A Linguagem — Francisco Campos aO Contro Montanístico do Ipanoma — Glycon de Paiva Encargos Sócio-Trabalhistas das Emprôsas Comuns (Ensaio do Sistomatização) — Josó Martins Catharino
Um Mostro do Diroito Ponal — E. Magalhães Noronha ,A Inloxuc^H^o do Estado o a Livro Iniciativa — Hoberlo de Oliveira Campos tí^Iato Gros^ — A Opulenta Reserva — Mário Savelli
ví Principais Obstáculos ao Dosonvolvimento do Brasil — Giycon de Paiva ^^ontagom do Tompo do Funcionário Público — Antonio Gontijo de Carvallio Oração do Paraninfo — Garibaldi de Mello Carvallio Assis Chatcaubriand e Macedo Soares — Edgar Baptista Pereira
A Política da Energia Elótrica — Antonio Dias Leite
A Participação do Trabalhador na Vida da Emprêsa Moderna — Paulo Nogueira Filho
Doutrino o Instituição Política — Pedro Aleixo Finanças da Revolução — Glycon de Paiva
Morcado o Porspoctlvas — Othon Ferreira Medalha da Inconiidôncla — Daniel Machado de Campos e Antonio Gontijo de Carvalho
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Publicado sob os auspícios da ASSOCUÇSO
COMORCIALDE S.PAIIIO
Diretor;
Antônio Gontijo de Carvalho
o Digesto Econômico, 6rgão de In- íormaçoes econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente pela Edltôra Comercial Ltda.
A direção nao se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamerue citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assi nados.
O Digesto Ec€»nôniico
publicará no próximo número:
NEREU RAMOS — Gustavo Capanema.
Na transcrição de artigos pede-se citar 0 nome do D i g e s t o Econômico.
Acelta-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e es trangeiras.
'Discurso })r(ifcii(lo jivlo jirc.sidnili' da .■V'^sociação Comcrciíd dc Sãn Paulo, ua ■si \são (Ic fiicrnaiiwi.to da XIII (Uuuwução </ .v .A,Y.v{)t'ííiCí>(’.v (ÀmiíYCiV/íi' do iXlaílo df Sí;n /’«(//<>, realizada nu (.'ainpiuas)
um probl qili'
lem í \ ilal em nosso p.iis. mn sociólogo brasileiro definiu, no titulo dl' sua tese de docência: crise do Hrasil .Arehaico”. Crise, como a palavra ctimohógicamentc o indica, conisponde à ruptura em uma rotina; a um momento ile decisão. D.-frontamse ante nós dois Brasis: um. o tradi cionalista patriarcal, outro o iv-ocapit:ilista contratual. O primeiro Brasil é sobre\i\'ència dc uma razão liistiaica ({ue teve fim(,'ão essmeia! em nosso processo e\'oluli\’o. Ü outro é o único Jfrasil adcíjuado ao espantoso desenvolximento tecnológico moderno. É o Bra sil da progressi\'a racionaliza(,‘ão c fle xibilidade das rela(,'õcs sociais. A tradi(,'ão brasileira, todavia, não é só feita dc teimosas sobrcvivèncias anacrcniicas Jlá um sentido tradicional profundo em nossa con\'i\'(}ncia social, (pic não deve ser nnnpido calaslròficamente. É pre ciso conservar tudo quanto pode c deve ser conservado de nosso passado, já (piatro vezes secular. E o neocapilalismo para o (pial nos abrimos é a forma mais inteligente dc salvar a tra dição, cmpiadrando-a cm um sistema dc maior dinamicidade para o neces sário c inadiável desenvolvimento cenncnnico do País. Uma economia de mercado mista em que a empresa pri vada e o Estado sc dão as mãos, para o descomunal esforço conjunto de rearticular a sociedade brasileira, integran do nela milliocs dc marginais que vege-
t.im n:i .siia piTÍlVria, v tarda ijiic, ol)ssi-s.^i\anu‘nl(,\ iU‘\c preocupar todos os brasileiros. A explosão dcuuAgráfica iiational. que torna iinpossí\'el a manuteiivão (Ias relaccões primitivas dc du(.'âo. impõe, exige, determina uma nuidaiu,'a social compatível com a nossa firme xontade de eontiiíuarmos brasi leiros. O neocapitalismo nos oferece essa compatibilidade. A alternati\-a é a ■)' re\'ohi(,'ão social condozida dc fora. que sob a capa de um nacionalismo c.vaccrbado. prepara um salto mortal idcolc')gico. Se \'icsse a ter èxilo, .seria à custa ' da sufoca(,-ão do espírito dc brasilidade. Mas se não o tivesse, como seria muito mais pro\’ável, levaria aos nayão perdida em diáveis.
c.ios um:i convulsões irreme-
Sc olharmos, agora, para o país como um todo, percebemos facilmente que refluxo do preamav tradicional çam a dcscobrir-sc ilhas dc moderniza ção de processos onde tem início o vi cejar eheio de-promessas dc nologia atualizada, atra\'és no comeuma tccda qual a\-olumam nossas magras fontes ele dutividade. se proA mentalidade empresarial, aberta ao risco dc cmprccndimcnto.s sempre novos, é essencial para que, da ^ transição entre o arcaísmo e o modernismo, surja a terra firme dc uma rcali- v dade econômica rãcionalmcntc controlada. Ê essencial crise, som abalos dc,s.:.strosos eiedndc brasileira, a difusão dessa nova
para a .superação da para a so- i3.
LI A: t; "I
mentalidade entre os homens de empre sa radicados, seja no setor público, seja no privado. Com os incríveis meios de comunicação atualmente existentes, tor na-se fácil essa difusão pelo contágio de novas idéias e métodos. Intensifiear-se por todas as formas èsse pro cesso de comunicação é essencial para que as ilhas brasileiras dc prosperidade econômica e maior equilíbrio social agrupem em um \asto território conti nental soeialmcnte unificado, momento estariam superadas as graves tensões sociais de que padecem os povos subdesenvolvidos.
Nesse i-
ecü-
O Estado de São Paulo, uma das assinaladas ilhas de prosperidade nômica e de maior equilíbrio social, é, no Brasil, um modèlo a imitar. Continuamos brasileiros, absorvido nessa condição, a todos os imigrantes que, em boa hora, vieram dos mais remotos drantes da terra, para fortalecer iniciativa dos paulistas, mas, ao mesmo tempo, aprendemos o uso de métodos empresariais, capazes dc adaptar a nossa economia às atual, pio para o Brasil.
Quem olha para o ititerior paulista s<- as-Süinbra, ann a aiio. com a (oiiliiuM tran.sfonnação do sua.s condições di vida. Interligadas por imi sistema d" transporte cin permanente (a-íduçã»), as cidades interioranas se abrem, nos cam pos pauli.stas, numa ridente ihjração de prosperidade. Com a aeropi-ciiária lortalccidu pela pro.xiiiiid.idc de cenlro.s il<-‘ consumo ipie se ampliam a passos de gigante, cin seu wrligiimso dcsemolviinciitü industrial, revcla-sc a int<gr. çãü progressiva de coniple.xos econô micos qiie se desdobram cíjiithiiiami-nli-, mmia ineontida j^rolitcraçâo. São etntros sempre novos dc irradiação cultu ral c dc fortalecimento da integração social. Kedistribui-.se a riqueza acumu lada, na forma dc salários cada vez mais justos, pugos por pregos que se eriaiii aos na concorrência das cniprèsas cpi'-' brotam da livre iniciativa, com espantosa fertilidade,
lendo K cmmilhares, ; quaa
exigências da sociedade
Constituimos, insisto, um exema ma-
A empresa privada, aliada ao poder público, realizou em São Paulo gica estupenda.
Nós oferecemos a todos os irmãos brasileiros a fórmula milagrosa: Har¬ monia entre o poder público e a livre iniciativa, trabalho!
E entre êsses grandes centros de irra diação, avulta esta nobre cidad<- dc Campinas. Trôs motivos de seu tra dicional brasão dc\em ser assinalados:
Dessa harmonia essencial CIO reergui- mento do país, resultou, também, entre nós, um admirável processo de descen tralização, que tanto tem beneficiado nossa terra. São Paulo multiplica suas Sedes produtivas.
Primeiro os dois sujKjrtcs — mnu bas te de cana c um ramo dc café. Itegião agrícola por excelência, clevou-sc Cam pinas, pela dignidade do traballio rural. A melhor tradição nacional se firmou aqui, num liíno dc brasilidadc. Os tempos, porém, mudaram. Surge, co mo uma e.xplosão, a era tecnológica in dustrial. No centro do brasão campi-, neiro, todavia, resplandece “a fenix de ouro rcnascentc de sua imortalidade”.
tenaz disposição para em o ,
Vede, agora, esta cidade. Como a ave mítica que ressurgia d is próprias cinzas, a vossa iniciativa polimórfica fêz a Campinas de hoje, reajustada pela própria fôrça espiritual, ao mundo tre-
jíidaiitc da indristria nuxh-riia. \ ossa (i.iinpinas é imi UKidcln de e\|>iV'Sao eiiltural, <'Conòniica e de (-([uilibrio MK i.tl.
(,om eiu;ocs como .i [)U-M‘nlc. cjiie rciine in-sta snii- oliij)-lula, couslitucui marc-os da liislóiia dc imss.i c\olução. o intriior (juc se alça como íòrç.i iio\a. A resjioiulcr — presente — à cha mada do país para a (‘iiiprêsa comum do dcseii\'()|\imcTito nacional. Com essa fôrça c jnx-ciso contar, ilorasantc, por«jiic cia sabe o (pic ipur c para ondedeve caminhar. Eôrça conservadora c fôrça de progresso, capaz como nculuionlra de impor liarrciras intransponí\'cls às ondas subversi\-a.s da desagrc^.ição social.
expivssões \ilais dc uma economia cm di-si'n\-i>lvimento. Mas o comercio que atividade
representamos nao c uma ci‘gamentiranuaitc prix-atisfas. de nossa radicação profunda no sistema cscollüdo pelos \-ollada para interesses mcTemos consciência
coiivi\encial.- lisrcmcnUbrasilidros. Sistema (juc nos pro[X)inos ser\ ir. cmpnihados. permanentemento, em aperfeiçoá-lo. -As Assoc-iaçoos Coniiueiais do Inttaior. tão bem repixsentatlas nest.i Coii\'cnção, têm oferecitio notá\'el contribuição ao e.-tôrço geral para ecpiaeionar racionalmcnlc proble mas sóc'io-jx*líticn-econôinieo.s do nosso Estado c d(5 Brasil.
O Relatório Ceral dèstc encontro ● \írá. mais uma vez, tonfirnuir nossa inabahn'el decisão. jiia essa
Keprcscntamos o comércio, uma das
O Descontínuo Econômico do Inferior ( )
Clycon DI-; r.\i\A
“O Amazonas é o maior terreno baldio do Mundo”
A simplicidade geográfica do Brasil; " a ausência dc áreas descrtícas ou calo tas glaciais; a vegetação densa e a dre nagem rica; deu tudo is.so, aos brasi leiros, desde errada com 0
mente ecnmcnico tl. i ocupaçao pelo homem, a reduzida densidade demográ fica do Interior (menos de 2 h.d)itaMtepor kni2) e
Nelson Hodrigues a gratuita conticção de passar dos anos, terá <le
ípic, com o aumentar .substancialmentí.-.
A experiência nação das populações extensão iimbersal diz ser iiiclidos países <!<● continental caiminhar a Carta dc Pero Vaz, a noção de que o País é destinado, correr do tempo, à uniforme ocupação pelo homem, até o cabal po voamento, por igual, do espaço polítieo. Nunca foi discutid a razão fundamental dí é a vial)iiidadc de r) ]);iia litoral c, por \a’a dc cons<ajiiêneia. ]) ira cidades do litoral. isto ê interpre tado, entre nós, tjual cumpre corrigir a popiilu Icira. Foram muitos os as comí) \RÍo nacional, do ção ])ia'-iremedios ai\ itradüs: pregação da Marcha pora Oc.sle, no tempo dc \hirgas; construção de Bra-silia, no de Kubislchek; da Zona Franca ele Manan.-i, no de Castelo Bran co, c o Projeto Rondou, no Costa e Silva.
Não tem curso, entre nós, de que a baixa densidade dc do Interior depois dc Irê história c dado definitivo, a susjicita mográlica ês séeiilo.s de significando pronunciamento espontâneo da,s pnlações sóbre a sua como um todo. o polaixa rentabilidade mercadorias trunspor-
profundidade a cm i ocupaçao, que economia rentável o (● no espaço a ser ocupado, postulado. Jamais foi objeto da deração a noção dc qne os preços na cionais devem ter por limite Fizeram-na consigo\'êrno superior os internacionais, para que o consumi dor seja atendido sem injustiças. Por que tendem a nivelur-sc, na extensão das áreas oceânicas, dada a relativa modéstia dos fretes marítimos ein rela ção ao valor das tadas, os preços FOB. renciar-sc com dada a
Passam a difc0 adentramentn delas, importância rápidamente tente do frete terrestre adicional. Isso tende a eliminar dc :
o eres-
Examinará artigo países da família do Brasil, tensos (.* dc alta continentalidadc. a situação i‘in isto c, exPara daí deduzir regras gerais dc compíirlaniento e dc interação entre população, geografia
f e economia. c
Tem como substrato psicológico essa infundada crença no caráter iliinitada' a
iproveita- niento aquelas regiões do Interior des- ● providas dc massas minerais pesada.s importantes á civilização de ocupação, como carvão, petróleo, calcárco tais.
Caractcriza-sc a c.xislência, quer deles, d cm quale um Ecúmeno justo lUo- e mesujeitas ao jôgo da dependênci mineral inlernacioiial.
A eomiJi-Gensfio do texto dcpencie do Mapa "O Ecúmeno Rul-Amerienno e u Descontínuo Econômico Inlorior". mapa aclia-sc fotografado para clichê. O
ràiH-o do ()e<-ano oii de erandes massas de água d<H'e (.Sistema tios Cirandes Lagos Americanos) e df um Descontimin .Froiiòmico Inlrrior. onde se pra tica economia apenas em tòrno de pon tos de eoneentracão de recursos mine rais ou de potrneial hidráulico.
.Si'1'á aplicada ao caso hrasiieiro a li(,ão (pie da revist.i lôr haurida, como teiitali\a dc con\'ocar o pensamento na cional para a natureza da ocupação do Interior t ontinental, (|ue parece st‘r po.ssf mediante aplicações maciças di‘ capital cm pontos isolados c não posse mediante massas Inunanas emigradas, colonizando agricolanientc áreas ex tensas.
AU.STHALIA
Tem pouco menos dc S milhões de km-. Corre, de Leste a Oesti-, por B õOO km, tlistáneia de Perlh a Sidnev; e de 2 fiOO km de Norte a Sul, de Ade laide a Normanton. ]5esen\-olvc-se o Kcãineno Australiano por pouco mais dc um milhão dc quilômetros qmidrados. cêrea de 12" do domínio polítieo. Dispõe-.sc como o Ecnineno Allànlico Snl Awericatto, sensivelmente entre as mesmas latitudes, embora menos inte riorizado. Tcni Sidney, a maior cidade da Austrália, a latitude dc Bucno.s Ai res; u latitude c a importância dc Natal, no Brasil, Cape York, no Qucnsland. Arriima-se o ccúmeno como referido, entre a montanha o o mar, ao longo da Costa Oriental do Pnís. São Melbonrne, ao Siil, Sidney ao Centro c Brisbane ao Norte, snas principais cidades. Conccntra-sc nelas quase u metade da po pulação da Austrália. Vi\'cm todas do comércio e da indústria. Localiza-se, a 250 km ao sul dc Sidney a Brasília
mistraliana. Caiihcrra cidado administra tiva dc- (iO 000 lial)ilantos, invc-iitada cm ]92T. para atender pendência sòbre predomínio polítieo disputa.do por Meliumrne e Sidnew 'Peria colocado, esse tipo de soincão, caso aplicado entre nós, isto é. localizaeão do Poder Polilitx) a meia distância dos pólos econômicos, no pialò do Itatiaia a capital do Brasil, a meio caminho para Caxamhn.
lòti diferente a concepção brasileira: busc;nnos situar a capital no centro da gravidade do domínio político, na e,sjrerança que pudessi' agir como catali sador econômico. p:ra lá atrair o centro demográfico do País.
Buscon-se. no Brasil, alargar o Ecúnwno jns'to litorâneo mediante a con.sIrução de uma cidade de 1 bilhão dc dólares e <pic requer 200 milhõe.s do dólares por ano para ser operada. e\-idente a impo.ssibilidade do catalis; dor ati\ar :i reação {'conômica pois foj pôsto fora do reator.
A população do Continente .Austra liano se aproxima dc 11 milhões do habitantes. É das mais baixas do Mun do, a mortalidade, 9 mortes por 1.000 Iiabitanles dadf a
ao ano: ê dupla da mortalinalalidade, o ({ue determina crescimento vegetativo do apenas 8 jx)r 1.000 habitantes ao ano, a quarta parte da cifra homóloga brasileira.
Para tornar mais difícil o quadro a população da Austrália é altamente banizacla (TO!?)- O país é dc.scnvol^udo, tem renda elevada c um produto dc 13 biliiões de dólares. A agricul tura e a criação de boi e de carneiro são indústrias de grandes Companhias capaze.s dc grande escala e alta produ tividade. ur-
Ao contrário do campo, australianas faturam pelos serviços as cidades quo
Assim é u cidade
entre si prestam os seus ha5itantes, gcralmcnte técnicos de nível médio c pela pequena c média indiistria. que o campo é latifundiário e tem a tendência indi\iduulista e dispõe de empresas nessa escala.
A Austrália é extreinaincnte vulnerá-
vcl a um ataque chinês (juc faça escala na Nova Guiné. Mas o Goxêrno Aus traliano não tem o propósito dc esti mular 0 povo para ocupar densamente o imenso território, apesar da potencial ameaça amarela. Provàcelincnte não acredita que segimmça nacional decorra da ocupação por pessoas.
Ainda aqui, a ocupação punctiforme do vazio demográfico australiano,
que toma conta de oito décimos do país, se faz pelas grandes companhias gunadeiras; pelas grandes empresas mineiras americanas e japonesas que aproveitam os depósitos ferríferos de Noroeste da Austrália e a bauxita do Gòlfo da Car-
ljNL\0 SOVIÉTICA
Tem a União Soviética o mais ex tenso país do Mundo, por maior di mensão cêrea de 10.000 quilômetros.
Alonga-se de Leste para Oeste do Mar
o <-x-
lissu — -.ires . é integr.alo triangular. A geografia d com a alta conlinent.i(hlinitÍN.i de
parles do .seu território. Dos 22,-I iniIliões dc f|uilòinclrüs rjuadrados il tensíssimo país, apena.s 5,5 mi!l)õe.s são ecumênicos. No triângulo niiigiaclo, Nova Odessa c Omsk acliain-se loc.iliZiidas 200 inilliões de pe>soas. A nuiiur parte do Produto .Nacional H 250 bllliões de dói. nessa área país, c{)inbinada lidade, explica a situação aproveitamento, es.sencialnuiiti; estab- * lecido ein quase mil anos dc liistóri.i econômica.
É todo o Sul da ünião Soviética, do Mar Negro ao Lago Balkacli, liinilrol'' a Turquia, í) Iran e o Afganistão a estepe russa, com d 500 km cÍ<- coniprimeuto e 1 5Ü0 kin dc largura, abar cando 5 milhões de km-, lizani os desertos d sikum, cm torno do Mar dc Arai.
Aí SC llHMo Karakmn c KiII
essa imensa região ne. nos dc mn habi tante por quilòmeliü quadrado.
Desdobra-se do outro lado, no ex tremo Norte, ao longo do 6 5ÜU (piilijmolros dc comprimento, c 1 ÜOO dv lar gura, a Uindra russa, não ser pentaria, em as-uiciação com o Cocêrno ou com emprêsas australianas.
anli-ceonómic.i a em certos pontos ele eleição <) SC revelaram minciulizados.
Báltico iie
Aionga-sc a Leste dos Urais, abrana Sibéria, a Tai<^a. c coníferas mirradas como t* gendo quase toda floresta d c do Mar Negro até de Bhtring e Okliotsk.
os mares
A largura du cêrea de 2 200 kin, abeto, a bétula,
União Soviética, dispoe-se no rumo meridiano, do Mar
Cáspio ao Mar de Barcnt: ou da Alta Asia até o Oceano Ártico.
Empresta, à União Soviética, continentalidade do Mundo, o fato do Oceano Ártico
navegável diiTorna-a nao ser rante a maior parte do ano. anti-econômica para a agricultura, cria
ção de gado c indústria, três quartas
Possui, a Sibéria todavia notável po tencial Iiidráulico, nas cabeceiras do lenessei e do Obi.
A contribuição da a maior
Sibéria para o Produto Rii.sso é essencialmcnte constituído por minerais, me tais, eletricidade e papel, ma.s não re presenta mais que 10% do Produto Na cional da União Soviética.
É, além da conexão aérea, a única ligação, do Ecúmeno com a Rússia o áhimo e o olmo.
coni
Asiúlica o Caminho <h' Forro Trnnsihccuja cstavão Oceano terminal, em águas Pacífico, é Niconuiiü ligadas laicNslk.
‘iliimcnto dos Intoriorcs. rístifC) do dc aprov< Dcsconlimio.s Econômicos
CIIINA
Estcndc-sc ao
●lios (piadrados, foi pois u dc centrais hidroclclriAltü Übi
9 736 000 a China ^x)r [uilômctro.s quadrados, lação dc 735 milhões dc pessoas, a qual dc 12 milhões.
Mar (hi China c o Contém popu- ( de aprowilar uma região a Sibéria, com 11 milhões
A ui.ineira imensa como ile (piilònii estabelecer grandes cas no Alto lenessei e no aumenta, anualmcnlo, Dt-bruça-so .sòbre o Mar AinarcJo. Mcxlc 3 600 km de frondo Norte ao Sul,
loira com o \’ictnam até a Rússia, ao setentrionais da antiga -l 000 quilômetros do Shangai da China, até quase o Kazaquislao. Abarca o Rkoulsk) e aí c ino-
Bratsk, [ Kranodiarsk, lazer indústria metalúrgica (forro Conslituíram-sc, Norte, nos extremos Mandehuria; e no Mar ferrosos). tais iiao aden- centros metalúrgicos para dc minérios diverassun, samenlo econômico sos, quo só dessa in.uu ira podem pagar remoto Ecú-
ü dispendioso freto para o A indústria dc madeira, papel subordinada à atividade niciu). c agrícola é mineira metalúrgica.
aproveitamento petróleo dc Mo do KaraEsse programa dc foi possível graças ao ghion c Angarsk o ganda.
Sibéria, dc ocupaçao pontos de eleição, aplicações ao carvao 'Prata-sc, como sc repete, de território por mediante maciças do tecnologia. na dc capital o
Há mais dc 15 milhões do k\v insta-
Ectímeno Chinês apenas dc qnilômctro.s quadrados, 2,7 milliões na China pròpriamentc dita c na Mandchúria. Aloja-sc, ao centro das frações ecumênicas da China, a planície de Pequim, berço da Nação. Adentra-se a fração ecumênica — China Própria, com 300 pessoas por quilômetro qua drado, 1 100 km pelo Continente Asiá tico. Ê 0 restante ocidental não ecu mênico do País, imenso vazio demográ fico, com 7 milhões dc km^, \un habi tante por quilômetro quadrado apenas.
Abrange os AIj^kvs óo Scstehoaquan, o Áhiplono Tibeteuü (Bacia do Pamir). Denomina-sc dc Alta Asia êsse vasto
Sibória, investimento da or- lados na dem do 3 bilhões de dólares, montante da clÍNÍda e‘xlerna do Brasil. Nao ulglobal estabelcO Não Ecúmcuo Chinês trato dc terra, é rico de minerais metálicos o não me tálicos. trapassa a populaçao
Sibéria, 15 milhões dc posso;as, cida na após 50 anos de investimentos, a maiorcabeceiras do
Apresenta o Ecúmcnn Chinês, justo litorâneo sobre o Mar da China, topo grafia tormentada, lembrando rdêvo do centro dc Minas Gerais. As terras mais íngremes são rcflorcstadas; constituem as escassas terras planas, os leitos maiores do Rio Amarelo, o Huango-ho, meandriano em fertilíssima planície feita de loess. Vive a China de arroz, algodão, soja, chá, milho, cana de açúcar e gi rassol. parte concentrados nas Obi o do lenessei. território siberiano, imenso vazio demo gráfico interrompido por pontos dc po voamento, cm torno dc meia centena de centros dc mineração, campos de petróleo e bacias de c..rvãü. econômica recai na produção de melais de produtos agrícoÈsse é um caractc— É o restante do A ciiiase e dc energia e não Ias ou da floresta.
Os aniimiis domésticos rôcluzcm-.m.* n galmhas, patos c porcos. Du populutúo, 86% vivem no campo, em Comunm de Trabalho, produzindo anu dincntc cèrca do 220 milhões de toneladas de ali mentos e fibras dc vestir. A população urbana, cèrca dc 100 milhões de
soas, presta seniços c atende a indús tria, toda localizada em tòrno de Pe.quim, Nankin, Hou-Pei e Shangai.
A China é o mais notável da tendência dos
extensão, do Mar Ainareli plano separando-o do da Grande Muralha da China. I
Alli- > ati' o>i ll l conservada, e notável alr.não turblaa. Kin .suma. cm -í .500 anos dr rit ilizm ãa.
l>()CO numero.n (hi J ( rra. nãi‘ SC adentrou por ela mais dr / i/m* lòmelro.s do m:.r. !●' ano 1275, Marco iVdo. do .Mediterrâneo o pes
e.veinplo países de dimensão continental de se subdividirem cm Ecúmeno jiisto-Iitonlneo, densamente voado, po- em I^escoixtínuo Interior, ocupado pelo capital aplicado tos isolados bem definidos.
|ep;ire-se <pie. no prr< (urrii saiiiun a .F-strada da Seda. chegando a Peijiiitn .■ilra\<'.s d.i H.u i.i do Pamir, pela Alta .Ásia.
Prossegue intacto o \,izio deuiogr.iHio do Oeste Chinês, ap; s.ar da e\istèii<‘ia da via dc transporte, e dos coados, como mero
séculos campo dc prmas atômicas ou sitio di- iiiiia c outra mina <1 tnngstênio, de molihd.aiio ou d zjico. CANAD.Á e'Sem poncm relação n Interior não a
Alega-se frequentemente países dèsse tipo que está povoado porque a Nação é i (Austrália, Canadá um dia e-
É snbdiiiiÜilo o Cámadá cni no\c províncias e \’ários l-Tiilórios. dc-se por 9 milhões de km-, a 21 milhões d»‘ habitantes -i pupnl.uão. Atinge d3 billiõt-s dc dólares por o Pro/h>}^» jovem Brasil) mas cjne o .será. Ora a Nação Chinesa despontou na Bacia do Hio Amarelo 2 500 anos antes de Cristo. 249, antes de Cristo, chinês iimu mnralh/í l-Atl-IlÍí inferior a No nno construiu o po\o d. kpj dc: ;Oif’ ameuti-
n lí Cl I f-> f j q tAS$ .V /o:* hcunieno justo litorânea dos Cawule.^i La^fos íOniáríu-(^iu-])cc) .30 65
2. Pradariav do Oeste (Alberl; Snskatchcwan v a, * Manitoha) 8
3. Região justa litorânea do Pacífi Colômbia Britânica) / JCO .55 II
4. Gôljç do São Lourenço (Nooa Brunswick, Nova Escócia, Nova í- Tcrra e Ilha do Príncipe Eduardo) 3 6,5 A
.Alarc.!-'!' poi' iõ<-s dl- pr-'.soa.'-, ccic.i ]10l' lutbit.mtes |>or ([iiilòiiu-tro i'( eiao ccumi-nuM d'.s Kieos. eoiileiulo a capital e as ]uim'ipais ii(laili-> (Tonmio. MiUi\i\K- na m ii-cem do-<
[iiadrado. a do sisti in.i lios GranTrata-se, JCroMÔmíVí».
melhor, de mn Dcf;conl\nuo M) (M)0 km-, habitada dl- -10
Km >tima. a economia do país. depois (!<● l.õO anos di- história, localiza-se cm .\i residem
Kciimi-no o sas de água frani-a.
loT- do domínio político. 05% da população, tciulcocias tn (d r Çurhrr). l.,e.;os Union. 1-á'ie. Oiit.irio e do Hio .S.ui l.onn-nço. .i população, do Canadá, o ipn- para nos significa \'a!e do Par.iiba. <-ixo S. Paulo~ liin (7’oro/i/o-.\/oíi/;‘(V/0ccinnènico.
A situação oferece ostahilizadoras de perfil
]’.ira 75% da imjmlaçáo, a economia canadense faz-se junto de grandes mascom comunicação oceânica .\cha-sr o restante ecumênico bcprt -senta
(■conòinicainentc por Dcsdolnani-sc
500 ()()() km-, povoadas por apenas -I milhões dc hal)ilanlcs, cêrea dc hal^iPrad' rias Canadenses. a região agrícola do
lanles por kin-, as .São, por i-xi-ciência, país. produzindo, alcin de cereais, poKseoa produtos, a ^bmeouvel^ e petróleo. .●\ll)crla ]>ara 1 000 km dc distância; tássio prmíncia dc no P.icííiico, ;i c. a dl- Manilolia ci-onómicaincnte tri-
(20% na região das pradarias) à distàni-ia máxima de 1 000 km dessas massas E is.so porque produz densidade como trigo o potássio US$
ou do Pai-íiieo. artigos de alta (USS 60,00 a tonelada.
-10,00 a loni-lada e petróleo USS 15,00 a toni-lada).
Kimila-se ao Ecúmeno. cs.scncialmonIc, o sistema viário do Canadá. Vincul;im-sc as pradaria,s por ferrovias c rodovias ao Sistema dos Grandes La^os, Nm> i-stijU- iraííspmu-
Desi-m- butúiia tta região dos T,agos. \mú.ri m Cm.A [mmi :1 i!h nifi unififli- üíí m\ .r-líivr;:: ■ yhiTh) un nono r3i'.siunfíniitj I^roiiòiHÍcn.
Pauli pju-.Srin
É, fiiialnu-nle, a Colúmhia Britânica, 200 mil km- ecumênicos e 2.5 (ilcnsiiladc tlcimíinaileirctra, rica com inilliõcs (Ic pessoas gráfica dc M) rcgifio tlc líolc-ncial hiilránlico. recordando o Paraná.
H-.-snIla ([lu- a área
reumenie;! do três regiões, tolaUm vazio
Càmadá eslira-se por Ii/.;iiido 1,2 milhões dc km2. demográfico não ri-slante do p-.iís (7,8 milltocs dc km-).
económii-o conslilni o no
Ki-coulu-cc-sc. nu Q;;ui;Ktá. qiu- s6 otn pontos eleitos, se ofeli\-a oenp;ição des ses territórios r dc regiões como o Labiailor marcados por giandcs concciiIraçõi-s dl- riqiu--/.a natural (pctrólco do Nnrocsit-. m/m-r/o dr ferro do Labradnr, potencial hidráulico dc Queht-c) me diante maciças aplicações de capital (cerca de 500 milhões de dólares Labrador). ]am;ús aí sc pens;i cm ter mos de ocnp;ição pelo rurícola isolado, senão ([iic- pela grande empresa.
ECÚMENOS SUL-AMERICANOS iiul-Americano, km2. 4,7 milliões de com
Para boa compreensão cumpre distin guir entre Continente Sul-Americano, domínio político de onze soberanias na cionais, com jurisdição sobre 18 milhões de quilômetros quadrados, e o Ecúmcno
Êsle, c esseneialnicnlr cniistiliiidu por duas iormações |ii.staliloráncas, uma pelo Atlântico c outra pelo Pacífico, como se vê na tabela;
KCÜMENOS NA AMÉRICA DO SUL
Do ('.\poslo ní.sulta:
a) Oiiasc loclo.s o.s paísc.s .su)-anuTÍcanos, exceção elo Uruguai, pos.sucni \azios demográficos interiore.s, na.s scguinte.s proporç(5<-s:
Brasil . .
Argentina
Peru ...
Bolívia
Equador
Colômbia
Guiana
Paraguai
Não há campo para exereício de pres●são demográfica internacional para ocupação dos vazios por p,;rlc do.s paí ses sul-americanos;
b) A faixa ecumcnica tem 900 km de largura no Ecúmcno Atlântico e menos da metade dêsse número no Ecúmcno Pacífico-Cfíríbiano;
território ocupado pela população empcaihada cm realizar o Produto Nacio nal. Conta 80 milhões de habitantes. Fatura, em estimativa educada, 23 bilões d<í dólares pov ano. Contrai-se .sobre o litoral continuamonlc, pela ur banização progressiva à taxa de 4,4% ao ano. Não passa de 1.6% ao ano o au mento demográfico na zona inral do Ecúmcno. Tem, o restante do País — 6 milhões d(; hm^^ a densidade demo gráfica de 2 habitantes por km2. Exer ce-se aí, a \'inica atividade econômica compatível com o Dcsconfímio: cunscrita a pontos. Aproveita concen tração local de rccwsos naturais, alguns: o estanho de Porto Velho ou
c) Tem quase 3 milhões de quilô metros quadrados, o Ecúmcno Brasileiro, a ciro man ganês do Amapá. Alimentani-sc outros subsídios: orçamentário no caso de Brasília; aduaneiro, uo caso de Manaus. Proíbe uma economia areolar u alta continentalidade do Inteiior, muito dis tante dos mercados. Requer, cada ponto, aplicações maciças de capital e de' tecnologia, sôbrc concentração de
I. jeenrsos naturais. Para vencer, compef titivamente, o longo transporte até o C mercado litorumo, serão localnicnle t* transformados ein ri(pieza de alta denf sidade econômica.
(1) Para ob^^lar crn)>. imcbliincntu, ciinipn- c'fnni)i' - nsriM (la natureza do iiosm) t nilorm <
(j- ( nmiia
alta continentalídade. InacKi ilidauK nte, tem-se tentado exteiidcr ao /^ís(oniíuun Econômico do Iiitriior. a politúa infraestnilnral aplicáxel ao it<> ArCoIar. ICstão de-i-rtas, tomo uo tlia em fjiic construídas as estradas di as falto al)ertas no (lescíiiifíniio.
para o asfalto, p>r si mesmn. n (luto;
t Prega-se, precisamos de gente para ' ocupar tais espaços. Janum serão ocu pados. na realidade de maneira areolar. Senão que para produzir lista reduzida de bens, de valor unitário elevado, eiii pontos de eleição. .\ão di''Atrairão l.;is pontos ● a sociedade afluente do Mundo Inteiro, ■ em busca de sol, de água, ar puro, floresta, caça, pesca e axentura. A pres^ tação de serviç-os de turismo fatur.irá ' centenas de milhõe
11)-
e) A integração econômica «la .Ame rica do Sul, tema «jii'' emetge grande intensidade nos itlliinos dexe ser baseado lan xincnlaçao viária entre os Eefunenos
1 (iin anos. rod .Siil-.Ani« I is dc dólares por nas condições excepcionais do Iní. ano, , tenor para o propósito; canos.
Posição do Brasil no Mundo Moderno
I.rnwir: Eiui.mu)
('<’nf, iriici. lida prlo jaiiinso íronomi.v/<i c c.stadida alemão nr« .rM'olii Superior dc (aiorra) - ,í
t) tmiiinai- a iiiímIm eonferêiitia iin Sao Paiilo apelando aos j>o\()s lati no-americanos para <|ue apreciasstan o \aloi- <la Iil(L'i'd.ide e li\-es.sem a lorça <' a eoraiíein para manter a ordtaii so cial e econômica inlerit)r (* e.vtcrior. fitjiici desendo uma resposta. per gunta M‘iia: fjnais outras altcrnaliwts oii .soluções <-\islem caso èslc \inculo entre ;i liberdade c a ordem-\incnlo (]iu“ en (r,-io tU \ c ser indissolúvel — fòr clcspaezado ou até mesmo arbitràriamcntc cortado. Porcpie a liberdade sem or dem poderá tlegenerar num caos, assim ordiin sem liberdade
eoiuo xiee-xcrsa poderá signilicar |)icssão, coação ]>elo menos a colctixização da xáda.
Kalando perante um grêmio tão ilus tre posso permilir-me fundar o lema sôbre bases sociológicas c mesmo filo sóficas. i\ão é necessário ter um con ceito materialista da história para saber tpic as condições de xida do indixaduo formam a atitudi’ sóeio-política d«' um po\'o, e elemento decisixo nacional. Creio «[iie não só nos países latino-americanos mas no mundo in teiro dex-eria ter x-alidade o princípio de (pie por um lado o Govèrno não devo seguir cegamente todas as corren tes sociais mas que por outro tão pouco deve ignorar conceitos dc sociedade amplamenle fundamentados.
Aplicando este princípio ao Brasil, creio que em facc do elevado grau dc desenx'ül\'iin<jnlo c precisamente no se tor econômico que se poderia d:tr ampla
libcrdaile tlc' movimento ao indixiduo o ■f* r <liie não SC de\'cria atender lupieles (pte exigem proteção ilo Estado por interes ses puramente àtjueles anfèiilicos bem tionista e culares como nacional »jucrem eomproxar a sua eapa- ' cidade na lula da concorrência. Por- ^ (|Uc sao estes autênticos cjue temem ficar condenados mento .sc na .Anuaica do Sul ) prixados, mas, sim, empresários cpie sa- ;i (juão dmidosa é a política prote(|ue tant») por motixos parti- ^ por motivo da economia 1 Ç' i empresários ao isola- < nao SC mnn maior ineentixar ou mesmo forçar prodntixidade «jue faria cxnn V. qne estes oiç i^aises inidessian p;.rtieipar d«) comércio mundial como aut; nticos
parceiros.
E.spero que a idéia não tenha sido a de isolar países da América Latina num bloco econômico dentro do que criou a ALALC os xivessem sob qua c particulares. (]uc países dispostos à induslri;tlização construam o mundo atrás dc enormes l)arreiras adu; barreiras condições c.spcciais idéia de A O próprio meiras, os protegem mas que por outro também lhe fcch; as portas de saída, esta idéia é dema siado assustadora para se tornar dade. que jxn- um lado
1 im reali-
A excessiva imjxu-tància da produção agrária verificada em todo o continente também sc ciais em cujas pautas dc exportação ao lado de algumas matérias básicas - quase só figuram produtos agrícolas enquanto que na pauta de iniiJoitação reflete uas balanças comerA-: X
se reflete a prioridade absoluta dos *- bens de capital c de investimento. Isso "pode parecer natural, mas já não corresponde às idéias de política comer cial moderna. Essa era a idéia de on? tem; que desap.irecerá por si própria com o progr-essso da industrialização. - Êste processo é até iinpcrativamcntc ‘ necessário, porque mesmo a maior mo dernização dos processos de produção agrícola não pode garantir um aumento de venda pelo menos dos produtos dos ' climas temperados. Em todo caso as esperanças de aumentos de venda só j se cumprirão em parte.
Dentro da comunidade econômica européia também tc-mos dificuldades -■ quanto à realização de t política agrária comum, í renda produzida pode ga¬ rantir a sobrevivência da maior parte de mas a formação de capital e o aumento do patrimônio . ficam sendo bastante limitados.
uma
M.is,
lura, causando assim a inilação. .se êste processo vi.sar ao .stiriziun-nlo de algo melhor que uma zona de prot< çao autárr|uica e industrializ;id.i, e.sla pro dução deve ser realizada a gasto-., e preços que não repulsem mas atraiam o mercado mundial.
Quero e.xplicar í-sla difi-rciiciada pmblemálica:
1) a c-strulura bá-sica não será enri<pieckla cliri lam<;nl<- p> industrialização, cniiuanto os auferidos por atividades industriais fo rem apenas suficientes p.ira aumento dessa produção
2) Se 0 produto industrial não puder Sf-r vendido no país, gcraliiiente é por- (|UC ó caro dc-mais c p.ircialalidadc I oda i-coMoiiiia ●li ingri-sso'' O absorver iudiislrial. o
A i monte não ten para ter aceitação no mércio inuiidial. qii de pengo fleincntos um po%'o.
3) Hai .surge o (]iia em Irés
á cisivos nu economia nal a falta dc {'apilul diniiciro se torne dcnaciodt' ou fator nni
Depois do fim da segunda mundial dc obstrução.
Trata-se do seguinte:
guerra e para alguns mesmo antes, tornou-se evidente que as etapas deci sivas no progresso econômico-sociul só podem ser vencidas graças à industria lização, mesmo respeitando a nccessiI dade de agricultura. A industrializa ção não só aumenta o poder aquisitivo para a compra de produtos agrícolas, fecundando assim êste setor da e proleeionismo n-i' apesar
econopoder própria
u) A formação de blocos cconóinico> acarreta o egoísmo cional ou mesmo supranacional, de as necessidades do nosso nninclo cm
tr,.nsformação serem outras,
b) Precisamcnle nos casos de pouca diversificação da produção e dc- ol)slaeulos à industrialização o eslreilaza lativa da economia nacional dificulta intercâmbio do produto nacional,
c) A inversão da capital privado de para com clificukhides psicológicas, quanto que as disponibilidades do Es tado são inferiores às exigências ou ne cessidades objetivas.
cn- nao considerar como
Por isso, pode-se rc-
Sob condições fi nanceiras e monetárias ordenadas se pode formar mais poder aquisitivo do que 0 que corresponde à massa de pro- dutos no mercado. Isto garante que o poder aquisitivo não fique sem cobermia, mas também aumenta o o aquisitivo para a absorção da produção industrial.
íi taxa de inflação um passo adiante o fato do que preeisamente iios último.s anos tem climinuido a resistência contra a cnilrada de capital e-slrangciro. Essa sábia política dú\'ida alguma tauil)éui irá anim.ir
mente ano por ano mercei m o meu r<'spcÍto. pudesse 25'^í‘^dtir-me dc dai ■1 Sc eu conselho coisa a q'ie cu nao lenho direito — seria o de dar à inium sein a. aplicação do capital nacional no pró prio País, poripic a [Xtbrcza rol.iliva do Brasil
a sei
ciali\a indi\idual um campo de ação ainda mais amplo. Esto apélo bojo dia já não se dirigo iinicamcnto aos assim chamados 2’‘dsi'S cm \ãas do dosi nvülvimcnto, mas também a países allamcnlc industrializados. Üma nova escola da economia nacional que res suscita as idéias dc Jorn Maynard Kc'\nos, mas que também se expressa na variedade da asssim chamada “Ecoem qiu- no tnmlo c ab.soluta— c o proldcina principal mente nco ● solucionado, dentro dc um prazo da política sociológica e psicotògicaluciilc aceitável.
Eu mesniü manifestei muitas vezes que acho pro\ávei que a última grande controvérsia de coação, por um dc ordem c vida liberais, por outro, será realizada no continente latino-americano. Precisamcnle por éste moti\'o o que acontece aqui nos interessa a iodos. Sc por exemplo o aumento da população no Brasil fosse mais rápido do que o aumento da produtividade c econômica, isto
mundial cnlrc um regime lado, e do formas nometria”, parte da idéia dc que a vida pode ser organizada matemàticamcntc e que todo o acontecer c manipulável. Mas sob estas condições seria lógico planejar do antemão a vida dos povos Segundo normas j^iedeterminadas.
acarretaria tensões sociais internas
Mas a equação não dá certo, porque ou ;i planifieação sufoca a liberdade o desenvühãmcnto liberal das manifes tações humanas contradiz a planific ção.
Por isso, ó necessário tratar perigosas, tlc que a capacidade dc trabalho dos homens e dos povos possa contribuir melhorar o nível dc vida de toda a-
> 4 \ ●'l ou
Mas isto não significa lenha que eliminar tudo, porque se bem que o Estado não pode renunciar a to mar providências no seu território, e conformo as suas funções, por outro lado não está em condições dc dirigir os inilliões di; atividades c de guiar uni por Lim dos seus súditos através da i-ida. que se para a nação, lioje, quando grandes partes da podizei fora do ,T piilação \'ivcm por assim elas frequentemente ainda mercado, não tomaram conhecimento destas tonmesmo a inflação não camadas da sões sociais c, afeta tanto a vida destas
Me.smo nos países europeus onde tornam cada vez mais prementes os problemas relacionados com as tarefa.s comunitárias, dia a dia aumenta portuncia da questão da distribuição entre a liberdade individual so população como a daquelas Cjue, viven do nos grandes centros urbanos, diàriamente se vem confrontando com o fe nômeno da permanente desvalorização do dinheiro. Mas como este problema na América Latina não pode ser solu cionado de um só golpe (como foi o caso especial da Alemanha), os esfor ços do Bra.sil por reduzir sistemàtica1 a ime a com petência estatal. Êste é o problema do conflito entre a sociedade individualista e a coletivista. Em muitos países da América Latina e.xiste o elevado ideal 1 i
cie livrar os liomcns do isolamenlo, da pobrezíi c da dependência, mas o inínho se situa à beira do uin abismo, porque tanto é necessário despertar o sentido de responsabilidade própria co mo encontrar a síntese entre vínculos humanos e profissionais por um lado e a dedicação incondicional dade por outro, problema não liá
nao c um recurso acei(á\i‘l J^ai.i <"ii- .seguir ü pergunto qual deria ajudar ê.sses .seu objetivo, idéia de duplicar jKtdería .significar progressf) econõmit o. l.uiibrin instrumental 'l''" jxifoiisi miir o <-\eUipÍo
O j>aisfs a Assim a |X>r preç(J mu bre\-e mas do ouro o à coletivi-
Também para êste uma solução aplicável para todos os casos, entretanto, lendo em consideração as diferentes fases de desenvolvimento, e condiçõc.s, ma afeta tôda a humanidade.
como tainpouc{) a rcitos do ; ■ IXJssibilidado ●saípic c.sp(‘ciais junto ; Monetário Internacional p,.r.i a in.snficicnte liíjuidc/. internacioiiai tem que .ser moderada, rio de (!<■ uilo l''iind() iuunrnl.ir
O efeito iiiflac-ionámna criação artificial limitada de dinheiro só pode proble- o ser í-quilibrado numa c-xtraordinàiiainente rápida, ser eiitcminiia-
Voltando à problemática econòmicopolítíca sobre cjiial o sistema econômico prefcTÍvel, eu nao me atrevería a tomar tão decisivamente partido pela máxima liberdade humana se eu não tivesse es tado na expansao Mas essa afirmação não d dida como c\f inna lc;se de 'cz maior acarrete lun pr<'’ 'ez mais dinâmico.
íjiic nina ção cada gresso cada primeira frente da reconstrução
Não cxi.ste na História um só exemplo de um país inteiramente de vastado, dc
O falo de maior de cíida ● de c-xÍ!)l<giaçáo coin vez que o numero alemã. l paiscs e principahiienti eolonias sc esforcem j)or siia um povo que vegetava in teiramente desesperado, dc mia destroçada até às raízes, que tenha voltado na economia mundial enormes recur.sos ncce.ssitádos cação da tecnologia moderu i. que a falta de capital ou o p' de uma distribuição adeciiiada cie pitai se Iransform cisivo do mundí) dc hoje.
Cada vez os jmilo aplieoin -obleina uma cconofèz
em tão pouco tempo ao florc.s- cimento do qual hoje usufruem concidadãos. os meu.s ea(U)litico fenònmK) econoinico e p< e num
Disso nao há dúvida al guma, porque a contradição segundo a cpial a econo mia de mercado só é aconselhável' casos dc em impressão a.s categorias
c emergência, mas rjuc o.s países que planejar é demasiado absurda para ser crível. Antes seria de supor o contrário, as ricos tem com isso tão pouco seria correto, porque as possíveis cau sas de fracasso de uma industriulizaçã não planificada teòricamcntc são infe riores no caso de uma economia nacio nal c|ue ainda apresenta lacunas, do que no caso de uma economia naciopor assim dizer “lotada”.
Se eu respeito um Governo pelo fato de cpie ele reconhexíe que a inflação
inais se teun a de que países dc lõclr aceitam con.scicntemente ou .se resignam uma taxa de desvalorização anual da moeda cerca dc 2%, que os países em fase de desensuperem essa taxa. Mas d^-' qualquer forma ela ó bem grande. Se hoje os países industrializados oci dentais pretendem antes de tudo cre.scimento e pleno emprêgo deveriam ser preci.samentc estes paí.sc.s tpie teriam maiores chances dc conseguir o seu objetivo, sob a condição cie obterem
aceita até mas o se mesmo volvimento lO nal
Alrniitnliu aplieasse●'●/'em/õje l'raca
suficitaitc capital — principalniciite caimitai pri\ado — junto com -A/íou‘-/j(mí- c iniciati\a empresarial. ,Si- por iwcinplo l')aís conio a Hcj)úl)lica Federal da o recurso do (hficil aos primeiros sinais de uma i'eeessão. ou seja; si- empri‘gasse
do preços controlados c cpic nenhum sistema de conlròle e nenhum poder jmlieial. ix>r mais forte cpic .seja, jxidcm substituir ou sequer dirigir a ordem natural. Por ê.stc nioti\(), um controle de dixisas pode ser aceitá\'cl durante algum tempo, para cnitar um e.\agero no descrjuilíbrio das balanças dc co mércio e do pagamento, enquanto exis tir n firme determinação cíe \-oltar a uma maior liberdade. Também nm
leeiirsos a curto pra/o para in\'estimenpiiblicos a longo prazo (inwslinient:iI\-('/ nem tos (jiie diiti\-os, sol) ponto de iiionetária)
mesmo sejam pro\'ista da política nao seria mais perigoso <lo ponto de \isla da reativação da eco nomia nat ional. seria até de maior eleito o sis tema dc liceneianienlo de inveslinientos, combinado com eontròlcs dc importa ção contradiz o espírito da liberdade l^rofissional e indiretamente o óa liber dade da c“seolha de profissão e de Quanto à tiea orçamentária, nada ante.s.
aplicar tais recursos em terceiros países através da assistência de créditos ao desenvolvimento — o (jue viria aumen tai' as encomendas dc bens de e([iiipainento na Alemanha. Mas isto serviria conimportància da j^x)l{esta j’á foi sumo. inenciomais ;io progresso econômico no immdo. I;áitri’lanlo isso é uma (piestão de cons ciência. Quem na Alemanha achar (jue a construção de Prefeituras luxuosas ou outros edifícios de representação merecian prerrogativa não compreenderá o nien ponto de vista. Assim como nó.s, dentro do país começamos a entender é prccisamcntc a" diferença dc diálogo, que produz a.s inca lula de todos
Considero como particularniLMUc grato o fato dc que no Brasil so \'cm for mando cada vez mais uma classe médi — dentro dos setores do a comércio também dentro das Êste é nm sinal de social. e da indústria, mas profissões liberais, melhoria da estrutura pois a preenechr a lacuna existente, entre as camadas bres e clas.se média e.stá chamada a c(ue opinião, o Ihores soluções, e nao contra todos, parece aproximar-se uma época em cjiie o niiindo inteiro reconhe cerá que o seu destino depende dc mna maior solidariedade. poracio- as ricas, entre a produção mais moderna e o instrumental contribuindo naiizada artcsanal obsoleto, também assim para mcllior adaptação do níNão liá dúvida de tjuc tudo isso parece utopia, mas será realidade quando, embora .saibamos c.xpcriência histórica, que muitas de.sta.s fases intermediárias não jíodcin peradas som grande rutura.
A coragem dc sc expor à concorrên cia, a renúncia do protecionismo,vontade viva de progredir, a disposição para a ordem o finalmcnle o poder de levar vel cie civilização.
Mas cpuiis os paíse.s que mcreccin a confiança necessária para uma ajuda .solidária? Ccrlamcnto que não são aquêles que querem .suprimir — por uma espécie ele ordem à toda força a reação natural cio mercado. Mais dramàticamcntc do que qual(|ucr paí.s a AlcMiianha leve (ine passar p('la expe riência cxlrema de (jue incsnio uma in flação aberta c melhor do que uma l^or ser suunia a força c a cabo e.sla política — impopular no princípio — mesmo
contra a oposição, até que ela conventodos, estes são os elementos nepaíses quc almejam um ^ grande e feliz futuro para os seus povos. Precisamente nós, dos países ocidcii\ tais industrializados, considen;dos como !, ritos e progressistas, apesar dos inegúp veis resultados, dcvcTÍamos ser modes ta tos, não se esquecer que sob os regi mes absolutistas ou dos sistemas cohj-
nialislas boje su|W'rados, concepções econômicas »● sob o ponto de vista jrodem ser consicler.iflas rcs.
\igora\Miii qui\ nã( ça a cessários aos sociais irnub-riio, como <‘\i "mpl. Finaliiuiitc, sangrcnl.is gm-rras moi{ 'rr'i<l imimlMl. dl \vnins tr.il.ir p.ir.i lorn.ir o p../. fc- ni.iis
dificaram n panorama f|uc jiinttjs e solidáiiíis do tral)alhar pela nosso mundo e a noss.i \i(ia cundos <● niiis p<-ifcilos.
ÁS TAXAS DE JUROS
lsv(.i;su) CiruiN
I TM homem ])ülilicü inglês, de cujo nome agoia nfio me recordo.
dis.se, certa vez, c]ue “a filosofia progride muito mais pelo claro equacionamento das questões do que pelas soluçõe.>í ajn-esentadas".
12^0 acima e além do
xima oram valor do dinheii'o na data do venTal qual faz hoje o Go- eimonto. vôrno em suas " Obrigações Reajus-
Seguindo êsse conselho, vou aqui tentar equacionar o problema das taxas de juros entre nós, de prefe rência a oferecer-lhe solução. i láveis (O.R.T.).
1) CONFUSÃO ENTRE TAXAS NOMINAIS E TAXAS REAIS —
Antes da inflação, lei limitava positi vamente ao mácíimo de 12% a taxa de juros que era permitido cobrar. Quando do advento da inflação (a partir de 1940 e, especialmente, de 19513/57) não foi mais possível res peitar essa limitação, porquanto só depreciação do dinheiro, sem com putar juro algum, já era de mais de 12%, o que quer dizer que tôda a taxa de juros inferior a 20%, 307o 0 até 1007o (1904) passava a ser uma taxa negativa”, em que o mutuário j-esgatava sua dívida, no vencimento, por um valor real “menor” do que aquêle que recebera.
.A. simples palavra "rear’ teria so lucionado o problema. Mas isso não foi feito. E como fôsse impossível cobrar 12Có somente, sôbre um di nheiro que Se depreciava muito mais tio que isso, entrou a fertilidade ima ginativa dos homens de negócio, aliada à dos bacharéis, a engen drar meios e modos de “contornar a lei inaplicável dos 129Ó, não só recorrendo ao uso das “comissões”, dos “depósitos obrigatórios
O que se deveria então ter feito, mas que não se fêz, era um simples decreto interpretativo,relativo à lei do máximo de 12%, dizendo que êsse máximo era do juro REAL. E mais nada. Podia a taxa de inflação ser de 307o, 607o ou 707o- O que se computava como taxa de juros mái f} e das "datas viciadas”, como criando as chamadas empresas FINANCEIem que o juro, muito supe rior a 12% nominais, é substituído por uma “participação no lucro”.
2) Uma distinção que também tem sido feita com a necessária cla reza é a da diferença de natureza e de origem entre o dinheiro deposita nos bancos (de que hoje se recebe juro algum) e o dinheiro que se emprega nas letras das Fi nanceiras.
EPARGNE-RÉSERVE íí
1 RAS i * ★ ★ a
Primeiro é o dinheiro que somos todos obrigados a manter constan temente à nossa disposição para gamento de despesas correntes, o que os franceses chamam e que entra nas fórmulas de Pigou sob a letra vw * nao i 1 que se não f i l paÉ de
\ “K”. Com juros ou sem êles, temos ^ de manter essa reserva.
0 segundo é um dinheiro produto de "POUPANÇA” líquida, que procura ‘ aplicação; Imóveis, Obrigações do Tesouro, ações de empresas ou, já j. agora, letras das Financeiras. É portanto um dinheiro CARO, que es pera e pede um juro “nominal” de . 30% ou mais para obter um juro ;■ real de 8% ou 10%, digamos.
Daí a razão por que as Financeiras têm de emprestar o seu dinheiro j.' a juro muito mais alto do que o f dos bancos.
se u.sa mais colete). O pagamento passou, então, por comodidade, a ser feito por meio de cheque.
Para pagamento de aluguel, c >mo para tudo mais.
Daí a abertura do “inúmeras no vas contas bancárias”. Gente (lue nunca pensara em lidar com ban cos e cheques passou a fazê-lo. Vejo isso até no caso dos modestos em pregados de minha casa e de nu-'.i escritóno.
■■ manual ” mento cômodo de pagamentos, a não ser para jornal, cigar ros, táxi e pouco mais. Isso porque a moeda deixou do ser um instru't, ■* * *
3) Mas aparece aí uma outra circunstân cia, da maior importân cia para o equacionamento dos problemas da Taxa de Juros, a qual não parece ter sido bem claramente assimilada por governos e ban-
4) A abertura de mi lhardes de novas contas bancárias, produto ge nético da inflação, pro vocou então uma COR RIDA DE ABERTURA DE AGÊNCIAS BAN CÁRIAS, esses
■ L' para captar novos depósitos, SEM QUE O VALOR REAL DÊSSES DEPÓSITOS TIVESSE CRES CIDO, já que a inflação está longe, muito longe de ter tido êsse efeito benéfico. w' queiros.
Contei, certa vez, na rua Visconde de Pirajá, entre a praça General Osório e o Bar Vinte, nada menos de 17 agências de bancos, tôdas pa gando aluguel, empregados, impos tos, papel etc., onde 3 ou 4 teriam amplamente atendido ao valor real dos depósitos.
