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A Correção Monolária no Pagamonlo dos Emproileiros — Arnold Wald
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HOJE - Oa balida rilmica dos monjolos trans- poflamo-ncs ao trepidar paipuanlo das maquinas o^engreraguns o a a'ta rolaçáo de seus dispo- si.iros mecânicos. Refinações do M.Iho. Uda. ha quaso quatro décadas vem colaborando para 0 desenvolvimento do parque industrial bra- Sile.ro. produzindo
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Antônio Gontijo de Carvalho
O Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financelras, é publicado bimesíralmente pela Edltôra Comercial Ltda.
O Digesto Econômico
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ORAÇÃO ACADÊMICA — Ivan Lins
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A Carência de Água Doce no Mundo e Energia Atômica a
1.11/ ClNTUA ]X) l’ll.-\nu l‘(ih wi (.'entro de i.'.\tiidos Soritii.s e roUlicos. Ausocúiçào ConuTiial (/;■ S. Pdiilo.
aerési-imo na (|uantidad área gcográlic-a mo
1 . (>ri(>/í/.s f/r eoiiMinio r t[iic uma claclu t('ria (K‘ (.s)nsunür, mos- , .so [HTinamcussc estacionária cm JUiiiuTo cie habitantes. l\>r tudo isso, o e(msuinc) de áj^ua tlocx' no mundo sobe ' ^ ini prome.'^são geométrica; sionantes, eieseimenlo e o salcir al)solulo do lumes consumidos.
() prii'4resso, o l)em-eslar e — podealé iiu-'mo a sohres is ència i .se (Ii/er das jsoptdavões Inuuanas. para o iuturt), ch^penderáo d ‘ '-^e poiler contar com a iiec-essária ([uantid id'- de tres l>ens ma teriais sao impvosnos dias de liojc, a taxa de verdadeiramente básieos: o alis vo- mento. a energia e a agua sameiite. mais pr<'Oia água doc‘e).
() suprimento desses bens indisiieiitcin se tornado preoeiipa^ão uiiimedida i[ue se \-ai acentuando
importánc-ia do proble à deinamla sa\cis ver.sal. a aumento das popuLuões nas diferen tes áreas do glolio.
Alguns números poderão dar idéia da ma. lieferem-se per capita e por dia:
Mínimo
o necessário à \ida primitivas dc
2 litros nm problema alarmar pela sua maguiluI-lslão sendo estudadas as soluyõcs, mas ainda não sc coiupiistou a dese jável eirte/a dc‘ (pie elas serão salisfalíirias e i-oinpletas. Uma conjuntura dc ajiareiitenienle ineliitá\’el, no proinundial da alimentação, <'stá devendo ocorrer antes tio 1£ (jiie ehega a de. 20 (valor de . 400 >> S5t) >) crisr, lileina
O '‘mínimo lueessário’’ diários prc\isla como término do século XX. de dois litros per capita corresponde à água indispcnsávd à bebida e ao preparo dos alimentos; não inclui o que é exi gido pelos cuidados elementares da higiene pessoal.
No (|iH! respeita à água, òbviamente, a simples expansão demográfica exigiria crescentes desse líquido, ao eon.sutno individual aiUidadcs atender nu p:ira médio, tínua elevação dos p'ulrõe.s-de-\ida rt> melhoria nas eondiçõe.s dc hiconhirto (]uc demandam volumaior de água por pessoa, como a água tem papel
Mas, ao mesmo tempo, a con- As condições primitiva,s de exis tência”, a (]uc alude a segunda linha do quadro, são aipielas em que távent os índios nd .sertão do Bra.sil o certas populações jxíbres em áreas pouco irri gadas (por ex.. Sul da Tunísia, Sudan, Somalia, Madagascar c outra.s). tem niilliões de pessoas que só podem di.spõr dc 10 ou 20 litros de água por 2>icscnla giene e mo .sciTiprc ainda; Maí.s considerável nos trabalhos da agrononas o^ierações da indústria, o Exismia e descavolviincnto geral requer constante
dia; esse pouco, em muitos casos, l' ui de s(“r buscado lun”c de casa, a duras penas.
Numa i;rande cidade-, o consumo de áteiia abrango ustjs dcuné.slicos, limp.-za pública, jardiiiag<-in, c mpregos indus triais os mais variados, < Ic. Os iudicc-s de consumo \ariam dc 300 a 1200 litros diários j^K>r habitante. As coniadid.ides ou rccpiuiles da \ida imjderua têm coiiIribiúdo para elevar tais ímlie: s; eis algumas eitr.i'. dc simples relerêucia; um banho de chuveiro (cinco minutos^ gasta 50-100 litros de água; ue um gramado, durante
3Ü0-6UÜ litros; ciàvehnenle
a irrig.i(,ao meia liora, as piscinas pc.sain apre110 consumo.
Betl ...
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2. .A prugrev /ê" l<i\ <l' iiíum/ .s
!’.ira avaliar o Meseiiiniito dn loiiMiliio de água lios vários [>ajsrs^ tnmiJiios iniei.ihiieiit o exemplo tios h.^.lados Luiidos. l,.i. o dispmdio di.trio th água doce pasMin d<- 1.51 iiiilliêies »1 111-Iros cúliieos em 1000, para llSl luillifies em !0í)0 ( eslimaliv .is puhlii adas pelo Olticc oi S.iliue Water, r< 1. pjr
A intensii icu(,ão da crescer a demanda média de á eapita, não só por causa da irriga(,áo niais agricultura faz igua, per I 20 t abundante, como pelo emprego de ferti lizantes. iiKuor i cuja fa bricação taiiil)éin danleinente. con.some água abiin-
Com referência ; produç-riü agrícola. ás indústrias e a os poucos exemplos o disj^vendio ch; que muita gente penacpii transcritos expri- a rc-hiçao entro u massa dc \í até 1Ü80, y seguir mostram quü água c maior do Üs números .su. mem utilizada nus igua e a ou, em üuoperaçücs industriais massa do produto final — Iros térmos, o p. 20).
J volume de água, cm por tonelada dc pro duto (Internacional Alomic
C.. M . frrovvs, op.vit., j>. I;. i-'.sl's nú¬ meros indieauí (pic o eoiisiiiuo total dujilicou, em média, dr 20 em anos. Estudos coiidu/.iilos p o r uma Comissão do Sena d o iioi leauiericaiu) (Siiial»; Seleet CàiimuitUe ou National W.itcr Uesourees) picveiu <pie o consumo vai uovameiili.- duplicai e dc novo irá tpiase tlol)iai' cm vinte anos até o liiii do século (Uel. por Jl. E. Drcgiic, em “Water Brocluclioii Using Nuclear Eii<-rgy”, ivlitores
U. G. PüsL e li. b. Sealc-, 'nie Uuiversity of Arizona Press, 'l ucsoii, lOOB,
Duplicação cin 2U anos cremenfü anual du 3,5% v 32 vezes no decurso de Por outro lado, u popuh lados Unidos, no mesmo períi clo (lUbO60), variou dc 76 para 180 milhões <lc habitantes, com acréscimo anual de 1,5% em média. Comparando os nú meros, conclui-se que o consumo .significa úi- nto d um séeul". th)S 1^^" metros cúbicos, c o aiinic Energy Agency, “Desalination of W^ater Using Gonventional and Nuclr-ac Energy”, Viena, 1964, p. 11 — G.M. Urrow.s, Nuclear Energy for Dc-sallíng”, USAEC, Division of TecLiúcal Infuraçao de mation, 1967, p. 5):
capuzes cie man(●(pülihrio enm a tem clr st*r obtida em ifiMiide i“Seala. mas minima exibida para os tun]>o as pro\ ideiuãas ter o suprimento em d- inaiula: jvns .i ámia iião sònu-ntx' i-om a pnre/a s;us diferentes usos e iior prei,n do custo tjue as poptilax'õ"s possam supor tar sem saeritieio>.
3. /{i viTi-f/.s- mmu/ííit.v <h- iiui' (àiin ' 1
(1,- I |●esei1Meut(* <hl pnpidacão e mento uo eoiisuino ]icr c-ipita. feito. a<|uela taxa (a do aumento ai^roximadamenl»- <i somti luas taxas piiiriai.s ( t do ereseiiito populaeii>ual a taxa
l.iulo melhor apronores as taxas nos i-misiuiio prr vale com (|uaulo me sidi rados.
1 Ito «●im| \iiiiat ao 1 eon l.iis c-oiulic.-r)es.
Oito de pass ig«'m. não se eouluiuln êuíiia doee eom águ.i potável, pois esta constitui um caso particular daquela, liclcmbrc-mos: água “duce” é aquela (|uc encerra s lis dissolvidos em cpiantidacU- interior a 0.1" (ou. eomo tam bém s_- iliz em linguagem (éciúca. sali nidade abaixo de 1000 total) ig'i.il.1
easos laii iiuiua
lllOgl isto SC por excuqrlo. ●xpausão dc3" ao auo alguus pontos do ]K‘qm‘tii> acrcseiino (lemaiida por p.-ssoa. , a demanda total crespa auualle 3.57 c dupliiiue a cada pc-
trar-se isenta de substâncias tc>xicas dc- organismos patogê-nicos.
destas ( d do ineii-meiíto Esse cálenio e a i me c apit i).
iníl ppm -●A água doce c “potávi-l" em iiumor grau tU' salinidade, a salur, quando coutem clovc'to dc' sc>dio. cavliouatos outros { partes ]>or milhão”). delei niiuada are i. a t ('<’! n '>poud«-r V efi! iea basl.irá o a áíica em V sais comuns Brasil — al a.- O.-á'.' em teor v izinho ch- 0.037' ( = 300 ppm) menos ua ! ,,uu. ainda. dov;ndo ela cncon- ou jiar.i q'"‘ nieiitc c ,io(lo d.- 20 anos. aiavr.i “i-xplosao’
A P ■ i eresciuu-uto dc c-ctUis uiali/-o' . c-m contraposiç-an .-Assim caro (- jiara populac,'OCs. aplica»'
(lus siiiu-iiuculos ([lU- (le aliuiculo, dc energia — fvescem mais lU-prc-ssa ainda ■ctivas populações, o abaslecimcuto dc ra/ão piule-sc termo à umltiplicaç-ão Ias reclamam — Com mais nusiuo o c -Aguas salobras 'raiuliém não scrvi-m para a irrigação dos campos, par.i a c-oeção dos alimentos, para o Ikinlio ordinário (com sabcães comuns), paia o abasU-cinu-nto das caldeiras, para a> operações das indústrias cjuímicas, o assim por diante.
p,-.(K-iii>a sãvcis pelu -nto os coisa
1_'1'CSCÍ"U -m ponf'»-'’' , ,.s xoluim-s dc agua (pic im-dcm o das pojmlaçíães.
A água do mar, que c-ncerra .sais no teor dc 3,3 a h-l". é forlcmontc salohra. Sabidamente está longe scr potá vel. Donde a situação dramática dos * as i'»'spi ai poi'i|uc c!(H'C. MS médio c a longo pia/o. jilancjadoi'«'S (- os responpública: as taxas dc fazem suliir vàpidamciitc, até altíssimos valores, a agua
.'Acima de 0.15 (— 1000 ppm), a água diz-s<‘ “salobra ao i|ualilic-alivo tU- "doc-e”. regada de sais. c-la é imprópria para a grande maioria dos usos domésticos, industriais i- agrícolas, não deve-m ser bi-bidas. c i i t; m sido usada
( ( ouNão é c executar cm diário cm geral, pu'vcr .sumo lácil,
náufragos ({uc% om pleno í)ceano, rod ados por imenso \oliinu' de água. i)am morrendo quando não pí)ssu<'in re serva suficiente de água potáv{-l. efeito, a água salgada gamos, acima dc 2% fou 2000 ppm). constitui verdadeiro tóxico <jm-. sendo ingerido, o organisim) humano procura eliminar; em tais casos, paradoxalmeiit<a ingestão de água salgada agrava os sintomas dc dcshidralação.
11 \ iiaci-
a (|ue dixide p Ia im tath- ment'lume (h ssa r<^er\a.
As águas siipi rfi( iais das nos solos, lagos, '.onslitiiem apenas 2.2íf do volume tolai de água doce e\istenl<essas
« tu <mt 1.1Com em excessf). dinos e I .i;i iis
II.I 'P' rr.i, .S«' águas d«- Mip rlii ie ( 193 0’l0 km -) fossem sp illi.ulas imitoim- ni iitisobre a erosla .iparent'- d«i <glol milhões de km-), form.iriani uma c.iinada coni 1.30
( 110 )o
III tros de «-spi-ssiii .1. (.om a [ir!S(nl«- populac/ão mumlj.il 1^*'* almas, eni nniiiiTo leilomlo. cm 1969), caheri: inefros céihicos ])lanéla.
Da enorme quantidade de água exis tente no miindo (an lodo 1,30 bilhões dc quilômetros cnhi'os), apenas 0,63'/ corresponde à água doce (perfa/endo cerca de 8,7.õ milhões de km2). eontra-sc O.nOlí? daquele total na atmos fera, sob forma de I a ijuota d«- .ãõ IHM) )>ara eaiia li.ihitant*- ilo I '■ En-
afinal. as rcs--i\as ««ir ' vapor invisível c ihnuvens fdada a imensidão do volniiic da atmosfera, a ma.ssa dc água aí pre sente, ape.sar dc <‘X‘remament ● diluída, perfaz ca. 14 x 1012
São enormes. nheci(l-is dc agna doei-. () i>roi)l' side ' r
III.I r>-- lí <“ni s‘-rem muito jlcquriias. cin i'0inparação. as quantidades fá-iliii'-nt«- . às popnlaiõc iccsiiinianas, a saber. MVCIS s mananciais a l^oiica distancia do^ e«ii- lí)ncladas). O restante (99,37%) é ágm salgada, parte em estado líquido nos oceanos c mares interiores, parte sob forma sólida nas calotas polares. I tros consumidores, rios árcus halntad: margeando as lençóis freáticos a p"-
Oii.indo a supera as (|uaMlidacÍcs di''ponessas fo„tcs dr fã.-il is, (piena profundidade, demanda ele. gf grias e
recorrer a I* mais custosas. Na prática, SC complica coni a ]mlniçã jxelos resíduos d; conteúdo, golos.
No quadro a mveis faz-se mister captação, outras font«'S seguir, as novas percen tagens reftrcm-se excliisivamcnle à dis tribuição da água doce:
Poder-se-iu o problema ao (1'is águas ])clo <‘S* Agiias -subterrâneas fundidade inferior a 800 idem cm profundid ide rior a 8üí) metros .
Lagos e grandes
No .solo (superf. v crosta)
Kíos e canais . ..
/O os (/ /V
Por estes números, a grande reserva de água doce (97,8) ó representada pe las bôlsa.s e lençóis subterrâneos. A pro fundidade de 800 metros é precisa-
indústrias nem sempre tratado, dos is e cm proni 48,9 </ K supc- comentar ainda, s'in giacejo impróprio em a.ssimtos sérios, qtu, por ironia das coisas, mun nnnulo preocupado com a csea.sscz da água, agentes naturais infc-rvém às vé/.-.-s, ein certas regioe.s c cm incertas datas, p'»ra provocar devastadoras enchentes dos i ursos d água! 48-,9 % represas . . . 1,43
4. ü ciclo hich'ulóoi{'() A noçao de ciclo hidrológico aparece
(ãelo liidrolágieo é iud.uu,.is ile es ( oes I- u
-ilos do Marcos Vilrúvin. alguns a.C. nos rscí anos eulos X\’I e Leonardo da \‘inci e Bernardo Palissv. .Muito mais tarde, nos seWII. a éle se referem a série de situalatlo iisieo pilas a agua que se evapora dos e d.is terr.ts, e «pie aos mesmos () eielo miivcrs.d da
dos f]uo SC oncontnon nas obvas dc Tíidrologia, tais como: Lucas N. Carccz, ‘‘Hidrologia”, São Paulo. Edgard BlücluT Lida. Editora da Unisorsidadc de São Paulo. 1967; \‘cn 'Pe Chow cf oL ■‘Ilamlhnolc ol' .Applied Ihxlrologv”, W'\v York. .\ii_tlraw llill. 196-1, p, 1-3. A massa dc água pu-iàpitada t.lii\riameiitc .sòhrc a superfície sólida da Terla (1-19 milhõ<s de km-) represiaita cm média — im espado e no tempo — o e<jui\'ait‘uti' a uma ehuwi diária de 1,96 milímelro.s ou. seja, à preeipitat;ào anual de 7IÕ mm.
Essa eopk)sa “elmva nu'“<Iia”,
«|U.iis passa mares .le.ili.i reloru.mdo, sido istiulado eom rigor eieuiiltimas déiadas, proeuraudoos seus variados {K>nm-(Joiislitui um lios tema.s eapitais 1 lidroléigico Iiileruaeioiial. agii.i lein tifieo nas ● investigar s« iiorc-s. do Decênio iiiieiatlo em 1."-janeiro-196.Õ. so do lato caísse regularmente todo,s os dias alcançar eipulalivamento too.s hal)itantc,s do planeta (a saber ctiindo aipii c acolá em proporção com a densidade populacional do cada geográfica), daria, c pudesse dos () vapor iPágua despn-cudo-sc dos oceanos e da erosla lirrestre priucipalmriite p‘*‘' p.irle, também pi'lo calor próprio Os v iailos so encarregam de vapor na atmosfera, difuulòdas as direções. As inu1
efeito ila radiação solar c, cm da 'Perra, esjialhar dindo-o cin pcquena arca sente data — em íl na pre(jue existem cerca do 3,.3 bilhões de almas i iu tudo — a disponibilidade excelente de »S3 5U0 litros diários de o X o mundo nas condii.õcs do ar (pressão, elclrização, correntezas, água doce pev capita. Esto número, como .so verifica e 13 vézes o consumo médio (6.^00 li- tro.s/dia) num país altamunlc industria lizado, conforme dito atrás.
dclcrininam as precipitações: , granizo, orvalho, geadas, a (juaiUidadc' de água que mares (876 kiivVdia) é chuvas, 'Podavia, eai sobre. menor do que a quantidade que dòlcs a (959 km-Vdia). Em comcai sóbre os contincuneve os 1
A escassez que ocorre na prática tem evidciUcmentc. ongun, cia de ipie as cluivas não seguem a dis tribuição hipótese, particular, existem extensas de chove SC evapoi; na circunstàn- i pcn.sação, u 9"^' (292 km-Vdia) ó nuiior do que a eles (209 km-Vdia). A regular acima imaginada, por para o cálculo da média. Em tes j . aptu‘uóa por diferença i, _ S3 knvVcba) 'é a quantidade que se - -aminha dos continentes para os maatravés cios rios e das correntes Assim SC completa o cievi (959 — 876 = 292 — 209 regiões onraramimto ou nunca; por ou tro lado, no caso das grandes cidades c dos centros industriais, o consumo de enormes volumes de água é feito pequenas porções da superfície da Terra. .f i ■ t cnc :h re.s, .subterrâneas, cio hidrológicu mundial (com o fluxo dc. 959 d- 209 — 876 -f- 292 = km-Zdia, evaporada dos mares c das cm Assim, o problema uni\’er,sal do su primento dc água, cm quantidades sem pre ercsccntcs, 6 particularmcntc agudo dc água teiTas). As cifras acima basciam-se cm da-
f-in dois "cncros de lerrilórios; as zonas áridas c as áreas superj>o\<)adas.
5. Casos tíj/ifos
Nos territórios áridos — os (|ur são
M-nlc data ílOfiO). jiopnlaçáo do a|ol lini (l<'-s(e l-s,. 1
ra, as zonas áridis cm <(injmil<i .iluiíiaíii 5'í da píijnilação iniindi.il nn. ' ).i. mais de 1 7.^ 001) 000 li.ihilant .\< r- dil. in \( nli.i sccillo. o dolin ;\ssim. .1 iiH-iios d' ,il'^iim.i pi.ne .1 ●|. n<> '●s iia
C'.ea'-sado I ●! .1 1"' int<-iramcnte desprovidos ou mcmtf; prosidos tle rios e 1 i-^os — t\jst" p(íuca ou uenliiima ve;4e(a(,ão. lia\‘ iido raras pr<-eipitações de chuvas cuja previsão é hastaule difieil. casf)s c-.\trenios de des -rtos
no .iiio <'iii
em lOOO. importante mnd.m< ,i u.t disli iliim .'e uioriráíiea. as ÓOO(K)0 1)00 li,,l>i|.mles iiuuieros redondos.
nessi-S t M ilol ios. « III (om a última d.it.t. .i
te ditos, a ausência dv eluiv; plela. nieilia de dOO lilios di.iiios pia capaz de atmdei .m niv ^
Iiiformuin os üeágrafos que as zo- na.s aridas cobrem nada nuaios, da .snpcrfícii/ dos continentes, aceitar a
A(lmitiu(l(i-'-e, correspoiidéiK ia qu(<la c-apila — de heiii <-slar (■ - ( ái id.c ( olit I ,’n > /OIMS <; caroas, Xos projíri.inienis é coin-
Pode se seguinte classificaião ( Iiiternationai .ólomiç Energy Agiaicv “]3e- .salination of Water Usiiig Comxã.licmal and Nnclci mo
soeio-eeononiK (I que. t oprogre^so miiiiioo, lá se <l* \«- ciilâo
esperar nas zonas áriil; será (le néVdia.
o eonsiiiiio tol. .i',:na IS, ao liiii (lo séi nlo XX. il" aproNimad.iim-iite tjOOUO IKK) )‘.ste \iilimie <’● ei'-r( .i ib- l/|() 1'Xtados Làiido'' t ■ Energy”, ir \’iena, J901. pp. 9 c .53):
a) .7<mas Saliara, Sndocsf do consumo atual nos I axlrenumicutc áridas -<■ África, Sul da Pe- nin.siila Arábica, Ásia Central, Califór nia do Snl (Estados Unidi lifórnia ( I9G9), estiniad I -õOII milbo o em es (le nc' diários ((^fficr of Salinr Wtihr, ref. por (;. Xesle iiiiidns
Haja Ca- (-léxico), costa do Pern, Norte do Chile;
t 'rerriteVios sitos -is zonas extrepelos (|nc, nas zonas si; aelunii i0 dos E.stados Unidos (inclusive as Montanhas Hochosas), Norte deste da Argentina, Leste d; Centro da Austrália, certa íai.v; estende desde principais locos dc tialialho, ; caem raraiiienle dc ágiia Nestas condi(,ões abastecimento tiiro sério. c SuI África, .1 (pic se Puípiistão até a Si- o líéria;
M. Urrows, op. eit., p. | ). pais, os liabitantes <'stão ilistripor ([iiase todo o li Tritiá io, siipriiiunlos iinport.intes inaiiineiais eomnns.
b) Zoudfi áridas ' em tíárno das mcncionad; mamente áridas, c mais: Oeste do C; nadá < há «h- ágiia ●●\o p.i-so áridas, as iiripnlai.aães i'oneenlr;ulas ein torno dns as chuvas e ;is lonles Mi|); rfieiais s;io poiie;is on inexisleiiles. o [)roblema <lo sen ein água doee, em fnnáo remoto, há de ser liastanle
c) Zonas sami-iáridas — situados em redor ditas zonas áridas (alinca mais; Nordeste do Brasil, Sul de M; dagascar,
Apesar de impróprias ou pouco apro veitáveis, atualmcTile, para a agriciiltu-
Tcrritéirios ou as margens das anterior), c Oulro caso lipieo a 1'onsiilerar, o das siiperpovoadas. Nas grandes ;ác nos ci‘iili'i)s industriais rpii- se ó alto o eone ó alta a Assim, torai'(‘as dades formam fora das cidades, sumo de água per capita, densidade da população. i-
JOÍHI.
Diof„<>to Econômico
n;im-s(' i»rami('S os \o Miinidos iin arcas
lumes lolais c(m-
Tem aceitação relati\ameiite <lcmanda cí>iislantt'(juciias. c\icc (jlic se linaitc, a exp.insao ( M-.isscz da áciia eonslitui uma ameaça juaiulo se iliedos manaunorle-ameriiano: eúhii i>. e m- pro\ icleneie, dos suprimentos. A ar metro
() l●l■<■^c●iml irto da
moo(l;\ pouco inflaunivcrsul a SC l);isi'ia no dó=: rcM/ JK)V parar os cuslos cm c-ionáiia. scnuiiUc unidade, tine s
X,'u) cabe nos analisar porim-nores tõfs alloradas nos quatro itens N'()ta iinpiulante a venislrar apro\a’ilanu‘ulo maiiu' das átívias são alipic .i(l(|uirc ])rcinctu.ia ( completa r.’u ii. Lta ,‘i uliliz.u.ão ( i.iis (le .leesM)
limites desta palestra técnicos das i|ue.sde luí
JK)lU-0. a(|ui, o ; subterrâneas e a dessaliuação temativas cujo einpréiio tiMidi’ a so mteusiiii.Mr em nossos dias. Podem elas
í). .Sr)/m-õr.v pO.V.VMTI.V « casos, o (|ue se tem a problema dos caisà captação, tralaadução, bombeamento. estoca<-« in. pr<-.scrvação. etc. Todo luno su primento d<' óc«ia doce ilevi- eoni‘spon- (Icr ao menor custo possível; êsle o critério que preside à esc-olha enlr<‘ dÍM-rsas alternativas à vista. Distripor ([iialro iféneros:
E estas bm-in-s<“ yii-]liorar ;i nliliv-ição das fon; snpei ficiais, por veiitniai iKiscimlcs ao nívei do
águas les (le já captadas lagos; lo. rios e so ágiuis dos curs<v.s 0 <> Tratar as se poluídas pela ineorpovação idnos c sedimentos, afim de (pie, T. Ágiai.v siddcrráncas naturais. (le res diante pnrilicaçao, poss; isto é. dc n()\'o lançadas em de utiÜ/.açáo;
Kiu todos os repri‘sen(ar as soluçôi-s m.iis i'eonòmicas (uma del;is mais do que a oiUr;i). so bretudo ein casos p,ua os (jiuiis já ior;nn pUaiamenle ;iproveilad«is os ma nanciais lias vizinhanças i- lui mento certo na aduçào das águas dis tantes ou no tratamento de águas po- iiiidas, -com vistas ;'i sua reeielagom. fazer é equacionar o leferenieiicareca5 par;i ésses dois gêneros de solu ções que a energi;i ;ilònnça ofiTceo c-ontribuição notável e oportuna.
O J. I com perspectivas de sucesso ainda maior no Inturo.
As ágiuis sublermne como vimos, n ida tcKla a água doce exislonlo
Recorrer substancialmcnle ;is subterrâneas, enjo apniveila- t(')da parte, tem sido nmito até boje; 3.^ 1-cserva.s niriito, poi poíiiit ‘110
Dessalinar ;i ágiui do niar ou, almenle. ih-péisitos dc água sa iais ou subterrâneos. o 4. se t \ eiilulohra, .superíiciai
Em maior parte, os lençóis subterrá- si ncos são dtí água doee e, 2>ni’ dispo,si- i ção feliz, quase sempre são os i>rinieirepreseutam, nu nos de 97,8% do as im ser re¬ me çichulas ) na Terra. circ iiilo'' mconipa- . (pie as reservas na relação de 45 : 1.
As ivscrv;is do sub-solo s;‘io r;ivehncnlc maiores do superfiei;ús — üs depéisitos (]iie se acham a menos de 800 metros (metade das reservas estiimidas = 4,28 milhões de kin'^), fossem distribuídos imiformemente sub-solo, lormariam inna camada com 28,9 metros de e.spcssura.
jNj-i discussão désle assunto, que pode vantajo.sameiite incluir o exame dc so- estudadas par:i ea.sos de outros é preferível c.xpriimr c conino lnçõo.s paí.scs,
ros que se aprcscnUim em profundida de. As \czes é o urruiij(j contrário (jiic SC observa ou ainda, caso raro, os 1
Primeiro Sínqx'>sio íntern.uional
Dessalinaváo
JtJíiõ, miu íai.sa dr da .Aííiia, 'Ue de água doce das Jiu jtiona n.° .S\\'))/!iS ). lAs., çóis de água salgada ( llsll )S I .l/l).t\ Iv. pol- ixulr < M1 grral consiil. ,.,, h^jr/ít^j .i ..goa «{ue iiiijxjrta cm 0..j c/ni’ mi iinnrs.
altcTiiain em uiveis difcrenti-s se rochas (II. E. Dregnc, loc. cit., p. 2d).
A experiência mostra «juc o» dejM’)siis, ptlo a iiifil-
águas pluv. iai.s <iuantidadc‘s que lX)ÇOS t; perluse costuma M.'
atingindo õ c/malciii tos são pràti^ainentc incsgotá\iÍ jTicnos em regiões 3ião-áridas: tração contínua das encarrega de rep(.»r as são extraídas atras és de rações. Qualidade que exaltar, nos depósitos sublcráncos, altí-ssima pureza, não atacada por po luentes químicos e biológicos. E.xislír porém, o perigo de se poluírem pnr in tervenção dc-saslrosa do liom que é lamentável,
inaiorcs
Gratid. s ])rofiiiidid.uli ,s. de-,pcs.is na trcj),ui.u,.'io (1.,^ inros, exigem m.iis i tu igí.i p.u.i o l»un- b’Mni(;nlo <● a'-sim o < usin nmit is \ e\c cd<!
o 111.UC o S||j)( l íoi .liv.l.
I (-11111 ne .sua
cm í)
Uma das im-t i.s do 1), lógico IntiTiKiciona] (HKil-T-í) ó a]x-r- feiçoar as tceiiic.is p.ir.i ,i ( xplur.iç.io das aguas subti-n áiic.is. \ is.mdo desperdiçar as re.serv.is «■ obt< r < usto^ mais baixos.
b. I^C.SSdlijKiÇiio (1(1 (í^iKi
i ener-
pois a recuperação da purezít poderia levar decênios in teiros para se proces.sar. Ne.ste cain^X), a contribuição d' gia atômica a«„,„c „ das temicas nucleares";' trata-se do emprego de isótopos, estáveis mi radio- ativos.
como indicadorc'.? inrii. prccMOsos c*
B precisos para os estudos de Hidrologia, fi. Antes dc tudo, essas técnicas y. rem para determinar aspectos gerais do
concor-
■■ ‘>'d™logieo, tais como as relações de interdependência entre as chuvas aguas de stiperfieio e água subterrâneas’ — o qiie permite utilizar esfis ê.Itiui; proveito,
numa extensão , hmitada dc território, ajudam a estudar regime dos dcpósilo.s dc água exi.s- jg. tentes nas profundeza.s do sub-solo. I» O preço de custo da água subterrã vm nea fica no intervalo 0.2
Só1>re êslc vários dentre tópico — a dessalin; coiiiculário.s içao — -Seguintes ui.ús exteiios constam também, dc modo so, de outro traballu do assunto pic ii.a.1 enm algniis ;ispc(-|os té COS (L. Cintra do Prado, ‘‘Usinas l>i'ipliees para l»rodm;ão dr Isictrieid.uir Des.salinaç.ão da Agua'’ em Kngcnluiria). Os sais
a ser publicado água d(í pre.seiile-s e cm outras águas podem ser extraídos por diversos processos, alguns dos atingiram dustriais. de “unidades produzir, cúbicos na niar is
J com o inaxmio f as' técnicas quais inslalaçõ"s iniioje usinas dolad operacionais cpie podem uma, ate 3800 melros Além disso, a escala das Existem tlS 1) o cada por dia (por cx,, as unidades iinplanladas em Curaçao, 1963).
Os vários processos dc dcssalinação repartem-se em dois i, , — 2.5 e/m" ,● quando ela é tirada de cisternas perfurações com profundidade dc pou- ^ cas dezenas de metros (J, Barnea, Water Costs in Developing Countries”, ÜU
grupos: iem()\'cm — processos (jue _ a água c deixam, como resíduo, água nií/i'.v salgada (salmoura);
t.uu Jiar.i
I.UMM
— prniisvos (|ue retiram os sois c í.i/.rm sobrar água >ii<-iui.s salgada, ntnlre todos. ,)s (|ii,. nu litor se pres as iuNt.d.içõfs d<“ grande p«»rte s.'io os proc< ssos dr rwiporação instanque. (>m suma. drsfi-
///in a
r‘nasb”)
O (. .s dg.id.i. agua
conseg^uidas sinudlàneaimiíto muna usina lU- dupla finalidadi’: o va^wr, muito quente, começa acionando os turbo-altern.ulores; ein si-guida, inenos (|uent«‘. vai dessalinar a água. A primeira instalação dúpliee. queiluamlo óleo bruto, foi instalada em Is-
'or ui-ciwv.irio a c\a|V)r.K'ão p< obtido a ji.irlir dos ((nni)U'f{— oIi'o bruto. ear\ão.
As aluais usinas dr dessa».1.- *;<T clássicos \ (‘is gás natural.
gr.md' s <● pequenas, em fuiiiio mundo, utilizam tais cionaim-nlo ('onibustí\<“is. Não tém sido publicada.s* informações comjílet is sõbre a <*cono..1Í-1 dessas usinas; os estudiosos do 1965. p. VI). alimentadas uiia nssnnto. iuterpngamlo ní\ eis. doe.' ‘leve ( iaI':a, (àm' ' os d.ulos disposiqxiriu (JUC o custo da água fiear euti.' 8 e 26 e/m^
Desalinaliou of A\’alrr l^sing
r.icl. juulo aií golfo tle .\(jaba, na ci dade de Eilatb; está em funcionamento lirsili" 19G3. Produz 6 megawatts cl«> Irieos c (juasc' ●KMH) metros cúbicos diá rios de águ 1 doce; esta custa 21 c/mS (P. Sporu. “Frc‘sh ^\'.lter from Saline \\.itt'rs”. \ew York. PiTgamon Press, Outras usinas dúplices, ' por eombustí\’CÍs clássicos, a i‘ssa cm xárias partes do
segunam-se mundo.
U.síuas uuek-ares dêipliei s rxistem duas, porém ainda em fase finab de conslrueão: (i :uul Xnelear Euerg\’”. 23b ●nlioual uma em Shevehenko (U.R.S.S.), junto ao Mar Cáspio, capaz dc (luzir bõO MWV e 250 000 1961. p. \’ieu;i.
Oesde muito peusou-sc lamb('m id-nliea fimdidade. o calor prom't diários; na Calicm ('utr:’, (MU San l')iego (US.\). tórnia. para 65 000 m-' p<ir dia o 50 (?) MWe.
ntili/ar, p^mi dido rcaton's ntíunic^os, eiisln do calor nos (lesprí^n solm-ludo ^<inaudo o iiucl‘“in'. ba Xume-rnsos projtdos ou (\studo.s liminaro.s tém .sido dcsciuobidos dois país('s. Ibiião Snxiétioa 1'uido.s, bem como na alguns anos. começou a e(>inpetiti\-os com os fóssil. pre\-alores descer a d„ ( dor dc ongcin n(\sscs ç Estados Austrália. Rvasil, Canadá, França. Grécia, índia. P.íquis- tão, R.-\U. Tiiuisia c outros mais. Nes ses projetos, os reatorc-s tém a potência d(' 200 a 3 000 iní'gaxvaUs térmicos, e as usinas tém capacidade compreendidas (Mitre 30
Quanto aos preços do custo, as estiniati\'as fazem prover \-alores na faixa 5 — 13 c/m"' para a água doce, depen dendo do porte c de outras característi cas das in.s'talaç(K'.s. O.s cstndo.s mos tram que um barateamento decisivo. ara feito, p (' para a pro- cl:i ( çao vapor gar sui Icnípcratnras
■eto iiil.M''ssanle, (|iie logo dos especialistas, a Outro a.sp< aliMicao despertou a possibilidade . usina, produção de energia liaratoia ambos produtos. Coin havar enei(Micia na gera■letrieidadc (' vantajoso empre(rágua que iiiieialuKMitc po.smuito altas; ao passo ●ficieuti' produção da água ●efíTÍvel utilizar vapor (Vágua tcmpcraUiras. Essas duas condições dc funcionamento ótimo complementares de associar, na mesma d(' água doc<‘ e g(M'aelólriea, pois tal emn- cao líiiiacao (‘ 600 MWk', simuUànramente com 20 000 a 600 nvVdia diição dc água docc.
●a ac”' (|UC. p^ii (ioc-c, c pi mais baixas rm c podem ser
sao
Itanlo cia água cí»mo da c iu r^ia ciúlrica, está condicionado à nas d'- ííranclissiino porte, baila, por isso, os j^rojc-los dos “coniplo xos agro-indusiriais”.
rc/.ilivuic ão di: usi\'ierain à
l*Aao« ri nios .urniultiplie indo*>r |>ir o porti ● da io<■^nl.l p, ivalor do í UV 1'slil !● II t<>
piadrad ( o ( < IS
9. Complexos aoro-industriai'; seri.i reduzido sua fer(,.i
Parece cabc-r ao Prof. Ricbard I.,. Meier, da Universidade de Berkclev. idéia dc centros industriais criados em tcirno de grandes instalaçcãe;: geradoras de energia barata; a idéia xcm exposta no seu livro “Science and E nomic Dcvelopinent”, de 19.56.
Com os
tadi- do priiniticn. pliac.rio da escala: 27 íciibo de 3) iiiiti\a usina, o .seria multiplicando por íj 3), c o cuslo unitário dr*s prodiit (cOetrieidad*-. á<íua doer) a um valor entre o primitivo r parte*.
A .simplicidade d a lei (’● um dos est.i lonessa seus atrativos, ge de a serem Infeli/ni! nte. vale apenas como /\ infituaieia d.i
■s ser rigorosa; jírirnnra aj)ro.\inia(,ão. escala, todavia,, eom r''spcito imcleo-elétricas. tein sido razo;iveliu nt comjiroviida fpialitativa.
co¬ as (cnti.us f priim-iros j^rojetos de pelos fatos, de ● usinas foram (ntrevi,stas luaneif nucleares dúplices, instalaçíães gigantescas, produzir í|uanticlacles e dc c'lclricidade, tos muitíssimo reduzidos, lei dc destinadas n enormes de água fpie sairiam
Segundo cr(‘seem aprocom o (juadrado das di mensões Imc-aros das instalaçõ passo fjueágua doce) com o cuho das Multiplieando-se, por 8 (oito)
e-.tii(los ipor cusein virtude da (i economia de c,scala”. esta lei, os investimentos ximadaniente
l.oOOO inega\v;ilts c gru(,-as tambéiii ;io progresso as. o custo da es ao água doce produ^'ão
Dentro dessa persprcliva, conduzidos no Oak Hidge Xational I.; boratory, centro dr j>*s(pusas imelrarcs dos Estados Unidos, jn-rniilem pn-wr 9110 dentro de alguns anos, eom nsiiias dúplicc-s dc 10 000 a térmicos, das tecnologi: baixará
a (eletricidade, apro.xiniadamentc rnesinas dimensões, título de provàvehneiile a 3 ou -1 e/iié* oresee (talvez elétrica irá d menos), e o custo da até a ordein d mill.s/k\V/Ii (dois milésimos dc por rpiilowaltliora). .Semelbanli revolucionarão com|)leti ma dos energia eseer .T < exemplo, uma usina, o seria nmlliplieado pois as dimend('>lar pregos problc, , porte dc valor do investimento apenas por 4 (rpiatro) linraros da dobro das dimensões da o s iimailc o respectivos siipiiuicnto.s. ^ Essas grandes usinas nucleares jmde- rao eoii.stituir a fonte d-- em rgia em lôrno da tpial .seriam criadas atividades Sua localizarão próximas do o mar garante para alimentar as instau,ao e para resfriar os seriam o ^ ^ primeira. (Nes¬ te exemplo, o fator 8 é o cubo do nú mero e o fator 4 ó-o quadrado cio mesmo numero 2). celas, induslriai.s e agrícolas, iíical são as zonas áridas litoral. A vizinhança cl
Se as unicas par- no custo dos produtos, fô.ssem juros e a amortizarão do capital inves tido, aos água abundante' oova usina daria lações de desalin; , - sua produrão pela mel,Kh do eusto da primitiva. Mas. Ira outras parcelas q„c f„g„m à lei em ‘issim, o nôvo custo do superior à me¬ conclensadores de vapor.
A água de.ssalinada, para o consumo da pojiiilagão e da além de servir pró pria usina, será destinada prineipalmeulc cau.sa; mesmo produto não seria muito
tias terras áridas da rcí^ião. para inúmeiiuliisive fás p.ira eorrii*ir os solos íeltilid.ule.
10...A.V alòmicas à irrioavão .\ l uergia eletriia s<-rvira indiisli iais. Os complexos agro-induslriais. aplieac,'*- ^ de adul: an- I as In ii as aonr ular sua
corados em reatonvs atômicos, criarão rícjue/.as. darão trahallio a muita '.jeiUe. laiao caminliar o desenvolvimento, titulo tle ilustr; i A a produção agrios inises do ano. in- X.ida impe-dc (pie ● todos transcreverei alguuderenles a projetos possíveis. l.'m c'om- l>Iexo eapaz de produzir, di.ünmos. 2(K)0 megawalts elétricos e de.ssalinar diáriametros cúhicos de cerca de u ao, munenc:ts
luXio.
eola oe'ip( .inlenlemenle do ciclo natnra! das as indústrias mas indicavõe.c um dos dep( < stac.oes;i|iiuenlíei*'S Poi' outro lado. (conservas e outras) fnnsem inlerrupeões. pois as sa- cioiiarao mente -1 ()00 ()()() água. eustará c-ontínuas. serão iras ... , inn bilhão dc dólares ( 1 (}{)() nnlluães). Sustentará mna IbOOtU) habitantes — operários industriais, e respectivas famili: da cletrieid :de e a propermitirão cuidar de eletroipuinicas, local, tais como amôabnndàneia imidade do mar indústrias .A popnla(,';ão tee nicos. tores. timento de rela- agriculO invesper capita será. pois, da ordem dc 10 0(10 dólares per capita. Os dntos désse eompli'\(í pod- 5 000 000 los com o ,dl cáusücsi. ●lorcto de i^olycilvl). produtos fosto- minerais exlraidos do mar (mag('strôiieio. flúor, urânio... is. elovo, plásticos l’\'C sl prorao alimentai rat pe.ssoas. bronu) sem falar na fá.il pro;d ordinário, elorclo de sódio.
i- liuito'' diu;ao
\’árias rc-gioes, c‘specialinenle lavmv laixas liloráiuMs. tém sido considerada.^ para cwnlmd implanlavão dc tais com- plrxos: o Nordeste do Brasil, de Se>'hma (IVrn). a ( México), lo s i
in itérias primas ens,ul>-^'olo da região, serão indúslri;is mclalúrgiferro, tório, ur;\nio.
eas:
Tais .sejam mliaílas alicáei-is aliiniinio. as
o deserte ito baja Califórnia
Cl (aixa de a P' Médio).
Cnteb (N\V. oeidenlal. latitudes dc oo ccpuulor. 'rudo le a eosla
Caza (Oriente vizinlu de Uann of ba índia), a i’ outras á
elc. .\ustvália - aieas sit;is oulre as para os dois lados dc das terras áiidas cm tv'iu um cunho dc ui: rei'e repiiro. As de aliuumlos vepopulaeões á’X]dosivo”. vfio e' liz.ieão possível de rfíeie da Terra. Estamos traiisforui'câo ●nlliváveis i Iciias
Oj>I»l^.iiorines <{" ■ridas, -[unidade (|"c antitlades futuro, pelas va a crer i serão pie os primeirosimplementados logo eomplexos após 1980.
l'oi 110 deeènio de 19-10 iiuo a huma nidade alómiea. no (liii ora e.xig'»' t(')d'i ereseimi i.to <■111 maiof a eomerou a se servir da a siipe do á éjKH-a ●. m qiu' seiá neeessó inleusi.icar a agricultura ; onde o sol', presenlcnr.'nl(' é também generalizar a práem terras de baixa energir O potencial latente nos áto mos fisseis foi liberado ebegaii .sário iião áreas como nova fonpar.r aten- energia (jue as domais fontes e.vploraclas seriam insuficientes para cobrir no futuro. Primeinunente os reatores, depois te. descoberta em boa hora, der à crescente denumda clc nas fértil, liea fcrlilicladc 011 lioje abandonadas. mas d'i agricnltu*''^ até mesmo desérlieas,
üs ex-
plosivos e os lor a radiüisólopos. fizeram energia atômica, como cneríiia.
va*
l .1(1.1 antes de tudo, i!' s-in11!- iios j>als(■^ c-in logicamente,
As usinas de d('ssa!ina<,ão e porém, foram \ão f darc-i agora ilos oiitn ts ;ipli‘ ,n_õ s Mas. ( ciiK jiiirei |xmto d p.niid.i. indisprii.. a«jiirl( -s ti<-, f ● sr fi- IS h'M que resultam d; do potencial nm le; \'oltando ao CIOS Iodas as téc nicas isotopicas a serviço da Hidrologia atestam que a energia atômica tem pa pel assegurado no suprimento da dgiio doce, outro hem essencial (jue está co meçando a faltar no mundo.
Os complexos agro-industriai novas perspectivas, energia atômica, concorrer também ir.
-Se. « iitli
os bens piila(,ô:s, mento, água e materiais a\ iiltam 1'.<|S .l-- p t »li- .t
energia
J)eclivos siiprim- iitos constilu uniteisal. 1' III pp nao li.i dn\ i- lis abrem fjiie a ma dc âmbito da de mostrando a curto prazo, para a produção dos t|m; a fiuTgi.i atõiilic.i limito ja iuimaiiídade. c mniin m.lí^ ainda de\(' a vii ficar devndo n<i liilnto.
O ANTILUCRO, GRANDE ÊRRO
Kcc;í:nio Cudin
● (<nho tido com al-
Diitatos <|U< mililaics meus s amigos (nossa gnus .,|i,,jd.,d,. imariãxa l é a da pai.vãc) pci Miscitado o r<‘ceio di*
cia, ponjiianto o \aIor tia mercadoria “na ocasião tia \cnda” não c mais lÜO
sim 110 ou 120 (custo ilc roposi<,“ão), cpii- é quanto cie terá do pagar nossa ' ocasião p.ira rcia/er o si‘u estoipie, Mas há aimla o I Hrasil), Icin-mc dr escri-\orcni corto por como dizem scr o caso
1 in (jur linhas (1<- .Vosso do a isto c.
ontra circunstância tortas.
Si-nhor. cics estão si“ arriscanciratlo por linhas certas, iiuádir etn gra\'i' erro, com a das intençiãcs.
(|iie contriiini para dcionnar a visão í tios militares c ni matéria di‘ preços das 1 nici cadoria.s de alinuotaçao c outras de consumo corrc-nti'. É cjuc para ali\iar ^ agruras tios orçamentos dt)s militu- 1 c-serc\’<T a p-ta inais
ná.-<.-io atlvéin tio tonceito qiie na ineiUe desses tão as iMc ir. tv an aigar-se j-oiis brasiI‘'h'os, de que o Lucro é uma tiluiiáo espúria, tlanosa e predatória, jinport.i eoiiil)at'-r p.ira luaii tio pais ’ ‘ nós todos.
A dis‘'*'iiiinaçao
res. CUJOS veiumu-ntos .são mais do nuulestos, Aeronáutica
IMS l[IU‘ não tem I (|e tal conceito podi' Mieias. canalitli' suportar os aluguéis.
Subsistência”, iia Ixise do que e a P o hbxéreilo, a .Marinha "Sen-iços de ? além dc tq^craroin custo histórico, encargos dc impostos, juros, despesas gerais c lucro, podendo, portanto, \'ender i 20íé mais barato tio mantém .seus
1'ravt^ C’Oiisr( jiu /ando iiiipensadamenle os esforços e di- cle algiiiis tios inelhoies elemcnUevolução. mais ter \11- l um que os supermeras lojas, aquisição, ou reposição”, (e não o custo lústórico) que acabamos de de finir, há relivas no sentido de uma cados, os armazéns c negoeiante melhor, Para o tos da Involuntária Convergência com o rcgi- «’ prc-comiinisla que sciis asseclas tentaram
o euslo de o "custt) de Mibversivo me [oão implantar no Càmlarl c de ser ]’aís. acrescido usnalmento tle uns 20% para cobrir aqueles encar gos dc aluguel, empregados, impostos, juros e dcspcstvs gerais, além de lucro”, pense os sócios que trabalham mita a acumulação dc 0 o o (( um \-isnal c conceituai deformação , que renumere o capital, com- L e per- ; reserx^a”. ,v
Ivsla parle, oriunda da conesla]>.'leei', “no maldito cm parece-me,, fusão qnc . regime inflacionário (que a Revolução tanto lein tardado a debelar), eiUrc o custo lústórico lí uma
O sistema da iniciativa privada Marx, seu c o H que maior inimigo, denominou (erradamente) dc- capitalista, gira em 5 torno do incenti\o do lucro.
o 0 o custo dc repoUni comerciante que cm jauma mercadoria por 100 julho, digamos (6 meses deaseaU »»
..siçao . nciro comprou Ma.s lucro cm (● tpic pois), fôsse vcndè-la por preço b cio naquele custo cic 100 (histórico) caminharia forçosamente paru a falen-
O ●
é sinônimo dc risco e dc incerteza, empreendedor que é a encarnação da iniciativa privada PRECISA DE CLIMA í
E DE jyCESriVO para se lançar à Quando o iniprccndcdor <-m um ainl)i< nl ● d-- anti-
Iios nieios \ í\ <ni aiasl.idi is da-. guesia.
Acresce cpie o impulso de cjiu; carece o t-mpreendedor em um mia instásel tomo o nosso, em e.stável. os, oiid einpK .'iid <!or r- <<iid<vc
país de eeonoc- rumos políticos incertos é muito mai<jr do (jue países onde tudo é oreani/ado
O «-spírilo dlcontra o <‘niprri-nd<'d(ir j-monti.iarraiiiado diwrsos, prc s.iriais <● de sii is agruras, pirito iiao c\islc j)oi <'\rinp!'j < in Sãu l’aiilo íju nos l .stados l Uid prestigia n lionidis de cmpri sa são Ir'<jü' iili iiir iiii cli.iinados at) Cjomiho. O <jin- não iin- p dr dr lia\vr in ssi- pais miia rli ti>.a > ' I onomi( o, a< is nio[>r< \ nti\ a S' mais |iir, por iiiotuns I insus]>i(-ati. empresa. jx>tcncial sente; patia senão de disfarçada hostilidade, ide SC retrai e \ai pn“nar noutra fre-
I-]m outras palavra.s: o C(i.F!-ICIESIE DL HISCO é muito mais mineiado nos 1 ns r
n j)ressao ao ahiis< Uopolio-, (. COIK I iliterêssrproe econõmi)s do (jue naque as probabilidades de previsão e de (íetiNação no planejamento (para usar a iiãrniul i la- lismãniea lã
lawis prejii ( I.IIS .IO p uses política camente subdesenvoK id( cjuele-s em
piíbli( Níi Brasil iiiij^oit.i vernantes di o. com eneer os n<>(jiie os < ni|>ie<'nd' iIok '- de\(-ni ser eslinmlados. nniilo m.iis b. III do País do acérto na |).ii.( es piii- dei (jiie p.ir I 11 IO eni voga) são muito
pnos e (Ir (;(●/.; (, /,( (;/{() /; r\l l\. mais favoráveis, visada Disi’Lys.w I I. i-.vron ni. rnocHLSsn. tt a duração d;is Brasil. empresas”, As centenas sc enconpaíses europe rios Estados Unidos, enipnlsas com mo.s de existência, qoe poT aqui constitui L íw- meno da
Ba.sta lançar uma retrospecií\a sôbn;
no K' leri-me. no j)iim iiu .ntigo, ao ree<’io que iiie \cin iu.sj)irando a atitude cl,picacia de alguns amigos mi litares contia o cinjireeudrdores, comereiaiit» s. Iram mesmo firmas dc 100 í nos us, e SIISÜU mais 1-uiro de industriais o ou eoiiio uina categoria prcxlaiaiíli-soeial.
Os
SC maior raridade. I trancos e solavancos da instí bilidade destr
fôsse f lória e ioem as empre- -salvo, claro é, as em presas de Estado
á ■ Sobe de jKiiilo èsse (piando, dc outro lado, o franco dcsassossègo, dor dr; desiãnimo, ijiic se \-ein ●daslrando receio sas \i-jo gi ra- que, apesar í>eu sol)crbü desprezo pel custos de produção, são inmà falência, de os eiilrt; os bomen.s IKS Tesouro Nacional!por obra c graça do ‘■e empi-i)s;i. llavcriíi acaliar nm iii"i() muito siiiij>lt*s de essa suspieácia dc militares, como do muitos liiucionários e uão pou cos baeliarêis, contra os homens cl prêsa.
A suspieácia dc (juc são objeto os empreendedores entre nós não c novi dade. Já no Im|>ério, Iri Barao dc Maná, c o Conde de Figuei redo, dois dos maiores empreendedores daquele tempo, eram olhados com des confiança pelo Imperador. cie Sousa, meu e ciii"
í><^ria o d(.“ investi-los, durante prazo, nas í um imçiãcs cie diretores de I mprê.sa o nas responsabihdaelc.s dos negócios, para que cxpm-imeiili isseni a-S
lVil)ric;is do boa É a forma Irahallu c^oni ]inn mais baixos das doifs do cainva. as insfmias <● as aiiru<lo olioit). So))i'c-tudn dos nnprtsaconli liam o Iraballiam lionos-
produli\idade dèssc' último, ideal para i-fieièneia c‘ t as lios (jue t.uneut»' par.i o (ànèiiio. <|ue se arroiía. 1’ais, o direito di- panar íjuan(|uer. h’al() |>or «●\pi“rièmia punir íjuom alta produti\ idade!
●111 nosso lo bem
o o o < piaãpria de um passado cjur lu-m por ser é menos e\pn-ssi\o. Quant.is empresas que ao fim o() ou dO auos‘ soçobram ou passam mãos dos credores?
A suspieácia eonlra o I.uero tem sua orin-an na ignoràneia do mecanismo do sistema econômico. Sammd Gompers, um dos m.ús destacados licU-res traba lhistas dos .Fstados Ihúdos. escreveu louni'"p“>’ « iitri- nos, as <1.p.ir; as o o 0 que nada há ile o ojierariado do (jue lucros mais ameaçador para uma empresa do o preseus [xntôes ora em voga, de “tabelar m função dr custos” é uma tla.s liarbaridades <jue se podem Co-
c:rs7’() y.\o k vm Kssa cur\'a
jucearios: poiajuc isso c núncio do fechamento de
\ idéia. c jíicçes iiuiore'' liar r jxirlanto do de-''einjnèno. gerador dc empregos é a iniciativa do O nraude econômica. teoria em o jiei p meça p»>'<l»'‘ro\rò: I- < A/A CVIÍVA. elos custos da rmpresa dc ●òdiili\idade (isto é, de custos m.is como sua produção à demanda, entram no
emi>reendedor. K‘ eeiub dor. c sua coragem de e sua disposição de lutar, que diuamieeonômico o alimentam Uenda Nacional do emarrisear 1 (oiiieça p iiiaioi' P' mais baixos); mão dé va/ão , , , . ,,„.,-rado outras empresas de enslos mais .jj,„‘do <|iie a primeira (a eurva dos i subindo) e por lim outras mais elexados, até que ndenle esbarre n;i cunai da /.am o sistema a Produção e a Pais. E \erdade, como cSlicxcu Kx-nes, |ue “o Lucro está longe de ser o único estímulo ao empreendimento, lação ilc realixair. de I
A satisxi iicrr. o prestígio soeial do eri;idor, muitas \a'/.es o i vai custos dc custos riiiva asec demanda. aimhi . impo- rali\'o dc progredir e a impossibilidade dc i‘stagnar, sol> pena de sucumbir a Isso é o bé - a- bá d;i U EorPor onde sc \ c que c diÍMimtc do , S;io po- outras Umtas moti\'ações, tal\’ez tão ilcrosas (jiumto o Lucro”. dc Preço.s”. inaçao
custo cie.
custo (la empresa (la einprr'sa 'l'abelar o liase do enslo da produção de uma ●('●sa é portanto uma incongniençia. o H V da empresa C preço dr' um produto bnporta Ir-inbrar lambem que o Lu cro não distribuído, isto ê, t) Lucro rcinxeslido é o grande supridor dc i'ecursos para o dr\somolvimento o a c.xpiinsão da einprêsa, trate-se de uma r'mprêsa prixada como nos EUA r)u de uma emprêsa estatal txmio na Rús.sia. Entre nós as percentagens dc lucro reinwstido atingem frcepiontemente S0% a 9(fô do total, como se vê da seguinte amo.s'tra:
iia ciiipi 'J’en rios e suas cie 11111 coin ,],() entretanto informação de váasos ran que a SUNAB (ou quem \c'/es faz) tran labelatlo o preço mesmo produto, no Estado A enslos r'lr'xados dc fábri; cie baixa proclulix idade cK‘Sse Estado Eslarlo B eom base nos custos base lios cas c llO
I% DE LUCROS REINVESTIDOS
Comércio ] Ind. Sid. Antoin. 1 Quiin. 'IVxtil
1963 I 83,8%
O que mostra cpic quem no Hrasil de boje invectiv.a os lucros í1 consumo supérfluo esta atacando fantasmas ou fazi nd
]>cidn .ulo' fs em dl ■m,igtigi,i. o
Nao cpiero dizer com isso (refiro-me aos dois artigos anteriores) que do dos negócios seja uni santuário de probidade e de escmpulos. sos vi de
o inun-
daclc ja descoliriii, sistema mo disse Adam Smilli, ínter<'ssc individual cam- nte, gerai.
