A Adnünislração Pública om confronlo com a Administração Particular Aldo M. Azevedo
Eletrificação do Estado de São Paulo — Mário Lopes Leão
Conferência Internacional sôbre a Inflação — Eugênio Gudin
Brasil — Estados Unidos Afonso Arinos de Melo Franco
Rodolfo Machado Borges — Alberto Santiago Filosofia e Educação — Anísio Teixeira
Os homens da lel — Afonso Pena Júnior '
Taunay — historiador de São Paulo — Altino Arantes
A Meta da Capitalização o a Portaria 309 — Paulo Leite Ribeiro
A suposta inflação Européia — Eugênio Gudin
O nosso desenvolvimento e o sofrimento das massas — Daniel Faraco
Patriotismo — Gustavo Corção
Política do Trigo — Agostinho Monteiro
A situação Internacional do Comércio e da Finança — Henri J. Colinvaux .. ..
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0 MUNDO DOS
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Publicado sob os auspícios da SSSOWOCOMEHCMLDES.PIUILO e da FEDEniVÇSO DO COMÉRCIO DO estudo de SÍO PAULO
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A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
O Digesto Econômico
publicará no próximo número:
ECONOMIA REGIONAL Graça.
DUAS OBRAS DE ALTO J. B. de S. Amaral.
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A Administração Pública em Confronto
com a Administração Particular
íVldo M. Azevedo
^iVE q humanicliulo horas de angústia c indecisão. Dc um lado, o Le\ iatão, o estado-lodo-podcio.so, criador o destruidor patcriialíslii tudo promete c tudo oferece, em barganha bomem. totalitário o e exigindo apenas” a liberdade do De outro lado, a Democracia
que é pior, contra todos os benefícios que ela pode oferecer, notadamente con tra as liberdades sagradas quo constiluoai os mais preciosos predicados ina lienáveis da Pessoa Humana.
,
isto é, 0 governo escolhido, organizado, gerido c fiscalizado pelo povo c por seus delegados e, gcralinoiiti*, inspirado oiicntado pelos representantes das di tes do pensamento.
A Democracia c, a empresa privada, que mais valiosos frutos, defronta-se piescnleinenle com.uma onda destriiidora encontra com certa facilidad fervorosos no U, c conseqücntcmcnte, é um de seus que 0 adeptos que poder-sc-ia denominar
enquanto e nesta
O éeo dússes movimentos e as repor- ‘ dessas jxiderosas fôrças também se fazem sentir no Brasil. Os chamados brasileiros, ainda orien' de um são realcussoes nacionalistas tados por anacrônica concepção p.seudo-patriotisino primário, mente xenófobos irreflctidos, por fase de endeusamento do todos ôles
Estado, esquecidos de que sao descendentes diretos de imigrantes pa ra aqui vindos c acolhidos como irmãos. Na sua evolução, contudo, essa onda nacionalista, por mais absurdo que P°sunia luta em parecer sa “iK^o-socialismo”, em suas vaiiações desde o nacionalismo extremado da di reita, que culminou com o modelo zisla, até o colctivi mo da esquerda, que .se cristalizou no comunismo soviético ambos tendo por paradigmi’ o Estado Totalitário. na-
Depois da fragorosa derrota do cional-sociali’ mo alemão c do seu alia do, o facismo italiano, cujos dolorosos e humilhantes resultado.s assombraram mundo, mas estão so obscurecendo memória dos povos — restou o socialis mo, representado por sua ponta de 1 ■ ça mais agressiva, que é o comunismo soviético. Êste, entretanto e nao na lanparadoxalmente, tem muito mais semelhança do que diversidade com o extinto e representa, na atualidade. nazismo, a mais gra ve ameaça contra a Democracia è o
, envereda para nova frente, iniciando o combate à ini ciativa privada, especialmente aquela bem sucedida”, que é um testemunho desafiador da incompetência administra do govôrno. Na sua campanha vio lenta, esses elementos podem ser em parelhados com os seguidores de Hitler e poderiani ser chamados de neo-nazis tas” brasileiros... porquanto, na reali dade, são socialistas extremados.
A atual campanha organizada contra empresas privadas tem como ponto de partida a “nece sidade” da interven ção estatal nos serviços de utilidade pú blica, especialmente daqueles- concedi dos a companhias estrangeiras. Nesses casos os pseudo-nacionalistas se exaltam campanha demagógica do tipo ‘‘petróleo é nosso”, a mobilizar a « tiva as e saem em
A análise fria dos casos concretos des se gênero de “nacionali‘mo lev'a a con vicção de que — na maior parte dos a colaboração das emprêsas es- casos ^ . traneeiras representa inestimável contrie desen- buição para o nosso progresso volvimento. Essas campanhas contra as emprêsas estrangeiras têm como motivo declarado o “prejgizo” que o país .sofre com a remersa de juros e dividendos dos capitais por elas aqui aplicado.s. Segundo essa opinião, há a possibilida de da poupança de di\ isíis que sc trans ferem na forma dc lucros c dividendos. A alegação poderia ser fundada SC ôsses lucros e dividendos fossem muito elevados e não fossem largamentc com pensados com as novas remessas de ca pitais que aqui vêm para outras aplica ções. Entretanto, em muitos casos, êsses lucros <ão limitados por força dc Ici, quando não sejam reaplicados pria emprêsa que os produziu.
brcnaturais, para dar-llio irrestrito apoio tudo o que SC refere à intcr\’enção campo das a'üvidades econômicas. A desenfreada inflação, deliberada ou inconscicntenienle pcrniilida pelo proprio Governo Federal, enseja, a lodo momen to, novas vc-nção ção cm cadeia.
NÔ.SSC reflexo aparente comunicação c publicidade, nacionalismo, não contente em dirigir sua luta contra o c agora alargando sua para. atingir lambem as empresas brasi leiras concessionárias dc serviços de uti lidade pública ,tcndo como principal aparente incapacidade para acompanhar o desenvolvimento do mer cado constmiidor. E’ interessante esso demonstração da má-fí, Govôrno Federal que cm iio
oportuniclades para a inlere^talal, em uma verdareira reanos meios de o pseudo.●apital estrangeiro, está frente dc batalha ra¬ zão sua argumento, como porquanto foi o emotividade e o sentimentalismo do po¬ vo brasileiro.
impôs condições de asfixia presas, impossibilitanclo-as dc reajustar j tarifas cm face da desvalorização (la a essas emas moeda.
E’ curio-so notar, em relação anti-capitalismo xenófobo, que não ad mite a remessa de juros e dividendos de capitais estrangeiros, que os nossos "na cionalistas” nada dizem dos capitalistas brasileiros que moram no exterior ou que cambiam seus rendimentos nacionais em dólares para fazer turismo c com pras. Que diferença faz, para o Brasil, a remessa gasta em divisas com lucro.s de um americano, que mora cm Nova York e que pode vir gastá-las como tu rista em nosso país, ou a de um brasi leiro que mora no Rio de Janeiro passear pela Europa?.
Aos que costumam ler os jornais certa atenção, não pode pa sar sem re paro a tendência que se observa no sen tido de endeuzar constimtemente o Es tado, atribuindo-lhe quase poderes
pró- na a esse e vai com so-
Cojno caso corrente dessa tendência para menosprcz.ar a iniciativa privada c. a inlcr- con‘cqüentemenle, preconizar venção estatal, veremos um libelo apa recido há pouco tempo cm editorial di“ dos mais velhos diários paulistanos. Como verá o leitor, o comentarista se utiliza dc uma técnica publicitária mui to atual, que é tão insinuante e sulii espírito do i^ovo, quanto é perigosa — é a técnica um no nas suas consequências: das “meias-verdades”.
“meias-verdades”, qnc tiunbém meinsEssas poderíam ser definidas como mentiras”, apro.ximação psicológica, provocar qualquer reação pre\ tiva por parte do “paciente”, uma “ineia-verdade”, a contestação pronconstituem um proce.sso do sem choques e ,'cnSendo sem
ta é difícil e complexa. Na maioria das vôaep, uma “mcia-\erdade” fica sem desmentido e, assim, produz dc pronto 0 efeito almejado, ao introduzir a dúvi da na inteligência dos homens monos atilados, que acabam por aceitar posteríormente a tese capeiosu.
Vejamos, como demon tração dessas observações preliminares, uma serie de onze conceitos, pelos quais o autor, om atitude catcclrática c sem achar necessário justificar-sc, procura demonsfror — através de muitas “moias-verda— a supcnoridaclo da administra ção pública cm confronto com a administração par ticular, conforme as trans crições adiante alinhadas. De início, o autor parece aceitar que tanto a admi nistração pública como particular obedecem às des a
inesmas regras dc orga nização e dc funciona mento; mas, inc.spcradaincntc, o comentarista modifica essa posição ini cial, para dizer; — “No entanto, a administração pública não pode .ser completainentc identificada com a adminiMração particular”. E, então,lientar essas “diferenças”, alinha giiír
Com atenção c paciência, percorra mos cs as considerações e conclusões: “a) — O Governo existe para servir aos interesses gerais da socie dade, enquanto uma emprêsa comercial, industrial, agrícola etc. serve aos interesses do um indivíduo ou de um gru¬ po”.”
Eis uma “meia-verdado”, que precisa >er contestada. Tal afirmativa teria tido há mais do um século, no tempo cm que Carlos Marx fez suas ohser\-ações e lançou a tese revolucionária que hoje se transformou em comunismo so viético, ou, para ser mais exato, se encamou no capitalismo do Estado. Na realidade, essa afirmativa inicial é o fun damento principal das afirmações e con ceitos que vêm adiante c que teremos ocasião de examinar no evoluir desta apreciação, todo 0 seu malicioso conteúdo, as demais “diferenças” entre a admisistração pública e particular ficarão também admitidas como decorrên cia lógica da primeira. Na verdade, a socie dade está sempre evo luindo, e a. inteligência do homem, cm face das circunstâncias c dos pro blemas criados pela pró pria Civilização, vai pro curando ck\svcndar o me lhor caminho para rcsolvê-Ios, npje em dia a própia Ciência de Admi nistração cn^-ina e prova que também o administrador de empresas privadas, de qualquer espécie ou natureza, deve a precisa entender que seu empreendi mento existe preci^amente para servir aos interesses gerais da sociedade e não ape nas aos interesses de um indivíduo ou de um grupo.
A qualquer observador menos distraí do, mesmo entre nós brasileiros, que ainda não evoluimos aos estágios avançados da Civilização Democrática, não totalitária — é fácil verificar, veremos e comprovaremos mais adian te, que as emprêsas particulares atuam sen-
1para saa seas principais características fun j,' damentais que diferenciam a adminis tração pública da particular”.
essa primeira tese, em mais como !
Aceita
elevado aperfeiçoamento du
que ca na razão do
Mais notável entre nós é a evolução, de carater nitidamente social, que se opera nas emprêsas privadas do moder no mundo capitalista, pela qual os pró prios empresários sentiram na consciên cia 0 dever de agir supletivamente ao Estado, em relação a problemas de or dem social. Há tempos era lugar co mum dizer-se que ao Estado Democrá tico deveria caber uma ação supletiva, para corrigir e preencher as deficiências da iniciativa privada. Isso ainda se ve-
razão dêsse fato, aliás, muito compreensível.
A maior e mais con\’inccnte prova da mudança de mcntaliclaclc e da ativida de .supletiva dos homens dc emprêsa, cm relação <à consciência de suas obrigações para com a íocicdaclc, v a fiindaçao do SESI no Brasil, por exclusiva iniciativa de esclarecidos líclere.s da indústria pau lista. Primeiro fundaram o SENTAI, que iria preparar milhares de jovens operáPoderiam ar- rios para as indústrias, guir que essas escolas crain do imediato interesse da indústria, que assim pode ría obter com mais facilidade mão de c em maior obra habilitada e barata, abundância. Quanto ao SESI pròpriaIcvan- mente dito, também poder-se-ia tar, por excesso de pessim' “parti-pris”, a íuspeita maliciosa dc que os industriais assim agiram c agem para abafar a revolta do proletariado, median te o oferecimento dc “pão c circo” à smo o de moda dos antigos romanos...
rifica em alguns setores, cspccialmente de utiliMai.s adiante veremos a nos respon'áveis por serviços dade pública, hoje em dia, geralmente, como fatores supletivos de atividades precípuas do Es tado. Mas, antes disso, o que já repre senta um mentalidade empresarial — os próprios administradores das emprêsa.s privadas, levados pela fôrça da concorrência, che garam à convicção de que a sociedade (representada pela comunidade de con sumidores, acionistas e empregados da firma) está em primeiro lugar, ao serem tomadas decisões. Por exemplo, o pre ço do produto, o salário dos operários, o pagamento dos impostos devidos e a remuneração dos capitalistas, em emprê sa modemamente organizada e dirígi'da, não mais dependem da exclusiva vontade de seus dirigentes. Êsses ele mentos primordiais da emprêsa e os re sultados auferidos são real e compulsòriamcnte determinados pehis circuns tâncias da vida econômica, pelos impe rativos de uma bôa organização e por um sentimento de ética social, da vez mais se difunde, maior conhecimento dos métodos da Ciência de Administração. A sim, a bôa qualidade de um produto, seu baixo preço de venda, seu custo reduzido pe la maior produtividade, sem comprimir o salário individual — constituem con dições de vitória e de orgulho para o verdadeiro administrador moderno.
Não há duvida de que, rcalmcntc, benefício indireto resultante surge um dos scrciços sociais do SESI: — a me lhoria da dispo ição dos trabalhadores, cm virtude das mais favoráveis condições físicas e psicológicas, em consequência da assistência recebida, da redução das preocupações e tribulações cot dianas. tudo isso projDorcionanclo um repouso de recuperação ante: impossível. Desde SESI propicia condições muito que melhores para a saúde c o conforto dos operários e de suas famílias, assistidos pelos diversos serviços, evidentementn a indústria em geral, e cm particular as emprêsas contribuintes, bcneficiam-se da resultante melhoria da produth-idado dos seus empregados.
Verifica-se do exposto que o SESI exerce, na verdade, uma ação eminenlemcnte supletiva das prccípuas atribui ções do Estado. Além disso, o SESI exerce uma ação educativa do próprio patronato, através da contribuição com pulsória, que faz muito dos dirigentes industriais tomarem consciência dos «nú meros problemas sociais. Sendo essa contribuição geral e obrigatória, o SESI coloca em igualdade dc condições tan to 0 empresário avançado, que sente a necessidade dc um serviço social, como o rctrógado, que dele não linha cons ciência.
mente, nos longos anos decorridos, des de o início desse processo de delega ção de atividades, o próprio poder pú blico passou a criar pêias e restrições ã liberdade de ação das empresas con cessionárias. Até que elas, estrangula das e paralisadas, não mais puderam expandir-se, a fim de acompanhar o cres cimento de consumo das zonas servidas.
cussc ve-
E o SESI, como já vimos, é uma enti dade criada por iniciativa das empresas recuar e indu'’triais e por elas intciramenti; teada. A intervenção do Estado rificou, pela aprovação de seus estatu tos e pela obrigatoriedade legal d.i co brança da contribuição. E as atMdadcs do SESI são tão benéficas, tão eficien tes e tão impressionantes na massa po pular, como uma reai Assistência Social, que há muita gente com desejos de vê-lo alvo absorvido pelo Estado...
E’ compreensível que ainda surja en tre nós tais tendências. A fama de mau administrador, erigida pelos governos e pelas empresas do Estado, requer reabilitação. E esta seria muito mais facilmente obtida pela ab orção de lidades bem organizadas... Os serviços de utilidade pública exercem extraordi nária atração nos homens do governo, especialmente os que estão contamina dos pelo micróbio do “neo-nazismo”.
uma
A evolução dêsse processo maquiavélico, que é de nossos dias — com o incon fessável propósito de “provar” a inca pacidade e ineficiência da empresa par ticular — deliberadamente levou o Esta do a intervir novamente no campo dos scr\'iços de utilidade pública, não para mudar o rumo de sua política de cerceamento, o que seria lógico e pa triótico, mas para readquirir a posição de direto responsável pelos serviços. Assim, a atual campanha, denominada abusivamente de “nacionalista”, é um dos a.spectos nviis gritantes de uni plan muito mais vasto, encoberto por tendência oficial de alta demagogia, final é, na verdade, toda e qualquer emprêsa privada. Aliás, aquela polírica de restrições oficiais às empresas de serviços de utilidade pública não p.issa de uma variante daquela outra, introdu zida em nosso país nos tempos da ditase resumia nesta regra de “Criar díessa O
dura, que grande sabedoria prática: ficuldades para oferecer (?) tacilidaendcs.'
En»anam-se, pois, os brasileiros qae levados por um estreito pa- pen^^am triotismo infantil — que a campitnha “nacionalista” atual seja dirigida espe cial e exclusivamente contra as emprê sas estrangeiras aqui implantadas. Na realidade, essa campanha é inspirada
E é compreensível que isso aconteça. O.s serviços ditos de utilidade pública deveríam precipuamente caber aos go vernos. Êstes, devido à sua ineficiência e incapacidade, julgaram solução mais por uma ideologia “socialista”, ou mecômoda atrair emprêsas privadas para Ihor, comunista, por conseguinte, fundaiiistalá-los e mantê-los. Mas, paradoxal- mentalmente contrária à iniciativa par-
ticular, às empresas privadas e, evidente e consequentemente, contrária ao seu bom ê.xito.
ética e jurídica, cie reconhecida e uni versal função na hicrarc|uia social, fato de ter a autoridade pública, na prá tica cotidiana, uma rcturguarda armada uma
“b) — O Govêmo, dentre tôdas as em força policial, evidencia apenas instituições, é o único que diferença de circunstâncias, entre o caso detém a autoridade política da administração pública em confronto com a particular. O fato de existir o Código Penal, por sí só, não invalida a obrigação de cada cidadão agir tamente.. suprema.
Essa afirmação é óbvia, “ça va sans corredire”. Ninguém a contesta, Mas, francamente, não se percebe o alcance dessa realidade, em face da organização dos empreendimentos públicos culares. A meu ver, tal circunstância só pode salientar mais ainda outra rea lidade comum aos dois tipos de adminstração: mens que as dirigem.
Ambas administrações
parti- área, ou da. responsabilidade dos ho-
E’ princípio de Organização Racio nal do Trabalho que “autoridade é o primeiro termo de uma equação, cujo empregados, segundo os segundo têrmo é a responsabilidade. Se
essa equidade matemática e ética fosse geralmente compreendida, o mundo vi vería muito melhor e o Brasil leria cer tamente ótima administração, tanto pú blica quanto particular. Porque, no fi nal das contas, as instituições, por me lhor que se apresentem, são função de rivada dos homens que as compõem e pública e a gerem. Nisso, a semelhança entre a administração pública e particular é mais declarada do que a diversidade.
c) — A autoridade do Govêmo é sancionada polo monopólio da ● violência e as emprêsas par ticulares são proibidas de manter policiamento próprio.” it
E’ lamentável essa forma materialisdo reconhecimento da autoridade
Pelo contrário, a autoridata constituída, de deve provir de uma situação moral,
tanta significação, do pon organização, porquanto dis devem possuir autoridade: — cada qual sobre população, limitada e definiAssim como o Govêmo projeta sua autoridade sôbre o território do país ou do Es'tado, e ainda sôbre a comuni dade alí contida — a empresa, pelos seus dirigentes responsáveis, projeta autoridade sôbre o território de suas instalações e sôbre a população de regulamentos ● internos que emite, O fato de não pos suir, esta última, fôrça policial, não tem de vista de
uma sua seus to põe a empresa de outros meios coercitivos, morais e le gais, e até materiais, para impor a sua autoridade, quando de justiça.
Tal diferença entre a administração particular não é, por conse guinte, de importância relevante. E mais uma que-tão de escala, de tama nho, de graduação.
“d) — A responsabilidade do Gover no deve corresponder à na tureza e à dimensão de seu poder, de conformidade com sua área de ação: federal, es tadual e municipal.”
Como se vê, essa afirmativa é uma variante do que ficou dito anteriormenNa verdade, esse aspecto da orga- te.
nização não constitui uma “diferença” entre a administração pública e parti cular; pelo contrário. Para ambos os casos, o princípio alí apontado prevale ce universalmcnte. Substitua-se a di visão explicativa, respetivamente, fede ral, estadual e municipal, por interna cional, nacional, regional ou local aquela regra terá idêntica aplicação no caso da administração particular.
U
havendo, nem na forma, nem no fundo, nem na dimimica, diferenças de gran de monta.
f) — A universalidade e soberania do Govêmo se justificam para poder resolver os conflitos de interêsre particulares, de propiciar o bem-estar gefim ral.
essa afirmativa pode „ diferença” notável entre e) — A enormidade c complexidade da administração pública obrigam-na a utilizar-se de siste mas c normas administrativas especiais, diferentes das em pregadas pelas empresas par ticulares, mais condizentes com as características e difi culdades governamentais.”
Realmente, como regra geral e super- sc trate de um ficial, O.S processos burocráticos das re- funciona de forrna idêntica a partições públicas são mais sinuosos, govêmo, dentro dos limites e sua ) mais complicados, mais clicios de canais risdição. Por conseguinte, mesmo n competentes e mais exigentes de forma- se ponto, como em outros ja vis , lidades do que os processos burocráticos semelhanças são numerosas e a das empresas privadas. Mas, isso não grantes do que as diferenças, constitui uma neces idade; é, pelo con- Aliás, a esse respeito, a e a organittário, um vício da organização estatal. zaçâo estrutural e dinamica que admiO regime da administração pública se nistra a Igreja Cato ica omana ja oi òaracteriza, geralmente, pela dispersão citada como modelo para as gran es da responsabilidade, pulverizada de alto empresas industriais, por ser uma as a baixo e cio inferior ao superior hie- mais perfeitas e duradouras entre todas rárquico, fato que, modemamente, tam- as conhecidas, bém se obser\'a nas grandes emprè-as privadas.
A verdade, porém, é que tanto as organizações públicas como as particu lares se copiam reciprocamente os méto dos e processos bem sucedidos, apro veitando as experiências aUieias. Assim, o estudioso das organizações administra tivas chegará fàcilmente à conclusão de C[ue os modelos são intercambiáveis, não
Aparentemente constituir uma duas modalidades de administração. Porém, se considerannos as grandes prêsas, que mais se vêmos, chega-se à conclusão de que essa diferença se restringe a uma questão de escala, mais do que de forma ou de essência. A “soberania” de uma gran de empresa privada — mesmo que nao "trust” de petróleo de um as emassemelham aos go4
O c g) i I ( omportamento da admi nistração pública se distin gue do das emprêsas privadas pela imparcialidade e eqüidade com que devem ser exer cidas as funções públicas.”
Mas, in
felizmente, todos nós, viventes, que teEm tese, deveria ser assim.
mos relações com os poderes públicos, especialmente com o fisco, sabemos que “a imparcialidade e eqüidade com que devem ser exercidas as funções públicas” são muito relativas e quase sempre ine xistentes. Na realidade, a repartição pú blica, na prática cotidiana, poderia ser imparcial e equânime, ao decidir ques tões entre dois indivíduos. Assim tam
bém a empresa privada não tem por que não ser imparcial e equitativa, ao de cidir questões entre dois dc seus clien tes ou dois de seus empregados. Mas, ao decidir um caso que envolve interâsse da repartição ou do Governo, em cho que com o interesse de um cidadão, a ● adminivtração pública raramente é im parcial e equânime, através da ação de seus agentes executivos, êstes também diretamente interessados na maioria dos casos.
IPortanto, essa diferença também existe. Há pontos fracos e inconvenien tes em amboi os casos, falhas essas de vidas, na maior parte, à própria limita ção da natureza humana. nao
h) — O Governo é obrigado a dar publicidade aos seus atos, fi cando sujeito às opiniões do povo, podendo o cidadão, por sí, ou através do seus repre sentantes ou dos orgãos dc divulgação ou de grupos de pres ão, fiscalizá-los, sendo, portanto, obrigado a adaptarse às exigências contemporâ neas com maior apego que as empresas privadas."
A diferença apontada acima, que, à primeira vista, poderá parecer muito grande, reduzir-se-á realmente, ao exa minarmos esse aspecto da administra ção, segundo os métodos modernos da
Hoje em dia
Ciência da Organização, uma empresa que ve preze é obrigada a dar publicidade de seus atos, nao só daqueles de obrigação legal, mas béin de outros, que impliquem dificaçücs ou que afetem a vida de seus colaboradores, internos ou externos, grandes empresas que mantêm, por um órgão especial de comunitodos os interessados, scj.ani tamem moHá isso mesmo, caçoes com
empregados ou clientes ou fornecedores. Outras empregam outros meios paramanter o seu servíço ele “Relações Pu blicas”, conforme as nccessiclacles. publicidade podedisciota “propaganda” realidade, Pa-
ra muita gente, essa ra parecer uma no bom sentido; porem, na não passa de um instrumento obrigatorio para mariter o “good-u’ill” da finria, mediante um bom .serviço dc “Relações a mútua (ximmantém a Públicas”, que assegura preensão dos problemas e
unidade de ação de todos, coordenados para atingir o objetivo comum, a simples denominação de “Relações Públicas” a esse serviço de empresa pri vada já define por sí mesma o seu sen tido de interesse geral.
Na sociedade moderna, com a rela tiva difusão dos conhecimentos e devido ao fato de se manterem as mas as bem informadas, mediante os meios dc publi'.idade falada e escrita da atualidaa responsabilidade das empresas privadas cresce na mesma proporção de suas dimensões, de fua importância c dc seu poder econômico. A própria evo lução da sociedade, pelo crescente pro- ● gresso material c técnico, pela crescen te interdependência dos indivíduos, ca da qual sempre mais próximo do “pró— vai oferecendo as armas c de fesas contra o poderio econômico das empresas privadas, fato que Marx não previu. Aliás, de ximo' velho
i) — Diante do imenso poder de coação dos governos e de to dos os agentes governamen tais, as ações das autoridades públicas devcni ser controla das pela supervisão de seus colegas, do povo e, robretudo, pelo seu próprio senso dc responsabilidade, auxiliado por métodos, sistemas c nor mas de organização c funcio namento especiais, para evitar abusos c limitar a autoridade.”
Eis uma das mais interessantes obser vações do autor dêsse paralelo entre administração pública c particular. Nes ta, encontra, surprocndenteinente, conhecimento pleno da ameaça que re presenta para o regime democrático a crescente intervenção do Estado da econômica e social, conhecida tendência, por parte dos go vernos e seus agentes, para o abuso do “imenso poder de coação” (sic) — é lógico que se devem preconizar meios e modos de refrear essa natural e muito humana evolução do poder estatal direção do totalitarismo.
o rena VISe há uma lena nas os
“responsáveis” se tomam verdádeiros di tadores privados.
Mas, se essa tendência é mais eviden te nos órgãos governamentais, cia tam bém está premente e ameaçadora na ad ministração privada, ospecialmcnlc grandes empresas, e sem focalizar os monopolios. Elas sofrem duas pressões con traditórias, que, segundo a evolução pos terior, com predomínio de uma ou cie outra tendência, definirão a política em presarial: — uma força leva a empre sa a burocratizar-se, diluindo de forma exagerada a autoridade c a correspon dente responsabilidade; a outra força opo.sta, procura levar a organização à centralização da autoridade em poucas mãos e menos cabeças, de modo que
Assim, essa observação sôbre duta dos negócios públicos pelas autori dades, longe de ser uma real diferença entre administração pública e particular, vem a alinhar-se, também, como um caso de similitude, do ponto de vista da Ciência de Organização. E acrescente-so que o recurso para combatê-lo, lá indicado, teria pouco êxito...
“j) — A eficiência de uma entidade governamental não deve scr medida, exclusivamènte, pclo aumento dò sua receita ou pe lo équilíbrio orçamentáno, mas também pelas iniciativas que tomar para a satisfação das necessidades e dos ideais do povo.”
O “povo” de uma a coa
Muito bem. Tal orientação se aplica igualmente à empresa moderna, há diferença alguma, a não ser de grau ou de extensão, empresa modemamente dirigida é letividade a que ela ser\'e: — consu midores, empregado', acionistas. Quan to á eficiência, no sentido técnico e cien tífico da palavra, há uma grande dife rença entre administração pública e par ticular, que o autor dos onze pontos aqui transcritos não mencionou: — a vida e sobrevivência de uma empresa priva da dependem diretaniente de seu grau cie eficiência; ao passo que um govêmo, uma secretaria de Estado, um departa mento ou repartição pública pode sobre viver e, gcralmente sobrevive, mesmo com elevado grau dc ineficiência. No caso de uma empresa privada, seu destino fica condicionado à satisfação que der aos seus colaboradores e fre gueses. Êstes, com o correr do tempo. a conNão
deixarão de procurar os seus produtos la razoável para remunerar o seu capiem face do mau serviço; os empregados tal, como aliás, está previsto no caso de abandonarão a casa e procurarão outra concessões de serviços de utilidade pú* colocação mais segura... Uma repar- blica. tição pública, por pior que seja^ o ser-
Como já ficou bem claro ma^s acima, viço, tem assegurada sua permanência e, gn^pr^ca moderna, administrada segunassim, o emprego para os seus funciona- princípios da Organização Raciorios, todos garantidos por leis. E isto Científica, tem uma função sose dá por ter o Govêmo, como todos definida, e que não po-d sabem, um verdadeiro monopólio de seus menosprezada pelos seus " se iriêl rviços. Sirva como servir a reparti- sejam es. çao se mantem, bem ou mal, com de- sobrevivência tamficit” ou sem ele, seus funcionários lá j^ém ^ continuam e serão promovidos a despeilo da ineficiência. Por isso mesmo, de- "ÒT salários e altos preços vemo
Pode scr que, cni curto prazo, política de grandes lucros, de baimedidas s nao poupar elogios aos numero- ^niincntemcntc anti-sociais — mantenha SOS funcionários públicos que, mesmo ^ emprêsa cm funcionamento. Porém, com essa regalia c garantia de estabili- ^ ^ nenhum dirigente de dade funcional, cumprem estritamente ,^sar c agir de o seu dever cotidiano. de sua
..n r° ® de livre e colocação cm pleno anda- concorrencia entre as empresas particu- sem lares, a lei básica é a da sobrevivência ° 00 mais apto. Mas, no caso da administração pública, essa lei biológica de aper feiçoamento natural não funciona e, ài vêzes, atua inversamente...
Aliás, é preciso lembrar que matéria dc administração nossa cxperíência, cm pública dc empresas industriais, é desasBasta citar os clássicos exemplos do Loide Brasileiro, da Central do Bra sil, ou dos Correios e Telégrafos, para E’ verdade que, casos de tro'a. condenar tal solução, para consolar
1) — Mesmo quando o Govêmo ad ministra organizações do tipo industrial — transporte, abas tecimento d’água, energia etc. — deve fazê-lo pelo preço de custo, tendo em vista o be nefício social. , há uns poucos eficiência, como o da Siderúrgica Na cional, que ainda mantém certo grau de produtividade. Mas, por que?. . . Justamente porque essa grande emprêsa nacional segue estritamente os métodos de organização e do administração ado tados pelas empresas privadas.. Se a C. S. N. fôsse organizada e funcionasse repartição pública federal, preços dos produtos siderúrgicos no Brasil seriam inabordáveis. como uma os
Todo mundo esfá de acôrdo a res peito desse ponto. O que o autor si lencia, entretanto, é que o preço de custo de um empreendimento de ca ráter industrial, adminisrtado pelo Esta do, é forçosamente, fatalmente, mais ele vado do que seria no caso de uma emorêsa privada, mesmo que esta reser ve, nêsse “preço de custo”, uma parce- l
Em conclusão: vida civilizada depende menos das instituições do que dos homens que constituem as comuni dades. Na realidade, no caso aqui apre ciado, é preciso reconhecer é procla mar que os homens que ocupam cargos
e exercem funções na administração piiblica não são nem mais in'-'truidos, nem mais trabalhadores, nem mais honestos, nem mais patriotas do que os seus pa trícios e colegas da administração das emprêsas particulares...
ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(Palestra pronunciada no Lions Club, dc Santos, em 3 de fevereiro de 1960.)
Mário Lopes Leão
OBrasil vive hoje dias decisivos. A sua economia se desenvolve num
Vejamos alguns a.spectos do proble-
ma. ritmo impressionante, não só no senti do quantitativo como, e principalmcntc, no qualitativo. Deixamos de ser o “país essencialmente agrícola” para nos transformarmos em uma nação também in dustrial, de economia cada vez mais dik., versificada.
O fenomeno é mais flagrante na cha mada Região Centro-Sul onde se inclui, numa situação dominante, o Estado de São Paulo.
Ora, sendo a energia elétrica um dos instrumentos mais eficientes para o de senvolvimento econômico, compreendese bem 0 interêsse que ela desperta, não só nos responsáveis pela coisa-pública. mas também em qualquer cidadão, côns. cio da sua qualidade de brasileiro.
Cada um quer saber qual a .'ituação atual do abastecimento de energia elé trica e quais as perspectivas mais ou menos remotas de disponibilidade dô.sse bem essencial. y
das fon-
Em primeiro lugar cogitemos Durante ainda 15 ou tes de energia.
20 anos a energia nuclear não tera con dições econômicas para representar, no Brasil, uma contribuição apreciável.
Teremos que apelar preponderante mente para a energia hidro-elétrica, com plementada em certos casos pela ener gia térmica, com base no petróleo e talvez cm parte que a contribuição do pctrolco poderá acentuar-.se em face de progressos sen síveis que se ração.
E’ claro no carvao. verifiquem na sua expio-
Concentremos pois nossa atenção sobre a energia hidro-clétrica.
Capacidade existente em dczcmbro/1955
Em construção na época Possibilidades adicionais
Total
Um balanço realizado pela Compa nhia Brasileira dc Engenharia no traba lho que elaborou para Estado sôbre o Plano dc Eletrificação conduziu aos seguintes resultados em kW. o Governo do 860.000 711.000 11.375.000
12.946.000
Entretanto, se considerarmo.s uma região um pouco mais ampla, chegare mos às seguintes estimativas em kW:
No Vale tio Alto São Francisco (CVSF)
No Vale cio llio Grande (CEMIG-Furnas)
No Vale do Rio Paraná (Urnbupungá e Sete Quedas)
No Vale do Rio Paranapanema (USELPA).
No Vale do Rio Tictè (DAEE)
No Vale do Rio Paraíba (DAEE)
No Vale do Rio Pardo (CHERP)
No Vale do Rio Ribeira (Light e CBA)
Desvio do Alto Igiiassú-Atlàntico
Outros aproveitamentos noutros vales
São portanto 23 milhões de kW, que nos asseguram um suprimento abundan te por muito tempo.
Outro ponto importante a abordar ó o da prioridade dos aproveitamentos. A tendência, bojo cm dia, cm face de im perativos econômi cos, é a de concen trar atividades c re cursos no aproveit.imcnto completo de algumas bacias ● hidrográficas reali zando dc preferên cia a construção dc centrais dc grande potência, cujo cus to específico (Cr$/ kW instalado) re sulta muito mais baixo.
Essa economia compensa, dc so bra, as despesas com a transmissão de maiores quanti dades dc energia a maiores distancia^.
A visão moderna c racional de um plano de eletrificação pode esquematizar-sc da seguinte maneira:
— uma rêde de transporte de ener/
alta tensão cobrindo o gia, em território a eletrificar, conjunto de grandes centrais hidro-elétricas a alimentar aquela rede, com o suplemento de usinas termoelétricas. um — sistemas distri- . buidores locais, tomando a ener gia da mesma rêde de trans- - ! missão.
A ordem em que , foram citadas as três peças do es quema pode não parecer a mais lógica, mas é a que ilustra melhor a tendência atual pa ra considerar o pro^ blema em amplos termos territoriais, que. extravasam atédos limites esta-duais.
Esta concepção global exige um pla nejamento muito seguro, no qual o Govêrno se apresenta não só para fixar as diretrizes, como também para colaborar > diretamente na sua execução.
Assim é, por exemplo, que o Governo do Estado de São Paulo fixou, no seu Plano de Ação, um programa de e.xecu-
ção de obras dc eletrificação que assim se poder resumir, para o período de 1959 a 1963:
USELPA — Usina Lucas Nogueira Garcez ....
Jurumirim
Chavantes
CHERP — Euclides da Cunha
Limoeiro
Graminha-Paradouro
DAEE — Barra Bonita
Sub-Total — Hidroelétricas
Bariri 928.000 20.000
Termo-elétríca de Flórida Paulista . Total
E’ interessante observar que ao cabo do prazo indicado, a potência das usi nas do Govêmo do Estado representa rá quasi um terço da potência total ins talada na ocasião, que deverá ser da ordem de 3.000.000 kW.
Êsse aumento da participação direta do Estado no setor da èriergia elétrica não resultou de uma decisão arbitrária ou de uma determinada-orientação po lítico-social. —~
Ela se impôs naturalmente, em face do desinteresse da iniciativa privada, desertimulada pelo regime. legal irrealista, que preside às atividades da indústria dc eletricidade. O empreendedor par ticular, tendo oportunidade, em outros setores, de resguardar o poder aquisitivo do seu capital, evita, logicamente, o-seu emprego nos serviços públicos, em que 'impera a ficção do valor invariável da moeda.
O Estado foi portanto levado a ingres sar na indústria da produção e transmis são da energia elétrica em caráter su-
880.000 20.000
948'.000 900.000
Mas ainda que o lvido nesta fase, não colherá o público todos os benefícios da solução, pois restará sempre, a comprometer a ligação entre a usina c o consumidor, o último elo do proces.so dc abastecimen to, que é o sistema local de distribuição.
pletívo. seja reso esquivos cerem c
problema
Também esta fase é grandemente exi gente de capitais e estes .serão sempre se lhes ofere- enquanto não ondições equitativas dc aplica-
ção.
Devo
tão porq graves
sublinhar êste aspecto da quc.sêle constitui um dos mai.s ue pontos de estrangulamento do desenvolvimento sadio e adequado do abastecimento de energia elétrica. E’ questão das tarifas que deve, impe rativamente, ^r re.solvida na base, na turalmente do “serviço-pclo-custo”, mas, é preciso acrescentar, “pelo-custo-real”.
A evasiva da execução do serviço pe le Estado, “abaixo-do-custo” ó ilusória e iníqua porque no fundo o cidadão paga sempre todo o preço, seja como a
usuário do serviço, seja como contribuin te do erário público.
tes usinas e respectivas linhas de trans missão:
De qualquer forma, porém, deve-se a) “Lucas Nogueira Garcez” (ex-Salreconhcccr que o problema da produ- to Grande) — tem já em funcionamenção c transmissão da energia elétrica to 3 unidades de 17.000 k\V cada uma. tem a sua solução encaminhada através Em março próximo deverá entrar em do programa dc obras do Governo do operação industrial o último grupo geEstado, bem definido no seu Plano de rador perfazendo o total de 68.000 kW. Ação, recentemente homologado pelo Pode-se pois afirmar que pràticamente Poder Legislativo, E' interessante observar-sc como se
esta usina é uma obra terminada. A sua operação vem beneficiando grande mente uma extensão região do Sul de São Paulo e da zona limítrofe do Esta do do Paraná, cuja importância se re vela nos seguintes números: vém desenvolvendo os trabalhos de e.xecução das obras programadas.
USELPA — A prazo mais curto, o programa da USELP.\ inclui as seguin-
Durante o ano de 1959, funcionando com parte apenas de sua potência final, esta usina entregou nas subestações das emprêsas distribuidoras 128 milhões de
No mês de janeiro xiltimo en tregou para consumo mais de 33 mi lhões de kWh.
b) Usina Jumviirim — Esta usina localiza-se no rio Paranapanema a mon tante de Jurumirim e terá uma potên cia instalada de 98.000 kW, distribuída por duas unidades de 49.000 kW cada uma. kWh.
No decorrer do ano de 1962 deverá esta usina entrar em funcionamento, co mo produtora de energia; mas as obras da barragem estão numa fase de cons trução que permite prever-se, já para
1961, a possibilidade de namento de água, que parcialmente re gularizará a vazão do rio.
Aliás, esta função regularizadora, que beneficia tôdus as centrais de jusante e pràticamente duplica a capacidade da usina “Lucas Nogueira Garcez”, é uma característica essencial de “Jurumirim”.
O seu reservatório, para êsse fim, deve rá armazenar 7,2 bilhões de m3 de água, o que corresponde a cêrea de 6 vezes a capacidade da Represa Billings da São Paulo Light. também, para avaliar-se a grandiosida de do empreendimento, ver que a área inundada será de 530 km2, o que prà ticamente equivale à área média de município paulista.
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c) Usina Chavantes — Esta usina, anteriormente designada por “Itararé”, localiza-se ainda no rio Paranapanema, entre as de “Jurumirim” e “Lucas No gueira Garcez”, um pouco abaixo da desembocadura do rio Itararé, se instalarão quatro unidades de 100.000 kW cada uma, perfazendo um total de 40Ò.OOO kW.
A instalação escalonada das quatro máquinas deverá iniciar-se em 1963, de maneira que em 1964 deverá a usina apresentar-se com a sua capacidade total.
Por essa ocasião a produção do con junto das três usinas da USELPA será de cerca de 1.800.000.000 kWh
' ano, ou ainda 5.000.000 kWh por dia, equivalentes a 30% da atual produção da São Paulo Light.
Esta usina, dada a sua grande potên cia e apreciável altura (75 m), deve rá ler um custo específico (Cr$/kW) substâncialmente menor que as Usinas Jurumirim e Lucas Nogueira Garcez, constituindo-se, porisso, num empreen dimento de alto valor econômico.
b) Usina “Enclides da Cunha" Situada também no Rio Pardo, 8 km acima de “Limoeiro”, terá uma potên cia total de 98.000 kW distribuídos por 4 unidades geradoras. A primeira eta pa, com metade da potência total, de verá entrar em funcionamtMito cm se tembro do ano cm curso.
Esta usina apresenta um característi co ainda pouco frequente entre nó^ que é ter as suas máquinas instala das em subterrâneo, o que permite obter-se uma altura de rpicda útil de 89 m, dos quais, apenas 50 m. representam a altura de queda no represamento.
c) Usina Graminha-Paradouro
CHERP — As obras do Plano de Ele trificação atribuídos à CHERP seguintes: por sao as rio.
a) Usina “Limoeiro” — Localizada no Rio Pardo, entre Mococa e São José do Rio Pardo, terá uma potência total de 28.000 kW em dois grupos gera dores. O primeiro, com 14.000 kW já se acha em funcionamento de de de zembro de 1958, tendo produzido até fins de 1959 uma energia corresponden te a 30 milhões dc kWh.
A segunda unidade geradora deverá estar instalada em 1962.
Esta obra iniciada em 1959, representa em relação aos aproveitamentos do Rio Pardo, o mesmo papel de “Jurumirim” em relação aos do rio Paranapanema.
Localizada no Rio Pardo a montan te das demais usinas, o seu reservatório
terá capacidade para 600 milhões de metros cúbicos dágua, permitindo uma regularização pluvicnal das vazões do
Só ôsse, efeito regularizador represen ta um ganho de potência de 63.000 kW, correspondente á segunda etapa das Usinas dc “Limoeiro” c “Euclides da Cunha”.
Além disso, junto ao próprio reser vatório, será instalada uma usina, tam bém subterrênca, com uma potência de 70.000 kW.
Com estas obras no rio Pardo estará a CHERP assegurando o abastecimen to de uma extensa região de São Paulo e Minas Gerais, com os seguintes carac terísticos:
Estado de São Paulo Estado de Minas Gerais
Obras da CIIERP por conto do DAEE do Estado construindo, por intermédio da USELPA, a usina de Flórida Paulista, com 20.000 kW, cujos geradores são acionados por turbinas a gás de óleo. Esta usina deverá entrar em funciona mento no corrente ano, beneficiando to da uma importante região da Alta Pau lista e servindo ainda de complementação térmica para o sistema hidroelétri co da USELPA.
