DIGESTO ECONÔMICO, número 151, janeiro e fevereiro 1960

DICESTO ECONOMICO

SOB OS AUSPÍCIOS DO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO

E DA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

PAULO

SUMÁRIO

O Petróleo do Saara Revoluciona a Política de Energia Européia

O Problema Cambial — Eugênio Gudin

Mudança da Capital — Gustavo Corção

Ufanismo e Tecnologia — Sylvio Fróes Abreu

Constituição e Realidade — Milton Campos

Temas em Debate — Octávio Gouvêa de Bulhões

Novos o Velhos Enganos sôbre o Nacionalismo — Hermes Lima

Numa de Oliveira — Altino Arantes

Transportes e Abastecimento — Luiz Mendonça de Freitas

Café — Miguel de Carvalho Dias

A Regulamentação das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investlmen'to sugere

Reforma do sistema financeiro e da autoridade Monetária

A Crise do Federalismo — José Augusto

Considerações sôbre alguns Problemas do Nordeste — Sylvio Fróes Abreu

Oração de Paraninfo — Roberto Pinto de Souza

A Riqueza Pecuária — Agostinho Monteiro

Banco Sul Americano do Brasil S« A.

CAPITAL . .

. CrS 80.000.000,00

AUMENTO DE CAPITAL CrS 40.000.000,00 . CrS 70.802.074,40 reservas

S é d e — SÂO PAULO

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Diretoria

João Baptista Leopoldo Figueiredo

Manoel Carlos Aranha

Luiz de Moraes Barros

Hermann Moraes Barros

Antonío A. Monteiro de Barros Neto

Jorge Leão Ludolf

Marcos de Souza Dantas

Raymundo Schnorrenberg

Genesio Pires

Antonio Mercado Jr.

Filiais

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Alvares Machado — Auriflama — Capivari — Itapevi — José Bo nifácio — Londrina (Paraná) — Macaubal (S.P.) — Maringa (Pa raná) — Mercado (Santos) — Mirante do Paranapanema —- Neves raulista — Penápolis — Pinhal — Piracicaba — Pirapozinno Poloni — Presidente Prudente — Ribeirão Preto — Rio cie J aneiro - Santos - S. João do Caiuá N o 2 Vila

Prêto - Tatuí - Urbana N.o Ir - Urbana N.o 2^ Vila

Prudente - Urbana N.o 3: Belenzínho — Urbana ^.o 4_ Sao João - Urbana N.o 5: Mercado (São Paulo) — Uibana N.o 5. Jardim América.

. pèsde 1936''sehrinde la/Indústria e ta -; .'"cònstrafSó.cIvll dó BrqsÍl»V.

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V DIGESrO ECONOMICO

0 MLNDO DOS SEGÚÜOS MM PMOtlMA MLVSAl

Publicado sob os auspícios da WASSOCIAÇÍO

COMERCIALDES.PAULO

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Diretor superintendente: Camilo Ansarah

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O Digesto Econômico

número: publicará no próximo

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CONFRONTO COM A ADMINIS TRAÇÃO PARTICULAR — Alclo M. Azevedo.

AS

SOLUÇÕES I^ARA O PETRÓLEO DA BOLÍVIA — Mario Abrantes da Silva.

O Pefróleo do Saara Revoluciona a

Política de Energia Européia

Riciiard Leavinsohn

A Comunidade Européia de Carvão e Aç'0 (CECA) está fundada idéia do que carvão o aço ficam intiinaincntc ligados entre si. Esta idéia vem do século passado. O desenvol vimento gigantesco da indústria siderúr gica na Europa c, cm seguida, na Amé rica do Norte, não teria sido possível vsem a Imllia. Seus altos fornos absor viam, durante algum tempo, mais car vão do que as estradas de ferro. As necessidades técnicas deram origem a combinações financeiras; nos primeiros decênios do nosso século, raros eram os Iriislcs sidcnirgicos que não possuíssem suas próprias minas de carvão, e as com panhias carvociras, por seu lado, pro curavam adquirir usinas siderúrgicas, ba seadas na hulha. A “cmprôsa mista desse tipo parecia ser a solução naturalíssima, a mais racional de todas.

O público e os homens políticos, cien tes desta evolução, e.stavam convenci dos, tanto quanto os industriais, de quo carvão e ferro formavam uma unidade indissolúvel. O tênno de “indústria pe sada” refletia esta ligação e, embora não oficialmentc aceito nem citado nas esta tísticas governamentais ou nas listas das organizações profissionais, entrou na lin guagem comum, primeiro na Alemanha, de onde passou para váiios outros países, em particular a França (“industrie Cada vez mais, a palavra tomava uma nota política, a princípio pejorativa, mas saindo da política inte rior para o campo da política exterior, com sentido mais amável. Em muitos na tf lourde”).

era res¬ uma

países europeus, a indústria pesada uma grande potência e devia ser peitada como tal. Quem desejava política de entendimento franco-alemão ou tinha cm mente o rumo, ainda con siderado utópico, dos Estados Unidos da Europa, não devia freiar o movimen to de aproximação internacional da in dústria pesada, e sim favorecê-lo, apesar das apreensões suscitadas pela formação cie trustes e cartéis.

No foco da política dc aproximação na base da cooperação econômica esta vam a França c a Alemanha. E’ claro que os promotores desta política, cabeçados por Briand e Slrescmann, loca\’am em primeiro plano o que seu próprio país podia oferecer aos demais. Os artigos do exportação enfeitavam, por assim dizer, a vitrine. Alemanha tinha não sòmentc enCOJá ‘que a mais car vão do que a França mas também uma produção siderúrgica superior à dos vizinhos ocidentais, não restava á Fran ça, para colocar-se em pé do igualdade como parceiro econômico, senão insistir sôbrc as suas riquezas em minérios de ferro que faltavam à Alemanha. Por tanto, a apro.ximação política devia ser encaminhada pelo “casamento do miné rio francês e da hulha alemã”, rezava um slogan lírico, muito citado época.

1930, quando ainda estavam vivas as esperanças suscitadas pela Conferência de Locamo, a união de ferro e hulha tinha papel semelhante ao dos matri mônios entre dinastias reinantes, destiseus como na Durante o período entre 1925 e

nados a pôr fim a querelas antigas, tempos históricos.

A idéia não carecia de certo encanTinha, porém, o defeiem to romântico,

As lembranças daquela primeira ten tativa fracassada ficaram mais na Alemanha, segundo projeto dc uma união de carvão c aço teve por autor 6 também caraterístiestadista Robert vivas na E’ ver¬ França do que dade que o

um francês, mas, CO que êsse francês, o

to de mostrar-se irrealizável até no am biente favorável criado pela Conferên cia de Locamo. As barreiras das orga nizações profissionais do ramo eram mais fortes e rígidas do que se supunha. Foi realizado apenas um cartel internacio nal do aço, enquanto que o car\’ão fifora dessa combinação, intercâmbio planejado entre Assim cara mesmo, o Schuman, alsaciano nascido cm Luxem burgo, era um veterano da era dc BriandStresemann. A nov’a geração de indus triais franceses hesitou muito cm aceitar

o plano de Schnman. indústria pesada francesa reccíava a pre ponderância alemã, cedendo somente à tentação dc obter carvão alemao por relativamentc barato num período Desde logo, a preço a hulha alemã e o minério de ferro francês não foi levado a cabo. A indús tria siderúrgica francesa reduziu ao míoimo indispensável a importação de car vão do Ruhr, e as empresas da siderur gia alemã preferiam aos minérios franescandinavos, de mais alto teor. A crise econômica dos anos 30 e os acontecimentos políticos na Alemanha deram o golpe final na tentativa de apro ximação, sem que se possa dizer que fossem estas as únicas razões do fraceses os

de falta do carvão no mercado interna¬ cional.

Entretanto, a situação mudou desde que o carvão deixou de scr mercadoria rara. A oposição contra a Comunidade Européia de Carvão e Aço (CECA) tinha a princípio xuna atitude muito dis creta. Não SC pretendia nem sc podia desprezar uma organização internacio nal essencialmcnte baseada em planos A França, além franceses, casso: a cooperação internacional no campo*da indústria pesada carecia desde 0 princípio de uma ba^e sólida.

disso, sentia-se prestigiada pe lo fato de os países parceiros deixado coin um fran- terem

cês a presidência da adminis tração da CECA, embora êsse país não fôsse o maior produde carvão, ferro e aço. Considerações dêsse tipo não podiam, porém, continuar deNão havia netor terminantes.

nhuma razão de crer que o tomaria um dia a ocueconomia nacional e carvao par na ● BB' F internacional a posição predo minante de outrora. Apenas em casos excepcionais, tal a

crise dc Suez, ôlc seria capaz de ganhar ini[X)rtancia passageira, fora disso domínio tornava-se cada vez mais redu zido. A navegação substituira quase in teiramente o carvão pelo óleo, a eletri ficação das ferrovias prosseguia, cm rit mo particulannentc rápido na França, c na produção de energia elétrica a água superou o carvão.

Além disso — c isto não se deve es-

um

toraar-se-ia o maior produtor dc energia seu entre os seis países participantes. Pa rece, porém, errôneo, explicar os proje tos de reorganização unicamente pela tendência francesa à hegemonia. A idéia de considerar a energia como unidade comum para todas as fontes que a pro duzem é mais enraizada no pensamento francês do que em qualquer outro. Fo ram, antes de mais nada, os planos eco nômicos franceses quo a vulgarizai‘am fator particular entrava qucccr c-m conta para os industriais franceses: o enrvão, na França, estava nacionaliiado, i? a siderurgia interessava-se, pois, por cie apenas como freguez. Para que, intão, manter uma organização internajional, tal n CECA, onde o carvão conrinuava ocupando o lugar de lionra e aiclo corria como sc, nos últimos trinta anos, nada ti\’csse mudado.

As cabeças mais engenhosas na Fran ça não .sc contentavam, porém, corn cs.sas críticas negativas. No momento em que se preparava o Mercado Co mum, não se podia simplesmente botar fora, tal um lastro imitil, a CECA que tinha prestado tão relevantes serviços de pioneiro. Era preciso garantir-lhe uma despedida honrosa c sub-títuí-la por um organismo adequado às condições atuais. Assim foi que surgiram projetos com o intuito de criar uma união de fontes de energia abrangendo, junto com o car\'ão, a eletricidade, o petróleo e o gás na tural, aos quais poderia ser acrescenta da, no futuro, a energia atômica, en quanto que ferro e aço seriam atribuí do!: ao Mercado Comum.

E’ claro que, numa organização desse tipo, a França teria desde logo, graças às suas propriedades petroleiras no Oriente Médio e na África, uma posi ção muito mais forte do que na CECA, e, caso se realizarem suas expectativas a respeito do petróleo do Saara, ela

Mas, já nos debates de política econômica da IV.^ Repú blica e não sòmente cia V.*"' República, a política da energia sempre teve papel de destaque. O aspecto funcional for mava a base de todas as cogitações. Em primeiro lugar, eram estabelecidos programas e orçamentos ele energia, e sòmente em seguida, de um modo de dutivo, tratava-se das fontes dessa gia, consideradas nos cálculos às no após-guerra.

enervezes mesmo com certo exagero cograndezas intercambiáveis.

mo ^ Assim, existem na França mais do que nos outros países da CECA com excepçâo, talvez, da Itália — condições ideológicas para tal comunidade de gia. E’ óbvio nhou terreno enerque esta tendência ga na França derde que iniciou a propaganda do petróleo afrique o Saara deixou de repente de ser um deserto estéril enorme fonte de energia. No que diz respeito ao petróleo do Saara, os números iam subindo nosamente: se cano e para virar vertigiem 1958, as mais ousadas esperanças alcançavam apenas 20 mi lhões de toneladas para o ano de 1965. Em 1959, após revisão das estimações, já se falava em 50 milhões de toneladas que, possivehnente, estariam disponíveis antes de 1965. Os projetos de pipeli-

prevêm, desde |á, 57 milhões. Quem sabe se a progressão geométrica r.:.r ; vai prosseguir até ouvirmos dizer que Saara há de produzir 100 nulhões de toneladas ao ano — e pode acontecer que isto seja cobridor do petróleo do Saara, Conrad Kilian, tinha que lutar, contra uma des crença geralj hoje em dia, ninguém mais duvida da existência de petróleo e gás natural em grande quantidade nos ter ritórios da África do Norte e Central sob domínio francês, e alguns setores do deserto já estão suficientemente exnes nao o mesmo O des- exato.

piorados para permitir a criação cie uma indústria promissora.

Não esquecemos, entretanto, cpic, mes mo em regiões petrolíferas muito mais conhecidas e c.xploradas, tais os Estados Unidos, as previsões, até muito recentes, continliam erros imensos para bai.xo c para cima no c|uc diz respeito à pro dução de petróleo. De cjualquer modo, parece-nos o^xirtuno, antes cio nos de leitarmos com as grandes expeetutivas do futuro, examinar a situação atual da energia na França e estabelecer (pial c a participação do petróleo neste balanço;

FONTES DE ENERGIA DA Fi\ANÇA

ICarvão (milhões t)

Mineração

Petróleo (milhões t)

Produção (petróleo crú), total

Produção na África

Im

portaçáo (petróleo crú)

Refinação

Exportação (petróleo refinado)

Energia elétrica (bilhões kWh)

Produção total

Produção hidroelétrica

Importação

Calculadas em carvão, a produção to tal de energia, inclusive a produção pe troleira africana, e a importação (dedu ção feita da e.*!i>*'rtiição) correspondiam, juntas, a 123 IUlDlÕCS do toneliuliis, daS a llüília exlríiícla na metrópole for necia quase metade; inclusive as quanildudüs importadas, o carvão represen tava ainda 60% da totalidade da cuergía

disponível mi l‘’rnnçn. Dos 40% reslailics, cêrea dü 24% cabiam ao p.-lról.-o c 10% à hidroclelricidade. ao gás natural c

O bulanço de 1959, ainda incompleto na escrevemos, não liá de ser do ucióscimo dn liora em que muito diferente, apc.sar produçüo pciiuUíiru iifiiCtUUi. A iiiiiic* mçuü dc hulha ficou, nos primeiros nove meses do ano findo, mais ou menos, no

nívfl cio ano anterior, e a importação cie car\'ão foi sensivelmente reduzida. Co mo cm tòda a parto, a produção de gia elétrica continuou subindo, até calculando cm quantidade de energia absoluta — mais do que a produção petroleira, a qual embora tivesse aumen tado na África de 70% e, em propor ções mais modestas, na própria França (+14%), atingia cm fins de setembro p.p. apenas 2.362.000 toneladas (contra 1.725.000 toneladas na mesma épo ca do ano anterior) c provavelmente não foi muito superior a 3 milhões para o ano inteiro.

tão poder-se-ia iniciar a e.xportação em larga ercala.

ener-

Até os otimistas não tem ilusões quanto ã ^●enda dos excedentes de pe tróleo. Pouco se sabe ainda dos custos de produção do petróleo do Saara, não há dúvida dc serem mais elevados do que cm muitos outros panes produ tores, pois pràticamcnte tudo, até ao último prego e aos vívcrc,s mais comuns, deve ser importado da França ou, pelo menos, da África do Norte, racas cm mas As barque estão alojados os operá rios, expostos durante o trabalho calor dc 50 graus, devem ter ar condi cionado, para que a vida no deserto seja suportável sem causar graves danos ã saúde, e, mesmo assim, fica o hlenia ainda não solucionado: onde contrar a mão-dc-obra? Na Arábia demais a um proene nas regiões petrolíferas do Oriente ií; *

Dcccrto, não se deve tirar conclusões c.Yagcradamcntc pessimistas para o ftrtiiro do fato dc a produção petroleira aumentar em ritmo rclativamcntc lento.

Mesmo no plano de produção oficial, o momento crucial da evolução está mar cado sòmcntc para o ano de 1960, quan do liouvcr bastante poços cavados no Saara e, antes do mais nada, quando c.stiver cm pleno funcionamento o pri meiro grande pipeline, Hassi-Mest^aoiidBougic, que levará o petróleo ao Mar Mcditcn-ãnco. Em 1960, cspcram-sc 9-10 milhõe.s dc toneladas de petróleo do Saara, ou soja seis a sete vezes mais do que no ano anterior. Em 1963, as e.xpcctativas mais modestas prevêm 31 milhüos, as mais ousadas 39 milhões de toncladlVS dr prlrólm dn Snni-ii, srni ftiiiu- no acrésciino da 2)ioduçru) na ineIrópolc, que atingiría 3 milhõns, nem nii produção cie mais de um millião du toneladas nos demais territórios africa nos. Com uma produção total de 35-44 milhões do toneladas, o merendo francês ficíuiii saturado mc.smo forte aumento do consumo, e desde en-

contando com

Medio existia, uma população indígena, acostumada ao clima e capaz, nem” quê fosse com certas dificuldades, de adaptar a um trabalho Não se acha nada O recrutamento de traserá tanto mais difícil, quan to maior a escala em que se fará a pro dução, c ó pro\-á\'el que o problema do pessoal só possa ser resolvido por salá rios muito elevados. ser educada e de industrial regular, disso no Saara, balhadores se Piá ainda outros problemas a enfren tar, em particular de ordem técnica. A grande indústria francesa de refinação, cuja capacidade ultrapassa, atualmente, cio longo o consumo interno e que tra balha, por um (juíulo, para u cxpoilação, está equipada para tratamento do petróleo iiupüiiaclü. HobrcI.ulo, Ira que onde a França possui quota impor tante. Pretende-se, jiortanto, continuar importando petróleo crú do Iraque, à condição de a Iraq Pclrolcum ConipÍiTiy adquirir quantidades correspondentes de

i.P

direitos estrangeiros dc sondagem 22% do território onde de os '- petróleo do Saara, encanegando-se Eis aqui apenas algumas /● questões que estão surgindo dos planos de exploração futura do petróleo saariano, exigindo solução — sem no ' revendê-lo.

grande problema poUtico da Argélia, cuia solução é imprescindí\el para uma eficiente no decerto. E to- produção abrangem apenas a prospecção da, e as descobertas feitas ale agora por nevsa região não passam. dc petróleo está autorizaestrangeiros conforme um reconte comunicado ofi cial francês, de 8,7% das resen-as pe trolíferas conhecidas.

davia um sinal auspicioso que, apesar de todos os problemas pendentes e das ■ dificuldades a serem enfrentadas, os dois da indústria petroleira maiores grupos .

Assim, fica também com a França o cuidado e a principal responsabilidade financeira da venda do petróleo do E’ portanto, natural seu desejo ' ta. escca.c„.o nacea-

^.Ur.MoVnnrossões no Soara, a Standard do amplo através r"» grande escala, A Fran- d.zcr nred.an^^^^ ^ de uma comu ,Att. tpvp razão em guardar para taçao isenta de üirutos acuiantiro-. nos nidade e a Í .U, da CECA e do Mercado Co„rr,„r.

O PROBLEMA CAMBIAL

Eucênio Gudix

A o término da segunda guerra .mun dial tinha o Bra''il acumulado um saldo cm divisas de cerca de 600 mi lhões de dólares. A taxa cambial se mantinha sem dificuldade na base de Cr$ 18,82 por dólar. E em 1946 foi essa paridade notificada ao Fundo Mo netário Internacional.

Os anos de 1946 c 1947 se caracleripela dificuldade cm importar, de maquinaria e Europa e nos U.S.A., zaram isto é, pela escassez equipamento na que haviam emergido da guerra preci sando restaurar o seu próprio aparelhamento, antes de exportar.

Tínhamos grandes saldos no exterior, em divisas que haviam sido compradas com cruzeiros, inflacionando a Economia porque, não havendo importação, êlcs não voltavam à caixa do Banco Central, pela venda das cambiais.

traduzir em uma baixa da taxa cambial, de Cr$ 18,00 para Cr$ 25,00 ou Cr$ 30,00 por dólar, as exportações, encarecido as importa ções e assim contribuído para restabeleo equilíbrio do mercado cambial nova taxa.

Em 1946, o Governo Brasileiro to mara duas disposições dc defesa contra essa espécie de inflação. Uma foi o

Decreto 9.524, pelo qual a.s c.xportações eram pagas, na proporção de 20%, com letras do Tesouro, cm vez de moeda; outra foi a do Decreto-Lei 9.647 que proibia certas exportações.

A conjuntura dc escassez de importa ções foi porém passageira. Já em 1948 o acesso aos mercados produtores dc equipamento o máquinas se havia quase normalizado. Em pouco tempo foram os 600 milhões de dólares absorvidos pelas nossas importações e cm fins de 1947 já surgia o problema de escassez de divisas, que se deveria naturalmente

Isso teria estimulado cer cm como campainha de alarma p

Assim porém não entendeu o Gover no brasileiro. A Lei 262 de 23 do fe vereiro de 1948 marcou o início da in tervenção do Estado no mercado camhial^ subordinando as importações à licença prévia. Foi assim imobilizado e amarrado 0 ponteiro do relógio cambial, fazendo-se destarte desaparecer 0 índice da taxa de cfmibio, que sempre funcio nara

Êsses cruzeiros estavam ara opinião pública do País, conclaman do-a a reagir contra a depreciação da moeda nacional.

A campainha foi silenciada; o Govêrno não foi mais incomodado. E as rea ções contra os desmandos econômicos e monetários perderam a sua melhor forma de expressão.

O Governo se esquecia de que taxa cambial nada mais é do que um tndfce de valor, indicativo da relação entre o valor da moeda nacional e o das mocÊsse índice não de- das estrangeiras,

Brasil, e o como

pende da vontade do Presidente da Re publica, nem do Ministro da Fazenda. Depende, mais do que de qualquer tra coisa, da relação entre o poder de compra do cruzeiro, digamos, dentro do poder de compra do dólar, digamos, dentro dos Estados Unidos. Não pode ser objeto de «;n decreto, aquele que propunha um depu tado, para revogar “a lei” da oferta e ou-

A lei da licença prévia foi por duas vezes prorrogad.a em 1949. A Lei 842, de 4 de outubro dêsse ano, específica-

l va as mercadorias sujeitas e as mercall dorias isentas da licença prévia. Limià conveniência da tava-se a importação ,l moeda de pagamento e à possibilidade í'- de serem produzidas no País as merca* dorias correspondentes. Podia-se recu-

res a vender suas cambiais na base dc 18 cruzeiro por dólar, quando èsse dó lar já estava a mais dc 30 cruzeiros ca fora e quando os custos internos dc pro dução já se haviam considcrâvcimcntc elevado.

Isto só foi possível porém porque as cota^-ões em dólares dc nosso principal produto de exportação, mais do que duplicado, passando de 22 cents em 1948 a 53 cents cm 1952. O aumento do preço mais do que compensava a taxa cam bial, artificialmente elevada, de 18 cm vez de 30 cruzeiros, aproximadamente, por dólar. café, haviam do café cin dólares da procura, que estava fazendo subir os 1- preços.

jj sar uma licença se não houvesse abundância desta ou daquela moeda e, tam' bém, se houvesse possibilidade de pro duzir a mercadoria no país. Era o ini cio do regime da CEXIM.

IO regime da CEXIM, isto é, do con trole geral das importa ções e exportações, só co meçou propriamente em 1951 com 0 Governo Var gas, 0 qual, com a maior inconseqüôncia, praticava, de um lado, a política de equilíbrio orçamentário, e de outro se esbaldava nu ma expansão de crédito através do Banco do Bradl, que atingiu a 22% em 1951. I

O ano de 1949 foi o das chamadas operações vinculadas. taxa de Cr$ 18,82, que já era absurda e que dera lugar aos produtos designa dos por “gravosos”.

* * *

Mantinha-se a

Em 1952, houve nova expansão de 17% nos meios de pagamento, elevação do custo de vida de 15%, considerável acu mulo de “atrasados comerciais” em divi-

Internamente, desvalorizava-sc o cru zeiro por fôrça da inflaçao, mas, exter namente, 0 Govêmo se recusava a re conhecer essa desvaloriza ção c só pagava Cr$ 18,82 por dólar aos exportadores. Lsto custou ao Brasil a perda dc centenas de mi lhões de dólares de expor tações, eliminadas pela im possibilidade de exportar inferiores ao a preços to da produção.

Um belo dia porém, em princípios de 1953 (Lei 1.807), compreendeu o Go vêmo que isso nao podia continuar as sim e cedeu, muito contra a vontade, à realidade, criando um mercado livre de câmbio (ainda hoje existente), mas esti pulando que â se mercado não podería utilizado para importações nem excusser

A essa depreciação monetaria não dessas. podería deixar de corresponder uma valorização interna e externa do cruzeiMas, nova inconseqüôncia, o Gotaxa cambial de Cr$ ro. vêrno manteve a portações.

Em 1954, o ânsia de obter divisas para pagar os “atrasados” acumulados em 1951 e 1952, enveredou por uma política ulfra-altisGovêmo brasileiro, na 18,82!

Eram assim obrigados os exportado-

ta de preços de café, que chegaram a atingir 90 cents por libra cm Nova York. Sc ésses preços artificiais, ou mesmo os preços de mercado, dc 53 cents, tives.sem sido convertidos ao câmbio real de cèrca de 30 cruzeiros por dólar, o Brasil teria sido inundado pela inflação do café.

Uma saca dc café teria dado (mes mo a 53 cents) 2.000 enizeiros por sa ca, equivalente a cerca de 8.000 cmzeiTos dc hoje.

At está a explicação e origem do fa moso confisco cambial.

O Brasil tem seguido e ainda hoje se apega a uma política de altos preços de café. O preço dc 24 cents, conside rado áureo ao tempo das valorizações

Rohm Teles dc 1925 e hoje equivalente (corrigido pelo índice de preços) a 36 cents, foi largamcntc ultrapassado.

Foi essa política de sustentação de do café que deu lugar à altos preços

beneficiou. Também o consumo de tri go, de petróleo e outros essenciais.

E a diferença entre o preço por que o Govêmo vendia as divisas nos leilões c o preço ix>r que as pagava aos expor tadores — a saber os ágios — propi ciavam ao Banco do Brasil os meios de financiar o Tesouro e de sustentar a expansão de crédito.

5}: ík *

Em resumo, pagamos a industrializa ção, uma boa parle dos investimentos públicos e um consumo a baixo preço, com uma perda de capital, representa da pela considerável deterioração da po sição do Brasil nos mercados mundiais de café.

São Paulo freqüentemente se insurge contra o chamado “confisco cambial”. Mas não tem razão. Porque o princi pal beneficiado foi a indústria paulista, tanto pelas importações a cruzeiro bara to, como pela expansão do crédito ban cário. queda da posição do Brasil no merca do de café, de mais de 70% para menos de 40% do suprimento mundial!

De outro lado, foi a política pratica da desde 1951 e sobretudo desde 1953 (Instrução 70) que permitiu ao Govêrdo Brasil suprir à indústria, dólares - - de 20 cruzeiros e subsequen tes câmbios de custo.

Donde se conclui que: o preço pago pelo Brasil para a aceleração do ritmo de sua industrialização nos anos 1950 foi o da perda, na proporção de 70% para 40%, do valioso patrimônio econô mico que detinha como siipridor do café. no ao preço

^ ^ ^

Não foi só a indústria porém que êsse preço artificialmente baixo das divisas

Quanto aos baixos preços artificiais do trigo, do petróleo etc., se beneficia ram todos os Estados na proporção de seus consumos.

Razão para protestar contra o fisco” tinha antes o Nordeste, que pou co beneficiava das facilidades dadas à indústria e cujos preços de exportação eram sèriamente atingidos pelas taxas cambiais inferiores à realidade. con-

* 5jí

Foi o regime do sacrifício das expor tações. A exportação é uma atividade econômica espccialmonte vantajosa para o país porque no caso do produto e:q;>or. tado, a escolha do que se importa em troca dêle é inteiramente livre. Expli quemos mellior. Quando se produz pa-

ra 0 mercado interno é preciso que produto ou mercadoria corresponda efe tivamente à demanda do mercado, nem sempre o que se produz para cado interno corresponde, em espécie e quantidade, à procura que sc previa por parte do público consumidor. Vejao caso doi tecidos no o

o merse, por exemplo, passado; malgrado a inflação que tudo absorvia, a produção de tecidos não encontrava a receptividade esperada por parte do consumidor. Daí escrever Stuart MilI: ano

“O aumento da produção distri buída sem êrro cnlrc as várias es pécies de produtos, na -jiropoTção di tada pelos interesses privados, cria, ou, melhor, constitui sua própria pro cura” (Grifos nossos).

Essas expressões indicam bem a na tureza dos possíveis desequilíbrios.

No caso da exportação essa preocupa ção desaparece. Porque a exportação se troca pelo dólar e o dólar por qual quer produto que se escolha.

Daí a feliz imagem do Profe sor Kaldor, de que a exportação é como o curinga no jogo do “pokcr”. Serve pa ra todos os fins.

Foi aliás para restituir às nossas ex portações os predicados de curinga, que haviam perdido no regime de trocas bi laterais, que quando de minha curta passagem pelo Ministério da Fazenda organizei o chamado “Club de Haya”, sistema pelo qual as moedas que o Bra sil obtém por suas e.xportaçõcs para a Inglaterra, a Holanda, a Bélgica, a Ale manha c a Itália podem ser livremente trocadas uma pelas outras, podendo as sim o Brasil comprar naquele dos cinco países onde mais lhe convier.

* * *

Quando, no Governo Cafc Filho, ten tou o Ministro Whitaker realizar a re forma cambial, as força-; riuo contra êlc se ergueram não foram dc objeção às falhas ou deficiências do seu plano e sim dos interesses demagógicos e mer cantis que defendiam o ]>ri\-ilégio de uma taxa dc cíunbV) artificial, (jue usu fruíam em detrimento dos demais seto res da economia do Paí'-’.

Parece incrível qtie, passados cjualro anos, não tenha ainda o Govêrno resol vido o problema da unificação dos mer cados cambiais, rcstabi-lecenclo o meca nismo de equilíbrio das transações do co mércio exterior e. acabado com uma si tuação em que nem o estrangeiro nem os próprios bra^^ilciros sabem fiual ó verdadeira taxa cambial do cruzeiro!

O sistema das taxas múltiplas tem re sistido a todas as tentativas de unifica ção, amparado, de dez governamental, c dc outro pelos in teresses dos beneficiários do “câmbio de a lado, pola tinii- II m

custo .

Para so julgar do vulto dôs.scs intorôsse.s basta dizer que, do câmbio

prado pelo Banco do Brasil, meno.s dc 40% c vendido nos leilões, sendo concedido a taxas “especiais”, como res¬ tante “cambio dc custo” e até “cambio abaixo de custo”.

Ninguém parece compreender que a vantagem auferida pelos quo gozam desses privilégios é compensada pelo ônus dos quo compram câmbio cm lei lão a preços semi-aslronômicos. E’ pos sível que até o próprio Presidente d República ainda não sc tenha apercebi do de que o ‘^barateamento” da vida proporcionada pelos câmbios privilegia dos é totalmente contrabalançado pelo resultante das taxas

descomunais que os comerciantes e ina J9encarecimento«

duslriais não privilegiados são obriga dos a pagar nos leilões.

Aen-düo que alguns dos beneficiários do câmbio cio fa\or, mais ingênuos ou mais ignorantes, acreditem que não es tão prejudicando a ninguém e simples mente recebendo uin favor ”do Goi^crno”, o cpie faz lembrar a proposição dc Basliat:

“Cada um procura viver ás exponsas do Estado. Mus esquecem que o Estado vive às expensas do cada um”.

Não se compreende porque o Govêr no he ita cm dar, pelo menos; mais um passo à frente:

a) acabiuido com os “câmbios de custo”;

b) suavizando a medida com uma subvenção temporária e decres cente, tirada dos ágios; c) unificando os mercados de im portação e e.xportação, com a só exceção (para posterior rcajustamento), dc um lado, do café e cacau, e dc outro, das importa ções da categoria especial.

IMUDANÇA DA CAPITAL

Gustavo ConçÃo

Confederação Nacional do Comércio) (Palestra realizada na

conceitos que, como di.sse, sao uteis pa do problema, permitam-me uma ra a abordagem do assunto, justificativa da escolha de assunto que Valho-me de um número da "Revista parece estar colocado fora de posição Brasileira dc Geografia”, do oulubro a de entrar na análise mais técnica

A maior part polemica, uma vez que se trata de so- dezembro de 1949. í' dôslução decidida pelo nosso Governo e se número é ocupada por um Iraballu) marcha de realização próxima, no do Professor Fábio de Macedo Soares dizer das pessoas do mesmo Governo. Guimarães, Diretor do Serviço de Ccoem A motivação, entretanto, desta palestra grafia e Cartografia, pareceu-me suficiente sob diversos pon- respeito justamente ao ana o .cn rn L de vista. Primeiro: entendo que o e à questão da mudança da Capital do estudo do problema proporciona a abor- Brasil. . i. i T 1 1 ... Leio as primeiras liniias desse artigo daeem de alguns conceitos que sempre ^ - i i i serão úteis em matéria de Geografia. P^ra colocação do Geografia Humana e Sociologia e mes- A Conn^sao a s u .s a o- ° , 1 ® 1. rnlízacão da Nova Capital do Brasil ormo em matena de orientaçao política. ç expedições geoEm segundo lugar, a mim me parece ^ Planalto Central. A primoiou pareceu em minha consciência, que ^ Francis Ruollan, não podia deixar de. registrar no Con- estudos dc detalhes das oito zo-

selho a minha oposição à orientação ofi- pròviamcntc selecionadas pela Cociai adotada para o problema. Em ter- o objetivo de indicar “sítios’^ ft ceiro lugar, ainda creio que é tempo ‘ jJjos para a localização da capital, para um proveito programático, porque ^ 4gunda sob a responsabilidade do j tenho impressão de que pode servir artigo e a orientação cienI como advertência — embora nossa voz, pj.gf Waibel, estudou o fim, tenha muito pouco alcance — Planalto Central cm seu conjunto, tene que ainda é possível conseguir que ^ problema d no it posição não se perseverc no erro. Santa Cata- capital rina de Siena dizia que errar é huina- nientes. O presente artigo baseia-.se nos e os tipos dc sítios conveff a mas perseverar no êrro é do demô- trabalhos do campo que a segunda cxnio. Penso que ainda é tempo de parar pedição realizou dc 4 de julho a 22 Brasília para que o Brasil possa contar jc setembro de 1947, tendo percorrido até 10. côrea de 10.000 quilômetros, numa área no, dc 200.000 quilômetros quadrados, extrair as conside- Dêste artigo

E’ baseado nestas suposições, que tal vez sejam inteiramente desvairadas, que me atreví a trazer ôste tema para I Conselho.

I 1 o , rações fundamentais para nossa palestra, são os conceitos gerais de sítio e posição usados em Geografia vou que apli- e a

Comecemos pela análise de alguns

cação desses conceitos í\ boa escolha da posição para capital de um país c de um país grande.

Começa o autor do artigo por esta belecer essa distinção importante entre o conceito de sítio c o de posição.

O primeiro diz re.spcito às qualidades intrínsecas da região, tais como o rele vo do solo, a nalurczíi do iolo, a maior ou menor abundância dc água, o clima Essas qualidades, cm seu conjunos parâmetros do sítio, dão o etc. lo, são

rações urbanas. Outrora era também ímportantí‘^sima a função estratégica; ho je esta passou a plano secundário, mas dc modo algum se pode considerar de saparecida.”

Continua o autor: conceito dc sítio.

O termo posição no nosso contexto não quer dizer apenas posição geonicgcográfica Irica, mas também posição c, ainda, está ligado à geografia humasentido cias relações que esse locom as outras partes do na, no cal tein para

Creio que neste ponto a redação do autor é um pouco infeliz. A conside ração estratégica não está desaparecida. Ela está é profundamonte modificada pWas novas annas. E^tá claro que sempre intcrc,ssa a um país a sua se gurança do ponto de vista militar. Mas este interesse se modificou inteiramente do aspecto.

Muito se tem falado da função colonizadora que deveria ter uma capital. E'sa cífica. não é entretanto sua função espeComo qualquer outra cidade, mundo c, principalmcnte, com as outras parte do próprio país; os meios de co municação, as estradas, as ligações te lefônicas, as linhas telegráficas etc., da rão o teor de boa ou ma posição para um determinado local.

Firmados ôsses dois conceitos, vamos deste artigo, dêsto ver como o autor trabalho, que foi ju tamente a pessoa tumbida de estudar o problema da lo calização no Planalto Central da Repu blica, obedecendo a ôsses dois critérios, examina o prolilcmu sqb o ponto de vista dc posição. Deixo dc lado, intei ramente, na palestra de hoje qualquer consideração relativa ao sítio.

Diz o autor do artigo:

"Para fixarmos os requisitos que deve apresentar uma boa posição, é necessá rio examinar pròviamcntc as funções que deve ter uma capital, a) Além das funções essenciais a qualquer cidade, sobrcleva a função polílico-administraliva como específica de qualquer capital, dando-lhe um caráter distintivo cm relação às outras aglomein-

.uma capital contribuirá certamente para a valorização e o povoamento da sua esfera de influência. Mas a coloniza ção de uma extensa área pede não ape nas um centro urbano, mas muitos des ses centros. Na frente pioneira do Pia- ' nalto Central encontram-se diversas ci dades com função eolonizadora. Ituiutaba, Uberlândia, Anápolis são exemplos. Tal função desloca-se, aliás, ràpidamente do uma cidade para outra. Tempo houve cm que Uberaba exercia esse pa pel, como "boca do sertão”; foi depois substituída por Uberlândia e hoje são Anápolis e Ituiutaba as "bocas do ser tão”.

o fato do uma cidade ser capital não lhe dá neccísàriamcnte a função colonizadora. A experiência brasileira já aponta e.xemplos desse fato. relativamente fraco

Horizonte como cidade pioneira. E’ im pressionante como se atravessam gran des espaços quase despovoados, logo que se deixa a capital mineira em direção nos Tem sido papel de Belo O

Não nos es-

Em Goiás tam- a oeste, por c.xemplo. bém temos outra ilustração do que afir mamos. E’ Anápolis, e não Goiana, que exerce a função pioneira, queçamos, finalmente, que junto ao Rio de Janeiro ainda há grandes espaços de fraco aproveitamento, haja vista o cha mado “sertão carioca”.

Se não me falha a memória, o Pro fessor Eugênio Gudin, neste Conselho ou cm artigos, já se referiu, em mais de uma vez, a esse problema, ao fato de o Rio do Janeiro não ter determina da irradiação cultural e econômica, co mo seria de esperar-se, se fôsso tão cer to êsse postulado dc que uma capital tem essa irradiação certa e automática.

As zonas de prospe, ^ ridade do Brasil es-

território que importa considerar, o que só seria razoável no caso teórico de um

país homogêneo cujas regiõe.s compo nentes tivessem idêntico valor c no qual distribuísse uniforme- a população sc mente.”

Quando sc procura uma posição cen tral, qucr-sc sempre fazer referência à parte do país efetívamente ocupada, ao ecúmeno do país.

Neste mapa que aqui temos (aponta mapa) do nosso querido Bra.sil, niarquei, com aproximação um pouco gros seira, tirada do mapa, dc uma carta de mográfica, a a área ' o linha isaritma Cjuc indica dc cinco habitantes por quilô metro qiJadrado. Em outras palavras: sc ^ dividíssemos o Brasil

■■1^ tão longe da Capi- tal c zonas de breza estão próximas da capital.

O SR. EUGÊNIO

GUDIN — Não há nenhum fundamento l po-

para se pensar que a prosperidade de uma zona, de um Estado qualquer de pende de sua proximidade da capital política.

AO SR. GUSTAVO COKÇAOconclusão a que V. S.a. chegou por um encaminhamento econômico o autor che ga por encaminhamento dc outro tipo: sociológico e geográfico. E quando se chega a uma mesma conclusão por ca minhos tão diversos, dc ciências tão pon deradas, é porque a conclusão é ver dadeira.

“Tendo uma capital a função, por ex celência, político- administrativa, a ten dência é colocá-la em posição central.

Não é, porém, o centro geométrico do

cm pequenos quadrículos, cada quadrículo tendo um qui lômetro q 11 a d r a d o , e coiitásseino.s os habilantcs, assinalando os quadrículüs cinco Iiabitanles coni por q 11 i 1 ô ni c t r o adrado, encontraríamos êste traçado. O autor dêste artigo, em fase mais avançada de seu estudo, acha razoável, por diversas razoes cuja enumeração a nossa palestra, fj qii alongaria demais

ne.sta linha o ccúmeno brasileiro, do Brasil ([ue aqui está xar Esta região marcada à direita dc^ta fita vermelha, desta isaritma de 5 habitantes por qui lômetro quadrado, comporta mais dc 80% do Brasil. Em toda esta da população

área (indica no mapa) temos menos dc 20% da população do Brasil.

A área dêste ecúmeno, dcvSta região, desta, como chamam, área nuclear do Brasil é de cerca de 2.000,000 de ou

quilômetros quadrados, ou pouco menos, ou seja, a quarta parte da área total do Brasil.

In'islc o autòr dc.stc artigo na função unificadora da capital. A capital deve ficar no centro do ccúmcno, isto é, na medida do possível, cm comunicação, cm contacto fácil por telefone, pelo te légrafo, por navegação fluvial ou marí tima com os Estados, enfim, em contac to com a maior ároa possível demográ fica do país.

Este (aponta) seria o centro dc graE’ curioso notar vidade do ecúmeno. que, considerada essa região, colocaríamo.s o centro do ccúmeno, segundo ôsse critério, muito próximo do Rio dc Ja neiro, cnlrc o Paulo. E’ ainda êste, na atual configuÊste ó o Brasil

Bin de Janeiro c São ração, o Brasil liumano. humano, êste é o Brasil geográfico, o Brasil potencial. O centro estaria mais ou menos cnlrc o Rio de Janeiro c Sao Paulo. nesses tênnos, é di-

Ora, colocada a coi.sa meu caros amigos, creio que não não é difícil ver que a atuai de Brasília desobedece à fícil mostrar, posição recomendação deste trabalho publicado cm 1949. Desobedece aos preceitos do Geografia Humana e aos do bom-senso c, pelo quo tenha aprendido c pelo que aqui tenho ouvido, sobretudo da parte do Professor Eugênio Gudin, desobede ce também aos preceitos da economia. Sob ôsse ponto dc vista, como acabei dc afirmar, se a capital do Brasil, por alguma extravagância histórica — a hu manidade é cheia dessas esqucsitices estivesse colocada em Brasília, seria mu dada, com vantagem, por um Presiden te empreendedor e pioneiro, para a po sição do Rio de Janeiro. Para ilustrar excentricidade no a sentido técnico do termo — da posição

dc Brasília, vou-lhcs mostrar um aspec to do ccúmeno brasileiro, focalizado sob determinado angulo, o do sen-iço te lefônico. Esta região aqui (indica no iiuipa), que é o ecúmeno brasileiro, 6 servida por uma rede telefônica, pela CTB.

Êste é um mapa que fala sozinho. Vemos aqui uma árvore. Esta árvore é uma planta — planta ó anglicismo, é uma rode telefônica que se chama de planta. E ó realmcntc uma planta. Êste mapa é mais impressionista do que téc nico, porque as convenções rigorosas não seriam apreciadas pelos Srs., dada a dis tancia cm que se encontram. O mapa apenas dá uma impressão do a'sunto.

Eu teria um mapa melhor para quem quisesse estudar mais complelamente o problema, com o número de canais, de circuitos de cada uma dessas localidades.

Para dar uma impressão, fiz o número dc circuitos proporcional à largura do traço. Por exemplo: aqui aparece êste tronco (aponta no mapa) com mais de 200 circuitos, tomando possível mais de 200 conversações simultâneas; entre São Paulo e Santos mais dc 360; mais de 200 entre Rio e São Paulo, conforme está previsto para 1960; entre Rio e Belo Horizonte mais de 20 c depois vai irradiando e afinando. Isto forma, como numa árvore, pontinhos extremos. E’ curioso notar que a árvore está acabando naquele ponto cm que o men cionado geógrafo, sem conhecer esta planta, delimitou a isaritma dc cinco habitantes por quilômetro quadrado. Por aqui se vê que escolheu bem, critério do geógrafo foi judicioso, que a planta telefônica não consegue romper aqueles limites e, portanto, seu trabalho corresponde a uma realidade brasileira. Aqui (indica no mapa) estão os bra sileiros utilizando telefone e, lá, os brase o

, sileiros, muito dignos de respeito, mas, j 6nfim, não constituindo pròpriamente o ^ núcleo da população do Brasil.

^ O Brasil, no sentido próprio, na me' dida em que se entende uma nação já í semi-integrada, é o seu ecúmeno. O resto é território brasileiro à disposição de algxins brasileiros.

Esta planta, como lhes disse, mostra com eloqüência a majestosa solidão do local escolhido para Brasília. Diante desta planta, uma pessoa com medianos conhecimentos de Geografia Humana, ou medianos conhecimentos de serviços pú blicos, ficaria assustada e hesitaria em promover êste deslocamento da capital do País daqui para ali. (Aponta no nwpa). Para que esse deslocamento se faça, evidentemente é preciso transferir ^ para êsse local todas as coisas que a civilização e o progresso contemporâneo deram ao homem, como o telefone.

t^ Muita gente pensará, entre elas pessoas r altamente graduadas ou nos altos esca lões, como agora se diz, que é muito fácil, porque o telefone vai até aqui e, então, é só ligar isto. (Indica). Mas '' não é, infelizmente. Salta aos olhos de ‘ qualquer engenheiro ou de qualquer pessoa um pouco habituada aos serviços ! públicos, que se uma capital tiver .... 400.000 habitantes

daqui a 400

o Rio de Janeiro, mas ninguém mais. Êste mapa é para evidenciar esta rea lidade de geografia Iminana, rpie c o ccúmeno brasileiro nesta região ia). E’ um mapa dc planta telefônica. Se fizéssemos um mapa dc (jualriuer outra significação cultural, por cwcmplo um mapa pitais, as e.scolas, os quer outra coisa que indicasse cultura, nele aparecería c.ssa mesma aglonjeração, nesta mesma região c que se chama e é o ccúmeno brasileiro.

mostrando as in.stituiçõcs, hosmcdícos ou qual-

Ilá, entretanto, a nicu ver, \tin erro mais grave do que pròprianiento a jmidança da capital para Bru.silia. Um erro filosófico, num vago princípio mui to defendido cm nos o meio, que ó o o brasileiro a movcr-sc que impeliria o Oeste: a Marcha para o Oeste. Essa frase, esse slogan é uma mágica contém atrás dc si grave erro fipara que losófico.

A marcha para o Oeste como progracle desenvolvimento parte de um equívoco. E’ pensar que o Brasil está atrasado, subdesenvolvido como hoje sc moda ma a palavra está na diz; — por deste grande deserto. (Mostra : o Brasil está subcausa no mapa). Não, Srs. desenvolvido c no seu ecúmeno. é a realidade bra'iIoiríi. subdesenvolvido aqui. Isto aq

Esta O Brasil está ou tiver os 30.000 funcio- ui não Isto não existe como problcuna

] anos... nários cuja mudança foi anunciada para 21 de abril de 1960 — depois esse , número foi modificado — será preciso uma rede telefônica no mínimo dc 60 existe, dc desenvolvimento ou .subdesenvoK-imento. O Brasil está subdesenvolvido ó Sc fôssemos ô.stc país seria subdesenvolvido. no seu ccúmeno. aqui, e.stc país CNeste trecho de sua pcãeslra, o orador indica vários pontos no mapa).

A rêdc telefônica quo acabamos dc estar nas movno outro mapa, para ver circuitos entre êste local e o Rio de Ja neiro, isto é, será preciso fazer uma outra árvore aqui, ligar com tronco para cá e não pelas pontas dos galhos. Se se ligar Brasília, como está ligada agocircuito de um transmissor ra, com o condições em que está o Canadá, densidade de cerca mas toria que ter uma dc 40 vezes maior, teria que se estende rádio com modulação de voz, o que vai acontecer é que o Palácio falará com

der cm tòda esta região c não simples mente aqui. Não temos ser\'iço tele fônico entre as diferentes cidades do Brasil. Não há serviço telefônico, há um simulacro disso, feito pelo DCT, nu ma hora de delírio técnico.

Já mais dc uma vez assinalei — creio que mesmo ncslc Conselho — que já pensaram que o rádio tinha superado os meios dc coinuuicação terrestre, co mo já se pensou que o avião superou Convidam-mc para .( estrada do ferro, ir dc avião a Belém fazer conferência, considero até um certo desafôro. o qiio poi.s o meio dc transporte deveria proporcionado de acordo com a minha

no ecúmeno brasileiro. (Faz indicações no mapa).

Sc existe um só c este ser livre escolha, não me agrada, não vou, não saio daqui. Com o problema dc comunicação acon tece a mesma coisa. Êste telefone não funciona, ligação daqui para Porto Alegre, poderá gabar-se dc ter lido um dia feliz, de Mas o serviço público Serviço público.

Sc o indivíduo conseguir uma

A tese a que quero chegar é que eu daria uma orientação 180° oposta à que está em voga; o País só pode ser rico, forte, desenvolvido, culto, se fortificar o tônus econômico, demográfico e cultural da zona ocupada. Espalhar recur sos, dissolver os meios e as forças. Antes disso, é evidentemente enfraquecer o país econômica e culturalinentc. Eni outras palavras: em vez de marcha para o Oeste, seria integração do ccúmeno brasileiro, integração deste arquipélago ainda mal soldado cultural e econômicamente que forma o ecúmeno brasileiro. Este é que me parece ser o verdadeiro programa, fecundo e bom, embora a pa lavra em si seja até mesmo rebarbativa e não encontraria certa fé pública, en quanto “Marcha para o Oeste”, é mais sugestivo e com valor mágico, mais enér gico do que a minha pessoa.

com a vc uma

ter tido sorte, não é isto. como entendemos e como aprendemos Companhia Telefônica, é algo que de ter alto coeficiente dc segurança; é algo a que se tem direito num pais ci vilizado c que não podo suportar irregularidade. Há, portanto, um alto coeficiente dc segurança.

Em relação a serviço público o a dig nidade humana, gostaria de fazer um dia outras considerações. Não quero alongar-mc para não sair do rumo traçado para esta conversa de hoje.

Não é, por conseguinte, aqui que o País está subdesenvolvido, mas no pró prio ccúmeno marcado, sob todos êsses ângulos: falta dc telefone, mortalidade infantil etc. Não é aqui que morrem de 150 a 200 crianças cm cada mil que nascem: é no ccúmeno brasileiro; não é nesta região que se passa fome: é

Seria, destarte, integração do ecúme no brasileiro a nossa fórmula de desen volvimento econômico.

Olhando este mapa e observando este fenômeno do Brasil, que medidas, por exemplo, me ocorreríam, a partir deste princípio fundamental?

Seria trabalhar na infra-estrutura eco nômica do País, no ecúmeno. Botar, por exemplo, a funcionai a navegação costeira. O Brasil tem o privilégio de ter um enorme litoral. Êsse privilégio está agora transformado em derrição. Dizem os mundacistas que não dtívemos continuar a ser caranguejos. Mas por que caranguejos? Então caranguejos fo ram os ingleses que tiveram portos em tôdas as suas ilhas, distantes, em menor distância do aqui no eciimcno brasileiro. Carangue jos por que? E’ justamente, ao contrário, uma configuração benéfica, em compamesmo nas mais que

ração com a que vamos ver agora, olhan- quilômetro quadrado. Rigorosninente do o mapa do ecúmeno canadense. seria muito mais irregular, nja.s acoinÊste servirá de boa comparação para panharia esta. êsse problema do Brasil.