<■111 qiic, < oa miitis.ii,.M) d'i rcsult.i. .uiloiii.ili do inl'ic"-i'
Vários ca¬ na promoção negociantes que, se aprovei tando da frouxidão e do incrível for malismo do aparelho judiciário, deixa ram de I* udainentalmcnlc". cscri-Ni n cumprir suas obrigações de justo pagamento ou de entregar a mer cadoria prometida pelo preço tratado. Mas isso esta longe de ser a regra; c para isso e que existenr cadastros ban cários de informações em toda -
aqiii como a parte. t *
E quando estendem As
e.ssas práticas espúrias se , _ transações com o Estado a ■n.c.at.va da fraude parte invariàvel- mente daqueles a quem f„i confiada defesa do .nterísse público (enriqueci mento d,calo), seja o IScsidente da lie- publica (excepcionalmcnte Deus), 0 diretor de serviço.s, ou pies fiscal ou medidor de obras públi cas, Nunca ouvi falar de empresário ou empreite.ro que se lançasse cação, à prática da corrupç-ão,’se,n que para isso recel.esse solicitação, direta OU indireta, da outra
ser 0
eminente mesliv Milton I-iirdm. so ha duas maneiras <|e ati% idad lliões de UI. (.(lordi-ii.ir «eoiiôiiiic.i.s <h' núL'ni.i é .1 dire ção central, exigindo o uso dieoerçao — i (ôcuica da l●'orça do Jsstado Totalitário moderno. .-V outra é a cooperação u.luntári.i dos indivíduos — a lôei.ua do Mercado”, as cs pessoas.
Em outras palavras, o dil.-ma entre as economias de livre en.prèsa cativa privada e a evonon.ia tnlaliláiia e comunista, de que a Rússia boviática nos proporciono,, a prin.ei.a exp.-riència o.n grande escala, hnplanta.ulo' „n, re gime pobt.co tlilalorial, tlespólico e d- sumano, em que „ supressão tias libei- dacles mcbv.duais é „ pr„nei.„ preç-o a pagar pela _ promessa de dcssenvolvi mento cconomico.
Nc.s.sa grande experiêneia taxa do crcsein,c„to do Prúlnto Nacio- nal Soviético (em torno dc 10%) foi entretanto maior do
c lin¬ graças a o sim( por voparte. 1<* o tt a excelente Mas nem por ser imperfeito, tôda a obra humana, deixa empresarial de como o sistema melhor gerador de progre.sso e de riqueza que a Humaninao T - u que atin- g.ram o Japao e a Austrália por exem plo, .sem que para tanto houvesse ne-
ees zeii.is
L).ií e'>envei
si(I;i(I«‘ <li- fnuiilai- oii “li(jiiUlar” cU-(Ic inillir>' S dl' iiíatiiras Iminanas'. ● ). nfwhinst. com carradas
dr r.izâo, (jiie
lòdas as grandes nações industriais, i que mais si- tem ap-..'ido ao capitalismo privado é nUE MÁIS SK AriiOXlMOU DO IDKáL SOCIáUSTA D.F PHOVFIi A AHVXDÀNCIA lAI VMA SOCIFDADF SFM CLASÜFS”.
prios serviços e onde a produti\idado c (salvo ecções) muito mais baixa e e regalias muito mais altos, do Setor l’ri\ado.
De parasilismo o empré- is autarijuias
dá nina oporlnnkladc para a repressão dos ahiisos lesivos à Naçãü. Mas esses abnsos não decoiTom da Lei tia Oferta c ela Rroenra. Enconírain-se príncipalinente dentro dos prócinprcsas do Go\'èrno, raras exos salários* que no Ai. sim. é t|uc o Ato 5 poderia trazer iiramles henelícios à Navao. podando o tremendo <pu' se instalou n. sas do Estado.
No doscn\'ol\imcnto m’gócios. c econômico, como dc desassossego c dc dl' angústia, que se as classes em}>r<'sariais, é Ihor antídoto imaginável contra o )l\inu‘nt() econômico, a curto c Mesmo os mais corretos ‘cndedores ou invcsli,.\ aliiiosicra
nao
no trato <los o preciso não empreendodor. e uni bicho dcsconna verdade, tem A caça. apreço, .são as galinhas dos alimentam a j,,s-g,irança. senao ,>]>scrva espantar a caça. O co- entre mo n in\eslidor, liado e lomcrnso. boas razões E, o iiie (irscuvi para isso. no caso ovo.s dc economia do supre o setor longo ● inlegí’*'^ empri'e sabem i|U(' pedra llies \'ai cm ouro, qno setor pri\ado. onde se estatal. ( dores t-mr sôbre a cabeça no dia seguinte.
A liberdade de legislar por decreto Fúria Legife-
dc\'C degenerar em líá do s('r usada eom prudência
Uma das razões ,, , eu aplaudi a escolha do atual Ministro da Fazen- cla (e f(’li-/.monte
Ilidam por jôgo (lia pura
limite dr cla.sliculadc, alcni do qual n
A cl noite. a ar a célebre res- iniciati\a pri\:ula tem a então \’iiiin a op('iar. SC recusa cia Congresso
0 o o
A Lei 'do Imjuilinato. ser promulgada, é A sV-r/A/A m esféc/e desde ■-^-OVEA/RRÍ^ /^E 1961! As “regras do ^ decisão unilateral, do nao ranlec p nao me arrependo) '■ ■ine O prolessor Dcifin, N,.i„ n.nin.ara „o setor das tarefas nniversiinrias: tmlia lido mnito Associação Comercial do .setor arcimônia. acaba de |UC contato com a c ontros c.xpocn- i'mpresarial dc São Paulo, e se poderin aplic; posta que o Sr. Adolf MiUor, ce-prcsidcntc do Federal Rc.scrvc Bank, 9í'u ao senador presidente do CPI do americano, cm 1928. Per guntado, ao início do interrogatório, sc ele também
cra profcs.sor de Economia, re.spondcu o Sr. Millcr foi para isso qui' sc promulgou n." 5. Além do ob- Não Alo que sim, mas qu(^ tivera muitos contatos com a reali dade dos femômenos sorte
Institucional
ÍL(i\-o preliminar dc pór íim à.s mano bras saudosistas e subversivas contra os princípios cardeais da Revolu^'ão, o Ato o econômicos, de qno “sempre mantivera os pé,i no (1 al\\'ays kept my feet on fite chão >1
^roíind). Ainda liojc í^nardt) om anais désse grande infjiu-rito. Ao dirií»ir-sc, !iá poucos dias, à E«dcTação do Comercio de São Paulo, disse o Ministro Delfim Xclo
4(
n alidade o IA'CliO É CEliADO VELA IXICI ATIVA /●: () /.V\7:S77\//..\7() /)o l■:MrHI■:I■:xl)l■:I)()|i. Nada ariaiK a Ao conirário; ('.l.liA de ninguém. j>re^os e portanto s.il.irios, .dem d<las que o setor prixado pode estar certo de que terá a tranqiiilidade e segurança para realizar timenlos. r'iiJiara os (pi supri-ni m.itiTias-ptiioa'-. ●r\i(,-os (transjiortes. s' '^iiros, kimwO residiio. lioiiwr, eiiipn-end dor i- o c
OU S' a how etc)- o e scnis imesI.m ro. / idor do sist peter).
O CHAVE EliHO r EUCHO-COXEISCO, O lin.niii( .Si liuni- vontade dc diz.er: Dá UI I Deus lhe ceononuco Porejue, (jiiando cm 19.54 oiH^a .
Washington, cu, como ministro da Fa zenda. solicitei (sem rc-sultado) a laborarão do Governo americano em r« ,i(hio dc inenlar coiisumíclores. co¬ a para aliviar os apertos por rpie passaxa então o Brasil, por se ler metido especulação altisía do Srs. Humphrey Secretário do Tesouro) Burgess (Assi,stent'-Secretário)(presidente do Banco Mundial) binete do primeiro, u seguinte I ca numa xasta ouxi dos inx cs| inirnlo. café, o eonei-ito do (lue iiu|)ortaria no enriijiieeimento (!<■ mis .A CA'S'1'A no EMHOHHEClMEXro DE OIX 77ÍOS. e Black no garesposta; o .senhor sabe o senhor sai)e lhe deixarão fazer? que deve fa/.er; como fazer. o
O lucro c, (jii cspria que s>'j i. o nili.i oper;i(,ão. qnr pnr ,iOj>rodiuão l.ixorecc t.mtit .i <'oino a assai.iri ulos sias, estes /'( 7 /’.\/i A A/ |)ara linanci.ir o
Nada do artigos ({ue l«‘rpr( tado rància, para com econômico, como çao da escasse/ “corner”), os (hui p()lio.
([lie SC contiMU neste o precederam d como e UO'. '●x'e ser inajmio. on mesmo loir os abusos do pod a ]>roino'I manobra <h e cartéis, modali(|ue são dc .Mas ff
Jou knoxv xvhat to do; you knoxv hoxv lü do it; but xvill thcy let vou do ih^) be eu fôsse dado ; esse seria ei monopidío. (para i escrever um dos melhores memórias, capítulos, ao Ministro tzer prometer em São I ti tnisis es ou tentatixas Pois o desejo q>>c o deixem f; que eu Delfim Neto é mono- M O que éle acabou de Paulo.
Sem falar, claro é, tl-' polícia, dulentas de títulos last but nol Icust nos simpli s casos emissões frau- coino os d-{■ conlrabandos, as manobras de e homens [>úagentes do Estado, dificílimos de prox-ar, tao láceis são os meios dt esconder o dinheiro lador. Como o o o (< enriquecimento ilícito d blicos
Uma das motix-aç(ães do Anti-Lucro, que inc venho referindo i; a nos artigos (]ue ora encerro, é a do errado conceito sobre c os titiilos ao porprovar, por exemplo, ([ue um alto (ou mesmo altíssimo) funcio nário recebeu í< origem” do Lucro dos que pensam, tomo bem profe.ssor Bulhões, que o lucro IMPOR
TA EM UMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA de a por parle c.screveu o uma x‘asla comissão ou propina daipielcs a ([uem concedeu da([uelcs dc (|uem adcpii/ cmuns para outros, cjuando ua :adas ou
A eoiuUaia- Sua reiuessão é um di-wr. liu '4i,md»'s íorneciiueutos. < ;„) ,■ punição da Soei' clade política tiuc s. locupletam (linlieiin> da N.u,ao >o [>ode ii()s p.iises de alta civiIi/.a(,ao. liU^laterra (são vários os casos), ●inplo. pela expulsão da vida pu- (● nos jíaises polUicanu iite suh- meio de rcxoluvão, dèsses produtos espúrios set
susricÁ(7.A AriuoHísriCÁ coxrnA çvkm On.HA .VA RASE DA LIVHE COX('OlUiEXCIA. islo é da OfiuAa c da Procura impi‘ci-udo ou iini“slo para aumento da proilueâo ou melhoria cia produli\idade — é outra coisa muito di\\‘i>a c alta-
coni os ieíla (●(Hoo a mais aiuda ismtra ({uoin por l)lica — ih seuvolvidos, p<»r de mai\o
meiite prejudicial ao País o portanto ●Ihoria do padrão dc' \ ida do povo. Dai o cuidado, a pruilèucia c a par cimônia cH)m de 1904. recorrendo diante ilos indícios xceiuena nu i-oioo a arbítrio ao ●ideiites da ivaude. ipie um goxerno armado dos podcrt‘s como os do Ato Institucio nal n.'‘ .5 deve agir errado por linhas e\ It S c-oinbater monopidios, corners e ●onlui<*s p.ua ELEVAH AHVlhlMas .litros c para não ri-tas”. t‘scrc\'cr
ClAlMEXTE os preços e uma eoisa.
\ ,
A Cidade Terrena e a Cidade Celeste
{Couferciicia realizada fin dezvmhro dc ]qr>.S, Koniano jjk Oi.iMaaA C.vmfos t iu /higofíi. ('nluiidiia)
Ao invés de mosamenie u nos agarrarmos teia designativos anticiu dos, ou ao sintetizar ansioso dos novos, talvez,
mu-
Km primeiro lugar (|uel)ra de hieraniuia, parte, uni hiato geracional e líieológ.co regísire-se leíleLind aen: o, , em jiarentiu " Kstablish“bispos piogressisconservadora. Uma segunda manifestação é a delur no ecumenismo, tio Papa João XXIII da rigidez dogmáti lam como no caso de Moisés devamos simplesmente aceitar < balho de libertar os cativos, confianb tes de que te. um liiato modernizadores " ment”, tas” e a Curia tr.< o trae tj entre o.s um novo nome nos será - concedido pelos eventos do futuro”.
C llarvey Cox, A Cidade do ilomem”. c o rela.xamentü 1^* NQUAXTO sopram ventos de dança sôbre a sociedade moder na, também os ventos da revolução até agora tranqui la Ias, da Igreja. Várias são as origens i. da crise. A crise Econômica surgiu
puçao U “aggionameiUo"
B. parte, do esforço des- pendido por alguns setores da Igre- ja para criar algo que se poderia P chamar de Marxismo Cristão.^onti F. Inado pela descoberta da violência e .1: desencanto pela caridade ^(. instrumento de justiça social. A crise etica radica-se no veemente de- 1-ate sobre se o contrôle da natalipara a consciência inou matéria tratável diante regulamentação oficial ^ ção sacramental. A crise teológica deflui do desafio crescente dos teó- ^ logos da cidada terrena, f: na construção de um
como
nu(í Se detivo- ca reabertura das ^ Igieja as velhas desgarradi r.uito alem, pelu dessacralização da vida contemplativa, que nos encami- "hana a cidade celeste, e pela reabi- Jitaçao das recompensas materiais e a busca terrena da cidade seeul
na portas da is. Furam ar.
Consideremos, cisma entre preensão.
em terceiro lugar, a motivação e Parafraseando Albert Hirshman, o u como professor poder-se-ia dizer que a habilidade da Igreja para mo- bilizar aspirações excedí- vastamente o seu conhecimento do instrumental para a soluçao de prohh problemática cionista, ascética, senvolvimentismo,
!( ,í'. -dade é assunto 5' dívidual. *ma.s. Sua mee san- (3 pomposa e sua sol Daí 0 ingênuo de. que leva alguns setores da Igreja a lastimáveis exer cícios em areia movediça, porquanto denunciam a injustiça social u-
empenhados Cristianismo sem Deus , adaptado ao estilo da moderna tecnópolis, í( com re¬ lação aos pobr fazem es e, ao mesmo tempo crescer inexoravelmente as fi leiras do exército dos pobres, ao se oporem a métodos modernos de con trôle da natalidade; volvimento com suas mask sas anônimas e migratórias, libertas do mito e da metafísica, forma que são diversas t; das crises, são multifarias -y manifestações.
Da mesma as origens j as suas pregam o desenmas solapam ■os alicerces do desenvolvimento, econômico, por
(Ic um (listrihuUvÍ5?nio pronuifaz iloinescer a taxa de in-
nenhuma parto o hiato entre compreensão é mais na atual tendência
res" 0 tranhar que a Igreja iiao engajado mais ativamente cm anga riar a coníiança o a aliança do ter ceiro grupo ●● desprivilcgiado". gros e as minorias raciais.
modernizndorcs”, é de osse tenhn
0 campo era mais apropriado para 0 exercício da compaixão cristã, o igreja tem sido jjaradoxalmento tíbia em investir contra os moinhos do meio turo. (jue vest inu*nto.
Km motivação v tente do que os ne- ● Ali, ondepa da Igreja. “ala . rticularmeiite na Amémica Latina, adotar conceitos e modelos de portamento de inspiração marK agora... vamos aos fatos. r(‘volucumana da P para com: xista. preconceito.
A -\LIA^'CA ESPÚRIA
-Vpesar das severas cominaçõos do Paulo VI quanto ã impossibili(le um Marxismo Cristão motivo da aliança espúria pi.pa dr.de
Uma explicação inconfessada, e ^ talvez inconsciente, da finalidade rc- * cém-descoberta da Igreja com atitu des marxistas, reside em ser o inar-
iinciro imbrica no próprio instindo conservação da igreja, argumentação bispos progressistas”. pr era SC 1 to g^.gumlo a (losa menos que a Igreja reori- atenções na dire-
xismo também uma fé e uma reli gião. Lenin arguia que a religião 'i o ópio do povo. 0 passou logo 1 a implantar sua própria religião, baseada nos dogmas mai-xistas e na lealdade dos fiéis do Partido. O Creinlin tomou-se o assento do. ' novo Papado e o campo so cialista aspira transformarse numa espécie de Igreja Não faltam nem mesmo \ os hereges — como Tito e Dubcek — ; o. desde Kruchev, têm sido feitos forços inauditos
“ grupos aflitos”, nlcrá pora os marxistas a ])ola conquista da alma IniOs “grupos aflitos” são os e os jovens. Aos pobres não te cn (los ção pe batalha mana. Universal. pobrespoderia pedir que esperem a Igreja — pelos resultados do trabalho da caridade e do cesso de reforma social, apenas eliitontcmentc consentido na AmériLatina. Os jovens, por outro lado, estão em plena revolta contra o “Establishmeiit”. O problema da tude, incidentalmente, é parties- arse para a convocação ‘ de um Concilio do Partido, onde ria cominada a pena de excomunhão para os chineses. i Para muitos jovens clérigos, edu-’-cados na infalibilidade dos dogmas. parece mais fácil aderir aos rígidos , dogmas da revolução social do que ^ experimentar com a fria torrente da '■i razão, e a paciente acomodação exigida pelo desenvolvimento econômi- ( co do tido democrático. j gue í nioroso ser ca juven cularmente pungente nos paises la tino-americanos, onde a explosão de mográfica faz com que mais da me tade cia população tenha menos de ‘ Na América A crise de compreensão
Não existe nada de en*ado na mo tivação da ala “progressista” da j vinte anos de idade. Norte, onde existe também um hiato hierárquico entre “conservadodo■’i
uma
mecânica
e de
Igreja na América Latina. Ela as pira k reforma social e ao melhoran\ento da sorte dos pobres, ao mesmo * tempo que experimenta um sentimen to de culpa por se ter identificado durante tanto tempo com os grui)o? privilegiados, não se esquecendo de ; saborear muitos desses privilégios . Assim, deseja mudar, naturalmente. ; Mas, como e para quê?... É aí que começa o problema. Por que a generosa motivação da nova Igreja vem acompanhada de incompreensão abjeta da do desenvolvimento econômico de.sconhecimento até mesmo de dados estatísticos rudimentares performance comparativa dos dos capitalista e socialista, no tocan te ao crescimento bem-estar social.
(juenta anos: ía) o surgimento do contraiHxler sindical, ati avé.-; sindicatos trabalhistas, muitos ípiais são jjonticamente sí)s do (}Ue quais{|uer <las grande (loS mais jioderos em(b) jioder re(li.<irii,utivo prc.sas; do Lstado, através de órgãf>s de cuntrôle estatal, assim ef)ino dos inqiostos sólire a renda o a ber; () te I Ulça; i familiar e a substituição da emjirê liatriarca!
(* (o) o aiiaroci-
sôbre a a cor- ’ mun-
pública ídi a sepeia eorporaçao com propriedade difusa; paração entre jiropriedade e adminis tração. através do surgimento do ge rente profissional; mento daciuilo f|ue (Jaibraith chamou a “tecno-estrutura”. (pie leva poração a reagir a motivações outra? (iUG o simples lucro: poder político e prestígio técnico, reconhecimento (dal e l)or mais estranho
econômico e ao so qut* ])ar(?ça. Existe, em primeiro lugar blema de diagnó.stico. empresário capitalista, tal enxerga boa parte dos clérigos na k America Latin - já obsoletas
0 pro- liem-estar social e desenvolvimento
A imagem do econômico do mundo desprivilegiado. Uma alarmante desinformação também persiste sôbre as conquistas reflete experiências de socialismo. c()mi)aradas como a dos senhores de do capitalismo, tanto em tênnos do engenho, no Nordeste do Brasil; a taxa do crescimento oonio de igualda- dos proprietários absenteistas de mi- de de distribuição de renda, nas, na Bolívia; e ainda a da aristo- me-sc ingenuamente que os Estados craoa rural, na Argentina. A idéia socialistas teriam (a) descoberto que fazem do investidor alienígena c segrêdo do crescimento rápido, o (b) muito mais a do voraz barão do pe- alcançado mais alto nível dcí bem- troleo e a dos enclaves estrangeiros mineração, do que a do empresá rio moderno
como a a com as Presuo estar social tas. que os países capitalisMas... (lo sonho socialista â mei-cado medeia grande distância, que os clérigos não poderão ignorar, sob pena do perfi lharem soluções erradas c potencialmente cruéis.
« Si fa qiiel che si sa ma si sa qucl che si fa”. pelo menos
1 ce e socialmente realidade do consE na verdade surpreque chegou a Igrecomuos “capitalistas desalmonopolistas estrang'eíros” etc., enquanto se mantém em completa ignorância, aparentemente, das quatro grandes mudanças ocoiTidas nos últimos cinnma cientizado. endente o ponto já na absorção de “ slogans nistas sôôbre a 1-,( I. mados »> <( e os II
I» Nome de um pequeno restaurante
representa poderoso romper ostnituars e privilégios tria dizer, para palavras de um diplomata revolucionário Ilha de Elha. rôrto l'crraio. na 1)0 ponto de vista do eqüidade de de renda, a melhor per.sciulo registrada nos mista, como Holanda. Êsses em instrumento pai*a retrógadas Isto nos leva sociais ba is. usar ns brasileiro, que cumpriu a maior par te de sua carreira em países da Cortina de Ferro, que o “socialismo pode capar à miséria, mas não necessãriamento para atingir a riqueza... distribuição f<»rmance vem Kstados de organização Escandinávia e a adotam uma a teologia socialismotodologia ca os fins socapitalismais jiaíses mas i>raticam a italista, isto é. louvam meios la. ser um liom método para es¬ P <dalistas, mas usam
As sociedades capitalistas Estados Unidos. Ias. convencionais França.
os a .‘Uomanha Ocidental c a ajicnas alguns nível bom citar Suiça. excmiilos para atingiram is alto de remia per capita do que f unhiucr Estado socialista, conquan- ' * admitam francamente uma desilIdado moderada na Embora contemplem a rito distribuição gua flc rcncia.individual como recompensa monto admissível pela cficiênresqueza plena ^ . 0 desempenho, esses paiscs ^ ‘ acumulação de riqueza in- tringcm (lividunl. mediante os impostos sobre ●emla c a herança, assim como pelo poder dc barganha dos sindicatos.
Os in vista aíscs socialistas são, do ponto dc (Ic distribuição de venda, muito menos igualitários do que pretendem. j‘raticam uma desigualdade dirigida, a distribuição de renda é po-
É igualmento inconclusiva a ava liação comparativa do modelo capi talista c socialista de desenvolvimen to econômico c social. Nos primei ros anos de ajiós-guerra. tinha-se a nítida impressão de que. a des peito do sua sangüinolcncia polí tica. a mobilização revolucionária de er.ergia popular no mundo comunista encerrava uma verdadeira descober ta: a do soprêdo do rápido desenvol vimento. Fatos recentes são. entre tanto. mais elucidativos. A perfor mance de crescimento da Europa ' Ocidental c do Japão pode enfrentar comparação airosa com a da Europa Oriental, sendo que esta última pa rece ter perdido grande pai-tc do seu brilho (IcsGuvolvimentista. Na ver- i
dade, a Europa Oreintal está encontrando dificuldade em adaptar os rí- v gidos métodos de planejamento cen- V tralizado ks volúveis aspirações do consumidor, e não dá sinais de sucrônica inabilidade para . k iá q^ic iHicamcntc orientada por pvioridajIps sociais em favor dos gnipos que esinuivelmente contribuem para nslrwç^^'^ do Estado socialista: a classe” dos burocratas e teca perar sua solucionar o problema agrícola, ●atas, as fôrças armadas, os ci- exercícios de “hiatologia” que se toros artistas “conformis- navam populares nos primórdios da j É verdade que o mundo socia- década dos 50. e profetizavam um rálogrou eliminar a pobreza cho- pido estreitamento do hiato de li- . 'j derança que separa os Estados Uní- | dos da XJnião Soviética, provaram A ser demasiado pessimistas quanto ao Realmente, o hiáto está se Ta
CO Os nova noci ntistas e c j» ●t! tas".
lista . .... cante com maior exito do que os paicapitalistas, e cumpre reconhecer também que, em primitivas comuni dades de caráter feudal, o marxismo ses primeiro.
l^if; j-sT() K( ●f>NÔ MI f:')
tornando mais estreito, mas isso não !; chega a demonstrar uma óbvia superioridade metodológica do instru mental socialista de desenvolvimento.
Neste particular, nao difere muito o panorama existente no mundo ern desenvolvimento. Praticando um ca'* pitalismo pragmático, a Tunísia, mais pobre do recursos naturais, está , avançando com passos mais seguros 1 do que a Argélia, imbuída dc f socialismo dogmático. J Marfim parece andar bem melhor do ●Mi-' que ^ Guiné, íiâ' volvimentista do Irã eclipsa Síria, enquanto a Malásia e a Tailân dia, ambas sob
pat.ses com o sistema capitalist; verdade, seria que êstes paí.ses
nn-nto moroso e turas .sociais de a.s ol)Rolelas ostnivários de n"sso.a. Xa mais accriadu <iiz< r .sau jiré-cajíitali.^^tas. em e.stágio pjácapitalista ” im d' rjii o 1'lstudn t»‘C" bc-mo Mumlo Oci-
rsociedade tangem e <io um
e que se enconíiam mitivo de intoca«ios ‘‘construção ítalos impuKso.'; zantes e l●eformistas d da P^dogico estar”, que ílentnl.
●Mas 0 problema é também de rjU e r p .s i c o 1 ó g i c o, aversão, enciados eaKxiste profunda influ;i motiva-
A performance deseniií) seio dos clérigo.s pelo marxismo. a da ção de lucro. regime capitalista, crescem mais rapidamente do i:W; Birmânia socialista.
O lucro não 6 encarado
por éles como o elemento re.sidual da produção — o salário do cap-tal depois de terem os trabalhadores e o Estado que a A Coréia do Sul e Formosa têm atingido taxas tle crescimento voràvelmente Norte. reclamado sua porção. Tampouco, não é olhado como de performance
que se comparam facom as da Coréia do E, para completar a confuárabes socialistas do Egito, apesar de seus consideráveis méritos no que toca à reforma agrária jetos monumentais, de Assuâ premio nem como termôme tro de eficiência (na hipótese do lucro se ' ' são, os t- o uão de sim originar nionossilábicas o cempetitiva). bermanitas descobrir.
posições de eficácia próprios “li da Kússia já começavam Polo contrário e procomo a BaiTagem ou a nova usina siderúr gica de Heluwan, depois de terem destruído
« os incentivos capitalistas sem terem gerado a disciplina socia lista, estão sendo subvencionados por um fóssil político, a Arábia Saudita, e por um reduto capitalista, o Kwaití progressista
O motivação do lucro
A Costa do i
como os *> o clero parece tratar o lucro como uma sinistra exiulação do ego ísmo capitalista. O curioso é que este traço psicológico é também en- contradiço entre jovens oficiais “nas- senstas” das Forças Armadas lati no-americanas. Se estes se abstêm de piegar a subversão do regime não porque amem o capitalismo, simplesmente porque temem munismo. No fundo do coração, bem que gostariam de criar um capitalis mo sem lucros
A terapêutica
^ O desconhecimento de dados esta tísticos sôbre as recentes performan ces capitalista e socialista, po do desenvolvimento econômico, ex plica parcialmente o preconceito anticapitalista observado em grandes segmentos do clero latino-americano. A tendência entre êles é de relacioas injustiças sociais, o crescimas o co- no cam-
Seria
a surpreendente se um diag-
r.óstico tão falso não levasse o clero também a jovem ala "nasserista exércitos latino-americanos) a lc‘iai)éutica irreal e derrotista. ● jf;s<) qUf <> seu rcceituáriü tem tt (c cio.';
uma 10 j)oi variaiio entre ;i pregação da revoviolenta contra o proprietário li.çao a\aru c oü comerciantes e industriais uspüliadores simples
piesàrio nacional e alienígena, socialmento conscientizado, talvez... o impuliào idealista do clero poderia contribuir de forma positiva e efi caz para a modernização da socie dade latino-americana.
(jual, recipiente através da remessa de luc da quebra da soberania naNada se diz, todavia, sôbre , e a rejeição pura e dü capital estrangeiro, o imagina-se, sangraria o País
CIOS eional.
sôbre u que virá depois... Uma va riedade ainda nebulosa de marxismo talvez*? Um “nasserismo quem sabe, propenso a
Seja como fôr, o “clero revolucio nário” ua America Latina está criamlo um problema azucrinante para at’uêles governos que se engajarem em realizar modificações estrututurais na sociedade, e em promover reiormas, buscando ao mesmo tem po preservar a acumulação de capi tal e as características essenciais do O clero está românticos, de para não serem respeitados, perigosamente desinformados
Se re- Lma agenda para o futuro na sume
processo democrático, ciieiü de sociali.stas masiado decentes ff cristão j)aranóÍco confundir enuíafia nacionalóide com ●idade produtiva? Porque o ali- para serem ouvidos... capac ciaiite conforto dos “slogans pregação da subversão da existunte, sem o compromisso alternativos
ordem ilc fornecer esquemas futuro. um papel desenvolvimentista ])ara o
Uma ala m do clero natura
Os jirincipais obstáculos encontra* dos pela Igreja, ao tentar desempe-» nhar
cais: ■ ais articulada e racional asíí
assim como ff
na América Latina, poderíam ser progressista” iiropugna, enumerados: 1) insuficiência Imente, soluções menos i*adi- *^0 informações sôbre o íuncionamen- ● reforma agrária (pela violêii- sistema econômico ci-i se necessário), o controle estatal sôbre os componentes essenciais do. de todas as indústrias e serviços-cha- processo de desenvolvimento; 2) vo uma atitude restritiva com rela- falta de uma formulação coerente da cáó aos ■■ trustes e monopólios es- doutrina econômica perfilhada pela tiangeiros”. Talvez, se melhor es- Igreja. Tanto a “Pacem in Terris ciarecido sôbre o mecanismo real do quanto a “Populorum Progressio sistema econômico; sôbre o variado vão pouco além de acusações, quase ihstrumciítal disponível para a re- sompre irrelevantes e abstratas, con- gulamentação social da vida econô- tra a avareza capitalista, ou de exor- mica sem o terrível .desperdício e tações em prol da justiça social. Até ineficiência que caracterizam as em- mesmo a expressão “capitalismo liprôsas estatais latino-americanas; beral” é francamente obsoleta, pois sobre a manipulação possível do sis- o que existe atualmente são variadas ; tema fiscal i)ara promover a reforma formas de “capitalismo misto”. Desagrária e justiça social; sôbre a nien- tarte, a própria imprecisão semântalidade, hoje mais evoluída, no em- tica das encíclicas encoraja alguns
a utilizarem-nas de subversão da ordem social, quando a visível e real inten ção papal é promover a reforma dessa mesma ordem; 3) desintegração da hierarquia, já que o impulso ativista leva a nova geração clerical a olhar a geração passada como reacionária, surgindo daí pronunciamentos flitantes entre os pastores, tuando-se um sentimento de tia e dispersão no rebanho.
Para que
como instrumento
fome e a injustiça sceial dos paises cm desenvolvimento, outro, insiste mero dos pobres, hipócritas com relaçfu mento familiar.
O humilde e cristãr)
contanto, num acesso de to exagerado, a e acenangús-
^ Igfeja desempenho eficientemente seu papel desenvolvimentista, a’gumas coisas se fazem ne cessárias. Não gans de insjjiração 1'oi.s, se isto se deve menoscabar, importância autocrítica sem autoflagelamento Neste particular, faria bem em recordar por exemplo, a da ff
econômica e (ic enquanto, em mullij)licar u nuadolando atitudes ao i)laneja* reconhecimen to (lesses pecados (<intra o <lesenvolvimento não deverá conduzir, entrearreputulimcnuma “ sol>rc-rcaçã<' ’’ ou seja, a um esposamenUj dc ‘‘sloe jiroposições revolucionárias nitidamente marxista, suceder, a alma humniana será inexoravelmente inutiladi pelo rude golpe da violência total» taria.
A Igreja, na América Latim fre agora as t<jrluras dc um profun do dilema.
a Igreja i, so¬ que, por largos anos, a privilégios . reacionárias; que contribuiu para distorções na dis- tiibuiçao de recursos, ao dedicá-los a cerimônias ostentosas e à ereção üe templos suntuosos, mesmo em co munidades cujos recursos eram in suficientes permaneceu vinculada feudai.s Todos sentimos as boas e oligar*quias intenções latentes sou grito dc em protesto. Mas, pies vocalização Constitui sucedâneo uma vez que u simde protestos nao adequado açao efetiva e coerente, ja deverá ojitar para uma a Igreentre dois iiaiiéis: deflagradora de movimentos revoludesorienlados sequer para a construção de choupanas e escolas para as po pulações desprivilegiadas; que con- tiriua ^cindida por duas sérias con tradições: de um lado, protesta em altos brados contra cionariüs, dentes, ou fomentadora de sociais necessárias e inadiáveis, nos resta senão ou imprureformas Não esperar que seja este último o sentido da peripécia. a pobreza, a
RECORDANDO MENDES PIMENTELH
liciil MocIkkIo Ihnla. da 1'anddadc de Dirvíto da V.F.M.G-) i Proft a.or
Outra V' mais autorizada deneste instante para figura majestosa de pimentol, Primeiro 1. Çoes. uuvir-se veria homenagear 1’rancisco
a .Mímdes Universidade de àlinas
Vossa da Ueitoi-
2. A hora é propicia às evoca-
dc
Magnificência qne a palavra cou- lH●^.sc ao Diietor da Faculdade de Direito, dando a essa escollm o cunho delicadeza (luc tornou irresistível ..onvoc;u.'iio. Ao ilesisnar o onulor para esta solenidade, recordou Vossa
Pimentel de seu nome e jH-ojoção a
Magnificiêiicia (lUe Mendes ilustrou durante longo período, com de seu l.hiculdade de Direito, coentretanto, (^uís.
talcMitü, a Diretor c Professor. O exercício eventual da Direção da Casa desim. o mo \fon.so Pena confere-me, asde falar neste Egré- privilégio
Plenário momento em que com destaque, o retrato O ato simboliza no gio se inaugura do Ihámeiro Reitor. da homenagem que nao terá lugar, a renovaçao SC finda suceder dos anos cões para assinalar a dívida irres- ■atávcl da comunidade mineira para 1 Mendes Pimentel. c que sempre e das gera- no
As comemorações do iiuadragésinu) aniversário marcam, agora, o en contro entre a Universidade e aque le que a conduziu, com sabedoria e exiieriência. nos primeiros anos de vida. Keeordar Mendes Pimentel é recordar a Universidade. Comemo rar a Universidade é, ao mesmo ^ tempo, comemorar Mondes Pimentel. E sendo a comemoração a solenidade da recordação, comemoremos a Uni- ^ versidade na recordação de Mendes * Pimentel.
Vive êle uma g com da Discurso proferido por ocasião
sala n:x”passagem aniversário da Universiadde Minas Gerais. Transcordo corrente que que, na s versário cio 40.o l»”ecleral em reu em 20 de janeiro . ^ ano o centenário dc nascimento ao eminente brasileiro e várias solem- clades assinalaram a data, em Mi nas Gerais, sob o patrocínio da Fa culdade de Direito da UFMG.
Procuro recompor na imagem do ' tempo a investidura do Primeiro í Keitor no Reitorado a que êle foi ^ conduzido pelo ato insj)irado do Pre sidente Antônio Carlos. A visão re trospectiva focaliza a cena em que 0 Primeiro Reitor, com a imponên cia de sua figura e a austeridade de sua elegância, transpunha os de graus da escada e ingressava no ce nário familiar e afetuoso do velho prédio da Faculdade de Direito, para a cerimônia de posse, hora de plenitude moral e intelec tual. Mendes Pimentel atendeu à convocação e a investidura no Rei torado significou o encontro natu ral das vontades, tudo indicando outro não poderia aspirar a suprema honraria universitária. Êle próprio acentuou que não se surpreendeu coni a escolha de seu nome e seria mes mo natural que o Presidente de Mi nas, coerente com seu intuito de en tregar a sorte da Universidade à
guarda dos próprios decentes, in cumbisse o reiterado inicial cano dos Professores, 3. Ninguém mais consciente dos deveres do Reitorado. Ninguém mais lúcido na compreensão dos fins da Universidade. Ninguém mais aberto aos anseios da niocidade.
dominadores ile um instante cu.ti.\ludiu, por Í.SSO, moral do Presidente de¬ vam com carinho”. " à delicadeza
Antônio Carlos” lução do patrimônio resguardar necessária a.j
As diretrizes e peispecLivas da üniversidaue nascentu estáo fixadas nas palavras de Reitor. U compromisso da Universi dade com a nas palavras proferiu.
.Mendes Pimentcl lembrou a posi ção solitária das Faculdades ríodo que antecedeu í Universidade:
que sancionou a soaulônonio para u Universidade nu sua autonomia
Instou pola modernização cio e assinalou que, ■■por toda crédito ainda brasileiras financeira, ensino a pai-Lc cai o métüdu didãlicj clc-S- em posse do grande que persiste nas Faculdades Liberdade ficou selad — o da liçao niuiiciloa colabuiaçao atitude passiva, est.üIhcs j memoráveis c^ue então go, que dispensa dos moços, nierameiitc cuja recej/liv.i, lhe-., la a curiosidade cientifica, entorpece a iniciativa, llies iastidiüsü
" Até aqui vivíamos isola dos. Nós, que trabalhamos todos com o mesmo objeengrandecimento moral ç científico de terra, nós nos ignoravamos. Nem
no peá criação da torna que prazer ti abalho, deveria ser íuiitc de e de alegria”. o
a antevia tempo integral, contrastava dos Professores de o Professor de niociêio cjuc com a realiíiade tivo de nossa seu teinmal remunerados, não podendo viver do estipêndio do proíessóres nas horas
ao menos pressentíamos U po, que os roteiros, mos todos a cada com que runiapara o mesmo destino, passo se entrecruzam e magistério, vagas, sem tempo para desenvolver a cultura es pecializada e sem ensejo do contacto com os alunos, tante.s fugazes dos encontros de loções de menus do uma hora”. 4. Sustentava Mende.s nao raro se confundem”. (Revis ta da Universidade de Minas Ge rais — Tomo I — Volume I — 1929 — p. 77.)
As Faculdades, que viviam singuli ut singuli, em universitas. a não ser nos insprel*imcnte] ciue a Universidade não deveria en- deveriam congregar-se 0 Primeiro Reitor enalteceu a fórmula dos patrimônios inalienáveis, cerrar-se nos seus problemas, abs traindo-se da comunidade. Os “fins próximos da instituição cluíam que visavam atribuir, anos estáveis que antecederam nao exno dizer do Primeiro Reitor, a integração da Universidade nos “altos propósitos na nacionalidade”, “vigilando para c^ue a herança se cular da liberdade não se delapide, para que o patrimônio moral amea lhado nesta região americana não nos a grande depressão de 1929, autônomos às unidades universitá rias, respeitando o pudor da Univei’sidade e poupando “a dependência humilhante das Congregações no pedinchar reiterado, vassalagem que os recursos
se malbarate nas orgias de govêrnos transviados”.
Universidade c Liberdade foram os temas que encerraram as palavras dc investidura do Primeiro Reitor. Firmava-Se o comjn-omisso da nova instituição, dentrt) das inspirações de comjjortamento plurisecular. As pa lavras ainda repercutem nos oiuddos dos (jue as ouviram diretamente, cena não se dissipou dos olhos dos que a viram magnetizados pela força das juilavras.
nas Gerais — Tomo I — Volume 1 — p. SO.)
Para Mendes Pimcntel, como para y;ramlc Reitor da Universidade do Salamanca. o templo da inteligência é o lar da liberdade.
No Salão Nobre da Faculdade de niroito, sedo inicial da Reitoria da Universidade, erguc-se a figura al tiva dc iMcndcs Pimentcl, na mesa dominando o auditório rc-
A central, plcto. É o momento om que, no de poimento do Embaixador Raul Fer nandes. êle clamou, espalmando a juramento e fuzilando nos mao em olhos vivíssimos o fogo de uma alma indomável
“Aqui jamais terá entrada a in triga política, fôrça capaz de nos na garganta o grito de protesto quanto — seja quem fôr — inves tir contra a consciência brasileiDurante dois anos, Theodoro o grande romanista, i
Mas não haverá estrangular ra. Mommsen, fez frente, da sua cátedra, ao mi litarismo cie Bismarclt. Don Mi guel de Unaranno, da Universi dade de Salamanca, desafia o caudilho espanhol, e pela bôea do Reitor salmantino fala o pensa mento liberal da península. Se, nos dois países de maior tradi ção autocrática, a Universidade é fanal da liberdade, nestas terras da América ela não será
moças ctímplice passiva de tiranias”. (Revista da Universidade de Mi-
5. Figuras do porte de 3Iendes Pimentel não se improvisam no jôgo das habilidades ou na fortuna dos acontecimentos. Elas se desenvol vem e se plasmam em longa prepa rarão espiritual. A beleza de suas vidas é como a beleza das rosas. Não se revelam subitamente. Passani pe las fases do crescimento e desabro cham. mais tardo, para espargir o lierfume e o esplendor que foram acumulando no tempo. Mendes Pimentcl assim se fêz. O Reitor foi o coroamonto da vida do grande, de notável Professor. O magistério é a constante de sua vida. E vários magistérios êle exerceu, só tendo recusado, certamente para se dedi car aos outros, o magistério da ma gistratura. Professor desde muito jovem, a atividade sempre o fasci nou. O seu pendor pelo ensino, como êle próprio dizia, ficou demonstrado no Professor de Pedagogia da Escola Normal de Barbacena; no Professor do Ginásio Mineiro, ainda na fase de Ouro Preto; no Professor de Direito Penal da Faculdade dc Direito. O magistério marcou-lhe a alma e pri mou sobre as demais atividades que ele exerceu.
E só 0 autêntico Professor, o que se entrega à missão evangelizadora do magistério podería descrever — como êle descreveu em palavras anto lógicas vada que o mag-istério desperta: A emoção que eu sentia ao me aproximar da tribuna parlamen-
a emoção sempre reno-
tar ou ao subir ao púlpito fo rense jamais iffualou a que eu experimentava, e que ainda ago ra me salteia, de cada vez que me abeiro da minha cátedra. É seu propósito de construir vcrsitário, unifieando dispersas, o lar um as Faculdadcfi para tornar maus concreta a instituição univciusitãria. ílou o seu programa a jireparação })iofi.ssional, çao cultural e a pjej)aração fica dentro da Universidade, dias. tão proRov<dução que país, não permitiu discernir o alcance da última lição do Reitor .Mende.s Pimentel, Xão se pretendia contrariar as
Ketar<lesenv<jlver de que para mim nada há de mais delicioso a formacient í- inteligência que juvenil, cuja originalidade e cuja frescura não devem ser deformadas pela compressão do autoritarismo didático; nada há de uma
O tumulto i!a(|iH‘les ximos do crepitar da abalou o mais sagra do que uma consciência que desa brocha, e que não deve tada pelo azedume pessimista dos desiludidos da vida”. Universidade de Minas Gerais citada ser cres-
em substância (Revi.sta da . aspirações da mocida de univer.sitária, já concretizadas em outiüs Estados. 1920 — p. 88.)
selho tou mia mental U
O Reitor c o ConUnivcrsitário jirocuravam evi tar cpic a autonomia da Universi dade sofresse f 6. O mestre que sempre manifesrespeito cultural pela autono, , - e pela incolumidade mo¬ ral do estudante”, não transigia com facilidades
paralisaçao (lue lhe A Universidadt* poderia ser fatal, de Minas Gerais, em virtufle do sua autonomia institucional, siderava diretaniente alcançada pelo Decreto federal n.o 19 101. de 14 dc
que êle sabia metedoras da moralidade do $ente-se a sua inarredável posição etica na candente descrição do desca labro a que o ensino atingiu sob a reforma de 19U dor do comproensino. nao Sc c-on-
tufão arrazaensino no Brasil”, que, no seu dizer, nivelou padrão mental
novembro de 1930, que dispunlia so bre promoção imediata dos estudan tes u série superior, desde provassem Iiaver freípientado da metade das aulas dadas em catla cadeira. A deci.são final ria provir do decreto, órgão colcgiado superior da Univer sidade, na aplicação desembaraçada do princípio autonômico.
Reforma que commais a zero o e moral do país. Os decretos das promoções sem não devemas, sim. do exames não encontraram adesão nem sua nem sua omissão silenciosa. O decreto da gripe, que êle chamou de “torva alucinação febril da 'J' . pan- demia de 1918”, conheceu o libelo cauterizador de sua aula de abertura dos Cursos da Universidade, 1928. ensino, na inem também
A autoridade federal de consultada a respeito, assentiu terpretação, entendendo, que o Conselho Universitário pode ría deliberar como lhe mais conveniente.
7. Grandes planos nutria Mendes Pimentel quando a fatalidade do des tino veio alcançá-lo acontecimentos de 18 de novembro de 1930. Sacrificou-se, por gerações, e ainda repercute em nossos dias, o parecesse nos funestos 1 Não se tratava, rebeldia da da com os rumos da Revolução vi toriosa. Buscavu-se resolver pois, de ato de corporação ineonformaa ques- ri'.
tão dos examos finais dentro da nor malidade institucional, sem comuni car à ilecisão f|ualqiicr conteúdo re acionário ou dc retrógrado apê.go às O curso im¬ instituições jietuoso dos acontecimeutos. cm hora i‘evolucionária.
dí‘caidas, da intcr)U'ctação jurídica, e os va galhões da c(>n*ente incontrolável foram se arrel)ontai*, com violência, no recinto da sessão do Conselho Universitário, paralisado os efeitos deliberação colegiada. E mais uma vez. a conduta passional da multidão sobrepujou as premissas lógicas do j^ensamento racional.
um símbolo, uma glória nacional”.
A influência dc Mendes Pimentel foi extraordinária, c para exprimila chegou-se a dizer que havia sem pre em Minas dois governos: um no Palácio da Liberdade o outro na rua transpôs a barragem da Paraiba. ftste permanente, aque le transitório.
A Ui// intensa dos raios solares (la costuma, por estranho fenômeno, perturbar a visão nos instantes do sua maior luminosidade. A ardorosa mocidade dos Cursos Superiores desum momento, do clarão viou-se. por que deveria lhar na paixão conduzi-la, para merguque oblitera a inteligência.
'Homem de outra área, identificouse com Minas, que êle sempre amou, e onde longamente viveu, desde a in fância. A fidelidade mineira ficou expressa na frase de sugestivo sabor l)opular: "Mende.s Pimentel é povo mineiro todos os dias”.
Vossa Magnificência. Reitor Ger son Boson. não jirnticou simples ato do cerimonial universitário quando teve a delicada lembrança de inau gurar, em tlesta(|ue. o retrato do Pri meiro Reitor na Galeria de Reito res da Sala do Conselho Universi tário. Realizou ato dc Justiça, atra vés do qual captou sentimentos co letivos de imperecívol gratidão.
Mendes Pimentel, três anos depois de sua posso triunfal, saía sem se dobrar, tão livro o independente como no dia em que assumiu o Reitorado. Defensor impávido da autonomia da ^ a Comunidade”. Universidade, tornou-se o grande sa crificado — quase diria o grande cru cificado — da autonomia que ele preensinou e praticou.
goii
O nome Mendes Pimentel — Tito Fulgêncio repetindo é um iirogrania, (( 8. disse Augusto de Lima
A nova Universidade, que o emi nente Reitor Gerson de Britto Mello Boso7i pincelou com maestria na conferência sobre “A Universidade inclina-se respei tosa diante da figura tutelar de Mendes Pimentel, nesta comemora ção que evoca o sentido dc sua pre sença e a permanência do exemplo de sua g-rando vida dc Cidadão, de Professor c de Reitor da Universi dade de Minas Gerais.
I».
FRANCISCO MENDES PIMENTEL
Gustavo Capanfma
^^MANHÃ completará oitenta anos
o eminente brasileiro Professor Con-
/●Asr hdo (lisrurso foi (ipctuis piil)liriulo nos Auais (Io Ctniorcsso. (puil o Diorstif IC li tiíudl j)OÍv (pir ro))i a (luos M('tulrs Finiriitrl rutt troti a vida púhliva.
lUizAio rotiomiro o r> proiluz. idtidr df >Síí ;
publicadas em revista incompleta mente, poderiam dar grande tomo de sal)er jurídico, valiosíssimo para alu nos e mestres.
H lü Francisco Mendes Pimentel. trariando embora a sua índole re traída, os juristas da Capital Fede ral pretendem prestar-lhe simples mas expressiva homenagem. O que venho pedir, interpretando também o pensamento de tantos colegas que subscreveram o requerimento em vo tação, é que a Câmara dos Deputa dos se associe à homenagem, fazen do-se nela representar por missão designada por Vossa Exce lência.
Poucas figuras terão tido, no Es tado de Minas, tanta projeção e pres tígio, como Mendes Pimentel. Des de o princípio do século até o ano de 1931, quando se transferiu para 0 Rio de Janeiro, numa espécie de voluntário ostracismo, nessas três décadas, de Belo Horizonte, êle irra diava, por todo 0 Estado, a mais impressiva influência espiritual entre estudantes e professores, no meio do fôro e sôbre todos ticos.
Mas não foi somente, pela sua cá tedra, que Mendes Pimentel influi sôbre o ensino jurídico. É de jus tiça reconhecer que, em grande parte, a própria Faculdade, em que êle en sinava, é obra sua.
os círculos polí-
A CARREIRA DO PROFESSOR
Êle era, por excelência, professor, notável professor de ciência jurídica. Na velha Faculdade Livre de Direito, hoje integrada na Universidade de Minas Gerais, raros terão dado, como êle, ensino tão cheio de vida, e de tão seguro método, tão translúcida explanação, tão descortinada doutrinn. As suas lições de direito penal, a
O primeiro lugar cabe, som dúvi da. a Afonso Pena, Foi o conse lheiro que, reunindo em torno do seu nome. um grupo de mineiros de pri meira ordem, entre os quais Augusto de Lima, Sabino Harroso, Virgílio Martins de Melo Franco, Afonso Arinos de Melo Franco, Silviano Bran dão, João Pinheiro da Silva, David Campista, Levindo Lopes, Teófilo Ribeiro, logo depois de estabelecida a República, fundou a instituição, em Ouro Preto, quando ali aindu era capital do Estado. Aberta a Facul dade, coube a Afonso Pena dirigi-la por vários anos, naqueles anos ini ciais se decisivos, só deixando o di fícil encargo quando teve de vir ocupar a presidência da República. Diría mais tarde Raul Soares, de outra geração de professores do es-
tai»elccimcnto: “A Faculdade é obra ili) conselheiro Afonso Pena, é mesmo a sua obra dileta; foi êle quem a fumlou e a nutriu do mellior do sua inteligência o de seu amor”.
Depois do conselheiro, que mãos poderíam c(*nservar a vida e a fòrga de tão prestigiosa casa de ensino seluio as íle Meiulcs Pimentel? Êle se tornara, dentro da congregação, a figura central, a figura mais forte construtiva, e não tardou que lhe fosse confiada a direção da Facul dade, por longos anos a dirigiu, com o seu talento irradiante, com a sua vontade irredutível, mantendo-lhe e elevando-lhe o conceito intelectual e moral, dela fazendo um dos maiores centros da cultura jurídica do país.
Anos depois, o presidente Antonio Carlos criaria a Uni versidade de Minas Gerais. E para dar estrutura jurí dica e pedagógica à imporportante instituição, para es tabelecer as suas bases mateordenada cidade
nlio (la Universidade de Minas Ge rais.
ü MAIOU DOS ADVOGADOS
Ao mesmo tempo que dava suas li ções de direito ou exercia, por êsses outros modos tão árduos e cheios de responsabilidade, o mister de educar, era álendes Pimentel, lá fora, no aci dentado território forense, o maior dos advogados. Ninguém o excedia na vigilância e na coragem com que patrocinava as causas, na competên cia juridica com que, em juízo, propunha ou contestava, no saber teó rico, na capacidade dialética, no po der verbal das razões e pai*eceres, no repúdio ao sofisma ou a qualquer outro modo de negar ou tor cer a verdade, no escrúpulo com que, em tôdas as cir cunstâncias da profissão, procedia em matéria de di nheiro. Em todo 0 fôro es tadual, nenhum outro advo gado era envolvido de maior confiança, reputação e autoridade. Mas a sua atuação nas lides judi ciárias não iria conter-se nos limi tes da estrita atividade profissional. Desde cedo, Mendes Pimentel tra çara, para a sua carreira de advo gado, programa talvez de maior di ficuldade e alcance. Com Estevão Antonio Carlos entregou-lhe o co- Pinto, fundou a Uevista Forense, que metimonto, a que êle se devotou com passaram a dirigir, sem quebra da audácia e piignacidade, com dedica- periodicidade, por mais de um quarto e fervor, convocando para ta- de século. Essa revista, que é ainda hoje um dos maiores instrumentos havia de mais generoso e esclare- da cultura jurídica do país, entrou cido. Mendes Pimentel consumiu-se, desde logo a ser uma espécie de búsmartirizou-se, nessa tarefa. Ateou sula para os militantes de todo o oxuma chama que ainda perdura, aque- tenso foro de Minas Gerais. Ela era cendo a vida e iluminando o cami- como que outra cátedra da qual Mene I riais numa universitária, para imprimir, no in sipiente amálgama, unidade e coope ração, para insuflar-lhe o espírito criador de permanentes valores culem suma, para dar viabilidaJ 1 turaiS; de aos propósitos da fundação, que logo havia de ser lembrado se de Mondes Pimentel? 1 nome \ nao o çao manha obra o que em Minas Gerais l _
des Pimentel, naquele tempo, ponti ficava a advogados e magistrados, a professores e estudantes de direi to, a todos os que tinham a ação envolvida ou os olhos postos na vida judiciária.
GRANDE FIGUR.V POLÍTICA
e, em
A êste
Devo acrescentar que ôsse profes sor tão aureolado, que êsse advogado tão famoso, foi também, entre os mi neiros, figura política de grande ca tegoria. Cargos políticos, êle Apenas, por pouco r tempo, foi deputado estadual seguida, deputado federal, mandato logo renunciou, ' mais pleitear, polticas. As nao ●7-' quis ocupá-lüs.
para nunca nem aceitar posições injunções partidárias ^ ^ eram de todo incompatíveis com a natureza independente do
Chateaubriand num artigo de mui tos anos atrás, que eu gostaria de reler agora e me.snnj pedir (jue se transcrevesse nos nossos anais. Ob servava o agudo jornalista (jue lutvia, em .Minas, dois governos, o do Pa lácio da Liberdade e o da rua da Paraiba: a(]uCle transitói io, exercido, cada (piatro anos, iior um presidente eleito, êste viUilicio, nas mãos de .Mendes Pimentel, a (]uem denomi nava, no próprio título do artigo, ” o outro presidente”.