Além dos trabalhos indicados está ainda a CIIERP construindo, por conta do Departamento de Aguas e Energia Elétrica, as usinas “Barra Bonita” e “Bariri”, que fazem parte do Plano de Aproveitamento total do rio Tietê. Excluido o trecho de concessão da Light, que desce até “Rasgão” e cujo aproveitamento se faz mediante rever são das águas para o Atlântico, em Cubatão, todo o curso restante até “Itapura”, junto ã confluência com o rio Paraná, comportará a conrirução de 18 usinas, tôdas com eclusas para navega ção e totalizando uma potência de cerca dc 1.500.000 kW.
a) Usina “Barra Bonita Terá 132.000 kW c deverá entrar em funcio namento em 1962. Terá ff um grande re servatório, com capacidade de acumular 2,7 bilhões de metros cúbicos dágua, inundando uma área de 340 km2.
b) Usina “Bariri — Projetada para uma potência total de 132.000 kW, te ve as suas obras iniciadas em dezembro de 1959. O reservatório acumulará 110 milhões de m3 de água, e produzirá 470 milhões de kWh por ano
Interligação
Além dos aproveitamentos hidroeléti-icos mencionados, está ainda o Governo
Iobras das Simultaneamente com as propriamente ditas, prossegue a construção das linhas de transmissão, que, além de abastecer, como já abastesubestações das empresas distriusmas cem as buidoras, servirão também para a inter- ' ligação dos vários sistemas elétricos do Plano do Governo, entre si, e com outros gnuides sistemas, como o da Light, da Companliia Paulista de Fôrça e Luz, de Fumas, etc..
Financiamento
As obras do Plano de Eletrificação são financiadas preponderantemente com re cursos tributários do Estado. Só o Pla no de Ação do Governo destinou para êsse fim, durante o quatriênio 1959- ● 1962, um total dc Cr$ 24 bilhões. Além disso, lança-se mão de financiamentos Icngo prazo, que vêm sendo concedidos a . Usina Termoeléírica de Flórida Paulista
pelo Banco Nacional do Desenvolvimen■ to Econômico (BNDE) e pelo Interna cional Bank for Reconstruetion and Development (IBRD).
Conclusão
Procuramos apresentar uma visão pa● norâmica das principais obras que o Go verno do Estado vem realizando para assegurar à produção e transmissão da energia elétrica um ritmo de desenvolvi mento adequado às necessidades ràpi- damente crescentes do mercado midor do Estado.
consu-
Ao terminar, cumpre frisar, mais uma vez, que estes empreendimentos repre sentam apenas uma peça, sem dúvida importante, da solução do problema ge ral do abastecimento de enerjiia elé trica.
O restante da solução depende prin cipalmente da ação dos Poderes Legis lativo e Executivo Federais, criando um clima propício à intensificação da ação privada no setor também de um trabalho dc esclareci mento da opinião piiblica, para que o Povo, quando fòr o caso, saiba escolher corretamente entre as soluções que se Depende em fóco.
lhe ofereçam.
De um lado, as soluções demagógicas, efêmera vantaque proporcionam uma gem imediata, acarretando desvantagens futuras, duradouras e profundas. De outro lado, as c democráticas, que conduzem a bene fícios permanentes, mas exigem o pequejiisto sacrifício momentâneo.
A escolha ao fim c no cabo, cifra-se soluçõcs racionais no mas veneno com açúcar remédio amargo c eficaz. neste dilema; ou ou o
SÔBRE A INFLAÇÃO
(Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio) Eugênio Gudin V
A pequena contribuição que venho trazer hoje ao Consellio é um re lato sôbre o que se passou na Conferên cia de Elsinore, na Dinamarca, cujo te ma geral era o da inflação.
Sobre êsso tema foram apresentados mais de vinte trabalhos, que podem ser classificados em quatro grupos:
1.0 — os referentes à análise da in flação, especialmcntc d manda”, rampante” (creeping) e “relações da in flação com o pleno cmprêgo”;
“inflação deinflação de custos”, “inflação
2.0 —● trabalho.s dc mais vasto esco po, que tratam do sistema monetário em geral, do ouro e da cstabili2uição geral dos preços, bem como da remode lação do Fundo Monetário Internacionalj
nada possível, quando não causada, j por um grande aumento na quantidade de moeda. Esta generalização j aplica aos países desenvolvidos subdesenvolvidos, às eco- 1 se como aos
nomias capitalistas, pré-capitalistas e ^ mesmo às de planificação central”.
ccono-
3.0 — trabalhos dc objetivo métrico, em que se procura medir matemàticamente os elementos componentes e os resultados da inflação;
4.0 — a inflação nos países subdesen volvidos, nos países socialistas e, final mente, o caso da inflação na América Latina.
1.0 GRUPO
Haberler escreve na de seu trabalho que:
“E’ verdade que a velocidade de 1 circulação da moeda constante”, pros- ● segue Haberler, “ela tem um com portamento cíclico, elevando-se nas ●● fases dc prosperidade e declinando nas depressões... mas exceto em ca- ● de hiperinflação (os quais não podem ter lugar sem um violento e persistente aumento da quantidade de moeda), o aumento da velocidade de circulação “per se” nunca cau- M intensificou substancialmen- i sos sou, ou , f ● »> te, uma situação inflacionána “Donde se conclui que em tôda ininoeda é um fator causai, flação a ativo ou permissivo”.
Estas afirmações de Maberler podem tautologia, porque estamos . parecer uma acostumados a ver esses movimentos pa ralelos de alta de preços e de aumento , de meios de pagamento. Mas é preciso considerar que nem todas as inflações da violência da nossa. Há casos discute se realmente ela foi aumento da quantisão em que se originada por um
“A história econômica em qualquer parte do mundo qualquer tempo uma inflação séria e prolongada (destaque nosso), que não tenha sido acompanhada e torprimeira página não registra ou em dade de meios de pagamento ou se foi Por isso mes- devida a outras causas, mo é que Haberler diz “séria e pro longada”.
Ihá
i da” porque não se delva= va que o aumento da quanf tidade de meios de paga{ mento exercesse sua ação sobre os preços.
inflação, uma
E’ possível que haja como é por exemplo a dos Estados Uni dos, devida a excessivos aumentos de salários, que os ingleses e americanos designam por teage push. Pode tam bém haver uma inflação importada de fora. Se sobem os preços daquilo que importamos e daquilo que exportamos uma contaminação internacional de inflação.
Pode assim haver variações sensíveis da velocidade de circulação da moeda.
Porque é o produto d;i quantidade dc meios de pagamento pela sua velocidade de circulação, MV que constitui o motor inflacionário. Se V (velocidade de cir culação) decrescer, pode haver um au?
mento da quantidade de moeda sem que os preços subam. Tivemos no Brasil, em 1934, um considerável aumento de M (meios de pagamento)’ e uma queda grande de V (velocidade de circulação), sem elevação dos preços.
A questão da velocidade de circula ção é, pois, importante. A não ser nos casos de hiperinflação, não há inflação “séria e duradoura”, provocada simples mente pelo aumento da ^’elocidade de circulação.
Haberler refere-se à circunstância, muito conhecida, do acúmulo de liqui dez durante a guerra, no regime do contrôle de preços e da inflação repri mida. Havia durante a guerra um contrôle absoluto dos preços, tudo era controlado, por meio de cartões de racionamento. A inflação era “reprimi-
Dizia eu num artigo de há poucos dias, a propósi to da COFAP, que não se pode repri mir parcialmcnte uma inflação, porque em matéria de preços tudo depende de tudo mais. Uns preços dependem dos outros. Não sc pode (|ucrer que pecuarista mantenha c távcl o preço carne, rpiando o preço dos salários que ele paga, do arame farpado que pra, e do arrendamento das teras sao livres dc aumentar.
3: um da comA inflação reprinii-
da é um sistema cm que todos os preços de subir, vcl controlar algun.s e deixar Irolados outros.
sc impede Não é i>òssíde'con-
1945 c 1946, Ao fim da guerra, cm havia enorme acúmulo de meios de pa gamento que não estavam agindo sobre os preços. Liberada porém, essa infla ção reprimida (isso se deu, nos Estados Unidos, de abril a junho de 1946), os meios dc pagamentos acumulados cauverifisaram n grande inflação que so anos que sc seguiram à paz. Os efeitos da transformação da infla ção aberta pouco depois da guerra, isto é, a inflação resultante da liberação c plena disponibilidade dos meios de pa gamento, manifestou-se nos Estados Unidos e na Europa, segundo as melhoestiniativas, até 1953.
Observa Habcrler porém ter havido, Estados Unidos c cm outros países, além dessa liberação dos meios de pa gamento, outros fatôres que buído para manter a demanda em ní vel elevado. “Um enorme orçamento do Govêrno, múltiplo do que era durante Grande Depressão, não só em têrmos cou nos res nos têm contria
absolutos nias tanibcm cm relação
P. N. B., do qual uma para objetivos iinproduli\-os, “uma gran de expansão da assistência social (wclfare); um nível elevado dc investimen tos privados; e, mais do que tudo, firme resolução de manter o pleno em prego e de não tolerar qualquer depres são além de um declínio ligeiro e tem porário da produção e do emprego... Isto tudo, porém, não redundaria u... ... fiação e sim somente em altas taxas dc juros e restrição de crédito, se a quanti dade de moeda não tivesse sido contiriuamente aumentada”.
Isso significa que o Banco Central po de colaborar na inflação por pliddade passiva, aumentando o meios de pagamentò. A cooperação ativa ou a cumplicidade passi\’a das autoridades monetárias explicam perfoitamonte a ‘ fiação de demanda’’ depois da Guerra.
Estas proposições Habcrler de forma positiva a tomada dc
ao grande parto a em inunia cuminque se verificou enunciadas por representam posição mais radical que
0 Ministério da Fazenda, em agosto de 1954 (em conseqüencia de ura consi derável aumento de salário mínimo pôsto cm vigor em julho), empurra os preços de baixo para cima. E’ como se subisse o nível do soalho sôbre o qual estamos todos assustados.
Todavia, é preciso considerar que os aumentos de salário podem ser uma ^imples conseqüencia da inflação de de manda, ^ue pres.siona-a procura de mãode-obra. Há, por conseguinte, aumen tos de salários que não decorrem de uma inflação dc custos e sim de uma infla ção de demanda.
A esse respeito os Profes ôres Eilis e Chamberlin são mais positivos, denun ciando o “wage-push” resultante do in contestável monopólio dc que gozam sindicatos trabalhistas nos Estados Chamberlin
Estados Unidos, os traos Unidos c em outros países.
escreve que, nos % balhadores gozam de um privilégio legal e de imunidades conferidas por lei c decisões dos tribunais que não são demais cidadãos, alem de por extensivos aos se verificou durante a Conferência.
Pa sa então Habcrler inflação de custos através de c*pal elemento, a cxnmmar a seu prma inflação de salários”, outros recursos ilegais dc que lançam mão, como a coerção, a intimidação e a violência.
entendendo que ôsse tipo de inflação só pode ser tomado como um conceito in dependente quando resulta do monopó lio dos sindicatos trabalhistas <<. c nao quan do a elcvaçao dos sularios provém da pre são da demanda.
E’ a diferença entre “inflação de de manda” e “inflação do custos”.
A “inflação dc demanda c^ue aspirador, pelo aumento dos meios de pagamento puxa os preços para cima, como uma bomba aspirante.
Ao contrário, a “inflação de custos”, corno aquela que recebí quando fui para age como A procura sustentada
Por isso 6 que costumo dizer que ó nos Estados Unidos que existe ditadu ra proletária c não na Ru sia.
ver-
Acrescenta Chamberlin que não há doutrina mais perniciosa (êle se refere Keynes) do que a dc que os traba lhadores não podem elevar sua renda através dos acordos coletivos. Porque, diz Chamberlin, sendo mínima a influência de cada um dês es acordos sôbre o nível geral de preços, as van tagens nominais são vantagens reais. Com a generalização dos acordos, é dade que os benefícios acabam sendo anulados. a 'real'
O que Keynes dizia era que quando
Êsses autores se insurgem é os sindicatos trabalhistas fazem levantar 0 nível de salários, levantam também 0 nível dos preços, de sorte que lário real não se modificava.
O Professor Pedersen, da Universida de de Aarhus, que tomou parte na Con ferência, diz que só na Holanda os sin dicatos trabalhistas têm perfeita noção de que não vale a pena aumentar Idrios acima da melhoria da produtivi dade. o sa¬
samentos.
contra os que minimizam a importante parcela que cabe ao “wage-push”. Nos Estados Unidos, cita Ellis, a remunedo trabalho cresceu, no período raçâo dc 1945 a 1956, de 61% e o custo por unidade de trabalho, dc 28%.
O Profeesor Fellner (J. P. E. outubro de 1958), também considera o tvagepush como a principal causa da inflação dos preços não agrícolas, a par tir de 1955.
Diante do impulso inflacionário re sultante da elevação dos salários além dc que permite a melhoria da produti vidade, a politica monetária e fiscal tem de escolher entre a cumplicidade ou a resistência ao movimento inflacionário, a resistência importaria na redução do volume do emprego.
Observa então o Professor Ellis que 0 baixo crescimento da produção ame ricana a partir de 1955, não excedente de 1% ao ano (na conformidade das séries recentemente publicadas pelo De partamento do Comércio) resulta, em boa parte, da resistência oposta pelas autoridades monetárias à livre expansão inflacionária da alta de salários. E
Duesenberry escreve que a partir dc aumentos de salários além da 1951 os mellioria da produtividade, respondem pela maior parte da inflação nos E tados Unidos e acrescenta que, ... as contas da renda nacional america na, os lucros das corporações, de 1951 a 1957, só aumentaram de 5% contra 30% de aumento do P.N.B. Cita Due senberry alguns exemplos de aumentos de salários arrancados por sindicatos poabsolutadc acordo com derosos em conjunturas que
mente não os justificavam, como no caso das indústrias declinantes do carvão e das estradas de ferro; bem a sim no caso do aumento obtido pelos trabalhadores da indústria automobilística, em plena recessão, em 1958-.
Habcrlcr observa pertinentemente que tôda melhoria dc produtividade po¬ nem d de ser transferida á remuneração trabalho porque, em muitos casos, cia resulta da instalação dc custosos apareIhamcntos (mecanização, automação), a atender. o cujo custo de capital é preciso
Estabclcce-se o dilema. Sc o aumende salário é dc 5% contra, digamos, dc melhoria da to 1 1/2% ou 2% ao ano
Nenhum dos citados autores que acen tuam a importância da pressão dos sa lários sôbre a inflação, imputa entretan to exclusividade a essa causa. Da mesHaberler, êles reconheparte dos aumentos do ma forma que cem que uma produtividade, ou declina o volume de emprêgo. Banco Central concorda cm 5 crédito, ou resiste e o emmeios de pagaas fôlhas ou sobem os preços
Ou 0 expandir presário mentos suficientes para pagar
salários deve-se à “inflação da deman da” (demand pull) e conseqüente in tensificação da procura de trabalho, além do alto grau de liquidez que pre valecia no fim da guerra, dos benefícios sociais, dos rearmamentos e dos investina nova base; nesse caso não tem os dc pagamento aparece o '
Se por meio da política monettlria e fiscal mantem-se a estabilidade dos desemprôgo.
preços, isto é, se as autoridade lárias impedem a demanda total M V de subir na medida nccersúria para um nível de preços mais elevado, seja pela recusa dc aumento de M moneou por sua
quisar qual a relação entre inflação e . produção, isto é, se a inflação ajudava ou não, ou prejudicava o produto cional. O que interessa, do nosso pon to de vista, é a maximização do produto nacional bruto. Se me dis'esseni na¬ que redução para contrabalançar uma pos sível aceleração de V, e o desemprego.
E’ por isso que quando Ministério da Fazendli, fazendo ospécie de política. a conseqüencia cu estava no essa inantive-me muito
atento aos posivcis índices dc desem prego que pudessem surgir nos diver sos setores econômicos do país. felizmente nada disso aconteceu.
para a maximização do produto nacional bruto é preciso se conformar com luna inflação de 3% ao ano, eu opinaria pela necessidade de examinar as alternativas.
Dividem-se então as opiniões, diz Haberler. Os otimistas acham pequena dose de desemprego a simples ameaça, tem o efeito de paralisar a alta dos salários, que a inflação de demanda tenha
Mas que uma ou mesmo uma vez cessado.
Os pessimistas acham que só um ^olume intolerável de desemprego teria esse efeito.
E considerando que sou grande ad versário da inflação, se alguém provasse que a inflação, em certa dose, é indis pensável para o aumento real do produ to nacional bruto, eu mudaria de opi nião.
O conhecido economista Sumner Slichter, há pouco e tão prematuramen te desaparecido, entendia que, na base das instituições vigentes nos Estados Unidos, 0 pleno emprêgo é incompatível com a estabilidade dos preços. Slichter era francamente de parecer que se deve aceitar uma “pequena dose” de infla ção (1% ou 2% ao ano) juntamente com o pleno emprêgo.
fTanto se
Sugere então Professor Johr (St. Gallen) que o caso pode ser tratado pelas curvas da indiferença, pode dar preferência a um regime do preços estáveis com 8%, digamos, dc de semprego, como a outro de 6% de desemprôgo, com 2% de inflação, ou ain da de 4% de descmprôgo com '3% de inflação etc.
A essa tese do Professor Johr eu ob servei que, pelo menos no caso dos paí ses Subdesenvolvidos, de produção pri mária e pouco vulneráveis ao desemprêgo, o problema não me parecia equa cionar-se assim e sim em curvas de in diferença conjugando a maximização do Produto e o grau da inflação, tratandose o volume do emprêgo como residual.
O objetivo do trabalho que apresen tei a êsse congresso sôbre Inflação
na
América Latina, é justamente o de pes-
O Professor Pedersen (Universidade de Aarhus — Dinamarca), diz que em sua opinião a ta.xa de inflação necessá ria para manter o pleno emprêgo pode ser muito moderada e propõe que os concentrem seus esforços em governos
manter o pleno emprêgo e evitar, atra vés da política monetária, que se pro duza um excesso de procura de trabalho (labor demand pull), deixando que o grau de inflação se adapte ao da educa ção do povo.
Debateu-se também a questão de que a inflação de custos nem sempre pro vém do aumento de salários. Pode tam bém ser causada pelos monopólios e ologopólios. Mas é preciso observar que quando mesmo existam tais monopólios, êles não atuam senão quando são intro-
2.0 GRUPO
dade de Renda da moeda parece estabi- duzidos, isto é, quando se passa da con corrência para o monopólio; íz existência ■ lizar-se cm 3,3. do monopólio não dá lugar a pressão sôbre os preços, como no caso dos sa lários.
A experiência finlandesa começou em 1947 e a luta para suprimir a Escala Móvel só em 1958 foi vencedora em todos os setores, restabelecendo-se o me canismo dos preços e com êle o equilí brio da balança de pagamentos e a for mação de reservas.
Houve outros assuntos de caráter mais
Lindahl examina a estrutura dos sisobser\a o valor monetários vigentes e
que, pelo menos a curto prazo, do ouro é determinado pelo valor (po
Ider de compra) das moedas ligadas ésse metal (como o dólar). De 1934 a esta parte o poder de compra do dó lar e com êlc o do ouro caiu a menos da metade e a conexão do dólar com o considerá-
temas a técnico, interessando também a tese da propagação internacional da inflação, da autoria de Paulo Baffi, presidente do Banco Central da Itália, em que êlc considera a conveniência da alteração das paridades cambiais, como medida de defesa de um país contra a inflação que vem do exterior.
satisfatória”, “E’ uma situação pouco diz Lindahl.
gamento internacional, os dos, por força dc sua : nante na economia mundia si
tuaçao
Se o ouro constitui uni meio dc paEstados Unidomil, não se po dem furtar ao dever de estabilizar o va lor do ouro.
Também houve trabalhos interessan tes sôbre a velocidade de circulação da moeda. Ellis anotou o falo que se ve rificou em todo o período após-guerra ate 1957, da redução persistente da quantidade de moeda em relação ao produto nacional bruto, dução de M era compensada pelo au mento da velocidade de circulação V, a ijual passou, na Inglaterra, de 20 1947 a 47 em 1957, e nos Estados Uni dos de 13 a 22. Foi o período durante íar Standard” de Keynes
Mas essa reional.
estabilizaçao do poder de compra do dólar, a mais importante das moedas e a manutenção de uma relação fixa com o ouro. uma base eitável para o
Lindahl rejeita o “International Tabucomo índice em evidentemente ímpra-
Assim Lindahl propõe a Isso supriría sistema monetário internac o qual, diz Robertson no Cohen Report, de preços, por ser “K” procurou voltar à sua posição de an- ticável pelos Estados Unidos, e propõe estabilização do índice de preços de mercadorias e serviços de consumo nos Estados Unidos. nada impediu uma ouro cm vel inflação.
tes da guerra. (K é, em jargão econo- a métrico, a quantidade de moeda que cada um guarda para atender a suas transações como por precaução).
hipótese de ura Lindahl examina nível de preços cadente com a melho ria da produtividade, mas confessa que não parece e.xequíve] no mundo Examina, de outro lado, a hi
ElIis considera que o período de ex pansão em inflação aberta, em substi tuição à inflação reprimida, persistiu até isso 1953 e que, a partir de 1954, a con- atual, iuntura tem características cíclicas pró- pótese do “s.ôpro i . „
Nos Estados Unidos, a Velocí- rise in the pnee levei) e conclui que,inflacionário” (gentle prias. 1
sopesando as vantagens c desvantagens dessas duas soluções opostas, a de um . nícel de preços estável lhe parece a mais aconselhável.
Lindalil admite a adaptação do índice de preços íus condições especiais da eco nomia de determinados países. No caso da Grã-Bretanha, por exemplo, em que o peso do comércio exterior é impor tante, êlc aprova a sugestão de MEADE de um índice referente òs mercadorias c serviços de produção doméstica, com exclusão das importadas e dos preços sujeitos a controlei especiais como os aluguéis. A estabilização dêsses índices importaria em um nível de preços de consumo ascendente quando pioram e descendente quando melhoram as rela ções de troca do pais.
TRIFFIN preocupa-se com o proble ma do baixo nível das reservas interna cionais para atender ao xailto atual do comércio internacional e, portanto, de suas possíveis oscilações. Preocupa-se, igualmente, Triffin com a dependência, ■ cada vez maior, do sistema monetário mundial das moedas nacionais servindo como reservas internacionais (o dólar o a libra especialmente), o que pressu põe uma administração infalivelmente perfeita dessas moedas.
As recentes debilidades, mesmo ligei ras como são as manifestações pelo dó lar, de certo corroboram o receio de Triffin.
Acresce, escreve o autor, que o acú¬
de reservas internacionais, sob a forma de uma das grandes moedas na cionais, equivale a uma importação de capitais não desejada nem prevista (unrequited). Levar dólares para os Esta dos Unidos é como levar carvão para Newcastle.
mulo A p
osição de Triffin é que<is reserv^as internacionais devem ser constituídas por depósitos internacionais e não por moe das nacionais (o autor considera o au mento das quotas do Fundo Monetário Internacional uma medida certa, mas de efeitos passageiros, como também seria a reavaliação do ouro).
As pósito
Intern
Lindahl não desconhece as dificulda des decorrentes da possível diversidade Union dos índices a estabiliz;rr, de acordo com as características econômicas de certos países e por isso admite taxas cambiais menos fixas do que as indicadas nos estaiutos do Fundo Monetário Internacional.
reservas que os países não guar dam sob forma de ouro, devem ser cons tituídas por depósitos no Fundo Mone tário Internacional. E’, uma segunda edição da V-!—” de Kejmes, apresentada Bretton-Woods em 1944. Os atuais delibras seriara Fundo Monetário como se vê. 'Clearing em s em dólares e em transferidos para acional, livremente utilizáveis nos ajustes de con tas internacionais, da mesma forma que o ouro, e venceriam juros. o Êsses depósitos seriam os os países seriam obrigados a manter no Fundo Monetário Internacio nal 0 mínimo de 20% de suas reser\’as.
Tod Os em ou passo em O
depósitos do Fundo seriam assim divisas conversíveis. Ao ro ou em que
partes das quotas do Fundo consistem moedas (nipees, cruzeiros etc.) in teiramente inúteis. atualmente, diz Triffin, 3/4 esquema de depósitos internacio nais, acrescenta Triffin, acabaria com essa coisa absurda que é a de cavar ouro no fundo da terra para depois em pilhá-lo em outro local, sob guarda mi litar.
4.0 GRUPO 3.0 GRUPO
' Os estudos cconométricos de?se gru- O caso da inflaçao nos paises subdepo, não são fáceis dc e.xpor senão em senvolvidos, espccialnicntc na America so linguagem matemática, o que seria aqui Latina, bem como o caso dos paiscsinapropriado. cialistas, farão objeto dc outra e.xposição.
BRASIL - ESTADOS UNIDOS
\Saudaçao ao Presidente Eiscnhowcr, em nome do Congresso Nacional, por ocasião da visita daquele grande americano ao nosso país)
Afonso Awinos de Melo Fr.\nco
ÇUMFHINDO honrosa delegação do Se nado da l^epúldica, eabo-me sau dar u Vossa Excelência, ^enlior Presi dente, em (juem vemos, não só o Chefe dc Estado de grande c poderosa
Nação, fralernalmente ligada ao Brasil, como, também, uma das nalklades da História única entre as demais legiado destino de ser, o comandante dos uma maiores persocontemporànea, que leve o prívisucessivainentc, exércitos na luta pela liberdade c o estadist.a civil de tão des
tacada ação em prol da paz e do hem estar entre os homens de todo
Iara acentuar a açao de Vossa Exce lência no o mundo. comando das grandes forças
armadas inund:ais que defenderam a li berdade c o direito nas memoráveis ba talhas da França e da Alemanha, basta recordar as expressões cio telegrama com
(|ue, a 9 de maio de 1945, o Primeiro
Ministro britânico congralulavao Pic.siclentc Trumau pela vitória na Europa. Eis as Cluirchill: se com expressões dc Winston
"Deixai-me dizer-vos o que o general Eiscnhowcr significou para nós. Nele encontramos o homem que colocou a unidade dos exércitos aliados'acima de quaisquer considerações
Em nome do Império Britânico Comunidade ou vos nacionais...
0 da exprimo nossa ad miração, pelas firmes, descortinadas e luminosas cpialiclades de carater do Ge neral do Exército, Eisenhower.”
Eleito e re-elcito presidente da gran de República dos Estados Unidos, Vos-
sa Excelência mostrou ser, nas difíceis e absorventes tarefas de um governo, cujas decisões não são apenas nacionais, mas muitas vezes de grande responsabi lidade internacional, o estadista cini dc estatura idêntica àquela que atingira, como chefe militar.
O grande comandante, a personalida de poderosa que aviiltara c se impuscra nos c-onselhos de guerra e nos campos de batalha do Velho Mundo, logo em preendeu, investido do poder democrá tico, a execução de uma obra planejada e impessoal de govêrno.
A èsse propósito, é oportuno lembrar as judíciosas reflexões que o sabio pro fessor de Ciência Politica Edward Cor ão referir-se cm li^'ro à ação Win, usou
dc Vossa E.vcclência na Preudência dos Estados Unidos.
Os principais governantes da fase da guerra — observa o professor Corwin — representaram, nos seus respectivos países, as pedras angulares do culto da . personalidade. Essa fase foi superada, Estados Unidos, pelo sistema demoqrático atual da administração respon sável, coordenada embora cm torno da figura central do chefe do govêrno.
A institucionalização do poder presi dencial adquiriu, no govêrno Eisenhower, uma significação sem precedentes História do seu grande País.
Este alargamento das bases do nos na presi
dencialismo consolida a cstmtura do re gime, sem alterá-la nas linhas e assegura a Vossa Excelência essenciais, uma po-
pais que dência.
reconheceu a nossa indepensição eminente na galeria dos grandes estadistas civis.
Brasil e Estados Unidos, através das fases da História da América, aproximaram espontáneamenexecução de uma poaiversas sempre se te, não apenas na
Depois dc independentes, dois países empreenderam a obra^ de alargamento c fixação dos respectivos territórios nacionais, sendo esta fase, tradição gloriosa os nossos quanto ao Brasil, uma liticá continental de independência, so lidariedade e paz, como também na sua conceituação e formulação.
A idéia de que o espaço americano devia ser conservado li\Te de quaisquer interferências causadas pelas rivalidades I e crises européias foi ^ muito cedo e.xpressa nas doutrinas seme
lhantes do brasileiro Alexandre de Gusmão e. do americano Ja mes Monroe. Gusmão
já no ano de 1750 afirmava, no preâm bulo do Tratado de Madrid, o alheamen to da América das disputas que separa vam as coroas de Es-
panha e Portugal, o que levou o ilustre Southey que essa linguagem “avançava o espirito do tempo”. Sua te- l. . se é, cm substância, a mesma mensagem do Presidente Mon roe, de 1823, colocando a América fora das intenções intervencionistas da Santa Aliança.
pacífica das suas geraçõe> de diplo matas c juristas, do Império c da Rcpiiblica.
Em seguida, principalmcnle, por causa do poderio e da im portância dos Estados 11 América Unidos, teve de estar presenduas grandes tc nu.s crises que, deflagra das na Europa, intea todo 0 ressarain
indo. O Brasil, nas duas graves oportuni dades, tomou decidi da posição dc solida riedade aitva com os Estados Unidos, na defesa dos mais altos continennu interêsses tais.
dizer controu nos
Personalidade continental autononia em conjunto, e independência individual das antigas Colonias, foram movimentos logicamente paralelos. E o Brasil, que já em 1786, procurava o apoio dos Es tados Unidos para sua emancipação, enEstados Unidos o primeiro
Em maio dc 1917 Brasil, por lei do o Congresso, revogou a neutralidade eni face do conflito euroa êle hasua peu, porque sido levados os Estados Unidos; da não-beligerânviam em outubro passamos cia à guerra, sendo de se notar que fo mos o único País da America Latina Para concrcti- adotou tal atitude. que zá-la, enviamos furçn naval de frotas aliadas. uma cooperação com as Na última conflagração mundial, foi idêntica a nossa conduta. Desde a Con ferência de Lima, de 1938, nos esforça das resistências opostas, pit- mos, apesar
ra reunir o Continente cm torno da idéia da solidariedade coletiva, contra ataques extracontinentais.
Durante a Terceira Reunião de Con sulta dos Chanceleres Americanos, rea lizada no Rio cm janeiro de 1942, após a agressão de Pearl-IIarbour, o Brasil tomou parte eminente na sistematizarão das providências de defesa coletiva con tinental. Aqui ficou decidido o rompi mento geral de relarões diplomáticas apenas recusado por dois países — além da colaboração em materiais estratégi cos e cm bases militares. O Brasil con tribuiu largamcntc com remessa de im portantes materiais para os Estados Unidos. Quanto às bases, basta lem brar que as nossas, no Norte, tomaram o nome dc “Corredor da Vitória”.
Os crimes praticados pelo fasci ino internacional c os riscos que determina vam para toda a humanidade levantaram a consciência popular brasileira e esta arrastou, afinal, o go\'êrno brasileiro á guerra, numa definição clara de atitudes. Vossa E.xcelôncia, como comandante supremo na Europa, sabe o que foi a participação da Fôrça Expedicionária Brasileira, que integrou os exércitos do general Mark Clark. O avanço vitorio so das nossas bandeiras sob os céus da Itália, e os tumulos dos nossos numero sos mortos em solo peninsular, atestarão para sempre a presença brasileira no maior episódio da História.
cia coloca como consequência natural da liberdade.
Realmentc, como queria Thomas ferson, a liberdade é o instrumento com que o homem, na sociedade política, con‘trói a própria felicidade.
Mas ela por si só não lhe traz a ven tura almejada. O homem precisa dispor' de elementos materiais em que utilize o seu instnimento, para construir uma vida digna e feliz.
Consideramos a democracia como o regime político ideal para a conquista do bem-estar social, mas, reciprocamen te, não consideramos assegurado o re gime democrático quando êle não proEstado os meios necessários gradativa, dajwrciona ao á conquista, ainda que qiiclo bem-estar.
Os valores éticos e intelectuais da de mocracia só têm sentido e consistência para os indivíduos cujas condições mate riais de vida lhes permitem avaliar e fniir a importância de tais valores. Nos países onde as grandes massas vivem situação de primitivismo e abandotodo; os da Amécm no
, como s5o quase rica Latina,' elas podem ter, como têm, a intuição e o amor expontâneo da depobreza e as prcocu- mocracia, mas a pações imediatas retiram a essas massas o entusiasmo pela defesa de fórmulas lhes trazem benefícios concre- que nao tos, além de as fazerem incapazes e irresponsá\-eis na prática efetiva do regiPor isto a democracia, na América Latina, só deixará de sofrer os colapsos atualmente sofre, na medime. esparsos que
O fim da guerra veio colocar os li deres mundiais ante a grave responsa bilidade de corresponder ás esperanças com que centenas dc milhões de seres humanos, em todo o globo, saudaram a vitória final. Essas esperanças se con centram, principabnonte, naquilo que a vossa Declaração de Independência de nomina busca da felicidade” e que da em que os governos democráticos pu derem oferecer ,a liberdade aos seus po, como processo eficiente de busca da felicidade.
A agressixidade das ideologias tirâni cas que lograram absorver e dominar imensas populações, desde o centro da \os
Europa até o extremo da Asia, não se nmnifcsta somente pelo uso do poderio militar. A conquista armada do Ociden te, vinda do Leste, parece hipótese afas tada, pelo menos enquanto o equilíbrio do potencial destrutivo tomar a inicia tiva demasiado arriscada autores. para os seus Mas a conquista das nações
ocidentais se pode fazer intemamente, pela guerra ideológica, que se processa dentro das fronteiras, e cuja ofensiva insidiosa só poderá ser detida pela con fiança que povos tecnicamente atrasados e econô micamente pobres, ansiosos por desen volvimento
econômico, progresso técni-
na
CO e justiça social. Se, durante democracia despertar nos a jurídicas e políticas que asseguraram, medida do possível, o equilíbrio e a paz entre os Estados da América Latina.
Cada fase do pan-amcricanismo cor respondeu á época da resiiectiva vigên cia. As gerações que nos precederam souberam pautar a sua ação pelos reclaRendamos da hora cm que viviam, j mos homenagem aos que soubenun cri.ir, iia teoria e nas instituições, as fómiulas
Mas, hoje, cumpre que as novas gedc estadi tas c diplomatas forda solidariedade raç-oes mulcm os problemas americana, de acordo com as exigencias Em política, só a evolução continuidade daS do tempo, das atitudes assegura a í' heranças e tradições, a guerra, era imperativo O Brasil — repito — é das mais auque a solidariedade americana se mani- tenticas democracias da America. Nosfestasse através de pactos de assistência sa experiência, bem mais que militar e defesa coletiva — de que o do regime, faz com que a oposição seja ratad secular, o do Rio de Janeiro é o melhór livre, não apenas para combater o gocxcmplo — também forçoso se torna vêrno, como também — o que é imque, na paz, aquela solidariedade se e.x- portante — para concordar com èlc, prima por instrumentos adequados, que quando tal exigir o interêsse nacional, sejam a média das opiniões de todos os Por isto creio-mc habilitado a dizer a Estados e que visem a promover a real Vossa Excelência, Senhor Presidente, prosperidade e o efetivo progresso das que todo o Brasil encara, hoje, o pronações continentais. Por isto mesmo é blema da solidariedade continental eiu que os resultados da Conferência Inte- termos de um esforço comum, pelo soerramericana de 1954 foram parciais e in- guimento do nível de vida dos povo> suficientes. Com efeito, a declaração atrasados da América, de Caracas, na sua condenação ● formal A oposição brasileira combate o godo comunismo e na sua adesão verbal vêrno da República quanto a certos proá democracia, não foi acompanhada por cessos de execução da política continen* medidas realistas que efetivassem uma tal. Mas sustenta as diretrizes gerais 0 outra coisa. Vimos, depois, em diver- adotadas nessa política, que reputa, aliá^' sos países do Continente, como a demo- comuns, neste momento, a todos os país-^ cracia vacila e como avança a ideologia da América Latina. Sem egoismos desvermelha. O Brasil, cujo regime demo- cabidos, nem estereis pretensões de H' crático é dos mais estáveis da América, derança, o Brasil cumprirá, como senv deve se esforçar na próxima Conferên- pre, o seu tradicional destino de equilícia de Quito, para que a defesa da de- brio e moderação: colaboração leal e mocracia seja colocada em termos real- desinteressada para com os Estados Unimente americanos e atuais. dos, cm tudo o que respeita á defesa
da democracia no plano mundial; intel|ração perfeita com as repúblicas irmãs, pelas origens históricas c culturais, tudo que se relacione posiç-ões da solidariedade continental.
cm
com as novas im¬ na
Senhor Prcssiclentc, todos sabem a im portância da transformação que o «rrande Pre idente Roosevelt introduziu j frientação continental dos Estados Unides, atravé: ^izinhanra.
es da chamada política de Boa Foi ela que preparou a
^ceiLação do Continente para o esforço
^mum da guerra libertadora.
Mas a
“Oa Vizinhança, no que tem de passivo í' contido, não mais corresponde às exi-
gências atuais. Hoje seria nece.ssaria uma política de Vizinhança Cooperati va, na qual a simples aceitação de uma conduta a ser exercida fora da América, fôsse sucedida pela conjugação de es forços para solução dos problemas con cretos e internos dos povos -americanos. E’ pensando nessa Vizinhança Cooperati\-a que, em nome do Senado brasilei ro, saudo a Vosra Excelência, Senhor Presidente Eisenhower, manifestando-lhe a satisfação e a honra com que os Esta dos da União, que representamos,'rece bem a sua presença no Congresso Na cional.
RODOLFO MACHADO BORGES
Albeiito Santiaco
cm
As raças indianas puras tiveram Rodolfo Machado Borges um de seus maiores preservadores. Bem cedo compreendeu que a mestiçagem estava comprometendo o futuro do Zebu e, contra a opinião geral, principiou a reu nir em sua fazenda os remanescentes de antigos rebanhos. Pertinaz, firme em suas convicções, entregou-se com devotamento à formação de rebanho Gir e Nelore, abandonando o Indubrasil, cujas possibilidades c vantagens lhe pa recem muito limitadas.
Acaba de ser pnhUradn n importante trabalho do conhecido técnico da Dire toria de Indústria Animal da Secretaria da AgrícuJtnra do Estado de S. Pniilo, Alberto Santiago, sobre a Epopéia do Zebu. Do livro transcrevemos o capítulo êle dedicou a um apaixonado pc- que
com acer¬ co-
diarista que, no dizer do professor ãífirio Mazagão, merece uma estatua, tais relevantes serviços prestados à vação dos métodos dc criação da raça bovina: Rodolfo Machado Borges. A carta, nôle transcrita, é não só uin Iriipressionante documento dc amor à terra dc seus ancestrais, como c de um acendrado idealismo, digno dc registro nos tempos aluais. A Fazenda Laranjeiras, que vem mencionada na aludida caria, foi demarcada pelo notável engenheiro Pandiã Calógcras, quando residia cm Uberaba. rrua- os
os touros
Consciente de que o macho represen ta 50% do rebanho, entendia, to, que de sua escolha dependeria, mo é óbvio, o sucesso do empreendimen to. Assim, sempre usou touros impor tados, que lhe parecessem puros e des cendentes diretos de animais indianos. Entre os primeiros, tiveram destacada atuação no melhoramento
Vassari, Vesúcio, Raminho, Mandarim e Indu, que se tomaram as colunas que apoiou o seu rebanho; entre gundos, se alinham Danúbio, Ranjo, Martelo e Bey, que convenientemente usados possibilitaram a formação do gaüo Gir, de características raciais e eco nômicas inconfundíveis.
cm os se¬ de vontade férrea, consciente da
mo e ao
Mas não era apenas nos reprodutores machos que o selecionador concentrava suas atenções, pois a escolha das fêmeas sempre mereceu o devido cuidado. Ho mem sua missão, fechou os olhos ao “cromisorelhismo”, que sempre re presentaram descabidas exigências do mercado, para enfrentar os problemas do
melhoranienlo ccomhuico c racial do gado.
O nome de Rodolfo Machado Borges se inclui entre os importadores do Zebú. lendo em parceria com seu cunhado Jo sé Caetano Borges (meomondado a F*' leto Miranda uma partida de gado da índia. O navio Panamá Maru, que transportava, aportou a Santos no aao de 1920 e cm seu bojo vinham o touro a do Vassari e, entre o numeroso grupo c vacas Menina, Tonta c FV fêmeas, as terlina, que tiveram marcante participa ção no trabalho de formação do gado marca R. Adquiriu mais tarde o plantei Gir do comendador Orígenes Tormin, que fôra importado p>clo sr. Theodolfo
Rexende, e comprou a torccíros outras j fêmeas igualniente importadas, entre as quais Pfli»ie/rrt, mãe da célebre fíorboleta, e Rainha Vigilato. que jimlamente com Menina, 3’oiiíí; c E.vfc’ríiníi forma ram as \igas mestras de um dos melho res rebanhos brasileiros. Notc-sc que 0 criador possuiu cérca de 72 fêmeas importadas, mas apenas essas 5 possuem descendentes no rebanho atual, elimina das as demais por efeito da rigorosa scleváo.
Rodolfo Machado Rorges faleceu a 17 de fevereiro dc 1955, aos 74 anos de idade. Seus herdeiros (pie já possuiam fazendas c planteis de selcç,'ão, dc gado Gir e Nelore, rece bendo como legado a fazenda Laranjeio magnífico rebanho Gir, não (piercndo vê-lo dis persado, ou pelo me nos dividido, funda ram a Organização Pecuária Viúva Ro dolfo Machado Bor ges & Filhos, responsávid pela preservação dacpiêle pre cioso patrimônio. ras
genealogia dc todo o rebanho e cada animal teve sua ficha zootéenica organi zada, com a descrição de suas caracte rísticas raciais e econômicas, detalhes de pelagem e outros, (xmstituindo conside rável acervo de informações para os trabalhos dc seleção. Oi três filhos ho mens, srs. Afránio, Rivaldo e Arnaldo direção da importante se re\'ezam na
sociedade pecuária, da qual faz parte, além da Viúva, nm dos cunhados, sr. Vicente Araújo. Êles
aquela razão .
R, a cabeceira do gado, constituída de 160 matrizes e 6 padreadores escolhidos entre os melhores; entretanto, mantêm ainda seus rebaniios reuniram, sob social e a famosa marca
particulares, cm suas fazendas Nossa Se nhora da (Afránio), Cerro Azul, com gado N(ílore (Afránio e Ri valdo) e Boa Vista, com gado Gir e Ne lore, pertencente . Arnaldo M. BorEm conjunto Abadia ao sr ges.
2.000 cabeças de gapo.ssuem mais de do Gir puro.
Pressentindo a aproximação
fim, Rodolfo Machado Borges singela carta que é, manifestação de seus últimos desejos e indicação de rumos para os herdeiros conlinuadores dc sua obra. Tal carta merecedora de transcrição: Rivaldo e de seu escreveu mesmo tempo. ao a e nos pareceu “A meus filhos Afránio,
Em visita ao importante centro de seleção, tivemos oportunidade dc verifi car os plano-s do traballio e ciúdadoar escrita zootéenica, a mais completa exis ti nlc em fazenda particular, foi todo refeito, por ocasião da inclusão do rebanho no Registro Geni?alügico, pc los srs. Arnaldo, Afránio e Rivaldo, O fichário com Arnaldo Machado Borges. Escrevo-lhes esta carta como uma re comendação muito especial que vocês devem acatar com muito carinho. E’ como se fosse um aditamento és expres sões de minha última vontade expressa em meu testamento.
colaboração do sr. Max Nordau de Rezende Alvim, engenheiro agrônomo e criador, destacado eonliccedor do gado Gir c suas linhagens; recorreu-so a tôda a documentação existente e a informa ções prestadas por velhos empregados e tratadores. a Completou-se, então, a
Como vocês sabem, a Fazenda La ranjeiras foi de nossos maiores e foi cojn 0 maior devotamento que me entreguei à tarefa de trazê la conservada, sonprc melhorando-a e nela consegui, com a ajuda de Deus e com trabalho continua● do, fazer um plantél de gado Gir que ó hoje, sem favor, um dos melhores co nhecidos, embora em minha opinião, ainda tenha muito que melhorar.
ínícr/or, corrigindo sempre os defeitos, femos trocado idéias neste senti' como
do, nunca dispensando, para isso, as fdmilias dc Bcy, Martelo, Banjo c Indu. Com essas 4 famílias vocês estarão man tendo o rebanho livre da mescla, conse guindo melhoria na parte econômica.
renossa secom
çao na
A vocês três, legamos, sua mãe e eu, a parte da Fazenda Laranjeiras que servamos para continuidade de leção de gado Gir. Grande parte dêsse gado que se constitui de 100 cabeças, mais Ou menos, tocará a vocês três; essa parte vocês continuarão a atual se leção, reconstruindo aquela quantidade, que deve ser mantida ou aumentando-a se acharem conveniente, cabendo a cada um de vocês, por turno, a administra das Laranjeiras, prosseguindo mesma orientação que venho seguindo.
xar
O seu maior esforço será em não deiperecer aquêle trabalho, que espero, algum dia, chegará sempre procuramos.
quase perfeição que a capureza, em aunosso
Para isso terão que trabalhar muito, continuando com o programa que tenho seguido, fazendo sempre por ocasião das exposições, a nossa própria exposição na fazenda, bem como nas de vocês, dando uma demonstração do trabalho feito e que será um grande benefício para a continuação das seleções de da um de vocês e do. própria pecuária brasileira, para uma criação extensiva de animais com características de com a parte econômica sempre mento, e que será o ideal para
A marca R deve ser preservada como defesa. O fichário deve ser mantido c vocês deverão ter os .seus próprios fi- I chários, c que valerão tanto quanto o registro. Nunca deixar entrar nèssc ga do animais dc outra procedência, o quf poderá anular nosso grande trabalho, já tivemos experiência nêsse «cn- como tido.
