DIGESTO ECONÔMICO, número 150, novembro e dezembro 1959
DICESTü ECONOMICO
SOB OS auspícios do ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUMÁRIO
Desemprego e lemas correlalos — Eugênio Gudin
Uma polílica de investimentos para o Brasil — Luiz Mendonça de Freitas
A Constituição de 1946 — Afonso Arinos de Melo Franco extraordinário mercado brasUeiro — Paulo Leite Ribeiro
Economia Regional — Arnóbio Graça
Francisco Sá, engenheiro e estadista
Pedro Lessa — Milton Campos
Educação para a Diplomacia
Paulo Sá
A. Camilo de Oliveira
Raízes históricas do Nacionalismo brasileiro ensino fundamental das ciências
A qualidade no
A Expansão
Brasil, país de contrastes
Acordo cafeeiro inlternacional
Clóvis -
Beviláqua, o filósofo e o jurista do Capitalismo — Eugênio Gu Antônio
din Carlos Pinto Alves
Cintra do Prado
Delfim Netto Barbosa Lima Sobrinho
Plano de Ação — Antônio Gontijo de Carvalho
Nelson Hungria — Antônio Gontijo de Carvalho
Bibliografia
o DIGESTO ECONÔMICO
ESTÁ À VENDA
principais pontos de jornais do Brasil, ao preço de CrS 20,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos n suprir qualquer encomenda, bem como a receber podidos do a.ssinaturas, ao preço de Cr$ 120,00 anuais.
Agente Geral para todo o Brasil; FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A,
Av. Presidente Vargas, 502
19.0 andar
Rio de Janeiro
Distribuidora Lida.
L.vraria Escolar
Ltda.
Caixa Postal Manáus d 102 e Jornais o Revistas
a. 50
Central 1 ● 1480 (Nú
Brasília
Goiás. tes)
Agrício Braga
Av. Anhanguera.
Goiania - Ooiàs
Ramos D'Almeida
Praça Joã ^
São Luiz 7 o Lisboa
cleo
Bandeiran8 , 114 “● Maranhão.
R. Carvalho & Praça da Repúbli Cuiabá Ci l a. ea, 162
Mato Grosso
Sociedade Distribuidora Revistas Ltda. ^
Av. dos Andradas, 280
Belo Horizonte — Minas de Jornais e Gerais
Albano H. Martins & cia
Rua Campos Sales, 85/89
Beíém — Pará.
Distribuidora Associada do Publica* ções S/A.
Rua General Osório, 441 — l.o andar
João Pessoa
Distribuidora Associada de Publica* cões S/A.
Run Ouro Branco, 47 Campina Grande — Paraíba.
J. Ghignone & Cia. Ltda.
Rua l.ã de Novembro, 423 '^■■-Miba
Paraíba. Paraná.
Distribuidora Associada de Publica* <“õss S/A.
Rua 24 de Agôsto, 100 Recife — Pernambuco.
Cláudio Moura Tolo
Rua Coellio Rodrigues 1189 Terezina ●— Piauí.
Distribuidora Associada ds Publica* cõos S/A.
Rua Vigário Bartolomeu, G32 Natal
Rio Grande do Norte.
Oclavío Segebim Distribuidora de Re vistas S/A.
Rua General Andrade Neves. 90 - s/2 Pôrto Alegre — Rio Grande do Sul. Emprêsa Distribuidora de Revistas
Rua Saldanha Marinho s/n.o Florianópolis — Santa Catarina.
Distribuidora de Jornais, Livros o Re* vistas A Inteledlual S/A.
SÃO PAULO: Edifício S. Lucas — Rua Marconi n.o 48 — l.o and. - Fones: 34-4395, 34-4396, 34-6636, 36-3348, 36-4325
P ● Edifício Clarissac - Av. Venezuela n. 27 - 3.o
rrnArvTf 3.791 — Telefones: 43-5406 e 43-7847
xuAJJL DO SALVADOR: Edifício Delta — R. da Grécia n.o 6
RECIPF- -PrKí' ● — Caixa Postal n.o 113 ■p„.^ S. Gabriel anexo — Rua da Assembléia, 67, l.o '^aixa Postal n.o 877 — Telefones: 9-267 e 9-200
segurança
c o M P A N H IA NAC
Seguros:
INDUSTRIAL
IONAL DE SEGUROS Fundada
CAPITAL REALIZADO: CrS 12.000.000,00
FerroviárioV, Reserv
Incêndio, Acidentes do Trabalho, Acidentes Pessoais, Rodoviários, Marítimos, Aeronáuticos, Automóveis Roubo e Responsabilidade Civil, as Estatutárias e Extraordinária até 31-12-58 Cr$ 105.349.103,90
Sinistros pagos até 31-12-58 CrÇ 933.230.232,00 19 19 e m
Mairiz Janeiro: Ldificio Guinle
Sucursal Avenida Rio Branco, 137 — End. Teleg.: "SECURITAS"
■R„a -D ,^scritório: PostaL^423 'RIOTAVobT'* Telegr.: 34.1357 FONES: 34-2109 - s. PAULO
Armazéns:
Av. Presidente Wilson, 3659
Telefone: 33-0299 - Desvio An drade — Ypiranga - E.F.S.J.
Banco Nacional do Comércio de
São Paulo S/A
Fundador: Gregorio Paes de Almeida
MATRIZ: Rua Boa Vista, 242 _ 2568 ~ End. Telegr. “BANCIONAL" Fone: 33-1111 — São Paulo - Brasil realizado de Reserva e Perdas .
■ Operações Bancárias em Geral
Corresp^5dp^í°^ Contas Correntes e a Prazo Fixo «entes nas principais praças do País e do Exterior „ AGÊNCIAS URBANAS: Rua Paula Sousa Rua Conselhei 315 — Rua Pinheiros, 1536 eiro Crispiniano, 311 — Av. Rangel Pestana, 2240
fCrrí
B/; »*? .1
projeta e instala sistemas completos de^^ y n 1
^ TRRNSPORTRDORflS GOODYEAR
o molt rópldo o oeendmice litloma da tranipoilo om lúbricoi, uiinas, aritiozâns, minat, ' desvioi, olc. Tipoi otpaciolt parg moterlalt úcidos, obtasivoi, o altas icmperotuioi, ou ara propontão poro oscorrogamenio nas subidos, funcionara longo tempo lom roa]uiles, cora um minirao do manutenção. Suportam os moIs rvdes eondiçôos do oporoçâo. Extraordináriareslslfincla ó (leiõo, tensão o obrasõo.
NOSSOS
i a if.5«
25 ANOS A SERVIÇO DA AGRICULTURA. DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA
Spo Paulo - Rua Florêncio de Abreu, 828
End. Tel. "NIFAF" -C». Poslol, 2350-Fone: 35-21H BIO - $. PAULO ● BELO HORIZONTE - PÔRIO AUO** ● JUIZ DE TORA - CURITIBA ● PELOTAS
Malerial elétrico em geral.
Instalações de luz, força e hidráulica.
Fabricantes de Rádios, Vitrolas e Televisores.
Lustres e arandelas. Artigos elétricos para doméstico.
Artigos sanitários. uso
Casa B. SANT’ANNA \
DE ELETRICIDADE S» A; IMPORTADORES
A mais antiga do ramo
Loja Eletricidade: Rua Benjamin Tels.: 32-2963
Loja Hidráulica
Constan
t, 187 e 32-2779
Rua Senador Feijó, 170 Tel.: 32-5991
Caixa Postal, 1020 - São Paulo
CASA DAS
SORVETERIAS
Companhia Siderúrgica Belgo Mineira
USINAS EM SIDERÚRGICA E MONLEVADE
(Minas Gerais)
PROGRAMA DE VENDA:
Ferro Redondo r
Barras e Vergalhõe em s,
Ferro Quadrado, Ferro Chato,
Ferro para Ferraduras, Cantoneiras,
Arame para Pregos,
Aços Comuns e Especiais,
Arame Galvanizado, Redondo e Oval,
Arame Preto Recosido,
Arame Farpado e Grampos para Cerca, Arame Cobreado para Molas, Tubos Pretos e Galvanizados.
Agência em São Paulo:
RUA LIBERO BADARÓ, 293, 12.o and. -
Edifício Conte de Prates
Suo voz pode tfonspoftor-se, otrovés do nosso rêde. interurbono, o moIs de 1.500 cidodos brasileiros.
Estendendo-se por muitos milhores de quilômetros e contando com equipamentos de delicado estruturo, os linhas Interurbonos requerem conservoçõo permonenfe.
e nos ser-
o que
A mesa de "Exame de Linhos — onde trobolho uma equipe de funcionários devidamente treinodos e otentos — orienta, dia e noite, outro corpo de não menos dedicodos empreflodos que, nos estrados ros, sob sol ou chuvo, montêm os linhos em funciona* mento, restobolecendo-os quondo condições adversos estõo expostos ocosionom defeitos.
A "euordiõ invisível dos linhos" zelo pora que q serviço nõo sofro interrupções.
pefo preço <fe uma pia comum f Constituída de uma peça úrüco. produzida por âperfelcoadlsBlma máquina de lundlçSo automâUca. SUPER COMFORT eUmlna todos os Inconvenientes dos plos comuns, de íabricaç5o manuaL Ideal para as construções modernas. SUPER COMFORT embeleza as cozinhas, náo custando mais do que as pios até agora utlUzadas.
Em fodo o firadi not boai caiof do ramo. om branco ou am llndoi cerai.
MÁXIMA DURABILIDADE
orsagurada ptfa pica Intflrlce. da Itrro fundido aimallado.
FÁCIL INSTALAÇÃO
liofadomanti ou «m gablnofoi do gro* nillN ou oço, no medido tdeof poro cQiae ou ofráriomenfoi.
.s. a* 'a
Em goblnata da oto
Para plana «olIifoíSo da tauí cllanta» a vma baa acanamio am luaa obrai. iallc1la«noi orfomantoi a dimoli InfarmaçSat iSbfa a madoma a prdilco pio emaricano SUPll COMPOtT ● agara febrkade <am excluilvidada na Braill.
Filial : de Campos, 48 - Santo André - Fone: 44-2613
Kuf-lnfrãeont =■ o fiõva mdquIriO de Con tabilidade u//ra-r<5p/do~ devido à sua automaticidade, é de maneio multo simples. Pos¬ sibilita soluções ínteíromente novas com \ históricos por extenso ou simbolizados, ' ●' oinda, ambos combinados, Pode ter até - 25 somadores e poinóis de comando Indí*'
' viduois, paro os oplicoções mais voriadas. Equipado com o famoso RuMnfrorhot, que ' permite os mais complexos coordenações de vórios formulórios, pqrg escrifuré-|os ^ todos de uma só vez. '
ORGANIZAÇÃO
Rio de Janeiro: Rua Debret, 79-A-Loja - Tel. *32-6737
Sao Paulo; Rua da Consolação, 41 - Tel. *33-9136
Curitiba : Rua 15 de Novembro, 567 - Tel. 4-6822
B. Horizonte: Áv. Afonso Pena, 941-Loja 4 - Tel. S. A. 2-1902
Pôrto Alegre: Avenida Alberto Bins. 681 - Tel. 5886
TECIDOS L. G. TOLEDO S/A
computador eletrônico
- faz em segundos o írabalho de muifos dias
iPioneiro no criação e na apresenlaçõo de mâqulnos o equipamentos de escritório, a Reminglon Rond opreietsla o Unlvoc 120. fi o moii moder no computodor elelrãnleo, operado por perfurados o dotodo de caroclorlsticas que revolucionar os serviços nos organizoções comerbancárias, nas indúsirios o reporlições cálculos
cartões v8m dois ●
pCblIcos, 0 onde se exija ropidex em complexos o outros Irobolhos do demorado e difícil execução.
o UnWce 120 tem, entre outras, os seguintes earocterlsticasi faz, em média, por hora, 360.000 somos ou subtrações verilicodos e 73.000 muU tlpIicoçSes ou divisões de olimentação, leitura, cálculo e perfuroçõo dos resullodos. de 150 cartões por minuto, segregação aulomótico de cartões, o llm de ser lecionar casos de exceçõo pri>lndicodos; polnel de provo poro o operador acomponhor o desenvolvimento de um programo. rrllicodos i valocidode com
-- Cxzxrzz.
R. dB QiiHotiio, 4Í-HI. de Janeiro-B. Jotí ClomenU, a-lH- l-069$-Kiiei4l ACENCIAS nas principais ClOAOtS DO paIs flUAIS C , 9qí9 fnfprmaçSe* moJs defolhotfqS/ ●olJcIfa o npsso foJhefe
Rebolos e Lixas CARBORUNDUM — Ferragens Acessórios para água, gaz e vapor.
^ FERRO E AÇO 5 para todos os fins
H CHAPAS EM I GERAL TUBOS MaHNESMnHN ts sem costura
\ para caldeira, ógua, gás e vaoor
SANAF p- 5. Aé' Nacional de Áço e Ferro. Rua Florerícío dé Abreu. 174 Tels.: 33-5442 33-2992 - ARMAZÉNS; Rua MUIer, 281 a 311
COMPANHIA PAULISTA
(Fundada em 1906)
CAPITAL SOCIAL
CrS 150.000.000,00
Seguros contra os riscos de Incêndio, de Transportes, de Responsabilidade Civil e de Acidentes Pessoais e do Trabalho.
Fone: SS-lise organização do « j América do Sul - «ede Interna 25 R Endereço Telegráfico: C. Postal 8914 Minerva"
inlegrallzado CRC Sp 201 Cr$ 9.000.000.00
Mí^RIZ _ S. PAULO: : C. PoslaL 36 - End. Teleg
CAPITAL
FUNDO DE
DE DEZEMBRO DE 1889 R. 15 de Novembro, 289 — Fone; 37-21
31 r. para Matriz e Filiais: "INDOSCOMIO
650.000.000,00
156.752.116,90
95.217.903,30 r,!:,
9.572.441,80 DE CAPITAL
46.227.460,30 ; F) I R, 5^ -p Q ● Jose da Silva Gordo Dívct^ t»
I — Diretor Vice-Presidentp. tÍ Leonidas Garcia Rosa J Superintendente; Roberto Quaríim Barbosa — Diretor■ FUNDO DE R#siÍw^|,j50AT LUCROS EM SUSPENSO^ ^ FUNDO DE AUMENTO RIA: 1
MATRIZ :
PRAÇA DA INGLATERRA, 2 — SALVADOR l
Sucursal dc Distrito Federal: Rua da Assembléia, 83
Sucursal de São Paulo: Rua 3 de Dezembro, 40
DIGESTOECONOMICO
0 MUNDO DOS KEGÚCIOS NUM P.U'0DlM.t MLVSU
Publicado sob os auspícios da ASSOCI/ICÍO COMERCIilLDE S.PAULO e da FEDERAÇÃO
DO COMÉRCIO DO ESTADO DE S^O PAULO
Diretor superintendente: Camilo Ansarah
Diretor:
Antônio Gontijo de Carvalho
o Dlgesto Econômico, órgão de in formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente pela Editôra Comercial Ltda
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Dlgesto Econômico.
Aceita-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e trangeiras. es-
ASSINATURAS:
Digesío Econômico
Ano (simples)
Número do mês
Atrasado;
Cr$ 120,00
Cr$ 20,00 CrÇ 25,00
Redação e Administração:
Rua Bôa Vista, 51 — 9.o andar
Telefone: 37-8101 — Ramal 19
Caixa Postal, 8082 São Paulo
O DIgesto Econômico
publicará no próximo número:
JUSTIÇA E DEMOCRACIA
nio Viana dc Souza.
Antü-
REFORMA DO SISTEMA FINANCEI
RO E DA AUTORIDADE MO
NETÁRIA — Paulo Leite Ribeiro.
DESENVOLVIMENTO HARMÔNICO
DA ECONOMIA NACIONAL
Emílio Lanc |ÚNion (Discurso pronunciado pelo' Presidente da Associação Comercial de São Paulo na Sessão dc instalação da III Conferência Brasileira de Comércio Exterior, realizada cin Recife, de 21 a 23 de setembro de 1959). A 1
Senhores:
Estamos no limiar dc mais uma Con ferência Brasileira de Comércio Exte rior. Um esfôrço comum nos espera para que possamos levar a bom têrmo nossos trabalhos c formular recomenda res sensatas, desinteressadas e honestas como em outras oportunidades o temos feito. Tão importante, porém, quanto conclusões a que chegarmos, será oportunidade dc nos reunirmos, nhecermos, nos estimarmos, que êste con clave proporciona aos homens de prêsa de todas as regiões do país.
gerir soluções. Continuaremos a fazê-lo no futuro; continuaremos a erguer nos sas vozes na tentativa de romper a sur-J dez dos que não querem ouvir, de escla recer os que ainda pennanecem em dúvida. j
Os brasileiros dos Estados geogràficamente distanciados entre si, têm uns dos outros, conhecimento despersonalizado e teórico, quase que só pelo noti ciário da imprensa. Reuniões que hoje se instala, humanizam lagõ®s entre os brasileiros, emprestamlhes cunho fraternal, permitem que se manifeste em pleno vigor o sentimento de brasilidade que existe em todos nós. Em nossos Estados, tratando de negócios, vivendo a rotina quotidiana, podemos ser pernambucanos ou mineigaúchos, baianos, cariocas, paulis tas, paraenses: aqui só nos lembramos de que somos brasileiros.
Esta é a terceira vez que as classes produtoras do país se congregam para debater os problemas de nosso comér cio exterior, apontar seus entraves as a nos co¬ emcomo a as renossos ros, e Su-
Nunca nossos argumentos foram con testados ou nossas conclusões analisadas por quem cabería fazê-lo. Se estamos errados, que o dígam; se falseamos a verdade, que nos desmintam; se visa-^ interêises escusos, que nos denun-_ Mas não. A resposta aos nos clamores é o silencio; às nossas su gestões a indiferença.
Governos sabem que esta-
Por que isso? ' ; rnos ciem. sos Porque os mos com a razão mas não xjuerem, ou não podem, seguir os caminhos que apontamos. Nunca se lembram êles que tí o preço da inflação é a demagogia; e fl o preço da demagogia, a perturbação da 1 ordem e o sacrifício das instituições. 1 L,
íjs * *
Trilliamos a primeira etapa dessa “via crucis”, jungidos à inflação avassaladoDesde que se instaurou no Brasil processo inflacionário, nunca " ciamos a tão rápida degringolada ^do der de compra da moeda, riclitante se mostrou ra. o presenponem tao peí vr- ij j j 1 ^ ordem social. As dificuldades de abastecimento, frutos do espuno consórcio da inflação comi
os contrôles de preços, agravam-se cada vez mais. Os vultosos investimentos rea lizados
maiores dificuldades para realizar êsse ato rudimentar da existência que é ali mentar-se.
bam os ânimos, lançam a centelha da revolta no povo, ansioso por encontrar culpados c puní-los, não faltando os que tal a própria ordem sótais anomalias são Essas dificuldades exacerapontem como cio-política cm que
contentamento popular.
desviam fatôres de produção para obras públicas ou para as novas indus trias, em detrimento da economia de subsistência, notadamente da agricultura e da pecuária, as quais se vem, por um lado, desamparadas pelos departamentos possíveis, governamentais que deveriam'assisti-las No.s que prezamos essa favorecidos pelo Govôrno, ou as e,^por outro, vitimadas pela ação dos essência filosófica e desejamos ver ine.xórgãos de controle de preços. E’ estra- pugnáveis as instituições que decorrem ordem em sua nho e lastimável que em um país cuja de um regime democrático e cristão, esvida econômica ainda se estrutura sôbre tamos condenados a assistir, como espec tadores inermes, os contínuos assaltos ela sofre na maré montante do desas atividades agrárias seja tão pouco atuante o Ministério da Agricultura, de que dicado quase que exclusivamente à in tervenção na economia tritícola, objeto de acerbas críti cas até hoje não respondidas. Por outro lado, a ação dos órgãos controladores de preços exerce preferencialmentc sôbre produtos da agricultura e da pecuária, desestimulando ainda mais êsse setor da eco nomia e levando os produto res respectivos a renunciarem a uma atividade assim casti gada. Chegamos agora à absurda situa ção de nos vermos na contingência de importar feijão dos Estados Unidos.
A penúria de produtos para consumo essencial passa a ser uma constante na \ída da população brasileira. As mani festações populares nos grandes centros já revelam perigoso grau de agitação, surpreendidos que' foram os consumi dores, não mais com as elevações de preços, mas, o que é pior, com a ausên cia de gêneros indispensáveis à sobrevi vência.
Em decorrência da incúria adminis trativa conjugada com a demagogia dos tabelamentos, encontra o brasileiro as se
E’ preciso, nesta altura, dialgo que ultrapassa as fronteiras do campo econômiOo em que se confinam, quapor tradição, as manifesta ções das classes produtoras. E’ que economia, sociologia e política constituem campo ificado, sistema de vasos comunicantes, a tal ponto que tudo quanto em uma área ocorre, nas demais se reflete. Não hesito, pois, em transpor essas fron teiras, convicto como estou de que, não matéria econômica devem zer se un W.% «jí|: em apenas
opinar os homens de emprêsa, mas tam bém em. todos os setores em que esteja interêsse nacional. presente o Vê-se o Brasil da atualidade prêsa de sistema de forças desagregadoras, um pois que em oposição, e a perspectiva da próxima luta eleitoral só serve para dar maior vigor às tendências em conNão me refiro à competição de- flito. mocrática e saudável entre facções po líticas em busca da conquista do poder: tenho em miia certas cisões mais pro fundas na comunidade nacional, fruto de
ma diversificação antagônica de tos-de-vista e de interôsses, tenda entre nacionalistas c não nacio nalistas, entre intcrvcncionistas e liberais, entre regiões do norte o regiões do sul do país. poncomo a contivos finais da ação política, social econômica.
Essas pasições adversas têm um cunho emocional e com paixão se desenrola o diálogo entre elas. Não acredito ’' SC possa transportar o debate para o ^iano da razão, para uma verificação séria e fria, uma análise, por assim di zer, científica, do conteúdo de cada dessas perspectivas. E’ forçoso aceitai debate no plano em que êle se pro cessa: admitir que os nacionalistas cha mem os que não participam dc suas vicções, de “entreguistas "vermelhos” aos nacionalistas; partidários da intervenção
A segunda circunstância da qual 6 necessário nos darmos conta, é a de que as tendências se cristalizam em convic ções e estas, com facilidade, se conver tem em fanatismos. Quando em um mesmo povo vigem fanatismos opostos, Dsfacela-se a nação.
Como todos vós, tenho também mi nhas convicções, embora não permita nunca que elas me tornem opaco à luz de novos argumentos. Não hesitaria em defendê-las neste' ensejo se nisso reco nhecesse utilidade. Mais importante, po rém, do qiic defender pontos-de-vlsta, é alertar-vos para os riscos que as dissenções ideológicas e de interêsses repre sentam para nosso País.
con-
res- em a meios e o re-
que uma o cone estes de aceitai que os siderem reacionários os liberais e êstes acusem aquôles de pretenderem a dita dura do Estado e a subversão dos prin cípios constitucionais; conformarmo-nos que os nortistas e nordestinos ponsabilizem o Sul pelas suas dificulda des econômicas e que os liomens do Sul revidem o ataque. O importante é tomarmos consciên cia, em primeiro lugar, de que êsses antagonismos dizem respeito não a fins: todos querem o desenvol vimento nacional acelerado e harmônico; todos, ou, ao menos, a grande maioria, quer preservar, em sua essência, gime sócio-político vigente; todos que rem a paz social e a mellior distribui rão das riquezas e, acima de tudo, todos anseiam pelo engrandecimento da Pá-
tria.
Existe, pois, uma larga faixa de enten dimentos possível entre os brasileiros e ela se situa, justamente, no que é básico, que é fundamental, no que está no cerne da nacionalidade, que são os objeno
A nós homens de emprêsa, a própria deformação profissional emprestou mais serenidade no julgamento, maior senso crítico, menos paixão nas convicções, mais racionalidade no modo de pensar, Estamos, pois, melhor credenciados do que outros setores da vida nacional para fazer ouvir nossa palavra de sensatez e apaziguamento, no mais meritório esfôrço que se pode realizar, que é o de res tituir ao Brasil a tranquilidade quanto à sua coesão e quanto à sobrevivência de suas instituições.
Um fraternal esforço de compreensão dos pontos-de-vista daqueles que participem de nossas convicções é indis pensável a tal tarefa. Não nos cabe vencer na discussão; cabe nos prescrutar o que haja de verdade e de acerto no que pensa e afinna aquêle com quem dialogamos, pois só assim será possível delimitar as áreas de acôrdo, mais am plas do que geralmente se supõe, para sôbre elas construir o alicerce do melhor entendimento entre os brasileiros.
não
Senhores;
Creio estar com a verdade ao afirmar que um dos pontos de concordância en tre todos os brasileiros é o da necessi dade imperiosa e urgente de a inflação no Brasil.
se deter J; para a icriora”. | Esta frase ajusta-se perfeitamente ao Brasil. O exagerado otimismo contem na frase crescer cm-que SC íí
fenômeno:
Não pretendo analisar ^ credenciados do que eu já qucnla anos em cinco” acarreta o agra vamento dos “deficils” orçamentários c, cm consequência.
outros, mais muitas vêzes o têm feito. Quero regis trar, apenas, de um lado, o notável recrudescimento do surto inflacionário que vimos assistindo nos últimos tempos, c, de outro,
por parte do Govêmo, como se a inflação fôsse uma fatalidade inexorável, à qual devesse o povo se curvar como a um castigo divino. incompreensível conformismo
A inflação é o fruto dos nossos peca dos econômicos, mas se erramos no pas sado, nem por isso devemos continuar eternamente a sofrer o duro castigo e, muito menos, persistir no erro, para que mais prolongada e severa seja a pena as leis da economia. que nos impõem
Governo quer a causa mas não quer seus eliminá-los sou inflação; como o lógicos efeitos, procura
compensá-los, estabelecendo regime de controles de preços e propiciando polisalarial altista. Essas duas ordens tica
de providências, entretanto, agravam o fenômeno: de um lado, desestimulam a produção e, de outro, elevam n procude bens e o custo dos produtos. ra
O comportamento do cidadão, por sua vez, já está contaminado pelo processo inflacionário; não procura mais resistir à correnteza; ao contrário, rema a faOs hábitos de economia, de orçamento doméstico. vor dela. equilíbrio I Só padece de inflação o povo que quer; o povo que não tem força de alma problema com realismo encarar o para
nossos Não mais se regateia e enfrentar com determinação a amarga ètapa do saneamento monetário. Confio brasileiro tenha suficienem que o povo te capacidade de estoiasmo para supor^ política de combate à restituir-lheinflação;a tar uma o neces-sário é apenas eficácia das medidas e na Se os brasi- crença na sinceridade, do Governo, leiros souberem que belada e que o preço ^ a inflação será monetária é um traumatismo economico de curta duração, estarao dispostos a sofrê-lo. Lastimàvelmente, porém nao só o Govêrno Federal não ousa debelar ainda a impulsiona por deda normalidade a inflação y. o consumidor paga o que- Uie se o prazo fôr long preços: pedem, mormente e trata de transferir a outrem o ônus, elevando, por sua vez. o, preços de os , como . . . . .. uma ação político-administrativa que po-
de ser classificada de perigosa para os I destinos do país. | Louis Batidin, (1) em seu livro sôbre , a moeda> dá a um dos capítulos êste título: “Quanto mais a França tende demagogia, mais o franco se dea con-
idéia do pé-de-meia que herdamos dos antepassados europeus e até há pouco tempo ainda tão cara aos minei ros, desapareceu quase por completo. A prudência nos negócios, a busca de apli cação segura para a poupança, foi subs tituída pela audácia nos investimentos, pela especulação, peja aplicação arris cada mas lucrativa. O receio de trair dívidas, cedeu lugar ao endivida mento crescente. no
(1) La Monnaie
EcoNü^uco possa fazô-Io.
^ serviços na medida
^ çgsa mudança no comportamento em quo econômico do povo, seguiu-se uma sub versão cm sua própria mentalidade. A inflação é a grande corruptora c é for¬ çoso reconhecer que seus efeitos po moral já se fazem sentir.
no cam-
Como escreveu Nogneirn Porto (2) “parece que a queda dos valores econô micos, tão voltado se acha o homem da atualidade para os valores úteis, consigo todos os demais valores, cspecialmentc os dc ordem moral. A moeda se deprecia c com cia sc deprecia a honestidade, a austeridade da vida, o respeito pelo semelhante. Êsse fenômeé característico de todas as épocas de inflação e nós não poderiamos tender ficar a ele indenes".
arrasta
no preo exa-
O exemplo do enriquecimento fácil e rápido de muitos e da falta de sanção a notórios atos de desonestidade, gerado otimismo dos que superficialménte observam nossa realidade, dução dos prazeres que pode proporcio- nar o dinheiro, mormente nos grandes centros, destroem os vínculos de famí lia, geram injustificáveis tolerâncias pa ra com a improbidade, estimulam rupção, subvertem, enfim, dos valores.
a se¬
a corhierarquia Q veitos. nacional todos ambicionam tirar
No corpo social, tal como no compor tamento moral e nos costumes, é tam bém a inflação poderosa força desagregadora: lança consumidores contra pro dutores; empregados contra patrões; in dustriais contra agricultores, no afã que todos empolga de se descartar dos ônus da inflação, auferindo-lhe > os proNa partilha do bolo da renda a maior
fatia e é a lei do mais forte — side à distribuição: algumas categorias de empresários conseguem, pela eleva ção de seus preços, manter, ao menos, a proporção de sua fatia; o operariado é bem aquinhoado, não só pela amea ça implícita de perturbações sociais, co mo porque representa apreciável contin gente de votos nas eleições; mas é c poder público, especialmente o Govôrno Federal, quem se mostra mais ávido em majorar sua participação. Basta lembrar que a despesa federal que, ain da em 1955 era de 63 bilhões de cru zeiros eleva-se no corrente ano, confor me previsão orçamentária que, certa mente, será de muito ultrapassada, para 156 bilhões. O aumento, portanto, foi de quase 150%. Mas alguém tem de ser injustiçado nessa partillia: alguém tem de receber menos para que outros recebam mais: as vítimas são os que não representam perigo imediato de pertur bação da ordem; são os que não têm força política organizada nem poder eco nômico; são os mais conformados, meagressivos, mais desamparados; são os pequenos capitalistas com suas eco nomias aplicadas em títulos públicos, ca dê aluguel ou empréstimos e, de modo geral, todos os assalariados de classe média, inclusive os funcionários públicos.
(2) Estudos de Educação Econômico Social do Brasil, 1957
Para essas categorias sociais nunca os reajustamentos dos ganhos se aproximam Bequer da taxa de desvalorização da moeda e, para equilibrarem seus orça mentos domésticos, só lhes resta primir seu padrão de vida. de uma classe que assim se proletariza, é desvincular-se ideologicamente do regime, engrossando as fileiras dos ' tremistas de esquerda ou de direita O adelgaçamento da classe média la crescente proletarização dos que prenos sas comA reação expeque a
o mccanis-
K compõem, faz desaparecer amortecedor do atrito entre as duas classes extremas, patrões e operários, o a ordem mo que constitui grave risco para social.
A modificação da fisionomia ética, so-
5'* ciai e política do povo brasileiro, mais
“jDcr capita" anual de 686 dólares no Distrito Federa], 354 em São Paulo, 265 no Rio Grande do Sul e,’de outro lado, de 108 dólares cm Pernambuco, 99 na Bahia, 73 no Ceará e, finalmente, 49 no Piauí.
' do que as perturbações econômicas que [; a inflação provoca, é intolerável para >■ cultuam as traeconomia nordestina
Neste ponto, portanto, acredito que não haja vozes discordantes: a meta mais importante do Govêmo e do povo do Brasil, com prioridade sôbre quaisquer outras, é a do restabelecimento do equi líbrio monetário.
L Senhores:
f Outro aspecto da conjuntura nacional que, estou certo, não suscita divergên cia, é 0 da necessidade de se promover desenvolvimento mais equilibrado entre as diversas regiões do País, Constitui velho, mas expressivo lugar comum, dizer que o Brasil é um arqui pélago econômico. Ao lado, de uma continuidade política e cultural, assen tada em base histórica comum, há a maior desíontinuidade econômica e degráfica. Os níveis de desenvolvimen to, como a densidade da população, são ; muito diversos entre as várias regiões, mo u Basta lembrar que a relação da renda “per capita” entre o Nordeste e o Centro-Sul do País é de 1 para 3. Consi, derando unidades isoladas, segundo da dos citados pelo Padre Fernando Bastos de Ávila S. /. (3) temos uma renda ●wr
' (3) Carta Mensal da Confederação Nar cional do Comércio — Rio de Janeiro julho 1959 24“ < I
É certo que vem se pansão se to do que a do Centro-Sul, amplia-se desigualdade, isto é, o Nordeste torrelativamente mais pobre. Se a economia nordestina — cresce cm pro gressão menos acentuada do -que a do Centro-Sul, algo precisa ser feito para atenuar o desequilíbrio, pois que as ex tremas diversidades de nível de xida, representam fator de insegurança da unidade nacional e engendram tendên cias sociais e políticas antagônicas, coanteriormente assinalei.
expandindo, mas como tal cxverifica cm ritmo mais len-
E’ bem certo que, sob um ponto de vista econômico, não se justifica diagnosticar-se o desenvolvimento ou sub desenvolvimento em têrmos de compa ração com outras regiões do mesmo país. Isso porque a Nação é um todo e como todo deve ser considerada. Desde que se eleve o nível de rendimento capita”, seja essa elevação resultante dc progresso harmônico e simultâneo de todo o país, seja fruto da expansão considerável de uma só região, isto é quanto basta para que se considere que o país está em desenvolvimento.
O Brasil, porém, não é só economia e nem sob tal prisma exclusivo se pode
Ela é cultura e é História, é economia e é política, t'; passado, presente e futuro de uin po vo. E', em suma, comunidade e no ceito de comunidade está implicada a existência dé ideais comuns, interêsses coincidentes, solidariedade no infortú nio, participação no progresso. Umu
a na-sc mo um 4f per« um encarar uma Nação. con. aquêles que prezam e dições, os princípios, a escala de valoque presidiram nossa formação bis- res \ tórica.
família em que alguns irmãos sejam de masiado pobres em relação a outros, e em que nada se faça para atenuar a de sigualdade, é um aglomerado de pes soas, não é uma família.
como entre homens, são naturais.
Estados Unidos a renda
Desníveis de fortuna entre territórios, Nos per capita em Nova Iorque é quase trôs vôzes maior do que no Mississipi, mas nem por isso, deve-se deixar de considerar sòriamentc o problema.
racional e bem outro seria o panorama da economia das cliamadas áreas sub desenvolvidas do Brasil, pois que a elas não faltam condições naturais para a expansão econômica, como bem o de monstra sua História.
Cabería,ao Govêmo Federal uma fun ção redistribuidora da renda, de alto significado social e político, por meio de ação orçamentária, cérca de 55% do total dos impostos que se cobram no país e sem contar as vul tosas contribuições para fiscais, o confiscambial e as emissões, está a União habilitada a canalizar enormes das regiões mais desenvolvidas para irri gar a economia daquelas em que a taxa de crescimento é mais baixa. Essa fun ção, contudo, não é exercida como seria de se desejar, pois que os recursos pro vindes dos Estados mais ricos são apli cados, não nos mais necessitados, mas
Arrecadando sua CO
recursos em a aproveitaessas vere cone a vera
Pernambuco, por exemplo, no ciclo do açúcar, conheceu uma época de grande prosperidade; era "super desen\'olvido” em relação a outros estados. Do mesmo modo, o Amazonas c o Pa rá no ciclo da borracha. Essas etapas de prosperidade, contudo, não chega ram a ser apro\’eitadas como alicerces do desenvolvimento futuro; os investi mentos locais foram insuBcientes; a eco nomia não se diversificou e a expansão que se ycrificava no Sul acabou atrain do para lá capitais, homens de emprÊsa e trabalhadores. Assim, carentes de fatôres de produção, retardaram-se essas regiões na marcha db progresso econômico.
função de critérios políticos ou per.scnalísticos.
E’ certo que nos orçamentos da União figuram verbas para a luta contra sêca no Nordeste e para o mento da Hiléia Amazônica; bas, entretanto, sobre serem insuficien tes, não têm tido uma aplicação funda mentada em critérios objetivos dizentes com as necessidades regionais. Além disso os interêsses políticos desídia administrativa são outros tantos fatôres a contribuir para que tais bas, pràticamente, se percam, sem reais proveitos para a economia das regiões que se destinam.
Tivessem tais recursos tido aplicação
No caso do Nordeste, ospeciahnente do chamado "polígono das secas”, que estende por mais de oitocentos mil qui lômetros quadrados, há n considerar-se, ainda, o crescimento demográfico em proporção superior às possibilidades de absorção da agricultura local, dada a enorme área que o fenômeno das secas torna pràticamente inaproveitável. Em Pernambuco, por exemplo, menos de 20% do território é ocupado pela agricultuOra, êsses excedentes de população, encontrando ao seu dispor capitais e condições favoráveis da natureza, emias zonas mais férteis e em se ra não gram para
expansão, como é o caso, atualmente, do norte do Paraná e Brasília. Tornou-se, desse modo, o Nordeste, uma região exportadora de trabalho, o' que não cor responde aos anseios emocionais dos nordestinos forçados a emigrar e nem às conveniências econômicas da região.
Tem razão Celso Furtado (4) quan' do escreve: “Deslocar do Nordeste o 1 incremento de seu excedente de popu. laçâo é importante, mas não é tudo. Em programa de desenvolvimento essa gião deve ser tratada como caso espe cial. As alternativas não são concentrar recursos ou abandonar a região. Quan to mais escassos são os recursos que se aplicam no desenvolvimento de uma re gião, tanto mais importante será utili zá-los bem”.
Realmente; o importante é que se obtenha o máximo de rendimento social dos recursos aplicados e não é isso o que acontece, por exemplo, com as ver bas destinadas às obras contra a sêca e Outras consignadas no orçamento Fe deral para as áreas apontadas como sub desenvolvidas do território nacional. re-
Acreditamos que investimentos nos setores de base, bem como uma ade- quada política ereditícia e, especíalmente, cambial, permitirá aos nordestinos, em prazo relativamente curto, .retomar 0 ritmo do progresso e alcançar desen volvimento compatível com suas legí timas aspirações.
E' forçoso nos capacitarmos de uma vez por tôdas que o Brasil não pode permitir que a sêca expulse o nordesti no da terra que tanto ama, em busca de trabalho em outras zonas e muito se encare o Nordeste ou ao menos que
Só por êssc caminho, como assinalou em belas palavras o Padre Fernando Bastos de Ávila (5) será possível: “su perar eficazmente o dignamente os dese quilíbrios c recuperar êste Nordeste de onde nos veio o melhor de nossos valo res espirituais, na filosofia, na critica e no direito; de onde nos veio o que temos de mais autentico cm nosso fol clore; dc onde nos veio o que liá de mais delicado no nosso lirismo e dc mais rico de nossa literatura em geral. Dos 138 imortais que teve até agora o Brasil, aproximadamente 50 nasceram neste Nordeste áspero e rude que tem o condão de formar homens fortes”.
A “Operação Nordeste”, se bem ainda imprecisa em seus contornos, rece pois, cin tese, o os brasileiros. Servirá essa Operação pa ra compensar, ao menos em parte, enorme concentração de recursos que me a que Qapôio de todos
oparentese
Governo Federal está promovendo coni Programa de Metas” em outras áreas do País, favorecendo-as mente, embora em certos casos a êle oponham setores privados da produ ção que se vêm prejudicados pelas dis torções indesejáveis que decorrem dos vultosos investimentos públicos. seu
Dado que seja o impulso inicial, pola superação das dificuldades mesolôgicas e das deficiências da economia de base a iniciativa privada, com seu enorme poder criador, sua capacidade de lização, seu alto nível de eficiência, ele vará a taxa de desenvolvimento do Nor deste e de outras regiões consideradas sub-desenvolvidas. reaNorte como áreas carentes de auxílio fundado na solidariedade humana e em sentimentos paternalistas por parte do Govêmo Federal. O que é preciso é reintegrar as áreas sub-desenvolvidas na marcha do progresso, proporcionandolhes os meios para êsse fim, como ato de justiça e de conveniência nacional.
Nessa patriótica empreitada devem homens do Gcnlro-Sul colaborar, não sô ampliando o intercâmbio comercial os cin
(4) Perspectivas da Economia Brasilei ra — Rio, 1958. (5) Obra citada.
rtêrmos equitativos, como realizando in vestimentos no Norte c no Nordeste, cujas economias são, em grande parte, complementares da sulina.
quem em renúncia e sofrimento mo mentâneos.
Abrem-se à humanidade nesta hora, cuja significação histórica só a longa distância no tempo permitirá avaliar, tal é a sua magnitude, perspectivas empol gantes e inusitadas. O homem caminha para dois infinitos opostos; desintegra 0 átomo e conquista o espaço sideral.
para qnc
Formulo votos para que êste conclave que ora se instala e no qual estão re presentadas as classes produtoras de toj dos os Estados, seja o ponto de parti da de mais ampla cooperação econômi ca, mais coincidência dc interesses, mais perfeito entendimento entre todos os brai Sileiros, como é indispensável à consoli dação da unidade nacional
< 0 Brasil seja uma verdadeira comunida de no pleno sentido da palavra.
Meus Senhores:
Quase todos os grandes povos já relolvcram seus problemas internos, sejam éles sociais, políticos ou econômicos. Apresentam-Se à face do Mundo como unidades sólidas, coesas, condição pri meira para que possam enfrentar os pro blemas de âmbito internacional. Os Es tados Unidos, a Rússia, os países Escan dinavos, e mesmo a Inglaterra, a Ale manha Ocidental e o Japão, tão duraatingidas pela Guerra, já soubenormaiizar sua economia e sua vida Nós brasileiros, ao lado mente ram sócio-pohtica.
de alguns países latino americanos, ainda não conseguimos pôr em ordem nossa casa, à espera, talvez, de um milagre salve do caos. que nos
Já é tempo de, com determinação, o exemplo dos grandes povos, discutimos sobre fins, não se trata seguirmos Não de optar entre objetivos diversos; nossa tradição histórica, nossas tendências cul turais, nosso sentido de vida, já fixaram as metas a atingir. Só nos resta seguir caminhos que a elas conduzem, ainda que sejam ásperos, mesmo que implios
A idade atômica e cósmica que se ins taura pode marcar o começo da “idade de ouro” com que sempre sonharam os povos; pode, também, trazer a irreme diável destruição do gênero humano. Nós brasileiros não podemos permanecei à margem dos acontecimentos, como simples espectadores. Temos de tomar parte ativa nessa empreitada ciclópica que se inicia mas, para isso, é condição de possibilidade transpormos os obstá culos da desordem monetária, do desen volvimento desequilibrado, não só entre regiões do país como' entre setores da economia, ' mesquinhas mas perigosas, tão, verdadeiramente, uma só nação, um só povo, uma só vontade.
Ao finalizar esta oração observo que a perspectiva em que me coloquei analisar alguns dos problemas nacionais, pode dar falsa impressão de desalento quanto às nossas possibilidades de recu peração e de pessimismo quanto futuro. Essa impressão se deve a que nós, vi\'endo aqui e agora, nem sempre elevamos os olhos do chão para con templar o horizonte.
O que é certo, é que todas as di ficuldades e problemas que ao longo deste discurso analisei, não conseguem empalidecer a grandeza de nossa Pátria nem constituirão entraves à plena reali zação do seu destino, à condição de bermos superá-los e resolvê-los. e das dissenções internas, Seremos enao ao nosso sa-
Málraux, mais sereno do que nós mes mos para o julgamento do que nos diz respeito e talvez com visão mais ampla, por não se embaraçar no que é tingência, declarou ao regressar a França no Brasil é
O Brafil está con* que “aquilo que se passa de imensa importância. ' a caminho de se tomar um dos países
sobre o qual o destino do Mundo se juntará antes do fim do século”. Pressentimos que isso é verdade; con fiamos cm Deus que as im seja. GraVqmente, screnamunte, conscientes da nossa missão, devemos marchar para c encontro que o destino nos marcou com a História da Humanidade.
desemprego e temas
CO RRELATOS
EucjllNIO Gudin
I Tma das proposições cm relação à nossa Economia é a da suposta exis-tencia cm nosso país de um desemprego crônico dc mão-de-obra. E como é difícil, senão impossível, com provar a existência dêsse desemprego, um dá-se-lhe a denominação de “DESEM- por conseguinte a PRÊGO DISFARÇADO”, porque sendo dução. Porque o problema consiste não disfarçado, o ônus da prova não pode só na plena como na melhor utilizaçãoser exigido. dos fatores. Mas como a melhoria da Pela importância para a Economia produtividade econômica do conjunto Nacional o assunto merece ser esclare- de uma nação processa-se forçosamente em ritmo lento, considera-se, em curtos ● Vamos então começar por firmar as períodos essa produtividade como consnacões fundamentais de emprego c de tante, resumindo-se o objetivo_ econõimpleno emprego, para em seguida defi- co em atingir a plena utilizaçao quan nir o desemprego e suas várias moda- tativa dos fatores, lidades.
mais correntes tidade dos fatôres de produção seja in variável, a simples melhoria da qualida de desses fatôres, como maquinaria e equipamento mais eficientes e “knowhow” mais apurado, pode dar lugar a aumento da PRODUTIVIDADE e um aumento da pro-
A explicação dos fenômenos macro¬ I econômicos pode, por vêzes, ser simpli ficada quando se a transpõe para o piano micro-econômico. Vamos então for mular a noção de pleno emprego no âinbito de uma empresa ou organização mais fàcilmente
Entende-se em Economia por emprôutilização dos fatôres de produção, comum Ê onde ela possa
. stes fatôres são: mão-de-obra mão-de-obra especializada, maquinaria e equipamento, transporte, energia, “know-how” o recursos da Natureza.
Quando em um sistema econômico se verifica a plena utilização desses fatôres diz-se que foi atingida a situação de pieno emprego.
É’- claro que uma vez atingida a siU^ção de pleno emprego não é mais possível aumentar o volume da produ ção (a não ser com recursos vindos do c-trangeiro). Essa proposição, dc si evi dente, refere-se a curtos períodos. Era mais longos períodos, ainda que a quanapreendida.
Suponhamos que haja dentro de trabalhanser um grande edifício 1.000 persoas do em vários misteres; uns na produ ção de artigos de alimentação, outros na de produtos industriais, outros em transser\’iços de várias espé- portes, outros em cies etc.
Se entrar pela porta do edifício a dentro um indivíduo trazendo muito di nheiro, e o propósito de realizar novos empreendimentos ou novas produções, e passar a convidar vários grupos de pes soas a abandonar as tarefas em que es-
nao au-
1'^ tavam empenhados para virem trabalhar nesses seus novos empreendimentos, os preços subirão por fôrça dos salários mais altos que êle terá de oferecer para atrair os fatores de produção de que precisa, mas a produção total mentará, porquanto o que se passara a produzir a mais será compensado pelo que se deixará de produzir.
A imagem corresponde à noção de “emprêgo total”. Quando, em uma re gião ou em uma nação, a atividade econômica, estimulada pelas circunstâncias da conjuntura, já atingiu ao ponto em que, pràticaTnente, todos os fatores de produção estão em pregados, a iniciati va de novos investi mentos, venha ela do Governo ou de particulares, só terá o efeito de fazer su bir os preços, mas não 0 de aumentar a produção.
Enquanto a situa ção de emprêgo to tal não tiver sido caso é
atingida, diferente,
Se em
zados e vier a dar-se essa injeção de crédito, a produção não poderá aumentár, mas os preços aumentarão, porque a f-.
maior quantidade dc moeda dará lugar a maior procura.
A noção do pleno emprêgo não é entretanto uma noção absoluta, é possível atingir-se UMA UTILIZAÇÃO INTEGRAL DE TODOS OS FATO RES DE PRODUÇÃO, pela simples zão de que a complementaridade entre esses fatôres não é perfeita.
A falta de uma exata complementari dade desses fatores faz com que pre permaneça um resíduo não utiliza do. Pode uma dada estrada de ferro, por exemplo, ter atingi, do o limite máximo de sua capacidade de transporte, quanto o pôrto de ainda oferece ampla capacidade disponível; de-obra industrial pccializada pode tar faltando, enquana mão-de-obra permanece Não rasemenmar mãoesesto comum
uma fábrica de te cidos, por exemplo, houver operários e teares desempregados por falta de pro cura de tecidos, é perfeitamente possível que uma injeção de crédito promova o proveitamento desses fatôres de pro dução, fazendo aumentar a produção, sem que haja aumento de preços, por que os elementos de produção não es tavam sendo utilizados. Se, porém, totodos os teares de sendo utília dos os operários e tôdas as fábricas estiverem abundante.
os Uiu
Insistir na utilização integral de todos fatôres de produção disponíveis ou pelo menos, de tôda a mão-de-obra seni emprêgo importaria em forçar a adoção de combinações que dariam um produ to social menor que o da “combinação ótima”, a qual deixa, entretanto, certo número de fatôres desempregados* O pleno emprêgo não é, por conse-' guinte, uma noção absoluta e sim uina faixa dentro da qual a utilização do's fatôres é a melhor possível, mesmo que não seja integral.
Uma vez transposta esta faixa maui-
festa-se pressão inflacionária. E’ quando o suprimento dos principais falôres de produção torna-se inelástico, deixando de corresponder ao aumento da procura monetária. Êste ponto não é entretanto atingido nas diferentes in dústrias c setores da Economia ao mes mo tempo, de sorte que, mesmo depois que a procura começa a excrccr pressão contra a disponibilidade dc alguns fatôres de produção e os preços começam a subir, a produção total ainda podería ser aumentada para atender quanto pos sível ao aumento da procura, que a partir dêsse ponto, ou antes dessa faixa, as vantagens de qualquer to dc produção correspondente à presinflacionaria seriam mais do uladas pelos danos causados junto da Economia pelos efeitos infla cionários.
pròpriamente ser denominado “Teoria Geral... da Depressão”. Aconteceu com Keynes o mesmo que acontecera com Marx. Ambos tomaram como per manentes e duradouros os fenômenos da conjuntura econômica que atravessavam.
Mas é aumensão que ao con- an
O problema do iileno emprego e, pot^ do desemprêgo passou a constiuma das principais preocupações tanto tuir _ dos governos da Europa Ocidental e dos Estados Unidos por ocasião da Grande Depressão dos 1930. Desde 1925, po rém, quando a Inglaterra praticou o êrro de procurar restabelecer antiga
O DESEMPRÊGO pode ser de várias naturezas; a) o desemprego sazonal, inerente à Agricultura, especialmente nas regiões onde o inverno é rigoroso c impede o prosseguimento da ativida de normal dos trabaUios agricolasj b) o desemprego temporário ou de reajustamento. E’ o dos que se acham na transição de um emprêgo para outro. Mesmo nos bons tempos, há atividades cuja intensidade declina enquanto outras ‘■se desenvolvem. Êsse desemprego, cha mado de reajustamento, é maior do que geralmente se pensa. Nos Estados Uni dos estima-se o seu número em nível não inferior a três míUiões de pessoas. E’ o que se podería denominar de desèmprêgo noimal; c) o desemprêgo re gional (chamado de áreas de depressão), resultante de fenômenos climáticos coNordeste do Brasil ou de alteraestruturais como no caso do Lanmo no çoes
cashire na Inglaterra, quando êste país deixou de ser o grande exportador de produtos téx-teis; d)'o desemprêgo cíclidizer decorrente de uma fase CO, quer ídade-ouro da libra esterlina, o núdos desempregados na Inglaterra começou a apresentar cifras alarmantes.
A focalização do problema do pleno emprêgo atingiu o seu auge com a pu blicação cm 1936 — em plena fase de intensa depressão, portanto — do gran de livro de Keynes a Teoria Geral do Emprêgo. Juro e mais de 20 anos e afastada, na opinião de todos os economistas, a possibilida de de uma recorrência da Grande De pressão, o livro de Keynes podería mais pan mero Moeda. Passados
cíclica de depressão na economia mun dial, que é objeto de nossa consideração mais adiante; e) o desemprêgo esitutural conespondente a um excesso de po pulação em relação aos demais fatôres de produção, especialmente a Terra; é o caso, como esaeveu Lewis, de “gente demais para terra de menos”. O desemprêgo cícUco ou keynesiano. correspondente às fases de depressão, é
cm
1931 os meamos 15 e meio milhões O fenômeno que a o mais discutido, esse respeito nos interessa essencialmen te é 0 do comportamento diferente tre as economias dos países industriali zados e as dos países de produção predoininanteinente primária.
Essa diferença se origina do fato de que enquanto a Indústria pode e.xcrcer domínio sôbre o volume de sua produ ção, dispensando pessoal, reduzindo o ritmo de suas atividades e trabalhando en-
a 60%, 50% ou 40%, de sua capacidade, a Agricultura não tem, cconômicamente, essa possibilidade.
Quando do advento de uma depressão — e de uma conseqüente baixa dos pre ços dos produtos agrícolas — não podo o agricultor defender-se reduzindo safras e sua produção e desorganizando fazenda. Quando não se trata de j perenes, o que êle pode fa zer é dirigir, quanto possível, a sua pro dução para os nham caído menos.
suas sua lavouras produtos cujos preços teMas uma redução
geral no volume da produção de fazenda nunca poderia constituir solução para uma conjuntura de queda dos uma preços.