A observação era verdadeira e bem mostrava o lado iiolitico da per sonalidade daquele homem formidá vel, que outra coisa nunca quis ser senão professor e advogado.
A AUTORIDADE .MORAL
Se indagarmos, agora, por que mo tivo pôde êsse homem exercer, iio seu meio, por tanto tempo, influêncomo condição indispensável, o cia tamanha, veremos que o segredo longo desempenho dos mandatos le- dêsse prestígio foi sobretudo a auto- gislativos ou dos cargos de direção riclade moral, que éle sempre man dos negócios públicos. Mas se autên- teve, com um misto de severidade c ticamente político é também aquêle doçura, tanto no recesso mais ínti- que nunca deixa de participar dos mo como no plenário do mundo. Nc- grandes movimentos da opinião, nê- nhuma Xôrça pode mais, entre os lio- les imprimindo o vinco de sua atua- mens, do que a fôrça moral. E essa ção sábia, ou aquêle que está sem- tem sido sempre, com primazia so pre vigilante sôbre os atos do go- bre as outras, a fôrça de Mendes vêrno, para neles influir pela crítica Pimentel. ' ou pelo apoio merecido, Por que mistério da vida. por que através da palavra pública corajo- privilégio da educação, por que cir- saniente proferida, neste caso poucos cunstâncias do esforço e da fadiga, terão tido tão edificante atividade terá êle conseguido essa fôrça essa política como Mendes Pimentel. Sob autoridade? êste aspecto, êle foi também um mes- Não 6 fácil responder questão des- tre para as novas gerações, sa natureza. Teócrito escreveu, O sentido da sua constante presen- o poeta Ipônax, êste epitáfio: ça no mundo político mineiro foi cer- és mau, não te aproximes dêste tú- ta vez pôsto em relêvo por Assis mulo; se és honesto e nascido de um
-- seu espí rito. Político, pois, êle não terá sido, se por política se houver de enten der, 1-'%^ rl necessana para « Se - -
convivência, uma só alma, puvificada pola bondade e pelo desprendimento das vaidades mundanas; a atenta e de escolher os quo jiai irreprochável. podes aqui sentar tranqiiilamente. c mesmo dormir”. NVsto belo e])iírrama, talvez encon tremos uma réstia do resposta.
José Ranprel. fino escritor mineiro. Tunn volume, cheio de emoção, sôbre coisas antiiías e contemporâneas do iUinas Gerais, relembra a infância de McTuIes Pimento! na velha cidade de Pitanfrui. onde sou ]mi. Fraiicisde Paula Prestes Pimentol, de sempenhava o cartro de .iuiz de di reito.
O autor, pitanguionse que era, refigiira dêsse magistrado, viera, diz Ole. para a torra,
v,v.
delicada maneira délcs se aproximavam tinha qualquer coisa de sedutor e contagioso: o seu convívio sempre fazia melhores as jiessoas que podiam gozar desse pri- ;; vilégio”. í>
Não estaria aí. nessa origem pa terna. nesse lar da infância de Mon des Pimentel. a fonte longínqua mas decisiva da sua natureza moral? nr-:
A PUODUÇ.ÃO INTELECTUAL
mira a
lembra a U que como juiz. depois do ter servido nes se caráter, cm mais de uma pro víncia do Império: comarcas a fama e de dedicado servidor da lei; não deixmva envolver pelos tentáculos da política e colocava a sua toga do istrado acima dos interesses e ntingências partidários; a sua norde conduta ora o respeito incon dicional ao direito, tendo sempre em justiça afeta ao seu critério, raros atributos que o até o mais alto tribunal
Direi, enfim, que é preciso atentar para a i)rodiição intelectual de Mendes Pimentol. 1 trazia do outras de varão austero Os seus numerosos escritos, do jornalista o parlamen tar. de advog-ido o ])rofessor. desde os da mocidade até os de agora, tão cheios da mesma seiva, da mes ma lógica e semirança. da mesma sa bedoria e claridade. São páginas de lúcido ensinamento. q«ie não perde rão jamais o interesse.
se csmagí ] H ma
Foram estos e rep-uiiularam fU Minas, término cia carreira que tanto dignificou”.
Não posso deixar de ler êste outro trecho da mente se poderá encontrar por êste mundo, de criaturas imperfeitas, um casal de virtudes tão peregrinas co que constituiram os pais de i ns
Esta obra não ]>ode continuar es parsa 0 submersa nos jornais vistas. Não ó fácil coligir e ordenar imv)ortant'‘s escritos de um tra balhador intelectual, que, como Men des Pimentel. terá produzido incessantemente, mas ao sabor de circuns tâncias e casos, que, embora não raro ruidosos, foram caindo no esqueci mento. Êste é serviço, é mesmo ser viço público, que sempre valerá a pena tentar, para que não se perca a centelha de homens extraordiná-
lí DiFicil- reminiscência: 1 mo 0
Mendes Pimentel; a vida de ambos foi um paradigma de indefectível correção, de contínua dedicação con jugal. de invejável harmonia de vis tas, do mesmo e elevado nível men tal; tenho a impressão de que vie ram os dois a formar, com a longa rios, como êle, que, à exclusiva bus ca dos interesses práticos, sobretudo lireferiram as vigílias estudiosas.
Lembremos estas palavras de uma sentença alcorânica: "Coisa precio-
a tinta dos sábios”, dizer mais nada.
Nao era Mas talque tão justa revolta causou no es pírito cristão de Eniest P.sicliari, acrescenta: ainda do que o san^^uc do.s nuiriii-vs”. sa e preciso vez para > Ela e mais preciosa
dar tòda a ênfase a êsse pensamento, o livro, numa hipérbole
MENDES PIMENTEL, HUMANISTA
Lins
(Confrrrnriu U(t do ;u/.sTim<7i/í) do grande jurkiconsulto)
l'ücuhUi(lc íle Direito dc Minas Gerais, cni 10 dc janeiro do rotm nu>riiii(lo o crntciuirio
Oconvite, que esta Faculdade lioje dirige a Minas e ao Brasil a fim tle participarem da glorificação de Mendes Pimentel, seu antigo catedrático, diretor e reitoi*. é a ma nifestação característica de um culto. Embora sem regras litúrgicas, sem ritual prescrito, trata-se, na verdade, de um culto, isto 6, a exteriorização do reconhecimento que liga o pre sente ao passado, palpitante na me mória daqueles que mais fiel e dig namente o representam.
Os homens que atingem a altitutude espiritual, a que se alçou Mendes Pimentel, fazem jus ao res peito (luc as nações consagram aos seus heróis.
E esta Faculdade, usemana em curso, vem-se raiite a apresentando como um templo engalanado para festejar um de seus pa droeiros.
Traduzindo a coTisciência do seu tempo e da sociedade a que pertenMendes Pimentel foi um desses ccu raros que honram a espécie. Se Bydos poetas de sua prediletivGSse conhecido, haveria de ron, um ção, 0 colocá-lo entre aqueles sêres privi legiados que, do fundo de seus sepul cros, continuam a inspirar e dirigir os vivos.
Outras vozes deviam ter-se feito aqui ouvir para evocá-lo como ho mem, professor, jornalista, advogado, jurisconsulto e orador. A mim de legou a Egrégia Congregação desta Faculdade, através de seu ilustre Dif
retor, Professor Loiirival Vilela Via na, a incumbência de recordar Men des Pimcnlel, Humanista.
O Humanismo
Através dos clássicos latinos, em seu tempo fortemente estudados, fa miliarizou-se Menes Pimentel com o que do mais nobre e educativo oferece a civilização greco-romana.
Se, de um lailo, os autores latinos constituem modelos de clareza, lógica e simplicidade, por outro, ministram, a cada passo, admiráveis lições de moral'e patriotismo.
Tito-Lívio, Tácito, Quinto Cúrcio, Cornélius Nepos, Virgílio, Horácio, Lucrécio, Juvenal, Lucano, Cícero, Sêneca, Terêncio. Planto e tantos outros poetas e prosadores da velha Roma constituem magnífico breviário não só moral e cívico, mas ainda de elegância literária.
Anatole Franco felicitava-se de haver sido um dos últimos a parti ciparem do banquete das Musas, pro piciado pela cultura romana. E este é também o caso de Mendes Pi mentel.
Para os advogados, juizes, escri tores, matemáticos, engenheiros e médicos, o estudo do latim não é mero luxo, porque, como pondera Castilho, “ 0 hábito de analisar uma língua tão perfeita, cria, no espírito, uma propensão lógica de incontestáveis vantagens”.
De igual parecer era Diderot, fenômeno enciclopédico”, no dizer de D’Alembort:
O qiiei’ como jorna lista. político e a<lvogado. cjiier professor nesta Faculdaíl.- de como Direi(i exclamava êle to G no Ginásio Mineiro.
Feliz o geómelra — em quem um estudo consu mado das ciéncius abstratas não hou-
Foi e.ssa concejição «jue 3iorti‘oii Mende.s Pimeníel
A sua íonnação luimanisUca VOU-Ü,
■ lever enfraquecido o gôst.j das beiasartes; ao qual llorácio e Tácito íórem tão laniiliares quanto Newton, sabendo descobrir as propriedades de uma curva e sentir as belezas de poeta.
Pem sua ciUcilra de geografia, a nao apresentar esta di'.^cii)lina íijienas como árida nomenclatura, de acòrdü com o costunuí dc
►Seu espirito e suas produ ções sei ao Ue touos os tempos e terá o mérito de todas as Academias”. 0 inconfundível estilo de Mendes Pimentel, severo, çao e revestia a
Falando seu Icmpir a inteligéiiciíi, ã imaginaao sentimento de seus alunos, um
● matéria de extraordinário em vez de sobrecarrea memória, despertava-lhes a atençao para a imensa família huencanto, e, gar-Ihes sóbrio revela a forte influêncii beu dos clássicos latinos fluência e preciso, i que receE essa intianslúcipor'É, mana que liabita as diferentes tes da terra pai-' realçando as jieculiaridades de climas (jue modificam a ve getação, os animai.s e prio Iionicm, motivando as va riedades de laça.s. E mostra va-lhes comcj jii i lipóciutes, em seu Tratado dos Ares, das Aguas e dos Lugares, realçava a influência do clima sôbre os diversos núcleos lui-
reílete-se ainda, da. em sua visão do saber que, conforme salientava s^eu grande amigo e admirador Afonso Pena Júnior, formação pro- o o a falta de hunianística reduz condição de pri- obrigandü-os recomeçar incessante tuo. os juristas à mários.
tt a um nu ® perpé- D humanismo aparelha o ho- manos disiiersos sôbre o jilanêta.
mem a caiitar.as ondas da vida multuam eonio se fóra antena, que pulsam e tuno fenômeno jurídico, libe- virtualidades latentes do criadoras jamm rando as homem, suas forças vida da razão”. e a
travos, etc., dos y gressao geométrica, têrmo e ideais excluf- o ho- sem- mem para uma o conceito superior da estreitas minudônsu-
O traço marcante do humanismo é visar a interesses sivamente humanos, formando vida harmoniosa, tanto física quanto moral e intelec tual, imprimindo a todas as suas co gitações um sentido largo e generoso ao sobrepor humanidade às cias de especialismo científico, téc nico e profissional.
Baseado numa observação de BenFranklin, evidenciava ciue, tendo cada liomem dois pais, quatro avós, oito bisavós, trinta e dois tevão os seus antepassacrescendo em vertiginosa proeujo primeiro e razão são dois g o últimu o infinito. E, destarte (se fôsse pre real a exogamia e não se repe tissem, com freqüência, os ascenden tes), no fim de algumas dezenas de gerações sucessivas, a simples exis tência biológica cie cada homem poria imensa legião de antecessores. Decrescendo, porém, a população à medida que remontamos ao passado,
c-{jiu‘lue-Sü luivoreni siclo comuns os portanto, que propiciou a supenoripro^^enitores ila espécie luimana, sem dado do homem sobre as demais eso (jue a j)Opiilu(,*ão teria sido outrora maior. E. assim, para íráudio dos mono^ícnistas. quase se elicga, malemãtieameníe. a provar a realida<le da descendúneia de Adão e Eva, pois contando, para cada geração, c*sj)aço de trinta anos, uma criança, nascida cm IddO, dosconderia de 1‘>Ü.272 pessoas vivas em 1420 e de dois milliões, oitenta 0 quatro mil duzentos e cimiüenta e dois indivíiliios existentes cm 1300. . . Prosseguinlio nesses cálculos — a um temconclue-se o
jíceies. mas, ao lado dela, a sua es trutura bípede e a disposição de suas mãos. a qual lhe permitiu o surto não .só da indústria, mas ainda a invenção do alfabeto.
Mendes Pimentel dava especial relêao pensamento de Pascal, segundo qual a nossa espécie, no decorrer dos séculos, deve como o E. a êste propósito, vo
Além ila solidariedade no espaço, o que caracteriza o homem é, sobre tudo. a sua continuidade no tempo e ' o alfabeto lhe possibilitou transmi tir indefinidamente a experiência de cada geração.
j)o irreais o rigorosos (juc o que constitue cada um dos ho mens atuais se achava disseminado, no tempo dc Carlos Magno, entre 274 liilliõos, 877 milhões, 90G mil e 904 indivíduos. . . ser considerada um só homem, que subsiste 0 aprende continuamente”. E. destarte. sempre ao lado dos conheci mentos propriamente geográficos ia o mestre fornecendo dados antropo- ■ lógicos, liistóricos
Assim, considoramlü-se u .sua atual população — frisava Mendes Pimentel necessário ciue a Europa contasse, na Idade Média, várias centenas de bilhões, 877 milhões, 90G mil e 904 indivíduos. . . sorm e literários, que patenteavam a contribuição de cada ])ovo na obra comum de humanização cio próprio homem, transfor do 0 selvagem em civilizado, como o destino de cada país está ligado não apenas ao conjunto dos contemporâneos, mas, principal mente, dos predecessores.
Citando Carnegie, duas libras de man- Assim, considerandose a sua atual população — frisava Mendes Pimentel — seria necessário
E observava Europa contasse, na Idade Mé dia, várias centenas de bilhões de habitantes, isto é, um número talvez da totalidade dos sêres que a lembrava que minério de ferro, provenientes das minas situadas superior ao humanos, que até aqui viveram, caso ascendentes comuns dos indiví- áci do Lago Superior, e transportapara Pittsburgh _ através de novecontas milhas; libras e meia de carvão extraído os ma cluos hoje' existentes não se repetis sem com extrema freqüência, e, daí. ser indiibitável a identidade funda mental da família humana.
Preocupado sempre com os aspec tos de conjunto, fazia Mendes Ptmentel ver que alguns animais: os cães, os delfins, as focas e os ele fantes, entre outros, são dotados de aguda inteligência. Não foi só esta,
das e transformado coque e levado também para Pitts burgh; meia libra de cal, extraída e posta na mesma cidade; pequena do se de manganês tirado da Virgínia e trazido para Pittsburgh quati’0 libras de matéria nufaturadas produziam uma libra de em — essas prima ma-
aço, pela qual o consumidor norteamericano, em princípios de nosso século, paj^ava apenas um "cent”. Tal a consetiüéncia maravilhosa — ressaltava Mendes Pimentel divisão dos ofícios e convergência dos esforços característica da huma nidade.
Falando ã vens alunos
1927, a manifestação dos alunus da Universidade de (lerou Minas Gerai.s, iionque o animava feita no esforço liumano e pelo I>eni. K
■■ Semiire que impotência a crença j)vrptda verdada de acíe.^cenlou: ouço o despeito e a proclamar enerí^ia construtora falacidade a ria do homem, eu repenso, como relemlo um breviário, o conceito do suave e claro Reiian em seu discurso de demia Francesa: imaginação de seus joapresentava-lhes, como um romance, a descoberta da terra, e da própria humanidade mem, através das fenícios,
recepção na .Vcapelo honavegações dos ■■ Coir.o é bom o honieml devotumento tem despendido da. verdade e do bem!
Vasco da Gama l'j quando pensa que seus sacrifícios a um Dvus Desconliecido êle os fêz pobre, so fredor, lançado sôljre a terra coino um órfão, mal contando se e outros viajores, e, por Colombo, e Fernão Magalhães, quais dia a dia se tor nou mais evidente ser a humanidade a patria universal, os habitantes do conforme féz dologia. completadas r' a partir dos dia com o seguinte, oh! não iiosso tolerar quo o insultem, a êste ser gemido do nascimento nia, achou o meio <lc ci jar a ciência, a virtude!
(Quanto prol cartagineses, continuadas, k gregos, roma na Idade I\Iédia, em nos, por Marco Polo afinal,
que reúne todos planeta humano”, ver o Fundador da So-
Familiarizado com o Cosmos de a e com o que ■ a geográfica apresentava de rle tempo, fazia pela aridey*^^'^' sempre odiada , ' ^ *^xt:esso de nomes, mo- vimentada novela em torno da hisBÍ,Vade
o que, enir<e o da agoarte, a
Diante desta profissão de fó, coinpreende-se que Mendes Pimentel, eomo aquele velho de Terêncio, luão considerasse estranho a êle nada qtie dissess manidade, e, daí mais respeito ao homem e à hua sua permanente presença em nossa vida públien. mesmo depois dc haver renunciada, em fins do século passado, ao man dato de deputado federal, cicio dêste mandato, apresentou projeto de lei propugnando, de acôi’do com Augusto Comte, pela incor poração do proletariado ã sociedade moderna. E, ainda de aeôrdo coni o Fundador da Sociologia, e Pensando, h como Pope, ser o estu do adequado do homem homem, frisava No exer- I 0 próprio que êste se acha sempre no princípio e no fim de to das as fecundas rito: aventuras do espínas descobertas científicas e nos descobrimentos marítimos, que lhe permitiram afinal o domínio da natureza, transformando, vas dóceis, as forças inorgânicas. No discurso em que, como Reitor, agradeceu, em 20 de novembro de
tão que grande influência exerceu sobre u formação de João Pinheiro e de toda a sua geração na Faculdade de reito de São Paulo, sustentava a todo homem competem, na socieem escraik
lado. duas fun(;õcs distintas, omboI.Tma especial particular que exerce, e, a participação llie cabí' nos neffócios públicos
Daí bater-sc, em seus como professor o cultura preral e en< 6 a
mento, as palavras de Laboulavc em se encontra como um navio
Quando o país à deidva das ondas,desarvorado, cada qual tem o direito, se não de imiscuir-se 18-18: « ra conexas. j>rofissão outra íreral. isto é. na manobra, acredita (jue 0 humanos. ao monos de indicar o que ser o norte”.
Movido sempre por lar^ro e focunhouve pronutudamentos reitor, por uma ciclopédica. (jue. fissional ou técnico, permita a to*
<lo espírito público jamais írramle questão nacional cm quo nao so envolvesse, nem acontecimento dc não desperao lado do preparo ])r<)
<los OR homens conceberem, cm sua plenitude, os sev^s devores para com a Família a Pátria e n Humaniclade. corrente de idéias, susten-
interesse coletivo que tasse a sua atenção. Não era capaz calado diante dos problemas graves de Minas, do Bra sil e do mundo, trazendo sempre a palavra esclarecedora com que proiluinipã-'o* o resolvê-los
Eis por que possuído de incontido entusiasmo cívico, foi Mondes Pi1 de Nossa conservar-se ainda que todos os quo portcnclasses liberais, e principaladvogados. médicos, ma¬
tava cem às mente os gistrados. e escritores têm o seu des tino vinculado ao da Pátria c da idade, competindo-lhes o ponti1 umanificado intelectual de nosso tempo, dias. devem as letras mentel o orador na manifestação fei ta. em 2-1 de fevereiro de 1027. a Antonio Carlos, então Presidente de Minas, a propósito da vitória da opo sição à política dominante, no plei to sob o regime de voto secreto. Sua vibrante e primorosa oração é um modelo característico do seu huma-
nisino:
Em nossos í de ser um passatempo aca- deixar dêmico ]nn*a das grandes molas do movimento soprofessôres. médicos. A converterem numa Se 1 constituindo os ciai. engenheiros, advogados. escritores, ho- jonialistas e dc combate — cabendo-lhes o ohilitnnte certame do hem comum, de Mendes Pimentel juizes, mens ,1
<( it consciência
U \ A presença _ ^ nossa existência pública foi uma vida. e cia om constante de toda a reforçada pelo prestígio decor- do um caráter.
sna o ora rente da coerência que não era de alçapão”, e de uma qiie não era de borrapara usar expre.ssÕes que lhe )
cha”, eram caras.
Afastado da política partidária havia mais de vinte anos, ao exterem 1921. sobre a candidade Artur Bernardes à Presi-
” Sr. Presidente — disso êle. Há trinta anos cu ino recolhí voluntàriamentc ao anonimato da mul tidão. E agora tenho a ufania de emergir, episòdicainente embora, do seio do povo. para, em nome dêle, trazer a V. Exa. as suas congratu lações pola vitória republicana, que, na terra mineira, assinala a data de ontem. 1 n
Depois de cumprida c-sta incum bência. que há pouco me foi come tida, sem que eu pudesse recusar e sem tempo para sistematizar con ceitos e escolher expressões, voltarei à minha obscuridade, que os nar-se tura
dência da República, lembrou, como que para justificar o seu pronunciai- eu
meus conterrâneos iluminavam por um momento, fazendo-me o intérpre te do seu arroubo cívico.
Nesta hora augusta, neste sursum corda da democracia. — eu sou to dos e ou sou ninguém.
Pela minha bôea falam seis mi lhões de mineiros; eu sou a popu lação montanhosa ejue vê o cume da sua orografia política banhado pelo sol da liberdade.
restituirá, dcntn> cm pouco. nol>re do liomc-m livre.
Sr. Presidetile.
porte
( i a vó.s, êste começn “É (IC- (jUc ri'íicnçã<t dc ei¬ vemos vica.
U Não
<1 com o no.sso claudiqiieis lu» caininho (ju.çastes.
U
Como expressão individual, eu sou um átomo da democracia minei ra, um vosso concidadão, que do go verno só pretende que êle cumpra o seu dever.
Presidente, que V. Exa. neste momento, recebendo festação sectária de
Quero com isto significar, sr. não está, a maniuma agremia ção política, nem a homenagem dos que dissentiram da tidária dominante Nossas divergências mimos ontem nas sários tributamos a defei-ência respeito que exigimos para cada um de nós.
“ Não vos tos. pois que. com afirmemos livremente obedeceis ao.s impcdoiiK crá-
trazemos a gradee imeno iiermitirdcR qiic nosso p(*nsamento político, não nos agraciais coin dádiva caída dc vossa índob- munificente; — mas rativos do vos.sa formação tica.
« organizaçao par em Minas Gerais. , nós as expriurnas. Aos advere 0
0 que vimos manifestar c a nossa reconciliação com o poder público, (luo. respeitando em cada um de nós a nossa consciência cívica, reconduz as instituições à ]iuroza de sua ori gem. h letra e ao espírito do cóilig<^ republicano de 180].
U
0 que nos traz aqui e irrepri mível impulso de justiça para tor nar público que o Presidente Antô nio Carlos ;ri. cumpriu integralmcnte assegurando, tanto V. sua palavra, quanto lhe foi possível, a liberdade do sufrágio.
De um anos não se
V. Exa. que, por palavras e atos. rostituiu a Justiça à sua dignidade hierática; V. Exa. (pie timbra, desde o início do seu govênio. como seus antecessores, em garantir a absolu ta probidade administrativa: Exa. acaba de nos assofrurar a plena liberdade eleitoral. Desejamos, Si'Presidente, — e para isso é que com parecemos à vossa presença mejamos, com o estuar fremento dos no.ssos corações brasileiros,
0 que gesto do Presidente do Minas Gerais se torne a atitude permanente de to dos os governantes no nnís. sim fôr
e nobilitadora,
,hs « Pouco nos importa imediato do pleito. % 0 resultado É natural que não exprima exatamente a von tade do eleitorado mineiro, encarcerado de trinta pode exigir que caminhe, firme e ere to, logo que lhe tiram os grilhões. Os primeiros passos hão de ser trô pegos; mas o exercício repetido lhe alêle r
Se asG temos fé que assim há de acontecer — a renovação ox inns fundamentis, pacífica
Kmbora o conhecesse desde a mia terão feito os próprios gover nantes.
“Personificado no Presidente de !\Iinas eu saúdo. com a emoção de (|uem tomou parte na proj>aganda da Ueju'il)lic‘a. o repontar da democracia no .Prasil! ”
1 < qual “a fina graça cias letras embal sama (le ideal a atmosfera da reali dade”.
conhecidos de perto, liciosa Sua obsessão ii cm e aquele tipo por Le licríamos que Sage. sem os quais nao saatenien- as crianças
êste propósito, profunda reflexão do Sumo Pontifico Bene dito XIV. a apanhavam, os anqiiando nota Cervantes, que choravam ses ou. como tigos também coçavam
nha infância, pois moravamos muito perto, no bairro dos Funcionários, jiassando êle. pola nossa casa, todas as tardes, depois do jantai*, em como vazio ]>anhia de Kafaol de Almeida MagaMendes Ihães. a fim de ir, com meu pai, ao cinema, que era a grande novidade do temjio. somente vim a conviver o mais intimamente com êle a partir de quando transferiu sua re¬ sidência para o Rio de Janeiro. Tinha eu vinte e sete anos, e, des de então até 1957, quando faleceu, jiassei a visitá-lo com frequência, finalidade orgulhando-mo do usufruir do con vívio de uma das inteligências mais lúcidas, enriquecida por sólida cultu ra, e de um dos caracteres mais pu ros e íntegi*os de nosso tempo. Quase todos os homens, e até mes mo os maiores, perdem em serem Em sua deViagem ao País da Arte”, ao narrar suas impressões da Ba sílica do São Pedro, Blasco Ibanez registra.
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Ao contrário dos que. sob a jiom<las palavras, escondem (las iiicias, aprc.sent a-se-nos Pinicntel, nosto discurso, como hu manista. à maneira de Renan. so mente se servindo da palavra para pensamento, o. tlêste, para a verdade. O humanismo de Mondes Pimentel não era como o da Renascença, cujos adeptos, esquecidos de ser a erudição apenas um instrumento de informação, o não uma .si mesma, transformavam seus indigesto amontoado de Não sabiam exprimir o banal pensamento opinião de pa 1 em escritos cm citações, mais simples o acomjianhá-lo da (ia antiguidade greco-romana. pela cultura da Grédc Roma os levava a encarnar dc eruditos satirizados sem autores
Encontram-sc. sem ’ Mendes Pimentel, numelatinas. mas feitas a propósito e com oportunidade, sendo um humanista mais pelo espirito, pela assimilação profunda da ra greco-romana, do que pela lerta, ou seja, pola ostentação das citações clássicas.
Uma das características vida era colimar aquele objetivo humanístico a que se refere Rui e no
a cabeça... \1 ií Avançando pelo dorso da grande maravilha — escreve Blasco Ibaílez “ chega-se ao frontispício da Igrejo. à galeria final, adornada doze estátuas dos Apóstolos, tão al tas. tão imensas que, vistas de perto, inspiram terror guram blocos enormes, talhados fan tasticamente pela Natureza, do obras de arte humana, bargo, tal a altura do edifício olhada de baixo, da praça, de tamanho natural, esculpidas com dúvida, nos escritos de rosas citações I ●' com i '1 e mais se nos afique E, sem em- 1 de sua que, ■< parecem ^
grande delicadeza e minucíosidade. Essas esculturas inspiraram a frase mais profunda e sincera que pronun ciaram os Papas.
recer não kó o seu Inimanismn cul tural. mas 0 humanismo do sou trato, a delicadeza o a finura dos seus sen timentos.
t tt da ços p(V!*HonaUdadc I ● fuic, minha
Um dia, Benedito XIV, Papa vir tuoso e grande espírito, recebeu um exemplar da tragédia Zaíra, que lhe enviara Voltaire, o terrível incrédulo. Admiraram-se os Cardeais e fami liares desta atenção do grande cético e Benedito sorrindo com tristeza, disse entre o geral assombro: “Vede
Passo a registrar aqui alguns traniarcantos d-i Inimanisnio de Mend(-s Pimontol possoalmcnte. nu<h? observar na infância, e. dejiois d ● mOça, num convívio de (jiiase trinta anos.
intensidade* do caráter em que nos parecemos com essas es tátuas que coroam a fachada de São Pedro. Vistos de longe, parecemos belos e magníficos, e, quando nos olham de perto, infundimos horror”.
Pois. com Mendes Pimentel, era o contrário
o que se observava, e se lhe aplicava de molde a ponderação de Claudiano, que êle citar: gostava de Non minuit praesentia fa- fí mam n sua presença não lhe a diminuía a fama”.
Sendo, à primeira vista, um ho mem sêco e fechado, Mendes Pimen tel, ao ser conhecido de perto, velava po.ssuir tesouros de doçur sensibilidade, transbordando aquele leite da bondade humana que tanto temor inspirava a Lady Macbeth. Êle mesmo, em 20 de janeiro de 1915, ao agradecer a manifestação do fôro mineiro pela decisão arbitrai na contenda de limites entre Minas e Espírito Santo, confessou-se um afetivo rea e
Semlo Presidente do Tribunal da de IMinas. foi Edmundo 1 Relação Táns, em lOl.õ, convidado por Del fim Moreira, então T’residente do Es tado, para rcj)rescn1 ar êste úllimo. como árbitro na questão Minas-Wetneck, atinonte às água.s de LambariConvoncendo-se de não ler o Estado razão, contra êle proferiu a sua sen tença. Tomou, então, o Estado, para patrono. Rui Barbosa e recorreu ao Siqiremo Tribunal Federal, que con firmou unânimemente a sentença de Edmundo Lins. sendo relator pcclro Lessa.
Du sua atitude dc inteireza e iu" dependência, nossa questão, decorpara Edmundo Lins, pungente em sua carreira de magisHavia muito o seu conceito, jurisconsulto, transpusera os limites do Estado, levado sentenças e trabalhos nas cátedras do Direito Romano, Economia Polí tica e Direito Civil. E, por isto, era o seu nome com freciüência apontado, imprensa do país, para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Tendo, porem, decidido tra o Estado iia referida questão, encontrou terrível adversário em Teodomiro Santiago, cunhado do ■ reu drama trado. como por suas <( )> e nas palavras com que abriu os cursos da Universidade de Minas Gerais, em 3 de abril de 1928, afirmou ser {( 0 idealismo a razão única por que a vida vale a pena ser vivida”.
Talvez, ainda mais do que nos seus escritos, era no convívio íntimo que !Mendes Pimentel deixava transpa-
na con-
da
l>rcsidente Wcnccslau Braz .Secretário das Finanças d,. Delfim ocoiuida vêrno dência voltavam o juizrois nlium poi Lenciar Km cada vaga no Supremo, ilurante o Godo Wenceslau Braz na ProsiKepública, as atenções se jmra Kdmundo I.,ins como qui' devia preenchê-la. bem: não querendo, de neihodo, nomeá-lo, como castigo . ter tido a bravura moz*al do sencontra o Estíulo. Wcneoslau ôlorcira.
e então do Governo
1017, Mendes Pimentel assim regis- ^ trou a ocorrência, de que fôra magna pars:
■■ Por decreto de 22 cie agosto foi pedo jn-esidente da República nomea do ministro do Supremo Tribunal Fe deral o Dr. Edmundo Pereira Lins. Presidente do Tribunal da Relação de Minas Gorais, lente de Direito Koniauo da Faculdade dêsto Estado,
da qual c também diretor.
■■ Organização completa de jurista militante, l*êz a nomeação de ãlendes Pi- o eminente magistrado é ox*gulho do fôro e da cátedra do Kstado tio iUinas.
“ \ erificada a oportunidade da escolha de um jurista mineiro, um no me só acudiu Braz mentel, amigo fraterno do Edmundo seu compadre duas vêzcs. o Lins c içnibora esta nomeação fôsse mais iusta 0 merecida, e já housido aprovada pelo Senado Fepublicada no Diário Oficial, pimentel não titubeou um do qnc J a todos os profissiomeio jurídico, em competências minguam competições corporação da magistratura superior pela unanimidade dos seus membi*os, a congregação dos docentes pela to talidade de suas cátedras, o colégio dos advogados polo órgão represen tativo do Instituto — apontaram to dos o Dr. vesse dcral e 1 nais, neste culto que sobram i Mendes instante: tomou o trem em Belo Ho-
Catote e declarou a onde e pessoais: a rizonte, foi ao Wenceslau Briiz que dc maneira al- aceitaria. E acrescentou: Minas deve sair o novo Miêste somente pode ser EdE, não contente, enBelo Horizonte, o moafinal levou a nomear o juiz, guina a de se nistro ndo Lins”. mii
Edmundo Lins como 0 em cabeçou, imentü de opimao que Braz mais digno atitude coletiva não é mais enobreeedora para quem recebeu a congre gação, do que dignificadora, que, enderam, Justiça, no reconhecimento do mé rito excepcional do mais ilustre dos seus colegas.
A Revista Forense, registrando em suas páginas o brilhante discurso do advogado Dr. Ernesto Cerqueira, proferido na manifestação de 26 de agosto, perpetua, numa página de raro valor literário, os conceitos do mundo jurídico mineiro sobre o emi nente magistrado federal”.
da investidura. Esta vi Wenceslau cuio nome só era hombridade de sentenciar de sua consciência, a jusimpugnado por ter para os tido a acôrdo com a tiça e a prova Não só o I servidores do Direito, sentiram compree praticaram a dos autos. Instituto dos Advogados de Minas e a CongTegação da Fa- uldadc de Direito, mas até o próprio Relação, sempre tão c (e Tribunal da . recatado, resolveu, pela unanimidade de seus membros, precedentes, telegrafar a Braz lembrando-lhe o nome de Ed mundo Lins para a vaga então exis tente no Supremo Tribunal Federal. Na Revista Forense de agosto de gesto sem Wenceslau num I
Era assim Mendes Pimentel; in capaz de um gesto menos nobre, mesmo quando se encontravam em jôgo os seus mais altos e legítimo.s interesses pessoais.
que era a mão de ^'os.sa K:\r. U~ncia. Era o tjiic de.scjava dize!-lh<vim até aí]ui. inuilí) licinl”. só para isto E.xa. di<lo, V. 1‘a.^sr 'a-i.vHi. atiir- !●: o .Ministr<).
Outro
ií causeur’’ o contava, ocorrido com gas dt! I>ireit< o '●m c de-
Ninguém contava uma história com maior vivacidade e graça: bendo ser a finalidade de uma de l''aculda<h‘ n:t
caso que Mend<s Piin.ntei com grami.- cliisli*. <*!(● (● um d(í seus t'{)ngrega(,'ão K o í|ual liavia passad primeiros ano.^ de vida
na OrécÍ:i e profumlamcno e sini litc- de Honn*r o efeito
Se gabava de i‘ )nhc'cer te a lingua ratura.
sa- os anodota o seu desfecho, Mendes Pimen tel ia direto a êle, sem preâmbulos e rodeios, obtendo sempre almejado.
Incapaz
Monde.s Pimentel ' <iav: ílito de qualquer gabolice, i inteiro cre-
parte de na se contava eontrando, a citação, uma de seu duzis.se. tendo realmente Laurindo Rabelo, acontecido alcunhado, 0 Poeta Lagarno com nas rodas boêmias, p/ tixa.
V PrecLsando de rindo resolveu
Entre inúmeros outros, ouvi com grande gáudio, lembro um caso que, que dêle aqui ao conlicci mento seu colega, e mim do grego por , um (lia, cnivro S()l)r(! Ésijuilo. original, de veisos dc suas tragédias, levou-os a« amigo a fim de (]ue éste os tiaDepoi.s (!(? c()ncentrar-S(‘ al gum tempo diante do texto exclamou-lhe na sua mocidade Faculdade de São Paulo, como
^ ■ do Império, Ministro a sala de uma colocação, Lauprocurar um titular que, nesse tempo, da Fazenda. grego, Ah! tem (i o seu C')lega: Pimentel, é tão boniU tradução!”
0 convívio era Encontrando , . espera lotada, postou-se junto a porta de entrada do Gabi nete do Ministro e ficou aguardan do que os que haviam chegado fossem atendidos, la, o titular disse
) (juo nao
com Monde.s l*imcntel Um temjio, de grande proveito e divertido pela agudeza c vivaci dade (ie
era. a antes, a a sa- seus comentários e réplicas, cm nossas letras de seu Esvaziad Ilavia, tempo, uma fé .. . . contínuo; Agora, faça entrar o mulato gro e alto”, pois fôra assim contínuo
poi-.Süiialidade tão enfa- tuada quanto vazia, dessas que ainda hoje proliferam
'● descrevera. o êsse Bom negócio r-f ti íú: .... quem comprasse U o "Y” pelo o vendesse pelo que êle perQuem é o Se¬ que vale e pensa que vale”.
f í maque o . , , Encostado junto da porta do Gabinete do Mi nistro, Laurindo escutou a frase que o feriu como ferro em brasa. As sentou-se diante do Ministro, e, guntando-lhe êste: nhor e que deseja ? disse: desagradàvelmente. Um dia, estando com Edmundo Lms, avistou Mendes Pimentel personagem e disse: faria
il: sou um paru a ad de Direito. Edmundo Lins argüia um candidato r.
Outra vez estava êle, com Edmundo Lins, examinando latim missão à Faculdade » levantou-se e Eu, Senhor Barão, mulato magro e alto, que, na Bahia, conheceu um mulata gorda e baixa,
muito recomcMulado c tudo fazia para salvá-lo. afundav
Míís o rapaz cada vez se Afinal, perguntan- mais. a
<lo-llie, como último recurso”: que é óíriia”. conteve
nao Edmundo, antes que êle vire so A(
No ai‘quivo de Edmundo Lins eji- 9 contrei um cartão cin que Mendes '5 Pimentel llie agradecia haver depositndo flores no túmulo de sua fi- i Uui. Nesse cartão escreveu: “Ed- .1
Al Teve a resposta: Mendes Pimentel e cochichou: mande-o embora, jumento. . . " <« ego e mundo, muito, obrigado pelas flores jJ ejue \’ocè deixou no túmulo de Lígia. m Que saudade! E como dói, Ed- m mundo!”. 1
Estíiicismo
dia visitálo. Gle nio disse: \’ocò ( ultor as.siiluo da htenitura, da história e do pensamento da velha Ro ma, Mendes Pimentel, na prática da vida, adotou, por iiropensão natural de seu temiieraniento e por profunda o cstoicismo dos romanos, golpes do destino com resignação e sereni-
Nos seus últimos anos, indo um Quando ' chegou, o Cid estava pergun- ' tando-me se tenho medo da morte. Não — respondi-lhe. da vida.
Só tenho inêdo Veja: perdi, adultos, o Dé- ■ o Roberto e o Álvaro. 1 cio. a Lígia. Nada há mais doloroso, pai*a um pai, do que fechar os olhos de um filho. Já fechei de quatro e hoje só tenho mêdo do que de cruel aind: sa reservar a vida”.
No seu estoicismo de humanist procurava consolar-se convicção, Recebai os im|Uebrantável dade.
Passou pela dor sem nome do enplena mocidade, vários de circunstâncias vev-
I nie pos-
●.a terrar, em com as pala- jurisconsulto Sulpícius, romano da Grécia, diri giu a Cícero, quando êste lo transe de .seus filhos em ladeiramente trágicas.
Tive ocasião da acompanhar 0 enfilha Lígia, pela qual vras que o Governador
1 i
passou pe- perder sua filha Túlia, que êle adorava, e tinha apenas trin ta e um anos de idade, guardo a tradução então têrro de sua êle tinha verdadeiro encanto, e que. Bernardo Sayão, deixara casada com duas filhas pequeninas.
Depois do enterramento, no Cemi- Batista, fui, com meu de Mendes Pimentel 0 sala de visitas ro-
Até lioje que, dessa carta, me deu Mendes Pimentel.
“ Devo transmitir-te Sulpícius a Cícero — tério Sao Joao — escre^reu uma reflexão e talvez mitigue Ao regressar da Ásia, vegando de Egina para Mégara, pusnie a olhar a região que me cir cundava. Tinha, diante de min, Mé gara, Egina em minha retaguarda, 0 Pireu à minha direita e Corinto à esquez'da. Eram outrora cidades fiorentíssimas, não passando hoje de ruínas estendidas sobre 0 solo. ante deste espetáculo, disse-me Como ousamos, pocasa pai, a encontramos na deado de todos os filhos, conversan- nada houvera acontecido, ● uma só lágrima. que me consolou tua dor. o a uado como se sem derramai
É que pensava, com Byron, haver, do homem, alguma coi- nas lágrimas sa de mais doloroso e pungente do que nas lágrimas da mulher. Es- condia-as, portanto, recatadamente, só lhes dando livre curso quando se supunha só, conforme me confidenDona Áurea.
Dia num mesmo: ciou
bres mortais, lastimarmo-nos pela morte de um dos nossos, havendo a natureza feito nossa vida tão curta, quando vemos, com um só olhar, lan çados, por terra, os cadáveres de tantas e tão grandes cidadesi E Mendes Pimentel comentou
que indicassem exisno fim do nossa trajetória, algo o comêço de outra vida. concluiu nao via c nao por quc jamais fizera comigo, depois de ler-me a tradução, que acabo de reproduzir: A reflexão de Sulpícuis,
tivos embora tir, que fôsse Xão sentia nenhum sina] além do temj)0 presente. Eis de Deus um instrumento de sua car reira. Não
o servindo, tamhém nã'» sei*\i-lo, como tanto.^ de seu tempo os ((uai.s, na observação de Caiio.s Drumond de Andrade, um cúmplice tod o pusera a outros homens U apCiSar de muito verdadeira, como pude ob servar ao visitar, na última década do século passado, Tiradentes, do seu Pai lá
“faziam de Deus o iioderoso para alsão a própria nequanexercia as funções de Juiz de Direito, não consola cançar meta.s (pic gação do divino"... , porque a saudade decorre, não da inteligên cia, mas do sentimento
1 sereiua ra-
Sempre ejue me recordo di dado de Mendes Pimentel. diante dos mais duros goljie.s que podem atingir homem. e êste é cego — nao raciocina e não atende zões”.
A atitude estóica de Mendes mentel um Abel j)aroce-nie o teve em Pí- <iue vista ao escro- Bonnard era tanto quanto não admitia da alma mais admirável ver: a sobrevivência e nao acreditava numa Pro videncia, sendo como Thomas Jeffer- Bon adepto da “seita dos que prati cam o bem e desertam o mal, seita jamais suscitou
■■ Somos nós existência. que enaltecemos a 0 grande êrio dos roacontecimen- manticos é esjierarem tos excepcionais. Êles não existem; todos os acontecimentos são comuns. Não que mundo”, tie janeiro de 1949, quando completou oitetna anos, ao agrade cer as saudações que, então, lhe fi zeram amigos e antigos discípulos, confessou, em pequeno discurso, que. durante sua longa vida, não tivera o socorro divino da fé de sua larga existênci cismas no são nem grandes, nem peque nos em si mesmos: é em nós que ad quirem o Caem. p >uco as mesmas coisas em todas as almas c tudo depende Jo eco quc nelas enconti'am. pedra que, lançada sobre planície sou porte, ou menos mais
A mesma o solo da e que os atos aí não provoca senão pe queno ruído, se rolar da montanha, produzirá a nao os pra ticara movido pela esperança de recompensa eterna e só o amor da humanidade o havia inspirado. Che gado, assim, finais de uma
procurara as
a um dos marcos ficomprida jornada, decla rou nada haver lobrigado além da vida terrena e que seu olhar fixado sobre o futuro, debalde luzes do outro lado, os sinais, fugi¬ mos. Nossa al-
Eis por que, se quisermos que a nossa vida seja rica, devemos procurar sê-lo em nós mesDevemos ter em nós palácios e então receberemos reis. ma devia ser como êsses lagos alpestres, cuja água é de um azul tão profundo e pronunciado, que tudo quanto nêles cai toma a sua côr e 0 raio.
])cdrn comum a se transforma em enorme safira”.
Possuía lUendes Pimentel a faculrara de transmudar, em safiuma (huie ras. as pedra.s e calliaus que o des tino llie lançava no caminho.
Comentando o seu falecimento, em O Estado de ]iubl içado U artigo
São Paulo”, de 25 de agosto de 1957. em
mais belas odes, se numa de suas refere Horácio, ode que êle sabia de cor c mais de uma vez me repetiu:
“Justum et tonacem propositi virum,Nou ardor civium prava jubenfium, Non vultus instantis tyranni, Xon fulminantis magna Jovis manus, IMcnte quatit solida
Plínio Barreto: i ecsrcveu
Dole se pode dizer, sem exagêro, foi grande em tudo, até no in-
Si fractus illabatur orbis, Impaviduin ferient ruinae”. que fortúnio, pois que êste, em dado mo mento , lhe eutrou pelo lar a dentro manto de tragédia. O
envolto num com ouc enfrentou a sorte estoicismo adversa pôs-lho uma nota na gran deza moral”.
“ O varão justo e tenaz em seus propósitos, ao qual nem a cólera dos cidadãos, que ordenam iniqüidades, nem o aspecto ameaçador do tirano, nem a mão poderosa de Júpiter ful minante poderão demover do primonto do dever; ao qual o próprio firmamento, se caísse aos pedaços, feriria impávido”.
verdade, minhas Senhoras e Intendes Pimentel encum- E. na meus carnou, como justiça e Senhorespoucos, aquele ideal de de caráter a que. firmeza
Um Marco na Luta Antiinflacionária
Antxjnio Dklitm Nirno (Ministro da Fazenda e Frofessor VnicersiUirio)
É para mim uma grande satisfaçao comparecer a esta cerimôma: Theobaldo de Nigris é um exemplo vivo das imensas vantagens contidas na mobilidade vertical da sociedade brasileira,
que permite enriqueci mento constante das lideranças presariais. emLideranças de que carefortemente cemos para construir razoável, capaz de progressivamente a igual dade de oportunidade de cada cida dão; capaz de manter-se aberta mes mo sob
mos uma centralizada mas n’ da sociedade pieci.samos toi- uma organização eco nômica descentralizada. É fato bá sico e elementar de que a do.scentra- lização econômica facilita a realizasociedade aberta, (|Ue sugere a necessidade de manter-se prêsa privada e o instituto do lucro. 0 empresário instrumentos sociedade
organização politi-a des(condição f r necessana, ao suficiente para a realização a (pie acima me referi).
ção da uma sociedade aumentar a eino o lucro são, assim, para a construção da e e iior isso — apenas por 1.SS0 — que devem ser respeitados c Respeitado.s e protegidos como devem scr os outros as tensões do desenvolvi- xL mento acelerado aos seus cente de novas sam explorar bilidades. e capaz de permitir um grau cresopções para que pos suas múltiplas possiparticipantes
Instituto do Lucro
Parece-me explorar próprio nesta ocasião, que começa a preocupar muitas pessoas: refiro-me a suposta oposição dêste instituto do lucro, inclinação de consider origem divina
protegidos pela lei.
grupos sociais bém, 0 aos quais cabe, tamdesempenho de funções ne cessárias a descentralização de orga nização econômica.
É absurdo pretender que o lucro pode^ ser defendido dentro da teoria econômica, cim apelo a qualquer cri tério (le eficiência, mundial Governo ao Não temos a O panorama e a história mostram quc existem muitos modelos igualmentc válidos de « ar 0 lucro como e direito sagrado do que pressinto ser certos críticos, certamente um terrível ^ que isso significa aversão
Para simplificar vista eu diri ' considerados
organização social e que o lucro, como forma de apropriaçã') do excedente sodal por parte de em presários privados, é um fato con tingente. empresário, 0 desejo de coisa mas e erro supor ao lucro.
É a crença crença — nas virtudes da sociedade abei-ta e a a nossa meu ponto de que os empresários, como grupo social, têm um papel a desempenhar dentro de nossa sociedade e que a qualidade do seu desempenho depende do lucro. Estou convencido de
la percepção clara da estrei ta correlação existente entre a realizaçao e a forma de apropria ção privada do excedente social, leva à conclusão de sLia que que o empresáo lucro que se deseja- rio — e com êle e um
A existência do em- ciai dos preços vigentes até então 1 tom sido frequentemente apontado ^ como uma das indicações da nossa aversão ao lucro. Tais críticas têm dentro dos quadros pouco interesse, porque ou são feitas em nome tle uma teoria econômica (]Ue não existe ou por empresários sem nenhuma vivência com o siste ma. Dg qualquer forma, gostaria de dos empresários? aj)ontar apenas dois fatos, que o jus- ' tifieam.
ator necessário, jn-esário e do lucro hão de justifi ca r-se, íjinulros portanto, não dentro dos estreitos da teoria econômas sim nuca. mais amplos da organização social e p;)litica perseguida. Entendido êsse aspecto da questão, deve-se perguntar: que desempenho se espera, então, A resi)OSta é simples: que correspon dam as nossas crenças, crenças ?
fato de que êlcs são capazes de e reconduzir ao processo
térios lidadtí.
haverão
Em que conBãsicamente sistem tais no acumular produtivo o excedente social. Acumu- consumir conspicuamente; quase todos investir dentro dos cri(le maior rentabiMas por que?, de perguntai’, v
Porque acreditamos que desenvolvimento dede dessa acumulação acreditamos
Em primeiro lugar, para surpresa nossa, encontramos um número extremamente grande de empresas que ^ realizam iirojetos de expansão e que-, ^ graças ao oligopolio existente em ,
setores, financiá-los
lar sem os pensam i ape- ‘4 nas com aumento de seus preços. Temos manejado as tarifas al fandegárias e temos in sistido com as empresas para mostrar-lhes que êste não é um compor tamento razoável dá racionalidade sociedade onde o excedente é priado privadamente.Num ■ cialista isto seria perfeitamonte tável. pois apenas representaria a cria ção de um imposto sobre o consumo dúvidas: é! Mas do bem. Ora — é absurdo pretender que 0 sistema de empresas privadas necessite estender em
Vejo, neste momento, que muitos dos senhores haverão de querer per- é muita crene aproregime soaceia \ mas nao guntar-me: ça? Respondo sem é destas crenças que se faz a teoria econômica, de testes empíricos foram insufici entes para rejeitá-las.história confirma que o sis- muitas isso
A teoria su¬ gere e a tema funciona. E funciona tanto me lhor quanto mais concorrencial fôr o mercado. a É como o besouro, não pode, mas vôa!
E o pior é que centenas ao empresáiâocriar e api-o- privado o direito de priar-se de um imposto. Eu sei que pessoas argumentarão que não pode acontecer porque concorrência impedirá o seu funcio namento.
Aconipanhanieiito de custos
Outra tolice frequente é argumen- j O sistema de acompanhamento de tar que não tem sentido acompanhar -.1 estamos desenvolvendo os custos, pois êles variam de emcontrole artifi- prêsa para empresa. Aqui, a falta ^ custos que em substituição ao
O S pen N.' e porque funcionamento do numa que o sistema de preços tal comportamento.
V
de conhecimento da realidade nacio nal é acompanhada por uni desconhe cimento elementar acompanhamento de feito dentro de cada por uma emprésa-padrão. acentuar, aqui, que éste argumento é tolo também, porque enfraquece , lógica interna da crítica, que
Estabilidade dos preços do sistema de Gostaria, agora, dc dizn-llies palavia.s al preços, que é gumas mais interessantes, cias indicam sôbre ])roblenia.s 'J'ódas as i-vidênque deveremos ter um
empresa e não Quero
bastante ano safras jirospero: as agrícolas u bastante razoáveis. <lc HVc a lü'/r .superiores às de 1968; o nível de serão
uma vez ^om grandes disparidades de custos é difícil imaginar um sistema üe concorrência funcionando. Logo, ou há concorrência
bastante bem consideramos a e, consequentemente, semelhança nos custos, ou há dispari- dade de custos normal; de c não ha concorrência Lm segundo lugar, permitiu verificar ralizada
alividadj. industrial foi em janeiro, quando variação estacionai um número bastante grande empresas está trabaliiamlo mais próximo de sua plena que exigirá novos
caiiacidade, o investimentos; a Iiolítica fiscal deverá aumentar a li(luidez das enijirésas; o mercado de capitais está bastante ativo c temos grantles o sistema nos como era u transíeréncia ' custos, das taxas ; acelerada, criadas ^ investimentos, prêsa nossa, quentemente realizam
genepara os de depreciação para estimular Também verificamos os esiieranças nas debêntures para surque freconversíveis; automobilístico ])renimcia-se bastante dura com conqielição no setor a as empresas não a depreciação uma apenas acelerada vantagem no impôsmas também os seus custos os novos modelos, o que sustentará o nível de demanda; civil deverá manter-se déficit governamental reduzido: para obter to de renda, aumentar a '● construção elevada; o para e os seus -se, assim, duas vantagem fiscal. Anui t-im bém, é absurdo ^
será substancial monte tensões <le as preços, cobrando zes da ve- ajustamento de preços foram absorvidas. , . pretender pratica deva ser aceita dade onde que esta numa socie- Acreditü que foram essa.s as pers pectivas qiie produziram, em janeio menor índice dc elevação dc preços — no mesmo mês, dos últi mos sete anos. tarmos 0 excedente privadamente. Neste se apropria . . ^ caso, o proble¬ ma e maisvgrave, pois como tôdas as empresas agem da nem a mais dura k minaria a distorção.
São ro, [»-
No caso do.s incços de os resultados foram ainda pois de Seria, uma elevação de menos do que aos combustíPelo contrário: f como 0 veis, ao cigarro no fim da safra. e ao axToz, agoi’a
De fato, se dcsconu elevação dos produtos hor tículas do índice produzida mesma maneira, concorrência eli¬ do custo de vida. por uma chuva de gra nizo, êle elevou-se em menos de l^/o em janeiro, atacado, melhores 2% em janeiro, nada 1,6% foram devidos apenas dois exemplos para a utilidade do sistema de mostrar acompanhanmento de custos, portanto, ridículo considerá-lo como restrição ao lucro, êle dá responsabilidade ao empresá rio e servirá para mostrar sistema funciona.
Dicivsto Econômico
N^o que se refere nos produtos in dustriais, o resultado de janeiro foi ainda mais significativo, tendo-se elevado os seus preços, cm 19G9, cm , contra 6.0';r no mesmo mês de inns.
Isto tudo significa (jue pela primeii’a vez em nossa História temos as condições de caminhar com ra pidez para a estabilidade dos preços, sem prejudicar o nível de atividade.
A realização desses objetivos vai, entretanto, depender dos senhores. T Brasil, se realizase trabalha-
So confiarem no os inve.stinientos rem rem com afinco e se desempenharem o iiajiol que lhes está sociedade resen-ado na brasileira. 1969 represen- . luta secular que tará um marco na o Tais trava contra a inflação. Tedo que não est;irão nham a certeza sòzinlios.
A Missão dd Igreja na Construção do Mundo de Hoje ii)
Kuim.VS V.\7. t)A CosTA
, ^ENTI-MH profundamente honrado * com o convite que me dirigiu D. Milton Pereira, Reverendíssimo Bispo de Gai‘anhuns, para ser um dos ora dores de comemoração do cinqüentenário de fundação da Diocese de Garanhuns,
tões do ponto dos fatos e <las estatísticas, do fpiem ajuda a formular jioliticas e do estu dioso da historia do desenvolviment) que deseja tirar das lições sado dc vista do analista 1 do j)asagir no o j)lanejar para o a orientação de como j)rescnte e de coin futuro. que a data de hoje re¬ gistra.
Filho de Garanhuns, furtar-se à honraria de minha terra natal não podería com que o Bispo 1 me di.stinguiu. Alem disso, outro orador desta . moraçao não é senão o meu mestre
1 Mota \ alença, que conduz com sabe- dom e acêi-to o Ginásio Diocesano e Gaianhuns, que freqüentei dos
Se o tema lidado, dade que tes, tornam ficil. é comjilexo a controvér.sia e sua atuapublici0 cercam nos dias presena tarefa ainda mais dia coda
Monsenhor
Adelmar, anos S decênios de labor prossegue na tarefa patriótica, cris- * ta e bela de formar homen vir à pátria, de educar lidos, de adesti”ar lides da vida.