{Mostrando o mapa) — Aqui está o nosso amigo Canadá. País grande, um pouquinho maior do que o nos'’o — te mos 8.500.000 km2 e o Canadá 9 mi lhões e pouco; país também com uma história em duas etapas, primeiro como colônia e agora emancipado como o Brasil; país que em todo caso tem uma diferença: vangloria-se de ter sido co lônia e hoje se vangloria de ter uma Rainha, que é a mesma Rainha inglesa — são coisas do povo inglês, a nós um pouco difícil de compreender. Seja co mo fôr, com todos-êsses paralelismos, a situação atual do Canadá é ainda muito parecida com a nossa sob o ponto de vista demográfico e tremendamente dife rente sob 0 ponto de vista cultural e econômico. E’ um dos países mais de senvolvidos do mundo, sob certos ângu los mais desenvolvido do que os Estados Unidos. Por exemplo: em matéria de quilômetro de estrada de ferro por ha bitante, é mais desenvolvido do que os Estados Unidos. Creio que a produti vidade do trabalho agrícola também tem coeficiente mais alto do que os dos ame ricanos, embora mais baixo do que o dos néo-zelandeses.

ociiincno cm v(z dc CO

ecúmeno canadense (apnnnma configuração

Dc modo geral, ali está canadense. Èste País, milhões, tem 17 mílliõc.s de Imlutantcs. Oitenta por cento da população está aqui (mostra). A outra área c pràticamente deserta e inóspita. Como a do Amazonas, também c dc difícil ocupa ção, Por uma razão ou por outra, mas, enfim, difícil, dada a aspereza do.s ele mentos naturais, aqui c no Amazonas. Aqui está fa). Vejam que tem semelhante ã nos.sa.

terra, mais ou estrada de ferro que atravessou o con tinente do Atlântico ao Pacífico c deu a integração do ccúmcnn canadense.

E’ uma tripa dc menos acoivipnnhando Cl O ecúmeno canadense é elen o c inte-

As forças clc coesão culturais, e técnicas são tremendas SC Iraduzcni grado, cponômícas comparadas com a no.s.sa e seguinte fato. Qualquer pessoa nesta região — e, inclusive, bastante fora de la pois há serviços públicos que trans bordam o ecúmeno — fala com cpialquer pc.ssoa aqui (indica) por telefo ne. Ilá um telefone in.stalaclo para cada quatro habitantes. Isto vale dizer cpic todos os habitantes do Canadá têm totelcfonc 6 um inslruCada família se comno Icfonc, porque o mento coletivo.

Temos, portanto, aí um País de de senvolvimento exemplar, com configura ção demográfica parecida com a nossa. Esta linha (aponta no mapa) não tem 0 mesmo rigor da anterior, porque não consegui arranjar um mapa do Canadá com precisão um pouco maior do que quercria. E’ possível que essa linha seja um pouco mais irregular. A regu laridade dessa linha denota simplesmen te a falta de precisão. Mas essa linha tas ou seria a isaritma de cinco habitantes por

média do 4 a 5 pes.soas. Do põe cm modo que quando sc cliz que lui tclefocada 4 ou 5 habitantes, estú-se nc para afirmando que cem por cento do.s habiEm tudo o mais. tantes têm telefone, é um ecúmeno integrado. modelo,

área maior do que a nossa, mais de um As Êsse devia ser o nosso

regiões à disposição, digamos, as deserpouco ocupadas, formam uma

millião clc qiiilôinolros quadrados do que a nossa.

Chamo a atonc.-ão para o trabalho rccentcmcntc feito nesse País — País pe queno, dl! 17 milliõcs de liabitantcs. Como já di-sc num arligo: se a Itistória dos países dependesse tão primordialmcntc das pressões exteriores que sobre eles se exercem, as chamadas pressões eco nômicas, seria pouco compreensível que 0 Canadá tivesse cliegado a tal prospe ridade, a tal independência, (juanto está nas proximidades de um foeo tão terrí vel de pressão econômica c de imperia lismo.

Nesse País, £ê/.-sc rcccnlcmcnte uma do Canal dc São obra monumental:

Lnurcnço, que permitiu trazer os gran des transatlânticos até pôrto dc Chi

vro do economista Gunnar Mjordal, que trata désse assunto e mostra êsse aspec to paradoxal sob o ponto de vista eco nômico: as áreas ricas têm uma influên cia que tende a enfraquecer cada vez mais por sucção as áreas pobres e, de]^x)is, uma influência que tende a devol ver, por difusão.

E’ uma teoria — discordando um pou quinho do economista citado — não tanto paradoxal. Quando duas coisas não se opõem em fases diferentes, cm conjunturas e cm momentos diferentes, já não há paradoxo. Ilá um moximento do sucção e, depois, de devolução. E a difusão dos centros ricos é uma for ça incoercível.

Êste ecúmeno densamente rico, for te, culto, transborda riqueza, energia, fôrça humana para fora dos seus limites e vai dominando o resto do tenitório.

Diría que se entendo por pioneirismo a tal “Marcha para o Oeste tido de conhecer melhor o território, de conhecer seus limites, pioneirismo? em se no sena sua geografia, cago. Chicago, quatro mil quilômetros terra a dentro, virou pôrto de mar. E’

era

uma obra gigantesca que passou a me dida de 600 milhõe.s de dólares. Vimos é realmente uma obra no cinema que gigantesca. E tcin a peculiaridade que reclamaríamos para todos os investimen tos: é feita dentro do ecúmeno c dc um rendimento imediato, para maior so lidificação dê.ssc ecúmeno que já integrado.

Num certo sentido se entende pionei-

Mas de que maneira, em que sentido podemos falar desde já O que podemos fazer desde já?

Mas foi encontrada nsmo.

Agora vamos ver, dentro desse con junto de idéias que trago — e que, evidcntenicntc, estão sujeitas a discussões e cada um pode discordar ou ntro; mas a mim me parece difícil f/igir a essa evidência — qual deve ser a nossa ati tude diante das zonas não ocupadas, qual a orientação a ser seguida. E' cla ro que é uma orientação da facilitação da difusão. As áreas mais densamente povoadas e mais ricas influem sôbre as arcas mais pobres de duas maneiras.

Recentemente, fiz menção aqui ao li-

os seus recursos, a sua região, as suas possibilidades. Nesse sentido há, por exemplo, uma obra que se impõe fora do ecúmeno: a carta geográfica do País e a carta geológica. Ora, êsses dois ser viços estão atrasadíssimos em expedi ções, cm missões para o conhecimento e para a conquista do País em todos os seus pontos.

No Canadá, os Srs. encontrarão, per dida nas neves, em pleno deserto, uma indústria tremenda de urânio. Está lá perdida no gêlo. por que? Porque êsse trabalho foi feito. Quero dizer ainda duas ou três pala vras sôbre o trabalho da carta geográfi ca do Brasil, isto é, ao trabalho que

diz respeito — ●\’oltemos agora ao nosso país — justamente a esta área (indica no mapa).

Èste trabalho está em marcha. Atual mente, está sendo conduzido por duas entidades, pelo IBGE, através do Con selho Nacional de Geografia, e pelo Ser viço Geográfico do Exército, cada qual trabalhando na sua esfera, com boa coordenação.

E’ um serviço bem interessante, mas que está atrasado e que não tem me recido carinho de ninguém e a que nin0 menor valor e a menor im- guém dá portância.

Quando um dos oficiais que trabalham neste serviço e que tem um grande amor c pela Geodésia soube vinha falar, ficou num enorme

Queria encher-me de tal pela Astronomia que eu entusiasmo, quantidade de dados que não poderia mais fazer esta conferência porque iria ficar expondo tudo o que tem feito. Ficou entusiasmado, dando todos os si nais de sentimento de inferioridade. E’ um técnico inferiorizado a que nin guém dá valor, a que ninguém dá im portância e ninguém sabe que Ficou satisfeito quando soube que ia falar para pes'oas tão importantes sôbre a existência do Serviço Geográfi co do Exército e do trabalho extraordi nário que êste vem realizando. A situação do Brasil é promissora sob êsse ponto de vista em que nesses últinios anos recebeu uma pequenina acele ração. Mas fob outro ponto de vista, 0 estado em que ela está é lamentavel. Estamos realmente muito atrasados em comparação com outras áreas, inclusive com a índia e com o Canadá. Foi uma coisa com que os ingleses sempre tiveFizeram desde logo e sob triangulação. Esta consiste de duas partes distintas: uma parte estrutural, existe.

que seria, digamos, o esqueleto cia car ta geográfica, da geografia do país e que é feita por triangulação, no sistema de triângulos cmondaclos uns nos outros e também por pontos determinados astronômicamente, com coordenadas geo gráficas, latitude c longitude determina das astronômicanicnte. Esta é a parte estrutural da carta geográfica, cpie dá 0 esqueleto cjiic amarra os pontos no conjunto do globo e que inclusive? trará contribuições geo-físicas, contribuição para estudos ela forma do globo, <pic está sendo estudada, pois a torra não c tão redonda como parece, nem tão só lida, também como se pcmsa, nem tão parada. E’ iiin ser nin pouco incjuicto, clieio de pequenas irregularidades, justanicnte o estudo dessa estrutura, des sa parte traz uma contribuição para a geo-física.

Numa área como a do Brasil, é fácil E

compreender a importância qne tem êsse traballio, porquanto é nma área bem apreciável do globo terrestre.

eu ram cuidado.

Nessas condições, a terra não estará bem conhecida se o Brasil ficar atrasa do, ficar para trás. Por essa ou por outras razões, filantrópicas, comerciais ou culturais, ou lá o que seja, o fato ó quo existe um convênio c um auxílio ame ricano na parte do Nordeste. Os ameriestão traballianclo com os brasiloiparte do Nordeste do País. Está canos ros na em ligação com o I.A.G.S. — Con vênio Brasil-Estados Unidos.

A primeira parte de triangulação o coordenadas geográficas c.stá .sendo fei ta por êsse Departamento do IBGE.

A respeito ele triangulação, àqueles tenham uma idéia mais exada matéria, poderiamos dar uma exe sucinta do método. que não ta plicação rápida

Consiste na construção dc uma rede de triângulos partindo de uma única me-

dida de comprimento c prosseguindo daí por diante, sempre eom medidas angu lares. Essa única medida de compri mento é a medida dc uma base. Essa

medida de uma base dc alguns quilô metros, c-om alta precisão, é feita com uma aparelhagem muito estranha á pri meira vista. Podería parecer que seria só puxar a trona. Mas tem uma apare lhagem diferente' do que se espera, a medida de uma bnso dc tantos quilô metros, decumetros, melros, centímetros, eom uma precisão dc cinco a seis alga rismos. Daí por diante são medidas an gulares. E’ feito assim por uma razão extremamento simples. E’ muito mais fácil medir um angulo do que um com primento. Quem não traballia nesse se tor não faz idéia de como é muito mais fácil medir um ângulo do que um com primento. Lá adiante, costuma-se fazer outras bases pára confirmar aquela, a fim de ver so não houve acumulação Poderia dar, para melhor esum exemplo um pouco de Júlio Verne,

dc erros, clarecer, til, com um romance infancm que três russos e três ingleses estão na África, fazendo uma triangulação no meio dc grandes peripécias, traçando coordenadas geográficas, determinando longitude, coisa que andei fazendo por êste País afora. Andei no Sul dc Mato Grosso, depois em Minas Gerais, cm diversos pontos. Com esses pontos, prendc-sc a trama dc triangulações ao rosto do globo; com a trama de paralelos e meridianos, o país fica amarrado. Estão, no Serviço Geo gráfico do Exército, fazendo astronomia dc campo com teodolito, não com lunela meridiano. E’ um trabalho de segunda classe. Trata-se de um trabalho bom, mas de precisão menor. A precisão ob tida por êsse processo é de um segun do dc arco ou, vamos dizer, a localizalatitude e

ção de um ponto na superfície da terra dentro do um quadrado dc 30 metros de lado. E’ um érro possível de 30 metros cm relação ao resto do globo a precisão desta determinação astronômi ca. Agora, a precisão da estrutura da triangulação é bem maior do que essa. Isto está por conta do tal Instituto sujei to ao IBGE. Estão trabalhando nisso, estão, enfim, progredindo nesse sentido. Da parte do país coberta jwr essa trian gulação não pude obter dados. Mas, pelo que o meu entusiástico amigo me mostrou, estamos bastante longo de atin gir 20% do País.

A triangulação existe em toda a parte sul do País. No Rio Grande do Sul, um dos lugares onde está mais avança do o traballio de triangulação dessa tiutura é a região do Oeste. Nesse es paço vazio, não há quase nada feito. A segunda parte, que complementa esta, é a dos detalhes do enchimento, é a da came do País. esSe a triangulação é

o esqueleto, essa outra parte é a carne do país. (Faz indicações íio mapa). No meu tempo dc estudante, fazia-se isso pela Topografia. Saíam os topógrafos cm campo, com os seus trânsitos e seus níveis, fazendo o levantamento da configuração do terreno, da altimetria e da planimetria c tomando nota, na ca derneta, dos detalhes, dos acidentes geo gráficos. Agora se usa o processo de fotografias aéreas, inclusive o relevo do terreno é feito por fotografias aéreas, usando processos de estereofotogrametria. E ôsses moços da Comissão do Exército estão trabalhando nisso com muito entusiasmo e poucos recursos. Por isso, o resultado assim,

Traduz simplesmente a pouca estima em que êsse serviço é tido. Posso dizer que comecei minha vida profissional querennão traduz, digamos a niá qualidade dos técnicos.

do ser astrônomo e geógrafo, neira um pouco dramática, sentado nos i ■ degraus do anügo Observatório Astrono' If mico e chorando de miséria descobn

: em tempo que devia mudar dc oficio. i E estou vendo que fiz bem, senão a e

daquela outra parte — permitiría o pro jeto de uma e.strada dc ferro, de xima estrada de rodagem, de um serviço hi drelétrico, dc outra obra dc engenharia désse tipo, sem trabalho do campo. Da própria carta se tiraria és-e resultado.

- hoje estaria com aquele complexo de inferioridade, querendo mostrar mapas a

^ r. todo mundo. ,

' Mas 0 trabalho que estão fazendo e, do enchimento dos detalhes. Êste

De maentão, . trabalho aqui {aponla) e da parte do Rio Grande do Sul que já esta pronta com escala e que permitiu um mapa

;■ E' um mapa regularmente Eria área, como veem, é Mas no nosso otimis1/50.000. detalhado.

I^ ainda pequena, de brasileiros, isto é, otimismo do pessimista, dizemos que ja esta adian tado. Achei curioso que tivessem co' meçado por aqui. Dizem que há duas [ fronteiras e daí surge o problema mili-

mo

* tar. Não quis discutir com o meu ami go que estava tão satisfeito, mostrando , 0 mapa. Mas acho que devia ter co; meçiado por aqui (indica), denxamlo

* essa história de fronteira. O Brasil não

i está correndo perigo nenhum.

Se esti-

r- ver, não há de ser com esta medida que vamos contornar o obstáculo. Seja como t, fôr, da região onde eventualmente te' ríamos batalhas campais com a ArgenI tina ou com o Uruguai já existem ma pas de escala de 1/50.000. Mas das vizinhanças de Pôrto Alegre ainda não existe. 0 Brasil tem de iôda a sua extensão a carta do milionésimo, isto é, a carta de 1/1.000.000, isto é, a carta em que a precisão, dentro do décimo de milímetro, desaparece diante de um tamanho tão grande.

Ora, quem já traballuni cjn estrada dc ferro ou em estrada dc rodagem, cm instalações hidrelétricas no Brasil sabe que estamos muito longe desse resultado e que não iwdcmos tirar coisa nenhuma da nossa carta do milionésimo, nem da de 1/500.000. Seria uma loucura pro jetar um trabalho dc engenharia numa carta de 1/500.000.

O.S países que possuem essa carta geo gráfica são os grandes paíse.s, os países desenvolvidos, incluindo-se entro clus o Canadá, nosso companlieiro dc continen te, as colônias francesas c as antigas colônias inglesas.

O amigo mc deu uma citação do comôço dôste século, dc Frcycinct, que foi Ministro da Guerra, na França, e começo do século. que se queixava, no

do acréscimo enomic dc despesas cau sadas nos serviços dc estrada dc ferro e de rodagem e dc planos de eletrifi cação pela ausência dc cartas )a conveniente.

E’ preciso entender esse problema. A infra-estrutura do País está presa à Geo grafia c ao trabalho da carta, sentido da carta geográfica c geológica foi que alguém lembrou, nesto Conselho ou na Escola de Engenharia, que o Professor Jerônímo Monteiro dis sera que a carta geológica do Brasil era bonita aquarela, um trabalho de arte mas que não correspondia a nada. O SR. GLYCON DE PAIVA o mapa geológico do cm cscaE nesse cia carta uma A expressão foi que

Brasil era uma mentira colorida, uma expressão de efeito, mas não ver dadeira.

No entanto, uma carta geográfica para um pais ser desenvolvido — se o ecúmebrasileiro fôsse realmente desenvolI vido e estivesse integrado; já não falo ài. l no ●

E' -

O SR. GUSTAVO CORÇÃO —‘Sr. Presidente, Srs. Conselheiros, era o que podia dizer sobre: o assunto. Poderia, em outra oportunidade, desenvolver um pouco mais esse problema da Geografia do Brasil, sobretudo se os meus entusiás ticos amigos me ampararem nesse sen tido.

Digo que c com a carta geográfica,

com a carta geológica, com missões cien tíficas, que devemos marchar ” ■ Oeste e não com palácios, e muito meno< acredito que a Nação brasileira seja integrada muna unidade prospera éste pioncirisnio, com este avanço dc palácios dotados dc luxuosas instalações sanitárias.

E’ a minha convicção. para o com

UFANISMO E TECNOLOGIA

Sylmo Fróes Abreu

UFANisMO é uma exaltação deformada

das virtudes do meio e da gente, feita pelos filhos da terra.

tena.

Como uma intensa corrente elé-

no y

E’ manifestação de egolatria pois fundo, o ufanista elogiando exageradamente as coi‘as da sua terra, está satis fazendo uma vaidade pessoal, porque ele encara a terra e o povo, como coisa sua, inerente à sua personalidade, como uma extensão do seu domínio. Ninguém faz ufanismo da coisa alheia mas da sua terra ou das coisas relacionadas com a razão do seu orgulho.

O ufanismo é muito próprio aos ho mens de imaginação exuberante, de exal tação provocada às vezes por interêsse, mas na maioria dos casos, por vaidade. O ufanista é sempre um orgulhoso da

^ sua terra, um homem que procura pôr i sempre em relevo 0 que ela tem de bom, de belo, mais do que tem de útil, ' porque o ufanista exalta principalmcnte as qualidades que mais agradam ao ho mem inebriado por um exagerado amor à terra natal.

Vamos examinar alguns tipos de ufanistas, que podem ser classificados em afanistas historiadores dos nossos pri meiros tempos, ufanistas escritores de índole cívico-patriótica e os tão nefastos ufanistas do domínio tecnológico acerca dos quais, provàvelmente, não terei tem po para falar ainda lioje.

Das considerações que vou fazer em tomo dêles, vamos chegar à conclusão de que os primeiros agiam assim sob a forte impressão dum ambiente novo, r muito diverso daquele cora que estavam familiarizados e essa emoção marcante manifestava-se em ditirambos e loas à

tr'ca atravessando um condutor d(; re sistência inadequada à passagem elessa corrente gera ealor, assim também a forimpressão do Novo Continente gerucspírilo dos europeus e cios no vos na terra, um estado d alma qiu* muitraduzia cin cate va no frcqücntcmcntc sc lor patriótico de tipo ufanista. dos (|uc não lO Êsse ufanismo emanava conheciam as realidades do meio áspecscrilores ([uo clcsa imagios viaro, era próprio aos a natureza pelo que lhes ditava ou pelo que creviam nação jantes lhes contavam, e tinham a preodc descartar o que ha\'ia cie só adotar o que cra aclequacle excelência cupaçao mau, para do a dar uma impressão da terra. Já sc tem dito que o i^riuiciufanista foi Pero Vuz cie Cíuninha, Rei o “adiamento Êlc o íòx, na ro quando relatou ao desta Vossa terra nova”, verdade, sob aquela profunda impressão de quem descobre algo dc grandioso ^ suas palavras traem esse estado dc espí rito, propen.so a ver só o lado bom cia coisa descoberta. ^

Entretanto parecc-mc que sera impró prio taxá-lo de ufanista porque em sua carta denota a preocupação da ufanismo, a meu ver, 6 in compatível com mensurações O ufa nista foge do instrumento dc medida, porque sabe que êle possivelmente o irá desmentir, em muitos casos.

A erudita Dona Carohna Mídiachs comentários à care curiosa medida e o de Vasconcelos nos de Vaz de Caminha, salienta: muito exato e verídico U No ta empenho do distingue meticulosamcnte entre 0 que ser

mas para os próprios selvagens, mostrando-.so dcst’artc o primeiro protetor dos nos os índios, o precursor dessa cadeia de que são expoentes os padres José Anchicta, Manoel da Nóbrega, Francisco Pinto, Aspilcueta Navarro, o nosso Pa triarca José Bonifácio, o grande sertanista Rondon e outros menos conhecía

viti e o que Jhe pareceu certo. Sempre que alega conhecimentos ele que não foi testemunha ocular, ou elos quais não tira incluções suas próprias, alega a fon te; o.s inareautcs, os uavios pequenos, Pedro Escolar, os pilotos, o sofa-capitação S«nt7io de Toar. Com relação medidas de tempo e espaço é escnipulosíssimo. Não conheço documento al- dos mas não menos atuantes nessa obra gum tão cheio de algarismo (romanos) benemérita de amparo ao selvagem bracomo esta Carta, c com tanta probidade silciro. guarnecidos de pouco mais ou menos, obra de, o outras salva guardas do sua s i nc c r idade.

Quando so ex pando cm opi niões individuais diz creio que; parece-me que, segundo 0 quo mc a mim pare ce, ele.”

Sc no relato da descoberta es capa uma frase ufanista: “Em tal maneira é gra ciosa que, que rendo-a aprovei tar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas que tem!” fruto de uma concepção altamen te hidrófila de Caminha — logo a se guir êle se revela altamentc humaniza do, declarando que “o melhor fruto que dela se pode tirar (isso porque não viu outras coisas mais que o litoral sul baia no, de aspecto chão), parece-me que üorá salvar esta gente”.

Como se vé, seu pensamento não fo caliza vantagens ptira os descobridores,

Caminha foi muito sóbrio quando se refe riu ao fato de ter um índio que foi levado à nau ca pitanea, ter fita do o colar de ouro do Capitão - c ter feito ace nos para a terra U e para 0 colar, ; como se quises se dizer-nos que havia ouro na Torra”. Notem que Caminha não utilizou êsse fato para deixarse conduzir pelos voos do ufanis mo, apenas o naiTOu em tom condicional.

Os cronistas mais conhecidos também não foram ufanistas. O Frei Vicente do Salvador, alertando que os portugue ses viviam ao longo da costa como ca- , ranguejos — já demonstrando opinião favorável a uma interiorização — não digo da Capital, mas da área de ocupa ção da população brasileira — foi o pre- \ cursor da ocupação efetiva do planalto central como determinada pela Consti- ● ..'il

tuição Republicana e da “marcha para do Governo do Presidente Frei Vicente do Salvador, o 0 oeíte”, Vargas, apreciado historiador dos nossos primei ros dias, o padre Femão Cardím, pro/incial da Bahia, autor do “Tratado da Terra e da Gente do Brasil”, Gabriel doares de Sousa, o curioso baiano, seno Recôncavo da Ba- nhor de engenho hia e autor do afamado “Tratado Descri tivo do Brasil cm 1580”, não se mos tram ufanistas. O ufanismo c típico em Rocha Pitta, na “História da América Portuguesa”, e seus conceitos têm .sido repetidos nas antologias e livros esco^ lares para satisfação do mal compreendido patriotismo dos nos os professôres JV primários e secundários.

UFANISMO DE ROCHA PITTA

Sebastião da Rocha Pitta foi o maior ufanista do período colonial. Não era homem vulgar, linha posição social e alia patente: era Fidalgo da Casa de ^ Sua Majestade, Cavaleiro professo da J Ordem de Cristo, Coronel do Regimen to de Infantaria da Ordenança da Cida de da Bahia. Sobre o Recôncavo da . Bahia, onde \ ivcu, deixou-nos os seguintes conceitos, ainda hoje lidos e repe|- tidos com muito agrado por conterrâ1 neos meus.

V \

“O céu que o cobre, c o mais alegre; os Astros que o iluminam, os mais cla ros; 0 clima que lhe assiste, o mais be[ névolo; os ares que o refrescam, os mais j puros; as fontes que o fecundam, as í mais cristalinas; os prados que o floJ- rcscem, os mais amenos; as plantas aprazíveis, as árvores frondosas, os frutos í saborosos, as estações temperadas. Dei xe a memória o Tempo de Tc.ssália, os Pensis dc Babilônia c os Jardins das Hespérides, porque este terreno em con-

tinuada Priinavcra c o Vergei do Mun do..

“No Novo Mundo, tantos ^c■clIlos es condido, e dc tantos sábio.s caluniado, onde não chegaram Ilannon com as suas navegações, Hércules Líbico c-oin as .■vuas colunas, nem Hércules Tebano com as suas empresas, é a melhor porção o Brasil; vastíssima Região, felicíssimo terreno, em cuja superfície tudo são fru tos, eni cujo centro ludí» .são tesouro.s, em cujas montanhas e co''la,s tudo são aromas; tributando os seus mais útil alimento, as suas minas o mais fino ouro, os seus troncos, o mais suave bálsamo c os seus mares o ambar mais seleto: admirável País, a todas as luzes rico, onde pròdigamcntc profusa a naturezíi se desentranha nas férteis pro duções”, etc.

“Em nenhuma outra região sc mostra 0 céu mais sereno, nem bela a aurora; o sol cm nenhum outro hemisfério tem raios tão dourados, ncni os reflexos noturnos tão brilliaules , clc. cannx)S o niaclniga mais

UFANISMO DE AFONSO CELSO O

O Conde de Afonso Celso foi catclivrinho “Por- gorizado ufanista por .seu ufano dc meu País”, que teve magnífica que o Braque me 10 edições comprovando a aceitação numa época sil tinha côrea da quarta parte da po pulação atual, e sc lia muito menos cio que hoje.

Desejo prcliminarincnto claro o meu respeito ôsse autor, que cheguci mesmo pessoalmcntc. Lembro que o Con de dc Afonso Celso era homem cujas virtudes cívicas e qualidades guém punha em dúvida, acatada por sua retidão pelo trato afável que cm del.xar bem c admiração por a conhecer morais ninEra figura , sua bondade e sc tornara uma

característica pessoal. Ilomcm puro, es tudioso, culto c polígrafo, cuja pena es tava sempre a ser\’iço de idéi:'.s sãs no terreno político, cnltiirnl c moral. Viveu uunia época dc mais pureza de costu●oes que a nossa, sempre confortado por wni ardoroso patriotismo, .sublimado so bretudo entre os raros monarquistas conio ele. Fuxia parte dum pequeno gru po de intc’jctuais monarquistas não pe rigosos ao regime, ixirquc eram monarípiistas místicos que rclembra\’am as ruedidas cio austeridade do Império, á guisa dc crítica delicada, ao que na ôpoca SC considcnwa desmandos do GovcTiiO, meros abusos do poder político, cvidcntemcntc muito menos graves do fjue os que se reproduzem com tanta frequência cm- nossa época.

O ufanismo que Afonso Celso abri1 gou foi um ufanismo justificável na épo ca, liá mais dc meio século, pois o livrinbo foi escrito no ano de 1900. Usa do para um fim benéfico — qual o do exaltar o amor pelas coisas do Brasil entre seus diletos filhos, cm particular, c entre os jovens daquele tempo, em geral. O ambiento nacional de então, ainda estava saturado dessa modalida de de patriotismo, que se manifestava em vários poetas notndamcnte em Gon çalves Dias. (Nosso céu tem mais estré ias, Nossas várzeas têm mais flôres; No,ssos bosques tôm mais Vida; Nossa Vida mais amôrcs).

Hoje a atmosfera social é outra; a lX)esia perdeu muito do seu prestígio porque se reconhece cada vez mais que a Tecnologia ó que poderá remover uma grande parto dos males que afligem o nosso povo.

Acredito que os poetas e os literatos estivessem convencidos de quo seus es

nitivo aos angustiados e sofredores. Co mo no método de cura do prof. Co\ê, á custa de repetir, eu estou curado, não lenho moléstia alguma — o paciente sente-se libertado dos males de fundo psíquico, também os escritores ufanbtas ccrtamcntc usa%'am essa técnica para ampliar o quadro dos brasileiros toma dos felizes pela convicção de ser o Bra sil o (perdoem-me a gíria) porque “em nenhuma outra região se mostra o céu mais sereno, nem madmga mais bela a aurora”..

Esse ufanismo do alvo patriótico, ca ridoso, consolador dos aflitos e forta lecedor da alegria íntima dos leitores c cm muitos casos, dos próprios autores, pode ser hoje criticado como anacrôni-' co e ineficiente, numa época da tecnocracia, cm maior que vivemos. Reconheço, entretanto, que essas críticas devem ser formuladas duma maneira complacente, atendendo às influencias ainda tão atuan tes do sentimento nacionalista baseado no horror à Metrópole e aos portugue ses, e atendendo, também, à personali dade de alguns ufanistas, c.xpoentes de cultura, exemplos dc vida limpa e abrasados dum imenso coisasl amor às nossas

Num sistema de classificação, ésses devem ser colocados numa chave dife rente daqueles outros que utilizaram a técnica ufanista como recurso para al cançar elevada posição política, meio de encaminhar negócios — às vezes lícitos, outras vézes duvidosos, sempre apresentados com aspecto alrucnto, volvidos num celofane enganador, que cFi brilho no conteúdo, mesmo quando c fôsco e medíocre. como en-

O ufanismo de Afonso Celso, de ráter estimulante e sem segundas inten ções de interesse pcsííoal, portanto ufanismo puro e sincero, revela-se no ca-

um critos não iriam pôr têrmo às aflições nacionais, mas certamente dariam mn le-

mencionado livnnho de panegírico das coi?as do Brasil.

Declara no primeiro capitulo; “Con siste a minha primordial ambição em dar exemplos e conselhos que vos façam úteis à vossa família, à vossa na ção e à vossa espécie, tornando-vos for tes, bons e felizes. Se de meus ensina mentos colherdes algum fruto, descansa rei satisfeito de haver cumprido a mivos nha missão”.

“Entre esses ensinamentos, avulta o patriotismo. Quero que consagreis pre ilimitado amor à região onde nas cestes, servindo-a com dedicação abso luta, destinando-lhe o melhor da vossa inteligência, os primores do vosso sen timento, o mais fecundo da vossa ativi dade, dispostos a quaisquer sacrifícios por ela, inclusive o da vida”.

limitado às áreas mais ricas teria sido mais vantajoso para nós. mencionar, para não des, certas áreas que representam um peso morto para a Nação e que melhor para nós seria que nunca tivessem sido Brasil.

No seu primeiro Capítulo prega o pa triotismo e 0 amor à nossa terra, pon derando: "Mas cumpre igualmente que não seja um amor irrefletido e cego, e sim raciocinado, robustccido pela obser vação, assente em sólidas e convincentes razões”.

"Assiste-vos 0 direito de proclamar, cheios de desvanecimento, a vossa ori gem, sem receio de confrontar o Bra sil com os primeiros países do mundo. Vários existem mais prósperos, mais po derosos, mais brilhantes que o nosso. Nenhum mais digno, mais rico de fun dadas promessas, mais invejável”.

Apesar dos sadios princípios em que panegírico do Brasil, para , lixTO, foram consideradas semrepousa o completar

muitas condições que hoje não seriam aceitas como condições vantajosas.

O segundo motivo, invocado para a superioridade do Brasil ó a sua beleza, e taxativamente declara; “Não hd país mundo mais belo do que o Brasil”, Ora, beleza é um conceito muito rela tivo, c uma concepção abstrata que não um padrão. A . scr estimamas é um conceiNão quero ferir suscetibilida-

no : ser aferida por beleza pode, quando muito, da qualitativamente,

to que varia dc um indivíduo a outro, mplitude muito grande. A bcledo Brasil, mesmo trazendo vantagens iteriais para nós, pela atração dc tu ristas, pela prcdi.sposição que pode dar trabalho produtivo, não é conceito isento de gradação nem livre de con testação.

Cita Américo Vcspucci que numa car ta publicada cm 1504 opina, que se houve 0 paraíso terrestre ésse não devia estar localizado longe das nossas plagas. Lembra que por muito tempo admitiu-se que o “El Dorado” estivesse dentro dos ümites do território brasileiro. Cita Ca minha, quando escreve a praia é muito formosa, com arvoredos tanto, tamanhos e tão basto c de tantas plumagens que não pode o homem dar conta. Tam bém cita o padre Simão de Vasconcelos, cronista muito dado à fantasia, que sôbre o Brasil escreveu “que é um espan to da natureza, e faz vantagem aos cnmelíseos, hortos pensiles e illia de Não esquece o melífluo Ropode numa a za m< ão pos Atlanta”.

Por exemplo: o referido primeiro tivo da superioridade do Brasil: grandeza territorial, i discutir o assunto, mas é sabido Brasil fora moldado menor e mo— a Não vamos sua aqui . que se o cha Pitta a que já me referi, nem o padre Claude d’AbbeviUe que viveu no Maranhão, no curto período da França Antártica, de La Ravardière.

Para este Abbc\ ille “nada hd de com parável à beleza c delícias desta terra, bem como à sua fecimdidade c abun dância em tudo quanto o liomcm possa imaginar tentamento c regalo do corpo, cm re lação íi temperatura do ar e a amenidade do sítio, como para a aquisição dc ridesejar, assim para o con-

quezas .

dade das espécies, o colorido das flores; não toma e não deseja tomar conheci mento dos outros aspectos do problema, para não sofrer uma decepção e per turbar o gòzo íntimo de acreditar naqui lo e poder proclamar a magnificiôncia das coisas da Pátria.

sua beleza,

Dentre a.s mara\'illias do Brasil, Afon so Celso descrevo rio Amazonas, o maior rio do nuimlo, a cachoeira de Paulo Afonso, exaltando nias — sem uma palavra sòbre a única coisa que ela lem dc importante: o po tencial energético! Love-so isso à con ta das concepções da época; é preciso lembrar qiie o livro foi escrito cm 1900, quando o Brasil não estava ainda inte grado nc.ssa fase da civilização em que a energia constituí o alicerce de todo 0 desenvolvimento industrial.

A flore.sta virgem compreende o 8.° capítulo e nesse é muito exaltada a pu jança, a extensão c a variedade de es pécies reinantes nus florestas do Brasil.

Para o leigo e para o esteta isso é qua lidade, enquanto para o técnico a mata ● variada, pomposa pela diversidade, é um fator depreciativo. Nela — é di fícil basear uma produção dc celulose ou uma indústria madeiril que exige uni formidade dc produto.

Como terceiro moli\-o da superiori dade do Brasil é apresentado o argu mento da sua riquezir mineral. Êsse capitulo é muito resumido denotando certo embaraço para distender-se com c.xubcráncia de termos, so Celso a riqueza do Brasil como c proporcional à sua ex tensão c à sua beleza”, admitindo um principio de proporcionalidade espaço e riqueza mineral, rio que vem dc longe c já fora apli cado nos albores do século XVU ufanista de 1.

Classifica Afon-

“extraordinária entre Êsse critépor um categoria — Ambrósio

Fernandes Brandão (1618) — autor do “Diálogo das Grandezas do Brasil”, quando dizia que no Brasil devia haver muito metal porque “o Oriente é mais nobre que o Ocidente, e portanto o Bra sil devia ser mais opulento que o Pe¬

Essa é uma das razões por que os grandes produtores de celulose, no mun do, estão localizados nas áreas tempe radas onde, possivelmente, o clima exer ceu influências seletivas que criaram ru".

Definindo riqueza pela quantidade de metais preciosos, Afonso Ceho conside rou ‘incontestável a precedência da abundam em várias re- nossa Pátria”, giões do seu território minas de ouro e jazidas diamantinas”. Refere-se à de signação das Minas Gerais, fruto duma situação de fato no decorrer do século XVIII, cita a célebre frase do prof. Henry Gorceix, fundador da Escola de Mi nas de Ouro Prêto e criador dos pri condições favoráveis à industrialização. Vejam como um conceito ou fato pode ter sinais contrários, o que é positivo para um, é negativo para outro, con forme o ângulo pelo qual se encara o problema: o ufanista, impressiona-se com a beleza, pujança da mata, a varie-

meiros profissionais da mineração e da metalurgia no Brasil: — “Minas Gerais tem um peito de fen-o e um coração de coração acha-se últimamente atrofiado, em contraste cada vez mais fortalecido

ouro; 0 com o peito, com a explo-

fno‘^sas que atravessam altos ração do minério para alimentar os fomos de Minas, de outros Estados do Brasil e os fornos de aço no estrangeiro.” Lembremo-nos que êsse relato é de 1900, quando muito pouco se conhecia sôbre recursos minerais do País; o que se sabia das descobertas dos bandeidas observações dos raríssimos de Ouro Preto, resultava rantes e engenheiros de minas

As principais minas dc ferro e mangaconhccidas principalmente pe los engenheiros estrangeiros que aporPaís, ainda mergulhado fase dc verdadeiro colonialismo, alguns milhares de lino estado potennes eram tavam ao nosso numa e adquiriam com bras imensas riquezas ciai.

Sem dados específicos ao seu alcance, apela Afonso Celso no capítulo XIII para os “tesouros em fosfatos e águas minerais”, o que é tipicamente ufanis mo, porque no alvorecer do século não SC conheciam ainda as importantes ja zidas de fosfatos de Jacupiranga, SP, Olinda, PE c Araxá, MG, que sáo real mente “tesouros”, dos quais o de São Paulo e 0 dc Pernambuco já estão for necendo ao País apreciável contingente de riqueza manifestada cm aumento de produção agrícola. A origem da cita ção prende-se aos fosfatos da Ilha Rata, do arquipélago de Fernando dc Noro nha, depósito modesto de guano e pro duto de sua ação sobre calcário coralígeno, conhecido desde o Império e até agora não explorado por dificuldades técnicas.

cra de se aquelas que

águas mino- Grandc parte das rais são águas comuns, águas de chuv^ camadas de argilas e

rochas decompostas c nosso ptucurso ad^ quirem uma fraca mineralização propa lada ufanosamente pelas emprè-as pro dutoras.

Um geólogo norte-americann, de gran de valor profissional, c grande amigo do nosso País, nos disse, corta vez, que água mineral, como algumas das nossas, “é mentira engarrafada”. Posso a'seguqiie grande parte delas lc'm teor de natureza dos rar igual ao mesmos saís e

da água da torneira cias cidades, dos rios dc baixadas c das fontes comuns. Nada mais são que água artificialmcntc com gás carbônico com prado às fábricas dc cerveja. O rótulo mineral natural”, mas cm comum gazoifienda indica “água

muitos casos isso representa uma mentilegalizada contra do impôsto do consumo, mais recomendável adotar-sc o si.slenin da América do Norte, onde as laranja^ das engarrafadas, à vend de cada esquina indicam: contém laranja; contém pagamento do ra Seria taxas e drugesta <( a nos Stores laranjada não

sacarose, xarope de glicose, água co- anilina inofensiva à saúde, dar côr, e um produto químico ormum, uma para gânico, aprovado pela Saúde l^ública, para dar o gosto e o cheiro.

Quanto à água mineral, numa realismo do base tecnológica, não pode considerar riqueza senão efetivamente são águas minerais, mas mesma essa riqueza não e funda mental como a de feno, carvão, petró leo ou urânio.

Depois de passar em revista as rique.tas naturais, os capítulos do livro do Afonso Celso se sucedem tratando dos elementos etnicos; e da história do Bra sil exaltando, nessa última parte, os gran des feitos de heroísmo dos nossos hodesde os primórdios da nossa vida política, até o fim do Império. Dadas preferências políticas do autor, êle termina o livro sem referencias aos onze de regime republicapo.

Insisto para que recebam essas consimens as anos

clcraçüüs subrc o ufanismo

mais Icvc critica, à \cnerancla figura do Conde de Afonso Celso, mas unicamente como comentários a um sistema dc ação, muito em \oga no passado, c do qual aquèlo eminente lira^leiro foi

não como a um m-

téiq>rcte elevado, através do li\Tinho, lido fer\orüsamenle por quase tòda a jmentude brasileira meio século atrás.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Enquanto o ufanismo paira num pla no metafisico, abstrato, no doininio do sentimento patriótico, cmbòru muitas '■êzes fugindo à realidade, ele repre-

Si vous vous parlez ct Vexprimer par nombre, vous sovez quclque chose ele volre siijct; vuiis si vous ne pouvez pas le mesurer, si vous ne pouvez pas Vexprimer par nn nombre, vos connaissances sont (Vune bien pauvre cspèce ct bien pcu satisfaisantes. pouvez mesurer ce dont un

Quero fazer uma ressalva dirigida aos teóricos dèstc Conselho, dizendo é tão grande que eu eenho aceitando suas afirmações, inesclesacompanhadas de resultados de mocliclas, que a autoridade deles mo com o mesmo grau de con

fiança que dispenso às palestras dos Kclvinianos deste Conselho tão bem re presentados pelo prof. Eugênio Gudin.

O ufanismo c processo altamente pe rigoso quando

porque entao o desejo de falar bem, de agradar às massas, dc mostrar entu siasmo pela Pátria às \’èzes redunda em prejuízos materiais e cm deformações de funestas con‘cqüéncias paru o jxiís.

sciUa uma atuação apreciada no passado pela finalidade louvável, \isando formar nos futuros cidadãos uma mentalidade alicerçada no entusiasmo pelo Brasil. Êsse sistema, entretanto, está obsoleto, é método do passado cpic já vai longe; experiência tio mundo já comprovou que ufanismo não melhora nível de vida povos, nem dá fòrça ou prestígio às nações. O que vale, nesse estágio da Civilização que estamos passando, é o realismo sereno, ó a verdade, dpa quem doer, uma verdade não somente a dos a lizações materiais é um perigo que deve ser sempre evitado.

O ufanismo no plano da estética, do amor a Pátria, do engrandccimcnto do passado não faz tanto mal e consola a muitos, mas abstrato manejado por técnicos passar dêsse ufanismo para o ufanismo ligado a rea

Na história do Brasil tivemos alguns interpretadoros e divulgadores comple tamente isentos do virus ufanicus*’ e apresentada com palavras. nias scm2>re que possível, conqnovada com dados científicos ou demonstrações materiais, visando o bem-estar c o interesse cole tivo. Minha formação dc observador da natureza e XJcsquisador dc laborató rio já tem sido algumas vêzes manifes tada aqui, quando trago amostras e nú meros para comjorovar as afirmações!

O mundo bojo progride à custa de medidas e verificações, e nunca foi tão apropriado o conselho de Lord Kelvin, gravado na sede do Bureau International de Poids et Mesures, em Paris:

desses a figura mais representativa é Capistrano de Abreu.

Quando se lè os magníficos “Capí tulos da História Colonial”, ou os “Ca minhos Antigos e o Povoamento do Bra sil , ressalta em cada página o realismo de Capistrano. Não é do seu agrado Rocha Pitta nem o padre Simão de Vas concelos, mas tanto aprecia o jesuíta paulista Andreoni, escondido sob o pseu-

dônimo de Antonil, autor da Cultura e Opulência do Brasil, por e Minas” (escrito em 1711), pela obje- bugo saia sem graos; tividade e documentação numérica, coi- tinha de ser colhido verde para os pássa tão rara em escritores do século saros o não comerem. As ratazanas ^yjjj eram tantas que um casal de gatos loi

ratos; depois de nascido caíam-lhc em Drogas çima os gafanhotos; se espigava o sao que granava

suas e os Caoistrano é o nadir do ufanismo e vendido por uma libra dc ouro, chega a ser original pela rudeza das filhotes a vinte e tnnta oitavas, suas afirmações. Veja-se por exemplo, 1729, por falta de fazendas, venderam-

camisas dc alguns lençóis que so des¬ Em descrição do meio de vida dos ban- se essa faziam, a doze oitavas dc ouro; a vara dc algodão da terra a 3 c a 4 oitavas; sal, não havia nem para batisado...”

Comparc-so isso com as descrições de Rocha Pitta c cada um qiic já viajou pelos sertões longínquos, garimpagem, mesmo agora no meado do século XX, aponte o que mais se aproda verdade. Êsse quadro é desrealismo que um Rocha

crito com um Pitta nunca teria capacidade de apre sentar, dificultando, desse modo, o co nhecimento duma situação, que as me didas adequadas poderão modificar.

Ufanismo não deve ser confundido otimismo porque otimismo 6 uma sucesso, benéfica e com gas triotismo.

deirantes e das condições de existência que levavam os que viviam no interior do Brasil, na era de 1720. “As notí cias desta facilidade única de minerar, levadas ao povoado, agitaram a popu lação o levianamente se lançou à terrível no Tietê, próximo nas áreas do jornada que começava do Itu, prosseguia pelo Paraná até jun to das Sefce Qiiedas, varava para as xima águas do Mboteteú até sua bana no Paraguai e subindo por este procurava 0 São Lourenço e o Cuiabá. Muitos naufragaram; morreram outros de ina nição ou devorados pelas feras; dos es capes à morte muitos perderam nos sal tos e corredeiras as fazendas com que pretendiam negociar; as fazendas salvas predisposição para ^ ^ r . ciiegavam podres a seu destino, porque fomentadora de açao, enquanto ufanisnão toldav™ as canoas, mo é uma exagerada manifestaçao de E depois dc tantos perigos encontra- vaidade, quase sempre calcada numa vam a mais negra miséria em Cuiabá”, base falsa ou deformada propositada“Só em 1721 chegou a primeira fer- mente para servir ao desejo do ufanista. ramenta para a mineração. Não havia A exaltação dos recursos naturais ou dos pescadores e um dourado collúdo ao aca- feitos valorosos dos nossos granjles hoso vendia-se por sete e oito oitavas. mens quando são procedentes não consMuitos andavam opilados e hidrópi- tituem ufanismo. A principal caractcCOS, todos em gerai com pernas e barri- rística do ^ dos^^^S'pam . inchadas, com cÔres de defuntos; verdade ou a Inúria dc^m apetccia^e comer terra e muitos o fa- servir a uma modalidade espuna dc pa-

Ufanismo e Tecnologia não são confluidos eeitos compatíveis ziam.

Em 1723 apareceram os primeiros porcos e galinhas.

um , agem como imissíveis; por mais que se agitem, e que misturam. O fiquem em contato, nao se ufanista não se amolda ás idéias do tec-

Em 1725 chegou-se a dar por frasco de sal — meia libra de ouro. O milho, antes de brotar, era comido pelos

nologista; podem ser gostar, mas não podem concordar. Usan do uma terminologia geométrica, podese dizer

amigos, podem se que o pensamento do ufanista

é uma superfície revessa e o do tecnologista é uma superfície plana; por uma

questão de fato, um não pode lar ao outro.

Ufanismo não é reação específica de ^ erdadeiro patriotismo, pois conheço patriotas despidos de ufanismo e conhe ço ufanistas sem patriotismo. adap- se

CONSTITUIÇÃO E REALIDADE

Milton Campos

CONSTITUIÇÃO e realidade são idéias mento da vida dos povos são quadras que devem andar juntas, pois a pri- muitas vêzes prolongadas c . mameira qualidade de uma Constituição é Essa visão da realidade p.iramcnte K atender à realidade do povo ou da na- terial pode degenerar no

duradouras. falso realismo.

cão a que vai servir. A biusca dessa que é um processo de dcforniaçao cia ● realidade, entretanto, não é operação fá- realidade c acaba no c-goisino mais fu' cil. E’, ao contrário, caracterizada pela nesto. Que realidade; e para mim mais maior complexidade. A não ser que se evidente c mais pro.xima do <1110^ <m mesy tome a realidade no sentido primário e mo? Essa concepção conc u/. cai a um falso, como resultante daquilo que os a ver o mundo sob o angido c o seu insentidos e os instintos atingem e apreen- téresse pe.ssoal, coni o a as a c 11 o do bcin dem imediatamente ao primeiro contato. espírito publico c -comnm. Daí, as efemeras e infccniulas Mas realidade não é isso, ou será isso muitas vezes, r.íTo?Qf,in<! construções .sobre a arca cios cgoismos dos restritos interesses dos grupos, tentam sobreviver contra os jnteverdadeiros c permanentes do ou que rôsses f apenas um dos elementos, e o mais grosseiro entre todos os que a compõem.

IB Não nos esqueçamos de que a ConstiW tuição busca, não uma realidade qualK quer, mas a realidade nacional, e uma nação não se integra apenas de elemen tos materiais, visíveis a olho nu, e à ^ primeira pesquisa. Segundo o consa● grado conceito de Renan, na famosa conferência proferida na Sorbonne, em 1882, “uma nação é uma alma, um prin,, cípio espiritual". Constitui-se dc um jf longo passado de esforços, de sacrifícios passado povo.

Quan c a

tina e, i e de devotamentos. Para ser um povo, çao. ^ . . r. . do se tuição ' nal, indica-fc sua complexo quo envolve a materialidad ao ne do povo, com as inspirações do se é predso ter glórias comuns no passa- tituinte, ao qual competiría lixar e in do, uma vontade comum no presente, terpretar a complexa realidade circune atualidade do meio a que se desmesmo tempo, a alma percdiz, poi.s, qnc a Constideve atender ã realidade nacioconformidade com um u e os imperativos do sua vocaEis a difícil tarefa do poder coiisa lembrança de grandes feitos e a von- dante. Olhar absorventemonte para o ' tade de executá-los ainda. No pas«ado, passado? Seria a negação do progressocial e da fatal e\'olução humana, o presente? Seria paralisação do fugidio, como no do Doutor Fausto, ao dizer “ficai” Lançar as vi.stas futuro? Seria perder-se IIú de douma herança de glórias e saudades a partilhar, e, no futuro, 0 mesmo progra ma a realizar. so Deter e fixar apenas tentar a pacto ' Se isto é a nação, a realidade naciot. nal há de ser qualquer coisa de pro fundo, que sobe do passado para ins momento que passa. ao KÒmcnte para nuvens e-nas névoas. o nas pirar o presente e projetar-se no futu ro. Não será apenas o que toca os ^ visão abrangente. minar, portanto, uma que possa promover as regras de comri- sentidos num dado momento, e um mo-

vencia alualizaclas c destinadas a. du ração.

E’ de caráter rignrosamentc realista a definição de l'ernando Lassallc: Constituição de um pais é a soma dc fatores reais de poder <|iic dominam esse país. E’ fora de dúvida (pic, em de terminado tempo e lugar, e.xistcm fa tores de infliièneia c|ue não podem dei xar de ser atímdidos. Figura o pensa dor alçmão a absurda hipótese de um incêndio cpie destruísse os arquivos c bi bliotecas onde eslisessem as coleções im pressas de lòdas as leis ila Prússia. De saparecidas as lc'is ter-se-ia dc começar tudo d(! novo. O legislador, em cam po livre, consideraria útil ao país abolir a monarijuia (Lassallc falava cm 1S62), a aristocracia rural, a grande c a pcfjuena burguesia, a alta finança, exér cito, a classe obreira. A fõrça que, cada (|ual a .‘'cu modo, ('.ssas categorias detem, iinpediria que jncvaleccsscm as aboli ções tentadas. E’ (pie se trata, na estru tura do país. dc forças pocUirosas, consfluindo cada uma inn “fragmento da Constituição”.