Esse o motivo por que o efeito da depressão cíclica sôbre a Indústria é o de reduzir o volume da produção e dispensar uma parte de seus emprega dos, a fim de evitar uma maior queda de seus preços. Na Agricultura, porém, 0 volume da produção se mantém apro ximadamente inaletrado, ao passo que os preços caem proporcionalmente à contração da procura. Por ocasião do advento da Grande De pressão verificada no princípio dos anos 1930, enquanto o volume da produção americana caía consideravelmente e o desemprego atingia nos Estados Unidos a cerca de 13 milhões de pessoas, o Bra sil continuava produzindo e eiqiortando
de sacas de café que exportara em 1929. Mas ao preço de 7 cents cm vez de 23 cents por libra-pèso.
Isso não quer dizer que uma forte depressão cíclica deixe dc afetar todos os países, qualquer que seja a sua es trutura econômica. A diferença é que nos países industrializados se verifica a queda do volume da produção e um con siderável volume de desemprego, ao pas so que nos países de produção predominanttnncntc primária o impacto da depressão se manifesta, não em uma re dução do volume da produção e sim em uma con^^idcrável redução dos preEm ambos os tipos de países ços. a
queda da “renda per capita” podo considerável. Os países industriais ser pasa comprar a preços muito mais fa voráveis os produtos primários imporMas, de quo lhes vale isso diancmpobrccímcnto resultante sam tados. tc do seu não só da queda correspondente de suas exportações como do vc’ume geral de oua produção?
Às várias modalidades do desemprè.. go que acabamos de citar tem-se centado a do chamado “DESEMPRg, GO DISFARÇADO”.
Foi uma expressão criada pela ilustre economista Mrs. Joan Robinson. do desemprego ostensivo havería a con siderar, disse a autora, o deseniprè<rQ disfarçado (clisguiscd uncmploymont). Aquêlcs que perdem o emprego na InJ dústria ou nos Serviços conseguem vezes uma ocupação parcial, zando ti-uballios “avulsos” como o do vendedores ambulantes de fósforos, lápis ou tesouras ctc. ou como corretores de qualquer espécie de transações, ou coacresAlóni por rcali.
mo carregadores de embrulhos, ou abri dores de portas de automóveis cm c.stações ferroviárias ctc.
Não SC compreende bom a utilidade da criação dessa catogoria especial de Não há no Brasil nem desemprego cí clico (Iceynesiano), nem desemprego Irutural devido a excesso de população. O desemprego cíclico não e.xiste por se tratar de um país de produção predo- ● minantemente primária e onde a indús tria nacional trabaUia exclusivamonte para o mercado interno. Tampouco há desemprego estrutural, como na índia por exemplo, jx>r não tennos atingido um grau de densidade demográfica ex cessivo em relação à disponibilidade de terra cultivável.
As espécies de desemprego que se ve rificam entre nós são ou'de caráter temjxjrário, especialinente por ocasião das - secas do Nordeste do país, ou o desem prego que eu proporia chamar DESEM PREGO DIRIGIDO, isto é, provocado pelas intervenções do Estado no merca do dc trabalho. esdesemprego. Bastaria quando muito di zer que, dentre os milhares ou milhões dc desempregados, alguns exercer uma ati\’idade conseguem parcial e inter¬ mitente.
O conceito dc “desemprego disfarça do” tal como formulado por Mrs. Robinson, tem-se tornado extensivo dos países super-povoados como a ín dia, 0 Egito e outros, nos quais, como diz Lcwis, há um exce so dc populaeni relação u terra culti\á\’el. Dado sentimento dc solidariedade humana e sobretudo dc^ família que se verifica nesses países, encontra-sc cm cada pro priedade ou unidade agrícola um grande número dc “agregados” ou “encostados”, SC diría cm gíria brasileira, que participam da moradia e da alimenta ção comum c que dividem com os de mais o trabalho que poderia perfeitamente ser só por êstes executado. O fato destes “encostados” estarem
ao caso çao o como apa~ 1/ li
Econôniicamentc, marginal dessa gente é zero. negativa, porque sua eliminação permi tiría uma melhor alimentação
produtividade
Pode se a para o r desaparece como por encanto.
demais e portanto uma melhor produti vidade. Essa produtividade marginal de zero quer dizer que se o indivíduo fôr dispensado a produção total não di minuirá, produtividade marginal de zero ou mes mo inferior à quo corresponde ao salá rio nominal nomial, é evidente Nessas condições, com uma que nao pode haver quem lhe pague êsso salário.
O caráter temporário do desemprego que se verifica no Nordeste por ocasião das secas, é evidente para qualquer pestenha trabalhado naquela reconstnição de obras públicas, estradas do ferro, barragens etc. cresce a ameaça da seca soa que gião em como À medida que e da falta de chuvas no princípio do ano, vai aimientando a disponibilidade de mão-de-obra para essas obras. Mas no momento em que as chuvas chegam, ainda dentro da estação em que é pos sível salvar as lavouras, a mão-de-obra
A seca nordestina não é também um fenômeno absoluto e sim relativo. Os anos são mais ou menos secos. E con forme o grau de sêca variam as mi grações de mão-de-obra à procura de trabalho no sul do país. Trata-se por tanto de um fenômeno temporário que poderia ser talvez designado mais propriamente por “desemprego perió dico”. ou s
P rentemente trabalhando é que faz com designe na categoria de “de- que se os scmprêgo disfarçado”.
Além dêsse desemprêgo periódico tem se verificado entre nós, nos últimos 30
anos, o que se pode chamar de "DE' SEMPRÊGO DIRIGIDO”, por resultar 'das interv'enções do Estado no merca'. do do trabalho.
Tal é o caso da decretação de salários nominais mínimos, que importam não no reajustamento do salário real ante^ rior, mas na concessão de um salário f real muito superior a esse. E’ o que tem verificado de 1950 a esta parte, , egpeciabnente em 1956 e 1959, Conforme se pode verificar de um excelente estudo publicado pela revista
ciável de desemprego que sc agravará ainda mais se houver coincidência com 0 afluxo de mão-dc-obra nordestina.
Um outro caso de “desemprego diri gido” se tem verificado na execução de obras públicas e particulares de constru ção de estradas de rodagem e de mo vimento de terras para loteamentos. Não havia, via de regra, escassez de mão-deobra; ao pa.sso que a maquinaria, importada ao câmbio normal, seria muito dis pendiosa. A solução econômica natural seria portanto a da adoção do método manual de trabalho para emprêgo da mão-de-obra disponível.
“Conjuntura Econômica” do mês de janheiro dêste ano, os recentes decretos ’ de salário mínimo tiveram o efeito de L, elevar o SALÁRIO REAL PERTO DE 60% ACIMA do seu valor de 1952, Isto se '
Ocasionou a dispensa de dezenas de mi lhares de empregados em tôdas as ci, 'dades do Brasil, fôsse porque a sua proi dutividade marginal não cobrisse o valor do novo salário ou porque fôsse possí: vel reorganizar os serviços com diminui¬ ção da quantidade de pessoal. E quando uma providência errônea ●' como essa vem a coincidir com um aflu xo de mão-de-obra nordestina para as cidades do sul do-país, o desemprêgo pode se acentuar consideràvelmente. , Não se trata porém de “desemprêgo disfarçado”. Não há qualquer disfarce nêsse desemprêgo. E’ desemprêgo puro e simples. '■> Outro caso de “desemprêgo dirigido” resulta de uma mudança na po lítica monetária do Governo, no sentirestrição de crédito em se guida a um período de excessiva expansão. Essa restrição de crédito tem fre; qüentemente um impacto apreciavel sô bre a indústria de construções civis, pouma quantidade apree o que do de uma dendo provocar
Acontece, porém, que o Govêmo, de um lado, aumentara considcràvelmente o salário mínimo que os construtores eram obrigados a pagar, enquanto, de outro lado, lhes facilitava a concessão de "câmbio de custo” para aquisição de maquinaria. Deu-se então uma inversão de valores, passando a ser mais vanta joso importar máquinas de que utilizar a mão-de-obra disponível.
E’ curiosa a incompreensão do Go vêmo em relação
mesmo tempo QUE ÊLE CRIA distorções e desequilíbrios, queixa-se da existência de “áreas de ociosidade sistema econômico, quando de outro la. do se verifica um “leilão de elementos escassos”.
Não há nessa espécie de desemprêgo qualquer disfarce. O desemprêgo nada tem de disfarçado. Ou se trata de de semprêgo temporário de caráter regionaí geralmente nordestino, como acima assi nalado, ou de desemprêgo dirigido, . acaba de ser explicado.
A única espécie de desemprêgo poderia classificar de disfarçado tre nós é o do funcionalismo público, onde há gente que finge (alguns que nem fingem) trabalhar e cuja produtiesses fatos. Ao essas no como quo en- se
vidadc marginal é na realidade de zero, quando não negativa.
O que liá na realidade é uma lamen tável CONFUSÃO ENTRE DESEM PREGO DISFARÇADO E BAIXA PRO DUTIVIDADE. A baixa produtividade é a característica inerente aos países po bres, eufemisticamente cbamados subde senvolvidos. Ela resulta da baixa qua lidade da mão-de-obra e — mais ainda
da escassez de capital c de ‘Tenowhow” complementares, para que o con junto possa ter uma produtividade ele vada.
proprietário de uma la%'oura de 50 mil pés de laranja perto de Nova Iguaçu e que nunca havia conseguido colhêr se quer uma caLxa e meia por pé, em mé dia, não pude deixar de dizer ao ameri cano que eu me permitia pôr em dú vida a sua afirmativa. Acontece porém que eu estava a caminho de Los An geles e êle também. Combinamos então um encontro e êle me levou a visitar o
seu laranjal de 5.000 pés, sendo que por coincidência, a visita se realizou no a colheita dia em que se começava anual. Verifiquei então pelas notas apanhadas das mãos do próprio feitor, dividindo o número de caixas collúdas pelo número de pés, que a exatamente de 17 caixas por pé, equímédia era
A produtividade é baixa na Agricul tura porque falta o arado, falta o trator, falta a análise das terras, falta o fer tilizante apropriado e falta o conheci mento da técnica agrícola, cspecialmente do combate às pragas. Ainda íiltimajnente viajando de Friburgo para Teresópolis, deparou-se-me o espetáculo de transplantadal cinco homens revolvendo a terra de uma Devo acrescentar, em defesa da Agrivárzea para plantação de hortaliças e cultura Nacional, que o mesmo isso se utilizando de enxadas. meno de baixa produtividade na colina mais próxima ca em grande parte de cavalo. Êsse cavalo, com- Quem quiser disso ter uma prova ra à revista "Estudos Econômicos”, pa trocinada pela Federação das Industrias, ns. de março e junho de 1951, onde se encontra a transcrição de um estudo mandado realizar pela CEPAL sôbre a Indústria Têxtil em 5 países da AmériDiz êsse estudo, na parte
te da nossa laranja da Bahia, para lá fenôse verifiIndústria. para Acontece que nossa recorum pastava binado com um arado, revolvería a ter ra daquela várzea cm menos tempo e com mais perfeição do que os cinco trabalhavam de enxada. homens que Era um caso típico de baixa produtivi dade. Mas nunca de desemprêgo, dis farçado ou indisfarçado, porque se dos ca Latina,
valentes a 8 caixas e meia das nossas, descendeni O laranjal tipo “navel” era jf 4 cinco homens retirássemos um, o tra balho de revolvimento da terra sofreria redução ou retardamento de 20%.
De outra feita, viajava eu pelos Es tados Unidos quando encontrei um ame ricano proprietário de um laranjal em Pomona, perto de Los Angeles, que teve a ousadia de dizer-me que vira um la ranjal produzir 22 caixas de laranjas (equivalentes a 11 caixas das nossas do Brasil) por pé. Eu que havia sido couma
referente ao Distrito Federal no Brasil, J indústria têxtil fôsse modemi- l e racionalizada PRODUZIRÍA que se a zada
COM O MESMO PESSOAL mais 250% ^ na fiação e mais 695% na tecelagem e ●; que, mesmo sem reformar a maquinaria antiquada (que está a exigir substitui- \ ção, na proporção de 90%), diz o Relatório, poder-se-ia mellaorar a produti vidade do operário de fiação à razão de 80%. O Relatório indica algumas '
'exceções de fábricas bem aparelhadas. Mas o fato é que os produtores margi nais, do grau de improduticidade que acabamos de descrever, continuavam a trabalhar e o consumidor a pagar o alto preço correspondente.
Se se entendesse designar essa baixa produtividade do operário da Agricul tura ou da Indústria por “desemprego disfarçado”, então o fenômeno se esten dería a todos os países do mundo, mes mo os mais adiantados, porquanto qua se todas as instalações, usinas, equipa mentos e técnicas são passíveis de me lhoria.
IA propalada existência no Brasil de desemprego disfarçado” (cm vez de baixa produtividade) na Agricultura, tem constituído um argumento para jus tificar a “industrialização à outrance”, alegando-se que a transferência dos "desempregados disfarçados” para a In dústria representa a substituição de uma produtividade marginal de zero pela produtividade marginal corrente na In dústria.
Mesmo deixando de lado a confusão entre os conceitos de baixa produtivida de e “desemprego disfarçado”, é absur do comparar a produtividade de um operário trabalhando na Agricultura com o íínico auxílio de uma enxada com a do mesmo operário transferido para uma indústria onde, apesar da sua também baixa produtividade, êle tem atrás de si maquinaria, kilowatts e equi pamento de capital, importando acres centar que muitas, senão às mais das vezes, se se proporcionasse ao agricultor em têrmos de trator, de arados, de fer tilizantes etc., um capital equivalente ao que foi dado à Indústria, obter-se-ia
uma produtividade agrícola superior à industrial.
A sinonímia que cm nosso país se tem estabelecido de Pobreza com Agriculttira e de Riquezíi com Indústria repousa nos fundamentos que acabamos de mcntar. E’ um erro integral. Países cojno a Nova Zelândia e a Di namarca, cuja renda “per capita” é igual ou superior à da Grã-Brctanlm indus trial, já eram países ricos e desenvol vidos, mesmo antes dc terem uma in dústria apreciável. Os Estados Unidos têm uma considerável produgão agrí cola e são o país mais rico do mundo; Estados agrícolas de lowa, Nebraska, Wisconsin etc., apresentam uma renda “per capita” tão elevada quanto a dos Estados industriais da Pensylvania, do Ohio ou do Massacliussctts. co¬ os
A transferência da mão-de-obra do campo para as cidades, no decênio 19401950, foi a seguinte:
PERCENTAGEM DO EMPRÊCO
AGRICULTURA SÕBRE O EA/PflÊCO
Estado do Rio de Janeiro
de São Paulo ...
do Paraná
dc Minas Gerais .
do Rio G. do Sul .
A queda da percentagem da popul^, sua transferencia ção agrícola as cidades é, de progresso. Os Estados Unidos, cuja população agrícHDla era em 1870 de 53% da população total viu essa percenta, paru em principio, u-m indica
gem reduzida alualmc nle a 12,.5%. Essa tran'ferência sc realizou,
por meio dc lO
uma considerável melhoria dc produti vidade agrícola c consc<picntc liberaçãdos fatores de produção, tomavam disponíveis para ou outras atividades.
trial sem assegurar um crescimento simultâneo du produtividade agrí cola.”
cjuc assim se a Indústria
O nosso caso porém não é infolizinente igual ao americano.
No referido decênio dc 1940 a 1950 verificou-se uma percentagem dc au mento dc população ele 26,4% aumento da renda real e um “per capita” dc
O conhecido economista Colin Clark tem proposto dividir o sistema econômi co cm três setores: o da Agricultura, o da Indústria e o dos Serviço.s. considera que a transferência dc mão-deobra da Agricultura para a Indústria e Serviços constitui um índice, E para os
senão uma medida do progresso.
Esta classificação de Colin Clark é, Primeiro, tenha havido lino entanto, bastante prectíria. porque pressupõe que uma clasticidaclc- 36%; se supii-^emios renda da procura dc gêneros alimentí cios da ordem dc 0,5, o incremento da produção agrícola deveria ter .sido de 18% a (0,36 X 0,5) aumento da demanda dti população ini cial, a um nível mais alto dc renda mais 31% (0,264 + 0,264 X 0,18), atender à demanda decorrente do mento da população conjugado aúmento da renda. Total de quaso 50%.
Isso explica a forto elevação dos para atender ao para aucom o pre
ços dos gêneros alimentícios, que foi de 400% aproximadamente durante o decênio, cm comparação com 260% setor industrial.
A migração de 10% a 15% da po no pu lação agrícola para as cidades resultou numa queda da produção de gêneros alimentícios cm relação à demanda, grave desequilíbrio horizontal.
Daí resultou, mesmo com inclcpendentemente das inflações monetárias, uma for te pressão para o aumento dos salários.
O Prof. Kaldor tinha portanto tôdr razão em dizer em sua segunda Confe rência no Rio do Janeiro:
beração de fatores na Agricultura, atra vés a melhoria dc produtÍ\4dade,^ uma simples transferência de fatores de atividade para outra, sem alteração de produtividade; Segundo, porque classificação não leva em conta o co mércio internacional, de sorte que a In glaterra por exemplo, que tem uma per centagem de população agrícola bastan te mais baixa que a dos Estados ni dos tem uma renda nacional ‘ per pita” bastante inferior à dèsse pais; mx'er-amente, um país como a Argen ma dc antes da l.a Guerra, cie excelente per capita”, tinha uma consi derável percentagem de sua população empregada na Agricultura, o que e permitia grandes exportações de produ tos agrícolas em troca da importaçao de inufaturados; Terceiro, por¬ e nao uma a caronda produtos ma
a a ^ , que como escrevem Gustavo Ivoeb e Accioly Borges (Contribuição a Análise do Desenvolvimento Econômico — pags. 32 e 33), o setor terciário (serviços), é de uma grande hibridez, só tendo uma característica comum, a de não cuidai da produção de mercadorias, nele se abrangendo não só coisas úteis, como transporte o educação, mas senúços caracteristicamente inflacionários como os “E’ por conseguinte, um êrro fun damental acreditar que se pode ele var o nível da renda nacional, centrando no desenvolvimento induscon-
É de intermediários, excesso de bancários, f; cabeleireiros, buates etc.
Êstes mesmos autores, Gustavo Loeb e Accioly Borges, depois de uma lula heróica contra as imperfeições dos nosL sos recenseamentos, conseguiram orgaI nizar no já citado trabalho, um quadro ● da repartição da população econômicamente ativa do Brasil entre ê?ses três setores, como se segue:
1940 1950
Setor Primário (Agrícola) 71,0 64,4
2) População economica mente ativa na Agri cultura
3) 2/1; Produto “per ca pita”
7
” Secundário (Indus trial)
8,9 12,9
Terciário (Serviços) 20,1 22,7
^ O que se acaba de dizer não imporÍV' afirmar que a nossa produtividarf de agrícola não tenha demonstrado al-
J-: guma melhoria conquanto ela esteja lonf' ge da que seria necessária para uma f ampla liberação de mão-de-obra para a f- Indústria, acompanhada do necessário incremento da produção agrícola.
O quadro abaixo dá a medida de pror' dutividade agrícola brasileira compara-
f’ da com a dos Estados Unidos, no período 1940-1950.
MELHORIA DA PRODUTIVIDADE
AGRÍCOLA NO BRASIL E NOS
U.S.A. DE 1940 A 1950
í 1) Valor da Produção ' Agrícola a preços constantes
82,5 107,3
143,6 115,3
FONTE — ACCIOLY BORGES e G. LOEB Contribuição à Análise do Desenvolvimen to Econômico”.
Donde se vê que a melhoria da pro dutividade agrícola no Brasil durante o período 1940-1950 foi de 15,3% enquan to que o aumento da população foi no mesmo período dc 26,4%, ao passo que Estados Unidos o ritmo da mellio- nos
ria de produtividade agrícola no decê nio foi consideràvelmcnte superior ao do aumento da população.
E’ talvez interessante acrescentar al gumas palavras no tocante à relação tre Salário e Produtividade. mais generalizada, não .so aqui como em outros grande países é de que a relação de produtividade a salano é uma re lação de causa e efeito, quando na rea lidade essa relação é antes de interde pendência, do tipo das que se exprimem jargão economista pelas fórmulas de equilíbrio geral e não de equilíbrio par cial. en-
A idéia em í
O salário é em princípio, a resultan te da oferta e cia procura de mão-deobra, para uma trabalho, de antes da l.a Guerra Mundial, ou coJapão cie ainda hoje, em quo so verifica uma grande abundância de téc nicos e operários capazes para todos os misteres industriais. E é o fato dessa abundância de gente capaz que confedeterminada espécie de Países há, como a Alemanha mo o ÍNDICE : 1940 = 100 1 USA BRASIL
uma
re a êsses países a possibilidade de alta produtividade a baixos custos dc produção.
Nem outro é o segredo da extraordi nária capacidade dc concorrência do Ja pão nos mercados internacionais.
no mercado interno, seja pelas favorá-. veis possibilidades de trocas através a exportação e a importação.
A substituição do fator trabalho pelo fator capital e vice-versa, depende dos preços relativos dos dois fatôres. Com a intensa procura de gêneros alimen tícios que se verificou nos Estados Uni dos durante a 2.a Guerra, os salários subiram de 300% em relação a 1939, enquanto o custo da maquinaria subiu de 100% apenas. Daí a intensa meca nização que se processou nos Estados Unidos durante e depois da guerra. dade de um prccioío fator de produção, que é o operário dc alta eficiência Agricultura como na Indústria, quantidade abundante c a preço baixo. A interdependência entre salário e produtividade consiste no fato de que alta produtividade, PERMITE PAsalário alto. , na em uma Mas isso não GAR um
O segredo de disponibili
Japão é um país de escassos recursos naturais, em que apenas 17% das terras são apToVeitáveis para a Agricultut‘a; pobre de minério de ferro, como de car vão do boa qualidade, sua prosperidade reside na
dizer que de fato se pague êsse alto salário. Porque se houver abundân cia de operários de alta capacidade, o salário poderá scr relativamcnte baixo, como acontece no Japão.
Se houver escassez de mão-dc-obra, corno nos Estados Unidos no último quartel do século XIX, a cxigüidade de oferta forçará a alta dos salários e alta dos salários forçará quer seu sua por sua essa
mecanização da Indústria e da ; í vez a Agricultura.
A possibilidade de produzir a baixos custos não depende nem exclusivamente da eficiência do aparelhamento nem do nível dos salários e sim da combinação dêsses dois elementos. Os mesmos precustos podem resultar de produtiOs Estados ços e vídades muito diferentes.
O alto salário resulta portanto da junção de maquinaria e técnica aperfei çoadas, com escassez de mão-de-obra.
Unidos e a Rússia podem concorrer a preços iguais no mercado internacional do trigo por exemplo. Mas enquanto que a capacidade de concorrência dos Estados Unidos resulta de uma alta produtividade “per capita”, isto é de um aparelhamento e de uma técnica de alta eficiência, conjugados com altos salários, da Rússia (como também a do Brasil e da índia), baseia-se na mão-de-obra barata, ainda quando conjugada a equi pamento escasso e técnica pouco efi ciente.
iSe a primeira condição fôr preenchida, a segunda, isto é, se houver maquinaria aperfeiçoada mas não houver de mão-de-obra eficiente, tão dar-se-á o caso de alta produtivida de com baixos salários e, por conseguin te, baixos custos de produção, baixo custo o país se beneficiará, Japão, seja pelos baixos preços por que os produtos podem ser vendidos conmas não
escassez enDêsse como no
Não há portanto nenhum fundamento na alegação de que não temos nem demos ter capacidade de concorrer com os Estados Unidos na exportação de pro dutos industriais. Se de um lado a téc nica americana é mais adiantada do a nossa (malgrado a franca a poque possibilida-
acluancira cxorbitan- de uma proteção te como a atual, nem que ela se veja na impossibilidade de países mais adiantados nos mercados in ternacionais. concorrer com os de que temos de importá-la), de outro lado o nosso salário é cerca de 10 vezes inferior ao americano. Um operário pin tor de paredes, que ganha nos Estados Unidos um mínimo de 25 dólares equi valentes a perto de 3.000 cruzeiros, ga nha no Brasil 300 cruzeiros.
Não há portanto razão alguma nem para que a indústria brasileira precise
Países como a índia, Ilong Kong q Singapura, substituíram a Inglaterra no suprimento de tecidos a quase todo o Extremo Oriente.
UMA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O BRASIL
Luiz Mendonça de Freitas
organizadores da Terceira Confe rência Brasileira do Comércio Exte rior incluiram no temário daquele tame o item relativo a investimentos. Trata-se de uma inclinão perfeitamente justificável, pois cm uma Conferência de classes produtoras em que se preten da analisar em profundidade as ques tões ligadas direta ou indiretamento comércio exterior, a ausência do item relativo aos investimentos constituiría grave omissão. O desenvolvimento nômico, que dá a dimensão do cio externo de um volume dos investimentos, estando assim êste tema, muito relacionado com o que c-onstituiu o objetivo precípuo daquela Conferência. A política de investimen tos já fora objeto de análise nos dois conclaves anteriores com os resultados indicados a seguir:
ccrao ccocomérpaís, depende do
vimento econômico dc cunho demagógico e extremista e re comendou o seguinte:
das reivindicações
Igualdade de tratamento pmu < pitais nacionais e estrangeiros; Revisão da regulamentação sobre setores básicos; cainvestimentos em 1) 2)
Celebração de tratados com povisando eli- tências estrangeiras 3) bi-tributação intemacio- minar a nai;
Estudo por parte Nacional dc Bolsas de normas que d torn a Comissão de Valores possível em 4) Bolsas do É-xterior nacionais; brasileira negociar títulos de empresas Revisão da legislação relativa á colaboraçao estrangeiros em empreendnnenta de base permitindo uma p* minoritária dêles nos setoela e ve¬ em pação 5) res em que dada; Concessão aos sas de serviço público preendimentos em setores i Ls, do tratamento dispensado ^ títulos públicos relativamente a [rcidência do impôsto de renda. atualmente
e ma-
O Relatório Geral oas conclusões da I Conferência Brasileira do Comércio Exterior, realizam, em São Paulo, Novembro de 1956, apresenta algumas recomendações relativas a investimentos, preconizando igualdade de tratamento para os capitais nacionais e estrangei ros; indenização pronta, razoável e efe tiva em casos de desapropriação nutenção do instituto da ação do por tador.
O Relatório Geral da II Conferência Brasileira do Comércio Exterior, reali zada no Rio de Janeiro em junho de 1958, reafirmou o princípio de que so . devem distinguir no movimento nacioI nalista, as justas aspirações de desenvol-
títulos de emprêde embásiou aos 6) da mádesenvolvimende investimentos é A política xima importância para to econômico do pais e tem s.do objeto de muitas análises e trabalhos. Os Re latórios do Consellio Nacional de Eco nomia têm se ocupado do tema. em pràticamente todos os anos, em especial os volumes relativos aos exercícios de 1951 0
atenuação com a instituição do regime de leilões. Contudo, é fora de dú\ida que o nosso sistema cambial continua a exercer forte pres ão distorciva no mercado dc dinheiro c de capitais do país.
Dos ilens acima só o terceiro sofreu a 1954. Preconiza aquele órgão do Governo Federal disciplina e hierarqui zação dos investimentos públicos e con jugação da política de investimentos com a monetária, a cambial e do comércio exterior (Relatório de 1951). A ôste respeito, pondera com muito acerto que atingiremos uma coordenação sa tisfatória dos investimentos se deixarmos de integrar a política exterior no con- vestimentos públicos aos das empresas
nao junto de medidas que o Govêmo venha particulares. Essa concorrência se dá a adotar cm seu programa de desenvol- com a absorção de uma parcela da pouvimento econômico”. Quando a coope- pança nacional alravé.s dc impostos, do ração estrangeira se torna posívol, au- arrecadação para-físcal, ctc. Êsse métomenta a disponibilidade de fatôres de do de capitalização forçada, ao qual produção e se ampliam as possibilidades temos recorrido frequentemente, reduz ■ de investimentos. Ora, para que se a capacidade de acumulação das emprèpossa contar com capitais estrangeiros, sas nacionais com graves inconvenieny além da garantia de estabilidade mone- tes para o desenvolvimento do país. tária interna, necessário se toma adotar Não se deve pretender que no uma política cambial firme e suscetível junto o resultado seja o de ser mantida a longo prazo pelas au- a poupança nacional tondades monetárias nacionais. canalizada para as
' te até hoje, ainda que os pontos de í grande atração de capitais não sejam os
Na relação anterior não fora feita re ferência direta ã concorrência dos ín-
Ta conmesmo quando em lugar de empresas particulaset nto no Relatório de 1951 quanto res o é para os empreendimentos públino de 1952, o Conselho Nacional de cos. A eficiência dos investimentos púEconomia analisa o fenômeno da dis- blicos é notòriamcnte inferior á do t tor privado desperdiçando-se dessa for ma uma parcela das poupanças nacionai.s, sempre que se reduz a seorção dos investimentos a qual persiscapacida
^ mesmos. Passamos de uma situação de excesso de investimentos imobiliários pa-
^ ra outra de aplicações maciças na proP duçâo de bens de consumo excluídos !●, os de alimentação. Naquela ocasião o
^ Conselho apresentava três principais
. responsáveis pela distorção indicada:
a) a tendência da desvalorização mo netária;
os obstáculos opostos à aplica ção de capitais particulares a vá rias atividades, como ocorre no campo da energia;
c) a rigidez do contrôle de impor tação.
de de aplicação de capitais particulares para reforçar os empreendimentos vernamentais. go-
Segundo cálculos cio prof. Eugênio Gudin, atualmente os investimentos pú blicos atingem em cada ano, níveis iguais ou superiores aos particulares. E’ verdade que nesse cálculo de aplicações de capitais estão incluídos setores de atuação específica do Estado, tais construção e manutenção de rodovias de portos, educação, etc. Mesmo assim uma série dc aplicações de nossos Po deres Públicos podería ficar a cargo de particulares com o que se obteria maior eficiência e rentabilidade. como
b) ● 1 I À
vez sição
Energia elétrica, ferrovias e serviços públicos em geral são os setores que têm sido mais visados pelas regulamen tações oficiais, as quais pràticamento eliminaram a participação dc empresas particulares nesses setores com eviden tes prejuízos para a população nacional, pois os investimentos públicos acabam tendo um custo social mais elevado do que os particulares. Isto por várias ra zões; 1) em primeiro lugar porque o critério de escolba das soluções nem sempre é puramente econômico, c pode sofrer injungões dc natureza politicaj 2) porque a sua direção não dispõe da liberdade necessária pacorrer certos riscos ou ” " ra para promover iniciativas de acôrdo com as condições momentâneas do mercado; 3) porque a superação dos prejuízos ou desperdícios não se apresentam como condição de sobrevi\-encia do empreendimento, uma que é sempre possível cobrir deficits com subven ções oficiais; 4) finalmen te, conforme o acentua o Consellio Nacional de Economia, as emprêsas do Estado tendem a assumir pomonopolística, em prejuízo do consumidor e do progresso técnico e econômico.
Para que o mercado de capitais preen cha suas funções se torna necessário tinguir uma série de controles exque en torpecem os estímulos e desestimules que sôbre êle devem atuar, gime econômico de livre iniciativa onde não houvessem artificialismos nunca po dería ocorrer o fato de alguns setores serem muito procurados pelos empreen dedores em detrimento de outros. Os investimentos visam a obtenção de re-
muneração adequada. O funcionamen to livre do mercado criaria estímulos aos setores necessitados de investimen tos através de elevação de sua remu neração, e desestimules através de re dução na retribuição monetária nos se tores que estivessem saturados.
Quando, como ocorre em nosso país, o Govêmo limita a remuneração de detenninados ramos de atividade, êle re duz a capacidade que o mercado tem de distribuir os capitais disponíveis tre os empreendimentos mais necessá rios à comunidade através da tendência à igualização das taxas de remuneração entre todos os setores. en-
O mercado de capitais pode também ser pertur bado por fenômenos de Entre êstes outra ordem, deve ser citado o da insta bilidade do valor da moeda. Em regime inflacionário nosso, onde o va- como o lor da moeda sofre o efei to de uma erosão contmua, desvalorizando-se à razao de cêrea de 2% ao mês, ou mais, como está se verificando neste exercício de 1959 (de 4 a 5% ao mês no primeiro semestre), os detentores de capitais sao levados a em atividamesmo concentrar suas aplicações
des altamente especulativas, prmcipalmente em empreendimentos de maturamuito rápida, a fim de que seus circulem o maior número de vezes possível. Nestas condições, mesnâo houvessem medidas artifiçao recursos mo que
Num reciais afugentando os investimentos dos setores básicos e dos serviços públicos, os capitais tenderíam a se afastar de empreendimentos que exigem aplicações a longo prazo.
O efeito combinado das disposições
legais re.stritivas a certos investimentos inflacionário introduz com o processo mercado profundas distorções criando conhecemos no as situações paradoxais que de setores carentes de capitais ao lado de outros saturados, sem que liaja trans ferência dos recursos de \iiti para outro
Todos os fatores negativos apontados poderíam ser corrigidos, pelo menos parcialmcnte com a entrada dc capitais
A falta de um sistema estrangeiros, cambial que inspire confiança e que pos sa garantir certa estabilidade ao valor externo da moeda age no sentido de reduzir substancialmente a atração de recursos do e.xterior. Os que procuram o país não se interessam pelos investi mentos em serviços públicos de baixa remuneração e excessiva regulamentação, mas se dirigem também para o setor dos bens de consumo, que é o mais lucrativo.
tància que não pnclc scr abolida com medidas artificiais, à medida que as empresas sentirem nece.ssidadc.s de re correrem ao mercado de capitais verse-ão constrangida.s a se abrirem admi tindo pessoas cstranbas ao seu núcleo inicial.
Quanto às deficiências do sistema ban cário, desnecessário se torna expô-las, pois elas são por demais conhecidas. A ausência de uma autoridade monetária
central com autonomia perante o Minis tério da Fazenda e com capacidade pa ra exigir dos di\'ersos órgãos governa mentais o disciplinamento de suas fi nanças, explica a dc.scontinuidude dos planos de combate à inflação e a falta de uma política firme em matéria de crédito.
Considerando o mercado de capitais em seu todo e a necessidade de uma sã política de investimentos, uma série de correções se apresentam como nece.ssárias. De tais correções algumas
Como fator negativo à entrada e aplicaç-ão de capitais e-trangeiros, ao lado da instabilidade cambial deve ser mencio nado também o nacionalismo deforma do de certas correntes extremistas. estão dirctamente ligadas aos investi mentos c outras são de caráter geral. Vamos apontar os elementos perturba dores dos investimentos classificando-os Fatôres de outra ordem agem ainda no sentido de emperrar e dificultar a seleção dos investimentos sob um crité rio racional e econômico. São eles a fraqueza do mercado dc títulos e as de ficiências do sistema bancário.
A falta de um amplo mercado de di nheiro, consequência do baixo nível da renda nacional “per capita” e dos há bitos tradicionais de reserva de patri mônio através de imóveis, estimulados pelo desenvolvimento da inflação, po dem ser apontados como mitações dos negócios verdade que a quase dadeiras sociedades anônimas constitui
um impecillio a esse gênero dc aplica ções.
causas das liE’ ; cm Bolsa, inexistência de verContudo, trata-se de uma circuns-
segiindo Mia natureza:
1) Elementos de ordem monetária;
a) pressão inflacionária e conseqücntc desvalorização do cru zeiro;
b) deficiências cio sistema bancá rio;
c) sistema cambial mantido à cus ta de artificialismos, o que im pede o cálculo econômico e a previsão dos investidores;
2) Deficiências do mercado de capi tais c defeitos de sua organização:
a) limitação dos recursos recolhi dos através do mercado de tí tulos; í
b) Entraves burocráticos c admi nistrativos em setores básicos e de serviços públicos;
cl)
c) Concorrência dos in\estimcntos gONcrnamentais através de recolliimento, por via tributá ria c por \ia de inflação, ele poupanças capitalizáveis pelas empresas; Existência de pontos de c.strangulamento, espccialmcnte no tocante a energia e transporte, conscqiicnciii da política dc exclusão dos empreendimentos particulares dêsses campos dc aplicação;
3) Elementos perturbadores de natu reza política:
a) Nacionalismo deformado; b) Tendência ao intervcncionimio permanente na economia.
Uma política dc investimentos ade
te alguns setores de atividade para conccder-lhcs reduções de impostos, en quanto outros são excluídos de tais pri vilégios”. Onde fòr conveniente utili zar u política fiscal não se devem criar exceções, mas princípios de aplicação geral.
Além dessa, liá muitas maneiras de estimular os investimentos particulares. Entre os mais importantes estão a pres tação dc informações sôbre mercados, legislação e obrigações legais e sobre tecnologia, como segue:
1 As empresas existentes ou as nomuitos setores, agem com bas tante cautela em grande parte porque de informações seguras sôbre o \’as em carecem comportamento do mercado de seus proCada empresa não pode estar dutos. ' realizando pesquisas para seu uso exclu sivo uma vez que elas são caras. Por outro lado, pesquisas paralelas de em presas concorrentes podem resultar em desperdício de recursos. O Estado po dería estimular os negócios e os investi mentos se mantivesse um serviço de pes quisas de mercado, para o que podería utilizar o corpo técnico de suas Escolas o faz o Govêmo Ho- superiores
quada exige não apenas o combate aos fatôres de distorção do sistema de preços acima apontados, mas também ção de um programa positivo de estí mulo às aplicações de capitais. O co nhecido economista holandês Jan Tinu recentemento adobergen preparo , como landes, que criou um Instituto Econô mico junto à Escola de Economia de Rotterdam, especializado em análises dc para empresas particulares, o procura Instituto dc Desenvolvimento Econômido Banco Internacional um trabalho sob o título “The Design of Devclopment
tões para uma política de estímulo aos investimentos particulares, iiteis para o nosso país.
Acentua o prof. Tinbergen que se por lado é no campo da política fiscalpodem encontrar bons expedienpara o CO qual são apresentadas sugesno um que
qual realizou nos últimos dez anos estu dos completos sôbre 34 mercados de bens e serviços.
2 — Uma segunda ordem dc infor mações refere-se à estatísticas ciais e à regulamentação administrativa. Como exemplos as comerfinala Tinbergen os seguintes: "dados do comercio exterior de determinados países, subdivididos em grande número de componentes e orde nados em quadros comparativos; deta lhes sôbre as empresas ejue comerciam te» para estimular os investimentos, “do dc vista econômico constitui um distorcer a estrutura dos pree custos selecionando deliberadamen.se ponto eciuívoco ços
Itais financiamentos e no?tc caso não de- em diferentes classes de materiais, máf quinas, etc.; detalhes sôbre os direitos de importação e disposições fiscais em grande número de países, e assim su cessivamente”.
3 Como se faz na agricultura em f í culturas de demons-
veriam ser desprezadas as possibilidades de obtenção de financiamento no Exte rior ou mesmo de atração de capitais es trangeiros para aplicação interna. Para isto algumas condições são necessárias, conforme já foi exposto anteriormente.
, que se preparam tração, os departamentos oficiais encarregados de estimular os investimentos * poderíam montar estabelecimentos indus triais ou comerciais experimentais, re solvendo em concreto certos problemas econômicos ou técnicos, mostrando a viabilidade de muitas empresas. Trata-se de uma sugestão ousada, mas que bem manipulada podería constituir bom ins trumento de política econômica. Na Venezuela já se está pondo em prática êsse expediente. Esta seria uma moda lidade de assistência técnica, a qual não excluiría as que já foram ou poderíam ter sido adotadas no Brasil. , que o Bra>il é constituído de regiões com diferentes graus dc desenvolvimen to econômico, é razoável que, por prazo limitado, se tente promover a e.xpansão de certas áreas com muito baixo nível de renda nacional “pcr-capita”. Trata-se do Norte e do Nordeste, e é do conhe cimento público o traballio que vem sen do realizado nesse sentido pelo Govêrn Federal, quanto à segunda dessas áreas. A experiência de outros países preendimentos análogos, Itália por exem plo, autoriza esperanças de bons resulta dos com essa política de desenvolvimen to regional. o em em-
i 4 — Os financiamentos n médio e longo prazo constituem um dos mais importantes meios de estimular os in^ vesHmentos. A carência de capitais na-' turalmente restringe as possibilidades de
O ponto de vista firmado pelas duas primeiras Conferências do Comércio Ex terior foi o de que não se devem criar privilégios numa correta política de in vestimentos.
Tendo em vista porém
A CONSTITUIÇÃO DE 1946
Afonso Auinos de Melo Franco (Discurso pronunciado no Senado Federal, reproduzido, sem revisão, das notas taquignlficas) \
r\EsvANECiDO com a honra, que me foi conferida pelo Líder da minha Bancada, de exprimir os sentimentos da Oposição na oportunidade do transcur so de mais um aniversário da Constitui ção Federal, devo declarar, preliminar mente, que, descontada a insuficiência pessoal do orador (uí7o apoiado), até certo ponto mc considero com títulos para desincumbir-mc de tão elevada mis são, visto que, ao contrário do que re com vários dos eminentes colegas, não tive a honra dc pertencer à Assem bléia Constituinte dc 1946. Estou, por tanto, em posição, digamos, de impar cialidade ou isenção na apreciação des ta memorável realização da História do Direito Político, por não me enocornosso
contrar entre seus co-autores.
cias históricas, dentro das quais se ela borou o texto da nossa Lei Magna. Essas circunstancias podem caracterisimples pala^Ta: divisão. '1 o mundo em
zar-se numa A divisão que hoje separa
Êsse ecletismo, Sr. Presidente, ora se afigura ao observador como virtude dig na de atenção, ora aparece aos olhos dos críticos como defeito insanável.
0 traço que, habitualmontc, costuma fixado pelos analistas c, até, pelos observadores mais superficiais do Estatuto Fundamental, é o seu ecletis mo, 0 esfôrço desenvolvido, nesse texto, conciliação de posições e situaanser nosso para a çóes, muitas vêzes, diametralmente tagônicas. relações sociais e, conseqüentemente, implantação de um socialismo cada vez mais reconhecido e confessado na órbita da administração pública, e a preocu pação de salvaguardar aqueles valores essenciais da personalidade humana que, incoiporados à cultura ocidena uma vez
Virtude ou defeito o ecletismo da Constituição, serão esses julgamentos de valor posições subjetivas, apreciações de mérito que não me incumbe fazer. Gos taria dc salientar, apenas, que êsse ecle tismo foi uma imposição das circunstântal, pelo Cristianismo, tornaram-se, por assim dizer, uma definição clássica e intransponível do regime democrático de todos os povos do mundo.
fblocos — não direi adversários, mas ain- .jj dos esforços da impenetráveis, apesar que culminam no memorável aconteci- ^ mento, que o mundo hoje acompanha, da visita do.Chefe do Governo sovié- ^ tico ao Chefe do Governo norte-ame ricano — projeta-s'c\ dentro da fron^ teira dos Estados soberanos, também em uma distribuição de opiniões que não é senão o reflexo impe^ati^●o da condebate a tradição intrínseca em que se 4 ^ Democracia moderna. Essa divisão, r. Presidente, encontra o seu eco e, talvez, o seu germe dentro de nós mesmos. Quem de nós, preocupado com os assuntos relativos à administração e a politica, preocupado, direi, com os problemas referentes ao Estado, quem de nós já não se encontrou per plexo diante de si mesmo, dividido en tre as tendências, a acompanhar a mterdo Estado nas ves venção cada vez maior
Ora, Sr. Presidente, essa divisão que começa no nosso próprio reinado psico lógico, que se projeta e amplia nas lações nacionais e internacionais, nao pode deixar de, nos monumentos legisla tivos, nas obras das Assembléias políti cas, repercutir através dessa forma eclé tica, que é, precisamente, uma tentatide conciliação entre as duas cor rentes contrárias em que se choca o pen samento político mo derno.
Na nossa Consti tuição o ecletismo chegou, às vêzes, ao ponto de transformar-se em verdadei
ra, contradição, que paralisa, pelo jôgo e pelo equilíbrio de fôrças contrárias, o funcionamento das instituições e as atri buições dos órgãos do Estado. De um lado, a nossa Cons tituição manteve e até aprimorou a tradição federativa. Se digo que apri morou, é porque, além da clássica con cepção do federa lismo político, expressa na teoria da au tonomia política e governativa dos Estados-membros e também na intangibilidade da sua relativa soberania territo rial, a Constituição Brasileira de 1946 seguindo, aliás, uma tendência que todos observamos-em outros Direitos Consti tucionais, levou o federalismo também ao campo econômico e até ao adminis trativo, criando entidades que são, evi dentemente, federativas, mas cujo fede ralismo se expressa por uma necessida-
de que transcende a simples ideologia lljjçjj
Quero referir-me, Sr. Presidente, à união geográfica, ecológica c oconômica de regiões nacionais, sob os auspícios ou sob a protevão especial do Estado naqnilo que a Lei Maior define como constituindo as regiões da Amazônia do Polígono das Secas c do Vale do São Francisco. ● e e
Esta nova aplica ção da doutrina fe deral aplicação
econômica, gcogrúfi, ca, e cultural nao originalidade d nosso texto cional, 6 constituvisto que , por exemplo, na Consti tuição italiana, é de um estado tário, esta —. direi? encontramos. que unicomo sement da teoria federativa alravés da criação de regiões que mui to .se a.ssemclham ãs nossas.
Se i5or um lado porem, vemos, dizia liá federalismo coiuo pouco. o manten»
zaçao política — nao direi do Govêruo mas do Estado Brasileiro, por outro l i * do divisamo.s, no jôgo dos órgãos titucionais e nos vícios do do-sc como teoria dominante 11ii consprocesso de governo, o desaparecimento do fed lismo, em face da absorção eracrescento do poder da União através de seus ins trumentos de centralização, quase direi de compressão, econômica c adminis trativa.
Assim sendo, o ecletismo a que ino
fí" ^'onscr\'Ou as bases federativas do nosso Estatuto, em conIraposiçáo propiciou o desaparecimento P^Jo ■«‘^"os. o abalo, dessas mesmas federativas, atra^●cs da outorga ou
possibilidades dc açao econômica e administrativa, que vem sufocar nosso tradicional e vigoroso federalismo his-
A separação formal dos poderes do Estado, com tudo quo isto implica de superado c discutível na teoria moderna da Ciência Política c do Estado, é outra declaração solene dc nosso texto cons titucional. Sabemos, por experiência, tôdas as Constituições elaboradas seguimento a períodos dc ditadura, de governo de fato, são textos que se cm proteger o Poder Legisla tivo, mediante a afirmação muito pe remptória de sua autonomia c de sua se paração integral.
Sabemos, por outro lado, que êsses textos são inaplicáveis. Não entrarei no pormenorizado de tese boje qua se corriqueira, no Direito Constitucional da Teoria da Separação dos Poque em esmerain exame a
Sr. Presidente, para maior demons tração da tese que sustento não preci so senão lembrar aos nobres colegas a perda completa que sofre o Executivo Nacional, neste momento, do controle das emissões monetárias. Quando a Constituição nos atribui rigorosamente n política financeira ou o controle dos meios de pagamento, da circulação fiduciária através da competência para legislarmos sobre as emissões, na práti ca verificamos que as condições do Goapresentam de tal forma que revolução se quisésextremo limite a vemo se haveria quase uma semos aplicar até o competência que no particular, nos e permitida pelo texto Constitucional.
Assim, a separação de poderes se sistema de ecletismo, aparece equili011 ampliação nesexcesbrada por invasão o Poder siva de um dos Poderes, que é Por outro lado, um dos aspectos mais curiosos, — pròpnamenterreno da política constitucional, oferece nosso texto, é a simbiocoexistência nada paci fica entre o regime presidencial frdgio proporcional, regimo presidencial e.xigiria majoritário; mas a ● lhamento da influência presidencial na América Latina, com a e.xperiência que colhemos em nosso País, levou a Cons tituição de 1934 a limitar — creio que pela primeira vez na liistória do Direito Constitucional Americano xistência do sistema presidencial no qual concentração do poder político e de faculdade administrativa se faz in vencivelmente nas mãos do Chefe do Executivo, seja o Executivo federal, seja estadual, seja municipal. Conjuntamen te com êsse sistema que concentra, de forma invencível, o Poder e o Governo nas mãos do Executivo, distribui o Le-
Executivo. te no — que se inusitada, a e o suLògicamente, 0 sufrágio acaudio extensão, o esta coea 4 deres.
Por outro lado, se a nossa Constituiaderiu a essa tradição libertária dos textos formulados cm seguimento a um período de Ditadura, enfatizou até o extremo limite a tese da separação de poderes, retirou também aos seus Po deres, e principalmente ao Poder Legis lativo, muitas das maneiras, dos meios dos processos de defender sua própria autonomia. Assim é que, na prática, essa separação imposta cm termos tão vibrantes, com expressões tão peremp tórias se transforma aos poucos na anu lação, no desaparecimento dos dois Po deres, em face do crescimento invasor do Executivo. çao e ,1 L
Igislativo, decuplica-o através do sufrá gio proporcional num prisma de cores que de fato retira do Executivo o poder do controle do Legislativo.
Sr. Presidente, não deixa de ser outra forma do ecletismo contraditório da nos-
Constituição esta coexistência do re gime presidencial com o voto proporcioLembra-mo ainda o equilíbrio, que, algumas vêzes, leva ao desequilí brio, entre as teses da livre empresa c do intervencionismo estatal no campo econômico. De fato, a nossa Constitui ção não manifesta preferência, não ou torga meios de ação preponderante a ne nhuma dessas duas teses; coloca no ali cerce do edifício econômico nacional a livre empresa, a livre iniciativa, mas W outorga ao Estado poder pràticamente ilimitado de intervenção, visto que fica dependendo do seu próprio julgamento, da sua própria interpretação do fenô meno econômico a necessidade e o limi te desse intervencionismo. E' outro as pecto que saliento, aliás, sem necessida de, de forma puramente congratulatória, porque os ilustres colegas estão, pela experiência e conhecimento, perfeitamente a par das minúcias que estou procurando rememorar.
nnl.
via um tribunal paritário, um esbôço, um embrião de Justiça do Traballio.
Foi a Constituição de 1946 que a arquitetou, construiu e organizou, em todos os seus planos, integrando-a triunfalmentc, se assim podemos dizer, com todos os direitos de cidadania, nos qua dros do Poder Judiciário Federal.
Se esse fenômeno ocorre por um lado, pelo outro, na prática permitida e auto rizadas pelas interpretações constitucio nais, essa libertação do trabalhador, essa integração das relações de trabalho, um processo especial de atendimento, ê contrariada por um sistema político, pe lo qual os sindicatos c numerosas outras organizações de trabalhadores ficam, dc fato, escravizadas aos interesses do Po der Federal; mais do que isso zadas aos interesses de certos elemen tos preponderantes nos quadros do Po der Federal. em escravi-
Eis uma verdade indiscutível, inconcussa da nossa realidade política, de corrente da possibilidade de interpreta ção do dispositivo constitucional que fa la da liberdade sindical. Liberdade, por essa interpretação, é o direito subjeti vo de o trabalhador aderir Sindicato. Não se considera, to, isento ou privado dessa liberdade ou não no enlanao & rutilantes de glória dos constituintes de são, a intervenção, a fiscalização e í*. 1946 — não deixamos também, de en- ai de nósl — quantas vêzes, sob
Por outro lado, na legislação social e na legislação de amparo ao trabalhador aquele tipo de organização trabalhista — é, sem dúvida, um dos títulos mais que vive permanentomente, sob a pres-
contrar os indícios desse contraditório ração de determinada facção política! ecletismo. cxp a
Nessa minha observação não vai
Por um lado, ampliaram-se os direi tos sociais e criaram-se pela primeira vez, os instrumentos asseguratórios desJustiça do ses direitos, por exemplo Trabalho, que sabemos, não era previs ta, em têrmos de Justiça Federal, mesmo pela Constituição de 1937. a nem Ha-
ar lo-
de forma alguma o íntúito de critica tidária.
uma apreciação imparcial do te.xto da Constituição, que me pareceu mais com patível com a. solenidade de memoração desta ordem, principalmento porque não existe em nosso País — o par-
Estou rigorosamente dentro de uma CO-
essa é uma das minhas maiores preocu pações, como estudioso do Direito Cons titucional — não existe cm nosso País, repilo, nenhum Partido isento de vício e de abuso no exercício da sua especí fica função de congregar as correntes da opinião nacional.
Deixando de parte esta análise perfunctória, o insuficiente dc alguns aspec tos do texto da nossa Constituição, trarei na apreciação geral do problema da Carta Magna brasileira de 1946 sua significação, no quadro do Direito Constitucional contemporâneo. cn-
A primeira observação que me permi to fazer é em tômo da inevitabilidade das soluções da Democracia clássica ra a instrumentação — se assim posso dizer — do poder político, fundado liberdades humanas.
A importância abrangente do Estado espelha-se nesse período, através, da transformação da estrutura dos textos constitucionais. As velhas doutrinas antiliberaís, porém, tinham readquirido, pela elaboração de algumas individuali dades possantes, uma formação que, de certa maneira, abalou a confiança que Democracias tinham em si mesmas. as
Tivemos disso uma experiência, a meu ver, espetacular, no fim da Segunda Guerra Mundial. Se houve, de fato, fa se de revolução de transformação do Direito Constitucional no mundo, pode situar-se, mais precisamente, tôrmo da Primeira Guerra Mundial que da Segunda.
Qnando vemos escritores da categoria de ilustres professores alemães, Karl Schmidt, de sociólogos da impor tância de Wilfredo Pareto, historiadores e escritores da significação de um Char les Maurras, atuando, discutindo, defen dendo, abalando enfim, as convicções européias na eficácia e, ate, na possibi lidade de um governo fundado na liber dade nesse período entre duas guerras, compreendemos o acolhimento quase passivo que a maioria dos países assis tiu à monstruosa irrupção das doutrinas totalitárias, no seio mesmo da Europa civilizada.