A PíLstoral para o dcsenvolvirecentemento divulgada, pro cura definir a jiosição da Igreja face aos problemas sociais da época em que vivemos, nhecimento mento '? Seus autores têm coprofundo da matéria c estão investidos de autoridade para propor definições, traçar diretriezs liaseadas trina
' Se a minha vaidade de foi iiTesistível. é timei minhas forças substância oportunidae porque sobresa ao aceitar o cometimento de discutir tema tão
s para sercidadãos vápara as rever p siçoes c na dousocial da Igreja, que se con- ras caitas encíclicas Rerum Novarum, Quadragésimo Ano, Mater et Magistr G Populorum Pr jovens
missão da Igreja na construção do mundo de hoje. nomista e administrador, descuidei do estudo dos aspectos ciais do desenvolvimento econômico. Mas, sempre procurei ver estas quesa, Pacem in Terris ogressio. comj' plexo quanto a
Seria fátuo, Qiic mc arrogasse daquele document se completá-lo tá-lo, do ponto de vista dos mentos da Igreja.
Resta-me, como economista, exa minar aqui os fatos à luz da teoria econômica, relacioná-los com o pro cesso histórico de desenvolvimento, pretensioso e impera crítico Eco- (loável nao me 0 ou que pvocurasou mesmo intei*preensinar soW
(1) Conferência V pronunciada na FaculFilosofi-a da Universidade Católica de Pernambuco, 2-8-68. no dia
discutir alíTUmas idéias e noções coricntes o csijocular a respeito do sou possível im])acío sobre o futuro do Ibasil e do nosso povo. Não seria fora de propósito tiue, dentro dêsse contexto, me aventurasse a imaírinar (piais as responsabiliilades da jerariptia e do laicato na luta contra o sul Miesenvolvi mento e na constru(,-ão da ordem temi)oral.
A História da luimanidade é uma sa^^a da vitória do homem sôbrc os elementos, a natureza e o ambiente, lí contínua superação dos seus pró prios esforços. Nesta lon^a cami nhada lui altos e baixos; lui perío dos áureos e de g-lória de povos c civilizações. Há também fases de provações, de decadência, depressão, declínio e extinção dc impérios.
Mas é inepfável que a humanidade nunca atravessou era de maior prosj)eridadc uIol)al. de tanto bom estar físico e social, dc menos mêdo de mais liberdade, de me-
tanto dentro dos países, como entre I\Ias seriam estas as únicas t
povos, razões ?
Não conheço estudos que domons- ? trem estarem aumentando as desi- .j íTualdades sociais. Ao contrário, tu- j do indica que estão se lentamente é certo, mas estão dimireduzindo, As conquistas neste campo salário mínimo miinilo. são numerosas: o garantindo remuneração quo assegu ra a satisfação das necessidades bá sicas. indepondentemonte do a contribuição do trabalhador em muitos casos não igualar o valor econômico que seu labor agrega ao produto so cial.
Os sondços de assistência medica, a educação gratuita, a aposentado ria por tempo de ser viço ou enfermidade, os subsídios aos con sumidores de certos ser\dços e produtos básicos, através de preços inferiores ao custo econômico, menor incidência de impostos sôbre alimentos, o crédito subsidiado ao pequeno agricultor proteção ao trabalho da mulher e do menor, o imposto de renda progres sivo. etc. são alguns dos instrumen tos que o poder público utiliza para reduzir as disparidades sociais. É verdade que todos funcionam de ficientemente. É necessário, pois, aperfeiçoar estes instrumentos e fa zê-los operantes em tôda sua ple nitude. para que a sociedade obte nha uma distribuição mais equitativa, ou menos desigual, da renda e da riqueza e maior justiça social. A história da evolução das sociedades industrializadas dos dois últimos séa
Iirivações, de nores jornadas dc trabalho, de maior conforto espiritual, do que esta Nenhum de nós troa em que vivemos. dia do hoje pelos ilusórios dc outrora. cujo esV* s cana o tempos áureos plenclor apenas tem sentido com re lação a épocas qne os antecederam. Por que tanta inquietação, tamanha insatisfação, tôda caracterizam estes dias que preconquista Alguns, talessa insegnarança que cedem de poucos anos a da lua pelo homem? procurassem encontrar disparidades de riqueza e as cau- vez sas nas na injustiça social que existem para serem vistas por quem tem olhos,
culos mostra-nos a importância des sas conquistas.
Basta que se leia algo sôbre as condições sociais que advieram com a revolução industrial em meados do século XVIIT. para se ter uma idéia de como o presente é menos árduo que o passado. A acumulação de riqueza se féz então na base da mais dura e desumana exploração trabalhadores. dos Era a semana de mais de 70 horas de trabalho, dia de mais de 14 horas de labor nas fábricas ínfimos.
e o e usinas, Campeava a mais brutal exploração do trabalho de de 10 a 12
Desjcjum, 15 minutos; almoço, meia hora; mcreinla. 1.5 minutos. O .Sr. não tinha dificuldade om acordar seus fillios para ê.‘<se traba lho excessivo?
Sim. na madrutrada finhamos flc! levantá-los ainda adornu-ciflos e sa<-u<li-l'is até fiUí* de.spertassem.
esperança Nao havia férias
por salário.s crianças anos, que não chegam a realmente viver, pois em sua exis- tencia nao alimentavam de dias melhores, remuneradas ou segurança contra acidentes de trabalho, nenhuma ga rantia da manutenção do emprego nem qualquer estabilidade funcional Foi pagina da históri crita com
O depoimento continua para mos trar o assustador níved de acidentes, o.s baixos salários e outras condi ções de trabalho dantescas. Mas. mesmo assim, o historiador Prof. ITeill)roner diz (lue é duvido.sti que êsse “tremendo sofrimento social” c pobreza representassem uma dete rioração do nível de vida das mas sas em preral (2).
Se olhamios para um passado mais recuado, veremos que o Novo T^fiindo foi de.shravado e sua rief|ueza cons truída em prande parte com tra balho escravo. idade média vui as formas mais cruéis de exploraçao em seu rcfrirne feudal de orfranizacão econômica. As civilizações Efrito. da Pabilônia e todas da antieco-
a econômica essangue, suor (? lágrimas. Permitam-mc, para dar pma idéia das condiçoes reinantes cio século XIX. do no comêço albores da Re volução Industrial, ler trecho do de- poimento do capataz de inglesa
... , por Co¬ missão nomeada pelo Parlamento, quando a consciência nacional se le vantava contra tanta iniquidade:
A que horas, pela manhã, na primoças iam para as
Na primavera, durante cerca de 6 semanas, elas começavam às 3 da madrugada e terminavam às 10 ou 10.30 da noite.
guiclade tiveram sua fundação nômica no braço escravo. As injustiças sociais de que plena a história econômica e socíol da humanidade, não elevem servir justificação gritantes que ainda hoje subsistem no Brasil o em tantos outros países. Mas oferecem-nos perspectivas hiS" tóricas mais realistas do que tem si do a evolução da espécie humana e permitem-nos uma apreciação mais otimista do seu presente c do fnturo, Concontrarmo-nos apenas nos está nma fábrica
em inquérito feito disparidades para as mavera, essas fábricas?
Que intervalos para descanso feições eram permitidos durante sas 19 horas de trabalho?
e re- Í2) nnbert L kim? of Economic Roclot’’” Tno. — pág. 84-85.
TT''Ul-)>rnon es-
“Th*' Mi— PrenNf'W .Tnr'?''v. 1^62
males (pie afligem o mundo atual, ver somente ou principalmenLe suas mazelas e injustiças, esquecendo o lado positivo da vida moderna e as conquistas do liomem, para lançar as bases du "reformas de estrutu ras” e da transformação da atual sociedade, seria perder de vista que o iirocesso Jiistórico é mais evolucionáriü (pie revolucionário.
Náo liá como negar que em par cela considerável o povo brasileiro ê pobre, analfabeto, eiuêrmo, caren te de oportunidades. Nosso pais, no entanto, nunca desfrutou de tanta prosiieridade relativa. tíerd que os demais povos, os países industriali zados, as sociedades opulentas, re solveram todos os seus problemas? Já não liaverá injustiça, pobreza, de sigualdade em seu meio?
Para desiludir-se quem porventu ra acalente essa noção, basta ler al-
efetiva ao crescimento do País. Para enfrentar essa situação paradoxal, o Govêrno está realizando uin pro grama dü recuperação social das po pulações marginalizadas que se de●'guerra à pobreza”.
noinina
K já era assim quando líoosevelt assumiu o Govêrno em li)3â e afir-
mou (jue um tèrço dos americanos iam dormir sem jantar tôdas as noi tes. E antes a pobreza era mais
GALem seu famoso livro “The Affluent Society”: "A experiência das nações com o bem estar é extregeneralizada. Como disse BKAIT
mamente breve, tôda Através de quase a historia elas foram I po¬ bres" (c>).
Apresentamos êstes fatos dos dias atuais séria e sem solução, trar não para concluir que a mia pobreza sejam problemas Não. Mas para mos que o processo de construção de uma sociedade justa, humana, mais igualitária, vem sendo processo lento c evolutivo, fundamentalmente ligado à melhor utilização dos recur sos humanos e naturais, isto é, processo de acumulação de capital social e da melhor repartição dos frutos
1 I go sobre o que ocorre no país mais rico (lo mundo; os Estados Unidos da América, ü produto "per-capita” daquele país aproxima-se de ' US$ 4.UUÜ por ano, enquanto a Suécia que llie segue em bem estar social, tem um produto “per-capita” 20% E a sociedade americana, através do poder redistribuitivista do imposto de renda progressivo, da das leis anli-truste e de i y ao 1 se ■ i menor. i que a sociedade produz.
Lord Keynes, o pai da ciência eco nômica moderna, um ensaio sôbre o futuro vaticinou: ^3 escreveu em 1930 aplicação muitos outros instrumentos de con trole social, é uma das mais igualimundo moderno cono qual supondo que não ocor ram guerras importantes e que não se verifique substancial aumento de população, 0 problema econômico po de ser resolvido, ou ao menos ter so lução à vista, dentro de Isto significa, continua Keynes, tárias que o nhece.
Pois bem. Apesar de tudo isso, há 30 milhões de pessoas considera das pobres nos Estados Unidos. Quinze por cento de sua população é mal vestida, mal alimentada, deficienteinente treinada e instruída, inapta para dar uma contribuição
1 cem anos. que
(3) John K. Galbraith. "THE AFFLUThe Riversiíie Cambri(jge, 1958, pág. 1.
da.s in.stituigues, Scria pn^sti
o problema econômico nao é, se olha mos para o futuro menttj um desservigo ao desenvolvimento do o problema .■ permanente da raça humana” (4>.
Muitos diagnósticos da situação do brasil atual têm sido feitos por técnicos e leigos. Pintam, alguns, quatiro sombrio. Talvez sejam pessi‘ mistas por estarem em contacto mais t direto com a realidade das
Devemos investir nao contra mitos oU realidaüe.s externas e mlernas, mas canaii/.ai as enei gias para a construção da pátria de hoje e do luturo. Pais.
massas pouco assistidas ou porciue lhes fal ta persi)ectivu histórica. dever u Tornam-se , profetas do derrotismo ou advogados üe soluções pseudo-reformistas, ^ se os como problemas pudessem ser afas tados do nosso caminho pela simreforma das estruturas”, '■ balização vaga de [’ líticas concebidas ; formações adequadas conseqüências da P cução sobre ■ País. de pies U 1 do versugestões de po sem estudo e ine sein medir as sua eventual exe0 desenvolvimento do i da CCÜ-
Aqui vemos . ,-y, , SnxvQ responsa, bihdade para a jerarquia religiosa e para as lideranças leigas, tação social deve
.\ao piegaiiu.s uma deiu.<;L do ‘‘stalus tiuo" aluai. Cremos qUe deres religiosos c leigos têm dc procuiar encaminhar as íõrças ueseneadeadas pelo maior desejo de Iiarticipagao de estudantes e operá rios, cia ansia por uma universidade (j[ue responda ãs necessidades hüje e aniannã e nao do ontem desejo de mais eonfòrto material *e cie mais seguridade, de maior juiàtiga social e de mellujr distribuição renda e da riejueza, como o jiiincip^^ instrumento do descmvolviineiilcj nómico e social do Brasil. li-
As responsabilidades das lideransão de solu/, gas neste momento liistórico enormes, É grave ções tomadas sob
A inquiecompreendida em seus aspectos positivos e encami nhadas soluções que ajudem a cons truir a sociedade melhor que todos desejamos.
A história da Igreja e a doutrina social das cartas encíclicas é do em que se pode retratar
A Igreja liderou movimentos de emancipação política, de guarda e aperfeiçoamento das liberdades in dividuais, da preservação dos valo res morais que tornam possível
o risco ser de eiuo- a pressãoeclodem víolentaque poderão coinpru»^^*'‘^^Muitos dos lídee leigos ao proporem reforma e soluções drásticas o fazem na base dc reduzida capacidade téc nica de çoes sociais que mente e o futin-ü do País. res religiosos
No momento e passao futu- os analisar e compreender fenômenos do desenvolvimento economia moderna c com escassa formação estatística. ro. > da in-
E necessário levar cm conta ^ Brasil é país pobre e subdesenvol''^" do que necessita fazer o quase lagre de aumentar as poupanças ciais e a capitalização e, simviltânea- mente, atender aos anelos de maior consumo que os meios de comu^^~ cação modernos a vida em sociedade, atual desprezar ou contestar tradição de evolução e aperfeiçoamiessa so¬
r- (4) John Maynard Keynes in Persuasion” brary — New York — 1963 3G2-363.
“Essays The Norton Llpágs. peseja- aguçam. mos competir com os países indus_ r —
triaiizailos no consumo dos fimtos do [)rogre.ss(>, emiuanto ainda necessiLamu.s de investir recursos substan ciais na construgão da infra-estrutu ra (iiu* cies liá muitos anos já compkdaram.
com uma tf de apenas 500
Não é isto o que mas o que
A eciuaçãü do nosso desenvolvi mento ê. I lição. jiuis, de difícil e árdua soDevcríumos, talvez, render unia homenagem ao “Xuturólogo americano liermann Khan por dizornos em seu livro " Ü ano 2.000 seremos, no próximo século uma po tência clc quinta grandeza, renda per-capita dólares por ano. êlc deseja (jue sejamos: seremos se nada fizermos
nossos filhos, pelo prato de lentilhas clc um jantar mais farto no presente. \ ojamos alguns exemplos, ü prin cipal insirumonto de redistnbuigão uu riipieza, é o imposto de renda progressivo. Km nosos pais, já êste tnbULo representa um lèrgo da re ceita federal. Aumentá-io sem re-
du/.ir a poupança e os investimentos privados requererá, doravante, dose iie sabedoria incomum das autorida des fazeiulãrias. A carga tributária que o brasileiro suporta corresponde a aproximadamente um têrgo do qug prc)uuz. Conge estamos do mito do ciue somos }f » que
para nioÉ uma
um püvo ejue não paga Nível de tributação rela tivo comparável ao nosso, portado por poucos países desenvol vidos. impostos.
Um desafio a responder mostrando so e sudificar as tendências atuais, luva que nos atira, elevemos
Ê certo que há muita que que o enganjamento do nosso povo para o desenvolvimento superará to dos os obstáculos, e vencerá todas
sonegagão.
A correção dessa indesejável situação permitiria reduzir os impostos de consumo que mais diretamente afe tam as classes as barreiras. menos favorecidas. Há, também, uso inadequado dos cursos que o povo contribui postos, especialmente no custeio de serviços deficitários, pagam tarifas inadequadas.
cujos usuários
E nao só é elevado o nível de tri butação, como vem subindo constau- temente.
Em 1947, a carga tributá ria no Brasil correspondia a 15% da produção total do País, ou seja, do Produto Nacional Bruto. Em 1966, havia ascendido a 30%, isto é, dupliUm terço enorme esforço exigido do po vo brasileiro, é utilizado cou em apenas 20 anos. desse em paga mentos de transferências, aos quais não corresponde uma contra-prestação de serviços. E uma boa parta é destinada a aposentadoriàs e pen sões, eni valores superiores aos que
Poderão, por outro lado, prestar um grande desserviço ao País, aque les que jirogavam, bem intencionada mente, é verdade, “soluções” que fatulmente retardarão nosso desenvol vimento SC postas em práticas. Tal vez nos levem a não atingir sequer os US$ 500 dólares de renda “per capita” previstos por Khan. Deve mos, os que temos uma parcela de responsabilidade pela coisa pública, ter a coragem de enfrentar os pro blemas duros da luta contra o sub desenvolvimento, em vez de procurar a popularidade falaz de soluções que, em troca de algo mais hoje, podem comprometer o porvir da nação. Não podemos permitir que repitam o epi sódio bíblico de trocar o direito de primogenitura, que é o futuro de reem im-
beneficiários recebiam quando contribuíam
os para a formação do Nacional Bruto... Há, melhorar, Produto pois, vasto campo para corrigir e aperfeiçoar, tanto do lado da receita, quanto do lado da des-
A Não me parece, entretanto. pesa. que os princípios gerais necessitem de reformulação drástica.
A reforma agrária que foi incluí da na “Ata de Bogotá” e nu “Carta de Punta dei Este”, como um dos meios de promoção social e que f i aceita por todos os países da Amé rica Latina, representa, até um desapontamento geral, ficação da estruutra r rej)a rtir os que agora,
A modiagrária acar retará, sem dúvida, uma difusão do poder político, a correção de injus- tiças sociais e a eliminação de sis temas feudais de exploração do balho humano ainda existentes.
Mas não é ela panacéia que re solva os males da baixa produtivi dade rural, da pobreza nos do analfabetismo tracampos, e outras deficiên-
A revolução tecnológica e capitalização da agricultura mo corolário cias. a têm coo incremento do tama nho médio da propriedade a redução da mão-de-obra emprega da nos campos, a substituição do fôrço humano pela fôrça mecânica, o aumento dos rendimentos físicos e da produtividade monetária.
mais de 0 milhões de dólares de pro dutos aj^rcolas por am-, propriedade é extremamente subdividida no Nurdest:-. havendo de acordo com levantamento d'> IBRA, 9-13.000 imóveis rurais cadastrados como minifúndios. K.stão situados, íçcralmente, nas áreas mais próximas aos mercados, contando com alguns serviços básicos. Kej)resenta pro blema muito mais sério coiisolidá-los em unidades produtivas, eju- possam asse^íurar relativo bem-estar a seus proprietários, do 212.000 latifúndios nordestinos, mui tos dos (luais localizados em regiões que ainda não dispõem de transpor te, escolas, serviços médicos, etc.
A consolidação dos minifúndios re sultaria na ativação do ritmo de ur banização para que as cidades pu dessem absorver a mão-de-ijbra que se tornaria desnecessária nos cam pos. Nossas cidades já estão cres cendo ao ritmo cie mais dc 59c uo nno, o ciue indica não ser recomen dável acelera a migração para zonas urbanas. Isto sc> será viável cjuanclo se reduzir o ritmo de crescimento demográfico geral c na medida em que as atividades urbanas passem oferecer maiores oportunidades emprego, devido ao maior dinamis mo do crescimento industrial.
A alternativa de rclocalizar parte da mão-de-obra excedente dos mi nifúndios nas terras que agrária distribuirá irrigação, prática a custos elevados em ter mos de investimentos infra-eslTuturais e representará apenas um pe ríodo de transição no curso da his tória da nossa economia, até que agricultura comece a reduzir, em
Não são estas, infelizmente, tendências atuais do agro brasilei ro, particularmente no Nesta Região trabalham nas lides agropecuárias cerca de 5 milhões de V agrícola, h' a de est as reforma e em projetos de só poderá ser posta a Nordeste. f em pessoas, enquanto, nos Estados Uni dos, 4 milhões de trabalhadores pro duzem 0 suficiente para alimentar 200 milhões de americanos, doar ali mentos a muitos países e exportar a
termos absolutos, o número de traiKilhadores. consequência inescapáv(*l cio i)roiri-esso e cia industriali zarão.
da <-i‘escimento
tem sido obtido à custa de doses maciças do capital o do escasso em prego adicional de mão-de-obra. Es ta é a tendôncia des dias atuais que SC torna imperativo acompanhar, para que o País possa manter o aumentar a capacidade do competir num mundo que se integra economi camente em blocos de nações que re duzem as tarifas aduaneiras entro
Tentai' solucionar o através de esquemas que as empresas a empregar mais ope rários (lo que necessitam, como às vêzcs tem sido sugerido, sob a alegativa de que o trabalho é abun dante. seria condenar o País ao sub-
Não se pode perder de
populares, vista, por exemplo, que a 81.737 conedusões do curso médio em 1963, incluinclo 0 secundário, normal e os
O emprego na indústria tom cursos técnicos, corresponderam aumentado de.sapontadoramente. O 113.07-1 inscrições no vestibular de })ro(lução industrial 196-1. É óbvia a ilação de que esta mos tcntamlo fazer no Brasil o que nenhum País conseguiu realizar: di plomar pela Universidade todos os que conseguem concluir o ciclo médio.
O ensino universitário gratuito como meio de democratização das oportunidades, é maneira infalível de nos enganarmos a nós mesmos, muito mais racional É e democrático que quem pode pagar o estudo uni versitário. si.
Ijroblema ‘ forcem seja obrigado concedendo a sociedade a fazê-lo, Os meios não' seguir a carjovens dc talento para quo os faltem oportunidades de reira do sua vocação.
Apesar das deficiências qualitati vas, o no Brasil
A progresso do ensino superior ó quantitativamente im pressionante. Enquanto a população na idade de dade aumentou desenvolvimento permanente, ao isolacionismo. à pobreza, à revolta. Codisse Robinson “o emprego não c um fim em si mesmo. É a pro dução que é o objetivo da política, qualquer número de ser empregado em ingressar na Universi- mo -*1 pouco mais dc 40% entre 1950 e 1966, o número de alu nos matriculados De outra forma pessoas poderá tarefas inúteis” (5). nos cursos supscresceu do índice de 100 1950, para 198 1966. nores, em em 1960, e 410 em O númro ds professores Instituição cuja reforma se impõe Universidade, igualmente o perigo das “soluções que minar as Reconhecidamente o ensino deve ser melhorado e reformulado, reformas se forem sérias, não serão . . . . versitários registra incremento ainda mais significativo: o índice 100 1950, para 537 em 1966. nos matriculados
(5) Joan Robinson, nomic Analysis’ London. 1961, páv. 34.
Exercises in Eco— Macmillan —
Mas aqui há e a 1 }) em comprometem o futuro, sem elidificuldades do presente. O de aluem cursos supe riores por 100.000 habitantes, liüu do índice 10 em 1950, em 1966. 'i evoMas as para 253 Para um país pobre, êstes dados demonstram a alta priorida de que foi concedida aos universitários. programas Há, no entanto, mui to mais o que fazer neste campo.
pois o investimento em capital hu mano é o que maior rentabilidade social apresenta e é através da for mação da juventude que assegura mos o futuro da Pátria.
Poderia continuar citando proble mas dos dias correntes e os riscos que reformas ou soluções mal lan çadas poderíam causar, como adver tência às lideranças, Mas esta exor tação carece de sentido se não fôr posta no marco de uma teoria geral, de uma ideologia e da doutrina ciai da Igreja.
através do mecanismo do mercado p'*rmitiu que o mundo ocidental atingisse padrões de vida nunca igualados antes e o flori^scimonto de instituições políticas democráticas e liberais.
Os experimentos quo muitos países comunistas ora estão fazendo, ahramian<lo o primado da decisão centralizada e pcrmilindu fim* os con* ●sumidores expressem suas preferên cias no mercaílo, são indícios fic que esta forma dc organização da pro dução tende a suplantar as demais, verdade que o sistema de livi'C competição no mercado nunca foi praticado na forma pura em que o.s economistas teóricos o conceberam. Aí estão os monojjólios c de.scnfi’ca(la publicidade interferindo com funcionamento do mecanismo mercados. Mas, apesar dessas iiuporfeições. que cumpre con-ígir ou minorar, é esta a forma do organi zação da 7)rodiição que melhor conci lia o desenvolvimento econômico com as liberdades individuais.
As comunida-
A idade média viu
f A teoria do desenvolvimento ensina I nos que é indispensável reservar parte da produção e dos fato res produtivos presentes e investi-lo.s em formação de capital, isto é consumo futuro. uma em Tanto maior seja a parcela que a sociedade invista produtivamente,rapidamente bem-estar de o poupe e quanto mais aumentará o nível de dos consumo futuro. Daí porque não se pode confudir produ tmdade com caridade, custando o que se reparte ao tério paternalista redistributivista, çao do prazo em que será conquis tado o desenvolvimento.
A organização da produção
Na doutrina social da Igreja que culmina com a encíclica “Populorum Progressio”, e que está coerenteso-
Na organização social mista do capitalismo e da ação corretora ^ promocional do Estado, encontramos ideologia superior para o desenvol vimento e para a justiça socialCumpro praticar o aperfeiçoar seus princípios, coibir abusos, esti mular a competição econômica, con trolar os monopólios, diminuir desi gualdades sociais, usar eficientemente os recursos humanos e materiais de que a sociedade dispõe, para “o de senvolvimento integi’al do homem todo e de todos os homens”.
O estudo da história que a humanidade consumo com cri ou excessivamente 0 preço da dilatamostra-nos organizou a pro dução de bens e serviços através de três sistemas que coexistiram cialmente no tempo, des primitivas produziam de acordo com a tradição, tomar vulto a organização econômica baseada no princípio da autoridade, que nos tempos atuais adotou a for ma sofisticada do planejamento cen tralizado das chamadas economias de comando”, dos países comunis tas. 05 par-
mente rí*spnl(lada ]h'1os ensinamentos contidos nas magistrais cartas encíclicas “Rerinn Novarum” e “Qua(h‘agésimo Ano”, encontramos a efiniçã»»
jeivirtjuia e do.s leigos no encaminhaimmto do magno jn-oblema da pro moção do desenvolvimento com jus tiça social.
Assim, aos (jue temo.s a inquieta ção (U‘ Um Brasil prósjiero o imlejicndcnto econômicamente, incumbe colaborar para soluções evolutivas fundamentadas na conciliação do es forço e do sacrifício quo o desenvol vimento exige, com o primado da justiça social; no fortalecimento das
instituições capitalistas, no seu aper feiçoamento e na harmonização do interêsse individual com o bem-estar coletivo e no conhecimento e prática da doutrina social da igreja. Êste dirigido indistintamente a
rcsponsal>ilidac social da da apCdo é todos e particularmento a cada um: aos ministros religiosos para ilumi nar o inspirar com o Evangelho a atuação dos políticos, governantes, professores, técnicos, dirigentes eml)rcsariais. ote. e a estes para que se flisponham aos sacrifícios que a luta pelo desenvolvimento demanda e na (jual a vitória depende quase que exclusivamonte da contribuição de cada brasileiro e do todos os brasileiros.
ESCOLA POLITÉCNICA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
^ Lucas N(x;l'eiha Gahciz {Di.s.rurMO proferido pelo cminctife Professor, anlieo (lo.vi rtuidor de São Paulo, f diretor Presideute í/íi<, Centrais Elctricas dc Sãn Patdo, Iaicíis Snoueira (emez, fnuLí'r.s«río da eraiule l'.srolti) na-s coinernoruçr-j.s do 75.
Primeiro estabelecimento de ins* trução superior, fundado pelo Esta’ do de São Paulo republicano, a Es^ cola Politécnica liga-se ao passado l. por igual tentativa dos nossos avós Z e ao futuro se alevanta
para a mo cidade paulista, como a luz intensa , de um fanal à descortinar-lhe f e múltiplos ramos de atividade , ciência e na indústria.
4t a mina. c nao possuímos o minei ro. cumpre-nos resolver tudo isso, acumulando energias, (jue nos tor nem verdadeiramente senliores do nossa terra. Tudo isso convida, se nhores. a nos aiiarelliarmos para essa luta que nos dará o dominio dc tannovos tas fôrças perdidas, de tantas ri quezas abandonadas e do tantos pro dutos naturais í]Ue o traballio ainda não valorizou.
na
Instituição baseada , . no estudo das em suas diferentes apli- ^ cações, a sua criação corresponde ÍF’, uma necessidade
*.● quer se a encare quer pelo cientí¬ fico.
^ pelo lado utilitário.
Como ciência, sabeis maiores pensadores,
a colocam mi base da classificação hierárquica dos conhecimentos humanos. A sua imí*.- portância é incontestável. considere, tendo por objetfvo í' terminação das grandezas pelas g relações precisas, quer se a encare K estudando fenômenos com essa pre- r cisão e excelência de métodos e pro- cessos tão lógicos, tão concludentes que autorizaram a filosofia, a dizer ® pela bôea do grande Platão: ninguém entra que não seja geometra”.
quer se a a desuas u Aqui
Possuímos 0 mais gigantesco sistema fluvial, e quase que não temos navegação interior; temos a lavoura e falta-nos o braço, temos a matéria prinia, e não temos a fábrica, temos
E íoi para isso. (pie se criou a a Escola Politécnica de S. Paulo. Sa tisfação de uma necessidade inadiá vel, é ela um dos frutos bons da feque os deraçãü, sem a qual nada teríamos na ainda conseguido; é ela uma das ma nifestações de pujança déste Estado, é mais um caminho aberto à ativi dade inteligente da mocidade, à cujos pais é devida a sua prosperidade eco nômica. No terreno intcdoctual. ela será para a juventude um foco inextinguívcl a aclarar-lhe os dons inapreciáveis da liberdade, a inspirarlhe horror a todos os despotismos, cultivando-lhe o espírito e elevandolhe o coração. Assim é que ela a preparará para sustentar os foros de independência deste Estado e a forma democrática do governo que felizmente nos rege”.
Essas palavras são retiradas do discurso que o Secretário do Inte rior, Dr. Cesário Motta Júnior, pro-
Tnunciüu. em nome do Clovérno dc São Paulo, na cerimônia de instalação da 1'Jscola Politécnica, no dia lõ de fe vereiro de 1SÍ)-1. na i)resença do Pre sidente do Kstado, Hernardino <i<* Campos. tropas federalis- f escjuadra e com as íR---
Railway até 0 rio Tamanduateí, a ^ poucos metros cio local onde neste instante nos reunimos. ^ \'ivia a gente paulista no início de * ISíl-l dias dificeis. com a revolta da |
A sessão solene realizou-se no sa- tas ameaçando as fronteiras do Sul lão nobre do velho solar do Marquês do Estado. Os governantes, atorde Três Rios, imponente edifício, que, mentados embora com os problemas juntamente com o Convento da Luz, bélicos, não se deseuravam da insdominava o descampado que se es- trução pública. Concomitantemen te tendia além dos trilhos da São Paulo com a Politécnica, foi criada a Es,. ,y y - .4*^1 .. ■i
cola de Medicina, a Escola Modelo, reformada u Escola Normal, abriga da no magniiico 1’aiácio que ainda hoje ornamenta a Eraça da llepública, e po.slos em funcionamento vá' rios ginásios e dezenas e dezenas de grupos escolares.
a Escola de Engenharia, .surgiu também, neste mesmo local, meiro Instituto .Su]jerior de Ensin<* cie Agronomia em Sao 1’aulo. pn- o
As árvores lezain majestosas que enibea l'raça Ecrnamio i’iv-.,te.s £oram plantadas nos campus o.vperimentais do (urso de Engenheiros .-Vgrònomos.
C^ue aquêles austeros que se chaEernardiuo jnaram Cerqueira Cesar, üe Campos, Oesáno -Viotta Junior, Jorge Tibiriçá, Oscar 'ihonipson, f-^auia Souza e lantüs outros estavam coni a raNicente de Carvalho, Três das modalidades de engenha ria, Civil, ArtpnteLura e Agronomia, ao (léíieiL de pfU' seju na visavam atemier fissionais de nível superior, construção de eslrada.s, portos, edi fícios, saneament;) das
zao ao uar, na administração públi ca, tratamento prioritário às coisas ua instrução, temunho vivo.
cidades, seja atividades a nossa Escola é tes- na dus racionalização agrícolas na fase de da expansão cultura do café para o Üeste.
n.o 191 de 24 de complementada 270-A de 20 de
n.o ma-
O Curso de Engenluuia Indus trial Linlui função pioneira, visando interessar os jovens num campo que medrosamente
No próprio dia 7õ anos de atividade, torspectivo da evolução de sos mostra que completa um exame reseus cur, u Casa ue For¬ mação de Engenheiros Paulistas pôde se adaptar bem ‘ ^ ções econômicas em como * i começava a sui'g*^‘» em forma de surtos mais ou ineiio^ intensos, dependente.s, exclusivainenda conjuntura internacionalEram fábricas da indú.sLria tê.xtil da alimentícia e oficinas inecãnicai5 que ensaiavam os seus passos pela:» bandas do Erás e da Dloóca.
as mutáveis condie sociais do país para servir ao nosso Estado. Nascida sob te, a égide da Lei agôsto de 1893, logo pelo Decreto novembro de 1894, tendo, na fase inicial, 31 alunos triculados e 28 ouvintes, mantinha OS seguintes cursos: Preliminar, um ano de estudos. Geral * anos, e Especiais, com três anos. acesso ao Curso Geral dependia de aprovação no Preliminar e trícula num dos
O Decreto Federal 727 de 8-1^' 1900, deu caráter oficial, país, aos diplomas conferidos pela Escola Politécnica.
tocl^ para com o com dois
O Foi êsse o primeiro reconhecimen to público da eficiência de seus en sinamentos e da qualidade dos pi'C" fissionais por ela formados.
Em 1911 foi extinto o Curso de Engenheiros Agrônomos, transferido para outro Instituto dc Ensino, que hoje é a nossa coirmã, a Escola Su perior da Agricultura Luiz de Quei roz, de Piracicaba, de tão gloriosas tradições. Em compensação, com 0 aumento dos estabelecimentos fabriSi a macursos Especiais exigia, como requisito, a conclusão do Cur.so Geral. Os Cursos Especiais permitiam a formação de quatro mo dalidades de Engenheiros: Civis, Ar quitetos, Industriais q Agrônomos. Ao todo, seis anos de estudos, cada modalidade. para
É de se observar que ao nascer
Em lOnlí operou-SG ampla reorganiza(;ão do onsino: foram separados cm dois cada um dos cursos; de En genheiros IVIecânicos e Eletricistas o de Engenheiros de Minas e Metalurgistas. foi criado o Curso dc En genheiros do Construção Naval, saudo a maior especialização profis sional, foram estabelecidas opções: quatro no Curso dc Engenheiros Ci-
genliaria Química.
Em IO.*!! houve importante ino vação nos currículos escolares, maior flexibilidade na disciplina, a com seriação das cargo da Congregação. Desapareceu a Subdivisão dos Cur sos em Preliminar, Gorai la- c Espe ciais. sendo as cadeiras c aulas dis tribuídas em cinco anos. ao invés do A flexibilidade dos currículos. que se seguiu depois da Se gunda Guerra iVíundial, os surtos substituindo esparsos do dosenvolvi- sens. a cargo da Congregação, foi uma medida sábia, pois facilitou a pron ta adaptação do ensino às novas e variáveis condições da vida econô-
foí eriado o curso de Engenheiros Mecânicos e Eletricistas. l'un 1018, quase ao término da Primeira Cirande (luerra, e, cm condifieiildade de impor('ertos produtos ([uímicos. se desenvolver a indús■« (ia setiueiieia tação de começou a íria (juímica. mos(rou-se ViEscola novamonto sensível às solicitações do meio. instituindo o Curso dc Quí micos, truíisformado em 3925 em En- vis (Construção. Estruturas. Hidráu lica e Transportes), duas no de En genheiros Eletricistas (Eletrotécnica o Eletrônica) e três no Curso de Engenheiros do Construção Naval (Estruturas. i^Iáquinas o Eletrônica). O processo contínuo do industri” lizaeão.
mento industrial, dicionou mais uma vez o onsino e mostrou a cidade da Escola coneapaem Se adaptai* às vigentes no Centr novas condiçes
Sul do país.
Em 3 908 ostavam lecionadas omica do jiaís.
Em janeiro de 1984. no Governo de um seu ox-aluno, o insigne pau lista Armando de Salles Oliveira, a Escola passou a fazer parte da Uni versidade de São Paulo, tendo sido os seus regulamentos alterados para atender â sua nova situação de Insti tuto integrado na Universidade Es tadual. Nessa época funcionavam quatro cursos normais de formação de Engenheiros: Civis. Arquitetos, Kletrici.stas e Químicos.
Em 1940 foi criado mais um curso, o de Engenheiros de Minas e Metalurgistas. Em 1948, com a criação da Faculdade de Arquitetura e Ur banismo. iniciou-se a extinção gra dativa do Curso de Engenheiros Ar quitetos.
já sondo , . Pf*e■nos vanoR cursos. 147 A partir de 1904 ciplinns. comoçaulém ram a funcionar dos cursos do norinalmento, graduação, os de Desde 1908 estão atuan- onze Dcnaríamento. eraduação, do _ constituído, emla um. pela reunião da cátedras e disciplinas afins
No ano dc 1968 matricularr nos diversos cursos am-SG do .graduação 1960 alunos. rcceboi*am diplomas 334 engenheiros e inscreveram-se Concurso de Habilitação 4 888 didatos. no canÊssGs números falam, de que a Escola 1 A modo si.gnificativo. o representa no panorama cultural e técnico do país.
Ninguém melhor cio aue J > o nosso ilustre Diretor. Prof. Dr, Oswald o
r Fadjgas
Fontes Torres.
para expor
Escola politécnica no seu Mas
■ o que é a ^ . í- setua^ésimo quinto aniversário, i essa sucinta visão retrospectiva mosinstituição. nesses faltou a nos. rios do dir as ! tra que ã p três quatros de século, não ’c sabedoria de se adaptar as condiç<jos I do pais, de modo a formar profis- de analisar os fatôintervêm em nossa vida ecovang^uarda de nossa
f' sionais capazes i'cs que . ^ nômica e de agir na ’ nosso desenvolvimento, f- Como emprestamos do Dr. Cesário Motta Júnior, as palavras iniciais
Tta. feroz como o ódio, cnud i-ojiio a inveja, voraz como u íom**! fl Os embates. íjm* se dcrvtn no ve- T llui mundo, l',ão dr- ropcTculir «-ntic A vós, como a tod<is os oporápensam<*nto. compete imposuas dovasta^-õo.s.
('(>ncorrendo para a eleva(,‘ã<t in telectual pela ciência, estar social aproveitamento rais. podereis amplamente contribuir proirresso moial premunind<i-a contra século.
e para o bem pela multiijlicação e das fóiças natu-
▼ desta oração, voltemos, ao finalizar, fe ao seu discurso de 15 de fevereiro da para o teria, midade do Oh! Fazei-o. senhores, vérno de São Paulo, as novas geraçoe.s, OH v<>Hsos jiróprios filhos ben dirão o vosso nome”.
Pois bem. senhores, talvez vos esreservado este papel: vulsões políticas e sociais dêste fim 5' de século ninguém pode prever o dia / ' de amanhã; novas doutrinas levantam-se em debate contra U nas conas velhas; as crenças subdividem-se; as igrejas vão perdendo autoridade moral para enlaçar as consciências; aos gover nos falta, em geral, a força para doinstitntos individuais d; inconscientes; disputa com o capital, e a anarquia interpõe-se como instrumento nivelador, terrífico
Depois de T.õ anos de atividade.^, com milhares c milhares de ex-alunos espalhados poi- todo o país, al guns tendo exercido as mai.s altas funções públicas, temos o orgulho Je dizer: A Escola Politécnica da Uni versidade de São nossa a enfer<iue o go- de 1894. onde encontramos o seguin te trecho, dirigido espccialmente aos primeiros alunos e que é ainda de impre.ssionante atualidade:
Paulo cumpriu e cunijire o seu dever jmra com a cO' lotividade brasileira, formando mui tos dos lídei-es do nosso descnvolvimento econômico.
Benditos, j^ois, os que criaram êste Instituto, os que se devotaram ])eh> seu crescimento, a êle e nSle aci^editando Brasil. minar os massas is 0 salário o os f2UG, servindo cego, como a tormenao T- servem
A Obra Jurídica de Francisco Campos
Jo.si-: l'm-;muuco M.vhques
(7'rí/u.vcnb> </f "O Eíilaüo dc São Paulo”, dc 16 dv outubro do 195S)
M dos maiores juristas que tem U hoje 0 Brasil é, sem nenhuma o ilustre professor FrancisHumanista e cultor do dúvida. CO Campos.
Direito, jjcnsador e técnico, espírito forrado por um largo conhecimento ipeculatis^o e prático dos problemas cicnlíficns da doutrina jurídica. — atualidade, ines
ü jurisconsulto resolver que êle nos ' ministra o preciso cabedal de seu m imenso saber, através de pareceres refulgentes, que a todos assombra, j pela riqueza ilo conteúdo e precisão admirável das soluções indicadas. V Uma obra feita assim a retalhos í
não está destinada a i>erdurar, salvo se a qualidade invulgar de seu subs- ' trato doutrinário e teórico fôr de tal 1 ordem que lhe dé a perenidade cultu- ‘1 ral que a natureza do trabalho o mestre é. na insigne contestãvelmentc. um cios nomes de Direito brasi- projeção do maior leiro. só ])or si nao propicia. ^
verdadeira extensão
Polígrafo na do vocálnilo. as suas pesquisas e en sinamentos se espraiam por jurídica, para despontar, cni iodos êles, com lições incomparáveis
G profunda. todos os ramos da ciência e doutrinação segura
substancialmenlastro (le cultura
Para tanto, o que te lhe vale é filosófica (juc amplnmenincursões variadas, mas ou Daqui e i o te esssa por assuntos e , nos múlo Direito se dicas “Pareceres fecundas. sempre questões dc tôda espécie tiplos setores em que desdobra.
A longa e intensa atuação política teve outrora, de par com 0 seu cotidiano de jurista e atividades qiie pratica, ainda os }> <4 Ca- e os que trabalho outras lhe não fizeram sobrar tempo para construção de trabalhos sistemá ticos em que pusesse, de maneira ordenada, todo 0 manancial de ensi namentos jurídicos que poderia con densar. graças a sua invulgar cul tura, em obra dêsse gênero. É em função dos casos que surgem para a
Raros, senão rarissimos, são os livros de pareceres ou de decisões que se equiparem, pelo sabor clássico que adquirem ou pelo prestígio intelec tual que conseguem, ao que de es tável apresentam, na literatura jurí-dica. as monografias, os tratados os livros de instituições, dacolá. citam-se, dc quando em vez, obras como as “Controvérsias Juríde Duarte de Azevedo, de Lafaiete, sos Julgados” do inolvidável Costa Manso. Os demais trabalhos desse 3 gênero acabam perdendo, quase í sempre, sua atualidade e ao mingua rem no mercado de livros mais ninguém se lembra deles, sem embargo 4 do prestígio científico do autor que os subscreve. Juristas de alto poi*te, de todos cultuados pela sua incontes- ' tável autoridade intelectual, não conseguem, malgrado a elevada proje- m ção de seu nome, fazer perdurar o l interesse por seus livros de parece- ^ res, julgados ou “escritos menores
com o perpassar do tempo essas obras parecem fenecer e murchar, até cairem em completo olvido. Tal não se dá, porém, com os “ pa receres” de Francisco Campos. Uá mais ou menos trinta anos saiu a
lume o seu primeiro livro dêsse gê nero, seguido logo depois de um se gundo volume que Olímpio” editou, apesar de não es pecializada
obra, de maneira difcrent<-, edição, pela ‘‘lavraria Freitas tos" com a Basivro.s: "Direito em dois volumes; Direito Comercial”, dos seguintes Constitucional", “Direito Civil”, ambos, resjieclivamento. lume; e agoi-a, “ Direito Administrativo " Êsses seis livros dáncia dos tem: com um vo em <iois v<dumes, o
Livraria José ti a gr:iça.s ;i abunI.s exjiosto.-;, C()nstilUem uma verdadeira biblioteca. Múltij)las e múltiplas questões teóricas, <la mais viva
em obras de Direito. Dentro em pouco, êsses livros desa pareceram do comércio tal a acei tação inusitada que tiveram, reedições ulteriores, o autor os pu blicou, já não mais com a designa ção indistinta de atiuilidade e de n:itucomjilexa e controversa, ali se encontram exjilanadas com um rigor lógico
Em rez:i e estruturação cientifica que alt) quilate 10 isto Sem pre« pareceres”, e sim, agrupando-os em duas obras a ● que deu, respectivamente os títulos de “Direito
Constitucional e “Direito Ad ministrativo”.
A obra, toda via, continuava com intensa e inestancável, malgrado vas edições saíssem.
procura
somente os juristas de podem imprimir, juízo da clarez:i da linguagem e cia elegância
O“Direito Administrativo” cionados, cultural se situa no-
para o
Paralelamente a êsse sucesso comercial registrado nas livrarias, a coleção dos res ia aumentando à pareceproporção em que novos casos apareciam jurisconsulto solucionar, então para a republicação das obras aludidas foi crescendo e se tornan do, de dia para dia, e opulento, Francisco Campos a rever os planos que anteriormente presidiram à edi ção de seus pareceres, para agrupálos em novos, livi’os de ciências ju rídicas, além dos que antes publi cara, e que ainda não haviam tido a oportunidade de serem compendiaDaí resultou a ordenação da
pri morosa do es tilo. trabalho poi- último pu blicado são os dois volumes de atrás mene que é olira cujo valor em píncaros culmi nantes a que raro.s trabalhos de Di reito têm ascendido em nossa lite ratura jurídica.
O material Quando da ))ublicação dos dois vo lumes de Direito Constitucional”, fi zemos, cm outra secção deste jornal, uma mais variado
Tudo isso levou mestre apreciação critica da obra, em que comparamos o labor científico de Francisco Campos, nos domínios daquele ramo do Direito, ao do gran de Ruy Barbosa, uma vez que am bos, sem escreverem tratados ou mo nografias, tudos enriqucceram nossos esjurídico-constitucionais com trabalhos de incomparável valor, através da resolução de casos e con- - dos.
discursos
trovérsias particulares juridicn-constilucional, em pai*eceres, políticos c razões forenses, livro agora vindo a Administrativo”, M
clareza inoxcodível que ex0 Tri- . de natureza í^ico e pende no trecho seguinte: no exercício da sua atri-
bunal. . . buição de classificar os juízos e jul gar as suas reclamações, exerce uma de natureza administrativa,
'No tocante ao *■ Direito lume, de função 5 resta reiterar tudo quanto antecscrevemos, para acres- que de do principio de separação entre a justiça o o governo, ou para evitar que os juizes, no que se refero, u sua carreira, ficassem na dependên cia do governo”. E adiante esclare ce que o Tribunal, “no exercício da competência de classificar os juizes
E é apenas um órgão da Administraafirmativa essa muito mais su nos só foi cometida a êle em virtu- riormente ceiitar que Francisco Campos leaíiima nessa testável de ‘‘primus inter pares” dos nacionais de Direito Pú-
obra a sua posiçao inconmostres Idico. simples leitura do índice, abundância e val’or unia Jí verificar a f;icil é riedailo assuntos estudados, depois, passando-Sü à leitura de ca- c o encanta-
çao precisa do que a comumente £eita, de que. ai. o Judiciário pratica atos administrativos. Em tal caso, não há apenas ato administrativo, e sim, o tribunal funcionando como órgão da própria administração — enten dimento êsse muito mais exato e acertado, e que configura melhor o fenômeno jurídico que no caso ocorre. é a admiração (UI um, mento cultural que aparecem, provo cados pela qualidade de trabalhos apresentados o das toses que são de senvolvidas.
todos, Analisar pareceres lhes ressaltar os pontos fundaesses jiara mentais, seria tarefa não cnquadrável de um artanto na oxigüidado de espaço bibliográfica. tigo de crítica mais que neles há sempre lições de incalculável valor e substancia, simtos palpitantes como a concessãounidade orçaS Ao estudar o famoso art. 30, das As- Disposições Constitucionais Transi tórias da Constituição Paulista, sub mete o ilustre mostre a expressão na forma da lei” a tão porcuciente estudo como nenhum outro igual co mais outros estão nhecemos, polo rigor da análise e daquela densidade precisão conceituai sôbre caracteriza tôda a propúblico, a “dumping”, a encampatarifas dos do serviço mentária, o « as autarquias. ção. as serviços públicos dentro e o espaço em branco quo as normas constitu cionais, em expressões dessa natu reza, deixam ao legislador oi*di- ' nário. expostos científica que dução jurídica de Francisco Campos, desses pareceres em síntese vigorosa, firma o Há passagens que, com autor entendimentos precisos e irres pondíveis sôbre textos legais e ins titutos de nosso Direito Público, de lhes dar o traço defini-
maneira a tivo dentro de nossa ordem jurídica. Examine-se, por exemplo, a ligação incensurável, de absoluto rigor ló-
Seria, aliás, um nunca acabar, ex trair ou apontar trechos da obra em que brotam lições fecundas sôbre as muitas teses que o Direito Adminis trativo enseja. Quase que a cada página do livro, as lições afloram í não só com inabalável fundamenta- J
ção científica como ainda com sedu tora forma expositiva em que a dia lética convincente se casa em g^rande harmonia com a limpidez do pen samento explanado.
o livro, enfim, está bem à da elevada reputação quistou o autor poentes jurídica.
máximos de
altura «liii- j:'i con* Cf>nio um dos exnossa i-ultura
Francisco Campos, o
Ci.ovís Ram.m.iuctií
M bnixo das inslitui(,x')i“s. manipula dor <lí> ahinimias' jurídicas explosia imagem d<‘ Rrancisco Camjurista. para certas camadas da Teria sido o mcílico ou o cí-
do direito como coagente dvivida, que
dinàmica. o propulsionador — Sem esse teórico do direito c do Estado, de u \as — cis in\-ulear capacidade 1'ormuladora, toma lugar na legião dos juristas que não são. ainda qne magistrais, os mostres da obra feita do direito, os comentado- ‘ res da nonna já empalhada na lei. pos, o opinião, nirgião dos momentos de desespero do Estado ([uando atacado de males morHc-sponsá\cl principal j>or isso, tc-rá sido sua participação priiido 1937 c, trinta lU) Alo Institucional da tais. muito
lípal na Constituição anos d<'pois, Kc\'olução ilc 1964.
ccpcional servian com alitudc‘s. depois dc já assente
<lc mérito cxalguma. do duas direito E então
época de heu-o (juando para as alterações de no País.
os juristas Ao direito, Mas a rcwlado a f eal<‘gorias (jue haxiam se dif('rcnciado dr sociais do \cllio Brasil c giam campo próprio para influir.
Francisco Campos rccesc complctawi a cena cstnilura social *5 Até então tinlia sido Casa i Grande Óc Senzala e depois Sobrado éc Mucambos.
Roxoluçao dc 1930 tinlia Brasil, com banas classes Alguns examinam o cm loi. acc no\a do econômicas iirseu sistiMiia geral, desartieuexihem-nas.
t‘xp(H‘in o Iam as suas peças, tram e caisinam como fazé-las funcionar. Assim ièz Pimenta Bueno cnni' a ConsBarbalbo, com a de Miranda as mos- e.xí.1
tiliiição do Império, cia 1.''* República, com 1930. Pontes de após Constituições as cpiatro Outros, porém, mais ricos da teoria c|uo deve aniimir direito do <|ue da ro\'erència ao escrito e são os visionários dc alguma
Nos quadros da elite, repontava classe empresarial urbana c agilava-.se uma classe média dc liberais, funcio nários, gente de escritórios cuja vocação política \ilismo de Rui, que fora sua e nela se apoiara, feriores, a
coes
E.stado, siqx)stos ptadores de formulaAssim, mostrou-se Rui e ü resto, reponta\-a no ci- aprescntam-sc expressão Nos sedimentos inrei\-indica\a e estreava a classe operária, fator nô\o (pte nas cidades se ● formara com a imigração, c com o êxodo rural e a c]ual se o leis; n’is realidade nova para centros o nor\'osos ca históricas.
fim do Império, pregoeiro da remo delação do Estado até então unitário, c República pressentindo na atmos fera social, por exemplo, as necessidades jurídicas para o protecionismo econô- os direitos tr-ibalhistas c a indusni ’ssrveio a ja na remico, t>-!aIização.
O perfil de Franci.sco Campos recor ta-se sobre esse fundo, o da concepção na eco¬ nomia.
originara mais para '● atrás na liberação da mão dc obra \i\. Todo ês.sc composto urbano produzir o fenômeno da classe média i armada, os Tenentes de 30, que foram executores instintivos c pósteros do formismo idealista dc Rui, que foi de '' certo modo o imperfeito csijoctro jurí dico, das formulações de Mauá
Súhr-. ('«.Sc cenário turbulento, npcrmi-sc a ascensão ele Francisco CainjX)s', |. um jurista não disposto a cultuar as l' is, ■ mas a arredá-las, substi(uiiido-as.
Se a :s. <li'_'. pi |S< ,( sua iiitui(,ão cie aiíir sempre este-ve, ou não, no rumo certo, será matéria da i rílica liistíjrica.
c-oin vec-
íiir gàvi 1 contudo é (juc Francisco Camjx)s já encontrou o pen samento so'. íoló^icíj brasileiro pro.ssivo da época, em .Mbcrlo Tòrro.s o ' Oliveira \'iana, dciiunciando a .i >Í'M is. nas artes. inais (X- iiíis coinicios. itUjllir f.K_ão olímpic.i de —
mencia a
contradição brasileira, que seria todo o drama nacional. Fda s^^^ria composta, d ● iiin lado, pela fcàr^a tra% adora do coronelato ignorante c la- ► tifundiário ao qual quias poder.
e ri¬
r(pres<ntali\idadí-. fraude <piati5o a í'>ijii.i p- 1.1 siibsl.iin ia. c, fjuantf» â alli<-iam<-nlo às < til.'io f.im, d'-s brasileir.is”.
Io i’ .tlid i- ,i V
tot.ilicl.ade não s,d)i. pi.Ms lõss' in. lil.ls o instinto da Hisiíui.i. dades téiii, iiiijn-li 1-tr. jU<’ a-, < nl> lui^.i-l.ls. nas n.< pulil i« rin dil- ito. 1-
IMS t»te\-s l'.lti/.ld.l e lUeslilO (] 1 P'-I,i elite um (.ISO dr jx,]é j.d’. 1‘r.incisco Cèuitpos t-i.i sido.
I iitri- :>s jnrist.-is da éjxxa. i,m <Ios refoi mul.idores do direito br.tsileíro -soci<-dade nacional, foi él
par,I a no\a ●utre (is deiiMi:. o Uc- ;itiiu;ão mais ampla nas du.is diiuensórs de I.irgura c profiimlid.id,-, o mais romb.ifido o mais fecimdo. se aliaram oligarfriiidoras do mais r.idieal. e o políticas estaduais, ftssc !i t\ia acabad por não t(.-i o
<●, certo <pic iinens.i injiisti(;a, pois aquelc (jiic menos ale.m(,\*'> eom compreensão e como será em (. se áspero dos refoiniadores. a a estima, o destino
custa das oligar-
Sim aluai;ão nesta fase de polêmica fonu.n ão do re\-e- direito (àmstitiK-inii.il la, na (-■oiistiiuicão dc 193T Alo lustítiicimi.il de c no HKJ.l, hem mais o icorieo do h.stado d< I que o C()U>IÍlucioiialista, pois ('-sse i'illi" ino (■ su1)pi'o(hilo. ainda (|U0 v(“nera\'C'l, do \'erdadeiro i sa■o .sòhre o Ivslado. Jnslruineiilado realista (h* Praneiseo Campos drai i trumenlos, sem (lú\id; eom o \ igor (’arl .Sehmidt. 111''i qu excessi\ os, às neees.sidades da centralização do Podi.r nacional à quias estaduais obsoletas e ' imobilislas, (pic as rcalida-
des ainda hoje pedem qiic se dissolinas sem cpic .s<‘ qm'imcni os dirc[)rc.ssão dos abuso.s.
\ada. e não \ am. reitos com a
,\Ias por outro lado. na mesma ejuadr.i de 19‘37, scr\ indo à Presidèni ia eom eonslilucionais j>ara Ie*;i,sl ir,
jxxlèri ■; |●■rauci^''co Càunpos p issou a substituir o direito do Brasil \ellu). ]>or aípièle outro qui‘ p'dia (t Br.isil né)\o, aluanl-'’.