Para refrcscamento dc sangue dentro das 4 famílias elementos sólidos para êsse fim.
A casa da fazenda onde coces foram criados, se não lhes for possível morar nela, devem deixá-la fechada, com um zelador para trazê-la sempre cuidada, ahrindo-a somente nas ocasiões dc expodeixando ninguém a não terão sição e não ser vocês morar nela.
Síío es.sas as palavras que achei dc meu dever deixar-lhes, juniomente com a bênção de pai e amigo.
Uberaba, 26-12-1954
^ (a) Rodolfo Machado Bórges
Nas últimas expo'ições animais portadore-s da marca mosa pelo pioneiro uberabense têm niU" nopolisado os principais prêmios indivi duais e de conjunto, revelando o acerto capricho da seleção e a capacidade dos continuadores dc uma grande obra. de Uberaba, tornada fa* e o
FILOSOFIA E EDUCAÇÃO ^1
Al Anísio XEcremA
relações entre filosofia e educação
são tão intrínsecas que John Dewey pôde afirmar que as filosofias são, «sència, em teorias gerais de educação.
Está claro que se referia à filosofia nio filosofia de vida. coSendo a educa
blemas á luz da razão, liberta do má gico, cio supersticioso e do irracional”.
Daí por diante, a mentalidade oci dental não mais se afastou dessa tra¬
dição, buscando subordinar a própria religião ã razão e, na realidade, tôda a vida humana a um esquema corrente de idéias, compreendendo teorias do ho mem, do conhecimento, da sociedade e do mundo. Como tais teorias são tôdas elas fundadas na teoria do conhecimen to, faz-se esta a teoria-chave, não só para iluminar e esclarecer as demais, como, sobretudo, para comandar as con- ^ sequências da filosofia, como um todo, Sobre o processo educativo. ' s
Jção o processo pelo qual os jovens ad quirem ou formam “as atitudes e dlspoMções fundamentais, não só intelectuais /; como emocionais, para com a natureza c ü homem”, é evidente que a educa ção constitui o campo de aplicação das filosofias, c, como tal, também de elaboração c revisão, efeito, que as filosofias viessem sua Muito antes, com expres samente a ser formuladas em sistemas, jã a educação, como processo de perpe tuação da cultura, nada mais cra do que 0 meio de se transmitir a visão do mun do e do homem, que a respectiva socie dade honrasse e cultivasse.
^ E, como qiic para confirmá-lo, não deixa, por isto mesmo, dc ser significa tivo o fato dc a primeira grande formubção filosófica, no Ocidente, com os mais evidentes propósitos edu cativos, bém os reformular os ria realidade, reformar a^educação cor rente.
Já mencionamos que, antes de quaisquer formulações explícitas de filosofia, a humanidade havia elaborado as culturas em que vi\ia imersa e que lhe davam os instrumentos para a ação e fantasia, para o tr.ibalho e para o sofri- para a o consumo
se iniciar Os primeiros filósofos são tamprimeiros mestres, procurando valores da sociedade e.
, para o prazer c para mento. Tais culturas continham em esta do de suspensão, digamos assim, as teo rias que ^^^iam depois a ser formula das expressamente.
O traço distintivo dessa civilização, na frase de André Siegfried, desde então consistiu no “hábito de tratar os pro-
Eram, pois, filósofos e reformadores. Os estudos filosóficos formais assim, como estudos de educação, sofistas foram os “primeiros educadores profissionais” da civilização ocidental. nascem. Os cá**.
Baseadas em costumes e rotinas imeculturas, quando a história moriais, as .V delas nos deu conhecimento, já apenas podiam mudar por acidente on por pres sões externas, por choques e conflitos, desprovida a prática dos atos humanos de qualquer elemento intencional e mesmo de qualquer plasticidade para mudança ou progresso p'ercebidos e or denados.
Tudo leva a crer que nem sempre fui assim e que períodos houve em que a humanidade praticou e aprendeu pe.
do desenvolvimento da língua e da simbolização grega, deu a histórico oportunidade paja a çãò do pensamento filo ófico da huma nidade cm condições jamais até então imaginadas. Tão dcfiniti\as se revela ram certas formulações, que A. Whitchead pôde afirmar ser aclerizaçâo geral da tradição esse momento formulaN. “a niais .segura enr ia e.vperiêneia, com poder criador con siderável. A domesticação dos animais, a produção de animais híbridos, a cons trução de ferramentas e instrumentos, a organização social e religiosa, com toda a complc.xidadc de ritos e instituições, demonstram homem usou nmpla- que o e a usou com efi- mente a inteligência cácia e corretamente.
Com o apogeu das “civilizações” é que vamos encontrar os homens mergu lhados cm um e tágio dc triunfo c c.stagnação, mais devotados ao lazer e à suntuosidade do que à criação, endure cidos e cristalizados cm intricados con textos de costumes, ritos e rotinas.
Os sofistas e Platão não eram, as‘'im, os reveladores da vida seus reformadores. grega, mas os Ao investi-
rem contra os costumes e as prá ticas correntes, tão hirtos que pareciam decorrer da adaptação cega do homem rudes apetites e neces.sidades, criaram virtualmente e mortos aos a sociedade
filosófica do ocidente consistir a mesma cm uma série de notas pé dc página, diz élc to de Platão”. — iKitas dc <( no pensamonpode, pois, analisar a filosode nossa delcnliamos nesses rcciiaépoca sem
Não sc fia da educação que antes nos dos primórdios da civilização. Dar a este segundo conhecimento, que elaboraria na contemplação e nobreza e a dignidase no lazer, a
ele da única realidade que im portava, cra algo como clusão lógica, tanto mais con‘-cqücntc quanto a sociedade grega, baseada na desigualdade uma condinâ mica que se iria fundar na mudança e no cultivo da mudança.
Dispondo de uma língua cxccpdonalnicntc avançada para o tempo, conta-» vam os gregos não somente com este instrumento verbal de alta perfeição, co mo também a disposição especial para criar, por desenhos, simbolizações inte lectuais para a especulação nos campos da geometria e da matemática, i to acrescermos a peculiaridade helênica de não estar a sua civilização, tan to quanto outras civilizações contempo râneas, acorrentada ao poder sacerdotal, detentor habitual e cioso do saber tra dicional, teremos alguns elementos para a mudança de direção na Renan veio Se u esclarecer aventura liiimana, a que , para funções sociais que lhes fò sem reserva das pelas respectivas ordens de sua na tureza humana.
especulativa, decorrente
aristocrática c c cscraios, veria entre homens livres nossa conclusão uma justificação do seu próprio regime social.
Estavam ai os elementos para as teo rias do homem c da sociedade, que Platão desenvolve na República, pro pondo a organização de um Estado que, mais do que nenluim outro, sc iria no treinamento cios diferentes fun¬ dar na educação e atender às indivíduos
Filosofia e educação corrclatüs dc estudo c de prática, e sc fazem cainpos cm nenhum outro período da historia se registra afirmação mais deei iva, primei ro, quanto à função da educação Uíi formação e distribuição dos indivíduos cm segundo lugar, l. ll pela sociedade e, chamar de “milagre grego”.
pela atividade intelectual e a amar pela sua liarmonia e beleza.
A natureza e a sociedade decorrem cer quanto ao reconhecimento de qiic socic-dade ordenada c feliz será aquela em que o indivíduo esteja a fazer aquilo u quo o dc.stinoii sua natureza.
Como SC distribuiram os homens? A observação do senso comum c tava a mostrar que sc escalonavam eles cm graus diversos dc capacidade mental, al guns mal SC libertando dos apetites c necessidades do corpo, outros, alcançan do a coragem c a generosidade, c ou tros, ascendendo, afinal, i\ contempla ção intelectual e ao gosto das idéias c das formas do espírito.
Com tais elementos não seria difícil
a fórmula especulativa pela qual se or denasse o complexo do mundo e do ho-
O pressuposto fundamental aí sc divide em mem. estava: tudo que existe três degraus da escala humana, filosofia, aí toscamente Temos nessa Tormas e Aparências, as primeiras reais, eternas, e, só cias, su celíveis dc conhe cimento, e us últimas, passageiras, mu táveis, cm processo dc ser mas não che gando a scr suscetíveis apenas dc pro duzirem opiniões c crenças, sem valor de saber, isto é, saber racional.
dêsses pressupostos, distribuindo-se os , homens na medida em que se libertam do corpo e ascendem na capacidade de contemplação da Verdade, do bem e do J belo, isto é, do conhecimento, que pro duz a ^^rtude como uma consequência. Aos filósofos, que seriam, por excelência, - , tais homens, compeliría a função de go- ● vérno, descendo, depois, a hierarquia aos capazes de generosidade c coragem (de fensores), até os artesãos e‘produtores, , dominados pelos apetites c sentidos. A sociedade é, assim, rigorosamente aris tocrática e se funda na desigualdade em homens se distribuem por êsses que os
esboçada, uma teoria do universo uma teoria do homem e uma teoria da ■ernando a vida Ocidente até ciedade, que vêm gov humana e a educaçao no 1 nossos dias.
depois de longos séculos cristianismo, que lhe
quase os Absorve-a, de confusão, o acrescenta as teorias da criação e do pecado original. Comprcende-sc a fas cinação dos primeiros filósofos da igre ja pelo pensamento platônico. Parecia ' uma antecipação do pensamento eeleé siástico cm elaboraçao c uma fundamen- ,* taçãü teórica para os pre supostos orien tais da religião nascente.
Pela teoria platônica, a natureza não ser digna de estudo e os botodos distribuídos cm três chegava a mens estavam
O conhecimento das Formas ó uma intuição mediata do intelecto sob a prodos sentidos, c o fim do ho- vocaçao mem é a contemplação dessa.s Formas. Composto dc alma c corpo, substancias diversas e, de certo modo, independen tes, o homem, pela alma, que não propriamente Forma, mas aparentada com as Formas e aprisionada no cormundo das po, vive num aspirar ao Formas, que é o seu verdadeiro mundo. Como o corpo pertence ao mundo das aparências, cabc-lhe subordinar-se íi alma atendido apenas em seus apetites necessários”, c cm grau mínimo, homem o scii destino na medida o scr Al- U cança o classes, apenas, de indivíduos, ^ confor- ●os dois únicos níveis de me atingissem desenvolvimento além do nível dos sim ples apetites do corpo, grupo caberia o trabalho, para aten der às necessidades da matéria; aos que, ultrapassando os apetites, alcançassem a . Aos dêste último cm que se liberta das ilusões c aparên cias e depara com o mundo das reali dades ou das formas, que vem a conhe-
Icoragem e a generosidade, competia a defesa da sociedade; e, finalmente, aos que se elevassem ao estádio da razão e da visão universal, o poder e o govêmo.
A educação seria o processo pelo qual os indivíduos desvendariam suas poten cialidades e se dislribuiriam pelas dife rentes classes, formulando, deste modo, o filósofo grego a mais perfeita teoria das funções do processo educativo.
O dualismo de forma e matéria, assim tomado aos grego.s na formulação aristotélica, viria, mais tarde, sofrer a refor mulação tomistn c reconciliar-sc com a doutrina judaico-cristã, dando origem ao de'-cnvolvimeiito moderno e às filosofias de Bacon, Descartes, Locke, Kant, Fichte c Hegcl, tôdus oriundas e, no fundo, destinadas apenas a complementar Pla tão, em face da evolução da sociedade c dos conhecimentos humanos.
e e, a uma mesem e estática para essa
Não Ibe foi, porém, intelectualmente possível prever nem a iinicidade de ca da indivíduo, nem a extrema variedade de suas potencialidades, o que o levou um conceito aristocrático de sociedad rigor, depois de realizado, forma limitadf ma sociedade.
A idéia da criação do mundo e a do pecado original, trazidas pelos crislaos e oriundas da tradiç<ão judaica, vi ríam, jwr um lado, tomar a “natureza” lespeitável, por haver sido criada
Ainda na idade média, os primeiros estudiosos da “natureza” já se chamam dc platonistas, pois estão a buscar, além das aparências e do bom senso, ó se gredo das formas, dc que a natureza seria a cópia ou a imitação.
Por outro lado, os bomens passaram a ser julgados pelo esforço com que lu tavam pela vitória do espírito sobre a carne, e o mérito humano, cm oporição ao critério grego, a se medir pela since ridade na luta e não pelas vitórias al cançadas.
Deus, e, por outro, dar nova explicação aos elementos constitutivos do homem, já agora carne e espírito, os quais, lon ge de suscetíveis de controle pelo de senvolvimento do espírito, se encontra riam em luta permanente, não sendo a vitória do espírito sôbrc a carne o pri vilégio de alguns, mas a luta de todos os homens, do mais humilde ao mais bem dotado.
por naextravagância de um demiúr- a
Não se alteram as grandes estruturas do mundo, do homem, da natureza e da sociedade, nias surgem duas novas iinhas de desenvolvimento. A primeira é o femiento democrático, decorrente da igualdade substancial de todos os ho mens; a segunda é a do estudo da tureza”, como algo em que se esconderiain as formas, pois já não era a na tureza go, mas a criação de Deus.
São dois elementos quase novos, a vontade do homem na luta entre o bem e o mal e o julgamento do homem pelas intenções. O grego virtuoso e sábio era um vitorioso de fato. Ha\'ia-se desen volvido até alcançar o saber c a virtu de. O cristão virtuo'0 era um lutador, semp/e vencido e sempre cm luta, a ser julgado não pelos resultados, mas pelas intenções e pela intensidade da vontade de luta.
Por isto mesmo, a fórmula platônica era intelectualista e aristocrática c a fórmula cristã “voluntarística” e (jx>tencialmente) democrática, na e.xpressão de W. H. Wabh, resumindo-se nestes pontos as diferenças mais substanciais, originárias em essência da distinção en tre a concepção grega de alma e corpo e a cristã de espírito c carne. Recor demos que para Santo Tomás, corpo e
espírito constituiríam uma certa unida- gunda grande revolução da inteligência do, o que dificulta o conceito de imor- liumanu. talidade, e leva os cristãos ao dogma da ressurreição dos corpos, proeza de ra ciocínio que, dc- certo modo, santifica o corpo na lula do espírito scibre a carne xão e ameniza os rigores do ascetismo hclênico.
E’ com estes novos elementos que ela bora Bacon a primeira revolta, com a reformulação da teoria do conhecimen to racional. Legitimado o estudo da natureza, c dignificado o corpo humano, de um lado .sob a in piração platônica, dc que a naturcv.a escondia as formas do real, e, dc outro, sob a inspiração cristã, de cpie a natureza era obra de Deus, o novo filósofo lança as bases da e.\perimentação como processo do conheci mento e cria o novo conhecimento ra cional, o das leis da natureza reveladas, não pela simples especulação intelectual, fundada na observação do bom senso, mas pela especulação intelectual funda da nos novos processos dc experimen tação. '
A formulação medieval da filosofia platônica, mantendo o mesmo critério do racional que recebera dos gregos, “antecipava a naturez-a”, emprestandolhe características arbitrárias e fundadas cm opiniões humanas, que importava substituir pela descoberta de suas ver dadeiras leis. Para tais descobertas se inventara o método experimental, que mais não era que o método imemorialdc obscr\’ar e manipular as coisas, a fim de ver o que se podia fazer com elas; no fim de contas, o método do trabalho humano.
O encontro entre o trabalho c o co nhecimento, desde que, dezenove sécu los antes se dera o eneontro entre a ra zão e o conhecimento, constitui a se-
Platão substituira o mágico, o supers ticioso, o “empírico”, no sentido de aci dental, o coriunie, a rotina, pela rcflccspeculati\a racional, mas tal reflerevelaria uma verdade estática e pu¬ xão ramente lógica. Rompendo com a natuprocessos empíricos de reza e com os trabalho, que não julgava sequer dignos de Platão e de Aristóteles, anteriormente res à época restaurando cosmologia criando, c-om o método ex, unia ciência da natureza. do pensamento lógico e As estruturas filosófico são as abre-se um campo se refazem, pela experimentação, . todos de observação, antes os do senso descoberta.
tes para a espécie humana, dades destinadas a mudar e agora devo tadas ao culto da mudança ressurgiram afinal sob o céu.
A volta à ob'crvaçáo, que as concep-
ç5es platônicas, de certo modo, haviam tomado possivcl interromper, rehp o científico aos penodos anteno- espírito
São e.stas estruturas de pensamento retoma Descartes, no século XVII que para de filosofia moderna, entretanto, ainda é a de um cristão. 1 de estudo, achara a solução para sode- i dades aristocráticas e reduzidas, capa- j zes de viver do literatura e de lazer. Somente Bacon abre as portas para, ; sociedades numerosas e ricas, em per- , pétuo desen\ol\'imento, ao tiiizer o conhecimento racional para o campo do prático, com o quo inaugura uma nova era de criação e originalidade pormmien- ; As socie- ' I as nova física c urau nova í descoberta e perimental mesmas de Platão, mas novo dc estudos e os méos da pesquisa e da comum e, agora; , reformular o que se veio chamar A sua posição, platonismo-
Conserva o dualismo de res cogitans e res extensa, em sub-tituição ao de for mas e aparências; recria o conceito pla tônico de conhecimento pela “intuição intelectual”; recomenda a observação antes com o ôlho da mente do que com os olhos dos sentidos; e antecipa os con ceitos de Leibnitz de “cognitio intuitiva” como base da "cognitio stjmboUca”, ou descritiva. Acrescenta, contudo, para mostrar a origem cri-tã de sua posição, a idéia da alma dotada das faculdades dc compreender e de querer, esta mais « extensa do que aquela, dando origem ao primado da vontade, que vai encon trar em Kant a sua expressão mais de cisiva.
Iintclectualística e a sua prevenção con tra o técnico. Seja o sistema inglês, seja o francês, seja o alemão, são organiza ções educativas fundadas na teoria do cenhecímento pela intuição intelectual, na teoria moral do treino da vontade, nobreza dos estudos literários e na pre\enção contra o prático e o técnico. Bacon ficará, ainda por muito tempo, simples profeta da ciência.
Até nos tipos de e'-'colas cnconlra-se a hierarquia platônica, coin a maior dig nidade assegurada às fonnas contempla tivas do saber, depois em uma .segunda ordem, as do conhecimento científico ex perimental e, afinal, as de ensino práti co ou técnico, como último cscalao da ordem educacional. na
Com efeito, Descartes consolida a li berdade para o estudo da ciência física do século XIX , Separando as esferas de influência entre o mecânico e o espiritual, para os teólogos e moralistas do físico
Deixa êste e o munpara os cientistas
, de certo modo reconciliando os esforços de outros. uns e
E Kant, porém, que tenta a última pacificação, com o seu dualismo, ainda platonico, entre nôumeno e fenômeno. Todo conhecimento é conhecimento de fenômeno, ou de aparências, gorico absoluto só é possível no campo da razão prática. Substituiu-se pela fé o conhecimento. “Pura fé prática” é, afinal, o motor da ação humana, liomem progride nesse campo, não pelo conhecimento mas pela vontade e pela experiência ancestral da vida humana. O primado do prático sòbre o teórico faz dêle, já o disse alguém, o filósofo do protestantismo, e mostra as suas raí zes cristãs. A estrutura dualista do seu' pensamento é platônica, mas as conse quências são “voluntarístícas” e cristãs. Toda essa tradição filosófica se refle te na educação, com a sua organização
O cate-
Quase que até o fim pode-sc considerar pacífica essa chissificação, sendo as instituições educativas mais famosas instituições oni que Platao facilmente se rcconheceria, com alguns rápidos esclarecimentos sòbre modifica ções de detalhes em suas concepções. Os próprios empiricisxas, u despeito dc divergências aparentes, não repudiavam os pressupostos básicos de De'cartes, c deste modo também se ligavam a Platão. Só rccentementc essa tradiçao entrou o repúdio ao car- em real ataque, com
tesianísmo e ao kantismo ,mas não se novos filósofos já pode dizer que os estejam influindo decisivamente nas ins tituições educativas.
Estas vêm de origem demasiado re mota para sc transformarem rapidamen te, e os professores, em sua esmagadora maioria, refletem a posição filosofica tradicional e não a que começa a se esboçar em face da nova ciência das culturas e dos novos desenvolvimentos da filosofia científica.
A filosofia mais recente repele o con ceito cartesiano da alma e o seu con-
ceilo de conhecimento. Alma pas.sa a ser um nome para designar certas for mas de comportamento luimano, susce tíveis de e.vplicação natural e o conhe cimento, a descoberta muito mais do “como” são as coisas do que do “que” são elas.
A busca da certeza que mo\'eu Des cartes continua a motivar os filósofos, mas estes se mostram bem mais modes tos e comegam a se contentar com a garantia provisória da prova experimen tal em constante processo de renovação. Do lado lógico, sensível, considerando-se diversas fonnas de lógica, fundadas em convenções di versas, válidas segundo os casos a que se apliúam. A ciência tòda se vem fa zendo convencional, cm sua parte ma temática, e experimental, na parte física, com rcflé.xos poderosos sòbre as filoso fias. progres o tem sido
Assim que se generalizarem os novos conceitos sòbre a natureza do homem, a natureza do conhecimento c reza do comportamento social e moral do homem, a educação refletirá os novos conceitos, que, depois, se verão insti tucionalizados nas escolas.
a natuoriginário do os os ou
A reformulação desses conceitos se fèz em face da alteração real sofrida pela natureza do ato de e.xperiència e das modificações introduzidas na psicologia pelo progresso da ciência biológica.
A mudança do caráter da experiên cia pode ser condensada na diferença entre os termos “empírico mental”. A experiência, no conceito tra dicional, consistia no proce-so de ten tativa e êrro, só podendo produzir o saber por aeidente, saber que se con substanciava em hábitos e procedimen tos cegos, os quais, por sua vez, se cris talizavam em cxíslumes e rotinas hirtos
Daí ser a e.xperiència um ins“experic duros, truinento de escravização ao passado e não de renovação e progresso. A e.xpe riència, como a concebeu Bacon, seria a Experimentação, o produzlr-se volun tariamente a experiência para se conseresultado novo e o novo conhe- guir o cimento.
A p icologia dos séculos dezessete e dezoito retardou, se não impediu, que conceito da exteoria experimental do coO atomismo associacionisse extraísse dêsse novo periência uma nhecimento.
Com efeito, o método desenvolvido pela pesquisa científica retorno à experiência recomendado ini cialmente por Bacon, depois de séculos de pensamento xDuramente especulativo e racional — constituiu algo de tão carac terístico e amplo que veio a refletir-se sòbre a filosofia, produzindo primeiro empirieistas”, depois, em contraste com òstes, os “racionalistas”, e afinal, “pragmatistas”, “instrumentalistas” “e.xperimentalistas”, que buscam recon ciliar as posições dos dois primeiros me diante uma reconstrução fundamental dos conceitos de experiência e de razão, à luz dêsse novo método científico.
ta dos “empirieistas” teve, por certo, a eficáica no desencorajamento das ranão forsua cionalizaçôes especulativas, mas neceu os elementos para uma teoria sa tisfatória do sabor, dando assim lugar ao surgimento dos “racionalistas”, que buscaram completar o vácuo produzido pela psicologia inadequada dos sensacio nalistas, com os conceitos e categorias “a de Kant e dos post-Kant. pnon
Foi a abordagem, antes biológica do que psicológica, já no século XIX, do fenômeno da experiência humana que permitiu desenvolver-se o conceito de e.xperiència como interação do orga,nismo vivo com o meio, e elaborar-se uma teoria psicológica adequada à expli-
cação do comportamento humano face à experiência e ao
ou
Segundo essa teoria, o proces o de vi da é uma seqüêncía de ações e reações, coordenadas pelo organismo para ajustamento e reajustamento ao Os sentidos e as sensações não são meios caminhos do conhecimento, mas es tímulos, provocações e sugestões de ação, mediante os quais o organismo age e reage, ajustando-se às condições ou mo dificando as condições para êsse reajusconhecimento. o seu meio.
qucni coube a formulação mais demora da c mais completa desse método de filosofia (mais do que sistema filosófi co), muito se esforçou iJura afastar as confusões c desinteligèncias, e a sua con tribuição foi de certo das maiores, se não a maior, na empresa de integrar os tndos filosóficos de nos a época no caindos estudos de natureza científica, isto é, fundados na observação e na exhipótt\se, na \ erificação c cspo pericncia, na
na revisão constante dc suas tqnclusõe'^.
Coube a Dewcy a formulação do mé todo, o método cia “inteligência", coprefere ele chamá-lo, para caracte rizar a sua revisão do conceito dc razão Mas, o que será a filoino e experiência, üvmcnto.
Conhecimento ou saber é um resulta do, um derivado dessa atividade, c^uando conduzida inteligentemente. A men te não é algo de passivo cm cpie se íino conhecimento, nem a razão uma prima sofia do nosso tempo ainda irá depen der do trabalho de inúmeras pessoas que, devotando-se à filo ofia, realizem, nessa esfera, o que os cientistas realizaram e vêm realizando no campo da ciência, do novo método de A generalização
faculdade superior e isolada que elabo re as categorias, os conceitos, conceitos ou categorias resultam da per cepção das conexões e coordenações dos elementos constitutivos dos processos dc experiência e constituem normas de ação ou padrões de julgamento.
A integração desses novos conceitos filosofia veio permitir a sua reformu lação, com a elaboração de uiiut teoria geral do conhecimento fundada no mé todo do conhecimento científico, uma teoria da sociedade adaptada aos novos de trabalho industrial criados Êstes na r meios
conhecimento humano ao campo da po lítica, da moral e da organização social, cm geral, será a grande tarefa das pró ximas décadas. John Dcwcy marcou os linhas para essa ruino.s e balizou as marcha da inteligência experimental por lhes campos êsses novos , marcha que há de dar uma nova ordem, mais huma-
na pela ciência e uma nova teoria política da democracia, a qual essa mesma ciên cia veio afinal tornar possível. Em nosso continente, dte forma mais marcante, contribuiram para essa reconstrução os pensadores William James, Ch. S. Peirce e John Dewey.
mais corrente dessa fie a idencoin a frase
A designação losofia como “pragmatismo tificação de pragmatismo saber é o que é útil concorreram para incompreensões, deformações e crltica-s as mais lamentáveis. John Dewey, a
do que tudo que até hoje tenhamos conhecido.
Nenhum grande filósofo moderno f«' mais e.xplícito do que Dewey sídade dessa transformação t-ducacional imposta pela filosofia fundada na ju)\"í ciência do mundo físico c nova ciência do humano e do social.
Chegou êle a formular toda uma fi losofia da educação, destinada a con ciliar os vcDios dualismos e a dirigir o processo educativo com espírito de con tinuidade, num permanente movimento de revisão e reconstrução, em busca da na ncces-
unidade básica da personalidade cm descnvoKiincnto.
Dcwe)^ cujo centenário dc nascimenno ano de 1959, conti nua a ser um simples precursor, não sc revelando sua influência no sistema edu cacional dos Estados Unidos, onde ceu e Wveu, nem muito menos em ou tros países, senão om aspectos super ficiais c secundários.
Não há maior érro do to se celebra nasque supô-lo
seguido c, ainda mcno<, dominante sistema escolar norte-americano. L dúvida, foi profundíssima a influência da vida americana, do dc sua civilização, sôbic
dc John Dcwcy. Êste pensamento, jjoréni, na sua mais fecunda parte original, no seu esforço dc conciliação das con tradições e conflitos d
cm suas potencialidades. E como tais potencialidades somente se desenvolvem cm sociedade, o indivíduo cresce tanto mais quanto todos os membros da socie dade cresceram, não podendo comportamento prejudicar o dos demais porque com isto o seu crescimento se prejudica.
Com êste critério naturalístico de moo seu ral, abre-se a possibilidade de seu estu do científico, e com êle o da genera lização de processos de conduzir a edu cação dc forma objetiva ou científica.
ainda não logrou mesmo ameaçado de se vct alí c no Sem caráter prático o pensamento \’ida moderna, impIantar-sc c está na pardesenvolvimento. Por isto mesmo, mais do que o exame de aspectos mais recendos desdobramentos filosóficos e de inevitáveis sôbre ^ tes suas repercussões tf que lhe é oposta do mundo, submer gido por uni rcfluxo das velhas doutri nas dualistas, de origem platônica, hoje em franca popularidade no leste oeste. e no educação, cabe analisar mais demoradafenômeno da democracia como mente o
wcy se possa estabelecer com qualquer extensão c profundidade, ter-ic-á dc resolv \ problema que se podería considerar do materialismo ou naturalismo cultu ral, isto e, se a conduta humana será susceptível de estudo científico.
Dewcy, isto será essencial a fim de restabelecer a ef.cacia da formação mo ral pela escola.
Discordam os filósofos ingleses atuais dessa possibilidade, reabrindo a velha questão e, dc certo modo, insinuando o dualismo kantiano de razão pura zão prática.
Mas a correção se fará se prevalecer conceito integrado do social, como a mais ampla categoria do real, em que formas de e rao o indivíduo encontra as suas
Dc certo modo, Dewcy, neste ponto, volta a uma concepção que não se dis tancia da de Platão, não lista de sua doutrina, er a o Para sc no a'pecto duamas no aspecto
Antes que a influência dc De forma do social, o qual recomeçou medrar, depois das ruínas ções antigas, com aclieval, vindo afinal, na época moderna, implantar-se definitivamente e impor is ampla reconstrução educacional, os filósofos cristãos, a das civilizafilosofia cristão-mca a mais
Já afirmamos que
com a identificação do corpo e da alma em uma só unidade e a teoria da virtr.de como resultado da luta voluntária
do homem contra a came e pelo espí rito, haviam criado a possibilidade da democracia, dando a cada homem o va lor da medida em que lograsse triunfar moralmente. cni que une o conhecimento e a virtude.
O comportamento moral para Dewey é aquele que leva o indivíduo c crescer é realizar-se mais amplamente
a crescer, O cristianismo constituiu-se, assim, uma teoria potenciahnente democrática.
IEni sua pureza doutrinaria, pcrinitiria
O exemplo das ordens a democracia, religiosas é bem eloquente.
Na realidade, entretanto, não produziu a democracia c sc ajustou rociais as mais contraditórias, o renascimento e a reforma protestante a condições até cpic vieram, aparentemente, peranças de se estabelecer a democracia.
Com os fatos novos cio “livre-cxanic” revolução científica bacnrenovar as esreligioso e a
● niana, a democracia, efetivamente, se fa ria possível, de um lado pela revolução industrial, que Bacon profetizara e cpie de fato veio a confirmar-se, e, de outro, pela liberdade religiosa.
As fôrças da tradição foram, porém, mais fortes, reduzindo-se a liberdade relIgio.sa a controvérsias baseadas nas ve lhas formas dc argumentação da idade media, exatamente do tipo da atividade inteleclual que Bacon condenava, c a experimentação científica conservando-sc extremamente reduzida c limitada, apro veitados os seus resultados pelos cpie es tavam em condições econômicas dc ex plorá-los em seu proveito.
é, clc Iclnis, domina ainda na segunda metade do século XIX as imivorsidade>
inglesas, e somente na França já tem então certa, mas i>cquena, influência o ensino de ciências e da tecnologia científica.
À maneira de Platão, pululam os dualisinos, sendo um dos mais influentes o matéria, considerada estudo da matéria, e conAlemanha e na a cio espírito e ciência como i.
tinuaiiclo a incntc como algo clc puramente .subjetivo, confiado o seu estudo às especulações
Até o século XIX, com efeito, a ciên cia não vai além do mecânico, e a próaguarclar filosóficas. está ainda a pria biologia
rc\’olncioná-la coin a Ori- Darwin para gem (Ias Espécies. ^
A despeito, pois, do novo método co conhecimento científico e a despeito cia riciiieza crt'scenlc produzida pcl lução industrial, acelerada pela royolucicntífica a partir dos fins do século XVIII, continuam a dominar a c.vilização chamada moderna uma filosofia cio tipo platônico, cujo dualismo fundamen tal sc vê multiplicado nos dualismos de atividade c conhecimento, atividade c mente, autoridade c lilHuducle, coqw e c.spírito, cultura c eficiência, dbciplina fc interesse, fazer e saber, subjetivo e a revoçao
objetivo, físico e psíquico, prática e teo ria, homem c natureza, intelectual c pracontinuam a impedir cia sociedade democratitico, etc. — qi^ic a constituição definida como sociedade cm que hados indivija o máximo de participaçao duos entre si c entre os diferentes gm* subdivide a so- sc tü, a
Embora estivesse superada a teoria do conhecimento que justificaria a preeminência do conhecimento de natureza pnramente intelectual ou literária, o fato de não ser a cultura européia nati va mas, na sua parte mais significativa, herdada das civilizações antigas, con corria para que a educação, sob o pre texto de humanismo, se fize-se sobre- ca tudo por meio das letras gregas o lati nas, incluíndo-se entre elas, quando muimatemática e a filosofia natural. pos sociais em que ciedade complexa, diversificada c inultransfonnando a
Será impo.ssível exagerar o vigor da redas tradições escolásticas da tipla idade média no sií^tema escolar da época moderna e mesmo contemporânea, so bretudo no ensino secundário e superior. A cultura chamada “acadêmica”, isto sistência , cm que se vem as.sociação humana.
Não cabo nos estendermo-nos geradas por todos aqueles dualismos, pelimites dêste artigo deformações sobre as
la naturczíi puramente mecânica do pro gresso material c pelo grau cm <jue se viu frustrado o individualismo, mais eco nômico do que humano, dos .séculos de zoito G dezenove.
De qualquer modo, porém, todo o grande problema contemporâneo conti nua a ser o da organização da sociedade democrática, com uma filosofia adequa da, em face dos novos conhecimentos científicos, das novas teorias do conhe cimento, cia natureza, do homem c da própria socieclacle democrática.
Essa filosofia, que irá determinar a educação adecpiada à nova sociedade de mocrática cm processo de formação, já se acha esboçada na grande obra cie Jcihn Dewey, rjuc a traçou tendo em \ista, mais cspecialmento, a sociedade americana, a cjual, por um conjunto de circunstâncias, constitui a sociedade ciuc, hi-lòricamente, mais se viu sob u influên cia direta do espírito oriundo dos movi mentos predemocrátieos dos séculos XVI e XVIII e mais liberta das interfluências cio feudalismo c da idade média.
A educação institucionalizada em cs-
colas resiste, de todos os modos, à ação das novas idéias e novas teorias, e so lentamcntc se irá transformando, até che gar a constituir verdadeira aplicação nova filosofia democrática da sociedade moderna. cia
No Brasil, onde se desenvolve, em nocondições, a mesma civilização oc3-
dcmtal que c.stivemos analisando, a edu cação, dc modo geral, reflete os mode los de que sc originou, só rccentcmcnte apresentando os primeiros sinais de de senvolvimento autônomo.
vas I filosofia clc eclu- Em linhas gerais, a cação dominante é a mesma que veio cia Europa c que ali começa agomodificar-se .sob o impacto das ; c sociais c recentes cia filonos rn a 5 condições científicas novas das formulações mais sofia geral contemporânea.
Também aqui, na medida em que nos nacionais e to- fizennos autênticamente plena consciência de nossa exiremos elaborando a mentaela a nossa marmos periência, lidado brasileira e com filo:ofia c a nossa cducaçao. J
os HOMENS DA LEI
Afonso Pena Júnioh
Meus generosos colegas:
Quando, há três anos e na intimida de de vosso grêmio, resolvestes que me caberia a mim a honra dê.ste pôsto, vi via eu, apenas, para os nobres deveres da Cátedra e as salutares lutas do Pretório.
Quando, porém, me deste; ciência da bondosa escolha, já os pesados encargos da administração piíblica absorviam tôda a minha ati\'idade.
Tenho, assim, dito que dobrastes, ao ratificá-la, o erro inicial da eleição.
A ordenação medieval dos cavaleiros impunha ao gentil-homem c ao seu pa drinho um retiro espiritual, no recinto dos templos, i>or tôda a noite que ante cedia a cerimônia das pranchadas sim bólicas.
Esta solenidade, cm que sc ordenam os cavaleiros do Direito, devera prece der-se, por igual, pelo recolhimento c pelas meditações dc uma vigilia das armas.
Mas bem sabíeis que o pôsto, que ocu po, não me deixaria vagar e ánimo as sentado para oração à altura de vossos méritos e da solenidade deste grande dia.
Êsse discurso proferido pelo eminente juriscojisuho, homem público c huma nista, Afonso Pena Júnior, há cêreá de quarenta anos, na Faculdade de Direito dc Belo Horizonte, ó ainda atual eni seus primorosos conceitos. Com a sua divulgação, o Digesto Econômico presta um serviço de caráter cívico d mocida de estudioso.
Senhores Bacharéis:
O título que recebeis desta Faculda de vos habilita e vos coneita a bem ser virdes o Brasil. Com êle.s o .serviram c o estão servindo gerações de vossos predeces.sores.
Deixai, pois, falar a ironia fácil, o ce ticismo de moda, e desvanecei-vos, e oigulhai-vos do vos.so diploma.
E’
quadra em o co-
Atravessais, ainda bem, que o espírito c de boa acolhida, ração hospitaleiro e, ao calor dos graves compromissos de hoje, a semente da pa lavra, ainda menos boa, poderá germi
nar, frondejar, florir e trazer o fruto evangélico de cem por um.
Solda-se, aqui, mais um elo à cadeia do pensamento jurídico brasileiro, ca deia que se não pode (juebrar, (pie se não deve interromper sob pena dc so estiolar a formação do direito pátrio, do se não refletirem nêlc as lendêncíás c idéias dc todas as épocas, preciso que cada geração envie alguns representantes (pic trabalhem nessa trama da vida social, que é o di reito, transfiltrem nele as necessidades e os anelos do tempo, conservem a lei, melhorando-a, vinculem à tradição as a.spiraçõcs do país.
A direção social dc todos os povos. Senhores Bacharéis, tem pertencido em todos os tempos e tudo leva a crer per-
lencerá sempre aos homens elo tlircito c da lei.
São eles os (pie, como jurisUis, conhe cem a essência e a técnica cio fcnchneno jurídico c, ostnclanclo, como soci()logos, 05 agrupamcaitos humanos através do tempo c do espaço, apontam os pe rigos c males sociais e llu-s acodem coin o remédio oportuno.
Sabeis, meus Colegas, a histciria pá tria c a e\’oliu,'ão do direito nacionalj não vos é, pois, no\’idade a larga parte do jurista no progresso da nos a torra. Na imprensa, no parlanumto, nos comíeios, no lorum, onde (jucr (]ue se erga uma tribuna e-surja um problema cpie interesse ao país, aí o temos orien tando c decidindo, devotando ao ser viço do Urasil seu conhecimento dos liomens c das leis, seu espírito do ordem, sua situação de eipiilíbrio social, sua agudez e sere nidade do visão, sua eapacidade de direção c organização.
Tende, pois, orgulho da \ossa láurca, para servi-lo mais e me lhor.
produtos de fatores histiSricos, a que so mos estranhos, fermentos de lutas ãi erros seculares, que não são nossos, exa-2 cerbados às calorias excepcionais da grande guerra.
É déstes riltimos, meus Amigos, que primeiro vos hei de falar.
O espírito nacional de imitação, a J mania do modemo que brilhe e que re-' . tumbe, sedutora embriaguez de vinho novo, ajudados dos resíduos humanos da nossa imigração — que c trigo não joeirado — já pelejam, aqui c alí, por ini-^ plantar em nossa pátria questões tão re pugnantes íi sua tradição lii tíirica e à sua estrutura moral, que menos absurdo f()ra, na ordem física, o implantar-se c cultivur-sc a cdclweiss, a mimosa flor dos golos alpinos, sob o sol escaldante i do equador.
Fala um, aqui, cm odiosas lu tas cie classes e as quer fomen tar e acirrar. Di.screteia outro, acolá, sõbre o bolchevismo e j clama pela experimentação dc um regime de soviets.
con o nunca, aos mone a novos
O Brasil precisa agora, do tino e da ação dc seus jurista?. O momento é, por todo o mundo, de renovação .social, dc intensa agitação po lítica, c problemas sociológicos tes, desafiam o estudo e habilidade dos .servidores da lei. Alguns dí^lcs, muito nosrOs e muito velhos, agora sob a luz intcfisa dc um mais vivo sentimento de maióridade política c consequentes res ponsabilidades perante o mnndo; outros, universais, surgidos da maior crise guer reira da humanidade, verdadeira muda psicológica para o homem do século XX, adstrito a novas cogitações deveres; outros, finalmentc, do domínio da patologia social, postos em equação em outros meios e para outras gentes,
Ponde-vos em guarda, meus. caros Colega'', contra esses c outros exotismos transplantados às tontas e sem razão.
São tudo as dieta pulchra, sed ab usa remota, de que chasqueava o velho Bacon.
Falar, no Brasil, cm tirania de cla.sses, em opressão do operariado, com a mesma acepção européia desse jargão so cialista e, sobretudo, com os mesmos in-' tuitos do dogmatismo socialista, é co meter um dos pecados que, segundo a letra sagrada, são braclantes ao céu. E’ claro, meus Senhores, que eu não nego a existência de desigualdades entre os brasileiros, a realidade da riqueza e felicidade de uns, do infortúnio e misé ria de outros.
Fora isto contra a e.'sència de todo criado e, mais particulanncmte
arejado c tiiais livre atividade de tod dade de class<'. tido. iienh os o pira a proveitosa ● Xetibnma hostilinenlmma giu-rra de 1111 preconceito,' as jiista.s asceiuões b par que imppçan'. imanas , contra a essência da criatura buin ana.
O que eu nego, o que os fatos gam é a inacessibilidade fortuna ou aos ao-s bciT> postos de mando
ncde
Ivvcliiída chaitriiias cl o bon. tratèda solielarieclacle ●subversivas dos ftmd coin , é a - e.Mstência de recintos fechados, intr.msponíveis, em que se enclausurem, gozo c.Kchisi\o, quaisquer classe.s indivíduos, c, finalmente, se tornem, falalmente, cacía ricos e os pobres cada vez para ou que os r COS vez mai» mais pobres. O terreno social, o sólo poHUco d i relha Europa, observou com elociiièn- ia r- Presidente Garfield. é todo feito camadas e cstralificaçõcs, imutável e eternamente ordenadas (( em e superpostas; ao a emiipre ao legista ' algum diií a nu-iUo: impedir, cl ganh. in foros ‘questão .social” ou us proletárias hoje obstach pela nmai.sul;ul<- despovoada do icrr^ó no e pcbi tolerância cristã no trato dseus liailitantcs.
suluz fccund.mt'-
Longe de mim. m,.„s nobre.s Colchas a Kleia de afastar das vo sas cogitaçõiíi e c a \-ossa a<.ao social de juristas o tra.>,u,k-rial e moral dos trabalhadores, a investigação o apluação de leis tpie |vrpetnein entendimento enlri' o capital c ballio.
sociais, dc já, fJIK país a chamada r(●in\●idicações c\sno is pa‘so que o solo político ela li\re Amé rica é constituído como as águas do que a gota humilde, <iuc, ■'oceano, cm ftinda há rolar bínclo pouco, andou pelo fundo a na vasa, vem subindo, sempre, até beijar na criía da.s ondas a do .sol”.
Se assim é em tôda América, assim é, mais assinaladamcntc, nos.so Brasil, terra dc liberdades e.vcessivas e de tãí) ingèn-’to srntimroilo igualitário que, ainda império, já se re putava no mundo como uma verdadeira democracia.
Lançai o olhar em torno e vereis. No terreno econômico, vereis cap lalistas assinarem aviiltados che(|uc.s com a mâo ainda calejada dos liumildes e ru des mí.steres com que amealhar; m a for tuna. Vereis o homem que, não há amito, vos engraxava as botinas, crescer em bens c na
estim;i pública. Afonso Pena, íí-
Na esfera política Ihü do modesto imigrante português, ascende desde a humildade de siui ori gem até a suprema inagistratura do p.iis. i\ão há ambiente mai.s amplo, mai: no
Não uns dei: ços enizailos à v eonllilo se íbrine, nios, então, ante ●ternos estar dc brapera de (juc o para nos enigiiía ainda a \ersan5SOo
gnailo (luc ;isso|()u i.
