subordinação do Executivo ao Le gislativo.
O contexto sociológico destes o incessan vida política entre os po
Além desse princípio, outros muitos poderiam ser trazidos ao tapete da dis cussão para o caso de um revisão da ordem constitucional, que visasse tornar fórmulas jurídicas mais adequadas á a ao ao individualistrabalhar em sistema te moe com anarquizanvos lapovos as
realidade do meio ambiento e histórico. l>asc individual I universal dc Sufrágio
Guulle, o que resultou daí foi o forta lecimento, sob a égide da lei, de um regime efetivo, de liberdade, que teria sucumbido num colapso inevitável caso não SC pusesse, em tempo, um paradeiro à situação alarmante produzida pelas instituições da IV.'"* República.
A grande q\iestão para nós, latinos em geral, está exatamonte cm tentar, através da própria ordem legal convenicntemente reestruturada, atingir aque la reforma de base, evidentemente uma da lei eleitoral. que nao pode ser simples modificação
voto direto, reginu' cU‘ partidos, foenunciados eonsliluhá trinta com - deração e outros cíonais continuam bojx', como anos atrás, a .ser, cm muitos povos, “na das sonoros” como deles dizia entre nós 1922. Oliveira Viaiiim ‘'m regime de libiuda- Até <íiie ponto o des depende desses denominadores ju rídicos? Por que solidarizar necessàriaa tais princípios democracia mente a , muitas vézes, nao passam de substituição por expe- I que dientes técnicos cuja outros mais adequados pode ser aconse lhável e vantajosa? A insistência em manter certo tipo ch‘ regime democrá tico leva a nina rruslração constante da a técnica do proteção E democracia,
Pura isto, cumpre antes de mais nada procurai na ordem ja existente quais os elementos efctivamcntc experiência histórica, ticas da constituição radicados na expressões autênsocial dc nossos No concernente ao Brasil e aos direitos c às liberdades não devida mente ajustada as , r , aos condições dc cad povo e dc cada época jxidc afinal com prometer as liberdad<^s. Tudo isto deveria ser objeto dc leflepoHticos brasileiros influência na a xáo dos juristas c de cxcreer alguma po\os.
A recente reforma conslilucioiial franrespeito, mais dc oferece, a êsse cesa lição a ser aproveitada pelos diriIcgislaclnrcs de no.ssos povos, mesmo vício de foranli-bistóríca caracteríslanto têm iiina gentes e <juo padecem do inação jurídica tico da França moderna c <l«e imitado a França nos momentos menos indicados. , , Com grande habilidade e sem piovorcvolucionária que ser fatal, os franceses lograram, subversão car uma poderia mediante a reforma de 1958, bloquear deixara a Franparlamentarismo, rpie ça sein governo, c restaurar a dc do Estado. Sob a aparência de um regime do forto concentração do poder nas mãos do General De o autorida-
povos da América espanhola, há sem du\'ida um denominador comum, i'esultante da semelhança da formação social c política peculiar ao si.stemas luso de colonização. csi^anhoV Refiro-me ao e município como célula política, de irradiação dos sociais (por exemplo, entre nós, deirismo) c ponto de partida para mn regime eficaz de amparo às liberdades, a lembrar, dentro das nossas particula ridades hi.stóricas, o sclf goverument dos anglo-saxões.
A reforma do Estado, entre nós, tem dc começar por onde começou n forma ção do próprio Estado. É dando vida aocomunitarismo orgânico municipal e for- ’ taleccndc) a capaciçladc de cada muni- ■ cipio para o pleno regime de autono mia — hoje mais um enunciado cons- J titucional do que uma realidade ’ efeti- ' — que poderemos alcançar, correr dos tempos, uma reestruturação pessoal das institiiições políticas de cúpula devidamente adequada à realidade centro grandes inovimcnto.s o banva com o naciocapazes reforma do Estado, fiuo boje se impoe.
nal. Claro está que a açao dos poderc-s í.ui>erioros do Estado não é excluída do
um movimento destes, e até pelo con trário, pois dc certo modo éle tem ele para baixo, embora vir de cima seja
S a coisa mais difícil e
quase impossível, ver o Estado centrali-
si\'o da União, com fjiiase nula, r('scnvada c!:stribni(,ão dc poderes.
Os nossos lídcTcs immicipalistas preendem-no perfoitamente.
Assim é entendido. que o . ”^''"í^>Píílísmo, bem
tivoí’Tc:nt°!liS°ao''V
ral aizaçao u m ajustado às nacional n descentrali ■■ izagrau dc Entre u.xtcnsão riós, bem smo tem sido
çond;ções do moio ambiente jamais permitirão levar ção política ao é de desejar, mos, o federali5 zador.
A dinamica <juc o sabeccntralicentr
* União veio alizadora da depauperando a'vM!rioc,f'"d nídacles urbanas e agrárias. Uma''’°evT ,ão .e nnpoe .sob pena de acordarmos um dia em pleno Estado unitário con centrando todos os ixidcres do Esta dos-membros e não mais contrabalança do pela.s autonomias municipais. A Fe" I veio diminuir deraçao r ^ _ P^pel do mu¬ nicípio cm face dos Estados e da União, e agora, com a tendência natural dé todo o Estado federal para ser uma etapa preparatória do Estado unitário, vai sendo sacrificada em proveito excluo
poiicjuissima parte, aos municípios ua coinMaja vista en'a (jue muito a propósito afirYvcis de Oliveira
a declararão do sr. Hafael Xavier, (ao presidente d;i Associação Brasilcini de Municípios, no Congresso dos muni cípios brasileiros em São Vicente: autonomia dos municípios na Constitui
ção da República quase nada significa como descentralização”. E ainda recentemente o mu\a o .sr.
cm nossos dias, zador abdicar de , . 1 . - prerrogativas e de suas ntribinçocs cada vez mais absor ventes restituindü-as às pcquemis comun.dadcs Para cbcganrros atí lá com pre expand.r „m movimento de idéias e elaborar uma doutrina, nascida da ntsa propna e.xperiôncia. , Tal me parece o sentid , no IV
Congres.so Nacional dc Municípios, a .saber :“0 (jnc precisamos é assentarem térmos definitivos positivos de doutrina e de direito a .superação daquele con ceito dc federação, caracterizíição polítieo-eonstitiicional cio Rrasil, descentralizada a\'imçando-se numa cm Irès graus: o municipalisino, idéia capaz de abrir amplas possível do do ra uma E mais profuncm marcha perspectivas salutar reforma pa¬ do stado.
União (Nação), Eslaclos-membros e Mu nicípios, a fim de configurannos uma nova definição do Estado”.
Determinar o sentido do município, não apenas como divisão administrativa c visto pelo angulo de visão do Esta do, mas como autentica e viva eonuinidade clolacla de governo próprio e ca pacidade para fazer face às suas nccqssíclados locais, ó taitsfa preliminar ao planejamento dc uma reforma do Es tado ou uma revisão constitucional en tre nós. E cm vseguida, esboçar a divi‘ ão de atribuições entre o poder da União, tendo em vista os supremos in teresses nacionais, e o.s poderes locais cpie servem de base estrutural ao Estado.
Formou-sc o Brasil pela união de mu nicípios, quando, a partir dc São Vi cente, cellula mater, outros núcleos mu nicipais iam aos poucos constituindo a nacionalidade. Pela restauração da vida municipal há cie ter início a reforma do Estado de que carecemos.
CASTRO NUNES
Ako.vso Auinos dk Melo Fhanco
^ASTHO Nunes re\elou-se
o no incio casião dos pree(‘deram a Reforma
jurídico nacional por debates que Constitucional do 1926.
Naquela oporlunidaclc, o Instituto de Advogados abria, entre os juristas brasi leiros, concurso que \ ersa\a precisamentc fôbrc a orientação a adotar-vse na Re forma Constitucional inevitável c, até, virtude da e.xpíuiéncia do na prática da urgente, tantos lustros, colhida
Constituição dc 1891.
O concurso era, como se recorda, sigilo.so; os concorrentes não declinavam encaminhamento das cm identidade a
Apesar ou mesmo por cama disbacharcl, jo\ cm c até então rcaldesconheciclo, conquistou a láuno teses, so, um mente mianora- rea com o vel trabalho, publica do, se não mc engacom o nome dc
Com 0 desaparecimento do Ministro Cas tro Nunes, o Brasil perdeu wn grande jurista c um homem dc hem. O Digesto Econômico, quo o tinha como prestantc colaborador e sincero amiso, assoda-se às homenageia que eni todo o pais lhe foram prestadas, reproduzindo dos Anais do Senado Federal um trecho do discur.w do ilustrado rejiresentante da Na ção, 0 eminente Afonso Arinos de Melo Franco.
federais. Êsse trabalho ■ ■r.
estou fazendo citações de memória, uma vez que não tive oportu-
nidade de, na manhã de hoje, percor rer os livros de Castro Nunes que pos suo na minha biblioteca — êsse tra- 'i balho, se não mc engano, inlitula-se O - .jj Estado Federado c a Organização Municipal. E’ iima pes quisa exaustiva, ex tensa e profunda, nos sentidos horizontal e vertical da nossa rea lidade federativa, com a inclusão de capítu los do maior interes se sôbre os problemas municipais, como as pecto inerente à organizaçíão federativa no quadro da bibliogra fia especializada o Tratado Sôbre o Poder Judiciário no nosso Sistema Presi dencial e Federativo. Êsse clássico da nossa bibliografia constitu cional e política se bem que se refira, 'í ●
J(nnada Bevision ista. posteriorCastro no. mente, ê Nunes sobressaiu coautor dc um dos melhores estudos já Piiís, a mo escritos no 1 respeito dos aspectos jurídicos, políticos c, até, sociológicos quc se denunciam no jogo das relações entre a Estados União e os
específicamente ao regime instituído pe* la Constituição de 1937, porque foi p blicado em 1943 é, ainda lioje. una opi
nião corrente, o trabalho mais importan te que existe scãbre o Poder Judiciário em nosso País, superior ao do prcíprlo Pedro Lessa, também clássico e do conbecimento de todos nós.
No exercício da função dc juiz. não apenas no Tribunal dc Contas onde também se esmerou na apresentação de grandes estudos teóricos sobre as atri-
buiçõcs daquela Còrlc, ao mesmo tempo judiciária e política, c, postcriormcnte, honrandf) uma das cadeiras do Supre mo Tribunal l'ederal, Castro Nunes foi inodclar como jurista, magistrado e ho mem pvíblico; liomem público, sim, por(jiie a vida pública não sc limita aos mandatos clcti\'os c às funções da admi nistração pública; ela pode refugiar-se no recesso dos gabinetes, na solidão e no silêncio das Cortes judieiáirias, onde também sc ^erve à sociedade, à Nação, ao Estado e à Rt públiea.
CALÓGERAS
\'kic;a Mihaxda
(Antigo ministro cia Marinha cia presidência Epitúcio Pessoa) j
Vessa cxsentimena parentes As
AlUAS pessoas niancluram-me pêsames Aeliaseu coespela morte de Calógcras. naluralmente cjue como taduano, seu amigo e seu cx-conipanheiro de Ministério, c-u nuTccia pressão dc solidariedade no to, tantas vezes malbaralcada pelo dever protocolar, quando cn\'iacla que mal se lembram dos mortos, condolências dc\em, vealmenlc, ser en viadas aos amigos. No ca.so da inoitc de Calógcras, porém, elas poderiam dadas a todos os brasileiro.s. Perdemos um grande compatriota, um dcÀsscs raríssimos exemplares humanos que sc de dicam com proficuo esfenço ao bem co letivo, compenetrados dc cpic lhes haja tocado como um encargo supremo, indeclinável.
João Pandiá Calógcras preocupava-se, os gravc« problemas ser essa imssao desde moço, com
Fábrica
Com a rcpuhUcação ílâsse irahaUio. in serido, em primeira mão, no volume inteiramente esgotado “Calógcras ua o])i- cj níc7o dos seus contemporâneos’^ o *'Di- --l gesto Econômico”, outros ensaios desta livro, tudo, i) geração dos /noços, para c]uc tenham um seguro coíi/iccíuicnfo da vi- 7 da c da obra do modelar estadista. ^ como tem feito com visa, sobre-
nios para Pctrópolis, rcira Chaves gostava gressões sôbre
o nosso
colega Fer- j de pro\’ocar di- j a antiga literatura por- ● tuguesa, sobre os clássicos latinos, sôbre ^ filosofia. . .
O velho riograndense do ^ Norte achava no estadista mineiro um ‘ opinante sempre finne nas citações
Catullo, de Horácio, de Virgílio, um S contendor que trazia de cor trechos lon- ● güs de Fernão Mondes Pinto, de Vieira ou de Manoel Bernardes, Aquela beça parecia uma edição da “Antologia “ > Nacional”, um volume de “Seleta" de V. de Souza e Carlos de Laet. de ca- ■ ‘1: nacionais. Folheando a coleção da “Re vista Brasileira”, de 1893, encontrei uma série de artigos seus sôbre a de Ferro do Ipanema e a siderurgia na cional.
O avitor andava pelos vinte e Eu queria puxar Calógcras para quid- í quer assunto referente às nossas i^astas, : mas o ministro da Justiça — “aproveitássemos o convívio daque- J
Neste país em que todos se contenlustre apressado, com o co¬ tam com o nhecimento superficial, com o improyiqualquer ramo de cultura, êle Poderia representar so cm era o contrário, tipo mais completo do homem culto: a .sua ilustração variadíssima, poliforme, não tinha uma frincha, uma nesga de artificialidade, um ponto fraco. Era só lida, maciça, de inalterável densidade.
Quando, em dias de despacho, subíao
Ias manhãs, no trem, para palestras mne- J nas — fora os assuntos técnicos, as dis- 1 cussões políticas!” " ■! opunha: J se
Almoçavamos no Palácio Rio Negro, n e aí à mesa, era eu quem provocava, J provocava ao dr. Epitácio e provocava i a Calógeras, as questões de história po- .1 lítica. Do primeiro as reininiscências J da Constituinte de 91, do Governo Pio- ^ visório, da sua passagem pela Pasta da versava o assunto como um anos e mestre.
Justiça, no Governo Campos Salles, Do íegundo, as .suas duas fases ministeriais anteriores na Agricultura e na Fa
zenda, a sua atuação legislativa na Ban cada Mineira. E nos dois, conjuntacousas do Tratado de Versailles, da Guerra Européia, da inquietação mun dial contemporânea. mente,
Eu sentia não ter um taquígrafo ou um_ disco para apanhar aquelas di.ssertaçoes improvisadas, mas vivas e inte ressantes.
No terraço do palácio a conversa prolongava, ate que o presidente pre atento aos deveres^ a tempo e a hora, se ia dmgmdo para o salão de despachos.
Tive-o dia em
a meu lado que tomei poss
e ao Ministério da Mari nha, aconteceu no e no dia imediato encontrarmonos na Câmara dos De putados, onde despedir-me dos colegas.
— Bravos! lógeras eu fora antigos
Começa cedo, disse Ca_ ao av,star-mc no Monroe. Porque? perguntei.
● h í pleitear verbas nnha? Olhe para a Ma, é o Entre outros que me traz aqui. deputados, formaram grupo conosco os srs. OctáWo Rocha e Octavio Mang^ibeira, respectivamente relatores do Orçamento da Guerra e da Marinha, na Comissão de Finanças O primeiro disse a Calógeras:
— Tiraram-nos um deputado Por que me várias vezes ajudava bem aqui. , pedido, defendeu emendas nos- a meu sas...
De fato, ainda na sessão transata, tivera ocasião de, a pedido de Octávio Rocha, falar a favor do serviço de 18 eu
mese.s, proposta meio encoberta do ministrf).
Calógcras, sempre apressado, com o pincc-ncz a brilhar, examinava pápci?, explicando detalhes a Octávio Rocha, marcando a traços \'ermelhos certos nú meros do Orçamento cm discussão. Ao despedirmo-nos, gracejou:
— Faça como eu. Venha à Câmara. Pratiíjucmos um parlamentarismo de bas tidores.
Entendc-m{)-nos sempre perfeitamente, mantendo viva cordiali dade entre as forças de terra e as de mar. Nas proximidades de 24 de maio, o então capitão de Mar e Guerra, Protegenes Guimarães, su geriu-me a idéia de uma festa no quartel do Ba talhão Naval, de que cra comandante, ofere cida ao Exército.
Pareceu-me feliz a lembrança; consultei o presidente da R£“* pública, que a aprovou. Deu-se a fes ta e em retribuição Calógcras ofereceu a 11 de junho um grande baile à rinba, no quartel do 3.o da Infantaria, na Praia Vermelha.
Por ocasião dos grandes exercícios de tiro da Esquadra, em fevereiro de 22, não lhe sendo possível comparecer pes soalmente, Calógcras fôz-se representar pelo chefe do Estado Maior do Exér cito, general Celestino Alves Bastos, além de determinar o comparecimento dos inspectores da primeira e segunda secções de Artilharia da Costa, generais Bonifácio Costa e Cbrispin Ferreira. Mostrava dest’arte compreender o cance daqueles exercícios exatamente al-
.‘cra a nossa esmostra- cruzando no mar . de tiue a cíicacia n;io poderia jam:us áo harmônica dos E
ando d«.‘pntado, \>or ocasião navais, disse ra, dissera ein apiirtc: “A nn-lhor de fesa da capital do país quadra va mais: a convicção cia defesa nacional prescindir da cooperaçã dois ministros. quem, qu de discutirem-se medidas
Rio ao grandes
Quando Calógcras te\c‘ dc- ir Grande do Sul acompanhar as manobras do Saycan, fui des:gnado x>ara sub-tituí-lo, numa limitei a ass.nur o
inlcrinidade em que expediente c a nac solenidade na forcomparecer a pequena talcza de S. João. teis fora de lioras, como. faina dc intrigas, assoalhou a imprensa Ja Reação Republicana.
Assinar o e.xpcdicntc. Parecerá letarefa a rjuem não .saiba que a dois xsacos cnor-
côlebrc reunião do Cutetc, a 1 de maio de 1922.