\ i\ o.
oriiíinária do falo ro\'oluoionário. do mandato primitivo, que foi Mirpreiaulido cm meio. pela Re\olu(,’ão. (HU“ o legitimou.
Ivsta páeina de certeza o dc realismo íoi escrita contudo uesti' Paí.s que tenno Império, (juaso (MU cenledccrctada. no í juristas em jjeral apena.s constituinte”, a assoinpela origem jx^pulir. será a mellu)v; mas a única fòic,'a
do \i\ido uário sob Constitui(,'ão enlauto os s-. us' admitem, como ‘ bléia saeralizacla 'I eòricamente, i-la nem teéirieameiile ela é constituinte.
(j)ui c(|uipe de juristas aluali/.;ido<. soube selecionar, prodii/iii para o a rcforimila(,'ão d(“ te.xtos lumlamenári“as (pie tèm eom a \ida do ci●j (jiie J’aís (ais do direito na<jue]as implioa(.ão direta dadão. Sueederatu-.sc os corpos dc leis liiucla mentais, atiiali/.ados, resistentes até lioje às mudan(,-as superiores de (.■on.stituic,'(ãc.s, eomo o CJódigo P(’nal, o Céidiiío de Processo Cii\ il. o Càkligo d-* Penal, a Lei de Falências, a Amniimas c tantas
Hone in eom tamanha suas idéias ha\-eria E dizem Francisco Campivs. umas duas ^●è'/.c■s. coragem para de ser um solitário. (pi(‘ o foi. Jamais privei com Apenas nos falamos Mas contam-me dc«r Processo I,ei do Sociedades outras.
talhes da sna intimidade, dos d(‘ ci‘rto pitoresco, do dia. pois sé) sabia trabalhar noite adentro. Primeiro meditava e lia sòhre cpie sao loc.rAcorda\ a tarde
Na ‘‘|ustifica(,‘ão de Motivos precede a cada lei destas, qnc se inibicam em regiões tão distintas do Dio jurista 1'Vaneiseo Campos re1 mu pouco o assunto cm causa, (piaudo se pi('para\a para redigir pois sua ad\'ocaeia 4 i reito, |;i\a sua enciclopédica intimidade com a doutrina jurídica mais avan(,-ada para 11 tempo e que, sem dúvida, é a de um parecer, quase SC restringia Eni sc'guida cscrc\ ia. o o la/.ia (piase cm fúria, reabastecendo ‘le lápis, (|U(‘ ia apanhando apuados c arrumados pela secretária em quena bandeja («m frente, adentro. Assim também de mas dc dia, cercado dc generais, ^'c“n o Ato Institucional n.o I c sna gistral (de mestre) justifica(,ão. Assim, também coinpôs, à última hora, M' a i ser ]) irecerista. o se hoje. vista na consagrarão (‘ pevmanèneia d''-''!'*^ leis. -se i uma pcHedigia noite
No Alo InstiUieional de 1964, erguesiibslàneia, ainda uma \-cz, o do Estado, c não, o constilucioiialista. Nas linhas introdulíSrias, ral)iscadas a lápis e d(“ um jato, conden(.oinpleta a Icairia da rcNolução, k eiii se mn jato, escre- li órieo masa-se entendida como fonte dc direito. FranCaiopos despreza a conceituação roíisseuimian i, da origem do e nesta ]>ágina admite poder consliluinte por imposição c ica a prcscr\-ação do Legi.slali\-o e do Judiciário mas por legitimação renoa sua famosa conferência literária sobre D Qui.xotc, depois que o seu dexotado d!s cípulo o filho intelectual, o jurista Re nato Ribeiro, com \oz elo duas cisco clássica.
Poder político, quente, leu para páginas dc Cersantes abertas ao acaso, na edição ilustrada por Doní. Sobro o diálogo de Qui.xote c Sancho, o m
i como o al<|llillli^ta políticas tramado m inanipiilandn {('mmilas as cim-riir-iic ias, M IS 'miicÍSí-o que acabara de ouvir, Can>pos redigiu tôda uma complexa dlsserta^-ão sól>re a atualidade de Quixote no mundo mo derno em que instituições \elhas se esboroam.
De dia. vagava por livrarias e pc!a casa dos netos, amando a família d.i* filhas.
r Tinha um certo gôsto boêmio pela fantasia, o luirnor, o inesperado, vida cotidiana. De memória, onde e cm que livro encontrar texto procurado entre os livros da grande biblioteca. Comprazia-.se em conxe-rsar política, mas apenas entre os mais ínti mos, e criava então tóda uma teoria ,s(>bre os erros bra.sileiros. Dotados de fòrça cria dora e
Muitos viam-no cla.s instituições seu laboratório. de saUação jiara verdade parccc-m<Câunpos foi, de falo. nêle, um i beiro «● poeta. que na iiiií iitopista. Vo)0 coinbin.iç.io de ^.diin, bomibri.ij^.ido tic )Oeimo cn textos hem (iig<TÍdos, nus cm ciij.i p rturhação cic espirito as r< .ilid.ulcs tno«●ois.is c
l<'ÍtO (1<- na \'iam-se num muiulii (Ic xisões. dc al)straço’ s e <lc si r«’S pal páveis, de gciKTais <● dc t<‘oti,is. u misl'TÍosi) cenário interior dc i’i incisex)
Dc (jiiíi!(|iicr modo, )>ara Canijxxs, o Direito embalsamad;
l●■r.llu●isco não (Ta a r. Lu/ão O i na I.ci em dclinitixo. utilizado |X)r êle, não a sacralizição da Lei nias para a pcsfuiisa do Ducito. A lei na xa-rdade. saber jurídico ●scrx-ia para .sim d(;ve, rsa.s. A maçoes, por vèzcs convicção, espécie de ortopedista no.sso Estado, Era
apontava () exato \
f- unpos (|iic forra os rcxoliif ion.irio'^, oS criadores, os (juc têm um p'- no seu <lia e o outro na pes<|uisa par.i o dentro cio c*senro, — eliamado Sa\'onarola ou 'i axanço tenham êles se Lutero. pensamento original, à uma relativa solidão ciai. \ota\'a-.'C c sosonespiritua! Ma.s era bastante \'isÍtado, dado, consultado, nas cri.ses agudas da política e da vida do Estado, pelos altos responsáveis de correntes dive todos eles, fazia afir até contundentes de visto como uma político para o de estar em crise
ser (oiisidcrada sem¬ pre como expressão transitória do D'* reito na (pic há onciuanto a sociedade que reflete se transforma. procura d(t [uslo, Evse loge sempre para mais adiante, e o seu con ceito ê imilável.
Instituto Geográfico
J» NUiNo b'ia.icis.si.MO J
sedo inaugiiraçao da Instituto (icográfico mais dc (S2 anos de
luópria do e Geológico, existência de cliir.is lutas c desilusões, é um aeontecimento (jUe não [X)deria deixar d«‘ in cutir um justo motixo de júbilo, orgu lho c espe-rança di‘ meiliorcrs todos os seus serxidores.
dèste justo propósito, já realizado c, no momento, motivo desta solenidade, abrillialada c xadorizada pela pavticipaçrio de Sua Exeelèneia cpie nos pro^X)rciona a grande lionra de presidi-la e nos en seja, perante a presença de todas as pessoas amigas cpie oeorreram a esta cerimônia, simple.s mas cordial, tunidade para e.\pressar-lhc na gratidão e afirmar reconhecer e dignificar dida. procurando sempre hem desempe nhar nossas atribuições, quf são im- preseindíxci.s c fundamentais para o pro gresso deste grande Estado.
aj)o> (lias a a a^xírnossa eter(]uo saberemos a messe conec,1
A tradição desta Entidade é antiga e das mais I)iil!umtes, dentre os demais órgãos públicos de São Paulo, (juer pelos admiráveis e muitos feitos dos técnicos e cientistas, realizados no mais das pelos xultos eonspicuos e expoa nuns >1 seus condições em xêzes ad\’crsas. (pier nenciais (pic contou para marcar exem plo ímpar de pioneiri.smo científico, (pie assinala os dois primeiros decênios de xidu; de arrc)jü, aUruísmo o abneinarca os dois decênios sub-
Seja-nos permitido, antes de disco sóbre a eriaçao deste Instituto e do alguns dos muitos de seus feitos, a<rra- dcecr a presença de outras figuras iTusIrcs que xieram xaiorizar e dignificar esta comemoração. O Dr. Aureliano Leite, ilustre Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo qu('. prazeiroso e gentilmente, acpiieseeu paraninto da hoine
Theodoro Fernandes Sampaio, genheiro e grande geógrafo dèste órnome escolhido para distinguir pavimento dèste edifício destinado a Sccção de Estudos Geográficos; Engenheiro Valdemar Lefèvre, ex-dire-
4.0 ao e emé-
sua gaçao, que seqücntes, e dc aprimoramento, complemenlação, ulendiincnlo e assistência que caracteriza os três últimos decê nios, constituindo três lases distintas dc atixidades imprescindíveis, diferenciadas pela evolução natural de nosso desen volvimento ccomhnico c dcmográlieo e 2>or pensamentos diretivos divergentes patrióticos c bem intencionados, cm ser aiageni à i.o en1 o mas, .sempre orientados para a consecução de um objetivo considerado mais iminente imperativo.
tor desta Instituição e funcionário rito, paraninfo da liomenagem a Morace Elbert Williams, geólogo lizado em Geodésia, para distinguir o 5.o pavimento, desti nado aos Serviços de Geodésia e Topo grafia; ao Professor Viktor Leinz, catedrático da Faculdade de Filosofia, Cièn-
A realização deste anseio legítimo c necessário devc-sc, em grande parte, à nítida compreensão c firme apoio do Exmo. Senlior Secretário da Agricultura, Dcj)utado Herbcrt Levy que, desde o início de sua gestão, compreendeu prestigiou, dccisivamcnte, a consecução '.'X mais especianome escolhid o c
da Universidade de São 'l*!ieoconhocias e Letras a Paulo, paraninfo da homenagi-in a dos maiores C.iioíc da (ànnivvrio ci' nlistas do doro Knecbl, um cc-dores da geologia d<j b-stado, < x- Clieíe do Scr\iço de Geologia aposentado, mas prestandoóste JnstiIhi- SOU t'iii|)n. do p.ira (listino,,ir n Sn linado à Dirotoii. Kconómico, ora
Paulo, p;ira nr\illc .\d,ilbi-il p ir;miiiio d i lu»m n.tgem o l)i'i!>v, primeiro r um (iiis iii.iioros iioim CSC p.i\ iiiniilí I, dl S* T('-( nic.i. Si i K i.iri.i
Administr.iti dl jiciidcni Ms subortliiiadas; ao Lxino. S nlior lliput.iil l)crt Lcw para
ainda valiosa colaboração a va foi cscolbido para dis- lier- tuto, cujo nome tinguir o 6.0 pavimento, destinado ao-' Serviços de Gcfilogia Geral e Geologia Econômica; ao Meritissimo Desembar gador Fernando Enler IJneno, do I ribunal de Justiça de Sã(; I^uilo, para par.minfo da homenagem u João P<‘dro Cardoso, segundo Cb<-fc da Comissão Geográiica c Geológica, grande orga nizador de trabalhos, nonu- escolhido para distinguir o 7.o p;iviineiito, desti nado i ) p.uaiiiiiln <la gi-m ao (ion.selliciri) | (Ir est:idisla <● c riadoi d.i (.nmiss.ui. ni'- eseolhid iiiniiai.i' oãn Altl'(lo. gi.miioo q.d paM.io p.ir.i distinguir xíuieiilOj cl<‘stiij.idiI a bildiot
n a jioteea.
\’()lvamos nossos passado stializar peiis.mr-nlos para O procurando, inicialiuriite, vi1S85. nos ]>nijienos iie-scs dr a figura impar dn pf-Tiianibucaiio, Coum-IIk ■i (h .mdr INt.idisla aos Museu Geológico c Administrativ Setores - /OS; ao Professor PArnundo
Marques de Almeida, caledrático da Escola de Engenharia de São O
AÍfr<-do Correa tle Oliveira, no cxi-rcicio da Pre sidência da Proví
lin o.io Flávio iiicia de São Paulo, (jue ●riotlo (Ir J 9-10-85 eonrsjMinih-nte aS recesso |ue lauto abrilhaiicoiu .sua ;dta visão c ful-
ocujKMi diiranl-' o pi a 26-1-,Sf), .suas féiias face ao do Congresso, lou gnranle talento.
O Conselheiro |oão .Alfredo, qu já dfsempcnliara a Presi dência da Prov íncia do l’ará e, entre créditos. seus inúmeros incluía íla Eseola dc a iniciativa da fundação .Min is de Ouro Prélo, apoiando .sentado francês Ilcnricjuc Corceix, posterionm nte diretor o plano aprepelo notável Profe.ssot noim-ado primeiro desse estalieleeimento de ensino, chama geólogo Orville Adalbert Derby? então à fnn':e da Diretoria cia o eminente Sccção dc Mineralogia e Geo logia do Museu Nai ional, à ca pital paulista 0 o encarrega de ^
plano para a criação de serviço capa/, de reunir:
. . . informações exatas o inimisóbre ;i geografia, relò\'o fonnular mn um U c-iosas do solo, \ ias lU- comunicação, es|rului'a goolügioa, carfitor das rujiio/.a miiu-* diversas ([uali- ral e dades de t' iias”.
\ \iiilia n'alizaudo estuBrasil desde 1875, Drlby. qu;' ); (loS giologicos um [)l.uio s<
claclc cias torras sc ostenta na sua maior iihcrdado. é jiistamcnte nossa parto omlo sc adiam conci liados a uhordado da torra coin o clima loinpLTadü l.a condição dc nossa principal lavoura, c[UO ó a do café”.
n.ü 9, de 27 dc que criou a “Comissão no melhanti.' ao estnigrando nies● Charles Frcpiopoe luiado. tiesse ano. p< ilogrado Piolt'ssoi
1’niversidado de CorYork, ‘lo SL'U tre, 1> nu deric Ilnrlt, cia Ilhat a.
Aprovada om l.a discussão a 22, em 2.a a 23 o em 3.a a 26, é sancionada soh o texto da Lei março de 1386, Ceográfica e Geológica da Província do São Paulo”, estabelecendo o Presidente loão AUredo. em
7 dc abril, as “Ins truções para a execução da menciona da Li-i, nomeando (jue tinlia dc entrar logo ficando a Comissão Orvillc A. Derbv, na Estado dl- Nova atendendo a uin convite Agricultura, Pinlieiro, lunneii. (pie oficioso José (lamentou a l()giea c Brasil”, chel iaiido-a d.c 1.S77, por conizada pelo Ministro da dc Sininiinbu.
Ministro ila do pãniiaiules da C.osta criação ila Mineralógica concretizada até a sua i ●elida dc economia preAgricullura, O
C.’ansanção
Comissão Geodo Império do cm maio de 1875. ■xlinçáo i'in junho
o pessoal técnico em e.xcrcício, composta do Dr. qualidade dc Che fe; do Engenlieiro Civil Theodoro Fer nandes Sampaio, na dc l.° ajudante, e dos Engenheiros do Minas Francisco de
Paula Oliveira c Luiz Felipe Gonzaga in-. ilc Campos, na dc geólogos.
Ao passar a Administração da Pro víncia dc São Paulo ao l.o ^'icc-Presi-
João 1886. submetí'. f’i'ovincial tie 8ao
15 dc fevereiro dc LegislaPaulo, o plano Alfredo, cin dente, Antonio de Quoiroós Tcllcs, Badc Paniaíba, no dia 26 dc abril à Assembléia 3 rao liva elaborado por Derbv, que de 1886, o Conselheiro João Alfredo dedicou um Capitulo Especial, o IV Relatório intitulado a “ExploGcügráfica c Geológica da Proa Assembléia é apresenC iu.sUfieado por Antomo Carlos ^ Visconde do Pinhai, Ordinária daquela Asde 1886, . -j d tado dc .Arrucla Botelho de seu i raçao vineia”, onde cnaltccc
Se.s.são senibléia, dc 19 de março como Pnm'lo-Li‘i n.o 89. ^ tificação, o Visconde do Pinhal encarece .ssidade de coii-sccução do plano, 2-1.a na :í
Provincial que: Na sua Jus... inspirando-se na esclarecida compreensão do progresso da Província, deu-se pressa a habi litar o governo com os meios ne cessários a iniciação daquele im portante trabalho”, c conclui: Não se demorou a Comissão a U r * a nccc afirmando: i todos a extensão da Pro- Sabem vineia de São Paulo, e quanto dc ainda há coberto c por dizer dcsconiiccidü. também saber, cpic é justamai.s desconheu l terreno assim vem mente nessa parte cida da província onde a quali-
U De-
partir para empreender a explo ração do Parapanema, por onde, conforme opinei no meu aludido
D/(.i;sTf) ]●> osÚMico relatório, é dc tcVla
mciros iraballa retornou n convcmien- ih èle c .iiiipo íjti ind < ontímiar d'- ttiliinio (● «sf.iis cpie comecem os trabalhos. Na(|uehis iiislruçõc's quanto é jx>s.sívcl, atendendo à mode.stia dos cia ao ( àtiii^i essn. suas brilliantes líd dista. procurei < -s recursos com qurmaior não liseus re-
A C.oiiiíss.jo Cà●()^i.’dji .1 lioje Instituto Gxrjiafu (; ●●«'logica, oln-^icO, t .SC imcia o serviço, tirar o proveito da exploração, initando a obtenção dc sullados ao levantamento de tas geográficas, topográficas, iti nerárias, geológicas c agricolas e as invesligaçõcs c estudos mais cone.xao tem balhos. (; ()
jamais esíjueccrá ao Conseilr iro [ to «-sta seu 1 ) \ ei <!.● ( datidãO .\Iln-d 'M< I II' jii.in( ertos. e. ear- entidadr < sislii. «st.inius presença espirilii.d d fletida ni> cjiiacirt g< ni, ocupará, no cor iç-ão e nii liclão cl dao coiitinuidacl a (.< nsi II Mii. rc> «jiie .i'ga''.dli.i MM iniasempre. ■> piiim iro lug.ir prrito d p; .< n giaseiAidoits que, (i.is.l, e e lorm.l «lo des(.oitÍ< f fjue com estes tranias ampliando a esfera de atividade da comissão, dc forsem de.snaturar-lhe os nia (|uc, caráter. País, d Ü iiaiiicntu do iniciiso e pre-dileção, iiiajestosí) cainjM) o das ciêm ias possa a Província <● de sua gráficas e maior, V ido. Ü geojiar.i iim S. Paulü 111.lis <h ^ellvolc par Com gorai, colhíT interêsse da relação prática ^-íH>!ogia e da botânica com a íu- (Instna e a agricultura. O.s honro.sos créditos c cidad fissionul a a ciência em úteis subsídios geológic as, mais p^ó^pl-^o no r meteorologia e da oconêjinica da e i'.irtinclo jof„, <le JíiSfj, cada ; Alln do a ~(i dr .liiril jâ no di seguinte s.ii jxiblíI iionieaçáo de )> ibv p<»r.i dirigir os destinos da Comis.são, iiiis''.io que < Ic a ü capa- oientifica do distinto e proquem entre-guei esta empresa, (ll- MM liilgurante intcligéiieia, dedicação ao Irabalho e íirmeza de cumpriu com o Miaxinio importante a provada liares assim como competência dos : qui-* ele escolheu ia/.endo as íca- propósito, li/.açoes cieiitíiicas da Coiuissao eco.inaii pelo inundo c
lUXlcoiiveuo ato da A.ssem- bleia Irovinciai será fccund proticuos re.sultudos”.
Pelo pouco tenqso em siclerailos cio cem-me d coii serc-iu mesmo nível cias mclliorcs reail/aclas nos e o em mais avançado.s centros culturais d.i J-á,ropa, confoniic tcstcniuiilio autori dades da.s inai()rc‘s instituições eientilieas da época.
Adcniai.s, u Geográfica dèlo . j . ,,. - o Con- selheiro Joao Altredo dirigiu os desti- no.s da Província de São Paulo, dc 19 de outubro de 1885 t. fundação f-omissão sciviu clc‘ a 26 dc aljril dc 1886, portanto, pouco mais de 6 mcscjs, conclui-se
Geológica eriação c moclc luuitas oiiii-;i.s cpic o progrc.sso dc São Paulo já recla mava, com mico de Camni para a que, apesar cie sua bri lhante atuação no sentido do desenvol vimento da imigração, agricultura e fcírrovias, o principal empenho dc sua ges tão conccntrou-sc
criação da Co missão Geográfica e Geológica, cujos’ técnicos já estavam realizando na
atual InsUtnlo Agronú- o pinas, cpie surgia no ano seguinte, sob a denominação cie Rse-oja Agronômica de Campinas. Durante
20 ano.s de os (juase Chefia, Dcrby con.scguin reunir, sua seus pri- 0
.L raviio V ri*conliochnt'nto c, na rápida sín- '■' tosf do 1.0 tra}>alh(> de 7'licodoro Fer nandes Samjviio, um e,\eniplo da aluaeãi) perfilÍKuhi jxdos domais.
l<‘io da Cannissão. .is «●xpre.ssõrs máximas sal)iT cicnUtk-o tios ramos espcciali^«Ulos (If cio 'Í.í suas atribuivões c, assim, ar- ,-'S ●■'''4iiii(-iitoii os \iiltos mais [ireemiiu-ntes as fileiras da '*a e|XK;i para compor *i<lniir.i\ ( I laianiíi' que saber V
conu‘cou a irraconslruir os alicerces de nossos edifícios represnitati\'OS das Ciên cias Ceo.uráficas e Ceológíca.s, no seu mais amplo cnt<ndimento.
"(.'onsidera(,x5e.s Go<igráficas e Econô micas sobre o \'ale do Hio 1’aranapanema”. 1.0 Iralialiu) da lavra dc Theo-
Na lista ch’ cliainada dèslts nossos predecíNsoiívs. acordem com a cmtonànPrescnle, os diar \i cloro Sampaio para a Comissão, consti tui uma obra jirima de sinte.se, tendo apenas 70 páginas de" tamanho coimim, considerada ptdo c-omo simples noticia, mas fértil con-
IIOIMCS niiiitos. dignos \ iiest»' luoint
.seu autor f[ue na ima- c- desem-oKimenlista dos .Ir? ressonáiuia de: consagrados c imortaIi/.ados de risjnãtosos de todos, ■iito citados: eia e ginaçao atuais escrihas dc material para preenchimento de \'ários volumes de porto avantajado.
(ll'S
V <-ÍIM. Sampaio. Liii/ l‘'clipc Con/aga dc Camisos, l'ri-(lcTÍco \\'^ascomassim intitulados: Clima, Distri- .\lb"rto Ldlgnai. .
planejamento, daria L«i Orvillc Dcil>y, 'Hu-ocloro hVniaul''raucisco dc Paula 0!i-
.Aguiar, josé Nogirãra JaLallcmant, A\cl Antonio .Avé Abreu Lacerda. EuGoir/aga Martins, B(H‘prin Paos Lcmc, .Artluir
Jlorta ()’Lcaiv. Càmlil dc Moura. GusKdvvall. E.S.C. Sclmcidcr. Fvanl-,lbert Wilo;h)
Indústria e Das Comnnicaçõcís Interio- tavo cisco liains, Os F(‘lici.ssiiiio, llorac'.'
Seguindo as instruções do Consclliciro João Alfredo, èste trabalho põe-se de 1-1 temas. Introdução, Topografia, huiç-ão das terras segundo a capacidade > .●Vgricola. Os Campos. AíJ Tevras-Altas. População — Ocupação das Terras do Sertão — Luta com os Índios — Catc(jucsc. Terras Públicas. Comércio, res pelo Vale do Paranapanema. Índios. Do vocabulário Caiuá.
Ckulos Frederico Schclcr, Juan llcrman Akm Ihcring, Angclo Caiilhcrmc Floroncc, AlcMariano Cococci. Ricardo do Williams Lane, ArseElicsiT Rodrigues dos Heitor Machado, José Rfdfort Mattos, Luiy. Fruluoso da Costa c David Mac Knitht.
DicioQuadro dc Altitudes no \'ale do Paranapanema.
Os títulos são, por si só, clucidativ seja-nos permitido destacar alguns tópicos cpic nos mostram que assuntos hoje encarados como novidade, já eram, cm 1886, motivo dc consideração comendação para seu desenvolvimento.
Onicnvald, Giles nio Putloiiians, Santos Saraiva, Nunes bú.Treira os. mas >1 e remesmo cnii rápidas pineelarcalizaçcões c os méritos dos vuliTaçar, das, as tos ele.sta Constelação fulgurante de as tros de l.a grandeza, scuia tarefa de horas, por isso, na de seus nomes, vai a homenaardorosa de nossa admisimples e singela iiicnçao gem sincera c e, outra
As condições de navegabilidade do Paranapanema foram, em 1886, conside radas c analisada,s; foram estudados dois caminhamentos, um terrestre, de 1321 ejuilômetros ao longo do Valo do Paraimpanema, de Itapctininga ao Rio Pa raná, pela eskada do sertão
fluvínl iro-íímaiiHMít»’ lola; «'● aprrclndn c nina pan» minliajiienlo t<-rrcslr<j transversal, da barra cio Tibat»i até a cidade de Rotucaln, foi realizado segnindo um carro puxado, vagarosamente, por Ijois. percurso de d08 rpiilomelros, reali7ad cm 26 dias, n ciue deu uma média d-estudos de reconhecimento
■ 1 um «a- f' ila lU' iii.ãn r',p'ciai a pn !a d.- niill liranca e poK jlln nta. j,i ulis rvada n.i
I a
J'az‘nda Atdiuma'>. n,i R, m, <lr inas'●a 1'ibagi. M>br<’ ,i la\i)ura bat.il.is, inaniinu I
dVe (í eoiisidi I aeõfs ícijrio. millin, .uM>/.
de 16 (juilòmetros por di;
O tcina condizente ao Uso das T«tra.s é finalizado condenando cultura, com o seguinte pronunciam-nto:
● a. eai e. .d”< >dã< >, | num (b- I) dio de ( .tn.i geográfico a' iic-ar. Ivtml.i ■/indo cri n .1(1 t.Hln, ) c pcstM. o Mic.iiiiil.úiu ( .'.liii.i traduo p:ufugii('> di\.p il.;\ I ,is a fjiiasc totalidadc nsiiais.
Esse téniic Ihítidoro Sanip.ii(». do Ie\antamcnlo
Ir.ib.illio de trata d.i produV.tle ■riniliril siliicii in dl) I.UllIxúu '●'●lalislic seu coiimVi ío
A grande lavoura de São bauio desdenha cm geral as terras h.iixas, porque o café aí não \inga nao produz na nicesrna ção da zona do Oeste, êrro ósso dc nina lavoura conlu-ce uma cultura única além dos ri a. fr.ises pi'- ,ibr ingiain térinos p.ir.i ● ■ cérea (h .50(1 I ^.IS a monodns sells K
OU ]5rojv)rGrande < > ção agrícola e i’araii. U(l (|ue so ipanema. j>ossi\ huriile, elassifieá-Io como um P' c que riscos a que deve. estar sujeita por qualquer molésti: perveniente ao café. está teira dependência da i dc produtos forasteiro.s solo natal sc- primciro''. primeiro relalorio agiícola ol icial nao o dessa região. i Sllna m- -A idéia (l.i jiossibilidadr d mento racional dos campos do território cra uma (Onsiante ita- apro\< o importação quando o os pode ler melhore paulista dos cientistas cia Coinissã opinião |ue apuí*i“ proniiiieiamenlo dc D rbv. vasegiiiiitcs palasras; “Os campos la|\. tao estéreis como iia ●s e talvez esforço. Entretanto, é- verdadoi UI com menor dispêndio c vam o sado nas uma lavoura inmta sejam lados (●/ iraincnte grande quando multiplica l.. adaptando-.se ao solo campos foram divididos categorias: os campos do solo i argiloarenoso
nao scTiao sao repu e qiif seria de iuealeiilável alcan ce prático aeliardentes do contrário dèstc modo seus produtos, e ao meio”. Os conclu‘ contribuir ]>rovas em duas arenoso c os campos dc solo cmmentemcnte argiloso, distinguindo-se os Campo.s, os Cerrados e os Cerradões, abordando o problema de tamento para ciiltun de stia ( para arrancar da im»çao em que ji/.eiu éstes \’aslos territórios despre/ad dia lal\’ez ou um os, íjiio possam ser eiitr*-gui’S à lavoura, criando assim novos meios de ricjueza, próspero Estado”.
A assinal.icla . CIcológiea seu Chefe fh? fixação
A Comissão Geográfica foi autárquica, tratando retanientc com o Prcsidcnlo da Pro\incia dc São Paulo, sòmonlc durante seus 4 primeiros anos, passando por fôrça do seu aproveiI e da possibilidade irrigação por poços artesianos, migração é abordada c - . no Vale do Paranapanema, de continuas levas de famílias do Sul de ' tradição de agropecuária. O cultivo de alimentos, por índios, a ésU' já tão
27 de ile/.embru de (), ile per Mia Dcrieto n.ii
citar:
atualidade, pcniula-nos “Ü súbito düScnvohiinciUü do o Brasil
.Su[)erintend«''iieia a promulgarão 15, de l .1 ih' uo\'einhvo dií as Secretaria dc Estado, |iSS6. a (lepiaidcr da d;' obras l'úl)lieas, até pirito industrial cpic luimcntou nestes últimos unos nulmal cs trouxe como cüuseqüeucia procura de pessoal ser suüsda Lei 11.0 bSül, que criou iiielusivc, a tioiiK-rcio e
Si-eretaria da .Agricultura,
Obra.s rúl)iicas, à qual pas;i Comissão Geográtiea autonomia restaM)ii a pertencer Cicológica, com sua belccida.
Ucuiiindu .seleta equipe de eieuUstas tl,. renome intiaiiacional v alta clicicula abramaaidü ludos os ramos cientí ficos clonúnanlcs da época, cra lógico
Comissão Geológica c Geográdctcnninisniü da Ka- a (plC íica não 1'ugissc ao l.'alalisüea do SpenecT sobre a lin do Gre.scinicnlo Indetinklo
Urganizadas e, e.xisluiicia, zao iS ibilidadepo.ss-das curso gemip dessa órgãos iiKUS
c‘ lógica uma técnico que só podia leifa, mediante uma certa desorgauizayão dos serviços mais an tigos.
Xatmalmentc os serviços públi cos soírcriam mais do que os par ticulares \isto não poder pela sua própria natureziX acompanhar senão vagarosameute e ao longe a eIe\ ação dos ordenados produ zida por èste aumento na pro cura dc profissionais.
Ciências Naturais como o lista. Justilulo dc Botànicai, Serviço Ho- rc.sLal, Departamento de Zoologia e Ins tituto Astronômico o Geofisico, que Ic- ^aram consigo cientistas do quilate de Alberto Lülgien, Ufimaim Von Ihering, Edwall c outros.
A Comissão teve dc pagar o seu tributo u expansão industrial do país elevando a sua tabela dü vencimentos e vendo, apesar disto, sair grande parle de seu pessoal já experimentado no serviço, c isto na época cm que a substituição cra muito difícil para não dizer impossível. Entre estas perdas a mais sensível cra a do Chefe do Serviço Topográfico, dr. Theodoro Sampaio, que tinha impri mido a èslc importante ramo dos trabalhos da Comissão o cunho especial que o caracteriza sem poder deixar, cm virtude dos tivos apontados, auxiliares dos na escola da Comissão
ü cxüdo dos Comissão destino elementos técnicos da ■,wa seu cujo nome prcnuncí dc iransistoriedacle, nao sc res- papcl dc Célula desmembradas, lUOcriaque glorioso üángiu a seu MalcT do instituições
no Iransocorrcu-se a Massas j dc sua inaiidadc dos brotos mais viçosos Muter, dando nascença a do domínio das lí Cclula is específicos Museu PauI Gustavo
■ \ A e icnovar-se, muloriosa missão.
O SC repete com que püderia repetir definidamente, Outra razão, que hoje efeitos mais desastrosos para os serviços invocada e apresentada -se substituíssem. jí o M nessa
Secretário da Agricultura do que
Eis apenas uma pálida prova do pirito de comunicação conciso e preciso de Derby, que hoje é objeto frequente de reprodução por todos aqueles espúblicos, já era por Derby ao primeiro Estado, no Relatório da Comissão refe rente ao ano de 1892, em tópico que, ■1 Exino. Dr. Alfredo Maia, que tem, sôbre seus ombros, a responsabi lidade de bem conduzir os órgãos lhes são confiados.
Dií;i:s j (j l'.i onômicü
Senhor Secretário da Agricultura, dis tintos participantes desta C‘TÍmònia. todos os pre-sentes são t(.*sletnnnl»as da impossibilidade de uma rápida abord; gein à obra da Comissão durante a Cheiía dc Dcrby.
qualquer área de suas múltiplas faces. Contudo, por um Dever de Gratidão nosso primeiro Clicfe, Orville A.
■ Geo](',gii .1 i ao o
Derby, rememoremos, apenas, (pic foi o maior Geólogo do Brasil d epoca, c um dos maiores do numdo conceito de
Passemos, d,- rcl lIK e. dois drci— uma uin piioritãanv nios seguintes, nova etapa, nôvo alvo. pie earav [i n/.iiti .itiii'.iind I n í > a I j (I o i''lerniiu.id ‘‘ dc inadiãv-l sol, ' io rio i(,ao. E’ grande dvmais em () de Itj!)- i r« formul içücs n,, Geoiiráfie; Iho, cseolhid de L^raiich-S tia (.oiiiis.são Cirlo> liote* par.i .Seeiil.iiio d.i .\ajila M] oiidul.i
Covémn ,in Dl. jnr.c 'I .iri(,.i, já tinha pn;posit(;s linnatln-, n.ir.» a conduta tia Pi>.f n i- ‘ 1 -Sl., II,. l,j-, i‘U a V, cntic èstes, figni.tva, em pninei- plano, a Con(|uista tio Sertão Dt^eo- nheeido, inria de/ena dc de B;
fcle ie su.i no uma das grande.s Institui ções Geológicas de então, a Sociedade Geológica de Londres, tpic cin 1S92. agraciou, em reconhecimento a seus magníficos trabalhos científicos, com o Premio Wolluston, uma das mais altas distinções do mundo científico da época, so conferidas a poucos .sáliios da est.i- tura de William Smith. Agas.siz, Brog- niart, Elie de Beaumont, Daubréc, Du- ^cnoy, Darwin, Mureliison, Dana.
4"*-' '''● inieiava .1 in. nos ele o ‘inilònirtros do povo.itlü “TU, ao lt)i,g„ jo uKridiano de 6", hoje -Pj'’ eslt.ndia até 10' (Irit nvvith, t; .se meas do Paraná, faixa t oinpieeiidida as barr; ocupando tikl «ntre os cujo de.stonheciiMciito atentatório a a no.s Ti,-té c I araiiapanenui, considerado era d’ürbiny c “os no.ssos foros tlc eivili/ai^ao e progrc.sso. i loincin
Enquanto Ghcfe da gráfica e Comissão Geológica, Derby publico mai.s de 70 trabalhos do mvd técnico e, com seus companheiros de Comessao Theodoro Sampaio, Alberto Lofgrcn, Hemian Von lherifileiras
Geo-
r(;aIi/.ador, enérgito, de alta visão, grande fórça de voulade e nada vacilante em levar avante a cansa abra çada, Carlos Botelhe sonància d 11 mais elevado ) iiao encíjiitrou r».spropósilo da [)arte de a aliandonar seu unento sisleinálico e incstan solução dc eonlinuidacle o c seu
Dcrliy, ring ccTrou ao lado dc Eduardo Prado Ce- sário Motta Jr., Campo.s Salles, Alfredo Elis, Miranda dc Azevedo, Antonio To ledo Piza,
(pic Se negava plano de levanU tódicü, lacunas na sua progressão.
Êsse desentendimento eonq^eliu a Derby ^ícdir sua e.xoneraçãü o cargo de Cheio da Comissão Ccoíca c Moraes Bíutos, Rodrigues Alves, Jorge Tibiriçá c outros para fun dar, a 1.0 de novembro de 1894, tituto Flistórico
O primeiro trabalho publicado
Revista do Instituto Histórico e GeoSerra da na denominação
è de autoria de Derby. U a Mantiqueira 9f
irreeonciliávcl.
o Inse Geográfico de São que, neste momento, honra esta Geológica, oficiada a 20 de janeiro dc 190.5 e ultimada a 24 do Paulo solenidade com a seus ilustres memÍDros.pre-sença de algun.s de mesmo mes, dia em que foi nomeado para subslÍtui-lo, o Engenheiro João ec ro Cardo.so, então jovem e rcq>utado técnico ferroviário, dc já comprovados dotes de administrador, que tomou iios- se do cargo a 26 daquele més.
() Decreto 1278, de 2.3-3-1Ü05, apro vou as iustruçõi’s para o levantamento Kxlreino Sertão do I‘ktado”. Den tro de tempo rexorde, |oão l\(lro Car doso orgaiii/a -I < xceh-nles turmas para Irabaliio de (‘xploração, denominadas 'l'ie!('-, Paraiui, l‘‘eio e Peixe, de aeòrdo foiu o uoim* do rio principal d.i região ● tinha (pie estudar.
ckíitri* òles alcançaram grande renome nacional c mesmo internacional, e lavaconclnsão todos os trabalhos proNa impossibilidade de tecer
ram a no gramados, mesmo leves apreciações sòbre sua atua ção, apenas afirmamos (pic prestaram inestimáveis serviços em prol dos conhegeográficos c gcológico.s do o einientos Estado. epu
A primeira turma a partir foi a do titixou a Capital a 10 th' Bauru, e era composta de 1 I-àmenlieiro-Chele. 1 Ajudante, 2 Au1 Médico.
Ajíenas para uma (pie estas oxptxlições passaram, invoca mos duas figuras da l.a turma do Feio, seu veterano Chefe Olavo Hummel, tpie foi flechado pelos índios Coroados nos brejos mar|●'eio, tpie in.üo nnno a o xiiiares e Jxssa or'cuii/ação do corpo técnico foi ol)sei'vada para fpiando abria picsida ginais do Feio. dfiiiais turmas*, sendo as c se rtxusou a rcgro.ssar a São Paulo, empianto ptkle pcrnmncccr à frente dt‘ do p(“ssoal do campo, que centena, em tpialqner tpie o grosso ultrapassava nina delas era nrenitado no ponto de origem dos traiiallio.s.
●xpediçiães
pálida idéia pelo
arrancada para o eli'*ia marearam uma maignolo, obra dc riscos, arrojo, lulas
Para sua constituição, o xssas (
sua turma. e o e*açula dos técnicos, Engenheiro júlio Bierrenbacii Lima jr., rccém-egrcsso do Mackenzie, (ptc passou 9 mc.scs eontínuo.s embre nhado no sertão c
realizou o grande o leito do Fcio-.\gua- peí, sob a mira das flechas dos índios que não davam tréguas ; jestosa teineijiria, feito dc levantar e ainu.-gação.
eonlingenl(“ técnico foi suhstaneialmcnte reeém-adinitido, ineluindo-se 4 médicos, designados nm para cada Expedição.
A'-sim, novos c esluptaulos per.sonagens vieram engrossar a falangi.' técnica da Comissão, destacar o iiòvo Cheíc João Pedro Carseus no\'os ajudantes, enge-
Coroados, invasor branco.
lü
Os Relatórios da Comissão de n.o 2 a 12, publicados entre 1905 v(‘rsando sòbre a Exploração do Tietê, Feio-Aguapeí, Paraná, Pci.xc, Ribeira dc Iguape, Jttquciiquerè, Rio Grande, Li toral Norte, Litoral Sul, Região dc So rocaba —
192S. e i-ntre os (piais cumpre
VI ira, Júlio ncralclo Gualtcr Pereira Machado, Pau lo Pierron e os médicos Abilio Sampaio, Mamcde da Rocha, João Rabdlo Pes tana c Edmundo Fonseca, os EngcnheiGiiilherme Wendel, Joviano PaclieMario Ayrosa, Ângelo Folicissimo. Todos o.s mencionados .servidores foram ros conCO aUamente eficientes e dedicados, alguns
díiso, c nheiros íorge Black Scorrer, Olavo H. Ilummcl, Cornelio Schmidt, Antonio do Paula Souza, Artur Gonçalves de OliBiturcnhach Lima Jr., GcItararé o Região TaubatéCunha, juntamcnlc com o Relatório 1 da ge.st<ão Derby, versando sôbrc a E.xploração do Itapetininga e Paranapa- nema, editado em 1889, cobrem tôdas as bacias hidrográfica.s* do território e constituíram, 2?or muitos anos, a melhor base histórica, geográfica e geológica do Estado e a mais segura fonte dc sulta e lançamento dc estudos e projetos do seu sistema viário. Ainda hoje este conjunto de Relatórios é intensamente
utilizado pelo.^ (juc- o conlicccm <● tc*m ace.sso para consiiUá-Io, face à cxa-lência e precisão dos dados rc^istrad a exuberância e bclez^i de trações.
nc'-sa
A obra da Comissão Cíeográfic.i fase também foi grandiosa e não pode
●àlidainentc sinlcli/ada no tempo máximo admissível mado durante esta
Não obstante todo
tidade \i\'! d ● histittito (; (.m.ilic t.mibéin. durante i ste pi rindn. tant«‘ a inconipieinsão geiitíN superiores, foi aprcí iá\'el.
●II sob a delKJUlilMção oficial ( ..t () e. não obsd' al'.;nns diriprodiK ão técnica '|uase todo o I'' tiint-nária, pie totalmente I.'fèvrc, O Ios c suas iliisMia 1 )ur.inte
transcurso dcss;i última I sna dir<cã ser senão çao foi (jiiasr pelo .Fne. \’aldeiiiar pie fXiTcen a Diretoria |)erior a anos ocupada para ser tosolenidade. ( por |)r.i/<i suim io tom .dto espíe soiilie mauseu passado dc; grandes realizações c; glória, a Comissão Geográfica e Geológica foi extinta (●
rito de dedicai,ão e luta, té-lo s( p-lo Deerclo n.o 51ftl, Je 8 de agcãsto de 1931, oeasião 1’. Cardo.so,
●mpre cin conlimia .ili\id.ul, . não I e a diminuição, .scni c'jx-ciali* o. Xeste perioni a^-snniirani a Dirrtori.i. José Meiicscal Campos, do .Ser\’iç( C.cneral Dilemiamlo dc des l3u(mo. obstante o éxodi em cpie .se ajxisentou João após permanecer 26 anos e meio na Chefia da Comissã funcionários
J)recc(|cntis, zado do do, tanibé de p.trtieip Ulte seu corpo l(■●tni<● ao, c sdjs remanescentes foram transpara a Secretaria da Viação e Obras Públicas e intc-gradns no nov.l Instituto Astronômico o Geográfico, criado pelo Decreto n.o .0.320, de .30 de dezembro de 1931, posteriormente transferido para a Seeretaria da Agri- eul lira Indústria o Coméreio pelo De- creto 600S, de 4 de agôsto de 1033, De 1931 a 1938. os seguintes Diretores dirigiram os destinos dos trabalhos Gi gráficas e Geológicos: Francisco Gai- otto Ahpio Leme de Oliveira o loviano Pacheco.
Eetlcral, feridos I .●\ssis (‘ Aristi-
ção atualmente nheiros.
Iniciamlo-se nheiros em 1939. com (êrea dc 1-lugeaclia-se est i repartin-diizida a 10 Enge●1 Geólogos, 2 (ã(')gralos Químicos, enquanto a jírocnra e citaçao dc sens tral)allios trijdicaram. lnstilui(,ão foram tão
0 l* a solipràticaiuento Nnnea os técnicos desta o- proenrados como prcsentenienle, para atendimento do solicilaçcãcs técnicas dc quase todas as partições pública.s e Jiarlicularcs (|UO ●se \alcm de seus rc
A Comissão Geográfi Geológica res.surge sob o nome de Departamento Geográfico c Geológico, facc ao Decreto 7309, de 5 de julho de 1933, que se reorganiza sob a denominação dc Insti tuto Geográfico c Geológico, por fôrç.. do Dec. 9871, dc 28 de dezembro de 1938, regulamentado pelo Dec. 9942, Je 23 de janeiro de 1939, estando, sião, no exercício de sua Diretoria, Geólogo Aníbal Alves Bastos, do Ser viço Geológico Federal. Nestes trés útimos decênios, esta
ca c Iraballios c publieasiias atividades. çoes para conduta de Neste período liintenário, outros noc técnicos cerraram táveis Engenheiros fileiras neste Instituto, alguns estão mas o julgamento dc aos pósteros. irio, nesta solenidade queremos deixar afirmado nosso propó sito c desejo de melhor incentivo c compreensão dos poderes públicos para a remoção das barreiras que se deparam ante nossa trajetória, para, aqui prosenlcs, .sua atuação cabe .1 Senhor Sccrctári na ocao en- com mais
'ii-iéncia, contri])iiinnos para o engrand<-cinicnto do I-^stado, utilizando, aproo grandí' acér\'o de traali/.adi>s e o calíeilal técnico
● possuímos, e ampliando os dentro de nossa.s atribuições ofifrcipièiicia descmpcmhadas
\i\iT sob os louros de tão cara e glorio sa tradição, porejus nos béni cajia/.os de prosseguir com eficiência cpie cies souberam manter no p.issado. se não nos
]>c \*ossa ICxcclcncia lemos a con de que não nos faltará a ajuda adenc'iais.
●àdic-aniente por outros órgãos cpie contam jiilszamos lamo mes- priadainentc, balbos ino ardor e l'C t faltarem < pii dos limile.s c-om recursos aj^xno.
VI. çao possí\-cI, pois a primeira \’cz que fra a (\sta Ca.sa. \em colher os sinceros agvadecimentos t‘ constatar a realidade de um graiuli* .S^rsiço já prestado, c não apenas traziT a mensagem de um propósito de boa intenção, a realizar.
cspoi não i-( ●jíclcin < p 1 e nossa'. po>>> com o no.sso accr\'o. cpie fidlias nossos trabtdhos, dcsc-onlieecm no.ssas realiziições e ibilid.ides d-.‘ produzir. Hoje do orçac om Lõ% .\gricuUura e cslVra estadual, A apenas com Secretaria da I igni anios incolo (Ia ^■'ossa ;i(iii)iiições. na no.ss.is
ás exercidas pelo DepartaMincral sao simil*n'e^
Sònnnti- um último apélo. Exceléiuia já nos proporcionou a Casa, ajude-nos agora a prccnchc-la com mais técnicos, para o bem deste grandioso Estado.
Seiilior S’ccri tário. Senhores Paraninfos (pie tão gcrilil atenderam nosso com'iUa memória dos Ministério- hc matérias-primas c praz-eirosamcnte para enaltecer mxssos vultos do pas sado c do presente, Sonliorcs Repro.sc-ntanlcs de Entidades que pri\'am coni esta Instituição. Amigo.s e Servidores desta Casa, nosso muito obrigado. mi- mais empivga <pie n. lais com inais consumo
Discorremos . tos dc nos.‘!os sol) lodo.s o-'í as[H
do l’aís c o ([110 promovo foinonto c o dentro intensidade, o dc sua prothição. ; le\-emeiite sobro o.s foianlocessorcs, brilhantes -etos. mas n.ão (pioremos
Nacioual de Produção ch, Ministério de Mí>kis e Eucr.gia na j.edcral. (pie representa .õOjy des- São Paulo é o Estado I (^te^a
f-
A Ciência de Reformar o Ensino
J- Pus
QüE nã(í foram inúteis as várias i^re- gações e diversos dos realizados a favor da reforma tária e do ensino t^n
em es-
educação, func iona com boa qiialiclad*mau organograma, do (jn<- definir é (cr matéria
TL*m bnm nrgaiiogr.ima nao p'ssoai ruim. c gente de |X)d«- s.dt.ir as b irreiras Mais iiuporlanlc regulami ntar .1 escola I movimentos universi- i geral, provam-no O.S diversos projetos oficiais de refori 1 do ína. de iniciati\a do Executivo, e até certo p<mto audaciosos, qvie sc acliam tudo. «●
P*‘^''"'d apto, (● .ipto não api uas na - ensinada, m.is <!a e.scola e da P<-ssoal
Xo livro “Educação é Investi do ser compreensão educação (omo um todo. II.I mento”, ejue acabava 2>ublicado, participante e não isolacionista- reunimos o nosso prciprio trabalho nesse sentido, propiciado pelas facilidades de penetração de um jornal como a Fõ- LIIA DE S, PAULO, cujo papel é re- conliecido. no prefácio do livro, por Tnstao de Athaydc. Aos vários temas tratados no livro gostaríamos dc acres- centar algo do que .serviu de ba.se á palestra que fizemos recentemente Semana de Integração do Colégio
Problema se|eç;io.
Um con,s'lb( iini\ersitário eii ilivo. atíriito ás mudanças cas, estudantil. sociais (● teenolcigia<iianta-se ualiiralinciit»- á pressão de- que iio fundo rcllcte o sejo dos jo\< ns dc d(? seu tempo. l>or assim dizer lluidas Olo Hier teiilamos, não se seiifircm fora As cstnilur.is toniam-sc (eom o prof. juaiido dirigíamos Oeparlainenlo do ,Scr\ iço Ihiblieo, uma e.xpcriéueia désse na o tipo no I. Biitanlã) os mestres deixam de mas. e ensiinesmar-se 'reiii Atitudes em seus inlerésses profissionais, havido crialixidade em nossos eonsellios. gfral. cracia devorad
Essa reforma, nem em ou são éles présa de burode objetivos e ideais? (liK! afjui, como cni países, os eslmlautes léni ^ sempre bcin defip>rem agudamente sentida é - clamada em lodo nida, ora não c xcrclade E e rco mundo, mas há de ser mais intensamente procurada países menos descmvolvidos, onde são maiores e de educacionais, toma hábito
Acontece, porém, que se equacionar essa reforma com alteração de estrutura. Mus cm (lue sentido? l- os erros
muitos outros inqmlsionado as reformas? nos mais longa data
Estrutura
1 o
O fundamental não é reforma de truturas no sentido de organização es tática, de organograma, mas de atitu des, em particular dos me,stres, políticos e administradores em relação à própria es- seu livro em nossa
O Processo da O en.sino tem dc scr orU
A palavra ●sentido, da maior importância cação. É ner, c.strulura tcni um outro em edu que explica jerome S. Brunum dos capítulos de fundamental, agora traduzido língua com o título de Educação”, ganizaclo para que o estudante aj^renda
t.
“estrutura” da do que lura. giiir fatos. .\2Jrcndendo a estruestrutura, iJodc o jovem scenriíjitecidas os c-ssa ir matérias (|U<-. di- tão eolidiana, se iamariaiu uma \erdadeira com perda tornariam pos(|iusa (● rcc pr iinen.sas
\ isao
Um
matéria, muito mais
“cátedras”. ele atoinr/açao cíUisisleucia da do pensamento c global dos 2>roblemas. dos grandes desafios á c<lueaçao, ensinar um lodo muito maior cm ,|uc podemesmo reduzir nos países (Ia
e lioje, prazo ou (jue e suba formação
Aí entra, a estrutura aumentar, (f (iretido força esmagadora mesmo. Admitidas preei.so desenvolvidos para apressar cie obra necessária.
da niáo e muito, a preocupação com tido de Bnmer.
sen Onaiulo no jKirém. ( ●
jícnsa, aa outra eslnilura, dcvc se (in tériiios organizaçiio
em que ediieaçao
lógic-o. Tfino-nos aforrado a sisteiiias p:’ílagógifOs basi'ados mais na Icorizavão do dclcrminado.s psicologistas que construiram ospócies de “credo”, do que no desen\()l\imento natural do conheeimnUo humano. Por isso mesmo ficou cs({uccida em alguns países, por muito tempo, a obra de Piaget e seus colaboradores, ainda aiiora ausentes em muita bibliografia moderna de psico logia c* educação; e esquecidas ficaram numerosas tentati\as do dar ao ensino orientação não condizente com o do”. Este tem c andou esmagando as {)bser\ações da psicologia cognitiva, a scqüència do ensino tem ou tro sentido. Não é uma subs tituição 2>aulatina de conceitos, ma.s um desdobramcbto. Ao mesmo tem2?o se conclui que é 2)ossí\el começar o ensino verdadeiro muito antes do tem-
ao en'.^mü vimos
é uma gurar coci como um batendo bá das mais I timento”.
a nacional ass(iitar a a c'on.si- uiilos pontos surgem n derar, tocar O j^rimeiro se ndo só nos de leve cm alguns dele.s. consiste em asse■éncia (ie pwpimtos lodo, Iccla tanto tempo e (luc^ feridas cm “Educação é Invosmelhoruinos sem individualmente, sistema de
dúvida em que Pelo ensino cada pc.ssoa mas quando organizamos o ensirn) dc mn país tom«s dc pensar nêlc como investimento dc dona!; daí uma ligação imiito mtn a entre sistema de ensino c lorniaçao cie de obra.
em que sc considerava a criança pronia ou cm ponto do Isso implica conhecimento a^nender. muito mais jjrofundo da jjsicologia por 2>artc de educadores e planejadores de programas, e ainda um desenvolvimento muito maior da jDcdagogia como ciência — muito mais atenção dada à pesquisa original, c não ao simples niericismo, em vários ce?ntros de formação de pro fessores cm ní\el alto.
Fluidez mao
Desenvolvimento
Outro i^onlo básico é ligar ensino
n de-
Não nos referimos aqui senvolvimento. desenvolvimento econômico, suben- ao
tendido no item anterior, mas ao psico-
Do tudo isso resultaria uma estrutura com jjropósito bem definido mas um tanto fluida, amplamcnte custeada ];>elos governos federal, estadual e municipal (é ingenuidade dizer que os grandes sistemas educacionais do mundo ainda vivem à custa da iniciativa privada),
embora não sc rocomcndc abandonar f) lMl^ino t<-n(iado n.i nu) f(jrç,a inotivadtji.i, m'\ IV tudantíensino particular. Essa estrutura teria de alcanc;ar em cheio tôda a n.a(,ao, par.i Dirão menos em T' /.il
o (pie ninguém fica.sse .sem escola, que a.ssim já ocorre, pedo relação
Mas d l lei à realidade
íjiie não si'.^iiili( a eiii r lai .IO ao nniiiilii
varias inam-ir.is <!●● í,i/>t que não se pode '.;ostn do (nial de ao primáriíj, pois é o que
O e quü i -^ilém a Constituição, vai um abismo. Prova disso é qin- ainda ba pouco .se (.onstiluía uma cotnis-^ã ciai para forçar a elementar.
o uni\ < i V, 11 qui; f.mto sofr inos) p:h} ijue nai ioiial ou i di/.<T (pi - o liMuii.d náo é inferior ao inteliitind
produção em improsisação talvez de sunto dos massa d agir consis leil leniente nao poucos, asnuina rc- mais importantes bciii lal.mti s e dc forma.
A escolaridade sistemática não dc*veria, porém, atingir apenas o chamado primano. Começaria no pré-cscolar e chegana naturalmcnte ao que corres ponde bojo ao tòpo do ensino médio, com t(,das as diversificações i>ossívei.s, o que abas ja se está tentando, sinal de LV" senomes dc reíorn.. vf.o ger.ni-
I: to oil- lo< .ll. c apenas Não bast; expan.são do ensino Esse trabalho talvez cxija e ncslrcs, com nl.l^ <● p'ecisü pai.i desfazer esse prt conceito (pie fé/, ilo Brasil inn p*iís de iloii|(‘)i< s escassa nião-(le-(>l>ia ilil perior ou média.
ei'( m i.ala. silNão é pela düulri" se chega àipule objetivo, unas (h-‘ ensino quo e.s c riadoras
naçao que nias pelos progr: libertcin tanto as capaciclad intelectuais (juanlo luaiiuaís e pcTiiiitam quo cada qual SC realize numas ou ou nuMi.is e outras. noutras
Essa reforma raria o inteligência de moer representa.