DAÍ UM CONSIDERÁVEL AU MENTO DA DESPESA DOS BAN COS, ENCARECENDO APRECIÀVELMENTE O CUSTO REAL DO I i ,1
Digamos que “antigamente (isto é, antes da inflação) tivesse um in divíduo de pagar um aluguel de casa equivalente a um valor real de US.? 10(í (cem dólares). Ao câmbio de 18 cruzeiros por dólar, que prevalecia, legitimamente, até 1939, êsse indi víduo punha no bôlso do colete qua tro notas de 500 cruzeiros, com as quais pagava o seu aluguel. E ainda recebia um troco. Hoje (e de há 13 anos a esta parte, especialmente), isso não pode mais ser assim. Por que cem dólares são 400 000 cruzei ros velhos, isto é, 80 cédulas de 5 000 cruzeiros, que não cabem no bôlso do colete (até porque já não
DINHEIRO EMPRESTADO AOS CLIENTES.
Uma comijreensào parcial e defici ente (lêsse fenômeno deu lugar a um movimento no sentido da FUSÃO de bancos, quamlo o remédio verdadei ro é 0 da supressão (fechamento) de agências, medida que o Banco Cen tral deveria promover, distribuir, es timular e dirigir. Não é somente o número de bancos que é excessivo. E o número de ag^ências bancárias. Fusão de bancos, conservando aber tas as agências de um e do outro, nada adianta. À medida que a in flação cai de ritmo o número de agências bancárias tem de diminuir.
Èsse c um fenômeno aniplamente verificado, em gTande escala, no caso da grande inflação alemã de 1921/ 23. Está descrito em todos os livros didáticos.
O dinheiro teria sido mais bancos, barato, ãlas acontece que além das Finan ceiras surgiram os "bancos de in vestimento”, sem que a poupança nacional tivesse aumentado e sem que um maior fluxo do capital es trangeiro tivesse exigido a criação dêsse novo instrumento de encami nhamento da Poupança Real.
Daí. como tenho escrito, andarem l)or aí êssos bancos, como a mãe de São Pedro, a procurar seu destino, vivendo em boa parte de operações da categoria das “FINANCEIRAS”. * ★ *
A INFLAÇÃO
ff em + ★ ★
G) Finalmente, importa ressaltar que a mãe de tôda essa confusão é e que se o Gover no Costa e Silva tivesse optado pela prioridade ao combate à inflação, vez da manutenção e intensificação do emprego e da produção, isto é, se tivesse optado pela imposição de um sacrifício imediato, em troca de um grande benefício futuro, ■ blenia da taxa de juros — e muitos outros mais — teria desaparecido. Se o Governo Castelo Branco tives se adotado a mesma opção ríamos aí com uma inflação de cêrea de 100% ao ano.
Gsta* ●*● ■*■
Assim equacionado parece-me que, como disse o pensador inglês, o pro blema da taxa de juros fica mais claro — e portanto — de mais fácil solução.
5) Mas há ainda mais um fato contribui para aumentar Ê que 0 Gonovo. que a confusão reinante, vêrno Castelo Branco cometeu um hipertrofiando o o proerro de visão apar'elhamento de crédito do País”, bem além de suas necessidades. O advento das “Financeiras” pode justificar-se pela necessidade de atender à grande expansão das ven das a prestações dos bens duráveis de consumo: automóveis, aparelhos eletrodomésticos etc. Conquanto isso pudesse ter sido feito, “não fosse a inflação”, através do simples estí mulo aos depósitos a prazo fixo nos
Mendes Pimentel Educadot
Rly Mesmas PiMi.NTKr.
^FASTADO de Minas Gerais, poi ■' obra do destino, a nostalgia de V largos anos de ausência, com raras e breves incursões à cidade natal, R como nos intimida, agora, no confronto de nossa Belo Horizonte, tranquila, de terrenos baldios, burocrátiK' ca e um tanto monótona, com a b ^ metrópole de hoje, a terceira do B país, com seus um milhão e duzenK tos mil habitantes. Sumidas estão E quase todas características da antiE ga capital, algumas como a Igreja K Boa Viagem, a mancha verde contínua dos ficus da avenida AfonE -^0 Pena e a então Faculdade de DiK reito onde sedeava a Reitoria da tlniE versidade de Minas Gerais.
R E é com profunda emoção que, com R os da família, aqui viemos em romaR i*ia da saudade.
P Filho de cariocas, Mendes Pimenfc tel, carioca da gema, nascido no dia t' íle São Sebastião, no antigo número K vinte e sete da rua das Laranjeiras e batizado na Igreja da Glória do E largo do Machado — integrou-se der finitivamente na paisagem, nos hábitos e sentimentos mineiros — e tanto Pr — que dêle disse Tito Fulgêncio “é t' 0 povo mineiro todo o dia”, fc’ Desde cedo mostrou êle pendor t; para o ensino, tendo sido uma
P' constante na sua vida a preocupa- fe ção do aperfeiçoamento intelectual P e moral.
R Por impermeável que seja o âma&''● go do ser humano, cabe à própria [jf humanidade a tarefa, diriamos me/ ' Ihor, a sina árdua e eterna de per-
seguir o ideal de Ferri duvidava aprimoramento, eficácia da edu- da Se o objetivo Sjiencer afir. . .ficamo.s
caçao e niou: que emliora as imperfeições da natupassam ser dimimiiilas por uma imperfeições deslniidas”. Preparar-nos para uma vida perfeita ó a função de que se deve emarregar a edude na opiniao
reza educação sábia, essas não podem ser por ela êle também externou: caçao...
Animado, como élo disse*, da cren ça no esforço humano pela verdade e polo bem, Mendes Pimentel diría: “O problema j^olítico é. todo inteiro, o da educação. Só c*la ó que nutrirá a gente brasileira ])roporcionai'á da nacionalidade”. civismo que autodeterminação do a
Igualmente as.sim José Veríssimo: ‘‘I‘ara restaurar um povo. um só meio se conhece, quando não infalível, certo e seguro, é a educação, no mais largo sentido, na mais alovantada acep ção desta palavra”.
A questão educacional, hoje cm primeiro plano no mundo inteiro, sob forma de desafio c cm ritmo de agi tação e violência — ensejou a Men des Pimentel uma sequência de ati tudes e Iniciativas por quase toda a sua longa vida.
A «
— Foi lente de história, em 1892, em Bai*bacena. Pelo seu jornal Pôlha” lançou, com proveito, a idéia da criação, naquela cidade, da Esco la Normal, de que ocupou a cadeira de pedagogia. Ainda no mesmo jorexpressara reformar c se
- ^ I
nal escreveu uma série de cartasabertas a Cesário Alvim sobro ensino itrofissional.
— Em 18ÍU; apresentou na Assem bléia Estadual projeto sobre ensino profissional primário, de que surpiida. mais tarde, o Instituto João rinheiro. cujos estatutos redigiu com Artur Joviano.
I‘)o seu discurso. mandado imprimir ein folhetos por Francisco Sá c Pamliá Calógeras, são estas palavras proferidas naquele longínquo ano, no fim do século pas sado. de antevidência sôbre questão palpitante da atualidade;
“Já lioje ninguém mais pode se iludir (ie quo uma revolução tre menda, bem mais profunda cio quo políticas cjue apenas esflosuperficie das nações por
no Externato do Ginásio Mineiro de Ouro Preto. No “Diário de Minas escreveu editoriais sôbre ensino No programa do P.R.M., dissidência do Partido incluiu êle tópicos referentes à instrução pública e edu cação <lo jiroletário.
— Ingressou, por concurso, na Faculdade de Direito do Belo Ho rizonte, de que foi secretário, vice diretor e diretor. ft normal, surgido da Constitucional.
feitório nástiea mento. revolu-
nós ho-
— Constituiu, em 1912, a S.A. Colégio Belo Horizonte de que sairia o Ginásio Anglo-Mineiro. Em presa arrojada jyara o meio e a época. Foram construidos. no alto da cidade, dois edifícios com três pavimentos para dormitórios e sa las de aula e um terceii'o para rec. mais, sala de gicom todo equipapiscina coberta e amplo campo de esportes. 0 diretor, experimentado edu cador inglês, trouxe do estrangeiro quase todo cor po docente, e parte do material colar.
N. Bemavdez. antigo diretor de Instrução Pública, em uma do suas cartas para El Diário, de Buenos Aires, manifesta incontido entusias mo pelo Ginásio Mineiro, vendo nele o núcleo de uma grande uni versidade, uma futura Hai*\^arcl bra sileira. essas ram a onde passam, está prestes a explodir — é a ção social”.
— Organizando e presidindo o Conselho Penitenciário de Minas, deu cunho educacional básico àquela instituição de recuperação social.
— Primeiro reitor da Universi dade de Minas Gerais, coube-lhe. dis semos uma vez. a magnífica mas in gente missão de dar corpo a alma à
“É pi’Gciso quo mens públicos e portanto ])vevidentes desde já, incorjjorar o proletaria do à nação; é imprescindível que, desde já. envidemos todo o esfor ço patriótico para educai* o ope rário na escola do trabalho e do cumprimento dos deveres para quando o vagalhão do socia lismo atravessar de lado a lado o Atlântico e vier quebrar-se estuante às praias brasileiras, o nosso proletariado esteja preparado para exercer os seus direitos e cumprir os seus deveres e não se subverta, não pereça nos vórtices da anar quia, arrastando consigo talvez a própria Pátria”. — Em 1898 alcançou, em concur so, o posto de docente de geografia procuremos, escívicos.
transcendente iniciativa do Presiden te Antônio Carlos.
Nenhuma honraria maior e nem encargo mais pejado de responsabi lidade o dêsse empreendimento s.'berbo que alçava a nível culminante o problema fundamental da nacio nalidade e proporcionava um remate feliz e aureolado à porfia do vete rano lidador.
Não vamos detalhar o desempenho do reitor e cio conselho universitário no alicerçamento da obra e da sua projeção para o futuro quanto ao patrimônio, organização, aparelhamento material, projeto da cidade universitária, curso anexo, elenco de disciplinas e funcionamento previsto para 1931 da cadeira de sociologia brasileira, cui-sos e conferências, ex cursões e embaixadas, publicações, associação universitária mineira, grê mio dos amigos da U.M.G., distin tivo universitário e taxa de assistên-
cia aos moços pobres. Constituiu-se um fundo com contribuições das nicipalidades e dos estabelecimentos bancários e descontos nos proventos dos professores e secretário da Uni versidade. muE foi em meio à refrega política, que o governo federal, em bora desavindo com o de Minas, con cedeu a autonomia didática e admi nistrativa ã Universidade Mineira.
Empolgou-se o , reitor pelo come- timento, devotando-se a êle de co1'ação. Vale Um pequeno episódio seu enlevo.
Imentel abriu-se: "j:i estou ouvin¬ do o rumor da colmcia. . . '■
Num Congresso Pan-americano de Reitores q Decano.s dos eslalicdccimentos universitários do eontiriente. foi votada uma moção dc aplauso.; ao de Belo Horizonte, “cujas linhas gerais dc organização podiam de paradigma às América”. servir nações jovens da
Citaclas, mais de duzimos palavras feriu numa
unui vez. reiiro(lue o reitor promanifestação esludantll. que bem retratam seus sentimentos e encarecem o sacenlécio do professor: "A emoção que eu sentia ao me aproximar da tribuna parlamentar ou ao subir ao púlpito forense a cjuc eu experie que ainda agora salteia, de cada vez ejue me abeiro da minha cátedra, mim nada há dc de mais delicado que uma inteligência juvenil, cuja originalidade e cuja frescura não devem ser deformadas pela com pressão do autoritarismo didáti co; nada há de mais sagrado que uma consciência que desaljrocha c que não deve ser crestada jíclo azedume pessimista dos desiludi dos da vida.
Enfim, eu tenho respeito cultuai pela vossa autonomia mental e pela vossa incolumidade moral”. jamais igualou mentava me
É que para
Os acontecimentos do dia 18 de novembro de 1930 afastaram Mendes Pimentel da cátedra e o levaram a mudar-se de Belo 'Horizonte a que tanto se afeiçoara. A propósito do incidente, motivado pela promoção por decreto, cabe assinalar que São Paulo, prestigiando a já renomada Universidade Mineira, aguardava. revelador do Um dia percorrendo uma das glebas em vista paia localização da urbes universitária, paràmos, com o professor Pedro a uma ondulação do terreno, estendendo o olhar pelo sua descam pado @m volta, numa tarde azul de Belo Horizonte, quando Mendes Pi-
tão S(), a decisão do seu Conselho para lá adotá-la.
fJm re.sposta a uma carta de Antô nio Carlos, .Mendes idmentel disse náo se puder esmorecer ou duvidar ila JnstiLuição, depois da atitude va ronil do Conseilio Universitário e <luaiulo ela acabava de consolidar scu.s fundamentos com a argamassa do sacrifício.
C^uase um quarto de século decor rido, (jiiamio da inauguração do seu busto a(]ui, o antigo reitor, alquebrado (> trabalhado pelas vicissitudos, fazeiulo vibrar a velha fibra, dirigiu, do Rio, uma mensagem aos estudantes, sua última manifestação jnlbüca, de <iue destacamos estas pa lavras:
“Depois de vinte o quatro anos (le ausência da minha atividade de jjrofessor, sou surpreendido pela consagração da juventude que ora jjovoa os salões da casa em que passei os melhores dias da minha vida.
sa ã dedicação ininterrompida ao fé inabalável no pelo
o explorar o erário Jiacional pela . prevaricação, pela concussão, por ioda a gama cia dilapidação da ioriuna publica, inaugura agora a traíicància do voto, corrompendo pela raiz a viaa democrática bra sileira.
e 0
Se assim o fizerdes,
Advogado, juiz, político militan te, professor, qualijuer cjue seja a carreira que preferirdes — combatei com bravura todos es ses conspurcadores do brio na cional. De nenliuma outra para gem terá maior repercussão a lu ta sem tréguas deflagrada das montanhas mineiras, onde sempre imperaram, a honorabilidade patriotismo, tereis a felicidade na paz de vossa consciência”.
Eis aí o currículo de de vossas fileiras, que foi medularmente educador, e que vos oferece mos como subsídio a esta aula versitária e como credencial dêle vossa estima. um egresso
Reeebo-a como recompenunimagistéido, à aperfeiçoamento trabalho e pela bondade. a humano
Reproduzindo propositalmente rios dos seus vaconceitos quisemos, de algum modo. fazer Mendes Pimentel presente a esta convocação e, co, comungar este instante cívico.
Esta comemoração, que toca fun do à família do homenageado, levanos
Não é de orgullio o sentimento que me anima, incompatível com experiência de longa vida de êxitos e de decepções. É a certe za de que cumpri meu dever, de que tudo fiz quanto em mim ca bia para ser útil ã mocidade mi neira. conosa
Aurea Valle Pimentel, pela trênua dedicação em longos sessenta e três anos, de bonança e de infoi*túnio, sua indefectível solidariedade ao marido e filhos.
Incumbe-vos pugnar pelo sanea mento da moralidade pública, degi-adacla em extremo na nossa Pátria, aviltada pela cínica cliatinagem que, não satisfeita com com palavras
Agradecendo em nome dessa famí lia, fazemo-lo, ainda, de seu chefe, pronunciadas, há cerca evocar sua companheira sua esa a
Ide meio século, em ocasião festiva e adequadas ao momento:
“Eu me orgulho com a vossa esti ma, porque ela premia o meu es forço no obscuro cumprimento do dever.
Entre os fulgores de uma gló ria retumbante e a simpatia ca rinhosa do meio em que vivo, se algum dia eu tivesse de optar, meu feitio moral não me deixaria hesitar, preferiría a benevolência amiga dos meus conterrâneos, o bem querer dos que me tratam na intimidade e que reconhecem que eu não tenho sido companheiro de todo inútil na jornada aspérrima da vida.
procurei incutir vontade firme e enéi*gica
Esta é a íei^fão i^ara mim mais grata do vosso movimento enobrecedor. Éste é o aspecto pelo qual meus filhos conservarão de memória o episódio culminante da vida de seu pai. cercado de ami gos e de companheiros de classe, os quais, galarduando a lealdade e a dedicação, a sinceridade e amor à profissão, reiteram num exemplo eloquente a lição moral 0 cívica que sempre aos meus a de que a a ser viço de um fim claro e honesto, supre os predicados l)rilhante.s, vale pelas qualidades excepcio nais, é cajmz de lutar e de ven cer”.
OTÁVIO MENDES
l’l-U)lU) CíLWliS
1'.iciildadv dl' Diivito de São P.iuk), criada pela Lei d<- U do agòslo clu 1S27, a primeira a .scr in.slal.ida no País, (.■omcvoii .sua gloriosa tarefa em 1 de marvo iIc 1S2S c loin .sido do.ssa dala ató li<;jc \erchuU;iro niananoial para on de acorrem incessantemente jovens se dentos do ensinamentos, de soniios, de a\'c'nturas, ein constante renovação, ano após ano, geração apó.s. geração, o que faz com qnc a “vellm Academia” lambem sempre a "nü\'a Academia”.
seja
Assim foi também cm 1SS5, quando a legião dos ncofitos trou.ve nojnes qiie mais tarde figurariam deslaeadamcnto entre os nossos maiores.
Registra a inalríenla no j^rimeiro ano dü curso jurídico, de Ilcrculano dc Frei tas, .íUonso Fraga, Paulo Prado, Félix Bocayuva, José Augusto Pereira dc Quei roz, Camilo Soares de Moura Junior, João Luiz Alves, Afonso Arinos de Mello
Km comemoração do ccutcnário dc nascimento dc Otávio Mendes, notável professor dc Direito Comercial da Fa culdade dc Direito dc São Paulo, o Digesto Econômico itiscrc cm suas colu nas êste artigo do eminente juiz, Pedro Chaves, (juc tanto dignificou o Supremo Tribunal Federal.
O diretor do Digcsto Econômico, que fui seu aluno, sugeriu oo doutor Renato Bonfim, que o atendeu, sc colocasse na Associação dc Assistência à Criança Defeituosa o busto daquele tratadistu de direito, como exemplo de noção de dever e fôrça dc vontade realizadora.
Franco, Mendes Piineulel, Afonso José dc Carvalho, Carlos Peixoto, Edmundo Lins c Octavio Mendes.
Eram esperanças na luta por um ideal; era uma nebulosa de sonhos que impulso da vida dissij^wu, separou materializou, numa esplendida constela ção formada de ju ristas, pensadores, es critores, estadistas, juizes e advogados. Entre os advogados, destaco o nome do Octavio Mendes. Qua se menino ao se ma tricular, viera da alta neira Campinas, onde nascera aos 12, de abril de 1869, do le gítimo consórcio de Manoel F. Mendes e Da. Leopoldina da o e c
quíT' lhe inspiraram Cunha Mendes, desde ü bereo as qualidades que .sem pre o acompanharam pela vida.
A República de 15 de Novembro de 18S9 já veio encontrar o mc)i.() campibacharel fonnado, poucos dias penetrar na \ida Sua inteligência viva, seu
idos íl^- " ií*'‘lar<lrio a glória dc "iiu Mí-iulcs foi mcstru cU* dirrito e concorrendo cnriíjucccr a de enja ^X)brc/-i comercial, anterionneute BancU ira
CO, nos doutor c Octa\io (.'áti-dra. ad\ og.idíj, {oi l.mib(-m t-sciitia. fi>Í
lr.d>:illii para SCTIS literatura jnrí<liia «' notadaiiii nle no r .ui'> com nossa iieiro, antc*s, ansioso para judiciária, raciocínio pronto de resposta rápida e imediata reação, levaram sucessivamente Octavio Mendes á Promotoria Pública tanto uci(l.imlulo 1 M* V .\a\am Souzai Mcajclcs.
Em linguagem cai nica jurídica c à preoc upação dc claro, sem ofensa à chgáiuia da fraM-, deu à publicidade Irabalho.s de alto valor doutrinário, de- coiiipulsação
iclacla. presa à Iciscr de Campinas, ao Juízaido de Direito dc Sorocaba e à Procuradoria da HepúbliSão Paulo, cargos c funções que exerceu com exação e nobrez.a, mas que não ofereceram á sua atividade estuante de energia, febriciante de mocidade — o leito propício á torrente espiritual que 0 animava e que só encontraria vazTio torvelinlu) da grande advocacia e batalhas do foro. diu- ca, em a turna até hoje, “Posição Jurídica dos Dclx iitnristas i-m face da Ealciicia”. estudou a tes,- -S-os sócios solidários dc uma 1-iriua Conurcianlcs”, versando ainda sobre “Hipoteca Naval no Bra sil”, “Ealèncias e Concordatas”, “Di reito Comercial Terrestre”, além dr. Iraballios c teses, pi(juais encarou nos Co¬ mercial são no nas Foi sob a toga varonil de patrono no Pretórios que Octavio se a inúmeros outros arrazoado.s, com a precisão lóobjcti\idaclc das conclusõe.s.
Fórum e Mendes, como advogado encontrousi mesmo e exerceu o primado dc sua nos
receres gica c a Partilhou o mestre Octavio Mcmh‘S. inteligência.
Ninguém o excedeu cm combativida de na defesa de seus constituintes cujos direitos patrocinou eom o ardor dos justos num longo período de atividade múltipla e plena.
s.-us últimos tempos entre a cátedra c a família, aquela que êle tanto engran deceu, c-sta a (pie tanto amor dedicou. No lar que construiu sob as bênçãos abrigava, descen¬ de Deus c na casa que o patriarca envolvia todos seus cientes, afins c amigos, nos um carinho vigilante e orientador, a nobre companheira do sua vida, l>uia Da. Elisa seu amor da mocidade. o cflúvios de Par.i Mas uin dia, a desdita restringiu e delimitou sua atividade- física, acorren tando-o a uma cadeira... Mas o luta dor não se deu por vencido, e encontrou o fim para seu suplíciOj encontrou o seu Hércules libertador, na meditação e no estudo, na força indomável dc seu caráter, voltando-se para aquela mesma c eterna fonte de juventude, arpiela velha e sempre môça “Acade mia”, -cüuquistandü em concurso públio
afeto delicado, a atenção precaução c o.s cuidados, eram sem con ta e sem limites, ao ponto clc dc uma senhora amiga, meiga c .singela observação: cpiem tom sorte: o cuida até das cvianç-asl” a amorosa arrancar a esponlàm-a, Elisa é Oc-Uivio Mc-ndes
I
aa cNsc o liüiiu-m. o gi\iiKlc lumicin ili^f.t. cujo ccaitciiário de na.scimciilo agora comemora, e. a([iii fica a iin-
prc‘Ssão (|uc sna personalidade niarcanle produziu eni quem le\c a \entura ele Sc- fazer amigo de seu filho. O p.n
AMÉRICA LATINA REVISITAD
Rouf.kto de OiJVEin.\ Cami’Os
CI71 inglês, no Jlarvard Business School Chih of .Vru Yml<) (Discurso proferido
On tie guérit pas les mmix quo]\ nose regarder en face”.
Harvard Busmess
Devo agradecer ao School Club esta oportunidade dc me tão distinto dc lídc- dirigir a um grupo do mundo dos negócios e intelec tuais (1). Estar de alguma forma asso ciado ao nome de Harvard é uma re ceita de êxito. Ouvi mesmo dizer, quan do embaixador em Washington, ao tem po da Nova Fronteira, que a receita de ascensão a postos governamentais era Harvard e virar à esquerda...” res iizir a ' A modéstia me impõe o dever de proclamar imerecidoscumulou, ao saudar-me, o embaixa dor Sol Linowitz, com sua interpretação generosa de minhas peripécias como economista, diplomata e, agora, empre sário debulante.
elogios dc que os me
ganização do esforço luiniano e a piixao requerida para aventuras desafiantes. Confesso sentir-mc ligeirainonle assu!^tado não somente pelo brilhantismo deste grande auditório, mas também pela dificil tarefa qiic me foi eonfiada: falar sobre problemas e perspecLÍ'’as latino-americanas, procurando an in<“smo tempo ser breve, compreensivo e per tinente.
Não 0 farei, entre- c a Vemodéstia é como as roupas tanto, pois a íntimas da mulher: existem, porém não devem ser exibidas...
Para começar, “América batina” c uma expressão enganadora e uma ex cessiva simplificação semântica que encobre enormes disparidades rcgionai.s: (1) a divisão cultural entre a América espanhola c portugnôsa; (2) a clifcrença entre as sociedades liomogêncas de ori gem coiropéia (Argentina, Uruguai c Chile), as sociedade.s dualistas índiohispânicas (Peru, Bolivía, Equador .e México), c as sociedades do tipo “cal deirão racial”, como o Brasil nezuela; e (3) a disparidade em níveis de industrialização c desenvolvimento, entre a Argentina, o México e o Sul do Brasil, por exemplo, em grande parte agrícolas, do Equador e do Paraguai.
Quem ousa falar, portanto, sôbrc ^ America Latina arrisca-se a proferir generalidades vistosas, para as quais futuro decretará seu verdadeiro .signi ficado”.
RECONSIDERAÇÃO DE PRIORIDADES
V (( O
Por outro lado, bá diversas razões que tomam a escoUia deste tópico muito
Meu prazer é redobrado por sabor que 0 prêmio “Business Sfatesman” será sr. Robert as economias, c concedido este McNamara, presidente do Banco Mun dial, homem a quem se deve o incrível feito de tomar possível uma coabitação relativamente pacífica entro economistas fanáticos pela “redução de custos” e militares fanáticos do “poder de ata que”. Êle conquistou a fama de ser um computador dotado de coração, pro porcionando asssim uma simbiose entre a racionalidade indispensável para a orano ao
Priniciranicntc, aventuras ('in oportuna, liiulcs cIis(;mtc'S, custosas tanto cm
san gue como em tesouro, e férteis em decepções, des\-iaram, nc.stcs últimos anos, cenário a atenção norte-americana do continental. Afinal de qtie a proximidade g iniiito de saia importância nesta era do jato e dos hora — ponpu’ despro\ idos dc energia nuclear
rica do Primeiro Mundo industrializado, do que como um componente do Ter ceiro Mundo.
Outra razão toma oportuno rc\'cr o cenário latino-americano: o ritual de mocrático de mudança de Administração i.stiniula a procura da originalidade o cria a necessidade dc gem c dc externa l('ávol.
contas, ainda eográfica pi-rca estratégica O míssci.s, o emuma no\-a imaA política mano\'Os enfoques, se acha ainda eni estado livre de ressentimentos e enrijecida pela rotina.
L last liiit not lea.st”. alguns dos que aqui me oincni podem ignorar que. sc nós da América Latina os países em desc-m-olvi- nao mento constituam menos nnia fonte dc perigo que de desconforto, o fato é que a .América Latina tt-in uma pertinência e.spc-cial no contexto do Mundo Livro Ocidental. — que Deus Entre o.s continentes subdesemiilvidos, é ela (|uc mostra as me lhores chances dc. num futuro próximo, lurnar-sc aiito-surieiento
e penetrar na era industrial. lí também n que apre senta maiores afinidades com o Mundo Ocidental, do ponto dc \’ista de cultura e de instituições. De fato, sc fossemos usar a terminologia agora em voga, o “Terreiro Mundo” — para descrever ns nações .subdesenvolvidas, caracterizadas
nao o permita — continuarmos exercitar a nos na “aritmética -dos coelhos”, lia\-crá tal\-cz neste hemisfério, no final J do século, duas vezes mais latino-nme- * ricanos que norte-americanos.. .
A ATUAÇAO ECONÔMICA LATINO-AMERICANA
O desempenho descnvolvimentista da América Latina mento hem transcorreu relativano período do pós-guerra cpesar dos percalços criados pela^ insta bilidade por (“xperimentação iiesitantc entre ideologias capitalistas c socialistas, entre modelos autoritários ou democratas, c apuiando-sc cm políiica.s externas ncufralistas — a América Latina poderia ser melhor descrita como área perifcpolítica. pela crescimento moro.so da alguns jwíses, c relações dc troca trializado. inflação, pe-lo exportação pela deterioração das com 0 mundo ind O Produto Nacional Bruto om iis-
eievon-se à taxa media de 4,7" ao ano; a produção mesmo a gligenciada, por nosso pais proporcionada pelo erescimoaito indus trial, aumentou eêrea de 4% ao ano. O crescimento da produção alimcnobstante, insuficiente para industrial, cerca de 6^; e agricultura, relativamente nc- do fascínio de < rScausa com a .^ensaçao de poder mais
tar foi, nãc fazer face ao efeito combinado da exe do aumento de plosão demográfica rendas urbanas. vestiinentos foram financiados por sos próprios países, embora o setor cscontribuição
ck- cinprègo para os cl'semjiree.ulos nirai-S. É siinplc-sinenlc: reconlieí i r fiito do que a induslrializ-ívão, por truiiho (pie pareça, é nma empreitada mais simples que a uiodiTni/.açrn) aeincola. pois as tecnologias j^yjdcm ser fàeilmente Irtinsplunfadas.
Cèrca de 90% dos innostrangeiro trouxesse uma decisiva em tennos de tecnologia e dia visas para importação.
Embora a renda anual por cabeça, na América Latina, atinja cm media apenas
US$ 350,00, o que não é mais do quo décimo e um quinto das medias norte-americana e da Europa Ociden tal. respectivamente, cia ai.-^da repre senta três vezes a media da Ásia e da África.
PROBLEMAS FUTUROS
Ilá, em segundo lugar, a rrssurrejc..io do ardiloso demonio Maltlmsiaiio, que todos julgavamos saudà\’elmeiite s<pultad() pehr reNoluçáo da lecnologi i agrí cola. Èle foi ressuscitado pela rc‘voliiçfkO dos antibióticos, f|ue provocou inai'^ rápido declínio nas taxas de mortali dade do que nas de fertilidade; mas existem esperanças de (pic a “sc-gumla onda” da revolução bioriiiímica — pilula — possa restaurar o equilíbrio.
Com uma taxa amial de cerca de 3'/, a América Latina tem o maior ritmo de no inundo, não na imigração do adultos
crescimento de ixipulação baseada
cm idade produtiva, mas antes provo cando uma corrida entre o “berço c o arado”. Somente em poucos países —● Argentina, Chile c Uruguai — o plane jamento dc iJopnlação não é ivroiilcina prioritário. Embora o México c a nczuela tenham logrado conciliar, eoiu êxito, altos índices de desenvolvimento um
principais problemas nos levaria muito
Enumerar os latino-americanos longe, e essa tarefa já foi competente- mente feita alhures. Em ousada tenta tiva de simplificação, mencionarei ràpidamente algumas dificuldades.
Há, em primeiro lugar, a questão dc melhorar a produtividade agrícola, cora o intuito de baixar o custo inflacionário élcs com uma explosão demográfica, têmi, todavia, c^uc enfrentar o problema cada vez mais sério dc ojaortunidadcs de cm2>rcgo para a mão-de-obra quc aumenta ràpiclamcnle.
Essa corrida absorve recursos q"0 poderíam ser empregados no melhora mento do padrão de vida c no aparcIhamento técnico da po^aulação existen te, e cria emprego num cuia que aproximadamente 25% da po pulação já esteja desempregada ou . empregada, e obrigado que é a impordos alimentos, aumentar as disponibi lidades exportáveis e elevar as rendas rurais, ampliando assim o mercado para a produção industrial. Falar primeira mente da produção agrícola não é me nosprezar 0 desenvolvimento industrial, 0 único que pode prover uma expansão dc angustiantes problemas continente onde se calsubà
t.ir tecnologias indiisi riais cconoinizaloras ele nião-ck‘-obra.
J-jii [ereeiro lugar, temos o problema (la inilação (pie, por obscuras iistrológicas, aícla a jiaíses localizados, (olai ao .Stil (lo Trójiieo .Argentina, Brasil, Uruguai e Chile. gi<’sso eonsiderávi’] teu maiuenlc ciii programas de estabilização (apesar de nma recaída inflacionária no Chile), .scgiiindo-se mento cia nianipiilação para <-xlrair “ccononiUii- forçacla.y Icrar o desenvolvimento, clcncia.s contundcnte.s dc
ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A enfase dada ao desenvolvimento .social razücs maior parto dos ou pareialmcntc, de C.iprieórnio — Pro-
●sido feito i'ilti-
como fator incli.spcnsávcl para permitir uin crescimento estável e firgrau tolerável do tensão uma das mais importantes da Aliança De fato, embora o não tenha conso¬ me, com ciai, tem sido socontribuiçücs ideológicas para o Progresso, ideário da Aliança gniclo incendiar a imaginação nacioiuil algumas de se infiltraram constituem ao desapontainfiacionária na América Latina, idéias básicas político suas no eor|X) I>oça aceita do nosso folclore políüco c econômico.
Sc sao i>iedoininantcs galiv-os, Juí e acee ante evierescente con flito .social. Uma contribuição que tal vez os economistas possam trazer c dis tinguir entre inflação dc preçoi,monstro tão conhecido na econômica c (]ue agora partee ter apor tado a estas pragas — e inflamação dc preços, do tipo latino-americano, que á pura c simplesmente uma doença do
c os aspectos uea,spectos no-ametainbém alguns na atuação social lati 2>ositivos C.SSC literatura ncana.
A nota _ mais negra parece ser a eon- líguraçao absurdaniontc injusta da dis tribuição dc rendas na América Latina. De acordo para 1965, apenas 14% cálculos da CEPAL na média do com os continente total doflu para os 5Ü% da população situados grupos do renda bai 31,5% cabem eoipo social. da renda eiu
aos
ren- nao tário, incepção da Aliança o Progresso, tem havido c.sfôrço concentrado dc do sistema fiscal, mas também para nao apenas um mollioranicnto no que se rec a cntc.Tidi-
O as2)eclo mais formas do animador c que rcsistema fiscal estão atualimplantadas na maioria o quo forçará uma subsIsso é ajaenas um desiderato liumanimas um iinjierativo para a e.xl^ansão do mercado industilal interno. Desde a mente sendo dos países, tancial redistribuição das rendas.
Eni quarto lugar, temos o problema cia natureza mutável do processo cie in dustrializarão (jiu-, cm muitos não mais ser baseado j^rincijaalmente cm substituir importaçeães, mas deve depender da taxa de expansão dos mercados interno.s c externos. Isso, jjor .sua vez, exige rendas rurais ascenden tes, através do incremento da 2’i‘otlutiviclaclc agrícola, assim como u’a melho ria na estrutura da distribuição dc da, a fim de e.xpanclir o consumo urba no interno; impõem-se também medidas mais audazes que aquelas até agora jjoliíicamcnte factív^cis, fero à integração regional, mentes para melhor dos industrializados. nos uxa, ao passo que griqjos superiores, que comi>recndcm ai>enas 5% da poi>u- lação. ^ ^
acc.sso aos mcrca- um innos progr-.ünns o ci-emeuto considcrá^^el
dispendios relacionados educação c habitação.
Leis de reforma agrícola foram aprodiversos países, embora o real tenha sido irritantemenMas, sem dúvida, temos com vadas em progresso te moroso, de alinhar, como fatores positivos, um reconhecimento muito maior da urgên cia do problema do desenvolvimento social c sua aceitação como parte es sencial dos programas e planejamento do governo.
Isso ó explicado pin imwiiiilorit.iri.i, desejável Mas as gelão tcnDu modo saúde. Latina (1). tos como uma rcíneulem-ia interrompendo um processo de evolução democrática, ncrali/aições nesse campo sao tadoras quanto perigosas, particular, é necessário deteninn.u u intervenção milit.ir loi cau'a, ou sniiplesmcnte conseqüència, <.la “crise po lítica”.
INTRODUÇÃO AO PROBLEMA
POLÍTICO
acK xrlir Cumpre, de início pcripccia em sua .1 qu.l..ilin.i. política d.i .\mtiii-a transição dus formas de goveiV tradicionais p-na
no oligárquicas pluralismo democrático, mente lenta, hesitante c árdua. A pi‘imeira razão poderá talvez, ino comum a todos os paUcs I) sera provaseidelicudo tema Versaremos agora o do desenvolvimento político, llá, des de o início, duas premissas infelizes a Priineiramente, parece não
ser lid.i co em desena segunda moldes de política latino-amedos sociólogos valores tradiciocsla vülvimeuto, enquanto mais jntimamcnle ligada aos comportamento da que, segundo constatar, existir correlação entre descnvolvimcntc econômico e político. Assim o tes temunham os exemplos da Alemanha uni ncanu dêste país, reflete os nalislas do purlicuU.iismu, pcrsunalisnio e paternalismo.
da União Soviética de de pré-guerra e hoje, onde um viniento econômico
mas
alto grau de desenvolcoexistiu com lorpriniitivas de organização política. Segundo, o desenvolvimento político c mercadoria ainda menos exportável do que como o tradas de exportar para os países sub desenvolvidos os modelos anglo-saxões de organização política.
AS TENSÕES DA MODERNIZAÇÃO
econômico, desenvolvimento demonstram as tentativas frus-
Ü o econômica
I I
As ocasiões, fazem as revo luções^' — Machado de Assis, Isaú e Jacó.
as
U socialis-
A problemática do desenvolvimento político foi brusca e vivamente projeta da ao primeiro plano da análise polí tica e sociológica neste País pela re cente ascendência dos militares em alda América isto
Nü contexto mais amplo do Teieciro Mundo, deve ser relembrado que csfôrço dc modernização e política é realizado sub tensões pe culiares, descritas pur Irving Louis lierowitz como; (a) o efeito de dcvionstração, isto é, a corrida para imitar nações avançadas c com elas conq^^^^* tjrj (b) 0 efeito de fusão, isto é, a pi‘0cura de, o a experimentação com, mes clas dos sistemas capitalista e e ta; e (3) o efeito do compressão, é, o desejo de encurtar o espaço tc-mpo levado pelas nações mais avan çadas para alcançar sua situaçao pre sente.
cie guns dos maiores países
da influt^ncia dos regimes
Brasil. Argentina c.
2) Reformas modcrnizantcs. em face dc impasses legislativos criados pela tradicionalistas
A análise mais militar('S no de grupos resistência . 'ijinladorcs do processo político, ncccssidndo de uma recrnlementc, no Peru. requer
■ ● do p.ípcl c|iio os militares poderíam na \’ida polícm (lesenvolvimenlo.
o deveríam desempenhar Hei dos países
● esclarecido um examani m (riando assim a exacerbação do Poder Executivo.
O primeiro iinnlo a sei a nova f^eraeão de líderes nrilicaso de 31 Crises imlitucionais. no social, após redespertando cnl;'pso da disciplina gimes populistas que. exorbitantes dc bem-estar da capae qne
Amérie-1 T.aÜna mostra pouca cnm o tipo do “caudilho personalista qit' caracterizou a primeionda de r<“':iiui“s militares do pos tais como ns de Perón na Ar¬ fares na seniellumca O ospcrança.9 o fustiça soci.al muito além cidade das instituições e da estrutura dos recursos, levaram os países a dis túrbios sociais 0 caos econômicos. Tomos r.i gnerrn.
Rnfas Pinilla m Cnlombia. Estamos fícnlina. Perez Venezuela, hdnndo. em resumo, rom uma geração a variedade iccnorrâtlca.
tido na Ainórica L'tlna c\-cessÍv’o número dc en^nxheiros do caos dis farçados cm defensores da lihcrdade. A primeira motivação ó sem dúvi da pertinente no contexto africano e asiático, embora careca de sentido .\mérica Latina, onde a unificação nacional há muito foi alcançada, papel dl liderança inovadora poderio ser exercido por outros grupos sociais, uma voz que já existe certo grau de difusão tecnológica. experiência q tradição administrativas. diferente, pienos personalíslica (* mais preocupada modernização institucional. enm a
O scíTundo ponto é qne a ascendên cia da liderança militar não ó uma deaulideuincrálica prcuHar ã um fniomeno no mundo na o o fnrmacãn .●Vmérica T-afína. ims enennlradieo amplainento desenvolvimonlo. flelir as resistências peculiares an prode modernização, e defliú dc mn-
Tslo parece ve¬ em cesso (ivacnes muito mais comnlexas do que n ânsia pcln ]>oder.
O recente abandono prlns militares brasileiros de seu tradicional rrhitral. c pelos argentinos dc sen pa pel iiiforial. a favor dc direto na to ser explicado componentes .sociológicos.
a obsessão anlico- papel defesa de iutcrês.scs enn- ruinista. ou a supõem serem fundamental dos mo^●^mentos miAmériea Latina. engajamento arena política, devo portanem termos dos outros s'-r\-adores. que Se razão Essas ou- litares ua tras motivações, discerníveis num bom número dc exemplos, são:
1) A construção dn nncionnlid':de, «●m países’ roccntcmcntc dcscolonizados, quando os militares constituem o único partido ^'cr{ladeiramenlc' nacio nal. providos de habilidade ad,iniiúsnidimentar c ca-
DA OLTGAROUIA At; PLURALISMO
Numa visão mais ampla, o proble ma político básico da .América Latina é a transição dos reiriiues oligárquicos do elite, para moldes democráticos pluralístícos, no contexto de um sis tema de valores paternalisticos, partiIratíva pelo menos de scr\'ir como uma fôrça intecentrípeta em face de tribos, religiões dissidentes. pazes grante e castas c
e personaltslicos. Em al guns casos, como o do México, após processo amargo de convulsão so cial, estaheleccu-sc um regime de “au toritarismo consentido”, (pie tein pro porcionado, dentro da bitola de um unico partido, suficiente diferenciação de interésses e vocalização de aspira ções, de modo
dt nur^o-_ji-i o granel” Aristot.^l. s, id< ■iiioeraeia” 1. nl n ineiii um campo largo para I snt)\cisãn d-'
cuhriUas a democracia dt-iffoíTou (qm-, scgmido ít “L'orriij)(,ã(» da do-.sc‘ ' ('.síjiicrda.
Empianto a políHia necia melanccilicamcntc tradiei seu ponto di- \|si i senalísfico, classr ] )e 1111 i<111 lona particu!ari'ta <● apiTÍeiçoaiiicnto no treino militares pel¬ as tensões foram (jue o até agora absorvidas e a estabilidade política mantida, embora iiaja sinais de que a força aglutinadora da Revolução estcíja perdendo algo do seu carisma. Outros países, como a Costa Rica e n Chile — técnico dos das artes da o planejamento o os a reclamar — d-sÍK)rf|.i]i(lii para a iíi^ística. a economia violência evoiinm papel crescente, pri- adminislraçao das eniprêsa' estalais e mais farchr na direçãí» dos ne gócios do Eslacl
mcíro na sociedades bastante hojnogétenlaram iima transição direta para o pluralismo democrático, com su cesso aparente, embora seja duvidoso nesta fase se o freqüc-nte impasse legis lativo não produzirá soluçcães radicais no Chile. A Venezuela, após longo pe ríodo dc “caudilhísmo”, tando neas o.
está agora tenc.sperançosamente uma experiên cia democrática pluralística.
No Brasil e na Argentina essa tran sição foi tc-nlada inicíalmente por meio do ‘■‘populismo” de Vargas e Perón. Em ambos os ca.sos a inflação e a estagnação econômica se seguiram finalmentc, conseqüência de promessas utópi cas de bem-estar mas viáveis de crescimento.
A ADMINÍ.STRAÇ.\0 DAS CRISES
A asserção autoritária da disciplina política c a liiperlrofia do Poder Exe cutivo podem b(;m ser imi preço ine vitável a pagar i-tn situações dc institucional, (jiiando a inflação jn-ol g;;da destruiu a disciplina social, cando a de inflação sociedade lor
Pois a como íiiargcm para a acomodação social, inflação assume ções df r a ínvariàvelmenlí; as fei- sem quaisquer esque-
uma guerra civil incruenta. O funcionamento normal do sistema niocrálíco de
Após a queda dos ditadores tas, a “classe política” popuiisfracassou re^je- tidas vezes na tarefa dc dirigir a tran sição. Foi lenta na aceitação de refor mas e o sistema partidário “persona- hsticó” pulverizou-se cm facções, le vando o Legislativo a impasses, messas utópicas contimu sideradas dcscpiração c Ijalanço dc poderes fica, assim, tensões, porquanto mocrático atinge seu eia quando o torvelinho do conflito ; ciai estraçallia dade. exposto a enormes o desc-m}>'nlio dcnadir de efieiênso-
Pro- o Icgimienlo d:i socícNinguem clc falo, descobriu mágica de pronlanic-ntc matéria-prima de niedidas biaitai.s iram a ser conn matéria-prima básica do sucesso político, passando-se, em se- ^ gm a, da aguílhoada da frustração ao reccjtnáríü da violência. Em resumo, a transformar cm siice.sso eleitoral as necessárias par.a sanai o dc infla(;ão, parti- . longo períocl um
l>n;i:sTO E('onÒmico
(jiiaiido acompa ■‘populista” dr preços i>oresultando na osiiilanuenle n pivsaniento btiiMUieute sensi\eis-, dos de sua (.■slrutiiia. im cstiimaitos liasieos o O lonsuda cHt.igiiaçao distorção inidor rtiLão protesta por causa dos sulisídios ao consumo: 0 das \erbas iiiuuu.ao polilieo, de\’ido ao cliãtoreiras; os lioinens corte dc negócio, por restrições de eri‘dito... Io* dú\ida, são contra a inllaçâo,
'! rccculf cid América Latina in~ Brasil como na nbaclo clc noram (Ucaria (juc, tanto no Ariicnlina, ;oh uma aliança dc iccnocratas civis c militares, a performance econômica melhorou .uihstancialmcntc 0 reformas institucionais, há muito poster- l^adas, foram finalmentc citmpridcs.
Fallariam honestidade o objetividade
1’ontanlo que liinilacionários ●]() v izinho.
nas na arena nas pi
AS
LI.\IITAÇ(')lf.S DO
PODER
e todavia eulbear v coinprecncoii texto sociológico mais am[>io. o ])apel liansicitmal dos milila- de modernização e de Riisear nmii der, ])roces-so desriivoK iiueiilo, rc> no não é ignorar os pcdêsse papel. Al- dclonnaçóes
de situação se nao algumas das razoes a esta estimativa espeetticasscmos (]ue aconsclbam uma permanência apelimitada c transitória dos militares política. A transitoriedade da dupla missão dc recuperação econômi ca — após o inflacionismo estagnacionista resullantc do “[xipulismo de rcoraa]iização })oUtica — apos ü des\'irtuainento da democracia pela doitaigogia, com sua secjucla di- múltiplos partidos viciados pelo particularismo, personalismo e paternalismo — tem si do aliás rcconliccida e proclamada pe los líderes militares mais esclarecidos, conscios cias dcformaçmes a (]uc o es pírito militar, ainda mais cpie a classe política, é peenliarmente vulnerável. Há, primeiramcnlo, uma propensão para ampliar desnicdidamentc 0 conceito de sitaurança nacional, coarclando.1 liberdade individual além do r.iitsa das dos, sem os amargos rcmi-dios ansejam taigolidos ape-
sui
●; i iios auloritários tarda dc controlar a ina acnnmlarigos e gims gu\ sado tanto na lém fracasde promover E divausos países cm tido exilo cm rcacunudação, Ilação como dr capital. çao d<'.sctivolvinicnlo têm rolileina da se assim sohcr o p anlcndo, ao mesmo tempo, economias abertas o reque rido pelas legítimas necessidades de restauração da disciplina social. Do la do econômico, isso pode também levar a canalizar para o Estado operações econômicas que poderiam scr muito mais cficientemcnte desempenhadas pe la iniciativa privada.
Em segundo lugar, há a vulnerabili-dado ao nacionalismo xenófobo. conduz a uma ambivalência. 111 sistemas
O (pie substancialmenlc políticos rclalivamcnlc livres. tudo isso prova é quo nenhuma gene ralização comoda é possível. Se ab alo reivindicar que a destruição da democracia é necessária para a acumu lação de capital, negar que, scnvolvimenlü, cm cas, existe uina situação típica institucional c adminhlratiüO, cpie não pode ser resolvida segundo processos constitucionais normais.
ó igiudmcnte ingênuo em cle- alguns países determinadas cjíode crise em Isso
Qualquer avaliação objetiva do pa-
De um lado, existo a sincera preocupação de acelerar o crescimento c o investimeiito. Por outro lado, a imposição de Uiçoes a investimentos estrangeiros resno
desenvolvimento dos recursos naturais resulta numa diminuição da taxa po tencial de investimento e crescimento. Uma contradição posterior se estabele ce quando o potencial de investimento produtivo é reduzido por gastos mili tares.
lítiea como a liderança esqueçam do sábio aínrisjno d,Acton, que destila homens e dos impérios ao 1 toria: “ü poder absoluto
militar não s<’ Loril dos (l.i Ili^o pod'T a expcru-iifia loimo coironi|x- e corrompe ab.sohitauu-nti'. ”
Em terceiro lugar, existe a sedução do autoritarismo. Habituados disciplina imposta quu à consentida, liá pouca paciência para a difícil arte da acomodação democrática, c^uc alguns deles tendem a encarar como ineficiên cia dilatória ou barganha impura.
1 1 I
mais u
fí Encfuanio u emagrece, o — 1'roeúrhio homem matjro O nis.^iO. gordo jx nci
E.xcclo cm re-
Em cparto lugar, há o problema dos canais cie comunicação. gimes militares do tipo carismático “po pulista”, existe a tendência de subestia importância dos partidos políti cos na função de transformarem rações difusas
mar aspiem programas compreen síveis de trabalho, e dc atuarem
como canais para a comunicação popular, articulação de interèsscs
çao do protesto. Isso pode conduzir a isolamento e rigidez, encobrindo antes que eliminando a formação dc tensões sociais e políticas.
Após esta longa c, demais cansativa rama da America Latina derareniüs têm de ser Unidos, ao formularca espero, nat) por excursão pel(j panuCOIl'los prcsi-nles dilemas que encarados j^xjJos ixMados progiMiuas po líticos para au.xílio ao Ucsemolximenlo econômico latino-amcricanu. (.)s tu-'
aspoctos e rcsóhrc aiixili como jijsa c a vücaliza(I
Espero ter delineado uma interpreta ção realista da atual crise da “elasso política” na América Latina, e do novo papel de tecnocracia militar.
À visão de alguns liberais neste País, segundo os quais estaríamos as sistindo ao epílogo da democraci
América Latina, se contrapõe a espe rança de muitos e a certeza de alguns dfe que se trata apenas df no difícil processo de reforma demização institucional.
O importante neste País é que se evi tem julgamentos apressados, que podem deformar a política externa.
prublemus que nos ab.sorverão .são o fordo do auxílio c.xlcinu, os políticos da relação ciilre doador cipiente, c a conlrucérsia externo e comércio exterior trumcnlos dc desenxoK inieiitu.
É facilmente delclávcl neste pais um scntimeirto tanto dc fadiga como de desencanto em relação ao terno. Isto é devido, pectativas exageradas quanto u rapidez dos resultados e eficieneja dos da ajuda. Falsas analogias Plano Mursliall auxiho r\em parte, a e.xprogracom o mas a na — onde o problema cra simplesmente o de reconstruir uma es trutura física e utilizar recursos huma nos c.xistcntcs episodio um contribuiram para criar expectativa de resultados dramá ticos e imediatos. e mo¬
América Latina, que tanto a classe po-
E, na Em 0 sentimento do
Em segundo lugar, c o custo note-se a amarga frustração imenso, em sangue e dinheiro, da par ticipação do conflito vietnamita, terceiro lugar, existe
ha Ocidental, Bélgica, pelo Reino Uni do, peln Siiiça c pelo Japão.
que o peso da ajuda não é adequada- monte repartido com outros paises in dustrializados, alguns dos quais usufruindo snpera\'its na balança de pa dos u se estão ao passo (|uc a posição na ganuaitos, Í',stados Unidtis contínua deficitária. Eiu lugar, rcgislra-se uma idéia exagmada da sobrecarga externa. vohãmento. têm beneficiado tanto as nações induspnder aquisitivo das em dcsenvolvi(juarto gramiemente r((il da ajuda
A SUPEU1-:STIMAC;.\Ü
DO FAKDO
A verdade exlcruü cada.
Produto Nacional Bruto, a participação da ajuda líquida d(5s Estados Unidos — <'xclusi\'c juros e di; 0,75% amortização — dccli0,707o em 1960, para Ü mesmo eal)L‘ dizer cm repaíses doadoAlcmanha c do
A sobrecarga real da ajuda tem'du/.ido ainda mais devido à mcllwria relação de trocas dos países indus trializados, face às nações cm desenOs termos dc intercâmbio
Irializadas, que o exportações dos países mcnlo caiu de 19 pontos cnlrc 1953 a 1967, dos quais pelo menos 10 pontos durante a corrente década. Pode-se di-
6 qiu; o pêsü do auxilio tem declinado na presente déMedida como percentagem do zlt, portanto, qiic unu parte dos re cursos reais fornecidos pelos contribuin tes dos países doadores foi in\’oluntàriamente recuperada, sob a forma de preços mais baixos de importação para scus consumidores.
Ü iardo da ajuda foi, além disso, di minuído polo sistema dc compras vinciiJadas. Ao mesmo tempo que o com ponente “doação” se estava reduzindo, substituído gradualmeiile por emprés timos mais “duros”, exigências dc vineulação da \itilização dos créditos a compras no país doador lornaram-so lãü amplamcnte difmulidas <
noii ]967. em outros grandes com cxccçao da lação aos IT.S, lapão, sobre os quai.s ..prcscnlar estatísticas, porquanto, para ,.ão cansar o auditório, prefiro atribim à e.slalíslica função nem mais ncm mc- a do leciue da dançarimc dispen.so dc pie, hoje, pelo menos S07<? de lodo o auxílio terno estão assim xãneulados. nos nobre que burlesca: “elianuir a atenção^^para ●almentc cobri-lo”. o c.\- na Essas exigências restrilixas refletem a posição adversa do balanço de pagamentos de certos países doadores, particulanncnte os Estados Unidos, e também uma competição mais' acirrada entre os paí ses industrializados nos mercados do assunto, sem rc liliidc do auxílio exli-rno, des1967 representou A nuigi om em sarLe. que média, 0,75% do PNB dos paiscs-mcm- bros do Comitê de Assistência ao Dc- abaixo do senvolvimento, permaneceu de 17c do PNB aceito como de li Conferência das Nações c Dcscn\'olviEm termos de nível sejávcl na Unidas --
O resultado foi uma por- cxpnrtação. da do flexibilidade no planejamento doa países cm desenvolvimento, um aumen to no custo real de suas importações, e a transformação, em benefício dos paí ses doadores, d® urn‘T a.ssistência altruística para o desenvolvimento, em esque mas da promoção dc cxportaçoe,s. sobre Comércio Nova Delhi. do PNB dedicada à ajuda, os pressntcmento, em pioporção Estados Unidos situam-sc mente om nono lugar, entre contribuidores, sobrepujados pela hranpor Portugal, pela Holanda. Alcmaos maiore.s ça,
o c:oNTEX'ro político
Isso hos conduz ugor:\ à irritante <pu-stão d;i.s rcliiçõcs políticu-s cnlrc (loadores e recipiente.s nos pr<)í»rainas de auxilio externo.
Dc início, alícuns pontos devem ser claramentc destr.cados. O nso eficien te dos recursos é fiinduniental sc o ob-
p.-ndém ia \tTciad(‘, fa\or c anlaí'ot)i'-iii(). o ar'4mm-iiio jiiais c'>n\inct nlc da “iiinllilatcrali/ < .u»'' da !■: ésl,-. ti.)
ein ajuda exlermi.
VM IH)l (X) DI-; IlISIoiilA
e>t<rno. Hegisti;i-se. de lat i. loção s;idia iia iolosolia d.i ajnil.i dos o-se clar.iim nte
E tlifíeil e láeil siib ^tml.lr, iini < .ifoqii pi .i'^nia* ler do ..iixilin nin;i ( \ o'xager ir, a imptjrtància de tico do prol)l( nia do eriti( isnm da j f(‘niuiiu:c dos lieml ieiários jetixo <la ajuda é promover o desenvol vimento. Por isso, a preo: npa(,ão dos doadores relatixamente u performance dos países qnc recebem é bem legíti ma. Tendo rcconliecído essa
premiss I, apresso-me a acrescentar que a defini ção dc critérios de dasenípcnho não chega a ser uma ciência e.xata e, prática, está sujeita a várias “modas” dcsenvolximentistas: imeslimentos n;i
Ixslado.s Üníilos, jmdendí distinguir três jnTÍodos.
J’oster Dull<’s,
n;i
Diir.iiit»' a ei'.i a ajiitla ct i idrohmica. no sentido <le <pie era orientada de Inr;i leald;ide politíia: -s<- idralisla.
nia a recoinpens.tr na época Kennedx', tornou passando a ser usada nismo dc pressão p.ra promover in:is sociais considerachis ileseiií como nni nme iroioi- infra-estrutura, na educação, em refor ma agrária, no fortalecimento do s tor privado — .são objetivos que se têm sucedido nos últimos anos como “absoIntamente prioritários”, sol) o ponto d<3 vista dos países d”.‘dores, o qnc deJHonstra a vnlnerabilidade dos econo mistas à “moda” sociológica do dia...
(juc agora uma nova mania esteja surgindo — a de medir o de sempenho dos países rct,ipientc.s em função do seu êxito no desenvohimento político. Como êsss. conceito 6 ainda menos qnantificável c científico do qnc os critérios anteriores, pos.so profetizar uma colheita do irritação c frustrações SC fôr adotado. Uma vez falando sòbre xílio externo.