Fui compelido, por ocasião da pole mica parlamentar entre os senadores Epitácio e Azeredo, a expor publicamente o tjue ocorrera em tal conclave.
Essa nurrati\a foi publicada cm Jornal” de 15 de abril de 1926 e nos dois primeiros mimeros da revista Comentário”.
A propósito dela recebi uma carta de Calógcras, carta que somente agora vai ser publicada. Não só tem importância çomo depoimento sôbre o que se passou naquela noite, confirmando ”in totum u minha narração, como pela exposição doutrinária feita relativamente ao pa pel do Exército em face da política.
Jainais \'isitei quarna costumeira ve a paita consistia cm 4f de papelada quotidiana, <pic, por ff mes nielhor informados, estivessem, exigia um trabalho dc horas c horas, naquele meandro do assuntos o então major Coelho de Souza, afirmou ser costume de Calóestudar o mais insignificante paElucidava-mc mc que geras U Rio, 19-5-26.
pel: o pedido de um sargento, a reclarnação de um cabo.
Calógcras pregava a mais absoluta abstenção; o Exército deveria manterse alheio às agitações partidárias; para ÍS.SO éle o procurava entreter com fre quentes exercícios, com trabalhos em que a Missão Instrutora Francesa de sempenhou salutaríssimo papel.
Eis a carta a que me refiro:
Amigo Veiga Miranda.
Cheguei de S. Paulo hoje, ao meio dia, após dez dias de permanência ali. Encontro sua carta, sem data, e imecliatamcntc respondo.
aquilatar da infatigáxcl Pude assim N acidade de Calógeras, trazendo cm 1 r. dia aquele pandemonio de oticios, (luerimcntos, reformas, transferências, oncorrencias de fornecimentos desde a Ifafa até as grandes obras, num regide centralização minuciosa e esfalrec a rnc fante.
Íjs
Um epiíódio em que figuramos am bos, e que muito deu que falar, foi a
Já' lera o n.o 1 do ‘‘Comentário” e percorri agora o n.o 2. Nada Uie escre ví sôbre a reunião do Catete, pois o que poderia dizer com segurança — a minha intervenção no caso relatou fielmente.
Somente acrescentaria uma nota, desvaliosa aliás, e que apenas mostra quan to andava eu allieio a todo o torvelinho eleitoral, preocupado como estava em
dar uma prova pessoal dc abstenção completa na agitação política: começan do pelo responsável pelo Ministério da Guerra, podería, com o exemplo próprio, exigir dos quadros todos a reulizjiçfio da bela fórmula definidora do Exército França: la grande muette. lhe que, no (pois assim o encaro), aísunlos políticos cm
lrnçõ(*s, reprimia imparcialmente as fal tas di'cipliiian s, único ponto de vista cí)mpatí\vl com a doutrina que susten to, a do afastamento total das classes arinaílas de (òda efeiaa sccncia partidária. Sempre, la grande nineltc.
Basta dizercumprimento désse d C\'(T nunca tratei dc com os meus oficiais
Na
cialidatie detallics <{iie no g , nem com os mais chegados a mim intimidude cordial do nosso comnm trabalho, somente tratavamos d profissionais.
e questões
,-nnc , ● cuidamos dc pesdeVesa do"!, Brasil,^ da
A tal ponto estava ciuandn 'ic ● 1 bidii dia da ríum'.- Boras da tarde do telefonou de Rouru mc <^entc ? Quartel que o presilácío ■\s^8*^T” cu ao pa'●ici-i , “'"vencfclo clç serviço a esclarecer T çoes a instru receber, re acontecia.
Quando ali clieguei e mmlia, vi homens notoriedade hora, foi eu com suiq>res
cousa que frequentemen- r a públicos do grande convocados para a mesma q ic percebí meu engano Do ..ssunto da troca de vista,, sd^ive ncíü Não podia eu, cia nesse momento. pois
lJesd(' logo. lon\ei cm men fòro ínti mo a nobre ecragein do pre.sidente e o \-isa\a: superior aos partimaiiler a lei escopo dos, tendo d<- e a inipar-
overno do pai*;, queria que ponco conhecidos da \ida inti ma da administração se divulgassem aOS responsáveis pela direção partidária do agnqiamcnlíj mais forte. Esses, e ésses tãf) sònicnte, restriveriam o rumo a se guir, nias, já agora, com pleno conliêciinento dc cansa. Ao mesmo tempo ao presidente da Bepúbliea, chefe da Na ção, c não de corrilhos, sc manteriu i\ autoridade moral preci.sa para bem cum prir a sua mis.são. Que tal diretriz, dis cutível, tMi o reconheço, traria desgos tos, cra o presidente Epitácio o primei ro a sabc-lo; mas considerava tais agru ras parte integrante dos ómis do cargo, c basta conhecer ao digno paraibano para saber cpic nunca se fvirtaria ao cumprimento do mn dever, por maior fosse o vSacrifício.
Não quer isto dizer que ignorasse a perturbação geral reinante nos meios mi litares: apenas, o que eu sabia, nicava ao presidente como obrigação, e, de acordo com suas inseomu-
De (juanto sc passou na reunião, \'fez um resumo que coincide com minhas próprias remini' ccncia.s. Minha inter venção foi a que V. desereven. Mai depoimento não surproenderia aos ami gos políticos: pois aos poucos que nio falavam do as.sunto, confidcncialmente, respondia eu sempre, confidcncialmen te também, o qiic eu disse na reunião. Claro, o julgamento sobre es‘c episó dio não o podemos formular nós, ato res que fomos nos acontecimentos. Se remos julgados pela opinião calma de tempos menos agitados do que os pre sentes. , ter tido cação da mesmi certada no parte alguma nem colaboração conque sc passou. Era cousa ossencialmentc política, na qual cu me havia impo.sto não desviar minha aten ção, precisamente por Guerra. na convoser ministro da
era minha
Diciísto Econüníico
Por tudo isío foi qoc nada lhe escrevj. Quanto à outra ]iaite d<“ sua carta, sôbre a Sociedade das Nações, náo sca bem ü que lhe possa di/.er: s;u. talhos meus meios dc inh)rmação, (- talvc-z igncv essenciais tio caso. re eu pontos
Homem público, nfu) po^so, ciilretanler e nianilestar opiliecho capital da nossa a to, csqmvar-nie nião sôbre um
Ao defrontar-se com o revoltoso, Calógeras exclamou, num esto de resenlimcnlo:
— Com efeito, Xiru!. .,.
O oficial curvou a cabeça mudo. Após uma pausa, Calógeras continuou:
— Com efeito!.. Vocè, um oficial da minha confiança, da minha amiza de...
.30. nem .se será justa, de conlu-cimenlo a a , poi'! mentário” sai dadas as limitações que já aludi.
Afetuosas visitas Vou tentar, crmtndo.
Cal()gcras.”
A-episódio acon-
Euclides tartamudeou desculpas, ale gando a prisão do pai, um marechiü do Exército, um cx-prcsidcnte da Rcpúbli- ^ ca. Agira por um desagravo dé filho, nã(J por (pialqner questão política. En fizera menção de 'K H retirar-me, mas
o incn colega insistiu para que ficasse, l^ui assim ti’stemunha do \'t', .soleníssima, uma cena, graque culminou na ligado çao telefônica paru o Forte revoltado.
Em outro importante figurarmos juntos, a/ando-se-me o nina ve/, apreciar t) cuafeti\'o e rí-
teceu ensejo de mais ráter ao :
eído de Calógeras.
Achava-me no Palaeio do Catele, na anhá de 6 do junho, ciuanclo. preso Guanabara pelo major MarcoFagundos, ali chegou o capitão chefe dos revoltosos mesmo tempo m na rua líno Etielides Fonsccü
Si{]iieira Campos falava dc lá, Eucli des de cá: i
— Ollie, Siqueira. . . Estou Estou falando preso. na presença do ministro da Guerra e do ministro da Marinha.
— Onde? Do palácio do Prenderam-me govémo. na rua. Tudo com que contávamos fallion. E.stados perdidos.
Calógeras tapara o aparelho e inti mara o prisioneiro a que só repetisse o que éle iria ditar. E ditou
laçâo aos companheiros para se rende rem, que tivessem prudência, não atiras sem inutilmente sôbre a cidade. uma exor\ de Copacabana.
Ordenou-mc o presidente que ou fosse Ao entrar no compartifòra rccolludo aquele ofialma — tinha dianinterrogá-lo. mento a que ciai, cumpungiu-sc a te de mim uma face esquálida, bolas desalinho, olhos vermelhos.
atÍNÍdade internacional contemporânea. Não-sei SC terei teinpo de redigi-la 19, c o Cocom i5i estamos a presteza 4
em haus-
figura magríssima, alta, altas, cabelos de Pareem se
O capitão Euclides falava tos, emocionadíssimo. te vükou-se:
— Pergunta quais são as condições.. .
clíi faligadíssimo, num abatimento extre mo, de quem não dormia c talvez não alimentasse haveria mais de 48 horas.
Quando me dispunha a começar o in terrogatório, abriu-se a porta e entrou o ministro da Guerra, a quem passei aquela incumbência;
— Sem condições, declarou terminantemente Calógeras.
E o capitão ao telefone;
— Siqueira, escute: sem
A certo instancondições. . . ■■r ■i
Ouviu-se o “tec” do aparelho de lá, desligando. Debalde Euclides chamava:
— Siqueira, Siqueira!
Não houve meios de obter
Do restaurante da “Mére Louíse”" cujo intermédio se faziam
çoes com o Forte, informaram que de lá não atendiam mais. resposta, por as comunicaRio, 10-7-26. Amigo Veiga Miranda.
Fiquei possuído de grande adivinhando o cjue se estaria emoção, passando o recehcrein meio dos revoltosos a aquela imimaçâo _ -jen, condições”
O .n,pet„ do desespiuo iria arrcneLi-los no para a morte.
Calógera.s afetiv amigo, era severo oficial rebelde. o o para tom o oficial e mfle.vívcl para com
% ❖
Quando, em igcg f“de das Nações I 'crise de a retirada do Brasil P^gmas do “O Com rito .sobre ocorreu *, pro
na Socleque resulniovi pelas entário”. rim inquénossa diploma-
Albçrto a Sociedad em Genebra.
lU'c(“bi as pros as e sua carta. Já corr gi as primeiras, (jiuí dovoKn hoje sob registro. Quanto ao papel, o do “Co mentário” r:ão é mau, mas se for um pouco melhor o da separata, ficará mais fácil a leitura. Xo da re\-isla, os tipos cra%am um pouco.
Muito mc agradou saber que ela vai eoiKjuistando terreno. Em no>:a terra, onde os jornais são re\ istas diárias, pelo v{)lume, pela natureza dos artigos c.vtensão, a re\-ista pròpriaincnto" ditu nunca encontrou terreno propício para medrar. Ollie as tentativas consecutivas das 3 Revi tas Brasil(“iras? Da cio Mone siui
Epitácio Pessoa, dura de chef a atitude da cia no ruidoso incidente vedo Mt ● lógeras. Brasil do sido ten-
magnos que resulta¬ ria e das Nações, Com com sede a retirada do dr
^ a investi' e ne.se caráter teve nar o tratado célebre, ffnte'‘de caJamidades para o mundo Lá está “Calógeras” comò êle assinava ra, assitantas civilizado, uma palavra só, sempre
O artigo que enviou rio” foi um verdadeiro
teiro Lobato, ote. c‘te. — Parece só liavtT lugar para as publicações cslritamcnto técnicas, ou para mundanidatles co mo Fon-Fon c cjuejandos. Revistas de idéias, de crítica sem elogio nuitiio... parece não adaptar-se cm nosso meio, que, aliás, se carateriza pela aii''ència dc espírito crítico construtor e se singulariza pelo balõfo da bajulação em polada. Será ótimo serviço ao Brasil SC o Comentário \-encer e sanear o am biente literário dessa praga o “asimis asinum fricat”. Chateaubriand faloii-me bá
d as em seguir a me ma orientação com a Revista do Brasil, que êle comprou ou tenciona comprar.
Quando a separata estiver pronta, o dr. Antônio Gontijo de Carvalho, meu amigo e parente, irá buscar uns cin quenta exemplares, que pedi distribuir êle a amigos de São Paulo. O restan te poderá ser-me enviado para aqui. Com todo gosto, uma vez por outra, agredirei a V. com qualquer massugada para o Comentário. Abraço do
“O Comentácnsaio Sobre questão. Entendi tirá-lo, depois, folheto, como retribuição à gentileza do ilustre colaborador. A carta a a num que se vai ler adiante refere-se a êsse caso: Cnlógeras.'
Diga-se se esta carta não é uma pro va do ecletismo admirá\cl daquela in dividualidade! Como são agudas as con siderações feitas ali, de \òo, nossas cousas litcrária.s!
Dispondo-mc a remler uma liomenagem à memória do grande Brasileiro que sobre as
eontei entre os meus amigos mais emi nentes e queridos, parcccu-me acertado
dar publicidade a essas duas cartas, iné ditas que refletem faces diferentes, mas igualmenle lirillianles, daquele espírito e daquele caráter.
POLÍTICA DE CRÉDITO
Ruy Pinto da .Su.va
Atualmente, nheiro
moedas metálicas crédito bancário, dos de contas à nos bancos. o nao e principal tipo de diconstituído p(“las ou notas, porém pelo melhor, pelos saldisposição do públi: o ou ICO
Mimidor, com o objetivo dc adquirir em um determinado monuailo, um volume de b(“iis eiijo custo supera as suas possibilidad(“S dc ]^agar a vista.
Crédito significa, cm última análise, confiança, fator básico dc cpialqucr sis tema econômico, pois, sem esse fator neiilumia organização, .seja da mai ro-ceonomia ou economia, subsistirá.
conseguinte, das sc todo o capital para tais investimenqiie .ser obtido nas próprias tos tivesse organizações, cros. com a reinversão dos lu-
íli^i ^cm dúvida, o fator mais dinamicü na economia e das facilidades para a sua dos de contemporânea ou das dificuldades concessão decorrem períoprosperidade on dc depressão e a piópna estabilidade do poder de compia da moeda metálica ou do papel- moeda. ^ ^
Utiliza-se do crédito mo fonte de para os seus investimentos sos de falaricação;
suas operações de compra e venda só no mercado interno, ciai, no mercado internacional;
O maior xolume de operações dc cit^ dito c realizado pelos bancos, uo campo no da miemA História esti OS quAi'^.
repU-ta do fatos cpie demonstram que quando uma coletividade perde a con fiança nas suas instituições econômicaJs estas entram cm crisc, a qual só ce.s-^> quando sc consegue restaurar o crédi to, isto c, acpiela confiança.
O crédito, segundo conceitua o proessor Eugênio Gudin no sen livro “Prin cípios de Economia Monetári te em “ - ria”, consisdLsposição efetiva - econômico, cm uma contra-prestação fulun -O seus conceder c imediata de vista de a um bem i opepora executarem projetos relati reequijiamení^nipliação dc os lOS , us vos i -i Suas empresas tos das mesmas ou a instalação de na dificil e limitari ritmo de o.xpansão das outras. Seina acentuadamente - empresas c, por economias dos o países, cm situações normais, auxiliam as em presas industriais c comerciais na suas atividades, pois o próprio desenvolvi mento das mcMuas vai exigindo nm ca pital dc giro cada vez maior, o qual tem (|uc ser obtido com certa urgência. A obtenção de recur.sos por intermédio do aumento do capital através da subscri- í ção de ações, por exemplo, c um pm- | cesso moroso e, por isso mesmo, muitas VCZC.S não pode ser usado como solução para os problemas da emprôsa.
o industrial nos pr mas, em , corecur.sos complementares cpiando se apoiam cin unia polílio.i base em normas que orirnfôrças que aluam no mercado çao, sadia com tem as monetário em lugar de contrariá-las. O contrôle daquelas forças dá a muitos a impressão de que, desta forma, se coroceso comerciante. nas , nao espee o con-
As operações de financiamento das atividades poderão sc constituir cm fa tor positivo e estimulante para o de senvolvimento da economia de uma nai I
Ao descncad(“ar-se um jn-oc-esso in flacionário, entretanto, isto é, (piando o poder dc compra da moeda começa a sofrer declínio, as operações cie crédi to passam a aluar como causa e eli’ilo daquele desequilíbrio o, c‘\e.(amcnte por se tratar dc uma situação anormal. em
que aquelas operaçoes sc* a]iresentam com uina dupla iimção. torna-se, em (letcrininadíxs momentos, dilic-il a<|uilatav até que ponto a i-xpansão dos financia mentos o,stá inipiilsionamlo a inflação c até que ponto está sendo impulsionada por esta.
Assim, dc nm lado, le mos as elevações dos custos (devido aos au mentos de salários, iinpo'tos, preços das inalérias-prinia.s, etc.), dos preços dos equipamentos, máquinas c outros licns móveis e imóveis c dos serviço.s, ii determinarem um aumento da pressão dos empresários .sobre os bancos no sentido de obterem maiores emprés timos e, de outro, certa -.■sistôncia do .sistema bancário e dc ou- re
tcs, industriais e mesmo banqueiros, não consemiein miiilas vèzes compreender ponpie encontram dificuldades em ritmo cresccaitt- para executarem os seus pro jetos, se a impressão é de progresso.
A falsa impressão de progresso gera da pelo processo inflacionário, la, como já foi acentuado, a criação de novas emprèsas; como, porém, os res de produção enconlram-se em regi me de pleno emprego, acirra-sc ainda mais a concorrência nesse mercado, o (jiie acaba por constituir mais um ele mento a impulsionar para o alto os custos, aumentar as necessidades dc cré dito c contribuir, portanto, para a sua expansão.