Utüvcr.sicladc mobilizadora assegurnuila socução e quo SC perde na máquina que o salvamento de
Na iuii\(●rsidacle. tlenlre bieiuas tantos prorpu! se \(‘nli!ani. lalwz o maior ●‘>oja a aljerliira da responsabilidade do cente a mn número eada vez
Investimento e trohalho eáledra le\-'- \ir
ensino tantas vezes maior do pes.soas comp(‘tentos,nhccimcnlo '-'●iição da r|ue leniiaiil cOe idealismo. A desrituali*
Êsse esforço todo deve juiitamcnlo ooin a demolição dc muros entre escola.s c cadeiras, a apresentação de cursoS alternativos, a crescente participação doS estudantes na vida universitária, acreditamos, sc tornará cada buliçosa à medida que mais bem preendida. ( scr entencomo investimento e trabalho. dido Costuma-se e pensar que no ensino quem professor, não o aluno. Este aprende, e aprender não é tra balho. ^ Mas aprender é trabalho, c dos mais sérios, quando como trabalha é o Esta, VC7. menos comMenos buliçosa c mais efi- sc encara o ensmo objetivo nacional bem definido. O não reconliecimento disso talvez plique muito choque entre professôrcs e autoridades, de um lado, e alunos de outro. cienlu.
Não adianta realçar ainda a necessidade da pesquisa universidade, Deve-se porém salientar a necessidade de uma pesquisa- educaex- uma vez 01'iginal na
<
ciènc ia nu atilados conquistadores de fíliilos para sua jiromo^-ão profissional, lora da uni\ersid.Kk-. Mellior fora
a substitni-la por outra, de iiUeia-ssada gente menos nos ritos c mais interessada no ensino como força do ascensão na cional. .Muito do (]uo foi aipii escrito Educação ó Imcstialguinas colocações
-íoiial iiiníU) mais ali\a, qnc csliimila im'i\s{ii^a(,'ão (anil)ém pi'lo professor d(‘ (pialqiier ní\i'I tÍo c-nsino. De [)()iieo \.dc imia \ida universitária prceoccineiUe Iniioeratiz-ula pela simÍ)iiN('a. não i.iro estéril, de mus'S>i\o.s titiilos iiirdi.inte eoiieursos formais, .uadémiea” borlada c cajne tanto em-lu' a \’isla, muitas linrüeralas da
\c/.e-S cmaara nao poucos cm há mas
Theodureto de Almeida Camargo e o « Instituto Agronômico
Aníonio Cosrijo ni; Cíaiivai.ho
Theodureto de Almeida Ca- 0 sr. margo, diretor superintendente do Instituto Agronômico do Estado de São Paulo, foi. pelo sr. Secretário da Agricultura. Indústria e Comér cio, em data de 21 de outubro de 1939. repreendido
severamente e
K.')tv jHircccr, dml Adminifilrutxvo dv Sáu l’<iti!o, fi‘^ura tv) volume inédito “L’m/i r.vprrií-m‘íu dc í.’(/;m‘MÍ.’>írí/i;üo públira". .Sóo de atuoli' dade «/gmiv do^ ronexitos emitidos. ] )ejutrtamcuto w>
essas im- suspenso por 90 dias, penas postas, consoante a pública-foi-ma de fls. 60. de dezembro próximo jiassado, enca minhou o recurso ao Departamento < Administrativcj do Estado, j)ara que, nos térmos do § l.<i do art. 2ü do aludido decreto-lei, este órgão da . admini.stração do Estado emita pare cer sôbre o assunto.
V comc” do art. 94, n.o 2193.
com base, respectivamente, nos arts. 85 — inciso 3.o e 91 alínea c” da lei n.o 2193 de 30 de dezembro de 1 936, de conformidade com 0 inciso ‘-d”, do art. 85, binado com o inciso todos da citada lei
Esse ato foi confirmado pelo exmo sr. Intei-ventor Federal, no despacho publicado Estado, de 9 de
Diário Oficial no do novembro de 1 930 que. a seguir, se transcreve na ín tegra: “Confii-mo a decisão do sr Secretário da Agricultura, pelos seus fundamentos do com a lei que se acham de acôre com o provado nos autos” (doc. de fls. 60).
Não se conformando com o ato do exmo. sr. Interventor Federal, que manteve a decisão do sr. Secretário da Agricultura, recorreu desse ato para o exmo. sr. Presidente da Re pública 0 interessado, com funda mento no art. 19, letra “a” do de creto-lei federal n.o 1 202 de 8 de abril de 1 939.
Sua excia. o digníssimo Ministro de Justiça e Negócios do Interior, dr. Francisco Campos, pelo ofício de 13
de Campinas J
Pelo exmo. sr. Presidente, foi es colhido relator desse processo o meU eminente colega sr. Cyrillo Júnior, que solicitou imediatamonte infor- ' inações, ao exmo. sr. Interventor Fe deral, sôbre o recurso interposto pelo sr. Diretor Superintendente do Ins tituto Agronômico do Estado pava melhor instrução do processo.
Essas informações foram presta das ao exmo. sr. Interventor Federal pelo sr. Secretário da Agricultura e encaminhadas ao Departamento Ad ministrativo pelo sr. Secretário do Governo, em 3 de janeiro do corrente ano, acompanhadas de uma cópia fo tostática de diversas peças que inte gram o processo.
Tendo, porém, o meu ilustre co lega, sr. Cyrillo Júnior, em data de 9 de janeiro corrente, por motivo superveniente, afirmado suspeição, não só para opinar, como para votar, fui,
j)ür s. excia. o Presidente, dosig^nado para. cni 24 horas, em virtude do jirazo que expirava, não só devolver o j)rocesso. como emitir imrecer sôl)ro o mesmo.
Por envolver matéria que depen desse de acurado exame, solicitei ao sr, presidente prorrogação de prazo, [)or 15 dias, que mc foi concedida, condicionada essa prorrogação ao consentimento do exmo. sr. Blinistro cia Justiça, que prontamente assentiu.
Antes de iniciar o exame da maté ria. vejamos em suas linhas gerais, quais as alegações do recorrente, bem as informações prestadas pela
tomadas pelo sr. Secretário da Agri- ' cultura; que -tais providências fossem que o sr. Secretário passou a tratar dos assuntos algocloeiros, desde então, diretamente com os de- -1 nuncindos;
mente ao exmo. sr. Interventor Fedcral em São Paulo, para os graves V fatos que se vinham passando no ^ Serviço do Algodão, depois de ter esperado. sem resultado, desde maio ds 1 939.
0
6 — que os fatos constam de doInstituto ' -Agronômico e em cartórios de notas; 7 — que foi punido som facultassem eumentos existentes no como Secretaria da Agricultura.
1 — que se acha emjkenluulo, om luta desi gual. contra as graves iiTCguIaridades que se lhe os meios legais de defesa;
Alega o recorrente:
S — que o sr. Secre tário, assim agindo, in fringiu manifesta grantemente da lei estadual e fia0 art. 98 i surgitlas no Serviço Cientí fico do Algodão, que é uma secção do Instituto Agronômico do Estado;
2 — que inutilmente apelou para aqueles que tinham o de ver iniludível de lhe prestar auxílio eficaz para a debelação do mal anualmente, vem motivando avultados prejuízos à economia pública;
n.o 2 193 vjf;?., manda dar vista dos autos ao acusado, - improiTogáveis, que produza a por 15 dias i para sua defesa;
9 — que 0 condenou a duas penalidades, cinco dias graves upenas depois . (ie que lhe estava sendo movido um ^ processo disciplinar; que.
3 — que, além de não ser aten dido. quando, na qualidade de Dire tor Superintendente daquele Institu to. e visando o interesse público, licitou rigorosa sindicância, apoiado em provas robustas e insofismáveis, para a verificação das iiTegularidades apontadas, o recorrente foi nido com pesadas penalidades por su posta falta disciplinar;
11 de pu- co- 'á es-
4 — que essa falta teria consis tido em pedir providências, diretá-
10 — que conta mais cie trinta e S serviços ininterruptos i £ios Govemos da União e do Estado cie São Paulo cinco anos de so- sem qiie da sua fé de ofício conste sequer uma única falta; — que vem dirigindo, há 15 anos, o Instituto Agronômico Campinas, ao qual tem dedicado, mo é notório, os seus melhores forços e a sua máxima capacidade de trabalho;
12 — que ocupou, por duas vezes,
o cargo de Secretário da Agricultura dêste Estado;
— que era de seu dever agir. para que as supostas irregularidades fôssem apuradas no interesse do Es tado;
1-Í
■ ejue. por dever de lealdade, não o quis fazer sem ante.s comuni car esse seu propósito ao sr. Secre tário da Agricultura, com riuem man tinha relações cordiais;
15 — que tendo encontrado o sr. Secretário da Agricultura no dia 0 de outubro próximo passado, no Rotary Clube e. em seguida, na audiên cia do Hotel Esplanada, abordou o caso do .Serviço do Algodão, ouvindo de s. vido a viço, do Instituto Agronômico;
— que o recorrente, não con cordando, pelos graves motivos qua já apresentara, com a projetada se paração, disse ao sr. Secretário que piretendia aproveitar a oportunidade da visita do às Obras do Vale do Paraíba, e encontro que com s. excia. ia ter em Taubaté, para expor-lhe de viva voz os inconvenientes paração;
10 — que tal audiência sc verifi cou em 10 <lo outubro j). p., data em ipie foi recebiflij pelo <‘xmo. sr. In terventor Fcdcnal. a fiuem mostrou os documentos comprobatórios de suas afirmativas. íloíaimenlos esses pertencentes íio Instituto de (jue o n-corronte c diretor-super intendente; 20 — fpic tais docum(‘ntos ficaram em poder do sr.Intei-^-entor, por de terminação de s. (‘xcia., a fim <íc. sobre o assunto, ente-nder-se com o sr. Secretário da Agricultura;
21 — que. tendo o recorrente re gressado a Campinas, foi ali intor])olado. dois di:is após, mediante ofi cina (lo Diretor da Secretaria da Agricultura, sôbn* êstes dois pontos: a) com “ordem” de f]UGm fôra ele, oxmo. excia. que era assunto resolseparação do referido Ser- roconrente. entemler-sc com o Interventor Federal; 16 b) onde sc encontravam determi nados autos do Instituto (os mesmos que tinham ficado cm poder Interventor Federal;
22 — c|uc a essas interpelações pronta e adequada resposta: do sr exmo. sr. Interventor o haver que, cinco dias após sido recebido em audiência pelo exmo. ST'. Interventor, isto 6. no dia 21 de outubro de 1 939. o recorrente, iprnoqual23 que via nessa se-
T’ando achar-se envolvido cm quer processo (lisciplinar, foi preendido
17 — que a essa sua declaração, nada objetou o Agricultura; surresidência, erq Campinas, pelo ofício da Dirctoriq Geral, da Secretaria da Agricuh^urq^ cujo inteiro teor sc transcrevo fls. 20; sr. Secretário da em sua
18 que 0 recorrente expôs, em Taubaté, ao, exmo. sr. Interventor Federal, as ocorrências do Serviço do Algodão, mas, compreendendo que não bastavam palavras, resolveu so licitar uma audiência especial daquela alta autoridade, a fim de apresentar as provas em que se fundavam as suas acusações;
foi
24 — que, por êsse ofício, a) repreendido severamente (P^nq.. lidade que não está prevista na coTistaritjQ outra); n.o 2193, já citada; não que o esteja em qualquer b) suspenso por 90 (noventu)
Dif:t-:sT() Econômico ■i ]
Informa a Secretaria da Agricul tura. em rc.sumo. o seguinte:
1 pois se ato expedido pelo “simi)lesmonte
I — que o recurso não tem assento na disposiçãíí invocada: art. 10 letra "a”. <lo docrcto-lei federal 1 202 do S de abril de não trata do um ',^r. I ntcr\'cntor. mas dl um di‘spacl’.o (jue não acolheu a pretensão do reenrronte”. de vor re formada a iloeisão do sr. Secretário Agricultura:
n.o S — que não há gradação na apli cação das penas que. de acôôrdo com a falta, tlcve
2 — que, da (Hreito. foi bem apli cada a pena. d> conformidade com o.s (Msj)ositivos legais vigentes;
2 — que o recorrente foi “repre endido (severamente) o suspenso por autoridade compcmtente. “ ex vi legis”:
■1 — que laboi-:i em êrro o fun cionário. ([uando ili/c, no seu recurso, que foi punido com rigorisnio e sem liUe He lhe facultassem a defesa em liroccsso administrativo;
t ordem jnibüca. ou quando dê lugar ao ju-ocosso de responsabilidade, (Tí tulo da Consolidação das Leis Pcr.ais)
0 0 que serão convenientomente em tem- <ia
ser a punição; iiuo a defesa apresentada é um amontoado de acusações, as quais mais pesam ao acusador apuradas po oportuno:
10 ~ O recorrente, tendo sido Secretário ila Agricultura em 1 937 nao tomou providências sôbre fatos que SC vêm dando de 1 930 > para ea; — que o funcionário foi puni do por que cometeu as seguintes fal tas funcionais:
11 a) no dia 16 de outubro de 1939 dirigiu-se ao exmo. sr. Interventor 1'oderal. sem "ordem” do sr. Secre tário daAgricultura, mister, d^ conformidade dc 28 de setembro de Chefe do Governo, transcrito vedando dirigirem que se fazia 0 ato com (juc as disposições do art. 98 resinnindo forma 5 1938 do sr. da lei n.o 2193, processual, só so referem ao caso a fls. 21 aos funcionários autoridades superiores n não ser por intermédio dos respec* tivos chefes; em so qiio so torne necessária a abertura do processo administrativo, v.g. das faltas apontadas como cometidas jielo funcionário, monte em .jogo a perspectiva de sua demissão;
b) interpelado a êsse respeito, peJo sr. Chefe do Governo, o recorrente — diz o citado ofício — declarou ha ver obtido a prévia anuência do titu lar da pasta da Agricultura;
3 J
í a q liando esteja potencial-
7 que, em tese, só é necessá rio naqueles casos em que a infração sujeite 0 funcionário à demissão, porque só a demissão exige caute las determinadas por disposições de
c) que prestou informações inexa tas, confundindo a verdade dos fa tos, de modo a criar uma situação embaraçosa para o sr. Secretário da Agricultura perante o Chefe do Go- . \\ vêrno; ^
d) que é com descaso que recebe as Ordens- emanadas dos poderes . 1 i que a lei estadual não diz ser instaurado o proe não se pode seja uma falha ou 6 quando deva cesso administrativo dizer que isso omissão.
competentes, a ijonto de declarar, ao ser interpelado, que as esqueceu;
e) que deixou de comparecer às duas últimas audiências do sr. Se cretário da Agricultura, sem justifi car os motivos por que o fc-z;
f) que se ausentou de sua repar tição, no mencionado dia IG. sem comunicar o fato à Diretoria Geral, como determina a circular n. 115 C — de 25 de setembro último.
MOTIVOS DKTEUMINAMKS DA APLICAÇÃO
DK 1*I:NAS
í) recorrente foi julgado incurso nas penas de: lirigido a) reijreonsão. jr»r ter se < ao sr, Interventor Federal sem Ucen(ia .Agricultura; ça do sr, Secrotári' dias,
b) suspensão por noventa por haver prestado informiiçcães ine-
PUELIMIXAR xatas ao mesmo sr. Interventor, cria*i<lo para o sr. Secretário da Agi'*" cultura uma situação embaraçosa.
rSupõe o Gxmo. Agricultura que assento em sr. Secretário da o recurso não tem disposição legal. pois Um ato expedido mas simplesmente que não acolheu a recorrente, de a decisão de s. excia.
Afirnia o reconente que. no môço do Rotary Clube, na audiência do Hotel Esplanada, manifestou ao sr. Secretário da Agr‘* seguida e em ver rc-
‘*não Se trata de .A pelo Interventor, J de um despacho ■Ç' pretensão do formada al-
Não seria caso de recurso se o sr. Diretor Superintendente do Instituto Agronomico o tivesse interposto o exmo. sr. Presidente da Repúbh do ato do sr. Secretário, senhoria não o fêz.
ao exmo.
ao cultura a sua intenção de expor exmo. sr. Intei*ventor Federal os conhesou superior escrita; ®
tos que já havia levado ao cimento daquele titular hierárquico, por denúncia que não tendo o sr. Secretário manifestado contra essa pretensão do recorronto, acreditou êste que dia entender-se com para lca, Mas sua Recorreu do ato sr Interventor, em obe diência aos dispositvos legais. Com o despacho do exmo. sr. Interventor ficaram esgotados
sr. o exmo. terventor. e (pie procurou fazer umu viagem com o Chefe do Govêrno. qual, 110 entanto, para recebê-lo bre o assunto. o . os recursos na es¬ fera administrativa estadual ve a prática de um ato. audiência a fim de ouvi-lo sômarcou e hou, . Dêsse ato, e que foi interposto recurso, embora nos autos esteja patente ciativa da aplicação da corrente tenha sido do exmo. sr. Se cretário da Agi-icultura.
pena ao re-
O fato de o exmo. sr. Ministro da Justiça encaminhar Departamento Administrativo licitar parecer mostra que é cabível 0 recurso.
0 processo ao e so-
que a ini- Afirmou^ o sr. Secretário da Agri cultura não ser exato ter dado a sua anuência à pretensão do recor rente, sem todavia positivar que se houvesse oposto a ela, ou que tives se negado a licença necessária para que 0 recorrente tratasse diretaiiiente com o sr. Interventor sôbre matéria de serviço público. .
Ora. SC o recorrente afimia cate- Na prática de qualquer infração do leis e re.u'ulanientos administrativos, não se pode deixar de ter eni sideração. litos, a intenção o dolo do agente, goricamente que expôs ao sr. Secretiírio ü assunto de que iria tratar com y sr. Interventor; se afirma que a sua convicção é a de ter obtido a anu‘ncia do seu superior; se afir ma (jUc ●-1 intenção de e. ohotliência devidos con- * como na prática dos de- l 0 ânimo determinado. tabelccer para esviolação a pena nao tinha, nem poderia ter, faltar ao respeito e com segurança a conseqücntemonto, da lei e. correspondente. ao seu supe rior; o (]ue aliás é demonstrado pelo lato mesmo de l)aver manifestado à<ji:elo titular a sua intenção, — não .'■Q jjode duvidar que tenha agido de boa fé.
Se a lei exigisse a licença por es crito. para o funcionário entender- sr. Secretário se com o seu superior, então a infra ção regulamentar imputada corrente estaria, por si mesma, dc-nciada.
ao reevi- cordial. o sr. Mas a lei não faz essa c.xigência: a licença pode ser verbal. Exercí, durante alguns i*eproou desrespei-’ seu superior.
nao só i*esque desejava Interventor, deseio que nao significa o propósito vável de desprestigiar meses, hs tar o funções de sub-eheíe e chefe da Casa Civil (lo operoso sr. Interventor Fe- i dcral; nao me lembro, soube.
e nem nunca que um funcionário tivesse exibido licença escrita dos seus su¬ penores para excia. se comunicar com s.
É evidente, rente estava na nos autos, que o recor- m convicção de que não 'V piaticava nenhuma transgressão à t lei, quando se dirigiu ao sr. Inter- 5 vc-ntor, para expor fatos que supunha da maior gravidade, visto ter prèvia- mente comunicado ao da Agricultura, em tom. peitoso, como piocurar
Ao requerente não ;mputar aquela intenção, aquele doío necessário à existência de todo^ hto funcional e o móvel inspirador do sou gesto — no seu entender — titntn ' patrimônio do Ins- tiuito Nem ao menos se lhe pode in,putar culpa, que só existiría recorrente não tiver que de fato teve, cretário da Agricultura.
O objetivo do ato do sr. Interven tor, exigindo que os funcionários te nham licença prévia dos riores, é, sem dúvida, do princípio de hierarquia, quebra dêsse princípio, desde se o o entendimenconi o sr. Sea seus siipeo da defesa Não há
que o funcionário subalterno dá ciência ao seu superior imediato da sua inten ção, e é recebido pela mais alta auto ridade do Estado.
tc informações inexatas
Afirma sentença condenatória que 0 recorrente, na audiência teve com o sr. Interventor, a êste informações inexatas^ afirmação, a que prestou Recebendo-o, s. excia., que é o me lhor intérprete das suas determina ções e responsável principal, em nos so regime, pela marcha dos cios públicos, revogou, 0 ato que tinha elaborado.
Tal , - uao me parecendo suficiente para determinar ■ imposição da pena, pois era neces sário que se especificassem quais fo ram essas informações. porém, é vaga. negóipso fato”. a
(iue informações i^restou o recor rente? Us autos nuo o dizem.
grave, parece-me que as çóes inexatas” que a se referem a<»s fatos (p. Serão inextitas tais de- Campinas, informações. admiiida a expressão “ informações cc ino sendo a articulação fetos? Não nn- cabí*
“informa- ● duterininaram
Será a de ter o recorrente ciarado que obtivera anuência do sr. Secretário j)ara tratar com o exmo. si. Interveraor ? Evidenteinenie na^n porque isso não criaria uma situa ção embaraçosa para o sr. Secretário, como está escrito na sentença.
Serão tais informações inexatas as
C[ue deu o recorrente sobre os fatos reputados graves, ocorridos no Ins tituto Agronômico ?
Parece-me que não, visto tais fa tos já serem então do conhecimento üo sr. Secretário.
Assim conui nao endosso nem rejjilo a veiaciuade dos fatos alegados pelo recorrente, apesar da sua respeitaljiliüaue moral e do ininúcui cü.n (juc os articula, pon]ue não nos autos ii defesa do.s
Como declarar (lue sa<j inexatas as lecoi rente presdaqueles j‘cspondê-lo.
O sentido da encontro acusados, deciaexpressão “ informadeve ser conveniente mente interpretado, para que se evi tem soluções desarrazoadas trarias ções inexatas
também nã(j po.ssi» aceitar a ração do sr. Socredário, de que sao inexatas tais informações.
ii-íormuções dila tou ao exmo. sr. Interventor Federal o Secreláião, remeteu, declara e conaos objetivos visados pelo a boa nas Hv .se o propriü sr, formações que llie legislador, hermenêutica. como determina (jue só oportunamente vai ap-H'ar os fatos ? inexatas Afirmar que sã(j é um pvejulgamento.
Só após inciuérito ri-gular, presi dido por funcionário idôneo, poderá Saber-Se se são ou não as acusações do i*eeorrente, contra a honorabilidade de funcionários do Serviço Científico do Algodão.
Quando a lei se refere a informaçoes inexatas, trata daquelas funcionário que o é obrigado a prestar autos administrativos, quando lhe cabe falai* de ofício. *■ informação nos infundadas O vocábulo é tomado no sentido dc “nota”, informe, recimento, cota, etc. opinião, escla-
O Estado de São Não se pode entender por mações inexatas” as imputações que um funcionário faz contra outro, via de denúncia. inforpor Ora, 0 que o re corrente havia feito por escrito ao sr. Secretário da Agiãcultura, e depois repetiu oralmente ao sr. Interventor Federal, era uma denúncia contra determinados funcionários, aos quais imputava a prática de atos que, a serem verdadeiros, constituiríam cri-
No matutino Paulo”, de 18 dc janeiro do corrente i',no, vem publicada uma notícia referente a uma denúncia contra íuncionário do Tesouro Federal, Que é bastante elucidadtiva.
Um oficial administrativo do Ministerio da Fazenda, em carta dirigida ao exmo. sr. Presidente da República, articulou graves suspeitas de desonestidades contra seus superiores hierárquicos do Tesouro Na cional. Não concretizou fatos, nem por Í3so,
me. Mas, com a aplicação de suspensão por noventa dias, que é uma pena indicou responsáveis. Diretoria Geral da Fazenda consia
(t aos
(lerou leviana a acusação e entendeu (jue não merecia abertura de inqué rito. pro]>ondu o afastamento do fun cionário denunciante, jior uma apontadoria compulsória, por ser a sua permanência no cpiadro inconvenieninterês.^ees da Pa/.enda.
simples advertência é punição
uma muito mais severa do que a de den.issão de um funcionário em cuja íé de ofício haja manchas. Quando se jnine, há de se ter semde respeitabi- ]n-o cm vista o grau lidade da jie.ssca que se vai punir. Principalmente quando esta pena vai acarretar desprestígio ])ara uma ins tituição que. é um padrão de orgulho do gênio jiaulista.
Ouvido pela segunda vez o DASP, da administração pública, quase idênticas às declarou que mantinha, em oi.'gao cujas funções são ■j jiossas. todos os seus têrmos. a opinião anteemitida. isto é, a da insdo rigoroso inquérito que autorizasse afinal a pudos responsáveis, se os liá, ou !
Convicto como estava o recorrente do que no Instituto havia irregula ridades. o seu dever era o de denimciá-Ias. como denunciou. riormente tauração elucidasse e nição do denunciante, se não provasse o
Existe 710 Estatuto dos Funcioná rios Públicos disposições incisivas, n.o 2, “1 alegado.
A do art. 2.vó Gxemjilo. declara: por ponto-de-vista do DASP. sr. Presidente da Com o concordou o exmo.
TJepúbliea.
Não está, nessa decisão, traçada a solução impoe na (Mretriz qne deste rumoroso caso? sc
PENAS DTSCTPLTN.AKES
EiU F.V^E T>\ LEGTSL.AÇÃO
“A destituição da função dar-se-á quando se verificar que, por negli gência 011 benevolência, o funcioná rio contribuiu nara que se não apu rasse no devido tempo a falta de outro
.AS i 1
No art. 256. ainda é mais explí cita essa obrigação. Assim reza:
(( impostas as foram .Ao roquerent seguintes penas: al vopreonsãn severa: c hl susjiensão iior noventa dias. sendo qm existe na aplicação
A autoridade nu*' tiver ciência ou notícia do ocorrência d'' in*egiilaridade em serviço público é obrigada a ]iromover n sua apuração imediata, por meios sumários ou mediante proce.‘^so administrativo”.
Não prevalece o argumento de que 0 Código dos Funcionários Públicos fo? promulgado em data posterior à da. ocorrência dos fatos. O Código nada mais fêz do que sistematizar princínios universais que regem a matéiáa.
Exist'' a de repreensão, ouo haja a necessidade de emo causticanto adjetivo: 4 a 'Duas ]ionas graves fie repreen.são severa não 2 108. invocada na í lei n.n da pena. .sem pregar vera. '4 .í? se] denota que não indispensável serenidade
ílsse rig'oi’ísmo houve exigível na aplicacão dessa pena. homem que tenha irrepreensível de a
nm passado serviços à causa passado longo e brilhante, um pública.
Se a lei pune o funcionário A que deixa de levar ao conhecimento dos seus superiores quaisquer irregula ridades de que tenha conhecimento,
não pode punir quem a observe nesse particular.
Aceitas tôdas essas
6 de so admitir a tese, sejiçundo a qual não há í^radação de Considero também esse como nece.ssário e humano.
sendo o processo, di-ntr dias seíruintes, recer do Diretor íp-ral. decisão do .Sccretjirio dos sessenta I» com o relatório t* i)asiihmeliilo à premissas, nuo do Kstado. penas. § único — Da sentença do Secre tário haverá princípio Assim o
entendeu o exmo. sr. Presidente da Pepública, ao promulgar dos Funcionário.s
recurso, cojn efeito suspensivo. jiara o Presidente do Estado, interposto no tados da intimação do de.spaeho”.
pray.o d.- õ dias. con- o Código Públicos que no conjunto dos seus artigos, que constituem o capítulo 3.0, referente ao das lidades. o admite, implicitamente. ei ([lu? estamos § únieij — ) o sr. Secretári') de Estado não tem comjjGténcia para demitir funcioná rios. Essa jKina só podi- .ser imposta ]>elo chefe do Clov^êrno ICstadual.
Ora,
peia projiiin examinando, (arl. 81 pena-
Sempre o entendeu o Con selho da Fazenda, da Secretaria da Fazenda do Estado, cações. suas apli- em
É cunal que a um homem de sado limpo, ao lhe i primeira vez pas- ser aplicada pela após 35 anos . se tivesse em
hLogo. o S único (lo art. í>8, nva transcrevemos, refero-sc aos pro cessos que aci-
em que se trata de suspen são ou penas menores. Donde se con clui que a existência de instauração de processos administrativos de que r.os fala o art. 08 de serviços públicos centa ésse princípio salutar.
Não que, para e para os de «us- me parece também aplicação de dii ^■aves, seja dispensável ^ de inquérito administrativo e qu^ se amplos meios de defesa.
Não o razoável as penas a abertura pensão c penas menores.
ipso fato”, o processo admise refere o art. 98 permite a lei n. 2 193 que a Secretaria da Agi-i- reorganizou cultura.
O art. n ●O 98, da citada lei, reza: o Instaurado o processo adminiscom a intimação do acusado para se defender, sob pena de re velia, serão reinquiridas tôdas ou as principais testemunhas da sindicân cia ou inquiridas novas, sendo per mitidos^ todos os demais meios de instrução convenientes ao completo esclarecimento dos fatos. Colhidas as provas, .será aberta vi.sta dos autos ao acusado, pelo prazo improiTogá- vel de 15 dias, inquérito admi nistrativo, 0 deixou de observar dis posições de lei. trativo.
O Secretário demissão. nao sentencia unin Só pode sentenciar uma penas menores. Ora, se da sentença do Secretário há re curso, nistrativo a fjue só poderá dizer respeito a outras pc* nas que não a de demissão. Assim, sr. Secretário punindo o recoirento, sem abertura de suspensão ou
A Prefeitu Paulo ra Municipal de São em seu ato n.o 1 146, em que consolida e modifica disposições re ferentes aos seus serviços, reparti ções e funcionários, art. 413, diz texpona de suspensão por tempo superior a 5 dias, demissão, somente poderão ser apli cadas mediante processo correcional tualmente: A de e a para a sua defesa,
ai>licadas ou mo na forma do dis- diante* processo ou diretor-supe- relação a cada uma”. posto em Admitida a doutrina esposada pela Agricultura em suas f uneionário daquela condições de prefeitura da defesa dos seus direitos. da Secretaria informações, o Seeretaria ficaria em inferioridade aos da o penas que com a ressalva da Capital, na Após exame detido que fiz óo prode acordo com as explanadesenvolvi, ofereço à condos meus colegas, a secesso, 0 ções que sideração guinte
CONCLUSÃO administrativo, nos tôrmos do Capí tulo III dêste Título. Todas as de mais ])()ck‘rão ser Sou pelo provimento do recurso, interposto pelo sr. Theodureto deAlmeida Camargo, rintendente do Instituto Agronô mico do Estado de São Paulo, para efeito de serem canceladas as lhe foram impostas, sua aplicação, se. pelas conclusões a que chegar em inquérito regular, presidido por funcionário idôneo, o recor rente não provar os fatos que ai*ticulou contra funcionários do Serviço Científico do Algodão.
FERTILIZANTES - SOLUÇÃO PARA O RENDIMENTO AGRÍCOLA
OllKJN J-‘lJaU,lJlA
mais
passados mente no País
ou menos liá tiinta inexistiam
anos
pràticapioduçao, o comérconsumo de fertilizante.s, a
pequenas
oura e de reduzida diMesmo sob o emprégo em grancorretivos básicos . ~ nitrogênio, fósfo potássio — só passou
Se a partir de 1025, a 5 milhões de toneladi de já atingia
No lírasii, fertilizantes t les setores <i n<j campo como na estera )>os einpenlKKios culdad(-s <juaruo í nutrientes
gcm-raüzado do eiii ' ciipad . nnport.me no.'.í) U.'<
I* I t l●onl●nua, nau So <la irueialiva particular CIO e passando de isoladas na lav nao aijlicações
governano ntal. am«*ni rl●mov«●^ as difi;i maior extensão ile visando rnensão de mercado. aspecto mundial, de escala de agricultura o l..vouia.'-. nas maiores indici-s de ju oduLividade, s i m na asro e a desenvolver- de como matérias dustrial dc* adubos assegui ar crrciUes primas para o parque m- í quando elevou-se (juiimc )S lirobleina dos fertino ]’aís (leiiionslr.i uma sisubronsuino
Mais taro nível de ](j milhões ultrapassava milhõe.s de tonelad Kealmente, is.
A analise do lizantes tuação (]<● trutura agi’ária. Iiaíses, os índices piégo de são vinte (í FAO e anos depois de 40 a soma <‘in nossa esI'àn relação a outros nacionais d ● cmas. deveino.s reconlieem* que a produtividade do . u
iGitilizaçao, pois temos d como partes corretivo.' extremaimuite n.i agricultura Entro cinco j)aí.se., airdado.s pela o Barsil figuia com baixíssima baixos. e cüncomplementares preparo cuidadoso d e sementes seleciopragas os efeitos da siderar e essenciais o que diz rcsjieit sumo de nitrogioiados, acima da (áiina, e Filipinas. qUe emiuanto namarca e Estados Unidos posição no terra, as mudas r.adas, combate proteção contra ao lado de outr das culturas das e outros a ao conincliiimlo i)üuíiulia, Patiuistãü A mesma fonte assinala as e doenças. CO erosão, os meios de defesa
Os insetici- os Países Baixos, DÍ* registra vam há iioucf) tempo o eonsuniu jicrcapita de 20,5 Brasil ' bitante. agrícolas.
X . ^ . Produtos representam também, importantes elemento aplicação na lavoura, os de s de kg., 27,0 e 15,1, o nao ia além <ie 1,0 Icg por ha- ^ destacando emprego generalizado fungicidas, herbicid; vários já fabricados entanto, os -se como as, fumigantes e No f Temos obser var (pie o país conta com fontes <je fertilizantes nados no Brasil. l nitrogepotássicos. até o ano fertilizantes 1^ , . - assumem hoje grande importância pela contri buição ao maior rendimento ploração agrícola, pelo evolução dõ fosfatados Quanto aos nitrogenado.s cie 1057 a única fonte foi o sulfato de amônio c na exque tem se consumo, comercialização. conseguido como subprogás de cociLieria da Compa nhia Siderúrgica Nacional.
acentuado a industrialização e duto do Depois
(!(● 1S)Õ8 entrou oin
atividade a Fá1’KTRO-
vi'\’as bvasiloiras de fosfatos das citadas são sup'-'riores
l'\*rtilizantes da ros a 100 de briea HKAS, em Cubatão, São Paulo, usanrefinaria e )mo matérialOssu unidade infab’ica amônia, tidades. destacando-se o potássio e o sulfcto de potássio, prin- ] cipalmente o jirimeiro iiue representa ^ 05‘t do total consumido no país. > areas milliões de toneladas.
(io. com teor Ainda com IlIO. genado, sou a c-.nio
Usiminas também pasproduzir o sulfato de amônio subpiodutü il.) gás de coqueria. estímulos esatravés a Com tabelccidos decretos, surginovos interessano campo ilos nitroLMitrando de ram (lOS fertili/jantc-s GXgeiuulos, possiatividade uniiUule uma em da more exnova ]> I-: T R 0 B K Á S, Bahia, para ex(le adubos na ploração
Os fertilizantes potássicos sendo imj)ortados em grandescleretoquan-de ^ vêm . gás da uo j>rima essencial, diisirial. integrada, ácido nítrico, nitrato de amônio e um fertilizante sólido chamado irtrocá’de 20.5'/« de nitrogê- quase relação ao nitr.>- yão boas, entretanto, as perspectivas ^ de e.xploração de potássio no Brasil, c :n viitude dos residtados de pesquisas mis jazidas de salgema descobertaseni Sergipe, nos campos petrolíferos de Carmopolis. Essas re servas, cm face das proximidades do li toral. oferecem traordinárias sibilidades quanto à colocação nos cados internos tornos, roijresentando xima nova e grande fonte divisas, aproveitamento absorção da mão-de-obra. Naquele Estado, aliás, já se desenvolve g-ran- } de movimento no sentido da implan- ' tação de uma grande unidade indus trial. capaz de atender a demanda ’i interna do produto.
2. Rápida análise da produção e do consumo mundial do fertilizantes Per- localizadas em
([UÍmicos a partir do tural. Simulde S além do ■í gas na tâncamente. em Sao a ULTRAFI^RTIL programa do fertilizantes com e ^ Paulo a fal)ricaça;) base na nafta dr importação, fosfatos, seria bastante detalhes de suas São va Sôbre os extenso descrever os no país. de fosforecursos reservas o desconliccidas as rita 0 apatita nambuco. São Paulo e Minas Gerais, fosfates existentes no Esreservas
Sob 0 aspecto mundial, a produçã de fertilizantes nitrogenados além dos tado de Maranhão, estas últimas não pioradas comercialmente. Fora es- ocorrências cb 0 é da ordem de 13 milhões de toneladas métricas, cabendo as maiores Ias aos Estados Unidos, Japão e Ale manha Federal. Com referência fosfatos naturais, a produção mun- jj dia] se eleva a quase 40 milhões de sl jj ex reservas, existem no Estado da Bahia, na repavee- sas apatita gião igualmento, nao formações técnicas assinalam que as .■ ‘ Si. de Itambé, pouco conhecidas: e, exploradas. As inaos
toneladas, cabendo aos Estados Unidos, aos superfosfatos, notamos o maior volume Com relação cjue a registra industrial di> produção norte-americana hoje uma exploração ordem de quase 11 milhões de tone ladas métricas.
No que se refere à anuais n<> situação dos sais potássicos, a pro dução mundial se eleva presentementemente em redor de lo milhões di toneladas, absorvendo quantidades os Estados Unid: Alemanha Federal.
■ as maiores ejue as in produzidas >s e anos íle 1965 présa citada re^istr(»u (juasc 170 respccUvaniente e 1967.
(pnmpu n:o nitriij.;ena<los c-mstantes variações <li- : notundo-so tlades
O consumo mundial de fertilizan tes (NPK) sobe mais ou menos *i 36 milhões de toneladas métrica^ participando o total dos dois ele tos — fosfatos 70% sôbre mil tom-ladus men- cicios. Ainda brasileira e nitrogénios — com /-X TT ♦. 1 ^»nia dos potássicos. Os Estados Unidos Federal
Nitrojícmidíts N <● !.im‘» désseí a contribuiçãc 12<) mil topíu iodo de a proapresentou ino jiara ano, '*r-s (juanti* estão situadas nos «luando ji emos voKjiiies (l2 e 150 niil. para o.s dois exertipos de fertilizantes, da PKTUOIíKÁS foi ,ie neladas médias 1963 a 1907. \r (iução de
3. Análise sôbre os (rés feríiüzantes 9 l>;isicf)s ^ 110
referência coni à produção de nitro^ri-nado.s. a Fábri ca de Fertilizantes da IMOTKOBRAS. cm Cubatão, tipo sólido de e a Alemanha em conjunto, detêm 50%, do r. r” P"«ssicos na lavou- I^ualmente. genados representa países a partic' a soma geral. O quadro vem pi í.cessaiul ) uni I eorretiv. la- p:ira a o consumo de nitropara os mesmos P^Ção de 50%. sôbre
uma regular economia dc divi.sas. cal culada em em inUnidas, aproconsumo mun- mais ou menos 20 milliões
voura, denominad niLrocáie'o. tendo 20,5% dc nitrogênio. Es.se produto vem o ci>nnôvo porporcionando ao País _ seguir, baseado formaçoe.s das Nações senta a situação do dial de fertilizantes 1956/63: a
I — /:ONSUMO MUNDIALfertilizantes
(Em mil toneladas
Fosfalados(l)
1956/57
No espaço de u referida unidade produziu 194 de dólares.
1967 19(>3 11 industrial mil toneladas brutas no períod a de
DE de nilrocálcio, médios. sendo (jue em têrnios verificamos produção uma métricas) anual de 39 mil toneladas. Sintetisando a volvimento da Períodos Nilroge- Potásnados(2) slcos(3) situação do desen-
1959/60
1960/61
1961/62
1902/63
Statistical Yearbook ií)6'?. anidrido fosíórico
~ expresso em azoto (N) (3) — Em termos de K^O
produção nacional de fertilizantes nitrogenados, através do setor dos
produtos petroquímicos da PETROBRÁS, temos o quadro a seaos anos de 1963/67, os quatro nitrogenaseguir, relativo clestacando-se dos:
nas unidades pkodlc.ão hkuta de mtuogenados DA PETKOBUÁS (Km toneladas)
N il r(ií*enados
A inónia
Acddo nitricu
Xitroeiilcio
Nitrato de amônio
-108 totais
FONTKS; 1’KTKOBRAS e IHGK
8 543 a produção dos nitrogenados atingiram a sodc (127.055 toneladas, destacanas (|uantidades do ano de 1965. fabricação tie ácido com a partici pação média de 47,2% e 3.0.2%. res- ‘(.ctivament- sobre os totais daquele ano. Nota-se que houve desníveis produção
referência às vendas, passou de 1.946 toneladas, em 1901>, para ano de 1067, cimento do um j>ouco mais do 120%. O nitrato de amônio, com 3.490 to neladas.
oó .4 i 56.272 3.667 -A
No qüiiKiüénio. quatro ma (lo-se 25.368, no que equivale ao cres- o I 8!obi‘essaem-se a nilrocálcio. - 1 em 1963, elevou-se para em 1967. aumento representa tivo de quase 145%. A amônia, em bora tivesse ]ieqiieno dosnívol nas vendas entre 1966 e 1967. represen tou um aumento da ordem do 107%, dc 1963 a 1967. Em resumo, os trgs jirodutos lütrogenados — ácidos nítrico. amônia e nitrato de amônio — iiitrico e ( ■J i nitrogenados De 1064 geral de 1964 e 19o6. produtos químicos mais 107,5% e na de nos anos A 1965. esses para se elevaram para entre os anos de 1966 e jiara 65,7'/í 1967.
As vendas de compensaram as necessidades inter nas. de vez que as vendas de nitrocálcio estiveram muito abaixo do nitrogenados reali-
Pelo respectivo quadro adi- 0 caso
PETROBRÁS no período zadas pela de 1963 a 1967 registram que foram mercado interno o total consumo. A importação brasileira de nitrog-enados em elemento nobre, como reforço interno é de 57.300' toneladas representando a média de -^1 ■> colocados no de 301 toneladas, equivalentes a me dia anual de 60 mil. vendas dc nitrccálcio se apresentam observa-se uma cons tante tendência de crescimento dos demais componentes nitrogenados. E’ por exemplo, do ácido nítrico nitrato de amônio.
Nota-se a e 0 presença de um novo adros das vendas, ou seja concentrado, produto que os anos de elemento nos 0 nitro- qii se cálcio elevou bastante entre 1967, passando de 528 para O ácido nítrico, ainda com 1966 0 5.305. 50%,.
Enquanto as anuais, 85% sôbre a soma do consumo apaOs restantes 15 %r são rela- declínios. em rente, tivos às quantidades da produção na cional, ante incluído, observa-se uma ten dência de crescimento das compras externas desses produtos, tendo, entre os anos de 1963 a 1967. passado de ^ í 48.609 toneladas para 73.300, o que J corresponde o aumento dc mais de ‘í 3
A situação dos fertilizantc-s nitromeicado interno brasiIcdro «■iiir: (istá fiuatlro a su- e.s:j>i essa no ' íjenados no
III fONSTMO AP MíHXTK !)!●: !*:i ICMKNTO NOBKK (Km toneladas) NrrK()í;i-:\ \iK)s í;m
Anos Imp. CA) ITod. CB)
Consumo (( )
í52.(m;]
) 1903 K 1904 y 1905 C 1900 ^ 1907
ÕO.HDH
7().3(59 71 .13.1
82.300
— Produção FONTES: previ.sta
PETROHRÁS e IBÍiE
Podemos I comprovar qu- ^ uma lontra distância quanto »● dimento k produtos
I' vez quo a K, sôbre existe ao atencrescente de demanda dêsses
as reservas de apaem cinco Estados, c do Sul do ))aís. s )milhões de toneladas, re● ic em nossa aííricultura. produção nem ao niene.s atindc participaçao da um teor ni.hlio de 10,72'í Em 0 consumo .rG 20'Á.
Fosfatos i-cserv.is entre unií]:idcs da l-Aalerj ft I f-.fn .w-i
_ no Brasil V suleráveis de fosfatadr ta. ííLiano e apatita de 340
Cf*m referência : tita. dÍHtril)uidas Noidcste mam 28.5 tíistrando eni Lênnos de anidrido fosf(*>rieo. relação ao total das os citadas
Estadí)
iKnea, e a fosforita, de fo',-™': cbmentar e de Possuímos 0 íçao. de São Paulo conta e ãíinas CJerais Nesses dois Estados sendo com eom 32,3Çc. a ajiatita vem (çao so- induslrializad:
Seirana S.A. e a fhAMIC. entidade 1 ]í Ias empreesta oriíToj-ri biolóíçica. sas última Ii/Stado de Minas (ierais.
As nacionais mincrad em númer) d<_> qua' apacidade nomi nal de produção da ordo-m de 560 mü tnncTidas. cni])rcsa.-i ío.sfatos, possuem uma )com ras de tro. teores fjue e 10.72, 11,52 :
Entre
F .sfoi-ita Olinda S.A., buco.
reservas confosfori- do «■nvernamental os — no total geral nulhoes d(. toneladas, variam de 22,27'',3, í-(-'sepctivamente, em tôrmo.s de anidrido fosfórico. Essas reserva.s estão distribuídas entre onze umdade.s da Federação, sendo que as oe fosforita. no Nordest^q situada em Pernambuco,
elas. destaca-sc a em Pernamcom (luas: a metade da mineraçao geral, das nos Estados de São Paulo e Mii;as (Jerais, total de 300 Essas As demais estão situa- somam 54 milhões do toneladas, com bom teor de anidrido fcsforico. Conforme estudos geoló gicos. há indício;s de vas na região, estendendo res faixas.
maiores reser-se a maioempresas, são portãncia, Scieal S.A. (SP)
que detêm a cajiac dade mil toneladas anuais, p.or ordem de ima Seirana S.A. (SP), e .a CAMIG (MG).
As unidades minoradoras relacionadas jjroduziram as soíruintcs quan tidades de coneentrados de fosfates, po jíeriodo de 10(53 a 19(57: a soma sumo. os Cirande do Sul detêm uma capacida de de produção de superfosfatos que níintrc quase 500 mil toneladas por volume correspend:nte a 0570 fertilizante bruto e S8,5C< do ele-
,\nos
Em re- jreral da produção. Estados de São Paulo e Uio
n' _ pHonuç.ÃO DE CONCENTRADOS DE EOSFATOS ano, % (lO mento nobre, em relação às quantidailes totais.
19(5:>
19(51
19(55
19(50
Toneladas
127.1(55
14(5.810
139.023
1(52.091
175.000
(.).) Previsão
A produção industrial efetiva d^ .superfosfatos no Brasil está expres sa no quadro a se.oruir, resultado da soma das matérias-primas importa da 0 nacional:
19(57(-f-) i t J,
1T)NTE: DNPãl 1 PRODUC.AO NACIONAL DE INDUSTRIALIZADOS (PrOO FOSF.VTOS j
Am»s
Como se vc,, bã uma tendência ele .1 .«(●u-ui<Ios aumentos a partir do 19G5. 'cndo. so,ii‘undo os cálculos de
19(5 ;●«
19(54
19(55
|a’ret previsão, marcharmos para uma promincraclora ilo 200 mil tonolaí (luçao das poi' volta de 1968.
Os concentrados de fosfatos sao distribiudos e industrializados entre cêrea de doze empresas fabricantes de superfosfatos. A capacidade dc j-ii'odução dessas unidades fabris é do de 525 mil toneladas anuais,
19(5(5 1967 (-f)
(-[-) Previsão
FONTES: CACEX e BNDE 4
Pelos ciados apresentados, verificamos uma constante diminui ção da indústria nacional da superfosfatos, destacndamente a partir de 1963. A produção que log-o cerca com a equivalência con-espondente 103 mil ele anidrido fosfór*co (P-O.-.l. Do montante das indústrias dedica das ã fabricação de superfosfatos, cinco estão loc.rlizadas om São Paulo, cu.ia capacidade total é de 461 mil t/ano, com a equivalência de 92 md de anidrido íosíórico. o que repre senta 87.6% G 89,3%. respectivamente quanto ao volume bruto c ao teor, As i-ostantcs unidades indus triais estão situadas no Rio Grande do Sul. Minas Gerais e Pernambuco, com a capacidade total de 12,4% em elemento bruto e 18.6% em anidrido fosfórico, conforme os cálculos sôbre alcançara aproximadamente 163 mil toneladas cm 1963, desceu a 82 mil, em 1966, com previsão para 80 mil, no de 1967. Entre os anos de 19 V ano oo 0 1967. a produç<ão, em termos precentuais, desceu a mais de 50% e exis tem perspectivas de menores tidades quanto à fabricação do de 1968, face à influência de certos fatores, destacando-se entre eles elevados preços de algumas maté rias-primas básicas. É 0 caso, quanano os V por
exemplo, do enxôíre. matéria-prima quase inexistente no País. cujos pre* ços subiram sensivelmente, alén da concorrência de similares fosfatados importados.
Os dados estatísticos disponíveis
Tendo como ponto h:'tsie< dos relativos â picvi^ã'»
16.07 e ainda ;i cimento à taxa e interessados no setor, a proji'çao cU- r .nsnitio até o arií) d«> os datui I ds ile um cresri< :n'umulada de técn*co3 «*sti*ndemos de fosfatadoJ ni' ii'n ao an >. <'alciilada poj-
comprovam que o consumo de ferti lizantes fosfatados é bastante ínfimo om nossa agricultura c indicam mar cantes reduções de ano ano de 1963 estávamos 1672: para ano. N'> com um con sumo de quase 157 mil toneladas. A partir desta data a comercialização ou uso
provável de fosfatados sou a declinar, reduzindo 120 mil toneladas p is-se a quase em 1965, p rmana mesma.-faixa cm 1066. Observações técnicas, entretanto, as sinalam que existe tendência de cres cimento de das necendo
consumo, face às medigovernamentais levadas a efeito P^«dução e importação ínr. tais como subsídioí, incentivos diversos, inclusive a cria ção e atuação do FUXFERTIL. des tinado a concessão de estímulos fi nanceiros aos produtores de Em unidade de tonelada do fosfórico. o consumo aparente cional de lertilizantes fosfatados, re forçado por parcelas de produtos si milares de origem externa, apresen tou a seguinte evolução, no período de 1963 a 1967:
\n Ão 1)0 (ONSTMO losr WTADOS br.\sim:iuo DI-;
A iu).s
Raiiida an.álise te citado, faz
vr — CONSUMO APARENTE DE FERTILIZANTES No FOSFATADOS
fcrUPziin- sôbr ● o Brasil está sua ínver (jiK* o Cm condições de intensificar dustrialização de fosfatados, de vcz tjuo di.spoe d(* reservas <1(‘ matéria* obstante a ca* básicos. no r' pnma suficientes. i'ênc-ia de alguns insumos Como já registramos ligeiramente, apesar das reservas existentes e as perspectivas de desenvolvimento da indústria de fertilizantes, jiarticularmente fosfatados, teremos importar matérias nao adubos. de anidrinaainda ^1® (iuanti<lades d® essenciais, tais conio clorídidco. ácido fos* 1 gramlos -prinia.s ácido enxofre, fórico. além de outros imlispensávCíS à fabricação de conccnD'ados. período de 1963 a 1967 o Brasil im portou de divGi'sos mercados o total de 459.827 toneladas de fosfatos e feitilizantes fosfatados indiistriaÜZiidos, sob várias formas, no valor glo bal de 28,2 milhões de dólares.
1967(4-) Bs* os cál* sas quantidades, conforme culos, representam as médias anuajs de 92 mil toneladas (4-) Previsão 6 milhões de e
Os produtos importados, de referem a termo-
dola res, tiiviTsos tij)os. se fosfato tle cáleio. eseória de Thonias Ihõos de dólares. e outros rejiistiMclos em menores (iLiantidades.
As compras biasüeiras dêsses pro dutos c matérias-primas necessárias à indústria de fertilizantes e ao con sumo do nossa au"ricultuia, assinala ram a sejíiiinte evolução:
\ ill — I.MPORTAÇ.vO IJKASILEIKA DE A DUBOS MANUFATURA DOS FOSFATADOS
(-p) — .Jan/mai
FONTES: CACEX e IBGE
Pelos cálculos de previsão, atra vés das quantidades e valores cor respondentes às importações de 1967 e relativas a cinco meses de 1968, atingiremos no fim dêste ano mais ou monos 180 mil toneladas, no valor de 11 milhões de dólares daqueles pi-odutos.
Potássicos — Grandes reservas de sais de potássio estão distribuídas em diversas regiões do mundo, des tacando-se na Alemanha, Rússia, Pa lestina, Estados Unidos, França, Es panha G Canadá. 0 nitrogênio e o um dos elementos essenciais na fer tilização dos solos. A totalidade de sais de potássio consumida no Brasil é de origem estrangeira, com a im-
portação média equivalente de 161 mil toneladas, no valoi* de 7,4 mi-
As compvas na1067. somaram 227 mil
eionais. em toneladas, valendo 8,2 milhões de dóEm cinco meses de 19G8, as volume de lares, importações atinjíiram 0 86.864 toneladas, valendo aproxima damente 8 milhões de dólares. Há indícios de que encerraremos o ano de 1968 com a importação de 300 mil toneladas do sais poUíssicos, no valor tle 10 niilliões de dólares. O quadro mostra o desenvolvimen to da importação brasileira dêsses produtos no período de 1963 a 1967 0 cinco meses de 1968:
1968(4-) 86.864
(4-) Jan/Mai
FONTES: CACEX e IBGE
Durante muito tempo, em face do desconhecimento de jazidas ds sais ds potássio no País, lutou-se pela re cuperação dos resíduos das salinas. Tal iniciativa, entretanto, em vista dos elevados custos de produção em relação com os preços dos similares internacionais, foi pràticamente aban donada. Hoje, com a descoberta das jazidas de potássio de Sergipe, Carmópolis, abreni-se imensas pectivas para o campo dos fertili zantes potássicos no Brasil, pois
O potássio, como fosfato, constitui em persas
^íundo.s. Os nitrogenado.^í. como ficou denumstrado. j)ro(iuzi<Íos s:u> em tjuantidad's PKTROI‘'al)ric:i di- Fi-rtiliii'!a maiores IjKAS, através da ( zantes de Ciiliatã'». hoje na linha da Itr recente
reservas são abundantes c revelam boas condições de teor. Sabido que a produção interna de fertilizantes Se limita aos nitro^enados e íosfatados, pela carência de disponibilidades de potássicos em exploração, a no tícia das reservas de Sergipe repr senta uma extraordinária esperanç aíTTo-economia. atra-
Os três elementos, XPK vés de fórmulas de concentradas, contribuem para rendimento das terras, ção industrial dos
A t dalidad*.- da protlução f(nsfatos )>roe;-dcMte do (|Uativ> unidad<-s imkistios Estados e Minas flerais. Além <l<*s nilrugcnad is pro duzidos pela hãibrica de Cubatão, to mos a jirodução realizada através da Cia. Siderúrgica Nacional c Usimi(‘nijiresa PlCflC ' 1S.\. fundação, nacional conjunto triais. respccLiv.anicntf I’crnanil)uc<), Sa ● ede a para o setor de nossa
A explorasais de potássio sergipanos, além de contribuir para redução de grandes encargos em di visas, da ordem d na.s, .somamlo mais ou menos 80 mil toneladas.
, ,,, e quase 8 milhões de dólares anuais, dará uma nova fi sionomia a estrutura do terno da matéri
de se 1 'aiilu completam e o maior J f
consumo in, - >a-prima, evitando percalços de abastecimento os externo. <lo.-;
Os sais potássi<’<»s, eiitram no consumo iiortação, part Ícij)am dices sobre o conjunto Ko consumo (X1’K).
jirodul >s que através da inicoin alt.is íntrês eloaparente de potássicos a média de interferência da
mentos. fertilizantes mantêm ordenn de 51 tados 'í- Análise conjunta dos três lertilizantes (XPK) os emiuanto os fosfanitrogenados
Em conjunto, estamos produzindo a media anual de de fertilizantes nado.s, .sendo registram e 276 mil toneladas fosfatados e nitrogeisoladamente,
‘J7.5'A . () consumí) ajmrciile fertilizantes (XPK) 1968 a J967. naemnal de no período de está ex)ir(.‘Kso jiclos núque, primeiros representam nos õõ'/, sôbr os mais ou meprodução dos , e a se- meros a seguir:
) A nos 1063’
- Sir.Jícato da Indústria de Aduljos e Colas do Es.
FONTES; PETEOBRÁS - k ^ IBGE tado de Sao F'aulo.
