DIGESTO ECONÔMICO, número 205, janeiro e fevereiro 1969 by Diário do Comércio

SUMÁRIO

BraEíllo Machado Nolo - Dnniol Macluulo do Campos

Brasüio Mochodo Nclo

yClycon do Paiva — Homom dc VlsBo — Mcm dc Sá

ViBuo do Brasil — Glycun do Paiva Afonso Pona

Francisco Campos o n Constituição do 1937 — Luís Eulalio de Buono Vidigal ..

Francisco Campos, o Pensador Politico

Francisco Campos o o Direito — Vieira Chrlslo

Francisco Campos o o Código Comorcial

Francisco Campos, o Jurista — Paulo Barbosa dc Campos Filho

Francisco Campos, Conslilucionalista

Francisco Campos — Abgar Kcnault

Motivaçõos da Tecnologia Nucloar — Luiz Cintra do Prado A Pressão Demográfica o o Progresso Econômico — Mario Henrique Simonsen

Atualidade do D- Quixolo

Integração Lalino-Amoricana — Jaymc Magrassi do Sá

Francisco Campos

Diroito do propriedade o a sua Garantia em Faco da Constituição — Campos

Arantes — Antônio Gontijo de Carvalho

o DIGESTO ECONÔMICO

ESTA A VENDA

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CONSELHO CONSULTIVO: lIEriOH IMMK.NTKL RORTIOAI Ll 1/. SL.KjKS Lf>I'E.S

CONSELHO FISCAL — < LARL-^VALUO MKNDUS I KHKIRA, .JOSF NOOI KIRA DA .'-.LVA 'IM-Lr..-. LI-.NEi; .MT.MZ DK SOl ./A

RESUMO DO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1968

ATIVO

DISPONÍVEL

Caixa e Banco do Bra.sil SA. REALI2AVEL

EmpiéslJinOc a Produ<.a.>. ao Comc.iio a Enlidad*;, nao Espccifícado.s. a p:iUjdadc,> Pulilicas c a In.sti- tuiçOes Financeiras

Banco Central Recoinmjento Compulsoí lo Títulos a Ordem do F ~ Departamentos no PaLs. Outras Aplicações

Valores e Bens

IMOBILIZADO

232.2(MJ 118.58 55.G82.5H.lt; 710,798.19 .ic-o Central Corrí.-.^-pondenics no País e 27 27H.(H;8.07-5..')r> IG.287.878.70

Imóveis, .Móveis o Utensii.os e Alnioxarifado CONTA DE RESULTADO PENDENTE CONTAS DE COMPENSACAO

n RE.SU.MO DA DEMON.STRAÇAO DA CONTA DE -'LUCROít E PERDAS’ EM 31 DE DEZEMBRO DE 19G8 « > DEBITO

DESPESAS OPERACIONAIS. DESPESAS ADMINISTRA^FIVAS E PERDAS DIVERSAS FUNDO DE RESERVA LEGAL. FUNDO DE RESERVA E FUNDO DE PREVISÃO FUNDO DE RESERVA DE RISCO EM OPERAÇÕES DE CÀMRIO RESERVA PARA AUMENTO DE CAPITAL — DEC 1577 PROVISÃO SEMESTRAL PARA IMPÔSTO DE RENDA DIVIDENDOS AOS ACIONISTAS .... IMPOSTO DE RENDA A 3.5,857.391.82 1.912.59.3,20 188,000.00 2.778.Ü93.88

l:. - - ADICIONAL AO DIVIDENDO PORCEiNTAGEM A PAGAR AO C:ONSELHO GRATIFICAÇAO E DONATIVOS SALDO Á DE ADMINISTRAÇAO 2 277.830.48

~ QUE SE PASSA PARA O SEMESTRE SEGUINTE 45,809.792,13

PASSIVO

NAO EXIGIVEL f.ipit.ii Moiu-l.iiM lio H. - v.t EXIGIVEL DEPoSITOS

A Vi l.i A MiiIh» I

OUTRAS EXIGIDILIDADES

I : t .iMirril (): (l«'n . CONTA DE RESULTADO PENDENTE CONTAS DE COMPENSACAO

f iJutt.i' Ohi n:.M,M)Os

380 0‘)3 lU.in 13. 5 Jri.BOO.M ●.02.53!>.3M,12

CREDITO

SALDO RFXn.AS OPERACIONAIS OCTRAS RE.NDAS REVERSÃO DO S.ALDO D.\ 1'ONT.A "EUNDO DE I REVIS.KO" E D.\ ● PHOVISAO P.AR.A IMI ÓSTO DE REND.A" KEErC.AD.A NO SEMES TRE P.A.^^SADO Dí) ENER(*IClO .AN3”EHIOH

S E. ou O.

S.'i<i Paulo. « (lo .Tanoiro dc 15189 BANCO DO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE SAO PAULO S.A. Roborlo Ferreira do Anmrnl Prc.^iiciontc

Conselho do Administração

VLSTO DO CONSEI.IIO EISC.AL (.1» Clarisvalrio Monclos Pereira; (a1 José No.nueira (8i Silva Telles; la» I.inneu Muniz de Souz.'>. (a1.-\ntonio Ermirio do Alorac'.^. C'aio do F'aran.TSUi\ Er.aneiseo de Sallos \'ieojílc dc .Azevedo. Luiz Carlos \’illarc.‘: Harhosa. Mário Slerea Junior. Paulo 'rhonm/. Greiíori. Urbano de .Andrado

Moniz, Carlos Eduardo C;»uartun Harhos.-i. .lu.sto Pinheiro da Eonsee.a. Eftydio Martins, Roberto Ferreira do ,-\niaral. Junciuoira. \'aü Chave.s. S (a> José Alvares Rubião Filho fa) Durvnl Gomes Pinto — Contador Gerente Gorai C.R.C. Sp. n. 29.1.38

DIRETORES ADJUNTOS: Antonio Luiz Pinto. Fernando Co.sta o .Silva. João Baotista Rain\o Junior. Oliveira, osé Alv.are.s Ruhi.âo Filho. Mi>;ucl Pereira Rastos. Marcondes Torres.

'Feixeira dc R.^^rros Junior. Durval Gomes Fernando MillicR de Orlando Marino. Paulo Ruy .Assum])c.âo Junior, Valdomiro Luiz do Carvalho

PARECER DO CONSELHO FISCAL

.Aos nove dias do mês dc janeiro do ano de mil novecentos c sessenta c nove. ás onze horas, os mcmbro.q do Consollio Fiscal, em cumprimento ao que dispõe a lei n, 2827, de 28 dc setembro do 15)10. e os Estatutos do Banco, examinaram o Balanço e as Contas dos Senhores Diretores, referentes ao sesundo scme.strc de 19G8. Consi deraram os refridos documentos, demonstrando um lucro liqu'do do NCrS 8.251.864.02. cm boa ordem, e sfio de parecer ouo seja aprovada. Proi50stc3 do Consellio dc Adininistraç.áo, do distrilniicão dc dividendos, nos termos seguintes: NCrS 0.08 jior ação ordinária o. nesta mesma haso. para as ações iDroíorcnciais, com o respectivo adicional. .São Paulo. 9 de janeiro de 1989

(a) CLARISVALDO MENDES PEREIRA (a) LINNEU MUNIZ DE SOUZA (O) JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA TELLES

●1.5.809.792.13 ' V

DlGtSlB ECBNilCO

0 HISDO DOS «tÓUOS MM P^SOIUM^ BIHLMBU

Publicado fob ns ausplcins da ASSOCIAÇÍO COMEHlULni: S.PU 10

Dlreior; Antônio Gontijo de Carvalho

O Digesto Econômico, órgSo dc In formações econômicas e financei ras, é publicado blmestralmcnlc pela Editôra Comercial Ltda.

OA direção não se responsabUlza pelos dados cujas fontes estejam devidamerue citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.

Na transcrição de artigos pede-se citar 0 nome do D i g © s t 0 Econômico.

Acelta-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais Irangeiras. e es-

ASSINATURAS: Digesto Econômico

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Redação e Administração: Rua Boa Vista, 51 Telefone: 37-8101

9.0 andar

Ramal 19

Caixa Postat, 8082

São Paulo

publicará no próximo númoro:

INSTITUTí) (íKOíHtAFiro E CEO*

L6(ÍU'0 — Je.suíno Felicíssimo .1»'.

ORASILIC MACHADO NETCrvI

n,\Mi 1. Maciiai>o nr. Campos proíiTulo n.» As''Ociai,ru) Couu'r».ial do São Paulo) ( I )|M III Ml

XoUi, (!oinói'cio i lO.SO

on\ i>l\'cu, .u Ditlocimonlo

n 1 .".‘-fi ii.i iiltinia, modo na-viloiro.

a socital.ulc paupailicular, l-alociu o 13r.

loi oloUo om 19-M 0 rooloito t'in 19-16. A j>artir daí, ascendeu iis mais altas comércio sindicalizado,1

l’r< sidrnti- tia do Kstado de do líst.l jX'Mvoos no o.xorcondo. sneessivamonte, a presidên cia ila Federação do Comércio do Esa presidência df't Nacional do Comércio, na presidência da o meio ciiipresai Ia Hra«nlio M.u liaib* l''« <!● i.t<;áo São 1’aiilo.

lado de São Paulo e Cà>nfederação ijuamlo, noxamenle, I‘'e(U-ra(,'âo. a morte Imscá-lo. do

SC fa/.. em i4er.1l. a sua A nullior veio liulilrm. aliis marearam <pie

\ida de um através dos tiajetúria an.disi' tia

lhasilio à regi.i. foi um fragor de sua vitia do meio so( ial em i|ui‘

Presidiu, concomilantemente. órgãos siiulieais. os respectivos Conse lhos Nacionais c Uegionais do SESC C; do Sb:NAC. ^ s Homem de extraordinária tenacidade, de sm Na Associa nesses t«rrena.

fugiudo iulenso

Machado Neto, nao dos «jue, no púhliea, reeeberam aluaram, erílieas, f aplausos, quase Contudo, eoc'ouheeemos,

deixou nesses si'tores a marea as \c/es imjiiedosas. seinpir eolorosos. uheeendi)-<), c-oino o não l<-inos dúvitla i‘in alirmar tpH*, Ixdanço .sereno, desapaixonado, suas atividades, ihistre desaparetido, nest<i instante.

■: dos ■' um conferirá ao chcuja momo- ● rcv'(Tcnciainos, uin c rcconhccina, saldo j>ositivo di- apreço numlo.

Sem entrar no mérito de .sua atuaçao li'rr(‘no político, onde sc elegeu dcit Assembléia Consliluinte do S. cm ,194b, deputado estadual dc 1947 a 1950, período cm que cxcrccu, por duas vezes, a Presiclência da Câ mara, deputado fcdt‘ral, o Dr. Brasílio Machado Nelo ocupou, durante longos anos, a par dc suas atividades públicas, inúmeros cargos nas entidades dc clas se, quer civis ou sindicais.

Destacou-se na presidência da Asso ciação Comercial dc São Paulo, íi qual no (( 2Uilado Paulo,

eapaeidade criadora, çãi) Comercial de Sãò Paulo, de monstrou que, muito acima interésses da elassc, estava 0 brasileiro, capaz de colocar as preociqxiçücs do ordem geral cm ní vel prioritário ás do ordem particular. Sirva do exemplo a criação do “BoIclim Semanal”, bojo transformado no '● nosso Diário do Comércio, do Digesto" Econômico e do Instituto dc Economia J Gastão Vidigal”. Na Federação e Con-; federação Nacional do Comércio, criou J reconhecido valor, r

Órgãos técnicos dc onde reuniu as melhores inteligências-^ do Paí.s, colocando-ns a servdço da co- ^ letividade.

Creio que iniciativas como essas, que^ tantos frutos j>ioduziram, bastam para conferir à jjersonalidade dc Brasílio Machado Neto um sub.stancioso crédito que SC somará, por certo, a tantas outras

rea!iz:i(,5os fjuc, <'in l>oa liora. cíetnou, visando aos supí-rlores int<rvsscí, cionais.

Xo momento ern liomcnat;ein, é ojVírluiKí lavras do íliscurscí tju<- pronniuioti nossa posse desta Pre.sid/-nc-ia. conc<-itos com os fjiiais nios de a<-6rdo e def<-mle

na-

(plf p^'●stanlo^ esl.i r» l» inl)rar pa-

c-lli

eiicerr.inde

s'-tnpr.- (-.tis«MMis;

ectjnuinic.i d.i \id.i natuaiil. .Mjiií fstalii".''. 1 ‘●I

!●: inais;

■'NiiIk a foi t.i tr.ir II !('<●●. .11 ' ir triI nt ?) li' ● ●

X-t'

»jU'- l'-m <) ' spniiiox d i r i i; i r I t II .11 ‘t*» <i<ni)● l.id' - < iii|H> il-! lIlM ..ii i.i;s Oe M.i. 1 .ipi ifi ti< j a( oliixlo }>oi

SIK ríl.-rrin p r^on.ilid.td' } '<■ .lipi* l> ijU-' I <01)1 ' .11 |I .1 .1 ni< lliot )|i>. id.H i; li.elo N' ti u

Hoje, a meta do paulista c iiiiir-sf. no senso de participar da reestnitiir.iv«ão socio-

●mpr s iri.id*. í nos p.ira, (rmi pl»r<-sp(jnsa})ilk!a(!'- I 'SSí il Ma. t I

[Vn^-lo . ji 1 <11 UjliMi. <-

jn«nait«-m (jm- s-- pr« st.i ,i d«- i-M ul ioi l'»r.i''ili

1 \S palas las ipeiias

r. as prollios para nm iui'4Ín(jno. o rrnioto

nniH H \ nl\ riulo os o J-.issado <pianilo. anula t

Ani< sn> (InN njn nr Cmum.ik' lii^ /n/í/s ijtuiudo litdsilio Miirhtuhi .V<7n (h ixini d pr<’.s'i(/t*Hi'lVí ú(> Ciun. K Úil t'r Sf/o VauUi pnui nssumir o d<i hcdcraçâo ) (■«●nuTréi </<● S(/<) ,!■ .hi d(» antimi companlioiro ili‘ (pie SC preComorclal do

I 1 aK-is I in tas. fii.a"Sáo Mi-nlo”, i()leaio Il a nii-inoii i dr tão eralas

nius anii^os no <|iir nie nu i»'( oi(lai.õi s (■ tantos amidos jui- le/.

< ni «|ue ICC. a n)nmniia(,"io atetuosu arltisa iina^stiiln das hinçoes do sident<‘ da Assiu-iação

São 1’anlo.

191::, jxtsto do tal rolovaiiciu (Iraiuátloo para o comp-inlíoiro moninioo. tÍN'o pola \’eiu!o. I ni (‘in inomnito tão Hrasil. ( .‘oiiU'(,anios. assnii. inntos a mesma pcre^rina«,ão pel.i \i(la. ( nmpanlieiros da iiu-sma \ iaurm. Irslrimmlias (l»>s mi'sinns acontecimentos <● scnlíiido as mesmas todos «' o da a sonsaçao já ostavamüs primeira voz do <|M0 \idIios: o fompo oorivra juo ou ti’bÍdo. \ \ elo/. Si io t \ essi' poroí Mas. vindo trabalhar <'nio<,-oes nos es nos folaiieclos.

Depois, juntos aimla na I''aeid<lade de Direito dl .São Paulo, eseola ijiierida. etija e\'Ooação, em dia ulorioso mas sombrio, lè/, do grande artista, qiio foi seu Pai, um tlo.s maiores osorilado. vi (pic mo Era imi mo do \ida, do onlnsiasmo. ipiom assiil)astão do coa sou niganara. olioio vo nua o mando. E n t u si a s mo contagianlo. Entusiasmo (pk’ revigora Confínnavão do u m conooito do Joaquim Nabuco do que moço ó sinônimo do cnliusiasdo ideal a realizar. Vlocò mo disso oailom, quando Iodos nós festejavamos a sua grande vitória, j^alavras sobre o ]3igosto Econômico que mc tocaram fnndo o coração. Venho llie dizer, e o faço com o coração nos lábios, o que realizei só o fiz porque contei com o seu apoio, com a sua dedicação, com as forças. lor«'s- da língua portu guesa. Ainda iiá pouco, com os ollios t'in lágri mas, ouvi, no Rio de cm casa di: .1' mo, .1|aiioiro, uma paulista orgulhosa da sua Tona, gravada.s nn disco, as ioiorrodouras pá ginas que transformaram om proro.s.sórcs de civismo os alunos da lendária Escola. Lembrei-mo cnlão dc voce, honrando as tradições paternas, como ainda me lembro da carta que lhe enviei, no dia ‘

1 a sua clara inlcligencía. Algumas vc» V zcs, divergimos, ate com certa veemêuF cia. Impulsivo porém jiist<), l)' in vil)«; f você que o amigo, tão bvm definido por Emerson, é o pensamento em voz ^ alta. Serenadas as nossas discussões, i; você surgia maior aos meus ollios, cíjiii r a sua -compreensão Imniana, apanágio f- nobre da sua alma, í[ue twlos nós não - cansamos de proclamar.

Como seu amigo, sinto-im: feliz em U poder declarar que você saiu maior do

« iiMior

Nãn 1.1ItU',

<1.1 Ml.l .l<llllU.I'|iiI Admirador' ● da iinl.i\, l ret < ií)

III.ItM 1|<-|.| ''inu inn obra d. ns p.i- 4 N

que entrou, gio ílo qu«- r-Ns*-. [V;st«is rin .selI^ ocupante'’, ptífqiir tnilio airt u!l df mi-us cíjmpanh' if"’. ‘l'i dos íniM ho)'' 'l'!»' "■ n.M» ' niii .md' re'jr.i '' ni os lO.ii'., M.I-. .IIIkI.I '' nhiin iitits d i\.i. I t . em cad.i um cas.i, jião st» um ;uuigo. que realizou t.* amigO' tt»rat;áti «jint soiib-’ a lhar o b m.

Glycon de Poivo - Homem de Visão]

{ Sf iKulnr /■'

Mim ]>k. Sá rrofvssi>r ['ninrsildrio — ím/igo .^/ím■.s7r() <hi

K.s|)|’] logo. não nos o^^iincçamos

I-i pela idade o so mais da m«‘tadt' |»’in menos de 2-Õ an<5S. >,(Hi M II linon.i. qn inos. ninn pais ein tjiie da j>opiil.ição

1-:

.lilld.l Ml.li'' .illabclos ininona ao p.nsar <pie. t'onip!elos c seinidc 2/Ó t'onslitnem

I iilrc alf.iluliAiilos aii cerca m.iioria dos brasileiros. .1 (sni.ng.idora

.■\fora i'’to. a ( os “ I li nneiis

das m.izi-ias e da pobroz;i que nos as solam <● iinvrgonham. Km con'eqüéiuia. constituímos uma (‘.spécie dr fauna assustadora que. ^>or imperlimiiti' coincidência, se mostra tanto in.iis pnVvima tia extinção, quanto mais campeiam a demagogia e o analf.ibclismo, o tanto mais próspera e p>t>" lifi' a partH',' quanto mais a eilucação (' o ensino espancam as trc\'as da igno1’onjnc assim ]>cnsa nm llomem segundo

●araeterístii a <jm“ torna dl' \’Ísão” c os ipie os mais (l<’S<'S]>eradorainenti‘ obstinação de qii<‘problemas naeio:\ èlrs, não HlO-*' raneia. de \'isão. enja intt‘ligèneia a ecntelha tU' espírito do mn cronista tleinais luimiilia os l)rasd*^ rever- nciain. re^iile na iiiniona. os ei [naeioiiar is ã lar/, da Ua/ão. coiulnta «ine esealdanle

A todos tlói — ja por leiros e se \a,i tornando insnportá\x'l," escre\i‘u (]iu' n nosso maior c menos o das instituições e mais o do material humano. Mesmo jxírqne o exilo daqueles está em Junção da, <inaliclade o não da quantidade desto. .Maneiras tliferoiilcs dc afirmar as mos-í nias wrthides. reiein nats . altera esteja <|uenti' a ]->aixão patrióc maclinca, le\-ando ('Spetáenio <le ●ciulo de snbo prnblenm a e eoraçao tiea.

dilacerante re\'<)Ila. de palrieios mona i-ndemias, |>or culpa Mas o a MM nutrição, doenças (' ignoràneia e do panpensmo. o coração exaltado não perturba a idade da Ha/ão ({ue discrimina can- Pior ainda: ^ quando de su:is cada se- Mas, afinal, senhores, que é que nos distingue da camada harullicnta 2‘>rí‘tendc resolver :is ipiestões atribuindo a res[X)nsal>iIidadc dc todas ã cobiça Á insaci:u’cl dos trnstt's o das ricas?

Eles e SC nós nao procuraos inforf i m frias. bc‘ças mos bodc‘S expiatórios para do snli-descnvolviincnto. a a consciência, redo- tnnios de adormec-ermos a furor contra os supostos desditas e, cm partires- brannos o pmisávcis pelas a bem dc aderir a qualquer goainda que cnlar, vèrno dito

SC torna minoria \'crifica iiu-nor a nações marca outra

Adiantarei que divergimos meno.s nas finalidades do que no.s meios.

Queremos apenas — vejam sói — que os estudantes gozem do todos os ’ clircitüs, contanto que cumpram uni só"^ que rcii .s;is para indicar soluções.

inepto c corrupto, timiamos nos.sos erros e nacionalista”, ii

E 0 que deixa tudo tão curioso, qiic chega a parecer grotesco, é qiic nessa receita se mostni dc uma sinqjlicidado ..á desconcertimtc. Coisas tão rudiníenta- vá res que até vexame causa rcpetí-lasl ■

Aü invés disto, contambém em deficiências, as matrizes a investigar, ''Ês ... .. -v..-.

Dc%í*r,

o n<-V<T íjlHtitulo: — t*N(ii<Ltr, dica, dar

llu-'. <> tuflo i"'

I >I< HII< >iM í. . f ii.iliii'm* Ao íjijr aíji»ura-sc- <jn>- tU-vi-ni liojc «-'tiiflU'- luinca, a fim cl-- siilistic<mi \autaiií'iti. a .itnal '4<-r.i(,ão. lia\ i(l t (ojiio ■'op rad.i. íjiiadrada”. iii.its:' D( '.s< jamos (jiic- os brasili-iros. qii.into mais “consí i jiíi/-ado-” for. jii. jimís tr.i))aIÍu-in.

f« < 1 o í' 'M 11,1 . as Mi.l' 1 mais tuíreni. llist 11IIK,' MIii' iil alid id- í|i t.al-i naiiiente sonãíí cíimo :-i/i » iros r' e- 11 a 11 < a m os a-- ● I < t '1 U ● aliti - »:nr rrabdliein muito par.t fju'fom trabalho muito t- saerifiiio muito li'-, talil-. p"i| 1 > ! - a< m -!- \ . ser ii e ü sa>' ' ● >1111)

tiiilll.ill* .ilii (! ● > striiliir.i. (]. in s ‘-'liT'-!m!n. <1 ir.‘t. ,iiioiiititiil.ido- "i I ‘■||oiinns fl»íllslí-

actjmnlom riqiu zas multâmamenlí-, cmjjrcífadfjs ll\ irlaflv |ue permitam, simelliores sal.trios aos maior j>onpam,a à c-ol " atrases d<-la. inaif>rcs imes* '● ' ' I I(-III !ll :ie lit«- p irqur* p araid' .(is fSI alto pti ' I o juri SI'|« < i(iii,id(i|- ,, toiiiriii du^ina do hr.isd' m e

tinicntos e loni investim<-nlo m dor, mais de.senvolviiiifiito. dl p.itria. .itr.ivi-s di ludí. ])> dí III' I- ‘s I ai u 'liais . vida .1 s,i I Iv nnent 11 'fildo isto «'● i'iiial a mais riqnrv.a c mais jnsfíi^a '«itial. tom >nenas carostia; mais tiisino técnico, mais íjnaliíic.tção do trabalhador j).ir.i mais produtividade e mais produtivi dade ])íira

íjníMn uaiilia o ]>ao com o snor de sen rosto.

qiU- .1 I oii . |>.ns, ao íiilnro. .IO (1< si |,\., ● st.ir de seli I .11 ■.studoii nilIM-l.dne|,( li«'o|oest 1 idioso. .idi I imis| 1,1P' »' otieii ,, Bi.isd d' \ui(< a Sul. de I.esi, ,1 Oi ste. |',dmiIhou Hor.um.i <- ({(Jiidoni.i. .1 Ani.i/oiii,i. po'. < J. 1'- ‘ oiiK I inlti I .idoi. eeoloei.l. e pesquisador, dor. 'Jo, 1 nicllior riMiiuner.u.ao ●i a /

\ .|S-

eiiliion

pet isftdu I r"iileir.is. as mais llMlgUl(|U.ls is 1)1 M d.is <● enfiou .'indmi pe| mióln. p Iiefinu lio f IIO (■' nlI o. iio .IO Iniigii d( todos IMOuI.iuIms oo ;i p.lluio a ori.i (M < .uii( do ( )i, ao C;huy. pesijiiisoii pai de faniili; Brasil. a, eora(,.io (lo os fios. dr lód. .c caatingas eniiiieeeii o IS as se|v ,is e eei i .idos: ), ipoijiie nii- <.ir\,'io no Sn!, iierio dc f'rro no (|ii,i(hi|,iieio d;is - da incúria, bom-mocismo,

Se não fússe pedir mnilo, ro garíamos por governos cjiie só gastassem o iju-- pnd* ssern gas tar, corno nm jirndente e sábio e j.iniai' eiicalacrassein país ein déficits v dívidas jx>r despe●sas tolas, snjiérflnas on faraônicas, n- in assein a ponca rir|ue-/a (h- uma socícclade pobre à fôrca do parasili^mo, ineomp(-téiicia, covardia, eornipi.ão on snb\cr.são. (jiic se não pre* coiuer o IjóIo e, ao nusmo tempo, gnardá-lo no armário.

Numa palavra: — tenda tio .-\iiiip.i. calou |Ue|- (jiif ele, OS unis altos rais, iiiaiigaiu-s nevais ond ● ( Ivvereeii miestiv esseiil. (t cargos nos dc- f} partainenlos federais dr geologia: ninierai,at) e assessor. i liele, diretor, cliretor-geral; f: / tudo. para. *cxorci/,ar Racionalidade cxpulsí* i rificas

Para tudo isto invocamos a Bazão a Paixão, pari que a as lórmulas micom f|ne o irracionalisino cuida povo, (jiiando não desgraça

loi todo, ano.s, I‘oÍ do (á)iiscllio Nacional dc .Minas e Melaiiirgin fioméreio e anos. / ● do (á)tis-ll do < lO ludibriar o a Nação. J'Aierior, Kiigraiidccen o Brasil como D('legacl( sen Bt“pre- > on

S- Ilt.llll llll

Itil- MM- ioiiais, rm \\'.isliin-.^to!i. (à iula.i, n.oa. íla\aii.i. I''jam,-.i_ Inti-arou.

|Hiis. a laiiiosa ( oiiiiss.in Misfa Bra sil K'ta(ios ( tiidos. [)ai.i o l)rscn\i>l\ ia scailM. d.i (à'oloiii.1 p.issamlo pita a K< ouoinia. i oni o mesmo d<-M itam<'Iilo .IO estudo e a imalit u,.io. t<riiiMii-s- um <los hmd.idor«-s r. m,iis taide. l)ii<tor do B.iiieo \aeioii.il il-J )i sf|i\ol\ imeiito I a oncimiM». liem como ( á i\ i’t ti.idot d d.

( j'1111 H-iu iav <● A^soinldfias a alta (juast* ignorada missão social íjiii' «‘sla «'iilitladc' \vm rt‘ali/ando, fra cas a Ij{»mciis cMiiu) Cd\'cou dc Paiva, Ilandd Pollaiul. (à-ncral Golliorl c tan tos outros.

nu iilo. alarde, som Ali. sem .irruido nem \.m(.iot'iis nem liu-ros, sònu'nto mcoliante .1 cs>ntrihm'v.’io anônima de pc.'ií5oas hsi(.is i- jiiriilieas. mn [reqneno sonli.i i- M- dexot.i ao intnro do Brasil, l'-in .ã .mos. promo\en oT Cnrst*s. vtTsando os m.iis \.iriulos temas. ti>dos dc

It.uu o Intel n.u ion.d de |●'omenlo 11 m \\ .isliino Ke< onslnu..*io ( àirsou t iMlm.-Ai ti-enie.i. tretpi. ntados jx>r mais de mil uni\ (●i sit.u ios. áv idos de apcrlei(,-o.ncin iri-:s

Kseol.i .Supiaior ili do (ams-. llio o|on (àlel i.i, toi .1 ('on' Iludro O MU etieièiieia o sul)er. Mive a mn dos eultos mais ne- de l-áoiiomii e 1‘iiutivas. di\'.dr do Bio Doee .sendo

I ei iiu i) reloi d.i ( 'omp.inbí.i prodiuio de eniplés.iniaiiler-se modelar — do aumento dá eessarios ao [).ns: prodntiv iil.ule — eh.ive do progre.sso e do (lesem olv inii-nto. o — est,. est.it.d. toiisemie tle 1 Je.senvolvimembi'o da Ac-adt(áèneia, l-Vlow d i ol Ameriea, memdo B.ineo Kt OIUMIlicO. Brasileira de l’r sidelite mento

niia (á ologie.il Soeiety bm (lo Càmselho Nacional de lüonomi.i, \'iee-I>resi(leiile e l’i : sidcute do Iiistitiilo de I l-Ntiidos Soei.lis ('(Mii o ardoi >. Ulliinaiiienle, tudo o (|ue i.i/., adenlrou^(udo dos prold.inas demográa explosão ])0[>iifoiistitui mn dos mais petle nosso desenvolvi(ii’i-:s). empr(“sarÍos, prolf.ssòres e ca[>itali.slas (pi-rclão pela |).da\ ra!. . . ) tjue. como pelicanos, arranc.un lioras inteiras d.‘ .sons dias e dc que poe eiM se no ( ma gnsliado eoin iieos, ang laeional c|ite sados liaii(lieai>s suas pn“oenpac(>es, mais tempo -c mais dinheiro, como o bicho consagrado pela lenda arranca cniie do próprio peito para alimentar os filhos. , também. a(pii, re- Crangeou e prestígio invulgares, clerendenile vista (‘ suas teses mento.

P.na .upude.s eeitos ' qm\ por talsos prcconou jxn ie;noràneia de bt»a fó, enid.mi que no n ujmo da lanpivsa prt~. \.ula o Ineio é a nniei mola cia açao e a eNelusiv.i inspiração do labor 'dos dirie,>u(i^_ eom iria ínan eonlioeer dc jarlo o l.P.lc.S. e l;i i-neontrar mna (Ml duas de/en.is tle

IVnnilam-me, poivm, qiic ciai rc‘íilce a mn de em meu sonlir, tecem: o dc dirigente do IPES e

IIOIIKdo .seus pontos eom a garra ele polemista (pic' c\stá no lúcido, agnerrido, (pie, para compra qualipicr ([nal(pi(“r ^X)ticho. o dono... Mais douto Isslc o homem, senhores. (}ue doutor, mais sor, mais sáliio do ([ue cientista, (icMilisla do (pie homem de imagina(,'ão, mas, tão realizador quanto estu dioso, tão sério (pianto sabedor dc coi sas, tão sonhador qnanto Jiomein de ação, tão escritor cH)mo confcrcncistaj . tão pensador como polemista, tão poeta is patriota (jue profvsinais sen saiigiK usar gíria gaúcha, parada” o pi.sa sem indagar c|tiem é em dè espeseiis tílnios (pic, mais o elevam c eiial-

Oir.rATi') l‘rf)SnMirO

ou lão líric-íi quanto homem do pcs fincados na terra.

f|Ue Ixíbagem digo eu? No fundo da terra, no cipoa! fechado das íhjrestas, n;i lon|ura sinuosa dos iros e das cí>rredcTras, no crepúsculo d<j alt(j dos itiorro.s n.j aurora da planície verde-l>ranca da costa alláfftica, no agrcstí; e na nial.t. no meio-dia do Brasil, dentro do Bra sil, nas cmlranliiLS mais profuu-Lis c ignoradas das im’nas do Brasil — aí é I que Glyc-on de I^iiva tem os pés fin^ cados. Dc’ lá, de dentro deliLS, da ne[ grura delas, .sua

dia. décadas -s.iljcr futuro (Ié-,t.t ido

di’< ,id. .siiK iii!< i.iltdu e IS.

Na terr.i V exjVTicni i.i .Aij.iixnii rt''nin

*● jvlo 1 i'-m í si.ir j>- u \ ir lirjjí- t.'io

A|).u’xonou-s<- jvl.i ( .ois.i. jxjrrtn, no ● -.rmo <i,^^ inm.is, a Inl"IiiiéiK ia I,ii( id.i.

I r;ii- * .1 f t dr U w.fndo, ● ipf n<l'Tidi), f 1 M

Pros-iiO-, o .|N < oiiio os d-->ig

Bta- p.ir.i ,iss<-uui,u .11 > perc( p(.'ão aguda o penetrante abrangeu a imensidade dc nosso país, a enormidade de seus pro^ blema.s, a complexidade de suas solu ções, a necessidade de estudá-los e dc encará-líis com fé

S.ii l.u d s'-t), só a H.iz.'io Fri, \c nd ;tr os mistérios <1 as (liíieuld.idí-.s <1 somhri.is da .siipi iiK i<nios <lo Futuro, .sil (J Destino ÍJUe Deus lli>Kle viu í' ta.s e os Claris ideiite viu désde o fuMíld <la li ri.i, mais <lo (jik; maí.s títulos para Visão jxifh III I .ul.--o] í)

tlai.dii. \iu ( l.iro como .sé> os s s.ihcm \ I V. j>roNmmicui (‘dc. jMMt.Uilo. ajmseuta ser um “1 ioiiicm dc í c com coragem iniiiE estudou e trabalhou, dia após f tas. i> r

VISÃO DO BRASIL

(u.v<-oN m: i’.uvA i

SI Ahi:i.i:(:id-SK

M'iu i\sfòri,’o a itido ih) Jtmíar do 1'nito cl.i perspicácia .inii.ilmcntc o siiiiiil ic a<lo <pic tcin, ch- tantas pcrsona-

11 ailii.ão 11(UH‘ III dc \ isàii, (■ <1 s:-i oferece. <l.i /ò risOJ (pi<I áupic^l.t-lh ● 1 e(ini[).u<'ciiueiilo i 11 I lld.id

outro dc alto nivcl iuasilcíiM a scr\i(,'o ila lsnip<’uha-i>c, aqui, (Io r.iís, para nela

K.stá prcscuU-, dc futebol — língua ■iilcmlimeiUo perfeito, a ida Çualifirada do Hrasii para dis- d«.'Scjar-lhc glórias c a/imute.s. cm busc.i iic tos de vista, para iio\MS. cin nacional e^p;●IMI^MS (('●rmos «jua Torc. ciitír \ ilórias.

c:lube. (>

.Cli/ron df Vaini c o Uomcm de Visão , (/<● U)6S. Soldrel ged/tígo c ccoiwniista. Cáí/i/crnincí» c dc in/dm.'Í« do 3 din /(>r (/() /)íg«\sO) .Fcottòndco, revista 0 (jur iinjuifíi nuiis dc SO (rídudhos do ’’j\ .sua lavra. .SJo cl<i.'itico.s' o.v .vcus estudos .sòhrt- Ilartt c E.s'chcvcuc. Evi matcriit </<● dotitrina da população ó tido H ci>mo da.s' maion s auloridades imnidiois,

Ti.it.i-sc dc cm (1.1 hífi /ie< ti/ziti liv I (■ iiiici.iti\ .1. as.di.ir a influir. cm .situai.ão Intcrcambiam-sc impressões, >1 Nele fascina, predicados, a certeza de sor ver* f a fa- 'í firme dc terra limpa, entre excelsos agir bem; a tranqüilid;ulc de tladeiro c autentico, sem osfòrço; eilidade do conduta imacidada; dc dcOii\-em-sc pouahrir rumos e rasgai

transbor-

reeoiilieeemos .Agradecidos, fes' i. em nosso rumo, uma onda Caminlia a rosuUanto dar da de calor Imniano. da composição paralela do impulsos do bondad(‘ c do apivço, na mc^ma chro- inteligèiicia alvo. ç-fio atingindo o Orionta-sc dialo, para n aceitou aproscmtar-nos. imp(!cável qualificação com que pre o faz; a mesma tranqüila facilidade ojJtando ]^>or com ((ue se iiime, a tantos anos, no geólogo de proiissão. idano da cultura, da inteligência e das g^so dc grandes nomes, com lidiAs do P-irlaincuto, delo tão vaidoso. do qiic Inzer, e como fazer, peJo i Estamos o.spírUiudmentc vinculados a rápido engrandocimento da Terra estu- . Mcm dc Sá, não sabemos desde quan- penda, do, sem que o saiba. Por admiração A (íompanhia foi a dc Rubem Berta,.. ineontida, atraídos x>eIo homem públi- pioneiro desaparecido, x>ortador das a.sas j : pois jamáis'dei.\a dc calcar pedaço da V«;7g ao Mundo inteiro; o a de Si^

■1 lido \ale I \otamenlo ao hem público, maiiilcstado tantas vè/.cs pelos atos, pela palavra.| llueiile, pido escrito cseorreito e lúcido. 4 C'apitulamos sob o gesto do Ministro da Jusliva do Cíovèrno C^astelo Branc'0. Jli.'no\ amos-lhe, penhovados pela gene» rosidade, aulig;i e decidida admiração, | respeito profundo pela sua e grandeza. ,

\ Aeha-se laml)ém entre nós o Colégio dos Ilomcns dc Visão. Em seu único \ Seminário Anual decidiram da escolha 'M dc mais um Membro, inesperadamente ^ um scr\'idor do Brasil — gratidão,^ dc ime- iiossa Senador Mem dc Sá, que Fé-1 com a o seinI

Adiaram o in- J visão :

Oll.l sl< l‘.< I IN< I\n< n

- .Tliiaiío Dantas, fonindadí v;l (● tí)rlnr iclo da forma Cí)nvis ('iicia sr)cial.

inainianós do Am.ip.i. 1 de dostíiiior. qnc arrisiou fjd mijliúi i d<ílaros 0111 m io ati

( om nni d< pnítiii <) ('laí-iiiplauMi*-.

I ri.idn jvl.i /{/ t )

lOIli' III líi l.l.ll,, de (■ili! 1

A' ^ Dir'-S.i.'. d. \'/s,\í ) /.»' .i'i d' st,i íf ^1.

<r inconiparala l)r.isil« ir.i <1<S- lls d. P' t.il lllí, > ‘ 11 I' iil'' ‘ ■: I Iiit'^r.trii-!ia .i^or.t. Augiistíj d(- A/evodt) .Autujiia, li.nidriranlo de pti\ il-r' p lii ,in, i"l.i I; 11 s 111 11"liip.iPj > *M .11 > r*s

Lop'-s, príifossor, «Tiucnliciro. monto Ministro di- Kstado. fornnihd rop'tid. II apri -. ii{.uno'-, »● ●inpr( >-.1. iv-l.i 1 Hoforiiiiil.iiiio-. t- la ■ Kl . .' IO. iilo iros or '!<- I (onli. ( im« iit11 1 i'iiM< III \ i'i

P' do |M-l.i < I d a nd'-. aproi/i. jioriii.iuoiif'- (.irroii. pros( iK^.i d, \7s.\(» <on(_.‘io do Br.isil,

CKNIICf o do 11 HX.-\.S: Jiiro ■ Ho ' pioneiro da fertili/aeao sistomalif a d.oterras do Hr isil, sj/iriltn rrdor d, ’ dúslria j)auii.sta CuinjTOS, economista do la.stro mundial r- llieiro de d ví '●Uc < ^-.c ,S < -\s- ii.i -U'l‘1.1 I IIP no sinfônio; HoImtIo D.iijni P-( oiili< < i-inos l.mibi'111 }i' ront ros. niii dos ros dl í/or /■: .s.dijlj/.i -s" lO .inu' s ● idiniin s| I .id I * I ● conso- p pi osont.11 iic., 1' Uitillli)' H( piiblii .1, 11'utiiiiit II, H ''oscrnos, reç formador de instíluii/a-s; Daniel Faraco, Ministro ( dc Estado, pirlamenlar des'otado, sinal de gnrança e de seriedade 1, ● em tudo de (I l»oil- os Pl xlol esse p. l.l ilifom.u ãn Ppidnlo da opoi.ii^Ho ( diP ill\cs| ii, () Hi.isil se- ■ um.il do X.H inn.il, Iniito que partiI^oini, criação Ia \ id.i do cipa; Giordaiio r Tiiilagreiro da '■ dc iníujuiuas de.sc-nliadas c produ/.id, no 7'erceiro Mundo

í ● í r. f hisl hui o Ministro

● Otávio Bulitõc-s, nm trinõmio da ; ; dade, detorniinação e .sabedoria, crelamcn t c a 1 icerça i j i o jUdeesso e\oouli\()s

P.lis * »s liao ‘Ia ;iro' I Uito d.i operatri/.os de tii tom.(d r) is im lisa lont op,.t poliii(.., l.iIMPSC Po(l para consumo no .Mundo Dcsenvoh ido; \ão o tom ( oiisiillado n,, diií<il

So|c[i\ o ' noí Jddst, dos mentais do allo' nível. gow-riiasna\ 1-

Dis- Afigiira-so crucial mnllàneo derc-s, capit.il (UC oada <st()llia ( a satisfatória .si■\ tuação econômica e financeira do Brasil atual o.s primeiros frutos dc ^ pacidade y pos. Interiorizaram í ’ nlieiro no Brasil;

Tdas metas do. Kubislcliok. fuíid.ulor do CuJiSclho (I o /.)' soni,(í/i ij/n ri/o /

possa contar com o conour.M) siliariiióiitco do todos os poo 1’olitico^ o ,, y.' 7IIÍCO e o P.v/rr; Sorial, para o bom do Já)v<), o progres.so da cinumlo do Produto o sua cacriadora, c a de Uol)crto O ronoimesses homens o di- Xação o o cres- j enriqueceram o.s Mul-- nicípios c emprestaram staíiis aos Pre- Isl j)oi'(|uo a regra constitucional faz do iq-osidontc da Hcjxiblica, durante tor privilegiado das sões do País, indelèsclmcntc o feitos, aos deputados furtando vicariante qnc fruiam, o podei antes da Revo lução. Conta ainda o Culógio de Visão s piatro anos, aiimais graveis decimarcando (

!●!( oN(*>Mu;i>

íl( sr n\ < 'K iin» nt< *. |’l sjdilitc

» 111.il « '●l.n; liainpiilitladr. a \a «●M\ulo. (piatro anos do ■4.uaiiti.i do lontia ilo c iTto.

Itxl.ivia. Atrasam marrha para o i)ora incapa/fs (1<‘ cabalmcnli’ impctlífaiv ao porto do tpiOvSlõos jã dociditlas a nosso ta\'or.

‘lofidiulo clu Mmulo ni'Si“u\'olvicli>. oni-*

< n .1' 1.1 ● nuid.id'- oruciais «■ (!<● \ u .'io iMo dr\r oonscntir .1 maihinn

Pixl.li-s. sn/inlui

inriitr mllii.i no pioo«"'''0 »s

● p r v-‘. i'-ol.id t(1< \'isi\ o.

ooino ●^ororiK*. luiriimal o outros. pnuiK disjxuoN; st‘mmdo. no^ao d.i n.ituroAi oiontilioa ilo proliK'inas tlcdo Intorior o dodiiai,.'io lontro ( omniio.inio'' na iiiipot III. ( i iitro. pn id.i.

natmazas: tiisoropancins S.*io dt“ tinas do jnlij.unonlos tio \alor sòi>ro tanioeitos 'ando atilndos ●

000.1 diroita .1 o . sto dispa ralada or.uido Xa- .11. iiios tli’lo a OSÍ 1" tr.uu|üila .1 oiT- * ''l lOl.M. oxisti iii t uud.is tli \i riiòiu-i.is sr

1.10 ipio |( v.t. outro sòlno o l.l/.OI

oin to-

M.is

o.uiiinlio oritieo a pioor. dir sogmr, ]iara l<-uq>o

A di\oii;òmia piilitioo

I (iiisoqiioiitos ao 1’olitii.o o do Podor INiio Sooial. disputado outro luis. oMo.uni(,-ada o aló ,,|ioiil unoiili●. K’ d('sso barro a lululiuiiiana. Traeluz-so om orisi- ]>orroal ou jíorvorsaiuont,' labrilula polo l’odor di' joito a <'uno\ a j) irtiiba.

Sfu> de naoinoeional,' lèi/. cada Husca delas. almim.is Iuoid'iu. lios.

Hr.isil .(O OJU .\\aliam-st’ ela. os vaxalèncias.’r< iuudauu utal do j^oiisaooonòmioo. juutam-se rateio

oisnos. oomo ooupasao orosoimonto domoiíiáf ii'o. turo/.t .ixiolóoio.u subjetis a, as da primeira oaíeuoria. (|ual. su.i liiorarquia do \aloia'S. adi'ptos p.tra loros, A òles ompr<‘.'tam-.so 'Prailuzom-so depois t'iu loròuoias. ropidsõos. lond«'’Ucias. \('S. ideais, iuloròssos.

●b.ir .saiK om são iiicajiazcs dc anular o prolo Brasil as ili\i‘rgciicias c P(>|-quc. c muito cedo \ iu

Mas Ficam jniN adas da | a Na-’’ as t (grosso tollSOOS.

jlaurosaiucntc o País, ri-mmitlos ci'rlos obstáculos no camiulu) da grandc/.;i, dc Iroiitcira. dc con\i\'cucia i cao com as suas Mo\a'iu-sc i’squcmátiu)S. próprias \adcucias <iuc conceitos ([uc interessam mo do Br;isil

- III probli inas oontin- ntal. ilc oon\i\’cnci;i racial, não iiilados <-m muitas terras. São ainda mais apertados os laços (juc* nos unem Po\() do que os incentivos ele mesma língua; mcsm;i crismcsnia comida; <> mc’smo cntraiiliado amor pela liberdade iiidixidual; profundo instinto proprietário, SC cs idencia por tòda parte, no ansua\'idatle natuq oomo separacao: landado; (.'OCS. do- x-alcncia^ Condu/iu á atribuição .sobrealçada á nacionalidade do agente da empresa mineira, nacionalismo iniucial, renla anos. por txemplü, ao \cllu) dc' qna- J Faz o Brasil produzir ax^e- ' (|UC .seio da casa própria; nd e polidez não lapidada.

IlIOlltO t, nsõos. Poder atitudes, pro-« objoti- do irreiluti\i‘Iiuenle. as ^ alril)uímos à for-,1 goNtuno. nacionalismo e segu-A u.uional, l)i\ ei oem (juaso ipie indi\ idualm.'ulo ma tl renva I rc/.a uialieute. cad.i a e 7 Agt'ui loda\ ia oomo-.círcub>s dc Icrro ^ cm (ònio tl.i sonlatlc das pessoa.s jíosição ilc mando, llc.xibilidadc tlc ação. c gra\am maneiras dc pensar, artríticas, modelos rígidos e tero/.mente apegados 'as ^ atribuiram a mÍ ao iuluro mes- ^ Daí perda dc a(,’ao c > oportunidade para o País, retardando-k llic o progrt‘sso c dclongando realiza-^

* nas 5 dólares de minerais p>r ano c ^ por pí\S5oa. Kxiiíc a condi(;ão de de- ^ íenvolvido o iníníino de 20.

Obriga-nos a iiiip<;rtar dt: minas cxternas, 7 dólar<*s d<* minf-rais por ano c por habüantc. Faltam-nos ainda S .. dólare.s para a dieta mincTal mínima tlc* país des-.nvíjlvidfj. Passamos a de pender do subsolo de fjiiasc -IO países, f Suprern-nos 250 minerais. Não os !af .vramos mas provà\elinente os pos.siiíW. mos. Ficamos snjdtos ao capital, leis I’ de minas o opr-rários do Exterior. Seria J lógico aqui int<Tiiar ésses fatòr(ís dc pro<liição. Aplicá-lf)s às nossas jazidas. Operá-los sob o nosso Cfkligo de Mi>. nas; nossa decisão. Impede-nos, toda■ via a valencia desregrada conferida ao '■ conceito do nacionalismo.

Já o di.s.se

* Nelson Rodrigues: de ver que o óbvio invisível cusarnos divisítr

Exploremos divergêneias da segunda J - categoria, decorrentes da falta de pro- [V fundidade dos conlvcíinentos dos go-

2 liabitanles pnr kiti2. a úni(a ativid.ulr Xnios. í aí de nlio d«; Pórlf) V«ilu Arnapá.

●sídlos:

■i I

● n.

“M.p-lt i< Mil ( í' ^ ( u .ApPn* it alll I nitr Ot I j| , In● llmm, ; renir-.os n.itiirais.

) r>ii

.Aline ntam-'-'" do "llfio. (1.Ilu ( tlf no ( ao) <i, Nt.ui.m .. '.iiborçamentário lía; a<!naiieirn, Prí;íl)'-

Rr.isínrn.T e< oiuimi.i continrnfalídade do Interi,,,. tante <Ios mercados.

●Ter.l.tr . Ita Não nos a Rússia. «' pecnli.ir ;i situ. com 22.J inilhrMs d.. I . I o em. im tro.s quadrados, <■ ! (KUí d.' I.istória, íTnnneno areol.ir di- ap n.is a qiKirta parte do domínio j>oliij,o, 5.5 milliõcs <Ie .S.'io íjuilônictros triângulo I.enini^rado. ()d j\ão ti-m o (áiiiadá qnadradíis

Nada mais difícil no '●ssa «? eenmrllO

NTiO qin- 1% do terOm.sk.

igual a 1(X? de que ro- ext‘lis.áo. sn 1 ocupa a Au.strália ritório nai lonal. mais

F dado fixo do proÍ)l.-ma d,, ; vdtnmento délcs. .se.s dií apro'●in p.iíiinensas '"iipeiiiivas existídtcia. a vemante.s eventuais, se caso

A ignorância nosgefa distorções da pcspectix-a do.s fato.s .sujeito.s às j/ E.xcmplifíqnemos corn duas delas

Só rpic . se intcrpenelram: Ocupação do Jnte~ » ríor e População.

H. Tem 2,5 rnilliões de quilômetros qua- . drados, o Kcúmeno Brmileiro, território ocupado pela população empenliada cm rcaliz.ar o Produto 'Nacional.

porte continciilal, d,. ; áreas íconómicamenie w. tiao e coin as faixas justas lílorã suas decisões. mr.is, "par.u) |ior ponto aplieateenoreeiirsos. o lonineo. de alta

Conta 80 milhões de liabitantcs. Fatura, estimativa c*ducada, 23 billiõcs de dólares por Conlrai-se sobre o litoral contíi-ni

se ocupam pontos. H(?qmT çõc-s maciças de logia, sobre Rara vencer, oii se oc eaila capil.-il concentr.-içfio do lle e eomp'tilivaiiien(e, go Uansporto ató o nien ado m,,,:, Si;rao transformados daisidadc econômica.

Proga-sc,

■ firceisamo.s ilc g‘iHe Januii.s- para .serão ano. ociqiar tais espaços. ocupados na realidad,e dr lar. .Senão Yr nuamente, pola urbanização progressi; va à taxa de 4,4%, ao ano. Não passa de 1,6% ao ano o aumento demográfico > na zona rural do Ecúmeno. Tem, o restante do PaísE' de Kin2, a manrini areoque para produzir lista re duzida de licns, d- valor vado, cm unitário cieJiontos do 1'leição.

6 milhüc.s densidade demográfica de

Atrairão tais a sociedade afluente do Mundo Inteiro, cm busca

Hk.i >I<>

l-!c onônmco

,»

E para não dizer que não falamos, abordamos dois pontos: certo grau de força, j em ttxir variável, a moio -■ ca- -3 <1< sol, (li- ar pmo, jloresl.i. caça, A pj‘«'^l.u.●áo de seriiiismo f ihiraiá ('eiitenas de de Go\-èrno, R.iseia-se .sòbrr'

Uli.o

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.1 \ nliii .1. '● .{ \ 1. í >s ( 1<● (!'■ iliil.iK s p.ii aiu>. nas eon, r ju Hin.iis ilu Interior para o l<ído govèrno. tènno entre o Pólo do predomínio bal do Poclrr \íilitiir. a ocupação mi litar; (' o Pólo do reinado do consenti- ' mento absoluto que é a ;\narquia. ’i’;mto m;iior a compreensão dos go\« rnados das neei\ssid;ides do País. c ,

■oinpieeiisão genum.i nossos territórios dc em-se in.uKcr.lo í/e.scond.i

< < nit iiK'nl alid ule. ! teiitatlo e.sleiid T / í,fj,nníe(» do Inlt iii>r. ;i politiia sl j iit mal aplii ;’i\ el ao /-.Vrinjríii)

tid.mu-nte tniiio jitfi.e .Areoi.n ● 1-r cao.

Kslão (lesei tas eomo no dia I <itistnii(Ias as estr.ulas de asno (leseontinuo.

Moíh rn dentoerneies: pie abei eiil l.dl < >

Xão dispara o asfalto, por .si nu'smo. I ’ii iiloto.

(I nelra-s.' eom a oeup.uão ila i-onipiiili\ a. fórç;i na o e\i’;',sso

Int> ip geogral ia n>iopopiil.ícional .s(‘>bre a eeonomia possível, fundadas esperanças di' <pie o t.ibili/.e su.i pojmlação ein d,< Iial)ilanl« .s nos próxidado o rápido inanço

das limitações impostas pelo convívio soei.il s.uisf.iiório. numor o apiMo lòrça p.ira a condução da x ida da Na- ● a lição dl' james Biycc em ^ A// juncer sUtiation : (umiüin hoih /ore,* (HuI consciU. Tam-’ bem daseobriu Taino em snas pesquisas sòbre a liistóri;i da Fr;mça o p;q>ol da'; e.slalrilidade do.s' govôrnos:^.^

“C.’c (j\ii fait hi (Itircr d'uu gm<eernü-'*ç nu nt c'i sl .hi imptdssütwc des aulrvs*\ X;ula mais importante fxira o Bmsíl Fòrçds Arnuidas bem constituídas '* Xão x iveria i.'omo Na- k .z

líá es nosso p.ii'' I."0 iiiiiiióis nios que como as temos. vinil- anos leeiiologi.l - ,d aeeilaçâo.

ímtieoiUKpcional c sua .Sigiiitieará a mé2,2 filiios por ea.sai, oni \-cz da ordem de 25

çasseinos a lòrç;i. Todavia.

çao o Rrasil sem elas. De\vmos-lhc os-^ tabilidade dinâmico da go\ern;\mcntal — equilíbrio entra lòrça e consentimento, sob a vi'gra constitucioiíal. a enlrópia naeion;d dr desordem. imi\'eis. dia <le de d.5. ile bojá'. milbõ*-s tl-- pos-soas eiimal do Ibasil. ignoràm ia. d<-srducaçao. vidas sociais insol\'á\('is blema .solar da questão deiile de gente desnec. .ssária ao proc-conóinico. São im-ros probleplaiiotários, orbitando em tòrno da l)ásiea, os problema.s da casa, coeducação, escola c pobreza.

Aumentaria e com ela o grau ? .se denugògieamciitc for- " aimèneia, bloqueando a não é ilo.stiluídu do ’ ‘ K’ o exeesso populaCàui.sa ;i ilcsmilrição, desabrigo, dítiulas. E’ prosocial o o.xce-

1'crdade a Sob jicna asserli\;i oposta, de decadência de con.sentinicnto. cumpre. exercida por t^iiqx) mínimo qnalqui-r fòrça adicional 2>or\onlura abdica- ; da ao sistema, 2>ara compcnsá-Io dc > e\’entual jx-rlurbação.

Km suma, produzimos hoje a popu lação desempre^yada de amanhã. Fazôlo sob o siguo ilo iiesailíssimo in do 750 milhüos do dólares movcslimcnlo

D.i mesma maneira que sem fòrça, Nação alguma sül)re\ ivo se faltar consentimento. É a lição da ciência de * gONÒrno u da liistória. J Visualizamos dc-sde já a tarefa na- A cional do escolher uni Presideute da 4/1 ce.s.so mas caiisíi inida.

2101- ano, V,

República. AfiiHira-s'.--m)s irrelevante seja eivil ím militar. port.uUe c quf 5ati'íac,a as cxicéncías <le car^o <lifí(il capacidade de lideran<;.i; aí/aíi ft*- pre sença; naturí/.;t de traballiarlor infati gável; gósln íle mando; intr-li^éneia lú cida; prtparo ampi«t: imunidade <t)iUra precf)nceitf)S e contra val«‘neias flcsregradas imobilix-idíjras da eemiomia e retardadoras d<j íles'-nv(jlvÍmenlo; pfctiva correta, vasta «■ Mundo e do brasil; vontade de a|K*rfeiçoarní.-nto; capacidade d,, gem de reconlac-er a via certa; saúde df: ferro; dc' delegar e de escolher auxili;

Tudo |>.ir.i iii.uiNt jv* i!ii iii' iiÍ' ■ -t.idn ● jn.tni|>ul.i<l.i i' ‘ -i» ru-ullljntnui!if <J

inai.iM-. I ( ntidialia

lii

Ihii 4 t- siMII. I» ,o ) r.lV t IS «Ir I jHipuIai iona], llMjU.ilOJlloinilad' , \(.«-s..O híe .b e] do s4-(\ |(,o poi>h< ' i< d. lal. \i\éli(ia in*'stuos i < oiii a dix tii.a uioiM-t.iri i; do Brasil; in\i.diihd id'giiiis ilis ■ stiiin >' li.ist.i d'- soljTa p.ir.i )0'lili<ai .1 do ( res( lllieiito e .1 inoiilaiit' jv rsaudaciosa d > siIutnr.i % |sao < .lo i.i 'o| .1 I o l rle .d- s' n< I Itido ler«h/.i Inisti ii.ão '.'lad< -1" ouvir; coraerros; dí! retomar capacidade ir'-s.

Cumpre wnhccer em t< injvi dos iionai loiial. Para espli' ar-lle (ia hastaiii do Br.isil h. taiiligia< .iiiuulio ina 11 lliatai õ s mes fpic SC propoem servir-nos na jyi■jam ojyirtunameiit»' S I h I

Para cjiie s< i )o ( ostiiliieiio ajx-Io a eoulllíos. ccinjliras e lirihdola de l|lten'●s^● s cstr.ueg'iros ji.ir.i esbaria-lo. u.io pna iSo/iiilm, luies il (|o.ili{uer exiei n.i. o leiiins a11 ap.dli.ldo. iiossí/” diiía o 1 ai i< K a. () .ililiide de siçao, apreciados pelos Poderes PoUfiro. Mililar c KconómÍ‘(>. IC discutidos jvlo Poder P.sico Social — opinifio pública, antes de inclusão definitiva cm lista sainos. ajiid I (irrid r (|iir- ao Brasil se imp d . n.i hr;isileiro prê\ iaiiieiit' < \isie. c dc escolha. Xao [■kkIí mios errar eni l'Ntá muito po puloso o País, e muito pohrc para (jiic tolere engano dessa monta. es'colha de Presidente.

d>- CTÍSi Im|)<>adí".siinas .irdi»*: l br I -11 t 11« iss« »s ,tii. ão p.it.i j o-iiij» i: illforda ;! I .i eia dl. «● I', III' IO a Oi ,●.) d' '■infor iii K e . alitnd' d' sejts oK III || T|f I, 11' '< a ;i 1] ●m.i iM !.< i< inal. h sías

Inae redit;’i\ el Teima r-m nadar (ontia \Mito e m.ué. Se miiclasM anos d- alitudi-. de (|ue re. iip rae.rio s* ria e apa/, eni lenno eh jícrci-ntageiii do Produto? laeão -3a; na qiialidadi' d lilieo, ‘1 a õ% t.iKe/.; na liea eh.' mérito de in\eslinn ntos do goSein l.diir a médio e longo j)i;i/.o d; corretas.

