DIGESTO ECONÔMICO, número 168, novembro e dezembro 1962
DIGESTO ECONÚMICO
OS BUSPÍCIOS Da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO federação do comercio DO ESTADO DE SÃO
A Liberdade de Empreendlmcnlo Desenvolvimento Barbosa
ratôtes e SlatemaB de DoBenvolvimenlo Econômico —
, ® Estallsmo — Lucas Lopes ■‘".IV*
A Luta pelo Nordeste e a Estratégia da SUDENE — Celso Furtado
Política Exterior Vista pelo Homem da Bua — Glycon de Paiva .. O Arquiteto
As
e Preços — Francisco Malta Cardoso
Política e Tocnocracia — Themistocles Cavalcanti
O Democracia s Malefícios do Regime Inflacionário — Eugênio Gudin
A ONU e a Política Exterior do Brasil — Afonso Arinos de Melo Franco
Os
o DIGESTO ECONÔMICO
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DECLARAÇÃO DE BENS NO EXTE RIOR — José Nabuco.
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A Liberdade de Empreendimento e o Desenvolvimento Econômico
Paulo de Almeida Barbosa
TNSTALA-SE, neste momentO; uma convenção das Associações Comerciais do Estado.
mais
O cenário em que se vão realizar nossos trabalhos c esta dinâmica *;idade de São José dos Campos, cuja marcha ascendente, há alguns lusiniciada, prossegue com ímpeto De estância de tros maior. cada vez cura 0 repouso, modorrando ao sol, margem do Paraíba, buscada pe los precisados de bom clima e sossêf^o, transformou-se cm um dos gran des parques fabris do Estado graças impulso de progresso e ao entuconstrutivo que a empolga¬ à ao fliasmo
ram.
Êste panorama de enriquecimento g expansão se prolonga por todo nosso Estado, desde o Vale do Paraído Paranapanema, do litoral É êle o ba ao às barrancas fruto da iniciativa privada, em magífica demonstração de que a liber dade de empreendimento, contràriamente ao que afirmam seus detra tores, conduz econômico, à elevação do nível de vida do povo e à participação de camadas sociais nas novas do Paraná.
ao desenvolvimento tôdas as
só nossos, mas da coletividade. Esta meditação conjunta, esta permuta de j informações, este estreitar de relade amizade, esta discussão de . ções temas constitui imperativo da soli--- ) dariedade e do fortalecimento da J todos nós enriquece de ' ^ experiência, de conhecimentos e de fortaleza de animo para enfrentaros assaltos da demagoga e as insídias dos inimigos do regime. classe e a mos
Aí está, inscrita no rol de nossas preocupações, uma série de proble mas que se impõem à nossa medita ção e exigem nosso pronunciamento. A êles não podemos nos furtar, pois demitimos, como setor vivo e atuante da comunidade, que somos, de participarmos das decisões cole tivas e de enunciarmos nossas con vicções.
Não podemos deixar sem registro conturbada atmosfera política que envolve o país e da qual os extretirar proveito, na nao nos a mistas procuram
impatriótica tarefa de solapar bases da democracia. sua as
Qualquer pessoa dotada de sensi bilidade para o significado dos acon tecimentos sociais pode notar que se agravam, simultaneamente, as pres sões para a subversão das nossas instituições, assim como certos pro blemas econômicos, notadamente a inflação e as deficiências no abas tecimento. Isto tem sido largamente utilizado por adversários das atuais conquistas da técnica, que aumentam bem estar e a segurança dos homcns.
Empreendemos, neste encontro de homens da livre empresa, a tarefa (3e pensarmos juntos e juntos bus carmos solução para problemas, não ●:í I I
V,
instituições para exercerem ativo proselitismo, pela insistente e insidiosa alegação de que a livre inicia tiva é incapaz de resolvê-los. Precisamos, entretanto, e de uma vez por tôdas, nos capacitarmos de que existe contradição radical entre pretender subverter a ordem social e desejar corrigir os males dessa mesma ordem. Todos aqueles que aspirem, de um modo ou de outro, a eliminar a propriedade privada dos meios de produção, rotulem-se próprios como quiserem, têm inte resse em que o sistema se mostre incapaz de resolver os problemas do subdesenvolvimento, da buição das riquezas e da paz social. Para êles, é plenamente válido lema leninista
si má distrio quanto
Alemanha Ocidental, da Itália, da França e do Japão e o inegável pro gresso econômico e social do povo brasileiro, pode bsm conduzir à solu ção dos nossos problemas, ã condição de ser coadjuvado e não hostilizado pelo Poder Público.
o pior, melhor”.
Não nos esqueçamos, nunca, ae que a miséria, o analfaoetismo, o subdesenvolvimento, a inflação, as tensões sociais, 0 crescimento deficiente do Nordeste, as carências do abastecí inônto, somente para aqueles defendem a ordem social constituem problemas 1 que vigente a serem re, solvidos; para os inimigos dessa or dem, ostensivos, ocultos ou disfarça dos, representam, apenas, argumen tos para destruí-la tanto e argumentos mais poderosos, quanto seja 0 sofrimento do juízo da Nação.
As deficiências que decorrem do es tágio de desenvolvimento ainda bai xo em que nos encontramos, inclu sive o descomjinsso que se verifica no ritmo de crescimento, das diversas regiões do País, estão sendo para sitadas pela criminosa interferência de um grupo, em sua maioria conipôsto de pseudo-intelectuais e estu dantes, que, sob o comando oculto de agitadores profissionais e rece bendo orientação vinda de fora, rom peu com nossa herança social e se dispõe a encaminhar País para a revolução socia lista.
O esquema de ação adotado pelos comunistas, para a con quista do poder, e que foi aplicado com sucesso em países so cialistas europeus e em Cuba, está em pleno desenvolvimento no Brasil. A “quinta coluna" soviética, mani pulada por órgãos técnicos do co munismo internacional, infiltra-se em tôdas as nossas instituições, mi nando-as em seus alicerces.
Não' se vê, entretanto, por parte das autoridades que ainda exercem o poder no País, ação sistematizada de resistência contra o trabalho cientlficamente dirigido de preparo da global alienação da consciência bra sileira. Há significativos indícios, mesmo, de conivência por parte de membros do Poder Público com êsse criminoso processo de deformação da comunidade nacional.
Nossas dificuldades terão de superadas com os instrumentos que o regime de livre iniciativa oferece, completados por uma inteligente e oportuna ação do Estado. Êste regime, que alicerça a prosperidade e o bem estar do povo americano, i’ecuperação notavelmente rápida da maior povo e o preser a 1^.
Datam de pouco os lamentáveis acontecimentos provocados pelos co munistas, no decorrer da crise polí tica resultante da mudança do Con selho de Ministros e nos quais per deram a vida ou sofreram ferimentos centenas de pessoas, para não se falar nos vultosíssinios prejuízos oca sionados pelos arruaceiros, principal mente em Duque de Caxias e São João do Meriti. responsáveis, por tais acontecimentos, trabalhistas, que pretenderam desen cadear a greve geral e açularam o povo contra comerciantes e produto res, foram recebidos com tôdas as honras por autoridades da República e transportados em avião do Go verno, quando deveriam ter sido pre sos e processados por crime contra a segurança nacional, autoridade generalizada não parece refletir, apenas, a incompetência e a incúiúa de governantes, mas, sim, indicar que, entre eles, há muitos orientados pelo deliberado propósito de demonstrar a inviabilidade de solu ções democráticas para os problemas do País e de prepará-lo para o co munismo.
é mister que os
No entanto, os ao monos indiretos, os líderes
Nessa tarefa, cabe-lhes examinar, primeiro, os rumos que os dirigentes dos órgãos e instituições governa mentais estão imprimindo à ação pú blica; a seguir, grandes pi*oblemas nacionais, notadamente a inflação, sejam soluciona dos ou, ao menos, que se encaminhe vigorosamente nesse sentido a polí tica econômica do Govêmo Fedei-al; finalmente, é necessário que as ins tituições políticas, sociais e econô micas do País sejam objeto de fria e aprofundada análise para que, mantidas em sua essência, se corri jam suas imperfeições, tornando-as instrumentos aptos à consecução dos supremos objetivos nacionais; pre servação das liberdades, progresso econômico, justiça social e paz entre os brasileiros.
Êste é o caminho que, em regime democrático, se abre a um povo para aperfeiçoar suas instituições sem destruí-las; para evoluir sem aban donar os valores tradicionais; para ser progressista sem entrar em re volução destruidora.
Senhores.
Releva notar que,o perigo maior não provém dos comunistas decla rados que, sem rebuços, confessam c proclamam seus impatrióticos pro pósitos, mas, sim, daqueles que, ino centes úteis ou comunistas mascara dos, realizam o insidioso trabalho de destruir nossas instituições sob o pretexto de corrigir seus defeitos. Os goveiTiantes precisam capacitai'-se da imperiosa necessidade de defender a sobrevivência das institui ções ocidentais que regem nosso esti lo de vida e de convivência social.
cada um deve
A vigilância que manter em defesa de nossas instituidisposição de por elas travar çoes e a tôdas as lutas não deve obscurecer nossa yisão dos problemas e, muito menos, impedir-nos de seguir uma linha de atuação social coincidente necessidades de nossa evolu- com as ção.
A crise de 4
Em muitas oportunidades, têm já as classes produtoras nacionais, por suas entidades mais representativas e seus líderes mais destacados, de finido a posição em que se colocam I
para impedir que se continue a di rigir ao regime da livre empresa críticas que só seriam cabíveis se endereçadas a um tipo de capitalis mo já superado.
O que nós sustentamos, em essên cia, é que:
Primeiro: o regime da liberdade, tanto política, como econômica, é o que melhor se ajusta à própria na tureza humana.
Segundo: Não pode haver liber dade da pessoa humana desligada da liberdade de empreendimento, a história como o comprova
,
Terceiro: o regime de liberdade de empreendimento é o que conduz ao maior desenvolvimento econômico, pois a empresa privada oferece gráu de produtividade incomparàvelmente superior ao das empresas es tatais, como é fácil verificar-se nosso próprio País. ✓
Quatro: de vida do um em a melhoria de condições povo, o acesso aos bens * que aumentam o conforto e a segu rança do homem são alcançados com maior facilidade nos regimes de li berdade do que nos regimes socialis tas, pois que nêstes o objetivo da produção é o fortalecimento do Es tado e não o bem estar dos indi víduos.
contribui, pai-a que se compreenda melhor o sentido social do capital, fonte, para seu detentor, tanto de direitos, quanto de deveres.
Assim, não se opÕem os modernos homens de empresa, mas, ao con trário, preconizam a participação cada vez maior das classes operárias, dos trabalhadores rurais, do povo em geral, na propriedade dos meios de produção, devendo ser criadas con dições jurídicas e econômicas que a ela propiciem efetivo acesso, me diante uma política rural bem con duzida e isenta de demagogia; pelo auxílio financeiro real às pequenas empresas e aos profissionais queiram se estabelecer própria; pela democratização do pitai das empresas com o regime de sociedades anônimas abertas e con cessão de facilidades para a compra de ações, mormente pelos próprios empregados.
Quinto: tudo aquilo quanto titui a dimensão espiritual do ho mem, todos os valores tradicionais que êle cultue, todas as crenças reli giosas que professe, tudo é esma gado pelo materialismo, pela massi ficação, pelo rompimento com o pas sado que caracterizam a posição so cialista.
Sexto: a defesa da democracia, dos valores cristãos e da livre empresa não impede, muito pelo contrário, cons-
Ao ideal socialista de fazer a to dos operários, contrapõe-se o obje tivo liberal de fai-^er a todos proprie tários, os que são ricos, mas enriquecer os que são pobres. Êsse é o ideal nos inspira no plano econômico e que. certamente, pode ser alcançado prejuízo da liberdade e da dignida de do ser humano.
Não pretendí, senhores, definir a doutrina que professamos, nem tão ambicioso propósito seria possível em tão curto tempo, mas apenas indi car alguns aspectos mais salientes da posição ideológica do moderno ho mem de empresa. A nós, diiúgentes de entidades de classe, líderes da produção e do comércio, cabe não só a tarefa de defendermos o regime em que vivemos, como também exerque por conta ca-
Não desejamos empobrecer que sem
cermos missão pedagógica, no seio Se os velhos países da Europa, que de nossas classes, demonstrando não já eram História, enquanto nós terem razão os que nos acusam de ainda éramos geografia, já se alireacionários. É preciso que em to- mentavam de glórias enquanto nos dos os arraiais das classes produ toras, na agricultura, na indústria, comércio, capacitem-se os diri gentes de empresas da missão social lhes cabe como instrumento do
nutríamos de esperança, se nações já cansadas e vividas, esgotadas apa rentemente em suas possibilidades econômicas, destruídas pela guerra, encetaram magnífica arrancada de no que rejuvenescidas e entusias- progresso, progresso e do desenvolvimento eco nômico, para que, dessa compreen são e dessa consciência, surja a coodesinteressada, o entusiasmo peraçao
tas, estourando as previsões de cres cimento, ultrapassando as metas, nós não podemos cultivar desânimos diante das dificulda- nem fraquezas, pelo progresso da comunidade, a solidariedade humana, a paz social.
No limiar de nossos trabalhos,
quando nos preparamos para o es tudo e o debate de problemas que evidentemente transcendem nosso próprio interesse, quando nos sentipurificados pelo nobre objetivo de buscarmos antes o interesse cole tivo do que o nosso próprio, cabe palvra de fé em nosso Brasil.
es. Ao contrário, inspirados no exemplo das velhas nações, confian tes no futuro, devemos lutar para nos travam os liames que
romper os passos, reagircriam embaraços, denunciar os que impedem de resolver nossos progritando, se preciso for. trabalhar”! “Deixemir contra os que nos nos blemas “üeixem-nos
nos produzir”!
mos uma agora, para nos
IA pressão dos acontecimentos nos obriga a baixar os olhos ao chão do desviarmos dos abis-
Estou certo, senhores, que, em breve, o Brasil reencontrara os minhos da normalizaçao política con dição de possibilidade do equilibuo da expansão econômica. camonetário e
mos que procuram abrir em nosso caminho; mas, vez por outra, é prelevantemos o olhar na di- ciso que Temos atravessado sucessivas crises, mas seu próprio desenrolar ja revela estabilidade das a alcançamos que do nosso futuro, para nos re- reçao temperarmos no espetáculo da gran deza do que há de vir e nêle bus carmos energias novas com que en frentar as dificuldades atuais.
Há em todo o mundo ocidental efervescência e entusiasmo, um uma
instituições democráticas essenciais.
realização das eleições e o retorno à maior calma no cenário político, haverá a possibilidade de dedicarmos todos à tarefa in gente de acabarmos com a inflação antes que ela acabe com o Brasil, tarefa que é prioritária e insubsti-
Com a nos surto de progresso, uma atitude de otimismo, em aparente contradição o terror que inspira a ameaça Nessa euforia, com da guerra atômica, nessa marcha pai’a frente, não há , j ■ -j j lugar para os que se deixam abater tuivel, devendo ser considerados como sucumbem diante inimigos do regime todos os que preconizem política econômica inflapelo desalento e dos próprios problemas.
cionária, pois a inflação, no dizer de ●Lenine, é a maior aliada do comu nismo.
.Cumpre-nos afirmar que as classes produtoras, neste como em todos os momentos, não se eximem das res ponsabilidades e dos sacrifícios que de todos se deve exigir para o es forço da pacificação e do desen volvimento nacional. Comerciantes, industriais e agricultores, como par celas do povo, vivemos as suas ne cessidades e participamos de anseios. seus Porque não nos furtamos
ao cumprimento de nossos deveres, ainda os mais árduos, temos o di reito de esperar e mesmo exigir que os homens a quem está entre gue, em tão difíceis circunstâncias, a direção dos destinos da Pátria, en frentem com seriedade os graves e prementes problemas nacionais e tenham o patriotismo para lhes dar as soluções que todos reclamamos, na efetiva realização do bem comum. Que Deus inspire nossos homens pú blicos para que não faltem às espe ranças da nossa gente.
Fatores e Sistemas de Desenyofvimento Econômico
Eugênio Gudin
ÍÍJNVESTIGAR e apresentar ao pú blico os fatos econômicos impor tantes e sua interpretação científica
é o lema por que se o Instituto Brasi-
} ; e imparcial procura orientar leiro da Economia, da Fundação Getúlio Vargas, que tenho a hcnra de presidir. Tanto quanto minha limitada capacidade e minhas escassas energias ater-me invaiiàvelmente lema. permitem procuro também, a êste pode ser influenciado pelo tempo ne cessário para realizar o i-esultado fi nal do trabalho, espécie de visão antecipada da noção de capital de Bohm-Bawerk.
0 tema de nossa palestra de hoje é 0 do desenvolvimento, seus fatores e sistemas de sua utilização.
mais possível, tratou de eliminar os fatores capital e terra; passando o trabalho a ser o fator único. Fôrça é dizer que o pensamento de Ricardo é a êsse respeito hesitante e impre ciso; êle aflora mais de uma vez.o princípio de que o valor pode decoi’rer da raridade, independentemente do trabalho. Não lhe éscapou tamcircunstância de que o valor pouco a
0 desenvolvimento econômico processa com os fatôres de produção que não são absoi-vidos pelo consu mo. Êsses fatôres são bem conheci dos: trabalho, energia mecânica, transportes, recursos naturais, matétéci^ica. capital, recursos “naturais e técnica (“knowhow”).
Adam Smith escreveu que o valor era proporcional ao trabalho empre gado, mas somente nas sociedades primitivas. Smith não limitava os fatôres de produção ao trabalho; êle insistia sôbre o importante papel do capital e se ocupava espacialmente da produtividade da terra. Ricardo procurando como todos os espíritos abstratos simplificar o .çe maquinaria, ti'abalho, rias-primas, Resumidamente:
Foi escudado no princípio ricardiano do valor-trabalho, que Marx esta beleceu sua teoria da “mais valia , segundo a doutrina marxista, é men surável pela QUANTIDADE DE ENERGIA HUMANA necessána para a produção. E como segundo Marx, o preço dos produtos É SUPE RIOR AO VALOR DA ENERGIA HUMANA despendida para produzilos, isto é, para manter a condição física dos trabalhadores, surge um a "mais valia”. excesso
0 fato de que o principal destino dessa MAIS VALIA É O INVESTI MENTO,indispensável a qualquer so ciedade capitalista ou socialista, não só para progredir como mesmo para manter-se; a necessidade de computar no valor a contribuição dos empreendedores, dos pesquisadores, dos engenheiros, dos técnicos, dos ad ministradores, dos comerciantes etc.;
0 propósito de elevar o padrão de vida do operário acima de sua sim ples subsistência, através da melho ria da produtividade; a necessidade de adicionar os custos sociais ine rentes a qualquer tipo de sociedade 'civilizada; e o próprio fato de que todos custos, se fossem supérfluos, seriam automaticamente eliminados do valor pela concorrência, nada disso desviou Marx de sua teoria do valor trabalho-energia humana.
Estas ligeiras referências ãs teo rias clássicas e mai*xistas dos fato res de produção servem apenas para fundo de quadro do panorama do desenvolvimento eco nômico, que vamos agora procurar esbo çar, tal como êle se nos apresenta no estu do atual da Ciência Econômica.
Um dos melhores trabalhos apresenta dos à última reunião da Associação Econô mica Inteniacional, de autoria do conhecido mestre Sir Roy Harrod, diz com o pro cesso de desenvolvi mento econômico dos países subde senvolvidos se encerra conceitos merecem ser divulgados.
Insurge-se o autor contra a idéia, correnta de que o incremento da da nacional do país depende, antes de mais nada, da medhda sua população se dispõe a sacrificai* o consumo (ou bem-estar) atual em favor do consumo (ou bem-estar) futuro, sacrifício do presente em benefício do que ren-
futuro, mais rápido seria o processo de desenvolvimento econômico.
Ao invés, diz Sir Roy, nos países subdesenvolvidos, o que decide do rit mo dp progresso econômico, mais do que qualquer outro fator, é a MEDI DA EM QUE SE CONSEGUE FA ZER CRESCER OS QUADROS HU MANOS dos empreendedores, dos en genheiros de produção, dos adminis tradores, dos técnicos, dos projetadores, dos calculistas e desenhistas, dos contadores” et lioc genus omne’.
O ritmo de crescimento desses qua dros representa um fator de limi tação do desenvolvimento econômico muito mais importan te do que o do capi tal disponível, quanto este também o seu lujínr. Tôda tentativa de fa zer crescer o estoque de capital do pais a ritmo mais rápido do que o permitido pe la disponibilidade dos elementos
em que Quanto maior fôsse êsse
supra-referidos pou co contribuirá para o crescimento da renda nacional. Em outras palavras, o capital em excesso das disponibilidades da capacidade hu mana do país será cada vez menos produtivo.
O fator “capital” é APENAS ÜM DOS elementos necessários ao desencon tenha um humanos
volvimento econômico, gente sabe é A ENORME IMPOR TÂNCIA DA TÉCNICA, o chamado JUSTAMENTE O que pouca know-how”, que, COM A ORGANIZAÇÃO, representa um papel considerável no ritmo do progresso.
Nos trabalhos correntes dos oconomistas, nos inúmeros escritos da CEPAL, a taxa de desenvolvimento
econômico é, quase invariavelmente, estimada em têrmos da relação capital-produto, isto é, da relação en tre 0 valor do capital (nacional e estrangeiro) de que se pode dispor para investir e o valor do aumento da produção, nestes têrmos: O raciocínio é feito
Para atingir um aumento do produto “per capita” de 2% ao ano, digamos, precisamos de um acréscimo de capital de 167c, 0 qual, na base de 4 de capital para 1 de produto, dá 47o de produto; deduzidos os 27o e incremento anual
dução industrial, depois de tudo quanto é imputável ac “trabalho adi cional” e tudo quanto é imputável ao “capital adicional”, APARECE UM RESÍDUO não explicado.
Êsse “resíduo” provém do pro gresso da técnica ou da melhor orga nização, 0 qual se pode manifestar “através do nôvo capital ou mesmo independentemente deste”, dêsse resíduo não vai para a remu neração do capital, a qual pouco Vai ou para o consumidor geO valor va¬ ria,
ral, ou para o operário ou para o Govêrno.
Vários têm sido os recentes estu0 professor dos sobre o assunto.
normais: para de capital da população, têm-se os 27o ambicio nados “per capita”. Êste o raciocí nio usual.
Tudo gira supostamente em tôrno do fator “capital”, como se a rela ção entre capital e produto fosse constante e como se o desenvolvi mento não dependesse CONSIDERA VELMENTE do elemento TÉCNICAORGANIZAÇÃO mento do produto; para cada l7o de Udade de trabalho, houve 0,76/o de aumento do produto; ao passo que o resíduo devido ao fator humano, isto e, a melhona da técnica e da organizaçao, foi de 1,8%.
A importância do fator “técnicaorganização” é tal que o eminente profesor Robert Solow, do M.I.T, escreve:
“Se a formação de capital nos Estados Unidos se limitasse à pro dução de maquinaria, equipamento G métodos já conhecidos, o incre mento do produto “j^er capita” de clinaria, provavelmente a quase zero, em duas décadas”.
Se todo nôvo capital consistisse em aparelhamento semelhante ao já existente, não haveria como explicar as taxas de progresso atingidas. Por que, na expansão verificada na pro-
Aukrust, da Noruega, estudando período 1900-1955 dêsse país, chegou à conclusão de que, em condições . .1- cada 17o de aumento real houve 0,27o de auo
Tendo havido na Noruega, no pe ríodo citado, um aumento de capital de 6,67o ao ano e de trabalho de 0,67o ao ano, e a taxa verificada de progresso econômico tendo sido de ao ano, esta assim se de compôs:
Trabalho
0.6 X 0.76 = 0.467o por ano Capital
— 5.6 X 0.20 = 1.127o por ano Resíduo (Melhor téc nica € organização) 1.817o por ano
Total 3.397o por ano
Donde se vê que a técnica e a or ganização tiveram maior influência do que o capital e o trabalho juntos.
Os estudos do conhecido professor Robert Solow, do M.I.T., pai'a os Es tados Unidos, no período 1900/1949, pouco divergem dos de Aukrust para a Noroega, dando 0,35% para o ca pital (contra 0.20 na Noruega), 0.65 para o trabalho (contra 0.76 na No ruega) e 1.5% ao ano (contra 1.8% na Noruega) para a técnica-orga nização.
0 apetite fiscal do imposto de renda, tem sido, entre nós, o resultado de não computarem as empresas toda a quota de depreciação real, isto é, calculada sôbre o valor “atual" dos
bens.
O simples reinvestimento da quota de depreciação, que é um item nor mal da despesa e dos custos, pode dar uma grande contribuição ao efei to da técnica-organização.
O sistema econômico sob cujo rese desenvolveram os grandes gjme
países da Civilização Ocidental foi o do chamado Liberalismo ou Capi talismo, em que a utilização dos fatôres de produção é confiada, predominanteniente, à iniciativa privada, produção é regulada pelo orientadora, policiadora e supletiva.
Um grupo de economistas ingleses, estudando o período 1948-54 na In glaterra e atribuindo 15% ao ano à em que a remuneração ao capital, conclui que sufrágio dos consumidores, em que o incremento do produto industrial impera a livre concorrência e em foi, em M£ de 1948, de que ^ ação do Estado é simplesmente
Devido ao trabalho
Devido ao capital
Devido à técnica-organi zação
í 314,8
i 311,9
£ 553.,6
Total £ 1.180,3
no
Pode quali/icar de espetacular o desenvolvimento econômico realizado Século XIX sob êsse regime da Economia Liberal ou da Iniciativa Privada. O volume da produção per mitiu não só quadruplicar a popula ção da Eui*opa em 100 anos, elevar consideràvelmente o padrão de vida dessa população, grandes vicissitudes humanas que se realizou êsse progresso econômico.
Donde se vê que a técnica- orga nização influiu em quase 50% do re sultado final. como Não foi sem
A contribuição do fator técnica-or ganização pode-se realizar sem aumento de capital e de traba lho. mesmo
Mais geralmente, porém, ela que a
Mas à medida que o sistema pro gredia, os sofrimentos e as injus tiças a que êle dava lugar eram gradativamente corrigidos, de forma a humanizar os métodos de traba lho e estabelecer uma repartição ca da vez mais justa dos seus benefícios. De início, é importante observar denominação de “capitalismo"
Infeliz- é imprópria, porque a parte da i-enda nacional correspondente ao trabalho
) . se efetiva através da substituição da maquinaria e equipamentos antigos por outros mais modernos, mediante o aproveitamento da quota anual de depreciação e obsolência. mente, a inflação, conjugada com
é muitas vêzes superior à da remu neração do capital.
Tomando-se os Estados Unidos co mo tipo de país capitalista, a evolu ção distributiva de sua renda nacio nal, no período 1900-1955, foi a se guinte, em termos de percentagem de renda:
Remuneração Soma de Dividendos
1900-1918 57,0% R.N. 1919-1928 62,4
Juros de Empregados e Aluguéis 19,6% 19,0
A evolução do número de horas se manais de trabalho e de remunera ção “real" está traduzida nos índices abaixo, tomando 1889-1900 a 100: igual
Horas traba lhadas por semana
1889 - 1890
1899 - 1900
Remune ração horária real" U
O Liberalismo Econômico não é, como geralmente se acredita, pelo egoísmo e pelo lucro. Keynes obser va com razão que se o lucro fosse o único estímulo aos empreendimentos, inúmeros seriam os que nunca teriam sido realizados. A satisfação de reali zar e de vencer, o prestígio social, muitas vezes o imperativo de progre dir e a impossibilidade de estagnar sob pena de sucumbir, são outras tan tas motivações dos empreendedores, talvez tão poderosas quanto o lucro. Examinando-se porém a natureza e destinação do LUCRO, pode êle ser assim clasificado:
2-a) Imposto de Renda; a
1 o) LUCRO REINVESTIDO, i. é., NÃO DISTRIBUÍDO;
2.0) LUCRO DISTRIBUÍDO, o qual pode ser APLICADO em:
2-b) Reinvestimento na subscrição aumento de capital da própria empresa;
2-c) Investimento em outras em presas;
Êstes algarismos falam mais alto do que quaisquer considerações e constituem uma resposta decisiva aos que condenam o chamado siste ma capitalista por motivo de injus tiça distributiva.
2-d) Consumo normal de acionis tas modestos;
2-e) Consumo de luxo de acionis tas ricos. do
Dos 6 itens aqui enumerados, apeúltimo, referente ao consumo
116 47,4 113 nas 0 supérfluo, pode ser acoimado de fa tor de desigualdade. Na realidade êle representa O PREÇO QUE SE PAGA PARA MANTER EM FUN CIONAMENTO UM SISTEMA econômico de ALTO RENDI MENTO, COMO É O DA INICIA TIVA PRIVADA.
E êste preço é mínimo, do Brasil, ano de 1958, o total do lucro distribuído, ABRANGENDO
No caso
IOS ÚLTIMOS CINCO ITENS ACI
MA foi no Setor Urbano, de 19,2 bilhões de cruzeiros para uma renda de 770 bilhões, sejam Trans¬ ferida que fôsse “a totalidade” dessa importância à remuneração do traba lho, no valor de 500 bilhões, a me lhoria de salários teria sido de 49o.
Por isso escreveu recentemente, muito acerto, o ilustre econo- com
objetos necessários à exístênoia do homem civilizado, para que sua aqui sição se torne cada vez mais aces sível ao poder de compra de todas as classes sociais”.
Em um livro que publiquei há quavinte anos (1943), sob o título Para Um Miindol Melhor, lê-se no ca pítulo VIII, referente ao "Nôvo Con ceito do Liberalismo” (Neoliberalismo): se
I mista J.F. Dewhurst, da Twentieth Century Foundation”: “de tôdas as grandes nações industriais, a que mais se tem apegado ao capitalismo privado é a que mais se aproximou do ideal socialista de prover a abun dância em uma sociedade sem clas-
“As economias (no sentido de ren dimentos não despendidos), que FORD ou ROCKEFELLER emprenovas fábricas e usinas gam em são apenas “teoricamente” de sua propriedade, truissem essas fábricas, alguém teria de construí-las por êles ou o ficaria paralisado e com Se êles não consprogresso ses”. ao contrário do que acontece na Rússia Socialista, que é talvez o único exemplo de um país o padrão de vida do povo baixou du rante o período de sua industrial:em que
zaçao.
A maior virtude social, inerente à própria natureza da economia liberal (vulgo capitalismo), é que a PRO DUÇÃO EM MASSA só é possível com o CONSUMO EM MASSA. Fá bricas imensas que produzem cêrea de 6 milhões de automóveis por ano, como nos Estados Unidos, só são pos-' síveis em um país onde os operários têm automóvel.
Já há 35 anos passados, em um pe queno trabalho intitulado “O Capita lismo e sua Evolução”, eu escrevia: “Preliminarmente, é preciso não esquecer que o regime de produção em larga escala e baixo preço de custo não é o produto de uma fan tasia de capitalistas em delírio de grandezas. O regime de produção intensiva que praticamos correspon de a uma premente necessidade so cial de produzir, a baixo preço, os
êle a melhoria de padrão de vida das populações”.
A fabricação em massa e a baixo de lâmpadas elétricas, ou de de motocicletas, não Rothschilds, ou aos Krupps, que poderíam resolver o pro blema de seu confôrto por outros meios e sim às classes médias e ope rárias, de limitado poder de compra. Êsses milionários não “gozan^’ fábricas e usinas (a não dôres de cabeça que dão). Êles pequena fração dos lucros não reinvestidos que gastam (depois de deduzidos até 90% e mais do impôsto de renda;. Que d, sistema não é perfeito e que funcionamento é tanto mais de¬
preço geladeiras, ou interessa aos essas novas ser as só “gozam" a em consumo seu
feituoso quanto mais precária qualidade” dos quadros humanos é evidência que se aplica a qualn uma quer povo e qualquer sistema em qualquer tempo, do regime da economia liberal com-
A grande virtude
parado ao do comando econômico pelo Estado
seja êle chamado de
nazista ou de comunista, pouco im porta — consiste justamente em sua muito menor dependência direta dos homens e muito maior do MECANIS MO IMPESSOAL dos preços do mer cado.
E justamente por não ser pex*feito 0 sistema (nem poderia ser, sendo uma, construção humana) é que é ne cessário POLICIA-LO, necessidade que nie referi nas citadas publicações de há 35 e 20 anos atrás, dizendo:
“Assim como há uma polícia civil no plano social, há de haver uma polícia econômica nopólio tem forçosamente de ser controlado ou cambatido pelo Es tado, na defesa do consumidor... (Capitalismo e Sua Evolução, pág. 52).
“O liberalismo do “laissez-faire” de Herbert Spencer e de Stuart Mill teve sua época e sua razão de ser histórica, no período que se se guiu à eclosão da civilização indus trial. A lei, ao tempo de Marx, dava aos industriais a liberdade de explorar, desumanamente outros indivíduos, de fazer trabalhar doze horas por dia mulheres e crianças...
“A revolta de Marx era perfeitamente legítima; falsa era sua ciên cia econômica baseada no suposto princípio da mais-valia, como fal sas suas previsões sôbre a derro cada do capitalismo pelo acúmulo cada vez maior de capital em pou cas mãos, pela proletarização do trabalho cada vez mais acentuada etc...”
“Não esqueçamos, porém, que en quanto os vastos reservatórios de homens da Ásia continuam a viver
na angústia secular da escassez, da fome e da morte, a humanidade do Ocidente atingiu a uma imensa produção agrícola e industrial”.
Daí porém a pensar que o “capi talismo tem 0 dom mágico de suprir uma provisão “dos bens primários que a própria condição humana exi ge para uma vida decente”, SEM A PRODUÇÃO CORRESPONDENTE, vai uma grande distância. Porque “provisão de bens” é sinônimo de produção e função da taxa de ex pansão demogi'áfica.
Ora, a produção depende, em cada país ou região, da capacidade do ho mem e do volume e qualidade dos in vestimentos. Um país em que não se dá à educação, isto é, à melhoria do elemento humano, a prioridade imperativa que merece e em que se desviam e desgastam seus escassos recursos na construção de uma nova capital e no sorvedouro da inflação, quando não da corrupção, é um país donde dificilmente se poderá erradi car a miséria.
Mas a culpa não é do sistema eco nômico: É DOS HOMENS. Com qualquer outro sistema êsses meshomens conduziríam à mesma mos miséria.
“Sejamos sinceros com nós mes mos” como, “acima de tudo”, reco mendava POLONIUS ao filho que partia. Em vez de persistirmos na constante pesquisa insincera de bo des expiatórios...”
Não esqueçamos também que há, em todos os países de grandes exten são territorial, regiões mais ricas e outras mais pobres. Isso se verifica nos Estados Unidos e no Canadá, co mo na Rússia, na índia ou no Bra-
sil. Tenho citado o fato, mencionado pelo eminente Prof. Viner, de que a renda de uma família agrícola no condado mais rico de lowa era 39 vezes maior do que no condado mais pobre de Kentucky.
Unidos ainda não acabaram de erra dicar a miséria do Sul.
Compreendamos nossos problemas e sobretudo tenhamos a coragem de reconhecer e corrigir nossos erros, em vez de recorrer a álibis como o reformas de base de tão so- das
E os Estados nora repercussão e de que todos fa lam, sem que ninguém saiba ao certo em que consistem.
A SITUAÇÃO DO BRASIL E A
LEGITIMIDADE DO PODER
Ai-ünso Auinos de Melo Fhanco
SR. AFONSO ARINOS
Presidente, estamos em um mo mento de definições, em que todos os homens públicos responsáveis, dêste país, devem assumir aquelas ati tudes que lhes são ditadas pela sua consciência e pelo seu senso de responsabilidade, penho que venho à Tribuna, fa:.endo justiça às posições porventura con traídas, dos meus ilustres pares, nas quais encontro muito de fundamento c muito de substância, como acaba de demonstrar, no seu brilhante dis curso, meu eminente colega e prezado amigo Senador Mem de Sá.
É com êste em-
Atendendo a umu solicitação do eminen te Embaixador Raul Fernandes, o Diges to Econômico prazeirosamente publica o discurso que o seu ilustre e velho co laborador Afonso Arinos de Melo Fran co proferiu no Senado Federal cni 14 do Setembro do corrente ano. ^ documento que honra a alta mentalidade do autor, esclarece de modo prerempiório a sua atuação comç membro do Conselho d.c Ministros, além de um subhistória daqueles sídio precioso para a
agitados dias que tivemos.
Mas, reclamo, e reclamo em nome de um passado invariavelmente de dicado, embora com humildade e com modéstia, à defesa da democra cia e do interesse público do nosso país, reclamo que me seja também concedida esta oportunidade de vir aqui exprimir, respeitosamente, pe rante 0 Senado e a Nação, aquelas razões que me levam, em nome do meu senso de responsabilidade, e em nome de minha consciência, a adotar posição oposta àquela que aqui foi expressa pelo eminente representan te do Rio Grande do Sul.
Acabo de deixar o Ministério das Relações Exteriores, antes mesmo que o Sr. Presidente do Conselho de Ministros, o ilustre professor BrocTiado da Rocha, o faça, da sua função de Primeiro-Ministro, con forme 0 que hoje ficou assentado
na reumao na sessão convocação
Acabo de do Gabinete, deixá-lo porque entendí que era o meu dever, desde que o cidiu discutir e votar es a <5 desta noite, nao fa tar a do Senado, não faltar a
Ioportunidade de não direi defender, porque necessidade de defesa, mas de ex primir as razões pelas quais votarei favor do projeto ora em discussão.
SR. BARROS CARVALHO
Permite V. Exa.?
0 SR. AFONSO ARINOS — Com manifestar para, não tenho me a O muita honra.
O SE. BARROS CARVALHO
Estou certo, seguro de que quando o nobre Senador Mem de Sá ao se refeGabinete que está prestes a re- rir ao nunciar, dizendo que êle não passava de “papel carbono que S. Exa. não se referia à figura emérita de V. Exa.
estou certo de
0 SR. AFONSO ARINOS — Obri gado a V. Exa. É claro que acei taria qualquer tipo de crítica à mi nha atuação no Ministério das Rela ções Exteriores, ou em qualquer ou tro pôsto que tenha exercido em minha modesta vida pública, com moderação, cordura e 1'espeito. Ciar*o, desde que esta crítica não transponha aqueles limites em que possa ser suscitado o problema da dignidade pessoal, em que evidente mente minha reação será aquela que seria a de qualquer outro dos mem bros desta Casa.
O SR. MEM
DE SÁ — V. f Exa. sabe que a f estima que lhe ^ voto e a admira- ^
ção que tenho por V. Exa. nao per mitiríam que cu pretendesse atin
gí-lo na sua dignidade pessoal.
O SR. AFONSO ARINOS — Muito obrigado a V. Exa., d mas mesmo essa eclaração de Gabinete de papel bono, declaração um pouco vivaz na sua forma, um pouco, como direi, vigorosa na sua expressão, está den tro de um âmbito de arbítrio e opi nião que respeito.
Mas, Sr, Presidente, queria colojjar a minha posição de forma a não tomar muito tempo ao Senado. Fui para o Ministério nas condições que tive, mais de uma vez, ocasião de anunciar. Quando convocado, telefonema internacional, trava no exercício de missão que muito me atraia e da qual fiz relato ao Senado. Informado das diversas carpor me encon-
dificuldades criadas em torno da in dicação de meu nome, sugeri, não
só ao Presidente designado do Con selho, como também ao Sr. Presi dente da República, a conveniência de que fôsse organizado imediata mente o Gabinete, por causa da re percussão desastrosa que a crise po lítica demorada teria, não apenas nos aspectos internos da nossa vida pú blica, mas também na sua repercusinternacional. Insisti no sen- sao
tido de que o mou nome não fôsse, de forma alguma, obstáculo a qualcombinação que pudesse im- quer pedir a formação imediata do Ga binete. Soube por S. Exa. que, ao contrário, a mi nha recusa pode ría criar um prob 1 e m a político, quiçá um proble ma que transpu nha talvez a ór-
bita! própriamente política, e que a minha recusa é que deveria ser meditada por mim, E o apêlo reiterado era para que eu aceitasse minha indicação.
Integrado no Gabinete, dediqueime exclusivamente aos interesses da minha Pasta. Compreendo que haja sobre a nossa atuação posições diRespeito-as, mas exijo vergentes. também que se respeitem as razões que determinam a nossa ação. Não está isso em debate, no momento, e se vier ao debate terei oportuni dade de dêle participar.
No exercício das funções no Mi nistério das Relações Exteriores mais de uma vez tive oportunidade de também me manifestar a propó sito de situações políticas internas. Ainda recentemente o fiz, em duas ocasiões. A primeira foi quando,
por motivos que não interessa es miuçar, levantou-se a possibilidade de levar-se a efeito a intervenção federal em um dos Estados da Fe deração, que é aquele que represento no Senado. Nessa ocasião, mani festei-me radicalmente contrário e o fiz fundado em uma profunda con vicção de natureza constitucional, isto é, de que as razões invocadas e 0 preceito arguido não tinham qualquer relação com os atos ou com os fatos que diziam sei'vir de motivo à invocação dêsseSi preceitos e dessas razões.
Hoje. também, Sr. Presidente, quando no Gabinete se discutiu o problema da confiança para a ante cipação da manifestação popular a respeito ao Ato Adicional, fui dos que divergiram e mesmo em pri meiro lugar, da posição do Presi- emanavam Exa. que liano, que mas que dente do Conselho, declarando que não me parecia que o problema da confiança pudesse ser colocado de maneira adequada, exigindo a soli dariedade política dos componentes do Ministério, em uma questão so bre a qual havia divergências den- verdade que, nesse tro do Ministério. Eu me manifes tava divergente ante a conceituação cido. do Presidente do Conselho, com re ferência aos fundamentos da ques tão da confiança, e minha posição de divergência é que não aceitava que ps a alegação de ilegitimidade do Govêmo que amanhã deve deixar poder. E não aceitava, Sr. Presi- que emanam do povo. apareceu, vivia em G eram mente por um Estado, consentimento popular.
1'epetiu no Brasil na vigência do Ato Adicional, porque, se é verdade que a Consti tuição, no seu Art. 2.o, diz que todo poder emana do povo, também é mesmo artigo, ela diz que em seu nome será exerOra, se em artigos adiante Constituição declara que os Depu tados são representantes do povo e não dos partidos — é evidente parlamentares são aqueles do poder político capazes de ções do povo, É exata0
Esta situação não se a orgaos exprimir aquelas concep dente, porque esta alegação de ile- mente esta a razão do sistema reem primeiro lugar, em livros de teoria política de Guilherme FeiTero, depois, do Professor alemão Carl Smidt, a idéia de uma legitimidade, em cho que com 0 princípio da legalidade. No caso de Guilherme Ferrero ha via a circunstância de ser o ilustre escritor um exilado do fascismo itaenebi’a como professor da Universidade. Portanto havia uma evidente preocupação po lítica, polêmica, partidária, nessa teoria que êle criou no seu fabuloso livro sobre o poder, exatamente no desejo de apresentar ao mundo a estrutura jurídica do seu Itália fascista, como sendo uma es trutura legal, isto é, acêrvo de norexecutadas coativaPaís, a mas que nao das fontes autênticas do
gitimidade me parecia absoluta mente contrária àquilo que se colhe da leitura do texto constitucional. Esta idéia da concomitância de ordem legal ante uma situação ilegí tima não é idéia recente. Sabe V. uma
presentativo.
O SR. DANIEL KRIEGER Perfeito.