Receio )il\ ris, alinb iiiieii●aixando a plano sei nndái io lo com a política nort;-aiiurieana. Mai> tarde, na era |obnson, tornou-se cialmeiite praoniátira, básico a ilieièneia glolial dos recursos, em vez o ess IIsemio o eiitério aplii-.ição li;i das reloini; IS so.Siigiro que ça, pois a v;iri(‘dade de paí.ses recipientes é imensa, ccndo-se fpi,il<[uer volvimenlo
ciais.
ela ;issnii p iinaneeoiidiçõi (!;)sdescoiilieléjnmila de deseii' qiK‘ seja de aplicabilidade geral e inqnestionáve]. Além ilisso, a validade da ajnd-.i externa vaiica modernização nos vidos tem .sido coino ida¬ capaz de promovia reformas e países siibilesenvol- que estamos aspectos políticos do ; permitir-me-ía acresccnque, do meu ponto dc vista, e avaliação da performance do país recipiente, por organizações internacio nais, é muito preferível às negociações bi.aterai.s, que freqücnteniente produ zem no devedor um sentimento dc dcui¬ vais tani(-nlc siiperestiinaT;,l como Tlieotlori; Geiger receiiproblcma, da. lar temente situou o ajuda nem o catalisador falpara acelerar o processo a ana- a liso externa não é tanfe, essencial do crescimento formação social, maii o incremento mar ginal de rectirso.s, qnc riípresenlaria a
economico c a trans-
fracasso
difiTcnc I entre o succ'-so e <' C'oni e\ce<,'ão o (7etros países do .s7oe«ni d.!”, estamos ame;
●sfoi\'os, IKMII (iess‘'s ili» laso de ims pomos p.lises iiiriilo riiiciol (lue. se dniNticaiiu-iite rcclimiiKldo. levarii ;io eol;ip- (Iii/.ido ou mmnu,ao
inrnln d,, proUcionismo aqui incluslriali/^ulos. mai.s comércio o monos ajnMc.-atlos ctim uma di(k- ambos csscs ilcns da dieta, íatos básicos ptulem ser A. participação do> paísvs dvsrmohimenfo no comércio mune cm ouAo invés
.Alguns I( mbr lios. re- à subversão coinimista”. so ,.c:oMOiim'o e J-jii resumo, o auxilio externo é o que útil adminicido p;ir.i o desen\oI\imenlo. porém ii;'io uiiii p.m icéia.
OS
PHOHLE.MAS DO CO.MEHCIO KXTEUIOIt
em
e: mu ilial diclinon de -”0 cm U)õ3. para em 19G.5. O aumento de produtos primários nesse período, o aumento no comércio nu nos de 20'< da i xport;iváo foi (!;● -1,7'» por ano. ao pas.so (|iie d.' protlulos
As decepi,ões politiias e nm:i imasiiperdiinensionaibi do / rdo da nui toriKim realimaile perspectivas de expansão désIsso snblinlia ;i nrgénUKii.s audaciosas no internacional. g, in ajuda exte dor;is ;is
mumiaturades atingia
A D1\’1S.\0 DE CLl.PAS .s s progranuis. dc mediihis do conieia lo d;is export;iç(ães ilos p íses desenvolvimento dev, ria tornar-se, Icmento cad;i vez mais
i i.i .A c.impo aeeleixição em porl.mto. um importante d--senvolvimenlo. ral, ajuda e comércio divem romjdcmcnlarcs- m;iis do que al- I'|■)lali^'(‘x. pois, de nm lado. a do comércio pode estruturais do sistema prodnti;in\iIio externo e estratégia global pira
Dr nni modo gesiT tidos na (1 como expanmn- reipiirer sao danças vo, ([iic iileriain i; sònienle eom o si‘i- fiivnieiadas. ', tli- outro, ( P' aíses subibsenvolvitlos não têm varied.ide de r.enrso.s alguns pe. flexibilidade c de propiciar uma exMibslancial do comércio a lurto naturais capazes pansao prazo.
O a.specto alarmante do panorama política aínal é que lemos de faz. r ;ilgo negativas cm
.S,' jitirti' d ; cnlp;i dess,. retrocesso recai sòbre os próprios pais-s im de senvolvimento. <jii m.inliv eram l;ixas dc câmbio snperv.ilorizachis on descnranim do sitor de exportação, c se uma parcela é explicável em tèrmo.s dos jirogressos tecnológicos na produ ção de sintéticos ou na absorção de matérias-primas, econe.mi aulas por vecuparação ou rcriclagem, uma grandu jiarte de culp i incide in ip.dàv.dimnte sòbre os próprios p.dses industrializ: lios, No caso dc produloá tropicais não-concorrentes de produção intemUj alguns países industrializados obstutulizaram as impoiiaç-iãcs dos países cm d. S'-nvolvimenlo por meio dc impostos V, em menor escala, (juotrs máximas de imporl;ição. .Além disso, as violen tas flutuações de preços dos produtos de base no mercado internacional ti veram efeitos deletérios sòbre o plane jamento e a continuidade do cresci mento çconòmico dos p..íses subdesen volvidos.
No c;\so de produtos agropecuários e com orrenti s de ])rodiição iiitevmi,
No campo do an¬ 1 ca facc a perspecliv: s ambas as xílio externo, devido à decepção e frentes. faneste país, e, no loeante dc uin r('enideseiao co- diga inéreio, por istusa a
Ipolítica protcxiJonisla dos países desen volvidos se orientou no sentido do subvencionaniento da produção com nidades
das, incinom-se os convênios d* ção de base, interna, 0 efeito de restringir as oportncomerciais coinpc-litivas dos países cm desenvolvimento. A estru tura tarifaria d9 mundo industrializado revela também uma certa tend* nciosidade contra as faturas os o à (rslabilizaç.áo. cX.1 (ílmiinaprodiitos nãoreilnção <1,, prote- importações de e semimanufaturas dos desenvolvimento, mamipaíse-s que, c teaplicadas quotas de impor' ● m rc 11produtos comei ciaem enquanto para alguns produtos como fios cidos. sao taçao.
Constitui de fato ; comendar imarga ironia reaos países cm descn\'olvimcnque realizem transformações econô micas e sociais politicamente difíceis, ao passo que países desenvolvidos con sideram politicamente impossível efe tuar ajustamentos muito ticos em to
Entro as medidas a svrem iniplanta.. rci^nlainercado do aliiutis jnodnfos de esqiK/inas de finaiui.nnonto compensatório, visand nao dos preços, mas ílas receitas de portação, c, acima de lodo. ção de* taxas fiscais sobre conctjrrintos, c iinni cionÍMiio e siil)vencion imento çao a produção iiilrrna de primários concorrentes dos dos pelos países sti])d«-.sen\olvidos.
Üina vez (]ue é fato reconhecido f|tie o campo mais dinâmico para a expan são do comércio são as inannfatur.is,
atenção urgente deveria ser dada à im plantação imediata do csqmina p.ira tratamento preferencial para ções de manufaturas dos países cm dcS'. iivolvimcnto, esquema sòbro se chegou a um acordo na imporla-
menos dramá- u (jiial segunda conferência da UNCTAD (Conferência da ONU sôhrc Comércio e D{‘senvolvimcnlo), em Nova Dellii, mas inaneceu teórico.
sua estrutura de comércio. Até mesmo o folclore econômico reflete êsse duplo padrão de julg lidade amento. A habicompetitiva dos países desen volvidos nos mercados mundiais é con siderada que pereficiência produtiva”; as tímidas incursõe-s das manufaturas de baixo custo dos países subdesenvol vido no consumo dos países industria lizados são descritas pelo elegante de “disrupção de mercado”.
Se desejamos pensar séria c coeren temente como
na ajuda , . países cm de- senvolvimento _ jà „ discmin.i- Çao do progresso não ó apenas um dc- siderado humanitário, mas também pre-requisito para a dade mundiais aos
De acôrchi
um paz e a cstabili^ _ — então o problema do comercio internacional deve temente reconsiderado, cas.sez de divisas tiição sufocante ser iirgeupara que a e.siiao se torne unia resnão discriminatória, mas resconcessão para abranger os países latino-americanos scí, tringiria sòinente dentro de tal piira o crescimento dos países em desenvolvimento. um ano, os jNuses europeus dci.xassem de tomar medidas cquivii-
Um plano construtixo foi mente elaborado iinpòrtante.s canos, em rccenteparticipação cie norte-americom a empresários confrontação com seus colc- nome gas latino-americanos, Bogotá, cm dezembro do ano no encontro dc passado, do Conselho Intcramerícano de Comér cio c Produção (CICTP). com êsse esquema, os Estados Unidos dariam, chiranto nm ano, preferências unilaterais para a importação cie pro dutos manufaturados c scmimannfatiirados do mundo cm cle.sen\’olviincnto, em ])ase
orador-chave desta ou se as profedo Merendo Connnn ein favor
noite, apresentei porém nenhuma chove
]cnl(“S de lilKTalização. rènc-ias dos discriminam varias oraçoes. para a compreensão do processo de de- Na \crdadc. a cha\*e jn-odiitos primários africanos, (pio contra a América Latina, scnvoKimcnto. é fugidia. Para mister uma mistura adoc|uada de* anoracionalkhidc; o contenção dos “ios utópicos o a devoção do nível n conciliação caitre a paciente do capital c aspiEncontiar essa cncontrá-la, faz-se pcrmanccessem i-m \ igor. Essa medida seria, ao inesnh) tempo, nnn lih(‘rali/.ação do imindial, c um reçoo c ansc de eficiência: acumulação rações do bcm-i*star. clia\c seria a essência de nosso esfôrpropósito da nos.sa busca c, e\'ena medula de nossa rccom-
uin eomáte para comércio cm escala nhecimento da posição especial da América Latina como a única área snbdesenvoh’ida importante, desprotegida sistemas pr<*fcrenciais. co por ço, o tualmcntc, A GUISA DE C0XC:LI’SÃ()
Heconheço luimiidcimmtc que. como pensa.
A LINGUAGEM
Fn.\Ncis(;o C.\.Mi*os
^ palavra parece ter uma função mágica. Ela contém não sei ejue r propriedade latente, capaz de gran'■ des ou de pequenas explosões, pelas quais alimenta, provoca e acelera o ; pensamento.
O Dige.sto Econômico publica helu página inédita do grande jurisconsulto ü i)cn.sador político, fino homem de letras. (.) desen!-o é da lavra do profe.ssor universitário
Sérgio (lontijo de Carvalho es.-.a Ema palavra nao encerra o conteúdo que se lhe deu vê-la. apenas ao escreuma esque costuma aflorar à superfície, ao cohtato de Um reativo enérgico.
A palavra é, antes de tudo, imos gê-
precação mágica que desperta s nios adormecidos, desencadeando os poderes do espírito até então entor pecidos pelo tempo, pela inconsciên cia, pelo sono ou fascinados pela suf perstição ou pela morte.
preender c de nos amar, Só a pa lavra tornou possível a ilusão da fratei'nidade humana.
Ela possui também pécie de subconsciência profunda, r 101a reuniu o.s homens, que sem ela viveríam no ódio e na luta sem tréguas: a '.^ocicdade, a civilização, as artes tôdas essas gi-andes ccnisas im))Gifeitas. não existiríam .sem ola. mesmo em estado rudimentar e embrionário. Ela criou o homem, i>orquc o distínguiu dos animais. Cada palavra que se escreve ou pronuncia é uma pedra viva que se reune às outras para construção da rgreja do Espírito. O Verbo! Tudo existe no verbo e pelo Verbo. As gi-andes religiões anteciparam às análises psicológicas e as instituições metafísicas-modei*nas.
É a grande libertadora do espírito e a única porta que se abre nesse j castelo interior em que vivemos apri, sionados pelas paredes do a nosso ser. Por ela o homem se objetiva, exte- riorizando as suas forças em encarprópria inteligência sua sensibilidade muda e Por ela prolongamo-nos, estendemo-nos, dilatando no espaço e no tempo o minúsculo império de nosso espírito, encerrados se nações da sua ou da obtusa.
Acima de todos os deuses colocaram os Brahmanes divindade soberana — a prece como única a prece, isto é, o verbo da alma, articulad L O OU Sem ola viveriamos em nós mesmos nao... Enquanto Vicbnou tramava e Civa desfazia o tecido das cousas efêmeras, a Prece, isto é, o verbo inalterável e imodificável, constituía a própria substância do mundo. Tudo se objetiva pelo verbo como em sua cova. Por ela transpondo encarnação as fronque nos sitiam na nossa praça de menagens.
Ela é a grande e generosa mãe ,das nossas mais doces ilusões: por cia jiilgamo-nos capazes de nos comuma toupeira sobrevivemo -nos, poder mágico da teiras pelo por que antes do Verbo tudo é interior, subjetivo e incorpóreo: no Verbo cncarna-se o espírito. Antes do Verbo é a muda sen.sação. a identidade do
eu com o jjrópriü eu: nada de exte rior :i nós nie.snu).s c nós mesmos como um caos de .‘sensações a que faltam a ordem e a individualida de... Pelo Vei‘bo cria-se o mundo fora de nós, in.staura-se a ordem e nós começamos a sei- uma jievsonalidade... Poríiuo sem o verbo não distinefuiriamos as nossas' próijrias idéias das idéias dos outros, se fos se possível pensar sem o verbo e se o pensamento não fosse a idéia encarmula na palavra. Pensar a idéia ó encarná-la no Verbo. No espírito mais medíocre passa-se a tôda hora o mistério j)rincipal da Vida: a en carnação. A encarnação da idéia é. jmrtanto. a criação do mundo como cousa fora do nós. O mundo existe
Deus quando criou o pelo Verbo, nuindo, disse apenas — seja — e o mundo foi... Bastou o Verbo para
que o pensamento do Deus se tor nasse exterior e fora dêlc, que era ^ tudo, começou a existir alguma cou- ^ sa quo não era èle. Desde então, ^ cada um de nós cria o mundo ou a aparência do mundo, encarnando a idéia no Verbo.
Pelo A’erbo. a ciência é possível, porque, analisamlo as nossas sensa ções e as nossas idéias, a ciência analisa o que chamamos o mundo exterior,, isto é, as nossas próprias S idéias encarnadas pelo Verbo. As órbitas dos planetas, o pêso, a atra ção. as afinidades que reúnem e con-
grogam a poeira dispersa e imi)onderável das erianilo, pela forma, po sólido, palpável e visível, o eneadeamento das -sas e dos efeitos — causas, ●: o cor- j coutodo G.sse mundo articulado gira em torno do eixo do sarnento peugüVGvnado pelas suas inluições c pelas leis configuração ideal.
Analisemos tudo nos aparece o movimento, o mundo da palpabilidado e da visibili dade; submetemos instituições sensíveis a um processo de redução abstração... Que encon tramos, afinal ? Tudo traduz pela linguagem matemática; as ciências con cretas se reduzem às abs tratas e tudo se circunscreverá, finalmente, à geome- , tria e à. mecânica, isto é, puras formas do espírito.. o que os corpos, essas e de ● se na a
IPêso, atração, órbitas planetárias, afinidades, encadeamento de cQusas e de efeitos, o mundo da palpabililidade e da visibilidade se reabsorverá no Espírito, reduzido a números. E o número é o Verbo.
Sem o Verbo, nós mesmos nao existiriamos. — não seja reabsorvendo-se no seu espírito, tudo será como antes do Verbo. Quando Deus disser ● o mundo não será, E
O CENTRO MONTANÍSTICO
DE IPANEMA
tà.vt;o.\ nu P.u\a
A Uiá Sardinhas, ambos Afonso, pai ■** e filliü, em loSP, cinqüenta e set^ anos após o desembarque colonizadoi em São \ucenLe, é atribuída a deseobeita da jazida de minério de ferro de Araçüiaba, Ipanema, Sorocaba. Seguiu-se imediatamente a tentativii de aproveitamento por redução direta, único método conhecddo ã época, em fornos do tipo catalão, capazes de até lUU de metal por dia. Revelaram todavia os
De um lado, o ardor dos Sardinlias desejosos de produzir algumas ferramentas necessárias à sociedaile paulista com unuis 3.U0U pessoas; de outro, o Uovêrno -Metropolitano preocupado com o povoamento da terra brasileira e, por isso, de man ter os índios, que a dificultavam, na idade da pedra em que viviam, para melhor dominá-los, receoso de qU'í, expandido o uso do ferro, disso se aproveitassem os da terra, a profissão de ferreiro, forjando su cata, era objeto de vigilância.
Sardinhas minério inco- Mesmo mngnetita titanííeru fosforosa, mum, de redução difícil, mesmo hoje, exi gindo temperaturas altas e cuidadode leito de fusão para separar o titânio, de jeito a caldearmetal não quebradiço. Não é pre ciso dizer, além do mais, que o Mun do só se deu conta do metal titânio
ü regime mineiro português o regaliano, pertencendo à Corôa subsolo: era o Estado empresário mi neiro único. De lõ8ü a 1640, sob domínio espanliol, começou blema a privatista.
À iniciativa dos Sardinhas era sü preparo o se O 0 pro sei- encarado sob aspecto no alvorecer do século XIX.
Como Se vê da excelente reconsti tuição jiistórica do geólogo Jesuino Felicíssimo Jr., diretor do Instituto Geográfico e Geológico de São Pau lo, o imperativo dessa situação con gênita do minério se fêz irremediàvolmente presente nos eventos pos teriores de apreveitamento, nos três .séculos subseqüontes ã descoberta, como razão essencial de aventura muitas vêzes fracassada e tantas re tomada.
Cumpre relembrar, todavia, certas condições políticas e sociológicas, por si sós, suficientes para inqiiinar o aproveitamento pretérito, mesmo que fácil fôsse a redução do minério.
seguiuse o propósito governamental do sé timo Governador Geral do Brasil, D. Francisco de Souza, da fundação do povoação
Araçoiaba, sistência técnica de Betim (Bettink), Oalte e de Afonso Sardinha, o Môço. Também fracassou esse gesto do Governo, encenando assim esse pe ríodo de 25 anos de descoberta e pri meira malograda tentativa de apro veitamento da magnetita de Araçoia ba, com a morte em 1816 do último Sardinha.
Aponta Felicíssimo, com redobrada razão, como extremamente importan-
1
montanística ao pé do que contai-ia com a ast
te e grande motivadora da epopéia bandeirante, a promulgação das Or denações Filipinas, de 15 de agosto de 1603, significando um Regimento de Minas privatista para o Brasil, de concepção filosófica e política diver sa do regime regaliano sob o siste ma das Ordenações Manuelinas do Século XVI, de fundo essencialmentc mercantilista.
Sob o regime Filipino. institui-se o sistema de direito mineiro caracte rizado pelas operações sucessivas de invenção da jazida (descoberta) e de ocupação, sob o amplo critério de: largar as minas aos descobridores delas e íiue êles as possam aprovei tar e beneficiar ii sua custa e des pesa, pagando à minha fazenda o quinto somente”.
Foi de fato o início da fase
ente do Tietê, utilizamlo canga ferrífera, rocha comum na Ihu ia Ter ciária de São Paulo, de mais fácil re dução que a magnetiia de .\raçoiaba. Retornou em 16S2, (pia.sc um sé culo após a primeira tentativa sob a forma da empresa I^utulição de Ferro Araçoiaba, o interêsse |)i>r Araçoiaba como das primeiras jjr.'vi<!ências do governo cí)iise<jü(mtcs à escolha da cidade de Sãcj Paulo j)ara sede da Capitatna. Não atingiu tamIjém esta empi-êsa «inabiuer resul tado i)i’ático.
Em mi
neira do Brasil o de sua ocupação territorial ê-s.se gesto de liberdade responsável.
Já sob o regime Filipino explorouse, entre 1609 a 1629, um forno de redução direta em Santo Amaro-S. Paulo, na bacia do rio Pinheiro, aflu-
Volta-se a falaj- de Araçoialj i no último (juartel do século XVI !1. sen do o Morgiulo de IMateus. o (lovernador da Capitania. Por essa é[)Oca o mercado i)rospectivo do ferro con tava 60.000 pessoas, e menos tio 2.ÜÜ0, a cidade cie São l’aulo. é concedida a Sesmaria dc Araçoil)a. sob condição de aj)ioveitamento da magnetita local íi um certo Domingos Ferreira. Buscou íundai- uma com panhia, chamando para sócicj um in glês, John Fitzgeralcl, paí ticipaçãò, logo legalmento imiüinatla, jiois .se
Os sesquiceníenários fornos alíos gaminados de Varnhagen, hoje om ruínas, mas que ainda podem ser visios em Ipanema. Inaugurados em sob o signo do "Todos os Santos"
vedava o exercÍcÍo da atividade co mercial e estrangeiros. Decidiu-se. jior isso. por .sócios da terra. Com mão-de-obra ca pelo Discutia-se fazê-lo caldeado. A tec nologia do ferro caldeado era conhe cida na In.glaterra desde 1760. época da vulgarização do alto forno a co(lue. Ucconhecera-sc, ainda, ser imi)rescimlível apoio do Estado para cobrir o investimento exigido pelo es forço sidcnirgico a ser praticado em
de produzir ferro em Araçoiaba método direto, ferro a malho.
Angola, cbcgou a |●estabeleccr, melliorada. a situação inicial estabelecida j)clos Sardinhas (|ue. aj)0.sar de tud‘í. chegaram a prodiizii' algum metal. Cumpre notar que floresciam nessa época forno.s catalães cm IVfinas Gerais, jiara SGi*\dr lavras c à ferragem das mulas de de as Ipanema.
Traballiavam todos os tran.sj)orte. fornos mineiros com canga de jaciilinga. minério do facílima redução, perado por ■\'ale anotar essa raiz histórica de tendência atual, por sinal nomão-(le-obrn africana. o nossa tàvcimente estéril, do impedir o acesao subsolo nacioressarcir o renda a ser perdida a diminuição do so do ostrangen-o nal. gcraltl.
A ação de capitalista Fitz- É 0 caso (lo
Doming’os Ferreira foi dc 1770 São
Sente também o Govtrno ser insus tentável a filosofia econômica de 20 anos antes. Alvará de D. Maria I, sobre a proibição de manufaturados. Passa a admitir a fabricação inter na de ferro, desde que o titular da concessão se disponha Governo com a ))clo Estado com importação.
Em 1801. o bacharel Martim Fran cisco Ribeiro de Andrade é nomeado Ins))ctor Geral das Minas de PraUí c Forro da Capitania de São Paulo com o ordenado anual pondente a 900 dólares ultura produzir por ano alNa positiva. Paulo passa guns milhares dc qiiilo.gramas de ineMas a experiência não durou. 1772 fechou-se o e.stabelecimenêle. molograda. a terceira
Ouro, a tal. Em coiTesanuais de hoje. Fundava-se dessa maneira, com a nomeação de "Martim Francisco, um embrião de Serviço Goolóvico, produziu o seu primeiro boletim Jornal de viagem por diferentes vilas até Sorocaba”. Também do ano é ‘‘IMemória sôbre j Minas de Ferro dc Sorocaba”, espécie de estudo de viabilidade, termos modernos. to c com tentativa de aproveitamento do Araçoiaba.
Dc 5 dc Janeiro de 1777 é o Alvará de D. Maria I suspendendo todo secundária que em 1803, sob o título U O esno do economia fôrço Brasil, impedimento que perdui^ou até que is Justificava-o se multiplicar o nú mero de fabricantes mais diminuirá e ainda: João VI. D. uma quanto mais em 1 Aconselha ai o (( a.bandono definitivo do métod reto de redução e opina pela cons trução de alto forno, êste de o de cultivadores”; siste a verdadeira nos frutos e produção da (luais somente so conseguem por meio de colonos e cultivadores e não con- 0 dle sólida riqueza terra, os uso A vepercussâo corrente na Europa, da Memória nos eventos subseqü tes é evidente. Mais um exemplo do potencial de motivação de um estudo publicado. O Ministro do ' ''1 ende artistas e fabricantes”. No findar do século X"VIII, reconliGcia-.se a impossibilidade econômi- Reino
I(1807-1812), D. Rodrigo Antônio de Souza Coutinhò. Conde de Linhares, toma providências para importar a tecnologia faltante. Fêz vir da Foz d’Alge, Figueiró dos Vinhos, onde prosseguia uma tentativa siderúr gica baseada em cepa de pinheiro em vez de carvão, Luiz Guilherme Varnhagen, um aprendiz de fundidor, participante da ● Missão Eschwoge contratada pelos portugueses para assistir a êsses trabalhos no Alto Tejo. O grupo técnico de trabalho para enfrentar o problema de Ipa nema ficou constituído por Martim Francisco, com pouco mais de 30 anos, e Varnhagen, então com 25 anos de idade e com a pouca experi ência que pôde. adquirir em Portugal. Varnhagen examina o estudo de viabilidade de Martim Francisco. Êste, apesar de partidáiúo da livre inicia tiva, ao Govêrno propunha prêsa estatal, sugerindo sociedade mista para a qual sugeriu o nome Estabelecimento Montanístico de Ex tração de Ferro das Minas de Sorocaba. Fundou-a em 4 de dezem bro de 1810, com capital equivalente a 50^000 dólares atuais, subdivididos em 60 quotas, das quais 13 tomadas pelo Govêmo.
O diretor da fábrica ITodberg foi contratado na Suécia por 10 anos, a partir de 1810, com o ordenado anual de 1.800 dólares (4.000 cruzados). du])lo do dc Martim Francisco, e apf’sentadoria de 600 dólares anuais. Sua equipe, paga à parte, compunhase de 14 pessoas. Com ITodberg che gou todo 0 equipamento de impor tação necessário à montagem dos fornos do redução direta.
uma emDiscorda Varnhagen, de economia
Tecnicamente preparada para o projeto, a Missão TTedberg não con tava condições sociológicas do suces so. Várias barreiras se erguiam entre ela e o grupo técnico o buro crático que havia reiniciado, no prin cípio do século XIX. a aventura três vôzes inacabada de Ipanema; língua, religião, status salarial. Do outro lado os suecos, privados das respec tivas famílias, encontravam-se em situação de desespero psicológico, perdidos na selva tropical de Soro caba. sem notícias das mulheres e dos filhos.
Cinco anos donois regressa à Suécia a Missão TTGdhorg com 7 dos seus 14 membros iniciais. Três moíTeram no Brasil: 4 nermanecoram serviço de Ipanema. a
A usina de redução direta ficou pronta, mas a produção do projeto — mais de 500 toneladas por ano. .jamais foi atingida. Claudicava qualidade do metal. A capacidade n-^minal da fábrica dc TTedber 100 toneladas por ano; a efetiva 10.
A ^ Memória de Martim previa assistência técnica Da nova perava. ferro Fi*ancisco a européia. emprêsa, Linhares tudo esSe desta vez não tivermos ^ para o Brasil e para a Asia, sera grande desgraça”. O Govêrno mtegralizou cra cr suas ações com 80 es cravos; as restantes (47) foram locadas conas praça.s de São Paulo, Rio O projeto supunha dois altos fornos, açude, rodas de água e economias externas necessárias. e Bahia.
O orçamento do projeto de Var nhagen previa investimento de 48 contos: de 8 contos o de Hedberg. Despendeu efetivamente nuase 150. Pela mesma énoca. Esclnvece nroduzia 80 toneladas nor ano d<> ferro batido nos fornos instalados à mar eem do córrego Prata, perto de Con-
demonstrou depois como ixutor dü Bni-
A história eslava errado o do pilar nhas do Campo; no morro u Gaspar Soares, naoIntendente Câmara conhesomelhante ao de Hedgo longe de Diasilieiiso. inantina, u malogro de novembro de 1S18 Var em Sau Pauauxiüo dos Lm 1.0 cia Ixerg. nhagen iez correr gusa lü pela primeira vez com sendo de -y toneladas a proDaí até
A suecos, uuçao dü més ae funcionou Ipanema
direção da com Hedberg sucede, na Luiz Varnhagen, então Foi seu programa construir anteriormente pre-
fábrica, novembro. 3;> anos sob a direcolabora- altos fornos abandonando o método direto, produzir nos fornos não realios ção dü \'arnhagen com a Missão Luclis, alemã, espeLin 1820, viEschwege e José vistos.
çao da cialmente contratada.
Continuou a enquanto o de Hedberg, sob a direção sitarain Ipanema Boniíácio de Andrada e Silva, opinião de José Bonifácio sôbre Ipa nema não parece favorável: do jMestre sueco zava - - - . , , . I.ourcnço ü seus tre.s putricos. primeiro uno (la adm.n.straçao Var- nhagon produziu 31 toneladas do me- fU Era seu projeto a produção -■00 toneladas anuais de barras, ● restante A No de “Não especificarei o estado em que achei o estabelecimento, porque o fiz em uma memória que apresentei v à Junta do novo Govêmo de São Paulo 1821. 0 importado, o toneladas transformado em a cifra 0 consumo ÕSO ferramentas para a lavoura. ^ ^ ’ êle em sua Memoiia.
Oxalá que os acionistas seguissem os meus conselhos, únicos podiam livrar da ruinal em prevista por Varnhagen carteava com Eschwageantigo chefe Consulque os Cumpre não esquecer no correr do relato de Felicíssimo a figura admi rável do sueco jMestre Lourenço Hultgren, Feitor e Mestre de FundiRefinos, um dos últimos dos Gerais, seu Minas Foz d’Alge. Portugal. em em fazer em Ipanema. tava sôbre o que É importante o seguinte pronuncia- de Eschwege, homem então de experiência do mento com seis
çoes e suecos da Missão Hedberg, morto em anos Brasil: 1829. Entretanto, apesar do prejuízo àvelmente terão sempre, votei sempre em favor (A Montanística cio
A população cie São PanJo, em 1822, era dc 20.000 habitantes, a da Capitania 250.000, dos quais 70.000 A produção entre 1823 que prov essas obras desta empresa Ipanema), por entender que o Es tado necessita das fábricas de ferro, casos cie urde escravos, e 1827 foi cie 100 toneladas de ferro em barra e 98 toneladas de gusa branco moldado. para adquirir ali, em gente precisão, armas e munições, sem depender a êste respeito de ou tros Estados”.
Em 1837 foram importados 59 aleIpanema, no Govêrno de mães para Regente Feijó, entre os quais Frederick Holtz, que aqui permaneceu casando-se estatal de Eschwege histórica de resolver o dilema segucanhão-
Como se vê é um pronunciamento tentativa
na definitivamente, filha de Strõmbecg, o último dos suecos da Missão Hedbex*g. com uma rança-clesenvolvimento manteiga, como se ou diz atualmente.
■■ A luta em Ipanema era pura questão de ambiçao uos homens que visavam o mais alto pòst-j adminis trativo e da conjuntura sugeriu a iilt ) forno. nao teciiico que lez muito volver urna
no pessoal de nível para aeseninuuscria cujo insuces so Se prendeu principalmente a na tureza ao minério ue Araço.aba, nco em losioro e titânio, oois eiementos, soo ueterminauas circunstancias, lei processamento metalúrgico altamente deletério às qualidades do lerro e üo aço, e ainda, nessa época, clesconhecdu a presença ue ambos no minério utilizado”, o pronunciamento de F
produtos eram cilindros du cniícnho de cana, de olaria e de serraria O sucesso
construção Kni 1885, Leatidr genheiro pc-la lOscol Ouro Prêío. graduados.
A via férrea já trazia, rior,
Em 1881. rio, a das do últimos dias <lo Impé550 tonela- produção gusa, .120 tonedada.s de lami nados e forjados moldados. oj*a de eni alto teor, — Êsse, licíssimo. e 150 toneladas de e-
Pensou-se em Ikiuidar fracasso - íava «P- eo^ "Método direto, produção anual de 8-.0o0 toneladas üe ferro batido.
avan^çr-r ^ e-iiai í- - A Lruerra do Par K Mursa^fn? de de ferro
de um novu liu))ié .Júni 1 r> or. en-, Minas de turma de de a da irimeiia enijirega-se 1 em I panema. par.i o inteo jiruduto ue a menor nacional, o preço (jue imjiortado.
Essa produção de Ipanema foi vendida pelo equivalente a 110 000 dólares, u'eu-se o ecümas. para produzi-la, despen- equivalente a i:i5.noo. ca de 132 dólares a tonelada o Estado de São Paulo criação, à época, a cidade de São Paulo eerTinha jior ocasiao (la sua habitantes 70.000.
1.400.000 e
Com a República encerra-se em malograda carreira siderúr gica de Ipanema, por determinação do Confesso Nacional e em fuce de avaliação de viabilidade desfavorá vel da responsabilidade do eminente 1895 a emaSouza produzir
nos de Vavn>.^ ^ ’ dperando os for- entâo“=de 1.B18, velhos
gerência de Murs-, sob a período de oner-iP" °i i’egular base de 60n ^ Ipanema, ® 600 toneladas anuais de chegava a Ipanema Sorocabana. expressava-se - toneladas de quais 150 estiradas e 0 resto moldado. engenheiro de Ouro Prêto, João Foram 306 também de Pandiá Calógeras. anos de esforços sos na mesma direção, ferro e minas, esjiarprodução do sem resultado aço eco¬ nômico. na De Ipanema, ainda que caras e de qualidade discutida, provieram mais de 10.000 toneladas do metal. Disso Gonzaga de Campos “Todo o mundo fala do de São Paulo. gusa. Em 1876, 0 trem da E. f'. tuação sim: A si- em 1878 produção de 800 gusa por ano, das cm barras em 1922: asprogresso . Pois bem, para êle contribuiu muito a fábrica de Ipa nema. — Material para Os u lavoura _i
1-'C (»NÒMlCO Dicisio
Pode-se construir plêndido centro de significado internaciojjere Felicíssimo. Ipanema olaria, ser- nnuiuinas para engenhos de arroz, de algo- fabricava c permimoedas. um es em rarias. dão. tudo ali SC a pro(UK‘ão que foi enririuecemlo — F mais adiante: ' . em geral também não dao turístico nal em torno dos monumentos rescondições de operar 4 tia taiirados e em sinibòlicuniente por temporadas tunsCentro Montae acomoda” as São escolas renda direta”.
Far-se-ia xmi coni auditório ticas. é hoje. alerta Felicíssi- ções para integrantes dos Congressos técnicos do gênero, a menos de duas horas de São Paulo. Durante a cam panha do operação ao jeito da época, pessoal vestido a caráter daria ima- dos esforços do Brasil
Ipanema um repositório dos mais autênmonumentos siderúrgicos hisdo Brasil, em processo acenEnuniera a 5 nio. ticos e tóricos tuado do destruição . seguinte impressionante lista: _ Período — Hcdberg — Varo gom viva lUcnino para ingressar no cortejo da Revolução Industrial do século XIX Tudo isso justifica o preparo de estudo de viabilidade, a ser conI 1820. nhagen, dc a Casa Grande 1 ●A Armazém Altos fornos 2 — geminados intennitentemente um duzido sob o patrocínio da Associa ção Brasileira dc iSIctais, do InstituBrasileiro dc Siderurgia e da EMERATUR, mediante um finan ciamento de um milhão de cruzeiros preparo do projeto e or■r funcionavam 1805 (jUC dc IBIO a .1 — Farque nhagen- de 1818 a - Período — Coronel Mursa I Forno do ustulaçao (1875)
2 Oficina mecânica Oficina úe moldagcm __ Oficina de arames, pregos e lâminas para armas 5 _ Alto forno de Refino, de Var1820. to IT - novos para çamento do CentrO Montanístico de Ipanema. — Êsses recursos para estudo podem ser conseguidos do 3 — 4 Si-. BNDE.
A execução do projeto seria fi nanciada pela parcela do imposto dc renda brancas. eqmpar por (1895) das pessoas jurídicas de . 0 — Chaminé São Paulo, que assim crianam ri queza e revenciariam os que se esei*raram
acervo mo-- esse É evidente qnc mimcntal. unidade qxic uma ... com operou há século e meio prodiizindo gusa. precisa ser restaurada e trans formada cm museu vivo, como sulutaram. mas V forçaram, afinal construíram São Paulo e do Brasil. para o bem de "í
ENCARGOS SÓCIO-TRABALHSSTAS
(Ensaio
DAS empresas comuns j de sistematizQção)
(Pr„( lil I 7 I-,- - MaUTINS CaIIIAIUNO Oral. mula, dc D,re,t„ dn Trnhalha da U„hcr,idad,: Fadrral Uiuvcrsidado CUitólico dti li hia r dn (/●■í Salvador;
. 1 — INTRODUÇÃO. 2 — CON¬ CEITO E delimitação TéRIA. 3CLASSIFlCACÃO- f NAÇÃO E QTO E' JURÍDICA. 4
AOS INATI-
Tal é a gravidade do prfj|)lema que, em nuiita.s ocasiões, ó (lif c:! conciliar-se de.senvol vi mento com política social. f,'riar o distribuir, ao mesmo tempo, mas não impossível.
0 problema eni dilema é érro crasso, e em nada concorre jiara sua solu ção. Muito ao contrário, é agravá-lo om termos globai.s e (om manifesto
DA MAtentativa de QTO. À DESTIÃ NATUREZ.Ã TÁPinc. T.. — alguns COMEN- : TaRIOS PARTICULARES- ABONO ESPECIAL VOS. 4.2ÇÃO”. 43 — f. 4.4 — I PGTS: eír)nômico '! não é tarefa fácil. Ti-ansformar-se 4.1
Nom toda a medida cerla do ponto de vista cconômic') ó adequada .so- cialmonto, c vice-versa. Os exemjilos poderíam ser dados a nianclieias. Basta Vária. um: a abjlieno da escravatura. Certíssima do G humano, e desastrosa em certas * * ★ ponto do vista social ... — pelo meno.< sob regiões brasileiras aspecto econômico. 1 — r sóbip r mentais da at,^°r F decon-ènte d„ ‘ t senvolvimentn mente ^™“’‘ânea; tíca social avançada^^ p safiante, pois tdSs de- f volvidas PPnn- ● nações desen- !● economicamente chegaram
' pessoas humanas í ras manei- as mais ou menos abomináveis e í trataram de melhorar terio de sua distribuição. Pwa lição histórica.
o A harmonização, a convergência, dependo da sintonia entre a economia política o a política social. Da Política, mica. que busque o equilíbrio enti'0 produção e proteção. Se não. nenhu ma das duas cresce nem melhora, em termos reais. O capital em si não e produtivo, e sim as pessoas quo trabalham, com ou sem êle.
a- ou, pelo menos. o
social e Gconôa Dentro do panorama sumàriamente empresa, seja qual fôr, desempenha papel fundamental, do organismo social e econômico.
0 cnEssa é esboçado, ■M'i a senSô-
Todos êles elevam o custo da prooferecidos bre cia deve incidir a Política, de sen tido bidimensional ou ambípreno. Caso diretriz econômicamonte sem transfor-
dução de bens e serviços mercado, e estão vinculados o.i os salários pagos, salário-custo, u no uma nao, pura pode íortaloce-la má-la; uma outra, unilateral socialpode enfraquecê-la Ambas, coordena])odem fortalecê-la c transfor-
relacionados com Dai falar-se cm salário-real, sendo preferível jn-imeira designação, pois a segunoa tem sentido econômico tradicional: jioder aquisitivo do salário H falando. em mente 0 transformá-la. das, má-la. nominal. elevam os E como os encargos custos da produção, alteiam os preúltima
E no mundo dc hoje. nenhum Esou indiretamente, mais tado. direta menos, dessa ou daquela maneira, do intervir na realidade emE o faz segundo uma po-
Os encarços, e. por isso mesmo, om análise, recaem sobre os consumido res. que somos todos nó.s, mais ou monos, segundo as possibilidades aquisitivas e ns condições do mev cado. " ' ■ ou (lei.xa presária. _ ^ lítica e para rcaliza-la. gos sócio-trabalhistas são seus ins-
Se são ou não adequaMas mna trumentais.
outro problema. dos. é ooisa é certa: se bidimensional, econoinico e aumento de produção e de prote darão frutos nacionais. não tiverem sontisocial. do dc ção, não
empresas co- U 2 A expressão ”, utilizada no título, exclui as Levando-se em conta a resassim os enmuns rurais, trição, podemos definir cargos sócio-trabalhistas:
Os que, normalmente impera tivos, são suportados, direta ou indiretamente, pelas empresas, dc acôrdo com a legislação so cial c a comum I do trabalho.
A maioria dos encargos têm na tureza tributái-ia. No particular, portanto, o direito do trabalho, em sentido amplo ou integi-al, inteiiigase fundamente com o direito fiscal. Como são sociais e trabalhistas (em sentido estrito), são meios para realização da política social, de pro teção aos ti’abalhadores ou aos seus dependentes, a cargo das empresas. p com evidentes e notáveis repercussões globais. Por serem sócio-trabalhistas, até em sentido constitucio- ’ nal, não abrangem outros a que es tão sujeitas as empresas, sejam de interesse geral (ex.: imposto de ren- ''j da), sejam proveitosos a elas mesmas .■) (ex.: contribuição sindical patronal). Tanto a natureza específica de al guns encargos como seu caráter he terogêneo não se apresentam perfeitaniente delimitados. Há os que são sociais (SESI- j SESC, educação rio-família”), oa nem tanto (SE-NAT-SENAC), e
Ios que, sem serem previdenciais, eles se relacionam (contribuiça pecial para abono aos inativos, recain do sôbre o décimo-terceiro devido aos ativos). Por outro lado, os tributá rios têm
í)n;i:sro J-!( ovòmicoi'
é que os dois tílulo.s (III (. I\-, (ra tam de matéria diver.sa d: no título II (“Da Declaração de Direi tos”, que são os tradicionais).
Partindo-se de que todo.s os oncargos são sociais.
características comuns: a causa (fato gerador) é o pagaimlepcndcm de mas nem todos .sfio mento de salários; lançamento; as alíquotas terminadas; nais 0 fixos.
Oa ^3 encargos acarretam, cada mais acentuadamente. quentes, que poderiamos chamar de in ire os.^ Os que decorrem de serem empresas responsáveis legais ou gentes arrecadadores. Por isso
Irnhíilluslaa (inosino tido) — êstes loiitroH, ‘●n-loa, qujint sociai.s: b) trabalhistas, balbistas. portanto. com o es- contida i
amplo senseriam espérie.s da<im*ifi(*m são predeproporoio- genéricos. podf o i\ destinação, SUO diretos, -.4f Hnss a) cíii: Sócio-tra-
T'. ° chamadas ^espesas administrativas; por estimavez onus consG-
3 — Não é fácil, .vidas, a classificação
Salário-custo!
Os trabalhistas podem ser subdivi didos em: as e em
nom extreme de e a avalia-
‘^"cargos, embora seja pos- Se K '‘ifioul- ue. Eis os principais: eza e finalidade; a causa e a base
Os primeiros, subdivisíveis em ge néricos e específicos, em trabalhistas Os segundos, cm sentido estrito amplo sentido (previdenciais).
(Quanto à natureza jurídica, seriam cla.ssificáveis: a) trabalhistas; b) tributários. Tal divisão é relativa cm parte, pois, como já foi dito, há unia interpenetração recíproca <?ntro o di reito do trabalho e o direito fiscal.
encargos aufo-impostos, derivados de regulamento empresá- Do. da vontade unilateral o iibilateral do n sua natupróprio empregador, e beteroencargos, provenientes do lei formal, de sentença normativa, convenção ou acordo de igual natureza.
Os Iributário.s^ ori-,. fiscais e para- Ciscai.s. sexo
seres
atenuações- i ' ^^^^vaçoes e .a encargofsôbíe"a'"° valiosos'estudos^""' apareceram
Não há dúvida amplo e unitário, todos historicamente cluais.
que, em sentido são sociais, aos indivi-j cons, a uossa atual Car¬ ta cuide, em títulos distintos da dem econômica e social e da família da educação e da cultura.
A classificação tiva nem definitiva.sujira nao e exausTrata-se dc en saio, envolvendo aspectos polêmicos, alguns dos quai.s serão examinados a seguir.
4 — Eis alguns
encargos de na tureza e ubicação discutíveis.
41 — A Lei n. 4.281/96í> criou, permanente, um “abono cscm favor dos aposentados c pensionistas dos Institutos de Apo sentadoria e Pensões. Para tanto, União, empregados e empregadores opostos . G do ângulo do direito titucional, embora em caráter pecial yy ormas certo
nao
●●(●onlrihuiçum
o SEMAI tribuição paraíiscal para e SESl: de contrato de emprego dode relação de ignal tipo (a propósito: ALBINO LIMA, “For- Profissional Metódica e Corn¬ sôbre tribucm, cada inn. com S'/< décimo-terceiro salário. .Apesar da opinião abalizada do piof. FÁBIO FANUCCIII. da qual estamos próximos (ver: “Os Encar da Keinuneração dos .\ssalariaEditôra. 2.a ed., n. concordamo.s seja denominado liievidenciária espei'on (I cenlG üU in acao pleta”, Ltr. Editora).
- Qimnlo ao impròpvianumtQ salário-fanúlia” é, no gos d(ts”, Ltr. 11). ●l.d il denominado mesmo tcmjtü. Iraballiisln (Cl*, nit. lf)S. 11) 0 sucinl 1H7. -Io).
'frata-sc dc imi>õslü (quanto a emin'ogadoros) com especial. Aliás, o mesmo empregados e destinação _ autor citado, embora dizendo ter “a das contribuições natureza mesma
●ais da previdência”, estuda tal cnduas ra- gei-i cargo
zões: contribuição em separadamente, por diferenciação do salário de relação às contribuia destinação específica
■■ a çÕes gorais o atribuída pela lei que a criou . “abono cspeciaF’ o Certo e que j prestação iirevideiicial, nem a custeio é re- nao e . fonte tríplice
ceita do INPS. gados {trabalhadores cm é ônus suportado em atividade. lio seu
(Quanto aos empreatividade) favor de terNem do ponto idêntico ao ceiros, cm do vista quantitativo é encargo providencial.
O encargo educacional é duemprêsas agrícolas 170 cia atual Carta.
De salário não se trata. Titulares do direito não sno os empregados, e sim seus filhos menores de 14 anos, de qualquer condição. O que o faz ineonfumlivel é sua destinação espe cífica, o sistema de compensação a que está sujeito, a base de incidên cia (salário-minimo multiplicado pelo número total de empregados da empresa), e. de certo modo. o reem bolso. Do certo modo, porque tam bém êste ocorre parcialmente, em re lação ao "abono especial” (parte do empregado: 1.2'/r por mês. com 7,2% de reembolso anual) e à contribuição para o FGTS. quanto aos nao- ' optantes.
4,4 — A Lei n. 2.G13/955 autori-
Constituição anterior; G. Agenda Salário-Ediicação”). e íi
Objetiva
Compreende o ensino primário tuito c a aprendizagem. as artigo
zou a criação do Serviço Social Ru ral (SSR) sob a forma de fundação. Seus arts. 6.0 e 7.o previram três percentuais: 3%, 0,3% e 1%, na or-● dem. O primeiro, devido pelas indús trias (rurais) enumeradas na lei, com exclusão de qualquer contribuição
SENACindústrias artesanato”, e outras 4.2 — pio, até para (veja-se: 168 cia DE CASTILHO FREIRE.
Encargo monetáno ou não.
0 mal chamado “snlário-educação (Lei n. 4.440/64. Decreto n. 55.551/65 e Lei n. 4.863/65) é imposto com desQuanto aos ônus são de especial, a aprendizagem eles
Decorrentes de continação com outra natureza.
SENAl-SESI do pai-a os SESC. e excetuadas as gracaseiras, o “pequenas organizações rurais”. O terceiro, de 1%, devido pelas ^^emprêsas de atividades rurais” não enu meradas na lei. O segundo, de 0,3%, obrigatório para “todos os empre gadores” filiados aos institutos e caixas previdenciais.
Todos ti*ês recaindo sobre o tí>tal dos salários mensalmente
Lei n. 2.G13/95Õ teve o seu regula mento aprovado pelo Decreto O^.SIO/OÕG.
Com a Lei delegada n. 11/962 pas sou a competir à SUPRA receber as citadas contribuições e administrar o SSR, sendo regulamentada pelo De creto n. 1.878-A/962.
ví<lência”, mo FUNKÜKAL.
Üu seja (.ver passou a integrar o mespagos. A arts. 2U, II, e 2G do regulamento do FUXRUlIAL), o que, originãriamente, ao SSK (Lei atribuído ao INDA, tuir o FüNUUKAL.
n. lora destinado após, passou a cunsti-
Atualmente, produto da
Com o advento do Estatuto do Tra balhador Rural (Lei n. 4.214/963), artigo 158, foi criado o “Fundo de Assistência e Previdência do Traba lhador Rural” (FUNRURAL). pos teriormente alterado pelo Decreto- lei n. 276/967, e regulamentado pelo Decreto n. 61.554/967.
TD . ^0 ETR).
Tprvn Estatuto da Teria (Lei n. 4.504/964). art. 117
2.613, 9ÕÕ), e, n. jiorlanto, inetadQ arrecadação prevista 2.613/955 é (lo INUA- outra, do FUXRUUAL. Se, ’ bem explica J. R. FK1J6 COI.MrKA (“O Trabalhador Kural e a Providen cia Social”, 1968, S.P., ps. lUU e 101), o INPS fôr fazer do na
Lei n. e a Se, como o arrecadador, cube-lhe a divisão; se o INDA, fica com uma metade e recolhe FUNRURAL.
Em suma. , _ (Anterior¬ mente. o Decreto n. 53.154/963. apro- vara 0 Regulamento da Previdência Socai Rural, para "fiel execução dos arts. o8, e 158 a 174 a outra ao os empregadores filia dos ao INPS têm o encargo misto de i'ecollierem 0,4% mensalmonte, sôbro salário de contribuição”, to antes da “unificação 0,3-% sôbre o total da folha mensal.
SU?RA 1 incorporado ã “Sduslve^nl^ tielegada 11/962, ' ! recursos ameadados” foram transferidas, meio ’ para o INDAviço Social da do ao criado o enquanrecolhiam
a meio, e para o “órgão do SerPrevidência”, caben“enquanto nao fôr exercer as suas suas arrecaa partir do ET a arrec!!ír SUPRA, passou contrih?r’ 2.613/956 Lei
Criado 0 PUNRUEAL (art. 158 do t-iw’ ° 1% sôbre nnqtprí Pi’odutos agropecuários, 276/qT7 Decreto-lei 276/967, metade da airecadação pre- ●vista no_art. 117, II, do ET em favor íío órgão do Serviço Social da Prepnmeiro, esse órgão”, atribuições dações. INDA, » e proceder Assim, o as n.
Ot*a, em se tratando clc comuns, sem atividades rurais (in dustriais ou não), tal encargo re presenta, em última análise, uma con tribuição da indústria e do comércio no desenvolvimento rural (sentido social específico, e alheio ao ramo de produção dos obrigados) e à pre vidência social rural (sentido tra balhista amplo). Um só encargo com duas destinaçõe.s diversas e quanti- taüvamente iguais. Logo, misto. E, quanto à tário. empresas
sna natureza, tribuo 4.5 Quanto ao FGTS: a contri buição de 8% dos empregadores não tem conceito unitário, quer caso, é trabalhista em sentido estrito e de natureza normativa-le- gal, hetero-encargo. n.
mas, em qual-
Ui)tando o empregado, trata-se de salário, com a única singularidade: õ depositado niensalniente e não pago ao cinjiregado. Tanto que se o optante fôr despedido por justa causa só perde os juros c a correção monetá ria, e cm favor do "Fundo”; e se falecer, seus lierdeiros a tudo farão jiis.
(.'ão e l)cm
MO nome
cia, dificuldades ou extinção de em presas, nao íoi nova. (J i^rojeto aa UunsLiuuçau üe iyü4 (arc. 1x4, § õ.oj ijrevia a criaçao ue "um íuiiuo üe reserva üo tiaoalho, capaz Ue asse gurar aos operários ou empregados o oraenauü ou salário dc uui uiu, se por quaiquer motivo a emprêsa de saparecer laçao, em lugar üe um funüo contabiiizaüü
na própria empresa, criou uma garantiu meilior, através de de pósitos mensais em moeda, garantidos Ijeio
Apenas, a atual legis.\áo opiando o emjiregado, a situaüiitra. üs depósitos feitos do j)ró]n’iü empregador, conta indiviilualizada”, são de indenização, ou do
●' mas em cm garantia qiie o cmiircgador, piir acôrdo, houver obrigado a pagar. .4. propósito, tais depósitos são si milares aos que eram feitos para o Assim é que o artigo 33 do iidcnte regulamento, inciso eniiiregador a faciil<-jO\ erno 1' eueiai, ou por seguro mstituiuo Ueiarai uireLumeme peio Rancü ua Lei n. (.art. 8.0, è x.o, lepociüo no Decreto-lei emuora efeiuauos em ban cos purucuiares escoiniüos pdos empregauores. se ü.io í/y66, XU/ yu6j, ü. FIT.
Em suma; os uepositos garaniem as indenizações (pur d peuKiu injusta e por antigüiüaae, tais ou nao), existi.ncia real daqueles. corresjio I, as.segiira ao dado de utilizar o valor da conta in satisfazer sua estoe a Uniáü garante dividualizada iiara obrig’ação. legal ou nao. Em outras jialavras: a l»ora a favor de determinado emprea (Jutro ponto a considerar-se é o de que, por lorça da opção, gerahnente leita sob coação, a verdadeira natu reza
sacar de .sua conta, omgado. ju.stamonte por se tratar de “conta individualizada”. E se o em pregador nada tiver a pagar, e na outra hipótese prevista (mesmo art. inciso II). poderá levantar n seu fa vor o saldo parcial desindividualizado.
Noto-se ainda que, no caso de em pregados não-optantes com inenos da um ano de serviço, se despedidos sem justa oausa, o montante da “conta individualizada” “reverterá a seu fa vor”; caso contrário, de despedida com justa cansa, ou na hipótese de demissão (do empregado), o einnregaclor perde o depósito para o FGTS (idem, art. 34). Relembre-se que a idéia de garantir-se indenização aos empregados contra possível insolvên-
juridica üa contribuição de 8% deponde cia vontade, viciada ou não do empregado. (Quanto a êle — ja mais quanto ao empregador a le gislação do FGTS contém supletivas, o que não deixa de assinalável em se tratando de direito positivo do trabalho. normas ser Essa supletividade, como se sabe, resultou de re cito parcial do Governo para evitar a inconstitucionalidade da abolição direta e ostensiva da estabilidade.
Além do encargo decorrente da e mensal, as emprêsas, ainda eni relação FGTS, suportam o previsto6.0 da Lei n. 5.107/966 e no art. 22 do seu Regulamento, cujo valor pode contribuição permanente ao Ho art.
explicitando, üutro.ssim, tjuc o periutlo de trabalho na <*niprésa. referido na Lei, é, apenas, o sujeito ao ●■re gime dêste regulamento”.
Escrevemos “contril)ui(;ão condi cionada”, pois embora se trate de de])ósito na conta de emj',rega<lo-optantc, ela não possui a natureza salarial da permanente q jioriódica também cargo do empregador. 'Frata-se, sim. de contribuição especial, de caráter complementar o indenizalória, respondente ao tempí> posterior opção.
ser estimado em sobre os sa¬ lários mensalmente pagos. Trata-se de contribuição condicio nada à despedida sem justa causa, e, também, diversa daqueloutra, pois 0 seu valor é de 10% (dez por cento) do depósito, da correção m-^netária e dos juros capitalizados da sua conta vinculada, e correspondentes ao pe ríodo em que o empregado trabalhou na empresa, não sôbre salários. E a redação do art. 6.o da Lei dava a entender que a contribuição con dicionada só beneficiária os empregados-optantes, o que o artigo 22 do seu Regulamento veio a confirmar. corn Março. 19G0
UM MESTRE DO DiRilTO PENÁL
M.\c.\i.u,'u;n XonoNu.v
M dl' março do lliu-nti-, di-scia à última morada Xúlson llmiíiria llolII ma tla.s maior<'.s ciilminàncias DiiriU) Penal pátrio, «‘in todo.s ITT
bam r. do o.>^ Ifinpos.
l'oi uma \'ida toda consagrada ao O F)irri(o c à |n.stiça. priim'iro como Pro motor. depois como jniz, indo alo ao KnccIso, c. rinalmcnlc, como ]’ri'lóiio Ad\'ouado.
Wtsou, dcssarlc. Iodos os ramOs do Diriito. porém. 1'oi na Ciência dc Carrcsclon lodo o seu esplendor, obras (|iic nos deixon: ‘Legítima defesa pu“]Dos crimes eoiilra a i‘conomia
“Questões jiirídico-penais”, r “Comentários ao Cóonile esi'i'e\'eu sete vorara ([ue .\nmernsas as ●■^■|●auc^e penal”, t.iiisa”,
popular , “Direito penal” dino Penal”, lumes.
Em homcn(i<^cm ii memória do ministro Xclwit Hungria, o DigC'.lo Eionòmi.o publica cvsc trabalho do ilustre professor Edgard Magalhães Xoronha. O Diretor do Digcsto Econih}}ieo, cm Uberaba, o s'.udou, cm sessão solene, como um dos maiores penulistns do Brasil.
dados todos com clcgáncia c maestria, a ipic não i'aita\-a, dc ^■cz cm quando, certa doso dc “humor”.
Dc estilo claro e linguagem cscordc precisão absoluta nos conConlicreita, era eeitos c definições que emitia, cedor profundo da dogmática penal mo derna, foi seu principal divulgador cnAulodidata, aprendeu sozinho o alemão c foi. então, dessedentar-se Irc nos.
na esplêndida fonte da dogmática peiial germânica, difundindo-a, depois, em seu País.
Orador primoroso, suas conferências ● discursos constituíam nm deleite a assistência. Nos debites orais, um ad\'er.sário temí\el. difícil sendo lc\’ar-llic a palma, lais os recursos do que dispuniia. Na pena era também um campeão, pois aliava á soberba lultura um ardor ju\enil. Não foram poucas as \'êzcs ijue nos defrontamos eiii Congressos e em lixros, discutind pontos doutrinários — sempre cm ter reno elcwido —, de modo ijuc, melhor do que muitos, pudemos aquilatar-lhc as forças.
(,'omissão Renásora do Inleiíron a ]5rojet() do vigente Código Penal c do dc Processo, sendo de seus membros escreveu sòl)re o primeiro o o <[iie mais cstalnlo.
Já quase octogemurio, não se Ihç alquebraram o magnífico talento e a opu lenta cultura, tanto que há pouco nos dava seu Anteprojeto de Código Penal, or.a entregue às considerações de uma Comissão Revisora.
Foi um admirável “causeur”. Sua prosa era encantadora, fosse pela soli dez dos conhecimentos que revelava, ou fòsse pela variedade de assuntos, abor-’ reproduzir.