Exige decidido apoio ao atual Chnérno o inte;r(‘sse pelo Brasil. Para (ju<; execute, afinai, a Heforma Administra tiva na rjiial ainda iiãí) se engajou c consiga o ccjuilíbrio orçameMitário da Uiíião como subproíiiilo. ern tempo, ainda passará como grande Chn érno. Imii popue ser\ii,o pii- So o fizer a História apiii U..IO cii' \énio, 2 a 3h' nos InilcjS is atiliuk'S Concluiremos com sinforniaç-ão sistemática entre esse mccani.smo dc chiininio recentemente provado França e na Itália, a progressiva e in consciente criação por contágio mental, da contradição, da confusão, da incer teza, e da indecisão coletivas. a marcha da dcnós. Visa cíircbral, com sucesso na essas inc hais. 7 Para iitiiK) cnidan-

Kncerramos esta orae,'ão dc proiuneh) reeonhe-cimento Immilelemenle subiiu'lendo a lulcU^cnlzia atenta, (lita(,ões sòbre éste (jinrido 1 ({11C as repense, ele seai do. Para ale,-á-!o à altura, atinai, onde h) Pais. r o nlr''n (

tentado I oloe.i-Io até t .slào por \ir. l'illio,s e Netos. 1% po.ssam c-ont.ir do Pai e do .\\'c). sobretudo bendi/.er a giaierosidadc » d.- stia gfute. (jue houw por hem. I 't.i noite, ilumin.u' com o do dia o «●ul.irdecHT dc um Bi.isil.

IMUt do M I ite a'.^< >l ». I> MIOS I lad bi asi 1, de l ) os. !●: ( I a» ● o lii lii< téid.is as ( oisas. paia > a< Inla < \ oit

lll.ll |de l’.o ■ 'pI,- .1 a)m ., CvSplendor .siTvidor d« J .IU« >1.1 I ii:iu a c asa. Uand < n ant«-. agasa- aii los .1.- 'Ia i teiiliani. nos anos P" I 1 d

AFONSO PENA NA ACADEMIA

)Uj>.MI.s I,im\

pjEVO à vf>ssa gcm rosiil.ido a consa- ^ gração desta nnitt-. \ão bast.,va : tê-la sonhado ir desejado. Kra n i*^sárío que vossa indulgência ine f h ●, . dignidade e à altura da ca<h i

(f l)jj. J-, l. n vu tnoun </o /io;/o 70 lU It tt,. . ● n : m f Íl i ■tf .. É*7. ♦ y ^ f * : ; )iti,:ur, III fifiint ii.t //. rnn i /;● ; .i/< uu / . 1t ira ij.' i.

z moral do cativeírfi. ^CiLslro Alves as I dóes, os infinitos. os restará sempre o doni de nossa sensibilidade a . ccbcai dos asp:.cto.s da . lances da vida e da história. ',-prio foi um doin da natureza. - o(i iro ■ hr.. ;h n I í'>í'J jmhli oti iiiiiiii' I' no/o^il e uwii hnihtiiili

o patrono é Castro M\ iluminou de Inz redí nlora c<jnsuiuando-be, desde aí. a toml l irai <l,t lupérlxiles, gigante, comunitar à III rr I tti es, i u^i estro a ^'^travtd.lo 'h < fi7 ,o .. Ir.J V '.<Í- e.M 171/;". I.iiiui rio o'i íii hlru.. .\f"ii i> /■'»<'; Junior pi«''i</io /; ( Sm loiinl tio Minto « foi i) t I í*Ii |>)eí,i.i de as aiiiplie del.i

hf (I I.\‘TI lío ●' i I tliK <n, no I In fr ti"', nosMí ' thlh lllnn \i ll'‘. iji ■ . < emoção que niturezi ●● d*js re'0/> 7f ll( fO XIÊle pro-

I;' o fundador Valentim morto na casa do.s

Magalliães, quarenta anos, foi

í tão vário e dispersivo que .sua existência

í lembra uma torrente som caminho Pró- } gono da “Idéia Nova” /jue na época vagamente sintetizava o mosimento re-

■' novador da cultura, das letras c <Ias artes, dotado de talento

Nosso p.iís C't.i todo (liiilio d' sfUS lisros — geogr.di.i <● <\oIm,.m. t«‘ii.i i‘ gi-iitc, liislóri.i r < sp«-r.m<,.is.

.ScrNida )s dl e ardendo I; ânsia de viver, g„a)„ de notoriedud C prestigio, produziu muito, provisou demai.s.

porém, imAo sabor de solieil;

B'. ções contraditória.s, cedo

O pcns.unonto oripor elas é de*1 vorado como se não lhe tivesse sobrado r tempo para colocar na faixa dc seu des^ tino a quota pessoal de realismo c dis- P,; ciplina que seu nome o sua vocação de f escritor estavam a exigir.

I'õn 1902, ijii.indo sm"cin lões", aehava-sc a sim ioltigi.i na lirasili ira apenas fsl)0(.,id.i. .\ parte ila e e \ ida brasileira mais niena ● dnt.i d»- aten¬ ção era a do litoral, ganizador, refletindo net « ssiilailes int«*rnas mas igiialmentr espcculai.õi s pere grinas, cuidava mais do Isstado conio obji’lo (lo direito constitucional do qiic como objeto (K; iima ai.ão administra tiva (pie r(;agi-sse á Iieianea negatisa do pas.sado como o snbconsunio, a riedader do.s transjmrles, a sua personalidade das inversões, a eseassez do r e pela tragédia cm que .sucumbiu, Eu- pagamento, o contròio (‘xlerno do nosso elides é singular c, talvez, único em comércio. ^ nossa literatura. É, desde logo, um bra- >. , sileiro fiela visão que situa sua obra. ifW trri r

- A Valentim Magalhães sucedo Euclides da Cunha. Pela precadcbiiidade meios de i Aconteciam coi.sas pitorescas. Pecu liaridades de no.ssa vida política como

K< < I )tí.I ''IO

d( jí i'H,oi .o \ ..SI n i! >ii i l in.i* il<● 1.1

j)n os Iv.l.ldos 111 IS ia Iiit.i io^o s,-

tUM.

^ ^ >\ < rnadi)ri‘S, iloaliilad'"i ^t.ulllai●'. íiitc iM iKÕ «pisiMliO'' lip Io |>odi r nas provincias <loiii.i\.nn. pai i os cloilos ila d.Is i()i:pa'4'n> )s s.ilioin- (lo I onsti-

<1,- um nio< n.

1 iM III O piilie (aieio. do (.' .ua, nem (le .Matos, il.i H.ilu.i. iM in o p.i[os,- 1*. ii ii.i. \i\i.un nos li\ros, inteiior do p.iis.

aluo dl' imporlantc frulificou, ao longo i da luslória rc publicana, de^a cruzada' i-on''liliu'ioii.disla loórica e inilitantCi^

■ Ivui H.iiliosa simbolizou. Fi.\arain“_: jm nl.didadc pública valores po^*"

tpu .so na ticos c juríilicos que contrastam o oan-^ dilIuMiU) c o milit.iri.sino, \clhas doenças.^

i onip ●stui.i (loiili iiiai las lios jmi. l.itino-.imcricana'i. l!\plif.i\ .i-s>‘ Ali11 ii i‘ «na lisi ii<) .IIIKI 11 .{IIO. ●soK i.i-s.- ilc ontio. litcra-; iMoinpcr.nn “Os SertÕes ' na tin.i br.isiioira tiuzciulo pelo menos duas j niuid.ulcs iiiNigiu s: a linguagem ao ines-r nio tiuqx> tiMiica, imaginosa, lica. aliuu-ntada tx>r um senso tico qui‘ pri’udc c arrasta, da>4cin profunda nos jonorància e fan.itismo da soi \i'lha do interior. A p.uiir ilèsso livro i sertões .se incorjx)rani í ti'inas \ilais da soeiologia brasileira* Não \ iu Eucli*íi

I |oI .11 i< > i.iib ino ni.is lnp'-'rbÓ-! dram&- 11< I c uma sou-^ \'êde (;.mudos. Hoje. é difieil com.1 politiea do li'inpo (.'.imidos ti-i ris «‘1 iunspia lu pnbliea. Cnmprir.i a destino liisttirieo (|ni‘. abi.smos dc atraso, ●iedade \ ●lid( r polijUe ,I,-s( i,l>i iu ● in ontr.i pie« r.n,'.io I

c.\frai>rdinário, os MU .MonaniUia t.ils ez. om i)i in< ipi- lu rd«'iio, consagr.i- aos do pela tio r.iraguai, liou● prolongado. \árdade giieii.i 1 2:;:^ 1 il des na sertano^ jada apenas di)cuya c jxibrczae mas também T 15 ●♦)í > vossi 'liilvc/. } 5 observou ê-, coino Alonso bena Jú nior, conlenip()iàueo da iiho do juizo «● das rcaçõtxs provooadas [mm- ela, «iiir' "liá sempre cm tòrno nascentes uma vigilância cntiisiaslas inclinados a males — ainda os dc incomprccnsõcs ou erraordem política .sisléncia, engenho, ardilosidade. Em duas águas ^ os pcrlis do \;u]uciro e ^ do jagunço, fixando nesses símbolos da mas.sa camp.tnlia, ti‘>- coragian c fortes, traçou Icmti os contornos físicos c psíquicos dos rcgnnos angustiada atribuir todos dceoirciitcs das há séculos só pos-: ● instrumentos de trabalho a^ tlc brasileiros que do .suem poiciicrgia dü próprio braço e dos animais companheiros do scrxiço. está mudando. Víi-'^ tenderão a diluir-se u os a energia . da nova aplicaçõesadeptos do regime extinto, social, unia espécie dc mania

E’ aos no campo individual dir per.segmçao'. Mas. derrubar a República partindo do fundo do smlão baiano, dessa CamiJos iletracla, pobri', i.solada? Não. Aqui liouvü êiTO trenundo que jogou a igno rância dos doutores das capilai.s contia a ignorância do.s serlanejo.s Se nem tudo so aprendia >» e analfabetos. nos livros doutores folheavam, 7 egrégios que os

Agora, a cona (jueiro c jagunço muna perspectiva social em que a rode do e.stradas, as comunicações mais fú-. ccis, a presença da energia elétrica do rádio con.spiram contra o isolamento j c a rotina dos preconceitos c da ação. 1 A fiirça de trabalho dessa dura sor-'"^ tanejada que varou o país, plantou lavouras, abriu fazendas, fundou vilas e í; cidades, lá continua á espera que um

processo tivilizaclor a inli Mr* , l-. nieiito iw.sitivo do des nosso d* slitio; cnili perecer, Hiií Afruníí) l*''i\ot'» , címvivor.ini

elides, ^ de letras e nio }ir>]ii< Mi fji; i'OÍ cieiiUsta, professor, cdir-,id l'-ni cada .1 'iiii iioíás*-) I

Ijo*' iti.. r,i .■ rejMI. ‘ .jl:ne :it> > rt.i 1 i a. ■ pn. /●ir 0-1 J I ' lO.I*. ,».l, .! itr.ídi I. ● r. i.iiidif IO < > sní.«--sor fl KolOMif-in

cir.mdí- «..,1 i'T. i- f ● nr, j>irL '■'"'■IS .iti\idaaté I- No n.iis «● ■ I'" ’ <pi«mm ido ' .ml.id.i íle, d* itas. O í.d.id n>iiod>/ i.io « ■.I inentar. i des deixou tr;

Tivera i.iieiuvão cie„lifi,.a uM.siri.rá- ,■ vel. Largos co„l,eei„„:„tos rl,.. .,,lur. c-xpcnmental apar. ll,ara,n.„o refas da olrserva<,no e <l„ ,.slò,| carninliamento de técnica c social, vé de .sna ohr

I,ii 1

1.0 i-

lO I

leeiO* ,it I’. I r ‘

para .is {.i-o no enproldernas d<- ord Daí d Mi.iiiio. ‘iii tomo ,se ecorre

Leg. ! e du .Saude Púlrliea, de de legislad f competência

s.- I < no ' otme ol'" ■ ' I! qilai d “.os iiiari ,iiit«-^ <!● í* sacionais de :;i, lijK' . |F>'. ● 1.0 .illi Oe lO' lilli' ● I lo lliodo ( t' < í< .1'. .1 ●ft t sna passage,,, como no í.tKacold idi- i\.. lie II mo.s<í concurso ciria do Rio. I .1 nii.iU** - 1 t.0le|O ijin' e I M II i.i ol m.e i o i i n|i > > li.io ● í ií/‘ ■- \ti.i ●.< 11 ■'iI n lidadi o <-n< i< í< 'j) d i''ii IO itaii a (!«● s.diM o iiiuiido. n.in miolilI 'l p.l I .11 .1-1 1. IIIK l.lt 1\ ,|N liO ● dlII na .M-diM 1 I

cio Nacional, jetividade lelante ●I sua educador, de reniodf laf,ão do ( cie or e sua id na 1 lospí- nrna segunm^a e uma ol /i“e o conceito vulgar de dicoiiqroriaria.

rralíalliavu sério

Partir

ll/, ■ r.l nele llin e| lu | ll > i. ■^uii. par.i It.d) illios ● lUipo fi.i liter.itui.i, Il.i eiliu .11.10 1 J>fol)liii).|s tíj)Í(OS d.l n.l' loO.dli i.li le, pensoii. iin.ii'íiioii, (onsliiiio. qiie ( onip.iiili' jn>; er.i iiiii.i Ii”i-iieia.

J-: I I- .Sei I ( 1 i|i\ |\ IO \ jc .11 iil.ule d.l inle.il.ido s.il ler fesl.i j) 1.1 nao I j) lo qiie pelsDi) proiiiemoii.t. .IO s.ibor saltav.mi .mednt.is, t.itos, eo-

'Ir.ilndl lon a vid.i inteira. para a.s tarefas fiii,- se propu„l,a c™. d,.,c.n„i.u,Oo .kIl,, Irufassur f„, do ussiduidadv ' mini.straiido aulas sidacle f ● < N i\ ulas. <|H<* c.ile^ori.i d-' ‘pie atraiam pula d e.\posií;ão alunos Não eiie encanto da - dc todos os cursos, dever funcional. era so por cará- Alonso i’ena [iiiiior. inineini d,. Sta. Raibara, i'ê/. sna literatura brasileira do “A Arte de l''uilar <● Era questão de cjiie a vida Síjcial Costava d enlr.ula triimlal nU em I91í> piililiean●seii Autor c eoni um dos e.xeinplares nie honrou. Em crítica de alribui(,'ão igual em nossa literatura. jè|c oslavi* preparado j)ara tareia désse j>orle <■ dies* -sa natureza. .Sua e(luea(,'ão ter nesse lioi deformou, sem abdicar de .sua personalidade, guar dando dentro de .si a.s fontes scrUme.as maneira mtima de ser, desconliaclo do dmhe.ro, do h.xo c dos podeio.sos. , cient.sta, homem dc laboratório, l,. teunico de alta especiaIiza(.ão. do, a essa via aberta a .scu talento multilorme, preferiu, nem nao í.; e conviver nia.s (f / nada há da Imtirmísla Conlu- seii paeicíiU; amor da investigação, de pararam na deciíra(,-ão da autoria do livro famo.Sü íC por onde começara, a deslinaclo, como está

passac.i eiii sii.i i i ui\ei s.n ,,o. di;tioso aiiii,i/.i'ni d fios feiiias, nlieeinu nlos. coisas inijiriiníam à mm prosa a Verdadeira arle lileuiria.

( m II {' \ln. II.M

.1 < Msiii.ir l.ulrru v in.i''

● >111II nao .1

jH M |l ll-.f' (U I ip.il .01

niii c .mijxi «AtiaoiílijiK', |ini (lu Is <1 i spil ltl>.

d.uln Son/.i ch* M;u('clo. i \ iclrntrmi ntr

(.‘onh:- .1 .\toll^n I\-n.i o s.i

jKKlcrio

processo des-' atrases de cerradas

II.O I< > Ili « .nl i'. i i“in (pie o ci)“ e datas, : as semelliaiu,as e até

M I m> II I ■ ●-II'.^> '1 Í11 <1 III Hlli' dr i. M.U

(,)■ - Ol SI > 11 I I l‘HT. I> IO l OIIIO I

p.'»i;in.is de inl<-rèiKias tejo impressionante ilos le\los

leji.a-'. I 1 ili ●

I) sife .11 .1

■' \i |i ■■ h ii .Soliduniu 1 .● it ●. poii --(|iii'..idi n de loiiii», nii opu''* \ \ul(illl lie \ \lte de Ii\ lo. II.t

.is coinpjiMvot‘s, iileiilid.uU s de Se .mmnto.im ein

.1II (● >1 d.l pensamento e linguagem e.vemplos ipie irisauí

IJpini.lO ●nl id.i

pel.i e\ idèm i.i ni('sma. 1 .e\ oii sna p.Oei Illd ule ( i>iiipr'lenl- p.ilei i.í liein ..ou,.ilidi)-se .1 uin

●‘hali.ill II > Ol 1

M IM M (!ois

peMjiiisa atrilmtiva aos OX" . heinos d.l .m.dise eriliia e eompavalisa. lodo o seç^mulo \olmne eonténi análisc llO'.

oiiloline ele piopiio o dilio-

( seti’'. eii

\ oli IIM ●' n.i

\|iiiiM> ren.i .1 nl>ia em

1 |ll d Mlls est lidos il.is-

Arte” que ada demonstra^'ã(> SC >1 a sO.l

( p le ,|r- .Soll/.l 1

( )i ip’ t' lu í.i >111 ie.i .ipi ot nniiis e 1,1-'^,II .1111 peispeeli\.is

liil.ii.mi o nome de Antonio le .M.uedo.

( OlI'-l> st“r a mão quü assinou as ohras de Sonza de Maeedo a mesm.i que e.serew n “A Arte de 1'urlar*’.

li.e I I

eom[).nati\.1 t.'io mimieiosa profunda, a In/. dos tixlos entre as ohras eonheeid.is ile Souza Maeedo e a ●.ada p.isso. a i lort.ilec-e a ^'eile.Aa di*

>■ n i". 1 d. o . 1111 I I n I i n

I .' ''.Z> ' ,\loiiso l’eiia desenlia- I le Inu lo l;'i tr.ih.illu\a -Afonso Pena em ,seii ? no Congre.sso do V o i>aclre l-'raneisco di\'uleoii (loeiimento aeluulo 1 o e pi i\ ado. o eoi l<' (1(1 i.il.ilei .Iiiloiil.ilio e S.ne.islieo, o am plo toiiliei iiiK'nlo dos negói-ios do l-]s- t.ido. a deles.I d.i In([UÍM\ão. .1 liila pela ei ii.mihiieo los liolande siilid.i proi-minèiiei.i no peihl pnhii

) I.U..IO de 11aeos i< ( iq ilese'.. tcnario poitiiunes.

li\ ro quando ein U) 10. .Mundo Portumiès. Jòidi iaiies

no arqim () p-siis no I ●●Arte’'

romano da Ciompauhia dc '*■ pial Se atribuía a autoria da a outro jesuíta, o

,i( i\id.ul.e\eieid,ls eoilio eSpadre .Manotd Co.sta. da |Nla.>* Doi-umeiito é doemmailo. viilgaeáo desse se lèz apena.s- mima no- \ iieia de seis linhas, a qiu‘ mais tarde * se aereseentaram mais sele. Examinon-o .Afonso Pena, pediu eópia do papel aos ' arquivos da Conqvanlha e, como respos ta. \oio a informação pela via dc nossa cmbaixad.i no \'atic-ano “ipic os jesuítas SC recusam a dar cópia do documento '( scin valor caentífieo ou histórico a; usacões anônimas tU* lar c pessoal”.

Mas a cli- , '! nuaito, eoiiio jiiriseonla .Siiplieacão, di[>ioi_im eniante. est iv.i situado e |o. por todo o eonjimfo de (|iiaeii\ im^laneiais que fiilor <le . llo. jiii/. da (-.tsa i o .Ml

]IM< > ( * KU apure litiades j)i ●SMiais a vida i talhado ira enia análise (● p()lílie<is e )- a oina, laiino o esc-1'ever "A .Arte de dos eoslumes sollie eereaiii ● » niein I 'iii liir”. c-iais da éjXH-a. com caráter particu- antor da mais ampla () livro pedia j vperiéiK-ía, vènio, a lanlo (lesses (● sem o (pic (antas jnovas saber e eonlaclo eoin o gojiisliva e a polífiea. Um disiiegc’)eios. d-'ssas aliv idades tlomínio literário da lingiia, de anteriores já houvera

\’()]tanclo à carga na maio de o tlrigues, reconhecendo embora cmncnto c anônimo, cpu

dc \ “Brotoria X padre Francisco Kò(jue o clo- Ihe faltam al- í

gumxLS páginiiS no princípio e no fim, afirma sna aíJU-nlicitla(l<; pela nota ele um arfjiiivLsla fm secn-tárif). Daí drdvizíu SCT conlicci<lo cm Umna o autor da informaçãí). Rf-pli<.í)ti-lli-- Af<^ri?>o P* na que piiljlicasse na ínte-ffra “a nota do anjuivi.sta ou do secrítárit) fpic serve de íuitenlica” à carta sem data c sem assinatura na rjnal se atril)uía ao padre Manoel da Costa a autoria da “Arte".

É claro a essa altura (jue nem a pu¬ blicação integral do docunr-nlo podf-riii destruir a atribuição d(; autoria confir mada pela crítica cabal de Afonso Pena. É prci-iso não esqic-cer a inforinaçãt)

V não contestada dos próprios jesuítas: documento sem \alor científico ou liislórico com acusações anônimas de ca ráter particular c pessf)al”.

apr<*sc-nladu.s juntr)n os cpir <las fiuitcs <● ''<●11 doimii:'. sii.i ,i( iii<l.i(lr iii\ < 'infinn.it < nnii d< 'l'i .1 o f.iin I.issill.i'lll.1 ( troiixí ram j) ir.i má-' Anloiiiíj (If<n/aL' f■. i>mÍIí'*o político sol) a tíl<). ( ,;i-

.Siu p.iftic ipaç.'i<) iM < onNÍ.int'-. ' inbni ititetis.

\ ida |)iiblii ,i

1 .ip.ir- nt'-ni'-nti- n.iu '1 fi itii) <!i> ( .ii.iti r ' snp' riorid id<- int' li < tn d, !<●( uiili' I i.iin. d \r t'-f f"Í P'l l. P de quí- todii.s IbiI xer( ido um i eq>i-t mp;rsu;i‘'.'io, d j)rml- nl<'.

Jiolílúo (lo di.i-di dt- in.i'j'.-'!i ílo d.i ( I iti'''-!li" piilibrío. dn o C( láilre pt.llil .inte-. j( > I. (I.is ( [iinlilli.ii.o- '' ni.iis oii tneiios oli'^.u(jiii» .IS. d< sl.n .u-'●eia pcl.i sinuul.irid.ide de I ílios i>arlidários a tnod ilo .í ' \.ll -lOS ( ctllp.d.o i.i ( pr '●ratao deita\a r.ii/cs nmn.i «-\perieneía iluminad.i pelo salier diú uni.i elil ( ( içao.

Não se conbcco do padre Maruvl da Costa nada rpie o capacitasse a possuir dos negócios públicos, administrativos e judiciários do Reino a competência exi gida para escrever a “Arte”. Revela “A Arte de Furtar” vivência tão profunda do social, do político, do direito pú blico c eclesiástico, dos usos c práticas da administração, que se a tudo isto juntarmos a \’cia satírica, a segurança c a disereção verljal do estilo, o palrif)iismo vigilante, teremos rpjc só escritor consumado e participante da vida pú blica pí)dcria na \crdade produ/.í-la.

IComprazía-sc Afonso Pena no exer cício difícil o metódico da crítica de atribuição de que já dera amostra ao refutar com êxito comprovado, em 1943, um historiador português (jtic imputara a Souza de Macedo a paternidade de certo manuscrito da Biblioteca da Aju da. Pelo menos uma vez mais depois de seu livro, voltou a excrcê-la cm grande estilo quando da pesquisa da autoria das Cartas Çhilenas”. Aos argumentos já

Dejnitado c secretário eiii s' u ICst.id que também 11, (.'.tin.ir.i rej)re''entoii J ederal, í)eii]>on num (jualiiêiiin asjieio p.ist.i d.i Justiça e, conduta perde <-■ .serenidade. na 11' ni j)or isM». Mia u a f( ição de lolerám ia

l.Mn 1930 desaba o \'<-Ilio ninndo r<pul)Iicano, o uiiindo d; blic ana”. laniília repil<-iia a éle pei ti 'iieera. esse ano. liderada pela <'ncouti'a-o entre seiis i Afonso I'

A Revolução dè Aliança Liberal, corifeiis. Mud; uiça grande \;u operar- ‘Se na diiiamiea dos costumes <● do iiu;uiisnio poHtiec) e smial.

A He\oluçrio de .30 irari do rpie a.s lema c;

.. iria algo mais compiistas forinais de si‘ii Reproscailação e [usliça. Em campanha ci\’ilista, já ganhara as credenciais d'-' lanolu-

H)J(), na Afonso Pena cionário histórico Icnia. na r(‘ivíndicação desse Constituiu o civilisnio, a que o veiho de Rui Barbosa imprimira .sonáncia nacional, reso primeiro grande

2-“> Oií.i sI<» !●’* ■ »sr*\nro

I !● -

inatla r< :■ lu ia‘..i<> < li}'., i I .t mu i n >

.iii.iis Ii-pnblif.inos. pela ebaeoslinufv j>t)lilic uu3U.

c om os >oei.di>l.»

ll\o parecia semmdo a letra )S ( ■ ●luliitnr qit i"' .1 a Hr\ (>ln da paiiba 1 i\ lli'-ta 1 são tlr

A ni iior (bl'i'U<a «stese riii

juf a Rt— p N-ir. aluia a< \ «-uto ir\ oluciii-

II i< ■'Uii I a ''<■11 ab.madas du pi.i\a pelo mundo. l'i iia p<-n clu-n muito bem do dui'ito pulilico no\a> pu- o imlixiilna"lai'"''.' laiie, laissi-r a lei\ indicações ile .soliMHiai '● «pn- o tial)albo coiidiieilo dl* cidadania nas c.irtas

(K>s (jue, biad.mtes ao cèu”.

mesmos intuitos do dogmatismrf! um dos pecasagrada, suo

Càunpitia aos Immens da algujjí dia ganltasse b>roS a clunuda questão social ou reis imlie.ições proletárias hoje obs- imensidade d. s^x>voada do eristú no

Não. imp.-dir qtíe ● I m, ■ 1 o. lOl t.is .1 I \ I no p.us I lie M > ii.m-i ladas pel'i leuitório e pela Ir.ito de seus li.dútanles”. Sem dúvida, seria tareia enorme, mas mole do A11 > loliTáncia ( eu II' > qiK* <li\ mdad .q>.o< ‘ i-mi. lisiiio do l I*(Im o darísino p.isser lei d; via afi'içoar induslrialiMUO l)rasÍlcÍro antes que èle se granito do imluslrÍalÍsmo_ da clia cera I ).iS-'0 a com i-rla «piisiai.i < oiisiitiK ion.iis. no sob a conslanlo ameaça Tennina protestando qoc a nos europeu namiti'”. Náo se ateiiiori/ou com tais per.specinaiiifestou apoio ao espí- designaliladc que 'ivilla ê a do analtabctisúniea vi-rdadeiva inwrgtinha aiil«'S I i\as, rito de traiisloimação que pairava na atmosfera dens.i <.le proli-stos o l.unltéin obstáeulo à igualdade ino, supremo lantida j^>cla lei.

Mas, à pbav.i tiantes. nicdiibi (jue o tenqx) cami\ierani-lbc preoeupaçõe.s aiigus-

Essa j^Kisiçãü ideológica seria descu\ol\ida em diversos trabalhos e conleièjicias em que, sol) uma lermiuülogiü (.●onseiAadora, do imlolc antes inovai que polilie.i, O drama do sóeulo se taziu de ilusões.

A piiineira oj^xirlimidado em lerá inanitistiulo foi na confepromnieiada, \ai por quarenta Paenhiadc dc Direito do Belo (pic.* as rèiicia presente.

E a sombra dèssc drama que desetí sòbrc o discurso de posso do Reitor da Univorsidado do antigo Distrito Federal» om 193(3. Aí ó a ausência da cultuia anos, na i lorizonle, sob o titulo “Os llomnis da Aí advertia quo aos imperativos Ix-i”. cie justiça surgidos das entranhas da pii- coidlagiação numdial, outros lia“do domínio da patologia soniena c da sabedoria, ri*sponsável pela profunda das lesões da \ida do espírito Êle define a da ordem if jmu2i via mas ciai postos cin equação em outros meios gentes, produtos de ía(pic somos cslranliüS, erros seculares cjue alarma Afonso Pena. a Nordadoira cultura como outras c para tores hisLórico.s a fcrmcnlos dci lulas não são nossos, exacerbados às caU

do espirito c não a da ordem do corpo ou soja, aperlciçoamcailü da inteligência especulativa e não prática, inspiração c regra do conduta pelo fortalecimento da consciência”. c cj^uo lorias excepcionais da grande guerra”, 'prazer i^ara nosso meio rcjiugnantcs << questões tão à sua tradição histórica c Sem cia, csüola-sc e onde tal acontece vida inte- is a ,>} moral”, falar no Brasil era tirania dc classes, cm opressão do rior instala-so a barbaric”.

Da educação assentada no exclusivo conhecimento dos fatos, na especializaà sua estrutura tí U operariado com a mesma acepção euro péia dôsse jargão socialista e sobretudo

d. port.mfo, íl. pr« < l.ir.iN para o w r.í I V rd.1'1' 11 .tdii ni' i;il ii .1 nnm il(mal'>. d- p ii' ni.Kjuilia da in- iClla ● in!" ii« iii ‘4ra\íJ-ts” d«-\iam o a ,1

para, a no prro-itaria ro“o Iiiui.d \ ira ni in ■ p-.i !●; id-id >. ●"as

h/a. m' < aim ,i ● anuncia polo tropol de cstranlia invasão do hárb.iros. da a .iitiliii-ni >a a< ● tristo<.i.|.s,. ,, Iniiiianisl. ● onhaiK .1 I (pn . atia-.i s n I r < i! i, por. ni |●,Ss I

atii It.

)) U,} M. , '« I iN«)Mii o ção d»'sesp<rada, na d'-'.inl‘".;ra^ão haber ípií- nao rcceljc os jtjrrr>-> di- In/ (juc a “piH<ts soljre ela laiiç,ar p.ira luiitiaiii/á-la, Ügando-a ao p;tssa<lo, inlt iír.t-I sento e prop tá-Ia no futuro, MíUandíj nina t i\ ili/,if,-.V> irr(-Hí»iosa”, (pio so

visão aniirgiira-o porrpii; “o;, b.nharos de agora são imiit; prios filhos, a gonto do e do nosso lar”. 1' I..II \ a|. a. ●, (la l< II ipi I.,

●Sao palavras (pn- oforoíom miiitos t*nias à meditaípão.

● 'iiii»f« . la ' nitin. tah/ It iiii diita. a ti' 11'*

t %(●/. (Js nosvis pronosvfj saiioin !.● *■ llp' M-.I. ■ i on¬ !■; pi. !li' mvontafaiii os ( ainii.is. (). iin .1 .in na nia- I siitjam (h

* \p( rii-iM la \ j\ nia I odo d... a< >nC' O passado conta muito. boiiiiH-lo (■ larola d- lit.id.i, raro alropoJativa <pic mao o confra-niáf) se cruzam com violónci S. I lllos ●nlido noiiii it|\o (h \oslom d. flni d., I,,., , ...,,1 ,,| to ntida ( Sf «po SOI I. S f«ihnrnn.io h- dis, iplmai inshiil IS <● sfO* al«'* so con- a (.' timonlos. fundem. Xessa hor; t om íjiio o oiicontro da.s gerações j)ro\í»ca rosisti ncias níçadas e gritos de revdlla a tensão dos J'or tao ( ar.i. iss.) inosMio. tia<ii.,áii II pioiiiui' i.id.t oiii - o dl I nio. Aloiiso )’( 11.1 som tiadii.ão o a < 1.1 (iicar- |r .\a ()i.1' ,11, 1 'M 1 na 1' ai iild.ulc <|< j )i|,-ii \ersidado do .S.‘io l'.nil lomhra < osj>íritos comjiromoto não exclui a compatihiliza(,ão dos dissí dios, Afonso pona divisa para a cultura um dos iiistunl(.*s cruciais do ponpjo “morre a arl»; clolicada ch; vencer e resignar-se” o o motivos não passa mais pelos caiiqMJs da inteligência e da leva, logo, aos Porém, adverte, o miinclo pio SIM iodad" tão comioiiávol «● p. I Igi )s.i ( oiilo \ ri« iilo A ipic (I,. I P'kI<- í,i|( II p rigo, concoiiílíto de M in Irojos. do, Sist( lua do

lll.i S.IUIllll 1)0111 perguntava, raízes? consciência; Xes.so dis( urso, (Irpnjs d, lueido/. so( ioló.gif na evoIiKjâo jnridi <1<> país, o prolessor, ilustre entro iovan(a-so daizaiilo, o Direito o um osliiárío de iiitorêssos vida”.

Sen l( iiipo, iiilei |)re(.i(,ã<) jil'ã’’, [XuipiO ]>ai\ões e e, portanto, um estuário da o “a luz vinda Cada procesintermio os grandes de contra desvitali/anlc da 1 a civilizaçao mecânica i: irreliO fruto U Dessa contemporâneo mais Afonso gio.sa - amargo c cruel id(.-ntificou-o Pena no hitierismo.

Em 1943, falando aos bacharéis da Faculdade Nacional de Filosofi: i c Le tras da antiga Universidade do Brasil mostrou como a supressão da liberdade em si

Mas ainda aí a l;ilha mais grav’c lhe parece situar-se no “erosconli.* cl(‘saparc- eimeiUo da cullnra liumaiiisla e, conseqüenteiiicnte, na falta do exato conheci mento do liomem considerado mas iiiustiar eoni Ij.ich.Uil campos dc batallia”. a o p.ipel (1 e. portanto, soeia! <1 nao morre ea cm cada geração, traz na nião arde também dos confins da história”, sionário é apraias o elo da nável c maravilhosa teoria”. advogado jtiris. onsiillo eoin I pareeensl.i, o lagagem

l^lí.l-sUl 1’^ mSÒMM O

11 (IIi/intii

A >1 MMi, ao ● omli

II ta I ios.

I |li I p< lui> ,i « \p' in iu la p- jilr Int< -41 aIIt na pi.11n a do

loia aiil' na. .|s ondas tninnlliiam no | o hoiiK in mo

num.miMUO c pirilo ijuc floresceu o c't'‘méreio e ..n'-id« «.u!i» III' tejU|Ki <● p-.v"Ul> i NImiiunivta. pii"ici onn (,.11 \ '"lul.u i( «l.id In pn-soiilo Aiiium» pai.i (apl.n. da \ ida ouòmoiu' n tii.didad loi.,as i ii ulo-

avchn um olado do csiinm clima iocial a indústria, am-

ali.nulo ln>iii'ontes e reI.u,-õi'S. oliTceiam de ediKa(,ão c lilierlavão d, jni a' .1 . iit' ii na >s a inii

jia ' ●●● iní* do --al» I <● li i.ao 1 per^ptx li' -*'' .IS urtvialidades do homem, ao seu já luminado apetite de \iver. iram o luimanismo caracaiioia 1 IN Avaunp.mh. toiístieas «pic o tem|>o <pio a sc-lecionaria comu.itivas; o coiihecisou o formalismo, a l ii t niani'-ino, ‘SOI \ .1 ■1"' ( » lha jxtsitivas ou ●uto do> cl.issieos. a c“lo»pièneia e ihpr»»duto a retórica, .iristoer.ític.i na tH]uca(,'ão. a l’c n I. “apai.

( oiin S. ● nn «pn* piii-ain <● jniidii pois latoiit» s (lo .1 \ íd.i da la/ao”.

t.is *● e\aeerhavão indi- 1'1/or.i. alias, ila iiiii dos Mipi i i\ ioa. o« sj(h m ia

odin acao dos jovens ●mos iiitoicss<-s d;npaiido por iiuiitos .mos 11 osi otisino

Mi.i a(,ao fimda- .1 prc'ein nosso aiitoiid.ide de 1 d 0(1.1 |)i/i.i (oin .1 im invi“s sem- p.lls.

pio: n r a \ .K.ão nior.i eoiiti.i o (i.i ithio.u,.ão ó foit.il eoiiti.i <> instinto

Alou‘‘0 o (I

M teiulènei;i imlependèm ia de pensamento, a revolta da rotina tradieioas os lOIllOlll, slMs .is restrições lesiáslii a. a eontr.i nal e ei \ idnalista. l>epmad.i p('lo tempo, a vis.u) ●nlal do humanismo será acpiela c]UO tioamlo a eoiiseièneia da sociedade, a (jUOÍiihKlc d;i vida que vale iv ida. cpie eonduz a \ tda

p.ir.i «●O(l|slll0 pi< stioio das

ox.umiu' «Sl OjX» i.i/ão 11 op.ir.i el(“o .dtniismo a ]>rospendado .ioromi.n.oes hnm.mas”. ‘■r.i um luinu<pu* .1 ;ulmi)s ((Mitoiuporàm*os

;i pona si'r \ IMS socíckI.kIcs moderna.s, sociedades dc leenoeratas e espci-i.distas. de instrunient;didade meeániea e atômica, de I (lii liomí iii; o

1’oiM Jimior titulo eoin Ivsso O ,lista, /●ação geral d' sagrou.

o con-

cnltniM comparlimciUad;!. a ipie conduz, ;i ipio pode conduzir c. dentre as op‘ deve conduzir?

i\stá na raiz Por ai so vc o (li de deliuições mais precisas é l^e l;’i retiro tpie hmnani.sta

í)uc é. eoino sr [mkIc ser hunianisl.i? .Monteiro I.obato pieva ni.i-me ipueionário \\'el).ster. c a(]uèlc cuja dirci,ão ou atitude di' p'.- ação visa primordiaImentc humanos ou ideais. Diz. muidiz tudo.

(,iies possiV(‘is, a (pu Ivsle c o prohlcuKi (pie mesma dev hum.mismo.

(jiu* do humanista não se espera que se refugie em tone do marfim porque humanismo infornu mna atitude milicriticar. O o invesligar, tanto n- para para optar, pela porta do humanista. para Afiinil, a humanidade passa saiueiito ou inU-resses

Alonso Pona fnnior ora lunnanista não poique aprendera o bom latim do Cãnaça. naus porqiu', pelo cx^njunto do saber e experiência, tinha olhos o inte ligência voltados para os problemas re sultantes das condições, exigências e motivaçücs do mundo moderno. Dêsto não se alhetou. Dentro dele, sentiu mas nao to. hiimanisiuo ii;i esteira da Uc’Seii cenário iniSurge o volução Comercial, a Itália da Ileiiascvnça, rica, senciai c .suai c palpitante (h* aventuras. O traço vcrmellio da concepção luimanisla está do honuun par;i uma vida moral. na preparaçao completa lanto intelectual como

Scu país c sua época com a firmc7-a <lc

Suas opi;õcs» cíjiii a !ucitl<r/. dc teligéncia preparada antes de julgar c, iss/j M-m arestas nem fatuitlãde.

lit' I.'l! j.i-.

S.tbia <b«'Oínpr.izi.i-*-'* ''UI T' = it-u j ff.id* , int* ir.is, .Ir pagUí.í . for uma inpara cO»npre< n(h r ■“»' i I. oon<" m* qu<- {.iiiibêni.

Além dc Inimanibta, Afonso I^ma «ra mineiro. Trazia de sua genlc o drmi dc conviver, o j''ito ondeant** d«r prosear em que a exclamação “uai” colore a fruse e, nfu> raro, completa seu ●-ignificado.

Era, como se conferssava, entraiiliadanaente brasileiro porqtic emtranliadamente rnÍn<iro. Considerava .s'u mineirismo um escalão do amor à IVttria, porque sem essas raízes “o patriotísiiu) correría o risco de ser apr-nas acessívd aos espíritos qu" suportam o ar rarefeito das abstrações”.

Tinba razão. O patriotismo não é apenas cívico, porque é também mer gulho revitalizantc no cerne da comu nidade, de onde partimos para a ima gem da totalidade.

Sua sabedoria c-<iptara na cultura polimorfa e na prática de tantos postos, de tantos encargos c de tanto trabalho, a significação dos acontecimentos, o valor dos caracteres c das inteligências, o colorido dos episódios, a qualidade da vida. A memória privilegiada, e dele SC disse que tinha uma biblioteca em casa c outra na cabeça, fixava lei turas e fatos e também o ancdolárif) da vida política e das personalidades.

Nota do Auíoi

I "íi <!.»> Ji <r ' «liam .1'. f isi/.*'' 'h' .1

M^lo ' ::i,b li-t.i '■ nijvi. .irJ ‘I n 1 I I hi .ini iiit< ● ll-. K ●● - , It =r ti''

M# sJr<- ij ●i::..; ‘ < !o.us. «1‘●iust- r.is, í *»itn» (riti< .1. r*- f) l.itii.i. í ouipaiilii. ,l )'ll . i «t nr I. ;., ; j Iir >n.ij « n!il ] >r ‘ ■ I i* I alr.iía '» I d.i ',j !it<a 4 * Ali ● II ;\moiii' istp. « liii. |j(,- a '■ im*\,u!or.i fpt'* MKontr.i^.i 'III ●'■o <<<m'-Mi() ,i doinfoiiii. lí< i.i

çm.l, a .iliMlid.id'-. a f iiit'- '● (.itnbéin a m.i «■ f) sal íla (mn ers.i'.’u prespi'li<l.i, «jiie s:

l'ao Aíoiro P' na. « i litoi g'* o ofíeio d'- í-sire\'r eisão, a plena m.iturid.ul'-. de sen eslilo «' fíintes

IJÍISSO idioKi; <aii <jiie a propriedade.

Afonso Arinos miliar, Jjelo istilo: candeia

nato. alina Ml lis alt.i jíre■\ limpidez nioii- i.it. I laliiluado da.s ( lassir .is da e\pr' ss,'i<i. d<-ii ao I o mnnero d nm estilo el ire/ ! d.i íi.iM■A J <-asa a <● à 'jr.i'.1 p'-ss-i.il d,, íli/i-r. ouviu (h-le. . III tom fa«xigida .ip.ig.i a a lição dc Miliiici .\zeilc dcm.iis l.i.h41

IN-nsaiido nêle, cin sua \ida «-xi-mplar, pensador, no eonsens mê-rilus de lutmanista, -S(; escondeu da \ida. porém tentei recordar os traÇos fs.senciai.s da personalitlade dc Afonso Pena Júnior enja sucessão rc'- colho nesta noite solene.

em stia dignidade (!■ junto (h; d qne n:io muito a anion.

Cs discursos e conferências de Afonso Pena Júnior citadas acham publicados em diversos números do Dige.sto Econômico, do que é eminente Diretor, o Dr. Antônio Gontijo de Carvalho.

■se

UMA ESCOLA DE CIVISMO

M \l H voo lU. (\VMPOS

lii A^oí hi^íío C*omrr<'iu/ dc São /’íín/o)

A< Oll''

n i.n ,io ( )<● ncri.il (!<●

tit i -t jiil wl.inn. i.i

jiiiolo .uio ih‘ c\í''U iu ia. tniidc ci\ ímuo )■: num ritme» ● ●m seu sep- <|W tu.iU«''iin.>

1 )anii I \nlt ii!i' I 11 a tróco da hialuridade S. P.mlo, custo social intolcfá\t'l. |M)tcti»,'a t'i)uquista de uma m ci-onòmica desn.uionalizada.

litoido mi i'srii|a sr niprrsarios Ii\ rrs. antoin.itismo <pii' Tanlista. p.ilA d'r«s i lid I'- os (jll.l'' do ( unoia io diretores da ● feiiJto a bonra de presidir.

É preciso que de melhor conquistamos passado. !●' preciso quo não se cidtural básica do antes de Ivtdo, qne AcrepTfM ivar o «●m nosso ili-lornu' a fisiom»mia

Pais. K prc'c)so. Hr.jsil c(»ntímie sendo Brasil. o -iitid.ide qo' livro cm« tenu»s cortezil ditamos ap.nx<»iudamente na pri ,s.i eeoiiòmiiM. porijm de <|ue. só em fmição de eons-r\.ir tudo ipi.mto há a eoimmidade brasileim. xem eoiistituindi». Iiá 75 atios, a e o fundamento de nossa atuação, .ássoeiação Comercial de São Panlo, nãa

■■ . alia\és dos anos. desf.i nos'.i ardna .itieitlad.*ios do Br.isil. de mais nad.i. da soeiedallieisl- m qne. O-S \id.uh- l<'ni de ser do essencial dc- zelar, antes integí aç.ão e.ipa/es i pela de a laniO' pida i-ntri' I omiii)

Essa crença base ● iiarinoniosa Sabemos <pu’ esde rá- ,jn.. perlmieem.jissi^tindo a nm mmhmça soeíal. A prOeesso omh' as integrantes da indicam a ]>rotwas (ensoes nie canso di- rep-. tir. tom sido. em no.ssa Ic-rra. uma escola do ei\ismo. Daípn* saíram liomens sem conta que, forma-' dos nas duras coirtingéncias da prática eoniercial, transcenderam os limites des-retidão

grupos liasses e idade luadlelra de formas mais tompl Nada há de ex- oleliva cni.i e (h- oigaiii/açao ●ioiialm-nU' As difienldades conímilur; certo, apresmitani aspectos novos evi-c." aaboracúo ck- mo<tao.s ;.,u,üvos ..«is .....pios o co.,.pi.- «dcs. Ê pn-oi^o, tock,vi... no» pouk consciência de qne a p.issagcm ara o de social, alann.mlc so U(» qne lis, é t-epi passa, ix-m sa atixidadr, 0 brillio eional. para ingressar com direta da política nadeputados, secregONcrnadores de na açao \’ereadore.s, tários, 2'^*'^'^ldentes c Estado, dojDntados federai.s, senadores e muitos ministros, saíram desta nossa vcnevásel Associação, onde aprenderam u sentir os problemas colc(ix’OS inir a rcsiíonsabilidadc dc cnfrcntá-los. ^ A jíresença amiga do Senhor Ministro da Fazenda dá testemunho vivo dessn O Professor Delfim ● jamais a do ritmo produção .sociedade d(‘ i-)i-odução agrária p industrial, se faz ein irlülxd de iradiçao ja qnatio vcz.es .secular. Muito cmliora transformações necessária.s,^ c.sta ^ dade quer conservar a coerência c suas razões culturais. Uma inqKudenle mpS0251O dc iitojiias acúmulo insuc a assu- iima nossa afirmação. Nclto, deu, durante quase três lustro.s, sua sábia assessoria aos homens do coCreio, todavia, que, palavras de 0 Professor que não Inra dessa tradição, ao teóricas, im2>ortavia portávcl de inútil sofrimento. Imporia pagamento dc mércio a êle, se a|)licar as Benedetto Croce: no « um aos brasileiros o

üpr<*Titl»r en<inaiito clOssígura í»rieiita^ão. (-«-rto-, d.a A,ssíjciac;ãfí C>>iiut< ial drii-ilii-. i.jiiiin, através d ● prol)l'iiia-« Mi.scitado^ no <<jrr- r dés^»●. loi.^os íiiivj %i\éncia da nr/^sa rr.ihd.jdr v/k ic»ccíiriójiiica l‘-rá .ic-'-l*-r.ido u C*t‘sso de matura<,ãí> df >m:i a<liniráv<-l iijt'-lii£éntia

í-n^ina, nao e di^no norru-”. Hi-t í-lx-ndo

A pr- !.v t d.:- ,d! ■ jri.Iwirf-iT. H.a.t '.:ií . f .. ■'lO 1I ;d. r * ■ 1' Iil' '●na ‘v»-- ● >11 :.i 1 .1 rjin- lii' ! I ● n.. Na- ( ■ . f inf' - I .i < bé :. 'I i. d: d. São piddii a >● «Ins (»mi n-t*),, a!u »s. nd-i. . \ i i ,1 Ivtadi I'.m: .. ( ii.i M : I :-I' ; 1 '..I ●●‘iu.';.: !i.i -i' I. I, 'ad.U d I.d« Mm. 1 ti ! 1:. i.t militat' ● om mu" hr>-iit.i{i< ;r.i ;Mt< SO- -11< 's pr. .. I. .1 .1 IU

Croifj f|iK; ti-iiMis fiiniprido di^nani' fi to a nossa ínm.âo Iriial fl<- O; sultiso d(í Potli-r Piilílito. Sua - ( ir.l«al V <]. ua 1.1 ao (.'lUO prini ipii. moral (juo nos l< ni aiinifntaflo, liá Í l dc sécnlo, jiistiíica-.sf- jy-Ios (rut tffin produ/ido. Há muito tfinjx» preendcrain os hoini-ns dc laiss.t A-s

I >UII| I') |{< > ; lAt.iil, dl>iii< \pr«ss.ti do iiii I» u 11 n !● I o pata '● mp -nlio na I'' d‘ í .1'^ a''. .1 pi« dor do I'o'. <lf .\l)r' ii .Sodn-, d- 1" 'ii-.d ulidad' s ' 1 i .» I * Os Ijtl foin' 1 IC I )i |;,,1 sitllboli ( ■ w tn.il Ir I ( 'ost.l ''a I iiiobdi/all< 1 S.IS fl Ijl. |s os ( (iiiiuns. ( .ot I 1 IMtaiilo ,{i « I to f .1 o-

' ciaçao íjiic nao nus r' nninios para a defesa d*- int« réss» s valístas, mas para apur.ir a cons ciência de (piais devem funções do comércio culação de uma sociedadr.dàvelmcnte coesa; dade integrad no cnmprinvnto d(; Apnmden-se, (Ir tcri., (,.IO .1 ^ pn- 'Ml lótlio Vo do- 11 Km ' 1 I" i.i. Si '' .1 s'rr as dor, (|iii- I riiii pindiiifi.i fl'-slinos d dll.d, dlH.IIltr .ilI,P- < SS.1 iims na arti- ' oiidu/iiido ● iid II iui]s| d li II i] \ f IU 1)S saiiuma soci'-a espiritualinfiitir seus staupre, na Assoéiaç.ãf), procurar a atitude comércio para cpie .seus cla.s.sc, possam revelarmcntarc.s dos iiiteré.ssc.s incionais.

I .ii .111 rsl.t* p I liulu d' iiioiistia. iia I on*»iiiipiiil.iiu ia il.i" MK ii iladi< )

Il11f eUMI sl|.( liOIiMis.i prrsi iK.i _ j,I,. < ii-iK i.i d I iun<l.mi<’til.d entid.idfs dc (1 Sf este «'● lllll designios. a mais adctpiad inlerésses dc u do. .issc (-111 Il< dclic.ido dc . Sl> .( ( OllM icllci.l .llicrt.l nina islrutnra pcniiaiiciilc i'cajiis!,imento, nm rclniiiiisiiio inar iiH-llior n od.is as rcimum- iitd compl'- se como imidanç.i soci. de qiic iiMi;i .socicd.ulc »'● dinaiiiica, cin é qiie jxnlc p‘-|inilii leligenlc capaz dc artiiul. .sociedade em transição. ’I \’indiea( õe.s jnstas dc e grupos di-sfavorccidus, aUnder, eqnilativamcntc, íjiiina social dc jiroduzir eioiiar a lotio rendimento, imaginação criadora

É nosso artigo dc fé. íhk- só imbuída dessa certeza e orientada por éss(* prin- ● cípio, pode a livre emprésa demonstrí .Sabemos ir sua razão de e.xístir. ligiosa convicção que, dessa forma, taremos colaliorand com re<;s- jnaiMjuci' class.'s ( o para garantir ao País, o máximo de eficiência econômi ca, com iim mínimo de constrangimento político. Temos ccrtcz^i de função dessa crença, (pie os dignos presentantes do Governo atual conosco esto permanente e profícuo tendimenlo.

M- pndcin loandu a iná\ <'nlia so ( a funMas sem mais (lü que e cm rcmaritéin enfslaiito.s que certos, lorpeee e pára. K dora, ela citi jioufo (cinpo, sc essa imaginação eriagaranlida pela iniciativa en- /. I parti-

K< < iv('i\ti( r* 0/1.»

ItoIlIM

I iial.ulr.

alt»>> \alòrrs iiossa S(ís;li>fazi'r íiil.n, *|n'- 1 jit'i'iiios fonMr\'.tr t>a cia'Nhh^mimi pictcmi-- coiiMaxai () <iii(- não tui«nt<‘ ldn'id.ulr tém fodi»-' os hra>il« iros.

I III um

fspirítn.iis d-oondivõcs para 1’ara atvmU‘r :i

pn\ il< ;0' IS 111 jlisl i! í( .l\ l is. a tão iinjxirtanto.s. ijiir passa. paroia‘-nos ursiindi\'oI. aloin tio tailoni'i-oni'iinioos. prolih mas no moiiionto <4' iiti- i- inipro.' dimrnto ja t.ào do tio finprésa. prolimdaimaito <!<● sua liinvâo -sotã.d. a aiatanca jiotltaosa para matai a

III.Os polit i< a. dii/ii dos a intima coopvrahonifiis p<)li(ifo.s f dt' homciis' ftuisf if ntfs

t“\istf ntf. o- » iii'( I lOllllfS ao ( M.it.mdoI 1 csli im^ii Só assim Sf cons- 1’' II Ii\ If SC a a obra

●I( ij I jiii- .1 II' s( I (il ■ s sOi i.iis. -ss.il M ao ' I .,u Sf di- iidioiona nos dnia pM-ssâr sjs|<-iii.i df p> totalif.irios. não sf -ontròlf tifssf sisfrina inifi ili\a ssàri.nof ilf Não

rffif nimfnto natãonal. mfii apélo. Mas iU‘\t‘mos tontinuar a ap nas. titnira f if l(’)pifa tio J-'ssf <’● nifo tlfsfjo f jifff lclli-''f. iivif iiiitiativ.i tlf iK-nsar. cssfiuial fiitri’

oinaiiii a. I I inilm a l,.i dilfioiK.a os \aiios fst.i fin qualijnfr faso apif ndf r. Ifiistico ilo honuan tle finpivsa.

A imauin u,-io idii/.ir mattaãal on cnai,ao. ã b.isf do pn >lanos .Miiipr*'lirito.d. (tf Api-fiulfi- para agir o cavacSua 1 fstá. atf nus- A imagmav-»*’ iiu[>uIsos df tlfslruivao inonifiilos fomo fstf.

lotla\ia. nos tiinpos qnf forrom, nma clara pficcpt,ão f S at,ao, c insfparátfl tlf li.i fonjuntnra social, política c cconòmica do Pais.

● (lo'' >a''‘ a m i-m i.ircvi () fanatismo social. idam,'.i '● nm fXt‘mi>lo tlc iniaginaUma rcMilucão no bvaa Iodos, sob ini (If loiilrináiio c Icslriiidora.

Ksla ( I áo t M tie ago'‘',.sf(»mbi<'-'^ nos sepultaria. Pátria dfsliguradas tlf uma oS ●cfiso rcfonlifeer as razoes Sob o pretexto di ' io abalar as i* preparo para tpu' tian df .ser df ser patriótica. inieiati\a, é a !●: p' d.l. .nilig-»'^' não é necessário acionai. á-l». ● lorio coluiiii-'^

Onçamos. {>ois. o Proiessor c o Mini.stro; oncamos lambem o Político expe riente (' o Cà)\'ernador. Suas pahwras reunirão ensinamentos essa forma tli‘ agir, eiiea/. e tem

K ncfcs- r* do templ'’ melhor homena( Iranslormação, tle\f gem (pie potUnios tributar a Assoeiaçao Paulo mxsta data do ■r a sim. |n‘*niov<,. inteligente, do <pH Nós cia Associação tlisso. sário consciente . (i-.nisfoiniado. ial tle São ainal

Comereial de São signilieação. ta/.endo jus a uma lao rara tradição de trabalho e de ativa contri buição para t) engraudeeimenlo nacional. sei Paulo sabemos .sal)c Càmiereia O Govèrno ivatla

piitativa da renda iliaila. tUxslara trabalho Quanto as o

Com unidade, patriotismo e Brasil será iorle.

Iniciativa tlc (lar-.sf as lèni c CoNÓrno Políticos, empro- Marehemos juntos, esludaiite.s, trabalhadores, milila- P‘ tareia comum. a iiiãos para Uma distribuição i'( nacional, ràpidaniente anij tensões sociais dominantes, ao nuns, as razões brasileiras de existii; sarios, res, professòres, religiosos.

COMO EU VIA FRANCISCO CAMPOS

I 1 1*1^. A/» \ » I !)ii .\íO(I>'mtii lirasflt iru d. rí I l.‘ u.i. I

rcio nh‘f«*r ‘-●ra muito ● p;.- a ● vaia o I Nao r a rigor, um de \ tive com agi;idav«-l II'’. : :o >

j^ÃO fui dos amig.js íntimos Francisco Campü.s, nem mesmo, .seu.s amigos, éle senão algun.s contatos e rápidos, como entre d- r - (● !i.p<». u ● ama‘tu.kl, não I'1'anqu.' Ih.- <lc-

ClhCO r;ifii|i0.s ram. a;"' r pessoais, outros, em seu gabinete no Ministé- ^ rio da Educação, jr no liio de Janeiro, \ onde SC achava jiiisUiia de Na * só poi* ri<iad. ii.e em sua residência e em ma t.tiiilx-m aver.sâ<í eomo

S. Paulo, em visita a uma íilh.i 'j''"t IIi.i I ■ (Ic ;ia.«.sar jior um a' umulafior lie e<>nhecimentoH, lantc. ,.nr:el'’p''dia tinlia. que aqui se casara e passou a resi' dir. ambu- uma

Ao longo de vida. ês.ses encontros embora muito cordiais, não . bastariam certamente cer entre nós o que se chama uma amizade, que tanto gostaria de ter e cultivar.

Faltavam, para isso não maiores contatos diretos, como í só ' também trocas de cartas e partici: piiçôo em lutas comuns.