O SR. AFONSO ARINOS Por tanto, nunca aceitei a tese da ilegitimid’ade. Participei da confec-
ção do Ato Adicional, nêle colaborei com tôdas as fracas possibilidades de que pude dispor, e estava certo de que o Ato Adicional não tenda in fringido nenhuma disposição mental, nenhuma disposição consti tucional, nenhum princípio jurídico, era o instrumento suficiente para a criação de um sistema jurídico legí timo.
Declarei, em palavras tão claras regi-
quero apenas lembrar ao Senado êle até foi votado sem parti¬ que
cipação do Senado do Império, quan do era necessária, no texto da Cons tituição de 1824, a colaboração da Casa Alta da Assembléia Legisla tiva Imperial, para confecção de «m texto como aquêle.
Foi um dos mais ilustres coestaduanos, foi talvez o maior de todos que atuaram na vida pública, e ousaria dizer no Império República, porque isto não deixa mal a ninguém. Bernardo Pereira de Vasconcelos. Foi êste homem que no momento o Ato Adicional, em os mineiros e na Chamou-se votava que
como as que agora uso, as razoes que não me permitiam considerar como de confiança a questão fun dada no plebiscito, sob o pretexto de que seria o restabelecimento da legitimidade. Daí a decisão do Ga binete de renunciar por motivos po líticos, isto é, pela consciência, que chegou, de que não dispunha das condições necessárias frentar e resolver a a para encrise política liderou a sua aprovaçao e acomtramitação, declarou
. E é claro, sendo esta uma decisão privativa do Presidente do Conselho, o Gabinete, com êle solidário, deve retirar-se.
Te-
Mas, Sr Presidente, objetivando meu discurso, quero enfi*entar os te mas suscitados pelo nosso eminente colega, Senador Mem de Sá. nho dúvidas sobre a constitucionalidade da lei que vamos votar; tenho dúvidas sobre ela, mas como se trata de um momento de definição, devo dizer a V. Exa que as razoes que me impelem a votar a favor do minam as dúvidas que continuam no meu espírito, é o precedente histórico da maior importância, que é o Ato Adicional do Império, votado em 1834, contra o texto expresso da Constituição de 1824.
É conhecida e não vou aqui re petir a história do Ato Adicional;
que sabia que estava votando texto de lei que não se coadunava com a letra expressa da Constituição do Im pério, mas 0 fazia para atender cir cunstâncias especiais em que se co locava o problema político do Brasil naquela época.
Sr. Presidente, conta-se até, e re colho esta nota de interessantes es tudos do Professor Alfredo Valadão sobre Bernardo Pereira de Vascon celos, que no Ato Adicional, quando por iniciativa da Câmara dos Depu tados se enviou ao Senado o ofício dava apenas conhecimento da que panhou a sua que se
Unia das razões aprovação do texto, disse ou teria dito Bernardo Vasconcelos: “acaba mos de promulgar o código da anar quia”.
Sr. Presidente, êste código da anarquia votado, por um homem da quela estatura moral e intelectual, aquêle homem que foi como um misto de Mirabeau e de Lincoln, as segurou a paz do Império durante 55 anos, de 1834 a 1889.
A organização Imperial fundada no Ato Adicional criou esta grande Nação que é o Brasil, preparou os alicerces de nosso futuro e não foi uma lei evidentemente votada contra o texto da Constituição, não duvi dosamente votada como esta lei, mas evidentemente votada.
Sr. Presidente, não quero de forma alguma, nem tenho esta esperança de influir sobre a posição de meus ilustres colegas. Estou citando, apenas, exemplos cuja magnitude. cuja limpidez, cuja respeitabilidade, falarão mais alto de que minhas pobres palavras, para dar uma jus tificativa ao humilde mineiro que, tantos anos depois, vem aqui pos suído das mesmas razões, convencido dos mesmos motivos, certo das mes mas certezas, votar com tôda a sua consciência, com tôda a sua tranqüilidade de consciência, esta lei so bre a qual se tem dúvidas de natu reza constitucional.
Sr. Presidente, continuo pai-lamentarista, sou parlamentarista, quando vier o plebiscito votarei pela manu tenção do parlamentarismo. Mas, a razão de ser parlamentarista é uma a mais que me anima a admitir êste recurso político, democrático, empreendido 6 levado a efeito livre mente por esta Casa do Congresso Nacional, porque Sr. Presidente, se 0 presidencialismo é regime de na tureza predominantemente jurídica, o parlamentarismo o é de natureza predominantemente política.
O parlamentarismo é o regime de uma biologia que atua, impregna e exprime com mais vigor a sua es sência do que uma anatomia como é principalmente o regime presiden cial, o regime das formas, o regime
das esti’uturas, ao passo que o Par lamentarismo é o da vida, é o regitpe das trocas, é o regime das possibili dades das criações políticas para resolver os problemas políticos, atra vés dos corpos políticos. E, por tanto, precisamente porque sou par lamentarista é que considero que o Parlamento está em condições de, momento da gi-avidade e da num
delicadeza como êste que estamos vivendo, utilizar a faculdade de ser 0 poder supremo dêste regime, para dar uma solução parlamentarista à nos defron- crise política com que tamos.
É exatamente porque sou parla mentarista que votarei nesta solu ção parlamentar, para evitar o desfêcho qus eu desejo, do fundo do coração, não seja aquele que receio. Nunca como hoje desejei tanto estar errado, nunca como hoje desejei tanto estar dando um voto inútil, ura voto de que me v-enha j fií» niip tenha sido dado. arrepender de que tenna *
Não é, Sr. Presidente, a preocupação de querer estar certo, depors que me leva a votar, É realmente a meu
de poder trazer aqm a da minha consciência e preocupação cooperação da minha boa-ié, para votar uma solução que poderá evitar situações que aqui não entrarei em pormeno res, para analisá-las ou exprimi-las, porque não quererei passar pela in júria de supor que, de qualquer for ma, posso atuar por via de intimi dação para formação da maneira de pensar dos meus ilustres colegas.
A solução, sendo parlamentar, é democrática, porque é uma solução que vai ser — e aqui divirjo do meu eminente colega, Senador Mem de Sá — votada pelo Senado em plena li-
berdade e sem coação. Pergunto a todos os Senhores Senadores: qual é de nós que se sente coagido neste momento para votar, que se sente intimidado para manifestar, aqui, a sua opinião a respeito desta lei ?
Por consequência é uma solução democrática, porque? será adotada por uma Casa democrática, em plena li berdade. E eu, acima de ser parla mentarista, sou democrata; e acima de ser democrata sou brasileiro. Voto, por consequência, cupação de brasileiro sangrando, com o meu
com a preocoração de brasileiro
apertado, com a minha consciência de brasileiro alertada. Meu voto se superpõe em três escalões: voto mo parlamentarista, voto como de mocrata e voto principalmente como brasileiro, que deseja contribuir, Se nhor Presidente, suas humildes possibilidades, que não se adense ’ cona medida das para para que não se agrave, para que não se aprofunde, para que não se aguce, para que não se traumatize a crise que está pai0 nosso povo. Nao quero que paire sôbre as nossas instituições apenas, não quero que paire sôbre os nossos círculos diri gentes apenas, não quero que paire sôbre a nossa Constituição, não que ro que paire sôbre os nossos textos, não quero que paire sôbre nossa Or ganização Jurídica, não quero que paire sôbre o nosso povo, sôbre essa massa exatamente que não está em condições de apreciar aquilo que esta mos fazendo, mas estará sempre e ela principalmente — em condi ções de sofrer as terríveis conse quências que advirão daquilo que nós aqui fizermos.
to também — e aqui estou de acor do com o nobre Senador Mem de Sá — resisto também, não aceito e rea jo também, contra os termos do telegrama enviado pelo Comandante do III Exército. Não o aceito, e não é por causa dêle que estou votando, é apesar dêle, é apesar da repulsa que êle me causa que aqui estou votando. E devo dizer a Vossa
Excelência que o meu velho amigo de mais de trinta anos, o Senhor General Nelson de Mello, que rc.spondeu a êsse telegrama com uma mensagem severa mas digna, bem composta, no sentido da sua expres são formal e bem composta no sen tido da sua atitude moral inteiramente de acordo com esta so lução, que aqui estamos encami nhando.
está a
SENHOR PRESIDENTE, protesrando atualmente sôbre
Longe de mim, Senhor Presidente, idéia de trazer a opinião do Ge neral Nelson de Mello como uma contribuição militar. Trago aqui a opinião do General Nelson de Mello como exatamente a do homem que soube, no momento oportuno, não aceitar aquela adver tência, mas que hoje participou, cm minha companhia, de reuniões ha vidas nesta Capital, na qual se dis cutia a conveniência desta solução e as razões que indicam esta provi dência.
Não é isto.
Achava eu, Senhor Presidente, que teria sido melhor realmonte que o Senado esperasse para votar esta medida de hoje; disse isso a Vossa Excelência, e me pareceu, na con versa que tivemos antes, Vossa E.'<celôncia não difeidr desta opinião. Mas, o automatismo do processo le gislativo exigiu a reunião da sessão e o transcurso da votação.
Teria preferido que o Senado aguardasse a solução que está sendo preparada na outra Casa do Con gresso, mas aqui desejo também ma nifestar ao Senador Mem de Sá a minha divergência ao seu argumento a êsse respeito. O fato de nós aqui votarmos uma solução não implica em que não aceitemos aquela que me parece i*ealmente mais conve niente do ponto de vista constitu cional, c que está sondo encaminha da na outra Casa do Congresso.
Poderemos, porfeitamente, dar nosso voto aqui a êsse texto e, no caso de passar a emenda que hoje está sendo votada na outra Casa, aprová-la amanhã. Evidentemenbe, 0 remédio constitucional seria perior a êsse remédio puramente le gislativo.
sua recusa, no caso de ser levada a recusá-la.
SENHOR PRESIDENTE, não que ro tomar por mais tempo a atenção do Senado. Ouvi com grande aten ção, ouvi com vei'dadeira preocupa ção as palavras finais do discurso do eminente Senador Mem de Sá, que dizem respeito à gravidade da nossa situação econômica, ao drama em que se debate e em que definha 0 povo brasileiro, mas também, aí, é precisamente por estas razões, é precisamente porque concordo com Sua Excelência, na definição que êle se debate aponta da crise em que
0 País, que votarei a favor desta medida que, como Sua Excelencia, considero essencial à solução dos Como Sua não problemas brasileiros.
A razão que a meu ver nos leva hoje, a mim, a votar êsse texto é a inseguz-ança, a incerteza sôbre a aprovação daquele texto que está sendo estudado pela outra Casa.
Nenhum de nós, ninguém. Senhor Presidente, nenhuma cartomante, ne nhum arúspice, nenhum previsor do futuro poderá assegurar que em uma reunião de perto de trezentos depu tados haverá o quorum de dois terços para aprovação daquela medida.
Então, poderemos esperar como possível que o quorum de dois terços não seja obtido. Neste caso, terá o Senado dado a sua contribuição, apresentado a sua solução e ofere cido seu remédio, seu recurso que será remetido à outra Casa do Con gresso Nacional, que o examinará com a cori*eção, com a isenção, com a independência necessária, e que assumirá a responsabilidade de dar 5U-
Exelência, não considero indispen sável a aprovação desta lei e a mtalação do plebiscito les problemas, que Sua Excelenc mencionou, sejam abordados e resol vidos, mas a verdade é que nao esta em nós negarmos a fixação política da crise neste problema.
Não digo que o povo mais profundas,1 nas brasileiro nas suas massas
^ camadas mais recônditas, es teja atribuindo importância ao ple biscito, o que digo é que aquelas camadas das classes dirigentes que, tive oportunidade de dizer, es tão em pânico enquanto o povo está tranquilo, é que essas camadas cris talizam sua emoção, consolidam todos esforços neste problema, talaté para evitar a atenção e a consideração dos outros. Eu não duvido que muita gente que esteja a favor ou contra o plebiscita es teja querendo fixar, no problema do plebiscito, uma série de medidas e suas como os seus vez
uma série de esforços dos poderes políticos brasileiros, a fim de evitar que outros problemas, que trarão di ficuldades, que acabarão com os pri vilégios, que restringirão vantage.is, sejam considerados pelo Poder Le gislativo do Brasil. (MUITO BEM).
Acredito que isso seja verdade. O que não podemos negar, Senhor Presidente, é que gi^eves têm sido deflagradas, revoluções têm sido sus citadas, dramas têm sido vividos seguimento a agitações das elites governantes. Não há dúvida de essas elites governantes do país es tão hoje voltadas para êsses pro blemas, embora não estejam conven cidas de que sejam êles certos e justos. em que
Não há dúvida, entretanto, de que se houver uma situação de ilega lidade, de insurreição, não há *^de ser pelas causas profundas gustíam a vida do povo, porque este está confiante, paciente, tranquilo, tanto quanto possível, mas sim por causa dêsses ódios, dessas fúrias, des sas vaidades e ambições das classes dominantes do Brasil.
Por isso que anmesmo. Senhor Prosi/
dente, embora não aceite como pro cedente a alepação de que esse pro blema é fundamental para o nosso país, e sabendo que as crises se (ieflajrram não porque sejam funda mentais os problemas, darei a con tribuição que em mim estiver, para evitar as razões, o pretexto que em torno dêsse problema se pode ciiar para levar o pais para o sangue, para a vergonha e para a ilegali dade.
Uma palavra mais, Senhor Presi dente. Votarei esta emenda, mas não quero que o Senado tenha dú vida de minha posição em caso de uma situação de ilegalidade, pois es tarei sempre lutando com tôdas as armas, pela legalidade, pela manu tenção das instituições democráticas. Não estarei jamais a sei'viço do quaisquer facções, grupos ou siste mas de fôrça, que visem afogar aqui lo em que creio e que é a manutenção da legalidade democrática e do sis tema repx'esentativo.
São esses os laços a que liguei minha vida, pelos quais tenho tra balhado e estarei disposto a morrer. (Muito bem. Muito bem. Palmas).
NEOLIBERALISMO E ESTATISMO
Lucas Lopes
(Palestra realizada pelo antigo sccretíirio Fazenda do Governo Juscelino K. de Oliveira)
de Estado e M da inistro
NESTA altura do século XX, um relance sôbre a evolução da
economia brasileira imprime cm nosespírito dois sentimentos contra-
sofrêssemos defeitos de organização administrativa e política que, a nosso ver, retardam e tornam inutilmente marcha do desenvolvi- dolorosa a
mento econômico.
De um lado, reconhece mos, com satisfação, termos apren dido a dominar quase toda a tecno logia que há poucas décadas cons truiu a grandeza econômica e po lítica das maiores Potências de nossa
Apenas em termos quantiso ditórios. época,
Entretanto, no elenco das falhas de nosso esforço de desenvolvimento econômico, destaca-se o fato de ain da não termos conseguido definir [ atitude nacional, uma ideolo- » uma de trabalho, uma um na- jvia", um programa filosofia de vida coletiva cionalismo brasileiro, que ' mitisse pôr em marcha as forças Smente criadoras econom^ submetermos as tragicas centra- seni nos , tativos, sofremos limitações em alsetores de nossa estrutura ecocom a de guns nômica
, em comparação Grandes Potências, na época do iní cio de seu processo acelerado c cumu lativo de desenvolvimento, seu takc-
off lidetnçaCcteante de chefes j despreparados para o goGrande Naçao do » incultos e vêrno de uma expressão em voga. off, para usar
Sob outra luz, sentimo-nos deprimi¬ dos, quando comparamos os recurprodutivos e cultura técnica, que hoje dominamos, com a dos povos que se preparam para as incursões Ainda que tenliasos interplanetárias.
Mundo Moderno. momento em que Infelizmente, no a economia brasileira começou adquirir possibilidades de um takeoff quando sc completaram os ele mentos básicos de infra-estrutura, como um sistema de transportes terrestres e marítimos ra.oável; quando núcleos urbanos capaa se adensaram progredido muito, temos a im- mos pressão de estarmos parados, tal o ritmo de evolução tecnológica e eco nômica das nações desenvolvidas.
Parece certo que já acumulamos conhecimentos suficientes para um contínuo processo da evolução tec nológica, capaz de edificar uma forte Nação industrial. Nossas limitações de recursos naturais poderíam ser rapidamente superadas pela pesqiiidescoberta científica e pela in corporação de novas técnicas se não sa e
^
de comandar a vida econômica agrícolas; quando zes de largas regio°s afluxo de imigrantes de maior nível cultural e a formação de elites técnicas locais ofereceram base nova quadros administrativos do goo aos
Ivêmo e das empresas; nessa fase decisiva de evolução econômica o capitalismo, a livre empresa e a de mocracia, três faces desse tetraedro que é a imagem do homem livre, Se cobriam, em todo o mundo, de densas nuvens, tinham suas arestas deformadas e pareciam destinar-se ao mergulho na noite da história vivida, dos sistemas superados.
A crise do capitalismo moderno, que teve sua catástrofe purificadora na grande depressão que se seguiu ao crack da Bolsa de Nova York, levando o desem prego, a falência e o desespêro a milhões de indivíduos nos Estados „ Unidos, na Europa e j-J;, em todo o mundo, coin cidiu, aproximadamente, um dos pontos de inflexão mais importan tes na curva de maturi dade da economia e da vida política brasileiras.
Essa crise projetouse no Brasil durante a Revolução de 1930 com e nos
subido à tona, nas convulsões de duas terríveis guerras mundiais.
Se o crack da Bolsa de Nova York e a crise do café se houves sem retardado de dez anos, provàvelmente o Brasil teria entrado cm seu estágio de industrialização e take-off sob o signo bárbaro, esti mulante e criador do capitalismo clássico. E, seguramente, teria en contrado as correções que a dinâmica da história impôs ao sistema, sem se perder nas tentativas confusas de subdesenvolvimento econômico e de iniaturido superaçao dade jiolítica, que mar cam ainda a hora no Brasil. Todavia, o que a história registrou foi a introdução de concei tos políticos, que, a tí tulo de salvar os povos da miséria e libertá-los das U de em- ff garras
presários impiedosos, os lançaram sob o domí nio do Estado Leviathan, sob o jugo do Pacismo, do Nazismo, do Socialismo Marxistn- anos subsequentes, que uma elite revolucionária, culada em a responsabilidade de Leninista. Em um momento crucial da história, as únicas doutrinas que nos vinham dos focos tradicionais vinfor mular normas renovadoras da vida brasileira, recebia, do mundo exte- de nossa formação cultural envol viam dúvidas, restrições ou negações sobre a validade essencial da demo cracia, da liberdade e da livre em prêsa. Até hoje ainda não abrimos novamente nossos portos e nossa cultura ao liberalismo renovado, que impõe ao Estado o dever de se sub meter ao homem em sua luta de libertação da fome, do mêdo e da inveja. E o que é mais grave, a geração de professores, de mestres rior, os mais estranhos influxos do pensamento, sem gênio político ca paz de segregar e nossa cultura as boas lições apren didas no sofrimento por povos mais velhos e experimentados do que nós, sem paciência e talvez sem tempo para aguardar que se sedimentas sem, lá fora, os erros e aventuras de pensamento político, que haviam incorporar à
que se formou nos anos de confusão e perplexidade das décadas de 30, 40 e 60, não tem sabido reinterpretar sua visão do mundo, rever suas idéias superadas e falhas, como por exemplo, sobre a função do Estado em face da livre empresa. As novas gerações brasileii-as vêm sendo edu cadas por muitos mestres que cris talizaram seus conhecimentos num instante de sombra da História, e têm notícia das maravilhosas de política, de nao. criações de cultura
gócios, se transfonnariain, no Brasil, num processo ilógico, descompassado realidade dos fatos, i*esultado de interpretações falaciosas de fenô menos econômicos normais — muito mais um tema de motivação eleitoreira e demagógica, que se vai tor nando um cômodo método de tomada de posição, poder e riqueza por grrucredenciais duvidosas para Povo e à Nação. Encom a pos € servir ao
quanto isto, grande parte das técnicoelites, dos fascinadas pelo progresso arte ou de tecnologia que o neoliberalismo econômico vem promovendo
Estados Ditatoriais, de ontem como de hoje, buscam afirmar a persona lidade da Nação, mesmo com o sa crifício da liberdade e da democracia, ainda não se aperceberam porque e condicionando aos povos que retempo do atoleiro das cuaram em estatizações e das falácias do socia lismo ròseo. . . É seguramente por tão facilmente circulam isto que
da força criadora do liberalismo eco nômico € da livre empresa ^ idade do átomo empresarial i das massas, na
entre nós velhas idéias da geração ço passada sobre o liberalismo, a livre o quadro da vida emprêsa e o capitalismo. brasileii*a está marcado pe o Antes de ter tido a oportunidade tino da política èópia tíurso, que vem beuuu retardada e deformada das expe^encias frustrantes das nacionalizações do Labor Party, na Inglaterra, ou da IV República Francesa, no aposirreversivel
Brasil, 0 seu imenso de provar, no poder criador de riqueza e libertador de povos e de espíritos, o capita lismo moderno, a livre emprêsa, exindividualis- purgados dos exageros ●- herança tas da primeira Revolução Indus trial, foram manietados, e vão sendo gradativamente sufocados por um intervencionismo por isto mesmo, insaciável, intole rante, místico e mistificador. As circunstâncias históricas não nos fauma liderança do tipo estatal frustro e, vorecem com
The end of a Naqueles países, como no quase caa Ilooseveltiano capaz de avançar pelos caminhos aventurosos, porém salva dores do New Deal, para, em se guida, submeter-se aos impulsos ir refreáveis da uma livre emprêsa purificada e consciente de novos deAo contrário, as inter- veres sociais, venções estatais, no campo dos ne-
título de um livro exceNationa- (t guerra, cuja inspirou lente, de Kelf>Cohen lization in Britain —■ Dogma”. Brasil, vários setores foram nacio nalizados — ou melhor estatizados ■— sempre sem razões econômiválidas, mas, por motivos ideo lógicos ou como escapadela, na au sência de capacidade dos dirigentes políticos para enfrentar, com realis mo, as consequências das flutuações econômicas nas empresas de utili dade pública, ou nas chamadas in dústrias de base. Vagas surpreen0
cie seu que as exconnegamaio-
dentes de movimentos estatizantes demonstraram a incapacidade intrín seca e insanável do “Estado Indus trial”, naqueles países açoitados pela Guerra, que se puderam recuperar pai‘a a democracia e a liberdade, re construindo a livre empresa e repu diando o capitalismo do Estado. Quando o próprio Partido Traba lhista Inglês i*esoIve retirar Programa a idéia de novas estatizações torna-se claro periências de socialismo parcial duziram o País a caminhos de Ção e fracasso, que o povo inglês repele pelo voto de crescente ria.
por um mo mento, na primeira pessoa do sin gular.
Tenho ; colaborado a responsabilidade de haver "a criação de companhias economia mista, que foram seu tempo grande auxiliado de ao sucesso, porque, equipe” d por uma e ex cepcional valor, pude incutir-lhes espirito das empresas privadas. o Tenho assistido cópias, infiéis idéia, trengos e transfonna econômic a muitas outras apressadas dessa rem-se
guei a intervenção supletiva e re versível do Estado no domínio eco nômico.
Hoje, confesso scntir-me profun damente perturbado, quando procuro fazer uma balanço honesto e frio dos benefícios iniciais das intervenções estatais que, com entusiasmo, ajudei a formular, e os malefícios perma nentes, crescentes e trágicos que têm resultado, no Brasil, do inter vencionismo desregrado e (juase sem pre injustificável.
Enquanto algumas poucas emprêde economia mista constituem sas inegável êxito, ainda ejue transitório, volume imenso da atividade eco- um Permiti que vos fale, nômica vai sendo transferido, no Brasil, a empresas estatais comple tamente malogradas, mal concebidas, mal estruturadas, dirigidas por cliefes incompetentes, os quais, não sa bendo cumprir o dever de coman dantes de empresas industrias, trans formaram-se em sombras, manobra das por figuras dúbias da política, intenções inconfessáveis, ainda facilmente discerníveis. com que
em mosNunca tive os, preconceitos contra estatal em certos setores da ^ia e sob determinadas condições ísto é, quando se cuidava de diar a intervenção econoremegraves lacunas da esti-utura in dustrial, em certas áreas, onde não puderam ser superadas paio método lógico de estímulos e iniciativa privada. Todavia, desde minha primeira palavra sôbre esta tese, em “Memória sôbre o Plano de Eletrificação de Minas” enviada ao II Congresso Brasileiro de Enge nharia e Indústria, em 1945, preatrativos á
Essas empresas, que têm pudor de cobrar preços de venda que cubram, pelo menos, suas despesas de operação, nasceram como quistos tecido sadio da jovem economia brasileira, mas estão prestes a se transportarem em zonas cancerosas, capazes de ameaçar o organismo in teiro, se não sofrerem um processo de estirpação ou isolamento. xVelas o entusiasmo e o estímulo ao traba lho criador é periodicamente aniqui lado por intervenções descabidas e perturbadoras de detentores do poder estatal, e só uns poucos idealistas lutar para que a mono conseguem
léstia não atinja a célula que têm sob o seu comando.
Ainda que convencido hoje do malefício básico fundamental e irre parável, resultante fatal, a longo prazo, da intervenção do Estado, não admiração permito silenciar que cultivo por alguns poucos nú cleos de homens excepcionais, que não se deixam contaminar no clima de iire.sponsabilidade a que as flu tuações e mudanças dos quadros po líticos condenam, sem apelação, a a me
Emprêsa Estatal.
verdade, de quando em vez, se no ticia, com suspeitosa discrição, que Banco Estatal FULANO ou a Au tarquia Regional SICRANA encam pou tal empresa ou criou tal outra, na mais completa e desai’ticulada política de relações entre o Estado e as Empresas Privadas. Se formos examinar mais a fundo, talvez veri fiquemos que a inexistência de li mitações legais, bem claras, criou intervenções 0 um de que, mecanismo
lenta, suave e tranquilamente, gará até a última gôta de sangue e de vida da livre empresa, no Brasil, grandes ofensas à mais pura legalidade, e com aplausos entusias tas de alguns empreiteiros ou fornede foifuna fácil e grande É também inconcebível entidades de presumida vepretenham susem cedores prestígio, que sentação de empresários não
O mais grave, entretanto, é que, insensivelmente, criou-se de fato completa e absoluta liberdade de in tervenção estatal, no Brasil, sem que obedeçam a quaisquer das limitade texto 0 de espírito, das leis se çoes I i
Até mesmo no mico.
trias brasileiras, especialmente as de porte médio, correm o risco de, amanhecer, terem notícia de que concorrente estatal vai ser insao uma talada, sob os auspícios das grandes “Holdings governamentais. Pelo consta, nada impede que a Pe)> que trobrás crie uma fábrica de “Quina Petróleo Bem-te-vi” ou que a Rêde Ferroviária Federal organize uma
subsidiária para fabricar “Colchões de Espuma Sonho da Juventude” ou “Picolé Expresso do Sertão”. Na
de intervencionismo púrios -- - , pregando a presença do Estado para eliminar a concorrência ou compleindustriais falhos tar seus esquemas de sobrevivência precária, em nome da menos respeitável catego ria de pseudonacionalismo.
podido evitar que seus supostos por ta-vozes sejam arautos de tipos esexistentes. De início, as companhias de economia mista foram criadas por lei, porque se exige, na Constituição Federal, que todos os dispêndios e, consequentemente, investimentos da União, constem de seu orçamento ou de outra lei especial, período de Ditadura do Estado Novo, leis especiais autorizavam ca da nova intervenção direta do Estado como empresário ou agente econôHoje, quase tôdas as indús-
Felizmente, existe no próprio ganisino da empresa estatal mal for mada e mal dirigida o germe de seu desaparecimento, que nessas empresas se vai tornan do algo de tão público e tão into lerável, levará o povo, em breve, exigir um processo de expurgo e purificação. Se no universo da livre emprêsa e do capitalismo há abusos e crimes, em busca de ganho e de lucro, que o poder púbMco luta por coibir e contra os quais deve cada vez melhor se armar, para punir. ou orA corrupção. a
e que o próprio consumidor pune, com o desprezo que conduz à fa lência, no cercado das empresas estatais e do semi-socialismo, todos os instintos do homem mau são cana lizados para a corrupção e o nepo¬ tismo que envenenam o organismo inteiro da emprêsa, incapaz de criar defesas automáticas ou reações ca pazes de eliminar os parasitas o condenam á destruição.
Não cabe aqui a crítica de todas as teses que justificam, em termos políticos, a estatização da energia elétrica e de outros setores da eco nomia. Elas são quase sempre ar tigos de fé, impermeáveis á análise logica. A experiência democrática classifica como sofisma evidente afirmação de que a emprêsa da, ainda que economicamente pro fícua e sadia, resulta, muito fre quentemente, em socialmente deplo rável, enquanto a emprêsa pública corresponde sempre a um objetivo de ordem social que não se pode medir pelo dinheiro. Ao contrário, no mundo democrático, liberalismo começa a reerguer des ruínas do nazi-fascismo, o radicalsocialismo, do “front-populaire” e do trabalhismo-socialista, só em casos excepcionalíssimos se pode aceitar a função pioneira de um Estado em presário. que a privaque o neoNesses casos singulares
sa, no mundo democrático, mais prós pera se tornou.
Tentemos avançar um pouco nossa análise focalizando o problema da energria elétrica no Brasil, para dela recolhermos lições aplicáveis a ou tros setoi-es. Se é correta a obser vação de que a estatização de ser viços de eletricidade entre nós tem sido motivada, basicamente, pela incapacidade financeira dos empre sários privados, deveriamos aceitar conclusão de que, uma vez read quirida por êles a necessária capa cidade de investimento, devesse esse setor voltar á responsabilidade de particular. Não é difícil a emprêsa
perceber-se que, atingida uma ra zoável estabilidade monetária, o mais justo e eficiente processo de cap tura de capitais para investimento eletricidade estará na venda de ações ou obrigações ao público, em de cobrança de impostos espepara investimento elétrico. Essa venda de ações estará naturalmente condicionada á garantia de razoável remuneração do capina vez ciais uma
tal, através de uma política tarifá ria realista, que, num clima de esta bilidade monetária, é de aplicação fácil. Será também condicionada á existência, no País, e, mais parti cularmente, no Estado ou na Re gião a ser servida pela eletricidade, de poupanças razoáveis, em busca de aplicações permanentes e seguras. Essa última condição nos indica que o processo de intervenção estatal no campo da eletricidade como na maio ria das indústrias de base deve ser reversível. Teve justificativa aceitá vel quando não havia nível de renda per capita” e de poupanças adequa das, mas não mais se justificará « , a opção entre o agente privado e o público deve ser feita em função da eficiência relativa do segundo, em dado momento, quer em termos operativos, quer em capacidade de mobilizar poupanças efetivas da coletividad^r para investimeyilbo. experiência de nossos dias demons tra que quanto mais capaz foi uma nação de desenvolver a livre emprê-
quando os excedentes de renda pude rem atender ao autofinanciamento.
Uma análise mais profunda dêsse tema demonstrará que é socialmente injusta a capitalização estatal, por meio de impostos em setores como da energia elétrica, quando a região ti ver condições de renda que permitam 0 financiamento da expansão de seus serviços industriais e utilidade públi ca pelos usuários desses serviços. Essa discussão nos leva a concluir que o tolerável seria uma intervenção es tatal na fase pioneira da região, co mo instrumento de “demarragem” de um processo de industrialização, feita com os cuidados necessários e a in tenção de tornar-se um dia reversível, isto é, de voltar a ser de responsabi lidade da empresa privada, aberta à participação dos consumidores. Para isto, tal empresa deverá lutar por manter os mesmos índices de pi’odutividade por que lutaria a emprêsa privada. Há uma fase do desenvol vimento em que a construção de usi nas e sistemas elétricos, por exemplo, 6 um pesado ônus para a coletividade. Quando, entretanto, um povo adquire um certo grau de riqueza verifica que a energia elétrica mais cara é a ine xistente, aquela que impede a expan são de todas as atividades econômi cas. Êste comentário no momento em que se instala a Eletrobrás, com todas as características de emprêsa estatal fracassada, deve ser considei’ado como um depoimento melancóli co de quem prevê, sem a menor som bra de dúvida, o destino lastimável do suprimento de eletiácidade no Brasil, pelo menos enquanto não se i’evelar algum “Gosplan Caboclo ventura exista na imaginação dos
que manipulam o desespero do povo como instrumento de implantação do comunimo no Brasil. Vamos analisar mais adiante ou tros aspectos das relações do Estado e da empresa industrial, no âmbito da democracia que sonhamos consoli dar no Brasil. Façamos, entretanto, pequena digressão, para tentar- uma
mos trazer a nosso argumento alguns conceitos de uma grande lição de Von Mises, que precisa ser aprendida e incutida no âmago do pensamento de classes dirigentes, para que se nossas, ., j libertem de dúvidas, perplexidades e injustificados complexos de culpa:
“O que caracteriza o capitalismo moderno é a produção em destinada ao consumo das massas.
9» que por-
Por isto, êle se define, no estágio atual da tecnologia e da vida política, como o sistema econômico socialmen te mais justo, que, para progredir, exige continuado aumento do standard de vida das massas consumidoras. O neoliberalismo capitalista, longe de transformar o homem comum em proletário, é tentado e finalmente forçado a elevá-lo ao nível social do burguês abastado, porque, para se expandir e sobreviver, exige o pro gressivo enriquecimento das massas consumidoras. Esta é uma situação completamente diferente da existente primórdios do capitalismo, do antiquíssimo e superadíssimo capitalisespoliativo e colonialista, em que concentração de riqueza, em mãos de alguns poucos, fôra o preço da extirpação das instituições feudais, que submetiam o servo à gleba, o ar tífice à corporação, o intelectual aos corredores da côrte. massa nos mo a I
“No mercado da sociedade capi talista de nossos dias o homem co mum é o consumidor soberano, cuja decisão de comprar ou abster-se de o fazer determina, em última aná lise, o que deverá ser produzido, em que quantidade ou qualidade.”
Na medida em que os países se enri quecem, o controlo dos meios de pro dução se dilui na multidão de acionis tas. Em pouco, 0 Estado aprende a obter das rendas fiscais a quota de participação de que precisa para o exercício de suas funções naturais e específicas de defesa, aplicação da justiça, assistência social etc. Os con flitos que possam surp:ir entre a em])rêsa c o Estado .são quase sempre
Como lembra Von Mises, a loja de luxo tem um lugar absolutamente se cundário e mai-ginal na economia do mercado capitalista. Nêle conta é a produção em massa. Business serve sempre, direta diretamente, às massas consumidoras. O freguês indústria o que O Big ou inenriquece ou empobrece ou o comércio a conforme e resultam de situações passageiros novas
servem ao consumior. seus os investir ou comércio maneira
logia ou das relações econômicas e sociais. São facilmente ajustáveis, ainda que, em muitos casos, os pro blemas de microeconomia da ● mcriadas pela evolução da tecno, compre ou deixe de produtos. comprar seus A riqueza só pode ser ad quirida por aquêles que O capitalista perde fundos quando deixa de nas linhas de produção que satisfarão, da melhor possível, as demandas do público.
sema um voto, os consu-
‘Em um plebiscito diário, f i... pre repetido, em que cada centavo dá o direito midores determinam quem deverá possuir e dirigir as fábricas, as ofi cinas e as fazendas. O controle dos meio.s materiais de produção é uma função social, sujeita à con firmação ou revogação pela sobera nia dos consumidores.”
Por outro lado, a empresa moderna, do neoliberalismo capitalista, é uma propriedade coletiva, com multidões de acionistas, que nelas invertem suas poupanças para construir seu patri mônio, seu portfolio de renda, sua aposentadoria ou sua melhor herança.
presa tenham que ceder aos ditames c às normas de conduta impostas pela visão macroeconômica dos fenômenos de crescimento c estaliilidadc e de ex pansão da economia nacional. No universo do neoliberalismo econômico tende a desaparecer a antítese: patrão-empregado, porque todo empre gado tende a-ser um co-propríetário, um participante das empresas em ge ral, e o patrão se transforma no chefe tecnocrata, no “manager”, no geren te escolhido e eleito pela multidão de acionistas. As fantasiosas histórias de forças ocultas fabulosas, movendo os cordéis da economia dos países de senvolvidos, só são aceitas pelas fai xas mais ignorantes da sociedade.
Na verdade, a vida da empresa i'e* flcte as vicissitudes da economia ge ral, as expansões e depi*essões da con juntura, a flutuação do comércio in ternacional, os choques políticos e as ameaças de guerra. Entretanto, me rece ser compreendido e aceito, como pei*feitamente legítimo, que o dever precípuo da empresa é ter sucesso. É
É criar riquezas e in- obter lucros!
vertê-las em novas indústrias, em caÉ de- pacidade produtiva adicional, ver do empresário oferecer trabalho a todas as categorias, torná-los cada vez mais bem pagos, de modo que se transformem também em acionistas, ou condôminos de uma proprietários
palavra de um de seus artífices,^ o professor Ludwig Erhard, sô se atin ge a prosperidade através da compe tição.
“O meio mais eficiente de se atingir e manter a prosperidade é a competição. Somente pela com petição pode uma economia expantodo o povo e dir-se para servir a parcela da riqueza quecendo sua empresa, pregos e pagando tributos, o empreo seu dever. Como coletiva. Enricriando emsário cumpre atender suas necessidades de con sumidor, eliminando, tempo, tôdas as vantagens indevidas porque não foram resultados diretos de maior produtividade. A livre competição conduz o conjunto da ordem social, para o regime da riqueza e do progresso continuado. ao mesmo
qualquer cidadão, precisa preocuparproblemas sociais e políti cos de sua comunidade, mas, como empresário, só não destino se não enriquecer seu negó cio, SC levar sua empresa à falência, seria mais grave, porque se com os cumprira o seu ou, o que
conclusão tirar uma
Se quisermos ^ dêstes comentários, deveriamos suge empresários e aos homens 1do Brasil que ajudem os políti cos a reformulai- uma filosofia de vida democrática, neoliberal, intole rante contra qualquer domínio economico, radicalrevolucionàriamente intransigentemente brasiêles recuperar
nr aos vre.s tatal no mente liberal antiestatal. E que possam l
seria uma traição ao próprio espírito do mais puro liberalismo econômico, se conduzisse sua empresa à impossi bilidade de viver fora da sombra proSempre que o em- tetora do Estado, presário tenta transferir ao Estado contribuinte o custo dos “potes usar a expressão c ao quebrados”, para de François Perroux, ou sempre que Estado, a qualquer pretexto, enaventuras do hoo os erros e campa vida tantos valores humanos esmagados pelos robots eira. de empresa, transforma-se o recapitalista em algo ilógico e para a que se sentem do estatismo, pelos monstros que dominantes de se tornando os seres
mem gime escandaloso, para usar outra expres
são do prof. Perroux. Ao homem de empresa cabe a responsabilidade de aumentar sempre as oportunidades de trabalho e de transformá-las em dc ascensão econômica e um processo
social das mas.sas, contínuo, pei-manente, com o mínimo de flutuações.
O empresário brasileiro, como todo 0 povo, precisa aprender a lição que levou a Alemanha Ocidental à espe tacular recuperação pós-guerra. Na socialista. ..
selva infinita”, para usar a do ministro sem pasta La face da economia estatium nôvo vao “una expressão Malfa, em zada da Itália antes que clima de liberalismo reconduzisse à Península a prosperidade dos dias que correm, quando um ato de estatização se transformai-ia em tormen toso tema político, na moeda que apoio de todo um partido compra o
A LUTA PELO NORDESTE E A ^
ESTRATÉGIA DÂ 'UDENE
Celso Fuiitado
Superintendente da Suclenc nít
é de hoje que se luta no Brasil solução construtiva para o problema do Nordeste. Ainda * no Império foram criadas técnicas para enfrentar por uma comissões
. as crises sol decorrentes das então chamadas r secas do Ceará”, e os primeiros grandes açudes públicos tiveram sua : construção iniciada no século passado. Pode-se afirmar que, nos três , mtirnos quartos de século, o Nor deste tem constituído uma preocupa, çao constante para os homens de , governo deste país, e também que tao antigo quanto essa preocupação! r tem^sido o descrédito que existe na regiao com respeito à capacidade do ■ govenio para enfrentar
. . , 0 problema, criaçao da Inspetoria de Sêcas em 1909, resultou ser um ato de li pande alcance, mas teve como imediata o desejo de tranqüilizar a opimão pública, que já então se im pacientara com
A causa a sucessão de relatóe de promessas logo esquecidas. } Coube a um homem da 'categoria intelectual mais alta Í e moral, o en, genneiro de minas Arrojado Lisboa. ^ elaborar o primeiro plano de ação da Inspetoria e dirigi-la durante J seus primeiros três anos de ativif'' dade. os Combinando um conjunto de ^ - obras de curto prazo com programa ■ sistemático de levantamento dos . cursos naturais da região, Arrojado 5 Lisboa lançou as bases de uma obra de extraordinário realcance, cujos K frutos melhores seriam, colhidos no
governo Epitácio Pessoa. As duas grandes épocas da Inspetoria de Secas, nessa primeira fase — a de realização do importante programa de estudos básicos e a de execução do grande conjunto de obras — são também os dois períodos da admi nistração AiTojado Lisboa. Temos aí 0 caso de um técnico, que soube apreender em tôda sua extensão o complexo problema nordestino, trabalho sistemático que empreendeu igruala-se, em padrão técnico, nos melhores de sua época em qualquer país. Uma segunda fase não menos fecunda pai’a a Inspetoria de Sêcas abre-se após a Revolução de 1930, sob o impulso vigoroso que lhe dá José Américo de Almeida, em sun pinmeira passagem pelo Ministério de Viação. os horizontes ainda são mais amplos, pois aos trabalhos da engenharia vêm somar-se os da agronomia. Coube a técnico de grande valor, o agrônomo José Augusto Trindade, e ao seu continuador, Guimarães Du que, filho da terra mineira, e hoje 0 mestre incontestado de todos nós que procuramos conhecer os proble mas do Nordeste, desviar as atenções dos boqueirões e das represas para a utilização da água em programas de irrigação; da miragem da erra dicação das sêcas para a adaptação do homem ao meio, num quadro eco lógico no qual as longas estiagens se integram necessàriamente.
O Nessa segunda fase.
li
Quando analisamos retrospectiva mente êsse meio século de esforço, do qual participaram homens sob to dos os pontos de vista excepcionais, não podemos deixar de inteiTogarnos por que razões os resultados alcançados foram tão pequenos. Por que não podemos fugir à realidade que aí está: não obstante êsse es forço, o Nordeste não encontrou o caminho do seu desenvolvimento.