Foi com o desabamento do Império alemão, principalmente com o apareci mento da Constituição de Weimar, melhor, na fase histórica do Direito , vação Constitucional, quo vai da Constituição aparecimen o ^ nas
Poder-se-ia supor — e muita gente tremenda, catastrófica como supôs, — que a
Incluiu-se, então, nos textos constitu cionais, por via de regulamentação efe tiva —’ como é do conhecimento de meus ilustres pares — uma série enor me de preocupações e de instituições anteriormente relegadas ao campo do Direito Privado. pa-
Facismo interna cional, no decurso da Segunda Guerra Mundial, seria seguida por um processo completamente revolucionário de renodas teorias políticas e jurídicas e de novas fórmulas, e Eu mes-
essa ao e sangrenta derrota do ou do Weimar, em^ 1919, à «panlmla, de “'“«Ses e conf.guraçoes de Estado mo1931, que a Ciência do Estado, na sua denio. apresentação especificamente jurídica, sofreu a mais vigorosa impulsão mais espetacular progiesro.
Muitos homens pensaram, humildade do meu recoUiimenmodéstia das minhas leituras mo, na ou o to e na preocupava-me com êsses assuntos, co gitando, de num para mim, sobre quais soluções seriam trazidas pela experiên cia dessa tremenda hecatombe, é sem surprêsa que, hoje, os políticos E não qu a Segunda Guerra Mundial em nad
. , estadistas e professores, verificam e a
dconocráticos: ês-sC-, Sr. Presidente, o sentido da perenidade que nós, os democrata.s guardamos cm face da even tualidade, da circunstancialidade dos textos constitucionais. A eles, dentro dèles, com êles, não nos intere.'sa senão esta fundamentação. Desde que o Po der SC constitua livremente, desde que quadros tradiA investidura pràticamente alterou os cionais da Democracia, do Poder, através do sufrágio, nem o exercício desse Poder através do sc\i contrôle e seus pesos e contrapesos, atuações diferentes dos órgãos constitu cionais, tudo isto parece reviver como sonho antigo, velha música ou perfume esquecido no fundo de um cofre fe chado.
E’ que, Sr. Presidente, na minha opi nião, a Democracia atingiu, de fato, ma turidade à sua expressão, que deixa de ser jurídica ou teórica, para ser natural, para ser loma correspondência efetiva entre a necessidade do governo e as ca racterísticas essenciais da personalidade.
Hoje estamos convencidos de que é possível um govêrno social e livre. Hoje conhecemos o mecanismo mediante o as
qual se pode instituir um govêrno que reconheça no homem um homem, mas também saiba que, acima dos interesses dêsse homem, tomado individualmente, há os interesses da coletividade humana, à qual êle pertence.
Sabemos hoje, que a verdadeira De mocracia se exprime através de fórmu las muito simples e muito escassas. Essas fórmulas, a rigor, são duas: a li berdade na investidura do Poder e a liberdade na crítica ao Poder. Desde o Poder se constitua livremente e que
haja liberdade na constituição do Poder c liberdade na crítica ao Poder, então os processos, os objetivos, a força extensão do.s ato.s do govêrno coadunamse perfeitamente com as nossas aspira ções e desígnios.
A Constituição dc 1946 tem, até corto ponto, condição para quanto a êsse aspecto da nossa tôncia de povo livre.
Não há dúvida que o Estado Brasi leiro atravessa uma crise. Negá-la seria fechar os ollios á realidade. e a tranquilizar-nos exisA crise
, entretanto, não é peculiar ao nosso Paí — existe em uma série de outras com experiência muito mais longa campo do Direito Constitucionalfestoii-se, no ano passado, do fornn sás trágica, na República Francesa nações no mania asavassalado varios povos do Continente O fato, porém, de existir uma crise do Direito, não significa, não sejamos pelidos, convidados, não tenhamos nos desincumbir do dever de Direito da crise, de fazer comque criar o que as solu desde que ao Poder não seja vedado fazer crítica livre, então aí estará o sis tema democrático: e êste pode ser tão forte, tão intervencionista em uma pa lavra, tão antiliberal no sentido econô mico, tão positivamente antiliberal, tão socialista, quanto qualquer govêrno to talitário.
Essa, a grande aquisição que fizemos com a experiência da guerra, grande força que nos alimenta, que mantém na convicta crença nos ideais essa a nos
ções da crise se processem, quanto sível, dentro do quadro jurídico.
Eis por que nós, homens de Estado legisladores, responsáveis, temos a obri gação de jamais esquecer que não há solução para a crise senão atra^'és do Direito; não há possibilidade de resol ver os impasses em benefício da coleti vidade, as dificuldades que surgem do trato dos negócios públicos, ou na evo lução das Nações senão procurando luções jurídicas e democráticas baseadas posso-
nos dois reconhecimentos que hd pouco tive oportunidade de mencionar.
Por mim diria, Sr. Presidente, que a grande provação dos sistemas democrá ticos, neste momento, poder-se-ia cha mar a institucionalização do Poder: fa zer do Poder instituição que funcione por si mesmo no instante exato de sua transferência. A entrega sucessiva do Poder, passagem do Poder de um grupo governante para outro grupo governan te, eis o que marca o ponto crucial de amadurecimento das Nações.
nando. Posteriormente, êsses exempl\)s foram repetidos muitas vezes.
A expressão mais indiscutível da fra queza da teoria política soviética — sôbre êste assunto, aliás, muito, ültimamente, tenho meditado, lido e procura do informar-me, conversando comigo mesmo com toda a sinceridade — a expressão mais indiscutível dessa fraque za é a impossibilidade de estabeleccr-se processo automático, legal, autêntide transmissão do poder, no momendeve ser transmitido. Os mií CO to em que países onde a transferência do Poder e uma perturbação nacional, ondo a su cessão do govêrno é uma crise que aba la a nacionalidade até os fundamentos, são países imaturos para a prática sistema democrático, são países que mar cham às cegas para um gédia, lama e sangue.
Sabemos que houve, na História do Mundo países vitoriosos, grandiosos, que exerceram influências ecumênicas. TI nham, no entanto, a fragilidade de suas bases'na situação dc perplexidade, dú\ida incongruência e confusão desde colocado o problema da transferênTique % cia do Poder.
O primeiro exemplo histórico do que afirmo é o Império Romano o qual caiu pela pressão das |x>pulações gen tias dos chamados bárbaros sobre suas fronteiras, do 'que pela ausência de re sistência interna, no ^írocesso sucessivo de periodização e de transferência de Como caiu? menos poder.
A nossa Constituição Federal contém o funcionado destino de tra¬ as normas que capacitam
mento das instituições políticas, no sen tido da transferência automática de poEstamos no momento crucial, e estas palavras de advertência, de falo ao der. e com apreensão e de esperança que Senado e à Nação, certo da importân cia e da ressonância desta tribuna. Entre o décimo terceiro e o décimo Quando Gibson A Vecaclôncia do Império Ro mano, vemos que a falta de capacida de de resistência daquela estrutura mi litar, aparentemente gigantesca, era a inexistência de um poder legal, a inca pacidade de o Estado resolver legalmen te o problema da transmissão do poder. O aparecimento suscessivo de imperadodo Oriente e do Ocidente, de Im peradores bárbaros corruptos, e loucos, irresistível o impacto daquelas jovens nações que ignoravam a Histó ria, não tinham organização militar, mas poder concentrado e funciolemos o livro admirável de res tornava possuiam o
quarto aniversário do Estatuto magno de nossa Pátria, nós somos responsáveis pelas manifestações da maturidade po lítica que é a crise da transferência do Poder, dentro da ordem, das eleições e dos princípios jurídicos que informam a sucessão em nosso País. Ou somos ca pazes de, amadurecidos, enfrentar esta crise e marchar com a Constituição ele vando-a, então, acima da miserável con dição de texto escrito para a condição eterna de símbolo nacional da garantia das liberdades brasileiras, ou, pela nos sa fraqueza, pelas nossas corrupções,
campo exclusivo dos grupos governantes, mas se estenderá às massas nacionais, ao povo, numa tragédia sem precedentes na História desta República, pelas nossas paixões, pela nossa ceguei ra, pelo nosso aniquilamento moral, le varemos o País a uma crise sem prece dentes, que não mais se configurará no
0 paradoxal, mas extraordinário mercado brasileiro
{Síntese interpretotiva e indicadora de soluções do processo econômico atual)
Contribuição à III CONFERÊNCIA DO COMÉRCIO EXTERIOR, realizada cm Recife, de 21 a 23 dc setembro de 1959.
Paulo Lkite Rideiuo (1)
Oum
espeta cular (2), liberando-sc definitivamente da inércia da economia semi-colonial de subsistência e exportação. desenvolvimento industrial
Brasil teve nos últimos decênios 2.° — uma taxação violenta aos seto- ® res de e.xportação — através do sistema de câmbio fixo — em favor dos setores de importação constituídos principalmente dos industriais; foi o chamado “confisco cambial” (que no caso do ^ café funcionou como política de ^ valorização artificial, em dólar
Mas como no princípio não era cado para atrair os capitais e técnicas do exterior e como seu nível médio de ' renda por pessoa era muito baúxo, teve de adotar sistemas violentos de capita lização própria, ou de economia força da, a despeito de ser um impôsto dis farçado e iníquo.
Os meios foram a inflação e a fixa ção da taxa de câmbio, enquanto tal processo pôde ser positivo. Forçaramcrédito emissionário e os deficits orçamentários, de um lado. E de outro manteve-se uma taxa de câmbio oficial baixa, quando ela deveria acompanhar a desvalorização interna do cruzeiro. Em verdade constituem dois aspectos de um só processo, que se iniciou inusitada e casualmente, sem plano algum, fir mando-se a seguir por intuição geral.
se o con-
Aconteceram assim duas notórias seqüencias: mer-
Numa estimativa grosseira, ambas as ’ fontes devem ter representado um total j tômo de 10 bilhões de dólares, em r em
partes iguais (3), muito mais do que ^ \ as fontes externas que também financiaram a industrialização.
Tal recurso representou o empobrecímento relativo de classes e setores da ú. economia, principíi^mente a agricultura de exportação e de gêneros de subsistôncia (alimentos), bem assim de certas ' categorias salariais e de renda fixa.
10 __ um aumento excepcional do duto nacional, a despeito da nosa gestação de uma nova estru tura de produção (o produto ,'1 1 propena1.® — uma poupança interna geral e forçada, em favor da indústria e em desfavor da agricultura e de certas classes de renda;
Mas o Brasil não divisava outras al- ^ temativas, por ^’árias razões que não importam aqui analisar. Importa é con siderar que, contra êsse preço fonnidável, o Brasil conseguiu dois resultados positivos também formidáveis (3a):
2.0
100% de cional bruto cresceu 1940 a 1956 em termos reais, isto é, eliminado o efeito infla cionário);
uma extxaordinária estrutura in dustrial, que já deu ao país uma capacidade de crescimento inde pendente e que daqui por diante se refletirá na economia como um todo, inclusive a agricultura dc subsistência e de exportação (a produção industrial passou de 1/4 para 1/2 do produto nacional ém cerca de três décadas, segundo critério constante de trabalho do Conselho do Desenvolvimento:
da ordem lanibém de 200 milhões de dólares (à taxa do 150), apesar dèsse \-alor pouco representar cm relação ao que tal indústria já está proporcionando à economia Ijrasileira, inclusive a maior contribuição já proporcionada ao merca do de crédito na forma de circulação financeira da riqueza líquida gerada e sedimentação das economias corresponem 1959 haverá um pro duto bruto de quase 1/2 bilhão de dó lares).
Coincidiu também com a enorme de(Já dentes.
manda dc financiamento ou de capitais disponíveis para o primeiro e( esplêndi do plano qüinqücnal de desenvolvimen to do país, chamado de “metas”.
Píicomuin
“Contribuição ao Relatório do Conselho do Desenvolvimento ra 1956”). E’ fundamental preender que desenvolvimento econômico é, essencialmente, processo de modificações estru turais e de inovações — ou do acumulação de- instrumental e processos produtivos — que resultam em aumento de produção líquida por pessoa (o incremen to de renda por habitante é efei to e não causa como eqüivocamente tem sido difundido).
A queda dos preços do café, em gran de parte estimulados artificialmentc, foi o epílogo' do processo de financiamen to forçado. E’ provável que durante algum tempo represente uma redução média de receita em tômo de 200 milhões de dólares anuais, em relação aos bons anos mais recentes.
Tal circunstância coincidiu com a chegada no mercado das primeiras gran des ondas da produção impressionante da indústria automobilística, cujas ne cessidades iniciais de capital dc giro adicional, para vender tal produção, são
Há portanto um déficit de aproxima damente 1/2 bilhão de dólares só relação àqueles dois fatores, velinente, no entanto, o déficit geral do, mercado financeiro do Brasil manter o seu admirável ritmo do cimento — deve estar .situado em 1 bi lhão de dólares, ou pouco menos, nas, de tôda .sua poupança anual, computar as obrigações com o e.xterior. Comprecncicm-se, assim suas grandes áperturas: em Bresumipara cresapesem
1 — cTÍse de financiamento, ou de ca^ pitais financeiros disponíveis (e absolutanicntc fuildaniental a re-i forma de base de todo o sistéma financeiro, para melhor apro\’citamento das economias internas c entrada de capitais financeiros do exterior);
2 — crise da capacidade de produzir divisas ou dólares, ou da captiei,
dade de exportar (a solução é e%àdente e imperiosa: câmbio .livre TÔDAS as exportações, com cuidados transitórios relativainente ao café); a
3 — crise da pecuária c da agricultu ra de subsistência, ou de alimen tos, que representam cerca do 40% do custo de vida no Brasil (nos sa produção de alimentos, por pessoa, é sete vezes menor do que a dos Estados Unidos, dc popula ção três vezes maior! Chegou vez portanto dc um programa in tensivo de Dcsen\'olvimento Eco nômico AGRÍCOLA), a
Tais dificuldades, entretanto, devem ser vistas como o preço de um extraor dinário poder de ercscimcnto ou dc auto-propulsão que o país adquiriu. Um preço elevadíssimo mas que valeu a pena, na falta dc alternativas, posto oferecíamos que não — como agora temos, e muito do exterior, como. ao atrativos a capitais mesmo tempo éramos subdesenvob-idos também polí tica e administrativamente para conce ber c realizar um financiamento racio nalizado, como ora já somos capacita dos a fazer, através dc clarividcntcs e equítativas políticas financeiras, fiscal, monetária e cambial, além da relativa a capitais e técnicas do exterior.
Temos então que o país está como um vigoroso empreendedor que já criou a base da estrutura e o mercado de negócio formidável mas um que agora, an
dades positivas, que prenunciaju um fu turo próximo extraordinário e que, paradoxahnenlo, são uma rcscr\’a de mer cado ao capital do exterior (ao bom capital, aquele que vem e fica).
Mas sem dúvida alguma, o melhor mercado do país atualmente é o finan ceiro, por duas razões;
1.^ — por fôrça das postas (déficit de pelo bilhão de dólares);
razoes acmia exmenos 1 se
2.^ — seu mercado financeiro manteveatrofiado, em quantidade e qualidade, em relação ao cresci mento da' economia, bloqueado como esteve entre a lei da usura (permitindo só 12% de rendimen to) e, de outro lado, a inflação (da ordem média anual de 20%).
Atualmente, só existe o sistema'finan ceiro comercial, ou de curto prazo. O sistema de médio prazo — finan ciamento de máquinas, automoveis e outros bens duráveis, por exemplo pràticamentc ainda não existe. Nem o de longo prazo, para investmiento ou financiamento de grandes instalações, seiido violen- Tal sistema está agora tamente desenvolvido, lh'remente, por indiretos que garantem juros jsrocessos f de 20 a 30%, que sobrepujam o coefi ciente dc inflação, agindo vigorosamen te como atrativo de capitalização, ou de aplicações, tanto para capitais interestrangeiros e que, antes, só tinham como segurança o mercado de nos como tes da conclusão do projeto, chegou ao fim de Sua capacidade financeira pró pria e de empréstimo. O navio já foi lançado ao mar, mas falta ainda parte substancial da estrutura interna.
Consequentemente, o Brasil precisa estender as mãos a novos sócios — o capital e a técnica do exterior —, mas ao mesmo tempo o que ôlc tem para oferecer é um grande negócio para esses sócios.
Impõe-se, portanto, uma correção funôvo de Colombo”; à damental, adaptação da lei da usura às inevitáveis oscilações do valor da moeda que é simples processo contábil — pela ado. ção de um deflator ou inflator automátim a
As dificuldades são, portanto, dificulimóveis.
Mínimo que seja, qualquer efeito in flacionário é uma iniquidade inominável, um furto “a fortiori” entre pessoas, clas ses e setores e amparado pelos poderes públicos. Um por cento de desvalori zação na economia norte-americana, por exemplo, representa nesse sentido perdas de 5 bilhões de dólares (!) ou 750 bilhões de cruzeiros à taxa de 150 metade do produto interno atual .Wb do Brasil! Um “sôpro” ir. Jfc flacionário de apenas 5% na economia brasileira (maravim-
99 ser tico (funcionando exatamente como cál culo de juros), fazendo-a atuar em ter mos reais, como sugerido em “Correção e Integração do Sistema Financeiro” (citado no rodapé). Os processos atuais de contenção monetária ainda não são suficientes, nem mesmo nos Estados Unidos.
mobilí.stica, também por òles tão visa da. Ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura (do “arroz com feijão”) c dotado com apenas 7 bilhões!
A “descoberta” da atrofia e impropriedade de nosso sistema financeiro foi provocada principalmente pelo impac to súbito e gigante da indústria automo bilística, cuja eclosão em apenas dois anos — em que assimilou mais de 60 anos da técnica acumulada em vários países altamente desenvolvidos — só foi possível com o concurso maciço de ca pitais do exterior (4), sendo a mellior réplica aos exageros do “nacionalismo entre aspas que, por equívoco muito embora com boa intenção, deixa de o verdadeiro nacionalismo.
Em consequência, toridades pertinentes estudando intensivamente meios legais e processuais in dispensáveis à “soltura sistema financeiro da as au o » do camisaestão s em relação ao presente)
ren-
Só isto é
I» representa perto de 70 biIhões de cruzeiros de transB* ferências indébitas de f das ou propriedade (sem paralelo na lüstória do furto í industrializado).
ínais do que tôda nossa pro dução automobilística para 1959 — já o primeiro setor da economia nacional ' — ou ainda mais do que tôdas as des' pesas militares ordinárias anuais (44 bilhões de cruzeiros, ou 27% de todo o orçamento público federal para 1960)1
Aqueles que desaprovam Brasília — em preendimento cujo saldo positivo será inútil querer negar — poriam melhor - à prova seu patriotismo e sua coragem ●● se mostrassem que essas despesas mili-
●’ tares — embora uma fatalidade da épo ca, até certo ponto — poderíam, em
K cada ano, construir o núcleo completo K de três Brasílias ou mais que dobrar, em cada dois anos, tôda a indústria auto-
me¬
de força cm que está tido há decênios, entre a leide-usura e a inflação.
Os capitalistas e financeiros por sua adiantam-se intensivainentc na nização de seus processos e de suas presas, para “largar” em campo lão lo go entrem em vigência os dispositivos oficiais (é o grande capitalismo que tá começando a tomar pé c a exigir
Código Contra o Abuso do Poder Eco nômico, mas que não impeça a legítima e fundamental concentração produtiva de capital).
Além de estender os atrativos indis pensáveis de capitalização ao mercado bancário comercial ou de curto íigentes vez reorgaemesum prazo (o único pràticamentc vigorante), isto correção automática do valor da moeda, deverão ser estabelecidos mais e, a
os seguintes quatro tijxis de agências financeiras (5), independente dos mes que se lhes dêcm c dentro dos quais variarão muitas modalidades de ção e de campo segundo as solicitações do mercado e o engenho dos empreen dedores: noopera-
1 — bancos de médio prazo (de finan ciamento dc vendas);
2 — bancos de longo prazo (de inves timento);
transitórias, de médio prazo, e as pers pectivas futuras são sem favor extraor dinárias.
Mas se não soubermos dar a no\’os sócios, uma vez que cessaram todas as fontes extras de financiamen to, contenlemo-nos coerentemente modestíssima taxa de auto-crescimento real possível atualmente (2 a 3% a.a. por pessoa), sem sacrifício maior das atuais gerações, e ponhamos talvez al guns decênios de freio à nossa frente as maos com a
3 — companhias promotoras dc inves timento, ou dc associação direta de capitais (verdadeiras compa(6).
nhias dc desenvolvimento econô mico, ou atacadistas-lançadores dc novas emissões de ações de capi tal);
O evento dos novos atrativos de capi talização, compensando necessariamente o índice de inflação, e das novas modalidadés de empresas financeiras, como a manutenção do mercado livre s de câmbio, serão veículos extremamen te convidativos aos capitais financeiros do exterior, a verdadeira táboa de sal vação que a curto jarazo poderá aliviar tremendo “déficit” do mercado de capitais ( principalinente para que bloqueia temporariamente pendo desenvolvimento material do Bra sil, edição modernizada do “boom”, da epopéia do desenvolvimento cional” norte-americano.
E\ndentemente êsses sócios devem ser bons sócios, trazerem sua técnica e seu capital, compreenderem e se adaptarem aos problemas locais e deixarem um saldo real de x’antagens, diversamente, por'exemplo, dos antigos -senhores “feu dais” do petróleo, que estigmatizaram a palavra estrangeiro com o sinal vemieIho de perigo de abuso de poder; êsse abuso é em essência o argumento fun damental que gerou a violenta réplica comunista (embora pior solução), de vendo por isso merecer a atenção tam bém de nossos detentores das várias for mas de poder.
4 — companhias de participação em in vestimentos, ou de fundos dc par 1 ticipação direta dc capitais (agre gação de pequenos capitais, aquisição principalmente de de capital, segundo os critérios de rentabilidade c divisão dc riscos). para ações
Mas de nossa parte também devere mos provar senso de oportunidade e, ao
mesmo tempo, saber separar o jôio do trigo, refletindo inteligência e eqüidade, porque ainda precisaremos importar muita técnica e muito capital. Somos ainda 50 (cinqüenta) vêzes menores do que a economia norte-ame ricana (7)1 (1) ResponsabUidade exclusiva do au tor. economista pela Universirtnrt^ BrasU e CEPAL (ONU), da SmJror Banco do BrasU. &UMOC do e do
Sem dúvida, devemos insistir, as di ficuldades atuais, apesar de sérias.
assim o « gbo”), o estuii:internasao
go de capa de "O 76).
Ver estimativa apresentada na proreferidã (3a), aliás subesti- (3) posição mativa.
Vide síntese da evolução da ecohrasUeira em “Criação de Emprê?a Mista de Investimentos do E^erior. orietóàriamente como Importação de BeS”. proposição do autor aprovada na ronferência internacional de Investimen£s em Belo Horizonte, junho de 1958. e em Econômico" de ietembro-outubro de 1958.
íí\ Ver “Os Efeitos Promocionais da Indtitria Automobilística”, balanço de benlfíclos e custos sociais de sua jmplantaí-lo no BrasÜ. apresentado pelo Ministro T?ipío Meira ao Conselho Nacional de Economia e divulgado em separata de "Econômlca Brasileira’ — volume IV, número ?Sr«Stribuída pelo GEIA pag. 11).
V (5) Vide, sôbre a momentosa questão ^ os seguintes três trabalhos do autor:
“CorreçSo e IntegraçSo do Sistema Financeiro”, contendo texto de Sugestão de Lei Geral do Sistema Financeiro e de Política Social, concluído e apresentado em março de 1059 às autoridades monetá rias, aos Sindicatos dos Bancos do Rio e de São Paulo e a vários outros órgãos e pessoas (inclusive ao Governador Carva lho Pinto e ao Professor San Tiago Dan tas): ainda não publicado.
(6) Ver, do autor, "Vamos Prosseguir 0 Desenvolvimento?" (alternativas de so lução do problema do financiamento glo bal a curto prazo), a ser publicado bre vemente.
Complementando as notas acima, vide também, do autor:
"Origem e Atividades da Antiga Co missão de Investimentos e Financiamen tos Estrangeiros Reglstráveis CIFER" (de que o autor foi secretário), -realizado em 12/1954 e divulgado em “Digesto Eco nômico” de março-abril 1959. já indicando a gênese do processo atual e os prlmórdlos da Instrução 113 e do plano da indústria automobilística;
“O Brasil e o Mundo na Política de Minérios de Ferro”, realizado em 2/1958 e publicado em "Digesto Econômico" de janeiro-março de 1059, todo baseado na im portância decisiva de uma política ousa da de fomento às exportações e a capitais e técnicas do exterior.
_ "A Regulamentação das Sociedades r de Crédito, Financiamento e Investimen to Sugere Reforma do Sistema Flnanceiro e da Autoridade Monetária”, realizado » ^ em dezembro de 1956. refeito em resumo e L ■ reapresentado às autoridades no segundo ' semestre de 1958 e aos Sindicatos dos f. Bancos do Rio e São Paulo em n\argo de ’ 1959 (ainda não publicado); V (7) O produto bruto nominal do Brasil deverá ser em 1960 da ordem de I.sqq bi lhões de cruzeiros, portanto, 10 bilhões de dólares à taxa de 150; por sua vez, o t%roduto bruto dos EE.UU. foi. em 1958, 440 bilhões de dólares, sendo presumível que se aproxime de 500 bilhões de dólares em 1960. de ^ "Mercado Financeiro para Desenvol^ vlmento". realizado em fins de 1958 e apresentado em março de 1959 às autori dades monetárias e aos Sindicatos dos ‘ do Rio e São Paulo; publicado em ● Bancos Econômico” de maio - junho de "Digesto 1959;
ECONOMIA REGIONAL
Arnóbio Graça
(Professor da Faculdade de Direito do Recife)
giTUADO na America do Sul e perten cendo ao mundo ocidental pela geo grafia, pela civilização e cultura, o Bra sil é um país atlântico. A sua posição e dimensões territoriais favorecem per-
manentemente os seus contactos com as outras nações do continente a respeito do qual Keyserling escreveu as suas pro fundas meditações. O nosso litoral, que é muito amplo, não oferece os aspectos do europeu e apresenta desvantagens tocante à utilização das terras brasileiras. no
Examinando-se o mapa nacional, é enorme e variado nas suas linhas estru turais, aparecem relevos físicos reduzi dos em paralelo com outros dos diferen tes países, maciços, planícies, rios exten sos, caudalosos e bacias, quedas d’ág com valioso potencial energético, ilhas oceânicas, lagoas, recifes, florestas e de ntais acidentes geográficos. que ua
Diverso nos seus climas e raças, nas suas regiões e riquezas, o Brasil é pos suidor de amplos recursos naturais para
Amazonas
Rio Branco
Pará
Amapá.
2 — Nordeste:
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas Fernando de Noronha.
3 — Leste:
Sergipe Bahia
Minas Gerais
Espírito Santo
Rio de Janeiro
Distrito Federal.
Sul:
São Paulo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul. 4 cujo aproveitamento racional, não se tem feito grande esforço. Física e econômi camente, há, entre outros elementos, bens de alto valor, extraordinário poten cial hidráulico, riquezas extrativas, ter ras fecundas e inex-ploradas, ecologias, agro-pecuária e indústrias diversas, mércio, comunicação e meios de transCO-
5 — Centro — Oeste: Mato Grosso
Goiás.
Todavia, fisiogràficainente, o Brasil é dividido assim:
so portes, consumo.
— Norte: Rondônia
Acre
Diz Charles Wagley que há em nospaís, seis regiões culturais facilmente deleitadas:
1 — Vale amazônico; 2 — Sertão do Nordeste;
3 — Costa nordestina;
4 — Região montanhosa central;
5 — Sul;
6 — Oeste.
universitário imperfeita e tôdas as que existem tem sido adotada
U Mas o ilustre professor divisão é julga que a sua provisória”, como i. ■ e até mesmo a que pelo Instituto Brasileiro de Geografia e ; Estatística. Obedecem elas a critérios
parciais: fatores da natureza ou físicos, história, raças e culturas, eoologias, instituições sociais e outros elementos ' da nação (1).
Há escritores que repartem o Brasil nestas áreas: norte, nordeste, centro-sul, centro-oeste e extremo-sul. Por sua vez, ' situado em plano diverso e meditando a ' respeito de problemas humanos e sociais, o professor Josué de Castro divide o nosso país nas seguintes áreas de fome coletiva:
1 — Amazônia;
2 — Mata do nordeste;
3 — Sertão nordestino;
4 — Centro-oeste;
5 — Extremo-sul (2).
Observa-se que há no Brasil, além dos caracteres fisiográficos e culturais, três regiões importantes:
1 Região de renda alta: Rio Gran¬ de do Sul, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.
3 _ Rcfíiões de renda baixa, com preendendo o Norte, Nordeste e os Es tados com nível de ex.slencia igual ao dos países subdesenvolvidos do mundo. Para outros economistas, e possível também dividirmo-s o Brasil em três grandes áreas:
1 — Região abrangendo: de elevado rendimento. d
c agricultura “estável assini como dc indústrias a) uma zona e variada”, - i i c i médias — Rio Grande do Sul; de rapida evolução b) umu zona estimulada pela cultura do ca dê São Paulo e o norte agrícola fé — o oeste do Paraná;
c) as zonas ilo o seu notável progresso;
industriais de São PauFederal, centro de tra- d) Distrito balho, de capitais e de empresas, de renda média, conten- 2 — Região do:
a) 0 Estado do Rio dc Janeiro célere processo de industrialização” e com uma agricultura cm desenvolvimeneni 4t
2 Região de renda intermediária: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso. to;
(1) Charles Wagley — Estudos de Co munidades no Brasü sob perspectiva re gional — Revista Brasileira dos Municí pios — N.o 31 — Ano VIII — Bio — 1^55.
(2) Josué de Castro — Geografia da A Fome no Brasil — Rio 1948 — pags. 46 e segs. Fome
Estado do Espirito Santo cortj cm médias proprie
b) o as suas culturasdades;
c) as zonas de mineração e outras indústrias em Minas Gerais;
d) o extremo sul de Mato Gross^ para onde se estenderam as culturas dõ café originárias do oeste de São Paulo e do norte do Paraná.
3 Região de renda inferior, envob o vendo:
a) as zonas de floresta equatorial — as quais se alargaj^^ e dos grandes rios . do Maranhão até as fronteiras da Bolí via, do Perú, da Colômbia e Venezuela — região norte;
Nordeste c, especiálmente.
b) o os
Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande
do ^'orte, Paraíba c as zonas açucarei^ Pernambuco c Alagoas; as áreas do açúcar em ® Bahia, assim como os u^Bipo Estado e de Goiás (3).
^-sses esquemas, como os outros, nao *Ígorosamentc exatos, nem exprimem Possuem dcsertões deste sao toda realidade nacional. a
zônia não 6, porém, o vale encantado, a região dos monumentos de ouro e de Sergipe prata; não é o pedaço da geografia con tinental onde tudo é incomparável, har monioso, paradisíaco e etemamente fe liz. Nela, existem riquezas, salubridade, solo fecundo, hidrografia portento sa, flora e fauna de valor incalculável, mas o traballio humano deve ser visto feitos Ou mesmo erros que sc dcscohrem à luz de uma análise integral do país e das suas regiões. nosso
A hiléui amazônica
a Amazônia não é sò-
E’ uma região interImensa e rica, mente brasileira. nacional. Tem qua.se *ete milhõe.s de quilometros quadrados e, ●Guianas, d c ; além das CO mpreen
como o fator primordial do progresso da sua economia. Entre outras cousas, possui borracha, petróleo, madeiras, cas tanha, juta, jarina, minérios e produtos extralivos vegetais de eleinda signifi cação industrial e mercantil” (4).
Região subdesenvolvida, a Amazônia brasileira tem numero sos problemas que ser vem de objeto aos es
tudos de muitos auto res por motivos ideoeconômicos. lógicos, “faixas territoriais” ^do ís, da Bolívia nosso pais
e Colômbia, do Equa dor, do Perú c da Ve nezuela. Outrossim, a superfície da Amazô nia dentro da nação e
A- Relatório Geral da Comissão Mista Braiíl-fstadfs' mento Econômico -- 1951/53. O Obser vador Econômico e Financeiro — Rio 1955 — N.o 230.
políticos e sociais. Mo vidos por essas forças, diferentes propuseram
soluções, chegando al guns indivíduos huma nos ao êrro imperdoá vel da desnacionaliza ção da Amazônia so bre a qual afimia
Osny Duarte Pereira: A internacionalização foi afinal obtida de outros governos em 10 de maio de 1948, au torizada pelo Sr. Raul
fFernandes, pelo General Eurico Gaspar Dutra e feita objeto da mensagem gover namental N.o 35 de 4 de outubro de 1948 para a ratificação do Congresso. Todavia, fracassado o Instituto da Hiléia Amazônica, surgiu o Acôrdo Mili« niais constituída por da trietade do Brasil: 5.057.490 quilômetros quadrados (59,387%). A densidade demográ fica é variável nessa de sorto que região, existem áreas que posluem (menos de 1), 2 e até 5 habitantes por quilometro quameditando sobre o assunto, bem escrever; “A Ama> ^ drado. E houvemos por
(4) Arnóbio Graça — ob. cit. Paulo — 1953 — pag. 158. S.
tar Brasil-Estados Unidos, assinado por João Neves da Fontoura, em 15 de mar ço de 1952: não poderiamos vender as nossas riquezas minerais sem licença do Departamento de Estado. E’ o ato mais vergonhoso dos nossos governos, desde que existimos como nação” (5).
O desenvolvimento amazônico tem consumido altas somas de dinheiro e as despesas continuam, não obs- enormes tante a ausência de um crescimento proaos gastos realizados. Urge, porcional porém, salientarmos a existência de organizações e emprêsas, que têm lutado , pelo progresso da região:
1 — S.P.V.E.A. (Superintendência ■t' do Plano de Valorização Econômica da Amazônia), criada pela lei l.sdb de 6 de janeiro de 1953.
industriais e outra; 8 — Empresas instituições (6).
tiorle
do Brasil é constituído poj dois Estados autônomos (Amazonas ^ Pará) e pelos Territórios de Rondônia, do Acre, Rio Branco c Amapá. Tenj uma superfície de ° <iuilôm jo Brasil tros quadrados e, cm ^ sua po. f
O norte «s pulação foi estimada cm 2.-16.000 ha. bitantes. Ora, se tal aconteee, a dcnsi. dade demográfica do Norte e rnsignift. ^ cante: menos de dois habitantes quilômetro quadrado, podendo, toda\>i. crescer nos anos posteriores _a 1958. ^
O Estado do Amazonas é o maior do Brasil, indo as suas diinensões territo, riais além da superfície do Rio Grandf do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Bali^ e Pernambuco reunidos. O Estado do Pará, é mais populoso do que o maior o do territóri Amazonas
% o , enquanto do Norte é Rondonia.
2 — Rodobrás ou Comissão Executiva da Rodovia Belém-Brasília, instituída pela Presidência da República e subor dinada à S.P.V.E.A.: o Decreto 43.909 de 16 de junho de 1958 apro vou as normas especiais para a constru ção da rodovia Belém-Brasília e a regu lamentação das atividades administrati vas da Rodobrás.
3 — Banco de Crédito da Amazônia e Banco do Estado- do Amazonas S. A.
4 — PETROBRÁS e Instituto Agro nômico do Norte em colaboração com a FAO da UNESCO.
5 — Projeto-Borracha.
6 — SNAAPP (Serviços de Navega ção da Amazônia e de Administração do Pôrto do Pará).
7 — Escola de Agronomia da Ama zônia e Universidade do Pará, compreen dendo as Faculdades de Direito, de En genharia, Odontologia, Farmácia, Eco nomia e Filosofia.
(5) Osny Duarte Pereira — Desnacio nalização da Amazônia — São Paulo X958 — pags. 44, 46, 47 e segs.
A economia regional não é desen\-oV vida, porém há grandes possibilitados área do país. E repetimos existem riquezas minerais, agrícolas^ \t. getais e de natureza animal. ^bservm« se indústrias em crescimento, cornórcip transportes e as organizações de cródUn estão progredindo, assim como oulrat atividades econômicas têin oxperimenh! do modificações estruturais.
A agricultura é, hoje, limitada, girau. do em tômo dos cereais, das legumino alimentícias, tubérculos, raízes e industriais, havendq produtos donii- í nessa quí ● ^ Ê sas Ias
! (6) O Observador Econômico e irs. celró — Rio — 1959 —_Ano XXin f- N.o 275. A bibliografia BÔbre essa ' (amazônica) pode ser encontrada em un ‘ dos nossos livros — Ciências Econômi. cas e Sociais — São Paulo — 1953.
^ Ê
nanles, como a juta, a mandioca, de açúcar e o côco-da-bahia. de lavouras são menores do que as de pastagens e o espaço ocupado pelas ma tas não tem equivalência cm nenhuma das riossas regiões; c mais do três vezes superior à área das matas nordestinas. Para corroborá-lo, e.xaminemos os guintes dados^ estatísticos:
Utilização das terras
(Números relativos)
Area% Matas a cana As áreas seRegiões que o Estado possui dc interferir na ordem dos bens e ser\'Íços.
Norte
Nordeste
Leste ●
76,8 24,2 17,1
Sul 15,7
Centro-Oeste 17,7 (7).
Apesar dos trabalhos de crescimento econômico já realizados, a produção é desproporcional às necessidades régionaís, de sorte que a S.P.V.E.A. não tem medido esforços para problemas rurais e das indústrias, distribuição das terras é mal feita: além de extensas propriedades improdutivas, 28 latifúndios de 100.000 e mais hec tares geram obstáculos ao progresso da região. Pobre e muito dispendiosa, é a alimentação na Amazônia motivo por que a população é %ítima de fome endê mica ou permanente. E a solução des sas e de outras ciuestões depende da concretização de programas racionais e úteis:
2 — A criação de riquezas, a nacio nalização e, consequentemente, a estatização do que fòr indispensável à gran deza do país constituem princípios fun damentais de um vantajoso plano eco nômico de governo.
3 — A atração de capitais estrangei ros é necessária, havendo falta dêsles recursos, como nos países subdesenvol vidos, e se os mesmos não forem noci vos ao progresso nacional.
4 — A exploração das riquezas natu rais da Amazônia deve aumentar e ser mais bem planificada: os recursos mine rais e vegetais, como o petróleo, man ganês e borracha, podem contribuir para o desenvol\’imento regional.
5 — A organização e crescimento das indústrias e da.s outras atividades úteis devem ser realizados com método, secontinuidade.
Problemas do Nordeste
! f(7) Anuário Estatístico do Brasil Serviço Nacional de Recenseamento Rio — 1958.
1 — E’ mister estimular-se a iniciati va privada, que é motor da evolução econômica, sem a eliminação do direito
solução dos A 4
Durante muitos anos, o Nordeste per maneceu, sociológica e economicamente, no olvido. Era uma extensa região sem grande interesse técnico e científico, ha bitada por gente pobre, sem progresso e vivendo em condições semelhantes às dos grupos humanos mais atrasados do mundo. Constituía uma enorme área ecológica, desprovida de meios de de senvolvimento, de abundantes riquezas industriais, atormentada ptlo clima e por numerosos problemas. Era também uma região possuidora de paisagens so ciais típicas e de uma economia rural que serviu de ponto de apoio da nização portuguesa no Brasil.
Todavia, o Nordeste não foi esmacra do por causa da sua resistência heróir^ civilizou-se nos seus Estados e cidades gurança e colo-
ocidentalizaram mais importantes que se desaparecimento das suas caractePois, nestas, reside sem o rísticas essenciais,
o que a região tem de histónco, difeindestrutível. rente, pitoresco e
O Nordeste é amplo, natural, geográ fica e economicamente variado nos seus outras regiões do país
Há nordestes do Brasil
têm sido objeto de pesquisas de aspectos, como e do mundo. que
mentares estejam longe cie ser perfeitos, não apresentam, contudo, deficiênciastão pronunciadas” (9).
Gilberto Freyrc e Djacir Menezes fi zeram pesquisas a respeito dos Nordestes agrário e pastoril, assim como refletísobro os problemas econômicos c O nordeste ram sociais das mesmas áreas,
2 — Nordestes da mata e do sertão (Josué de Castro).
3 — Nordeste litorâneo e agrário e Nordeste pastoril (Gilberto Freyre e Djacir Menezes).
4 — Nordeste fisiográfico e Polígo no das Secas.
5 — Nordestes da mata, do agreste e dos sertões (8).
As áreas de que tratam Wagley e Josué de Castro são as costeira ou da mata e sertaneja no Nordeste, porém a análise feita pelo professor de Pernam buco tem direção nova, revolucionária e socialista. Josué de Castro empenha-se estudos e nas soluções do probleda fome no Brasil e no mundo, fa zendo a divisão do nosso país nas se guintes áreas alimentares: da mata e do sertão nordestinos, do centro-oeste e extremo-sul. As três pri meiras constituem realmente espaços de fome, enquanto as duas últimas diferem daquelas, pois, “embora os hábitos alinos ma amazônica,
agrário c o dos engenhos, das fábricas dc açúcar, da casa grande o senzala, da monocultura, da escravidão e patriarcalismo polígamo, do catolicismo de fa mília. O outro Nordeste é a região das fazendas e currais, da criação de gado, dos sertões, do vaqueiro invencível e do missionário que foi, outrora, o semeador do cristianismo.
Além das investigações de Wagle\-, Josué de Castro, Gilberto Freyre Djacir Menezes, convém aiiontannos o Nordeste fisiográfico do Brasil, superfície de 969.736 quilômetros quadrados e compreende os Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco uma
autores e de ciências também diversas: Jl f 1 — Nordestes .costeiro e sertanejo (Wagley).
O polígono das secas envolve no sou * manto de pobreza e sofrimentos, Esta- I , , ^ Alagoas, havendo também o litigio Piauí-Cear.» território de Fernando de Noronki. e o
O polígono das sêcas dos e municípios. Delimitado 1.348 de 10 de fevereiro do 195i tom unia superfície de 1.150.662 quiiôniotros quadrados, abrangendo as secas das seguintes uni ades da Fede- I ração: Piauí, Cear., lo rande do Nor- ' te, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Ser- , gipe, Bahia e o norte de Minas Genu.c. á Nessa região tostada pelo sol, há ôstes e /i Revista Brasi- (8) Charles Wagley leira^ dos Municípios — Ano VIII — N.o 31 — 1955. GUberto Freyre — Casa Grande _ c-n-ala Rio — 1936. Nordeste — Rio 1951. Djacir Menezes — O Outro Nor deste — Rio — 1937. ob. oit. — Rio . (9) Josué de Castro 1948 — pags. 45. 46 e segs.
' ! V
Para alguns autores, essa região não está completa, possui limitações fisio' gráficas, de maneira que por motivos econômicos e dc ordem estatística, sur ge um outro Nordeste, englobando a área integral dos Estados do Piauí, Cea rá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Per nambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Não ie trata de uma “zona uniforme”, divíde-se em três parles:
1 — Mata, que tem as melhores ter ras, regulares estações do ano, populaçâo densa e concentração econômica; * desenvolve-se a monocultura da cana de zona, que é também absorvida pelos latifúndios tão ardorosamente combatidos pelos adeptos da re '"O^uçâo agrária no Brasil,
2 — Agreste, que é situado entre a mata e a caatinga, serve para a produ' çâo de gêneros alimentícios; os cereais , são comuns nessa área, enquanto caatinga, a vegetação é xerófila e o solo é silicoso, cheio de pedras e sêco.
na 3 que tem solo duro, cereais, plantas oleagiH
- Sertão, granítico”; bá
nosas, forrageiras e a vegetação é bas tante áspera (10).
área litorânea, nas capi-
População e renda atividades úteis conAs principais centram-se na tais dos Estados, porém se admite a exceção de Terezina no Piauí. Daque las cidades “partem geralmente ferro vias, estradas de rodagem” e há nas , portos marítimos e aéreos, cen tros de importação e exportação de’ quezas, sedes dos govêmos estaduais, órgãos de natureza federal e de ativi dades na região. O Nordeste é dotado de respeitáveis contingentes populacio nais. A sua densidade demográfica é de 15 habitantes por quilômetro qua drado em 1958, sendo maior do que do Brasil, do Norte e do CentroOeste. E’ mutável nos Estados, pitais e cidades:
mesmas nas nas ca¬
(10) Relatório do Banco do Korde«5tP S.A. — Fortaleza — 1955 — pags 14 p i«f Paulo Frederico Maciel — Um informe sôbre alguns problemas do Norde.5t^^® 'Recife — 1956 — pags. 13/17 ^ “
Nordeste
Estados
Piauí
Ceará
Rio Grande do Norte
Paraíba
Pernambuco
Alagoas
Densidade c/cmogr«/ic« (Habitantes por Kni2)
: 5,08 22,41 22,02 3o,25 41,87 44,04 33,66 10,18
Sergipe Baliia
Nas capitais de Terezina, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Maceió, Aracajú e Salvador, existem respectivamente: 37, 1.231, 651, 158, 214, 527 c 725 habi tantes por quilômetro quadrado. Reci fe é considerada por muitos, a capital do Nordeste. A sua densidade demo gráfica é extraordinária, porque Recife tem 4.787 pessoas em cada quilômetro quadrado, no ano de 1958. Tudo isso demonstra a concentração populacional do Nordeste e nos conduz a reflexões interessantes. r 1 1
A região em análise é muito atrasada, é uma área extensa e de economia pri mária, lutando pela solução dos seus graves problemas sociais. Constitui uma região de renda inferior — o que deve encarado cX)mo um dos fatores do subdesenvolvimento econômico. A sua participação na renda nacional é insignificante — 13%, enquanto a do Sul é de 61%. A população ativa do Nordeste é dc 31% da população total renda per capita nãc ultrapassa ser seu e a sua h ? Cr$ 6.418,00, porém cresceu em 1958, 1959 e aíamentará nos anos seguintes. Se examinarmos os Estados que forj Nordeste, não há dúvida sôbre variedade das suas rendas global e per Pernambuco é o Estado mais virtude da sua renda per às de todas as mam o a capita, progredido em capita que é superior outras unidades do Polígono.
está logo depois de Pernambuco por êsse motivo c por que a sua população é menor do que as dos outros Estados' nordestinos, ferior: 5.269,4 bilhões de cruzeiros. Em seguida, observamos Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraiba, Ceará e, por fim, o Piauí que é o Estado menos de senvolvido da região, pois a sua renda per capita é de Cr$ 3.735,00 (11). Assim, consoante o fator denominado renda por capita, a ordem é esta, ba seada em cálculos feitos em 1958;
Estados do Nordeste
Pernambuco
Sergipe Bahia
Alagoas
Rio Grande do Norte
Paraíba
Ceará
Piauí
(11) Anuário Estatístico do Brasil Rio — 1958. Nordeste — Estatísticas ETENE — Fortaleza — Ceará — 1956 pags. 2 e ^egs. y Sergipe
LA sua renda global é in1
Convém ressaltarmos que a partici pação do Nordeste no “conjunto da renda interna” do país tem sofrido quedas incontestáveis. De 1947 a 1956, decaiu do 11,2% para 9,6%. Analisada a área * que se estende do Maranhão á Bahia ’ o decréscimo no mesmo período foi do
Dicesto Eco^'ô^^co
16,72 para 14,32. regional continua A renda per capita a ser inferior, de monstrando subdesenvolvimento econô mico (12);
NORDESTE
Cidades nordestinas
o há na região, centros civilizados, São Paulo c o Distrito Federal, entretanto podemos ver núcleos urbanos com certo gráu de desenvolvimento
dema, tem mais de 80.000 habitantes e uma densidade demográfica superior a 1.200 indivíduos humanos por quilô metro quadrado.
4 — Jaboatão com mais de 67 mil pessoas e Paulista com as suas indús trias bastante conhecidas e uma enorme população operária,
Na Bahia, observamos: Salvador, que é a capital do Estado, com 600.000 habitantes, Feira de Santana, Itabuna, Hliéus, Alagoinhas e no Ceará, existem as cidades de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Sobral e outras.
Recife
cantos naturais ricas.
Díhnico: Recife, Salvador, Fortaleza, Ma ceió, Natal,.João Pessoa, Campina Gran de, Aracajú, Terezina, Caruaru, Juazeido Norte, Olinda, Jaboatão, Pamaíba, Feira de Santana, Itabuna, Sobral, Ilhéus, Alagoinhas e Paulista.
1 Isso quer dizer que nos Estados de Pernambuco, Bahia e Ceará é ecoque se
ntra o maior número de cidades adiantadas. Em Pernambuco, notamos:
1 — Recife com 800.000 habitantes capital do Nordeste”.
2 — Caruarú, que possui importantes atividades no comércio, nas indústrias « c a
Recife é uma cidade cheia de “ene de evocações históA sua evolução política e social é marcada por acontecimentos impres- ^ sionantes, por idéias e crenças que lhe dão excepcional relevo na vida do Bra sil. Foi sempre um núcleo de rebeldia coletiva, de fé nos direitos do homem e de movimentos populares que deixa ram sinais indeléveis na história nacional.
De pequeno aglomerado de pescadodo mar no a ser
res, de “heróis anônimos passado remoto. Recife veio seu
cidade tropical que hoje todos admiOs seus aspectos geográficos, os de Nossa Senhora da a ram. morros, como o
íl2)Flagrantes Brasileiros 14
I. B. G. E. — Conselho Nacional de Es tatística — Rio — 1959 — pag. 12. Nor deste — Estatísticas — ETENE — For taleza — 1956,
Limitado pelos municípios de Jaboaoutros setores, tem uma população de mais de cem mil habitantes.
Conceição, os rios, ilhas, e mangues, tudo lhe dá uma fisionomia caracterís tica. A faixa costeira é formada não só de terrenos alagados, de praias extensas para veranêio, de árvores frutíferas que’ estão desapaxecendò por motivo de uma destruição perigosa, mas também de uma vegetação particular, “densa e halófila”. Tomando-se o rumo do interior, surgem reduzidas ondulações, algumas colmas e, em especial, a zona da mata na di reção do oeste.
3 — Olinda com as suas praias, suas igrejas antigas, tradições históricas famoso mosteiro de São Bento, olhando Atlântico, o mar dã civilização e 0 mo- o 1
mcno ou
da transformação da capital dc São Lourenço da Mata, Paulista, Olinda e pelo oceano Atlântico, Recife é a mais importante cidade do Estado de Pernambuco e do Nordeste do Brasil.
Problemas econômicos e sociais do Recife
Pernambuco cm centro de atração de massas humanas que se deslocam das zonas rurais do Estado c de outras part€^S da região. Pelo que, urge indicannoS entre os demais, estes fatores da c.vpansão demográfica do Recife:
1 — A segunda guerra modificou a nossa cidade cm bases de forças mili tares para onde afluiram numerosos con tingentes humanos.
Apesar do desenvolvimento do Reci fe, há problemas urbanísticos, * micos e sociais no município. A popu lação da nossa capital tem crescido muiSegundo o Censo de 1940, havia Recife 348.424 habitantes e, cm comércio gerou maior procura da mãoto. em 1950, a mesma chegou a 524,682 pes- de-obra, melhores salários e mais consoas, de modo que em 10 anos houve fôrto do que no campo, um aumento de 176.258 seres humanos 3 — O desenvolvimento da constru— t) que não se verificou em cidades, ção imobiliária e civil tem sido notável, como Belo Horizonte, Salvador e Pôrto assim como não pode ser negado o proAlegre. Estas não ultrapassaram os se- gresso das instalações c serviços dos hosguintes acréscimos em igual período pitais e escolas, das habitações populares em substituição aos mocambos.
econo(1940 a 1950):
Cidades
Belo Horizonte
Salvador
Pôrto Alegre
Habitantes
2 — O crescimento industrial do e
Diz Lebret que de 1940 a 1950, Re cife aumentou em média 18.900 pessoas por ano e Souza Barros afirma que o crescimento verificado na população da capital pernambucana de 1940 e de 1950 foi de 186.044 indi víduos humanos (13).
4 — Há o ê.\odo rural c o valor doS portos de Recife, a conjunção ferroviá ria c de rodovias, bem como outros fatôres de crccimento demográfico c econômico.
O desenvolvimento da população xecifense não tem sido apenas vegetativo, há o fator imigratório eventuais desse fenô-
e entre os censos intrínseco, mas e outras causas
Relativamente ao período de 1950 ató o início de julho de 1958, a da capital pernambucana evolui 524.682 para 733.870 habitantes, isso, houve um incremento de 209.18S referido ciclo e um popvilação ui do Por íicrésci- pessoas no líít mo anual de quase 27.000 indivíduos humanos. E’ que Recife coin tendência irremovívcl para um milhão de habitantes surpreende o pesquisador da sua demografia. Nêle, há proble mas econômicos e sociais. a suo A vagabun II dagem, o desemprego involuntário, pauperismo c a miséria, a fome endê mica de que nos falam Josué de Castro, Lebret e Souza Barros, as doenças, nível de vida inferior, a mendicância, tudo faz do Recife, uma cidade cheia de questões complexas. o o (13) Sinopse Estatística do Municí^pio do Recife — I. B. G. B. — Rio — 1951. Louis Joseph Lebret — Estudo sobre o desenvolvimento e Implantação de indus-Pernambuco e ao trias, interessando a Nordeste — Codepe — Recife — 1m55 pags. 25 e 50. Souza Barros — Alguns aspectos demográficos do Nordeste e Recife — 1956 taxas de sanidade pags. 5 e 7.