C^ultura. êl e mesm » numa i jio a cm um jirivilêgio o motivo de 10 não lhe uma a <● L-xcepcional que cultura para estabele- iiao ambição <le orgulho de '.mportaria sdesse um dia a ser um senão o maior <le todos. era imiitn.'; mas nao poucos, muito que, entre esse.s, dos maiores

J Mas, se as circunstâncias nunca me concederam a graça da convivén^ cia, em que se criam e deitam raizes as amizades, minha admiração por Francisco Campos madrugou ceu sempre com êle, até o nosso crew pusculo vespertino. Iniciava eu meu curso na Faculdade de Direito de Belo Horizonte quando y formado havia

minava era aberta cada em tódas ainda

dículo, e Um huniour rir de tudo e <le si mesmo, sua invencível dade. e cresum jovem pouco pela mesma f Faculdade onde tão profundamente i"' impressionara colegas e professores, já era um nome em ascensão na pai sagem cultural do país, ainda tão rica de valores. Tinha de fato al-

nao

Fj (lUe em C^inipos o (pu- i)redoa Incide/, a inteligência as iliicçõe.s. .Marpur um extraordinário esj)íritü ci-ítico, uni fino senso do ricom <iLie sabia Daí, a aversão à populariSimples, modesto, não queren do e nao esperando nada dos outros, sabia cortejar ninguém, achegava a poderosos, a quando dele afastava

redações de jornais.

Não SC <1110 servia precisavam e de que sc sem lhes pedir * I licença: quando se sentia mal ou desencan tado.f/ Não froíjucn tava rodas polí¬ ticas nem j.'! guma coisa de singular, a fôrça com que se irradiava o prestígio deste jovem que mal deixava os bancos esI' colares e cujo renome já ultrapassa is^ va as fronteiras do seu estado natal.

É por isso que nunca se empenhou u fundo em nenhuma de suas ativi dades políticas e mesmo em suas re formas educacionais. Êle sabia, co- l / / ,;;;

mo p'»UCOS. mas iia<j Sl*

indiferença c com uma l:is V prt>tejô-las, :'-ria i lic lutar e de ●●0‘n:i< ar jnir t-las No fiind *, iiu cli-rtual. capa/ tias maiores pcnsamiMít ■, mas bas» .'^c julgar na ])0.s«●. por isst». muito j)t>u* aos ouirt)s suas importaria vê*

lUOS tlosencanto, sim. boa «íoso de ingredientes ixplosivoiJ. Fara boas gargalhadas, ilv desabafo. Xão lhe interessava o . tlèle podiam pensar os outros. ^ ser tào avè.sso à publicidade c a si mes-

um au<ia< farit,. } .'J i|ue Dai. ■a.- iiiC« l ii n, paia V. a pouea atenção tiue dava mo. Jíaramente se referia a si proviíla. Dessa visilo pesdo homem, e do pouco valor se atribuía, a atração pela paiMas, êsse ho:y a \ .-I d:i(i. íllSpu.stí opim-.i-,. Ias

Cl I a impor 'r.iut I lh.‘ n sua prio e simista rt-jidladas. aceita.’^, Oll j circunslãn- (|Ue sagem, pela natureza, tão simjiles. «.lespreiuiido de si aparência tão superior a ]Mir fôrça lias

]>r*’Stigio il ‘ ^eu nome, c ê.sse tipo no entanto, de

CO. i:4. K-l,l ela^ «● mem mesmo e na ativação ])or ciuahiucr al iviilaile-.^. sem Teve, situações dl- tiuio. amava seu povo, seu país, ao qual sempre cui dou de servir. E por onde se começa realmente a pela que sua in- cnfivntar puseram n ])rova teligência c .seu saber que .mitam sempre vitoriosos, liabilitlaile,

servir ao povo, exjiansão e polo aperfei çoamento do ensino e da educação em geral. Se cretário do Estado, em Minas Gorais (1926-30), foi um dos que, no país, So lançaram a profundas reformas: as do ensino sem essa Ma.s astiieia e ilü eaiiaeidade lar-se do que tanto manejo complicachama enNão diletante aconuH . servem para o se à j(,.s mecanismos do.s, qu^ fc nós “pohtiea . ( tre passavajôgo do um do xadrez políamlü lhe cabia nio- primário e normal. Foi as peças, cru menos êle que atraiu Minas para preocupação de vencer aclver- o movimento reformador da educa do que pelo prazer de realizar ção, colocando o seu estado entre os outras consequOn- pioneiros da reconstrução educacio* lhe dava o que dele nal do Brasil.

JU> tico: qn vcr c-oni jíáríosbelo jogo, ei as.

do fair play, do belo ' ’ sentido inglês: de ganhar envaidecer, e de perder sem sem um ●H rJ*' :íi^ no sem , irritar. -i conhecimento dos homens, mais " intuição do que por experiência, se . se .^1 ?■ O ■iy j)Ol 11 m certo pessimismo descaso diante de suas re- eiito ou

ações,jnotejar do que Tudo recebia com m antes o levaram a nr a sofrer com elas.

j\Ias tinha, nesse Criado c por sua sugestão, o Mi nistério de Educação c Cultura, no governo Getúlio Vargas, e nomeado para a nova pasta, não perdeu a oportunidade de servir mais uma vez ã educação no país. Ideou e plane jou a reforma do ensino médio e unisenão alhea- versitário no país. Em pouco tempo, que foi 0 de sua gestão, realmente e a revolucionáiâa, baixava o governo federal dois decretos-lei da maior êsse bumour, de importância, sobre esses dois tipos e

í?raus de ensino, le. para os rodi^íir, eni seus detalhes, uma efjuijje d(í a.sse.s.sor»'.s. c.speriali.stas na matéria. Ma.s.

Êle teve, certamen- . ua filosoíin ai. :-u;s.: idéias

ções de !da u.s fun;-'ias refor'●m tjije as ●lai :vi<iê:M ’a *● firmeza ii.iiii’ uadti. 1" ●● 1 a ai. ● .ipras ííJéííi.s fundamenlai.-: riê.'-ses dois decreLo.s-lei, tadas. 1-●ia'’-a e.-lao a}>re;-‘'M notável segurança, motivos”, e.scriBasla com uma expo.siçõe.s de nas se e tas pelo ler essas ” Expo.sições”, que são lon gas, para sentir e perceber, em tôdr a sua fórça. a lucidez. próprio Mini.stro. Joi em ● r <1.' cai’i" l.r.ti a i III

a a .seguranç.a argut'/a de idéias íle I-Tancisco Campos sóbre o ensino e a educação, Ele via jdofumiament" e tinha ollr.s de vér de longe o que se pa.ssav.a na educação, pelo mundo, e as reforma.s fjue já se reclamavam jior toda a parte. Inteligência, sensibi lidade, cultura, <; j)revi.são de transfoimações. mais ou menos ríulicais.

tí-rá tôda.s a.s b;t.‘<e.K <ie e jioljtjí-.-i (h- ■●(be aça'^»; fiindaíiM-Mla íiiotiv».--; < JI1 qu«- '● daiM‘-n{'>,- «● íji r< ‘! !/.■■ m.'i-;; ;ii. ; na. ' < di.a-ul<- ■●"iii a :t <in*' j;'i ri"- b;:'.:a pirit o «●>.11 :ir-í .m.a I i< minhos.

Tum tratado d'- eii.saioS. por '.-'●i' é. iv I ■ no e a nem m«'.dno uma e"!'-ça mas um «●●injuiito d*- 11 ai«;ilh<‘S d - v;i* ria natureza. ,* de b-i. eX|i0.si(,'õe;; de motiv<e-. disi ursos e coníeréiici.as. — eseriliis mu é-pocas difi** í‘entf'.s, é <|ue se podem apieiáur im’llioi- as pei speet ivas *)ue rasgou e«n .^ua.s anali.'^(*s do jiiobloioas <ie lalu* iiioMua lucidez pp-jot i; cação e cullur.a .A

Tendo sido ao aliordar n.ão im)>orta qu<* proble ma do ensino jirimário e normal, mé dio ou superior.

eu desde 1020, om S. e precur- Paulo, um dos iniciadores sores de.sse movimento de educacional. De estrutura. iK' formação i»rofjs.siojial. ou de métodos e técnicas de ensino

renovaçao creio estar cm condições e ter alguma autoridade para julgar a obr D nsino gtí- e a de Francisco Campos, no go verno de Minas c no da União de 1927 e 1ÜÍ.0, no Federa], em 10:31.

em eireunstâncias eoerêiicia ^ mesma fôrça. a da

)‘al ou dos sando-se de um balhos (k; épocas e diversas unidade dc inmsamento. ensinos esjjcciais :i outro dessi‘s l'h pastraem Minas, e no goverFoi, por certo, maior importância, para a recons trução educacional no país. se escrever a história desse mento renovador, cação, iniciado em S. Paulo seguido Minas (1920-y0> e

Ao filósof o que em ijouco a tamanha Se por ventura alguém tiver dú vidas, não lhe faltaria para dissipálas a leituu-a do livro “Educação e Cultura”, de Francisco Campos. êsse tempo, já a ( Aí

Quando E pena (jue. dcjioi.s das reformas riue gramk‘3 M inas tivesse sido j movieuqjreeiuleu e no governo da União tão fortenicnte no plano da edu- ein e prosjl 1 at raido domínio.s (l(* estudos, a educação nacional, cia. ganharam para outros ({U(‘ perdeu com siia aiisênno Distrito Federal e em a seguir no go verno da União (1931-32), terá de figurar, no primeiro plano, sua ines timável contribuição. estudo.s jurídic'03 e l>olitic() ílc tempo de altura Se eloos no jiaís. educação, atividade, vou com suas reformas de ensino, su cedeu 0 jurista que era grande autoridade e se tornaria

logo num dos do j»ais

maiores jurisconsultos

Da estatura de um Teixeira líui Harhosa. encontra igual ou eiiuivalente. inntemj)orâiu‘os. a *^00 scr a ohra juridiea iiue deixou, eslmios t‘ tratados do de i)areeeres linni-

.‘“ínmenle estes (lue orçam por dariam umas dezenas de Con!u*ço alguns deles, e conlieço. já posso todos os outros.

senão retificar figurada pelas sas custam a

I-'reÍJas e de u;n XfM) de quase Klas vivmn o L.iOS. ram as em seus <*m Kui. constanti* dimaictr \alor. nosos. centenas, volumes, pelos poucos (|Ue avali.or o (jue sao Admirávíus ptda solidez de eonhecimentos, pelo espirito crítico, pela po- ,* íiet ração de suas análises, pela elaridade no expoi- e pela fõrça persuasiva de argumentação.

uma imajrcm tão clespnixões políticas. Espassar, mas sempre sem deixar vcstítempo que du vidas persejruidas por elas. O (]ue fica ]iara a posteridade, restitiiida aos seus traços autenticas, e mais e.\}'»ressivos. é a j^ersonaliilade, a fiirura humana, no (jue era real mente em suas criações.

s.ageiis êlc; o foi. e de enormes recursos, que impressionou Câmara de Deputa●Turisconsulto, um dos maiores pi*o fundamente tao s(*us colegas na dos.

Todos nós vivemos em circuns tâncias muito variáveis, em ditis cla¬ ros ou nublados, ilo céu azul ou do temporais. K as nossas reações e atitudes mudam com êlos, e com o temperamento de cada uin o sua ma neira de encarar o mundo. !Mas os Mas não conliecia limitações para dias cpio sucedem a morte, acalmaseus interesses intelectuais, ôsse re- das as jiaixões, são de céus mais limformador de educação que deixou tão ))os. quase parados. Eles custam às inqjortante conti'il)uição, dc suas pas- vezes a clie^irar, mas sempre chog*nm pelo ensino. Parlamentar. c com apelos à reflexão que nos con vidam a recompvu- e restituir à ver dade as figruras mais alteradas pela ineompreensão e polas Francisco Campos já todos podem vê-lo c admirá-lo na pujança do suas qualidades excepcionais.

(Io país. c rcnovadoi’ do direito, Fran cisco Campos não foi grande apenas nos setores de trabalho que percorEle não era liomcm de um só paixocs. rcu. livro, todas as direções, biblioteca de uns vinte mil volumes

iMas não cra somente por causa delas que tantos o olhavam com pre venção c desconfiança. Senão com despeito. Era também ou sobretudo por so recolher ao silêncio, sem ne nhuma preocupação em sc defender, quando mal interpretado ou comba tido. Pouco se lhe dava do que dêle pensassem. Essa superioridade qua se desdenhosa com que se calava diante de críticas e ataques a atos, pronunciamentos qualquer coisa de provocador para Com essas poucas páginas de um aqueles que esperavam respostas ou depoimento liso e franco, não quero sc julg^avam com direito a elas. Era

Tinha o espírito aberto em Que o diga sua entre os quais, além das obras de suas especialidades jurídicas, freqiicntomente compulsadas, obras de liistória, economia c política, como as de Karl Mavx, c sobre Karl Marx, de arte c literatura, polas quais passeava constaiitemente seu espírito inquieto e insatisfeito. , .1 atitudes, tinha e ●● ( .Í1

um dar de "ombos, um rir com ma lícia e ironia, como se nada fõsse com êle, quando podia facilmente enfrentar adversários ou, ao menos,, obriga-los a recuar em suas inves tidas.

Intelectual de fino espírito crítico e tão profundo em seus ensaios lite rários ou pareceres jurídicos, não ti nha o gôsto da polêmica. Antes uma aversão ao debate, embora, por sua inteligência e cultura, preparado para êle, como poucos. Preferia sem pre pensar sóbre a pensar contra. Nessa superioridade tranquila com que se sobrepunha às opiniões con trárias e a interpretações de suas atitudes, nada, porém, de orgulho. Nem de vaidade. Era um homem simples e acolhedor. Quase distraido, que gostava mais de ouvir do que de falar. E, sendo tão grande em todos os domínios de estudos em que se especializava ou pelos quais ●passeou, não mostrava também dar muita importância ao que escrevia. Da publicação de seus discursos e conferências, de seus estudos Jurídi cos e de seus notáveis pareceres, fo ram outros que tomaram a inicia tiva, para que não se dispersassem e se perdessem.

Não sei se, nesse depoimento pres tado com os poucos dados e elemen tos de que podia dispor, consegui retratar a personalidade, tão estra nha e complexa de Francisco Cam pos, era alguns de seus traços fundamentais, mais característicos. Outros que mais de perto o conhe ceram e tiveram a fortuna do privar com êle, nos darão um retrato mais fiel. Se é que seja possível obter-se uma imagem muito clara e exata de quem parecia esquivar-se à obser-

vaçâo dos outr-is. era, — arguto, seguro .● não havia d'* gostar niu:' transformar num olt;* to <1.. que o ’ ' ajite. ● .Se <.}, .i rva!■ Forfjuí' íT.-i e.^-tr.anli... ● p'-rtur* > o afuntava çao. bíulor, metiíio con.sigo jno; I;' dado em '.■cus estudos, ua senão do convívio c(»ni Pcr.seguido desd*- thoço. Ilui na liabia, ju l.-i b-mj.a lidade, não se envaidoe.-u_ de vista intelectual, não d. 03 que delo mais ou tornou-.S(í um

I> UÍ.-,,. :<»ra da g«-nia* «● do j)ont<* ij)ont«»u Kra onveredanvida eH|).ravain. (●●'●t ie do pela política rpie muito em Hua rápida passagem p.-l; pública, para <> levar j em nada. i i nao acreditar E. j)or isso. a abandonou dos muito cedo, enojado ‘●o,-tumes c proce.sso.s pülític(»s e dos liom reve.sando-se no poder se manifestavam incapaze.s (lificá-loH. Quando on.s que, fora (lêle. de nio«urgi; revolução ou na- tr.-una de expectativa ou mosnio ça de modificar, esses processos, êle aderia ingenuidade e confi; í. p >r unia outra, uma esperan^-■ostumes c uma certa uma eom de intelec<h‘songanadu do.s tual, para se recoUu-r^ e desiludido de suas espen políticos e dc si mesmo de ação.

Foi isso que mças, conio homem aconteceu lução de 30, de que foi iim"dos^^líde- re.s e que serviu, depois d , e vitoriosa, como M.nistro de Edueavão e Cultu- ra e Ministro da Justiçano movimento intogi-alist certo momento cho mais tarde, pelo (lual, a intoresa, em vestindo mesmo a “camisa pleno domínio das influfascistas; quando, elaborou a nova eonstituição (Jq país, decretada por Getúlio Vargas; quan do, afinal, e mais rcccntemente, pressar-se, kalci”, cm ências Om 1937, 1

loU

)UÍrt*s tantos desenganos. tou .sna c(ilabo!‘a(,’ão .Adicional, ein

ia!i(,-.'is <■ nas tentativas de mas naiuonais. d( ínalng]*adas. alu-il d-- nn'\.

reiligiiulo o Ato ;n) t_';ovêrno qiu* s,* inslaTantas ospe-

soluvào do probletodo ou em jnirte

m(í

êle o fiuoria com era scr êle mesquo alguma tôda a sua fôrça. — ò.sso homom oxoop- ioiialmoutc enriquecido

dotado pela natureza e jiela leitura, nualitação o experiência.

em sua mais resjndtáveis dos estudos

l’oder-S(“-ia estranhar, e a muitos causou realmente est ranlieza. criticas <* ásperas, ipie um Íntel(“ctuais de senão homem Kran> incidir em tais (limeusnes das cisco Campos juidessi enganos ou e)'ros de {lerspectiva tomadas de posição em teeimentos ]iolíticos. nas face de aconMas ê que, son de nossas maiores de intelectuais, do como era. uma e mais altas figuras integrou ua vida política (pial ]>assara. extraviado polas Atividades políticas, cm três ou nunca jiela circunstâncias. se êle as oxcrcou apenas ípialro cpis(*»dio.s de sua vida. — longa vida de advogado, mostre do direito e jurisconsultn. um dos maiores (pie já ti‘ve o Brasil, no con ceito unânime das autoridades no campo jurídicos.

l''altavam-Ihe jiara o po]ít'co que nunca o foi ou nunca rcalmcnte o desejou ser, triste c lamentável, de adaptação às circiinslâncias mais adversas; a to lerância cm relação aos homens, aos hábitos o aos iiroeessos, mais roti neiros c enraizados; a disposição de imolar o que tinha de mais auten tico. na sua poderosa personalidade, aos reclamos miúdos dc uma polí tica sem programas e de baixo nível; o gosto da publicidade c da promo ção, pela qual tinha uma repugnân cia invencível, queria Francisco Campos, a ca])acidade, tão

Km sen belo discurso sôbrc a poe sia. l'raiU’isco Campos começa por estabelecer uma distinção enliv « poeta e o homem de aç.ão. Para õlo “o p(H“la ê aijiiele ]iara <jnem o mundo (pie existe, não basta”. E’e não pou sa em modifie;í-lo. volta-se. no sou (“Ueantamento. a('s primeir >s dias da criação. Kmiuar.t >, jmra o homem do açã(*. "o mundo (pie é. já oferece tantas combinaçíães” que “todo o sen negócio consisto em ajílicar sua atençãií a um treelví do mundo o mauijnilav os seus elementos eom a prudência relativa (pio não exclui a confiança na intervenção o no auxi lio das conjunturas felizes”. Por outras ]ia’avras, o poeta que tcin do mundo nina visão ghdml o eom ela não se satisfaz volta às suas origens como (pie para snrpreendô-lo na sua infância c candura, nela sensibilida de c imaginação. Não pensa oin in tervir no nuindo .uuo existo, mas cm cantar o mundo cpio se criou, na vida interior, c como êle o sentiu.

O que, na verdade, se e

0 homem de ação, que desse mun do. do mundo real. tem apenas visões parciais e aplica toda sua atenção om iim do seus setores, julga-se capaz de transformar o todo pela intervenção om algumas do suas parles. Êle confia muito em si e na eficiência de sua’ intervenção. rareco-me que, nesta idéia que êle se faz do homem de ação. Francisco Campos quer expri mir, também, incompatibilidade com homem.

senão sobretudo, sua esse tipo cl3 Êle vê o mundo de outro

TYiodo, senão à maneira de um posta, como um intelectual puro, que pensa, raciocina e tira suas conclusões, den tro de determinadas realidades, mas sem nenhuma disposição ou vontade de modificá-las.

era, afinal, como se personalidades vé. Uma íh-s.-^a

● [u.- almuito . <‘om r.-. fujíidia.s. tanles. senão perturltaíloras, íTuns olham com provençãf). e t<j<los com entusiasmo, peito. Francisco Campos

^ANCiSCO CAMPOS E A

NSTITUIÇÀO DE 1937

I.( ts Ki i.Ái.ic) Di: IUmno \‘ii>k:ai. niu toi <l;i i'tnnl<Uulc Jc nirrit (1(1 CuivtTsidudt' (h S(7<> Vdulo) (I

rm dos

))rinoipais fatôro.s sucesso «los (iitadoros ó a oapaadaptação às oircunstàneias e a haliilidadi* <le canalizar para jjroveito )u-oprio u*ndèncias c aspira ções imleTi Ilidas e imprecisas. (Jctúlio \'ai)ras. mais do que qualoutrt» político hiasilciro, dcpossuir esses atributos. \’erdaiieiras di*i’rotas foram por êle convertidas em vitórias espctaeulare.s.

objetivos imetliatistns do sua convotnôneia jiossoal.

● ie brasileiro, <‘ida«i«“ d<‘ Xenhum politieo

Francisco Campos, eoneejiossibilidade de haver jrovèroiluiulo do sufrátiio Fi»i pelo voto que Pe dro II. por cimiucnta anos, ostentou o Brasil ao mumio civilizado com ti <>. de antes beu a no lejíitimo não universal. quer monslrou aparência de monarquia juirla mon tar representativa. Atenuado em bora por algumas concessões ao sis tema tia eleição iiulireta, tem sido o voto o elemento leirítimador de to do o poder no Brasil. Atribui-se famoso

b’oÍ l*resiih*nte <lo Kio Grande, como resultado ila vitória dos adver sários de Boií^es de Itledeiros, seu chefe respeitado e acatado; Cliefe de Kstado e de Governo, em sejíiiida à derrota eleitoral de 1030; PresidenKepiililica. depois do triunfo idéia constitucionalista que semIhe rejnipfuou: ditador em 1037 jiareciam definitivamente re^dme representativerdade do voto; })residente e constitucional em lOõO, ao movimento militarista de

te <ia da pre (piaiulo implantados o (| vo e a civil têrmo do Iblõ.

Em 1937, para não fugir à regra, (piando parecia indeclinável a opção entre o candidato da burgue sia sulista 0 o da demagogia nor destina. foi buscar no patriotismo o na clarividência de Francisco Cam pos a inspiração para desviar todas as energias salutares das forças de mocráticas em antagonismo para os o

pèrfiiiamento mesmo constitucionalista brasileiro a frase: a “o direito é o voto". Jamais pode ría Francisco Cani]ios jicear por ta manha simplicidade, Filósofo, juris ta e soeiólop:o. sentia, como ninguCmi, (pie a vontade da maioria não bas tava para implantação de um rogame liberal. lUais: que o liberalismo não se coadunava com o postulado da soberania da soma das vontades dos cidadãos. Campos não se dei xava intimidar pela aliraravia dos energúmenos das falsas e aparentes democracias, A propósito do mito do sufrágio universal, proclamava; A maior parte dos eleitores não se preocupa com a coisa pública. As questões econômicas e financeiras, as de org*anização da economia na cional, as do coni(2rcio interno e ex terno, questões sobretudo técnicas,

e, por sua natureza, incapazes dc despertar a emoção, primeiro plano, problemas em debate complexos e pelo seu impróprios

passaram ao X medida que os se tornam caracter téc¬ nico a provocar «oac emoção, a opinião pública passa a desinteressar-se do político exigindo dos

proces-

rraluita do cessaria da Icgilimidado de outro lado, como i»olitií O e objetivo, sabia (|iie não .s«uma instituição s.-m criar-llipondentemonte (j .suceciãm-". vou para as associações nais a participação nos govérno.

nas pr««i isHJt)eons^-rnos ib' (Ic i.-Mi-a nacitm.il vtmlado massas a

■■ a fim tl'r fpje a.s que interessam ã ccoinmiia Iiroviessem de um c(-nlro ti<‘ qualificado, regime da Ctmsiituição (!●● poderes so propriamente dito, governos resultados se traduzem efetivamente Ihona do bem estar do povo”, qnl

O sufrágio univer' . questões eminente- mente políticas, colocada simples e gerais, não se exija da não a vista so que em meno e na >. com'* i-uf dia ile não (jualificados, c, por í.s.s*j mesmo, irresponsáveis

'1. — Há, brasileira, outra s em termos para cuja decisão massa eleitoral panorâmica da vida

Ijorém, na vida p"liiica , realidade jjalpável: Déle não se e.sipieceii Consagrou se- município. Campos. o

poopção en- lítica”. Por (í iminieiiiio coórgão constituinte do.s jioderes, liarticipando da elei ção da Câmara dos deputados e da designaçã') da exemplo, tre duas candidatuipresidenciais, dissolução da Câma'^ ra pelo Presidente da República. E concluía; í

‘‘ O sufrágio versai se mostra aferição G <X líticas. Estas a mo as ou a

te da República.

Talvez. É certo, bem pose passam em regiões remotas <)u inacessíveis à competên cia ordinária do corpo eleitoral. O problema atual não é, pois, o de estiínder o sufrágio, seja atribuindo o direito de voto

maiori:i doS membros do colégio eleitoral do Presid unimeio impróprio à crítica das decisões

oondcnou vc- emente as dclegai.õos legislativas, mas nao conseguiu incluir no texto constitucional.

eiiEstaria errado ? no entanto, como o proclamou Campos, que bó a vida política do município ubsor efetivamente o interesse do povo Deveria, pelo menos, ser tentada -i , experiência. Não seria nrffí.v; \ ‘ submetendo à competLck"do’ oM- torado todos os problemas de s - 1 oTiuh - ‘li- vêrno. Trata-se, ao contrário, de inapto? organizar o sufrágio, reduzindo-o à de 1801 AristW„?rf“ sua competência própria, que é a de ' pronunciar-se apenas sôbre número de questões e particularmen te apenas sôbre as questões mais gerais e mais simples”.

Se, de um lado, como jurista-filósofo, nâo ignorava Campos sufrágio universal não é fonte ne-

0 menor a proibiJoão no entanto, afirmou dog■ ^ Constituição de 1891 não permitia a nenhum dos po deres delegar a outro o exercício de qualquer das suas atribuições.

çao Barbalho, màticamente que 0 Ruy

I)i(.»sm I'!(()NÔ.\ík:o

oonvovtidos originários. em tivos fonto.s dc simuniras e vantagens pes-

doutrinn invocand > a Harbosa, e a (vCzo do brasiloivos'1. inconsUt naiitoridado anuTicanas iurisconsuHos milas. por (lc'c: ações da iler i-xeciitivo. iambém. brilhou jurjsjiruiieneia tanttis a\‘eil)av;i fimoionalism > o aos proavlamonlarcs. c à frivola atia di.stribuir tísoais ao jirios vidntlo das eâmaias lubi.s do cidadania n celebridades osde ritmais, as legislativa a" p' terreno. Xi-sse punas. Conloslou-se o caracter de mocrático da Constituição

Ics.

do com os

Se seus dotrattu-os apressados o tuitos se bouvessom dado ao trabaadminivel imlopenContrariou coG. Campos. e >m sua (lêni-ia inti-leetuai. ra io.^íamenle êsses ilustres procodon“I'ni corpo constituído de acõreritérios (|ue iivesidem ã 1’arlamento é inapto pretendo oxerf’aj)aci(latle jiolitica não implica técnica. Da incapacidade de 1087.

do const ituição às novas funções (pie cer. capacidade do parlamento para a função legis lativa resulta a falta do rendimento do seu trabalho”.

Recordou que (piase tiÕda a legisera feita por “Orders

“Departamental Reisto é. li‘gislação pelo inglésa Coiinsi! ” lação e in giilations”.

Executivo niodianto delegação de poTgualmente. nos Estados UniE o futuro viria a de-

Ibo do ler eom atenção c boa fé ã ré]dien lajiidar. maravilha de conci são. dc Francisco C.amiios. possivel mente toriam. ao invés dc combatêlo. atribiiindo-llie inconfessáveis objetivo.s. em que se tería conluiado com Getúlio Vargas, passado a for mar a seu lado. na defesa do novo texto constitucional.

" Os no\-os direitos constituem, por assim dizer, a substância da de claração constitucional de direitos. XTão se trata mais de uma declara-

Estado. cuos. como ntos constituições da França c roce

Itália. mencionavm os nao aíses do decidida vocação elo¬ da ]>ara scmio p moevática.

ção no.gativa da liberdade, a qual não (lava outro direito ao indivíduo não o de deres, dos do eniao. ]mrar-lbo seoutros exemplos conspíaleslam. entro outras, as não pov incomodado polo O indivíduo tom direito a serviços e bons c o Estado, o dever dc assegurar, garantir e promover 0 governo desses serviços c desses bens: o direito .'i atividade criadoi^a, 0 direito ao trabalho, o direito a um padrão razoável de vida. o direito à

Quem. nos dias (jue correm negar-lhe razão?

dc 07. que nunca foi malsinada a dc 87, consa.grou. de. maneiousa-

A Constitui- ra se.gurança contra os azares c os in fortúnios da vida — o dosomprêgo, 0 acidente, a doença, a velliice direito a condições de vida sã. cri ando ao Estado o dever do adminis trar a hi.gicno pública e. sôbre to dos, o direito à educação, sem cn.io exercício não é iiossível tornar accessível a todos o gôzo dos demais bens da civilização e da cultura”.

ção como ra muito mais ('xplícita. o com muito amplitude, a possibilidadi» da legislativa. Pena c que cerceado mais os poderes Nacional, assembléias estaduais e das câ<1 maior delegação não tenha legi.slativos do Congresso das « para pÔr para- maras municipais, deiro ao triste espetáculo dos pro jetos de lei desviados de seus obje-

É certo que se reforçaram os po¬

deres do Presidente da República. Poder-se-á, no entanto, dizer hones tamente que o Legislativo e o Judi ciário, em tôda a nossa

Judiciário. que. antcípois de 104G. sejnjíic sa própria, em matéria d«. vencimentos <● isenções magistrado.s. de «le - ih:-;T d‘-cidiu e ea':vantag»’’*'● fisi-ais II p r experiência republicana de 80 anos. foram real mente elementos dos cerceadores abusos do Poder Executivo?

A independência do Legislativo Brasil jamais dos A propósití 7, ;td dprosda » niaijuina ministraliva. a fonstituiçõ,, no enunciou primuiuos. critos. sem os quais é impossivel eciuilibrar Nação.

«●in ahsolutannoit*' serviu senão P^ra, através de medidas demagógicas, ar ruinar todos os planos de to financeiro traçados por presiden tes e ministros bem intencionados; para criar e distribuir empregos c sinecuras à custa do erário público; para deturpar e de.svirtuar projetos de lei do executivo; para curvar-se sempre aos caprichos da politicagem, nunca para reprimi-los. da rçaim-n»'» o o saneamen-

E 0 Judiciário, que fizera, no Bra sil até 1937? hoje ?

Que tem feito até

zes em causa própria, vantagens que comprometem as previsões tárias; intrometer-se poder discricionário do emperrando q impedindo a realiza ção de honestos planos de adminis tração; ignorar sistemàticamento os objetivos mais altos do governo, de cidir segundo os ditames da prepo tência e da demagogia, a pretexto de corrigir injustiças sociais, com fun damentações primárias.

O recrutamento d« olj(-(l. pessoal juiini' eer :i nornius inflexíveis de capacidade d«* terésse público, não podemlo o s«-rviço publico ser «-onsiderad re.serva dcstina«la a aliim-ntar iini'‘ incontentávcl clientela ebdtoral estabilidade do pessoal não d.-ve ex cluir a responsabilidade. ne,n impe- dii a realizciçao do Ix-in juiblico Na«> pode haver garantias > nistrativo dev<* incoiiv o

Dar ao funcionalismo, às ve- eontra O interêsse inte- o rêsse público, há de ditar o interêsse do fumdonário na carreira e ])úblico orçamenno campo do executivo. o seu afuKt;inu*nt«i de serviço”.

T.,ogo em seguida à do texto constitucional <k* ram P>'onuilgação fo- U)ã7. proibidjiH rigorosamente as acumulações lauminerailas. limites para jirovcntos d(. rios e outras medidas fixad iv Liiieionfi■P<^>J'aiizad '-ras. i‘‘‘í^l)onsal)i|i- tôdas de inspiraçãt) dade dc Francisco C.'a>npo.s

No capítulo da organização judi ciária, a Constituição de 1937, com técnica impecável, e seguindo velha e profunda lição de João Mendes Júnior, aboliu a justiça federal, que existiu — e agora está sendo resta belecida compreensão do regime federativo e à servil imitação de modelos amerícanos. Por outro lado, embora com timidez, obstou a abusos do Poder

A fiscalização da imprensa, corolário da declaração nal de seu caratci0 8. eonstitucio' público, o inteligontemente também foi preconizada defendida por Campos, Se n imprensa dispõe d^ f-cnica G do noder de formar somente devido má a n opiniao pública, não poderá empregar a téc nica e exercer o jguler senão no in teresse público e para fins públicos”Deixemos aos ignorantes e aos su-

p>-rf iriai.-- a'.^ criticas tiUe tão fri‘quent«*mente se fax.iun à fiscalização liberdade de (lue goza nossa im|)i'cnsa não existe nos I-)sta<los 1'nidos t* em nenlunn pais

ountra-marchas dos a.s marchas o partidos, rccolum com desafogo —■ a verdade — o golpe de 1037, prenunciador do regime C\»nstiíuivão permitia esperar, xou-o jiermanccer no poder e ditou em sua palavra como. no pas sado. haviam acretiitado ilores no Kio (írande do Sul. os de-

lí lada por

essa e impivnsa. «Ia novo que Doi¬ acre- da iMiropa. aipii \(*mos, s«ib o manto rixmíiuias eonst ituci«>lil)i'i‘dadc «it* injuriar, d faoi‘ganizado (lUe pi'i itel«>r nais, é :i {) os liberta- das mar «● i-aluniar; é a mentira organi zada p«>r ação ou sul>tiluu*ntc instiomissão; c a comiui.sta da ojjiniao através do.s títulos garra fais; as canijianlias jicssoais cm ijuc sucumbem tantos inocentes e se atassalham tantas reputações, u orientar

Veeleit )magistratura, mais completa impunidade, a Campos por quono interesse geimprensa parlamento mos a rado, semiire colierta pela irresj)onsabilÍdade Como condenar rer regulamentji-la o e para medidas a pena do Estabok’ceu-so regime esj)cailministração dos Ese Municípios, que ficaram inral?

moerátieos «k» São Paulo, os ropuliliennos de ^linas e tant«»s outros. Poueo a pouco foi Getúli«) ^’argas «lescumpriiulo. uma a uma. as pronu'S.sas com (jue instaurara «> novo re gime. O plebiscito previsU' no arti go 187 jamais foi realizado. Cl Con selho de .Economia Nacional não se constituiu. Não lu»uvo eleições juira o Parlamento. l'rorrogarani-so e oliminaram-se os prazos dc exceção. Instituiu-se morte, eial para a tatlos teiramente subordinados

Essa foi a bandeira que |'’rancis(’o Camixis desfraldou em 9. ao ])odor pessoal do Pro.siilenle da Uopúbli.a. que mula mais era do que a ditadura institucionalizada, durou oito anos.

19.■^7: democracia representativa som a mentira do sufrágio universal; par ticipação. ua vida pública, das asprofissionais e dos munici(iclegação legislativa; justiça Esse rogimo.

Francisco Campos, gravemente enfèrmo. foi-se afastauilo cada vez mais ile Getülio Vargas, e. mais tarde, já restabelecido, em 1945, sociaçoes pios; social, sem a burla do liberalismo a todo transo; cerceamento de abusos do legislativo c do judiciário; efici ência, austeridade e moralidade na administração; responsabilidade da

10, — A Getúlio Vargas, que sem pre colocou a serviço de sua ambi ção pessoal as mais nobres campa nhas <Ia política brasileira, não po dería passar despercebida a magní fica oportunidade que Iho deparavam o patriotismo, a clarividência e a sabedoria de Francisco Campos.

concedeu famosa entrevista que concluia com convite ao Presi dente. para deixar o poder. Curiosa a psicologia dos ditadores. Conta-se que Getúlio Vargas de monstrou mágoa e ressentimento ao ver, entro seus antag-onistas. aquele que lhe dera os meios e a funda mentação do golpe de 1937. Não compreendia que um e outro haviam sido movidos por objetivos totalmen te diversos. O Presidente, como de hábito, para mentir ao povo brasiim prensa.

O povo brasileiro, desiludido com I

loiro e perpetuar-se no p^íder a qual quer preço; Campos, para criar as condições necessárias zação nacional.

Em todo

«iiiviram illfi(hdi- a ].r*p...-i- ;ieS para a organi-

privaram dc .sua intimidade lhe. a cada pass». críli»-;*^ dade de GoiúHo Vargas tos do íçolpe de líKiT.

(^uem (iuis‘T. a rei'p'' t'* ção íle Getúlio Varir.is, « o pensament/», p id»- ler, por o que, a proposit outorgadas, escreveu vint-anos depois.

0 monumental esfórç) di sistematização, que o texto revelava, não viu 0 Presidente senão o desejo de serví-lo 11 ai ● ...nb' ‘ '-r-lb ● ● ● X ● ● 111 p 1' ●. e agradá-lo, por parte de como qualquer outro, contra o qual, a partir do golpe, Si julgou com créditos imorredouros.

— é de estranhar Getúlio Vargas it u i« c > A d- um ministro eme I \' l la

11. que esquecesse os prin cípios e 0 regime, para deter-se mofinas

Provocados os movimen- u

O vmioo legitinií» fundamente» condenação das <'C)nstituiç<> gada.s consiste to de nelas o tado timar-se a tenha limitado dida desejáveis, do herdade e da U

fa , luccisanmnt*-, govérno s.' haver linua.ssim logim» em considerações de ordem pessoal. Infelizmente é essa a tradi ção da política brasileira, grandes movimentos de opinião no Brasil giraram em tórno de pessoas. ’ Pessoais foram as duas campanhas presidenciais de Pvuy, por melindres pessoais tos revolucionários de 22, 23 e 24. Inteíramente fundada em ressenti mentos

ípessoais a campanha da Aliança Liberal.

Pessoais, portanto, foram, não poderiam deixar de ser, os ata ques que se desferiram à Constitui ção de 1937.

a si próprio. do e suspeita cb- (pi'* n:i« g''Ví*rnados, e (jue, do mesmo mod > por que SC limitou. j)od(ná d'svineuhu'se, u sua discrição, de lijnitaçõe.s (|ut* não lhe foram imjni.slaH poi' um j) der superior”, Êsse trecho ilustra, ii as várias limitações que Camp Constituição do 1037, iinpo.s sidente, e «ias cjuais, uma túlio Vargas aos pouco.s convertendo-se » .

Waldemar Ferreira, por exemplo, cidadão modelar, homem de princí pios e de caráter, disse que era destituida de sinceridade. A sinceridamaravillm. como na ao l»n..a uma, (jt.. S(* lil.erlou, em ditad »r. irrespem- sável e perpétuo.

— A Constituição do .sempre condenada, defesa, Desde 12.

Ui37 foi sc*m perdão, que mais que no igno<luo, sistomàtiscMii cxaniG, sem possibilidade de a injúria levíssima, Se encontra na intenção do próprio apelido rantes de Direito Constitucional supondo de é atributo de pessoas, não da do cumentos escritos. Se Getúlio Var gas, que por ela assumiu a respon sabilidade, provou depois, por seu comportamento, que não pretendia cumpri-la, não se pode o mesmo dizer de Francisco Campos. A exposição densa, meditada e profunda que, em defesa da Constituição, fez logo em seguida ao golpa, é a melhor das provas de sua sinceridade. Os que

atril>uivol a i ainesquinhá-l;i, camente a chamavam dc titucional, até carta consdennniinação dc p .‘jorativa, em , SC ofendem o polaca, francanicntc que, de cambulhada Presidente da República, o autor da

(*on>íitoi(,‘ri I i' (* jxív.» p(th>nês. inúnicr.is foiain as variant.‘S ct>ni «lue poliliens. jnais amantes da fonna sulistàneia. proenraram dimio si^nifieaiio c a impor-

e culuniar o sou autor, meritória, qu.' já produziu

I''elÍ7.im*nti'. (I t'.xlo d ‘ llKJT a es I)ei)alde a tá. inald::dv‘, a uivi ja i‘ ignerãm i.i s.- agitará > na j> >rfia a

de ilene«:rir Sua obra inúmeros prátiea a sua nar.

frutos ua administrativa vijíência. ainda há poi‘ muito temi>o. os caminhos, .}ue aliriu. do Direito Constitucional Hrasileiro.

Icjíislação c subsequente de ilumi¬ na ● da (pM nuir-llie tâmia.

r<.í Ví-^

lo.Aí» 1)1 Sr;ANriMitUJu.o

^os domínios da ciência política no Brasil Francisco Campos foi uma das eminências.

A bibliografia brasileira é. em geral, pobre; esfera ela é. ainda, mais escassa. COS, em número

1 >

o, por is:-o qu" preroMc«ito- nessa u t"ld:> Pou-

sáo os estudos dig- neni'-. tie. le pri)-^. ●jar '●-eompa--. pai.s (- 11

nos da perenidade das autoridade rr ; ■ estantes, com para serem citados. Tra balhos de circunstância, vezes, desservidos.

e o ega no mais das

rracia (Ornada í ai i< 't ad" na1* forma <1 t >1 como fumlamento da tema político l>ra;sil«-ir e.scaina dos olhos e inteli^ê <le.stino tem sido o d<- hiae. endêmicas, tamanho entr<r o ●● pais real entre

0 as Ksses forços sos, carta de vedra rede de irnlife

0 regime implantad in.slituivêcs (iiUurai.s tia isolaih» (1,. os aplauein d.- Oli 1 ss'.' o '●in porém, (le subs, tancia, é o que se p-.de rescensear. . Alguns grandes nomòs. marquês de São Vicente, o vLseonde do Uruguai, Braz Plorcntino, Joa quim Nabuco, Kuy Barbosa, Calóge- " ras, Assis Brasil, nai,-ao I ● S “ excmploK sao como os df> que merecem todos mas. como a.'.siimlav; Ibb.ã. João Camill Torres. me l. i » êles moiTem . Alceu Amoroso Lima. Afonso Arinos de Mello CO Miguel Reale, San Tiago D^tãs Gilberto Amado, Gilberto Freyre João Camillo de Oliveira Torres não fizeram escola, através de estudos sistemáticos. iia pa rcíiva. na crosta de in r ichosa impermeaMao S-- dei Fran- compreensão. biliílade da xa na OJllIUa-). (|Ue assimilar judas idêi cí)r])orificação juuh-riam «los os elementos de cuja ser r-xtrai- para o resgate na(,-ão. (jue erros las,

Tomaram aspectos de ou fragmentos de JIOacumulítico desta lados, vício.s nao expurgadas d,. corj>o jiolitico. conduzem, irracional mentia pedo temiu) histórico. nos.sa realidade, nos.sa hÍHUjna. anali.sando-os cia.s doutrinas que esposaram ou es-

ã luz jiosam. O I'oder Moderador, de Braz T^^lorentino, constitui modêlo de tra tado de ciência política. O autor esgotou o assunto, defendendo o po der moderador, na linha do pensa mento de Benjamin Con.stant. o suiço francês, e de sua aplicação pela Constituição de 1824. 0 estudo dc

S<‘U

Sucedem-se os eielos de jjre relativa, e dc inti-; m.y. seni‘"'1'iilidade. com tanta frefjuência. o jieríodo do marechal Kurico (-. Dutra ti-anscorreu seni crist se ter a nKfdida de que Somente isjmr i’aia quanto (, pi-asil reclama instituições rjue llie ● ■s. assegu- a paz, é suficiente nos lembr: em vinte anos, rem ir- Afonso Arinos sobre o presidencia lismo, no volume escrito de ria com Raul Pilla, abarca ria com tal amplitude, que pode ser * - comparado ao de Harold Laski, o The American Pre.sideiicy. De João -Camillo de Oliveira Torres, a Demo-

mcjs (jue décadas da Constituiçã , de 1040 presidente suicidou depostos, um renunciou as duas parcea maté- um dois foram -se; S e de três foos direitos políticos. Se êsse.s não se podem indigitai* sintomas de crises, não ram cassados ● como sabemo.s o

() sul'iac:io sc- i|Ui- rIfS SU"

[●rimfira, ju> rh‘i<,*;u> li"

país «nitros rumos, nos quais nau se infilirassom aiUiiros vícios.

A rc- nnivrr.sal. praticado pola vez ploil" de qiu* resultou marechal biurico (iasie)M)Ís dêssi* período, conduziu reformar, \a)lui;ão de oO venceu para hem depressa a realidade se amhos <le uns o à ambição mas nnpos at'S s di‘ outros re\a>lucion;írios tli‘ uma doutrina, caconccntraiulo-SG Como não dispunham os p >is

Uepúldiea

*.-;eS

)iar 1 Uit ra. ll^●u. i os pi"i'"S ivstihado.s, ao poiii-r supnuno prosiilrtitfs .lusrolitK .íãrii" (.Quadros, .loao (loulart; di.‘Vol lirvsidrntc (íi‘tú!i' iiuaim|>aliliilizara a íiai,'ao. <●. nos lOshuios. idc^cu lificos di‘ ipialidado infvrior. <'''ino Adlioniar do Hai-ro'.^. Mo>Lupion, !.((uud outr.*s, A rovolii^-ão

Kuhit se he!<. d-i os acaso. laram-na ao no piMisainento <le Alberto Torres, cmquanto o presidente Getúlio Vaigas exumava de sua antiga formneultural as súmulas do pocastilhista, sua dias

\'eU o poder a'> \'arg;is. (|UC vao com sitivismo no (pml nutrira inteligência cm <la mocidade. l->sa não P‘

“Kcprosciitavão o .)usti<;n”. ins pirada na prc‘Ka«,'ão Assis lirasÜ. t'(>i iM>nspurca<la jxdos faXcni a ruprcson-

Brizzolu '● bandeira da era. p^" rêm. a solução dc qac \ Brasil, ●‘velho regime d(‘ jireeisava o Se o republicano, de quc IMÍ.r. se constituía abado ●» de o no mais n c exemplo de classe do minante. oligárquica, deveria ter sido ex-

\-eio ser des(|uitada a puNo do poder, o Jmvo. que o arribava uo sempre se man¬ que teve das aspiraçõo.s e substituiu, ■ governo sem bagagem doutri- \ nária. sem. nem imfsmo. o apOio necessã- \ Daí. a revotendências do das brasileir >. nem justiça foi projíor(●ioiiad;i à naçfio, por meio dl* lc‘is que reconhecessem seus direitos fundamentais. Do marechal l)eod-)ro íio marechal Costa c Silva. sLieederam-se e se sucedem, ainda. povo a

rio de uma ideologia, lução de 1082 e, em seguida, a Constituição (le 1934. revestindo tôdas as earacterísticas da incompreensão, A ter. no texto, revertido o tempo. Constituição de 1034 reeditava érros assados e se condenava à curta du- ' ração, jiois engendrava nas suas pró)n*ias contradições iriam jirovocar a 1037. ou seja. a reação justamento com o “país real”, mais uma vez marginalizado, nesse jogo crises, em cujas tenazes a nação se debate, ao parecer sem remédio, (guando a revolução de 30 derrubou do poder o último rein-rsentante da olig'ar(iuia (jue governava a nação desde 1880, seus autores anunciaram Depost" o partido, no governo, os qjrometiam dar ao P os motivos que Constituição de ao seu desa- novos lem])os.

(lue S(! esclerosara revolucionários

de perpétuos desacertos entre o Es tado e a nação, neste país. Como se vê, o “idealismo da Constituição”, de que fala, no seu clássico estudo Oliveira Vianna, mantem-sc cons tante em tôda a história republi cana. Se cotejarmos a Constituição de 1891 com outra do passado ou do presente, veremos que seu texto é admirável, como perfeito modêlo de técnica jurídica, de filiação ao li beralismo político, mas, não menos, como paradigma de divórcio da pal pitante realidade do país. As insti- ssileiro? tuições de que procedemos, zação da qual nascemos, a cultura fomos nutridos, essas não

ultrapas.sa a.s noçõe-s muito <-;;tr«-i{:i-. que <Ie início sa opunham O moderno pimsaim-nt.i j)o)itir> bra.siloiro aimla nã > em ontrou êsse ponto nnalio. de ecjuilihiio. Sua luta continua entro o.srilaçõ-s, fpn- bus cam o repouso, mas não >. ;t.-ha:n nem na história, «jue ji diti. ;, perimentol. m.*m na realolad*-. senso comum, desd ■ fjin.Aristóteles. i * eninst i- sina ser a ba.se fie tófla.s tuições flur.afloura.v tiva, fiual a jisicologia d Quem formou e formou a mentalida<h* d ÍIS Xessa jterspee f» jifiv») hracoino S“ hra- civili- a I pov sileiro? Somos conduziflos idéias, mais do ])f>r nossa-í fjue as (Mindir/imos. Como dizia Maurice Bhmdfd. “é justiça, porquanto elas determinismo com que levaram em conta os constituintes de 1891 e 1934. Lugar comum ou não, à fôrça de repetido, se expul samos 0 natural ôle volta a galope. “XJm instante colocado no ponto ex tremo de seu curso, o pêndulo oscila, quando o deixamos abandonado a si mesmo, ao extremo oposto. Depois, gradualmente, através de uma série (]e oscilações, cada vez menos acen tuadas, êle se aproxima do meio. Assim vão muitas coisas humanas, das opiniões políticas às teorias fi losóficas”. Essa é a reflexão de um filósofo da escola tomista. L. Noel, Em certos momen-

Enfim, lencontrá-

● entram im fpie a vontade e.sco lheu e contribuem a lhes de.s-nvolver as conse<iuências”. rém, vieram as nossas 1 )f>nde. ifléias ? puSornos por elas conduzidos, procissão história. na imensa nacional, que marcha Aí as. quem nô-las hord Se não encontramos até hoje na ou senãf> no Império, o prumo das instituições que devem reger os nossos desUn . políticos; se as aspiraçõcís democrá ticas do nosso povo, a tendência \ fraternidade, (luo constitui um ti-; nossa p.sicologi; o sistema )io]ític devo ser os iço i. o ●o e dominante da contraste entre U que prossegue: tos, uma doutrina extrema, absoluta, se pronuncia com intransigência e se impõe com autoridade. Em seguida, os reclamos da nação lado por uma forma qual Se extraiam as notas de ■ tihilidade entre povo e Estado, instiutições políticas empréstimo, anudo govêrno da reflexão vindo, nós nos aperc3de suas deficiências e de suas eom))a- a bemos contradições e nos lançamos iremo oposto, com a mesma de medida e de nuance. tamente, entre as doutrinas rias, se opera uma conciliação. Um ponto de vista intermediário se es clarece,-uma teoria maior absorve e As no exfalta tomadas jior não foram assimiladas pela nação brasileira, quatro séculos do monarquia, deixa mo-nos .seduzir alheio, o

Bcipois de por um sistema presidencialismo america no, e marchamos para a República,

os pr ’pugumlist:is St* cda vii»u tião nus ten do lios.'<1 po\'o, no.s nnno.s histiuia. .Adota ram-na. Os nü) poderium ser mais aos inlerê-.^scs naci' 'nais. ●sidente d ts l'!stados Unidos ó.

MaS; aoontua James Bryce. ficou Instòricamontc esclarecido,

coiritajoim como Xã*. Ui-pi’d)Ii»’a da nao pi r (pu“ motivo (piisoram um presi dente e não um rei. considerou neeess Uc

na a se dôncias de nossa 1-i'snlt ad«'S ‘●por quo so ário ter um prcsilíamilton chegou a jiresidenle vitalício, e a saber de Mello Franco também liente, afinal?"

íjue um rei; nio temi)".

jiropor um minea vim .Arinos

cont r:iri‘*s como AfonS'j () pi « mesmo t^-m|>o. mais e menos do ê'e é. também, ao mes:u> por {jue se fÍNOu cm quatro anos mandato dos jiresidentcs americanos. O ódio a Jorge UÍ, o antigo republieanisnio dos atleptos do Croimvoll. que emigraram para as colônias amorieanas. os preeoncoitos e a for mação jirutestante dos colonos, chegai-nm ao presi<loncialÍsmo, quo de corro. no camjio político, da religião reformada, do individualismo, do li vre exame, da autoridade cíclica. O Brasil ndotou-o 0

j)rÍuu'Íro dosatnente mais aparece diz Ilarold J. mais e menos uo ([ue um ministro. CJuauto ma’S cuidaé estudada a sua função, o seu caráter único", I vaski. (jue jirosseguo: na verdadf'. eaiiacitados os resultados de sua e. i>artieul ar mente, poilecaimparar tais resultados com consequências decorrentes da de outros sistemas. Dove●● Fslamos. criticar pnra nt uaÇã'*. nios as

imr niiinetismo. fasde prosporida- ter em mente, porém, tj-an.sj)lantação de métodos do

poiler>‘'-

cinado ]h*1o exemplo do dos Estados XTnidos lativo êxito do sistema tina, Ginborn o 0 por uni re na Argenoaiidilhisino fôsse ali em qualquer outra ]iaíses }iarji o solo americano dentro de (òda a iirobabililuimana. produzir resultados diferentes daqueles que artidários desejariam prever; o sistnna ]Kir'amentar bri tem sido diferentomente ado¬

tao vivo. nuanto (lade país da América hispânica, dií conta, bastante Não se porém, o brasileiro, dessa 0 So mantém agarcuja história é as-

seiií'^ ]■> ademais. incompatibilidade. rado ao sistema, sinalada, inlormitentomente tàiiico tado cm cada pais, do mesmo modo a feiloração americana sofreu jificações decisivas na sua tvansniitras regiões”. por crises que não se curam. ([Ue quo se repe tem. com a monotonia dos ritornelos.

Pretende João Camillo de Oliveira Torres. nio( ferêneia imra Os séculos comprovavam a obser(Ic Lasbi. Ou a Tlopública não em carta que me escreveu. — flatada do domingo da Santíssima Trindade de 1907, — que o brasileiro segue, inconscientemente, a filosofia vaçao é dos nossos sonhos, revolução.

Brasil, desde 18R0. O prosidcncialisBelp.Tano e Bolívar não qiicjmia a América T.,atina. tem incontcstàvolmente, a matriz

O profoi criação típica cia grande nação, ou não 0 é a como vem ocorrendo no de Duns Scott. a inteligência servin do a vontade. Nihil aliiid a vohmtate est causa totalis volitionis *111 voluntato. Tomo a tese do historíador G filósofo mineiro, e a desenvol vo. A influência de Duns Scott na foniiação cultural dos séculos XIV mo. que riam sido, das ditaduras no continente. sidente americano dos Fundadores

e XV. segundo Emil Bréhier, foi muito grande, embora seu não tenha igualado os de Agostinho e Santo Tomás, porém, parece-me acertada a tese é no estudo do parentesco entre a fi losofia de Duns Scott e a de Avincena, assinalada por Etienne Gilson, para quem a marca do voluntarismo. na filosofia scotista. emana da in fluência

encia lu» si*i.. «hi,ticas bra.silciras P di ni--t :t '● . pT <-f--n' renome Santo '1.- r-ti-rcussao.

Constitui. Ond«\ portanto. de -. iim '■ p<dl* le a |■●-for I-oi o .pl.-. de guias cspirituai.brasüeirí». |.oV ■ teniar.-m nia d<' sua nient<. sua part ●. tentou pf)S. N*ant i ei fundametitíi^-ão fib.> ofásai«» da refurtna. nalizar as tendéiwias d* a substância de ( ain i : s r O '-m '-iua M -ra e.' ’,t a, mas n j ' ‘ ● 111 i d » :': <> p .vi>. sua eojisejétieia oS impulsos tie sua vont;ul ●. rn.-tnifestat.'ões de .sua inteiig,-nei;i. sistema, rjue m;i(,'ão cultural, t-se todo o seu lab' en-

muçulmana, entretanto, acentua, no sentido inverso do que entendido, religião muçulmana que sugeriu a Duns Scott reivindicar para o Deus Cristão os plenos poderes duma li berdade sem limites, mas o Deus ã necessidade grega dos filé(í Xão é o Deus <1; e i j) ir;i um Mia fi>r c<>rr( ;q»oiid:i â e 't ;'i eoiit id( I e in preso sofos árabes, que provocaram a recristã no pen.samento do Duns Da penetração scotista-muinteb etu- I tu(i(, nos volumes Anlecipacr.es a re forma política ir ."<1 >bre ● açao Scott”. çulmana na Espanha a sua transfe- a América ibérica. <■ O K»lad nac ionai. Dizia Gliíoslerton. as divei'géncias de <’“in “luunour . qlle oi>inÍão tí»rn;iram rência pí^ra movimento obedeceu ã tendêncbi namarcha cio pensamento huo possíveis as corridas tle red que. também, de expressão de rias diversas, até contradizem. \ã<> eavalos Di Varias fomias iiensamento. ns teses eoncortlf) as tural na as tei. Quem observa o comporta mento ibérico, verifica que Óle é vo- 1 intarista. radicado na vontade, em- ^ ,.a sem ser anti-intelectualista. O conflito entre inteligência e vontade. Brasil, tem causado os maiore.s em política. Reconhece mano. flas as teses ju.liUcas dc Cainjuis. delas. uicise Mas eanicordo JnúmeJOH foj;; etmi m os ●nviiij niM.ig. que e.serevi no nicsnio .sentido ,j,.p Queria Francisco G;; moral e tècnicainente is no us. transtornos ‘rnpfi.s uni forte. ul brasileiro os erros que lhe no entanto, os homem apontam.