Êsses faloí relativos ao clima criado pela infla^ ção ocorreram e ainda ocorrem no Brasil, onde os índices referentes aos ostimufatü\cy.cs mo- rígem desequilíbrios, muitas inentãneos; èstes, porém, desipareceriam em pouco tempo caso o mercado con tinuasse a funcionar li\remente.
preços das matérias-pri mas passaram, segundo Conjuntura Econômica do julbo do ano em cur so, dc 100, em 1948, pa ra 429, em 1958; os com bustíveis e lubrificantes, dc lOO para 502 naque le período; e dos mate riais dc construção, de 100 H para 488, para só J i ■_j citar alguns exemplos que indicam co mo erescerani a.s necessidades de finan ciamento para as empresas nestes xiltitras instituiçõe.s de crédito, visto cpie a ás .solici- capacidade para atender r sua de financianiento.s é inferior ás anos, para, pelo menos, man ter a produção sempre nos mesmos níCumpre, ainda, destacar que nes ses dez anos o salário mínimo passou de Cr$ 380,00 para Cr$ 3.800,00 (sem contar a última elevação ocorrida em janeiro de 1959), isto é, cresceu dez vêzes o que determinou reajustamentos nos níveis salariais de todas as categomos dez VCTS. taçoes necessidades das empresas, mesmo por(jiie, eni geral, no decorrer ele algum tempo jiredoniina uin certo ambiente de euforia, o qual contagia os empresários que procuram ampliar os seus empreen dimentos, incrementando ainda mais aquela pressão. E’ ^'crdade que dentro daquele ambiente de euforia, comercian-
i I
rias profissionais e consequentemente nos custos tle produção.
Ao inesmo tempo em que ocorriam
aquelas majorações nos preços c nos sa lários os í mpréslimos gundo a mesma revista citada do índice 100, cm 1948 1958,
7,6 billiões ein 1955; 32,9 bilhões 1956; 32,9 billiões
Ijilliões em 1058) coliertos com emis sões elevadas de papel-nioeda (12,0 billiões de cruzeiros cm 1954; 10,3 bi lhões ein 1955; 11,4 billiões cm 1956; 15,7 bilhões inn 1957; e 23,2 bilhões em 1958), tèm clclcrminado um aumen to cia procura de bens de consumo (]ual não pode ser atendido pelas presas, cpio se vcmi impossibilitadas de incremcuilarcm a sua jirodução pela fal ia dc recursos financeiros c de fatôres de produção disponíveis..
público, so- ao passavam para 70.5, em essa expansão do crédito , porém, nesse período, em 1952 atingido a a 17,6X; cm 1954 a 12,6%; cm 1956 a 23,0% a a e em 1958 a uniforme que nao foi tendo, por exemplo, 19,5%; em 1953 26,4%; 19,9%; em 1957 22,4%. ein 1955 porcen Estas I I higens revel;un q uo, expansiio do crédito
em muitos anos não . , , procura, parciais de combate à í representadas pelo r ^ m-
Ços e dos'custos ríü ciai, em 1955 ' P^^^duçao, em especlúvida sérias Bem
obrigadas a red! devem ter sido a acompanhou originando-'se nma'n «perações, Bico da produí-nr. do volume físequiUbrio entre a“
As medidas fiação ■ depósitos
CO do Erasil à ordem da l cia da Moeda c do Gréd trução n.o 135 de 19 de 7 n ’ e as elevações das Hxt ^ contos, fixadas nnl ■ P redesde 9 dc por oriaos objetivos vi as atividades pridesenvolvimento o ginar efeitos contrários sados, clesorganizando VRclas e estimulando do mercado extra-bancário, elevados oneram ainda operacionais.
As restrições à expansão do crédito bancário, enquanto os gastos do Gover no Federal continuam cujos juros niais os custos a crescer provo cando o aparecimento de “deficits” ele vados (2,7 bilhões de cruzeiros em 1954;
Acjucla politicu unilateral do comba te à inflação, por si sci allamente judicial aos interesses da iniciativa pri vada e, conscqucnlcmonto, à economia do país, tem sido acompanhada de elidas tendentes a criar condições ■ cionalnicntc favoráveis, cm diversos lorcs, para investimentos que possibili tem o desenvolvimento dos mesmos c^uc, na realidade, tendo em vista a si tuação de pleno emprego dos fatores dc produção, acabam por originar o des locamento desses fatôres do outros mos de atividade, prejudicando-os.
A idéia central que tem originado as medidas concernentes i\s facilidades dc crédito para as empresas de certos se tores da aüvidiidc econômica, cm nosso país, é a do que só conseguiremos equi librar o nosso balanço de pagamentos, produzindo aquilo quo atualmente im portamos, sem se levar turalmentc, quo as outras nações só j»derão comprar os nossos produtos dispusermos a adquirir os elas produzem.
As facilidades de crédito artificialmeate criadas pelo Governo Federal para certos setores, acabam por gerar difi culdades para as empresas já estabele cidas e, de forma indireta, para o próem em 1957; c 30,6 0 emprenieexcepsemas raem conta, nase nos artigos que
prio comércio exportador, como poclc ser fàcilmenlc compreendido pelos fatos antcriormcntc apontados.
Não p só o crédito às empresas que tem srfriclo as consequências de uma política nefasta por parle das autorida de.? federai.s, mas, também, o destinado aos consumidores c representado pelas vendas em prestação, pois o aumento accntxiado dos preços dos bons, dificul ta cada vez mais a sua aquisição, já não diz a vista, mas a prazos curtos, cm especial pelos que percebem rendimen tos fixos. A clesvalorizaçãí) contínua c acentuada da moeda torna muito mnis conveniente comprar a prazo e quanto maior ôsse prazo tanto melbor para o comprador que passa assim a pressionar vendedor naquele sentido, o qual, por sua vez, pressiona os bancos para obter os recursos necessários para operar no decorrer do prazo dentro do qual o ca pital voltará ii empresa.
pelo artigo adquirido, cobre perfeitamente o aumento das despesas com os juros a serem pagos ao banco e ainda proporciona boa margem de lucro ao vendedor. Ora, se as tiocíis de juro
Na realidade, o que tem influenciado decisivamente o comportamento das em presas, ao se dirigirem aos bancos, sem pre que surge a necessidade dc obter maiores recursos para as suas operações, é a taxa de juros legal, extremamente baixa, tendo-se em vista a desvaloriza ção monetária, e que t'onslituc, talvez, no momento, a parcela menor nos cus tos dc produção c de comercialização.
A taxa dc juros é o preço do dinhei ro c se para as operações bancárias élc 6 mantido arbitràriamcntc baixo, rclativamente à procura de crédito, é evi dente que nenhum empresário irá recoroutras fontes de financiamento
se o rer a
flutuassem mais li\’rcmente, para mui tos artigos essa dilatação do prazo seria totalmente inconveniente para o ven dedor, a partir de certo limite, isto por que o aumento da parcela das despesas correspondentes aos juros a serem pagos ao banco, absorvería o lucro, ou éle teria que aumentar acentuadamente o prestações, eliminando grande número de consumidores.
Os prazos nas vendas em prestação são cada vez mais dilatados, porque o preço total que 0 consumidor irá pagar
montante das 1
A manutenção do limite máximo de juros legais a serem cobrados sobre os empréstimos, em 12% ao ano e de no máximo 7% para os abonados aos depó 1 sitos em bancos, de acordo com a ins- r trução n.o 10o do 14 de outubro de 1954, estimulou a organização das so ciedades de crédito, investimentos e fi nanciamentos cujos dividendos distri buídos, segundo muitas delas ammciaatingem a 22,2% ao ano, muito Essas socieram, superior aos juros legais, J dades como ainda nao se encontram sue, por isso mes mo, estão praticamente fora do alcance da fiscalisaçuo por parte da SUMOC, ; concorrem com os bancos em condições extremamente favoráveis e atraem, por proporcionarem maior taxa de remune ração, o capital que seria confiado estabelecimentos bancários, caso os li mites legais de flutuação das taxas de juros fossem mais elevados e pudessem, consequentemente, acordo com a realidade.
A regulamentação das sociedades de crédito, finan-jiamento e investimentos não solucionará inteiramente o proble ma, pois os capitais disponíveis, como é óbvio, sempre irão procurar uma jeitas a regulamentação
aos situar-se mais de .<■ remuquando existe uma que lhe fornece a maior parte do que necessita a baixo custo.
- neração que os proteja contra a desva lorização da moeda, seja nessas socie dades ou em qualquer outro setor.
O dinheiro é um instrumento de troca porém, quando se negocia um emprés timo, êle perde aquele passa a ser igual a qualquer mercado ria, tendo como e assim como característico c preço a taxa dc juros; a fixação arbitrária do
A manipulação das Banco Central lhes façam as das oom '
O financiamento no comércio exterior tem sido realizado, principalmente, das segninl<“s formas: 1 ) crédito mercantil; 2) crédito bancário; c 3) autofinanC) pre\ alecimento do uma dcs'’'as formas sòbrt^ as outras, depende, lomo é óbvio, do grau de desenvolvi mento do comércio e\ portanto da sua cconoima. medida
Vol\C C (jllC cíam(“nto crescem, o vai s(‘ sobressaindo em ciamento.
terior do país e Assim, f{ue afjnélc comércio sc desenas necessidades de financrédito bancário relaç.ão as de mais, especialmente, o autofinanciamento, hoje SC) usado nos países onde sistema l)ancário não apresenta possibi lidades de conci*clc*r cmpré.stimos a náo a o preço, cm desacordo final das fôrças que operam no ao. gera o ràmbio negro das mercadoa'tax'iri®"‘“ ’ íoma quando L a resultante mercares V ’’r“ riores aqueles determinados e procura dc crédito
pela oferta surge a usura, taxas de juro pelo
Ou pelas instituições que rrv.ic ^ ® das medimais usadas em todos o objetivo de tário. os países com sanear o mercado mone-
se o Dreon manipulase o preço de quase todas ^ as merc pràticamente, sem nenhum ado- |i nas, rio e, crité-
O que possibilitem rer com o pedir que xo do dinhei no entanto, s mais amplos aos bancos concormercado extra-bancário e impreço demasiadamente bairo o , estimule às ' ^onsliiiitoincnlc a êíes as suas empresas a para operações, usando o eapil.il c nao como rccur-
ser a curto prazo. Nc*m toclo.s os estabelecimentos ban cários, como é fácil cie coniprccnder, po dem dedicar-se às operações ele finan ciamentos cio comércio exterior, pois, as mesmas, sendo realizadas a médio longo prazo, em geral, exigem recursos que quer pela sua natureza, quer pelo seu montante, possam ser aplicados àqueles* prazos, sem afetar as possibili dades do banco dc atcmcler, por moti vos diversos, a uma retir-ada elevada, por parte dos depositantes, como em geral ocorre em fins de més e em maior fins de ano. e a proporçao em
Em nos.so paí.s as operações de cré dito à importadores C* exportadores, até 180 dias, por exemplo, são realizadas por diversos estabelecimentos bancários, especialmcnte para financiamento dos ágios nas aquisições das Promessas do I Venda de Cambio nos leilões das Bòls,is recorrerem financiar ; crédito como so complementar. O crédito apresenta considerável i para as empresas no mercado interno i qvíe op mjx)rtáncia ram ee maior ainda para as firmas cio exterior, as quais não poderão que operam no coniér- de Valores.
A longo prazo, no entanto, o únic*o estabelecimento de crédilo que estaria em condições de conceder ê-se tipo cU' financiamento seria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, o qual con correr com sucesso com as de outros países se não encontrarem internamen te instituições que llies forneçam cursos de que necessitam. os re¬
financiar os programas fxjiansão da ecofoí criado para de rcaparelbamenlo e nomia nacional, no que diz re peito aos setores considerados básicos (enernia. transportes, sideruriíia, etc.). i\o entanto, o -- . atual sistema cambial.
obrigando os inipmtadores a deposita rem o montante correspondente aos ágios dentro de 5 dias úteis, a partir do se gundo dia útil imediato ao da aquisi ção cia Promessa de \'end:i de Cambio, como é fácil de perciber. anula cpialulilização das li de* crédito para as exterior, o «jue sc) quer possibilidade de nhiis internacionais nossas compras no .seria possível, em regime de eàmbio li vre, visto (jue fjuaKiuer outra limitação acabaria, sempre por prejudicar a obten ção daqueles finaneianientos.
Assim, o artificialismo do nosso siste ma cambial, prejudica, ineliisi\e, as próde finaneianu*nto do exterior, entraxando o prias operaçõe.s nos.so comércio de.scnvol\’inienlo. seu
próprias empresas, as qnais não pos suem a maleabilidade dos bancos, no (pie diz respeito à obtenção de recurso.s. O aulofir.aneiamento em especial e o crédito mercantil em parte, consistem utilizar os lucros uão distribuídos. em
ptdas empresas, que operam no comér cio internacional, como fonte de recur sos. Essas opcraçõtxs, como é óbvio, exi gem uma rcnnvcTSão total ou parcial dos lucro.s. \ isto cjuc sem esse reinvestimento a(|uelas operações não poderão sc ex pandir.
financiamento das opee \encla no mercado
Os problemas de financiamento, aliás, tanto no comércit) internacional como os conci‘rnentcs ao mercado interno, apre sentam grandes semelhanças, pois na rea lidade o primeiro mercado nada mais é do que a ampliação do segundo. Hccentemente a imprensa noticiou a realização d<* estudos pelo Grupo de Tra-' balho de F<uncnto às Exportações, para a criação dc uma Cartcii'a, com aquele objetivo no Banco Nacional de Desen\ol\ imcnto Econômico. Os-financiamen-
Em geral, o rações de compra internacional, são crédito mercantil”, isto é, dor c o importador comi)inam o paga mento das pre.stações correspondentes ao da mereacioria para data postedo tipo dc*nominaclo o exporta- ií preço
tos seriam concedidos a prazo médio de 12 trimestres e a juros de 11% ao ano, adotando um e quema .semelhante ao do Eximbank . para tais operações. Quanto à taxa de juros, lembra o trabalho que ela tem
em geral, à excese .situa entro no mercado lalino-ainericano, \-ariado entre S% e 12%, ção do Chile, onde ela
rior ao seu recebimento c quem con firma \endedora. cede o crédito ●● 0 crédilo mercíiiilil, cin última anáno crédilo líse íipoia-se 17% c 18,5%.
bancário do país, elemento importante determinação do grau de expansão perações dc compra e venda no mercado internacional, pois, sem o seu apoio direto ou indireto, aquele comér cio terá 0 desenvolvimento limitado pola.s possibilidades de financiamento das na das o
Dentro do esquema elaborado p('lo referido grupo, deveria o comprador es trangeiro pagar à x’ista o equivalente a 20% do valor total da transação e no que concerne à parte financiável, o expor tador brasileiro ou seu banco comercial se encarregariam de 25%, deixando à Car teira do BNDE o financiametno dos res tantes 75%.
O BNDE, fomeceria no decorrer cie três ou quatro anos ps recursos para , no entanto, bancário, pois, S(>b certos aspectos ele assemelha às vendas cm prestação no Assim, é o sistema £C mercado intc=rno.
após êsse prazo ela
aquela Carteira e passaria a rcstituí-los ao banco, a juros de 5,5% ao ano, no decorrer dos 25 anos
Isto quer dizer que ferida Carteira, passaria a se constituir ' pràtícamente, em um banco
● seguintes. a rcapenso ao
● BNDE.
(- Se quisermos incrementar as nossas . exportações, usando o financiamento co\ mo um dos meios de estímulo deverc-
●t mos orientar essa política de crédito
I ' sentido de auxiliar
íl;. de todos rem concorrer no as vendas os nossos produtos no exterior que pude, . '*■ naquele mercado condições de no que preço e qua-
■ ontda
da e do Créditn ^ da Moec de modo m ■ ’ linhas gerais CO Nacional pelo Banmico. Banco de EconôBanco Nacional dí CrXo Banço do Nordeste Ban , ^°°Pcrativo, ! dittaãda" r cXfos
A maior M orça-
dito Ofioiais'^“e:ee1:o oTff j 1 r '-Aceto OS da esfera ecifíidual foram criados mais para facü ar .a mtervençao do Governo Federal atividades privadas do que para esti niukr o desenvolvimento dos setores on de operam_ Assim, por exemplo, o BanCO de Credito da Amazoni do toda a atividade nas - nia, controlanno setor da borra cha, em nosso país, desde 1942, tem sido a causa principal dos constantes dis túrbios no abastecimento do mercado i terno do produto natural, pois seguiu estimular convenientemente xnnao cona
produção, a (pial passou de 22.369 to neladas naquele ano, para 30.438 cm 19.57, cncjiianlo o consinno nc?se período passa\a dc 8.100 toneladas para 37.266, de aeòrdo coni os relatórios daquele eslaIjelcciincuito l)ancárÍo.
os conce0
necessária a criação dc bancos espec ializados para atender a certos seto res cujas peculiaridades exigem inn tipo de financiamento qiic normalinente demais estabelecimentos dc crédito não SC encontram cm condições dc der, pelo menos nos montantes necessá rios para o sen desenvolvimento. Mas, esses cslabcI('cimcntos bancários devem pautar as suas operações dentro da téc nica bancária seguida por qualquer outra instituição dc crédito, sem pretender controlar as atividades privadas, ficando livre de injiinçÕes políticas. O banco deve exigir garantias, não para controlar a atividade ou a empresa que vai finan ciar, mas pura dar ao crédito, sempre destino mais conveniente.
A reforma do nosso sistema bancário, com a instituição do Banco Central, se ria uma ótima oportunidade para corri gir aquelas deficiências dos organismos oficiais de crédito, especializados e im pedir que o Poder Público Federal se sirva dêlcs como meios de intervenção.
Outro aspecto importante da política dc crédito, em vigor cm nosso país, diz respeito à atuação do Banco do Brasil, como órgão financiador do Govémo Fe deral e das atividades privadas, não por esta dupla função, mas pelas regalias cie que goza em relação a todos os demais estabelecimentos de crédito, as quais, em muitas oportunidades tém produzi do efeitos nefastos à economia nacional.