Técnico-jurídico que era no Direito Penal, defendia com ardor sua posição, São palavras suas que ora passamos a O tecnicismo jurídicopenal é o estudo sistemático, é a e.\posição irgornspinente técnic.a do direito para era i
●
Ipenal deduzido dá legislação do Estatrata de uma escola no do. Não se campo do direito penal. O tc?cnicismo jurídico reivindicou para êste o sou verdadeiro c exclusivo pôsto entre as ciências jurídicas. Fora das normas emanadas do Estado ou além da realidade das leis, não existe, nem é concícbível Jíreifo algum. Direilo é a cons ciência ético-social realizada e estabilizada nas normas legais. Redunda num contra-senso falar-se num direito pcmal albeiado às leis penais vigentes gando fora delas. Direito penal é a lei penal em sentido lato, é o comple.xo das normas jurídicas’ mediante
Direito Penal carátf-r' dotiniátii o. n.ão se ronipadeccndo com tandem ias caus is('xpliealivas. Não l- m élr ]nr cseopo consideraiõc.s biolncieas <● sot ioló-jicas acerca do delito (? do dclímjiu ille. pois é uma eicncia norinati\a. <ujo obji“to c não o srr. inis o denr s r. <'qui* vale a dizer as ordenai,õcs <■ preceitos, ou antes, as nnnnas Iciiais. m in preo cupações cxjieriinentais aeên a do fenô meno do críini'.
técnii n-jiirídico, ntiln ciuienlo C)ri"nla-nnS ou va-
quais as
0 Estado manifesta o seu propósito de coibir a delinquência, indicando os fa tos individuais
que a constituem (cri- ●" iries), as condições da respon sabilidade penal e as sanções repressivas (Manzini). têntico direito penal s6 pelo jurista deve ser estudado: não é o tema próprio do sociólogo. Enquanto êste visa a penetrar essencia dos fenômenos ciais, aquele cuida de analí
O au-
so¬
^ .. '^ar e siste¬ matizar os critérios fundamentais fixa- os, explicita ou implicitamente complexo das leis. A ciôncia do direilo penal pode ter por objeto a indaqação c.vpennaenlal em tôrno ao problema da criminalidade, mas tão sòmente gese do direito positivo, a formulação dos
no a exepesquisa e respectivos princípios gerais e a dedução lógica das consc- qüências. Os postulados de outras ci ências sobre a delinqüência como fenô meno bio-psico-sociológico não se inte gram na ciência do direito objetivo (“Questões jurídico-penais”, pág. 57).
.Seu método é? o cujos meios nf)s levain an i preciso e (?calo d t norma, no estudo das rehiíõis jurídicas, na elaboração dos institutos e formulação do sistema. Tal método é de natureza lógico-abstrata, o rpie bem m- compreen de, já que se a norma jurídica teui |>or conteúdíi d<-\’crcs. para s“ co nhece-los bi slaiu sua conside ração o eSliido, nada lia\endo para experimentar ou observar.
c\-itar os exa verdade
Certo 6 epte devemos ccfssos do dogmalisino, pois é que, como reação ao positi\smo-naturelista, que pretendia re<luzir o Direito Penal a um capítido da Sociologia Cri minal, exeessos se tem x-erifícado, cntrcgando-sc juristas a deduçõc's silogísticas infindáveis, a distinções ociosas, a divergências dcspiciendas, a questõe.s supérfluas, a temas de todo estranhos à tcleologia penal, a debates termino lógicos, etc., desumanizando o ramo mais humano da Ciência do Direito.
Não Se quer com is.so dizer que se deve reduzir a Dogmática Penal à con templação e-stática e estéril dos textos legais. Por ter ela por objeto o jtis p0‘ sitwn, não se segue sc deve circunscre ver a um posítivismo-jurídico raquítico, débil ou mofino. É também finalidade sua devassar horizontes, com o fira de
É também êsse o nosso pensar. Acha que. como ciência jurídica, tem o Á mo.s
projx^r meios mais cfica7c’s de comhate à criminalidade.
Além do mais, cumpre não esquecer o conteúdo cio Direito Penal, em tocln a sua amplitude. Não somente o crime e a pena lhe clão coqio. Oiilros. 1'omn 0 (li'linqiientc, também o inteerram.
s.issr
(Timinoso. como .d. é profissão ralísta.
Iiuinano. o,
Erraria, por certo, quem penfjiie n consideração do homem objeto do Direito Pe de fé pn.si(í\-ista-nafuO crime é sobretudo um fato no estudo dèsfe, não se
trr as ciências causais-e.vplicativas c as de conteúdo ético, a cujo encargo fica iiiizo dl? \alnr. pois aquelas não firinani juizos \alorativos sobre o seu objeto, deixando ésse mister às de na tureza ética.
o ■ \ Cri ininologia, como cscrc\'c LópesIu‘\' y .Arrojo, estuda a causação do delito, ficanclo a cargo do Direito Peyiiisalidadc. entendida aquela a etiologia ou o c.studo das da cleliiKjüéncia.
nal a ( co¬ mo causas II 0 compreendida esta processo de realização do deestudo cia relação que existe en tro a manifestação a vontade e o crcnlo produzido (“Que çs cl delito?”, pásis. 155 c 156).
»cle ol\’í(lar o bnmcm para se permacontcmplaçãn abstrata e for- P' necer em mal da espécie delitiinsa. .Ao revés, há de se fazer o esludo jtirídien do sitjcifo das situações jurídicas ]Xir êle (ilivo c criada':.
i?omo o lilo. o
hm suma. embora ambos e.stude crime, fazem
A questão m o campos diferentes, qu,'. nao obstante ser autônoma, receb.- a Criminologia do Direito Ihnal o juízo valorativo do fato delituoso. -no em notaixlo-sc, contiiclo. se resume ein delimitar as No Direito Penal, áreas. r'vspe(‘ti\'ns (1 'litn, (hlínqücnte c ptma são estuda dos exelusiwamentc sob o ponto de \ ista jurídico. Outras ciências, rntref intn. com êlcs também se ovupam e. Criminologia, cujn valor
E ela ciência
Era essa a posição do insigne Mestr que 0 Brasil perdeu, c soube dcfendê-1 com raro brillio.
É difícil, dentre ; e a dentre elas, a ningném pode negar, rinsal-explicativa. Estuda as leis o fa tores da erimin^didadf e .abrangn as áreas da .antropologia e da sociologia criminal. Com o objetivo de estudar o d‘difo r n delinníicnte. (>ncara os fatores genéticos e otiológícos da criminalidade, iio mesmo tempo que considera o crime em função da personalidade do crimi-
is numerosas obra,s que escicxcu, dizer qual a melhor, qual 0 assunto versado com mais maestria, pois u \erdadc é que em tudo que ercvia sc mostrava profundo e exímio. Ao acaso, essalicntarcmos a magnífica dissertação sôhrc o elemento da ciência da antijuridicidade granlo do dolo, quando afirma não êste apenas representação e vontade do resultado, mas também consciência do ilícito, refutando com sólidos conscomo inteser noso.
Não sc pode negnr a importância da Criminologia, Não só é uma realidade a existência de leis que regem a crimi nalidade, como real é também a in fluência de fntôrcs individuai.s na gênese do delito.
Existe conexão entre ela e a Dog mática Penal, como relação existe enargumentos a teoria psicológica, que prega bas tar para o dolo aqueles elementos. Norvwtivista que é, refuta, com vantagem, Von Liszt/ Givanovitcli, Angioni tros,
consciência da antijuridicidade não e oumostrando incisivamente que a se
opõe ao princípio de que a ninguém e dado alegar o desconhecimento da lei, já que aquela é a consciência da opo sição ao dever ético-jurídico, o que, em absoluto, não quer dizer conliecimento técnico do artigo de lei que veda o ato.
Perfííita também suu dissertação sôbre o prcterclolo, c-iri íjiK- refutando nu merosos pi‘na!istas italianos. \é luL- uni misto de dolo c cul]>a. Não procede — dizia — a objeção de* «jue nnni mes mo crime possa liaver resolução e <hísêiicia (Ia resolução, isto é, a coexistên cia de dois estados contraditórios ou antagônicos. Xão procedv porcpie na para sa- impede que, num nu-smo lato com violen- mais de um efeito, um possa sc-r dosão ações que se loso e outro culposo.
É dizer com Bemer: é por existir a lei penal que liá crime, mas é por haver êste que aquela existe. Em síntese: a lei r
Razão total lhe assistia, pois é indubitável que a vida em sociedade nos dá conhecimento do ilícito. Não é ne cessário estudar Direito Penal ber que matar, espancar, furtar tar, etc., são crimes, opõem aos interesses do indivíduo c da comunhão social, não da
Reforçando seu jxmto de \ista. aponta\'a o art. 54 do Código Penal, que, a c.xemplo do estatuto itali. no, admiteisibilidade de
exprcssamenlc a compos. culpa c dolo no mesmo fato (“Coineutários ao Código Penal” — 1." \ol.)-
nao cria o como violação do míaquela apenas o delito; êste existe nimo ético; iiuli- enuncia ( e pune.
Aliá.s, se referir dolo, no art. 15, nosso Código, r malgrado não ao elcTnenlo normativo do claro 0 nao deixa dúvidas respeito, no art, 22, quando isenta pena o agente que, por doença ou desenvolvimento
ou
E, rcalmcnte, assim ó. .S<- uin víduo desfere um soco cm outro, q»^ vai ao solo, fraturando a basc do crânio c morrendo, pareec-nos bem concurso dos dois elcim-ntos subj<“ti^ dolo no antecedente {miiiu.s dclirluiu) c culpa no c<msc({iientc iinn). E inegável tpie, afora casos ox- malar desfe-
ctpcionais, ninguém quer rindo um soco, de modo <iue a só pode ser atribuída a título do culpa, pela preci.sihiliclada da oeorrência. próprio alo ilícito, a pessoa duzir-se de modo que dc sua ação resulte evento mais grave.
Na verdade, .só um livro pode trar as inúmeras c memoráveis páginf^s desse que foi um dos maiores penalistas que o Brasil possuiu.
■os: a seu de t (mu/iív. d<’/í'- menmental incom- tal plcto retardado, era, ao tempo da ‘ Uo ou da omissão, inteiramente inca paz de entender fato.
acerca da Fraude em i
Nélson Hungria, en honor dei í cual se éscribe este articulo, eminente j en su patria, dondo i tantos libros magestrales ha compuesto, I U
Para medir-sc o porte do gigante que tombou em plena luta, basta repe tirmos as palaxTas dc Luis Gimenez do Asúa: t morto o caráter criminoso do Entendimento do 1 r caráter dcli- tuosü do fato e conhecimento da juridicidadc são uma c mesma coisa, heria interminável falar sôbrc todas memoráveis páginas ciue saíram da p“- de Hungria. Lembraremos ainda seu magnífico estudo pcn^al” — Ii\To, aliás, dc 1934 que conclui não haver distinção ontológica entre a fraude civil & a penal, e da um critério prático que, ^em regra, pode servir para separá-las: o do inadimplemcnto preordciiado ou preconce bido, ou seja, “o propósito ab initio da penalista no sólo frustração do equivalente econômico”. No anti- deve conI não as I niosna
sinn clomU- (jnicTa qiir n:;l Ifiiga prn.srlilos cicnlificos. . .
São palavras c{(u- o graiicK' rspanlio) profrro. ao initiar si-u csUicio jurídico, na polianlóia — l)rm prestamos
I Dcrediü Pcaulénlicanicntr ■— eScrita cm homenagem ao emérito j)eu.dista pátrio, (juando se aposentou no Supremo Tribunal Federal, iInngria morreu, eonlimiará
magnílicas obras mais etmtdeciTá. mestre Sua voz, porém, a ser ornada através das <iue nos legou. E ja- cm quo tamnoss-o modesto concurso
A INTERVENÇÃO DO ESTADO A LIVRE INICIATIVA €
Homiivio oii Oliveira Camcos
O economista proíisisonal acha-se diante do desafio de conceber
d<- deter-
ficação dos traços relc\ant< s minada sociedade subdesenvolvida, em certo momento, bem como iio diagnosestariam ^ os meios mais eficientes de lograr senvolvimcnto. Trata-se dc uma resulde- o tico conjunto dc obstáculos qiu' freando a aceleração da taxa ilc crcsciK tamtante da convicção popular de que ó possível vencer mento do seu produto bruto,po.ssibiliiladc dc acordo modòlo . a pobreza através du gestão condutora do Estado, em graus variáveis de ingerência na esfera econô mica. Ao
bem grande a entre os econonn.sta.s sôbrc o idea! e ser projetado pi mesmo tempo o desafio enuma fonte de impulso no pro- , gresso feito na identificação das causas
essa socie- ira contra dade no futuro. reconhecemos de desenineios Mas c|ue sao enormes as margens . determinantes do de tendimento progresso econômico e tocante aos no na compreensão de suas inter-rclações. levar essa sociedade da situação prevalecentc para o nioclêlo idealizado, realidade, parece que parte apreciável relaciona muito
Embora ainda Na não tenhamos algumas ^®^pstas importantes sôbre problemas teoricos do desenvolvimento, é igual- . mente certo que têm sido frutíferos - esforços dos últimos . variáveis
do nosso clesacôrdü se mais com a escolha dos meiov, do q«c do desenos com a identificação dos iins anos no e.xamo das ,● , - estratégicas do processo de ' sociedades volvimento econômico.
ao reino da abundância. No nosso arsenal encontram-se algumas que nos permitem atuar dentro de latitudes toleráveis dc erro. ar¬ mas Não con- es¬ tamos com uma ciência exata, mas dis pomos de uma ciência viável. alentador verificar E é que as especulações sobre o desenvolvimento da estabilidade e econômico abriram um filão muito fértil, do cpal continuam fluindo contribuições cuja importância reside no seu grau crescente de precisão descritiva. apieciâvelmente menos Atualmente, já não estranha procla- c^ue aquêle que verifica n is econqvez iniciase a possibilidade de acordo entre mias subdesenvolvidas, uma do o processo.de dese-nvolvimento, de finido como um continuum de mudanÉ natural, portanto, que sejam mar os economistas (a despeito de pequenas rusgas de caráter doméstico no seio da família desenvolvimentista) na identí- ças.
Mesmo nas chamadas economias dc* senvolvidas, é amplo o campo dc dis córdia profissional sôbrc os meios alter nativos para alcançar determinados ob jetivos econômicos. Um exemplo pressivo são as discussões nos campos monetário c fiscal, em faco das metas ^ do pleno cniprêgo.
■ Nessas economias, suficientemente madu ras nos seus aspectos econômico, so cial o político, o ritmo cm que sc pro cessam as transformações estruturais e acelerado do
(
Econômico
>sihilidadcs de igiialim-nte maiores as p<» cicsacArdo com rcspvito aos mcios pos síveis dc ação. Si-rã nccessári.i um in- \-cstimcnlo aprcciá\’i'l de eTorço intidcc(nal para «diicidar as rclaçocs entre os objetivos econômicos prò]')riamrnte ditos c‘ as possíveis form is dc açao ao longo das diversas etapas do prode amadurecimento econômico-
do o qual o limitar a sua lializas hrcludo na criação c das "re« estatal. do jôgo monetário e fiscal tendente a *j habilidade c à redução do grau^ Poucas \'èzes mais seria lícito j gras clima de ' w c-«“sso
cin homem. Tampouco haveria discor- . » clància quanto à aceitação do requisito imposto pelo sistema de preços, segun- m Governo deve tratar dc esfera dc ação dentro de hem demarcadas c estreitas, so- ^ sanção c na manutenção dc um
A tarefa òb\iamente difícil, mas qur -ndimcnlo marginal, à solução d:í inccrtczii.
Estado inlcTvir na economia, como, ., ( xcmplo. para solucionar os proble- dc monopólios técnicos c dc dispamtuadas na distribuição da venda nacional. promctc <‘]c\-ado la não liniiti. poilanlo. econômico, definido ao ])or mas ricladcs uo mu pi()l)lcma sentido restrito, dc maximizar o cresci mento do produto por habitante com lima ([iiantidade dada dc disputados por concorrentes. aci .Vo a:so dc um pdis aubdcscucoJvido. entretan- i to, onde a criação das “regras do jôgo” implicai-stabolccimcnto dus £ ri.-cursos fins l;irc-fa de\-eria abarcar a .solução do problema mais I amplo dc conciliar a incta j econômica do crescimento y com outros valôres soc-iais, c|uc podem scr-lhes entre os qnais o cia liberdade hu mana 6 o dc maior im-
No pois d('srm'<ih'ido. creio cpio esta- fàcilmenle inclinados a coucoro sistema dc
catalítico, mercado, a forma de sua intervenção e a duração de .sua permanência em se- ● nos quais o prolongamento além * de certo ponto seria cspvirio — sao alguns dos problemas que a ciência po lítica cio desenvolvimento terá que se dar rumos mai.s precisos, do perigo das -, riamos (lar com a idéia dr que de livre inicialixa constitui lorcs. mercado nu uma forma provailamcnte eficaz dc or- solução dos ganização .social para problemas econômicos; e dc que a de mocracia represcntatix'a e a solução po lítica qik> assegur liberdade individual, cmiprêsa, como organizaçãodemocracia representativa, organiza ção política, possibilitam,conciliação dea
o condições cm que estas possam presidir ao funcionamento dc um mccaniscompclitivo de pre- ● ços, caberá ao Estado um . i'^B| papel dc herói cit;i/i;mdor, BP de pioneiro c dc agente JV O grau de sua presença no mo vompetitixos, e portânoia.
preparar para libertando-nos, assim, posições extremas, ainda tão freqüentes, do formalismo e do empirismo. Dese- * conhecer mais sobro as formas J^Ê£ grau maior a O sistema da lia cm econô- vre jamos alternativas de estimular ao máximo o crescimento econômico dos paíse-s sub-..^’ desenvolvidos sem, entretanto, compro- i meter o advento do modêlo ideal da í mica, c a como quando associados, essa sejável entre a satisfação do fim eco nômico e a preservação da liberdade
Essa
ieconomia competitiva de livre empresa e da democracia
Trata-se de ao mecanismo de operando Estado. espírito piíldico do Trata-se, finalnu-ntc, de esfòr(,o iH>r partcí do Estado plementar a com o representativa, um esforço de devolver um )>>ra comI privada a siia visão '●varia a cer'4> r.ulores <● a atividades preços o seu papel dc indicador de soluções ótimas e de oferecer aos fatores de produção a posisbilidade de responderem a êsses estímulos. Trata-.se, igualmente, da bus ca do ideal ação da ínieiativ. nos casos om leiescópic tjiie apenas a mais dilatada I tos tipos de invc^timl●Ilfo^. economias de caráter de algum dia íanles ás eidar. de «●-vtenias, pioneiro.
C|uc me tenho referid a o noutras ocasiões, dc levar o Estado a funcionar com a <-spcrança p.issar as «-nipirsas resid(lu iniciativa [Virti- a eficiè-ncia de com prêsa privada e de uma cm\XT o setor privado maos
■sláclio present'’ tU' civilização luida .\mórica é o zeConlincnte, ●strutura social, tct-'.'dor de liamcs .T o t
ma
ijESTE ●'0(1 ilício das Kepúblicas nital, não deverá, indos vle todos os (pia(amaiido-a) dinamizadov
1 ntre (>'> prov dranles ila lU“Sl'.“ Pátria para núcleo 1 laboraçáü a v c. sübreluclo. cultural que, dc sucessivas
lU)
i-star cm i‘ i-conònúca no si'ii scrvi-la |)rimipal: S. Paido. cuja eslnància titni um tória da Iliiin inidade consda Hisscculo de — coubefusciOcslc do Como decorrência
inexorável processo urg.áicias. ou Ç(’)cs.
dos latos mare. iiíes pelo meno.s dc equipara-proscênio de neste virá colocar-so no constelação multinacional? È inconieiisiirav risMato Gro.sso, compiistas me representar nante unidade
uma nova a as dimensões, os rc- piando cotejamos cursos naturai.s c o crescimento excep cional do contingente humano de nosso País com os dos danais da Ibero-Amú{uc a.spiremos a í Mas, nenhuma -1 ( do extremo trato cimtral cio I’aís. dèssc privilégio, e tar Irabaliio rclerenle paraiiinfa minha companhia
Fcnianclo .S(niri's. dever apresenEstado que nobre meu ao não e razoavrl futura liderança? rica na presença presidida pelo .Abordarei, na síntese ■iilidad" infatigável essa .\ação podo pretender atingir o “.sla-. dc Potência na composição ecumèsobretudo num Mundo que aforinigando .sem possuir, em tus luinna da t imposta por sál>ia dentro da coinple-xa nal os aspectos que nu da província dos “índios Cavaleiros . Numa nica problemática nacioconsidero capitais esta SC (juantidade c ((tialidadc, potencial do Cento capaz, de realizar a tarefa do do seu território e ox- dcinográfieo.
dc 1.232.000 kni- (equivalente á soma das da hã-ança, llêlgica, Holan da, Alemanha Ocitknlal, Suíca contingente de Inieialmcnle o plena ocupaçãoplorar-lhc integraliniaitc os recursos. Nessa urgente missão dc tomada do imperativo dc defesa da sobonaeiimal — Mato Gro.sso. sobrearea c Itália. .195 posse rania Indo após clco dc atração incdilcrrànco convida à investida prioritária. ● As condições ambientes, senão dc todo amenas, não são das mai.s áspcra.s. Contendo em seu terço setentrional ma- S nacleiros dc muitos dos cursos da bacia Amazônica, não é, ainda, o agressivo dédalo líqnido da zona nuclear da Hiléia; a região dita serrana é solo de não marcante ondulação, sulcado ocupadas por iiiii milhões dc 1 labitantes) om vivem, ,1.550.000 almas — a construção do grande mir Bra1,26 Mato-Grosso, habitantcs/kin2. Pràlicamcnto, um vaSurge, assim, cio demográfico,candcnle c tão demag(\gicada densidade euo pronto, o mente explorado tiana: o populacional nas áreas das. E ocorre-me à lembrança Oswald conceito dc evolução, das civilizações subdescnvolvi■ i Spcnglcr, cujo declínio c substituição não está, por certo, perempto, apesar do imen.so avanço tecnologico das Na ções vanguardeiras E, assim. de hoje. rios perenes.
A fitofisionomia é seduloramente riada — desde a mata virgem orladora do Paraná, ao cerrado da peslre, à vestimenta
O Pantanal é zona tle imensas e dos mutirões va- reino. propriedades pastoris
zona cam\'Cgetal, quase im penetrável, dos charravascais e às es plêndidas pastagens d Vacaria.
Xas terras altas cheias Campos de os
Por fim, o Pantanal — das providen ciais lagoas salgadas — que não é, como faz supor a denominação, zona perma- nentemente brejosa. É imenso fundo de concha, sulcado pelo Paraguai e seus tribu^rios, causadores das alagações anuais. Nessa ambiência, por \êzes rude mas não inóspita, predomina atividade pastoril,
contra a2)lieação artificiais.
amigos, para inareai,rio i- {rrr.i tl zerros criados na )●●●- ns paslagem eomiim. s 111 alternâncias de e estiageiis, as propriedades são menos e.xtcusas c o arame di\isor ca nos p.istos üaLados ou Por tõd.i a j^art. , u eruzanienlo, estimulado pelo exemplo dos boiadeiros do Triângulo Mineiro, teni aumentado o talhe, brasil desaloja o modesto cnrraleiro. Ü büiadeiro
ü im^tíço Iiidu-
vai a rincões reniolos adqui rir do criador manadas para a venda após milridas a intensidade maior na zona situada ao Sul de Co.xim demarcador da linha meridional dos aligarimpos do Alto Araguaia, situados na zona de quase anastomose das liacias do Amazonas e do Prata ofereeedora de fácil domínios dos dois* i para a nav com
vos — indefinição interligação entre --S imensos caudais egação interna (assunto faszona^rt'”"“ il>istada).
sintpfes: a “"“'●'das.
re-
aos iiivernistas, que — as entregam às ciiarquc.u!; nais ao i-, jnargiParuguai c São I,ourenço ou à Estrada de Ferro Noroeste. Na região sulina (Ponta Porã, Amambaí e Dou rados) uté o limite com a gleba para naense, vicejou uma indústria c.\trali\.i primária, que hoj<; e.xploraçãü dos plantados, para sulisliluir criminado.
b oas reses nos “firmes” O 10, com a mesma galhardia que doma o bagual, Apeia do denota declínio: a er\.ús iialixij-., ou dox o curte iiidiseinante Na
Ligeiramcnlo beneficiada nos burbaquás ou dc todo elaborada, destina-se mas o a erva-niale, sobretudo, à e.xportação. Na zona do Pantanal c ..o sul (Miranda, Ponta Porã incrcmenta-sc para desdobramento do tanino, contido vaqueiperíci.i com r..„, 1 a canoa, c.ualo, e, com avental de couro e esporas, substitui a rédea p:t e i e liatagiiaçú) a c-xtração de madeira, ou aproveitamento no quebracho. No alto curso do Paraguai a poaia constituo cxLiação de algum valor. No extreano Norte perdura ati vidade seringueira.
Mato Grosso, cujo po voamento foi encetado no ciclo do ouro e consoli dou-se no do pastoreio, sobretudo pela carência de vias de transporte, j i:
i;/:-
teve tis ali\-idacU''S pràlicanuiiti', aos Ue oulio lado, as olerccidas à criai,'.’io on ranicutc culeluia ati\ idade da laxoiira, ipn’, de muitas áreas ino Sem .i aplicaçau tie icrulida<.lc supr
agrícolas restritas,imentos locais, condições à indústria pu(.oiitra a a uberdade mes-
pela originaliáade dos além, vtncia e dosCTibos e a beleza das còres.
rais, a navegação mordial na Paraguai é a com ü E.vterior. tres e conspiraram O
loiiia produtiva, melüdüs rapoiliTia Seto (^)uedas, c Pardo, .\iihambui c Iviuheima iiileiisamcnte
Ante u carência de caminhos terresdc lúdrovias natulluviiil tom papel prienvolvento economia. \'ia principal de relações U Panmú, ciilre jupiá seus alluciittís — 1'avoraveis a opulência
lUU) e eioiiais. ●-S.S.I sao thscurada, e, nas zonas Grande p.ira sempre ser de Dourados, e Uo- Cüin ü norte sulcados. Campo elos líquidos o o Xingu 0 O Ara■xercitü verde da ● de tudo. de principais
Guaporé, o juruena, A canoa é ioniia predominante Assim iüi desde o
intérniiiiüS, Nessa região selvas, caudais xohiinosos, rareíeitü c, em imnlos dições súeio-eeüuòmieas nüüvas, ressalta a importância da caça de siisleiitü, de campos povoamento tratos, em cond..s mais priue
cludu, ja se alinha o i riiliiácea preciosa que, constitui, ainda, o lirasileira, scr\vin pesai da economia cerne muitas áreas, redüu- guaia. ele locomoção, dealbar do século XVTII, época de inda imensa área à América em de cercais c alvejam e, 1- a ram e.spigas güdoais. eorporaçao Portuguesa, c mcsiiio antes, uo ser de\assaua pelos castelhanos, vindos do Paraguai, pelas bandeiras do eVnlianguera, dc Duiz Pedroso de Barios e Pires Campos ou j>elüs desbravadores chcg.idos do iNurte.
mciüS
c da pesca como elemeiitu.s de cseamlxi cio. Dai protissõe.s nais, como, por exemplo; onças ou tle eapi^aiaS à noite, nas barrancas aguarda dos comprador., s de couros.
ü povoamento estável só teve início descoberta das primeiras jazidas até do coniórtipieamcnle regio- 0 caçador de - acampando, do Paraguai, na e
eoni a de ouro, cm 1718, quando a gente pau lista rctlui das Minas Gerais, espoliada eiia dos Emboadas. Entre a pela Gu uescubert.i primeira de ouro, uo Co.xipó, Cuiabá e 8. Luuronço, dus gestas do Moreira Cabral, Antunes Maeicl e Na dilatada paisagem crguein-se, so- eorrutclas, as dc sapé, ou, ale me-slitárias ou agregadas nas cobertas
Migm-1 8util, e a das lavras de Nossa Senliorti dos ileniéclios, quatro decênios de êxitos, heroísmos e frustrações mar caram a viril presença dos buscadores do metal nobre. casas de b..notc, palliu dc buriti'-', dc indaia mo, de couro, abrigo de rèdes ou jiruus do repouso da canseira dos longos es tirões, e, clonúnaulcs, aeaclupados, de paredes de adobe c telhas de canal, os casarões caiados de Inx.neo de sede dos
As minas demarcavam sítios de Os arraiais de mineradores po¬ voamento, foram origem de freguesias ou vilas, modestas, como reflexo da vida frugal dos sertanisías. Ao separar-se, em 1748, a Capitania de Mato Grosso da de S. Paulo, uma delas — Vila Bela ou Sanlatifúndios.
Os rudimentares i>.idrõcs econômicos preservaram a indústria caseira: fiação tecodura dc rêdcs, como famosas na prona roca ou a as de Várzea Grande
tissima Trindade do Guiporé — apenas 47 fogos e meio milhar de al mas, constituiu Núcleos quase autárquicos surgiram na região de mineração. Exportavam diacaxani-
episódios iniciais , com Síllo ncojivram 'Ml matogrossensc.
A fartura dc mau th- oljr.i da dcsniobili/.-ição dos Iciros c paraguaios fa\o NÍclades a sede administrativa. a(K-ímla «'.'.éivitos irecciain as .líi- mantes e ouro do cascalho dos bus; importavam, ervateiras. cia dos faiòme diislria do necessidade de animais carretas de Na inlerclcpemlèn(!;■ J)r(Hlm,ão. cstiiiiiiloii .
apó.s consolid. da a permanência: ferramentas, armas, algum pano e sal. E, para esse reduzid mércio, viagens a Porto Feliz, S. Paulo ou u Belém do Grão-Pará excediam à nos mate .1 i’i: I riaçao, tratores (|a“> o coos < inb.ifc.uloula\'oura di' cT\’a jKir.i ms. Por sua vez, lainbt' CUJOS azares )ein, : e a indústria do açúcar algum clcscn\’ol\im: nto. mais ousada ficção.
Após a decadência da hiuto de desalento cana ( \ ideiimineraçao, nu reaciaram e desânimo; no fim do século XVIII, exigente de largos espaços, mus poucos braços. Os roteiros dos mi- neradores foram remontados dores, vindos d da Bahia. o entrave máximo, além d; populacion.l, dc circulação. Krause notici; Çao, toreio. i raretaçao ●scmpia- ioi a diliciihlacle .Ainda em líjOS. |●'ri’z
no p.isde qiic os jiroduti líansporlaclos iroj)as de o boiadas i\-a )s eram pelos criae Minas, de S. Paulo c Oe outro lado
● eargneiros pelas trilhas [errc.-.tres. nas o interê.sse dc quais a ausência dc pont«'S, jíar.i Ir.ins..j número, relaiviageiis, na agn.irda Ib-médio j) iieial ilu\ial
i «odá
Wf a decadência e o crescimento da fisionomia colas
im a es agrí-
ein 1912, o tro(lo Madeira e do posição dc caudais snu de dias, dava, de balsas deram-no as morosas. : a \'itu!ização da rola da Am .zònia, quando. cli() encachocirado Mamoré a meados passou a sc-r \c‘iieiclo pelos 3(i() quilômetros da trágica lerrovia do (ra tado de Petrópoli mo ano, mineradora pecuária mudar; regional. As atividadi permaneceram rudimentares predomínio do gado, -propiciava o desenvolví Cuiabií, cm 1827, dores. bni2.
Mas IS, a O per sua vez, is, p;tr;i !'Np:'raiiç:t. nao -- imento urbano, possuía 6.000 munieípio, com 13.000 tem 92.000 habitantes.
c, no Sul, no nieschegada dos trilhos da No roeste do Brasil n TrC-n Lago; prosseguir rumo a i^ôrlo atingida cm 192.3.
Na segunda metade do .século sado, três hitôres alterar o rumo da mora- Hoje, 0 ^ apes;ir do eslórço louvável ck- ainamizaç;"io dc riquezas, :iló hoj(‘, Maio Grosso constitui, n:i vcrd.icle, a grande ^serva potencial: a Torra da Promissão pronta a ;icolher aini.stos;iment(* que aspiram pro.spcrar pelo trabalho c possuidora dc riquezas imensas, como o ferro e o manganês do Urucum e a paspara contribuíram economia e do ” ■ a crise da pecuária, devida dizimou as cavalhadas UdoO), a abertura do rio Paraguai à navegação internacional (1856) & a Guerra do Paraguai (1865-1870), ciiios os po- ■voamento: a
cassiterita do Norte, cuja vocação para progresso é expressa por centros estu dantes 0 Campo Grande — sedo como
piomeledora iudusagrícola c|uc (sendo estimada
cU' iiicipii nle. triali/.avão —● produç,'ao avoliiMi.ir-se m.is comt\i a para è'l<' /riros no\o.s) (■
IfSO milhões de crii■hanlu) l)o\ino de nossas intromissão tentam nos
c dispensada a peculiaridades de mestres alienígentes quo inculcar as próprias teorias inadas do in-
tintas de sangue ou mquin ten(.'ões predatórias c fazendo da ayao individual uma fascinante condiyão do aventura criadora, conduzida pelo es pírito pioneiro o desbravador que c a nossa mais feliz inclinação — estadeada feito empolgante da la\oura caa maior empresa agrária rcalizaano <‘111 mn ri 12 milliões (h- i- l>e<,.is-
Mnndo alor●ilro da fome. pode ri-scrva a cxde ([u:' à
Frii/. O meiltado ]'>eln eom tão P()\'0 '{ll'-. ( spi . tnnu \ iiltosa le/.a por\ ir. contar piorar. Pátria imrleiie'no sua feeira: da no Orbe. a o Hnhas dc Mato El Dorado E. cxalamentc nas ainda c o Nação, nobre e generosa, qnc do tempo do ódio afiíinXesla vive o drama da n u Grosso — qnc neste momento, eom a realiziição da bra hidrelétrica do Ocidente — com seus 4.600.000 proiaira (l!>conheee o jierdido”. mas dt- raças rar-se possibilidades bilização do tuado na mesopotàmia Aragiiaia-Cuapmé. Pam tanto, como pa ra lód:; a nossa g*-sta desenvoK imentista.
maior o ■ reliuiões. começam a Urubnpimgá, qnc. kW, a plena potencial de irrpicza SiParaná-Paragnaimo- ra das grande-s matrizes rgéticas do Brasil Super-Potência de amanhã não di-sl.mte —. ao Mundo n decisão de intcgralmagna tarefa pu¬ sera uma enc um evicliaicinmos mente realizar nossa inserirá, poií-m. qne trabalhemos rslribados na conjng.ição d(» Estado eom as da de lado pr iiiac!.iptá\eis às (' necessário, (IcciclidanK nle, das possil)ilidad(‘s iniciativa particular, jnislos conceitos ideológicos como expressão triótica, qnc expononcial. CMitre os contornos econô micos do País 0 grande Estado do Mmtinho e Bondon. e1
A ATUALIDADE PARANAENSE
AnxHOR Santos Diretor do Banco do Brasil
quadro da Federação, o Para ná constitui uma unidade de racterísticas próprias. “ servidão de passagem das tropas do Pvio Grande do Sul para as feiras de Sorocaba, quando a sociedade bra sileira já ostentava pleno desenvol vimento em muitas de com base
Pátria, ambos espalhados teriMtório da õ.>^ Mo aninlo Coma7-ca de São Paulo, desas.sistido.s de tudo c do to dos. ca- n Era apenas e que. fixados na gleba. pro moveram o incipiente cultivo da orva-mate, nativa e abundante, e o aproveitamento dos pinboirais sem fim. Foi. depois, a cbeirada dos pri meiro.? imigrantes, ntirado.s, sem planejamento, em zonas inadaptadas as suas atividade.s de fracasso r suas princiregime ^ pais áreas. no escravocrata.
Nasceu com estilos regionais tí picos diferentes das outras, e socio logicamente foi palco da disputa do meio fisico entre brasileiros de vá ^os quadrantes e estrangeiros de múltiplas orierens, todos afinal ven mdos pelas fôreas telúricas e definí tivamente intec?ri'flnct ® ueími-
iagrícolas e que, em fivacasso. aprende? t. ram, a sua custa, vencer. a prosperar e a a assombrosa arremetida às terras vii-gons do norj paranaense o a estupenda cria ção da lavoura cafooira. Finnlmcn- te, a eclosão de todas as forças vi vas, con.strutoras ! s iVIais tardo. te comumesmos ciiada, que _ v , . ^ deixada pelos 1esuítn<5 e bandeirantes seoupr ^ zador ^ 'seouer pelo colom- poitugucs, muito menos a do impetuosa^^s-ní^front^-^^^’ com -tK-na.g.essívo%™í;” i S o cousoienem viril do soo dosHuo Soiuns, ass.m uma oxnorôncia iué' dita na America do Sui de ciedade formada
.1á não
nrodutivas. e que. como caudal irresistível, proi'>tam o Paraná, de vida
era pouco mais de autônoma. : da dos Estados brasiloi um século para a vanguar. -,ros. alienícena, arejada,
OS CICLOS ECONÔMICOS
Três ciclos pulsores do econômicos foram proprogre.sso paranaense: o erva-mate. o do pinheiro e o do lima 80eonju^to de sem conflitos e pelo da racas amal-vamadas cuia resultante, embora tes oualidades h«rdndas, preconceitos relicí^isos, .fortuuu ou de castas próprio esfôreo. na férrea vontade de No começo, foi a investida do ban deirante café. r com as forsurrr?u sem roc’‘aís, c^infianta
Os mercados do Rio da Prata eram unicamente abastecidos pela mate paraguaia,Eiancia os estancou violentamente. proibindo a exportação, assim amplas perspectivas similar paranaense, então em fase rudimentar de industrialização do méstica, erva- de nuando o ditador no na sua iniciativa e Abriam-se vencer. para o e do tropeiro,, aquele dila tando as fronteiras meridionais da nos primitivos U engenhos
tos que se completariam nos obje- ^ tivos. a estrada de ferro e as serra rias da nova sociedade anônima, ar¬ de soque”, no litoral, e trazidos de serra acima em lombo de burro.
O ato dosjKitico da ditadura Ruarani e a aboitura das exportações para o rbüc tornaram amplamente lucrativa a nossa exjdoração indus trial. cstinuilando-llic o aperfeiçoa mento com os so(|ues hidráulicos e permitindo a i'istal;’çã * dos ene:cnhos no planalto curitibano. antes mesmo da alHutura da estrada da Graciosa.
Foi sob o ciclo da erva-mate, as sinalado pela mudança dos engenhos para Curitiba c> melhoria dos pa drões de industrialização, que o Paraná viveu poi* muitas déca das, iniciando a marcha asccnsional de seu 1’oteiro.
Cnncomitantem ente. outra ativi-
<lade rudimentar cra costumeira no litoral paranaense, a da apropria ção da madeira, ou. mais prec'saniente, de nossos soberbos o admi ráveis pinheirais.
Coube a Antônio Kebouças ser o ))ioneiro da imiústria madeireira no Paraná, fíie e Ajulré Rebouças, ten do obtido 'do govern-) federal con cessão liara construivem a estrada de fen-o Antonina-Ciiriliba, sonharaíii coni uma grande eni)n‘êsa, a Companhia Florestal Paranaense, para suprir todo o Ptoval sul-ame ricano, banhado pelo oceano Atlân tico. do pinho que era então impor tado das c-^stas da Noruega e do Báitico,
Seriam dois empreendimen-
mada á marffem de seu percurso.
Partiu daí a arrancada brutal, monstruosa e predatória que, do seírundo quartel do século passado até nossos dias. em todos os quase aosplanaltos paranaenses, devastou as J florestas, nas derrubadas e queimadas ininterruptas, subvertendo as fa- . i geográficas das regiões atingí- das. alterando-bies o regime das -ij clima, com um mínimo '.l ees aguas e o do fatôres positivos e pouquidão de )iara nossas populações. rimieza além do saldo negativo das erosões 0 do empobrecimento do solo. +1
Colocadas à mercê dos comprado res platinos e do intermedrávios vocondições de criar os or-
i-azes. sem ganismos bancários para sua defesa, indústrias extrativas, sem su- meras porte, constituiram precariamente o patiámônio econômico do Estado, por longo período, determinando-lhe pro gresso lento e sobressaUado.
.\s próprias iniciativas para cens-tituição de bancos regionais Banco Mercantil e Industrial do Es- i tado. o Banco Industrial e Constru- ^ tor do Paraná e o Banco do Para'^á — não puderam subs'stir, desampa rando as duns frágeis cc''nom’'as em que se alicerçava a rinneza coletiva. Veio assim, em caminhadas difí ceis, assoberbado nor crises periòdicamonte deflaarodas. até as duas primeiras décadas de 1900. com exíguos orcamentos rn’bMcos e frágeís emurcsris priva<^as. Do prónrio território, onde adormeciam rique zas inexploradas, não
0
Se apropriara integralmente, figu rando magna pars, nos mapas, como regiões desabitadas.
O ciclo do café ainda não se i iciara propriamente, apesar das inci pientes plantações nos vales dos rios Tibagi e das Cinzas e do Jatai, por cêrea de 1855, estranguladas em zo nas sem ligações terrestres e cujo escoamento era feito, com inauditos esforços, em batelões empurrados por índios mansos nos cursos dágua do Tibagi e do Paranapanema.
Iüs pioneiros lançavam os trilhos da ferrovia Ourinhos-Cambará.
O decréscimo das lavoinas paulis tas, em 1929, e a crise de preço de mei'cado por quase* um decênio, de terminaram o ê.vodo dos mai saudacons-
zes para as terras roxas, (p o se tituiram o habitat da lubiácea. nas regiões entre 400 e 700 metros do norte do Paraná c (|ue se estende da divisa nordeste com São Paulo, por Cornélio Procópio. Londrina e ^íaringá, até os rios Ivaí e Pitiuiri.
A i)enotração foi rápida e ininter- | rupta. provocando, (luase por passe de mágica, a metamorfose da re-
gião!
Da derrubada das matas surgiram técnica nasceu os cafêzais, plantados com perfeita, e tôda a gama da produção agrícola compatível com a região, em volume e valor que avullam nas estatísticas, ao mesmo tempo que uma constelação de cidades, com alto drão de vida coletiva, possilulitou a formação de uma sociedade aberta com ausência de oligarquias locais e de extremos dc opulência c miséria.
e que, em dois setores. a com sede no Brasil,
O verdadeiro surto cafeeiro, que deu à zona norte do Paraná são econômica de sentido expresnac.onal, a partir de 1910, quando la vradores paulistas e mineiros, em ímpeto de novos bandeirantes, trans puseram 0 Paranapanema, extasiados com a fertilidade do solo e a exube rância da floresta virgem, e lá plan taram suas lavouras; mas o fato de transcendência histórica resultou da excursão de capitalistas ingleses, che fiados por Lord Lovat, da qual ad veio a constituição de uma empresa, de amplo suporte financeiro, desde logo, se dividiu Paraná Plantation Ltd. em Ijondres, e outro.
●● Companhia de Terras Norte do Pa raná , da qual aquela era detentora da maioria das ações.
A finalidade do empreendimento era menos o cultivo da terra aquisição de grandes glebas, para rem vendidas depois de devidamente demarcadas e os títulos de proprie dade escoimados de qualquer impug nação.
Ali existe de fato uma democracia social para uso e gôzo de [jopulações preponderantemente jovens, dotadas ; de espírito cosmopolita, ostuantes de vitalidade, conscientes de seus deve- I res cívicos, mas também de direitos de que não abrem mão.
que a A ÚLTIMA
se-
ETAPA
Pur iniciativa da Companhia, foi construída a Estrada de Ferro São Paulo-Paraná, ao mesmo passo que
Era tão frágil a economia para naense, baseada na erva-mate e na madeira, que de 19in a 1918, quando foram criadas, respectivamente, agências do Banco do Brasil em Curitiba e em Ponta Grossa, iriam decorrer vinte anos, antes de surgir as
●17
região norte do Estado, além em (‘studos para lirevc
n filial (le Jacari-icinho. É quu verfladeiramcntc* tôdas as transações conieri-iais opia^avain-se nas duas praças, ca-nlro.s (k> irradiação tle neírócios (jUo tinl.ani por base a.s duas incipientes eeunoinias. além de i);‘(iucna aí^ricultura e atividade pastoril, de rebanhos pobres e rotineiros. Ao revés, <ie 1!»3S a esta data. com a eclosão ilo ciclo cafoeiro. acências foram instaladas, quase to das na de mais oito funcionamento.
É o Paraná (pie s“ afirma no sen alto i)otencial ecoiunnico. impondose com a sua atr>'icultura diversifi¬
cada, dc áreas mecanizadas e de in tensa adubação c com rebanhos de boa linhagem, pastando em campos plantados. Já ocupa lugar vanguar(leiro em volume e valor da produçãD agricola. É o principal produtor d«‘ café. algodão e feijão, e. logo a se guir, de trigo, soja. milho, amen doim. rami e menta.
Ingressa, assim, na última e de finitiva etapa, a da industrialização, sem improvisações nem aventuras. Para ela prepara-se por uma ação governamental segura, através de obz'as de infra-estrutura, sintetiza das no trinômiü — energia, trans portes e comunicações.
PRINCIPAIS
OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
Gcvcon de Paiva
seguinte c ensaio dc relacionamento dos cinco principais obstáculos ao f desenvolvimento do Brasil. Também, é è classificação dêsses ob.stáculos cm funP ção do tempo de aplicai,áo dos eíeito.s corretivos, com indicação da nature-Ai das correções.
oitocento'., mil íuneiuniiiios >litares. Capitulam-sc como vt\í«,os segurança nacional, inl.riia e realizados pelas Pórças .\iiu.ida'': ço.s dc representação meJonal no rior (Diplomacia): e assistenciais 'J'rabalho e Comércio c Indú.stiii); scr\iço.s cciros, dc Seguros (_● cb(Ministério da i‘'a/.(.’nd,i <● Banco tr,.l); serviços de obras pnblicas. porte c comunicações; certos empresariais do Estado; serviços de jus tiça e de administração ila ordem.
Cen- Os obstáculos de natureza econòuiico-financeira são dois: inflação c in«i;., dequada aplicação das .poupanças f. vernamentais: os etica ou político-ideológicu □' subversão coinunisla
traiisj,ei\’iços cle natur<?za social, são dois: e corrupção geral, principalmcnte a do pequeno funcio- nário.
1-^ O último grande obstáculo, êsse de ' dimensionamento múltiplo (social, eco¬ nômico e político) é o crescimento imoe derado da população, conduzindo e. ' cedente populacional desncces.sário ■ ; processo produtivo e freiiador do d senvolvimento. a ex.« ao ecin-
Estudemos cm separado os obstácu los, ainda que pcrfunctòriamentc.
Ohstãcidos econômico-financeiros
Ü serviço federal, dr modo g.-rid, e caro, mal eipiipado, m;il mantido, in-ticiciite, ronceiro, í re(^üeiit<;iiiente irresponsá\'el. Como o Estado Brasil ii'o tem grande presença no preparo do Produto Nacional pela emprésa, d .da a líhisofia dirigista predomínaiití;, neg;iti\’aijKnE‘ inílueiicia no nionlanlc do Produto, p-^*' má cpialifícação do sers iço do <pial de pende cm boa p:irte a alivithule presarial.
Pro-
P_.' O mais importante dèles é a inflação, agindo atualmente à taxa de 25%, essenE cialmente causada pelo excesso das desjSr pesas de consumo do governo federal. ‘V ‘ Os serviços federais de operação e transferência custam cerca de I bilhões ' de cruzeiros novos. São realizados por as
O atrccimlining da organiz.ição federal para cj^uc a prestação de serviços seja rápida e de boa (pudkhide á a primeira coisa a fazer-se para aumentar o dulu Nacional. O pessoal c.xcedente (provavelmente 200. OÜÜ pessoas) providências de reorganização constan tes de um programa bienal dc auinf^i^lo dc produtividade, terá deslinação a ser criteriüsamcnte estudada: di.sponibilidade; reeducação para a empresa c imde extenia, >-rsiexte.●^ei \ iços normativos diversos (Agricultura, Previdência Social, Saúde, iinan- ^ ■ Relação anccadiiçao
a pri'sta(,'áo de mt\í^-os pissoais. Muitos cío.s fuMcituiárids jiudiião >.t educados para sc c.stalH'li’<-erein como técnicos de ní\’ol medio, linaiKaados pelo Estado, c dèsse modo iulliuiieiarem no increiiundeslíiio tli) t'\siib-
M.ts K 1
rmn jwdcrá rc:>ultar acréscimo de efi ciência uo aprovcilíuneiUo esümado em clü Produto Nacional.
Obstáculos dc iií;/i/rc,;;í social, tiica ou dc polilica ideológica to do Produto, ecdcnte do .scr\iv“ [)al)lico e mero produto
)llM .1 (I (1.1 org.mizaçau.
elíciènti.i p da O'
A .simplr.s eiir.i (K'-ns;- mal, a má (pailidade do seiAÍçu ledvial, poderá re.sullar em ercsi immli) do Produto Na cional «pir se eslim.i eiltlC -1 e 5" ano, além da obli nçãu da monetária como seu mais importante subproduto.
Na mesma clia\'e de obstáculos iiu liii5>e a aplicação íre«(Uentementi.- inade‘piacla das poupanças govern.nnciilais, .i\aliaclas amialmente em 3 bilhões de eruzeiros no\’üS. Dèsse montante, pr{)\-á\'cliiienlc* a metade é aplicada cm pura perda. E isso, por desconhecimento do Brasil; por decisões pes.soais dos minis tros entusiasmados mas mal informados; a por idéias v preconceitos preclonúnantes mas cpic não resistem à análise; por prioridades inuclc(ju. d;is oriundas da corrupção pelo Poder, Iransfonmulas em realizações urgentes e depois p.igas a preços desamizoados.
Esses ob.st;ieulos são dois: a subocr.são anár(piuO’Cninuni:ia c a cürmppJo. A subversão faz-se presente através dc (juatro agentes principais, obedecen do a comando único: desinfonnação sistemática de boa parte da imprensa falada e escrita; agitação estudantil superior e secuudári;i; atuação da fmçãü minoritária do clero católico; o, fi11 :i I mente, ativistas profissionais membros ou simpatizantes do Partido Comunista, infiltrados no Execuno Legislativo, PVirças Armadas, Judiciário, nos meios b:mcários e di plomáticos. c no corpo docente dos cstabele-
eimenlos de ensino.
O objetivo essencial da subversão é (Icsiruição do Poder pelo anarquismo, leorganizaçõn pelo comunismo. c a sua
O.s maiores inimigos da subversão são a ordem, a vconômica e a sociedade de família. A sua existénpredispõe as cia concomitante nao massas para a motivação pelas idéias de de subversão do regime.
caminha,
A grande preocupação da campanha subversiva é para deter o desenvolvi mento, pelo instrumento da desinforma ção, que acaba por suspender decisões
A necessidade dc um 1'onim Anual anarquia e de Investimentos do Govérno Federal SatisRálas as massas, a subversão não p..ra discussão pública do jílano dc apli cação das poupanç;us governamentais, com ampla representação privada parecc-nos remédio indicado para dar plena adequação aos investimentos. Desse Fo-
A arma principal di subo boato criado, o
individuais dc investimento, de reorga nização de empresas e de construção da casa própria, versão é a intriga, estabelecimento da ineerteza tonducent.: a pânico, e ao nièdo oriundo do lerrtjr. É evidente a importànci i da natali dade programada no combate à sub versão pois é capaz do paulatinamentc diminuir o volume diis carências sociais (pie conduzem as m;;ssas a um estado cie insatisfação e de desespero.
O principal traballio das Forças Ar madas no âmbito da segurança interna é conter o movimento subversivo; loca lizá-lo; prever-llie as ações; individiulizar-lhc os líderes; e dcsmascará-los.
() interc.sse pela .igitação < '-liulantil de rua, conduzindo a batalb.is (.mip.ii> com a policia, caicanta a muitos r.ip.i/.es. ; nsiosos por iu roicidade, risc n c Í)rillio.
A dcsjnformaçãí) c-.ilciil ida di- ci tla parle da empresa junla-s- .m tpiadro estudantil, aiiim.indo-o como compo nente importante da cainpmli.i subver siva.
A impressão qu<- s;- puch' lir.ir (1í'-m> e <[iie o binômio snhvt rsão-rorrtipção só p)de ser contido pela iiiíorm.içáo sis temática, preparo i-specilico dc i s[>ecialistas, einpiêgo pronto, loc.ilizado e liilminante, da fòrça <● ila lei do <pial resulta não só receio de prosseguir, se não (jue temor de iazê-lo.
par.i a natureza da sub-
Abrange, ainda, o preparo Je líderes democráticos e alertamento sistemático das massas versão.
mas nau só em \irtude da nao
A subversão pode ser contida é crradieável, pressão constante dos países .socialistas, para os cjuais a existência de subversão países capitalistas c elemento im portante de segurança, como também pela própria necessidade de afirmação, que muitos sentem, c que acabam contrando no subversiva.
Aspecto importante da corrupção, normahmiilc ignorado p.-lo publico. »' a praticada pi-lo pequiiio timeiouárin ipic exige propinas para lazer caminliai os processos, avaliar ta\orà\-elm<-iite as iiiiill is, desencaininliar doi luiuaitos e praticar outras formas di- oliter .salário adicional, iitilizando-s..' das ditir^uldades burocráticas e da baixa prodiUi\id.;tl do .ser\’íço púljlico j)ara \-emlcr f.icilidades.
nos V ensiinple.s exercício d e açao que era qinse todo arrecadação do Estado, milhões dc cruzeiros novos por corrupção e
O financiamento da subversão até bem ^^ouco tempo feito mediante contribuição externa, íiltimamente se alimenta da do assalto.
Êsse a.spccto do financiamento pela corrupção e pelo roubo é favorável à subversão porcjue oferece inúmeras oportunidades de aventura, perigo e ação, de que muito necessitam certos ativistas, cansados já das monótonas tarefas de conspirar, discutir, pregar, operações essas muito mal subsidiadas.
llá ([ucm tenlia calculado o montante da corrupção do pc(|ucno funcionário do Estado da Guanabara em 10?- da cêrea de 120 ano portanto (multas do trânsito, facilida des na aTrecudação, subsídio do bicheiro à polícia, etc.).
A corrupção isolada de gros honnel cliama entretanto muito mais a atenção e é objeto dc crítica acerba por parte do pequeno corruptor que cm um ano de atividade acresce aos seus salários de 200 ou 300 cruzeiros novos de pro pinas apenas.
Xaliiraliueiile a pequen.i lornipi.ãü só existe |>orqii,- r p.ia.i pelo piiblicO, ijiie pri-f(T(.' ri adicional de IOi impostos, p.irtíções, ov nu/adus niotlcnios dr
de quantias protetoras contra possí\eis prejuízos. Os go\ernos, nos três nívds aos seus fazem cèroa de 10 bilhões de cruzeiros peider mais tempo iias re- novos de obras por ano (2,5 bilhões de ,\ ’ ii(onitit,ão do.s .scrt iç(ys dólares) iom uma incerteza de \alor de pelo menos 15?. Isso conduz a 1,5 bilhõts dc cruzeiros ijuc podem ser ncgoeiados entre altos funcionários tjue l-i'.''. st-rá um dos bons sub* administram èsses imeslimentos c as firmas empreiteiras ou lornecodoras da.s inúmeras comissõ.s de compras ci\‘is c militares.
oroantz-a-
ção r eom os i (jHÍpam‘ ntos aperfeiçoa dos dr rsriitório li<iuidíniain fàiilmente o assiiiili). pi'oduto.s tl.i iríoiiii.i .uluiiiústratisa di' que todos giiêm f,,/., os 0(J\ Cl lios am iimImii rcMimo. <lespes,.s de icderal.
Como o núimro ile participantes no possiw] pioces.so corniptivo é menor, as quantias individu ilmente alocadas ●listo podem ser grandes.
.'\cl-
Todo c-s'f!C inconveniente dcsopureccrã SC houver avaliação prévia correta das ohraT, inclusive por firmas especia listas estn.nhas ao serviço púhlico. As concorrências entre empri-iteiros idôneos se tlecidiriam pelo diferencial de pre ços sólire a Cjuanlia básica cuidadosanu-nle orçada.
h.’i cori iipção sòbre as cuMsimio tios uo\ernns. o muuieipal re uní adieioiial sòbre o t serriços par.i o eontrilmiiite. a metade da lax i i.tribuid.i cstadii.d o < * I) presenlando dos Míi mi(indu-sccorrupção ita Gii.maliira (107) p.ira o res(o do Ifrasii, iius (rês níveis goc sal)' udo-si’ que ess.i descamsiimu aproximatlamentc orç.i cruzeiros iu)\'Os por go\'cnios. clu’ga-se .'i um bilhão tle caiiz<'iros ii
VI riiameiUais pi'.sa dt; por 20 bilhões de ii ‘●lio para os (lês esliniati\a de novos cio operação das (USS 250 corrupção na c uiiiüarcs repartições ci\is niiliioes) por ano, da cpial sc IoiupIt‘la peijueno funcionário tcdc-ral, estadual o e mmiieipal.
besta a coiTU|)ção oriunda tias des pesas de in\'e.s(imenlos dos go\’Ornos: construção de estradas, pontes, edifícios, dragagem, le\’au[ameuto e ('stiidos.
Qualijuor ataque direto ao problema ila corrupção, sem a pré\ia reforma ad ministrativa e sem a instituição de Foram Fermancnie de Investimentos dos Governos, integrado por elemento-.i não gmenianicntais das diferentes re giões sobre os quais tais investimentos iiu-ideni, estará votada ao desgate cner\ante do dobale estéril entre acusação e defesa c, na impossibilidade de con cluir, ao fracasso e, freqiientcnunte, à injustiça.
cada investifaz com nu alocadas a firmas
As estimati\'as mostram que a corrup ção, entro nós, atinge amialmente en tre 2 c 3% do Produto Nacional. — Naturalmente, o fenômeno ó universal e liistòricameiite presente. Pode ser minorado, mas não eliminado, mes mo em países da mais alta educa ção, caso da Inglaterra (Caso Profut .