Francisco Sá, engenheiro e estadisto ^
Paulo Sá
E é com o sentimento dc uma verda- , des homens do passado.
pARA que uma nação so torne de fato uma nação, na plena e perfeita deira fraternidade brasileira que a gen- i consciência de si mesma, indispensável to encontra, desde o mais setentrional é que insira na substrutura de sua for- lugarejo da Amazônia misteriosa até as mação emocional o culto dc seus gran- vilas perdidas nas planícies gaúchas, unia' rua Rio Branco, uma praça Rui Barbosa, um teatro Castro Alves, uma imagem j de Nossa Senhora Aparecida, a nos lem-■ brar comovidamente que “isso é o 1 Brasil”.
A França não seria a França se toda criança francesa não aprendesse a admi rar Clovis o Carlos Magno, Luiz XIV e Napolcão, Racine c Pascal, Bergson A Inglaterra seria d’Arc. e Joana com teoria” de grandes homens J que a memória de um povo mantem 3 presente, numa espécie de instinto de J conservação nacional, há ao lado da meia fl dúzia de heróis cscoUiidos um pouco B
certeza menos inglesa sido ingleses Ncwton c Nelson e a Rainha Vitória, Dickens e Maxwell. E o culto dc Washington dc Lincoln fez mais pela unidade rícana do que a comunhão do território comunidade da língua.
No Brasil vamos pouco a pouco forniando nas indecisões dc uma "sub-raindecisa, o incompreensível milagre de um povo que faz das instabilidades
tôdas de sua ascendência e de sua his tória alguma cousa dc incrivelmente tável e ilògicamentc c\uradoura
se não tivessem Shakcspeare, e ameou a ça cse una.
pelo que foram de fato, um pouco pelo 13 fizeram o refle.vo das cirçunstan-^? Nessa que o
cias ou os caprichos da fama, todo um grupo solidário de sombras ilustres que ’ contribuem para formar o horizonte lu- ^ minoso em que se desenvolve a história dc uma nação. Quando os verdadeiros valores de nossa gente se aferirem de ; fato nas balanças incorruptíveis da jus- j tiça histórica, há de se encontrar, com ^ entre êsses homens-símbolo, homens representativos” do povo certeza, êsses I
í'líít
■íi li
Deve-sc isso a múltiplos elementos quo aqui não é o momento de lembrar, desde a catequese jesuíta, que tão cedo tão fundo nos marcou, até esse nos tálgico e só nosso sentimento de dade, saudade dos Portugais distantes das obscuras tribus africanas e do nomadismo indígena na floresta Jiostil, a todos inconscientemente e ou que brasileiro, a figura tão profuudamente brasileira dc Francisco Sá.
sau-
Estadista, foi êle com certeza um dos muito poucos legítimos homens de esta-' do que a nossa república, “deserto de ' homens e de idéias” terá visto, nos irma- Técnico, no sentido amplo do têrmo nessa tão forte união feita dc sofri- que inclui sem dúvida todo um imponmentos solidàriamente sofridos. derável súbstratum de humanismo ^técA na unidade nacional vai se cimentan- nico, trouxe êle à formação material da do, também na criação de um panteon pátria uma parcela considerável do heróis em cujo culto comum se enraí- pouco a pouco se vem sentindo que so e com^ za e se fortalece a alma una do povo. preendendo.
Homem de cultura, deve-lhe a hngua, , na eloquência da tribuna, algumas de r suas mais famosas obras primas, êle de
Í,. quem dizia Rui Barbosa (e quem me lhor o podería dizer) foi o maior ora^ dor parlamentar de sua época.
Nasceu nos meiados-do século passaj no coração do Brasil, numa fazenI da do distrito mineiro de Sto. Antônio, f do Gurutuba (hoje, e justamente, mur, nicípio de Francisco Sá). Situada a : mais de 1.000 quilômetros da mais j ● do,
1 próxima ponta de trilho de estrada ferro, não estava contudo à margem da civilização.
^ Na casa grande,da fazenda, quando ^ lá estivemos nos anos vinte deste sé culo, ainda se via o chamado
* “quarto do piano”, para o qual, ^ para que a mãe de Francisco Sá tocasse,' se transportou, por 200 300 léguas de caminhos
^ lombo de burro, o in'’trumento
j. em que os dedos da filha do ^ ■f barão de Guaicuí (avô de Fran- cisco Sá) iria reviver baladas românti cas ou delicados minuetos.
E contara os fastos' de família
ou e a que
nesse solar perdido nas brenhas dos ser tões de Minas, mas onde chegavam, meses depois de sair das tipografias pa risienses, a “Revue des Deux Mondes”, enconlraram-se, uma vez, atracados sob ^ a mesa da “varanda”, Sá e seu primo Camilo Prates, jovens de 12 ou 14 ^ anos, que se engalfinhavam numa aca lorada discussão em tômo ao “Con^ trato Social” de Rousseau. Estranha mocidade, sem dúvida, essa, para quem *' está aclimatado numa juventude de beats” e de “play boys”.
Vamos, por is^^o, apenas abordar ràpidamente alguns poucos traços, mais característicos, da vida do engenheiro e do homem do estado que foi Fran cisco Sá.
Depois de, rccém-formado, ter servi do como Secretário do Govômo do De sembargador Carlos Ottoni, que o Im perador, num gesto que llic era comum, tirara de Minas c fizera Presidente do Ceará, foi engenheiro ferroviário E. F. Baturité c na Mogiana.
na
Como engenheiro de minas (formara-se numa das primeiras turmas da Es cola de Minas de Ourod^rêto), fêz prospecções em jazida de cobre na serra do Ibiapaba, no Ceará.
Foi, depois, Inspetor de Ter ras e Colonização, no govêmo mineiro de Afonso Penna, iniciando os trabalhos sístemáti para levantamento geográfico e geológico do Estado, e dando nêle' começo à estatística agrí cola e industrial (1890).
Assumindo Chrisp:n jaeques Bias Fortes a presidência de Minas, convida
Sá para seu Secretário da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1894)’ Nesse campo manifestou, desde logo, qualidades de estadista, tratando das ligações ferroviárias com a futura capital, procurando desenvolver no nor te do estado a viação férrea de COS suas que
Não vamos, contudo, narrar pari pasvida, tão cheia de episódios, do nosso biografado: daria isso um livro não um artigo de revista. su a í.-í , até então, aquela região se via privada. E, denunciando uma das preocupações dominantes de tôda a sua vida públidava, como uma das razões dessa integração ferroviária do norte mineiro o fato de constituir “o meio mais pron to de suprimir os calamitosos efeitos das sêcas que, por vêzes flagelam alguns municípios daquela zona”.
Para assentar as bases dc uma coorde nação e unificação das várias ferrovias. ca.
*iuma medida que, passados 60 anos, ^ mostra hoje uma das partes básicas de uma sadia política de transportes, ^euniu os representantes das estradas de . quenos lavradores os capitais necessá^Grro mineiras, na busca de “uma ação ^rmônica e concordante de tôdas cinprôsas e do Estado, tendente a as sentar Sobre bases verdadeiramente cien tíficas a exploração de nossas vias rá pidas de comunicação” (êsse trecho coiTio os demais citados são dos seus re latórios apresentados ao chefe do govêrno naquela ocasião).
Talvez, porém, a obra de mais lon go alcance e de maior novidade que o Secretário mineiro de 1894 empreendeu terá sido a do início de uma política imigratória e agrícola que, se continuada, teria talvez dado a Minas Gerais um lugar pare lho ao que São Paulo ocupou, trilhando a via que Francisco Sá traçara para Minas. Comepor celebrar os primeiros contratos de imigrantes estran0 Estado, sendo
reforma agrária, procurou estimular a criação de “associações de crédito (ban-
Fiel à sua idéia, que era çou geiros paraCOS populares) que forneçam aos pegrande programa, e.xecutado, de go\’êmo: e da\’a a medida do jovem esta dista que as atividades futuras viriam confirmar esplêndidamente.
rios para o custeio de seus sítios”. Era as um Ministro apenas um a
deles, inaugurou de ferro, record nunca mais de longe — aproximado. Bas10 anos de totalidade de a 350 km, menos da quinta parte do só ano fizera em um que se do 1.0 ministério de Francis co Sá.
tará dizer que em 2.a república, a inaugiuação não atingiu
Foi na primeira vez que ocupou a | pasta de Viação, no governo Nilo Pe- Ã çanha (1909-10) que sua ação atingiu ... . âmbito nacional, por dois anos, de tal modo estimulou construção ferroviária que, num só 2.225 km de estradas
■ — nem
então nova, mas que hoje se confirma, e posta normalmente em prática, deu êle orientação original à política ferro- ^ viária, unindo as estradas em rêdes intercâmbio de conjuntas que 20 mil provindos da Itália. Fun dou para isso “núcleos coloniais” em várias zonas, de modo a concentrar em tômo deles o esforço pela melhoria dos de ciiltívo do solo. Com o processos , nas quais o ^ recursos e a coordenação do esforços ^ Itíplica consideràvelmente os resul- mu objetivo, estudou a pequena pro- mesmo dutividade das terras “esgotadas pela monocultura sem adubo, sistema que, tados. certas regiões da Mata, fazia baixar produção média de 1.000 pés de café, de 50 arrobas a 18 ou 20 apenas. “E, para firmar a introdução dos processos modernos de cultivo que sanem o mal, instituiu, por lei de 1895, os primeiros de demonstração agrícola”.
Org em a a Com tuio, campos assim, sucessivamente a anizou, Rêde Sul Mineira, a Rede Fluminense, Rêde Bahiana, a Rêde Cearense, extraordinária visão do fu- sua
iniciou, inclusive, em escala pe quena, um novo período de vida nas ferrovias brasileira. Coube-lhe, de fato, nesse "seu primeiro ministério a glória de ter feito a eletrificação da primeira a via férrea que no Brasil adotou êsse sis tema de tração, a E. F. Corcovado. Cogitou de “legítima posse” e da “con de terras devolutas”. E procu- cessão rando completar o que era de fato, e não demagògicamente, uma verdadeira
Deve-se a Francisco Sá, também, a iluminação elétrica pública e particular no Rio de Janeiro (1910).
Na mesma ocasião, abordou um dos mais graves problemas nacionais, até hoje não resolvido, e não resolvido exa tamente porque não se continuou a so lução na linha, tão compreensiva e tão completa, em que Sá a lançara. Tratasc do eterno problema das secas que, como antes vimos, foi preocupação sua desde o início de sua vida de homem de estado.
Para lhe dar a solução adequada, criou
mazenada para irrigar, por processos tecnicamente estudados, terras distribuí das dc acordo com as exigências do bem comum e preparadas agronômicamente cultivos convenicntemcntc escolhi- para
das, com métodos culturais modernos. Na Inspetoria, como Sá a criou, punliaênfase nessa finalidade. E os es tudos feitos então, com tal objetivo e embora passado já meio século, são ain da hoje exemplo (pouco .seguido, deso que SC há de se a graçadamente) para fazer.
Açudar para irrigar, irrigar para culcultívar para as colheitas mais com os métodos mais efitivar, produtivas e
Sá a Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas. Com isso, substituía os esfor ços descontínuos e isolados com que governos procuravam atender ao apare cimento periódico da calamidade, os por cientes: de comunicação (meio também que às vêzes se deturpa cm fim), para aten der às necessidades das populações flae então transportar pelas vias uma organização permanente que, de acôrdo com um planejamento a longo ; ü prazo, atacasse o problema
nas suas causeus efeitos tempo- nos geladas.
jy sas e não, apenas, paliativamente e ínadequadamente rários.
Êsse o primeiro aspecto pelo qual sua ação, no caso, mostrava-se de fato a ação de um homem de estado e não apenas, como se tem visto tantas vêzes depois, a encenação de um demagogo a cata de popularidade.
Como se vê, os dois anos escassos do primeiro ministério Francisco Sa foram com certeza os mais brilhantes que a pasta da Viação conheceu em tôda a vida republicana.
era um fim
Mais ainda. Engenheiro que e dos maiores que temos tido — com preendeu contudo que a questão não era apenas um caso de engenharia. Essa era — e foi depois —a tentação a que não resistiram outros programas que su punham resolver a grave questão apenas em obras — muitas delas admiráveis de engenharia. Sentiu Sá que não. bas taria levantar barragens para armazenar água em açudes: ali estava, sim; o meio, mas apenas o meio visando mais amplo no qual consistia de fato a solução: o aproveitamento da água ar-
nossa 0 que mento, como
As dimensões dêsse estudo, e a dire tiva que a êle se impôs de estudar so bretudo a carreira de Sá como enge nheiro, não nos permitem acompanhar fêz entre 1910 e 1922 no Parlarclator de Viação e como
relator da Receita (quando criou a car teira de Redescontos, que, segundo o autorizadíssima opinião de José Maria Whitaker transformou radicalmente o bancário brasileiro, até então sistema “rudimentar e quase primitivo”. Não nos será também possível pelas mesmas estudar-lhe a ação política no razões alto e nobre sentido da palavra, fora de qualquer sectarismo partidário ao qual foi sempre profundamente alérgico. Dei xaremos mesmo por isso de referir a sua admirável campanha pela candidatura
Rui Barbosa cm 1919, na qual teve a pagos com os fretes das mercadorias ocasião de pronunciar, na convenção dc transportadas pelos trens por êles mes18 de fevereiro, a célebre oração que mos comprados. O regime deu os meconstitui um dos mais altos modelos de Ihores resultados; bastará dizer que eloquência política da língua. Desse dis- isso há 35 anos — só a Central do curso contou-nos uma vez Nestor Duar te, ele também belo orador parlamen tar, que, quando ainda adolescente cha mou-o uma vez o pai, promotor no in terior baliiano, a seu gabinete e disseMeu filho, quero que ouça um
dos mais formo.sos discursos que já se pronunciaram”, e Icu-lhc a oração dc Francisco Sá.
Passaremos, porém, sôbrc tudo isso irmos diretamente à ação dc Sá ministro da Viação na quatriênio puar como 1922-26.
da situação de grandes aperfinanceiras em que o Brasil se Apesar turas achava — ou talvez por isso mesmo pôde Francisco Sá mostrar então, de modo brilhante, a sua fibra de estadista.
Brasil conseguiu com êle 38 locomotivas e 810 vagões novos, a Oeste de Minas 150 vagões, a São Paulo-Rio Grande 16 locomoti vas e mais de 1.000 vagõesl De outro modo, também agiu Sá sôit lhe: bre a política ferroviária brasileira. Co mo se sabe, essa se dispunha em tomo do projeto de uma grande linha que, de Pirapora, em Minas, buscasse Belém do Pará, atravessando mais de 2.000 km de deserto, privado de transportes aferentes e com inúmeras dificuldades de conservação e manutenção, sem con dições, por conseguinte, de \áda própria e econômica, kesolveu Sá modificar o plano, subs tituindo a Pirapora-Belém pelo que cha mou da “grande longitudinal brasileira” ligando e estruturando as várias estradas já existentes e pondo assim em comuni cação 17 capitais de Estado, desde Por to Alegre até São Luiz do Maranhão. Atacou então com intensidade o traba lho dessas ligações, muitas das quais deixou, ou concluídas òu grandemente adiantadas.
Com os recursos dos
Noroeste mais de 160,
Sem recursos ordinários para as consferroviárias, criou, para fazê-los, odalídade nova dc financiamento: ferroviárias” de 7% de truções uma m obrigações<( as e resgatáveis a 10 anos com a rentaxa adicional de 10% co- ‘ juros da de uma brada sôbre as tarifas dc todas as estra das do governo, títulos foi-lhe possível intensificar as construções ferroviárias que de outro modo teriam que estagnar. Não bastava fazer estradas novas; era preciso reaparelhar as existentes, cujo material se achava nas mais precárias rado, incômodo, anti-econômico sistema condições. Aí também se revelou o gê nio criador de Francisco Sá. Para pro ver as vias férreas dos vagões e das locomotivas de que mais urgentemente precisavam, instituiu um regime novo: da aquisição do material feita pelos próprios transportadores os quais eram
Na mesma alta política de coordena ção, estabeleceu a Contadoria Central Ferroviária, com o duplo objetivo de permitir o tráfego mútuo entre as vá rias estradas (acabando com o demode transbordo de mercadorias nas esta ções de junção) e de estudar racional e conjuntamente os problemas tarifários, constituindo para isso um Conselho de Tarifas no qual se aplicava o regime, tão novo então, da representação simul tânea de técnicos ferroviários, de o comer-
Para tomar possível o tráfego mútuo visado, Sá fêz o que de fato constituiu, na escala em que se realizava, a primei ra tentativa de padronização ferroviária no Brasil, criando para isso, no seu pró prio gabinete, uma Comissão presidida pela ■alta competência de Emani Cotrim.
Coube a Sá, também, retomar, com a coerência que já temos salientado de tôda a sua ação técnica, a política de eletrificação, cabendo-lhe eletrificar a primeira via ferrea do governo cm que se adotou a tal tração: nas, no trecho de Barra Mansa a Au gusto Pestana.
ferroviíirios, Carlos Euler, a ligação da Central com Santos, chegando a apro\-ar o orçamento do que seria o primeiro trecho dessa ligação. A descontinuidade administrativa brasileira não permitiu se levasse avante a boa iniciativa. No porto do Rio também o grande ministro mostrou a sua ação inteligente. Os 3.300 melros existentes do velho projeto Bicalho movimento máximo de 1.600.0Õ0 to neladas. Ora, em 1923 o tráfego portuá rio já atingia 2.500.000 toneladas, o que obrigava mais do metade das merca dorias de longo curso a não passarem pelo cais. Sá, modificando o contrato existente, fez que a Companhia constru tora do porto extendesse por 1.200 tros mais a linha do cais. previstos para o eram meciantes, de industriais interessados no transporte.
Chegou a preparar, também, o con trato de eletrificação 3a Central do Bra sil que seria feito com a General Elec tric e
de Mi¬ pago apenas com a economia de
Dificuldades contabilísticas, porém, não permitiram a assinatura do contratoj e não houve tempo depois para afastar, da realização de tão im portante melhoraníento, o obstáculo dos parágrafos de códigos de contabilidade e de exigências burocráticas que, no Bra sil, frequentemente impedem as boas iniciativas (sem evitar as más e as pés simas. ..).
Encarando o problema portuário, Sá tratou de atender a situação dc Santos, atravancado de mercadorias. Suas enér gicas providências fizeram com que em pouco tempo o descongestionamento se fizesse, passando a S. Paulo Railway a transportar em 1925 um total de 118.817 vagões (1.200.000 toneladas) contra 74.665 vagões (729.000 toneladas) em 1924. Para atender de modo definiti vo ao problema que era sobretudo de transporte ferroviário nas linhas funi culares da “Inglesa”, Sá fêz estudar, por dos nossos melhores engenheiros combustível. um
Para não prolongar mais ôsse estudo — qué quizeramos mais breve mais duas grandes ini analizarcmos apenas
ciatívas progressistas de sua adminis tração: foi em seu Ministério que se fèz o. primeiro regulamento de navegação aérea do Brasil, organizado com tão percuciente visão do futuro que permitiu o formidável desenvolvimento que o trans porte de aviões teve no país. que isso: o porte deve-se a Francisco Sá, que assicompanhia Latecoere meiro contrato de tráfego aéreo Mais do início mesmo dêsse transnou com a o priem nos¬
sa terra.
Outra criação de Sá foi no domíni: da rádio-difusão, baixando, numa época em que a idéia era quase ridiculiuizada primeiro regulamento de rádio que permitiu o seu grande progresso (como o gostava de lembrar o saudoso Dulcídio Pereira, um dos grandes pio neiros do assunto no Brasil).
Para não nos limitarmos ao estudo frio do aspecto técnico da vida de Francisco Sá, já que temos de deixar dc lo o nosso
Oeste
lado tantos outros ramos de sua ativi dade multiforrae, queremos terminar êste breve estudo assinalando com dois exemplos, tirados do princípio e do fim de sua vida profissional, o sentido hu maníssimo com que empreendia, bom Cristão e franciscano que cra, tudo quan to fazia.
sinha de bagaço de cana feita por cin co patacas: e a achavam cara as pobres mulheres que aí moravaml”.
co-
Tudo se é a frase t4 com Os com ca-
Quando, no início da carreira, prospectava as jazidas de cobre de Ibiapaba, registrou o jovem engenheiro cm um simples caderno de notas as suas im pressões. Dôle copiamos em seguida alguns poucos trechos que mostram mo Sá via e sentia o aspecto humano dos problemas que encarava: acaba” — diz o caderno que ouço mais de uma vez dos sertane jos que encontro e a quem peço infor mações da seca. E contam-me, admirável serenidade, que têm perdido tôdas as reses, mortas de fome. campos alvejam com ossadas de gado. O pouco que resta só se alimenta o miolo e as folhas da carnaúba,- com as ramas do jucá e com o mandacaru”. E, em outra página: “Vimos uma
Passando agora ao fim da vida téc nica de Francisco Sá, reproduzimos um episódio de seu último Ministério que ■Jaime Távora, um dos seus melhores colaboradores, contou quando de sua Um dia dirigiu-.se ao Ministro morte;
ura jovem que, estudando no Rio e não tendo recursos para pagar a passagem levasse nas férias a Minas, onde família, pediu uma passagem O filho de Sá, que era seu que o morava a gratuíta.
secretário, informou contra a concessão, que não lhe parecia regulamentar, despachou simplesmente: “Conceda-se a passagem. X (seu filho) mmea foi es tudante pobre”.
Grande e nobre figura humana a dèsestadista que, resolvendo graves pro blemas de estado, não desdenhava de inclinar compassivo sôbre a miséria lição Sá se se de seus semelliantes; e repetia na divina do Cristo o “misereor super tur bas” “compadeço-me das multidões que sofrem”.
PEDRO LESSA
Milton Campos. Senado Federal em comemoração (Discurso proferido no centenário dc nascimento do ilustre jurista, ministro do Supremo Tribunal Federal) ao
Ao contribuir pobremente para que o Senado e o meu País celebrem o
geou renome rar o rar o
nacional. E foi para honSupremo Tribunal, e não para honcontcrránco, que Afonso Pena, lúo
zeloso no provimento dos grandes car gos, lhe impôs o dever de vir ser\’ir às instituições políticas na Suprema Corte brasileira. centenário de nascimento d& Pedro Lessa, volto o espírito para a nobre cidade do Serro, em Minas Gerais, a antiga Codo Serro Frio, que teve o priviao Brasil uma fulgurante marca légio de dar constelação de grandes nomes. Basta lembrar, entre vários, os irmãos Otoni, dos quais se destacou, mais alto, TeófiJ, lo Otoni, o Ministro do Povo, tão fun^ damente inserido' em nossa história po lítica; Gomes Carneiro, o herói militar; João Pinheiro, o estadista de que a mor te prematura privou o Brasil; Sabino Barroso, o líder que honrou a presi- *● bastaria a um grande magistrado dência da Câmara e o Ministério da Fa zenda; Edmundo Lins, o magistrado erudito,- que deu relôvo à presidônTribunal Federal. Nes---
feliz c-oincidência está um raro prifaria honra às grandes ci¬
sa vílégio, que dades e que deve encher de orgulho a cidadezinha perdida nas serranias do Itambé.
Pois foi aí que, há um século, nasPedro Augusto Carneiro Lessa.
Seguiu mais tarde para São Paulo, onde se formou, constituiu família e advocacia e a cátedra. PasChefia de Polícia, logo depois ceu exerceu a
d? proclamada a República, e foi cons tituinte estadual, em 1891. Mas mterfompeu definitivamente a cane.ra po lítica para dedicar-se a sua cadeira de professor de Direito e a sua banca de ● ● advogado. Nessas duas atividades, gran-
Efetivamento, foi e.ssa a missão. -ua g vam pulos lhe guardavam as lições e o SC alta
Em São Paulo, não lhe faltaaiidiencia nem cenário. Os disciFòro iluminava com suas intervenções pro fissionais. No Supremo, fácil lhe scriu continuar a ensinar o Direito e a ilumi nar com suas luzes a alta Corte. Isto
o sa tisfaria a expectativa que em tôrno dèlo SC formara. Mas coube-lhc missão m;üs
cia do Supremo rande
— a de aprimorar as instituiçõ democráticas brasileira_s, através da adap tação dos princípios constitucionais aos imperativos e necessidades da nossa ci vilização política. Por isso, déle pôde dizer Ruy Barbosa, numa scntcnça de“Modelo de juizes e cidadãos, consciência inteiriça, proficiência cabal, experiência consumada, trazia de lon ge, ao entrar no Supremo Tribunal, ta nomeada que a presença não dimi nuiu, mas, antes, realçou no espetáeul cotidiano de suas virtudes. Non presentia faman secl auget cocferu ríros finitivu: xastíi/mií/
“O espetáculo cotidiano do suas vir tudes”, eis, realmente, o que Pedro L<\soferecia ao Brasil, no exercício talvez monótono de uma função aparentemensa
Há um preconceito que faz do juiz um frio aplicador da lei aos conflitos que vão .surgindo. O sensório da comunidade está no Legisla dor, que trabalha em meio à trepidaçTto dos interesses c capta os impulsos e as reações do ambiente social, condensan do na síntese da norma profética a so lução dos conflitos que se formarão no futuro, marginal na vida que o cerca c solicita, refrigerando a alma c congelando a sen sibilidade para aplicar com frieza aos fatos que êle não sentiví o princípio norcle não concebeu. le estática.
O juiz fica fora do tumulto. mativo que Êsse é o preconceito que levava Portaíis à amarga queixa: querem que os legisladores sejam deuses c que nós nem requer sejamos homens!
A posição do juiz não é a da escra vidão, mas a da fidelidade. A lei é a tentativa dc reduzir u simplicidade da lidade complexa. Quem a aplihá de sentí-la, nas palpitae nas turbulências :mbjanorma uma reaca ções centes, sob pena de nao extrair dela a riqueza humana que cia Não cra outro o pensamento resume,
dc Pedro Lessa; “Se não lhe é dado dizia ele, rcferindo-.se ao juiz — por nenhum motivo e em nenhuma circuns tância, dêsprezar a lei, ou mutilá-la, ou Je qualquer modo desacatá-la na apli cação, ao juiz incumbe extrair dos pre ceitos legais e de acordo com a lógica do Direito, todas as deduções, todos os corolários, todas as conseqüências que virtualmente ês^es preceitos. encerram
Nessas deduções temos as regras laten tes do Direito, o qual não reside só nas regras expressas, ou o direito real, dis tinto mas inseparável do direito formu lado, como bem acentuou Ihering. Cingindo-se a um trabalho tão xitil, tão ne-
cessário e eriçado de dificuldades, quan-; to não pode o magistrado enriquecer,^ dilatar e completar o Direito, provendo i às novas necessidades sociais, semelhan-| tes às que solicitaram e preocuparam o espírito do Legislador!”
Aí, sim, está a missão do juiz, vivi-^ ficador da norma, revelador do Direito, i construtor das soluções. E foi essa a | missão que Pedro Lcssa, mais do quej ninguém, cumpriu no Supremo Tribu-j nal. Por isso, êle foi chamado, com \ justiça, o Marshall brasileiro. De Marshall sabe-se que contribuiu decisivaraente para o sistema do contrôle judicial da constitucionalidade das leis. Êsse sistema não esta\’a explícito
Constituição de Filadélfia e seus li-; neamentos foram lançados por Hamd‘Federalista”. A Marshall cou- ^ be, relatando o caso Marbury vs. Madison em 1803, dar desenvolvimento e vigor à tese, J consagrada mais tarde no cons- j titucionalismo de muitos povos ^ civilizados. j ■i na ton no
Mas a liberdade
Em campo mais restrito, mas jS da maior relevância no momen- ^ to histórico em que surgiu, a chamada í “doutrina brasileira do huheas-corpus” ^ foi, em grande parte, obra do talento^ do civismo e da autoridade de Pedro ^ Lessa. Naquele tempo, os cidadãos bra- ',1 silciros não estavam amparados pelo ^ mandado de segurança para defender- í lhes os direitos líquidos e certos contra os abusos da autoridade. O habeas- li corpus de acordo com a tradição multi- ^ secular de seu país de origem e tal como fôra recolhido na Constituição de 1891, destinava-se a proteger tão sòmen- . te o direito de locomoção. Pedro Lessa aceitava a tese. de locomoção pode ser um meio neces sário ao exercício de um direito certo J Zá
e incontestável e, nesse caso, protege-se dos meus ilustres colegas, neste recinto * 'o direito de locomoção para a consc- e fora dele, havia cu comunicado mais ^ qüência lícita que o abuso da autori- dc uma vez a profunda convicção, que 1 ■ dade não pode impedir. Concede-sc, sempre nutri, de que não seria respeitaentão, o habeas-corpus. São palavras da a decisão proferida em favor dos » suas: “A quem requer um habeas-corpus, membros do Conselho Municipal, assim V alegando que lhe é tolhida a liberdade como respeitada não seria qualquer ou[ de locomoção, quando quer usar desse tra sentença, igualmcnte justa, desde que ^ direito para praticar um determinado ato, contrariasse os interesses políticos doV' para e.xercer um direito de qualquer minantes”. Lessa previa o desacato à i espécie, não é lícito negar a ordem pe- decisão, mas decidiu contra o poder. E ^ dida, desde que o direito-escopo, o di- quando se referiu à mensagem pela qual reito para o qual se precisa do direito o Marechal Hermes, então Presidente f de locomoção, não esteja contestado ou da República, submetia o caso ao Con^ não possa razoavelmente ser contestado” gresso Nacional, foi com ironia cortan(“Do Poder Judiciário”, pagina 309). te e máscula coragem que defendeu as 5. Através dessa construção, que fre- atribuições do Judiciário: “Ao Presidenqüentes vezes o Supremo Tribunal ado- te da República nenhuma autoridade letou, muitas usurpações foram evitadas gal reconheço para fazer preleçõcs e muitos surtos do despotismo foram juizes acêrea da interpretação das leis contidos. Mas a luta pela vitó- e do modo como devem admi aosria dessas idéias exigiu tenacida- ^ de e bravura moral. Não se preocupava 0 grande juiz em saber se sua decisão seria ou não cumprida pelo Poder Executivo.
O Sr. Afonso Arinos — Muito beml
O SR. MILTON CAMPOS — Mes-
mo prevendo que a sentença seria des respeitada pela autoridade fora da lei, nem por isso deixava de proferí-la, tal como a ditava sua consciência e a impunham os fundamentos da ordem ju rídica. Assim disse no Tribunal e escre veu nos aufos, a propósito do habeascorpus tíoncedido, em 1911, aos inten dentes desta Capital e que o Presiden te da República desrespeitara: “Não me surpreendeu, nem me causou a menor estranheza, o ato pelo qual o Presidente - da República manifestou a resolução de desacatar o acórdão dêste Tribunal que concedeu ordem dc habeas-corpus impetrada em favor dos intendentes mu nicipais do Distrito Federal. A muitos
nistrar a justiça.
Pela Constituição e pela digni dade do meu cargo sou do a repelir a lição, aceitá-la em ti obrigaPoderia virtude da autori dade científica, de que dimana. é grande, ninguém a contesta, 15 Essa e eu mais do.que todos a acato e venero. Mas, quandoqiie bomis dormitat Homerus: desta vez a lição veio inçada de erros e erros funestíssimos, à' mais ne cessária de todas as liberdades constitu cionais. Ainda por essa razão, sou obri gado a devolver-Ih’a”.
Era assim Pedro Lessa no Supremo Tribunal. Sábio, digno e bravo, daque la bravura que vem das bases morais e intelectuais, capazes de formar as con vicções profundas, que constituem razão de viver e de morrer. Não precisou morrer por elas, até porque sua missão judiciária era, por definição, apaziguadora. Mas por elas viveu, e daí o tora ríspido que tinham por vêzes seus pro-
nunciamcntos, oin contraste com a bon- no coração. Daí a compatibilidade, que | dade e a polidez (pie sua intimidade em Pedro^Lessa se verificava, entre a re\’elava. Scu gòsto cra a polemica, e <serenidade do julgador c a veemência com que prazer, entremostrado na viva- do cidadão. Com demasia às vezes, cidade das expressões, êle, desenvolvia seus votos vencidos. E’ muito comum a 'predileção dos grandes juizes pelas suas decisões divergentes, que às vezes lhe dão a celebridade. Conta-se a res peito do famoso juiz Holmes que, quan do já tinha oitenta anos, tornara-se qua se um mito. Interrogado, num inqué rito popular, se sabia quem era êle, respondeu mecânico: “Naturalmcntel
Nimca, porém, sem a inspiração mais nobre. Lembro-me de que, num caso de aspectos políticos dò Estado do Ama zonas, o grande juiz, em plena Côrte, exaltou-se tanto que chocou a opinião nacional com a e.\'clamação de que o re médio piura aquêle Estado seria entre gá-lo a um príncipe alemão. Supremo “entreguismo”, como se diría hoje? Era, antes, a exaltação patriótica, que expriE’ o jovem juiz da Suprema Côrte mia, nao um está sempre' discordando dos ve- mas a i (Leda Boceliat Rodrigues. “A
■ desejo ou uma abdicação, advertência severa e a revolta cívica. A ela tinha direito o magistra que Ihos do sem mancha e o cidadão exemplar; orientava sadiamente a mocidade que Côrte Suprema e o Direito Constitucio nal Americano”, página 104).
Pela combatividade, pelo gôsto da controvérsia, pelos assomos dc revolta, dizia-se dc Pedro Lc'sa que não tinha vocação dc juiz, porque lhe faltava a serenidade. Mas, se lhe parecia faltar tante na ôsse requisito, não seria no recesso da sa Nacional, consciência, c sim apenas, cm determi- ' Quando Pedro Lessa faleceu, nesta nadas oportunidade, na manifestação de Capital, em 1921, já tinha feito muito nas suas notá\’eis orações de paraninfo, aperfeiçoava as instituípresidência da" Liga de Defedava expansão ao seu seus pontos dc vista. E não será essa para merecer a consagração do seu país. a serenidade que basta e que convém DeLxou, impressas em livro, várias obras, ao juiz? Níi área alcantilada da cons- como “Dissertações e Polêmicas”, “Ficiência, de onde se proscrevem as in- iosofia do Direito”, “Discursos e Confefluôncias perturbadoras, como os inte- rências” e o sólido volume “Do Poder rôsses pessoais, o espírito de facção, o Judiciário”, em que condensou seu satemor ao poder e os rumores do dia, aí ber e experiência nesse setor do Direito juiz encontra o clima tranquilo para Constitucional. Seus trabalhos de juiz, o confrontar razões, analisar dados e inter- como antes os de advogado e juriscontextos. Forma serenamente a de- sulto, contêm ainda, embora dispersos, pretar Ao exprimí-la, a veemência pode muitas lições memoráveis. Mas o que cisão. um temperamento ou um estilo, e sobretudo êle deixou foi o exemplo. O ser muitas vêzes é a revolta da sensibilida- exemplo de'sua dedicação à inteligência dc, da inteligência, do civismo, enfim do e de suas virtudes cívicas. O exemplo homem e do cidadão, que não se sente da compreensão de sua missão no Suobrigado a silenciar, na indiferença olím- premo Tribunal e da missão do Supremopica, apática ou tímida, as reações le- Tribunal na organização política do país. gítímas que lhe surgem no espírito e Essa missão é fácil de ser entendida,
resguardava
ções republicanas na Côrte Suprema patriotismo mili-
'. mas é difícil de ser cumprida. Porque não exige apenas o preparo técnico do J,' jurista, senão também a visão abrangen-
t le do sociólogo e do'político, capaz de ^ sentir e amar as instituições. Mas, aci-
ma de tudo, reclama o bom cidadão, que é a matéria prima com que se cons trói a grandeza das Nações.' E Pedro Lessa foi, cssencialmenlc, um bom, um grande cidadão da República.
EDUCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA
A. Camillo de Oliveira
A Independência
não encontraria os necessária. na
^ brasiIeiro.s inteiramente jejunos no trato dos negócios externos. Desde 1808, através da Regência do Príncipe D. João, e depois, no cur.so do seu reina do, havia no Rio de Janeiro uma Se cretaria dos Negócios Estrangeiros. Não importa que aquela repartição fôsse en tão chefiada exclusivamcnte jx)r portu gueses — Rodrigo de Souza Coutinho, Galvêas, Antônio de Araújo, Vila Nova Portugal, Louzã, Palmela e, finalmen te, Silvestre Pinheiro Ferreira. O fato de qnc cia existia, por de que tratava aqui com representantes de várias potências européias, éra o bas tante para que se fôsse sedimentando opinião pública nacional, suficiente mente politizada, o conceito de um Bra sil que se abeirava da emancipação sujeito de direito internacional.
zer aos brasileiros descontentes e, assim, salvaguardar o Brasil para a Coroa Por-j tuguesa. (1)
Fôsse como fôsse, inspirada ou espon-^ tánea, o fato é que a medida corres]^>ondia à “legitimação de uma realida de” (2) e trazia ém si a antccipaç^ do Brasil autônomo, com que sonhavam os patriotas. Nem só os brasileiros pen savam assim. Navarro de Andrade já escrevia da Rússia, em 1812, que o Go-^ do Czar teria dificuldades em re- vemo conhecê-lo como Agente do Príncipe Ree gente de Portugal, “pôsto que nenhu-] ma teria em recebê-lo como Encarre-Í
co¬ mo
Ao espírito dos homens da terra
COseu
meçava a parecer que não éramos ape nas a Metrópole, porque éramos a sede eventual da Coroa. Se, teòricamentô, estávamos ainda dependentes de Portu gal, a verdade é que, fonte única dos recursos cio Erário Real, éramos já o Estado do Brasil — território e coleti vidade humana, subordinados a um Go verno comum, que aqui encontrava a sua razão de ser e a dimensão do poder político.
Em 1815, a elevação do país à ca tegoria de Reino nos emancipava, de fato e de direito, da condição de colô nia. O Duque de Pabnela insinuou que aquela medida política lhe fôra inspira da por Talleyrand, no Congresso de Vie na, como a mais indicada para compra-
gado de Negócios do Príncipe Regente Brasil”. E, contemporâneamenrle,1 Dom Domingos de Souza Castilho apa-J Anmial Directory de Londres,! e não ' 0 recia no como representante do Brasil mais de Portugal. Outras potências pen do mesmo modo. sanam
Se a Santa Sé e a Inglaterra já se ^ faziam representar no Rio desde 1808, Monsenhor Calepi e por Lord Strangford, ambos vindos de Lisboa na , esteira da Corte, a êsses juntar-se-iam,|' mais tarde, os representantes da Fran-', ça, Rússia, Prússia, Áustria, Países Bai xos, Espanha, Sardenha e Estados Uni dos, sem falar nos Agentes confiden ciais de Buenos Aires e de Montevidéu.'' por De que tratavam aqui aqueles diplo matas? De assuntos de interêsse portu guês? Não. Tràtavam de questões li gadas exclusivamente aos destinos do Brasil.
Ou era Lord Strangford que
(1) Oliveira Lima, D. Joto
(2) Oliveira Lima, ibidem. VI no Bra¬ sil. A.
V procurava disciplinar, por meio de um B Tratado, o comércio anglo-brasileiro; ou B'era a Espanha que nos disputava a Cisa platina, cuja anexação ao Brasil postu la lava o problema de nossas fronteiras na{ turais; ou era Monsenhor Calepi que, ri alarmado com a liberdade de conscién-
camente ao traio da política exterior do novo Império.
O próprio José Bonifácio jú passara por aquela Secretaria cm Regência do Príncipe D. Pedro, nos dias agitados que sc seguiram ao mani festo dc 6 de agosto. Ali se redigira aquele documento liistórico. contraria êle, em postos de direção, os 1821, sob a Ali cn-
It cia, declarada pelo Tratado anglo-bra■ . síleiro de 1810, reivinSicava para o caS. tolicismo o direito de exclusividade de - brasileiros Luiz Monteiro Alvares da K culto, na terra que a catequese jesuíta Silva, Camillo Martins Lage e Gameiro H. conquistara para a Igreja de Roma; ou Pessoa — tipos clássicos daqueles “PreS era a França que reclamava a devolu- miers Commis” que, na França monár|N ção de Caiena e a igualdade com a In» glaterra em matéria de comércio; ou era Jjjt ● ainda a Grã-Bretanha que se batia pela abolição imediata do tráfico negreiro, indiferente às conseqüências que aqui se receavam de tal medida.
, Quando, pois, ao lograr
C 0 Brasil a sua indepenK dêncía, a Secretaria dos BJ: ■ Negócios Estrangeiros pasK sava, afinal, a mãos bra sileiras com José Bonifácio . na pasta, — pode-se dizer que já se achava definida entre nós essa como vo-
asseguravam c asseguram ain- qu:ca, da na era republicana, a marcha dos negócios externos, mesmo nos casos de acefalia da pasta dos Ne gócios Estrangeiros.
Desmembrada da Guer ra ix>r decreto dc 2 de maio de 1822, a nossa Se cretaria dos Negócios Es trangeiros carecia, entre tanto, da eficiência que a marcha dos negócios indispcnsàvclmente reclama va. Aracati, Lopez Gama Aureliano de Souza Coul tinho, Maciel Monteiro cação do país para a vida < internacional.
Nos Estados Unidos, t emancipados muito mais cedo, os Pais 'f 'da Independência acreditavam que um simples Departamento do “Home Offi(3) bastaria para atender aos as. suntos externos do país. contrário, os complexos problemas : temos que herdáramos do regime colo¬ ce No Brasil, ao exnial e os compromissos em que nos syb^ rogáramos nos levariam a manter uma repartição autônoma preposta cspecifi-
ferem a mesma tecla: a necessidade de uma refor ma qúe comportasse diprovidencias, entre as quais “a determinação das condições necessárias para admissão e distribuição do pessoal, respeito às habilitações literárias* versas com à aptidão experimental, à natureza do serviço e outras circunstâncias atendíveis para o regular andamento da Re partição.” (4)
Coube a Aureliano atender a tais cessidades com um primeiro ensaio de regulamentação pôsto cm prática neem
(3) Comellus Blaga, Evolution de Ia Diplomatie. (4) Maciel Monteiro. Relatório de 1933.
1842. Autorizado por uma lei do ano anterior, clc dividia os serviços da Sesetores geográficos, em cretaria, por
necessárias em qualquer das outras Se- ● J cretarias do Império”. E tão longe ia ' o seu rigor na escolha dos melhores, rjuatro seções, c criava o Arquivo; de- que se propunha demitir o Amaniienfinía as atribuições de cada funcionário, se que, com 3 anos de serviço, não se ^ ao todo nove Oficiais e cinco Amanuen- houvesse liabilitado para Oficial da Se- ‘ sendo facultativa a admissão de cretaria. Praticantes, cinco no máximo, sem ven-
Dezessete anos depois, em 1859, o Conselheiro Silva Paranhos metería mãos ses cimentos.
Os Oficiais' SC recrutariam de prefe'entre os Amanuenses e os em- rôncia a outra reforma daquela repartição, re forma mais substancial, de modo'(di zia êle) “a acomodar a sua organizacrescente desen\olvimento de Çao ao
pregados do Corpo Diplomático quo mais aptidões mostrassem no manejo dos negócios, contanto que uns e outros tivessem perfeito conhecimento da gra mática ortografia e aritmé¬ tica, de geografia, e das línguas latina, inglesa, devendo não só traexatidão as duas últimas, cofalá-las correntemente. francesa e duzir com Deveriam mo
um bom talho de letra além disso ter versados no conhecimento do DlIntcrnacional”. « e ser reito
Amanuenses só poderíam Quanto ascender ao posto de Oficiais, mediante concurso feito perante o titular da pasOficial Maior e os Chefes de SeO Amanuense que, com três anos aos ta, o ção. de serviço na Secretaria, dizia o regu lamento “não se houver habilitado conhecimentos exigidos, quer para Oficial de Secretaria, quer para o Cor- Diplomático, será demitido, a fim dc dar lugar a outros que possam habílitar-se”. Os Praticantes ascendiam, por sua vez, ao pôsto de Amanuense,mediante exame das matérias citadas acima. ● Como se vê, Aureliano de SouCoutinho já se preocupava,em 1842 sistema de educação para' nesta Reparcom os po za com um diplomacia, por e.xigir-se “ tição e na carreira diplomática, via êle na Exposição de Motivos Imperador, o conhecimento das línguas e outras habilitações que não são tão a escreao
nossas relações internacionais”.
Para tal fim, dotou a Secretaria de uma bem ordenada estrutura orgânica. Dividiu-a cm cinco seções, com atribui ções definidas, não já pelo critério geo gráfico da refonna de 42, mas consoan te a natureza dos assuntos, quadro dos funcionários e dotou-o de pessoal próprio e estável, “medida indispensável (expunha êle à Câmara ^ dos Deputados) para formar aptidões ^ especiais e tomar possível a tradição em tantos e tão variados assuntos . Arcabouço do que ainda hoje é, a Secretaria dos Negócios Estrangeiros servida àquêle tempo por Geral; quatro Diretores de Seção; onze Primeiros Oficiais; seis Segundos; qua tro Amanuenses; cinco Praticantes; um Consultor Jurídico, destinado especialraente (rezava a Exposição de Motivos do Ministro ao Legislativo) das questões de Direito que fre quentemente se suscitam, quer em nos sas relações com outros Estados, quer nas relações dos Agentes estrangeiros com as autoridades locais do Império”. Paranhos lembrava, a êsse propósito, que as Seções do Conselho de Estado continuavam prestando ao Governo contingente de suas luzes sôbre os gócios de maior importância que Reestruturou o era um Diretor ao exame o nere-
eram, ser n coletivo.
o Diretor
clamavam decisão imperial. Não porém, explicava êle, nem podiam considerados como auxiliares ativos dos Ministros, porque a isso se opunha índole de tão elevada instituição, assim como a sua qualidade de corpo Do pessoal permanente. Geral e os Chefes de Seção eram de livre escolha do Governo; os se selecionavam entre os Praticantes, por critério de merecimento, e os Pratican tes eram admitidos por concurso, que se exigiam: prova de bom procedi mento, conhecimento da língua portu guesa, redação
Geografia, capacidade de falar o francês e, pelo menos, traduzir o inglês. Quanto aos vencimentos do pessoal, de 1842 vigoravam ainda em 1849. A reforma Paranhos previa um ligeiro aumento, com a observação, entretanto, ^. A de que, em verdade, o aumento era apenas nominal, uma vez que, mesmo au^ mentados, os vencimentos “eram com parativamente menores do*que os que vigoravam ao tempo em que as casas, alimentos, etc. custavam a metade e menos do que hoje custam”. E senteno dinheiro não tem valor senão relação às necessidades que com êle podemos satisfazer”.
Na sessão da Câmara em que se dis cutia o orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o de 1863, Tavares Bastos e Martinho Campos investiram duramente contra aquela reforma e, de ricochete, contra 0 próprio Corpo Diplomático brasileiTavares Bastos achava exagerado o número de Priirreiros Oficiais (onze), em relação ao número de Amanuenses Em sua opinião, dos Primeiros Oficiais deveria
Oficiais em fácil; lições dc Históna e os « ciava: cm exercicio ro. o e de Praticantes. número
ser inferior ao de Amanuenses. Propua classe nha, pois, que se suprimisse
dos Segundos Oficiais, que miiucro dos Primeiros elevasse o de Amanuen ses c que se suprimisse a seção dc Con tabilidade. que considerava supérflua. Mas não ficava nisso. Criticava o gran de número de Legações que o Império anlínha lú fora o propunha sua reduMissões permanentes: Lon-
intermédia so reduzisse o Oficiais, que SC m ção a quatro
dres, Paris, Washington c Buenos Aires. Aos demais postos, enviaríamos Missões anelo necessário, não foi especiais, qu Martinho Campos rnenos pe remptório. Sc não SC pudesse suprimir Secretaria cios Negócios Estrangeiros, medida cic sua preferência, que se ado tasse, pelo menos, o sistema de traba lhar cada Administração com os fun de sua escollia, como se faEstados Unidos. Assim, cada Gabinete teria a diplomacia de política. Paranhos nao se deteve a deilidacle dc tal sugestão. Declarou que fazia sua a resposta quo Tlúers, quando Presidente do Consc Iho na França, dera a um deputado, au tor de proposta idêntica: a cionarios zía nos sua còr monstrar a piicri e-
(< un
Nous n’avons i>as encore, Monsieur corais clif)lomatique de rcchange. »
A Tavares Ba.stos, Paranhos explicou a Secretaria dos Negócios Es- que para trangeiros era necessário que entrassem habilitadas, de ordinário honie pessoas portadores dc diplomas científicos, quais não podiam, evidentemente, meçar pelo lugar de Amanuense. p^r isso, limitou, delibcradamente, o núniedêstes, cujos encargos eram menoaumentou o dos Primeiros Oficiais intuito dc estimular, com a ns os coro res, e com o pers- ^ pectiva de acesso, a entrada de nioços de capacidade, que se propusessem ao serviço da repartição. Criando, pois.
} mais lugares dc Primeiros Oficiais, ele estava procurando atrair í. Secretaria ^nd.datos que reunissem as várias ha bilitações que ah SC requeriam
curso para a seleção de ● funcionários para a Casa e para a Carreira. Fôsse para o cargo inicial de Tercei ro Oficial, na Secretaria, fôsse para o de Segundo Secretário, na carreira, exi gia-se concurso entre brasileiros de boa conduta, de 20 a 30 anos, portadores de diploma de cur,-o superior e capazes, fisicamente. , E, rfulando n. idiias do Marlinho Gampos, lecionava: entre o funcionário “Não há paridndo que serve o Estado junlo a outros Govomos e o poüti“ que a administração interior. 0 diplomata nao pugn.a pela causa do partido, ixir „n,a ordom do idéias qae Ihc seja pccuhar, Png„,i e,a cau■a nacional, pelos intorêssos pormament« do pais. Um p.ai3 regularmcnto constituído, como o nosso, n.ão podo su jeitar sua polihca exterior aos vaivéns da po itica interna. Uma voz, pois, q„e 0 diplomata tcnlia instrução, habiliclade, experiencia de negócios e lealdade pode servir com qualquer Ministério A *ua côr pohtiea não o pode inibir de bem servir ao país”. um
O concurso versava sobre provas de Geografia Geral e do Brasil; História Geral e do Brasil; Aritmética, Direito Internacional Público e Privado; Direito Constitucional; conhecimento da Cons tituição Federal; legislação brasileira sôbre a diplomacia; história dos Tratados ô línguas — portuguesa, francesa glesa, faladas e escritas corretamente e, à escolha do. candidato, o italiano ou o alemão. Infelizmente, nos 15 anos que se seguiram, nem sempre esse sisA política se intercontomá-lo e e mtema funcionou.
traía a mesma “xoor- os por promoção,
A reforma Paranhos preocupação de selecionar os mais aptos para a carreira diplomática. Seleção em dois planos: no superior, pela esco lha dos Primeiros Oficiais entre c tadores de diplomas científicos”, c, no inferior, pela escolha dos Amanuenses futuros Primeiros Oficiais pelo sistema de concurso.
Ainda no Império c depois na Repú blica, quando passou a chamar-se das Relações Exteriores, Negócios Estrangeiros conhecería reformas. Releva notar de 1890 (Quintino Bocaiuva), a Secretaria dos outras entre elas: a que exi gia para acesso ao lugar de Amanuense uma soma de conhecimentos mais varia dos, a se apurarem em concurso de provas; a do 1895 (Carlos de Carvalho), qtie estendia o concurso também aos Se gundos Oficiais, o a de 1920 (Azevedo Marques) que voltou ao sistema de con-
pôs muitas vezes para abrir novas vias de acesso a praça biçada. Lançou mão para isso de quan to artifício pôde: ou transferia para serviço efetivo Auxiliares de Consulado, sem mais títulos que ôsse; ou Iimçava pontes de acesso, por meio de equipa rações de cargos; ou votava leis od tisum delfini; ou violava abertamente o preceito legal.
As reformas que se seguiram ram-se a simples retoques, destinados a ajustar a Secretaria às exigências do ser viço impostas peio tempo. Com efeito, advento 3a telegrafia e, mais tarde, o da radiotelegrafia e do avião viriam sobrecarregar consideràvelraente o ^ vo lume do expediente da Casa.
Por outro lado, os interesses sem nú mero, resultantes da expansão crescente de nos:as relações externas, iriam re querer a criação de seções especiais prepostas ao trato dos negócios econôcoo limitao
micos e comerciais, outrora a cargo da ^ Concomitantemente e seção consular, pelos mesmos motivos, eram criadas, pari-passu, as seções do Material e do Pessoal, cujo expediente era despachado anteriormente pela Seção de Contabiudade; a de Comunicações, encarregada de protocolar tôda a correspondência cebida e expedida pela Secretaria Seção Cultural, centaram-se às Seções, ou Divisões, co mo lhes chama o DASP, alguns serviços especializados como o da Mapoteca, da Biblioteca, de Publicações, de Mecanografia e de Criptografia. O Serviço do Arquivo, criado pela reforma Aureliano, foi, com o tempo, dividido em Arquivo vivo e Arquivo histórico.
a considerar-se pôslo, no daqueles dois scrchamados a estacentral passava a qual os funcionários
V humano que ali servia.