Ia os Jüslados da R Urop;i.
As eresceiUes l;iC'ilidadc.s (h le loriKinim, por menor. Os liomciis c locam (Ic nm I assim dizer. ranspora tiara os valores se cle.spaís a outro como líquidos ■ ein vasos eomunicanto.-.
Nosso Brasil, .scin sangue no passado sas terras à espera de \’0, acena à biimaniilad o j)ão, — êsses dois dade humana. c-omproniissos de e eoin as suas imenquem as cultii; com resumos de felicia p;iz c*
Bom é que a multidão, que íiú de vi meio prerevonao encontre processo 1 c cm ipic virão os intoxk-ados do Iraballiista europeu, texto à propaganda de liicionários ipie uma avis.:da legislação do Iraballio pode, desde agora, prevenir.
c manda a justiça que cni o con.signe, — (]ue o legislador brasileiro já {Uiveredoii por èsse caminho no (jiial cumpre, apena.s, jnosseguir com ma.s com firmeza.
Bem sabeis, prudehicia, A larc-fa é, entre nó', muito mais suanem só pi‘la menos antiga c menos eomplc.\a formação capitalista, pela conqücntc condição incipiente ela indúsc pelo apontado menor contraste homem qni- paga c o homem ve. sc triíi entre o que trabalha, como, .sobretudo,Estacloporque tem conferc-lhs a (Iccidiela proteção (lue o (lispensaelo às imlústrias maior direito de pi-dir ao industrial renúncía.s o sacrilíeins. pois, com a lei, a cera Afciçòo-so, mole elo indiistrialismo biasileiro, antes ê-le se eon\'erta no granito do ineuropeu, sob a constante da dinamite. cpic diistrialísmo ameaça
Aí tenck\s, Scnlnires Bacliareis, um grave c pro\’eito.so estudo (pu; baveis do aprofundar na .severa escola da vida prática, durante o maior ou menor csde tempo que leva uma turma paço
xões luimanas.
mais fraca em qualquer conflito cie paiA causa cio operário trar por isto cm si mesma unia atração que independe elo que haja ele justiça cada uma de suas reivindicações.
cm
' “Mas, na tarcfa.de legislar, que nao e obra da espontaneidade do indivíduo, senão cumprimento ele uma delegação da comunhão, essa inclinação individual tem que se .subordinar ao respeito e equi dade devidos a todos os interesses legílimos, ele cuja articulação harmônica promana a ordem social, c.cujo ccpiilíbr!o compete aos órgão» do poder públi co 0 manter com a alta imparcialidade de quem sobrepaira às competições ele classes.
acadêmica das portas da Faculdade aos posto.s de direção e dc rcsponsabilid.ide. convenientes cTc os me ios Procurai empreendimento, que c-ontribui para fomento dos interesses gerais, afrontando, a contingência da ruina”. o nao raro, profilaxia instalação
rário c a.s e.xploraçõcs libertárias (jue ôlc social eom que se previna a definitiva do problema opc* acarreta. scinprc
Lembrai-vos, porém, de que a regu lamentação legal do traballu) não se há
Mciis Amigos: dc in.spirar precipuamente iio intcrc’SSc do operário, mas, como tôda a lei terá cm vi.sta, acima de liulo, o intcix'sse social, isto c, todos os indispensáveis c respeitáveis falíjrcs en\'olvidos no pro/)lcina.
“Uma com justiça, nará sempre a todos os espíritos nobres pm favor da parte menos afortunada ou tendência irrcsistí\’cl, observa losó Enrique Rodo, incU-
Adio infinito encanto às parabolas. Nosso Senhor Jesus Cristo confiou a parabolas a imortalida- quasi sempre de dc »seu verbo di\'ino.
Daí, portanto, que eu vos narre uma, coibida da tradição oral por um grande peregrino budista; Foi bá muitos, muitos anos já, no coração da índia misteriosa.
iessa consicle- i “E cumpre ajuntar-se a dc dever c de responsabilidade outra inspirada cm um sentimentc dc justiça; e vem a ser que, se há gênero cV capital que mereça par ticular respeito, é êste, sem dúvida, o capital empregado na indústria; porquan to, longe de suhlrair-se com pusilanimiclade c avareza ao mosimento da vida, benefício sem riscos, espírito de iniciativa e raçao uma um para granjear um reprc.senta um
Um velho rei de desolava e definhava um filho irremediàvelmente
um enor na me reino se desgraça de ter
Em vão se haviam tentado todos recursos, humanos e sobrenaturais. Até que um dia compareceu perante el-rei um santo cenobita, venerado pela ciência nas cousas da terra e do céu e pelas suas virtudes sublimadas:
Convocai para o choro lustrai, não os aflitos de outras terras, c oprimidos do nosso adorado Brasil.
Sêde americanos, meus Amigos. Sêde, acima de tudo, brasileiros. ’ mas os tristes
Nosso habitat, nosso passado, tomam exóticos os problemas europeus cego.
Faze, Senhor, com que venham à tua presença todos os tristes e rados de tôdas as tribos”,
^sim mandou el-rei e, na data zada, todo o infeliz do de um vaso a os sua amarguaprareino munido que se recolhia o .
seu e nar-
Tôdas essas cenobita em I
Ao que se entretem das desgraças de outras terras e cerra os olhos às de sua pátria, caso e de se lhe clainarem os > versos camoneanos:
Deixas crear as portas o inimigo.
Por ires buscar outro ele tão longe.”
Ordenai, pois, o desfile das dores e dos males brasileiros e direis se a quem os sofre tantos c tamanhos sobra vagar para o trato com misérias alheios.
A maior dessas dores, o primeiro des ses male.s, causa e gravame de todos" mais — vós o dissestes. os pranto, desfilou aos pés do trono rou, ao velho monarca, por entre lágri mas, a causa de sua desventura, lágrimas, ajuntava-as o um grande vaso de ouro p«a que o filho do rei banhasse nelas seus olhos sem luz.
E 0 príncipe banhou os olhos
_ , ... , . generoso Colega (1), — é a feia praga do anal fabetismo, a chaga sem nome que, na frase do sr. Presidente de Minas Gerais
xergou de novo com grande alegria para c.-reí e proveito para o seu povo.
O senso da alegoria, é transparente e profundo. e enColegas, meus
Ihõcs
“cancera a Nação nas fontes da vida”! E.xistem na pátria bra.silcira vinte mij — ouvi bem — vinte milhões de criaturas analfabetasl
Aqueles que governam ou dirigem povos, que fazem ou aplicam as leis, bão de conhecer de perto as amarguras e necessidades do povo. E não de qual quer povo, senão do povo que gover nam ou para o qual legislam.
Se vós outros, bacharéis do Brasil, cônscios de vossa nobre missão e dos vossos altos deveres, banhardes os olhos
A elas se ajuntam, cada ano, milha res e milhares de seres fadados ao mes mo de tinol
Gravai na vossa mente. Senhores'Ba charéis de 1920, o negro horror dessa sinistra certeza.
da “Casa dos nem a
Mortos”, que Dostoiewsky celebrou em páginas dantescas. os ac se
pranto derramado pelas desgraças e mágoas brasileiras, não encontrareis nespranto a lágrima do sindicalista euro peu, nem a do moujik, nem a das víti mas do knout.
Não, para vos tomardes de pavor e desânimo, mas para investirdes contra grande, ia quasi dizer o único inimigo do nosso Brafil, como bons leais leiros do direito que vos o cavafizestes hoje.
Os da nossa milícia, meus caros Co legas, devemos assistência, proteção e confôrto a todos os oprimidos e desamparados.
(1} o orador da turma.
Nosso mote é aquele do provérbio do vinte por cento, apenas, dos cidadãos flei Sapientíssimo: Aperi os iuum tnuio podem fazer a sua leitura. ct causis Oíutüum qui pertranscunt
Abre tua boca pclo mundo e pelo direi to de todos os que desfalecem.
E que maior mudez, que maior desfalecimento que os do triste e desvalido analfabeto da no sa terral
Saí a este inimigo, com a certeza de que combatereis nele todos os inimigos da nossa grandeza, todas as causas de debilidade do colosso brasileiro.
Dareis assento e dignidade à nossa democracia, moralidade e prestígio à nossa política, pois o credo democrático é uma burla e a representação política cousa mentirosa e manca desde que o analfabetismo entrega a cousa pública ao meneio de in ignificante minoria.
Vede, meus Colegas, que ddatado e magnífico campo para uma ação enér gica e fecunda.
Deixai que alguns dcsassisados fanta siem os ódios de classe, envenenem as dovéras. írrcmovíveis desigualdades sociais, o ata-
E’ toda a imensa Pátria a construir
E’ acabar e resumir numa só tôdas cai, vós outros, de rijo, a única desi- as grandes campanhas pelejadas pelos gualdade que no.s envergonha e nos nvil- nossos maiores, — a da independência, ta, — o contraste, num regime que se n da abolição, a da República, — tôdas
diz de igualdade, entre ôsses poucos bra- dei.vadas a meio porque o colosso dessilciros que se iluminam com o ensino cança, ainda, sobre pés de barro, c âsses milhões dôlcs que sc abandonam
A apodrecer nas trevas da ignorância.
Ouvi, ainda hoje, que um de vós,
entre sério e risonho, clamara aos comDeixai que aqueles continuem a de- panheiros: “Vamos, nós quinze, salvar niôncia de alindar zimbórios e cúspides a República”, a um edifício sem alicerce e cuidai, vós Pois aí tendes' vós, na guerra de moroutros, da solidez dos fundamentos. te ao analfabetismo, o generoso e efi-
Patrocinai, com sagrado entusiasmo, o ciente lema do partido que há de salprimeiro dos direitos do cidadão em uma var a República, democracia organizada. ^hl Senhores. Quem me dera nêssa Estão privados dele milhões e milhões nobilíssimo partido, quem me dera nesde nossos patrícios. cruzada bendita todos os bacharéis Defendereis nesse direito e com ésse em direito do Brasil, com a mesma ardireito o próprio reino da legalidade e dente fé construtora com que o glorioso da justiça. Horace Mann, um homem da lei, imElevareis um dique à criminalidade e primiu o movimento a que deve a Améao banditismo dos nossos sertões, pois rica do Norte a refulgéncia sem par só a profunda bondade da no sa gente, de suas instituições educativas! a comovedora doçura e o espírito de E que consôlo e que orguUio se o conformidade da sua índole explicam guião do bom combate estiver em mãos que o Brasil do interior não esteja ainda dos filhos desta casal transformado em uma Turquia dos ba- Eia, meus nobres amigos, chí-buzuks. Dai a esta emprêsa de salvação púPoreis um termo à crise da repressão blica um esfôrço escoimado das impalegal e à insubmissão à lei, pois não ciências do êxito imediato, aquele esforpode ter grande influência a lei onde çc glorioso, de que fala Rodó, que põe
a esperança para além do liorizontc vi sível”.
LevaÍ-0, se preciso, até o quicliolismo. Nessas campanhas dc altruísmo o riso de hoje é sempre compensado pel.is bên çãos de amanhã.
Tendes a fôrça da vos a juventude, os tesrairos da vossa fé de inoço.s, a fon te viva do vosso entusiasmo.
Invertei-os nessa obra quo vos bá de sobreviver, qnc falará de vós aos homcMis dc outras gerações, que liá de guardar
(,'ão. a formação ética do jurista que a sua ilustração ou cultura técnica,
A Faculdade <le Direito, \ ive o seu nobre moii o \(jsso fica certa de
alentar, fora daqui, o
cm tpic ainda c austero ei-pírito, lojuranu-nlo de .sacerdócio c <|ue \'os há de inspirar e Iriplicc fanatismo
— pela ordem, pelo Irabalho, pelo dever — a segurado por vosso hrilíiante ora dor.
Meus generosos Colegas:
Daquele a quem a bondade de pares tem conferido as honras dc funda dor desta Casa, daquele cujo mancha eu tenho
trazer sem deslustre, ouvi, muita \ez, que mais tivera em vista, nesta fundaseus nome sem a difícil lionra de
Se, como pensava Micliclet, deiro conceito da educação r.ão abrango apenas u cultura do espirito dos filhos pela cxpericiuia dos pais. mas ainda, c, não raro. miiüo mais a do <‘spírÍto cios pais, pela inspiração inovadora dos fillios — a Fauiklade, ([uc cchicou sa inleligéncin c \os o caráter de juris tas, elespede-se dc \ós, mas n"u) vos perde de vista, pois dia \irá cm que ela se remire, sc ufane i- aprenda na \’Ossa ação dc legionários do direito. Ide, meus Amigos, ide confiantes, la clara e larga estrada do ideal, aonde \üs le\’ain a vossa generosidade c \-ossas esperanças, pela causa da Ju.sfiça e nela glória do brasil!
verda- o vospeas uni pouco da vossa alma que ela foi sobranceira às limitações do presente e habitada pela gencro.sa pre cupação do porvir. para atiíslar
Taunay - historiador de São Paulo
Altino Au.vntes
Pou
mai.s fraca c versátil que seja a memória dos homens, pensonalidades há que, pela relevância c pelo ful gor da sua ação rain, permanecem culto c na saudade que os pó tcro.s não se cansam ao.s .seus méritos.
Porque a liistória — e.vplica o céle bre ensaísta britânico — é uma filo.so-
no seio cm que vivesempre redivivas no de tributar aos seus nomes e
I batalhas decisivas. Que reveste de dc sangue personagens que nos considerar como protóvam carne e acüstum;unos a
fia que ensina pelos exemplos; que grava n05 espíritos verdades gerais, apresentando-as na vivacidade dos faracteres c dos incidentes particulares. Que faz pre sente o passado; que aproxima o dislancolüca na convivência de na ●jmincucia onde .se trate; que nos um grande Iioinem, óra domina as planícies que
Ao número cada \cz mais restrito déspri\'ilegiaclos pertence sem dúvida Afonso D’Escragnolle Taunay, facapital. aos seus oitenta e cm 20 de Março dc .se.s cnle,s Iccido nesta dois anos dc idade, tipos de determinadas virtudes; quo \’ive diante de nós os nossos antepassa dos com tôclas as peculiaridad linguajar, das suas maneiras e dos seus costumes; nos introduz nas suas próprias ; nos assenta à sua mesa; \asuiUia os seus guarda-roupas, as suas arcas e o seus armários. redo stni os casas I 19.58.
Dele bem se poderia repetir, sen: exagéro, quo “morto parece maior do que vivo”, porquanto imenso c impreenclúvel é o vácuo que o seu desaparecimento dei.vou cm São Paulo e no Brasil.
Entretanto Afonm de Taunay não foi de.sses capitães vitorioso.s a quem a sorte das armas liouvcssc cingido a fron te de laurci.s in.signes; nem foi um po lítico afortunado a quem a popularida de hüiivé.ssc bafejado do poder boiivcs e de prc.stígio.
iou os ouropéis ssem nimbado dc fama
Èle foi, isto sim, durante toda a sua longa exi.stcncia, um devotado, indefésso cultor das lctra.s c, .sobretudo, um apai xonado, um incansável estudioso da nos sa história.
E, historiador, élc logrou sé-lo em toda a superior significação désse vocá bulo; vale dizer, éle foi, entre nós, para servir-me do conceito de Macaulay, de tentor legítimo da mais rara, da mais preciosa das prerrogativas intelectuais e cívicas. um
a histó-
Assim entendida e praticada riji — tal é a lição de II. Pirenne —, cia participa ao mesmo tempo da ciên cia e da arte. Da ciência, ixirquc supõe ●essos rcalum método que comporta proi.
monte científicos de pesquisa, de análise c de critica dos documentos postos ao seu alcance. Da arte, porque, de posse dessas peça.s ve servir-se delas para ressuscitar o pas- ^ sado com todos os seus problemas polieconômicos. uiViU vez o historiador dcticos e sociais, morais c
historiador que Só atinge a perfeição o sabe combinar a técnica tom a arte, a análise com a síntese, a critica com a imaginação.
Donde, fòrça é reconhecer, com Fustcl de Coulanges, que “a uns poucos
minutos de síntese hão de corre ponder necessàriarnentc* môses ou anos (ie aná lise.”
para pod«.-r dar aos cocvos c legar aos por\ inclonríjs essa iiucnsn, valiostssima ol>ra fjiie r< pr«- « nta. sem dúvida, dura<l«nro e inestimável jritrimònio j>aru o Brasil (● para São Baiilo. Cirande liistoriador do Brasil ele o foi eom certezii; ni.ts foi, sòbretudo, o liistoriador de São P.mlo.
Percorrc-i-llic
Ora, se estes são os predicados que definem o verdadeiro bisloriador; se tais são os requisitos cjvie o bão dc acredi tar perante os seus contemporâneos e o hão de recomendar ao apreço e ao reconhecimento da posteridade, — estes mesmos são os dotes em harmonioso e os méritos que, e infrangível conjunto, exornam o nome, abonam e imortalizam a obra dc Afonso de Taunay. Êle consumiu, cm verdade, os dilata dos anos de sua existência na pesquisa tão va'^ta que mal sc concebe tenha sido o trabalho de uin só homem — c para logo verificareis (]ue dos tantos livros c monografias <|ue a conqwcm a maio ria versa assuntos paulistanos, reluta fa tos, regista aspetos e acontecimentos da ter
passado «● do [X)\o da nossa província êle se c-onstítnin, por excelência. 0 pesípnsador infatigável, o bicigrafo pcrlin.iz e minucioso, o narrador fiel, imparcial e lúcido.
Porque do vasta bibliografia
ra e da gente de PiraÜninga. É assim, com efeito, que sòmcnte nésse se tor, se devem à sua pe na, entre vários outros, obsídente, no estudo ininterrupto do nos so passado. Esquadrinhou-llie, tinácia e paciência beneditinas, vos, as tradições com por os arquie os monumentos
^
os seguintes livros ensaios; “São Paulo nos primeiros anos”; “Na era das Bandeiras”; glória das Monções”; Piratininga”; Paulo no século XVl”j
São H u das”; deirante U <t
A glória dos AndraUm grande ban— Bartholomeu Paes de Abreu”; Pedro Taques e seu tempo”; “Bartholoineu de Gusmão” e “Cole tânea de documentos da antiga cartografia paulista”. Mas a estes numeroou
SOS trabalhos, dois outros se sòbrolevam cm evidente relê\o e desde logo .sc im põem à nossa admiração e ao.s nossos aplausos: a “História Cíeral das Bandei ras” c a ‘‘História do Café”: as duas epopéias realiz-ulas pelos nossos maiores; as duas mais altas eumiadas da vida dc São Paulo; duas falidicas, indc‘climíveis diretrizes du destino dos paulistas na formação territorial e na expansão econômica da nação brasileira.
Foi pelas bandi‘iras — tóda gente o sabe — foi pola coragem c pela pertiná cia dos bandeirantes; foi pelo arrojado e incerto itinerário das .suas entradas pelos sertões bravios cjue se gizon, sc com pôs e se completou cm seus limites de finitivos o corpo geográfico dc nossa pátria.
A marclia penosa c decidida desses passadas corajosos serlanislas; as suas longas c infatigáveis através dos nossos florescampos intérininos o das nossas tas impérvias — povoadas dc tribos fe rozes e cortadas do águas largas e pro fundas — cravaram os primeiros marcos e os primeiros padrões que sôbre a su perfície imensa e desconhecida do con tinente sul-americano assinalaram e fixa ram para sempre as fronteiras do terri tório sôbre o qual se estende até hoje, pacífica e incontroversa, a soberania da nação brasileira, pas façanhas heróicas dos bandeiran tes ninguém tão incisiva e tão expressivainente como Augusto de Saint-Hilaire soube bosquear o verídico panorama, nôstes períodos de concisão lapidar:
“Tempo houve em que no interior do prasíl não se avistava uma única chouo menor vestígio de cultura, em pana,
que as féras disputavam entre si a pósda terra. Foi então que os paulistas 0 percorreram em todos os sentidos. Váse
ram o
as minas do Saburú
rias vézcs penetraram no Paraguny; descxibriram o Piauí, c Paracatu; internaram-se nas vastas solidões dc Cuiabá c de Goiás; percorreram o Rio Grande do Sul: no norte do Brasil chegaram ao Maranhão e ao Amazonas e, tendo galgado a cordilheira peruara, atacaram os espanhóis no àma— go dos seus domínios. Quando por experléncia própria se sabe quanta fadiga e privações c perigos, ainda hoje, ospeviajor que se aventura nestas regiões longínquas e depois sc conhecem o.s pormenores das jornadas intermináveis de antigos paulistas, fica-se como cstepufacto e levado a crer que estes Iiomens pt‘rtonciam a uma raça de gignntes”.
Raça de gigantes, sim; íncUta progô-, nia de heróis, da qual Roberto Southey, ' Oliveira Viana, Calógcras, Basüio de Magalhães e Alfredo Ellis Júnior, esboçuram o perfil e a gesta, em traços magistrais, mas cuja Instória completa e minudente ,ampla e copiosamente docuinentada, sòmcnte Afonso de Taunay escreveu, linha por linha, de seu próprio punho, naquela caligrafia quasi indeci frável que lhe era característica e que se estendeu, sempre a mesma, pelos nove tomos da “História Geral das Bandeiras
Pauhstas”.
Perlustrando essas páginas podemos , acompanhar parí passu as caminhadas perigosas e heróicas, inçadas de obstá- * culos e de perigos, de Aleixo Garcia, de Manuel Prêto, de Antonio Raposo Táva-, res, de Bartholomeu Bueno, o Anhanguéra, de Afonso Sardinha, de Fernão
Dias Paes Leme, de Pascoal Moreira e coorte de bravos ‘ audaz e aven- '■ de tôda essa numerosa pauhstas, cujo “espírito tiireiro foi, no dizer de Ohveira Mar- i tins, a primeira alma da nação brasilei- ' fez de São Paulo — esse fóco de . 9 ra e
lendas e tradições maravilhosas — o próprio coração do país”...
Não foi, entretanto, menos relevante o papel das gentes dc Piralininga no assenhoreamento e na lávra do nosso sólo; na expansão da nossa agricultura e, por conscc|uòncia, no surto das nos'-as riquezas naturais c das nossas possibili dades financeiras.
Ora, não há quem ignore que, nêsse campo de atividade, coube ao plantio do café papel de evidente e incontestá vel predominância.
Eis pois Afonso de Taunav a braços com jima nova e reIe\'anlo tarefa. Vai
escrever a ‘‘História do Café” c logra realiziir exuberante o magnificamenle o seu patriótico propósito.
Pois é certo rpio nos capítulos dés'-e longo c exausli\'o estudo, (jue .sc d<’sdobra por onze alentados volume.s, pode mos acyrnipanhar, atra\és do suas mais significativas fases, por entro alternados entusiasmos c (losfalociuKmtos, os primórdios e a dilalaçãí) j)rt)grossíva, oni Sao Pafilo c no Brasil, das la\'ouras da rtihiácca fam osa — desde a era distan
te do Maio dc 1727, f(uando o sargentomór Franci.sco de Melo Palheta trouxe dc Caycna para a nossa terra as primeira.s trinta S(‘menle.s c cinco mudas da ár\'orc benfazeja, com a maior fortuna do ]3rasil. cujos frutos fizeram, prosperidade; dc São Paulo, a
U CO1110 -O
Foram, com efeito, as lisonjeiras pers peetivas dessa lavoura que estimularam zi nossos proprietários rurais, lhe corajaram a.s iniciativas e os levaram a empreender essas c.xtensas e plantações, que derrubaram matas po voaram desertos, fundaram vilas c cida des e realizaram, cm suma, êsse esfor ço coletivo, deveras prodigioso c gigan tesco, que Enrico Ferri - conte.nplando-o de perto — qualificou maior fenômeno econômico do século.” os s cnportento.sus
Ao espírito incansável e crutador de Afonso dc Ta dia escapar essa feição
do labor e da Trcrtinácia dos paulistas os quais foram, sonão os primeiros os mais numerosos o os mais importantes plantadores dêsses cafozais imensos n,.n que
desenrolam a e no trabalho dos herdeiros
sua infindável verdura em marfôlho rebrilhante, por montes e por vales, por planícies e por encostas e que se prolongam, em paisagem intérmina, aos olhares atônicos dos viandantes, como atestados vivos e duradou ros, sugestivos e irretorquíveis da fôrça e da tenacidade da velha taça dos ban deirantes — revivescente e sempre moça na energia
z do seu sangue, dos continuadores das suas tradições.
São Paulo bandeirante e São Paulo pioneiro do café aspectos prímaciaís da gcnlc do Piraliningu na vida da nacionalidade.
repre.sentam assim os
Sc o sertanista foi o grande dclincaclor e o fautor máximo da figura geo gráfica do Brasil, o fazendeiro criou para ôlc a mais abundante c a mais sempre pers^unay não po-
preciosa fonte da siui produção agrícola c das suas riquezas exportáveis: c com isso lhe vem granjeando
, dosclc então até hoje, os mais certos c os mais qiiantiosos recursos para a sua receita orça
mentaria — fundamento c garantia cio progresso e do prestígio da nação.
E’ precisamente por isso c^ue Afonso de Taunay, liistoriaclor das Bandeiras e bistoriador do Café, se sagrou, por êsse duplo título de benemcrência, toriador de São Paulo”.
Nem de outros forais precisaria êle para a sua triunfal apoteóse no mundo intelectual e cívico da nossa Pátria. o “his-
Rceonheceu-o explicita o solcncmenIc a Academia Brasileira do Letras quandc, no ano dc 1929, o chamou para o seu grêmio e o acolheu no augusto re cinto, sob cuja cúpula aurifulgenlc mo ra a imortalidade...
Imortalidade temporal c contingente talvez, mas (pte para Afonso D’Escragno-
1g Taunay, católico convicto, foi com certeza a promessa e a antecipação des.sa outra imortalidade indefectível e glo riosa, que o próprio Cristo já lhe asse gurara na sua palavTa infalível: “Aque le que cre em mim, ainda que esteja morto, vive... E viverá ctomamente.
r
A META DA CAPITALIZAÇÃO E A PORTARIA 309 (1)
Paulo Lmtk Rinicmo (2)
Descohertc^' do sislema financeiro
Muito provàvebncntc o principal fator que bloqueia o desenvolvimento mate rial do país no momento é a atrofia c inadequação de nosso sistema financeiro, problema de balanço de c não causa
posmaior de sua a propriedamais do que o pagamentos — aliás efeito
qual tem, no setor financeiro, sivelmente o instrumento solução, se trabalhad de que lhe ó d o o com
das solicitações dè.ste.
foi um dos custos pecados do financia mento do progresso material via inflaí «o (1).
Bem analisado. Mas surpreende, pois justa-
mente agora esse elesein-obimento inicia .sua fase de maturidade, isto é, de CAPriALIZAÇÃO pròpriamenle dita. cpie evida (3).
Ha duas décadas, vem sendo atrofiado cofapeanamente, camisa de força, entre dimento absolutamente chamada “lei-de 0 ma como numa
í>c processa, cs'encialmente, alravés do .si.slcma financeiro, principalmentí^ dos setores de crédito DE -MÉDIO PRAZO
— separadamcnl»' — DK LONGO ÍEHMO c ainda — também à parte ■— o DE AÇÕES DE CAPITAL, iniciados c só agora no país siste, (sem snbc^slimarmos o grande setor previdenciário — seguros providência pròpriamcnte dita — taiii--- rclativamcnlc atrofiado c dc grannc perspectiva). c bem que um entenequivocado da -usura” (entendimento em temos nominais e não reais de rendimento) e dc outro lado, a distorção ou inflaçao do regiUro contábil dc bens e serviços pertencentes a cada indiví duo, universalmente conhecido da. O resultado é ceiro ficou por nioe^ que o sistema finanpraticamente confinad
Portaria 309. a Daí a enorme prelúdio do uma o ao setor bancário de ciirto T , prazo c, ainda, divorciado do conjunto financeiro do e.xterior que, é claro," se ao suicídio financeiro
Ucio quer arriscarou furto social, limitando-sc a relativamentc reduzidr' operações com garanüas de sua própria moeda, isto c, esquivando-se de as nosso
Dcscoljcrto” ésse sistema de fato só agora papel transcend(;ntc —, sua desenvoltura o re arma iniciam-se com importância do scr co mentado c debatido esse instnimcnto, eomo alicerce preliminar da nova arqui tetura do sistema c urgente LEI GERAL DO SISTEMA FI NANCEIRO. cm nosso meio nesse
nao
Poderiamos dízer f[ue se inicia a gran de META DA CAPITALIZAÇÃO. Rcalniente, o evento dessa portaria ministe rial foi o primeiro passo verdadeiro nêsmeio. se sentido, isto c, dc CAPITALIZAÇÃO AUTÔNOMA OU ESPONTÂNEA* do sistema, diversamente do adotado até aqui cocrcilivamenic, via inflação c sis tema fiscal.
Em quantidade e estrutura, ou em ca pacidade operacional, o sistema discipli nada e Icgalmente instituído no país acompanhou “pari-passu” o desen\’olvimento material, ficando bem aquém
Voitorui 309? Çuc frz ü
Em verdade, isto: legalizou o “stalus das enticlades financeiras (jue, há (rinl)ora eom ha'c no anI)i-cri‘lo-lei 7.583, de d<‘senvol\<“ndo indismargem da .Aulorida● do sístma bancário tra-
M se vinliain rpio pouco tempo ligo c lacunoso 19-15), ciplinaclanieute à de .Mfuietária ( didonal do país. o comercializou de cur ial como eram. CJonservou-as Io prazo
-j
Eoi muita fa\'oreccu a arrancada, mas já rKarclatária. cia nu-ta da capitalízacão c‘sponlàni‘a.
rcüis, isto r. oni l«,TniOí do poder de da moeda e não ein sua crinii-^ cslarrecodora expressão iuflncio-
fazer retornar d nonnulidaclc um sistecambial também abtTraclo (foi uma de ler custado exportação). c óbvio c ma grande iníciali\a apesar a demarrar na p:rrte da O caso da "lei-de-usura” como setor de “instituições especi.vl'’. coisa, ponpic legalizou c ainda deficiente . definiu(lo-as de credilo de tipo final. vamos vé-lo mais um pouco ao pois sua evidência prt'cisa ser demons trada c repisada para ^●encer as resis tências interès instituídas por naturais
F„i .nuilc. P«"c'>. ‘""P"’ p„r,,uc nan apcrHc.a.u os setores res pectivos como a nosso ver podena ter feito a|nstando-os ao espirito desepivcl do uma Lei Ceral do Sistema 1'inanseria lunctamen-c automatisino poliUeo-administra- scs ti\'0.
ao no.sso modo de ainda se de uma Lei Geral Vejamos jxii.s o que \’cr seria mais interessante e poderá fazer através do Sistema Financeiro, que não poderá Para tanto, deveremos partir tardar, da preliminar do entendimento sumário um todo, do sistema financeiro como c porque, como não provocou instruinovasse o funcioceiro; tal, não inovou ou mento sinuiUáneo que “lei-de-usura umento da n
3 compra nosa c ■í
Analisemos pois sen aleance c suas liniita<,õ<"' e o <juo, t“m nosso modo pes soal dr \i r. se pod<TÍa ler feito e se po derá fazer. u(ula, nigantcseo furto social amparado Rcalmentc, o pela ordem instituída, impacto inicial seria grande, mas indis- ^ pcnsável. tal como um impacto tao gran de ou maior ainda não impediu que ino\asse esplèmlidamente a lnslrm.ão 70 da SUMOC, a de comCçar a se 0 com marca●J c!o sucesso de função somellumte,
Jde modo a automaticamente lituarnios, dentro dele, a posição e o funciona mento adequados de da tipo de empresa, daí passando a comentar, en tão com facilidade o adeca>> em termos 'I qiiação, itens específicos do novo regulamento. Em “Correção e Inte- ● i do Sistema Fi- graçao < /. naneciro” procuramos de monstrar analítica e gra ficamente que o sístema financeiro é 'de três grandes áreas ou constituído Á ' h 6CC setores:
— setor bancário ou de empréstimos (crédito e financiamento);
— setor de associação direta de ca pitais (investimento direto, ou ações de capital), cjue NÃO É DE CRÉDITO; e
— setor previdenciário (seguros e previdência propriamente dita).
Por sua vez, o setor bancário, o maior dôles, divide-se em très subsetores;
— bancos de curto d
os comerciais;
— bancos de médio nancíamento vendas a nal ou
prazo, os cliama-
dem, indisputàvelmentc, ao preenebimí*nto daqueles claros e, ijiso facto, asíim deveriam ser definidas:
“As “sociedades” referidas no Decre to-Lei 7.583 são estabelecimentos finan ceiros (c não de crédito) de tres tipos:
i.o — bancos dc praz(j médio, 2.0 — bancos ele longo prazo o
— empresas de associação direta de capital.
cmem-
prazo, ou de fiprincipalmente prazo (para consumo fisuprimento empresarial); bancos de longo prazo, ou de préstimos para investimento (principabnente para instalações presariais).
A esquematização acima esclarece, i tantaneamente, o caso das ditas dades”, se dissermos
Os primeiros funcionam no financia mento de vendas final a prazo, para consumo ou suprimento i-mpresarial
Os segundos funcionam no financia mento, sob empréstimo, dc investimento principalmenle em instalações empresa riais.
Os terceiros funcionam como interme diários de associação direta de capital, sob duas modalidades empresariais:
no Brasil só existiram até agora, pràtiramente, os setores previdenciário tam bém atrofiado) e o bancário de prazo (6) Aliás, nisto resume-sc tabu da chamada “reforma bancária e de seu impasse bi-dezenário (em ver dade ao mesmo tempo muito mais sim ples e muito mais ampla do que é con cebida vulgarmente, devendo abranger todo o sistema financeiro, isto é, tam bém os setores previdenciário e de ciação direta de capitais).
Faltavam portanto os bancos de mé dio prazo e de longo termo, assim como empresas de associação direta de pitais (ações).
Isto basta para depreender-se — auto maticamente — que as impropriamente denominadas “sociedades de crédito, fi nanciamento e investimento” corresponmstisocíemais o seguinte: curto o assoas ca-
a) promotores dc novo.s lançamentos para associação direta dc capi tais; e
b) formador de fundos coletivos, representados por títulos de pitai, para as ociação direta de capitais. ca>>
Parece-nos de solar clareza. E, por princípios comezinhos de racionalização do mercado financeiro e da política cor respondente, é evidente a coqvcniéncia do funcionamento relativamente autôno mo dos citados setores e dos vários tipos -■ emprêsa que lhe são atribuíveis (7). No entanto, que fez a Portaria 309? Criou um só tipo de emprêsa, com uma verdadeira miscelânea de operações. „fíito, logo de início mistura os bancos de médio e longo prazos (item III do Capítulo I), com inconvenientes óbvios para manter seus índices de liquidez, porquanto seus métodos de operações. de De
los cio onipréstimo c tlc capital (alínea “b” elo sub-ítem 1 elo ílom XXI elo Caempresas <fc ativas c pas-^icas, são “a fortiori” sobre modo diferentes (nesse semido não fo ram definidos e mnilo menos exigidos os métodos ile operação, salvo os limites de prazo minimo — aliás muito redu zido para prazo médio — impondo-se a operar no mere imediata regulamentação suplementar). lídrios”, valores cpic E no último “tonsideranda” inlrodu- capital c tihdos de crédito tório e no me-mo item III do Capítulo 2.o — do léxlo da alínea e I (Constituição) aparenta — sem dc- ino sub-ítem 1 agora citado, penrntmc0 finição clara — separação das “socic- às empresas dc investimento “as operadadi-s” dc im c.sliinculo, usando-sc dc ções rcaliziivcis pelas sociedades dc cr^ igual artifício nos ite ns VH e X do .ncs- dito e financiamento, alô o mo Capitulo (epu' mistura tema.s éte seu capital c reservas livres , _^sto t, comstiluição com dc operações o fun- com tõda sua capacidade operacional; e cionamento) e no sjib-item 1 do item 3.o — do texto da alínea c tomes XXI do Capítido III (Operações). No mo sub-ítem 1, possibilitando às socicp;iraparento separação dades de credito c financiamento ^ entanto, torna c^sa automática- ticipação cm operaçoes deternunadas, etc inoperante ou letra morta, inicrêsse dc outros C7nprêsas”, expressão especificar nada, permito pítulo 111) permitida às iiifcstinien/o; também por fòrça do item 111 do Capítulol, ao dizer que as “so ciedades” dc investimento “se destinam ado dc valores mohienvob em ações de mente, ;u) mencionar o antes te-las definido) permitir sociedad' ■m do que, por nao U n:
TIPO MISTO no iiltimo parágrafo do item V do Capítulo I (Constituição) c siib-ítcm 3 do item XXI do Capítulo
III (Operações), autorizando-lhes pra ticar “as operações permitidas ;\s dades de crédito c financiamento e as no sodetudo. 'í
Claro está que só os inábeis não opta rão pelo registro do tipo misto. Nêsso sentido pois livns que nos escapam — a regulamen tação foi, não apenas dcsnccessàriamenIc. mas inconvcnicntcmentc redundante algo c-oniplcxa, contra os princípios dc simplicidade c clareza da técnica legis lativa.
i ora nos tais Outros vários aspectos que comportam comentários, ocorrem como:
Mesmo que não estabelecesse “tipo misto” de empresa, cias já seriam pràticamente mistas, porquanto, às emprôgns bancárias (crédito e financiamento) são permitidas operações de investimen to, e vice-versa, por fôrça; 1.0 — da mistura completa de títuhouve justifica- SC nao c o. coinplemcntação. O sub-ítem 2
V1 O sub-ítem do item V do La¬ tem sentido completo recursos de terceiao pítulo I não considerar, entre os destinados a operações predetercarcccndo de indispensável ros, os minadas”, Vr;'' (ic investimentos”.
d” (os sub-ltens ará- algarismos <( Ví' ora apresentam-se com bicos, ora com letras minúsculas) proi be às “sociedades” dc crédito e finan ciamento (aos bancos de médio c longo prazos) a constituição dc “fundos condoem çonta de participação ou cni mínio EXCETO SE “para financiar' operações de compra ou de venda a médio e longo prazos, de máquinas ^ equipamentos e bens de consiuno .O é apresentado como exceção, quando será a função precípua dos bancos caso
em apreço. E mais: sendo uma função genuinamente de empréstimo (BANCÁRIA), das duas
fundos” passam a constituir aumentos de capital do Banco, contra emissão-das respectivas ações, ou os fundos serão genuínos empréstimos, emis'-ão dos correspondentes títulos de dívida, ou oplalivamente — por ser a mesma coisa — GENUÍNOS DEPÓSI
TOS A PRAZO, contra emissão de “cer tificados de depósito’’ (e não de parti cipação, só cabível — ainda assim com r<paros — no caso dos verdadeiros fi dos de participação, isto é, de ção direta de capital, quandcj então instrumento deveria cliamar-se ou sim plesmente ação de capital, ou CERTIEICADO DE investimento, título de capitai negociável tal como as ações pois de fato é, exatamente, uma ação de capital cuja denominação diversa só " justiticana para
uma: ou os fi contra massociao se especificar ou dife
3 — O item XXIV pretende contor
caminbões e quaisíjuer íiutros equipa mentos que aumentem as tli j-xmibilidaíles de transporte ou arma/.i-naincnlo da evidente (|ue a a agricultura agora fimdi-:sí':n\'ol\t-
ME.Vro AGRÍCOLA K’ moníe prejudicada.
produção rural”, intenção dc bonofieiar de euidar-so cia omissa mas damental .ME'rA DIs
7õíS já irão doslinar-sc*
Io cüinorc ía
— está \'isivel(.‘l.iro; os outros snbslaiicialmcu-
l<’ aos si tores indu triais s<‘cmul:idos pcpor isso que a estrutura
a rençar o tipo de investimento)
fi nancc-ira c; cinprc-sanal <lc nossa agri cultura já é bastante tiivoreiacla d«- nos so sistema financeiro, uni dispositivo dessa ordem. O objetivo forçar-.-^c a condução de pelo menos 1/4 dos fundos à lavoura. Mas, peruiilindo-sc optar por indústrias c co mércios indirelamcnlc relacionados à agricultura (muitos dos fatal a razão mesma do quais já serão, e subslancialmcnle, bafejados pcoutros 75%), então a agricultura niesgraiidc prima pobre — vai pouco dos 25%.
lo.s ma ia aparente inconveniência dos dis positivos consubstanciados 328 e nar artigos nos 329 do Código Qjnierci receber bem õ — As companhias imoliiliárias que são, gemihiamcntc, bancos c.spccializados dc investimento (as financiado ras) empresas dc associação direta al, q„o permite fundos do participação sob forma üivil com a responsabilidade de um participante agindo - um em nome próprio. A intenção é boa. i s mas não nos p
capitais (as incorporadoras) — não foram incluídas do (e Lei Geral ou dc como poderiam ter sipoderão ser olvidadas na que não pode tardar) nao A arece que uina portaria possa modificar o Có digo Civil.
e comercialização de implementos para tais atividades, inclusive tratores, jipes,
4 — 0 iTcm (ou artigo) XXII do Capítulo II (Operações) condiciona a aprovação dos estatutos à aplicação de 25% cios rccuryos'cm favor da agriculinclhor, “para aplicações que, direta ou indivelamenfe, beneficiem as atividades rurais, quer financiando a produçcão agro-pecuária, quer financiando se dediquem à produção tura, ou emprêsas que , irresponsabilidade dc Ia s empresas alimentadas pelo condicionamento ad verso do sistema financeiro regular c simplesmente dc pasmar. Rouba-sc ã vontade os incautos na barbas das au toridades c nenhum instrumento , jiirídieo existe nem é elaborado para protege-los. E os ladrões respectivos contimi.in a operar incólumes (como tóda a população brasileira, o autor também já fo. vít ma, inclusive dc amigo.s apa rentes, pois justamente os a salariaclos
ou de renda fixa neeessilam husear lats aplicações, sem aUeniali\as no merca do financeiro distinguir os do mercado imobiliário, para delemliTeslelioiulo).
rrjriilar r jnsomin)s para bons agonies dos ladrõo' muito ineuos so depois de ismsum.ulo o No paiágrafo 7.o do arliroprodu/.imos (jllO
go (j.o da sugi-stão a seguir, o autor lonnula disposilixo de iiilegraçao da, i mprès is imobiliárias imnia legislaçao liasiia do sistema iinanceiro.
Vvia .sf/ge,s/úo
Caiino conseíjuèiieia lógica do expos to até aqui, lianserexemos a scguir a parle inicial da siigi-slão de LEI (ÍERAL DO SIS'n-:MA l-TNANCiElRO que aprc.scntamos às AiiloridadiN e aos Sin dicatos dos Bancos do Rio e de São Paiiio cm março dc 1959, no irali.dho “Corr<ção c Integração do Sistema Eir.anceiro”. As idéias foram submetidas em forma dc ante-projclo de lei l^ara dar-lhes maior objetividade para efeito dc assimilação c crítica (embora decor rí ntes dc Iiaslantc análise, foram redi gidas ao correr da pena c sem preocu pações de forma definitiva, sem revisão sequer).
CAPITULO I
Do Sistema Financeiro
capital, liderado pola Financeira Nacio nal {le Investimentos S/A., também cria da pola prosonte loi.
o) Mercado proxidoneiário o previdência pròpriainentc dita), lide rado polo In tituto do Brasil o pola Suporintondòneia nal da Providência (cuja criaçao soría eondii/ida em projeto do loi a parto).
Artigo 2.0 — Polas definições acima, as omprêsas financeiras dos tipos assim clas(seguros do Resseguros Nacioaté agora c-xisliailos no país licam .‘●ific-adas:
a) Eniprcstinio: (crédito o financianu'nlo) — bancos de todos os tipos, inclusive de invoslinioiilos; do financiamento; oasus ções do crédito de crediário; cooperativas sua entidade fomentadora; cai.xas econô micas, federais e estaduais; companhias de capitalização, companhias imobiliá rias financiadoras; crediários dc qualquer companhias bancárias; sofinanciamento; seções de crédito o e
natureza,
b) Associação direta de capital inceslimeuto direto sociedades promo toras de investimentos Dcltec); ou companhias dc participação cm inves timentos (tipo Valéria); holding”; companhias corporadoras; sociedades administradoras de bens.
c) Pi^cüidência: institutos e cai.\-as de previdência; companhias dc seguros privados; Instituto dc Resseguros do Brasil. companliias imobiliárias in- ((
Artigo 1.0 — O sistema financeiro jicional é constituído de três setores fiinclanicntais c autônomos entre si: Mercado dc empréstimo ou ban(credito e financiamento), lideran cário O setor de associação direta dc ca2)ital, ou de inx'cstiincntos linanceiros jíròi^riamcntc ditos, constituir-se-á dc duas modalidades funda mentais:
— promotoras de investimento, lançadoras de emissões de capital; e
— agregadoras de capital de partici pação, ou fundos de investimento, parti-
Arligo 3.0 ou cio Superintendência da Moeda e Crédito, SUMOC, reestruturada nes- c(o léi como verdadeiro banco central, b) Mei'cado de associação direta de t.i
tcnninados pulo Consulljo Superior de Polílica Econômico-1'inanceira. paç-ão que será representada exclu-ivamente por títulos dc capital.