Pelo contrário, com a população cres ceram a pobreza e a fragilidade so cial, transformando-se a região na mais vasta zona de miséria do He misfério Ocidental. Essas reflexões têm grande sentido de oportunidade, momento presente, pois elas apon tam inexoravelmente para a conclu são de que a principal razão do fraestêve em que faltou à ação no casso
técnica apoio do plano político, não somente no sentido de permitir a continuidade do trabalho, como tam-
bém no de encaminhar as soluções de base exigidas, através de refor mas institucionais, sem as quais o esforço e o entusiasmo logo se trans formariam em gestos estéreis. Ao iniciar o seu trabalho em 1909,
AiTojado Lisboa percebeu que o es forço de mais imediata frutificação, no Nordeste, seria no setor hidrológico. Foi o que então se chamou a “solução hidráulica” para o pro blema das secas. Retendo, em pontos estratégicos, parte substancial das águas que correm torrencialmente na estação chuvosa pelo leito dos gran des rios secos, ter-se-ia dado passo fundamental para a solução de múl tiplos problemas, intuição das grandes dificuldades que teriam de ser enfrentadas para leadiante um grande plano de utiArrojado teve
var
lização agrícola da água, fim úl timo colimado. Imaginava êle, en tretanto, que a existência de gran des quantidades de água repre sada tomaria tão óbvia a neces sidade de sua plena utilização, que os demais obstáculos se riam fàcilmente removidos. Era como se a energia potencial da água represada atuasse como grupo de pressão incontível no plano político e social. Coube a José Augusto Trindade Guimarães Duque confrontar-se com êsses obstáculos que terpunham entre a acumulação de água e sua transformação em força transformadora agricultura, se confronto veio demonstr 0 gi-ande engenheiro de fora demasiado otimista similar à simplicidade modelo de mecânica e a se inda E o resultado dêsar que minas ao asde um a arcaica
estrutura político-social do Nordeste. A irrigação não tem nenhuma tra dição nas terras nordestinas. A
economia dessa região não está orga nizada para a sêca, que é a exceEstá tôda ela montada como
3e a sêca não existisse. O simples prolongamento do verão, ou atraso do inverno — como ocorreu êste ano aa Bahia — acarreta sérios trans
tornos em razão da extrema fragi●idade da economia regional. Levar adiante um plano de irrigação siguifica preparar um nôvo tipo de agricultor, que corresponde dústria, doubló de Mais ainda, çao. na inum pequeno empresário operário especializado. , significa desenvolver técnicas próprias, de acordo com os tipos de solos existentes e organizar um apoio técnico e financeiro ao agricultor sem o qual não poderá subsistir uma economia capitalizada da irrigação,
como é a Esforço admirável
nesse sentido foi feito pelo Serviço Agro-Industrial do DNOCS, graças principalmente a Guimarães Duque. Êsse esforço, entretanto, malogrouporque não foram criadas dições institucionais frutificasse.
se as conpara que êle É que havia um pro-
As terras das bacias
blema mais amplo, que permeava todos os outros: o da estinatura agrá ria da região, dos açudes estão em mãos de gran des proprietários, integrados em um sistema de vida de base principal mente pastoril, aversos a tôda mo dificação fundamental nas formas de organização do trabalho que te nham projeções no plano social. Não é de admirar, portanto, que os pro jetos de irrigação com água dos grandes açudes não hajam passado de tímidos ensaios, cujo resultado a
prático, aliás, se limitou a permitir o maior enriquecimento de uns pou cos grandes proprietários de terras. O resultado último do grande es forço de Arrojado Lisboa transfor mou-se assim em meia caricatura, sendo o Nordeste hoje, muito prova velmente, a região do mundo em que mais água foi acumulada pelo ho mem para evaporar-se, ou para não ser utilizada economicamente. Ao considerarmos esse meio século de trabalho, nas duras condições do Nordeste, concluímos, sem dificulda de, que os homens que estabeleceram as diretrizes técnicas fizeram o me lhor que se podia haver feito em sua época. Foram as condições po líticas que levaram esse esforço à frustração e à esterilidade. Nós, os dirigentes da SUDENE, refletimof cJetidamente sôbre essa experiência antes de empreender a grande luta em que estamos empenhados, com apoio de tôda a opinião esclarecida do Sul do país. A nossa grande es tratégia, fundada na análise da ex periência daqueles que nos antecedei‘am, assenta em três pontos. Dois dêles dizem respeito à necessidade de abrir o horizonte contra o qual marchamos, a fim de comprometer de imediato todos os elementos que, de uma maneira ou outra, pesarão nas decisões finais, ponto diz respeito à necessidade de dar maior profundidade às forças que nos apoiam na retaguarda. Em primeiro lugar, consideramos que é necessáido aboi*dar o problema do Nordeste como um problema de desenvolvimento, isto é, de um ponto de vista positivo e dinâmico. De vemos evitar dar excessiva ênfase a um aspecto negativo do complexo o O terceiro
tação, próximos às zonas mais popu losas, cujo aproveitamento ainda constitui uma incógnita. Entretan to. fora possível utilizar essas terras e duplicaríamos a área cultivada na legião sem necessidade de apelar para as partir do princípio de que no Nor deste existem abundantes ainda não aproveitados e que êsse não sòzonas semi-áridas. Devemos recui*sos não aproveitamento resulta vegional, como é o caso das sêcas. A estação chuvosa, em grande parte do Nordeste, é irregular de forma mais ou manos constante. Quando essa irregularidade passa de certos limites — digamos, quando ocorre Uma quebra de 30 por centò na pre cipitação pluviométrica — temos uma sêca. Tão raro quanto uma sêca de grandes proporções é um inverno efetivamente regular. Em razão desenvolvimento econômico disso, o
do Nordeste deverá assumir a forma de um duplo processo de elevação da produtividade e de adaptação pro gressiva às condições ecológicas re gionais, tese, constitui sempre um processo multiformc, de progressiva diferen ciação e complementaridade entre as partes de um sistema econômico. Daí que uma política ds desenvolvimen to tenha que olhar simultâneaniente múltiplas direções, sem contudo perder a unidade de propósito. Êsse princípio é' particularmente verda deiro no caso do Nordeste, pois ali desenvolvimento não pode seguir
Pari passii esforço de capitalização, deve' outro de adaptação ao que exige inclusive a criade uma tecnologia própria. Es tamos hoje totalmente convencidos de que para que o Nordeste alcance simplesmente o atual nível de renda do Centro-Sul do Brasil, isto é, para triplique a renda per capita da¬ O desenvolvimento, em em o linhas convencionais. com o realizar-se meio, o çao que
qiiela região, será necessário que te nhamos um conhecimento dos solos tropicais muito mais completo do existente, hoje, dentro e fora Dispomos, no Nordeste, que o do Brasil,
mente da falta de levantamentos sis temáticos, mas também de que as j; tecnologias disponíveis, criadas para ^ distintas condições mesológicas, nem ^ sempre têm eficácia naquela regiao. ,, Observando do ângulo problema do Nord.,ste e nas regiões úmii-áridas. A êndificulvimento, o talvez mais grave das do que nas semi . f
Iase no problema das sêcas tou êsse exato diagnóstico. ^ tanto, é nas regiões nmidas que a mortalidade infantil é mais elevada que é mais curta a vida, que é mais miserável a d.eta do trabalhador comum. Por outio lado, é nas regiões recursos de terras ^ úmidas que os são flangrantetemente subutilizados e e dela que permanentemente capitais ricas do Sul do país. Entreemigram para as regiões \ E também é nessas regiões que esconcentradas duas terças partes Era, portão nordestina. da população tanto, indispensável abordar em con junto 0 problema nordestino: o de semprego nas regiões urbanas, a butilização da terra nas regiões úmidas, a inadaptação ao meio nas E sómente do susemi-áridas. zonas
ângulo do desenvolvimento economico seria possível encontrar denomi nadores comuns a todos esses proatacando simultâneamente blemas. de três milhões de hectares de solos de tabwleii’P; coni adequada precipi-
em todas as frentes, sem, contudo, dispensar esfoi^ços.
^ O segundo ponto de nossa estra tégia está intimamente ligado anterior; seria possível solucionar o problema do Nordeste limitando nossas preocupações ao setor público. Não devemos esquecer que grande parte dos investimentos são de res ponsabilidade do setor privado, trado^'*^^ estatística tem demonsao as
que o Nordeste é uma
Temos cuidado, siniultâneamente, da eletrificação e das indústrias que irão consumir energia, do estudo dos recursos naturais e das indústrias que processarão esses recursos, do sistema de transportes e dos bens circular. Somente assim que irao
criaremos na região o clima de oti mismo necessáiTo á fixação dos ca pitais locais e à atração de capitais de regiões mais desenvolvidas. Os incentivos que vos referi não se liregião exportadora de capitais privados, principal objetivo de de desenvolvimento portanto, fixar que lá
uma política teria que ser, na região os capitais se formam
mitam à administração de favores previstos em lei. Consideramos con veniente estudar sistematicamente os principais ramos industriais já exis tentes na região e assistir os empre sários na definição de suas própidas necessidades. Por esto método, es tamos treinando todo o pessoal espe cializado da indústria têxtil regional e pretendemos reequipar mais de ses senta fábricas nesse ramo, num pe ríodo de dois anos. , pois êsses se aplicam capireprodutivamente, emprêgo permanente população. Limitar desenvolvimento públicas tais criando para a a promoção do ao setor de obras seria deixar de lado esse importante fator dinâmico do pro cesso de crescimento que é a ação empresanal. Êste fato. por si só, singularizaria a atuação da SUDENE como orgâo de desenvolvimento re gional; 0 haver combinado o plane jamento das obras públicas, o estudo sistemático dos recursos naturais
Permiti que vos refii*a agora o tertfeiro ponto do que chamei a nossa grande estratégia. Trata-se da necessidade de manter esrteitamente unidos a ação técnica e o co mando político. Quando afirmamos que a SUDENE é um órgão estri tamente técnico, queremos dizer que ela é independente de tôda injunção político-partidária. Mas não existe plano de desenvolvimento sem polí tica de desenvolvimento, e nenhuma política pode alcançar eficácia sem o apoio dos centros principais do poder político. ‘ O que singulariza a SUDENE é que nela a técnica política não estão isoladas em dois planos distintos. De seu Conselho Deliberativo pai‘ticipam goveimadores de nove Estados, autoridades e n , o fomento à pesquisa tecnológica e a formação de pessoal técnico, isto é, 0 haver combinado a ação direta do governo com a administração das múltiplas formas de incentivo à ini ciativa privada. Mais de cinqüenta projetos industriais aprovou a SU DENE nos últimos dois devem ser considerados fase de instalação, o que permitiu ao Nordeste anos, que como sua recuperar uma posição de liderança enrte as regiões do país em que mais cresceu o inves timento industrial nesse período.
mos que sem um grande apoio da opinião pública a SUDENE não se colocaria à altura da tarefa enorme que tem diante de si. Sabíamos, das lições do passado, que o desenvol vimento econômico do Nordeste exigú”á reformas institucionais que somente poderão ser equacionadas e executadas por um órgão que goze de extraordinária autoridade na reessa autoridade não poconservada à base de Era indispena discussão gião, e que derá ser e mitos.
essencialmente políticas. A autori dade do seu superintendente, que é também o dirigente do órgão, é de legada do Chefe do Executivo fe deral. Por essa forma, ti*atou-se de evitar o dualismo que no passado foi fatal para a autoridade técnica. Essa unidade do técnico e do político permitiu à SUDENE comunicar-se diretamente com a opinião pública. Não estando vinculada a qualquer ação partidária, os seus objetivos po dem ser submetidos ao teste da dis- “slogans cussão aberta. Como o debate em sável levar até o povo tôrno dos jDroblemas do desenvol- ' objetiva dos problemas do esenvo vimento não transborda dos critérios vimento, desintoxicá-lo das piomes de racionalidade e tem um caráter sas fáceis de período e ei ora , educativo, a grande polêmica em conquistar.-lbe a confiança nos tôrno da SUDENE contribuiu para mens responsáveis pela adminiscraíormar uma consciência regional das ção da coisa pública, dificuldades a enfrentar e da neces- A experiência que sidade de exigir seriedade e continui- Nordeste nos últimos j.á vivemos no dade da áção governamental. Ele- como técnicos tota ® ..j* :„g vou-se, assim, o nível de tôda a dis- das articulações po i ^ ^ cussão política na região, conforme encerra uma liçao-^ ficou demonstrado nas últimas elei- que a ação do ções estaduais de governadores, que sentido se se exerce is foram disputadas em tôrno de pia- Ê como parte do es orço nos e políticas de desenvolvimento. vidade para desenvo vei-s q Haver vinculado o problema do de- deve ser compreendida Em outias senvolvimento ao debate político, eis palavi’as, a ação o ecnico, em a chave do apoio que recebeu a nossa geração, tem necessariamente SUDENE da opinião pública. Hou- uma dimensão social. O tecmco_ nao véssemos conservado em círculos se sente realiza o como ci a ® herméticos a análise dos problemas como homem se o seu es oiço na V X.- 1 ● 1 / j «Tranca uma elevada eficacia social, obje ivos da reg.ao, isolando do povo ^ comunidade exige aquilo que se convencionou chamar Hoi ouuu i« , de “problemas técnicos”, e permi- do técnico que ee respon a a e tindo que a discussão aberta se li- chamado, assuma a responsabilidade mitasse ao entrechoque de pontos de que lhe cabe nesta fase decisiva de vista particulares de políticos lo- reconstniçâo do país. Havendo to cais, e teríamos apenas repetido o mado consciência deste fato, o téepassado sem maiores possibilidades nieo já não pode ignorar os fins úlde sobrevivência. Essa reflexão fi- timos da ação social dentro da qual zemo-la desde o começo, pois sabia- se insere o seu esforço. Pelo con-
Itrário, deve participar na difinição dêsses fins, traduzindo-os cm ele mentos de racionalidade. Desta for ma, os homens de formação cientí fica poderão contribuir decisiva mente para que os objetivos do de senvolvimento econômico e social
não sejam transformados em mitos. A luta pelo desenvolvimento é tam bém uma luta pela racionalidade na política, pois somente superando as mitologias ideológicas poderemos evitar o domínio do povo por dema gogos e aventureiros.
POLÍTICA EXTERIOR VISTA PELO
Glycon dií: Paiva
meneio de economia brasileira, oriun dos do exterior, como petróleo, trigo, celulose, principalmente tando de compras necessitando, portanto, em se tvalongo praio. demonstraentende a expressão . como se — política exterior:
a) Política no sentido de condução dos negócios públicos, tendo cm vista 0 interesse nacional e o bem co mum dos habitantes do país; de atitudes de cona ção permanente fiança e ' . pazes de assegurar a corrente dêsses produtos para Brasil;
b) Exterior no sentido de relação uo Brasil com os países da sua es fera. Essa, entendida principalmonte esfera comercial s, também, de serviços. O adjetivo :-ocomo esfera mercial abarca as correntes de ex portação e importação e a parte de financia- essenciais como serviços
mento c apoio tecnológico.
Cumpre, ainda, considerar o pro blema de atitude, isto é, a tomada mental de posição dos outros países em relação ao carregada de carga de simpatia e de apoio psicológico, independentemente de qualquer inte resse comercial ou de prestação ou Brasil e vice-versa, maior ou menor
c) Certeza de obtenção viços indispensáveis à operaçao economia brasileira e ° de s feTesso, principalmente serviçosnanceiros, prestados por vados ou govemamentais do ex e de apoio tecnológico, alem de eilidades de educagão tecnológica de brasileiros que necessitam de ee aper feiçoar no estrangeiro paia ex o erda tivameiite cooperarem, pos desenvolvimento do pais. de interesses comuns, caconstância da mente, no
d) Certeza de atitudes políticas das nações do exterior capazes de balanço de poder na Ainepaíses vizinhos manter o rica Latina entre os recebimento do serviços.
Assim, parece devam ser fatores determinantes da configuração de uma política exterior:
a) Manutenção dos mercados ex ternos para produtos brasileiros; tra tamento interessado para os produ tos brasileiros nesses mercados; pos sibilidades de ampliação do mercado em cada um dos países para os quais se exportam produtos nacionais e questões comerciais correlatas;
b) Certeza de suprimento contíde produtos indispensáveis ao nuo do Brasil; de permitir melhor status ordem internaoioao nosso país nal e apoio oportuno nas grandes ihtemacionais na decisões dos órgãos Brasil faça parte. dos quais o
Quando se examinam as nossas ne cessidades no setor externo, em ma téria de suprimento de produtos in dispensáveis ao funcionamento pro dutivo da economia brasileira, prin cipalmente de minerais; também,
Iquanto a recursos em moeda de paí ses desenvolvidos, para pagamento a longo prazo de equipamentos des tinados ao estabelecimento de infraestruturas no Brasil; chega-se ime diatamente à conclusão de que um país tão pesadamente dependente do exterior, como o Brasil, não pode conduzir os seus negócios externos ostentando um pendência, absolutamente inadequado às con dições reinantes.
A nossa dependên cia de moeda é hoje reduzida panache” de iiidelibertária e irrealista. 4i em dívida
quatro séculos de vida nacional. As dimensões de cristandade, liberdade pessoal, compreensão, capacidade de compromisso, sabedoria de convivên cia, são certamente dados da socie dade brasileira.
Uma política externa dirigida pre ferencialmente para um povo do ex terior que já não tivesse conosco o denominador comum dessas dimen sões jamais seria popular e não con taria com o apoio da opinião pú blica que no Brasil se organiza ültimamente com visível inten sidade e determinaexterna global alcança três bilhões de dólares; balanço de pagamen tos negativo; dependência anual de 17 milhões de tone ladas que em um em uma de minerais çao.
diver*sos, mente minerais ener géticos e metais; acordos para forne cimento de principal em equipa-militares e mentos missões técnicas militares para de fesa nacional.
Assim, a política externa do Bra sil podería, em princípio, ser tudo, menos utilizar-se do adjetivo inde pendente, que toma característicos de mera impostura, porque o Brasil é, operacionalmente, sujeito ao ex terior
Um outro critéiio para o exame da política externa conveniente é o do característico nacional do brasileiro e do sentimento coletivo da Nação em relação aos valores humanos, como conhecidos pela tradição de
Em resumo, ao Brasil cumpre convi ver especialmente com a sua complementariedade econômica no mundo das nações. Não existe nada mais destituído de bas*? complementar econô mica do que o movi mento internacional do Brasil voltado pa ra a África, ou para regiões remotas como a índia, a Austrália ou a China. A nossa complementariedade econômica é essen cialmente com o Atlântico-Norte na sua parte transoccânica.
Na parte não transoceânica, nossa complementariedade está ligada à acessibilidade, caso do Uruguai, da Argentina e da Bolívia.
Assim, a nossa política externa tem, que ser voltada para a região do nosso complemento econômico, isto é, as nações da Europa Oci dental, o Canadá e os Estados Uni dos. De outro lado, o nosso com« i
plemento se encontra em países de senvolvidos que nos suprem dinheiro, equipamento e tecnologia. Êsse ca minho é o que foi seguido pelo Itamarati durante todos os anos que precederam à idéia de independência, de África e de Ásia, que nos foi tirada por Jânio Quadros, depois de viagem de circunavegação em navio cargueiro. Trata-se de mero capri cho dc presidente da República em lua-de-mel com o cargo. Mas teve, para os países comunistas, o grande mérito de afastar os Estados Uni dos do interesse brasileiro e de darnos idéia falsíssima de independên cia do exterior. Ainda mais, avan çava a concepção de que poderia mos ajudar a África. Fêz-nos men tirosamente importante.
Como a política exteima do Brasil atualmente em voga nos ministérios Afonso Arinos e San Tiago Dantas é essencialmente antiamericana e antieuropéia, conta com apoio ma ciço da assessoria comunista do go verno. Contra a atitude não houve reação, de um lado porque uma po lítica externa tal como a existente é extremamente favorável às idéias monopolistas da indústria de São Paulo; de outro lado, por ser muito perigoso, num país altamente estatizado como o Brasil, em que o go verno é grande empregador e grande comprador, desagradar à assessoria comunista que toma as grandes de cisões do governo. É êsse, na opi¬
nião do homem da rua, o motivo da sobrevivência da criação estapa fúrdia de Jânio Quadros.
É certo que a nossa dependência do exterior, dependência energética, dependência de metais e dependência de recui*sos financeiros, nos arreda da posição de soberania ideal, porque 0 país não é auto-suficiente dentro de muralhas fechadas. A satisfação dessa dependência pela aquisição de serviços e bens alheios tem que se fazer em atmosfera de compromisso, de toma-lá-dá-cá, e até de sacrifício de posições subordinadas que não têm sobre os objetivos nacionais mesma importância de que gozam o petróleo, os metais, os recursos fi nanceiros indispensáveis para fazer renda individual do biaa crescer a 4 sileiro.
Repensemos essa nossa posição de política externa antes que ela nos liquide de vez. Já nos criou pre juízos sem conta no que concerne financiamento do exterior, nossa orientação para o buscando ampliar mercados, colocounos na cíadores dos países da Cortina de Ferro em 26 milhões de dólares até agora, enquanto se esvai o país com tôdas as suas empresas estatais e autárquicas em regime de concor data, à exceção de três delas ape nas: Companhia Siderúrgica, Vale do Rio Doce e Petrobrás. A a Oriente, estranha posição de finan-
O Arquiteto e o Desenho industrial
Lamahtink Onrjic
muito difundida
¥ TMA idéia genérica
reduz o significado do Desenho In dustrial (Industrial Designer) a um .sim ples desenho para produção. Esta idéia é pouco feliz e limita, de maneira absur da, o grande campo que hoje desfruta o Desenho Industrial.
A Hochschulc fiir Cestaltung, Escola Superior de Desenho dc Ulm (Alema nha), continuadora da Bauhaus dc Gropius, definindo os seus propósitos decla¬ ra:
U A Escola Superior do Desenho de Ulm dedica-se a formar c.spcciahstas chamados a preencher tare fas importantes de nossa civilização técnica: A criação no domínio dos produtos industrializados.”
Temos abrangido este grande “Industrial Design” — , '’ : campo criadores (projcladorc.s) que se aplicam no estudo dos objetos industrializados dc consumo c produção e a “Industrialização da Cons trução” — aplicação dos métodos mo dernos dc produção às técnicas de cons trução. o
Aquêles que ignoram o verdadeiro significado do Desenho Industrial jul gam-no bastante modesto para que se exija um estudo particular. Em nosso país, até bem pouco tempo, não tínha mos absolutamente informações que per mitissem pôr o problema em debate. Uma elite muito restrita tinha conhe cimento de sua existência, mas, creio que, por não ser suficientemente repre sentativa, não conseguiu dar continuida de c divulgação necessárias.
O Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, interessado na problemática do Ensino dc Arte, convidou por duas vèzes Tomaz Maldonado, então Reitor da Escola de Ulm, para pronunciar con ferências c dar cursos rápidos.
Aqui esteve, tninbém, o seu colega Otc Aiclicr — professor de Metodologia Visual. Em 1959, no Congresso Inter nacional Extraordinário cia AICA (As sociação Internacional dc Críticos dc Arte) realizado em Brasília, Rio e São Paulo, foi apresentada por Maldonado tese importante que, invalidando os mé todos de Ensino Artístico tradicionais, mostrava a falência do tipo dc Arte quo se procura ensinar, quando o homem sc interessa por outros tipos de expressão onde encontra satisfação estética c emo cional. Tais como: jornais, revistas ilus tradas, histórias cm quadrinhos, folonovcla, rádio, televisão c cinema. E afirma, então, Maldonado que só por meio das comunicações e cquipatncntos Hc pode reencontrar o povo.
Assim, o Desenho Industrial, o cres cimento do Desenho Industrial seria o caminho para liberar a educação artí.stica do impasse que sc encontra.
E’ necessário, quanto antes, a integra ção do ensino técnico e do ensino artís tico.
O grande arquiteto Waltor Gropius. fundador da Bauhaus, dc Gropius, já afirmava que o mal das Escolas de Belas Artes é querer ensinar arte c fazer gê nios, se faz.
A educação Artística dc hoje deve consistir no ensino dos problemas básiCoísa que não sc ensina e não
ICOS da forma, no uso dos materiais e dos instrumentos dc produção indus trial.
Aos arquitetos brasileiros cabe aqui papel importantíssimo, pois, ninguém melhor que o arquiteto na solução dos problemas da forma, beleza e função.
I Estão os arquitetos .'fcmpre na vanguar da dos debates dos problemas estéticos e na solução dos problemas onde fonna e função desafiam as possibilidades es truturais c construtivas.
Podcríamo.s de imediato citar nomes de Arquiteto.s — gênios, estudiosos que participaram de grandes movimentos dc opinião, do correntes artísticas.
Conciliando o movimen to da Arts and Crafts de Ruskin e Morris com o racíonalismo construtivo de grandes engenheiros do bm do século XIX, vamos ter nos Estados Unidos
trabalhos autônomos, as quais se com pletassem:
forma produtora: grupo central pa ra as necessidades do homem cm rela ção ao setor da fonna e do meio am biente;
arquitetura: como moldura para o tra balho das diversas funções ' vitais :1o homem; urbanismo: como coordenador das ne cessidades sociais da vida;
informação: como coordenador e in térprete dos problemas da forma, por meio da linguagem, no sentido nmis amplo; comunicação visual: cocoordenador e intér prete de problemas cultu rais através dos métodos de ótica.
Podemos ver, através da exposição mo amplamcnte f
4 a-
Franck Loiiyd Wriglit. Na Europa: Hendrick Petrus Berlago, Peter Bohrcns, Otto Wagner c Ilemian Muthesius.
Adolf Loos,
advertiu o perigo dc con ciliação e Van de Veldc emitia opiniões complexas c contraditórias.
Em 1919, a Bauhaus de Gropius fêz o milagre: a estética racionalista da pro dução industrial tornou-sc realidade. O
sucinta que procuro zer, que é tarefa do Ar quiteto 0 Desenho Indus trial, e a completa inte gração de seus problemas, aos mais atualizados pro gressos da indústria é uma necessidade atual.
dc todo mundo estão Os arquitetos conscientes que só exercerão a sua mistôda a sua magnitude quando a fôr realmentc a síntese das sao cm arquitetura artes. derá ser bem realizado.
produto industrial é considerado como ^ Arquitetura de Interiores é uma um problema dc forma, como criação «tividade do Arquiteto e só por cie poartística. A idéia de função herdada dos grandes con.sti‘utore.s do século XIX vem ser considerada como fator essen cial. Na França, Le Corbusier percor re caminho semelhante: a Bauhaus
apresentou de fonna original e que re volucionou toda a pedagogia do ensino de arte o seguinte plano: Sessões de
A criação de mobiliário que comple mente a nossa arquitetura é, fora de dúvida, uma necessidade.
Por que copiarmos sempre? Por que não projetarmos os nossos equipamentos sanitários, os nossos aparelhos de ilumi-
1,
nação, as nossas ferragens, as nossas es quadrias?
Por que não pararmos um pouco para pensar que a nossa arquitetura monu mental não resolverá nunca o problema da falta de habitação no Brasil e no mundo?
Por que não analisar tom cuidado o problema de nossa arquitetura antieco nômica?
Estamos caminhando passos largos para a industrialização da conslriição.
A pesquisa constante de novos mate riais, as suas possibilidades condiciona das às máquinas, os projetos dentro das possibilidades de produção em série vêm determinando uma nova concepção estética para arquitetura.
INacional, Usiminas c a Cosipa, impõem aos arquitetos brasileiros o início de uma época onde a concepção estética esteja cm parte condicionada às possi bilidades constriiti\as de elementos in dustrializados.
E’ interessante observar que os maio res desenhistas industriais de todo mun do são arquitetos.
nova o exerce coneoinitantcincnle a dc Desenhista In-
Na Europa cm sua grande maioria arquiteto sua profissão com a dustrial.
Em Ulm e cm Chicago, onde estão duas das mais importantes escolas de Desenho Industrial, com grande destaque em cursos de 4 anos, 0 estudo da “Industrialização da Construção”, isto é. aplicação dos méto dos modernos dc produção às técnicas de construção. A verdade é que, dia a dia, os métodos tradicionais de cons trução cada vez correspondem menos às exigências atuais.
A construção deye-se equiparar ao nível das demais atividades industriais a fim de que possa atender às exigências atuais de alojamentos.
Nos Estados Unidos e na Europa, ar quitetos que se especializaram no Estu do da Coordenação modular tentam re solver 0 problema na indústria e a sua montagem no canteiro da obra.
Na Itália, o Arquiteto Prof. Ciribini, grande especialista em Coordenação Mo dular, vem estudando e criando elemen tos novos e econômicos.
O aumento constante de mão-de-obra vamos encontrar.
em nosso país e a instalação de diversas indústrias de base, como Siderúrgica
As Associações dc Desenho Industrial chegam a ter em seus quadros, como pude observar, 70% de arquitetos. Tal vem sendo o interesse c o sucesso do arquiteto nos problemas da forma dos produtos industrializados que as Facul dades de Arquitetura européias come çam a por cm funeioniimcnto com De senho Industrial.
Na Ilãlia várias faculdades já tém cm funcionamento regular.
Em Zurich, na Suissa, segundo mo informou Ma.\ Bill, cogita-se, ainda este ano, do funcionamento de Curso.
Sou partidário de que esta tentativa deveria ser feita no Brasil.
Na Suissa a Faculdade de Arquilctur.i Cur.so de Desenho Indus- estruturou o trial da seguinte forma:
Metodologia Visual — experiência o espaço de anos e três do- pesquisa no cênios, baseados nas teorias da percep ção, cia simetria e de topologia. Trabalho de oficina — madeira, metal, gesso e fotografia.
Meios de apresentação — desenho técnico — perspectiva — croquis.
Metodologia — Introdução à lógica matemática Teoria combinatória topologia.
Sociologia — Evolução das estruturas sociais depois da revolução industrial.
Teoria da percepção — Introdução aos principais problemas da percepção visual.
História da Arte do Scc. XX — Pin tura, Escultura, Arquitetura c Litera tura. grupos
Teoria da produção — Organização de produção — Fatores da organização — Processos dc fabricação — Custo.
Tecnologia — Metais, madeira, ma téria plástica — Técnica de transforma ção e deformação.
Pesquisas operacionais — Teoria dos dos conjuntos. — Estatística
— Programação técnica — Normalizaçao.
Teoria da Ciência — Epistcmologia da Ciência Moderna — História da idéia científica de e.vperiência. — Teoria das máquinas. — Teoria do comportamento.
Meio, clima e
Fisiologia aplicada condições de trabalho. Direitos autoraú e Royalties.
As Relações enfre os Estados e a América Latina
Roberto de OuivEmA Campos
INTRODUÇÃO
Êste trabalho destina-se a anali¬ sar tensões, políticas e econômicas, surgidas nas relações entre os Es tados Unidos € a América Latina desde o período da Doutrina Mon roe até a nova
Aliança para o Progresso, tensões são, em era iniciada pela Essas parte, específicas
dêste Continente, refletindoculiaridades da contiguidade gráfica e a interação do poder lítico e do desequilíbrio entre os Estados Unidos e a Amé rica Latina. as pegeopoeconômico
por último dos problemas e perspec tivas da Aliança para o Progresso.
AS IDÉIAS-CHAVE DA EVOLUÇÃO
no a
sao reno decorrências ideológicas
Em parte , elas susceptíveis de generalização, fletindo questões que afetam, mundo em geral, as relações entre uma gi-ande potência industrial e financeira e os países subdesenvol vidos, tais como os problemas de dependência econômica, intei*venção política e as da guerra fria.
A maneira mais simples de pas sar-se em revista as relações interamericanas no decurso do último século consiste em assinalar algumas das principais idéias, que foram causa de ação ou controvérsia. Es sas idéias-chave — “as idéias-fôrça” sentido hegeliano — foram: 1) Doutrina Monroe e os seus sub produtos interpretativos — os coro lários Polk e Roosevelt; 2) a criação da União Pan-Americana; 3) a Polí tica da Boa Vizinhança e seu prin cípio de não-intervenção; 4) a Ope ração Pan-Americana e a Aliança para o Progi-esso.
-me mais apro-
Passarei, então, a explorar os Tratarei a Doutrina Monroe quanto a reso lução de não transferência nunca deixaram simultaneamente de espantar e de irritar os estrategistas Metternich chegou uma europeus, vez a verberar a Doutrina Monroe declaração indecente”. 44 como uma
A primeira idéia mestra que im pregnou um século inteiro foi a Doutrina Monroe, contida na men sagem do presidente ao Congresso, a 2 de dezembro de 1823, a qual resolução de de 1811. Tanto U fôra precedida pela não-transferência >1 Principiarei passando breve re vista na evolução histórica das re lações interamerieanas, detendo numa análise um tanto fundada da política externa dos Es tados Unidos em relação á América Latina após a Segunda Guerra Mun dial, diversos tipos de tensão que podem ser identificados neste estudo das relações interamerieanas, comentan do em pormenor as origens recentes das tensões econômicas.
Quase um século mais tarde, a Es cola Geopolítica Alemã a qualifii.
cava como a mais soberba idéia do século, por causa do seu princípio de “não-intervenção” baseado na pura noção de “espaço” e não so bre dogmas históricos e jurídicos.
A doutrina Monroe ajustava-se admiràvclmente aos conceitos e re quisitos do “imperialismo defensi vo”, que caracterizou o início da expansão dos Estados Unidos como nação independente. Quando os Es tados Unidos, tendo gradualmente dominado seu território, transfonnaram-se em. “potência extrovertida” e, consciente de sua nova força, lançaram-se numa aventu ra belicosa extra-continental contra a Espa nha, surgiu uma nova diretriz. Era o assim chamado “c o 1 o r a r i o
Roosevelt”, expresso na política do “Big Stick”, simples declaração do direito de intervir pa-j evitar a intei*venção de outros”, que pode considerada como a extrema do (( ra ser expressão conceito do Imperialismo patronal.
Doutrina Monroe foi um gesto geopolítico audaz, que não assen tava numa posição de fôrça. O fa tor militar dominante naqueles dias, 0 único que poderia impor a execu ção da Doutrina Monroe, era a Esquadra Britânica, com a qual, na turalmente, só se poderia contar pai‘a evitar a intromissão de potências rivais européias, porém não para impedir uma intervenção ditada por interesses britânicos. Assim, a InglateiTa ocupou as Ilhas Malvinas em 183a, passou à anexação de Be lize em 1869, participou da inter-
venção anglo-francesa no Rio da ' Prata, em 1825, e da expedição His- . pano-Franco-Americana contra o México, em 1862. Em sua origem, ^ Doutrina Monroe era unilateral c nacionalista, expressando a tradicio nal política de isolacionismo conti- ' ^ nental contida no famoso “Discurso ? de Despedida” de George Washington, mas refletindo também a preodos Estados Unidos quanto ^ a cupaçao
à infiltração russa, ao longo da costa noroeste, e á política intei-vencionis- ■
ta da Santa Aliança. Nenhum dos ● estadistas — Monroe, Adams, Clay, Polk convertê-la em principais procurou pacto continental do qual participassem as Repúblicas latino-ameri canas. (1)
A despeito de sua for mulação nacionalista e unilateral, a Doutrina Monroe foi aceita sem hesitação pelos países i latino - americanos. A Colômbia e o México re- ^ ceberam com entusiasmo nova política, e o Bi'asil, con quanto nunca tivesse recorrido á pro teção da Doutrina Monroe, procterou repetidamente, desde a 4.a Confe rência Interamericana em Buenos Aires em 1910, transformá-la de uma declaração unilateral em um empre endimento continental, continentalização” da Dou trina só yeio a dar-se no período imediatamente após a segunda guermundial, pela adoção da Ata de Chapultepec, em 1946 e do Tratado de Assistência Recíproca do Rio de Janeiro, em 1947. ' 4 a ●1 Esta ra Enquanto a Doutrina Monroe se
constituia em fonte de tensões nas relações entre os Estados Unidos e a Europa, era ela recebida em ge ral com agrado pelos Estados Latino-amei’icanos. O mesmo, contu
deixassem de manter a ordem in terna, ou de satisfazer obrigações financeiras internacionais.
A segunda idéia-fôrça foi o í\Iüvimento Pan-Americano que se des dobrou em duas fases: a fase His pano-Americana ou Bolivariana, en carnada na Carta do Jamaica, da no Congresso do de 182(5; o o Movimento tada de 1815, e Paraná, do, não se pode dizer de alguns dos seus corolários, que têm sido a raiz de algumas das principais tensões históricas no Hemisfério.
o' aces-
O primeiro dêles foi o assim chaEm sua madü “Corolário Polk”. mensagem ao Congresso, em 1845, depois de reiterar o principio de não-intervenção, com vistas a ve dar incursões européias no novo mundo, Polk enunciou uma adver tência no sentido de que se uma antiga colônia, rompida as suas re lações rada a sua com a metrópole e declaindependência, desejasse juntar-se aos Estados Unidos, isso deveria ser considerado família”. questão de O corolário Polk visava à preparação do terreno para so do Oregon, do Texas e da Cali fórnia. Conquanto num sentido for mal fosse dirigido contra a interven ção espanhola, a verdade é que êle afetava muito profundamente os in teresses do México, o legatário na tural do Império sententrional da Es panha.
O Segundo corolário, chamado o Corolário Roosevelt”, de seu pro ponente Theodore Roosevelt, esta va fadado a toniar-se fonte de atri tos, pois inspirou diversas inter venções armadas na América Cen tral e no Caribe, reivindicando pa ra os Estados Unidos o direito de intervir nos negócios internos das Repúblicas Latino-americanas sem pre que elas não se comportassem com razoável eficiência e decência em questões políticas e sociais, ou ((
da União Pan-Americana, que se exprimiu pelo convite feito pelo se cretário em 1881, para a Primeira Conferên cia dos Estados Americanos, a qual finalmente se reuniu em 1890.
Ainda que na implementação da Bolivariana a ênfase terecaído exclusivamente sôbre problemas políticos e jurídicos da Confederação dos Países Hispapróprio Bolivar de Estado James Blnine, concepção nha os no-Americanos, o
havia pensado em termos econômipragmáticos, lançando as idéias de uma moeda única e de unia união Contudo, o divórcio entre estrutura política e as necessida des econômicas deveria perdurar ainda até quase os nossos dias. Con quanto a formação de uma aduaneira fôsse também um dos prin cipais objetivos da convocação Blaine, a Primeira Conferência Interamericana, em 1890, não deu ne nhum passo para implementar idéia, em grande parte por causa do sentimento protecionista, então forte nos Estados Unidos. As con ferências posteriores no México (1901), Rio de Janeiro (1906), Bue nos Aires (1910) e Santiago (1923), preocuparam-se principalmente com questões jurídicas e com a criação de uma infra-estrutiu’a jurídica para o sistema. A fase propriamente pocos e aduaneira. a união de a
sidente Kennedy, decon^ência e com plemento da Operação Pan-america na, surgiu na nublada cena interamericana. mais adiante. Trataremos, porém, disso lítica pode dizer-se ter sido inau gurada pela Conferência Interamericana sôbre a Consolidação da Paz, reunida em Buenos Aires, em 1936, a qual se beneficiou do ambiente redutor de tensões, criado pela for mulação roosevoltiana da “Política de Boa Vizinhança”, da qual agora passaremos a tratar.
A fase econômica da cooperação pan-americana só teria inicio real muito mais tarde com o lançamento da Operação Pan-Americana, em 1958, seguida cm dias recentes pe la Aliança para o Progresso.
A terceira ideia-fôrça da política dos Estados Unidos em relação aos países ao sul foi a “Política da Boa Vizinhança”, com o seu corolárío da não intervenção. A política da Boa Vizinhança lançou os alicerces de um sistema durável de convi vência política, apurado em seus as pectos jurídicos, porém, vazio ainda de substância econômica.
Durante o interregno da adminis tração Republicana, entre 1962 e 1960, a política da “boa vizinhança teve sua expressão revisada pela do “bom parceiro” (good partnership), que foi entretanto mera adaptação do tema anterior, a fim de refletir a atitude mais conservadora da po lítica externa do partido então no poder.
A quarta idcia-chave do sistema interamericano foi o lançamento, pelo presidente Kubitschek, da pro posta de uma Operação Pan-ame ricana, visando a salientar o j>’:oblema do subdesenvolvimento eco nômico e dar enfases à res ponsabilidade coletiva das Américas em sua eliminação. Posterionnente, a Aliança para o Progresso, do pre-
Embora os moldes do comporta mento político norte-americano du rante os cento e vinte e cinco anos decorridos entre a Doutrina Monroe segunda guerra mundial tenham assumido várias formas, continuou sem alteração o seu embasamento geopolítico no espaço continental do Hemisfério.
Efetivamente, durante tôda a era roosevelitiana, apesar de as reali dades políticas já terem de há mui to forçado os Estados Unidos a abandonarem seu isolacionismo no que dizia respeito à Europa, continuou o Hemisfério a ser a área de inte resse especial, ou, para empregarmos uma frase um tanto mais pedante, a área de prioridade geo-política.
Em anos recentes, contudo, no in tervalo entre a irnipção da guerra fria e a formulação da Aliança para eixo geopolítico da deslocou-se e a o Progresso, o defesa
para a área peninsular e central eu ropéia e pnvü as orlas marítimas de outros continehtes. estadunidense
A ATITUDE DA ESCOLA PENINSULAR
No agitado período de após-guergeneral Marshall e pos0 sr. Dean Acheson ra, com o teriormente
á testa do Departamento de Estado, emergiu uma nova atitude que, à falta de tênno mais preciso, cha marei a Escola Peninsular de PenIsso porque a península sarnento, européia se tornou a área de priori-
dade geopolítica. O tema prepoderante da política exterior dos Esta dos Unidos era então negar aos so viéticos dominação da industria e dos recursos ocidentais, e preser var a Europa Ocidental da contami nação pela ideologia soviética.
Parecem ter sido dois os concei-
A POLÍTICA DE TRATAMENTO RESIDUAL E A CALMA PERIGOSA
A política dos Estados Unidos em relação aos seus vizinhos do sul foi, durante essa fase, relegada a uma posição residual. Foi o período da “calma perigosa”. Vista do ângulo latino-ameidcano, esta política pare cia basear-se nas premissas seguinPrimeiro, que a América Lati- tes. tos determinantes do pensamento da escola peninsular. O primeiro era que a atenção dos Estados Uni dos deveria concentrar-se de prefe rência nas áreas mais expostas à pressão soviética, fôsse por causa da sua vulnerabilidade à conquista armada, fôsse pela sua proximidade do centro de contaminação ideoló gica. Assim durante o período que se seguiu ao término da guerra, península européia e a orla marítima
óo Mediterrâneo oriental tiveram prioridade máxima a no esquema
O segundo con- norte-americano.
na havia pCrdido prioridade, em têrmos relativos, porque sua importân cia estratégica do tempo da guerra havia declinado em resultado de mu danças nos conceitos bélicos e do deslocamento da área de possível Segundo, que o desenvol- conflito. vimento latino-americano era tare fa a ser deixada a cargo de capitais particulares, complementados por empréstimos públicos do tipo que “Eximban” ou o BIRD pudessem vir proporcionar, depois de satisfazenecessidados urgentes de consEssa interpretação, apesar a rem trução.
ceito era que, em vista das limitações de recursos econômicos, os investi mentos públicos, empréstimos e doa ções deveríam ser canalizados para de não ser completamente imparcial, parece ter sido confirmada pelo curso dos acontecimentos.
reconstrução e desenvolvimento da quelas áreas de perigo; as neces sidades dos países subdesenvolvidos da América Latina, África e Ásia deveríam, na medida das possibilida des práticas,ser satisfeitas com o con curso de capitais particulares. Além disso, 0 auxílio estrangeiro deveria ser manipulado como uma espécie de “bactericida ideológico”, injetado de forma a evitar uma queda repentina do padrão de vida europeu, com a subsequente proletarização e disso lução da classe média em resultado de pressões subversivas.
tratamento re- Ê claro que êste e a inversão dos conceitos sidual tradicionais de prioridade nunca foaceitos de bom grado pelos paílatino-americanos, embora êsses reconhecessem, os fatos e o perigo da agi’essão soviética. Isto explica também a reação fria, e às vezes hostil, da América Latina ao Plano Marshall, reação esta que parecia então chocante e desconcertante a muitos norte-americanos, os quais esum reconhecimento niais ram ses peravam Êste, assim, parece ter sido o de sígnio que presidiu ao lançamento dos Planos Marshall e Truman.
caloroso do tratamento generoso e desprendido que vinham dando aos
problemas da reconstrução da Eu ropa.