Êsses fatores reais bão de .«cr atendi- ■ dos na elaboração das cartas fundamen- ’ tais. Mas êlcs são mudáveis, e, se se a desgastam, tornam precárias ai bases da J construção que pode perder o vigor e J a eficácia. E’ o que revela a evolução J| constitucional dc todos os \ Para povos, exemplificar com o nosso constitucionalismo, lembremos que a República se or ganizou pela Carta de 1891, quando, seus inspiradores «onbaram para país o progresso c o aprimoramento do j um novo regime, combater a o nosso Cedo se começou a Constituição pelo seu idea lismo exclusivista, desatento ã realidade nacional. E, efetivamente, tantos vícios costumes políticos introduziram prática constitucional que, em 1930, veio a Revolução ficação da Repúblie

Constituição de 1934, da qual se dizia que continuou sendo a imitação do lo de Filadélfia, conquistas

Weimar. Por isso, titiiição republicana durou 39 segunda durou apenas très.

ta dc 1937, da realidade nacional e com pretensão de afas tar-se do idealismo

4

I buloso, das imitações L inadaptáveis e do inI dividualismo anárquico, ● Carta, além do ' outorgada ã imperial, depois elaborada gabinetes, sem as ■ á perturbações dos deba^ tes e os compromisso? entre as correntes de opinião. Devia ser a ^ Carta da realidade e os na com o programa de rctiDeu-nos cia a a. pac- , com o acréscimo das 5 anos, a Veio a Car-^ em nome nemoda. d e ^ no silêncio

do realismo. Pois du-’-i , sociais dn Constituição de SC a primeira Cons- ;

uma

rou apenas oito anos, após produzir ditadura, e deu lugar à Constituição de 1946, vigente há perto de nove anos e contra a qual se continua clamar pelo mesmo defeito de afastamento da rea lidade.

Vê-se por aí como é difícil fazer coin cidir os textos constitucionais com as reais necessidades, interesses e relações que êles vão reger, tuições são estáveis e aspiram à dura ção, ao passo que aquelas relações, in teresses e necessidades variam infinita mente e é difícil prever lioje o caráter e o aspecto que tomarão amanhã. Se assim tem sido normalmente, muito mais

E’ que as Consti¬ o

Mas as constituições pr(;cisavam viver, e ai de nós se não vivessem! Mas hão de viver transfonnando-sc, c aí interfe rem o direito e a técnica constitucional lhes indicarem a terapêutica da O que logo ocorre é o para sobrevivência,

será em nossos dias, assinalados por um fenômeno vertiginoso que com jus teza já se chamou “a aceleração da his tória” e que o Professor Gaston Berger assim define; “Vivemos num mundo que se transforma, que se transforma depressa e, sobretudo, que se transfor ma cada vez mais depressa. Não é o tempo que precipita o seu curso, o que não teria significação. E’ o conteúdo do tempo que se torna cada vez mais denso. No mesmo período de tempo vemos operarem-se mudanças dia a dia mais numerosas e também dia a dia mais profundas”.

Numa época assim caracterizada, o resultado natural é a instabilidade, que não revela seus efeitos somente nos va lores econômicos e financeiros, mas atin ge também, desgraçadamente, o mundo moral. Como, em meio a essa vertigem universal, haveriam as constituições de conservar-se imunes à aceleração e man ter a estabilidade a que em vão aspi ram? A realidade, a que elas atendem, toma-se, portanto, cada vez mais verti ginosa e menos captável, tornando-lhes precários os fundamentos e incerto o destino.

sistema da reforma constitucional. Poder constituinte originário, ao formu lar o texto supremo da organização do E.stado, prevê o processo pelo qual êsso mudado, com ressalva, nucleares ou O texto poderá ser quase sempre, de princípios ortodoxos. Assim .sc cslabelccc um po~ der constituinte insUluído ou derivado, de caráter limitado mas permanente, com a competência para as alterações expressas no texto. E o poder de re forma ou de emenda, que via do rctrr.a confere ao parlamento, com cautelas especiais e exigências mais rigorosas elaboração legislativa. Veja-se, por exem plo, o artigo 217 da constituição brasi leira.

SC na É

Ao lado dêsse processo direto de re forma, existem os processos oblíquos de .daptação da lei fundamental às infin dáveis mutações da realidade. São esses mais fecundos, porque revelados por meio do vaPodem ser assim a os processos constantes e garosas germinações. classificados:

a) Complemcntação legislativa; b) construção judiciária; c) consenso costumeiro.

As boas constituições, ou as constitui ções de boa técnica, são as que, numa síntese, enunciam tão sòmcntc os pi-eceitos fundamentais da organização cional e reitos e diretrizes da legislação comum. Se uma constituição aspira a durar, não há de procurar reger aspectos não fundana, ao lado da declaração de dida limitação dc poderes, dão as

mentais da convivência humana e mi núcias esscncialmcntc mutáveis das re gras de direito comum. A verdade, po rém, é que as cartas magnas não se ela boram nos gabinetes de estado, mas no amplo forum dos comíeios e dos emba tes públicos, resumidos depois nas assem bléias constituintes onde se defrontam mais variadas tendências e correntes de idéias c de opiniões. Não 6 a razão niiG domina, c sim as paixões desenca deadas, pois as assembléias constituintes nunca so reúnem nas horas remansosas, senão nos momentos convulsivos. E’ na tural, assim, que a marca do tempo assi nale a obra dos constituintes, os quais invadem, por imperativo do clima po lítico da hora que passa, o campo normalmcnte destinado i\ legislação ordiná ria, fixando cm textos duradouros rei vindicações, reações e emoções muitas V’êzes

constituição e, cm regra, das constitui ções contemporâneas, em que a expe riência, eliminando a confiança nos di rigentes, aconselha a imprimir caráter constitucional a providências que, em futuro próximo, se relevam ineficientes inadequadas. E’ a defena contra os desvios das maiorias ocasionais tantas vêzcs de.spóticas.

Mesmo, porém, cm constituições desse tipo hão do predominar as diretrizes e, de resto, o que pretende ser preceito positivo e auto-suficiente acaba por preeisur da regulação mais detalhada que lhe assegure a boa execução. Fica, as sim, a carta fundamental dependendo de legislação complementar e nessa complemcntação legislativa está o scgrêdo do êxito da constituição como verdadeiro instrumento de governo.

Alguns exemplos. A constituição es tabelece a responsabilidade do Presiden te da República (arts. 88 e 89), mas as passageiras. E’ o caso da nossa ou

detomiina que os crimes, em que pos sam consistir os seus atos, serão defini dos cm lei especial, que estabelecerá as normas de proces.'o e julgamento, ge aí a necessidade da lei complemen tar, aliás já promulgada, e dela ficará dependendo em parte (já que outra par te dependerá do comportamento dos órgão-s competentes) o êxito do princípio da responsabilidade, tão importante a organização democrática.

As bases do sistema eleitoral estão estabelecidas (arts. 133 e 134); alista mento e voto obrigatórios, sufrágio uni versal e direto, representação proporcio-jal dos partidos políticos nacionais. Mas é a lei Surpara n que vai viabilizafessa preceituação, do tal modo que dependerá dela a boa ou má execução do sistema elei toral indicado. Não temos até hoje a lei orgânica dos partidos políticos. Só ultimamente introduzimos Eleitoral a cédula-úníca no Código e ainda assim majoritárias, quando não há razão alguma para que ela não se estenda às eleições cionais.

apenas para as eleições propor-

No capítulo dos direitos individuais, quanta matéria para a ação legislativa. Seria longo enumerar os relevantes te mas em que a lei comum, pela sabedo ria e lealdade do sua preceituação, pode dar viço o vigor às conquistas que constituição consagra, telizar o muito que falta, basta cionar, no a Mas, para sinmenque respeita à liberdade da manifestação do pensamento, o regime da radiodifusão, ainda disciplinada simples portaria ministerial.

No capitulo da ordem econômica c social está o por campo mais vasto da complementação legislativa. A constituição, aí, é mais um programa, cujo desenvol vimento e execução dependem da lei ordinária. Veja-se a riqueza dos temas;

a inten^enção do Estado no domínio econômico; o conceito do bem-e-iar soj ciai, que condiciona o dade (e aqui tocamos a reforma agrá’ ria); a repressão ao abuso do poder eco1* i uso da propriefnômico; o regime dos bancos; discipUna

da exploração das riquezas do subsolo e das fontes de energia (e o que tocamos do nacionalis- tema neivoso J agora e o

r mo); o crédito agrícola; e toda a vasta 'li programação da legidação trabalhista e !k da previdência social. Aí está, verda^ deiramente, o conteúdo moderno da car-

fecundo de adaptação dos textos con titucionaís permanentes à realidade cm transformação constante, pode ser um a leis.

O juiz não plicador frio cia l< tra das Portalís, o grande colaborador cio os

Código dc Napoleão, já reclamava con tra 0 amesquinbumento da mi.ssao judi cial da parte daqueles que consideravam legisladores como deu cs c os juizes como homens. E, moder-

nem sequer

namente, o grande juiz llolmes reduzia a lei a uma profecia feita pelo legisla dor sobre o comportamento dos tribunais facc dc um fato futuro. Entre aciucla servidão e êsse arbítrio, não sc pode contestar que o juiz sob o impacto de circunstancias não previ tas pelo legis lador, há dc ver na lei, não uma letra tecido vivo, capaz dc em morta, mas um ta magna, indicando as soluções a ado tar e fazendo depender delas o destino da Constituição e da ordem política vianunciado na carta « gente. O programa magna, neste capítulo, é o desafio da realidade já agudamente sensível às atuais elites dirigentes do pais: ou elas resolvem os problemas indicados e os transformam em soluções concretas e serão devoradas pela inér- adequadas, ou reações novas ante a provocação de si tuações supervenientes. Isto é certo so bretudo no campo cia interpretação cons titucional, onde a generalidade cia.s nor destino de durar abrem mas c o seu cia e pela incompetência.

t titucional que pies reforma legislativa I

Eis como a complementação legisla tiva poderá promover, em caráter de salvação, a adaptação da carta magna à realidade. Não é uma reforma conspede, mas uma simordinária. E’

f que a Constituição sequer ●' ser como armadura, a que teúdo capaz dc lhe dar consistência e V duração. .. .

de arbítrio propício às cons“Vivemos sob uma rcivindica\-a Charles E.

uma area truções fecundas. Constituição,Hughes, presidente cia suprema corte americana, mas a Constituição é aquilo cia é”. juizes dizem que O que os da nossa índole o gôsto das tarefas com‘ plicadas Procuramos reformas constitucionais de processo complexo e penoquando está a nosso alcance (ou desafiar-nos) reformas legislatíordinárias mais úteis e mais urgên cias não podemos dizer e.xista, a não falta 0 conse so, estão a vas i tes, porque sem raia pela arrogância, tem excesso, que sua razão de ser nas peculiaridades do constitucionalisino dos E^^tados Unidos.

A mais valiosa contribuição daquele a ordem constitucional moderestá inscrita na constituição de país para na nãoFiladélfia. Trata-se do controle judicial da constitucionalidacle das leis. Os li da doutrina inovadora haviam Hamilton, no n.o Mas não neamentos sido lançados por LXXVIII do “Federalista”.

A interpretação jud.c.ana._que se poderia chamar, por assoc.açao de uma ., com um conceito novo, CoSruçL pretoriana, é outro processo há de negar que John Marshall, relatan do a decisão da Suprema Corte do fa moso caso Marbury Vs. Madison, em i803, deu novo vigor à tese e, pela ha-

bilidíido c oportunidade com que a lan çou, consagrou no moderno constitucionalisino a doulrína do controle judicial da conslilueionalidadc das leis. Quebrou-sc assim o dogma da soberania do Parlamento, a qual sc tran feriu impessoalmcnte para a constituição. Ficou esta consagrada como lei suprema, con tra a c|iial não prevalecem os atos do ●■lualquer autoridade, ainda que seja a autoridade legislativa exercida atra\-cs dos representantes do povo.

Depois disso c .sob a in piração dèssc precedente dt*vido ao talento c ao espí rito político do grande “cbicf-justicc”, muitas foram as oportunidades cm que Suprema Corte, através da interpre tação construtiva dos textos constitucionjiis, soube .superiormente adaptar a constituição do Filadélfia à> vertiginosas mutações da realidade americana. Por isso. os Estados Unidos oferecem o es petáculo dc se regerem ainda mesmo, nesta hora acelerada da história c com as re.sponsabilidadcs enormes que assu miram perante o mundo contemporâneo, por uma constituição promulgada em 1787 c alterada por apenas vinte e duas emendas nos 172 anos de sua vigência. Tal processo de adaptação não tem o mesmo relevo entre nós, e nem há razão de nos acanharmos por isso, pois exemplo americano não se repetiu em nenhum outro país. Ainda assim, se pc,squisamos a nossa jurisprudência cons titucional, aliás, mal divulgada, encontraremas casos ein que o Supremo Tri bunal construiu soluções felizes para o aprimoramento das instituições. Tal a Uiamada doutrina brasileira do habeascorpus, que consistiu em estender às le sões de direitos pessoais líquidos e cer tos, praticadas por abuso da autoridade piiblica, o remedio especificamente des tinado a proteger o direito de locomoo

Ç<ão. Ao tempo em que não existia ain da o mandato de segurança e se recu sava a proteção dos interditos à posse dos direitos pessoais, o talento, o luimanismo e a tenacidade dc Rui Barbosa, na tribuna da defe^^a, c dc Pedro Lcs.sa, na cátedra do magisbado, inspiraram uma jurisprudência que assegurou a ne cessária proteção à liberdade c à digni dade da pessoa humana no Brasil.

Por último, o coiisenso costumeiro é outro processo de adaptação constitu cional. Muitos textos e.xi tem na lei fun damental que, por fantasiosos ou inúteis, òão esquecidos, veros ou inconciliáveis

ÇÕC.S do meio, são relegados c jazem inoperantes. Outros ainda são fnastrados pela inércia ou pela solércia dos tores. Outros, por muito secom as condiexecuAo lado disso, criam-se por vezes impactos irresistíveis, que, “propter le-‘ geni c mesmo contra legem”, acabam por introduzir práticas imprevistas.

Entre nós, é exemplo a hipótese das prisões arbitrárias, que estariam banidas em face do texto do artigo 141 § 22.; “A prisão ou detenção de qualquer pes soa será imediatamente comunicada juiz competente, ● que a relaxará, se não fòr legal, e, nos casos previstos em lei, promoverá a responsabilidade da auto ridade coatora”. ao ^ Quando se aplicou esse texto? Qmmtas pessoas haverá por este país, neste momento, que estão prêsas sem comunicação ao juiz, e sem que o juiz se lembre do relaxar a prisão e promover a responsabilidade pelo abuso? u

Em tempo do paz, ^ da constituição, qualquer pessoa poderá com os seus bens entrar no território nacional, nêle pcmianecer ou dêle sair, respeitados os preceitos da lei.” Mas as leis ordinárias pràticamentc abrogam franquia e ninguém se rebela con-

reza o art. 142 essa

a inten^enção do Estado no domínio econômico; o conceito do bem-e-iar soj ciai, que condiciona o dade (e aqui tocamos a reforma agrá’ ria); a repressão ao abuso do poder eco1* i uso da propriefnômico; o regime dos bancos; discipUna

da exploração das riquezas do subsolo e das fontes de energia (e o que tocamos do nacionalis- tema neivoso J agora e o

r mo); o crédito agrícola; e toda a vasta 'li programação da legidação trabalhista e !k da previdência social. Aí está, verdadeiramente, o conteúdo moderno da car-

fecundo de adaptação dos textos con titucionaís permanentes à realidade cm transformação constante, pode ser um a leis.

O juiz não plicador frio cia l< tra das Portalís, o grande colaborador cio os

Código dc Napoleão, já reclamava con tra 0 amesquinbumento da mi.ssao judi cial da parte daqueles que consideravam legisladores como deu cs c os juizes como homens. E, moder-

nem sequer

namente, o grande juiz llolmes reduzia a lei a uma profecia feita pelo legisla dor sobre o comportamento dos tribunais facc dc um fato futuro. Entre aciucla servidão e êsse arbítrio, não sc pode contestar que o juiz sob o impacto de circunstancias não previ tas pelo legis lador, há dc ver na lei, não uma letra tecido vivo, capaz dc em morta, mas um ta magna, indicando as soluções a ado tar e fazendo depender delas o destino da Constituição e da ordem política vianunciado na carta « gente. O programa magna, neste capítulo, é o desafio da realidade já agudamente sensível às atuais elites dirigentes do pais: ou elas resolvem os problemas indicados e os transformam em soluções concretas e serão devoradas pela inér- adequadas, ou reações novas ante a provocação de si tuações supervenientes. Isto é certo so bretudo no campo cia interpretação cons titucional, onde a generalidade cia.s nor destino de durar abrem mas c o seu cia e pela incompetência.

Eis como a complementação legisla tiva poderá promover, em caráter de salvação, a adaptação da carta magna à realidade. Não é uma reforma conspede, mas uma simordinária. E’ t titucional que pies reforma legislativa I

f que a Constituição sequer ●' ser como armadura, a que teúdo capaz dc lhe dar consistência e V duração. .. .

' A interpretação jud.c.ana._que se poderia chamar, por assoc.açao de uma ., com um conceito novo,

de arbítrio propício às cons“Vivemos sob uma rcivindica\-a Charles E.

uma area truções fecundas. Constituição,Hughes, presidente cia suprema corte americana, mas a Constituição é aquilo cia é”. juizes dizem que O que os da nossa índole o gôsto das tarefas com‘ plicadas Procuramos reformas consti■ tucionais de processo complexo e penoquando está a nosso alcance (ou desafiar-nos) reformas legislatíordinárias mais úteis e mais urgên cias não podemos dizer e.xista, a não falta 0 conse so, estão a vas i tes, porque sem raia pela arrogância, tem excesso, que sua razão de ser nas peculiaridades do constitucionalisino dos E^^tados Unidos.

A mais valiosa contribuição daquele a ordem constitucional moderestá inscrita na constituição de país para na nãoFiladélfia. Trata-se do controle judicial da constitucionalidacle das leis. Os li da doutrina inovadora haviam Hamilton, no n.o Mas não neamentos sido lançados por LXXVIII do “Federalista”.

CoSruçL pretoriana, é outro processo há de negar que John Marshall, relatan do a decisão da Suprema Corte do fa moso caso Marbury Vs. Madison, em i803, deu novo vigor à tese e, pela halí,'

bilidíido c oportunidade com que a lan çou, consagrou no moderno constitucionalisino a doulrína do controle judicial da conslilueionalidadc das leis. Quebrou-sc assim o dogma da soberania do Parlamento, a qual sc tran feriu impessoalmcnte para a constituição. Ficou esta consagrada como lei suprema, con tra a c|iial não prevalecem os atos do ●■lualquer autoridade, ainda que seja a autoridade legislativa exercida atra\-cs dos representantes do povo.

Depois disso c .sob a in piração dèssc precedente dt*vido ao talento c ao espí rito político do grande “cbicf-justicc”, muitas foram as oportunidades cm que Suprema Corte, através da interpre tação construtiva dos textos constitucionjiis, soube .superiormente adaptar a constituição do Filadélfia à> vertiginosas mutações da realidade americana. Por isso. os Estados Unidos oferecem o es petáculo dc se regerem ainda mesmo, nesta hora acelerada da história c com as re.sponsabilidadcs enormes que assu miram perante o mundo contemporâneo, por uma constituição promulgada em 1787 c alterada por apenas vinte e duas emendas nos 172 anos de sua vigência. Tal processo de adaptação não tem o mesmo relevo entre nós, e nem há razão de nos acanharmos por isso, pois exemplo americano não se repetiu em nenhum outro país. Ainda assim, se pc,squisamos a nossa jurisprudência cons titucional, aliás, mal divulgada, encontraremas casos ein que o Supremo Tri bunal construiu soluções felizes para o aprimoramento das instituições. Tal a Uiamada doutrina brasileira do habeascorpus, que consistiu em estender às le sões de direitos pessoais líquidos e cer tos, praticadas por abuso da autoridade piiblica, o remedio especificamente des tinado a proteger o direito de locomoo

Ç<ão. Ao tempo em que não existia ain da o mandato de segurança e se recu sava a proteção dos interditos à posse dos direitos pessoais, o talento, o luimanismo e a tenacidade dc Rui Barbosa, na tribuna da defe^^a, c dc Pedro Lcs.sa, na cátedra do magisbado, inspiraram uma jurisprudência que assegurou a ne cessária proteção à liberdade c à digni dade da pessoa humana no Brasil.

Por último, o coiisenso costumeiro é outro processo de adaptação constitu cional. Muitos textos e.xi tem na lei fun damental que, por fantasiosos ou inúteis, òão esquecidos, veros ou inconciliáveis

ÇÕC.S do meio, são relegados c jazem inoperantes. Outros ainda são fnastrados pela inércia ou pela solércia dos tores. Outros, por muito secom as condiexecuAo lado disso, criam-se por vezes impactos irresistíveis, que, “propter le-‘ geni c mesmo contra legem”, acabam por introduzir práticas imprevistas.

Entre nós, é exemplo a hipótese das prisões arbitrárias, que estariam banidas em face do texto do artigo 141 § 22.; “A prisão ou detenção de qualquer pes soa será imediatamente comunicada juiz competente, ● que a relaxará, se não fòr legal, e, nos casos previstos em lei, promoverá a responsabilidade da auto ridade coatora”. ao ^ Quando se aplicou esse texto? Qmmtas pessoas haverá por este país, neste momento, que estão prêsas sem comunicação ao juiz, e sem que o juiz se lembre do relaxar a prisão e promover a responsabilidade pelo abuso? u

Em tempo do paz, ^ da constituição, qualquer pessoa poderá com os seus bens entrar no território nacional, nêle pcmianecer ou dêle sair, respeitados os preceitos da lei.” Mas as leis ordinárias pràticamentc abrogam franquia e ninguém se rebela con-

reza o art. 142 essa

Recentemente, o , E’ claro que

V de impostos executivo cidências : iem caso 18 § 2.o). sem o monopoliza marginais ao isso transformou-se o socorro em caso calamidade pública em auxílio nor mal, permanente conselho geral reclama e consagra, doutrina jurídica susdo c necesHino, que o tárias. a

tra elas porque foi a repressão ao con- larem, sem deformações maliciosas e serr» I í trabandó que as inspirou e exigiu. subver oes traiimatizantes, ãs mutações Presidente da Repú- da vida dos povos, que cada vez mais blica anunciou que, com o objetivo de c-oncorrem para, nesta hora de acclcra’ deter a alta do custo dc vida, isentaria ção. tomar mais cambiante c instável a certas mercadorias. Tem o famosa realidade. Essa realidade naciocompetência para suprimir in- nal, de interpretação tão difícil, é tão tributárias impostas pela lei? complexa c tão desesperadamento porse; não tem. Mas não há guida pelos homens dc I)oa fé cpio aca- !

quem se íevante contra o excesso do ba valendo, para a ordem constitucional, poder porque o impacto dominador, na como ideal remoto dc cs({iii\'0, que se ^adra presente, é a baíxa de preços, procura sempre sem jamais se atingir, e não há quem se disponha a perturbar Não desanimemos. Sobretudo, não medidas que, ao menos na aparência, substituamos a penosa busca da rcaliobietivam tentar atenuar os sofrimentos dade pela fácil adesão aos sofismas das do povo. suas caricaturas. Não esperem tudo da

Estados proverão às necessidades Constituição, mesmo com a.s reformas do seu gbvêmo c da sua administração, dc que ela precisa. Ilá que reformar cabendo à união prestar-lhes socorros também a legislação comum, que estú dc calamidade pública” (art. retardada e não aproveita da Constitui-

Que Estado, na quadra ção os frutos que ela nos pode dar. Mas ' atual do Brasil, consegue assegurar sua também das leis não esperemos Indo. *admini'^lração com seus recursos próprios, Elas podem scr obras de técnicos, dc leauxílio constante da nniáo que gistas, de teóricos, que as concebem com tantos recursos financeiros perfeição mas não Ibcs asseguram uma sistema constitucional? Por execução leal, porque es'a missao esta fora de scii alcance. São as leis feitas de cima e que, por isso florescem sem raízes no solo, c exigem para viver, as estufas das elites oligávquicas e minoriAs leis só serão boas sc rcfle-

enta a incomp constitucional e a constituição esvida fende a doutrina necessidade, com a fatatume crita. Mas a H muitas vêzes a lidade cie sua ^ Temos de aceitar o forç

vlkçSTinsinccridnde que erige em , , rlcstinam a por as constituid a, supera os textos, fato, embora convesofisnias o as ca-

sV ' ! atibilidadc entre o cosSei bem que t (■ tirem os dências difusas que jazem nas camadas profundas onde sc situa o coração dos liomcns. E’ aí que florescem os lírios, símbolos evangélicos da singeleza e da naturalidade, manda-nos o Sermão cia Montanba. E diz um poema dc Carlos Drumoncl de Andrade: “As leis não bastam: os lírios da lei”. Mas concluo que da terra, a qual, no seu signifi cado complexo e profundo, é a realiadap- '● dade, que gera os lírios c cria as leis. scntimeníos obscuros c as tenc “Crcsceí como os lírios”. não nascem nascem

icados s rígidas, em estado çoes, mesmo ^ .^jjjjade para de eventual Hexm se ,L

TEMAS EM DEBATE

OcTÁvio Gouvêa de Bulhões

(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio)

PROPOSTA I

necessário o rce.xamc dc algu mas contribuições, trazidas a este Conseliu). Falou-se cm “ufanismo”, cm “nacionalismo”, cni “integração da eco nomia nacional” e no contra.stc entro a Constituição Federal “escrita e vivida”. E’ minha intenção, nesta palestra, res saltar o ponto essencial dc cada uma dessas contribuições, com o propósito do reforçar alguns aspectos.

Submeto, pois, à consideração dc meus colegas o prolongamento dos debates já iniciados, com o propósito do oferecer lun subsídio a um trabalho do maior fôlego, que alguém queira empreender, cm benefício dos homens públicos que não SD julguem aulo-suficientes em ma téria do orientação política.

H -- UFANISMO E NACIONALISMO

O Sr. Sylvio Fróes Abreu procurou frisar a incompatibilidade «ntre a cren ça na existência de recursos c a cons ciência de sua comprovação. Enquan to o ufanismo impera no reino da ima ginação literária, entoando louvores à torra em que nascemos, sua influência podo robiistccer nossos sentimentos cí vicos. Se, entretanto, sua influência se espraia, envolvendo o ambiente nacional, com exagerado otimismo, quanto à qua lidade da terra e de seus habitantes, cria-se um cbma dc antagonismo com o espírito científico, quer na realização de pesquisas, quer na compreensão de seus resultados.

reais ou

O nacioConvea

O nacionalismo se apresenta vestido dc roupagem mais cientifica. Mo'trounos 0 Prof. Hermes Lima que o movi mento nacionalista tende a imprimir aos habitantes de um país a confiança cm suas próprias forças, para vencerem os obstáculos qiic se antepõem ao desenvolvimpnto econômico. Se o ufanismo sc contenta cm exaltar as qualidades imaginárias de um país, o na cionalismo reconhece a necessidade da conquista dessas qualidades, nalismo ó um convite à ação. nhamos, porém, que êsse 6 feito sob pressão dc um clima dc exaltação, que converge para o ufanismo, ambiente in compatível com as atitudes lógicas, como diria Píueto.

Vilfredo Pardo deve ter tido insuficiente tempo para preparar seu Trotado de Socíoíogiíi. A precisão do autor dos compêndios de economia não se repete no livro dedicado aos problemas gerais da sociedade. Revela Paroto, nesse tra balho, invulgar cultura c enorme acervo de pesquisas. Suas definições, porém, são confusas e muito imprecisas suas classificações. Entretanto, sempre dei xou marcos originais de contribuição, tal como já o fizera na análise econômica.

No Traité de Sociologie Générale, Pareto apresenta a evolução social movimento oscilatório. Esi'as oscilações ocorrerem com o entreeboque de incli nações.

O sentimento ou a inclinação dos in divíduos é, objetivamente, conhecido meio de suas manifestações. As ma nifestações ou derivações, conforme em por a

({ resí-

Sociedade alguma poderá progrccUr. em bases seguras c duradouras se dei xar dc contar dc maneira «“quilibrada, com Oi denominados “resíduos” dc l.a e de 2.a classe. E o equilíbrio entre êsses dois resíduos não ad\-ém, como poderia parecer, do uma posição entre tendências contrárias, pois a sociologia lida coin os sentimentos dos liomens e discriminação de Pareto, nos levam, pois, a conhecer os sentimentos ou inclina

ções, que Pareto denomina de duos”. Estão classificados nos resíduos de “l.a classe” aqueles sentimentos pos suídos pelos indivíduos que tem gosto pelas artes, ou ciências; que especulam, quer no campo piiramente intelectual, quer no campo dos negócios, sentimen tos êsses que tomam o homem menos apegado às tradições, menos ligado à disciplina, menos radicado à pátria. As grandes combinações os empolgam e é ê.sse espírito de combinação que provo ca o progresso científico e o desenvol vimento intelectual ou econômico. Es tão classificados nos resíduos de “2.a cla‘se” aquôles sentimentos que se pren dem às tradições, à religião, à pátria. Prevalecem para èles as coisas já com binadas, e por isso asseguram a estabi lidade social. Pareto, ilustra sua classi ficação com inúmeros exemplos histó ricos, dentre os quais podemos destacar os assinalados nos parágrafos 957, 889, 991 e 1001.

Por mais arbitrárias que nos pareçam essas classificações de sentimentos, elas não deixam de conter uma dose de pro cedência, notadamente se refletirmos que são sentimentos que podem subsis tir equilibradamente na sociedade e nos próprios indivíduos.

Muitos autores assinalam êsse equilí brio. A seguinte passagem em Toequeville, ao referir-se aos Estados Unidos é elucidativa: “E' preciso reconhecer que a igualdade, que tantos benefícios traz ao Mundo, provoca nos homens ins tintos perigosos; ela tende a isolá-los uns dos outros, levando cada um a preocu par-se consigo mesmo.. A grande van tagem das religiões é a do inspirar ins tintos contrários a êsse. Os povos reLgiosos são, pois, naturalmente fortes

precisamente no ponto onde dtnnncràti. camentc são fracos”.

não com forças mecânicas. O equilíbrio social resulta do maior ou menor grau de capacidade que tem os indivíduos de imprimir lógica a suas alilucles. que vem a ser a lógica de atitudes? Não estou em condições do cmaranbarcipoal da sociologia, ondo o pró prio Pareto se viu envolvido ao preten der distinguir os atos “lógicos” dos atos “não lógicos”. Sugiro, apenas, para efei to de nossa argumentação, que seja con siderado lógico o ato motivado por qual■ dos resíduos, de primeira ou dc segunda classe, que impeça o indi víduo de transformar os “meios” O

me no quer um cni I 'fins”.

Ora, se o meios” cm seu

nacionalismo opera num ambiente de exaltação, é fatal a trausfomiação dos meios cm fins, atitude destituída de lógica, porque Ie\'a os in divíduos a resultados contrários aos ob jetivos visados. Um único exemplo, bem caracterí-tico, por sua amplitude, de monstrará como a transformação dos “fins” pode aciarretar a prática de atos não lógicos e, portanto, causadores de desequilíbrios.

Durante o século XIX, a Inglaterra desenvolveu a produção secundária em território (indústrias leves e pesa das) e deixou às colônias a incumbên cia do produzirem bens primários (pro dução agrícola e produção extrativa ve getal ou animal). Diante dêsse fato

bistórico, repelido por outras nações, o nacionalismo, na exaltação de seus senti mentos, transformou a produção do bens primários c a produção do bens secun dários cm finalidades de movimento, c, tlèsse modo, passou-se a subordinar a atíricullura ao regime colonial e a in(lústria ao regime cconomico dc países independentes. A produção, como meio de atingir-sc ao bem-eslav sou a ter um fim próprio. Ser meio para lidade xiltima.

pvomo\'cr a agricultura, nos ru

Deixou de industrialização sem transformar-sc cm fina- uma ciente.

Êsse surto nacionalista foi muito forte na Argentina, c, também, acentuado cm nosso país. Ilojc, estamos atravessando uma fase que se assemelha à escassez medieval dos artigos de alimentação. Construímos estradas troncos, mas dei xamos em completo esquecimento as estradas vicinais, que são os escoadouros da produção agrícola. Construímos esbídios, edifícios e palácios nas cidades, presentes e futuras, mas deixamos dc construir Mantivemos e ainda mantemos um re gime cambial de subsídio para a entra da de equipamentos e de matérias pri mas para a indústria, ao mesmo tempo que fazemos recair o encargo dêsse sub sídio sobre a exportação de produtos agrícolas, o que indirelamentc, reduz a lucratividade dos empreendimentos na agricultura. Deixamos que os preços dos produtos industriais acompanhem a des valorização do cruzeiro, mas tabelamos, com toda a energia, os preços dos pro dutos agrícolas.

0 forte ap produção agrícola altamen

III — INTEGRAÇ.Ã.0 NA ECON

Falou-nos o sr. Gustavo Cor mos no avanço para o Oeste, ó a de que o desenvolvimento e silos, armazéns e frigoríficos. esparsa. As incu ser, de preferê

ção da necessidade dc integramos cconômicamente o pais, dc maneira mais intensa na orla marítima, ligando mais estreita mento o Norte ao Sul, antes de insistir¬ conômi co se verifica naturalmente onde tra mais densa a população do Sua tese SC mos que nas regiões onde a população se apresenta excessivamente rsões ncia, de exploratório, de modo que cada ato adicional dc penetração estivesse li gado com a descoberta de novas fontes dc produção. no Oc.ste deveríam caráter

Desde o princípio do século XIX que reconhecemos a necessidade da indus trialização. São do Visconde de Cairu as seguintes ponderações: “não há pes soa sensata que não se compraza de ver desproporção do fator trabalho, os campos serem cultivados. Tôda a quostão consiste nos melhores meios de

Poder-se-ia objetar que o de l certas regiões litorâneas, onde centração de habitantes é inco Existe mos e proporções mais convenientes a cada país c cm justo equilíbrio com as de mais indústrias”. Essas palavras nada mais expressam do que o bom senso, ou seja a indicação do uma produção diversificada, ressaltando o equilíbrio entre a produção agrícola e indutrial, mesmo porque, mostra a experiência, .social, pas- ser impossível um grande movimento de oio de te efiOMIA NACIONAL

ocameqto para o Oeste, num plano de coloni zação, assentado aprioristicamente, prévias explorações econômicas, visa a reduzir sem densidade da população de mpatível com os recursos locais. a conaí uma em re lação com o fator terra, sendo êsse o motivo da baixa produtividade do tra-

dizer se existe um ex- tos

balho, que se traduz na insignificância da renda social, per capita. Todavia, devemos acrescentar, faltam-nos elemenseguros para cesso de traballio em relação com os recursos locais ou se são os recursos lo cais que estão sendo mal explorados, mo tivo porque é baixa a produtividade do trabalho.

Há no

Norte e Nordeste a presença de matérias primas muito procuradas no Mimdo e que, entretanto, são ofertadas

des cargas e mesmo de menores tone lagens, quando são acentuadas as distan cias. Para longo percurso, o transporte rodoviário se torna cxcc.s.sivamcnte dis pendioso. Entretanto, cada vez mais, se sobrecarregam as rodovias e, cada vez menos, se utiliza a via jnarítimn.

Mostram as estatísticas quo o comér cio de cabotagem no Brasil <‘lcvoii-se contínua e acentuadamente de 1921 a 1929.

A porcentagem de aumento de

tonelada transportada, por ano, era de

nos próprios mercados internos de ma neira precária. A deficiência da cole ta do babaçu, por exemplo, é um caso típico, sendo a solução do problema de relativa facilidade, como o indicou o Consellio Nacional de Economia.

O que, entretanto, deixa bem patente a falta de cuidado na integração eco nômica é a criminosa desatenção que se vem dando à comunicação marítima, entre o Norte e o Sul. A via marítima é 0 melhor meio de transporte de gran-

ordem de 10%. De 1930 a 1939, houve um ligeiro declínio no ritmo de aumen to. Sua taxa ó de 8%, Depois cia guer ra entre 1946 e 1951, voltou a verifiaumento, mas inferior a 8%. car-se um

E recentemente, eliminando-so o trans porte de combustível, a taxa de aumen to deve ter caído para 4%.

As importações e exportações dos Es tados do Nordeste acusam forte declíO Estado do Ceará que, entre nio.

1946 e 1951, se utiliza do comércio de

cabotagem de maneira crescente, numa proporção dc 26!?, por ano, acusa, entre 1951 c 1937 um aumento, por ano, infe rior a 2%. Ilá queda acentuada na taxa de incremento da cabotagem na Paraí ba e Pernambuco e queda absoluta no caso do Bio Grande do Norte. No Esta do da Bahia, enquanto se apuram qua se trôs milhões de toneladas no trans porte rodoviário através da cidade dc Campinas, na cabotagem a quantidade transportada c dc 500.000 toneladas ou seja 1/6 do que realizam as rodovias.

Êsses dados estatísticos confirmam a queixa generalizada da impossibilidade dc utilização dos serviços marítimos, da da a tremenda doí organização em que caíram. Mas as providencias continuam na ordem da rotina administrativa, como so sc tratasse dc assunto dc secundária importância.

Mas, se por meio da deficiência na cabotagem se difietiUa o escoamento dc mercadorias do Norte para o Sul, por meio da política cambial e da inflação, muito SC facilita a sucção da renda do Norte para o Sul. E’ dc rc-saltar-sc, pois, a política cambial, aliada á infla ção, que, conjugadas, contribuíram pa ra fazer o Norte c o Nordeste exportar seus produtos mediante o recebimento de poucos cnizciros, como sc os tives sem allamcnto valorizados c importar produtos do exterior o principalmente do Sul do país, a preços cada vez mais elevados. Calcula-se que entre 1953 o 1957 foram retirados da economia dessa região mais dc vinte bilhões de cruzeiros. Diante dc todos esses fatos, não é ex plicável que a produtividade do trabaUio no Nordeste seja baixa? E a solu ção consiste mo?mo cm ir para o Oeste, antes mesmo dc consolidar melhor a in tegração entre o Norte e o Sul, na orla marítima?

_ A CONSTITUIÇÃO ESCRITA E VWIDA

Ilá muito que nossos juristas se preo cupam com a perda de autoridade do Congresso, por excesso de zelo, quanto à competência de legislação, Não que rendo delegar poderes é, contudo, for çado a conceder facilidades admini trativas que redundam num regime dc ir^c^sponsabilidade governamental. Daí, as sugc.stões dc emendas constitucionais, discutidas neste Conselho, notadamonte pelos Srs. Scabra Fagundes, Medeiros Silva, Hermes Lima, c, agora, novamonto Tlicmísloclcs Cavalcanti. Sugere êste a criação dc Comissões do Congresso que acompanhem a execução dc medi das do Executivo, autorizadas pelo LegislatÍ\o em termos amplos.

Na verdade, nos^o regime constitucio nal parece um tanto restrito quanto à delegação dc poderes. Tão imperiosa é, irorém, essa providência que, frequen temente, vemos o Congresso votar leis cujo sentido não sc limita à execução do quo se acha prescrito. \ o cabe não só complementar, mas, tam bém, suplementar, com bastante ampli tude, O i Ao Executique está estipulado, competindo-lhc fixar normas, cm decorrência ou suplcmcntação. E’ o caso, por e.xcmplo, da lei de Tarifas da Alfândega, que faculta às autoridades do Ministério da Fazenda aumentar ou diminuir o impos to dc importação.

O Dr. Thcmístoclcs Cavalcanti é par tidário dessa flexibilidade legal, por seu turno, julga que, cumpre ao Congres-o verificar como es tá sendo executada a ação “legislativa” do Executivo. mas. nesse caso,

Mais importante, a meu ver, do que êsses aspectos jurídicos, de delegação de poderes do Legislativo ao Executivo

de explicação do desempenho de po lítica fiscal e monetária, do Executivo Legislativo, é a concessão de pode res exorbitante'. Quando, por exemplo, há alguns anos, o Congresso deu ao Exe cutivo, o direito de conceder favores cambiais a indivíduos e de, individual mente, classificar e reclassificar os pro dutos, em diferentes categorias de im portação para o efeito da cobrança de ágios, evidenteniente saiu do^ limites do razoável. Compreende-se que o Con gresso atribua ao Executivo a faculdade de escolher a incidência tributária dentro de certos limites, cm obediência a de terminadas variações dc renda dos con-

ao Í. Iribuintcs ou a determinadas variações ^ nos preços dos produtos. E’ uma fle■ xibilidade de execução de política fi‘cal r e monetária, indispensável ao Govêrno de qualquer país que tenha atingido cergrau de desenvolvimento político e » econômico. .Muito diferente, porém, é conceder direitos sem roteiros espccífie, muito menos, sem normas dc 4 to À COS,

j ●b'i

^ Igualmcntc importante para a prcscr●' 4 vação das bases fundamentais da Cons: tituição, já, agora, mais no campo da ''i‘, economia, é a votação de leis que manifc tenham o princípio da propriedade par,3|’ ticular, ainda que acentuadas as exiIJ gêneias cm favor da coletividade.

tagem, ainda, dc não ser neco"sãria, no futuro, a distribuição dc lucros, o qiic torna mais barato o scnico a S('r ofe recido aos usuários?

Aqui estamos diante de uma argjinientação que cspellia a falta de orientação dc política econômica, fruto da incom preensão dos problcma.s sociais, ligados ao problema material do de cnv(d\’iim“nto econômico.

Uma usina dc energia elétrica, digaEstado de S. Paulo, financi:\da mos no por meio dc impostos, notadamente o dc vendas mercantis, qiic recai sôbre o valor dos produtos, — exige a contri buição financeira dc indixíduo.s fjne não se beneficiarão dos serviç-os. O Estado de São Paulo, como princip.il centro industrial, exporta ]>rodutos para todo 0 paí‘-', inclusive para regiões bem po bres, cujos habitantes ao comprarem as mercadorias, estarão financiando um em preendimento do qnal não são usuários. Que consumidores, ricos oii pobnxs, contribuam para o custeio das despe do Govêrno de uma região, dc onde u ufnicm as vantagens da disponibilida de dos bens que adquirem, ainda sc compreende, fiscal do imposto, como vem sendo co brado. Agravar, porém, a carga des.se tributo, para fazer inve.stimcntos, é prova de despreocupação quanto ao cu.sto so cial dos mesmos. sas não obstante a injustiça conduta geral.

Ültimamente, quer o govêrno federal quer os governos estaduais, apelam cada vez mais p,ara os impostos como meio de financiar investimentos.

V — POUPANÇAS E IMPOSTOS

O a'^pocto tributário, sob o ângulo da justiça fiscal é, contudo, apenas parte do problema. Em princípio, mais im portante é averiguar se procede ou não n alegada equivalência do impôsto e da poupança, sob o fundamento de serem ambos quantias dedutíveis do consumo. De fato, tôda importância aplicada num Perguntar-se-á: não significam ambos, poupanças e impo tos, importâncias que deixam de ser aplicadas no conspmo? i O essencial, poder-se-a responder, é o investimento. Por que, a preocupação da escolha da poupança, se, com muito ;f mais facilidade, podemos absorver os re cursos por meio do tributo, com a vanC l 1

invesUmento corresponde à soma que deixa de ser aplicada no consumo, seja por proce s'o coinpnl.sório, seja por alo Noluntárin. Mas, se a absorção dos re cursos por um ou outro meio, c indi ferente para os íiiis de expansão, o mes mo r.üo ocorre para o progresso de um reg iiie eeonômiio cpie se fundamenta na iniciativa particular.

Quando usamos a palas ra “compulsó rio”, em relação ao li'ibuto, não ]>retcnclemos dizer que o ato seja contra ii vontade do contribuinli*. Como boni cidadão, ^ob a égide d<? autoridades es crupulosas, pagará convencido, cni face dos termos do orçamento c iião \’cncido. pela fôrça da iei orçamentária, importante a assinalar, porém, é que o ím/)i),vío (hfhti da iniciutica do Kslado. Se SC trata de impôsto ]xiva finan ciar investimentos, a iniciativa da pou pança á do Estado o não do indivíduo. E é cxatainente lusle ponto tpie so des loca o eixo da personalidade- dos indi víduo; para o da personalidade do Es tado.

O indivíduo, (pte, mima coletividade, exerça iniciati\'as econômicas, abstém-sc de consumir integralmenle os reciir.sos presentes, com o duplo objetivo dc preeaver-sc contra a c\'enlualidade de uma

diniimiição de seu poder de compra e de favorecer uma oportunidade para aunienlar seus recursos. Abstém-se de conMimir paru poupar e in\est'r.

Em 1836, o oconom-sta Na.ssan Se nior procurou traduzir a “abstinência” como meio dc preservação e de aumen to da produção. “A mais laboriosa das populações, ocupando um território dos mais férteis, se dcvotas.se todo seu es forço para a obtenção de resultados ime diatos, acabaria por compreender que seu trabalho seria insunciente para a sua manutenção”. E’ indispensável qno

parte dèsso trabalho se destine à pro dução futura. A abstinência, afinna Senior, traduz a conduta de uma pessoa que dá prefereneia a resultados remo tos, em lugar dc re ultados imediatos. Não nos esqueçamos, porem, que as conotações das palavras são flancos aber tos ás controvérsias. Karl Marx cm vez de aceitar a palavra “abstinência” como manifestação do emprego de recur.sos pre-entes para uma produção futura, dc resultados mais eficientes, apegou-se ao sentido de sacrifício e arrasou com a cxínlribniçâo cíc Senior. Que “sacri fício” fazem os milionários quando eco nomizam? No entanto, o raciocínio dc Senior visa explicar o processo indireto de produção, boje aceito, sem debates. Marx. querendo ridicularizar Senior ponderou que eni todo o contra'te está abstinência: quem anda, abstém-se de ficar parado; quem trabalha, abstém-se de ficar descansando. O que, entretan to, em economia, parece .ser um contra.ste como (jualqncr outro, representa uma alternativa de fundamental importância para o disccmimcnlo econômico do in divíduo, ou seja, a distribuição das dis ponibilidades presentes, entre consumir c poupar. Ora, se o Estado assume sistemàlicamcntc a rcsponsabifdade dc to mar a ,si a inieiati\’a da formação de economias, em sub tituição às poupan ças dos particulares, na verdade, retira do indivíduo a faculdade de discernir sôbre a mais importante conduta econô mica, relacionada com a propriedade. Sem a preocupação do pecúlio, o indi víduo passa a scr mero consumidor do bons presentes. E nesse caso, a pro priedade particular deixa de ter sentido social.

Se compete no Estado c não aos in divíduos, a iniciativa de economizar e do investir, os indivíduos abdicam de

; Sua personalidade, na esfera da econo mia, em favor da personalidade única do Estado. Precisamente por isso, é que a “Renim Novarum”, que dá tanta ateni;ão ao bem comum, mas não perde dc 'osta a personalidade dos indivíduos, tim bra em dar ênfase à propriedade par ticular, acentuando a necessidade de formar-se a poupança “como a própria natureza parece melhor aconselhar”.

Estejamos, pois, convencidos de que num regime econômico que tenha o cen tro de influência na propriedade particu lar, não se pode iinpunemente optar pelo financiamento empresarial por meio de impostos. No regime político de propriedade particular, o Estado, quan do intervém no domínio econômico, assu mindo, êle mesmo, a iniciativa da reali zação dc empreendimentos, deve asse gurar a poupança individual, oferecen do ao público títulos de renda, em vez de exigir-lhe impostos. Entre um e outro meio, o de oferecer renda ou de cobrar impostos, há um abismo quanto aos fins econômicos da propriedade, mui to embora o resultado material da ex pansão seja 0 mc/mo.

O Estado lança impostos para atender às despesas correntes de custeio e outras de caráter de investimento, como sejam 0 ensino e a assistência técnica, notadamente na agricultura. Mo'tra a expe riência que a concessão de crédito à agricultura deve estar associada à téc nica de produção. Tal conjugação, rela-

cionada com a posslbilidaclo dc arma zenamento, diminui considc‘ràvcImcnte os riscos de financiamento, o cjuc permite i ampla assistência financeira, sem maio- * res requisitos de íiaranlia, cau^a precípua da falta dc crédito aos setores rurais.

Cumpre, ainda recorrer aos impostos para assegurar o subsídio íi produção e ao consumo quando se impõe esse auxí lio estatal sem incorrer-se na falta apon tada nos capítulos anteriores, dc desvirtuamento do sistema de preços.

O conjunto de tais despesas tende a subir rapidamente ã medida que se de senvolve a economia do país. São en cargos que crescem com os aumentos da ' renda social, motivo por que fãcil é compreender que novas somas adicionais de tributos, para fazer face aos in\’cstimentos, trazem cojno consequência a possibilidade dc completa absorção do | acréscimo da renda social em fa\’or de iniciativas puramente estatais, inclusive de decidir sobre a formação dc pe cúlios.

Disse o Professor Roberto Campos, com muita propriedade, que a constitui ção do fundo de investimentos, alimen tada por meio de impostos, é a expiação dos erros inflacionários. Mas, se pros seguirmos na inflação e procurarmos vencer os obstáculos inflacionários por < meio de tributos, em breve teremos i modificado o curso do regime econô mico da esfera particular para a esfera do Estado.

NOVOS E VELHOS ENGANOS

SÔBRE

O NACIONALISMO

IIicuMEs Lima - (Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio)

CONSELHO há dc mc fazer a justiça do reconhecer que não -\-oUo ao tema do nacionalismo por espírito po lêmico, porque não lui ambiente para espírito polêmico neste Conselho, cm que já há alguns anos nos reunimos, como num centro de debates, num labo ratório do idéias para testar princípios, esclarecer opiniões, elucidar problemas que nos preocupam a todos e tom para nós um denominador comum, que é ú desejo de scr\’ir lioncstamcnte ao País.

Nesse sentido, o nos^o Conselho, co mo já foi dito aqui várias vezes, repre senta uma das mais felizes c das mais

fecundas iniciativas que têm existido no País. Imagino e suponho que não ha verá no Brasil, cm parte alguma, um organismo que funcione há tanto tempo 0 normalmente como êste, integrado por homens tão emincnte.s, e que tenha real mente dedicado aos problemas brasilei ros uma atenção tão carinhosa atenção tão crítica, mas com o espírito tão desejoso de servir à Nação.

e uma cu

Trazendo, assim, de volta aos debates dêste Conselho o tema do nacionalismo, desejaria, inicialniente, fazer uma tentativa para conceituar o nacionalismo e o patriotismo, num esforço de pesquisa, a ver se ambos êsses conceitos se iden tificam ou se são conceitos diferentes.

Embora pelo fato de serem diferentes possam não ser, como não são efetiva mente, antagônicos.

NACIONALISMO E PATRIOTISMO

No meu ponto de vista, patriotismo é, antes do tudo o acima dc tudo, ^●irtuclc cívica; e desse mesmo ponto de vis ta, tenho que nacionalismo é, antes de ^ tudo e acima dc tudo, posição política, porque cidadãos de classes diferentes, de religiões diferentes, de idéias sociais -J e políticas diferentes, podem, como está claro, ser patriotas.

O patriotismo não é, realmente, mo nopólio de uma classe, de uma teoria, dc uma doutrina, nem monopólio de certa categoria de indivíduos. E’, fe lizmente para as nações, a virtude mais Cvspalhada que existe entre elas. porque,

afinal, o patriotismo é aquele sentimen to que nos leva a nos’ considerarmos li gados à nossa terra e à nossa gente por força de raízes que nos unem ao seu passado, através de nossa família, atra vés das tradições culturais, através de tudo quanto possa rcahnente dar à nossa existência. aprêço

Mas, embora todos sejam patriotas, a verdade ó que os patriotas divergem; e divergem não só quanto ás ideologias que seguem, como também quanto aos métodos que desejam colocar do País. Esta é uma constatação obje tiva. A devoção à causa nacional da in dependência, do bem-estar, do progres so, alua através de interpretações dife-. rentes, de planos organizatóiios diversos.

Ora, patriotismo é virtude cívica, pora serviço

Ições divergentes, reter nc.ssc ponto é (juc final dessas interpretações organizatórios, a que é a virtude que impele, qualquer que seja a interpretação que tenhamos, o método que pre- ou qualquer que seja ferimos, a pessoas de pensamentos dife rentes, de concepções diversas, seu País, a dedicar-se a êle, a colocar-

a amar se ao seu serviço.