Noías: 1) os números co. respondenles à coluna da produção reúnem os nitroeonados nítrico, nltrocálcio e nitrato de amónia g os eoncentrados -Loaiaiaaos; o 2) a coluna d? importação se refero a soma das cmantidadcs do cloreto do potássio o sulfato dú potássio.
Xa (luarta coluna tio quadro X. re lativo ao confronto entre a produvão e o consumo aparent?, temos os índices de participação daciuoA relação indica la sôhre êste.
Ics (NP)
dinmunr quanto partici]):ição, ]> ds de õ2,2'/r. em 1965, de.sceu ]iaia dO.C. em 1967.
])i)rtação de pntjíssicos nia.s não
sileiro se destinam às indústrias e à lavoura do Estado de São Paulo, rejjresentados por mais de 90 mil tonchulas das matérias- primas. \’alundo-nos, ainda, de elementos in formativüs
(juc a produção interna de fertilizan- cálculos realizados sohie o consumo tende a pelos órgãos técnicos de São Paulo, aos percentuais de podemos observar maiores consumos do fertilizantes na agro-economia J paulista, onde. conforme os levanta mentos tle projeção, poderão atingir -'^0 mil toneladas cm 1972. e
A immatérias-pridisponiveis no jniís ciu es cala dc‘ cxiiloração, vem crescendo liaslanle, jirincipulmente a partir de 196.1.
A lavoura paulista com os maiore.s índices <lc consumo
A ele vação dos índices de consumo, entre tanto, depende de uma sério de fatôres, pois o setor não pode expan dir-se sem que se concretize a amp I i a ç ã 0 das fábricas instalação de novas unidades de fer tilizantes nitrogonados o fosfatados e, sobretudo, a garantia de abasteci mento interno de potássicos, seja pela exploração das seja pela importação.
a . existentes e a l']ml)(»ra não tcmlia alcançado o cmiprcgo desejados, a lapaulisla registra os maiores aplicação de fertilizantes ará\x'l, equivalente a uu soma nacional.
Abrem-se ofetivamente perspectivas ao consumo de fertili zantes nas áreas da lavoura paulisconsumo de adubos pola ta. Temos do assinalar . em proporções caclo em referência está ao.s volumes recomenda dos, cm virtude de três fatores: 1) baixa
Jécnifo.s analistas afirmam que os índices de consumo e v<mra índices dc hectare reservas brasileiras, l.'(,r grandes que 0 mer- lavoura jmuHsta estão Ünferiores na depen- ('éncia de uma real corrente de ma térias-primas essenciais à indústria tais como enxofre, ácido sulfúrico e outros ingredientes.
uisponibiliíhule de capitai; 2) j inanciamonto de custeio em quanti dade inadequada; c 3) relação deslavorável entre os preços dos produ tos agrícolas e dos adubos.
A demanda de fertilizantes em São 1’aulü tem sido atendida pelas com]U'as externas e pela ijrodução interNos totais de consumo paulista, destaca-se a participação dos potás sicos, totalmonte de origem estran geira, correspondente à média de 21,5% cional. potássio entrados no
Sabe-se 1 , . que nas industrias de superfosfatos o ácido sulfúrico entra numa proporção que bem evidencia a importância da matéria-prima na fabricação de adubos diversos para a lavoura. média de 43%’, o e corretivos 4 na.
6. CüiiciusÕes e recomendações
Com referência aos fertilizantes nitrogenados, a contribuição da PE.
TROBRÁS vem sendo marcante setor, registrando hoje uma produ ção de quase 150 mil toneladas, o
em relação à importação naNota-se que 1/5 dos sais de mercado brano s.
Sübre o total (QUADRO
ácido nítrico e o nitrocálcio, entre os quatro nitroíçenados fabricados pela referida emprésa. representam quase 80 II).
trogenados em elemento nobre, para atender a demanda interna, é da or dem de 57.300 toneladas anuais. <i
Na !iip(itesc de tinia taxa l.õ', ao ano, a fosfatados de
A importação brasileira de ni/ / zantes. que representa a média de um mais de 84'Á consideráveis fosfatadas, teremos tar grandes to.s durante d;* pouco em relação às quanti dades do consumo aparente (QUA DRO III). Nota-se. ainda, pelo mes mo quadro, uma tendência de to das temjio.
dl- 1007. média acunuil:i<l:i de projeção <)e <'(msvim< T.o iJrasil até o ano d ● 1'.*7J atingirá (juase 300 mil toneladas, ist > e.n vis ta dos i>rogramas de desenv<)lvimentí da indústria d'sses tipos d<- fertiüI'iml)Oi‘a jiossuin io le.servas materi;.s-primns aind.a de impor(juantidades d-'s produum regular periodo de
No consumo d<is proilutos i-O ássicüs situa-se um dos jioutos mais dé beis de nossa indústria dv* fertiliaumencompras externas de maté rias-primas nitrogenadas, dente a õO,8'A sôbre
corresjDonas quantidades
A produção sôbre o consumo aparente de nitrogenados está representada de lõV,. uo ano de 10G3.
Com relação tados. temos reservas consideráveis, cm termos de anidrido fosfórico real- niente aproveitáveis. Essas reservas ' o situadas em regiões que ofe- cem boas condições de exploração cinn.r ^
1 de fosfatados concentrados é da ordem de 200 mil toneladas, dis tribuída entre mais aos prdoutos fo.sfa-
zantes. jiois não contamos ainda com a exjiloração dessas
As reservas dcí nialéiias-primaS. liolássio do sã't. no momento, por um pouco mais sais diKstado do Sergij)o as únicas esjieranças para (jue o país SC torne auto-siificienL.“
{jiianto aos l))’üdutos. Vimos importando eleva das quantidades das matérias-primas, situando-se hoje em tórno tle 161 mH toneladas médias anuais, no valor de 7.4 milhões de dólares, descoberta (ia potassa de Sergipe, à indústria brasileira tes. Portanto, a 0 a exi)loração intensiva t*m relação de fortilizaii- ., , ou menos doze unidades industriais fabricantes de superfosfatados. Essas emprêsas têm ii capacidade de produção de 525 mil toneladas anuais, representam um elevado estágio no consumo interno da matória-pripois constitui o jjroiiuto complementaçao essencial n ) conjunto dos três elementos (NPK).
com a equivalêncorre.spondente de 103 mil tone ladas de anidrido fosfórico (P-Os).
ma
O Estado de São Paulo detém o maior número de fábricas, capacidade de 460 mil toneladas ano, equivalência de 92 mil drido fosfórico. cia com uma por em ani- Siderúrgica em Cuba-
Em resumo, os três componentes fertilizantes têm no Brasil as seguin tes procedências e origens:
Nitrogenados: Cia. Nacional; PETROBRÁS. tão. São Paulo, USIMINAS
Em 1963 estávamos sumo de 157 mil toneladas do a 120 mil com um conpassanem 1965, equilibrandose em 1966 e um pouco mais no ano j
Fosfatados: Fosforita Olinda S.A. ura Pernambuco; SOCAL S.A. e SER RANA S.A., em São Paulo; CAMIG, em Minas Gerais
Pofássicos: Complementado polas importações.
Sumariadas as principais partes da presente* aiuilisc relativa a alguns aspectos do mercado nacional de fer- de estimular maiores tiii/.antes, colocamos em destaque os :;!'gnint(‘s pontos essenciais ao desen volvimento da produção interna dos j jotiutos:
a) incentivo ao desenvolvimento da produção dos nitr('genados. através (ie nossas uni<ladcs dedicadas aos sct ues petro(iuímic*os e siderúrgicos;
b) aunumto do volume dos produ tos fosfatados, garantindo-se uma corrente de suprimento de enxofre e ácido sulfúrieo, Essas duas últi mas matérias-primas devem ser de senvolvidas através das fontes exis tentes em ou. nelo
e) abertura de amplas possibiliilades aos setores da iniciativa pri vada. proporcionando-lhes incentivos fiscais, crédito, etc.. meios capazes correntes de capitais particulares tria cie fertilizantes em geral;
f) estudo no sentido da redução da incidência unitária dos custos industrialização dos produtos nitrogenados e fosfatados;
g) ampliação do raio econômico do emprego de fertilizantes áreas, dando ênfase para a indúsna em outras ao problema da redução do custo de transporte; e
h) finalmente, estabelecer política racional e regular de supri mento. tendo cm vista que ainda de pendemos de grandes quantidades matérias-primas e produtos uma de algumas reg'ões tio País nitmoK, ct>m o ajiroveitamcmto do.s re.ioitos piritoso.s; <-●) cxidoração sitos do .sai.s nacional. manufaturados destinados às indústrias de fertilizantes.
imcdiati dos depopotãssicos no território flestacadamente as reser vas do Estado do Sorgiiie, estas pecomliçõos econômicamente favo-
cursos podemos atingir econômicamente produção dos las raveis;
Chegamos à conclusão de que den tro das nossas possibilidades e re unia desenvolvida produtos nutrientes ora analisados por intermédio de uma política progresso tecnológico, ampliando aspectos de nossa agro-econoniia I dando um nôvo sentido
d) estudo do novas jiossibilidades jiara o aproveitamento do cloreto de 3>otássio dis|ionível e recuperação seu emprêgo na indústria de fertili zantes potássicos; de os na água do mar nas salinas, visando o e nova estru tura aos setores da industrialização e emprêgo de fertilizantes em larga escala na agricultura brasileir a. s
Normas de Fiscalização Financeira
f- '■ AdniinislIat i\ as a
r O
josr; j)A Cà)'-TA Bnc«iNH\s Professor da Kacnldade d Cí.-ik ias Iv imómic da L'ni\ersidade d<- São 1’anlo.
tema desta palestra abraniie tos relevantes
óriiãns de admi- os
Em virtude (IS <s
r'curso a > o financiamento ira
aspí-cr<lacionados com a aplicação de recursos públi- os nas ativi dades exercidas pel nistração direta ou indireta, da cTC-sc-entc necessidade do poupança popular p; de xnillosos empnxndimentos dc <aráter privado, ampliou-se a esfera de fisca lização do Estado, se be ncira diversa, cação desses ( >
pnblií ,ul olu. d<- l‘M7, o cm r obriti.ilídi.i |iic ninro (r.ito (Icsti- .is->nn(<i. ( up.K-ão (Ic Icd os países.
“Eus.ijn suldc Ti :l II iiia) ih' Cont.is”, (on‘^nba 11')' ajudou 11 > |M I delihii pr>’<>Icniisos » in todos
f) Tribini.d d- C;(iu|, criado jxir
\s /.vov \rõ/:s d.\ coxsrrmçÃO iiii\si[.i:m.\ ni: loar ■m qiic dc mapara assegurar a boa aplirocairsos. W-sc. asqm. prnpijsitos do autor não llic sobra
1.1 l'nião foi iiii( i.itiwi (!'● bui B.irbosa, um ciubro o giiarid.i no artigo .issim rcE inslitnído nui Tiibuual do para lifjnid.ir ,is
ccila (● (li sp sa <bidc, antes dc scicni prcslail's IS (jilc são ambiciosos e tompo. no curto pro- ieti\' O principal ob- " rmnltado de algumas <‘ÇO(--s que poderão .sersir do investigação em pro- fuml dade .,0 fon,,,, „ nos ant.cedentes lústciric-os do cx-porióneia dc outras orientação qno sirva de para a adoção de medidas legais qnc pornnla.n a efetiva fiscalização' da apli- desses os
1
pelo Dec-rcto í)G0-.\. (Ic 7 <lr dc 18í)Ü. « neoiilrand espaço de da Conslitnii.ão dc bSbl. digido; (ãiiitas ontas (l.i f(’* legali* Conpre¬ texto c \criluar 'Uia .U) gresso. Os ineiiibios (l<''s(c Triliunal Sf nomeados pelo Pr- sid nlc da Ib'" eoiii pro\ação do .S- inido.
nosso país nacões, fixar roteiro
cacao recursos, quanto ao aspecto moral, sob nao somente o mas, também o ixmto de vista da eficiência
rao c na uma piiblie.i, sfmienle p( rd seiitmiea”. Càmíorni" eselar>-ee Panlo Sa* s"iis liig.ires por eiao os ra/al.- O ): Xa Constilnii;ão de l93-b (rab.dbo dc ticotiipaniiar a cxeeuç.u) (‘ iid<,jar as eoul i.s dos respoiisa\'eis por dínlieiios ou bens pnblioos, confiado ao Tribunal dc ConlaS. ganlimi foros de nobr
Integram êste Conscll.o duas orçam; nlária r figuras lyoen,mentes do Tribunal de Contas do Estado dc São Paulo, o.s ilustres Minis tros Alfredo Cccilio Lopes e Riiy No gueira Alartins, ambos com profundos conlicdmcntos doutrinários c a vivência e/.i. at!■avé.^ dc o artigos parágrafos, (h 'dieados inenU' ao trato da lt>2). Silenciou a Carla de picci-sanienlc (pialr vos e respccliespeeificamalcria (.Arts. 99 a 1937 sõbrc que Ihc.s permite influir mento das medidas tcndciitcs i dar o no aperfeiçoaa resguarDa autoria do (1) - Paulo Sara/.:Uc, A Constiluicão no A'c:inco dc Todos. 2.a od.. lOfiT. 'Livrarãa T^-oir-x;; Bastos S.A., Pio do .Tanoiro, G. B-. (>ág. 369.
interesse púldico. Prof. Alfredo Cccilio Lopes c o lixTO
T() a < I
rril)unal dr (^onlas. (pio só roaparo(■<●11, nn Ksladi) Nnvo, ocino So llUiloa r\i''[ir.i anlcs. j^MH' \ ia d.i Loi Constitu cional n." t). de .2S-2-15. (]Uo inodiiicnu. cnlic oiitios, u ait. l-t ilo loxto iia oonlorir o |^X)dor lisoa●liiidii or<i.'u). Xa Cunstiinatória loi oompon, roprociuzi5." do art. o -1." da
I,ci l undaiiu-ulal \ igcnto, qno, oonio Ncrcino'. adiante, c'.stniturou do inanoira inlciiaincntc iio\a u prooosso dc liscaii/a(,ão aló iiilão \igontc na lcgislat,'áo hr.isilcira”.
A ainpliac,-âo da área tl.- ati\idade do Estado Moilcrno o a nocossitlailc dc laoiiitai u iuiioionaincnto da niáipiin.i adniiiiistrali\ a i i/oK.in oom (1
(jue a si.slcmátiia iisealizaclora, piv\ isla na Consti tuição (,1c 1U()7, adotasse orientação in.iis moAiuda no di/.cr (.le
“Com áli.se iria do texto uma derna. Paulo efeito, conslilueional encontraremos aí:
2.a parto do avt. 71) e que, pelo , art. 'i
I — criar conoficá-
70 , Visa a; íliçõos indispensáveis para oia do controlo extorno e para assoiiurar roíiuiaridade à realizai,ão da rcooila o da despesa; II — acompanhar a execução de programas dc trabalho c orçanunto; Ih — a\aliar os resulta dos alcançados pelos adminislrailoros e \orilicar a execução dos inaplicado [i. ji/.itloi ao r< tni(,ãn (!●' 1‘) }(), a (liada nos aitigos dos. cin p.irlc, nos §■§ 2.*’ o 71 o no art. 7d o seus 3.
Sarazate (-}: passando à an e.
contiutü.s; c) o contràlc admiuislralico c jurh(licioiuil (h Tribmuil dc Contas, cujas iunçüvS cm malciia de ad ministração .são as estabelecidas nos parágrafos -l.o c õ.ü do lurt. 73 c cuja ação dc judicaliiva c assim enunciada § S.ü do mesmo artigo: Tribunal de Contas jidgará da legalidade das concessões iniciais de aposentadorias, ● rcloniuis c pensões, indo[xaidendü dc sua decisão as melliurias posteriores”. E assim conclui, o mesmo autor, o resultado da.s suas obser\açoes; Aí está, num enüosamento racional a nosso \er, dos mais logicxis, tòdu mecânica dc uma moderna atividade liscalizadora que deseje rcalmente útil, proveitosa c clieiente, dentro da relatividade das coisas e das dificulda des enormes que ainda persistirão atingir-se o ideal colimado”. no O
a) o coiilròlc externo, exercido pelo Congre.s.so Nacional ( l.a parte do ml. 71), realizado com o auxílio do 'rribimal tlc Contas c que, instiluido por h‘i, comprei micra a da.s coutas do Presia ser até apreciaçai) (lente cia República, o desempeiilu) das íunçiãcs dc auditoria fi nanceira c orçaniimtária c o fiamcnto das contas dos administradores c dcnuiis ro‘:pons(wcis por bens c calores públicos, conlonnc pic\’c u § l.o do art. 71; b) o controlo interno do Poder Execultivo, também instituído por lei, A no\a tendência, adotada pela atual Constituição, teve tomo fundamento razões do ordem adnúnistrativa, dando outro .sentido ao conceito dc contrôle financeiro e orçamentário, publicado na ■julEm artigo „● Revista de Admini,slração
(2) — Paulo Sarazate, op. cit„ pág. 374.
Púljiica, o Prof. Fernando Besca de Almeidít, da Escola Brasileira d*- Adniinistra^-ão Pública (-), : do ponto de vista administraliv f sim caracleri/.on as k liavidas:
tração, ( tnas t.iiui)(-in oi)ras ●\2)rcss()s ,111 monetários, ' lll !,-im:is ,lr li/.iV.'io de le.t analisou o a.ssimlo e de jin sf !i^.'io .\ Cionstiiiii,;, tõdas.
A Con.stituição de 1957 alte rou fnndamentalmente a orientação do Govêrno Federal coin referência à fiscalí/uíção financeira c orçamentária, de a (jne iimÍs s nias re|eren(«s .'t ii e orçamentária a 7-3, 71 eoin iminii-ios mas, desccml o a poi inrllrn r qiK- soautu-.iplii .'i \ , is. T;d\ ez oiicTit.i,,.!,, j, In receio ' ein \cr .iteiiu.idos OS I por ot.tsj.V) d,i reda- ( I rrilnin.d de os meamos \ ieios vez que: — adoto de p. r si, ess.i n.nn. .se ( xpiit jiic do constiluint-u uma nova conceituação de controlo Intimamcnto relacio nada com baseada cm toriaLs a açao governamental programas gerais, o regionais de durarão eíeilos desejad ção cl i Contas, e defeitos definição usada na livres, a íiscaliz. mcmtária os.
1 S' l ^ l(,Os . li O (■ as- dr to >i. entre i ti-, .● IMS nors^.tllAt. .'lo iin.meeira pi' \isl.is nos .irtigos pa.igr.ihis ,● aliprincipais inovar,õ-s
ein uso no País; íio Tribunal de Clont; uma competência mais nismo com as idéias dc mento, de — atribuiu
S(;- lei regiilador.i di iiiant< udo-sr plurianual; mcKlifiLou as técnicas doté então que SC pii trmli.i aniil.ir. Por h-gal (art. 71 ) contr(')le e como norma quase totalidade dos países -Mção fitiaueeii.i e orças<rá exercida Nacional, coin o .nixilic Coutas, alr.i\('-s da O Poder l-7\ccnli\o d
ÍS em sincroplanejaorçamentü-programa c programação financeira” pelo (Jongres.so Tiilmnal de aiidilorüi cxtcnu‘. > cio de U e\ i l á iiKUiler ü -\o que concerne à conceituação de sisiema de conticile executado pela aiidiloria iulcrna. que o l’o(l: r Exueuli\'o de contròlc inu-rno seu conlròle”, o mesmo articulis- la. O art. 72 estabelece Ü'. ;■ iijiuiterá sistema visando a:
J — eondições indispensáveis a efieáeia do conlròle
cruir
r or, , quer público, cuJar. Ao invés de enfatizar tcriormente o tirüiam fdto ’ ções de 1934 quer parliconio an us Consliluipara externo e para gularidade à assegurar rerealização da e 1946, exclusi -j. contábeis da despesa publica, preftTm dar àquela atividade um aspecto dinâmico. Por êsse motivo introduziu um outro tipo de conlrcile que tem por objetivo verificar o cum primento dos programas dc trabalho dos diversos órgãos integrantes da adminisvamente os aspectos legais e receita e da despvsa; — acompanliar JI a execução dc programas dc lr;d);ilho c do f orçamento; III — avaliar o os resullados alcança dos pelos administradores c verificar a execução dos eontratos. tí
(3) Fernando Bessa de Almeida, A Fis- caiizaçao- Financeira e Orçamentà- rja na C9nstiluiçao de 1967, Revista cie Adminitsração Pública. Funda- çao Cretulio Vargas, Rio de Janeiro, GB, 1.0 semestre de 1967, pág. 124. t: I foi a
A consequência mais importante das altei ações introduzidas na Constituição climinaçao do conlròle exercido pelo Tribunal dc Contas atrax’és do registro prévio da despesa, o que repre-
í* H
nioti\o dl emperramento .ulmiiúsliativ a (.■ atraso na obras, jii aiilori/..idas ji.da \ ri bas no orcaiiu-nto, mas srn(a\ a um (la mácjnina rxecucão d<' iii. lusão (Ias (jue (l'-[)endiam de concorrências públi cas oM assinaturas de contratos. Com as no\as l(’cuica,s de conlriMe o aeomjíanli.nnento da < \eí U(,*u' dos or(,-anu'ulos r prograni.is ê (smeomitante. exerla auditoria interna, sem preis in.sp,\ões (|ue o '1 ribunal de considerar mvessárias, no desuas lun(,-ões de con( o-o do art. 71).
coiitabilitladc apropriados. No desem- .4 p.nho das soas bmçõcs esse órgão presla assistência ao Congresso, executando 4 SiT\ ic'os de auditoria especiais a pedido de Comissões e membro,s do Q)ngrcsso. além de loniecer todos os esclarecí- ■'
mentos (]ue llie são solicitados. Portan- \. to não se trata, neste caso, de um órgão colegiado mas. sim, singular. O * “Comptroller” Geral e o As.sistente do “Complroller'’ Geral são indicados polo 1 Presidente, com apro\ação do Senado e tem mandato d(_- 15 anos. não poden- ^ do ser demitido a não ser
ciclo p. jiii/.o d; Càuit.is sempeiilio clas trtile exleiuo por decisão j conjunta das Casas do Congresso, em '[J \ irludo de razões justificá\eis ( t). ' >3
O '5' d.‘» do art. 71. que cuida do contr(')le externo, csclarere que o jul gamento (la regui.iridade das contas dos administradores e demais responsa\(us, pelo Tribunal de Contas, será ba seado;
Esta solução já foi preconizada para a liscalização financeira e orçameutá- 1 ria, no Brasil, entro outros pelo Prof. lix vê Gilson, (pie hoje c Ministro do ^ 'rribimal de Contas, epte dcscnvol\-eu ^ amplas considerações na lese com
a) cm hxanlamentos contábeis; em eerlilieados cie auditoria; t') c-m pronunciamentos das ;uitovÍclades administrativas; 1>) que se apresentou para o concurso de ,* cátedra de Con;;ibilidade públii.a da N'; Faeuldade de Ciências Econômicas, da então Unixersidade ■'t do Brasil, cm 1955, com a criação da * Contioladovia Geral, à cjual incumbiriam ' as funções dc auditoria externa e de ’ contabilidade, no âmbito da União, à sendo a êsse órgão agregado a Contadoria Geral da República. A esse respei- J to assim se pronunciava o citado autor; t übscrvc-sc, todavia, uma tendência .J moderna pura a adoção de um único j órgão, em in.stáncia especial, reunindo .? as funções atribuídas comumente às Í Contadoria.s Gerais
Nacional
cl) inspeções referidas no § 3.o. funções redunas Se !)em (|iie eom .siuis ziclas, em \ irlu(l'.‘ dos noxos tipos c lêcnieas de contnMci eons:igr;idos na Cons tituição. o 'J'ribuual dc Contas m;intcjudieanlc c Continua a \c su;i tradição de órgão não ap',nas fiscalizador. seguir a tradição preponderante maioria dos p;iís:‘s da Euroi^n, ao con trário da orientação norte-americana cu jas funções de fiscalização são c.xercidas -pelo “Complroller” Geral do.s Estados Unidos, através do “The General Ac(Departamento Geral pnnc^aib
na <( c aos Tribunais ^ cOLinting Office dc Contabilidade), ?>
_ Aceouting Principies and Stan- J atividades s5o a.s de a.ssessorar o Con- dards for Federal Agencies, The Comn- '' glcsso Nacional cm matòria do d' cf iS t auditoria e de contabilidade, exer- (S) — Iberê Gilson, o Controle da Exe- '' x condo funções dc contiôle c, ao mes- Âutor°'ÍS° ío'yoT' ' mo tempo, planejando os sistemas do p^g. 253. .. .
í — A A(1 tiliui'"! 1 ,u ,'i se ( on''tí’ni i!n« n.i cvltuliii. sidcAu ia d. t''-rios. i>) Dirct.i. <jne i< < I' iiite^t.ulos .i'linuusli.ili\.i da I’rck cíinalid.cdf v. as suas : como já tiante-riornunte1 >' 1) 111)11 ( .1 do> Minis- I vemos dizer, troladccr c Jatlor Geral d.
II N A'lni:uisti,u .'i Imlirrt i, ,is '■'●gomt s c -itogoi( I l>or um Omtro- cjii'' ( oiiipp ciid' rias ele ciitid.id- N. dni.id ii.ilíd.ii Io i ' contador. IS dl' porso|UI1( 1 n ,i pi (»] ui.i; ●IS. somr-nte- com a aprovac.áo di > I I .\ll(.UljUÍ b ) lúnpiiA.is
Idc- C^ontas {'●)". E. mais adiante: “I’.ira que o oríião possa ojxTar satisfatciri; nu-nle c atiu”ir mister fjue seja ortjaiiivuitlf), (íportunifladc- dc como um ;mtc‘nlico pocler Consc r clii-fiado a Htpriblica: cscnllndo p: ]o Onmn sso Xacional. d,- missível refe-rido Coiiítresso, Supremo Trilnmal lôd ral dü aos Ministros dr- l-Mado. o.s efc.-itos”.
c) Socii ci.idi d<. i'' p rc jccssac (| P'I‘ Pub! ,i‘s: c- ccjuipara]í'cr 1 todos Mist.u 0||l lllll.l O art. bd do da cio controlo d nistrac ão i-'odor,d, om todos os ni\oi. ●4aos, eoiupiooiidi-iido, a ) o eont rcMo. tonte, da oxo, e da olcsorváneta cl, iiio>.iiio i)ri loto-lei eiiiAs ,iii\ id.idrs d.i Admi|U'- “do\ OI ,’i \. 11 c r-se e OIII toei pai’1 joiilai imi)te: olioj j
A i stmlura jnruli.a ,l,„ (IC)S da ampla aiitoriomi; derados t aos c-stados fc‘SfCI.S 1 os ur- ^ _ para a orgmiz.avâc) dos orgaos d<- eonlròlc fin; escolha dos andifores. rea|i,,ula. o professor M. Knigliton (‘i) analisa e luncionamonto dc's tendo, entro outras Iba do auditor por indicac.ão dcj eleição popular;
uiec-iro c Em ● para a n c-e nte- j)csEeimis cvoliieão esc-Iareivla eomp i cjiiisa uc;ao cios j)rogramas ,is iiorm.is cjuc jxeifiea a ali\ id.idr go\cin,uii cio engáo eoiihol.ido; a órgãos, es sS"s
coisas, (jiu- a ,Kieci- pode ser feita: b) ecmirol-. pelos cirgãox próprios dc- cada sislc ma, das normas o da ol)ser\áneÍa g''i'ais (|ne r(“giilam o a!i\ id.icics auxiliares: executivo- 2) e 3) — por por indicação última dos .Estados. c-xc-reíeio d e) o eoiitrcile d:
Ovo, S'Ik1o P‘!a maioria IS a forma i utilíz^ul; I aplie.ição dos diiiiieiros públicos c da guard.i dos bc-ns da Uuiã i DOS ÓHCÀOS DA ^'^DMI^USTRAÇÁO1-EDERAL p -Ins c')rgãos j-irc)eontabilidade r IO |>rios do sisleiiia de c- andilori i”. *
O Decreto-lei vereiro dc 1967, organização c.stabcleceii: -Art. 4.0 A Administração Fe deral compreende:
O § 5.0, (lo art, Fc:deral, fiscalização estabelc-! id; 200. de 25 de fe- 71. da (àiiislilnição ■ qiK': ‘‘as nonnas de orçamentária (-●selarecí qne dispôs sôbrc a cia Administr: fii laiiccira ição Federal, (' is iii-s(a seção aplic.ain-se as D An. .3.-1 cio D.-ereto-Iei de 1967, t aiilaríjiiia.s”. n.o 199, de 25 (!<■ f
= "IS' -
fhfgan State “■ Michigan, 1967, pá?, a Lansmg, as pessoas c coiiip.-téncia, a (juc arreca-
<1 e\-ei\jro que di.spüs .sôbrc a I '■i orgânica do Iri- Inimd^ dc Contas da União, diz quc: O I ribimal dc Contas tcni jurisdição pnipria e privali\-a sôbrcmatérias sujeitas á sua f]iial abrange todo aqmjlc dar ou gerir dinheiros, valores (■ (6)
da l'niã() nu pc]os <|nai'^ <‘'.'la ri^spoiida, ln-iii como. (|uanili) liomiT expressa (lispo.si(,-ão K-aal. o^ atiininisfr.ulores das ciilidadcs da AdmiuistiM(.ã‘> Indireta cm de outras cnlidadcs”. O art. dõ, do inesiMO dccreto-Iei. i selaivce ejue ,i au ditoria linaiuaira e orvmncnl.iria. scr.i exercida M')l)re dades adiniiiish',ili\as dos très da l niao, tem por dav p.-SM)as sujeitas à jurisdi(.ão {lo Trilumal dc (àiutas ua loruia disposta nos c o exanu' da conta dos
cracia i’, consequentemente, maior efi ciência. Conlam-se por dezenas as en tidades e sociedades dc}ssc tipo c.Kislentes no Brasii. criadas on controladas j>cla l’nião. Estado c Municípios, ge1‘imlc) ]>alrÍnu')nios imensos e, na maioria das \èzes. subsidiadas por recursos or(.aiiumlários. quer para a eonslituic;'ão do stni capital, quer para a c^obertura de ‘‘défieits” cpie as contas d.i> uniPoderes íin a fiscalizavão
crônicos.
Iblrubrás qne deve enviar suas contas ao '1'ribnnal de Contas da União, por forc.-a da Lcá n.o ílOO-í. de 3 de outubro A não ser a arts. responsáveis”. Ciomo não poderia diáxar d.' ser, cAses disposili\os regulado res do liineioiumcnlo do Tril>unal de o I.
do 19.Õ3. apenas ]X)is sôbrc c'Ias nao fc'star, cncaminbando-as ao Congre.sso Nacional, para conluxamento, poderá se manisimplesmente não nos consta qne outras entidades desse tipo estejam sujeitas à fiscaliz-ação financeira do Tribunal dc Contas. (.'oiilas alc'-m-se ao cpio dispeãe- a Cons tituição l''edera] c. como lal, aptmas os engãos de adniinislraçãc) direta e as autarcpiias oslâo sujeitos à sua jurisdição, por dc-teiininação constitucional. As so ciedades de preásas públii-i
economia mista c as em as-, bem como as fimda-
ÇOC“S, ^ 2.0 do art.
‘t estas ccpiip.iradas por fôrça do do D.-ert‘to-loi n.o
■1.0
200, d(“ 25-2-1907. não i-stáo compreen didas no contrcMc exercido pela audito ria externa do ■|'ribimal dc Contas, salexpressa pr. \ isão legal ein e.ida caso isolado, físte é
A omissão dessa obrigação, na Constituição c na Iei da rcfonna administrati\a parece-nos ter .sido proposital, com o elevado propó sito de “desemperrar” a máquina admi- . nistrativa e dc não criar maiores difi culdades funcionais às entidades já cxnstcnites, tentando dar-lhos um sentido dc administração empresarial, liz.incnte, nem
o que, infesempre c conseguido, pois o sucesso depende dc outros fato res entre os quais muitos de ordem in terna dccon-cntes da incapacidade ad ministrativa dos seus gestores, disso, num país como o nosso o como decorrência da própria falta de controle e.\tcrno, forma-se em torno dessas enti dades um círculo de
um assunto epu; merece atençao cni \irludo da dupla lendc^neia íjiie SC ob.ser\-a: de uin lado, sob o as2)!-cto social, a intcr\’enção cada vez maior do Estado na atividade econômi ca exercida através cio monopólios ou na forma cie participação cm empresas dc economia mista, onde detém, na Ao lado pressão política, tanto maior quanto mais poderosas fo rem elas economicamente,
maioria das \-cZ(’s o controle da socie dade; dc oiilro, sob o aspecto adminis trativo, com a criação de Fundações c .sociedades dc nnturez:i comercial, para a realização dc serviços públicos, com a alegação dc que haxxrá menor biiromesmo tempo que os cargos dc direção são dis putados e oferecidos pelos detentore do poder aos que fonnam s sua “entouMrage- .
JSDÜHTlilAH SACIOSALIZADAS
E COSTRÓLK
Para ctuisôlo nosstí, ésse não é apenas brasileiro, se bem em outros países as causas para surgimento sejam diversas, mais valiosos e probbiiia jmo S' II N‘um dos a |>onto dc SC tom.II f hxíbilíil.idc s(- (|n«- a m.iior beneficio r(-'ii!l.uil< d.i <lc (<intr<’>lr piibiu do, n.t I. das emprcs.is
recentes livros publica dos sòbrc o controle e auditoria namentais, de E. resultou de uma go\erL. Xormanton, ípie pesquisa realizada na Manchesler University. um capítulo i.. teiro foi dedicado a ésle assunto .síntCTie das I.
tiilt» jx>r «'mprés is Ilâtt tém eom])i'lÍ<ini i's I xibilidade” é us.kI > lãc [| mtuiíi|>olistie.ís que n ti tino « tjut nteinentc uiii.i s nli.i. <111 iiegtK ios e O .iiisétícia fie-
i.
em]>r'XaN piivad.is; éslo C l.i lôiç.i d.<s III lis antigas II.I, al<-m (lissn. uma crença e cninc uma suas obstTvaçõcs para conhecimento dos interessam pelo assunto, desse capítulo (7) diz
A posição dc
merece sei I Os pi nu'-to(los (onvi-nn<'( es''arios ●reial. feita que se Xa introdução o referido autor: << í novas emprésas públicas nacionais cm -ccononúas cem íjue pcrinane, . „ capitalistas”
irn.*gul'iric contradição, conseijuencias administrativas do mento dc
<111 - st ohs! rva<jU'- os .uliiiínistr.idores ● st.il.iis proeiirain toniportar-s.-, tant<i (ju.iiit') |vissi\cl. e«uno din-tores dc nm símbolo Ir.ulíc ões. continuada cnirc imiito polití tn- o piililico <lc cionais dc administrai,âo são j)ara a «●ficicn« ia c o smesso < <un< Solicitações (Ic isenção dn ((uitróli' pú blico. feitas j)or administradores de cinj>résas do <-sta<lo, pazes de encontrar ajMiio d - nina c(>rr<-nte firme dc simpatizáiiitis”.
■ ® It^gal C ulgumas vézcs gnvérno opostas, em ^ própria existência, tíiii st mmtos elementos dc dade, dificuldade essencíalmcnte ●'áo, (bss.i forma. ca¬ em “Disp' iisa d - eonliòlr públieo”. liima o mcMiio autor, “sigtiilic i. eiilrt’" tanto, o direito dc Ir.iballiar ein abso luto segredo, e ista idéia simj>alizantes liliilnar, atenta eonira mua idéia
r As movir^acionalização ix‘rnianeceni, ™ f “nde parto, som „ oasa- mont., do Estado c indústria, nos p.tísos ocidentais, nao é, ainda, feliz”. pode fa/cr os isto Por<jii'mais antigi^ c s<-j-i a (Ic <|ue as p‘-'S' inalqmr bein
í<
O problema de saber présSas nacionais devem ■ controladas é um estudo conflitantes, uma como as emreguladas c cm condições primeiro lugar existe tradição muito forte de adinini.stração
públieo (le\ (. prestar conli^s ao públieo |>elo nso (jiic déU* fé/< invés de agir como se éh‘ fôsse ch* sna fiincio'*’*’^**^ arraigaria, (jiial soas (jiie guardam tenceiite ao uma ligação
Eto é considerado fundir ser propriedade”, público francês ircúiicamente
Os administradores d< f-oino uin
Em )l>SCl'’^'*‘ ( ti segrédo comercial privada, necessário para conque tem compctidorc.-s (sc que o segredo tamljém seja manonipresa reeebrndo ieclauma na nacionalizada nãn estão herança, dc pública”.mas administrando própria’ os bem
Continuando, aponta o incsino a contradição cxislt.iilc nacionalizam autor nos p.iiscs qoemprésas nias
a) E.L. nao o . Normanton, The Aecounta- pility & Audit of Governments, Man-'hes* ter university Press, Frederick A. Prae- gT, New York, 1966, pág. 305. (8) — E. L. Normalon, op. cit., pàê-
desejam Mil)iiu té-Ias ao eontròlc públit(>. e«MU() ;u i)iiie< eii. pivcisaimiitc. na lnela['-ii;i. (piaiulo o l’arliilo Trabalhista .isMimiii o podi i-. após a Segunda Giutla. e pos em pi.itiea o seu programa (le sot iali/.ação da eeonomia, começan do pela iuth’isiria cU) aço.
icléiiis de Rodbcrtus e Lassalle, e sem pre com o aumento da produtividade tomo o objetivo central, como fora inifialinenlo proposto por List”.
Xos Estados Unidos a fiscalizi\çi\o inumcfira dessas empresas está afeta ao ‘‘Coinptroller” Geral com a adoção ile métodos de auditoria aplicáveis às emprésas em geral. Os resultados tcni sido satisfatórios e o controle abrange não somente a fiscalização sòbrc a apli cação dos recursos, como também a avaliação da eficiência da administração.
(.■onlntlr iiO' \ários países está profunda meiife iiif lu-neiado pela iiatureAi tias snas emprésas estalais. J-istas podrni ser t lassif içadas em trés principais espécies; primeiro, orgajuzações eiiadas e mantiilas para lins jx)litico> l.rálicn>; signudo, omprísas oxis- Kranra, várias expcriòndas foram "●■■'V" l”''" tentadas para n.antcr as emprésas esta- <le dnntrina l>olítiea .... .,eeess.d..de eco.c... tercei.,,, ..... ..nn.cT.. dc “aei- arcio.,alizatão do d. nt.s nstoneos'. 1’ailamento ii.trodurida pela Quinta He-
ücidc-ntal não hou\c razão doutrinária para a inter\ inção tio estado na eco nomia. iXo primeiro as enq^résas govcrnanmilais surgiram cm épocas anor mais como as guerras c a grande de pressão da década dos 30 e, no sognndo, o número dc empresas estalais é verdadeiranu-nlr reduzido por moti\os inversos de ordem doutrinária que so jirendein aos conceitos expendidos por Erc‘dcric!i J^isl, Roclbcrtus e Lnssalle. Mesmo sendo este último um socialista, não const“gti!u influenciar líismarck sóbre o perigo latente que represen tava um proletariado crescente que poclcria transfonnar-sc cni uma força revolucionária, se permanecesse exposta sem proteção contra a lei da oferta c da procura, estamos nos
Sos Issiados Unidos c .... Alemanha planejada ixir Marcei Dcbré, loi estabelecido que o controle ficaria a cargo dc uma Comissão de \‘crificação, cujos relatórios estavam à dispo sição dos membros do Parlamento. Esta Comissão integra o Poder Executivo e é considerada mais “dócil
óo que o Tribunal de Contas, (Cour de Comp- tes) que tem uma estrutura semelhante ao nosso Tribunal. llá ‘J uma corrente de opinião que ad\oga a eventual in corporação dessa Comissão ao Tribunal dc Contas, mas ISSO ixxrece improvável cm virtude dos métodos de auditoria judicial que èste adota.
De qualquer forma, esta Comissão dc Verificação vem tento sua cumprindo a conmissao, cHinforme exemplos citados pelo autor a que ximos nos re ferindo, voltando sua atenção não sònicnte para os aspectos financeiros também.
ü autor a que referindo (9) que “demo rou nniito.s anos para Bismarck desen volver uma política social mas quando o fez, na década dos 80, tomou a fordc um paternalismo baseado nas mas, operacionais, das emprésas Entre élcs, dada es¬ talais. .semelhança o nosso país cumpre lembrar o dos transportes coletivos na cidade de Paris, que compreendiam duas a com nia (0) — E. L. Normanton, op. cit., pág. 355. emprê-
sas separadas para os serviços dc ônilíus c o Mcfró, respcclivamenf'-. foram unificadas por proposta
ç fjin* dessa
sirtude dos ilespcrdicios resultantes dessa dualidade <● das d--
XXjr mes e suas causas.
examinou as que ;qxianos, com reniuiicqne se baseava cm i dr iiorina p. rmilia a uma parle do pessoa! a sentadoria aos 50 ração integral, o uma arbitrária comparação com o.s ope rários das minas de carvão. Outra cra a das tarifiLS mantidas em ní\tl baixo por motivos politico.s. Por razões abso- lulamente estranli:
1 )
Comissão ein nat íoiuli/.adas". íiem (oram cn< < mtiad* is ram íritas paia ●mpn-^a. I mias alr.nús d. (l<- 120JM)(I lijx ra<ioiiali/.a<,ão dcSM s rst(Kjiirs. miliu ●■eusiv ; 1 tioiial, [)assan<l (|nilònirtro, nu \apor, para sõnn n!.- 171 a COS com o uso dl' lo< (nnoti\as ck-lrica!'.
interesses da is aos empresa o preço dos cnpúcs de vendidos lick j1.s” aos trabalhadores era mantido na base da.s tarifas tandü
Ahiisos dc tõ<la a or«- siliírstÕeS fo111' llior administr.iç-áo po^●l\ I 1 ohtcr econo1 ii s( nlc padioni/.ição )s d<- ilnis dr (stoipje, il is <ompias «■ retluçâo A rli-tl ilu ação JXT* iiiluçao no custo opera* Õ()'J Irancos jKir sisii nia dc liHomoção a oM fran*
d i II! i ficiéncias administratísas déficit «■m «ntr.idas. do ''cniço do bilhão de francos I Em 1956 Metrô era de iim a Comissão Uma cT.i a ti 1» O
I(''o. O fui Ir.msporlado uu ÓÕO.OOO J 957,
O p ssoal il.i rédc íriro\iáii.i (oi redu zido d- JUO.OOO pesMMs, (:u d-z iinus, apesar do consider.i\'cl .uimenlo do trá* O dobro dc tonel.irriii cL c.ugu \ agãies, ein ●lõõ.UUO vagões .soineJite
em reiaç.io au.s e.xi.stenl('.s ir ✓ 1938; em ia'v la xagôes dc passageiros cüinp r.idos lom ÕÜ.3(H) c 9.2UU locomotb’i'S em comp.iraçãu com o número .mtcriuí Em uma liiilia, 85 locO* molixa.s elétiicas .subsliluir.un
321
antigas. Aumeiiestas e as ta16.600 .1- a diferença entro nfas normais, luivia u.n grande inceii- \ü para fraudes, difíceis do serem descobertas o combatidas. Sugestões para olnninar falhas dèsso Lipu e para adoçao do .nedidas técnicís susÍotí- de reduzir os custos operacionais a in.sta açaü de sistema adequado do conlubilidade contri])uín síxel melhora da de J7.ÜÜ0.
Apo.sar da uesv.eul»: prodnlbí' reduções, o custo do pcsàoal làpidaiiienle que problc-ma fin.mci-iro conlimiava sério, <■’ as necessidades dc subsídios crani sulistaiiciais, missão rccomi.'udoii a coordenação ciilre as diferentes ioriUi'^ eomo a polí' tíca íerroviária dc progresso tccníco, econômica c trescciili; produtividudi'xapor, dailc e tinha crescido tãu a I u e im para a sensituaçãü da emprésa. quo também muito ' em vi.sta do ipic a U*oiiccessidadc Outro exemplo, nos interessa, pois temos a mesma si tuação, no Brasil, cm relação
Ferroviária Federal S. A., q„c se cons- tiUii em verdadeiro drama para o go- vérno e os seus dirigentes, dada a ca pacidade inesgotável de gerar prejuí zos, é o da similar france.sa S.N.C.F. (Societé National dc Chemin de For). Para à Uédc dc transporte, lauto na nos investimentos, maulendo-sc operaçao
era - u
Essa Comissão dcsenx-olvc tloulrina ●()- -. ju siin p' a qual c indicada no Primciranicnto, bá énfasc sôbrc a.s normas dc contabi lidade 0 plano geral dc contabilidade”, qoe ^ supervisionado pelo Conselho Nacional U ff pria filial de cada relatório. a Comissão de Verificações a questão dos prejuízos dessa emprésa 0 mais importante dos problemas com que se defrontavam as indústrias
sua conformidade com 0
ãíjík
Cà-nlaliilidadi'. iiaeioiiali/adas Kspera-se tpic as manteidiain !'■ < oiitas dc custo dc\ iiladc ('iiiprcsas IIIM sisiciiia ( iiiciilc ajiis .id<M]iiaii(i paia custos, c ontii')! drões. indicação tim sid cicllfr c util.
distorções da Incmrquia, e, finalmento, denunciar o costume muito 'Lomum de em ser-
coni* rir a todos os cmprejíiidos a ([ualidad^- de permanentes, sem uma rc.serva indispensável de regime de conc para não alon-
\ IÇO tli^par ilc pe.s^oal ausiliar sob trato”. Finalmente, g.irmos estas reierencias que se nos afi guram tão atuais oeorri' no Br.isil.
em relação ao que procura a Comissão ' ; aeompanli.ir as relações e.xisxiírias entidades nacio- jj e\itar duplicidade ^
eonhei-i'!' e li-ntes entre as nalizadas. a fim dc l.isc ilcprci'ia(,ru'S. <|iic pndr. jíriadaniente
ile M’r\iços e desperdieims.
O assunto é por demais extenso da área capiNestes, o impr<'ss,io emprésa. é a iici' do alixo. o e abrange tanto talisla como os da .";ociulisla. contròle se confunde os países com a própria pois é através das em- ação d.) Estado pié.sas estatais que procura atingir metas. suas
ado as suas necessidades e ■slndo aualitico do'São csiimul.ulos sistemas dc oi ( allK ut.irio e de i uslos paO tialialho da Càmiissáo, na dc im’-todos de i-onlaliilidado, o rceoiilci ido como nuiito efiTem liaviilo esjH'cial ènS('ihr<- o eineiaiite proUleina ilas se iião tòr aproi'< soK ido, t riar uma ialsa de sneesso Iiuaiieciro dc uma l'm aspecto dèsle problema ssidade dc rcalistica aluali/.ição (jiic. às \'c/i's c um assunto simples, mas ispecialmcutc' difícil cm períodos de inflação. A (ãimissão real ça, tamliém, a iinpoi (àm-i.i \ ital de es tudos preliminares ]>ormi'uori/.idos no trato dc program.is dc im'('slÍnicutos dc capitais. Niiin dos relatórios dessa Co missão, dl' jullu) dc 19ÕS, hou\'e, no dix.er do autor, “mua profética nota de pessimismo a respeito da construção do transatlântico Franee, destinado a en trar (in serviço no momento em que a concorrência da a\iação colocaria o (ran.sportc marítimo, no Atlântico Norti.ç em uma posição preocupação da Comissão diz respeito ao pessoal. ('onff>rnie declara Lc Vert “Í£ responsabilidade da Comissão eliminar anormais on alnisivas diferença.s entro a rcmuncTação de categorias compaiíneis du empregados em dnas empresas, dar atenção a abusos que às vêze.s surgem no pagamento de .salários do pC'.ssoal dos mais altos graus, relatar
nária de em difíeil”. Outra
Para concluir estas apreciações, tece- -< remos alguma.s considerações cm lòrno do regime dc sociidailcs dl picstaçao dc contas das eionomia mista concessioserviços públicos em face das ilisposiçõcs legais xigenles no Brasil e ^ que a elas se poderíam aplicar. O pro- bl'ma ofeioce interesse particular xirínde da necessidade de fixação dc \ tarifas remuneradas do serxiço prestado. ● I
A.S SOCIEDADES DE ECOISIOMIA MISTA E SEU CONTRÒLE GOVERNAMENTAL
As .sneiedades dc reunindo ves, economia mista,capitais públicos c partículana consecução de objetivos econômicos definidos, muita.s x-ézes visando à 1 exploração de sorxiços públicos didüs. .são, na realidade, conco sociedades anonunas, que se regem pela lei pró- , pria destas - --
●1 e por rormas aspeciais' bai- . xadas pelo govémo, em cada caso. E.
(10) — J. Le Vort, ConsGiller Maitre "La Comission de Controlo de Comptes des EntreprisGs Publiques”, 1960, pág. 21 (in L. Normanton, op. cit., pág. 352).
S III co^ií.ir na ípustão cli.- sah r as MKÍ«-(1 idí-s d<- ( ((uiiniiia mist.i d ser cfuisidrTadas fiilidadrs dn djrnt pnl>lic-fi *)M (,1c dir ito pri\,ido. sam-nos os asp;dos relacionados Siia consliluiCjão, seii o coiitroii- financeiro ; sujeitas. c i( dad' s
l)u;i sin Im:oSÒMICO
tos (1,1 s<i< !● d.id SC .ipo -cnl.ir jximliir-i I a. r.il .sõlire- vcni rcc- V .1 .1
■-«u i.iis d.i 11 II' '_^n( ins ' -j >' 1.11 l)"in r nit'T<-s- s"' i' (l.id( ' nos, 11,11 id ' ohl il ; conn d' miueiar ' ou ( IiMi' s (jiic des* com a Íuncionamenfí, (● <JU<; <le\-ein estar f ) ol)rÍ'4,itni’i <i ,d i I'v .inlamoiito 1. no fim de cada jxa ilioaS linfas <!«' dl ●nioiislraP s|V0-
A prálita indica obedr cein conu) de Ital.iIM I> ( i íjiie essas siiprinn ira oiirilei d.is Sí>CÍetl.(d I ●! .1 ;ui'i. lis.uidn I.ISSll |l , a I I \ o > ] I. s s i \ ; ) . ●;ao d< liK 11 IS I f as; 2) discijilinai .’io I lindos de K -sCl \ ,1S, <■ disliil >iii( .'lo dl' di\ id ● Cia. ( s gaçao loriiMl. ;i niinas. no istabeleceiii: a; <)biigalorii'd.,d,.. ' s aiii)- ]>ai.i a l( .11 I < I.1S tinaiite ãs dis jXisK (jes r]U'' 'I. I >e| (t.ls d", pel( pc-ssoas subscrec erem lud capital social; exiíií-ncia
> Mií-nos s- lo de o o < ' ilist itiiii Tm* .iplicaeao endos. il.i b; Sll.l dc pub]ica(;ão, na iml>rojelo de estamenciíMie: pn ns.t ofic ial, do tlllo.s
oinple- (K aspectos .leiiii.i ie(i-rid nn-ntain-se ( om ontr.is < peci.iis (jiie. iioii\(T jíor l‘Unb(''Mi. íi\am-se 'jUe os ( (● prospecto fjiic constiliiivão c' re.iliz, < apitai, lisposi(,õeS O.s- o modo de a- ■ roverno Çao cio dos br<ni cada caso, bem insliliiir, a individual, ão nominal das a iniportánÃs \é/e.S de contmh’, iitácn.s, o \alor suas classi- açoes c cia d(; noi iiMs s ilii lueiii a fis( aIi'/..i<;ão on^-anic a apro\a(ão anlecip.ida dos plaiií^^ orni.i de admissão ^entrada obrigavõfs ^'unidos inicial por açao, compromissos aspelos fundadores, *,^cns particnlarc.s a a tlala do iniria. {● (b financeiros. ;i pesso;d. o regime de Il TÍais fiiii, S('il)ri; a iieiiliuiu ele a' eoiiKj aqillsKjoes e servi(;os, outros eontndes. as vant; eii- 9"e terão direit c do l(Tmo da pes.soas eiivolvid: pr„fissS„, ™ o ,1,. aCK's c,u„ '^icin .subscrito; ^ c) obriga(,'ão dc; dos o, ípie o governo pretenda ni.intei admiiiistraeão cia sneiedaelc. l'-'’^ tnile fieio
siibscri<,-ão seu nome, residéne as IS, caso, eiilrelanlo, nanceiro dessas o COM emprésas subordina*:^*'’ dc conlahilidadí' ]>i'iblica, dixer sas, como ('● (')I)\io. i to¬ as normas talmeiile pielas estabelecidas para ]>ur arões. ' cla'■{"O sejam arcpiic^a- piiblieado.s os seus atos referente as Micietlaú'*^ ( e constitutivos e os po.stcriores alterarões;
cl) obrigatoriedade de livros espe- além daqueles que os coSaO ohríiraflno o posmesmas íors às - A nscAuzAÇÃO Fi\^A\ci:inA sgg/kdades PI-: i:(:o\’omia G0;Vc:e.ss70(VA/üa.s de sehvhP^ PÚBLICOS
merciantes .snir, revc.sticlos das rnalidades legais; o) exigência i’ incumbia
óc Conselho Fiscal í 10 espe
c.\aminar, om qnal- fempo, os livros e docnmcn-
As empresas concessionárias utilidade pnl)Iica submetidas a um conlrôlc dc ach'oO"Sc ;cífbO, por parte do poder conccdcnlc, em SC tratando de .sociedados dc econoviç(xs dl'
Si-iiiilli.mtc jiiia nuMa. i'iM ncnlmm.i s.idi), (iuali|ucr <pu- mJ.i o ipi i|<(ratuais \igoiaiUeS. As sociialades do econoniia mista, no (.-oncenu- à tomada do contas da C'i ss.il 1. {jlU“ '^istão admini.slialiva, ivgcm-sc pela lei n.o il()2T, do 2d di' solnubro do 19-10,
As‘ nntiiMs (jiic, nesse si -.ir.iUa- de luaior i|iie di/.em 1'fs de Iiieni I a< |ie ilas f inaiiecii ,i
●ntido. a.s.suivlo\’ánoia são peito à matéria onlaliiiidado.
nc-sse jxuito. adipiire pro\’adc- outr.i iialuro'/-», cm mais imo-
Iiiiam-i'ir;i.s, enlic os conccsolMiga^^õcs legais e coii-
disjxãi' sòbro as sooiodados por Assim, respeitados os princípios ({IIC ai <")os. gorais institiiid(\s por ossa U'Í quanto à ji-ulroni/acão do contas o outros aspec tos do caráter financeiro, as sociedades
A fis- (' e.ill/.ii .1", ellcia sohre lo inteiiésse publico e direlanionle i reniuner.ii ,'i<> dos inediaule taril.i a \ irtude ( diat< .-m-obido, ou seja, ser\ ic"s prestados, cobrada pi'r acõos Submetem, nas épocas pró prias do i-ucerramcnilo do exoreício fi nanceiro, suas coutas á aprowtção do ,au Con.scllu) 1'isc-al posleriormento, à Asscinbléia Coral cios Acionistas (Arts. 9S, 99 e 100). .1 reaii/a sr (| M<' dos usuários.
A í is< ,ili/.u;ão. j>.'( lo. de\ I' conlabilid.idi-' ‘>s podei' ser t ieiieia. lidad:- eonslitiii-sc .xiliar p.iiM a .■\ prestai âo naieia da ser\e-sc.
port.mlo. sol) tal aseiuoiitiar uos sisl, uias de meios adcíjuados jrar.i esereicla lom segurau(,-a e cliUin boiu sistema de contabi110 mais \.ilioso aufiseali/.acão financeira.
Pi‘)b\ iainenle, dos cKincntos que eontabilidade, os (piais ● tomam lauto mais amplos c cíclivos, priniamentc '' orneccni a le ■5 Si ipiauto mais eonqilelos e precisos foleni os sistemas ai)li'-'ados.