A própria natureza dessas obras difieiilta-ihes a boa avaliação previa. Além disso, a ânsia dos governantes em rea lizá-las antes da luatiiração dos estudos, discussão cios méritos de mento, I)usca de alternativas', que tais oliras sej; empreiteiras s('iii o li.iielieio de correia avaliação. Como o govêrno atrasa os pa gamentos clcN.sas obras, c.ssas as majoram f l
), Suécia (Caso de Bei do Fósforos), Estados Unidos (Caso Mink-Adains) e inúmeros outros.
E lost hut not lea.^t grande obstáculo desenvoKimento do Brasil c a alta n mo ao taxa de crescimento demográfico, con duzindo a um acréscimo anual da po pulação de 2.600.000 indivíduo.s.
O investimento anual na produção do volume populacional e no seu sus tento no período é estimado em 750 milhões de dólares, côrea da têrç.t parto . dn poupança privada.
ecessldades pode ter aihahurnh' ntendida. Acumuli!m-s(* c sc crislalizam om dívidas sociais in'ol\ á\ois. <;crndnras d‘* tensões sociais dc corrnpíão o d-‘ sub\-crsão.
Ainda se compreendería o esforço de investimento cm população prevista a falta futura de mão-de-obra para o processo produtivo bra.silcíro. Mas acontece justamente 0 contrário; o País sofre de
e.xcesso de mão-de-obra, principalmente da desqualificada. Com a educação e o avanço tecnológico essa .situação tende a piorar, não cabendo qualquer justificativa imoderada de
para a produção mais gente.
Além disso, chegou-se á convicção de que o ccúmeno brasileiro c-stá definido e, até, em o litoral. processo de retração sobre
Não haverá lugar, para a sua extensão para o OÕ.ste onde, até bem
portanto, para pouco, sc imaginava crescesse ainda -mais n País, c.xigindo mas.sas populacionais p-ira ocupar-lhe grande vazio demográfico interno.
\’cssc setor Indo (jm- .10 faz'*r é assistir, aos pais qn-.' o r(‘ni, u Sr decidir- 111 pelo filhos (jiu- ])retf-nd'-!n soberan dos pais. Mas. muito ignorantes da ccpcional e qiiada d(!cidein-se do, <pic e prali'';ído. no Brasil, i-levadíssimas (-1.000 casos diário-).
●^<>\érno cabe dcsfja- h de numero l-'.ss;i (b-ci-<ão e em üeral, são anticon- tc{ ur. a na falt i dr assist»'neia ade]k1o aborto indnzi111 taxas / se fosse
O aconselhamento sais quo o dc-sejarem cipal função do Minislérift da í[uc deve mudar o sen nome para nisfériú da População.
eiciUificn dos eaclf'\c s' r a prinSaúde. Mi-
di-m
Em rc.sumo, três obstáculos jio .scr rennovidos cm jjra/.o cuiio; inflação, fiuboemlo c nià aplicação da<: pnupança‘! gooernameiUais. Um quarto obstáculo pode scT resolvido a prazo médio, entro 8 a 10 anos-, quo é o inoblema do ex cesso populacional sobro a ocomirnia.
Finalmentf, um quinto, a corrupção, poderia ser minorado do miiilo jaola ra cionalização dos serviços ilo go\’orn<u'^' pela avaliação criteriosa dos scais invc.stiincntos em sons méritos específicos, embora jamais so oxliniinirá acha-se embutido na própria humana.
Removidos esses eiu- (» obstáculos nao haveria limite-s para a grandeza Brasil. do
Êsse crescimento demográfico é a causa fundamental da gravidade da questão social no Brasil, nos seus seis aspectos fundamentais de casa, comida, escola, hospital, emprego e carêntia dc recreio. Sem ewprôgo, nenhuma dessas o porque natureza
{Riircrcr
CONTAGEM DE TEMPO DE ‘-UNCIONÁRIO PÚBLICO
‘S,,,: -V-m, r.l.cnn>ci„ <lc ,.M.<s,rnçüo ,nMca . i acultulü pelo Sr. i’)V.síí/cn/c da Rcpiddiui.) _
FSaniUuiü, adido u Diretoria do Depar- clc Saúde do Estado) recorreu rilatar, o Ül-Mlii distribuído, para i„U.,-pü,slo iK lo cl.-. Anlo.m. alo 00
B. C. Nogueira Excelentíssimo dcral.
l;imcntü do ato do e.xcclculíssimo senhor lutcr- \ cntor Federal, que mandou contar peja de serviço prestado à Prefeitura Municipal; recurso
Uequeri, em tran.suto, lòssem
Martins, eoiUra Inlerveutur he- Srnbor metade o tempo pelo recorrente
de 17 du íevereivo ao processo Ih-c completar data da anexadas a lim ch‘ .SC se rclerc o requerimento
Capital, contagem de tempo a que ^ de fls. 2 do
G-2.656/39 — S.F. diversas peças a instrução.
n.o processo ajjonso.
O recorrente (mister sc le fls. 14, faz historiar, antecedentes do senos
Deferido o requerimento, óe -oficiou o nosso , embora ligeiramente tido, ao senhor Intcrvontoi e ‘ _ r . v £^j pejji portaria n.o 60, de 28 26 do mesmo mès, havendo a ec > janeiro de 1928, nos termos do artigo taria do Covèrno atendido, em p.u v, 2.864, de 29 de abril de à solicitação, com a remessa 0 pro - .admitido P^r^i G-2656/39 - da Secretana da Capital, junto à Empresa Paulista de Lactieb nios, com o ordenado mensal de ... 1:0Ü0§Ü00 (um conto de réis). recorrente o exercício do data de 7 de fevereiro de 9 de junho
cesso n.o da Fazenda Administrativa (DiretoriaSecção) o de uma cópia último, — Primeira do ofício dc 21 do fevereiro Senhor Ministro da Justiça 'tendo, dirigido ao Negócios Interiores, não remr todavia, outras peças mencionadas no referido requerimento, por nac£ucla Secretaria. E como 2.656/39 existem cle-
Assumiu o e cargo em 1928 e íoi dispensado 1931, psla portaria n.o 610, por funcionamento em não mais so de encontrarem haver sido suspenso daquela Emprèsa. Conseqüent^entea eis 0 tempo de serviço prestado pclo^ recorrente ao Município; 3 anos, 4 me- j 2 dias, do qual se devem descontar (trinta)’dias da licença que obteve 334, dc'22 de dezem0 no processo n.o mentos, a meu ver suficientes, para so sobro o assunto, juntadas e ela- formar juízo seguro prescindi das poças nao borei este parecer.
Fundado no art. dc-crcto-lei federal n.o 1.202, d^ 8 de abril de 1939, o dr. Antonio B. C. No gueira Martins, (Médico, Inspetor Téc nico da Inspetoria de Fiscalização de Leite e Lacticínios, do extinto Serviço
ses e 30 do J.9, alínea a pela portaria bró de 1930. pelo decreto estadual n.o 4.891, de 13 de fevereiro dc 1931, os ser\4ços de_ fiscalização de leiterias, fábricas e usin.o
E>k:i-:sto .Kcono)MlCO nas de leite preparo c beneficiamenlu de e lacticínios C|ue, dessa data diante, seriam realizados, sob subordinação, no Serviço de Fiscalização de Leite e Lacticínios da Inspetoria de Policiamento da Alimentação Pública), foram transferidos do Município de São I aulo para o Serviço Sanitário do Es tado.
Fm ●! do selcmbro dc^ ípiasc (rès meses cUpois de Iia\ dispensado do 19'31, isto V, cr sido módit o-fiscal .1 Einfoi nocm imediata cargo de da Prefeitura da Capital, junto . prèsa Paulista de Lacticinios. meado para u cargo de ‘‘InspHoi- Téc nico d,. Serviço de Fiscalização d.- L; ite e Lacticínios da Inspetoria do J^ilicia- inento da Alimentação Pública”, pelo -sr. Interventor Fcder.il ne.sl.- Estado eons-oanle cc-rtidão dr
Em
lais serviços deveríam ser, como o loram, custeados, no e.xercício de 193] pela Pre-feitura de São Paulo, que for’ necessários para o fis. 2S. :■ eonsetjüéneia da neceu extinção d. peloria, operada p. ]„ estadual n.o 9.2.50, de 26 dc 193S-, foram transferidos dc Policiamento da Ção Pública os recursos redecTi-lo ferida Ins pagamento do respectivo Pelo decreto estadual 26 de fevereiro do de 1931, Prefeitura da pessoal.
n.o 4.91.5, -de mesmo ano tamsferiram-se da c . -■ ^'‘'pítal para o Serviço Sanitário do Estado
jiiniio de para o Serviço
● de fiscalização d '4 mercio de leite, cado. Aliincntaos emeargos ejue à Inspetoria o recorrente antes competiam extinta, ficxmdo adido á Diretoria CicMal do De partamento de Saúde, partir de 23 dc janeiro cio 19-10, (fis. 41). os o copes- carne e
í Sob vigência deste novo continuou o recorreu- exercer a tfecreto, to a
Constam do as mesmas funaproveitamento notar processo preci- bido G-2.656/39 — Secretaria da FaMnda: a) — a fls. 9 o 10, a tagem de tempo” declara o çoes, com o no cargo, relevando ' (de acordo - do que, com o § 2.0 desse decreto !Í, ° transferira), conlinum. a receber
■- “ ““ ™”“raentos no Tesouro N cional, mediante fôllia de fmníiÃr, ● atestada pelo Sc-rviço Sanitário. ^ *
■ Por ocasião da transferência, não in0 exercício das funções do , cargo: Médico-fiscal da Usina, subor- , irmado à Diretoria Sanitária Municipal Prefeitura da Capital, já no dia ' griinte ao da transferência determ por lei, exercia as mesmas funções subordinado ao Serviço de Fiscalização 7 .u Inspetoria do Policiamento f Afúnentação Pública do Serviço Sa-,3 riitarío do Estado.
u Co li em que .se “tempo líquido” do 10 anos — 7 meses e 24 dias; f"*) — a fls. 33 e 34, declara o “tempo líquido” de 9 ;
artigo 2.° r !lc cm que se inos n 7 dias.
Esta anula a precedente contagem e toi elaborada dc conformiclacl 0 com o parecer da Procuradoria Fiscal do Es- Indo, (fls. 32).
A diferença verificada a menos na segunda contagem resulta cio fato haver seinada de mas a Secretaria da Fazenda contado 0 tempo dc serviço pres^ , - à Prefeitura da jCapital, de 3 anos, 2 meses e 3 dias, reduzida a 1 ano, 7 meses e 17 dias. pcla metade tado pelo recorrente
prel( nsão do d i bãiz.enda, cojno não I ra cli- falo dc i[iuctcli\i>. (piando. pelo de li- 2-S cl-- fevereiro de
cargo público autoridade competente, cri ,do por lei”.
A solução dada não foi acertada, porforani considerados objetos de da Fazenda os Rvu:i\-ntc. Opondo-s;' à invoca a Secretaria fiinclaineiilo. o fum ionário erdo n.n ci* ]í)31, (ária do coniércão <ie pescado pessoal, da para a . cre\'ia o artigo ([iie, a juízo \’eiladns os funcionários
(jue nao exame pela Secretaria ilispositivos do decreto estadual n.o . ● ●1.915, dc 2S de fevereiro dc 1931 rcà transferência dos serviços do comércio do leite da K- íise.diz.;ição sani- Sl-IAIÇO-’ os Icále. carne e de ferente fiscalização Prefeitura da Capital para o Serviço Sanitário, o nt-m os do cleereto estadual 9.31S, tão nosso conhecido, e que são justamento os que regem a matéria debate, decidindo-a.
intiUpretação darjuela Semas siniplesorde-
seu (● eoui CM- s o p.iss.ir.un. adiniuistiMsão administração cio do Muuieipio Pic-scitado Estado. 2.” do decreto n.o (lo (áicènio. seriam apioefclivos c o cm rc.forrente, na efetivo. scTviço. ciun o ado de 1:0n0.$(in0 mensais por portaria cretaria, não era nicnlc admitido ao uas
Para conhecimento dos ilustres colc. transcrevo esses artigos:
DECRETO 4.915 n da Prefeitura.
Serão aproveitados, a Artigo 2.° do Go\'crno, os funcimiários efeti: da Diretoria Sanitária Mtmieipal o
A contagem de U inpo, rc-speitante aos Muuieipio, tèz.-se serviços prestados ao pela moladc, nos lermos do n.o 1-1 Estadual de jnizo
\ os - , ^ , da Diretoria do Serviço de Carnc.s, da de São Paulíi artigo 87, da Cãnistituicao 9 de julho dc‘ 1935. que contar-sc-á, ao funcionário publico ou nmnicipal. imv metade, tão sòmonte para efeito de aposentado-f<-cleral, estadual
U e estadual, ria, o Icmpn dc s(M\ íço ou municipal, prestado o primeiro Iro no Estado, em qualcpicT cargo, proremuiuM-ação dos coqnando .se
Prefeitura ^ Os funcionários a que se refere èste artigo contarão, para o efeito do aposentadoria e licença, o tempo de estado à Prefeitura do Mureza:
senaço pi nieípio ele São Paulo. Ora o recorrente fi>i aproveitado. Logo 0 Governo o considerava como funcinnário efetivo. denvenha, oii não, a fres públicos c. por inteiro, (ratar dc .serviço militar obrigatório”.
Se, no entender da Secretaria da Fa zenda, não era o recorrente funcionário efetivo, como se justifica pela metade do tempo de serviço pres tado ao Município? Aceita a premissa de que o recorrente não cra funcionário cfcti\'o, nenhum direito pela Constitui ção de 1935 lhe assistiría a qualquer lei estadual defino
decreto 9.318 funcionários públicos estaduais ou municipais, transferidos por força de lei será contado, para os efeatos de V aposentadoria, o tempo de serviço pres- Estado e aos Municípios”. 0 Governo não fêz contagem a tndo ao
É de se notar que aí nenhuma distinção quanto a funcio nário efetivo ou interino.
E.xaminemos, com mais vagar, as rapelas quais não está estribado ein contagem, pois no seu artigo 86, § l-° público é todo aquele que exerce, ●áter efeti\'o c mediante nomeaç<ão de essa
funcionário <( em zoes cm
lei o parecer em que se apoiou a de cisão mandando contar pela metade, e não por intenro, o tempo durante o qual recorrente prestou serviços ao Muni cípio.
A razão principal é que a Constitui ção de 1935 é hoje lei ordinária, suple tiva e só estão em vigor os seus dispo sitivos, não contrariados por leis poste riores. ^
. ^ Assim sendo, por que criar-se n dis¬ tinção entre funcionário efeüvo e fun cionário simplesmente admitido, já se tomou obsoleta
Iparlamento Administrativ em sessão ontem reali/. ida, um projeto cio dccrcto-lci d;i PrcffMtura de Guaralinguetá, votou nni minha autoria, cie redação, les de uma chmoininavãn fali vidnres daquele esse,
o de S. Paulo, ao c'xnminar
O p:ircccr dc cm qnc oferrei cmniclas para sanar os in< om enienla para scrFalos' Cíomo JTUinicipin. amiúde ainda se rcprlrni, N'a data em fpie foi h;iÍNado o dcú, IT dr jnllio de ira funcionário e
essa distinção o caso vertente?
Acaso não podería como efetivos cebiam
ser con.sidcrados qiic rem os funcionários
1938, havia .sido transferido Êsse, o o recorrente quando para por fòrça de leiponto principal da ipuNtão. O recorrente era fnncioniirio, cia cargo público, cofres públicos.
jxirqiic (“xcreslipendiado pelos .Se negarmos a .sua qnalidndo de funcionário, como cia.s.sificá-lo? “Xa cionário
estão
3 Investidura de seiis cargos wr fòrça de contrato, sabida qu- essa foi, durante algum tempo, c para de terminada classe de funcLárior vista os médicos do Se 0 forma de pcTgunlo: expressão fimcompreendidns todos
— haja r\‘iço Sanitário Tiomeação, de ingresso na eram êsses médicos ór gãos permanentes da função? . as.sim Se praticava ção estadual, também da Capital íhantes.
quantos tenham do ção ou exercer cargo, fiinemprógo público, ou estipendía- dos pelos enfre-s públicos, estaduais ou municipais”. carreira? Não
Não está a silinção do nitidamente art. 2.° do decreto-ostadiial de 24 de junho dc 1940?
Em contra a c en- prelons.ão do Constituição Est.adnal de haver sido revogada decreto estadual julho de 1938, transcrito. trada para .o ser^ço municipal, figurava no documento de ingresso ao seiviço n termo admitido, .sem o .sentido técnico preciso, não significando contrato nomeação. nem
Neste recorrente definida nesse 11.1S2, na ndministrana do Município n.o se adotavam práti casos inúmeros, d cas seme- passo, não se poderá imocar, recorrente, a 1935, visto nesse ponto, pelo no 9.318, dc 17 de cujo artigo 1já foi
O que existia, num verdadei era imprecisão de terminologia peitante ao funcionário, hoje corrigida pelos modernos estudos de Direito Ad ministrativo e pelos recentes decretos- lei, elaborados pelo honrado Chefe da Nação, com a coadjuvação do Departa mento Administrativo do Serviço Pú blico e do Ministério da Justiça, cujo titular é jurisconsulto de raça. O Dc-
Ademais, a contagem cie tempo deve ser feita de acordo com ns dispositivos legais vigentes ao tempo desta conta gem. E os di.spositivos que vigoravam então eram os do decreto estadual 9.318, já cit .do, cujos “con.sidcranda” clarecem o ro caos, no resbfm csespírito do Governo em prol dos servidores públicos:
a) “considerando que não há razão para se distinguirem os serviços pres-
Esl ;do ou lodo^ no infuncionários srn-ni lado-s píd.is Município, por teresse público: b) con vantagens para o entu d<‘ .lO ao muitas mV.vs ba aproveitamunicipais. c. Miinii ipios mente. -Íll'T.lIlclo rpu
Estado 110 fiilirioiiarios m rcciprocainriil ●. l.un jyido cnm ir o finnárins estaduais; aos '('III a]iro\cit.unvnlo ch* funcasos, contagem c) cs^nsideiandii qui'. náo é prcjndicá-los dc scr\ii,o pi-.
lics^cs n:i áblico”.
apin\'< por fòrça abimdanlia”, dos do tcinpi
O rccorri-nlc transf('rid ■it.ido pelo dc Ici, foi Estado c conforme consta “cv autos.
Cabe
tempo de sen'iço prestado h Píefeitura
Municipal do Santos, í: de se lembrar ainda quo, recenle(í‘sse fato recordo com júbilo, pois deu azo a que se praticasse um estrito rto do justiça) o Departamento Administrativo do Dstado aprovou um substitutivo ao Projeto de Resolução n.d^ IM de 1911. cm que o seu autor, o nobre Conselheiro Cvrillo Júnior, opi nava x>OT que o Estado contasse, por inteiro, para todos os efeitos Ie«ais. o clr son^irn prestildo ^ Prefeitura da Capital, pelo cnjrcnbeiro Adriano jôsc Marcbini. chefe do Serviço Cien tífico do Instituto de Pesquisas Tecno-
10'iicas. Quandodente do Estado o sr. dr. Carlos dc Campos, foi promulgada de 31 de dezembro dc 1924, cujo artigo comentários, td a clareza
altura. como record;ir. nessa exercia as funções de Presi- norma seguida pelo CoPaiilo 6 a prova de que a do E-^lado de São '■úrno , de beneficiar, com inedid .s amplialivas. ns seus auxiliares da administracan, que 9.800. de lei n.o 2.039. a ].° dispensa dos seus tennos: outro decreto, o de 10 dc dezembro de 1938. determinou ■fcilo de aposentadon.o um
funcionários públitodos o.s cf-itos legais, o temhouverem
Conlar-se-á aos .se contasse, para i ria, aos funcionários jiúblicos estaduais, o tempo de ser\’iço prest-do. dentro do Roekfeller. Grnnseria negá-lo, Est.ido COS, para de efetivo son-iço que à administração estadual como po pr‘'Stadn contratados, colaboradores extranumecomissionadns. bem assim servido interinamente por
Estado, à Fundaç.ão des serviços, eslullico prestou essa Fundação ao nosso Rrasil Mas, si se conta por de .serviço prestado a mais be¬ os vanos e in- fiuc H\'errm qualquer motivo”. A lei refere-se a duais. Mas o seu espírito, ds amnliar fa^●orcs, é diafano. O Estado não deve ● funcionário munide inferioridade ao e ao
Iciro o tempo uma instituição particular, por nemerita que soja, como se de contar, também por tempo de serviço prestado ao Muni. ípio? Convem Icmljrar igualmcnte que ain da outro decreto e.slaclual, o de n.o. .. .
cai 0 n.o .. ● dispôs (|ue os municipal Ircinsfcriclos par Sanitário do Estado sc
5.328-A dc 31 ds dezembro ds 1931, funcionários do serviço a o ScTviço consideravam fossem funcionários estapoderá deiinteiro, o xar nem pocleria colo cipal cm situaçãofuncionário estadual. Tôda a interpre tação restritíva, com os novos textos de docretos-lci, principalmente 9.318. ofende não princípios de justiça dos literais de palavras precisas.
A orientação dos Governos, quer fe deral, estaduais ou municipais rclativa-
só a elementares como a significaefcUvados nos aproveitados, efeito de apo.scntacloria e cargos cm que contando-se-lhcs, para licença, 0
meute ao funcionalismo, notadainento apos o advento de 10 dc novembro, é a de exigir, dos seus servidores, disci plina, assiduidade, pnnUnlidade, dedi cação e exação, ao mesmo Ibes aumenta os direitos, recompensas. Aí estão as férias a concessão de licenças, a aposentadoria com todos
passo (jue vantagens e anuais
parectT de fls. da S» ci<-i.ui.i clri. Prn\ado «st.i (11 Fazen<|IU- í) K l d] I ti{c kVHTao i>ril)liia na adniinistra<●. p s' nidn o M-rviço do Icsi.ido. coni
cia uina funçã çao do Município para a adininislr.ição ele taiiihem passou o ici orrcntc'.
Xão se podt.-, pois. reito tU' lhe ser (ontado. sua fòliia.
o di- ni-LI.ir-llie l>or inteiro, na os \encimentos deteminadas molislias, a prolaçã,, dos venamanlos contra sc<|iicstr„s c penhr,- ras, medidas, enfim, asscciiratdrias de um ambiente de tranqiiiüdade que o uncáonirio seja mais eficiente, que redunda em benefício do Estado. ^ Estado Nacional cm caso di; o l; inpo dc ao Muiiíeipií ‘'I r\ ii,(i ipi.- prc.'- *, '● não p' l.i inel.icíe, }' i/.eiida. ri c(-ri'<'nt iião se .iplie.i fJonslitiiição coiilar o tein|K> foi tou eomo contou a .Sc( i ctai i.i da Insisto. Ao para o artigo 87, Estadiuil M. da n.o o que manda Ao jK-iu metad: Iransferido por força dr dispositivo do decr< to manda contar o tei
UCOin-lll:'. (|Ul Ici. apliea-SO o n.o 9.318, qn^‘ ... ...
nefícios n- i|io j)(ir iiiti iro. restringir os bc- que Os Governos t anteriores de m aos seus servidores. Está 1930 fizera
n.i
C O N C I, U .S Ã O Em resumo. evidenciado: data ereto
^ O Departamento Administrativo E.stado é dc parecer que o ri-enrso Dr. Anlonio B. C. Nogueira Martins, remetido com o ofício n.o CNE/350, ílc 1 dc fevereiro de 1911. d rio da justiça, d(‘
em que começou n.o 9.318, cionário público, rido a \'igorar o de» ricorrente era lunc havia sido do transfe1^ tanto o Esqnalidadü de se fizesse a I^r fôrça de Ici. reconheceu tado lhe MinislcM' ser piovido, aíi'» contado, por inteiro, O serviço prestado à Prtfeitura o a funcionário fpe mando contagem de tempo tarde, pela metade, ti
dc‘ (lue seja tempo dc de Sao Paulo. por inteiro, c rnais t*m face do lacônico
ORAÇÃO DE PARANINFO
(
ÍAUIHAI.DI Dl Mi i.ia) Caus auk)
</. i. .r„nh,l„ d., r„n,u, ,/r Ih.rImrA dc d,, F„ndd:,dc !\.;disl„ dc m. ilo, d., rcnlil./ia i M.Y. rsí, CUili, a dc S,ln r.çd.K l.rolcndo ,iu:md„ dc rírimoniii ■Ir n<hiçw' dr ‘^uiu. iralhiida cm S dc nwTÇo dc UM)
tli'i\ íd.i sem lí emoçuo (|ur cerimônia e que [oea, meus iiono' Pois ela nasce iiqiii termina a muin, dc- dedic-ação e de \ os
tantes e. muitas caladamciile, dr para <> comèço, a do vosso curso jurídico. \e/es, solritlos
einoçao. dade. nas e>tou dirigindo.
'
E jMir eerto suitircis esta verp.ilavras ipu', dc coraçao, vos d,i'' III li-giliiuas .1 sensiliiliza lòda esta partienlarnu-nte (■ pre/.ulos colegas, re.ilidaile de que miuliada eoeslbrços conse muitas \è/.es saerifíeios. e a eoii-
da primeira observação, a u dc que as portas simna vü.ssa partida ircis atraa.s portas do futuro, coDesde a,s que me ammo; liôlicas. que \e.ssar, não sao mo alguns sonhadores pretendem, mas, na realidade, portas do próprio presente. da ,:3 ea \OSS.l
Do preseiiti' dentro do qual ireis as- .siimir novas e maiores ro.sponsabilidades e que aguarda, entre curioso c confiante, \ossa resposta ao desafio da felicilade. numerosas vezes esquiva, e o va lor e a sinceridade da vossa simultimca campo da atividade a tarefa, dc todos os sesi-queUeia ' eliisao
dcli-rminismo i£ dc (pu-, por um inarredá\el, também agora, os (pie juntos a venceram, para cpit inicie, a seguir, a sua fica, cm demanda da felicidade, através a aqui .se separarao, eiitiamlaram c ● cada uui tle vós { contribuição, jurídica, para : da construção, então sim, do futuro. no
jornada especires do tempo que não para c que panlia u marcha dc todos nós.
Ela, contudo, naturalmcnlc sc expan de, atingindo a alma c.vistència tão con.struli\a, e o aeom-
verdade vos E o presente, que na é \-ivo e dinâmico, mas difícil. espera.
Difícil porque o nosso país, como todos os outros, recebe os naturais rcflcdo mundo. I desta Casa, dc espirito cüinpreensi%'os dos sérios problemas cinauadüs do falo de que este fazendo cada vez menor, em tèniios do cios conflitos aos vossos mestres, amigos, entro os cpiais ti\-e o privilégio dc inc ver inclníclo. E fortadoramenle, nas justas círculo familiar dc cada cujos integrantes comungaram das vos sas lutas c comungam das vossas espeE, afinal, c atra\és das siniu xos
SC \-cin se aerisola, eonalegrias do um de \cVs, assiiu. i-spaço-teinpo, c, ideologias extremadas c das dispu tas econômicas, umas e outras ferrenhas c não raro cruéis. Reflexos dos proble mas dc um mundo que, ba cerca de para Tristão de clis 1 ranjas, bioscs humanas, x-ai repercutir na pró pria sociedade em cpie vi\-einos.
Pois, dando-mc n grata honra de S‘t o vosso jí^raninfo, vós mc faze-is parti cipar mais intensamente ainda dessa
já cra, inundo dividido contra si \'inte anos, Ataidc, um trabalhado pelos fermentos do mesmo, desospérn e do cinismo, um mundo em estabilidade c sem segu- suspenso, sem
va-
rança, sem uma medida certa de lores e sem uma finalidade superior coletiva.
E porque, ademais, êlc r;;ccbe tais reflexos quando, de seu turno, se en contra em meio de uma
cia da cia das normas exisleiici.ii'; decorativas. regra suciul obrig.ilúiia, da ciencoh-ti\’as e
Sim, püi(|uo Ijt ni verdadeira S.ltj.ls >e iiiullissc(jur (j liomein pi ●. a lição lapidar cular de Aristóteles, de atiiin.il político, (!,● instintos gre gários absülulameiile tais, menos certo não é (j moderno de Iloid inegável crise de crescimento, e de crescimento aulèntico, porque na realid_dc visa ao nosso progre-sso, e heróico, porque incansável na derrubada de tantos entraves, inclu sive dos nascidos daquilo c|ue Preston James chamou dc “má distribuição geo gráfica das nossas cpalidadcs superla tivas”, ‘■
e um
E porque, conseqüentemente, povo, o nosso povo, digno c valoroso, esta suportando, majorados, os vários ônus e encargos normais, sociais e políticos e economicos, que infalivel mente oneram o processodesenvolvimentista, mesmo quando, ou melhor, cipalmente quando triòticamente exercitado.
Ora, êsse complexo evi dentemente
o seu
iih \ itá\ iji:> c faensinamento er, acruca da dupÜcntrc os cata das relações que existem homens: as da vida em comum, que os h'g;i, e as da individualidailc, (pie os se para. E de que, se m:s.sa duplicidade reside a base do direito, a Imalidade objetiva dèste estaijelecer
nãu pode sc-r senão a dc o equilíbrio c a harmonia dos princípios antagôni cos, que nela cumivcni. Nâü ignorais, j^>oréiu, j meus caros e novos ba charéis, que é difícil orgaiüzar-se essa missão; « que é mais dílieil ainda r^alizá-la. O
píritos e corações, la, de mil cunsegnem per Tanlü que vários são freqíienlcmenlc furnuilados b)cus, postuh.ndo a generosidade ndsericordiosa da libertação de tais espb ritos c corações, para <pie cia possa ser vàliÜamcnte perseguida.
Um deles c o de Afonso Pena Júnior, que a propósito rogou a Cristo que proferisse de no\'o o Sermão da Mon tanha, de tão rico conteúdo, outorgasse, dons: maneiras. pedidos so- a cada mesmo entre nos nee que nos entre outros, estes outros
Pois a consecução da justiça é pre- cisamente 0 fruto da dicção, da afir mação e da imposição do direito, pela reta aplicação dos ordenamentos da ciência do justo e do injusto, da ciên- a civilização, verdadeira-
“Fazei-nos compreender q*^® não é na ordem material, c sim 11a es piritual, que mente, se exprime e exalta; que a cíên-
1 prinpaII cgoisnio, cupidez, e a ignorànti^h que SC assciilioieiam, in" leliznicnle, dc alguns cs- ● turbáagrava as res ponsabilidades, de si mesmas já consideráveis e efetivas, de todos aqueles que havendo obtido a mesma carta que honrosamente obUvesse, se distribuem, na mecânica da vida ciai, pelas diversas posições próprias da atividade jundíca, batalhando, qual no cumprimento das suas funções específicas, pela conquista do desiderato: a obtenção da justiça os homens, condição inerentemente cessária ao seu bem-estar.
u comièuci.i, furja c fornece as armas, com (juc os [X)\’OS se inlrligèneia c a da \irlude, são sem cia, apenas suicidam; que a tria, desaeompaiiliad.is
indi'isprospcriilaciTlíssi- íòrças a scrvii,o <i<> tnal. <● a moral, é eamiulu) comenão a deveis de, sem Cl vos dizer que Ozanam, há do di'>tniívá() o niin.i: qoo nao caridade, nem
S] renda ao nesta Casa, se curve e se desejo de vos falar da advocacia, tal- 4 \oz a mais modesta, mas a mais pro- ‘ fusa daquelas posições, e digna como qualípicr outra delas.
Permiti e oscusai-me, i>orque
çaroí por onc.irar como protissão do acKogado ● fa-/. fortuna no fim, se não se' Pois esse mo para quem a é daquelas em
íalta onde a progresso ci\ ilização. pírito saerilieio . (lo scni t s ate rcalmenlo (|IU‘ SCmorre de fome 1») eomèço.
■nsamento é impregnado dc um conmaterialista, descoüs iiomcns podem e dtrvein imoear a todo o pr()li'ção di\’ina, inehisistema da composição da feitura da P‘ I sive para do .seu dirtnto positico e tlfiláxvl nheeenclo ou aparentando desconhecei resultados econômicos ectieisuu) sua justiça.
inclina(udo do direito,
Mas os que, por vocaçao ou ção, .SC entregaram ao es de seu turno, como criaturas que mais a naluralida-
verdade dc que a mentalmcntc, um aprofmidaclamenUde c as necessidad<‘s da tèm a obrigação de braxura moral, para, nas posida atividade jurídica em (pie se forem eondu/idos,
legítimos <[UC os do sou exercício não ocultam, jamais, a advocacia é, fundastatus” de quase sa■rdóeio, dc tutela, do amparo c de dos earcccntcs dc justiça.
smitem » et \i\í'neia eoU litonseienli- de defesa ,s.*
função não se cinge à do interesses limitados na sua
Pois a sua va. armar proteção natureza e compreensão; mas lhe in cumbe, igualmente, pugnar pelo respeito pela preservação da dignidade pessoal da criatura humana c dos seus direitos * basilares e irrenunciáveis, çoes oiocarem ou a (pie exercer, aplicar e sempre, aquele sistema.
E .são diversas essas posições, como as da magistratura, c procurar aperfeiçoar, e
individuais inclusive repudiam a sua escraviEstado, ou à própria sociedcsvivluadas fôrças polítiE pugnar conseqücntcmcnte ainda por que sòmente possam opor, áquclcs direitos, as res- cssencialmente nenão desconheceis: do ministério público, as da polícia do magistério, enUc outras, afinal, e cm campo c maiores, as da advocacia, relevantes atribuições espeE ludas inve-sque zação ao dado, ou às cas ou econômicas. as E, e as cm número muito
Cada uma so delas com cíficas, naquele sistema, tidas naquelas graves c sérias responsa bilidades, na vida e no seio da socie dade, sempro reconhecidas madas.
trições legítima e cessiirias à sadia manutenção da vida coletiva. procla- próprio Voltairc, e Tanto é assim que foi a irreverência \’iva, capitulou virtudes, quando 0 que ante ela e as suas disse, com algum desconsolo, que êle sido advogado e assim Püis sôbrc todas elas dcx cria cu pro curar dizer-vos alguma coisa. um advoga do militante há quase quatro decênios, e que liá pouco mais de um lustro tem também a honra de ser professor gêro exclu.sivista dessa suposição: mas quisera ter pertencer ao mais belo estado do mun do. É manifesto, sem dúvida, 0 e-xaPermiti, entretanto, que >')
vl
Icia responde, significativamente, que recusam, ou tentam recusar, à ad vocacia, a sua irrefutável importância, como autêntica função social.
nus
Importância que Rui Barbosa tuou, na sua Moços”, realçando o caráter dc público da Sua dignidade, severar que também
H na missao
ao asdo advogado
conselho. no o E
SC exerce uma espécie de ma gistratura. As duas se entrelaçam, di versas nas funções, mas idênticas objeto e na resultante: a justiça. Com advogado, justiça miÜtante. Jusüça imperante, no magistrado”, que restou sobremaneira assinaem nolável tese do ilustre Pro fessor Miguel Reale, sôbre m^sao do advogado, no mundo conclusões fi- ?Ses de deve. tes de tudo. capacitar-se de que a Te Sr '●■ir- cuio de interesses pessoais, mas íitm um elemento substancial nidade concreta dos homens, 0 realizam *
E coinu bem tradu/ieni esse complexo profisisonal amlí\ (.-is, lamcmlci ç.iclas aos ou forem discrtar à aos de comportamento exortações, ainda bojebcin de Hui Barbosa c atKoc.iciii, estas acenadmirávcl “Oração aos que escolhcrc-m a por ela escolliidos; Justiça nem com ii fidelidade, Não tran para a violência, pela anarquia, rosos aos desválidos, trocínio a èstes “Xfin inu- cortcjá-la. Não liie faltar nem Ilu; recusar o síugir da legalidade nem trocar a ordem Não aiitcjíor íjs podenem recusar patonlr.i a(iuê](.-s. Náo servir sem independência à Justiça, neiii quebrar da verdade ante o poder. Náo colaborar
lada ou alenla- em perseguições dos, nem pleitear pela imoralidade, das causas inipopul tres, rigosas, quando justas, rávcl um ini(lüidadc ou Não .SC subtrair à defesu 0- mesma con¬ nem à das p^" Onde fòr npugrão que seja, dc verdadeiro não regatear ao atribulado o consolo do amparo judicial, ceder nas consultas parcialidade real do juiz nas sentenças. Não fazer da banca balcã cia mercatura.
direito, Não prosenão com a im- consda comuque Irannn » j valores sociais”
cun 0 hberal e humanista da sua berfrfe dr ● balham ao, ou da ciênNão ser bní.xo com os e a de grandes, nem ráveis. arrogante com os miseServir aos opulentos e aos indigentes o alti- com coni caridade. prona liconvicçao científica; humaporque tem como fundamento a dignidade da pessoa humana e a livre afirmação das infinitas tcmdências e in clinações do homem”.
vez Amar a Pátria, estremecer o próximo, guardar fé em Deu.ç, na Verdade e nO Bem”. nística.
Todas essas si considerações, por meditações, que prostigcrcm, certamcnlc vOs demesmas e pelas vocam ou Por tudo isso, as finalidades levantes e as funções tão complexas, que o caracterizam, tornam evident(3 que o exercício da advocacia I reclama, além da observância das gras morais e éticas, a presença atuante do espírito de
tão re-
monstram, meus novos c prezados co- legas, que, quer como advogados, quer como titulares dc qualquer das outras nobres posições da atividade jurídica, devereis sempre acreditar na justiça dos homens e feita pelos home beis traduzir um reclamo consciência e da alma de lôdas oxige e rens, que sa- compreensão e do prin cipio da exação profissional. da perene as cria-
toras o constituir, portanto, uma insti- t.iição >ocial c política absolutamenle Poi^. na V. 1(1 dc. e como ■‘lunhuina lu.iis primitioo espaço, dela lando sob e nccessana.
ponderou Bezena íiurt-miação liuuiau i. C.iinara, p,.r ,,’;i (|ue seja lut tiaujii» ainda
hoje incomp.divias cia (.i\ilizição”. i'. virtude mediador.» ('(juilíbrio e -h jainiiis pres: uutiu. forma ou coiu-epçõ. s coin o.s postulados .\a justiça (|iuc fonli- e in.-tnumnto
profunda sabedoria, que somente vc ou scTilc a justiça quem nela crê. E eu desejo, e todos nós desejamos que todos vós a \'cjais.
Mi‘us caros paraninfados, com[X)nentes d:i turma que adotou o nome ilustre do Profes.sor josé Frederico Miuques o ilustre Professor
dc cpic c patrono o Paulo Emílio \ulhcna dc Andrade, jurista.s, ambos, do mais alto valor e mespor t(Klos O.S títulos dignos quais, juiU,indo-mo prazee enu- de tres nonlo.s, c aos ro.samcnlc a vós, presto o melhor tribu to d i minha admiração c das minhas homenagens; meus caros paraninfados, a testemunho, novamcnle, os meus proporção.
Na jiustiça d(K liouieiis. tòdas ax cois.is iuiperleiçocs ou pelos desvios ela ■mbor.i finitas do sen j)i).ssa c-rrar, conio (■ falí\'cis, ou pi-Ias direito positivo, ciefeito.s da sua atos c fatos a (jne eic (ni pela não Ínvoc:ção tèin e gii ([iiom mais sinetTOS agradecimentos, pela ele vada deferência com que ou dos iulerpretação.
({lU'
(Irva aplie.ir se, dos seus prinardam as ou mc dlstinguisoporlunidado, pelas pala- tes, e> nesta vras do vosso orador e brilhante colega, Montoro; eípios gerais, impréssõe.s digitais de l>(“its. e fuudaineulahneute.
Mas que. d-, ve agir s('mpre e ' com a íntima eonvieeáo de qu" principal procurar nao errar, e sempre está certa.
N;i justiça (jiie. dcslarle. c'irc‘cera sempre cie se aperfeiçoar, inelusivt' aeompanlianclo a dinâmica da vida e do direito, mas (|iic só se aperF<‘içonvá .SC realmcnlc n des<“jarmos.
Na justiça, eníini, para cuja e afirmação, c para cujo feiçoamento, \’ós ircis, jior tribuir.
Devo terminar, porque deveis partir, cada um de \ós conit-ce, rcaljornada pessoal.
Parti, pois; parti, rumo â construção na demanda da felicidade, os melhores votos desta para que mente, a sua do futuro u
feitura natural apercaio, consão caros 0 calor
acreclitarde.s iv.da.
na jinstiça, nem cultores nem
Sc se nao nao aercditaiclc.s ristas, do direito, embora po,s.sais talvez .supor o contrário. não scrci,s jiiprofissionais
De resto, já .se disse, e com muita
E parti, com Casa, dos vossos mestres c do vosso paraninfo. E dos vossos p. is c dos vos.sos amigos e de quantos vns o aqui vàciani, para trazer-vos do seu afeto e do seu estímulo.
E parti com a manifestação da nossa fc em que Deus, cuja onipre-sença é uma das graças mais inefáveis, vos acompanhará, sempre e sempre, por todas as estradas e por todos os cami-nhos da vida de cada um de vós.
Àssís Chateoubríand c Macedo Soares
Eix:AHIJ B.XPTJSTA PKlUaHA
A^LTO pensamento patriótico inspirou ao Brigadeiro Faria Lima,
di-.s empresas homem do rádio e c de grandi-s in eócios, da tcle\’isão, lici tante internacional de obras de fundador de dc cruzadas 9 o pre feito de que São Paulo tanto sc orgulha, a resolução de dar a duas avenidas oS nomes de Assis Chateaubriand José Carlos de Macedo Soares, podería S. Excia.
No - exórdio de seu
«irquíva. o 1 r
um fabuloso jornalista. De, sua vida avcntiirosa o clignificante, contraditória e benfaI zoja, sua grande (|uadra foi a ultima, quandí), anlos dc entrar ^ o eterno desconhecido o seu ocaso se tingiu das cores r;idiosas de um arrebol. tms \-itais,
Vulnerado nos seu'i cendiT sem poder falar, sem po se mover, iinobili* Ziido no leito ou numa cadeira de ro das, pcrcutido com um d<’do esfórço titãnico, letra a letra, do cie escrever, sem poder
arte e Eremita, fa\or dí> innscns, Ikxlro, vi(ori{Jsas em Senador da Hepúh!ic:a, diploo e de Não ter escolhido, para prestar homenagem à memória de doi.s autênticos grandes homens do Brasil chão mais expressivo do que as marccn.s do Tietê, o velho Anhembi das ções e da Brasil, mata, à Corte de St. James c ao mesmo tempo grao-inestrc da Ordem do.s Can gaceiros, ês.se extraordinári pitão, vário, às vezes injusto Velho Ca- o inconstante, quem sabe se e mesmo i mel, Assis Chateaubriand foi anl<‘s de tudo, acima dc tudo, como o seu liomòniino francês, monintegração territorial. - famoso discurso de no- vembro de 1895, no Jornal do Conrórcio do R.O de Jane.ro, sôbre a função da "O mundo, Kuy Barbosa dizia- . Lm um dêsses processos fa- "losos, cujos autos a história nterrogatório comeÇou por este diálogo entre o réu presidente do Tribunal; _ Acusado vosso nome? _ Renato t , conde^de Cbateaubriand. - vCa 9uese-;íi,£:;e-,,^/-emod„ grande regenerador literário dos modernos homem
]uri, o . o maior esentores franceses, que escrevera o Gênio dn Cris- , tian.smo, traduzira Milton e arrostara Bonaparte. lão múltipla era a sua ati- ^^dade, em tantas esferas da c com lun no teclaII a márpiina dc escrever, conli" nuoii até o fim, pela clareza da.s idéias, pela atualidade dos conceitos, pelo vi gor da frase, o tosca batalha o jornalista, numa giganem que, só com a sua morte, a matéria alcançou vencer o es pírito.
intcligên- ●- cia era primaz o escritor, o historiador, í o diplomata, o administrador, ' par de França, tantos títulos fi de todos r
0 antigo tinha e Se esqueceu, para se conde corar, perante os seus juizes, com o dc simples jornali.sta”.
Por Professor industrial aos vinte e quatro e comerciante, dono dc anos, gran-
Do lado de lá Assis Chateaubriand. De permeio o rio histórico. Do lado de cá José Carlos de Macedo Soaresque SC ihe presta homenagem de tanto vulto?
Porquo, neste país, con tam-se parcimoniosamente os filhos quc
1'sladi) tão constantes e ale\’ossa Excelência, es ollieu. e cscollieii
1 |()sé Carlos de Macedo Soaeiitrc tantos pelos quais podia ser 0 título, com (|iu' sempre foi nv.'is cnnlveido, di' embaixador. Ma(Imitoii beiti r‘(‘do Mia \i)',.K,ão de lider, Presideot»' do (aailro .Acadêmico
XI de -Aiíòsto da Faculdade dc DiSão Paulo. Quando irrompeu r(“ito de cm São Paulo a icxoliicão de Jullio dr 192-1, foi êíe ((iii tn, Pn'sidente da Asrisco diário
Comerc-i:iI. com o soeiaçao cia vida, socorreu a população sitiada, boinbir(h“ada c desamparacla, para Ibe acudir à snbsistèm ia (> minorar o.s sofriEra o cnibiixador da cidade. mentos. nn mira tados. dos canhões contra ela assesO prêmio (]ue recebeu foi um processo, um proees.so criminal in.staurndo contra* o seu cixisino. E o exílio Em 1932. embaixador nomeaa Bêlgiea. deixou êsse posto ficar solidário com o movimento ([U(‘ êle s;ibia não estar fadado à xálória. Não fora em \’ão que íidxerlira: ‘‘Emliaixador do Brasil .serei, enquanto .São Paulo tiver no co ração brasileiro o lugar que llie cabo por sua lirasilidade. (...) Quando, pjirém, nos cnjfitarem como a nm filho espúrio, saberei ser n embaixador dos p.mlistas ofendidos, com êles solidário na reivindicação dos seus direitos, fir mes nas reações de sua dignidade”. Dcpoi.s (ou anle.s, a ordem não im porta), Ministro das Relações Exterio res, consegue realizar a paz do Chaco, quando dezessete intervenções anteriorc.s da mediação sul-americana ha viam fracassado.
{.' bolivianos jú ceifadas pela guerra. Toi, pois, coni abumlanle razão que aimprensa platina cognominou xMaccdo xSoares de Chancider da Paz. Deputado rederal, Constituinte de 193-1, Nlinistro da justiça, \'árias \ezcs Embaixador pk iiipotcnciário junto a países da.s Amé ricas; Interventor Fcdcnvl cm S. P;uilo, no dificilinu) período jwsterior ao tér mino da segunda guerra mundial, quantlo, no juizo do insigm- b^sé Maria ^^'l1italcer
Ilic baj ●m pr vantados serviços, S<'uhor Prefeito. bem. par rcs. tratado, lN como
nos, obras assistcnciais.
governou cciuanime. acima dos partidos”; nox-amente Ministro das Ihlaçõe'.? Exteriores nn govêmo Kiibistelick, todos èsses cargos c mais os en cargos dc Pre-sidente Perpétuo do Ins tituto Histórico Brasileiro, do Instituto Brasileiro dc Geografia c Estatística, da .Academia Brasileira de Letras, membro da Academia Paulista dc Letras, .sário da Santa Casa de Misericórdia p)r mais brilhante o profícua que haja sido .sua carreira, u figura do estadista e do escritor cra ampliada aos olhos dos sous amigos e dos que o conhe ceram dc perto pela do homem cavaIhcircsco, bom e generoso, que talvez liaja sido, no país. um dos maiores £ilànlropos dc sou tempo. Possuidor de axullada fortuna, dela foi abrind ao longo da \ida, cm hrvor dc sanatóhospitais, abrigos, recolhimentos, O diretor da Companliia Paulista de Estradas de Ferro, do Banco Comercial do Estado de São Paulo, da São Paulo de Seguros, só não SC ele-spojou, até os últimos dias da existência, dos bens inalienáveis da bondade, da caridade, dessa que foi traço marcante da sua excelsa persona lidade: a vocação de servir.
0
Não se ncresceiitariam mais vítimas às cem mil xãdns moçn.s de paraguaios inejior fim. do para para constitueíonalista, o mao,
No transcurso do sua vida teve ncompanhá-lo sempre, dcsvelad fatigávcl, nm paradigma da midh''r braa a e jn-
Ique ali e a entre os doi.s
Lá estão, conversa, c netos dos antigos
slleira pela compreensão, pela renúncia, pela bondade: a esposa, Da. Mathilde Melcbert da Fonseca Macedo Soares. Fi lhos não tiveram; no entanto, prole ado tiva nos sanatórios de Campos de Jor dão, cujos terrenos foram todos doados pelo casal magnânimo. Vila Maüülde, pcrtenceu-lhc na totalidade; dos terre nos que a compõem se apossaram po bres grileiros desamparados construiram suas casinhas e seus barra cos. Quando falavam a Da. Mathilde José Carlos sôbre possíveis reintegra ções e ações reivíndicatórias um olhar de compreensão trocado mudava o rumo da ainda hoje, filhos posseiros.
nas medidas modernas não jxidcriam mais ler essas pompi>sas denominações; os casebres se transformaram c-in casas, essas casas em arranha-céus; ora transito que não cabia mais na cidade í-ntupida de automóveis e a cidade (|ue não bastava mais para a popnhição.. ● A capital provinciana limitara-se delincamentos do vilarejo <> <la cidadezinha de outras eras. E assim chega mos até os dias de hoje. Parecia nao mais haver solução, ( ntão fpie apa rece o mágico, sem cartol i. fazendo iurgir ao loque de sua varinha ponte.s, viadutos, avcTiidas dc verdade, parques, jardins, escolas, ruas asfaltadas, há recanto urbano no ciual não haja dia: 0 aos
Dir-.si'-á um
Não operado milagres. Era uma vez. . . um Prefeito que ■trópolc de
Falei de José Carlos de Macedo Soa res abrindo-vos o meu falará fé7dc São Paulo a grande nu hoje e ensinou como trabalhar para São Paulo de amanhã.
coração. Agora - P^^*" Tenho a honra de representar neste momento a Excelen tíssima Família do Embaixador Macedo Soares. o meu reconhecimento de lista a Faria Lima. o :m. Mas _ creda. Senhor Prefeito que nao e s6 a família que lhe agra dece. Com ela. é São Paulo também.
Quero contar
Torno, para finalizar, a José Carlos de Macedo Soares. A um certo jove iim dia, cniiio rápida passagem govórno ' Coine-
cci mas o era uma vez...
SC a quem perguntara houvera cm sua uma Secretaria dc Estado cm U anterior e que lhe respondera: já cnccrroi nrchur òlicnmcntc minlia carreira política”; contestou Embaixador: “Quem trabalhou comO caragora uma história que começa, como todos os contos da carochinha ou de fadas, desta maneira:
Era uma vez uma cidade que tinha quatrocentos e poucos anos de idade cheia de glórias e serviços.
Nascera, numa colina central, de uma modesta igreja de taipa e depois descera, esten dera-se, espraiara-se.
Cresceu sempre, mas desordenada mente; aos caminho.s de tropas, deram vielas è becos, travessas até mesmo alamedas
sucee ruas, e avenidas que
você não reira”. quem sai como Vossa Excelência, ova cionado por uma população inteira Die rende graças pela realização d“ tarefa verdadeiramente hercúlea; quci^ deixa o govêrno da cidade como Vossa Excelência, aclamado e carregado das bênçãos de São Paulo inteiro, não oncerra — prossegue sua xutoriosa carreira política.
encerra; começa a sua Senhor Prefeito Faria Liniíi.
A Política da Energia Elétrica
Antoxio Dlvs Leite (Ministro dc Minas c Energia)
nova política brasileira
Trata-se da priapós a Revolução
inauguraç^^ão da segunda etapa da Usina do Peixoto marca, também, uma etapa da energia elétrica, meira obra iniciada
Díarçü de 1064, c qiic se inaugura dentro das condições da nova poiiuca. Propôs 0 meu antecessor na Pasta das Minas dc de c Energia, o Ministro Costa Caque a ocasião servisse pira uma dupla cerimônia. Na primeira, que ora se realiza, inauguram-se oficialmcnIc as novas instalações. E as máquinas já estão produzindo 300.000 kw adi cionais. valcanti, a
blcnia c que viviam o drama do dese quilíbrio iinanceiro característico do re gime anterior à nova política por eles iacalizada só se tomou realidade após a iíovolução de março de 1964. Con solidou-se uo segundo governo da Re volução.
A nova política ainda não está, infe lizmente, integralmente implantada. Há atrasos a recuperar. Há, muda, defeitos históricos a corrigir. Há infelizmente setores e regiões üo país, que a ela ain da não aderiram. Nao é, portanto, ocio so, no momento em que se começa colher frutos, como estes 300.000 kW da Usina marechal Muscarenhas de Mo-
Na segunda, que se realizará dentro de instantes, iuaugui-a-sc u placa comemorativa da nova designação da raes, reafirmar essa política, asseguran- Usina, que passou a dcnominur-se Ma- do a todos os interessados no adequado rechal Mascarenhas de Moraes, em uma suprimento de energia para o descnvol- honicnagcm, do Go\'érno Federal, a um vimento econômico e social do país, que grande vulto das nossas Forças Armadas. ela representa de lato, o único cumhiho
Estas e outras obras no setor de possível e que esse caminlio será seenergia elétrica estão sendo e.xecutadas guido, de forma infle.xível. em todo o Brasil com regularidade c A nova política compreende, na rea- tranqüilidade cm conseqüencia da nova lidade, três campos de ação distintos, política de energia elétrica.
Aqui mesmo, neste vale do iro Gran de, ultimam-se os trabalhos da Usina cie Estreito e se acham em pleno anda mento as obras das centrais de Jaguara, Porto Colômbia e Volta Grande, de vendo
No campo econômico-financeiro, o objetivo pode ser resumido em um uni- principio fundamental. As empresas de energia elétrica deve ser assegurado nível de rentabilidade real, compatível esforço de investimento delas CO com o è.xigido para que possam atender plena mente à demanda crescente. Essa ren tabilidade deve assegurar, não só recurpróprios capazes de cobrir parte substancial dos investimentos a realizar, mas também assegurar às emprêsas si tuação econômica e capacidade fínfln t ser iniciada no pró.ximo ano a construção da poderosa Usina de Ma rimbondo. j O conjunto destas usinas, inclusive a ampliação de Pei.xoto, repre senta mais dc 3.5 milhões de kW. sos 1
Desejo antigo dos profissionais e ad ministradores que se ocupavam do pro-
ceira que lhes permitam buscar, com segurança, recursos complementares no mercado financeiro interno e externo.
A adoção desse princípio traduziu-se, de início, em elevação substancial do nível das tarifas. A partir do novo nível tarifário ele se traduz, agora, ba sicamente, na preservação do valor real da tarifa e seu continuado ajustamento à elevação geral de preços. Os ajustes tarifários tenderão, pois a se tornar cada à medida que o processo inflacionário crônico vai sendo contro lado e amortecido.
recursos humanos c materiais <pie per mitam o c.xercício regular dc sua im portante missão.
Em um segundo campo de ação, onde a nova politica está apenas sendo ini ciada, há que estabelecer-se a supervi são eficaz, pelo iwder público, não só da qualidade dos investimentos, como também das f\ ’ despesas de operação dos sistemas elétricos, com o ob jetivo de proteger o usuário contra a eventual iná adnúnistração das empre sas concessionárias, públicas ou priva das. Nesse segundo campo a tarefa a executar é igual, se não maior do a já realizada no
A nova política pres.siq>õe uma plina que uão está sendo, iicm scra, fácil da implantar. Mas c certo quo diseiíc- as empresas couccssioiuinas, .M jam ou particulares, estao sob a derais, estaduais agora e ficarão, cada \cz mais, observação crítica da opinião pública e Süb o controle efetiso do Ministério das Minas e Energia. Com cícito, a insti tuição do sistema tarifário, capaz restabelecer o equilíbrio financeiro emprêsas, criou para estas, em contra partida, a obrigação dc bem clescmpo* adminis-
vez menores ' do das nhar a sua fúução, mediante eficiente e tração condução racional, termos ocouüdas suas
í. cm micos, 1 atividades. u tese Desde já írcqücntcinentc irresassado
simpática, porém ponsávcl, tão em voga no p cente, na energia abundante c passou a se traduzir cm ouL Cada vez mais se compreende que p se reduzir o preço da energia mistcT se faz que o seu custo se reduza, que êste seja baixo, é necessário q«^ projeto sc-ja bom, que o investimento por kW instalado seja, conseqüentemente, o menor possível, cm cada área» e, finalmente, que as operações sejam ecobarata, tros termosara que primeiro. E, par'*' 0
Em ura terceiro campo dc ação, há que implementar, de forma progressiva as definições básicas já estabelecidas pelo govômo quanto à coordenação dos serviços de eletricidade e à repartição de responsabilidade entre os setores pú blicos federal e estadual e o setor pri vado.
Tanto no domínio da supervisão das emprêsas, como no da coordenação e da divisão de responsabilidades, papel predominante deverá ter o Departa mento Nacional de Águas e Energia Elétrica que terá de ser provido de
conduzidas cm função dc critérios nômicos. Em lugar da preocupação vender barato, qualquer que seja custo, passa hoje a figurar o objetivo de produzir barato para poder vender barato.
Felizmente, e honra seja atribuída à engenharia nacional no setor de energia elétrica, são poucos os projetos antidc
0
estão sendo
Ainda de interligação começam a unir os sis- a realizar- ecnnômicos realizados no Brasil, temns, porém, alguns que concluídos a duras penas, rara.s cxccssões. a quasi empresas brasili-iras dc está imbuída da preocupação inieidadi; do.s ]>rojctos c, a longo prazo, isso resultará no menor custo possível para o consumidor, dentro das condi ções brasileiras.