Mas, 0 que me parece digno de aten ção para os efeitos da conceituação que estamos tentando elaborar, é que da vir tude cívica do patriotismo não decorre necessàriamcnte um esquema de ação política e prática comum triotas, como acabamos de verificar. O esquema de ação política e prática estabclece-se cm função de outros fatôres, de outros elementos, em função de pris mas e dc avaliação diver a decorrentes do relacionamento social em que nos

A viabilidade desses esfiiiemas orga nizatórios, que patriòticamonte aclotanios o cm função dos (jiiais jjcn.samos servir ao no.s.so País, não ch pendo cm si mesma do palríntisino como so Oste fòsa Iodos os pa- se virtude dotada dc força própria para preferir o bem e evitar o mal, para cscolhcr o caminho mais certo c evitar o caminho menos indicado. Porém clrpcndc, como já assinalei, das comliçõi'^ cc^ouómicas c políticas dc (h lcnnimula con juntura social c, a meu \-cr. (amljéun da integramos, e da conjunlura cm que agi- qualidade da liderança <pu‘ estú, niima determinada conjimtuia, disputando o governo da situação.

Portanto, a avaliação desses fatôres c elementos, o modo dc organiz;i-los, o Sentido social que deve orientar o nosso trabalho dc patriota, tudo isso conduz os cidadãos a adotarem uma posição polí tica. E, ao adotarem essa posição po rem no tir, uma

lítica, por intermédio da qual prociiram e esperam beneficiar e servir o próprio País, os patriotas, como acabei dc sumàriamente indicar, divergem. Mas as divergências, repito, decorrem do rela cionamento social em que estamos inte grados, decorrem das influências diretas e indiretas da situação que cada um dc nós possui dentro desse relacionamen to, decorrem da conjuntura econômica, política e financeira e decorrem das ideo logias que orientam o pensamento po lítico dc cada um de nós.

O essencial, pois, a a \iabilidadc c csfjucmas [ opnrtunidach' delas, o ' serviço maior ou menor (jnc elas podem prestar, não depende do patriotismo cm si mesmo.

A qualidade da liderança parccc-mc de imporlAncia fundamental para que possamos explicar as opções (juc ocorprocesso político. No nieii sensiluação social t<'m bastante elasticidade para comportar mais dc uma Essa elasticidade c que oferece ● nios.

opção.

ã liderança sua.s oporUmicladc.s.

Portanto, a opção (inc so processa na marcha da vicia política cl(‘pcncle cni da (jiialidaclc da liderança Quer dizer: as situações não mecânicaniente.

siimo grau política, .‘«urgem

e so-

Os cidadãos agem, por conseguinte, por patriotismo, porém dentro dô se re lacionamento econômico, político ciai.

E é esse fato que os conduz a e a avalia-

interpretações, a esquemas

Eu não precisaria, mas procurarei explicar-mc melhor, pensando, por cxcinsituação da Rússia depois cia guerra, quando sfc iniciou revolucionário. pio. na período o bastante elástica não a Aquela situação cra comportar outra solução que para que acabou prevalecendo.

A solução que acabou prevalecendo

logrou cm seu benefício a qualidade da liderança política. E’ claro ípie daque la situação não resultaria mccànicamcnle o governo soviético; podia resultar um governo difercmtc. No entanto, esta opção dependia não íó do jogo das cir cunstâncias como da ([ualaladc da lide rança na manipulação desse jogo, na condução dêsse jògo. Evidentemcnlc, o que a situação não perinitiria seria um regresío à situação ante-rior. mas não iinpediria cpic uma liderança mais liábil, mais oportuna e mais oportunista do que a liderança dos comunistas fizesse pre valecer uma outra solução <[ue não a dos socicís.

Nossas condições, não c o patriotisu;i prática, a oportuuida- mo que tesla, cie dc uma refonua ou 'fo- do uma ri“volução. dos, em trincheiras di ferentes, pulem iguahnentc palriíúas. que lesta a o_ cie dc uma solução po lítica é.coino já assina lei, a circunstância, conjuntura social cpic racteriza essa situação e, ao mesmo tempo, tjualidade da liderança.

peratura dos gabinetes, não é sob a tem peratura dos raciocínios frio-^, mas é sob a temperatura da luta.

O SR. SYLVIO FRÓES ABREU

V. Sa. diria infeliz ou felizmente?

O SR. HERMES LIMA — De um ponto de vista abstrato, infelizmente, isbio tenho dúvida cm dizer isto. Mas

dc um ponto de vista concreto, a Ilisteíria não apresenta outra marcha que não a marcha à temperatura da luta.

seus rc-pectivos campos a lenha que encon-

Quando me refiro h qualidade da li derança, (picro também referir-me ao emprego cia força na biliclaclc, à oportunidade, â sabedoria, à lucidez, à audácia com que a fôrça foi empregada para fazer prevalecer cordeterminada po.sição na sociedade. Verificamos que os homens procuram acumular cm ideológicos, lôchi tram para acender fogueiras. Porque c sob a temperatura das fogueiras que os homens militam c decidem do cam po soçial c político; não é sob a temser O porlnnidaa caa sociedade, ã liata c

Isto acontece porque os homens pug nam por convicções. Nada mais arden te que uma convicção; todavia, convic ção não é sinônimo dc verdadeiro, não é sinônimo dc útil, não é sinônimo de exequível. Mas a convicção c cpie esti mula, é que alimenta. E’ onde se vai buscar a lenha para se acenderem as fogueiras. Nas convicções lemos as razões de viver. Não sei SC a convicTaz os homens feMas faz melhor çao lizc.s.

do qvie isto, porque faz os liomens aptos para a ação, prepara-os para o sacrifício, para o he roísmo e, também, para a ortodoxia, para o sec tarismo e, portanto, para a crueldade. Os homens são magníficos, heróicos e cruéis do ponto de vista social e po lítico exatamente porque tem convicções. A convicção militante, sentida como uma espécie de sarça, essa é que move o mundo.

Farias Brito, na sua prova escrita de concurso no Colégio Pedro II, tem uma frase nesse sentido. Não me recordo do seu texto, mas êle proclama que não é a verdade que move o mundo; é a convicção. A convicção mostra que os homens são seres reais, produtos de

situações concretas que se refletem na mentalidade e na ação dêles.

patriota como um ser abstrato e capitular o patriotismo como virtude, que por si só teria força de conduzir os homens pelos caminhos do bem, seria desconhecer que cada um de nós retira da sua posição, no relacio namento social, o material com que cons trói as suas convicções e com que for mula os seus rumos ideológicos.

O rumo do pensamento, o sentido dos atos não depende do patriotismo por si mesmo. O rumo do pensamento e o sentido dos atos dependem da situação em que nos colocamos, da visão que essa situação nos permite ter e do mo do por que encaramos as possibilidades ordenatórias que a nossa convição é chamada a desenvolver na estruturação da vida social. A convicção tem imen sa força atuante, porque ela se desdo- de acordo com ela. b

Imaginar ra em perspectivas ordenatórias. E são essas perspectivas ordenatórias que dão, afinal, os objetivos práticos, os ob- do que se jetivos que desejamos alcançar.

va eu juí:tamcnte dando uma nula e interpretação da lei. E ocorreu-me que a lei é uma opção política, uma nítida opção política e uma opção atrás da qual o que existe não é apenas a comicção mas aquilo que faz esta ou aquela convicção triunfante: a fôrça. Mas todo ato do processo político é opção. A própria lei c votada através de um processo polêmico. Em face de uma mesma lei, os legisladores diver gem, e divergem a tal ponto que uns não a aceitam intcgralmcnlc, outros só a aceitam modificada. E o debate polê mico, que se trava entre os legisladores, não SC conclui pela rendição ideológica, mas por uma opção tomada a voto.s. Sc conclui por uma opção tomada a \’otos, outras opções podem ser tomadas por métodos diversos, mais violentos. Mas a lei não so conclui porque todos este-

A lei se con clui, realmente, por força dessa opção e, então, manifesta-sc como imi coniandestaca do legislador e passa a ter vida própria, porque dotado de fôrça imperativa e é aplicada como tal

. Ganha, então, a interpretação da lei no vo sentido, que é o sentido decorrente das possibilidades ordenatórias que ofe rece toda vez que esse comando é cha mado a resolver conflitos de interesses

ou apresentar soluções para que a con vivência. social se processe em termos pacíficos, pois essa é a função do Di reito.

A função do Direito não é, na rea lidade, eliminar as divergências. O Di reito sabe que não as pode eliminar. A função do Direito é permitir que as se processem num clima

Portanto, o que de essencial c me lhor 0 patriotismo ajunta aos nossos atos é a sinceridade, a honestidade, o dese jo de servir, o desinterêsse no servir. Por isso chamei o patriotismo de vir tude cívica. Mas isso não significa que 0 patriota não possa estar em erro, seja do ponto de vista liistórico, seja do pon to de vista prático, conjuntural. E co mo não há, realmente, possibilidade de soluções senão através de opções polí ticas, é claro que esta se forma por intermédio da luta, que é alimentada pelas convicções divergentes que os pa triotas possuem a respeito das possibi- divergências lidades ordenatórias daquilo que cada pacífico de convivência e que essas dium acredita ser mais benéfico e mais vergências não cheguem a perturbar o acertado, mecanismo da convivência, a arte de sobr

E’ 0 caso da lei. Há dois dias, esta- conviver, a experiência de conviver.

Passo agora ao problema do nacio nalismo como posição política.

NACIONALISMO COMO POSIÇÃO política

nacionalismo c tomada

Para mim, de consciência política, ó posição po lítica. Não pode ser confundido com patriotismo. E’ por isso que os mes mos patriotas podem divergir. Uns po dem ser nacionalistas, outros podem não ser nacionalistas. E’ necessário colocar

0 nacionalismo na sua verdadeira pers pectiva, na perspecti\a ele uma posição política, tal e qual a perspectiva dc qualquer posição política e ideológica, mais profunda ou menos profunda. Fas cista, comunista, colctivista, corporativista, dcmocrático-rcprcscntaliva são posições políticas. O nacionalismo é também uma posição política.

Portanto, o nacionalismo visaria enqua drar a Nação dentro dc um pensamento organizador. Tòda tomada dc posição política, que visa? Enquadrar a Nação dentro de um 2>on.samenlo organizador. Mas, dizer que o nacionalismo possui um 2)ensamento organizador não é sufi ciente para distinguí-lo dc outros tipos de pensamento político, que 2>rocuram igualmentc organizar.

O que a meu ver caracteriza a ção política nacionalista — apresento isto como uma formulação, naluralmente sujeita a crítica — ó que o desen volvimento não deve resultar de um pro cesso meramente evolutivo, à mercê da influência rotineira, normal, das forças econômicas dominantes. O desenvolvi mento que o nacionalismo deseja tem de scr buscado, planejado, acelerado, conquistado.

O desenvolvimento nacionalista pode sei um no Paraguai, outro no Brasil; pode scr um na Bolíria e outro na Argentina. O conceito de desenvolvimento deve le var em t'onla as condições próprias do cada país, num dado momento de sua evolução.

DOIS TIPOS DE DESENVOLVI MENTO

O desenvolvimento num país como o Brasil parcce-mc que pode ser sumàrianicntc capitulado em dois tipos. Primei ro, desenvolvimento no ritmo dos inte resses privativos dominantes, no ritmo c nos limites da economia do lucro, por isso mesmo desenvolvimento entregue à empresa privada, como instrumento dessa economia. E’ um tipo de desenvolvi

mento perfeitamento defensável, um ti po de desenvolvimento que também quer o progresso do País, um tipo de desen volvimento que significa tomada de po sição política, aquele cm

O segundo tipo seria que 0 desenvolvimento apa-

rcce como um processo de emancipação econômica, graças ao qual a economia nacional supera o caráter de economia reflexa, ou passivainente complementar da economia dos países industrializados. Naturalmente isto dentro das circunstan cias de cada País e das possibilidades desenvolvimentistas que cada país pode oferecer.

ser

Evidentemente, essa busca tem de adequada às condições de cada pais.

No primeiro desses tipos de desenatitude promocional é Seu compasso de espera está regulado pelo jôgo mais ou menos espontâneo das condições naturais volvimento, conservadora. que permitam a ampliação dos investimentos através da poupança, através da entra da de capitais estrangeiros que procurem colocação, que procurem rentabilidade satisfatória.

O desenvolvimento, destarte, aí é um ' que amadurecerá por si mesmo,

tipo de de^cnvoKdincnto seja reacioná ria. Mas é conformista. Xão é rcíucionária porque cia não c incompatível com a defesa dos direitos individuais c cio fato por assim dizer. Quando a empresa pri vada ou a livre empresa nacional ou estrangeira achar oportuno desenvolver, ela o fará na escala que o seu interé'se ou a segurança dos seus negócios o per mitirem. Dèss© modo, por exemplo, in dústrias siderúrgicas, indústrias do pe tróleo, indústrias de energia elétrica, indústrias básicas em suma, surgiríam e se desenvolveríam no jogo dos investi mentos da livre empresa, quando tal correspondesse aos seus objetivos proprios, naturalmente estimulados pelo interés"e do lucro. coisa

E’ posição perfeitamente legíti1^ ma, é uma posição que se caracteriza por * esses traços, mas que representa um j, modo de desenvolvimento, um método ^ de desenvolvimento.

Êsse tipo de desenvolvimento baseiasc, a meu ver. uma na ação da livre emprê-

sistema representativo, como entro nós, mas é conformista. Apraz-se antes com o crescimento vcgctati\-o, gradativo, do que com economia nacional. crescimento plamqaclo da espera tudo, antes de mais mída, da pmipaiiva parli■cular, das iniciativas da <'niprésa priva da, da livre empresa c, por eonsogirinte, do jôgo das fòrçns eeonôjnicas que dominam a economia da 1í\tc empresa. No dcscnvolvimcnlo (jue visa a emanci pação econômica, o d(.‘senvolN-iint'nto pas sa a ter um caráter planejado, um caráter não direi revolucionário, mas direi

Eia que

a expressão revolução do doscnxolvimento conviria a este tipo, porque é um tipo dc descnvohánientü quo quer jogar com fatores que decorrem ele \-ários elementos, entre o.s quais este.s que

sa. vou enunciar.

A sua grande base, a sua grande L nlavanca é a livre empresa. A lideranf ça do desenvolvimento está, portanto, em última análise, com os empreende^ dores pri\‘ados, com os capitães da in- 1* dústria, enfim com os homens de cni\ . Fêsa.

Os elementos Ijásicos cia revolução do de.senvolvinicnto seriam:

— confiança na própria cupaciclaclo; 2,0 — o planejamento dos oljjelivos fundamentais a alcançar;

O desenvolvimento neste caso, necessàriamente dotado de projeção política e intuitos políticos organizatórios, é um 4. ' desenvolvimento que tem de ser realisI ticamente apreciado em termos de nej gócio, porque a rentabilidade é condi ção sine qua non de seu êxito.

Como a liderança é privada, ê:se tipo de desenvolvimento é necessàriamento

3.0 — domínio das idéias e das técni cas;

— sistema educacional adequado.

m Não há dúvida nenliuma cpie a falta de confiança na própria caiDacidadc é a mais terrível herança que o colonialisiinperialismo deixaram nus naOs casos vero e 0 ções onde êlcs imperaram, são numerosos para evidenciar essa gradativo.

De modo que a xisão conjunta desse tipo de desenvolvimento não tem as impaciencias do outro tipo, as impaciencias que alimentam o sentimento da justiça filosofia dêsse social dade.

E’ interessante acentuar que a falta de confiança não é apenas do elcmenE’ a falta de confiança to estrangeiro, í' também do elemento interno, que rece. Não direi que l

be passivamente idéias feitas vindas dc fora.

Quando o Mé.xico, por exemplo, de sapropriou a indústria do petróleo, todo numclo disse que essa indústria iria de saparecer naquele país. E houve me xicanos muito bem intencionados que também ach;iram que aquilo represen taria um desastre terrível para a ccononiia mexicana.

Quando a índia proclamou sua inde pendência, foi corrente piofetiz;u-so a desgraça da(jueUi nação. Aquele país havería dc cstraçalliar-se cm lutas inteslinas terríveis, até porque na índia sc falam nada menos dc 500 c tantos dia letos. Basta dizer que a língua oficial da índia até hoje é pràlicamcntc o in glês, Conhecí na Embaixada da índia servidores que não sc podiam entender na língua nativa. Entendiam-se em in glês.

Dizia-se, então, que a chamada mol dura dc aço da organização britânica havendo sido rompida, a índia não po dería qucdar-sc cm pé. Enlrelanlo, te mos os depoimentos de jornalistas in gleses, entre os quais citarei um, de no toriedade mundial Kindlcy Martin. Li recenteiiiento um artigo dêlo dizendo que a índia cm 10 anos dc indepen dência inogrodiu mais cio que cm 100 de domínio britânico.

Temos ainda o caso do Canal de Suez. Quando o Canal de Suez foi nacionali zado ou encampado, estão vivos — pois 0 caso é recente —,os terríveis prognós ticos C|ue sc faziam a respeito do Canal. Então, quando 30 e tantos pilotos es trangeiros pediram demissão, pareceu ainda mais próximo o entupimento do Canal de Suez. No entanto, no último número do “Forcign Affairs”, de julho, bá um artigo dc um professor de Eco nomia, Frederick Harbison, da Univer-

sidadc de Princeton, informando que o Canal, depois da encampação, opera 25% mais dc tonelagem por mès do que antes, tom 28% menos de empregados, llú mais pilotos do que antigamente e o programa dc reformas acelera-se. Quer dizer; o Canal melhorou.

Entretanto, o pensamento imperialis ta, colonialista achava que os egípcios iriam entupir o Canal.

Temos o c.wmplo da Petrobrás. Ape sar de tudo quanto se diz a respeito da Pclrobrás, cu me lembro dos seus iní cios, do início dos trabalhos dc pesqui sa na Bahia. Polo “Diário de Notícias”, onde era então redator, tive uma dis cussão a respeito do petróleo da Bahia com conhecido jornali-'ta. Naquele tem po, havia uma pequena refinaria na Bahia, produzindo 2.000 ou 2.500 barlis. Ilavia uma festa dc argumentos segundo os quais não havia petróleo comercial.

Naquele momento, havia muita gente de boa fé que acreditava que o pe tróleo da Bahia jamais jorraria senão para alimentar a pequena refinaria lo cal mais destinada a fornecer gasolina para brinquedos de meninos do que outra coisa.

se

Há 0 caso das refinarias particulares nacionais que, afinal, puderam instalargraças às concessões outorgadas polo Estado e que lhes deram oportunidade dc firmar-sc.

Ha Volta Redonda. Já ouvimos neste Conselho que, no início da organização da Usina, delegado nosso foi aos Esta dos Unidos tratar dos problemas relati vos à constmção da mesma e ofereceu à United Steel outra companhia participação na empresa, não sei de 50% e a companhia americana não aceitou. Temos Paulo Afonso, temos certas obras de importância que se estão reaou a

lizando no país e que se enquadram dentro de uma concepção nacionalista de desenvolvimento como esta que estou tentando desenhar.

Ora, o planejamento dos objetivos a alcançar importa, a meu ver, em duas coisas essenciais: liderança do Estado e mobilização da consciência política do povo.

Êsse tipo de desenvolvimento exige a liderança do Estado. Num país co mo a índia, como o Brasil, num país, em suma, dêsses que se denominam, de modo geral, subdesenvolvidos, sem a liderança do Estado, aquêle tipo de na cionalismo, aquele tipo de desenvolvi mento buscado, planejado, acelerado, não pode ter lugar.

Não podiam ter lugar a Petrobrás, Volta Redonda, Paulo Afonso e tôdas essas obras que significam algo que su pera 0 ritmo nonnal do jôgo das fôrças econômicas dominantes e conservadoras.

A liderança do Estado, já o disse aqui, não significa estatízação, nem socializa ção. Liderança do Estado significa real mente elemento poderoso e novo que se junta aos fatôres que êle vai coordenar e planejar para superar o atraso atra vés de conquistas aceleradas, portanto, de conquistas que a economia corrente não comportaria, nem teria possibilida des de conquistar.

A liderança do Estado implica em medidas tôdas de ordem fiscal, econô mica, financeira, monetária, enfim, nes sas medidas básicas destinadas exatamen te a romper a moldura do atraso, a rom per a moldura do subdesenvolvimento.

Ora, que fôrça se não a liderança do Estado pode, por exemplo, romper a moldura de atraso do Nordeste?

Não imagino o Nordeste como uma região fertilíssima, mas posso imaginar Nordeste melhor do que o atual, um uin

Nordeste mais progressista, mais desen volvido do que o atual.

Qual o elemento que pode romper a moldura do atraso do Nordeste?

Não

é possível tratar a gente do Nordeste como se trata a gente das favelas, pro porcionando remédios, pequena assis tência, curando alguma doença mais ur gente, mas mantendo a gente cm situa ção em que ela há de estar sempre doen te, inclusive socialmente porque as con dições não Ilie permitem outra perspec tiva de vida.

A liderança do Estado também é im prescindível para roínpcr a moldura de atraso da nossa economia agrária. Não trata de socialismo. Trata-sc, rcalmente, de usar o Estudo para que êste líder do progresso. se O possa ser um Estado, no Brasil, tem de .ser um líder Não deve limitar-se o de progresso, regular o jôgo das forças econômicas e apenas tomar medidas que sejam in teressantes para que as fôrças cconômida livre emprêsa possam aplicar-se empreendimentos.

Nesse ponto é que o segundo tipo de desenvoKnmento, o tipo nacionalista de desenvolvimento, diverge do primeiro.

Ao si contrário:

A liderança do Estado também não rignifica repúdio à livre emprêsa. liderança do Estado vai a cas a novos

criar condições fundamentais para que livre emprêsa tenha maiores oportu nidades de expansão e dc negócio. PorBrasil, com 60.000.UÜO de haa que se o bitantes, pode num esforço organizatórío incorporar, através dessas obras bá sicas mais 10, 15 ou 20 milhões de ha bitantes a uma nível de produção e de interessante, é claxo que a consumo livre emprêsa só terá a ganhar com isso, porque é gente que está preparada para produzir mais e comprar mais.

O Conselho sabe que sou, de con-

vicção política, \im socialista, mas não defendo uma revolução de desenvolvi mento socialista para o Brasil. Defen do uma revolução do desenvolvimento nacionalista dentro da economia capita lista vigente. Aelio que o Brasil com porta perfeitamente uin desenvolvimen to de>sc tipo.

Não quero tomar mais a atenção do Conscllio, embora tivesse outras coisas a dizer. Noutra oportunidade, cu as fo calizarei para o Conselho.

NACIONALISMO E DEMAGOGIA

Queria para finalizar estas breves con siderações, dizer apenas algumas pala vras sôbre nacionalismo e demagogia. E’ claro que há uma demagogia nacio nalista. Mas é a demagogia dc tôdas as posições políticas. Não há política sem demagogia, porque a política joga com paixões, emoções, interesses, pontos de vista, atitudes emocionais. Não há quem faça política sem demagogia. E política não é atividade para santos; ati vidade política não é atividade para santos, 6 atividade para pecador, e pe cador que só pode redimir-se dos pecados pelos resultados práticos de ações. Mas não é atividade para santo.

Não há nem pode haver política demagogia. Quando não são outras fôr ças que fazem a demagogia, ditaduras, é o Governo que a faz.

Convém dizer uma palavra sôbre as seus suas sem como nas

propaladas relações entre nacionalismo e comunismo. Também esse é um re curso político, de demagogia política, que se usa para atirar sôbre o adversá rio, para enfraquecer sua posição. Isso é fatal no jôgo político. Apenas os lio.nens de cultura, os homens de pensa mento procuram enquadrar problemas. .jociais dentro de uma moldura intelec tual em que as divergências não se co lorem de tons apaixonados ou violentos.

Mas é impossível acabar com aqueles que tacham o nacionalismo de linha au xiliar do comunismo e é impossível aca bar com aqueles que tacham os privatistas de entreguistas. Atividade polí tica se faz assim mesmo. A política é um rio de águas barrentas, a política não é um fio de água cristalina, de água filtrada; a política é barrenta, às vezes até suja, mas pode ser fecunda. Quem vai dizer se a política é ou não fecunda é a prática. Estamos no ter reno das realidades sensíveis no terreno das opções sociais e, aí, a prática é cha mada a decidir.

Felizmente, sempre haverá o pensa mento dos publicistas, dos filósofos, dos pensadores, dos críticos de alta cate goria que dão à vida pública aquêles pontos de referência que, mesmo con trários às nossas opiniões, podemos to mar como exprimindo uma posição que convém não só respeitar como também conferir e contrastar com nosso modo de pensar. Existe sempre essa minoria e dessa minoria é êste Conselho.

NUMA DE OLIVEIRA

Altino Arantes

DKU-ME a

ilustre Diretoria do Banco do Commercio e Indústria de São H Paulo a honrosa incumbência de, nesta j Assembléia Geral de seus acionistas, re querer seja consignado, na ata dos respecti\'os trabalhos, um voto de home‘ nagem, de saudade e de gratidão ao Presidente do seu Conselho Diretor, Sr. c Numa de Oliveira, falecido em 30 de L outubro dôste ano.

Faço-o com dcsvanccimento pelo mandato que assim mc foi outorgado; mas faço-o sobretudo com a sincera emoção que a mim próprio ocasionou o infausto acontecimento que tanto comoveu a ci dade e o povo dc São Paulo.

Numa de Oliveira, que quase inespe radamente se finou aos 89 anos de ida-

|v dc, conquistara do falo e de direito, um b pôsto de incontestável relevo na socieiL dade paulista, em cujo seio e a cujo serviço viveu durante o longo e afanoso ij decurso de sua existência.

Não cra ele paulista de nascimento; mas muito moço ainda escolheu esta Caj pitai para seu domicílio; e aqui as suas primeiras atividades se exercitaram com . brilho e correção nos serviços de taquigrafia do Congresso Legislativo do Es tado — Assembléia cujos componentes, nesses longínquos tempos, representaram, .sem dúvida, os mais lídimos expoentes j. do mundo social e político de nossa

í nosso

O Digeslo Econômico, ao publicar âste difcurso do eminente Aítino Arantes, presta uma homenagem ao ilustre ban queiro e homem público Numa de Oli veira, recentemente falecido. Ntnna de Oliveira era uma figura singular, do óti ma cultura geral, boas humanidades C fino gôsto artístico. Foi, sobretudo, tim bom c deixou uma legião dc amigos.

.se identificar com os seus próprios. Por isso estudou-as sempre coni carinho c — para a sua adequada solução jamais lhes faltou com o seu parecer ou com a .sua direta colaboração.

Lavrador c cafcicuUor no município do Ribeirão Preto, a fazenda da Figuei ra foi, durante muito tempo, o e pelho e o exemplo da administração c.sclarccida, cautelosa e profícua, tornando-sc, nesta maneira, o primeiro e principal fulcro da prosperidade financeira do seus proprietários.

E assim, plenamcntc ii.L<'grado na comunidade paulista, li.áu quanto lhe dizia respeito fundamente o interessa va; de tal sorte que (o neste lance per miti que cu aqui reproduza e cndos"e 0 que dele escreveu o prestigioso jor nal “O Estado de São Panlo”, cm sua edição de l.o de novembro findo) enumerar todas as suas atividades equi valería a descrevermos a evolução de São Paulo nos mais variados setores, desde as artes ao esporte, passando pela indú.stría e pela política. Foi um dos fundadores do Automóvel Clube e com o último sócio benemé« êle desaparece / terra,

r E foi nesse límpido ambiente de cul tura, de honradez e de civismo que Numa dc Oliveira, perspicaz e patriota, se integrou por completo na vida do Estado, cujos problemas e cujas aspirações passaram a se conjugar e a

rito vivo da ngrcmiação da Kiia Fonnosa. O futebol in(crcssa\a-o tambem e foi presidente do Paulistano quando esporte das multidões foi introduzido Sao Paulo. E seu interesse pelas artes ficou documentado cm dezenas de ini

ciativas c no auxílio qiic sempre pres tou a todos os artistas que a ele recor riam, A sua velha paixão pelo teatro nunca o abandonou c teve ocasião de o cm

a confirmar quando presidente da Co missão Diretora do Teatro Municipal”. Mas o .setor dentro do qual mais sc exer- g citou e mais ampla- p mente sc compro%ou K; a capacidade miilti- T formo dc Numa dc [[.; Oliveira foi o eomér- [> j, cio bancário — para |& 0 qual, aliás, já o baviam predisposto c se- f /i gu''’.mente aparelha- ' do as suas gestões de comissário do café na J praça dc Santos. Vcmo-lo, cm consequên cia, chamado em 31 dc julho de 1917, a exercer o elevado en cargo de Diretor do Banco do Commercio e Indústria dc São Paulo — desta casa

que, podemos afirmá-lo sem ênfase c sem suspeição, é um dos mais altos c autênticos padrões do comércio bancá rio do Brasil.

Pois bem: foi precisamente nessas novas funções qiic mais sc afirmaram e patentearam as aptidões do Numa de Oliveira; as quais por tal forma se de senvolveram tanto o abonaram que, cerca de vinte e seis anos depois, pre cisamente em 24 de fevereiro de 1933, e

foi ele promovido à Presidência do de estabelecimento de crédito. Nesse ponto de rclêvo, de trabalho e de responsabilidade, que Numa de Oli veira ociqxm ate 19 de fevereiro do 1952, durante dezenove

conduziu-se êle com a vigilância, licitude e a proficiência que lhe peculiares e que, da certa certeza, fo ram os títulos que lhe conquistaram a presidência do Conselho Diretor dêsto Banco — cargo que cscrupulosamente exerceu, comparecen do, sem faltar um só dia, ao seu gabinete, tomando parte ativa nas sessões e presi dindo com a lucidez c a prudência costu meiras as Assembléias Gerais, onde o .seu parecer e o seu voto

T foram sempre de poj derosa influência.

Foi neste incessan- ●

^ to afã que se desgas- ^ Q taram e se consumiderradeiros carreira de Numa de Oliveira. Carreira de intcligência e de ação, cuja história conflui própria história deste

Banco — o qual, por feliz coincidência, está comemorando precisamente hoje, o septuagésimo aniversário de sua fun dação.

Ora. foi para as páginas dessa histó 1 ria que Numa dc Oliveira escreveu de propno punho, no relatório anual de 17 de janeiro de 1950, êste expressi vo capitulo:

“Tendo começado com o modesto ca- , pitai de Rs. 5.000;000$000, operando Í grananos portanto, a soeram ram os dias da í k/; na seu

apenas nesta Capital e em mais duas cidades do interior do Estado — Santos e Campinas —, a que acrescentou mais tarde Ribeirão Preto, foi o Banco pro gredindo, lenta mas seguramente, até que, de 1921 em diante, extendeu a rêde de suas filiais às principais praças do interior de Sao Paulo e a Capital do País.

Já em 1919 começara o Banco a par ticipar de grandes operações comerciais, colaboração com os governos da União e do Estado, encanegado que foi por ambos de efetuar a liquidação do estoque de café adquirido pelo Go verno do Presidente Altino Arantes. E é de recordar que a forma como fize mos essa liquidação proporcionou ao Te souro da União e ao do Estado um lu cro de Rs. 128.ü00:000$000, além de permitir a restituição, por São Paulo, ao Governo da União, dos Rs 110.000:000$000, que êste emprestara ao nosso Governo para efetuar a com pra dos cafés paulistas na crise de 1917.

A partir de 1923, iniciou o Banco a sua intervenção em operações financeiras externas, da União iFcdcral, do Estado de São Paulo e do Distrito Federal, cabcndo-Ilie mesmo a grande honra de avabsar com a sua assinatura um cré dito de vulto, no mercado de Londres, num momento em que isso se tornou ne cessário para que o Govêrno da Nação pudesse solver naquela praça compro missos inadiáveis.

Colaborou êste Banco na represen tação dos banqueiros Speyer, Schreder, Rothschild, Baring e White Weld nas negociações dos empréstimos externos do Estado de São Paulo, de 1925, 1926, 1928 e 1930, e no de 1928 da Prefei tura do Distrito Federal; e da nossa intervenção sempre resultaram vantagens apreciáveis para os interesses brasilei-

ros, como provam os arquivos oficiais onde se encontram as peças originais dessas importantes negociações. Ao ca bo destes sessenta anos, a nossa posição é excelente no meio bancário nacional.

O nosso capital é vinte vezes maior do que o da nossa instalação; as reservas do Banco já excedem a cifra do capital dos acionistas; no nosso ativo, cuja li quidez é absoluta, figuram pelo preço dc aquisição imóveis cujo valor real ó muito maior que a totalidade dc nossas reservas; contamos com uma clientela dc primeira ordem, que .sabe corres ponder ao apoio que sempre encontrou nesta casa.”

sua

A esta impressionante síntese e para integral confirmação quadrariam, á justa, os algarismos citados nos poste riores balanço.s anuais do Banco, c nos quais se registram os seguintes números:

Em 31 de dezembro de 1932:

— 60 milhões dc cruzeiros; Reservas — 60 milhões dc cruzeiros; Depósitos na Matriz c cm 19 Filiais 212 milhões.

Em 31 do dezembro de 1951:

Capital ■— 150 milhões ele cruzeiros; Reservas — 150 milhões de cruzeiros; Depósitos na Matriz e em 47 Filiais, 11 em outros Estados das quais 1.376 milhões de cruzeiros.

Em 31 de dezembro de 1958:

Capital — 500 milhões de cruzeiros; Reservas — 398 milhões de cruzeiros; Matriz e em 92 Filiais, Depósitos na das quais 26 em outros Estados 7.480 milhões de cruzeiros.

Estas cifras, qiic tão claramente ates tam a segurança c a marcha asccncional do Banco do Commcrcio c IiKli'istria dc

São Paulo, lião dc servir também para demonstrar que, para Numa dc Oliveira, como para os seus colegas dc Diretoria e cooperadores nesta ca'^a, jamais se afi gurou que o mister dc banqueiro se de vesse confinar no ambiente escuro e estreito da ambição pessoal, do egoísmo, ddssc haissahlc inoi já ferreteado por Pascal, que só vba o enriquecimento individual, a ânsia insofrida dc grangear ou de multiplicar o próprio patrimônio.

Para ôle, scr banqueiro representava algo dc mais nobre c mais generoso. Ser banqueiro era devotar a sua capa cidade e o seu csfôrço ao surto e ao desenvolvimento das ricpiezas da comu nidade. Porque no estímulo, no ciutcio e no amparo ãs forças produtoras da nação, ao seu comércio, ã sua lavoura e í\ sua indústria, atuava implícito c vigilante 0 zelo pelo bem público, a preocupação superior de ativar, fomen tar c multiplicar as energias vivas c opcrantcs da próprias nacionalidade.

Não c nova nem infundada esta asser ção; pois, nos tempos atuais, já não há quem possa ignorar a conexão íntima entre o econômico e o social; a estrei ta vinculação entre as Finanças e a Po lítica — tomadas estas duas expressões no seu mais elevado sentido.

As agremiações humanas — as mais adiantadas como as mais rudimentares ■— (permiti que o recorde) se hão de compor sempre de dois elementos dife rentes: um corpo de produtores ●— co merciantes, agricultores e industriais que provêm á subsistência e ao confôrto da coletividade, e um corpo de dirigentes — intelectuais e políticos cuja missão precípua é promover a ins trução e o bem votar do povo, garantir

a ordem e a tranquilidade, sem as quais não haveria trabalho pacífico nem pro dução regular. E' preciso, em conse quência, que govêrno e produção — so ciedade política e sociedade econômica — se acordem, se equilibrem e se ajus tem; porquanto, dêsse acordo, dêsse equilíbrio c dêsse ajuste é que sempre dependeram e dependerão sempre a for ça, 0 progresso e o prestígio das nações.

Sc, no conceito de Bertrand Russell, a democracia se define como a melhor oportunidade para as grandes iniciati vas; as iniciativas tendentes a incenti var a riqueza, a educação e a prospe ridade do povo, acreditam, consolidam e enobrecem a democracia,

o que outro americano notável, Hcniy Ford, confinna e lustralmente exemplifica ao testemunhar que a sua verdadeira indústria não consistia em fabricar automóveis, porquanto esses carros que saíam, aos milhares, das suas oficinas, eram apenas os sub-produtos do seu negócio real, que era fiizer ho mens e formar cidadãos.

E é nosla maneira, operando dentro destes postulados, que a classe dos pro dutores — industriais e agricultores, co merciantes e banqueiros — logrará rea lizar, em sua plenitude, o elevado ideal de imprimir às suas atividades profissio nais um sentido criador, uma vocação altruística dc alto e construtivo patrio tismo.

Ora, foi esta precisamente a tarefa que, sob estes tratos, Numa de Olivei ra conseguiu realizar por completo. Êle foi banqueiro exemplar pela sua com petência e pela sua honradez; mas, no conscencioso exercício de sua profissão, êle foi também o cidadão cumpridor dos seus deveres cívicos; o brasileiro, o pa triota que, sem pausas e sem desfaleci-

mentos, amou e ser\'iu a sua terra e a sua gente...

Assis Chateaubriand — jornalista e diplomata por igual admiráveis qual, nas suas contínuas c estonteantes revoadas através do mundo inteiro, anda

a V

apregoar o Brasil e a propugnar-lhe as aspirações e os interesses, traçou nos seus Diários, ao comentar a morte de Numa de Oliveira, estas linhas incisivas:

“Numa de Oliveira era, como diaa 0 artista, uma vida dupla: carvão e dia mante. Lia borderaux de indivíduos que precisavam dc dinheiro e que ao Banco pediam dinheiro. À tarde, po rém, regressava à casa e vivia com Rodin, Balzac, Anatole France, Eça de Queiroz. Era um geurmet das idéias e das emoções. Só sabia degustar o fino, o saboroso, o delicado. Conhecia Debussy, Duparc, Granados... Estava invariàvelmente só entre quadros, livros e estátuas. Tinha a arte suprema de quem nasceu para sentir e gosar a be‘ Y leza.”

Possuidor de tais e tão peregrinos do-

^ tes, Numa de Oliveira não teria sido, talvez, um crente no sentido estritamen-

^ te confessional dôsse vocábulo; mas foi, por força, um espiritualista, um homem de pensamento e de ideal; uma dessas criaturas de escol que, no dizer de Ruy ; Barbo:a, enxergam o mundo por clareii; ras que dão para o infinito. Tanto é L certo, com efeito, que tôda existência

humana, que o espírito ilumina, hú de ser norteada e conduzida scinpro por uma “metafísica latente”, que cu me abalançaria a qualificar como ingènita e incoercívcl cripto-religiosidadc.

Cripto-religíosidade que a Thiers, por exemplo, induziu a confessar que a con templação do céu, todo niarclietado de miríades de estrelas c constelações, era a sua missa. C’est là ma íiièsse — afir mou o célebre estadista.

Missa ecumênica, cm verdade; niissa simbólica, mas grandiosa e magnífica em cujo ritual — soberbamenie imagi nado por Víctor Hugo — a lua, cm pleno esplendor, ó a Hóstia branca, lentamentc se eleva no hoseu enorme, que rizonte, e o próprio Deus é o Pontífice que oficia...

Não seria, porventura, Numa de OKveira um dos assíduos, fiéis devotos desmissa, quando em noites claras e té pidas, sentado — como cra do seu cos tume — no amplo terraço, lodo embrechado de azulejos, da sua linda mansão Avenida Paulista, alí demorava e so comprazia diante daquele mesmo ma ravilhoso espetáculo dc sugestiva e extasiante magnitude?

Acredito que sim; porque lá está crito no Livro Sagrado, que não erra nem mente, que são os céus e os astros que mais alto proclamam a glória do onipotente Senhor dos homens e dos mundos. sa na es-

TRANSPORTES E ABASTECIMENTO

Luiz Mentxdnça de Freitas

A crescente urbanização do país gera sérios problemas do abastecimento.

Os fatos ocorridos em 1959 fornecem boa comprovação paru o fato. O assun to tem dado margem a muita polêmica, muito se tem escrito sôbrc êlc, poden do-se admitir como válidas as causas que têm .sido apontadas como rc.sjxmsáveis pelo insatisfatório abastecimento das principais capitais cio país, cspccialmente Rio c São Paulo, a saber: deficiência do trans portes e de armazenamento.

Ao se proceder à análise do problema convém inicial mente proceder-se a uma in dagação: as dificuldades do abastecimento nuo adviriam de uma insuficiente expan são da produção dc gêneros alimentícios, rclativamcnte à taxa de crescimento vegetativo da população?

Os índices que têm sido calculados por entidades perfcitamcnlc idôneas não corroboram essa hipótese. O índice da produção agro-pecuária do Brasil apre sentado pela Fundação Getúlio Vargas c inserido no número dc Fevereiro de 1959 da publicação “Conjuntura Econô mica”, revela que a parcela dessa pro dução destinada ao mercado interno re gistrou um aumento de 54% entre 1948 c 1958, ao passo que a produção agro pecuária destinada à exportação acusou uma elevação dc 55,6% no mesmo pe ríodo. Entre os anos indicados, ou seja 1948 e 1958, a população brasileira pas sou de 49,4 milhões de habitantes para 63,1 milhões, ou seja, teve um aumento

de cerca de 28%, com uma taxa média anual de incremento superior a 2%. Bas ta a simples aproximação dos índices anteriores para constatar-se que a pro dução agro-pecuária não deixou do acompanhar o crescimento da população nacional. Cabe aqui uma ressalva. A elaboração de estatísticas tem melhora do sensivelmente nos últimos anos, de maneira que uma parcela da elevação da produção agro-pecuária nacional deve ser atribuída no aperfeiçoamento dos mé todos de coleta e à habili tação do pessoal empregado. Além disso, à medida que diminui a população nural e cresce a urbana, melhora a “contabilização” da produ ção agrícola. A parte da produção rural que era consumida diretamente por seus produtores, e que não entrava nas estatísticas, passa a ser computada no momento em que é absor vida, através da comercialização, pelos consumidores transferidos para a cida de e, que antorionnente se autoabasteciam total ou parcialmente. Nuo se pode saber qual seja a correção a ser feita nos dois índices transcritos de “Conjuntura Econômica”, em xdrtude dôsses fatos. Pode-se, contudo, admitir pelo menos, que a produção agro-pecuá“per-capita” não diminuiu no últi mo decênio. A causa do insuficiente abastecimento deve pois residir em outro ou outros fenômenos.

Se não houve redução no volume to tal produzido, deu-se um deslocamento

ra o

Oeste Paulista,

dos centros de produção, em busca de terras novas, migração que ainda se pro cessa. As culturas de gêneros de sub sistência deslocaram-se nos últimos vin te a trinta anos para o o Norte Paranaense, o Triângulo Mi neiro, o Sul de Goiás, e demandam agosul de Mato Grosso. Além disso. Rio Grande do Sul e Santa Catarina se afirmam cada vez mais como impor tantes centros produtores de cereais e outros gêneros destinados ao consumo do mercado interno.

Examinemos essa deslocação geográ fica da produção agrícola nacional co meçando pelo café. O quadro abaixo apresenta o volume anual obtido no pe ríodo de 1928/1932 e a estimativa da safra de 1959/1960 nos principais Es tados produtores:

DE CAFÉ EM 1.000 SACAS

Estados

São Paulo

Rio de Janeiro

Paraná

Minas Gerais

Espírito Santo BRASIL

Os cinco Estados mencionados parti cipavam, no período de 1928 a 1932, com 95,2% do volume total do café pro duzido no país. Essa participação pràticamente se manteve, atingindo a 94,5% no ano agrícola cm curso. Os dados não revelam contudo a enorme altera ção ocorrida na participação relativa de cada unidade da Federação sôbre o total do país.

A participação percentual da produ-

ção de cada Estado no total do País evoluiu da maneira seguinte:

PRODUÇÃO DE GAFE

Porcentagens sobre o volume total do país

São Paulo

Rio dc Janeiro

Paraná

Minas Gerais

Espírito Santo

Total dos 5

Se calculássemos alguns índices, com base de 100 na média de 1928/1932, teríamos que em 1959 o índice para São Paulo seria de 53, para o Estado do Rio de 25, para o do Paraná de 2.100, dc Minas Gerais de 89 e para Espírito Santo de 118. Os Estados onde mais se reduziu a produção, tanto termos absolutos quanto, em termos relativos, foram os do Rio e de São Paulo, produção deslocou-se para as áreas no vas do Paraná. Note-se que a desloca ção deve ter sido maior, pois houve grande migração dentro dos limites do próprio Estado de São Paulo. Das re giões tradicionalmcnte cafeeiras as cul turas se expandiram para o Oeste: Alta a para o o em

Quase quarenta por cento da Alta Paulista, Noroeste.

Sorocabana, Atualmente ôsse processo cessou em São Paulo pela ausência de terras novas, mas os empreendedores agrícolas continuaavançando e passaram para outras Unidades da Federação, especialmente Norte do Paraná.

Nas culturas de gêneros de subsistênram o

cia também se nota essa migração, ainda que de modo menos acentuado do que DO caso do café.

A produção de arroz na média dos anos de 1928 a 1932 e a de 1957 (úl timo ano com dados disponíveis), com as respectivas porcentagens sôbre o total constam da tabela a seguir:

ARROZ COM CASCA — Produção por Estados

São Paulo

Goiás

Paraná

Minas Gerais

Rio Gr. do Sul Total

Como SC ve, o Paraná aumentou subs tancialmente sua produção cie arroz, mas assim mesmo não obteve uma partici pação preponderante no volume total colhido no país. São Paulo, ainda que tenha superado a produção dc 1928/ 1932 em mais de cem por cento, perdeu em têrmos relativos. Minas Gerais pruticamente manteve a mesma participa ção, o que não significa que não tenha ocorrido migração das culturas dentro de

seu território. E’ fato notório que o Triângulo Mineiro passou a ser o gran de centro produtor de cereais do vizi nho Estado, o que significa um distan ciamento não pequeno do centro consu midor no Rio dc Janeiro. Em São Pau lo também ocorre o mesmo, conforme foi acentuado relativamente ao café.

Nas culturas do feijão o comporta mento foi idêntico, de acordo com os dados abaixo:

São Paulo

Goiás

Paraná

Minas Gerais

Rio Gr. do Sul Total dos 5

Os dados estatísticos anteriores reve- que se ampliassem c sc modernizassem ’ Iam que houve uma grande expansão da as ferrovias nacionais a fim de apareproduçáo agrícola no Paraná. Levando- Ihá-las para atender a crescente demanse em conta que no Estado de São Pau- da de transportes, f lo houve também um deslocamento da As deficiências dos transportes entre ^ produção de café e de gêneros de sub- as fontes de produção dc gêneros aUsistência para o Oeste, e que em Minas mentícios, em migração para o^oeste, € é cada vez maior a participação do os centros populosos cm expansão, agraTriângulo, pode-se afirmar- que os cen- vadas pela falta de armazenamento adetros abastecedores do Rio de Janeiro quado, capaz de reduzir as perdas por transferiram-se para regiões localizadas deterioração dos gêneros, devem sex a mais de mil quilômetros no mínimo, apontadas como das principais causas do e a mais de quatrocentos quilômetros estado dc permanente crise no abasteem relação à Capital de Sao Paulo, sem cimento cm que vivemos.

1

CAFÉ

Sua importância no desenvolvimento econômico do Brasil e o aumento de suas exportações

Miguel de Cauvaliio Dias

— O CAFÉ NA PRODUÇÃO NA

CIONAL E NA EXPORTAÇÃO

A posição do café na economia bra sileira é lotalmcntc diversa se conside rarmos a sua participação na produção r^acionnl, ou a sua contribuição para Exportações.

No primeiro caso, as sua inq^ortãncia

Eai accntuadanicntc de ano para ano c essa velocidade aumenta com a marcha da industrialização c o crescimento dos Eentros urbanos. Calculada siia partici pação em cerca cie 10^ da renda nacio nal no ano dc 1957, será ccrlamcnte ^'eduzidn ^ênio. metade dentro ele um dc-

200.000 veículos cm 1962, vemos que essa indústria passará a faturar Cr$ . . 80.000.000.000,00 dentro dc 3 anos.

Nessa ocasião produção cafeeira

pode scr estimada em cêrea de 30.000.000 sacas anualmcnte. A atual safra scru comercializada em tomo de Cr$ 2.300,00 jx)r saca. Admitindo que preços do café melhorem (por reajuslamento cambial) e calculado o pre ço médio da saca em 1962 om cêrea de Cr$ 3.000,00 (incluindo a e.xportação cota do retenção, consumo interno e co ta de expurgo) leremos o valor de Cr$ 90.000.000.000,00 para a .'=afra daque le ano, ou seja práticaniente igual a cada daqueles dois setores industriais.

em

Para nos certificarmos disso, bastará nm rápido exame do Programa de Metas do Governo Federal. Êsse ^a na meta 19 programa viSiderurgia — o au'nento da produção de lingotes de aço dc 1.000.000 para 2.000.000 de tone ladas em 1960 e para 3.500.000 c... ^961. Admitindo o valor médio de Cr$ ^5,00 por quilo de aço em chapas e per filados, teremos um valor de Cr$ . . . .

®7.500.000.000,00 para a produção si derúrgica naquele último ano.

A meta 27 — Indústria de AutonióVeis — pretende e tudo indica que Seguirá a produção de 170.000 veículos Nacionalizados cm 1960. Nios cKmSe admitirque permaneçam os preços médios dos fabricantes em torno de Cr$ ....

400.000,00 e que a produção suba para

os : um na vez

Entretanto, cumpre destacar: priniciramente não é apenas a indústria que progride imildteralmente forçando a di minuição da participação do café renda nacional. A Agricultura dc subsis tência e de exportação, bem como a pecuária alcançam números cada maiores e colaboram na diluição da im portância da produção cafeeira na for mação da renda nacional.

O segundo ponto a destacar é que diminuição é relativa e percentual ape nas. Não há declínio na produção, nem decadência da lavoura cafeeira. A pro dução alcança com as 29.000.000 de sacas em 1959 a maior safra de todos os tempos, ou seja, a de 1933 Além disso, em bora a conjuntura momentânea da essa com 29.610.000 de sacas. eco-

nomia cafeeira seja novamente de apreen- dêm conta de que não temos como subssão, o preço do café a partir de 1950 títuir o café como produto de e.xportaesta atingiu números recordes, nunca vistos ção e o programa industrial que ¬ na sua história. executando nao so nao nos fomeSe entretanto deixarmos os números cerá cambiais em volume suficiente pa da produção nacional para concentrar- ra o nosso desenvolvimento, como será mos a nossa atenção nas estatísticas das interrompido em condiçoes perigosas se exportações, o caso muda completamen- as e.xportações dc café caírem abaixo de te de figura. certo volume e valor.

A partir de 1830, o café conquistou São descabidas e mesmo ingênuas as o primeiro lugar nas nossas exportações repetidas afirmações de que a época e o conserva até boje e não o abando- café já passou, que não podemos en* do nará tão cedo. Foram os cafezais que frentar a concorrência africana^ porque forneceram as cambiais para o desen- a cafeicultura é atividade tipicamente volviraento do Brasil desde as estradas colonial, incompatível com o nosso estade ferro de Mauá até as metas de Jus- gio de industrialização c finalmente de celino Kubistchek. que precisamos ficar livres de um pro-

Não fôsse o café ter se adaptado em duto de sobremesa que fácilmente pode condições ótimas ao dispensado, nosso clima e às ^ verdade é bem outra. A época do cafe no Brasil não passou, porque não existe um país que possua condições do clima e de solo de que melhores

nossas terras, o Brasil estaria num estágio muito mais i recuado de subde- I senvolvimento e a I população da cída- , de de São Paulo certamente não teria atingido o meio millião. Não seria mesmo possível o atual estágio de desenvolvimento indus trial, cujo início foi financiado com os saldos das lavouras de café.

Estudos recentes de autoridades mo netárias indicam que para atender o atual ritmo de desenvolvimento do país são necessários dois bilhões de dólares de cambiais de exportação anualmente. Nos anos de 1951, 1952, 1953 e 1956 as exportações de café proporcionaram ao país mais de um bilhão de dólares e, quando em 1949 e 1958 não atingi ram 750 milliões de dólares a situação do país tornou-se extremamente difícil. E’ preciso que todos os brasileiros se

somos os agrícola para

o nosso para pro duzí-lo e porque detentores da melhor técnica o seu cultivo e produção.