Firma-se de prínci|)io. em premissa.s falsas, concorde èm que deva abanA interpretação scotista história parece-me, portanNão é a inteligência a vontade, à qual ela Uma filosofia desconhecida totalidade dos estudio.sos o Kra. quanto segue, em convicçoes, em petições portanto, contrário político, que verliei-ou ao Pork-, De I.ya Fayette dizia Talle nunca obedeceu vrand que iiropria natii- seguir Erancisco Cà embora doná-l^®a siia reza, pois. sempre parecia conselhos alheios. a«)S da nossa to, coireta. anda. imfide- que pos, ao contrário, f,,; . líssimo à sua natureza, j vicções, à filosofia scunjire, com serve, da qnase bra.sileiro/>, f/dé, por .sua vez, são mi noria, exerceu e ainda exerce influ¬ as suas conque adotou, galeria dos reiiresentantes da tura brasileira foi do^ ticos, ao lado de Ruv Barbosa. Na CLllmais autônUm

(lUt ro (li-fionk-rain i om di)br;ivfis. as si-du(,a>cs da popularidailc ou di> npnrtunisim». as o c Em filiava- idcias intidigôncia. (^ui-ria I‘'i'anciscn ('anipos o Kstad“ itistitunio segundo a naturiza das e, mais esp cifií’amcntc. sclírasileh-() nutriram ([Ue a i'(>m

< oisa-% g-iimlo a nature/a d-> pu\a>

Brasil (lo uma iloutrina menos íoranoa :i sua formai;ão cultural, princijiio. Francisco Campos Sc à traiiii^ão ila qual ]U*oeeilia a or^ranizai;ão ilo Kslailo no Brasil, ilesile não leses. ardor, in-

(is seus primõrdios. Hoitoro ipto concordo com tòdas as suas mas subscrevo um grande númovo ilelas. hoje tão atuais quanto e|)oca em que foram enunciadas, pov(piamo os ac-ntcidinentos dc trinta Bra-

Dai. inelinar-se na organi/.avao para a do [‘Istado tio qual fõs.se banido o sufr;igio universal, eiuli* es i>arlamentos não tivessem o primado legisla tivo tiem se et»nsiderassem o centro excelêiieia da n-presontai^-ão. ‘‘As anos as vivifiearam. sil. como em lodo o nutiulo. So Franidseo ( anipos íive.s.<;o escrito em fran cês ou inglês, lios autores nao si) na por fi»rmas parlamentares tle vida poliIioji“ resíduos desl ituidos ile contefiiio ou significação

t íca mais ê sua atualiilade |ual(|UC‘r espiritual. .rtaOieram que . mas o sepultura da língu; na qual foi um mestre varam original. v(>ri ficar obra ( o P‘ se o mumU. tle Devemos I nu ({uo grande (‘in processo político, de rostiiver uma di- gência de idéias ou de jiontos de intelectuais, mas de comjiur nm cada um

nao jiassou. o tomj)t). sobrelud do executivo. veivista ●iiit a.goiiismo de int(‘ressc‘S. ,]„s ei‘nt:ros de conflito fazendo o j)ossiv<‘! j.a 1 ii forças.

As próprias massas Jã as ttoisões políticas lesiocam pai‘a outro plaiU) de di● n.sões proporcionais às das forças conflito, c que não .se trata, no provável mente scriu eitado.s. tamanha ospleiulor I portuguesa”, de estilo, prium toorizador contentar-nos om parte de sua nem passará com o na concoituução como o junior dominanAnlecipou-se ctmui o iileólogo

soras do to (le cicnal. na¬ acoiiteeiment >s (leram-lh > Os raDurante duas décadas, o liberao jirimado parlamentar, parzao. lismo e ciai mente reintroduzidos na organijiolitica brasileira, dessangraA pressão masassim, uma crise zaçao ram a naçao. As crises políticas que a jiontilharam confirmaram suas teSe o regime instituído pela ses.

Constituição de 1Ü37, desvirtuou-so e. cm jiouco tempo, não correspondia concepção política de Francisco Camjms, esse desvio deveria ser averbado a fatores estranhos ao seu trabalho, ao seu esforço para dotar a

te em \ nu.sso tempo, I'raneiseo t'amju)s da idade das reunir a maior massa a fim ile iiue a decisão final llu‘ seja inteiranumte favorá vel”. massas, que são hoje (le uni.ressionan temente mais comjjresejue quando do ajiarccinienseii livro sôbre () Estado ã iii Francisco Camjios que êste é o século das massas, portanto üm século passional. “ determinada jielo advento das sas. determinou, interna do regime democrático, le vando-o, pelo abandono de suas pre missas liberais, a um estado de per manente contradição consigo mesmo, estado esse que não poderá, eviden temente, contribuir, senão de maneira transitória, para a manutenção dos últimos traços que ainda conserva de sua associação com o liberalismo”.

Nesta segunda metade do século XX, a pressão das massas sobre os governos tornou-se ainda mais in tensa, mais irresistível, compelindo essa situação ao fortalecimento dos executivos, na linha do pensamento do grande doutrinador brasileiro. Sua pregação voltava-se, tóda ela, para êsse aspecto do processo político na cional, que, por não ser independente, conserva analogia com o de outros países.

ideológico que registrava em sr-u ati vo todas as irises o mundo d;i ao pe-.^o ila-.^ quaiIbvuhiç.ãd

O.s r.-ho.if r ●viíla púldiea i* parti

Num estudo sobre a filosofia polí tica do nosso tempo, publicado quin ze anos depois do estudo de Fran cisco .Campos, 0 publicista america no Walter Lippmann já indigitava. fraqueza dos executivos, os sinais da crise contemporânea, do executivo tornou-se fraco, atin gindo, muitas vezes, a beira da im potência, pelas pressões das assem bléias representativas e as opiniões Esta desorganização do

Se nos d'haLrjm>-< foi abalado france.sa aos nossos tempos, sultailos ilésst-s males ainda porcutem na cular brasileira. em ense.s. U') parecer irri’medi;iv«-i:-. como as (pie nos levaram a<> inovi llMil e eij.s dos mento revolucionário de desdobramento.s. Instituci')nai.s, é apartado da através At i.S por nos termos natureza das coisas, realidade Fi‘ancisco t'ampos procurou captar, com seu pensamen to político, do íjual Se vab-n (Jetúli Vargas, po.sitivistu cuja o Rio (íramlf, para o golpe de 10:^7. a Constituiçã, autoritária de 10 de d.

na ) O poder (( novembro e o monocrátifo de oito governo durante unos, 0 qual, dirigiu, solitàrianu-nte, 0 Brasil. como chefe carismátici ) que decide incontrastàvelmente, toílos os problemas

A Constituição de VXM veio corporificaçãü da doutrina esposa da c pregada por Francisco Campos Não contava de massa, poder governamental levou os Es tados democráticos a cometerem de sastres e, também, enganos fatais”. Sujeitos aos caprichos, às injunções, interesses das assembléias, os nacionais. a aer a porém, Francisco Caina malícia e o pu^ií-ivisnio de Getúlio Vargas, ingrediente, presidente jiara suas convicçõe.s ditatoriais^ ^ reafirmaílas, senipxa;^ nao obstante o tivessem escolhido candidato à pre.si(lência da líepúbli

pos, com aos executivos acabaram por ceder em questões fundamentais do Estado, como vimos no Brasil, no período abarcado pela Constituição de 1946, o jurista Seabra Fagundes criticou em termos ásperos, arguindo-a de “ desatualizada desde a ori gem, diante da realidade da vida bra sileira”. A Constituição que foi ela borada como reação à de 1937, tom bou nos mesmos vícios contidos na Constituição de 1934, que, por sua vez, nasceu velha, eivada dos Ve lhos preconcetios do liberalismo po lítico, comprometida pela herança do passado, pela filiação a um corpo do que se aproveitou cimentar afirmadas o qual a 1y O

Jíi os mais conspicuos representan tes do liberalismo mineiro e pau_ lista. Não vou me deter na análise doutrinária da Constituição de 19.37. Levar-me-ia longe demais a tarefa, que ultrapassaria os limites e os ob jetivos dêste ensaio de interpreta ção. Nem joeiro nela, o que, de mj. nha parte, aceitaria e rejeitaria, que importa assinalar é a tentativa^

I'raiu’isc' ('ampos.

■‘pais legal” nõste Brasil, onde foi o

●I <iual so lançou :qirttxiinar re.il ” do o dl"pais

Iinpiu i ' qui lnt<‘grando.

nosso eoniproinet i'i ani.

● mais os aproximou, so nao (lefinitivamente. um l >xinas estranhas aspiradas de fora. ili-finitiva e inape democracia os porque meio. utro, m>

●Inieute.

sal.

feita. Sobretudo. na Não a prova e.^íl;» võ. (imun não quer. ora lias massas e das eonumioações do massa, dos janierosos meio.s ile con duzir a opinião, dos quais Marshall Maeluhan fez admirável estudo om The

undersianding nu<lia e'rho (íuKonborg ualaxy, o sufrjigio direto, secreto o univi-rsal nada decide, nem dirigo, c, muito mem'S. eria uma autoridade. Dois exemplos latino-americanos, da .Argentina e o do Brasil, da l-'rança. onde tário, o general De graças à sua personalidade tiea. confirmam nossa tese. sufrágio ser eoloeail lu.gar. positivos. pi essão das niçào do sua

ao da ibra a l.avi coroada. ● rfeita da América, nossos dias, a mais p< (Irseobrimeiitos aos o doS ('ampos. graças inli-ligéneia <le que era doale.s arrazadori'S do siifréiaplicou seu veto à com que pretemlem os iidomito cidtuá*lo como de escolha do cheAté a Constituição

l'’raneiS!'o e 11 m um t\'sar plebisci(hiulle. domina carismâITi-vm lúcida a ta«lo. os m universal. e gio ,.xtensao ladores forma Deve o no sou ilovido a fim de produzir resultados Não désse > perfeita iOslado. a ff <h‘ , le nenhum iiresidentc liavia sicleito pelo sufrágio direto, seuniversal. As amostras eleipropugnamos eleições. a sudofi- inas a dl) competCmcia. Francisembora não tives¬ co Campos o fez. ^ido bem ereto o que dispúnliamos vinham Reiuiblica. (luamlo eia maniiuilado pelos partiioininanles. Na eleição de lOiU, ddente (letúlio Vargas havia pido coiuluziiio ao govêrno pelo voto

Sòmento em lO-lõ (ie torais da jirimeira frági” dos ' se sucedido, sidenle Vargas tinh; intenções. pois. 1 ou veio o pre- o sua ter muito diferentes enunciou na épono volume O outras das que seu teétrico ca e foram enfoixadas Kstado pre?’ o nacional. Não so constroi grande nação, sujoitando-a aos jogos da opinião pública, através do sufragu) universal. O mínimo que a crise endêmica, como qual sofremos os constrangitão duradouramente, que já nos habituamos. indireto.

lt^.nte Enrico Gaspar Duti*a eleito iior aipiela forma. Mas FranCampos tinha conhecimento de o ]iresiseria uma I CISCO suas se consegue é esta. da mentos, com ela Todos 5 devastações, e procurou reduzir malefícios (pie dele decorrem.

●● ^ Constituição de 10 de novembro fez mais, restringindo o uso do universal, do que aceitar situação de fato, hoje geral no Trinta anos depois, o roos nao sufrágio

os componentes dos novos tempos foram aliciados por Francis co Campos, na sua obra de tooidzador político. Embora à época em que publicou O Estado nacional não uma mundo”, mance da aventura do homem pela face da terra, as crises terríveis que aljateram sobro todos os povos, vieram a tornar atualíssimas essas palavras, êsse diagnóstico e êsse veto sufrágio direto, secreto e univer1

SC tivesse, ainda, operado a mudan ça de rumos da história, pelo advento da era nuclear, sua percuciência vis lumbrou o tremendo impacto das massas e da tecnologia no seio das SC J ao

nações, cuja sobrevivência reclama organização de Estado sonegada aos caprichos da opinião, ao impéiào anônimo do poder econômico, às fôrças estranhas do processo político. Como os profetas, Francisco Cam pos foi ouvido mas não seguido. Suas idéias, apenas, parcialmente, se corporificaram em sistema. Como não era “estadista banal” — di-!o Alceu Amoroso Lima. — “mas antes um homem representativo deste Braírí! em mudança, de que teve tão nítida consciência”. Francisco Campos des denhou 0 transitório, para ^:e fixar no definitivo. Não contava com a larga faixa de ineficiência dos ho mens, nem com as idéias-feitas. terrível fôrca de inércia.

nao a parthlãria. xalmentí-

niiin pa:.' p;.r,-t(ipart id'>s. atr;tsad.'ií'. i-. <-n; p] no impulso da era tecn<d<')í.rica, e.stá. politicamente, repetimio reotipos do .«(k-ulo XIX. cmiio sr- f".sem a última novid;ide da sein idéias chegam a.-. anula <-st.moda em que est;'i. di-finitivaa representação na1-JsseS viveii-o.s (ii,no ocaso. mas ainda Conc<»rdo monte, suiieracia assembléias. (-11 -SOS toiuharam ongedra.n talizam crises, como a vida publica repercutindo em t-nios da vida naciona’. das, mas c-cun dimensões maiores du¬ as (jue tan brasileiraos dominio.s r há viirias f]<'-ca ranto

vias Süljre ê.i-te vocálmlo genuíno sentido na nomem-latura da t<-ndia (-ada a vigência da Constitui^;ã(j de São c.inda, atuais suas r palao parlamento —regÍsti-o cem r-st rí(,-òes a-j seu

nem com a que a preguiça, a rotina, os interespessoais compõem, j)ara destruias doutrinas mais solidas, niai.s f. ses .. ciem-ia política, (jue vez rem bem constituidas, mais profundamen te alicerçadas na história e na expeDiz-se que era um cético.

mais, u transf-irmar-se gao (ie inibição da.s ini(-iativas i-.-alniente úteis ou proveitosas aos intiv resses em (;!●riência.

nacionais”. Optou l'’rancisco Campos peda i-epi-(‘senlação ju-ofi.ssional, que é a repre.sentação dos in teresses. I inteligência. a . Seria jireciso (*xi)or ca aqui minhas divergências mento do grande juiljUcdsta. me alongaria demasiado, porta é com o íiensaMas eu fí que ima.ssinalar onde Franci.sco Campo.s e.stava certo, onde ó êle tão atual )

LPode ser, em face das obstruções que estupidez opõe à Mas, a prova de que acreditava na pacidade de recuperação política do Brasil, no-la deu em seus dois es tudos principais, embora como Maquiavel soubesse, e isto de sobejo, que, dificilmente, se impõem novas leis, sobretudo num país como o Bra sil, afeito, pela indolência, a costu mes que não são os melhores, mas são os de seu hábito. É curio.so que, sob êsse aspecto, tivesse Francisco Campos muito de quixotesco, embora ostentasse tôdas as características

qne pode .ser relido hoje, Se estivesse submetendo à sua tiea, como cnúltimos tempos do nosso Cri.so, babel dc partidos, inconfusão, intorminá" os país.

tranquilidade veis discussões em cpie nenhum dos acredita; o verbo e outras expressões do realista, e, não raro, de bovarista, no sentido do vocábulo desenvolvido por Jules Gaultier, pois alimentou ilusões de que podería organizar a representação em outras bases, que controversistas dos demagogos foram usadas

1’epetidas por nós, hoje, adequadas, plenamente, à situação em que nos por êle c iiodem ser

Õ') l-^l ()m'»MU <● Dk.i sI■ >

1hhK“1'oí; são braços do ● (Hi tU’vi*ni sô-lo. SC accitarpcla história, da ■> clnunam .-linda, apesar das sistema p 'litien \ih\\ eor- Sl' eneiint ranwis re(^-õi*s opi-r.-ulas nacional )tela au'oi-a. pi-io ;nnd;i uma poder, mos a refutação, politiea de Monlosquieu. acentua s mi i'evi)luça.i dc .-\tn I n-t it ueioiial 11.0 ã, influência piistuma dc V. $ A teona Constituição”. Francisco 4 realidades do

Atende do tal maneira, qu<? ^ ■■ atende às jH-nsamciit > pnl:ta-", 'là-m eapitubc- () Kstadn naeiunal ipie pederiam ser redatad".';: nin giiêm llies notaria ;i alter.-ição. di tai maneira espelliam o monumlo que .\rgniinio o marxismo de iii ã In/ da história ('amiios. Brasil.

SeU Brasil íôda fundar um governo as tentativas do gvA'prs« ‘udo feitas nas voz tliria que. no qiie se ttmtnva de verdade, nar vinliam atual Constituição”. Não dii ia eu tant >. mas mo ponho, ainda, de aeórilo eom Franc'SC0 Canise í linhas passa, voialadeiro. julga-o da ●omo um mito. que éle é; reilcfinimlo deinocrai-ia, lu-oi-urando m-la seu; a valores »‘t(“rnos. um das quais a lilu-niaiU' qiu- justifica tanl-)s critiun sido pret('xlí. i-omo li- pos quando èle tenta captar ns nlus fundamentais das instituições jiolitieas. sol« Brasil. as quais so moldou 0 Ksse ato <le fundaçãK como da teoria da instituição, diz Goorges Bénard. im-s. jiceiitua. para se er^arimi poderes ir l●^.sponsã'■eis eontra os interesses da I'ede ãlaritain a redefinii^-ão Kstado sôbre liases auttmtieas i“ .f naçao. ^ou teórieo mais autorizado. de foi alaistardado no Brasil pelas CorBro- demoenUieas. a estrutura a

cia (pie p.-ra rtmoo

^(^.niiinamente ndo-se nmo fonsciên- suball<*nias restaura-lo politieo mas de politiea. o jurista l'rancÍsco va (-U1-OU tista .itintando c cienCamp-.>s. do eorp 1 politieo, a fim de (, ]M)Vo si‘ja melhor (‘([uipado t.xer(-icio da liberdade, S(> poderfi o]H‘rar-si', reforma das estruturas, ou ]) do 1-c'Speito à natureza (|U(‘ pi'(‘sidiram ã t-ouio nação, com inn jiassado de tensas raizes históideas. pi'o]iósito da C-msI. (lue êsse diploma jiiridico t*ra um todo sistemático e mico; (pU' não havia sido elabo rada jiara tornar impossível qualquer govêrno. Concordo, ])lenamente, com h’i-ancisco Campos, (jiiando. usnnd-) ele a linguagem dos Lratadistas me dievais, fala (]ue li:i váidos poderes c um só Po(l(‘V; (pie “onde há vários poderes não existe um só Poder, não há govêrno. poiapie governo é um só pensamento e uma só ação”.

roalidados comuns do com a finalidade dc as hNsi l'ovn brusiUdro. t'>rn;\ Ias duradour; *ía instituição c da nu, realidade cont udo. “I vaçao is. A integração autoridade, tora democracia. E aqui ríuneto os interessados a Santo Tola !>'■

das institirçõ-'s criação do Brasil exniz hh-an- nias, (pie define a autoridade, como a (l(‘vomos entendor. neste contexto e nas linhas destas reflexões. Supôs Francisco Campos qiio n Constitui¬ ção de 1987 toria vida longa e. com fundamento em seus dispositivos, veeomi>or-se-ia o Brasil, cuja histó ria ro.gistra uma sucessão intermi tente de razias devastadoras, prati-cadas polo sistema polític), no fun- . ●● cionamento do qual a nota dominan te é a crise em tôdas as suas ma- .*i ilifestações. Quis Francisco Campos, l)rovàvelmonte, partir do consensus » 0 que dos eseolásticos, para reorganizar ^

Campos, a lí) I

J- politicamente o Brasil. Embora nietsclieano, Francisco Campos proJ. curou, conduzido por sua lúcida inte^ ligência, os parâmetros institujicionais do sistema, ao qual corresponj dessem as tendências e aspirações do povo brasileiro. Defendendo a idéia de pessoa integrada nos seus grupos L e de uma autoridade institucionaU!j zada no alto, Francisco Campos luI tou pelo reencontro do Brasil com linhas de sua história, com as leis ^ fundamentais, que, como forças in.. visíveis, vêm conduzindo, através dos

essa

tempos, o nosso povo. Xõo vonr«-'i pu^na, mas ptuli-ria iiarafrasear São Paulo, dizondo que (oinloitera o bom combate e. unfara de todo, ao meiuiS, a fé no Rrasil. a mesma f.'* (pic md‘Kuardamo.s dia em batadas do.s olhos, e inteliííência inundadas do In/., os homens aos quais vai cabend responsabilidade de ção, pelo toianentoso itinerário história.

S‘* nao triguaiaiara e na sua rcssuifiç;io. uo arif ● as H )ml)i a.'< da entro que as escamas f(»ríuu a ) as guiar esta na¬ da t

Francisco Campos e O Direito

Cmn>íO

tlf tblúlio,

foin iiiigu.il.itfl íiiiuia, tli/.í'i' quo, iiitfc nus, t) iiioiti) f sciiqnv mais loit«' Xáo wulu) |H)i isso < lugio tb- l'i.uu isft) tl.uiqHJs, \id.i, lòila fia tlf iiilf[KísU íitlatlf, tbis t) *pif fumpic u-cortl iiioil'' tio t-miiifulf jurista, f a oiitiibui(,ão para a pltiiiUidf t»

.tthürio si ri.i lolal, iloiiv.ido mma o t\«.Ium\aimnlc ila M)nlado pisMi.d tio go\ t-niaiilf. Mas u jurista tlahoiou uma t:aita Con.slilutional quo, lu.d ou In in, Imiitou o.s uiotiuuaUos tlii

.it: aiii na^ a do li <1() \l\o. i) «ju<t.i/<r o cauiiillio. Km (M, o i:)Nfrfito i) chamou ; cx)ortlfu,itlas jviritlicas tia açâü l'i aiutia ai prcwilctvu a iiorm.i inslilucioiial \aAula mão do nuvstrc. (^lur dizer, mnutiitia tio homem de direito luiuea se abateu nos instantes mais agutlos tia \itla tU) regime, t) hisltiriador hanu Kxertilt) c a sua loi f M-iá, iia quf p.ira re\t>hu ion.iiia. .is ligfiit-i.i Miais foroailas. ar c'om a a sua t da norma juridiea brasibiro. no regime po(dnantlo a uns .iree<‘i' o eonlrário, irntt) tlc lilieo pode pM,l...init iit*' apressado J * p.iixão, tòra êle, lalve/. eivailo de K mais lartk“ \era tle assinalar 1’ianeiseo Campos lorça iustmtixa para os lUü

1 lisloria pos o sua f a outros se torna elaro tpie, não t) reginiü tivesse- merguII,;,do no eaos. Certo é ipie por muito SC aeoimou iiijuslameulc o em simbiose da edueação alc mesuma de nossa tempo í d()so mineiro de liavtr talhado a düaBrasil.

s.iu- legnnes amenos, ipiaudo liati/.ados de lortes. A \ai dar Chega\ a-se mesmo dura pida o ;i proflainar, entre risos, cpie de tpiando ando altas a l-raneiseo Camquo ressalta da li>tü é, o Direito loi a sua religião c o bálsamo que éle, nas lunas mais nebult)sas da xdda blieana, testemunho própria \ída. patentes lhe telese tinli.i eonsliein qn lona\ ani luiç.áo nas o se lidade absoluta ao estado de direito, o destino não o lumve.ssc posU) ao lado peigmilur a para pronta enlivga. Ura, até j dobras ila l)iineadeira sc evidenciava ntitlo da sua \ ida, que loi o da iide- lepuseinpre oaiconlrou para minoriir os males Sc que a amoaçaxam, evitando o pior; ü colapso total da lei.

Francisco Campos e o Cócl igo .orncrci ''

Anió.mo Comijo I,,.. Causai.n«

pirstu^inso Didrin PnpuU.r r rrprnduzida íurmona d,, wdiiir! jutisnmsulio ,p„. j„i uidun<!.

(Noto })iihlivoda iio homenagem à W -^h fifí/M« ni p ;//; t< diluir ' tn I)

)irají’ln d<, CiUlinn Cmm n iul i.

país ne cessita nrí;cnl'monte de sim plificar a.s siia.s leis ●S. P.mic -\iii'4m-m 1-M'ontioii nos i \i p.ii.i liiiliiidiis .!< .il.ido no sii.'

I, II iplos eilados motisos comerc lais, aj^ora L di.spcrrsas em trcaiiendo lalririnto de te\- [ to.s, cuja inlerprefavão só gera tumulto ^ c prejuízos cm detrimento das classes ■ jjrodiitoras e, [ p()piilaí,'ao cm

Última análise, da em os geral. I a tarcta cm vista

Co-

\i Eis poríjiie o governo, tendo ' acelerar a confecção dc iim . nicrcial, cujo.s projcto.s p-rinanecem par ralísaclos nas Comissões Técnicas, inctimdesse IralKillio a um méritos in-

Alt ántara dc Mcdicin.i ●Mac liado. I.'Ua| oiganizar o nal, scjii Ser E-\ciiitad; hrillio, Ircga cio .sen comissão ri \'isor. X- Isoii I Iiiiigri;

● iceiton ,1 iniss.Vi de aiileprojelo <|f, (.‘«')dio(i p. . pecialista iM inatca i.i. eenit protic ieiu i.i e ● lao SC -Siis( e[ii)ili/()ii acurado lialiall coinposta dos juristas \’i<ira Hr.1'4 1 «● .\ar-

iOlli A <*liIO a iiiii. i l. ^ c' lo dc (piioirox. / jp O jirojcio d< biu r cidadão, cujos (●'(ídigi, pniiii- não podem .ser dúvida. K tedectuais CJoinorcial na<; joi I em [ postos f É po.sitivainente inn der bíitc estéril ü que se pro- acerca du cm-

Hvaiiiciilc confiado ; ri‘'Con.siiI[o Ingliss dc .Sou(O Jiialguém coucúaiou . indicação por iião ser ('p. um

É - parlamentares ; cle.sde os

Zíi c i cura agitar do anteprojeto dc legislador':’ aíjiii recordar o genial bni barnioimmcntal Hcpli<.;,. eminência dos trega ' Código Comercial a repu- ● tado jurisconsullo por não pertencer ; Nacional. c:al)c os -sígniiilcs conceitos d bosa contidos ao " Congresso na presumida dcsconsidcraçã é prete.xto pueril, pms tempos do Iinjicrio os go\'cr-

.Seja qiial fòr a coopc-radores entre nás, nu Ijoin éxi(o de obn natureza. 10 aos A Soiis uieiio.s is desta o .si.stenia (1,^

^ jTreítns pnra

■* jios confiavam tais encargos a persona- r;. jjjadcs qno nao eram mcniljros do t i>oder Legisiativo. É e.xemplo típico o do jiirisconsulto Nabuco de Araújo dc- ^ ndo o grande Augusto Tei.veira de fazer a Consolidação das Em época recente, acredito. nao ao

● EoE Ulílíl Civis, ministro Costa Man.so foi o op:> encarre■'ífado, com outro.s juristas — rccordo- do professor Estevam de Almeida que não era legislador — de preparar o Código de Processo Civil do Estado de

«'●'íecutadas pej (-* reaisõe.s país como o nosso à po.s.s(j dcencontrando nal, cm connssors

Ui suecssi\';ts. 11 não jXKleria < hcgar nni hoiii cikligo ii\'il, superioridade nacioquem eonliassc- i-onio os chile nos no seu Andrés Bello cç Iho inteira, como élc senão signa

ciitrcganclo■s entregaraiii a êslc, cm La.. roso cs.sa mi.ssão”. E apontava fayctte Kodrigues Pereira, jiirisconsnito, financista, político e hiiinanisla, o ho mem talhado p.ira codificador. mo

sm l'N i>N«‘tMI( l»

( ^l{li^^● il' ()iua-

t s ( r\.iinm<'i ●>

KsLulo ilr S. r.iulo \(lininU{i .i! o, (l< 1

tmli'>. aiml.i s- ampliou lom o triUo as lidos da Além do

llOs P' nu .ul\ I i .i/iani p o lc

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III/.II .V> Iiiilii i.ii i *1" I ) p.ll t OIli lllO iii'ni)ii < 11 'iiii > iiliiol r m uó.ios púlilioos. com ilitic.i c cia ailmiuistraoão.

MIO .ipi'

I 1’ .M.ll 1 Oiulfs 1' lilio. .\uni.i! WliUackcr. li/

in.ii'. o Sr. l''r.uifÍM'o Campos (.● talouto ii< sloinluMuto.

rsl iuIh 1.1 cio os nomos l'‘crroira cio Soii/.a liahililaclos a fa/or

pri.i impirlK.l, Milli il.imlo. ilii''

1 roíih ilmie iH s 'ohio a lualepnin ip.ihncaitc dc in.iois\ .liiosds sulisidios

li.l r I OI i'l il. (i.kIos d<' (jiii- loi.ini .i|>ro\ citados. () ilost 11- .Seii.idor ( S.io l'.iillo.

( ò .itidc polo \oi(o, 1’iofossor l''< 1'ioiia do Soo/.i. dotIaioM ipio o .Sr. lor.i grande jinisi,-oiisullo. \ui (Io

I’ I aiu isco C !ampos, não é co()ia. Koi Bailnisa não era

aimla coiisiçiuar epu' .■'UO'1 idos pelo Sr. I oiiio c ono. ici.dislas

(\nlin<» — Traj.mo \aKia'(U“ o C.aslro contiaili/c-m a aU'i'aoão cio

K.d>clo ijuc loi dcs(.-(in.siilciado o Clongri'.sso Nalion.il. pois atuhos uão sao iu‘iu uuuca toi.mi p.ulanuailarcs.

Ivsl.t cx.iminar i|Oc não lum\ cspoiial para ]>auanicnlo da ■|■.lmhém não tem prtKodència. pois pe carias trocadas cnliv o Sr. Ministro da juslic,-;! o foi objeto dc considcMação o aspocpecuniiirio do assunto. Ao aquiesccr cin cxocular tr.iballio (ão t'.\auslivo cHuno ●lalioraçào dc .1 tcvciãr.i al('gaçao pedido cie crédito obra. do (● l' nicit iali''la. idor.idc'. c (nooii. ialist.1, Maior, o <|uc iiao obstou. cm iclclna.so cinoKcr.on dois oraiiiiidostriais p.mlisias. lorge .Street c C ioiulo Ab ares rcnlc.ido. do líltinio. alcanç-assc com c omo o (Oll.S I.IS cans.i. ciu ijuc des O Sr. Francisco Campos nao tpu'. patrono a c-.\lraoidi(o nãria nionogralia. qnc iutihdon da (dicntela”. ‘Cescspclacular \âtoria o (r.it.ulisla Car-

a I uni anteprojeto de Ctí- digo. o ilustre brasileiro foi ruúcamcnlc iuo\id soes sòbrc o seu conleudor, dc McndoiK,-.!.

P'‘lo desejo tU' S(‘v úUl à causa o apontado, como cm Dirtdto lO \ .1 pública. iiosso maior especialista (Ànncrcia]. o

’l'rata-s(' d d.irá pesada i Icinpo, a diárias c iiu nmbciK-ia, epu' deman●arga dc sacrifícios c de (piem já consagra muitas lioras aos serviços do uma banca proiissional. das mais rendosas do foro lira-

O Sr. Fiaiiciseo Campos não produ ziu nenhuma obra didática para uso do estudantes iini\'ersilários, .sinamcnlos luminosos constam ele inú meros Irabalho.s, inseitos, solireludo, No ramo do Dimas seus cnsileiro. na Congratulemo-nos, portanto, pelo gesto acertado do go\èrno em querer desnuperrar dos \’agarosos tramites Ic- '' gisla(i\-os uma obra insistenlomentc rc- a clamada pelas crescentes necessidades e * complicações da \ ida comercial do j^aís. J 1'] saibamos reconhecer que o go- ^ \'èrno escolheu, na pessoa cio Sr. Fran-cisco Campos, uma sumidade intelec- I tiial e um homem dc comprovado ci- J vismo c dedicação aos grandes proble- j mas nacionais. 3

iiieneiono e “Mareas dc Pro- if

He\ i.sla Forense”, reito Comercial, cnliv outros. ‘‘Nome Comercial diilo”. modelares no gênero. Sondo professor, por concurso, da ca deira dc Filosolia lio Direito, os seus conhecimentos abrangem cvidcnlemcntc uma esfera de noções c princípios gerais que pairam muito acima das minúcias da chamada especialização. Sua vasta cultura, fruto de alguns decênios de

Francisco Campos, o Jurista

Pauu) Bahbosa 1)k Camih)s Filho (Professor de Direito Civil das fanddades de Dircilo dr Sã<> Vuuh> — Dcscnd)arf>ador «;jo.çtiií(ií/o)

1. — O elogio dif Fraiiciscx) Campos como jurista, ningu(';m hoje tentaria fa zê-lo sem SC louvar, e muito, em formosa .saudação f[ue llie dirigiu San K Tiago Danta.s, quando chamado a ; substituí-lo como delegado do Brasil í na Presidência da Comissão Jurídica ¥ Interamericana, pôsto a que votara o ' .substituído cerca de "doze anos de incomparável atividade intelectual”.

brasileiro, dc|X)is d.- Bio Br.iin o. “II d( ●ra projeção c^onlim nt.il”.

2. — Linhas antes, .diás. íor.di/.intlo de mai.s jKTto a \ i^oros.i p'rson.ilul.chdo liomniageado, r* írrir.i-s*' <> (u.ithu a “legenda dc genialid-id'- (jin- \i*r.t acompanhando hraneisco L.nnpos desdf os bancos aca(h‘inieos i-● r 111.lis insistente .se tornara eoni (j trr éle conrpiistado, cm conenrso. a c.ideira de !●’il>»sofia do Direito da l'aeiddadi’ d.- B h Horizonte, fazendo-o com “duas t«(h.‘ ciTrada criuliç.ão e ardente; oriuin; liclade”. I.cgenda (|ni- conlinnara a II pesar S(‘)brc os ombros, “espe-c i.- chlígma luminoso” — deíiniii-a San 'li.igo Danla,s — "com (pie a jxifiuli marea, de tempos c-in ti inpos, nin dos c: rpu; serve, ao llu: ofere.

1 i É que nessa breve, porém -coneei^ tuosa oração, evitada a discussão dos I motivos que o teriani levado a declinar jt dc tão alta investidura, traçoii-lhc San 1^ Tiago Dantas o perfil de homem púK' blieo, começando por lembrar fora o ^ Governo buscar, para tão honrosa re- C , presentação, “um jurista que dominava t c abrangia todos os ramos do direito”. L mas que “até então não se projetara, P por exceção talvez única, no campo es- 1 pecífico do direito internacional”. E E de como Francisco Campos se revelou, P revidando ao desafio, que assim, c dc modo, se escondia .sob tal escô-

E é então (jiic o or.idor, identificand un Hiiy Barl)()S i o “in.iior dos estigma tizados”, com c'ie confronta ('Vancisco podería Campos, observando quo iniciava ('slc a sna vicia pública no nioiiK.-nto mesmo a sua, obsero uma em que aquêlc terminava vação que lhe ensejou futuro historiador do nos.so leiiiiV), contemplar, com o recúo dc varias ch> cadas, o panorama dêslc meio século, vai encontrar mais de um jxinto sugesduas niontalidu-.

<< nm vaticínio: o ao cotejo dessas tivo no

nos.sos compatriotas mesmo tempo, para tudo sc cer (; Indo sc; ibe recusar. c para tíãrno dc nm grandi' bonuai). aquela fulgente .solid.ãf) grande Lama em Sc criar, (.*in algo como cerca o do Lassa”. <pic p-ilácio .S''ll eexto lha, é ainda San Tiago Danta.s quem r no-lü conta, terminando .seu ático dis curso por om apelo à continuidade de colaboração de que não r prescindir, a lhe ser prestada sob a fór- R., ma de opiniões e sugestões sobre tc^as 1^. em quo grangeara (o substituído) tão alta competência. E Campos sucedeB ra, naquelas funções, à figura ímpar dc \ Afranio de Melo Franco, “nimbada dc I uma legenda de idealismo pacifista”, l que a nenhum outro homem de Estado

(Ir*., (li

iiirlli.inli

!i:iÍn. .iinli.ts.

li.iiii.t' I.IS

M-nrio ojíostas rin piUclIl. l(K .l<.l.i>>

(Ir í jU.I'-

( >| IK ) < jlll' I K

(l.i .ulmilMi.áo tlc S-. U'

■stad.is pee( iii-

in oi .ulor ( oluo s t oti jo o piopi ,idi.m(.indo < [ilr

drmnci.Uicos. f|uo Campos <piiscn\ (liliiMclos. ou inori*>lringidüs, se o na mo ' fizesse neccSvsário

(liil.i rni ([Ur isso S( .1 rlíiirmi.i tl.i administração. \rsM* srnlido foram, roalmentc, lUiy bem sc cx-

t» iii|>ni.tlii os Fianrisii) Campos, como pii ssa S.m iul; Iretuais

(i'< I« M p: Ils

"d- sdr .IN primrir.is m.i.1111*11(0 {xdiliro. um .intipovl.i dr Huy. iib.dismo juiulito. à fr iuctuil i.oir.j u.is douliiiMs" inare.ido

( .1

C-is ;u i*'iur.nn. rnirt' nos, a c nos últinu»s cimiucnta anos (|ur. no rut.uito. SC’ oricut.iram em di- diwrs.is. oprr.mdo uma — a do “no senti-

( 1-: t *S duas for- ít 'fiaco n.mtas, "as mais jxiderosas, que idluva jurídi, forças )jni- o .iiUicipa. ( '..OIIJ>**''. Jlif' '>(.0,0 s d.' S( .dinu.ii.i ('»iiio opondo .>o t. ).●( tii.d li.i\iain

l'.S O cpi

U\'Ot'S a t' acboe.ul*' b.iiano — Ui.iiulr do cl.i eh.A.Kão dos princípios jurídicos, do libepii ito drstr rdlitno. dand«>-llu' à p rson.did.uh- “sen tido .iposlol.ir”.

rial”, e ontra < U mmriro

princip.dinrnlr dos principios i.disino, à dignidade dr — a do gr.mch' professor ■ntido do ivc‘.\amo das “nin rr.disMio iinj>l.uaa iní o iimdo pi‘a'4niátic'0 as ideologias e jii ● rrl.it lòdas as nm credo so- \cl. «pie l>or ●xisfneial dr lòd.is

1 j( ÍrÍ''niO ncs clondin.iiias”.

Cultor apaixonado d.i p. br.i polílie.i dc tudo. o m> .St nni < f.icc das cx>nposiçnc rsonad*' Hu\’. \'cndcicusor fonstitneio;í lid.idf V <l'i " an(i'S

l'r.in<[uias liberd.ules públicas, li;'i democracia. imp< nais e sem as é sempre omimos das cm quais nao eoni justilieada realismo on reserxa ([lU' relatix ismo l.ilar em linguagem i[ue nos poe ineerto, cK' desconbecé-las (\ssc í()r o preço E como não enidi ário político tle F (pic a isso neces-

instiluiço: S \'aiiável dc algo de presença i apaz inseguro, aciilicá-las, ou dc .se on s seu próprio sucesso, conlramos, no cisco Campos, nada conduza, estamos (]uc 0 scr aceito cm nm-

c «>ns(niçõ'.‘s jnrídir.is rm diçcãcs soeiais e políticas quo nelas < nramain. abrindo o caminho da mo dernização de inúmeras instituições”.

E c'ssc; reexame, cjueiram ou uão (piciram os políticos, não deixa do ser obra esscncialmcnlc' jurídica, sondo-a. nu'smo. no mais :d(o grau, pois nad.a interessa mais no direito dc um povo do (pie a solidez e autenticidade dc suas pr()prias instilniçõ(.s.

● I. — Fòsse necessário reforçarmos essa l- .^ce, apelando para alguém dc no tória autoridade e sem compromissos (.om o nosso meio político, e recorroS.AXTI UONÍAXO quando,

riamos a cm ilustrativo xcrbcle dos seus “Framiiu‘uti di iin Di/.ionario Giurídico”, esliid.i o probk‘ma cias ri'\oluçõ’.\s políti cas, \-enclo nedas algo cjiie só acontece che non si sentono la forz.i ,sàiiaini'iit<‘ paralelo pode Irnnos de porlui competição nos mais alia inteligência e à coisa públi(grancle.s O on cl.i doininios do mais aeeiulrado amor distingniiulo-sc coinpctidoiv.s ape a adotar no (( aos povos di coslruirc la loro storia con la “calma os dois ca. pazienza clic dà solo la fede nella pró pria perennità “c nei pvopri destini c si illuclaiu) che Ic impro\'visazioni “piú cffemere dei moti violcnii posmeios quanto aos (rato dos grandes problenacionais, bateiulo-sc nas Ruy pela dos vcIliQS icleais mas cou-serxação e apuro

0 ineno

Sem razão, ao nosso vct, (juando cir cunscreve os iTio\iincnl(js dessa nature za aos povos que não confiam na sua própria perenidade e nos seus próprios destinos, tein-na, porém, e por inteiro, quando observa ípie todo movimento re\'olucionário tem a sua própria “or denação” jurídica, rpic não pode dei xar de stT levada em c<msideração, no trato de seus prol)Iemas. ft solidilã di

sono sosliluirc la diiale e nalnralo acrescenta, cunlcloso, (pu- todo mento revolucionário, “finclté \iw opera, ó un ordinaincnto que non puó non prendersi in considera/Jone cit_ vb. Rivülu/.ionc c dirittcj 1947, p. 220 0 sgs.).

Õ. — !●' já f[Ur nos « slainos r< í- iiiid ao tiMto jurídico dos não é demais una gra mas mo\ icivoluziono”.

prol llelii.is s( H Ml ●, <jUf (.1U|{)|'-|II liOs I < pi u I' - inos á aguda li.,ão d<- C ;i ;s lU I.ni',Ar. quando põ'. tliani.- d, ,,,,s qm; (jualifiea d« dr liberdade. i (ob. Milano.

< \ oluf,.*|f a li.idu/.i \erdad< ●ira “Ir.itisíormatãn” noçãr) dir direito iiidiv i<lu.d.

»T ja nao m.iis s»- .apresent.iri.i rí.-i\ indicação do indis íduo Lstado, s<-não como lln; jxrmitir colaliore. bem col<-tivo, dél(r r«-( ( beiKlo. tra-pr<stação, os bem-íieios jxissam resultar d<- uma t<; gestão da coisa jiúlilie.i.

> (i.i nni.i I por MIO I <1.1 pi op: la dÍ!'ÍI(i (|0<'

< onio MIO I «ontia o m-io baliil (b

S»

< (MU cie. p.n.i o eiii (on'pic e efi< i* Tilli. loa

“De celte jiianière de voir” plica o m<-sln; d<- I^ijon — róie (!(● “j>ius, en lenlíon, mais, rc*, nnc “intervention

«IXil siiil ipi-' iTesf prineipr, xu eíMitr.iile l'Klat s-ys- lenialiquc pour aménager la misc cn ocuvre “des droils iudividiiels aii j:u-o- 1‘ít du bien coiiiniiin, ã 1 fois “rcglémenlauí j' cise du droil d^. à Tadapter à sociale ct en ;i cxcrmaiiièri; fonelimi ^'"^UaiU á la gom-crnanls U charge des des oblígations le corollaii-e des drojis cl<“1’inclividu á de la sociélè (“Mannol Droil Pnblie. Librairio Gcncrale, Paris, 1948.

E ó porque cm linlni do de p. 21 )● ●scnsívtd. princípio, a C.SSÍI nova perspectiva dos direitos individuais cm

'>] relação ao hesitamos'^●‘●tíidü, que cm rcco- nao

l-lcoNÔMirn

ijIk t or. ( ni prs- o (IT 1' I Mia iM <' li^nr.ido ciuno o jni i't.i

“juslcí“ rosor\ (l.nn|H>s, rm «jiio troiisla (lo viiuri.iiiunl'in '|<i< [III-. tio tli/oi W .ilN\ ,1/um-M- tio ooii|Mo os OP^.IOS 0()\OlIl.ll.i ilislitilidos ^ roloio-so lU ilo Xm oinhio não .so

anclo-se '<^o soguiulo inttrprrlc iU'llc oppoilunilà poIniono clu' ilc\o osso-

litiilie. nel senx) allrilmilo a questo \oe.ibolo” dei DiritUt) nello StaU) Mon,” õ2). A ilislinção, ainda auola o láo|oi ratUeal tni

1-M.id \n\ (>, (“La \ot.id nin MH (1>' 4 ) rdoMilia id.al taii il i>'in iiisiispiito deiiM I SIM. et. \ o! 1 ■ . nlii tanto, ao qtie d.' Turim. nat> *● \ ●«.ludoM <l.> ileino . OI e| 1 eu .1, hudo i| ni' nl.M''. poi I a ( '..II t i de

ioiiii.u.uii «■, poi isso mesmo, não elue.ir.iin a .uiieiil.ii-se’ outro I.ulo — r.mlisl.i

n.ui.i

I ( smU se tem iila<U‘ir.) I ompiet.1. l.into litu. <1.1 I’olilii-.i. >|n<' .(sviiii <pte ja o seu \í < laue^istite a[^pimtto nel “ile\ <● esi, ojX) .ittu.i/iom-

giusti/ia. p<T <immto li/ioni tlei l>'inpi e uietui' iiKm.1 <!<■ ons<'nlouo 1<' >.on< ●i\iltà”. 1-- tIAbl.K e< lo I eoiitiim.i o ílustic I subordi)’or t<-m!o siili tnaia < liliiMiulo, n.k c “(iiie .it(< gi.mienti di\eisi qiu' m ●slri- porlunidailc. di <[ue!la proessvTti 111 <'

sii.i ilicaei.i <● \ig<'U<i.i ^relere-s->7) .lo l)eiii-p|.uá(M j)oj)uI.ir ‘esti- não .sire.iessa earèneia ile

.'i { l.lil.l oe dr plebisi ito soiie ijiie <ie\ e jxir/.ione o im'ur.i. eost.uitemenle ossei \ .ila ei.ile ed iimaiie" »

|>or % la li/oii ', d'' ibst.imia importou lulle eose sOil). i-it. p. 91).

em seu iiisiieesso . Sl ('■ste prisbianeiset) !●'l■auei^eo C.amjios [)roelaiii.ir, tlizemlo de tloeimuMilo dientrou projkiio l.ltO (|1If lor.i o o primeuo iião passou (jiie ela valor pmameiite liislórieo, que imenso maleiial (]ue. tendo sido d< ixon p.ira o ler sido jurídico, liegou a sè-lo, por lia\er perdido .sua

jxidi-iidi de sei ou u.io e ) (●II iiao adijuirido ou jii” ilfistt')ii.i do Direito Consti, ed. l.ãmou.id, 195-1. Loreii-' ia\'( r no elogio de sua gr.imle obra atlminislrati\a, \eiii.lo sempri'. nèlc, o patriota eiupenliado em bem ser\ ir ao seu Ivslado e ao Tais, ein se \aIendo, par i il<; sua excepcional lormaçâo ju\lgetleia lueioiia! br.isileiro lütJ, coni remissão à Heiista ,1. lOd, p. 175).

7_ — \’isias .IS eois.is jxir UM. não admira ([iie em C!anq>os leiiliam \i\i<lo e i,‘(*e.\is(ii.li) o jurista c o jHililieo. umito m.iis o pvinuiio qiif o si-gutulo, lutu aiiula i|uo San Tiago lAmta.s. ao s.md;i-lo. Imdia <.‘iupi'i'staclo maior èutase ao admiuistrailor e ao reformador. tKunoramlo-sr'

Ksboçamio, poi psicologia* jiiri.seonsiilto, a priiieipii) iiicliiido entre aipièles a quem, nas sopriiiiitii as, era conliatla a tradições jurídicas c.* polili!>● M*, \í ● outro hido, a ISSO, rídiea.

iMitre as reformas i[Ui- assim orien tou o realizou, de per si bastantes para aereditá-Io eomo um dos maiores dos nossos homens do lOslado. não potkan deixar tie siT k-mbrailas. porqm- partieularmente caiipreendidas [lelo jurista, as {]ue li\'iTain por ol)jeto muitas ilas nossas leis hinilanienlais. eiitri' idas a.s dos Códigos Penal, Processual Penal de Proeesso Ci\il, seiu que se possa es(]ueeer o anteprojeto da Lei de Introeiedades das giiariia Cas, reiaeioii a,,„.nvol\iincnto do GlUSbiPPE CAULE que espeseiulo feitas. adas tom a eonservação e agregado soeial, O O inlbrnm cifieações estas iio o jurista primeiro a quanto u afirmação outras \ieram ●nlido de l)('iu se disliiiguii s( do polílieo, devotandose ridacionassc com o realização da idéia do

SC 0 e

dução, adotado pela administração se guinte, nem o do Código de Obriga ções, abrindo caminlio à rovi.são ou rcfonn:i do nosso Código Civil. 'a iodos êsses Iraballios, como bem

assinala San Tiago Dantas, imprimi.i Francisco Campos “o sinétc de seu crítico, escoliicndo, modificando.

senso substituindo, registrando, e afinal do tando o País de um corpo de leis (j[Uf;, embora elaborado por um regime jurí dico depois repudiado, pòde subsistir pruticarnente inta<.to, nos quadros legais cio Estado democrático rc-staurado”, S — Restaria dizermos, complet do o perfil do Jurista, de sua grande obra doutrinária, representada por de unia centena de pareceres e de tudos, abrangendo os mais diversos do direito, moslrando-se ele tão conhecedor e expositor do Di1’rivado (Civil e Comercial)

táneas, d<- ctnisiilla, [vjr obrigatória c iudiHp nsá\'-1. poi p u'.- <!-● tíjdo-» <|iiant(ji (bi\id r ciT (;ii (liíiculd idcs .i diiiiint. Muitos tl«'ss* s osiudi di/’ r. as .1 .1JS p.ip ' í' «● i 'iiii t.i <IS I' lll IS 'lI1 \ III innu .f^1.11“' ' \(IS vot:

com ni.i''' sc íclai loneni.

aprofundam, de t.d ait«JUCZ.I juri(Íico-(l(/Ulriii.iri.i. bn* (jin- versam, S' r coiisitlcr.ulns 11(jil<- jxnlriii I\ ríd.nli'ii.is lias, c.ida rjiia] sóbr'* o .issnnto <!>tr.ii-, «■ issf) fíuii luminoMis r«il lire totlos aqueles qur, d(? perto 1‘osse necessário iim r x-nip! dk aríamos o magistral «●studo bre o lido no volume 2.“, tãnca

JTlOS seguro reitono-> o quanao nosso ver principabnente — e das árduas disciplinas que integram Direito Público, o Administrativo c o Constitucional, dc cada um dos quais e fez editar preciosas colcco organizou

J-l Sc esassiinto, Mípcrantlo-lhc

o. e m*]in-. sõpriiicípio d" isOlKUIli.l, ptKle S <pu* de luelluu e de mais objetivo ciilrc creven sóbre as grandes dificuldades.

9. — Esse o jurista cuja pcrtl.t l.imeutamos, lamentando, também, não termos j^xidido dar mais viva idéia do que ela represeulou para a cuUnr.i ju rídica nacional.

Francisco Compos, Constitucionalista

Sor/AU.uir d, /)iíVÍ/o) (. r, t^uAAo -rr. <lí> I nu ( iiít ilriitu I' d,

riitii- .itiiigm, dii. ilo i-ons( ,I1M|H |nlilllll<"> dl'

iliiiin.uii i.is

●bf d.i

S"^ I.IIM IM <● ni)s>.», i‘ por oiicntadr I .1 s n<)'. ii"’' litii. iim.d, dúvida.

p.ii .1 os sriis e< niiM

Jo'otu <is polili( .>● ist.i SN r

\o dl/.er tli (ai- IO, .1 t ièliei.i ilo tll,● li.iurida IMS prolimtlcz.is tl.i ii/-..V intiiitii pliiloMipliia haurit tiilist iylintnn . . . Tentlt) por jti liiiidaiiKnt.il d.i .socicd.tilc liieito constitucional rccjucr o cultive.

(IS tio tim propó-iito ções ordriMção d; gar.mlia o justa do jxidcr is lado deve o coiisliluciona ● ata das si- J’or outro lista ler uma luaçõe.s polilic; joriiiiilação cx percepção is concretas, tia norma devido entendimento. quer para constitucional, u para seu ipicr através niaiitci: siib-staiici

111.tis m ci ss.uio IMS epol OlUO .1 tiauslorm.ua ou intin.i pmmi’; ●●ino\ un. nlo da .uihÍ.i h .iu''ii,.i' MM \ < < >. 111 .1 < >[>oi tiiin^.mo s.'tO ll.l IIIM-

d.i iliigin.iisii > ( nnti iiiii II .mi. inlircitucnlos fi<Ah'.«)idiii.iM.i Im idi / I I cm pi.d iio nt.did.idc M’ tu .1 fxpreso1ka‘hisS''in

scgmi o i.ul.i cm toi m”. j m isl.i-tílnsolo !● i.iiu i'1-o (‘.unpos do Mll CSpiIllO. (●●'S.l homem .iicifo á .ipr<\ niçao lic c.ni.i monn-nto <● .i ilo j>. n^.uhu● vp»c, .iti.iws il.is V.11 i.n,õcs ih' um const.intc nnuiaiic.i. .s.ihc aprcciulcr siguüic.idii tios v.iloiv.s pcnn.uicntv', jovem aiiul.i, no primeiro tios qua tro m.inor.iveis tliscursos miIho a aulti-

milil.mtc, JKllltlt tl leimiu. na lormaç.u) a dt) e il itn IosoIm; dum inr/v tibjelo . ptilitica, necess alcin ele iim.i thipl.i Iciçao, dos l.dos I munvlü cm dc (|UCII1 iiisU)i ict)-sot iológililosólica imlispeiio V isao lorma<,ao ca, miM ctim scgur.iiiça .snscil.K.los a tio Estado, tl.is lune tia ; liberdadcvS. equacionar sávcl pura mim- rosos pi oblcinas lu Càmaos tic Miii.i-s Cò-rais cm assmi ,sc cxpress.iv.1: ''Nãt) caiuuiiia cvmslituiç.io política ctrmo iii.struiiitiito dogin.it itt), cm tòriio tio ipial vivaino.s a rcali/ar giiui,stic;u« tic cspírili) c exercícios dc niclalisica jurídica, mas ciniio uiu instrumciilo \ i\ti tle regulam, ntaç.io .sot ial, co mo iiistnmicnlü do ipic sc seixo a soeii“dadc para a organização o a dis ciplina ilc sua V ida. Assim scikIü, os textos cünstitucion.ús só podem st‘V iiiIcligciitcmcnto interpretados cm função do estado social para inulgadüs. leis, ipie são ícilas para resultam da socictladc, para um iioinia iinmicip.il [>itií critlti.s iM tios Dtqmt.itl J920. (. cbt)

Jicrmcucutica que, ido a fidelidade ao quu liá de ial nus textos, permita a inmclhur sentido cie uma U.,p.rl^u,ri« ‘l'* I inil>ri'gnMa:i di: «jmdade ccapaz d>lista nu diante a feita pussívcl entre o cidü c as circunstâncias da vida social.

Este senso pulítico, imprescindível ao constiliicionalisla que nao diulcta de lórmulas abstratas, tpic foram proFora disso, c transpor as a sociedade c sincronização mais perdircitü cstabclc(piü aniliicnlc abstrato, cm que os Ic.xtüs não podem ser rcxitalizaclos pela soix‘a fortificaute, dc cpic dcwm ser nutridos cjucira scr um mero

e animados c , ^ 4*'^^ iiíio s<* torna possível essa intLrprctação prática <● vi va, de que resulta a à vida, dc (|ue llie a razão, o sentid<í

ondereçf) Índ'-tfrmina<lo oniil'n<! . nóricíj, ou cuja dis|y)sjí án. |x>r js‘.» JU'stiio (jii" tlevt ndtí m t imi.d p-u.i to dos, nao paio imlivi{|u reícTÓucia à <-sj)ó à ordem de íat qual êlc s ● pelo íalf) d‘ número iiidelermiu.i(Io d«os caracl r*;s como critério \cr ou definir a matéria f,adapta(,ão da lei comunica ao texto e a inteligência dos ar o ( avo ■-< II.u ● pela gica, sol) a sul)-.umido l'le. ;i ( l.is--. ( I- seus pretextos”.

SOCIO-

De tais íifirmaçõe ccssariamcntc uma espéciit dc rclati\i.smo Ijistoriclsta ou de positivismo lógico, não obstante certo relativismo seja indisfarçável na obra do grande jurista de luniinoscs pareveres. ü que, desde acpiêles primeiros discursos até os últimos os ou (1« ● ( ()l l'. n.it UI aliiKiit'' t' r ( om uui .s não resulta ne- aelM

OIllrON iMStlN .1 l'-i toma (omuns que para indii ar, < ireiin -er< pie tle reeiilaiiienlar d<do iiiijierativo on < tòriamentc”.

Sem essa ela illtellIlti I»1)I trabalhos que reuniu nos dois tomos do .seu Direito Cunstiluciomil, editados

g.ir.inti.i th*'' garautia.s” a.s outras g-i" raiilías clir <lireilos « iiiiiiciada.s pela (à>uslilui(.ão a .ser ‘‘imr.iS 1956, surge como constante diretriz do seu cm pensamento é a idéia da Constituição como instru mento pragmático de ordü Estado c passariam frivolidades” domh- a im portância lumlamciilal d<) princípio ch- isonomia pa ra a caracl<rÍ/-u;ão do Estado constitucional, í|'U‘ sem éle simplcsiimnle não e.xisliria. 10 (pic é êsle princípio, formulado pela técnica do dirc.-ilo eou.stitueioiial moderno, senão o reconhecimento da velha lição dos teólo gos c canonislas ganizaçao dc garantia das liberda des- Isto náo lhe impcídc dc reconhecer a íntangibilídade de certos prinda auto- cípios, como o Doniia — focalizado na Càniara mineira a proposito do município — e o igualdade jurídica, de um dos seus da objeto mais notáveis pareceres, situação de privilégio estabelecida pc6.425 c 7.669, em mcclic(jiial, p;ira haver jiisti- nuo 2>üde liaver acepção dc pes-

conccrnenle à vais segundo a ça, .soas? los decrctos-lei n.^^s favor dos produtos “Coca-Cola detrimento dos populares refrescos de nominados “Guarana”.