É éslc o
caso do cordão dc ii.sinas déslc rio. todas de custo inferior a US$ 20D por kw. todas resultantes dc jiidicioso c conduzido palas einiircsas sob a coordenação do Ministério das ●Minas c Energia.
caminho a percorrer no que se tração clp emprêsas.
temas regionais. Está prestes .SC, finalmente, a interligação dos pró prios sistemas regionais desde Sao Luiz do Maranhão até Porto Alegre no Rio ~ Grande do Sul. Nessa rápida evolução isolados os serviços de ,\mazônica e da
só permanecerão eletricidade da Região parte do Centro Oeste, cuja densidade dc consumo ainda não justifica a adodirclriz de integração. K ção chi mesma
Mas, coui totalidade daS H onngia elétrica dc econo-
Ma.s ainda há luu longo refero á ndminisi as
planejamento interessadas, cuidadoso que SC ponto mico, de energia tornada cional.
Para a total implantação será necessário complementar o mento e a regularização todos o.s bens das empre-sas, deteiminai, mediante critérios racionais c aplicáveis às condições brasileiras, es taxas dc de preciação, estabelecer, finalmente, pa drões de de.spcsa.s dc operação dc aferir a resjionsabilidadc" das efetixaimenlc realizadas pelas emprêsas.
Nesse contexto é indispensável que responsabilidades executivas c ope racionais sejam bem definidas, a fim de tire pleno proveito, tanto do de vista técnico como do econôda capacidade dc transferência de uma para outra líi-ea, possível pela integração na-
Os jjrincípios fundamentais dessa divisão de responsabilidade foram reccntemcntc clefinidos
do sistema tombacontdbil dc pelo Governo 1 Federal.
Nossa definição c reservada, cm pri meiro lugar, para suas subsidiárias,
A expansão c(]iiilibrada e racional do sistema elétrico nacional exigira, ainda, dc coordenação
um intenso trabalho dos planos das x'árias emprêsas conces sionárias, fodcrai.s, estaduais c- privadas, tarefa torna mais complexa ma essa rpio .se <● importante à medida que se vão inte grando os sistemas anteriormente iso lados.
ELETROBRÁS e a a responsabilidade das usinas hidrelétricas '● ; pela construção de grande porto estadual com o aproveitamento de rehidrelctricos de rins que interesis de um Estado. a fim e dc interesse supra cursos A estas sam a mais empresas c atribuída ainda a responsa bilidade pelas novas usinas termo-elé- Iricas que devam fazer parte do siste- mte«rrado, ● bem como, pela usina tcrmo-mmlear, cuja implantação está Região Centro-Sul. gnipo da ELE-
Em três niveis sc realiza hoje, do Em cada a prevista para Igualmentc, como o TROBRÁS ficarão os principais troncos de transmissão e interligação relaciona dos com as usinas de âmbito federal. Ks emprêsas sob contrôle dos GoverEstaduais e às emprêsas privadas . -.r forma rápida, a ínlcgração.
Estado .succdcm-sc as linhas de trans-„ missão tendentes à formação dc sisteGrandes linhas mns locais integrados. nos
serão resenhadas as linhas de transmissão de interesse regional, as de sub-transmissão, bem como, tôda a rêde de dis tribuição de energia, empresas estaduais a construção de trais elétricas com o aproveitamento dos recursos hidráulicos de rios de âmbito estadual e de interesse primordialmente local. O acesso das empresas estaduais a concessão de grandes centrais hidre létricas, definidas como âmbito federal ^ra admitido no caso de ficar d-mons^ trada a existência de recursos financei- próprios, cap.zes de sustentar a construção no ritmo exigida para tais obras
forem seguidis com contimiidade c fir meza, embora isso nao signifiíjue intran sigência em relação asp'‘ctos parciais
para investimentos cm ao qiio não 6, nem E mais, mesmo que esta ultima hipótese fôsse xuável, seria ela díscutív<'l, pois que há outros se tores de atividade que e.st'riam mais credenciados do que o da energia elé trica para solicitar mentos vida ros
00 credito com a ELETROBRÂS. ^
Em contrapartida, o Govêrno Fcdeml ^sfcrira, progressivamente, das soh o seu contrôle sob o controle estadual
O princípio fundamental do equilí brio cconõmico-fiiuiiie. ifo <Io sistema .v que não tcm a alguns de .seus Cab erá ainda às Ou c^ventuais. cenalternativa. Qualquer tentativa artificial dc inodificá-lo. o intuito dc: reduzir a.s tarifas, sc> po derá conduzir com I o País no racionamento energia ou a uma sohcitação cres cente de verb:s orçamentárias federais ou estaduais, energia elétrica — sc?ra, fácil atender. de
continuidade C' recursos dos orçagovemamentais. N5o teria dúem apontar, como tais, os senaços e cdiicaçao e de saneamento básico, nue, por muito mais fortes razões, rcccm ser distribuídos à população do país de forma subsidiada.
rpnn,e.ras. Essa Iransfcrência s6 ?e“fn “ no entanto, na medida em que a, em presas, que devam receber o? noZs Z' cargos, atmjam nivel de capacidade' tecn,co-adm.mstrativa igual ^ a já alcançada pelas atuais detentoras desses serviços.
me-
empara àquelas serviços de os para no entanto, qucin, --- industrial, consi erc excessivo o nível tarifário resul tante da aplicação des.sa no\’a política. Em especial, um grupo de con.sumi- dores intensos recusa o seu apoio à no va política. Mas a atitude bcada. Quero lembrar.
A simples enumeração sintética do que já se fez e do que há por fazer, a fim de que se complete a instituição de forte infra-estrutura
Apesar de não liaver alternativa u atual jxílítica, há, .. a classe consumidora (
h n t não é justiem primeiro luraros os casos em qiic o energia c fator preponderan- c no custo fiml da produção, c que, energética para sTeirS'"” pais, nos dá uma idéia do vulto da úni tarefa global a que se propôs o Govêmo da Revolução. O sucesso fina] só alcançado gar, que são custo dc com os adicionais de impôsto unico e empréstimo compulsório, espe- 3 cialmente àquelas indústrias, o J que se aplicam às ^ estão aproximadamente no nível das do Japão, país cuja indústria sera as linhas de ação traçadas se
Estão fssas compete com mundo, nível inferior a(> \igoi\inte na Coinuninívcl su-
Essas afirmações não significam todo o vigor. vantagem cm
Govèmo não se preocupa com dos insunios bá- tarifas, ainda, em que o problema do custo sicos para a produção industrial. Ao contrário. Nas fases subsequentes elétrica, to¬ o
Estão sim, cm dade Européia, perior ao que pre\aU’Cc Unidos e no Canadá, para blocos de consumo cie (uiergia c manda dc potência, grande área territorial c baixo consumo per capita, em rápido cUsenvohimento e forte exigOneia de im-slimento, a si tuação se apresenta, Quero lembrar, cm segimclo lugar, que àquela que não ■existe, c que o Brasil precisa, para a esustentação dc um lorte ritmo de de senvolvimento econômico, de uma in-
enf rgia .a m.is cara para parte frae.slrutura dc energia elétrica capaz lile assegurar, não só o pleno cntcncli.menlo da demanda crescente, como a longo prazo, dc que indústria será suprida, termos de quanEssa si-
.11 piTspcctiva, «liialqner nova com oportunidade, cm tidade c segurança dc serviço, tuação só pode ser alcançada, no caso brasileiro, através do sistema ora em
Estados nos da nova política de energia da atenção vai ser concentrada, como -■'i afirmei nnteriormente, na área da os grandes de dePura um país dc da redução do eficiência do sistema e possa, cm conscqüen- E mais, atra\’é.s custo para que se reduzir tarifas. cia, do manejo judicioso da própria estru tura da tarifa c da aplicação do pré.stinio compulsório, prctc*ndc-so dar atenção e.si>cci..l ao problema dos con- smnidores intensos dc energia, os quais o respectivo custo é substancial do valor do produto. Senhor Presidente Costa e Silva. Sob a finiio orientação de V. Excia., com o apoio que temos tido a honra de merecer dc V. Excia.. e com o auxilio desta grande equipe do setor cnergetico do País, estou certo de que se consoli- seu Governo a nova política de assim, satisfatória. em¬
dará no energia elétrica.
A Participação do Trabalhado Vida da Empresa Mode r na rna
pAfi.o XoouKiUA Fu.no (PüUslra redizacla pelo iluslrc ecunomiMa e historiador iio Coasdho Teenho Econonua, hoc^ologut e Pohtica da Federação do Comércio ãr São PaXj dc
palestra é um ligeiro meu livro sobre autogcslão de u presa. Sigo, nesse particular, por certo, , sem a arte e o brilho que Dic são pe- '. culiares. c.xlrato dc emfcstüu cxausll\-amcnl(blcma sob au tratar do proàngulo brasileiro. A par ticipação de que vos falarei c de outra ordem; o não se cinge refero ao lucro dc dividendo como a quo se cstrilaineiitc, a espécie por scrx iço pre,slado ou de estímulo à produção, is uo .sentido mais amplo, no de tomar parle, dc Ulliar ativamento
o exemplo dc Antônio Gontijo de Carvalho, uma diferença.
colega
Faço-o Êle nos tem decom a apresentação dc capítulos que magislralmente retrata nosso com leitado da obra em coniparda vida c do destino empresa considerada como cnlo .sOeial autônomo, c que lerei iiqiii a aeep- ção do termo Julgo interc-ssante
David Campista e seu tempo; eu terei por objeto uma síntese' de um dos te- fe' nias que abordo no meu referido ballro: da traparticipação dos assalariados empresa capitalista.
Tratand
ccr- tos cm
ir; nao se veja cm que não seja o simples hipótese assente em bases realistas com mtenções esclarecedoras e constru: ^ tjvas, isento de qualquer eiva de faccio- sismo. A tese central que focaliza, im meu anunciado livro, a da edificação de um autêntico Mundo Livre, sustentando, uma
p;irticipaçã<K notar, dostlv logo, que essa palavra, a (juc tantos dau iioj; nin poder mágico, reponta cm primeiro campos plano na Uleratura indiislri:il Iranccsa, necessária na o-se dc matéria que sob ^^pectos está cm debate ^ ideológicos e políticos, julgo esta advertência limini E nicu ensaio outro fim de um estudo, de de trabalho
ai>enas liá pouco niai.s de imi Insiro. Segundo Luís Salleron, cm seu ^ nifico opúsculo L\)r<^ani\ntion du poii- uoir dans 1’eitlrcprise, é possível que pe a repentina fortuna do lérmo seja rc.sponsávol o papa João XXIII em sua enciclica Maier et Magistra.
eu a venho incessantemente, desde 1946 quando, na Assembléia Constituinte, dela tratei em toda <Je discursos.
do uma série
Isto pôsto, comecemos por distinguir participação no lucro da participação
A respeito da primeira interesse a f na empresa, modalidade, pecuniário do traballiador, este Consellio já se maui- sao a neas:
O ^ patronato gaulòs procurou cuncoi- tua-la em duas oportunidades, cpic cons- titiúruin^ marcos relevantes na história . «■'üvimento em prol cia “reforma .so cial da emprêsa”. -Nu primeira, o Con- gressji da Confederação Francesa de i^afroes Cristãos, celebrada cm 1964, f c iniu clareza a posição dos em pregadores diante du participação clos trabalhadores na emprêsa. Da concluque chegou, destaco estas alíO direito dos trabalhadores ;
omprèsa é do é um nhão. participar da \ida da ordem natural eas c c seu fxercicio comunidade. espirituais ó a liomom não c puro espírito.
meio dc’ promoção humana”. “O direito de participarão tem como corrclativo o dever de contribuir para de objetivos comuns”. ‘‘As c.\poricnci no campo da participarão são recomen dáveis, Icndend de um contrato dc cmpròsa que permita fixar as modalidades participacionislas”.
oportiuiitlade l<u o Conefetuado Patrões”, Das suas conclusões
O fj^uadro dns Irocíis cconômi5 a sociedade; o nicio das trocas Mas o É nas csefetiva o senti“O homem da não e “èlcs”; o da Parti-
estabelecimento ü ao ipirilo. A participação se rea- dupla tensão: entre o indi-
A segunda gres.so dos “l também em Í9(>1. realço c-sta finalidade atribuída à paropaa realiz-íção truluras sociais que sc mento comunitário”, p.irticiparão diz “eu participação diz cip.ir c colaborar, l.ialhar, produzir e em es a.s >1 “nós”. “eu” c cooperar, agir, tiacom os outros, dc fato
Ir/.a numa \iduo 0 o grupo, entre a estrutura c o sentimento. A pessoa dá à comunidade c recebo ein troca. A pessoa é valoriovens licipação: nouir Ics hominos”. algumas dcfinirÕLS, \’ieram à tona “àtra\’ers riMilreprise Salleron cita mais a comuni- 7.,;cla. ao mesmo tempo que dade. É um enriqueci mento mútuo”. (1) Essasnoções referem-se u par(jue nesses cer tames patronais. Dentre ela.s, fixo-mc na.s seguin tes: “Participar, no senlido amplo do \’ocábulo, ([u-.T dizer ser tratado como co-aulor da obra comum”. “As vias clc (Ic.scnvolvimcnto da par ticipação constituem es truturas dc diálogo, le gais ou c.spontàiicas”. “A participação pressupõe a competência c c concebida prc.scntcmcntc (1964) como aniaciainciito do sistema hierárquico c maior associação dos quadros às responsabili dades do mando”. Convém notar ain da que, nos dois congressos são freqüentes declarações de qiic a informa ção c a formação constituem as condi ções indispensáveis ao descn^●oIvimc’nto da participação.
Alguns conceilo,s gerais que encontro na mesma fonte que venho citando ca bem aqui: “Dom da pessoa, a participação cria a união. A troca econômica ó comércio; u troca espiritual é comu-
ticipação, cm seu canz mais marcadainentc “es piritual” ou, mcllior, psicossocial. Se, entretanto, fòr con.sidcrada não só direito natural”, também um bem '.i II mn mas iniliidível, tanto para os indi\’íduos quanto para trabalho, o problema se ^ desloca para o campo da pesquisa, da ● estrutura de emprêsa capaz dc melhor propiciá-la. . órbita capitalista, entre as mais interessantes instituições que proporciocerto, a entidade.s dc Na participação figura, por Industrial, consolidada na nam a Democracia - ^ . Escandinávia, especialmeote na Suecia. de seus instrumentêm sido os comitês I É-pacífico que tos mais eficientes de emprêsa, concebidos nas mais sóli das bases: convenções livremente conum sentidas entre os organismos represen1 — Luls Salleron. L’organization du pou« voir dans l’entrepfise.
tativos dos operários (L. O.); dos em pregados (T.C.O.) e do patronato (S.A.T.), Já ao início da década 50, assin<alava um analista de mérito picioso fato, “as organiziições contrais representativas dos interessados estão mais preocupadas com iniciar o funcio namento do mecanismo da interna na rários, do
necessária para fazer obra iitil nos Co mitês. Nessas condições, pii í rimos até (pic os np.rários a necessária inslnu,ão. Xessa niodific ar(-nios, conseo contrato”. Podem os conselb; iros imaginar iima ocorrência dessa ordem, cm terras lali-
Inão constituí-las adquiram oportunidade I 0 ausíjuentemente, scnhorc-s coop. ração emprêsa, entre patrões e opeque convencer seus aderentes quanto à necessidade de uma coopera ção, que já SC tornou efetiva na maioria dos ca.sos”.(2)
Uma ocorrência relatada
Chambelland (3) mostra-nos, com ex trema objetividade, o espírito com que nasceu a “Democracia Industrial” sue ca. Entabulava-se normalmcnte cesso de no-aineric;.nas?
Na prática, a emprepoiulcrantí●mente oin (juc, iiltiKbiÜt ando arga promoção social dos quadro dirigente da própria Nas camadas operárias. maos do patronato, sc bem mamente, diante da 1 técnicos êste si \'cnna ( O proconvenção coletiva de uma algumas usinas de no con.ítrução mecânica, quando o .secretário da S.A.T. oização patronal), projeto da L.O. (organizaçã submetido
O fato essencial a ret(“r ê que. “Democracia Industrial”, é realizada ne.ssa participação (xelusivamente a r quase por via contratual, tável plasticidade, prèsa continua (pie num sistema de nopor Pierre
emprêsa. poucos são os livos ideológicos, efetiva deixa dc ferente-s.
SC (orga- que S(.- rc-cusam, por inoa uma colaboração verificando qnc ao operária) a seu exame, não mcrr.ionaya a criação de um Comitê de Eniprê.sa tomou a iniciativa de nêlc inserir di sihvo o
num esta referência at) tro
sueco: importância capital
empreendimento comum, nao exLstir certa no da d(j indi- cama -ispoprevia órgão que consi-
Fora da Suéci para os quantas
Em 1965, órgão oficiai, enco»" participacionisnn' “A administração das empresas torna conhecidos dos empregados seus planos de investimento c dc mercado, sem, contudo, revelar detalhes que pos sam prejudicar a posição comercial da companhia, corajados que, na antiga convenção o tuncionamento dêsse derava de i trabalhadores.
SC tcriam
Mas estáva- numa Democracia Industrial a organização sindical, de posse novamen te da minuta da convenção, anula a eJausuJa referente ao funcionamento do Comitê e explica textuslmente: “Cons tatamos tantes não la organizações patronaisaproveitado da omissão? mos nao
2 Charles Leger. La Démocratie Indua- tnelle et les Comitês d'Entreprise en Suède.
3 — Pierre Chambelland. D’Entreprise. pág. 209.
Os trabalhadores são Em a apresentar sugestões, concurso, 13.000 sugestões rclacio* nayam-se com a produção; mais da me tade foi utüizada”. Em 1967, a situação ●s cio-econômica da Suécia fazia prever refere um conhecido estudo do losum que nestas usinas nossos militêm ainda a competência tituto Hudson draria — que o pais SC enquana sociedade pós-industrial, com um per capita de 4.000 lares, isto é.
Les Comitéa
20.000 dó- a no grupo dc meia dúzia de nações de progres.so mais avançado.
Passemos a outra singular cia: a (pio realiza a República Alemã. Aí, a distinção po empresari il c de todos bem conhe cida. De nin lado. as grandes indústri.is pesadas, dominadas durante a 2.a Guerra Mundial por podiTOSos eart<*is. cpic os aliados deliberaram desmanti'Nelas c.stabeleferain os \atoriosos t sistema
coinpor-se em partes iguais cie repre sentantes eleitos diretaincnte pelos truh liiadores e do Comitê de Empresa, dc acordo Veio, lei, (ptc ampliou u coassalariados (abril 1967) o
experiênFederal a fazer no cam- elementos nomeados -j. pelo i om os sindicatos competentes. porem, nova Ueslão dos pus por listas. 'c a pretensão dos capitadisso, imví associação anular terr i Diante lar. -_r patronal entrou cm jnizo paru a lei oin ipiestão.Desconheço o dcsfíxho da contenda judicial. Mas o que importa aqui são ilações a tirar dêsse caso concreto. .V primeira é a c.xtensão que assumetrabalhadores na
a participação dos emprêsa alemã; n segunda, o empenho político posto, não só na defesa da re presentação do proletariado das entidades dc trabalho, mas também sentido dc anq>liá-la.
Segundo a opinião insuspeita dc um diretor da Daimlcr-Benz (^) cm alguns meios sindicalistas nulre-sc a pretensão conselhos diretores das com -10% dc acioass
co-gc.stão i>aritária. (pn' os domoeratas cristãos posteriornienle alemães f' mantiveram, -continuando hoje As demais categorias de cin vigor, einprêsas \i\-em no regime de uma de nominada as “constituição industrial”, eguradora dc cfetiv.i participação do traballiadores na emprêsa. Entre ou tros dc seus dispositivos, figuram os <inv estabelecem a formação de comitês dc emprêsa c a representação dos assa lariados nos órgãos fiscais das entida des de trabalho, na proporção de um têrço de .sciis componentes. Êsse sis tema alemão, cm conjunto, c que so tornou conhecido com o rótulo gt-ral Av co-determinação.
órgãos nos no
de (xmipor os socicdad(?s por ações nistás, -lOÇf. dc rcpre.sentantc.s dos assala riados e 20% dc- representantes do in teresse público.
Conforme a mesma fonte. no\o re forço da co-gc.stão acarretaria: a) uma e concentração do poder dos trainfluência detert-
Os meios de participação dos assa lariados nas comunidades de trabalho da R.F.A., não há negar, são amplos,
4 — Hans Martin Schlezer em MundI, n.os 437 e 438. Opera
Um pleito que lorrin seus trâmites nos altos tribunais da H.F.A., cm fins 'í do ano passado, retrata um aspecto tí pico da conjuntura da Alemanha capi ta lista. Numa companhia tahl — a Rcinsas atividades carboníferas dei- enorm balliadores; b) uma minante dos sindicatos nas decisões eco nômicas no seio de cada empresa; c) possibilidade dêsses organismos exer- ■ * “controle nos difexaram de scr preponderantes. Dada <^ssa situação dc jacto, entenderam os cionistas que ela devia passar do re gime paritário (setor carvão-aço) para o da participação, comum à generalida de das emprêsas. Em conseqüència. pretenderam desde logo eloger, não a metade dos membros do conselho d® i.dnünistração, mas, sim, dois terços dêles. Por sua vez, sempre segundo os acionistas, um têrço do que cabería aos assalariados no Conselho Fiscal deveria a i a verdadeiro ceicm rentes ramos da indústria, atingindo o conjunto da economia nacional”.
havendo a maior probabilidade de que mais se estendam. Todavia é de evi dência primária que o problema não se einge à criação dos instrumentos da participação. De igual importância, não maior, é a verificação da extensão e efetividade da participação dos tra balhadores
sc-
trii.io' nu dcssi-s
ordontuincc de 22 de fevereiro de 1043 o a lei de maio do mesmo ano. As principais ati\idades seu nasccxlonro iram as setrninJcs; l.o) — Exercício dc atii|>las alril)uiçõi‘s no si’tor social. Em certos casos o (inmilò podería agir m\sse íunbifo nesmo sein f[iialqucr interferência do cliefe da cniInt- riereiu i.i límit da
nas unidades de produção. Tal como na Suécia, na Alemanha Oci dental é grande a porcentagem dos téc« nicos e dos elementos do.s quadros periores prêsa. 2.0) nos negócios da entidade, tonslituindo os connlc.s iicsse lerrem» ap na.s órgãos dc consulta dc caráter facultativo: po diam
suque compartillmm da direção dos estabelecimentos, à massa dos obreiros e gundo publicação
No que concerne empregados, se“as formas propor modificaçõ(‘s impor decisões, mento das úteis, nunca 3.0) — Xo cstabclecico!<'li\'.is dc iracomites cra (wcrcida com a dos >indicalos rccentc, da co-determinação criaram riado
Tais no operaco-responsabiemprêsas”. um sentimento de em relação às lidade
condiçÕ!-s balho a ação dos cum ulativamonlc c delegados operários.
Nas lutas salariais, sobretud dustria motivaram eonlrovcrsias ]’or meio dc os como surgir.im comitês mistificações, fraudes dc tôda orde um verdadeiro cipoal de providencias legais c cxtralegais durante duas déca das
o na mpesada, os operários cncontra- ram-se dos dois lados, tendo tantes na direção da emprêsi c orgao sindical cssencialmcnte catorio. Essas c represen- ni. no re-ivindiposições, claro está, vam a consciência c o valor da pação.
Por sua dicam
Uma os ciados conhecidos inferonfe?T ° obreiros indi- n T r t n “‘»'=d«imcntos que trabalham diminui estacionário o dos que '.se recusiun participar. Quanto fase atual está em boa trado da realidade sociaf, sição semelhante à vez
procuraram os franceses remediar a vivificando a representação avipartici- situação, operária na empresa.
voz o degaulismo no os comitêsgoverno, ■ lei dc recstruturam-sc 18 dc junho dc 196fi — d indo-sc-lhes maior amplitude lado dêles em mantendo -se A<> c poder de ação. passaram a c-xcrcer fiinçõc'^ os DéJógiiés (lu Pcrsonuch categorizados dos empre gados em suas relações com gadores. Em tôda França, a patronato parte, compene.. assumindo , , os suecos toma¬ ram ha mais de vinte anos...
É tôda a conceítuação de que se vai assim modificando lido social evoluído. ao rc‘]evante,s mandatários na po- os empreem virtude rc.sullantcs de Varias umas da circunstâncias empresa num sen- execução dos dispositivos h‘econômicos, importânerq crescente do papel dês.ses delegados intermediários entre balho gais, outras do fatôres a Vejamos outra experiência européia: a da França. Convém recordar
o capital c o tracscapar a iiinguéiu, exegetas do .sistema, dc 1967 não pode conforme observam Todavia, no segundo .seme.str a c
exercício das funções dc no que ne.sse país o instrumento cie participa ção por excelCucia, é o Comitê de Em presa. São seus diplomas básicos:
De Canlle volta à carga ])assos no Icrnaio social, entre
o dá novos ●stabel -i. c‘iulo
tieipação nos lucros e ações, ou obrigaçõe-s. .los Veio a rc-v(tluçãi) cie maio último que todos pudemos acompanhar alentamcnlc. dada a excepcional divulgação r|ue os fatos ti\’eram. Creio t[ue estamo.s todos dc acòrdo poração do
fiel a preconceitos consertraclição secular.
permanece \-nnlistas assentes cm .\ada mais natural que c^a resista pas-ativamento ao participacionismo outras nedidas. .i coiul>alid.i para tlistribuição de trabalhadores.
si\a ou clegaiili.sta. .\ o^Mxsição maior e ‘side no setor proletário. organiza ções trahalhislas dc esquerda são indiscuti\'elmcntc rcpre.sontativas, senão maioria do.s assalariados ganlcses, pelo menos da que é mais ali\a e politizad.L i:)entre cia.s as de colorido comunista \isccralnicnt(.' ad\'crsas a qualquer ntretanto ainda i( da cm (jnc a incorprolct,.liado ao movimento, ●si'ii;is motivações dc ordem não fc\c cconomica.
ainda tomando da C.C.T.
em conta as \'acilaçoes c de outras organizações congêneres, os trabalhadores, embora agindo desordenada, c muitas N-êzes in-
Contudo, mesmo assim, c, sao espécie dc participação, dela se scr\-in- tlo exclusiwimente como meio de comsindicalismo
à Ilegalidade quo bate re\-olucÍonário, o por toda parte, contesta
Para Salleron o.s inarrodàvolmcntc. dimons- (onscqücnlemenle, realizaram concentram os intedos trabalhadores são dc pontos em que se rêsses maiores l... três categorias: 1.^) — 'ida pessoal e — piofÍs,são;_S.”) — a Dc alto a baixo tração impressionaulc de sua eoesão social, paralisxindo por dias inteiros toda a \'ida do pais.
Notável estrategista político, mas edificador .social dc valor disculívcl. Dc Gaullc acabou por dominar a situa ção, de um lado, atribuindo ao pode roso Partido Comunista a intenção de levar a Nação ao caos: de outro lado. acenando às massas a bandeira dc
uma
ampla participação na ordem econômi ca a começar pola base; na gestão das próprias entidades clc trabalho, síntese, maior participação no lucro e co-gestão nas administrações,
De como êlc sc houve no cumpri mento de suas promes-sas falam as \'illimas notícias publicadas. As providen cias que tomou incentivam ccrtanientc o desenvolvimento da participação, fa cilitando a abertura de caminhos que podem conduzir à verdadeira integra ção dos trabalhadores na vida das emprêsas em cpc emprc“gam suas- ativâdacles. Mas, há a considerar contudo que facção do patronato francês ainda hoje
Em são apenas modo.
familiar; 2.^) emprêsa em si mesma, na hierarquia dos trabalhadores, diz ele, mesmas categorias dc extremaencontramos essas interesses, mas cm proporçoes mente diferentes. Para a massa, 70% do interesse pessoal; 28% de interesse pro fissional; 2% dc interêsse pela omprèsa. Para os especialistas c quadros médios, rc.spccMvamentc -40%, 5.3% c 5%; para os quadros superiores, em 30%, 40 c 30%. Observa aquele autor que esses índices indicativos, fixados a grosso
pese ix>rcm a alegada rela-’ tlvicladc* dêsses dados, não deixam de caráter imediatista ao
Em qiic i acentuar tanto o h-iiballiador francês, qnanto
êle tem pela cmpre.sa em Essa observação regish-ada válida. o pequeno interêsse que SI mesma.
1966 perdura
<■111 de maio uma
A propósito, no tocante à revolução circunstância causa-me
Iespécie. Nela não ria de esperar, algumas das idéias trutivas anteriormente aventadas vasta literatura industrial, de autoria de teóricos
única bola é qualquer tarefa a realizar, cumprida e paga de modo coictiv trabalho dc conjunto — estabelecido paralelo coin a diversidade das posições dos jogadores de fulrbol ~ pochan dislinguir-sc funções e atisidades div m s de difienldad ecoaram, como secons- No o. na o e experimentalistas, expoentes da inteligência e do espírito criador dos franceses. ersas, va!òr.-s iguais", parte do estudo
Entretanto, na consideração emprêsas alguns desses trabalhos^ não perderam sua atualidade. Dentre êhs, prefiro destacar três: <jue contêm as idéias mestras do vete rano Hyacinte Dubrcuil, Alexandre Dubois çois Blocb-Lainé.
es (●
O "patrão" Dubois grupos sociais
São eles. da estrutura das d(ís emprêsa. (luc constituem a em suas próprias apporli urs du enr rnpports entre ésse conceito, os << / expressões: Iravail, eux”. isto é epargnants clivnts et 1 Tendo j>or base ê que a emprêsa propriedade, dc troca de do p' trão e do publicista Fran-
A idéia central de há longos racion'’! da C]ue Diibreuil defenanos é a descentralização emprêsa, por meio de e desenvolvimento de mas, com gestão do
uma
não representa mas antes um centro
criação equipes autôno- responsabilidade completa na respectivo setor. vcu na qualidade de oigcs et Acicries Ao tiiie deduzo dessa Confidências" do mentos usufruiríam situação .semelh^antê < de subempresários, isto é, administra- dores.nd ^ - -- -bito pró-
Uma imagem
em
empre-
scr\’jços, concebe IDubois mn sistema estrutural, (jiie encontro de- hncado muna Convenção de Trabalho, que- ôle subscre Presidente da S. A. F de Bonípcrtuí. convenção Patrao Dubois, da estrutur l;o) — Todo ciedade de Trabalho que contrata os ^^erviços com a Sociedade de Acionistas. “ W O modo de composição da di- e o^ria c suas atribuições próprias cma- arao de contrato livremente consentido ^ntre as duas partes. 3.o) — A Direção prestara h Sociedade dc Trabalho tôda informações compatíveis com pncias específicas necessárias ao de- empe-nho de suas funções.
jogo aos solidária d c das << traços funclainenlais que engendrou .são estes: pessoal forma uma Soos a 0
Que lição dá êsse que cuidam da trabalho! organização essa única bola na nual S^r- os olhos! Por outrtd:/;rr“ s.dade na atitude dos iogadles c tempo, cfue solidariedade Há maior o s as exie, ao mesmo mesma lidade na equipe. responsabipara o que está próximo da bola e outra menor para o que se encontra Jonge dela. Mas, quão importante é esta observação, quando comparamos esta atividade com a de uma oficina, iodos os jogadores anseiam por com partilhar da responsabilidade das joga- as, olhos fixos na bola. Na oficina essa
De um
.só golpe, segundo uiisu, desaparecerá o complexo de su perioridade do capitalista e o de in ferioridade do trabalhador, presa passa a ser uma entidade com posta da sociedade dos capitalistas e a sociedade dos trabalhadores, contra tada entre ambas a divisão dos tos. Embora o reforpois a emprovennão expllcitamente defi-
nida, à claro (pic a organização da sotinprè.sa
SC assente ciedade de trabalbo désse tipo, só pode em ampla base (pic cu saibi, a exp crin Bomperlui não pri'liferou. trelanto, para >e aquilatar de estruturas japilalístu c tia mindo, tradieionalist; Quanto
numa (‘xislir participacionista. . riènei.i encetada Vale, enman Ao 22ossí\el. da variedade reformismo çao no lalmiMS
\ai assu- cxleiisão (pte pais do patronato francês. legislação federal, ; mesnui num no i ct)ino o livro
re\ea Bloch-Lainé. em scu Poiir uiic rcfíirinc dc 1'ciilrcprisc, Ia-se um dos lientes da tccnt)craeia so, eru) vanguavdeiros mais saEuropa. Asquatro o governo da empresa, o estacstaluto do capital o a magistratura econômica c social, goxêrno, dc um lado, o Executivo, for mado pelos verdadeiros rc.sponsávcis pelo comando das ações; de outro, poder dc controle, cuja função é acon selhar e fiseali/..u-. Esses censores mnndante-s das assembléia do capital, do pessoal c, cventualinenle, também, dos podêres públicos, devem formar uma comissão dc vigilância, que não inter\enlia previamonte nas decisõe-s, senão em casos excepcionais. No topo, o Conscllio de Direção e, na base, o Conselho de Administração.
No
Como nos go\'cnios estatais, sobre tudo do tipo parlamentar da antiga Re pública da França, existiría a categoria do quadro .superior du empre.sa, equi valente ao dos altos funcionários do na seiTu o anlor .seu sistema oin pilares: luto do pessoal, o
ti-grados no Conselho dc Administração. 4, O poder passa, de fato, aos primeiros, tidos, porém, prestigiados no esta- ^ luto do pessoal, os sindicatos sem os ^ quais nenhuma conquista operária, s-’- gundo èssi' autor reformista, teria sido Oi instrumentos da p;u-ticipa- 1 ficam assim bem definidos. A
Estados Unidos Xo que concerne aos da América, na sua piesi'ntc, não se enquadram disposi- ^ ti\i)S participacionistas. Mas, epesar dis- j gra\c será pensar que na grande nação não medrem idéias favoráveis g à integração dos traballiadores nos es- £ tabelceiniLníüs cm que l.,biitam. O que V tem haxàdo a respeito são equívocos e imomprccnsücs na intcri^rctação do de- j, sonvoh-imento da emprêsa ianque, má- . * xime nos últimos tempos. No entanto, } sucedem os a esboçar uma ‘ cncadeamonto
mc animo assente no
tal a forma por que so fato.s que interpretação lógico dos acontecimentos.
Ainda no início da presente década, como está na memória de todos, os nor te-americanos, \'iviam a braços com vio- >.Ç.
conflitos sociais lentas perturbações e que abalavam fundo a ordem econô- .J mica do país. Em meio dessas pugnas 1 é que se consolidou o imenso poderio das organizações sindicais. X^ão paira dúvida de que o fato em parte seja devido à orientação ideológica e à ação tática dos líderes trabalhistas. Mantia contestação teórica das bases 11 veram sociais do patronato, mas, no terreno tático, üveram por metas, quase exclu sivas melhoras de salários e condiçoes de trabalho. Não propugnaram por alterações substanciais na estrutura da livre emprêsa.
O patronato, no entanto, sentiu que vinha sendo pôsto em desvantagem ma-
i Nôle Sc retrutariam principal- Estado. mente os membros do Con.selho Diretor. BIoch-Lainé não faz a aproximação; mas, é fácil deduzi-la: os tccnocratas seriam os titulares do Executivo; os re presentantes dos acionistas e dos tra balhadores, os conselheiros e fiscais in-
rjti
Inifesta uo terreno ein que defrontava o poder sindical, num país em que eram inabaláveis as instituições democráticas. Ante eSsa contingência, julgaram impor tantes setores capitalistas que na aber tura das
encontrariam o
careciam na luta de classes \’iam ameaçados de severo revés, ceu daí o impulso dado à democratização do capital.
Xãü creio também (|uc o movimento
pude.ssem scr cnconlrado.s. principalmonle à porta d sidades c, no estrangeiro, científicos de pesquisa.
Bateram e suas univcr* à dos centros
Xao e.stú ainda c.scrita ,i liislóiia dos pródromos do
empresas à poupança popular apoio público, de que moviiiiciilo impulsionado por essa no\a concciluação dos \alòres humanos c da política sócio-ceoiiòmica ipie cia inaugurou, desde já se início, nèlc
em que se Nascliamada ü todavia, ({UC, püde aiirmar é i]uc, de se inti-gr.iram, eoin acento impetuoso, us teóricos (jm; sinccrameiilc confiavam nos resultados democratização do capital, tinha lógica, não só operacionais mas também Icvá-lüs-iu, como, d(j fato,
que se conteste nesse sentido desp t,ou esperanças de que, dada a atomiza- çao do capital, Üvessem têrmo berran tes injustiças sociais originadas tentosas er- da salutares Ess.i adesão A valorização dos técem por- concentrações do podex econò- Xa prática, embora sc evidennicos, gerenciais, ccdo os levou, a comp.irtilhar efetivamente do coinando das mico. ciassem casos em que as “aberturas” à empresas, ou. cm muitos casos, a substituir, no puder lidados de produção, griqxrs ca pitalistas absorventes e arbitrários. Nos estabelecimentos d do, ora natural i>oupança popular busles de nao passavam de emgrupos obstinados no desígnio nos postos de mando, prosseguiu, rumos imprevistos.
Ao bm da década passada, ciarecida do alio comando empresarial
das cn dc pennunecer democratização contudo. u tomando. e capital já atomizaque a inovaição produsolrrcludo quando geridos por especialistas de administra ção, zisse bons frutos. parte cscom funções dccisórias.
pelos soviv"" inferioridade pelos soviéticos, ehegando à conclusão cie que a causa das promissoras rcali zaçoes tecnológicas do.s russos residia na enfase dada ao desenvolvimento do cspinto criador. Verifica levo
ram ~ .. 1 . 0 rs* emprestado as inovações técnicas encerrava um verdadeiro lucionário. processo revocontestação, homens de negócio ianques passaram mobilizar
assim que a democratização do desembocou
E foi capital revolução no estuário da tccnocratica americana.
Iara que .se avaliem porém as pro porções que assumiu ésse movimento é pieci.so atentar que não foram sòmente grandes empreendimentos c poderes de cupula quo encabeçaram a arrancada que levaria grupos de técnicos a pre- ponderar na administração das empre sas É incontesto que alguns dos esta belecimentos da indústria tuídos
E assim é que se inina poderosa superpotência indus trial ja América, uma verdadeira rida 3 americana, por cientistas CIOU, corü procura de novos valores técni cos de espírito criativo, onde Bequer que mas
Feita essa OS a enormes recursos, que os russos deles começavam se distanciar. no campo em a que estao na vanguarda foram constie universitários, com fitos de exploração econômica de seus próprios métodos e inventos. Icnham-se estes algari.smos parciais.
21 eoiii-
cloqiicnti-s: ciu quatro anos. p.inliias, empregando d.tX)ü pessoas e reali/iuitlu negócios no \'alor dc 7G miliiõi'S dc clúlan s, ioram estabelecidas na ari a de Boston, ao derredor do Instituto dt: Tecnologia dc Massaeliu.sctls( “).
Jisses c outros ilados indicam clarallUMllc
concentrações i-conómicas c linan-
O resultado, qui- o iainoso livro Servan-Selireibi r () Desafio Ann iiraiia < xpoe, não loi ;ileançatlo sem apoio de elementos eeiras, lie
cionais é gerenciais c fato ineouliaslúvel que partida, li;' global, composta ilcs: a dos acionistas ou patrões, a dos a dos administradores, cxcr-
a sua estrutura se eucontra triConslitucm elas uma entida de tres colethida-
trabalbaclores e sendo om geral o poder dc cúpula Árbitros nas cidü pelos tecnocratas. contendas entre as cUws outras coletitécnicos levados irre-
que o fabulo.si) expansiomstiu) dos americanos do norte não derivou fxelusivaiiuíntc da alisidade de )[>0(kTOsas \idades, serão os sisth cimente a uma opção entre os ele mentos antinòinicüs. Xo momento, cre-
mos que boa parle dèlcs, da entidade global, faça '^nder a ba lança para o grupo ca;
saíilüx d s subslaiieiais sta. propiias massas trabalhistas. K no âma go da população ijoe na realidade deita r..i/.es a revolução tecnológica que se (ransíurma hoje, nos Estados Unidos da América, em revolução l; ciiocrática, cm in;'iu dc uma prosperidade jamai.s alcançada por nação alguma iia história de todos os povos c civilizações.
Todavia, é inegável a existência dos (pjc se inclinam para o lado oposto, isto é, para mna decidida composição trabalhadores, abrindo-llies o iiUra-inuros
X7i ordem interna, as iiilimas inquie tações e as violências desencadeadas eni território norlc-amcricano não cclodiram, na órbita econômica, mas tive ram origem política e racial, de classes amainou.
A luta
Ü capitalismo do mina ainda seguramente na maioria das Nelas, üs sindicatos
e ÜS mantém suas
cuin os .icesso a uma efetiva participação ua É fácil prever que, tomam os acontelida da empresa, dados os rumos que cimenlos no Mundo, não faltarae tecno● índole e ambièucia so- cralas que poi ciai, accitcin prazcnisanicnte morfose, passando de figmantes domi nadores autoritários a tecnólogos inleda coletividade dos a incta-
grados na massa trabalhadores.
abrem comporias homens comprovam-no as ativicriando e desentrabaQiie èsses à 23in-ticipação dados que exercem volvendo instrumento.s dc açao contratos coletivos, nos CoNesses caso.s cspecífiestabclccido.s nas negociaios necessários a exames con do contratado? cnqxcsas. trabalhadores rcivindicatórias.
Mas não é menos verposiçocs dado que, em muitos désses setores, segundo u jjrcciosu informação que ofe receu a este Conselho nosso ilustre lega 2^rofessor Freitas Marcondes, celebração dos contratos coletivos de tiabalho, abre ensanchas a estreito colaboracionismo.
lliista nos Ictif Bargoing. COS, não são CO- i a çõos OS mcios - tabilísticos e à cxccuçãi)
Toda essa üamitnção já nao constitui dos trabalhadores na participação uma emprêsa?
5 — The Economist, eni "O Estado de S. Paulo“ de 21-4-Ü8.
Os norte-americanos são es-
scnciahnente pragmáticos e seus tecno cratas, expansionistas. Sabem êles de sobejo, sobretudo os que conhecem as Quanto às em|3resas de administra ção compartilhada por técnico.s opera-
ciências do Homem e dn Sociedade, que a participação 6 o antídoto da opressão e que a erradicação desUi é fator decisivo no desenvolvimento da produtividade. Eis porque não tenho dúvida de
sua
numa jiosição antiQ' lanlo lo prolelariaseus sindicatos, em que, a prosseguir o processo revolucionário dos tecnocrat..s, dc facção participacionista muito podem esperar os propugnadores da paz social. Chegamos às nossas plagas. Os psrtinentcs ao inte resse dos assalariados nas entidades de trabalho bem como inúmeros do mesmo teor apresentados mento N..cional referem-se direta indiretamentc, à participação dos tra balhadores
o
dos os seus aspectos. Não ignoram que, com algumas exceções, o patronato bra sileiro se mantém participacionista. do, máximo por parte levado por liclor;inças r.\'olucionárias de extrema esquerda, tom i sição muito parecida francesa a da contestação da ordem política c social vigente o consiupienle desinteresse pela particip-ção. Mesmo 0 não lideradas cingem suas ali\idaterreno rcivindicatório de me lhores salários e condiçõ.-s de trabalho. Êrro scrú não lev.,r cm conta a niassíi ainda inculta v amorfa dos traballiadores brasileiros, lotalmcnte alheia ou indiferente à estrutura da emprèsa.
C.G.T. com a textos constitucionais as entidades obreiras hoj pelos comunistas des ao projetos no Parlaou nas empresas. Creio que uma das iniciativas pioneiras nesse par- ticdar foi a emenda n.° 3.850 que com Deputado Jurandir Pires Ferreira, apresentei ao Projeto da Comissão de í-^nstituição, 1946.
Art.
em-
na Assembléia Magna de Estava assim redigida; Será determiní.da em lei a participação dos trabalhadores na ge-stâo das prêsas”. justifiquei-a longamente d
coba todavia dovo alirmar qoe nem fui lamente ouvido pelo Plenário, nem propositura obteve ressonância maior den ro ou fora do Palácio Tirad”ntes Nestes vmte e dois anos decorridos entanto não faltaram doutas
campo dos defensores da a cpie na teoria o na
Sem embargo, nfin se pode siibcsliinar o valor de iniciativas tomadas no Bra sil, cm vários meios sociais eni prol de um participacionismo coiminilarista. Al guns exemplos são dignos de nota. Vou buscá-los no doutrina social da Igreja prática, prepugnam pela participa ção ativa e eficiente dos trabalhadores nos e-stabelecimenlüs suas atividades.
a em que exercem Um délcs. Padre Ávila, recomenda muito a propósito em seu livro Neocapitali'..mo, Socialismo c SoHdarismo a obra de Frei João Batista Pe reira dos Santos, intitulada Unilobor, uma revolução na estrutura da ejnprôsa. Trata-se cio relato da vida de uma enti dade de trab_Uio típica, cxperiencia de participação integral, realizada Paulo na década dos anos 50. As bases dessa no e úteis no Parlamento proposições apresentadas regulando a matéria.
Entretanto, fluído vários fatores têm iem nosos país para a manuten ção das resistências mopostas ao partici pacionismo. Não me cabe neste esbôço fazer a análíse do fenômeno sado. São cm
DO pas- No presente meus nobres cole- organiz..çâo empresarial brasileira são de origem francesa. Foram inspi radas em ensinamentos hauridos no mo vimento “Économie et fundado pelo Padre Lebret gas, sobretudo os que form,.m neste Conselho a brilhante bancada dos nomistas, conhecem o problema sob toeco- Hum.misme e nos re-
U Itndos tia veterana poiimuidau”.
Os [u incípios fundaim nt lis dessa reade propri:'dadi' e gestão coUtic-.stão insfilos na “Cliart” des comjiiiiiuuités de 'I'r \ail”. elaborada em 1958 pela .Assembléia Geral da asso ciação <pie congr(“gi os conmnitaristas gauleS''S. Sinto fascinante história da Uiiil bor que, por sinal, teve sii lização va na sua assistência jurídica o nosso eminente colega Professor Vi cente MaroUa Rangel. Para cnracterizá-la, são sufi', iciites estas de seu ato constitutivo: “Unilabor — Indústria de Artefatos de Ferro, Metais c Madeira. —' Nela não h.n erá distintão entre empregado e empregador — Todos os qu‘' nela entrarem após alguns meses ds estágio serão admitidos como companheiros com ero e na direção”. Ademais, dor da Unilabor a define como nuuiitária, ccin
Coinmun lutés dado Promotora da Integração Nacio nal) n'scida na Guanabara, no seio da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas. Suas realizações retratam pcrfciUmi^^nte a instituição. Afinnu o relatório de 1967 que. cm seus esta belecimentos. csld assegurada aos ope rários acionistas a perspectiva de uma não ]ioder dteT-nic na aceler'da transição para o de acionistas nvjoritários mima próxima etapa e a categoria de acionistas exclusivos numa etapa não muito remota. A essa inicia tiva como a outras do gênero não se indicações jwde imgar a utilidade sorid, quer co mo cxtxTicncias de um participacionisino ativo, quer como estrutura ade quada a grupos de traballvadores autô nomos c a centros de artesanato atua lizados.
participação no liiü fundaCopor cento democrática”. A empresa desemoh' manter importante loja Augusta. O seu gou a atingir vários milhõc,s cie cruzei ros mensais. Embora próspera, por mo tivos que me são impenetráveis, a Unil :bor cncenon suas atividades por volta dc 1962.
eu-sc a ponto dc em plena Rua giro de negócio che-
o O dominicano Frei João Baconipanlieiros realizaram, experiência que é dessas tista e seus contudo, xima que encontrarão indelével repercussão social.
Faz-se mister registrar que essa rcalizrção não c solitária na áre-a comunitarista brasileira. Como Iodos lemos com freqüência na imprensa, exemplos desse tipo de empreendimento surgem em diferentes regiões do país. Ainda recentemente, tivemos em mãos os da dos referentes à S.O.P.R.O. (Socie-
Com a mesma Rlosofia c|ue anuu i a iniciativa da S.O.P.R.O., os parla mentares do extinto Partido Democrata Cristão apresentaram na Câmara Fe deral um alentado projeto em que cons tam estes princípios: — A distribuição do lucro líquido apurado em cada e.xercício será feita com igual critério para capital, o trabalho c a direção. — A jjarte dos trabalhadores será saldada com a outorga de ações de trabalho. — As diretorias se constituirão pelo {ritério dc proporcionalidade. — O traballio elegerá tantos diretorc.s quantas vêzes o número de ações do trabalho comportar o coeficiente eleitoral. — Os Conselhos fiscai-s, sem exceção, serão bases irgorosamente
constituídos em i>iritári-.?s entre representantes do tra balho e do capital. É ainda prevista crfacão de Cons''llios de Empresa, com postos de elementos dirigentes e assa lariados. O projeto assenta, como as severamos ao comentá-lo eni 1965, “no mais puro conumitarismo cristão”. n .1 Á
No momento é inegável que a refor ma social da empresa, no atinente participação dos trabalhadores, começa a despertar interesse cin vários setf>res da opinião pública brasileira, não sendo de descartar a hipótese ds fpie venha a passar ao plano das cogitações do po der público. indícios veementes até existem de que tal já sucede cm basti dores de entidades estatais e tiiis. É compreensível.
soiial a qne d ● im clidas ou dc simA parlicipasocial váestiidos nacionais, r ilo CSmassa dos traballufiincla- paraesta- «■III
As condições em <juc sc apresenti o problema participacionista no Mundo são impressionantes. Instituições criadas visando levar os trabalhadores partilhar da sorte da direito
a coinomprcsii, conio uin ou como um fato já inerente às condiçoe., de vida d:, socivdadr- moder na proliferam - malgrado resistêneias a as não sc> nos países a que om tôdas as naçLs «lustriais desenvolvidas Os resultados ● «as e-xperiencias realizad: is nesse terreconjunto no são de tal alguns de j podem
que em aspectos fundamentais con.siderados irrevcrsívoi.s.
]Jara a crise dc tensão a^.sislimos, provindo apenas c-nipíricas, ele imj'>ro\ isiu^õi pies iniciíilivas primárias. i,ao sòmcnlr s(;rá l< rajH’-iilicM ikla: primeiro, se resultar de profundos das caractcrislicas das idiossincrasias pf)j>iilir*‘s tágío evolutivo da dor!-S; segundo, sr asscTitc nicnlos científicos o sr considiTadas coni
isenção dc- ânimo as ri«'iicias ein enrso em Estados tanto cia área capi talista, íjiianlo da área comunista.
L Numa por sua vez monta ein seu c consistência i ]>(“squisa. da matéria, sobretudo no implicaçiães pragmátíc-coniãmieas c sócio-
Uão’’chegr''" uiento possa scr esmaecido seus ser
Antes <|ue seja lardi' pri vinaino-nos contra o perigo dc \er o parlicipacionisnio posto om c‘xeenção no Brasil .sem o clc'ido e.scIarecinmito da opinião juiblica e n f|iic c ainda mais di' s-.' temer, conduzida por c-leinentos despre parados para empreondimento de tama nha complexidade c cnv«Tgadura. E do evidencia ter chegado a liora da inten sificação do estudo, d; 'caitilaçãn da campo das snas ca.s nas c'sforas
Nutro a con\ieção d' qne nos imdhores moldes a <“fe-
políticas, planejada tiva vida c]a instituições que maiores derá trazcT h salvaguarda da sal a ver como êsse movicontrastado, detido, progressão. ou participação dos trabalhadores na empresa, «'onstiluirá mm d'S henelícios pocm siia e aí está Mas — o ponto nevrálgico positivamenremédio da questão — te de uma nao ,se trata panacéia, do economia do paz soiial a j)’is e TVi N:'çãf). um
Doutrina e instituição política
1’i-imo Aiaxxo > eminente nofessor ãc Direito, atual \tce- na {'niver.siaade do Itanna, .Minuà' Gcrflbj j)ch
(í\nhi rm/tign;<// pwferidi rre.sidciili da Repúhliea,
Ç.\0 sabidaiiienlu tão íntimas
l.içõcs cslabrlt c ich.S entre US Irinas jK)lílÍcas c as instituições políti cas <int‘, nas instituições di; cada po\'o, doutrinas políticas adoas rodouconsistente convicção fatos.
posUdados havidos como verdades apo- díticas perderam seu significado primi- ^ ti\() c nada mais c.xpnmuu do que in- , desmentida pelos
N 'í .SC i‘cll(.'U-m as tadas ou impostas, para ipu- si- conluçam políticas, ó imlispcnsásfl cure- conhcvaa' a historia
Por isso nu'smo. as insUtuiçeães (jue se prodas dtmtrinas c\ c-m raziio faziam domais
Nos primeiios agrupamentos huma- ^ nos ou nos agrupamentos humanos de a ■oluçáo retardada, a figura do cliefe ão do qualidades pessoais, reconhecidamente supemembros da coniunida- ‘
Ao cabo, porém, de algum tempo, atingia o agnipanicnto certo grau de J conhecimentos generalizados c surgi^ ‘ idênticas qualidades a clie- ● surgiu cjue o rior aos jmlíticas.
E o conhecimento das doutrinas po líticas nos leva a verificar que substauciidmcntc so confundem o denominado de. direito constitucional e a mais rcccntonionte denominada ciência política. Antes da eclosão dos movimentos que fizeram registrar, cm documentos es critos, os diplomas constitucionais, as investigações sobre a vida dos povos fenômenos sociais, cujo esvinculuclo à história do
indivíduos com - ● também os habilitavam para 1 autoridade não . quefia de tal sorte que i fundar c-xclusivamcnte na von- se devia luuüar c-xciuM%aiu...v., ^ t idc dc um dos membros do grupo. Dcoulia porte, as competições entre os que aspiravam à chefia traziam como con- ; sequência males e aflições q^ue ator mentavam e prejudicavam toda a co munidade. Começou, por isso mesmo, . a surgir necessidade do que poderemos J denominar uma institucionalização do ^ transferia do chefe pa- « recaf.-m em tudo não cslá direito constitucional. atualmente não pode doutrina forinada o direito scr circunsintiinEntretanto, constitucional lima crilo a sccamenlc apenas pelo constitucionalismo, pois imprescindível é que se apuformação dc c.-cla povo, a c.struliiração de scus govcrno.s, as relações entre governantes e governados, a ca tegoria dc direitos que podem scr opos tos ao aibítrio e- ao capricho de quan tos cvenlualmcnte exercem o poder. No cuiso dos estudos do direito cons titucional e, tal qual foi concebido de pois da Revolução Francesa e ensinado nas cátedras italianas c nas escolas da França, vcrificar-se-á que muitos dos poder, o qual sc o seu sucessor, segundo regras prees- , fundadas num conjunto intensamente ' ra r«!in a tabclecidas dc c.\qK*riências \'ividas. c longa c
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PODER
Criada a figura do chefe, na confor- ^ midade de princípios que ganharam a tradição, o exercício do > fôrça dc uma
salvo dos riscos e agressões internas e eram evitadas consequências de luções vitoriosas ou cie í turbadoras. de revoinsiiirciçucs per¬ rei concentrava em autoridade a
O CO.\FLiTO COM Ü PODER ^VBSOLUTO em
Govêmo passou a ser governados e uma fonte de um ônus para os - - prazeres e vantagens para os governantes. O suas mãos tòd.i e costumava exercê-la des poticamente, arbilràriamente, até os- ex tremos da fôrça de que dispunha. Isto aprenderam os htbrc-us, que insistiram querer ser governados por um rc^ apesar de advertidos pelo saljio Samuel’ com o anuncio da exigência e cobrança de dízimos, do recrutamento dos fillios para a guelra e da tomada das filhas
Os Estados da Aiitigüiclade, como os que foram .surgindo durante a Idt.de Média, c até os da Idade ,\Iode codiiicadas tilucionais. assimprimeiros dias rna, nao conlicci r.ini Ui.s, nao, dcMominatla-s tons- compulsória outros afazere? ou
Muitos dos povos anügos atínciram m. grau de cultura que permitia a ela- boraçao de leis de caráter político gundo as quais se modekva^m tuiçoes. seas insti-
O poder político dos governantes se dilatava cada vez mais, abrangendo o poder econômico e o podcT social. A lei era a vontade do príncipe, com a qual se conformavam os governados e a que se submetia o povo, sob pena de supor- ^r os efeitos da coação imposta infle xivelmente, nar in.submissões c ccr resistências.
■I se o
dida e à para domivonproporção que os governados 3- consentir que os tanto tornavam Ções, passavam poder governava, e mais perfeitas no í Surge, então, nu lii.stória da luimanidade, episódio da Magna Carta. Na planície de Rume es, os barões revoltados impu.se- -m em 1215, ao rei João, a aceitação de direi os e franquias, algumas já rc- onliccidas, mas ainda contcst..das, im portando o
as organizamais quanto propósito comum que dirigiam dos.
identificavam, a vontade dos « a confiança dos se num dirigi-
As cidades da r como a Roma de plendor de antiga Grécia, outrora, ^ civilizações, ainda mostram fases de adiantamento de organização política, que pode assim o es- compromi.sso assumido pc- rcaleza no reconhecimento escrito tism^r"'"'’"'^ iofligida ao absolucom lu suas da nos uma _ ser cita- como representando o Estado ideal de que nos fala Carré de Malberg usado n!"" ° de tnH^ obtido o concurso
fiéis h 1 ê°''^^rnantes se mantinham às leis editadas, o Estado ficava a
Nao importa discutir agora se os di- eitos reconhecidos preexistiam, se o en contro dos nobres com o rei foi sim- Plcs ocasiao para raüficação de fran quias ja admitidas. O que convém ser assinalado é que, a partir de então, por entre as mais diversas vicissitudes, foi se formando Constituição inglêsa que, a
II eliiboraçúo dc iniííi Constituição, como expressão da vontade dos eleitos depois ele discutidos e votados os projetos que refletiam sem jamais figur.m num documento so lene representa o mais poderoso instru- ’ conciliação entre os direitos aclos e as atribuições dos gode mento esboçavam c nos quais se entos doutrinários de pensa¬ as cios govern vernantes. Em outros paisc.s, sem as conec-ssoes ila Cioroa britânica. os ensinam dores políticos da categoria de Montesc Rousseau. cpiieu Iransigèncias ou as lula contra vitorio-^iaincnle e heróicos.
a
absolutismo prossrgmn teve o
lances trágicos o
A ELABORAÇÃO DAS
co^^sr^vlçõES
or-
ü
PODER CONSTITUINTE
Na ordem de idéias que estamos d®" senv olvcnclo, passou a ser geralmentc admitido que unia Constituição preci sava revestir-se de características pe culiares para que pudesse merecer o nodistinguia de qualquer outro k
Aiudn que nâo nos detenhamos na análise da lc{>islrção estrutural dos eos da antiguidade c dos países da Ida- de Média, devamos admitir que suas ponizações políticas estavam dehneddas jeis que, gerahncnte, eram editadas pelos próprios soberanos. me que a diploma legislativo.