E a evidência de que a época do café não passou, está no fato de que atual conjuntura de super-produção mundial de café é provocada, na sua maior parte, pelas plantações brasileiras quo são as maiores do inundo.

O café não é um produto de sobredas melhores mercadorias a mesa, é uma internacionais, muito superior ao trigo e à carne; ocupa o terceiro lugar no comércio mundial e é o primeiro pro duto de importação dos EE. UU. não cresce com velociSe o seu consumo dade, em compensação não baixa coffl

a ocorrência das crises como sc podo verificar com os números dc exportação antes e depois dc 1929.

Para avaliar a .sua importância como produto essencial, basta citar o fato do ter o exército americano mandado fa bricar envokicros dc alumínio flutuan tes para café torrado, para serem lança dos nas vagas de desembarque na Normandia e nas Ilbas do Pacífico, na últi ma guerra, junto com armas c munições, antes que se estabelecessem as cabeças dc ponte.

Resta a última recomendação, frequen temente ouvida e insistentemente repe tida, de que precisamos substituir o ca fé por outros produtos dc exportação "mais sólidas”.

Não se substitui um produto ótimo de exportação, que tem um mercado enorme, que podemos produzir cm con dições econômicas, que suporta até o confisco cambial, por outros produtos agrícolas c industriais que não estamos em condições de produzir vantajosa mente.

estudiosos do nosso desenvolvimento a julgar que a industrialização do nosso país é um êrro, um dcsxio perigoso pa ra a sua economia.

Julgam outros que a criação de indús trias no Brasil não só é artificial como também parasitária, resultando seu de senvolvimento de condições de pri\ilégio criadas cm detrimento da lavoura. Curioso é que esta crítica não é formu lada apenas por lavradores de café atin gidos pelo confisco cambial. E’ espo sada também por elementos de ativida des agrícolas e pecuárias que, exportam ou exportam quantidades insig nificantes, com cambio favorecido.

E essencial que este equivoco seja desfeito. ou não

A industrialização não é uma opção no desenvolvimento do país. E’ um imperativo de sua evolução. O Brasil é G.xcessivamcnte grande e tem um cres cimento de população tão acelerado que não é possível generalizar para o nosso caso soluções esclusivamente agro-pccuárias bem sucedidas em países menores.

iÉ ser agora a sua ano eco-

Podemos produzir mais e diversificar a nossa pauta de exportações. Porém não há razão para substituir o café. um patrimônio nacional e devemos suficientemente competentes, de em diante, para manter e ampliar exportação, como o foram os nossos tepassados ao ciáarem uma agricultura superiormente eficiente, que reergueu Brasil da fase de profunda atrofia nômica que sucedeu a época da mine ração do ouro.

DESENVOLVIMENTO NACIO NAL E INDUSTRIALIZAÇÃO

A observação unilateral da composi ção das nossas exportações, leva muitos

Seria suficiente uma fração da atual população brasileira para produzir o café e os produtos agrícolas que teríamos capacidade para exportar. Não te mos outra alternativa senão o desenvol vimento industrial ao lado do incremen to da nossa produção agrícola e pecuáSe não o fizermos, teremos uma enorme população vivendo ria. em breve em condições miseráveis nos amplos paços de nosso território. es-

Basta considerar também o fato já apontado de participação cada nor cional, para nos darmos conta país evoluiu, e, felizmente para melhor, empreender numerosas atividades agrícolas e industriais que permitiram vez me da produção cafeeira na renda nacomo o ao

no que é compreensível por se tratar de 5‘. indústrias novas e por causa do regi me tarifário universalmente adotado. À

diversificar a sua produção e reforçar terá, mas, caminhara rapidamente p.ara a sua economia. “tógios cada vez mais çomplexos, soluCom o Brasil passa-se um fenômeno cionando os problemas de industrias de muito semelhante ao ob ervado nos Es- base, do proc ulividado e do custos, tados Unidos; o grande mercado para Ocupara parcelas cada vez maiores da a nossa produção agricola e industrial população, proporcionando a elevaçao é o mercado interno que absorve cêrea de seus “Standards dc vida. Incremende 85% do total. Isso torna compreen- tará a populaçao urbana cm rclaçao a desenvolvimento niral. Mas isso não .'^cra desastroso para ò país, pelo contrário, beneficiará a to dos e principalmcntc a agricultura, como aconteceu na América do Norte onde decorrer da iiltima guerra a popula ção agrícola diminuiu ele 5.000.000 de habitantes e aumentou a sua produção, graças a mecanização, pela industrialização. tornada j^xissívcl sível porque, com o inegàvelmcnte satisfatório dos últimos anos, não tenham se alterado significati vamente os nossos números de exporO mercado interno tem tamanha tação. capacidade de absorção que as ativida des industriais c a agricultura dc sub sistência estão totalmente voltados para o país e desinteressados da exportação.

As indústrias tem sc interessado mui to mais por produções substitutivas de 3 — AUMENTO DE EXPORTAÇÃO ^ ^ DO CAFÉ E ACÒRDOS CO¬ importação do que pela e.xportação, o

MERCIAIS

Neste ponto segue-se exatamente o i exemplo americano, cujas indústrias, a princípio, eram quase que exclusivamen te destinadas ao mercado interno, en quanto o algodão se encarregava da obtenção de cambiais.

As vantagens do sistema adotado de industrialização ao lado da expansão da agricultura são mais facilmente obser vados num longo espaço de tempo. Se examinarmos as listas de importação do início do século, verificaremos que na Sua maioria são compostas de mercado rias de consumo, que ninguém pensaria hoje em importar.

Anteriormente dissemos que metade dos 2 bilhões dc dólares dc e.xportação, anualmcnte necessários para manter o ritmo dc expansão econômica dc- nosso

veria ser fornecida pelo café, pois, não outra fonte mais favorável para víamos obtenção dc divisas no pais.

No momento c.xportamos côrea dc . ● 15.000.000 de saca.s de café anual¬ mcnte.

A exportação de café deverá ser, por tanto, a meta n.o 1 do Govêmo e de0 os t

Se não se tivesse corajosamente preendido a sua fabricação no país, hoje nossas cambiais não teriam capacida de para atender senão uma parcela insig nificante das necessidades do mercado nacional.

A industrialização não só não se deemas

A exportação de café, vital para país, não deve ser encarada como uni problema da lavoura. E’ um problema do governo, da indústria o da nação. Sem uma exportação suficiente dc café, acumular-se-ão deficits cambiais, haverá dificuldades de importação do matérias primas e de equipamentos, sofrerão nossos planos cie desenvolvimento. Ha verá aumento do custo de vida e insta bilidade social.

veria ter figurado com ésso número no programa da atual aclminislração, pois, Se essa exjxirtação cair abaixo dc certo realização da.s 30 metas será limite,

fisse programa devia ser mesmo mais ambicioso. Não permitir, cm qualquer hipótese, que a quantidade dc café portada baixasse das 15.000.000 e contemplar, a longo prazo, programas da exportação para 20.000.000 c mesmo 25.000.000 dc sacas anualmcnto, pois, estamos convencidos de que sobrevive remos, como produtores dc café, de mui tos anos aos nossos aluais competidores.

exsacas

Ne.stc ponto é qitc julgamos que o processo da industrialização do país, po derá cooperar cficazmcaitc na exportação do café.

São compradores de café prindpalmente países altamente industrializados, dos quais sempre compramos niaquinários cada vez mais especializados. A industrialização, não significará axitarqiiia c sim um comércio externo cada vez mais intenso.

Toma-se cada vez mais evidente a necessidade da criação cio Ministério cio Comércio nos moldes do Departamento do Comércio dos EE. UU. físse órgão com uma vi'ão muito ampla das nossas necessicladcs dc exportação c importação podoria negociar cm condições vantajo sas a venda de nossas safras cie café, compensada por compras dc equipamen tos industriais nos países importadores. Nenhum país produtor de café tem a nossa necessidade do importação, cria da pela nossa inclustrializirção. E as nossas neces-idacles são enormes era ccpiipamentos, bastando considerar índices de consumo per-capita dos vá rios produtos industriais dos mais baixos do mundo* os quase sempre

O aumento de exportação do café conduz ao exame de sua comercialização y e nesse ponto temos dc admitir que os ● brasileiros deram muito melhor prova retardada por alguns anos. de sua capacidade como agricultores do ’ que como comerciantes. Enquanto os lavradores criaram a maior lavoura pe-rene do mundo, criando uma nova léc- > nica, abrindo e civilizando zonas complctamcnte desertas, conslmindo ostra- 1 das dc ferro e criando cidades Ribeirão Preto, Jaú, Marília e Londrina^ li comércio exportador de café no Bra| sil rcvclou-sc de uma timidez e dc uma incapacidade simplesmente pasmosas. Com raras excc.ssõcs, o comerciante de café, corretor, comprador, coniíssá-rio c o chamado exportador, limitou-sc a comprar o café no interior ou no pôr- J to e embarcá-lo quando não o vendia para um exportador estrangeiro, poucas Companhias Brarileiras que se lançaram i\ comercialização do produto no exterior encerraram suas atividades. Viam-sc com frequência, no interior, « os armazéns das companhias estrangeiras importadoras de café, ao lado de J postos de gasolina, de companhias tambéni estrangeiras, como uma demonstração excessiva de nossa incapacidade comercial. Os estrangeiros vinham ven dar os seus produtos diretamente ao coirsumidor e comprar as colheitas direta mente do produtor nacional. i como ●

As Essa situação persiste até hoje e basta \ examinar a lista de exportadores de café >● do Brasil, anos a fio, para se verificar ! que os primeiros lugares são sempre ocupados por firmas estrangeiras.

Parece-nos que esta seria uma das si tuações a serem examinadas pelo Go verno e possivelmente corrigida. A Co^ lômbia com uma fração de nossa pro dução revelou-se muito melhor comer ciante do que o Brasil, A explicação à.

Brasil não tem e não terá tão ccclo uma melhor mercadoria dc exportação e de desenvolvimento industrial é in- que que certamente será dada à anomalia acima apontada é que a venda do cafe no exterior demanda imensos capitais de que não dispunham as organizações particulares.

De qualquer maneira parece evidente ^ que se o Govêrao pode contar agricultores de café e Institutos Agro●- nômicos para manter, aperfeiçoar pliar a sua produção, não poderá contiexclusivamentc com os atuais mé todos de sua venda para o exterior.

Realmentc, enquanto os agricultores levantaram a produção brasileira de .. 16.898.000 sacas em 1910 para

com os e amnuar 29.610.000 em 1933 e 23.015.000 cm 1958, os números de exportação perma neceram em 11.524.000 em 1910, 15.459.000 em 1933 e 12.882.000 em 1958.

dispensável para a elevação do “stan dard” dc vida das populações brnsilcié possível formular um programa de venda de café e aquisição de uma condição ras. equipamentos em que esteja permanentemente ligada a ouAo fazer compra.s no exterior, de grandes conjuntos industriais, de equi pamentos elétricos, dc material ferroviá rio, dc maquinário para construções ro doviária, deve o Governo bra.silciro exitra.

gir sempre compensações cm compra dc café, melhora dc tarifas o baixa dc tributos para êsse produto. A mesma exigência deve ser feita quando sc nego cia tratados de cooperação econômica.

A melhor defesa é a proporcionada pelo desenvolvimento e este é muito mais fácilmento atingido por um volume ade quado dc exportação, dc que por prode auxílio. A venda de café de- gramas ve ser uma preocupação constante dos departamentos sejam cies o InsBrasileiro do Café, o Itamarati, nossos tituto

se que observam os os o da Q

O consumo do café no mundo cresceu enormemente nesse período, porém, não participou o Brasil dessa expansão, aumento do consumo do café no mundo a partir de 1918 foi atendido exclusiva mente pelos novos países produtores do café, embora os agricultores brasileiros revelassem capazes de aumentar enor memente a sua produção. A observação do fato acima abordado põe em evidên cia um dos maiores equívocos em que frequentemente caem de longe o panorama cafeeiro do país. Não tem faltado ao nosso país capacida de para ampliar a produção e produzir barato, mesmo em competição com novos produtores. O problema é venda e da exportação. Êsse problema é um programa de Governo a ser rea lizado e para isso o país tem hoje con dições que certamente não possuía cm 1929, isto é, um poderoso comércio com prador de equipamentos industriais. Partindo das duas premissas de que

a Sumoc, o Banco do De'='cnvolvimcnto Econômico, a Cacex, a Carteira de Cumo Conselho dc Política Aduaneira Banco do Brasil.

A associação do desenvolvimento in dustrial à exportação cio café dará ao país uma vantagem cpic não possui ne nhum dos nossos concorrentes, quer oS Latinos Americanos ou os Africanos e bio, e o Asiáticos.

Desenvolvido com objetividade êsse dentro dc um órgão eficaz Ministério do Comércio, ao Brasil enfrentar com programa como seria o seria possível concorrência internacional e vantagem manter uma lavoura que deve e pode rá continuar a ser, por muitos anos, um dos esteios da nossa economia.

— PLANIFICAÇÃO DA EXPAN

SÃO E CONSOLIDAÇÃO DA

LAVOURA CAFEEIRA

O nosso tema deveria enccrrar-sc co mo o item anterior. Entretanto, parece-nos que dc nada adiantaria iima enér gica política de exportação so não fôssem ao mesmo tempo enfrentados os problemas da planificaç.ão da expansão e da consolidação da lavoura cafeeira.

Porque, curiosamciite, a maior amea ça quo no momento enfrentam os cafeicultorcs é resultado dc sua própria capacidade dc expansão, c é represen tada pela super produção c o acúmulo de estoques.

Aos que afirmam que a época do Brasil na cafcicultura já passou, respon dem os fazendeiros com uma das maio res expansões de suas lavouras. Aos que julgam que não podemos competir com a África, responde o Estado do jParaná produzindo sozinho mais que tôda a África reunida.

Aos que dizem que não nos será pos sível competir com os nativos daquele continente, que vivem em regime de quase servidão, (o que não é verdade), devemos lembrar que há 100 anos tam bém produzíamos café com braço escra vo importado da África, c, que o grande progresso de nossa cafcicultura veio com sua substituição pelo trabalho li vre dos imigrantes, que passaram a pro duzir muito mais, muito melhor e mui to mais barato, a ponto de se pensar, no princípio do século, que a grande lavoura dc café era resultado da imigra ção italiana. Mas, cessada esta, e após a crise de 1929, assim que as condições de preço o permitiram e que se sus penderam as restrições ao plantio, viu-se 0 novo surto cafeeiro igualar os nume¬

ros anteriores, com mão de obra quase _’ totalmento nacional.

A expansão atual da lavoura cafeeira é ainda fruto da utilização de terras novas e foi a disponibilidade de.stas no Paraná que possibilitou aquele Estado emparelhar êste ano com a produção paulista. Entretanto, se prevalecesse o critério da utilização e.xclusiva das ter ras novas, ix)der-sc-ia estabelecer com certa precisão, a data cm que o Brasil perdería a supremacia do café e tam bém quando esta lavoura se extinguiria no Brasil.

Fclizmcnle, mais uma vez a técnica brasileira na agricultura do café mos trou-se pioneira. Graças aos trabalhos de pesquisa realizados no Instituto Agro nômico do Ci\mpinas e aplicados por cafcicultorcs de elite, verificou-se que com o contrôle da erosão, plantação em curvas de nível, adubação principalmen te química e uso de sementes seleciona das, é possível obter nas terras velhas, já utilizadas para pastagens, outras plan tações e mesmo cafezais, rendimentos iguais ou superiores aos das zonas novas do Brasil e muitas vêzes maior do que os da África e da América Latina.

Essa nova técnica, ao que tudo indi ca, modificará definitivamente os mé todos do cultivo do café, estabilizará esta lavoura nas zonas tradicionalmente produtoras o principalmcnte permitirá muito maior produção por unidades da área.

A longo prazo, a mudança da técnica cia lavoura do café com a utilização de métodos racionais em terras velhas, po derá se comparar em importância com a substituição do braço escravo pelo do imigrante. A sua adoção permitirá uma utilização extremamente satisfató ria das instalações de fazendas já exis tentes que, ou seriam desmanteladas ou

mal aproveitadas. Significará uma enor* me recuperação de capitais já aplicados

na cafeicultura. E não serão apenas ► as instalações das fazendas. Será o aproi veitamento de toda uma tradição agrícola, de mão de obra treinada e tam● bém de uma enorme infra-estrutura, composta de cidades, estradas de ferro, ' estradas de rodagem, rede bancária e estabelecimentos comerciais.

As medidas iniciais para efetivação da reestruturação da lavoura cafeeira já foram tomadas pelo Governo Federal í através da Comissão Especial de Assis tência à Cafeicultura do Instituto Bra● sileiro do Café, à qual foi atribuída uma verba de Cr.$ 1.000.000.000,00, a ser aplicada através do Banco do Bra^ sil e também pelo Govêrno do Estado i de São Paulo, pelo Fundo Agro-Pecuárío ' a ser aplicado pela Carteira Agrícola do Banco do Estado de São Paulo.

Colocado em funcionámento esse programa, um dos mais promissores da his‘ tória da nossa agricultura, certamente teremos no Brasil dentro dc 10 anos uma lavoura de café como nunca tive mos antes em rendimento e preços de custo. E veremos definitivamente estabilizada e consolidada uma atividade tradicionalmente migratória.

Entretanto se a longo prazo, a polí tica de restauração das lavouras e ado ção dos novos métodos de cultura perj,' mitam um sentimento de otimismo em relação à cafeicultura brasileira, o futu, ro imediato é de apreensão, em vista ] da aceleração da produção e da acumu lação de estoques.

Não devemos esquecer, que a prolon gada queda das cotações depois de 1930, se foi provocada inicialmente pelo craque da Bolsa de New York, foi mantida anos a fio pelos estoques retidos e pelas grandes safras posteriores a 1930, %

Se algu-

enfim, pelo excesso de oferta, ma dúvida persistir a ôsse respeito, bas taria admitir-se a hipóte.sc da crise de 1929 ter ocorrido 10 anos antes, quan do não haviam estüque.s acumulados e não tinha havido ainda a grande c.xpansão das plantações. A crise inicialmentc podería ser grave, mas, a recuperação dos preços teria ocorrido cm muito me nor prazo, pois, como \dmos, não bai.xou o consumo do café nos ano.s que se seguiram a 1929 e já cm 1937 os pre ços das mercadoria.s na América do Nor te já se haviam recuperado com exceção do café.

A adoção de quotas de exportação é um princípio assentado na reunião dos produtores de café em Washington. A aceitação de uma quota de exportação pressupõe o controle da x>rodução, a não ser que se deseje a acumulação dc estoques. Cabe ao Governo a formula ção imediata de um programa dc expan são das novas lavouras de café c de re cuperação e consolidação das lavouras existentes. Sua vantagem deve ser de monstrada aos cafeicnitorcs, mcdianlo uma ampla campanha de esclarecimen to, em que seja posta em evidência a necessidade e a urgência dessa medida para evitar o mal maior do aumento das quotas de retenção e possivelmente a proibição total do plantio como aconte ceu anteriormente.

O momento atual seria oportuno para essa medida cm vista da possibilidade da utilização de terras e mão de obras disponíveis na agricultura de subsistên cia, num momento em que o custo de vida torna-se uma das preocupações mais constantes do Governo. E talvez nem fôssem necessárias medidas coercitivas, bastando a orientação do Crédito para os objetivos visados.

À acumulação de estoques demanda-

ria enormes volumes de dinheiro, que teriam um efeito nitidamente inflacio nário.

Limitada a produção do café, esses mesmos recursos poderiam ser utilizados no fomento da agriculUira de subsistên cia e teriam efeito inverso da aplicação para a compra de estoques dc café para retenção.

Combinadas essas medidas com uma enérgica política de vendas e superada a fase de acumulação de estoques fería mos a lavoura dc café definitivamente consolidada e continuando a manter a sua posição dc maior fornecedora de nossas cambiais e conser\’ando a sua im portância no desenvolvimento econômi co do país.

Á Regulamentação das Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento

sugere Reforma do sistema financeiro e da autoridade Monetária

Paulo Leite Ribedio (1)

Odesenvolvimento econômico esta encontrando nítida deficiência no sistema financeiro do país.

As primeiras preocupações de regula mentar o Decreto-lei n.o 7.585, relati vo às indevidamente cognominadas "so ciedades de crédito, financiamento e in vestimento” — que refletem e caracte rizam o processo capitalístico por exce lência — puzeram em evidência o primarismo de nossas legislação e estrutu ra financeira.

Temos de começar por constatar essas deficiências e de conceber e difundir um melhor entendimento do sistema fi nanceiro e das autoridades monetárias.

A propósito de um primeiro ensaio oficioso de regulamentação do lacônico, inócuo e impreciso Decreto-lei 7.585, iniciativa que foi superada deixando a questão, desenvolvemos o nosso tema nos seguintes tópicos, dos quais inicial mente apresentamos um resumo (esta publicação limita-se ao resumo) (2):

(1) Responsabilidade exclusiva do au tor. economista pela U. B. e Cepal (ONU), da SUMOC e do Banco do Brasil. (2) Nesta publicação, o autor alterou vários trechos, porque o sentido lhe pa receu, após 2 anos, ou superado ou ina dequado. Realizado em fins de 1956. foi reapresentado à Diretoria da SUMOC e ao Secretário do Conselho do Desenvol vimento em setembro de 1958, quando se iniciavam as primeiras discussões de re gulamentação das “sociedades” em apre ço e quando se concluía o Plano de Es tabilização.

Oportunidade da regulamentação das companhias promotoras de investimentos financeiros c do sis tema bancário dc medio e longo prazos.

Objetivo mais imediato.

Implicações legais.

Oportunidade dc nova legislação geral c objetivo.

Critério.

Separação das funções bancária e de investimento direto.

Diferenças de meio.

Conceituação.

Classificação consequente.

Entrosamento dc regulamentação a uma Lei Geral.

A Autoridade Monetária passaria a instância mais elevada c a maior faixa de ação.

Objetivos finais.

As observações giram em torno de duas preocupações: como situar a regu lamentação no espírito talvez mais de sejável de uma legislação geral do sis tema monetário; e como se oferecem as sociedades em apreço após rigorosamen te definidas, como agentes e instrumen tos adequados do desenvolvimento. Mi ramos aspectos mais gerais, de que po derão derivar trabalhos mais específicos. Justifica-se plenamente a preocupação

Duas outras motivações estão a con duzir 0 assunto:

3) nos nas de base, por isso que até aqui não hou ve ainda um entendimento dc síntese dc todo o sistema financeiro do país, institucionalmcntc organizado.

1.0) — A convicção da po'"sibilidadc e da conveniência dc inccntivar-se certas modalidades dc empresas financei ras, cspccialmcntc as "promotoras” de investimentos, que possam ao mesmo tempo representar uma certa indepen dência da classe empresarial cm relação capitalismo financeiro cm seu tipo mais estreito de interesse, o do banquei ro, assim como constituírem um agente racionalizador dos empreendimentos de modo geral e dc seu pessoal mais qualificado, influenciando os aplicadores de economias no sentido dc conducada vez com maior ao um zir suas poupanças

confiança e esperanças por in termédio de tais entidades; por outro lado, os agentes cconômida Autoridade Monctiiria, carecendo notoriamente de um contacto mais rotineiro e di reto com 0 mundo das unidades para conhecer COS de produção, com maior oportunidade os problemas nacionais, terão nessas empresas um meio sobremodo eficaz de — abarcando pràticamcnte todos os setores produti vos — acompanhar os seus preciosos estudos de mercado e outros e de conhecer com bastante aproximação e an tecedência os investimentos e programa ções de produção em perspectiva.

2.0) — A convicção também de que a Autoridade Monetária caminha para uma muito maior diversificação e am plitude de ação, abrangendo todo o pro cesso de coleta e aplicação de econo mias. Três recursos, portanto, ser-lhe-ão do importância:

restruturação a ampliação da au toridade monetáriaj

formação de equipe numerosa de economistas de inquéritos regio nais e setoriais, localizados nas várias regiões econômicas; disciplinamento e desenvolvimen to dos vários tipos de entidades financeiras, dependentes, em boa parte, de iniciativa da própria Autoridade Monetária.

Ainda que tomando a liberdade de certos pontos de vista pessoais, baseamofontes de consulta teóricas e práticas no final mencionadas.

RESUMO

1) — A oportunidade da regulamen tação está, é óbvio, diretamente rela cionada com 0 campo que se oferece às companhias de inves timento e às de crédito em ter mos de projeção do processo cumulativo de desenvolvimento ora se inicia, a exemplo do que ocorreu nos algumas delas (de investimen to) se tomaram muito mais poderosas do que os maiores bancos.

A tais entidades financeiras está re servada grande parte da tarefa de subs tituir em ritmo crescente a iniciativa estatal de estímulo e orientação do pro cesso de desenvolvimento e capitaliza ção. Veremos afinal que boa parte não passa de bancos de médio e longo pra zas. que EE. UU. onde

2) — O objetivo imediato do ensaio, formulado em função direta do texto do decreto-lei referido, implicaria em aproveitar — se tanto quanto possh'el a deficiente e defeituosa legislação já

existente, criando-se por assim dizer uma situação de fato.

Temos dúvida, entretanto, quanto a tal possibilidade ou conveniên cia. Há grandes falhas e impropriedades na legislação existente, de sorte que ã tarefa de uma nova legislação de base não poderá tardar. Um projeto dc re gulamentação seguro podería e deveria desde logo ajustar-se ao espírito e am plitude de uma nova legislação geral e básica de todo o sistema financeiro

3) e da Autoridade Monetária.

4) — O objetivo mais restrito das ditas “sociedades”, está òbviamente in tegrado na tarefa de maior amplitude, de atuar não sòmente sôbre a reforma administrativa dos ministérios, que in. clui o Banco Central, mas também sôwÊ bre o projeto de lei bancária

ora em t-

W pa’jia no Congresso no sentido ^ dc obter substitutivo sob o tíf tulo de “Lei Geral do Sistema Financeiro”, que congregue e subordine à Autoridade Mone tária tôdas as entidades finan ceiras, oficiais ou privadas, que colhem e aplicam economias em vários sentidos.

- Essa autoridade e'taria assim apta z atender aos dois objetivos ínterdependentes de proteção à poupança individual I e de controle e orientação do mercado monetário de curto e longo prazos no sentido de relativo equilíbrio e de fínanciamento do desemnivimento sem

|í- pronunciadas ondas inflacionárias; isto é, a uma política que, de fato, abran gesse, não apenas alguns setores, mas ^ todo o sistema de economia ou poupan ça e sua aplicação.

5) — Critério para uma nova legislação e, consequentemente, para a ela ajustar o projeto em apreço:

a) conccituaçüo precisa cias funções ' financeiras clc coleta c aplicação de economias;

b) classificação correspondente das entidades que exercem tais fun ções;

c) exercício normal cie cada unia dessas funções separadamente, | em entidades de personalidade jurídica autônoma. .

As economias coletivas, em linlias ge rais, seguem tres cursos funcionais di ferentes:

a) no sentido da previdência;

b) no sentido do empréstimo (cré dito c financiamento);

c) no sentido do investimento direto.

Em conformidade com tais funções, as entidades financeiras oficiais ou privadas deveríam ser disci plinadas e subordinadas a uni só tempo à Autoridade Monetá ria. Atualmente, como se sa be, há, o completo alheiamento de algumas delas a essa auto ridade, ou indisciplina ou ainda impropriedade das atividades de outras.

A expressão financiamento como se sabe é usada com 2 acepções: uma que indica suprimento de fundos de modo geral, sem cogitação do modo pelo qual são obtidos; outra que sugere emprés timos em sentido mais específico ou de fim determinado, como é entendido, por exemplo, na Lei de Câmbio, n.o 1.807, em seu artigo l.o, alínea “c” (emprés timos, créditos e financiamentos), men cionando os investimentos na alínea “d”. Neste segundo sentido, é óbvio que a empregamos aqui, para diferençar ne cessariamente do investimento direto.

6) — A preocupação principal esta ria na conceituação e separação preci¬

sas das funções bancária pròpríamcnte dita, ou de empréstimo, e as dc inves timento direto, ou dc a.ssociação direta. Como veremos, também, nos capítulos 8 e 9, os bancos, aventes naturais de distribuição dos lançamentos empreen didos pelas companhias de investimen to, sob a forma de “.sindicatos temporá rios” (ou de “underwriters”), tenderão a absorver cs'^a função diferenciada em sua organização liancária, ou por primarismo administrativo ou \dsnndo a beneficiar-so da indisciplina. Exemplo característico: caso liNI. Nada impe de, todavia, que criem sua,s empresas especializadas, com personalidade jurí dica autônoma e pautada pelos objeti vos especiais de regulamentação, e que ambas as entidades sc agrupem para auxiliar um mesmo empreendimento.

E’ fundamental participação do

vimento com apoio governamental, como indicado nos capítulos 8 e 9.

Uma nova legislação que classifique e subordine mais ou menos como su gerido, lôdas as entidades financeiras à Autoridade Monetária possibilitará ^ maior disciplina e meUior caracterização das atividades, mais eficientes fiscalizaorientação individual e, conse- çao e quentemente, maior objetividade e ade quação da política dirigida a cada setor função da política geral. em

7) — Com razão manifesta-se muita dúvida ainda quanto à conceituação das sociedades em apreço e ao laconismo da Não é de admirar, por funcionamento, o alcance e lei pertinente. iíso, que o denominações difiram em vários paiEE. UU. assenta em complexo de iniciativa pri\'ada exclusivaMéxico em franca orientação as ses; nos sistema mente; no banqueiro, seja como subscritor efetivo, seja como participação transitória na consagrada forma dc “sindicatos”, asso ciação efemera para diluir os riscos, li derada pelo “trustee”, encarregado do lançamento após o qual desaparece o “sindicato”. Mas a liderança e a res ponsabilidade dc estudos c lançamento, ou da promoção do investimento direto, deverá recair numa entidade “trustee”

juridicamente autônoma e não bancária, sobretudo porque o “trustee” já por si só se torna naturalmcnte um elemento de concentração ás vezes inominável de poder, ou supei-liolding, ensejando os “abusos do capitalismo financeiro que transfere para banqueiros a direção efe tiva, da indústria, de seus criadores, ani madores e técnicos”.

Há a considerar ainda a possibilida de de um sistema de sociedades “ban cárias” de financiamento, com grande função disciplinadora dc vendas a pra zo e, ainda, fomentadora do desenvol-

governamental e, na Europa, em proces so misto e mais conser\’ador, sendo que França algo represrivo. São grandes diferenças institucionais, e de mer cado; enquanto nossa principal limita ção é capital e inflação, nos EE. UU. colocam-se em horas enusões de centeE’ óbvio

na as de milhões de dólares, quo se deve aproveitar a e.xperiencia de assimilar os defeitos nas outros países sem consagrados em processo mais improvi sado. Tendo em vista o tipo de pro moção que se realiza ou as implicações de época e ambiente, a questão se re sumiría inicialmente em formular uma conceituação e uma classificação das en tidades financeiras que já por si cons tituíssem efeito disciplinador e com base nas quais se utilizariam os dispositivos regulamentares sugeridos.

8) — Conceituações que aqui inte ressam para situar empresas de inves timento e de financiamento com a pro-

priedade funcional necessária aos fins referidos:

a) o corretor — cuja função às vôzes se interpreta como a mesma das sociedades em questão — não assim dizer, do vare- passa, por jista do comércio de títulos; a própria lei que dá obrigatorieda de à sua intermediação lhe tira, ao mesmo tempo, maiores pers pectivas;

b) banco, na acepção tradicional c universalizada, manipula capital num sentido mais caracteristícamente monetário e creditício, uti lizando-o sem vínculo direto, com dissociação perfeita, entre oferta e procura; a curto e a médios prazo, tem função essencialmen te de apoio ao comércio ou à circulação e de manutenção das atividades produtivas, agindo pro mocionalmente no mais das vêzes apenas como função derivada, por fôrça das garantias que de vem cercar os depósitos e retor nos e, consequentemente, o índi ce de liquidez desejável; exceto quando a longo prazo, caso do banco de investimento;

c) banco de investimento — expres são que, erroneamente, via de re gra associa logo a idéia de fun ção de investimento direto, ou da empresa de investimento — des ta difere fundamentalmente por que não participa, díretamente, como função precípua, dos em preendimentos que apóia, sim fi nancia a longo prazo; banco que é — muito embora especializado — seu instrumento fundamental é o empréstimo, não a participa ção direta própria ou de outrem;

d) sociedades de crédito e financia mento não passam, em verdade, de bancos especializados de fi nanciamento e investimento, por isso que financiam operações e empreendimentos a médio e lon go prazos, captando fundos pela emissão de bonus, como no Mé xico, até bá 10 c 15 anos; são instrumentos de grandes possibi lidades de apoio a vendas a prazo e a atividades ou setores conven cionados como prioritários, inclu sive com vinciilação a vantagens fiscais e mesmo participação go vernamental;

e) soeiedade, empresa com compa nhia de investimentos, ou de as sociação direta, agindo como ata cadista de títulos do capital, di gamos assim, garante os capitais definitivos, necessários a novos empreendimentos ou a ampliação dos já existentes; esta belece, desde logo, um vínculo direto e de caráter duradouro entre o detentor de capital e o empreendedor, numa função mui to mais dinâmica e afetivo da moeda de ação indireta, na trans formação de economias em inves timentos.

Vide no texto completo: presas “holding", sociedades ad ministradoras de bens ou fiduciárias e companhias imobiliixrias, estas últimas de grande impor tância como se sabe para a po lítica monetária e de crédito e que devem integrar o sistema fi nanceiro numa lei geral.

44 priori", cm-

9) — Classificação consequente:

a) Setor de Previdência: institutos

e caixas do previdência; compa nhias de seguro privados; I.R.B.

b) Setor de Empréstimo: (crédito e financiamento) — bancos de to dos os tipos, inclusive de inves timentos; companhias de finan ciamento; casas bancárias; seções de crédito e financiamento; secções de crediário; cooperativas de crédito c sua entidade fomenta dora; caixas econômicas, federais e estaduais; companhias dc capi talização, companhias imobiliárias financiadoras;

c) Seíor de Investimento direto ou de associação direta: sociedades promotoras dc investimentos (ti po Deltcc); companhias de par ticipação cm investimentos (tipo Valéria); companhias holding; companhias imobiliárias incorporadoras; sociedades administrado ras de bens.

Evidentemente não s5o nem poderíam ser setores que funcionem de modo por assim dizer absolutamente estanque; há de haver necessariamente uma certa interpenetração nas respectivas áreas ou órbitas de ação (o setor de investimento direto trabalhará parcialmente com títu los de empréstimo, assim como o setor de empréstimos transformará muitos de seus financiamentos em participação di reta; nos EE. UU., por exemplo, o se tor previdcncial é talvez o maior forne cedor de capital a longo prazo, em co nexão com os demais setores). Não quer isto dizer, entretanto, que não haja mar gem muito grande de exclusividade de atribuições que os faça funcionar, prá tica e efetivamente, como setores autô nomos ou perfeitamente caracterizados.

1.0) — Consoante os capítulos ante riores, tais sociedades seriara assim en-

tendidas como correspondentes à estru turação mais desejável:

a) As sociedades dq crédito seriam os bancos operadores a médio prazo, em apoio principalmente às vendas a prazo para o consu midor e para suprimento empre sarial, inclusive no comércio ex terior; As sociedades de financiamento seriam cm essência bancos de in vestimento, estabelecimentos ban cários de longo prazo, ainda não difundidos em nosso meio além do BNDE. Trabalhariam com capital próprio e de emissão de valores de empréstimo. No final do capítulo transcrevemos rela ção de valores financeiros formu lada pelo Banco do México, a qual — além de confirmar per feita separação das funções de empréstimo e de im’estimento di reto — demonstra a variedade de instmmentos que estão ao al cance dessas pntidades, alguns ainda pouco ou nada difundidos em nosso país; o México, aliás, é 0 país latino-americano que tem logrado maior taxa de de senvolvimento com menor índice dc inflação, justamente porque, influenciado pela proximidade dos EE. UU., poude estruturar com mais eficiência e versatilidade seu sistema financeiro, dando maior rendimento e fluidez ao fluxo fi nanceiro;

c) As sociedades de investimento são as únicas que escapam ao sistema de empréstimo ou ban cário; são emprêsas financeiras que operam como agentes de as sociação direta de capital, isto é.

que promovem transformação imediata das economias em in versões, associando seus detento res diretamente aos empreendi mentos cm que se aphcam os ca pitais. Seriam organizadas ape nas sob duas modalidades — além do tipo “holding”, que também seria regulamentado — consoan te seus objetivos específicos, que dçveriam ser definidos na razão social: promoção de ou participa ção em investimentos. São as verdadeiras emprêsas de desen volvimento econômico.

rantia imediata dc realização de gran des empreendimentos sem o recurso de empréstimos. Segundo, fazendo unia análise total da emprésa sob todos os pontos de vista fundamentais, exige e ensina, como condição sine qitct, a cor reção dc falhas cvenltiai.s, seja na ad ministração, no processo produtivo, no procc.sso comercial etc., impondo muitas vezes a manutenção do elemento seu junto à diretoria de forma a garantir ● a continuidade do nível dc qualidade do empreendimento. Comprconde-se, pois ó fundamental para garantir, com sucessão de fatos, a confiança do mer cado em seus lançamentos. E, ao mes-

possível. Portanto, dupla ação promo cional. E’ uma empresa que lida essencialmente com grande.s detentores de ca pitai. assumem

O segundo ti^x), a empresa de fundo de participação (com capital limitado indeterminado, representado ações ou certificados dc jjarticipação (4), respectivamente), lida c.ssencialmentc, como o nome está dizendo, com gran de número dc capitais lucnorcs. São muitas vezes subsidiúiia.s das primeiras, como derivação natural, complemcntação ou subproduto (vide as Valéria).

A primeira é exercida por verdadeiras mo tempo, obriga as empresas a raempresas de desenvolvimento econômi- cionalizarem-sc cm nível mais elevado Q CO, aquelas que devem liderar e ser ju^ rldicamente responsáveis pelos chama dos “Sindicatos de Subscrição” (underwriter), as tipo Deltec, que 0 patrocínio de realizar grandes e ime diatas agregações de capital de partici pação direta. Nos EE, UU. chegam a ou mobilizar centenas de milhões de dóla res em apenas horas após lançadas ofi cialmente as ações. A razão está na , confiança automática que implica em dizerem elas que o investimento é bom, refletindo exaustivo estudo da rentabi lidade, continuidade e segurança de emprendimento. De tal modo, que o “sin dicato” pode subscrever, comprar, (3) a totalidade das ações para revendê-las em grande escala.

Tais empresas prestam duplo serviço de promoção e racionalização. Primeiro, conhecendo a fundo o mercado de ca pitais e a técnica de influenciá-lo, ad quirem a difícil capacidade de estabe lecer a associação em massa e direta de grandes capitais, estabelecendo ga-

Como a primeira, sua função de ra cionalização e promoção é também ex traordinária, mas de modo inteiramente diverso, embora complementando funda mentalmente a primeira. Seu campo de captação é, via de regra, o do pedetentor de economias, a eco¬ por queno nomia popular, formando grandes agre gados dc associação direta de capital.

(4) Vide a propósito sugestão do autor em “Mercado Financeiro Para Desenvol vimento” (Digesto Econômico ~ junho 1959 — pg. 49, 2.a coluna). maio/ (3) Comprar por atacado.

e, conse-

E’ promocional por mobilizar grandes contingentes assim, lovando-os dirctamente aos bons cniprecndimcntos. E’ racionalizadora pcn- cxcelèiuii^ da eco nomia individual, do pequeno^ detentor, porque, conhecendo a fundo todo o mer cado dc capitais, a técnica de sua ope ração e, ainda, lòda a estrutura de pro dução, a qualidade das iniciativas e, consequentemente, as reais oportunida des dc boas associações, ela presta aplicador o scia'íço inestimável de colo car suas economias com as característi cas do bom investimento: rentabilidade e segurança, atra\és da boa seleção e da diversificação dc campo quentemente, do risco.

Devem incluir-se no mesmo grupo de associação direta, os holdings, as com panhias imobiliárias incorporadoras e as empresas administradoras de bens.

11) — E’ notório que os bancos trais já ultrapassaram bastante as rela tivamente limitadas atribuições confina das ao sentido mais estrito do vocábulo “banco”.

cen-

ou rigoroso

Assim é que

em controles têm atuado francamento quantitativos de comércio exterior, sim como em vários outros sentidos. Em verdade, o conceito de autoridade nctária sugere órgão dc cúpula acima do Banco Central. as-

moE’ como se sabe decorrência dc a autoridade monetária ter de abarcar todo o processo de cole ta e aplicação de economias — que vai bastante além do âmbito bancário pròpriaraente dito — porque a política netária não pode ter sentido estático de simples controle de meios de conduz-se

utilização de recursos notoriamente es cassos c de seleção de muitos fins de urgência a atender. Uma entidade de ciipula, um Conselho liderado pelo pró prio Presidente da República, abrangen- ' do a co-obrigação de todos os setores I que direta ou indüretamente exercem i acentuada influencia sobre o valor da | moeda, teria reais possibilidades de con ciliar a política de progresso com a derelativa estabilidade, simplesmente dan- ; do mais rendimento e propriedade aos i recursos e à ação técnica e administra- i tiva. (5) Seria dc se considerar a con- '

mopagamencom caráter dinâ- to, mas mico em função dc todo o processo eco nômico, especialmente nos países em re gime de desenvolvimento que, seja qual fôr a filosofia política, deve ser finan ciado sob processo de prioridades de (5) o financiamento via inflação — em sua única fase positiva (inicial) — só pode ser tolerado quando há falta de cla rividência tal, dos pontos de vista admi nistrativo e político, que não sejam viá veis as formas lógicas e muito mais pro dutivas de financiamento racionalizado.

\’eniência de — numa provável altera- j ção de estrutura e de alçadas da Auto ridade Monetária — conservar-se, no se tor de empréstimo, a importante tradi ção já aciunulada pela Superintendência da Moeda e do Crédito. Um Conselho Superior — incluindo a SUMOC — ’ t f funcionaria inclusive com o mesmo grau ! de autonomia e tôdas as atribuições clás sicas de banco central; a diferença es taria apenas em que as atribuições que vão além do que comporta o tênno ^ “banco” teriam imi enquadramento fun- j|| cionalmente lógico e de maior proprie- 1 dade com a expressão, justificando a necessária amplitude de uma ação por ; assim dizer totalizada das políticas mo netária, creditícia, cambial e inversionista, conjugadas com a fiscal e orça mentária; abrangería também tôdas as economias de setores não bancários: ins titutos, seguros e todo o mercado mo netário de longo prazo, autônomo em grande parte em relação ao sistema ban cário, tais que investimentos financeiros

diretos e financiamentos imobiliários.

Tal sugestão baseia-se no fato de que a desarmonia administrativa

em nosso e tenderá a uma sem

país tem caráter perverso resistir indefinidamente, se não houver solução lógica e de base. Haverá dúvida séria resistência a êsse desiderato por parte dos órgãos que já criaram tradição no controle de outras entidades de crédito, como das 450 coo

perativas de crédito (Serviço de Eco nomia Rural do Ministério da Agricul tura), das caixas econômicas Federais e estaduais (Conselhos) e das companhias de capitalização (Ministério do Traba lho), os quais evidente e compreensivelmente se apegarão ao máximo nesse poder, de atribuição clara de “banco” ^ central, que dizer então dos setores dc seguros e de previdência (Ministério do ^ Traballio), cujos dirigentes não vêm, com razão, relação lógica ou funcional de seu enquadramento no termo “ban co” ou, mesmo, num Conselho Superior de Política Econômica-Financeira?

2) — O objetivo final, de uma Lei Geral do Sistema Financeiro, consiste òbviamente em tirar o maior e melhor partido do processo capitalístico que já se iniciou e a que visceralmente estão ligadas as equivocamente chamadas “so ciedades de crédito, financiamento e investimento”, do mesmo passo que se previnam os seus grandes riscos, espe cialmente para o futuro. Assim em ver dade há dois objetivos mais específicos:

condicionarão o capitalismo lo cal (política anti-cíclica).

Prh7ieiro objetivo (6)

Como se sabe liá trés alternativas ou recursos

através dos quais a economia em torno dc renda por

pode crescer habitante (maior capacidade de inver são e de produtividade):

maior capitalização interna, ou de poupança, com melhor ta.xa de rendimento dos recursos temos disponíveis; maior capacidade dc importar:

— pelo aumento do contingente exportável

— pela meUioria das relações em troca

— por dcficits provocados do ba lanço de pagamentos

— por empréstimos extemos; investimentos do exterior.

Sabe-se que o crescimento do país últimos anos se deveu principalmen te aos fatores constantes das 3 últimas alíneas do item “b” acima, os quais acham bastante prejudicados por relativamente longo prazo: — a super produção de café prevista para mais ou menos 58/59 (7) põe de lado esperande melhoria de relações de troca e de aumento substancial do contingente exportável através a política cambial (dados o pêso atual deste produto na pauta de exportações e sua notória inelasticidade); não há possibilidade de deficits provocados uma vez que não se nos ora se ças utilizar os agentes financeiros de maneira mais proveitosa pa0 desenvolvimento em curso; no possível ou riscos futura 1.® 2.° — prever e prevenir as implicações ros, com vistas ao mesmo temnos exemplos passados e condições peculiares que PO nas

(6) Daqui por diante não houve altera ções na redação original.

(7) Observação formulada em dezem bro de 1956.

divisam meios de saldá-los em tempo útil; e nossa capacidade ao aumento do empréstimos externos já está bastante comprometida (c novos empréstimos externos provàvebnente iriam pesar rigi damente no balanço de pagiuncntos, dundando, parcialmcnte pelo círculo vicioso).

menos, em

Por sua vez, as possibilidades dc maior tributação no país são institucionaLiiente algo limitadas, do mesmo passo que a economia forçada através de inflação já atingiu talvez estágio de deseconomia. (8)

As demais alternativas restantes assim se oferecem; le-

b) c)

a) maior capitalização interna, por força dc limitações óbvias, está dependente sobretudo: l.° — de desvio, mobilização ou reorientação das substancial poupanças

em granpara a in¬ a parpra-

2.0

base especiahnente no coeficiente produto/capital (dependente em grande parte do item l.°) e em ' melhor utilização de capa cidade produtiva ociosa;

o aumento do contingente expor- | tável, com base em recursos in ternos disponíveis, vai depender substancialmente da produtivida de (caindo afinal no caso em concomitância com os estímu los cambiais.

o investimento estrangeiro — o fundamental como se vê — con tinuará a ser uma incógnita a de pender essenciahnente de fatores institucionais, uma vez que o estímulo do mercado é notoria mente extraordinário. a”). ((

IParece-nos óbvio que para atender a tais circunstancias as autoridades terão de tomar atitude francamente orienta dora no sentido de induzir a um regi do prioridades globais e setoriais a atendidas através os vários ins trumentos ao seu alcance, na hipótese de que se terá de contar essencialmente os relativamente escassos recursos Essa ação é claro poderá em boa parte diretamente ■ me serem com internos. exercer-se , das apli cações habituais, do parte estáticas, setores mais produtivos, despeito do ambiente i flacionario de vez que é objetivo a ser alcançado em nível satisfatório r tir provavelmente de zo medio em relação ao presente (9); de produtividade, isto é, de melhoria de taxa de rencliment internos disponíveis.

(8) Em verdade, a maior fonte de flnanciamento foi a manipulação do câm. bio (coíapeanamente), financiamento um setor p/outro, numa ordem de mais de 500 bilhões de cruzeiros; como o processo desinflacionário, ao qual está inte grado, também entrou em fase de dese- conomia. de

(9) Dezembro de 1956.

dos recursos com pelo Estado ou então ser provocada atra vés de iniciativa privada. Parece-nos não haver dúvida quanto ao muito maior interesse da última hipótese, por razões sobejamente conhecidas. E se nos afi gura evidente da mesma maneira que as “Sociedades de crédito, financiamen to, e investimento”, sobretudo as ter ceiras, serão progressivamente um dos mais eficientes instrumentos, se não o mais, nesse sentido, através sua ação de liderança esümuladora e racionalizadora, implicando acurados estudos de merca-

do, de projetos e outros, no que seriam tancial c contínuo ele capitais e técnicas djuvadas pelas autoridades, com os do exterior, bastando tmia definição cavários recursos ao seu alcance, em con- bal do amadurecimento político que está coa fonnidade com os programas preestabe- sem dúvida cm curso, apesar das sérias lecidos, dentro de política global e uni- dificuldades ainda pcrclurantcs, a ponto ’ de permitir-se o Sr. Presidente da Repú-

Demais, premidas pela escassez de ca- blica, complementando sua campanha pitai e técnica internos, de um lado, feita dirctamente no exterior, discurso estimuladas pelas extraordinárias de exortação e aceno ao capital estranperspectivas de nosso mercado, de ou- geiro, (10) num reconhecimento calemas tra parte, tais empresas — especialmen- górico das limitações extremas de noste as promotoras de investimentos —, sas possibilidades dc auto-desenvohiatravés seus estudos prévios de merca- mento, após cessadas as facilidades redo e de suas intensivas relações públi- feridas no “l.o objetivo” acima, cas, serão provàvelmente os agentes De outra parle, não ha novidade em principais de promoção de investimen- dízer-se que o processo capitalístico em tos do exterior, vencendo a barreira formação está ligado ã evolução cada psicológica entre nossas dificuldades vez mais acelerada das novas técnicas ^ institucionais e a mentalidade dos ca^ pítalistas e empresários do exterior.

Segundo objetivo:

e dos meios dc comunicação e, conse quente, da consciência dessas possibili dades e da propensão a copiar os mo delos avançados.

E’ óbvio que os países subdesenvol vidos não vão promover essa evolução técnica e econômica pelo processo ini cial de decantação operado nos países dão os meios de, cm pe- que ora nos Diz E. Gudin, referindo-se ao merca do de ações, que talvez seja querer mui to conciliar as vantagens do investimen to com as de liquidez. “Em épocas normais ou de prosperidade tudo vai bem. Mas, quando, em consequência de uma depressão econômica, ou, sobre tudo, de um pânico de bôlsa, começam todos a procurar liquidez mediante a oferta de seus títulos, é fácil avaliar a que extremos de depreciação podem che gar as cotações”.

Dir-se-ia ser cedo ainda para preo cupações ou prognósticos em relação a uma fase mais adiantada ou remota de

ríodo relativamentc curto, lhes equipanesse sentido. (11)

Desse modo, o nível de desenvolvi mento técnico e a saturação capitajística nos grandes países, de um lado, e, de outra parte, a ânsia psicológica e na tural de culturas ainda imaturas, de civilização material, e os nesse sentido sc oferecem

rarmos copiar essa meios que

(10) Atitude que acusou compreensão da premência dos fatos, por isso que, tècnicamente certa, envolveu grande risco político por razões óbvias. nosso capitalismo nascente.

Temos em vista, todavia, as condições bem diversas e talvez surpreendentes que poderão caracterizar o desenvolvi mento do país, sobretudo se eventual mente houver, a partir de determinado corrida, em afluxo subs- momento, uma

(11) Claro que dentro de limites ve rossímeis de crescimento da renda na cional, sendo ilusório esperar-se milagres fora daí exclusivamente com recursos in ternos: s/tal questão o a apresentará tra balho à parte,

são circunstancias qiic poderão anteci par bastante o evento dos riscos e abusos tão propalados do capitalismo financeiro, maximizados na grande depressão. E óbvio no entanto que, estando-se atento para as circunstancias referidas, a própria experiência irá sugerindo propriedade c oportunidade as medidas disciplinares que do ou Substituindo.