A questão tornou-se ainda mais anuviada pelo fato do que, dentro do continente, a política externa norte-americana no após-guerra so fria certo gi-au de indeterminação, oscilando entre o princípio de tra tamento uniforme e o tratamento d® país-chave. Parece que a princípio essa política aderia a um molde de comportamento padronizado: a ma nutenção do “status quo” e trata mento equilibrado para todos os membros da comunidade. Duas ex ceções parecem ter ocorrido quanto à regra de tratamento padronizado. A primeira foi a experiência Braden, envolvendo a aplicação de sanções eqonômicas contra regimes ditato riais. A segunda, ao aproximar-se 0 fim da administração Acheson, constituiu breve ensaio da aplicação do tratamento de “país-chave". O estabelecimento, em 1950, da Comis são Mista Brasil-Estados Unidos pa ra Desenvolvimento Econômico foi, de fato, uma tentativa prematura mente abandonada de escolha de uma área espei.Vinl como alvo de um esforço concentrado para de senvolvimento econômico, com o du plo objetivo de reforçar, através de uma cooperação econômica mais ín tima, a tradicional solidariedade po lítica entre as duas nações e pôr à prova a viabilidade de um progra ma de desenvolvimento econômico dentro da estrutura capitalista, de monstrando sua eficácia em contras te com o planejamento socialista.
Durante a transição da adminis tração Tnaman para a administra ção Eisenhower no período de apósguerra, tornaram-se arcáicos vários
postulados da escola peninsular de pensamento.
0 próprio sucesso do Plano Mar shall teve como dupla consequência diminuir o perigo comunista na Eu ropa e alargar a brecha econômica entre a América do Norte e a Europa Ocidental, de um lado, e, do outro, economias estagnadas ou de cres cimento vagaroso da América Latina, da Ásia e da África.
Consciente da necessidade de uma demonstração dramática de interes se no destino dos países subdesen volvidos, 0 Governo dos Estados Uni dos lançou, em janeiro de 1949, o programa de assistência técnica co nhecido como 0 “Ponto Quatro". Foi brilhante idéia, motivo de conáreas subdeAmérica era visto as uma siderável satisfação nas senvolvidüs, inclusive L
atina, onde o programa preparatório para um O risco como passo
esforço de investimentos, poimco (implicito) eva tência técnica aguça o capitais de investimento, aumentando usá-lo, e se viesse de investi¬ capacidade pars a faltar um programa mentos podería daí resultar um desa pontamento ainda maioi. a
O TRATAMENTO NEOGEOPOLíTICO
As mais importantes ocorrências recentes, incluida a maior dos anos parte do período de administração republicana, estendendo-se pelo pe ríodo inicial da nova administração democrática, foram, contudo, o aba timento da pressão ideológica comu nista na Europa, seu recrudescimento catastrófico na Ásia, e o pro blema criado pelo aparecimento das
novas nações da África, profunda mente influenciadas pela cultura ocidental, porém afligidas por amai'go ressentimento contra o domínio colonial europeu.
Nessa cena em ti*ansição surgi ram novos moldes de política ex terna. Durante a administração Eisenhower, as diretri;.es da política externa poderiam ser descritas como
geopolítica não apresentava méri to especial quando comparado cora a situação anterior, exceto talvez o de colocar os Estados Unidos em contacto mais direto com a reali dade crua e com os angustiosos pro blemas do subdesenvolvimento eroíiômico. A experiência assim adqui rida podería ser útil no tratamento do problema latino-americano de sub desenvolvimento, 0 qual é basica mente mais simples do que os de algumas das áreas subdesenvolvidas da Ásia, do Oriente Médio e da África. tratamento neogeopolítico”. nova escola de pensamento tinha também raízes geopolíticas, tas não assentavam neste Continen te, como a Doutrina Monroe, sim em solos distantes.
o mas esporeni A verdade, quer os latinos-americanos gostem quer não, é que os próprios postu lados geopolíticos têm mudado pari-
ít DA passu com a assunção, pelos Es^dos Unidos, da liderança mundial O problema já não era mais o de negar aos países da Europa Ociden tal 0 acesso à reseiwa continental, porém sim o de manter a influência das idéias ocidentais na Ásia, no Oriente Médio, e nos países emergen tes da África, e de evitar que a ideologia hoje dominante no centro do continente eurasiano se apoderas se das orlas marítimas do Oriente Médio e da Ásia, das terras do Ex tremo Oriente e do subcontinente hindu, bem como dos países emer gentes da Ásia.
A ATITUDE PLURALISTA NOVA FRONTEIRA
Até 1958, não havia ocorrido qualquar mudança no tratamento residual dado aos países latino-americanos pela política econômica gueiTa dos Estados Unidos, calma periosa”, de apósFoi 0 rompida <í era da com rudeza por dois choques: o In cidente Nixon, om agosto de 1958, revolução cubana de 1959. O primeiro choque a induzir a ne cessidade de uma revisão de po lítica decorreu de incidentes havidos durante a visita do vice-presidente Nixon à Venezuela, em 1958, os quais revelaram de maneira dramá tica a grave desintegração das rela ções interamericanas. criou a oportunidade para o lança mento, pelo presidente Kubitschek, da idéia da cana", propugnando por uma revisão altamente necessária do estado das relações entre os Estados Unidos e a América Latina.
€ a 0 incidente Operação Pan-anieriFoi assim que a NATO veio a ser suplementada pela SEATO e, como sequela de esforço do Flano Marshall, foram lançados substan ciais programas de auxílio, se bem que frequentemente interrompidos por instabilidade política, no Oriente Médio e na Ásia.
Do ponto de vista latino-ameri cano, o tratamento da Escola Neo-
Embora a Operação Pan-amerioami tivesse sido recebida nos Estados
Unidos com cordialidade apenas su perficial, o fato é que ola deu im pulso a uma nova tendência do pen samento naquele pais, condui.indo a um reexame clc certos moldes tra dicionais da política externa norteamericana, e por último à formula ção da Aliança para o Progresso, nascida esta já sob o impacto da urgência e cia ênfase sobre reformas sociais decorrentes da revolução cubaTraçando, desde 1958, as eta pas principais dessa revisão, cabe notar a seguinte cadeia de ocorrên cias: a) A declaração, em agosto de 1958. do então subsecretário de Estado, senhor Douglas Dillon, de ser intenção dos Estados Unidos aquiescer à criação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, antiga aspiração api'osentada à maioria das conferências eaoncimicas interamericanas nos últimos 50 anos; b) A “Declaração de Newport”, em julho de 1960, pela qual o então presidente Eisenhower anunciou estarem os Es tados Unidos prontos a prestar as sistência financeira a programas de desenvolvimento social, se os países latino-americanos empreendessem as nacessárias reformas de suas insti tuições; c) A Ata de Bogotá, pre cursora da Aliança para o Progres so, pela qual os latino-americanos se comprometeram a realizar as re formas agrária e fiscal, a construir habitações populares e a dar educa ção a seus povos, enquanto os Esta dos Unidos, por sua parte, prome tiam assistência financeira para o progresso social (2), (d). O lança mento, a 13 de março de 1961, já então sob uma administração demo crática, do esquema da Aliança para o Progresso, que mais tarde, em na.
agosto de 1961, foi consagi'üdo multilateralmente pela Conferência da
Punta dei Este.
O advento da administração Kenuma ati- nedy caracterizou-se por tude mais ampla, que podería ser chamada o ponto de vista “pluraEm de política externa. lístico atitude era muitos casos, a nova simplesmente a culminação de mu danças já divisadas no último pe ríodo da administração Eisenhower. enquanto em outros representava a tomada de um rumo divergente do comportamento ditado pela tradição. Além da revisão substancial das ati tudes relativas á América Latina, manifestada pelo lançamento ^ da Aliança para o Progresso, a política externa “pluralistica" pode ser con siderada como possuindo as seguin tes características principais, atitude mais a) prevalece uma
pragmática no concernente ao neucontraste coni a podurante o tralismo, em moralística vigente
Departamento de neutralismo era siçao período Dulles no Estado 0 . Assim, , de tensão fronteiriça reconhecido como posiçã^ não ideal, movimento de certas áreas veio a ser aceitável, ainda que dada maior ênfase ao independência dos países subdesen volvidos do que ao seu alinhamento mundo ocidental; E com 0
b) há um empenho muito mais pro- do desenvolvi- fundo na promoção mento econômico e social dos países desenvolvidos, que se tornou menos de prioridade básica na política ex terna dos Estadps Unidos; simul taneamente, um apoio muito menos constrangido vem sendo dado á li quidação do colonialismo, objetivo esse que até agora fora encarado
Icautelosamente, devido ao envolvi mento dos Estados Unidos em alian ças com países europeus;
c) utilização mais audaz da po lítica externa como instrumento de
3. Tensões racial e cultural; 4. Tensões de reforma institucio nal;
5. Disputas econômicas.
AS TENSÕES REATIVAS pressão para promover reformas fis cais e institucionais, mesmo á custa de criar antagonismos em estruturas governamentais e sociais conside radas arcaicas;
d) demonstra-se uma maior acei tação do pluralismo institucional em países subdesenvolvidos, em reconhe cimento do fato de que durante ti’ansição do colonialismo a para a in
dependência, e na campanha pela modernização das sociedades, as de mocracias autoritárias, os sistemas socialistas mistos e/ou um grau con siderável de planejamento e orien tação governamentais da economia poderem ser úteis para a aceleração da transformação estrutural; ... lativamente, dá-se menor ênfase papel da iniciativa privada e das inversões de capitais particulares. correao
ORIGENS DE TENSÕES NAS RELAÇÕES INTERAMERICANAS
Concluídas essas breves passa gens históricas, trataremos agora de rever as origens principais das ten sões nas relações entre os Estados Unidos e os países latino-americanos.
Numa classificação que não é compreensiva e que não pretende fazer a esta altura um julgamento valorativo dos aspectos positivos ou negativos dessas tensões, poderemos citar as seguintes origens de tensões, algumas de relevância apenas histó rica, outras de vigência coiTente:
1. Tensões reativas;
2. Tensões ideológicas;
A tensões reativas têm suas raí zes num profundo ressentimento con tra:
a) mutilação geográfica, tal co mo a imposta ao México, com a anexação da Califórnia e do Texas, ou á Colômbia com a secessão do Panamá patrocinada pelos Estados Unidos a fim de facilitar a constru ção do Canal;
b) Intervenção e ocupação arma da, na Nicarágua, (1912-&3), México (Vera Cruz. 1914), Haiti (1916-34), República Dominicana (1916-24) e Costa Rica (1919);
c) Intervenção política, como no caso dos direitos especiais reserva dos aos Estados Unidos sob a emen da Platt á Constituição cubana, pro mulgada em 1901 e ab-rogada so mente ein 1934, e
d) predomínio econômico, através da influência esmagadora exercida passado por interesses privados norte-americanos, tais como as com panhias de petróleo na Venezuela, 2 “United Fruit” na América Cen tral, os interesses açucareiros em Cuba.
Conquanto a política dos Estados Unidos na América Latina, especial mente desde a Política da Boa Vi zinhança e o Tratado de Assistência Recíproca do Rio de Janeiro, tenhase movido em direção à segurança coletiva em lugar de intervenção unilatei*al, e a força e influência das companhias particulares tenham ceno
Isto explica a sensibilidade
dido em face de governos locais mais fortes e da reação nacionalista, ten sões ainda perduram sob a super fície, mórbida da América Latina contra a intervenção doa Estados Unidos mes mo quando cm casos individuais possa haver uma simpatia básica para com os seus objetivos, tais como o derrubamento de regime ditatorial ar caico em S. Domingos, ou a conten ção da ameaça comunista em Cuba.
TENSÕES IDEOLÓGICAS
A segunda, em escala de impor tância, das origens de tensão liga da principalmente, porém não ex clusivamente, á irrupção da gueiTa fria, é ideológica ein sua natureza.
A êsse grupo pertencem os proble mas decorrentes da infiltração comu nista, do nacionalismo, do neutralismo, da “política de independência” e last but not least do “fidelismo”. A influência comunista na Amé rica constitui uma das origens prin cipais de tensão nas relações entre Estados Unidos e as nações la tino-americanas, especialmente em consequência do relativo êxito do esforço comunista no sentido de in suflar nos movimentos nacionalistas indigenas uma obsessiva fixação antiamerican.i. Conquanto o mai’xismo seja essencialmente antinacionalista ao pregar a solidariedade in ternacional do movimento trabalhista e a luta interna das classes dentro de cada país, as adaptações pragmá ticas feitas por Lenin para a criação do socialismo russo, e pai-ticulai-mente o revisionismo maoista, que subs titui a ênfase na luta interna de classes pela ênfase nos movimentos os
nacionais anticomunistas (abrangen do inclusive os petit bourgeois e ca pitalistas nacionais), vieram grande mente facilitar a infiltração comu nista nos movimentos nacionalistas da América Latina. Êstes se deforentão no nacionalismo anti- maram
americano, tarefa relativamente fá cil à vista dos ressentimentos his tóricos e de outras tensões prove nientes do desequilíbrio econômico e político entre o colosso do Norte e seus vizinhos mais fracos do Sul.
Além do espúrio casamento ennacionalismo e o comunismo, tre o
, existem, na maioria dos países la tino-americanos, diversos fios do mo vimento nacionalista tendentes tam bém a incrementar as tensões. São eles, na expressão de Mário Henrique Simonsen (3), as variantes fantasmonopolísticas do nacio- magóricas e
nalismo. revolta-se contra o A primeira . colonialismo, quando o colonialismo declínio pelo mundo foi particularinse acha em teivo e aliás nunca mente importante, em sua forma tra dicional. nas redações entre os Es tados Unidos e a América Latina. O imperialismo econômico do Norte é acusado de ser causa dos males . colonialismo convencio nal, e torna-se alvo das tensões na cionalistas. inerentes ao variante do “nacionalismo é 0 nacionalismo
Outra fantasmagórico oportunista , com o qual manobram políticos sem escrúpulos que, à guide alívio para as frustrações de correntes do subdesenvolvimento, pro curam desviar a atenção do povo das causas reais de subdesenvolvi mento, transferindo a culpa a bodes expiatórios externos, sa
O nacionalismo monopolístico é, em geral, cultivado pelos a.ssim chamados “industriais progressistas (ou “capitalistas nacionais”, em ter mos do revisionismo maoista), que procuram usar o nacionalismo como irnstrumento para preservar monopólios nacionais e afastar 9 9 a competição estrangeira, não só por intermédio da proteção tarifária, mo também pela criação de um clima ou á sobrevivência de investimentos adverso á entrada ou á sobrevivência de investimentos industrias locais, sição predominante de comércio e investimentos dos interesses norteamericanos na América Latina, capitalismo monopolístico busca bilizai* a 00estrangeiros em Em vista da no-
moopinião pública contra monopolismo “estrangeiro”, i. é, nor te-americano.
Independentements, contudo, des sas aberrações, a própria emergên cia do nacionalismo por tôda a Amé rica Latina é fadada certo volume de tensões. a enar um Isto é, porque os componentes da ideologia nacionalista que está longe de constituir um pensamento geral coe rente — seguem curso contrário a crenças e princípios aceitos nas na ções já industrializadas, e particu larmente nos Estados Unidos, como indicam as seguintes características que, segundo Marcilio Moreira, po dem ser tecidas dos fios desconjuntos do pensamento nacionalista na Amé rica Latina:
“1) Absoluta prioridade pa ra a industrialização. “Desen volver” é pràticamente identi ficado com “industrializar”.
2) Atribuir em grande escala ao Estado o jjapel de entrepreneur.
3) A exportação de maté rias-primas é geralmente con siderada humilhante, e em certos casos a exportação de minerais é tida como sendo especialmente degradante por que rouba a nação de uma ri queza insubstituível.
4) desconfiança do capital privado estrangeiro, particu larmente na forma de investi mento direto ou para a ex ploração de recursos naturais ou de utilidade pública. Essa desconfiança não se aplica, contudo, ao capital em forma de empréstimos, quer particu lares quer públicos, forma es sa de cooperação financeira ge ralmente bem recebida ou mes mo buscada com afã.
5) O planejamento geral pe lo Estado é considerado neces sário. Esta crença é só de nature..a geral e frequente mente não ó adotada como di retriz e menos ainda execu tada como decisão técnica.
6) A reforma agrária é con siderada necessária, porém vista como mero intrumento de justiça social ou como com pulsão puramente ideológicta, sendo geralmente subavaliados os fatôros de incremento da produtividade agrícola.
7) Os movimentos naciona listas são frequentemente im pregnados de desconfiança da “ideologia do orçamento equi librado”, favorecendo a inter pretação “estruturaMsta” da
e de transferir culpas, leva-os canalizar o nacionalismo para rumos irracionais e pode impedir o volvimento, afetando adversamente Mas se a desenfluxo dos investimentos, 0 inflação e do desenvolvimen(5). to
A recrudescência do nacionalismo latino-americano parece desconcer tante num momento em que a Europa Ocidental e os Estados Unidos pro curam escapar das limitações do na cionalismo, em busca de uma forma mais ampla de integração suprana cional e interdependência. Mas isso deve ser visto da perspectiva his tórica e. de acordo com essa inter pretação, não é de se recear o surto de tensões indevidas.
Os países industrializados ociden tais têm, de maneira geral, com pletado seus processos de integração nacional e social. A unica pressão principal restante é a ameaça ex terna de agressão comunista, contra a qual a melhor defesa é constituída pela integração supranacional. Os países latino-americanos, por outro lado, ainda se acham em processo de constituir sua personalidade nacio nal. Precisam recorrer ao naciona-
fenômeno fôr encarado com êste , prudência e sobriedade, reconhecen do-se as legítimas reivindicações his tóricas e tomando em consideração pruridos emocionais inerentes a ●iodos de transição, quando ecotransfonnam os pei nomias dependentes se com rapidez em nações org«m°J^mente confiantes em si propnas ve remos que 0 nacionalismo na Amer-L Latina, tal qual na Europa berço dêsse movimento, podara vir cTdev terreno a atitudes mais equi libradas, com o avanço do pioces ^ de modernização das ’de a após alcançado um maior g integração social. Outra possível origem seria encontrada no lítica externa, bem como a Europa nrovàvelmente encontrar Latina uma pressão crescente em favL de uma poUtica externa independente, refletindo ao mesmo tempo a necessidade daqueles países de fazer valer sua personahdade na cional e a interpretação difeiente dão às questões da guerra fria. demasiado simples, contudo, política de indepensendo liderada pelo de tensão da po- campo
Estados Unidos, Ocidental, vão na AméOs rica que Seria consideramos dência
lismo como força coesiva para man ter a unidade contra a pressão cen trífuga da heterogeneidade de re de grupos, e para abater as Dentro deste gioes e tensões entre classes, contexto, o nacionalismo pode ainda constituir do esforço nacional e elemento vital na arrancada para a modernização, apesar de ser naturalmente, como o é a maioria das ideologias, sujeito ao perigo da perversão ideológica. É, de fato, tarefa importante da dinâmica social da América Latina utilização do potencial mobilizador do nacionalismo sem tornar-se dos seus intoxicantes perigos. importante mobilizador a presa , que vem Brasil e México, meramente como outra forma de neutralismo, ou exibição de sentimentos próIsso porque a política de países latinoa uma uma Castro, independência dos americanos difere efetivamente, em substância, do neutralismo afro-asiáEm primeiro lugar, não s® tico.
Muitas vêzes a necessidade que os políticos têm de provocar sensação
Itrata de um não alinhamento siste mático, pois aquéles países conti nuam fiéis ao sistema interamericano. Em segundo lugar, não de monstram interesse à formação de um terceiro bloco de potências sime tricamente distante dos dois grandes centros de poder. Em terceiro lugar, êles optaram pelas instituições dentais da democracia e do capi talismo, mesmo que as pratiquem imperfeitamente, enquanto o país ti picamente neutro ainda a escolha entre a democracia e a iniciativa particular de um lado e, do outro, o socialismo autoritário.
A guerra fria é também vista por um outro maioi', no
ocjnao cristalizou prisma. O pi*oblema das nações industria
lizadas do Ocidente, é a proteção de suas instituições privadas e viá veis contra ameaça externa do
comunismo. Para os países da Amé rica Latina, existe ainda abismo, tão relevante a um outro quanto o do conflito entre o Ocidente e o Oriente!
É 0 que medeia entre os prósperos países industrializados do Hemisfélio Norte e as regiões atrasadas que se encontram em maior parte no Hemisfério Sul. Os países indus trializados do Ocidente, para os quais a agressão externa constitui a única ameaça relevante, tendem a olhar a guerra fria como pro blema de segurança; os países latinoamericanos, ameaças internas de pobreza e insa tisfação. confrontados com as preocupam-se menos com a segurança externa do que com o desenvolvimento inter
Não é de admirar que êsses paí ses, conquanto conscientes de sua solidariedade básica com os ideais do Oeste, encarem a guerra fria de no.
uma outra perspectiva e estejam prontos a aceitar a coexistência com petitiva dos dois sistemas. Isto não só porque a coxistência lhes parece ser a única alternativa viável holocausto global, ou a uma sepa ração rigida do mundo em compar timentos ideológicos, mas também porque acreditam que a competição com o socialismo venha a impor maior humanidade e consciência so cial ao capitalismo e (lue, como sub produto dêsse processo, receba o Ocidente incentivo para maior esfor ço e empreste maior urgência ao auxílio às áreas subdesenvolvidas.
Tôdas as origens de tensão aci ma referida enconti*aram um pode roso condensador na revolução “fidelista”. Tangeu ela o tema nacio nalista, mobilizando 7'ossentimentos tradicionais, que são particularmente fortes na América Central e nas Caraíbas, contra a intervenção e a do minação econômica por i>arte dos Estados Unidos. Arpeja sobre o predomínio ideológico do comunismo, com sua ênfase sôbre a correção de desigualdades sociais e a aceleração do desenvolvimento através do pla nejamento. Adula o oígulho latinoamericano, com a asserção da per sonalidade nacional dum país pe queno contra um vizinho poderoso.
Assim, não é de admirar que o “fidelismo” se tenha tornado fonte principal de tensões no Hemisfério. Seu apelo transpõe as fronteiras geogi*áficas e permeia vários estratos da população. Para os grupos inte lectuais e profissionais a sedução principal é a "mística” do cresci mento” e a atração mágica do pla nejamento coletivista como atalho para o desenvolvimento. Para as a um
massas em geral, a atração reside nas promessas de justiça redistributiva e no corajoso rompimento com a ordem social existente.
As tensões geradas pelo movi mento fidelista afetam não só as relações da América Latina com os Estados Unidos, como também as relações entre os próprios Es tados latino-americanos, a pressão expansionista do marxis mo, Castro não tem poupado esfor ços para infiltrar-se nos países vi zinhos e espalhar a subversão não só contra os governos oligarquicos tradicionais, mas também contra go vernos progressistas da esquerda mo derada. Conseguiu efetivamente di vidir a cena interamsricana com a emergência de tensões até agora des conhecidas, tais como o voto dividido -na Conferência de Punta dei Leste no tratamento do problema cubano. Os países mais diretamente expos tos á infiltração e á propaganda subversiva preconizavam uma ação forte, enquanto o México e cinco dos países sulinos, obedecendo a ra zões tradicionais (princípio de não intervenção), razões jurídicas (im precisão dos instrumentos jurídicos da OEA para tratamento de formas novas de agressão da guerra fria), ou razões pragmáticas (receio de agravar tensões internas ou ceticis mo quanto à eficácia das sanções), seguiram curso mais moderado, con quanto aderissem á condenação da aliança de Castro com o bloco sovié tico por incompatível com o sistema inter*americano.
Embora seja ainda elemento im portante como origem, de tensão, o fidelismo perdeu algo de seu brilho inicial. O apêlo ao sentimento nacio-
nalista na América Latina e o orgu lho de afirmar independência vis-àvis, os Estados Unidos viram-se so- ; lapados ante as provas crescentes de submissão aos moldes sociais e polí ticos e á política externa da União Soviética. As complexidades não absorvidas do planejamento socialis ta falharam em promover um mi lagre de crescimento rápido; a re forma agrária, baseada na coletividas terras em vez de sua zaçao
redistribuição, falhou, como em ouem resolver o problema tros casos da alimentação, pois não proporcioestímulo á produção, que tan- ’ nou 0 to êxito tem alcançado nas experiên cias redistributivas da reforma agrá ria em países não socialistas, todo êsse contexto, a repressão ideo lógica do estado policial, que poderia ser aceita como preço de uma rápida reforma social e do crescimento conômico arregimentado, tornou-se fa tor de irritação social. Finalmente, ao prometer um ca minho alternativo e mais humano chegar á refoima social e ao Em para desenvolvimento econômico, a Alian0 Progresso, embora não ça para provada pela experiencia, já prin- p cipiou vagarosamente a erosão do i' mito castrista. Todavia, nem a re- L volução castrista esgotou ainda o f vigor e versatilidade, de modo f seu permitir-nos julgá-la ineficaz, nem R a Aliança para o Progresso demons- li a trou ainda o seu valor. Esta é, I grande confrontação dos anos pois, a próximos, com as suas tensões, pe rigos e promessas.
tensões RACIAIS E CULTURAIS
Não obstante seja fácil exagerar a importância das diferenças de com-
Pois sob
posição racial e do divórcio básico, entre as fonnas culturais anglo-saxônicas e as latinas, como origens de tensões, é certo 'que esses fatores não podem ser deixados à parte. Há pouca dúvida, entretanto, sobre que êles se acham em declínio. Com
o avanço do processo de integração racial nos Estados Unidos, vem di minuindo ali a discriminação racial contra os nacionais de alguns países latino-americanos, sobretudo México, reduzindo-se assim essa cau sa de tensão.
O divórcio cultui*al também porque o próprio pro cesso de desenvolvimento econômico está determinando maior rapidez de absorção, na América Latina, da tecnologia moderna, particularmente a de origem anglo-saxônica, to nos Estados Unidos aumentado o cabedal de conhecimen tos da língua e das formas culturai. da América Latina. diminuindo,
implantação de regimes ditatoriais, embora, em bom número de casos, tenha sido dominante a i*azão mais pragmática da defesa da propriedade norte-americana. Mais recentemen te, o apoio militar e logístico dado à modificação do regime Arbenz na Guatemala e a invasão cubana de 1961,
de força naval ein Santo-Domingo para prevenir a restauração do goos do vêrno da família Trujilo, exempli ficam tentativas de conseguir a mo dificação de dois sistemas autorivem tários, um da esquerda, o outro da direita, através da utilização de pressão militar,
AS TENSÕES DE REFORMA INSTITUCIONAL
Tensões podem resultar também de tentativas dos Estados Unidos para influenciar o sistema político e ou promover ou estimular reformas nas instituições dos seus vizinhos do sul.
Essas tensões podem ser classi ficadas, segundo os seus meios ou objetivos, em três grupos: a) Emprego de pressão armada para influir em sistemas políticos, maior parte das intei'venções armadas nas repúblicas da América Central e nas Caraíbas, de 1912 a 1934, com o fito de ordem civil”, tiveram entre seus objetivos implícitos desencorajar a
b) Emprego de pressão econô mica a fim de induzir á adoção de padrões de estabilidade monetária e enquan- disciplina fiscal. Durante todo o vem sendo período de após-guerra o Governo dos Estados Unidos tem procurado repetidamente, de modo bilateral ou utilizando como instrumento o Fun do Monetário Internacional (neste último caso, com o apoio dos países da Europa Ocidental, que têm mos trado recentemente maior rigidez e intolerância “ortodoxa” do que os Estados Unidos), usar a alavanca da assistência financeira e econômica para induzir á adoção de políticas fiscais, cambiais e monetárias sa dias”.
É indubitável que essa vinculação aparentemente razoável da assistên cia financeira á exigência de um sadio procedimento monetário e fis cal, quer em negociações bilatei’ais, quer por intermédio do Fundo Mo netário Internacional, tem sido uma restaurar a origem importante de tensão, alcan çando seu ponto de explosão quando 0 Brasil suspendeu os entendimena demonstração assim como (i
tos com o Fundo Monetário, em julho de 1959. Deve reconhecer-se de passagem que o comportamento latino-americano tem sido ambivalente, pois dentro dos próprios paí ses existe uma colisão de orienta ções entre os “monetaristas”, dis postos a aceitar a validez da disci plina monetária como meio de con seguir utilização racional dos recstruturalistas”, que « cursos, e os timos, ou motivando a queda da re ceita tributária. Nessas circunstân cias, uma atitude disciplinar e into lerante, que condiciona desembolsos programas rígidos, num político adverso, pode enfraquecer ainda mais o pulso dos que lutam em seu próprio país pela estabili dade monetária; daí resulta, não retrogressão da política contexto a raro, uma acreditam ser de natureza institucional e estrutural o problema da in flação na América Latina, não po dendo ser controlado, exceto por uma ação gi’adual, baseada em programas de investimento apoiados pela assis tência estrangeira e em adaptações institucionais destinadas a aumentar a flexibilidade da oferta.
Embora haja mérito e calor nos dois lados do debate, o fato é que a rígida subordinação da assistência monetária
forma de empréstimos compensatódo balanço de pagamento, á particularmente sob a nos
mobilizar poder político e deflagrar pressões redistributivistas. tão, a instabilidade dos preços de exportação de produtos primários destroça os programas de estabili zação, anulando rapidamente os re cambiais obtidos por emprés-
Ou encursos
fiscal e financeira, agravando-se o abater a taxa de cresestabilidade enganjamento mal ao se cimento sem alcançar a de preços I , até que um ' financeiro muito maior tem de ser aceito mais tarde pelos financiadocircunstancias externos r
, já em
isemicatastróficas ou num emergência. Ültimamente, essa tem sido a experiência frequente da Decerto, torna-se manipulação muito es clima de América Latina, necessário uma í
aprovação de programas de estabili zação monetária e demonstração de capacidade financeira, seja muitas vezes um círculo vicioso. Isso porautoridades monetárias não que as i*
mais refinada do problema pelas J autoridades financeiras norte-ameri canas, pelo Fundo Monetáido Inter nacional, pelo Banco Mundial e, last but not least, pelos governos da EuOcidental, os quais, absorvidos do Mercado Comum ropa problemas funcionam num vácuo político. Pla¬ nos sadios para combater a inflação encontram com frequência obstáculos políticos que só lentamsnte podem ser superados. É o que acontece quase sempre quando, durante as fases iniciais da instabilização, distorções têm de ser corrigidas ati'avés do aumento de financiados, a taxa de câni- preços e dos seus . asiáticos, têm diferença ou rigidez ortodoxa, quando voltam para as finanças latinonos associados africanos e demonstrado ou inse americanas, c) Emprego da alavanca de au xílio no sentido da promoção de re formas Institucionais e estruturais. Como um meio de reduzir o nível bio se deprecia, indústrias marginais definham devido a restiúções creditícias — o que afeta penosamente grande número de pessoas, capazes de
de tensões, preservando ao mesmo tempo o objetivo desejado de promo ver transformação política e refor mas institucionais na América La¬
tina, os Estados Unidos têm procu rado consistentemente, através dos anos, utilizar mecanismos multilaterais ou obter a anuência dos paí ses latino-americanos para as refor mas desejadas. Assim, no terreno político, o princípio da democracia representativa foi inscrito tanto na Carta da O.E.A. como nos progra
mas de cooperação financeira, tais como a Ata de Bogotá e a Carta de Punta dei Este. neira, o requisito dc reformas estruturai.s básicas foi feito parte integrande do tratado da Aliança o Progresso.
o Departamento de Estado de ter apoiado oligarquias, recuar num gesto de reprovação quando os Es tados Unidos assumem posição opos ta, usando pressões econômicas e política.s para a efetiva defesa dos princípios de democracia representa tiva.
A^ análise das tensões de reforma institucional apresenta problemas difíceis, devido, algumas vezes, a in coerências
Da mesma mapara no comportamento dos
No
receio e
Estados Unidos, mas, com maior fre quência, à posição ambivalente dos próprios estados latinos americanos, a que acima se fêz referência, campo político, por exemplo, a des peito da desaprovação generalizada dos regimes totalitários que funcio nam em violação dos princípios do sistema interamericano, há hesitação quando a pressão dos Es tados Unidos é aplicada em casos concretos, para provocar por exem plo a queda da ditadura Trujillo ou condenar o recente golpe militar no Peru. Assim, o receio tradicional da intervenção leva os países latinoamericanos á atitude contraditória de denunciar os regimes totalitários, negando porém apoio a medidas con cretas destinadas a desencorajar a sua implantação; ou de, após culpar
As tensões dc reforma institu cional decorrentes do programa ou sado de tran.sforniação social previsto na Carta de Punta dei Este — re forma agrária, fi.scal, educacional e habitacional — são de natureza ainda diversa. Trata-se, de certa forma, de um programa “consentido”, desde que, pela assinatura do Ato de Bo gotá e da Carta de Punta dei Esto, os paí.ses latino-americanos aceita ram aquelas tensões como sondo ine vitáveis no processo de promover a tran.sformação estrutural. Mas a despeito de terem muitos dos Go vernos dado consentimento formal a esses inquestionavelmente válidos objetivos de reforma, talvez encon trem dificuldade, om casos concre tos, em angariar apoio popular sufi ciente para sobrepujar os interes ses entrincheirados de grupos poli ticamente poderosos, enquanto em alguns casos a aceitação dos obje tivos de Punta dei Este talvez tenha sido algo insincera, sofrendo a^ém disso uma crescente erosão com o reconhecimento do divórcio prático entre os interesses dos grupos go vernantes tradicionais e as aspira ções equalitarias e distributivistas incorporadas na Carta.
O DEBATE ECONÔMICO
Ati’avés dos vários lustros que medearam desde a segunda guer-
São as seguintes: Fund).
b) A controvérsia sobre os me canismos finanqeiros. americanos propuseram em vanas ocasiões durante os últimos cinquen ta anos a criação de um órgão fi nanceiro interamericano sôbre cujas influênOs latinodecisões pudessem exercer cia substancial, e que se concentra ria nos problemas da área. em 1958 os Estados Unidos acede ram à idéia, concretizada na funda ção do Banco Interamericano de De senvolvimento, em abril de 1959.
c) A controvérsia sôbre os preços Os latinos-
Loan to Econômico (Devclopment ra mundial, pcriodo êsse assinalado pelas fases da política externa norteamericana prèviamonte descritas co mo “tratamento peninsular” e “tra tamento neogeopolítico”, durante as quais a atenção dispensada á Amé rica Latina foi, em certo sentido, “residual”, suvgii*am diversos temas diálogo econômico entre os Es tados Unidos e os seus vizinhos do Sul. Muitas dessas fontes de tensão foram recentemente reduzidas, de vido, em grande parte, á evolução substancial nas atitudes dos Estados Unidos, exemplificada na Ata de Bogotá e na Carta de Punta dei Este. brevemente. no Mas talvez seja útil revê-las
Somente do produtos dc base.
americanos atribuem grande impor tância u necessidade de estabilizar os preços de produtos primários atra vés de esquemas de paridade que daqueles das manufaturas, a fim de evitar a deterioração dos têrmos de inter câmbio; reclamavam também medi das de cooperação internacional, po Ôrdos de produtos ou fidesticoaos nectassem os preços meios de acor..- .. .
a) A controvérsia sobre políticas Os Estados Unidos de empréstimos, aderiram, pràticamente até a assina tura da Ata de Bogotá, à noção de empréstimos externos deve- que os riam limitar-se aos componentes im portados dos projetos de desenvolvi mento econômico, enquanto os latibuseavam maior fie- no-americanos nanciamento compensatorio, nados a regularizar os mercados estabilidade das re- a ou assegurar
xibilídade, a fim de permitir o, finan ciamento de projetos sociais nos cam pos da moradia, educação e saúde, e também a cobertura, através de empréstimos externos, dos compo nentes de custo local de projetos de ceitas cambiais.
Finalmente, os países latino-anieacentuavam a necessidade de ricanos empréstimos flexíveis do tipo “soft” princípio que, antes de Bogotá c Punta dei Este, fôra aceito 1’elutância, com o estabeleum apenas com
Até recentemente a atitude dos Es tados Unidos era simpática com reestudo desses problemas, concernante à lação ao mas esquiva, no
ação (6) política que substancialmente a partir da Ata de Bogotá e da Carta de Punta dei Este, conduzindo a uma participação mais ativa dos Estados Unidos no esfôrestabilizar os preços do café, formular programas visando à se modificou ço para para investimentos.
criação de fundos para financiamen to compensatório e, finalmente, para fazer pressão sôbre os europeus no cimento da I.D.A. (Associação para Desenvolvimento Internacional), subsidiária do Banco Internacional, Fundo para o Desenvolvimeno e o
Isentido da adoção de práticas de co mércio mais liberais e não discri minatórias com relação aos produtos latino-americanos.
d) A controvérsia sobre o papel dos investimentos privado.s. Já se observa que durante todo o período do “tratamento residual”, atribula¬ se a responsabilidade principal da cooperação no desenvolvimento econcmico da América Latina aos tais particulares, enquanto capia.s agenpias oficiais de financiamento só exerciam papel complementar, sob a alegação de que o investimento particular: a) é guiado por critérios de produtividade e não por conside rações políticas ou sociais; b) carreia consigo, no caso do investimento direto, uma contribuição de conheci mento técnico e praticas de organi zação; c) constitui reservatório to maior
Isso muique o de fundos público
s e não é sujeito a vicissitudes mentárias. orça-
Os latino-americanos, em geral, propendiam a atribuir função muito maior ao capital público, pelo nos estágios iniciais do desenvolvi mento.
menos O argumento assim se de senvolve: 1) a necessidade mais urigente na atual fase do crescimento é a de investimentos da infra-estrutura
ciai, tarefa geralmente pouco atra ente para o capital particular; (6) investimento para a criação econômica e so¬ o particular de tipo pi'àticamente desapare ceu, enquanto o investimento direto, apesar de não envolver obrigações ii'ígidas de dívida, tende roso em termos de balança de paga mentos, porque requer remuneração suficiente para atrair fundos em portfolio a ser one-
competição com investimentos nacio nais lucrativos em território norteamericano, ou na área do Mercado Comum; 3) por paradoxal que possa parecer, os empréstimos públicos são tidos cojno envolvendo menor perigo de ati-itos políticos do que a pre sença, no país. d? grandes investi mentos particulares. Finalmente, o investimento particular c sujeito a imponderáveis psÍco’ógicos políticos 0 econômicos, que tornam desigual e erradio o seu fluxo, dificultando assim a formulação de planos e pro gramas de desenvolvimento.
Levando mais adiante uma diretriz de pensamento já discernivel “Newport Declaration”, do Eisenhower, e na Ata de Bogotá, a Adniinisti*ação Kennedy adotou um ponto de vista mais flexível. Conquanto res saltando a importância do capital particular, reconheceu entretanto a ivalidez da insistência dos latino-ame ricanos em favor da atribuição de um papel mais amplo aos fundos pú blicos: a) devido à natureza dos in vestimentos urgentemente necessá rios — projetos de infra-estrutura econômica e social; b) devido ao comportamento erradio do capital particular e sua susceptibilidade a choques políticos passageiros, e c) devido ao problema da “circularida de viciosa”, isto é, a expansão dos investimentos particulares exige uma melhoria de clima de investimentos em termos de estabilidade política e monetária a qual, por sua vez, pres supõe uma elevação no nível dos in vestimentos, com assistência estrangeira adequa da, os Governos são tentados a ele var o nível dos investimentos por meios inflacionários, assim prejuna Não podendo contar
dicando ainda mais o clima de in vestimentos.
Êsse deslocamento da responsabi lidade principal no financiamento do desenvolvimento latino-americano, de capitais particulares para fundos pú blicos, consta expressamente da Car ta de Punta dei Este que prevê sob 0 Título II, Secção 4: parte da soma (suprimento de capi tal proveniente de tôdas as fontes externas de pelo menos 20 bilhões de dólares nos próximos dez anos) deve ser em fundos públicos”.
Conquanto tenha havido um gran de e realista progresso conceptual, com o reconhecimento das limitações do investimento privado, restam al guns pontos de atrito, dois dos quais merecem referencia: a) a política das agências de financiamento em Wa shington de recusar empréstimos a monopólios estatais de petróleo na América Latina; b) a controvérsia sobre desapropriações de proprieda des norte-americanas.
Relativamente ao primeiro dêstos problemas, a política dos Estados Unidos, apesar de nunca ter sido Gsclaredida completamente, parece ter evoluído duma recusa integral Je empréstimos públicos a emprêsas pe trolíferas estatais para o financia mento limitado de certas fases da operação (transporte, refinação e distribuição), em favor de emprêsas estatais de certos países que permi tem também o funcionamento do emprêsas particulares no setor de prospecção e refino (Argentina, Bo lívia) e prefeiúvelmente para pro jetos de investimento misto com ca pitais particulares. Não( parece, con tudo, haver restrição ao financia mento de pesquisas e desenvolvi-
mento de fontes petrolíferas não con vencionais, tais como o xisto betu minoso.
A justificativa alegada para a política restritiva de empréstimos ^públicos no setor petrolífero é a disponibilidade de capitais particulao que justificaria economizar res,
A maior fundos públicos escassos, concentran do-os em investimentos pouco atra entes para os capitais privados; con tenção essa contestada por alguns dos países latino-americanos, apontam serem aleatórias as decisões de investimento por parte das com panhias de petróleo particulares, pefalta de interesse na explora ção de novos campos de produção que podeinam vir a competir outras jazidas já com produção cedente, e pela subordinação de sua política de exploração e de preços América Latina aos seus mtere.mercado mundial, acrescendo, fato de não ser aconque la sua com exna ses no finalmente, oselhável permitir operaçoes particu lares estrangeiras num setoi de tal importância estratégica, fonte restante de controrelaciona com A outra é a que se vérsia da desapropriação de pronorte-americanas na AmcEssa tendência para exacerbou-se em a questão priedades ,rica Latina, desapropriações consequência da nacionalizaçao em massa das companhias estrangeiras em Cuba, porém já existia, em grau variável, na maioria dos países lamesmo antes da tino-americanos, experiência cubana. Os setores mais vulneráveis ao movimento de desa propriação compreendem as compa nhias de utilidade pública, sistemas de transporte público e instalações para a produção e processamento de
petróleo. Diferentemente do setoi* petrolífero, onde os movimentos de nacionalização têm origem predomi nantemente política — isto é, sejo de reter para o Estado o con trole de setor*es de importância es tratégica para a economia — o caso empresas de transporte e utili dade pública apresenta reais pro blemas técnicos, oriundos da quase impossibilidade de operação, pela emprêsa privada, de setores sujeitos a tarifas controladas, de prolongada e aguda inflação. A defasagem das tarifas em relação
ao custo resultante ou da demagogia política, ou simplesmente das plexidades administi-ativas inerentes a frequentes revisões tarifárias, de sencoraja o investimento privado, conduzindo á deterioração dos viços e á criação de pontos de trangulamento comque, por sua agravam a oposição política aos au mentos de tarifas e geram clamor público em favor da intervenção tatal, iiarticulai-msnte quando trata de empresas estrangeiras, alvo de pressão nacionalista.
rania interna. Refere-se apenas: a) ao acerto da decisão econômica de destinar 1'ecursos à absorção de opeo ue- rações existentes em lugar de apli cá-los em novos investimentos; b) ,á determinação do que se deve de finir como “compensação justa e adequada”, seja no tocante ao mé todo de avaliação das propriedades seja á moeda de pagamento; c) ao grau de legitimidade de ação diplo mática do Governo dos países invasem períodos tidores, visando á proteção dos interêsses das companhias cujas propriedades foram expropriadas no exterior.