Artigo 4.0 — O setor previdenciário, que no mais será regido por leis espe ciais, operará obrigatória c rigorosamen te de acordo com as normas estritamen-
le técnicas, atuariais c econômicas na aplicação de seus fundos e na determi nação de sua despesa, como única ma neira de preservar a integridade e propriedade dc seu patrimônio c dc finalidade através do tempo.
Artigo 5.0 — O setor de empréstimo ou bancário será estruturado cm siibsclores caraclerizíidos a sna por operações exclu mas.
Artigo 6.0 — As operações relativas ' aos trés mercados financeiros — de cm- | direta de capi- ' serão exercidas préstimo, de associação tal c pruxidcnciário com exclusividade respectivaincnte per associação dire ta de capital c prexidcnciárias, jurídica, financeira e a<lnnnislrativam('ntc autôno(;ntidad«.*s bancária.s, d<*
§ 1.0 — A fim dc atender a conve niências mínimas de operação oji de or dem técnica, .será permitido às entida des bancárias manter em seu ativo, cOde 57 ílti participação, inn máximo sivas de curto, médio e longo prazos, cuja determinação inicial será, respcclivamente, de um ano, quatro anos de mais de quatro anos, podendo tal criteno, a partir dc dois anos, ser mo dificado por decreto do Executi forme aconselhem o - -ivo conas circunstâncias C
.seu capital c, às entidades dc assoeUiçao direta de capital, .será permitido man ter cm seu ativo o máximo de 10% dc* mo I seu capital c fundos dc operação, em conjunto, em títulos de dívida ou em préstimo.
aempresa exercerá funções de um só da setor.
^ '^ 1 1- manter a indis¬ pensável liqmdez ou equilíbrio entre ativo realizax^el e passivo exigível, ou en tre operações ativas e passivas, os subsetores aplicarão os seguintes processos e.ssenciais de capitalização:
— Curto prazo: capital próprio, depó sitos a vista, depósitos a prazos fixos até doze meses, emissão dc títulos com res gate até doze meses.
— Médio prazo: capital próprio, de pósitos a prazo fixo de emissão de títulos um a com quatro resgate anos,
— Longo prazo: capital próprio, emisde títulos dc empré-timo resgatáveis a prazos superiores a quatro anos, reempréstimo por mais de quatro anos de fundos do setor previdenciário, vinculação fiscal para empréstimos de mais de quatro anos para fins especiais desão f.
§ 2.0 — Somente a título dc emprés timo, nunca como participação, poderão as entidades bancárias, apenas as édio e longo prazos, vincular respecti vamente 10% c 20% dc seus fundos de de m
operação, pelos prazos máximos respec tivos de 6 c 12 meses, a lançamento dc nções c sòmentc quando patrocinados sob a responsabilidade das companliiiis promotoras dc associação direta de ca pital, compondo dessa forma, quando sc fizerem neces.sárias, a.s organizações efê meras dc “sindicato dc lançamento”, só permissívois sob a liderança e respon sabilidade jurídica das referidas promo toras dc associação direta de capital§ 3.0 — As entidades previdenciais. uma vez fixados rigorosamente os limi' tos de suas reservas técnicas, consoante critérios aplicar seus fundos disponíveis na proporção respectiva de 60% e 40% em empréstimos de longo prazo e em de um a quatro anos.
parlicipação dir('tn de capital, nunca po rem com direito a voto.
§ 4.0 — .\s aplicações imobiliárias dos três tipos dc einprêsa — emprésti mo (só de médio longo pra/.os), as sociação direta de capital c prexidencial — serão permitidas até os limites re‘;peclivos d(' 57. do capital, no caso dc empresa de cmpré.slimo. e dc 107 e 207 dc capital e bmdos dc operação, cm conjunto, nas duas <mlras.
§ 5.0 — A fim do não concorrerem com a atividade emprc.sarial não finan ceira e não diversificar sna cerrada espuciali/^ação, as entidades financeiras, ao receberem evcntnalmcnto cm ]>agamcnlo de dívida o acervo de quahjuer nnij dade dc pnulnção não financ(‘ira, terão dc revendé-lo a setores não financeiros, dentro dc 12 meses.
§ 6.0 — Todo o sistema dc x endas a terá dc cslruturar-sc na forma ban¬ prazo cúria rclatix'a aos seus prazos, conforme definidos nesta lei.
§ 7.0 — Todo o sistema de venda de imóveis a prazo c todo o sistema incorporação imobiliária serão realizados através de empresas financeiras c.specialízadas, respcctivamenlc liancárias e dc associação direta dc capital, que emiti rão a favor dos adquirentes dos imóveis títulos correspondentes de sua res ponsabilidade. os
A propósito ainda da “íei-de~usura n
inércia da análise da maioria das pes soas, cspecialmcntc das melhor capaci tadas a compreender.
Mas é O “tendão do Atpiilos” do todo o sistema financeiro, com alcance sem precetlcntes sòbrc o processo de capi talização cm favor do desenvolvimento material, a.ssim como é \im imperativo inadiável de justiça social, perfeitamente caracterizada e destituída dc qualquer faceta demagógica.
E’ im'iti! falar-se cm correção substan cial da inflação. Ela tem de ser total, mna vez quo o processo monetário ó essencíalmcnte, repelimos, um sistema contá!)il dc bens c sorx'iço,s pertencentes a cada indix íduo. E acontece que ncni os EE. UU. corrigiram perfeitamente a inflação, mesma razão pela qual alguns países escandinavos c'onferem aos depotantes dc seus bancos, periodicamente, a cota ele desvalorização monetária haxida rolineiramcnte, pequena que seja. Se os países altainento organizados acusam desacertos ein seu sistema contábil glode bal, como esperar que eles não ocorram' em países menos desenvolvidos não ape nas economicamente como também ad ministrativa, política, social e cultural mente, sobretudo quando cm processo acelerado d eprogresso material?
A questão é matemática: a correção tem de ser automática e de caráter glo bal, isto ó, cm toda a economia, quando menos começando por setores, a partir do sistema de capitalização.
Terminemos o trabalho com mais um tário sôbre a iniqüidade da lei usura tomada cm termos nominais jio pé da letra, secundando nesse sen tido nossos demai.s trabalhos sôbre o sisfinanceiro. corncn de ou terna
E’ um “ôvo de Colombo”, de tão simples e óbvio, ao mesmo tempo que está tão disfarçado pela rotina ou pela
Não se trata de omitir a lei de usu ra, sim de considcrá-la em seus justos termos, ou fatalmento estaremos susten tando a camisa de força que bloqueia o sistema financeiro, sem ir.iqüidade jurídica inominável.
As economias c o fluxo de renda tan to de origem interna como e.xterna não se mobilizam adequadamente. Qual falarmos na a
disposição de qtialf|uer um cie nós de fczer aplicações no sistema financeiro, conscientemente? Só quando sem alter nativa, e o critério de aplicação é, sem pre, como perder menos. Exemplo: os chamados “fundos de acceptancc” (pro cesso bancário dc desconto — c porejue não um termo vernáculo?), pagando cm média 25« nominais, contra descontos
tomálícas do processo inflacionário —, tiin furto social legali/uido da ordcjn tal\cz dc 300 a 40() l)il!iões dc cruzei ros, expressos em transferencias força das dc rendas c propric-(Ia«l(“S, o cípiiva1» ntc aproximado a (jiialro indústrias aut(jmol)ilíslicas nacionais completas ou a \'inle núcleos concluídos dc Brasília!
bem acima do que nominal c Icgalmente é permitido, representaram a me lhor aplicação financeira regular ou le gal do país (c.xcluindo pois os emprés timos extra legais), ram altamcnto ncgati\-as.
Mesmo as.sím fopeis o nível
geral de preços em 1959 subhi a mais de 40%... Mas já ouvimos dizer que êsses “fundos" já entraram em acordo para moderar suas taxas nominais.
O que tal circunstância não desajus ta uma economia em que as poupanças capitais disponíveis sob a forma fi nanceira sao insuficientes, mesmo .se fos sem mobilizadas com 100% dc adequaou
Por isso mesmo, também tais capitais financeiros cio estabelecem
os fundamenexterior não um providencial fluxo dc suplementaçao de nosso mercado de pitais. O desestimulo é de tal
Ciue supera o enorme estímulo das cessidades caiTionta nee oportunidades de extraordinário desenvolvimento.
E’ uma evidencia nosso , , princípio dispensaria comentários, mas a verda de é que as re.sisténcias instituídas, obliteração do hábito e os interesses’dè grupos dominantes (os chamados a pos de pressão ) sustentam o priraitivisnio e a espantosa iniqüidade do processo.
(Quarenta por cento de elevação do nível geral de preços em 1959 represen taram, pelo menos — isto é, desconta dos a grosso modo as compensações au-
(1) Portaria ministórial, que visa a regulamentar as impròpriamento denominadas "sociedades dc credi to, financiamento e investimento" (cria das pelo lacunoso Docrelo-lcl ^83. dC 1945. suplementado pelo do número 9.G03). Em verdade são bancos de médi"» c lon go prazos e omprésas dc investimento (ações de cnpitnl). A iniciativa dessa re gulamentação teve origem om 1956 uo Sumoc, com os primeiros trabalhos, do cunho econômico básico, do Departamen to Econômico daquele órgão, seguidos dc outros de seus demais setores, desonvoltendo vidos sóbro outros aspectos, não
dc 30-11-59.
mais havido solução de coniinuidíide processo. Comprcendem-sc n i.Tíciativa e a contribuição fundamentais íl.aqucle Ilcpartnmneto. nor serem dc sua máxim*! responsabill'lade. A soma de impacto vigoro.so da indústria partir de fins do 1957, ás solicitações precxistonlos no mercado fin.nncoiro, foi a segunda grande responsável pelo desen volvimento e final da Inieialiva.
(2) Responsabilidade exclusiv.a do au tor, tal como nos seus domais trabalhos relacionados ao presente, dois dos quais publicados em "Digesto Econômico", dc nov./dez. 59 e jan./fev. 60, e cm "Revista Bancária Brasileira", de novembro e de zembro de 1959,
(3) O assunto 6 luga. economistas e muitos políticos e homens oe emprôsa esclarecidos, mas longe está de o ser para a maioria, dai a importân cia dc ser repisado. O autor procurou Interpretâ-Io de modo fácil o convincente, esperando estar certo de tê-lo conseguido, em vários trabalhos, principalmente "O Faradoxal Mercado Brasileiro", divulgndo na Revista Bancária Brasileira de no vembro de 1959, em "Digesto Econômi co de nov./dez. 59, em "PN" de 7-12-59 e, em resumo, no Serviço Aéreo Exim ein setembro do ano passado e no Suplemen to Econômico de dezembro de 59 do "Es tado de São Paulo”.
(4) Fruto de Ignorância técnica e de condicionamento sem alternativa inlcialniente, a irracionalidade de sua continua ção é negativa e criminosa, com conhecino automobilística. a entre r-comum
mento de causa agora, tal como no cha mado confisco cambial (nossos comen tários, cvhientcmcntc. visam exclusivamente a aspectos institucionais, jamais pessoas, pois todos nós somos condicio nados por alRo liom mais fnrtc do quo a capacidade individual por maior quo se ja: o processo social, um macro-individuo cujo comportamento é a expressão da méília ponderada dos processos indi viduais).
(5) Talvez o objetivo tenha sido justamente o do não avançar muito com ba se cm um lacunoso docroto-lei. visandose a uma reforma mais segura e imedia ta através de uma Lei Gorai do Siste ma Financeiro, cujo evento pronto, co mo SC vé é impnsitlvo.
(B) Assunto comentado pelo a. desde 1950 (vide trabalho sou publicado om Re vista Bancária Brasileira, de dezembro de 59).
(7) Alcgar-so inexperiência não cabe, face aos ; madurocidos e notórios exem plos dc muitos poisos. E concordar com regulamentação simplicista até melhor definição de campo ó negar nossa capa cidade do discernimento e ignorar ou acordar, lamcntàvclmcnto, com a força
da institucionalização. Mas já contam^ com exemplos de nosso próprio meio. O Fundo Crcscinco. por exemplo, prova a perfeita cxeqüibiltdadc da separacao d campos, promovendo apenas nssociaçao direta dc capitais, com aplicações clustvamontc om ações de capitai, mais do 5)0 emprõsas comerciais e dustriais. exin-
sistema finaa- (8) No México, onde o ceiro está bem mais adiantado QU nosso, o Banco de México S. A. s fine o título dc credito: "São representam urna parte de uma coletiva, gcralmcixte a longo prazo. Estado ou do uma sociedade j,,’ do O comprador do um titulo de (qualquer quo seja a donomlnaçao qu^ se dô) se converte em credor da c*); dc que o omite. Uma emissão de t»ui05 do crédito consta de muitos títulos qu representam um passivo ou dívida re partida a favor do conjunto dc possuido res ou credores. Assim, cada um desses títulos representa para o emissor uma obrigação ou promessa dc pagamento, isto é. uma dívida". Em verdade, funçio"retlracomo depósito a prazo, com das" parceladas ou não.
'-i
A SUPOSTA INFLAÇÃO EUROPÉIA
Euck.nio Gudin*
assessorc-s econômicos do Pre.sidente da República informaram erradamente à Sua Excelência
téria de inflação, estamos na “ROA COMPANHIA DAS GRANDES NA ÇÕES INDUSTRIALIZADAS DA EU ROPA, fpic, cm maque também apresentam altos
írídices de custo de vida”.
Na reunião anual da “American Economic As-^ociation”, realizada em dezem bro último, foi apreciado o problema da “inflação versus desenvolvimento eco-
SIDADE
ção ci\il ainda escassa, não dc dar lugar à inflação ABERTA.
]X)dia deixar INFLAÇÃO
A fôrça viva dèssc fluxo de dinheiro foi jx)rém se amortecí‘ndo, tle um lado com a alta dos preços c de outro coin a gradual rc.stauração da ])rodução auxi liada p(‘lo Plano Marshall. Em alguns paí‘cs o novo equilíbrio se restabeleceu mais ràpidamcnlc do í|uc em outros, mas em 1953, o niais tardar, já estava tudo normali:tado.
gem inflacionária- ou infla
ou ZÁ ao ano. nomico' na
Inflações descontroladas sa não foram sões. o
como a nos, sequer objeto dc discusprincipal e qua.se único defenda necessidade de uma inflação in cipiente para o desenvolvimento ccorV mico, o saudoso Profe.ssor SLICHTER tão prematuramente roubado ao conví vio de seus colegas, sustentava que era uma tolice pensar que êsse tipo de i fiação forçosamente degeneraria, mais cedo ou mais tarde, em inflação des controlada, do tipo da do Brasil por exemplo. SLICHTER defendia o cha mado “sôpro inflacionário daval inflacionário”.
Veja-se o CASO DA ITÁLIA, nina grandes is tia Europa” e a que SC referiu o Presidente. O Rela
sor m}} <( e mio o ventfi
Durante a guerra, ganbava-se muito; todos trabalhavam .inclusive mulheres e menores; mas não liavia como ^ PRIMIDA. Quando a guerra acabou e foram abolidos os controles de preços, partir de 1946-47, o fluxo do dinheirepresado, em face de uma producm que nem gastar. A INFLAÇÃO ERA REa ro n, jt y-
das mais vulneráveis dentre i nações industrializadí <4 as orRca Renda Nacional PEF a taxa invejável de
tório do Banco da Itália, para o ano de 1957, podia declarar, com justo gulho, que “O NIVEL GERAL DOS PREÇOS DE ATACADO EM 1957 ERA PRÀTICAMENTE O MESMO DE ESTABILIZAÇÃO”. “A PRODUÇÃO INDUSTRIAL, prossegue o mesmo latório, CRESCEU 124%, A AGRÍCO LA DE 40% E A RENDA NACIONAL real DE MAIS DE 60%”, isto tudo SEM QUALQUER INFLAÇÃO.
Veja-se o CASO DA ALEMANHA, mais brilhante ainda, onde o índice ào preços, mesmo a partir dc 1948, não aumentou senão de 1,6% cm média por ano e onde CAPITA atingiu crescimento dc 9% ao ano.
Veja-se a AUSTRIA, onde, a partir de seu plano de reslabilização de 1952, a alta dos preços não atingiu 2% ao ano, :4.
enquanto o incremenlo do produto real per capita” foi de 7,3!?.
Vcja-sc a H()I..\N'DA, onde tle 1951 a 1956 os preços só amnenlaram dc 1.8% ao aiio, enquanto o inerianento do produto nacional “pi-r capita” crescia de 4,6% ao ano contra 3,2% no período in flacionário anterior.
vendos
ano
Na FRANÇA, de 1953 a 1957, f:cou-sc nm menores coeficicutc.s de ,elevação dc preços na Europa, enquanto a taxa de desenvolvimen to, isto é. dc incre mento do produto nacional “p(T capi ta”, cresceu quase 6% em media por durante o do4t
paliliilidacle entre inflação e clesen\-ol\iincnto econômico DURADOURO.
Porque nm dos reflexos, mais certos da inflação é, ctuno lodo mundo sabe, o desequilíbrio do balanço de pagamentos, ^ - dc divisas. ^ queda das reser\‘as com a
Nos casos da Ingla terra c da França, a crise foi patente , dc governos t MncMillan c foram e os de Pinav FORÇADOS a es tancar n Na última confe rência do Elsinorc, ^ loxtnalmente 1 inflação. diaia
faeques Rueff, au tor do plano nòmico do Go\ êrno Do Gaullo (indi- t cado pelo Fundo Monetário Internaeco'f.'\ j / cénio, só sondo in ferior à da Alema nha c da Áustria. cional), que, no ritmo em que. cresciam ns reserdc divisas, a bancarrota e a redevas I assim por E diante.
Donde .se verifica que os assessores econômicos do Presidente prestaram-lhe FALSAS INFORMAÇÕES sobre a inatual nos países industrializados fiação
volução em meados vitáveis c a Fiança cairia cm dois abismos: Ilitler ou Stalin.
dc julho seriam ine- ^ um dc
E' que na Europa as reações conli*a os desmandos dos governos são mais vivas do que na diátese dc nossa desordcMn financeira, cc já se ter acostumado. a que o País pareda Europa.
O exemplo do caso europeu veio aliás mais uma vez em relôvo a incom- pôr
o NOSSO DESENVOLVIMENTO E O
SOFRIMENTO DAS MASSAS
(Discurso proferido na Universidade Católica de Pòrlo Ale. paraninfo dn nova turma de cxononii Ias ele 1959) Daxikl Fahac:o gre, como
iiEio dar-me conta exata. nao ape nas da insígne honra, mas ainda da grande responsabilidade vossa escolha inc sobre tom (jue a carregou sestes tos, eu todos de \-ós confiança. que, ao partilhar désses senfiníon\’os dissesse o (jue èles, o (jiic esperamos com afeto e
Na verdade, este é mn dia vcl para todos vós, dia cni
Tla lado, tenho Mas, de como deve Ict;zer-vos. saber dizc*-lo persuadir e coin-encer. c.izí^r-vos c clizend todos os nao , , que, cum¬ prido longo c intenso período de estudo c preparação, ingressais oficialmcnte V vida profisíonal, onde ireis aplicai os conhecimentos laboriosa e honest; te adquiridos.
Mil na imene uma perspectixas vos entreabre essa v;da, dc-scc-rrando-í nhos -as aos vossos .so que são a aurora da e entregando-as também capacidade realizadora nhos podem e devem que somente se afirma dc nutrida de bom e de perseverança.
Gratas, por inúmero.s açao e sobretudo à que os so mas ● quanenergia vossa estimular, e frutifica senso, de motivos P''r , vos deverao scr a., rocordatSa. de. Gratas pelo júbilo com lhci.s a me.ssc de tantos que coanos dc esfor
meinorá- Recolho èsle lluulos, de mn com c(. ensejo, meus caros afiansiedade. Porípu’. realmcnli' algo a outro, rcieio não ser dito, p-ira 'Penlio algo 0-0 a \ós, (li/.c-lo ^ fjuo, como \'ós c pelos m()ti\'OS que aduzirei, lòm nma missão bí tóriea a dcscmpenliar nestes nossos dias tu multuosos. Receio não saber dizê-lo, por falsa modéstia, acred:tai-me, mas porque, de fato, muito difícil é a tarefa uc transmitir, dc forma convincente e pcrsiiasiva, a mensagem que a hora re clama.
E permiti que sem mais ]'>rcocupaçõcs introdutórias, eu x-os e.xponlia, despre0 sinccramente, o que vejo ambiente dentro do qual ireis exercer a vossa atividade, e como encaro a miS' oao que, nesse ambiente, vos está re servada.” tensiosa no f.
REVOLUÇÃO RUSSA
ços c caiiseiras. Gratas pda boa c sau dável alegria que vos invade, no liniide uma nova fase dc vossa existência Gratas pela presença carinhosa de vossô.s entes queridos, de vossos parentes, de mestres, de vo.«sos amigos,’ de razJio de e aos quais o a desejar-vos êxito lar vossos
todos quantos têm justa iifanos de vós se sentirem coração impede
“Vivemos ecofelicidades.
Entre è-stes, quisestes, em vossa geerosidade, incluir-me. Mais ainda, e qui- n
, meus caros afilhados, no mundo inteiro e especialmcnte cm nos so País, uma época marcada e domina da pelo signo do desenvolvimento nômico.
Será temerário, talvez, sobretudo por-
rimi e deveria ser\í-lo c nao dc'triií-lo. todo fenômeno liistórico do grande amplitude, porém, por mais imforma que rc\ista, um arccla E é
voltaram contra o liomcm o que . que nos falta ainda Síificionlc pcr'-pcctiva liistórica, fixar uma data como a dn início d('ssa nova cpoca. Ninciicm onde noíiar, iMircm, que a Rowdnção Hiissa dl' 1D17 — seja qual for o fiilgamonto de \alor fjiic ola no< mereça cíMuo o neontecimonlo de — s
Ilá cm tpia e perversa substrato bom, cxnresponclentc a p c;c xcrdacle que todo erro contem, ■i por ésses caminhos, inoscrutáveis para muitas vezes a Proa nos ninã)»" si‘»nif'e 'e-ão e mais denso de con.sa- razao, que \ idéncia conduz a humanidade.
Da Rcvolugâo Francesa, por exemplo, í ● dt' todos os seus crimes, ficouafirmação da liberdade , apesar nos de bom a scqii‘'nci’s po1't?cn-';ooiais (]ue essa épo ca até acroir\ r''"'st’Ttn.
Ponlr»mns d-' l●●tln as causas imedia tas da Rfvolu''"o Verm-dha. i ausas que podem explicar a f'cios“o do mo\’imentf.. ma rpm sTu' insufirientos para exjilie.nr-lhe Ponl'nnins d" 1’do in'^'i'>s\"'.
r\’ohi'-ão r> n permanênc’’a. n p’’óprio
do bomem, contra os privilégios cpic lei- ● e negá-la. cie que desconhccx^i-la mavam onr Ficou-nos, sobretudo, lição
nue. s'Mn dúvida imn’'àiiiu o iria-^n^es/^o d^^a-
ir’r'’':mo su"' imreb 1 pro'’ond > ma. nvi« mm n“o Ihn é rss^^nci"'! Mes-
mes-a se poclc c Providência — são cap eadear desordens tcrrí\'eis que a comnão di-
ostreiteza dc vistas c o eg<iísmo quinlio, com os quais -se pretenda im- j pedir a evolução natural — f*!!! que ^ deve discernir os ]>lanos da azes dc desen-
pr''cnsão inteligente pov que -d' s"r o ● 1 ’■» n:o o m rvnm e ''‘ííá viéli'0 rnibor-'. nãn o sendo snp'‘r ’do n ’o« l'd'res sodo-l-mem e t"'!''ronbeeam — a R'’S''tido o que o qne cada irnincão de r.ê-lo, humilde c caridosa dos fatos so- ^ \ rz Tv~ni c^nu^r n r vohm-lo Rn^sa eonUmn fiind 'm' ntahii''n‘'' foi e vez. mais s"rá, vnle dizer, a anseios d-' d'’S''nvol\-'men*o «ecnlarnv'n-
tr reprimidos e mm exn’od‘'m irresistí\eis, levando de roldão tudo qunnto mreça opôr-sc ao seu ímpeto dc avalan che.
PROGRES,SO ECONÔMICO
NOVO “DEUS”
Assim como a Revolução Francesa entronizou a liberdade c Ibc rendeu cíilto dc latria, as^im a Revolução Russa proclamou o Progresso Econômico como o imico c verdadeiro Deus, Num e noutro caso, os saccívclotes da riova divindade lhe ofereceram o sacri fício cruento de massas alucinadas escravizadas polo terror. E, pelo pró prio fato de divinizarem a Liberdade ou o Progresso Econômico, desumanizae
(,ia's evitaria.
T'mbém da Revolução Russa, dessa ainda não biaitnl e sangrenta página
t(ítalmente virada, há dc ficar de bom ) n idéia do progresso econômico genoralizado, como um objetivo que a socie dade e seus orgãos devem promover afinco, nêle vislumbrando, afinal, aquê- 4 Ics desígnios providenciais que a natu- ‘3 do bomem c das coisas revela de com ● reza
modo admiráx’cl.
Aqui SC irnpcãc, entretanto, uma obscrvação cie grande importância. E’ que *-r desordenado e rcvoliicioná- o progicrso rio, cio qual resulta finalmcntc mn bem, deixa sempre nm resíduo que, de certo modo, deforma e vicia o bem rcsultan- ^ Quem poderá negar, por exemplo, ^ ideal de liberdade civil e polí- , tc. que o tica se ressente, ainda hoje, de distorções individualistas, cujas origens remon-
tam às da Revolução, que foi feita para afirmá-lo e reivindícá-Io?”
LIBERALISMO p INTERVEN CIONISMO nao.
centc dessa.s atividades pelo Estado, será o estatalisnio, repito, condição c instru mento do dc.senvolvimcnlo econômico ou, pelo niC'no.s, de sua acíderação?
— Sabeis (jue não o sabtás por que
— Igualmcnte, o ideal de desenvol vimento econômico parece ter recebido um sinete de maldição que o vem as oV ciando, em muitos países, à tirania do J Estado e ao sofrimento popular.
J E aqui entramos num terreno '
● é familiar, mas que, infelizmente, [ ra a esmagadora f njaioria da popui lação, é um vasto ' . dcsconliecido.
tt que \o.s pu-
Sabeis que seria prirnarisnio intolerá vel colocar a questão cm tcrino.s de uma disputa teórica entre o liberalismo c o intervcncif)nisnio, como se apenas essas duas alternativas se oferecessem à no^-sa escolha e adesão.
É-vos familiar porque lon, gos anos e guia dos por mestres competentes c ze-
^ losos, empregas-
^ les explorando èsif se terreno em tof dos os sentidos, , pcrcorrcndo-lhe estradas, pesquifi ■ sando-lhc os eaniinhos,
' Ihando-lhe os re-
U ;- cessos.
ns vascuí
— Sabeis, por 1^ tf associação do dcsenvolví? mento econômico com o estatalismo sofrimento popular não é, de modo ' algum, fatal e inevitável, fruto e resultado da falta de ciência nítida e e.sdarecida, íi isso, quc e o
Na \’crdadc c para rjue se processe com ordem c efi ciência, o desen volvimento econô mico não pode dispensar, nem liberdade dc ini ciativa, qne é o motor insubstituí vel da atividade econômica, nem a intervenção da in teligência humana para imprimir, ao processo, aquele verdadeiro c efi caz princípio di retor”, no diz.cr de Pio XI, quc as forças cegas do mercado não basa
Ela é, sim, uma consquer nos tam a imprimir-lhe.
ma
Será 0 estatalismo, quer sob a forde domínio arbitrário das atividades econômicas, quer sob a de absorção cres¬
A intervenção do Estado guarda e promotor do bem comum é indispensável, quer para defender a liberdade econômica contra mentos, quer para melhor assegurar a eficiência das atividades livres, pelo pla nejamento econômico.
— Essa intervenção, entretanto, não pode e não deve ser arbitrária e tirâ nica, como ocorre quando o Estado pre tende fazer “tabula rasa” das leis ecocomo os corccagovernantes quer nos governados, dos têrmos exatos em que o problema se ; coloca.
E’ o cpic ou economicas (m
t.e SC estar inuxliato pelo consumo direto, sâo alimentar novos o encaminhados para mais eficientes processos de produção. ^ as matérias- ■ ns máquinas, Capital são primas e, de certa forma, os propriosbens de consumo, cpumdo utilizados cm ^ ati\’idade ^ manter os que empregam sua processos produtivos cujos frutos não podem i te recolhidos e só dentro de prazo maior determinarão o aumento dos bens apliobtenção de bem estar. mais longos, em ser caveís na ; imediatamen-
(leslinurcm ao acr<5scimo do bcin ' nônitcas c impor a aljiuns membros da coletividade o òmis de pagar pelos erros c pcliis dc-fieièneias stieiais. acontece, por ('xemplo, (juatulo se pre tende isolar nm pre(,o ou um grujx) de pregos no sistema geral, e se decreta (pie èles se manlenliatn estáveis, eiupianto o sistema dis[>ara a galope... (juando se intenta responsabilizar c pu nir, pela rebeldia das leis face dos decretos e portarias, os <pje jx>r má fortuna di-sem cobrar do públi co os preços crescentes (jue as emissões impõem iuapeluvelmente.’'
HERESIA ECONÔMICA
E no ([ue loca ao sofrimimto im posto às populações, sabeis, também, que é verdadeira heresia econômica inevitável do desen\olviU consicicrá-lo preço
●nlo, pela absurda atitude de-tudo cxà famigerada mc ense plicar recorrcMido de crescimento”.
sacrifício cspontáneamenlu aceito ou razoàvclmcntc impòsto, c coisa muito di ferente é o sofrimento indiscriminado e iníquo infligido à população, tpier como parte de um plano ditatorial cie acumu lação de vecur.süs, quer ainda e como ó tão frocplentc, cm consequência^ de programas desordenados de investimen tos, feitos sem consideração dos recur sos reais disponíveis.
O CONFISCO FOI UTILIZADO PELOS REGIMES COMUNISTAS
A formação de capital exige, sàriamcntc, quc alguém restrinja consumo direto c adie por algum tempo j n utilização, nê se consumo, da parcela quc lhe cabe na distribuição do produ- ; to social. Em outras palavias, a formade capital exige imupança e, sem . capital não sc fonna. voluntária, ncccs- li seu çao poupança, o Essa poupança pode
Não SC diz., nem se podería dizer, que o dcscnvolvimcaito econômico nao rcsacrifíciüs. coisa é o .Mas unia quer como ocorre quando alguém reserva j parle dos seus ganhos ou, segundo se diz ^ usualmcntc, os “economiza” para apli cá-los mais tarde. Ou pode ser imposta, quando, por exemplo, o Estado arreca-^V cia recursos por meio de tributos ou dc -j empréstimos forçados. Outra distinção deve também ser feita, para bem oomfenômeno da poupança. visível e clara, como forçada, * ser importante, porém, E' * pveender o que e.sta pode scr acontece quando ou
Reconheceis logo, neste enunciado, o velho, clá.ssico e contudo tão pouco co nhecido problema da formação cio ca, voluntária .a restrição do consumo direto é abertamente reconhecida e proclamada. Mas ^ a poupança p>ode, também, ser disfarça- | sub-reptícia, e é o caso da poupan- ' injustamente imposta pela inflação. í. Na inflação, todos os que têm a re- ● da e ça pital.
Sabeis quc, se c posssível o derenvolvimento econômico sem capitalismo, não há como obtê-lo sem capital, vale dizer, sem utilizar produtos que, ao eni vez
ccber somas fixas cm dinheiro — os f assalariados, os pensionistas, os credores ** — são obrigados a praticar essa forma iníqua de poupança. E quando o Estedo se lança eni programas de investi●● mc-ntos dc; \ullo superior ao da poupan ça visível 0 clara o, em consefjücncia, financia com emissões êsse? “déficit”, na ^ verdade nada mais faz do ípie suljstiluir uma forma de poupança por outra. P' Isto, entre-tanto, equivale a financiar o B-V desenvolvimento com o confi co c digamos a expressão forte K . financiá-lo com a fome do justa. mas a povo!
O caminho do estatalisino c do fisco foi o (juc seguiu f desenvolvimento e aeelc-ração do econômico, nos regimes f o caminho no P- .stmboca, quando cono processo de a\ainço comunistas. E’ qual geralmente se de-
recedora do todos os enccniiios, os nia1 s do financiamento iníl.ic onário desse: iii\-eslinientos e, cm pirticul ir. a ele\ação do custo da \id : ‘ão r' c:b:dos com e atribuídos a iuúmeras g uiàtic- a alheia, so tralass - d.r um f nôm uK)
})araJc'lo, desvíuciil ido do des cpiilíbrio entre o p-: rplexidiiclc caiLsas, notadaimnlc à como SC* \<)Iiim ■ da inversõe* e o da poupança clara Bior, ainda. e \isi\ci. as af rinaçõas honestas e que há r- l.icão ch* c*aiisa e sinceras dc í*feito entre o sup:rin\c*stMni*nto e o I>rocc*sso inflai ionário são nv. bidas com desconfii celí ismo uua e
●solcrtemenlo cie f9
„ c- OS detentores do poder » se prefixam abter. a todo cuxlo, deter, quando não apontadas como ofisinas inimigos do clesemoK imí nlo e ílo ]^rogre.sso.
BRASIL — PAÍS ENFERMO
U Meus- caros afiliiados. Bem compreendeis
Será lúgko, poréni, identificar o pro gresso cconomico co.n „ aumento^ dc > produção de determinados bens sem , jxir certo, a gran de responsabilidade que pc'sa sóbrc' \’ossos ombros, ‘ôljrc os ombros cie todos aqueles que, como vós, sabem de, porcjue dis^iõem dos conhecimentos o dos instrumentos dc os verdaanálise necessá nao.
E afp.i nos defronta,nos com um dos f} problemas que poderiamos dc dos mais curiosos, !' antes inscrevô-lo entre ,* dos nossos dias. E’
rios a ver claro no cmaiiuihado dos fe nômenos econômico-. r aumento da produção de determinados bcjns e o seu custo social, longe de apa' recer clara c nítida aos olhos dc todos
nominar
nao devessemos os mais perigosos que a relação entre
I ^anda oculta aos olhos de muitos e f ■ cipalmcnte dos que Ilio suporlr própria carne, o terríxel pêso.
Com efeito, enquanto a construção dc fábricas e os múlplos empreendisc prinain^ na novas
Som duvida, os conliccimento.s que adquiristesjíe destinam precipuanienlc a Moililar-vos 25ara bem exercer vossa ati vidade iJrofissional.
Essa atividade, -- num meio cm porém, tcM-eis dc oxerejue as i^reociqiações tom os i^roblemas individiiai: e a falta de informação com base científica sôb natureza e econômicos falseiam ÇÕes e os conceitos.
cô-Ia rc a evolução dos fenômenos gravcnienle as noa mento.s da crescente industrialização afao sentimento pojDuhir ansioso de 't
i progresso e se apresentam como fruto i' de uma ação dinâmica e entusiasta, me1,. i k
Êsse ambiente desinformado c inçado de erros e meias verdades é lente caldo de cultur _ e um cxcca para a jjiolife-
j,'ção de doutrinas as mais c-stapatúrdias. astutaiuiaiti" explor.ulas jíel.i demagogia e pelo> pescadores de águas tur\’as.
Não ti ria sentido irrilarmo-nos diante da faeilidad.’ com que tais doutrinas são aceitas e d.i perlináei.i eoin <pie são profess.idas em ab ato clesatio às exigências do niai' eleiuent.u' bom senso e às pró prias e re[)i'ti(las lições cia expevicaieia quotidiana. Alinal. o po\'o não tean ção de cpic culpa da perplexidade í|ue o torna clispoiiivel para aecãfar soluçõc's caradas. Não t" <!<● irritação e sim cie eomprecaisão. e de caridade fraterna o siailinuailo cpic deve dom nar-nos.
“Misereor super turbam”, deveriamos exclamar c‘ ac5 mesmo tianpo dispormonos a multiplicar, pc-los meios cjne a ciência c-conômiea põe ao no so alcan ce, o alinuailo da inlcdigêmia, que. c; a \crdado c cpic tão escasso (jiie não consegue atingir nais.sas.
Cabe-nos a patriótica c espinhosa mis são dc traduzir o que aprendestes c sabeis, na língua que o pno fala c entende. A mis ão de aluar, diuturnaincntc, no círculo de influencia que cm tòrno dc cada um de vós ,sc formará, suscitando uma consciência mais ilumi nada c certa em face das perigosa.s crises cpio estamos atravessando.
nomi tas o contabilistas que se irão es palhar pela coletividade, enrirjuecendoIhe o patrimônio inli‘li'ctual on. se me permitis o para usar expressão mais con forme ao dinamismo do fato, acrescendole o capital ei tor econômico.
'IVÔ-s luslros de \ida caros ienlifieo investido no so- 11 pública, patrício.s, Irouxeram-mc a eonvic-
resob idos. do modo ade-
Èsse pr(‘paro da opinião publica exi ge uina ação ein profundidade que (liseurso.s c os artigos de jornal não conDemasiado complexos verdaos , são os problemas, para que >ua deira natureza possa ser percebida pelas multidões, se no seio destas nao hounúclcos a irradiarem luz anda, por ás grandes tos ob-curos da questão.
ver numerosos sobre os aspec
RECUR
torra — que o (piais SC poderão ser (jiiado. se a op i-nergieas* e (la.s pela eonju s('guem atingir
SOS EXTERNOS
um cabeE’ nc-
Daqni saireis portadores dc dal precioso de conhecimentos. cc.'-sário — exige-ü o esses conhecimentos não vossas mentes, bem da nossa
O Brasil ó hoje um país enfêvmo, aco- permaneçam ociosos nas metido dc gravo desordem financeira. mas vos transformem em portadores de s gra\es problemas debate o nosso meus no; Pais .somente inião públiea e.sliver prop.nada para compreender e aceitar os austeras soluções reclamantnra.
Um cnlèrmo cuja cura dc‘pcndo, em uma mensagem de bom senso e de sin grando parte, de tomar êle con ciência coridade que deverá impor-sc, pela lócla. natureza da enfermidade c dispor- gioa dos argumentos, aos falsos chavões D it a aceitar o tratamento adequado, sem cia ignorância o do obscurantismo, dar ouvidos aos qnc pretendem curá-lo que valería o progre-so científico, se as. e com mezinhas ou impedi-lo de adotar suas aquisições devessem permanecer normas dc moderação e bom senso. confinadas nos recintos das UniversidaConforta-inc o coração de brasileiro des ou, quando muito, ilustrar algumas testemunhar, nesta noite, o ato oficial, mentes privilegiadas? que declara preparados para n sua mis- E' necessáiào, . são quase urna centena de jovens eco- tanto de questões que Svobret
,
udo ein se tratão fortemente
E’
influenciam o comportamento social, es tender ao povo as aquisições da ciência — que é, afinal o estudo sistemático da realidade — para que o conhecimen to quanto possível fiel e exato dessa realidade passe a orientar afjuèle com portamento social, que a ignorância e os preconceitos desorientam e ix>r vê/.es enlouquecem, necessário demonstrar, reiteradamente, mico é determ nudo
paciente e flue o processo cconôpor opções inevi
confusões e jis perplexidades que nela provoca a nossa situação econòmico-financeira.
Sern dúxitla, é iini debal»' pouco atraente o que èsse pr(fl)l<-ina suscita, porque*, entre iiós, tend<* sempre a re\alar j)ara o terr<*n<) das suspeitas c das animosidades e a j>erder t lu força escla recedora o que ganiia ein agiassividudo e faceiosisuK). E contudo impõe-se enèsse del)at<* eoiii serenidade e e pecial o rigoi afastudí)S frentar decisão, iniprímir-lhc lógico
procurando d<’ modo a objcti\-ldad(‘ (‘ (|uc dele lauto andam
“teónatureza das as o que o b(*Mi da clama. nossa Pátria tanto rel
táveis e isso, não por capricho dos (|ue são pejorativamcnlu acoinptdos de ricos”, mas pela própria coisas, que não permite, em face de duas alternativas excludentes, ficar com duas.
E’ necessário, fínalmente, chann atençao dos homens distraídos do nosso tempo para a diferença que existe entre progresro econômico e o aumento da produção de alguns setores, para a fun damental importância de considerar nos programas de desenvolvimento, o’ seu custo social. -a fim de graduar o pêso do sacrifício impôsto à coletividade não colocar, em ri co. pelo gravame c CC.SS1VO e pela sua injusta distribuiçã ü patrimônio que nos legaram as gera ções passadas e que podería arder voragem das violentas
a o c exlO, na comoções .sociais. espe-
Permiti que eu insista na vos a res ponsabilidade, na responsabilidade que a partir de hoje, compartilhais com todos quantos dispõem de conhecimentos cializada.s na matéria.
Considerai, por exemplo, a candente questão dos capitais (*slrangeiros. Colocada a questão em seus não jiode ha\'cr que, ante n insuficiência poupança interna, o isigres o de recur sos dc fora c o luiico jueiti de acelerar o ritmo do nosso desenvolvimento ccoir símulláneamente o ►Sob esse a.spocternios dú- niais. elcinentare.s, \'ida dc da nômico, sem acelcr; ritmo da no.ssa inflação.
Nestas circunstâncias, clima dc hostilidade do cm torno dc
Comprccnde-sc, sem dúvida, quc determinados Não estaríamos cumprindo nosso de ver de brasileiro, meus caros afilhados, nós que, por uma série de círounstânadquirimos, pelo estudo e cias,
h>, portanto, lealmentc e na m(‘d fôr ida ein qnc investido em nosso País, capital dc fora é Fator anliinflaeionário, sendo, pois, do cional instituir de efetiva o nials alto ínliTe.ssc política e manter uma atração de tais rocurso.s. como explicar quc se tem forniacslrangciros?reação .iladorcs de 0 capitais a ca.sos, reve
Gstroileza de horizontes c mesmo dc lU*' fé por parte dc certas empresas estran geiras, provocam em amplos setores, pcla Mas, afinal, tais clefculos encontramo-los preci- também nas próprias empresas nacio- observação, conhecimentos mais sos acerca da natureza dos fatos econôas restrições nao podem jusm 1 nais e, nos casos determinados, tificar a generalização. se eles justifica — se permanecéssemos indiferen tes ,abandonando a opinião pública às
micos
Dicesto Ef●^>Nl')^^lcc)
OBJETI\’IDADK NO DICU.VTE
Argumenta-se, p{>rem, q\ie o estrangeiro vem drenando, as nossas e <'mpobrecendo rior, ao invés do poleneiav a nossa economia. O argumeulo é sério e de sua rele\ància, em lese. é indiscutível.
todos utilizados para chegar, com dados, às conclusões a que chegara.
tais
■ capital para o exte-
Apresentado o argunienlo, (pial deve ria ser a primeira i^rcoc-upação num de bate realm('nle obji tixo? le, proceder c saída de capitais e daí eomluir a fa\-or ou contra a E\ idíMitemenao lc\’iinlanu‘nlo tia enlrasuas rendas. da para
objeção
Ora, recente estudo divulgado l^r de alta categoria .suscitada. a revista órgão (junho de Brasil(“iro dc Ecoúltimos n Conjuntura Econômica 1959) do Instituto nomia — demonstra ({ue, nos üoze anos, foi dc 872 milhõe.s de dóla;aldo da.s entradas dc capitais País. E mais: saldo íoi a cxres o Sí (juc a ejuase obtida nos ternos no totalidade desse
A exposição c a inquirição estão sen do pnl)licadas no Diário do Congresso Nacional e a Comissão espora, após arlamcntar, tomar depoimento eventualo recesso p de órgãos categorizados
, (pic, nunle, se projMmham contestar o depoi mento anterior p.ira, comparando no me diversos pontos do vista, oferecer Congres o c ao País um juízo fun damentado sobre è.sse aspecto básico
rito os ao da
nossa realidade.