Assim, a medida adotada pela SUMOC, com o objetivo de evitar uma excessiva expansão do crédito, e de reduzir seus
efeitos sôbrc o processo inflacionário, re presentada pelo auinenlo das jx)icontagcns dos depósito i (pie os bancos parti culares são obrigados a manter naque le estabelecimento oficial de crédito, atingiría os objetivos sisados so outras duas medidas fossem adotada';, a .saber: 1) SC o Go\rrno Fed(‘ral, reduzisse ou eliminasse os “déficüs” nas suas finan ças; e 2) sc o Banco do Brasil não <‘mprega^^sc êsses depósitos f|uo \ão para a sua caixa, como recursos para expandir as suas operações dc finaneiamcnlo, tan to àquele Poder Público, como á pró pria atividade privada. Ora, se nonlnima daquelas duas medidas complemen tares pode ser adotada, pois para redu zir os “déficits” da União o Go\'érno Federal teria que renunciar n boa parle do seu programa cie metas c como não é possível controlar o uso pelo Banco do Brasil daqueles recurso.s adicionais, criados pJela instrução n.o 135, soria mais conveniente não adotar semelhan te política de restrição cio crédito, pois os embaraços e as dificuldades cjuc ola tem criado para a iniciativa pri\'ada, sem que o surto inílacionário sofra qualquer redução cm seu ritmo de
c rcscimcnto, tem produzido, provàvelmente, efeitos tão desastrosos para a economia do país. <x>mo no caso da não adoção daquela medida.
A instrução n.o 135 da SUMOC, se constitui, devido i\ falta daquelas duas medidas complementares, em estímu lo ao de.scn\’ol\ imcnto do mercado ne
gro do dinheiro e da agiotagem, pois as empresas necessitadas de mais cré^clito, clc\ido às dos cuvtos constantes elevações operacionais gerados pelo incremento da inflação, não podendo aos bancos particulares e nem mc'smo ao Banco do Brasil, que se en contram rccorrcr recursos esgota- com os seus passaram a o mercado cxtra-bancário dos ou muito limitados, apelar pura mesmo tendo que pagar juros trés ou quatro vêzes mais elevados.
O.s erros da jíolítica de crédito, no Brasil. derivam, principalmente, da fal ta de um sistema bancário organizado; da falta de complcméntariedade de ' certas medidas adotadas; do artificialismo gerado ção estatal; pela demagogia de manter dc juros bcin abaixo da realidade. pela constante intervene pela falta de coragem a taxa ou
Ponorama Sócio-Econômíco do Brasil
Pk. FiiHN-ANno Bastos i>k .Vxil.-v .S j
INTRODUÇÃO
Estruturas sociais e diferenciações regionais do Brasil
sociedade dispõe dc fatores está ticos, de P-rmanència, ejue garan¬ tem, posto que precãriamentc, a iden tidade da configuração sociológica do grnpo ™ns.g„ n.c™„ tempo o conjunto destes fat( do hoje de estruturas podemos distinguir de estabilidade, um ores a configuração versas camadas sociais ficais ■’ responsáveis pel
uma ruptura violenta das estruturas, isto é, pode elar orignu a uma revolução. Quando, ao contrário, os fatores estátic'0s são permeáseis, isto é, (juando propiciam a circulação da \iela, a promoção c a mobilielaele, descn\'ol\'e-so então uni procc.sso c\'oluti\() (pie pode lentanumtc e sem comiilsões modificar a confi guração geral elo grupo.
E’ dentro do contexto dessas prcniiscpie pretendo examinar o sas teóricas, problema das difíTcnciaçoes regionais do Brasil. é cliamasociais. elementos horizonque dão ao estratificad o elemenl Nestas grupo a cm clio.y ocr-
São estas um fenômeno típico clc ri gidez dc: comparliinenlaçõ('s cpie fòz do Brasil, a'tc pouco tempo, o anjuipélago cultural frccjüenlemenlc evocado. Não seria possível, na analisar tôclus as
nai.s. No conjunto de palestras clcstinaclas a fornecer aos jiarticipantes cio Cur so cia Escola Superior dc Guerra uuw global do panorama sociológit-o coube-me dcscnvoUcr o te('slreitcza clc Icmpo, difcTcnciaçõcs rogiovisao brasileiro, conipurtimenconjunto dc cpic Sc sociülógias taçoes regionais, tecidexs verticais constitui ca d E’ deste e horizon'tais u trama, a urdidura e uma sociedade.
htóres’din‘‘" de te fórt, d«ivados da incessan- te rorça criadora d continuamente estáticos, es tratifi cações preysões da base para o vé-rticcnômeno da mobilidade vertical' moção social, e tudo a vida. que Tudo se
exercem pressões sobre os fatores
Se passa como horizontais se as sofressem é o feou propassa como verticais sofres sem continuamente pressões laterais; é o fenômeno da mobilidade horizontal migratória ou profissional. SC compar timen tações as
Quando os fatores estáticos são rígi dos, e as estratipeações e compartimentaçcícs são dificilmente pjcrmeáveis, a pressão dos fatores dinâmicos acumulan do-se aumenta podendo ter como efeito
ma: Desecpiilíbrio Nortc-Sul. Dada po rém a hetcrogencidadc da região seten trional vi-iiic obrigado a fixar a atenção scibre uma região apenas clôslc vasto Norte, reduzindo assim o tema central da palestra à análise dos clesccjuilílmos entre as rc-gi<"jcs do Norcli-sle ç do Sul. Tenciono passar em revista alguns dados fornecer uma idéia realista cjue possam
do problema para, a seguir, Icntav uma análise crítica das soluçcãc.s pussívfis. ck'Scmolvcr-se-á em Minha exposição
trôi momentos: a quilíbrios, a existência dos desequilíbrios e a superação dos desequilíbrios. consciência dos clese-
PRIMEIRA PARTE
Os clc\sfqiiilibrios tèm assim iima ori, ^ sícm romotii. Mas o que há clc novo, I) — A Comcicnna das Descíiudihnos i i » '' constitui momento absolutamente orincgif)fu//.v c sua boniuiçao His tórica.
Os elcscqiiiiíbrio-; entre as r<'giões do Nordeste c o Sul elo Brasil não datam dc hoje. Tomamos como rc-gião Nor deste as unidades da ló-deracao da Ba hia até 0 Maranlião; como região Sul, as unidaeles ela 1'ederacão d<“ Minas Ge rais até o Rio Grande do .Sul.
ginal em nossa evolução lustórica, c a (●OM T .vcienciV/ desses desequilíbrios. nho a convicção ele que este novo clatlo ela nossa história social representa um elemento ele extrema importância. Moje, pela primeira vev-, é o po\ o como j^xivo (jue toma conscii'ncia ele elosníveis acentuaelos em nossa cslratificação social e elas elisfunções ele nosso mecanismo eco nômico, pela primeira x eE’ um fenômeno coleti\o que ●ez na história do Brasil,
enseja a emergcncia de uma conscie'ncia nal. nacioO po\o brasileiro
começa a pensar cm térmexs nacionais. Os de.sequilíbrios aludimos suas atividade";, mas pouco integradas ao grande- proces.so históri co que haveria de .se dcflagar nas regiões me ridionais. Nela.s, com efeito, .SC esboçariam os rudimentos de uma pri meira consciência reg'onal pela compreensão mais nítida da oposição entre os interésses da colônia e os da metró pole. Mais tarde, no início cio século XIX, coin a \'inda da eôrto porluguesu para o Rio de janeiro, a vicia econômica c pulíüea se desemailveria cada \’ez mais nas pi'o\ íncias siili- çluriedacle nas. Enfim, o acl\’ento do ciclo do tino nacional, café, expandindo-sc ràpiclainente nestas este é o que gran regiões, haveria dc tornar ainda mais ção do problema, r e as de precário um cíjuilíbrio (jnc vSe roniperia definitivamente com a inauguração da grande indústria no Brasil Meridio-
De.sde que no século X\Tl teve iní cio entre nós o ciclo da mineração, eleslocou-sc para o Sul, o centro de gra\’idade eco nômico e político do Brasil, No Norde‘ste as yonas canavieiras contidc.si'n\'ol\'er nuarmn a 'i
a que c que analisaomo.s a seguir sentidos indi\ iclualmcnte cram aceitos com certo fa talismo, tuíclos Ilojc são incolotix-amcnte
Pcrcebc-sc que não são impostos por um fata lismo inexorável, que pode^i ser dos por uma decisã letiva. llá, ma coisa de história das relações tre os dois polos da nação brasilci a consciência desníveis mas supera-lO copois, algunovo na en- ira: e \'ez mais nítida dos que as distanciam c da soli ■icada une mim mesmo desTenho a impressão que momento para a soluTalvcz at(S agora to das as medidas adotadas tenham dado apenas ' resultados parciais, tc^ devido íi preci.^amenausência deste elemento nal. psico-social indispensável.
SEGUNDA PARTE
A Existência dos Desequilíbrios. II)
Se tomarmos como instrumento ceítual de análise para apreciar a ‘i' tuação demo-econômica do Brasil, a no ção de ótimo econômico de população, podemos dividir o país nas seguintes giões: a região sul e leste, compreen dendo os Estados de Rio Grande do Sul
conrc-
Tratanclo-se pois do conjuntos regio nais tão hctoro^ôncos do ponto de vista dcmo-cconoinico, j(dt»anios que para fins de maior precisão dc análise era indisponsá\'ol restringir nossos termos de comparação entre as rcg'Ões do Nordes te c do Sul. Mais cxplícitamentc, errtre os Estados da Baliia até o Piauí, por nm lado, c do Espírito Santo e Minas Gerais ate o Rio Grande do Sul, outro.
Santa Catarina, Paraná, S. Paulo. Minas Gerais, Rio de janeiro e Espírito Santo, que e rica em terras cultivávcis e dis põe de um apreciável nível de so técnico.
Cremos
T7’ ««1 oc rrr^r.A ● concontram a.s grandes riquezas do país aquém de seu
eráííclT P”",*” in'’astimcntos demo-
í»t ng«-io. A reg.ao centro-oeste e n ^giao norte, abrangendo os Estados de Mato Gros.so, Goiá.s, Maranbão, Pará c Amazonas, representa quase 50% do ritóno nacional e pos.sui anenas fi «« rirw potencial demográfico .ot.i;. modo le ver. sua população está
!s:t“"rgít
Para chetíarmos a uma visão mais lista dos desequilíbrios entre estas giões, dc‘ter-nos-emos na análise dos de sequilíbrios demográficos c dos desequi líbrios econômicos. por reare-
A) _ ÍNDICES DEMOGRÁFICOS
A região Nordo'te, segundo o último recenscamento (1950) contava com 17.982.000 )iabitantc.s, superfície total cia região, 1.221.572 (piilômctros quadra dos, atinge uma densidade aritmética media de 17 habitantes ]5or km2. Absolutamcnlc falando, não é uma densi dade elevada. Evidcntcinente lid gru pos humanos com densidade muito mais altas, como o caso da Bélgica e cia Ho landa, onde c da ordian de 300 habi tantes por km2. E’ curioso notar que a densidade aritmética da regàão Norde-^tc é igual à den.sidade média da po pulação mundial .sobre o planeta, mas é entretanto mais alta que a densidade da população brasileira, que é hoje da ordem de S habitantes por km2. Em termos relativos porém, comparando esta densidade de 17 habitantes por km2 com as possibilidades econômicas da região, verificamos tratar-se de unia denddade bas'tante alta, que em certas zonas li mitadas da região atinge cifras excepcíonalmente elevadas, como na faixa lium total dc relacionado com a que -
Brasília e os novos investim^entorTeXrais em rodovias, talvez, venham modifi
termulto longo prazo, a -ícar parcialmente
os dados do problema. Hã enfim Nordeste, incluindo nela a região do _ 1 - 1 -r. 1 Estados da Federaçao, da Bahia alé o Piauí inclusive, no meio da qual se estende lígono das secas que já cobre boie perfície de 834.000 km2.
o pouma su Tomando conta a extensão de terras cultiváveis potencial econômico da região, levados a crer que sua sopopulação em e o mos já excedeu seu ó'timo econômico, fato que aliás é confirmado pelo êxodo mi gratório.
São taxas extremamente elcwadas sc lí'\-armos em conta a evasão migratória, e revelanr nas populaçõc.s uma forte foeundidado. As mesmas taxas na retorânca, onde a densidade aritmética va ria de 23 a 50 liabiínnles por km2 atin gindo mesmo 100 luibilanles por km2 na zona costeira de Pernambuco.
A denuklade média na região vSul é bem mais baixa, atingindo naturalmcnte proporções mais elevadas ajxaias nas grandes concentrações demográficas do Distrito Federal e da cidade de São Paulo.
O mais importante entretanto é aten tar para a dinâmica destas populações. Do 1872, ano dc nos o primeiro recenscamento nacional, aló 1950 a popula ção nordestina passou dc ●!.780.000 ha bitantes para 17.9S2.000, isto é, qua druplicou cm 70 anos. Nem o Japão, cuja e.xpansão demográfica foi das mais impressionantes, atingiu, na mesma épo ca, 0 mesmo ritmo de inerenxmlo. tomarmos o período deconal entro os dois últimos rccenseamenlos, x’orifiearemos as seguintes taxas anuais de cres cimento demográfico, segundo os diver sos Estados da região:
TABELA N.o 1
Taxas anuais tlc crescimento demográ fico, segundo os divertos Estados da re gião (1940-1950):
Bahia
Sergipe
Alagoas
Paraíba
Pernambuco
R G. do Norte
Ceará
Piauí
.>
ótimo econômico, já o superou, eundidade constitui assim um fator capaz se não fôr Mas ainda so encontra aquém dc seu enquanto o Nordeste A intensidade desta fede acentuar os desetpiiHbrios.
gião Sul são também elevadas, esta fecundidade no Sul tem uma signi ficação demográfica e.^^sencialmcnte di versa, SC aceitarmos a idéia de que o Sul
■4 acompanhada de uma expansão corres pondente da capacidade oconônúca.
A n‘pavtição profissional da popidaçao revela no\o aspecto do.s desníveis. Sobre o total da população ativa do Nordeste, 3.GGd.075 (32%), são ainda ocupados nas agricultura. Sul é de 21%, do Nordeste.
atividades primárias da A mesma iioreontagem no sensivelmente inferior á
O mais grave porém ó 1 (juo grande parte desta população cons titui de fato desemprego di'-fnrçado. O Conselho do DcsenvoÍ\-imento da Pre-
A alta mortalidade constitui enfim fator potencial de acentuação dos desequilíbrios, rar tábuas dade, mas sabc-se um
Não foi possível claboregionais exatas de mortalicom certeza que na
Taxas de Cresci mento ESTADOS J região Nordeste, muito mais destituída
de recursos assis'tenciais higiênicos, mé dicos e hospitalares, a mortalidade, príncipalmente a mortalidade infantil, é con sideravelmente mais elevada que no Sul. Ora, como é sabido, é rclativamente fácil reduzir esta mortalidade, o mesmo reduzi-la bruscamente, através de uma
■| \ .1
rcampanha sistemática contra as princi pais causas de morte, çao, que de resto já coniC(,ou a se pro cessar, e que seria lògicamentc mais rá pida que a do Sul, liavcrá mua l.-ndèiicia a acentuar o desequilíbrio dcmoiiráfico, saturando a'nda lógico nordestino, anuais de mortalidade, no decênio 194019o0, segundo as unidades da Federa ção mostram quanto são sensÍNcis as di ferenças. No Piauí a taxa dc mortalidade por nul babjlantes era do 20,65; Rio Grande do Norte de 21 18Bahia de 2^ 1.5- f-m c .1 ^ Sergtnt; de
B) — /.\7)/C:/:S ECONÔMICOS
Com esta reduin i;s o meio ecoAs taxas médias no na
r1-.1.3 e"no R,Ò de'!" et <'m Santa
Jgoas.
Não é clif icil, mas seria f.istidioso, acu mular a<jiii os índices <‘conòmicos que nianifi''-tam de modo patente os desequi líbrios entre as regiões ijiie coiiipariimos. Existem já boje fontes sérias que não deixam dinída sobre o assunto. Er.'re estas fontes assinalamos especialmente o: «‘stmlos da Conjuntura Econômica, fe vereiro de 1959: DescmvoK imento c Con juntura, abril de 1959: o estudo do Gnipo dc 'Fraballio para o desenvolvimen to do Nordeste. Uma política dc desen\'olviinento (“eonòmico p;ira o Nor deste, Rio, 1959, além do material de dados básicos, fornecidos pelas publicaçõe-s periódic-;:s
Selecionamos alguns dèstcs dado. com maior \alor expressivo na tabela seguinte: do I.B.G.E.
tabela N.o 2
Estabc enmenlos rurais
Estabc eemontos industriais
Oporanos na indústria babmos pagos a opnrários vaJor da produção
Valor da I l i 419 7.024.113 13.819.016 229.762 14.891 7.247 107.573.100 373.271 2.363 f^xportação
Ind. químicas e farmacêuticas 324 243
Distrito Federal \ e São Paulo j 228.119 'I 18.008 ! 720.602 I 24.248.390 1 225.624.658 | 63 .540.600 í 2.014 1 115.448.041 1 146.141.900 1 471 .876 31.205 70.111 356.970.100 1.400.001 2.726 1.733 1.092
Estas diferenças no renças na renda per capita o pote dife- ncial econômico das regiões se refletem nas nas diferenças de serviços básicos disponíveis.
TABELA N.o 3
Ser\'iços básicos clisponí\*.-is tni São P;uilo c Distrito Fi-dcral o no Nordeste:
Distrito Federal c São Paulo Nordeste
Extensão ferroviária
Municípios com abasl. de água
Municípios com c-sgò’tos saiiit.
Estabelecimentos bosjiitalares
Leitos nos estabel. liospitalares
Unidades escolares
TABELA N.o 4
Renda per capita de algumas unida des da Federação (1955):
Unidades Federais U S $
Distrito Federal
Sáo Paulo
R. G. do Sul
Paraná
Rio de Janeiro
Santa Catarina
Minas Gerais
E.spírito Santo
Pernambuco
Bahia
Sergipe
R. G. do Norte
Paraíba
Alagoas
Ceará
Piauí
Fonte: G. F. Lücb: IndustrUdization and Balanced Growth—1957.