A
A intervenção do Estado não solve, naturalmente, nenhum dos pro blemas técnicos resultantes da in flação (frequentemente faz que se elevem os custos reais e decresça a eficiência), mas permite a conti nuação do investimento pela trans ferência de uma parte da carga fi nanceira do usuário para o contri buinte em geral, controvérsia sôbre desapro priação” não fere diretamente o di reito de expropriar, que é aceito sem contestação tanto pelos Estados Unidos .como pelos países latinoamericanos, como matéria de sobe-
Sôbre o problema da definição de expropriação, a incAinaçâo comum do investidor privado é recorrer aos “custos de reprodução” como ser- método de avaliação, a requerer es- pronto pagamento em moeda convervez, sível, requisito que, se estritamente interpretado, impediria de fato a ex propriação, em vista das dificuldaes- des financeiras da maior parte dos se países latino-americanos, tanto ím termos de recursos fiscais como no que concerne à disponibilidade de re- divisas. A tendência dos países la¬ tino-americanos, por outro lado, é ad vogar o pagamento parcelado da in denização, sendo uma grande parte da mesma paga em moeda local, in dependentemente de provisões de con versibilidade, e, muitas vêzes, amar rada à obrigação de reinvestimentos no país. No concernente ao gi’au de proteção diplomática, a posição dos países latino-americanos é geralpiente a de que apenas nos casos de denegação de justiça pelas Cor tes locais torna-se o problema um caso legítimo de “proteção de nacio nais”, dentro do direito internacio-
Enquanto os remédios legais nal. internos não se houverem esgotado, a proteção diplomática é conside rada imprópria.
Na prática, o governo dos Es tados Unidos tem trilhado, de mo do geral, um caminho pragmático e moderado nessa matéria, pelo me nos desde que Roosevelt se defrontou com a expropriação, pelo México, de companhias petrolíferas, em 1934, ocasião cm que as reclamações das companhias alcançaram apoio ape nas discreto do Governo, por isso que razões políticas em favor de um entendimento sobrepujavam os interêsses privados. Essa tradição tem sido mantida com modificações de menor importância. Recentemente, contudo, durante a discussão da Lei de Auxílio Extei*no de 1962, foram aprovadas provisões deteiminando que o Govêmo dos Estados Unidos
cais, litígios entre companhias indi viduais e Estados soberanos, perma nece uma questão de direito intemo, c não internacional; c) os programas de assistência externa podem ser transformados, por interêsses privuperigosa alavanca para dos,
apoiar pretensões exageradas contra governos estrangeiros.
Durante várias das conferências interaniericanas do peem economicas
ríodo de após-guerra, lavrava sob a superfície uma disputa inútil e frus trante entre a idéia de planejamento e a iniciativa privada.
Vários países da América Latina, desejosos de: a) assegurar a conti nuidade dos esquemas de financia mento; b) obter compromisso de fi nanciamento global em base progi’aniática em lugar de projeto por proinvestimentos de infra-estrutura; como iiisjeto; c) expandir os governamentais
isuspendesse o auxílio nos casos de í) apoio poexpropriações não seguidas de “me- d„,cnvolvimento econômico didas apropriadas que podem m- f„vor do recodmr arbitragem, para a obtenção principio de progra- ' d compensação justa c pronta em ,„„ejamento, e da aceita, divisas conversíveis, confoi-me re- Estados Unidos, de comd e ireito internacional”. Êsse ,i„„„eeiro a longo i prazo, tanto em suas próprias agen- ■ cias financeiras como por meio de i representantes em organiza- ' seus quer o dispositivo, se não fôr administrado com sabedoria, poderá tornar-se fonte de intermináveis atritos nas relações dos Estados Unidos com os países latino-americanos, que provavel mente discutiríam: a) a noção de direito internacional exige que o ções internacionais. A idéia do planejamento a longo e da progi*amaçâo encontrou estadistas americanos ouvidos re lutantes. Achavam-se êles: a) preo cupados em evitar um compromisso maciço dos Estados Unidos em obri gações financeiras concernentes á ajuda à América Latina, e b) receoso de que o endosso á filosofia do pla nejamento pudesse encorajar ou prazo nos 1 compensação em divisag conversíveis, quando a tradição legal indica ape nas o requisito de que a mesma seja feita sob forma de pagamento “útil”; b) a prematura intemacionalizaçào das disputas, em vista do fato de que, até que se possa demonstrar a denegação de justiça pelas Cortes lo-
apressar tendências estatizantes ou socialistas nos governos latino-ame ricanos, estrangulando desse modo a iniciativa privada.
A atitude norte-americana come-
çou a mostrar mudanças perceptí veis depois do lançamento da Ope ração Panamericana e particular mente durante a discussão do Co mitê dos Nove e a Conferência de Bogotá, em junho e setembro de 1960, somente na Carta de Punta dei Este respectivaments; entretanto, houve um endosso franco e vigoroso ao princípio do planeja mento global de longo aceitação ocorrelata de prazo, e a , um compro¬ misso norte-americano de auxílio a longo têrmo em favor do desenvol vimento da América Latina.
Como sempre, esta mudança política não deixou de xal. ser para na doroís, tendo insistido durante muitos anos na aceitação da filo sofia do planejamento por parte dos Estados Unidos, muitos países la tino-americanos encontravam-se mal equipados, administi‘ativa e tecnica mente, para desenvolver a tarefa planejadora quando o princípio foi finalmente reconhecido em Punta dei Este.
Progresso relevante vem sendo feito nesse sentido, e uma das mais importantes tarefas da assistência técnica no futuro próximo será a melhoria do maquinismo de plane jamento neste continente.
to recente de maior importância nas relações interamericanas.
A Aliança jiara o Progresso foi consti-uída sôbre os alicerces estabelecidos pela Operação Pan-Ameri cana do Presidente Kubitschek. Ela tem pontos de contacto e de diver gência com relação a esta última. Ambas visam à quantificação de ob jetivos de crescimento dos países latino-americanos e à determinação das necessárias taxas de investimen to da magnitude e fontes da assis tência extenia i’cquerida; e ambas reconhecem a responsabilidade cole tiva das Américas na luta contra econômico.
Diferem em que a Aliança para Progresso acentua a promoção ime diata de investimentos sociais e as reformas institucionais e estruturais de longo prazo, que não foram fo calizadas pela Operação Pan-AmeriEsta última encarava o desubdesenvolvimento o 0 cana.
senvolvimento social como um sub produto do desenvolvimento econô mico, mantendo que a efetivação de reformas deveria ser resultado, vez dc pré-condição, do esfôi”ço dc investimento global. em
A
“ALIANÇA PARA O PROGRESSO99
O lançamento da Aliança para o Progresso é de longe o acontecimen- de transformação social, tensões in-
A simples enunciação da Aliança para o Progresso trouxe uma signi ficativa contribuição imediata para a redução de tensões no Hemisfério, pois muitos dos seus postulados re conhecem velhas aspirações de eco nomistas e homens de Estado escla recidos da América Latina; se o seu resultado final contribuirá ou não para aliviar perinanentemente tensões, dependerá òbviamente dos métodos, ritmo e exito da implemen tação, Como é inevitável as em programas
ternas são geradas durante os pró prios processos de modificação, e no Se se tentasse seu proprio seio.
Nesse
ficial ou demasiado tímida, implementação de reformas seria impulsionada muito caso, a sociais
menos pela cenoura da justiça social e do desenvolvimento econômico pelo cacete da convulsão social, contradido que A segunda consiste na
fim de fazer que os emótima rentabilidevido coefie as querem , a préstimos atinjam dade, e de assegurar o ciente de auto-ajuda, um enquadra mento institucional adequado, nias estruturais dos sistemas fiscal e agrário, e um conjunto coerente de políticas monetárias e fiscais.
estabelecer uma toxonomia das ten¬ sões, poder-se-ia distinguir entre ten sões transformativas e operacionais. As primeiras são inevitáveis e nepois residem no próprio cão entre a necessidade de um imcondições de Estas repacto imediato eficácia a longo termo, cessárias, cerne do problema da^ modificação de objetivos, atitudes e valores sociais. O processo dc modernização das so ciedades nunca é espontâneo, senão que constituí mudança promovida, na qual os elementos da yelha ordem social são sujeitos á transfonnação ou destruição. Tensões operacionais são aquelas geradas por imperfeições e atritos da maquinaria para a im plementação de um complexo procle mudança social c deseneconômico, operado em grama volvimento
escala internacional.
Do outro lado, é frequentemente necessário, por motivos sociais e po líticos, canalizar alguns investimen tos diretamente a vários setores da economia subdesenvolvida, antes mesmo de instaurar reformas sociais e adotar políticas e^onomicas cazes . Certo risco de desperdício inicial tem, portanto, de ser aceito, dizer, como'custo efimesmo
Num certo sentido as tensões de transformação se referem a valores finais e as tensões operacionais valores instrumeulais. a , poderiamos político do rompimento de enerpa e da angariação de apoio e participa ção do público; e não existe meio de evitar algum desperdício de re cursos, exceto ao custo muito mais grave de gerar ceticismo e desconfins e à eficácia fiança quanto aos
A primeira antinomia reside no contraste entre instrumento e objeA Aliança para o Progresso tivo. da Aliança.
Em terceiro lugar, temos trovérsia entre o ' social e o econômico, tem sido criticada algumas vêzes, particularmente no Brasil, como mé todo de atacar problemas sociais por meio de remédios sociais, quando . a condesenvolvimento
A Aliança é um programa ousado de desenvol vimento econômico e mudança social, forte inclinação igualitária. Po- com rém alguns dos Governos signatários da Carta de Punta dei Este, — fereduzida minoria lizmente em ainda representam oligarquias rui^ais tradicionais, cuja adesão a mudanças esses problemas reclamam, fundasociais drásticas é demasiado super- mentalmente, soluções de natureza
Iem outra ocasiao, anaantinomias irresolutas que Procurei, lisar as peitubam a Aliança para o Progres. Essa talvez seja um bom quadro enfocar as tensões transformaso para : tivas e operacionais.
econômica. Contudo, quando o am biente social prevalecente é tal que a mão-de-obra disponível não pode ser aplicada integi'almente à produ ção, por causa de inquietação social, miséria e doença, é razoável então complementar os investimentos eco nômicos com parcelas de capitais de votadas a projetos' de desenvolvimen to social. De fato, os investimentos econômicos e sociais, em vez de se rem alternativas mutualmente exclu sivas, tornam-se na verdade comple mentares.
pelo contraste entre o desespero e o privilégio.
Icoincidente
econôas
Em quarto lugar, confronta-nos o sério dilema da reforma consentida versus mudança revolucionária. Poder-se-ia facilmente delinear o divortium aquarum da ação social e do pensamento contemporâneos na Amé rica Latina como sendo com a linha que separa o propósito de efetuar reformas básicas micas, sociais e políticas (mesmo de natureza radical) por intermédio do processo democrático, do propó sito de subverter as instituições exis tentes, a fim de impor á realidade social, repentinamente, novos moldes e valores.
Neste sentido, encontramos ambos os extremos da esquerda e da di reita, os revolucionários e os defen sores do status quo, lutando na mes ma trincheira, embora por motivos opostos, contra a Aliança para o Progresso. Aqueles por não que rerem trabalhar para um progresso gradual, tentando ao contrário ex trair luz da escuridão e ordem eco nômica do caos social. Êstes, por não quererem perder a posição con fortável de que vêm gozando há tantos anos em nossas sociedades in justamente organizadas e afligidas
Em quinto lugar, existe o dilema entre planejamento e.statal e a livre iniciativa. As pressões sociais pelo desenvolvimento, no conte.xto moder no, exigem um alto grau de inter venção governamental que, à falta de um tratamento hábil, pode ter efeito restritivo sôbre o vigor da iniciativa privada. Além disso, fatôre.s políticos podem impor a reser va (le áreas especiais para exclu siva operação nacional. Não é nada fácil manter um equilíbrio correto entre a motivação particular e o cres cimento planejado, e é de esperarse que surjam tensões entre os go vernos e as empresas particulares, especialmente as estrangeiras. 0 uso da alavanca da ajuda externa para interferir com a liberdade de opção do Governo na distribuição de tarefas entre o setor público e o privado jiode gerar atritos perigo sos, que é imperativo evitar a bem do êxito da Aliança.
Registremos, como um sexto fa tor, o conflito entro a inspiração po lítica e a inércia burocrática. E isto tanto do lado do financiador como do recipiente. O novo desíg nio, o novo ritmo, a nova magnitude de esforço encontraram inimigos nas atitudes convencionais das agências de empréstimo de Washington, por exemplo, as quais aderem a crité rios bancários convencionais, propendem sempre a reduzir seu próprio es forço quando novas fontes de dis ponibilidades entram em campo, bem como na incoerência dos países re cipientes, frequentemente incapazes de modernizar sua maquinaria de administração e de planejamento.
De fato, a transpiração burocrática ameaça diminuir o vigor da inspira ção política da Aliança. Finalmente chegamos à antinomia do comércio versus auxílio.
Já foi calculado que o declínio nas divisas em dólares dos países latinoamericanos, resultante da queda nos preços de suas exportações para os Estados Unidos, é comparável (e em alguns casos tom sido superior nos últimos anos) á soma dos dólares recebidos na forma de empréstimos e doações provenientes daquele país. Desde 1953, a média ponderada, nos Estados Unidos, dos preços das im portações originárias da América Latina (exclusive Venezuela e Cuba) declinaram em 20%, enquanto os
ma década, não se deteve o peri goso deslize para a estagnação ou amortecimento do índice de cresci mento dos países ao Sul do Rio Grande.
Ê verdade que o declínio de pre ços constitui fenômeno de mercado e não o resultado de uma conspira ção internacional, e que até certo ponto os próprios países latino-ame ricanos, devido a políticas irrealistas de produção e comercio, contribuipara o enfraquecimento de seus ram
termos de comércio. O' problema, contudo, não é o de apontar culpados, porem, de verificar objetivamente em termos líquidos, não houve que, transferência de recursos reais para I América Latina, e que nem os Estados Unidos nem os países industriali-ados da Europa Ocidental (que, contrário dos Estados Unidos, se beneficiaram da melhoria das rela; de troca sem o contrapeso de esforço de empréstimo) perderam riqueza ou substância ao auxiliarem América Latina, Cumpre notar embora tanto os contribuintes a ao çoes um a que, preços das exportações norte-ameri canas aumentaram em 109<>. O valor das exportações da América Latina Estados Unidos em 19(31 para os (presumindo-se uma elasticidade re lativamente baixa, quanto a preços, da procura daquelas exportações pe los Estados Unidos), podería ter sido US§ 1,4 bilhões, se os maior em americanos como o seu Congresso tenham procedido generosamente ao aceitar o ônus de impostos para ajuda externa, existe algumas vezes tendência para esquecer as eco- uma tivessem permanecido no ní- preços vel de 1953, ano êsse que pode ser tomado como base razoável’ para fins de comparação, por não ter sofrido distorção quer pela procura anormal do antecedente “boom” coreano, quer pelo esquema de valorização do café de 1954. Essa soma supera o influtotal na America Latina de fun- xo noniias que o consumidor americano realizou em consequência de preços mais baixos, pagos pelas importa ções da América Latina; ou de exa gerar o esforço financeiro imposto pela “Aliança para o Progresso”, que não somente representa, em ter mos de estimativas correntes, que li4 dos dispêndios anuais do Plano Marshall, mas menos que ocorre tamdos de todas as origens, no ano passado.
Isso talvez indique o motivo da frustrante verificação de que, a des peito do que é erradamente consi derado um fluxo substancial de fun dos para a América Latina na últique a econo mia americana não sofre pressão inbém num momento em
If flacionária, possuindo, ao contrário, uma substancial capacidade ociosa na indústria, excedentes alimentícios, e desemprego de mão-de-obra.
A solução dessas antinomias irresolutas terá consequência decisiva sobre a Aliança pax-a o Progresso. Elas afetam e envolvem tanto os norte-americanos como os latinoamericanos, uma vez que contradi ções angustiosas e motivações con flitantes não constituem pidvilégio de qualquer um dos lados, mas parte da carga humana que só pode ser conquistada por um esforço solidá rio.
Contudo, algo mais é necessário. Há pré-condições políticas lógicas, elas é a criação de uma mística. (Eu prefiro falar em mística a mencionar ideologia, pois esta última palav tem sido tocada frequentemente pelo odor maligno da arregimentação e da intolerância).
e psicoA mais importante dentre ra
sentido de comproniLssamento pes soal, bem como nacional. Êsse enganjamento pessoal i*equeriria, inicialmonte, a quebra da inércia e do cetici.smo. Em outras palavi^as, é preciso que ampliemos ix credibili dade da Aliança. É por essa raião que fatos conci*etos, sob a for ma de bem escolhidos projetos de im pacto, a fim de atingir diretamente a.s massas, são imediatamente neces sários, indepondontemente de refor mas sociais c estruturais, e indepen dentemente de satisfação pi-évia (por governos muitas vêzes pai*alisados por atiãtos ou insuficientemente en gajados no propósito x*eformista da Aliança) de requisitos de planeja mento e de estabilidade financeira.
É uma
Porque a Aliança não é um exer cício num vácuo político. obi’a de engenharia social, que re quer do povo uma participação apai xonada. Nesse sentido, tem de fun cionar como contramito em relação à ideologia comunista, que a des peito da sua desenfreada brutalidade tem tido êxito em transmitir às massas esquecidas um sentimento de participação no estabelecimento de novas sociedades. Para que o pro grama da Aliança tenha êxito, os espíritos e os eoi*ações dos homens devem ser mobilizados, velhas tra dições esmagadas, privilégios deiTubados, injustiças sociais corrigidas. O problema consiste em infundir nas massas latino-americanas um
Mas um sentimento de compromissainento nacional deve ser tam bém criado. Conforme expi*essoii o Governador Munoz Marin, os “ideais da Aliança devem ser fundidos com ideais nacionais de cada país”. Êsses ideais nacionais podem assu mir a forma de planos, programas simplesmente de uma estratégia de desenvolvimento. O essencial é que êles representam as aspii*ações nacionais e não a impoi’tação de um molde alienígena, pois de outra for ma não provocariam um engajamen to nacional no conceito de reforma e mudança democrática.
Finalmente, uma voz que a Aliança é um empreendimento continental de cooperação, os ói-gãos de expi*essão política e ação multilateral devem ser fortalecidos, da mesma fox*ma que, no caso europeu, uma “mística de unidade” foi criada por uma su cessão de órgão associativos, simul taneamente nos campos econômico os ou
G político — a O. E. E. C., sob os auspícios do Plano Marshall, o Con selho da Europa, a Comunidade do Cai'\'ão e do Aço, a União Européia Ocidental e, acima de tudo, o Mer cado Comum.
Portanto a proposta, agora fre quentemente ouvida, pax'a a ciáação, no cenário interamericano, de ói*gãos executivos para promover a inte gração econômica — criando talvez um nacionalismo homisféidco”, para usar a expressão de Felipe HeiTera (7) — bem como de uma entidade política, possivelmente na forma de Parlamento do Hemisféido OciU um
Pois os aspecto eeonomicos.
s
1) G. Nerval, “Autopsy of the Monroe Doctrine”. New York, 1934, Macmillan.
2) Essa promessa foi implementada pe lo votação por parte do Congresso nort^ americano, no inicio da administração Kennedy, de uma verba de 400 milhões de dólares para projetos de desenvolvi mento sociaí, dos quais 394 milhões fo ram entregues ao Banco Interamericano de Desenvolvimento para serem admi nistrados multilateralmente. Essa série de medidas de revisão de poliüca foi bem descrita num discurso feito em Filadél fia a 24 de maio de 1962 sob o titulo de "The Alliance for Progress oí Phlladclphia". pelo T. G^aydon Upton. Vice-Presidente Executivo do BID.
3) em dental, talvez prove ser instrumen tal no processo de incentivar a Mís tica da Aliança, políticos da Aliança são tão impor tantes quanto os
A Aliança para o Progresso ofetalvez possa ser a última reduzir tensões
do SSo poro ;7?n-es e ^sonvolvlmento no Hemisfério Ocidental pags. 11 e 12.
4) Marcílio Moreira, "Some cal precondition of Economic Growth . Inédito. Dissertação para a grau de M. A., Georgetm™ Umversity. Washington, abril de 1962, pag. 96.
ipràticamente governos ditatoriais. D erda Administração Eisenhower foi que, a ortodoxia ecoro no seu zêlo de promover »: rece o que oportunidade para econômicas, sociais e políticas das da Améxnca Latina a níveis massas compatíveis com reformas democrá ticas, sem. a cix'urgia dolox’osa e mui tas vezes incontx’olável de uma i'evolução autoritária.
Uma fé corajosa é não menos ne cessária do que um trabalho pacienÉ mister uma busca de comÉ mister co¬ te. preensão constante, , , ^ , nômica e um clima favorável de investi mentos acabou identificando-se muito in timamente com ditaduras impopulares" Cf The Alliance fop Progress; the long and the short view, artigo na Centenial Review, verão de 1962, pg. 325.
ços ragem para cometer erros por mo tivo de fé excessiva, de preferência a estagnar por cautela ou sabedo)*ia convencional, Fazer que a Aliança tenha êxito é a grande e perigosa, mas compensadora tarefa das Amé ricas nesta década histórica.
C) Na Conferência Econômica Interamerlcana realizada em Petrópolis (Bra sil) em Outubro de 1954, uma proposta latino-americana para a fixação de pre--- de matérias-primas foi rejeitada pe los Estados Unidos como uma "ameaça á livre iniciativa".
7) Cf. Felipe Herrera, Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimen to, "Os Aspectos Econômicos da Alian ça para 0 Progresso", palestra na Uni versidade de Georgetown, 27 de junho de 1962.
Tensão
DEMOCRACIA E PREÇOS
FaANxr.sco .Malta Caudoso
Considerações Preliminares
Sindicalização e Reformas de Base, principalmente a Revisão ou Refor ma Agi'ária, são. atualmente, os mo tes preferidos da “salvação naciona pena e na bôea de publi cistas e propagandistas, mais ou menos ingênuos, e dos agentes co munistas.
tadas Reformas de Base, mais ou menos indefinidas, particularmente com a Revisão ou Reforma Agrária, que a mais ninguém engana.
Entretanto, é patente que a sin dicalização, por si mesma, não é bastante para resolver o complexo do bem estar geral, ou das classes rurais, em particular, e da justiça social.
Quando autêntica, digna de fé e legítima, porque derivada da ten dência humana para a associação, visando à defesa e representação de interesses grupais, salariais e nexos, na elaboração dos contratos coletivos ou pluri-laterais de traba lho, êsse fim. Apenas isto. Quando, pelo contrário, falseada ou desvirtuada, servindo a cabotinos e agitadores dos mais variados matizes, compromete paz social, a tranquilidade dos ci dadãos, as conveniências públicas e a própria segurança nacional. Faz o jogo maquiavélico da Revolução. Pacista ou comunista. Instiga a luta de classes, o desentendimento gene ralizado, a sequência inexorável dos dissídios, das greves de genninação política, a escassez, racionamento, carestia, inflação, câmbio negro e emprobrecimento geral.
coconcorre, efetivamente, para a
O mesmo acontece com as decannal
Resume-se esta na política de expropriação e redistribuição ficta ou provisória das terras particulares, eis que, para as do domínio público, 0 expediente seria supérfluo. Importa na violação insofismável do sistema da propriedade privada e da liber dade de iniciativa, sob o pretexto con-' traditório da preservação do direito de ingresso, na terra alheia, daque les que a trabalham com a força de seus braços. A tanto reduzem os corifeus dos mudancismos e refor mulações 0 conceito de “função so cial”, imanente no domínio, com suas restrições legais desde eras remotas, notadamente da legislação romana, ibérica e da Ordenações do Reino de Portugal, onde nossas institui ções jurídicas deitam raízes.
Faz-se, portanto, à custa dos fa zendeiros, estancieiros, sitiantes, se nhores de engenho e industriais ru rais, mediante a “compressão fiscal” georgista, adotada pela Revisão Agrária Paulista, ou pelas desapro priações postuladas por diversos pro jetos de Reforma Agi-ária Federal, inteiramente arbitrárias. Decalca das em avaliações feitas de acordo com. a capacidade ou disposição de pagamento do Tesouro Nacional e não no valor das coisas desapropriandas. Liquidadas e pagas "em quaisquer títulos da dívida pública”, a prazos longos e juros baratos...
Não em dinheiro, porque do contráseriani necessários trilhões de no cruzeii'os’*!
0 cinismo inquisitorial da expli cação dá o tom do procedimento, em têrmos de violência. Pelo imposto, pelo embuste, ou à bala. Como acon teceu sempre e em todos os tempos. Mais recentemente na Rússia; nos países subjugados, cie outro lado da cortina de ferro, e na China. Bem perto do nós, em Cuba, com seus paredões de fuzilamento e “bônus da esperança”, tão sugestivamente des critos por Che Guevara “Guerra de Guerrilhas”, prio Fidel Castro, em discursos entrevista coletiva à impi*ensa do Rio de Janeiro, quando ali esteve viagem de propaganda da “Sierra Maestra” e da Revo- | lução Vermelha.
em sua
Pelo próe na em 4
que sobra de esperança na alma dosbrasileiro deve-se à persistência nas fainas da produção dos gêneros de alimentação e das mercadorias exportáveis. Estas tituem os únicos recursos cambiais de que o país pode dispor, seja sua heróica cons¬ para
honrar e peça
compromissos no exterior, seja para mqnter o ritmo das im portações indispensáveis, tanto de trigo como de petróleo, máquinas Sem elas, o pão e tôda indústria, petrolífera, side rúrgica, automobilística ou manufatureirá em geral, transformar-se-ia em pilhéria, nhados e famintos, de joelhos pe rante 0 mundo. s, “nossa”
Em quaisquer dessas hipóte ses, o “meio” encontrado para a defesa da “função social” a da propriedadq ou do interesse social, em nome de Cristo ou do anti-Cristo, é um só: jogar às feras, tempo, como nos circos romanos, os pro- em ' prietários rurais, desprezívamente apelidados “latifundiários”, por me lhores lavradores, criadores ou indus- res trias rurais que o sejam. Satisfazer a fúria das multidões açuladas e en ganadas, para a mais fácil e rápida conquista do poder.
Estaríamos, envergo-
A delicada atualidade nacio nal, por incrível que pareça, foi, € continua a ser, provo cada pelos próprios governos e poderes da República, Es tados e Municípios, cada um a seu Alimentada por políticos cólicas eleitorais. Explorada por aventureiros inescnipulosos. Sofri da, principalmente, pelos produtorurais que, por sua profissão e maneiras, são estranhos à direção da política nacional.
A terrível mistificação relembra vida. a fábula do lobo e o cordeiro, na eternidade de sua sabedoria. Não foram os “latifundiários”, de men tira ou de verdade, os causadores da crise que atormenta a Nação. Outra é a realiade. E quanto aos agricul tores, grandes, médios ou pequenos proprietários, o certo é que, o pouco
A Crise <
Não se lhes pode atribuir culpa alguma pelo brutal encarecimento da Seja com a fantasia de pro moções despropositadas, seja com o dispêndio escandaloso e pseudas “re lações públicas”, triste modalidade do peculato e do suborno. O que tudo se incorpora aos “preços” de todos os artigos, cobrados dos res pectivos consumidores. Os produto res não têm, sequer, oportunidade .
Ide procurar a incrementação de suas vendas, valendo-se desperdiçadamente do pagamento de comissões a distribuidores, intermediários e cor retores, que vão, notàriamente, de 20 a 80% das cotações de mercado, à sombra dos mais conspícuos “gru pos de trabalho” governamentais causa, quase tangível, do encareci mento direto da produção industrial e indireto da agrícola.
Tão pouco se lhes pode imputar qualquer parcela de responsabilidade pela “inflação a jato”, na expressão do sr. Ministi“o da Fazenda, que, aos poucos ou a galope, vai aguando a moeda nacional e seu poder aquisi tivo, enquanto eleva a píncaros ina cessíveis o dólar, o esterlino, e até o dinheiro de nossos vizinhos mais pobres. Porque a verdade i torquível, nas compras, defesas, fo mentos e financiamentos proporcio nados pelo poder público aos la vradores, criadores e usineiros geral, reside em sempre forneceram cessários, tirados da produção, sob a forma de taxas, contribuições imiíostos diversos... repetição, dolo rosa daquela história do cão forçado a alimentar-se da própria cauda. Finalmente, tocaria às raias do absurdo increparem-se os agriculto res brasileiros da menor parcela de convivência ou cumplicidade na imen sa legislação “social” que nos ema ranha. A “melhor do mundo”, se gundo o ufanismo indígena, mas des conhecida de todo o mundo ocidental e mesmo socialista. A mais dispen diosa e parasitária. Quimérica. pica das nações subdesenvolvidas. Não raro colidentes com a letra e o espírito das instituições nacionais,
O maixo irreem que éles próprios os recursos ncG Tí-
(t
apodadas como “obsoletas, inade quadas e copiadas de modelos estran geiros”. Isto é, que não os mar xistas. Sistema social-trabalhist-a estadonovista, paternalista, artificial e ine.specífico. Allieio ãs diferencia ções econômicas e sociais que carac terizam a vida rural. Apoiado em inumeráveis autarquias, empresas paraestatais. sindicatos e suas Fede rações, Confederações, Pactos de Unidade e Intersindicais, decidida mente orientados e protegidos pelo Ministério do Trabalho. Servido por incontável multidão burocrática, im postos, contribuições e taxas, cobiça dos pelos respectivos lAPS, Seguros. Férias, Indenizações, SESI SENAI, SESC, SENAC, L.B.A., S.S.R., D.S.E., que, acrescido aos recentíssimos En sino Gratuito e 13.o mês, já atingem a nunca menos do 70Ç^, a título do encargos sociais”, sobre as folhas de pagamento de salários da indús tria, do comércio e da agricultura, agravantes, acima de tudo, dos cus tos de tôda a produção nacional. O preço dc tamanho disparate ou utopia paternalista e previdenciária, claro está, resolve-se em cruzeiros. B estes, não existindo na proporção dos faturamentos e das tributações proporcionais, têm que vir, inevita velmente, da fábrica dc dinheiro pin tado do Tesouro Nacional. Gerando a inflação. Concorrendo decisiva mente para encarecer tudo. Para os pobresi e para os ricos. Da alface ao arranha-céu. Da receita médica, livro didático, passagem ferroviária ou batizado, ao brilhante de algum presente milionário. Expulsando-nos dos mercados mundiais, onde, sem embargo das mágicas tarifárias e cambiais, não podemos competir com
tiça dos negócios ou transacionamentos. quem quer que seja e em coisa alguma.
O encarecimento da vida pela oneração dos custos da produção brasi leira, decorrente da espiral inflacio nária dos lucros, salários e preços, não foi, nem i)odia ser, causado por aqueles que, neste país, se dedicam, por tradição, ofício ou ambição, aos trabalhos da terra. Em grande ou pequena escala, na qualidade de pe quenos, grandes ou médios proprie tários, parceiros, arrendatários, meeiros ou assalariados. Pelo contrá rio. Indistintamente, estes, em con junto, são a maior vítima da crise que nos atormenta. A ovelha aban donada, indefesa e sacrificada. Não o lobo mau.
Política de Preços
A'evidência da proposição dispensa maiores indagações em torno da ori gem e funções da “pecunia”, pois existe sempre algum critério, subje tivo ou de consciência, e objetivo, ou de mercado, para a apreciação do justo valor de todas as coisas. Concorrem para essa estimativa os conhecimentos ligados, de um lado, à “terra, capital, trabalho e orga nização”, envolvidos no pi'ocesso da produção e, de outro, a lei da oferta , ou influência dos mercaReal ou artificial, lm’e ou e a procura, dos. dirigido, individual ou monopolista, há sempre um valor e preço “de mercado”, nacional ou estrangeiro. Lícito, embora nem sempre justo ou f,
honesto.
A prestação de um sei*viço profis sional, manual ou intelectual, tem valor típico, condicionado às exigên cias éticas e materiais que lhe sejam
Demostrado que a Sindicalização peculiares. Medicamentos, livros,
Chegamos, assim, ao ponto ne ainda, a Reforma instrumentos de trabalho, demorados podem resolver os gi’aves períodos escolares, força e luz, con dução, nível social e de vida tudo isso influi na composição do da assistência de um mé- “preço vrálgico da questão.
Rural e, menos Agrária, problemas da economia rural, temos de encontrar a chave da solução mais aconselhável. f
Confessamos que a estrada está longe de ser suave. H.J. Davenport, ponderando que o valor de tôdas as mercadorias e serviços constitui o fulcro e problema unificador da economia moderna, define-a, em úl tima análise, como a ciência que estuda os fenômenos sociais “sob o ponto de vista do preço”. De fato. O “preço”, nas cidades e nos cam pos, ou entre as cidades e os cam pos, exprime-se, usualmente, em di nheiro e traduz os “terms” of trade”, ou índices de equidade e jus-
dico, folheiro, advogado, mecânico, dentista ou professor. E, da mesma forma, o saco de feijão, metro de tecido, litro de leite, caminhão, cal çado ou arado, fertilizante inseti cida, têm 0 seu “preço”, justo, equitativo, honesto, condicionado aoS)res pectivos custos de produção, nêle incluída a parcela de reserva e lu cros indispensáveis.
Assim, quando alguém se dispõe a adquirir seja lá o que fôr, automaticamente, estabelecendo equação social e econômica de está, uma per-
muta, que se resolve em “preço" e, con,sequentemente, em dinheiro. E este preço devei'á mover-se no sentido do encarecimento ou do ba rateamento geral da vida, ou consti tuirá mero instrumento de opressão econômica, incompatível com a berdade e a justiça distributiva.
preços vis para os alimentos em ge ral, calculando-se sôbre bases ante riores e pioi'os ainda, reveladoras da mais clamorosa disparidade reinante nas relações dos campos com as ci dades.
suspen-
Elejamos uma época padrão. Por exemplo, a data da Constituição Federal: 18 de setembro de 1946. O dólar, moeda de curso internacional, que substitui o padrão da libra es terlina depois da Conferência de Bretton Woods, em 1943, valia e custava, efetivamente, de acordo com a declaração oficial perante o Fundo Monetário Internacional, CR.? 18,72. O país dispunha de recursos, oriun dos da exportação do café são das importações durante a guerra, da ordem de seiscentos milhões de dólares, em ouro e divisas interna cionais.
Entretanto, por fôrça das restri ções impostas à economia nacional durante o conflito, de que partici pamos como aliados dos Estados Unidos, surgiu a Coordenação da Mo bilização Econômica, versão "nossa do Office Price Administration, ou O.A.P., americano, e deu início ao oontrôle e tabelamento dos gêneros de alimentação, apesar do constante protesto da Sociedade Rural Bra sileira que, na ocasião, lançou sua avertência: “a se tabelar, tabelar tudo”, e não apenas os produtos agrícolas. Nada mais sensato. A elevação dos preços e serviços ur banos crescia, como cresceu, assusta doramente, acompanhando a desva lorização do cruzeiro. Era injusto, diante do fenômeno, arbitrarem-se
A coiTeção de erros que tais so mente se pode encontrar numa po lítica de preços realmente sadia. Ou melhor, ele “lucros, salários e preFora dessa realidade, ecoe socialmente, porque não ços . nômica dizê-lo, nioralmentc, não há equilí brio, equidade ou justiça possível, nas trocas que se subentendem em tôdas e quaisquer transações ou pres tações de serviços, ojicradas entre os habitantes dos campos e das cidades. Vale dizer, entre a lavoura, pecuária c tôdas as agro-indústrias, de um lado, e a indústria, comércio, pro fissões liberais e a administração. do outro.
A justiça distribuitiva, tantas ve zes invocada em vão por homens distantes das coisas da agricultura, transforma-se em mero instrumento de diversão das apreensões públicas, para maior espoliação da depaupe rada economia rural do país.
Alguns Dados
Apreciem-se alguns dados apenas, tomando-se por base os preços vi gentes ao tempo da publicação da Instrução n.o 70, da Sumoc, que, depois da dilapidação das reservas ouro e cambiais do Brasil, agravando o confisco cambial com os artifícios dos leilões de câmbio, mais tarde reforçados, em seus intuitos prote cionistas da indústria nacional, com tarifas alfandegárias proibitivas,
fincou o marco inicial do círculo vi cioso inflacionário em que atualmen te nos debatemos.
São os seguintes os preços médios,
Recebidos
Café-Iimpo, sc. 60 q Cana, ton
Açúcar cristal, sc
Amendoim, sc. 30 q. ...
Arroz em casca. sc. 60 q.
Milho, sc
I*'eijão, sc
Boi magro Leite
Leite — consumo indústria
Frangos
Ovos, dz
Algodão cm carôço, arroba
Pagos
Enxadas
Trator, rodas, 30HP ..
Id., esteiras 50HP ....
Arados p/ditos
Grades
Sulcadores c/rodas ....
Gasolina
Óleo Diesel
Óleo Lubrificante
Arame farpado, r. 460
Cloreto potassa, ton. ..
^'osfatos min., ton. ...
Calcáreo, ton
Rações p/aves
BKC-2%, ton
Penicilina, veg
Sacaria, algodão
Sacaria, juta
Cimento
Salário mínimo
pagos pelos agricultoi*es por algumas mercadorias-índice e respectivamente, em setembro de 195S- e de 1962: os recebidos.
agro-industria açucareira. lários foram elevados de 45% (CR$ 15.618,24); o lAPI dispõe-se a arre cadar contribuição de previdência sobre os salários agrícolas dos em pregados nas lavouras das usinas, contribuintes do Sei*viço Social Ru ral; a COFAP exigiu, por intermé dio do lAA, Plano da Safra 19G2/3, quota de sacrifício de 5% sôbre a produção, para fornecimento às refi narias que, dessa maneira, terão as segurados seus lucros, sem níquel de contribuição, quer para o lAA, quer para o abastecimento de sumidores; e, finalmente, o govêrno da República achou modo de extor quir, do Fundo de Defesa do Açúcar constituído exclusivamente xas
Destaque-se o caso concreto da taxas de autarquias econômicas e Os sa- previdenciais, medicamentos, ferti lizantes e inseticidas. Tudo, enfim, que, da roupa e calçado, até a mais elementar assistência médica e hos pitalar, também constitue item es sencial da produção rural. Sem o menor muchocho das autoridades in cumbidas do contrôle dos preços na cionais. Particularmente das coisas e serviços que, em última ou pró xima análise, são produzidos pelo Estado, sob as siglas da Petrobrás, Eletrobrás, FNM, CSN, GEIA, etc.... Todos empenhados no auferimento de seus con- lucros... à custa de privilégios, ta rifas, câmbios, impostos e taxas, mais o tabelamento rígido e impie doso, economicamente qlontraproducente, dos gêneros de alimentação.
por tausineiros, o aurecolhidas pelos
meios para pagar, também mento de salários dos empregados da Companhia Usinas Nacionais, re finaiia uibana, subsidiária do pró prio lAA.
0 sistema não difere das várias
modalidades de assalto aos produtores de café, praticadas há pelo trinta anos. menos Mas o certo é que contribue para enriquecer as ativi dades urbanas e promover a abundân cia de gêneros, mais baratos nas ci dades do que nas fontes de produção. Enfim, ostentar cuidados sociais... à custa da agricultura.
Êsses números falam por si mesE com maior veemência, se considerarmos que, somente no ano transacto, subiram, de cem a quimo. nhentos por cento, automóveis, ca minhões, peças, penumáticos, com bustíveis, lubrificantes, cimento, fer ro, aço, cobre, alumínio, energia elé trica, fretes, impostos territoriais,
A razão secular está nas palavras imortais do autor da Declaração de Independência dos Estados Unidos, Presidente Thomas Jefferson, inspi rador da doutrina do seu sucessor, Presidente James Monroe, pronun ciadas em seu retiro de Monticello: “...os protecionistas chamam re gulamentação do comércio arreba tar os lucros da agricultura e pô-los nos bolsos dos prósperos manufatureiros, enquanto as corporações en dinheiradas, sob o disfarce e à som bra de seus ramos favoritos de ma nufaturas, comércio e navegação, oprimem e governam o camponês es bulhado e o proprietário agrícola re duzido à miséria”.
De fato, analisem-se ao menos al guns episódios mais conhecidos da atribulada vida nacional. Não há muito, todos os jornais do país vi ram-se compelidos a elevar o preço de suas edições para dez cruzeiro.s. Salvo aos domingos, quando custam
quinze, medida por centímetros, foi enca recida de maneira ainda mais acen¬ tuada. Entre outros, o honrado Sin dicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo, congi*egando todos os órgãos da opinião pública paulista, veio a público explicar, leal e deta lhadamente, as causas do procedi mento, imposto pela “contínua ele vação de pi‘eços de materiais, mão de obra, peças, accessórios, papel, ônus fiscais o de previdência... preço do dólar para o papel, con jugado com a cobrança de ágios cambiais para importação de mate riais, maquinarias e accessóidos, made tarifas aduaneiras, taxas joraçao
E a publicidade em geral autoridade, ninguém sabe, e nem pode atinar.
Mas 0 certo é que êsse tremendo “fato social”, que tanto se pode cha mar açúcar, como feijão, leite, carne, an*oz, ou algodão, na eloquência de sua contradição e injustiça, revela bem a falta de uma consciência so cial brasileira, tão atenta aos re clamos das multidões urbanas, como daquelas que, das fazendas e estân cias, usinas e engenhos em que la butam, enviam a comida e matérias primas, de origem vegetal ou animal, que movimentam as cidades, com suas indústrias, suas grandezas e suas misérias.
A Agricultura postais, óleos, lubrificantes e com bustíveis, aumentos salariais em ge ral e renumeração de vendedores...”. Nada mais claro e irretorquível. Es-
sas alegações estavam na consciên cia de todos, leitores e anunciantes. E a ninguém ocorreu discordar. Entretanto, decorridos poucos meesquecidos de que os itens de acima relacionados, são exatamente os mesmos que regulam a agro-indústria do açúcar, em qual quer usina paulista, ou de qualquer parte do mundo, eis que alguns jor nais menos avisados atiram-se, hoje, ao apôdo e injúria gratuita, lan çados contra fornecedores de cana G produtores, tanto de açúcar cristal como do refinado, êste característico da indústria urbana, amargando as preocupações de respeitáveis donas de casa e açulando a patuléia, tão sômente para efeitos publicitários e de agitação política revolucionária. Como, por que, com que direito e scs, produção,
A agricultura não é, apenas, um É um ne- simples modo de viver, gócio como outro qualquer, condicio nado à realização de preços e lucros Não lhe é possível a razoáveis,
sobrevivência e, ao mesmo tempo, a perda de substância econômica, para a idílica a nobilíssima garantia dos cidadãos, ricos ou pobres, das cidades.
Desta maneira, Pelo contrário, esvaziando-se dos parcos recursos fifica impossibilitada de nanceiros, atender no pagamento das folhas de salários, de fornecedores, financia dores e banqueiros, e de inúmeras taxas, contribuições e impostos, não cobrados antecipadamente. raro
As colheitas, depois dos tratos cul turais do ano agrícola, também cus tam, dinheiro. E muito. Considerese, voltando ao exemplo anterior, que, para fabricar um saco de açúcar cristal, é necessário o corte e trans-
evaporaçao, concentraevaporamento, cristalização, ensacamento do Vale dizer, a movimentação de uma indústria que, depois da si derúrgica, é, talvez 3 mais pesada que se conhece, abrangendo o con sumo ou emprego de técnica e pes soal especializado, yapor, fôrça e luz elétrica, sacaria de juta e algodão, enxofre, cal, tri-fosfatos, instrumen tos e produtos de laboratório, mate rial de escritório, fretes ferroviários, rodoviários, marítimos e, de aviação.
Como nao rai‘o.
se não bastasse, ;para a
comercialização ou venda do produto, essencial para a vida, deve o usineiro recolher, antecipadamente, cer ca de CR? 100,00 do imposto esta dual sobre vendas e consignações; mais CRS 116,10 a CR? 186,10 de taxas devidas ao lAA, confoi*me se trate de produção intra ou extra limite — pois é considerado “favor pago” e direito de produzir além das quotas oficiais, haja ou não escas sez do produto; finalmente, mais cer ca de CR? 500,00 a bancos financia dores, quer se trate de canas pró prias, quer de fornecedores. No
total, portanto, são necessários, em média, CR$ 780,10, para pagamentos à vista, em dinheiro de contado, para a “permissão” da venda de cada saco de açúcar.
De onde poderá provir essa impor tância, senão do justo preço da mer cadoria ? Nota-se, para a comercia lização, e.xclusivamente, e não para a cobertura dos gastos agrícolas, in dustriais e outros, da produção...
Jamais ocon*cu aos “amigos dos pobres” e corifeus do “bem estar social” cortar, nesta série de dis parates. Coibir os abusivos impos tos e taxas, parasitárias da pro dução, para, em seguida, regular e, se necessário, tabelar o coméi‘cio de todos os itens apontados, sem os quais não há quem possa deitar um tolete de cana à terra, extrair-lhe e ti'ansformá-la em saca- a garapa porte de nunca menos de dez vêzes 0 seu pêso, numa distância média de quinze quilômetros, o que se tra duz em caminhões, tratores, carre tas, carroças, óleo diesel, combustí veis diversos, gasolina, pneumáticos, peças, reparações, uso de animais e arreios, licenças, salários, taxas assistenciais, previdenciais e sindicais, impostos sobre a primeira venda ou fornecimento da cana etc... E mais ainda, no setor industrial, o esmagamento de 600 a 800 quilos de canas, sulfitação, neutralização, decantação, ção, turbinamento e “doce”.
rose e açúcar. Em alimento, como a carne, os cereais, laticínios, gorduazeites, frutas, fibras etc., pro- ras, dutos de lavoura e da pecuária que, todos, acompanham as yicissitudes tanto do café, como da agio-indústria açucareira.
nos e a
Ao que parece, preferem contem plar 0 governo, com seus ministégrupos de trabalho, a presidir alta “nacionalista” dos preços do comércio e indústria, ditos parae:Jtatais, bem como dos ramos entre gues à exploração privada, diriamos, aconchegada aos carinhos da admi nistração e do desenvolvimentismo em voga. Enquanto os déficits mons truosos dos orçamentos comerciaisindustriais da República arruinam
a Nação.
Seria inútil insistir. A causa da carestia é patente. Reside no alto custo de todas as mercadorias e uti-
lidades produzidas nas cidades e que são indispensáveis para a vida e pro dução agrícola, pastoril ou agro-industrial, explicando-se as incompreensões reinantes a êste respeito, com a mordaz observação de O.E. Baker, ejn “Farming as a life Work”: “To the city child, milk is assoeiated with a bottle, not wth .a cow; an apple comes from a box, not from atree; and this impressions influence the ideas of later life”.
Os homens públicos, operários, pe- te, quenos ou grandes burgueses, os con sumidores em geral,tendem a admitir que o leite escorre, naturalmente, do úbere das vacas para os latões de distribuição. Da mesma maneira, os demais gêneros de alimentação. Sem êrro nem risco, emprego da terra, capital, trabalho e organização, ou, para sermos explícitos, de tudo aqui- real e lo que resume a atividade econômica. em financeira e social de fazenda, es tância ou usina.
Importadora de São Paulo, de 1918 a 1921, ao tempo,da presidência Epitácido Pessoa, terem operado, sem pre, com fundos da própria lavoura e terminado com fartos lucros para os erários da República ou dos Estados, mesmo quando se tornou necessária a emissão, financiadora da operação. A retribuição dêsse milagre tem sido, e é, uma só: a agiavação cons tante da tributação dos fazendeiros de café, periodicamente cobertos de recriminações e insultos. Atualmen0 inarredado confisco cambial 23 dólares por saco de café decadência atinge a exportado a
Há quarenta anos, falando peran te a Sociedade Rural Brasileii*a, o conde Alexandre Sieiliano, industrial o economista de indiscutível autori dade, já reconhecia tais verdade e proclamava o café “ouro vegetal do quer
A parte do governo na produção de café ascende, sem risco algum, 76% de seu valor bruto. Não é possível, nem mesmo humano, por tanto, admirar-se alguém do discutí vel atraso da cafeicultura brasileira, particular, e da agricultura na cional, em geral, criadoras e funda doras que o foram, e o são, de tudo ue possuímos. As cidades habituaram-se a viver barato à custo dos fazendeiros, seus i
CK café c 30.000 em sua 5.000,0 Brasil” e a base fundamental de nas e tôda a sua economia pública e pri vada, comercial, industrial ou libe ral, pràticamente o instrumento úni- a co dos “câmbios” da Nação. É in crível que se insista em estancar tão fabulosa fonte de riqueza, incri minando-a, estultamente, das emis- em sões do tesouro, em desafio ao fato, incontrastável, de todas as defesas e valorizações do produto, inclusive aquela que foi dirigida pelo saudoso conde e sua Companhia Mecânica e o q , enquanto dêsse comércio internacional, piovocada pela insensatez do preço mí nimo de 87 centavos por libra pêso, estipulado paralelamente à vigência ^ da Instrução n.o 70, pelo governo H federal, determina, agora, a cotaçao verdadeira do dolar manual saco de ^ 700,00! Valendo o de 42 dólares, ou CR| recebem, erca ,00, seus produtores fazendas, eseassamente, CR? s 0 em média, e vivem, também, real e verdadeiramente, na base dês se mesmíssimo dolar de setecentos cruzeiros... representado por qualobjeto que se vejam nas vitribalcões das cidades.
colonos e seus meeiros. Cada saco de feijão, adquirido por um punhado de tostões, representou, sempre, para elas, um sobre salário para'seus ope rários e uma sôbre renda para populações. suas Eis a explicação de
Mas, é materialmente suas queixas, impossível a continuação de tamanha espoliação.
Ao tempo em que Bento de Abreu Sampaio Vidal, cujo nome pronun ciamos e escrevemos sempre com ad miração e saudade, fundava Marilia, no prolongamento dos carreadores de cafèzais, rasgava ruas e praças, le vantava a Santa Casa e a Igreja Matriz de São Bento, fazendeiros, sitiantes e formadores de café vam daum saco de arroz ou , feijão em troca do transporte de outro para a cidade, onde
mecânicos ou químicos, peculiaridade que a subordina à periodicidade das safras e colheitas, enquanto a in dústria multiplica a produção, em es cala geométrica, pelo aperfeiçoa mento constante das técnicas manufatureiras. A agricultura continua rá, sempre, a ser pobre, ou menos rica, comparativamente às atividadeí.= econômicas urbanas. Mas, não po derá mais continuar a ser despojada de seus bens de raiz ou de consumo, de sua terra, capital, trabalho e or ganização. Sob pena de repetir, mes mo sem 0 querer, o drama bíblico do arrasamento de tudo e de todos pela fome.
Tornou-se impraticá-
^do, em média, a dez mil reis, ou CH$ 10,00 — 0 que não era bastante, ja naquela época, para a compra dé um par de sapato grosseiro, de uma calça ou camisa de milho, era venpano grosso. E, nem mesmo, de uma fôlha de enxada. Êsse verdadeiro roubo acabou pode mais continuar, não os teóricos do desenvolvimentismo instantâneo. e nao Queiram ou Conformem-se ou não os produtores de gêneros de alimentação, vel, porque sem dinheiro ninguém mais consegue plantar, colher e ven der coisa alguma.
O fenômeno está longe de ser um mal. Mihail Manoilesco, século do corporativismo”, reconhe cia que, de maneira uniforme no mundo, a agricultura é pobre, em cotejo com a indústria. Conspiram contra elas as forças livres da natu reza e a fraca possibilidade de apro veitamento dos recursos científicos,
O em seu
É indispensável consignai'-se que os preços dos produtos agrícolas bra sileiros, tais como aqueles que apon tamos há trinta anos, em Marilia, têm sido cotados, sempre, em níveis misérrimos, o que compromete quaisquer pondei-ações sôbre os terms of trade” internos de nossas populações, em busca de um têrmo de referência para a justa propor ção que deve regular as relações entre os campos e a cidade. O preço da alimentação e seu custo, do gram po de cerca ou latinha de talco para 0 corpinho de um recém-nascido, ao trator, litro de querosene, ou refei ção no vagão-restaurante de uma es trada de ferro qualquer. Porque é preciso que se repita mil vezes: os homens do campo, fazendeiros, matu tos, estancieiros, sertanejos, peões, senhores de engenho, cablocos ou usineiros também nascem, crescem, ins truem-se, cuidam da saúde, casam-se, vestem-se, divertem-se, prosperam e enriquecem, como os advogados, co merciantes, médicos, industriais, fun cionários públicos, operários, empre-
gados autárquicos, líderes sindicais, estudantes e demais moradores das cidades. Passam pelas mesmíssimas alegrias, desapontamentos o vicissitudes. Têm o direito de dizer adeus à vida, um dia, sem o desconsolo do temor pelo futuro dos filhos, a própria razão de sua existência. Em obediência Deus.
Clamam, pois tivas contra uns poucos agricultores circunstâncias favoráveis, por que, chegam a conquistar algum conforto, xim automóvel, fazer uma comprar viagem de recreio ou de cura, no país ou no guns família,
pecado social de semelhante proce dimento, tão entranhadamente hu mano, admitido usanças de outras classes ou pro fissões?
A agricultura, repetindo as Ordedo Reino, é um nobre modo nações
de viver,
qualquer, repetimos. E há que en tender as duas coisas dentro de uma consciência coletiva, de bom enten dimento entre as cidades e os camOu ambos perecerão. pos.
na propriedade rural, característica das civilizações de cunho feudal, asiá ticas, africanas, americanas ou mes mo européias, que pararam há qui nhentos anos, no sistema dos castelos, ou “manorial”, da idade média. Também não é devida à modalidade da exploração da terra, em plena proaos mandamentos de priedade, cessão do domínio útil ou aforamento, arrendamento, parceria aos céus, as invec- ou meação e assalariamento. Há, na agricultura, conveniência e pecu liaridades para cada um dêsses ca sos. Aqui, são locatários e “tonants”, que preferem não investir 0 capital na terra, para melhonnente exterior, economizar al- aplicá-lo eni máquinas altamente esmilhares de cruzeiros para a pecializadas; acolá, são empreiteiros, Onde estará a injustiça ou share-coopers e outros, interessados na participação, em dinheiro ou espé cie, nas colheitas, sem o risco dos sem resei*vas nas tratos culturais que as precedem; mais adiante, do mais humilde dia rista ao colono abonado e estável e, mesmo, ao técnico possuidor de di ploma universitário, destaca-se a preUm negócio como outro ferência pelas várias modalidades dos contratos agrícolas de emprei tada e colonato, ou. ainda, do salariado rural, diarista ou mensalista, com variedade de vantagens ou achegas econômicas, da habitação e transporte até a disponibilidade de terras, devidamente, preparadas, para 0 plantio de mantimentos ou criatório de gados.
Não nos iludamos. No fundo de todas as guerras ou revoluções, há, sempre, uma questão agrária, que result from some of the very cauof farm distross Essas causas se (( »» ses Heni*y Wallace.
reduzem à insuficiência dos preços e lucros dos produtos agrícolas e, não, de terras para os que não as têm, ou dificuldade geral de ingresso
Democracia a pouÉ o desconhea
Assim se tem acumulado pança de milhões de trabalhadores agrícolas, notoriamente transforraasegundo dos em pequenos, médios e grandes proprietários rurais, cimento dessa verdadeira estratificação social rural que determina soma enorme de tolices, anregoadas de forma tão daninha para os mais
graves interesses da comunidade na cional, alimentando, ac mesmo tem po, o ridículo e a animosidade das chamadas campanhas de propaganda dos ideais, propósitos ou maus pro pósitos do “centro esquerda”, nacio nalismo de esquerda, senão da querda”, ou melhor, do comunismo tout court et sans ambages”, intei*nacionalista, por definição, na prática.
E russo, ou a moderna classipor E.W. Zimmerresources and a pnee... a national the farmer’s
Cumpre anotar que o problema aflige, também, a nações outras, que não a brasileira, ricas ou pobres, seja qual fôr o regime político e de governo, imperialistas ou coloniais, de civilização do tipo industrial rural, segundo ficação adotada man e outros (World industries”), parity incomes constitute more justifiable expression of tho concept of agrieulture-industrial ba lance than does parity ■ faírer distribution of the income, as between agriculture and urban industries... esu
ability to hire, in terms satisfactory to laborers, is Hmited by his ability to pay... Rural standarts of living depend primarly upon income.,, the problem is not simple and its roots lie so deep in the past that they embedded, in many of our instituions and attitudes”, escreveram, associadamente, Chester Davis, William T. Ham e Paul Maris, para o anuário do Departamento de Estado de Agri cultura, Estados Unidos, ano 1940, “Farmers in a changíng world”, e a pesquisa desses eminentes profes sores, decalcada sobre a vida social are
qual, apesar de tudo, a maior ri queza nacional ainda ê a agrícola, demonstra a importância que se deve atribuir ao estudo dos fenômenos ca racterísticos, modernamente denomi nados “conjuntura nacional”, predominantomente dependentes da si tuação especlficamente agrícola. Porque, querendo ou não, reconhe cendo-o ou não, somos um país emi nentemente agrícola, no qual as con dições da vida rural, de mais de ses senta por cento da população, deter minam o bem ou mal estar das aglo merações urbanas e a situação eco nômica, social e política do Estado. Êste fenômeno, nós mesmos já o apontamos, na tese que, durante a Conferência Interamericana de Co mércio de Chicago, em 1948, apre sentamos em nome da Sociedade Rural Bi*asileira, integrando a de legação da Associação Comercial de São Paulo, sob a epígrafe — “Estabili.ação dos Preços Has Matérias Primas”, notadamente de origem ve getal ou animal. Nela, insistimos, dui'ante a Conferência cie Consulta dos Chanceleres, realizada em Washing-ton, no ano de 1951. procurando demonstrar, como o fi.zera a seu tempo 0 Conde Alexandre Siciliano. que não é possível resolver crises, como a do café e do subdesenvolvi mento econômico, mediante emprés timos externos ou subsídios exterio res em dinheiro, hoje na modalidade da assistência técnica e financeira
Aliança para o Progresso”, quando os transacionamentos entre nações credoras e devedoras, fornece doras, umas, de manufaturas, e ou tras, de matérias primas, importam para estas em perda constante de substância econômica. da Em aniquie econômica da nação industrial mais próspera do mundo, mas, na
“torms of trade” desNão era outra, em âmlamento, por favoráveis, bito de conveniência doméstica, a inspiração do “new deal” do sau doso Presidente Rooscvelt. E. hou véssemos conseguido mais decidido apoio à idéia que advogámos, talvez o antiamericanismo, explorado pela intriga vermell\a, não constituisse, hoje, o drama crucial da felicidade e segurança dos povos das três Amé-
Longe dc nós ocultar ou disfarçai dificuldades da solução que pro-
De ordem sistemática, mateas pomos, rial e principalmonte pessoal; eminentemente política. Mas, indiscutiseus conceitos, normas e velmente, práticas, sua filosofia, confundem-se própria democracia, regime com a
dos freios necessários e adequados, de James Brice (Mo- na enumeração
dern Democracies), meios podero sos que dispensam os procedimentos da falsidade, da arbitrariedade, da violência e da traição, terreno restrito das relações econô micas, como instituição natural, pa ralela ao exercício comum e genera lizado do direito de liberdade e do complementar da propriedade, priva da, aproveita-se do fenômeno social, irremovível, que se conhece sob o noda “lei da oferta e da procura”. Da competição e livre concorrência. Não se suponha, entretanto, que isso importe no alheamento do po der público das relações humanas e negócios afetados por êsse outro “fato social”. Pelo contrário. Nem tempo da política de “laisde goE, no me mesmo ao sez faire” ricas.
que abraçamos e consagramos na Constituição sob a invocação do santo nome de Deus. , tal programaçao rigidez utópica, saiu doutrinárias, levantaram, lògicavêrno, em sua das explanações contra ela semente aliás, aqui ou ali, ora as a lei de usura e E Alfândegas, ora
É incompatível com a
A democracia abomina a irrespon sabilidade, fraqueza, desatino, licenciosidade ou falta de autoridade. Inspirada em critérios elevados e profundamente humanos, constitue a garantia har moniosa da independência de to dos e de cada um, do poder injusto de quem quer que seja. Até mesmo o Estado. Seja qual fôr a manifes tação dêsse poder, no domínio polí tico, econômico, social, intelectual, moral, religioso, financeiro ou sim ples e brutalmente físico. Não se compadece, portanto, com modalida des do despotismo, que se acober tem sob mistificações o bem público, do interesse social, das liberdades sindicais e até dos mandamentos de Deus e da Igreja. E, para tornar efetiva sua ideologia, dispõe e usa
mais controles das atividades econô micas privadas. Exatamente porque ao Estado, na democracia como sob qualquer regime, inclusive o abso luto, compete o direito e o encargo de assegurar as condições de vida e desenvolvimento harmônico de todos cidadÕes. E não de alguns apePertence o dever de impedir a competição e concorrência enos nas. que tre os cidadãos, quaisquer que sejam, habitantes das cidades ou dos camseja desvirtuada pelos mil e um ardis do egoísmo, da ganancia e da sêde de poder. Intervindo, então e aí, no domínio paiticular. Enquanto necessária seja, e tão somente para restabelecimento da equidade e da o
Pro-
nas Bolsas u-
An-
justiça. Atuando por intermédio de “agências” de govêrno, repartições públicas propriamente ditas, ou ins titutos, autarquias e empresas mis tas que, “mediante lei especial”, po dem “intervir no domínio econômico” e “monopolizar determinada indús tria ou atividade”, tendo por base o “interesse público e por limite os direitos assegurados nesta Consti tuição” (arts. 145 e segs.). mover desapropriações por necessi dade ou utilidade pública e interesse social, “mediante prévia e justa in denização em dinheiro”, sem vulneração, portanto, das garantias fun damentais da propriedade privada e da livre iniciativa (id., art. 141, § 16). E, no uso dessas faculdades constitucionais e administrativas, imphcita e explicitamente, comprar vender, beneficiar, annazenar, trans portar, fabricar, intervir e praças de comércio, dar e negar créditos e financiamentos, coibir ab sos, corners, trusts e cartéis, punin do a usura, pecuniária ou real. torizar o levantamento de estatísti cas, estoques, custos de produção e mais medidas fiscalizadoras. mulgar tarifas aduaneiras, medidas cambiarias e monetárias, e taxar, ou deixar de fazê-lo. tarte, na severa expressão de Mar shall, destruir os maus detentores do poder econômico.
Pro-
Tinbutar
Des-
Não faltam poderes e modos, por tanto, à democracia brasileira, pam realizar, no território nacional, uma política sadia e definitiva de pari dade de lucros, preços e salários, capaz e sanear a economia e finanças públicas e particularc.s, sob a égide nobilíssima da justiça distributiva e social. Sem necessidade de mais e extemporâneas reformas de base, ou sem base alguma, rurais e urba nas, constitucionais ou outras, que, nenhuma, e menos ainda a revolução, poderia chegar a resultados práticos e efetivos em benefício do verdadeiro bem estar coletivo e individual. Sob as bênçãos de Deus o da Pátria.
Enfrentamos, pois. os obstáculos, previsíveis ou não. A solução que propomos, esta sim, é a verdadeira questão da dignidade material e mo ral da vida humana, dentro da socie dade brasileira, c reforma a premis sa maior das terríveis dificuldades econômicas, sociais e políticas, que tanto nos atemorizam e desafiam a Nação. Dela depende a tranquili dade, o desenvolvimento e a prospe ridade de todos. A ccrtc,.a do aba.stecimento sem carestia. O bom en tendimento de todas as classes e ca tegorias sociais. A estabilidade das instituições c do modo de viver na cional. A própria autodeterminação, soberania e independência do povo, indissolüvelmente integrado na Fede ração dos Estados Unidos do Bra.sil, como nos campos, em todos os meios e círculos da vida nacional.
Nas cidades
POLÍTICA E TECNOCRACIA
Themístocles Cavaz-canti
Agrunclc rc\'okição ciu nossa época, graves implicações sôbre o cüinptirtaincMito do homem, é O progrescientífico c a sua utilização não só aumentar o bem estar c talvez a
com so para felicidade Immana. mas também na or ganização da cslriilura do Estado c ela boração da técnica de governo.
ção e pelo estudo da ciência, subtrain do um pouco da decisão política na quilo que ela possa ter de arbitrário, pelo menos naquelas áreas em que o pensamento humano já atingiu alturas ponderáveis.
Não que a política tenha de ser dirigida por uma casta de intelectuais ou de técnicos que teriam o privilégio de encontrar nas formas mágicas da ver dade científica a verdade política.
tradicional, quando o meio se
Nenluima razão existe conservar as técnicas traum meas c
Por isso mesmo, não seria lícito ad de uma estrutura mitir a conservação política transforma e os recursos humanos para viver alcançajn alto grau dc eficiência e profundidade, também para dicionais de governo c administração cm mundo transtornado por novas técpelü progresso científico, ciência de govêrno foi a que menos progrediu, não tendo podido ain da sequer utilizar os milhares dc pesqui sas e estudos realizados sôbre os pro blemas dc govêrno e o comportamento político, nada impede que também o progresso científico seja incorporado ã técnica do govêrno na realização dos fins da humanidade.
Se a comuns
Não quer isto significar nem que o govêrno se deva transformar em acade mia científica, nem que os técnicos dedominar os políticos, eliminando o que de humano e imsc encontra nas decisões poNão. O que se pode preten der é impregnar a tarefa de material técnico c científico sem eliminar o con teúdo das soluções política.s.
pode pretender é aplicar e na obra de govêrno tôvam precisamento ponderável líticas.
O que se no processo da essa riqueza obtida pola investiga-
A tese não é nova e tem mesmo nuenvolprosélitos que procuram
merosos ver os dárias.
intelectuais nas direções parti-
Nos Estados Unidos já foi objeto de discussões êsse tema; até e.xpres- ^ foram lançadas ■ encontrar ^ políticos não gra\’es sões irônicas ou jocosas intelectuais que procuram política soluções que conseguiram até hoje.
O professor Lipset em litical Man analisa com muita perspienvolve muitas aos os na seu IhTo Pocácia êsse tema, que vêzes certas comum entre os que parüdpam de da vida intelectual. manifestações dc esnobismo, falsos setores
Também no Brasil não escapamos dessas soluções nos vários episódios de salvação nacional nas crises políticas.
Mas não é dessa participação ativa dos intelectuais de que se cogita; o que se pretende é apenas verificar como os hoinens de ciência podem participar da vida política e administrativa do Estado, como devem agir, quais os limites desparticipação, qual a área em que so mente o poder político de decisão deve prevalecer.
O problema sugere algumas dificulsa
dades de base porque, infelízmentc, as observações de quantos estudaram o me canismo democrático, em qualquer país do mundo, não são das mais lisonjeiras quanto ao resultado da seleção quali tativa dos valores na organização dos órgãos representativos. Podería men cionar os mais variados depoimentos.
A correção dessa deficiência qualita tiva dos órgãos de govêmo, e principalmente^ dos parlamentares, dificilmente poderá ser realizada dentro das concep ções tradicionais, mas seria exequível, sem dúvida, através de uma reformu lação das estruturas po líticas, permitindo-se uma influência maior dos ■IT- que podem fornecer elemen tos qualitativos mais efi-
cazes para a realização da obra de govêrno.
A participação inevitá vel do homem de ciência, das organizações de estu dos e pesquisas para ela boração e execução efetidos planos governa mentais, ó a grande ino vação das novas estrututuras políticas. Sentimento dominante va ir ● 'i.h : j
dos que se preocupam com o aspecto técnico do problema de govêmo, é aquêle que se ajusta às críticas dc merosos autores como James Burnham 6m sua Manageriàl Revolution, ou de Boulding em livro semelhante numas ond os conceitos éticos estão mais pree sentes.
O perigo contrário é o domínio puro da ciência com a redução do homem que deve ser, afinal, um centro de tôdas preocupações e interêsses. O perigo é a supremacia ou o pri mado absoluto dos técnicos, a chamada as
tccnocracia, com a repercussão exage rada da técnica sôbrc a filosofia do jy3der com a interferência dos técnicos na área própria da decisão 2^f>lítica.
A in^●a.são dessa área pode importar naquilo que já sc chamou de “redução do humano” nas soluções dos proble mas de governo — é o asjxjcto negativo da .solução.
A tccnocracia, entretanto, para imiito.s', SC apresenta como uma modifica ção na arte de governar, fundada cm outros valores, na i>:ulicij5açâo de fato res diferentes, na conceituação própria cio fenômeno jmlítico.
A süfocracia dc Platão, a Süciocracia de Comtc, são idéias {precursoras de uma solução, que só com o {jrogresso social equi\’alcnte ao {jrogresso in dustrial ou tecnológico podería {5ro.sperar. Não obstante essas di ficuldades, algumas ten tativas dc conciliação do poder {jolítico com os técnicos têm sido execu tadas cm setores cjue per mitem uma colaboração mais íntima c uma dis
tribuição dc tarefas na realização dc objetivos comuns. E’ o que ocorre na numerosa legislação delegada ou de ação administrativa executada pelos órgãos especializados com funções mais ou me nos executivas.
Exemplo típico dessa solução foi aque la adotada pela Lei de Diretrizes e Ba ses da Educação Nacional, com a trans ferência aos Conselhos dc Educação de uma {jarcela importante das funções le gislativas e executivas, naquilo que diz respeito à definição, à conceituação e execução do próprio sistema educacional.
Nesse particular, rcser\'Ou-se à lei uma definição mínima, deixando o es sencial aos órgãos técnicos especializa dos de execução.
A opção política limitou-se a traçar as linbas essências dt) sistema, cujas carac terísticas básicas .são a descentralização e a flexibilidade, princípios que encon tram a sua realização na ação de múltipIo.s conselhos regionais de educação.
Deve-se reconhecer que muito limita da foi no caso a ação legislativa, se considerarmos a amplitude da compe tência dos órgãos dc execução. A pró pria solução adotada tornou irrelevante a continuidade da ação legislativa, trans ferindo para o,s órgãos técnicos a escolha dos meios para orientar a política edu cacional mais c-oiiNxmicntc cm detalhes fundamentais. Será melhor, será pior, esta solução? Tudo dependerá cio com portamento desses órgãos.
Os SCU.S elementos .são tão humanos como os políticos, os seus interêsses en tretanto estão mais próximos dos obje tivos do que os próprios interesses dos políticos; sofrem também pressões, são dominados pelas mesmas paixões, so frem, além cio mais, a influencia de idéias preconcebidas e cie preconceitos doutrinários.
Terão, talvez, a vantagem de melhor conhecerem os instrumentos que mani pulam e principalmente possuírem uma liberdade dc ação, uma flexibilidade no comportamento que não podem ter os legisladores políticos.
Se não sofrem o impacto demagógico que deforma freqüentcmentc as legíti mas soluções políticas e democráticas, padecem entretanto das deformações profissionais e ideológicas tão pernicio sas quanto as famosas injunções polí ticas.
Nessa colaboração da técnica e da
política é precioso indagar até onde vai ou deve ir a influência e a atuação das soluções técnicas? Até que ponto deve ser aceita a incidência dessas soluções na área política? Quais as vantagens dos critérios técnicos sobre os políticos?
Como dividi-los?
São questões que não podem ter res posta uníssona. Nem mesmo nos regi mes totalitários quando setores público privado se nivelam e onde se podería abstrair as soluções políticas, os critérios políticos ideológicos são dominantes na realização dos objetivos, com sacrifício da liberdade científica e com a submis são dos técnicos ao.s objetivos do Estado.
Nos países subdesenvolvidos o cam{)o maior não é para interferência dos técnicos, embora freqüentemente o pro gresso tecnológico supere o desenvolvi mento político, porque a ação política acha valorizada pela exploração dc infra-estrutura j^opular débil, accessoluções demaas solue se uma sível principalmentc gógicas.
Por outro lado a , nem sempre ções técnicas são as mais adequadas e convenientes ás contingências políticjis. melhores soluções Freqüentemente as técnicas ou científicas não são as que mais se coadunam com os interêsses políticos.
Por meu lado, com o que diz com os problemas jurídicos que também podem - - considerados técnicos, na maneira de formular soluções que transcendem do político, estou bem certo de sua incompatibilidade com as decisões ser nenhu¬ ma políticas.
Diriamos mesmo que a política faz parte do próprio conteúdo da ordem ju rídica que, na regulamentação da vida social, reserva uma área estranha ao poder normativo ou ao puro tecnicismo jurídico, para apreciação livre da con-
Iveniência e da oportunidade, e que o direito usa como instrumento para dar maior flexibilidade à execução da pró pria norma jurídica. E’ a chamada es fera meta jurídica.
Os próprios normativistas ortodoxos, como Kelsen, já evoluíram nesse senti do, transigindo com estas limitações ao puro direito objetivo.
Seria, entretanto, absurdo alargar a área do político e estabelecer o seu pri mado, porque é o justo equilíbrio entre o direito e a política como entro a téc nica e a política que protege o homem das soluções totalitárias.
Não tenho nenhum desprezo pela po lítica, pois considero a política como ciência e como arte uma das condições da vida da democracia.
Compreendo, por isso, o homem
vive para a política como maneira de realizar um ideal objetivo humano
ou integrando-se
avaliação o sen-
E’ prccisamcntc tido prático da solução técnica e o va lor ético du decisão política que gera 0 conflito.
A indagação será sempre a mesma: por que de\erá pre\:ileccr a solução política se a solução recomendada é tec nicamente a melhor? Será a solução de con\’cniéncia a melhor só pelo fato de atender a outra ordem de interesse de grupo, de partido etc.?
O pressuposto é do que a soluçâo po lítica no regime democrático exprime apenas a vontade popular.
E’ exatamente o drama de quem pro cura em pressupostos éticos ou cientí ficos as bases do comportamento jxilítico.
Por isso 6 que Haymoiid Aron, preobra de Max Weber, Lc escreveu estas bem esse confaciando savaut et le poUiique, palavras que exprimem flito:
O que não em
, em uma estrutura parti dária e manipulando os instrumentos sutis do poder político, compreendo é aquele que vive da polí tica, alimentando-se dos seus favores, das suas transigências, dos seus equívo cos e com eles se mancomunando benefício próprio. O que não compreen do é a vida política sem vocação ou a posição duvidosa que procura conciliar uma suposta lealdade política com algu mas convicções íntimas contraditórias.
E’ sabido que o político, isto é, o po der de decisão política se caracterizava, antes de tudo, pela possibilidade de es colha, de opção entre diversas soluções, geralmentc a mais conveniente ou a mais oportuna.
E’ aqui precisamente, que nasce o conflito que envolve o exame em sua profundidade, da própria decisão, quan to ao seu conteúdo ético, condição de sua legitimidade.
“A dificuldade do professor que de seja entrar na política decorre da dis ciplina e da doutrina dos partidos. Não economista existe ncnlium sociólogo ou que seja capaz de considerar ao pé da letra o programa de qualquer partido político, em qualquer país do mundo, qualquer época. Êlc só pode aderir, mellior das hipóteses, usando daqui lo que se chamava cm matéria religiosa de interpretação simliólica".
E acrescenta mais adiante; cm na
“Daí resulta para o professor de ciên cias sociais que deseja permanecer poli ticamente ativo uma. tensão permanente. Tensão mais ou menos intensa segundo o grau de desonestidade característica das discussões, variável segundo o país, o momento e o grau de disciplina par tidária exigida”.
E é aqui que surge o problema mais grave que é o da lealdade política para
quem deseja ficar fiel com a sua cons ciência.
Como SC vê o problema contem ele mentos dos mais x’ariávcis não se deven do desprezar no meu entender o con teúdo ético que está na essência de to- cêtas diferentes, do o problema dc comportamento.
que a verdade científica nem sempre é a verdade política, e, portanto, o poder dc decisão política é indelegável e não deverá caber à ciência.
A tese como se vê tem inúmeras fa-
O técnico, o perito, considera o caso
Mas sc o poder dc decisão política particular, o objetivo definido e restriqual se acha fa- está sujeito a crítica, tem a seu favor to do problema com alguns elementos ponderáveis que cor- miliMizado e sobre o qual está habilitarespondem às dificuldades que compor- do a emitir uma opinião fundada em tam as decisões puramente técnicas. estudos c pesquisas.
Não i>odcríamo.s deixar dc enumerar Mas o drama do perito é que ncmium algumas razões apontadas por Gregoire problema é isolado no inundo. a a em um excelente relatório sòbrc o papel um representa o elo dc uma ca eia e dos técnicos na vida política. outros problemas específicos, relacional.o) O raciocínio científico exige o dos, por sua vez, com numerosos oubos uso de dados quantitativos. Ora, ape- problemas mas também especializa os, .sar do progresso das ciências bumanas, cada qual em sua própria área. nada permite afirmar que os fatores de Verifica-se, além do mais, uma comque dependem a conduta dos negócios pücação crescente de cada problema públicos sejam quantificáveis. Tudo le- rnedida que se multiplicam os diversos va a provar que pclo contrário, os cie- planos, passando do local para^ o rementos ideológicos e religiosos sao, por gional, para o nacional, para o intemanatureza, irrccUitíveis a número. donal e, segundo parece, para outros , a
2.0) Nem sempre as soluções mais planos espaciais, lógicas são as mais exequíveis. A cir- Os professores Jolir e inger ize cunstància dc existir solução científica ram sobre o assunto uma m eressan e para um problema c mesmo permitir análise para mostrar a interdependência solução lógica não basta para que seja dos problemas econômicos, notadamenconsiderada a mais adequada. te a repercussão dos mesmos no campo
3.0) Muitas vezes a simples coloca- jurídico, no cain^ egis ati\o. çao do -problema significa uma csco- Daí uma tendência que se propaga lha, rima opção. Por exemplo, colocar no sentido do ensino e das pesquisas o problema do ensino em termos do en- interdisciplinarcs, resulta o ca comp esino público c ensino privado pressiq^õe xidade dos problemas e das soluçoes. o reconhecimento do ensino privado. A pondo em cheque, de a guma orma, os menos que não se subordine a ciência que se apresentam como os sen lores a determinado sistema filosófico ou con- absolutos das verdades e das soluçoes. fessional, não existe nenhum processo Mas é preciso não confundir, tamque permita formular ou realizar cien- bém, a colaboração tccnica com a tectificamcnte uma tal opção. A despoli- nocracia, que pressupõe a transferencia tizaçâo de problemas fundamentais será do poder da decisão dos políticos para portanto ou um mito ou uma operação os técnicos. Quando estes tiverem a política em si mesma. Daí se conclui última palavnra na escolha das soluções
e o poder de tomá-las efetivas, então n emancipação social c econômica, a luta transferência se terá operado e o poder <Io classes como instrumento da rcvolupoUtico terá desaparecido em sua e.xpres- ção social são democrática e representativa.
Mas, para evitar esses perigos e asse gurar a liberdade, é preciso uma refor ma de base na estrutura e no comporta mento político. E' preciso ter bem ní tida a idéia de que a solução dos pro blemas políticos, econômicos e sociais da atualidade não podem ter um senti do puramente formal por mais graves que sejam as consequên cias dos males de uma estrutura institu cional de funcionamento imperfeito. O importante são os problemas de base e que interessam a própria estrutura da sociedade, aquelas relativas às condi ções do homem, condições de trabalho, de alimentação, de subsistência, dc habi
da igualdade econômica.
São idéias que fermentam o caldeirão humano, à procura <lc formas políticas dcfiniti\-as dc felicidade
Considero de paz. por isso mesmo, secundá rios os debates em torno de formas po líticas usadas c superadas que .se reduuma opção por exemplo entre zcm parI;mu‘tUarismo c presidencialismo, ou então, da possibilidade do parlamenta rismo na federação, todos debates esgo tados pelos fatos \i\idos, por uma lidado que não se conliccia na *' cpoqiie” do nosso constilneionalismo.
institucional, ou rea'bcllc convicção dc
tação, de educação, de vida c que não se podem mais resolver só politicamente porque, sem os recursos da ciência c da técnica, não se encontrará a verdadeira fórmula para dificuldades que o uso dos processos políticos e técnicas rotineiras só fizeram
Os grandes problemas políticos, êstes sim permanentes, são os ideológicos, os mesmos que afligiram a humanidade du rante séculos, que foram formulados des de Aristóteles passando por Locke, Montesquieu, Rousseau, Karl Marx e que se poderíam reduzir a uma meia dúzia, co
E’ preciso bem compreender que es sa minha afirmati\a não significa ne nhum dcsmcrceiinenlo do problema ins titucional, mas apenas que o seu funcionamento será sempre precário quando não estrutura política e social adequada.
SC fundar cm uma
O que impressiona precisamente o observador c o problema dc comporta mento político c o da mecânica do sis tema político agravar.
, quando o po\o não está habilitado a e.xerccr o seu poder ou quando a organização partidária ou elei toral não so ajusta às condições espe ciais c peculiares a cada pais.
A afirmação parece simplista e ele mentar, mas não deixa por isto de ser verdadeira, e tanto mais importante quando goralmcnte elesatendida sistemàticamcnte na elaboração da legisla¬
mo 0 da separação dos poderes, garan tia da liberdade contra o poder pessoal, a divisão das formas de Govôrno como' ção específica, disciplina na classificação dos órgão.s dc Estado, seus poderes, seu mecanismo, na formulação dôsse problema que apre-
Não Icm sido bastante considerada a igualdade como condição do progres- senta a preponderância das massas na so social, origem ideológica do naciona- dinâmica do estado moderno como a lismo e da autodeterminação, a vonta- causa da modificação dc todo em todo de geral como fonte da representação do velho sistema paternalista, sobre o popular e da democracia igualitária, da qual ainda sc procuram assentar as inssoberania inalienável, como origem da tituições políticas.
São razões que levam a exigir que a organização dos partidos políticos c o sistema eleitoral se transformem para melhor se ajustarem às novas condições tôdas em que se realiza o processo democrá tico.
As consequências dessa resistência às mudanças fundamentais nas instituições não podem scr mais desastrosas, porque, na prática, revelam apenas de maneira clara, a insatisfação das massas, através da composição dc órgãos representativos que exprimem menos uma reação, sem profundidade c base lógica, do que o efetivo interesse da massa eleitoral pelo resultado dc sua participação.
através de providências institucionais, para não gerar insatisfações naquilo que devo ser considerado aspiração justa eni camadas sociais, a participação organização do poder.
E’ este o sentido da minha afirma ção, e que o problema das formas polí ticas é, por assim dizer, secundária, dian te daqueles que se referem à infra-estru tura política e social, a mecânica do sistema eleitoral e dos organismos asso ciativos que participam da formação do poder, como os partidos políticos dicatos etc.
Quando não revestem, por vezes, o caráter grotesco do fenômeno “cacare- o co”, cm São Paulo, que tem explicações sociológicas c jx)líticas bem claras de insatisfação, gcralmentc se apresentam como a influência dc falsos líderes, pu ramente demagógicos, inaptos ao exer cício do poder político.
O objetÍN’0 maior deve ser, portanto, propiciar a participação de tôdas classes no processo político, eliminando conceito de classe dominante, mas ■ no mesmo tempo de concritério qualitativo para aquêas na , os smas sem esquecer ser\’ar um
Ic ç s que participam da fonnação poder.
E' preciso não esquecer de Lowenstein (Political Power, pág. 282) que o comportamento da masembora com características próprias, comportamento de o na observaão
O que caracteriza a evolução do elei torado é uma progressiva mobilização c intcfiração das massas no mecanismo representa o j do poder, na expressão de Gino Genna- membros individualmente considerados, ni. Mas essa integração não se verifi- embora sofrendo as naturais distorçoes cará realmente, como processo eficaz de dos movimentos coletivos, procresso social e político, se ela não A realidade e que a mtegraçao das tiver as condições elementares para uma massas no processo pohhco sem prepacolaboração efetiva e consciente das ro prévio, conduz a resultados impreorganização do poder. vistos. ma.ssas na
Dal prccisamcnto os processos de se- Dizem que o sufrágio umversal sem leção e os critérios do qualificação que o voto do analfabeto e uma m.stif.capreceden, ao cxercicio di voto e a exis- ção do próprio sistema. Nao abonamos tfincia de diversos sistemas eleitorais que a tese porque entendemos que o exetdevem ajustar às condições pcculia- cicio de qualquer direito pressupõe a se res de cada país. capacidade, que tem a sua medida nas
A participação necessária de maior condições indispensáveis ao seu exercinúmero de eleitores, em conseqüência cio e dificilmente será possível admitir do processo de desenvolvimento, precisa do analfabeto alguns dêsses requisitos incentivada, como imperativo do pró- de propaganda audiovisuais. ser
A verdade é que êsses métodos aplisa seus prio fenômeno de tomada de consciência.
Icados com objetivos pessoais e eleito rais sofrem, utilizados pela demagogia, naturais deformações, porque a sua ação se exerce precisamente com os sentidos, afetando mais a sensibilidade que a in teligência, o raciocínio.
Parecem-me, por isso mesmo, exagera das as teses dos que atribuem, como ilustre professor Hermes Lima, cxclusivamente ao presidencialismo as chama das “razões da crise”.
E me parece infundada porque a for ma das instituições fluência no nao exerce tanta incomportamento político.
Estas podem melhorar o comporta mento, ou afrouxá-lo, mas os defeitos orgânicos da sociedade exclusivamente não se corrigem com as modificações da
Reconheço, por exemplo, afirmação do ilustre Dr. que a
, José Augusto quanto a localização ou definição de certas crises bem como a sua caracteri zação, em função de alguns traços essen ciais do sistema presidencial, favoreceu 0 desenvolvimento de conhecidas defor mações autoritárias seguindo a tradição dos nosso caciques e fazendo sobreviver instituições democráticas algumas qualidades, aliás positivas, dos chefes aborígenes.
tes poderá agravar a situação, com o acesso ao poder de líderes demagógicos ou carismáticos desprep.arados para o seu exercício.
O problema e a crise já vêm, portan to, de longe, do abandono do homem, de seus interêsses mínimos, intelectuais, físicos, econômicos, por parte de todos os nossos governos.
Nenhum trabalho eficaz c sério tem sido feito para eliminar o anaifcbetismo, para incentivar a formação profissional e técnica, para a constituição de uma infra-estrutura social capaz de suportar o progresso econômico c social do país.
A nossa realidade constitucional deve
ser outra, menos de forma do que de conteúdo, porque cia sc assenta na aná lise da estrutura, e do mecanismo de base do regime como organização partidiária, sistemas eleitorais, estrutura admi nistrativa, órg.ãos dc planejamento e as sessoria dos poderes, formação de técni cos em número suficiente para suportar as responsabilidades dc uma infra-estruudministrativo, tura sólida no campo forma dos seus órgãos de cúpula.
científico e profissional.
Sem esse apoio, som essas bases, que precisam ser não só quantitali\amente importantes mas que o devem ser tam bém qualitativamente, não se pode falar em desenvolvimento porque seria admitir uma sociedade econômica evoluída com lítica de muitos que teriam encontrado essa oportunidade no sistema parlamen tar, permitindo maior circulação de par tidos no govêmo uma estrutura colonial de govêmo e do administração.
E entendo que o presidencialismo i pediu também nas nossos imo acesso à liderança po
Mas é evidente que se não fizermos certas correções no comportamento po lítico e não melhorarmos a seleção e o íiprimoramento político das massas, a influência que estas poderão ter na or ganização do poder serão negativas e há parlamentarismo que corrija, annao
Não é preciso demonstrar em que ní vel se realiza cm nossos dias a compe tição internacional, em que nível sc si tua hoje em todo o mundo civilizado a organização política e governamental. Por isso também é que os órgãos do poder se recondicionam para sobreviver, apelando para colaboração técnica e científica.
O poder executivo se transforma. .
apoiando-se cm numerosas comissões, assessores, entidades descentralizadas, procurando realizar aquilo que o pro fessor Wheare chamou de govêmo por comissões com funções nem sempre es pecíficas, mas cpie correspondem a se tores de atividades especializadas, preen chidos principalmente por homens re presentativos da ciência e da técnica.
Poucos imaginam o que representa na vida política e econômica dos Estados Unidos as comissões de energia atômica e os órgãos controladores dos voos es paciais.
Don Price, cm seu excelente livro sôbre O GOVÈRNO E A CIÊNCIA mos tra com abundância de detallics o po der imenso dos Comitês e Assessorias, com larga penetração nos setores mais secretos da política interna e internacio nal.
Esta assessoria científica nesses setores fundamentais da política, da segurança e da economia dos Estados Unidos es tende-se profusamente às Universidades técnicas como Massachussets Institut of Technology, a George Washington University com o seu Human Resources Research Office e a Universidade John Hopkins.
Mas não só o executivo se reestrutu
ciais, econômicos e científicos do Estado. Para decidir, entretanto, precisam informações, de esclarecimentos, de da dos, que permitam dar solução acerta da às proposições que ali circulam jprecisam decidir com conhecimento de causa. Daí a complicada assessoria le. gislati\’a. Pergunta-se, porém, qual a eficácia dessa assessoria? Até onde os consideram a de representantes do povo
opinião dos assessôres? Qual a capaci dade que têm esses homens para pesar a decisão tècnicamente certa e acertadamente política?
Eis uma indagação que gúcia da crítica política.
A outra solução, que é a delegação de atribuições consiste em e ferir ao poder executivo a elaboração legislativa, de acôrdo com a política le gislativa traçada pelas Câmaras. Pro cesso hoje universalmente aceito, con desafia a archamada sequência da complicação técnica processo legislativo e o reconhecimen o expKcito de que o poder de democracias, cabe ao órgão pohtico, ma aos órgãos técnicos cabe a função de preparar, de planejar, de elaborar.
Abundantes poderíam ser as infor mações sôbre êsses dois temas, porque material e.xistente sôbre em todo o exaustivo é o trabalhos parlamentares
ra. Também o legislativo procura se os ajustar através de novos processos. Men cionaremos apenas a reorganização de seus trabalhos internos, e a delegação mitado à significação do que de suas funções legislativas. relação à colaboração técnica cientimundo.
O nosso objetivo aqui, porem, é liocorre em
São ambos processos que visam su- fica no govêrno, consi eran o este em prir as deficiências técnicas das Assem- sua mais ampla ex'pressao. bléias, constituídas na base de influên- O velho conceito de que^o peri o e cias políticas o não de capacidade inte- veria ficar em baixo e nao em cuna lectual, profissional ou técnica. (On tap but not on top) já^ se acha Os seus critérios de julgamento são superado pela fôrça e importância das próprios, porque exprimem com maior soluções técnicas, conseqüencia da reou menor fidelidade, a soma dos inte- volução industrial, rêsses dos indivíduos e dos grupos so- Ninguém pode ignorar a importância «
Idessas soluções e o seu impacto na evo lução da poHtica internacional sobre a qual têm importância decisiva porque nela se apoiam os setores políticos.
Sòmente a coincidência de uma filo sofia política baseada nas mesmas con cepções fundamentais dos setores cien tíficos e políticos pode assegurar a paz e o progresso social. Esta é a idéia fundamental na análise do problema.
Por isso mesmo não se pode desvincu lar o progresso científico de pressupos tos de uma filosofia que considera o ho mem e a comunidade humana os cen tros de tôda a política do progresso cien tífico.
E se aplica ou se deve aplicar tôdas as manifestações da ciência, tadamente das ciências sociais.
Em nenhum momento o cientista po de esquecer de que o seu objetivo final é a valorização do ser humano e a sua preservação física e moral.
Estas são as bases de uma aliança entre a política e a ciência, entre os governos e os homens de ciência.
E quando falamos em govômo não é sòmente ao executivo que nos refe rimos, mas também ao poder legislativo e mesmo ao judiciário cujos processos e métodos de ação se devem renovar para se ajustar às novas condições do mundo moderno.
Se a resistência à mudança é maior na esfera judiciária, o poder legislativo procura se preservar de uma inevitável decadência, com o recurso das novas técnicas como a assessoria técnica e as delegações legislativas.
to em uma época dc profundas trans formações.
Esta revolução quo aí está e que nã
o é sòmente tecnológica porcjue atinge a profundidade da vida social e o cora ção humano, nada mais deve ser senão o início de unia no\’a civilização, que, por ser um movimento de exaltação do poderio humano, não se pode esquecer que precisa unlcs de tudo ^●alorizá-lo moral e intelcctualmcnle.
l por essa reforma obcdocc a novos impulso.s, seus reflexos são menos condi cionados, a espontaneidade da ação su pera geralmcntc os velhos dc maiores responsabilidades, porque c ação direta as sinuosas controvérsias acadêmicas. Não serão a meu ver homens melhores ou piores do que os da vellia geração, se rão diferentes, porcpie terão outras am bições, outras perspectivas, instrumen tos dc vida e de trabalho muito diver sos, mas terão maiores responsabilidades, porque a ciência lhes inqmrá maiores encargos, mai.s graves serão os ônus da preservação de novus conquistas que exi girão mais valor, mais coragem, mais equilíbrio e mais força.
O homem fraco, o homem medíocre, o homem cansado, cada vez valerá me nos, porque nunca o mais forte c o mais capaz terá maiores oportunidades na competição humana.
As novas gerações deverão ser o or gulho do poder e da inteligência do ho mem ou não resistirão ao impacto da ci vilização que fundaram.
O tema é inesgotável, mas nada mais Mas, para isso, deverão rever também pretendí hoje senão provocar a vossa os problemas de governo, das estrutu-
A no\’a geração que será responsáve em nomeditação sôbre alguns problemas atuais ras políticas, procurando a integração e, principalmente, sobre os problemas da totalidade dos recursos humanos e de comportamento político e da influên- da ciência na obra de governo, para cia da ciência sôbre êsse comportamen- realizar em sua mais alta expressão o
sonho democrático cio govèmo de todos para todos.
No meio do nosso drama interno, as minhas palavras são de otimismo, não em uma conjuntura política que é uma expressão muito mesquinha de um vas-
to problema humano, mas de confian ça no próprio homem, que ao lado da imensa capacidade de autodestruição que possui tem o poder ainda maior de reconstruir novas civilizações sôbre as ruínas que êle mesmo plantou.
OS MALEFÍCIOS DO REGIME
INFLACIONÁRIO
Eugênio Guuin
“1) — Qual é a causa da inflação?
Inflação é o resultado do excesso da quantidade de dinheiro cm relação ao volume da produção.
mar uma idéia .siificicntementc clara do fenômeno da inflação sem essa leitura .suplementar.
Basta raciocinar um momento compreende-lo. que quer dizer da emitido? para
O que é dinheiro? O uma nota de papel-moe-
Quer dizer que seu portador recebe um “vale” que liie dá direito a comprar, isto e, o direito de haver mercadorias serviços postos à venda até o limite dc seu valor.
O grande prof. Ilaberler, da Univer sidade de IIar\‘ard, um dos maiores eco nomistas vivos, cm trabalho apresentado á Conferência de Elsinore, cm 1959, assim definiu o fenômeno da inflação;
o nume-
O caso é no
O indivíduo que recebe uma nota dc papel-mocda recebe, portanto, um di reito de haver. Mas para que êlc possa exercer êsse direito é preciso que as mercadorias existam na proporção da quantidade das notas emitidas. Se as sim não fôr, o excesso dc notas de papelmoeda em relação às mercadorias exis tentes fara com que, na disputa entre os portadores das notas para a aquisição das mercadorias insuficientes, ro de notas, isto é, a quantidade de moeda a dar para cada mercadoria, terá forçosamente de aumentar . Em outras palavras, os preços suhirõo. perfeitamente analogo ao de um leilão, qual haja muitos licitantes e uma quantidade limitada de objetos à venda.
Em tôrno dessa definição de inflação podem-se tecer muitas considerações, para aprimorá-la ou torná-la mais pre cisa. Quem estiver nisso interessado po derá recorrer ao I volume do meu livro “Princípios de Economia Monetária”, ou outro livro didático. Mas se pode for-
“Temos de começar pelo fato básico de que não há registro na história eco nômica do mundo, em qualquer lugar c cm qualquer tempo, de uma inflação séria c prolongada (destaques nossos) que não tenha sido acompanhada c tor nada possível, quando não causada, por um grande aumento na quantidade de moeda. Essa generalização se aplica aos países desenvolvidos como nos subde senvolvidos, capitalistas, pré-capitalistas c até ás economias dc planificação cen tral.”
Em outras palavras, o aumento da quantidade de moeda ou é a causa ou é o veículo que torna possível a inflação. Isso não quer dizer que a alta dos preços .se processe sempre em paralelis mo exato com o aumento da quantidade de moeda, porque há elementos secun dários que intervém para tornar êsse paralelismo mais ou menos exato. Mas paralelismo entre os índices de aumento da quanti dade da moeda c os da alta dos tem sido impressionante.
Pode, portanto, o prezado ouvinte desembaraçar-se dc todas as complicações que tanta gente, sobretudo os go vernantes irresponsáveis, procura obscuno nosso caso brasileiro preços com
rccT um fcnomeno muito claro como o sumo interno, o primeiro surto inflacioda inflação. Alguns dos que recorrem nário pode ser compensado pelo a álibis para fugir ás responsabilidades mo de uma parte daquilo que seria que lhes cabem alegam que a inflação malmente exportado; nesse caso é devida, não ao excesso de dinlieiro pressão inflacionária se traduz por emitido c sim á falta de produção; de redução das exportações (e consequensorte, dizem èsses pândegos, que se tes dificuldades do balanço de pagamenpode debelar a inflação aumentando a tos) em vez da alta dos preços, produção. consunora ex uma de
20%, 30%, 40%?!
Mas nada disso se aplica ao caso Isto, quando dito de boa-fé, é uma uma inflação vultosa e prolongada asneira inqualificável, p>orquanto a pro- mo a nossa. No nosso caso as distorções d ução de imi país não jxidc aumentar e deformações ditas estruturais a que ^ de um ano para outro mais do que 5%, pretende imputar a origem da inflação nada mais são do que consequências da interferência do Estado através da co¬ se 6% ou 7% digamos; isso já é francamen te auspicioso cm qualquer país. Como c então que um aumento de produção COFAP, da falta de reajustamento das dessa ordem dc grandeza pode evitar tarifas dos serviços públicos, das ta.xas cambiais de favor, da liAs deuma inflação que resulta do aumento da quantida cença prévia etc. de de moeda na razão de fonnações que decorrem dessas medidas governa mentais são consequência e não causa da inflação.
-JTTTTTTTTrrTTl
Outros há quG recorrem a um álibi diferente e menos boçul. Dizem que a inflação tem uma origem estrutural, isto 6, que há países em que ó a estru tura econômica a responsável pela in flação.
WKA inflação é um fenôque pode atingir exismeno qualquer país em que sistema monetário. ta um
Não há uma inflação latino-americana diferente da inflação européia ou da in flação asiática. A êsse respeito vale a citar uma justa observação do pro- pena fessor Lincoln Gordon ao escrever:
Itras industrias,
Isso não é verdade. Tudo quanto se p>ode dizer é que há países cuja estru tura econômica é mais vulnerável à in flação do que outros. Nos países cm que existe “uma sobra não utilizada” dc capacidade de transportes ferroviá rios, de capacidade dc energia elétrica, de capacidade dc usinas de aço e de ouprocura adicional pro-
“Analise econômica não é uma ques tão de gosto. Devem-se acolher com satisfação as manifestações distintas de Arte, dc Literatura ou de Filosofia la tino-americanas, mas não pode haver Ciência Econômica para a Ame- uma veniente dc um surto inflacionário, na rica Latina”, como não há uma Física uma Matemática latino-americana.” ou sua primeira fase, pode ser compensada, dentro de curtos limites, pela utilização dos fatôros de produção não utilizados. Assim também nos países cujas e.vportações são variadas e consistem em mer cadorias que também são objeto de con-
Em termos
2) — O que é que provoca o aumen to excessivo da quantidade de moeda? gerais, pode-se dizer qUe 0 aumento excessivo da quantidadé de moeda provém, quase invariàvelmente,
Ida tentativa partida de um grupo da sociedade econômica, com o fim de arrancar dos demais grupos uma parte da renda real que lhes cabe. Isso me lhor se esclarece com exemplos:
a) Pode o govêmo de um país, dis pondo do poder emissor de moeda, re solver realizar detenninados empreen dimentos, ou então aumentar os salários dos seus funcionários em proporção su perior à possibilidade de suas receitas.
O caso do governo Kubitschek realizan do um enorme investimento na c‘onstrução de Brasília é um exemplo típico de aumento da quantidade do moeda para a realização de investimentos em volume superior ás possibilidades da economia do País; outro exemplo 6 o do último e do atual governo concedendo pregados dum certo número de quias federais salários que dão lug vultosos déficits de são cobertos moeda;
aos emautarar a operação, os quais por emissões dc papeluma a recursos
a terceira modalidade, o aumento exces sivo dos salários, c a pior. Porque emis sões de moeda resultantes de despesas excessivas da União podem ser corrigi das reduzindo essas despesas; expansão de crédito para uma provisão excessiva de recursos monetários ao Comércio c á Indústria também pode ser corrigida fazendo variar a relação entre os en caixes e os depósitos bancários. Mas o aumento de salários ó irreversível; não pode ser corrigido. Daí a distinção que SC faz entre “inflação dc demanda”, co mo nos dois primeiros casos c ^'iuflação de custos” no caso dos salários.
Além dossas três principais origens inflacionárias citadas, pode-se verificar a inflação por motivo da alta de preços dos produtos de c.xportação (café por exemplo), ou dc importação (por te rem subido os preços nos países de ori gem). Foi o caso que se verificou duMas isto caso da atual inrante e logo dopoi.s da guerra, não tem aplicação ao
fiação brasileira.
3) — Os que perdem e os que ga nham.
caso cm
b) Pode o sistema bancário realizar expansão de crédito para suprir empreendedores ou industriais monetários em quantidade superior a suas possibilidades de caixa, que êles recorrem à Carteira de Redes contos, a qual lhes supre a quantidade de moeda suplementar que ôles solici tam.
c) Também pode dar-se o caso em que diante da pressão dos sindicatos operários, ou da demagogia governa mental ou peleguista, são concedidos aumentos salariais superiores aos que permite o aumento da produção. O vo lume monetário adicional assim acresci do, sem que haja aumento correspon dente de produção, dá lugar à alta dos preço.s.
São estas as três origens principais da inflação. Pode-se dizer que das três
Em tôda inflação, a moeda adicional se infiltra através ele uin determinado grupo. Pode ser o grupo dos empreiteiros de Brasília, ou das estradas de ro dagem por exemplo; pode ser o grupo dos industriais ou dos incorporadores de edifícios, que se beneficiam de uma e.\pansão de credito bancário; podem ser os empregados das autarquias, em que os salários foram despropositadamente aumentados (por exemplo um taifeiro ganhando tanto quanto um capitão-decorveta da Marinha de Guerra).
Em cada um desses casos o grupo econômico que recebe, cm primeira mão, o fluxo monetário adicional é be neficiado, porque passa durante certo tempo a dispor de um poder de com-
pra maior do que o dos demais grupos, ainda não beneficiados. O benefício auferido pelos que recebem em primei ra inão o aumento da quantidade de moeda vai-sc gradativamente propagan do para o.s grupos com os quais êles têm relações econômicas mais estreitas. No caso dos empreiteiros do govêmo, por exemplo, os seus fornecedores dc materiais participarão sem demora de parte do benefício; no caso dos incorporadores de edificiixs, os proprietários dos terrenos adquiridos e os fornecedo res de materiais também vão tirando gradalivamonte vantagem do fluxo mo netário adicional. No caso de guerra os aproveitadores seriam os produtores dc armas e munições. Os que estão perto dos ricos tendem a enriquecer. Ninguém enriquece junto aos pobres; só junto aos ricos.
Aquôles que sc beneficiam com o aumento da quantidade de moeda au mentam naturalmente os seus gastos, especialmcnte os de consumo suixjrfluo, sejam eles empreiteiros, industriais, incorporadortvs etc. Daí o fato caracte rístico da inflação da proliferação das casas dc artigos de luxo, das boates, dos restaurantes, dos cabeleireiros, dos auto móveis dc marca etc.
Mas se o fenômeno da inflação não dá lugar ao incremento da produção, é forço.so, desde que há grupos que se be neficiam, que haja outros que são pre judicados. Quais são então esses pre judicados pela inflação? Quais são os que perdem?
a) Os primeiros a perder são os de tentores de títulos expressos em moeda, como apólices, debôntures etc., cujo va lor real decai na proporção dn depre ciação monetária. Em uma inflação prolongada esta classe é inteiramento arruinada;
b) São também prejudicados aquèles acham mais recebem o
grupos econômicos que se distanciados dos grupos que fluxo monetário inicial. E o grupo geralmenle mais prejudicado é o da agncullura, porque os beneficiados não au mentam apreciàvelmente a sua procura de produtos agrícolas. Ficam então os agricultores pagando aos demais grupos já beneficiados preços mais elevados, quando ainda lhes vendem seus produ tos pelos preços normais,
c) São, também, quase invariàvelconcessionários mente prejudicados os das empresas de serviços públicos (trans porte, eletricidade etc.) porque os go vernos se recusam a reajustar as tari fas dos serviços na medida da deprecia' monetária. Daí a ruína ou encam pação, quando não confisco das empre sas de serviços públicos,
d) São também vítimas da inflação todos aqueles que realizam empreendímentos ou obras dc longo prazo dc exe- ^ construção de navios, de hidrelétricas etc.. çao cução, como barragens, dc usinas cujos orçamentos estouram espetacularmente dc um ano para outro. São recen tes os casos da usina de Ponte Coberta da Light, que acabou custando o triplo do orçado o da USIMINAS, levada à beira dn falência pelo estouro dos seus orçamentos.
Além das desigualdades entre os gru pos apontados nos dois paragrafos ante riores, 0 daqueles que ganham e o da queles que perdem com a inflação. Há outras deformações e desigualdades pro venientes da usual interferência do go vêmo na economia inflacionada.
Por exemplo:
a) As que resultam dos tabelamentos da COFAP, órgão que pretende fixai os preços de venda de um produto sem
também fixar os preços dos fatores que entram no seu custo de produção!
b) As que resultam das “licenças préde importação. Isso dá lugar à formação de grandes' fortunas, “mesmo que não haja corrupção”,
Nêsse caso os preque paga aqueles que são obrigapagar uma taxa de câmbio cor-
qiie a
c) As que pro\-êm da concessão de taxas especiais de câmbio aos que assim têm suas importações a preços aprcciàvelmente reduzidos, judicados são o contribuinte a diferença ou dos respondentemente mais alta do taxa média. vias
mesmo sem greve, a atmosfera de ani mosidade e de disputa disciplina süo dadc; c a quebra de prejudiciais à produtivi-
c) Outra fonte de desperdício ainda estú na nmlliplicação dos intermediários e dos cstabcleciincntos bancários, volume de produção não aumenta, mas o número de intermediários que inter vém no comércio c na especulação au menta considcrà\'elincntc. No que tan ge ao sistema bancário, c característico verificar por e.xcmplo que o número de estabelecimentos bancários passou de 1.360 em 1940 para 4.117 cm 1956; e Vê-se, portanto, que a inflação dá lu- ° número de emjírcgados bancários pasgar a uma série de graves desigualdades de 24.873 em 1940 p;ua 95.400 e O , portanto, de disputas entre os grupos 19561; econômicos e sociais: Grave prejuízo para a comunhão a) Porque ela não se processa nem resulta também do fato de que a inflauniforme nem simultâneamente; ção faz desaparecer qualquer possibili) Porque ena ela própria distorsões dade de o governo recorrer ao mercado que agravam os males originais. monetário para subscrição de seus títufeitos sobre a comunhão los de Divida Interna, como apólices, econômica.
alguns grupos que ganham e outros grupos que perdem é natural pergunte: Qual é o resultado comunhão? que para a se
Do balanço geral resulta um grave e avultado prejuízo para a comunhão pelos seguintes motivos:
a) A inflação, dando como sempre dá, lugar a consumo supérfluo, verifica-se um. desperdício de fatores de produção absorrido por êsse consumo (artigos de luxo, boates, cabeleireiros etc.);
obrigações do Tesouro etc. A falta dês-
Se há ses recursos com que o governo em tem po normal cobre, pelo menos em parte, a despesa de seus investimentos e obras, conduz à emissão de papel-moeda. For ma-se então um círculo \’icioso; a in flação faz desaparecer a subscrição dos títulos do governo e esse desaparecimen to conduz à emissão de papel-moeda, que dá lugar a novo impulso inflacio nário e assim por diante;
e) Sôbre
b) Outro desperdício resulta das constantes disputas entre empregadores e empregados. A greve é a companhei ra inseparável da inflação duradoura. Em 1959 assinalou o governador de S. Paulo mais de uma greve por dia útil durante o ano; são centenas de milhares de horas de trabalho perdidas. Mas desenvolvimento econô mico do País por dois motivos: primei ro, porque a inflação faz com que as economias privadas, em vez de serem dirigidas pelo critério da produtividade, passam a se orientar pela necessidade da defesa contra a inflação. Os que in vestiam em empresas comerciais, indus triais ou agrícolas passam a investir em terrenos, casas ou apartamentos de mui-
quisição dos governos para novos supri mentos do papel-nioeda; enquanto controles de câmbio continuam a pre¬ os to baixa produtividade social. Segun do, porque as grandes obras de infraestrutura, como usinas, barragens, estra- .... . ■ - j c a das de ferro, oficinas ctc. levam duas valecer; enquanto a aplicação dos tatôa ser guiada de produção continua ou três vézcs mais tempo para res inteiramente deformados; en- concluídas, por força dos sucessivos touros dos respectivos orçamentos;
f) Não menor c o dano causado pela estatização das empresas de serviços pú blicos, arriiinada.s pelo conluio da infla ção e da recusa dos governos em reajus tar as tarifas dos seus scr\4ços. serem esNos por preços quanto tudo isso prosseguir, não será possível debelar a inflação.
recorde países como o nosso, em que o da administração estatal é dos mais la mentáveis, este item representa um con siderável prejuízo para a Nação,
g) A acrescentar ainda o mal que advém da hostilidade ao capital estran geiro, que passa a servir dc bode expia tório para políticos e demagogos à cata de um álibi.
No seu grande livro sobre a inflação alemã escreve o professor BrescianiTurroni:
“A inflação de papel-moeda é a cau sa de‘ uma série de desequilíbrios da economia de um país. análogos ao de certa moléstia que causa no corpo humano um desenvolvimento ou uma hipertrofia estranha e anormal de certos músculos, enquanto outros músculos se atrofiam. A inflação impe de as ^'árias partes da economia de um país de se desenvolverem de forma harSeus efeitos são
moniosa”.
IÊsse conjunto de prejuízos pela comunhão vem demonstrar o ab surdo da propaganda de demagogos e imbecis de que a inflação favorece o desenvolvimento econômico.
Escreve o ilustre economista dr. Hans Singer, das Nações Unidas:
“Nunca houve do meu conhecimento de desenvolvimento econômico
sofridos um caso
Prefaciando a edição inglesa do livro inflação de Br^ciani-Turroni sôbre alemã,' escreveu o grande professor Lord Robbiès:
“Elá deLxou atrás de si um desequilí brio econômico e moral que foi um campo fértil para proliferação dos desasHitler foi o füho tres qüe se seguiram, adotivo da inflação”. bem sucedido realizado em situação in flacionária**. ● ● **Não houve inflação na
Inglaterra no período de seu desenvol- 5) — O combate a tnflaçao. vimento econômico de 1789-1914; não houve inflação no período de desenvol- Depois do que acabamos de dizer pavimento econômico dos USA; não houve rece quase desnecessário apontar as meinflação ligada ao desenvolvimento eco- didas adequadas para debelar a mflanômico do Japão; não houve inflação ção. de desenvolvimento econô- Elas consistem, resumidamente em:
no processo mico da União Soviética”.
Enquanto não se adotam sérias pro vidências de caráter monetário, não só quanto à despesa como quanto ao contrôle do crédito; enquanto o Banco Cen trar vai cedendo invariàvelmente à re-
a) Restabelecer o equilíbrio entre a receita e a despesa da União, inclusive autarquias e empresas anexas;
b) Conter a e.xpansão de crédito ban cário, tal como eu procurei fazer quan do no Ministério da Fazenda através da
Instrução 108 ou como agora permite cos de economia c finanças. E mais a lei recentemenle votada pelo Congres- fácil encontrar um Joaquim Murtinho so, elevando o encaixe obrigatório que para restaurar as finanças do que um os bancos devem manter em relação ao Campos Sallcs com a coragem, o pavolume dos seus depósitos; triotismo c a resignação para apoiar o c) Realizar pelo menos uma “pausa” ministro da Fazenda c deixar o govérsalarial fazendo com que os reajusta- no debaixo dc vaia. I - mentos de salários nunca excedam — e Porque ainda ninguém descobriu um * método indolor para debelar uma inflaOs sacrifícios são inevitáveis, sejam mesmo um pouco menores — do que a elevação do custo de vida. çao sena.
Basta porém o enunciado desses três salvo, ou na medida cm que possam ser itens para se compreender que o comba- aliviados por “doses maciças” de capital te à inflação e.xíge dos governantes um estrangeiro, esse mesmo capital que grande espírito de sacrifício em benefj- ba de ser escorraçado pela famigerada acacio dos interêsses reais do País. Cortes lei da remessa de lucros... de despesas, pausa salarial, retificação O Brasil, dc Norte a Sul, continua a cambial (como a realizada pela Instru- sofrer e pensar nas agruras de uma in^ ção 204), são medidas que exigem mui- sidiosa inflação, pela incapacidade, irresto mais coragem, devotamento e pátrio- ponsabilidade e falta dc patriotismo de tismo por parte dos chefes de governo seus dois últimos governos, o anterior do que capacidade por parte dos técni- e o atual”.
II l' t»
Á ONU e a Política Exterior do Brasil i
Afonso Aiunos pe Melo Franco
DLsemso pronunciado na sessão inaugural da XVI! Assembléia Geral das Nações Unidas
Devemos, assim, considerar os obUnidas jetivos básicos das Nações o hon- cumpnr mais uma vez roso encaríro, já aírora transfoi-
que pode ser súbita, da civilizarão humana.
I mudo cm iiraxo, de inaujrurar os tra* Inilhos deõta Assembléia, a Delegação l' do Brasil deseja reiterar a sua confiança nes aHos fins das Nações Uni das. O artigo l.° da Carla, apesar de sua c<mcisão, encerra perspectivas t imensas. .Através das referências à paz e à segurança internacionais, ao desenvolvimento da amizade entre as nações fundadas na igualdade de di reitos c na autodeterminação dos po vos, à cooperação internacional para o progresso econômico, social e cultu ral da humanidade, e à pres.ervação das liberdades humanas, com j ção do qualqu.er discriminação devida ao sexo. à raca ou h religião, desdoI bra-se um programa tão lai‘go de idéias e dc ações, para o futuro, que o s’.u termo ideal se confundiria, nos
c i aboli-
omo o cor sso
●oamento do lento esforço do progresso humano. Coroamento que os fatos da vida tornam ns ori^ camente remoto mas que, uem^ poi , são menos reais e necessários, lado, devemos também con siderar que, na Carta. ?xiste uma parte essencial e permanente, que e aquela destinada a definir e nxar os fins e propósitos últimos da zaçao, ao mesmo - tempo que ex^® uma outra parte circunstancia tiansitória, aquela estabelecer o processo e o ine adequados à obtenção
Na parte da definição
De outro daquelas fins. dos fins, a exigências rica eni horizentes do pensamento, como uma espécie dc nova Idade de Ouro.
Certo c que o realismo inseparável da ação dos estadistas e diplomatas, presos acs humildes Hmites do possísel, sabe que os fatos da vida se so brepõem às construções da ra ão ou do sentimento. Mas é também vei'dade que acjuêle mesmo realismo exi ge dos homens que governam os po vos uma busca enérgica, paciente c contínua dos caminhos ti*açados pela Carta, pois o nosso tempo não co nhece alternativa entre a construção progressiva da paz e a destruição.
Carta permanece, e permaneceia por todo o futuro previsível, valida e atual. Na parte, porém, do estabele cimento dos meios de ação, e mdubitável que ela se acha superada, pois foi pensada e composta dentro das de uma conjuntura histomuitos pontos desaparecida.
No tocante à situação política em ge ral, é suficiente recordar que a Carta de São Francisco é anterior a atômica e espacial, e foi redigida em fase na qual as duas mais podero^^as nações do mundo não se encontravam divididas pelo que se convencionou chamar a “guerra fria”. Quanto ao organismo das Nações Unidas em si era
mesmo, basta lembrar que, em 1945, ■os países fundadores eram 61, entre o.s quais o Brasil, enquanto, na XVI Assembléia, já somavam mais do dôbro, ou seja, 104.
As várias tentativas de emenda da Carta, que se sucedem desde 1940, tem correspondido a propósitos espe cíficos ou paixdais. com exceção das propostas, feitas nos termos do arti go 109, que visavam à convocação de uma Conferência Geral das Nações Unidas, tendo por fim a revisão de todo 0 estatuto fundamental da Or ganização.
O assunto se acha em estudo, fenômeno de verdadeira universaliza ção das Nações Unidas impõe que seja encarada a sério a conveniência da reforma da sua Carta. e o É neces-
também pelas iniposi- e
sário adaptá-la à realidade universal, que ela Iioje representa muito mais do que em 1945, pelo meno.s amplian do os seus grandes Conselhos de for ma a permitir a representação das dezenas de novos membros, principal mente os paises afro-asiáticos. Tam bém é preciso examinar a competên cia dos 2 grandes órgãos da Assem bléia e o Conselho de Segurança, bem como os processos de sua atuação, a fim de serem introduzidas as modifi cações ditadas pela teoria e pela ex periência, ções da atualidade internacional.
Paz e
Desarmamento
A conquista de uma paz estável continua a ser a grande tarefa das ' Nações Unidas e, dentro dela, q problema mais importante con tinua a ser o do desarmamento.
O Brasil tem a honra de inte grar a Conferência dos Dezoito Estados, sediada em Genebra, oriunda da Resolução 1722, da XVI Assembléia, proposta con juntamente pelos Estados Uni dos e União Soviética.
Esta Conferência, sabe, trabalha no preparo de um tratado de desarmamento geral e completo e na redação de um tratado especial de interdição de ensaios nucleares para fins béli cos. Quanto a esta última incumbência, além da Conferência plenária, subsiste, dentro dela, Subcomitê de Ensaios Nucleares, constituído de três membros, que ^ são os Estados Unidos, a GrãBretanha e a União Soviética, soc A Conferência de Genebra funcomo se o
ciona por delegação da Assembléia Geral e representa, por isso mesmo, do pensamento de tôda não a expressão
Comunidade internacional e os interesses do grupo de a apenas grandes nações detentoras dos segre dos. os recursos e as potencialidades destrutivas da era nuclear.
Infelizinente, apesar da boa vonta de de todos e dos esforços pertinazes de alguns, a Confei*ência das Dezoito Potências não chegou senão a fracos resultados no decurso dos trabalhos alizados.
segurança das grandes potências torqunse impossível um real prono campo prático e no campo Interesses chamados de re naram gresso teórico das negociações.
O problema central é o da criação da confiança entre os dois blocos an tagônicos, mas êste fator da confian ça é inseparável da questão do con trole eficaz das medidas de desarma mento, fator êsse que, de certo modo. depende também da confiança. Forassim, um círculo vicioso, rnou-se.
que se
letas.
IApesar do memorandum haver sido redigido de maneira a ser um terreno de entendimento e uma base de nego ciação. foi de fato aproveitado pelos dois blocos como um espaço sôbr.e o _u qual erigiram suas fortificações ad versas, cada qual sustentando ser o verdadeiro dono do terreno. Os oito países proponentes, como é natural, não podem optar entre as duas inter pretações contrários do seu memorandum, porque isto seria faltar ao próprio objetivo dêle e assistem pre ocupados ao trabalho de construção lógica pelo qual os representantes dos dois grandes blocos procuram dividir as sugestões formuladas com o pro pósito declarado de unir. Deveríam êles se lembrar, entretanto, que a evolução atual da técnica nuclear é de natureza a obrigá-los à revisão de suas posições ideológicas, em virtude do impacto que novos fatos de natu- _^ reza militar exercem sôbre atitudes tornam cada dia mais obso-
Para o Brasil, o problema do de- ^ sarmainento nuclear se destaca no quadro geral do desarmamento, e a questão particular dos ensaios nucleares deve ser a pidmeira a ser considerada no quadro do desarma mento nuclear. Estamos convenci dos de que são bem diminutas nossas probabilidades de progresso no cam po do desarmamento geral e completo se não conseguirmos, ao menos, pôrnos de acordo sôbre a questão mais direta de uma cessação de fogo nuclear.
não pôde ser rompido, malgrado que todos os esforços dos oito países não pertencentes aos Pactos do Atlânt;co Morte ou de Varsóvia. Êsses esformais claramente se evidenciaram ços uando da apresentação do chamado nxemorandum conjunto de oito nações, que representava uma tentativa para romper o impasse sobrevindo nas ne gociações paru interdição das expe riências nucleares. Êste documento das oito nações e a Declaração Con junta de Princípios da 20 de setem bro de 1961 representam, a nosso dois documentos mais consci ver, os O Brasil sustentou em Genebra a ' concentração dos esforços na questão _i dos ensaios atmosféricos, submarinos e cósmicos. A proposta conjunta antrutivos que, nestes últimos doze me ses, emergiram das discussões e ne gociações relativas ao desarmamento.
glo-americana de interdição dos três tipos de ensaios veio demonstrar que a nossa posição apresentava alpunias possibilidades práticas podíamos desprezar, a apresentação dessa proposta pôs em eviência que as divergências exis tentes entre os dois lados agora concentram exclusivamente ”
tão dos ensaios subterrâneos e que remos acreditar que, masmo nos.se tor, prevalece uma ampliação sensí vel da área de acórdo.
Relações Exteriores ilo.s Estados Unidos da América. União das Re públicas Socialistas Soviéticas, Reino que nao Unido e Frjinça examinem a convePoi- outro lado, nicncia de imetliata.s conversaçòe.s informais em Nova Yoj1<, com vistas à eliminação das divergências ainda nos separem do objetivo da na ques- interdição de todos o.s ensaios cleares.
nusc- em 70-
O Brasil é também favorável, princíj)Ío. ao e.stabel.-,‘CÍmenlo do nas tiesnuclearizadas no pl.-inêta, des de cjue as propostas (jue visem que êsse fim não se emiuadrem no propode pesar sobre tôda a humanidade, cesso polêmico da guerra fria. do <iu?
Preocupado com a ameaça nuclear que é a maior s mesmo a única a o Brasil se reserva o direito de es- qual continuaremos afastados, a tudar a apresentação, no decurso des- América Latina poderia ser uma ues^ Assembléia, de um projeto de sas zonas desnucleari/.adas. Além Resolução que corresponda às suas disso, o Brasil insiste na sua propreocupações e que possa ser apoia- posta, formulada em 12 de Junho, de o peln grande maioria das Dele- criação de um comitê técnico espogaçoes, sem dúvjda mais interes- ciai que estude, sob os auspícios da sa as na suspensão imediata de to- Comissão, os aspectos científicos do os os ensaios nucleares do que nas controle, visto como estamos cada competiçese bélicas do poder. vsz mais convencidos do que as ne-
0 Brasil tem a intenção de pedir gociações políticas sobre dcsarnuia Assembléia Geral que apoie o tex- mento não jjüdom continuar a mot memorandum-conjiinto das ver-.se num vácuo técnico. Sem inoito nações, de 16 de abril, como terforir nas jiegociações poHticas, b o do ase de novas e urgentes negociações Que prosseguiriani paralclamcnte, os entre as potências nucleares. trabalhos desse Comitê nos colocaCoerente com o que afirmou no riam cm condições de assentar as âmbito da Conferência de Genebra, dor-irôe.s cventualmente alcançadas 0 Brasil propõe que em nossas deli- «êbre bases sólidas e concretas, berações seja dada prioridade abso- Além da importância primordial problema da interdição dos que o desarmamento tom m; Lrabalfo luta ao ensaios nucleares, como o mais ur- de consolidação da paz, não devemos gente da nossa Agenda e a])resen- esquecer o que êle sigmifica conio tará sugestão nesse sentido, seja no abertura e possibilidades ao progresPlenário, seja à Primeira Comissão, ro econômico e social de todos o.s conforme se julgue mais eportuno povos. O peso espantoso dos gastos conveniente. Por outro lado, militares representa não só uni enminha Delegação considera da maior travo ao levantamento do nível de ou importância que os Ministros das vida des povos das grand.es potências,
como também uma hemorragia nos telites destinados às telecomunicarecursoá técmieos e financeiros de ções, a fim de que êsses poderosos todo o mundo, recursos que deve- meios de divulgação sirvam excluriani ser canalizados como auxilio sivamente à paz e à cultura, ao de.senvo)vimento de jjovos mais atrasados, de forma a quo centenas de milhõr^s dc seres humanos co nheçam um destino menos infeliz. Os estudos feitos a respeito, ir.clusive nas Nações Uiudas, são im pressionantes e constituem uma for te razão a mais para quo os diri gentes dos grandes Estados pensem na responsabilidade histórica quo as sumem, não apenas com os seus pró prios povos, ma.s com tôda a huma nidade.
Ainda ligado à questão do desarma mento está o pioblema da utilização do espaço cósmico. A ciência sovié tica e a americana têm obtido, nesse campo, maravilhosas realizações, que tornam os cientistas dos dois povos credores da admiração sem reser
vas do nosso tempo. É necessário, porém, que as Nações Unidas in fluam para que o progresso humano, no espaço sideral, não se transforme om novas fontes do riscos e amea ças, mas. muito ao contrário, jjossa servir como contribuição cm benefída humanidade. A êsse ves- íis peito a XVI Assembléia adotou a Resolução 1721. que estabeleceu al guns princípios sobre a utilização pacífica do espaço cósmico, inclu sive urn. de iniciativa brasileira, se gundo o qual as explorações espa ciais devem beneficiar a todos os países, independentomente do seu gráu de evolução econômica ou técni ca, Nesse particular, somos de opinião (juo deve ser regulamentada internacionalniente, sob os auspícios das Nações Unidas, a utilização dos s:i-
Liquidação do Colonialisino
A presença das Nações Unidas nu processo histórico de liquidação do colonialismo decorre da letra e do es pirito da Carta. 0 principio de auto determinação dos povos é um dos ali cerces de todo 0 edifício. 0 princípio de que as potências administradoras devem conduzir, como um misso sagrado”, os povos dependen tes no caminho do governo próprio, estabelecido no capítulo XI da Carta, foi vigorosamente implementado pe las Resoluções 1514, 1541 e 1654 da Assembléia. Não existe expediente ou artifício que o possa obscurecer. 0 Brasil, pela sua formação étnica e histórica, pela sua tradição polí tica e cultural, é uma nação fundamente impregnada do sentimenNada nos afascomp»'0" to anticolonialista. tará' dessa linha e tudo faremos para que, sem prejuízo da paz e da li berdade de qualquer Estado, nem violência contra qualquer Govêrno, Nações Unidas continuem a utili zar todos os meios ao seu alcance paru liquidar os restos ainda subsis tentes do colonialismo.
Desenvolvimento econômico o progresso social
N0S.S0 século assistiu, e ainda as* histórico siste, ao grande processo da liquidação do colonialismo e despertar, para a independência, dezenas de povos, antes adormecidos na servidão. Esperamos que as dé(lo de
CIO
os obriga a trabalhar cada vez mais, para ganhar cada vez menos ftste fenômeno, ocorrido no Brasil, a tôda a América Latina. e comum cadas finais do século XX assistam esforço mundial pelo desenvol- a um vimento econômico e o progresso so cial dos antigos povos coloniais c das demais nações subdesenvolvidas, que representam, em conjunto, a maioria da humanidade. Há um ano, perante esta mesma Assembléia, tive oportunidade de dizer: não está somente dividido em Leste
O mundo
e Oeste. Esta separação ideológica faz esquecer a existência de outra divisão, não ideológica mas econômico-social, que distancia o Hemis fério Norte do Hemisfério Sul. Se a aproximação Leste-Oeste pode ser feita em termos de acomodação ideo lógica, a diminuição da enorme di ferença entre Norte e Sul só poderá ser alcançada planejadamente, atra vés do auxílio eficaz dos países de senvolvidos do Norte aos povos sub desenvolvidos do Sul”.
Apesar dos meritórios esforços emp2’eendidos pelas Nações Unidas, pe los Governos nacionais de alguns Estados adiantados e pelas Agências internacionais de auxílio técnico e financeiro, a verdade é que a situa ção dos povos subdesenvolvidos ten de antes a se agravar que a me lhorar, porque a taxa ds desenvol vimento, na grande maioria dos ca sos, não acompanha o crescimento das populações. Além disso, graças à lógica mesma do processo do de senvolvimento econômico, inclusive através do êxito das organizações regionais de intercâmbio, estabele cidas entre os países desenvolvidos, paises desenvolvidos que não parti cipam de tais arranjos, assistem à deterioração progressiva do valor das matérias-primas e dos produtos de base no mercado internacional, o que
e podemos observar com apreensão últimos dez anos, o valor que, nos do auxílio externo conferido ao nosso Continente foi hem menor do que éle sofrida, pela des- a perda, por valori-ação dos seus produto.s no mer cado internacional. O Brasil apóia, por tudo isso. calorosamontc, a Im plementação da década do desenvol vimento econômico das Nações Uni das, de iniciativa
Secretário-Geral, Senhor Thant. Vesatisfação que os meios tlü seu eminente mos com
e métodos de ação ali proposlo.s en globam conceitos o objetivo.s persis tentemente preconizados pelos paí ses menos desenvolvidos, ^u-mando em seu conjunto um corpo de dou trina não apenas realista, mas in dispensável à boa observância dos princípios gerais da Carta.