Posteriormente acresno
Em 1931, contaminados por pruridos de reforma que grassavam desde 1930, iríamps romper com o que já se consti tuira uma tradição no Brasil e introdu ziriamos uma transformação substancial, não já na estrutura da Secretaria, mas sistema de utilização do elemento ree a
Dizia-se, ao tempo, que estávamos se guindo o exemplo inglês. A verdade é que no Foreign Offióe o plano de re visão dos serviços começaria logo de is da Grande Guerra, mas só se com1943, com a chamada repois pletaria ein
giar. periódica o rotat.vamente por um ■ prazo mínimo de dois nnor depes de ^ cr . ' de seis anos no es- i um estagio inx\imo o trangeiro. Sete anos mais is ta
rde, iríamos cominíciada cm 1931. meias medidas, fo- ; do problema. Por pletar a operação Deixando de lado as mos logo ao coração outro Decrcto-lci juntamos os do.s ser viços ainda separados - o D.ploniáü- * - .— num só Ser\aço Consular externo do Brasil ou seja. seguodo o jargon do DASP - a Carreira de Diplo mata. Hoje. pois. qualquer funcioná rio dessa Carreira, pode ser chamado a servir indifcrenteniente ou na Secre taria, ou num pôsto diploinático, ou num pôsto consular, a critério da Ad ministração.
Como tôda criação do espirito, a fu são tem os seus prós e contras. Por um lado, cortada por modelo allieio c feita de afogadilho, ela nao levava cm linha dc conta a diversidade de tipo? de funcionário que estava fundindo c variável de recrutamenque um sistema
to, em ação durante anos, extrerhara eiu três serviços separados. Estávamos, verdade, fundindo elementos díspares, sentido de que se havia homens de autêntica vocação o entre êlcs no serviço extemo e cxcelentemente dota dos para tal mister, —-^havia-os tombi'»' de “natureza pedestre”, como dizem os ingleses, aptos apenas para a tarefa ro tineira de manga de lustrina. Os inconvenientes resultantes dêssi’ mistifório não foram pequenos, dade, entretanto, é que, sob o aspecte da competência e do preparo dos fii»cionários, êlcs desaparecerão com ew A vero touiforma Eden.
mais apressados, suprimimos. Secretaria de Estado Nós, sem transição, a fusão com os ser- e decretamos a sua viços Diplomático e Consular.^ Acaba va-se com o quadro de funcionários per manentes da Secretaria. À exceção dos Diretores Gerais, que passavam para o Corpo -Diplomático como Ministros Plenipotenciários, os demais funcionários da Casa eram distribuídos em partes iguais, metade-para o Corpo Diplomáüco, me tade para o Consular. A repartiçao Há-os, porém, de outro aspecto, po. -íA
que o tempo só tende a agravar e que só outra reforma podería corrigir.
Ei-los aqui: em princípio, os traba lhos da Secretaria dc Estado só têm a lucrar com a colaboração dc funcioná rios experimentados no sen'iço e.xtemo. Êles trazem para cá, cm virtude do re cuo da perspectiva em que vêem o Brasil, lá de fora, uma visão panorâ mica dos nossos assuntos e, conscqüentemente, uma noção mais desembaraça da daquilo a que George Kenan cliaproblemas substantivos” da Mas a medait mana os política exterior do país.
lha tem o seu reverso.
Suprimido o corpo de servidores per manentes da Secretaria dc Estado, a classe dos “Premiers Commis ou seja, de que falei acima, a nossa política extema corre o risco de perder a sua li nha do coerência e aqueles estilos pró prios que a caracterizavam no Império primeiros anos da República. Fa lando do tipo francês do “Premier Commis” Comelius Blaga escreveu dêle que défendant la tradition du Départe ment contre les influences passagèrcs des díffércnts titulaires, ils ont donné à' la politique extérieure de la France cette continuité et cette puissance dont la monarchie s'enorgueillissait à bonne et lógitíme raison”.
Dos Nascentes de Azambuja, dos Ca bo Frio, dos Affonso de Carvalho, dos Fernandes Pinheiro, dos Artbur Briggs (para não falar senão dos mortos) poder-se-ia dizer outro tanto no Brasil. Hoje, como a lei fixa em- dois o estágio de cada funcionário na Se cretaria de Estado, aquele tipo de ser vidor público desapareceu e já não pode reaparecer. Com efeito, dentro da jra de rotatividade, base do sistema, prática tem demonstrado que, a não ser cm casos muito excepcionais, cada func- nos anos rea
cionário vigia, a seu modo, por que a sua permanência no Rio não exceda dos prazos da lei, tais e tantas são as difi culdades e agruras com que defrontam no Rio os que não têm aqui instalação própria. “
pessoal tem, pois, duas conseqüências desastrosas: impede, por um lado, a formação do funcionário com as quali dades que se requerem num Chefe per manente; e, por outro lado, compromete sèriamente a unidade do serviço e o es pírito de sequência da nossa política ex terior.
Citando de novo a França (e neste assunto só a sua tradição merece ser citada, pois que ser\àu de modêlò a tôda a Europa), é sabido que em 1789 os revolucionários da primeira hora se propuseram democratizar o serviço terior, mediante reformas de base. Hou ve várias experiências dêsse tipo. Todas \isavam à mesma coisa: a subversão to tal da organização do Departamento dos Negócios Estrangeiros e do seu serviço extemo. Dumouriez, que fora um dia agente secreto de Luis XVI ousou o máximo, como sempre acontece com os cristãos novos. Titular da pasta, no momento da maré montante girondina, êle chegou a substituir todo o pessoal de sua repartição por energúmenos da quela cor política.
Afinal em 1793 aparecia um memo rial: “Idéias gerais sôbre a formação do Departamento dos Negócios Estrangei ros”, que punha ponto final em tantas aventuras. Naquele documento preconizava-se: primeiro, a permanência de certas funções. “U importe à la Patrie, — dizia o papel, — que les officiers subaltemes qui joindront le patriotisme à une longue habitude des affaires, soient permanents”; segundo, o exclusivo título de mérito paia os mesmos: “les nomina¬ Essa contínua mobilidade do ex-
les avancements seront Kons, comme uniquement bases sur le merite et ne dépendront plus du caprice des Minis tres”.
vida social arrasadora, tudo isso na bade uma retribiiigao mensal inferior à dos fiscais do consumo. Como encon trar, pois, nos quadros regulares da Car reira aquela flor dc abnegação? scr\’iço como está, e se
Naquela hora, pois, em que a ressaca revolucdonária se lançava alegremente Organizado o > ■, r nmpr&a de subverter, de alto a baixo, que torna quase unposs.vel a fomraçao o sistema de vida que a França trazia do funconar,o daquele l.po. deverão do antteo regime, houve alguém que se ser eles procurados aqui mesmo, no quapronôs restabelecer, c restabeleceu de dro dc nossas elites intclectiuus, onde fato, no setor do serviço externo luna o primeiro Rio-Branco ia buscar os seus das condições que haviam assegurado Primeiros Oficiais. Para compensá-los seu êxito no passado: a permanência nos do que eles poderíam ganhar noutras cargos daqueles que tivessem “une lon- atividades, esses homens terão que scr gue habitude des affaires”. ^ seduzidos pela perspectiva de bons venPara que havemps nós de persistir cimentos na Secretaria e de uma verba num erro que na França a própria fúria dc representação adequada á importãnjacobina procurava corrigir em tempo? cia do seu cargo. Longe de mim advogar a volta pura e simples ao sistema do pessoal estático da antiga Secretaria de Estado. Nós sabemos que o passado é irreversível. Essa fatalidade não exclui, entretanto, va com o que nos acomodemos às lições que ela ra a nos dá. E a lição no caso é que, sen do defeituosa nesse particular a refor ma de 1931, cumpre emendá-la em ter
mos que assegurem um mínimo de es tabilidade aos titulares dos postos de direção da Secretaria, ou pelo menos, nos seus postos chave: o Secretário Ge ral e 0 Chefe do Departamento Político.
Ninguém pqde subestimar as dificul dades inerentes ao adequado provimen to desses dois postos, em têrmos de per manência. Entre os funcionários cate gorizados do quadro atual, seria difícil encontrar-se um só, que aceitasse l aqui o Cabo Frio dos nossos dias, tro cando as vantagens do serviço no exte- já rior por dez, doze horas de exp<=diente diário naquele tonel das Danaides,' que é a Secretaria Geral onde não contam domingos e feriados, e onde os deveres do ofício se somam aos deveres de unia
Até aqui o que vemos é que, desde par „ , . . aind
Regência do Pnncipe D. Pedro ser em
I cedo, o Governo brasileiro sc prcocupaproblema de uma educação p3* diplomacia, começando por tar em padrões razoaveis dc preparo, e sistema de cscolba dos servidores da Se cretaria dos Negócios Estrangeiros. Era tal sistema aplicado também na escolha do pessoal para o serviço externo? Nom sempre, se bem o Corpo Diplomático \ tenha nascido, crescido c evoluído entre I nós, paralelamente à Secretaria de Esta do. Os homens — Caldeira Brant, G;imeiro Pessoa e Correia da Caniara —que José Bonifácio despacharia Londres, Paris e Buenos Aires, üssena a , eram os mesmos que deveríam, poucO mais tarde, advogar nos citados países, nome do Monarca, o reconheci mento do novo Império. Àqueles, Car valho Melo acrescentaria, meses depoB. Silva Teles, em Viena; José Silvestre Rebelo, em Washington; e Domingos Borges de Barros, em Paris, quando Ga¬ na
meiro cra despachado dali para Londres, como auxiliar de Barbaccna.
Reconhecido o novo Império por aque las Potências, o Gabinete do Rio a acreditar Missões passou permanentes junto Os nossos aos respectivos Go\-crnos.
agentes eram então recrutados na pró pria Secretaria dos Ncgócio.s Estrangei ros ou, quando impossível, entre ho mens que liomcsscm viajado, que fa lassem línguas e.strangciras e que comendasscin por sua se x‘c c.xperiência. -
aptidões para o serviço externo. A lei ■\’inha, pois, dar caráter estatutário ao que efetivamente existia
E’ verdade que, depois dc 1828, quan do abrimos mão da Cisplatína em favor da criação do Estado- Oriental do Uru guai, o Império recorreu, com frequên cia, ao sistema das Missões Especiais patrato de questões emergentes nos países do Prata. Ia então escolher os seus Agentes nas fileiras da política, por via de regra entre homens com assento no Conselho de Estado. Assim foi que de 1851 em diante seniram, sucessiva mente, ora num, ora noutro daqueles países: Honório Hermeto, Abaeté, Silva Paranhos, (êste em três ocasiões) José Antônio Saraiva, Pimenta Bueno, Paulino de Souza, Octaviano e Cotegipe. prática. na ra o
LNão foi senão cm 1851 que Paulino Soares de Souza, depois Visconde do Uruguai, daria ao Corpo Diplomático brasileiro o seu primeiro regulamento. De acôrdo com a regra do Congresso de Viena, os nossos agentes diplomáticos se dividiríam em três classes: Enviados Extraordinários c Ministros Plenipot ciários; Ministros Residentes o Encarre gados de Negócios. Pura coadjuvá-los, 0 Governo nomearia, quando necessá rio, empregados subalternos com o tí tulo de Secretários e dc Adidos de Legação. O número, categoria e compo sição das Missões seriam fixados por de creto executivo. Para os lugares de Se cretários e Adidos eram preferidos bacharéis formados nos cursos jurídicos do Império e o.s graduados nas Univer sidades e Academias estrangeiras, “que mais versados se mostrassem eni lín guas”. Os que não tivessem aqueles títulos, dizia a lei, “habilitar-se-iam por meio de exames, na forma determinada pelos Regulamentos do Governo”.
enos
Tratava-Se, entretanto, em cada caso, de imi recurso de caráter temporário, imposto por contingências que não com portavam negociação demorada, ação rápida. Criado, com efeito, o Es tado Oriental e declarada a independên cia do Paraguai, da qual nos fizêramos garantes, o Império Unha todo interes se em que se não subvertesse o statu quo territorial então estabelecido na ba cia do Prata. E’ óbvio que tal polí tica não se executaria sem freqüêntes reações, coin as quais não nos era pos sível contemporizar. Daí a necessidade de Missões especiais, de ação expediti- '
Quem percorre hoje a lista dos Che fes de Missão que serviram durante o Império, encontra nela nomes repetem, ora num, ora noutro pôsto, o que mostra que já se vinha formando um corpo de profissionais, com homens ielccionados por sua experiência que se e suas
A prática não invalidava, entretan to, o sistema da diplomacia de carreira, que já tomara corpo, e que reformas posteriores à do Visconde do Uruguai iríam consolidar, mediante prorisões mais rígidas.
Graças, pois, à clarividência dos ho mens da monarquia, contraria o va. República enpais perfeitamente equipado
com êsses dois instrumentos de sua po lítica externa: uma boa Secretaria de
de Bacharel, êstes admitidos a trabalhar na Secretate, de uma carta Estado e um Corpo Diplomático experi mentado.
cram ria, sem remuneração dc qualquer espéFaziam nli um estágio de dois a cic.
Ires anos, sujeitos às mesmas obrigações dos funcionários do quadro. Findo aque le prazo, passavam para o Corpo Di plomático, aqueles c[uc os Diretores Ge rais recomendassem como mais aptos. Os demais ou fica\’ain na Casa, ou iam
ra
Já vimos o que a República fez e tem feito por ajustar a Secretaria às condi ções do mundo de hoje. Quanto ao Corpo Diplomático, se, com o advento do novo regime, alguns dos nossos me lhores Agentes abandonaram o serviço, por inconformados com o estado de coi sas que se inaugurava, não poucos, por outro lado, continuaram servindo o país, cuidar dc outra coisa, cujos interesses o seu patriotismo puse- O sistema era, como sc vè, defeituoso, acima de suas convicções políticas. uma vez que se, por um lado, e.xigia
Êsses seguiam o conselho que o próprio dos candidatos a carta de Bacharel, tíImperador destronado dera ao segundo lulo presuntivo dc uma boa média de Rio-Branco, quando este hesitava no seu instrução, por outro lado, pressupunha-os Consulado em Liverpool: “Digo que munidos dc recursos próprios, fique, peço que fique: é o seu dever, afastava do scr\iço gente de sirva seu país”. mento, que os não tinha. Mas como é o que mcrecida natureza humana dar .'●empro um “jeito” para a solução dc suas dificul dades, aquela cra contornada, como já disse atrás, pelo caminho do serviço consular, a cujo primeiro degrau se cendia, graças
cionários dc todos os quadros se ressen tia dos altos e baixos, resultantes de tério tão indiscriminado para sua m cri^scolha.
Tais faUias tendem felizmente a de-
Conselho premonitório, que iria abrir a Rio-Branco a possibilidade de dirigir, por dez anos consecutivos e com mão de mestre, a política externa do Brasil. Com êle na pasta do Exterior, não se perderia no Palácio da rua Larga, nem se asa uma chave que cor t a tradição que herdáramos do Império, nem a estrutura da Carreira, com a sua hierarquia e os seus princípios dc disci plina. Entretanto, o sistema que o gran de Chanceler adotaria para a seleção dos novos recrutas não se regia por qualquer norma escrita, senão por um critério Ainda depois desta, persevcranios muito pessoal, por uma escala de aferi- sistema de nao ter sistema nenhum para mento que era bem sua, e na qual se a seleção dos futuros diplomatas. A e.\ipistolão. Com da dc Ali Babá: piamos o tempo c às vezes com a cumplicida de dc leis feitas adrede, muitos dos fun cionários recrutados desse modo chegaàs chefias dc Missão, mesmo antes da fusão total dos quadros. ram no dosavam um conhecimento quase divi- gência do concurso estabelecida em 1920, natório dos homens, marcadas preferen- com excelentes resultados, em cias pela “belle prestance”, pelas boas casos, altcrnava-so com o uso da “carta ^nuitos pelos hábitos de vida social de recomendação e c epois com as R- maneiras, - uma negociação beralidades do regime discricionário. De (que Peequet diz ser nível intelectual dos R contínua”) e não raro por nomes que fornia que o houvessem soado no Império. Êsse m continuaria ainda mais tarde, já Lauro Muller, sob a figura dos Adidos Munidos, indispensàvelmenodo aristocrático de seleção se com gratuitos.
sapareccr coni o ti-mpo, cm vírtucle cio novo sistema cie selc(,‘ão estabelecido b Reforma João Noves constante do Decreto-lei n.o 9.032, de 6 de março de 1946.
ções arbitrárias; cm mo-
A reforma João Neves como escreve o .seu eminente autor, “sua repugnância por liklas as nomeaseu desejo de Ihorar o teor dos (juadros funcionais” e conseqüèntementc “na idéia de não mais
um curso seria¬
se permitir o acesso à carreira de diplo mata senão através do do, por uma sólida cargo inicial”, que ele próprio chamava “facilitário”, para a entrada no Itamarati.
preparação pura o Era o fim do sistema a que tal reforma se com efeito, que ou por concurso ●cargo do Instituto Rio-
O Decrcto-Iei cm i consubstancia, dispõe, o ingresso na carreira se fará sempre, e inevitàvelmentc, pela classe inicial e de dois modos: a) de provas, u Branco (criado, por sua vez, por le«rislação anterior, de 18 de abril de 1945, baixada na gestão do Embaixador José Roberto dc Macedo Soares); b) por.uma seleção entre os candidatos aprovados no “Curso dc Preparação para a Carrei ra de Diplomata”, que aquôle Decre to-lei criava no referido Instituto, dez anos que o sistema vem funcionan do regularmente, com evidentes vanta gens para o serviço.
o
ue seja brasileino concur-
A que condições deve satisfazer candidato ao Curso? Q ro nato; que, ao inscrever-se so ou ao tempo da seleção, tenha no minimo 20 e no máximo 35 anos de idade; que prove quitação com o ser viço militar e que seja portador, no mí nimo, de licença clássica ou científica, expedida por estabelecimento de ensi no secundário, oficial ou oficializado.
o con-
Seja no caso de inscrição para pcda Fontoura, SC inspirava, cm
CUrSo direto, seja no caso dc inscrição nos exames de admissão ao Curso de Preparação cio Instituto Rio-Branco, pre cede ás provas de nível intelectual, de acordo com a lei, um exame de sani dade e capacidade física, psíquica e moral dos candidatos, a cargo de enti dades escolhidas pelo Diretor do In.stituto. Tais exames tèm caráter elimi natório. Aléin disso, procede-se (ainda é a lei) a uma investigação sôbre os I costumes e a idoneidade moral dos can didatos, para o que poderá tada a colaboração de entidades oficiais.
Os que escapam a essa primeira tn^" se destinam ao Curso de ser solici- t gem, e que Preparação, qualificam-se p^a as provestibulares de Português, Francês, Inglês, História do Brasil. História Mun dial Moderna (a partir dos Tratados de Wcstphalia), Geografia, Elementos de Economia Política, Noções FundamenCultrira Geral. Sao escrita de Porescrita e escrita das
\’as V tais de Direito e eliminatórias: a prova média das provas tuguês; a e a oral de Francês e Inglês à exceção da prova demais matérias, escrifa de Cultura Geral, que e apenas classificatória. Será aprovado, qualihcando-se assim para a matrícula no Cur so. o candidato que obtiver o mmimo de 50 pontos em cada pro\’a eliminató ria e o mínimo de 60 pontos no conjun to das matérias.
Curso de Preparação pròdito, consta êle das seguintes Quanto ao prianicnte disciplinas distribuídas num currículo de dois anos: Português, Francês, In glês, Geografia, História Diplomática Mundial, História Diplomática do Brasil Economia Política e Política Econômi ca, Direito Internacional Público, Di reito Internacional Privado, Direito Cons titucional e Direito Administrativo, Di reito Civil e Direito ComerciaL
Há
No caso do concurso direto, as pro vas versarão sobre as matérias que estudam no Curso de Preparação.
so
ta dc uma série do testes, escritos c orais, e de várias entre\‘istas pessoais candidatos. Há duas espécies
com os
dc testes: testes dc pura inteligência, visando a aquilatar da capacidade c sa nidade intclcctunl do examinando; e exercícios práticos, com a finalidade de pôr à prova as suas qualidades de ca ráter e sua habilidade inata.
Só depois dessa prova eliminatória é candidato habilitado comparece o Final Seleelion Board (5) forma com o exame
recorrem
O sistema de recrutamento que assim so estabelece, se bem muito louvado no Brasil e já tomado por modelo noutras partes, não está imune de crítica entre nós. Há muita gente que se não conpsicológico, que precede às provas de nível intelectual. Eu podería citar mais de um caso em que candidatos, eliminados nôsse exame, à Justiça, com pedidos de man- cm dado de segurança. E’ curial que a atividade diplomática requeira, em quem a pratica, um perfeito equilíbrio de tô- sentantes das as funções mentais. Ora, para o diagnóstico de qualquer anomalia inte- sim como membros do Serviço exterior, ativo e inativo.
lectual, emocional e volitiva, que com prometa aquêle equilíbrio, não se conhe ce outro meio que não seja o exame psicológico e psiquiátrico. Consiste êle numa minuciosa entrevista com o candidato, capaz de permitir o “conheci mento das condições psico-sociológicas da sua vida particular, escolar e profis sional e dos fatôres que estruturam a sua personalidade, a partir da infância, adolescência até à vida adulta”.
que o perante cuja composição entram, como Pre sidente, o Primeiro Comissário para o Serviço Civil e, como membros, repreda indústria, do comércio, das Universidades, do serviço civil ativo, as-
No Brasil, êsse processo dc indaga ção sôbrc a sanidade mental dos can didatos está a cargo de sete espetíalistas: quatro do Instituto dc Psiquiatria e três do Instituto de Psicologia da Uni versidade do Brasil, sob a Presidência do Diretor do primeiro dêsses Institutos. Não se podería desejar melhor garantia da correção de tais exames.
Entretanto, as críticas que se fazem sistema de seleção não so liOutros criticam
A validade dc tais provas foi posta de manifesto nos Estados Unidos, por ao nosso mitam a êsse setor, ocasião da última guerra. E’ sabido, com efeito, que 40% dos cidadãos con vocados ali, de acordo com as leis mi litares, ou seja 2.564.184 homens, fo ram eliminados, por revelarem anoma lias psíquicas, que os tornavam inaptos para o serviço ativo. De pratica freqüente nas instituições militares, o ferido diagnóstico não o é menos nas civis. Na Inglaterra a banca que mina os candidatos à admissão ao viço diplomático conta entre os seus membros vários psicólogos profissionais. O exame se faz durante três dias, e consreexaser-
currículo do próprio Curso de Prepara ção, no qual querem ver, extensão do curso ginasial. E’ fato, tretanto, que, das matérias ministradas Curso, só o Português, o Francês
Inglês se estudam no secundário. E’ preciso notar, entretanto, que, Rio-Branco, o ensino dessas tres disci plinas se ministra já em termos de tensão e profundidade, com vistas manejo correto e fácil das línguas, o uma inora enno e o no o.xao uma i
(5) The Foreign Office — Lord Strong — 1954.
\cz que Serão instrumentos de trabalho quase diário na vida do diplomata. Já tenho ouvido a observação de que, sen do as línguas parte do programa do Cur so de Preparação, parece escusado exigir-ss tão avançado conhecimento delas DOS exames vestibulares. O reparo é feito, sobretudo, em relação ao Portu guês, cujo programa ● abarca temas de sintaxe, de composição e de literatura I da língua. A esses críticos se podería, quiçá, rc-sponder que a portadores dc licenças clássica ou científica, não é de mais pedir-se que conheçam a sua pró pria língua na sua evolução histórica, sua lexicologia, sua sintaxe e nas suas formas de expressão literária, uma vez é sôbrc esse acervo dc conhecimenna qne
tos dos fatos da linguagem que vão aprimorar, em dois anos mais de curso, a arte de compor com clareza e expresíar com acerto.
Terminado o Curso de Preparação, o jovem recruta ingressa na carreira no inicial de Cônsul de 3.a Classe. cargo
Nessa qualidade, passa a servir na Se cretaria do Estado, por um período de Entretanto, ainda durante dois anos.
êsse estágio, inscreve-se ex-officio num último curso, chamado de “Aperfeiçoajnenlo”, composto de quatro cadeiras: Prática Diplomática, Prática Consular, Tratados e Política Econômica do Brasil e Estudos Brasileiros (problemas sociais e fundamentos econômicos). Insere-se também nesse Curso um ciclo de confe rências a cargo dos estagiários, cada um dos quais é chamado a dissertar sôbre um tema ou dc Direito Internacional público, ou dc História Diplomática, ou de Estudos Brasileiros ou de Política In ternacional. Os temas são tirados _ ' sorte de um lote adrede preparado pelo Diretor do Instituto. Além de familia rizar os jovens funcionários com os trapor
balhos de investigação, o sistema das conferências desen\'olve nêles a prática da exposição e do debate. O Curso de Aperfeiçoamento é condição para que o Cônsul de 3.a seja, afinal, designado para ser\àr no exterior. De\'o acrescen tar ainda que a fim de facilitar a con corrência de estudantes que vivem no interior do país, a lei criou vinte bolsas, destinadas à manutenção daqueles que não têm recursos próprios para vi\-er no Rio de Janeiro.
Cabe agora aqui uma pergunta. Es tará o Instituto Rio-Branco formando bons diplomatas?
i-pectaüva pode
A diplomacia, com‘ efeito, não
Evidentemente, a ex falhar, requer daquele que se destina ao seu bom equipamento
serviço apenas um intelectual. im-
Já o Senhor Raul Fernan des prelecionou que “o ofício diplomá tico é um grave compromisso, que plica muitas virtudes; algumas modestas e cotidianas: a disciplina, a pontualida de, a reserva, o acatamento indcfective das leis, dos usos é das autoridades do país onde êsse ofício se exerce; outras, mais reluzentes e perigosas, nas hão do se combinar numa dosagem difí
cil: a energia, o brio e a altivez com a prudência, o tato e a medida. Essas qua lidades não se adquirem, ou só se adraramente; mas como um em-
quirem
brião do caráter, seu desenvolvimento requer educação”. (6)
O que vale dizer que são qualidades congênitas que se adquirem no lar e, raramente, no comércio com os livros.
O que 0 Instituto Rio-Branco está fazendo é proporcionar às novas gera ções de funcionários um bom cabedal de informação, de nível universitário,
(6) Raul Fernandes — Oração de Paraninfo dos diplomandos do Instituto RioBranco, outubro, 1952.
Por um lado, êsse
cia especializarão. Ninguém pensaria em conclenú-la, já qiie é hoje uma fa talidade c que o progresso do mundo tanto lhe de\c.
com ênfase maior naqueles ramos do co nhecimento que se requerem, mais acen tuados, na atividade diplomática. ÊIcs saem do Instituto, sem dúvida, com certa homogeneidade de formação uma Parccc-mc, entretanto, que do diplo-
êle
U intelectual, isto é, de elementos essen ciais sobre os quais educação individual, fato corrige, como eu já disse antes, o deinivclamento inerente ao sistema inconstruirão a .sua
discriminado de seleção que se seguia antes; por outro lado, longe de confi nar o diplomata numa especialidade, êsse substrato comum de cultura servirá de base, donde os mais aptos, cedendo a inclinações pessoais, arrancarão depois, ou para o universalismo ou para o apri moramento, num distrito particular do saber humano.
Porque, não me parece possível afo gar-se numa inteligência alerta o pen dor natural que acaso tenha para rar-se numa linha particular de ativida de mental. As próprias exigências do serviço encaminham muitas vezes o fun
cionário nessa direção. Mas a especia lização, nesse caso, não significa nunca confinamento, em prejuízo daquilo que os teoristas da arte consideravam esmea qua-
hdade essencial do bom diplomata: a visão “panorâmica” dos problemas por oposição àquela visão “tubular” de que falava o meu vcllio amigo. Embaixador Maurtua. Se a capacidade de discutir de omní re scibili, como queriam os casuistas, já era uma regra um tanto os diplomatas ambiciosa mesmo para
Dada a dimenos conheciSó ca se tornou uma
resta, pois, mesmo aos espíritos mais curiosos e mais privilegiados, o recurso
O com na sua
mata o cjuc se requer não é que seja o especialista, mas que seja, senão univcrsalisla”, pelo menos o homem discernimento necessário para us;u 0 especialista, quando fòr o caso, tirar clèle o qjic souber, policiar o resultado e aplicá-lo, a scii modo, na solução dos problemas que tenha cm mão. As Missões Diplomáticas, de todos os países, os têm hoje, de extração vária, lista de funcionários adidos.
Eis aí como o Instituto Rio-Branco está educando as novas gerações do bra sileiros para a diplomacia, com vistas fazer dela um instrumento eficaz da política externa do país.
Evidentemente, nenhuma instituição
valc por si, por melhor concebida quc seja, por mais nobres quc sejam os seus propósitos. No caso do Instituto RioBranco, não sei se os seus Cursos a serão
o mais perfeito dos instrumentos imper feitos que até hoje imaginamos obter um criterioso recrutamento de vidores do Estado.
1 dos séculos XVI e XVII, nos dias que correm seria um desvario pretender tan to de qualquer mortal, são que adquiriram hoje mentos 'humanos, a cultura enciclopeditarefa ciclópica.
Por outnx^
Deles pocler-se-á dizer, contudo, quc vieram corrigir os velhos processos di que falei antes e quc tão mal so conci liavam com qualquer política séria dt' seleção. Ao receber da Administração Pública, por delegação, a tarefa do nfcrir dos méritos do indivíduo ■ critérios, que não os critérios contintreutes de que aquela se servia, o Institu to tem que ser julgado pelos resultados do seu trabalho.
Hoje, passados dez anos de sua \ida paw ser-
ativa, eu não poderia fazer o seu clo■ gío em termos mais simples c mais ex pressivos do que estes: nesse lap.so dc tempo, já passou ele ao serviço cio Es[âdo 166 jovens diploninndos, suficien[cmentc preparados para as responsabiKdades que os esperam. E fê-lo com três ^'antagcns notórias para o Estado:
a) a dc haver proserito definitivamente a intromissão da política
no processo de seleção do pessoal para o ser\àço extemo do paísj
b) a de estabelecer essa seleção em bases de puro e exclusivo méri to intelectual; c) a de tornar o senúço externo aces sível a todos os brasileiros, com as só restrições que a lei esta belece.
Parece-me que não seria necessário mais para justificar a sua existência.
Raízes Históricas do Nacionalismo
Brasileiro
Nelson WEnNECK Soonú
EM obediência a uma praxe estabe lecida no ISEB, cabe-mc pronun ciar a aula inaugural, iniciando o con es estagiários neste novo ano
se aplica a frase já bastante conheci da que os define como os que “perdefio da história”. ram o
tato com
Só os fenômenos cuja
Em todos os momentos, na vida indi vidual como na vida coletiva, há, real mente, uma contradição entre o que está morrendo e o que está nascendo, entre ao passado e o que perfuturo. Quando o que naSce o que pertence tence ao de atividades regulares. Decidiu a Cone me parece que acertada- gregaçâo, mente, versasse esta palestra matéria pertinente ao curso que me cabe de senvolver e atendesse ao interêsse ge neralizado que o Nacionalismo vem des pertando entre nós. Qualquer que seja a posição face a êsse fenômeno central da vida política brasileira, nos dias que correm, não há dúvida que representa um fato de importância indiscutível, configurando um quadro em que essa posição deixa de ser indiferente para ser militante, grandeza se traduz por semelliante ge neralidade e profundidade podem tor nar-se divisores de águas. O Naciona lismo, no Brasil, atingiu tal magnitude. Cumpre, pois, analisar as suas raízes, uma vez que, na vida das coletividades, nada acontece por acaso, tudo tem o momento próprio e decorre de con dições concretas. A tarefa que me ca be, pois, resume-se em demonstrar, pela análise histórica, que o Nacionalismo só tem raízes profundas entre nós, como ainda, o que e fundamental, so podería ter ocorrido agora, e não antes, _:.j podería deixar de apresentar-se, nesta fase, com a força que não llie mais fer-
seu não e nao podem negar
adquiriu a força necessária para venefx a resistência do que morre, diz-se que "perderam o fio da história” aquêles que apegam ao que morre. Os últimos de saparecem com o próprio passado. Vivem agarrados ao que se dissolve a cada dia, defendendo-se por vezes bravamente, e outras vêzes valcndo-se apenas de teo rias confusas, formulações abstratas e doutrinações subjetivas, em se que, náo
existe o brilho aparente do virtuo sismo e uma esmerada técnica no trat.v mento dos assuntos. Essa desumaniwção dos especialistas é, certamente, dos espetáculos mais tristes da tre o que está morrendo e o ' um ennascendo, no Brasil de hoje, e não dpanta nem surpreende que o insulamcndeterminado campo específi^’ assemellie tanto à defesa de baluaf tes largamente protegidos por obras arti ficiais, o fôsso, a levadiça, a seteira, df que foi pródiga a crônica medieval.' Humanizar o especialista é. raro, to em se assirBi
uma das tarefas a que a renovação dus estudos brasileiros se vem propondo, obrigando-o a olhar o que se passa cw redor, a sentir a realidade, a compreen der aquilo que não está nas suas fór, mesmo os seus renhos adversários. Entre êstes cumpre, esmagadora desde logo, situar, maioria, os equivocados — aos quais como
' omlas, a responder adequadamente ao concreto, fora dc cujo campo tudo de tinha c se corrompe. O novo corres ponde, por isso mesmo, a uma visão de conjunto, em que as partes se compõem na sua relatividade, e denuncia tôdas as idéias como liistòricamcnte condicio nadas, isto é, peculiares a determinado tempo e a determinado meio, e jamais eternas e absolutas, receitas universais diante das quais todos se deveríam cur var sem análise. Quando determinada como cncantatória, polari za as atenções, ganha o pensamento da
generalidade e aprofunda os seus efei tos, negá-la é mais do que uma infanti lidade, porque é um erro. Os que, ante o Nacionalismo, que agora empol ga nosso País, 50”“colocam na atitude irônica, cética ou negativista, denunciam 0 rompimento com a realidade, o des prezo pelo concreto, a aversão ao obje tivo — “perderam 0 fio da história”. Seria difícil fazer a análise dêsse fejonnulação,
nômeno político acompanhando a lenta e laboriosa gestação, quase pre inconsciente. Na impossibilidade de apresentar, na seqüência ininterrupta, a cinema nos habituou, sua semque o o desenvolvimento daque la gestação, até a sua pas sagem do domínio inconsdomínio ciente para o consciente, quando à realidade e afese mcorpora la tôdas as suas manifestécni- tações
, preferimos a ca dos cortes,
No largo, em cortes
agitado e aparentemente confuso evolver da vida brasileira, selecionamos três ...l.j apropriados, três. fases características de transformação institucional: a da Independência, a da República, a da Revolu ção Brasileira, pies comparação dos qua dros, verificaremos o que cada momenera velho, e
Pela simera novo em to, e o que
\ ' como, inevitàvelmente, 0 velho cedeu lugar ao no vo — e que 0 novo de determinada etapa passa a ser o velho da futura, e assim se desenvolve a lústóriaj e por isso mesmo é que é história.
No Centro, a atividade mium sive a
Uma estimativa de 1823 admite a dc quatro milhões dc habi- existência tantes, no Brasil, e esclarece que, no total, cerca de um milbão e duzentos Para fins de raciocí nio, admitamos que a população tcnba sido esta, numa fai.xa de tempo que vai da segunda metade do século XVIII aos dois primeiros decênios do século XIX — a faLxa em C|ue se processa a autonomil são escravos. mia. Ela não acontece por acaso; assim como a descoberta e o povoamento fo ram conseqüência da Revolução Comer cial, a Independência está vinculada à Revolução Industrial. E’ a Revolução Industrial que exige a ruptura do regi me de monopólio de comércio, que era a própria razão de ser da dependência, naquela fase, em relação à metrópole. Que é a colônia, na segunda metade do século XVIII? Tínhamos atingido, geograficamente, a desmedida expansão territorial que hoje é uma das bases dc nossa força. Os limites estabelecidos pele Tratado de Madrid são, mais ou menos, os limites do Brasil atual, povoamento, entretanto, é ganglionar e, nessa imensidade territorial, apenas al gumas áreas leni vida econômica ativa. No extremo norte, há uma atividade me ramente coletora, propiciada pelo qua dro das especiarias amazônicas e que será substituída pelo primado do algo dão maranhense. No Nordeste, preva lece 0 regime escravista, com a produ ção açucareira atravessando uma crise que provém da concorrência, que tropole agrava com as taxas, e lorização do escravo, acarretada pela mineração, neradora fnicia o seu declínio, depois dc ter aberto as perspectivas dc mercado interno que impulsiona inclucirculação terrestre, com os troo a me da va-
pciros, os registros c o sistema fiscal extorsivo imposto pela Coroa. No Ex tremo Siil, com o advento da charquea- l da, a carne apresenta-se agora como bem econômico; em \c7. de lutar apenas polo gado, o gaúcho terá dc lutar também pelas paslagciV'; os campos começam a sofrer a apropiaçáo, surgem os aroma dos c o espaço livre fica reduzido aos corredores”. Toda a produção colonial destina aos mercados e.vtornos, salvo Nela avulta, pelo seu canía mineração, "j reíümenle, que inaugura uma etapa di vida brasileira do século <( se o charqiie. ter específico, o ouro. E’ ferente na
Não exisn mesma suAo
XVIII. colonial fuudamcntara-se, no binômio terra-escrao escravo era era mesO sistema desde o início, — mas é inegável que mais importante do que a terra, mercadoria por excelência. O de senvolvimento açucarciro articulava-se divisão dc atividades e dc lucros: senhor territorial pertencia a produ ção, à metrópole pertencia a circulação. Enquanto essa divisão funcionou do do a proporcionar vantagens a cada mm das partes, a classe dos terras c de escravos, que era dominante, funcionou na Colônia vo mo a numa ao i inosenhores dc n classe como .: mandatária da metrópole, era natural, a sua I a sua prorepresentanlc, uma vez que os interesses eram comuns. Ora, tal divisão não ocorreu curadora nn área mincradora: a metrópole operou a fun do uma total invasão do domínio do plorador direto, fazendo-se dona do que produzido e da transformação do que era produzido em valor, tiu, assim, na área mineradora, comunhão de interêsses entre a classe dominante e a Coroa. Os motins cessívos assinalam essa contradição, aproxímar-se o fim de século, a Inconcx* era
Do ponto dc vi.slii .social, a população le repartia em senhores do terras c dc «cravos, que consUluíam a classe do minante, e pessoas lisres, cpio não viliam da exploração do trabalho dc trem, constituindo uma instável, sem função
ousocial camada na estrutura vigen'or político. O camada inter-
le e sem qualquer pod I aumento numérico dcs.sa mediáiía
uma vez que depois dela í unha o escravo, sem nenhum direito, objeto de troca c instrumento de tra balho — constitui o fenômeno i tante da segunda XVIII. - impormetade do século
Tal camada constitui o merca do interno que aparece no contro-sul Uma parte gera a incipiente \ida urba na que então começa a marcar dro colonial; outra parto vai transição do regime regime feudal c .semifcudal. o quaoperar a escravista para o que o subs tituí cm vastas areas, particiilarmcnto no interior. O elemento livre, insuscetível de cscravização, transforma-se cm servo
fidència Mineira revela o clima íe criara. que ali camada intermediária, porque é a mais profundamente interessada em alterar a estrutura vigente. O Brasil está, no en tanto, suficientemente fragmentado pa ra que a metrópole trate cada iini dos focos de per si, reduzindo-os brutalmentc, e bastante submisso, porque a classe dominante receia lançar-se ã eniprésa da luta contra a taxação. Qualquer mo vimento, nas condições da época, que nrio contasse com o apoio cia classe de senhores territoriais e de escravos esta va condenado ao malogro. Qualquer movimento que não superasse a fragmen tação geográfica, por outro lado, esta va sob a poderosa ameaça de um tra tamento isolado.
. A parte que vive nas vilas e cidades e que forma o grosso dos quadros ad ministrativos, representa a fração instável, que alimenta as conspirações tins. - c os ino-
No quadro minerador
Ora, a Revolução Industrial, no qua dro c.xtcrno, vem proporcionar justamentc as condições que faltavam aqui. O aumento vertical, produzido pela quina, no volume e na variedade das mercadorias, impunha a abertura de nomercados e a ampliação dos ?xistentes. Quando Napoleão invade a pe nínsula ibérica, derrocando as cortes mea circunstância favoránas áreas mavos tropolitanas, cria x’cl à reforma que se impõe
coloniais americanas, comanda a transformação econômica, in teressa rasgar a clausura, romper o rc- - de monopólio comercial, eliminar metrópoles intermediárias, estabelecer troca direta. Isto interessa também à classe dominante colonial, que, elimi nando 0 monopólio que a metrópole antém sobre a circulação, vai reali zar os valores do que produz em próprio benefício. Deixa de associar-se à metrópole para associar-se à burgue sia européia. À Inglaterra interessa, ainda, a transformação do regime de trabalho: a ampliação de mercado» só é possível onde o trabalhador salário. Daí a sua À Inglaterra, que gime as a m seu vive de pressão contra o trá , ela tem
importância — como no sul pastoril porque preenche determinadas funções a militar, a religiosa, a judiciária: a In confidência Mineira será uma conspira ção de padres, letrados e militares. Tal cenário não apicsenta sintomas cm que a de alteração até o momento conjugaçao entre o interô.sse da classe dominante e o interesse da metrópole não sofre perturbações, traz a primeira perturbação; A crise açucareira espolia ção mincradora agrava o i^roblcma. A idéia de libertação, de rompimento dos laços de dependência, surge primeiro na -
da autonomia c pretende confiimagein e semelhança. Mas clasfico negreiro e 0 trabalho escravo, nesse ponto não encontra apoio na dominante colonial, interessada no co mércio livre, mas não no trabalho livre. Os acontecimentos mostram o acôrdo estabelece entre as fôrças em SC que se
'● tagem de um , tivo próprio, a nhecimento da Independência e a pro longada luta inglesa contra o tráfico. Essa luta corresponde, no Brasil, a uma resistência da classe dominante, que se prolonga pràticamente da Independên cia à República. Essa classe tinha con dições para durar na resistência porque valia do crescimento vegetativo da massa escrava. Os elementos diretase -.1 mente ligados ao tráfico negreiro, inves timento importantíssimo na época, não tinham, porém, a mesma capacidade de resistência, e há, desde então, uma pro gressiva transferência de capitais daque la atividade para outras, inclusive as que aparecem na segunda metade do século XIX, após a lei Eusébio dc Quei rós, atividades de transporte, atividades industriais, serviços públicos etc.
como a gurá-la à sua está lançando a semente de transforfutura, quando não será a única a decidir dc uma transformação. Pode, na segunda década do século XIX, neabolição do trabalho escravo; na jnaçao gar a presença: a abertura dos portos, a monaparelhamento administra-Independência, o reco-
penúltima, estará interessada na aboliCada fase traz em germe, assim, transformação posterior.
O cenário em que se processou a In dependência apresenta-nos alguns aspec tos interessantes. Convém destacar aquô-
os seus entretanto, o os escravos, no momento da
Vejamos, agora, da mesma forma su mária e com as deficiências peculiares inesitávcl esquenvatismo, como se apresenta o quadro cm quq o Brasil abandona as instituições moniírquicas e adota o regime republicano. O quadro físico é constante e não há que referir aspectos. A população creaceu, cálculo, agora, apresenta quatorze milhões de brasileiros. Isto, por si só, seria importante. Mas im portante, porém, é á composição demo gráfica:
les que mostram a solução das contra dições então existentes. Em primeiro lugar, é fácil perceber que o Brasil não assim, a sua sorte seria classe dominante, de tinha povo e, decidida quando a , - qvuimilliões, calcula-se em trezentos mil os que são proprietários de terras, compreendidos os parentes e aderentes. ● Há, então, maioria esmagadora <Jo proprietários, e já não há escravos, todos trabalhadores livres, repartidos classes: é possível mencionar agora a existência de uma classe média
lorze não
São cni e natU' , ralmente uma classe media pecubar a de formação colonial. E’ um povo senhores de terras e de escravos, espoEm se- ideal da emancipação. sasse o
sível falar em trabalhadores, embo ja ainda prematuro falar em operários. Há operários, porque há indústrias indústrias de bens do consumo, natural mente, que explicam o crescimento do mercado interno e a transferência de pitais de determinadas áreas dc aplica ção para outras —, mas tais operários. posra scca-
gundo lugar, é ainda fácil perceber que a emancipação seria limitada àquilo que interessasse à classe dominante, única a deter podêres suficientes para lutar. Por último, é ainda interessante acentuar que, de tudo, quando a referida clas- apesar se aceita a participação numa empresa \
recrutados nas sobras do camixi, já nes se tempo, ou nas correntes imigratórias, carecem de significação política, muitas atividades novas, além das indus triais: cresceu dcsincdidamcntc o apare lho do Estado, aparecendo o malsinado, mas bem pouco analisado, empreguismo; desenvoIvcu-sc muito a atividade mer cantil, tanto no setor interno setor e.vtcrno. Em determinadas faivas, particulanncntc as litorâneas, hd mercado consumidor aj^rocidvel. oscilações da política econômica e finan ceira refletirão ôsse novo quadro. Ne le há, evidentemente, contradições, que, em lodo o decorrer da segunda metade do século XIX não cessam dc crescer. Começa a ruir muito depressa a velha estrutura colonial, há sinais visíveis dc um existência que busca assemelhar-se à européia. vam na exportação.
Em grandes áreas.
lihiída por uma estrutura de crédito que ^ mostra a sua importância logo depois da i República, quando surge a questão da 5 pluralidade nas emissões. ^ Como estamos ainda na fase em que A tem cabimento o lugar-comum de que s somos um país “essencialmente agrícola” é fácil verificar que tôdas essas trans formações e tôdas essas inovações se ori- '3JJ,; ginam no campo. O que aí se passou, w' realmente, altera bastante o panorama brasileiro. O açúcar, que detinha po- S, sição ainda importante, quando da In- í| dependência, estava agora pràlicamente alijado dos mercados extemps, e os ele- , mentos ligados à sua produção dependiam dc\medidas protetoras do Governo. Surgira o fenômeno da borracha, trazendo muitas e desmedidas ilusões. .Si Cacau, tabaco, madeira, couros, figuraMas, nela, apare● 'I
Na iiltima parte do século XIX, real- cia, com índice ascensional e força cx- -^JL. traordinária, 0 café. Partido do Município Neutro e ganhando as terras flumiVale do mente, opcraram-sc, no Brasil, transforformações dc importância. Algumas são ostensivas ao , não escapam à observação do nenses para, depois, passar qualquer viajante: há, agora, um quadro Paraíba, o café fizera a grandeza do Im- ? urbano específico, cm que a divisão do pério, alicerçara 0 primado do centro-sul, trabalho apresenta a sua variedade; há fundamentara a tarefa unificadora e censerviços públicos que oferecem um mí- tralizadora empreendida pela monarquia nimo de conforto às populações citadi- e, principalmente, dera à balança do j t J nas, particulanncntc para a locomoção comércio externo os saldos que permitie a iluminação; há meios de transmissão ram ao Brasil realizar as transformações , do pensamento, como o telégrafo e, de- ostensivas já mencionadas. E’ do café, pois, o cabo submarino; há meios de rcalmente, que surgem os recursos para transmissão dc idéias, como a imprensa 0 aparelliamcnto material do País, a e o livro. As profissões ditas liberais — manutenção do aparelho político e admie assim chamadas porque peculiares aos nistrativo, a construção dos portos e ferhomens livres — ampliam 03 seus ho- rovias. Dèle originaram-se, ainda, e com rizontes. O comércio cresce e já mo- função destacada, os capitais que, em vimenta importante volume de mercado- circunstancias favoráveis, foram investi- '■ rias. O aparelhamonto administrativo dos em atividades industriais. Quando ^ está sempre a exigir novos quadros e nôle começa a se destacar o setor fi nanceiro. A embrionária rêde bancária das primeiras décadas do século foi subso século se aproximava do fim, a lavou ra do café não só se libertara do regi me escravista como aceitara transforma- v ções outras que a estrutura ainda colo- 9 1
nial da produção açucareira tomava im possíveis. Há, no Brasil, no fim cio sé culo, uma área agrícola estacionária. Nesta, aparece um mercado interno cuja capacidade de consumir vai em ascen são contínua; nesta, a capacidade rquisitiva apresenta aquela paralisia Cjuc. Iioje nos alarma. O monopólio prático dos mercados proporciona ao ritmo a.^ccnsional da expansão cafeeira uma e.spécie de euforia. Nos fins do século, e prin cipalmente nos primeiros anos do século seguinte, começam a aparecer os primei ros sinais de que a euforia não tinha só lidas bases.
O cenário da sociedade é também muito diverso daquele que a Indepen dência apresentava. A classe dominan te continua a ser a dos senhores de terras. Já não são senhores de escra vos, porém — e a transformação fun damental está na passagem do regime escravista para um regime latifundiário e feudal, em que o pequeno produtor sem posses está vinculado ao senhor de terras por laços não institucionais. ílá, por outro lado, uma cisão, que tende a se aprofundar, entre os que ancoraram nas lavouras velhas, seja de açúcar, seja de café, numa atividade predatória a que EÓ por eufemismo se pode chamar de agricultura, e o.s que exploram a ter ra sob 0 regime de trabalho a salário, embora esse regime sofra os gravames próprios de um meio em que o traba lho livre ainda sofria as mazelas do longo domínio do trabalho servil. De qualquer modo, os interesses do senlior do engenho não são, face a alguns pro blemas importantes, os mesmos do fa zendeiro de café, os deste divergem dos que se especializaram na criação pasto ril, e o uma face também diferente, dominante diverge, em seringalista se apresenta com A classe algumas faixas
importantes, entre as quais passa a clestacar-se a do câmbio c a do regime de trabalho.
Acpicla camada média que, dcscle a mineração, surgira em algumas áreas, e particularnicntc no eentro-sul, creset^ra em número c encontrara acomodação .social com a multiplicação das ativida des. Embora estivesse comprometida cm suas atitudes pcla origem dc gran de número de seus componentes, rece bera também consideráveis reforços de outra origem c, entre esteí, avultaria o dos militares cie teara. O desenvolvi mento das atividades conicrciais lhe for necera parcela pondorá\’cl. A decom posição familiar da classe dominante já apresentava o espetáculo dos detentores de nomes tradicionais que sc resignavam modestos cargos públicos. Quando da passagem do século, os cursos jurí dicos que, na sua fundação, se desti vam a prover, com elementos classifica dos — numa época em que o diploma 0 anel dc grau classTieavam .— quadros do Estado, particularmente políticos-, começavam a mostrar vel contribuição de elementos cados.
Vinha, por último, a classe que foj._ necia o traballio manual, a cjuo a tra dição servil diiplainente onerara,o estigma e o baixo nível dc remune ração, repartida clesigualmentc entre campo e a cidade, nac|ucle reduzida condições cie vida próx.ma da servida especificamente dc^ .servidão, ta limitada a determinados setores a estreiteza do artesanato permitia número reduzido de fabris e comerciais proporcionava. Qu^ era povo, na fase u cjuc nos referimos? Povo era tudo aquilo que não vivia do trabalho de outrem e compreendia, por tanto, a 'maioria esmagadora da popucm nae os os razoúqualificom o a lO e nes- ou que e o estabelecimentos
lação. Ncs‘c total bruto, no entanto, é fácil verificar um líquido, reduzido numericamente, dt' c-hancnlos que esta vam interessado.s na \ida política, tendida cm Ickla a .sua amplitude. A éstes, a e Irulura cio rcgiinc monárqui co não conferira papel algum, c a pre')pria escolha eleitoral, ainda depois da reforma da lei primiU\-a, discriminava profundamcnLc. Nos últimos anos do Império, era aiuda possí\cl fazer um senador vitalício com duas centenas de votos. cn-
A monarquia estivera, desde a Inde pendência, na posição de mandatária da classe dominante, dos senhores territo riais, que enobreceu com títulos, presentara, naquela a saída mais fácil,
llcfase dc transição. ansia cm manter
tro distribuidor e o maior centro tador do País.
Na época da Independência, qualquer Iransfonnação dependia do , classe dominante de senhores de terras de escravos. A composição social e os interesses cm jôgo agora eram outros — mas a classe dom.nante permanecia a mesma. Qualquer transformação de pendia ainda de seu apoio, embora já não mais de um apoio unilateral. A República decorre justamente da comde fòrçíis entre uma classe méc.xporapoio da e posição
dia que disputava a participação no poder e dc uma fração da classe domi nante cindida, aquela que se emancipa do que o Império era a representacaracteristica, a lavoura nova do Quando a circunstância favorára ção café.
incompatib:liza com os seus Caminhava para a qiic decaiu, cie uma apoDesde os fins da novas idéias novos na socie
tudo o que era colonial, não sendo co lônia. Na medida que o Brasil se trans forma, e se transforma relativamente de pressa na segunda metade do século XIX, o regime se suportes naturais, situação cm sentadoriu por inútil, guerra com o Paraguai, atraíram os elementos
vel surge, essa comporição de fôrças não tem mais do que alijar o trono. A par tir daí, no entanto, assiste-se a um mo vimento inverso: a luta da classe terri torial para expulsar do poder os clemende classe média, que eram os müirecompondo-se, p.ara isso, a unU
A referida lutos tares, dade dos velhos tempos.
ta é que provoca os incidentes do go verno dc Deodoro e, principalmente, os que pontilham o período cm que Floriano detém as rédeas do poder. Um cronista apressado, de quem se repete informação inidônea, afirmou que a que da do Império fôra assistida com indifeA falsidade da inforrença pelo po\'o.
Idade. A força do que cia velho, rém, ainda era muito grande, lôgro da experiência p.oneira de Maná exemplar, a poe o mademonstra, com clareza falta dc ressonância econômica para os empreendimentos do sentido progressis ta. Que era o velho, nos fins do sécu lo? Era o trabalho servil, o regime fica demonstrada no largo mo-m imento de opmiao que pennite a Floriano resistir às correntes que contra ele se montam, movimento apaixonado, vibrante, trazido para a rua e, mais do isso, desembocando na arregimenV que monárquico emperrado, a centralização, a política financeira ortodoxa, da solução dos contíinios empréstimos externos, a franquia total aos investimen tos sob garantias as mais amplas, como aquela que permite a uma ferrovia a exploração monopolista, anos, do transporte entre o maior cena falácia no^'enta por
tação de fôrça que é a defesa do Rio contra a esquadra rebelada. Floriano representa, tipicamente, a classe média, que corneça então a disputar um papel
político. E a própria difusão do po sitivismo nessa classe revela a solução fácil que permitia a defesa de posições progressistas sem rompimento com va lores éticos tradicionais.
A composição entre a classe média e a facção econômicamente mais podero sa da classe territorial seria rompida com os episódios que se seguem à pro clamação do novo regime. E termina ria, com os presidentes paulistas, isto ó, os representantes da lavoura cafeeira, por conduzir a um total alijamento da classe média. Êsse alijamento se completa quando Campos Sales chega ao poder. Define-se, em seu governo, pela reforma dos empréstimos externos, com o serviço das dívidas previsto no funding, pela orientação financeira, que
domínio. E a Kcpública, por isso mes mo, vai assistir a uma sucessão de tu multos, de motin';, dc perturbações, de que as mais características são as cam panhas de Rui Barbosa, particulannente a segunda, a.s “salvações” empreendi das pelo Governo Hermes, a revolta da esquadra com João Cândido para, cm pleno século XX, abolir a chibata e, finalmente, o movimento tenentista que reflete, com a força crescente da clas se média, as inquietações represadas.
Resta-nos o terceiro corte, que ocor re com a Revolução Brasileira, isto é, pràticamcntc em nossos dias. processo tem início com a Revolução de 1930. Pouco estudado, até
O seu agora,
êsse episódio característico, quo consti tui um divisor dc períodos históricos, marca, outra vez, a composição entre facção da classe dominante de nhores territoriais — rcprcfentada, pelo governo cie três Estados da classe média, represenuma seno caso, Federação, c a pretende paralisar o assustador desen volvimento, para a época, de novas presas — de que o episódio do encilhainento fora uma singular caricatura —,e, particularmente, pela chamada “política dos governadores”, que consistia em en tregar os Estados às oligarquias, para que os explorassem como fazenda par ticular. Dentro dessa repartição de po deres — em que o governo central, para realizar a sua política financeira, busca va a paz por meio da transformação po lítica do País em feudos federados em-
os pleitos eleitorais eram resoKados sumàriamente pelas combinações de cúpu la, no revezamento entre representan tes dos grandes Estados, e pela exe cução resumida nas atas falsas e nos “reconhecimentos” adrede preparados. Reinava a paz significava, na verdade, que dos senhores territoriais, de proprietária natural e indisputada da coisa pública, que fôra no Império, necessitava agora articular todo um complicado sistema de compressão para defender o seu preem Varsóvia. Tudo isto classe
tada particularmcntc pela contribuição tenentista. Da i>nrte da classe traba lhadora há uma expectativa simpática. A nova composição, a quo se sucederá outra vez, a luta interna pelo poder e o rompimento conseqüente, opera-se agora, porém, em condições muito diclussc dominante é menos versas: a derosa, a classe média é mais forte^ cla'^se trabalhadora começa a i>articip da vida política. Essa composição tra duzia as alterações ocorridas no campo econômico, entre a República e a Re volução.
A mais grave, pelas suas . imediatas, foi a que afetou o da monocultura. poa ar implicações regime passara de O café
predominante a absoluto, na balança de comércio externo, tornando-se o eixo da vida nacional. Tudo o que produzía mos era consumido no interior, menos o
café, que fornecia os recursos com quo nos aparelhavamos. Enquanto domina mos os mercados, tudo correu mais ou menos normalmcnle, traduzindo-se euforia a que nos referimos. Nos fins do século XIX c purticularmente no iní cio do século XX, o cenário já não era o mesmo, c suces.sivas crises surgiram no mercado externo. Tais crises, o domínio político da classe territorial, correspondiam, siiccssivamente, a uma concentração dos lucros e uma distri buição magnânima dos prejuízos — tra em suma, de socializar as perna com tava-se,
dução dar três saltos e, mais do que isso, alterar fundaincntalmente a fisio nomia econoniica do País. Seria impos sível analisar em detallie os efeitos despausas, aqui. Cumpre mencionar, no entanto, que permitiram à capitali zação nlicional o sas transitório desafôgo em que se fortaleceu para enfrentar pressões' inexoráveis que se sucederam a cada uma. Essa capitalização ope rou-se particularmente pela possibilida de dc montar um parque industrial de substituição de importações, com todos os reflexos que tal industrialização espontãneamente acarreta, e pela possibi lidade de transferir recursos dc um cam¬ as das. Essa socialização singularíssima vai provocar a contradição entre a classe territorial c as demais classes. Mas existe ainda a contradição entre senhores cie terras que produzem café e dependem da exportação e de tôda a política econômica, particular mente da tarifa c do câmbio, quo regu la a exportação, c os que produzem o cjue se destina ao mercado interno. Êsse mercado interno corresponde agora a população da ordem de cinqüenta miDiões, caminhando para setenta mi lhões em nossos dias, não sendo demais no total, o mercado seja os uma admitir que,
representado por vinte a trinta milhões. Trata-se, é bem dc ver, dc um niercaJo dc importância. E tanto é imporvem merecendo tratamento tante que especial da parte das forças econômicas externas, que o disputam, e quase sem pre o conquistam, cm condições também quase sempre onerosas para as fôrças econômicas internas, cujo crescimento é acelerado.
A pressão externa, que nao cessa dc aviiltar, sofre, porém, três pausas pouco intervaladas; a guerra mundial de 19141918, a crise de 1929 o a guerra dial de T939-1945. permitem à estrutura nacional de promunEssas três pausas
po para outro, do campo agrícola para o industrial, do campo do café para o do algodão etc. A pausa nas importa ções, por outro lado, permitia, também espontaneamente, que se acumulassem recursos no exterior. A dilapidação im pressionante desses recursos, particular mente depois da Segunda Guerra Mun dial, corresponde a um dos erros mais clamorosos já cometidos contra o Pajs — e mostra como a classe dominante não atendia aos interesses do conjun to, mas apenas aos seus próprios interêsses.
Se a transformação na economia fora profunda, na fase que decorre entre os antecedentes da Revolução de 1930 e os nossos dias, a transformação social lhe refletira os efeitos com celeridade surpreendente. A classe dominante con tinuaria a ser representada pelos senho res territoriais, mas já sem condições para manter-se sòzinha no poder e, pro gressivamente, sem condições para orien tar a vida nacional segundo clusivos interesses, mérico e o amadurecimento político da classe média foi um fenômeno de im portância inequívoca, cujos reflexos logo os seus exO crescimento nu%
se fizeram sentir na seríação dos acon tecimentos, seguindo prias de sa classe, portante, porém, seria o classe trabalhadora em que o operário e encom as oscilações próO fator mais imadvento de uma definia nitidamente o seu campo
nessa estrutura social e contraditórios
traduzia ns transformações ocorri- que das na velha associação entre a classe territo rial e a metrópole, sucedida pela assoentre a classe territorial c a burestrutura econômica interna, A ciaçao
fimclamenle n c1k)C|UC dc interesses, outra parto, a velha regra dc socializar prejuízos encontrava, cada vez mais, resistências tenazes e politicamente organiziidas quer na classe trabalhadora, a que se atirava, cie preferência, o ônus dc* uma conti nuada tenha
De os classe média, quer na E’ curioso que se espoliação, levantado, nesta fase, o proble-
trava a participar da \ida política1 I } uma fôrça inédita no Brasil. A pressão das forças econômicas externas encon trava resistências ou apoios diferentes
suas intervenç-õe.s, eufemismo de I, açao o
da não inleivcaição do Estado na vida econômica, cobrindo-sc algumas dc não combatidas, sob supletiva”, c tudanto do curso secundário ma
Qualquer
sabe quo mica existe desde que o Estado existe, debates c controvérsias a intcr\-cnção na vida econôNão provocou guesia européia que liderava a Revolu ção Industrial, seria substituída pela as sociação entre aquela classe e as forças econômicas externas que lutavam pelo domínio do mercado nacional. Havia enquanto ocultava o
perfeita consonância de interesses entre umas e outras. A referida classe decli¬ nara em poder, efetivaiuente. Mas, na mesma medida cpie perdia sua própria fôrça, recebia uma ajuda importante do setor da burguesia vinculado ao comér cio exterior. Pela função que o coiuérexterior exerce, quem o controla o controle do País. Assim, as cio adquire classe territorial, ma.s esta c ropres-entada classe média, dasc convencionou chamar de nacional. upenas a
agora termos no
Estado funcionava, na totalidade dc suas manifestaçõc‘S, como instrumento dc uma só elas c. O {pic traz a controvérsia a primeiro plano, encoberta, aliás, quase sempre, por abstrações doutrinárias, c clarificada pela situaçao concreta, falo, novo na vida brasilei poder, não a posse unilateral do poder problema, uma vez que o nao ira, de e o
ções ponderáveis quilo que burguesia Uma vez qvic o contradições tornaram-se flagrantes na disputa pelo mecanismo que regula as trocas externas, não apenas naquilo que se refere a mercadorias mas também, se refere ao e principalmente
Êste movimento, por sua vez, o mercado interno. .>iO a contradição para disputado pelo investidor nacional, en frentando todas as dificuldades, e pelo investidor estrangeiro, coberto de tôdas protcçõe.s. A progressiva e inexorá vel expulsão dos capitais nacionais . .
áreas de alta rentabilidade agravou proas is das
Estado ora atendia aos interesses anlíaos novos, tornava-se iiecessú- gos, ora ^ rio levantar o problema de um Estado neutro, abstrato, subjetivo, que rculimilagrc de não existir, porque , tôclas as vêzcstende a favorecer : a tolerar as forças ;entes c mobilizadas /.asse o proibido de atuar intervenção em que ou sua simplesmente agora pre; -. novas. nos , no que movimento de capitais. trazia País.
Tüdas essas contradiçõe.s deveríam reflexo na vida política. provocar tando-a, sob os mais diversos pretextos. O amadurecimento proporcionado pelo agi1
Dovo cenário cm quo \i\cmos, quando as classes dcfinc‘m precisanmnto o> seus - campos e mobilizam-sc para a defesa 1 dos seus interesses, intervindo Dia eleitoral c na composição das fòrI ças e na con tiluição do poder, confi gura o espetáculo dc tomada de cons■ c-iêncía a que vamos assistindo. E’ nesI se espetáculo (pic aparece, como uma í, singularidade para os desatentos, com I profundas razões para os pesqui adores, } 0 problema do Nacionalismo. Por que Nacionalismo? Porque, agosão as forças econômicas externas o mais poderoso ob.stáculo ao nosso de senvolvimento, e os seus aliados inter nos declinam cm resistência, já não tu telam o País. Rcalizar-sc nacionalmen te, para um país do passado colonial, c-om esírulura econômica subordinada interôsses externos, corresponde a uma tarefa cm muitos pontos idêntica à que os países europeus realizaram, no alvoda Idade Moderna, com a derro-
na cscora, a rccer político cujas linhas estão precisamente definidas. Nesse cenário, o Nacionalis mo representa o ideal democrático, so esposado pelas classes em ascensão, que necessitam da liberdade como o orgavivem nisnio humano de oxigênio, que do esclarecimento da opinião, que pre cisam dixScutir e colocar dc piiblico.. Precisam, mais do que tudo, do apoio popular, e só isso revela o caráter de mocrático, essencial, da posição nacio nalista. As forças oposta'^, muito ao contrário, perderam as condições para a vida ostensiva e exercem variadas e re petidas tentativas de limitação de fran quias, de restrições às opiniões, de re dução do jogo político às velhas fórmu las da combinação de poucos, das de cisões clandestinas, das articulações de cúpula, com um horror característico ao que é popular.
ta dos remanescentes feudais c o avanço da capitalização. O que, para êlcs, eram relações feudais, antepondo-so ao de senvolvimento, é, pura nós, tudo o que reflete ainda o passado colonial. O Nacionalíímo apresenta-se, assim, como liDc seu conteúdo libertador provem o teor apaixonado de que se reveste c que leva os seus opositores a considerá-lo mais como paixão do que tomo política. Conviria acentuar, no caso, que não existe paixão pelo abstra to, c que o Nacionalismo traduz uma verdade — a verdade do quadro histó rico, e a verdade é concreta.
Aos que sentem dificuldade em situar o Nacionalismo no as campo econômico,
O Nacionalismo aparece, pois, cenário histórico em que é a saída uma situação real difícil, cujos rintomas ocorrem na existência cotidiana. Cor responde a um quadro real, a necessi dades concretas — não foi inventado, não Surge da imaginação de uns pounão vive cia teoria mas da prática. nam COS,
E’ unia solução espontânea, e esta apa rece como das suas limitações e traduz a dificuldade em assumir formas orga nizadas do luta política. Organizado, é invencível, acompanha, sinal positivo de sua fôrça e não sintoma de fraqueza, assinala a generalidade e a profundidade de seus efeitos: revela que o Nacionalismo é po pular, o que não pode surpreender a ninguém uma \'ez que f.ó é nacional o que é popular.
Não procedem as comparações, solertemente apresentadas, como acusatórias, dc que o Nacionalismo é històricamente inatual — o colonialismo também o é O teor de paixão que o ^ bertação. julgando falsas as afirmativas de se apresenta como um escudo ante for mas variadas de verdadeira agressão externa, é talvez mais claro o que quadro
cntre a r :
existência de uma dos qnc verificam, possibilidade para que nèlc do-se como nação, simples para dividir as forças cuja ten dência natural c a articulação, consiste estabelecer como fundamental a consepara, agravando as Brasil superar o existe ,de colonial, rcalizancm tradição qnc as
O processo mais do, mas não há qualquer parentesco situação apresentada por um país como o Brasil, de estrutura econômica ainda fortemente eivada dc colonialis mo, e as nações, como as apontadas, cm que a ordem capitalista estava plena mente instalada. E seria simples, aliás, estabelecer as distinções pela compara ção fácil: as fôrças econômicas que aju daram o nazismo e o fascismo são as
mesmas que se opõem, aqui, ao surto nacionalista.
O Nacionalismo surge da necessida de de compor um novo quadro conju gando interesses de classe, reduzindo-os a um denominador comum mínimo, para a luta em defesa do que é nacional em nós. E’ 0 imperativo de superar a con tradição entre a burguesia nacional e a classe trabalhadora que adota o Nacio nalismo como expressão oportuna de uma política. E’ a compreensão de que só passando a segundo plano, sem ne gá-la ou obscurecê-la, a contradição en tre a classe que fornece o trabalho, e os que ganha em consciência cada dia que passa, e a classe que necessita realizarse pela capitalização cionais e seu adequado aproveitamento, que se poderemos subsistir como nação que cm apresenta o Nacionalismo como solução natural e lhe dá essa fôrça, essa pene tração e esse poder catalisador que a simples observação registra.
condições dc vida, para levar ao deses pero os que trabalham c á angústia os variada da classe que compõem a gama Daí os perigos cie uma polí- média. tica econômica e financeira cjue gera as condições dc incerteza c propicia as de subversão, c as anomalias dc exportar capitais um país faminto dc capitajs, de criar dificuldades ao aparclhamenlo das empresas que operam com capitais na cionais, dc sistematizar a clesesperança direito de esperar trata- e têm o
Criar todos os obstáculos à composi ção de um quadro em que se harmonino desenvoldos qu mento com os recursos narazoes fôrças interessadas zem as
igual, quando não preferencial, pelo simples fato de aqui viverem, in vestirem c trabalharem.
— e que pode levar ao que levou em outros países, em particular na Alema nha e na Itália, recentemente. Esta claNacionalisnio jwde levar a tu- ro que o ~
Ora, que é velho e que é novo, nesta fase? E’ velho, scm dúvida. quadro cm que relações seniifeudais ampliação do mercado iné velha a política dc socializar prejuízos, reduzindo o poder aquisi tivo da massa demográfica ascendente; j é velha a orientação de relegar o Estado à inércia; é velho o mercantilismo traduz numa curva ascensional volume e decrescente em valor; é velha unia norma que nos aprisiona nos moldes de fazenda tropical produtora de matérias-primas para industrialização cxtcnia; é velho o que nos subordina a externas, por legítimas que seji no exterior; é velha, particularmente, idéia de que o Brasil só se pode desen volver com ajuda alheia mente, com capitais estrangeiros. E que é novo? Nova 6 a coniposiÇão social que inclui uma burguesia cado campo, impedem temo; am n c, principal; 's G >' vimento nacional, torna-se, assim, a ta refa essencial dos que lutam contra o Nacionalismo, dos que nêle veem a direta ao que representam, ameaça
paz dc realizar-sc como classe e come ça a compreender que a sua oportuni dade é agora ou nunca, e que apresen ta a classe média atenta c ideologica mente receptiva, pela maior parte dc seus elementos, ao clamor que se levan ta do fundo da história no sentido ele que nos organizemos para a tarefa que nos cabe realizar, c uma classe trabalha
dora que adquiriu consciência política e se mobiliza, a fim dc p;irtilhar do preendimento nacional, vendo nêle a abertura dc perspectivas ao seu papel histórico. Novo é, pois, o povo. ocorrerá mais sem a sua participação. Nova é a indústria nacional, superada a etapa dc bens de consumo e iniciada
a de bens de produção, limitada embo ra pelo atraso na capacidade aquisitiva \ do mercado interno e onerada por uma J política de obstáculos c de dúvidas. Vol- f ta Redonda é o novo que altera a pai sagem brasileira e a Petrobrás é o novo que afirma a nossa capacidade de rea- í lização sem interferências. Novo, em ' suma, é o Nacionalismo, que correspon- | de ao que nos impulsiona para a fren- 1 te e rompo com o que nos entrava e ^ entorpece. . Entre o novo e o velho, a escoUia não ; é difícil. Entre o passado e o futuro, ^ a dúvida não existe. Nós escolhemos o futuro. Não pretendemos “perder fio da história”.
A qualidade no ensino fundamental das ciências
Luiz CixniA DO Phado
(Memorial apresentado à XI Reunião Anual cia Sociedade Brasileira Progresso da Ciência — Salvador, Balúa) para o spíritn por influência dos ideais no Caso 1. Instrução que não fortna. .seu c contidos nas várias disciplinas; das ciências, que estamos focalizando, êsses ideais são o culto à verdade, a dedicação u pesquisa, o amor ao estu do, o serviço à sociedade — tudo isto que, prccisamcntc, faz a grandeza moral do traballio científico.
Menos quantidade, mais qualidade eis em resumo o que sabidamente pre cisamos promover no ensino de quase tôdas as matérias, em seus vários graus. Ao nível do cur"0 secundário, tal mu' dança de orientação está mesmo tardando em relação às ciências. Nesta nota F à XI Reunião Anual da Sociedade BraL sileira para o Progresso da Ciência tenho a pretensão de apresentar idéias W originais sobre a^simto já tantas vezes dreutido. Mas, algumas reflexões sôbrc ^ 0 que tenho observado poderão talvez , nao tomar mais nítido o problema; e, para maneira prática de resolvê-lo, gastaria de oferecer algumas sugestões.
As ciências matemáticas, físicas e na turais, a que se refere o presente traba lho, têm pontos em comum no seu aprendizado e constituem setor impor tante na instrução da juventude.
Como para as demais disciplinas bá sicas — as línguas, a geografia, a his tória, a filosofia, a religião — podem-se distinguir três componentes no trato com as ciências: (a) os conhecimentos que formam o objeto próprio da disciplina; (b) o método que lhe é peculiar; (c) os ideais humanos associados <ao objeto. Que têm valor os conhecimentos cientí ficos, ninguém contesta. da a educar, pois, exercitando-se nêlc, descobrir a
O método aju0 aluno aprende a procurar e
A terminação dos c.studo.s secundá rios, considerada pelo Angulo das térias científicas, dc\c ou deveria mir dois resultados: maexprialuno adquiriu razoável f[UO o de conhecimentos novos, não impriminclo um simples catálogo na memória, mas enriquecendo o intelecto efetiva de conceitos so¬ ma coin e faa compreensão tos, que é litil reter;
— que o estudante descn\olvcu
teligência, i.sto é, alcançou maior apti dão para pensar c julgar acertadainentc, sôbrc tôdas as coisas. a in-
Ambas essas metas não estão sendo plcnamcnte atingidas, na grande maio ria dos casos. Tenho mesmo a suspeita a formação do c.-pírito, inúme ras vezes, não chega sequer a tuir um dos objetivos visados, (e antes não fôsse verdade!) que mui tos professores dc ciência lecionam a matéria com a preocup;ição exclusiva do prestar informações aos alunos sem se lembrarem dc que é preciso também cuidar da sua formação. Dêsse modo atcçide-se à quantidade, perdendo do vista a qualidade do ensino. Não hade que constiParece a verdade, Completa-se a formação do
vendo qualidade, qualquer quantidade tos; talvez possa dceorar, sem entendêde conhccimcnlos lorna-se inútil e, por- los cie fato. tanto, será sempre excessiva, mesmo quando for pouca.
A cultura, quando feita cxclu.sivamenIc em cpianticlado, não tem serventia
Conforme sentenciou Alfrcd prática.
Nortli Wbitebcad (ein The Arnw of Educalion), bem-infonnaclo c o mai.s inúül dos sujeito.s chatos ne.stc mundo ele Deus” (com cxcusas pela rudeza cia tradução).
Com efeito, quem sabe dc cor uma por ção dc coisas, ,sem conexão entre si por c.xcmplo, datas, nomes, circunstân cias de lugar, frases avulsas, etc. -poderá fazer sucesso cm certas sabati nas, atualmente cm moda nos pro gramas dc rádio e televisão (“O Céu é o Limite” c congêneres). Tal pessoa, entretanto, será inábil irara aplicar, o ^ ; decorou, cm finalidades objetivas. U homem incramente um que
Alterações o fazer. úteis a si mesmo c à coletividade, não ser que os .seus conhecimentos e,stejam assimilados e conexos, constituindo verdadeira bagagem cultural. Neste últi mo caso, possuirá, além da retentiva, outras qualidades intelectuais, desenvol vidas para faze-la apta. a relacionar e criticar as coisas. Será alguém que de fato sabe o que diz. Seus conhecimen tos terão qualidade.
No aprendizado das. ciências, lídade sc impõe tanto ou mais do que quantidade, sobretudo ao nível do secundário. Uma inteligência tamente desenvolvida pode, to oportuno, aumentar os seus conhe cimentos: por força da formação bida, possui capacidade dc aprender sempre mais. Ao passo que não
mação cmbota-sc e não é capaz de apro priar continuamente novos conhecimena a quaa curcorre- so a mente modelada pelas dij:ciplinas de for-
Os professores universitários tèm sido testemunhas dessas falhas de qualidade na educação dc grau médio. Salvo mi noria do exceção, os estudantes que ingressam nas escolas superiores geralmento não trazem bem assimilado o lastro dos conliecinientos báficosj em grande número, apesar de possuirem in teligência viva, não têm facilidade para se exprimir com correção, nem raciocinar com precisão, e principalinente não sabem estudar com proveito, acontece com aqueles que ^’ão para Universidades, onde em parte se pode rá remediar o mal. Qne dizer, então, dos outros que terminam seus estudos ao nível secundário? Que instrução e formação terão conseguido?
Assim as
IVoz uníssona entre os educadores, pa- j|| ra remediar tal estado de coisas, sera preciso, no que toca às ciências e mui tas outras matérias:
— simplificar os programas;
— mudar radicalmente o espírito do ensino.
Antes de tudo, na escola secundária, há que combater a pretensão de ensi nar muito, pretensão tradicional no Bra sil, a qual tem aumentado nos últimos decênios, na tentativa de acompanhar dêsse modo o volume crescente dos co nhecimentos científicos. Há disciplinas em momen- demais em cada série de estudos. E, para cada disciplina, extensíssimo o prorece- grama, distribuído por dois, três ou mais anos escolares.
Reduzir os programas seria, primeira mente, eliminar um exagero descabido. Mesmo na hipótese de que os estudan tes assimilassem tôda a matéria leciona-
1 da, muita coisa afinal representaria aquir s:ção realmente inútil. Tem-se ditado
t (é o têrmo), nos cursos básicos, conbesó intecimentos pormenorizados que ; fessam a especialistas e que, como tais, j deveríam ficar reservados para , tuais evenulteriores! O tempo e Esfôrço gastos para aprender tanta 5a desnecessária poderíam ter outra ocu pação mais proveitosa para os jo%'ens,
o cursos cou-
■ por exemplo: o adestramento das mãos, a cultura das belas-artes e da música, as leituras das grandes obras, etc.
■' Simplificar programas não significa, conforme advertência de H. Bouasse
tt (no prefácio ao F seu volume Êtu-
U de du Champ
K F^lcctríque), primir a metade
SP daquilo
« suque se diz sôbre tôdas questões do ' Programa, cuídadosamente tido' as manem todos os seus itens ana líticos. É mister
o objeto das ciências não seja desfigura do, e seu estudo tenha valor educativo. Tem-se ambicionado, alé agora, transmi tir aos alunos massa excessiva de conhe cimentos. Mas aquela menor r|uantidade de matéria, que é útil e razoável de se ensinar, não deverá ser lecionada com os mesmos métodos defeituosos ain da cm voga. E’ preciso ensinar menos, principalmente para poder ensinar bem. Do ponto-dc-visla da fonnação, sempre preferível alta qualidade métodos dc ensino, mesmo à custa de alguma redução no volume dos assun tos. Como é demais a quantidade atual nenhum sacrifício haverá esse lado: pies comedimento. Vai-Se apren der ciência efeti vamente; e vai-se aprender o i interessa saber.
As ciências de¬ seria nos por simque
vem ser apresen. tadas aos dantes com atrativos estuos
qwe elas Trata-se de cultireveras-
●' renunciar à gran de massa dos assuntos trazidos para as realmente possuem, aulas, reduzir o número efetivo das var o gosto inato dc muitos alunos pelos ' questões tratadas com os alunos. Ensi- assuntos científicos e despertar êsse
● ne-se o que efetivamente vale a pena gosto naqueles que, de início, não ’ aprender. velam a mesma propensão natural, Porr< Por outro lado, é impossível ensinar que o estudo da ciência é útil a todos com perfeição todos os tópicos de um e ninguém deve desinteressar-se dêle! } vasto programa, especialmente nos prí- Entretanto, porque o ensino das ciências meiros estudos da matéria, quando o tem frequentemente muitos defeitos ● aluno não está familiarizado com os é superficial, livresco, complicado, métodos científicos e, justamente, quan- balista, sem praticas experimentais, etc. do é mais importante o modo de apren- — acontece que numerosos estudantes der do que o assunto a ser conhecido. se 'desgostam desse gênero de matérias. A simplificação dos programas liga- Há pior: aquôles que, desde crianças, ’ se de fato à mudança de espírito no tinham marcada inclinação para os desenvolvimento das aulas, afim de que suntos de ciência, ficam decepcionados
e, às vêzes mesmo, tomam aversão por seu estudo, feito assim de maneira in sípida e abstrusa.
co
Consequência: perdem-so vocações, tanto para as carreiras científicas pròpríamente ditas, como para outras car reiras que dependem das ciências fun damentais. Sei, por exemplo, de muitos rapazes que, nestes últimos anos, desis tiram dc ser engenheiros, por haver so frido desilusão e desapontamento, ao iniciarem, no colégio, os estudos de Fí sica e Química de sua classe. E, note-sc, lutaram durante meses para per manecer na linha de sua vocação natu ral, imaginando que tais matérias reahnentc muito árduas e^que, com afinnos estudos, acabariam superando as dificuldades.
Eis um depoimento autêntico, cujo original conservo, do próprio punho de um dêsses alunos decepcionados, uma página de caderno intitulada Ensi no de Física:
Antes do ingressar no l.o ano de estudo da Física, (o primeiro científi co),teme-se o professor, a matéria e tu-
do por um pesadelo: as fórmulas da | Física. E, no entanto, êle apenas co meçou a estudar Física. Só vinte diasl ● Ela parecia, antes, tão bonita!
“— Máquinas! E eu que queria ser engenheiro!
“Acabado o estudo das polias, o alu- ! no já decorou tôdas as deduções e fór mulas. Pronto! )á sabe “polia”. Mas, sabe mesmo? Feliz daquele que passou por uma construção e \iu um pedreiro levantando um balde corn o au.xílio de uma roldana, sua única aula prática! « Mas, e o aluno que nunca \iu? De fato, esse conhece as fórmulas. Não obseram tante, pergunta; para que ser\’e mna polia? De que material é feita? Porque se usam polias combinadas? Qual diferença entre talha e polia combina da? Polia funciona em posição horizon tal, ou só vertical?... Qual! Êle não E’ sabe nada. Também, pudera, êle mmca viu uma polia!”
Exemplos tristes e lamentáveis, como êsse, hão de ter sido observados em re lação a outras ciências e outras carreiras. Em suma, não podem as ciências ser do o que lhe diz respeito, pela fama desfiguradas e injustamente comprome-
que tem essa matéria de difícil e com- tidas. Além disso, têm elas papel espeplícada. Começa o estudo: máquinas cífico a preencher no desenvolvimento simples. Vão aparecendo as primeiras intelectual dos jovens, êsse desenvolvifórmulas... Primeiro vem a alavanca, mento em que êles próprios precisam ter l' depois as polias e as roldanas. Rolda- parte ativa. Todo ensino há de fugir na fixa, roldana móvel, roldanas combi- aos sistemas de idéias que Whitehead nadas, talha, polia diferencial, sempre tão bem apelidou de “idéias inertes”, e do mesmo jeito: uma figura no quadro, contra as quais escreveu admirável livro deduções e as fórmulas. Nem uma pa- de protesto, há pouco citado. A intelavra de explicação sôbre as peças ou ligência dos adolescentes deve ser enrisôbre a utilidade das máquinas sim- quecida com idéias vivas, dinâmicas, pies. Nada; só fórmulas. idéias que desencadeiem novas idéias. 4
“A Física, que dizem ter o nobre Ministrem-se as lições de modo a criar poder de explicar as ocorrências, não no aluno os hábitos da observação pes- i explica nada! e o aluno, que gostara soai, da reflexão, da critica independentanto do título “máquinas simples”, pou- te, da comparação das coisas. Nos temco a pouco, é lógico, vai sendo domina- pos agitados do hoje, é importante saber ’
raciocinar depressa e corretamente, recoverdade em qualquer campo, ) que pode vir alterado pelo pela propaganda, daquilo
Com esta segurança é posnhecer discernir sentimento ou que é certo, sível alçar até as ilações mais altas que ultrapassam os tuam no domínio moral e espiritual.
fôr bem feito, falhará
Se o aprendizado das ciências nSo parcela que lhes fatos materiais e se si-
desviar algumas vocações.
Poderíam ser citados aqui diversos exemplos típicos dessas deficiências c desfigurações no ensino das ciências ma temáticas, físicas e naturais. Tais de feitos são visíveis em compêndios ou em cadernos de apontamentos escolares. Para não alongar esta nota, fiquem eles para outra oportunidade.
3. Dificuldades da remodehção.
Reduzir os programas e lecionar de outro modo... Na data de boje, depois quo tantas Portarias Ministeriais, nos últimos anos, já alargaram sensivelmen te a liberdade dos professores na in terpretação dos textos dos programas, não sei exatamente até que ponto a sim plificação dos mesmos estara ainda de pendendo de uma providencia especifica do Ministério da Educação, declarando taxativamente suprimidos estes ou aquêles itens.
nain os se programa nios. um
faria uso inteligente dagcral mcnciosc o professor fôs-
cular é que se qucla tolerância qiic cm regulamentos: obrigado a dcsen\-olvcr não todo o oficial, mas apenas 2/3, digado mesmo, então ton\-iria supri mir dc saída, no começo do ano letivo, terço dos itens indicados; cuidaria
de lecionar bem a matéria restante. PaIccionar bcin, nessa hipótese, baveimensa vantagon de mais 50% de dc.senvol\’cr os itens a quo ra na a tempo para está reservada na educação dos jovens que talvez seja mais grave do que lhes dar muitos conhecimentos ou — o não ficasse reduzido o programa (um esquesimples ajuda á compreensão desta regra de trê-s).
Incidentemente, lembremos que o mes tre, por amor ao resultado cm vista, de.sacrificar uma vaidade bastante Uma vez por todas, há do ma vc COrc- mum.
pelir a tentação dc mostrar mais erudi ção do que o nível do seu curso Terá dc cscondc-Ia mesmo, dccomporta. libcradamcnlc, com aquela “coragem de simples” de quo nos fala J. Reis, acrescentando que “ensinar pouco é ensinar mal, c nem ensinar muito é ensinar bem” (comentário do tradutor, livro de E. N. da C. Andrade e Julian Hiixley: Iniciação à Ciência), Veremos adiante que a simplificação dos programas encontra sério embaraço nas exigências de certos exames bulares, tais como são propostos atual mente em muitas de nossas escolas ser nao no vestisu¬
Seja como fôr, trata-se de fazer cri teriosa seleção de tópicos num progrageral, analítico, conservando os mais interessantes, que serão estudados com calma, corretamente, e deixando omissos.os demais, ou talvez referidos muito supcrficialmente como enventual objeto de futuros estudos. Neste partima periores.
Uma verdade, entretanto, subsiste: in dependentemente de simplificação ma ciça nos programas, é possível diminuir bastante a quantidade lecionada mentar muito a qualidade do ensino. Muito progresso, neste sentido, depen de unicamente do professor.
Antes de mais nada, sabemos que bá numerosos docentes do curso secundíurio verdadeiraraente bem intencionados. Pee au-
beleza do idoal que abraçaram, quero crer que esses constituam a maioria. Reconhecem pro\-uvclmcntc as falhas cio seu trabalho c estão ansiosos por dire trizes, recursos c providências que lhes possibilitem ccinsejTnir mcllior qualida de na tarefa que desenvolvem.
Onde estão as dificuldades para aten dê-los?
ram precisamente satisfazer aos mesmos usos e costumes, fechando-sc dèste modo um círculo vicioso.
Assim, parece que os professores fi cam dentro da rotina cm Tirtude da lei do mínimo esforço. Mas, não. sempre, o que \’igora é um imperati\‘0 dç mibcimo esforço, criado por motivos de Outra ordem: o professor secundá-
Em primeiro lugar, não e fácil fazer rio, para conseguir meios suficientes de Quase chegar a todos as professores do curso subsistência, vê-re forçado a multiplicar secundário, qiie se contam aos milhares, as suas aulas, desdobrando-as por várias as recomendações que, postas em prá- séries, atendendo ao ensino de duas ou tica, redundariam cm progresso. A ex- mais matérias, repetindo lições em colétensão enorme do nosso país o a falta gios diferentes, e tudo isso, nas grandes dc comunicações rápidas para o interior cidades, dentro da angústia das longas determinam ordináriamente quo discus- distancias e dos transportes difíceis. As sões, como a desto simposio, fiquem excepçoes, pouco numerosas, não fazem
círcunscrita.s ás grandes capitais e algu- a regra, mas poucas cidades provincianas. O Seria preciso rever a situação dos pre^ próprio Ministério da Educação tem di- fessores de ciências positivas, os quais ficuldades para levar boletins e comu- não encontram tempo para programar nicüçõas aos colégios arrolados no seu devidamente as lições e, em especial, cadastro oficial. para cuidar da parte experimental. Sua Portanto, aleni da elaboração de novas remuneração poderia, por exemplo, codiretrizes, a qual vem sendo feita aos briv inais algumas horas semanais, fora poucos, por muitos estudiosos, há tam- do esquema estrito das aulas, destinanbém o problema i^rático da sua difusão do-sc êsse tempo extra á preparação entre professores c diretores de colégios. das experiências do curso.
maior parte dos quais procu-
Aparentemente, eni quase todos os Seria mister exigir, das diretorias de casos da prática, as coisas não têm mu- todos os colégios oficiais e particulares, dado por efeito de inércia. A rotina pe- melhor equipamento de laboratorio para dagógica, dizem os bons observadores, as disciplinas científicas, e certo número d I esde Stuart Mill, é das mais resisten- de períodos a ifiais, na tabela semanal tes. Ha, por toda a parte, a tendência de aulas, para o ensino prático. Alem -de continuar lecionando as ciências pela das experiências com que o professor forma que o seu ensino tomou em nos- ilustraria habitualmente as preleções, also meio — essa forma cheia de defeitos gumas lições seriam especialmente re conhecidos: exagero na extensão dos pro- servadas aos trabalhos de laboratório. A gramas, abuso de memorizações, verba- inversão de capital ,exigida para li um rasmo, enorme descaso pelas ilustrações experimentais, etc. Tais falhas estão arraigadas em nossos usos e costumes; e vêm estereotipadas na compêndios em voga, os zoá\’eI equipamento em material e apa relhos, é menor do que em geral se supõe; para o aprendizado efetivo das ciências, êsse aparelharaento é tão indis pensável quanto as carteiras e o qua-
? dro-negro das salas de aulas; muitas e.x^ periências interessantíssimas podem ser 1 feitas, às vêzes até com vantagens dida-
L Ucas, utilizando-se meios experimentais t despretenciosos ou improvisados. O que f não pode faltar é a margem de tempo, se atender a
► que
K da simplificação dos programas.
Em suma, ofereçam-se meios mate; riais e justa retribuição, afim de que os professores desenvolvam de outro modo lições, fugindo à rotina. E o ' encanto das experiências, como nota es pecial do novo quadro, passará a dominar o espírito dos discentes e docentes.
ou o preparo gorai, nem a tendência vo cacional ou a capacidade para os estu dos de habilitação profissional. Mellior fora que a seleção sc baseasse principalmcnle na qualidade do preparo inte lectual dos candidatos.
Na situação atual, os “cursinlios’', quo .seriam aceitáveis como centros escolapara recapitulação c revisão da ma téria do nível secundário, ficam arvo rados em cursos complementares sui generis, com a finalidade de cobrir um hiato que, lògícamentc, não pode, não deve existir entre os dois graus do ensi no, o secundário e o superior, de acor do com a legislação. Nem se pode dizer hoje que essa legislação está “em vigor , pois entre os programas oficiais do ciclo
Fator sério, a dificultar a remodelação do ensino das ciências nos colégios e “cursinhos”, é a forma defeituosa em que são vasados muitos dos nossos exa- curso o
V 4. O reflexo dos exames vestibulares. colegial e os questionários de quase to dos os vestibulares há positivamente descontinuidade, e não o perfeito deamento, que seria de justiça esperarÊsse desajuste, que desacredita secundário, 6 uma monstruosidnno horário escolar, para parte experimental das ciências — o constitui outro argumento em favor res : as suas Uma onca-
L mes vestibulares. Aparentemente, bus- de no organismo do ensino; é algunia P' ca-se mais a quantidade dos conhecí- coisa que perturba o fimcionamento dos 5 mentos, e não a sua qualidade. Por cursos. Com efeito, os estudantes des* exemplo, certos programas para o Con- prezam ou abandonam os estudos do f curso de Habilitação estendem-se em último ano do colégio, e até mesmo do L* pontos que, nos programas do ciclo co- penúltimo, dando preferência aos “cursi[' legial, figuram apenas com discretas in- nhos”; nestes, por outro lado, boa parte f dicações. Mas, o tom geral daqueles da matéria lecionada constitui invasão ^ exames é dado pelo gênero das ques- prematura nos programas universitários, if tões e perguntas propostas aos candida- Há compêndios ou postilas de Física, tos, quer nas provas escritas, quer nas em uso nos “cursinhos”, que são decal' orais. 'Sob a alegação de que é preciso cados em notas de aula de cursos numerosos riores; com a diferença, em geral. se. s fazer selecção rigorosa entre upe^ quo o mesmo assunto é posto em termos mais áridos, com ênfase nas fórmulas, e mais distantes da realidade dos fenômenos. Ocorre, frequentemente, que os sux>rem deficiências de « curiiauitos candidatos, passa-se a exigir o conhej cimento de assuntos que, em rigor, deveríam surgir, pela primeira vez, nos Pura ilusão dos exasó - cursos superiores, minadores. Porque esses conhecimentos sinhos y antecipados são superficiais, desconexos, colégios, onde os candidatos nao log frutos de memorização; não atestam, riam preparo bastante para concorrer, ' absolutamente, a formação do espírito com vantagem, às provas dos vesübura●*
Ures. Mas, têda a gente sabe que mui tos “cursinhos” sc especializaram dar aos alunos a técnica de fazer bons exames de admissão, nos moldes mais V cu menos habituais desta em 1 ou daquela
Escola superior. Cada vez mai.s sc apren de a prestar exames, c cada vez
menos
Se aprendem as ciências, como sistemas de conhecimentos independentes dc questões de exames.
Excusado insistir em como perece a cultura geral nesses métodos de prepa ro para ingresso nas universidades, e co mo se sacrifica irrcmediàvelmentc a rptidão dos jovens para estudarem vos assuntos daí por diante.
tivo, para seguirem os cursos universi tários.
no sem passar e .são normalmcnte Raranicnte presEntretanto, dão sempre excelentes alunos, no curso superior, e às vêzes aí suplan tam aqueles que, no vestibular, haviam obtido notas mais altas. Regra que não falha, os melhores alunos universitários são os que fizeram bons estudos secundários, recebendo boa formação geral no ginásio e no colégio. Se porventura esses passaram pelos “cursinhos”, foi para reforçar um preparo cuja parte principal, decisiva, já estava garantida pelos cursos anteriores.
Fato digno dc nota, alguns estudan tes, mais ousado.s, apre''entam-se como candidatos às Faculdades, pelos “cursinhos”, 1 aprovados nos vestibulares, ficam entre os primeiros classificados, ' pois não se preocuparam cm conhec-er tôdas as minúcias de como tar o Concur-so de Habilitação.
Urge, portanto, reajustar também os programas dos Concursos de Habilitação e, muito especialmente, a “filosofia” dos questionários a que são submetidos candidatos. Seria ótimo se, a c.xemplo do que se faz na Grã-Bretanha, cada Fa culdade promulgasse o seu Stjllabus, in dicando os assuntos que certamente fi cam excluídos das provas vestibulares e que, logicamente, os candidatos não devem preocupar-se em estudar. De qualquer forma, cuidemos de reabili tar o curso secundário e de tornar pro veitoso 0 ensino fundamental das ciên cias nos colégios.
5. Esforços cm cooperação.
Uma remodelação completa é da alça da do Congresso Nacional, que terá naturalmente a cooperação dos educa dores. Muitas providências poderíam partir do Ministério da Educação. Mas, os passos oficiais ordinàriamente são lentos. Enquanto êles tardam a chegar, apro\'citemos ao máximo a relativa fle xibilidade das normas atuais e, sobre tudo, a compreensão das autoridades que, sem dúvida, transparece nos fatos.
Reverso da medalha: candidatos que vencem nos exames vestibulares, às vê zes naufragam como estudantes das colas superiores. A explicação é óbvia; haviam aprendido a fazer as admissão; sabiam nniita coisa decora da maquinalmente; ficou-lhes faltando o verdadeiro preparo, sobretudo qualitaesprovas de
Órgãos executivos do INEP (Institituto Nacional de Estudos Pedagógi cos), entre outros a CALDEME (Cam panha do Livro Didático e Manuais de Ensino), estão delineando oficiosamen te novas diretrizes. Lembraremos o li‘Iniciação à Ciência”, de Andrade e Huxley, em dois volumes, tão bem traduzido por J. Beis, e o compêndio de Física, da autoria de Blackwood, Herron e Kelly, em vernáculo, por J. Leite Lopes e J. Tiomno, dois físicos eminen tes. Editados pela Caldeme são obras que dão grande ênfase à observação dios vro
reta da natiire2a e dos fenômenos; mal grado inevitáveis imperfeições, peque nas aliás, serviríam ensino das ciências com base experimen tal,
acham-se em preparo, para outros se tores. de moclèlo para o
Compêndios da mesma orientação
As atividades, bem conhecidas do IBECC (Instituto Brasileiro para a Edu cação, Ciência e Cultura), infiltrando novos equipamentos, difundindo o interesse pe las ciências, tem tido certa sanção das autoridades responsáveis pela educação.
métodos de ensino, oferecendo os
Exemplo expressivo da mesma com preensão oficial são os cursos de aper feiçoamento para professores do ensi no secundário, realizados quase todos anos sob os auspícios da CADES (Cam panha pelo Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário), do Ministério da Educação. Assim, relativamente ao ensino da Física, desde 1955 já foram realizados três desses cursos com a valio sa cooperação do ITA (Instituto Tecno lógico de Aeronáutica), em São José dos Campos. Nesses encontros, além de
conferências em nível de post-graduação, para enriquecimtmto da bagagem dos participantes, tein-se discutido a re novação dos processos de ensino c ofe recido orientação segura para experinienlal da Física. E’ ração
lica especial de algumas Faculdades de Filosofia, Cic'ncias <* I.elras. a parte nina cxxipoutíHssiina, com os cursos de didá-
Não poderiamos mencionar aqui Ukias as iniciativas paralelas; apenas alguns exemplos marcantes. Reconheçamos, to davia, a influência poderosa destes sim pósios, em boa lioru promovidos pela S.B.P.C. c que anualniente vòm ximanclo os estudiosos do aproassunto, para descobrir novos caminlios de ação Jio terreno prático c para recomendá-los numerosos profes.sores distribuíd aos os por todo o país. A hora parece deveras opor tuna para remodelar o ensino fundamental das ciências; c os ventos cem favoráveis. Com essa pareesperança e êsse estímulo, continuemos a trabalhar para que se melhore a formação básica da mocidade brasileira e se - consiga me
lhor preparo para as nossas futuras cliles. ●
A EXPANSÃO DO CAPITALISMO
Eugênio Gudin
g impressionante a atividade das bol sas de títulos nos países industriaIi2ados. Nos Eslado.s Unidos, na Ale manha, no Japão, na Inglaterra, a c.xpansáo do mercado de títulos, atraindo as economias não só das classes abastadas, como da chusse media e mesmo operá ria, c uin fenômeno recente, mas de grande importância.
Na Inglaterra, o miinero de “pcqncnos acionistas” tem crescido consideràvelmenlc.
dos “Fundos da Invcscrescerum Os baveres
do
Na Alemanha o enriquecimento país conjugado com a propensão a in vestir em ações tem facilitado ao go verno a venda ao público das grandes empresas do Estado. O govêmo pro jeta agora vender a Volkswagen, indus tria de aço, alumínio etc. ^
Nos Estados Unidos, onde a expan são do mercado de títulos ja não é re cente, os “Fundos Fricados de Previ dência Social", que fazem, em escala de empresa, o que "Institutos”, de Industriários, Conierciários etc., fazem escala nacional, têm adquirido considerável iniportàncompradoCaso “Funos nossos em cia como dc títulos. res interessante timento de 50% em um ano. O “Fundo de InvesUmento”, como já te mos alguns no Brasil (Fundo Cre.scwco o outros), é um excek-nte instrumento paaplicação das peecononiias danão têm ra quenas quelcs que , o do do Previdência Social" da conhecida Sears <( empresa especial conhecimento dos negócios e que não Sabem discernir
Roebuck" é o maior acionista da empresa, é um fato da 0 que maior ex-pres5ão que diz com a mo derna estrutura do ca¬ no entre o bom e o mau título. O Fundo é quem compra (ou vende) os títulos; o indivíduo é participan te ou cotista do Fundo. já conta 400.000 cotistas. No Japão o número de pessoas pro prietárias de ações de empregos passou do cerca dc lís milhão antes da ra, para perto de 10 milhões, trália 80% das ações pertencem a pe quenos acionistas.
A .Jnglaterra guerNa Auspitalismo. Os partidos \’adorcs na Inglaterra, na em outros países vêem, naturalmente, nessa evolução do regime de proprie dade dos empregos uma indicação de correspondente evolução política. Isso também se verifica na Suécia. conserAustrália e —X—
Guardadas as devidas proporções, precisamos cuidar urgenteraente dêsse problema no Brasil, mercado de títulos acessível às peàc|ueles que não Sua esPrecisamos tornar o quenas economias e têm especial conhecimento de trutura.
E’ triste ver num regime inflacionávimos vivendo há 15 rio como o que anos, as pela depreciação da moeda nos cofres das caixas econômicas ou então exclu sivamente investidas em casas ou terInvestidas que fossem em ações economias do povo erosadas renos. de boas emprêsas, essas economias se riam muito mais proveitosas para o País como para seus possuidores.
Mas para isso duas grandes providên cias seriam necessárias.
A primeira seria a da criação por lei de um organismo controlador da estru tura e do funcionamento das sociedades
anônimas seinclliantes à "‘Securities and Exchange Commission” dos Estados Uni dos — não para entravar a operação e o progresso dessas sociedades, nem para estabelecer multas em benefício dc seus “fiscais” — mas para impedir que os lucros da sociedade sejam desviados para as firmas “Distribuidoras’’ de seus produtos (dc que não raro são sócios alguns diretores das sociedades), para vetar uma distribuição im/i7o mais do que generosa dêsses lucros em gra tificações aos diretores.
A segunda pro\’idencia que se impõe é a da reorganização da previdência ciai para acabar com a criminosa inter venção da política cm institutos raro, para dilapidar seus haveres. Êsses institutos passariam então presentar um importante papel na pansão dc investimentos industriais Brasil. como sonão n recxno
BRASIL, PAÍS DE CONTRASTES
C..mLos Pinto Alves
^ Brasil nasceu sob o signo dos contrastes, c todos esses contrastes sal tam a nossos ollios nesta al\’orada da II Revolução Industrial.
A primeira, o talvez única tentativa dc um plano harmonioso para o desen volvimento deste imenso território foi delineada pela estupenda equipe de ho mens doutos e capazes que D. João VI c Carlota Joaquina conseguiram nas vésperas da Independência.
Quando a burguesia oeidental, no fim do século XVIII galgou o poder, e se apossou dos meios de produção não ha via ainda, para perturbar-lhe o sossego, jornal ilustrado, rádio e televisão. A massa proletária trabalhava, suava, pro liferava e dormia, ignorando as contra dições e contrastes do mundo que a cer cava.
Aconteceu então com Portugal o que está acontecendo com a França na Ar gélia: os donos da galinha dc ovos de ouro, depois de muito cxplorá-la, somen te antes de pcrdê-la é quo descobrem que uma galinha precisa ser bem tratada para produzir bons ovos cm quantidade. O egoismo e a avareza humana cedem sempre da mesma forma: vez que uma nação, ou uma classe social, ou um grupo familiar se instala na ri
rcunir prouma rique
za, esquece logo as suas origens de luta, dc pobreza e de trabalho. e procura explorar ao miíximo, c à custa dos outros, a dádiva que Deus lhe concedeu.
Nascem daí os contrastes, e pior do que isso surgem as contradições: contradições têm sido resolvidas, século XX pela dialética marxista. A
União Soviética e a China Comunista ilustram o processo de metamorfose ciai de uma desordem estabelecida estado totalitário socialista ou socializante. Os cegos, entretanto, se negam a ver o resultado trágico de mia individualista, movida apenas pelo estímulo do lucro, gerando lutas de classes e arrastando o clima pré-revolucionário. e essas no sonum uma econopovo para um
Hoje em dia, sobretudo nos países subdesenvolvidos, dá-se o oposto: uma classe privilegiada dorme a sono solto, enquanto as camadas populares desperlam, movimentam-se, e muitas vezes se revoltam, já que não encontram leaders para a solução de seus problemas pri mários.
A história é sempre a mesma: queza fácil tapa os olhos de seus pos suidores. Um apólogo nascido no seio de uma seita espiritual da religião de Israel esclarece o paradoxo dêsse fenô meno humano.
Um israelita muito rico e próspero, vivia triste e isolado em seu casarão, entre comensais e membros da família. Não queria ver ninguém além daqueles que o rodeavam. Cada dia tornava-se maior a sua incapacidade de comunicarse com os outros. Como já estava, como hoje se diz, a um passo da neurose, aceitou ser aconselhado por um mestre espiritual,de sua religião. A sessão psicoanalítica foi rápida e decisiva. O sá bio levou o homem rico para uma vi draça que dava para a rua.
— Vê aquêles homens e mulheres que andam pela calçada? Vê lhantes? a riseus seme-
— Vejo.
— Tome agora se nele. O que vê?
— Meu próprio
— Qual a diferença entre o vidro da vidraça? atrás. espelho e um rosto. vi espelho e o miredro do
— O espelho tem prata
As parábolas e os apólogos foram fei tos para as crianças, e não necessita riam ser explicados, se não protegésse mos a vellúce da nossa mentalidade com os véus dos preconceitos e das opiniões formadas e deformadas pelo tempo e pe las falsas tradições.
A espantosa cegueira da classe diri gente do Brasil consiste em acreditar que inflação descontrolada, e uma Bra sília monumental sem condições huma nas para ser habitada estimulam a produ tividade de um povo sem meios técnicos para trabalhar e produzir por conta pró pria, ciativa particular, mas a não ser certos grupos privilegiados, ninguém tem pos sibilidade de adquirir máquinas para a indústria, nem tratores para o cultivo da terra abandonada.
Enquanto .uma nova classe se apodeumá
Incentiva-se com palavras a ini-
dos meios dc produção, grande parte da antiga classe dirigente do país, tinua ensimesmada ein antigos álbuns dc retratos de família, e não quer abrir os olhos e ver a situação calamitosa do povo brasileiro.
“Retrato vcllio de família vira figu ra”, costumava dizer um pacato cida dão de Araraquara, comedor de gabiroba e piador dc macuco.
ra conpara o
O nosso velho povo cansado, analfa beto, surrado, virou figura de retórica, e nem mais acredita na ôca demagogia que enfeia postes e árvores.
A corrupção moral vai alastrando-se, ódio dos moralistas, em razão
direta das emissões dc papel-moeda e do alto custo dc vida. Os corações ge nerosos 0 filantrópicos continuam a dar esmolas, o até médicos c remédios para os esfomeados. E n miséria vai creso sentido do bem cendo, até que
acorde as consciências adormecicomum
das e apareça neste país homens de alto nível intelectual, e tècnicamente preparados, para assumirem poder e enfrentarem a planificação de estrutura social. equipe dc uma o uma nova
Acordo Cofeeiro Internacional
Antonio Delfim Netto
J^tcpois dc longas discussões, que a rigor SC prolongaram por quíuse cin co anos, foi finalmcnte assinado, em um acordo cafeeiro inter-
<4 tipo
segundo
Trala-sc de de um acordo do cotas do exjDOrtação”, a fórmula “exportação WasJúngton, nacional.
vel, ou fixam a quantidade e os preços se ajustam de induzir os consumidores tal quantidade. AtéBrasil defendeu o mercado nho, utilizando a primeira fixando o nível de recen
máxi-
ma no período 1949-1958 ou 88% da produção exportável real, segundo esti mativa do Departamento de Agricultu“ dos Estados Unidos”.
calculadas ra
exportável -i maneira a J a absorverem *● fl temente, o ■: quase sòziestratégia e ™ preços pelo limite ^ mínimo dc registro. Agora, o acôrdo j£ internacional (oomo aliás se faz há dois anos), adotou o segundo tipo de portamento.
As cotas de e.\portação foram calcu- * ladas de maneira a mais ou menos equi- .> librar a oferta come procura
Es.sencialnicntc, o novo acôrdo firma do pelo período de um ano (10 de Outubro dc 1959 a 30 de Setembro dc 1960) nada acrescenta ao anterior acôr do de Washington, a nao ser a par , dentro dos ● Nem mesmo a ■; atuais níveis de preço, recusa da África Inglesa e Belga pode- ’ rá alterar esse fato, uma vez que as ticipação dc dois produtores africa nos, a África Francesa e a África Portuguesa. Continuam fora do acôrdo ou dèlc participam debilmente, promessa de fazer esforços para liar a sua execução, todos os países asiá ticos, a África Inglesa, África Belgra Etiópia. com a auxia e J
EFEITOS
Como cm qualquer acôrdo do tipo “cotas de e.xportação”, o entendimento mundial cafeeiro não faz qualquer re
Todos os vas: preço e os consu-
midores ajustam a sua procura a tal ní-
cotas que haviam sido pre\’istas para as duas colonias atingia 3,34 milliões de ' . sacas e elas, fora do acôrdo, compro meteram-se a exportar, no máximo, 3,63 4 milhões de sacas, o que representa ape- í nas 300 mil sacas, acima do que haviasido previsto. Dessa maneira, o acôrdo ] tem uma probabilidade muito grande não só de estabilizar os preços do café, mas também, de dar-lhes, talvez, certa tendência altista. uma ,Vj
Como se explica, então, o fato de terem a África Inglesa e Belga partici- J pado do acôrdo? A explicação é certa- ^ mente dada por vários fatores, mas pa- ^ rece-nos que os mais importantes são os seguintes: l.o) a qualidade dos cafés é, em média, superior à dos de- i mais africanos (com exceção do Mocha, ‘ do Yemen e do Anibriz de Angola) produto tem encontrado relativa facili dade de colocaçãoj 2.o) a Inglaterra e J Bélgica têm uma tradição mais do que nao seus e 0 ferência aos níveis de preço. A razão dôsse fato é muito simples, países produtores defrontam-se com uma procura mundial que está disposta e pode absorver quantidades variáveis de café, em função do preço do produto. Dessa forma, os produtores, para inter vir no mercado, tem duas altemati ou fixam o nível dc
secular de comércio e sabem perfeitamente (inclusive por experiências pró prias) que nenhum acordo do tipo tas de exjKJrtação” pode produzir mais longo controle da coresultados razoáveis a prazo se não houver um rígido
1 africanos realizada nião dos ;,vieira semana deste Londres ^ jfico do café, serão No coso o torrodores da Europa que - -- - i^s colonias a pemvaem mcs.
TDe fato, os representantes do comer cio inglês dc café, apesar de recon lecotas oferecidas as colomuito favoráveis, principal razão pela abstinha de assinar cerem que as nias britânicas eram afirmaram que a qual a Inglaterra se
diminuir o p' do conferido I>elo nco produtores, como Colômbia. com a aoôrdo residia na circunstância de cafeicultura colonial está em frano que a
os próprios imp‘^ dos Estados Unidos c prussionamo o a ampliarem a nocerem fora do^a ^ poderem sua produçãoodor do conlrôle do merca'rdo mundial35 anos fizeram aos
betenção
PESO DA
Há, entretanto, no atual acc do, aspecto cinico que prce.sa ser claramei,. te esclarecido. A tabela d.vulgada pel» ■ a seguinte: uni mundial c ca expansão e que a metropole não po dia se comprometer a restringir a sua liberdade de ação no futuro. Esta po sição já havia ficado clara, aliás, na reu- iinxirensa
Brasil
Colombia
Outros países americanos
África Francesa
Cola dc Exportação lleiençuo PAÍS 1.937.000 663.000 826.000 71.000 130.000 17.431.000 5.969.000 7.441.000 638.000 1.165.000
África JPortuguesa
Como se observa, nas cotas de expor tação das colônias inclui-se apenas a exportação para a área exterior às me trópoles. Nos últimos dois anos, as ex portações totais daquelas regiões foram as seguintes:
África
Francesa
1957 ...
1958 ...
3.129.000 3.301.000
ado nictroxX)litano à assim, o merc> dução colonial. ^
Portuguesa 1.267.000 1.317.000
A realidade, entretanto, é bem outra: última previsão de safra 1959/60 dava a seguinte posição; o ônus da defesa do a África
No caro da África Francesa, a me trópole absorve a maior da pro¬ dução. Dentro do acôrdo, reserva-se,
V produção.
O que há de cínico cm toda essa aritmétici entretanto, é o segninte: se soretenção de todos os países, ela será aproximadado Brasil, o promarmos a verificaremos quo mente igual e que dá fl /I impressão de que mercado está mais ou menos reparüdo, pois que, com n cota de exportação dc j| 17,4 milliões do sacas, numa exportação ; total estimada em 40 milhões, o Bnwl responde com 50% da retenção.
Tí*rod!íff7o Exportável (em 1.000.000 de sacas)
Brasil
Colonibia Outros x'>aíses americanos
c Ásia
Exxjortação (aos xoreços aluais) Excedente
O excedente x>ievislo (aos níveis dc preços atuais) é, portanto, da ordem dc 17 milhões dc sacas.
Se observarmos as tabelas anteriores, verificaremos que o Brasil deverá reter' nesta safra, pelo menos 12 milhões dc sacas, ou seja, mais de seis vezes o que será retido i^or to dos os demais pro dutores reunidos.
Em poucas pala vras, caberá ao Bra sil 75% da retenção total destinada a sustentar o atual nível cie
Realmcnte, é muito possível que tal centagem seja maior, uma vez novas previsões de safra dão para o Brasil estimativas superiores a 20 mi lhões de sacas. por que as
nas de retenção e expurgo, mas também parte substancial das cotas de mer cado. E, como a velocidade da entrada de recursos para a realização de tais tem sido muito inferior à saida, uma compras
cias têm gerado uma pressão inflacioná ria bastante sensí-
PRESSÃO INFLACIONÂRU
As vantagens oferecidas ao Bra sil pelo “acôrdo de cotas” são mais aparentes do que reais, x^ois um mecanismo desta nature za não será capaz dc conduzir o mer cado ao equilíbrio a longo prazo, a não à custa de um contrôle efetivo das Esta medida não interessa
Inos anos
No fundo, portanto, a comi^ensação dada ao Brasil, de uma cota de 17 4 milhões de sacas (talvez um milhão de sacas acima do que exportamos razoáveis) terá um pmço extremamen te elevado, em termos de estabilidade monetária interna. Tanto isto é verdade (Xue, para sustentar os níveis de preço até o presente, o governo federal tem comprado não somente as cotas inter-
ser plantações, nem ao ^ sua a
BraSil (que poderá triplicar a produtividade em três ou quatro anos) e nem à África Inglesa e Belga.
E’ muito possível que na safra 1959/ 60 a nossa receita de divisas provenien tes do café soja superior à que seria em outra circunstância, mas não é possível deixar de lamentar que o Brasil não tenha explorado com maior firmeza sua posição de liderança do mercado e
rfazer-se sentir com Aliás, começam a maior intensidade as consequências da cafeeira atual e as fraudes a política um grave problema dc caixa que teve dc ser resolvido na base de
que toda política de intervenção neces sariamente dá lugar. De um lado, cofoi previsto tão logo foi posta cm execução a nova política cafeeira, a sua potencialidade inflacionária está se transformando rapidamente em atoj de outro possibilidade de serem utilizados nas quotas de expurgo cafés de tôdas as pro cedências criou alguns problemas fis● cais de solução muito difícil. mo a emissões; como o novo esquema previa üm aumento da remuneração do dólar-cafc (o que na circunstância atual teria de pressionar ço) o Governo resolveu entrar mercado interno, comprando in clusive a quota de exportação, para sustentar os preços do proDerivou claí, pressão in flacionária ainda mais séria. o preno
No que se refere ao aspecto inflacio nário da atual política é preciso fazer algumas considerações para mostrar ou tra vez como neste País medidas toma das com intuitos honestos podem trans ia formar-se em sérios problemas. De acor do com a política em vigor, o IBC de veria comprar 40% da safra 1958/59 (sendo 30% a quota de retenção e 10% o quota de expurgo). Ora a satisfação pois ai destes compromissos exigem apreciáveis que a rigor deveria ser esterilizado, a (mesmo considerando que a raciocínio é defeituoso sob dois
quota de expurgo é paga a Cr.$ 200,00 por saca e a de retenção à média de Cr.$ 1.700,00) que poderíam, pelo mecobertos com recurnos em parte, ser mercado de câmbio. Ocorrem, entretan to, dois fenômenos importantes: sos II, 1 ais entram numa taxa mais ou re-
distanciamento no tempo entre o paga- j mento do café em cruzeiro.» e o recebi- obtidos pelo Govêrno Federal no mento do seu valor com a exportação provoca elevações de preço, ou seja, provoca inflação, que aumenta a procura monetária de toda a coletividade. Em velocidade da entrada de 1. a segundo lugar, em consequência mesmo cursos não é a mesma que a da de sua atitude anterior, o Govêmo Fevê materializar-se nenhum duto.
Em primeiro lugar deixa, mente, de considerar, que estamos tra tando com fluxos monetários e quo o que exportação, í verifica-se um saldo de caixa O aspecnova- tos.
Algumas vezes tem sido argumentado que esta segunda pressão não pode ser atribuída à política cafeeira e de a desaparecer no momento em Governo Federal realiza a que tensaída. Enquanto os recursos cam bi deral não recursos
^
constante, as saídas para de café se concentram concorrentes sacrifícios menos imposto a seus maiores do C|ue os previstos p^lo acordo. Em resumo, com o acordo podemos receita de dimeIhorar um pouco a nossa compra cm dois ou três meses. Êste ano devido à crença de que a qualmomento a política podería modificada c devido à cir cunstância de que quer scr tempo cor' 1959/60, mas não resolveproblema cafeeiro e continuamos tremenda pressão inflaciovisas para mos o a criar uma nária interna. muilo bem, os lavradores reii o preparo de seus apressíuram cafés c o entregaram com tôcla a Dessa forma, criou-se rapidez,
excesso dc caixa e o dinheiro emitido t para a compra dc café minca pode ser ' esterilizado.
cussões são levadas em conta as possi bilidades de expansão do café em novas áreas, que abrigam mais de 2/3 da pnlação do globo. PoE’ certo que tais
consciênque
em ^■e2 nicsmo um pequeno consumo “per-ca-
A medida qiio o IBC toma cia de todas consequências, veri- países cm geral apresentam um renditíca-so ainda a existência dc outra frau- mento “per-capita” relativamente baixo àe: alguns cafeicultorc.s, apoiados na ® 9“^ geralmente tem algumas bebidas idéia de que o café cm coco não contém consumo nacional (como é o caso impureza (na quota de cxpiirgo) entre- chá), mas é preciso considerar : garam a sua quota neste tipo, ^ de café beneficiado, tar o andamento dos
Como para facili- podería representar magnitudes negócios ● , o IBC apreciáveis na e.xportação mundial. Não pagava as faturas sem classificação, isto esquecer, por outro lado, que íígnífica que ôlc recebeu coisa comple- mesma maneira que a Inglaterra, ■ tamente diferente da que pretendia com- passou há dois séculos, de consumidor de prar. Para sanar tal dificuldade, sus- consumidor de chá, é possível pendeu o Instituto Brasileiro do Café imaginar a generalização do consumo 0 pagamento antecipado das futiuas sem alguns daqueles países que ; classificação, o que gerou um estado de consomem chá. pânico. E certo que o IBC precisa c Uma ampla campanha de propaganda, devo defender-se contra lavradores c divulgue não somente as qualidades comerciantes desonestos que agem de ensine como preparámá fé c põem om perigo o bom anda- 1° adequadaniente, apoiada por preços
I mento de toda a economia nacional, mas razoáveis, poderá produzir efeitos siirnão é positivamcntc correto suspender preendentes. 0 pagamento de tôdas as faturas, quan do se .sabe, que a maior parte das gran des firmas não se prestaria a tais fal- e do qual derivarão, provavelmente, as catruas. maiores dificuldades; são os pagamentos Há, entretanto, um aspecto que pre cisa ser analisado com maior cuidado internacionais. De fato, seria ingenui dade pensar que poderemos vender ca fé aos “mercados novos” para pagamen tos em moedas conversíveis. Pràticamente todos os “mercados novos contram-se sob o regime comunista e estes países não transacionam a não ser em bases bilaterais. O de cisamos, portanto, é estudar enque preurgên- com \
Um dos aspectos interessantes do acôrI “MERCADOS NOVOS refere-se à liberdade dada aos partícipantes de operarem sem restrições nos chamados “mercados novos” isto 6, em países que tem condições* para consumir o produto, mas que até o preíente, por questões de várias ordens não adquiriram o hábito do beber café*
cia quais as possibilidades de importa ção que poderemos utilizar dos “do.s novos”, de maneira a dar-lhes pacidade de pagamento para as suas compras de café. Sem essa medida pre liminar, as probabiHdades de êxito de novas exportações serão muito reduzidas mercaca- O fato de o acordo internacional do c-afé chamar a atenção para os “ dos novos mercatem uma grande significação. E' a primeira vez que em tais dis-
CLÓVIS BEVILÁQUA, O FILÓSOFO
E O JURISTA
Barbosa Lima SomuNUO
conferência do Curso ' KTa primeira c( Clóvis Beviláqua, nosso eminente consócio, Sr. José Augusto, recordou o da Faculdade de Direito do Clóvis Beviambiente Recife ao tempo em que
filósofo o 0 jurista começam a revelar definidas, sobrepondooutras inclinações, qiic haviam co lorido suas primeiras manifestações cstendências mais se a pirituais.
novo so
Não poderemos abandonar ainda, na conferência de hoje, o ambiente da Fa culdade do Recife, panhar os primeiros passos Beviláqua ao tempo em que, silenciada a fase poética da Escola do Recife, iam começando as outras fases, a que o proprio Sílvio Romero classificava como fi losófica uma e jurídica a última desticiclo da influencia Pode-se
Precisamos acomdc Clóvis nada a encerrar o d
tassem à matrícula numa escola superiorDessa primeira fase, Clóvis BcviláqU-' falou a João do Rio, contando; “Ainda no colégio, cm Fortaleza, cios doze aos quatorze anos, deliciavam-in*^ os versos e as novelas que podia obter. Como é de imaginar-se, o regime cio estabelecimento não nos permitia senão leitura dos livros de lição e uma ou o a o intrépido escritor sergipano, dizer que houve, no Recife, uma altera ção sensível no desenvolvimento da per sonalidade de Clóvis. E’ o que vamos sentir, através de episódios em que 0
Eí?i hnmcnagcm à yncmória do sábio jumconsiillo Clóvis Bccihíqttii, cujo cc«tenário de miscimriUo ocorreu cm ottfU' *bro do corrcnle ano, o Digesto Econô mico publica a cím/c’/*é'nciíi realizada pclo brilhante acadêmico c parlamentar Bar bosa Litna Sobrinho no Instituto 7/isfdrico e Geográfico Brasileiro professor de Direito. Vivebrilhante conferencista, ôsses láqua era mos, com o dias passados, sentimos a presença de mestres e estudantes nesse começo de século, em que ainda não se esvanccera a influência de Tobias Barreto e da i.' famosa Escola do Recife, de que Clóvis Beviláqua era discípulo fervoroso e um continuador discreto e tranqüilo. vimos louvores justos à personalidade do mestre cearense, conhecemos a re percussão de seus trabalhos, o prestí gio conquistado no campo da Legisla ção Comparada e do Direito Civil. Um capítulo a acrescentar à História da Faculdade de Direito do Recife, graças às reminiscências pessoais dc nosilustre e prezado companheiro.
Já sabemos que Clóvis Beviláqua nasViçosa, no Ceará, a 4 de outu* í Embora rebento de cera cm bro dc 1859.
família pobre, sua inteligência precoce e o amor aos estudos constituíram eslí* o levaram a outros mulos que centros culturais, on , cie se pudesse e.vpandir ^ | firmar-se uma carreira, cpie já so mos trara altamente promissora aos seus pr‘* meiros piestres. Já em 1872, cncontni* mos Clóvis Beviláqua cm Fortaleza, co»’ 13 anos de idade, na luta para a com habih* quista dos preparatórios que
oulra leitura aníklina. Chcga\a-mc, po rém, aos ouvidos, o niido da literatura como o eco de um movimento realiza do em mundo longíncpio. do o meu desejo de conhecer èsse mun do ignorado c sedutor, fui conseguindo ler, apesar da vigilância do pessoal ad ministrativo, romances de Dumas, alguns livros de informações. Varões Iluslr<'s do Brasil”, de Pereira da Silva, e outros de certo valor artís tico. Pedro Qmiró; deu-me a ler, nes se tempo, o C«oethc mus nessa primeira apresentação não pude eomprecnd belezas transcendentes do E aumenlanpai, como os U cr as grande poeta
Passando, cm 1875, a o ludar no Li ceu (Liceu Cc-avcnsc), l:di’.de de lra\ar conliccimcnto escritores da moda: Gonçalves Dias, Va rela, Alencar, Áhares de Aze vedo live mais faci-
c com os memoviDêsse gru
po — continua Clóvis — foi Roclia Li ma o escriteir cpio mais simpàticamente atuou sôbro o meu espírito, comecei a amar a crítica literária
George Sand, Lelia”, com “Isidora”, diano”; Gautier, Mclle Maupin”; Byron, com o rário”, “Manfredo”, “Giaur”, “D. Juan”, foram os autores de minha predileção, nessa quadra. Isso quanto a estrangei ros. Apesar do muito que me encan tava Herculano, entre os nacionais, Alencar tinha, para mim, o prestígio de uma autoridade ofuscante”.
empolgante Aldo”, “InFortúnio” e Corcom a sua o « com ti U do
Ainda estamos longe do filósofo e jurista. Mas o ano de 1875, em que Clóvis Beviláqua piissou a vida em For taleza, guardava recordações vivas movimento, que Rocha Lima animara, a que se deu o título de “Academia Essa existência do c Francesa do Ceará”. n
com os Castro Al\cs. Mas de em comum — registra\’a Capistrano Abreu, no prefácio ao livro pósturno dc Rocha Lima — durou até princípios de 1875”. Clóvis não participou dessa vi da em comum, é de supor que convivera com alguns de seus componentes e encontrara, aioda viva e palpitante, a tradiNem o Se ção dessa atividade espiritual, justamente quando ia , me engolfando na região fantástica da poesia e cio romance, autores citados c quantos caíram nas mãos, foi minha ^ atenção despertada pelo mento literário, qiio então sc operava no Ceará o a cuja frente se achavam Rocha Lima, Capistrano de Abreu, To más Pompeu Filho, Araripe Júnior, João Lopes e Amaro Cavalcanti.
iPor êlc e a ter uma compreensão da literatura. mais verdadeira Lendo Taine, Teófilo Braga, Quinet c Luciimo Cordeiro, meus liorizontcs literários e apoderou-se de mim forte desejo de penetrar as literaturas exóticas, isto é, íi portuguesa através desta última, o conhecimento dc grandes mestres alemães
OS se dilataram a francesa. recebendo. e e ingleses.
movimento do Coará se distingue do que já se iniciara no Recife, cm 1868, de Tobias com os primeiros ensaios Barreto, em defesa dos ideais do posi tivismo europeu ou, para ser mais pre ciso, contra os postulados tomistas filosofia espiritualista ou eclética em ge ral. O próprio Rocha Lima vivera, no Recife, algumas dessas lutas. Sílvio Ro mero, depois de acentuar que Araripe Júnior não liavia dado “sinal de vida até 1869 ou 1870, e que o mesmo acon tecera a Capistrano de Abreu, que “não tugiu nem mugiu durante todo aquele mesmo 70, por êle passado inteiro em Pernambuco”, acrescenta que foi “proci‘-o que Rocha Lima, testemunha de e a
Geral de Instrução rública” da Capital do País. Um dia, fazendo-se a clíamada, ouvi pronunciar o nome: Clovis Be viláqua. Olhei: o seu portador era uin rapazinho bai.vo, moreno, pálido, atarra cado, cabelo muito corredio e embor cado sobre a nuca, olhar meigo, mehmcólíco, tímido: tipo de nortista”, O estudante fèz,modestamente, o seu exateve nota boa ou distinção, conta mal sabia que o inc c ainda Araripe, que nossas lutas em 1871 e 1872, voltando no Ceará, sua pátria, estimulasse os dois tardígrados, já ali também retirados”. Clóvis Beviláqua reconhece que se deve ver, nas atividades cearenses daquela fase, “uma repercussão do movimento intelectual do Recife”.
A Clóvis não caberia aqui, entretanto, epíteto de tardígrado. Em 1870, não havia passado dos onze anos. Quando começara a freqüentar o Liceu Cearen se, andava pelos 16 anos. Ainda inclui ría, na sua biografia, uma fase no Rio de Janeiro, em 1876, na luta pelos pre paratórios. Foi quando conheceu Paula Nei e Silva Jardim. Com este último, tomou-se assíduo freqüentador da Bi blioteca Municipal, lendo tudo que po dia ler. “Não fazia seleção, nem talvez pudesse fazê-la 0 confessa Clóvis.
Clóvis, vinte c um anos depois, lhe daria o ensejo de tomar da pena, “para aplaudir uma série dc provas de talento, c.xibidas cin livros do altíssimo mesmo valor”.
Absorvia Hugo e Schiller, de mistura com Escrich e consócios; Musset e Lamartine interessavam-me tanto quanto Michelet e Büchmer; irmanava Sliakespeare e Macedo”. Embora alento, tam bém, às conferências positivas de Mi guel Lemos, não encontrara ainda mo tivos, ou fundamentos, vicção arraigada. Estamos ainda tumultuária da acumulação de leituras e de impressões. A elaboração e orde nação viriani depois. Mas convém re cordar, desses tempos de estudo e de agitação mental, uin retrato do estudan te bisonho, tal como b sabia fazer a pena de Araripe Júnior, seu conterrâneo, companheiro de Rocha Lima e de Capistrano de Abreu na “Academia Fran cesa” de Fortaleza, quando, na frase de Capistrano, “encobria, ● com a máscara de Falstaff, a alma dorida de René . No prefácio de “Esboços e Fragmen tos”, relata Araripe Júnior quo, “em 1877, fazia parte de uma das mesas de dc preparatórios na Ins^etoria para uma conna fase exame
Isso em 1877, no Rio. No ano se guinte, Clóvis Beviláqua estava no Re cife, onde seu c.spírito completaria sua formação o tomaria rumos novos, insuspeitados para os que vinham acompa nhando suas leituras desordenadas, mar cadas, todavia, por terária quase permanente. preferência li- uma
AS INFLUÊNCIAS DO RECIFE
Em 1878, Clóvis Beviláqua chega ao Recife. Conta, apenas, 18 anos do ida de, quando inicia antiga Faculdade, que passara a ser teatro de acesas batalhas espirituais. Eni famosa Escola do Recife havia o curso de Direito, na 1878, a k * , , concluído o primeiro penodo de sua atividade criadora, o da poesia. Já havoz arrebatadora de via silenciado a Castro Alves; Tobias Barreto, nessa épo ca, raramente e::crevia versos. De 1870 a 1877, ou 1878, corria, segundo mes tre Sílvio Romero, a segunda fase da Escola do Recife, a crítico-filosófica, a deveria suceder, sob a influência que do concurso dc Tobias Barreto, o perío do jurídico-filosófico. Quem domina-
va a cena, nessa fase, e de maneira absor\’ente c ineontcstá\’cl, era rcalmenle Tobias Barreto, com o prestígio de sua poesia c de suas polêmicas e com a publicação dos “Ensaios c Estudos de Filosofia e Crítica”. Muito antes do
concurso para professor da Faculdade de Direito, em 1882, já os seus colegas . de estudo o proclamavam “imensamen^ tc popular no Recife”. O próprio Sílvio I «omero, nas “e.xplicaçõcs indispcnsáV'eis , com quo prefaciou Escritos", do Tobias Barreto, proclamaque o decênio que vai dc 1868 1878 é o mais notável de século XIX, constituíram espiritual. Quem po não conbccc, por ter sentido dire tamente em si, ções da alma nacional. Ate 1868 os Vários va a quantos, no a nossa vida nao viveu nesse temas mais fundas conioconlinua Silvio Romero, o catolicismo rei nante não tinlia sofrido, nestas pla^^as, 0 mais leve abalo; a filosofia espirihialista, católica e eclética, a mais insigni ficante oposição; a autoridade das ins tituições monárquicas, o menor ataque sério por qualquer classe do
, povo; a mstituição servil o os direitos tradicio nais do feudalismo prático dos grandes proprietários, a mais indireta opugnação, o romantismo, com seus doces, engano sos e cncantadoz'cs cismares, a mais apa gada desavença reatora”.
As causas da reação foram diversas, a guerra do Paraguai entre as mais intluentes.
Nas regiões do pensamento, nm bando de idéias novas esvoaça sôbre nós, de todos os pontos do liorizonPositivismo, evolucionismo, darwinismo, crítica religiosa, naturalismo, cientificismo na 'poesia e no romance te”. , folprocessos de critica e de história literária, transformação da in tuição de direito e da política, tudo tão se agitou e o brado de alarma clore, novos enpar-
tiu da escola do Recife. Tobias foi o mais esforçado combatente, com o senso de ^^são rápida de que era dotado”. Não só o mais esforçado, como o que mais autoridade_ possuía, pelos trabalhos já publicados. Era, também, o mais impiedoso, o mais vigoroso e o mais agressivo, com o seu grosso tacape de polemista.
Clóvis Beviláqua nos contou suas pri meiras reações, nesse ambiente tempes tuoso do Recife, quando a omissão po dería ser tão grave e arriscada quanto a própria discordância. Ainda nas reve lações, que João do Rio fi.vou em “O Momento Literário”, Clóvis lembrava que no Recife é que se familiarizava com Littré, embora houvesse levado do Rio suas primeiras impressões positivis tas. Não desdenhou a filosofia. O po sitivismo o seduzira por algum tempo e pelos olhos lhe haviam passado os volumes de Comte, os trabahios de Wirchow, Roberty, Robinet e outros. Ao concluir o curso de direito, já havia sentido as falhas do positivismo. Suas leituras prediletas eram Haeckel, Spencèr, Lange e Souiy. Mais tarde é que Shakespeare, Noiré, Bain, Stuart Mill e Wundt haviam de ser estudados.
Não obstante, os impulsos dessa épo ca ainda não marcavam uma vocação filosóficaj muito menos uma preferên cia pelas letras jurídicas. Com Martins Júnior, Clodoaldo Freitas, João Freitas, Artur Orlando e outros companheiros, mantinha o culto da literatura amena e da crítica literária. Basta acompanharlhe a atividade de publicista, para lhe perceber os pendores literários, ciados no jornalzinho que tirara, Silva Jardim e Paula Nei, quando ainda cursava preparatórios no Rio de Janei ro, em 1877. Em 1879 publica, com Martins Júnior, “Vigílias Literárias” e anuncom
140
discurso sôbre o tricenteEm 1880 secunda Martins júnior cm outras publicações. Embora publicado em 1889, “Épocas c considerado pronuncia um nário de Camões.
Individualidades” pode
realização de crítica litcráInflucncias, talvez, ainda remanesno Liceu Ceaser como uma na. centes de sua presença
Professor Joaquim Pimcnhi
rência limitada ao horário de uma aula. Sc mc houvesse sido dado escolher subs titutos, para esta dilícil missão, não teria dúvida cm propor outros nomes, por todos do Ctará, como o , o Professor Profes or Alcàntacoincidência
Meneses ou o L Djacir
ra Nogueira, que acaba dc elaborar en saio admirável, de pró.xiina
a respeito dc dc Cló\'i.s Be\'iláqua”, do Professor IIerme.s Lima. publicação cn rense ou da ação dc Rocha Lima. de Abreu também começou
Capistrano , O Pcnsaimmto Filosóficom prefácio pela crítica literária,, antes de tomar o do historiador, e a verdade é que ainda hoje excelentes as páginas que ôle escreveu a respeito dc Casimiro dc Abreu ou de Junqueira Freire. Assim também Clóvis Beviláqua, e quem nos vai falar de suas qualidades de crítico é um observador competente e lúcido como Araripe Júnior. O “Esboço sinté tico do movimento romântico brasileiro”. rumo são confe.sson que suas primeiras inclinações filosóficas sc fizeram sentir Rio dc Janeiro, à margeun das con ferências posili\'istas dc Miguel Lemos. Mas ele próprio obser\aria que foi no Recife, que se familiarizara com a obra do Littré; ainda no Recife é que se aprodos livros de Spencer e de
Cló\'is no ximou
Hacckel. Confessou qiic os autores, que mais haviam concorrido para a forma ção de .seu pen‘"amcnto filosófico, haIJllré, Comte, Spencer Para acompanhar a evolução de Clóvis, nêsse domínio, nada mais in dicado que a leitura de alguns capítu los de “Esboços c Fragmentos”, o que intitula “A filosofia positi\a no Bra sil” ou o excelente ensaio a rc.speito deEmile Littré, viam sido c Haeckcl. se assim como o “Conceito em 1882, o estudo a respeito do teatro brasileiro ou o ensaio, que teve como
de Emile liUrc
^ “comfsla”, apro\ do discípulo que, “aceitando as predo filósofo do “Curso dc Filosoto antigo
objeto a figura de Dostoiewski e, sobre tudo, sua interpretação dc Tobias Bar reto, denunciam predicados críticos, que levam a lamentar não ter sido mais copiosa sua produção nesse setor, em que Araripe Júnior lhe proclamava “tato li terário completo e gôsto apuradíssimo”,* 'além da moderação e da simpatia, que condições elementares para a comdas obras e autores analisados. eram preensao conceito moderno dc metafíartigo a rc.speia discordância do ■ando as críticonlra-se, no antigo e o sica”. En Mas outros estudos o afastaram do camfilosofia antes e o direito mais tarde, quando, já forcátedra na Faculdascus esforpo literário,.a um pouco mado, fez de uma de do Recife o objetivo dc
ideal de sua vida ou o meio da família de ços, o subsistência e sobrevivência cas missas fia Positiva”, combalia somente as conseqüências, ferindo-as pelo critério po sitivo, pelo método científico”. Dizia, então’, Clóvis que julgava “ conservação da doutrina posimais perigo¬ so havia constituído. que , para , i tivista, o dogmatismo dos discípulo-; orto doxos ’ para quem os livros de Comte são uma espécie dc arca dc (diança do O FILÓSOFO
o Não será possível Beviláqua, como
estudo de Clóvis filósofo, numa confe-
rito licbrcu, cm que é crime tocar, quan do nós sabc-mos que, nestes últimos tem pos, a ciência marcha com velocidade prodigiosa, dc forma que quem parar um momento, a fim de tomar fôlego, é logo deixado para trás, é logo tido como atrasado”.
Cló\’is Beviláqua aceitava o “Sistema” dc Comtc, mas com o di reito a uma revisão permanente. Algu ma coisa já lhe parecia falível, na obra do mestre. E o que acima dc tudo
louvava cm Littré era como que o livre exame do próprio positivismo. Não que aceitasse dc uma vez por todas as teses
Eu não irei roubar ao u “Litréanas”.
Papa romano, para dar a Littré, o mi lagroso dom da infalibilidade”. Algum tempo antes, no discurso pronunciado a respeito do tricentenário dc Camões, já proclamava a derrota do Supematuralismo, pelo estudo positivo das ciên cias, c que a “única manifestação re ligiosa conscntãnea com o espírito po sitivo, que domina a mentalidade mo derna; é a religião da Humanidade, mas sem os aparatos do culto eterno, prescritos por Comte, que motivaram um epíteto um pouco duro de S. Mill c a frase acre bem conhecida dc Huxley”.
O próprio Littré não o satisfez. Tal vez não tenha sido, para ôle, senão o apoio de que precisava, para se rebelar contra a ortodoxia positivista. E’ quan do se deslumbra com o que chama a de Spencer, em quem consegue ver “o Aristóteles dos tempos modernos”. Somente duas esco las se lhe afiguram à altura do século XIX, a positivista e a evolucionista, mas acredita, “acima de qualquer contesta ção, que o monismo evolucionista é a mais elevada e a mais satisfatória expresião do pensamento filosófico” e que terá em breve “agremiado a grande maioria dos pensadores pátrios, movimento que portentosa síntese >,
Clóvis já SG operou no velho mundo”. Beviláqua enxerga\'a em “ o mais eminente representante nismo evolucionista, no Brasil”.
Enganar-se-ia, porém, quem procura^sse ver uma atitude única, na orientação filosófica dos corifeus da Escola do Re* unidadéles. SíMo Romero do mocife, se é que se encontra essa de no pensamento de cada um
O que é comum, aliás, é respigar searas alheias, apanhando aqui e alí o que corresponde precisamente às ten dências de cada respigador. Não sei se essa liberdade de escollia não será mes-
mo uma tal. uma linhas gc-
canismo com a
V.:. condição de autonomia menA identidade absoluta, ou total, com outros pensamentos, exigiría conformidade tão grande nas rais da evolução dos dois pensadore.s, que mais fàcilmentc se encontraria um fenômeno de abdicação do que o mb lagre de uma completa coincidência. O Sr. Alcântara Nogueira nos mostra que Tobias Barreto adotou o nionismo haeckeliano, sem a aceitação de seu fun damento má.ximo, que era a concepção mecânica do mundo. Substituiu o meidéia dc Noiré, com os nas
átomos formados por duas qualidades, uma interna, o sentimento, outra e.xterna, 0 movimento. Recorreu ainda ao criticismo kantiano, transformado, tam bém, em monista, com o artifício que levava a ver, na explicação mecânica e explicação teológica momentos diversos de uma dos fenômenos na naturais, os unidade superior. Êsse mesmo cunho pessoal se encon traria nas preferências de Sílvio Rome ro, ou nos demais componentes da de nominada “Escola do Recife”. E’ o caso de citar Sílvio Rabelo, quando reúne os diversos escritores daquele mo^amento numa atitude “de reação contra a roti na de uma sociedade meio feudal, quan-
to aos seus fundamentos sociais”. 'Essa atitude comum é que lhes deu a ge rência de um grupo intelectualmcnte homogêneo, dc uma “escola”, que pa recia ter, na unidade de pensamento, a Mas na "escola” Sua fôrça de coesão, do Recife não existiu essa unidade de pensamento. Entre os seus maiores re presentantes — em Tobias Barreto, em Sílvio Romero, em Artur Orlando, em Clóvis Beviláqua, em Martins Júnior, cm Faelante da Câmara, em Fausto Cardo so, em Gumercíndo Bessa — o que ve mos é uma divergência e uma versati lidade de posição em face dos problemas de filosofia, de religião, de política, até certo ponto compreensíveis em todo pe^ riodo de renovação c de mudança”, y Além das peculiaridades do pensamento * de cada um dêles, havia — e Sílvio
Rabelo também o assinala — a facili dade com que alguns dêles mudavam de orientação. “Com freqüência passa vam de uma doutrina a outra, de uma filosofia a outra, numa impaciência e numa sofreguidão de adolescentes”. To bias Barreto procurava hannonizar Haeckel com o idealismo de Kant. Sílvio Romero pretendera conciliar Comte com Darwin, num “criíicismo amplo e fecun do”. O próprio Clóvis Beviláqua pas sara de Comte a Littré, depois de Littré a Spencer. Verduras ou calores da ju ventude, em escritores que escreviam numa idade, que se deveria guardar para 0 estudo e a meditação, na elaboração necessária de leituras desordenadas. Sen tia-se neles mais o gôsto por um figu rino da moda, do que uma convicção profunda, resultado de trabalhos siste máticos. Por isso o próprio Sílvio Ro mero dissera que sófíco.reduz-se a não ter sistema algum; porque um sistema prende e comprime sempre a verdade”. Programa ê?se que o meu sistema filo-
seria mais de panfletário do que de fi lósofo e que acabaria dando razão a algumas das críticas de Labieno. Em Clóvis Beviláqua, podcr-se-iii ter a impressão de que f;ilta\a alguma coisa ao seu pensamento fünsòfieo. Nota-se um certo desajiutamento, que ocorre quando, se faz uma seleção entre pen sadores de correntes nem sempre muito entendidas, ou quando se deixa de levar alguma das teses preferidas às suas últi mas consequências lógicas. No fundo, preponderam as tendências materialistas. Idcntifica-se com Sílvio Romero na acei tação do evolucionismo spenceriano, dis tanciando-se mais dc Tobias Barreto, cm cujo monismo, como acentua Hermes Lima, predomina a feição espiritualista 0 que ainda sc demon-tra pelo so corro que pediu a Noiré, socorro, aliás, tão inútil, já que êlc hou\cra encontra do 0 de Kant. O que ainda mais clecisívamente sc prova com a circunstância de Tobias atribuir à realidade última uma finalidade, para melhor contrastar com o monismo mccanicista, o monismo tcleológico ou filosófico, como era de sua priidileção chamá-lo”. Alcântara Nogueira identifica em Clóvis Bevilá qua um ecletismo, com raízes vindas de Demócrito e dos céticos, penetrando ora no sensualismo dc Locke, ora no fenomenismo de Hume, em especial, para chegar, depois, à filosofia positiva com Augusto Comte e Littré e ao evolucio nismo spenceriano. Na c.ssência um “ecletismo apoiado, quanto ao método, no empirismo, quanto à doutrina, ceticismo agnóstico, sensualista, fenomenista, positivista e, com predominância, evolucionista”. Daí sua concepção da filosofia “como, é Clóvis quem o diz, uma síntese absoluta, que generaliza, unifica e completa a totalidade dos co nhecimentos humanos”. Síntese e não
no
aênc.a: mas cu mc abstenlio do dar o que as concepções de Clóvis Beviláà filosofia o cpitcto de ciêncm, acres- qua arrancavam ao incognoscível spencenta Clovis, porque cia nao determina ceriano. Vamos convir que apenas relações entro fenômenos, nem tem um aflorava o problema da metafísica, se objeto que lhe seja se exclusivo e não co- atentarmos em que a própria atitude, mum, ao menos nalgum sentido, com para colocar certos problemas fora do outras ciências . Para um evolucionista conhecimento humano, não deixaria de spenceriano, a filosofia silenciaria diante ser, na sua essência, uma atitude me do domínio indefinido do incognorcível. tafísica. A própria solução do IncogM as, ne se particular, Clovis Beviláqua noscível parece mais uma solução de afirma de novo sua personalidade, quan- trânsito do que de filosofia, quando predo mostra o renascimento da metafísica . ga taboletas de “E’ proibida a entrada”! no monismo filosófico de Ludwig Noiré em domínios, como o da especulação, ou no materialismo idealista de MUI e em que o espírito humano mais reivinBaín. Aceita a teso de Comte de que dica o direito de caminhar à vontade, há uma ópoca, no desenvolvimento men tal do indivíduo, em que as entidades metafísicas predominam e, neste ponto, julga perfeitamente aceitável a doutrina do filósofo de Montpellicr. tendo também — escreve Mas en— quo a me-
O FILÓSOFO E O JURISTA
Se o filósofo não nos deu uma con cepção total do universo e preferiu tomar os problemas a aprofundá-los, o certo é que vamos encontrar, na filoso fia do Direito, atitudes mais nítidas e doutrinas mais bem delineadas na obra Lê-se, no estudo conde Clóvis Beviláqua, tafísica, com seu espírito critidsta, ja mais abandonará totalmentc a nossa inte ligência.” “A imensidade se prende nossos conhecimentos por laços estreitos, dizia Littré, citado por ele aliança, sc torna uma “idéia positiva e da mesma ordem, apresentando-se a nós sob o duplo caráter da realidade e ina cessibilidade. “E’ aos e, por essa um oceano, que vem que escreveu a respeito de Tobias Barre to, essa confissão preciosa: moços circulavam, desde muito, os 1í\tos de Augusto Comte, Littré, Dubost, que iam sendo preferidos por Hu.xley, Spencer e Haeckel. Mas estacavam todos Entre os bater nossas praias e para o qual nós não temos barco, nem vela, mas cuja perante uma dificuldade. Os guias menlúcida visão é tão salutar quanto formi- tais, que llies forneciam uma concepção dável”. Ao que pondera Clóvis Be- geral do mundo, eram silenciosos em reviláqua: — “A metafísica assim conti- lação ao Direito, ou mal lhe dedicavam nuará a existir, mas se restringirá a ser, frases parcas e insuficientes. Sentiam os como dizia Kant, a criada das ciências.” rapazes inteligentes necessidade de sair O que vale dizer que o incognoscível da situação embaraçosa em que se viam spenceriano se dividiría em duas faixas, colocados para enquadrarem o Direito uma rcalmente incognoscível, outra a na interpretação científica que tinham que Clóvis denominaria, com Lewes, do mimdo. Porém, nem possuíam ainda “metempíiica”, uma região a que se po- o desenvoMmento intelectual suficienderia chegar por inferência lógica. Bastaría pensar na dificuldade da delimita ção dessas duas faixas, para perceber te para tirarem as consequências conti das nos princípios, nem mesmo é de pre sumir que se tivessem completamente
Psaturado com esses princípios e com as noções essenciais do Direito para ergue rem a construção por que seus espíritos ansiavam. Apenas reconheciam que ; velharias dos compêndios nao podiam niais merecer o sacrifício dc suas inte ligências, por si o mundo novo, que suspeitavam embebido na distância, tomaram o expe diente de fechar os livros clássicos, a ciência do Direito nao se rejuvene.^cia como, as suas irmãs, melhor seria descrtá-Io, pensavam êles. Era esta a situa ção intelectual dos moços .
ciai se revela e se anuncia boje por meio da lei, os direitos se deixam compreen der como interesse que a Jei \)rotcge. O interesse c a substancia mesma do Direito; a fòrça c a forma, por meio da qual ele alcança o seu fim”...
E, impotentes para acharem
Sc
Daí o entusiasmo, com que Tobias Barreto foi recebido pelos moços. Era o mestre que ia levar ao domínio jurí dico os princípios e as afirmações da ciência vitoriosa. Compreendendo o Di reito como Iheríng, definía-o dizendo que era “o conjunto das condições exis tenciais e evolucionais da sociedade coais
tivamente assegurados”. Ou mais pitorescamente; “E' preciso bater cem ve zes e cem vezes repetir, que o Direito não é um filho do céu, é, simplesmente, um fenômeno histórico, um produto cul tural da humanidade. Serpes nisi serpentem comederit non fit draco, a ser pente que não devora a serpente não se faz dragão; a força que não vence a força não se faz Direito; o Direito é a própria força.” força que matou
A lição de Ihering não se distingue da de Tobias Barreto e é a que corres ponde ao pensamento de Clóvis Bevilá qua. Para êles a vontade do indivíduo só se estimula, quando exirie o interêsE para que êsse interesse não su-' cumba, defendem-nos, a princípio, a fôrça individual, e, depois, a social. Assim, vê-se que no Direito se conjuesscnciül e ína U se. gam. dois elementos: mn timo — o interêsse; e outro formal e ex terior, — a fôrça. E como a fôrça so-
A filosofia deixou, no espírito de CIóvis Beviláqua, a convicção dc uma con cepção do Direito, como rcflctora da concepção do mundo. E’ quando ele se apercebe dc que “o Direito, como fenômeno, aparece na sociedade luimana e dc que o Direito, como ciência, estu da o homem em seus contatos e rela ções mútuas”. E afirma, então, que “todas as construções teóricas do Direi to ciência tem por suhstraluin o concei to do homem e da sociedade, assim co mo todas as iiv^tituiçõcs do Direito real, do Direito vivo, não são outra coisa mais do que consagrações de certas necessi dades da vida cm cojniim ou, melhor, da vida social, pois que, neste vórtice tumultuoso de existência, a coletividade arrasta e absorve o indivíduo, que sc esbate, se descolora c se confunde, co mo simples nota, numa ruidosa har monia de orquestra”. Mas êsse con ceito do liomcm c da sociedade, jurista o recebe das mãos do fisiologista, do psicólogo, do astrogologista, do historiador, do sociólogo. Antes, pois, de uma opção propriamente jurídica, de veria haver uma opção filosófica, uma escolha entre as concepções monista e dualista do universo ou sôbrc as causas primárias. “Todas as concepções do mundo — disse êle — ou são monistas ou dualistas. Se, para cada ordem, ou para cada espécie de fenômenos, tiver mos de recorrer a novo princípio, a com binação diversa, formaremos uma arqui tetura estranha, assimétrica, incôngrua e arruinada; teremos uma doutrina defectiva, manquejante, incapaz.” Não o
ignora a presença ou a influencia dos fatos econômicos. O
a metafísica de um Fichte, de lançamento de Scheiling, de um Hegcl, podem levar um ^ um railwotj, sobro a planura setinosa e ao regime da cega obediência e submisl j onga dos campos ainda incultivados” são u força, o decantado materialismo I podería provocar novas relações jurídi- dc um Cló\is Beviláqua conduz à liNuma palavra todo c.sse tecido bertação espiritual, ao equilíbrio das rc«mpacto dc pensamento, dc idéias, dc lações entre indivíduo e Estado por cas. ícntimentos, de dores, de aspiraçõos, de imprevistos de toda sorte c que cons tituem a \4da humana, aliás, um episó. dio secundário da vida superior do unii verso, da qual reflete as 0'cilaçÕcs e o avanço. ff me
ra atuação do Direito. E, acentuemos ainda, — ninguém de crença mais arrai gada e mais pura na superioridade mo ral, na vocação humana para a liber dade, do que o autor do Código Civil Brasileiro”. Lembra ainda Carneiro Recusa, entretanto, um determinismo rígido ou uma estreita subordinação do Direito ao fator econômico. No estu-
I cio da concepção do Direito do Pro● fessor Maday, Clóvis osereve, c aqui . está uma das afirmações fundamentais ' de sua filosofia jurídica: parece que esta interpretação, puramen te econômica, do fenômeno jurídico, tra duza a verdade. A concepção materia: lista do mundo afigura-se-mc estreita demais. Se não podemos ver no ho mem um composto de alma sentido espiritualista, é j. que o homem social ó impulsado fôrças, que se não podem reduzir egoísmo de viver, ao desdobramento de energias, para satisfação de necessida des fisiológicas. Ilá criações morais e filantrópicas, nas relações Luniliares, po líticas e sociais, que muito se distanciam deste apertado círculo. c corpo, no incontestável por
Leão duas passagens significativas do pensamento jurídico dc Clóvis Bevilá qua. Uma em 1937, na Faculdade de Direito de São Paulo, afirmando que “o momento atual necessita da penetração mais extensa da moral no Direito para Não mc que, na curva ascensional, que êle tem de galgar, mostre a resistência neces sária. Cabe à Moral e ao Direito a solução da crise que nos assoberba”. Cin- ● CO anos mais tarde, em 1942 — dois anos antes' de sua morte — êle ainda
afirmava que a “realização do justo e condição essencial de \ãda para a socie dade humana e é chegado o momento ao em que essa realização reclama uma par ticipação mais ampla da moral... E’ precisamente êsse sentimento humano que, no meu entender, deve entrar em mais larga escala na regra jurídica. A evolução social nos vai conduzindo nessa Daí para direção; mas é preciso impulsá-la e diver no Direito a coordenação ética da rigí-la com critério e elevação de vistas,
vida comum, não havería distância maior segundo os ditames da psicologia e de a percorrer, completando a definição de sociologia. Eis uma bela tarefa para Ihering com um objetivo dc ordem mo- os moços, que têm preparo jurídico, deral, que Iho parece presente à forma- senvolver o elemento ético do Direito, O interesse ganha um com a segurança de quem e tá cum' vem permitir a prindo um dever social”, afuroação lúcida de A. Carneiro Leão, Mesmo reconhecendo que essa força quando obs^erva que “enquanto o espi- organizadora, subordinada a critérios rit ção do Direito, conteúdo ético o que ualismo de um Bergson e, sobretudo, éticos, não é propriamente um deus ex
machina ou delando a sociedade, à feição do criacíonismo tentando explicar o mundo, sclevados a admitir, com o Profeshaverá ao meit namos sor Djacír Meneses, que
“para continuar o paralelo e liqüidar o dualismo, algo “do monismo spinoziano: é, antes, uma natura naturans, a própria vida associativa que, por ne cessidades próprias se encaminha a for mas organizadas, buscando formas de maior equilíbrio. A principio por meios inconscientes — processos magicos-animistas; depois, por formas teleológicas, já trabalhadas pelo racionalismo; enfim, pelos processos mais científicos — inaplicados em virtude do embaraço cria do pelos interesses em jogo. Essa ati vidade organizatória nunca cessa, por que reflete o dinamismo da vida mes ma, é ainda expressão das necessidades gerais de continuidade do grupo social, cuja existência os processos‘fundamen tais asseguram”. Aqui interviria Clóvis Beviláqua, para dizer que “à organiza ção social, marchando embora por li nhas sinuosas, tende a melhorar indefi nidamente, e a melhor organização da sociedade é aquela em que o indivíduo mais perfeitamente se adapta aos fins sociais, e a sociedade maior valor atribui ao indivíduo”.
O Credo Jurídico, que nos. materialísmol
Como já estamos longe de um estreito
escreví que que Clóvis Beviláqua terialista convicto do que um idealista, que se ignorou a si mesmo, talvez, ânimo, ou iniciativa, para olhar de perto aquèlc oceano deslumbrante, LUtré corta vez se referira.
seria exagero dizer foi menos um ma-
nao Não leve. a que uma figura estranha, mo-
Não nos admiremos, todavia, se se conser\'ou agnóstico êsse homem sim ples c místico, que tanto precisava de crer. Vêde como tudo que se aproximou de sua vida sc converteu cm artigo dc fé, desde o Direito, a que êle so de votou como um apóstolo, até as cria turas dc sua afeição, a espôsa e as filhas, a quem amou com humildade e devotamento, com um sentimento que estaria mais na ordem dos cultos e das religiões, do cpc das precárias amizades terrenas. Somos feitos assim. Quando nos liber tamos de um dogma é quase sempre para servir a outro. , Deixam as religiões, cm seu lugar, novas crenças, que corres-pondem fé espreita todas as almas, como uma fatalidade. Bem-aventurados os que a sabem, ou podem encontrar, no límpido azul dos céus insondáveis”. necessidades inelutáveis. A
Assim foi Clóvis Beviláqua, humilde e luminoso missionário do Direito. Pe los caminhos que seguiu, pela formação filosófica, soube ver, no fenômeno jurí dico, uma parcela dc uma realidade uni versal. Não poderiamos dizer melhor do filósofo e do jurista do que mestre La cerda de Almeida, numa página que não podería faltar, no têrmo destas conside rações desataviadas, para que ao menos salvem pelo mérito de citação que re vela, também, a a subscreve. grandezii moral de “A i^rimeira vez que quem se estampou num de seus opúsculos e aqui já foi recordado pelo Dr. José Aua confiança de Clóvis BeDireito, na Liberdade, na gusto, afirma viláqua no í Moral, na Justiça, na Democracia, nos Milagres do Patriotismo. Debaldc esya- se ziara êle, com o seu agnosticismo milicéus insondáveis, se na ver- tante, os : nos defrontamos — lembrou Lacerda de Almeida — não nos pudemos entender, imagem do grande Para empregar uma dade os enchia, de novo, com os deuses de sua crença. Por isso, certa vez, fa lando a respeito de Clóvis Beviláqua,
R. Von Ihering, no Espírito do Dircito Romano”, csta\'a eu de microscópio a investigar o mimiseulo, quando antagonista, armado dc telescópio, per corria os espaços, que o meu cu desprezava,
a Escola do Recife, com como imperserutáveis a mua análise sincera, rigorosa, como eu compreendia.. Depois, entrei de cogitar: ilustre autor do “Projeto cÍo Código Ci vil” razão em abandonar detalhes nudencias, que cu com tanto aferro per seguia? Assim o creio hoje; e porque o meu ponto-de-viita era para os particularistas, venceu, c muito justamente, o_ meu preclaro colega. A êle o campo tão vasto nas ciências jurídicas, como largas são as glórias de que se cobriu”.
não teria o e mi-
Êsse 0 morecimento essencial da obra e da personalidade de ClóVis Beviláqua. Foi, sem dúvida, diferentes domíni reito, como nos vão mostrar, com a sua cultura e a sua proficiência, os eirüncntes mestres, incumbidos das demais con ferências desse Curso. Mas o que se assinalou, na incansável tarefa do jurista, no seu afanoso mourejar de sol a sol, foi a presença permanente, estudos de Direito, do Filósofo, a que Tobias Barreto grande jurista, em da ciência do Di" um lOS mais nos
e Sílvio Romero, abrira liorizontes ilimi tados, quando Uie ensinou a ver, no fe nômeno jurídico, o próprio Universo, a que por tantos vínculos se prendia.
PLANO DE AÇÃO
(NOTAS À
MARGEM DE UM PROGRAMA DE GOVERNO)
Antonio Gontijo i>e Cauvai.iio
foi recebi-
O geral aplauso com que do o Plano ele Ação do Governo do Estado evidencia que êle veio ao en contro das aspirações populares coordenação dos serviços públicos de âmbito estadual.
Uma das primeiras preocupações do atual Governo foi a de constituir uma Comissão de técnicos altamente creden ciados com a incumbência de apontar no panorama de nosso Estado o.s seto res onde a ação do Govêmo se faz ne cessária, seja para suprir deficiência*^, seja para programar seu desenvolvimen to. O acerto da providência pode ser comprovado pelo excelente trabalho apresentado após poucos meses de in gentes esforços.
As medidas preconizadas fundamentam-se em exaustiva análise da rcalidaComo não podería deixar de ser, focaliza essa análise dois importantes desequilíbrios que caracterizam não ape nas a economia regional dc São Paulo, Trata-se do de0 desenvolvimento das de uma de. de todo o país. scquilílirío entre
que retribuem mcllior o esforço do agricultor. Contudo, em nosso Estado, pràticamente já não existem terras virgens ciilti\adas peda classe empre sarial agrícola, c em consequência uma parcela dos agricultores paulistas tem se transferido para as regiões novas dos Estados vizinhos. Nos últimos anos as culturas de subsistência têm registrado ^erta e.xpausão, ao passo que as do exportação, cm virtude da apontada falta ’ a serem alcança níveis poii-jo de terras nova.s, A renovação das culturas caum dos imperativos jurelevados, fedras paulistas ó dí> hora atual. Ela ])0^.sibiIitarú aos
sos e.vportadore.s a competição com oir tiMS áreas produtoras do Continente ' de fora dêlc. O \-olume de divisas estrangeiras de ;pic necc.ssílamos para manatual ritmo de desenvolvimento ter o econômico do Estado, é muito grande. O café, tradicional fornecedor do cam- ’ ao país, pode nos proporcionar , biais de recursos, desde ainda grande ‘oiiia que nos empenhemos sòrimnente no csrenovar nossas culturas, aproacuniulada dc forço para veitando a experiência atividades urbanas e o das atividades
desequilíbrio entre a e.xpansão rodoviários c dos ferromas a lurais, e o dos transportes institutos dc pesquisas. A ação do Fundo dc expansão agro-pccuária, ccrlamcnte, se exercerá nc:se sentido. nos:os viários.
O desejo dc acelerar o ritmo de cresde nossa economia, criando vantagens diretas e indiretas à talação no país de novas industriais, acabou criando condições muito favoráveis à expansão destas, c ccncomitantemcnte sérios descstímulos a produção agrícola. Acelcrou-se asrini o recurso à utilização das terras novas, cimento insatividacles
O estímulo à expansão das culturas de subsistência, preconizado pelo Plano, foi objeto dc particular exame, pois o j.i velho desejo da construção de uma extensa rêde dc annazens, do silos c do frigoríficos, que facilitem a guarda comercialização da produção de gêalimentícios, foi acolhida por êle. Ainda no campo econômico, cspedal c a noros
referCnciií mcrcc-c o criação dos Fundos de expansão da indústria dc ba':c c das índúslri'\s dc bcr.s dc produção. A sua instituição vem prt.cncbor rima das mais féiias c ‘'rc.NCs lacimas dc nosso sistema crctlitício. Os fundos permitirão ao Esta do c-onccdcr fina.nciamontos a medio o longo prazo n certos setores industriais, o (|ue não será uma duplicação das funç jcs do Banco Nacional do Desenvolvi mento Econômico, \-isto que èlcs se de dicarão a financiar capital de movimen to, ao passo cpic o B.N.D.E. só fi nancia a instalação das empresas, ou seja, seu capital f;xo.
Não pretendemos nos alongar sobre todos os aspectos importantes do Plano dc Ação, pois são complexos c múlti plos, conforme pode ser verificado pela simples enumeração da distribuição se torial elos investimentos, a saber:
D — Sistemas de Agua e Esgoto
II — Investimentos dc infra-estrutura
E — Energia
F — Ferrovias
G — Rodovias
III — Investimentos para expansão agrícola e industrial.
Manifesta-se a^sim o ilustre governaseguidor indor Car\-alho Pinto como uni do exemplo do Conselheiro Rodrigues eleito pela segunda Presidente da República, Alves que, ao ser vez , T I
Investimentos para a melhoria das condições do Homem
A — Educação, Cultura e Pesquisa
B — Jiutiça e Segurança Pública
C — Saúde I Assistência
Social solicitou a Calógcras que prerelato da situação parasse um brasileira e indicasse as falhas administração nacional e mais necessitados o que deu da os pontos de sua ação,
oportunidade àquele grande brasileiro, o maior dos nos sos estadistas, de escrever “Problemas de Admi- seus nistração”.
Em rigor foi essa a primeira tentativa de racionalização dos serviços públicos no Brasil e que encMDntrii agora no Plano de Car\’alho Pinto cabal rea lização.
Do total de cem bilhões de cruzeiros de investimentos programados no de Ação para o período do atual Go\òrno, ou seja até 1962, 42% serão de dicados aos investimentos de infraestruà melhoria das Plano tura, 31% aos que visam a condições do liomem e 27% aos inves timentos para e.xpansão agrícola e dustrial. _ O Plano dc Ação representa, poiú a opção por uma política econômica obje- ^ tiva, que não apela para a dcinagogií» e se empenha cm racionalizar a ativi dade administrativa do Estado.
NELSON HUNGRIA
Antônio Gontijo dk Cauvalho
(Discurso proferido no II.®, Congresso Jurídico do Triângulo Mineiro, Uberaba, no dia 27 de Novembro do corrente ano). em
, Ç*RANDE alegria senti ao ter conheci' mento da vinda de V. Excia. a < Uberaba, prestigiando, com a sua ex traordinária ilustração, o II.® Congresso ^ Jurídico do Triângulo Mineiro. Tcria cu, assim, a oportunidade de não só rever ^ amigos como de prestar o tributo do , meu respeito e da minha admiração ao grande jurisconsulto e patriota que é V. Excia.
}^ Aqui nasci e logo mo ausentei. À
*. proporção, porém, que os anos estão 1/ caminhando, venho sentindo a necessir dade da volta ao berço. Espero, se Hl não me faltar a ajuda de Deus, fixar em wB livro singelo, de sabor local, algumas IK- fcminiscências da “Cidade das Sete Colinas” e narrar acontecimentos que presenciei, contribuindo, com as minhas fraV cas luzes, para a reconstituição de um K, período da história de uma cidade de ^ que Minas se ufana. História regional
Iv que teve em Antônio Borges Sampaio e Ri Hildebrando Pontes devotados cultores.
B- Uberaba, milagre de tenacidade e Jg: energia, não criou apenas uma riqueza K que tanto ouro tem carreado para o * Brasil. Tem dado exemplos de enturiasmo cívico, dignos de figurar em maO civilismo, encarna- nuais educativos, do em Rui, que transformou Minas ini' teira num brazeiro, talvez seja a mais bela página escrita pelos meus conterrâPoderão os uberabenses conde; corar-se daqueles dias, eni que eu via r a efígie de Rui Barbosa entronizada *■ cm quase todos os lares, como os vef neos.
teranos dc Napolcão sc orgulhavam das jornadas de Austcrlitz.
Conheei V. Excia. numa noite memo rável, de glória para o seu nome. Lcmbro-me como si fora hoje. Vivíamos dias agitados da Reação Republicana, dc triste jnemória. Pelejavamos, sobre tudo nós os mineiros, para a ascensão de Artur Bemardes à Presidência da República. A campanha movida pelos adversário.’? do candidato montanhês feroz, desumana.
A exploração das cartas falsas atingia ao paroxismo, a tal ponto que a antro pofagia, no dizer de Afonso Pena Júnior, chegou até a scr piedosa aos nossos olhos.
O teatro Paramount, dc São Paulo e-tava á cunha. Oradores sc reveza vam sem, contudo, magnotizar o audi tório, sedento dc uma palavra que br tasse do coração. Faltava uma alma.
os cra ovoz os
Foi quando, inesperadamente, numa frisa, bem afastada do palco, se pôs dc pé uma figura até então desconhecida, porte senhoril, dc simpatia contagiante. Ouviu-se um “Peço a palavra”. A cfa potente; o olhar, chamejante; gestos, largos e ritmados. Num relan ce, conquistou a multidão. O? paulLstas deliraram com o tribuno magnífico. Fui um dos que o acompanharam até a rua, aos vivas, empolgado pela magia da sua palavra. Recordo-me de que, nesta mesma noite, num encontro ca sual com Assis Chateaubriand, dei-lhe conta do meu deslumbramento, e o jor-
nalísta, doix) cie retontiva poderosa, mui tos anos depois, cle;crevcu, num artigo de mestre, acpiela impressão da juven tude, que perdura no meu espírito.
Dcsclc então, tenho acompanhado, co mo um devoto, a trajetória luminosa de V. Excia. Francisco Campos me fez conhecer os tesouros do seu coração e àcjucle grande brasileiro devo a honra da Mia amizade.
Sou mn ledor constante dos seus tra balhos. Na minha estante de livros con sultados com mão diurna, está a admi rável conferência “Cultura, Religião e Direito”, condensação do seu pensamento filosófico o social, em que clama pela volta do homem a Deus c desfralda a ban deira espiritualista, es tudo esse que mereceu do maior dos nossos humanistas, Afonso Pe na Jtinior, cio que em prosa.
Código Penal, monumento que resisti rá à pátina do tempo.
A sua veemência, no Areópago da Justiça, é tida erroneamente como uma vocação de ad\’Ogado desviada para a magistratura. Julgamento que Raul Fer nandes, num pequenino voto, fulminou. Veemência explicável pela paixão da verdade que, na -imagem de Rui, semelha por \'êzes às cachoeiras da serra, página de antologia por demais conhe- ’ cida para a reproduzir em toda a sua longura. Cito apenas êste trecho que se llie aplica como uma luva: “É a convicção do bem quando contrariada pe las hostilidades pertinazes do êrro, sofiçma”. Magistrado, sim, da estirpe de um Pedro Lessa, de um f I do
Epitácio Pessoa, com as mesmas semelhan ças temperamentais.
Embora não muito afeito ás lides do di reito, não perco as suas sentenças e as suas orações judiciárias, de uma eloqüência à Berryer.
A sua presença física nas televisões paulistas constitui sempre uma festa da inteligência, pelo encantamento da "' lavra, poder dei convicção e instantaneidade do raciocínio.
A fama que V. Excia. grangeou de ser o maior dos nossos criminalistas, conhecida e proclamada pelos tratadistas do direito, está alicerçada profundos e cintilantes comentários ao uni prefáe uma poesia parenos seus
A magistratura é 'r função pública. O ma- ^, gistrado, tanto quanto o administrador e o 4 legislador, é homem ■A público. Afonso Arinos de Melo Franco J ventilou esse tema, de solar evidência, ,| ao perfilar o inesquecível e austero miAssim tem sido 1 uistro Castro Nunes.
V. Excia., numa incansável luta em pról do direito e da justiça.
Piá muito desejava eu dizer essas bre ves palavras a V. Excia., que tanto tem ■ ; prestigiado o Digesto Econômico com . ; o seu apoio, e tenho a fortuna de pro- ^ i ferí-las na minha terra natal, cidade universitária, que todo jubilosa se eu na com a presença de V. Excia. i '
I. ! gala- -j;
BIBLIOGRAFIA
UM MINISTÉRIO VISTO POR DENTRO
— An tônio Gontijo de Carvalho
EMPRE tive Antônio Gontijo de Car valho no mais alto aprêço intelect ■ tual. Êle pertence a' uma elite da vez mais rara — de homens de tra
balho e cultura que sabem encarar com a devida responsabilidade os temas que se propõem estudar. O “Digesto Eco nômico”, uma das publicações mais sé rias do Brasil, tem a sua esclarecida direção — o que, só por sí, bastaria ; . para assegurar a Gontijo de Carvalho f um lugar de projeção na vida cultural do Brasil.
Seu espírito leva-o, entretanto, a voos mais altos, no campo da história e da biografia. Bastante conhecido é o seu volume “Ensaios Biográficos”, onde tra ça excelentes perfis de figuras repre sentativas da vida nacional. Agora, aca ba de publicar uma coleção de cartas inéditas de João Batista Calógeras, a que deu o título “Um Ministério Visto Por Dentro”.
inegàvelmentc! valioso auxiliar na reton tiluição c interpretação do moinensc referem. lo histórico a que
Contijo de Carvalho enriquece o vo lume com um ensaio biográfico sobre Batista Calógcras c anotações ao £lc explica essu eonlribuição com modéstia: “As nótxilas que aditei aos textos visam a identificar as mencionadas nas cartas e a csJoão texto, demasiada pessoas clarecer certos assuntos, ou ainda, traço leve, a recordar o curriculum vi de homens do Império, dignos de objeto de curiosidade. em lae Em respeito ou torno de fa.slos dc liislória universal e reminiseências dc literatura francesa, tcci breves comentários como mero dileTambéni cie sua lavra e estamapênclicc ao livro, figura uma “Pancliá Calógeras Umte”. pada cm conferência obra”, pronunciada em 1956, na Bibliodo Exército, onde é evocada a fi do grande brasileiro, neto dc João o único civil que na Repúblic sua teca
gura Batista, foi mini' tio da Guerra — c que mi nistro ca As cartas, diários e anotações pessoais ocupam importante lugar na pesquisa histórica e sociológica. Na correspon dência de Calógeras os estudiosos do segundo reinado encontrarão preciosa fonte onde poderão colher interessantes dados sobre a vida brasileira na época, a de família c a governamental, esta na qnalida- por êle observada dc perto
V dc de alto funcionário do Império. E, quando tais dados partem de uma fitão merecedora dc crédito quanto “um cavagura a de João Batista Calógeras, liieiro às direitas”, no conceito de Raniiz Galvão, que com êle privou, tornam-se
Fèz sua formação nos grandes
João Batista Calógera.s, autor das car tas agora dadas a lume, era, segundo Gontijo dc Carvallio, requintado human’sta. centros .universitários da Europa, estu dando em Bolonha c em Paris, ondo, além dc formar-se pela Faculdade de Direito, frequentou o Curso dc Filo.ofia da Sorbonne.
Nascido cm 1810 cm Corfu, Calóge ras chegou ao Brasil cm 1841. Vinha com a incumbência, dada pelo Barão
Laffite, clc organizar e dirigir uma em presa comercial. Malogrado tal inten to, Calógcras, “seduzido pelos problemas educacionais, com a \ocação inata para 0 magistério”, fundou cm 1844 o “Ate neu Fluminense”, onde contou com a colaboração do Tautpliocus, professor de grande cultura, ao qual se refere, com especial apreço, Joaquim Nabuco.
Ministério dos Negócios Estrangeiros. São dirigidas, à espôsa e aos dois filhos 1 que se encontravam em Londres. Con- ● tam-se em número de sessenta e são 4 redisíidas em forma dc “diíírio”. Assim o fazia Calógcras, explica Gontijo de | Carvalho, “porque, somente de 15 em í 15 dias, havia naquela época vapores para a Europa”.
Em 1847, passa Calógeras a reger a cadeira de História e Geografia descri tiva do Colégio Pedro II, cátedra que mem conquistou por concurso de títulos, o primeiro, aliás, que se realizou naquele estabelecimento de ensino. Deixando o colégio-padrão cm 18.50, jwr motivos de saúde, transfcro-sc para Pctrópolis, onde leciona no Colégio Kopke, fun dando, no ano seguinte, outra vez em companhia de Tautphocus, um educandário a que denominou “Co légio dc Meninos”, “título bem modesto para tão gran de estabelecimento”. Com efeito, na opinião dos con temporâneos, o Colégio dc Calógeras rivalize va com seus congêneres da Europa.
Em 1859 deixa o magis tério, depois de prestar nes se setor os mais relevantes serviços à educação nacional, inclusive publican do livros de alcance didático. Passa a ocupar, então, o cargo de Primeiro Oficial da Secretaria de Estado dos Ne gócios do Império, retor, e dc 1862 a 1865 é o Primeiro Oficial de Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo do maior relevo na época”.
cular penetramos de altas qualidades morais que foi : João Batista Calógcras. Gontijo de Car- , 1 ^■alho, que não esconde o seu justo encorrespondên- tusiasmo, adverte que cia “há trechos que poderão, talvez, mundo materialista de hoje, apresentar . ● Lembra, na no certo ressaibo de pieguice”. porém, que “esses pedaços de alma são 'jj de um velho padecente de gôta”, lado de saudades da famíralia ausente”.
Vejamos como Calógeras se referia ^ a um dos ministros com que trabalha- ” Meu ministro está ficando insupor- < Deixa a metade dos papéis sem ^ Atira outros onde se va: Toma-sc seu di- tável. ler, nem assinar. quer que seja, mesmo no “romântico”. Depois quer que cu lh’os dê, sem que saiba onde êle os deixou. Supõe ‘ sempre que há culpa por parte dos emeu
Calógeras fazia com que | a espôsa e os filhos, em Lon- í dres, participassem de sua vida quotidiana no provin- J cianíssimo Rio de Janeiro da J gunda metade do século ^ XIX. Um Rio de Janeiro .d que, afinal, quanto ao conteúdo humano, não se distanciava muito do nosso.
As cartas que Gontijo de Carvalho publica, no presente volume, são justa- ● pregados, e crÍtÍca-os duramente, sem mente desse período, em que Calógeras mesmo ter tomado conhecimento do as-, i d
Através dessa correspondência partína intimidade do ho- , 1a
esempenhava funções na Secretaria de sunto. E quando se procura mostrar Estado dos Negócios do Império e no que está equivocado, irrita-se, não re- ^
inclu.sive um interessante estudo sobre “Política Americana", sua “Correspon dência” figurará como algo mais pes soal, mais liumano, que melhor nos per mite uma aproximação do homem, fa zendo-nos admirá-lo num plano emocio nal e não apenas intelectual. Afora o valor, como documento histórico e sociológico, essa correspondência apre senta ainda esse aspecto afetivo, que não é dc dcsdeniiar. E, tudo isto, estaa dever à diligente iniciativa dc seu mos , conhece o que está claro como o dia, f e afirma mesmo que não disse o que í disse. E’ uma verdadeira enguia, chiV caneíro, presunçoso, preguiçoso, desor1. denado e grosseiro. Se o que se cha'■ ma país significasse realmente alguma coisa, e se essa alguma coisa pudesse f ver de que maneira é governada, êsse L homem seria arrastado na lama. Só sua inépcia pode competir com sua grosse ria c sua má fé”. Palavras que, iliís' trando o caos político em que nos en’ centravamos, bem podiam ser o desaba fo de mais de um oficial de gabinete £■ do Brasil de nossos dias. . . P
Gontijo dc Carvalho, que soube aqui latar a importância dessas cartas, as quais, além de significativa “contribuie.sludiosos da liistória do Brasil çao aos , ií A i com a narrativa dc episódios, conheci dos apenas nos bastidore.s ministeriais”, fazem também a “petite-histoire” da so ciedade brasileira no segundo reinado.
' João Batista Calógeras foi o braço t' direito de vilrios ministros dos Negócios l. Estrangeiros. Sua cultura polimorfa, L formação européia e seu conhecimento de línguas permitiram-lhe auxiliar, com eficiência, a redação de notas diplomá. ticas e a confecção de relatórios.
sua No a 7 ar
» incidente Christie, que tanto desmerece diplomacia inglesa, Calógeras teve im portante atuação. Sua atividade no se● tor da política internacional do império brasileiro vem tôda ela relatada na correspondência mantida com a esposa e fí- os filhos. As cartas foram originàrí mente escritas em francês e traduzidas, com muita eficiência, pelo sr. R. Schnorrenberg, que, segundo Gontijo de Car^ valho, “pela cultura multiforme” deu uma colaboração de grande valor à con fecção do presente volume. 1 3
Ivan Lins (da Academia’ Brasileira de Letras) (“Correio do Povo”, de Porto Alegre, 11-9-59).
H: * *
São Paulo, 29 de julho dc 1959
Prezado amigo
Antônio Gontijo de Carvalho
Recebí e venho agradecer-lhe o seu interessante trabalho “UM MINISTÉ RIO VISTO POR DENTRO” (Cartas inéditas de João Batista Calógeras), que teve a bondade de enviar-mc com geCalógeras faleceu no Rio de Janeiro, nevosa dedicatória. Não é de hoje que em 1878. Legou, na opinião de Gon- tenho acompanhado o infatigável esfôrtijo de Carvalho, “quer pela formação prezado amigo no campo da hismoral, quer pela natureza dos estudos toriografia, que tanto tem enriquecido que mais o atraiam, quer pela vocação ^ ^ ^^2 a nova e valiosíssima cqn^ de homem de govêmo”, os principais tribuição destes documentos íntimos — ^ traços de sua personalidade a seu neto, ^ portanto da maior valia — de um I o insígne João Pandiá Calógeras. -m^Tc lúcidos espíritos de sua épo-
As notas com que enriquece o vo- ca. ' Entre as várias obras que publicou.
lume permitcm-nos, adernais, um retra to de funcion corpo inteiro da figura do alto ário imperial João Batista Caló
geras, que adotando o Brasil por sua segunda Pátria deu-lhe na ilustre des cendência um estadista admirável
João Pandiá Calógeras, exemplo para todos nós que temos que lidar com os negócios públicos. como
Aceite o melhor abraço do
(a) Carlos Alberto A. dc
Carvalho Pinto
Trechos de uma carta do notável his toriador Luiz da Câmara Cascudo.
episódios e fisionomias que conhecia ^eu , í sob outros quadrantes de apresentação. í 1858 a 1874 é uma fase bem sugestiva 4J para recordar e mellior aprender, atra- * vés duma inteligência emocional e tefloctiva como a do avô do grande João i Pandiá Calógeras. E valoriza a con fidência saber-se que os acontecimentos eram analisados num plano de reação pessoal, registo de como liaviam repCT- j cutido em sua sensibilidade ou interes- ,
se, modesto e legítimo. *
As notas esclareceram totalmente os atitudes do auto-biografado, historia- passos e uma biografia radicular porque
va, de dentro pi\ra fora, as raízes do seu , cotidiano. Como não é crônica ou re latório, destinados a todos os oUios curiosos, as cartas são documentos pre ciosos de veracidade, não apenas gisto social mas no depoimento de uma ^ mentalidade fina e nobre, recatada e discreta, com excelente capitalização de i“.\p(íríência, viagem e livro, elementos vividos realmente.
“Bem pouca notícia tinha de João Ba tista Calógeras, rápida em Capistrano, no cronicão do Ramiz Galvão sôbre Frei Camilo, c algo mais, de raspão, aciden tal c sem consistência. Agora o homem é entidade viva e quente, com seu cli ma psicológico, sonhos, planos, máguas, predileção, intimidades de afeto, nomia, espirito. Com a figura evocada veio o seu mundo, paisagem do seu tempo, natural c completa e muito por menor que explica ou melhor ilumina
no re4
eco-
mas ares novos em
Seu li\TO é, antes de tudo, uma re- ■ velação e foge do mastigamento banal j dos \’oIumes na espécie. Tempo velho movimento, poder de comunicação, graça contagiante.”
& Filhos
CRIADORES DE GADO
Z E B Ü
N E L O R E
e GIR
marca R
Travessa Dr. Domingos Paraiso N. 8
Minas Uberaba
Qual destes é o seu PROBLEMA
traga-o para a BATES
Temos uma experit-una nuiiuiial. F, colocamos à sua ili‘(>t>i.i^'âo um cnrpt) ile Iccnicos altaincnle especiali?atJos. Consiilte-no.".. No Brasil, mais ile 1.200 íirmas pmlcm atestar a siip<TÍc)riii:i(le tio "Sistema Bates" A BATtS Calirico sacos de %'ários tii>os e lormatos
Mnii dr l.nOO.000.000 (I l.ilhfío!/ th Socoi AJtihifoIhiiiítis itiilt-i furam ulUhmlus nlê hujr
ür„!il
/lara fnjaciif eêrea dr JIIO diffrnuea' produiot'
MENOR CUSTO
MAIOR PROTEÇÃO
MELHOR APRESENTAÇÃO
MAIS SEGURANÇA
MAIOR RAPIDEZ
(valvulado. I)6ca aOerta e fardo — de 1 a 6 folhas de pape! krafl ou papéis especiais), conforme os re quisitos de cada produto. Fornece máquinas para cnchiinento automático e o mais perfeito Serviço de Assistência Técnica — em qualquer parte do Brasil.
BATES VALVE BAG CORPORATION OF BRAZIL
KSCIUTÚHIO CBNTUAl.: K. B, dc llaprtlolan*. 93 — Cv Postil 8)11
T«l.r 34-S181 - Sio Paulo
SÜCUHSA15: Bio do Jaueiro o Curitiba
KÃCRICAS; SSo Paub
lipprf«rn(ant«> Recife e Belo Horizonte outras Capltaia
Poloni — Presidente Prudente — Ribeirão Prêto — Rio de Ja neiro Santos — S. João do Caiuá (Paraná) — S. Jocé do Rio
Prêto Tatuí — Urbana N.o 1: Ipiranga — Urbana N.o 2: Vila
Prudente — Urbana N.o 3: Belenzinho — Urbana N.o 4: Av. São
João Urbana N.o 5: Mercado (Sao Paulo) — Urbana N.o 6: Jardim América. i l'
MELHORES SERVIÇOS PÚBLICOS
Depois cie apro\’aclo pela Assembléia Legislativa do Estado, o Governador Carvalho Pinto, sancionou, no riltimo dia 17, o Plano de Ação para os qua tro anos de seu governo.
O acontecimento foi motivo de rego zijo para tôdas as atividades do Estado, pois essa ação planificada do governo e.stá orientada no sentido de aquinhoar com os recursos indispensáveis todos os jetores da administração pública esta dual, seja a agricultura, indústria, edu cação, saúde, etc.
Êsse plano de ação equacionou do forma inteligente e racional os proble mas fundamentais do Estado, a fim de dar-lhes solução conjunta, que atenda interesses dc tôdas as classes. 05
Está assim, bastíinte esperançado o povo paulista, da Capital e do Interior, com a ação do governo do Estado, cujos propósitos são bastantes elogiáveis, como pode verificar do plano ora simeio- se nado.
As preocupações atuais da população da Capital, no entanto, prendem-se à morosidade com que vêm se conside rando a reforma dos contratos mantidos com as empresas concessionárias de ser viços públicos.
Tanto os serviços de iluminação pú blica, como de telefone e de gás têm sua expansão prejudicada, bá algum tem po, em virtude da falta de disposições contratuais, pública mantido permite a instalação do novas lâmpadas e sua renovação está sendo ansiosaanente O contrato de iluminação com a Light já não
aguardada pelos moradores de inúmeras vias públicas da Capital que esperam êsse importante mellioramento.
As dificuldades existentes para o de senvolvimento dos serviços telefônicos também precisam ser urgenteraente re movidos. Nos tempom tmodemos, o te lefone tomou-se aparelho indispensável para o lar, dada a distância que separa os bairros entre si e estes do centro da cidade. Existe, portanto, um número incalculável de pesiças que pediram e aguardam a instalação de um telefone.
A expansão dos serviços de gás de rua está dependendo também de um novo contrato, para que seja possível o '. , atendimento de grande número de pau listanos que esperam contar em breve com êsse benefício.
Sem dúvida, essas dificuldades vem se constituindo ein um sério obstáculo para o progresso da Capital. Mas, solucio nadas essas questões — o que se espe ra para breve, e que depende do des cortino das autoridades municipais ponsáveis — a cidade reencontrará a caminliada extraordinária que vinloa de senvolvendo. res-
São Paulo sempre se orgulhou do eleconao labor yado padrão de conforto com que ta a sua população, graças desse mesmo po\’0. E’ preciso, agora, dar solução aos problemas existentes, a fim de que a cidade conte, como sem pre contou, com serviços públicos à altu ra de seu prestígio e de sua grandiosi dade.
ERiSTO Dí CASIRO s. ii
DIVISÕES
ESPECIALIZADAS
DIVISÃO
DIVISÃO DE ■poro ofereeer-lho máquinas, ●ços sobressolontes e completa o»sisiêncta
No harmonia do conjunto, um detalhe revela o estilo, o verdadeira elegância, a suprema distinção. No grande moda mosculina, êsse detolhe é a GOLA
apresentado na A
^dlÁ»Óí : ot
■ «9119
■ ttiiií; t sBuaims, m - m um :● «-a» - um ■ :● «uairI. fêMUttt«● m. «-ÍÍI2- K. f.,5iZ6 - imc 1
TUBO HUM
EM CONCRETO
CENTRIFUGADO
PARA LINHAS
DE PRESSÃO
BOEIROS, ABASTECIMENTO
D'AGUA
INSTALAÇÕES HIDRO-ELÉTRICAS.
ETC.
JUNTAS GARANTIDAS
Esla companhia fornece orçamento para assentamento e feitio de juntas.
Escritório:
RUA BOA VISTA.
Fones: 32-1451 e 33-6841
Caixa Postal, 5586
End. Telegr. HUMETUBE 136
Fábrica:
Rua João Tibiriçá, 1112 ANASTÁCIO
Fone: 5-0532
— Registro tõdos os transações na Burroughs 10-10-3CC. ela dá o movimento diário do Caixa
Acabaram-se as preocvxpaçôes ● 9 «
A eficiência do Caixa dependia de tranqüilidade e segurança nas transações de cobrança. E o problema foi resolvido com uma Burroughs 10-30-360 que>além de controlar tôdas as operações, acumulando as quantias para um total no fim do dia, ainda autentica recibos das importâncias depositadas.
Eis porque a Burroughs 10-10-360 é preferida por homens de negócios,para uso especifico do Caixa, seja em bancos, recebedorias, companhias de seguros ou Serviços Públicos. Há sempre uma Burroughs 10-10-360 às suas ordens, para a tranqüilidade do Caixa... e sua também.
● Teclado completo que permite ab soluta segurança no lançamento
● Identificação do operador e da máquina
● Datador automático
● Numeração consecutiva automática
● Dois somadores
● Chaves de segurança (áuos)
● Operação elétrica e manual
Onde há negócios hó máquinos Burroughs
(Sistemní mecânicos, clclromccânicos c eleirônicos)
CIA. BURROUGHS DO BRASil, INC.
RIO DE JANEIRO ● SAO PAULO ● PÔRTO ALEGRE ● RECIFE ● SALVADOR Fóbrico em Sonto Amoro ● Est. de Sõo Paulo -"Distribuidores etn todo o Brosll
KAT ATsjrn DAS OPERAÇÕES DA MATRIZ. SUCURSAIS. AGÊNCIAS BALANÇO em 30 DE NOVEMBRO DE 1950 ATIVO
José Balbino de Siqueira, Presidente — Anlonio Gonçalves, Superintendente — João Nanles Junior, Diretor Gerente — Fordinando Rubano, Diretor Haroldo de Siqueira, Diretor
MODERNA ORGAIíIZAÇãO DE «CRÉDITO PARA COOPERAR NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA NACIONAL
João Maria Piovesan, Contador Gorai. i \ 9 ( 1 A J A X CORRETORES DE SEGUROS S.A.
GARANTIA DE UM SEGURO PERFEITO ADMINISTRAÇÀO DE RISCOS. DISTRIBUIÇÃO. COLACAÇaO E SEGUROS, ESTUDO E CLASSIFICAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS NO BRASIL E NO EXTERIOR.
—
Endereço Telegráfico: "CORRETORES — SÃO PAULO
Sào Paulo — Rio de Janeiro — Belo Horizonte — Pórto Alegre Salvador — Recife — Campinas — Assis — Manha — Araçatuba — Volta Redonda — Blumenau — Uberlândia Lonrlres — Nova York — Buenos Aires — La Paz. — Curitiba I t !1 Rua Boa Vista,
\/E:fOOL.OS J=»ES ADOS
e: de: gf=?aimde:
F^ORÇA DE TRAÇAO
● Motor Scrlict Diesel
● Tre$éo nos 2, 4 ou 6 rodi
● Freios o or comprimido nos 6 rodos, com 2 sistemas de fpoios de seguronfo : pneu- I mótíco e mccônico.
● Dircfõo Hidróulico com SERVO MOTOR
CAMINHÕES E CAV«t.OS MC* cAn I COS OE to eC*<Oi UCK* TO NOS SSftViÇOS OE MiHE* «AÇiO C mOuàfffiA ^ET«(0« ClFEftA
Depósito Fechado: RUA MAUÁ. 912 End. Telegráfico: "ANFREIXO" Caixa Postal, 4922 BRASIL SÃO PAULO
Concessionários
Automóveis e Caminhões
vendas c secção
peças: R. CAP. FAUSTINO LIMA, 105 FONE: 37-2576 (Rêde Interna) de Escritório, Oficinas: RUA CLAUDINO PINTO, 55 CAIXA POSTAL. 2840 SÃO PAULO
Mineração Geral do Brasil Ltda.
"A 1.^ PRODUTORA DE TUBOS DE AÇO SEM
COSTURA DA AMÉRICA LATINAti
MINÉRIOS E SIDERURGIA
Produtores de minérios no Esiado de Minas Gerais:
Minérios de ferro, de manganês, de ferromanganês, Calcário e Dolomita
Produtores de Carvão Mineral no Estado de Santa Catarina
Produtores de Ferro-Ligas:
Ferro-manganês. ferro-silício, ferro-cromo, “spiegelei.en", ferro silico-manganês, etc. — Tubos de Aço “sem costura” para água, gás, petróleo, vapor, caldeira, tubos de precisão estirados n frio e tubos a solda elétrica para todos os fins. Ferro laminado em geral — em vergalhóes redondos para concreto, ferro chato, quadrado, cantoneiras, aços ao carbono c ligados. — Arames em geral.
Usinas Siderúrgicas em: São Paulo (Capital), Sào Caetano do Sul, Santo André e Mogi das Cruzes (Estado de S. Paulo), Honório Gurgel (D. Federal) e Nova Iguaçu (Est. do Rio de Janeiro).
ESCRITÓRIOS:
RUA SENADOR QUEIROZ, 667
Telefone; 36-0101
R. DA CANDELÁRIA,9
Telefone: 231872
Edifício Minerasil" SÃO PAULO
5.0 andar — Grupos, 504/6/8/10 R I O
Endereço Telegráfico: "MINERASIL” D E JANEIRO
s. A, Cojncrcial c Importadora
FERROS EM GERAL ,vW
CIIAPAS
TUBOS — ABAMES
AÇOS - EIXOS - VIGAS “V” c tf,T”
Distribuidores da:
CIA. SID. NACIONAL (VOLTA REDONDA)
CIA. SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA
R. Cap. Faustino Lima, 292/312 Fones: 35-8916 - 37-8389
Castelo: Av. Graça Aranha. 3M - A e BGrajaú: Praça Edmundo Rego. — Lido; Av. N. S. Copa— Marechal Floriano:
Copocabana: Av. N. S. Copacabana, 1155 38 - C — Ipanema: Rua Visconde de Piraja. 431 ‘ ° cabana, 11b - C “ r"®24 de Eo 1355 - Olaria: Rua Leopol- Av. Mal. Flonano. 48 — Meier. Rua 67 — Riachuelo; Rua do dina Rêgo. 416
Piscinas e salas de brincar com playground em tôdas as classes. para crianças
PARA SUA SEGURANÇA E TRANQUILIDADE PAGUE POR CHEQUE E FAÇA SEUS DEPÓSITOS NO
BANCO HIPOTECÁRIO E AGRÍCOLA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A.
FUNDADO EM 191 1
Estabelecimento criado e fiscalizado pelo governo do Estado de Minas Gerais, seu maior acionista y
Malriz em Belo Horizonte: PRAÇA 7 DE SETEMBRO
Sucursal no Hio de Janeiro: RUA 1.® DE MARÇO, 51 Iprovisòriamenie)
Sucursal em São Paulo: RUA DA QUITANDA, 128
Utilize nossos serviços de cobranças e transferências de numerário através dos nossos Departamentos nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
103 DEPARTAMENTOS A SUA INTEIRA DISPOSIÇÃO
[i COMÉRCIO E TÉCNICA DE MÁQUINAS, MOTORES E EQUIPAMENTOS
CASA FUNDADA EM 1 !) 12
Rua Riachuelo. 243 Rio de Janeiro; Postal GI9 — Fone: 42-.3720
São Paulo:
Av. General Olimpío da Silveira 63/77 — Fone: 51-2138 — Dep. Técnico (La pa) Rua George Schmidt, 325 -- Fone: 5-0(582
Recife: Rua do Hospício. 85Í)
Pôrto Alegre: Avenida Farrapos, 820
Belo Horizonte — Curitiba
Enderêço Telegráfico: BORGMAGNETO
Equipamentos elétricos pa ra veículos o motores.
Equipamentos de injeção para molorcs Diesel em íJeral.
Peças c acessórios para veí culos c motores.
Motores estacionários à ga solina e Diesel, grupos ge radores, moto-bomtaas e máquinas agrícolas.
Acessórios c peças para motores de avião.
Oficinas especializadas em caiburadüs Stromberg, eletricidade pa ia automóveis e injeção Diesel.
Zenith e
Oficina de Aviação homo logada pelo Ministério da Aeronáutica.
Caixa
1 5
OPERAÇÕES BANCÁRIAS E IMOBILIÁRIAS
● Contas Correntes Populares
● Sem limite
● Prazo Fixo
● Obrigações Preferenciais BANCO HIPOTECÁRIO '
Rua Álvares Penleado, 143 ● Tel. 33-5254 - SAO PAULO
Horórío /n/nferrupfo; Dos 9,15 às 17,30 hs. — Áos Sdbodos; Dos 8,15 òs II hs.
CflMPflHHIIí PIIUUSIII D[ PIIPEIS E IIIIÍES GRflEICIlS
CARTAS PARA JOGAR
PAPÉIS FANTASIA
, SÃO PAULO
S é d e
RUA PIRATININGA, 169 ~ TELEFONE; 33-2141
Filial
RIO DE JANEIRO: joias
RUA PEDRO I, 33 — TELEFONE: 22-7673
BANCO DO BRASIL S.A.
SEDE: Rio de Janeiro: Rua l.o de Março n.o 66
FILIAL EM SaO PAULO — Ag. Ceniro — (Novo Edifício) Avenida São João, 32
Telefone: 37-6161 e ramais e Rua Álvares Penteado, 112
AGÊNCIAS
METROPOLITANAS EM SÃO PAULO:
Bom aeiiro: Alameda Nothman, 73-77 - C. Postal 268 ~ Bosque da Saude: Av. Presidente Vargas, 476-486 - C. P. 12834 — Brás: Rua Joaquim Nabuco. Dl - C. Postal 10549 — Ipiranga: Rua Silva Bueno, 181 - C. Postal. 12364 Lapa: Rua N. S. da Lapa, 63 - C. Postal 11663 — Luz: Av. da Luz. 894-902 ■ Postal, 0471 — Mooca: Rua da Mooca, 2728-36 - C. Postal. 19223 — Pe nha: Rua Dr. João Ribeiro, 487 - C. Postal. 14592 — Pinheiros: Rua Igua^rm, 2266-72 - c. Postal. 11012 — Santana: R. Voluntários da Patria, 1548C, Postal, 12100 — Santo Amaro: Av. Adolfo Pinheiro. 241 - C. Postal. 12643
TAXAS DE JUROS PARA AS CONTAS DE DEPÓSITOS:
DEPÓSITOS POPULARES — Limite de CrS 200.000.00
DEPÓSITOS LIMITADOS — Limite de CrS 1.000.000.00 ,
DEPÓSITOS SEM LIMITE
DEPÓSITOS DE AVISO PRÉVIO — sem limite aviso prévio superior a 30 dias
DEPÓSITOS A PRAZO FIXO — sem limite de 1 a 6 mêses de 7 a 11 mêses de 12 mêses ou mais
O BANCO DO BRASIL S.A. possui Agências nas principais praças do País, além de duas no Exterior (em Montevidéo e em Assunção), para lôdas as operações bancárias.
Americana — Andradina
Atibaia — Avarê
Araçatuba — Araraquara — Araras — Assi
Biirgui — Botucatu — Bragança Paulista — Cafelandia sa Branca — Catanduva — Cruzeiro — Dracena — Fernandopolis — Fran ca Garça — Guararapes
Ttapira — Itu — Ituverava — Jaboticabal — Jales — Jau
Itararé — Jundiaí — Limeira
— Matão — Mirandooolis — Mirassol — Mococa — Moei das Cruzes ~ Mon te Aprazível — Nova' Granada — Novo Horizonte — Olímpia — Orlandia
— Pomnéia — Presidente Prudente — Presidente Wensceslau
Pereira Barreto — Piracicaba — Piraju — Pira,iui — Pirassununga Promissio ‘23o José do PIo Taubaté
Rancharia — Ribeirão Bonito — Ribeirão Prelo — Rio Claro — Santa Cruz do Rio Pardo — Santo Anastacio — Santo André — Santos — São Beniardo do Campo — São Caetano do Sul — São Carlos — São João da Boa Vis— São José dos Camp^^s — .®ão José do Pio Pardo Preto — São Manuel — São Paulo — Sorocaba — Taouariitnga s Bariri — Barretos — Batatais — Bauru — Bebedouro Campinas — Ca-
comodidade e conveniência pessoal uíilize-se das conias Particulares e Populares, do
Tlits FIRST NATIONAL
BANKfi^BOSTON
OPERAÇÕES BANCÁRIAS
São Paulo:
PEM GERAL
Santos:
RUA 3 DE DEZEMBRO, 50 CAIXA POSTAL, 8263
Rio de Janeiro: PRAÇA VISC. DE MAUÁ, 14
AVENIDA RIO BRANCO, 18
COMPANHIA NACIONAL DE TECIDOS
CAPITAL E RESERVAS CrS 450.000.000,00
DIRETORIA:
DR. CAMILO ANSARAH
OSWALDO G. VENEZIANI
MOYSES RIZEK
NELSON ANSARAH
CX. POSTAL, 192 R. BRIGADEIRO TOBIAS, 700-720 Enderêço Telegr.; “TECIDOS
FONES: (Rede Interna): 33-5129 - 33-5120 - 33-6644 >> REPRESENTANTES E AGENTES EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
CHEGARAM OS PIANOS
o climax de uma evolução constante em aperfeiçoamentos técnicos!
CARACTERÍSTICAS
88 teclas, 3 pedais, cordas cruzadas
122 cm. ● tampa I
redonda . mecânica de luxo ● citavas 7 1/4. Nas côres: nogueira clara e nogueira escura. Estiio chippendale. Finisslmo acabamento Técnica alemã. 5 anos de garantia.
Em exposição e â venda nas casas do ranioe nos
DISTRIBUIDORES EXCLUSIVOS PARA O BRASIL
● Praça da República, 309 — S. Paulo
R. Senador Dantas, 74 ● R. Janeiro
Vendas no varejo e atacado - Fornecemos folhetos e maiores esclarecimentos sem compromisso [.^ffâaitipçtsoi mo
!
FA5RiCAD£(.ÜNOUTORiS ELÉTRICOS
Fios e cabos condutores elétricos em geraL Fios "RCC" sob chumbo. Cabos nús de cobre e de alumínio.
RUA CANTAGALO, 976Caixa Postal 5.404
TEL.: 9-0717 (Rêde Int.) - SÃO PAULO
BANCO FEDERAL DE CRÉDITO SJL
CAPITAL E RESERVAS: Cr$ 257.980.542,60
MATRIZ:
SÃO PAULO: Rua São Bento, 483 — Caixa Postal, 8236
AGÊNCIAS:
APTTAf - ÁGUAS DA PRATA — AMPARO — ATIBAIA BARUERI RRArANCA PAULISTA - CAMPINAS - COSMÓPOLIS - FRANCO DA ?nrSA i ITAPIRA - JAGUARIUNA - JUNDIAÍ - MOGI GUAÇÚvrmiM - OSASCO - PEDREIRA - PINHAL - PIRACAIA ~ — SANTOS - SÃO BERNARDO DO CAMPO — SAO CAESní - SAO JOÃO DA BOA VISTA - SAO SEBASTIÃO DA "^SEHRA NEGRA^-^SOCORRO^- VALINHOS - VARGEM
Amparo, Bragança Paulista, Campinas, Guarulhos, Jacareí. Jundiaí, Mogi das Cruzes, Santo André, Santos, Ag. Praia. São Caetano do Sul. São José dos Campos e Taubaté.
No Distrito Federal:
Sucursal do Rio de Janeiro e 3 Agências Metropolitanas,
No Estado do Paraná:
Arapongas. Curitiba, Portão (Curitiba). Londrina. Maringá o Paranaguá.
Grandes
Indústrias G A M B A L T D
M I N E TTI , A.
MOINHO DE TRIGO
FÁBRICA DE ÓLEOS VEGETAIS
FÁBRICA DE SABÀO
Farinha Maria
Farinha Sinhá
Farinha Emergência
Óleo Subl ime
Óleo Andorinha
Sabão Negrinho
Sabão Caseiro
Indústria; Rua Borges de Figueiredo, 510 EFcritório: Rua São Bento, 365 - l.o and. — S. Paulo
BANCO LEONIDAS MONEIBA S/A.
FUNDADO EM 1885
PRAÇA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, 28 (ex-Largo do Tesouro) — Séde própria
AGÊNCIA URBANA: Rua Barão de Itapetininga, 263 (Edifício Califórnia)
AGÊNCIA SANTOS: Rua do Comércio, 16
n-MPlUMENTA K DESEJA AOS SEUS OISTISTOS CUE\TES E AMIGOS. F K f. I Z NATA L E P n Ó S P i: R O A N O N OVO
DlHETOPIA: Paulo Plínio da Silva Prado. Dír. Presidente — Guy Raimond LouíR, Dir. Superintendente — Francisco Tarcisio Leite Cintra, Dir. Gerente — Eduardo Iqnácio Coutinho Galvão, Dir, Gerente,
h comum lalar-se em < iirala de sa-i. (jiiando se-quer dizer de iima rnisa úlil que n&o se ioi buscar alhures.
FHACAI/ANZA é a praia da rasa. é a “ «nossa prata»: tão bôa que já ioi |ireminda ,il íúra (io Drasii, na Feira Mundial de Nova York. na Grande Fxposição de Cliic.igo. ejii ●!; 19<10, e na Golden Gate Fair em S. Fran- .[ cisco da Califórnia, onde se onibrenu com J, os jirodiilos das mais afamadas marcas ilo i! Conlincnie. ca-
Há tiiois de 30 unos que F11AC.\1.;V\ZA ^ SC vem deslocando na prodiição de baixelas > e talheres dc qualidade, qite eníeilam a.s ) mesas brasileiras. Sua marca, tradicional nu Brasil, já se impôs também nos demais países da América.
BANCO DE MINAS GERAIS S.A.
Padrão de eficiência desde 1930
CAPITAL E RESERVAS; ... CrS 375.000.000,00
MATRIZ Belo Horizonte — Rua Espírito Santo, 527
FILIAL:
FILIAL:
RIO de Janeiro — Rua Buenos Aires, 48
São Paulo — Rua Álvares Penteado. 177
Ag. Urbana:
DIRETOHIA:
São Paulo — Rua Pedro Américo. 70 Rua João Pessoa. 28 Santos
98 AGÊNCIAS NO PAÍS
Antônio Mourao Guimaracs
Manoel Ferreira Guimarães
José Oswaldo de Araújo
Celito Zebrai Caldas
Francisco de Assis Castro
José Machado Mourâo
Asdrubal D'Andréa
Diretor Presiilentc
Diretor Vice-Prcsidoiite
Diretor Secretário
Diretor
Diretor Superintendente
Superintendente Geral Contador Geral
Compre sempre EUCATEX
— o matéria] certo para a aplicação certa ! * ? (12 mm)
- para forros, divisões e isoloçâo de ruídos entre pavimentos.
- para tratamento acústico e elíminaçõo de ruídos.
'para móveis e iambris.
Distribuidores da Eucatex S. A. -- único fabricante na América latino do linho completo de chapas de fibra de madeira:
G.ompxmhiCi, QxmWiciaí tBkoMieÁÂa
DIVISÃO AUTOS
CONCESSIONÁRIA DA DKW-VEMAG
DIVISÃO INDUSTRIAL ELETRÔNICA
Banco fl.E.Carvalho S.D.
fundado em 1930
ADMINISTRAÇÃO DE BENS
HIPOTECAS
ADMINISTRAÇAO PREDIAL
DEPOSITOS - COBRANÇAS
.DESCONTOS
- CAUÇÕES
tamos vendendo ?
estamos vendendo ?
estamos vendendo ?
QUANDO
estamos vendendo ?
estamos vendendo ?
m\m minaios
UIUIIlAS-FflGüES
■Hlli K a ü ü R K s aALAiVÇAS-METDS MRA VÁRIOS nu
METALÜROICA PAULISTA S.A.
iAn PAUio
RIO DE JANEIRO
Companhia Brasileira de Material
Ferroviário ^'COBRASMA
DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO FERROVIÁRIO
Vagões fechados, gôndolas, plataformas, tanques, basculantes de descarga automática, frigoríficos e especiais.
Carros de passageiros, restaurantes e especiais.
Vagonetas e truques para vagões. Engates automáticos.
Aparelhos de choque e tração.
Aparelhos de mudança de via.
DEPARTAMENTO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS
Peças de aço fundido em geral, peças de aço manganês para indústria de cimento e outras.
DEPARTAMENTO DE AUTO-PEÇAS
Peças de eixo, trazeiro e dianteiro, para caminhões.
Fundidos e forjados para a indústria dc caminhões, automóveis e tratores.
DEPARTAMENTO DE SINALIZAÇÃO FERROVIÁRIA
Proteção, projetos, instalações e manutenção de sinalização Ferroviária.
DEPARTAMENTO DE APARELHAMENTO QUÍMICO INDUSTRIAL
Permutadores de Calòr Kellog e Flanges para Indústrias Químicas e Refinarias de Petróleo.
DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL
Representação de máquinas operatrizes.
COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAL FERROVIÁRIO "COBRASMA"
RIO DE JANEIRO: AV. GRACA ARANPIA, 182 — 4.° ANDAR CAIXA PÒSTAL: 1801 END. TELEGRÁFICO: RUA JOÃO BRÍCOLA, 24 — 12.° ANDAR CAIXA POSTAL: 8225
Usina em Osasco — Estado de São Paulo REPRESENTANTES EM TODO O PAÍS - FONE: 32-2217 ‘COBRASMA”
SÃO PAULO: FONE: 33-7131
.
SANTA CATARINA S. A.
SEDE; ITAJAÍ - SANTA CATARINA — End. Telegr.: CAPITAL E RESERVAS — CrS 458.111.226,30
Agências nos Estados de SÃO PAULO — RIO — SANTA CATARINA — PARANÁ e DISTRITO FEDERAL INCO"
I Quadro demonslraiivo do Balancete de 31 de Outubro de 1959 (Compreendendo Matriz e Agências)
Caixa e Banco do Brasil Títulos Descontados
Empréstimop cm C/C e Hipotecários
Apohces G Obrigações Federais
Agencias
Correspondentes
Imóveis e Móveis
Outros Créditos ! !
Resultados Pendentes . ! !!!!
Contas de Compensação Total
PASSIVO
Capitel e Reservas Depósitos I Agências ‘ Correspondentes
Ordens de Pagamento e Òutros Créditos'!! ! Resultados Pendentes
Contas de Compensação
3.469.573.381,60 2.581.175.238.90 112.861.317,70 256.363.632,20 241.615.435,70 4.792.270.241,70 Total ITAJAÍ, 11 de Novembro de 1959. 11.911.970.474,10
Genésio Miranda Lins, Diretor Superintendente — Dr. Rodolfo Renaux Bauer, Diretor-Gerente — Dr. Mário Miranda Lins, Diretor-Adjunto — Irineu Bornhausen, Antônio Ramos e Otto Renaux. Diretores — Serafim Franldin Pereira, Chefe da Contabi lidade, Guarda Livros -- Reg. no CRC-SC n.o 0.181.
S A o mate rápi t)oa. tudo para pron ta entrega.
TODAS AS BITOLAS USUAIS PARA OFICINAS, SERRAlHER'*?' MECÂNICAS, CONSTRUÇÕES, METALÚRGICAS, INDÚSTRIAS, ' EscrUório; Rh» Mnrcoiil, 53 _ 3.0 _ Caixa ronc- 37-1118 (Urde Interna) — End. Tel.: “SEPAI-O'’ P A lí I, o
Sempre tive Antônio Gontijo de Car\alho apreço intelectual. Êle pertence
vez mais rara — de homens de trano a uma mais alto
elite — cada balho e cultura que sabem encarar com a devida responsabilidade os temas que se propõem estudar.
O Digesto Econômico”, uma das publicações mais sérias do Brasil, tem esclarecida direção a sua
o que, só por si, bastaria para assegurar a Gontij de Carvalho lugar de projeção na vida cultura um o l dü Brasil.