Citei um exemplo para o dübate, mesmo dos problemas apaixonantes. pode ser conduzido dc fora eliminar progressivamente os ponconduacentuar quc mais ma deve ser t
a verdade — seja ela ns soluções
os de controNÓrria e zido a.s,sim, para quc ela qual fòr — , , . e com verdadeiras sc imponham à inteligência pela opinião publica, c para ficar no debate sobre nocividade do capital fantae sejam aceitas Que sentido, aliás, mencionado, teria o tema as vantagens ou a estrangeiro na ba‘-'c de hipóteses
ii1
últimos seis anos, ou seja, quando pas sou a vigorar a libovdado na formação da taxa cambial, aplicada a grande par le das transações relativas à movimen tação de capitais c «nas rendas. Diante disso, quc .atitude deve ado tar <]uem (picira dc fato util'zar o a pesquisa da verdade? averiguar a deba-
enlares, enquanto se desprezasse mc frio, metódico, bem intencionado dos elementos objetivos que no> revelam a realidade ,tal qual é,desejamos ou tememos que seja?
Eviexalidão do te para denlcmentc, dc afirmações simplistas emocional de casos partiou da siosas. generalização
Impõe-se, eom afilhados, elevar o qual vem sendo objeto, perante a opi nião pública, os vitai.s dos no.sso.s dias. o exae não tal como urgência, meus caros nível do debate do problemas econômicos nível Elevar o s dados fornecidos c examinar a correção empregado para manipii- do proces o I lá-los.
prccisamentc por isso c num csfôrço debate aquela obje- para imi>rimir ao tividade c aquele rigor lógico a que há aludi, a Comissão dc Economia pouco pode sigtransformá-lo
do debato não significa, nem nificar, academicizá-lo e num torneio entre professôres e espe cialistas.
Não se trata de reduzir a área intedebate e dele participante. 0 debaressada no Nem isto seria possível (Xa Câmara dos Deputados convocou representante do órgão responsável por esse estudo a prestar depoimento ponder a indagações : obre as fontes de informação das quais se serviu e os mco e res- í , porque \ lí
,
t'* está nos lares, nas ruas, nas filas, por toda a parte onde os preços enlouqueci dos aniquilam os orçamentos c tomam íiitoIerá\eis as condições da vida.
Trata-se, ‘iin, de racionalizar esse de bate inevitável e indispi.-nsável. fazendo-o processo de pesquisa da verdade, vez do mantê-lo como processo tiimultuário. do cjual a verdade sai destorci da e deformada, quando não inteiramentc falseada. ao em
Dir-me-cis, cítanclo o aduzido, preSprio exemplo que essa tarc*fa incumbe precjpuamente aos orgãos do Poder Públicc>. E eu vos- respondo que c‘sses ór*rãos inclusive os legislativos, rcnc-tem mais dc que moldam os característicos da oni-
So„, sub«tim,,r a ação cumpre ncccs ár;o púmais rcc menos inflamável orientadora desses organismos repetir que se faz sobretudo atuar diretumente i blica. jonto à opinião para torná-la ao menos ceptiva às razc5e.s pc
d<- capitais de fora, disso n“sultanclo e^-ta conseíjiiència singela e trág‘ea a um temjx):
p.':ís, estão si-nd(j financiado-. pi‘la fome do povo!”
Xaqiicla ocasião, o índice do custo de vicia no Distrito K< clcral era para 1910 igual a lOf). 1'ltimo, dizer, mais de três \-êzes o 1953.
Permiti que a isto se rc‘strinja o meu ccmicntário,.. os invesfiim-ntos, em nos'‘0 de U&, Km ontiihro êsse índice atlngín a -160, \’ale índice de
Volto a insistir na importância do vos so papel.
Soi.s tv da -las paLxõcs.
Porque, não tenl,a,uos rlúr-ida contrario ocorrer, se o amliicnte’vi revelar-se
S ropicio a C o ^ vier a rnais p o tumulto do que ao rac.oc.mo, a aç-ão daqueles ór gãos que, apesar de tudo, preferem falar a linguagem da lógica a deblalerar caira no vazio e acabará por e tiolar-se’
Peço-vos vênia, nesta altura, para uma rapida rcminiscencia. Em meados dc 1953 — precisamente no dia 3 de ju nho, como SC podo ver pelo Diário do Congresso Nacional dc 4-6-53 tive ensejo de proferir um discurso na Cá-
^Soi> lima centena neste recinto, dezenas de milhares, cin todo o país. Podeis c deveis ser o “sal da terra da o]> niao pfilílica, tão sujeita à açao deletéria das falsas interpretações e dcMnagogia.
E queira Deus a vosnao se jicrca capacidade de — pela atuação consquasc sempre di ereta, muitas ve zes anônima sa tante, preservar c sanear o campo onde so formam e se cx- vasto pressam as opiniões c os juízos teria econômica.
ão — em que os homens
E niara dos Deputados, no qual dizia de início:
U em nao uma
Pretendo demonstrar, pedindo instan temente seja a matéria considerada tôda a sua rclevuncía, que a tendência dos investimentos crescentes, no Brasil, está sendo aconijDanhada por
tendência paralela de crescente entrada
Porque se o sal perder a su cm força, virá a que so há de salgar? Então tempo — e qua'^e parece ter chegado não suportana sã doutrina, mas multiplicarão para S' mostres conforme os seus desejos, vados pela curiosidade dc ouvir, afastarão os ouvidos da \-erdadc, para os abrirem às fábulas! com o
São Paulo escreveu isto liá dois mil-
Podería escrevê-lo hoje e sua epístola a Timóteo já não teria, neste ponto, sentido profético; mais parecería anos.
reportagem de palpitante alnali- uma dade.
jTioiis aniigos, tôdns
Para desejar-vos niclhoros fcliciclaclos no exercício da atividade que escolheste^:. e as
conceda muitos anos is dcdicúí}; s};
— Meus caros afilhados.
\'i jo (jiie dobrada razão li\ e ao ma nifestar, de inicio, meu receio de não saber d zer o cpie linha a cPzct-vos, de clizè-lo como deveria sirr dito para nao
per uadir e coin encer.
Que Deus \os de existência, para que i^ossais los ao vo.ssos ideais legítimos e genero sos. c realizá-los tão plcnaincntc quanto o de ojais.
Que Èlo vos ilumine para qoe, meio às \icissltudos da \'ida quotidiana, I clisccTnir o verdadeiro bem CO- .1 saibais sempre do falso o
VcMn-im* ein auxilio, porém, as pala\'aseo da Gama fêz, a vias com <jne , o justo do injusto, dos pro\‘citos individuais, is tarde, quando a Icmum éco imiin
um tempo, o elogio da ínli-ligência do Samorim cjue o escutava e a prova da sinceridade com cpie, ao Uci de Calecut, falara o grande ua\egador. E com êle repito, \isando às mesmas finalidades:
Que com claro juizo pode
Que lácil é a \crdacle cU' l
Para que mais
Inança desta noite der apenas
nie ! ver recordações, rememorando o possais dizer, cuinem \ os as que tiverdes feito, t 'iU ranquilidade e paz cio espírito, que dever c soubestes carrealharclia e patriotismo, as resProvidência pristes o vosso gar, com g ponsabilidades que a \-os i reservou.
Kalei-vos a vcTcladc, tal como ela se apresenta a'estes olhos que, por dcclc ofício, nmilo têm visto nO' xilti(( ver-se, entender-sc!”
Que Deus vos protej* caros afilhados.
E’ o que dc melhor pode desejai-vos o vosso paraninfo”. guarde, meus i c mo.s vinte anos.
Após cntrcgá-la ao \osso exame c a dar vossa meditação, seja-me lícito agora palavra ao coração. a
PATRIOTISMO
(Palestra realizada na Confederação Nacional do CJomércio) Gustavo ConçÃo
Otema anunciado era o do patriotis mo; achei todavia, com melhor re[ flexão, que se tornou indispensável um deslocamento do problema e um exame . dos postulados básico» da filosofia cm . que se inscreve nosso pensamento, t pois tentaremos fazer uma distinção
que o meu ou\into, ao ot«\ir a pala\ra homem, tenha na Jiienle outra idéia, outra e:sència, otitra definição, outras conotações.
Dcen-
l'. tre patriotfiinio-virtude c palriotUmo-seii’ timento.
Penso que é muito importante, para ' concordar ou para discordar, conhecer . os princípios bá icos dc quem fala e desf vencilhar os termos de f dades.
Ora, se alguma r:'dii a limpr), creio (jue é e ta nição.
coisa nierccc' ser lia defi-
Acredito íjue na rctinião do um grupo relalivanienlc pecjueuo seria mui to lx)m qiic pelo menos sí* cotiliecessciu os contrastes, as di.seí)rdànc!as.
k ■ Para ambigüi- suas oomeçíiT a explicitação de
meus
J princípios faço a pergunta fundamental aquela que a ^finge fêz ao rei Êdipe; j, em forma de desafio: ^ fe — O c|ue é o homem?
Todos os grandes problemas trazidos * a esta casa pelos nobres colegas dc C<m selho, variando o. aspecto e o tratamen\ to, tiveram sempre na base ínterrogaçeão sobre a sorte e do homem.
Na minha definíçã clássica áo, íjiie chamo do — e digo minha, não como se íòsse seu inventor, mas porejue nela vivo, dela mc nutro — c que lein alguns mil anos de idade, é a dada pelo filóstjfo pagão: homem é um animal racional.
a grande a essência ncro.
Há nesta definição um primor ele es trutura que seria bom ejue todas as de finições tivessem, ou seja, a referência gênero próximo c a determinação da diferença c.spccífica. A definição clc umu^ coisa ó boa quando ela menciona o gênero próximo c, dentro dês.sc gêa diferença esjiecífica.
O liomem c nm animal c,'ncsso meio trajeto da definição, temo.s o que cm w I ! ....... ««f., 1 - SC cliamaria natureza genérica y blemas para um ente de razao no
Mas será que sempre fomos realmcn' tc atentos à realidade do hom ^ alguma vez endereçamos t-‘m, ou os nos"os fique tem do liomom que êlc possui cm comum j éste vocábulo mas que nao tem esta com os animais, o cachorro ' jí ‘essenciar „ ’
Em outras palavras: onde houver di- o diTorí^ entretanto, o filósofo diz que gato etc. o i vergênciu de filosofia, se digo homem. metn ÍMade"”'’”" “ " com isso êle está marpensando uma coisa, pensando cando nao apenas um atributo uma coí uma etsêncta tendo na mente uma idéia bracão adjefiva dos pertencentes àque'estou e em torno dessa icíeia, conotaçoes, tô- le frpnpm x. j > » ^ ^ e, ciu tuiiiij > V , lu ic genero, mas também marcando uma f da a aura afetiva, intelectual de ideias dimensão nova, dentro daquele gênero: ^ satélites que gravitam em torno de to- uma espécie. E’ isto que chamamos didos os conceitos. Mas é bem possível ferença específica. Em linguagem li-
terúria, poderiamos dizer . uma tioüfl dt»un,çííf).
A definição arislolélica, definição cjuc depois vai ser assumida c adotada, e que já estava inipHeita em toda a tradição judaico-crislã, tem esta tem, digamos, essa qüentemente esciueeida (pui é a nalar fortianente a diferi nça '
marca esseucial, característica frede assi-
ciajs. As minhas muito modestas, de j um discípulo de um imenso mundo fiU)S()fÍa: a tradição aristotélico-tomista.
dimensão (|ue no caso ulèjieia do l«)mem scMjre o uni-
i‘Specífica, significa a nova a transcei
Sc no universo físico as organizações
Chego a esta afirmação ou chego a ^ esta conclusão pela observação dos fatos i e pela análise do comportamento das ^ faculdades, das mais altas iaeul- / dades que são próprias do homem.
Neste j>onto, jxjria uma ressah'a.hraria — e isto é muito importante ■ , Lemquo os métodos, a maneira dc abordagem, a metodologia do estudo da ülo.sofia difere esscncialmcnte dos métodos ,jB|| natureza ou das ciências empíricas da ^erso físico.
animal já representam o que complexidade no definição colode vida há dc mais rico em arranjo da nuitcria, essa ca o homem acima da própria natureza situação dc gciíérica e, portanto, em iranscendcncia em relação a todo o unifísico. verso das ciências matemáticas, dessas ciências tem a sua maneira pró- ^ pria de ser abordada, dc ser tratada. Ilá uma brutalização muito moderna, do movi- j Cada uma produzida, sobretudo, depois
Com isto, chega-se a outra afirmaçao, forma do ho- é corolária dcsla: a — forma no scmtido aristotélico, determinante daque mem isto é, de princípio quilo que não é determinado pela ma— c uma alma entitath-amente diferente do mundo sensível. Em oupalavras, afirma-sc n espiiiUialidaTudo is‘o perdomínio da mais especulativa tras dc da alma humana. U nee ao
mento positivista ou, diria, desde a re- 'i; nascença, desde a revolução cartesiana,uma vulgarização do pensamento, sentido de pretender que todoi os co-\ ihecimentos tenham o mesmo estilo que» j estilo do 2 no 1 na escola cartcs'ana, seria o raciocínio matemático.
filosofia, tão especulativa c tão racional por exemplo, a tooria dos conou o estudo das matrizes em macomo, juntos temática, problema, sabemos que o homem tem alma espi ritual e que o homem tem essa dimen são da racionalidade que o distingue dos animais.
Nada há do religioso neste
Não é pela revelação que é fácil. A difícil das
Como sabemos isto? Como o sabe o filósofo?
Vamos apresentar as nossas creden-
Era a esse êrro quo Pascal se referia) quando, com bastante desdém, aludia' ao cspr\^ de góomctric que nos seus pen-j sarnentos se opõe ao e^prit de pnesse,^ Feito êste reparo, afirmo que os nos-j sos mestres demonstraram a cspãituali'^ dade da alma humana.
Esta demonstração não filosofia é, realmente, a mais ciências. O seu objeto não é muito pro-3 porcionado á estatura do homem.^ -^1 Costumava dizer Santo Tomás de
L‘jUlhià ÁafXf >r * ii >
Aquíno que o nhecímt-nlo liu ser sensível.
Esta forma rebarbativa, cia, traduzida em idioma quer dizer simplesmente q»ic* acpiilo cjne está mais à altura do olhar, da inteligên cia liumana c o estudo da física c da matemática. O estudo da filosofia põe certa tensão, é como uinu necessi dade de a alma ou
objeto conatural do comano é a qüididadc do São d{jis conliecimentos distititos, um com fiinçã(} inslrumental c-m redação ao outro. c‘om a curicj a sitiou ão de o mais alto dej>cnd<*r do mais Immildc-. não .será M.is primeira \-< z
em aparenmais moderno sua inteligência ficar
A demonstração ó difícil, se sabería fazèla. um
natureza alguma coisa de \ ida liuinaim depender do mais humil-
- O coiihei. imento intelectual depenoc do conhccinienln s( iisí\'el. N.ida está qm- não t(‘nha entrado s<* \-e na mais alto na <|ue de.
na intel géncia pelos sentidos.
Mas afirmamos pouco na ponta dos pés para alcan çar o objeto.
Não sei Mas nãu vou fazê com ênfase a sespecíf;ca diferença entre o ronheeimenlo int( leelnal aljstralivo <; o conhedmeiitola nesta conferência. Apenas indicarei encaminhamento dela substituindo0 o seu itinerário, a em parte por sen ível.
A afimiação dessa diferença, as con trovérsias levantadas em lórno dela fo ram lodo o drama niosólico do fim da idade-niédia e do j)rincípio (la Heiiasargumentos de bom-senso.
prOCCSSo do COnhccimento e também, do mecanismo dos dc ejos humanos, mecanismo da vonta de, que se encontra a prova da hdade ou da espiritualidade da alma racionahumana eina dos univer-
o homem conhece de duas maneiras ou em dois planos. O seu contado com o mundo exterior se faz pelos sentidos e tôda ciencia fisjca -está condicionada a esse contacto do homem com a na tureza exterior. Pelos sentidos vejo
um contacto que me traz en cor-
Há, entretanto, no mecanismo inte lectual do homem um outro tipo de nhecimento chamado mais propriamen te intelectual, ou, no vocabulário da nos sa filosofia, propriamente racional ou es piritual. CO-
uçn, chamado probl
sa:s que, por assim dizer, dura até hoje. Um dos pontos da distinção cuitre. co nhecimento senrivol c conhecimento inte lectual podo ser focalizado da seguinte maneira. Há uma diferença entre a idéia e a imagem que se têm dc unia coisa.
Quando penso, por exemplo, cm cír culo, estou
Cí; ao mc
.smo tempo pensando imaginando, esto lidando lidando e u ao mesmo tenq^o com uma entidade abstrata o com um fantasma da imaginação ou com uma imagem. E' difícil pensar sem imagens, cml)ora seja possível. Uma pess-oa que não tenha, digamos, o habít(? das elaboraçcães matemáticas, das de finições mais perfeitas, provávelinente quando pensa cm círculo, a essência, idéia, a noção fica obnubilada o prejudi cada, com predominância da imagem. A maior parto das pessoas — creio que isso nao é segredo para ninguém nuo atinge, no mundo — não é só no Brasil, subdesenvolvido, mas nos Es tados Unidos também — a maioridade n , , em contacto com cuço e apalpo, entroalgo do mundo exterior, que me traz informações, notícias, e essa espécie de cónhecim to termina numa sensação que tpm rcspondência com aquele ser. E’, por tanto, um conliecimento, mas um conhe cimento setmcel.
intelcclual. A maior parto das pessoas não alinuc a ]il<'nüu(lc do próprio ser humano. I^sla c uma situação do mun do fju<‘ pro\à\i'lmi'nlc lomlerá a mc- sccpier o lliorar com a marcha da ci\ ili/ação. E ní)'^sos c-forcos estão nessa direção e os d(“ lòd.is as pessoas (|uc se inlcrespor alguma coisa. Soh o p(mto do inteh‘clual, a minoridade a que alupela predominância da imagem sòbrt* o conceito. Mas o importanlo c not;ir ([tio as duas coisas .são distintas.
cm matória dc círculo. Uma pessoa não iniciada na tccnica c^pccializ;Kla do nsI rònomo c do geodcsisla, não imagina
nos para Icmãa m í.s
trabalho c o esforço necessúsc fazer um círculo de uma eridiana de passagem, que per mite a leitura de uma declinação ou da altura sòbre o horizonte de uma estremenor do que nm segundo O círculo que permite esta rro ão muna só leitura, mas nu ma sério do observações reiteradas, c um círculo físico de érro muito menor
.s.ini lii com e visla dimos se manifesta de arco. kilura, n do que ou à mã pio clássico do ]jolígono d(‘ um
Para mostrar essa distinção, há o exemmillião
aqnéle que fiz com o compasso Posso, nésse caminho, aper feiçoar, levar éste círculo da luncta me ridiana n uma perfeição seis algarismos significativos, ou 7, S, 9 ou 10. Enquanto fazendo círculos na mesa, na platina no giz, ou no que seja, ele está semafetado de uma intrínseca imperE’ um círculo empírico que o. expressa com menino estiver com ou pre feição, de lados, o miriágono.
() miriágono é pensável. mas não é imaginável. Posso imaginar, isto é, pencom imagem, pcMisnr acompanhado dc imagem, um triângulo, um quadra do, um pentágono. No entanto, um miriágono fica \-ago (hmiais. Como ideia, norém, é dc uma nitidez tão grande auto a do triângulo. Digo: há um dc um milhão dc lados. Uma sar ([U polígono
certa ão é uma
irtu dü.
tendência filosófica dirá que isto idéia, mas .siiuplcsmonle um A filosofia (pio predomina no ndo moderno respunderia désse moMas cu digo que é uma idéia, ligada à natureza das coisas, com a qual trabalho c da cpial posso tirar conseciüêiicias.
sa ca cu
Volto ao círculo em que estou penndo e ao mesmo tempo formando imarrens c tendo idéias. Proporia uma ex periência progressiva, no sentido do seicm feitos círculos cada vez mais físic empuicamente perfeitos. Um cír io traçado a compasso é um círculo físico, isto 6, uma figura que tem re dondeza de mediana perfeição. Quanl-(, mais grosseiro é o compasso maiores serão os erros. De precisão em preci são, posso chegar a precisões espantosas 11 nome.
posso traçar e aperfeiçoar cada vez mais Nêsse momento, entra em cena o ma temático, vai ao quadro negro, faz uma figura mas ou menos mal feita com um ponto no centro c diz: “Círculo é o lugar geométrico dos pontos equidistanles dc um outro ponto chamado centro”. A figura que êlc fêz não é um círculo. E’ apenas um sinal para apoio. A inte ligência humana não funciona sem certo apoio no sensível. Mas não é com a figura que sc vai raciocinar, é com a idéia, e com a definição; é com parte desta definição fecundíssima que se vai raciocinar.
Êste círculo que os geôinetras e agoir os Srs. aqui presentes têm cm men te, não apresenta o perigo que tinha o da luneta meridiana se caísse no chão, de se arranhar ou amassar. Se alguém quisesse poderia apagar o círculo de giz ou entortar o círculo de metal. Mas
não bá jeito dc entortar, não liá modo de oxidar êste círculo que o gcômetra possuí. E’ inoxidável, é um círculo indeformável.
E’ um círculo sem c*rro,
um círculo imuterial, por<pie .se fosse material teria es^-as notas. E’ um círculo
espiritual. E se a elaboração da nossa faculdade de conhecimento ó capaz de produzir um ente desta natureza, dc uma dimensão também tem um ser nova, é porque ela uma natureza nova.
uma faculdade espiritual
Só seria capaz dc uma operação cujos termos tivessem esta imaterialidade, essa espiritualidade.
Es a palavra espiritual, na linguagem vulgar, aparece como uma esjx'cic do superestrutura. í^^)uando as coisas estão bem arrumadas, como. por c-xemplo, num baile ou numa recepção. di/.-s<- cjuo liá um fino aml)i«nlc de c“spirilnalidade.
Eis o encaminhamento da de ção. Pelo amor de D' isto como a demon.stração. Quem (iiúsesse esta demonstração, deveria dedicar-se a fi (jsofia c, ao fim dc alguns is^é j;
mdo ate o fim repetidamente c aumen tando em profundidade o conheeimenlo teria a mtuiçao fulgurante do valor real’ demonstrativo desta ’
monstra‘'us, nao tomem prova
Não sei por cpic ra/iio; pois lenho obscr\ado fjiio é jiistamente nos lugares mais grosMáramente estúpidos... cpie sc cos tuma aplicar o l('riuo. lOm resumo, a palavra c‘ u.sada quase sc-mpre com uma acepção adjcli\a. A<juí, na nossa fi losofia, mesmo quando c-la é gramàlicalmcntc adjetiva, está scmipre lembrando um sulislantivo, dc nm
Está rli/endo que c-oisas do univer>o há sereS
Sc' perdermos vista, então não entenderemos nada desta filo.sofia.
querer, há o (jucrer <ni racional e o
Na ordem do espiritual, intelectual querer sensível. presença dtí falo fundamental, tre várias a cnque não são materiais. i.‘=to dc;
A argumentação médio O amargo clássica é a do rc.
No momento, c-ontentemo-nos com esta indicação. O conhecimento huma no é uma operação ímaterial e espiritual
Noutra ordem de definição, noutro pla no, o plano do querer, encontraríamos no encaminhamento do bom-senso uma
Estávamos no plano do conhecer, minemos agora o do querer. Há' ontade sensível e uma vontade tual. V n
exaumu espi-
Não quero dizer que a vontade espiritwaí é boa e a sensível seja a má. vezes, é até o contrário, faculdades diferentes.
São duas
Quando falamos em espiritual, é pre ciso marcar bem que não estamos usan do um adjetivo puro e simples, um aci dente, como freqüentemente se costufazer, no uso, sem grandes conseqüências, dessa palavra.
indivíduo, não sene querendo curar-sc, quer . do criança tomar o remédio seu amargo, mas o apetite não quer êsse remédio. Quer c nao quer. Eu lembraria o tempo cm que linha com o donti.sta. Mas o dcnli.sta era pa ra mim exemplo mais característico dexsdupla vontade do que o remédio amargo. Uma vontade espiritual e ra cional me levava ao dentista. Queria tratar-mc. A outra vontade, a sensível, tinha repugnância pela dor e não que ria êsse tratamento; quando por exemplo o dentista adoecia. Essa .scparaç.ão assim tão .singclumenexposta neste exemplo, a cada instanvida pode atravcvssar-se, criando
ma
dilacerações no pobre ser humano, pu xado para baixo pela sensibilidade nu ma direção e puxado para cima ou para uma convivência dramática
sa e ficava radiante te te na demonstração parecida.
lado noutra direção pida \onlade es piritual.
c um
(> .Apóstolo São to, di/.ia: “Não faço faço ü mal «pie não (piero". eventualidade, (jueixou-so até dc um cslinlia atra\essado na carne.
pinho <iue
1’aulo. (juc era .sani) btan qiic quero. Em outra
reccbom o pc'n'-amcnto \igonto por in filtração da radioatividade cultural, que dos processos mais curioso.s da formação da mentalidade, te das pessoas a mundo católico (juc, [>or diíveria saber que não é assim, ou s. liora, digamos, de ressòlíre
A maior parprofessa inclusive no outras vias, sabe
(JUC c assim, na ponder a um filho uma pergunta
Todo-> nós sabemos — c c‘xpcriència mais trivial da vida humana — que o oerpo puxa a gente ;Ys \è/.es numa reção (p»o nossa consciência reprova, alguma outra coisa ou alguma diAssim catecismo, mas na hora dc armar um problema político, cconíjmico, social ou reação cmpiricista, estabelece a lá o cjuc seja, tem a materialista, reação que identidade de nuturcz;i do conhecimen to sensí\’cl o do conhecimento intelectual (não a identidade de grau) e que, por to, destrói a diferença específica do E destruir a diferença e.specítan homem, outra vontade deve presidir o compor tamento do homem para (jue não .Siga a tirania do corpo, a demagogia das céEssa distinção se estabelece ensensivel e o (juerer espilulas. tre o querer ritual ou inteloclua).
Opõe-sc à nossa cmpirisla, que onhccimento intelectual c filosofia o e fica do homem é destruir ipso jacto a transcendência sobre o mundo fí sico, e destruir a transcendência do hosübrc o mundo físico é considerálo uma parte de tôda a máquina do mun do, não menos digna dc especial atenção do que as outras.
A êsse respeito, surgiram, no século doutrinas do chamado evo¬ sua mem passado, as a filosofia estabelece paridade cnlre o conhe-
cimento sensível c que .sustenta que do isf»o ^1'“^ dissemos até agora e que desde Aristóteles até Santo lomás e continuamos a dizer nós tuvem dc Aquino outros pelos séculos afora, é conversa fiada ou, então, cortar o eabclo em quacompliear o problema c, ainda, que crdade uma decorrência do conhescnsívcl c são da mesma ordem. tro c cm V cimento lucionismo.
Convém frisar que existem dois evoliieionismos, O termo é ambíguo. Exismelhor seria chamar- tc uma coisa que Nossu inteligência seria como o apare lho eletrônico que recebe as informações niesmo instante dá o resultado. c no
mos de transformismo ou mutacionismo, ou coisa que o valha, que trata das va riações observadas nas e.spécies, assunto que compete aos naturalistas tirar a lim po ate onde é verdadeiro c qual a parte verdadeira.
Mas surgiu um cvolucionismo filosófi co empiricista, materialista nos seus fun damentos, na sua base, frequentemente professado por pessoas que não são de profissão materialista, pela qual o hofruto de uma mem teria sido apenas o ^firina a filosofia empirista que são da nicsin*^ ordem empírica, física c sensí●el Essa filosofia que nos século.s mais iiiodernos é mais brutahncnte chamada materialismo, surgiu no mundo ou melhor» ganhou destaque com a RenasfcnÇ^ e a Reforma. Eu diría que é a filosofia triunfante até hoje no mundo, reahnente a filosofia dc sucesso, é
n que a maior parte dos que sc dizem filósofos professam, bem como das pes soas que não se dizem filósofos, mas dc
transformação de outras espécies, sem eclosão-de nada fora da ordem sensível,
de nada de especial, isto é, sem espírito, ou-um anirnal prodigiosamenle aperfeiç-oado, tnas sem a diferença metafisicamente dimensional.
que c!cs começa\am curioso. a diferençar. E' Xc sa liora. imiilos e.spiritualisl.ts fica\’am ailitos (jiu* o iioimaii se parecesse" tanto com o niaeaeu.
TÊsse seria o evolucionismo filosófico que a nos-a doutrina, a que me filio como último dos discípulos cia filosofia aristotclico-tomi la, repudia
energic.i-
mente, sem de modo algum repudiar o fato de os animais .se transformarc^m uns nos outros.
Ora, si- bem me eoiiiprct iidrm, taniente e jusc-ssa seiiielhança (|in" rt-força a prova da <-spiritu;didaclr do iiomem.Quanto mais se pareça eom o ni.icaco é «-iitãíj a raprodigio.sa diferença (jue huinanidach- e a macacada.
menos se entenderá (jiial zão de ser da liá entre a fa- s<-ja par.i eiii))iric is(a. ainda (jui* seja
E’ curioso notar que, para fins apologéticos, é mais cômodo para no; a iclcia do evolucionismo bíblico cl a do fíxismo. o cpie mais depressa Leva a idéia evolvicionisla (le\'ia H- o nomeiii 11.10
Parece (jiie há uma diferença. hu manidade, jjor ('.xempío, entre ouItíls coi-as, filosofa, ainda que, z.er filo.sofia
Deus Criador uma do que o fixismo. história. . . , Mas isto é oulra para dizer (juu lo.sofar, para tudo. acerta, e Não iiá elios d tomo o !●: que é eélieo, ainda (jne seja a 1 Iinnanicladi* erra e erra e acerta clraniàtieanienle. n.ida mais diferente dos bi*
A êsse respeito lembro-nie sempre de argumento que parece muito meio paradoxal. E’ aquele doxo de Chesterton que muito frecuic temente pode ser aplicado nesse tipo do controvérsia. Eu já obserxei um curioso e paran1 -- que na sso tropel dc séres que em eiiua deste planeta véin nessa corre-sob lanlo.s pontos de \í la absurda, conquistando ca<l; Ilhas, aumentando inínio sóljre ; espécie do reah.-za, por todos o na, X \-ez coisas mais estrado- e afirmando seu X natureza, afirmando uma C)r;i, so esmiuçaram os cantos e não encontraram
maior parto dos casos, acjuclcs mesmos argumentos com que nos estão maltra tando, aquela mesma ino fato, aquela estão insistindo, contêm a chave respo’-ta.
Ic, mais nos , o qual chamo a atençao deste Conselho, século pa.ssado, os naturalistas çaram muito, com carinho todo
No se esforparticu lar, em d(3monstrar a enorme semelhan ça que há entre o corpo do homem e dos animais superiores
Vou dar um e.xempl razão, aquêle mesma coisa mesem que para a o glandula nenhuma, filira nenhuma, coisa nenhuma no 1 lomein que s(‘ja rcalmene^pacificanicínte, diferente daquelas dos símios, então a diferença está em outra parte. E era só isto qno eu queria. Por onde sc ve freqüenlcmcnlo que quem nos maltrata 6 quem serve.
quela chamada lei biogenética funda mental, pela qual cada um de nós, história do embrião, na sua história in dividual, de certo modo reproduziría a história das o corpo macacos, dos símios.
Haeckel lembrou
(dos a na em espéci(2S. ponto pequeno
Estou dando moras indicações, gamos, entretanto, a um ponto, ngora apertando sa visada, para chegar do e ao tema pelo titulo prometido. Na ordem moral nós precisamos fauma diferença que eu acho de uma utilidade CheVamos o nosso angulo, a nosao ponto colimazer espantosa
Então OS embriões ficavam muito pare cidos com os dos bichos e só depois é , pelo muito que te nho ouvido nesta vida. E’ a diferença '
Tenlrc jicntínu-nto o \irtiuU'. Sao as duas coisas niais alr.tj)alliadas, mais coníundidas, mais inisluradas uma com a oulra cjuc* tenho \islo.
Foi Antlró Ciiclc fjuem disse cm uma fórmula sanástiia. zombando lal\'cz di* rotname, <.le algum li\ro pi'dan-
algum
íima mala... Èlc via então /<● visage (intipalhhiue i'l stihUmc de Ui vraic bon'fortio a dizer <jue os .sentimentos atrapalham o ma ético, bem os vocábulos, eomersa de praça pública, \orsa \ulgar, eulreguenH)-no.s güidadi- elos termos; mas se quisermos uma conversa
oe jio inentos ft'riria dizer
moral. Aí e.slá o (jiu* tal\'ez admiro um
precisão c a depuração dos termos, ainda que seja para eordar.
O conecilo de \irlude não c fácil ele ti.
tratamento de um prohleE* 2>or isto que tomém usar Se estivermos numa numa conà ambialta. então procuremos a dos valores e disle, C|ue não é eom bom senlitneulo (]ue se faz l)oa literatura. Ku poderia diboje. pc-nsando i-m fúauçoise Sagan “Lolita”, (|iie eoiu maus senliaiucla se faz pior. Mas eu preoulra eoísa. zer
«jf liá uma c-oisa f|ui‘ positi\ameiito faz eom l)ons sentimentos, é se nao eiiuneiar; o ecniceito de sentimento e de uma inclinação natural, de um gos to, de uma natureza por acjuela coisa comum aos liomens o aos animais. t[iie e
Não é literatura ([uc é difícil de poiico. fazcT foni lions sentimentos; é moral. Se liá nina coi-sa ipu; atrapalha a estruluradc inna filf)Sofi;i moral e atrapalha, o eomp()rf;nnenlo e até a alié essa eoniom \'irlnde. çao às vézes, tiulo nioJid de um hoiman. do .scaitiimmlo fusão
Ku, por exemplo, gosto de camarão; não São, digamos, as^ gosto do bi“ti‘rraba.
Alícssoa, scnlii-sc pr .n]ciio queo
O sentimento pertence à ordem do ívcl e a \‘irtu(U‘, a mor;il, pertencem sen.siv - 1 1 ● I à ordein do racional, do espiritual. l)ondadc ó a coisa mais iácil do nuuulo de scr imitada, sc por bondade sc en tendo bons .sentimentos. Mas bondade, no sentido dc virtude, não é bom .'-entimento; ó disposição do bons atos. Não é bom sentimento o (pie faz a di-intc cio alguma dor alheia, ofundamente infeliz. Nada disto. E’ faz o bem eom eficáei;i, de loclos os potenciais da
pr("feréncias da minha sensibilidade, palavra sensibilidade é usada, .sobretu do. no meio dos artistas c dos estetas com \ima desvairada ambiguidade, pela qual poderíam dizer cpie eu gosto de Mozart c não gostaria também dc tal outro, também por t|ueslão de sensibili dade. Eu diria: aí não. A
iIsto, por favor, deixemos, sc quise rem, para uma outra parada, porque senão nos perderiamos. Eu tenho que ler um corto cuidado, neste problema, com os atalhos. .1
O conceito de sentimento correspon de, então, natural, que depende da cninstituição da pessoa, que pode sc manifestar com o tempo, (pic tem uma parte inata, que depende dc uma série de circunstancias, que c e.xtensivo ao mundo dos aniPode, inclusive, scr adestrada digo educada porque o termo edu car eu o re-.ervo para as criaturas raEnquanlo isto, o domínio da a uma noção dc inclinação e nao cionais. a produzindo às vezes personagens tico.s, ou lTe(jüenU'in(‘nto antipá●intip‘ ^ ilomcm de virtude é em geral ^“-'‘^.^.^jtico. A êsse respeito nio lembro passagem de Proiist. Estava mais. d evendo um pcr.sonagem que lhe as Irmãs de Caridade que e os e leiu tinhu médicos tjuc passavam apressados com brava í visto passar nos corredores sensibilidade é comum a nós e aos ani-
Ianimal não se educa; mais. Mas o adestra-se.
O conceito de virtude já c mais diKo Tratado sobre as fjcil de afirmar, virtudes, a Suma Teologica de Santo Tomás de Aquino tem dois volnnnfs para otabelecer o conceito de virtude com racional, começando pelo esta- precisão canina gratuita.
belccímento da noção mais ampla do os escolásticos arisque ôle chama, e que totélicos antes dèle chamavam, de /iflhitus. Isto é, uma disposição adquirida, estável, que dá ás nossas faculdades na turais — inteligência, vontade e outras — uma habilidade para certas obras, para certas especificações. Assim, cha ma-se um habitiis, por exemplo, o ta lento matemático dos matemáticos. On de êle vai, mesmo passando pensando em outra coisa, a gente sabe que ele leva dentro dele a matemática. Êle leva na rua e espírito aquela dispo no seu
incute não adíjuire, on pouco adquire. Éle nasce pcrfritainculc imvrido dentro <{(i espérie auimal. () c.icliorrinlio que nasce não precisa ser niatricnlado pL*Ia mãe mima cscíila; è!*’ já está natural mente matriculado na in linliva esetila
O liomnn, não; <‘lc nasce numa ma jestosa solidão (● precisa de di\'crsas coi sas que nenhum dos animais precisa. Precisa, jM)r exemplo, inserir-se momento liistórico. mima cultura his tórica; precisa aprender a tomar bonde língua tudar literatura, E não há nada mais artificial do que isto, mesmo porcjuc homem, diga-se de pa.ssugein, o ral é ser artificial. O natural desta naEnnum andando, precisa aprender nina estapafúrdia, químiva, etc., etc. precisa es no nalutureza específica c ser artificial,
que aprender tudo: nonic coisas, como sc faz isto, como se deve E' ridículo das tão tem comer, como se deve \’ivor.passa ao ato, no quadro negro, numa demonstração ele gante. Êle leva consigo o hábilus temático. sição que facilmente ma-
O pianista que anda na rua
leva consigo aquela capacidade pianística. Assim, essas disposições só se cha mam habitus quando são estáveis, acidentais e transitórias. E’ uma espé cie de segunda natureza, no vocabulá rio moderno. A virtude é espécie de se gunda natureza moral adquirida aperfeiçoamento, na ordem moral, gida pela razão. Enquanto o animal dirige na vida pelos instintos, pelas li gações misteriosas que tem com tôda a c.spécie (a gente tem a impressão, por pouco que se estude as ciências naturais, cada animal é uma conta de e nao por e rese enorrosário cromosômico) nós outros es tamos presos à espécie por instintos, estamos sós no que mais importa à vida humana. O animal se garante esse dom misterioso que êle pròpriaque me mas por
o nascer do homem dc.sainparado. não fü se tão terna a imagem fância, ela seria ridícula.
A virtude, como diz Cícero, por exem plo, está para a disposição do agir mano como a saúde está para o corpo, conio a beleza está para o corpo também. E’ uma beleza malidade, mas uma espécie de normali dade e dc maturidade conseguida cquiridu. pacidades inatas, mas as suas ramas são as aquições, e suas flores e frutos são os atos bons.
As suas raízes estão nas ca nas faculdades inatas, da filo-
Ora, este conceito de virtude só guarsua e-pccificidadc própria na sofia que reconhece a diferença especí fica do homem. Se outra filosofia não reconhece a diferença específica do ho mem, o conceito de virtude sofrerá uma
tal deformação que será então absorvi do pelo outro, pelo da inclinação senSe da-inc uma saúde. Uma norad-
sivcl, ou pelo de ali;um outro processo 3e regulação exterior; mas já não é mais essa perf<‘ição d’alma (pie fa/.ia Santo Agostinho definir a \irlude como a arte de aprender a usar a liherA gente prtici a aprender tudo. faca, a usar a liln-rdadc. suprema dade. Li- a usar
O conceito dc liberdade c duplo: a liberdade iudepend('ncia ipie se costucliamar liberdade cí\iea. c a liber dade interior, da delenninação da vonou livre arbítrio ma tule por SI mesma,
nos ohriga c que nos ade tra não senliinentalmenle, mas eficazmente, no sentido dit promoção do mellior bem possível de uma da comunidade humana, ramos
se fala racionalmente, mas determinaMas não ignoque na linguagem \ nlgar, quando em patriotismo, pode-so enten der diversas coisas. Ilá o' patriotismí^.senlimento c o patrÍolismo-\irludc. patriotismo-sentirnento, esse todo mundo mais ou menos o possui. Como todo mundo tem certa inclinação de gcisto pelo que c apetecível. O patriotismosmtimento, atração da terra, atração dos natural do O costumes herdade, aí, tem o sentido mais inte rior possível.
A xártude é a arte do uso da liber dade. V(Í‘Cin que dentro dèsle cont('xlo, o conceito dc viriiulc é inseparável do filosofia. S<“ tivermos uma filoconheeimna sofia empírica, a.ssiui como o , èsse ó tcndt*ncia liomcni que toda a gente possui, isto não c x irtude; isto ó sentimento co mum, e\’identcmcnte diferenciado; como todos os sentimentos c tôdas a.s paixões da alma seguem diferenciações Há muitas maneiras
co¬ o agir espiritual ó
A virtude
Mesmo no domínio da sensibilidade, há Mas extredc sentir. inas. mento intelectual é absorxido pelo nhccimcnto sensível, absorvido pelo agir sensÍNíd. i; absorvida pelo sentimento, vulgar, freepiontemente
disse, são os mais ambíguos, linguagem mais apurada, seli\’éssemos maior cuidado.
Na linos tèrguagem nios, como mas nunia ria bom qoc
Faz parte da purificação intelectual juscombate às ambigüidadcs dos Vejamos, por exemplo, o nosso tanientc o erros. conceito de patriotismo. Na doutrina clássica é uma virtude, virtude que reatos de convivência social em tifica os vista manocomo Jo bem comum de um grupo huE’ uma virtude pela qual assim gei dirigir meu querer, sei me di. . ^ mim mesmo, mas com a espe^'●fvacão que é o bem tomiim de uma 4 fprmiuada comunidade, definida por tradição, por sua língua, por seus por sua bandeira, por sua gente. ‘ yrna virtude mais alta que obriga o bem-querer todos os homens, será uma virtude mais Há a 1,ornem O patriotismo próxima, parecida com aquela, mas que
muitas riquezas.
Dividiriamos esse patriotismo-sentimento em duas categorias; uma, a que cu chamaria de feminina, e outra a que eu chamaria de masculina. O aspecto feminino é aquele patriotismo-sentimentC‘ que corresponde à nostalgia do amor materno. Devia chamar-sc matriotismo, cm vez de patriotismo, porque tem esse traço feminino de um simbolismo uni versalmente re(N)nhecido pelo psicólogo como feminino. Tem caráter telúrico. Tende ao regionalismo, tende ao agasa lho, a uma certa paixão dos costumes. E’ o que levava meu patrício brasilei ro que encontrei uma vez numa esqui na de Paris, procurando onde comprar algum condimento para fazer midinha nortista. Estava com da cx)mida de sua terra, saudades do regaço, comida nortista em Paris é um senti mento como outro qualquer — nem bom uma cosaudade Estava com Esta saudade dé
nem mau. Faz parte da configuração do e.spcctro da .sensibilidade pes.soal. Mas isto não é patriotismo no sentálo moral. O aspecto masculino do mesmo sc-ntimento é acjiic-le qne nos leva, ainda pelo sentimento, a procurar o gcásto institu cional dos aspectos do grupo em vivemos. Há também o aspecto cpie chamaria litúrgico desse patriotisnio-scntimento-masculino. que eu
Dí tcnho-mc arjui mn minuto, para f.i/cr a crítica cio chamado civismo, ovi d o.s curso.s de c ivismo das nos.sa.s cscoIas públicas o das outras instiluiçõc\s ‘Obrefudo clc‘sde o Estado Xovo. A idéia ética elo patriolisniíj foi suirstiluída predominanlc-mente ]>or esta idc'ia — pat riotismo-.sentimento masculino, e até i
coin certa agressiv idade, contra n paIriotisnío-.seiiiiim-nto feminino. Por Kso fc.ratn cim imadas as bandeiras estaduais praça púl)liea, numa Ic-ntalíva de destruição dos bairrisinos.