A nosso ver, todavia, isto só ocorrerá experiência for acompanhada pelo órgão disciplinador estreito com os fatos — sobretudo por intermédio das empresas financeiras, espccialmente as promotoras de investi mentos — propiciando res bancários e economistas com irão complcinentan- so se essa em contaóto seus inspetoa prática

essencial cm contacto rotineiro c direto com o mundo dos agentes econômicos. A verdade é que a Autoridade Mone tária ainda não pôde formar economistas de inquéritos equipe regionais e Setoriais (12), localizados nas várias dc

regiões econômicas e permanentemente cm contactos direto com o processo eco nômico e seus agentes mais representa tivos, de tal sorte que constituam para as Autoridades um elemento precioso de aproximação, de inteqjretação de pro blemas e de transmissão de informes.

A Autoridade lucrará duplamente: for mará economistas com muito mais de senvolvido senso realista ou de objeti vidade e cia niCijna, compreendendo meDior e com maior oportunidade ques tões setoriais e regionais que compõem o pro'cesso econômico no todo, poderá atuar com maior propriedade e opor tunidade com relação a problemas e com maior identificação com as classes inte ressadas.

(12) Vide a respeito sugestões do a. em "Correção e Integração do Sistema Financeiro”, apresentado ao Ministro da Fazenda, às Diretoria e Inspetoria da SUMOC. a Diretoria do Banco do Brasil, a elementos do Conselho Nacional de Eco nomia e aos Sindicatos dos Bancos do Rio e de São Paulo, em março de 1959.

A CRISE DO FEDERALISMO

José Augusto

N0 em crise, a deração. Quanto à primeira, a crise se manifesta em um duplo sentido: admi nistrativo e geográfico. Administrativa mente, todos os dias desmembram-se dos antigos alguns serviços novos ou são cria dos outros, o que tudo significa descen tralizar. O segundo sentido é o geográ fico: regiões que adquirem melhores pos sibilidades de ordem financeira e cultu ral procuram tomar-se autônomas e ob têm categoria administrativa indepen dente. Eis as duas faces da crise da

Direito público moderno há duas instituições ou, antes, duas noções de centralização e a da fe-

manifestaram as suas figuras exponenciais, como jimenez dc Asua, Sancliez Albornoz e Ortega y Gasset, trés pro fessores, sociólogos c escritores com re putação universal Jimenez de Asua afirfederar é reunir, e só se fe- mou que

deralizam jx)%’OS que vivem dispersos e pretendem reunir-se cm coletividade, ra zão pela qual não podia aceitar a trans formação dc sua Pátria cm uma fede ração, instituição que, no seu sentido, está em franca e decidida crise. Sanchez de Albornoz, por sua vez, demonstrou que são as circunstâncias históricas, e ■ simples raciocínios teóricos, que es tão levando o federalismo à situação de crise em que ora se debate. E Ortega y Gasset não foi menos claro quando asseverou que a lústória do federalismo representou sempre uma corrente de con centração, constituindo, desse modo, ui» movimento de relativa desautonomia, o» quando, tem outro passo, ainda mais in cisivo, asseverou: “Um Estado federal é um conjunto de povos que caminhani unidade. Um Estado unitáse federaliza é um organismo caminha nao para sua rio que de povos que, retrograda e centralização, que é assim uma crise de estertor e agonia. Diferente é a que atinge o federalismo, evidentemente uma crise de crescimento, pois a federação está saindo dos quadros puramente na cionais para os internacionais. Nesse sentido é que se fala em federação bal cânica, em federação ibérica, em fede ração européia, e em federação mun dial. Todas essas tendências federaticonfundem-se em uma só: a mar cha do mundo, de maneira lenta, mas vas sua dispersão”. para a segura, para uma compreensão mais per feita, ou antes, para a unidade, condi cionada sobretudo pelo progresso cientí fico e técnico, que cada vez mais aproe solidariza os homens. xima os povos

De fato, as federações autenticas mundo conhece decorrem e resultam de movimentos unionistas c são for*

De resto, o assunto vem de há muito tempo merecendo todos os continentes dos líderes do seu pensamento político. Recordo-me de que, quando o congresso constituinte panhol elaborou terionnente posta por terra pela dita dura de Franco, foi nesse tom que exame atento em essua carta magna, posse madas por povos que se aglutinam. Tem sido assim por tôda parte. Exa minemos algumas delas.

Os Estados Unidos vieram da Con federação, formada por 13 colônias que dia resolveram íibertar-se da Ingla- um

torra e se uniram para a defesa dos in teresses comuns. Longo foi o caminho percorrido pela Confederavão, longo o cheio dc asperezas e dificuldades de to da ordem, chegando até a guerra civil, a guerra de secessão, que pôs fim à concepção primitiva da União America na, de feição internacional, cada Esta do particular mantendo a sua soberania, 0 que levava os tratadistas, como Tocqueville, a no federal dos Estados proclamarem que era apena.s uma exceção e o 0 go\’era regra comum.

A Constituição dc Filadélfia, a que ainda liojo preside os destinos dos Es tados Unidos, pôs o ponto final na Con federação e cleu organização ao siste ma federativo, mas ainda aí observa-sc 0 resquício da velha doutrina da dupla soberania, esta repartida entre o gover no nacional e a de cada um dos Es tados particulares. Certo, estes cediam parte da sua soberania, mas a Consti tuição expressamente declara que a

é possível fugir, e.conclui por afirmar que, sem mudança dos textos constitu cionais c em Aartude das condições quo vão surgindo, o govémo da União todos os dias estende as s.uas atribuições e su bordina os Estados aos planos gerais, tudo revelando que se marcha no sen tido da unidade nacional. Por sua vez, no seu e.xcelente livro sobre a crise do Estado, Roger Pinto, jurista de grande categoria, citando observadores ameri canos, afirma — a supremacia federal exprime o caráter nacional, geral, dos problemas políticos, econômicos, sociais, tais como se apresentam atualmente nos Estados Unidos.

sen-

competência da União seria circunscrita aos casos taxativamente enumerados, do que todos os demais poderes de Govômo continuariam pertencendo aos Es tados.

Não obstante o texto constitucional e as origens históricas do direito america no, os fatos, que falam mais alto do que os textos legais, aliados ao sentido da evolução humana, conduziram a uma interpenetração e interferências cada mais freqücntes e mais acentuadas tre as duas competências, principalmen te em proveito do Estado Federal, da União. Essa evolução foi principalmente condicionada por interesses econômicos e fiscais, mas, é preciso dizê-lo, tam bém políticos. Um expositor do direi to público americano assinala a evolu ção, mostrando que ela resulta de im perativos econômicos e sociais a que não vez en-

A Suíça, tornada uma Confederação pelo interêsse comum dos Cantões sobeconstituída, apesar da exigüidado do seu território, por gmpos diferentes, de origem alemã, francesa, italiana, falando línguas diversas, tem evolução institucional marcada pe lo reforçamento contínuo do poder trai, já esboçado na Constituição de marcado principalmente pelo das atribuições econômicas do ranos e raciais a sua cen1874, acrescer

ivre

governo geral. Colho de uma confe rência de Pierre Grellet, no Colégio Li de Ciências Sociais de Paris, as afir mações de que na Confederação Helvética a centralização do poder jamais dei xou de avançar, embora lentamente, mas de modo firme, à la manière de ces pclerins qui se rendaient à Rome en faisant quatre pas en aoant et trois eti arrière. E, para concluir quanto à Suíça, esta observação do mesmo conferencista: “/o centralisation a marché de pair avec le progrès démocratique dans les canton^\

Vallenilla Lanz é um dos mais repu tados sociólogos venezuelanos, muito conhecidas em toda a Suas obras são

América Latina e algumas conseguiram até um certo prestígio europeu, como o seu Cesarisme démocratique, traduzido em francês por Mauricc André.

Em alguns números da “Re\me de Latine” foi transcrito seu TAmerique

“Ensaio sôbre a formação da naciona lidade venezuelana”, estudo muito bem feito como interpretação sociológica das origens da nação e das instituições po líticas que têm regido aquele país.

Vallenilla Lanz volta-se contra os que sustentam que o federalismo na Vene zuela, como em tôda a América Espa nhola, é uma simples imitação ou cópia do modêlo norte-

americano.

Para êle é na história da Espanlia que devem os povos ibero- ^ americanos, ou antes, liispano-americanos buscar as fon tes de tôda tendência descentralizadora.

Liberdade Hispânica:

mo U

No dizer de Cherbuliez, a Espanha, antes de ser uma nação, era uma cole ção de pequenos Estados independen tes e em contínua luta uns com os ou tros. Quando a unidade nacional foi procurada, os dirigentes deram-lhe preferentemente aspecto religioso; nunca, porém, houve a preocupação de estabele cer entre as províncias o laço dc unida de civil e administrativa. Êsse localisda metrópole espanhola transmitiuse às suas colônias americanas, de tal sorte que, continua ainda Cherbuliez, cada província, mesmo cada cidade, se não encontrava obstáculo, acabava por se converter em uma entidade federal”. Cecil Jane, por sua vez, e corroboran do 0 que fica dito, afinna, no seu livro

Despotismo na América

“Na raça espanhola o sentimento rc- ● gional foi sempre muito intenso; a pró pria Espanha nunca chegou a unificarse completamente. Em frente ao resto da Europa, os espanhóis constituem ver dadeiramente um povo, assim como os europeus se concebon um povo cm re lação aos asiáticos; porém, ainda hoje o galego é um estrangeiro na Andaluzia, o andaluz em Castilha c o castelhano na c

Catalunha. Na América, durante o pe ríodo colonial, o localismo néio foi me nos acentuado, e foi ao mesmo tempo fomentado e satisfeito pela qua'-e inevitá%’el concessão de ampla autonomia às diversas partes componentes do vasto império. QuauSdo se proclamou a independência, e tendo em con-

ta essas circunsÍiJg*f*-**y tãncias, parecia natural qiic essa autonomia subsistisse e até que se am pliasse; e também parecia que aquelas quo tinham um govêmo pró prio e autônomo se constituíssem em Estados completamentc independentes”. No regionalismo, no localismo espa nhol deve, pois, ser procurada a origem do sentimento fcdcralista que se tradu ziu em instituições políticas comarcas diver

sas nações hispano-americanas, entre elas a Venezuela. em

Isso, aliás, não quer dizer que o exem plo norte-americano não haja também influído como fator coadujuvante. Bas ta ler os textos constitucionais das fede rações latino-americanas para verificar que a lição que nos vinha do norte do nosso continente serviu, pelo 'menos, para dar as Dnhas gerais da arquitetum político-federativa, imposta pela liistó-

ria da metrópole, transmitida às colô nias fiéis à tradição.

Na Venezuela a Federação resultou uma conseqüêneia lógica das premissas históricas.

comunidade total, que se acha consti tuída pela‘Constituição total”.

Em suas linhas gerais, a doutrina de . Kelscn leva mais ao unilarismo do que ao federalismo. Assim, ó fácilmente c.vplicável o motivo pelo qual a Consti tuição austríaca acusa um caráter acentuadamente unitário, a despeito de se dizer federativa.

Há mesmo escritores dos mais auto rizados, que afirmam positivamente não scr a Áustria uma Federação, não obs tante a descentralização que encerram suas instituições.

Entre êlcs, e, com vigorosos argumen tos, Mouskliell, em li%TO no qual pro cura mostrar que na Áustria os Estados-membros não têm direta nem indi reta participação na formação da vonta de do Estado, o que leva a devermos classificá-la na categoria dos Estados descentralizados por pro\'íncias autônodos Estados federativos, aceitando-se mas, nunca na Como quer que seja,

mesmo o

Surgiu, porém, a figura do libertador Bolívar a pregar a necessidade de criar o sentimento de unidade nacional sôbro as bases de uma indestrutível unidade política, que ele procurou realizar mo Uie foi possível. 0 exito dessa orientação é evidente. Vallenilla Lanz afinna cocom verdade: mesmo no meio das mais desenfreadas lutas partidárias, jamais tivemos a de plorar a menor tendência aos desmem bramentos territoriais, dc que sofreram desgraçadamente outras nações americaE a Venezuela não tem feito nas . outra coisa senão evoluir para a integra ção dos elementos que deviam fonnar nacionalidade, como atesta a sua Cons tituição de 1928, norteada tôda ela um sentido amplamcnte nacional, isto é, aumento de poder político do governo central. a em caráter federativo, trata-se de uma Federação em marcha acentuada para a unidade.

O principal autor da Constituição austríaca foi Kelsen, cuja doutrina, relação à estrutura jurídica do Estado federal, não admite a superioridade do Estado central sôbre os Estados parti culares, porque sustenta a existência de uma categoria superior aos dois — a Constituição total que abrange mo tempo a Constituição do Bund princípios fundamentais das constituições dos Estados-membros.

Para Kelsen, nem o Estado central, nem os Estados-membros são soberanos, e, são palavras suas, “se a soberania pode corresponder efetivamente ordem, sera com tôda segurança a da em ao mese os a uma

Certo é que se invoca o exemplo da Rússia, antes império unitário e depois federação republicana, como desautori zando e desmentindo a tese por mim sus tentada. Mas não têm razão os que se apegam à lição daquele povo, tal como se nos revela na evolução da sua vida política.

Henry Rolín, no seu 1í\to sôbre La Revolutíon Russe, mostra os motivos de ordem histórica, etnográfica e social que levaram a grande nação oriental euro péia a adotar o regime federativo. O Império, no seu célere desenvolvimen to, não tivera oportunidade de fundir em

PIuma perfeita unidade nacional as várias o formavam. Havia cerca raças que de 50 grupos étnicos diferentes, diferen ça que aspecto da civilizimão, pois os grupos do ocidente eram bem mais adiantados do

que os que habitavam a parte oriental. Nessa amálgama de povos diversos exis tiam fôrças centrífugas em desarmonia com as fôrças unificadoras que vinham de Moscou, forças centrífugas que na ções vizinhas e adversárias da Rússia procuravam explorar e utilizar. Com a revolução de 1917, paralizado o poder central, as fôrças centrífugas tiveram o campo livre à sua expansão. Vieram como consequências a independência da Polônia, a da Finlândia etc. O movi mento bolchevista e a ação de nações estrangeiras, ora a Alemanha, ora os Aliados, aceleraram a falência do poder central russo e a tendência desagregadora. Necessidades prementes da vida econômica levaram, porém, o bolchevismo a tentar a reincorporação ao terri tório russo dos trechos que haviam sido destacados. A arma de que lançaram mão foi a organização pseudo-federativa.

Assim, aplacaram as tendências sepa ratistas e puderam conseivar, com as di ficuldades naturais e explicáveis, e em circunstâncias tais, a direção geral, po lítica e econômica dc toda a União, Para isso têm contado com a ação do partido bolchevista, que exerce verda deira tutela sôbre o Estado e que assedentro do território russo a obra acentuava, também, pelo se

gura de centralização a mais perfeita, con tendo, como diz Kolin, as tendências centrífugas das diversas repúblicas fede radas ou regiões autônomas da União.

A Constituição, por sua vez, no seu disfarce federativo, não pôde mascarar facilidade as suas tendências uni- cora tárias e centrabzadoras. Basta ter em

consideração o dispositivo cm que con cede ao poder central o direito do ab-rogar as resoluções dos “comitês exe cutivos centrais das Repúblicas federa das que sejam contrárias à Constituição” e ainda o que dá ao “comitê” executivti central da União o direito dc suspender ou ab-rogar os decretos, resoluções e ordenanças dos Congressos dos Soviets e “comitês” executivos centrais das Re públicas federativas c de outros órgãos públicos existentes cm todo o território da União.

Isso demonstra como na Rússia o po der central é forte c absorvente, o como a federação é mantida apenas por uma medida de tática política.

Na demonstração dessa verdade, Paul Grousky diz com grande acerto: “o federabsmo soviético não passa de uni mecanismo bastante grosseiro destinado não à salvaguarda dos direitos das repú blicas particulares, mas ao seu esniagamento. A idéia da federação está com pletamente apagada e foi substituída pelo sistema centralista, que vigora sob a máscara das prescrições da Constitui ção soviética federativa. A transforma ção da federação declarada em um Es tado do tipo centralista, eis o papel po lítico equívoco que foi confiado aos che fes do comunismo, autores da Consti tuição Federal. Êsse papel êles o de sempenham com das duas idéias políticas e dos dois pro gramas políticos, — da idéia de liber dade e do programa de federação com a idéia de violência e o programa de ditadura

cional “sui generis”, que é chamada fe derativa, mas realiza a ditadura do cen tro comunista.

Não era possível caractprizar melhor falso federalismo russo. Analisando todos êsses fatos, o professor Perez SerDo choque sucesso. nasccii uma cai‘ta constitu-

rano, da Universidade dc Madrid, em interessantíssimo estudo sobre “El Concepto Clásico dc Soberania y su Rcvisión Actual” conclui resumindo o cslaclo atual <lo problema federativo com as seguin tes e exatas palavras: “Em tôdas as fe derações observa-se aumentar as faculdades “centrais ra ir diminuindo as “locais”; nos Esta dos federais mais

a tendência para e pa¬ is importantes observa-

orgànica c unitária de se a afirmação sentimentos c dc instituições duzem à unidade; que conse os novos tipos federais (Rússia, Áustria) oferecem

mo¬ dalidade

Sui gcncris”, no fundo pervive uma iniludívcl ânsia dc remode lação, sôbre a base dc uma soberania forte e única, ainda que assentada sô bre amplas c generosas autonomias”, logo a seguir: “E movimento na esfera doutrinária não marcha

e firme, certa e arraigada, dc que sòmente o regime autonomista, modelo norte-americano, poclcria trazer xemódio para os nossos males, e cura para as nossas enfermidades de natureza políti ca ou administrativa. O livro do Tava res Bastos, A Província, foi na sua épo ca, como que o evangelho das gerações novas que se preparavam para a direção da vida política brasileira, e os seus ata ques ao ceritralismo asfixiante passaram a ser repetidos como \'erdades incontes táveis.

A Federação constituiu, assim, de en volta com a República, a aspiração c 0 anseio dos políticos mais novos e mais brilhantes, dêsses aos quais, em tôdas as épocas, incumbe a tarefa de prepaespírito dos povos para as pro fundas e radicais transformações de orrar o

em direção dem pública.

Há lambem o caso do Brasil, que pas so a examinar.

Ao ser proclamada República Bra sileira, em 1889, a Nação encontrava-se sob a influência de uma intensa campa nha em prol da Federação.

Entro êles, Nabuco, sedutor por peresrina inteligência, de moldes ateformidàvel sua nienses oposta”. % , e já vitorioso na sua peleja pela redenção da raça negra, a todos sobrclcvava no ardor da campanha pelo regime federativo.

Por um lado, os admiráveis frutos do regime federativo nos Estados Unidos, que prosperavam a olhos vistos sob a vigência de suas instituições democrá ticas e autonomistas e, por outro lado, cjuo estávamos condenados por uma centralização cessiva que não abrangia só o aspecto político, mas também toda iiistrativa das, províncias, o a rotina e o atraso

cx-

r vida udmiprogresso da nação norte-americana e, em contraste, 0 marchar a passo lento do nosso impé rio centralizado, haviam gerado pirito dos nossos políticos novos, inteli gentes e idealistas a convicção, segura

E’ famoso o seu discurso, em que procurava entroncar o autonomismo nas nossas próprias raízes históricas, reve lando-o associado ás antigas capitanias, á independência, ao primeiro reinado; e qual explicava que a Constituição do Império havia procurado abafá-lo inu tilmente, pois, a cada passo, se refletia cm movimentos populares e cívicos de inequívoca significação emancipadora. Era essa a doutrina corrente entre os nossos melhores e mais vigorosos pen sadores políticos ao proclamar-se, '' 1889, o regime republicano.

no es-

E assim se explica como a idéia de federação acudiu a todos os espíritos como uma associada inevitável, insepa rável da própria democracia. no em

INão é demais aqui repetii o que ficou afirmado acima: o exemplo que nha dos Estados Unidos, felizes e prós peros sob os moldes federativos, de mui to também influiu na consolidação da idéia autonomista.

E a prova temo-la, ínconcussa e irredebates da Constituinte,

lição norte-americana era

nos VItorquível, nos nos quais a invocada a cada passo e sob todos os pretextos, sempre no propósito de se nos aconselhar a imitação, senão a cópia, de quanto vigorava na República do norte do nosso continente.

A Federação era, assim, fatal, inevi tável.

Os nossos constituintes tinham que re^ fletir as idéias da sua época, e essas idéias eram uniformes na afirmação de que só o sistema federativo podería ser vir de roupagem ajustada aos interesses políticos e aos problemas administrativos do Brasil.

A Constituinte pertenceram algumas grandes figuras que haviam militado no regime passado. Todos os seus com ponentes haviam feito sua educação no ambiente centralizador, mas, tal é a fôrça das idéias novas por ocasião das grandes mutações políticas (e a fede ração era para nós, naquela época, a idéia nova que empolgava todos os es píritos), que a corrente avassaladora, po de dizer-se, única foi a corrente federa tiva, a que ninguém ousou opor em bargo.

ram

As vozes pró unitarismo que se ergueentão foram vozes solitárias, a que não se deu ouvidos.

Federação, federalismo, ampla auto nomia, descentralização administrativa e política, foram as palavras mágicas, a que não se opôs resistência.

Rui Barbosa, em discurso na Cons tituinte de 1891, definiu assim o ardor

federativo que, naquela época, arreba tara tôdas as convicções:

“Federação tomou-se moda, entusias mo, cegueira, palavra mágica, a cuja simples invocação tudo há dc ceder, ain da que a invoquem mal, fora de pro pósito, em prejuízo da federação mesma”.

E, em outro trecho do mesmo discurOntem, de Federação não tinha*

Hoje, não há Federação que Essa escola não pensa, ao papel vivificador da União so:

mos nada. nos baste. menos, no

relativamcntc aos Estados, não sabe ver nela a condição fundamental da exis tência destes”.

Advertências como essa não foram es cutadas, e a Constituição foi elaborada e votada em obediência a um só pen samento — o da ampla autonomia dos Estados.

res

Alguns deles, supuseram-sc detontoda própria soberania, e expressa mente o declararam cm suas Constitui*

ções locais.

Na Constituição Federal ficou esta belecido que competiría aos Estados to do e qualquer poder ou direito, que lhes não fôsse negado por cláusula expressa implicitamente contida nas suas cláu sulas expressas.

Era a reprodução de disposições idên ticas existentes em leis dc Nações Fe derativas, vindas do regime confedera do e nas quais, por isso, o poder da União não podia deixar de ser a exceos das unidades feou ção, uma vez que deradas eram preexistentes, e »estas ó cediam parte de sua competência bem do organismo político superior, elas criado e pactuado.

No Brasil nada disso ocorria, pois ví nhamos de um império unitário e cen tralizado, e as províncias, transformadas Estados autônomos, nenhuma prerro gativa tinham a conservar ou manter. que em por em

Assim, o mais elementar senso históa organizar um regime autonomico cm bases muito mais nioderadas, conservando do Poder Central todos aqueles poderes que não fossem reputados ou imprescindíveis que a Constituição criava cm tôdas rico dcviii acon elhar-nos

cm maos necessários ú descentralização, as

Faltou acjs no'\sos Constituintes esse senso histórico, indispensável a tôdas elaborações lcgislali\as, mormente a ela boração de uma lei constitucional as que, não refletindo o modo dc ser do país a que é destinada, encontrará, a cada passo, na sua execução, os óbices, difi culdades c embaraços, que os fatos soem oferecer ás leis que não refletem as ne cessidades da coletividade.

Temos aí como explicar facilmente má execução da Constituição dc 1891 durante os seus 40 a anos de aparente

vigência.

Continha cia cm seu bojo um regi me dc ullra-autononiismo político, que não estávamos preparados, inaptos que eram muitos dos Estados particu lares para o seu pleno exercício.

passado nos indicava e o nosso presen te reclama e exige. Logo depois de posta em funcionamento a Constituição de 1891, começaram a surgir vozes au torizadas que apontavam o erro cometi do com os exageros do nosso esquisito federalismo. Umas delas, a do Dr. H. Felício dos Santos, nos seguintes e inci sivos termos:

“Dando conta da minha missão do proclamar a República cm Minas, decla rei ao Governo Provisório minha resolu ção do não aceitar posição alguma de responsabilidade política, visto ter sido adotada a forma federativa para a Re pública.

Fôra eu o único deputado liberal que não assinou o projeto da federação nos últimos dias do parlamentarismo monár quico.

O resultado foi o que todos presen ciamos: os Estados, na incompreensão da ailipla autonomia que lhes foi vada, constituindo-se em quase Nações, com fôrças policiais que eram verdadei ros exércitos como se tivessem de lutar dentro do próprio país com povos ini migos e adversos; a nação, por sua vez, pelo imperativo das fôrças históricas, conquistando sua tradicional e necessá ria preponderância e hegemonia, alar gando todos os dias o âmbito de sua ação administrativa e legislativa; uma palavra, o confbto permanente entre o ultra-federalismo impensadamente es tatuído na Constituição e simples descen tralização administrativa que o nosso para reserreem

Um dos meus últimos discursos tinha sido uma enérgica oposição a êsse regic fizera a aixjlogia do sistema uniLembro-me-^que mc servi de um argumento sociológico, baseado na cli matologia e comprovado pela História: Que nenhum grande império, nenhum grande êxodo popular se pudera jamais bem projetar pelo meridiano, mas, sim, seguindo as paralelas equatoriais. Por quanto as diferenciações’obedeciam ràpidamente à diferença dos climas. A dificuldade de aclimação das raças hu manas em países dc latitudes muito di versas da do seu habitat era um fato in contestável: só se facilitava nesse a colonização por meio da mestiçagem com as raças indígenas ou de procedên cia de regiões isotérmicas.

Tínhamos a fortuna de estar o Brasil povoado por mestiços do, cruzamento do português com o indígena e o africa no, e por europeus que se haviam acli matado. Era quase uniforme em todo 0 pais essa mistura da raça européia e mo, tário. caso suas peças.

^ O desmembramento de tão grande t ^ império, projetado sobre o meridiano, L. era, certamenle, muito provável no fuf’ turo (porque as leis da sociologia são Y fatais, em geral); mas parecia-me que C 0 nosso dever era apresentar as circuns- acrescentou: tâncias favoráveis à unidade aludida, pa- blica unitária, a xa que só venha a fazer-sc o desmem- cilmente. bramento em estado de civilização mais adiantado. E então será a ocasião de lí; 1 í ^ procurar ligar pela federação as nações ^ formadas pela fragmentação.

mente dando í\ minha opinião. Já disso me ocupei, cm tempo, explicando por que recusei reagir contra a minha exclu são da lista dos candidatos à ConstituinConserveí-me unitário impenitente e não reputei ter a envergadura de fun dador de um partido contrário à idéii que apaixonava a todos os chefes repu blicanos. Verdade é cpic de um ouvi aquiescência a meu modo de ver, mas “Se fizermos uma repúmonarquia voltará fàE’ preciso interessar os di retores das províncias na conservação da República. E' convenientíssimo cria'rem-se para isso os sindicatos políticos”.

Não é possível negar que o ultra fe deralismo da Constituição do 1891 criou verdadeiras consciâncias regionais c chete. p de mestiçosi além disso estava a unida●fc' de nacional garantida pelas solidariedaJff des políticas e históricas, pelas tradições em tôdas religiosas, pela língua única as províncias. ^

Notei que vinha a idéia dc uma re1%', pública federativa justamente quando o X. federalismo estava em descrédito. A gou por vezes a criar antagonismos mui-

r Alemanha se unificara para se tornar to sérios entre algumas unidades políuma nação poderosíssima. A Itália se ticas, que passaram a considerar-se quaintegrara com o mesmo intuito. NÒs se soberanas. Houve E.stados nos ali. Estados Unidos da América, onde a Fe- bores da nossa vida republicana que ti^ , deração fôra uma necessidade porque veram Secretários para negócios e.xteíK já preexistia à independência, opinavam riores; outros que principiaram a instiIP' os estadistas procurando restringí-la, c tuir verdadeiros exércitos, com instrução a abolição da escravidão tinha sido um militar confiada a missões estrangeiras 1^» grande passo para a unidade, mesmo e em quase todos surgiu a praga dos ciu* I*': à custa de uma guerra civil. préstímos externos, í; Lembrei que nenhum dos países ci- Diante dessa situação dc fato, criada ^ tados tinlia a felicidade de uma única artificialmente pela Constituição o dela

Na Itália as lín- ção, a que significa marcha para a uni¬ letos regionais. dade, se justifica e tem razão de scr. , Façamo-la, porém, i sentido, o da unidade política, que náo dizer centralização mas a União egionais França eram pelo menos três as línguas, à além dos dialetos. O mesmo sucedia na Alemanha eram numerosas. Na no seu verdadeiro quer ■ dos dia , guas r . E todavia unificaram-se

L politicamente, sendo que na França a ^ União nacional se £êz à custa de terrí veis guerras civis e religiosas. Essas reflexões não calaram no Parla mento: eram hiologios — diziam.

Na Espanha havia duas, além decorrente, hoje, a verdadeira federalíngua.

traçando as linhas gerais, as diretrizes superiores de que necessita o Brasil, den tro da mais ampla descentralização ad ministrativa.

Não cabo aqui a demonstração e jus^' tificação que

BkiiV ti Ii , fatos foram sucessiva- os

Tudo indica que integrado deração, que etimológica e històricameno Brasil está agora no caminho da autêntica Fc-

te significa aliança, união c dc modo oenhum dispersão.

De resto, o alargar do conceito dc Federa^ão c contínuo c corrobora o que de começo assinalei: a federação está saindo dos quadros puramente nacionais para alcançar cm outra etapa os conti nentais até atingir afinal o âmbito dial.

na desagregação c não na unidade po lítica. E foi essa também qual naufragaram. razão pela

mun-

●Quanto ao caso da marcha federações continentais lemos plü mais frisante na tendência européia.

para as o exem-

Ilá dois processos pelos quais sc tcin pretendido, ou sc pretende, realizar a . unidade euro2>éia — o autoritário c o «lemocrático, o imperiali.sta c o feclcralista.

Diverso é o pensamento dos modernos apóstolos do federalismo novo europeu. O impulso veio do famoso discurso dc V^inston Cliurchill, pronunciado Zurich, aos 19 dc setembro de 1946, fazendo ressurgir a idéia da União Eu ropéia, lançada por Aristides Briand, cm 1930, discurso no qual, evocando o ter rível drama em ■á europeu, afirmava: "Existe um remédio.. . consiste na reconstitui ção da família européia devemos eriar^ uma espécie de Estados Unidos da Europa.. . c o primeiro passo será constituir um Conselho da Europa”.

Daí para cá a idéia ganhou substim

Irrecusável é que o princípio impe rialista foi 0 que mspirou os preeuisores*

cia o corpo, c creio que ninguém mai.*? j>odcrá deter a sua marcha \dloriosa, tais, tantas c tão valiosas .«^ão as adesões que a cada momento lhe cliegam dos mais autorizados líderes do pensamento político curope . u. u executores iniciais da grando idéia.

Lenibrc-sc que Napoleão, tomado pela ●nsopitável paixão de força c poder, o ^ue pretendeu foi quo os franceses, soh 3 sua direção c mando, conquistassem

3 Europa, na louca esperança dc iinpc0 mundo. rar sôbrc . Um dentre êles, e dos mais fervoro sos adeptos da grande causa, foi o Con de Sforza, dc quem são estas palavras lapidares: sistirá, cm O papel de amanhã conprimeiro lugar, em salvaguar ; .■1 dar a independência de tôdas as nações, i>orque cada uma delas é um tesouro de arte e de pensamento Não foram outros os desvairados ^hos de Miissolini c Hitlcr. Não er so- ●i am, rigor da expressão, unionistas, muito ínenos federalistas. Não pugnavam jxir '■t-T um mundo unido, ou, para comoÇax, por uma Europa unificada. O que imaginavam cra o domínio do Velho Continente, enquanto não reinar sôbre todo o Universo. no fosse possível A unifi , cujo desaparcciEuropa maivS empobremesnio tempo proclamar da Independência das lei quo as deixará 1í\tcs de mento deixará brecida, a lei mas ao nova naçücs, se regerem cação européia c a federação do Mundo são idéias democráticas, Napoleão, Mussolini, Hitlcr eram totalitários, eram di tadores. E

como o entenderem na sua vida interior, mas que as obrigará, sob pena de veras sanções, ao abandono do mais sanguinário dos velJios direitos soberanos: porque assim eram, o por- o de fazer a guerra. A organízarâo feque 0 seu umo„.smo_v.su™ à autorida- dcral (qual strd seu modo do ser é o tmocraernue “ 1 ° cmocraua, e que a sua obra esbarrou mente m scais depressa do que ocorreu com

unidade, veio o plano SchuEuropa, de um ; outras conquistas humanas: assim a para k sua própria loucura do nazismo e do fascis- man, instituidor, na terá servãdo ao progresso geral. To- mercado comum de cai^-ao e de aço e dos sentem na Europa que o mundo implicando a supre^^são de barreiras novo não pode ser senão uma comuni- aduaneiras para essas duas matenas-pri● dade de nações livres. mas de relevante função econômica e, Tá todos sentem na Europa que as também, a eliminação das práticas disfronteíras nacionais não significarão mais criminatórias em matéria de preços e o que significavam antes, e que estão de transportes que impediam a livre esem^véspÃas de desaparecimento”. colha pelo comprador c seu fornecedor. Será exata, traduzirá a realidade a Os objetivos do plano reclamam as doutrina do estadista italiano? mais nobres preocupações o larga visão

Tudo faz crer que sim. A tendência dos estadistas, que estão a pô-lo em unificadora, a marcha para o federalis- prática com evidente proveito para o mo já não se reflete apenas na palavra progresso e também para a paz do Vcdos doutrínadores e dos líderes políti- Iho Continente.

i: nomia.

Já se inicou a sua execução, é cer- Começou-se a criar a unidade cconôto que a passos mais lentos do que se- mica da Europa pela instituição de um cos ia para desejar, porém seguros e firmes, mercado comum do carvão e do aço, alcançando todos os terrenos, o finan- justamente por se tratar dos dois eleceiro, o econômico, o miilitar, o políti- mentos básicos de toda a moderna ecoco, 0 social.

Começa-se a fazer a Europa.

E esse começo está na criação do Con selho da Europa, a princípio compreen dendo apenas dez países e já agora se estendendo a quinze deles, abrangendo dois organismos, uma Assembléia Con sultiva e um Conselho de Ministros.

seus processos mesmo a

Acusa-se o Conselho de lentidão nos T de deliberação, e houve ruidosa renúncia do seu pre-

sidente, um dos mais ardorosos de seus criadores, Spaak, a reclamar do organis mo mais presteza e mais ação, acusando-o de viver hesitante e a tatear '‘dans la peur des Russes et de la dharité des Americains”. De qualquer maneira, o Conselho tem examinado problemas ju rídicos, econômicos, políticos, culturais da maior relevância, e fica se torna cada vez mais a sua atuavista da tarefa unificadora que sociais, benéção em

A Alta Autoridade da Comunidade do Carvão e do Aço teve, elesdó o início, direção de um homem público de grande porte, Jcan Monnet, cuja preo cupação, ao lançar as bases e os fun damentos da Federação Européia, Io* vou-o, talvez, a avançar muito largamen te na estrada a palmilhar, que é longa e cheia ainda de certos tropeços que é preciso cautelosamentc arredar, entre êl«’S alguns prejuízos nacionalistas e rivali dades hístóric.^.s ainda não extintas de Monnet é radical no seu fede ralismo: preciso escolher entre a todo. os Estados Unidos da Europa e a miséria’', grande homem público a fe- c para o

deração, a unidade não pode decorrer de métodos e processos intergovornamentais, cumprindo que os orgulhos naoio■; inclinem diante do imperativo da unidade européia, delegando cada nação parte de autoridade comum. nais se sua soberania a uma ihe cabe desempenhar.

A seguir, e nessa marcha da Europa

Com o mesmo sentido, c no mesmo rumo da unificação européia surgiu a ■ 25 de março dc 1957 o tratado cm Ro ma assinado pela Aiemanlia, França, Ilália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, ins'tituindo a comunidade que ,se conven cionou chamar dc Mercado Comum. O pensamento dominante está Art. 1.0 do Tratado que diz:

mun:dado tem por missão, pelo estabe lecimento dc um Mercado Comum expresso no A coff c pc-

scnvolvimcnlo dos países menos adian tados, especialização de indústrias o outras atividades, regime dc pagamen to, restrições temporárias à importação, proteção à agricultura, regras de con corrências, crédito e assistência técnica, criação dc um órgão de consulta e par ticipação da atividade privada.

Resta esperar que a iniciativa da Amé rica Latina vá aos poucos transforman do os seus ideais cm tangíveis realidades.

O Mercado Comum Europeu está pleno funcionamento, e estou certo de que, a despeito das dificuldades naturais quG' não são poucas, será um forte elo caminho da federação européia. Tam. a América Latina está procurando realizar o seu mercado regional, sendo que cm janeiro do ano findo, reuniu-se cm Santiago cln Cliilc o grupo de tra balho con'-tituído pela Comissão Econô mica para a América Latina e formado de representantes do Brasil (José Gar rido Tôrrcs), Chile, México, Argentina, Peru, Equador c Colômbia, e destinado «'i formular as bases c discutir blemas relacionados la

progresriva aproximação das políticas econômicas dos Estados Membros, pro mover um desenvolvimento harmonioso das atividades econômicas no conjunto da comunidade, uma expansão contínua c equilibrada, uma estabilidade crescen te, vim aumento crescente do nível de vida, e relações mais estreitas entre os Estados que elo reune”.

cm no hem os procom o pretendido

Longa seria a enumeração das várias. tentativas e do.s muitos esforços de es tadistas c homens dc pen,samento de to dos os continentes, no sentido da união entre as nações e da instituição do fede ralismo nos quadros internacionais.

Impossível seria aqui levar a cabo se melhante tarefa.

verdadeiro fe- Basta assinalar que o dcralismo, o que não dispersa, antes alia, conquista todos os dias aproxiina e une, 4 adesão dos melhores espíritos e o apoio creícente dos povos, de um imperativo do grau vilizaçâo a que a humanidade já atingiu muitas partes do globo. a Ao demais, trade d- ta-se em

Harold Laski: Cabe aqui dizer com a ciência moderna significa um merca do mundial; um mercado mundial sig nifica a interdependência mundial; a in terdependência mundial significa um go verno mundial. O caminho único que pode conduzir para a segurança é atuar em conseqüôncia desse tremendo silogismo. Sc deixarmos à nação-estado soberania que o passado lhe reservou, a exploração do res<( nos

Mercado Comum Latino Americano, tendo como ponto dc partida que didas práticas a adotar só terão eficiên- estamos permitindo cia se abrirem largos caminhos á inicia- to do mundo sem ter em conta tiva privada e ás suas realizações. As bases sugeridas foram as seguin tes: generalidade do Mercado Regional relativamcntc aos paí.ses do Continente, sua amplitude quanto a produtos, deas me- a Pomos ao serviço de bem-estar, ploração todos os impulsos e e o seu sta exmoções engendrados pela nacionalidade, xamos de lado a razão em benefício de um poder estranho à justiça”.

Dei-

O remédio está, pois, as Pátrias, mas como províncias de uma comunidade maior e mais generosa, a Cíuífos maxiina, que a todas liarmoníem conservar

A Federação

Tíavã e unirá como poderosas forças de fraternidade luimana.

Mundial virá um dia, talvez ainda bem distante.

Considerações sôbre alguns Problemas do Nordeste

S^ixvio Fhóes Abreu

(Palestra realizada na

Confederação Nacional do Comércio)

ÇoMo tive ocasião de estar no Nordes te recentemente, participando do Seminário de Garanlums, fui incumbido pelo nosso Secretário de manifestar al gumas impressões rclativamcntc ao já clássico secular problema do Nordeste.

Foi criada a OPENO

— Operação Nordeste — para atender aos problemas mais urgentes daquela região, num in tento de pôr cm foco as neces^dades fundamentais daquela área c promover medidas para a melhoria do nível de vida duma população que hoje está na ordem de 25% da população do País.

Quando se compara o Nordeste com outras regiões do País — o Norte, Leste, o Sul, o Centro-Ooste um subdesenvolvimento acentuado

o nota-se com e ao

ço para colocar seu torrão em plano equivalente ao das áreas mais desenvol\’idas, a mcii %'er, deve ser encarado como uma das mais justas aspirações dos brasileiros daquela iírea.

Entretanto, quando se procura promo ver os meios de melhorar o nível de vida do Nordeste, o que importa é ana lisar as causas dessa desigualdade, para ver se é possível removê-las com os meios.

Não é.

relação ao Sul c ao Leste, mas convém observ-ar que cm relação ao Norte Centro-Oeste, ela tem uma acentuada supremacia econômica c social, por conseguinte, o Nordeste a zona pior do Brasil; ele ocupa uma posição inter mediária entre as áreas mais desenvolvi das no Sul e Leste

c as outras ainda muito primitivas do Extremo Norte e do Centro-Oeste. O espírito do empreen

A nosso ver, a diferença de desen volvimento do Nordeste, quando com parado às outras áreas do País, tem suas causas primiírias no regime climá tico, embora não seja essa causa o único fator de influência sôbre a evolução cul tural e econômica do Nordeste. Não se pode negar que no panorama mun dial da civilização as regiões de clima tropical super-úmido, favorecendo extre mamente o desenvolvimento duma vege tação luxuriante de que são exemplos a Hiléa Amazônica, na América e a Congolêsa na África, não constituem lun ha bitat mais adequado à vida do homem.

O excesso de precipitação pluvial traz consequências desastrosas sôbre a agri cultura variada, como é necessário satisfazer a para diversidade de alimento dimento característico do nordestino é

que não se coaduna com essa posição secundária em que a área se coloca relação aos centros mais desenvolvidos do País. em . Água em excesso provoca o empobreci mento rápido do solo pela lixiviação, acelera a erosão e, dêsse modo, avolu mam-se fatôres naturais infensos ao tra balho do homem. De outra parte Êsses anseios de melhoria do nível uma justa aspiração do povo nordestino, e o esfôrso¬ cial e econômico constituem , as zonas quentes, com carência de preci pitação, acarretam óbices de gravidade

IOs dois Nordestes estíagens prolongadas definhar e levam mais equivalente; as fazem a vegetação mesmo à eliminação das espécies frágeis, daquelas que não .são dotados de meios de defesa apropriados.

E’ sabido que a vegetação é um dos recursos naturais indispensáveis ao hoVivemos na dependência maior das plantas do que dos minerais, porque a vegetação é fonte direta do alimento (trigo, milho, batata, feijão, arroz) ou indireta (pastagem para manutenção do gado).

Quando desfalques da sua cobertura vegetal, homem sofre também as conseqüências calamitodessa carência, desde desflorestamento desenmem. região sofre grandes uma sas

Falando dc Nordeste, cumpro obscrtênno comporta áreas de Temos do Nordeste %'ar que esse características bem diferentes.

que separar a concepção sôco, do sertão, c o Nordeste úmido da Na classificação temos o Nor- costa. deste Ocidental, compreendendo Mara nhão e Piauí, e o Nordeste Oriental,| Estados dc Ceará até | Mais recentemente o Consc- 1 abrangendo Alagoas.

planta-

cadeando a erosão, mo dificando 0 clima, facul tando a esterilização do solo, até a falta imediata de alimento para os ani mais e para o homem. A seca quando ocorre é tão nefasta quanto so de água, que inunda, mata, arrasa as ções e destrói as habita ções. o exces-

O Nordeste sofre pe riodicamente de sêcas, algumas vezes de caráter calamitoso, mas sempre cau sadoras dum enorme desgaste do patri mônio individual e coletivo. Êsse des falque da produção, que tanta freqüência e .que incide não apede sêca relativa ou de sêse verifica com nas nos anos

Iho Nacional de Geografia lançou o con ceito de Grande Região Nordeste, com preendendo os área que sc estende pelo Ceará litoral desde até o Recôncavo Baiano, avançando no interior até os limites Ceaquase rá-Piauí, compreendendo uma faixa de Scrgipe''ao Piauí e avançando p^lo vale do Rio de São Fran cisco até o paralelo dc Salvador.

E’ indispensável con ceituar bem ■ o que se compreende por Nordes te, porque quando se trata da Operação Nor deste não se faz uma diferenciação e a porção do Nordeste que compreende uma larga faixa da parte oriental da Paraíba, Per nambuco e Alagoas não tcni problemas semelhantes aos do sertão interior, ível de vida muito baixo que agora se elevar refere-se ao interior do O n procura

Nordeste, ou mais pròpriamcnte à re¬ localizadas, mas mesmo quando época de precipitação custa a chegar desenvolve írregularmente durante dos mais influencas ou o se ano gião sêca. O litoral de Pernambuco é densamenpovoado, tem regularidade de preciindústria açucareira bem le pitaçâo e montada; essas ctíndições se estendem ^ Alagoas e em parte à Paraíba. uma Nas , já representa fatores do retardamento econôpiico um tes do Nordeste,

discussões em tomo da Operação Nor deste estú sendo dada grande ênfase aos problemas da industrialização como re curso para melhorar A faixa litorânea nível de vida. nao c a que mais ne

cessita atenções, as grandes cogitações devem ser dirigidas para o interior seco, mas ali se encontram grandes obstácu los a uma industrialização intensiva mo pretendo pôr cm evidência.

co-

O profundo subdesenvolvimento do Nordeste é causado primordialmcnte pe la incidência das sêcas, e se acha li mitado à região interior, recebe precipitações com

o litoral que regularidade

quanto às épocas e às quantidades, não padece daqueles óbices que restringem tão intensamente a produtividade no in terior.

Não vamos aqui enveredar pelo comple.xo problema da causa das sêcas. Va mos considerar os fatos que o passado atesta, isto ó, a irregularidade dc pre cipitação com frcqüencia de estiagens prolongadas, que restringem dc normal do homem. ativida-

Aqui cumpre observar também que muitos admitem que a irregularidade das precipitações é conseqüência do des florestamento. Esta tese deve ser afasfaco do testemunho dos pri meiros colonizadores, e dos Padres Fran cisco Pinto e Luiz Filgueira crônicas do século XVII. tada, cm

nas suas

até Pirapora, em Minas Gerais, não é mais que um reflexo de condições climálieas multi-scculares. A idéia de quo áe poderá modificar as condições climatológicas do Nordeste através de reflorestamento, deve ser afastada, porque o reflorestamento ali é muito difícil, não é possível senão em áreas limitadíssimas. Aquele sertão pedregoso, de rocha viva aflorando freqüentemente e de solo del gado acima do embasamento rochoso ^ não comporta reflorestamento em larga escala. As áreas que poderíam ser reflorestadas são muito limitadas e são justamente aquelas utilizadas atualmen te na agricultura, de modo que se fôs semos usá-las para reflorestar o Nordes te, não haveria áreas disponíveis para agricultura.

Dr. Philip von

e fito-geógrafo de grande valor percordetalliadamente todas as regiões do Nordeste c também chegou à conclusão reflorestamento não é solução reu de que

Os primeiros para o problema cias sêcas.

Êste problema foi bem estudado início das atividades da Inspetoria de Obras Contra as Secas e foi orientado por Alberto Locfgren, um grande bo tânico e ecologista que chegou a tais Muitos anos mais tarde, o Luetzelburg, botânico X no conclusões.

E’ sado o Nordeste, sem diferenciar a zona sêca da zona úmida.

Os problemas do cada uma dessas regiões são diferentes. A própria zona litorânea tem aspectos e problemas diver sos, quer se considere o litoral cearen se, o do Rio Grande do Norte até a ponta de Touros, ou a costa desde Tou ros até o Recôncavo.

Tratando-se de considerar os meios de elevar o nível de vida do Nordeste, e tomar cnglobadamente to- precro nao portugueses que penetraram nos sertões nordestinos, no século XVII, já encon traram 0 quadro calamitoso das sêcas. Era coisa conhecida dos indígenas petida desde tempos imemoriais, bido que a vegetação é espelho do cli ma. Aquela vegetação nordestina, que ocupa grande parte dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e se estende pelo vale do São Francisco e le-

Quando se dilata o conceito de Nor deste até o Maranhão, como foi admi¬

tido no Seminário de Garanluins, ampliase sobremodo o campo de discussão so bre as medidas que podem ser conside radas.

alguns anos, clc \ir instalar uma usina do alumínio nalgtim ponto do Nordeste, usando minério das Guíanas c energia de Paulo Afonso.

Tendo tomado parle no Seminário dc Garanbuns, verificamos que acorreram àquele certame os representantes de tôdas as áreas, desde o Maranhão ate Ala goas, cada grupo formado pelos mais significaçã ilustres representantes de interesses remedidas para Queremos aqui ressaltar que não chegamos a perceber manifes tações pleiteando vantagens individuais, rando obter recursos

A dispo

nibilidade do energia no Nor deste ainda não motivou a atração de grandes indústrias, porípie os obstáculos do ambiente são fatòro.s negativos de io considerável.

O qnc gionais, que pleiteavam suas zonas. mas sempre procu

resolver os problemas de âmbito para

Ív regional.

^ . Assim, entre importantes questões dc âmbito geral, como o problema dc cre' dito agrícola e de reforma agrária, fo ram ali salientadas as necessidades de

mais se .salienta é a carência de água. A falta dc grandes rios pere nes dificulta a imidantação du indústrias dc vulto, qiio sempro necessitam dc grandes cjuantldadcs clc água.

A disponibilidade da energia dc Pau lo Afonso não chegou a ponto dc e.xcratrutivo grande para a industria- cer um

lização no sertão, onde a água c carenJiistamcntc as melhores pos.sibilidades de industrialização estão localizadas faixa litorânea, onde a pojiiilação é mais densa, os recur.^-os dc água são melhores c a proximidado dos portos distrilíuição da produção pcte.

na permite industrialização, como fator de desenvol vimento do Nordeste. E’ sôbrc esse teespecial que desejo fazer aqui al guns comentários. ma

t-

A Industrialização

Industrialização implica na di.sponibí^ lidade de energia, de matérias primas c de mercado consumidor. A energia c indispcn.sável a qualquer modalidade de industrialização, e cia mesma fomenta a criação dc atividades diversas, atrain do, às vezes, matérias primas de pontos o con- longínquos

lo país a fora.

Atrativos energéticos do grande imscriam a descoberta dc car- portâncía

vão na área do possibilidades no Piauí, e a dc gás natural c petróleo na faixa sedimentar litorânea.

Quanto ao carvão, o problema Iho. Desde o encontro dc fós.scis caracflora westpbaliana, flora c vetcrísticos da deu origem às grandes bacias car- que boníferas do Hemisfério Norte nos tesinhos da .sondagem dum poço para dc TcTcsIna, cm 1934, esperança dc descobrir carcenu água próximo mantem-se a . Naigumas indústrias sumo dc energia é de tal modo acentua● do que elas se localizam nos pontos dc Por exemplo, na são dispendidos produção do energia, fabricação de alumínio

vão mineral no Meio Norte.

A formação Poti, do Garbonífero Su perior, resultou duma sedimentação terlígena que acumulou restos vegetais en contrados nos testemunhos das sondaali realizadas. Infelizmcnte não gens cêrea de 22.000 kwh jxjr tonelada do Na produção de alumínio o cus to da energia supera de muito o preço do minério, daí a intenção duma co nhecida companhia norte-americana, ha metal.

Os conconm as áreas do

foi ainda atacado esse problema com a intensidade coiTcspondcntc u importân cia que representaria, para a região, a descoberta do jazidas carboníferas. trabalhos dn Prof, Wilhelm Kcgel quanto ainda não permitam tirar clusões definitivas, indica maiores possibilidades de conter carvão, c mais aconselháveis para sondagens, unico meio de localizar as jazidas por ventura c.\i>li>nles soterradas a profun didades possivelmente da ordem dc 500 a 800 ms.