■.iprova(,'ai) das contas kIo gorai, a prestarão dc legal oii coiUralnal. todos os cem●v\'iros públicos. Cnlafinal. c-om a tomada dc contas, forma, sc' institui. As parecer dos au- De um iiK dilorcs. contas é ol)rigai,ão (pic SC cslal)('Icco par.i cessionários dc Si
E bom de \er ([uc. a apresenlaç.'ão dc-ssas I ontas. jimtamenle com lan<,'o Cabral dc (Micerramcuto c respondciUc demonstrarão cie hun‘os o 'iclas. geralmcnle la/.-se acoinpaitliar dl' parecer dc auditoria externa, refe rente ao exame técnico eletnado por anditorc's indcpendente.s. Xc.ssas condiiõcs. tanto o (ãmsclbo Fis cal. (inanto a Assembléia Geral dos .'Veionistas. [i.ira ([ue lhes .são submetidas, lonvam-so bàsicanienlc. no referido o Baa 00 r*
Nas «sociedades de eeonomia mista o ([ualidadi' dc acio- go\érno mantém, na nista majoritário, icpresenlarão quo lhe garante' predomínio eoiitrcMi' inma, cpic. da mesma loiiiadas dc contas nas decisões, acionário do go\crno lhe dá não sü_^para eleger a Diretoria próprios membros do ConscUio O realizadas pi'i‘iòdialra\'és do léc- podéres como os Fiscal, dc modo que é pafente sua í toridade dc decisão. canu'nt<‘ pelo g()\‘cino. nicos pertencentes aos si'us quadros dc pc'ssoal ou por meio dc auditoria oxlenia dc- .sua derradeira fnm,ão rcspccli\'os períodos, na busca do indis pensável ajustainenlü das relações ecoauconfiança, cumprem a da fiscalização, nos , na \'ordade, contraditório que o gü\-érno. através dc semelhante i'cpres'cntaçãü na sociedade.
Seria, pois. apro\assc
as coiilas dc imta participo*!, vornainental, mediante fi^-f ü' stáf), da (jiia!, inc outro ói^rio i»oali/aç."ií) jyjsterior (no caso. p<-!a tomada do c-ont dos scrvivíjs conct-did(js), jeitá-las.
Para (jne tal não siicfrla é, fi'tali/;»ção
coiK esMonarias
í-m vista os para o conlrôl»'
< onstitii.i sufic ii-ntc- (|Uc s lll'●ntl● oj)]' 11\ ,(s. írtjujo d< < li iti' iil I. .iii.ilif
(Ic p' «,aí p nmlir o con- ’V lí.i <■ liorais, af<-rir, com dl iiiIIui.ilnlad - da liiiinisirativa do |K‘prras íiind.iiie nt.ijv da pr«'S(diitas (nnsis|r-m do B.dan^o <!'● llIlTOS 0 li iMiiiistr.iii\()s i^on* ]i <
ilr.nós d .IS IS Mi-isi a re- segUI.UK,.l. '1,10 < 11 ”I-M1 1 oiioinn 'i-.K pois, nerelacionada .\s 1 1'HlO. (]»● C r.il. d. perd,is táliejs. receit.i ( ta(.."io de o pareicr dos .nn <'onsnl)st.in< i.mdo
; cessiirio <pie a com a matéria dc.ssa.s < conôiníco-fin.im eir,i d( iiKinsf 1 ,u_,”io de outros empresas, qnamlo I* de serviços públicos, tendo padrões estabrlcxidos das ojjerações dessa cida -contíniia
prtneip.dnr nic. disi ríriiin,tildo a a d< spes.i. ( .oiiiplri.ini .1 pre.st<inlonni j., .dndimos, litor. s indepnuleiitcs, o lesull.ido tios e\a* em e.ul.i jx ríodo. Psse il no regime df pres* ( (Mifas íi.is SOI iidades de tal k natiir«,f/;i, seja e.ver<■ P‘'rtnanenl< mente, longo do e-Xí-reíeío fim do-.sc seus olemcntos ji \ igorautes. < Ollt.lS. ao iiiceiro, aju.stanpniprias is normas lues pro( i-didos pari-eer, ess. nej, tação de Xo « neerr.iinento do e.serí>oja, |Kir ocasião do lesanta-inro geral CICIO, ou mento do bal: COin os M.TIS genero. peiinite. .mies ao ( ãilisellio Kiseal respectivos an xos, de.ssas exame; detalliad o o «■. posirtiormcnt- , à Assenibléi.i dos .Acionistas <la soeied.idc, ''egnro das peças, receres do Couscll tores indep.-ndrni auteiiiLidad consubstanciado nos p.i- 'o riscai e dos andídará as contas mu jidg.imenlo (onl.is qin- são submetidas es. a a sua aprovaçao. Ontrossini. oin sistema ,le d«- condicõ f|iie leiiba contas, (dia (‘ análise tie c necessária, c-ondiç(">;-s íiicaniinliadas cm jxirlanto, de órgãos fisealízad considerar (juc revtsitido -scrciii iores (iiinpre eont.ibiljdade eo-v, de elieiéiiei.i t aos conqxúentes. As cont; ma devem .sentido.s: ' segurança, .idequada eoin eilnação daS apmpriad.i t lassilie; d,l despesa, seus elem: ntos. is ; apre.scntad is sob ser f essa lorjnlg.idas boas nos dois
K.ão da repussibilikmdo a a determi nação dos custos imit;iri()s e oulras forcnfiin, de eonlKile contábil e de qn.mto a siia legitimidade, a-S]Kcto moral e administrativo propri(‘d ide, c foimai, c-m face das .siçíães legais financ-eiro dos no e (jiianto aspecto técnico normas a sua no l^' e dispo- q"‘‘ disciplinam o conlniU; - -serviços públicos ni;is, apuração d-; deràvelmentc- ; resultados, favorece eonsicontas. conec-- clidos. prestação de a
O ponto de vista
Mete a bãmdad; e.\[>oslo regovèrno, ir c-ertos tipos e dc-sburocralizar a nuujiiína adminislraliva. nov;is diretrizes acim.i própria lendcjncia do no .sen(i(lo dc- dcsceiitraliz; de contrcálc; admíní.stralivo
prc-.slação economia
E^' en-
I nesse critério, a dc conta.s das sociedades dc mista, que expioram serviços de utili dade pública, estará pvrfcitamcnle (piadrada nas leis, (jucr obedecendo as normas de controle financc-iro j^revistas para as .sociedad acjiielas fixad; cessionárias de
As (joc -se prelc-nd(‘m im primir ao serviço públic-o, c-sboçadas m) Plano da Relornia Adminislrativ; ciindam lal es anônimas, (picr para as c'jiipresas conserviços públicos, desde i, seimperativo de racionaliza. Essa lendeneia, já csas ção do traballiü.
la\ a expressa n.i Hrasil, cujas lizarãn finaniTir.! <● oiraiunitária. coiitid.is nos San d.'» e -l."
j.’i n frrillos iicstr Ir.iliallio. Xo ilirsuii) sentido, o l)i“creto-Lei n.o de le''(\reiro di' 1967, ipic L--i Org.iuiea do Trinriiiita o julgamento \ em ser pre.st.id.is ai*
atual Constituirão do iioi iii is lefcrcnlcs à fis'caestão do arliiío 71. nal, de conlrcMe financeiro que lhes peculiares, e.ssas socictljides regidas jxda lei das dados anônimas c, eventual c suhsidiàriainontc, disposirõos p- lo Covèrno. cin cad; soeiedado.s
quer, ainda, nos sistcma.s
●|< rid*> Trilmiial. uu.uulo prescreve em sao socici>or outras c-speciais l)ai.\adas
J9f). de 2.Õ dispõe solni‘ a Itiinal de Càintas, i caso. dc economia servi2 — Xas eonlas <(ue de mista. <l.iS coneessionárias de t^o pnhlieu. do (àtvèrno I' qoc o capital 1 seja paritário ou 'S a representarão go- ● w-nuunenlal é absolulamento { ass'ognrada. em mt. 12: s I' 11
tas d.i luiiiistiador
“O julg.nuento p<lo rribuual de CouK gulai idade ilas contas dos ad es das ( nlidadi-s da AdmiImlireta e das qiu‘, por fòrr.i lei. IIk' clev.im prestar eonlas, será seguiIIti-s doeumnitos prirsentes jx>los m.ijoritário.
Nes.s'as Lxvndiçõcs, pre.sentarão, no tmipelència, o Goníslraeão da feito à base dos atravexs dessa re Uso do sua c' veriu) pudná bém, preserevor, lamoulias formas do contrôles iinunceiros. previstas cm Ici. deverão tjue llie administradores: ser além daquelas ●latório anual r os balanços entidade; a) o n
o da A tomada de . . contas da gestão ●tdnmmstrativa é função da As- scmblcia Geral dos onde dos órgãos intcTiios (lar sen pronuneiai)) parecer d(‘vam o (j u e mento sóbres as contas; lificado de anditoria (“xlerna a exatidão do
Acionistas, a inlorvcnção do poder qualidade do acio nista majoritário, é decisiva. Indepcndenlejiicnte, desse eonlróle eiedadi-s estão llsealizagão. público
C-) o cel à entidade .s('»biv na balaiiç-o”. a considerar para a adaj-)legal da tomada de O p o r 6 m , normal, essas so¬ Os asjx‘elos lação do regime dos conces.sioiiários de serviços izados na foniu de sosnjeitas a mitra JK'lo Gono sontido contas públicos, organiz-ciedades , rc-smniclos como segue: exercida f' oiientad;\ V erno de verificar de c-c-onomia mista, podem si-.r eiimprimento dc (lisjMisiçoes legai tnais, são cio K A, OU conlra-
As sociedades de ceononiia niiscontanclo com a participa ção financeira do poder público c de particulares, qiie t(}m por finalidade explorar a concessão d(‘ serviço de utilidade pública, não perdem as características gerais das sociedades jx^r ações. Assim, quar na constituição, quer na estrutura organizacio-
la, gc^ as naneoiras, olemento.s mesmos os os e ã pres-
] especificadas na coneesserviço público. Quan do semelhante fiscaliz;ição alinoperações econôniico-fieoineidontemente, inve.stig!idos .são' que servirão de base ao controle financeiro tação dc contas.
Através de
5 normas uniformes
clí- c<)nt.iljilidacli- o poder coiilodíiitf fixará a maneira mais prec isa dc- « xercer o eontról ● sin>racita<Io. incliisi\<- iiidican|X(;as cjue, siihsi'●am sc-r encjuais (Oiitc-rão
<lo (piais as diàriainenle. Ilu- de caminhadas, as dados, inf<)rnii iiKiitos, dc
piONfliielites da jHiiipalii a Ir *4nes a < mpresas t ac.ão de i apitai, se ahslcr da <ii’}
pi I\ .Kl.lS O lv.t,id
popular eííI ' mio apli* o ii.*io p)dc .1 (li SS' S I Cl m sos, (JIlO sao iiMiispcijsav is p.ii.i piojMitcioiiar as eoiid j(;oes I la-u as do i iesens o| \ imento eeonômii o, li/.ii,âo cni \ iiliidc \e/ maior em tod \ idade ec onotní' .1. í '.onsideramos (-slc capitais populal c|iianto o dl |ím di/a< ão or(;aiiieiiliiri.i. pai.
>m]ili ta esta da iiili I \' III âo c ula )s (IS s( |oi s da alida sol I p iia iVO-S c eselar. elinterêsse da < (Ml* cessão.
6 O SMC< sso dos ]>roecdimentos. J)cla fiscalicoiK-cssiouia cone.striitura análise no.s ser\i.ispe. to l.'io ii.i na arca abrangida xa(,ão financeira dos dos S naríos, dejx nde do sjste tábil ●-JC , ● pi.i e oig.ios .ilii.uites e .1 )●* adotado cuja permitir ampla dos \alores aplicados ços, compre- iidciido a liistíiria das
def.-s.i ''m importante ■ iiMiiceira e .! ■\istem res-
normas leg.os jX'itados (omo sáo o- Tiibiiu.ii tas da I nião e dc ●} 72H-, de regiiIaineiiloM o mercado previu as iioiinas 'oKimeiito tle deverá le Conis l-.sl.idns. A l,t'i n.O I 1 de julho de l‘K).ü, (jue capitais, lasieas p.ua o (lesetlluu plano de iiscali/.açãíí * j empn-sas de (.ipit.d aberto e ch»* S ( sua onL^í-uí, opera(,(')es realie o seu desernolvimento de z-idas até as apiira(,(u-s finais. l'ir x>- 7
rA fiin(,ao fiscalizadora do Cl \ériio, cercada de eimiprir-se-á sem
(Ias otais cuidados, <iuais(|ucr iiisua fase
Ta, conipletar-se<!os auditor( '< rificaí.Ac.s efeiu; período.
(
(|ii' Ias ceiro, se disjxis a ( l< ti\á-las. público gra\ es (|iie poderiam (ej- sido ( inenos rednzid.is
(|iie integiam o sistinu filiaUnias o Ibmco Càntral .liiul.i não
r convenientes c, derradei na Knqiianlo iSSO ii regularidade.-;, j)clo tivesl| \ein a a c-om o parecer relação cias 'V ilad is. ou ‘s cm as i- ao niinnno. se regnlanienlados os disposití" grande ri-^co 0 pie o po\o perca a conliaiK.a na apÜ(●ação em não lar os agravamento da agravante de dos por aj)licados, também tríilc da fiscalização no SI III sid( vos da I/-i -I 17S. CONCL(/.SÃO
Calieria, tamliém, analisar os métodos aj^rojíiiados ele fi.scalização dc recursos
O objetivo desta palestra foi o d(- |e- açíãcs e, Se isso aconlecef» liav- rá outra solução senão aunieii- problema de atualidade, desdes r procure reformular os métodos cía mínistração pública 110 Brasil, dente cpie essa r(.‘forma vanlar inii blico e de intcr(''-sse investimentos do Estado, i’oiu u tributária u a carga (ju(‘ é‘sses ret ur.sos, o É htilueio d(-‘ impostos, uma voz fonevinão podo igno rar os aspectos relacionados com a fis calização dos cscapuião financeira. an recursos fornccido.s pi-Io por intermédio do" povo c aiíiicados órgãos dc administração direta c indi reta. (Pale.stra j^rofeiida no Consollio Té'Cn;c-o cio Economia. Sociologia e Politica. da Fedoraçrio do Comc-rcio do Estado ^ São PauUj cm 17 dc oiiluijio de 1!)G0).'‘
A Correção Monetária no Pagamento dos Empreiteiros
AnoiJ) ^VAI.l)
rAí/roc/zí/í) lU) Hio (Ir Janeiro. Frofe.^.wr eatcdrúiieo do Fociddadc dc Direito da Universidade do Estado da Guanabara) X 1' .-f . i- aos concessionários
IZIA Nfonlcs(pii(Mi. o conhecido tc()separa(.'ão d<xs podèrts, (|ii('
fim de
assegurar rcnluhilidadi* adeeptada dr rcin\'i‘stimento. aos funcionários nco da la exige tanta estahilidade (pianto a ●da cpie é a unidade de todas as Na realidade, as oscila(.-ões do do cnr/('iro impedem e [xissihilidade \ Também em relação aposentados, determiIKU uuu nou a Constitui(,ão mentos f(')ssem '|oe os seus vencire\'islos do accirdo coisas. poder a(piÍsiti\-o (|uai(pier planejamento e contrato a longo prazo, palavra dc Kcyncs. a ponte passado, o presente e o futuro, ■ sofridas pela unidade momodificam as regras do jogo c básico do direito com a diminiu(,'ão do poder moeda.
Heccmliecou
lornam inviaSondo a acpiisitivo da o próprio igna, (juc não a ilusão da moixla
da eijuivaléncia ou prestações das o
Estado, na sua Carla M; mais podia manter c.sta\ el , na qual ninguém mais acre ditava e da qual os próprios tribunais, não obstante o natural misoneismo dos juristas, come(,'aram a desconfiar. assim.
vel o mo(“da. na ft entre o as altciaçíães nctária princípio afclam o contratual, <pie é pondència entre as ]iartes contratantes.
No tocante às desapropriações, risprudéneia inieialmcnte inconstitucional a avaliação do bem no momento do ato expropriatúrio, reco nhecendo, assim, ({uc o valor do beni devia ser contemporâneo da avaliação, (|uiçá da sentença 0 até do pagamento efetivo. A partir do momento em que se admitiu (pie a desvaloriz.ação da moeda devia incidir S()bve o devedor. a )ucon.siderou corres i
O esvaziamento progressivo da nossa moeda iéz. com que juristas c homens de neg()eios procurassem soluçoes ade- (juadas para garantir a continuidade das rela(,'ões comerciais, construindo teorias e técnicas destinadas a corrigir as evimtuais distoições decorrentes da inflação. Surgiram, assim, a teoria da imprevisão e as cláusulas de rcajustamcnlo basea das em índices funcionar
a lógica do raciocínio levou, incxoràvclmento, o intérprete a faz(?r com que o c.xpropriaiitc arcasse com a deprecia ção monetária, enquanto a soma devida c\stive,s.se à sua disposição, ou seja, não tivesse havido o pagamento integral ao vários, que passaram a como verdadeiras unidades monetárias.
É no campo do direito público que o legislador sc preocupou, inicialmentc, cm atender as reivindicações daqueles credor. . Enquanto a‘ jurisprudência dis que exploravam sei'viços públicos, ao eutia sc a dívida existente em favor do ponto de ser hoje princípio constitu- expropriado era dc dinheiro ou de valor, cional a revisão das tarifas de acordo a 25rópria legislação determinou a corcoin as variações do custo de vida, a reção monetária anual, a partir da avaj. :íi
> líação <1«; Ix-m dí-sapropriado. O.s tri bunais rejeitaram a suscitada inconstitucionalidade- da U-i de correção moii<lária das ele.sapropriações (Lei n. .. (}u<- se funda mentava iia ausência de iniciativa do l'od-r !-’\eeiiti\o para o aiiineiilíi d
I.
iiri’iilai,riit l»-in sido .it<-iuÍid.i por rsp’ {ialmcnto eni
●algumas (nrti s ] ,i( (irdãos dn ni .us, Ti ilum.il d< 4 bS6, de 21-b-19fi.5), -Ud). o Sunão teve fumtaliiK uto a II. pau. j>remo '1’rilmnal l'■edl t.d aind.i despesa prudêju ifi, pág. 70.3).
{Re.rEla Trivirstral dr Júrisvol <13, setembro de 190S. A jiirisprudêtK ia também iiosa lei aos
í .u.in.'il)ar.t ( \‘. lit i istn dr Juri-,j>ru(li}iif!(i ílu Ttihuíuil (Ir Jiisdço í/() E,',l(i(Io (ia ( didua hiira.
cletíTuunou a aplicação da caso.s aiit«TÍnr<?s ; d<Tiíl< d< f< cnscji) matéria. .ipr* < I.lí¬
jx-ndent'S, Alguns jiiig.ios casos y a estender a casos do de.sapropriação in- -seja, di;
■sna mcidirela, on processo e.xpropriatório dão it expropriação (Acé>rs< rn nos Embargos da Apelação n." J2-19-5, in Hfívisla do Irdmml Federal de n.o 17, pág. 9).
A única dúvida aind; liicionadi ferente ao reção. a avali: Chvel
/?CY;ur.yo-s,
Xo totaiili às I mpti it.id.i', ioi a juIispnidéiici.i (|ii<-. liá i érc .1 dr ipiarenla anos. com uma biilh.mlr Miilença do í utao juiz <● licij. Ministro N< lsou Ilungri.i. aliriu um.t bre»li.-i eoiislruliva no sistema il.i iulaiigibílidad'' do preço, a fmi dl- at<'ud<.'r às \ ariaçõrs dei orreiites d< modificação do juider a(piisÍli\'o da moed.i. Xas empreitail is públicas, o pr<»l)lema passou a ler maior iiU|>ortaneia. jxiis os interés.ses coletivos exigem uma continui dade uo tr.djallio que iião pode sofrer suspensões eU([uanto as partes negociam. Sensibili/aiuse assim o legislador c consagioii, finalmenle, a lese já vencedora jurispi udéiieia administrativa e na (bmtrina, para a ereto n.o .309. dr |9(il. d 370, de 2.S-7-I90 I no Ocireto-lei u.o 185, de a sua vigência, entíii> que se trat.i de norma processual aplicável a tixlos sem quabpier reslriçãt). dos eliegaram déncia aos
I nao sopelos tribun ais é i remomento ad ciueni da .sua incidência ser atual, revalorização? ,, ● I 1 , o Irán- do acúrdno deve ser o (ermo fmal d; cor- Inicia -se com na içao íjnç (levo alé quando deve e reiterando determinações revisão dos contiatox no Demas ocorrer a Algumas decisões enlcnd silo ( r. em na l.ei n.o e mais reeente- t-'orreção, nnentam ( enquanto ouínandamento mente 23-2-19Ú7.
t SC a inde¬ nização deve dente
Iras se fnncl: consliliiçioiial no p:*ra admitir a correção data do cfoti í;-. a vo pagamento da a correção monetária apliea, nas loea- Efetivaincnte, ■ser justa c i>révia, é cvique a equivalência entre o quan- tum pago e o valor do Jjcm deve existir no momento do c-felivo pena de nao serem preenchidas díções constitucionais.
guros, nas desapropriações, dentemente, de válida ou louvável pagamento, sob as con-- A indenização, cIcv<Tido scr prévia, devo ser justa no niomento do sen pagamento. Enquanto
.Simnltàiieamentií, ocorria a institucio nalização cl: ela no campo do direito fiscal çoes c nas vendas de imóveis, nos scna.s reclamações trabalhistas c Não si; trata, eviuma técnica que seja por si mesma, mas dc um meio de corrigir as injustiças c distorções decorrentes do regime infla cionário em que está vivendo o nosso
mas não consc- e in;'io giic ser nx iiaçõ'-s los ímliees va-
]á li\-(unos o ensejo dt> di/.or (juc monetária iodos os pais, oai) dcfendiinos a correção definitiva para A solução real consiste, ovi- eoiiio solução problemas. .. doutemeute, ein debelar a inflação qtm, ●ncida. dispensará a correçao Uma vcy. \'( monetária. Kfelivanicnlo, mantido o po da moeda sem qualquer voltaria a exercer de medida de \alor Atualmente der a(|UÍsíti\o \ ariação. cruz(“iro o dupla função ● de meio dc pagamento, dc pagamento, ●dida de valor, pois as do enslo de vida são calculadas (‘ não mais pola moeda. O indiee passoii a scr, assim, a verda deira unidade de valor e o multiplicador da moeda, <piiçá o substituto do padrao monetário.
Xos eontialos a médio ou longo prazo não SC indaga a siia
uma poupauva ;i cjual atribuem juros e correção luoni-táría. Foi jusiameute a cor reção (jut‘ deu maior ela.stieidadi' ao inereaiio de capitais, jx'rmitind(i a canaliza ção de inaioris recursos para as letras ^ do tesouro, as obrigações reajustãveis c às letras iniol)iliárias. Desaparecendo, toda\ia. tal xautagem para o imestidor, é e\ icUai(e cpie èlc procurará outras fonÍL-s de emprego do capital, voltando-se jiara os iuun eis e às divisas estrangeiras. Por outro lado, as entidades do sistema financeiro de liabitação não pod delieitárias como
em ser (Horria antigamenlc c'Om o.s Institutos de Previdência que sustentavam uma política paternalista. Sc o custo do dinheiro para o Banco da liabitação. a.s sociedades dc crédito
P imobiliário o as Caixas Econômicas é alto. cvidencia-se qne a remuneração dos seus financiamentos a terceiros de vem cobrir o custo c atender também às dc'spcsas operacionais, sob pena de iião permitir o retorno dn cpital empre gado e a sua rotatividade no mercado hal)ilacional.
monetária, enm c-orreçao mais do valor da prestaçao do lênno a cjuo, ou seja, em dinheiro multiplicado do índice a partir do dia cm cruzciri)s, mas. snn, do <iiuniluiii pela variação do eonlralo até o dia do vencimento ou
Criou-se, assim, na realidade, um sis tema de correção monetária constitiúnilo uma verdadeira cadeia que ser rompida, sob pena e.svaziar econômicaiueutc a classe que .., prcseimlc nos seus negócios da corre ção. Não c mais possível arcar cm ne gócios a prazo com a desvalorização '' da moeda, sob pena dc inexorávY'! con denação à insolvência. do eletivo pagamento.
Por mais oneroso iiiio seja t) sistema, apri-seula-se como único viável, embora podendo sofrer determinadas atuações iio inlerésse social, como acaba dc ocor rer fy >1 não pode cie penalizar c aos contratos habilaciosuscilada reiterou, no locanlo A polêmica nais.
úk1;i\ ia. ipic- sem a de fin iuieiamento a eorrcç.ão os >contralos prazo longo seriam inviáveis, implicando cm dcscapifaliza- ção das instituições financiadoras, tendo sido admitido um meio-termo, ou seja, a fim cie
Verificamos, pois, que, enquanto liou● inflação aguda, a correção mone tária SC impõe para que o direito não nos leve a cometer injustiças e impedir desenvolvimento econômico do \'C1 nnia solução intermediária, não onerar cxcc’ssivamenlc o mutuário, pressionado pelo arrôclio salarial, sem, todavia, esvaziar as investem dentro do plano namobilizam país, cm nome de um princípio superado e obsoleto, om que ninguém mais acredita e qúe não está nem na lei, nem na :< 0 entidades financei¬ ras que cional dc habitação e que
● Constituirão — o princípio da per<‘ni* cíadí- do valt)T da moeda, .\imla recarnJ temente, as moílificarrx-s introdiuidas na legislação cambial c-omprí)varam. fpie í-’ mí-snií) no caiiipo internacional, a var fiação valorativa da no.ssa moeda se I faz scTítir com tanta rapidez fjnc mecí nisnuis flexíveis de r. nuo se tornaram necessários .rindíveis nt> finaiiceira.s.
acertaiiunto contíe impresentender das autoridades e a ✓
< vtraiiíícir.i. a[>ós ' mn.t \ ariai.ão cambial, c ss.- iic ( essid.ulr de inaiof jia^amento em iiio-da a fuorrência <!*● em (jiie Iimi\ número d«- <rii/<iios díilarí s dc\ idos. neressita, [X)is, étal que lli,. as''< '.iurr iim r« itu< stimento jxissibilidadi- di- ria oinpor o scu I>atrimoiiio. para (ontiimar n alizaiulo aS Mias obras. p.ira adipiirir os o ejiipreiteiro nina quantia () ri Veljer 1-
A grande dificuldade dc .sentc' o direito brasilc-iro, sente moinenfo, <● a de admitir a visão dos valores dos débitos, reção monc;tária, apers a fixação cb- finidva d(j valor da obra ou do bem. du rante o pcTÍodo correspondente à mora do dc\’cdor. iiza c as faturas
existente e liírios para bitos, tem Obriiíações cíaisicleradas fpie se rc-salc* o prerc-
nu cor¬
A administração M-ntiii a problemática na ialt;t d; reeiir''Os iiionca liquidação dos seiis déreeorrido ao pagamento em Heajiistác eis do 'resOiiro, inalii-náveis durante nm certo lemjM), o <pie já reprísenlou nma solução louvável. ’I\iÍ atitmle das auto ridades implica em confissão tácita c <■111 reeoiilieeiiivnto iiuontestá\<‘l da necessidade de corrigir numetàriainciile Os \aior<‘s <le\idos, por parle- do Instado. pi<‘ tem sido e\-entiial, litnc ioiiali/ada.
Knqnanto a obra se roaestão sendo einiti<l; a revisão legalmente permitida e vencionalinente ‘s. cemestabelecicla funciona <|iiando ()(orre mora ■Mas .1 nien'cc* ser insV sem grandes dificuldades t ‘fluilibrio das garantindo o . prestações. Uma \<‘z. ter¬ minada a obra (, emitidas té.das as fa turas, resta sabesolução. ( r como SC poderá coinpagamciito do ‘ necessidade de
A( resc-e, ainda, tpi<- o rigir luorielàriaiueiite os União, no caso de coníeslá\ <1 l‘'li'ti\’anieiitc-, tpic vivemos se caracteriza tlacle cie lralain<‘nlo dado ;
dever de cordébitos da mora, decorre <lc inimperalivo eonslitiicional. o I-'.slado cb- Direito eui pensar o atraso É evidente j çao, pois a moeda .substancia, realiziulo, unidade utilizad; no preço. conqx-nsaa perder baja trabalho esvaziamento d; para fixar tnn dinhei ro o quanlum da soma devida, situação não da obra. continua «iiibon mas, I nao í. ' sini.
Ora, a se modifica com o termino quantia acertada pelas partes para a realiz.ação de determina do trabalho, obedecia à unidade tária
11 União Ora, se A inoncna época do execução, um de terminado poder aquisitivo diferente do e.xistcntc que representava, contrato ou de sua da União (piando mente, ainda momento do pagamento, poder aquisitivo, iinpõc-sc reconversão do número de unidades monetárias. no TriVariando o Miuistro liabitual j;, o t y. a como se sc tratasse dc um
ix-la igiialarticular i i 10 p c às pessoas de din-ilo público oas re lações da \’ida çi\il. cobra do particular correção nionclaria mora 110 jiagani<’olo de ílcbilos fiscais, é evidente (pic lainbéni d(;ve imádir a torreção sóbre os débitos não j^agos oportuna- Ne-ste scmtido sg pronunciou^ em recente conferência no biinal Regional Eleitoral, Scabra Fagundes, coni a sua poiidcríição, tendo esclarecido U'-*® X
acumulada suficiente para bilateral.
n»rri‘ção monetária de\e ser biiuionamlo não só a fa\‘or da União, . também, contra <“la.
p(nipam,a atemler às necessidades dc im estimento. ; Reconbeceiulo-sc a necessidade dc mas corrigir monetàriamcnte os débitos da União, como já se fez j>or lei cm rela ção às indnnzaçôcs decorrentes da de sapropriação. resta dar tonna à reivin dicação obras.
eiil
.Aliás, i-m matéria dt“ r.-sponsabilidade ii\il, a jurispnuléiuia do Snpvemo biinal 1‘ederal tornon-se mansa i' paci fica no sentido de mandar ri'ajnslar as p; iisoes de a«'òr<lo com o salário inío efctixi) e fin.il pagamento como se veriTrilegitima dos empresários de 1 |á '.●aluanos (]ue nada impede -* ntili/aição da duplicata dc svr\iços pelos 1'nipreiteiros, embora mna regula- 3 nientação especial deva esclarecer inellior u matéria. 3 até niino da totalidade do débito. a le, ente ac órdão publicado na Triiiir.siraJ dc J iirhjyrudciwici, 1:21, de agosto dc 1908. conflito intre a orinniietária outros iinpeiica /bris/u \(i!. ló, pa'4. (^)ii.tiulo surge ilcni pi'il)lic-a rali\n,s jiiridico.s c
Efclisainentc, o Dccreto-lei n. 265, d 28 dc> fc\c-roiro de 1965, instituiu “Duplicata dc Pres- ' com emissão de ca- i o disalém do o dcno seu artigo -l-o a tação de Serviços ráler facultaliv i. aj^í ieando-llic Lei 187 de 1936. soc-iais. é prc‘ciso im(lir (|ue sejam saeritieados a pi‘ieiii- dade ajiarenlc- do p<'»der acpiisiüso da inoi (la, intcivssi-s legítimos, que cons tituem as alasancis de uma cisiÜzaçao industrial em mosiiuento. P'
A correção uma técnica evitando \aIorcs cssc-nciais
11.0 monetária constitui, de defc\sa-da ordem jmíclica, -riclitar assim (jiic- possam pi da iios-'a sociedade'.
O critério liásic-o no tocante ao risco monetário é o da ilisponibilidade. Devo monetária aquéle que tlisjxãe do diiile.iio <' de\’e paga-lo ao credor. Enquanto éste ultimo nao recelu- o que l!ie é devido, Icm direiU) à correção moiu-tária para 'pio, no dia do pagaim-nto, rec^lia integral c tolalineiUe o (jiie Ibe é de\'ido, não apenas de unidades nionelarias, nias arcar com a con<‘çao
posto na outros principio.s o.spcciais. Posferior- f mente, o legislador reformulou toda a legislação .scibre duplicatas na Lei 5 -174, de 18 de jnllio de 196S, rpic dedica o seu capítulo VII às duplicatas " di‘ prestação de serviços. Na referida ’ 1
lei, (juo entrou em vigor cm 19 de ^ agòslo de 1968 (trinta dias após a sua ^ publicação), nos prciisos tc'rmos do scu artigo 28, pre\iu-se uniu regulamenta- ^ ção (|uc dcNcria ser baixada pelo Con- .3 selho Monetário Nacional, por proposta 3 do Ministério do Indústria c Comércio '3 (arl. 27 da Lei). J
Embora o la-fcrido prazo esteja torininandü, iK nhuma notícia sc tom da gulamcntação da referida lei, tendo, ao ' contrário, sido noticiada a proposta do Poder Excculi\o que estaria .sendo caminhada ao Congresso Nacional, sentido de ser modificada a Lei das j duplicatas cm alguns dos seus [XintosT^ o que justificaria um adiamento das mas regulamentares. Ocorre, todavia < (pio as resoluções do Conselho Mone(III miiiH ro cni \ulor de reposição, ou seja, em po der a([iiisili\'0. Sc assim não for, qiial(pier planejamento a longo prazo sc tor nará impossível e o crédito não mais terá condições dc subsistir. Sem cor reção monetária, não pode haver cre dito o sem crédito ncnluim desenvolvimento é possível para um país com o nosso que, por enquanto, não possui
rcen- ● no nor-
tiirio Nacional só são necessárias no caso, a fim de realizar a “padroni/.a<.-ão íonnal dos lítulos c docmncnlos fí;ridos í na lei), fixando pr. siia ado(,ão ol)ri'iatória”. tcxlo lí 'ial acima transcrito fpic as de mais det(riniiia(,ões da Lei
●5 474 n.o são auto-excqüíyeis, independendo de rcgulaimntac.ão c já c.stando, 'igor, sem (jualíjuer lução.
flue poderia citada, <● no tocante à emissão das du plicatas contra as pessoas jurídicas de direito público ijue tem tratamento cessual .ser siis- mesmas testo (jiic pro- próprio no tocante às obrig; elas assiiniid;
pa'4aMuiitos. H' nina nova atiliuK<1 Lstado a^-Miiiir diaiiti- da dad;' erl^^●ente d,i dtisirial. adotaiid de ilinit ia\a Hipcrii . MH Í'-(lad»-s de pois. (iú\id dade das |)i'iÍ)lii o e\id('nl<-mriilr, tnno (ias (JUC eomple.xi\ ida (inncreial e jn- reizo para a J^ccorre do ptoprias técnicas assina|●'tnltur.l (ias Não há, algum,I (jii.iiito à pus-^ibilidc direito as. embora, ' I ,IS o. (oino ao an.ilix.ir a economia mista. privaci o ).t o
A única dú\ida a IK)is, ein resíTSa ou limi- pessoas juridií as aca itaicni dopli) al; o TI.IO p.ie.mieilto oporn.'i<) pmlcssr disejar a l.iiéiic-ia do dccedrir, tornando-se, oiitrosMiii. rlriiíjs III,lis restritos o pro< onseijiiênc ia de or. A fim
S-) leria a i- ear.ieterizar a mor.i do deced çoes por inicialiriente, Icmb míiiio fiscal peculiares,
IN deereto-h í duplicata pode
|>essoas st r 1 ípie: d<- din ilo piil)li( siijeila.s à o (JUC ficam, legislação eonuiiu rcaos titiiios de crédito. assim, lereiite
E’ IS. de dirimir fjii.-ilijm-r <h’i\id; pri'ciso, que mesmo no do- í n.i matéria, rar parece <juc seria convenieiitc explicitar S'j.i na regiilameiilac.ao ou no projeto do modifieac.ào d.i Iri da clupheat; síibiv .1 qnc tinha a üniao admitii de títulos de crédito. Decrcl()-l<-i n.o 1968 características 1 a utilizaçao 1. seja matéria que a < niitida contra as Assim, o ^52, de 17 de junho de 'A no^sirn artigo 12, admith “O Ministro da Fa/xmda pu dera, em casos c-xccpcionais, au torizar 0 pagamento de débito bseal mediante a Inlos canihiai
e um espia-ifieamnite a ihiplicatas tic serviços contra ns, c()in emitidos a 1- cional
A solução a elaboração de niitimlo í|iie reeoineiidanios, pois, diploma (jue, ad1'missáo cie a União entrega de Ita\al idôneo, fa\’or do 'resouro N; '■ ‘-odossáveis ao Banco do
Brasil S.A. e as anlarcjiiias, esclareça
§ 1.'^ _ — As despe.sas relativ; a lormahzação do pagamento a artigo incum-
MT as ine.smas aceitas desde que, reali zado o serviço ou execiilada a obra. exista \'<;rba on dotação <|ue clevtaão
§ 2.” — Os créditos do Tesou ro Nacional, representados por tí tulos cambiais entregues na forma deste artigo, gozarão de todos privilégios referentes à dívida ati va da Fazenda Pública”, lanto se admite, possa que possa aceitá-los ou reccbê-los is nos orçamentos e planos do govèrno devidaimmíi vados. que se refere éste i)irão ao devedor. apro-
A duplicata de seiA-iços aceita teria a correção monetária trimestral, |iie incide sóÍ)re os déliilos fiscais. ( e dc \’cna ser aceita como pagamento pcpessoas jurídicas dc direito público, para liquidação dc débitos fiscais, da prt-vidéiKia social c do fundo do rantia. ias os ga- pois, que a União emitir título.s de crédito Assim estruturada, a duplicata leria a possibilidade dc ser utilizada como em para pa-
oaineiitos <lcvidos à União, dc ser deseonlada. de ser neeoeiada ein Bòlsa, sendo iiin \'erdad<'iro instrumento de ircalilo. Para os i-mpreitiMios. pcTinitiri.i Min planejamento contínuo das ohras das datas cieti\MS dos re-
e a prc\ isao eebimentos ou do desconto das duplica tas imitidas. Para o sistema financeiro. seria nm mu o titulo dc láeil circulação (●([uiparado às obrigações reajustáveis do Tesouro. i’.na a Utúão. seria o meio (le cumprir iiel e leahncnte os seus compromissos iio momc*uto aclecjuado, sem cansar prejuízos a terceiros e |ierniitindo a mobiIi/.;ição completa do em presariado para o cumprimento dos grandes planos ele obras dos quais depemlcni o futuro do Brasil.
A altematisa tamhém \álida seria a aceitação de duplicatas monetária ipie, \ciiC'imento, se iião nheiro seriam
l'anto os empreiteiros, como as instilni(,-ões financeiras e a prcipria administrac,'ão e\oluem no sentido de admitir ({1K-. na hipótese, a emissão dc duplica tas e a eoiToção monetária direta (das duplicatas) ou indireta (mediante pa gamento em obrigações Reajustáveis do 'l'esouro) sc impõem. As dúvidas surgi-m. apenas, no tocante* aos casos do aceitação das duidieatas que devem abrangcT todas as iiipólesos em que as obras realizadas foram contempladas nos orçamentos ou em planos legalmente jiprovados.
sem correção momento do sc*ii oin dio no fiVssein pagas substituídas por Obrigaçoes R(;ajustá\t“is do Tesouro, com corA criação dc um l‘uu- reção inonolária. do Hotaliso no Banco do Brasil ou cm oficial outro estalielccimcnto bancário garantir o paga- seria com c“ni('iitc para lueiilo pnnlnal dos cléliitos seja cm
Obrigações Reajustáveis Em relação aos orçamenda correção monetária diiilieiro, seja em do resouro. los, a situação dos débitos t*xisteulc*s em favor dos empreiteiros seria idêntica à existente cm virtude dc reajuslamcntos feitos nos contratos dc obras públicas, pir motivo de modificações de salários, tributos ou custo dc vida. A posição da União como devedora, no caso, não seria muito diferente da existente nas desapropria ções nas quais, cm virtude de sentença judicial, a correção monetária alcança os valores fixados para as indenizações düs bens expropriados. eneconôcomo bem salientou, cm recente
(’oino a malóriu so refere às finanças públicas, ou sí‘ja, ao débito o.xistento em fa\or dc; credores da União, o deercto-lei poderia parecer a solução ade(]uada. Embora a doutrina liderada por Cc-raldo Ataliba entenda que não se de\’c interpretar c.xlonsivamcüte domínio reser\ado às finanças públicas e à segurança nacional, que admito a utilização de decreto-l(*i. o Go\èrno já utilizou o Dc’ercto-lei cm questão de nu‘rcaclo de capitais, no caso dc inter\ enção na Donüniiim, sem cpie hom esse opnsição por parte do Congresso Na cional, cpic não rejeitou o referido di ploma por inconslilueionalidade. Mais exigente, o Supremo Tribunal Federal impugnou dccreto-Ioi referente ao in(piilinato, pois entendia que a matéria não era de interesse da segurança na cional. Oscar Dias Corrêa, no seu re cente estudo sòbre a Constituição de 1967 considera \álida a intei-pretação oficial ampla que se tem dado à ex pressão “finanças públicas”. Efetivamcmtc, ainda não leni sido aceita de modo pacífico, entre nós, a distinção tre direito financeiro e direito mico, parecer, o Professor Geraldo Ataliba.
D;; fjiialíjjicr niodf», (j T>‘crt'tn-l' i .sôhrr a inaléria podcria ser tonsicler.ido cumo alimentando a dí-spesa da União, o (jne implicaria em incon.stitiicionalidade tia medin;i, jnstifieaiido-se. pois, (pic a matéria tt7ilni solução m.-dianle horação e aproiação da lei ordinária. Adimtida a corrcç-ão monetária como princípio do reajustamento, o nô\-o te.\(o legal poderia ter a seguinte redação: “Art. 1.
o — Os órgãos d.i ;idminislração direta e indiret; obrigadíjs a aceitar dc serviço emitidas desde nhani .sido realizad ,V.' i sao as diq')Iicatas (|iie te-
Imm pm \.dor d.i diiplu ,it,i .Artigo Ó." eiiiilid.is die.is de {liieiti os os serviços ou as obras c tenha hasido \isao de \erha ou dotação çanv iito, em lei especial ou nos planos aprovados pelas autorida des .'\s iliij)lieat.is eoiilr.i as jxsso.is jnrípnl>li<() e aceitas I' râo pidercncia H.mco do c 11. (ãlix.is Kcopreiio orp.las mesmas para o di’s<(inlo
competentes.
Uouiic as. 'i^t .. (>s
fd< T.ljs, jMidrllfl ii(íli/.<d.t lllltos í. (Irl.ils. nieip.lis. pre\ itléiu i.i para n liiiido (!<■ I’.'ira'.iraín mm ri r«'cel)ej ai cita pnlilií o, impii liilidade t i\ il iuiieioo:uio. alein <la em sor paia pa^aiiieiito de tri● stadii.us oii inu- T'i ^ iMir da Mii i.i) .● (Ir drjx')>ÍtO ●\ I la u*-.! dl’ (li- ' ni a H,ii; V nii p.ic.iiiK iUn cluplíc.ita, ilircilo p'I,IS [ )l 'SS) l.ls (Ir ' ai.i em n vpoilSUe .idininislr.itiva dü v de multa li\a(ellto) dü leeilv.ul.l.
i-
Parágrafo único no brasil S..A.. A recusa dc aceitar a duplicata, olx.-dccidos re(piisil(}.s legais, implicará em responsabilidade civil pessoal do administrador, .si-m prejuí/o da aplicação das sanções admiuistr. ti\as (.abíveis e da imposição ao inneionário de multa de ]% (hum por cento do valor da duplicata. — .'V iluplical; pessoas dir dircit
Art. 4 l''imdo i' iea i i í.kIo um Hot.itix o p.uM pag.unento de I mpresiirios de sci\iços e tU’ obras com o e.ij)il.d iuiii.d de qiiinlieiilos milliiães de eru/.eiros iio\os consliliiídos poi- Obrigações Reajnsláveis do I eMuiro (pie se rão imitidas para este |im du-
Artigo 2. tida conln O i emii as terá moiictàriamcnte, i-t.’sgate, dc acordo aplicáveis aos tributos ferante os |)roxmios seis iiiesi‘S. Art. .0.” — 'gnlaneailada no pra/.o dias a partir da data de sua public^ação”. o público, gido ti\() valor corrialc o elco seu presente lei scra de 9Ü n com os índices
LÍIDÁ nOECIlAT
RODIUGUES:
História (lo Supremo Tribunal Fe deral ( 1.S99-1910. Defesa do Feder(dismo). 'l'omo II. 242 págs. Cá\ ili/.ação llrasilcira, Hio, 196S.
Da Casa de .Suplicação do Rio c do .Supremo Tiibunal da Cionstiluição de I.S24 até o do Alo Institucional n. de 19b(S, a uossa mais alta Còrte de lusliç.í, no curso ih‘ (piase século e meio. \iveu en\()llo cm brumas para os olhos ilo po\(). Não te\'c historiado res. nem biógrafos sc ocuparam uii-inbros mais famosos, cedeção de dados do cel. Laurènio Lago, trabalho pio-
<í O, de seus ressahada a há cère t de 30 anos. cm de 1808 a 1940. iieiro qm- \-eui
A dra. Leda Boechal Rodrigues, de pois duma erudita monografia, A Còrtc Constitucional rasgou a tomo da Sujnema e o Direito Ame ricano (!’’orense, 1958), primeiro
União-Estados no mesmo |>ó dc impor- U tància jxiHtica. preferiu a linha de pre ponderância nacional ds John Marshall, flue. aliás, loltou a imperar na Còrtc á Suprema dos E.U., dejxhs da chamada resolução conslilucional” de 1937. A oiienlação do Supremo, ne^sa época, coincide com a “jxilítica dos Governa- .r. dores”, do Campo.s Sales, dejxiis que .}'' derrotou na Câmara, F. Glicério, “o ge- 'Jè neral das 21 brigadas”.
A Còrtc c.xcelsa tttia corrigido o exa gero dos Estados nas rctaliaç'ões rccí-' procas m.Tcè dos impostos interestaduais de triste memória, além das investidas do Go\'érno Federal na fran7jna auto nomia local.
Leda 13. Rodrigiuís pesquisou profun damente a cstpiecida labuta do S.T.F., não se limitando aos velhos repertórios de jurisprudência, aliás já raros para a geração de hoje num país de escassas tiragens e precárias bibliotecas abertas ao público. Sua curiosidade feminina pacientemente penetrou nos jornais da época e nos anpúvos de famílias dos falecidos Ministros. A tradição oral idônea foi utilizada também.
História do Suj)remo — Defesa das Li berdades Civis, cm 1965, abrangendo o pemumbra com o di cènio inicial de 1891 a 1900. O periodo heróico contra as violências dc l'loriano e dos primeiros Presidentes marcadas pelo sangue da guerra fratricicla ressurge aí cm còres vivas, nas lar gas pinceladas de.sse primeiro volume, <pie, agora, encontrou seguimento no II, sòbrc a fase dc 1900-1910. A Autora ilustre o earaeteriza como defesa do l’edcralisino nas viei.ssitudcs da jovem república. n
Ela assinala que, nesse decênio, sem desamparar os direitos c garantias dos cidadãos, o S.T.F., desprezando o fe deralismo dual, isto é, o paralelismo
Êsse 2.*^’ \’olume não retrata apenas uma instituição nacional, mas traz ri quíssimos subsídios para a história ge ral do país, de suas idéias, interesses, pai.xões c costumes. Que idéia formam, p.cx., as gerações de hoje acerca dos monarquistas, como os “subversivos dos primeiros 30 anos da República? Respondem os pedidos de habeas-corjyus denegados aos príncipes imperiais e as ' truculéncias contra o Cons. Andrade Figueira em meio a outros incidentes.
A acrimónia
CJs jK-rfis ílf Amuro C'a\alcaiiti, Al1)(tU) Tõrr'-s, ICpitácio (; P. Lrssa foram ina^islraliiiciitr Iravados. triilff os dois últimt>s 'Cí)m os mais vi\os
docst<}s pessoais \ci(j à luz, jx>rf|ue, afi nal, os grandes lumicns têm direito ajxverdade. .itr.idas rotas eoim ri iais < “V eiilu.d
Sc ff)raiu rcalmente
níus a grandí s. resist<-in a <*ssa prov.i de fogo, como resistiram afjueles dois admiráveis brasileiros.
(lii{ão o autor tlrlini- os pmpósitos C a ampIitiKlf do ( vloiio |iito; orrada a < ia dos ofaiub-s dcSCOhrim-iitos. rrs(.i\.i d ( 'uo.i d<- 1’orlugal rt-ali/..ir a « iiipri-sa iiâo m« nos aMiitu* ros.i de coiisolí<lar soas i ()ni|uistas. \í*s da M-mirani.a marítimas c (!a das Inr is d'-sc ol)t t |,is, p<'rdia t ni int'rõssc p.ii, |>'< iilac,ão im t( aiitil.
K jiislaim iitt' <-sla si'jinida lasr d.l
eolomz-içao intento èsse cjiie sim[>li-s es- a I ardoii a liislória do Supre afinal, cliigou por jv>r Lsjjírito lúcido, informado, .sério <● ● veraz, rpie revela o magestad.-, mas mo. m.is mão lirme rlirigida
<'\pansâo l■((Hlómi(a d<- l'intm^.il n<> ‘p>C diz r< sp: ifo à pai ti( ipat.ão do Hrasil, itii parti<idar da Haliia. <pi<- lotOKl O í)l)jclo do jni srnic rslndo”.
Supremo «ni siia independente de cpialquer compromisso apolíjgélico. volume abrangcTÚ o período d<A edição é primorosamentc opn- por documentação bilográfica. a) Aliouuir Baleeiro o d." 1910- X 1930. hntada nossa I iirsos de I listória.
BAHIA /●: A CAlilil.IBA
lU' Kilo; revela-
PA ÍNDIA de nossa ès.l du ■mpf ibare.ivucs trd- in dt' \-] Amaral em
in, vem realizando c.xten.so programa dc pesquisas sobre nossa Hi.stória em Portugal e na Espanha.
O Iritor iiit( K ss.nln ..jn (oiiIircsT aspootos ainda |xm(o estudados d'' n^^ssa Ilisl('nia. o eiiulito, o <niioso jx>r os alunos dos I list(')iia das i''a< uldades sol ia, eiu ()iitrar'io í-urit)sa.s (,('m-s sol)re Os jniiiiiudios indústri I na\al. faÍ)riro «● conseilo de instai.i-se cm Salvador, jxir 'Ioiik'- de Souza, em lõÕO.
I..ipl exiiõe (Oiii (Ictallies o da mão-de-ohra d'' mataiolaueiii
Hm colaboração com Universidade d:- São I’auIo, que uma vi z niais possibilita colocar alcance dos eslndantc.s de ríor, a um a l:'ditôra da convênio de ao eeis.io elare/.i c- pr inoblema d,i mat« ria-pTnna. colonial, as (pie.stões luiinieiameiito e. curso siipeespe- preço acessivcl, livros cificamente destinados a tais cursos, Compaiiliia Editora Nacional acaba de publicar A Bahia e a carreira da índia, (Ic José Hoi)crto do Amaral Lap; autor beiona História na Faculdade de Filosofia de Marília (S. Paulo) c cè do Iwlsa.s de estudo a í as como remate, o euiiiric io íi.di iis, tèrmo a n cilada Inirodueão com bastante (e necessária) clar*-‘Z-it. Um Ixmi número de apèndicc.s e aiie.xos rematam — e muito bciii Xèles o leitor (ilossário de C-Olll ^l^eilo do (jiial í)') defino a. O o autor se , im.Tqiic llic foram concedidas pela benemérita Fundação CaloListc GiilbciTkií o livro, iitilíssimo um nieonlrava lermos técnicos relercnles à linguagem náutica c manu faturas orientais”, tas de rodapé, A Bahia índia é um Irabalbo ilc primeira clas.se, (|uc cnricpiccc sobrnnodo a “Brasilnu)^”
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FUNDADO EM 1889
Séde: RUA 15 DE NOVEMBRO N.° 347
CAPITAL E RESERVAS
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1 BANCO SÃO PAULO S/A
NA CIDADE DE SAO PAULO
.^ugusla
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Dom José Gaspar
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PHILIPS símbolo universal de confiança
JUSTIFICA-SE a afirmativa, pois após 75 anos, .t Federaçilo Inlernacional das Indústrias PHILIPS so tornou a grando, estável o diversificada organizaçSo quo é hoje. Seu desenvolvimento foi dirigido por princípios sâos o ideais honestos, fabricando sempre produtos dignos de confian ça. Grande variedade do tais produtos vocô pode encon trar em tôdas as cidades, sempre garantidos pelo serviço
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EM MINAS GERAIS:
Belo Horizonte (MG)
Agências Urbanas: Afonso Pona - Auguslo do Lima - Av
NO INTERIOR: Abaotó - Araxá - Arcos - Aslolfo Dutra
NA CAPITALParaná - Tupis, buí , Bam- Benfica do Mmas - Boa Esperança - Bom Despacho - Campos Altos - Carmo de Minas
IK cicaba caí goas Teófilo Oíoni
Barbacona Bom Sucesso Caímo do ParanaibaCidade Industrial (Mun. de Contagem) - Congonhas - Conselheiro Lafaieto - Conselheiro Pena - Contagem - Coronel Fabriciano - Cristina - Divinópolis - Dores do Indaiá - Forros - Formiga - Governador Valadares - Ag. Halfeld (Juiz do Fóra) - Ibiá - Ibirité - Iguatama - Itabira - Itabirito - Itaguara - Itajubn - Itamonte - Itanhandú - Ituiutaba - Jacutinga - João Monlevade - José Brandão - Juiz de Fora - Lagoa Dourada - L. Formosa - LavrasMaria da Fé - Mariana - Montes Claros - Nanugue - Ncpomuceno - Oliveira - Ouro Fino - Ouro Prêío - Pará do Minas - Patrocínio - Pedro Leopoldo Perdões - "Piranga - Pirapora - Ag. Planalto (Juiz dc Fora) - Ag. pia- alto (Sete Lagoas) - Poços do Caldas - Pompou - Ponte Nova - Rio Pira- - Sabará - Santa Luzia - Santos Dumont - Sao Gonçalo do Sapu- São Gotardo - São João Del Rei - São Vicente de Minas - Sete La- Trés Corações - Ubá - Uberaba - UberlândiaVarginha - Vespasiano.
EM SAO PAULO: , ^
NA CAPITAL- Ag. Alvares Ponteado - Ag. Av. Paulista - Ag. Campos
Fliseos - Aa Dom José - Ag. Mercado - Ag. Praça da República - Ag. Quinze do Novembro - Ao. 3 do Dezembro. NO INTERIOR: Adamantina - Americana - Andradina - Araçatuba - Araraquara - Araras - Baurú - Be bedouro - Campinas - Guarulhos - Itu - Marilia - Osasco - Ourinhos - Pi racicaba - Presidente Prudente - Rio Claro - Santos - Sao Bernardo do Campo - São Caetano do Sul - Sao João da Boa Vista - Sao José do Rio Pardo - São José do Rio Prêto - Taquaritinga - Tupã - Votuporanga.
NO DISTRITO FEDERAL (Brasília)
NA GUANABARA:
Assembléia - Bangú - Buenos Aires - Castelo - Catete - Copacabana - EnMadureira - Penha - Pilares - Lido - Sete de Setembro - Tijuca. genho Nôvo - Eslácio Presidente Vargas - 1. - Ipanema ● São Crislovão
NO RIO DE JANEIRO:
Barra Mansa - Duaue de Caxias - Niterói - Nova Iguaçu - PetrópolisSão João do Mcriti - Valença - Volta Redonda.
EM GOIÁS NA CAPITAL: Goiania - NO INTERIOR: Anápolis - Catalão líumbiara
Morrinhos - Paranaiguara - Quirinópolis. Goiatuba
NA BAHIA — Ilhéus - Salvador
NO ESPÍRITO SANTO — São Torquato - Vila Velha - Vitória.
EM MATO GROSSO — Cuiabá - Três Lagoas — NO PARANÁ — Curitiba.
EM PERNAMBUCO naus (AM) - Camoo Grande (MT) - Mauã SP).
Recife — A INSTALAR: Pôrto Alegre (RS)
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Belém (PA) - Fortaleza (CE) - Aracaju (SE) - Campos (RJ) Cidade do Cabo (PE) - Carlos Chagas (MG)
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De Atila Braga, da Guanabara
A sua extraordinária publicação é sem dúvida alguma uma "Revista-Escola-Prámesmo tempo; sim, Escola porque homem estudioso dos aslica" ao { leva consigo, ao da atualidade, as ciências teóricas e santos
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