Aí faz ver que a garantia constitu cional por excelência — que, tinia instância, assegura e gurantte as o conceito da o úl- cm demais garantias — é lei como regra geral ou abstrata, com í( cujas notas caiaelcrísticas

» c cm o princípio da igualdade jurídi dos elementos fundamentais — scnao me.snio, citada, ó íca um nos lérnios da pas.sagoiu princípio fundamentalí.s.simo, 0 que seria para Kclscn a Grundnorm do Estado constitucional na moda lidade de E,stado democrático Íi])cralburguüs, a

lèsía- aciese nía. nt>

< ste li.u,o: “(àm.1 {'on-.tituii.ão ou

1 i\ O do piiuIr^.did idr”.

anfiTÍor à C'onsHtui(;âo do 19-16 — U'aUas inda^at.-õ,*s f do líisloiia das idóias.

l''í .Uil i-"! i ) ( .1 l| H >S do d- Iip‘> .mii ] i( .iiio. foiinidailc d.is de filosofia \a-no^ a Náo admira Adverto, do início, o^. i ●. que as-^un s j.i. jnrisc<ui'«ulto; “O ix.uiu* desta questão cxplora-

I \t ) .1“ t eipio ali^-li.it" iM ]■] -'.l I .u .l( t< 1 l/.li. .M e me--l I e, I|I ]),i 1 « 1 tilii loii.ilul.u!'- d.i ( '"ini--'-a< l’n < ()■>, Al I) não poiliT.» "i-r losto som mna a-liininar ilas suas raízes filosófiit it.«. I oin m.io C.io pi las, pois nestas se linais que d; liTininam assim as conii'pi,õrs líev.iis do nuitulo e da vida, l oino as eone. psOes partieulaies do podiT. do Direito e tl.i Conslilui(,ao”. imonsC ulial vle emamtra as ivizoes puu<'de a uiii.i p«'“ -ito de tauis- d netraiittc anal t jtui‘,ão eoiiK liva, opoml Selimitt. que, II,i sua ''' na ( j ‘iist il nii.ão nm ie'^r,is anliiiionias a s politir.is <- não um tein.llii o I oiu < nonuadeeisionisiuo ile (àul

t tuuílonu-r.Hlo eoi l esjxmdenles todo sis,11) n- S'

ciitiiM ã li-ila <111 c( imi'|>ç.ui

● unpl.is prisp ●( tiv.is dogiuatililosói i: as. cn-jiiridicas

) mna

( .ampns bi/.-lins conip’ rt mais proluiuln <!,. tal eoncepi.-ao. i-xpri-ssao, no c.mi|Ui jurídico, do niilismo anliiiitelcclualista do luuiulo moderno, <● g<Tand< i-xislciK-i.ilista. iiomiiulist.i.

posição \ crdadciranuMite ou uu-lhor. c.xi.sleueial-

Aponlamlo tod no prmc-ipio o o racioiul é ri-al c' de llcg<-l lodo o real «● racional — (ia íilosoiia nm postulado existencialista (para a qual pie existe é por isto nr sino rajurista-i ilosoto suscita iutetudo o ( i-ioiial), o rcssaiito <|iu'sião cio c.xislcncialisn m iio ano contra <gc gaard. t\s[c si.slc xiolcnla oposição. o ( ma

A-ssini, o ('.Xiiinc dc <|iu'stão e.s— a saber, ineoustituciouma Iritanicntc técnico-jurídica ;i constitucionalidadc ntdidadc da intervenção do Poder Exe cutivo no mercado para fixar os preços das mercadorias nacionais ou importa das, com fundamento om dccrclo-Iei ou

Os estudos ile Direito Càmstilueional uunivlos lios tlois meueionados volume.s loriKiem amplo nutiaial para deles su exli.úri ni eoneeitos fmulamentais da de '.siliiuill é diseipüiu em apréeo. IiilolizmentC l’r.UKÍseo Cãuupos não deixou uma l‘r.meiseo obra sistumitica sòlue a matéria. Deu'luler o seiitivl" ^e eom éle o mesmo ipte coin Uui Bar bosa. Km trabalhos esparsos de um c de outro, nos p.ui‘.eri’S soiiretudo, SO «■iieontram os iiisiuauuulo.' (pie cleixar.uu por escrito. Nos pareeeres e disemsos ixmtidos uat|ueles dois volumes, bem eomo uos trabalhos coligidos no livro () /'ô7í/(/o Xíicioiui}. Francisco C*anipos olereee valiosos subsídios para se i-Sclarecerem t' aprofundarem, entre outros, os seguintes temas: idéia dü Ctonstituivão política, supremacia da coucenieiit.- ã [iIiac.ão Conslitui(,ão, principio tia igualdade racionalismo hc- perante a lei, garantias eonslitucíonais, l"al, thsdi' Kierke- atrihuiç.ües do 1’oder }ndiciário, nalujiarire surgir eximo re/ai da Justiva do l'rabalho. autonomia municipal, representavão política, fun dões elo Poder Legislativo c conceito de Estado do direito, do Estado liberal o de Estado tolalilário.

Perceiieu nitidamente que a concepdemo-liheral do Estado de direito. çao na sua primitiva modalidade dc sabor jacobino, conduz ao Estado totalitário.

O íib.solulismo da 1li dos citados pareceres não c senão mais

escreve num por policéfalo perigoso do que o abosolutisiiio de um homem ou a tira nia do Príncipe”, oninímoda da vida

A regulamentação social pode di resultadí) a planificação total da socie dade ci\il num

c^osmo.s político rídic-o, que* é precisamente racterístico do Estado totalit;'irio. verdadü estas suas

O JUo traço ca-

O Issfui:. (●rs.'i. tt

JK)IS

\crdade c, porém, div liberal não consí-xtiiu instaurar nm \ dadeíro reç;ime d- mo; r.itifo. viu

a{X.nas a qn,. miia class’ . mn tido, mn rctliizido

iinipo dr indi\ íd (1 pcubr. expIora.sse pre|m'/.o da colc-Uvid;,,],.*’

'■r-

s.-rpariii i->

ü liberalismo íoj as vanlaaciis d ir cm '●III

ct.ip.i M"' a pritii' na mass.is do moderno ‘‘Esfaclo <),● vem a rc-ali/,ar-se pl -naincnlc tado.s totalitários, \a ]■: IIOs parlieiilaniuiitcEm lódas c-stas

S -

considerações en contram apoio nas próprias páginas do Contrato social” no regime coniuni.sla daiidadcs de niode Rou.sseau, onde já se prefigura o totalitarismo, c concepção voluntarista da sociedade política e do direito, oriunda dos prin cípios da Revolução dc 1789 grada por Kant, concepção que trans fere o absolutismo da vontade do Príno Povo. tt

organização .soc ial a .socic-d.ide ● policonc e|,j(| agregado amorfo dc indi\i duo.s cm face do jx.d. r do Estado, clesaparecirncnlo das ciais, de cunho tica, vemos como um na a t( ) e consa- autoridad(.-s SOcorporaliso, <‘xist'-n(,.., antes da Revolução de 1789, pr< p.,ro,, a França para a leónica. Ne.ste .sentido a — qiie aboliu defim'tiv;t|,)(.|)(,. poraçÕes e inspirou, constituições liberais do scciilò — c dc uma

cii>e para centralização napol'-í Cdiapcli,.,. Xnfenso à democracia liberal, nem por isto Francisco Campo.s queria jus tificar o absolutismo do Estado. Pelo contrário. Via, com muita penetração, como tantos outros também lôm visliberalisino a gênese do totalitaEm entrevista concedida à im-

a.s corif ste pmilo, passad cíijiilal p: ao do Estado massilicação as (I importância se compreender a formaçã moderno, à base da sociedade. e ira to, no rismo. da ano dc 1937 e transcrita no prensa, no livro O JLulddo Nacional, comprova a seguinte tese: “O libera lismo político e econômico conduz ao ■ comunismo. O comunismo funda-se, precisamente, na generalização à vida econômica dos princípios, das técnicas dos processos do liberalismo polítiEntre estes processos está o re-

Por i.sso. sustenta e pensadores políticos conj<> La Tour clu Pin, economistas como Toniolo ou juristas como E. Gil Rold — na França, na Itália rc-spectivamente — combatiam ralismo e o comunismo, ê cias daquele, e ração do única saída os c na Espanha o lii )eeste con.seqiienpreconizavam a reslauregime corporativo como a - para evitar-.sc a absorção total da sociedade pc-lo Estado, grupos sociais autônomos representam no dizer de Gil Robles, a “soberanij social” em face da c co . ginic de partidos, que é “a guerra civil organizada e codificada”, correspon- dendo-lhc, no plano econômico, a luta de classes dos marxistas. Noutra enIZOs trevista (janeiro 1938) afirma: "Se a democracia fosse o liberalismo, teríamos de combatê-la, para assim com bater o comunismo e o stalinismo. A soberania polí(.i_ ca", e asseguram os direitos e as liber dades concretas dos homens do modo muito tt 99 Um mais eficiente do que o

siias

I i>M'IÍlMÍ‘,l»i 'al >''( I atas dia Ia i ai,o > cic ti( ● diri 11< IS <● <1 'lu ()

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●^.n .iiil i.i ●\pi'diriltf (!a M'ii.i pratica c' do jkkU‘i

liasi Cl

■ miM luna concipviiP cov^Xiap<‘nas \im.i decorporati\ ismo, nina ut-

fa/.'in as íali\ isino. que ei.i uao !mpac.ão do genuíno a lu ga(,-ão vadie.d dè.ste, d.i-leira vontradivão aos seus pviucipios. A “i, orpc)rat,-ão'' di‘i\a\a de sor nitondida como éiruão ila sociedade c pass;iva a ser pait(' intc'grante do Estado lolaIil.iiio. da mesma lonna (pie o partido niiicsí O brasil.

>S M H

mcMiio

ni.is t parac, ai i (I iiopi» >1 ii' t' I Im do bAi.id l-'spil it I' iiniclaclc- ● ta < I .t

ih\ o. c'lc- I (>ino .'cs .ihslr.içcãc-s do jmídico. l''iMnih(c c-oinpr«*eiuler as his|('irica dos jxi-

lii< ito. pc-nelrou na léiu inspirado Í'!st.idos mo-

\ os. dináinica das idc-i.is cpic org.uii/.içrio jiuidic’,1 dos d» riio.s.

< > a da-

J)ai cnincidn siia pnsic,.io eniii .1 tradiiiciiiali.stas J les [)cns.id( >ns na <pic.iceitaçáo d.i scilnçáo coi por.it i\ .i. (anihc-m lia\ir [XTcthido a i iitrc a dfinoc rac i.i

\ SC c n )l 11' s s.i, ,i« l \ C l ,s( r.li Íoiiali'li IO polit ic'( I OU < js( o (iaiiipi )ic,ões d.c c.spci iciu la i' ilosolo d 1 no tempo do Estado no\o. n eebia iniluèmàa do fascismo e do iiacicmal-socialiMiio. A Constituição de 19'íT, {xném. r>ta\a longo d<‘ cons.igiMi o p.nadigma do ICstado totalitá rio. Aliás, salieinos cjuo a carta de lÜ dc' iioscmliro daqiu-lc ano mau secjuer clirgou a siT ile\'idanu'nlo aplicada. .\ão sc‘ con\ (ic.uain as eleições para prca tuhimcnlo dos órgãos representali\ os. pre\ aleeeiulo juuivoir pcrsoniul. .segundo o conceito dos coiistitueionalistas franeesc-s

arbilrio do Presidente Getidio Vargas j>irito iiMinoIil;i\i‘l a (jualquer < dc in.sliluiçõt.\s. li- gênero n ciunimisino i'Oino o g<-ra o c-onumismo''. eonelui O Sacioiuil. E a

Dai di.ssociação lib: r.disiuo. regime de O o num (* coni (I advciilo pnlitii-o das m.issas c a pr(u:rcssi\a ti-ndéneia p.ira a irracíonalida<ii‘ dn jxuiri pobtim. "O corpor.iti\ isiuo mala licralismo o autor d' democracia indi\idualist.i dissol\e-se no meslua propaiaiu, ●neontro dos

cs A paixão política Icm impedido julgamento sereno da Constituição do 193/, rejeitada globalmaito como instnuuenlo da ditadura, da qual na ver dade ioi. mais do ipie instrumento de ação, pretexto loiii que se acobertar.

Os f{iie não iider o 1 J ele comidcologias podem scailido exalo do tal como Francisco ^ao eapa/.c.s c-iitre. a.s t lítieas do ne\() \'ia na Constinosso tempo nao tampouco entender j;;slacl<) eorporaliv o na-s'1 o

Ministro da Justiça cio Estado novo, o Professor Francisco Campos c.xpunlia com clareza as suas intenções, mos até então \’ivÍclo, Càunpos o i^iioc onizava. Eis porque muitos o acusaram do adc*plo do regime lolulilário, cm da Constituição de 1937. É que quela época o ’ facc nafascismo Iiavia feito

Ha\'íadurantte maií *í dc quarenta anos, em regime constitu-

Do Ministro Costa Manso lUll <la comuiiisino, (ju s/-ndo necessária. i p.ira c) rei caiiiiubos de unia auli-iiliea democracia, isto é, de .1 "111 regiiiuí i'fcti\'amcntc po pular e (U>. lilierilades, a (la-S nnlonniiiias revitalização ^mãais numa «.'slera (juc "igcrència do blstado. ouvi um coimaitário bvin .significati\-o a respeito. Aquele eminente jurista, do formação clássica o democrática, tuição dc: 37, cntrc' todas as quo tive mos, a mais adequada à realidade cional. a iscape

cíonal teórico c em estado de inconstilucionalidade vagões feitas pi‘lo emérito a ganhar parec-endo da liora Ivia-.se, j>)r exempl “Com o falso

líá mais <Ie trinta cnnslitiu ion.iíisl.i alii.ilidad»' r« f. rir-Mprí senU'. anos \o|tain em nos>.(i, dia--, a I irc-unslan< ias

crônica, mal dissimulapor instituições que já lia\iam ca ducado antes de vi do viver . Era a per{>éa norma e a realidaU tua tcTisãü entre de, gerada por constiluiç-ões semânticas M nominais o, esl.i pass.|0,-ni; de Idieid.ide. P'tl|s.i\eis Ijlie. ou d.is t irestalu-let er.iiu o

U da classificação de Karl Loewenstein. Era, segundo a ci tada eiitrexista à imprensa, “o contras te entre as realidades e as fónmilas jua inadiplação dos i vidíi braou

pr textíi criaram-se jXHiere.s irr«-s aprovt itamin-se da ehanêe cunstariciíLs faxoráveis, seu domínio sobre a naçfu), — d«>mínio econômico,

rídicas do Estado, textos básicos- à verdade d; mediante ganiziiç-õe.s ceonómic;! tico, nit.dianle ; tidárias as |X)<lerosas <»r»s, e domínio jioli- sileira, a divergência irredutível entre os preceitos teóricos e a situação obje tiva a que tinham de ser aplicados”. Cumpria transformar o sistema consti tucional “para não sacrificar irremediávelniente o que construímos e levantá mos de brasileiro em quatro séculos de Brasil

Assim julgava a Constituição de 1934: “Com três anos de execução no minal, só restava da Constituição e da máquina criada por ela uma carcaça imensa a que a vida fugira, mas que continuava a pesar sobre os ombros do confiscando-lhe, para manter-se. os (lí sprolegiti

arrcgimcninçõcs j).irqiic o jiriiicípiu drmocrático is í‘iii não era observado. ’ criadas fora do IXtatlo, podt r h.ssas <)ri4aiii/.içõ"s, c-Mfr.u{uec<T.iiu- lhe o e passaram r<!ad<tíro poder tle proveito dos Os fracos, êstes Se (hívc nai, ficaram a exiTc«T nm naliire/.a ])úbliea, inlerésses jirix.ulos. os, (● entre contar o inten'sse n ieíoeom a libirdade iioniinal. nenlinm direito”. \-e em

4< lOS ou

c efctivamjnlo sem Êsses inler('sses privados {^rexah-eeni rfpre.sentação jxilit iea exeenlores de uma lii<{ue outra coí‘'a senão a xontacKuma reduxida Sempre (piando a é confiada ; potética xontath; geral, não ó, na realidade, particular e concreta de minoria que detém epis(Klicaiii(ute fortuitamente as chaves da ch ■cisão po lítica” píJ\'o, boa parte da sua fortuna e do seu tra balho, tentando eongelar-lhe, nas suas formas arcaicas, a espontaneidade da vida política”,

Posteriorm-cTite, a Constituição dc 1946 vinha reatar os fios partidos da lei fundamental de 1934. Os mesmos problemas tornavam a pcir-sc entre nós, dificuldades políticas mais sérias chegavam a comprometer o regime, novas crises irrompiam, ou melhor, faagudas de uma crise constitucional crônica. Vozes dos que sabiam diag nosticar os nos.sos males — um soció logo como Oliveira Vianna ou um ju rista como Francisco Campos — escutadas. E assim muitas obser-

eram

Num sislem: ciado, a ]ati\'() I r(‘pre.senlatix<) as.sim viincapacicluclc do Pock.T Legispara legislar tem sido reconhe- c-ida cni vários tarefa de legisfi mais um caráter técnico, não sendo dc admirar a incompetência de certos par lamentos, (pic precisariam scr reestru turados para o cal>al dcscTiípcnho ele suas funções. Tudo isto fazia x'cr Fran cisco Campos, ao mesmo tempo cm que as países. Além disso, a cada vez ir assume sss nao

jejeita\a a<jii- la ( àaistiliiíi, á' laijáo [in >t uia

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I < 111 f e 11 ● > ' 11 ã 11

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PiNla iiiiudiiai a pialiea da mslalo a. ou a |> u lu ipai,áo iir'^aus csp. i iail/ad>>^ ua lai Ia ur <-lal)nla<,ão tias

Militeliidn St >

Sll.l

tl.i

\o-.issinado. llu- iliriiiiam os estudantes ila l-\n uKl.ule tle Din ito di’ Sâo Paulo, |u d

I ( staiu It I imenio tio t‘Usino relii»ioso nas I st oi.IS puhlit.ís. Cauu esta medida pimlia-M- tim .u> l.iiiismt) tU’ tipt> l.uio iiiiplaulatlti p.-l ta liuin.i t> eu el.l

aluno, aplaudindo í)

sc*c■I república, o desMiuistro 1'iuicistM tlanqioS p-ua HMiinoni/ar as insti- ntnbuíu 11 I- |Mi- «'● d ● 1 liol.i’.,-! I .1.

ajust.uiieiitt) lit» ou

hut,lles tio I'.us etuu os IS (1 Si' sciitimcutos ponacionais. O à XaçCio, a \ cixlade

notar i.ul.m s II.I tiadit,õt > 1'Xlatlo ● ul.ipt.u,.u» tl.is instituições “à da \id.i lu.isilcii.é’ s m e as J- li.idiç,'io j).ul.uneiit.u ({III bi I d. .sendo t.iis oiii.His il {> II l.iiii.-ntiis oiiti.iis

elit ídadt > ji.ii tit ill.il rs. fin do.s |)idbl-nias m.iis gr.ises r lit ado'* do tl.reilo t oiistil iK iim;,) liionielito [)ie’-i u'.e c o tle ;jj, {>r. rroealixas do Potbr Judici.úio, SC s.ilxagnardaicm os direitos insem t|uc seja comproinclido {ucsiru,

!●: <[Ue {Kisst) eoloiar-.se

OI miu pcrnuncuto P'ot.cniuç.u, tio jmist.i dotado dc l>'nto posiiito _ _ VIS.U. bisUuuo-sntiol.ttiic. hi/.-llu- a últiin.i do lOtçs. cs- no c Sr manterem i. ' i'ila assim tli\ itliiais. iiilt resse tUK.oiial. t-staiiios \eiulo a eatla um desaiiu atis cm hmeiro noK, a» FU-

nu„., a.. isK

ilii dii.-a,) I , " V mostre '■

aoi-r-"™"'

o go\ «●i nos fOlllí) ,l,;uh'S <111 e\il.u um triojiicsino tempo .ileiitler eiiq>etl,. arbilv'j;alid.itle. 1 res{)i'it.iiul o a e ao elelixanu-nte ; lOS u n. i.itixo'' da .inatise, s.io -segiir.inça — laitibéiii ■ao tias liberdad eertos iiiip' última p.ira prcM'i-\aç. véein, em 'l“f, i-m (undiçôi-s — nias iiioiiifuloN, ilvsaijiiados ante unia divisão da |usliça

Aos jiií/cs não ,s(r liá df advertia o Prolessor l’’ lamenluxa revolução aspirayòes da "‘I o livciam o assniso da publica, pivxalccc.s.se, por um laKso Icgaiismo, dixorciado í^iíitmmladc uacional.

<iue. pu- Iiaviani .“'■ute luasilei ('oiiseiénei; 'èzes, sobrt' II ( es LS se i permitir — da raneiseo Càunpos ^ a pretexto de interpretação eonslilucioual, deeretar

Os objetivos da luitliizitlo ;

Jlaxia resolver os legítima a sua eoncí como vmiea me- sna iilosofia social çâo do imniclo, de.sde iia ou concepção olislrua ecomuiiico.s-, políticos vénio, em beneficio da Nação”

4ucin pensasse problemas brasileiros — ou jielo nos o problema político — através do simples- reforma da lei eleitoral, hraneisco Campos tinha horror ás hiçõcs parciais, aos paliatix-os, 1 anjos dos tíbios e dos oporlunistí bem cKinio aos lugares

Estive pela primeira vez com Fran:i (Ml P- unia (pic t-ssa filosoos desígnios OM sociais do soaos ar- goas, comuns c aos Poucos como cisco Campos em 1931. nistro da Educação, portador dc mensagem

Era éle MiCoube-mc scr o que, cm abai-

iJogaiis du propaganda, éle compreenderam a necessidade de uma rcxjsfriiluração constitucional mais profunda pura o Brasil.

FRANCISCO CAMPOS

{ hraomrnlas dr uma

Aim;ah Hi;NAia.r biografia)

Avida pública do Sr. Francisco Campo.s poderia ser representa da, í<ràficamente, por uma ampla curva em permanente distenção ascencional, e a fôrça miracular do seu espírito poderia ser indicada pelo sentido da profundidade e, em con sequência. da altura. Néie, o homem de pensamento e o homem de ação confundem-se para formar uma líirga e poderosa personalidade, que, por onde passe e em tudo quanto faça, deixa, indelével, a sua “garra

das finanças não ó uma arte.

A sua Uma ciémua, jna'.^ atuação no neiro não refugiu ã.s sua mentalidade, balhos de vulto, Ibores egislativo niicíMi.staiU-H Kntre outro.s tra que são os nieno.s dl, entre quantos anais do Congr com relêvo especial (/Onstituição Mimdra, preparado da sc* contem esso -Mineiro, f gura a reforma ila projet'». dia, deu (jU*eujo noite jiara margem, durante a discussão, novamente imperasse, de todos os jilanos do do vulgar ou <!o medíocre também do apenas bom, dominadora. o a So acima nao cimui m. nias

f VOZ a profunda e d^*''sobrinho-neto

sa désse de Martinho Campos.

1921 assinala o ingress i Francisco Campos na Cãmar ral, onde sustentou

Fede- a

Concluído o seu curso na Faculdade de Direito, não só conquistou o Prêmio Barão do Rio Branco, como ainda foi eleito orador de .sua turma, havendo pronunciado, por oca sião da solenidade de forma tura, discurso que valeu por uma nova e ruidosa consagração da pro fundidade do seu espírito e da seve ridade de sua cultura, tal a segu rança, agilidade e lucidez com que nele versava problemas de dir^eito, de mistura com problemas de filoso fia. Em 1916, dois anos após a formatura, candidatou-se Francisco Campos ao lugar de lente de tôda uma seção de disciplinas (Filosofia do Direito, Economia Política, Ci ência das Finanças e Direito Roma no) do curso da Faculdade de Direi to, inscrevendo-se em concurso que ficou famoso nos anais daquele esta belecimento, discutindo, debatendo, expondo e ensinando pontos de vista inéditos e alguns inteiramente pes soais, como a tese de que a ciência

cm que.

os mai.s tremen dos debates no terreno polític terreno doutrinário. l no .'o e Notável exem plo de trabalho doutrinário é o ad mirável parecer sôbre taxa-ouro, em que a sua palavra tem a fôrça con vincente e definitiva da palavra de* um técnico, quando nada há de" me nos parecido com nm técnico do que 0 Sr. Francisco Campos, universalidade do titue ( da mercê seu espírito, Consdiscurso examinando a, trans formou — com a tendência imanente da sua inteligência para as idéias gerais — um assunto florentino duelo de idéias eado, de Súbito, por um aparte, exemplo modelar de político aquele a candidatura Nilo Peçanb

vulgar num e, convoaca-

ajuilara a fundiu* por sim Ali:ini;:i oruuloros, (liljrfssào dt» tal diunadrfinivi‘rno cjuo lr>u p'>r fa/cr (|uilatc fin nina (nino <i‘i tt“ina

Liberal, de que Nesse Mi- atvmvao na l'âra um dos ni.'5tório realizou a coisas ipic lia ah íí"^ia livas sóbri- a>>unlo tão duro de abor.);i b'raneiseo mune nacional.

mais perfeita reseeundário e supeaimla há noticia neste forma tio ensino Ic improviso dar-se ('am)H'S dv iiue

Por onde pus.^a deixa um rasoxtinguo: de intorinidado na pasta da nor nm «●ra pais. tro de In/. que não so as-

Privado ganha eôr o corpo à vi do suas mãos do di‘irunda-so o modorno encin Minas. Cria-.sc no i‘SC''la para for() problema foÍ Como do liãamplia-se c liração mágica

nografia do assunto, luun a èste ano do I0o2 o Helena” U mim sino piíl>Íico

maiva a .sua primeira pnstii dl* govt-rno — Interior di* sca.s.sa. inofina e indeoi.sa nmviinenta-.se. SoMinas Cerais. eença'' a um cretfirio do figura e; da fultura mineira uma raimla ficou. p. ox.. uma sobre .lustiça om 19 luminosa exposição do motivos Internacional Direito — que é uma exaustiva nioporteneo tamCyclo de — belo volume de versos de ritmo amplo, liberto e ondulante, e faisi-ante do riquoz-i verbal, .goe(hi’am»s pela profundeza, orientais, às vêzes. pola rpulêneia e cal n* das imagens envolventes o amargas como aqueles “mares do Ulvsses e de Hodo tese uma

mero’*, . . Xo ano de 1 PS-J volve :is gislério. a {lolítica o d'.’lelras. à advocacia, no maaté que foi sultor Gorai da Kepfihif ilo sua tão dois

Prasil a primeira professores, nas raizes, sentido linear das coisas não est * aristotélico. mar atingido liito. interessa o Só a.s a ■3 têm para elo sigmPela civilização (●●mjunto de discursos <lo pensamenl ) dc um entusiasmo dc linlias fieação. mineira verticais O volume U

olira sao (pi(* honu-m dc> ação o do ontu.siasmo dos cóii- 1 nomeado ConFnitos atividade como jurista, ai esvolumes de Parecere.s, em aridez das letras jurídicas aparece transfigurada de uma cultura xima 0 mente (aca.so

cétieo (e o um s :ca. ppxlígios') ●—■ valo mais COS o]U*ra ● tôdas a.s plataformas de goverrelatório.s oficiais. Não (jUI todos os um no e contêm que a dado estatístico, mas cnpelo milagre univei-sal, que aproassocia as coisas iqiarcntemais dispares e longínquas, não será uma das funções da cultura reduzir as coisas ii sua uni dade inicial?) c pela audacia do uma dialética esta coisji .suriireendonto — as do fé e profecia que deram iSlinas Gerais a mais i)crCcita ordc instrução pública — e normal — deste cerra alavi-as P a 1 i .1 nízaçao ga país 0

CISCO go Pública

■julearam em todos os quadran-iniãria 1» descncí terra nnneira um apaixonapclas da tes que estonteia. É também um punhado dc poemas em prosa, tão vários na forma, na con cepção e no estilo como vario e mócoisas do espírito, que dc vez, os rumos da cul- nu*nt‘* modificou tura de 1 033 qiiele Estado, de novembro de 1 930, FranCampos tomava posse do carde Ministro da Educação e Saúde do Governo Provisório, go1 na bil o espírito que os criou, ordinário O extra- A 18 *1 como se ve, e que nem a ação política, nem a ação adminis trativa, nem as atividades jurídicas

loí?raram vincar a sua personalida de, que permanece sempre jovem e liberta, com uma mobilidadi e uma renovação perpétua de áj?ua cor rente. . .

Nomeado Secretário da Educação do Distrito Federal em 1 035, veio, eni hora grave da nacionalidade, prestar ao governo e ao país o assinalado ser\dço da sua ‘'presença” num setor cheio de perigos e ameaças para a sociedade. Daí saiu para o ministé rio da Justiça, a cuja frente se acha, para ajudar o Brasil a sair do en joo e do marasmo, e rearticular-se

consigo mesmo, a renovar o st-u san gue. a o.vdgenar tender os puiinofs njament(^ (js mÚHcnlo.-í a atiíu<lc da coragtmi. <la da ação, de que a própria vida rl cisco Campos constituc fa.scinante.

1- a (]i>iiara vont ade (' coragem, vontade açao l-hane Sr o lUn .‘^in 1»

Tal. em traço.s rjipido.^;. largo?; pouco acentuado.s. sínte.sc púldica de.sse homem de e de govérno. que é tôda o ção pessoal de uma inteligón<v;i nu* mcro.sa c irresistível como uma fôrça da natureza. vnla j)en'.-am«'Mt ) cria¬ da i.

. I

l.rr/. (asni.v Pn.UH>

ipiisas V de São I’aulo, s«ni muito honrc)Si> i-onvili- para <H^c >rrer um <los tomas iiicluidos nesti*

OS l)ir«-t<ov.s ilo Instituto d-.- l’esK'tud<'s Sociais (11 . grat > pelo sôhre ('urso. d I Universic congrega esíupr< blemas atinentes ao progi'ess i da co-

olahorailas indivitiuos ou à sociedade, finiçào. “eoisjis práticas (jue tem o (laíle do Sá <1Í0.S<»S <I(t.K ;ilt**S ao bem c«»tu\im letividade, patrocinio

[;

tro nós. ontondc-so por tecnologia conjunto d )S meios, técnicas e prü- t cessos. mediante os quais podem ser Ç coi.sns práticas, úteis aos jâ Nesta de- ;í são os ma- í artefatos ma-'» 0

teriais esiícciais e os nufaturados. susceptiveis de nos trn● algum beneficio ou vantagem. A \ materiais 1 ‘aulo I >

O assunto a meu cargo si-r;» con siderado sol> d ds asp.ct 's: primoiranumte. partimlo do alguns e »nceitos gc>rais sôbro tecnologia e reto mando a futuro, clear como época; cm (lue essa U*cnol gia. dificuldades do prc.scmLa para que um país possa plena autonomia energia atômica (”■).

ZOl o refere-se definição i|ue têm ]U'opriodades úteis, indopen- £ dentemente ile sua forma tle aprc- jg ex. substâncias drogas (luimicas. remédios); ^ artefatos do alguma serventia, desde j aos

sentação (por ficadas. os (piestat» trafaroi (ia energia imra o tecnologia nuimplieação da jiresenle segundo luga.r. v(‘remos eom t()das as abrangidos na definição, vão bjelos singelos do uso corrente — digamos um alfineto — até sistemas formados do muitos pe; <la o complexos como os relógios, dentre os ? e as calculatrizes j| eletrônicos, den- jí.^. modernas. ^ ças. exemplos antigos.

*■ computadores realizações

su;i implantação, re uní dos re(|UÍsitos básicos conquistar na utilização da n OU tre as

Kevisão de conceito.s

Embora bastante lUfmulicla a pa lavra tec„.,l„K.a „ã„ paasui rialmen- uma detin.çao preeisa o universal, rara muitos, teenoloR-ia é sinônimo je ciencia aplicada. Em acepção niais objetiva, largamontc aceita enque lidado, a mas disponíveis, aplicar as técnicas to

Desenvolver uma tecnologia sig- if nifica imaginar, investigar, pôr à prova e aperfeiçoar técnicas que per- S mitam obter os materiais ou objetos ijf. terão, por hipótese, alguma uti- A partir das matérias pri-

Cabe à indústria para fabricar os objetos em grande número, ou produzir os materiais em grande quan- '5 tidade. .J-

O desenvolvimento de qualquer ^ tecnologia requer em geral uma combinação do poder inventivo, conhe- ^|’ cimontos científicos, aptidões de en- ^ genharía, habilidades artesanaiSi (■c) A scgiincla parte <Jêste estudo veio a lume no Digesto Econômico, n.o 201, sob o título "Autonomia Nu clear", e em O Estado de São Paulo, 2-Junho-1968.

apôío de outras indústrias preexis tentes, das tarefas, salvo raras

ear se as peças ou Hi.slcina>, téin o (juando istf) para Irás, f)ercorri(io. as faliuis ii«

● ●jmlS coinj) 'rtaiiienlo

Em virtude da complexidade esse desenvolvimento. de prontos, esperado; volta-se ac' >n tece, r«ra/.--r nau excei)ções, faz-se em equipe, havendo distribuição dos cargos entre vários indivíduos. Não consiste em tentativas conduzidas de modo empírico; comporta certo pla nejamento, mas êste nunca .será rí-

pa ra t> caminho eliminar en- li.'«,eur.aiujo-se ante- pr» rif>r.

í.’onseguida ma primeira minou ainda ; l)reciso rever cas, a fim de com o a *‘<-oisa ajiro.ximação. i tarefa t ● piaitiea ”, nunao ter- gido, pois trata-se de marchar para 0 desconhecido. Cada passo do ro teiro precisa ser justificável; utili zar-se-á racionalmente tudo que se puder saber de antemão; os critérios de escolha, perante alter nativas, têm de ser científicos. Piá diversos estágios a considerar. Antes de tu do, é a adivinhação dos materiais ou coisas que po derão prestar serviço: é o estágio da invenção, intei ramente original ou ape nas imitativa. Tratandose de objetos, logo após, simultâneamente, vem a criação das formas com dimensões e demais par ticularidades que será preciso dar aos materiais — o que implica uma es colha destes, talvez provisória — a fim de que as peças fabricadas com êles, quer as avulsas, qner as con jugadas, venham a ficar com a ca pacidade de preencher certas fun ções. Às vêzes não existem ainda os materiais com os desejáveis re quisitos, e faz-se mister uma tarefa intermediária: selecionar

ou nii(realfincte trabaas tecua realização ULi complexn, -*nas matérias primas e processos para produzir os novos materiais. Em seguida, vem a elaboração das técnicas para trans formar os materiais nos objetos pre vistos. o o

n iiog <-a. upriniorar .as sc «-fotu'* jiossic'üm<« ‘ (● <lUc lud . melhor aproveitament vei nao .só rios trabalho gasto aquilo o materiais. > na .sua tran.sf<»niiaçao: e o aspecto econónii(ai d.i tec nologia. l.ado. 1*0,● outr< é desojáv<‘l qmvenha a po-Snáo apcna-s sempre ol)jeto final i> ●suir tôdas, o algumas das (piali(iade.'< quG a fabric: lhe <lai'. podería içao Em suma, a tecconsi.stir nologia tem do técnicas eficientes, a .salmr. eas (jue déem eni altanuMite téciiiresultad»'^ ou 1 , i da maioi* perfeição p'>-^' J)l‘i Ç > (1(. ciist". constante as antigas e acabam sível. pelo mínimo Por estas razões, há unia evolução nas tecnologias* vão se tornando obsoleti cedendo lugar às is modernas, utilidade* interí* Conforme a produzido, haverá êle seja reproduzido certos do objeto G«S(; em quo em mais vêzes; sei* intores- casüs, poderá .sante reproduzí-lo cente lhares de vêzes, ou mais ainda lembremos os exemplos d o dos rehSgios). É a faso d. Iho industrial, que irá aplicar nologias desenvolvidas do protótipo, singelo dos obietos “úteis”.

Em fase posterior, deve-se verifi-

dfstnivnKimonU)

dc transformação: 6 a revolução tecnolóirica.

A ritjueza gorai de um pais SDra' mais qualifica-

nivel de d. A rlevaç:'n nudhoria ■f eondiçoes tle uma jiupidaçau. utilizar.

U‘. as laeilnlades que rcudinu-nto akr.ad:iv(‘l a vjirias treiiul gias sivo no dosrnvtdviment > jMiis qiie. (piando <ampu industrial. ri<pH‘zas. que sã > pi-riiiade.

jtroceder ã gX" cmc.mtrados se d..s i-sf«u'çus e 1-xisti'iH’ia. ploraçao dos no seu território, tecnologia reqiu rida para cursos, são êles recursos

vida e a trabalho, resultam ili‘ ela em eseala ereseeii;i'.imeiUam o tornam Assim. 2»s Umi papel tlecidos paises. transpostas para o produ/em bens e elementos de pros-

1 oua ounci‘pçao pntlic-a. objot desenvolvinumto volver acaba pagando, no Exterior, (luçãü do objeto que tová de impoipróprias suas a pi’0- .1) de tar. no mundo contempoa uma “corrida tecnológica procurando tôdas .\ssiste-se, vãnco entre as utilizar o f} " novitlades nem sempre mas, sobretudo nos muita indústria, são cons-

tanto maior qiiant.i das c diversificadas forem as tccnodontro de suas das 4* \ p.ara disponiveis para logias fronteiras. possuir

Quando falta u ccitís re¬ exportados, como ou produtos inaca- matérias primas bados. e. om outros paisos, é que vão 0 país se tornar “coisas práticas . do origom poi\lo a ocasiao de doseuindústrias e * di‘ uma nova coisa i»u material, rocpior o uma tecnologia apropruula a sua realização. Além (Ias coisas rieilnumte preslativas. ilevemos também pimsar no grande nú mero do indispensáveis, imises <lo t antoment(.‘ onl iMi-

nações, mais possível essa fonte posse das de prosperidade que é a tecnologias. Ao decênios da era tecnológica se a existência dc um fosso ou hiato nações inventadas e tondcin a cabo (le alguns verifica- nos l'.ál,it.os das poinilaçõos. . . .●V ●● revoliiçã’ (lepcml(‘ teenológica", da qual H>.K‘ o (lesen\a>lvimento das naçoi‘s. devo ser entemlida como nova etuini a (pie eliegou a revolução in dustrial. tend (technological gap) entre muito desenvolvidas (ricas) e nações desenvolvímont-> (pobres). do pouco Gramlo preocupação para os homens do responsabilidade tal fosso continue a se alargar, deiatraso defiag ra aspectos e di. não possuia anteriores. No século XIX vento da.s máquinassou o niensoes (jue em etapas com o ad¬ é impedir que o progresso pas-

A '^°''*iamlado pelos novos moios <k. proilu,a„, isto 6, poUus tmn.- lormaçoos ,,uo as máquinas introduziram na organização d na exploração des volução industrial. a ser xando as nações ora em nitivamente para trás, o que seria contrário ao ideal de uma solidariedade universal. Na encíclica Populorum Progressio, observa Paulo VI que 0 desenvolvimento — e o desen volvimento rápido — é um nome no vo a ser dado à paz, pois os riscos da g'uerra sempre são maiores num mundo dividido pelas fronteiras do subdesenvolvimento.

o trabalho e recursos: foi a reNo sé('ulo pre sente. 0 desenvolvimento da ciência, ao mesmo passo que vai sempre se alargando, também penetra em to dos os setores de atividade, multi plicando G aperfeiçoando .1 os métodos

Está-se cuidando de descobri dos eficientes para combater os fa tores que obstam ao rápido avanço das tecnologias nos paí.sos que as têm ainda escassas e deficientes, vidências urgentes poderão atenuar o hiato tecnológico e fazer talvez que êle desapareça um dia, em futuro não excessivamente remoto.

Até o fim de: r mo- I )em a ml a r ti ni ti 1 :i t i \ a

Pro-

I9<;s 2000 2050 2100 0,17-1 (.i ir» Q (I 8Õ-100 (i

Estas crescimento, anos

projeções levam du rante eju (onta ( » ÚltilllO'.^ na den.sidufle das pfípulaçêie.s elas sii(»S

Assim; no século XX estamos vi vendo a era íecnobígica. Mas. a di nâmica do progresso — como será lembrado a seguir — e crescente consumo de energia. Sob éste ponto de vi.sta, é auspicioso ter mos também chegado à era nuclear, que se instaurou mais recentemente, década 1940. r no seu Consumo põem também dam ambos encrgêtif.»; que tais irnliccs t<-n a íliminuir, n > espécif de fut liru. exige imens) por uma Hipótese de saUiraçãtj íN;» um incremento eonstatii" no consumo, à pre.sente lax; uo ano. i dl- -l.U' '> maioem outro. ti;iOs númerjs rcsulttun indiqiK-i res, como líalhos).

De fato, ao mesmo tempo que os núcleos atômicos se revelam como nova, promissora, fon te de energia, eis que o surto da tecnologia nuclear se revela poderoso fator de desenvolvimento.

Trê.s

na gêneros d ● fontes primárias ein (pianos das o.s comliusticertos miOutras reserv; de energia podem sui)rjr. tidades como niaciças, às necessidad populações humanas: veis a.s quedas dVigiia. oleos atômicos, energia, ainda mal aproveitadas —■ marés, ventos, raios solai-es, cial geotérmico, cal'^r dos o"eanos sao limitadas; poderão soluções esporádicas e locais, lenha, combustível

A demanda energética dc is

No mundo, a demanda energética está crescendo de forma impressio nante: o desenvolvimento dos países faz aumentar o consumo per capita, Q 0 crescimento demográfico signi fica maior número de consumidores.

A univer.sal desde tempos imemoriais, teni hoje emprego restrito; a madeira vai sen do apartada para aplicações mais no bres — r* o consucêrea de nao nos in.strumentos de trahanas construções, n Iho, no mobiliário nas indústrias.

Os depósitos de combustíveis fóseconômicamente

No presente ano de 1968, mundial representa 0,174 Q — sendo a unidade “Q (101-8 Btu) equivalente a 36 660 mi lhões de toneladas de demunda cumulativa de energia, mundo, a partir de janeíro-1968, poje ser avaliada pelos seguintes nú meros estimativos {J. A. Lane " EconoiTiics and Technology of Central Station Nuclear Power”, Oak Ridge, 1964, p. 1-2): potenservir conn^

A carvao. no seis são oxploráveàs, avaliados entre 00 e ll.õ Q.

Os depósitos dtí urânio o dj tório. elementos dos quais se extrai de fissão”, representam uma disponibilidade que poderá atingir 1000 ou 2000 Q, evcntualmente mais a cner- íl gia

!●!< «>s7>mh o

●I *n foinir ' I aimia. gias em em afit.a nlietid.a ] (leniami.a ile ,-nerjri:i

êxito Iviim-nt'».

il:is teonolo(Nmstiluviávcl. o.<fulura inis-

(le outros tinos dc roatores. ditos "de l>es(iuisas**.*qiu? sã<> monos fontes de i-nlor o. antes, fontes do nêutrons c <U- outras radiações.

u I u e: i .soluça» at●■tiiUT à nu nuimlu a O tratamento |.a;a I os reatores tio assunto mostrou que também à produção dos mais utili- se prestam railioisólop.-s. zatlos etn entifieos, técnicos o industriais, d-' numerosos as.^^uut»» tmeuntra('iatra tl > 1'iailo. l-jier-

Ko‘inòmic-\ ('U.ssao .uinaii.i <lu .‘»e nu traballi .■ I“ Panorama gia \u lear", I >igfSt ● cada vez campos Cl- variadissimos (la l ■ ? ili/.açau da

Terimlo^ia nmlear

A proilução econômica ratlioisótopos constitui outro setor em nuclear passou a 0 desenvolvimento n.o Ipn. iulh 1 I

ipie n tecnologia contribuir nara

c<mio

nuv.i reserva de tunmu-se tu eesteen dogÍa tciuiulugia “nupoteneial atòapruVvdlado pratif. nte primária dc* ã ol)tençãu de calur. etc.

dos países. Mais ainda, a obtenção dos bnstiveis” nucleares, n tias camiponentes construção aplicação tios surto jis indústrias

licsrolirila energia, sário I >sa 1 P7.'.t, desenvolver esjH-cifica<( comfabricaçâo em iima dos reatores e a nova. clear” mico putli-ssc a parn a de equipamentos radioisót pos, deram "nueloaros” que, i sós. poilem concorrer aprcciãpara <pn‘ o scr eamente t lu-rgia. visand i <ie eleli*ici,iad(‘. í>e houve.

por si velmentc para a riqueza e a prosperidade de uma naçao. já conseguiu a tecnologia nuclear, ao longo do desenvolvimonto tendo o início, traba‘ desenvolvimento desde llios de Muito pes<piisa i para u iircdueã > dc explosivos atô micos e falu-icação d(»s corrcspomlentes eng(‘Mli<is d ■ guerra, a tccnol ’nuclear

intenso e constante quo vem Todn- em certo número tle países. mclhor utili- se chegir ã nossívol do potencial atômico, também. gia desde l<tgo. tomas oi-ientou-se nar.i a ri-alizaçiu) tl-‘ sist-nergia de fissão (le forma c(»ntrolável.

via. nara zaçao i restam diversos iir^blemas, dentre os quais avultam êstes: aproveitar mais eompletnmcnto os doares, inclusive mediante a transmais eficiente dos matcférteis” (urânio-23tS e tório"físseis”: baraas eontrais nucle ares c a olctricidadü nelas produz’da. para que sou emprego possa genera lizar-se em todo o mundo. em (pie fosso libertad; Surgiram

Diversas variant-'s têm sido desen volvidas com :i i combustíveis nii- ‘reatores”. assim i)S algumas formação riais Em - de potênsiieesso. coiicejiçõos cia”, tudo condições técnicas (le ii reatores se processa dentro do boas o econômicas. Os progressos tecnológicos havidos per mitem (pie lioje se obtenha, por custo razoável.

232) em materiais Icar mais ainda Outros calor nu' leav energia elétrica nos (lUG se o problemas, já resolvidos, aguni‘dam o aperfeiçoamento das atuais solu ções; tais seriam, por exemplo, a eliminação dos resíduos radioativos, segurança das instalações, etc. transfoi-ma turbo-al tomadores. em

Tnúmeros a vatórios, graças ao

científicos trabalhos passaram a ser realizados nos laboclesenvolvimento

Em resumo, a tecnolog^ia nuclear está realizando suas metas, enerifia atômica já se acha viço da humanidade, mediante rea tores que permitem obter economi camente calor, enerífia elétrica, radioisótopos. novos meios para o tra balho científico, clear desenvolveu também os explo sivos atômicos e os artefatos para sua aplicação em engenharia civil ou de minas, bem como bombas atô-

indústrias atômicas. que não desenvolva a íccnf*logia clear precisai-á Ínip >itar (tôdas ou quase Íóíias as conijHuu-n tes), bem como outros a fim de colher diato.s da energia atômica, tais c a eletricidade e água doce de origem micle.ir. re sultados da aplicação do i‘ad'OÍ.S(»topos .em medicina, agrículiur.t. otc. Todavia, embora desfrutando tais be nefícios

Qualijuer jiais mirealor.-s pois a a sereijuijiamonto-. os bonofieios iineomo

A tecnologia nu- ev(‘ntu;ilmont<-. a jnicas e engenhos para a defesa mi litar. Por outro lado, a tecnologia nuclear concorre indiretamente, mas poderosamente, para o desenvolvi mento geral dos paí.ses que cuidam dela, seja animando centros de pestécnico-científica, seja mo-

país terá outros benefícios,importantíssimos, '

ção das indústri o renunciado a indiretos jioróm fpie a implanta rias nucleare.s iiofloría para q prog-resso nacionah Conforme foi dito há uologia senvolver trazer .1 jiouco, a tecconcorre para denação, c* jiortanto a fortalece, quando é esta própria iiue cuida de desenvol aí um círculo quisas tivando numerosas indústrias orien tadas para a produção dos combus tíveis nucleares, para a fabricação das componentes de reatores, para construção de equipamentos rela cionados com radioi.sótopos e técni cas nucleares.

nuclear uma

cn.ia exos termos o desenvolvimento do Pi-ado a DesenAlomo”, O Kstaclo íi a im- o

Nesta altura, vem à baila portância de um desenvolvimento nacional da tecnologia nuclear. As centrais até agora vintena de países, figuram nos plade todos, para ser construídas futuro mais ou menos próximo, diversos usos de radioisótopos se estendendo por todo o mundo.

núcleo-elétricas, posto instaladas que apenas numa to da energia nuclear, preciosas ocasiões de desenvolvimento nos geral. porque não dou acompanhar o dos outros êle ficará, tes. em Os vao

É lógico pensar-se nas vantagens que podei*á ter uma nação procurando autonomia íia consecução dos meios necessários a utilizar pràticamente energia atômica.

Kxisle ver aquela, virtuoso”, pressão verbal joga com energia nuclear (Vide L. Cintra volvimento pol de São Paulo. 18-junbo-1nOT; D:ges- to Econômico. Nâo havendo

n.o lí)(l julho-jnn?). írrande desenvolvimenjierde o país acel -rar o seu pior ainda, nm passo úü’ para progre.sso tecnológico mais adiantados, para trás des-

As vantagens são evidentes, país firma a sua economia, garan tindo para si mesmo os benefícios de explorar as matérias primas e as países, mais ainda,

Reatores de potência a

Para discutir

O sucintamennacíonal da tomemos, coirio o proaqui, te, o desenvolvimento tecnologia nuclear, típico e mais significativo,

d>‘S reatores de refen'Ublema da n uísl niçao potém-ia te.s a teniiom ao.s ib-mai.-i ea.'0»s l.s>-T'vaçói'.< ] I f:‘i ilineiUe se esA,^ ●xeiill» pi i dllçã i>U-nçã ) dos eoMStrução de matrriai-^ coniijustiveis de n-aton-s die'.'p"eiulS, miele;ires. poder-se-ia extrema. a pi-.-^ipii-.^as. eqinjmmende i.-iotopos. elimiradioat ivos. ete.

ili-S'-Mv<‘lvinu‘nt(í ri*atores tos para emprógi» nação df ic^iduus ]*or nacional ib-t iiilçn ●. <le t i-enidog-ia da o aqilêli' i-in qlle cialislas. inst il iiiçó -s ostalu-Iecimentns industriais são mo do o ou mais realoi'es do projeto (olicdccondo produzir fahribiüzatlos a fim de um laborar o a cuicepçii-s nov;is), p-ira os matcri;us noco.-^.<:U'ios. para car as componentes, monl;i-las c pri^ vá-las, ftsso, teria do

to dns rosi'3-vas d’ngun e da capaci dade dos sistemas Iddroclétricos. Tais razõv^s. do ordom econômica, militarão a favi»r do soluções a curto prazo.

I'ai'a ganliai' tonqm. imaginar uma soluçã > sabor, a lupõtoso do importar tôdas as oomponontos prontas, oorrespon(lond(í a um ovmooito <lo reator desimvolvido no Kxtovior. A construl●i^llipos dl- i’S)>o- (^●ão das osti‘utui'as. a montagem das p-.-siiuisas. i-omponontos. as provas de funcionaniontti, et c<3olora. ficariam a cargo <io ongoidioiios o especialistas envia dos pelo i>aís ilo origem (firma, con sórcio ou ontidad.' govermunental).

idcal Um ({uadro ser construiil um proLóti])( (alguns seguinti-, com a sistemas liassem.

Km rigor, iniciulmontc p 'têmia numa etapa reatores ]ielos se desti-

<l( pequena meg-awatls) e. (●iii(l.-ir-si‘-ia dos capacidade requerida elétricos a que ftsse (Ii-senvolviment) reNos iKiinltamenle industrializados, que in-ocedoram. a duração foi de desde o quer c-orto l.apso de tempo. SGS assim inicio do uns qinnze aiv.s, programa até de grande industrializados, agora por êsse' terá de ser d) reator países poiu-o decidirem op(‘raçao hlm a porte. se que caminho, certo mahs longa. Prazos de tal ordem, num progra ma inicial, quando lionver centrais térmicas para siijirimento das redes de eletricidade, ou quando duração a lior excessivos novas )ioderão ser urgência de se antevir jiara dentro de poucos anos a complemontaç.ão térmica des tinada a “otimizar

Sob o ponto do vista das responsabi lidades. a execução do projeto seria regida por um contrato global (“turn-liey ” ou “entrega de cha ves").

!’]sta fóiinuhi extremada, do impoitação pura e simides do reator, ))oderá constituir solução de emer gência j)ura um jniis sem condições para desenvolver a t-citologia nu clear. Trata-se de um pis aller, ipie atende à necessidade energética do país, mas não o retira do estado dl' subdesenvolvimento (]HxIerá mes mo agravá-lo. jioi- ncenturr o hiato tecnológico).

Tal soluç<âo é inaceitável para paí ses com certo nível de industrializa ção. Todos estes legítimamente re clamam uma fórmula que corrobore com 0 desenvolvimento nacional da tecnologia nuclear. No caso de ser inadiável uma encomenda no Exterior, é preciso garantir a participação da indústria nacional, tão extensa quan to soja realisticamente possível,* por outro lado, estipular que especialiso aproveitamen- tas do país (não simples fiscais) te-

rão parte na elaboração e execução do projeto. A maior quantidade e a maior variedade possível de mate riais e peças hão de ser fabricadas no país, por pessoal nacional. Es tas condições favorecem o progres so do país no campo das tecnologias, inclusive a nuclear.

Como, no conjunto das coisas a obter, alguma importação poderá ser inevitável, as referidas condições se rão propícias para que se observe inteligentemente aquilo que provier do Exterior. Formação básica ade quada, espírito inventivo, permitem adivinhar o know-how das peças d sugerem soluções variantes: o estu dioso do assunto franqueia assim a barreira do know-lunv original.

Em suma, é preciso que a coope ração estrangeira, quando fôr o caso, não entrave, mas, pelo contrário, seja útil ao de.senvolvimento autônomo da tecnologia nacional. Deve aque la ser análoga a uma parte dos an daimes, que ajudam a erigir uma obra e são retirados quando a obra fica pronta. A cooperação estran geira permite andar mais depressa, queimar etapas”, no arranque ini cial das tecnologias. O que interessa ao país, e nunca se deve perder de vista, é guardar independência, sem compromissos em relação ao futuro, e adquirir rapidamente a capacida de para prosseguir sozinho o desen volvimento iniciado.

Um exemplo significativo

Numa comparação feliz, dizia Dr. Homi J. Bhabha, em conferência pronunciada três semanas antes de sua trágica morte, em quéda de avião, a caminho da Agência Inter-

nacional de Energia .Mômic.a: ciência c a tecnologia indigen.a d>sempenham o papid do mofor ,.m ii:n avião, etujuanto a <-olah"i-.irá<i trangeira poíle fazer o paptd ri - um boo.ster” í.sistema ext‘-i-n-i rjurporciona um iinpuls-i ;.<liri<inal )● “Um booslcr pirlcrá auxili:ir lagem do avião, mas êste S'uá inca paz de manter vóo autônomo s- a energia de propulsão não fôr supriría por suas próprias niá')uinas" (Sci ence anrl tiio 1'roblcms o" I)cv*-lopprt)-

d<'<'o- a ment, § ,‘y>, conferência pi- unovir pelo International Council of Scientific Unions, 7-janeiro-]Oc.r,).

Ueforia-se Hhabha ar> fatrr d;- riue. em 1003. a índia .‘^e havi*i lançadr» a construção de uma grand- usina nu clear de 400 niegawatts ('I'arapiir). de conceito desetivolvid > nos lOstado-'' Unidos, sem construir prèviameiite um protótipo de ã a 50 MW. A “i*'' losofia i de tal solução, êle a expli cava nestes lêrnin.s: “O protót‘po le va tanto tempo para se-projetar o construir quanto a usina de grande porte; sendo assim, se tivéssemoí’ escolhido construir nos'-as centrai^» núcleo-elétricas sem assistência téc nica do Exterior, levaríamo 5 cêrea de quatro anos para de.S'^nvolver ‘* construir um protótii)o, e outros qua tro. em seguida, para construir a usi na final de poite adcíjuado. Recor rendo )» à colaboração estrangeira, fi caram eliminados os primeiros qua tro anos dêsse desenvolvimento (Ibidem, § 30).

Algum tempo antes (1000), come çara a funcionar cm Trombajq uaquele país, 0 reator de pesquisa de nominado “ Canada-India-Reactor (CIR), NRX, sito ff

quase idêntico ao reator em Chalk River (Cana-

Durante a vun.'íinirial tir s.ai fim●ipiipiS da íiuila ti ■I in.ini nle a-.^.^^istència ilt> riim-iilad ● do i('' um reator uin to (l<ts dois truçáo !● n;i ta.e cionamiuUn, a> ei voraiii a pe.ssoal inai> r\p nadá(lá). gor--

n nome, jujiudo .ni|ii-' >-niiiim-nlo nmjun-

lio kno\v-lin'v, treinamh cientistas e tMiíjenhoiros. em tarefas concretas, para serem capazes de atacar, sem ajiula de fora. os problemas novos (jiie surjrem na prática da tecnologia nuclear.

() (|ue [iiulo ser nacional .-\pt'.s a ritaii. trica iiuliaiia (Taiapur). gunrla í K.ajast han I, r-:u <la em sob a Mini.stéri ínriia. ptui-m da .\lomif

●●nlr.d iuielci‘-clc veio

a seliasea-

C'>Iieeltu <● rcspiumaluütiati principal d >

Cl iju

n a t i u s e i.“r gida

Kiu-rgia Atômica a-.^sistêucia anui:

Knr-Tirv of Canada Limiterl e de uma firma i-anarletise de en genharia. eoiuo rrrlisultores. da <lr

A tereeir.-i central mudear da índia (Madras) si-r;i do me.smu porte e mesmo eonreit i que a si‘gimiia, mas í^er lotalmeiite eonslruida p-jr e cientistas imlianos, assislftuda estrana integração dos cas ilesotivülvidos, todos os países.

Uma tecnologia, em particular a tecnologia nuclear. jhkIc ser tUta ●■nacional” no seitlido de quj foi ou está sendo ilesenvolvida por gente c instituições de um liado pa's. Não bá. porém, razões objetivas que justifii|tiem atribuir-se a nacionalidade do pais aos resultados obtidos. Po de-se mesmo enteiuier. por exemplo, o eaberlal da tecnologia nuclear como processos e tócninesse campo, em

0 desenvolvimento nacional da tecnologia nuclear, êste sim, sofre a influência de diversos fatores, pepaís, especialmontc a vai engenludros qualquer sem geira.

Aí estã uni exemiilo iiar.i ser me ditado; êle rc-r >rça observações ante riores. (|ue cas frases.

O programa atores dove volvimento da U impoiiantc (lue, a curto prai'Hliistria nacional iiasse a pronuclear: materiais, da c-onstnição de rec'>m o desentecnologia nuclear n<> eoineuiir grafita), do pais. zo, a (luzir no consequên cia, os problemas tecnológicos estu dados não têm sido sempre os mes mos em todos os países. Mesmo as sim. I'.á faixas de recobvimento, pois liá problemas comuns a todos atores (por ex. a transmissão do lor). Como seria de cíimiK) equipamentos, componentes de reatore.s. Encomendas no Exterior te rão de ser subordinadas a essa meta, OS repara que assim possam. |van passu, atender à demanda energética do País e concorrer para a implantaçao Ponto crucolaboração es trangeira, é dar toda a ênfase pos sível ao desenvolvimento caesperar, tudos 0 experieiicias conduzidos diferentes nações, sobre os esem da tecnologia nuclear, ciai, om relação à os mesmos as mesvarianevíproblemas, convergem para mas soluções, com pequenas tes. Esta convergência tem-ss indígena U

culiares a cada preferência dada às sicas dos reatores j concepções báI construir; assim, pode-se notar a influência do com bustível (urânio natural ou enrique cido. por cx.), do moderador (água comum, água pesada, veículo de calor, etc. Em vou reeapitular em pau-

denciado desde a primeira Conferên cia Internacional de Genebra sòbr«‘ energia atômica, em 1955. Entretanto, deve-se levar em c‘>n-

'FecnolcjKÍa de paz ou <le ku« rr.i

í)utro ponto intere.ssai.t derar a^ora são a tecnologia nuclear para finalidade.s pacifica.- <● ;i lce>mlífgia nuclear oídet.tada para a faípidcação <1(; armas.

Antes d(t tud >. .sabidanu nic *'S nie.sjiios c.xtpIosív' constiiucm «. ma terial ativf. da.-; Ixiinbas atéjinicas cliamaii cluida; e..n>ias re]a(,'(ies entr. d‘-s nvolvida ta, como situação de fato, que um modelo de peça, ou um processo de fabricação, poderão ser patenteado.s aqui ou acolá; essas coisas assumem, em consequência, uma nacionalidade sui generis, ligada ao país de orÍ-

Também haverá, por toda a gem. parte, processos que não .são divul gados, nem chegam a ser patentea dos, mas constituem segredos indus triais, em poder de entidades, firmas indivíduos de um determinado

"A". (|’.;e p dem s j- inoo poiji rio li('-i;co di- iinia n»' çao. e; » 10 tamlj -m dos ai tcfat(»s nucleai-es grandiosas dc J , certas ue.^t jjiar-is obras tnia g.-nliai‘i;i (cvil neraçao e outro.-; objcLÍ\’-is ccoiuniiicos. ou país.