Não obstante o inlerê.ssc que o pro blema desperta para o Nordeste Ociden tal cin particular, c para o Brasil, em geral, não foi ainda possível estabclecersc um programa intensivo dc sondagens para carvão na região do médio Parnaíba. Êsse é um dos problemas de espepara aquela área e que -jáo tem sido devidamente focalizado porqi^Q os homcn.s públicos não dao bem conta da importância duma jazida época de civilizacial relevância do car\'ão cm no.ssa ção industrial.

Dc muito menos rclêvo, c no entan to muito mais discutido, é o problema do babaçu como combustível, problema ôsse que mereceu referências especiais nas discussões do Seminário de Garanluins.

Plciteou-sc, por exemplo, a instala ção dc usinas dc distilação de côco inte gral, ou suas cascas, para a fabricação dc carvão, considerado por alguns como equivalente ao coque mineral e destina do a alimentar usinas sidcriirgicas, abas tecidas com minérios de ferro do Nor deste. Esse ponto dc vista, entiisiàsticamente defendido cm Garanbuns, não encontra apoio técnico e aprovação dos peritos na indústria metalúrgica, e não obstante as restrições apresentadas, grupo de homens do Norte alimenta um

simpatias especiais para a solução dc tanto agrado para os representantes do Maranhão e Piauí. De par com a side rurgia o babaçu, que nos parece uma utopia, que vem, há mais de 30 anos nutrindo o ufanismo de alguns idealis tas deslocados do eixo das realidades, pensa-se, com mais segurança na cria ção duma usina sidcriirgica em Recife, alimentada com coque importado e mi nério do Vale do Rio Doce.

Os anseios regionais para a utilização dc minérios de ferro do Nordeste não são justificáveis, porque ainda não so conhüccm jazidas possantes, em pontos adequados, e dc qualidades recomendá veis. Os minérios dc ferro atualmente conhecidos na região nordestina são niagnetitas titaníferas, de reputação siderúr gica pouco recomendável, ou pequenas ocorrências de minérios do tipo de ita- 'lÁ birito em depósitos de pequena cuba- H gem, como os de Chaval, no Ceara, estudados pelo Eng.° Capper de Souza. Os piauínse.s pleiteam junto à Ope ração Nordeste, a solução do problema relativo ao babaçu como base para o desenvolvimento industrial com vistas à melhoria do nível do Maranhão e do Piauí.

A tese defendida é n seguinte: o ba baçu é uma grande riqueza iiiaproveitada; o desenvolvimento industrial do Bra sil, no Sul, deve-se em grande parte também à siderurgia; a siderurgia é um espelho do progresso econômico. En tão, façamos a siderurgia no Piauí. Co mo ainda não se têm carvão mineral, faça-sc siderurgia com o carvão de ba baçu. Não tem minério? Importe-se o minério do interior do sertão do Ceará, mas é preciso considerar que esse mi nério não está conhecido nem estudado. Não há mercado para alimentar uma si derurgia mesmo em pequena escala?

Não importa, façamos ferro gusa

Rio de Janeiro. portemo-lo para e ex- - uma

Isto demonstra o grande desejo de desenvolver a região, mesmo tempo, falta de compreensão dos problemas de economia, ou mais pro priamente superposição dos sentimentos regionalistas aos programas de planeja mento econômico.

Êste assunto do babaçu foi objeto de no Seminário de Ga¬ mas traduz, ao largas discussões, ranhuns, tendo eu levado certo desagra do ao ambiente pelas ponderações feitas, caráter restritivo à siderurgia com o Foram ali ressuscitadas as em babaçu. idéias de Monteiro Lobato, grande li terato, admirável escritor para crianças, que há mais de trinta anos atrás fêz muita propaganda da siderurgia a car vão de babaçu e casca de café.

Infelizmente essas idéias se mantêm arraigadas até hoje. Há mais de 30 anos venho esclarecendo esse problema e mos trando, com dados numéricos e fatos realizados, a inviabilidade de tal solu ção, mas os sonhadores continuam cegos a todos os argumentos. O ufanismo chegou a tal grau, quo últimamente até vem sendo admitida a possibilidade de fabricar petróleo de babaçu, e extrair gasolina de babaçu.

Há alguns anos houve experiências aqui no de Janeiro, com a presença de altas autoridades do país, com a finalidade de comprovar a possibilida de de produzir gasolina de babaçu. Êsse poder “miraculoso” do babaçu, con siderando-o matéria prima para produtos químicos e hidrocarbonetos, foi mais posto em foco nas reuniões em Garanhuns, como um dos meios da li beração econômica do Maranhão e do Piauí. uma vez

o álcool niclílico

amêndoa oleaginosa e 941? de um tecido vegetal, cehiló.sico equivalente a qualquer madeira dura. A destilação do coco babaçu inteiro destroi a parte de madeira referente ao cndocarpo e cpicarpo e produz ácido acético e aceta to de metila, do qual sc obtém por de composição com cal, que é produto volátil e inflamável. A decomposição da amêndoa, que con tém a substancia oleaginosa, dá origem a diversos produtos inflamáveis, inclusihidrocarbonetos. Êsses produtos le ves inflamáveis são álcoois, acetonas, aldeídos, flamáveis mas não sc pode dar a isso o nome de gasolina.

Gasolina é uma mistura dc vários In* drocarbonetos, dentro duma faLxa de ebulição determinada, ao passo que os produtos da destilação do coco babaçu integral (inclusive as amêndoas perfeideterioradas) contem acetona c

ve até bidrocarbonotos, são intas ou

outros produtos que também queimam mas não têm ncnbuma scmclbança com a gasolina, além de scr um líquido inco lor e pegar fogo fàcilmcnte.

A destilação do coco babaçu, como alguns gctal, que é um produto comestível, de gradando um produto que o mundo procada vez mais, em virtude da coalimentar em quase aconselham, destrói o óleo vecura nhecida carência tôdas as regiões do globo. Raciocinan do-se em termos de cruzeiros, destilar côco babaçu inteiro significa destruir produto comestível (óleo), que vale Cr§ 60,00 o quilograma x>ara produzir produto combustível que vale de Cr$ 2,00 a Cr$ 4,00 por qu^grama. pensamento básico de industríaliNordeste, como meio para mellionível de vida, deve ser referido Sertão, onde realmente- a situação ô um um zar o rar o ao Ora, sabe-se que, em primiero lugar, côco babaçu é composto de ^ de

entristeccdora e cliocantc quando se com para com a média do país.

A indústria açucareira luta com difi culdades com a concorrência da indús tria açucareira do sul, dc produtividade maior, quer devido a Uj^xts de solos, quer devido aos tratos culturais. O caminho a seguir seria melhorar a produtividade, mas não me parece que essas medidas possam trazer aquele efeito específico que se tom cm vista, que é melhorar as populações do interior do Nordeste.

Resumindo, para provocar dc imedia to um grande desenvolvimento no Nor deste, teríamos que contar, ali, fundamcntalmentc, com uma grande disponi bilidade de energia, nas formas mais úteis, isto 6, naquelas, sob a forma dc carvão e petróleo, que provocam um grande surto industrial em qualquer parto do mundo. Onde há energia abun dante e barata, as fábricas se desenvol vem.

Temos atualmente, em torno de Pau lo Afonso, uma regular di'-ponibilidade de energia, mas justamente numa área altamente despovoada, muito árida e ainda sem recursos minerais valiosos. No

interior do Ceará não há fonte de ener gia disponível, e a energia dc Paulo .●\fonso atinge apenas o Sul do Estado. Mo Piauí, se fôsse possível revelar a exisrencia de jazidas de bom e abundante carvão, o problema seria em grande par te resolvido; acreditando mesmo que o eixo econômico do país em pouco tempo sofreria um certo deslocamento para o norte. Teríamos então um Rulu' ali pro duzindo e exportando carvão para o res to . do Brasil. Seria logo aberto um canal no Rio Parnaíba facultando-o à navegação oceânica para transportar êsse carvão; seriam construídas estradas de ferro e um porto artificial, e tudo esta ria resolvido em pouco tempo. O caso

do Amapá é um exemplo de como uma fonte de riqueza provoca na arca me lhoramentos nunca suspeitados. Entre as medidas que devem scr pos tas cm prática para o desenvolvimento do Meio Norte, estão a pesquisa de car vão mineral, já tão solicitada por Euzébio de Oliveira, há três decênios, e um intensivo de poços profundos programa para obtenção de água subterrânea. Se algum dia o Nordeste dispuzer de áreas com can'ão mineral coqueificável êle passará a ter posição destaque na economia do pais e poderá ditar leis com a força do seu car\'ão de muito maior i' betuminoso.

Outro fato de intensa repercussão seria a descoberta de petróleo na região vem se mostrando Um grande desende Alagoas, que já muito animadora,

volvimento se verificará quando ebegarexistência de campos melhor, de campos de petróleo é exporse a comprovar a de petróleo ou gás natural, porque tado para outros centros, é sempre leva do para longe, ao passo que o gás natu ral mais frequentemente atrai a riqueza de produção. As possibili- para a zona

dades de sua e.xpòrtaçâo são menores, e então criam núcleos industriais para apro veitamento de gás in-heo. O gás natural é fonte de energia e também matéria prima, seu hidrogênio e seu carbono permitem a fabricação de numerosos produtos químicos com o auxílio da mais farta matéria prima que é o ar atmos férico.

O problema do petróleo para o Nor deste é fundamental, sobretudo para Ala goas e Sergipe; êsse problema entretan to não está ao alcance da Operação Nordeste. A OPENO não tem possibi lidades de levar o problema adiante, temos que confiar na PETROBRÁS, que está fazendo tudo que é possível.

A nosso entender é indiscutível que o desenvolvimento do interior esta na dependência de fontes abundantes de energia. Infelizmente a eletricidade, só por si, não tem essa fôrça de atração industrial que tem, por exemplo, o gás natural e o carvão mineral coqueificável.

Observando os recursos no interior do Nordeste, encontramos o gipso em quan tidades . abundantíssimas ém torno da Chapada do Araripe, nas vertentes do Ceará, de Pernambuco ou do Piauí. Aquela interseção dos três Estados en cerra 80% das reservas de gipso no Bra sil. Como se sabe o gipso é um dos ingredientes do cimento Portland e tôda a produção de cimento no Brasil está na dependência do gipso da região * de Mossoró e do Araripe e Serra Ver melha.

Mas também o gipso não representa um atrativo sufícientemente grande. O fato normal é o gipso ser levado às fábricas de cimento e não as fábricas se instalarem junto às jazidas dc gipso. O gipso viaja para o sul e vai ter a . todas as fábricas de cimento do Brasil. Pode-se fabricar ácido sulfúiico, utili zando 0 gipso. Dispondo-se de jazidas de gipso abundantes pode-se usar um processo de fabricação de cimento com a bbertação do enxôfre do gipso. O aproveitamento dêsse enxôfre para a fa bricação de ácido sulfúrico, dará ma téria prima a tôda uma indústria quí mica importante.

Mas não se pode, de um momento para outro, criar uma indústria quími ca de alto padrão no interior do Nor deste. Isso requer um ambiente que o Nordeste ainda não dispõe, sobretudo porque esta indústria química é muito ligada também à indústria de carvão e a outras que não podem ser criadas

sem uma evolução lenta de atividades. Então o gipso, apesar dc ser uma gran de riqueza do Nordeste c dc ser o sustcntáculo dc lôda a indústria de ci mento no Brasil, não jxidc por si só criar um ambiente industrial de grande porte.

Temos no Ceará as jazidas de magnesita, que se contam por milhões de toneladas de carbonato ele magnésio, muito puro .servindo para fazer refratários, mas não temos mercado para apli car refratários naquela proporção no Nordeste.

A nosso entender, não há recursos naturais conhecidos que permitam um.a industrialização intensiva e imediata no interior do Nordeste, e não existindo não é pos.sívcl desenvolver o nível de vida daquelas populações, calcado na in dustrialização. Mas por que lôm elas nível de vida lao baixo?

A meu ver porque sofrem, frcqücnteniento, aquôle grande desfalque na pro dução causado pelas sôcas; porque não tem produção regular, como nas outras partes do Brasil, e então, como sofrem freqüenteniente desfalques e de dez eni dez anos a calamidade 6 de tal jwrtc que obriga a população a abandonar seus lares e procurar outras regiões, o proble ma é fazer chover.

O prohlemo das chuoas artificiais

Se admitirmos que a falta de chuva é a causa principal dessa situação, a solução é fazer chover. Impõc-sc en tão examinar cientlficamcntc o proble ma das chuvas artificiai.s.

A questão, ^‘lout-court”, é lun pro blema de físico-química, quando há nu vem. As nuvens, como é sabido, con têm gotas microscópicas dc água líqui-

c vapor dágua I

cm torno dessas gotas, um equilíbrio da fase líquida c da ^'apor. Dentro de certas condicondensação dc vapor dá gua sobre os núcleos do água líquida, G a partícula cresce c lomba sobre a ter^a, como gota dc chuva. O problema da chuva arlificial, quando existe r. : v Vem, lá fase dc Ções dá-sc a nué só pro\’oear o desequilíbrio na nuvem pela modificação da tensão dc vapor das gotículas dc água.

Equdos no.ssc sentido vêm sondo fei tos Ini vários anos nos Estados Unidos, na África do Norte, na Rússia o aqui

no Brasil, onde o Eng.° Janot Pacheco é largamentc conhecido pelas experiên cias que vem entusiàsticamcntc fazendo bá vários Outros também vem anos. problema, com as mes- . so dedicando ao mas finalidades, mas com pouca ou ne nhuma publicidade. Entro êsses outros c.stá 0 Dr. João Ramos, da Universida de do Ceará, que \’cm estudando o pro blema bá alguns anos o está a par de tôda a literatura estrangeira sôbrc o as sunto, rc»inindo um acèr\'o dc dados dc grande valor para o estudo dessa ques tão. Êsse c.studioso dos problemas dc meteorologia experimental cstôve no Se minário do Gavanbuns e fez ali uma

dos norte-amoricanos, usando gêlo sêco, iodelo dc prata e mais modernamentc cloreto dc sódio.

Já cm 19^17, o Governo americano estabeleceu um programa de pesquisa dc chuva artificial, custeado pela Gene ral Electric, e levado a efeito pelos téc nicos dessa emprêsa cm colaboração com Essa pesquisa

Êle vem fazendo, a partir do ano sado, experiências sistemáticas e organi zando suas fichas, observando sempre, mas ainda cauteloso nas afirmações, compreensão de oficiais da Base Aérea de Fortaleza, vem podendo observar as condições mais adequadas à modificação dos cúmulus. Como declarou cm Guranhuns, já reali zou neste ano, algumas dezenas dc ex periências, com grande percentagem de ôxito. Sua atuação é baseada nos estuGraças a boa vontade c

constituiu o chamado “projeto Cirnis c durante Ires anos foi examinado exaustivamehte o problema, cliegando-se ^ conclusões bastante animadoras, em refrias nos Estados Unio Exército c Marinha.

lação às mi\’cns

dos. Um dos problemas lá visava, man ter a precipitação nas cabeceiras dos rios da vertente do Pacífico, que alimentam .,j grandes bairagens construídas nos Estados do Oeste. Era certos períodos baixava muito a vasão dos rios c então

era preciso garantir unia certa altura de neve nas montanhas para que , cm tempo oportuno, derretesse e O problema, portande neve nas resultados tècmicleaçõcs as essa neve produzisse água. to, cra fazer precipitação montanhas. Chegou-se nicamente satisfatórios ® ns

aumentaram aquele potencial de nas montanhas. M«as isso fez ^esencadear uma exploração de parte dos taOrganizaram-se vender” chuva aos n neve zedores dc chuvas’. companhias para “ pequena exposição, que impressionou pcla segurança dos conceitos. _ * agricultores do Oeste nas regiões secas, tantos dólares por hectare chovido. Houve muito negocio ilícito em tômo questão, o que fez com que o próio Govêrno tomasse medidas repressicontra esta nova modalidade dc a prio vas

“conto do vigário”.

E.stá devidamente comprovado que o lançamento de partículas de iodeto dc prata, sôbre uma nuvem densa provoca imcdiatainente uma condensação, e uma nuvem branca bonita, um cúmulus típi co logo se transforma em nuvem cin-

Izenta, em nimbus, que se desfaz em chuva.

A precipitação artificial está na de pendência da presença de nuvens e ain da da natureza das nuvens, pois nem todas têm condições para serem fàcilmente transformadas em chuva. Como

. Se vê 0 problema não é tão fácil como Suspeita-se que as chuvas se pensa, freqücntes do litoral são provocadas pe la presença de partículas salinas do mar, levadas às alturas pelas correntes aéreas. Da evaporação da água do mar, os ven tos levam às alturas partículas ínfimas de cloreto dc sódio que provocam a nucleação natural.

O problema das sêcas do Nordeste não pode ser resolvido com o reflorestamento. Foi estudada a possibilidade dum amplo suprimento de água por meio de poços profundos mas também não pode ser resolvido desta forma, porque em grandes e.xtensões não é possível obter água subterrânea. Água subterrâ nea é obtida principalmente nas áreas sedimentares; nas regiões graníticas ou de xistos cristalinos compactos, a possi bilidade de água é remota e só realizá vel quando o poço atinge diáclases daS rochas. ●

Em muitas regiões, sobretudo no Rio Grande do Norte a água subterrânea é salgada e não se presta para uso agrí cola ou domé.stico. O problema da água subterrânea foi estudado por competen tes geólogos norte-americanos nos pri meiros anos do atuação da I.F.O.G.S.

A açudagem também não resolveu o problema nestes 60 anos. Prímeiró, por que o Govêrno não -tem fornecido di nheiro bastante para fazer todos os açu des projetados. A construção dum gran de açude é um investimento vultoso, acima das possibilidades segundo lugar, o normais. Em açude represa água

numa área limitada, e o que se preci sa é de água espalhada sobre a super fície do solo, para manter tddas as cul turas, as pastagens c produzir rama ver de para o gado comer.

Para o açude atender a sua finalidade precisa ser complementado com extensos canais de irrigação. Seria preciso uma irrigação generalizada, para tornar o em preendimento econômico. A irrigação sempre se faz cin planícies a jusante dos açudes, mas a área de planícies a jusante de locais dc barragens c muito limitada. A maior parte do sertão é ondulado. O caboclo, homem pobre, que precisa me lhorar de nível de vida, vive nas encos tas e no alto das colinas, onde a irri-

gação seria pràlicamcntc impossível, a não ser que se dispuzesse de energia abundantíssima para levar água para os pontos altos. Infclizmcnte, iíso não é o caso, e não vejo como espalhar a irrigação sôbre 800.000 quilômetros quadrados, que correspondem ao Polí gono das Sêcas. O fato é que até hoje a açudagem não resolveu o probledas sêcas do Nordeste, e o nordes tino não tem esperanças de que o Godaqui por diante, pa‘sc ma dar vêrno,

verbas colossais para construir todos os açudes projetados e barrar todos os bo queirões do Norde.ste seco. Além do mais, o açudo só pode ser feito onde natureza permite, onclc há condições topográficas adequadas, c não onde o fazendeiro deseja.

Com todos esses óbices, chega-se à conclusão de que ainda não há uma so lução satisfatória para o problema das sêcas. técnicas de meteorologia experimental, é um caminho novo ainda não dca Então, devemos tentar as novas que

vidamente explorado no Brasil e que tem uma base científica jnomissora.

Embora o tempo já vá longo, eu pe-

diría licença para ler um trecho do que escreví a respeito da chuva artificial. Não acho que se \’á resolver os proble mas do Nordeste fazendo chover, mas acho que sc deve levar cm conta êsse caminho novo, que não foi considera do no começo clêstc século quando se criou a In petoria das Secas. Mas ago ra, nestes últimos anos, sobretudo, a par tir dc 1947, pensa-se sèriamcnte nele e as experimentações lêm provado que dentro de certas condições há possibili dades de SC fazer chover.

Apresentei estas considerações ao Se minário dc Garanhvm.s, mas devo dizer que não .senti uma reação muito favo rável, não senti repercussão. Naquele certame o Dr. João Ramos fez uma bri lhante- exposição do que vem realizando no Ceará; a impressão que me deixou o auditório é dc que há ainda muita incredulidade com relação às possibili dades de ser enquadrada a chuva arti ficial como instrumento de combate ao flagelo das secas. Não sou um técnico nesses assuntos, nunca me preocupei com problemas dc meteorologia, mus acho que o assunto merece séria considera ção pelos meteorologistas e físicos, a fim de pesquisar c c tabclccer as con dições cm que é possível provocar um fenômeno que lem tanta repercussão sôbrc a economia e o bem-estar de vá rios milhões dc brasileiros.

Dizia cu, em Garanhuns, na conclu são do meu trabalho:

“Parccc fora dc dúvida que todos os males que afetam o habitante do Nor deste, !íão csscncialmcnte conseqücncia da carência dc água devidamente espa lhada sôbre o solo nas épocas oportu nas, de modo a permitir'o desenvolvi mento normal da vegetação, que for nece alimento ao homem o sustenta os rebanhos.

A tentativa de fornecer água, acumu lando-a cm açudes, construídos inter ceptando os cursos dágua nos boqueirõc'!, até hoje praticada em ritmo lento e escala pequena, não livrou aquela área das consequências das secas. Não é pro vável que o ritmo de construção de açudes seja "O futuro grandemente ace lerado, em conscqüência das dificulda des financeiras do Governo e do indifenas áreás boas. lentismo dos que vÍA'cm que nunca sofreram a desgraça duma seca.

Além disso, água acumulada em treatende às necessida- chos pequenos não des; o que satisfaz é água devidamente espalhada sôbre o delgado manto dc solo ará’'cl, em quantidades e épocas diversos tipos cie vegetais. adequadas aos

A distribuição da água acumulada em ^ açudes por meio de canais de irrigação Á encontra obstáculos topográficos de gran- H de monta, na maior parte das areas do ^ Nordeste. Não vemos alí aquelas gran des planícies de sedimentos ferteis for mando exten os vales entre as monta nhas, como é tão comum nas paisagens da Galifómia.

As culturas de vasantes não ficicntcmentc grandes para manter a po- , pulação sertaneja. Numa topografia ondulada, dc rocha vi\’a aflorante, é impraticável economicamente usar água de açudes para irrigar plantações. A geo- não é favorável à sao sumorfologia do sertão irrigação generalizada.

A nosso entender, a solbção do pro blema das sêcas tem de ser procurada através dos conhecimentos modernos do comportamento das massas de ar, do controle das precipitações e da meteo rologia experimental, que só agora co meça a ser cogitada por cientistas de renome.

i Referir-se à chuva artificial é arriscar \ a cair no ridículo, porque ainda a maior parte do povo não tem uma percepção exata da capacidade criadora da Ciêocia e da Tecnologia. De outro lado, as exageradas promessas dos crentes na chuva provocada, são frcqüentementc anuladas com ruidosos fracassos, porque existe ainda um suficiente cabedal nao

Quando passamos em revista as gran des realizações do Homem nesta primei ra metade do século XX, não podemos duvidar da possibilidade de promover chuvas desde que se conheçam proces sos do concentrar, diluir, aquecer ou resfriar, condensar ou expandir o vapor dágua sempre presente na atmosfera terrestre. A incompreensão do mecanis mo que provoca a chuva ou a estiagem . é que faz o homem ignorante achar im possível o domínio da pluviosidade. Evidentemente sem um grande poten cial dc conhecimentos sôbre fenômenos físicos na atmosfera e muita experimen tação, nunca se chegará à fase de pro duzir chuvas à vontade do homem; en tretanto uma pluviosidade dirigida deve ser uma conquista tão possível quanto a dos projéteis teleguiados ou a da co locação de satélites em órbitas extra-ter-

restres,

Num simpósio sôbre “O Papel do Ho mem nas transformações da face da Ter ra” realizado nos Estados Unidos, Vincent Schaefcr contribuiu com um artigo, “Precipitação induzida artifícialmente e suas potencialidades”, situando o pro blema na atualidade e manifestando sua

crença nessa conquista no campo du me teorologia experimental, mostrando que até pouco tempo isso era um sonho que tende a ser transformado cm realidade. Vincent Schacfcr cm 1946 depois dc 4 anos dc pesquisas básicas, descobriu que partículas dc anidrido carbônico só lido espalhadas numa nuvem super res friada, tran.sformam imediatamente sua natureza e fazem-na precipitar.

Vonnegut seu colaborador, descobriu cm 1947 que iodeto de prata podería ser mais vantajosamente usado para con verter tais nuvens cm cristais dc gelo.

Essas descobertas, diz Schacfer, fo ram responsáveis pela inauguração do tremendo interesse mundial desenvolvi do em física atmosférica c meteorológi ca experimental durante os iiltimos ve anos.

As perspectivas dc sucesso no domí nio da meteorologia tem sido tais foi estabelecido nos Estados Unidos, 1947 o projeto Cirrus, levado a efeito pelo Exército, Marinha c General Elec tric, sob a orientação científica de auto ridades como o físico prêmio Nobel, Irving Langmurir, Vincent Schaefcr e Vonnegut. O objeti\’o do projeto Cirrus que se prolongou de 1947 a 1952 foi de “determinar as irossibilídades e limitações das atividades de modifica ção das nuvens”.

Desse prestígio induzido h qiccstão pelo projeto Cirrus, aproveitaram-se gocistas inescrupulosos, que “venderam” chuvas aos fazendeiros das zonas áridas a oeste do Mississípi, numa chantagem generalizada que se desmoralizou pouco tempo.

A questão vem sendo estudada Estados Unidos, na Hawaí, África, México etc., com caráter de seriedade e com bases científicas. noque em neeni nos AustráUa, Japão, de conhecimentos básicos para dar às primeiras tcntativiis um grau cie preci são que in.spirc confiança. Entretanto, negar a possibilidade dc dominar os fe nômenos meteorológicos pro\'ocando ou evitando precipitações, seria descrer no progresso científico.

Quer nos aquèlc

Entre nós só tem havido tentativas indi^duais sem os recursos necessários pa ra enfrentar êsse problema, parecer que não lemos ainda acervo de conhecimentos básicos essen ciais para se poder dominar o fenôme no visado.

Seria dc lodo aconselhável jx>rtanto que fôsse criado um centro dc estudos

no gênero do projeto Cirrus, com a par ticipação dos órgãos tccnico.s c de cien tistas capacitados, nacionais ou estran geiros, nortistas ou sulistas, a estudar o problema em face das condições atmos féricas do Nordeste.

Os benefícios alcançados seriam de tal monta que .se justifica correr o risco da chacota, c cio ridículo lançado pelos descrentes c desanimados.

m('tcorológica i>odcrá oferecer possibi lidades dc resultados xitds.

Segundo Vincent Schaefcr torêsse não p.assou nalguns países além do nível universitíurio, noutros, tornouse parte dc intensivas pesquisas subven cionadas pelos Governos”. ' O proble ma merece o acato daqueles a quem cabe orientar e estimular a pesquisa científica c tecnológica cm nosso entender cabe nesta reunião também

esse xonosso País, e a considerar sèriamcnte

possibilidade de melhorar as de existência no interior do Nordeste.

Estudos nesse sentido poderão trazer í ao problema das sêcas contribuições va liosas, cie resultados imprevisíveis. Água cia atmosfera espalliada regularmente, em grandes extensões no clostc será o fator mais eficaz para a ^ elevação do nível de vicia daquela re- j gião”. essa condições ( < 4 interior do Nor-

Só um trabalho calcado em princípios científicos, realizado por pessoas habi litadas e familiarizadas com a técnica t

ORAÇÃO DE PARANINFO

Rode3\to Pinto de Souza

mesma

um prazer e uma honra o convite de bacharelandos a um professor, de que para ministrar-lhes a aula derradeira, e dar-lhes o adeus da Faculdade, E’ um prazer, visto simbolizar, tal convite, o aprêço e a e'=tima que os alunos dis pensam àquele que orientou os seus pas sos, nas veredas intricadas da ciência.

, E uma honra, por representar o ilustre corpo docente e dizer, últimos ensinamentos, tanciam

em seu nome, os que se con'ubsuma espécie de mensagem em

\ ^ de fé na \nda de trabalho que iniciam

os alunos de ontem, e num alerta sôbre as dificuldades que encontrarão, e os

honra, que, sensibilizado, tomo lavra. a pa-

atenção que vo.s foi dispensada e vos serão conferidos os ensina mentos de que necessiteis c a força que vos falte. Compreendereis então o quan to ganhastes por os tordos transposto. E, quando, no passar dos anos, ti\’crdcs co lhido os frutos que eles cm vós semea ram, sentireis no alconchego dc vossos lares, um apc'rto no coração. Não vos atormenteis: c a .saudade do tempo cm que entre ôlcs vivistes, das amizades que entre eles formastes, das aflições e das alegrias que entre êlcs sentistes. Notáreis então 0 quanto eles significaram nas vos sas vída'^ e quanto valeu entre êlcs terdes estado.

cuidados que deverão tomar. E’ gozan do desse prazer e orgulhando-me dessa Ao receberdes hoje o vosso diploma de bacharel abrcm-.se a vos^-a frente dois caminhos: o da economia da.s empresas, a micro-economia, a que podemos cha mar carreira dc economista empresarial; e o da economia nacional, a macro-cconomia, a qual podemos denominar dc que pela primeira vez os trans- economista publico, pusestes revelará o quanto já percorres- Os dois caminhos revestem-se de tes, o quanto a êles estais ligados e o iguais dificuldades, e exigem dc vós

Caros bacharelandos, amigos e cole gas meus: neste momento em que transquanto a êlcs deveis. A afetividade que igual dedicação o esfêrço ele intcligên, êles vos despertam e a dívida que ten- cia. De ambos necessita por demais d pondes em definitivo, como discípulos, os pórticos da Faculdade, um olhar para ■ 0 dia em

es para com êles farão que deles ja- ôste país, que desponta para a vida ccomais vos esqueçais. E vereis que, nos nômica em meio a uma Babel de proembates de vossas vidas profissionais e blemas c uma de.sorientação estonteante, a aspereza dos próprias das fases dc modificação bruse.strutura econômica. , nos momentos em que problemas que enfrentareis faça parccer que vos falta a terra sob os pés, dêles vos recordareis e a êles retorna- se na reis, na certeza de que encontrareis o sos mesmo carinho que vos acolheu da primeira vez, e de que vos aquecereis ao mesmo calor que vos aqueceu enquanto dentre êles estivestes, de que tereis a ca na

Nas empresas, esta situação refletcprofunda alteração de seus procesde produção e administração. Tal fato deve-se ao avanço técnico que so freram e ao porte que assumiram. Trans formação tão rápida não poderia deixar de criar desajustamentos. Êstes agra-

varam-se em virtude de os dirigentes das empresas, adstritos ao crescimento de suas atividades, não se terem prepara do para enfrentá-los e nem disporem de pessoal habilitado para resolve-los.

A empresa brasileira, não há dúvida, nasceu em grande parte do improviso: a necessidade de abastecer o mercado interno durante as duas guerras mun diais fizeram-na brotar c as dificuldades cambiais ditaram a sua expansão. Ain da agora podemos obseravar esta impro visação: a implantação abrupta da in dústria automobilística determinou o aparecimento de um sem número de fá bricas de auto-peças. Algumas já desa pareceram ou mal subsistem, outras desenvolveram-se. Êste desenvolvimento, porém, segue a linha mes tra de expansão da indús

tria brasileira: c quantita tivo apenas. Falta-lhe disciplinamonto. Para reali zá-lo é preciso mentalida de nova c preparo técnico ao mesmo tempo que al teração no sistema bancá rio e creditício. E’ esta a incumbência da geração que hoje deixa os bancos acadêmicos o que se apresen ta como o primeiro caminho que se abre diante de vós.

Sobre vós pesa uma parte dessa imen sa tarefa. Recebestes para isso forma ção adequada, pois a vossa Faculdade soube ministrar-vos os ensinamentos ne cessários c dar-vos o treinamento devi do. Entrais para a batalha perfeitamentc aguerridos e saireis vitoriosos, como vitoriosos já sairam os colegas que vos precederam. A estrada que percorrereis, contudo, não será plana e nem pavimen tada, mas conterá obstáculos de toda ordem. O seu tráfego exigirá o melhor de vossas capacidades intelectuais e o

mais intenso aproveitamento da cultu ra que colhestes nas salas que debeais. Isto porque os problemas, na maioria das vezes, não se apresentarão bem de finidos diante de vós: mascaram-se nas

inter-relações dos fatos, e a sua percep ção só revela-se à análise percuciente e cuidadosa dos fenômenos. E’ predso espírito científico e serenidade para lizar esta análise. Para consegní-lo é mister ainda preparar as vossas armas, isto é, ordenar os vossos instrumentos de observação, que são os dados, ou melhor, quantidades que traduzem o anda mento das atividades da empresa. Prenão é fácil: pôr a estatísreaas vino-vos que tica a serviço da empresa, exige muita acuidade. A sua carência levará a inter pretações errôneas. Para exemplo, cito-vos questão que me parece está passando desperce bida: a capitalização l’ face da indas emprêsas cni n ● fiação.atuais, apesar do surto in dustrial, as empresas estão empobrecendo, modalidade de inNas circunstâncias A infla¬ ção, por assumir a fiação de custo, forçou a capitalização a convcrter-se apenas em formação de capital de giro* Não há, dessa forma, possibilidade de reposição, ou muito pouca possibilidade de reposição no qua dro dos recursos da empresa. Para a fala. O auto-financia- expansão nem se mento pràticamente desapareceu. Daí 0 apelo forçado para o crédito. O sis tema bancário e creditício, entretanto, não está aparelhado para atender as solicitações de recursos, pelas empresas, ■ para reposição e investimento. Isto ex plica o estancamento do avanço indus trial. Tal situação é mal percebida em virtude do crescimento rápido de alguns

setores beneficiados por financiamentos estrangeiros ou governamentais. Os se^ tores tradicionais, porém, debatem-sc J'. com o aperreamenlo das circunstâncias i criadas pela inflação de custo. O fato grave é que, para êstes salvarem-se, pre cisam renovar tecnicamente os seus pro cessos de produção. Como fazê-lo, se lhes faltam os recursos necessários? Pa-

ra os setores tradicionais, que sofrem a concorrência de emprêsas estrangeiras recém-estabclecidas, a situação agrava-se -sensivelmente, pois têm que lutar com um concorrente que se apresenta no campo dc batalha muito melhor equi pado.

ILevantar problemas como êste e apontar soluções é a missão que vos espera no exercício de vossa 2>rofissão na emprêsa. Para conseguir ôsse obje tivo devereis construir todo

um proces so de coleta e tratamento das quantida des econômicas e financeiras, que tra duzem a vida das firmas. Obslinai-vos neste ponto, porque é nêle que se en contra a essência de vossa contribuição. Contudo, não vos confineis ao exame micro-cconômíco das atividades da cm-

te de vós — o do economista público — é mais apaixonante do que o primei ro, contudo, c mais difícil: o seu leito é escorregadio c atravessa precipícios c pântanos. Muitos bons economistas es corregaram no leito dessa estrada e per deram-se no vácuo ou afundaram-se na lama. E’ que a c inimiga da lógica, e sendo difícil o raciocínio tran quilo no intricado dos problemas cconômico-políticos, particularmcnte os liga dos aos aspectos cconômico-doutrinários, muitos economistas, enqxjjgados por tas idéias, deixam-se arra.star pelo do do calor afetivo que estas idéias neles despertaram. Por esse motive^ a.ssigtc-se a muitos economistas .servirem de instrumento a cans:is condenáveis. Vós que saís verdes ainda das cartcir.as universitárias, sois i>resn mais fácil de idéias enganosas. Ao deq^arardes elas, não vos cnuíolgucis j5elo seu bri lho, lançai antes o olhar iJciciicientc do observador sereno c vereis quanta som bra, c^uantos pijntos negros há naquele fulgor.

As

Elas fazem parte de um todo; prêsa. o complexo econômico nacional, explicações para os fato.s da emprê.sa encontram-se, não raras vêzcs, na con juntura econômica do País. Atentai jnira ola, no e.vame qiic fizerdes dos aconte cimentos que se passam no âmbito em presarial, especialmente os daquelas en tidades produtoras cujas atividades se acham diretamente ligadas ao comércio exterior ou ao crédito interno e exter no. Qualquer alteração nestes dois cam pos repercute forteniente sobre elas. Daí impor-se a vigilância, a fim do pre ver, no intuito de precaver a emprêsa contra futuros desajustamentos. O segundo caminho que se abre dian-

Não 6 só no terreno cconômico-do trinário que os enganos vicejam. Deparamo-nos com éles nas águas mais tranquilas dos 2>i'>blcinas objetivos da jDoIítica econômica nacional. Nestes, o saber discernir é também imiiortantc, IIú muito discernimento ilusório, que re dunda em SC1ÍO.S jn-ejnízos para a eco nomia do país. Tais enganos brotam coin mais frequência nas economias dos países subdesenvolvidos, e consistência destas economias torna maior a consequência dos erros.

A dificuldade no tocante a este jionlo é saber interpretar c transportar jxaestrutura das economias subdc.sencerengocoin upequena ra a

volvidas determinadas idéias. Isto por que a economia política, como toda ciên cia social, tem muitos conceitos válidos

só para o complexo social c o período de tempo de cuja observação ôlcs pro vieram. A sua transposição para outros complexos sociais cm períodos diferen tes não pode ser feita, ou só pode ser feita mediante "qualificações”, a ciência econômica origina-se de obser vações em economias desenvolvidas c altamente industrializadas, Iodos

Como nem scnq^rc os seus ensinamentos são úteis pa

ra as economias .subdesenvolvidas. En quanto os obscrvadorcs-cconomistas dos países subdesenvolvidos não elaborarem o corpo dc conceitos econômicos jjcrtinentes à economia dê“stcs jiaíscs, o pe rigo dc interpretações falhas, jmr SC cstribarem cm printapios da ciência eco nômica não adequados aos fatos me, continuará a subsistir nos países sub desenvolvidos.

E’ conveniente tomar

cm exa-

servação de fatos e circunstancias histó ricas, muito diver.sos dos fatos c das circunstâncias históricas exàstentes atual mente nos países subdesen\olvidos. Por esse motivo, achei oportuno trazer à vossa consideração, este exemplo dos enganos que se ^^odem cometer, desde i que não se tomem as cautelas e não| SC façam as “qualificações” necessárias j quanto a fatos o momentos históricos. |

Em conferências pronunciadas tnente no Kio dc Janeiro, um ilustre no me da ciência econômica, o i^rofessor Gottfried Ilabelcr, que nos tem dado a honra de outras visitas c palestras, le vantou questões c analisou-as maestria de hábil manipulador dos ceitos da ciência econômica, porém suas conclusões mcreccm

um exemplo, recentecom a conreparo, pois vulga rizadas como foram, podem levar os alu nos c jovens economistas, não habitua dos à difícil arte de discernir, a cair em ôrro.

Sustentou o professor Habelcr tituir a liberdade de comércio. no consplano internacional, o instrumento mais segu ro para o dcscnvolvimenlo econômico dos países subdesenvolvidos. Esta idéia é por demais criticada Jiojc jjor inúme ros traladistas. essas críticas. Não vou aqui repetir Desejo apenas ressaltar um ponto; toda a argumentação do pro fessor Habelcr bascia-se na teoria ortodü.xa, isto é, na construída sobre a ob¬

ternacional. subdesenvolvidos

A tese do professor Habcler reproduz \ de modo disfarçado o argumento sediço de que os países subdesom^olvidos, cxportadores de produtos 2>rÍmários, de vem permanecer como e.x^wrtadores de produtos primáfios, seria êste o melhor caminho para atingir o desenvolvimen to econômico. Isto porque são os úni cos países capazes do produzir essas mercadorias jiclo menor custo e gozam, JH assim, de uma vantagem no comércio inEsta vantagem pode ser fator de desenvolvimento econômico, uma vez que seja restabelecida a livre troca, no comércio exterior, a fim de assegurar aos países amplos mercados, onde colocarem o re sultado de suas jiroduçÕcs crescentes de produtos primários.

Não há dúvida do que o mercado internacional desempenha função rele vante nas economias nacionais. Não se pode ignorar, contudo, que a parti cipação do comércio internacional, no volume das atividades econômicas na cionais, diminui percentualmente, à me dida que 0 i^aís se enriquece. Isto j)arece revelar que o enriquecimento, por tanto o desenvolvimento, não é decor rência do comércio internacional, mas produto da articulação e expansão das forças econômicas que se circunscrevem à economia interna de um país. E o processo de circunscrever as forças eco nômicas no âmbito da economia nacio-

● nal dos países subdesenvolvidos é a in dustrialização das atividades agrícolas e manufatureiras. de país subdesenvolvido é pela industria lização apenas pelo bairrismo de ' sumir produtos manufaturados nacionais. Ê-o pelo fato de a industrialização, pos sibilitando as repercussões econômicas a \ se circunscreverem à economia nacio nal, criar o processo auto-propulsor de crescimento econômico, por meio de acumulação dos efeitos.

INenhum economista

ceu a industrialização da Inglaterra. Já não se pode afirmar ter propiciado a in. : dustrialização dos Estados Unidos, con-

des o vosso diploma universitário, na denominada elite intelectual do país. Essa elite tem sido injustaincnte critica da por não estar desempenhando dcNidamente as funções políticas que lhe cabem. Não permitais que c'’sa crítica infundada também recaia sôbre vós. O país atravessa momento difícil, cm vir tude das profundas alterações que se estrutura social e econô- processam na

A liberdade no comércio internacio nal, só por si, não tem a virtude de transformar-se em elemento promotor de desenvolvimento econômico. Poderá converter-se desde que beneficie o pro cesso auto-propulsor de crescimento eco nômico. Foi 0 que se verificou no sé culo passado: o livrecambísmo favore

Vêde quão difícil é a orientação da política macro-cconômica, e como pre missas, mesmo verdadeiras, podem le var a conclusões errôneas, desde que não se tomem cm conta os elementos estruturais da economia em questão e 0 período histórico em que esta econo; mia é objeto de observação. Na medida em que seguirdes esta orientação, menos frequentes serão os erros das aná lises que fizerdes e das conclusões que tirardes.

Cabe-vos hoje, além das funções que f ireis desempenhar nas vossas carreiras r de economista, outro encargo dos mais ço em que

mica. Vó as I o campo necessário sas dignidade nístrativos laboriosos e dos que mais enobrecem professôres, e guardando comigo a sau[ os homens: o de participar na vida ad- dade do vosso conv.v.o academeo. ministrativa e política da nossa Pátria, Isto porque ingressais hoje, ao receber-

s, que ireis tomar parle dire ta na organiziição das atividades eco nômicas, não podereis permanecer alheio c aos problemas adnii c fecundo.

Na certezíi de que triunfareis cm vosprofissões, e ireis desempenhar com os encargos políticos, admie docentes que vos caberão, despeço-mc de vós, dando-vos um abravai todo o carinho cio vosros

Sede felizes. s

à vida política nístrativos, mesma atenção, a mesma força, o mes mo ânimo que ireis dedicar ás vossas atividades profissionais,

Finalmcntc, podeis seguir um rumo, que mais do que os outros 6 caro ao nosso coração de professor: refiro-mo ao magistério superior especializado. Sc não quiserdes a núcro nem a macro economia, se não vos atrair a empresa nem a administração pública, restam-vos universidades, as faculdades de eco nomia c administração. A êsse respeito falo-vos tranquilamente, porque tenho certeza de que muitos dentre vós en contrarão em nossa própria Faculdade onde exercerão seu trabalhoA eles devereis dedicar n

A RIQUEZA PECUÁRIA

Agostinho Monteiro

nas estatísticas internacionais está o Brasil colocado entre os maiores criadores e, conseqücntementc, como grande produtor dc carnes e dos múlti plos derivados da racional exploração dos animais.

Somam os rebanhos brasileiros, no momento, 147 milhões do cabeças, as sim especificadas:

Bovinos

Suínos .

Ovinos Caprinos

Fonte-,

S.E.P. do Ministério da Agri cultura (1958).

Os órgãos governamentais estimam em 302 bilhões e 927 milhões de zeiros o valor dêsses rebanhos.

Nas operações co merciais normais sòmente o rebanho bo vino, dc 71 milhões, pode ser avaliado em 300 bilhões de cru zeiros.

Entre os criadores de bovinos, ocupamos 0 4.0 lugar, supera dos apenas, pela ín dia, Estados Unidos e Rússia, tanto, se numèricamente estamos neste pôsto, no que diz respeito à função dos rebanhos, aquela de propiciar proteínas animais imprescindíveis à alimentação humana, exponencial é a nossa posição

pois é conhecida a insuficiência dos re banhos desses países na alimentação de suas próprias populações.

Países

O quadro que organizamos, baseado da F.A.O. ressalta a ím- em números par situação do rebanho brasileiro: Rebanho boüino População

A Índia, com a população de quase 400 milhões, dispÕe apenas de 158 mi lhões de cabeças, cujo desfrute é tècnicamente insuficiente para o seu consu mo normal.

Os Estados Unidos, com 171 milhões dc habitantes pos suem 94 milhões e 800 mil bovinos. A Rússia não pode ofeao consumo da rccer

sua população de 200 milhões de indivíduos, senão 14 mi lhões de bovinos, anualmente, com per capita muito baixo.

O Brasil assegura, entretanto, à popuEntre- lação de 63 milhões, hoje, de 66 miUiões de almas, as carnes de um rebanlio bovino de 71 milhões de cabeças, com possibilidades de desdobramento. E’ mister alertar a administração do país para a riqueza pecuária, que, ainda, eiu

cru¬

exploração semi-extrativa, contribui com mais de 10% na fonnação da rendacional do ano findo. na-

O levantamento dos rebanhos bovinos de 2,1 nações, principais produtoras de — Anuário de Procame, pela F. A. O. dución, 1958 — que transcrevemos, comcarência de proteínas animais prova a mundo em fome. no

Principais

Produtores

India

Estados Unidos

Rússia

BRASIL

Argentina

Paquistão

França

Austrália

Alemanha

Colômbia

Turquia

Reino Unido

Canadá

Itália

Polônia

Uruguai

Venezuela

Sudão

Tanganica

Quênia

Nova Zelândia . ...

Em 1.000 cabeças

Anuário de Produción 1958

— Alemanha

populações de outros países, em parti cular, aos da Europa Ocidental. Nem mesmo aos Estados Unidos será possí vel faze-lo, apesar da técnica excepcionai de crixitório que lhe permite um desfrute médio íuuial de 37,7%, aumen tado para 42,1% em 1956, superior ao obtido na Argentina, 31,0% c o usufmído no Uruguai, que vive da pecuária, pois 2/3 da sua renda cambial dela promanam.

Os Estados Unidos, no ano passado e ainda no corrente ano, nos comprou para seu consumo, milliares do tonela das de carne curada, dc par com a cos tumeira aquisiç.ão dos nossos enlatados. E na América do Norte sc trabalha tccOs novilhos nicamente no criatório.

destinados ao corto são engordados à base de concentrados e forragem ensilada. Uma boa parte da produção agrí cola é destinada à alimentação dos ani mais para transformação cm proteínas de alto valor biológico. O novilho ame ricano além da precocídade, que possi bilita o abato entro 18 e 27 meses dc idade, apresenta ótimo rendimento, cnnossos bois .são levados aos quanto os

açougues com quatro c cinco anos idade. dc

Apesar disso, os Estados Unidos a** índia e a Rússia, com m>rebanhos, não X3odem particido mercado internacional dc can)CS sim como a mero.sos par e subprodutos do boi.

No momento, são considerados expor tadores dc carnes: Argentina, Uruguai e Brasil, na América; a África do Sul; Austrália c a Nova Zelândia na Ocea nia, infonna o Yearbook of Food and Agricultural Statisties — 1957 — VoImne XI — Parte I, ao enumerar os rebanhos bovino, suíno e ovino desses países; a

Dos quatro maiores rebanhos, sòmendo Brasil pode oferecer carnes às ,

Argentina

Austrália

Nova Zelândia

Uruguai

África do Sul

BRASIL — Possui o Brasil os maiores reba nhos, bovino o suíno.

O rebanho suíno ocupa o 4.o lugar entre os grandes rebanhos. Apenas o da China, o dos Estados Unidos e o da Rvissia llic são superiores. Ainda Cm 4,0 lugar, no mundo, vem o reba nho caprino nacional, com os seus 10 milhões e 194 mil cabeças, precedido pelos da índia, China e Turquia. O rebanho ovino sc alinha no undécimo põsto entre os maiores criadores. Os 20 milhões c 164 mil ovinos produ ziram cm 1958, 31.626 toneladas de lã, no valor dc tres billiõcs de cruzeiros. As suas carnes ingressam no mercado europeu.

Os Estados Unidos criam cm regime intensivo. Cuida-se, ali, com esmêro do aperfeiçoamento zootccnico e da produ tividade, aliás, a mais alta — 86% e, procura-se fazer do animal verdadei ra máquina transformadora de ração proteína. Os estudos sôbre a alimen tação dos animais, são muito desenvol-' vidos em tôdas as Universidades. O lor biológico das rações, os sais mine rais, as vitaminas e os antibióticos são cientificamente estudados mente aplicados naquele país, em vae racional-

Sobre a digestibilidade nos bovinos, tivemos oportunidade de acompanhar, na Universidade do Missouri, experimen tos interessantes através de janela aber ta no ventre do animal.

A inseminação artificial já entrou em rotina.

Somente através de aprimorada téc nica de nutrição, que permite fazer quilo dc carne dc frango com 2 quilos de ração balanceada, pode os Estados Unidos abater, anualmente, 35% do seu rebanho bovino, sem desfalque dos efeum tivos.

Rcalmente, como registra a F.A.O. ●ebanho bovino americano apesar do alto desfrute mantém-se equilibrado no último qiiinqüênio entre 95 e 98 mi lhões de cabeças.

Na Argentina, o país maior exporta dor de carnes, a criação é ainda extenOs seus pastos naturais semelhane os o 1 siva. tos aos dos panqjas riograndenses artificiais, cobrem mais de cem milhões do hectares, convenientemente divididos em potreiros permitem a rotação das culturas; o clima ameno, a predominân cia das raças de origem européia secu larmente selecionadas e ali bem adapta das, possibilitam ao rebanho, numèrica-

to-

A Austrália com 139 milhões de car16 milhões de bovinos bem mente menor que o brasileiro, produção dobrada em número de cabeças Em quase abatidas e em tonelagem de carnes. neiros e cuidados acresceu de 28% no seu últi* 1957 0 efetivo de 43 milhões e 979 mil cabeças suportou um abate de 12 mi lhões e 100 mil, informa a Junta de Carnes. Foram exportadas 585 mil neladas de carnes, e o consumo interno absorveu 1 milhão e oitocentas mil to neladas, da produção global de 2 mi lhões e 450 mil toneladas.

Nesse mesmo ano dc 1957, o nosso rebanho de quase 70 milhões, propiciou o abate de 7 milhões de cabeças com 1 milhão e trezentas mil toneladas dc car nes, das quais exportamos 28 mil to neladas.

Desagrada-nos a comparação, mas fazemo-la no intuito de ressaltar as no'sas extraordinárias possibilidades.

O consumo per-capita da Argentina, é, anualmente, de 93 quilos de carne bovina, quase 6 quilos da de carneiro e 8,5 da de porco. O nosso consumo per-capita, anual, no Rio e cm São Paulo, e demais cidades, é mais ou me de 63 quilos. Fonte: DNDA.

mo decênio.

A Nova Zelândia de referência à peNo\-e é um ca,so .sui-generis. décimos da exportação são de produ tos dc origem animal — lã, manteiga, queijos, couros e carnes frigorificadas. As condições ecológicas para o criatório são tão favoráveis que a produti vidade dos rebanhos nccrlandeses é a mais elevada no universo, dc abate de 39% não os desgasta. A benignidade do clima permite o pasto reio em todas as épocas do ano.

Examinemos ràpidamente, a pecuária dos demais países ex-portadores.