Todos os aspectos de análise ecxmômica es’íática expostos até aijiii se agraxmm ainda mais se le\ annos em eonta os daEsta ro que as difi‘venças tenderão a se Exprimindo (un índices doproíndiees simples n c\'olução mesmas regiões verifi ca-se qiie, no caso da região Sul as li nhas dc tendência são di\ ergontes tir cia origem, ciK[iianto as linhas de tendência, no caso do Nordeste, dos de um:i análise dinâmica. ^-ela acentuar, ílaeionados a exolução do \alor da dução e em demográfica das a parsao con-
\ergenles. Na primeira região, mento da população não dejirimc os ní veis da renda, fato que sc verifica região Nordeste. Tratando-se de o au na uma -
rc-nda já tão cxeepcionalmentc baixa, demos prefigurar-nos poo quo significaria a simples e.vtrapolação das linhas de ten dência para os próximos ^■inte anos se
não houxer uma mudança radical na lítica de desenvohimento do Nordeste. po-
Esta última conuderação nos enca minha para a terceira parte de nossa palestra.
TERCEIRA PARTE
Ccntro-Snl cni investimentos econômicos, o fluxo de recursos do Governo Fede ral ó absor\ ido em sua quase totalida Superação dos Desequilíbrios de, cm obras de caráter asdstencial Es ta relação tendo natnralmenlc a acen tuar o.s desequilíbrios entre as duas regicões ein confronto.
Os desequilíbrios existem c são per ceptíveis, mesmo através da análisíí pernmetória que acabamos de ensaiar. Existe també mais nítida dos
1) — A primeira seria dc abandono, guintes termos: deste m uma consciência cada vez mesmos.
as quais
Teoricamente c possível assumir três abtudes diante do problema, passamos a analisar.
qne o separa investimentos ar
melhor .seria
uma atitude que se form\ilaria nos sc- pura recuperar o Nore corngir o at ? raso ^ do Sul, seriam necessários dirigir todnc
regiocs do Nordeste loo.ln nucm a vegetar g^Jem ou contipouco. ® pouco a
pofun^t-iX seriam, internas, drcnancir"^”*^^” migrações Oeste o nn? , ° *= Centro gião; por outro’ da E resta se realiza s capitais, timentos. sej„‘ ’sob’“fonL bens manufaturados tino e procura dc nrooiir^ capital nordes-
O
às suL rd,,:; c6° mento, e vem atingindo^ jnvestiebegam a contrabaI?nça?'^Ts”’^^°^^ 1 A r T , ‘-uçar as inversões do govx-rno federal na região. Obseívase portanto que através do setor privado ha um fluxo de recursos do Nordeste para o Centro-Sul que neutraliza .. de transferências do setor público, de notar entretanto que, enquanto são de ca2>itais nordestinos é aplicada o fluxo
E’ a evano
A cva.são dc potencial cIcMiiográfico dc capitais parece esquema de causação circular-cuinulaliva elaborado por Gunnar MxTclal para explicar o tual de involução dos países subdes volvidos. Assim a tese do abandono poderia resultar enneretamente, do Nord(“stc, numa cx-pansão do políço no das secas. O deserto tcni fôrços ondógenas dc expansão, que são tanto mais rápidas na sua eficácia socindas à ação destruiclora dc ploração irracional. A população nesconte .seria cada vez
associada a evasao ob(*decer ao processo evencnno caso quando as¬ uma c.vremainais levada n
utilizar, cm desespero de causa, as téc nicas dc uma agricultura destrutiva. A situação final que se pode prenunciar no caso da adoção da tose do abandono seria a instalação de um Saara, melo c som Maomé. sem ca-
Não creio que seja necessário detor-nos mais longamento para demonstrai a impossibilidade de aceitar uma sohiEm ção tão .simplista. n primeiro Ingar, 1' investimentos que já foram feito.s na região são dc tal modo vultosos que seria oconômicamonte absurdo deixá-los ao abandono. Em 1958 existiam no Nordeste 637 açudes prontos e 205 cm construção, com capacidade total de mais de 15 bilhões de m3 de água e um total de mais de 6.00 km de de ● irrigação. Além disso as riquezas potenciais do .subsolo da região nordes tina constituem um patrimônio de cuja grandeza não nos fazemos uma idéia exata, mas que poderá deslocar sensivelos canais
mente o centro de gravidade econômica do país.
Não temos idéia c‘xata porque
não no.s dcckliino.s a fazer os primeiros modestos investimentos ([ue nô-las pode ríam revelar. Enquanto a França man tém em suas possessões norte-africanas mais de trezentos geólogos em ativida des permanentes de pesquisa, temos ape nas 3 geólogos a estudar nossas ixitencíalidades na região nordestina.
sicas do Nordeste e o apuramcnto dos j valores espirituais que deda provieram para o nosso patrimônio cultural.
A solução em apreço implica em riscos* manifestos. Em prinieiro lugar, o que aliás se tem obser\ado, os recursos en viados para o Nordeste, longe de serem aplicados em investimentos destinados a modificar a própria estrutura da região, são absorv idos em obras a^sistenciais que servem do paliativo para os males som saneá-los radicalmente. Ora, as ativida des existenciais sucumbem muitas vezes à sedução do oxibicioni'ino, ao fai*aonis-; mo espetacular mais apto a satisfazei vaidades políticas que a resolver proble mas do base.
autoridades federais populaçõcs vitimadas. em
Outro risco dessa solução, seria o de criar uma verdadeira dis'torção de pers pectiva. Fala-se tanto boje em dia no problema do Nordeste «pie bá o risco d(‘ pouco a pouco passarmos a con.sidcrá-lo como algo externo à realidade na cional. O brasil si“ria o centro-sul e o
rc^sto seria um campo de aplicação de ternura ou de misericórdia. EvSta distor ção dc perspec’ti\a j^ropieia a criação do mentalidades antagônicas que poderão dar origem a uma tensão interna. Esta tenderá a ser mais aguda, à medida que se acentuar o desequilíbrio econômico ‘ entre as duas regiões. Também vale para o plano nacional o que se observa Ijlano intemacional. Neste vemos que países que sc tomam o centro do riquezas, tornam-se facilmente objeto ; da aniino-idadc de outi-os jaoxos menos favorecidos, e são interpretados como sendal de segundas intenções ignóbeis. A partir deste momento é psicològicamente impossível qualquer colaboração. E’ a crise dos nacionalismos exacerbados, que, dentro do âmbito nacional, se for mularia em termos de regionalismo. 3).— Excluídas as duas primeiras hi_ no )
2) Uma segunda solução é a que poderiamos caracterizar ele paternalista. A premissa implícita nesta atitude seria a de um certo sentimento de .solidarieda de com os irmãos clesvalidos cio Nordes te. Seria um sentimento de compaixão cjuc SC acentua pcriòclicamentc por oca sião dos grandc.s flagelos cias sòeas c que mobiliza a opinião púidica no sentido de pressionar as para auxiliar as Êste sentimento leva a fazer um óbulo favor das mesmas, cibnlo que aliá,s c absorvido às vezes por intermediários e, num crime que brada vingança aos Céus, nem chega a beneficiar as popu lações dizimadas. A solução paternalis ta por outras palavras não tem um va lor orgânico. Resume-se em gestos dc prodigalidade, por exemplo, na cons trução dc açudes que cm grande parte vão beneficiar apenas famílias influen tes. Não enfrenta o problema funda mental da modificação das próprias cstnituras que permita integrar as popu lações locais no esforço cxnnum de re cuperação regional. A solução paterna lista supõe as pOiKilaçõcs do Nordeste em condições dc eterna minoridade, que importa a'sistir, mas cjue no fundo s5o supostas incapazes de participarem de uni prpeesso liistórico. Nada mais falso que esta suposição. Um dos contrastes que mais me tem impressionado é o que existe entre, a rudeza das condições fí-
póteses, só resta uma terceira sistiria na
cjiic consuperação dos desequilíbrios
● por um esforço de modificação das pró prias estruturas da região do Nordc-tc. E’ evidente níveis, nem que para corrigir os di-sse pode pensar em depriexpansão econômica do sul. desequilíbrios se formulam mos de atraso d
mir a Se os cm tére uma região em relação nao seria racional reduzir progresso da mais avançada p ir-i a caravana. A única solução razoavel e estimular a retardatári-i víamos no a outra, mo de reunificar o rit<3ra, paragrafo anteri que este corrigido autocontrário. or A atraso não tende a ser * ' màticamcnto. , dinâmica da das Muito evolução de moregiões tenderá cconômica I a acentuar cada vez N .. mais as distancias,
velinentc o ritm^dà”'' tardo, possivelmente, será impossível. A so das o r rcgioes norde momento, ainda egião sul. ^ Mais este desideratu recuperação do alr«i. m .s-tinas exiciri in soes tais, reclamará „m til i ‘ re-
I sem econômica do de recuperaçáo, tenctao rms tópicos cp,e mo parecr^dis^t r'probíema“'”“ sôb‘rc
a) Cnmo „ma disposi<,..ão psicológica prcvKi e necessário um esfôrço par i rec diicar nossa visão global do i>anòram i bra.sileiro. E preciso, inicialmente, corri gir aquele erro cie perspectiva a que abicííainos mais acima, e nos capacitarmos vinializar o Nordeste como elemento integrante da realidade nacional, mis^ter saber pensar o Nordeste por dena E’
como
lro e não de cima para baixo. Êste erro de perspecfi\a c ainda mn sintoma do nossa iinaliirid.ulc tomo nação. Seria o caso de li inbrar o céli-bre paralelis mo entre o dt-semiiK imenlo ontogenétieo e filogenélieo. Somos ainda crian ças como nação. A criança não realizou ainda a plena inti-gração interior da eí)ns('icncia do suas dimensões. Ferida no (letlo, ela diz tjiie o d<-do está dodoi. o reclama j^ara èle carinhos e atenções. Nós ainda pensamos o Nordeste nm membro dodoi.
Ainda não realizan pers-
Todos nós somos atingiDeixo u imaginação dos
mos a plena integração iiVterior de no‘sa eímseièneia coletiva, de maneira a sentir o Nordeste como jiurtc integrante de nossa personalidade nacional. Exage rando o dualismo regional, e ninguém estranha qne mn padre (‘vntpie atjui tuna imagem evangélica, pensamos ainda Nordeste como o viajor assaltado o o sul como o samarilano. E’ mn erro dc pecliva (pic importa snpt-mr. Todos so mos vítimas, dos pelo mal. presentes c.\cogi'tar cpiais tenham sido o\-cnlnalmcntc os salteadores,
b) Utilizando a noção dc ótimo dc população para diagnosticar a situação doino-cconômica do nordeste diriamos que esta se caracteriza pclo fato de ter superado o seu ótimo, de tal jnaneira rjue, deixados a si mesmos, a dinâmica demográfica e a dinâmica econômica da região, o problema tenderá a se agra var progressivamente. Neste caso, as xinicas medidas racionais para o caso são aquelas qiu; tendem a reduzir o efetivo demográfico c aquelas (pie tendem a di latar o ótimo econômico. Tôdas as me didas de solução do problema devem-se inscrever neste cscpieina fundamental, c) redução do efetivo demográfico da região.
Devo esclarecer imediatamente que
Dioesto Econômico
Ora, o pvoe não pmle
um processo esperar o resisteneias que meio. encontnirá sérias
Tanto mais quanto a promoção esso supõe iinjilieará ri'dnção da mor¬ no cultural que o proe necessàriamcntc numa talidaclc, principalmeiile na infantil, que por bastante tempo ainda garantirá um .saldo dc-mogiáfieo larga mente positivo.
servas intactas de \ ida. dl- es exigencias
O declínio de de alravés 1’rimeiro redução entendo esta não uma limitação da natalidade, a redução pela limitação, a me¬ porque nos ([iic seja imjiosla pi Icliva.s que reputo imorai.s, .só pode processar-se li-ntamente através dc uma motlilicação da pró pria mentalidade do ]50\o. blema em pauta, é urgcnl<dcsenrolar-se de ir in]unç<u's eoanli(h'muerátii-as e
coragem diante da jpírito de sacrifício, ó mn po vo ainda não sofisticado por rc(|uintadas dc conforto, todas as grandes cnltnras foi procedido pelo di'teiiorar-sc dè'te espirito. \ão se trata tanto de vnna redução do potencial dianográfico qnanlo. dc sua vedistribnição racional. inclusi\e dentro da jn»')pria região nordestina. Nem tu do no Nordi'ste c árido e nem tudo cpie não é árido c racimialmiMite ntilizixdo. l^ina reformulação siaena d<^ problema do latifúndio, seja em termos de refor ma agrária racional. S(‘ja em tènnos dc íiina r«'\i'-ao da política tributária, c a abertura de no\'as frentes de coloniza ção, como a fertili/Kição do \‘ale do Rio (uirgueia no Piauí. N(‘nha a atenuar sensiwlmiMitc a pressão d«'mográfica das r«'giões semiárida.s, e colocar ao abrigo do flagelo das secas, popidações inde fesas.
Em segundo lugar, limitação cia natalidade seja o processo indicado para a redução demográlica da ; seriii 110 mínimo paradoc-slar usando mortalidiuhnão creio cpic a região, porque xal. c tenho consciência de um eufemismo, falar talidíide num país cujo problema capital d) Expansão do ótimo cconiimico, é 0 povoamento. O Rrasil começa onde pi-la expansão das infra-eslnituras e acabam os brasileiros. Precisa si-r des- pela intensificação dos investimento.s in dustriais.
c-m reduzir a nailusão pi-nsav qmainda .ser obra tia iinigraçao Tôdas as imigrações que Brasil, salvo a japonesa, perElas nunca coberto, e seria uma esta possa estrangeira, vem para o deram o espírito pioneiro, terão uma função do povoamento, mas de colonização de alto teor exemEspírito pionc'iro só enconlranosso homem, no nosso noro desapenas plativo. mos lioje no destino de réde c di; alpercata, bravador ob curo e lieroico -nia. A limitação da natalidade, c' (,‘Ste é um aspecto pouco ponderado nos de bates de política demográfica, supõe no de um cxstado de pnvo 0 clcteriorar-se espírito cpic ó talvez o patrimônio ele uma nação, fecundo é um povo que
Entendemos por infra-cstrutnra o con junto de futôres fundami-ntais que con dicionam pela base a expansão da pro dução. Ein SC tratando, como é o caso do Nordeste, de uma economia que ain da é predominantemente agrícola, esta expan.-ão das infra-c-slruturas significa ria na prática unia ve\isão da joolílica de crédito agrícola, do sistema de açu da Amazô- dagem c irrigação, e do sistema de trans porte. Faltando um destes clemcnto.s, a economia nordestina será sempre cx posta a ser periòdicamentc asfixiada nós dc estrannulamcntos muitas vezes mais precioso localizados, mas que se transmitem cm Um po\’o movimentos espasmódicos por toda a re tem ainda le- giao. Quanto á criação da indústria pe-
sada, outro elemento infracstrutural de «extrema importância
A En-
i-' , não faltam otimisque considerem pos-íveis periucnas 'f j*jfldstrias sidenirgkas na região. ( uléia é sedutora, dada a alta eficácia ■ germinativa das indústrias de base. - tretanto. tas
. . parece-me mais realista a posição do Gal. Macedo Soares, clcfendit. «a numa conferência na Ck)nfcdcração ite demonstrativa^ *”^’iabihdade econômica da inicindos invosli^ que nos' '™n»f°nna,r,ó „ 1 base ecológica da região. ^Entre^'^í‘í''':'
LemdTdc" ST!as dr''™’ f"f -ervas, a ' godoeira. S' L ™ i>lns de que concorrónciarrni dldo
● ‘'.«'^dentária e barata ritmo intenso de
niecanizaçã n necesuma mão-dc-obra não propiciou um o.
CONCLUSÃO
E.vistcm scnsí\'cis desequilíbrios as regiões Nordeste c Sul; estes desefjiiilíbrios jx^la sua própria dinâmica pela sua própria inércia, tendem acentuar.
E.xisle uma consciência cada vez nítida do problema, uma consciência po rém fjiio SC deve integrar interionuente para sentir o problema como afetando a própria realidade nacional.
entre , ou a se mais sunossos que mais Dos
Sendo assim, não me parece caber déivida, qtie, entre as três soluções teó ricas propostas, só a terceira merece nossas preferências. Só ela poderá perar eficazmente e dignaincntc os de sequilíbrios e recuperar este Nordeste dc onde nos veio o mcllior de \alores cspirituaí'>‘, na filosofia, na críti ca c no direito; dc onde nos veio otomos de mais autêntico cm nosso fol clore; de onde nos veio o que há dc mais delicado no nosso lirismo e dc rico de nossa literatura cm geral. 138 imortais epte teve até agora o Bra sil, aproximadamente 50 nasceram nes te Nordeste áspero c rude que tem o condão de formar homens fortes.
Anem mesmo o dades comerciais.
Acosí iNiio MoNTiauo
NOSSA produção agro-pecuária não tem acompanhado o surto industrial, desdobramento das ativiNo último decênio
PANORAMA ECONÔMICO DO RIO GRANDE DO SUL .f 4
produtos agro-pecuários a cargo dos seus Departamentos de Produção \\'gctal e Animal e Scr\ iço do Economia Rural c o próprio ensino agronômico proporciomído na Universidade Rural, têm, incgà\elmentc, exjx'rimentado clesajustamentos, agravados por deficiência de \'erbas c inoporlnnidade do suas libera^ ções que tornam impraticável, senão mesmo, inc.xislentc a atuac;ão técnica do Ministério.
1948-1957 — o crescimento médio amial da agricultura ele 4,1% representa, prcci.samcntc, a metade do industrial, de 8% e, menos de 1/3 do registrado dc comércio. nas operaçoes _I
Se fatôres meteorológicos influiram, findo, naquele escasso ín- como no ano 'F dice médio anual dc crescimento, em causas outras assenta, rcalnumte, o bai xo rendimento agrícola senvolvimento numérico c qualitativo do rebanho nacional.
pccjueno do- c o tem sido a incomagrícolas pclo.s as esco-
A principal causa precn.sâo dos problcm; Governantes, retratada nas deficientes dotações orçamentárias da União, cm média anual, de 5% c no caráter emi nentemente político-partidário da lha dos Ministros da Agricultura. Ministério cie organização rigidamente técnica, aliás, necessária á orientação c mesmo á educação do nirícola, tc*m desa formação
O retardado c prejudicial doscn\ol^●ímento iigro-pccuário no desdobramen to dn economia nacional decorre cio empirismo da produção, nômade ainda, ma nual na maior parte, e esterilizante cias áreas cultivadas, por deficiência técni ca no amanho cia terra, quase nenhuma adubação c clcicurnda a imprescindível irrigação.
do técnicos para preenchimento das va gas por apo.sentadorias, c, em particular a substituição cios atraídos por empresas p.articulares cpic asseguram aos agrôno mos e veterinários remunerações bem mais compensadoras.
Os seus vários serviços de pescpiisa, experimentação, niecanização, conserva ção do solo, fomento e defesa da pro dução, seleção e distribuição dc semen tes, beneficiamento e classificação dos
1 f :ú .J ■ .1
E o curado o aprimoramento e _t
O pequeno surto dc mecanização da lavoura ainda não repercutiu na amplia ção das áreas cultivadas. Em números _W absolutos a área plantada segundo ciados _; distribuídos pelo órgão competente, o "v SEP, tom tido desaientadora evolução. Em 1956, 22.791.000 bcctaios; cm 1957, 23.336.000, e paradoxalmentc, 22.939.000 cm 1958, ou seja, a redução de 1,7%.
A estrutura cio Ministério, entretiuito, possibilita tornar mesmo imperativa a sua cooperação, através das novas téc nicas de. culturas, dc defesa da erosão, de adubação, irrigação, de assistência fito-sanitária, inseminação . artificial etc., vl ●1 _\ imprescindíveis à produção econômica e competitiva no exterior.
Competimos no exterior o café.
apenas com o cacau, as peles silvestres, as oleaginosas, ceríferas
lííi expressiva rjiiantidade de 323 mil to neladas inéfrica concorreu .s, cin 1957, mercado internacional toneladas, Hoalmcnte, co no o, em 19.58, a parlicipa(;ã() d m 66 m l com 40 mil. o algodão, quer no total da produção agrícola, (uicr no que tange à exportação geral ncu caindo progressivamente. Ein 19.58 exportação, cm dólares não r-r. ■ ! a «●onão 1 1 representou
Cnídar do abaslceimcnlo nos cliiis correm, impõe alentar para o nv.as
O algrjdão c mmerais. que exportamos cm 1930, que gni\-e dr).s sí-iis setores, a Alimentação. Es ta, é, aliás, uma das metas do Govènio. Prt'cisa, realmenle, .'●(“r aliiioida.
registrada cksdu 1025. Em 1948
P132 arrobas por alqueire 58 tól“
<Jo a nível semcll, 1957-.58, íirrôba.s.
safras co^ ‘-‘Sceram s<> tendo volta^nte, na safra atingiu 1.56 quando
Êstes ligeiros reparos íôbrc produção agrícola do por escopo, veitar saltar país te hio .s(')niente oportunidade* orgcn apr a a a m cia do re opara resajustamesmo a reforma d Agricultura reclamada. P''’P"r™>n-r-nos a nos" r"p“pelos
Jirasíli., .Macl,acl„ Nc-to'disso'' to.s propôs,-.«.s da Cenfoctt^^y'"^ do Co„,órcáo, através dos ost^dos dò“’ Cím.seJho lecnico, de jDoder público no e.xamc problejiia.s nacionais.
O problema do aljastecimento ce-no.s, no momento, aquele que aflige o Governo e intranqüiliza mento, ou Ministério d ruralistas c> a Aodo convív nliin. se eooperar e solução do par u com o s cmais o povo.
() estudo (ia produção de gêneros aliiiienlícios se sufieientí; ou não, a de\'ida circulação sc impõe como provi11 siui
loiali/.ação para tcrrit(’)rÍo ]íálrio. no
(Jcncia [ireiiminar.
Como o Hio Grande do Sul é o único Estado de ]M'oduç'ão perior às necessidades do preSprio con sumo interno, examinemos a eco nomia riograndense, aliás a me lhor diversificada no agro-pfcuária supaís, mus, (jiie já vem sendo asfixiada pol precariedade do.s transportes fer roviários, rodoviários e hidro.)
viários.
l-oclos sabemos ção agro-pecuária do p;iís cc.^sa, cm maior escala,
ejue a produsc prona zona e ]5islrito 1'^cdcral, Ainda n’-
Sul. Ainda nn. ano passado 77% das safras foram colhidas nes sa região, contribuindo o Nor deste com 16% c a região Nortc-Lcstí', com 7%. Na região Sul av iilla a produção agro-pecuúrio riograndense.
O grande Estado colocado lU’ 4.0 lugar na eompo,sição da ren da nacional, sc) superado produção industrial por s. P.nilo no setor da produ ção de gêneros alimentícios é realinenle estréia de primeira grandeza, oentemente o festejado eeouoniistn Caribaldi Dantas, em artigo do “O lornar sob o título “São Panlo não tem aliastecimento próprio”, documenta a con tribuição dos Estados vizinhos na ali mentação dos paulistas, apontando o Iho Grande como o maior fornecedor. No
Paulo 2 miano passado importou São Ihões de sacos de de, di/. o apesar, rioUrandense, articulista, o paladar produto goiano, e fica mais arroz o do paulista preferir de grãos mais longos e qu .solto”, c não emp.ípu, eomo o arroz, dc grãos curtos prudii/.ido pelo Kslado sulino. Em 1958, o Distrito Federal re cebeu 185 mil toneladas, e São Paulo <<
nhos. e ne‘j;iH Íos supi rioii‘s a l bilhão de eni/.i-iros.
mais v.iriada do país. ● milho A produção agrícola é a Além da de Irioo. (Utalban 1UOS. a se- |ue arroz,
aseendi' a mais de giiir. a de maudio».-.i
114 mil. de arroz gmic 0 título dc celeiro justificado pela ção estatística porque não clizé-lo, taiuluMU, trialização dos produtos alimentares em valor, aproximado, dc 20 bilhões de eru7,eiro.s no ano findo.
Dos 49 produtos agi pelo Serviço de E4atisliea do Ministé rio da Agricultura, em mais da metade, - — a produção Cirande. Das lio. do Brasil é bem posi- cxpmumeia sua no setor agro-peeiiario c na indus'íeolas alinhados 2fi prccisamentc cm maior c
.stá no culturas permanentes ocupa da em 12, c, nas 26 culturas tempo rárias é ainda o de maior produção. Na produção extrativa só aparece com ervamate, ainda como primeiro produtor no Bncsil. No ano passado as suas 237 mil toneladas negociadas, 39,5% da produção nacional, de 609 mil toneladas,
A po.sição da (●xponcncial cm diiçãü ele azeitona e a de Imho c lOO-r gaúcha.
A produção pêssego de 50% da nacional; 65% do nosso tunA aveia, a cevada, 23 Rio a vanguar-
2 milliões de tonel.ul.is anuais, batata inglesa e a d.\ nossa batata vloee beiram as 300 mil toneladas, cada (jualidade. soja ajula por eento <● lau¬ A da tas mil loiuladas. assim como a alfafa c o teijão. Dc veleréucia à a\fia, cc\ada, cebola, albo. ma e frutas c\iro]>éias ([ua.se t(ula a [●)rodu<,ão é gaiicba. o Uio CiMiule o maior produtor de lumo. O remlimeuto médio da cul tura, 970 ks [lor beelart'. eoloca-o na dianteira dos demais Estados. .suplai\tan(lo mesmo a Babia, ([ue, até 1917, (ira (|uem mais produ/.ia e exportava. Das 1-13 mil toneladas dc fiuvío cm fòlba 19.56. 54.0Ü0 e. das 142 mil ●17.700 também
v: produzida.s no país cm eram do Rio Grande; verificadas cm 19.57.
dali sairam. A nossa cxporlaçãcT do fu mo, no ano lindo, proporcionou mais dc 1 bilhão dc cruzeiros, gistrava o IBCiE. cm mil cruzeiros o \alor da produção gaú cha de fumo em f()lbas c cigarros.
Em 1956, já rc1 bilhão c 600 13 c 15 inilbõcs
ARROZ — A produção dc arroz oscila nos últimos anos entre dc sacos.
Planla-sc arroz cm todo o pais, mas, a produção garicba representa urna ejuarla parte do global. A .sua procluçilo rizicola atende aos nu“rcados nacionais
e coopera na exportação geral,
r(‘presentaram gaúcha ó agiicullura da uva c do figo, a do da alfafa representa mais e a gue é ali produzido, lo e Distrito Federal rcccbein, anualmente, centemas de milhares de tonela das. Em 1958 compraram 370 mil tone- ' Indas. O Bra,sil produziu ano passado 4 milhões cie toneladas. A exportação dc arroz sc faz do Rio Grande. São Paulo ainda planta sem irrigação cm regime
São Pau-
a noz e a soja que consumimos são pro duzidas no Rio Grande, que contribui com 80 a 90% dessas culturas. A pro dução de mais de 300 mil toneladas da 73 estabclecimenfabricação de viuva possibilitou aos tos especializados a % de “sequeiro” subordinando sua crrltu-
ra de arroz
Se a às condições atmosféricas, estiagem surge em fevereiro março e impede a granação a safra é sacrificada, toma-.«^e anti-econômica, chuva ali se faz imprescindível nf) pe ríodo de cacheação, isto é, quando os grãos cntumescem. Se modificado o rcgrnie de chuvas perde o arrozíil paulista grande parte da sua produtividade.
O Rio Grande do Sul resol .incertezas através da irrigação. qú°lor“°
2.500 on A veu essas Sua Ercchim Ic arroz. c Carazinho produzem baslaa-
f . ana no extremo nha- oeste nli-
O <la produção rizícola naciofinclo, atingiu 30 bilhões .A participação do Rio \aior nai no ano dc cruzeiros.
C»rancl(“ foi de 5 hilhõo.s.
TMIGO Desde a monarquia que se cogita do plantio do trigo no Brasil, inns, foi sòniente depois da l.a guerra mundial, em 1920, que íe registrou a ponderável produção de 110 niil laclas decorrente da seineadura de 130 mil hectares em terra gaiicba. Até 1950 arrastou-se tonevagarosninontc a produção
"" ‘‘ ’^Portação déste cereal tanto. p.Lt:rro: o*'Toro < As vo são Pardo do Entreo Esta os do Uruguaí , mas, por outro lado, os trabalhos de ge nética vegetal possibilitaram a criação de sement('s genuinamente proporciona<lf)ras do surto da produção {jue, dc 1950 a 1956, evoluiu de 100?.
se com mai.s dc 500 municípios grandes pn,d zonas fluviais e Cachoeira do mente, bem ^ se ajustam t V^^unares aos quais normalSão Sepô, São GabderT’ guns ribeirinhos do Rio’ ® grete, Itaqui e São Borja ~ - Livramento e Ros^o do sob os influxos do rio TR- ' pios de General Vargas e rnunicíe i Assis concorrem em larga de e bem orientada produção. Mesmo na Serra municípios tntícolas de Passo Fu
sacos, utorc.s daquelas « J-'gunnre.s. Camaquã aos mn; , anualniais dc 1 milhão de sacos.
E’ assim f|uc do 650 mil hectares plan tados cm 1950, colhemos 519 mil tone ladas e atingimos em 1956 a 1 milhão do toneladas com o plantio dc 1.339 mil hectares. nacionais.
As c.stimativa.s para 1957 e 1958 am bas superiores a 1 milhão de toneladas, infelizmente não se verificaram devido a perturbações climáticas távcl de.scaso técnico, cm com o referente às sementes, assim o trigo comercializado atingiu 1957 a 800 mil toneladas, o, tun 1958, os ncgíícios se realizaram 500 mil toneladas. c ao lamenparticular. Mosnii) cm ^●n tòrno dc
A produção gaúcha representa 70% da global do jaaís. Santa Catarina com 20%, Paraná com 8% e os demais Estados concorre S. Paulo e Minas com 2Í
Os municípios de maior produção es tão no Norte. O Quadro abaixo mos tra a participação de cada uni; os ndo,
Caràzinlio
Lagoa Vermcliiíi
Erechim
Soledade
Sarandi
Passo Fundo .. ●
Cruz Alta
Como se ve, realizam ésses .sete inunicípios quase 50% da produção global, ^ías, 0 plantio do trigo .sc e.stimdc hoje por todo 0 Estado.
As colônias Alta e Baixa, a depressão central e os Municípios do Sudeste con correm com mais dc 100 mil toneladas. Na Campanha está em surto espetacu lar a produção tritícohi.
A produtividade por hectare é mais ou menos dc 900 quilos. Entretanto, vários municípios ultrapassaram essa média; Lagoa Vermelha, o dc melhor produti vidade, já atingiu a 1210 quilos por hec tare; São Sepc 1.129; Santa Maria 1.017, Caràzinlio 1,080, Ercchim 1.000 c Sa randi 980 quilos.
O Rio Grande do Sul detém realmcnte a liderança da produção, hoje exer citada como vimos cm quase todos os municípios do Estado, com intensidade maior nos da zona colonial.
do jiais 11.2S7- do Estado 10.70*? 5,00% 4.50% 4,30% 4.02%
A defieiènc-ia. ou mellior, nenluuna aduhação determinava rendimento baixo por hectare, hem di\-erso do atual.
A lavoura tipo terra dc campo já cm grande esc-ala. nlilizando maquinaria,
corrigindo acidez, adubando e cuidando alé da erosão, do eulti\o desse proporcionou nova fa.so cereal.
como
A eorri'ção do solo pela aplicação do caleár(H) (' supriinonlo do cálcio neces sário à alinuuUação da planta já entra seiAiço de rolina no preparo dos lernuios, liavendo mesmo uinu dosc pre ferencial fixada em 2 toneladas por bcc-
A udubação fosfatada pela farinb;\ de ossos e ptdos superfosfatos sc x crifica lao comumente, que as doses são conhe cidas
Iele lavoura de trigo; tc.
A mecanização proporcional nas mo sc sabe há no Rio Grande dois tipos tipo terra de mato e tipo terra de campo. Antigamena área cultiv:.da era quase toda de tipo terra de mato. Eram glebas de (limcníões inferiores a 50 hectares, de topografia acidentada com preparo de golo imperfeito, colheita manual e tri lha feita com máquinas de pequena ca pacidade.
determina aumento zonas dc campo. Co¬
tare. por quahjucr trilicullor. Tanto a o.'.'so.s como os vsuperfosfatos na proporção do 400 quiSabem os tiaticultores me a variedade e a époc que essa adubação, o rendimento, lhes propor-
farinha de são ali usados los por hectare, qiic o aumento real da produção deter minado pela adubação fo fatada é di ferente, confor ea da seineadura, dc par com ciona aumento no peso do grão e encur tamento do ciclo vegetativo. No setor do cultivo dos cereais ne nhum outro tem progredido tanto como o de trigo. Já se processam colheitas por “combinados” a trator ou a automotrizes.
Da área agriculturada do Rio Grande, mais ou menos 40% é ocupada por trigais.
A cultura do tri^o está \cnccndo o empirismo agrícf)la l^rasilciro. A rjiicstão da scim*i}tc é pedra do totjiio no plantio.
Xo Rio Grande as \ariedades Colô¬ nia, Frontana, Trintani. e 'rrintacinco dao magnífica proclulixidade.
X'a Cainpaidia e no Leste, é bem : ta a variedade Bagc*; doeste, a preferência é pelas \ Bagé e Petiblanco. E dc reconhecer ticola do gaúcho, da adubação, da cultura
iceie na Serra do Suariedades a menlaliclacle triconscicnte do valor correrão da acidez, da mecanizada
, c, cm particular, sementes selecionadas, semengenumamente brasileir-.^ " que já usada.s no Ur.mu ú T‘ r nadá. '■^rugu.u e ate no Cado uso dc^ tes
onora o nosso or(,-ainonlo cambial em mais (!<● 15 billiõcs do cruzeiros, consuino atual do trigo no pais é do 2.200.()()() lonolaclas anuais. E sôtondo a anmoiitar. Utuu cruzada Iritíoola podiTii nos 1 bortar, cm menos de c inco anos, dessa importarão. Não nos faltam li nas. s( inenti’s selecionadas, ri* gorosanicmle nacionais, c experiência de cullixc». O
PECVÁniA
1K)\’IN()S
() rebanlio bovino quase do 10 mi- ! Ihõe.s de eaberas é conslituido de Ib'r(“fords. Polecl-.Vugus, b)é\'on c Cliarolez incursão do Zebu na zona ri-i com a Valiosos têm sido tituto Agronômico
Relotas e da rimentais
Sc rra. os trabalhos do Insoo Sul, sediado sua rêdo do cm estarões
A maior coiícc-nlrarão dc CharoK’* pc rtc*nccule a mn fazendeiro, no mundoc;.stá localizada no Rio Grande.