Não faltam, a êsse propósito, sugesti vas definições. Para Locke, Constitui ção é um pacto entre o povo e o rei; Rousseau, um contrato social fir-
cm para madü pelos indivíduos entre sí; para Barthólémy et Diez, uma suprema de- unilateral de vontade do povo; Pedro Calmon, o corpo de leis que Estado, limitando o poder de determinando a sua realizaCarlos Maximiliano, o comdeterminam a es-
Mas exatamente porque podia o go\crn nle revogar ou derrogar, ao scit alvedrio, as leis nas quais concediam, por mera graça, segundo o entendimen- ^ geral, franquias c direitos à nobreza, clero c ao povo, nenhuma das norIcgislativas podería ser erigida h categoria de direito constitucional. Em dade, sòmcnte depois que os Estaa adotar Constituições
clara ção para rege o governo c ção; para plexo das regras que funcionamento dos poderes a liberdade dos to ao mas trulura e o públicos e asseguram i. cidadãos.
Em todas estas definições, e em muitsa outras que poderiamos citar, a nota predominante é a resbição ao poder pú- bHco, é a Bmitação à atividade do go- vêrno, é a proscríção do princípio da irresponsabilidade conüda no sic volo, sic jubeo, é a supremacia da lei em arbítrio, é a submissão da ver dos começaram escritas é que a denominação Direito Constitucional ganhou significado pró prio c autônomo, e por Estado consti tucional se passou a considerar aquele que se regia por uma Constituição, que liberdades individuais, poder público e disrelações entre os govemanas consagrava impunha limites ao ciplinava as tes 6 os governados.
lação ao , . , . vontade pessoal à norma legislativa.
Se se admitisse que o soberano pu desse outorgar uma Constituição e ascliamadó Poder ConsÜ- nou-se sim exercer o
Na luta contra o absolutismo, toridéia corrente que os povos de viam escoUier seus representantes para
tuinte, necessariamente estaria sendo admitido que a êlc seria facultad vogá-la, segundo tornaria inseguras sístentes os direitos indi\iduais díficáveis cd nutum
Com a emancipação dos povos das antigas colônias cspanliolas, cada das jovens nações ]>rocuron formar.
o reseu arbítrio, o que as franquias, inconuma por intermédio de a.ssembléias autônomas, a ieí máxima dc .sua or(r-mÍ7..ição. -á revolução, é a substituição d<e moos princípios da es truturação c das relações dos pode Isto admitido, apenas os delegados mandatários é que dos para o como ol)SíT\-a Bnrde: m, rcs. uma ideia ,]r dir.-iSCII ati\idade to ou por uma outra, princípio diretor da Constitui tleincnto da rcvoliuao a op)- ●siç«to entro a ideia de direito (jin* .sus tenta os governantes no poder c a ou tra idéia de direito qiie. Inido conquis tado ; papel de social. em estariam crcdcncia^ exercício do PodcT Consti- Dêsse modo. tuinte. a elaboração de uma Constituição seria tarefa cxclusi dc uma Assembléia Constituinte, modificações vn assim que, na Consti- como as tnição elaborada viessem a precisavam ser autorizadas tivo
ser feitas, em di,sposiconstante do documento primitivo.
t massa ou parte do ]>o\-o, ou nina minoria parlicularmente ativa, pretende origir-sc cm ídéia-cha\'e cia instituição estatal.
A alta importância rpu; as assembléias con.stituintes assumiram, EXEncfCIO DO PODER CONSTITU’NT a partir do sé culo XVIII em suas nllimas décadas, e que continuaram lendo de cliaiUc, fortaleceu a ainda
Hegistram sedução de Constituinte os autores, tomados pel ^ima ficíão, apresenta eni dois casos: quando suriic d» procU,n,a- “ '"'3'=P<=iddncia o„ da ,»paracão
revolução vitoriosa clestróí naaod ..ndicatéc-nt; As colônias inglêsas
então jxir con\icção de que agora uma Constituição sõmcnto SC deve considerar convenicntcmcntc elaborada quando é precedida da colha popular d tarefa
quando c climiuma tucional. existente, que se rebclae fundaram
Mm contra a Metrópole
Estados Unidos da n que o Poder se originá- como no um C‘Se representante.s, com a cxpressamcnlc marcada dc apre ciar, discutir c vot;.r o diploma consliçao dc
América do Norte rc,m,rnm-se em Convenção em 1787 c elaboraram uma Constituição sui gene- que estruturou nova forma de Esta do e sob cuja égide cresceu,
Na memória dos reminiscéncias dc povos, guardam-sc promulgações solc- ne.s, e a notícia do término do trabalho dc- uma Constituinte ó festejada como acontecimento histórico, incluindo-se a data da promulgação no calendário das testivídades cívicas. Fica, tendido os ris. cm geral, cu que, no documento elaborado, . «^^nsagrou oficialmcnte- a independên cia de uma nação ou me vencido. pro.sperou uma das maiores c .Se desenvolveu cões do mundo.
A R^olução Francesa, em sucessivas assembléias, criou a República e subs tituiu a monarquia, destruindo a classe ^nstocratica e levando à guilhotina Luiz na- se a derrota do regí-
Tudo isso contribui para que se po nha cm relôvo que, hoje, o Direito Cons titucional legislado representa í quista definitiva ele garantias da pessoa a cou-
Immana c eleve antes ser obra ele uma cspeciali/.ada elo que resultado de votaçõe-s alcíilúrins e eventuais.
ATRIBUTOS ESSENCIAIS DE UMA CONSTITUIÇÃO
ela deixar de ser qualificada como rí gida, madas flexíveis sòmcnte as Constitui ções cuja alteração é permitida indepen(lenlemenle da satisfação de requisitos específicos, tais como quonim especial e repetição de votação para ser con firmada a votação anteriormente feita e fa\-orá\ol à emenda cm apreciação. pois, doutrináriamente, são cha- técnica
meira é a
Vimos que urmi Constituição iunto po de ser escrita, como costumeira. O exemplo único dc Constituição costuiu^lúsa. porquanto jamais checou a scr fornwliz-ula cm um texto oficial, sem que. por isso, dvixe d.e .scr inflexivelmente obedecida, sc^uudo íj»í« tradição que constitid a dignidade do .Cnvêrno e o orgulho do povo da GrãBretanha.
O exemplo admirável da Inglaterra não autoriza, porem, que Sc venha a recomendar a substituição dos textos es critos pelos sinq^los costumes. Por isso mesmo, deve-sc preferir a Constituição escrita á Constituição costumeira.
Essencial é que .seja a Constituição a lei suprema. Nenhuma outra lei, seja de que natureza fõr, poderá prevalecer contra o disj^xisitivo da norma constitu cional.
A esse proposilo convém aue se or ganizem disposili\’os que permitam o contrôlo da consUlueionalidadc das leís c também da constitucionalidade dos atos dos diversos j^oderes do Estado.
Não é concebível que se ^ fazer inalterável uma Constituição. Por isso mesmo deve a Constituição consig nar o processo mediante o qual, regu larmente, normalmcntc, ela possa ser revista, alterada, reformada, modi ficada.
durante certo tempo, rcii
Tenqx) houve em que se inscreveram em algumas Constituições regras proibi tivas "dc sua modificação, pelo meno-s Foi o que ocoreiilre nós com a Constituição de fòssc alterada
1824, \-cdando-se que durante o prazo de quatro anos da data dc sua publicação.
Regra proibitiva de alteração costu- ● incluída cm relação a determidos institutos. É assim que, nas Consbrasilciras, votadas de 1891
mu SCI na titiiições para cá, está proibida a apreciação de tendente a abolir a qualquer projeto República e a O Poder se institucionaliza pela Constambóm é na própria Poder encontra sens Federação.
liluição, Constituição que limites, de tal sorte que a ordem jurí dica fica condicionada a determinadas regras, e nenhuma autoridade tem ou- - tras atribuições além daquelas que princípios constitucionais lhe estão con cedidas. mas o nos
pretenda CONSTITUIÇÃO OUTORGADA
Nem pelo fato de conter uma Cons tituição uma disposição segundo a qual é permitida a revisão ou reforaia, deve
referências já têm sido feinós a esse tipo de Constituição, soberano ou um chefe de gopromulga para regular suas rela- súditos ou vassalos, com Algumas tas por que um vêrno
ções com os os habitantes ou residentes de ura país. estrangeiros em trânsito, bem com os
como são instituídas as normas para o exercício do poder público.
Exemplo ilustrativo de Constituição outorgada nós a tivemos cm 1937, que acabou recebendo a condenação geral, cm pronunciamentos de juristas, de Fa culdades de Direito e de Institutos de Advogados.
Entre os pronunciamentos que, depois de oito anos de ditadura, vieram a ser publicados, um merece destaque espe cial, exatamente por ser do autor do documento que, de fato c não de di reito, passou a vigorar a partir de 10 de novembro de 1937. Eis a palavra de Francisco Campos;
Constituinte é um poder inicial autô nomo c incondícionado.
Desde logo podemos trazer, p.ara contestação da afirmação dc tão remptórios atributos, outro autor, taml)ém citado por Cláudio Pacheco, Ca.sielio, que indica limites concretos ao Poder Constituinte, tais como os direi tos originários da pessoa lunnana, os di reitos da família, os dircilo.s c os deve res inerentes ao poder público e, finalmente, certo tipo dc direitos quando SC trata dc uma sociedade cristã, por exemplo, quo reclama o exercíeio dc sua missão dentro de ritual específica. peI esfera espi- uma
O certo é que não eonlieccmos exem plo de Poder Constituinte inicial, qiie concebéssemos Poder Para a existência de tal seria necessário quo nos remon tássemos ao mito do Contrato Social — indivíduos vivendo e deliberando
A Constituição outorgada só cm plena liberdade o estabelecimento de nma sociedade, mediante n permuta de alguns direitos, para a conquista do bem comum. A não ser assim, mesmo quando o Poder Constituinte emerge de uma revolução ou é criado organização de não consegue de.sprendcr-sc do passa do, desvincular-se do acontecimento on do fato para a um novo Estado, ele ou que o gerou.
A Constituição de 37 é uma Cons tituição outorgada. Se ao Poder que a outorgou fôsse facultado introduzirlhe modificações, a Constituição perde ría precisamente o seu caráter constitu cional, representa uma garantia quando, pela outorga, se desprende ou desgravita do Poder que a outorgou, passando a ser uma regra normativa desse mesmo Po der. Com a outorga se esgota o Poder do outorgante e devolve-se ao poder constituinte a faculdade dc modificar revogar a Constituição. E isto mes mo é que Se acha expressamente reco nhecido pcla Constituição de 37. Pri meiro, quando no Art. 187 se declara que ela será submetida ao plebiscito na cional; tabelec sua emenda ou reforma.
Estudando a natureza do Poder Consütuinte, Cláudio Pacheco cita a opinião de George Burdeau, para quem o Poder ção.
Os deputados eleitos para a Assem bléia Constituinte do Império estavam obrigados, na conformidade do decreto de convocação, a reconhecer que a re ligião Católica, Apostólica, Romana era
Nem tampouco se há de falar em utonomia quando é certo que os mem bros segundo lugar, quando processo especial para a a r em escjue o compõem se reúnem sujeiao objeto que razão de ser da própria convocaum tos ao fim, subordinados foi a natureza do poder CONSTITUINTE
oficial c que a Monarquia era o regi me de governo.
Proclamada a Rcpúblic.» cm lõ de novembro dc 1889, no dia imediato se declarou fundado o sistema federativo, dando-se ao país o nome oficial de Re pública dos Estados Unidos do Brasil. Os constiluiiiles cotuocados já recebe ram um proji'to de Constituição, no qual SC estruturava o regime npiiblicajio c .SC cU-finia u Federação. Xun im-.smo os raros dcpulado.s e senadores, que tra ziam do Império títulos nobiliárquicos, ousaram propor qualquer medida que implicasse restrição ou protesto em face da República proclamada, peremptórios eram os Artigos l.° e 2.^ da Lei Constitucional 15, de 26 de novembro de 1945, promulgada nas vésperas da eleição dos membros da Assembléia Constituinte
\ elmcnti-, tramitação de um prt); esso legislativo.
Por mais importante qiis seja a cat‘goria da lei constitucional em conIronto com as leis ordinárias, seus tràmitis não jxidem fugir aos princípios que atualmente’ domin.nn o processo de legislar. Forçoso é reconhecer que a Constituição é uma lei c, como tal, descr elaborada segundo os critérios ijue a ciência jwlílica atualmente esta belece.
Julgo oportuno ciamentos vc resumir aqui pronunquo cm outras oportunida¬ des já emiti.
Ensina vallio professor Orlando de Cur- o Explícitos que, em sua origem, o Parla mento, 0 Congresso ou a Câmara dos D.piitcdos, ou a Assembléia não rece beram a missão especifica de legislar. “Na Inglaterra, por exemplo, foi no fim do século XIV n.'
Constituição de 1946: concedidos ao Congresso Naelaborar e promulgar a elaborou a que o sistema de peti ção ao rei contra os agravos sofridos nos direitos ou contra a infração de tiimes Se transformou gislalivo".
Em alguns países, prevaleceu duran te certo período a separação dos pode res, atribuindo-se a cada, uma das três seções tarefas próprias e intransferíveis.
cpie os poderes donal para Consliluição do país não tinham o aldc apreciar a legitimidade da do Presidente da República, nem a éste o exercício de todos os ordinária e dc cos em processo Iccance eleição de negarpoderes de legislaturaadministração, enquanto a nova Cons tituição não lòsse promulgada.
Nem SC pode falar em Poder Cons tituinte inconclicionado, (juando sabido insubsistente seria qualquer cpndqucr dispositivo viesse contrariar o.^ é ((ue Constituição ou constitucional que 2>rincípios fundamentais da ordem jurí dica, de cuja estruturação foram in cumbidos por força do mandato que cclieram.
O PROCESSO LEGISLATIVO
Govêmo britânico. a sercensccon-
Elaborar, discutir e votar um proje to de Constituição constituem, inegãe um com/J'
Montesquicu encontrou geral rccep- lixidade para uma criação haurida cm impressões sobre o funcionamento do O Poder Legislati vo elaborava leis transitórias ou definith’as; o Executivo celebrava a paz ou decretava a guerra e estabelecia gurança pública; o Judiciário castigava 0.S dí^linqüentes c julgava os litígios tre os particulares. Admitida esta paração, seria inconcebível que se fundissem funções dos membros d poder com a prática dc funções da potência dc membros de outros pode-
Irc-s, sob pena do- abolir-se a liberdade e de instaurar-se a opressão.
Tomou-se peremptória a proibição dc c^ualcj^uer dos poderes praticar ato - da competência dos outros e, especialmente, ao Legislativo se vedou dclog.ir ao Executivo a atribuição dc legislar.
A prática, entp-tanto, veiy pouco a pouco demonstrando a precariedade da engenhosa concepção de .MonlcS{piií. u, e logo se revelaram as falhas c os c-rros (|ue de sua aceitação estavam decor rendo.
No sistema parlamentar dc go\’crn!). frequentemente, os programas de C.ibinete trazem o compromisso de elabo ração dc leis a prova dc confiança que o Parlamen to oferece nistério.
nov.,s -c cuja aprovaçao
tem (]Ue
clènciii cio Prcsidonlo da lAepública — examinada cm par(;ccr do ConsiOho do Estado do Tribunal AdmÍnistiali\o e cio Conselho Econômico <■ Social, não encontra empecilhos para inar.’S'ar c transitar na Ass‘cinblcia Nacional, a inici..ti\a dos parlamentaras é sujeita a numerosas limitações; não são recebi das proposições (]ue diminuam a recei ta üu aumentem as dispesas ou c-neargo do Estado; um Conselho, poderes deli“gac!os, é ineiimbiilo de jul gar SC a proposição (■slá dentro ihis pos sibilidades íin„nceiras c,
paru a inanutciiç;io do Miquando as Câmaras são mas as eleições vêm presGabinete, cntendc-sc como necessária a E dissolvidas, Ligíar ü obrigatória e proposição venha a aprovação dos projetos que antes o Executivo ofe recera. ser
A fim de evitar que retardamentos insuportáveis prevalcçxun, impedindo a aprovação de leis, assim como
iKj caso ;ilirnialivo, essa proposição p;issa a ser cotisiderada rcccptivcl, mas s(r faculta ;io Gusênio discordar da delibcniçáo e opor-sc u mesma; sc o \clo do Cà)\‘cino for acolhido pela Comissão de Fi nanças, a proposição não tem andamen to; SC não for acolhido, a matéria será submetida à apreciação do Parlanii-nto; mesmo que a aprovada cm votação final, ainda sc fa culta ao Governo submclê-la ao Con selho ConsUtucioiiíiI, mente, decidirá sóbr lidade do projeto apro\'ado pelo mento.
para o erário, concebeutácita de projetos, certo se a aprovação escoado prazo, e proibiu-se o oferecimenproposiçoes (pic importem des cabido aumento de despesa, emplo do que está acontecendo lo-Q ^ Constituição dc ij.od, e expressivo.
O e.x
Govêrno uina vez to de
emenda- _ O processo legislativo admite a ini ciativa do Primeiro-Ministro «ros do Parlamento. Goc do.s mem_ _ _ ^ Enquanto, porém-, iniciativa do Primeiro-Ministro, aco lhida por outros órgãos do Govêrno — 0 Conselho de Mini.stros, sob a a só prvsi-
(pie, cunclusiv.ie a constiliicionaParla- que a iniciativa particular de paiianuntar ve nha trazer ônus excessivos ou indevidos Nos têrmos do Art. 34 da Constitui ção francesa, pode ainda o considerar que a iniciativa parlamentar não tem assento expresso mupielc clis- positi\’o. Outras restrições ao exercício da atividade legislativa do piirlamcnti-r francês ainda podem scr indicadas: o número de Comissões foi reduzido ^ seis; o projeto oficial pode ser do mas não sulDstituído por outro; o vêrno pode oferecer emendas supressi vas, aditivas ou modificativas das pro posições; o Go\êrno pode pedir ao Parlamrnto que sc pronuncie em umturno sòbre determinado texto, com in-
cinsão ou exclusão do certas emendas; o Governo pod«* influir na organização da ordem Jo dii. indic;inclo o texto a discutir, o horário das discussões, o número dc sessões: o Governo pode adotar um texto de projeto ein discus são, importando a ;uloção em suspenderse logo a discussão durante 2-1 horas, lindas as (piais, se não houver sido olerecida moção de censura, consideo projeto indepcndenlcmonlc Coserno pode receber a dc legislar durante período ainda, se clccTCtado es tado de exceção, durante a vigência des●S(; estado fic;i com a atribuição legisla tiva.
muns. o
\'crno liaibalhista, uma lei de plenos po deres tão ampla cpie o Executivo ficou habilitado a legislar durante um ano sem a colaboração da Câmara dos CoCerlamcnte por isso Chuvchill refcriu--.íc ao Parlamento inglês diz.endo ser um grande forum de debates, com impcírtanlo poder dc constituir o Go verno. de exercer a fiscalização sòbrc o CIo\cnio que o constitui, mas som exercer mais a função cie legislar. Também são conhecidas e notórias as restrições que às Casas do Congres so americano \-êm sondo impostas na área legislativa, o que importa em ser reconhecido estar o Congresso habilitado sòmento a impedir que se con verta cm Ici determinada proposição que o Go\ érno deseja aprovar.
A PRATICA DO PLEBISCITO
uin
rar-Sf-;i cie \ otação; delegação determinado e o > Na Iláli;i, qualquer projeto apresen tado c submetido ao ex;iinc rotionc niczterhw de uma comissão permanente; certas proposições considenim-sc apro vadas polo voto das comissões cm sede dclihcranle; a votação pela Câmara sòmcnlc so faz obrigatória, em certos ca sos, sc solicitada pelo Governo ou por décimo dos membros de uma das
Gamaras; o Presidente da República po de pedir, mediante mensagem, que, antc.s dc promulgada uma lei, as Câmaras tomem sc')bre a matéria outra deliberação.
Na Alemanha, além de admitida a delegação para legislar, pode scr exigi do que as duas Casas do Parlamento Se ponham de acordo, com o quorum qualificado sobre aprovação dc uma proposição.
Entre os processos que, últimamente, vêm sendo recomendados para alcançiirsc o apoio do povo, em relação a de terminadas medidas, cspccialmente a aprovação dc reformas constitucionais, está 0 plebiscito.
A Constituição francesa de 1946, ela borada tendo em atenção especial as circunstâncias e as conjunturas da Fran ça, não üblcre aprovação popular logo depois dc votada pela Assembléia Constituinte. Entretanto, satisfeitos acordos entre organizações partidárias, em \utação posterior alcançou escassa maioria, o que se deveu, principalmente, a uma notável abstenção da parte do eleitorado.
Em verdade, como manifestação de apoio para um complexo trabalho substanciado num diploma constitucio nal, o plebiscito não deve scr conside rado meio recomendável. A experiên-
Na Grã-Bretanha, depois de subtraí das várias prerrogativas da Casa dos Lordes, perderam os deputados os di reitos do apresentação de quase todos os tipos dc projetos, principalmente os public bilis, o que facultou a Stafford Clipps, reclamar, certa vez, para o Go¬ con-
cia lein demonstrado que não são as e.xcplèneias ou os defeitos ele um siste-
í;vf um d(; seus mais arrojados l.iines na prímuiigação da Cou^litiiição ilc Cádiz. Cionstituição considerou obra ma polilico e, particularmcntc, das nor mas que o disciplinam rjue influem na votação popular. Ü plebiscito que se fèz no Brasil, em 6 dc janeiro de 19&3, custou uma fortuna numa propaganda capeiosa e apenas significou o valor do pacto firmado exercer, em tôda a que |osé Bonifácio de hipócritas e liber tinos, ([uc a fizeram sem (juc lhes fôsse encomendada ])ar.i impc)-la ao rei l'crnando da Espanha.
O exemplo c.spanho] estimulou vimento subvcrsi\o da Pórlo o moentre quem pretendia sua plenitude, as atribuições do presidencialismo, e os di versos candidatos à sucessão empenha dos na conquista de maior área de atri buições.
AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
guarniç.ão do o de liberais portugueses, insurgiram ein agosto de 1820 beram a adesão. qiic se e rcccna .ômérica, priineiramente dc Belém do Pará c depois dos baianos.
No Rio, mento consütucionalisla mou proporções avultadas.
a solidariedade an movicrcsceu c to-
naesenEra o cons-
Encerrado o período das guerras poleônicas, a Europa foi tomada pelo anseio de fixar, em documentos tos, as linhas estruturais das relações entre governantes e governados, a fase áurea do liberalismo político. Ao absolutismo dos reis se opunha titucionalismo dos súditos.
Portugal sofreu a influência das idéias novas. Mas os agudos conflitos de in teresses brasileiros metrópole impediram que se encontras se, na simples promulgação de uma ^nsbtuiçao, a criação do sistema de Covêrno do Reino de Portugal, Brasil e AJgarves.
Ê que entendiam os porUiguôses deser aproveitada a oportunidade promover-se o retorno da Côrte à tiga capital, Lisboa, abandonada temor da invasão francesa.
Mas o que importava não era apenas a aceitação de uma Constituição feita por outro.s, sem a adaptação aos interesses dos po vos cujos destinos deveria reger. Aos portugueses, o que interessava, princi- palniente, era arrancar do rei D. João VI e do principe herdeiro uin compro misso de submissão a uma Constituição estrangeira com um aditamento ainda eni debate.
Êste cra o programa tio intitulava regcncrador.
Partido que sc com os interesses da Para os brasileiros, con.solidação de uma ordem que os equiparava aos antigos colonizadores (c por que não dizê-lo?), ruptura de laços que os sujeitavam ao Govêrno ultramarino.
Premido pelas tropas portuguesas, D. João VI, em Decreto de 24 de fevereiro dc 1821, importante cra o a o essencial cra a
O que, no fundo, se pretendia, e dis to estavam convencidos os brasileiros era a degradação do Brasil à condi ção de colônia.
O surto constítucionalista
ver para anpor aprovou n Constituição que Portugal c.stava sendo feita. Dois dias depois, perante o Senado da Câ mara, o príncipe D. Pedro, em nome de El-Rei, jurou obser\'ar, guardar e pcrpètuamente a Constituição tal qual viesse a ser feita pelas Côrtes porluguêsas. cm
jnanter europeu
João ^ I se transferiu com a Corte p. No mesmo dia da partida, foi decreto di'lermiuando a no meação de deputados cpie representas sem o Brasil nas Cortes já reunidas Portuííal.
Constituição de Cádiz já considerada como vigente. tos feitos, a Acudindo aos apelos de além-ni.ar, D.
devia
Mas isto não foi motivo para impedir Conselho dc rrocuradores, criaDecreto ser ira Lisboa, bai-xado que o do pelo Príncipe Regente cm dc 16 de fevereiro de 1822, em data do 3 dc junho do mesmo ano, susten tasse a necessidade de couvocar-se, com a maior bre\ idadc possível, uma As.seinhléia-Ceral dos representantes Pro\'íncia do Brasil.
Quando, cm ^ setembro, oficial- 'a Independência, om da ser rcu-
Dispensamo-nos de relacionar as su cessivas edt;içõcs que foram sendo fei tas nas diversas pro\íneias do Brasil, para escollia dos deputados brasileiros. O certo é que a muitos parecia desinte ressante (jiie Sc Iciilasse participar da mente sc proclamou elaboração de uma Constifuição que, já sc considera\a que podia dificilmente, podcvi.i conciliar os inle- nida inna Assembléia Constituinte para rêsses cada \cz mais antagônicos da dar ao p.iís o diploma estruturador de gente brasileira com os da antiga inc- su.a emancipação. Fácil foi, portanto, Irópole. Do que estamos dizendo, pro- a solene reunião dos representantes do vns seguras sc encontram nos Anais das i3o\o em 3 de maio de 182b. Côrtfs Gerais muito fielmcntc referidos a uma assembléia constituída de £iiliislrcs que o eleitorado nomea-
rata, receosos ram-sc
por M. E. Gomes dc Car\olho. Digasc desde logo que, antes mesmo dc terminada a obra da Constituição por tuguesa, vários representantes do Bra sil. entre os quais Feijó e Cipriano Ba* do perseguições, retirade Lisboa e foram abrigar-se em porto da InglatcTra. deve deixar dc consignar o emissário dos
Nem Sc
qiic Antthiio CarloS; paulistas, francamente proclamou que füs.sem quais fossem as circunstància.s, comportamento seria pautado pela dos eleitores dc São Paulo. seu orientação
Os trágicos incidentes que jjrovocamorte de vários eleitores brasi- ram a
guras ra, o Imperador anunciou sua esperan ça de que seria redigida uma Consti tuição que pudesse ser digna do Brasil e dele, e logo merecesse sua Imperial aceitação.
A ine.xpcriência cios deputados elei tos, a dificuldade dc haver alguém quo se pudesse impor como líder grupos antagônicos, o tempcTamento arrebata do do jo\'cm Imperador, as intrigas de uma Corte mal formada impediram c[uc pudesse a assembléia convocada e reunida terminar sua magna tarefa, prestigiada pelo povo e respeitada pe lo chefe do Governo.
Os debates pròpriamento de natureo alcance dc incoiiipatibilizai za constitucional recaíram sôbre o proo Príncipe Regente com as forças de jcto de que foi relator o deputado Anvanguarda da emancipação do Brasil. lônio Carlos. Era um trabalho Enquanto se arrastavam os debates nas Cortes portuguesas, crescia no Brasil o movimento libertador. leiros na çídade do Rio dc Janeiro, não tiveram sem dúvida digno da cultura de seu autor, mas demasiadamcnle prolLxo ro contraditório em seus termos prin cipais. e nao raPelas proclamações e pelos juramen-
A di.ssolu(,ão da Assembléia pôs os Andraclas cm relevante situação de an tagonismo com o Imperador. Impor tante, entretanto, é que assinalemos que o propósito du impetuoso Impera dor não era o de e\itar que se claboras.se uma Constituiçfio, pois èle pró prio anunciara, no decreto de dissolu ção, que outra Constituição se faria, e duplicadamente liberal.
Se não é a história que ensina é pelo menos a crônica que informa ser o pro jeto de Constituição prometido, embo ra não confessadamente reconhecido, de autoria de outro Andrada, de Mar tin Francisco, que o oferecera na loja maçônica de que era arconte, sob nome indígena de Guatimosim, prio Pedro I.
Na busca policial que os esbirros imperiais efetuaram no recinto das prá ticas dos pedreiros livres, foi encontraprojeto que serviu de base para o devotado estudo do Conselho de Es tado, criado pelo Imperador, e no qual fulguravam figuras de relêvo Marquês de Maricá, ravelas,
Não
If|iu*, salso as inodificaçÕLS do At cioiial, regeu a s id i de uo\embro do 18B9 do pensamonto da classe Adi da Nação até 15 o (● cra c.xpressao política dirigente.
A segunda Constituição que tc\-e foi o Brasil a Constituição Republicana, cm 24 dc fevereiro de promulgada 1891.
Em outras passagens dei.vamos en trevisto que os con.stituintcs eleitos traniissão dc tonfirmar, num do-
zuim a eumento oficial, a institucicjnali/jição da Rtpública Federali\a, nos itiolclos já delineados pelo Governo Provi.sório.
Encontraram os eleitos das gundo uma legislação feita urnas, seo para as cir cunstâncias, um projeto dc Con.slituição que inicialmente foi redigido pela missão nomeada em 2 de dezembro do 1889 pró- o coe constituída por Saldanha MaAmérico Brasiliensc, Santos Werncck, Rangel Pc-stana c Magalhães Castro. O rinho, do o projeto apresentado comissão de republicanos foi cuicladosamente revisto pelo Minis tério do Gencralí.ssimo Deodoro da 1'onseca, segundo os ditames cia pala\’ia senipn.' avisada e sábia dc Rui Bar bosa^ e com a participação do c hefe do Governo. por essa douta como o Marques de Ca- o Marquês de Queluz. o í
se convocou outra Constituinte, apesar do prometido no ato da disso lução da Constituinte insubmissa, tisfez-se o
SaImperador, dado assònlim^cnto de seu Ministério, aprovação de Câmaras Municipais, com o lançamento de o pleno com a
Do 15 dc novembro dc 1890 a 24 de fevereiro de 1891, dcsincumlnu-se a Assembléia da tarefa dc .Constituinte republicana estereotipar o no\o regina conformidade cie proque elites cventualmentc lenomes em listas de aprovação, para considerar que melhor a imediata decretação da vigên cia da Constituição elaborada do me político, ferências
c ^ ■ . 1 vadas à direção do país consideravam manifesto inconveniente de tardan- as mais convenientes para a vida po- ças e demoras que a eleição de uma lítica e administrativa do Brasil ® subseqüente tra- Até 1926, foram inúteis tôdas as ten- miuçao do projeto viríam trazer. tativas de revisão e de emenda da Em w5 de março de 1824 começou Constituição de 1891. vigorar no Brasil uma Constituição doutrina seria o nova assembléia
E quando a revisionista encontrou apoio a
tlomiuauti' 110 i’ais, \eriiieou que as modiiiilrodu/idas não o tor.iiu para jio '.itiiaeionisiuo desd-- logo se 1 ii ações
atender às reelanuçoes mais \ igorosas atuantes setores da opinião pvibli-
tle to, a ca.
B.isla saliiail ir (pu’. na reforma adotatla, luailmm.t daquelas fraiKpiias proel- uiadas pela no\a ordi-in, (jue. ao lailo das consignadas |iara afirmação da iml; pendência poli li; a tia pes-oa mana. visa\'am a assegurar a ind 'pen dência social ou econômica, ohtc\e guarida no diploma rc\isto.
Poucos anos dipois. eui 1930, a camjiaiilia [lolílica da Aliança Liln-ral abriu novas perspectivas e rasgou rumos ou tros para a Nação brasiltara.
A asscji)l)lóia que com jxrdcres para recebeu, antes de \ènio que substituiu o ditador deposalribui(,’ão de \'otar unia Consti tuição para o Brasil.
Desta vez.
forii c-on\ocacKi legislatura ordinária ser oloita, cl(‘ Go-
não se chegou a formuconstitucioiiil, apesar lar um projeto dos minuciosos trabalhos do Ministro Sampaio Dória.
Ikin obsér\a, no entanto, José Duar te: “Resolvido tpic se tomaria como Constituição ele a cli\isão da matéria
ponto de referência a 1934, fizera-se cm títulos e i|uais incumbia prcp..rar o cia parte c]Ut‘ lhe.s
Im- 1
ncom'(KOu-se uma Constituinte que, no ílestaupenho da lôra luição do 16 dc jullu) dc 1934.
Mais uma \oz, portanto, a Constitui ção que acabou .sendo promulgada exj-jrimia o pensamento de um grupo po lítico (pie trazia o propó.silo de marcar atitude de re2iul-.-a a um documen to constitucional contra o cjual ha\'iam smgiclo c avidtado rcbcldias tjuo. pres tigiadas pelas forças das armas, ha\iam triunfado na data histórica de 29 cie
1 \ sc elegeram comitês, ao.s anteprojeto cra reservada”. J i ● l
Di.ssoK idos a Câmara dos Deputados e o Senado, inaugurado um Gtuêrno ditatorial, começaram a surgir as solicilaçõe.s ]>am se restabel<'cesse no ]>aís um regime constitucional. A in sistência das reclamações chegou nos pronunciamentos armados. Não [X)dc do ser contida a onda dos reclamantes, i s. unia
outubro de 1945.
Nos dias que precederam o movimen to de 31 de março dc 1964, generali zou-se a convicção dc que o situacionismo punha om execução o plano de Milnertcr a ordem pública, social econômica, instituindo regime do ca racterísticas nitidamente comunistas. Impedido o êxito da subversão, ini ciou-se uma fase de assinaladas modi ficações na Constituição dc 1946.
incumbência que lhe cometida, deu ao Brasil a Consti- 1 há que ser registrado Constituinte fo'Jãunbêin aqui traballios da i C|UC os rain precedidos de um projeto elabora do pela chamada Comissão do Itamari.ti, projeto cujos dispositivos princi- calorosa defesa dos rce pais tiveram a prescnluntes do Govêrno Con.stituÍnlc. na Assentada
Desferido o golpe de 10 do novem bro do 1937, ofereceu-se ao Pais uma carta constitucional que, como disse mos, não chegou mesmo a vigorar.
Foram projetos elaborados por técni cos, sob a influência de doutas comis sões, como a que se compôs dos senho res Lcaí Carneiro, Orozimbo Nonato o Seabra Fagundes, que consolidaram numerosas emendas constitucionais o \ ieram a scr\ ir dc base ao projeto ela-
A fase da ditadura cnccnou-se com deposição do ditador. 1 ●À a
borado pelo Ministro Carlos Medeiros
Silva c enviado pelo Presidente Hum berto de Alenear Castelo Branco ao
Congresso Nacional. Assim, depois dn prolongados deb.ites, discussões c vo tações, foi aprovada a Constituição pro mulgada cm 24 dc janeiro dc 1967.
O estudo da elaboração das Consti tuições brasileiras \cm demonstrar ceda uma delas
Kão s’e faz necessário, lioje, (jue sc repitam os conflitos <; as batalhas, (pie planejem c se desaivoK; SC im as guerü po\o, que reclama o recosciis direitos, e os Gü\’crnos, que pretendam exirci r o poder sem restrições c sem limites.
ras entre nhecinu-nlo de que exprimiu o pensamen to político dominante na época dc sua elaboração c é uma fórmula adotadí aceita na conformidade das forças que se impuseram pela dominar
c
inintciTuptamenítr monte têm \'igorado, costumc.s <pie i c que tanto sc sua capacidade de conseguindo moral para que buscaram, ou nao, um fundamento legitimar o seu poder.
O QUE DEVE CONTER
Ao lado das Cojistitnições escritas, ou intenniieiite\ão sendo cri.ido.s
«pie constiliieiii uma lr..dição, impõe aos cpie gocernam como se faz apanágio d«>s «pie são go- %'crnados.
classificação da,s podem ser distinguidas, monárquicas doralistas cialislas Na
Ccjn.stituiçõcs, entre outr.is. as e as republicanas, as fee as unitárias, as presidenas parlamentaristas, as da de-
UMA CONSTITUIÇÃO CONTEMPORÂNEA e mocracia cracias populares, consubstanciam representativa c as das demoas socialistas, as que regimes eonsiderados
Hu quase dois séculos tadamente os da c^ue povos, nocivilização ocidental, vêm praticando instituições democráti cas e vêm
lutando pelo predomínio de
como da direita c esquerdismo cxlrein.iclo. «pio lêm a loniea as de
Muito difieiimcntc
Constituição certa
_Entre os diversos tipos de Constitui ção, ja deixamos observado norainada costumein se tornou conhccid ííscrita. que ortodoxia resguardar a a o que a dcque a como Constituição l sc antepus à
Se encontra uma seja a expressão de política. Ercquiai te mente, aquelas nas quais predomina sistema i>residcncialista consignam prin cípios que OS p.,rlameiUari.stas detcii- dem, as dc caráter fcdcralisla traçam limites e restrições à autonomia dos princípios que visam dignidade da pessoa humana.
Estados. E ainda muitos dispositivos eonslitiiiçccs escritas
Costumeira é a Constituição inglesa, que nao consta de documentos espe ciais, que não registra, em leis expres sas, 0 elenco dos direitos do cidadão britânico importante observar que que figuram nas não têm intrlnsena douSão, muitas vêzcs, contra males sofricamente um enráler marcado trina constitucional, rc-gras preventivas dos, fruto de c.xperiencía que aconse lham dar a determinada norma carac terísticas que dificultem sua modifica ção ou revogação.
Adiantados
e dos deveres da Coroa, mas sem dúvida é mais rigorosamente cum¬ prida, mais exfitamente respeitada do que muitas das Constituições escritas, solenementc promulgadas e ostensivamente juradas por príncipes nantes do outras nações. e govere profundos como são
dc a itiidos da ciência política on a redação dc (liialqner tipo de Constituição c, sobu'ludo. nluM de lécniea legisl.üiva.
defesa da ordem instituída, o re gistro das rcÍAãndic.'çõcs que dn tempo, foram alcançadas como con quistas em defesa do interesse do povo. Cumpre ainda evitar que \am, com a marca legi,:da, prerrogati\'as classes e pessoas, c cuja inserção, capítulos gcralmcnle cliamados de drsposições transitórias, denuncia a influên cia dominadora de grupos de pressão cm prejuízo do da coiuunidr.clc.
De\T o claborador do texto ve\elar nt>]e os <’S do direito constitueion :1. ao longo se inscrcclo legislação pri\'ic favores para aptidões de estadista, pira r. alizar uma obra que correspouda às m‘cessidadcs «●niili mporàiicas, wnba a resistir às \ icissitucles ad\i‘i'sas do futuro c possa ser acatada e cumprida, tanto pelos <jiie go\'ernam (piank) pelos c[iU' são go\'crnados.
Finalmento, e imporlanti- que se rcconhe-ç-a cpie uma Constituição demo crática Iiá de ser um instrumento do técnica dc ]il)crdadc para assegurar di reitos cuja garantia f,'.z politicamente, socialmentc c cconómicamcnlo li^●re a pessoa lumuma.
Eis por que nos parece oportuno recordar o qoc costuma ser repetido como verdade ajsre-cndida pelos antigos sálnos da Gréx'ia: a liberdade política existe quando a lei t' mais íorte do cpic os qiic pretendem violá-la.
No diploma el borado. lião de figu rar os princípios esliulurais da orga nização nacional, a distribuição cU' fun ções uilre os \ários órgãfis do poder público, os dispi)siti\'os dc conlróle do ; xercício das alrilniiçõcs, a estrutura ção das inslitui(,õi s nacionais, a inser ção de princípio> acerca da fixação da competência para a criação dc tributos, (1<“ encargos e de outros êmus que de\ ain recair sobre o po\ «J, os Ir. ços di ferenciais do regime ou do sistema do eseoíbitlo. as nuclidas c as¬ em x-erdadeiros intevessos go\ < nio [U'o\'idências que teuham por finalida-
ií
AS FINANÇAS DA REVOLUÇÃO
Cl.YCOX DK Pai\A
19 6 4
Foi o bom comportamento do setor cafeeiro o único aspecto econômicofinanceiro favorável, no ano de 1963. Marchava para calculado desastre tudo mais. É o que se poderia per ceber dos seguintes indicadores:
a) queda da taxa de desenvolvi mento econômico;
b) au-mento vertiginoso da taxa de inflação;
c) desaparecimento do brasileiro de poupanças estrangeiras para investir;
d) descalabro salarial intencional;
e) brutal desequilíbrio das contas da União.
Lançou Castelo Branco, logo de pois de instalado o govêriio. um Pro grama de Emergência, visando à re dução dg despesas (Decreto Õ8.9Õ9. de 8 de junho de 1964). Tam bém uma Reforma 'rributária de emergência (reavaliação de ativos). Eliminou-se a taxa de
n.o . . . câmbio ofi cial de modo a abortar .subsídios à importação de trigo, petróleo e papei (le imprensa. Reajustai-am-se taiifas do serviço público e de autarquias, maior do que a receita o déficit programado por por si só capaz de criar caos político-social. Foi reduzido por Castelo Branco a 39% da receita, ci fra que se compara muito favoravel mente com as dos anos goulartianos (57% em 1963; 56% em 1962), » mercado Era 220 f / /f federal Goulart. o
Comandou de imediato a reversão da situação a Revolução de 31 de março de 1964 em obediência às seg^uintes manobras:
b) presença evidente de decidida na . autoridade _ liquidação das atividades üe grevistas políticos;
c) aplicação determinada, fria qüentemente cruel de e frenma série de medidas de saneamento financeiro seguir aludidas.
situação do a a a
Para uma previsão de. receita de 1.650 bilhões de cruzeiros antigos, programavam-se despesas de 3.650 bilhões, dos quais 580 bilhões dados por Goulart como aumento ao funcio nalismo e 440 para subsidiar impor tações de petróleo, trigo e outros artío-ng.
Tão grave era a situação decorren te dos propósitos do govêrno Goulart a) mão forte tária federal riais; na gestão ovçamene nas concessões sala- que. apesar das medidas heróicas e corajogas, o índice de custo de vida na Guanabara, entre dezembro de 1963 e dezembro de 1964. ainda su biu de 87%. Fechou todavia com um superávit de 70 milhões de dólares o balanço de pagamentos. Pode ser sintetizad govêrno da Revolução, em 1064. como esforço vitorioso para retirar o oreconômico-financeiro
ganismo
Brasil de órbita colimando situação mortal do que cruzava o caos, para a paz política e social, nias indispensável à criação súbita de uma sociedade não capitalista.
Achava-Se também oxti’emaniento perturbada a ação econômica inter-
nacional j)ela vigência 1’olitica Exlerna Jânio Quadros refinada por para ameaçar d--sapropriasumárias de emCao Hriícola «le vões c encampavoe-.i ])résas estrangeiras om exercício no nrasil.
Mas os restos a da chamada Independente, criaderal dêsse ano. patrar de 19G-1 o elevariam para 44%. Todavia, a melhoria da receita, a conten<;ão das despesas e a rigorosa ges tão financeira do ministro Bulhões J petacular resultado
Tratou o govC-rno. j>ara encarar èsse setor, tle reescalonar as dívidas externas, inicialmente as contraídas com a Alemanha Ocidental. Itália. Keino Unitk), Fran(,-a e Suiça. medi ante gigantesco esforço cIq negocia ções levado a efeito com magistral su cesso pelo.s Embaixadores Moreira Sa les e Rolierto C'ampos. Retirou ainda lio cartaz o caso AMFORB. com]'rando essas empresas de eletricidade a prazo e entregando-as à ELETROHRÁS. Estabeleceu, finalmentc. a rota finan-
ceira de ação do go verno nos exercícios de 1965 e 1966, através do IMano de Ação Econômi ca do Govêrno (PAEG). 1964. Em em suma. liàbilmentc desarmou a bomba finangovêimo Goulart preten- ceira que o (iia fazer explodir, no segundo semesIre (Ic 1964. o govêrno da Revolução, mediante severas medidas de emer gência nos campos financeiro, fiscal. Estabeleci- cambial e internacional. (!a a ordem financeira de emergência, findar do segundo semestre de 1964. o governo Castelo Branco aMnhou política econômico-financeira para viger a médio prazo (dois anos), 0 PAEG. no
19 6 5
Fora previsto com um déficit dc 26'/c sôbre a receita o orçamento fc-
conduziram ao es de uma redução para 18,7% sobre receita, cifra que deve ser compara- ●; rada com a do SS.GTr de 106-1 e a de , 57'f om 19Go. : Tornava-se evidente a recuperação financeira do Pais. ainda que a custos de penosos reflexos no mercado, pvincipalmcnte o recesso de negócios.
Em 19GÕ, deu-se a intervenção di reta (ias autoridades monetárias no mercado do capitais com o propósito de discipliná-lo (Lei n.o 4.728 do 27 de julho).
Caracterizou-se a inter- S, venção pelo lançamento das Obrigações Reajustáveis do Tesouro, pela abolição de Letras de Importação e pola extinção do mercado parale lo. Essas medidas pro vocaram numerosas con cordatas e alguns estouros (Jafet, .Mannesmann). No segundo semes tre. 0 setor externo muito comprimi do fez sentir pressão inflacionária maior do que a governamental, situa-, . ^ ção que não ocorria desde 1956.
Instalou-se. no exercício, o BancoCentral, legalmente criado no exercí- ',J cio anterior.
Previa o PAEG para 1965 taxa ^ cifra apenas ● por sermoinflacionária de 259Í-. cumprida nos preços de bens atacado, não nos preços de viços (Lei do Inqiiilinato), de do que o custo de vida aumentou realmentc de 45%' quando tinha sido de 87% no ano anterior, demonstran-
do ter sido ambicioso o propósito do PAEG em reduzí-lo para 25% em 1965. Mas os resultados do exercício financeiro foram melhores que os previa o PAEG. Em termos de Pro duto Nacional, a redução do déficit foi muito expressiva: 5% do Produto em 1963; 4% em 1964 e 2% em 1965. Todavia, a expansão dos meios de pagamento, prevista pelo PAEG em 30%, atingiu o perigoso nível de 75, porque as operações com o exterior foram altamente inflacionárias com a liquidação de swap.s dos governos anteriores.
primeira vez
Estabpleceu-se pela Orçamento-Programa. com um superávit de 13.1 milhões de dólares o balanço de pagamentos, coisa que não acontecia anterior mente a 1964.
maus costumes financeiros até então vigentes na empresa o mej-cado paralelo, foi severo, ferindo firmas e pe.'^soas. Progressivamonte çõcs a Revolução, inexistentes anterior, de emergência salvadora do regime. principalnionte O tratamento
despertou oposino ano
Ê que o clima de inflação alta tinha e tem adeptos c amigos, paiilatinamente prejudicados autoritário da política fiscal.
Concorreu com o exercício o governo no mercado de capitais com titulos iiróprios altamente competitivos dos papéis priva dos. deslocando-os. njustamento sistemático de aluguéis, oriundo da legislação própria, pre dispôs parte substancial do público conti'a a Revolução, de outro lado, completamente o nosso crédito
Fechou Também o rc- um
Restabelcceu-se, Buscou-se ampliar exportações, elevando-se a taxa do dólar de 1.600 para CrS 2.200. no estrangeiro.
No campo do financiamento inter nacional. atento ao nosso esforço de saneamento financeiro, voltou viço do Brasil o Fundo Monetário In ternacional, dêle afastado durante 6 oferecendo-nos a seranos, , — crédito Stand by de 125 milhões de dólares Reapareceu também a nosso serviço o Banco Mundial, afastado há mais tempo da cena brasileira. Comple tou-se, em 1965, o esforço de reesca- . lonamento da dívida extema (US$ 3.110), iniciado m 1964.
um
Enquanto o ano de 1964 tinha sido. principalmente, o de rearranjo da or dem financeira interna, o uno de 1965 caracterizou-se pelo completo acerto de nossa situação oxtema, fechandose 0 ano com substancial superávit do nossas contas com o Exterior e com
o
preparo da taxa de câmbio favo rável à exportação.
19 6 6
0 ano de 1966 desapontou em re lação ao excelente ano de 1965, ape sar da perfeita gestão orçamentária do governo, embora muito bom ano industrial. O produto nacional em 1965.
cresceu menos que A inflação pi*àticamente não cedeu, embora o déficit orçamen tário não ultrapassasse 10% da Re ceita ou 2% do Produto, refletiu pesadamente sobre É que se o exer-
lí Em resumo, 1965 foi o primeiro do exercício da política gradualista de contenção inflacionária. Vencida a emergência de 1964 e fraudada a ba se da subversão política para a es querda foi preciso cuidar, em 1965, de mais sistematicamente sanear o meio financeiro para consolidá-lo. Com ardor combateu o governo os ) I Foi ano agrícola mau.
(ócio a (lescalibrada expansão mone tária de 1965, através da ampliação do meios de pagamento (75 jieravit da balança contas e da enorme safra do café. Não foi Umibém estranho ao resul tado o inconvenientíssimo espasmo legiferante, no louvável afã de motlifiear estruturas, que acabou por confundir empresário.'?, fazendo-os eiitocaiar-se até que pudessem reorientar-sc.
üs investimentos no setor público mantivüiam-se em nível razoável, imporLamlo em eêrea de 35 Có da receita orçamentária da União. A e^Pí^iisão monetária reduziu-se em 1966 a lS7o. cifra que deve ser comparada com a inconvenientíssima expansão de 75% em 1965, causadora dos resultados maus em 1966, no programa de sa neamento financeiro interno.
A pressão inflacionária originouse. ainda, como em 1965, principalmente no setor cambial, em virtude da política deliberada de acumulação de reservas.
Para 1965, o PAEG planejara in flação de 25% ao ano, quando, na verdade, só conseguiu 46%. Para 1966, previa 10% de taxa de infla ção; apenas foi possível reduzí-la a 41%. Provavelmente o PAEG teiúa realizado seu objetivo se o governo tivesse optado pelo prosseguimento do saneamento financeiro interno, em vez de sustá-lo para preocupar-se prematuramente com a ordem finan ceira externa. É muito fácil fazer essa afirmativa agora. MaSi na épo ca todos julgaram sábia a resolu ção tomada, a de sobrestar o arran jo de ordem interna, quase conquis tada, para começar a tratar da ex terna até então abandonada. ), d.> suinternacional de
Cumpre observar todavia, para mi norar us encargos ua opçuü oiierosu, que surgiram piessoes inilacionarias ue oiura origem, como as coiisequeiiLes a sana
reuuziua ue pruuucos agnculus, coinciueiue com saíra imporianití ae cale ou a generaiizaçao correção monetária, reajusiaiido além ua uesaa rapioamuate preços, compressão parciaimente reprimidos. gerai uêstes, até então
19 6 7
No ano de 1967, os preços subiram de 2õ'%, o melhor resultado no c^^nibate à inflação desde 1958. Todavia, ü aumento üos meios de pagamento, que em 1966 não ultrapassou 17%, disparou novamente para 4U%, nível inconveniente, e certamente o resul tado mais desagradável no ano, sob os restantes ângulos muito bom.
Deveu-se ao alto nível das safras agrícolas o descompasso entre pre ços e meios de pagamento; à severa contenção de 1966 que resultou em nítida liquidez real da economia; e à utilização monetária das reservas de cambiais especiíicamente acumu ladas para emergências externas e não exutamente para acudir a ordem interna.
Diagnosticava o Ministro da Fa zenda, na posse do Presidente Costa e Silva, que não era mais de deman da a inflação, mas de custo. Cumpria trilhar rota diferente, incentivandose a expansão da demanda.
O ano de 1967 pode ser conside rado com um saldo positivo: —. man teve-se 0 nível do fluxo dos capi tais estrangeiros para o Brasil (US§ 616 milhões); reativou-se o mercado de ações; intensificaram-se investi-
mentos; munteve-sc bom nívol de ex- ca-so com dos anos anteriores.
a seijuenela de .suj)era\il Ijortações.
19G6.
Como aspectos negativos registrase fraca performance do setor indiisno nivel do defieit trial, retrocesso orçamentário, que passou a e{iuivaler 187< da receita arrecadada, quando havia sido de 10'A em inflação enPor utras palavras, o sistema começou reflacionadü em 19üT.
0 mais brilhante resultado do ano. e da maior impoi-tância, fr)i a impor tante qi'e;ia da taxa de tre UHiG e IbdT.
1 9 () ,S o a ser
Efetivamente buscou-se nesse ano retirar ênfase à redução da taxa in flacionária, para tentar aumentar mais depressa a taxa de crescimento do produto. Para isso, o Governo elevou os tetos de isenção do Im posto de Renda; recalculou mais fa voravelmente o Resíduo Inflacioná rio, de modo a alçar salários; inten sificou as atividades do BNH. utili zando-se do Fundo de Garantia Tempo de Serviço.
Xesse ano o Governo tomou cons ciência que a prioridade deveria vol ver também para a reiiução da taxa <le inflação, o desenvolvimento. som deixar de enfatizar
A dministrativa. Esta. por
Apesar de criado em 1964, este.e o BNH mal confiado até 1965 em 19G7 fizeram-se sentir os reflexos da sua benéfica presença revitalizadora de tôda a economia. resultado só
começou a entrada em circulação do Cruzeiro Novo, que fatos depois demonstraram ter sido prematura, pois a inflação ainda
A nova filosofia aquela de não parece ser maior triliutação, mas a de melhor ' arrecadação, Principal mente. a possibilidade de reduzir os proprios gastos, através da execução de Reforma equacionaila, não foi cabalmente ini ciada. de modo c|ue todos os esforços do Governo deram eonio a mera manutenção da taxa infla cionária de 19()7 que resultava em boa parto da contenção de 19GG.
No ano de 1967, ainda no Governo Castelo Branco, Da mesma maneira que no caso de 1965, entre as opções de prosse guir o esfôrço de redução da taxa iuflacionária com exclusividade e emipara comprar reservas de divi sas, escolheu-se
Se encontrava em taxa muito alta. Cumpre notar como fator desfa vorável no desenvolver de os tir
19(57 0 crescimento exagerado do multiplica dor bancário, tornando daí por dian te. mai.s danoHcj.s os deficits Orçamen tários. O Governo, preocupado com os preços, entrou pelo caminho do controle direto através da CONEP, influindo . no campo econômico, muito estatizado todavia.
O déficit do balanço de pagamen tos — 237 milhões de dólares — cho-
a que dejjois se de monstrou onerosa também. A reto mada precoce e enfática do desenvol vimento
conduziu a impasse seme- lhante.
Parece claro hoje que todo o em penho do Governo 6 reduzir a infla ção, como 0 vem fazendo a Argen tina, através do aperfeiçoa nento dos próprios serviços, da sua contração, de grande prudência em investimen tos e do abandono de pi'ojetos fa raônicos. já
ções (Mercado de Capitais, Reforma A.urária, Garantia por Tempo de SerNacional da Habitação, '1’ributária e Constituição), () quadro (luc encena o arti^ro per mite uma visão do honesto e extraRevo- Hanco ordinário esforço feito pela lução. Os resultados ainda poderiam ter sido melhores, não houvess-i c
VIÇO, Reforma operadas todas com muito sucesso no Güvérno Costa e Silva.
peso de jiopulação ràj'idamente crescente ijiie introiluziu no (}üin(]üênio revolucionário mais 10 nülhõ.'? de consumidores, onerando desnecessãriamente a população ativa e desmerecemlo os resultados em termos de estahilidíide e de dcs-mvolvimnlo. De fato. Gvita-se fazê-lo, mas )
((Ual obteve
<lá o Governo Costa e Silva inc inou-se nos dois primeiros anos de Govlvno para o desenvolvimento e a retomada da atividade econômica no resultados evidentes.
Parecc-nos to<iavia se a'*sim apenas prosse.iriiir não se caracterizará para a História, em virtude da tremenda i cumpre atentar para a \ elocidade de acréscimo populacional do Brasil, elemento cajutal na equação do de senvolvimento, Xo ([üiiKiüênio da Revolução, a população brasileira passou de 8U a 90 mühõss de ha bitantes, um acréscimo igual ao total Foi nej demográfica que acrescen- pressao tarã mais 0 milhões de pessoas nos restantes dois anos de Governo, imjicdindo modificação imp 'rtante no (juadro atual.
e alojar
Daí a importância de dedicar-se também o Governo Costa o Silva ã obra crucial de liquidar do vez o res tante inflacionário nestes dois anos, sem cessar o desenvolvimento, para utilizando tôda a eficiente insda imiuilação venezuelana, cessário alimentar, vestir todo êsse excedente no qüimiüGnio. Com êsse excedente populaciona'. desnecessário ao brasileiro, foram gastos 30 bilhões de dólares aproximadamente, os quais alternativa de investimento no período, om vez de utilização em conteria acrescido ã ronda nacio nal pelo menos
processo ])rodutivo isso trumentação legal decoiTcnte do AI Isso poderá fazer exclusiva- n.o 5. mente com as economias oriundas da na Reforma Administrativa e do veexame dos investimentos, sem novas tri1 bilhão de dó’ares hutações c sacrifícios para a empresa e o povo.