Feitas estas ressalvas, o desenvol vimento nacional da tecnologia, no Brasil em particular, deve ter em mira principalmente:

a) dominar as técnicas que consti tuem know-ho\v univer.sal, podendo ser aprendidas e utilizadas sem pa gamento de "royalties”;

b) pôr em prática as técnicas de que se tem notícia através de publi cações, congressos, intercâmbio, etc.;

c) desenvolver outro.s proessos úteis ã produção de materiais e à fabricação de componentes “nucle, inclusive redescobrir técnicas

uma .so para Urânio-2:{5 nais

1'' tj.. ‘o im qu ● L c I ã proi( s c.Xpb' ^iv »s lUll)onib:i;^ dução ilo.s Heares. pond “II”, não hã diu ● 1 ● t< ( " -logias. ma?^ ambas ;.s finalidades, o j)lutôni-í SOI mate que. profiuzidos cm allissinio pureza, píxiem lil>í-it-ir de modo explosivo a energia d.- fi.ssão. Esses dois elementos figura.n entre

gráu de materiais utilizai! cs como comliustíveis nos reatores, com a diferen ça de (pie, nos reatores, apresenlani menor grau de concentração is-,t(>pica, estando a!i misturad com outro.s elementos (urânio-2.‘J8 ral).

os ares não divulgadas; d) fazer pe.squisas sôbre conceitos úe reatores que sejam novos ou cons tituam aperfeiçoamento de tipos co nhecidos. cm ge-

As grande.s instalações ])ara obter urânio U no isótoju) 235, são enriquecido a partir do urânio do tipo chamado de difusão gasosa; existem pequenas instalações natural’*. No caso do Brasil, embora seja longo ainda o caminho a percorrer (longo êle é para todos os países pois, como vimos, a tecnologia nu clear não atingiu todas as suas me tas!...), existem entre nós, em al guns setores desse campo, razoável experiência e realizações concretas. para estudo da industrialização das ultracentrifugadoras. As iisina.s dc di fusão gasosa produzem uiãnp, riquecido que tanto serve par tores eii' a reacomo para explosivos; difere, num caso e noutro, o grau do enn-

Atomii-n tios Estados Unidos lançou i‘m l‘dõT. naquolo país. para o volvinu-nto do uso tio explosivos ; mioU-aros oin finalidades pacíficas. A donuininação tornou-se corrente nji litoratura técnica e võos governamentais eanas.

ulti acentrifugas. >iilo «xperimenta● nriqueeimentos (so A toilavia. (Ias cm }>ai\ para rc;it'>rc.-p desen- t cin >:●

finalidade da In<lcpcndcnt«micnt ● ■ (b-stina. ●' pluié»nio e iirorcaioi c-,. aliim ntados c**m nas publicanorte-ainevi' / a (]Ue s( «iuzido <’in urânio natural, irns (piais o próprio sistema vai trans- Iti’M(»mÍnii(;ãn feliz, muita gcnti- .1 eliegii a imaginar qiie tôda aplica- íç çào civil de explosões atômicas deva í ser chamada *'plowshare". como se j| èsii* fosse um programa internacu>- «s nal. Xa verdade, tão bem escolhido ? foi o nome. (luo talvez venha a pas- ^ restrito ^ do fimcioiiamcnt muland(

tí regimcii (ia opciaçao e dilerente conforme sc tcnlia cm vist i obter material i-xplosivo ou .simples eomliustivel nuclear .A separa(,*ão final, em (pi.ahpicr cas >. e feita em outras usinas, por pi'ocesso (piimieo. .Alcm dos pimeessos de produção <ios materiais ativos nucleares, jis duas tecnologia--; nâ > apresentam potitos especiais dc (.‘oiitacto. ('abc a(jui, entretanto, uma observação muito imiiortante. (pic farei repro duzindo text uai menti-, por serem justas e precisas, as cxprt-Síõ-s d> Eng.*^ iMdf. Tcilro Hcnlo de CamarOs coiibecinu-nlos tecnológicos ao desenindú.slria nuclear plutônio. iit aiiio ‘J.SS em t)

ao futuro, do ompvê'go sar. ',« oonsagraçao uiu- do bojo jiara uma voi.sal. Como jmssivclmente nem ihi-.í. om nosso im-io. terão encontrado uma indicação precisa que pcmutisse remontar à origem do têrmo, per mito-me recordar aqui d.' onde vem "plowshare”.

O voenl)ulo designa a rolha dosarados, a quilha de aç.^ que sei've ' pai'a abrir suleos na terra. Aplí* ^ cada ao jn-ograma das explosões nu- ^ cleares civis, que contrastam com as J Inimbas do fins bélicos, a palavra ^ evoca um treclio da Biblia. aquele em i|ue Isaias relata uma visão da simtogo: fundamentais, necessários volvimento dc uma para fins ciu-rgi'ticos são os mesmos fins béli- que os neeessanos para Uma nação 1 ees. (...) tecnologijj (. indiistria nuclear, desen volvidas eialnumic armas que possua bülica “montanha do Senhor”, para ^ (liuil. no fim dos tempos, hão de i afluir todos os povos. Prenunciava 0 gh'ande profeta que os homens, renunciando afinal à obstinação das 2 batalhas, poderão um dia converter as armas de agressão em instrumentos de trabalho (Isaias. II, 4): fins civis, estii potonproduziv a para preparada nucleare.s para (Oigesto Econô105. janeiro-10G7. p. 61). (le uma tecnologia para depende essencialmente do mifo, A passagem a outra uma decisão governamental. n.o

.A ^'isão de Isaia.s "Do suas espadas forjarão relhas de [arados.

pecial que a

E do suas lanças produzirão foices; , Uma nação não mais erguerá [espadas contra outra nação sentido contrário, A decisão om também possível, faz lembrar o nome “ plowshare”, dado ao programa Comissão de Energia . ; es-

Nem mais ss adestrarão, daí por [diante, para a guen*a”.

Defronte à sede das Nações Uni das, em Nova York, do outro lado da Primeira Avenida, existe um pare; dão de pedra, sòbre o qual se podem fe ler os mesmos versículos de Isaias, língua falada naquela metrópole, k e também um dos cinco idiomas oficiais da ONU. Esculpidas em nobres letras de estilo clássico, as palavras destacam, imponentes, sóbre o

Neither shall they Ic-arn war any [more".

Para tal inscrição não cal melhor do ao conjunto de edifícios n:;dsentantes de todos lham porfiadamente. altos e baixos de construir no niundo doura.

Anseio

C “They shall beat their swords into [ [plowshares, V And their spears into pruning hooks; ( Nation shall not lift up sword [against nation, destruidoras. duzir

em o.sj)adas ou mas sim em arados e foices, a moderna tecnologi desviada

hav< ria lo que afjuôle ali, face ia-pr<-os povos tral>aeml) »ra c >«n esjierai.ça, jniia inna paz dura na univer.sal dc todos é (iiu* u tecnologia antiga da forjadura seja aplicada .. se i fundo cinzento do granito: na ' lança.'^. !●: (]U ● gJa nuclear seja para sempre das bombas pura tão sòmente proartefato.s de paz.

OGRÁFICA E iJONÔMICO

lllMUÇ»fi: SlMONSl'S*

Apioduto re.il i,. . ^;nn. o l.id

IIP !i'p-i;'-.! V ● 1 I'■< onlua tT que ●mov^iálii.t r.‘|>ivsl\ii tlii pt()ii-ss() dc ml-i /" r I Tnmemos is ,ii-s do lludson uns siiuatu nnn 2 ()()(). '.s.U I

Ucfoniuilcmo.s. j>ois. a.s projeções dc K.ilm f Wiiiur. eonsorvando as hipó^ tt-M''' dcinoi»rálioas. mas sujx>ndo quo o produto real ort‘sça do Oi ao ano, il.ujui até o lim do .século. Nesse caso, estaremos no ano 2.000 com uma renila piT copita ile H'>4 dólare.s de poder a.|uisili\i) de 1005 aproximadamente atual lend.i térmos al)S(»lutr)s teremo.s progredido eonsideràxvlmente ^’m relação u presen te situação o p.ulrão médio da \'ida ereseeiulo dr S.!*? ao ano, em média. Mas eomparatiwunenle aos Estados Unidos ({ue, .segundo as projeções, es tarão no tim do séevdo com 10.160 dó lares prr capUa. continuaremos à dra-^ mátiea distância de l para 12. Notes<‘ (jue ésse exereicio su^xõe que. o produto real brasileiro cresça dc 6% ao ano e o dos Estados Unidos do apena^ anuais. Mas essa diferença seria int(.‘iramenlo anulada pela pressão do nosso erc.sr-imento deinonráfico. -o

lima (Al cs-A .1 pn-srnl.i n<’ Ihntia dc t< pnr f xcmplii llisfilutr. qur .5üf> diil.iri"' ii" .01'* meapen.is Kl.is partem <1.1 liipotr>.i' <!'● qui- .1 jxipubição brasilcir.i In-sç.i .11111.dim-ntr d,- 3.IX enn Em prr rapitü do japão. dr 2.9V d.lí .Ué tr.' século. A III/. ll.l iial rc'4is(i.!(l.i nos entre 197.5 o fim do explosão populaeioullimos 1 .1 í- <lc I ● censos, essa é iiiMii pre\is.'io ])l.msi\cl, u menos que .se consiit.uii rcclu/ir dràslicMincnte t.ixas (Ir n.U.tlidade. as K o nxsultado é e liabi- dc 212 uii!hõ('s d a ])ro]c(;ao 2.000. tanles par.i n ano C) <|iir liéi dr mais pessimista pn»jc(,'õrs do lludson lustiluU' é a liiJ>é)tise dr qur a laxa (Ir ílo nosso produto rral sr nas 4.5X ereseuneiilo limite a ●{..5X 'Issa laxa não rslá muito abai- ao ano. .xo do crrseinirnlo médio irgistrado Ire H)20 j*' é* I) III iiilnior à on|90(i — l.iSX popidacional. bem ao ano, mas média anual de 5,3X foiisegiiida nos últimos sãnle anos. Coos [irtiprios autores de The Y<’<ir 2.(100 rceonlircrin, é de se r m<) prever ([ue, I)cIo pr(')piio “tulto do crescimento”, paiscs consigam crescer mento qnc nas fases anteriores, sim esperar (pic llerman Ealm c Antliony Wiener Icnliain sido oxeessivamciito conservadores nas suas projeções para o futuro cio Brasil.

O produto real ano ebegaremos per capito, apro.xima-J os mais ràpidancslc Iciço liiial cio século do Podemos as(T ao

Já se conseguirmos conter a explosão os resultados poderão ser mais animadores. Sc a ta.xa dc creseimenlo demográfico cair dos atuais o,IX ao ano jxira 2.0X ao ano no de3 cénio, no ano 2.000 .se limitará a 142,4 milhões de habitantes, crescendo dc 6 n 1.242 clólarc.s damente o nível atual da Itáíía e do Estado dc Israel. Conq)arati\’nmcnte aos Estados Unidos, nosso atraso terá diminuído da escala dc 1: 12,7 para a escala dc 1 para 8,2. Naturalmeato

essa distancia ú ainda Jiiiiito grande*. De fato, pelo menos dentro do atual l'.orÍ7-onte tecnológico, não há muito mi lagre que permita que se recupere terço do século o tempo perdido nas gerações pxssadas.

Vê-.c (juiaso ílifk ihncnt' S' a m< iK)s qu«* o cr<'S( iiiiciit.I mais a\ ançad. c*m ●'i < ai I mmto ou íjiic a cn*S( er tão previ.socs um noss. Essa obser\’a- -Splo.

ção iião nos deve desanimar quanto aos Psfoç-f)s d” crescimento, pois é sempre preferível o siibdesenvoK imenlo flagrante, convencer de que do-

tãnciíi relativa atu.d. ;● rfcuperação do atr conseguirá das nações abai.vo das população deixe do si\amenle.

D 'V<-SO dãí) ênf.isi-

Mas ao

serve para nos senvolvimento é processo de longo pra zo, que exige sacrifício e paciência, alcançado por súcnmo alguns

notar |II<* esses (-.\clusi\ ailM Ilte aritmético do (Ti-s<iniento <le

r< i< lO"- dcsenvolvimcnto mediano [■●ilo ninmáti( o COIIlpi isi(_.’li) p< r ru ão ]x»puoiilros ao

j^arcela subtr;iti\a como da taxa de

II.I niellioria da rend; piUl. D(.* fato, porém. ;i explosã laeional pode criar uma série d,, prolilenias, capa/.i-s de prejmli pióprio crescimento do iirodnt

Em 1

insnsccptível de ser bitos passes de mágica desejam. E além disso nos nio.stra (juc desigualdade relativa entre países desensolvidos c subdesenvolvidos difi cilmente sc atenuará, a menos qne primeiros enfrentem algum processo de estagnação, ou qne os segundos consiconter a sua explosão popiilacioA previsão do Hudson Instituto, relação entre renda per cados Estados Unidos e a do Bra.sil (,ir o r<-al. obriga o primeiro lug.ir jxirquc d,a grandr parle da pança do ros d(! !)aixa relação produto,'capital iii- voslimentos em liabilaçáo, al)asle(-imrnto dVigua e eujas necessidad(.*s são a t apaeidad'- de piis a se desviar poiipar.i srto- os iirl) iiii/.açâo. c.sgofos, gam nal.

de que a pita passará de 12,7 vezes 20 vezes no siderada muito pc.ssimista, por partir da hipótese de que o nosso produto real só crescerá de 4,5% ao ano até o fim do século. Mas, se substituirmos essa taxa pelos 6% ao ano dos planos do Governo, e se conservarmos as previsões demográficas do Hudson Instituto, con cluiremos que no ano 2000 o padrão médio da vida americana ainda será 12,2 vezes superior ao nosso — e que corresponde pràticamente à mesma dis-

«■tc.. j>rí)porci<)nais ao Para s<; l<-r uma aumento da populaçãí). idéia da dimensão observar abrigar líára do prf)blcina. basta cm 1965 para ano 2.000 pode ser conque, o simpl(“s aumento da população cm casas com nm custo imalio d<’ construção de apemas 60 nms (o (pn- não redu/.iri: liabitacional, éle Sc prognmia d'brasi- o salários nniiiatiial (Icfiril, mas sòimaitc im|-)cdiria epu' o Sl|fick.|ilc 1 o agra\'assc), já seria absorver ■[()% da para poupança do Pais. oa|)aei(Ia(lc d<’ Ixin segundo lugar, população cxj)losi\a imjílii.; pirâmide d<* idade uina a iiuiiia pero cons(.'peiis com centagem dc jovens e crianças r epientemente num alto índice de ck <‘iioriuc*

ii.iili.iiloi ati\>» <lent* ●. por tr.ii»

●- <)l)j»-ti\ í >S tnn.

cabe Por últi-

1.- I i« '■l iiu* iito tle proiii.*ut-df-i'l>ra

, ] l| I .1111 <111 ( < >1 it li to IIUMI

duto r< d <- d<- -il"oi(..io ti( d f.'u ilii :i'<pais ( u|.i jx>pni. lllUtto >

ilIljMissU

< iMj)r«-go. o .i( ali.i s- lido j>i' )ii lr\ .11 l-l'

II .lO 1 I os»'.- .1 t.lN.Js ( 'oi iio '1H i.diii' nl<‘ <■

lll.ll o ol ))lt í\ <1 tll*

lIo , I

M liiK ii to do pi odii to ili< .ido.

1‘! I l.ii 11 ma (1 i p|oh pi'

●\plos,’l<»

cieMiogr.itn .1 ii.i‘ port.iiii soliii_âo simpl<"'. mii.i séri<- dl- dilu idd.ules te. iiiias. Caeion.lis e lellgios.is, l.i .dtiiia sr

si-mpre lembrar que doácnvolvinifiito é sempre problema de ;\locação (It reeur>os escassos. Tem-sc dito auiuique a economia ó a ingrata ciência de r'cas>ez c essa afirmarão parece espn ialim nto válida para as nações sub-vacionalidade na

●iivoK iila.s-. Sem tl('s< .ll< l!l< scin ioiinul.ição ila polilic.» cct>tH>mica, a<|ucla eontimiiiladc administrativa inaús pu-oi upada com o progresso do Faís do j>iTSon.di/ação das obras po" sulislituição ilo prtvonccito

.iipn i' s ipie eoiu<’s|>.iuamlo ioiii i\lu-

< -'Selu i.il tod-ílaa tiiilii-

brasil, o M n.io (■'.Iranlia a<picla engord.ir os ipioi di\'isorc-.s.

Cir<'in (pie bi<iiias acima e.x rar com otimismo o nosso futuro.

i-mpiadrando todos os pro postos, podemos

li\rar eneaMas

tpii- com a lilicas, sem a p. lo julgaim-nto pragmático dos fatos, não liá (.xuno explorar adccpiadaniciito o poli'ncial ilc dcscn\td\imcnto de otn (. omprecnclcr emocional das queserinic c-ontra as gc’csfòrço () \ i.i i- (pii' ii' ‘. grasid.id'- do piobb ina num Fai.s txuno ● proeiiiaiulo «.'ueampai ,11 itmélica ipic proema imtcs prla inilação dos ça a 1’rei‘isainos lotlos Pais. que o tratamento lões econômicas é rações futuras. 1:' que so um de racionalização ila administração l>liea, dos critérios do decisão cconomiea, e dc formulação dos objetÍNOS básicos da sociedade nos poderá da condição dc país suhdesomolvido.

atual: D'

(Dc l^raiichcn CamjWA.)

Aw:An

espírito do autor déste livro tem O que mal .se o.scandem dúvida da ●sobre as cau.sas

os aculí (»s da sua '.ilina a mesma capacidade de absorSl ção que singulariza certas substân^ cias higroscópicas

mas nêle essa # propriedade nâo vive só: tem por y companhia o poder de analisar, assimilar e transformar em substânA cia pessoal os elementos absorvidos m afinal, volvê-los em novos ele- ^ftmentos de preensão, captura e assimilação, capazes de funcionar, .* instância última, como instrumentos

T de dilatação de perspectivas e criaX ção de áreas novas de sensibilidade '*■ e pensamento. Caracteríza-o, como « se vê, U2U processo genético e cir“W- cular, que é o seu comportamento habitual diante de qualquer proble■W ma ou situação.

sas segundas: homem pensando para éle!...

sua canic* e ria primeiras <* as raiu"... K r) bid) 1 d que is.So foi feitn

A universalidade é outra dimensão do espirito do Sr. a quem nada é seu poderio sem igual (Íl- relações entre as coj.sas mais remo tas o. aparentemente, c opostas e reduzir tudo à Para

Francisco Campo.s, estranho. Dai. estabedecer o em mais (Íispaj‘es unicla<le. os seus olhos transvidentes tocírculos são c(*ncéntricos.

Nao é,

Por outro lado, os seus aparelhos ^ de prospeção sempre indicam infalivelmente os pontos radicais do submetido a análise, seja êle ■JL quotidiano no sentido mais vulgar (a S eleição, por exemplo, do Prefeito de í Pompéu), seja cultural, seja cientíseja metafísico, seja técnico.

^ É uma estranha, uma desmedida inteligência, a um só tempo especulativa e instrumental. (Aliás, suspeito geral, o Sr. Francisco Cam-

pois. . , para admirar qu<*, tomando um tema de quatro séculos como “Dom Quixote do lo O ,'i. Piancisco Campo.s logre :^a-lo, com êxito glorioso, para analise espectral, não dos dias enso larados e harmoniosos da lienasccnça, mas destes dias tão indiferentes ou, pior ainda, tão hostis ao homem, que- deles pudera dizer-se nâo serem um tempo nem humanos.

É claro Mancha”. uLiliuma campo

Um clima para sêres & fico,

''V rigor e lo. V. em

que Doin Quixote é tema símbolos que con- sao literários, senão duvivem em carne «..c. 4. ● , carne triste c em nossos tristes ossos. É fácil afimiá^ acontecer: asladar o tema para hoje, verter- lhe a sub.stancia humana nestas ho ras de neutro sol sem côr e de luar uegio, atualizá-lo, adaptando-o, no empo, a nossa circunstância, anaeterno tém não pois os ramente human e osso em .'ff que, em ^ pos é metafísico, não havendo, em ao cabo de contas, outra í,: categoria para êle, senão a metafí- % sica. — Diante de uma ampla noite ^ de luar no Flamengo, que o absor'L via todo, sentidos e espírito, depois í de minutos longos, silenciosos, her- ^ méticos, teve esta exclamação os,

fim dt- miiiulo snli os jactos !:uu;:hÍi'.'. ib's ollios das duas ,.t«'!íi;is <● clu irar à eOílclusão Mns ralla precisamente o es(^inxnt rp;'m'inas constituem. iu*is. iii> intir])retativ.i iU> “Ut)!!» e uma penelranl." amilise idade media, escura mente iitt seu desfi‘cho, do desNao e. conseguinconferêneia no sentido têiino: é. antes, um nmrie-> e poderos.» só* fundamental de tôdas lisar de lu/. figura.s de (pie pirita Kstas de um en (2uixi»te ■■ ílu nova imprevisive tino dos liomeiis teitieiUe. uma eomum do indogo in(p:iet<>. bre o tema

:;s erns — i» humanidade o os seus i‘(luÍvocos consijro o com o seu pro* prio destino. É uma forte púginft filosófiea, das mais belas e audacio sas escritas, cm qualquer tempo c em tiualquer lugar, à margem dt^ obra prima de Cervantes. Tal sentido filosófico, que é a côr natural ilo numeroso pensamento do Sr. Francisco Campos, não esgota litiueza tlèste onsáio. nem c. cm gor. o (íue èle encerra do mais prC" !●: imperativo que se assinaCde,

CIOSO. Icm tanihóm. lado a lado com conteúdo pO" sentido a graça estilística e o ótico. Frotiüen temente, filosófico e o sentiilo poético se com binam como duas .substâncias qui* 0 micas. c da combinação surgem coi sas como o tlcnso discurso sôbre ^ emoção (págs. GS o G9) ou sôbre os três tempos da vida humana (págS. 71 e 72).

O absoluto ”. ((

A fatura literária é minudente c primorosa. 0 instinto do verbo, que é. afinal, um instinto de criação, vai certeiro às iialavras insubstituíveis e com elas arma largos períodos de cadência grossa e acachoada, aos quais se seguem, por vezes, frases incisivas e condensadas, que se sepa ram do todo como ágeis aforismos, ricos do ritmo, de plasticidade e de idéias gerais, e entram em nosso es])írito como setas. Dentre tais afo rismos apraz-me citar êstes: — eu solitário não reconhece seme lhantes ou é, precisamente, o eu 0 potencial emo tivo do homem contemporâneo se en contra em disponibilidade”. — “A ideologia é a falsificação do ideal”. As verdadeiras causas do des contentamento, da inquietação, da angústia do homem contemporâneo

não são de natureza econômica e lítica. São de ordem emocional. A * emoção perdeu os polos, os símbolo.s, os ideais por onde dar vasão ao imenso potencial que se acumulou durante séculos de abstinência e pri¬ vação”. — "O mundo foi criado na boa fé”.

um círculo?) em que a línjíua de J)„ni pátíirias 5H a Ol. {(●m um ritmo do oce:in i. com tiKpi o seu móbil colorido, quai 0 Sr. Franci.scíi po-

o íiue. na sua opinião. : deverá fazer cataclismo.

São regra os conceitos profundos ainda separados do contexto não perdem a sua fôrça. abalo” ou ílo gramie que, geral, É exemplo este sóbre o hermetismo de certa arte moderna: a arte herméticas dos inte-

aut<ir ílos- r> creve leda o trecho de o 1 o In-cli Camj)os exjiõc i deniocr.acia para não Sí)çol>.ai- rn* A <lescrição ílo “^rando o n<>

escami.iio isto é. a íloscrição da ciuzada jn-di(la ])clo mundo é um primor de graça, de força pictórica Seria injusto a fôrça caricatural severa exibe quaml leitíir

a .. . A lite- dc nmvinumli (● não lançar em lídeví» ratura e lectuaís, (que) pela insensibilização da zona afetiva da personalidade se privados da virilidade, da soI

tpie e.ssa jiena Veja f> í' 7 e o trecho, nas páginas 10 e 17. em <|ue Sancho é invectivado dosa. o fpier. ' , veem cíabilidade, da alegria, do prazer de comunicar com os outros”. as paginas 0 nunia apóstrofe imj)ie- se Exemplo notável de acerada pecrítica, do ponto de vista é todo 0 trecho

netraçao literário, inidòcilem que autor estuda comparativamente as de Dom Quixote, Hamleto o sensibilidadí* da o figuras e Fausto.

Em todo êste y ensáio admirável o verbo nunca é senhor: é sempre plemento ancilar (juo obedece mente ao comand e da inteligência e coincide, exata e fielmente, sa exprimir

São de surpreendente esplendor de expi’essão estas passagens outras; — “●●● espírito de D. Quixote a decisão passou com a ra- nidez do raio e, já fora da bainha ^ reflexões, reluz a espada flameda sua vontade”.

ooni o pcnsanient » «luo vie comunicar. entre tra carrega ços específicos a música o . talvez influida pelo tema. tem fre quentemente deleitos í-omo a cor, e, .sabor clássi- o das co. que surpreendo por nao ser en- contradiço na obra do Sr. Franei.sco Campos.

A linguagem

ft É um Janto do galo no alvorecer, a nota aguda do clarim no frio da madru- gada, como a dizer — Eu quero!” crítica, líoética. o pictórica, êste ensáio complexo, tocado dc criação musical filosófica

Magistral

A riqueza, o colorido e a musica lidade da composição e.stão freqüentemente ligados a um profundo Deixe o leitor êste ^ , - gi’aça, de ternura, do aniargor e grávido do sa bedoria, é uma sen- página literária do tido poético, prefácio, salte para as páginas B2 54 e leia o período longo (enorme, i se quiser, mas como cindir um pen- i sarnento completo e redondo, em sua I evolução e em sua completação, tal

mais elevado teor, cujo poder maior não se saberia dizer se está situado na emoção que desperta, nas refle xões que suscita ou nas perspectivas que evoca, aponta ou antecipa nas três dimensões do tempo, nas quais a r;

l'ranoisco dcar maneira Iho o r''V'daiido, im". I,.,l|inark sica-*^

osta análise, .ieneiosa o panorâmica, de uma épolevaila a efeito através dos olhos 0 Sancho Pança.

Campos a autorização que tiou para incluir na "Coleção ('ultural” tia Secretaria ila Educação simuUãneamente minuadmirjive]. ooImmundo i’ervan|i:is<acr'0n. (pif o obras chismi" pi>dt*rcm ● iihiima «laquelns pritoncom íi t0>-

daS jiol I{UC < 4-las do ' Mias licrais agraintcin-«'dio. ao Sr.

inai>>'●1 ui'ani'-nio. í ● sitviadii'; m ea t-m «cr l^uixote contrafi)rm*a de Miguel de de Dom figura e 1’ervantes homem de todos os tempos.

Saavedra. ou seja () (;->%ciii. por I 'Ic ílceí*. nii-u

Jayxík Macíiasm ni-: .SÁ

Otema aqui abordado está na ordem do dia. Muitos nele falam sem ' cntcndê-lo, outros entcnd(;m-no, mas nem .sempre tão profund imente (pianto necessário. Outros ainda, criticam o verberam, inas apenas com base nas ’ rápidas leituras a que ,se dedicam, tão ; a g(>.slo de inveterado diletantismo, e outros, enfim, mais scíbrios, duxidam c ptTgimtum, sendo raros aqueles cpic discorrem .sôbre o tema eom

Pciprocos entre (-sses l-Af.td omporta diferenças de lr.it,me nt<. |)ot p.irte de cada iim em relaç.io a t«-ii < iio''Arca dc livre connTcio í- ,, , limin ição, paulatina ou inst,mláii-M. d,- t.uifação aduaneira (e outros < mb.iruns ao eomiTcio) entro Estadns membrns. man tida, porém, a lilx rdade d,- nu de aplicação de embariios cada

O' I n,!' c por p.uli- (le mn em relação a terceiros. a segurança Jfc’ ds (piem cuidou de examinar um míni- JK|f mo e ponderar mn tanto.

Para a apreciação que segue, di\ádeSC o a.ssunto em quatro parte-s, o que W ajuda a e.xposição e o entendimento:

I — Conceitos

II — ALALC

III — Avanços consignados

CONCEITOS

í' para entendermos a questão, objeto . destas notas, iinpoe-.se, desde logo, * processo aristotélico das definições, que ^ representa larga parcela das soIuçõc.s, quando não, o caminho seguro para o bom equacionamento do.s problemas, ’ sobretudo dos de ordem econômica.

(/ al- <pi(’ u.ineira ad .it«-

lulcf^raçâo rconòniini é. indica. (.'oiiio o iiniii'* IO de (●( lUio- a inlerpeiietr.iç mias mediante política glob.il eanç;i desde á taiifação a política monetária, a (rilmlári.i. etc.

Essas definiç(")es simples r- vil;mi «pi” a integração econfimica é de ainpl.i ooiii- ple.xidadc e que, .se eoiuvbe a libcrd.ub de comércio entre os lOslatlos pode rcfpiere rcfpier, a união .uliiaiieira. !●'

IV — PerspectivíLs V membros. <'in I r ou iiao, mas gera )- -●..\lge, }>' fc-in, imiilo mais do <pie exigí- i-sla líllifignra — a da união aduaneira — ou do que requer a área d«- livre co mércio, jx)is alcança a todos os instru mentos de política econômica c deles, a própria identidade do [ilnação política.

A união aduaneira, nicnos não é, comjilcx**’ aiiitl-' porém, um passo sinipK-s^ que demande sacrifícios limitados. A área d .ji menoiv.s e d'IÍ\T(; a toniércio'liais difíeib ct.Tta e cuja consecução c bem impõe sacrifícios e renúncias do monta para sua perfeita reuli/,; A . içao. integração econômica e um movimento profunclo, vertical c borixonlal om (pi quer circunstância ou cm (jualquor pa norama econômico, e pressupõe a ebal-

Existem três figuras claras a definir, dissociar para o exame respectivo e a perceber para raciocinar — 1) união aduaneira; 2) área de livre comércio e; 3) integração econômica.

União aduaneira é a simples adoção -Sk' de sistemas idênticos dc tarifação alfandegária (ou outro.s embargos) entre Es- tados membros. Não concebe favores 0

pilo nvnos .1 prátio.i anuíriliis ipi«' .id\ém das b.irjxilifii .1'', N- iiijm' amplos e \-.i-

() r.\S(> /).\ Al.AI.C

nilT« ji I slli Ç, N

I >111 rl II «piei.l de (i.il iiiM liln .1 dus inembi fei<-lU j.i d< t

uiin.ii ,’ii la<, ."in, rrir.is li.ldns. I lU (1< o de vencer

A AI.AI.t; <● nina .in .i do li\ro coM'. 1) 'dl- ]o’4«i .is'in.1a hmna d.i pia lriéu1- tri min.idos 1-bt.ios. ib'linl.1. poivm. da pror<-»ipio(.i riitri- rst«'s «-m l.ico '■rc" iro'. l\rliro-nw osp i ilii‘.nm'nli* ac (.ISO (ii)s pai'i's de ini nor dosomoKiniriito irlati\o (Knlro d.i ar«*.i, «pio rooibcni (ont« >s«'irs n.*io o\tonsi\.is aos demais p.u ti( ip.inti s d.i Associação.

l’i ssiiptii- «■ l oiitinu.i apenas a presMijxir) mn prim ipio de inti gr.ição .se torial atr.i\('-s dl' U( «'irdos d«* complene-nlação indiislii.il. K ]U(*\t' todo mn meeanisino de (b li's.i por parte do cada Kstad partiei|>.mto. coinprei'tide, iiielnsi\c. mocanismo (pio medidas forloinenlí' iesliiti\,is ao eoméroio inlrazonal, mecanismo ({ue pode .ser hábil na ●siia conformação, mas «pie i<pi(‘scnla ann'aça pennan«'nle ao próprio formação da área. o nina avanço na

A forma oncontrada pelo Tratado de idóit para orionlar a fonnação da ár; a taírrt sjxindou a um autentico do sujxravão amplas rosistònoias jx>Htioas doutro da r<\iíiáo — ijuo osliarraxam qual(|Uor inioiati%a do aproxiinaoão. .T o<irrospíudou a um osJòrco do otimismo — o do ten tar um principio do aj^hitinação entre l-\tados momhros ilo ostnilura cconO* mioa bastantt* dixorsa. praticando difcicnlc-s roiiiiiu‘S adiiaiu iros o do protc\ão dir«‘ta t* osliailando pautas do comércio distintas, ospi*oialmonlo om função da cU poiulònoia. om graus di\ orsos. qucT cm tònnos do priulutos. ipior nu lòriuos do im-riMtlos. (joo ca<!a Estado mombro sofre do um amjunto do morcados cxlomos.

Toda essa dossomolhança tinha que impor um sistoma complexo para a montagem da ároa o \nn prolongado piTÍodo para a formação desta. Ocorre aimla epu* uma ároa do livre comércio, <|uor <- nlio economias ostrnturalmontc não muito tlisoropantos. (pior outro economias totalmonto distintas, digamos fundamonlalnuailo distintas, como ^x>r exemplo entre* uma economia exclu.si\amentc in dustrial c outra cxclusi-

xamento primária, tem . sua vida útil limitada. E isso porque ou sc obxiam as cliscrcpàncias políticas c dc po lítica ’i econômica global entre os di\*crsos Esta dos membros, tiocas SC intensificam sòmciitc ou as até aquêlo que pocome/■í!. momento cm ■ siçõcs dc fundo

Çam a ser alcançadas, posições essas ciniuenr ; temente configuradas

por produçôfs tradicionais e dc corta projeção social c/ou econômica em cada país.

A .●\L.-\LC, como área de )i\re rnércio, esbarra, além dessas, com uma dificuldade adiciona! — a cjue decorre da ausência de uma concepção mais ampla para inspirar o passo consoqüente à própria área como tal. Defronta-se, também, e desde seu início, obstáculos que emergem do difícil cicio da própria instrumentação cpie adotou, ou seja: fa) do complexo sis tema de negociação de gravamos; (b) das preferências específicas, unilaterais porque favorecendo apenas os Estados membros de desenvolvimento relativo e; (c) da só lida defesa assegurada contratante pelas cláusulas de que o Tratado consagra.

J) du.s invcstimfiilos e dos desin- a x«-'>timcnlos;

-) a <lo Iratamciilo ulub.il a terceiros; em I«-1.U coa d;is barr«ir.is

3) pelitií .IS, ap.in-e-iii tiés (!■ -

C.‘omo c-spí-eííit os. ei-Í\'os:

I ) a iiiteiiraç.Mi íísic;i \ ia sistema do tr uisjvirh-; harmonia

Ueooi ,'il io.i, 01I com os

2) exer- di- jmlitii ,is a ( (TIOmieas;

3) a al^iiiis pais<-.s. posição eeonôniica n lalixa de e não extensixas

Vejamos um a uui, <lv iKiturez:i genérica. eoiiM-ç Uido p'. lo.s menor

ein seii bòjo. a inagnáiiiiiia (pieslãn o a dos desiii\c-slia cada parle exceção

O grande progresso da ALALC féz-se no seu primeiro lance, enquanto subs tituía os moldes de comércio ativado pelos chamados acordos bilaterais. Ago ra, começa a ofegar ante o peso dos obstáculos a vencer, para cujo ataque as fórmulas disponíveis não satisfazem, não apresentando também o Tratado, mesmo as disposições normativas adotadas até aqui através das reuniões decisórias chamadas de Conferências, caminhos operacionais liábeis para perar ou contornar tais obstáculos. A instrumentação montada vai deixando de ser válida, o que não constitui presa, senão para os que se iniciam na matéria ou dela cuidam pela rama.

'I'oda a integração trás e por definição, dos iiivestiim-nto.s; inenlos.

Amba.s difíceis c delic.iclas, .sendo a segunda — clesinvc-stiineiitos ■— bem mais penosa do íjiio a jninieira.

Fazer corno o o rateio de iiivesliinento.s, tal exige a integração, ó tarefa di ficílima, sobrc-liiclo quando a escassez. (!'● capital é

América Latina. Ilá cpic saudáveis, eslabc-lccíclos para da região, bem aguda, como acontece na ter critérios o contexto ou como organismos pró- prio.s que acompanhem a concrctiz-ação do rateio cslubclccido desse a execução e su¬ mesmo rateio nos planos Ilá cpie condicionar, muitas vôzcs, o nacional oiais do nacioinuitas 0 nais. legional c, cxlrcnacionais, c reao sur- que i.sso, fazer opções mamente difíceis cm termos para que as inversões inspiradas queridas pela integração Sabendo-se que cm cada desta região pitais para so realizem, um des paíscs a demanda global dc caa inversão é infinitamente superior à oferta, torna-se fácil preender a dureza da c|uestão. com-

A integração econômica nesta região do mundo pressupõe a solução de um punhado de problemas — genéricos alguns, específicos outros. Como de caráter genérico, destacam-se três questões:

Ní. iju.indo se ' inomi.)''.

UIIU I I N cm iii.il' \rl eillre ( .11 l.i I'.

d<- relatic as Si- revestem. \. 111 i. e.; 11'' pi i' I id.id«- (1.- pUr

iiiteíirain duas ou forçoso oplar. uma líania de p< eifieas. sesimdo o tiraii ou seemulo a Quamlo defa\'or ou

npçao sr oxeree cm imh nanilii j>roduçõi“S já seclimentad.is, ad\ ém

liriviro'; p.iise.s ti-m duas faces, que SC complc inonLun — a proteção aduaneira ('ou i’\lra-aduaneir.i'í (' o tratamento ao r.ipital istianufiro. Ni\'vis clifiTontes de proteção entre (acln.ineir.i ou

pl.- o< Ir s cs OS .Fsiados membros extra-adiianeira) podem maior aos in\'estinacionai.s. mesm,s havendo li do deslocamento dentro da ar<M ipio M- inteí^ri; excrca-m também efeitos ch’ nas.

r< presentar atração liKlilo-; ])ei'd.ul(“

(< do (lesin\H'slimento. qu('stão a ociosidade forçada de ● de mão-de-obra, ■ntão em roaime efi'ti\’o de ]>rodn\’i ni sempre é possí\‘ol a c'On\ris.in iniediat.i, OU, o que é m<“smo. .iplii.u.io on utilização di'sso capital nião-de-olira em outras ativi(jilc pii-ssiipoe 1 .ipit.il i má(|uina até atração ]iara im-ersões exter.\o e<>nlrário. níveis menores de proteção J^iiclem toría jx-rf('ri-ncia dentro da área c. por tanto. hrcrha inere.idos. além insatisfa- Ç.lO. ri'presoiilar

por\-c‘rsa na interação de do afugcMilar capital de ou fazè-lo migrar .1 drss.i I d.ades; <● jsMi. por inúm<“ras razõe-s, colotido-so. então, jior inl«‘iro. problema.s (conéuuieos o sociais cujos reflt'XOS são fort<'S b.islnntes para comover o entre político da ei>leli\-iclade. gerando re.sisléncias, quase scmipre através d<' fortes ]U‘essõrs rm di fosa cio stdtfis quo. e lexxindo a rpie o desimarstimenlo prexãslo pela opção não realize de fato, com prejní/.o, naturalmcnie, para o movimento do integração,

in\-ers.io c'/ou optar j:»or um Estado membro em detrimento de outro ca ou outros. T ralamonto díspar, participantes. entre os em relação ao capital estrangeiro, ]iode significar do .seepiilíbrios de perspecli\’as cm matéria de in\-ersao global e. cnnsoqüentomontc, distorção nos esforços o nos l)enefícios pie a integração concc'be. com base princíjiio das wintagens eiiuitati\-as. imanente ;'i própria integração.

a montagem de instrumentos organismos coletivos, de. caráter pranaeional: e terceiro, põ('m. a qualquer decisão, o sentido cional cio modo absoluto e total. (jMc ajudam bastante conversão c/oii rccomaTsão; ou su- ■ porque antenase

Scin SC clarearem esses genéricos, que nina imagem; digamos, do an.scio. tres ponlo.s a integração é pouco mais que um recursos

( no Quando a integração de ri compreende ■nda per capita elevada -As barreiras influência. políticas são do ingrata Primeiro, porque obstam a das políticas econômicas; segundo, porque acarretam dificuldades ingentes paiscs que há pletora de capital, a situação aqui referida pode si.r mais fàcihncnto obviada, mcrcè de certas cm harmonização compensações, no período dc eompensações (pie adquirem formas várias, inclu sive a de snlivenção social. Quando trata, porém, de países dc baixa renda per caj)ila, a situação é muito delicada, jrlcna de matizes políticos de ordem in terna, pois a insuficiência de pruticamento impede, ou pelo menos reduz amplamcnte, qualquer atitude ou mo\’iniento compensatórios.

O tratamento global cm relação a

O primeiro dos tres i^roblcmas cífiens a transportes — é de fácil Como iiUegrarem-se ou espe- integração geográfica via percepção, intcrjjcnctra-

rem-se de modo significativo as econo mias do Brasil e do Equador sem inte gração geográfica, via ligação direta?

O segundo problenui tamljóm é ób\io. Praticando-se diferentes políticas, netária, financeira ou é difícil conceber possam atuar as con dições de vantagens relativas ou de po tencialidades, que constituem um dos princípios básicos da integração.

representado de como

clí? órgão colrüvo para dc-c-i-^rx-s int ni;rcs, (.'oino v o Comitr Prrmancntr. tro alguns paiscs cia r' gião, ainjiliaramso, cl(* ccrUi forma, as Irocas reciprocas. Mas. avanc,o limilado l.unhem, rccc' termos chegado agcjra a \im jxmlo eni que progredir c prohh-málico; c retroceder, cjuase iinpossí\eI.

O terceiro pode ser forma simples e exemplificativa: fazx‘r na região, e tcndo-sc em vista a quadra político-social por que passa mundo, a integração das economias de um país industrialmcnte mais evoluído de economia totalmente incipiente r mofiscal e salarial, \\ii V

O sistema adotado pelo '1'ratado d'‘ Monle\idéii — e repito, o .sisiruui .id"tado pelo Tratado — parece l« r dado o cjue jxxlia dar. Liherou gr.isaines cm fai.xas determinadas de produc;.'io. Não pòde o não pode ]mr si aleanc,'ar as produções tradicionais sem oferecer, simultâncnunente, compcnsac,-õcs aos ih’" sinvestimentos respecti\'os; e não con segue avançar no campo das produçcãeí^ 7wcas, ou cm ser, por duas razões:

do ou indiisinais e

0 e um e primária? como Aceitaria este permanecer produtor de produtos primários, para fornece-los ao primeiro em troca de produtos industrializados? E até quando teria aquele capacidade de pa gar tais produtos, que deste importaria? Aceitaria o primeiro abrir mão de se tores industriais mais nobres cm favor de sua implantação no segundo? E poderia êste último realmente im plantar, em prazo útil, produções cundárias menos incipientes?

1/') porque nenhum paí.s da regin‘^ abdica um minimo do desejo propósito dc industrializar-se trializar-se, em alguns casos, que permitem as potencialidades; 2.°) porque o desnível dc progresso dentro da região criou que os avanços estão ocorrendo ou tendem a ocorrer em favor de 3 Estados mehros, contra os demais, O mecanismo concebido pelo Tratado pelo não oferece oportunidades para atacarse objetivamente esses dois aspectos fundamentais.

codc a imagem mo l scou ^

Como se vô, a expressão integração latino-americana, esconde problemas veros, de solução nada fácil, menos não passível de equacionamento pela via tão utilizada entre nós, que é a das terapêuticas milagrosas, de for mulações gráficas geniais e mente formosas na sua apresentação... e nada mais.

Sem dúvida que a ALALC repre sentou um avanço. Avanço em termos, é bem verdade, mas um avanço. Pro grediu-se um pouco no sentido de certa liberação de comércio entre os Estados membros e conseguiu-se um embrião se-

extrema-

Países existem dentro da AssociaçÚ® que já se colocaram ostensivamente posição de agraciados, isto é, dc apenas devem receber e nada concederPosição ingrata e de alto teor neg^' tivo. Consideram-se, pelo atraso rdn-’ tivo que ostentam dentro da regi^®» como prejudicados por tradição, aspi" rando recuperar êsse atraso mercê d« favores sem conlxapartída.

alternativos, raciocinar em caminhos há (jlic ( mesmo. o pie e (Ir aU‘Tuati\as: ilc gravauu', para \a ou. 1) termos libcraçrm

porfia-se na ■erticalizar

li\i\- comercio v. ;i are.i u<da-se o sistema mu di/.*T. dc

●1. à lu/. das realidades da região, som. a importância dos \ desconheALALC. V( na a\ ançar-.sc. agora, biisvar P.ira sub- >;tiinar, todavia, )bstác'ulos a enfrentar e scni (lifieuldades (|vie se lerá de ven- .. i-er para c!u“gar a libiTação.

cer as ou fórmulas válidas dc O caminho é difícil. Mas, de.sencanto, m'Sse caso. dc íK'gociaçãcS, \-ale

aceita-se uma d«‘ livre cointegração via do so- libiração. ou r< luercio. jiass «■strutural. que c’onse(|ueiKia a q'enlar as mente, natural um todo. carga acim i no

●lati\a estagnação da área ando a tentar a eomamlara. por própria liberação, iluas coisas, concomitantopan-ce impí)ssí\-el. jx)is além da complexidade da questão como eslar-se-ia deflagrando uma de desconfianças e de preten.sões suporlá\'el.

Oualquer dos dois caminhos aprescni<● tropeços.

(.Icpara-se, desde logo, dificuldades que emergem da sistemas protecionistas, taiá olisláeulos

C) primeiro com as diversidade de inclusive no que estrutura aduaneira, do sistema de

concerno a própria Por outro lado, negociações ver-

l.mto |X>r obra de certo (juanlo pelo desgaste* político que frein os países da ;irea aos olhos dc .T terceiros em face da lentidão do pro cesso atual do formação da área, gerouse clima propício a uma retomada do rumos, desde que adotada decisão de fundo, que se di\ide, elaramcnte, em ^ trc‘s partes:

1) [X)sição política, não dc liderança, ■ mas dc“ iniciati\a e de comando; 2) fórmulas twccpiiveis. porque oporacionai.s, de ação concreta e executiva; í 3) adequação dos organismos coleli- ^ \'os de decisão e de i*xecução dentro da /

As.sociação.

PERSPECri\'AS

Existem perspectivas para ALALC como área de lixTc comércio e, daqui a alguns anos, como base para eventual integração econòmk-.ii, paulatina e cui dadosa.

temas empreitada cpie sível a.ssegurar, ao um balanço de comércio não fortemenIc- dese<inilihrado entre os Países mem bros; e .se vierem a ser exercitados, com proficiência, os acordos de complcmcntação (ou mecanismo similar), pelo menos cm certa dose c como fonna ru●,4 de abrir pcnspectivas dc evolução mais ou menos equitativa.

Indispensável sc torna, no entanto, fazer amplo exame da situação a que "● si chegou; é fundamental definir mos, elaborar esquemas operacionais, Uunar decisões e atuar com firmeza. O primeiro passo é o de organizar-se, no Brasil, um mecanismo hábil para, em termos nacionais, conduzir o affair ALALC. Se o diz hábil por que capaz passar (ladeirameiitc trituradas de agora, a sismais automáticos de liberação, ó só xingará sc fòr poslongo de períodos,

A linha de integração, que é alter- do: nativa, requer u solução de todos os principais problemas referidos anterior mente.

Meditação tranquila leva a conside^ rar que a primeira linha é a mais viá-

a) ser rcpresentati\'0 do complexo cconômico-político;

b) ter condições para elaborar j pro* posições exequíveis no sentido da evo lução do processo e;

c) k-var à Associa(,ãü o peso natural ela prjsíção brasileira.

A <^t^utura íjperacioiial adotada pelo Tratado de Montevidéu, à luz da situa ção atual, parece carecer de algumas identificações, a saber:

a) inviabilidade da chamada cornurn”;

lista U

b) impossibilidade de, a curto c mé dio prazos, liberarem-se, para cíeito da área, os setores tradicionais de produ ção primária;

c) ponderabilidade de avanço na li-

bi-r.içáo M lotidl, diiçõrs nofit', t iindárío

cDin «'iií.is-' pru<jii riii srr, do sefr ou indiistri.d d-ntro de -'.idi.l. (JllC I <Mu . 1,,-. «■ vantagí-ns reciproc as e Ic-uIm p:»r b.cvc a', riais j>os''ihiIjtlad'-, d.- < .id.i hslado iii’iiibro. uin.í loiKcpção mlícios

Seili ‘"'■'a atitude re.iiisl.i e consciente, com efeito. I. III,1- i.imbém í»bjcti\a ir.i lubeniar, (.idos ALALC a os m.iis delipara ris não SC ndo paisc s (jne .1 ( onijioi IO. iiiipro\:i\ cl lue ;t própria inércia a leve ao desmoronamento, por (Ies'4.is|e e descrédito.

FRANCISCO CAMPOS

( U s I .\V() Caí’AM.MA

E\( iiia -Mi-:

toi ineii

dr proitmda magoa a luoitc- de 1'iancÍM'O (iampos. piolessoí' de direito coiistitudo c-uiso juripor nmilos lU) eoMTlU) Clelúlio da lustiça e lai l‘or tudo i.sso, r admiração ([ue não só honrado,

( iiin.d. iio pi mieii I) an< > (licci; e ioi. mais lardi'. .inos. meu colega Wire.is. èli‘ ministro ministro d.i l‘ãlne :ção. (● pi-Li giMiid - estima llie \(ita\a, n-c-ebi, mas também com urcpnmncí emoçao, comite do preclaro lider da maioria para fazi‘r este discurso.

.A Cíi/Mt/rc; í/o.s /)*ptif<i(/o.s' (/('.sfiut*» o (vmpo (Io eruu(/c cxpcilicutc (Ia sessaQ ordinàriii dr dr U(n'riuhro dc 196S à /j(»un7j</e< 7ÍI () mrniiyria dr Francisco Campos. .Fm nomr da maioria, isto é, da Aliança Ixrmn-adora Xaciotud, por drsi^iuição do sru lidrr. f(dou o cmi~ nrnlr drpiilado Ca.xiavo Capaurma, (p(0 proiuinriim o discurso (pir sc sc^uc.

Isstudantc élç foi dos da sua geração e do Minas Cíerais, diplomou notoricxladc' dc um o a larnara jurídica e a carreira ^x)sempre. influindo I nenhuma delas ja- () i:s(^)ri:.\í.\ de c.m.\ imx;n.\i>i.\

l''rancisco (!amjx)s, o gramle morto jiie hoje pranteamos, nu‘reci‘ biogralia. Não falo dtí tantas das liiografias cjne se escresem a esmo, desinteressadas tia inteira \a-rilade e cpiase sempre sem a preocupação do e.vemplo, isto c, som conIciklo moral, destituídas das lições con tidas nas \idas cxmnplares. Falo das biografias escritas à maneira dc Plularco. Poucos, sem dú\'ida, são os cpio merecem biografia assim. Francisco Campos está no número dos brasilei ros cpic, fazendo jus às comemorações solenes ou aos monunumtos dc praça j>nblica, sao sobretudo dignos da autchitica biografia, porque a sua vida loi a trajetória da mentalidade superior, ad\-ersa oo dilelanlisino, mas resolutamcnlc aplicada, da vigília c do csfórço cheios dc cstoicismo e sem reiniténcia, da coragem ao mesmo tempo lúcida e audaciosa c do idealismo sem ingenui dade c sem destempero, mas objetivo c realista,

.A biogralia dr l'rancisco Camjx).s hawr.i dl- scr locida destes dois elemen tos: lílica, entrelaçadas uma sòbri' a outra mais abandonada.

I mais msigncs si'u tenqxi cm e cpiando. em 1914, se em direito, já desfrutava da raro poder mental, que lhe da\a, (uitre os contom|X)ràncos, a lama dc genialidade, aurcKiIa que até Ajicnas formado. a morte não perdeu, logo se em^X'uhou, em dois (|ue ficaram da cátedra concursos, célebres, para a conquista imi\ersitária, que êle en trou a exercer, em Belo Horizonte, jxara lu-la prosseguir, mais tarde, na Capital Federal. Abraçou, desde cedo, a car reira de advogado, que teve logo de ser interromj^ida por todo o longo pe ríodo da plenitude da sua carreira po lítica, iniciada na Câmara dos Deputa dos do antigo Congresso Mineiro, depois deputado ao nal. Em 1926, Antônio Carlos, presi dente de Minas, o chama para Secre tário do Interior, função que exerce por Foi Congresso Nacio-

Com a xilória da Rc*vo- cpiarío anos. f Iu(,ão de 1930, t convocado

Francisco Campos c para organizar o Míni.stcrio ^ da Educação c Saúde Pública. Em 1932, êle ainda tinha ou nas inao.s essa I sua vidi ; pasta. Depois, é Consultor Geral da República. Volta aos assuntos do ^ sino, ocupando por cêrea de dois anos ’ a Secretaria da Educação do velho Dis^ trito Federal. .áíinal, é coiuocado, pelo Presidente Getúlio Varg; h 1G37, para Ministro da Justiça, c ocupa ^ ê.sse cargo até 1942. J Francisco Campos , advogado. Exerce, até carreira, principalmente

en-

raro era procurado p decisões iiop.irtantes difíceis opoitiinidad' s. combate ou d - aiKerti'. fase final d; ara (‘htendiiu< < proíeii.i. |M«. a p.d.or.i iKÍ;i. |w]j 11'●"●a I fjUe, pui anos, fez parto da (àunissão Jniidii.i Intoraincricana, e\<Tc. ndn-llie, por duas vézes. a p^■^ ^id(●●ncia. listava exercício dessa alta fmi(,-.‘in (jiiand

jnnrriii.

.Sao ê.s((.'s os lermos smn.írios da donde hawTão de <-nsaios biocir.ifio teor íle>sa ilens.i as, em Sll.t vida, aflorar o esíjiienia os esforços e A fibra ou era, além d; <> grande Daí em diante, é conlinuadamcnte COS. tessitura a morte, essa como juriscon- l sulto. Mas não perdeu jamais o apégo |i. cívico e intelectual à política. « vocaçao pii Saber jnridii e.l inexorável filosófico, suas produções (O c íjue sempre repoiilav .1 < iiiprceiidiini-ijlos. não era ;i sil;i pioiias i\ão e quando }5ria substância.

O iu-:roi{M,\ix)ii /x) KNHINO

San Tiago Dantas, com no dis19Õ5, s curso i que, cni so despedia dií Francisco Campos. f|iie eleixava, di'pois dc doze anos dc cicio, Intoranicric: .l í % ('xcra Comissão Jurídica -ana, llic dizia que a cic, mais do que a qualquer outro homem dc Estado do nosso p:ií.s, ca bia o título de reíonnador. Era pendor para fonna.s essa paixão, esse as grandes reque o alraiíun ao Êle eslava pre para essas tarefas categoria, dc tão superior, governo, parado de tão alta envergadura nao sòmcntc pela sua cul tura geral cxltnsa c pro-

fumla «● |i< l;i sua de de estudar ;is cois;is no\as ● de se também Cl.lis eom< I ini''ino e entusiasmo que inliimlir nos .scus < s

mar.n ilhos.t i-apacidae cspetoriiar logo mestre uclas, pela iuleusidaile, ilinacra capaz de forcos rcíbrmadori-s.

192S. cmpreeiuliiuenlos que ' .1111. liestiiKidos ambos a I

.S<-i i rt;u io (lo Interior, élc deu. cui pouco ti'Mi|)o. ;i Minas Ccr.iis. i-m a i'címma do ensino primário c-, cm do ensino normal. Foram dois SC comi>lcmcnt;inisgar ;t cs(ola priniári;i mineira as grandes pers pectivas <● i-oiujuistas d;i pedagogia no va. (jue. n;i l●alropa c nos Eshulos Lhii(los, eslava no seu período áureo. Fraueisen Ciimpos pòs iiu voga as diretri zes p/dagi^gii as uukUtivis. mobilizou para a exi'eução das reíorimis lodo o professorado mineiro, tocado dc súbito iVrvor. o compúslon par;i tão difícil i-ampauha o unânime asseiilimenlo apl mso da opinião pública estadual. Jvss;is reformas tivor;mi rcp('rcursão naeioiial c i-oncorrcram c()nsiderávchm'nte para a larccidos

(I.i escola 1927.

educacioiud. propor-se o han ('ampos é c.icão e S;iúde Vública, tério ac

<pu.' nr\o podia deixar do ;j;o\ èrno vexolueionáno. nowMiilno do 1930, Francisco ● nomeado Ministro da EduEsso Minis- ■ aba\a do ser criado c ao seu primeiro tilnlar ia eaher a tarefa do ^ llie dar a inicial or;4anizai,'ão c de cn- ^ Ir.ntar os seus problemas numerosos. ● 1'raiu-isi. o Campos, com o cora(,\u) aleiíie i’ a inteliiièneia acesa, dá início à árdua missão. Os seus horizontes oram agora mais amplos; i'r;im os horizontes ' dl' todo o pais. E as exigências de mn- ‘ d;uu,;i. de imes(id;i. cie empri'edimeuto t r;im Den!ri' os

criação, do mais imperativas. ● probleuuis cdiicacioinis. dois " dl sdc logo Sobretudo desafiam: o inlcrc.ssain c ^ o ensino secundário c o onsino supi-rim’.

SC empenhava importante rcfonna % primária, dizia cio, cm 4 minei<6 (pic "a instrução superior, colocadas cm renovaçao. que os mais cspionciios \iiiham pregando, primári;i hrasilcir;».

I'aii 1930, logo depois d;i Revolução cra

todo o país, pela íulpúhlica ('in ascenção, ;ulii-ulaçõcs políticas o Presidente Antônio e (|iic engendraram a Aliança Liberal, primeiro ímpeto da Revolução vitoriosa. Getúlio Vargas, chefe do governo Provisório, não linha sòmcnlc estes motivos para alribuiv-lhc uma das pastas. A obra do Francisco Campos, como reformador do ensino cm Minas Gerais, é que era o seu título maior, c justamente o título que impunha a sua convocação para a obra dc reforma c

Ja. cm 1920. qmmdo s cm Minas,' pela sua da cduc;ição discurso ;'is classes intchctiuiis r;is, que o fcslcj;ivam. sccundáriii e ;i segundo plano pela \'cnli' c exclusivista da instrução primá- - ri;i. aí estão bradando

superstição ab,sorcm altas vozes \ pelo interesse, o zelo c a solicitude dos ● governos”.

Ei-lo agora, na esfera federal, diante ; de um ensino secundário condição dc estudos de (Ic Outubro, Franci.sco Campos já grande nome i‘in giirantc cmTciixi inclusive i>elas que llic confi;U'a (àirlos reduzido à preparatórios um en- W fl p:ira as escolas superiores, c dc sino superior ainda destitijldo do verda deiro sentido universitário, condição c da sna a: que dignidade, da sua eficiência .'É c da sua destinação. Francisco Cam-.= i3 pos cmprc.endc as chias reformas. Nu-' '-í trído na.s melhores doutrinas pedagógicas, deu àquelas duas modalidades dc ensino a exata definição e llies traçou, ^ em termos definitivos, as condições de OiS , t

ncleqmido fnncionainenlo. necfu -no Miníst<'rio anos. ]’ôclc tomar outras iniciativas clc

lizaçfio hr.isüeira.

perinamenos dc- dois .A c«tI;í .iltur.i. diNao nos iiud,mií)s; ( i\iIi/_ ÍÍ^.UI Jio Não S-- f|iHT di/er riqiic

/ia: lírasil

nessíri.ilisnio. Hrasil.