Necessário se faz, porém, que não dificultado, pelo descompasso seja tal programa aplicação, ●-'m sua
ainda remanescente entre as boas intenções esposadas por todos e a ação real praticada por alguns pou cos. Teremos que cuidar igual mente de derrogar a perigosa dispolítica de ajuda” tonia entre a (aid policy) formalmente reconhe cida por todos através da Revolução 1710, como o recurso indispensável à obtenção de melhor equilíbrio nômico internacional e a comercial por alguns países que, através de regimes preferenciais, já vai geran do resultados antagônicos aos próecopolítica (trude policy) adotada prios objetivos superiores que nos propomos atingir na “Década” pro-
E a perdurar tal desarreceamos que, ao contrário gramada, monia do quG pretendemos todos, venham países subdesenvolvidos a correr de se transformarem em os o risco pensionistas internacio- verdadeiros nais”, consequência que nenhum país poderá aceitar passivamente, enquan to subsistir, como creio que subsiste, clima c iiossibilidade de entendimento das contingências puramente
Nessa ordem de idéias acima mercantis, somos favoráveis à reunião tão logo quanto possível de uma conferência internacional de comércio na qual, das pressões da guerra fria, pi*oblemas dos países exporta dores de produtos primários sejam corretamente equacionados e resolcaráter definitivo. fora os vidos em
O ideal da ordem internacional é alcançar a paz o a prosperidade para todos os povos. A paz se funda desarmamento, c a prosperidade depende do auxílio técnico e finan ceiro aos países subdesenvolvidos. Nem o desarmamento nem o desen volvimento poderão ser atingidos, realmente, na base da gueri-a fria e da competição entre os blocos dc ideologias hostis. O Brasil, país ocidental, cristão e de mais que se cular tradição democrática, não pre tende afastar-se dos valores da sua formação. Mas, precisamente por manter fiel a tais valores, é que o Brasil procura contribuir para dissipaçâo das divergências entre blocos mundiais, pois disto de pendem o desarmamento e o desen volvimento. Sem prejuízo da exe cução de planos de caráter regional como, por exemplo, a “Aliança para o Progresso”, desejamos estimular o auxílio imparcial e internacional no se a os
aos povos subdesenvolvidos, para a execução de planos de desenvolvi mento de caráter nacional.
Para tanto, temo-nos batido pela criação, dentro dos quadros das Na ções Unidas, da Agência de Desen volvimento Industrial. Também so mos partidários da atualização do sistema de patentes, de forma a per mitir uma verdadeira transferência da tecnologia para os povos atra sados, e de um mecanismo de estabi lização internacional dos preços dos produtos de base, capaz de evitar a sangria continuada a que estão submetidos os termos de troca para os países produtores.
Outros Problemas Políticos
A soberania é condição da liber dade dos Estados denti’o da Comu nidade Internacional. Portanto, a soberania de cada Estado só é limi tada pelos interesses gerais da Co munidade, na qual todos os Estados são juridicamente iguais, princípio da não-intei^venção. a liberdade dos povos é outro pres suposto da coexistência internacio nal, e só pode ser assegurada na medida em que as nações forem, não só no campo externo, mas também no campo interno, livres para esco lherem 0 seu próprio destino. Daí princípio de autodeterminação. O Brasil reconhece e pratica ambos os princípios e deseja firmemente que êles sejam os objetivos políticos de todos os Governos, venção e a autodeterminação não se excluem, senão que se completam. À luz desses conceitos, conveniente mente aplicados, poderão resolver-se os mais graves problemas políticos Daí 0 Mas 0
A nlo-inter-
da atualidade, como os da Alemanha, Cuba e Sud?ste da Ásia. Sabemos que, neste terreno, é mais fácil opi nar do que agir. Mas se as ações con-esponderem .sempre, sem recuos e na medida do possível, às opiniões, a marcha será invariavelmente no caminho da solução ideal.
Conclusão
Ao terminar, reitero a confiança e a fidelidade do Brasil à Organi zação das Nações Unidas. Agradeço a visita que o Secretário-Geral
IU-Thant fez lecentemenLo ao meu liais e manifesto a esperança da sua continuação no exercício das altas funções que sabe honrar. Aproveito a ocasião ifualmente para saudar os novos Estados membros das Na ções Unidas. A Universalidade de nossa Organização se manifesta cada vez mais necessária. Desejamos ver a todos, cm lirevc, representados en tre nós, pois a univci-salização das Nações Unidas é a condição da sua sobrevivência e, foi'a das Nações Unidas, não parece haver solução pa ra o futuro da humanidade.
os MINERAIS E Á LIBERDADE
C1.YCOX DE P.^lVA
( niscursí) proferido no X\’l Congresso Geológico Brasileiro realizado nu Kio Ciraiulf tU) Snl c (pu' a nossa revista lem a honra de publicar cm primeira máo.)
pOUKM \'. l-'xas. imaginar a enchen te dc emoções inundando a alma do vellio gciMogo ao galgar a culmi nância deste instante.
Ao escrevermos pelarain--'e confusas cantes I anil»ianç:is dcnleinenle de um : cípiü e canoa: com vai elias a chuva: desconforto; da 1> da
estas linhas, atrorccordações mardilatada vida profissional; múltiplas da carreira ar\-ivida c nuiltifacetada: amlanças ei'clicndo os dias, uin por caminluulas pelo sertão, sem prinseni fim, a pé, a cavalo e dc cachoeiras inúmeras montadas sacrifício no recesso sombrio da selva amazônica: tortuosos c árduos ●adcniros vcncitlos: escarpas dc roprnmo trepadas c medidas; a o sol : o calor; a solidão c o c. também, juventude; savule : alegria : curiosidade científica satisfeita : inenarrável prazer da dúvicsclarccida; orgulho dc contribuir
para o avanço da Naçáro c da Ciência. Acima cie tudo. vivência intensa com a rofissão amada.
Não a recciícmos. essa homenagem \ledallia José nonifácto como clis-
mérito pessoal porventura linção existente; sim, como símbolo que aqui a entrega a nossa geração de geó logos brasileiros jiclo muito do labor empenhado.
A primeira, surgiu com White e, Dcrhy, no princípio cio século: foi a de Luiz Felipe Gonzaga de Campos, Kuzébio de Oliveira, Benedito dos se
Santos, Cicero de Campos; abran gendo até 1925, Bourdot Dutra, Ger son .-\lvim, Paulino Franco dc Carva- ^ Iho. Avelino de Oliveira c tantos ou tros. Fundou 0 Serviço Geológico e Mincralógico do Brasil e cuidou-ihc dos primeiros anos.
Teria sido miia geração de cientis tas exclusivos, não ocorresse a Grande Guerra de 1914-1918, que deixou o
Brasil escasso de bens de consumo Apesar do de derivados de petróindustriais e de metais. nosso consumo leo ser reduzido à época, 2000 barris por dia, foi preciso cuidar de fontes de óleo. Data, por isso, dc propnas 1918 0 Boletim n. 1 do Geológico sòhre as possibilidades petrolíferas de Alagoas.
A nossa geração é a segunda, a de Luiz Flores de Rego, Luciano de Morais, Djalma Guimarães, Morais
Othon Lconardos, Silvio Fróes e dede cientistas aos quais se jun- zenas tou, por fim, êsse eminente brasileiro Brasil chegou atrasado, 0 Pro- (pic ao fessor Yiktor Lcins.
Nossa tarefa foi aquela assinalada' por Hartt na exposição de motivos, justificativa da criação da Comissão Geológica do Império: definir os mús culos do gigante, isto c. delinear as formações constituintes da geologia brasileira.
A terceira vive agora nessa plêiade de profissionais, cm lioa parte de São
Paulo e que integra o grosso dessa seleta assistência.
A quarta geração se prepara para constituir a generosa frutificação das Escolas de Geologia de Pôrto Alegre, São Paulo, Rio, Ouro Préto e Reci fe, que é uma criação da segunda ge ração de geólogos.
^ À Comissão do Prêmio José Boni fácio devemos profundo agradecimen to pela escolha do nosso nome, assim honrado com a graça que de novo cumula os geólogos da geração à que pertencemos.
IFelicitamos a Sociedade Brasileira de Geologia pelo seu amor à tradição c pelo respeito que pratica em rela ção àqueles que lidaram para a cons trução de um modelo geológic’o do nosso país, imperfeito, c certo, cada vez mais preciso e adequado, todavia, aos fins científicos e utilitários, em virtude do esforço das gerações afluentes.
Essa atitude de grandeza c essa fi losofia de vida conduzirão a Socieda de, com acerto, na longa rota que auguramos percorra: encabeçar e co mandar o movimento geológico na América Latina, estabelecendo-se co mo pedra fundamental na integração mineral das Américas, ponto básico de sobrevivência política e demodrática dos países dêste continente.
A Sociedade Brasileira de Geologia conta 17 anos de vida ativa e utilíssima. O serviço que prestou ao povo brasileiro e à Ciência estima-se pelos oito volumes das suas publicações c pelo número de ordem dêste Congresao Geológico, o XVI.
Històricamente, originou-se da cris talização de interesse pela geologia na cidade de São Paulo, determinando a Criação, aí, de ponto obrigado de
reunião de geològos, de um veículo para disseminação de pesquisas origi nais e de programação de encontro anual de todos aqueles nacionais ou estrangeiros, (juc, em São Paulo e no Brasil, se devotem às coisas da geo logia Brasileira. Foi imaginada, a Socieilade, para incrementar e divulgar pesquisas originais nos diversos ramos das ciências geológicas, como rezam os Ivstatuto.s.
foi, estabelecida, aos tradição formada na sucescxcclcnlc dü.s presidentes, a SoFirmacla <iuc poucos, a sao ciedade julgou seu dever, em determinudo momento, íiliar-sc, simbòlicaineii, ao nosso passado científico.
Laí, a criação do Prêmio José Bonlfíclo e cia respectiva Medalha Anual, início do esfôric. ligando o presente ao
Çü geológico cm nosso pais e ao pri meiro geólogo brasileiro, a um só tem po, Patriarca da Independência e Pa trono dos Geólogos.
Essa, resumidamente, a extraordida Sociedade Brasileide Geologia, tão bcin nascida em 27 de dezembro de 1945. nària carreira ra geólogos receberam a excclsa honra desta Medalha, cunhada em memória do nosso primeiro monta nista, para revalorizar o têrmo que, à raros da nossa Eminentes epoca, se aplicava aos profissão. Sôbre José Bonifácio incididuas proíissoe.s, montanista e es tadista, sucedcndo-sc no tempo.
Não deixa de ser curioso rememorar geólogo os problemas políticos do seu tempo. Não II dc todo inútil um paralelo das de 1820 e a de 1926. Sercomentários sôbre o dêste discurso: Oa MineraU e a ram como encarou o sociais e sera conjunturas, a virá de suporte a tema Liberdade.
De fato, o Brasil de José Bonifácio
montanista aposentado, em estadista, c hipotecar-se, daí por diante, ao de senvolvimento econômico e social do Brasil.
Não só foi o primeiro geólogo bra sileiro, como o primeiro da profissão a prçocupar-sc com problemas nacionais. Sociedade, Quando, nesta mesma medalhista WilUam saudamos
0 guia extraordinário da nacionali dade foi josé Bonifácio de .^ndrada c Silva, que, aos 56 anos de idade, se situação de transformar-se, de viu na era uin país dc 3 milhões de habitantes, incluindo população escrava de quase Z milhões dc pcssoas. vida econômica c política cingia-sc, cs.sencialmente, a pontos do litoral c das lavras do in terior : o Salvador c o Recôncavo, o Kio dc Janeiro, Kcciíc, Santos, São Paulo. São I-ui/. c Rclctn, c as Minas Gerais. O sistema de viação sc resucaminhos para o sertão, do dc janeiro às lavras das Minas dc São Paulo às lavras dc Mato Grosso, além de indcciestradas caminheiras no Normia em Rio Gerais: Goiás c sa
Johnston Jr., mencionamos também ti nha êlc sido roubado ao enquadramen to específico da nossa profissão para sentar praça na luta contra o subdeRelemao senvolviniento. .s clestc-
A economia se encontrava cm dcfranco, porcpic ultrapassado o ciclo do açúcar ; cadente clínio liramos, ainda, que havia motivo para a tendência a produção dc ouro c diamantes c hesitante a fcicultura. .\pesar dc tudo e. talvez, por is.so mesnto, o país buscava sua independência. A si tuação cio Brasil de Jo sé Bonifácio pouco clifcdas mais modestas africanas da atualidade, em de libertação política. ca rm colônias processo porque;
Nosso futuro como Nação depen dia, pois, inteiramente, dc guia seguro levar a sociedade brasileira da para subordinação à metrópole portuguesa à vida autônoma, estabelecida sôbrc rcniotamcnte colocada cm re- região lação ao mercado, ímensamente extenos meios dc comunicação da sa para epoCa, orientada por elite dirigente cxircinanicntc reduzida, servindo a um fragmentado, atomizado em politorâneas, prccàriamente se povo voações
“ Quando se medem seções geológicas, querer observam-se per fis socíiais. Desce-se, com frequência, ao âma go da miséria humana. Medita-se sobre as diferenças de ri quezas entre os homens”;
b) “Geólogos slo gente viajada; ve rificam 0 estágio dc desenvolvimento nas várias partes do mundo. Pensam sobre a diferença de riqueza entre as Nações, isto é, sôbrc desenvolvimento c subdesenvolvimento”;
c) “0 mundo industrializado depen de de 300 minerais e rochas diferentes alimentá-lo. Mais do que todos, sem para
o geólogo tem consciência de quo essencialidade da diferença entre as nações se mede pelo quadro mi neiro próprio de cada uma, pela constatação de minerais essenciais disponíveis à operação da vida na cional correspondente a determia entendendo em português subordina damente, e predominantemente em língua geral, o nhengalu e, dialetos africanos.
nados estágios dc dcscnvolvimenta”; dj "O geólogo sabe. pela geologia leinante. (juc o *|uaflro tniiicral c obri gado. ÍL impossível forçar determina do território a produzir a totalidade dc minerais necessários á Xação, so bre o qual SC assenta. Dessa maneira, o intercâmbio de excedentes minerais é condição de paz política e social en tre as nações, da mesma maneira que o aproveitamento nacional pleno do quadro mineiro próprio é condição de desenvolvimento nacional”.
Xo tempo dc Josc Bonifácio, o pro blema dc aprovisionamento nacional em minerais era <le extrema simplici dade pela reduzida população do jiats, pelo seu atraso c iiela pobreza tecno lógica (lue á época vingava. .-\ má(|uina a va|)or não aportara ao Brasil. Se a tivéssemos, teria sido alimentada à Icnlia. O motor dc explosão não se inventara: o ])etróleo era apenas re médio nos primeiros (juartéis do Sé culo XIX, não a fonte de energia c a crucial matéria-prima contemporânea.
Tòda a importação energética do Brasil resumia-se no músculo negro, à taxa de 100.000 peças por ano. O que o Brasil importava do subsolo alheio eram poucos metais, ferro, co bre, chumbo c zinco, em fiuantkladcs escassas, uma vez (|uc o próprio equi pamento indu.stria! era frequentemen te faI)ricado de madeiras duras. O carapina de então correspondia ao mes tre mecânico dc hoje.
lasso mna Frincipicira de Discípulos l)ara calrlcar fern».
na
J()>é Bonifácio grad^lou-^o aos 24 anos cm Coimbra, doutor cin l●'ilosolia .Xaliiral : aos 2.^ anos, doulorou-sc cni leis. Passou ao gabinete do Diuiuc dc J.afões, .Ministro da l'azemla. iiuilulado. á época. Presidente do Krário. Kra importante personagem na Córle dc Dona .Maria I. a I.oiica, I'êz José Bonifácio seu protegido, alislaiido-o Rcal Academia das Ciências de Lis boa at)s 20 anos. Kscolheu-o para bol sista da .Missão Portugue.sa de Kstiidos.
conl.l.va 1790. cm
Jo.sé Bonifácio início da viagem. 27 anos. .\lé entfu} .sua cultura se orientava no sentido clássico. .\a realidade, so enlao come çara o estudo das Ciências da Terra e nisso se empenhou até os 57 anos. Frcfiucnlou salas ile (|nímica c dc inincralogia cm cnlar-sc na herg, sol) o n. ,38.3. tendo como cole gas cie bancos universitários os barões Von Hnmboldt c Von Huch. que se eminentes naturalisProfessor, .'\brão
Paris antes de inatril-Xcola <le Minas de Freiconverteram em tas ambos, c. como W erncr, o pai do iieptunisino c da cstratigrafia.
.'\o fim dos o.studos José Bonifácio 12 minerais novo.s que lhe descreveu foram entregues para classificação na também, miucra- Suécia. Descreveu, lògicnmeiitc, partidas de diamantes do Brasil. Esses trabalhos abriram-lhc ucailcmias científicas cm Estocolmo. Copenhague. Tnrim c Paris. Regres sando a Portugal, sustcntoii-se com dois empregos : professor de mclalurUniversidade dc Coimbra e de gia na cngcniioiro da Prefeitura da cidade. José Bonifácio cuidou logo de fazer valer o motivo du suu viagem em 1790.
A fome de metal, todavia era velha no paí.s, apesar da exiguidade das nos sas necessidades. Desde 1768, Dom Luiz Antonio de Souza. Governador da capitania dc São Paulo, buscava criar uma escola técnica para produ ção cie gusa, que, à época, se denomi nava ferro coado. Queria (lud sc insla- L
k Bahia a coleção mineralógica, rumo a c ao Rio cie Janeiro. Esch^vcge 0 José Boniíáao. ainbos servidores públicos, se viram atras linhas francesas e continuaram vir ao Estado governado pelas or? (Ic ocupação. Escluvege só desembar cou no Rio très anos depois. Seu pj^ Cor¬ a ser-
em terras de Porsidcrúrgica. O l\io /íézcro. na isto c. a iiistalaçã*’ tugal fie nma imlnstria local c-coib;.! > i >i o Extrcniadura. O minério do Zézere tidcscrilo ptir cie inesmo na cici tifica d;i Cnivcrsidacle de o Bergmanisch Zcitung, sob título Viagem mineralógica pela Exadura até Coimbra. Xaqnokl époinstalaçao siderúrgica se baa fé.rça liidránllca <las movimentar rodas <lámna séJore l.ar.a nha sido revista 1'rcil'crg. o meiro trabalho desenvolveu-sc : a classificação da coleção de 1808. José BoniíaCoimbra. até a sua de idade» na tc nerais chegada cm cio comimiou em aposentadoria aos 56 anos trem ca. ando (lefinitivamcntc largou para qu scava torrcii C' gtui c a.' (lução indispensáveis a proos algaraviscs. ([ue tinha aiíremUdo Real Fábriiroinp de verto para O Brasil. Desde 32 anos os riscos Coin fôra Intendente GeMetais do Reino. Paêle foi criada, em Coimbra, a ca deira de Metalurgia que regeu mercê especial de doutor emral das Minas c ra com filosofia pheiherg. construiu a Jc Ferro da Foz d’Alge, mas não fa/.c-la funcionar. nccesetn ca conseguiu siíladc 'Ia obtenção de tornou-sc evidente, através do m ros curaclo.s estres íornci-
Foram proserviço diplomátina .'\lcmanha. Numa das viagens dc Coimlira a Foz natural.
Entre os seus trabalhos de natureza metalúrgica figuram; Minas de BuarCOS e suas pertenças; Fábrica de da Foz do Alge e suas pertenças; M»' de Carvão de Pedra do Porto e nas português írctiucnics
do .Algc, Jo^é Bonifácio esbarrou, pe].^ primeira vez. dois desses espcdalis([ue à fábrica aportaram dirctaco tas.
mente
Um déles era Guilherme Luiz von nm moço dc 25 anos; oucle I-isboa. Kscliwí^SCí suf‘B nertenças.
Uma de suas filhas se casara com o tio. Martim FrancisCo. intendente das Minas de São Paulo, que o rece beu em Santos e o encaminhou para o Sítio dos Outeirinhos. Ê dessa época Viagem Mineralógica à Sorocaba, lo cal onde Martim Francisco foi inspe cionar a Fábrica de Ferro de Ipan®m®» riscada e dirigida pelo me«mo Varnhaadete de montanística da a gen, o c um estudante dc mineração, cademontanisla, na linguagem da : Frederico Varnbagcn. José Bode tc época nifácio profundamente dcsapontou-sc a inexperiência dos contratados, seu temperamento impulcom Deu vasa ao sivo, intolerante c irritadiço e azedameiite discutiu com os alemães, atitu de (lue Ibe valeu, cm definitivo, a inido fundador da geologia dc M inas Gerais.
rcs
Com a mvasao exiiou-sc no vérno tio 'Fejo em dc funcionários e suas famílias, os ;tr(|itivos do governo* bibliotecas c até
papoleônica. o goBrasil, largando imensa frota, com milba-
do Algc. Ou porque José Bomfacio. (pic relatou para o irmão, se re’'ordasse dos episódios da Foz do Ale®, porque, de fato, a Fábrica de Ipanema andasse mal. o fato é que a “Memó ria Econômica e Metalúrgica” respi rava desapreço aos serviços dirigidos por Varnhagen. Eis a sua sentença fi-
r.al; ‘‘Tenho concluída esta pequena memória queira o céu que cia possa
concorrer para se evitarem erros pa ra o futuro e pôr um freio forte a tantos abusos e ladroeiras, como é ine gável que tenba havido neste belo mas malfadado estabelecimento”.
E interessante ver-se como age a natureza Inimaiia: morto José Bonifá cio, seu maior inimigo foi o lh'scondc de Pórto Seguro, Luiz .-\dolfo Varnhagen, filho do cadete de montanística da Foz d’.\lge o critica na sua História do Brasil, .'.ssim, só depois de concluída que severamente sua carreira dc professor dc Ciência da Terra e dc mctalurgista, aos 57 anos de idade, é que José Bonifácio foi licitado 1 sopara a carreira pública
láter, de coragem, combativo e dedi cado ao seu povo.
Opinava que nós brasileiros ‘‘.somos enlusiaslas do ideal, amigos da liber dade. generosos, embora com basófia, capazes de gramlcs feitos, contanto (juc não exijam atenção acurada". En.sinava ainda :“Pno, pólvera e metait são t|ucm .su.stcnla e defende as na ções, c .sem eles <ic próprio fundo, é precária a cxislénciti cm liberdade de (|LiaIquer Estado."
Examinemos ràpidameiite u conjun tura fios minerais no mundo moderno Hra-sil e sua.s relações com os e no
problemas da liberdade e do desenvol vimento econômico.
Quol a conjuntura de hoje? O Bra sil conta conrmais de 70 milhões dc e pcrigo.samente aumenta habitantes , inevitável eleição para a Junta Governativa de São Paulo. Daí até 1822, oito meses antes da independên cia. foi um passo. \esse instante, rcira científica cie e.stadi'ta quando completa 75 anos de idade e morre cm Xiterói. com a sua encerra-se a sua care começa a sua vida e práticamente termina
Os 15 anos da sua vida de política foram interrompidos por cinco de exí lio. em virtude das suas dificuldades com o governo o inicialmenlc suas com as frequentes disputas com Pedro I, uma das quais terminou em pri.são. É que, dando curso a seu mau gênio, foí desabrido com o Imperador, a propó sito dc D. Domitila dc Castro, a amai-te imperial : “Fique Vossa Ma jestade com a sua rameira que ou da qui retiro minha dignidade”.
a cifra à razão de .3,1% ao ano. Em cada 24 horas, surge acréscimo líqui do de 7.000 pessoas, que exigem teto. alimentação e cducaçao. Cumpre que a economia cresça, proporcionalmcnte pelo menos, para dar 700.000 empregos novos por ano. .Só isto representa in vestimento de 350 bilhões de cruzei ros anuais. Ora, essa cifra é pouco in ferior à poiqiança brasileira, restando, pois, pouca coisa para atender ao des gaste do capital fixo anteriormcnte
Es*e é o patrono da Medalha cunha da pela .Sociedade Brasileira de Geo logia. em nome dé.sse homem eminen tíssimo, desleixado no falar e no es crever, mas inteligente, cheio de cainstalaclo.
O país é o quinto entre os mais im portantes importadorc.s de energia mi neral do Mundo. Depende do exterior ípianto a petróleo, certos metais e al guns minerais não metálicos no total dc 17 milhões de toneladas. O paga mento dessas importações consomem 60% das divisas produzidas pelo co mércio exterior.
Pesadamente sujeito ao exterior, o Brasil assumiu, recentemente, atitudes de independência em relação ao resto
rio cias deíiciéncias nacionais especi- do mundo, de desafio, de comporta mento diíicil. de vocação isolacionista, e de nacionalismo fechado, incompatí vel com as próprias deficiências minen maior contradição da Hssa c rais ficas.
Examinemos êsse firoblenia: 0 Brasil é o quarto país do mundo cm superfície, logo após à Rússia, Ca nadá e Estados Unidos. É o oitavo pais em população, após a Chma, ín dia, Rússia, Estados Unidos. Japão, Indonésia c Paquistão. brasileira. . política
Para o Mundo coopera o Brasil com tlc 8 milhões de toneladas de menos por ano, realizando a íaçaha dc um .saldo positivo no balanço internacional de buracos abertos para retirada de minerais. Por outras paabrimos ein terminerais n o inirucü (jue lavras :
Seu crescimento populacional acusa das maiores. Seguramente a taxa maior para um país da população do Brasil. A renda nacional per capita e pequena. 23Ü dólares por cabeça ano. Mas não se aplica a parte alguma do Brasil de país
allieia ê seis vêzes maior do que i abre u produção de minerais pa¬ ra atiui , unia vez que o nome fato cobre três territórios ecoiiômicaBra»il Meridional, niente distintos: o o estrangeiro. ra
A população mundial de pouco mais dc 3 bilhões será daqui a 38 anos, no 20UU. se medidas nacionais e in- ano
o Nordeste c O Oeste.
Dos oito iiaíses populosos, três apedcsciivolvidos: Estados Uni dos, Rússia e Japão. Os restantes são subdesenvolvidos, passando a grande obstáculo sério nas sao ao população ternacionais de contenção natal não forem .●silcira gcmeralizadas. A população braalingirá 225 milliões.
nosso subsolo continuar, como Sc o [>Hrece vai íazG-lo, a nos recusar comincrais energéticos, enxofre, potássicos na (luantidade bre, fcrtiliz:tm^<^s
O Brasil Meridional é fraçâo de 1,5 dc km2 do território nacional a ser milhões necessária, seremos, então, importadoi-es ele 12Ü milhões cie toneladas dc mi nerais. Isto se tivermos dinheiro para comprá-los; sc houver quem os venda tecnologia não tiver determiaclo substituição mais ou menos pro funda de minérios. A produção brasi leira de minerais deverá então alcanum míniino de 60 milhões por ano. se a c n çar
desenvolvimento, em vez de ajuüa,
contendo 35 milhões de habitantes. Vai do Rio Grande a Sao Paulo, mas inclui todo o sul de Mato Grosso e parte do Estado do Rio e de Minas. íi responsável por 70% da renda na cional. A renda per capita é, aí, da ordem de 380 dólares. Não é território subdesenvolvido, senão que já venceu a barreira de 350 dólares per capita subdesenvolvique separa o Dvtas coisas se tornariam indicadas pjiva conjurar dificuldades:
a.) IMm‘i*ação populacional que se imporá conio condição de segurança nacional e intemacional; do desenvolvimento.
b) Integração miseral do continente sul amtricano como objetivo de supri mento de subsolo a títu\o compensató-
A segunda fração constitutiva do Brasil é o Nordeste, com 1,3 milhões de km2 e 27 milhões de habitantes, es tendendo-se da Bahia ao Piauí. A ren da média dessa área é da ordem de 50 dólares por cabeça-ano, o que corannum, mento
‘‘Caponde , i“3ue (jo P so padrão de vida do habi- da realidade mineral. Tentemos resnmir e>sa avaliarão:
^ cunoao Como iíimeme essa aproximação inecstatística se traduz e.n a.sbectos urbanos senielhan.es entre o -Nordeste c os países asiáticos super por vários viajames. povoados, citada
O restan.e do Brasil km2. de com a,a miAmazonas, Pará, Ihoes e, Cioiás, lantes problema ligurado.s. .M a.ü Droaso, .na.anhao e e nicnos dc lU in.lhões dc habie mera página geográfica, scni econômicos de subdesenvolvi mento ocorrem aí nas aglomerações, àorese , “■■ea não apresenta problema algu prazo para s ou sociais conni a curto a sociedade brasileira
A resnl,T?° dificuldades «r r, B.-asíIia deorreram dc atitude c. ciaçao da estrutura do
Erasília foi i,m instrumento imagi<io para conquistar o Oeste Brasileique íícográfica cio errônea na apre- nosso país.
BrL l pagnna social. Essa parte do pode, aguardar soluções fut sem inconveniente. uras.
O itr, clamando por soluções media tas e a zona de baixa renda do Aoide.stc do país, cumprindo às forc à sociedade resolver Ças políticas esses iiroblemas cm prazo curto c para o qual a instrumentação dc Brasília e inadequada.
Em suma, dentro do mento econômico 110.S.SO cresciprogresso foi onorme a partir dc José Bonifácio ao sul do o nosso paí.^, mus as dificuldades aumentanun eom o crescimento popu lacional do Nordeste. As soluções os nossos problemas só poderão de correr de avaliação segura dos dados da realidade brasileira, em particular para
í) A i)rc>enlc civilização c caraclorisiicamcnto mineral. {) liomein preci-sa ík- minerais diferentes, sem o (|tie nãf) i)ode ciperar a \'ÍcIa moderna.
Xem sempre íoÍ as.sim. O Ivfíito, jtor exemplo, potência mundial a 55 culüs aliás, não precisava mais do que de .:5 minerais para tlcscmpcnliar êsse paped. ;\ Inglaterra pré-vitoriana não (lei)cndeii rlc mais de lOj minerais diíerentcs.
.Só dei>ois do invento da má«inina a vaiior em \77'.>\ fio motor a explosão em loO.S; do motor elétrico em SC ílescncadcou tremenda pressão so bre o subsolo dc todo o imimio.
Do fim do século XIX nié agora, essa pressão tem aumentado, palmenlc com a <lescoberta de geradores, caso da turbina a jato e do reator atômico, a urânio on tório.
II) Uma Xação soberana só existe na base de um território. Sua ção nacional funda-se, fatores, no {[iiadro dos jirópríos recur sos r-atiirais: elima, águas, relêvo. s<ilo. pastagens, florestas, fauna e sulisolo.
O apêlo do Iiomcm médio aos pro dutos do reino animal, juira que possa subsistir, ingerindo as proteínas de qitc carece e utilizando couro e pêlos animais, é da ordem de 70 l<g pnr anu.
Já dos produtos da agricultura o di floresta, anualmcntc neCessita um péso da ordem de 450 kg.
Todavia, dc snlisolo não e'''ge me nos de 2.500 kg e tanto -‘♦'us (pianto mais desenvolvida a Naçao. O ameri cano médio, por cyeinplo, precisa de 15 mil kg anuais de produtos do sub solo.
O apêlo exclusivo a proditos dos se]>nncinovos oporacnlrc outro.s aquistao.
não tão rápida como a dos combustí veis. São bens duráveis.
reinos aninia] o vegetal, em países po pulosos ei>mu o Hrasil c a Índia, sig nifica sobrevivência biokigica apenas. .\ marca fio <lesenvolvimento e da civiitzaçao generoeiuTgéticos : M- impnme com o consumo minerais, prineiiiaImente petróleo, gás natural, de IV) Êsses característicos econonncos dos bens minerais marcam o com portamento das Nações. Aquela que disponlia cm quantidade suficiente <le minerais dc consumo; isto é, petróleo, natural, carvão, goza de autoae- ga»
carvão, urânio c tório.
luadro dos 3UU minerais III ) X( í|ue ctni^-titnem a constelação das ma térias-primas i>riginárias dii subsolo m-cessárias ;‘i ei>ndnção «la viila ilcseiivi>lvif!a. distiiiguem-se 10 minerais íimdaim-ntais a»> exercíeio'dessa viilu. TssCs ininerais são ditos imperiais, no sentido «b- *|iu* a Xação (pte os possua, no total <ni parte. t>ii goze acosso garantiílo at> restante de (|ue não possua, frni «iestiiKí imperial ([iianto a enriíliieeiinei lo naeional. autodeterminaçâ«), extravasamento universal de po<ler políticíi próin-io. além dc lugar cerlt) entre os grandes do mundo, ksses minerais .são os (jue produzem dois metais seguintes; ferro c cobre; eineo energélieos : petróleo, gás natu ral, carvão, urânio e tório; e três tiào mctíilicos : calcário, enxofre e fertili zantes, azotados c potássicos.
Sob o i)onto dc vista econômico, as sulistâncias minerais metálicas sc com portam como bens dc capital : máqui nas, ferranu-nias e e<|UÍpamciitos do tófla sorte. Já os minerais energéticos
terminação muito mais genuína do (|ue aquela (|ue os tem de importar. Ü comportamento da primeira pode ser imperial, interiorizada, nacionalista. Já
Nação, (|uc depende de minerais encontra a energéticos do exterior, se satélite das fontes exter nas <iue os lavram e vendem. ^
Uma Nação com êsses caractcnsti adotar atitude exierionzaein posição
COS tem (jue
da. animada do propósito de trocas tcrnacionais amplas, receptivas ao mo vimento. sem impedimentos de pessoas, mercadorias, capitais e idéias. Anula Nação com êsses caractcriso luxo de mmais uma tico.s não se pode permitir sob pena de que- ]iopu!ação excessiva, da cio padrão dc vida. parada dc (lesen- social c frag- volviincntü insatisfaçao incntação nacional.
\*) Dos 300 minerais que permitem a construção da vida moderna, o Bra sil apenas produz 50. Depende de 250. até agora provenientes do Exterior. Muitos desses 250 minerais serão cnTanto contrados cm nossas terras, quanto legislação inteesfòrço indivímais depres.sa ligente permitir ()ue o
sc coniportain como bens ele consumo; íslo é. ilesaparecom à medida cjuc a Xação ojicTa a sua vida. Rc(|uereni fornecinieiito contínuo a partir das fontes domésticas dc iirodiição ou das correntes comércio internacional, clual nessa busca sc refa for confiada ao subdesenvolvido, além disso tmpuloso, produtividade da busca será peque na. .A ação mineira tenderá para a Inirocratização.
<le
O Governo Brasileiro criou, em 1934. condições especiais para que o povo despertasse para u busca dc inincrai.<, aplique. Se a taEstado. c Estado a [lara evitar cpie a operação nacional ,se inieiTompa.
Igualinente, as três substâncias nãonetálicas são bens cie consumo, exi gindo substituição constante, embora
promulgando o Código de Minas de lü de junho de 1934. Xaquela época, a produção mineral era de apenas 12 mi lhões de dólares. O subsolo foi decla rado res nullius e todos íoram chama dos a ajudar no aproveitamento dessa coisa de ninguém como foi então de clarado o subsolo do Brasil.
Xos 28 anos subsequentes, em virtu de désse dispositivo legal, a produção mineral alcançou 300 milhões de dóla res. Uma média anual de 600 indiví duos ou firmas ou empresas de mine ração solicitaram concessões de pes
ra não conseguiram compreender que seria muito mais seguro para a Nação trazer para o nosso Pais tóda essa fórça empresarial que se dedica lá fo ra a produzir minério para nós contra pagamento cm divisas, quando poderia aqui isso fazer, sob o regime tle nossas leis c nos vender minerais em moeda do País, não em divisas.
\'IU O Brasil adotou, assim, posÍisolacionista e nacionali.sta sem çao atentar na pobreza nacional de recur sos minerais energéticos que são o próprio fundamento dessa posição. Só a muito custo foi possível fazer cnteii- quisa e lavra. Importantes descober tas ípram feitas em virtude désse me cler (lue o País tinha que colocar lú fora seus grandes excedentes mine rais: ferro, manganêa, tântalo, magné sio, berilo, quartzo e oulros, de modo Brasil lá íòssc útil à operação que o canismo, como são exemplo Vasantes e .^mapá.
Criado, entretanto, o Ministério de Minas e Energia, sob os governos de
i Jamo Quadros c João Goulart, B nistros que os mi¬ o ocuparam até agora
(ie outras Nações, tentando-se criar compensação natural, justificativa da incessante necessidade nossa de mine- optaram pela filosofia estadualizada. na procura de minerais
O total de 600 decretos de pesquisa e lavra anualmente emitidos pelo po der público incrivelmente baixou sob governo desses ministros para 16 ape nas, em 1961. O subsolo do Brasil foi arbitràriamente trancado fazendo novos. o por êles e com que o país dependesse
rais de outras terras.
A tóda Nação <[ue carece os inmerais de <iue precisa cumpre pertencer nacionalidade mineral. a uma supra
assim
lhe convém.
VIII) São três as opções que o Bra sil tem pela frente quanto ã supra na cionalidade mineral adequada; o Ocidlente, o Oriente e O Continente sulamericano.
Temos até agora haurido nossos mi nerais no Ocidente. Tôda nossa polí tica externa foi feita no sentido do Ocidente, de modo a nos assegurar
Constitui-se essa por um conjunto de Nações cujos subsolos sc somam, de modo a integrar tesouro mineral cocle operá-las tôdas com nacional. O maior problema nium, capaz segurança , ainda mais, de suprimentos minerais do Exterior. de política externa de um povo, nessa civilização mineral, é a escolha de supra nacionalidade mineral que nosoa VI) O Brasil carece de 17 milhões de subsolo alheio. Mais de 2/3 partes desse enorme pêso representam mine rais energéticos. Dependemos, pesadamente, de minas do exterior, de leiS' de minas ultramarinas, de capitais de fora, de mão-de-obra alheia, de transportes marítimos e de legislação sôbre a qual não temos controle para operar a Nação brasileira. Sem mine rais energéticos, entraria em paralisia geral. Os políticos do Brasil até ago-
a continuidade de suprimento de mine rais imperiais.
Recentemente, no governo Jânio Quadros, a Naç.ão, embora dependente (Ic minerais do Ocidente, vem-se orien tando para uma política do Oriente. Essa incompatibilidade essencial é a causa primeira do caos político cm nos encontramos metidos. (]ue ora
O Brasil tem um grande programa fazer, que é a incorporação da sunacionalidacle da América Tetina. a pra IC poderá fazê-lo, alimentando-se dos minerais do Ocidente, financiados pela “ Aliança para o Progresso” até cons tituir a democracia mineral de Na ções sul-americanas com as quais frui todas as vantagens da contiguidade geográfica, da ordem ibérica e romade dificuldades nacionais para- na c
záveis antes da repetição do truismo de que só a Ciência resolverá os imen sos problemas mundiais e brasileiros. O mais difícil problema do mundo c o aumento indiscriminado da populaEnccrra eni si mesmo todos o.s çao.
outros, inclusive os nossos. O que é a inflação senão a tradução monetá ria do excesso populacional; o que é o analfabetismo senão a impossibilida de da educação dc 30 milhões de brasi leiros tão pobres quanto párias indus; perigo comunista senão a o que CO
perda da liberdade individual pela incocrcível pressão demográfica de gen te destituía; o que é a estatização se não tentativa frustra de resolver o pro- rà blcma do excesso de gente pobre, adotando-a paternalmente pelo Estado c transformando a economia da Nação constelação de asilos deficitários. Só a Ciência, descobrindo novos re de subsolo para uma civíUzacm cursos Iclas.
A .^mérica T.atina, por si só, com o ferro do Brasil; o petróleo da Vene zuela, da Colômbia e da Argentina; o cobre cio Chile, da Bolívia e do Peru; o gás natural da Faixa Subandina; o tório do Brasil: o urânio do Peru; o enxofre dos .Andes; os fertilizantes peruanos e mais uma centena dc mi nerais, tem todas as condições para surgir uma terceira potência fazer
ção cada vez mais mineral, ao lado de uma política inteligente de contenção populacional, poderá fazer com que a tranquilidade, a paz, o amor de Deus e do próximo não desertem nem da ter(lêsse país admirável que nos ra nem coube por sorte.
A Vossas Excelências renovamos a constituída por agregação de interes ses c o objetivo comum do progresso social do seu povo inteligente, simpá tico, adorável, mas irremediavelmente destituto pelo erro de visão dos seus líderes e o inCoercível sacrifício do interesse nacional ao egoísmo de al guns industriais monopolistas e a ge neralizada demagogia dos carreiristas delicada atenção com que nos ouvidiscurso cie agradecimento ram nesse à augusta Sociedade Brasileira de Geologia aqui presente pelos seus membros, a sua diretoria e pelo seu presidente, um eminente amigo e um cientista ilustre.
O Autor recebeu, nesta ocasião, da So ciedade Brasileira de Geologia o prêmio José Bonifácio, com medalha de ouro e 0 diploma "por inestimáveis serviços prestados à geologia nacional". políticos.
Êsses comentários já vão longe e merecem ser estacados. Mas não fitiali-
ARNALDO MACHADO BORGES
CRIADOR D ÍO G A D O
ZEBÜ NELORE GIR e
Rua São Sebaslião, 39
Uberaba — Minas
Tarifas Baixas Iníerferem com o Padrão J de Serviço |
A rcRião Centro Sul rio País nbrnnKondo parte dos estados de Minas Gorais. São Paulo, Rio de Ja neiro c Guanabara — nos próximos meses, poderá receber substancial reforço de energia elótrica, com a entrada om funcionamento dos pri meiros geradores da Central Elétri ca de Furnas.
A eletricidade gerada por aquela poderosa usina, que se encontra em fase dc acabamento, representará para a zona mais desenvolvida do País. onde se situam as suas maio res indústrias, a possibilidade de ritmo normal de trabalho, o qual exige, de mês para mês, maior volu me de energia elétrica.
Para a utilização da energia de Furnas, entretanto, é imprescindivel o financiamento exigido pela linha de transmissão, que trará energia para São Paulo c, indiretamente, beneficiará os estados do Rio e Gua. nabara.
Nunca será demais frisar-se que não basta a capacidade de produzir energia elétrica. É necessário dis tribuí-la, canalizá-la para os centros produtores c para as centenas de milhares de consumidores que dela necessitam.
No que toca ao aproveitamento da energia procedente de Furnas, conreiterar que será possível a realização na região de São Paulo, no próximo ano, se em tempo foconcluídos os entendimentos vém re^m
financiamento, a ser feito
para o . pelo Banco Nacional de Desenvolvi mento Econômico, dos meios dc
transmissão.
Enquanto a região Centro-Sul não puder contar com aquele substancial reforço de energia elétrica, as atuais ● usinas da Light — de São Paulo c do Rio — continuarão a arcar sozi nhas com a responsabilidade imensa de manter em funcionamento o maior parque industi-ial do Brasil, bem como de iluminar dezenas dc cidades, entre as quais duas grandes capitais de Estados e centenas dc milhares de lares em tôda a região.
Com seu destino intimamente ligado ao progresso desta pujante re-gião brasileira, a Light, no momen to, enfrentando o percalço represen- A tado pelo congelamento das tarifas ^ que impede de crescer ainda
— o
mais —, prossegue fazendo o possivel para que os seus serviços se jam satisfatórios, dentro dos limites que cerceiam o seu próprio desen volvimento. Vale repetir: — as ta rifas de energia elétrica, na parte concernente a remuneração das em presas, desde 1956, não foram mentadas, a despeito da inflação que tudo faz encarecer. au-
A isso se devem, sem dúvida, as dificuldades que , empresas atravessam e que se refletem no pi-oprio padrao de serviços, que não podem evoluir de acordo necessidades. essas com as
($opu9A) -fuos ● -puo 0'J - çg 'o6i9/\ op ojSfJDAg ony ● {oloi-opi -isodxô) - V-t^gi 'Opouas op ony .-ojtauor op oiy :|0!|ij
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