Çaba, Rio Caçador Catarina; Giu Conc ‘í-apuíiva
h Mafru, Joafni Santa Castro, LíicSrcIií pa c Ci.ritil,a, no Paraná. ’
Executa o Instituto viços de des de Agron genéticn sôbr trigo cômico, ^ 1.700 variedavaricdíidcs
nor do qm> o no Uruguai, mas ejuer outro nacional, expe‘-angucu, Piratic Ercdiim no Rio . - — Cascata, Fundo Grande do Sul. c
scr-
Alongamo-nos nestes detalhes propositaclaniente, iwra ressaltai- o imperativo de ampliarmos a produção nacional, sando restringir a importação, de de 1 milJião e meio de toneladas. vimais que
ríiças magníficas paslagc desfruU* 13»
A metade do i('banho originário finas européias se encontra ns fronteiriças. anual do rebanho c o maior cio país, pouco wo olúido na Argentina <' bem maior que (jual* A média de ab-'*
As <*:«naparativos se chZ’ ^então mulUplieadas ^^staeam, sao parativüs são feitnc' ^‘««aios co3nplantando-se em iítda ano, om trév sendo cada varit-dido^^^^*^*'^ plantio, .,ci. v&es, a fi,;; cie „ ' ""r’ r inéflíns livro« V i resultados mcdios, IIMCS de heleroguneidade do criNaios Dos 7 milhõíís de bovinos abaticbx^ cm 19.57 — 1.041.000 o foram no Hin Grande, jó suplantado pelos 2 millíõos e 274 mil abatidos pelos frigorífices o matadouros dc S. Paulo. Vale relem brar que os frigoríficos paulistanos in dustrializam os rc]?anhos goiano, m»\U)'
to oscila entre 1 milhão e com mil *■' ^ milhão e duzcnliis mil .carcaças, com F*'* dimento do .5.3% no gado da froutôra-
A época dc matança, dc janeiro a jiiob’* pt‘i'miliria iiproveitar a insuflciêiieia rie carnes no mercado internacional o ocorre no 1 .o trinieslre.
parle do mim iro, além grossense e uma das suas próprias boiadas.
Para o consumo interno sao a.batidas para a fa- 400 a 500 mil cabevas. bricação do cbarcjue mais on meiuís 35íf do desfrute, Ou S(‘jam, trezentas e tantas mil. llá um e.vccdcnte de 100 mil bois
que proporcionariam uma exportarão dc* 70 a 80 mil toneladas do ( ame <l.i me lhor qualidade, oii (luc podeiiam ser le vadas ao consumo dos d(“inais f.slados. de frigorína c*abolase aparclbados c.sli\’ésseinos f/cos nos portos prlneipiii.s c gen) dc muios dotados de manus frias.
Entraves vários tém impedido eoneorgranclc mercado (‘xlemo de maiores earermos no
numos -100 inilliõi-s de eru/.t'íros anualnunte de dc- f.dque n.i ei-onoinia ]ieciiária. ipie se process.j atra\<’“s das ebav(]iieadas. boje. sofrendo a i (UU-on ènc*ia dos pitiprios Irimniliios estrangeiros (|ne. api- ar d.ís soas eàin.ir.is irigorítie.is e apari lbaiíem ni.i^nii ie.i p.ira indus trialização dc earnes e labrieac,'ão dc* snbjirodutos. s<‘ xèiaii t.nnbcm. ou pre*fi-renleinenli-. nbri'j;.ub)S a eluuapu’ar.
Para carne frieorific.ida foram abe.tidas em Io5.7l0 calu\'.is: em 195(S 123.61b e em ID.õT 16(\.Õ-IT.
Para a industria di* eh.mpie uos uii'slor.un sac-rifie.ulo.s cntrc' mos anos 3.50 c -100 mil animais.
F rcaliucntc* um cle‘'perdic*io, um pre*jiiizo pai.i a 1‘couomia, <● graxi* cI.ukí para a alimentarão do po\<> brasik*ir«). carnes.
O derivativo da exportarão cb* <-í071í* curada, em franco clescnxohainenlo, aca ba de ser suspenso pelos Estados Uniamplamcnti* os dos, como noticiaram frigorilicas cspccializac‘nlrclanto arcar coin a e.\canu's gaéicbas. As caivnas c'slabclec*imcntos. anua15.-150 toiu‘laclas. Os frigorífi cos dc“ Li\ranu*nlo. Tupanc’irctã, Hosár,o do Sul. Rio Cuanclc, Pelotas. Cancías podc*ni arinazc'nar «S.OOO caberas. dès.scs, (‘xistc'ni imiilos outros
E providências urgc*m, pois já campos, ocupados l SO V(“rifíca .saturação dos 35 cabeças, cm média, por quilôPor outro lado, as por nietro quadrado, e.xtraordinárias pastagens de trevo c alfafa da fronteira estão .sendo in\'adidas pe la avassaladora cultura mecanizada do O ciuirquc gaiiclio tão conhecido Nordeste c na Amazemia já \*cm so frendo a concorrcnciíi do charepu' goia no e matogrossense e até do baiano cin grande surto, O rebanho baiano já .se avizinha de 6 milhões de cabcc;as. : grandes rebanhos do Brasil Central não têm também podido exportar pelos entraves opostos pela administrigo. no E os iric-smos
As inslalarõc das podem portarão das ras dos grande zc‘iiam
Além Entre jorna.s.
posto l'rigorífico ele Pôrlo .Mcgn*, So ciedade Industrial S/A dc R;igé\ Sispal, líunhém ein Ragé, Ansc'lmo. ua C‘icl;xdc clc Rio Griindc, lU’mKT, c-m Montcnc'gro, Riso, cm Caxias do Sul c outros mais.
O Instituto dc Carnes Porto Alegro a instalação dc ríiico com capacidade para neliidas.
llá mais. Para a conserva do pesca do existem na cidade do Rio Grande 26 câmaras frias com capacidade de 794 toneladas e mais de 100 câmaras frias de capacidade superior a 3.000 toiiejá iniciou oin mn frigo1.5.000 to* tração federal á exportação das carnes gíiúchas. A permissão, e mesmo a fa cilidade para a exportação se impõem. Em cada novilho Hcreíorcl ou PoledAngus charqueado há um prejuízo real dc 1,000 cruzeiro.s. São mais ou
ladas localizadas, sobretudo, nas zíjiias de salsicharias.
SUÍNOS
OVI.\OS
i c no Planalto Médio. A ape-
crialório
O rebanho suíno de 6 milbões dc ca beças está quase todo localizado na En costa da Sem média de abate de mais dc 2 milhões de cabeças representa um desfrute de ímpar no país. Minas com relsanho maior de 8 milhões, desfruta nas 20% c São Paulo 19%, é niais intenso
O robaniio d.i me lhor qualidade e in* sislenti.-im-nto ^eUcrionado, soma 12 tniIhõcs de cabeças. Seu maior crialório é na zona fronteiriça. Os municípios de Uruguaiana, Ra^é, Livramento, Ale grete, D. Pedrilo, Qunraí, Sâo Gabriel contam (juase 6 milhões, isto é, 501 do total.
Rebanho especializiido paru a produ ção ílo lã já a vimi j^roduzindo vm quan tidade .superior a 25 mil toneladas anuais.
-R. . , municípios seguintes:
Mmu ■ Erechim. C’,K,ix.ré, Montenegro, Palmeiras das Missões^ Caràzmbo, Getúho Varcas imí c í-
maior densidade de crialório. “ rebanho. " ^«nram .50* do nos de 9
Em 1957 foram toneladas de 6 mil. carne seja 46% ou frigorificadas 13 mil quais dio rebanho de , foíam suimo riograndense.
A industrialização do sníno no E>taDia.s desenvolvida do país.
Cmquen a e sete fábricas trinorificas li^tT lombo. lombinl;^ toltdo e a mêreador
Rio Grand lizada no salsicharias ção global.
Na pais. contribui
.\liás 98% da lã brasileira 6 originária do Rio Grande.
A.S- .safras de 1955-56 c 1956-57 fo ram classificadas, tecnicamente, cm 30? boa c 45% especial.
O valor da riqueza ovina sul riograndenso está avaliado em 5 bilhões de cruzeiros. (D valor da produção dc lã atinge a 2 bilhõe.s anuais.
A riquez-a pecuária proporciona Rio Grande inn rendimento jxn- ano dc mais de 15 bilhÕes. m)
PRODUÇÃO industrial
A produção industrial, anual, estima mos apro.ximadamentc, em lOü bilhões de cruzeiros.
e produz 70% da banha utiespecialidade de com 30% da produ-
Vepeque-
Os municípios especializados são os de CO onizaçao atenã e italiana. São Leopoldo, Bento Gonçalves. Sapiranga, Granada, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Farroupilha, Taquarí, Lageado, Estréia, Encantado’ "' ranópolis, Nova Prata, Antônio Prado Santa Cruz e Montenegro. Quase todos os municípios criadores possuem nas fábricas. porco, das
Em 1954 os levantamentos do I.B.G.E. davam-na em 28 bilhões. Ep-j 1950, apresenta-se na casa dos 40 bilhões. E' o que se vê do quadro comparativo nos foi fornecido por aquele órgão, com a produção dos cinco maiore.s Estados industriais a saber:
bilhões de crurt?íau
240 São Paulo Distrito Federal Rio Grande do Sul
Em cêrca de 26.563 o.slabelocinionlos 0 Rio Grande alinlia ‘1.302.
Os municípios do Porto .Ale.í;ro, Polo● tas. Rio Grande, São Leopoldo, X Hamburgo, Ca.vias do Sul e Santa Chuz do Sul, respondem por 5ü? da produ ção total.
A indústria mai.s desenvolvida é a de produto.s alimentares espalhada por qua se lodo 0 Estado, reprc.sentando, talvez. Em seguida. 1/3 cia indústria regional,
a produção coopi‘rati\.ida do Rio (íraniU‘, c 2 bilhõos o o-lS nullu'n do zoiros a do-< domais ICslados. cni-
ovo Em 19.57, só o movimento 233 Cãiopcrativas a .5 bilhões -101 milhões zeiros, ultrapassamlo produção cooperaiivada 1955. de proibiçã das suas o, aliniiiu e 5.5.5 mil cniassim o \alor da ilo Rrasil cm
Impõe-Se diserimiuar:
vem a indústria do vestuário e calçados,
com a produção no valor de mais de 4 bilhões de cruzeiros c, em ordem descrescente, a dc produto-s cpiímicos c farmac(5utico.s, a metalurgia, a têxtil, a dc madeira, a dc couros o peles, a de bcbida.s, a de fumo e a dc transformação de minerais não metálicos.
Há uma mentalidade própria do meio, formada na pcqitciui indústria e no arte sanato.
Renner, é o protótipo do industrial sul-ríograndense.
COOPEIUTIVISMO
Na organização coo25crativista tem o Rio Grande do Sul a alavanca podero sa e eficiente da sua produção agro-pecuária. Existem, ali, 233 cooijcrativas de produção assim clas.sificadasi
De produção vegetal ...
Dc produção animal Cooperativas centrais ..
As cooperativas d i-omuam com bilhões 87-1 milhões 972
ros. A produção das dc origem \’cgi’tal se elevou a 2 bilhões 1-17 luilhõc.s c'782 mil cruzeiros. E ;>s coopi-rativas eeulrais eonlribuiram eom 378 milhões i' 800 mil eruzeiros ]5ara ; bilhões -100 milhões e Ma.s, funcionamento -i lG e origem animal conprodução no v.ilor dc 2 mil iTuzci-
aqncla soma geral do 5 . 1.55 mil cruzeino Rio Grande, existem cm ros. coopmativas: de pro
dução 233, dc i.on'umo 1.53 c dc credi to 60.
Aquela soma vultosa nas, a atuação das 233 produção, representa, apecooperativas de as (jue mais intorossam no problema dc abastceimcnlo. Mas, as
crédito, ligadas A propiciaram finaiu iamentos 60 cooperativas de produção, no valor de 565 milhões c 842 mil cru zeiros. E lus 153 Gooperalixa
171 55 7 .s dc Con sumo movimentaram 1 bilhão, 666 mi lhões e 44 mil cruzeiros.
Em 1955, o Serviço de Economia Ru ral do Ministério da Agricultura levan tou a produção cooperativada do Bra sil. Nesse ano, o seu valor era de 5 bilhões cento e noventa milhões e 754 mil cruzeiros, Dêsse total, 2 bilhões 924 milhões e 754 mil cruzeiros expressavam
O movimento geral do eooperatixasmo gaúcho ascendeu assim, em 1957, a 7 bilhões 631 milhões e 831 mil cruzeiros.
O movimento geral do cooperativismo 10 bilhões 666 mi¬ no pais, somou Ihões 258 mil cruzeiros.
Sul
O cooperativismo no Rio Grande do não sòincnte ultrapassa ao dos de mais Estados, cm conjunto, nias, é de crer, seja superior ao de qualquer na ção sul-americana.
CIRCüLAÇ.ÂO DA PRODUÇÃO
Lc\antada a toril e a examinar território fixiante toras.
produção agrícola, pasindustrial, necessário sc f;iz
a Sua circulação no próprio garicho, muito deficiente, asmesmo, das atiNÍdades produ-
A cpiestrio -da nhecida. cabotagem c bem co-
fazem necessárias us suhstiluiç-ôcs das linhas vfllias de entrada.
A construção das cinco \ariantes Harrclo-Rainiz Ciai vão; Pedras AltasSi-ipal-I lcr\ al; Santa Maria-Arròio do Só; Santa Mari;i-DiIermando Aguiar; Santa Maria-Pinlial, não pode ser retar dada. As irès últimas, desafogarão o tráfego em Santa Maria, grande centro ferroviário.
nas Lagoas dos Paa entrada tonelagem, em Porto
O Pòrto do Rio Grande, sofre consequências do ferroviário
O calado não possibilita de navios de alta Alegre. as cslrangulamenlo c Il entre Scival tos e Nlirim
A variante Santa Maria-.\rròio do Só. na linlia tronco Santa Maria a Pòrto /\lf gre cio km 0 ao 31 permitirá a me lhoria cio trálego, ali semprc' relardaclo.
A \ai'ianle ele Santa Maria-Dilerman! crval.
O do dc- Aguiar, no importante trecho San ta Maria a Cacequi, do km 0 ao 44, é uma continuação da anterior, no rumo Facilitará a movinienlaváo Icstc-ocstc. movimento dos dois pode ser aferido pclo pelo Departamento Canais, referente portos gaúchos quadro publicado cie Portos, Rios ao qüincpiônio 1950-5.5. c
Ano 1950 1951 1952 1953 1954 Rio Grande 899.483 T
778.227
749.036
ferrovias
Pòrto Alegre
291.183 T
368.492
520.374
372.071
835.703
Páturs^X ^ qiiilòmetros.
Es ac ro " deficientes. ● ^ ^ Alegre 11 \ cess.dade de nova estaçL co,n an pliaçao de armazéns, pá,io o platatormÍs.
Entroncamentos ferroviários nvámcro dc oito. nccm
do.s trens uo maior centro ferroviário.
A \’aiianlc Santa Maria-Pinhal, 16 km da linha da Serra que liga Santa Maria a Cruz Alia, Passo Fundo, Marcelino Ramos, ó igualm<'ntc urgente, pois ram pas dc 3,2% (real) e cnr\as de raios dc 123 metros, tornam esse trecho um do.s proibilivo.s ao tráfego posado.
A variante Barreto-Ramiz Galvão, vi.sandü corrigir a linha tronco Pòrto Alogrc-inlerior, já está construída.
Todos os‘ entroncamentos carecem dc pátio.s e armazéns. Nos de Santa Maria e de Pòrto Alegre de muito tempo se
A variante dc ]\'dras Altas possibili* tará a triplicação da tonelagem dc v;'sã<J. Êsse tvcc lu) da velha estrada, pdas suas rampas dc 3,6% estrangula o trá fego c obriga a divisão das compo sições já de si leves, pela prccariedink’ das condiçõe-s técnicas da via perm-»nente. As composições máximas dc 2ÍK1 toneladas no atual tráfego poderão ser elevadas até 1.050 toneladas.
O imprescindível tronco Passo FimdoBento Gonçalves-Pôrto Alegre, vem se arrastando de modo desrespeitoso à men talidade produtora da gente gavicba.
O material de tração é antiquado
velhas locomotivas, máquinas Mallct c vagões leves do 30 toneladas numa épo ca em que se recomenda a tração Diesel o vagao de 75 toneladas. Não está, en tretanto, no material de tração senão na via permanente', o calcanhar de Achiréde de Viação do Rio Gran- les, da para 3,20m, pode-se avaliar a capacidado do Sul. dc da produção das zonas por èle scr\'idas.
E’ sabido (jnc o primeiras ridas decorreu da via peniiancnti'. mesma sorte para as encomendadas.
desgaste rápido das
10 Diesel hidráulicas adquidas péssimas condições
Prognoslica-se a 20 Diesel elétricas
Os trilhos desgastados, com fixação precária, não suporiam traçao pc'sada ne cessária a composições econômicas.
O convênio, ou ajuste, através do Rrasil-Eslados Unidos para das vias permanentes, apeanos decorrentes, ainda
não se da rêdc gaúcha”.
As atuais composições de 400 tonelatotalmentc defi- das são anacrônicas c cientes.
Dizem os técnicos que trim.sportc da Vi.açno
Quando se sabe que o seu pequenopercurso dc 293 quilômetros só assegura j calado de 1 metro e cinqüonta entre ^ Cachoeira c General Câmara, daí até S. ^. D depois de receber, Caí eleva o seu calado ,fl Jcrònimo 2,5 e, sò o Taquari c o
Por êlc descem, anualmente, em mé- * dia, só de carvão, 600.000 toneladas, das minas de Butia e S. Jerônimo. O carvão é uma das riquezas do Rio' Grande. A produção anual se apro.xima de 1 milhão de toneladas. ● I
U Ponto IV a renovação .sar dos cinco calado'
O Taquari só na\'cgávcl com de l,50m até Bom Retiro a 120 qui- . lômetros; o Caí até Cai a 80 quilômetros; e o Rio dos Sinos até S. Leopoldo,. a 70 quilômetros, ambos, também, eom l,50m do calado, exercitam ação eco-_ nômica altamente fnituosa.
Grande estão ainda nos padrões do últi mo quartel do século passado.