C(in{'-ito tiin.a afiritiarã») dc /.i. V-'|.í consídcrávc-l importância. , basta aqui recordar in.itcI-:' ru]ii<-/a (|iir tia cíMiliniiar l.il*-nrc\ cl.ir.i <1 su- lMK]ii;mfo

Mas inc essas duas refor mas, as do ensino secundário c do '■ perior, grandes inoniiinentos (jiu,- fa/ -m honra excepcional ao seu papel df. formador. Ê!e

UMA ANTECIPAÇÃO DO PENSA MENTO PEDAGÓGICO

t<-, potencial a|Knas. t-rá o Jio.ssf) ji.Ms n.io alctti d.is tão \ivn. quando o a Mia \o/. será nin no mnmlt) inteiro”, nin.t < <Iuapropriad.i .i re- ● prolongue suas fronteiras’'. O fn-clio.

tão exato,

Hrasil enrifjiieeer, estrondo oiuido

Cijlln-rto Ania<l vo/, qiii; ,sí a.ssim eonelnia: II

Antecipar, a capacidade de antecipcla ação é talvez caçai), (s.sa 11 mn tarefa”. par pela palaxra ou a qualidade mais rara c ao mesmo tempo a mais peculiar e característica da alma do homem de Estado.

A antecom- cipaçao nem sempre é notada, preondida ou aceita. Com ela

o propiiguaca mentalidade

No discurso, ])romitKÍado alguns di. defX)is, em Belo Hori/onte, I-Vancisco Campos retornava

Gilberto Ainad IS

in-smo (em.i di fera iiot()i'io lia\'«-r, chegadas es mcnlai.s) e o o o esta dista, projetando-se na órbita do fu turo, serve além das dimensões ordi-

Na trajetória do pen.samento político de Francisco Campos grafo encontrará não poucas antecipa ções. Uma delas e o tema principal ' do seu discurso de 1926 às classes i teicctuais mineiras.

c-ntre os dois, («c.s, grandes afinidad empolgado além de icl;,q'ie estava formas dc educação, seus desdo])ramentos nanas. ]>clas suas n-amplia o lema nos pedagógicos, j^ara não poderia atinergani/ação industrial e que fõsso base da que/a, sem que as e.scolas o biómoslrar q'ic o Brasil gir a poderosa comcTcial inao qual acabo de nossa ri¬ me reportar. preparass<-m coipo profissional indi.spensá\’cl, que qucT di/er, a mão de obra especia lizada e as elites U

o Naquela época, ainda lião tínhamos entrado na fase do desenvoh-imento econômico planejado e acelerado, o cnolügicas. frução dássicji, dizia Ôle, por mais útil íjue seja, nao pode a.ssiimir, sò/.inln, as responsabilidades qiie incumbem à intcligôncia nos destinos da naçao. nação nao é, com efeito, apenas ordem jurídica e ordem moral, função de au toridade c de governo: é também, c uma nsina e nm Eis como tl A ins- que só começou a ensaiar-se depois da Re volução de 1930. Vozes longínquas, a de um Mauá ou a de um João Pi nheiro, não tinham conseguido as barreiras de A vencer uma mentalidade de preocupações e.stritam:nte políticas e jurídicas hoje, antes de tudo mercado”. Depois iirsistia; o primeiro dever dc uma nação c enriquecer-se, e, portanto, cuidar atenta, vi gilante e cado, organizando-

Em outubro daquele ano, em plena . República Velha, o nosso grande Gil berto Amado, pronunciara, no Rio dc i- Janeiro, um de seus discursos tôrno do problema da civimemo- permanentomente do seu meraparclliando-o. . ráveis em o c

{)rg.iiii/.ir

ap.irdbar, jioréin. é obra

dc iiitcliiiéncia c lira/.ii*. |< ligém i.i c dl- ra/-ão p-i p.irad.i''. 1'. sioii d pri-p.u‘.ir

m.is de in-

assim como o t nsino clássico prepara 1'litcs p.ir.i a \idi jniblica”. Ciontinnadi/ciulo scr obra <1" redencao ci(ni.d “o prcj^íaro técnico c pi

I ● siificicnlcnvenle .1 olua do ensino profisclilcs para o mercado. na●ofissional \ .1. |ur cnu'1'gcin agora ]')ara com os inslnigaranlir e dc for(I IS geracof''. .1 \ id.i. .iparclliamlo-as indispcmá\'cis Brasil (lias dc prosperidatUtão largo programa dc ser ilc um só boao UI 'Illos a

Mijierado no\a eviminologia o Có¬ digo PiMial de l'SÓ0. Também o Có digo (TomiTeial de IS.õO e mesmo o Código Civil dl' 1916 i ram outros graniles problemas do sistema do nosso di reito |Xísi(ivo. exigindo muitas o prolundas n'\'isões.

l'raueiseo Campos põe o seu saber jurídico, a siu grande jíaixao ]')elas inieialivas bereúleas, a sua impüetac.-âo ijui- tão bi m s(' easawi eom o senso da uu‘did.i e do e(piilibrio. põe todo o <‘spirito a<i ser\'ivo désse empreendi mento. Con\-<K-a de todo os quadrautes os esp.“ei'ilislas mais eouceituados. enlr;i a rrguer pareoladamente. no ritmo das urgéueias mai<'res. a ditíeil reforma legislali\-;i.

F .\l.iis tarde, ampliando c tornando formam hoje

pc(l,ig()gica. para ção SC f' ss()rcs.

tuna” <● (|uc ação” não jiotlcria mi 111 iicin dc tttn só governo, essas idéias foram-scíl(“S'-n\-<)K-('udo, foram-sc mais precisas c ;iluanles. c num corpo dc doutrina c-nja urgente rrali/.amoviincntam cstiulantes c proniinistros c admiuislradorc.s do ensino, liomeiis dc go\'érno o bomens dc negócios.

.A.S REFORMAS DO ORDENAMENTO JURÍDICO

Cioino Ministro d'i justiça, Francisco (àiinpos dcscn\'o]\'cn ação (‘xlraordinádar ao nosso país o pleno orcsla\a caria. para denamento jurídico, de (jue r<’c'-ndo.

A Constituição de 1934 transferira a competência para legislar sobre direito processual, dos Estudos para a União, regime que a Constituição de 1937 nianle\-c. Toda\ia, por falta dc legis lação federal, continuavam \-igoraiido os antigos códigos estaduais. Aí esta\a, diante do Mini.stro, reforma essen cial c urgente.

Km 1959. é publicado o Código do Proei'sso Ci\il. Ihu 19!0. sai o Có digo Penal, e aiud-i a l./.‘i do Soeiodailes por Aeões. Kiu 1911. expedemS(‘ o Código dc Processo Penal o a Lei das Conlra\em,'ões Penais. No ano do 19-12, o Ministro, por inotÍ\'os imperio sos. se diespede do cargo, deixando im portantes tarefas da ri’forur,i legislativa iMU andamento c outras por conu\'ar.

Assim, é interrompida aqnel;i obra dc relé\o e alcance tão extraordinários. Esla\-a nos propósitos de Francisco Camjx^s le\á-la a cabo. Mas as im portantes leis e códig<is. dc ordena mento cio nosso direito positivo, na ordem civil e penal, que ele deixou, e ainda perduram, constituem, no seu conjunto, empreendimento sem prece dentes na nossa história. Que mais ora preciso para glorificar o nome dc tão consumado legislador?

A REFORMA POLÍTICA

Por outro lado, a nossa legislação penal já não podia perdurar. Estava política.

Perguntemos finalmente pela reforma Foi ele o autor da Cnn.^titui-

ção dc 1937, í|ue não clici^ou a tt*r a logitimid !cle jurídica prevista, pcl») falo dc não ter sidf) suljinelicla ao plchLscito nacional, como mandava o seu úlliino artigo, ntm leve cxecu(,ão na pleniüuh? da sua declaração de direitos organização do Parlamento National. Êsscs desdobramentos da nossa ordem constitucional em vias de reconstrução foram impedidos pt.-los graves aconteci mentos políticos <jue foram sobrevindo, inclusive n explosão da segunda Guerra Mundial, que desde logo a!)alou a tran(iiiilidadc jurídica de todos os países.

destinada a tempos (ã beldes.

lo rr\ollcíS ●● r<-

VEiiSÃo /●: vi:iii),\ni:

J^rr longo tenqx). na í ts,sua vida, entrou c na iin.il d.i a pers--giií-Io a vr.são ílc lendéntia fastisla. cra, faz uns três iustn

Como quer tpie seja, me.smo pienainentc executada, é de crer fjuc a Constihiição de 1937 não tivesse durado, depois do término da guerra, seqüéneia do movimento de renovaç-ão democrática que então agitou a opit nião pública do mundo, principalmentc cm paí.ses de grande influência política * .sôbre o Brasil, tomo a Trança e Itália. Reflexo desse movimento s a ser a nossa Con.slituição de 1946.

Não cabe, nos propósitos e nos limi tes deste discurso, uma análise da ins, tabílidade constitucional do nosso tem po. Na área democrática do mundo, as conslituiçóc.s, aqui e ali, tanto abortas aos sopros da liberdade tanto mais vulneráveis, como as de certo modo endurecidas e portanto pulares, não conseguem o assentimento geral c tranquilo, ameaçam soçobar, vão dando lugar às crises institucionais, principalmente nos países, como o nosso, ; de espírito livre e inquieto e de insa tisfação econômica.

()iMiid> líd' r <11 tl. I )S. <) maioria na Cãinari dos D. piit.id crevi, no album de os. íSntns ihfoi tr.izitla esta frase, logo a, a \<'rsão \.de (jiie

peiivain certa mòça gentil, «pn- m ● jTor .Miomar Haliairo. divulgada: mais do U Na jxilitit' <iue a verdade”, ac-onteceu com Prancisco

O nome de Francisco Campos L pode, pois, ficar desmerecido pelo fato de não ter vingado a sua construção constitucional, erguida naquela hora c ●oi o Kl.- í Jaiiipos. siULS aulas d;- dir<'i(o (Otistieseritos <● discurstts. J cra, nas tiici(jnal, nos seus pí)lilicos ou não, da sua \’ida, enredo político, a rios ou de em cone no {●oniporlaiiu-iito om demo: rata malícia dc adversáeom a ajuda Mas. no êinnlos, próprio altivo desioie rêsse fender-se, criou para o m-u nome a(|0< la xersão. cio ]■■ d.- SCII ( a \X‘ÍO

Ma.s já agora, I-Vandseo (Jampos está no mundo e história, i.slo é, a.s xersões dev nao na j>olíliea, niim terreno eui ceder lugar às nias na <jiie \cri em daclcs. 'V as mais

Nao po^so demorar-me muito, pela na tureza deste dLsciir.so, em dizer «joe Con-stituição de iq.37 „ão era fascista. Empreguemos a linguagom da ciênc ia cio direito. I^a.scista .seria toda eonslilniçáo mesmo tempo ditatorial c totalitária, a saber, aniquilasse c pora menos poo ao o urdenanicnto jurídico (inc poder legislativo, colo- cíLsse cm estado de submissão o pocltr judiciário c nao oslcnla.sse, cm lc>da a plenitude, uma declaração dos direitos do liomem. Analise-se a Constituição de 1937, 0 se verá cpic, seus defeitos e demasias, ela o nao apesar, de não i>re- i !j_ . "r

Dicisi o KcoNÒMiro

Mincira. inuiguração, na vasta pratew rara solenidade, ●.idor foi l'raneisco Campos, StvroláMO do Interior. lemii.t s- r nm iuslrinnento constitucio11.il (less.i rsixaie.

Tt-r.i sido. antes. e\pi riiaiei.i politiea.

a t nlatis.i de uma que pude'Se ser a eid.ulela (ontri o a\anço nfurreitlos e ordem uovèrno \igido pelo nosso da liln-rdad.- indi(●ssa herança, essa ^■oi liMilalita do OI

●:in t< Mipi) do. tol.ilitariMiio. e jurídie.i «eialieioii.idora do ilie.i/ <' r.ipido. t t''in|'.>. .i''''itn iiaii.) \idiial r politie.i. i (,n<[uist.i in.ili- n.i\-el liiesino

●■ai.ida. mais

●gênero da (pi - \ eio a ser eiide \inle anos th pois. pela regime ganllista, não

I-'rança. com o isento d<‘ tantas restrições tia parte dos mais exigenlts imvsires tio j>ensaniento democrático, mas sem dm iil i insnscepli\fl ile ser laihado de iascista. O pública. ca

A oração é tão inteiriça, tão d.msa tle senliilo. tão \Ígorosa de expressão, (jii ■ melhor seria lè-la lòda. mos d"li os textos essemiais. Tomocixilização mineira, tlizia èle, de.'de os priinórdios da sua história, se carac teriza por du,is dominantes — o amor à terr.i e o di'\-otamento à liberdade”. .Mais atliante. insiste: ”Na fidelidade dos po\os aos gramles quadros morais da Mia história reside a íórça do seu di-stino. Os episiklios cnlminanles da nossa histíiria poilem resninir-sç no du plo nuiximenfo dimineira lierdacle. \'ertóncia:

Não é dc enr qii<‘ o \ig--nti' regime francês iião se mocliiicjm'. Mas o exedo futuro encontrará, (juer no re19-37 ou no francês o.s mineiros gela gime luasileiro di‘ mais anlec'ipaçõc‘S de muitas das mim e no onlio país. ficlefinitix amente no 19.Õ8, idêia-^ (|ue, <|iicin iiH-orjioradas sistema democrático di* govêrno. de

COSST.WTE FIDELIDADE Á

ALMA DE MINAS

gi.ixitação da alma para a Irrra Em e para a li.s<’guida. faz esta adLembrem-sv de (pie as eompiislas da história, ainda as do espirito do (iiie as outras, mmea são definiti\:is e p.ieíficas. conservar as acjiúsiçôes cumpre removar todos forços, as

Para d(> passado, os dias os espiaias e os trabalhos dos O discurso “Que êsse monumento um tostemunho da filial reconhecida .seu

Pudes.se eu deter-me, por muito mais temjx). nesta tribuna, c mostraria, maiorexs informações, (jue a linlui cons tante do pensamento político de F cisco Campos cra a cuja predestinação para a causa da lilicMcladc cie procurou sempre sc afi nar e identificar.

piotuaros e fundaclorevS. assim termina: nao seja apenas memória

Tomemos apenas duas passagens cli sua doutrinação, uma anterior e outra posterior à Constituição de 1937. presiclcnte dc Minas, Antonio Carlos, manda erigir Horizonte um monumento à Civilização . ■s’ ou uma triste recordação piedosa do e -soafirniação xiril e um compromisso dc honra: em nome do Brasil e por ôlc, a exemplo dos licróis e dos martirc.s, cujas sombras e fantas mas estamos evocando da noite da hissimples e passado! Que èlc seja, também bretudo, uma com rana do pü\'o mineiro, ^1 tciria, a afirmação c o compromisso dc jamais fugirmos ao combate pela terra '] c pela liberdade.” q Eis-nos agora em 1953. Francisco Campos é convidado pelo governador , í de Minas, cpie então era Juscclino

Em 1930, o

cm Belo

Kubitschek de Oliveira, para pronun ciar, em Ouro Preto, a oração oficial da comemoração da Inconfidência Mi neira, que aniialmcnte se realiza nacjuela cidade, na data de 21 de abril. Francisco Campos fala longamente sobre os graudes problemas nacionais dacpiela hora, c lermina pjr êste modo patético: “É para a loira mineira, da qual nunca ine separei em pensamento, cj^ue SC volta agora dessas alturas sa gradas o olhar inieríor da minlia ve neração. Xão sei por cjue mugia do uma cjuímica afortunada se compôs o seu temperamento da conciliação de antinomias aparcntc.5, compondo, desta maneira, um caráter singular, que é feito, ao mesmo tempo, de força, de rusticidade, de moderação, de sabedo ria e dci doçura. É sob a invocação desses atributos da alma mineira, nisto idêntica à do nosso amado Tiraclcntes, que direi aos brasileiros as minhas últi mas palavras; com esses lineiros de Ouro Prêto, da Campanlia, do sul, do norte, do leste e oeste do nosso Estado, sejamos corajosos na adversidade, destos na grandeza, comedidos abundância, doces c compassivos para com os pobres e Jmmildcs, e tenhamos sobretudo a sabedoria de cultivar frutos da paz ainda sob as condições adversas da animosidade e do conflito. Estas virtudes, todas elas reunidas, é que asseguram o reinado da ordem solo movediço das liberdades, e liberdade, seja êste, que é o lema de Minas, O' programa, a vontade e a de cisão do Brasil.

liberdade, não ao amor d.i tcri.i ou a \'otaçáo d.t ordem, ma.s a e>[a outra tendência do espiritíj iniiH-iro, sciitimento religiiiso, não ajxiias litirário, convoca, para Stilvar a dcmouai ia, cruzada. (jUe e o Xaipirlc «-H''.iÍO, nus poliliin, êK’ Ulll. Uma cniz.id.i, contra a jM>Íjreza, a triicjdadc, a injustiça, cruzada, c cruzad.i dr insisti.I il'-. a ignoraiicia. o ciiine Ou.indo <lig" verdadr. .\ .io csl.itisliis <● di.seiir.M». há í\c sao programas, r.idiodifnsõi-s, artigos, conieréiici; .s! r uma (pii.xol.id.q icr uma cruz.a(la. .Mm. cas, Pocltrá m.is I. tl( ■voção, >atriUllM ciu- ficio, coragem, risco, pai.vão. zada sem Kicardo (Joraçã sem armaduras, arncscs, ças, mas um rio dc Leão, laiicorrer pedas ruas, ^x-dos caminhos c jxdas ca sas. ao dladagas emoção c a

Xão apenas calcgüriii.s do pensamento jurídico, mas, igiialmcntc, emoção, scnlimcnlo c iraiislusão dc aS os conceitos c. coruçuc-s.

Ele dizia, mais, sim liavcria de cpic inoviincnlo aSscr encabeçado polo Xotai f|uc isto dizia, numa como cspêcic dc antecipação, do nem conjectura podia haver- do advento de João XXIII lal projeto, tal idealismo, tal sonho J^x)- deria brotar de Papa. mo1919, qmm- can na Paulo VI- e os uma alma dc inclinaçao fascista? Não eslava nisso, rio, a velha alma mineira, cia dos seus ideais? ao contrana constãnno Ordem

ENIGMA E GLÓRIA

Eu poderia, ainda, retroceder à fa mosa conferência de Francisco Campos sobre D. Quixote. Ali encontraríamos o mesmo doutrinador mineiro, associan do a causa da democracia, isto é, da

Como é importante a idéia da morU'1 Como a meditação sobre um homem nos obriga à a morte dc jo.stiça e à verdade! Sub a influência de.ssa medi tação é que fui reunindo deste discurso. fragmentos os

Os ])i(')^r;if( \-i<Ia (!●● l'r:incis('o fascin mlf <-s <lr profrssor. de Iminein (1" l‘.s|,ulo. e ]iara l<'ti!ar

>s rneontrarão na Campos matéria cie

o sen (lr'cifrar o niis(éTÍn d.i sua aliiu profun da.

Xos crandes inidtil Hi-rd. os seus lados. s- tupre IímIos mentalidade. (>s outros. es]>íriluais é. giea. muinelcs.

nuns. o int' ligéiKa‘a.

[lido. j^ara liMpar d-- jiiviseonsulto e viv.imonto pelos empreendirefm-m.ulores o buson\‘a para posições (In poder, nins* delas cl'-.s]xxlia. por mnlivos

soai, lran<i<4onto o tolerante, incapaz cia menor espécie cie \ioléneÍa: qnc se iiifl.ima\a nicntos is«o fàcilmcntt' '<e <j;ramle

lão riea de qualidades superior<'S. homnis. o esnírito é e íiraiul('s são

Mas h;í. na sna iiin <lom (itie reina entre r tinlia das qualidades nestis. a têmpera enéra eoraíiíMii fulgurante, fino lato. noutros, a nolá\’el

Em Eraneiseo Campos, o atributo reinava era a int<dÍL^éncia exlraorFoi isto sobretudo que perdecoin a sua morte. llecolho d'^ das suas páginas, {‘in qne elo f nu ● duiária.

(ífieO C

(●

tínuMo e discreto (' dizia sna alma. família”, ousadias mos U nma mostrava o irrande paj-) 'l do saber eienlécnico no progress<i econômico social d(' nm oaís. (sfa b(da fras-':

n“vesH-i dc' cepticismo filo- capiud de uma nação é a Oiu' iieiia o ténnos' p('r-

fine ]>oderÍain ser lionrosamente evita dos ou contornados; que se afastava do eoinéreio dos homens. ]>ava viver num círenlo estreito, quase e<nno nni solitá rio. mas tinha o ('orae.ão ahdivo e cálido; qne. trabalhando sem pausa, ítn(‘rso nos ]n'oblemas e nas idéias do eada dia. rom .a eonseiéncia de que, seiTiindo uma ^aalavra sna. “a carreira do dever termina eotn a vida”, se dosinieressava inteiraimmle do qne délc se fala.sso. cios inlgamenlos que em seu favor ou desfavor si' fizessem; que ora s«'r isso. na traço. Ivrança e brazão de mas era não raro capaz do as mais coraiosas; rme, nas P'a-eo;rínaçõ(“s pelos ('aminhos do saber, sempre se sófíco. mas tinha horror aos cépticos do s('ntÍnvnfo. dii c;i’-á[er e da ação; que, forrado desde cedo de doutrinas

“O maior inl''ligén(“ia”. dido! c con ceitos' filosóficos o inrídicos e Iraclicionalista a .●\cabo d(“ falar do mistério da sua Carlos Drnmond de .ôndracle. no -dina.

para ser massa nova, cm outros termos, sabia. como dele disse .Abgar Renault, manter a ]icrsonalidade “sempre jovem e liberta, com uma mobilidade e nma f< O renovação perpétua dc água corrente”.

O próprio Francisco Campos cscrev’cn uma vez qiic n grande figura, “co mo as inai.s altas montanhas, tem as suas cx‘trcmidades invisív-eis, uma sob a terra c a oubn submersa na.s nuvens”. Êlc era assim, claramente vdsível. X^cm tudo nele era Por isto, os estu-

idniirável artigo escrito a propósito da Francisco Canijios. c.xprimo mais não poder .ser, .sabia, ouvindo nma palavra dt' São Paulo aos Corinlíos, livrar-se do fiaaiiento velho morte d<' ést'- pensamento d<' modo mais pré>prio: Ele passará talvez. :'i nossa história política o cnllnral como um enigma. No ciiignvi, o mistério c aparente, enigma decifi-i-.se, E s-’ verá que ten dências f(iu.' pareciam contraditórias sc imitam c se enlaçam. Em Francisco Cani]X)s, SC encontrará a essencial uni dade espiritual do homem fpic., tcnclo admitido, na ordem política, tais ou (jiiais medidas dc constrangimento jul gadas necessárias, cra, na sua ação pes-

dio-sos da sua vida taUcz se desenlcndauí, por muito l"mpo, na inteqiretação dèste ou darpiele aspc-clo da sua mentalidade política e do scai papel Instórico. Mas haverão todos, afinal, de reconhecer nele a imagem do homem superior e do estadista de primeira ctitegoria.

Léon Daudet, com acpièle seu modo agudo de tratar dos liomens e das "A I.IMI.I. ii liI I!ii\<IS, ip.irii.õ- s oiliii, is (● 1 )I ilh.i t f\ í'i i;n<ini.im ii’i ●SSI S Io M { r-iioou ●. histói 1.1 t S ( 1( )S llt.lsilui)s.

idéias, féz «-sla oliscrv.ii án: a rc-puUiçao, a filcltridadc rrfluxtis-, í-flípsí drs. dcíiiiiliwis. A ”lc'iria íi< .i. -l para soijpr< ”. A \id,i di !■●... (: I>os coiiljrc: n, Ixm fluxos (● CtlijíscS h; in certo cjue. n.i leiros do nosso tempo, a vo.i lliará tiilre as mais ”lorios<

o DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA GARANTIA ER'^ FACE DA CONSTITUIÇÃO

1-'han(:isc:o Campos 1

Dispondo stihr.- a t oneessao tialialli.idoi mral da la\t)ura c:madando outras providências, ,"7.02U, de 1 l de outubro ao o \ lellM (●

D. t l) to 11.o d- líifM piaaeilua:

●●Arl. 1.0

de leiva

vida c \ gentileza ^

<1 tima Dario dc Al- de lu uma area

à sua própria iamilia. se rclere § 1 <lc até c ficará situada, imidades da cm disa três (3) qui-

O tralialhailor rural <la Kivoura cana\ii‘ira, com mais um ano de scr\ iv<> continuo, tera ílireito à eone> ssã(> a iiftdo gratuito, de terra próxinia à sua moradia, siiliiienti- para [rlanlaeao e ci‘ia(,ã(> ni cessarias .siil)sÍKlèiU'ia e a ck' sua .o — A área a que êsle artigo t< rá a diimaisao dois (2) liaclares de |>reli-ri ncia. nas prox moradia do tiahalhador o (ància não superior lònielros.

§ 2.0 — Na fixação da án>a a que artigo, Ic-var-se-á em família de cada trabalhador limites estabelecidos no pará-

se refere êsl'.‘ conta a e os grafo anterior.

— Atendendo às condifins sociais da lei, rcdcriílos no artigo agrupar-sc, estaboco-

Art. 2.0 c,õcs locais c aos os trabalhadores anterior poderão )ccendo-se área para c.xploração leti\’a, jULífliaiito associação coope rativa destinada à criação de piapienos animais e ao cultivo dc lavouras de sub.sisténcia.

Art. 5.0 — O.s resultados obtidos, pelos o-upintes das áreas dc que . l. V'

l.in lunnrtui^cni ú lurmória dc Froiicímo ('(Wipos. UH) dos Huiiorcs juris- jl coKsultos c jini-odorcs ))oliticos (juc ü 4 Hnisil tem prodtizido. o Diêsto Eco~ iiòmico. iicsii’ uihurro, insere, de /«- ^ rislus, .vorú»/<>g(iv, polítUvs e Ul('r(itos. ' esludos i)u'dilos .u:})re <t sua ohru. Graças aimij do hriUuinte ad{\yâdo meida Mw^ídhãcs, a nossa revista podo divulfâr cin priini-ira mão o liltiino traIxdho (pie Franrisro Campos elaborou. <1 pedido datpiele eausidieo. datado cm ’;j fi de seinnbro de I96S. poucos dias .* antes de tua morte. Apesar de idade : um tanto avançada, e a saúde alterada, 'j a sua intelineneia (stava. como sc vè, í em pleno viôr. O assunto ijuc versou \ é de extraordinário intíuc^íse público, So!)retudo, uma verdadeira lição dc .j| direito. ,

trata este (.lecrclo, si’rão considera dos pelas Comissões Agrárias, a i que SC refere o art. 42 do Estatuto ■’ da Terra, ao manifeslarem-sc sòbre a lista de candidatos sclc-cionados para adjudicação dc lotes em projetos dc Reforma Agrária, resjjeitada a ordem do preferência estabelecida 1 no artigo 25 do referido Estatuto.”

Para assim instituir, cm favor do .j liabalhador rural da lavoura canavieira, ^ o direito à concessão, a título gratuito, i dc uma área de terra próxima à sua j moradia e com dimensão dc até dois (2) hectare.s, o referido Decreto n.o 57.020, dc 11 de outubro de 1965, jjjj

Dic:. -S'I'(J l'.(.< )N< >MU <)

insocou nos seus considcrancla o dis posto no urt. 23 do Decreto-lei 6.969, de 19 do outul^ro de 19-14, tn verbis-.

Art. 23 — O trabalhador rural com mais dc um terá direito à cuuce-swo, gratuito, de uma área dc terra xima à f>ua moradia, sjificiente plantação subsistência de sua família.

Parágrafo único

ano de serviço, a tíluh

.são máxima d-' .itr- tlojs r«-s .V dí-scrá fit.u (jiie jy)sst\e!, nas iiKjradia do trah.illiad l.mcia nãc su|Hriíir a Ih s lóimlros.

( 2 h-. I a-

n.o sitii.Kla. M'inpi'pniMinidades d.i <T <● (in di-'jm-

.\rt. 3.0 As mj)i«s.is indusnsiiias e OS pro' para c criação necessárias à Iriais, propriel.ín.is d,fonircedorcs de caiM, jMxleráo. den tro de noventa (90; dias d.-.t,. ,\to. riii dcxiinieulo diri'.iid( do .Açúcar c- di

O contrutütipo ou a.s instruções do 1..A..A. in dicarão as dimen.sões mínimas das

Instituto IO .Aliooi, faz.1 r doae d< lermiuada'y. ) çáo dc arras et-rtas em propried.tdes comuns oii lr.içõ<-s cli; propriedades, venliain a ser toiistituidas

íjue alude êste artigo, bem como a distancia má-xinia a c]uc de verão ficar da moradia do trab; Ihador. areas a .1 ( oopi I itiv .is IJUI pelos IraIxilliadons, j).u.i liiis (1,1 eX[)loração 1)( -ereto

.57.020. tMk 11-10-96,5."

n.o

Açúcar e do Álcool d, cuçáo do Dccrct O e - «.l-

Presidente do Instituto do o es nxou o Alo n-o

l'<H-e ao ato em qne o Insliliilo rio

t. tradiizid;

trrr-w os Como se vè, mente após mais de ~ vinte anos “C SO pr-. vista n.o no % e (jue êsso Decreto-lei n.o V* ‘ ●' 6.969, de 19-10-944 veio a .scT regulamentado pc4u citado Decreto 57.020, de 11 de outubro de 1965. E, finulmentc, dispondo sòbre : cuçáo de amlms os referidos diplomas legais, Açúcar e do Álcool bai 18/68, que prescreve:

r - 11 nncio a c.xeo n.(j 57.U29, de .. ail. 23 19-10-944, dc (àma ntc loiMiui nos seguintes 11-10-96.5, (^uc regulanu-ntnu do cleerelo-lfi n.o ().9(j9 61; a Associação dos l’oniecedoi do lOstado de b-rnumbneo lou consiillii, 1/ i e.xc- o

Art. 1.0 — Os truballiadorcs ru rais da lavoura de um ano dc 1.0 canavieira, com mais serviço contínuo na enqrrésa (art. 23 do Decreto-lei n.o 6.969, de 19-10-944 Decreto n.o 57.020, de ll-iU-965), terão direito

íí quesitos:

É oonstilucional o men11.0 57.02(1, di.‘ cionado Decreto li-iO-965? n art. 1.0 do 2.0 A obrigação, inqxista nos tcimos dos dis^xjsiüvos transenlos, de concessão e ao uso, a título gra tuito, de uma área dc terra próxima sua moradia, suíicicnte à xjlantação e à . a tíLiiIo gratuito, de áera de terras de deleniiiiiada liricdade ao lavoura

2)roIrahalliador rural da (pic! já recc‘be, o salário eslaljcleciclo validade jiiricliea, eni normas con.slitucionais via criação necessárias à subsistência c à de sua família. § 1.0 — A área de terra a que se refere êste artigo terá a sua canavieira, integralmente, 2JÜ1- iüi, loiii lace das

dimen. j -i,

I>k;!:sio

"Avl. 141 — A Constituí^-ão as- ' aos ostran- ; n[< s. rspecialuii-nte cia ijiie çíar.intlii<-üo de pro[)riedacle?

brasileiros o no país a inviola.- ^ seaiira aos te <1 e; iros residentes bilidade dos direitos concernentes U vida. à liberdade, à seguranç,'a indi vidual e à pi<»priedade. nos IcTinOS 4 seeuintes: \n «●leniD de < rotula com (|in pnieiir.t jMsliiie.ir o I) ereto n.o .õT.020. de II de niitiibro de 196.Õ. o (á)vèrno 1'Vdi i.il eomeç.i .iludimh m.i le'4al .intíuiiu' titiiição dl) Hiasil. t .i>n'lilui(,ão de n.o 6.9()9. de 19 de I *

19 16. 19 11.

|iic [>rei eitiiav.i ein seu () tr.d).dliador ruial um ano de servic,*». eoncr.s.sdo, a titulo gtterra ou autoridades ●‘Alt. 23 — I om mais d tini direito à gratuito, de uma área de liara jiroxima à .\ua moiadia, sulieicmte para pl.mlação c‘ criação siibsistèneia de sua taiuíiia.

16 — IC garantido o direito do ^ caso dc dcsii' 3 necessidade ou utdi"

.1 inn diplonão so à atual ('onsiii.i''. ainda, à antig.i .V o Decreto-lei outubro de l>r(>f>riedade. sair o o proj)rmç(io por dtide ptihliea. ou por interesse so~ Já eial. mediante previa e justa it\dc~ niz^ição <m dinheiro. l'.m caso dc perigi» imímn/í‘, í'(mio comoedo as. }>od('rão usar da pro- ^ priedade particular, se assim 0 e.\'i- ^ gir (> hem púhliio. ficando, todacia, ; direito à indenizagÕo

assegurado ulterior.” o iK-et“Ssarias a t.

1’arágralo línieo lipn on ;is insti iiç(5es do I. .-V . . indie.irão ;ts diiueiisoes areas .1 (|ile alude este como a distância inaxiina deverão ficai' da

O i-ontrato-

ininiinas das artigo, betn (jue moradia do tialiaa lliador. projinaçao jior nee; jníbliea, on Pondo de lado a generosa mspiraçao (jiie teria iniluído no de Clovérno do usando dos eonleridos [>eia reconlic-ccr lan lei, ao ral, com mais de um ano dc serviço, o direito à eonee.ssão, a título gratuito, p.lo titular cia j^roiniedaclc onde tra balhe, de uma área de terra jjróxima à sua residência, o certo, entretanto, é ([tie jxiuco tempo cUq^ois de c'clitado o J.)ec relo-lei n.o 6.969, ch' sobreveio a Constituição ele 1946, em eiijo cajjítulo cleclieaclo aos direitos c garantias individuais se inscreveu:

espírito do Chete Estado Novo ^xua, a éle e.\eej>C'ionais [íocléres Càmslitnição dc 1937, trabalhador ru19-10-944,

Sob o império da Constituição de 19 16. portanto, (piando o Estado re putasse iu‘eessárin ao seu u.so. ou ao uso púÍ)lico t)u soeial, terras do domí- ●' nio [>arlivular. o meio de ([uc dispunlia, j n lúiico c c.xcinsivo meio. era a dc.sa- 'd essidacle ou utilidade j pur inltuéssc .social. Esta, 5 jnMcm. iião se fa/.ia, nem se pode fazer 1 siin lorma o figura de juízo; é, antes, um proeesso de natureza juclieial. ^

Se ao Podir Públieo íòsse lícito “eoneeder” por alo legislativo ou adniiiii.stralivo a propriedade particular, ‘i .sem a eorresixmdente, prévia c justa q indenização, não sobraria matéria para a desapropriação por utilidade pública ou por inlerèsse social: o Estado po(bria apoderar-se cios l)cns particulare.s, .| sem formalidades cie (piakjiicr espécie, pela simple.s declaração de (pio os mes mos eram iiteis ou neees.sário.s à admi- . nisliação 25Óbliea ou u consecução de »;

CoNoMir

qualquer de seus rêsse social. Ora, não constituem matéria da e.xclu.siva do Estado, -assim, conceder o compitcncia e.xclu.siva.

nao

pMtic II iill nao D-compcléncia

Consc(]üentenaentw, nao c lícito ao Estado concc*clcr ou apodcrar-sc da

N'ão pode éle, que não é da .sua 'i i) )li' II i i ser ol)j' t<» dc “ mu ( < 'IK IM O pri\ i|('-cj,, i n d M s f li. i do

serviço ou uma e\c Insii anii ul. .11 > propriedade parti cular, que já a Constituição de 1916 garantia contra o esbulho da autori dade pública, quando dcciari 141, § 16: arr>.si\cl ,i eoiiCCss.in pír^cniirrsci \ ,ida qii'- o srr\i(() ati\ idade Ksl.ulo art. iva, ou I , . 1“- poderá (Ti.tr on .idiuiniso

programas de inteos bens particulares pfíderá IrgUim.unenle poderá pr.-tlicar \àlidaiiH-nir. juai.s, é corn-nte em Dir.-it que não pocl»que não constitui Estado, mii qne não compita Justado, V cuja exploração é todos os cidadãos. A supõe, ao contrário, (edido constitui cxciiisivamentir ao indiiídtio não irar senão medi intc dt li-ga< ão dr) l-\tado (OTTO .MAVi-dí - IJn.il Administratif .Mlcmand. \ol. I\'

Esta declaraçao significa rpic ser pelos outros moio.s admitidos lei, o Estaclo nao pode incorporar ao palTimónio bens de propriedade particular, nem conceder a terceiros qualquer dos seus atributos dementa res (uso, g(ãzo e di-sposição) a não ser mediante desapropriação por utilidade pública, - .. o direito de o caso propriedc desapropria- ou utilidade mc-

U A Constituição assegura aos braeslrangciros residentes sileiros c aos no país . .. . pa”. \’‘i'\vaIluM<;s- 16 — dadf, salvo çao por necessidade pública, ou por intcnlsse social, diante prévia e justa indeni’z;içã cm dinheiro.’’

WALTEK JEUJ.MsK

rcciit, pág. 508).

.Se ao tempo da Constituirão dc 10 16 ncniiuma aplieição jioclcria íer 23 do D<fcrcto-l<-i n.o 6.060, ocorre agora sob a égide tuição de 1967. Ks|-i efeito:

o ail. o mesmo da Consfidi.spõc, 10 a nao com em 4( An. 1.50 — A Càmsiit giira aos brasileiros geiros residentes no bilidade dos direitos iiiçao asseaos cstraiipais a inviolaseu c eoiicenic 'iilcs à vida, ã liberdade, ã segnraii(;a c à propriedade, nos têrmos .seguintes: ou por interésse .social, dida de indenização.

Ao usar o Decreto-lei 1944, do vocábulo prece§ 22 — E garantido o diiciio (h* propriedade, .salvo o caso dc desa propriação por necessidade lidade pública ou por inicia’ ciai, mediante prévia nização cm dinheiro, cli.sposlo no art. 1.57, § l.o. caso de perigo público iminente, autoridades n.o 6.969, de concessão” quando (( preceituou que O trabalhador niral com mais de um ano dc U jnslu inderes.salvaíl serviço, torá direito, à concessão, a título gratuito, de área ds torra...”, a verdade é que com tal vocábulo sc utilizou ele de um eufemismo qual procurou dissimular expropriaçno, ou, que o Instituto do Açúcar c do Álcool o o Em uma as competentes poderão ii.sar da propriedade pariicul; segurada ao ção ullcrior.

com o um ato de ir, aspro^i/rielario indeniznantes, dc esbulho,

Ail. I >< ( tu pil]' rial. i lp:c's; iin I oiti l)asc nos

— orcKiu c-conómica

iTuli/ar a justic-i '.'Oscmiintes prin-

III — liiuçáo soei.il d.i propriedade;

1’aia os .1 * m ste .irli'4(), a I nião pmlrra pronu>'■'■I- I clcs.qu-oj^riaçãi» tvnitorial imal. da propri<‘dail-.‘ imdianlf p.ig'»" imleiiização ii!( iilo dc pré\'ia e ju-ta fin litnlos especiais il.t i'a, i'om e Çao iiumctfiria. niaximo dc \iiite dívida púláiisiila de t'xala cone- l.Ii resgalavns no prazo anos. em parcelas asseiiurada u sua a qnal(|uir tempo como de pigameiilo de até ■iito do impòsto terric roíno pagamento do terras públicas.

ami.iis sucessivas, aecilação, meio ‘(ilviita por toria! rur.il pr. ço (!(● 2.0

fins pre\ istos

clisapropriucão para fins dc reforma amaria serât) aprovados decreto elo rotirr l'\eeuti\(). e sua e.\c ução Miá da c-ompeU'neia de órgãos coIrfiados, vonslituidos por brasileiros do n(Ha\'i'l saber e idoneidade, no meados pelo Presidiaite da Uepúbliea, depois de apro\ada a c-scollni p. lo Senado Fi’di'ral.

§ 6.0 — Xos casos priaeâo na forma do ^ l.o do preseiiir artigo, os proprietários ficarão isentos lios impostos federais, Cotaduais e munieipais que incidam sòbn“ a transferência da propriedade (1,'sapropriaila.

- .\ lei disporá S(')bre o on periódico das

Noliime emei anual emissões, stibri* as earai leiistieas dos lituios, a taxa dos juros, o prazo c as condições de resgate. ^ ;3.o — A desapropriação de (juc traia o § l.o é da competência cliisiva da União árixis incluídas nas lias, lixadas em 1'lxeculivo, só ]>riedade.s rurais ciija ploração contrarie aili<r<), conforme lòr exc liinitar-se-á às zonas prioriládecrelo do Poder recaindo sóbre proia forma dc cxo disposto neste definido laii lei.

§ 4.0 — A indenização cm títu los sómcnte sc fará (piando se tra tai conceias benúteis, que dinheiro. lar do latifúndio, como luado cm h.a, excetuadas feitorias necessárias c scrão sempre pagas cm

§ 5.0 — Os pianos que envolvem

Conseguintemente, de forma muito mais mimK-it>sa do que a estabelecida na antiga (ãmstituicão de 19-16, a vi gente Constituição do país. que entrou em \'igor em 1.5 de marco de 1967, não só também indica a desapropria(,ão por iH-eessidadi' ou utilidade púIdiea ou por interésse social, mediante pré\ ia e justa indrnizacão, como o único meio ou instrumento piVsto à dis posição do Estado para que cio se apode-re da proprieclade particular, — salvo, é claro, o caso do perigo imi nente. que autoriza seu uso com ulterior indenização ao proprietário — mas, ainda, erigindo a iuncão social da pro priedade como um dos princípios da ordem ceoncniiica, cujo fim c a justiça social, limitada a desapropriação ãs áreas incluída.s nas zonas prioritárias, fixadas em dccrctcó do Poder Executivo, sòmcnlc a admitindo .sóbre proprieda des rurais cuja forma dc exploração contraria o disposto no preceito consti tucional acima transcrito.

A preocupação do nosso legislador constituinte, no concernente à garantiu à propriedade, justifica-se pelo fato de

que tôda organização social vigente re pousa sobre o direito de propriedade indi\'idual; a garantia mais eficaz que ela poderúi contar (*, justainente. fjue lhe dispensa o complexí) de i terêsses ligados à sua existência Tendo-o eni conta.

instmmr-nlo (h-^v.ipiopri.u ãr>. qm- .se encontra rigorns.-ua-nt<● dt fij,i(].

.«enao a I preeejff) conslitiieíon.d. cojn etn a I [ f me preo legisporéin, não se des.servaçao. lador constituinte,

}■; intjiiesí el ( ã i!l'! il in, ,ir J I).-< letoonttiIiHi g.ii.inlM j.pr- \ogoii o ,irl. 21 d .1 de l'MG i ) curou dc um outnj mente o uso e asp:-eto: normaldisposição (1 i pron('góeio de caníqoal, fin princípio, poder de polícia, como observa Justice HOLME.S, : cunstâncias, evoluindo diferindo no

lei II.o G.qí)9. de 19 .ii ,i - o

Mas. l’nder-se-ia, qile f.il mente ílatjiièle então, fjUe ele nao ● xjiresso, c-tiino o hv O»i:‘tiliii(,ão de I9-M; \ignr, en(|iiant<) não qiie. explícita oii (ontrariarem as fitniçfui”.

\ < rd.itlc. ,,I I' )' in e g. u ●Xpi ss.lis Cir no tempo on <Tminar r: \'oga(,af) não eons|,i ^●Elaliito }>oiití preserev c. d<ail. IS7 d. “Eoiilum.mi re\ og.idus. iiiiplieitaincnh-, disposições (lesi,! Coiiseo. on. ni<id<) espaço, podem det que um mgóc-if) rpic ali de era ontem on é puro interesse individual .se aqui de caráter < ) rcvista boje ou pela naturezíi dos inlerèsses nbani a nele se envolver, entre o direito do ' m público, que Por exemplo, prfiprielário de usar ,IS Icl' ve- n.io c di.spor livremente d sua prí)priedad(; interesse público, ligado ao destino da propriedade, nos períodos de crise, dica! e manifesto, solução ao conflito. E ee o Estado, intervindo tutelar contra o priedade os grandes e rê.sses da comunlião, pendentes dèsse bem

Ora. a tòda « vidéiu ia t.-essário detlarar \igor as leis não

nao seria ne- =1 o q>iM eonliiiiiaiiain <'ontrári; ao nso i-m l'' a (ioiisti-

●se estabfleee, antagonismo raE indispen.sável dar o papel (jne trxtTno sentido de tiiição.

liso abusivo da comple.xos inteintimamentc pró¬ uina matéria, nova d(cssciicial à vida. A intervcnçfu, do Estado ,v, proprie dade partir rdar, visando a condicionar O exercício do direito dc encontra, porém, um limitc: a título gratuito, dela prictário contra sua vontade trate da propriedade pE refira o seu vigor ou a siri vigíúieia porém, cujo conteúdo Constituição, nao 2>ropricdadc a dü que, prive o 2)roquer se ena, (pier sc apenas a algum dos atributos elementares do domínio ( di.s]5osiçuo). Para transpor ê.sse limite, não resta ao Estado outro

A Cionstitnição não [■ o mesmo conteúdo <[a legisl; in. com eleiln, at,ao ordio teiili 1 em modo lei antea fiItiiii.L disposição. As leis. contraria a nialéria em ser )-mgaçâo total on nana on comum, <■ (jiiaiuh parte, claro é (|iie, tlíspo,,,!,, de diverso do qn - tlispõ rior sòbre a mesma p. rde, por fòrça cia

(ue regulam não regida pv\a Consliluiç-fi,,^ dev aplicadas até a sua al parcial.

Não se iiiterronq^c do Estado ou êsle identidade com a ou < nao a continuidade a sua nova constitui ção não c, cmi regra, um eomêço absonao perde promulgação de Uma uso, g()zo e constilLieional. carta meio ou

O dhvifo conslitmional não -n\oI\i' no '*«'11 eoní(“údo luto. .ibjangr oti

!< kIo

sisleiiii jmillieo \igenle anle-

ríf)i nu nl<' ,'t nmd.tiK/.is Ij:i )líl í( os nii

sii.i pioinnlgaçati.

"MS p-.Tinanecí'.

<ln, o t<-('ido tio

hiir.i

i<-i!o. a

Sol ) .is

Mlí'

inlor«‘ssc público. Ora, a propriedade não «' garantida apenas no IVasil; pro(rgem-na todos os paísí-s ci\ilizados. O (|iic S(‘ dá, porcin. ó (juc a Constituição não c uin sistema <iuc se resume, ape nas, à declaraçãi> do dinato.s: ela visa

“l●'iealn do H; ieb s--j.l

êsfr

ti.nisronn.içtães tios regime.' tios sisteni.is eonstitneiomiiit.i' \ è/.es in,iller,’ dire ito eoniiim. mn iiitlímento do di-

( essàriainente

Coiotitnição (le Wcintar ih-smdcelarou. art, 17S: srin efeito a (ãmstituição alinião, de IG tie abril de 1S7I, e a lei do go\-èrno pro\ i.sório. de 10 de l< \ (Teiro tle 19U).

,\s demais leis e regulamentos do Heieh, siilrn no </f/c forrm conlrórios <1 esta .CoH.\Hlit\i,'ão, eontimiain

g.tr.mtir a ordem, o bem estar, a tran(jüilidade «' a paz da eomunhão. Na sn.t interpretação, portanto, é preciso tonnr i m conta tmtros \ alòros, como.

j)or exemplo. prot»'ger contra o uso a!ui.si\o tia proprietlath’ tis grandes c I (impKsxos interèss .s da comunhão. Dai a inter\('iiçâo tio Estado no sentido do tutelar eontr.i o uso abnsixo da projniedatle acpièh s interesses, tpie são do ortlein pública.

Quando, ptiis. o legislador con.stitninte Inscrewu na declaração dc direitos pit)prit‘tladc cm toda a sua plenitude nãt) lt‘vtlíir, como em \ igor. .\o east) da consulta, di.sptimlt) a (ionstiluição d-- 1910 tle modo di\-(“rso do (jiie dispimlia o art. 23 do Decreto6.999. dc 19'1-1 sòbrt' a nuxsma sòbre o eonltaido tomiiin garaiUia da a lan \ista pvoiatenlatórias ao pivccilo, as' nii-ditlas dc ordmn ou tle interesse públiet) t[uo do\-em ctmdicionar o oxereífio do direito di' pmpriedade, assim como os outros direitos indi\iduais, quq não são ab.solnlos let 11.0 m.it(’-ria. on a èsl.’ V àquela Ixstado da e\it!--nte que o ç i da no\'a

Em seu \ igor on a sna outras palavras.

apropriação pelo pi-oj-iriedacle particular, é rdfinio pertle, por lòrdi.sposição eonstitiieional. <i xigèneia o referido ari. 23 do ou incondicionais.

D.-ereto-lei n.o na manil cslaincnte is. 969, (le 19-1-1. .se lorineonslitneional.

Assim, cabe ao Estado, do st'U no excreicio poder dc polícia, a faculdade de rt'gular o condicionar o exercício dos direitti.s indix iduais, tondo em \’i.stu res-

guardar (> tutelar o iiitcrèssc público ligado ao exereíeio dc lai.s direitos. Co mo diz EREUND: I

No curso cia história do nosso Direito Cion.slitiieional, mais cio epu' cm rclaçaio a qnalcincr outro direito individual tem liavido, talvez, ([uanto à 2>ro2)ricdade iuuivel, cm razão dc sua existência fãetiea, tangível, nina certa re.sislência em admitir

lido na mesma os demais

2-)rcsciições c seja ela uin direito garanplenitude em (jue o são direitos, sujeito às mesmas limitações exigidas i:)elo

<C to envolve at least two maiu allributc.s or cliaractcristic.s whieli differcnciatc the police powcr: it aims dirccllv to secure and promote tlic piiblic wclfaro and it does so by rcstraln tand compulsion” (FHEUND — “Police Powcr”, scc. 3.a).

Por não ,se encontrarem, regu¬ lados ou condicionados na Constituição,

Tião se segue que os direitos indivi duais por ela enunciados sejam incon dicionais ou absolutos, Sc o íjistrumento constitucional os declara, cabe ao IcgLslador ordimirio, de acordo c-om a oric-ntacão e o espirito do sistcnia, a função de os definir, organizar, com binar e regnlar o scai exercício, tornando-se, pelo sen condicionamento, <fetivos c reais, o (]ue não poderiam ser na incondicional e irrestrita latitnd'.* cm que a Constituição os enuncia e declara.

Por Í.SSO, ninguém sustentaria ser desapropriação por necessidade ou uti lidade pública ou por interèsse social a única limitação ao direito de a

mente jxjderia ler í|u< ríd o nci:<)cío pri\a<lo s,pnlilicY) jxir um Kin outras pal.iwas. ínsila ao r*s(ado, median:' ordinária, de retinlar e\(rr.í(io (Io dinito tlr

admitir

nm\ <●! t/ ss o l'"I :ii simpli-'. fú// ]■

f.ti uld.id'|●’.tl''la( .1" eoiidírji ill.ir < I piopi i- d.idi-, a com <1 jvhIit o IXt.id a OII

não jrode ser (oníimdid cU- apoderar-se dd i; poderá apropriar-se paificiiiar por moli\ oti iililídadr piililica social, mas em 111'di'inte pr«'-via <■ o s( uni nte da pjoplied.lde U ‘le nc( essid.ule por iiiteo-sse caso sempre indeiiiz.K.áo. OII (jualtjii-T justa

,Xo caso (Ia eonsidl.i. I,lixar o ao Decreto n,o 57.020. dc (jiial, invocando dispositju, d . vogada desde (art. 28 do Dec n-to-Ici 1Ü-10-9-M) 1 1-|0-0Í)5. im propriedade permitida peda nossa lei báNumerosas disposiç-cães do direito e administrativo regulam, condi. o uso e a di.sposiçáo li re●'I (á)iisfiliii( ,at) cie |9K> 0.900. df Ir.ib.isica. civil cionam e limitam proc-lainoii lliador rural da laxoiir; ({lle I eanavi(-ira. eom srxiço eniiliuiio. ti li(tlli) Icrni próxima a o Co\('-nio ineoneii, o da propriedade imóvel. como, por exemplo: a instituição da legítima; servidóe.s legais; a restrição à faculdade de disposição dos bens imóveis do do mínio particular da mulher casada, in.scrita no art. 242, incisos I e II do Código Cixdl; a.s disposições que regu lam a construção, tendo cm vista a scgiu-ança e a saúde dos habitantes, ate mesmo a astética das edificaçõe.s; as limitações introduzidas com a lei do inquilinato, que automàticamente pror roga todas as locações residenciais, ape sar dc extintos os

mais (1 ● um ano dc terá direito à coiu-r.wão tuilo, dc iiuía área (Ja .sna moradia. . . as 1f po.ssixa-hiientt', exata amplitude do nnin ((inívoc●o (|uanto a entendimento da cxpre.s.sao — propriedade de usa a Constituição de aliás, também a Constituições cio pais. o conceito do propriedad,que c oiiio, aiitfiiores 1SJ07, e '●''aram as ionianclo, ]>ois, no sentido ixirticnlir on estrito do Di,-i.i(,, Civil, isto é, intc-gracla dc^ lodo.s butos dementares (uso, sição), o Govèrno, julgado que, ao coneed(,-r ao trabalhadm- rural, os seus atrigôzo c dispotaK’c.v., bouvesse respectivos contratos. etc.

Ao admitir, porém, quo o legislador ordinário, para proteger um grande in teresse 2)ublico quanto a um neg()cio privado, protegido por uma garantia constitucional — como c o caso da propriedade imcWel — possa condicionar ou regular o seu exercício, a Consti tuição não quis, nem evidentementegiatuilamenle prévia dc-sa- propriação, uma área dc; ic-rra próxima á .sua residência c até ciilão dc- pro priedade da nsinri caiiaxicira para a qual trabalhe, não llio estaria transfe rindo q rtópcctivo domínio, mas tão somente o uso c o gc')zo, cpie são elesem

1 j\.c I :sT( > K(;( u o

Nis.sa

m, iitc (jiie a itsprito apenas à dos os .sriis 1'il liani siisi-fpli\ el df

Civil, mas qnaUpuT direito palrimonaUnez.i privada, diuitos reais, direito de inete.”

(AXSCIIVTZ

ment<^^ ciinstitMlivtis da ordi-m dl- i.ieiocinio. i posse, ●nteiid u i-rrònea- t rédito, nial de i^ai.uitia c-oiistitueional di/. propritaladc, e.xeiniatlibiitos essi-Miiais tjii.- .1 tio/o por parte açin“S. \ vnção. “l)if

Xárfassimg cUs Heichs. l l.a ed.. conient. ao art. lõo)

sent ido POEl ZSCH- propriedaclr — (.'(MisÜtiiivão. assiin no 150. loiiu) nos 1.0 a lc\ e s: r enteiulid.i em

lUielis. 8.a ed.. pág.

DeiilseliLMi tio pittpnelano. ()ia. a expressão d-' ijiie iis.i a 22 do ari. 5.0 do ait. 157. t tod.i a amplitude, oil eoiiio Iodas .IS eois.is (Ml

X.ão foi por outra ereto n.o 8.885. de Dc- ra/iio ipve o 21 de jimlio de de ou

Xo mesmo nixl- K TK (l laiul-Kommentar der Ueiilisv t riassung. 8.a ed.. CIIISK (Die \'ei -kS2) o piig●i.issimg des Deutseiion 81(1). abrangeiult) utilidatles .siisce]>liscis df apropriação privada direito, eomo proprietlade o easo e\que. por ato favor do t>a-

i e-iistitiiir objeto de iim o são o liso e o gi')/.o da inuncl. )●;. por < xemplo. posto na ((insulta, ein Iegisl.iti\-() M- o|)ermi. eiu b.dii.idor rural a apropriação gratuita ● do gòzo di“ ferras do domínio medida t|u;' nao mediante

UMl dispôs: “Mediante deelaração cie púiiliea todoí. os hrns [loderao ser cifsajnopriados pela União, Ixst:id<)S i' pelos Municípios. ,-\o eontrário da concepção da desapropriação eomo restrita à proprit‘dade imóxel. a lei de 19-11 alarcontfúdo dc'ssc' direito de maenxolxcT com a pixjpriea cios nu’)veis, estendendo o direito de desapropriação a tc')das as categorias dc bens de utilidapelos clássica do uso ( de usinas caua\ u-iras. I)od(-ria sc efetixar a uao sc-r a cli-sapropriação.

O eouceilo ele propriedade c t- nsi\'o ao cl(‘ patiiuKMiio, dadi- ('● o diic-ito <|uc b: ns. malcTÍais ou tilm-m o nosso enteneU: nos tlc propricclaclc par;i pri-tar a cláusula lixa à ‘'ConstitucionaldesapropriaçãoLimitalions”.

gou o ncira a nclc (lade iiuc’)vcl CO(‘Xon propric(emos s(')brc o.s imaleriais, c{ue consA.ssim sc

moxcis e uno'lodü.s os licas cconómic amente estimáveis sao v,ci.s\ corporccis e meorporeos — patrimônio.

Estados Unidos o conceito o fim de intersuscetíveis dc desapropriação.

7. a ed., págs. 750/758; Corpus Juris — x’ol. 20, pág. 587, 75, vol. 50, pág. Na Alemanha, igualmente, sob a (Cons tituição dc VVeimar, assim .sc entendia a propriedade na acepção da cláusula constitucional ipie declara garanlí-Ia ou assegurá-la:

Ora, são bens tôchis as coisas ciue podem constituir objeto dc um direito (SCIALOjA — “Dizionario Pratico di Diritto Privado”, \-olume I, Vcx.'c Bcni). d'udo que faz parte do nosso patrimô nio ou tôdas as utilidades de cjiie liomem pode a2iropriar-sc, CH.imo é o caso do uso c gozo de um imóvel, se acham com2>reendidas no conceito constitucional de 25i'«piíccladc.

na ace^Jção do art. no sen-

Pro2>iicdacIe 153, é não só a 2>ro2>ricdadc tido j^articular ou estrito do Direito

Demais, c evidente cjuc a Constituiao assegurar o direito dc 2>roprieem vista garantir um legime üu uma instituição econômica — coustitucion il i»-‘la(COOLEY — 729). o

çao, dade, teve.

a da propríc-dadí.- privada. A institui ção da propriedade privada emolve, como é evidente, não somente tctgoria de Ijens, mas lotlos os btais de valor econômico tbe c-ontract” 20. ( fãupiis Imis pái». 5ST. ^ 70 1. “brop,-rt\isto <●, potpre <1 ,,1.. gar.infiíla p 1 i í á m-t il i , .um'piiiMi no u.u'.. e \ teIIs 1 \ .i \ uina ca- t.il tomo rieaiM, que o indivíduo [Xjd<; apropnar para seu gôzo e.vdnsivo.