Desde c.ssa époea jiassou a chaimir-se coisa e (]MÍsita (jue me re legaria ao j)lano d<' apálria por não saher cada eni civismo uma c'.valamente ntas estréias tcin
Êste que chamo litúrgico é o .seguin te: o gòsto pela.s pompas cjijc lembram sinais da Pátria, a bandeira, o hino cional, ctc., enqjianlo desligado da í significação moral. E’ claro à ordem sensível. nasiia que essas coisas pertenc('m São .sinais ijiirj decorre.ponder a nma realidade Mas esquecida essa niocorre.spondénlado da })amieí dcrii qua «●i vem ra. As crianças aprenqiic civismo é isto. Ora, isto náo rui. cia, a pessoa pode gostar perfeitamente clessc conjunto dc ritos c mento ser c.xtremacívica” U patriota” e U
ó v'irliide, não é nada, e chega até no domínio do jiatriotisuio-senliineiilo ina.sculino htúrgico, como estou clas sificando, Para a ser, nin ritual de mau gósto. cuisas lòdas deixem que e>sas , na liora cm que ressoam os acordes do hino na cional, sem o ser na hora do cuidar do bem comum.
gesliculaçao, pura ● dc ser ccrinióiúa de 0 prccÍ'o que Aí ó receha ral. que entr
Meu querido amigo Vereador Gladstone Chaves dc Melo lugar cm que êle patriotas é me disse que o maiores a Gamara de Vereador encontra es m o conteúdo nioa virlude- a então quando ressoa o hino nacional, todos de peito estufado, Ficam patriotismo.
A virlude-palriolisniu, nicns caros aniiEii ]á tc-nlio ouvido dizer, inclusive neste Con selho, que cada um do nós deve acretlitar no propos ção não SOS, c uma coisa nuiilo séria. Esta patriotismo dos outros. verdadeira, me jJarcco , empolgados. Ninguém entretanto se arriscará a dizer que é nc.ssa Cumara que se encontram os mais abnegados servidores do bem comum.
Porc|uc ‘C o pac virlnde difícil, os nao mc parece boa. triotisnio é virtude, verdadeiros patriotas, ohjelivamentc bons (alguém pode julgar não devem ser tão que c sem sè-lo) abundantes quanto Êste o aspecto do patrioti.smo-sentimento litúrgico, gôsto da pompa, do rito, mas ainda sem significação do' vir tude. Só a terá na medida cm que obedecer à presidência ética dada pela \'irtude. Esta então tem a capacidade de chamar a si todos os sentimentos. Os sentimentos tem de obedecer à vir¬
a nossa tolerância scntánentid querería. Nesse sentido devo decl;irar que deve mos estar dis2DOstos — c eu o estou a respeitar profundamente cada 2>essoa, Então êles ficam sobreelevados pelo fato de scr uma pessoa humana, mas não respeitar seus erros, nem seu tude. à ordem ética. i
ju-culiur respeitar, até a detestar. à pessoa Imiuana não obriga à revc'rènIsto cu não POS--C) p.itriotixmo. Em certas circunslància.s, clu-A reverencia devida
todos os seus atos e opiniões. A rc’veréncia dev ida ao dirculo cjiu'ela tom de j,,, estrapola lui reverencia ú opinião «unitida. Tenho todo respe-ito pelo dirc-ito »}ue a pessoa tem de cinilir uma opinião, mas já não admiro, já res|n-ito pela opinião cunilida, se ela nu' absurda. C) verdadeiro jiatrioaprecio, já não lenho n.io pari-e<'
Quando en critico, por o.vomplo, mn homem públicc», poderá parecer hlasfcmia para ciucin acredita naquela tal t‘(pn\alcncia de todos as patriotis mos. Eu estou j>ondo em duvida efetiv amenle a cpialidadc do seu patriotismo. ICstou dizendo cpie elo não é um bom patriota. Pelo menos nacpiclc ato élc não está agindo como bom patriota.
O patriotismo como virtude racional de nenhum outro apenso, uma nao precisa f ' _1
dl' nenlmin babado, dc ncnluima outra título ile nenluun outro (leniíimnaçao \ a di termiuar a racionalíziição da pronie dizer . do bem comum: para
tj n»o-\iilude é virlnde vealmentc i'.\celE se alguma característica pedra de i'squecimenlo rara. sa (● , I.i terá como jvrincijval. como será a do visível toijiie, par luoçao inie eu. .sendo profe sor, dc aulas bem profissão, bem dos oueu. tendo outra r liadas; que dela me dcsiiicumba para Cada um do nós .sc deve a todos, dever eficaztros. i' como não podemos
dc .si mesmo, jiara o bem da comunida de, ● disposição de sacrifício (' de trahalho ])elos outros.
O patriotismo leni por objeto visado ente ile razão pròpriamenle ]>álria; (em por objeto visado bumanax.
mn nao i liamado A pátria é a inter- pessoas
mente a Iodos, pelo menos aos que é lioni que exercitemos nos Por isso nós dizenos eslâo distantes, que cslão próximos. linguajar filosófico de dois F/ mu meio entre o lionicm inos no nosso mediária. que a virtude do patriotismo E’ aquemil anos ó uma virtude anexa da justiça, la pela qual no.s leva a fazer o que c devido aos outros. Cada grupo humano delennina mu campo potencial de obri gações para cada lun dc nós; cada um de nós está empenhado cm relação a todos os outros. E sc o exercício dèste li(>mi‘m; não é o lim. V. se o ]>asi‘ o civismo não tiverem esta (' o iriolisiiio c lidatlc inlrinseca, então não c alta iicm r virlnde. (|iia virtude Será, eoiuo , tódas as altas e grandes virrara a dedicação como ; são rara. Sf‘nipro tiuU-s, a cio D‘- -ôlbcrt Sclivvitzer on do Padre duas vidas dadas, oferecidas. ir Pire, essax reconhecimento c dessa conscii*ncia, e se o exercício dessa idéia sc transformar claro r(iie aí já lemos virtude em licróico; mas a virludo já ó virtii: de chegar ao grau heróico. Mas -iclcnios cliaiuar dc virtude se ela aneec num plano dc luediocridadc, IT
em atos afetivos c não simplesmente ein palavras, isto sc chama virtude do E ela deve scr suficiente pela dc si patriotismo, sc ela é regida do alto pela razão e inteligência e pelo esquecimento grau de antes não P^ que é o principal dos remédios saberá mesmo, contra o mau agir ●ni pc>
jTiiveria um paradoxo cm sc admitir inima determinada comunidade to<uniam patriotas, quando a gente vê o.s caininlios seguidos por êsse gruba^lantc ruinosos o os resultados , então êsse piüeiirar os melhores caminhos, os me lhores atos trabalhar jpelo bem de sua pátria. qiio (lo.s que po são colhidos liastanle melancólicos.
‘a
POLÍTICA DO TRIGO
(Palestra rcalízíida na Confederação Nacional do Comércio)
AcosaiNHo MoNTiano
A política do trigo, indecisa, insegura, e por isso mesmo controvertida, /' deve ser exercitada com firmeza c de cisão.
A legislação vigente sôbre trigo grão, farinha e subprodutos, orienta c , assiste técnica financeiramente a produção nacional; coordena, fiscaliza c financia a industrialização. cm e acompanha a
De referência ao trigo estrangeiro ,v governo o adquire, providencia os em barques e entrega aos moageiros vanos portos do país, em quotas picestabelecidas. E, ainda, propicia ao moageiro o financiamento integral dessas quotas a prazo de 90 dias o nos
íamos a c.spccul.ição (omercial desenficada das farinhas e.slrangeiras e, já po deriamos, até, estar oferecendo ao povo regularidade na distribuição d;ts farinhas c .sub-produto-S.
Mas, em .se tratando do p;"io nosso de cada dia, c presentes, devem .ser «‘xaminadas isenção de animo c o.spírílo Talvez, Icnlia sido ésse o todas as controvérsias, passad;is de com cooperação, ; comercialização até o fabrico do |[ pao e de massas alimentícias. pensamento déste douto Conselho, solicitar exposição delalliada sóbre o tri go no Brasil, quando do csludü que fizemos sôbre a economia do Bío Grande do Sul, no qual, afirmamos ser milliõcs e (juatroccnlas mil toneladas o nosso consumo anual, <[ue só tende a aumentar; possuirmos terras apropriadas; ótimas sementes .selecionadas, adaptadas as víirias regiões, c, c.xperiôncia de triticultura, em grande parle já mecani zada. ao de 2
A legislação é intervencionista, porém paternal, por isso que assegura assiscêi’’ cia técnica e financeira aos industriais aos produtores, k ● , , ® comerciantes, atra¬ vés do preço mínimo para o trigo nacio nal, do preço fixo para as farinhas e em preço fixo para as farinhas, c, ’ ’ breve, do preço único para o trigo cional e estrangeiro, pleiteado jeto em tramitação no Congresso.
Essa legislação, realmente. em naera prono que
tange com a assistência à produção tircu-nos da dependência das sementes estrangeiras e criou as nossas, adaptadas às várias regiões, tal como sucedeu com. os americanos, que da semente
Karkof erigiram a sua riqueza triAtravés dela, livramo-nos da russa tícola.
custosa importação de farinhas dc trigo; criamos os nossos tipos e misturas; evi-
Nessa ocasião tratamos, tão somente, da produção nacional. Registramos os áreas plantadas, a média da produtivi dade — 900 quilos por hectare Rio Grande, de.stacando municípios, como Lagoa Vermelha, com mais de 1.300 quilos por liectare, c de outros, dc produtividade aproximada dos grandes países produtores. Dissemos da conveniência dc uma campanha tritícola libertadora do ônus de unia importação que se eterniza, e, verbalmente, em bre ve comentário, mostramos as impropiíedades de execução na nossa política tri tícola. no alsuns O Tiicsmo
Sucinta história sôbre a cultura do trigo no Bra.sil, proporcionará respos-
t:i à primeira conlrovérsia — aquela de í|uc nã<) lemos tlitna para produzir tri go, e ('onse(|iientemente. qm- ;is nossas farinlias serão sem[>re mais earas.
Xo mom«'iit<». o Irigo iiaeional é mais barato. O planti(» dèsse eeri'al no Brasil vem dí)S primHros colonizadore-^. 1953, (íahriel Soan-s de Souza íèz re ferência às sementes trazidas por Mar tin Afonso de Souza e às culturas de trigo existentes na capilània do São \'iccnlt*. l’lanloii-si' trigo no Piauí; Serra tio Araripe, no Ceará; na Serra dos 'rcixt“ira, na !’arail);i; em Bonito, em P Em na cr-
iiainbtico; em Sergipe; no \'ale do Bííí das Conl;is r em Ciaelité. na B;diia. oiido \elbissimo
combato à ferrugem, que, então, atacaos no‘Sos Irigais.”
O \’ice-Hei D. Luiz de VasconccIIos 1“ Souza foi grande ineenti\ador d;i trilicultura. lim 1857, o Parbmiento. ptda lei 939, autoriz;i\a o governo a adquirir sementes de trigo para distribuí-las aos 1 i\ radores do imi>érÍo.
A primeira controvérsia — a do cli ma — usad;i .ainda, n;i campanha conIrigo mieional, tem, assim, na his tória antiga do trigo, documentada con tradita. aliás. c'omplement;ida na histó ria moderna c mesmo contemponmca do decantado cereal pelos recentes estudos ru.ssos, sobre o cultivo em zonas muito frias, antes considenid;is impróprias. Alra\'és da genética ^●egetal que Uies proporcionou sementes produtoras de ti[■H)s de colmo.s ctmi maior teor de açuconsc\a
o cares, c,
moinho de trigo; na eli;ipad:i doi Veaclidros, em Coiás; em Biubacena, Monlis-Claros, Miims Nova.s. P;itos, Càmiem Minas São cmeonlratlo. 1916, foi em paniia, Ccrais; fT- em 4 Paulo; Sant:i C;it;iRio Cirande rma,
qüentcniente, maior resistência ao frio pelas taxas eleva das dc hidrato de do Sul; e, no Espí- < rito Santo, em quo ” as culturas de li- ÍÍ .<●
nlio c trigo ti\ eram
carbono, os russos
^1 obtém bom trigo em lugares outrora
t;il êxito que o Príncipe Regente, Carta Regia, dc 17 de janeiro dc 1814, resolveu iseiilá-hus dc dizimo
<4 em por dez
anos, c autori/.;ir a distribuição, marias, das terras marginais do Rio Do ce, para quem nelas quisesse plantar trigo c linlio”.
Produziu-sc trigo para o consumo, algumas regiões, como a dc Campanha, Minas Gerais, envàaram farinha dc trigo para a Corte.
SaintTIilairc deixou-nos minucioso re lato sôbre a cultura do trigo no Brasil, eliamando a atenção do governo abandono
não cultivados.
No 2.0 Império, providências foram tomadas para o soevguimento da cultu ra do trigo, desalentada pela política contrária do l.o Império, não só atra vés da sistemática colonização com ele mentos estrangeiros, como também por medidas de incremento, das quais vale destacar a que conferiu, cm 1862, prê mios de 2 contos de réis aos l;wradores nacionais ou crirangeiros que colhessem no mínimo 4 mil quilo.s de trigo em grão.
cm scsc cm (4 para cm que SC encontrava a o 1
E a dotação orçamentária de 20 con tos de réis foi tôda distribuída. cultura do nobre cercai, fadada a desa parecer pela incúria das autoridades no
O governo imperial importou tes de trigo das melhor semenes variedades
Ira
.se c.xprcssou, imedialamcnte, eom a du plicação da produção gancha e o apa recimento no mercado tritícola dos Esl.alos ele Santa Catarina c Paraná. Na administração dc Simões Lojx‘s surgi ram as <*.\pcricncias técnicas da cultu ra do trigo cm São Paulo. Com a saída do Ministro houve certo afrouxair.ento dos Iraljalhos, caindo mesmo a produção lada.s. lura para menos de 100 mil toneMas, ficou a confiança na cui do trigo, pela segurança das seeuropéias. Promoveu a sua distribuição aos lavradores, e concedeu mesmo, cm 1882, a Luiz José Gonçalves prisilégio para fabricar máquinas de trilhar.
Na República, logo em 1890, foram outorgadas cxmcessões para instalaç-õcs de moinhos cm vários municípios do Rio Grande do Sul, com isenç-ão de imposto.s por dez anos, c, aos engenheiros Manuel Jc^us Valdetaro e João Batista Pereira da Costa para instalarem moi nhos de trigo e Campo Experimental de Cultura, em Minas Gerais, com isenção dc direitos de importação, outros impos tos, por dez anos, e de fretes, por 2 anos, para a farinha produzida c trans portada pela Central do Brasil. Em 1908 o Presidente Afonso Pena, último Ministro da Agricultura, no Império as sinou importante lei “concedendo prê mios e favores às cooperativas agrícolas que cultivassem trigo e às que se reulusscm para o fim especial de estabe lecer campos experimentais, laboratórios para o estudo de entomologia, fitopatologia, microbiologia, física ^' e meteorologia agrícola e, talasse moinho hidráulico, de outro sistema, química a quem insa vapor, ou para industrializar mentes.
Na 2.a República, o Sr. Cctúlio Var gas, além de outras, criou na fronteia Estação Experimental dc Bagtícapacidade beneditina m. possibilitou a conti nuidade dos notáveis traballios do gc* neticista cm Alfredo Chaves. Essas es tações experimentais proporcionaram Rio Grande volumosa colheita com rera, Entregundo-a à de Iwar Beckm; ao percussão nos demais Estados, de vez que os técnicos, cm meticulosos cxjjerimentos, haviam conseguido variedades de trigo perfeitamente adaptadas vários ambientes c altamente resistentes.
A Lei 240 obtida por além de outras providencias, criou taxa sôbrc aos
Odilon Braga, uma o trigo importado pelo menos 4.000 hectolitros de Nilo Peçanha, que o .substituiu, derou indispensável a campanha do trigo.
Mas, o grande impulso dado à trigo”, consi-
Ildefonso Simões Lopes, pela criação das primeiras Estações Experimentais de Alfredo Chaves e São Luiz das MisRio Grande do Sul, e a de soes, no Ponta-Grossa, no Estado do Paraná, de onde saíram as primeiras variedades de trigo genuinamente brasileiras, resisten tes à ferrugem.
continuação da A preseniim agrônomo Dr. Fer- o ça, em seguida, de Mini.stério da Agricultura nando Costa — permitiu nova Campinha dc fomento, da qual surgiram Estações Experimentais de Curitiba, no Paraná; Rio Caçador, em Santa Catari na; Passo Fundo e outras, no Rio Gran de; Ipanema,em São Paulo; e Patos, em Minas Gerais, que, articuladas com as demais no as e com o Instituto Agronômico ticultura nacional devemos ao Ministro
O surto produtivo decorrente da atuadêsse ilustre e eficiente Ministro, çao de Pelotas, deram à triticultura nacional certa segurança, só dependente das in tempéries.
A luta do trigo no comércio interna cional, como é óbvio, não permitia, co-
a suprir víin<*ntn.
indígena o |>éso dessa Ibante à cio Cãiugres-o
mo não permite ainda, que os podero sos coinl)at<‘nte.s \-ejam com bons olhos a nossa produção nascente, cjue tende iiu-rcado interno em desen\olSenliu e sente a tritiuiltura luta, bem semeIntcTuacional do findo em os propósito; de assislènei;i econó-
Algcjclão realizado no nu-s Wasbinglun. no qu;:!, boa \i/iuli.im;a e de inica e finaueeira, tão nehuuada pelos latíno-ameiiiauos, alia\és d;i OP.-V, não deram j)re\ e.lec er.
A superprodução mundial de trigo ó conhecida. pu bciu
do fizermos o exame ela inclustríalizaNessa safra, 1957/5S, ti\-einos do reagir contra a cainpanlia publicitária alril>uindo ao trigo brasileiro a salnlidaclo de encarecimento cia farinha
r conseqUinlomentc do pão. dos produtore-: c esclarecimento dos a Confederação llural Sr. Ministro da çao. res^xmNa defe¬ sa consumidores.
Rr;isiK'ira ponderou ao
ijoração do i^reço na
Agricultura c|ue a m; da farinha decorria da imperfeição das leis vigentes, e, sobretu-
exccuçao ' do, da importação do trigo americano, icsponsável pelo de.seoberlo de 1 billuio c 350 milhões, exi.slente no Banco do Brasil, mandado le\ar à conta do Tesou-
O.s recursos dessa operajso ano pass;iclo essa produção bateu loclos os rt“cordes, atingindo 8 bi- rc Nacional. Ibücs c 700 milhões de Imshcls (medi- ção com trigo americano, foram e sao, cciuivalenlo a .56 libras). A pro- ainda, canalizados para o Banco de De- (hi inéilia anual no quincpiénio — senvolviniento Econômico, que os aplica grande — 6 bilhões c ^ni metas governamentais, não relacio nadas com a agricultura.
Um pouco mais dc história, já agora moderna c contemporânea, e veremos que, se cumprida a atual legislação tisfeitas seriam todas as etapas da polí tica tritícola — a produção cK^mereialização. (lução J 950/5-1, já era 970 milliõcs de bushels. A China e a líú-sííin, grandes produtores, tèm consuassegurado pelas suas massas consu- nK> jj^idoras. O.s americanos são os maiores
A posição do trigo, ali, c ipipressionanle, lutando o Govèrno, que ,.f,scgura o preço mínimo ao produtor, , saa inclustria.zaçao c a
o volume a estocar, apesar da sua ande rede de silos, armazéns c navios clii reserva de guerra, nos quais também guardam trigo. As despesas dc arma zenagem atingiram milliõcs do dólares jic ano findo. com decretos-lei, Apenas enunciaremos os som comentá-los, que colocaram o trigo sob absoluto controle governamental.
Desse trigo estocado, o Govèrno bra sileiro adquiriu 1.800.000 toneladas, pa rí- entregas do 600 mil toneladas anuais e pagamento em 40 anos. Não fôs.sem distúrbios climatéricos na Argentina qiic impossibilitaram, nesse ano, a cnticga da quota tradicional, garantida por eonvênios, e teríamos um excedente de ,-i-igo inabsorvível pelo consumo, e as dificuldades de armazenagem seriam in superáveis como demonstraremos quannnhas.
IEm 1936, 0 Decrcto-Iei 803, artigo fim de 2.0, organiza uma comissão, e.stabelecer a percentagem numérica do . iiigo nacional que deve ser adicionada fabrico das faa s no trigo estrangeiro no i
Em 1938, outro decreto-lei obrigatória a aquisição do trigo em grão, de produção nacional, por todas as em presas moageiras existentes no pais, atra vés de quotas proporcionais à capaci- ; dade de produção real de cada moinho”. Antes desse decreto, muito trigo, nestorna
te paí', foi dado a animais ou apodre ceu, dc.sanimando o agricultor nacional. Esta, uma das \árias odisséias jx>r que tcin pa.ssado o trigo br.t.siUiro.
Em 1941, p' lo I3í crct(j-!ci ii.o 2.000, íoí fi.xadii o preço nacional, e, aquisição t: nioagem do produto cslranmmiiiio para trigo um outro, dispôs sòhre a
O grande êxito da campanlia deve-se, stibreliulo, à as.sist('-iicia ao triticullor < xpcrinicntais cm (|:lai^ participannn esl rang^●iro^. trabalho. através d»ritmo intenso, dos lécnit(JS naeiotiai.s e .'V criação de iiiii.i (àuuissão lonstitiiída pelos léeuicos do .Ministério, tl;is Secretarias dos K.slado. tritieolas, da Car teira Agrícola e ludielrial do Banco do Brasil, e a prmidêmia acertada, e pm genro.
No afã dc anular a interferência do poder econômico <pie se fazia sentir so bre o no so trigo, outros Decretos fo ram assinados nos unos de 1942, J9-13 e 1944.
profícua, de voltar o fomento da is.so pro<lução ao orgao eomjietente. (]UC o em estreita colaboração com o Serviço de Exjiansâo do '1'rigo e eom os Secretários da Auiieuil dos exeenton iia dos 1-lslamais inleressado-i
O mais importante foi dc janeiro de 1944, criando o Serviço de Expansão do Trigo, coni as atribuições do fomentar e a.ssistir u e controlar realinente, o , coiitrilmiu para aquele é.xilo. A execução dessa política inflMcf ● p - us.sisléiicia à produção elevou ;i área ..™d. »■»■'«
00-0, outro decreto-lei determi vidèncias reguladoras do safra.s,
p;.ra G52.453 crescente das produção em 19.50, 212.5-1-1 lonidadas, em 1946, para 532..351 em 1950, resultados mou proescoamento das quase sempre emperrad;is p que consideramos inurdialos, pois obtidos ainda na administração Damel dc C;irValho. Os refl(.-.xos d tenderam c Café Filho. com essa política sc csaos governos Cíetúlio Vargas Vale rcgistrá-los através motivos vários. or
Ao termino da última guerra vivemos dias angusliosos, pelas restrições impos tas pelo nosso tradicional abastccedor trigo — a Argentina, que além do mento do preço, que, de 7 para 11 — 13,5 — 15 a ig quintal métrico, in; 25 — 30 — 35 e até 60 de aupesos passou pesos, por ajorado depois do quadro cjuc organizamos: ANO para . , ^ pesos, redu¬ ziu por tal modo a quantidade, que criou sérios atropelos ao nosso abastecimen to. Êste incidente, consequente da guer ra, motivou nova campanha do trigo na cional, dirigida pelo magnífico Minis tro Daniel de Carvallio, já então armado dc. legislação vigente que, bem tada, 2>roduziu efeitos imediatos que ele varam a safra do ano anterior, dc 1945, ' de 233.298 toneladas, para 532.350 to neladas da safra em 1950, e possibili tou estimativas de safras de 1 milhão
CXCCLl- Ajj mil t
ÁREA hcclares (QUANTIDADE lonelaclas 794.875 809.579 910.414 1.081.397 1.085.108
esar do mantidii a área 2>lantada, no último triénio, a queda da ^^rodução se fez sentir, descendo mesmo a 290 oneladas comcrxializadas já encerrada.
Nas safras de 1957 e 1958, o trigo comercializado, segundo dados forneciúlti- na ina safra, a de 1959, de toneladas
Na s.-.fra de 1957 foram
dos pelo Baneo do Brasil, encarregado <!o fin.meiainenlo. t“\perimentou st‘n iv(*l decréscimo.
ad(juiridas cliis; c, na pu-nos 09.718 Itmi-ladas.
c qm-ma da política governamental apresuUailo. por S. Exda., nos seguintes lèr“Devo cli/.er (pie os pontos prinei- mos:
jn‘lo B.uuo 89-1.8 1-1 tonelade 19.58. 79.5. 120. ou sejam. As 290 mil do l(«neladas t.un
ano rin (.urso. represen8(>.4''í de 19.58.
A politic-a iiaciou.il do trigo, como demais p.iises Iritieultores, nas boas ‘euu'nl(.-s. si‘leeionaotorre nos dtve ter das e ad.ipladas aos \ ;’irios mieroelimas, ile segurança e vlesdobra- o seu nueleo
pais do esípiema (jue delineamos c <|uc estamos executando sao: l.o, o pagamenlriticult<n-; 2.0 am- to do justo preço ao paro e defesa do consumidor; e, 3.0, ccmb.ite às fraudes existentes na comeralização do trigo, oíj, pelo menos, sua cie é.colhido na moinhos, c; diminuiçião, desde que até a sua entrega aos laviHira
farinha e daí ao Estes sfio os três ponpoHtica do melhor, transformação em sna pieparo do pão. tos básicos qne ;idot;uno.> na trigo”. Como se depreende, ou ' verifica, nenhuma referência a ovienm\ust t mento.
A ([ualidade ilas sementes, seu Iratagiiarda e distribuição, conslituia principal preocupação da polític i luvou a produ/ir a uuáade do triao consumo nacional. As se das ação técnica da produção l.plas exigências: proteção Iiação química, incoiqxiraç:io orgânica, irrigação, rotação^ articular, a produção selecionada, -sua conserva nas suas do solo, adudc matéria de culturas, técnica da e, em p hoa semente meiild. ram que nos go iieccs-aiio mentes dislribuidas se originavam
Eslaç(5es Experimentais, dos Postos Agroário.s ou do culturas fiscaliz-adas peExislia pecu los órgãos técnicos do fomento.
mente, só pelo Ministério da AgriculO Estado do Rio Grande, em obediência ao convênio, produzia e clis-
A quantidade evolução da lura.
oportuna distribuição, caria a opinião dos que consideram deatual política tritícola. ^las, agriculluvais, que, por de fato não se. às deficiências só impediriam S' i a Secretaria iv.csiTio u'n convemo com da Agricultura do Hio Grande Jíara a produção, fiscalização c disliibuição dc sementes. Mais de 3 milhões de quilos foram distribuídos, anual- de sementes , como permitiram, o aumento da produção e. nem mesmo possibilitaram mante-la em nível já atingido, ajunte-se o desestimulo às pesquisas agronômicas c trabalhos genéticos que vinhamos desenvolvendo, vitoriosamente, c projetavam as nossas sementes no exterior — Uruguai, Argen tina c até no Canadá, examinemos a industrialização o Mas,
tribuía igual quanlichidc. das .sementes, basilar na tritícola, nltimainentc dcscurada, cultura 2)ondo em boa 2)artc, entre outras caupclo decréscimo da produção, c, articular, do índice de ^írodulividares sas cm p ^ a comercialização do trigo, subordina das à legislação que, sc cuni2>rida, con●ai'ia ordem, se¬ venientemvntc de, de 990 quilos 2>or hectare, para 331 quilos últimamente verificado.
Ao recebermos, certa vcz,o atual Mi nistro da Agricultura na Confederação Rural Brasileira, ressaltamos o impera tivo da boa semente que já então tiamos não objetivado nem senmesmo. no , aísegur:— riedade nos trabalhos e garantia aos in teresses dc produtores c consumidores, da atividade tritícola, hà alimentação do poEstes setores gados dirctainente : vo, pois, através ' distribuem as farinhas puras, as mistas, dêles se preparam e
Ireguladas em lei, e os vários subproautos, vêm propiciando negociatas entre as quais, o trigo papel é a exponência.
O Serviço de Expansão do Trigo, cria do pelo Decreto-lei 6.170, de 5 de ja neiro de 1944, é o órgão orientador e fiscíalÍ2»dor da industrialização e do coinércio de trigo.
Em 24 de janeiro de 1946, o Decre to-lei n.o 8-.873 deu-lhe maior ampli tude, objetivando incrementar a produ ção do trigo no território nacional: (Ar tigo 1.0, item I); realizar programa dc nacional pelo aperfeiçoamento dos métodos de cultura (artigo 1.0, item 2); proceder estudos dos problemas de armazenagem c a rea lização do programa resultante, visando u instalação de silos e arma/.éns para estocagem com o e.scopo dc regularizar distribuição (art. citado, item 10); e enfim, orientar e fiscalizar a industriali-’ zaçao, o comércio do trigo e seus deri vados (artigo 1.0, item 10). Mais tar de, mou a Comissão Consultiva do Trip. Decreto n.o 29.916, de 27 de agôsV n 1 i’ ao MinistÍio das Relações Exte expansão da triticultura n riores, com consultivo, “mas, de audiênci tória em todos caráter a obrigaos asuntos relacion
porta lodo o trigo estrangeiro consumi do no país.
C) Ser\ iço de Expansão do Trigo o d-strilíui ein colas proi>orcionais às acpiisições de trigo nacionais efetuadas por t'jdas as unidades industriais.
A rpiaiUidade glol?aI do trigo — na cional e estrangeiro — é rateada, proporcionalniente, e por ano, para todos í ● moínlios. O Ser\ i(,-o de Expansão cio Trigo tem, assim, conheciniento da (juantidadtí exala de grãos <juc entra em cada moinho.
Na industrialização do grão, o conlrc)le é absolulo. ü Governo coinpru trigo, fornece aos moíinhos a prazx) dc 90 dias, a juros de 12% em quotas determinadas.
Desde a atribuição das cotas fiscalio Serviço dc Expansão do Trigo o movimento do cereal ate a fonnação eni pão, l)iscoitos diversas: determina, de início, a taxa de extração dc farinha 75% za sua transc massas e dos resíduos pífra a primeira e 25% para os
011 farclo.s, a distribuição de .todos dustrializados.
Pelo Dec.-Lci 8.873, dc 24-1-1956, i^rt. 5.0, controla as entradas, saídas c estoques de grão: as das farinhas de origem estrangeira, c nacional; confere moageni das farinhas puras e mistas; íis dos resíduos, cspccificamcnte, nas suas variedades, farelo, farelinho e remoido, germen de trigo e produtos de limpeza, aveia c triguilho. Através de boletim mensal discriminatório conhece o.s saldos do mês anterior, a produção, as vendas efetuadas e os saldos para o seguinte dos vários produtos, saldos que devem conferir com os dos boletins a mes
, especificando um; fixa o a cpianticlade de preço das farinlias e c acompanha os produtos in●f.irelos, cada dos resíduos ados com a produção, importação, armaze nagem e comércio do trigo e derivados (artigo 3.0). Essa Comissão, mentando os controles dos decreto teriores, reservou ao Governo Federal importação do trigo estrangeiro e a aqui sição. do trigo estrangeiro e a aquisi ção do trigo nacional por intermédio do Banco do Brasil, que, aliás, aufere, negócio, lucros largos e seguros através de financiamento, com exclusividade, po de-se mesmo dizer, coercitivo. Por in termédio do Ministério das Relações Ex teriores e atento aos convênios comer ciais, 0 Banco do Brasil adquire e imcomplejs ana no
fiscal do Covèrno deve ou diários (pic o deveria apresentar.
A etapa tanto, a jwrque minuciosa a porijuc a locali/açao gtns nos facilitaria. mais fácil de ajustar, legislação, como das grandes nioafacilita, ou ccMitrus urbanos o exercício das providencias lei. expressas em
roNcnda das respectivas cotas, lida a mantidas, entretanto, a priqmrcionalidacle dc trigo nacional c cstnmgeiro. a cota de trigo a diferença do Essa impropriodaa modali-
Êssi-s controles, por nam ridículos propiciacloras dcí lucros vultosos, da industrialização, ó entre- preço, cm não só dc na política do trigo criou dade dc negócio dc trigo inexistente, a ciuc SC deu a denominação do trigo pa pel, também responsável jKdo declínio da produção nacional. Tornou-se mms interessante \’endcr esse trigo inexisten te, do que enfrentar os percalços da pro dução tritíeola.
A distribuição da (pianlidade global nacional e eslran- cola duas e trés do trigo em grao
— proporciimalmente, o por ano,
Uevender a acxibertando as Asdescaso, se tore possibilikim manobras aquele que mói sim, nacional do outro, paga dinheiro.
mesmu trunsa^xães com \'ézes, { moinhos, mostra do certo de moítodos os por numero ao — pagamento c t-onsignaçoes, completa docuinentaçã do vendas do imposto <pie, (piaiilo maior nhos, menores eolas industrialização, o r Na eceberão, a inipropricdadc fàcilmcntc com-
tritíeola é poUliui ,'ávcl.
de 2% destinada à construção de silos c armazLMis, e até, posteriormente, de consumo sòbrc saca do realmontc, não taxa o imposto farinha negociada, mas
\endida, por inexistente, são operações complieadas, porém, mui frutuosas. sôbre o volume das As estimalÍN'as da prov 216 moinhos registrados, dc 2.974.569
Em 1952, os com capacidade mecânica tonelada-, já eram mais que suf icientes. Pois bem, em 1954, para a mesma quan tidade de grão, ésse número passou para ;idade dc 4.363.203 421
operações dc Irigo-papd atingiam, anualcentenas de milhões de cru- mente, Admitiu-se que 25% da safra narepresentada , com a capac toneladas anuai'-’. gcira a êsse tempo zeiros.
E a indústria nioaIrabalhava , já não plenitude dos seus moinhos, c, por isso, em regime antieconômico. O equi líbrio financeiro ora obtido graças ao ir.bclamcnto da farinha, cujo custo, em era naquele 1VP relação ao trigo em grao, ano, como é ainda hoje, dos mais aros do mundo.
cioniil comercializada era por trigo papel Daí a corrida para o registro de moinhos proporcionadores de cotas. Registremos, dc passagem, uma outra modalidade de fraude — a na cionalização — ou seja a transforma ção do trigo importado, em trigo nacio nal pela simples mudança de invólucro.
A diferença do preço da saca de trigo nacional e a de estrangeiro estimulava esses negócios.
Os requerimentos para registro de nomoinhos e os de aumento da capa- \’OS
percepção das cotas a negociar, levaeminente Ministro Costa Porto, cuja passagem pelo Ministério é de jusram o
A corrida de registros de moinhos era justificada pela diferença de preço pon derável entre o trigo nacional e o esExi tindo moinhos localiza- trangeiro. dos na orla litorânea e na hinterlând-.a, cidade dos existentes, para o efeito de recebendo em proporções preestabel das, com o intuito de evitar transportes encarecedores, lhes foi, e ainda e, penni-
tiça ressaltar como das mais condizentes com a verdadeira atiiagão dos sens vá rios Dcparlanícntos, a Ijaixar a Portaria n.o 341, de 11 de abril dc* lüõ5, qual o artigo 9.o condicionou a exigên cias várias o licenciamento para a im portação dc mariuin.iria destinada à ins talação dc moinhos de trigo; os pedidos de aumento de capacidade dos já exis tentes; e a de sert-rn reduzidas de 5% anualmente, as cotas dos moinhos não conslnhrein silos on quados (art. T.o). E, no estabeleceu normas to dos moinhos concessão de na que armazéns adeartigo 10.o, para o cancelamonrogislrado.s, registros ou a não
Artigo único — os inoinlios cujos processos do registro oii ainnonto dc capacidade si- eneonlravani t‘in tran sito no S.E.l'. na data da portaria ■^crão apreciados de com as exigências até então discíplinadoras da mnléri.i, assegnrando-sc-Ihcs os direitos previstos cni lei”. H 341 de II-4-.5.5, acòrrlo
Acjiudas
oxporíoncla para corrigir a podidos dc registros deixaram, a s'ni, de produzir os efeitos mor.ilizadoros. c munorosos moinlios <* atafonas fonuii registrados.
Hoje, cio a qnasc 600, capacidade de necessidades.
A distribuição geográfica dê.sso.s boiccimentos oxigências acon.sclliadas pola enxurrada de Novos o numero <Ii* moinlios a.Seeilpreei.saiiKMilc 596. com moagem 3 \ézes superior estacorresjiíinclo ás reais . Conhecedor aquêlc Ministro influencias”, to poderosas, lo art. 11, que as ingu, são inuiprocurou nentraliz.á-las que transcrevemos: 4( no assunto pe-
Art. 11 — homologação do aumento de capacidade mecânica dc moagem, hem como. <,s pedidos dc registros dos moinhos já em condçücs de bnanciarnento, cujos proces sos estejam cm trânsito na data da pubhcaçao desta Portaria to dc instruções especiais baixadas pelo Serviço dc do Trigo, dentro do dias”.
serão objea serem Expansão prazo dc 60
Transcrevemos propositadamento “influências n o art. 11 porque mudança da direção dn S.E.T. de decorridos os 60 dias, se fizeraín sentes através de duas outras as )> co i a antes preT 1 , portarias, sentido dc amaciá-lo ou torná-lo ine ficiente.
nao dois perto dc 700 mil toOs 12 moinhos abastecidos porto do Rio dc Janeiro moem mais dc .500 mil toneladas dc Assim, apenas 41 moinhos do.s
necessidades do abasl('cim(ailo d.ns dife ri nles regiões do J)aís. Srt em Sáo Pau lo, Distrito Federal c Rio Grande do bu] SC processam 77.9% da moagem. Os poitos, Rio c Santos, rcccbem, nnualmcntc, .50% do trigo circulante no pais. Os moinhos sc'diados cm São Pau lo industrializa ncladas.
O desajuste na localização dos nhos se torna ainda verificar im através do nioima:s patente, ao -se que
^ registrados no Serviço dc Exjiansao do Trigo, transformam cm farinha mc a c do grão, distribnido, 011 seja, ^ milhao e 200 mil toneladas.
E’ assim que uma primeira portaria prorrogou o art. 11 até 30 de junho, e, uma segunda, de n.o 36, anulou de finitivamente 0 malfadado” artigo 11, com um artigo único, que convém trans crever para segura compreensão: no , dos 596 moinhos, 386 estão localizados no Rio Grande, 121 em Santa Catarina e 37 no Paraná. Nos demais Estados estão instalados os 52 restantes. apenas
rente de operação r.ôinica.
indu.slrial anliecoEntretanlo, a cajjaeidacle dc nioageni está assim distrilinida: São Paulo 32,60'/; Distrito Federal IT.ílÕ"; Hio (Irando do Sul 23,82 b.iliia .Santa Cata¬
problc- regularizar do.s moinhos. A annaz-cns ficou o Urge, também, ma dos silos a cargo insuficiência mais evidençiada depois proibo o rocohimento i'e. enquanto se proce da safra nacional. do silos o rina .5,347 <● os demais l‘'sl.idos 1.5,.52". O empenho para ol)lenção de r<\gi'lro dc moinlios, ou mollior. cie atafoiuus-, pa ra o efeito de juopieiar operações do di’canlado /ngo-/>:/pt7. lo\i)u-nos à situa ção anli<“conòmica cK- disporimís de má quinas p.iiM moer mais de 7 miliu)o.s de toneladas de grão. quando o ^●olunlo do trigo eonsuniido no j^ais é do .OtKKOüO a 2.400.()()() toneladas.
Os moinlios trabalham, portanto, na proporção de 1/3 da sua capaeiilade.
do decreto que do trigo estrangeioscoamento «SSil o -
42.462, de dn Doci'oto () artigo 2.0 IC ck- üuUibro ck’ 1957, delcnnma; até
“A partir do 15 do doz.ombro e i <,uc soja inlcgralmontc adqmnda safra do trigo nacional, nao .sorá pciniitida n entrada do trigo estrangeiro no país”.
Dos quatrí) grupos e Irangeiros jhing-Borg, Inglês, Argintiiio e no — o priim-iro iiulnslrializa nos seus 13 moinhos 25,977 do global do trigo consmniclo no país. Possui uum capaci dade de moagem diária do 5 milhões 115 mil 991 (jiiilos. ainda, e coa 1 c.c
Como a a safra cio trigo nacional se
Quatro dos seus moinhos sediados (Iqs Patos, entre nov as contin aqui 0 em .São Paulo podem moer 3 colapso na distribuição embro c gências feno\Íários, arr 400 toneladas, no R insufic milhões 408 mil e 790 quilos em cada ta cidade, em São 24 lioras. no nordeste, c no extremo norte.
março, p io Grande iente, cabotagem pelo reduzido calado na
O griqxj inglês atna na Bahia, no Os grandes moinhos do Distrito FeUio, em São Paulo e no Paraná. A ca- dera), E.stado do Rio, Minas e os de orque dos transportes astado em composições
Italia, e as agravada, .sofre Lagoa verifica-se; anualmentc, do farinhas nesPaulo, em Minas, dc pacidacle de moagem dos seus (juatro $. Paulo, que, como* vimos, realizam a moinhos é dc 2 milhões e 400 mil qui- nioagem de 507 do trigo circulante, dislos diários. põem, apenas, de silos e armazéns piua O grupo Argentino, nqnesentaclo pelos 337 toneladas, moinhos Guanabara no Rio e Mim'ti q Grande do Sul, que respondo _ Gamba cm São Paulo, pode moer apenas por 23% da industrialização glo780 mil quilos nas 24 lioras. Os ita- b;,l, pode armazenar 346 mil toneladas, lianos, Ocrim, operam cm São Paulo Apesar do determinado na portaria Belém. 341, do 11 dc abril de 1955, artigos c em C.o e 7.0, referentes á obrigatoriedade de construção pelos moinhos de silos e armazéns adequados ao trigo cm grão, à granel, ou ensacado, como integran tes das instalações moageiras, com um mínimo de
Só os grupos Bimg-Borg, Inglês e Ar gentino industrializam, amialmento, 43% do grão consumido no país. Impõe-se o reajuste da industrialização do trigo. Entre as várias razões, ressalta a do con tínuo encarecimento das farinhas, decor- capacidade corre--pondente
J
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Da meta elo atual Cíovòrno. para cuja abriu-sc‘ o c-rrelito clt* 2 I)illiões a 30 dias de moagem; e, de redução, de 5% nas suas cotas, anualmcnte, àtjueles que não atendam não
rado o problema da responsabilidade do setor industrial.
Esta questão de armazenagem no país é tão séria que parece-nos conveniente, nesta oportunidade, solicitar ao Govérmaior atenção para o as‘unto, bem esclarecido, através de vários estudos, O Conselho Nacional de Economia calcula cm mais de três bilhões de zeiros as perdas de cereais, decorrentes da deficiente armazenagem, to Agronômico de Campinas que trinta ipor cento da produção pi dista de milho é destruída pelos inse tos, e que os prejuízos \crificados grão, de leguminosas, frutas ao preceituado, tem sido convenicntcmcnte encaannazcnagein, de no cru-
O Instituafirmou lucm batata inglesa, e outros produtos execuçao de cruzeiros, foram eoiislrníílas e finanalé agora, iivtalações para 200 com um dispèndio dc 1 bilhão e trezentos millmes de ciadas, c tantas mil toíu-Iaclas, cruzeiros,
E a parte da meta n-ferente a silos — 513.430 toneladas, pràticamente, não está sendo cumprida.
O <|uadro ahai.vo moslr.i a contribui ção governamental, a jKuluária e a dos. particulares, e re.ssaita arjuela dt“fiLÍéneia de silos a que nos referimos.
— Em l.OOÜ toneladas
Agentes de alividade Arma zéns , por calamito sos, desestimulam a produção agrícola. Os técnicos do plano Salte ram que apenas 40% do total das duras e hortaliças encaminhadí sumo desta em constataveris ao concapital chegavam à mes
Os autores do pl Klein — Sacks eviden ' ciai desperdício agropecuária. do consumidor. ano ciaram o substanem a nossa produção A meta governamental,
neste setor, de 742.213 toneladas 213.660 cm armazéns e 510.430 tone ladas em silos, não será atingida.
Até os dias atuais foram efetivadas contratadas apenas 200 e poucas mil toneladas.
A contribuição governamental era, en tão, de 242 mil toneladas. e réde de armazéns destinada ao
A capacidade total da armazenagem estática no país, levantada em 1955 pela Comissão Consultiva de Silo.s e Armagéns-0)trim — hoje Cotrinase, era de 5 milliões e 26 mil toneladas, não com putada a café e ao algodão.
E a questão dc armazenagem c silagem do trigo ó muito importante, não só no referente à produção, à circula ção do grão, à industrialização c à dis tribuição das farinhas, como também no que SC refere ao expurgo e à secagem das sementes, evitando a humidade e com esta, o desenvolvimento dc micro — organismos respon áveis por prejuízos consideráveis com repercussão até em futuras safras.
A política do trigo não está certa. Precisa ser revista, afirmam uns. Ou¬
Das indicações contidas no relatório surge a criação dc um órgão dor que oriente trialização, a circulação numa real conjtigação coordonacultivo, a induse o comércio, de esforços e U O tros, rcgcitam-na do plano, desaconse lham mesmo o plantio do cereal.
MnilO', dosojam-na continuada, mas, alenta às diretrizes da progressista le gislação íjue já permitiu produção cional de 1 milhão dc toneladas, ou seja, fjuase a metade do nosso consumo, co mo ocorreu c-m 1956.
As rt‘strições do órgão orientador da economia nacional, à cultura do trigo, enfatizam no conselho restritivo Agrícola. nasó SC dc financiamento à Carteira energia”.
A legislação vigente prev indicações do Conselho Nacional de Ecoconselho de restrição
a sua rcvi-
Ajmnla defeitos, sugere a fim dc (juc sc metas u l .
Iho determinem
SC Iho fixem as fases c de execução, estabelecendo indispensável à organizasão, novas tempo coordenação do sistema”.
está prc\-isto, inclusive a repressão à enxurrada de registros dc moinhos.
Iiio financiamento aos triticultorcs. Quan; assistência técnica financiamento dos la\Ta-è liklas as nomia, cxcclo o a to à orientação c produçãoj no C Con'i'lho Nacional de Economia não a rejeição liminar da política preconiza r dores c industriais; colocação e escoa mento das safras; fiscalização das fari nhas c subprodutos; preço mínimo do grão e preço fixado pela farinhas c farelos, dccreTudo trigo cm COFAP para as tos c portarias já os ordenam, tatual, nem a cessação do controlo goanicntal. vc rn
Ao Ministério da Agricultura, ao Ban do Brasil e à própria COFAP, indiConsclho National de Economia específicas: ofereçam condições à o çao seu U a
Reconhece a conveniência do plantio do trigo no país, mas, faz restrições ao cultivo, propõe como providencias urgentes fisciili/ação mais eficiente no com bate às fraudes, o cancelamento do sub sídio à importação c pHcidade dos preços”.
Não há necessidade de legislação no va para o trigo, mas, apenas, o cumpri mento exato da já existente, que aten de à produção agrícola, à circulação do cercai, à industrializc\ção e até i\ comer cialização dos prodntos manufaturados, com real defesa do consumidor em qua lidade c preços, por isso que a compo sição do.s produtos para as farinhas puras ou mistas, germe dc trigo, triguilho e farelos.
a correção na duço ca o Demarcação providências cias rcgiõe> que cultura, restringindo mesmo o fomento da triticultura a essas dos critérios no registro dos moinhos; produtor, e tabelaglebas; revisão mínimo ao preço mento das farinhas c subprodutos”. E, ainda, aconselha à Carteira Agrícola e Como veremos, êsses cálculos são miIncUutrial do Banco do Brasil, a só con- nuciosos, pois, baseados em diversos pre ceder crédito aos triticultores que com- ços de trigo, em grão, diferenças nos provem rendimento superior a 900 quilos transportes, nos custos de energia e até por hectarel de mão-de-obra.
E essa composição dc qualidade e preços é imperativamento assistida pelos óigãos federais — Serviço dc Expansão do Trigo no que se refere às misturas das farinlias, inclusive a inclusão da co ta de 5% dc fccula dc mandioca, fixa da cm lei, e COFAP, na formação dos vários custos, determinantes dos preços a tabelar. ,4 dos custos varia e í
O cambio favorável concedido ao trif;ndo, estabelecia forl<-
câinbif) fa\orecido criou embaraços à comrTciali/ação cb) produto nac-ional. baixou o Clovèriio o Diareto n.O go, até o ano diferença de custo do produto nacional e O dcVstc, por sua vez, era conforme a origean do e.strangeiro. bem diverso.
-12.-IH2 dí- K)*10-.õ7, cjiie “cli'"põe sòbre e c coametito e distribuição do trigo o adota oiitras pro\-.’dêneias para a di'fc“Sa I”, desajuslanclcí a então eiii \ igor. com o incomo o Babc'0 imestido de função como .se vcuifica do art. da produção nacion.i -sistemática gresso de órgãos novos, do brasil, também fiscali/.ulora,
r r argentino, uruguaio. grão, se americano, canadense, finlandês e até turco. Adeobrigatoriedade de moage-m do mais, a 8.0. trigo nacional na proporção de 1/3 do estrangeiro, compli.u a composição dos de cii to. preços f / Certa vez, 1Í1CS na formação clêsscs custos, CLmos diferenças assim expressas; nha de grãos arge-ntinos e uruguaios; ao examinarmos os dc 5,90 o <]uil(j; cie grão .5,74; e dc grão brasileiro 12,67. desses vários custos, conjugados, porção dc 1 x 1,87, de trigo e estrangeiro, qne decorre a fixação dos preços das farinhas puras, das mistun e até dos subprodutos. laxcrififariamericano
na pronacional iS
H/A semjiR fjue julgar
“Ari. 8.0 — O banco cio Brasil necessário poíh rá exercer Ji''C:iIi/.:ição perlincnIc à fiel c‘xecnção dêste decreto”.
Ü arligo 2.0 determina:
U 1957 c até
A partir clc 15 dc dezembro dc CJ11C sc,-ja achjuírida integralmcnlc a safra de trigo nacional, nao será permitida a entrada de tri go estrangeiro no pais”.
Cessado o artifício cambial, o trigo estrangeiro ficou mais caro q„c o na cional. Isto modifica acjuêlcs cálculos, e impede a nacionaliz;ição dos estrangeiros, de danosas trigos consofpicncias Entretanto, providencias complcnicnnão foram lomaparticiilar, as coiicenienlcs à (juc resiilloii séria crise
A Porlaria dc n.o 1.
A situaçao atual de quase paridade nos preços do grão restringe as negocia tas do trigo papel.
tares imprescindíveis das, em estocagem, dq no abastecimento. 1.177, de 18 dc perturliadora do Nas .safras de 1956/1957 c 1958-, respectivamente, de 735 niil, 894 j,qi q 795 mil toneladas comercializadas, vez não possa ser contestado, são representadas por írigo-papel.
Apesar das declarações do Sr. Mini : da Agricultura, dc combate ás fraucomércio do trigo, talistro as portarias cies no
As improprieclades ficam patentes por breve análise das portarias reguladoras da safra de 1958, a última em que o
novenil iro dc 1957, cscoam(?nlo da teve dc ser substituída por outra, dc n.o 184, de 6 de fevereiro dc 1958, que, menos -Rifra apropriada ainda , quclirou dois princípios consagrados 11a h‘gislação Iritícola: — a olirigatoricdade da compra do trigo nacional por todos in talados os moinhos no país disciplinadoras cio escoamento e comer cialização, últimamente baixadas, por tornaram-.se ineficazes. impróprias, , e a proporcionalida de no recebimento do trigo estrangeiro, na base do trigo nacional adquirido, princípios ê-ses, clisciplinadures da dis tribuição do grão, da produção c circu lação das farinhas e subprodutos.
D:(n-:sTO
A esliniali\'a da safra nacional comer(iali/á\'el o a ({uanlidad<* a ad(|uirir no exterior para (rslril>nii,ão de colas t“in j>ro|X)r(,'ão determinada, são providencias prc\-istas em lei.
O ]iav(|ne inoageiro. com cajxicidade de transformação de 1 para 3, como frisamos, não podi' ]>rescindir das suas máxime (juando, por alguns men entrada de trigo do cotas, se.s. proibida
cliroito (Ic moagcm cias cotas clc trigo \ estrangeiro. i
Essas c outras concessões, cm port;m*ns J contundentes à legidacão geral, deter- A Confi'dera- minaram reparos nossos na
Rnral brasileira.
Sr. Ministro da Agrienllura para justi- ● desajusto Ali coniparc’ceu ^ çao o mas. infelizmonto. ficá-las. o na circulação do trigo cm grao, consc- ^ qücnte irregularidade na distribuição das farinhas, cni 1958, c a especulação do ,= trigo-papcl, calculada m\ssa 200 mil toneladas, confirmaram os nos,<os r('ccios. pre\’isõcs c ixindoraçoes. | safra em A política do trigo, no último trienio, produção de .1 milhão de tone- ' 290 mil to- V (‘xterior.
Essas cotas mingiuulas são disputadísritnio porque mdiqicn.saveis ao Como comjireendcr, portnno arligo 3.0 da Porlaria 191 moinhos “impK-mentar em exilas de trigo cs(Mii parte?!!, e siniiis. irdustrial. Irouxo a laclas, 'ladas comercializadas, da .safra de 1956. para nc to, qoo permita aos nacional a.s suas cm todo ou trigo l rangem) .safra de
1958/1959.
Í|11C -f._lo í-m trigo e'^^lrang(‘iro”. .!
'stabelccido no arl. 4.o; “aos moinhos o t A portaria analisada c as anteriores fMio nao lenliam lido ;i ^xi-ssibilidade de cpicbrarani o ritmo a censiomd da pioij,ipl(>nientar as cotas dc trigo nacional chição. Responde ainda a atuaçao goverIhcs for('m atribuídas, poderão fa- namenlal pela cpicda da produtividade. Descuvada foi a produção dc semen- '■ dc alta qualidade, pedra angular na Irilicnllura.
concessões, contrárias àcpiele.s ser efetivadas Z( Tais princípios, com a lesão dos direitos dos d<‘lenlorcs
só poderiam
Nas últimas safras, grande parte das aos lavradores foi tes sementes entregues
adquirida numa mistura do variedades c, por isso mesmo, clesatendidos Iodos aqueles cui dados técnicos imprescindíveis à boapróprios moinhos, nos de colas.
No ítern h, do artigo portaria, foram coniirmadas c amplia das arpiclas concessões quando estabe lece: “aos moinhos (pic ate 30 de mavt<‘nham ultrapassado a de trigo nacional c facultado direito dc receber o preço oficial cm vigor, (‘in igual procxccdcnlc do trigo nacional Adquirir cotas de (juem?
5.0, da mesma aquisição de ço sim cota trigo estrangeiro o ao porçao ao adquirido”.
Sc os moinlios só podem moer trigo csdoterminada tvangeiro, em proporção pelo trigo nacional moido!
somente.
Podcriamo.s concluir dc modo .sucinto:
A legislação vigente, ficlmente exc-* ^ cutada, atenderá á produção, á indus trialização c á comercialização do tra dicional c imprescindível cereal.
Entretanto, atento aos altos propósi- ’ los da Confederação Nacional do Coo Poder Pú-S mércio, de cooperar com
Ressalta o desacerto, pois há, por lei, comprometimento pràoio dc todo o moinhos. nico sugerimos .reajustadoras: blico no estud o trigo nacional
Da aquisição cm cotas aos dessas cotas, decorre o o dos problemas nacio nais, através do seu douto Conselho Técalgumas providencias
'
1) Atualização do Ser% iço ele Ex, pansão do Trigo c-oin a instalação dos laboratórios indispensáveis;
2) Retorno ao regime ch; íntima ccx>peração entre o Serviço de Expansão do Trigo c o Depar tamento Nacional de Produção V'egetal, do Ministério da Agri cultura;
3) Revisão dos planos de escoamen to das safras e a distribuição des tas, dentro do preceituado em lei;
4) Reforma dos atuais planos de p; gainento do preço mínimo tritícultores;
5) Reajuste do financiamento proclutores, ^ latados; iaos aos com prazos mais cli-
[ 6) Rcestudo do financiamento aos moinhos, uma das fontes de carecímento do 7) Manutenção do tal da importação; cnpao; monopólio esta-
S)
Hcvisão no registro elos müinlios, c(ím í) canfclaiiit nto <las vinidaclcs (jue não preencham as i-xigèncias técnicas;
9) Cumprimento da delerminavão legal tjuo obriga a mistura cie õíí cie raspa de mandioca; Cumprimento cia !cgisla(,ão no cpie SC rc-fere às construções de silos e arina/.ens, a cargo dos moinhos;
11) Prnsseguíni(*nlo construções armazéms técnico-; c: silos nos nas de jíortos de emharfjue; e, enfim, adoção (l 12) e mn preç-o nnico para o trigo nacional e es trangeiro a .ser entregue aos moinlios, à base do preço mínimo cio trigo nacional, como sugeriram os últimos Congressos cie Irílicultores e consta cio jmojcto cie lei, n.o 1.261, em Iraniilaçâo no Con gresso.
A SITUAÇÃO INTERNACIONAL DO COMÉRCIO E DA FINANÇA
llKNUI J. COUNVAUX
Conf»Téncias cie Comércio Exle- N“,rior. ultimamente realizadas, t(‘in-.se manifestado ainda algumas opiniõ(\s favor dos contrcMes, das restrições e da intervenção ch) Estado na nuca. 'fais atitudes são ger.dnuaile ado tadas por círculos inch»slriais ou polílic estranho, também por em vida ('C<mc^o cpici COS e, , enquanto a nquez;r conjugação.
do, marca, cronologicamente, o progres- J so realizado pelo homem.
As.sim, jx)de-se dizer ejue to daíiueles fatores corresponde à inisécletxirre da sua isolamen- o ria
Id na isolamento dos g vemos então, durante séculos, a miséria, durante tôcla a longa noite que marca fase da hislé)ria da humanidade. ade ru das Cidades. Tiessa 'i t organizações rurais.
O i^ülamenlo dos fatores.
Média, produziu o pos, dos Castelos c ^ ^
Num instante em (pie tudo demonsse isolam .são os Ira «pie os cpie menos mais SC fortalecem e prosperam c em aturai ou delibedos organisque (|uc a eliminação — n raclanientc organizada à medida que se ; ;is comunicações, regiÕes
roslabclocimcnlo
nios anti-econômicos é reconhecida como condição essencial do («conòmico, financeiro c social, parece difícil comprccndcr-sc a permanência dii crença dc quo o isolamento, basea do sobre valores fabo.s, pode ser bené fico à comunidade.
Seria pueril negar a ligação íntima entro a .situação política c a situaçao comercial c financeira dc um país, como igual ncgati\’a rclativaentr(daçamenU) da situação
também o seria mento ao econômica c da social cm cada icgiao. no xia.ssado. O i.solamonto do.s fatores, decorreu das di.stància.s c das dificuldaclcs dc comunicação. Atualmente, po rém, ns condições são diferentes, efeito, a alteração do conceito dé dis tancia pelas conquistas científicas, pelo cavalo, pela vela c depois pelo vapor, pelo trem, pelo navio, pelo telégrafo, pelo automóvel, pelo avião, pelo rádio, pela televisão, pelo jato e pelo teleguía-
Com querda, o mais perigoso Nacionalismo, -1 elevado à categoria de doutrina.
Gradativamente, aperfeiçoavam inteiras se aglomeraram, iwm movimen- ^ to natural, com a desaparição das mu- i ralhas, dos direitos de passagem, de 1 entrada e dc saída. E x'eiificou-se um aumento dc produção, de intercâmbio, J dc consumo c do bem-estar. O instinto « de desconfiança, entretanto, conjugado ^ com a preocupação primária dc auto- ^ defc.sa, logo comoç^on a reconstruir bar- -1 rciras e a frear os resultados c|ue se j vinham alcançando, à medida que se 'a efetivavam as transformações reclama- -J das pela ciência e se alarga\'um as regiõc.s, transformando-se cm nações. As ^ lições do mundo antigo c o estudo do S Império Romano, cpio poderiam ter sido J dc grande utilidade para orientação da ■ humanidade no exame da ex olução dos ]■ sentimentos regionais, foram totalmen-fl /te desprezados. E, sobre esses senti-jj mentos, enxertou-se, por influencia tan- j to das correntes da direita como da es- 1
Nacionalismo, na realiclaclc, aparente mente significa amor à terra. Na ver dade, porém, transformon-sc <-m r<piilsa, quando iiéif) «-in ódio. lnd() o (jue existe fóra das próprias fronl» iras. E’ a volta aos setitiinentos mais s<‘Kagciis do homem da cav<*rna, Ija-^eados no me do e transplantados para o amhíerjte da civilização ccinleinporânea.
não apenn.s a disseminnçãí) do bem estar e da ^aúdo, mas até mc-smo o próprio culto da Hbc-rdade.
A mc.scla brasileira, como a norle-ainericana. aclia-se no limiar d.i f,isc de (le Iodos os temjios O tão sòmi-nte, para sua ou mais h-nta efetieafão.
inaior progresso cpial clc-pendr mais rápida cias inedid;
ao noite:
-Nunca
ca-
O panorama mundial político, econô mico, financeiro e social obriga-nos a pensar na mescla de raças fjue o nnmclo de amanhã nos anuncia, e <le (|ne é exemplo a região sol do Brasil, mc csfincço da feliz exclamação do vicepresidente da Associação Comercial de São Paulo, sr. Luís Gonzaga do Toledo contemplar de arião Sr,o Pa„l„ à Bondida me«Ia!” A,p,i, com efeito, nesta cidade de milliõos de ha bitantes e de um progresso ininterrupto ^de-se encontrar uma demonstração d.á força representada pela fusão de inú meras raças, para a qual o mundo minna inevitavelmente.
Milcnios de evolução, de sofrimentos e de esforços mostram-nos hoje que a ciencia pode progredir sob todos os rc* gimes. Seria ridículo negar as conquistas da ciencia soviética no campo nu clear e a sua aplicação nos teleguiados e na circulação sideral. Não Sao
As Conferé-ncias mércio Exterior caininlio.
.sc‘jo.s e a identidade d<‘ is (jiie \ciuiaiii
estão-nos a ser lom.Klas. Brasii(/>.is do Coapontando o A notável (omimlião de deopÍMÍ(u'S C[ le m*ia i-neontramos aniinam-nos a prossegtíir no coniliate ainda existentes, conlíniiamcnte a a todas as b.irri iras contra as ípiais cres.e avcT.'ã() de todas os povo.s.
A ameaça da guerra nuclear, cpie pe sava .sóbre o.s manidade. próprios destinos da íuicada vez. mais afas- parecc tada, pela evidência 'de uin d tal, qiic importaria no sacrifíci i sastrc} loo Je toclas as vidas sôbrc a terra. Enrpianto isso, acontua-se a possibilidade de uma ace leração cada vez maior do progres'0,
através do aumento da produção, a exi gir igual aumento das trocas c dos con sumos. S()mcntc medidas erniüas, porinonlenlo, impedir c, conserpicntcmenle, o cresçam de modo osno tíinto, podem, que a riqiioz.a conforto mundial pantoso. , pois, os regimes os responsáveis pela mi éria. Nem é tampouco a pretensa dade ou inferioridade racial superiorique a doA miséria é Foi esta
Até mesmo a contradição tema colctivislu dos paí.scs que seguem a orientação da Rússia Soviética c ‘Sistema entre o siso capitalista parece no momento mina ou que a produz, fruto cxcliisi\'0 da indolência, que, dcpoi.s de extraordinário i^rogrosso campo da sociologia e da ciência, - decadência dos chineses, dos dos tárabes. E o ímpeto al-* çado pcla civilização ocidental tem exclusiva o >trabalho. no provocou a A . ,
começar a perder a sua reação negativa. E difícil negar a evolução qne presen ciamos dc Stalin a Kroutchev. Quan do da sua recente visita aos Estados Unidos, Kroutchev leve uma frase visivelmente que SC referia ã vida propor,' hindus e >can como causa
civilização ocidental, sem a menor dú-' cionada pelos dois vida, deve-se, nos últimos duzentos anos, ; regimes aos operá rios, ao dizer ironicamente que os escru-
vos capitalistas \i\'em bnn. mus que os escravos comunistas também \i\-eui biiu.
clieb’ do govérno so\Íétii-o \i‘rificon, com <)' préiprios ollios, realimaite. o alto “staiidar<r’ di- vida dos <-hamados “v’scravos do capitídisino”. Mas. ao insis tir fjiie os “escravos do conum'<mo” também \ivem bem, admitiu clarauvaicjiie o comunismo não lilunain as mas sas cio trabalho. (|iu' ^ó di'i\.i de ser escravo (juaiulo bá confórln o liLcrdaNão bá dúvida (|ue a ri([ue/.a pro* dti/.ida ap(’)S inn longo período de eser; \'idão efi-tiva está melliorando, de *nv)'lo o eonfórlo dos opcTÚvios rus-
Denlro em brevi*. portanto, quindo de. 1sensível. sos.
hliordade gera outra, mima com>i?te contínua.
Os êxitos científicos riKsso.s c o.s proalcançados nas suas produções, sacrifício.s gressos (|uaisqner que tenha sido os
impostos
Ihor promessa de que as massas por detrás da cortina de forro, estão ndo gradativamcnle Iranslormaclas em sociesinònimo cie crtpitaaos escravos russos, sao a medades Inirguèsas listas.
Estado e na falta da liberdade: liberclado do ao , dc ler, dc falar, pensar dc escolher tudo quanto
russas esta pais ac do sistema sores os progre.ssos essa ii(jiic‘Z.a alcançar uma razoáv’cl abnndàiicia, todos lerão (pie sentir <pie a úni ca escrav idão n-inanesc(“nlo consi.sle na obediência
Umá prova de cpie a produção cie de consumo está ultrapassando o das massas daquele hens poder imediato de compra em (pie o govérno aba de organizar as vendas a prestações ao público, ins tituição típica capitalista. Começar pe lo trabalho forçado para substituir n poupança e chegar à venda a presta ções é um notável pro gresso, sem dúvida. Não são menos promisvjrifi-
dG^:eja, inclusive o tra- SC cados na evolução do pen samento socialista no nosbalbo. frente .soviéticos de uin. As
Temos á no.ssa doi.s planos sele anos cada autoridades russas afirmam final dos dois planos, a rique‘piM- capita (|uc, no za russa será igual ou maior <<
xSo mundo, isto é, no mun do da liberdade. Na pá tria de Karl Marx, o credo marxista está sendo diluido também pepi'ogresso da ciência aliada à liber dade. O Partido Socialista da Alemanha
Acidental acaba de proclamar o seu no'n lema: “A livre concoiTÒneia o mais ^ po.ssívcl; x^binejamento .síimente quando necessário”. Essa atitude constitui uma reviravolta que aproxima o Partido So- ● ^ 1 oialista alemão dos neo-libcrai.s: a idéia do “planejamento sc: cessário” parece irmã-gemea da Supletiva do Estado”. Os resultados das eleições inglesas têm também significação muito grande. somente quando neaçãoit. do cpie a riípicz.a tados Unidos. per capita” nos EsDevemos elesejar avdcnseja verdade, pois a comunismo foi a mi>> ISSO criou o temc.cu (|uo lorça que elemento, o comunis- seria e, scni esso será morto inexoràvelmenlc. A abun dância transforma o que Kroutchev connum burguês capi¬ mo sidera tulista, c qualquer ser humano, que goza dc abundância, precisa dcsfrutá-la e, de modo irreprimível, exi ge para isso liberdade de escollia. Uma um escravo de lazer para <1
Eslaclos Unidos por \'í%.
Os liomons <1<; Brcllon Wood criariim organismos e disposivõfs cujo in tuito í-ra evitar imia corritla inflacionáIngl.ttcr- Dentro cm pouco, teremos grande mov'imenlo livrc-cainljísta. O Partido Liberal inglê'>, Iivre-cam!>i.sla, esfacelou-se depois de 1919 porque uma pequena parte das suas forças so trans feriu para o Partido Consersadí)r c uma grande parte para o Parlidf) Soeialisti Vamos, em breve, assistir a um mo\ina ra um
mento inverso.
Sc podemos discernir è*ses sinaii mimamente confortadores no borixente co munista e no horizonte socialista, quais são os sinais no campo liberal do i) dente europeu e americano?
Os 45 anos que já vivemos ò- sdc início da guerra de 1914 foram cuií>se univcrsalmente anos de contròle.s cres centes, de restrições, cie nm dirigi.smo estatal, de negações das velhas táveis verdades econômicas c financei ras, de esforços para subverter, limilí ou contornar a lei da oferta e da cura, com o e imuir proo resultado de confirmá
ria na reconstrução <lo mundo. O mer cado financíáro iiitiTiiacional, alraxés do qual suas a poupança do mundo irriga as possibilidades produtoras, não inniião podia funcionar na sen “meio vital”, a seguríinça, nem podia funcionar através das inumcíras Ijarreiras criadas aos mo\imentos dc mercadorias, pe.ssoas. energicamente, mundo. eionava mais e ausência do serviços, motxlas o Prc-cisava-.se impcclir, rápida e o aclc-riiamc-nlo do nosso
A operação maciça, a maior da his-
— o Plano Mar-shail do ajuda o.xterna — salvou a situação, ]>assado 62 bilhões de doados ao mundo, de fórma. E’ nheiro toria e até o ano dcilares foram uma ou cie outra preciso lembrar cpic esse dinao corre
-la através do tempo, como imutável vitável. e i.,csu O vírus nacionalista da .spondc-u à poupança dos investidores normalmcnte emprega da no desenvob-imento do mundo. Foi poupança forçada, arrccadacla pc-lo im posto aos cidadãos dada , final c clefinitivamente, pelo go verno dos Estados Unidos. Nunca, na história do mundo, liouve lamaniia ge nerosidade. norte-americanos c pos«.sclf- ta independência econômica, da suffíciency” ou auto-suficiência, infetou as sociedades, os partidos as escolas. e contaminou
Os controles concebidos para remediar rtstrições foram os desequilíJíbrios que se seguiram às inflações pro duzidas pela guerra de 1914-1918 mente os j^erpetuaram. 1945 achava-sc num e as c rcalO mundo de deseejuilíbrio mui■
Devemos convir que os países da Eulopa responderam à altura o souberam trabalhar para se restabelecer
Nos opeBasta lembrar^ para se em ’ , a desdo muitos erros dirigislas e de res trições que atrasaram os resultados. A convertibilidndc das moedas marcou rcalmenlc o fim da re.stabelccimcnto
maior do que om 1919. A Europa Ocidental, esgotada e arruinada. E‘^tados Unidos, a única grande concen tração de riqueza líquida c dc força pr dutora. O nosso mundo .idernava rígosamente. dar conta do descquilíljrio existente 1945, que antes de 1939 a Europa Oci dental era responsável por 52% do mo vimento econômico internacional, e os to
h /'
O equilíbrio já se acha cm vigor e hoje parece urgente tomar tôdas as medidas ainda necessárias européias operação dc num equilíbrio razoável. para que o mercado financeiro internacional volte a funcionar como funcionava antes de 1914, na base da liberdade de oportuni-
E(’onômico
dades, dos juros reais o da segurança. A prova <le que já se restabeleceu o eqnilibrio é o ííesaparecimeiilo dos gransaklos favoráveis, no balanço do lios dos Estados Unidas. Não des pagamei nos 'diss
satisfação das nossas nccessi- tação c a dados ou dosojos aos menores preços disixmíveis. Ein outras pahuras, a im portação garante a nossa eficiência. A liberdade"e a verdade cambial, dentro monetária sadia sem de uma política
emos cscjneciT de <|ue a j>ossibilidadc de qual(}uer nu-rcado. do em prestar c investir além das svias fronteió limitada pelo seu saldo favorável, ras, io para fóra. Karantintlo assim juros razoáveis, parte integral cia nossa eficif-ncia produtiva. Essas bases, os aliecrcc.s e.sseneiais dc* uma produção sadia e compotili\’a, são á indústria eoino à agrieuUura, c qxso falo” a Iodas as empresas de utilidade tão ncccssarias
lores nica qrm vamfíí»
mais as suas |X).ssibilicladvs dc* <*xportar Vamos ter no futuro, c por alguns corri‘nlc‘s cU* investimentos europcMis c corn-nlcs aleross” conc‘nl(“S. cio nosso descaivoKimento ouro. pei●iodos, americanos e tornadas ou O impulso << econômico, a utilização racional dos fa de produção rpie possuimos, a téc- leremos, como os meios qae comprar, dependem da poupan ça ([uc possamos colocar a serviço do (IcsenvoK imcnco. A poupança naainda totalmontc insnficicnlc
nosso cional e
sonho
representam a garantia necessária, dc dentambêm da inflação, atração da poupança l
pública, fontes de energia, transportes, água c esgotos, ctc., como ao vasto da educação e das profissões
a importância de uma % í nosso ao rápido desencolvimcnto. dc conseguir uma poupança forterrivclmcnte perigoso na nossa
çada , sociedade, avicla dc justiça .social, imposto penetra a economia, na forma dc um aumento dc custos, c o aumento dc custos disso dcconcntc equivale ao fisco do horas de trabalho de cada isto é
con , a uma redução forçada do um,
Negar o valor do um custo de eoncorrència cm qualcpior produção
é negar o \-aIor comparativo da eficiênde bois
Negar moeda de valor organismo liberais. eia, é pretender cpie o carro vale tanto como o caminhão.
único e estável ó negar a de conhecer o valor real dc cada fator a estrutura fàlo”, todos importância ou partícula que compõe econômica da nação c, “ipso
os seus organismos produtivos, agrícolas, industriais ou liberais.
individual. O financiamento bem-estar pela inflação 6 um conlisco ainda pior. Despir um santo para vestir outro nun ca foi boa religião, nem boa política. Os fatores dc produção que po.ssuimos (inclusive tam dc scr completados pelos elementos (juc não possuimos, e o conjunto assim constituído exige a soma aclequada dc capital hquido, cpiev dizer de poupança acioná-lo e obter os resultados posmaterial humano) ncccssi- o para ● r síveis.
Não há fugir à importação dos ele mentos que não possuimos. A impor-
Belos organismos podem ser criados, mesmo quando anti-cconômicos, t‘om a finalidade de criar condições artificiais, inclusive o desvio da poupança pela in flação, mas no corpo econômico a .sua ação prolongada assemelha-se i\ ação das parasitas nas árvores; atrofiam-no. prática, isto se manifesta pela desvalo rização monetária, aumento cias dívidas externas a curto prazo e diminuição do crédito externo. Um grande palácio serve ao homem sem renda, a não ser. venda ou o alugue.
Na nao para que o
O mundo capitalista foi reconstituído. O seu centro esta alargado dos Estados j.'
Unidos c Canadá até toda a Eur^jpa Ocklenlal. As dádivas dos Estados es¬
tão cliegando ao sc-u fim, pois os cida dãos de todos os países desc-jam uma redução nos impostos, e sobretudo queélcs decidir sobre o emprègí) de rem cjiie roupa? Moed.is ti\civ?
suas próprias poupanças.
pitai cie 1 l>ührio dc dólares, do qna! ●380 niilliões subscritos pelos Estados Unidos <● 020 milbõcs jn-los países deve dores a serem financiados! dólares? On. Coin (juc mais foI< lòri<-amente. com
Xa recon^^tittiição do mundo, o Banco Níundial c o Fundo Monetário Intc-rnanac lonais meonverl’aj>el sem lastro? Por íjue nos anco \ai receber depeV poupança patlieiilar? DiividiiPoclerá rc« i ber d;icli\as do as <ji iais jii \'im0S cada \e/. niai.s considerações organismo. f) sr. >mi europeu e não nni muitos pausam) já ao no\'() como
ional ti\<‘rain papel limitado em rela ção justa com os seus recursos. Foram as maciças dádivas do Plano Marshall c a ajuda externa cjm; sí* substituiram, nos últimos anos, ao antigo mercado finan ceiro internacional no destribnir d; pança mundial, Es-e Vamo.s agora assistir à reconstituição do ercado financeiro intcTnacional detentores da c i pouperíodo acabou. m pelos pcMipança mnncHal
iludirmos? O H; ‘itos da
nios mnito. governo aincncano, estão loriiando As nic-siuas cpie se improváveis, aplieatn-se Fer íacf)bson ( americano, aclvcrlm (juc os fundos déss,' novo orgauismo, sctido muito limitados, sómcntc podcTao scr aplicados grandc! valor cc-onómico, ((picr nada cie antieconômico). Inção ncslc em ]>ro|elos de dizer, Xão há soChiardaiulo eanmiiio os , entre os quais existem juuitos milliões do rár.Os ope. americanos c cmropeus, íine iá são hoje pequenos capitalizas. Continuar a basear jças de poupança externa viço: »s nossas esperana nosso ser. nossos eoiilróles arbitrários. ca ligando econóiniciis c* proU‘gen- nossas produções cio as librando anti-económic-i 1) «s. e nu‘Sint) e(|uios nossos orçaimmtos públicos, nao eoivcgniremos a poupança de (juc necessitamos para um verdadeiro <.● .sadio tic.senvolvimenlo.
na proteção excessiva do do interno;
no Banco Inlcr-Amcrirican mcrca2) o o
novo organismo internacional ra o desenvolvimento dos .sub-desenvol\idos, é conlimiar na inflação. pa iwrque: no paí.sc.s D(‘ como estao longe iniiUos del('ga■ no-aniericanos da \-cr(ladoir;i sió demonstrado pclo documento que as delegações latino-ium‘ricanas à Assembléia Anual dos Cocernadores do banco Mundial lios lati
Inação, einiliram C“in relação à a) os capitais que entram .sob teção excessiva não aumentam contrário, diminuem a eficiência tiva cia nação e, píclamentc e adversamente o seu balan de pagamentos, aumentando internecessiclacles de promas, ao procluipso fato”, afetam ràíi ço omissões namente as
nova Associação Internacional de Desen volvimento. O documento i„i lo pelo “Estado dc S. Paulo” II cie outubro de 1959, pág. 15. pontos merecem tôdi mas particulavmcntc mostram que todos os publicaem 3 Os nove I a nossa mtenção, os pontos 4, 5 e 8 que conde descoberto; b) nem o Banco Inter-Americano, novo organi.sino, xão receber, paiitilizá-la, a grande massa cia poumundial.
nem o ra pança
O Banco Inter-Americano tem um ca-
namos constituem, pclo menos no sub consciente dos signatários, normas dese jáveis c permanentes. erros
Ponto -I rcZii:
“One a Associação procura canar/-u créditos alra\'és das instiluiç-éics os nacionais de i!esen\()l\nu<‘uto e (pie política seja de\ idanu-nte coor-' )litica monetária das essa di-nada com a pi referidas instituições naeionai-.
riquczA já aliva. teremos eom essu poaclia. nniilo provàvolnieiUe, inlrudii cio poupança rávol ao hal.mço cio pagamentos. Ealar cio moocla imaitos externos ó fugir às regras e no■ssiclacles cio mercado financeiro inter- ● ó continuar a querer segre do movimento mundial, numa altos e uma fortemente fa\olítica s
nacional para pagaec na.cional; esgar-se tufa de preços
para iirodutos manufaturados, c malmente reduzidos para os produtos da terra; anti-ecomnnicos. anordc snbuslcmcia o de exportação
é cr('r mnn da conjuntura nanecira, socãal c politica.
(pie essa das no sas 3.a a desenvolvinioiilo irreal, fora mundial c'cnnc)inica, fi-
Isto ou não quer dizer nada. ou ([ucr trataim-ulo prelereneial para os contraste di/iT projetos goNcrnamenlais, em com a iniciativa particular, ]>refc'iéncia foi uma das gr.indes caus*as inflações r diúorções e (ine Camferc-ncia do Comércio Exte-
O ponto 8 fala por si rior coud<’nou.
Diz o Ponto .5:
Recomendar que os empréstimos se do cíblcr e fáceis de pa- fáceis << ^ )Uin gar. política de crédito da AssoIcvc bastante em conta a ncsubos ajiule a moeda nacio(ju(' li'in os paísc's
Que a ciação cessidaclo desen\'ol\ idos dc t|ue se projetos em al e .SC Ibes permita pagar enn moe das locais pelos empréstimos (pic refinanciar n }$
Além dc uma emissão (pie não podenu dc; fato não podem subscre● íionestamenle uma participação om
Ponto 5 c uma promessa de de rumo, do não piàr a ordcan.qmis fugir ao barcunotro (,uc c o balanço dc pagamentos c; fu * á realidade. O balanço de pagamenfim c o resultado de nossas desexternas fazer, como vci
Não é preciso comentar!! dito sobre os preços baixos das ma- ● ‘ lérias-primas. As matérias-primas uhcceram, anos a fio, preços altos. Rcproduzem-sc tanto nas áreas inagrícxdas c cxusualMuito se tem coeessões duslriais como nas áreas lrati\as n cebem. ^1 As reces^ões em preços mente são menores nas áreas iudvistriais, mas maiores nos efeitos sòbve o elemen to humano do cpie nas áreas agrícolas, ^ onde ás nccc‘s;dacU\s rcalmentc básicas são mais facilmente cobertas. Não é in-
dólar, esse mudar nao casa em gir tos no dc um lado c de nossas pesas dustriulizando antieconcnnieamentc que resolveremos as recessões agrícolas e cxIralivas. Ao conh‘ário, as im as tornarcouos permanentes e endêmicas, h.ção é produção eficiente, reintegrando reais na Sc temos dívidas A soas nossas economias aos preços ecHínomia mundial. ^. . i 1
ó uma rcla* rendas externas, cio outro; entre o que gastamos e ção < nossa efi-
a curto prazo, se precisamo> dever mais ordem, o remédio para pôr a casa em ciência produtiva. Se estamos prontos a pi')!- nossa eficiência produtiva cm or dem, não temos que recear o balanço de pagamentos, pois como o nosso po tencial é muito maior do que a nossa .1
não ó o pagamento em moeda local. O remédio é um empréstimo de consoli- j A
dação (funding), a remessas anuais calculadas ~ dent realidade e com as garantias de um de vedor solvávol e certo do seu futuro longo prazo, com ro da pe
Numa política monetária saovolução normal da lei da oferprocura, a riqueza tem que se oii p<‘reccrl.i sua decisão de seguir o caminho cerNão é continuando segregado do movimento mnndial por medidas arti ficiais e anti-cconõmicas que consolida remos a nossa saúde econômica e finan ceira, completa ligação c-om o mundo.
rcstabelccendo mas sim a nossa
Tôdas as grandes reorganizações do mundo livre seguem a direção do uma íntegraçao econômica e financeira cada vez maior, e a pres ão contra as barreiT5LS artiticuus vai .ração do progresso. A iieira ou outra, mesmo ficar-se durante liberação dos tc.
cialmentc obtida p<-lo trabalho forçado (escravo), como nos lcm]>os idos, in clusive através da inflação, oti pelo in vestimento da nossa já rica sociedade internacional pela intc‘gração da nossa economia nessa sociedade. Uma vez a riqueza produzida, precisaremos impiietar-nos com a sua dis tribuição, dia, na ta c da distribuir jirodnção, não ou eiti
crescer a cada acelcproteção aduaque po.ssa juslio período limitado da numerosos fatores .
O fantasma do avarento, <|uo esconde o .seu ouro, não pertence ji nossa epoca, <piul qualcjuer cidadão, possuidor da ária inteligência, nhccimcntos, pode possibilidades. na necess coragem c cxiaspirar a todas as O «ntesouramcnlo, no nccessáuma mdu-tria b^isica ou manufature.ra, desde quo para êles nos a existam b progresso econômico, maior unificação
econômica, tornou-se um processo anti econômico c atrofiador da riqueza. Perazões das possibilidades individuais, da evolução contínua da com a cada vez c aceleração da vida Ias ,
ases e até que Sc forme conjuntura, transforma imposto sôbre tôdas des, se ultrapassar tal do “pari passu ciência nacional. -se as o média a necessária num simples utras atividaperíodo, reduzi - geral da ofin, - - ciência e da ecnica, produzindo nma evolução cons tante da concorrência conjuntainente poder dc negociação do homem, recuam a cada passo as possibilidades da exploração do liomom pelo homem, iodcriamos dizer: recuam a cada mento da riqueza, rismo acabamos dc com o auMesnio no totulitaver isto acontecer ff-
A idéia do ou do zona livre de uma sem a a a
No momento em estamos prontos a ligar a terra a outros planetas clentr do Universo, parece estranho o , , qwe ainda evitemos, por medidas limitativas, a in tegração na própria terra, rncrcado comum sul-americano comércio permane cerá no mundo dos sonhos até uma integração das políticas monetárias, a convertibiliclade das moedas de cada país c pelo menos uma unificação de suas tarifas. O desenvolvimento econômico, criação da riqueza, não se obtém necessária poupança para elaborar, li berar, utilizar os fatores que permitem formação de bens de produção e de consumo. Ersa poupança pode ser par-
na Ku-sia pela instituição das vendas a prestações, tribuir A riqueza tom quu se disO proprietário d fxir si o que alugá-las, pondo serviço da sociedade, o qualquer artigo manufaturado dü vondô-lo. . casas tem a sua riqueza o produtor tcni a de isto é, trocá-lo, sob pena perecer. A alternativa, em cada caso, e vender as casas, as fábricas, as fazenou as minas, o que ainda é dislribuir, porque o dinheiro daí resultante terá de das que ser redistribuido para uso da Não há problema de distri- sociedade.
foram aqueles que, através das economia monetária, a obstáculos tjuc o próprio Imbuição na nossa não ser os mem cria a cUslribiiição normal.
Entre èsses obstáculos, clestaquem-,sc des\aloriz;uloras da manipulações quez;» estradas perigosas do pas.sado, por terra hoje através dos inúmeros interferências de toda nae por mar, c riscos que as turezii criam, ligam produtores e sumidores no mundo inteiro, em . cada aldeia, concada rccada cidade giao moeda e do câmbio, as falsificações im postas à lei da oferta e da procura, barreiras aos movimentos das p(“.s oas, as as , em , cm em todos os países:
E’ iwr isto que liuje as as ociaçoes comereiais do Brasil, como Cu)TU no pas.sadü, mostram o caminho da verdacle: a boa conduta monetária e u liberdade econômica e cambial. os comerciantes. mercadorias e sctvíços.
Eelizioeute, o elemento mais resistentodas essas medidas erradas é o Através da evolução da te a conu'rcianle. \ lii tória, os mais audaciosos, os mais co rajosos, os maiores pes(púsadores de ri-
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nossa indústria. E é o caso de per guntar o que seria de São Pau»o se não tivéssemos, como temos, ener gia elétrica abundante, víssemos, como, estamos ven-ao, a tílogiável preocupação dos dirigen tes da Light no sentido de airp'iar distribuição de na usina hiE se não a produção e a energia elétrica, seja
quilovates, ou seja, 2.067.000.000. A capital, na ordem de maior terceira consumo, é Belo Horizonte. Os da dos do IBGE acusam alí o consumo de 492.660.000, ou seja, um sexto do do parque industrial pau- consumo listano.
Êsses estatísticos causam dados orgulho aos paulistas e refletem uma invejável que a metrópole Não é ocioso posição paulistana desfruta, lepetir que “a industrialização na cional é filha da fôrça elétrica” e condições, mantem-nos que nessas ^ - „ vanguarda da industnalizcíçao nacional, desenvolvendo, no planal to paulista um esforço extraordiná rio em função do progresso do Bra sil Nossos três bilhões de qui’ovates e:.tão evidenciando a pujança de na
Estatísticas divulgadas pelo IBGE sòbre o consumo de eletricidade nas capitais de nos_o país, dão a São Paulo uma situaçao privilegiada, o que não chega a constituir novida de porque sabemos todos nós que a Light permitiu que a metrópole oauiistana se transformasse no gran de parque industrial que é o maior do hemisfério sul. Em 1958, segunos dados postos à disposição do público pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a capital paulistana consumiu quase três biIhoe.. de quilovates, ou seja, ao 2.933.124.ÜÜ0. Em segundo lugar, co loca-se o Rio de Janeiro, com o conmais de dois bilhòes de sumo pouco i
drelèirica de Cubatao, seja na usina termelétrica Piratminga, ambos os empreendunentos motivos de satisíaçao para um pais que se indus trializa :,empre em maior escala. Es tamos poupando divisas, o parque maustnal paulistano e paulista cres ce. As estatísticas do IBGE nos dao justiça uma situação, privile giada e mostram que no planalto de bao Pauio, poder público, Light e povo lutam para criar sempre n-eIhores condiçóes necessárias ao nos so desenvolvimento industriai. Ele' tricidade, significando íòrça motriz do nosso desenvolvimento indus trial, é também fator de melhor pa drão de vida do nos..o povo. Esta mos alcançando a emancipação no campo da indústria e quanto maior íor a produção de energia elétri.^ta. mais perto estaremos dêsse objetivo. Daí ser necessário ressaltar que uma indústria tão importante quan to a de produção de energia elétrica reclama uma atenção poder público, que deve ajudá-la a desenvolver-se para que, com ela, cresçam e se projetem as outras in dústrias. com especial do ) \
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IPreciso nas informações, sóbrio c objetivo nos comentários, cuinoclo c elefante na apresentúção, o Dicksto Econômico, dando aos sciis leitores um panoraimi mensal ao mundo dos negócios, circula nu7na classe de alto poder arjuisitivo e elevado padrão de vida. Por essos razões, os anúncios inseridos no Dicksto Eco nômico são lidos, invariàvclmente, por um pro vável comprador.
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