O Uruguai possue 7 milhões e 300 mil bovinos, menos que o Rio Grande do Sul, com 9 milhões. Pràticamente, 10% do brasileiro. Entretanto, a eco nomia uruguaia gira em tôrno dos seus bovídeos e ovinos. Além dos pastos naturais, os artificiais são preferentemente cultivados com aveia. O gado é de alta qualidade, originário das raças européias.

A África do Sul, na sua parte meri dional, de clima temperado, explora banho de 11 milliões e 700 mil cabeças criatório extensivo. Dêle aufere 1/3 receita cambial. nos reem da sua

A Austrália, a África do Sul c a Nova Zelândia, como integrantes da Comuni dade Britânica de Nações, tem merca do assegurado através da Inglaterra. Esta, fulcro do mercado internacional vem sendo um grande cuária.

Todos os participantes do mercado externo de carnes, exceto o Brasil, assen tam na pecuária a sua economia.

A taxa anual ro¬ do produto,

cebedor, é também categorizado produtor.

A especialização zootécnica, os níveis de rendimento em carne, a produtivida de dos animais ingleses são de todos conhecidas, corte são as britânicas — Shorthon, D®' von, Pollcd-Angiis e Hereford, formado* dos rebanhos da comunidade e fundidas na Argentina, Uruguai, Esta dos Unidos e no pampa gaúcho.

Todos os exportadores de carnes têm rebanhos numôricamente inferiores ao Entretanto a exploração técni-

As melhores raças para 0 res nosso, ca propicia-lhes bem maior rendimenVale registrar as percentagens anuais de abate, das quais se infere promissor futuro da nossa pecuária.

Média de abate no último qüinqüênio; to.

As experiências do cullixo de forra gens no Bra.sil-Cenlral pcnnilcm asse verar que, cm im‘iio.s de uin decênio po deremos participar do um mercado do demanda corto e ávido, pois os estudos sôbre a alimentação, promovidos pelos espocializacloi órgãos internacionais re gistram a deficiência do proteínas ani mais.

Os pastos naturais cio país suportam 2 animais jX)V alciucire. As invernadas formadas com colonião, jaraguá c leguminosas, entretanto, podem alimentar até 10. Distante deste recinto, 40 minutos de automcWel, fazenda cm Campo Grande, a Indiana dc propriedade do zootccnista Durval dc Menezes, mantém solccibnado rebanho Nclorc de 600 beças cm cinqücnta e cinco alqueires gcométrico.s, o que representa a média ^ apreciável de mais dc 10 cabeças ]>or alqueire. ca-

O estudo do rebanho bovino brasilei ro, sua distribuição pelo território nacio nal, as correntes de gado em busca dos grandes centros populacionais, a locali zação dos frigoríficos industriais, a atua lização destes, ociosos alguns, o impe rativo dos armazéns frigoríficos providos dc câmaras de dcscongelaniento, a assis tência Minitúria e zootécnica, a necessá ria orientação agrostológíca e o finan ciamento, ineficiente, ou melhor, quase inexistente, decerto propiciará maior atenção do Executiso para'luna política pecuária de orientação da produção, coordenação da industrialização e da co mercialização.

À divisão fisiogríífica do país, oficialmente adotada, em 5 regiões gw-econômicas — Norte, Nordeste, Leste, Sul c Centro-Oeste, preferimos, no estudodo rebanho nacional, dc referencia a sua localização e a movimentação das boia das, a sugerida pelo Profcisor Augusto dc Oliveira Lopes, ex-Diretor do De partamento da Produção Animal do Mi nistério da Agricultura, cm Norte, Nor deste, Centro e Sul.

nense, as¬ pe ada a

Numa demonstração dc oseqüibilidade de criatório na Baixada Flnmi sistimes naquela propriedade dc um bezerro, de 13 meses dc idade, com 405 quilos.

O confronto do rebanho nacional os de países outros, e em particular, com os dos especializados na exportação de carnes teve por escopo tão somente, pa tentear o potencial da nossa com pecuária

Esta divisão permite melhor compreen são sôbre as correntes de gado cm busca dos dois maiores centros consumidores; São Paulo e Distrito Federal e facilita caracterização das duas grande^s regiões produtoras e exportadoras de carnes ■— O Brasil Central e o Rio Grande do Sul. a

BRASIL CENTRAL

Abrange os Estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Minas Ge rais, Rio de Janeiro, E.spírito Santo e Distrito Federal, ocupando uma área global de 3.244.428 km2.

Em 1958 0 rebanho bovino somava que, parodiando Alexis Garrei, podemos dizer: “essa desconhecida”.

'

1 I

i46.531.000 cabeças, tendo havido anterior de um acréscimo sôbre o ano 2.381.000 animais.

Nesta região se encontra 65,5% do re banho bovino nacional. Os rebanhos de suínos somavam no ano findo 24 milhões 527 mil cabeças representativas de 57,5% dos existentes no país. 1 milhão e 800 mil caprinos, 17% do total nacional, e, 1.552.000, 5,6% de ovinos, povoam n região.

No Bra.sil Central estão as maiores re servas zebuínas, consideradas as melliores do mundo, tanto no que sc refere aos reprodutores de alto padrão zootccnico, já superiores aos de origem india na, como no que diz respeito ao gado de corte, criado, recriado e engordado em regime extensivo. As pastagens na turais de Goiás, do norte dc Mato-Grosso e do pantanal, criam, recriam e en gordam e remetem, ainda, para as invemadas paulistas, boa parte do desfru te do> seus rebanhos bovinos, respcctivamente de seis e nove milhões de ca beças. Minas Gerais participa na gran de concentração pecuária do Brasil Cen tral com 15 milhõc.s 597 mil cabeças do bovinos e quase 8 milhões dc suínos.

Estados limítrofes. preparo

cm seus

particular, dc zebus — Nelore, Guzerath e Gyr e da formação de pastagens artificiais cultivadas com colonião, jaraguá e Icguminosas.

São Paulo é o grande industrializador da pecuária do Brasil Central. Para os frigoríficos se dirigem as correntes dc gado dc Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.

Os frigoríficos do país, fiscalizíidos pelo Governo Federal, industrializaram 1958, 1 milhão e 513 mil cabeças dc várias espécies toneladas, nc.sse cm

33 mil c 264 i com à participação dc S. Paulo global foi a s('giiinto: abateu 1 milhão c 125 mil animais, 75% do total, 254 mil 672 toneladas dc carnes, com

seja 76%. ou

A pecuária de leito ó quantitativamentc a melhor. A industrialização dos suí nos é superada apenas pelos produtos gai'ichos c catarinenses dc grande acei tação.

A densidade bovina cm São Paulo é Brasil Central, como se vê alinhado: São Paulo — 40 por km2; guido pelo Estado do Rio Minas Gerais — 25,8; E.spírito Santo 22,4; Goiás — 10,6; Paraná — 8,4; Distrito Federal — 7,4; Mato Grosso 7^2; Rondônia — 0,03. A média global do bovinos por kni2 no Brasil Central — 13,6 é ainda muito baixa. Sendo de 30 a 40 cabeças por kin2 a saturação dos campos cm regime c.xteno Brasil Central a maior no no 33,5: com sc sivo dc criatório, pode

Paraná, Estado do Rio, Espírito SanDistrito Federal, contribuem para êsse aglomerado criatório com 4 milhões e 100 mil bovino.s. São Paulo, além dos 10 milhões de gado vacum e 5 to. seus milhões de suínos, coopera, decisivamendesdobramento do criatório no te, no comportar 2 a 3 vezes o rebanho atual. Brasil Central com as suas p;islagens tificiais engordadoras dos rebanhos dos Pouca gente está apercebida da contribuição dc São Pau lo na pecuária nacional. Alem dos re banhos de corte e de leite, de bom ren dimento, os seus fazendeiros cuidam do de reprodutores de várias raças, ar-

A relação entre a população huma na c o número de bovinos na região é, ainda, de 1:41, o que, confirma a exis tência de excedentes, cm particular nos Estados de Mato Grosso, Goiás e mesMinas Gerais em que tais re- mo em

lações assim sc expressam: Mato Grosso — 7:14; Goiás — 3:94; Minas Gerais — 1:78.

Detivemo-nos no estudo do Brasil Central pelas extraordinárias posribilidades de c.vpansão dos rebanhos, e de me lhoria da arrobação, nos Estados de Ma to Grosso, Goiás, Paraná e Território de Rondônia, ram c\’ Essa.s po.ssibilidades foidcncíadas pela Secretaria dc Agri cultura dc São Paulo. Experiências duzídas através meliinr manejo do gado, do plantio e rotação das pastagens, pro porcionaram os seguintes pesos médios: 492 quilos com O dentes — novilhos até 18 meses; .502 (piilos com 2 dentes, idade de 18 até 28 quatro dentes, entre 24 c 27 meses c 549 com dentes novilhos de 30 a 32 meses. conmeses; 522 com

A capacidade do novilho zebu para produção do chiled-becf devemo-la á constância do criador mineiro.

Aliás, esse desenvolvimento já ter-sc-ia iniciado, sc além daquele manejo, aten didas fôssein as contínuas sugestões dos técnicos no sentido dc construções de matadouros industriais nas zonas de pro dução. Ê.sses estabelecimentos, são, rcalmente, fatôros dc progresso.

No Rio Grande do Sul, os grandes frigoríficos estrangeiro.s operam apenas com 18% da capacidade e se estão trans formando em fabricantes de cliarque. Isso ocorre pela impropriedade da po lítica dos governos proibitiva da o.xportação dos reais excedentes de carnes, que não podem ser absorvidas pelo con sumo interno, pela deficiência de trans portes e inexistência de armazéns frigo ríficos nos grandes centros consumido res, situados na orla atlântica.

Nccc^sá^io se faz, entretanto, ressal tar a importância da pecuária do Brasil Central pelas seguras possibilidades de duplicá-la, triplicá-la mesmo, dentro do regime de pastoreio e.xclusivo. Os cam pos do planalto brasileiro e os vales da bacia do Tocantins e do Araguaia cons tituídos pela rica rêde de afluentes e sub-afluentes, próprios para a criação, vastas, de que não dispõem iguais continentes, asseguram à pecuá ria nacional, talvez ainda neste século, a formação do maior rcbanlio bovino de corte do universo.

No Brasil ainda não adotamos os mé todos dc ex-ploração dos gados preccituam as técnicas modernas. Ain da estamos em regime dc senii-extrativismo pecuário. arcas outros como

REGIÃO SUL

iAs grandes caminhadas das boiadas ou a condução do boi vivo nas ferrovias são fontes dc prejuízos dcsestimulantcs na geografia da industrialização das carnes erros de localização das unidades industriais: inexistência em zonas em prescindíveis outras, tornando-as anti-econômicas. A própria rede de matadouros frigoríficos de S. Paulo trabalha com 40% da cidade instalada. dos criadores. Verifica-se

a que são ime o super-investimento cm capa-

A Região Sul é constituída pelos Es tados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e possui os seguintes efetivos pastoris, distribuídos na área de .... 377.278 kni2.

Bovinos

Suínos .

Ovinos .

Caprinos

10.981 cabeças 10.506

ft

4;:, ^ \ 132

As condições ecológicas do Rio Gran de permitem a criação em regime tensivo das exigentes raças inglesas pecializadas para o corte.

Em todo o Sul do Estado, espccialmente na Campanha fronteiriça com a República Oriental, as pastagens naturais, gramíneas e leguminosas apa^cennossos meUiores rebanhos de Hereford, Durhan, Pollcd exestam os Shortorn,

Angus e de raça Charoleza. Sessenta e tantos por cento do criatorio se pro cessa nas fronteiras do Uruguai e da Argentina, havendo entretanto forte ● núcleo nos municípios que constituem no norte, o prosseguimento do planalto catarinense.

Serra o criatório de bovinos se processa em menor escala. O rebanho leiteiro

Dicesto Econômico

Abateram os frigorífico', no ano pas sado, 218 mil cabeças dc bovinos, com 45.565 toneladas de carnes. Para charforam sacrificadas entro 300 e 400 que

mil cabeças.

A matança global de bovinos ultra- ' passa de 1 millião dc cabeças. Os pre ços vis pagos aos criadores riograndendos demais scs scinpro inicriorcs aos

Estados c i\ proibição dc exportar, esti mulam o contrabando. Entretanto, o industrial é o mais completo e criadoras. parque cobro mesmo as zonas

Existem 28 estabelecimentos especia lizados para bovinos c 62 jjara a indus trialização dos suínos.

Estão instalados no Rio Grande, cin* grandes imitaclouros-frigorífícos 8 horas normais dc trabalho, industrializar na safra, tòáas O Anglo, Armour, Swift e Na região denominada Encosta da

u 7 > de ótimas linhagens, em particular a raça holandeza, localizou-se na Depressão Central e muito especialmente ao longo : "‘A dos vales do Jacuí, do Caí, do Taquari, no do Guaíba e nas margens da Lagoa dos Patos. O desfrute anual de 13% gado de corte é o maior no país. A média de abate oscila entre 1 milhão e 100 e 1 milhão e 200 mil carcaças, nes, magnífico rendimento dc 53% rebanho da fronteira. -írh OS f no

com 0 no

CO que, nas poderíam as boiadas.

Frigoríficos nacionais podem abater período normal, que vai de janeiro junho, 1 milhão c 200 mil cabeçasAlém desses, outros frigoríficos c Coope rativas recebem cotas de abate fixadas pelo Instituto Sul Rio Grandense de Carautarquia subordinada à Sccrct-ana de-Agricultura.

A ; á’ preciso desafogar a riqueza pccu riu gaúcha cin iiivolução e aproveiiat' lhe 0 parque industrial frigorífico, gumas dezenas de milhões do dólarÇ^ carreadas pelas carnes chas e isso, sem dano ao consumo Estado e no pais. M' ser

A época de matança, de janeiro a ju nho, possibilita aproveitar a insuficiên cia de carnes no mercado internacional, o que ocorre no l.o trimestre, desde que podem permitida a exportação, anualmente, de 30 a 40 mil toneladas. E essa providên cia se faz urgente, por isso que em sa- A pe Sk.' cuária .suína do Rio Grande e de Santa Catarina, com mais dc 10 milhões de indivíduos ó e.xplorada de modo ímdois Estados. O desfrute é 50%, enquanto em Minas par nos superior a turação os campos. A

Para a população humana de 6.800.000 almas possui o Rio Grande 9 milliões de bovinos, 12 milhões de 7 milhões de suínos. ovinos e quase chega a 20% e em São Paulo apenasi

accitação

19Í. Sessenta por cento da banha con sumida no país e mais dc 40% dos lom bos, lombinhos, salsichas, salames salaminhos, produtos dc grande ; nos mercados, são preparados nos dois Estados.

Exemplares das raças Duroc-Torsev. Poland-China, Berkshire e as brancas da Dinamarca, Alemanlia e Suécia, prepa^ mestiços paru as várias especiali zações. Como se vô do mapa que or ganizamos, quando cie estudo particularizado que fizemos da cha, os suínos sc adesam agrícolas produtoras dc cereais ram

nidas, ficam muito longe da significação econômica e social da bovínocultura, da suinocultura ou mesmo da ovinocultura”.

Realmcnte, ainda não se aperceberam goveniantes, economistas e capitalistas — investidores da valia da pecuária, a maior riqueza nacional, apesar do empirismo com que vem sendo trabalha da. Singela comparação com os dois maiores produtos de exportação darão corpo à as¬ o café e 0 cacau

economia gaiinas zonas - — milho sertiva.

Tôcla a produção de café, avaliada cm 30 milhüc.s de sacos, adquirida à razão dc dois mil cruzeiros por unidade, pre ço aliás alto, representará no ano em curso 60 bilhões de cruzeiros. Sòmente os 7 milhões de bovinos trazidos ao con, mandioca, soja c trigo, no norte e nor deste dn Estado, nos municípios de Erechim. Estréia. Lagoado, Guaporé, Caràzinho, Ijuí, Getúlio Vargas, Sarandi, Passos e outros, sendo Santa Rosa o de criatório município de mais denso

sumo em 1953. avaliados cm 7 mil cru zeiros a unidade, preço inferior em 25% ao real, produziram 49 bilhões de cruacrescidos de vinte e um zeiroSj que O rebanho ovino merece também desno Rio

A produção dc lã superior às necessidades do mercado interno iá leta divisas o taque porque 90% localizado Grande. ja copene bilhões, valor dos 7 milhões de sumos abatidos, nesse mesmo ano, à razão de 70 bilhões de 3 mil cruzeiros, somam cruzeiros.

c as carnes iniciam

E essa é a primeira produção do boi que, em seguida ao abate, propicia no vas receitas, através das vendas das car nes, dos couros, dos sebos e sub-produtos.traçao no exigente mercado mundial de carnes dc ovinos.

As raças Marina ( variedades Austra liana, Argentina, Rambouillet e Precoce) e Romnicy-Marsh e a Carricdale as preferida.s. são

Blanc de Freitas e Paulo Fróes da recente concluíram a economia repousa cssencialmente

Cruz em trabalho com propriedade: do Rio Grande na exploração da pecuária de corte, qual e:tão invertidos, só cm animais, mais de 14 bilhões de cruzeiros. Tôdas as atividades agrícolas de grande pro jeção no Estado, como a rizicultura, tríticultura e a vinicultura, UToda na a mesmo reu-

O outro produto de exportação — cuja produção de 180 mil to neladas, no ano passado, trouxe-nos di visas no valor de cento e poucos mi lhões de dólares, mais ou menos, 8 bi lhões e quinhentos milhões de cruzeiros, foi superado pela industrialização do lei te, 'apenas na parte fiscalizada pelos órgãos federais, no valor de 9 bilhões e 736 milhões de cruzeiros.

E o leite in-natura não foi computado. o cacau

iO Relatório do Banco do Brasil, pá ginas 56 a 59, informa c^ue a produção nacional de leite, nesse mesmo ano, atinvalor de 20 bilhões e 738 milliões giu o de cruzeiros.

Se atingirmos com esses flashes o nosso intento, aquele de alertar o poder pú blico para a imperativa assistência à pe cuária, e, nesta se enquadram a ordena ção na matança das matrizes, no abate e conseqüentemente na exportação, te remos atingido os propósitos da Confe deração Nacional do Comércio de coo perar com o poder público na solução dos problemas nacionais.

Falta-nos falar das regiões de menor pecuária — a do Norte e a do Nordeste.

REGIÃO NORTE

Compõem-na os Estados do Pará e do Amazonas e os Territórios do Ama

pá, do Rio Branco e do Acre, com uma supc-fície de 3.332.000 km2. Pequeno é o rebanho:

Bovinos

Suínos

1.206.000 cabeças

861.000

80.000 ff

70.000 Sf

Caprinos .. ● ●

Somente nas últimas

variedades. A criação foi descurada iw> ciclo da borracha, décadas tem sido refrescado pelo zebu o sangue crioulo.

REGLVO NORDESTE

Os Estados da Bahia, Sergipe, Ala goas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí c o Maranhão com 1.555.130 | 12 milhões e 685 ; r I

constituem esta rcgiao km2. Povoada por mil bovino.s, 9 milhões c 943 mil suínosj 6 milhões e 355 mil carneiros c um re banho dc quase 9 milhões de caprinos, do continente sulrebanhos nordestinos não maior do país c o ainericano, os respondem pela alimentação das popu lações. A relação bovino-habitante é de 0:62. E’ 0 Nordeste o consumidor do churque gaúclio e nos últimos tempos, o rcbanliü de 5 milhões 588 mil cabeças acentuado do Brasil Central, e, da Bahia, cujo cruzamento bem apresenta

com os : rath e Gyr. de gado nu competem hoje

zebus das raças Nclorc, GuW' Com a tradicional fc>f^

No Nordeste, somente a pecuária do Maranhão e Piauí apr^' cidade Feira dc Santana, os criadores de IlhéuSno da Baliia e a

Em sociedade semi-estatal proinoveni, momento, a construção de dois n’®' tadouros-frigoríficos.

Ovinos sentam maiores possibilidades dc deseu' Apesar das secas, o índii^ km2 é um tanto elevado* volvimento. do bovinos por

Os campos de Sergipe se aproximam da saturação com 24,6 por km2, segui dos por Alagoas com 18,5, Paraíba 13» Rio Grande do Norte e Ceará 11 e PorOs campos naturais das ilhas de Ma rajó, Caviana e Mexiana na embocadudo Rio Mar e os extensíssimos nos Territórios do Amapá e do Rio Braninfindas várzeas do ra CO, assim como as Baixo Amazonas, prodigalizam aos ani mais verdura variada de gnimíneas -e leguminocas, das quais, o Sábio botânico Jacqyes Húber conseguiu classificar 120 nambuco 10,9.

Ês es

índices são mais baixos na Bahia, no Piauí e Maranhão, rcspectivamente com 9,5 — 5,25 e 3,9.

0 rebanho caprino cio Nordeste, auxilia a alimentação elas populações sertanejas. As tradicionais correntes de gado do Norte de Goiás e do Norte de Minas Gerais ainda caminham para centros de maior densidade populacional nos Es tados Nordestinos. Como se observa no mapa, o sulestc baiano, cuja topo grafia e clima são favoráveis ao criatório, encaminha suas boiadas para o Sul do país.

POLÍTICA DA INDUSTRIALIZAÇÃO

A industrialização do boi foi inicia da na primeira guerra mundial. Até então, os excedentes crani cbarqueados no Sul. O produto tinha o nome de carne do Sul ou dc carne grossa ou jabá, no extremo Norte; e no Norilcstc, os hábitos locais criaram um outro tipo, a carne do sol ou dc vento, como 6 conhecida c apreciada no Ceará, Pa raíba, Rio Grande do Norte c Pernam buco.

A inquietação do pré-guerra, pois o grande primeiro conflito mundial foi pre parado, tal como a segunda guerra e estamos verificando com a próxima, com alguns anos de antecipação, propiciou a instalação dos primeiros matadouros fri goríficos no Rio Grande do Sul e em São Paulo. No Rio Grande do Sul por que àquela altura já existia um rebanho especializado para carnes. Em São Paulo, pela impossibilidade absoluta, então, de serem construídos em Mato Grosso c Goiás, centros criadores distan tes dos portos dc embarque, e caren tes de condições outras de transportes e eletricidade.

As duas regiões geo-econômicas: o Brasil Central e a do Sul — em maior

progresso na pecuária, foram realmcnte beneficiadas pois o frigorífico é fator de dcscnvoh’imcnto.

Os matadouros-frigoríficos iniciaram ex~ cm 1914 as suas atividades com a portação da pequena quantidade de 200 toneladas de carne enlatada, produto que deixou de ser enviada para mmea mais

o exterior em maiores ou menores quantidades.

Em 1942 fizemos a maior e.xporta— 72 mil toneladas. No semestre deste ano já saíram toneladas. Só cm 1915 exportamos as primeiras 8.500 toneladas de carnes Ingorificadas.

5.579

industrial cspeciali-

O nosso parque zado é constituído por vários tipos estabelecimentos já hoje um tanto an tiquados. No manejo das carnes sub produtos do boi e demais aniniais, sujeitos a inspeção industrial e sanitária do Governo Federal sc dedica dos ao comércio internacional ou inteEscapam dessa fiscalização e \ passam a do Estado e Municípios, quan- ■ do nestes, sòmcnte, operam. Esta situa- ■ ção tem impedida a efetivação dos pro gramas dc abate, iuclusive, o de ventres, com reais prejuízos para a pecuária, pro- \ vocando distúrbios no mercado interno sofremos no momento. do 4 e estão restadual. como 0 que

Os estabelecimentos são assim clas sificados:

1 — Frigoríficos estáticos — colo cados nos portos;

2 — Matadouros - frigoríficos quase todos no interior;

3 — Matadouros desprovidos de frio;

4 — Charqueadas;

5 — Fábricas de conser\’as;

6 — Fábricas de produtos (hí ori gem suína;

7 — Fábricas de produtos gorduro sos de origem animal, exclusi ve manteiga; '

8 — e enfim, as fábricas de produ tos não comestíveis, de matéria prima e resíduos de animais.

rApesar da regulamentação das ati'' vidades dêsses estabelecimentos, a S maioria infringe rudimentares princípios

Bft de higiene e é deficiente no aproveitafr mento industrial. Há grandes desperJl dícios, calculados em centenas de mi* Ihões dc cruzeiros anuais, através das charqueadas, dos matadouros estaduais, municipais e distritais.

Além dêsses, existem estabelecimen^ tos de frio industrial, mas que não abatem e que são instaladas nos centros populosos e cuja função é guardar e * distribuir os produtos. São os armazéns

7.0 de inil e quinhentos cruzeiros por cabeça. Só no Rio Grande foram charqueados, no ano findo, 370 mil novilhos.

A rede de entrepostos frigoríficos é hoje imperativa. As disponibilidades de câmaras frigoríficas no país não atingem a 100 mil toneladas. As mais imjwrtantes somam apenas 76.803 toneladas, e estão assim distribuídas por Estados: No Estado do Pará (Belém) 87 tone ladas; Maranlião (S. Luiz) 110 tonela das; Ceará (Fortaleza) 30 toneladas; Bahia (Salvador) 110 toneladas; Minas Gerais, 325 tonelada.s e, cm breve, mais 11.000 toneladas, do matadouro-frigorífico “Friniisa’'; Rio dc Janeiro, 1.970 toneladas; Distrito Federal 32.300 tone ladas; porém, o frigorífico SEIPAN com a capacidade nominal dc 14 mil tone ladas está obsoleto. Necessita ser re formado para recompor 10 mil toneladas do capacidade efetiva — informa o pro grama de metas do Governo, tomo lll, pg. 52. São Paulo tom 23.107 tonela das distribuídas pelos matadouros frigo ríficos e, íiltimamente, o pertencente à Companhia de Ar Frio com 6 mil to neladas; Paraná 2.000 toneladas e San ta Catarina 1.000; No Rio Grande do Sul, as câmaras dos grandes cstabclefrigoríficos ou entrepostos de carnes tam- cimentos armazenam 15.450 toneladas e f bém chamados tendais frigoríficos, que podem arcar com a exportação das carí’!

f recebem, conservam e promovem a dis- nes gaúchas. Só os frigoríficos dc Livra¬ is tribuição de carnes frescas e frigorífica- mento, Tupanceretã, Rosário do Sul, Rio e as demais Grande, Pelotas e Canoas podem frigorificar 8 mil cabeças. Na cidade do Rio Grande existem câmaras frias com a ca pacidade de 794 toneladas, para a con do pescado. l das das diversas espécies líí comestíveis dos animais.

Através deles poderiamos fazer circui' . lar a carne riograndense. Os excedend tes da novilhada gaúcha, são sacrificauV dos na feitura do charque, com prejuíh c. 1 y

' A deficiência ou inexistência dêsses armazéns frigoríficos tem impossibilita do o abastecimento regular nos centros serva populosos.

No plano dc metas do Govêmo atual, a construção de armazéns frigoríficos obedece a prioridades, como se vê no quadro que trasladamos, do tomo III pg. 56.

Prioridade I

CONSTRUÇÃO

Prioridade II

Salvador

Recife

São Paulo

Riü (Reconstrução)

Outros

dos 81 estabelecimentos que se dedi cam ao abate e industrialização, fisca lizados pelo Governo Federal, apenas 4 têm participação do capital estrangei ro c que são os seguintes: — S. A. Fri gorífico Anglo, com matadouros sedia-

A falta dc uma rêde do armazéns fri¬ goríficos no.s portos do Norte c do Nor deste; a insuficiência dos cxislenlos nes ta Capital conjugadas com a impo-sibiliclado do exportação das carnes gaú chas, para o consumo interno, criavam dificuldades aos matadouros frigoríficos dos cm Barreto (S. Paulo), Mendes (Esdo Rio Grande do Sul que, para não tado do Rio), Pelotas (Rio Grande do fecharem as portas se dedicam à fabri- Sul); Companhia Swift do Brasil S. A., cação do charque, cliarqucando, mesmo, com matadouros em Utinga (S. Paulo) mais do que frigorificandn. o- dois no Rio Grande do Sul; FrigorífiOs grandes frigoríficos estrangeiros, cn Wilson S. A., Osasco (S. Paulo); e aliás, os maiores do país, cujas instala- Frigoríficos Annour do Brasil S. A., esções estão ociosas porque trabalhando tabelccidos no Rio Grande do Sul. Apó? a 18% da capacidade, como os gaúchos, minucioso estudo da industrialização e mi a 40%, como os dc São Paulo, estão comercialização das carnes, aquêle egréameaçados pelo projeto n.o 3.682/58 gio Conselho, discordando do projeto, “que dispõe sôbre a nacionalização dn formulou as seguintes indicações: comércio e indústria das carnes e do

a) pela eficiente assistência sanitá ria aos rebanhos;

b) intensificação do melhoramento dos rebanhos visando o aumento trigo’’.

O Conselho Nacional de Economia, cm magnífico parecer, solicitado pela Câmara dos Deputados, demonstrou que,

f do rendimento individual do l>o^^no;

c) assistência financeira, com prazos adequados, visando à mellioria da pecuária, a melhoria de pasta gens, das instalações e dos repro dutores;

d) melhoramento das instalações de abate, impedindo os enormes des perdícios verificados;

e) especial atenção às instalações frigoríficas, quer para o transpor te quer nos pontos de distriljuição;

f) promover a exportação dc car nes, mediante cotas, facilitando a saída dos excedentes mediante fa cilidades cambiais etc.

A opinião do Conselho Nacional de Economia, órgão credenciado para opiy nar sobre a economia nacional, se ajusP' ti perfeitamente à realidade da pecu.á2 ria brasileira.

^ POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO

lí A comercialização das carnes é as'un-

4- to de controvérsia entre técnicos c eco nomistas. Há os que não admitem a ● exportação das carnes brasileiras e os que a consideram necessária. Os pri-

Pam consumo do Estado

Para fabricação dc charque

Para elaboração de conservas

meiros acluim-na prcjiulicinl, O’ outros alinham as exportações iniciadas taii 1924 c mantidas até hoje < ni maior ou me nor \'olumc apesar das prnibiçõi“s <● li berações dí)s go\'(‘inos.

A opiniãf) dos primeiros cousideraríainos ra'/t)á\'cl se as carn<‘s piidi-ssem cir cular (■ atingir nossos múltiplos centros d(* consumo. Sabc-sc (juo acima do

paralelo 10 os rebanhos são ein mhnoros inferiores iis populações, ou mais precisainenle. o seu (lesrrnt<' não aten de às necçssiclades do consumo. As car nes cio Brasil Ciaitral e, em particular, as cio Rio Grande do Sul, onde os c'xce-

dentes são maiores e incontestes não po dem sc-r con'^mnidas in nalnra, por de ficiência (Ic Iranspoiics apropriados, agravada pela inexistência do armazena gem frigorífica. Essas carnes só atingem o Norte c o Nordeste transformadas cm cliarquc, cpie, apesar de largamcnte con sumido, não po sibilita o escoamento dos grandes exceckmtes sulinos e mesmo os cio Brasil Central. O desfrute cio rc-

banho riogramlensí* do sul, om 1957, dc 1 milhão c* 170 mil cab(‘ças, convenientemonto distribuído, ainda deixou uin c\ci“d(“nle de gado vivo de 125 mil ca beças, informa Esliidos r Kmatos, n.o 15, do Serviço d(' Informações do Mi nistério da Agricultura, ]ig. 60.

550 mil cabeças

Exportação de gado em pó (Santa Catarina)

Excedentes vivos

TOTAL

850 ” 75 ’ 9 9 70 99 125 99

1.170 mil cabi'ç,>s

regado de ordenar o abate através da disliibuição ele quotas aos díverso.s cslabelcciincntos especializados. E o charqoo que ainda é, no Brasil, iim mal ne cessário, constitui verdadeiro clolito eco-

São dados autênticos publicados por !í. dois diretores do Departamento Nacio nal de Produção Animal, colhidos no Instituto de Carnes, órgão ligado à Se cretaria de Agricultura do Estado, encar. I i lAifiiii -li

nònúco pelo upro\ eitumculo inadequa do do aniíual c incon\'cuieutcs dc ordení züotccnica, econômica o alimentar.

A pecuária gaúcha c vítima das re petidas e irreflclidas proibições de cxiwrtação.

llá outro aspecto do problema qiic desajuda os (juc combalem a exporta ção: — As carues dos dianteiros são dc fraca rcci‘pti\ idade c mo\iniciilação nos açoiigucs dos grandes centros cüiisuiuidores, donde a sobra alropelaiite iius frigoríficos, só passível de escoamento como carne do eonser\a. E os nü’sos concidadãos não se afeíçoaram ainda aos enlatados, (pio são absorvidos pelo exte rior.

E’ a expurlaçãct, jamais interrompida, desde 1914, mesmo cpiando proibida, que assegura o aproveitamento das car nes dos dianteiros c do outras destina das u industrialização.

matança dc mais de 6 milhões, repre sentam menos dc 5%. E o rebanho na cional não paralizou nem regrediu, pelo contrário, vem aumentando. E’ o Anuá rio Estatístico Agrícola e Alimentar da F.A.O., 1957 que comprova o asseve rado

1957 1958

Em 1942 foi exportada a maior cj^uaiitidadu 72.432 toneladas — c nesse < mesmo ano, saíram, cm earnes frigoríficadas, 57.837 toneladas. No l.o se mestre dc 1959, foram despachadas 5 mil 559 toneladas de enlatados e 6 mil 264 de carne curada cm barris.

As exportações não pesaram no re banho nacional, que continua cm ascenção, apesar de sangrias maciças como as exportações de 1930 800 toneladas e a de 1940, dc 150 mil e 159. A iiK^dia anual do períodol931/ 1939 foi de 70 mil toneladas.

Complementamos o quadro da F.A.O. cüin os anos de 195Í3, 1957 e 1958, servindo-nos ' dos elementos fornecidos pelo Serviço de Estatística da Produçfio do Ministério da Agricultura.

118 mil c

SC cx-

Em 1941 e 1942, as demandas pressaram e efetivaram respectivamente, ein 109.678 e 130 mil e 269 toneladas. No decênio 1940/50, as saídas dos vá rios tipos de carnes se processaram na média anual de 66 mil e 900 toneladas.

Essas 66 mil toneladas representam o abate de 330 mil cabeças, que tomando por média 200 quilos por unidade, em

De 1950 a 1950, foram as entregas pruticamente interrompidas, não tanto j i por proibição dos governos, senão pela política cambial adotada. Aquela mé dia anual, do decênio anterior, de 60 mil toneladas baixou para 8.583 no qüinqüônio 1951/56.

A evolução da política cambial pos sibilitou o retorno às exportações.

Em 1957 saíram do Brasil Central ! 15 mil e 855 toneladas; em 1958 ●— 18 mil e 228 e no primeiro semestre de íj 1959 — 23 mil e 458 toneladas. I J I

POLÍTICA DE CRÉDITO E FOMENTO

industriais dc 156íé c os pecuários de 123%.

naem

Os crédi-

No côm-

Pelo empirismo do criatório, sua tural localização interiorana, afastados os criadores dos centros bancários, a pre cedência aos créditos comerciais decor rentes do sistema decalcado nos bancos de depósitos, por sua própria natureza exigentes e zelosos de níveis de caixas e prazos máximos de 180 dias, não teve a pecuária até o evento da Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Bra sil, outra modalidade dc crédito senão o hipotecário. E êsse me.smo, ic'triU) e prenhe das inconveniências c iinpropriedades que tornaram inexeqüívoís, en tre nós, as letras bipofecárias criadas na monarquia o renovadas na República. As atividades pastoris encontraram na CREAI, e encontram ainda, se bem que mitigado, a única fonte de crédito. O primeiro pa‘-'so — o penhor pecuário foi de início, mais apertado que o pe nhor agrícola. O cncilhamcnto do zebu, com o seu clímax em 1944/1945, des moralizou de tal modo o crédito aos pe cuaristas que, em 1947, era pràticamente inexistente, pois no valor de 88 mi lhões. A maior riqueza do país ficou privada de crédito de 1946 a 1950. Se bem que alguns bancos privados, particular os mineiros, já experimen tem 0 crédito agro-pecuário, é inega velmente a Carteira Agrícola e Industrial do Banco do Braril que distribuí mais de 90% desses empréstimos, tos à lavoura são em maior número e vulto, crescem desde 1950. puto dos empréstimos agro-pecuários. os primeiros se avantajam. O ritmo dos empre timos pecuários te n sido sempre inferior.

No qiiinqüênio 1953/57, os emprés timos agrícolas evoluíram de 168%; os

O quadro rcprcscntuutivo das percenlagcns dos financíamontos pelos ramos dc atividades, rcali/ados jjcla CRE.\I, é bcin clucidatixo:

FlNA.\ClAMEN'ld PELA CREAI

Ix pccificação

A participação dc 50 para 58,7%.

cia agriciillma subiu A da indústria ele

12 para 19,.5 c a cia pecuária foi redu zida de 38 para 15,6% em 1958.

Não c possível esquecer o abuso imoderadü do crédito em 1944/45. também a moratória ao.s pecuaristas ciu 1947, reduziu para menos da metade os fimmciamciilüs já do si escassos eiu 1940, no valor de 174 milhões de cru zeiros. A ascensão lenta do crédito paralizou o criatório e repercutiu sensi velmente no aprimoramento dos reba nhos. A penalidade sofrida pela rique za pecuária, decorrente da especulação sobre o zebu, tem retardado a melhor compreensão do crédito pecuário. No que se refere ao crédito aos invernistas, Mas

encarregados da preparação de novilhos de coiic, Banco do Brasil rcconh

u própria administração do cee a insuficièn.

cia. Rcalincntc c a pecuária uma gran de riqueza. Xceessita do maior ateii-

Cao tios poderes públicos. Despertar èsse interèsso c o nosso inlenlo.

Como no trigo, cuida dc lòdas as da industrialização ção dos pix)diitos dc origem animal. A assistência sc a legislação federal etapas do criatório, c da Loniercializa-

proeessa atraxés das Di\ie dc Defesa Sanitá ria do Ministério da AgriciiUnra.

As medidas do foincnlo da produção, as dc clcfcsi sanitária contra as molés tias infectü-conlagiosas c as .Sücs dc Fomento parasitárias; as dc experimentação c pcscpiisus zoolécnicas; das carnes a inspeção sanitária c industrial c demais produtos c subpro dutos comestíveis c não comestíveis dc origem animal, estão regulamentadas. No âmbito da Universidade Rural loca lizada cslá a sede do Instituto de Zoo tecnia. Assim também a sede do Inslitiilo dc Biologia Animal c de outros órgãos do pesquisas c ensino, que, iiifclizmcnte, não têm merecido maior cui dado da alta administração.

As fazendas experimentais de criação localizadas cm vários Estados, gas estações de monta e os aluais postos agro-pecuários, de par com a assistência técnica e sanitária têm a incumbência de ministrar ensinamentos aos fazendei ros na condução de suas atividades toris, e a missão de cncaminhá-los órgãos competentes para a obtenção de auxílios vários, sendo de destacar as antipasaos a aqui sição, a prazo, de reprodutores nacionais e estrangeiros para a formação de plan teis e cruzamento dos rebanhos.

O retardamento na movimentação das

verbas destinadas ao Ministério da Agri cultura quase sempre liberadas ao tér mino do primeiro semestre, torna incvcqüíveis as providencias detenninadas cm leis e regulamentos c imobiliza os próprios funcionários.

O desajuste do Ministério da Agricul tura no xiltimo decênio dei.\a aos cria dores e lavradores a nítida impressão do descaso do govêmo que o torna qua se inoperante.

As carreiras dc Agrônomos c rinários não tèm merecido o carinho que a economia agro-pecuária c.Kigc. E pre ciso valorizá-Ias. Urge nivelá-las às de mais carreiras universitárias, .sobretudo tio que se refere a proventos.

c x eteri-

As faculdades de agronomia nária recebem reduzido número dc alu nos, pelo nenluim incentivo à profissão e escassas ix)ssibilidadcs dc justa renuinerücão. Sente-se que não há por par le dos governos maior preocupação com

io Ministério da Agricultura, pois que, | além da deficiência dos seus quadros i não se promove o preenchimento das i vagas decorrentes por aposentadoria. |

Em São Paulo, em 1957, o número de estudantes cm diversas faculdades era o seguinte: Medicina 1.453; Direito 7.233; Engenharia 2.388; Filosofia, Ciências c Letras 4.250; Música e Canto 610; Agronomia 831; e Veterinária 92. Do muito as classes rurais pleiteam a reestruturação do Ministério da Agri cultura. Os recursos orçamentários são exíguos, sempre inferiores a 5% do orçamento global. Há, no momento no Parlamento, dentro da própria Comissão de Orçamento forte reação no sentido de ser atribuído ao Ministério que comanda a produção agro-pecuária do país, pelo menos 10% do orçamento da República.

Veto-

BIBLIOGRAFIA

“UM

MINISTÉRIO VISTO POR DENTRO"

de Antônio Gontijo de Can^allio — Livraria Jose Olím pio Editora.

r ● Do ministro Abner de Vasconcelos I ( leitura do seu livro é unia revela- Dc Lcvv Carneiro

A.. ** ção de inteligência, cjue raramente . transcende da esfera do lar. Mas, ver^ dadeiramente, é o sr. que lhe empresta 'valor histórico com a adaptação dos relatos epistolares à realidade dos aconteõHt cimentos políticos c sociais da época, - dando-lhes, com as datas, a cspecificação dos fatos e das personagens, que as envolveram. E’ também a \ *1 figura com cia, adminis-

E\oca c faz ressurgir uma do regime imperial c, cpiadro geral da U típica apresenta o tração piihlica muiucle tempo.

É'se trabalho mimieioso c c.xalo com da corrcspoiiclcncia constitui um scrmúltiplas aiiolaçõcs epistolar reproduzida, \'iço bimeincrilo e comprova, fecunda ainda unia vez, u fixação dc um grande caráí.- ter, de costumes íntegros, e » de um espírito admiràvelmen-

|£ to aprimorado.

Provindo de origem grega , e jxjr lá nascido, como se adaptou à nossa terra e pugpela grandeza brasileira!

As cartas agradam imensérie nava i samente, porque e uma

operosidade do autor. n ^ :(c ^

Dc Afonso Pena Júnior

“Acabei a história das carFoi

Ias de J. B. Calógeras.

ótima a idéia da publicação revela o ambiente do tcin- C]UC constante de afirmação cultuf, ral e de rico conteúdo de experiência política.

. Acima disso, porém, mais me admirou o labor das exaustivas anoL tações de xeal sentido histórico, bem como a apresentação do formoso vernáelas foram brilhantemente culo em que

po c as boas raízes do nosso grande Calógcras. a meu ver, devia scr outro.. * E notei c^ue a guerra do tantos os espíritos O título, raguai não ocupava cra dc se esperar.

Suas notas valorizaram muitíssimo livro, revelando conhecimentos invejáveis paciência exemplar. como 0 ti e ●' transformadas.

U Que trabalho extraordinário na obra X alheia!

5 O sr. é um verdadeiro beneditino c, E daí, a extensão do valor das publicações que está enriquecendo as nossas com * *

Do Ministro Sá Filho

É contribuição original e valiosa pahistória administrativa e diplomáU ra a letras.

lica cio fim tio ímpt:rio, alt'in cio titnir profio o docninonto linmano. Se .«»al)o o

a “Um mini.sltTio vi.sto por dentro” fo- ^ inconfiUávei-S de documentário do inestimável vnlia o flagrante oportunidade para o melhor conhecimento do.s Ho- ● inons e dos falo.s da Mi.slána do Brasil. ros ■ ) consNão (pic mais apreciar, so o alto funcionário, sc o homem dc‘ família, (Io o aprèc;») merece, sem dú\ idi

da piil)lica(,'ão. solu-ctudo pelo prefácio pelas notas de ]5es(niisador fiel c inf ligávc‘1.” Tok. o autor c í|í 5jt íJS

Do Miní.stni Mota Filho

Oe Altino Aranlcs

“Sou-lhc imcnsamcnlc grato pela oíerla cio s(Mi c)timo livro “lím ministério visto por dentro”, o cjual mííu cmCareccr ainda mais n .seu valioso patrimônio li terário de escritor c dc historiador.

Sc nas páginas dt;sse magnífico liv através das ro, cartas pacicntcmmtr coligi, * >ií 4:

“Eis mais uma vez confirmado o pen samento cie Renan: a medida da olevaal de um homem é a capaciEm “Um Ministério você reafirma o seu

culto pela memória cie Calógeras publi cando e anotando cartas do avci. tudo dc uma assentada neste fim da seinan.a com o maior agrado.”

■

“Hcccbi c li 0 sen trabalho, com as cartas do velho Calógcras o com suas oportunas anotações. Achei-o uma delí cia! E o lenho recomendado com en tusiasmo.” 4

çao mor dacle de admirar, visto por dentro’ 4 (bis tlc João Batista Calcjgtíras, personagens c perpassam acontecimen tos dos velhos c sempre vcncrandos tem pos do Império; nas notas rios, que os completam transparecem c miração o ao nosso aplauso vel c pírito de pesqiiisição, a erudição, a clareza dc ideias c a fluência de esti lo que, sem sombra dc' ebu ida, conferem revivem c comentáe esclarecem, os impeãem ã no.ssa aclo incansá-

Otávio Tarquiiiho de Souza. *

O SÉCULO XIX (Panorama político) — João A Mondes Jiinior, ' 'I

Nesta época melanccilica nos depara o espetáculo dc moralinenlc destroçada cia (le xoii como em

a maus completa cultura e alto intclcclo, eram também afirmações de um caráter inconsútil.

Século XIX” (Ic João reccntcmcnte editado

A personalidade de João Mendes Jún'ov lembra a frase: a natureza o fez 4

Heforímo-nos ao livro << O Mendes Júnior, cm comemoração em (]uc .SC uma naçao consoquénum regime econômico cpic a dei- um território cpie hou\'c.s,sc ; (lo ccmtenário, em 1956, cio autor.

sido talado c clcvaslaclo inteiro por um inimigo impiedoso, smgc-nos do passa do um grande livro a nos consolar mo o te-temunho de coque em nossa ]iis- cm que o o que niáis admi<

tória tivemos homens inteiriços que, com

e depois quebrou o molde fundiu. Não sc sabe

dos liberais c o mais liberal dos consc’r\’adore-. A sua filosofia política com pleta e acabada último capítulo da obra, cm que expõe o funcionamento do parlamentarismo britânico, (juc engendrou todos os re gimes liberais da história niodema. Por que mesmo os Estados Unidos nada mais são que o filho mais velho da de mocracia britânica. A^sim que o mesPrc.sidente da República do.s Estados Unidos c, a bem dizer, um Rei ou mo narca qiiatricnal. de |M)deres nas mãos se condensa talvez no nio

o notárar-lhe, se o grande coração, vel intelecto, a cultura invejável ou o carácter inteiriço. Observou Plínio Barcatedra da Faculdade de reto que, na Direito, que regeu durante muitos anos, não havia admiração que igualasse profundidade do saber de João Mendes também não havia reconhecimen to que enchesse a medida de sua bonDesconheceu sempre os rigores dos mestres intratáveis e a aspereza des ses espíritos secos cujas raízes não che gam a mergulhar no coração. Mantenconvições políticas que a como dade. do sempre as que pode êle ser reina- ■ nobremonte o vinculavam ao passado, cão norte-americana nem por isso deixaram de o alçar ao cnnriderado êsse p()sto de Minislro do Supremo Tribunal do dura cpiatro anos. Federal em que se destacou luminosa- logia norle-amcricann, pc mente, como na catedra da Faculdade territórios do-í diferentes Estados, exigiu de Direito. e impôs unia autonomia compatível com

Tal concentração do Chefe da Na-

monarca cujo

Apenas a nicso●lo dilatado dos éculo sínteses da no

Foi João Mendes o homem represen- sua própria geografia. E se no Brasil, ou tativo de um século inteiro de nosso antes dc 1889, houvesse o Império passado político e do alto espírito de toigado em tempo a autonomia das pro-que a Faculdade de Direito de S. Paulo vindas, teriam perdurado tais quais as foi a alma parens na história nacional, mesmas formas políticas quc, da Ing aninho de aguías de onde desferiram vfio rf-íra, as tra-ladamos para nossa primei todos os mais altos espíritos da política ra Constituição depois da Indepenclencia. nacional.

T-mos nesse livro, agora editado,

Foi João Mendes um grande pen'a- cpiadros adniiravcis e perfeitos, da s dor e um grande escritor. Tem o esti- cie Iodos os grandes povos lo bronzeo de um vernáculo perfeito, transato, bem como também histórica do Brasil, feitas po>^ Fni a xida dc Joío pio dc dedíca-

que nada há que tirar ou acrescen tar. E o livro em foco é bem a filoso fia política e histórica do século XIX. estre. man Mendes úm grande

fundamen- os cu Supremo 1922.

dade destacada em máximo -.

niais alta jntelctuali ■jmente

E êsse regime qu Como SC ora João

dade. tivemos até 1889 e unidade pátria que.

Nele estudamos não só os acontccimen- cão e drútiio da evolução em dc m oper tos exteriores da vida dos povos, mas o.sidadc, como professor cate* Faculdade de Direito dc S. Paulo de 1889 e 1913. Diretor da FaIdade de 1912 a 1915 e Ministro do , Tribunal Federal dc 1916 a Constituiu assim uma pcrsonalino'.so ambiente, cxdc cultura, carácter c exem também c principalmente tos mentais sobre quc se alicerçaram. Nêle desfilam em quadros sintéticos c admiràvclmente bem condensados, todos os fatos políticos e históricos dêsse sécu lo do qual decorrem os fatos contempo râneos, na sua gestação, disse de um grande político, Mendes o mais conser\'ador foi o que manteve a

sem êle, porventura se teria desfeito, co mo a America espanhola, em outras tan tas unidades nacionais. Também o re

gime monárquico nos libertou do mal endêmico da America Latina, isto é o Cãudílhismo, dc que nenhuma escapou.

E daí a notável cultura jurídica que carateriza a liistória do Brasil, em grau a destacá-lo sobremaneira, não só neste Continente como no mundo ocidental.

E João Mendes foi bem o expoente com pleto dessa nossa formação jurídica.

Tal o excelso paulista e brasileiro cuja vida exemplar nos deve lembrar a todos que temos deveres a cumprir para com a Pátria que nos legou uma galeria assim de grandes homens no passado. Estamos vivendo sem noção de espírito público, cada xmi agindo em função de seus interêsses pessoais.

Estamos esquecendo que temos Pátria. E uma Pátria que devia Grande Potência Mundial, emula e rival, pelo território e população, dos Estados

nossa incapacidade. Saber é poder. Não há milacre ram mos no que para tanto fizeêsses dois países. A Rússia, três vezes maior e mais populosa que o Bra sil, decretou e reahzou a e.xtinção do analfabetismo e a completa educação técnica do seu povo. Porque modemamente todo trabalho é técnica. Foi o

que os Estados Unidos há três séculos 0 realizaram e o estão realizando todos os dias. E também com a técnica ban cária norte-americana, todos os países Ocidentais vivem sob o protetorado dos EsLados Unidos, inclusive o nosso, cisamos hoje mesmo nos libertar dessa condição. Mendigamos diariamente em préstimos nos Estados Unidos. E só se remos uma nação independente, como nos proclamamos em 1822, no dia em que entrar em vigor no Brasil o Sistema de Reserva Federal. Porque, em con sequência dêsse Sistema, a mesma In glaterra, \'ive na dependência dos Esta dos Unidos, ela que dominou o mundo inteiro durante todo o século XIX.

Pre-

Unidos e da Rússia. Não a alçando a essa posição, confessamos e demonstrauma ser a Mario Pinto Serva

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ITAJAÍ, 15 de Janeiro de 1960. 12.574.739.978,10

Genésio Miranda Lins, Diretor Superintendente — Dr. Rodolfo Renaux Bauer, Diretor-Gerente — Dr. Mário Miranda Lins, Diretor-Adjunto — Irineu Bornhausen, Antonio Ramos e Otto Renaux, Diretores — Serafim Franklin Pereira, Chefe da Contabilidade Tec. em Cont. — Reg. n.o CRC-SC n.o 0.181. .