Ksse dinheiro foi assim de enriqueci mento nacional, permitindo-nos avanço de apenas 4 dó'arcs por ca beça/ano cm vez de 10 ou 12, O papel revolucionário do Governo Custeio Branco foi o do reliiuv o Brasil da rota do caos político atra vés do caos econômico e estabelecer a estrutura legal das novas institui-
As projeções para 1960 e 1970 foum vam feitas supondo que venha a ha ver motivação para essa.s novas norm.as. Se isso fôr conseguido, o Govêrno se caracterizará historicamen te cumo de “dosciwolvimcnlo '■slabilizaçâo monetária", fechando Cirlo Revolucionário c-'m um sent’do completo e acabado . sumo. à 1)01* ano. furtado ao processo com o
MERCADO E PERSPECTiVAS
Oniox Fkuhkiua
indústria brasileira de derivados de petróleo vem assinalando grande impulso nos últimos dez anos, com as atividades empresariais aumentando o campo de ação em di versos sentidos. Assim, tem-se acen tuado a expansão dos processos de industrialização, comercialização, tema do armazenamento, transportes, emprêgü de modernos carros e vagões-tanqucs, alCmi de novas técni cas de distribuição. Essa indústria básica, de elevado grau germinativo, tem-se diversificado com grande in tensidade em outros setores e ativi dades manufatureiras e comerciais. me-
sis-
nos pequenos nos e nas
pode scr empregado ou explorado o gás ile carvão. A utilização do novo combustível toma expansão na dida do avanço das rodovias e vias do comunicação, de acordo com o de senvolvimento demográfico e fato res econômicos e sociais favoráveis diversos. Nas cidades, nos lugarejos, agrupamentos humafazendas o uso do GLP vai se tornando comum e de fácil aquisição entre as populações. Nasregiões afastadas dos grandes cen tros urbanos podemos notar novas instalações armazenadoras do com bustível ou sistema de terminais, des tinados ao suprimento de diversos locais de consumo. Êsses empreen dimentos, tendo em vista a elevada parcela de importação do produto por via marítima e a localização na área litorânea da maior parte de tancagem, têm uma destacada posição no consumo e na distribuição do GLP.
Na variada relação da indústria dos <lerivados petrolíferos, destaca-so o desenvolvimento da exploração do gás liqüefeito, combustível que vem registrando altos índices de progres so, quanto à produção e à expansão do consumo interno. Setor relativa mente novo no País, o mercado dis tribuidor de gás liqüefeito tem atin gido parcelas relevantes de inversões, ocupando, om menos do quinze anos, bons índices dc rentabilidade. Essa atividade, que reúne valores conside ráveis de capitais privados, só come çou pràticamente a ser utilizada no País para fins domésticos no ano de 1953, com uma área de consumo bas tante restrita. A partir daquela data 0 consumo nacional do combustível a desenvolver-se em alta es\
Conquanto relativamente desenvol vidas as atividades do gás liqüefeito de petróleo em nosso Pais, depende mos ainda de variados fatôres para que seja alcançada a sua desejada expansão integTal. A produção interna do combustível, através das refina- ● rias de Cubatão, Caxias, Mataripe e outiuis, não atende ao total das neces sidades do consumo, dependendo ain da da importação. As compras de origens externas, segundo os cálculos somam quantidades eqüivalentes um pouco mais de 29% do consumo como veremos no decorrer da passou cala e já se. estende por uma larga faixa de mercado e de aplicações. Hoje, vem suprindo diversas comu nidades onde inexiste e onde não a presente análise.
Da data da primeii-a distribuidora de gás liciüefeito instalada no Pais até à época presente, o parque de dicado a exploração d-j combustível passou a contar com maior númerj de empresas, formando hoje doze unidades principais, com o capital e reservas no valor global de NCr.S Dessas (hze sociedaue.s distribuidoras de GLP, seis estão lo calizadas em São Paulo, duas Minas e ns demais entre os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pará.
interna e da importação do j»roduto. U Con.selho Nacional do Petróleo, juu' intermedio d
controla c regula a di.stribuiçáo e comércio de GLl ou enva.siJliaao.
Resolução ue 1961, o res.iK-çoes c nor.mis, o granel no 1'ais a Ue leoruo com a n.o 1. de 17 ne janeiro CM’. ))ianeja r compete outras atribuições, teeimentü oo combustível, fixar i)i‘eços, levantar daiios sobre entre abasao 141.570 mil. o
em o mercado consumidor ijoj- imitlade (iistribuiilora. região de consunxj, município e O órgão tem
j.'or núcleo de populaçao, atribuições de fixar (juotas. com ^especificação por (listril)iii(loi a e regiao, revistas mensalmente.
No passado, o GLP era obtido atra vés da utilização do gás natural. ' sistema, entretanto, pi'ocesso de hidrocarbonetos ou seja a refinação do petróleo ainda as O evoluiu para o
Em outi-a resolução cicias sáo estabelenurmas para instalação de de])ósitos destinados j <lo gás liciüefeitü de peLióleo lliado. Através dessa instrução jiodemos tomar i onliecimento (juanto aos detallies relativo-^
cru. Há pou co tempo limitado ao consumo do mestico. o produto abriu rpos de aplicações, constituin do importante elemento de vá rias atividades comerciais e industriais. Além de ●s n * armazenaniL-.t.) lO novos cam- envasi-
uma série empvêgo nas indústrias, combustível tem-se diversifk-i do em outros setores, como refrigeração das
ao eiivasilhaincnto do GLP, ou ■‘icja ã capacidade do.s recipi entes, terão de H() a- As garralhs cilíndrica-s e 90 tais 0 pêsü de 10 quilos de gás liqÜGfoito, botijões 45
metalurgia, soliluniinação, especiais, enquanto os serão comercializados c- m peso líquido de 1. 2, 5 e 13 quilos de combustível, piente comuinente labo, ^ Nos projetos para implantação de indústrias si derúrgicas, o GLP .sui\ cado insumo e tem sido tante discutido ratórios químicos, etc.
ge como destaassunto basno País quanto f resultados de sua viabilidade
Aliás, temos de assinalar aos
o
Acresce que o redenijjregado no con sumo domé.stico de GLP terá p^r base o pêso do 13 quilos. Ordinà- riamente os botijões do 13. quil comercializados 6,37 nas áreas de consum enquanto sobem NCrS 11,00 País.
Gconô- os sao ao preço de NCr9 ---jo do litoral, a mais ou menos nas regiões centrais do iTiica. que em alguns países o gás petrolífero vem sendo usado com sucesso nas indústrias pesadas, a exemplo do Mé xico, onde 0 combustível é aplicado na siderurgia,
As refinarias brasileira.^
No momento, duas ou três indús trias nacionais fabri ■ ■ ’ ■ ■ filiadas à PETROBRÁS suprem as empresas distribuidoras.
ícam os recipien tes metálicos, ao preço de NCrÇ 23,00, sem a inclusão de 18%. de IPI por. através da produção
uni<.huie, Lal NCrS 27,1-1.
ü (juc representaria o to-
A PEXKÜRKÁS, autorizada pelo CN'P, tem planos para construir operar um sistema de tancagem guladora do GLi' no território nacio nal, destinado a rcguiar o abaste cimento nas diveist.s áreas consu midoras. Prioritariamente íoi rccomomlada a instalação de uma tanca gem reguladora nj j)ôrto de Santos, com a capacidade mmima dc 40 mil toneladas de GLP refrigerado. Essa medida tem o mérito de proporcio nar condições vantajosas quanto ao recebimento do combustível refrige rado de importação, além de influir na redução dos custos e no atendi mento normal do mercado interno. c re-
Embora considerado produto nobre e de custo relativamente elevado, o gás liqüefeito de petróleo vem ofe recendo ao Pais aigumas compensa ções básicas que devem ser assinalaAfora as diversas vantagens como elemento de
Eis um pequeno exemplo oferecido pela diversificação do uso do GLP ou outro combustível à base do petróleo.
.Vspecto mundial do gás liquefeito
Sete países se destacam entre os produtores internacionais de GLP, co- locando-se à frente os Estados Uni dos, França e Itália. 19(50 a produção norte-americana era de quase 7 milbões de toneladas. Em 1966 andou em volta de 9 inilliões, calculando-se que hoje tenha atin gido a soma de 10 milhões. A Fran ça evoluiu a sua _ mil toneladas, em 1960. para 2 mi lhões e 100. no ano de 1966. Itália está hoje com uma produção da ordem de 1.200 mil toneladas. Os demais países componentes da lista dos grandes produtores de GLP são Japão, Canadá, México e Reino Unido. Esses países englobam uma produção total de 2.Õ1Õ mil tonela das, o que representa quase 30% dadh quantidade produzida pelos Esta dos Unidos.
O desenvolvimento da produção in dustrial de gás liqüefeito de petróleo nos Estados Unidos vem crescendo de forma acentuada, de acôrdo com 0 comportamento extraordinário do' consumo industrial e outras aplica ções que surgem para o combustí vel. Na França, por intermédio de importantes setores manufatureiros dos país, tem-se verificado marcante expansão na exploração da petroquí mica e dos derivados. 0 GLP na quele país se estende por vasta área, envolvendo o mercado em todas direções com investimentos bastante elevados. Para se ter uma idéia da expansão do derivado do petróleo na França, bastaria dizer que no perío-
i das. do combustível grande penetração de consumo, des taca-se a contribuição prestada co mo substitutivo do carvão vegetal e lenha ein diversos empregos. Sabe-se que no Brasil e devastação das reservas ein florestas já atingiu alto nivel de destruição, pelo uso da madeira como combustível ou maté ria-prima em extensa parte do ter ritório. Em dois decênios, segundo os observadores, foram devastadas no País 700 mil km- de matas naturais, não alcançando o reflorestamento a milésima parte. No Ceará, embora dotado de pequena área de vegeta ção, 0 emprego do gás butano íêz pre35 mil hectares de matas. aa \ 1 as servar através da proteção do Instituto Bra sileiro de Desenvolvimenot Florestal.
do de 1948 a 1959 o produto subiu 18 vezes mais, ou seja de 45 mil toneiauas passou para 810 mil. Na época, funcionavam doze companhias, 29 centros de abastecimento, 3 mil concessionários e uísiribuidores, alem de 130 mil distribuidores lOcais. Uma das maiores instalações industriais — Lacq — possuía, em 1061, pacidade de 20 milhões de cúbicos de gás por dia.
Na área da América, até de 1946, o México
nezuela conta hoje com uma j^roduçao de 120 mil toneladas tina deve
a cametros mes mais ajjropriado.s, cálculo do custo do finarias, ção dos gastos conservaçíio, ])i'0(luto na.í recusto do transjioríe, reduem geral, etc., tudo visando ao barateamento do combus tível nas grandes ã cular
2ÕU mil. es de preocupações quanto recijjientes e reposios, uso dj vasilha-
Nos a Argen- e aproximar-se de países maiores jiroduloi’ GLP, desenvolvem-se giamies aiividades no sentido da mell.Oiia do.s custos componentes do combustível. Assim, existem a fabricação de ção dos defeituos
o ano empregava o gás liqüefeito de origem externa, apli- canüo pequenas quantidades produ zidas no país. No ano de 194d produção mexicana de GLl» apenas 44 mil toneladas, para 57 mil toneladas, em 1951. entanto, embora tenha produção no período, insuficiente dades do a particouaieas, em nas faixa.s distantus era de evomindo (1( sumo interno. No crescido a Produção nacional <le (iLP o volume era para atender às necessiconsumo nacional, Naque- a epoca, o consumo aparente do combustível mantinha de 47%, cabendo
I^e 16 mil toneUuh is, em 1ÍÍ54, a produção brasileira de gás li(|üjfeit. evoluiu Jadas, em 1963 jiara 3'63 mil toneaumento coiTosponclente quase 350 mil toneladas. Atualmente, estamos
uma produção o restante ao GLP a de origem externa, ou 57% nas quantidades do consumo. Com a ele te^no ^ do consumo in- s^a LT ^«exicano pas- ou a fiimai-se no computo do abas tecimento, hoje dependendo de nl quenas parcelas do exterior. Sedeadas em diversas localidades do território contava há pou co tempo com cerca de 80 emprêsas distribuidoras de GLP, sendo que na Capital estavam localizadas mais ou menos 34 unidades.
Na América Latina destacam-se dois exportadores de gás liqüefeito para o Brasil — Venezuela a Argen tina^ países que englobam uma pro dução atual de mais ou menos 370 mil toneladas. Isoladamente, a Ve-
com uma produção média de aproximadamente 600 mi] toneladas, distribuídas entr e doze GLP. 0 quatro refinarias principais distribuidoras de A produção - da PETKOBHAS conforme as es¬ tatísticas IBGE, crescimento, prevendo-se que atinja pouco mais c\q 700 mil tone'aclas no termino do ano de 1968. Em 1967 a GLP assinalou o total de 656.793 toneladas quase 10% petróleo do e vom mantendo alta taxa de nacional, o México ropvGsentando relação à soma do em
nacional . processado polas inaiias. Quanto ao petróleo im- 301 ac 0 piocessado, o gás liqüefeito teve a participação de 6,3%. Em relaçao ao conjunto, isto é, ao total do petróleo nacional industrializado e 0 importado, no volume de 17 mi-
Ihõcs de toneladas, a produção do GLP teve a participação de 4Çó. Temos 0 quadro a seguir, relativo ao desenvolvimentoda produção bra sileira de gás liqüefeito no período de 1063 a 1967:
PRODUÇÃO XAUION.U. DE GAS
Anos Toneladas (x)
Fontes: CNT u
(x) Quantidades cm m-5 ajustadas, de acordo com as densidades registradas pelo CNP — 0,560 e 0.542
PRODUÇÃO DE GLP, POR EMPRÊSAS
(% sôbre o total)
Ano de 1967 Empresas
Presidente Bernardes
Landulfo Alves
Duque de Caxias
União
lilanguinhos
Amazônia
Total
Como se conclui do quadro acima, produção do GLP pela Petrobrás representou a participação de 85,63% sôbre o geral, cabendo às refinarias particulai*es a parcela de 14,37%.
Aspectos da importação
Para suprir as necessidades do consumo interno, vímos mantendo compras externas do combustível, no valor médio de 13 milhões de dólares. Quanto às quantidades, as importações registram os volumes médios de quase 230 mil toneladas anuais.
Pelo quadro adiante, vê-se que as compras externas do derivado de pe tróleo para completar o nosso con sumo interno apresentaram oscila ções entre os anos de 1964 e 1965, atingindo novos aumentos a partir de 1966.
Pelas estatísticas do comércio terior. relativas a 1967, são nossos principais fornecedores de GLP. pop ordem de importância, a Venezuela os Estados Unidos, Itália, ICiuvait Bélgica, Argentina, íHolancla e Rús sia. Em relação ao total geral da importação do combustível no refe rido ano, a Venezuela participa com
Como se vê. a produção nacional de GLP em cinco anos atingia a so ma de quase 3 milhões de toneladas, 0 iiuc significa a média anual de 600 mil toneladas. No quinquênio ante rior, ou seja uo período de 1960 a 1064, a ]n‘odução do combustível foi de 1.228.324 toneladas, corresponden te à média anual de mais ou menos 246 mil toneladas. Em têrmos com parativos, a soma do riltimo qüinqüênio representou mais 119% sôbre o total cio período de 1958/62. Ainda numa análise isolada relativa ao ano de 1967, verifica-se que a PETRO BRÁS é responsável pela maior parte da produção de gás liqüefeito, bendo o restante a poucas empresas particulares, como mostra o quadro a seguir: exca-
87,29c e os Estados Unidos com 49í quanto ao valor, quantidades, os citados países con tribuem com 86,4% e 4.17%, respec tivamente.
Verifica-se que três dos mais im portantes países produtores de GLP
Pelos cálculos de .previsão e a ten dência da importação meses de 1963.
0, Com referência às no.s primeiros as compras brasilei ras de GLP atingirão no fim do exer cício o total de )0 mii toneladas, no valor de 18 milhões de ibílarcs.
Estados Unidos. França e Itália — não representam nossos maiores fornecedores, cabendo à Venezuela mais elevada cota de venda ao Brasil. No período de cinco anos, a im portação de GLP para atender às necessidades internas apresentou a seguinte evolução:
a
Por outro lado. fluadro da importação, produto mantêm de USS 57.65 por tonelada, riações para mais como registra o os jnvç^s <lo os ,alores médios com vae para menos-
Análi.se do con.su nio aparente
Numa escala crescente, o consu- impohtação mo brasileira Gás liqüefeito aparente nacional de GLi’ tende assinalar DE a (piant idades considerá veis nos próximos anos, uma vez que Se eleva numa pequena De 626 mil tonelaAnos Toneladas
1963 o mercado faixa de tempo, ílas, em 1963. o consumo aparente do derivado de petróleo passou a quase 1 milhão de toneladas, em 1967. cres cimento da ordem de 49% detalhada
Para mais análise consumo nacional do combustível no decorrer de 196.9 a 1967. registramos *^s dados da evolução d<> a seguir:
GÁvS LKiÜEFElTO
(B)
((’)
Fontes; CNP e CACEX
Pela exi)Osição do quadro, pocleque a produção nacional vem participando coni a mé dia anual de 10% sôbr
veis de participações da produção computo do consumo aparente nos u imos três anos, há indícios da ele vação daqueles índices, tendo cm vis ta os mos notar de GLP no e o consumo, cabendo o restante às importações. Embora se venham verificando dosní-
progranias |)ara aumento da capacidade produtiva das refinarias.
A impoitação de gás liqüefeito. de outra forma, tende a crescer igualmonte em e.scala menor, como verifi camos no ea])ítulc> relativo à projeção do mercado de consumo.
O consumo nacional de GLP distri bui-se em maiores cpiantidades entre os E.stados do São Paulo c Guanal)ara. equivalente a (i0'r. sendo que ao ]irimeiro cabe 44'í e ao segundo KiÇ. Os Estados componentes ‘la ái'ea sul do País têm um consumo da ordem de 87.70. ealuMulo os 12.3 restantes às unidades do norte e do centro,
Na primeira área está concentrada uma população estimada de 56 mi lhões de habitantes, com um consu mo de GLP do 15.84 quilos por hal)itantc.
hora composta de pequenas unidades fabris e contando com baixa renda per-capi(a, detém consideráveis re servas petrolíferas e uma indústria ile refinação de petróleo acentuada, setor que vem atraindo diversas indú.strias básicas para a região, e exemplo de .\ratu. na Bahia. Quanto ao centro-oeste, área importante no campo da agricultura, da pecuária e (ia mineração, existem ali empreen-dimentos imiiortantes. fontes de boas jiersjiectivas de progresso econômico e social para a grande região.
uma vez merQuanto ao conjunto das
unidades do norte o centro, que conta com uma população global provável de 35 milhões, o consumo do combus tível é de 3.62 quilos por pessoa. Temos de relevar e lembrar que as
Tudo isso tem realmente sentido objetivo quanto à expansão do con sumo ç da iirodução do mais novo combustível em nosso País. ejue o aumento da capacidade do cadü. da renda, dos meios de bens materiais, do desenvolvimento social e econômico ocasionam maior deman da de GLP.
Como ficou demonstrado dro relativo ao consumo aparente para o período 1963/67. o uso médio do combustível foi da ordem de 800 mil toneladas, participando a produ ção interna com a média de 707o relação ao consumo, restando 30 para o produto importado. Peitos os cálculos de ajustamento período 1968/72. com base nos ele mentos do quinquênio 1963/67, tere mos um consumo provável médio de 1 milhão e 140 mil toneladas, sando a jirodução nacional a contri buir com 797f. restando 21'y GLP de oiigem externa.
no qua(luas faixas de consumo apresentam condições extremamente distintas sob specto de desenvolvimento econôsoeial. Na primeira o nível o a mico 0 (le vida envolve melhores condições econômicas c sociais, com disposição de bons serviços pessoais e bens ma teriais. Na segunda área de consudesenvolvimento econômico e em quase para o mo. o social se processa de forma mais len ta e ali prevalecem os baixos índices de renda. Por outro lado, diversos setores industriais de relevo se conpaspara o centram nas áreas cio sul do País. ocasionando maior demanda de pro dutos, aumento de mercados, pro dutividade c maiores inversões de ca-
Segundo as hipóteses de orescimento da produção e cio comércio im portador. projetamos o consumo de gás liqüefeito para o .1 intais. Vai va.sta área considerar, entretanto, que a do norte brasileiro, cmperíodo de e \ 1968/72, a seguir apresentado:
Ano.s
(Em toneladas) Prod. (,\)
Como assinalam os quadros rela tivos ao consumo aparente e os da dos de projeções para o período 1968/72, a importação brasileira de GLP apresenta aumentos constantes, embora registre tendência de dimi nuição proporcional de
(C) 993*. 092
— consumo aparente (1963/ 67) e projeções (1968/72) — tam
24 distribuidoras e firmas concessio nárias, conta 0 País atualmente com 0 total de 8 milliõos de usuários do GLP, estando as 5.a a maior i)ai-tc* entre e 8.a Regiões (classificação do Conselho Nacional de Petróleo), constituídas por Minas Gorais (Cen tro, Zona da Mata, Sul. Tr'ânírulo o extremo Sul), Scão Paulo (Vale do Paraíba), Guanabara, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e São Paulo (Norte
Goiás. Sul do Sant Grande do Sul. reúnem apresen- a seguinte posição comparativa da produção interna de GLP sôbre consumo: 0 ●0
Períodos
1963/67
1968/72
irarticipaçao sobre o consumo, tendo em vista os maiores índices de interferência da produção interna do combustível sôbre o uso provável no espaço citado. Os quadros relativos aos dois qüin- qüênios 0 Centro). Mato Grosso, a Cataiina e Rio As citadas Regiões 7.118.500 consumidores, que representa 87.5% do montante nacional de usuários do combustível. Nas demais regiões — l.a, 2.a, 3.a e — i’Gpresentadas em maior parcela pelos Estados nordestinos, o niiniero de consumidores
Produção/CoTisumo (%)
Sc eleva a quase entre 16 uni- No sul do País número de usuários o maior
1 milhão, distribuídos clacles das áreas.
Com referência ao número atual d« consumidores, registrados através de assim distribuído:
Regiões
Segundo os filtimos registros le vantados no CNP (mês do agosto dc 1968), o nximero do co>'su’niflorcs cie GLP está
l.a, 2.a, 3.a e 4 a (Rondônia, Acre. Rio Branco P-u-í Amapa, -Maranhão, Piauí e Norto dn V- ‘‘ Rio Granc^ do Norte, Paraiba, Pernambuco‘''Álaffôàs' Sergipe. Minas Gerais (Norte e Nordeste) t Babbá
5.a, 6,a, 7.a 8,a (vide relação acima, no texto do'
Número 994.412 presente capítulo)
Total
Lara <j primeiro conjunto de re giões temos uma populayao estimada de 35 milhões de habitantes. Con siderando-se o nümero iie consumi dores registrados nas iiuatro reg.ões, observamos 2S,õ usuários de GLP por l.üoU habitantes. Na segunda íaixa de consumo, lieparamos com uma populagão provável de õÜ mi lhões dc habitantes, resultando 12õ assinantes por l.UUü hab.tantes. No fonjunto, 0 número de usuários é 80 jior l,ü(!U habitantes.
Levando-se 5 pessoas iiara cada conjunto técnico (íogão, bütijão tes), segundo critério adotado pelo CNP, registramos a média de 40 mi lhões de usuários de GLP para todo o jiaís, de acôrdü com os registros do referido Conselho, corresiiondentes a 24 distribuidoras. Pelo mesmo cál culo, a primeira área possui a média de 5 milhões de usuários, enquanto a segunda aparece com 85 milhões.
Kapiclu aná.ise da suuação ccuuuuucü-iinanceua üo setor
No qiuiuro relativo aos mobiiizauos pela iiiuustna do petroioü, cniro os anos ue lbo4 o as inversões no setor çuo ue LtCP subiram cie milhões para iNL-r;? acréscimo eqüivaieiuo a tuna taxa bastante acentuaua em pequeno es paço. U valor ucsôcs recuisos, segun do a PETKÜiMiÁS, representou 5,7% Sobre a soma geral das inversões na indústria petroiíiera. Cálculos de previsão aciiuntam que nos anos de 1967 e 1968 as inversões atingirão üs totais de NCri? 4U,2 milhões e NCr$ 52,2, respectivamente para os dois períodos. Deduz-se que no ano de 1968 teremos elevado o total de in versões para mais NCiÇ 43,õ miihões em relação ao ano de 1964, aumento representativo de õÜO'’/^. Se consi derarmos que OS recursos mobilizados pela indústria de petróleo alcancem, em 1968, a soma de NCr§ 800,4 mi lhões, poder-se-á prever que o setor da distribuição de gás liqüefeito firme com uma participação de 6,5% em relação ao montante geral, (l) Vejamos o quadro a seguir, rela tivo ao comportamento das inversões na indústria do petróleo, nos anos de 1964 a 1968: recursos 1966, ua distnbuiNCi§ 6,9 milhões, cm conta média de a e outros componense
O número de usuários de GLP da área constituída pela grande parte dos Estados do sul do País se eleva a mais sete vezes a soma do con junto das unidades nordestinas e do centro-oeste. Tal disparidade, quan to ao emprego do combustível, como já assinalamos, é o resultado de va riados fatores econômicos e sociais. Na região Sul, identificamos melho res padrões de vida, enquanto na área nordestina prevalece uma estru tura economicamente fraca, embora com ótimas perspectivas de transição para melhores níveis de bem-estar. Além de beneficiar atualmente cer ca de 40 milhões de usuários no País. através do consumo doméstico e usos oierepaiiortiuia
(1) - "Conjuntura Econômica” — — Agosto 1068, pags. C5/81 n.o e
1 '
INVEKSòES XA lXl)i:STlUA DE PETKóEKO _ I!J(>I/1‘K)S
(Em XCrS 1 milhão)
Distribuição de GL1‘ (B) ' Anos
Inversões íçerais (A)
1964
196Õ
1966
1967 (x)
1968 (x) (x) — Dados previstos
Fonte
PETROBRÁS
Participação (D/A)'
Na lista relativa à situação finan ceira do conjunto das doze empresas distribuidoras de GLP, temos para o capital de giro a soma de NCrS 29.088 niil. o que corresponde à mé dia unitaria de NCrS 2.644 mil para cada sociedade. Em confronto ^ o total geral das dispanibilidades valor (ie NCrS üí).li8 mil, o mon- tante do capital de giro representa 0 que indica um bom grau de recursos financeiros para o par- que distribuidor de gás envasilhado
Na estrutura do ativo do setor das Piunmpais firmas, distribuidoras S ° NCrS 81.499 mil, dando a média 6.784 mil.
das empresas distribuidoras, mus assegurar, no entant i. dos favorávei.s no {pie <hz evolução do imobilizado do ativo fixo ilessas sociedades. No ano do 1967, os lucros do con junto de doze emprêsa.s d.stribuidoras iirincipais
148.728 mil.
PuderesLiltarespeilo à estruturii na
com \ NCr$ no montaram a Três da.s mais impor tantes participaram com CA)'/» em re lação à soma geral.
Em sínte.se, a rentabilidade do campo da distribuição de GLP País, setor jirivados, tem atestado bons índices, através da caiitação de recursos, reinversão de lucro.s e outras partici pações de alta influência tura financeira a econômica da vidade.
inteiramente de capitais uni¬ tária de NCr$ se-á verificar Poder^ imobilizações estão representadas por um alto grau ue participação sôbre disponibilidades
A intensiva expansão do consumo e as perspectivas de abertura de no vos mercados de GLP têm criado problemas no com- que podem prejudicar comportamento da atividade. Desta_ entre alguns, as dificuldades aquisição de recipientes, peças es senciais no desenvolvimento do mer cado cio produto. 0 Análise canios, em vir- na Funcionam no
Quanto ao presente aspecto assinalar a situação da evolução dos preços nos últimos anos e a obriga toriedade da reavaliação do imobi lizado, fatores que influem portamento do ativj fixo. mais detalhada da evolução do imo bilizado é deixada à margem, tude cia falta de dados anteriores e mais atualizados sôbre os balanço? estru- na a soma das e das realizações, caberia Alguns problemas Notas gerais
simples, obtendo o relativamente combustível por intermédio das com panhias relinadoras e da importa-
As instalações das firmas dis(hias ou très indústrias t'ais apenas tle<lic-adas de vasilhames especiais, ou l)uLijões e tampies. recipientes, localizadas em São Paulo, dedicam exclusivamente ao jiarcialmeníe à fabricação sejam
As fábricas de çao. tribuidoras são ordinariamente cons tituídas de sistemas de armazena mento e distribuição ao descoberto, formadas por uma série complexa de como tanques, nao se mister, sendo os b ,tijÕes e tanques peciuenas parcelas da liiiha de pioduçãü.
No momento abre-se uma nova oportunidade para o setor da fabri cação de va.silhaines especiais de GLP.
Trata-se da exploração
equipamentos, comi)ressores, bombas, conexões, cairo.s-tanques e outros utensílios neces sários à distribuição do derivado de tais de petróleo.
chaj^a chumbada pela Companhia Siderúrgfica Nacional, material indis pensável na indústria de recipientes |)ara combustíveis, constante cia lista de nossa importação. Com a produ ção dêsse tipo de chapa pela CSN estaremos em condições de atingir n autu-suCiciência no campo das com pras externas do material.
A indústria de gás liqüefelto do petróleo difere bastante de outros ti pos de indústrias, em vista de assu mir duas áreas distintas — produdistribuição. A produção in-
Caminhos pura estruturação e evolução do setor
A indústria e a distribuição de GLP, embora em expansão e apre sentando modernos níveis técnicos de exploração, ainda necessitam da in terferência de alguns fatores pai'u que alcancem a integral estrutura ção. Assim, destacamos as seguintes recomendações, a nosso ver, conside radas básicas:
Implantação de novas refi- _ liarias e indústrias petroquímicas em outras áreas do País, particularmente nos Estados da Bahia, Espírito San to, Sergipe e Alagoas, assim como aumento da capacidade das unidades a) çao e diistrial de GLP no Brasil está afeta a seis empresas públicas e privadas distribuição cabe a 24 distribui doras, de capitais particulares. e a
No passado o GLP era obtido atra vés da utilização do gás natural. Es te sistema, entretanto, evoluiu para processo do emprego dos hidrocarbonetos. por intermédio da refinação, grande volume do gás natural, Bahia.
Hoje produzido exclusivamente na .sendo reinjetado para manter pressão nos campos produtores. E assim a exploração brasileira de GLP fundamenta através dos proces-
em operaçao;
c) vem a se sos da refinação.
distribuidoras dis-
Incentivo ao setor da in- b) dústria de recipientes metálicos em geral, proporcionando-lhe condições para maior destaque da fabricação de vasilhames e sistema de tancagem de GLP na linha de produção; Estabelecimento de maior demanda de recursos financeiros para o campo da indústria nacional de derivados de petróleo e atividades da distribuição, através de uma polí tica objetiva de investimentos pú blicos ou particulares; o
As emprêsas põem em sua maioria de instalações
íl) — Construção de uma ampla rêde de tancagem reguladora para GLP
librados representam fatores ladores e de exi)ansão do mercado e consumo;
usuários, através reguno território, sobretudo nos principais portos, a exemplo de pro jeto em andamentopela PETROBRÁS em Santos e instalações programadas para o pôi-to de Paranaguá, visando assegurar a importação e distribui ção do combustível externo, do qual ainda iremos depender durante al gum tempo;
e) — Necessidade da redução e controle dos custos dos derivados da indústria petrolífera, principalmente tendo em vista que a ma nutenção de preços razoáveis e equi-
í) — Redução da incidêiuia uni tária dos custos de transportes do GLP entre os centr .s de produção e <listrilniição; e
g) — Estudo da viabilidade de no vos meios para distribuição e consu mo de gás liqüefeit) dt*
petróleo a elevada parcela de de processo.s mais econômicos, menos c» mais práticos, recomen- onerosos danclo-se a instalação de .sistema de tancagem e ga.sômetros c.speciais em ãveas de gi*ande demanda.
MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA
Dmürl M rluulo dc (Uniij)os c Antônio Gon/t’/o de Carvalho
DISCI RSO DE DAXIEL MACHADO DE CAMPOS
de computador, ministérios,
piccisao presidentes, pormenores dc govêmo, que só se encontram em vários autores, todos elos lidos c digeridos pelo nosso caro companheiro.
Medalba da Tneonfi- a Todos os anos, no Dia de Tira) go\'êrno do Estado Montanbes
Esta Casa sentc-sc honrada cm pres tar hoje, (‘m sessão plenária, homena gem ao companheiro Anlonio Gonlijo dc‘ Car\’alho, a quem o go\’criio de Mi nas Gerais acaba dc distinguir, condecorando-o com dciicia. dentes, outorga essa medalha a per'^nnalidades eminentes do país. A escolha 6 feita jielo ]>residente do Tribunal de Relação d() Estado, pelo reitor da Uni\-crsidade de Minas Gerais e presidimles do Insti tuto Histórico e .Acidemia de Ta Iras. e por nm secretário de Estado. Sen fun damento ó o de o bomenagíaulo t('r prestado relevantes ser\a‘ços ;\ CuUiira e à Pátria.
Ninguém mais merecedor do .úntonio Gontijo dc Carvalho, obras, neste país. igualam /ada. através de li\' nas letras bislóricas ninuico”. êslc. na que Poucas a sua, realiros. hnfe clássicos.
Digesto Eco- c no opinião das nentes expressões culturais do país, inigualá\’cl. pela soma de
Autor de vários livros, dest,acam-sc, dentre eles, a biografia de seu grande amigo. Calógcras, mn dos maiores esta distas que o Brasil já teve. Merecendo sua confiança, Antonio Gontijo de Car\alho recebeu, como herança, tôda uma correspondência, documentos ^■aliosíssiinos. que abarcam uma época da nossa liislória. Admirador de alguns excep cionais vultos mineiros, como David Campista, Carlos Peixoto Filho, Gastão da Cunha, c outros, traçou deles bio grafias. reunindo-as num li\TO, “Ensaio.s Biográficos”, fonte olírigalória dc con de quem d-esoje conhecer um vida republicana. Ainda um profundo estu-
.sulta, período da rgora, tem no prelo do sobre David Campista, grande finan cista da república, um dos me-stres da ciência das finanças cm nosso país, e precursor de várias teorias, hoje em
vog.i. mais cmi-
Onde, porém, sc destaca o culto qut' Antonio Gontijo dc Carvalho vota a grandes brasileiros, é na sua admiração sempre pdo gênio Ruy Barbosa. Leu várias vêzcs toda a '11. \olumcs escritos pelo grande baiano, c apóstolo da liberdade-, lutador da gran deza do Brasil. Quando o Ministério da Educação cuidou de editar as obras completas do autor da “Oração dos Moços”, foi Antonio Gontijo de CaivaConhcce de cor, com Iho quem escreveu 0 prefácio do priestudos que rennin, em mais de duzentos vohimes, publicados com regularidade celevado interesse, pela substancia sua obra, as centenas de que ns enriqueço. Esludio.so da históri sobretudo da história republicana, Antonio Gontijo de Carvalho uma en ciclopédia vi^●a dos fastos r^.qrublicano.s.
Não há acontecimento, data, personali dade de relevo que não seja de seu conhecimento.
meiro \olumc, como que dando a ca racterística fundamental à lioinenagc-in ao excepcional brasileiro, <pie tanto ilustrou sua pátria.
Amigo como poucos de seus amigos, Antonio Gontijo de Carvalho é daquêles que só sabem scr amigos- integrais, amigos devotados. Sna amiziide é, por isso, um galardão. Èle .sab. e.seolht r e conservar os amigo.s. Paru nós. seus companheiros, a condeenracão, eoin a qual premiou sua inteligência o go\èrno mineiro, é.
Confesso ipic nic sensibilizou [imiundamcTite ter ri-cebido ; confidencia, conferi d; c-pcionais inedalli.i da In- i ■nn''rilt)s cKdo di1 por — segiintlo ( \p!essai) ploma qu<' a aconipanlia
— p<-Io goo p.uccer da relator o PresiHelacão. coin\erno mineiro rpie aeaUni comissão, da cjiial (oi dente do 'rribmial de po-Sla do Reitor da Uni\cisidade. do-S Presidentes do [nstitnlo I lístiiríto e Academia de I.etras tário dc Estado, enobrece. V de 11111 sccrcLm jiiri f|ne nio como dissemos, uma honra, tanto maior, pur fazer êic parte desta Casa como eolaljorador liá mais de duas décadas, integrado espírito da Associação Comercial São Paulo. pur ISSO,
Lsta lionra de\o meieial de São l’aiilo. Imo, lòda dedicada Rrasil, o fato do
Co- á .\sM)fiacão Sôiiicntc a atrino hiblii-izrafia. da iMÍnha ajiesar dc do a homens e coiisas diretor do Os nossos cumprimentos ao companheiro Aiitonio Gontijo de Carvalho.
Discurs o de Antonio Guntij de Carvalho i>
mais efusivos ser eu o Digesto Econômico realizar e de ter podido todos nós eu l<‘r iciuma í)hra de pie Nada poderia nao contasse eoni o apoio inl''grai direi melhor patriótico — da b'Miemérita entidade do nos ufanamos, lo se
eomcTcio tiu.' a pa* Inicina. Nunca presidente alttnm mc Icz 'nínima solicitaçã inserisse ao p:ira qnc nas colunas da revista a dcfe.sa de interésses de classe. Scnipi'<‘ cnlc-iidcrameinpreendimcnlo dc caráter Declaração essa, alto na como nacional. bom .som, atesta a comprccnisão dos seu.s dirigentes.
Manifc.stações iiie(|iiívocas de apoio da elite brasileira lenho recebido sempre.
Plú algum lenipi bre do Jockey Club do Rio áv Janeiro, a palavra do grande ju- risconsullo
humanista Afonso e pensa-
Do significado da homoí(Uo o iluslri'
Pena Júnior traduziu a solidarie dade de tantos homens dc mento, nagem basta dizer estadista e bomem de mão.s lim), no salão-no"
o do pais e giar a obra
prestígio clü ipic’ meios oficiois ele im-nto sobre- o a nossa rf\'ista nos goza e loi Nc rrii Ramos, quaiulo assinruiüc-stanU-s, csla\ a mais alia magislralnra lá i'omp.ir<“c.'eii para proslido DinosU) Econômico, noilc.
p.is ipi nou a lista <los no exercício da Enfiin, longo seria enumerar rol de tantos testemunhos valiosos, usufruir savvde regular e a confian<,'a dos diretores da Paulo, f Bnoília.
N'ai|iK'la mim. ao lançar os me rod<‘U\'am, uma lores, disse para c-omigo mesmo: lia\'ia nece'^si(lade desta !''gian
Enquanto merecer .●Xssociacão continuarei na p.tia iiK'S(pie(.'i\-e. ollios para os <pic conslelacão de vaNáo
apoio de um só tios preseiiles m ● compensaria dos esforços (|ii lenho d" p 'iidido,
o o
Do eminente General Lira Tavares i'.‘Para incen- S-
temos
Comercial de Suo estacada, certo de (luc ,, manterá em ●1 Digesto Econômico se alio ni\cl, recrutando colaboradores de todos os quadrantes do país para a aná- . liso dos seus problemas. li\o da tradiyão, re\crcneiarcmos, como feito, a memória dos brasileii-os
Cjue dignificaram a no-ssa terra e a.ssim oftrecendo um alimento cívico à juven tude irrexjuieia dos nossos dias.
A Daniel Machado de C..mpo.s, amigo ’< de tantos anos, uma educação que re- .f flete a dos seu.s ancestrais, tpiendo dos companheiros, cidadão que decide os anseios da Páciilão ehele do Estado-Maior do Exérci to, recebeu a .Assoeiacão Comereial de São Paulo pedido para (|ue lòsse emiado o Digesto Econômico, jiara a pro paganda do Brasil, aos adidos niilit; res lirasileiros setleatlos no estrangeiro, la! a st-riedado c profuudez;i dos seus es tudos.
Ainda há pouco tempo, no plenário desta Casa, o lirilhanle Embaixador Moura Andradt;, que foi dos nossos e dos mais atuantes, deu o seu depoi-
seus
sempre voltado para iria Comum, o meu agradecimento pc-Ias generosas palavras que acaba de proferir, palavra.s que guardarei na mcmória do coração.
BIBLIOGRAFIA
0 LIVRO DE UM HUM.\KISTA
Luiz Delgado
exemplos, não se trata de fenômeno se pultado na história: Raul LetJiii repre sentou-o em jjlena mocidade. Pois, o escritor de “Planalto' prolunga-o tempo e eleva-o a uma inlciisidade, a plenitude que talvez si-jain — ai ^ — uma despedida.
Com o “Planalto”, terceiro volume dc .suas memórias pessoais, /Vrinos de Melo Franco no o sr. Afonso uma dc nós nao apenas coroa uma completa mas, na verdade, obra de excelente nossas letras.
e raro mérito em Mesmo porque é uma obra desenvolvida com igual superiori dade como em dois planos — um, de , , - ^ político, e o outro ae intima rene.xão. Parecem falar alter- nadainente, de página em página, parlamentar e diplomata, ora o poeta. E no modo de encarar e sentir ambos esses universos, renete-se um tipo de tormaçao espiritual que terá ocorrido certa
Considerando-.se a civilização da Eu ropa atlântica e mediterrânea, não eonio .simples 2n'odulo de uma região mas co mo resultado de humana — é a capacidade de apret.n- dé-Ia e dar-lhe indefinivel loque, na formação recebida
univer.>alií.lade uma testemunho social
um toque brasileiro, o que se representa . por ésses patrí cios que, como o sr. Afonso Arinos de Melo Franco, tanto sc integram ein Bo tafogo 0 Belo Horizonte Londres e Genebra.
ora o ¥ quanto em E nos fazem presem ofieialismo universal em geração brasileira e que se vai raro, quando não inviável Talvez seja uma espécie de humanis mo, essa qualidade harmoniosa terminadas condições guns brasileiros defini nalidades, elementos da tificava, fazendo .sente na história formalismo, que é coisa bem diversa dos esban jamentos dos novos-ricos, zendeiros de ou e na soeiedatle que depermitiram a alr em suas sejam os faoutrora, sejam os indu.se banqueiros de lioje. perso- revelação, porém, de psicologia coletiva com efeito, que podiam ir Europa mas e cuja sensibilidade brasilei como
Aqui, 0 próprio sangue herdado c próprio ambiente doméstico da infância, tenham sido fnlòrcs a levar om conta; mas, de qualquer forma, aca ba sendo digna dc nota a naturalidade com o redor não cm <í sentir” a alma ira com isso um tom especial t em que a e a beleza das que esse brasileiro sc mo\’c não só nos mais autenticidade das raízes flôres se reuniam em uma i fascinante graça, nos, o velho, tio do de agora, creio que deu a isso uma expressão antes intelec tual. Mas um Nabuco deu-lhe vivência espontânea e Lancjüila. Magalhães de Azeredj — citado neste livro — viveu-o também. Í^Ias, ainda importantes círculos diri gentes do mundo — certas reuniões da ONU por exemplo — como também entro o.s assuntos tados ali. imprevista e O outro Afonso Ari-
que estão sendo Iranão ,sc empolga ncin se^ assusta. Não sc alvoroça — como sc tais ejuestões lhe fossem familiares, c famihar Uie fôsse também a re.sponsa- bilidadc dc eiicaminhá-Ias. Tampouco sai daqueles recintos para vir, cá fora, Êle
tentar impor-se com a façanha de ter estado lá dentro. O falo dc que a nossa inleligcneia lenha logrado semelhantes aberturas, semelhante tranquilidade em lace dos lor\elinlios da história, rejwnta das páginas dèssc li\ ro de memórias como nin testemunho do nosso ani.-.dureeimento.
Xo entanto, a atividade deseinolvida pelo sr. Afonso Arinos de Melo Franco uii função dc tais círculos c-\teriores, (piència dos 'ida política, poimonlos oferecidos (auto a respeito dc indi\íduos
.'nro.
nem apro\'o: não por exemplo, a
o que cliumei
E cxis-
Tuclo isso é, porem, dc testemunho social e político, tc, a outra parte do livro, feita de me ditação e de confidência c ao longo da qual mesmo nas paisagens exteriores é mesma que a alma procura. Pro cura e encontra: assim, cm 1962 um aposento de
cm
a si Genebra, ocupando hotel na mesma posição do outro que ocupara cm 1924, mo”.
“jo\-em poeta enferRegistra o mcmorialista que mudara: ostentava ao centro nosso representante em c apenas eonscscus encargos em nossa
E a(|ui, também, os dea praça nao o pomixiso monumento funerário, fronte estava o lago, cercado pc-las colina.s ridentes do ^'aud c ílc Savóia; De(pianlo a propósito dc assun tos, acrescentam o valor do mais longe, os navios sul cavam o azul das águas c as gaivotas cruzavam o azul do céu. Só o homem de bruçado no balcão não era mais o me.smo. A vida lhe tinha marcado o corpo e a alma com o seu peso. Tudo antes tivera o sabor de R Trala-sc do um doomncuto para a história. Pfssoahnentc, há uma por ção de coisas que não en tendo entendo, atenção mantida para com o sr. Jânio Quadros c con tinuo a não aceitar a defesa do parlamentarismo. Mas, considero extremamente útil ouvir as argumentações ;(iui resumidas ou, por assim dizer, compendiadas, ofereccndo-sc uma visão orgânica. E, do ({ualquer forma, não será cm função
cios
seus temas senão em sua qualidade literária, que o li\'ro do sr. Afonso Ari nos de Melo Franco nie do'sperta os elogios que lhe desejo em suas notas que de passagem: antigamente agora lado dos Estadü.s Unidos tia velha a quem o jovem sobrinho narra por deferencia polida o que disse haver feito durante o dia, omitindo o essencial” (pág. 118).
que descoberta adquiria agora ressaibo da evocação. A indecisa tornarao esperança se marcada saudade; os apoios, derrnías ambições extintas, dos pela morte; quem sabe se pela própria e sempre deccqícionante satisfação” (p^g- 207).
Essa nota dc melancolia e constante. Quase tão constante como a outra —● a da afirmação pessoal. Enquanto os homens vão com as energias criadoras do seu ser, construindo a vida, a vida vai dispersando-os no tempo e no espa lhes arrancasse pedaços im0 que se ga-
fazer. Inclusive, rápidas, escritas como assim a Inglaterra, todo-poderosa, surge-lhc nos debates internacionais, ao ço como se possíveis de reintegrar, nha, escreve o sr. Afonso Arinos de Melo Franco, na última pagina do seu como uma livro, pode diminuir, esvaziar-so, com a posse; mas, nunca o que Se perde, que só tende a crescer na saudado”.
Não será, porém, que tudo se confun de. o que SC ganha, e o que Sc perdí-, porquanto ganhar não impede o fluxo das horas? Em nossos próprios amores pessoais — que tão nobre parte ocu pam nos registros do escritor — o mis tério do tempo envoK-e um miraculoso suceder de impressões, cada saudad'de um momento desaparecido fazendo.sc par ou esperança em face dos mentos que chegam,
vai o corai áo descobrindo, que umano
tive ocasião de i-seriM-r .dgiim.is (TO nicas e notas com o esiiãjxi d- lonfrihnir para maior difusão de tão rieo m-.mancial liislórieo-Iiterário. 1 f( >je. pret; ndo diseorrer tim jjoiu f) .uéiv.i da recente jóia de .●\loii'() Arinos. naito”, tino. 1 ●‘Pla<[iie é a eroiiolítgia de nni desMagnífieo lr,.halho! Admirá% ‘I eonlissão di- nni liomem pnhiieo!
Sem (-nlrar iío mérito de suas e de seu atitudes comportanicnln polílii-o, afas tando, mesmo, algnmas passag«-ns fa miliares c {x*.ssoais. fjiK- mais reflet(-ni a dc]icade/i e a bondade de seu teinj»-
c das conseas diáries, na b(; do Li\ro”. Por inc-apacir o essencial, é rpit- .se que “o transeend'-ntc
Então, além da “escravidão do cotidiano”, tôda a parte essencial do scr h parece depender mais das ra7õcs vida, campo da filosofia, qüências da morte, campo da religião” (pág. 121). Os siice.ssos exteriores e emoções recchidítas serão meros reveshmentos de uma realidade de outro ^ gencro, mais profunda. P dade dc percebe chega a admitir não é real”. U foi da raincnto, ésle sedutor lido por niíni — e fes.so-o, naltiralmenfi-,
Planalto” de propíãsito — (-oUde\'agar. dt-z j^aginas por noite, antes de dormir. i-oino remato das ininlias imjierafi\'as .b ilurasípialidade de editor do “CluT,(-\’ei (piaso nm o-ine. aprendendo, coi poucos, o emini-nle men cpiotídianismo, ms snas
1 nu-', ihecendo. loríalista. no inelaneodeleitancl aos 5». sen lias, cni .seus minutos estéticos. ]á o eróniea ili:uia chVenho reeneonirá-lo oas
nos seus inoincTilos dc esperança, conhe- motivo íntimo, livro do tanto pela noss;i cxcia Nação.
e uma âncora o enquanto o corpo d pouco, ao embalo das sopro de variados
Também i - isso repassa, como silenc-iost) . c‘m muitos trechos do sr. Afonso Arinos dc Melo Franco, a semelhança de fixada lá embaix na\'ío oscila ondas trêmulas, ventos.
prc-ssi\as palavras introdutórias (h- I raneiseo de Assis Barbosa. Anotei todo o
E chega-.se ao fini da leitura com a ( Iara impressão de sc haver sido durante um longo passeio o um ao assinalando a.s eonlundéneias, certos estados di* alma, amarll\TO, críticas. as *r giiras V satisfações ininterrupto dando um sucessivo e quadro emocional, rccormomentos históricos de nossa vida política, cpie marca passos dc nma Pátria Maior cm busca de sua em múltipl paisagens, o companheiro de um huma nista cm iguais proporções atencioso c ilustre, que mo.strou o mundo e falou de sua alma. as agitada os e integral plenitude, Afonso Arinos, e.stilo. seu primoroso aqui, enérgico o não oculta a sua em
^ídno Graciofii
Sobre “Páginas de uma longa vid
9 9 para o comum ●—
CRONOLOGIA DE UM DESTINO I suave c doce, positivo, mai-s adiante, decepção cm face de pessoas o aeonte- cimento.s, empregando t('rnios apropria dos, sem descambar
c ésti’ : um di“ seus mais nítidos traços de escritor consciente. Ihnhora não
“uui capítulo da história diplomática brasileira, mas um feixe de \i\as recor dações”, creio cjue nenhum i-sludioso da história do Brasil d.is últimas décadas pode- dispensar a leitura e o eon\i\io deste helissiino *‘l’l.inalto”.
BOO
xorú\fl f,spai,'o <lc que disponhü não nie fale mais de seu Voltarei, ainda.
permite, lioje. que eu impressionante diário, futuro, às suas páginas, históricas e eoinovenlos, para reeomendá-lo a todos jovens de nosso País. que o lei.un, “vadeeomo (li/, o autor. s(-ja. no os que o conservem como precioso inéonin” de um liomcm de sua estirpe. “Planalto” emoldurados Livros como brilhante halo liti^rário, deve-
Em snas figuram, s(>“A .\lma \()lunu- (le smis por um riam ser de leitura obrigatória nos gi násios. colégios o faculdades, postos dos compêndios escolares, (juase meuti-. a eompli-nieiilaçáo (li do Tempo”. inem(’)rias. e paginas. nao em ]nimeiro ‘A Es(-alada”, segundo voImm-. mas tòda a sua Paraeatu ([iicrida, todo o Brasil lU- seu coração e dl' seu amor. Notá\i-l trilogia (pie abar ca aspectos do cidadão, do esposo, do escritor, do político, do diplomata. Enquanto, da jaiu-la do hotel de São 1'Vaneiseo nos Estados Unidos, Afonso companhia técnicos e frios, fabricantes de “robots não. porém, de criaturas, amanhã, a resabilidade dc conduzir o descmvol» prodnli\'os. sòbre as (piais pesa, no jxms \imento dos fastos nacionais. maravilhoso co¬ Se nao criarmos o núhio da Técnica c da Literatura, to-, ada esta eonio porta do -conhccimento pinleremo- k-gitimar as assembléias, que legislaremalicerc-c.s vitais, propic-iadores do
Arinos contempla a famosa cidade norteamericana, capital da “febre do ouro”, o s('u pi-nsami-nto \'olta-se para as Ge rais, em cujas montanhas se (-seondiam a.s minas: “i- o ouro nada nos deixou, drenado para Londn-s”. E desta Lon dres, (pio possui “u \'elha praç.i aban donada por onde ninguém passa” — na \'isão de Bibeiro Couto — Arinos ex clama: “Lauceiros da índia, exploradoafric-anos, banqueiros da Cilv, es([Uiulra soberana, Parlamento desde nhoso, onde estais? Mortos tempos de felicidndo dc uma Londres, que já morvc-ii. .As pombas, síãbre a rch-a, parecem também mortas: léncio, a única sensação \-i\-a, dcliciosaniente \’i\'a, era a da morte”.
]ii liuniano. nao nossas não terão con\erdadeiramcnte dições para sòbre
Bem-Cominn, bamido do íntimo conos problemas essenciais de marcha. tato com nma sociedade em Esta é uma das cruzadas culturais de nosso t(-mpo: modificar alguns artigos Bases da Edui da Lei de Diretrizes c Nacional, c a Ò res tornandü-os aptos a sentir os sonhos, as ; sofrimentos, as fadigas, de trabalho caçao compreender i quimeras, os um povo, cujo coração, no na esperança, pulsa df Norte a E o seu extraordinário li'‘ro, Afonso Arinos. caminha nesse rumo superior c nobre. e Sul. de pedra. No si- aves
Caro c grande Afonso Arinos: o hic-
" A Caixa Econômica
, Federal de São Paulo ^ oá aos seus depósitos ' a mellior renda.
Elfie dá também um sepro para oseu amanbã!
ííSíníínílTniinr
;Lr.
Os seus depósifos ... Federal de Sõo Paulo de ó %
■ft;-. na Cqixo Econômica -'°9O'‘0 rendem iuros -o garonX;:»°°podem ser livremente movimentad^'^^'°‘ ^ .180 dias da abertura da conto. ^ «(.V
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MENSAGEM DE OTIMISMO
ses
o-se a 7.208 i seu trapara isso, energia elétrica su-
Acaba de ser publicado o relatório da Light, ivdcrcnte esse relatório, que foi distribuido aos acionistas da emprêsa o às autorida des inclui entre outras, informações atinentes aos principais setôres da Indústria instalada na Capital do Estado de São Paulo, na Guanabara e nos municípios paulistas c fluminenalendidos pela Light. E revela que, em 1968, o consumo industrial de eletricidade, nessas áreas, representou metade da p^rodução distribuída pela Companhia, elevand mi oes de quilowatts-hora, ou seja, mais 15% que em 1967. o quer dizer que os estabelecimentos industriais da região mais desenvolvida do País, intensificaram o ritmo de balho, nao lhes tendo faltado íiciente. ao ano de 1968. Em forma de folheto ilustrado
Outros elementos dos pelo relatório da Light guintes:
mais interessantes são divulgados entre os quais, em síntese, os se-
160.648 tribuiu 1^5^8?q ^13.390 em média por mês); disdedores ímais ^ consumidores e revende iulho e 19 horas do dia 5 gia 1.965 vezes maior’ hora, quantidade de ener- cia durante um ano ° médio de uma residêna arda um 662 por mês kVA a ePao ® consumidores; aumentou em 931.775
73Q WA^ li ^ as estações terminais e subestações; em ® das redes aereas; e em 72.015 kVA a das rê- aes subterrâneas de distribuição; implantou 62.518 postes, media de 247 por dia; instalou. 13.276 km de condutores «ereos e 295 km de cabos subterrâneos; construiu e equipou novos consumidores às i
96 novas câmaras subterrâneas; inaugurou um moderno cen tro de controle de operações do sistema, em São Paulo, o Cen tro de Operações do Sistema J. Grant Glasseo.
Citando dados estatísticos seguros e informações concre tas, o relatório da Light, de 1968, demonstra que a retomada do desenvolvimento econômico do País refletiu-se, de forma nítida, na região Rio São Paulo. Elevaram-se os índices de consumo de energia elétrica, que, no exercício findo, alcan çaram recordes, o que bem indica a expansão de todas as ati vidades.
De outro lado, para acompanhar esse desenvolvimento, a Light cumpriu à risca as etapas de seu Plano de Expansão, que caminha de forma a permitir regularizar, no mais breve prazo, o grave problema do aumento das instalações de ener gia elétrica, comprometido durante todo o período inflacioná rio anterior a 1964.
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Encl.-riíço para sri instai.idos. E.statl oge sua casa
issiva é!e é
Do notável escritor, Fernando de Aze vedo, membro da Academia Brasileira de Letras, autor de vinte e cinco li\a*os sobre humanismo, história, sociologia e crítica li terária:
Neste 1969 já comemorou os seus 25 anos 0 Digesto Econômico, fundado por ini ciativa e sob os auspícios da Associação Co mercial de S. Paulo. Faz, pois, um quarto de século que essa revista vem dando a difusão da cultura no país uma das contri buições mais importantes. E discretamente, sem preocupações de publicidade e pr ção. A Gontijo de Carvalho, diretor desde devemos o grande com seus du(( omoos primeiros anos, é que êxito do Digesto Econômico zentos volumes. Todos, de material esco lhido, com critério e espírito crítico, entie nalidades brasileiras de 1 as maiores perso nosso tempo. Graças ao ilustre jornalista e advogado, temos, nessa revista, um precioso acervo documentário da história intelec tual e política do Brasil, nestes vinte e cmCO anos.
MATRIZ
raça da Inglaterra, 2 — Salvador — Est. da Bahia
SUCURSAL SAO PAULO
Kua 3 de Dezembro, 40 - São Paulo - Est. de S. Paulo
SUCURSAL RIO
Av. Presidente Vargas, 309-A - Rio de Janeiro
Est. da Guanabara
SUCURSAL NORDESTE
Rtia da Palma, 272 - Recife — Est. de Pernambuco
AGÊNCIAS NOS ESTADOS DE Alagoas, Bahia, Ceará. Distrito Federal. Estado do Rio, Guanabara, Mmas Gerais, Pará, Pernambuco, bao Paulo, Sergipe e Rio Grande do Sul