HIDROVIAS
refletiu .sôbre u \-ia permanente papel representou na colonização do Rio pclo Guníba, Caniaquã, Piratini, Arrôio
Os gaúchos depositam grandes espe- ● ■ ranças nas nove barragens programadas, J 5 no Jacuí, 3 no Taquari e 1 no CaL " Apenas a de Caí, logo acima de Mon- j os índices dc tenegro, já está concluída. Em obras, <■ ^ Févira do Rio a do quilômetro 293 do Jacuí, em Ca- ■ choeira. As sete restantes a construir '
— 3 no Taquari — nos quilômetros 120 '■ — 157 — 187 e quatro no Jacuí, nos í quilômetros 87, 178, 303 c -345, en cerram rcalmentc potenciais de progres-' !
A rode hidroviária quC tão grande so. A bacia do Sudeste é constituída >
O Jacuí, navegável apenas até Ca choeira, detém o recorde de tonelagem de carga entre os grandes e pequenos rios do Brasil — 1 milhão de toneladas!
Grande através dos valc.s do Jacuí, do Grande e o Jaguarão, formadores das I Taquari, do Caí, dos Sinos, do Rio Par- lagoas dos Patos e Mirim, do, Rio das Antas c afluentes Carreiro, A bacia do Uruguai coleta as águas i Guaporé e Prata, concorre, dccisivamcn- do planalto ocidental. E’ rcalmcnte fa- ; trabalho da zona mais densa do lor de progresso das zonas percorridas. | Nas Missões, o Urugnni torna-se nave- ' gável, sendo Itaqui o pòrto do mate das zonas pioneiras. Dos inúmeros tributários destaca-se o Ibicuí — por alguns geógrafos cliamatc, no Estado.
do com propriedade de n^icuí-Grande, »porcjue coicta grande parte das ágiias do planalto. A ligação do vale do Jacní com o do Ihicuí dos Riograndcnses do Sul. é velha a.spiração
Os pequenos rios Camacuan, Pirati-i, Ijuí, Santo Cristo, Comandai, Santa Rosa, Turvo, Guarita, Vérsea, Passo Fun do, Forquilho já na confluência do Pe lotas e do Canoas, ao Norte são fato res do desenvolvimento de S. Luís Gon zaga. S Ângelo, Très Passos, Irai Paline.ra das Missões, Snrandi. Gehdio Vargas c Passo Fundo, nos ni Erechim, 'Sul . quilômetros. por mil e quinhentos
L R0D0\^2AS: O «rban.,"lo/«,Kanr°6sÍÍr-,r
rodoviária. Em tènnos dc técnica rodo\ iúría, o Rio Grande c um Estado Ro doviário.
Considerando econômico o transpor te rodoviário até 500 km., má.\imo sobre C‘ tradas pasimcailada.s, nus quais a bai.xa do frete se processa desde logo cni 50%, fenenneno \erificado nas tres rodovias pavimentadas Rio-S. Paulo, Santos-S. Paulo c Campinas-S. Paulo, não dei.\a chividas sôbre o asseverado.
em 2.0 Sendo . de a da produção industrial agrícola e certa porção da nmdtovi, .,e acham em Pquilômetros dc distância da Capital .^gistralmente projetada'em 1938 para atender a 76 municípios ho &JT I^^^lmente. 95% dos mumcjpios estão ligados à rêde 25% e o
Federais. I m;ior Hni;:;': ►
O próprio parcpie automotor e.xislentc no Rio Grande, avaliado em mais dc 15 bilhões, confirma a apreciação. O número do veículos motorizados ali re gistrados, cm número superior a 74.430, reafirma aquela vocação rodoviária. A evolução da rede nestes 18 anos se des dobrou; 4.860 kms. em 1938, mais dc 8.000 quilômetros em 1956. Os ser\'iços Sc fizeram tão notórios que, do estudo estatístico especializado, surgiu a ne cessidade da pavimentação de mais de 300 quilômetros ou seja, 40% da rêde, estudos aliás enquadrados, nas diuis gran des exigências técnicas: intensidade dc tráfego igual ou maior de 133 veículos por dia, e comprimento de pontes a construir, igual ou maior, que o dobro da frcqüencia dos veículos por dia.
Pavimentadas as estradas, as distan cias que separam Porto Alegre das cen tros produtores, que abaixo alinhamos, tornarão possível a redução dos fretes.
O DAER do Rio Grande do Sul ela borou em fins de 1955 rcalístico e téc nico progríuna de pavimentação e pon tes.
E’ êsse o programa estadual para 0 decenio próximo que tudo aconsellia não sefra retardamento.
Porto Alegre - Ercchim ” Lagoa Vcrmcllm .. Caràzinho
Cruz Alta Soledade f f
Júlio de Castilhos Bagé tf
No âmbito federal o Plano Qüinqücnal assegura a construção dc grande lon gitudinal — a BR 37, que cortando o Rio Grande de Leste n Oeste — Pôrto Alcgre-Urugiiaiana, facilitará a melhor circulação de carga do oeste e sudoeste para os dois grandes poiios gaiicbos. Essa estrada delimita duas zonas de fi sionomias jjróprias.
A BR 28 — Uruguaiana-Rio Grande, atendendo à zona fronteiriça influirá grandemente no esíoamento dos países vizinhos.
A meridiana BR 14 — cortando do Sul ao Norte o Estado permitirá carregame.-íto para Pôrto Alegre c Rio Gran de e lambem para os Estados vizinhos. BR 2, litorânea no mesmo sentido, em via de ultimação no território riograndense, ligará Montevidéu e conju gada com a BR 77 toda região turística do Uruguai ao Rio de Janeiro.
Essas trés BR que sc cntroncam coni a BR 36, longitudinal catarinense, for mam um .sistema (juc conduzirá o Rio Grande aos seus grandes destinos.
Mas, todo o vasto c inteligente pro grama demandará tempo pura sua exe cução. E o Rio Grande sofre, no mojricnto, a plotora de iima produção di versificada imprescindível ao consumo do Brasil.
Alinhemos as reivindicações por nós .sugeridas às bancadas federais sul-riograndenses em nome da Confederação Rural Brasileira:
a) urgente acabamento do trecho fe deral Júlio de Castilhos-Santa Maria — 6-3 quilômetros atacada pelo Govérno Federal. ja A d
b) maior desenvolvimento aos tra balhos do trecho da BR 37 en tre Entroncamento 0 S. Gabriel — também já iniciada pelo DNER, e como 0 anterior, den tro do plano qüinqüenal.
1
c) maior desenvolvimento nos tra balhos da BR 2, trechos PelotasS. Lourenço do Sul, em anda mento pelo DNER e que permi tirá a imediata ligação de Pôrto Alegre ao Pôrto do Rio Grande e incentivar as relações com a República Oriental do Uruguai: 4
d) construção da estrada Entroncamento-Pelotas que completará o sistema de ligação do Sudoeste e da zona das Missões, com Pôrto Alegre e Rio Grande.
Os órgãos técnicos federais do DNER aos quais nos arrimamos nestes estudos, consideram essa.s reivindicações — jus tas, técnicas e economísticas. Realmen te, o Sul, 0 Planalto, a Campanha, fi carão articuladas com o centro, como fácil será verificar, no mapa geral de rodovias, ferrovias e hidrovias que então organizamos.
1 H 1
A meta — circulação da produção no Rio Grande do Sul — é meta facil mente atingível e de imediato rendiA economia gaúcha c sadia. mento.
cm ritmo regular de crescimento. 0 seu aparelho circulatório, entretanto, co meça a experimentar arritmias, decerto prejudiciais à(|ucle pujante organismo cconòniico.
NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
GUITTON '‘Economia Política* (2 vols., Fundo de .‘i Cultura, Rio, 1959 — Trad. do prof. Oscar Dias 1 Con-êa). j
A formação da mentalidade econômica dos leitores brasileiros oferece paradoxos curiosos. Em 1804, um ano depois de aparecer, na França, o livro dc J. B. Say, que fôz época, lia-se no Brasil a obra do baiano Visconde dc Cairu. Rodriguc.s do Brito, que escre veu na Bahia, por essa época, também revela uma profunda familiaridade com os economistas do fim do sec. XVIII. Ensinou-se, oficialinente. Economia Po lítica, em nosso país, quando essa dis ciplina ainda não era ministrada na maio ria das universidade.s das nações cultas. Incxplicàvcimcntc, êsse impulso inicial entrou em colapso e nas Faculdades dc Direito e Engenharia, únicas que man tinham cursos econômicos, seguiram êstes orientação das obras estrangeiras. Uma tradução de MacLeod foi popular aqui, espantando recentemente o prof. Boulding, porque aquele autor não impres sionou de modo algum seus contempo râneos e concidadãos.
to velho, ou muito incompleto ou muito confuso, para iniciação de estudantes, ) que, talvez por isso, detestam cordial- .■ mente a matéria. Sem drivida, existem j monografias nacionais excelentes, como « a dc Gudin, mas restritas a setores es- ' pccializados. Isso explica, o êxito da ^ tradução brasileira de Samuelson, que, » todavia, não se adapta à orientação da J maioria dos programas das Faculdades j| brasileiras, notadamente as de Direito. . » O “Fundo de Cultura” adaba de lan- i çar cm português, em ótima tradução j Econo- i U do prof. Oscar Dias Corrêa, a
mia Política”, de Guitton, que é livro de texto, atualmente, na Faculdade de ♦ Dirçito dc Paris.
Mas continuou a crise do livro didá tico, pois, sem melindre aos economistas patrícios, 0 que há por aí peca por muia
Leroy-Bcaulieu constituiu uma espé cie de “artigo do dia” nos debates par lamentares e balcões do livreiros do Bra sil do fim do século pas.sado e início des te. O pequeno e claro “Manual” de Gide obteve edições brasileiras e ainda hoje, 20 anos depois dc completamente esque cido na França, anda na mão de nossa mocidade.
■f sua na teu-o modernizou. o reviu e
Essa obra elementar, admirável por claridade, método de exposição e \ seriedade, tem uma longa história. Em ,* verdade, ela continua o “Précis” de Reboud, aparecido antes da 2.a guerra ' coleção Dalloz. Quando o livro co- 'j meçou a envelliecor, o editor submeao prof. Guitton, que Apareceu, então, depois dn guerra, sob o duplo nome de Reboud-Guitton.
Sobreveio a reforma do ensino das Faculdades de Direito, na França, cm ; 1954, traçando nova orientação método- ' lógica. Reapareceu o clássico manual há 2 anos já agora sob dade exclusiva de Guitton, nor referência a Reboud. O confronto do texto deste com o atual, mostra, tretanto, que, em alguns pontos a rèsponsabilisom a meene na
Dicesto Econômico
estrutura, há ainda vários trechos intac tos da obra primitiva c, aliás, prestiino- síssima.
CTOscópica dos fatos econômicos na me dida dt“ t()da a sociedade. Outros asFalo semelhante, aliás, ocor- pcclos da economia kejTicsiana e posreu, no século passado, com o tratado kcyncsianu se refletem na atualização do de Rau absor\ádo pelas revisões suces- li\ro, que está vigorosamenlc em dia de Wagner. com os progressos teóricos.
Ganhou sem dúxida c muito o “Pré- A fortuna de ter sido traduzido por a atualização que llie impri- um economista, que, além de conhecer naiu o prof. Guitton. Os problemas dc a linguagem técnica, maneja um estilo preço sxvas cis” com s e mercados em monopólio, òligo- límpido, ágil » elegante, fêz do manual po lo, rnonopsunio, oligopsônio, enfim cm de Guitton um inestimável instrumento comp<Hencáa imperfeita, receberam as didático para os jovens que fazem ns TT” mais recente. primeiras armas no campo econômico, ml iRi?* ^ ^1^ ^^«bibilídadc nacio- em nossas Faculdades dc Direito, Ecoabre ao estudante compreensão ma- no.nia e Engenl.aria,
ALAIN
BARI^èI^iE: “PoUtique Financière' ( 1 v., Dalloz,
Paris, 1959).
indiretas da “iinpulsb^íí ' neV ^nesiana” ou a parür da últimT” ênfase dada, nanceira n tima guerra, à Política Fi-
Dois «inos ante<:
\ro de Maiirice Laiu'é não corresponde às qualidades de método, segurança c claridade dc tradição dos contimiadores dc Descartes.
Êsse vácuo acaba dc ser preenchido, Politique Financière", pela << Teoria Ger.)” c!, da nessa obra, trapassada, qualci cal Policy”. tempo, um o m Iiá, artigo s Não agoni, (Dalloz, 1959), do prof. Alain Barrèro, economista popular em nosso país já ensinou na Universidade do Bn- porque autorisil, já porque a da Bahia divulgou em português, uma seleção de sua “Théoric Économique et Impulsion Kcynosiennc”.
undo. Não que ainda não foi uluer ôbre a constituía, àquele conhecimentos Fis^ . corpo de organicamente aplicados.
Hoj^e, várias monografias e milhares de artigos de revistas, em tôdas a IS guas, versam os problemas genèrieamente reunidos sob a rubri Fiscal. Algumas obras ças, dinamarquesas, alemãs ca de Política americanas, suie chilenas
Êsse novo livro dc Barrère, em suiw 600 pags., é talvez a mais compleia obra sôbre o emprego dos instrumentos fis cais para a intervenção do Estado no campo econômico, político e social. As obras anteriores, em geral, se fixaram nos da conjuntura e nos meios dc mo dificá-la pelo impôsto e pela despesa. Barrère passa em revista todo o arsenal financeiro utilizável para intervenções não só na conjuntura, senão também na estrutura, à luz da teoria econômica, representam contribuições valiosas à in vestigação desses problemas, càvelmente, a bibliografia francesa se revelava das mais fecundas: — o li-
Inexplinão
que ôle domina magistralmcntc. Des tarte, a “Politique Financière” cn%’olvc não só uma exposição dos meios de ação que o Fisco faculta uo homem de Estado mas também uma revisão de todos os conceitos do que se convencionou de signar por Ciência das Finanças.
Numa ótica macro-econômica, comensura os problemas na escala da conta bilidade nacional, cujos j^rincípios bá sicos resume com fidelidade não preju dicada pela concisão. Economista, no fundo de sua formação universitária, o ilustre professor de Paris enquadra as técnicas financeiras na moldura das es colhas alternativas c dos ecphlíbrios eco nômicos.
O maior e mais justo elogio, aliás, que se poderia dirigir a ôsse livro informado, atual, sóbrio c agradável de ler reside no seu equilíbrio, na acepção mais trivial da pa lavra. Em nosso tempo ele transições bruscas, os pensadores esquecidos das advertências do Eclesiastes
mais recentes prospecções, que êle tão bem conhece e divulga. Vê evoluções e ^ não revoluções.
A última parte da “Politique Financière”, sob o título de “integração pela | harmonização”, divide-se cm dois ca pítulos sôbre assunto que vem ocupan do \’ivamente a atenç.ão dos leitores bra sileiros: a expansão dos povos indus trializados e o desenvolvimento dos paises atrazados. Quanto a êstes, Barrère '● inclina-se sensivelmente para o ângulo cm que se colocou o prof. Ragnar Nurksc, que o Rio ouviu com interesse em suas conferências há cerca de 5 anos. Os problemas de estagnação dos países subdesenvolvidos, a jxiHtica fiscal ade quada à formação de capitais e de in centivos aos investimentos, contradições internas 1' as dos panoramas econômicos das nações imaturas, a re¬ dução dc seus desequilí- t brios são estudados numa ; síntese admirável, em linguagem acessível até aos menos familiarizados com livros do especialização fi- não raro padecem uma fe minina alucinação das mo das. Num delírio de ori ginalidade, exageram o al cance do pouco que pcnosamente se vem desven dando no intrincado labi rinto dos fatos econômicos e financoiros. Vibram cla rins por novidades que 1’etty e outros já mineravam há quase 300 anos as tôscas ferramentas Barrère com do seu século, nanceira.
Pelo fato de ter residiencouraçou-se numa sere nidade imperturbàvelmente científica, sem se alvo roçar pelos resultados das
do cêrea de 2 anos no Brasil, conhecer também Portugal e observar carinhosa mente a atual e tumultuaria evolução da economia brasileira o autor escapa à crítica de R. T. Bauer endereçada aos economistas que, sem nunca terem vis-
to países iiuaturos pontificam sòbre élcs a 12.000 kms. de distância.
A bibliografia francesa, em política fiscal, chegou tarde. Mas chegou bem, com o grande e excelente 1í\to de Alain Barrcrc.
Aliomar Baleeiro
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A cena oclma foi colhida nas modei-nas InstaloçOes da Reflnaria c Escplr.raçSo de Petróleo UnlSo, em Copuava. Motores ARNO dc 200 H.P„ II pólos, do tipo C 6104, num ritmo de trabalho continuo, acionam bombas que remetem gosolina ao terminal de Utlnga. Por trabalharem os motores em ambiente altamente explosivo, devido aos vapóres de gasolina, o Departamento Técnico da ARNO S.A. teve de resolver um importante problema dc segurança, com e InstalaçBo de um sistema dc vcntllaçüo canalizada, construído dentro das normas do lEC (Comissão Eletrotécnica Internacional). Consulte-nos para maiores Informaçóes BÓbre 08 Motores ARNO de todos os tipos. normais e especiais. Nossos engenheiros poderão í realizor ploncjamcntos completos para o Instalação ou renovação dos motores de sua Indústria.
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As sumarentas cebolas do Rio São Francisco.●.
É o milagre da terra, ontcü oonsiderada estéril. Bastou que modernos processos de irrigação e de cultivo fossem empregados, paro que nas margens ribeirinhos do Suo 3Froncisco florescesse a maior cultura de cebolas do País. Esta vitória do homem sobre a natureza se deve em gran de parte à utilização dos produtos de petróleo que movi mentam c lubrificam as máquinas, que alimentam fontes de produção o os meios dc tronsporte, estimulando as forças do progresso em todo o País. Mas, para que ôsses produtos cheguem sempre a tempo aos mais longínquos pontos do território nacional, 6 necessário que uma vasta, eficiente c complexa rede dc abastecimento assegure o seu suprimento regular. Esta rede 6 uma das oontribuições decisivas da Esso Standard do Brasil à elevação do nível econômico do País. as
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