Cíinseguintcinente, sapropriação abrange a propriedade imóvel e todos os ;i liiiss.i sf dilellos imiK ii| i m <jiie t.iiiiíe aos lUs que oin termo d.i m.iis signííieaç.ão ou, ile tod rídieos, o <1- m.iis .unpl.i < t

dínito de de- o t ● nao so os I, , ns Uios jll”"Jíie,.|,s,'i<I. d<f/íVci7os (juc podem incidir .sóhra e <iiipreg.i(ln lodíis os b< ' stim,i(..u> \ erb. ( ( Ollio ilireilos eUr, como também '-tiveis "ipiis de Tis e os demais direitos dc natureza patrimonial. inelu.sive toda e qualí^ucr propriedade pessoal, os -coiitratos, que estão, igualmente, su jeitos scr expropriados. Ê lé in í; eermoiMii ■>Proj):Ttv”. '' J.) todo o Imi''. 72b). sem .1. "ll. ●\p(islo leslilt., dú\ id.i, l‘-'2. mesmo .1 menor somlira de vreto .57.020. de !bf)5. 1" 1>- (I d.- o qiie se mais imjx)rtanle em vigor nos Eso título — proprieexpropriação: de "Oiil >1 (> direito pio d" Corpm Jxiris, exposição do Direito tados Unidos, sob clacle sujeita à n.eu.iut' Jiropríed.ide (jiiaiido. instnine nto <(ijistilu( iou.il «|.i J>riação, dispondo tenceiilcs às usinas a(,u( .lo n.is, iiis(i(niii eni liivor d(‘ seiis cnipi’ií‘'dos lilnio gi iluito, <1,. a V lolon < I d<- ao ●M I des.ipro s(’)bi ● .Is I ' ● I as per-

Generally of the State to exercise of its inain oxtends to speaking, the povver lakò property by the right üf eminent do“ direilo a coiicí-ssao, a árcii df,- terra prcAim; com até 2 licitares de ''Xleii.sã,, constitucionalidade, *'(» c.iso, iiiii.i " IIM .idia. I a sii.i evcTy .spccies of property within its territorial jnris- dicíion, and to ovcry varíety or degree of ínterest thcrcin. biit vvliile pnqxTty of every liind is in general su iject to lhe povvüT of eminent miiain, only sueh property may he tukcn m a particular -cüse as js expressly authorizcd hy the coiiferri; iul>or (le'V'((h'iile' c-omo mais gritante, poi-s mente já se denioiistion a Constituição nãf» IjIíco a tomar, <juaii« <’in (jual(|iier caso à sua ciliar.

stutute

"g lhe povver, or is necessa- rily iniplied from the terms thercof.

Not only Jand and casements tlierein, but aiso all kinds of j^crsonal property may be taken uiidcr the povver of ding intangible

● iiit "■'^'"dade. P<»d a aiilonz.a o lo llu; ; l‘‘Pnn.v, on "lX"'lui,iq,,q o" e discrição, .salvo niedianl<-’ a des; iililidad (● ])ai ti' *i^''M>ri;icri'> péil)lie->»

A contract i bs take jmr m.-t-i:.s.sidade ou por intcrc.sse siJcial. ( * on

emiqsnt domain, inclnor incoqjoreal rights. - is property wihch may n under the povver of eminent domain cither diroctly or indi- rectly as the result of the condemnation of other property involving

Ainda por outro motivo, o DecrUo-lei n.o d-90n. (P, ^ que SC fundou, <> recente 57.020, de 1965, p^^decc ,1. >'■ tncionalidade, por ^ioluq lípio constiluciomd t *> Iodos perante a loi-

nfiw:

●‘ifonsti' C) o

m l‘)ici

piopria

.1 lei. se <'sta l>u\ i.i imli\ idual tm se MU <lída .1 indivíduos ou sieoiureta. de (spiiiliearia

●bito. iitido t<iia. i‘>m a (piii joii.ild.ide p<'r.inte desse (Ijsj)oi- pol lellll/isse .1 nlll.l .iplli ai,."io I( sll it.i lu.u,0( s (ple a < oinu sendo os e iiMiidanienlo.-’

ileslinatãl ios Di.mle de ntna de laváU-r

entre o n üime jurídico da propriedade V o inti’iès'c cmmun ou geral da socie- ● (latli-.

A no'Na tlonstilnição assegura, igualni. nle, a todos, nacionais e estrangeiros resid;nlt> no país. (pu‘

‘‘Ninenéiii pocK' s- r obrigado a . dei\ar de fa/.er alguma \irlude de lei

eXIgellc la (Ia ,i

\s'!usi\ os ei i .i/.er ou do sen ord- III ou de iiidiv idual ou 1t un ui {>^r^c loiicielo uao liin sintido eotsa senão em 150, § 2.o). «i \ t Al t. ieiiald ule. a nao ser ti.ite de uma tlesis.io tomada mii

liav na iini.i M' poderia aierii'. cotejar

ijile S( \ n tiid( de uma reera oci.tl; neste caso inetlida (.oninni pela (jual ou ctimparar I oin outros igiuddtáinicão

o easo em cpiestao eoinpreeiulitlos Ksl.i aferição

III nle n.i lee.ll. n.u) siria, porian, :<'i. se lei não posMv el ein ri lai.ao U l(')ss;- l.'io-,s(nnenle a r*“gra a disposição jnr idii a de Direito, ou formulada pelo ●dianli' critérios indiseriininadanienle indeterminado tle pesl()das as pessoas, indistinl.ie tão só pelo iato d<“ a condição de qne a sua aplicação ou a cada (.●m particular, j tem seiititlo, foin eltãlo, comum entre os -; devem ser tra-

Kst.i garantia não ([iiei' sentido se ao iiiltailo editar leis

podería ler qual- ^ legislador lòsse fa- 'I emlereçatlas exelusi-

\ amente a mna pessoa ou a um grupo ^ d(‘ p.\sso.is, on si- a lei não lòsso uma ; regra di- Diia ito eoiieebitla em tèrmoS geiais i- eom eiuU-rèi,'0 indeterminadu a mna eategoria imlelerminada do JX'Ssoas. Dc' qne poderia, com eleito, \‘a- t a um imlixiiluo a({iu‘la alirmação ●» constitucional, se não fosse a convicção em qm“ èle está de qm\ em caso algum o 1’otler Ligislati\(s poderia criar tão sònumtc para cie. ou tom twclusão dos d: mais ipie se eiuanitram em idêntica situação, mn dewr, um ònus. um cn-

isirgo (ui deixar ile fa/.er? exemplo i“ iiipiilese. a imposto nie tilde dl- lei, se amaiiliã iKaá criar tão tributo, de eiija demais indivíduos, mus De

O princípio ile casos ou as pessoa.s (juc tados igualmente. O a Constituição assegura propriedade a todos, cia só o assegura Poder Legislativo é vedada a faculdade dc alterar o rcQuando, portanto, o direito dc igualdade. com e ao gime jurídico da propriedade de modo geral, em relação a todos os proprietárieys, c não, de modo especial, só proi^rietário, ou para por motivos estranhos à relação que possa existir a não scr .S de¬ para um terminados proprietários.

Poder Legislativo gerais, aplicáveis a um míuiero IIU soas, ou meule, a idas diípeuder concreta, [lessoa iguakhuh.’ so se há uma medida a \ srr comum a lei laz. imlividuah easo ou a cada uma-obrigação do faz.er ou do (|ue valeria, ]X)r para nitdhor e(mereti.zar a garantia de que nenluim si'iá exigiilo senão em vir- ● o legislador posòinente jxua mim um iiK-idéneia todos os mesmas condi- J Cücs, seriam, entretanto, isentos ou ex- \i; cluídos? A garantia constante do § 2.o do arl. 150 da Constituição só será, J portanto, eletiva, no ca.so em que no conceito constitucional dc lei só se in cluam os atos do Poder Legislativo que <|| di.sponham j^or via geral ou mediante o ' enunciada dc uma regra ou dc um pre- j ceitü jurídico concebido cm lérnVos j

ab-stratos ou gerais, ou que compreenda os casos particulares, não porque os declara, enuncia ou menciona, mas [xircjuc os casos particulares pertencem à espécie, à categoria vi.sta pelo legislador conteúdo cia nova àuz no ordenamento jiiríJieo da cole tividade.

(juer uto do Pod' r Legisi,ití\ .s()inent(; o preceito qu.- di-spó do geral, ou < om iiiu.dd.idr os cie.os, a garantia à inv iol.ilnÜd.Hl da ea.sa terá .sentido, porém, pode editar I deci.sões relativas ou concretos, a ü.iraiitia

o. in is l.io e d<- inop.ii.i i.i.l IS

ou à ordem precomo obj(-U) ou norma que êle intro.S. IZI '● I u! < r. : is sol) .1 loiiji., (1,. a c.isos iiaii\ .dn li^ o Ir [llí eitl

Seria i:in mero jõgo de p.il,i\ r.iv. nessa hijKjtese, podería modo diferente p.ua cadi iiidi\idnn nn para cad.i grupo de individnos, j><,| ractere.s (jiic Die íòsseni :il>''oIii).iiii(-i,( p ciiliar. s, e sem qiialijuer i< !.i, ã(, coi,, o fiiiKlaincnto da li irantia d ,in\ iol,il,ilidadf,' do domíeiiio, os easos A ]-i.

Assim, cm rclaçao aos demais clino art. ● rniin.it li¬ rcitos ou garantia.s as.segiiradas 1.50 da Constituição. Ésse artigo de clara, por exemplo, rpic as assoeiaçijes religiosa.s adquirirão personalidade ju rídica na forma da lei civil (§ õ.o). Que significação .sc poderia atribuir êsse direito, .se para

ein a pie ])odesein cada associação, ou para as assoeiaçõe-.s filiada.s a cada coiifi.ssão religiosa presc revc.ssc formas peciais-, que variassem de rigor, ou que fôssem mais rigorosas para as associaÇÕe.s católicas do cpie para as protestan tes, üii inversamente?

as .suas casas, e lao soiiK iite < |.is, riam ser pcuí trad.is ou im.ididas o Seu constulim iito. lei especial exigências esuma ou

Que valor atribuir-se á g:r.intia tante do § 12, ou de será prêso ou, por ordi

pulanic. nos casos expressos eni l(*i ê tão sòmentr o alo do Poder lativo (pii.* disjxãe por via geial. rinlia ti.in sentido ou ri j>res;nla algu ma coi.sa de sério im de ilMivo.

COIls(ju<- ningiiéiii sciiao cni flagrante O) c-slrilfi (!'i (iutnrid<i(lr í o;ndelito lei? S-

Outra não seria a .situação (pianto à liberdade assegurada no § 23, se diz scT lívrc o .egtsem que exercício de (jualquer profisscão, observadas as condições dc capacidade que a lei estabele a lei não é uma a gaSe. ao contrário, um .ato do 1’oder tivo qiic dispíãc por via individual para um caso concreto tem fiui.a d,, lei 011 c lei ao mesmo título i disposição por via gi.ral número indeterminado de

Sc b<-gish cer. aregra geral, poderá c^vílegislador estabelecer, por meio de leis especiais, condições diversas de capacidade parã o exercício da mesma profissão, como seria o caso fizesse depender tais condições da localidade ou da ou dentemenle, o pie a OI) par.) 1111) ciitão casos, o § 12 será apenas uma bòlba (P. que o legislador constituinte soprado com o exclusivo inluiio de distrair por um das dificuldades da sua determina assim os se ar rcgiao om que a pro- as- fissão será exercida. sc o § 10 declara que a casa <í o asilo inviolável do indivíduo, c que ninguém poderá nôle peneirar à noite, contra a vontade do morador, a inoinenlo da avjd tarefa. < .V e ^hnno ca.sos a lei é qne em (pic, fora da liipolesíí do Hagiante o indivíduo pode ser preso, o autoridade competente para ordem e.scrita, no caso nao ser para acudir a vítíma.s de crimes ou desastres, nem durante qu il a ^●^P^'dir a o dia, fora dos' casos que a lei estabelecer. Se a lei não é qual- de se tcT ^oino

» ( ompn i iidido

< jIH'I ato do li li.i d-iiTiniiMr dr 11111 iiidiv idiio. ou no com

●. ito dc lei (pialpoder I .^●uisl.lti\(i. êslv podir< l.iment a

pris.ko comum (om d.' p.ira preserev er tle ii)in i\'i.inte'. .1 pii‘-.ii> u neiiro''. ou OM df ,{d\ oe.idos. de nntrisso que a iudiv idiios. aeòrdo lom as au(hAscs tijV.lti.l'' por esp’ci-dinente desl.iiiidividiios liliados ao um liie Linqios. i(indii,oes voráveis par.i o>. (jlle lòsse esi'( ibjelo (1,1 su.i m.dida de o )lliido pelo I.-iíislador eot“\i”çáo. mo i d-

Assim, lin.duieiite c“ em todo o losário das earaulias d.is MO art. 150 da CoiMituição s.- leri.i apur.ulo que (l.i a S('rii> pelo legislador

resumo, a.ssegur.ineiiliuma dei is iòra toma(onstiluiute.

teve apenas a mhranito. uma de (piebrar espeeifieaimnte (jiie. ao eimmera-ias. teiição de compor, eom literária eom o dos temas im iantasia a monotonia jurídicos da CJonstiluiçao. e\idêiieia, garantia resulta, a lòda suprema, ou a instância assegura e ]■)arlieulares eousconstitueionaí do 1).' onde qne a garantia

última em que garante tantes garantias deelar.ição as (la (oncciio da h'i romo (d)stratu, eom uiderêço artigo 150 ó o rr^ro <^vr(d ouindeterminado e contendo genérico, ou euja disposição, poi' im“smo <[ni“ devendo .sir igual para todos, não pode individiiar o taso senão pala ã chus.sc lógica, r('ferência à ordem dc a especie, fatos ou de coisas, sob a acha iK (le ler com um número qnal êle sc aturalmcnlc subsnniido pelo Fato indeterminado casos os caraclcrcs comuns lei toma como critério para indidefinir a matéria dc outros que a circunscrever ou eiilendc regulamentar de modo ou obrigaliViamcnte.

A garantia da.s garantias, qual as garantias enonciaconstituiriam inccar, que cia imperativo, ou a garantia sem a das na Constituição

ras frivoliilaclvs. (|ue não mcrecmam (|Uf ninuurm clolado clc algum scnso_ olas si’ ociipasso ainda qup paS';mnn. c procisamcnto o fato dc K-i nfm podiaá discriminar ontrc circunstâncias, ou estados dc coisas, «'utre os (piais não haja dife~ renvas snhstam iais (pianlo ao \xmto que lri'i>lulor lomou como ohjoto de rc- ’ -:ulam,'ntacão legal. Sòmcnlo em vir tude daipielr fato é que se cria no.s honuMis o sentimento de segurança cm relaião ao poder. O sentimento ou a eon\'iccão di‘ ipie o poder não consH-, tui uin risco individual, ou dc que o risco em ipie um inairre 6 incorrido j^ielos demais, é (pie. lunhora implícita na (hmslilni(,'ão. resulta serem as ga rantias por ela expressamcTilc assegura-j das dírt’ito positivo, normas dc restri ção ou limitação ao poder, c não meras expressiães verbais ou literária,s destina das a c-riãr uma lalsa aparência de se gurança (.(Ultra os riscos a que o exer cício do poder impieslionàvelmente e.xpiãc os indivíduos, ainda que a èles se confii' a escolha dos seus agentes.

A comunhão nos riscos, a igualdade quanto ã sua incidência ou o falo dc os indivíduos se segurarem mutuamente contra os riscos do poder, isto o tão siuuinte isto é ({ue exclui o arbítrio no exercício da autoridade, a discrição nas ● medidas, a faculdade de excetuar o que não c excepcional ou .singular, ou de ● onerar a uns mais do (pic a outros, dc a algum ou alguns proibir o que em idêntica situação sc permite a outro ou a outros, de valer-se, finalmentc, mediante a sua exclusão dos rigores de uma determinada medida, da cumplicidade pa.ssiva da maioria com um regime ’’ de preterição, injustiça ou desigualdade J c que ü legislador entendesse de submc-

ter a minoria, mi um "rupo ou uma Ora, sòmcntc o apenas um dos Já o vellio COOr.KV.

í-nfriliinrão da moda. d<<’ia não «olxrhos mais reeenh s r« !)t nt<K. fjii". tal\</. a <'uja il)íln«‘iiaind.i <>●- 111.liv; eonsidrr.i m li-fração da cnlf-tixidade. conceito da hi concebida como reura geral constitui ação arbitrária da rosa do Estado.

uma garantia contra n est.ão inmms agencia mais podejxii.s nela, procisamento, é que reside o poder, sobre todo.s nente e soberano, de de modificar as relações entre divíduos, de definir a propriedade* c liberdade, ou

COiistiliK |on;ih\(,i<:. tanto obsíileto. mn dc CÍnqüenf.i tão agud.i bá eserexa i, estas p,d,i\ras de emicriar o direito, os inanos. atualid.ide: bnt f-vf-rx* one has ;i riglit to drinand that he b-neral niles. whicli. wíthont bis (( a gft\-<Tii'-d b\- g«*- o resíduo de poder que a Con.stitnição, depois do determinar a parte de poder que -compi-te, privile- giadamente, ao Estado, deixou divíduos and a sp”cia1 stafnte conscni. singh* >(● r<'gnl ll●●d by a differ<7it law from fhaf wliirb is applii-d in woiild not ])'■ li-gitiinate h<ris];itÍon. hiit would bf mamlale as is .mt will.in tl.r vinee of fr'f his case oiu ;is ou,, jo ] aos inpara rpie pudesse haver na .sociedade Iminana nma zona dominada por outros interesses que não fossem os da política, cuja alta teasã ralizada a todos :ill similar < ;isns. siieh an .arbilrarv prof COl.imilaio, se gc*ncO.S domínios, não dc;i- xaria ao homem outra ser a dv^ termileiro. govcniuHiil ^onslitiu-ional l^ág, .õ.Õ?)).

perspectiva a não com a sua disci plina automática on da lei da jurwle. cm que cada um descrevcTá sobre o domí nio comum, na proporcfio da fòrça dc ejue disi^e, a esfera do seu direito ou da sua liberdade.

OI.EY tions. 7.0 ícb.

Or.'i, um alo cíonal é um ato ou l<‘i incorisliliicio,,;,! aparc-nlementc, na realidade-, inconstitucional '^>'1 Uma lei iiK-oinlitumna l-.-i in<'xi-'t''nte; uma

Assim, é inexitável ■1 ap"uas pois f|Uc-, dr falo on O alo ou lei efi-ito iiroduz. ou é j^jar.i a conclusão chcjue o conceito da Ic-i como sendo tão somente o nao o t*. alo do Poder L-^-gislali que dispõe por \iu geral número indeterminado de paru todos o estado de fato base ou \o

nciiliiiin pois fjuc ino.xíst- df. din-ito o Direito c-nmo ou pura um casos cm (pie SC realiza por c-la tomado como para definir a a extensão -dos seus ou ^0 nunca hoiives'-(- exi.s- os casos tido.

A doutrina segundo mada lei inconstitucional dHx aplicada pHo princípio dc- c.m- in-xisto uma lei, a Consti'nit.r„,_ |i,,. “ inferior des’C c-ed d-- lodo, inexata, podo bave-r hierarquia c- o (|ual ebaixa d(- ser a a como critério compreensão preceitos, resulta do ● titucional, do.s termos clara os direito.s viduaís. deLxar de ou nosso sistema consparticularmcnte por força que a Constituição degarantias indinão pode o conceito de lei nos perior c que diante do cr em superior é, pois t|ue não entre o cpie ó lei entre a realicladcí ou as Esse, igualmcntc. cjiie o nao çv, e a ajíareiieia, entre que não c-xiste. ser regimes constitucionais filiados à mesma família. o que existe e Dc fato, ii dmill-i cará entalada o uo mesmo sistema, ou à meslinhagem política de -ina em questão fi_ ontre as duas alternaU- ma que o nosso e

ser

ebamada ser \a^: ou a tleix.i (hiiitirior, pois <jiie (.'oiist ituição,

I' lior. ela eonlinu.ira a st'r tida, jior eoU'<-guiule. ol II ig.itoi icd.ule. 1 lipolesi' t lu justitiia a sii.i in.qdieavão: de sei- apliead.i por se

xistcnli', e.iso < lU -s r dd.i como interior

lei inconstitucional aplitada p()r<|iu' é uma lii atima ilela «'.xi^te a ii< >te ea>o. embora iulei e re\'osdo eunlu) de que si’ (lU deixa c-ou.siderar iuerla não potlelá

Ici). mas porqvio, apesar da sua tom èlo realidade legal, lei, ^x>r lhe reijuisitos essenciais a um transformar

lest.ição 1-ist.ido. n.K I

apar<.-neia. nao nem poiK’ operar como faltarem os ato dos goxeinantes para se de ato de alguns mdi\iduos cm nianide \Dntade do [Xixo ou do

(!om i-leito; no nosso sistema, que é, ,ui mesmo t<‘inpo. sistema representati\o i- sistem.i de poderos limitados, CioNerno do poderes plodc poderes limi-

I [iiibicia. rr/a. isto é, como < |U<“ ri. pois ipie uma lei .liiida é lei e d<*\<\ por eonseoprrar segundo a sua natuato capaz dc obrigar \ iiu'ular a alix idade lixre dos indiiião dispõe o nos ou al)solutos. mas tados. ou xiduos e do (ioxèiuo.

■onslilueional dc-i.xa, pois, de ola en\c)l\a“, não

lei iiK 11 ger os casos (]iic xirtiidr do principio da hierarquia as lc*is ordináem euliv a Caiiisliluição e poiajue, cie lato e lei e como na realilei não nas, mas dade, não c uma oliriga, (juer aos tribunais, iialidade nao se saijer entre duas particulares, (pier aos dc incoiislilucio-

A (pieslão é, ixntanlt), questão cic ieis que entro si compi-lc-m, <pial a aplie; mas unicamenti; ;t u-se a cspccic, de indagar se um alo do boder Legislativo, que rcc-e. como lei, lãter.

SC ofeIcin, de fato, ósle ca-

Verificada a inconslitucionalidaclc do ato, os Irilxmais sc pronunciarão sobre dc fato lei ordinária a c.specie como sc não existisse, como se, de fato, na rea lidade, a suposta lei jamais houvesse sido promulgada. Quando, pois, tribunal julga inconstitucional um alo legislativo, ele o declara, apenas, ine xistente como Icij tal alo deixa dc ser aplicado não por ha\-cr uma lei dc or dem siqícrior, ante a qual elc deva cede-r (caso em que uma lei inconsti tucional, embora infeiãor, continuaria a um

A representação, cm nosso rogiim*, não implica. jx)is, plenitude dc. poderes nas pessoas dos rc]>roscntantes: o po\’o, ao instituir os órgãos do scu goxèrno, traça-lluxs a esfi‘ra de competèm-ia, estabelecendo limitações ao r.xerticio do seu poder on os limites dentro iu)s <juais a \ontadc dos represi‘utantes ile\‘c ser considerada como a \'ontade dos representados, condição c-ssineial a (]ue os atos dos governantes possam .ser i“\eeulórios. Na partilha dc [Mídères, o povo eonfere, pois, certo mimero de jxidères aos seus i'cpresenlanles e rescrxa outros para si. Os podères que ele se reserxM se traduzem e.xalamentc nas limitações de que ele roíleia a ação dos seus órgãos e podem resumir-sc no seguinte: a sua vontade, tal eomo é declarada na Constituição, só pude ser por èle modificada ou nulilicada. A Constituição escrita é o ins trumento cm que o povo realiza essa ^ partillia de poderes e prescreve limi tações aos seus órgãos representativos. Ê, pois, cm outras pahnras, a Consti tuição o instrumento em que o povo subordina à sua \ontadc a vontade e ação dos seus governantes. Ou, ainda, os podór-cs de governo conferidos aos representantes só serão eficazmente

Assim sendo, a I de uma lei

Díf;i s I í I i'( < is/>M|- < ' 'cxercideis se o forem liinitaçêjes consagrados hununtü constitucional. nos termos e denno insato (]ualqu T, elrstitiiido ricbido r, portanto. ilKiplieáv el pt lo'. tribim.i.', T' < f.nlieev reiil i mna suposta 1> j, não ,i .imil.on t.iin, mas, .ip. ti.is. r< ( tmlir' lam a in xistruc ia dn 1 t...l n.ii) o} .11i( onstitiii inii.ilid id>- d .tot Iro nus

in.onstitucionalidade implica, cfuno cons'.-(|üencia, n inexistência do ato corno lei, > 'sendo por definição, a h-j ventade do nu \ UI '● i porífttr, um ato elf .itn.

e-oiistat.m que o ;ito ●ui litiui" juantíeslação da xoiil.idicomo 'e :u ba pr«A ia ciar.ido no inslrmiirnio < nustitm ion.d. niiM inlerméelio dos a CVinslitiiição o <pie o po\o declarou a pod - considerar que controvert'-, de o instrum-nto Admití-lo seria reunir povo pr,r seus r-prcsentanles e ín.s’.runiento cm tl.iu (' t.tl in\ 11 *■ sol' ir III nti- eli1 <lo . sua vontade, ●como lei modo nao se o ato manifesto, constitucional.

Assim, elí- elmis e-rn ejne « slamos n.io c, pir conse-gninte, á \-’ rd.id- ir trina que iuipugnamos, lativo (●ssí: n-gim<uiii.i: (III (I r''gnm(● rcpiesniil ili\ u ,t .1 d<moii I- Ii-pr»Nciie ncslr I.tso uili .ito 1 n.'i() (● li'i. com f f no mesmo traditórias, ato de vontade do contrário à obstante, uma lei. Em pensamento dua.s idéias a sabcT, CÜUIci um que só é peivo e (pie um ato povo e'*, não incon-tiluciotial d;i li gisl.itor. ,s;itisfa/.

vontade do r o r. (jiiisito <onslitulidade. por naf) cion d ele (jue d( pi tidi r.i a mu \a

suma: no regime representativo üe Constituição escrita, o povo delega ● aos seus representantes não todos os governo.

Fica, pois, à saeicel.tdr d loiistrado rll ser um pressuposto (sseneial r.pr. .sciitalivo dc Constituição dc qnc os atos do )>,k1 contrários à Cáinstituição uão sao. absoluto, leis, é como se não rxistiss.-in c, por con.segiiinlc, a inaplic.ição pelos tribunais luto pressiipõ;- a pr.-enii- néncia do f^ider Judiciáiio sôbre os demais pode‘:es, nias, e.xclusiv aincnle, a .subordinação á vontado do p(A vontade elos rcginic ese-rita o I.rgislalixo em ao poderes de CCTtO mas, apenas, um ainda assim, mas sujeitos a o exercício é legítimo com o inser número deles, e,'^^■fmdicionalmcnte, fí condições, freios dos pudêres de rpiando em trumento ^ 8 nao ● r; e limites; governo só conformidade f em que 0 povo subordina à ' sua vontade soberana representativos, ‘ foi pelo os seus órgãos porque tal condição povo julg-ida indispensável para que transferisse de si aos seus re presentantes o direito ele tem dc agindo, pois, sulas da (1 seus rc[)rcscnlaiil' s. nosso si-Slciiia dc Pela análise do governo, acabamos (p. to, a toda evidenei; mostrar, j>oilancon.sidcrar- originário que governar diretamente; P <[ue ü se como inexistente nni ato inc-onstitucional c uma inevitável do poderes limitados, dos mais eminentes se contravenção às cláuconstilucionais, por intermédio a.s quais o povo domina e controla o jr seu governo, os atos dos representantes ● deixam de ser atos do em conscíjUciicia ncccssana c regime representativo dc a lição f Não é outra conslilncíonalista.s amcncanos.

o equívoco pelo qual um ato inconstitucional apesar cia sua que apenas deixa de povo para seapenas, manifestações de arbítrio rem, individual dos governantes.

De acordo com esses princípios, uma ici inconstitucional não é lei, mas um considera sub.sislente incoiislilucionalidadc aplicado pelo Sí' como

< ■ o ser

priiii ipio qui' :io Mipvrior.

iMiiti ●. prov em, r.ieáoeinio

iuierior ele\’i‘ i‘eel.-r

Miboreliiiaelo ao doiuij \ ieb ntcmrute-. elo e é-

.M.uburv Mieli^ou.

MAluSlI.U.l.. iin a ioiilr iiupere;imr-

; of tlu' li-i^iNlatiire, tlic constilulion, anel nol siicli orelinan’ act, must iio\t‘rn thf i-ast“ lo wliich tliey botU ^ apply” (MAUSllALL. “Malniry v. M.ulison”). .

< i\< l do <●'' r o o o ele )rc pirilo d;i jmi'pnidèneia alie erie d fi d i eonvlnição .SIIAI.L tueiou.d eleixa eli-

ru-aii 1 i-oiistitm iouai que ;i ('● isli.i timd.Kl.i

lhe por p< 1.1 t.ulo dnr.u.ão do''

M.Mt.SI 1 :\1.1.. dinastia taraiuiieM dos rniiiados i- .i uiajesluonuiiieulos. erigiu elefiniti);

N.iim iitc no eontincnt aimuie.ino e-omo úiiieo no sem 'gênero, gi‘- rsp;Timr.iplieação apaixonada elo esgrnidr <● ( terno lema das li-

pírifo ; lu rdad s póblieMs e- das su.is g;iraiili;is. Mailmrv V. Madison. M.\H.Sll.\LL

MAR.S1IAM, lUM argumeutiiva. lançando ;is luudai,XHS da arand-- fál»riea do go\i'rno ameiicano;

"It is eni|>liatie;illy tbe prmiue-e and dut\’ ol llie judieial dep;u[meut wlial tbe law is. 'rbese wbo

(à)ntinuaiulo o sfu racioc-inio, MAR- ^ qno a lei inconstíscr aplicatla porque, n i t >pt'rir. rxísle uma lei que .superior. (I píiromouiH hnt\ e inlre uma lei dominante e uma lei subordinada a ; ]>ref. rem ia é pebi primeira ce^ntra a ,'i se_eund;i.

* lo sav

pplv tbe nil.' to parlienlar easexs mii^t of mvessity expimnd and inlliat nile. 11 two laws eon4 seneia. uma le‘i tcrpr<t jlift willieacli ollier, tlie courl must llu' op(“ration of eacb.

E pro.sscgnindo: If, tlicn, tlu' courls arc to rogara tbe constitntion, and ibo constitiiUon is superior lo any ordinaiy act

í f 1 decide , v;,, ji' a lavv be m oppoolmn lo 'aisliliilion. if bi'-tli law and tbe arlieular on I tb. c ;q^pl>' P [bat (be eourt eillter d-eide . coníormaldy to lhe law, eonstilution, fOiislitiitiou V so case. thal casc (lisrcganling nrormabiy .rardiiuí tbc law. tbc court imisl 'wbicli of tbese conllicl 1’iús is of *» tbc or conslitnlion, tlu' lo CO (lisreg clclcnuiiK' riilcs guverns llic v<‘rv (MAKSIIALL. dison”).

V llic casc. of judi'.ial duly Marbiuy v. es.senee Ma- H \ << *

Sòmente'. {X)rém. a linguagem dc ofeivce ensaneluis ao Kpn\oeo i-m qne.st.ão. As comparações e p;n;delo.s por èle estabelecidos são .irtifii-ios de lingiuuiem destinados a (\'ideiiei;ir ele niode) mais acessí\ el o sen pe-nsamento. e-spíiito, porian, (jue transparece atra\ e’“s chis p.da\ ras é inteiramente ou tro e' o seu raciociuio coneluz, em csesatamente- à conclusão dü e]uc J < 111 eli‘S;ie-c)ielo ce)in O instru mento eonstituciomil não é lei, c e|uc a operação elo juiz ;io pronunciar a iiKonstilu Jonalid ade de um alo da lesgislatura eirdinária não t', alxsolutanieiiU‘, a de'i inelagar entre duas leis i <|ual a suptaieir, entre duas regras de elireilo epial a subordinada., mas sc, de lato, uma lei iiuociula ou impugnada Uin o caráter ele lei, entro dois atos, a Constituição e uma lei ordinária que a \iola. qual, realmente, a lei. É o ({iu“ ele expressamente diz nestas palaeras — “II is empbaticalK’ the pro\inee and duly oí ibc judicial depaiiment to say wliat tbc buv is”, a saber, o (pie 6 a lei como tal, e, por conse'guintc, em cada caso concreto, se um ato que sc ineulea de lei o é de fato.

apnraçao é lei; veri-

O exame, ]>ols, ciíra-se à de se o alo da legislatura f fieada a sua eonformidade com a Cons-

● tiluíçãt), nenhuma dúsida de apurada a sua Constituição, resulta, sua nulidadc ou , /Quando, prjrlant cusa a aplicar

líinilly rii.u le<l ,iii;l Tlieri- an- iif)t and i're<-s of \,ilidi:\-. of ( OlldlK t eiflicr is or tlieri fori' \Ví' d liieasiire as aii<l flier«'ínr<-.

piomnl'jal'-d .i:mi<| 1

Alo Lie ‘ n or <1 iiiiilmn ndr I i 111 W !m ,,

fjue o e; inconsistência coin a imediatam'-nt<', a (I l.lV.' is iiol a '■si nb' .iu\ p ii I II II lat .'Kl IIIK oiist 11 ut ioi j 11 Ia\v. I oii|-‘c-. \ I ml, W'ahiiiLl. '.:iiih\ of l<inis, |.ir ;| inexistência como lei. o, um tribunal se re- of um alo da legislatura sob o fundamento de *ser incoastitiicioV nal, não se recusa ^ considerar . que, de fato, não o é. o que inexisle, e, * dc lei o de

are, in íact, slriilK- sp of a contr.nlicljiin it is I.iw al a aplicar uma lei, como lei o iiueoustitiition.il ji all; nr. il il caniiot be |s iml a Is .1 law. if mas, siin, Não se aplica é de aplicação que se trata, não se pode ^ aplicar uma lei inexistente. Êste o es- í pírito do famoso voto dc MAHSHALL r. cm Marbury n-. Madison. De Uk\o o longo arraxoado, ressmnljra a cada momento a conelu.são inevitável: [■ lei inconstitucional i niK oiistitiitional. ms. se whcn any parlí< ul is (hclared llrnl l.i\v ar so-( .1 um (uísf jiiiiioii.il compctenl eoiirl of l.ist l.v lesrirl. th'' rim-slinii [s noi vrlord simpK- (!eel;ired J.iw ;it all, ne\«T more thaii incasuro m annnlli-d, du( or seu never to ha\'" hem 1 to hccn, in fact, anvihine filtile uma inexiste corno lei. atlciiipi a .it Ic^isiatioii on the part of (hc |i -jislahire (wn.i.oLcimv _

✓ ■ ●. tiien a legislative act contr.i^^ to üie eonstitution is not law”.

● ● ● or, in olher words, tliuugh é, an act of legislaliire re- pugnant to the Constilution”) bc no law, doc-s it constitiite a operative as if it SHALL, Marbu

■n.icting On the págs, S/IO). qtle COOUsV legislr.i; íl

r Càmsfiliilioii”, \(,1. I É iguahiit'ntc, o “Indei-d ihinal law, as it (isto term nnconst ilntionile as ■mplovcd Jurispriidcnco, is á amplies American and m (.MAH- was law: nnsnomí r, thal rx' V. Madison”). discrcpam dc MARSHALL ● grandes comentadores americanos. .

Louòisr' a conlr;t(|j(.tjoi|. which ciiac- i\ãü Iment is opposcd Io the Conslitution biánu in faet no law al ail” (C;()C)Li:v — nal Liinitatioi os Ne(àmstiliilioqiic deslrinça a (iiiestão r. neste,s têrmos vigorosos c concisos: doctrine tlnt an uneonstitulional law is \ pág .5). i inaiieira tjue se i‘xis Não é de ontr; prime BLACK: tt void is a deduetion frorn that conslitutional law i kind of law

often .stated tre premise as - is a superior to which statute law of inferior rank i.s obliged. to yeld. Accuratcly spcaking, however, this is not the case, for the unconstitutional statute i whatever its form or however so|V not law at all. is

It is tlie businc.ss of tht“ judicial dcparlment of go\i.Tmneul to intcrprol and apply the law to cases biought hefore liicin. In so cloing, thcy must determine what is tlm law applieable lo a particular ca.se. A statute which, of valid, will go- vern the casc, is prcsumptivcly the law for its decision. But a statute

i'' (Iic e\pre>''<(l will of tlu“ legislatuie. while (It.- constilution is the expicssitl wül of tle- people.

i.itlier is j),ir.imonnt. lí the statnte eoiillicts with il. is in\'.did; il is liot l.tw. \oW. wlieil this (|Ueslion of inuamstitiilioiial lei^isl.iliw aeliou is r.iisctl, in siicli a m.mner as to bec-ome lu-cess.uA (o th-- determin.ilion of llie peiuliii'4 i-aiise. tlic <-oiirt miisl de<.'itle il; ;md if it .sludl

A prinifira c>)iiscxjiiOncia aUaita. c\'i(li nli-nu-nU‘, cxnilra o principio lUi scjiaravão o harmonia dc jxxlcrcí, n'gimc no i|iial não so concrbc supremacia dc nm poder sòhrc os demais. Com efeUo: se lima alo inconstitucional da logislaIma lòssc. não ohstanto a sna inconsütiK-ionalidadc. uma lei, a sua inaplieacão s»> poderia resultar d(‘ um veto dos tribunais ou da sua re\oga(,ão pelo 1’odcr Imliciário. Ao ludiciário cabe ría. portanto, um direito de supremacia c-ontròle sòhrc o Podi“r Legislativo, c.iso cm (|uc cst<' poder passaria a ser, uao um órgão coordenado, mas snbordin.ulo ao Poder ludiciário.

iimi tb.it the sl.itute is in viol.ition of thi' conslitiilion, and theretoia; no l.iw. it iniist so declare, and di'cid(“ llir laisc aet ulioN- r.ilioiial ol lhe power of the <onils (o adjiidge statutes imalid. It is not .1 \fl(> powi-r. It is i'f to ;iscerlain ;md ' ■Ol (lingK'. rhis is tho

Não luueria, legitimidade à tese (mu então, como recinsar I ^inlpl\■ the pow decide whal is lhe law for (lic determinalion of the eausc wliich hapl)c l)(‘fore tlu' court” (BLA(-K — “Coiistitutional Law”, §31).

A <pieslão. que parcci- hi/antina à -vist;n c, cntri'lanto. como ohWILLOUCIIHV.prinuura

té .segundo a qual não o Poder Judiciário a faculdade de dccl;ir;ir a ineonstitucionalidadc das leis, U'se buoiavida de modo manifesto Kst;idos ünido.s 1 to ]K'I1S nos por uma lilvratura colîiosa, dc cpic são Iradns Chief Jinslicc ^ÂLIlÛ CLAHCK, de North Carolinc, \\MLLIAM TRICKETT. i

scr\a

(aiit poiiit. nm

deão da Dickinson Law School, L. BOU DIN, do l>nr de New York c GILBEH ROE, iguahncntc advogad iolcnlo dos opugnadoros à supre macia do Poder ludiciário, como sc ^x)do inferir do .seu artigo no “La Follcte^s ãX tvkly Magazine”, de 24 de junho dc 1911, sob o título suficicntcmentc siguiiicatico dc

Our Judicial Oligiuchy”. lal avguição resulta exatamente de que .SC considera um ato inconstitucional da l<

A primeira seria ([ue os tribunais, ao inconslilucitmal um ato da declararem \-ertl;ideira prercle velo ou de anulação dos legislatura como Ici e a declaração pe los triljunais da sua inconstitucionalidado como o exercício de uma verda deira prerrogativa dc \elo. O equívoco tran,sparcce à evidência do aâdrcss di rigido por Justice CLAHCK ã Facul dade dc Direito da Universidade de legislatiii'a, cxerccnam rogali\’u atos dc um poder coordenado e não subordinado; c a segunda consequência seria que, .somente depois de declarada inconstitucional uma lei, é quê; cia deixaria dc ser válida.

(I rrnj imporSc SC consiilcrar, com i‘fi.‘ito. 1 alo inconstiluciiuial da legislaba\'cr. stMpicr um existido como lc‘i, tinas coiiiniporlantíssimn.s dc lal prtmiissa, ambas inadmi.ssí●( (JUC liira é lei ou poderia o em New York e o i m;us \momento, segui- scqüôncias riam NC \ ) e em principio con- \-eis cm prmcipu dtmadas pelo nosso sistema de go\'êrno. .k

Pensilvània om 27 de ahríl de 1906. Está êle com a palavra: It (isto é, a ^convcn^-ãr))

Congross i>ower lo override tlie \i*to of thc Prc-sident, thourgli tlíat veto wa.s expressly given, tluis showini: tliat in last analysis the wili of tlie people, speaking throiigli tlie legis lativo power, shoiiid govem”.

tese em <jue o P<k1<t jmlic i.mo st- «.obrepori.i .m P(td' r órgão ele r seus .itos, o qil '^n!p'-,lll I, <!'● mii.l \i/, os priiu íj>ios (If) ífjim ● i< pi - -ii! ili\o. Não é só. |Xir«-!ii, |secunda c<insrijurin i,i M II > (t d ● 11 \ ● ni dus

íiave . sul’.^f ,l<JUl .1 (1< iiil [ ma.

A comparação estabelecida pelo ora dor entre o veto presidencial c a fun ção dos tribunais de declararem a inconstitucinnalidade dos atos da Ie<»islatura mostra, a saciedade, que èle con sidera um ato inconstitucional uma Ici, apesar da inconstitucionalidade, e como tal, manifestação, por inter médio dos seus representantes, da tade do povo.

.S.% ttJiti ef'itu. iiin .itn m< (>ii'titu< io' ● s' : I d c I 1 .● i nal da l« gislatura t- um.i lcl<) segiie-si- ijii" i-le s«) ( niitar d.i de-

Poder Jiidiiiárío. deixará de MT lei claraçao de sua itu oiistitm i>'iialidade perinaiu t fiidn, pois, todos que ja lifiuxessi pr<ido/.ido anterioriiienic, j-: ,, .id\.it,- \\ IEsua ai '.^in ia li.ibi" diante, efeitos cm cí)iim os

EOfCIlBV tiial: (om \’on- a nao e jiicno.s "'riiis is lor did tlie dei ision f>pcrate as a \eto, tlie b" simply to i.old ibal il cease to Í»- x.iüd |, time siieli d.s.-ision a viTv imjMul.mt ]>oinl. M- eimrl ■i l(-et would shmild

pronunciamento: cic ao.s Irium verdadeiro poder dc legislatura, um contrólc and alter tlu' I ciideritl C 1)111 ♦ í wa(Apnd \\IM.()i:(;ilBV. “On Constíliitíon X’ol. I. pág. 10).

O advogado BOUDIN explícito no seu considera tal função cometida bunais como re'visão sobre a de anulaçao conferido aos tribunais .sobre os atos do Poder Legislati\o, função, finalmente, que torna o Poder Judiciário sócio e partícipe do Poder L/Cgislativo.

Em suma:

pois (JUC o cfcilo (!a inconsliliicionalidad como nbscrxa WdLI.OUCI1 liV, dc lar não sfniicnlc ( c, ^ oposto por um podcT dirctamente constituído como do apagar tód is : já prodiizkli

(Jiie SC aelui cm eOU(jiie liá dc mais cori III malcria (!●● inconSdc ;ilos do Coxènio, (lcclar;içrio dessa exal;unenlc, e\i( oiis-ajii neias liituras, ,is eonscíjüèncias as pelo alo ineoiislitiicional:

ConsiTjiiciicia tradição com o rente c sabido titiicionalidadc se nin ato inconstitucio nal da legislatura pudesse ser consideraa sua inaplicação pelos tribunais implicaria participação do Po der Judiciário ás funções legislativas e seria o exercício de um veto absoluto poder dc nomeação ao pelo povo. Não bá, com efeito, alternativa po-s^sível: ou a lei inconstitucional ó alguma coisa, existe como lei, e, por tanto, deve ser aplicada pelos tribunai.s, o que contravém ao sistema de Cons tituição escrita, oii, embora sendo Ici, ^ y deixam os tribunais de aplicá-la, bipódo como lei.

<( ● ●● In lacl, tlie clleel is to de clare Ibal the h any legal force, liabililies Apud WILLOUCIJBY, Op^ cits.).

r.: i\v ne\'( r ha\ in«f liad O no legal rigiils o*' ean b(j fomul upon it c loc. ^9 tt

(ã>m r}< ilo. p.ira qur a deedaravão (li- ineDirtiluciiuialid ule |■)0'^a relroast ra in-ecss.irin riuisiilfiar-s.' o ato iii. t»ns(ihu ii>n.il ( inni) nunea teiuli» exis tido, “as il liad iu'\i'i' passrd", e(msnaiit ● a rxpn ss.to de |us{ic'e 1''1K1.D. t in Xnrtoii \ - Sliclb\' C!o.

Í‘U\SJ U pois da divlaração de sua ineonslituuoiK.Iiilade. T.tl deelaração luida altria ou nitidiliiM o sini estado: não é em \ii(od. ile se di elarav mnu coisa inexisliiite tjiie el.i p.iss.i a não t'xistir. Assim, t III eoiulusao: uma lei iiuoiislitiieional nao e lei, eomt» si‘ não sido \() l l tada pelo C.ãmgresso. iieiilmnu e inexislt-ntr tl,. l^eix.on de aplit-a-la os tribunais, uma h i siiluirdinad;

era o <|iic ó e eontimiará a sor, isto ó, ; .●nbunu em Direito, antes e de-

II )U\ ess('

Càmslituição, <|tie o po\() eslaquais èle goxernar por .si goxernar j)or ser não seV lei de lodo. nem eomo siderada, pois que sci tem de lei t) alo legislati\'o leito

Hespondo, [lois. os quesitos iormulaclo.s na i-onsidla da Assoeiação dos l’'ornei.edort“s de Cana do Estado dc Pernamlnieo: nao i, mas [>or tal pode o ea<-m

.\o 1.0 (|iu“sito: o D.ereto 57,020, le II de outubro de 1965, é manifesta- ' mente inoimslitueional, eomo também já o era, clesile a promulgação da Cons- : preeeito em (pio se seja o art. 2o do D.cretülei 6.969, de 19 de outubro do 194-1. Ao 2.0 ser eon j;iter eonforniidade lom a instruiiunlo em cpie as eondiçr>es sob a.s ilo direito de consentindo cin se e o beleee ai)diá-‘‘ iiiesmo.

tituicão de 19-16 Imulou, ou o represrnlantes.

Sòiueiile tendo o caráter do lei o ulo bordinado à xonlade do seus j)or quesito: cm face das eonstitueionais \igeutcts especialiuontc cpie garante o direito de normas po\ i), c senConstitnição o instrmnenlo dessa da

SM proprioIcm, portanto, nenhuma xajurídioa dade, lid:idc

do :í snl)ordin:>èáo, nao segiie-sc (pie a ineonstilueional” é nma t,;,(liclio in (idjirto, pois (jne o alo em .s'eria e não seria lei, c isto a expr(“scon- obrigação, imposta nos termos dos dispositivos do Dcercto 5í.020, de U de outubro de 1965, e concessão, a título gratuito, dc área de determinada a lei ií .sao

E pois, fóra de clinida (pie uma lei ineon.sldut-ional não é lei, nein pixlcria tal considerada. Ela (jm uni

n.o de ●slao só tempo e para o mesmo caso.

\'ieira, o ser, jamais eomo em Ici.

í.le terra ao trabalhador propriedade ", rural da laxoura cana- ^ que já rceeiie, intogralmenle, Salário cslalíeieeido

PAULO ARANTES

AntONIO GoNIIJO I)K CAUVAl-Htj

(Discurso proferido, cm 20 dc janeiro do corrrntr Misericórdia dc Sím Ikitiln) l. <mo, ua Sroitii í ■<; ti >

¥ T.V cêrea de quarenta e oito anos, ^minra afastada mansão do .\lto Tiicuruvi, cpiatro amigos de Paulo Arantes se reuniram para, na clússica d"spedid.i da vida de solteiro, festejar o seu pró ximo enlace cmn a senhorinlia Paulita Martins, de família de tradições da an tiga Vila Franca do Imperador.

Um deles era Fran cisco Martins do Andrade, seu futuro cunhado. Dois outro.s, Orlando M c i r a eEdgar Toinaz de Car\’alho, mesários desta Misericórdia.

O quarto era eu. Amigos fomos paru todo o sempre. As devoções de Paulo Arantes eram de pe dra e cal, “como os castelos roqueiro.s e as velhas catedrais”. Quando meu fillio me declarou c| u c compreendia a minha dor ante a morte

íjiK- \*ni é est.i, .lUid.i iiiii.i iiov.i gr.itidi .:iiii/.i(lf. N.i iiiiiili.i, iifm”.

Foi (om rsse > xt.tdo

<h- l.i/i r - t' iiijii

ri-(<-bi d<- (àisti.mo Alt ta, iiuKh l.ir ( id.iii.V). tht.llIlbélM lIM' ui.tiio,

pinto que Sil(li rx il<'t (l.i .miiz-itle II uja ilu uiiiilelic l.l de a juoti-iir. tot .in- III xl.l

guinas Im- .iipiVle «in 11II laixlaih' ( i.is.l t<- < '●! illM illl.l , . p.d.t\ r.is s iiidoso XI > .lllllg". iioinc (l.l da S.iiit.i .Mixi-rieiirdi.i d«P.mio. de Sâo *í ; \ iicfiiii.ini a 1” u.didade -Aranti-s ●r.so-

P.iulo dois gr imh:' lra(,()s do c aiiiter: bondade de h. a justiça. Dizia o pre ●lado fraiK c-s, l'’<-lix Dupauhiu]), bisjx) de Or le aiis, delensor do eatedicismo liberal e j)i'ofessor <h.’ U(‘iian, tjm^ o caráter tio nin honu-ui SC nietle ]>olo respeito à Paulo Arantes perdeu a sua no limiar tia ju\c utude. lOclipsou-se então diante do Pai. Vi\-eu para o seu afeto c para o sen culto. Plasmado o scii espírito pelos jesuilas dc Itu, com aquele Iiorror que o caracterizava, lorofundainentc re ligioso, com excelente base bumanística, Paulo Arantes era um insaciável ledox e a

Mãe. sua inesperada do Paulo Arantes, lhe respondí com as mesmas palaxTas dc Mendes Piinentel ao então jovem Gustavo Capanema, quando êste lhe dera pêsames pelo falecimento do desembargador Rafael de Almeida Ma galhães, fraternal amigo daquele príndos advogados mineiros: à mentira, 4( Você cipe não pode compreender. Na idade em

IVi qiu ut.idnr .tssuliio cio li\r.ui.i>, pfx( a (lun in."io dimua tio ilioio-

n.u u's

I- r lK H liBpcdi.lV. Uiotodo do O'-tiidi' t.K> dl) ^nsto di- M'u amigo Artur dl- tudo <-li- M- iulorm.LX .1. 1.11 II ( I)iiNiilt.i\.1 ..míiidi- polo tololom 1- .1 I x|X)si.i <-i.i ra|iitl.i <■ piVfis.i. (juoi

Mibic ntiiiiu > s giamatit-.iis ou sòbro a.s imikIoi n.is t oiMpiislas da c iòiu ia. ( i it.i M/, P.uiln Arantrs pr-i giiiit.i .looiup.inliada dtqno a miidui \', i.i I'u Os l.u.siadas?

tadista

nit ivi eu cU‘ »\j>ivsní\.1 i|Ui- rl'' a Càã-CauZ. Ontio avíi^o Stu "C ;í\ ili/-.u,ão (.imtra Batista rrixira. no <jual sc <)-' |>rol)lfinas

● liisloi i.ulor. () ^●vU 1'Sliiclü lão 1

I (»n,si^UTa\ a uma j toi M)hrc

B a r h a r i e” do ‘ tU U‘\o sòbre

tio l’r.ita. Náo regateou Paulo .\ranlos teve \ida dc ler capacidade Xuiica soube o tpic e n.i a

l(>u\ or àtjurli' li\ n». irlicidatl iiu‘ IV-/. i-.sta ili- a(iiuirai,ãt'. uma t-ra invt-ja.

As l)ii)'4raiias, rm ;4<'ral. jmr amor <>u por ódio.

memória registou: Se lt“u, gostou o jHirlu■‘Knlão \'. ,s.'io (“.scritas Ninguém met.ilhado para grande brasiFillu) melhor não l-

c- ( iiti ndeil e poiqiic \'. x.die Ao qUe lhe retiuqnei; iugles. poix lé. gosl.i r fiiteiuh.P.mio

g III●S. .s.iiie o .Sli.thexpe.ili ■ dr Irr obras tradu/id.is. .Vrantes não gosI.l\ .1

Auex.ixa em catl.i li\ro th- Mia seleeiouad.i l)il>lioteea um peipieiio cartão cm que escrevia os textos qiu- mais lhe |i riam a ateiiçao.

l’oclelia ter escrito um li\ro. inelhor, tlex cria.

llior do (pu- ólo osta\a

I -i i ov or a \ id.i ilo l'ai. o Iciro .\ltiiu) Aranlos.

coulu t i. C-onlu-oiiiu-nU» tia ópooa c dos lioiir-iis (juo ara\ilaram om torno do Oiaiulr l'iv,sid< utr. òl<‘ possuia no mais alto mau. O ])icirio ihi rrcsklcfKHü que Altino Arautos doixon. rotrato de um lionu-m oulto modosto. não jx)de tioar iuódilo.

-.1 i Digo Modéstia i- timidez

permitiram^ nao o

-Mas o j^xuico ipu- deiatesta uma inleligéueia ari ●jada e

l’orIusti\'i p;i”inas tpie mc oncantar.un, iuolusivo um poifil de Carlos Pei xoto, redigido no dia om que a sun oari\-ira asoonsional Idi truncada pelo dostino.

í í Quase

e\Qessi\ a iiad.i esen \ <-u. 1 xou t ultix ada. Á

Rigoroso no onmprimento dos dcvcrt‘s sociais. Paulo Arautos gostava de oom orsar e cscro\'cr cartas. Estava èle ontão nos seus gc’ív;is. l>.’stc amigo, (pu“ \ i\ erá sempre na mcMuoria do meu cora(,-ão, tdgumas alína”, onde foi se moléstia.

Aposentado como scrxidor do Estado, na Procuradoria Fiscal, e conhecendo a advertência de Disraeli que a saiWe pú blica supera a todos os demais proble mas sociais, integrou-se na diana da nossa Santa Casa.

O seu discurso tle orador da turma. prol crido portpie íatos inexplicá\‘cis jinpedirain a re.dização das fe.stas para ●olaeão de grau, discurso dc cuja lei tura ti\c as primicias. apesar de não Ser seu colega dt' ano, t\stá cnfci.xado Iblhèto, redigido segundo a nao a c '■ A em escnmo precioso, conservo cartas, xerdadeiros “pedaços do escritas de Campos do Jordão, restabelecer dc insidiosa prag mática das orações dc fonriatiira. Todo cm í élc \a.sado mima lingiiagoni castigada, \'ei.s:indo a questão .social c o nacionalis mo cie Bilac com o.s2iírito amadurecido. Por in.sislência minha, escreveu longo artigo sobre “A Política Exterior do Império”, uma das monumentais obras' dc Calógcras. Está incluído na Polianteia organizada sobre o grande esvida quotiNeste am-

biente de solidariedade humana, estava vivendo dias felizes. Considerava-sc liomem realizado, pois não há funi^ão Williani mais alta, para quem tem coração, que a de inesário de uma Misericórdia. Os corac,ãn: “Quando tocou seu.s devotados companheiros lhe obscr- um doce sorriso iluminou varam a competência, o caráter, a de dicação, e fizeram-no Primeiro VicePro\’cdor, cargo que, pela sua atuação, o fêz credor do reconhecimento dos seus concidadãos. Aqui não será es quecido.

Ao ter conhecimento da morte de

Paulo Arantes ouvi, |x;r um mil.iiirr de traii-sfiguração, esUes palavr.is d>"rhackenw de tão <*str,mh.i poesia, c-omo se fosse-m brolatlas do a badal.ula. IIVU o seu rosto, e elevando ligcnramente a calxjçvi disse prcsrntc, dejx)is do íjue desfaU^cxai. Hra a mesma palavra que costumava usar nu esc"<jla (juando <> cliaiuavam.

êle tinha o cftração d«' um lueiiiiir). rt sjíondeii ao eluimaiuenlo i- s<* pijs, com a alma pur.i, em presença do Senhor’'. <● f onm

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no ILUSTUE Al'’rOR no notável livro “A CIDADE E O !>r.ANALTO”, RKCElíEl' O niRl-:TOR 1)0

DIGESTO ECONÔMICO

ESTA HONROSA CARTA:

.São Paulo, 2 de Janeio de 1969 lOxmo. Sr

Antonio Cíontijo do Carvalho

D. D. Diretor d»> o " Dijícsto Econômico"

Capitai

I’rcziido Antônio Gontijo do Carvallio:

Tão iopo assumi, om novembro último. Centro do Estudos Sociais

Superintendência do a e Politicos da Associarão Comercial de São Paulo, por nimia indicação da Diretoria Executiva da entidade, tratei, de imediato, de conhecer melhor as realizações dêsse utilísqiuil. você ó* membro efetivo. parecG-me constituir, realmente. simo núcleo de cultura, do O Centro um dos órgãos importantes da Associação, agremiação esta, cujos objetivos, hoje. já não se res tringem ao exame de assuntos somente de interêsse privado, mas, se estendem, também, o, principalmente. ao trato de interesse públi¬ co, em âmbito nacional.

Sei que divide seu tempo, os encargos de membro do Centro.

Econômico”. No ciue toca anos. com dedicação e proficiência impares, aproveito a oportuni dade para cumpnmentá-lo pelo que tem conseguido fazer por ela. c, por consequência, pela Associação Comercial No Digesto, coin efeito, se resume uma econômica o política, que não encontra, decerto nhuma outra publicação on nosso

caro Gontijo na Associação, entro e. os de Diretor do “Digesto que dirige há tantos a esta publicação que a patrocina, antologia de matéria social, paralelo em nepais,

Nós que o conhecemos bem. Gontijo. sabemos do carinho dedica QO Digesto, para cujas páginas que consegue atrair, através de artigos assinados, a honrosa colaboração das mais ilustres e eméri tas figuras da cultura brasileira.

Aqui fica, pois, êste registro, quando iniciamos um novo ano de trabalho e de estudos, com a ateção voltada para a evolução e o progresso do nosso país.

Aceite um abraço do amigo certo.

LEITE DE BARROS

GILBERTO

MATRIZ-

Praça da Inglaterra, 2 — Salvador

SUCURSAL SÂO PAULO

Hahia

Rua 3 de Dezembro, 40 - São Paulo - Est. de S. Paulo

SUCURSAL RIO

Av. Presidente Vargas, 309-A - Rio de Janeiro

Est. da Guanabara

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AGÊNCIAS NOS ESTADOS DE Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, E.stado do Guanabara, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Scão Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul