Cidadania Europeia

Não pode ser vendido separadamente

SUPLEMENTO CIDADANIA EUROPEIA Director Adriano Callé Lucas

Edição 22 de Fevereiro de 2013 Sexta-feira

Ano Europeu dos Cidadãos: as pessoas no centro da agenda 2013 Informar as pessoas dos seus direitos é forma de chamá-las a construir uma Europa melhor para todos Ana Margalho A Comissão Europeia instituiu 2013 como o Ano Europeu dos Cidadãos, por um lado, empenhada em construir, com a colaboração de todos, uma Europa melhor para os cidadãos, e por outro, convicta da necessidade de informá-los dos seus direitos, associados ao estatuto de serem cidadãos da União Europeia (UE). Sendo certo que muitos deles, com impacto directo no quotidiano de milhares de pessoas, são desconhecidos da maioria.

Sabia que há uma Carta de Direitos dos Cidadãos Europeus? Está consciente de que tem o direito de circular e residir livremente no território da UE? Que tem direitos

Durão Barroso diz pretender colocar as pessoas no centro da agenda política

quando faz uma compra fora do país onde reside ou faz uma viagem dentro do espaço da

UE? O Ano Europeu dos Cidadãos será o mote para explicar aos cidadãos como po-

dem beneficiar deste direitos, acreditando a Comissão Europeia que será, também a

Clube Europeu: Uma escola para a cidadania europeia A.M. ENRIQUECIMENTO Fazem parte do imaginário de gerações de portugueses e foram, há décadas, o primeiro contacto de milhares de jovens com as mudanças, implicações e vantagens da adesão de Portugal à União Europeia (UE). O conceito de Clubes Europeus tem evoluído. Em algumas escolas têm perdido força, noutras continuam a ter os mais dinâmicos projectos, mas onde funcionam são «instrumentos importantes de construção da cidadania europeia».

Em Coimbra há vários exemplos. Recentemente, 80 alunos e professores de 12 países da

Europa estiveram em Coimbra num intercâmbio com alunos do Instituto de Almalaguês, no âmbito do projecto Web Tv, do Programa Comenius do respectivo Clube Europeu, que permitiu uma divertida troca de culturas e experiências.

Também na Escola Básica Eugénio de Castro é longa a história do Clube Europeu, por onde já passaram centenas de alunos ao longo de uma década. Depois de dois anos de interregno, 15 alunos estão agora empenhadíssimos em cimentar a amizade que têm construído com alunos de escolas de Riga, na Letónia; Levice, na Eslováquia; Ancara, na Turquia; Praga, na República

Checa e Bari, em Itália, com quem estão a construir, no âmbito do Comenius, um museu virtual, através de blogues ou páginas no Facebook, mas mantendo com entusiasmo os intercâmbios que se vão realizando ao longo dos dois anos que dura o projecto. «É um trabalho extremamente enriquecedor», confessa Zélia Machado, uma das responsáveis pelo Clube Europeu, referência do projecto educativo da Eugénio de Castro, não só por ser «um projecto interdisciplinar», mas por «criar uma cidadania viva» e «uma informação mais alargada do que é a Europa e a vivência nos diferentes países europeus».

«Conseguimos criar uma dimensão europeia de educação, que é muito importante para deixar nos membros a consciência do que é ser cidadão europeu», apontou Isabel Lourenço, coordenadora do Clube Europeu, concordando que o trabalho tem o «ponto alto» com os intercâmbios que se realizam nas cidades dos vários países envolvidos no projecto, especialmente porque permite conhecer a sua própria cidade, identificar as semelhanças e diferenças culturais e desenvolver competências de comunicação oral e escrita em inglês.

O conceito de Clube Europeu tem-se modificado. Se as mudanças culturais que trouxe

forma de auscultar as pessoas, de diferentes países e diferentes culturas, acerca das questões europeias, promovendo junto delas um empenhamento cívico.

Em ano que antecede as eleições para o Parlamento Europeu, sempre marcadas por uma elevada abstenção e um grande desinteresse, este ano pretende chamar a atenção dos cidadãos da UE, fazendo-os crer que «têm uma palavra a dizer no projecto europeu» e que beneficiarão todos com uma Europa com um eleitorado mais empenhado. No fundo, cumprem-se as palavras do presidente Durão Barroso, em 2009: «uma Europa que coloca as pessoas no centro da agenda política”.|

para Portugal a adesão à UE eram o mote dos projectos iniciais, neste momento, são os pontos comuns de uma europa unida que são realçados, apesar de as restrições financeiras apertarem as regras dos intercâmbios.

As tecnologias de informação têm contribuído para manter vivo o contacto entre os vários clubes envolvidos no mesmo projecto. Aliás, no caso da Eugénio de Castro (que pode transpor-se para todas as outras) há actividades mensais traçadas que são desenvolvidas on-line e em simultâneo pelos membros das sete escolas envolvidas. «Todos se envolvem no conhecimento da Europa», continuou Zélia Machado, adiantando que em Maio, a Escola Básica Eugénio de Castro acolherá alunos dos sete países envolvidos no projecto “A virtual museum of our town”. |

i COIMBRA ACOLHE HOJE CONFERÊNCIA ABERTA AO PÚBLICO Viviane Reding, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela justiça, direitos fundamentais e cidadania, participa hoje, em Coimbra, num debate com cidadãos sobre os seus direitos na UE, a resposta à crise económica e o futuro da Europa. Este debate vai ter lugar na Sala dos Capelos da Universidade de Coimbra entre as 10 e as 12h00.

Nesta iniciativa, que vai estar ligada por vídeo a três sessões paralelas em Aveiro, Angra do Heroísmo e Esch sur Alzette, no Luxembourgo, os cidadãos podem apresentar a Viviane Reding as suas propostas, dúvidas e críticas. Este evento insere-se numa série de debates públicos, designados Diálogos com os Cidadãos, lançados pela Comissão Europeia com o objectivo de aproximar as instituições europeias dos cidadãos encorajando-os a envolverem-se mais nos assuntos europeus. «Se agitarmos já um pouco as consciências das pessoas, elas saberão mais dos seus direitos e dos seus deveres. Não basta criticar Bruxelas pelo que não fez. É preciso que as pessoas tenham consciência que serem cidadãos europeus é um facto que se acrescenta a outro, que é serem cidadãos de um estado membro», refere Luis Sá Pessoa, chefe da representação da Comissão Europeia em Portugal, a propósito da sessão de hoje. Ao longo do ano outras sessões smiliares decorrerão na UE.

II | 22 FEV 2013 | SEXTA-FEIRA

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SUPLEMENTO CIDADANIA EUROPEIA

43%

6

8

10%

13%

17%

35%

afluência geral às urnas desde 1979 para o Parlamento Europeu

em cada 10 cidadãos vêem-se como cidadãos da UE

em cada 10 cidadãos da UE acredita que mais informação poderá aumentar a afluência

dos europeus já viveram ou trabalharam no estrangeiro

dos europeus já viveram no estrangeiro para estudar ou se formar

dos europeus prevêem trabalhar no estrangeiro para fazer face ao desemprego

escolheram outro país para viver pela possibilidade de ganharem mais dinheiro

i ALGUNS DIREITOS DOS CIDADÃOS EUROPEUS Eleitorais – Ao viverem noutro estado-membro, todos os cidadãos da UE têm o direito a votar e a apresentar-se como candidato em eleições municipais e europeias realizadas nesse Estado-membro, nas mesmas condições que os nacionais.

De Petição ao Parlamento Europeu e de recurso ao Provedor de Justiça – Se um cidadão pretender expor as suas preocupações ou queixas ao Parlamento Europeu, pode fazê-lo, através de petição, desde que o assunto esteja relacionado com a esfera da actividade da UE. Há ainda o direito de apresentar queixa ao Provedor de Justiça Europeu em casos de má administração na actuação das instituições e órgãos da UE. De Protecção Consular – Todos os cidadãos da UE que necessitem de ajuda num país não pertencente à UE têm direito à protecção consular da embaixada ou consulado de qualquer membro da UE nas mesmas condições dos nacionais desse país.

De Iniciativa dos Cidadãos Europeus – Permite aos cidadãos da UE solicitarem à Comissão Europeia a apresentação de nova legislação. A petição tem de recolher um milhão de assinaturas de cidadãos provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE.

De Entrada e residência noutros Estados-membros – Todos os cidadãos da UE têm o direito de entrar, residir e permanecer no território de qualquer outro Estado-membro por um período de até três meses, mediante a simples apresentação de um passaporte válido ou bilhete de identidade nacional.

“Consciência dos direitos é passo fundamental para uma Europa melhor” Comunicação Moura Ramos sublinha importância de fazer chegar às pessoas a Carta dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos Europeus que é pouco conhecida Ana Margalho

Ao Trabalho noutro Estado-membro – Todos os cidadãos da UE podem exercer uma actividade económica noutro Estado-membro, quer por conta de outrem, quer por conta própria, mediante a simples emissão de uma autorização de residência, através da apresentação de um documento de identificação e prova de emprego por conta de outrem ou por conta própria. À reforma ou de viver dos seus rendimentos – Um cidadão inactivo ou reformado pode viver noutro Estadomembro desde que prove que tem um rendimento suficiente para viver, sem precisar de apoio ao rendimento de autoridades sociais.

Da família a acompanhar os cidadãos da UE – Membros da família, independentemente da nacionalidade, tem direito a acompanhar e estabelecer-se como um cidadão da UE que esteja a residir no território de outro Estado-membro.

Terão os cidadãos europeus consciência dos seus direitos?

Saberão que existe, desde 2000, uma Carta dos Direitos Fundamentais Europeus que define “regalias” no espaço europeu, em relação a outros cidadãos, de estados não-membros da União Europeia (UE)?

De que forma a consciência dos direitos pode contribuir para a construção de uma Europa melhor para os cidadãos?

As questões são pertinentes, especialmente se tivermos em conta que, segundo dados da Comissão Europeia, apesar de 60% dos cidadãos perceberem a importância, política e social, da UE, 68% não faz ideia dos seus direitos e deveres, como naturais e residentes em países Estados-membros.

Rui Moura Ramos confirma.

«Os cidadãos europeus não têm consciência dos seus direitos e sem ela não é possível construir nada», afirma o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e ex-juíz do Tribunal de 1.ª instância das Comunidades Europeias, adiantando que «só um maior conhecimento dos direitos, pelos cidadãos, pode ajudar a construir uma Europa melhor».

Para o ex-presidente do Tribunal Constitucional tem, efectivamente, «falhado a comunicação com as pessoas e as instituições» que «vivem

muito concentradas no espaço nacional e se esquecem dos seus direitos a nível da UE». Considera, por isso, «importante» que haja iniciativas que promovam estes direitos junto dos cidadãos e, mais importante ainda, a existência de uma Carta dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos Europeus, «uma espécie de catálogo dos direitos» que «a comunidade se compromete a reconhecer a todos os cidadãos» da UE. A carta foi aprovada no âmbito do Tratado de Nice e vincula um conjunto de normativos sobre livre circulação de pessoas que, a partir dos anos 90, passaram a fazer parte do Direito Europeu. Como explica Moura Ramos, «a criação da Comissão Europeia visou objectivos meramente comerciais, ou seja, permitir a livre circulação de factores de produção, mercadorias e também trabalhadores, no contexto da UE».

Direito do acesso ao trabalho “dos mais tangíveis” A partir dos anos 90, a livre circulação passou a ser para todos, mesmo os «que não estão associados ao mercado de trabalho». Foi, aliás, em 1990, no âmbito do Tratado de Maastrich, que foi formalizado o conceito de cidadania europeia e aceite um conjunto de direitos europeus, «que não se limitavam ao direito de carácter económico».

Moura Ramos é ex-juiz do Tribunal das Comunidades Europeias

Assim nasce o direito do cidadão europeu de eleger e ser eleito, no estado onde reside; nomeadamente nas autarquias locais - «significa que um francês, em Coimbra, pode eleger ou ser eleito para um cargo na Câmara Municipal» – mas também o direito de dirigir petições ao Parlamento Europeu ou de usar da própria língua «quando se corresponde com órgãos de instituições comunitárias».

Os direitos dos cidadãos na Carta dos Direitos Fundamen-

são muitos, mas Moura Ramos garante que teríamos uma «melhor Europa» se «todos tomássemos consciência deles». É certo que não é possível hierarquizar direitos, mas o especialista destaca «um dos mais tangíveis» que é «o direito de acesso ao trabalho» que faz com que «um português, por exemplo, seja livre de procurar trabalho, circulando livremente no espaço comunitário, enquanto que um cidadão de outro Estado não-membro não».|

SEXTA-FEIRA | 22 FEV 2012 | III

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Nova Directiva relativa aos Direitos dos Consumidores O objectivo da nova Directiva relativa aos Direitos dos Consumidores é encontrar um equilíbrio entre um nível elevado de protecção do consumidor e a competitividade das empresas. A nova legislação (em vigor em 2014) trará as seguintes alterações:

- Eliminar taxas e custos ocultos na Internet - Aumentar a transparência de preços assegurando que os comerciantes apresentam sempre o preço total para um serviço, incluindo eventuais taxas suplementares - Proibir exibição de casas previamente preenchidas na Internet - Dar 14 dias aos consumidores para mudarem de ideias em relação a uma compra por algum motivo

- Alargar o direito a reembolsos: reembolsos no prazo de 14 dias depois da rescisão do contrato - Introduzir um modelo de formulário de rescisão em toda a UE - Eliminar os custos de cartões de crédito e linhas directas - Clarificar informação de quem paga pela devolução de produtos - Melhorar a protecção dos consumidores em relação a produtos digitais

Leis que defendem consumidores

estão ainda por cumprir

Preços discriminatórios Não pode ser cobrado a cidadãos da UE um preço mais elevado que aos residentes locais quando adquirem produtos e serviços noutro país da UE.

Mudanças Comissão Europeia admite falhas dos estados-membros e prepara nova directiva para 2014 que protege e garante informação aos cidadãos Ana Margalho «Parte considerável do ordenamento europeu dos consumidores está por cumprir».

Mário Frota garante-o e a própria Comissão Europeia o confirma na “Agenda do Consumidor Europeu para Incentivar a Confiança e o Crescimento”, um extenso documento datado de Maio ano passado, onde, não só é admitido «pela primeira vez que há incumprimento», por parte dos estadosmembros, das várias directivas europeias nesta matéria, como são traçados os objectivos fundamentais a cumprir, em termos de direitos dos direitos dos consumidores, até 2020.

«Neste momento, as pessoas não têm informação dos seus direitos e muito menos das instâncias de resolução de conflitos, e, por não a terem, não os reivindicam, deixam que os prejudiquem», constata Mário Frota, apontando essencialmente o dedo aos estados-membros da UE nesta matéria.

«Não basta, de onde em onde, um mero prospecto com indicações mais ou menos difusas. É preciso uma informação persistente e permanente.

E essa não existe», garante o especialista em Direito de Consumo Europeu.

Para Mário Frota, o maior exemplo desta “desinformação” generalizada é o facto de, num universo de milhões de habitantes que circulam no espaço europeu, apenas terem sido tratados, em 2011, no Centro Europeu do Consumidor (CEC) - que gere as questões

i CENTRO EUROPEU DO CONSUMIDOR (CEC) O que é?

Uma entidade que disponibiliza informação e presta assistência de forma gratuita através de um atendimento presencial, telefónico e escrito na resolução de conflitos de consumo translacionais, facilitando o acesso aos organismos de resolução extrajudicial de conflitos.

O que faz?

- informa o consumidor quanto a questões relacionadas com o mercado interno - presta informação jurídica e assistência na apresentação de reclamações - facilita o acesso à justiça alternativa, disponibilizando acesso aos organismos de resolução extrajudicial europeus

- presta informação sobre a legislação comunitária e nacional - realiza estudos comparativos sobre preços, legislação e outros assuntos relacionados com o consumo Que informação prática disponibiliza?

Sobre: compras na UE; transporte aéreo, timeshare/clubes de férias, compra/aluguer de automóveis/compras na Internet e pagamentos transnacionais Onde o encontra? http://cec.consumidor.pt Praça Duque de Saldanha, 31 – 1.º 1069 – 013 Lisboa – Portugal telefone: +351 213 564 600 | fax: +351 213 564 712 | euroconsumo@ dg.consumidor.pt

Livre circulação coloca uma série de desafios aos legisladores

DIREITOS DO CONSUMIDOR Os mais conhecedores: Alemanha Finlândia Dinamarca República Checa Países Baixos Os menos conhecedores: Roménia Bulgária Grécia Luxemburgo

relacionadas com o Direito Europeu do Consumo – 1.092 casos, sendo que apenas 603 foram reclamações.

Melhor Carta dos Direitos dos Consumidores Há ainda estatística sobre esta matéria a confirmar que 37% dos consumidores preferem não fazer compras fora do seu país, por acharem que não estão tão protegidas ou que 51% dos consumidores que

não estão satisfeitos com a forma como as queixas são tratadas, não tomam outras medidas para se protegerem.

A UE quer, já em 2014, aprovar uma nova directiva de Direitos dos Consumidores que lhes garanta melhor segurança, melhor informação, melhor aplicação da legislação em vigor e que alinhe os direitos e as políticas dos Estados-membros no sentido da maior protecção dos cidadãos

i PRINCIPAIS DIREITOS DOS CONSUMIDORES

europeus. No fundo, quer que os consumidores confiem mais na UE enquanto espaço de transacção económica e social, em sectores chave como o digital, serviços financeiros, alimentos, energia, viagens e transportes e produtos sustentáveis.

O presidente da Associação dos Consumidores de Portugal (ACOP), não só concorda, como espera que assim aconteça.|

Reparações, substituições, reembolsos e garantias Se um artigo, comprado na UE, não tiver o mesmo aspecto ou não funcionar como anunciado, o vendedor tem de o reparar ou substituir gratuitamente ou de o reembolsar. Esta garantia aplica-se a contar da data de compra ou da entrega dos produtos.

Aplica-se igualmente a produtos comprados através da Internet, por correio ou telefone.

Aquisição de produtos online Os consumidores têm o direito a informações claras, exactas e compreensíveis de um vendedor sobre um produto ou um serviço comprado online. Os consumidores têm, neste caso, direito a desistir da aquisição do produto no prazo de 14 dias, podendo exigir a devolução do sinal ou do dinheiro desembolsado.

Garantias Todos os produtos adquiridos no espaço da União Europeia têm uma garantia de dois anos, se forem novos.

Para produtos usados, com negociação, a garantia não deve ser nunca inferior a um ano.

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Conhecer novas pessoas novas culturas “Já tinha estado em Coimbra, numa viagem que fiz pelo país. É muito parecida com a minha cidade. Ainda estou no início da experiência, mas está

É a melhor e mais famosa universidade

a ser muito boa. Pessoalmente, é um momento muito enriquecedor. Conheço pessoas novas, novas culturas, vivo novas experiências”|

“É a primeira vez que estou em Coimbra e em Portugal.

Escolhi esta universidade porque é melhor e a mais famosa. Ainda só estou cá há

Morgane 23 anos / Bélgica Faculdade de Direito

Erasmus transforma Coimbra no centro de cultura(s) da Europa

À mesa do bar da Faculdade de Letras fala-se inglês. Apesar de à volta dela estarem várias nacionalidades, várias línguas e várias culturas. Morgane, 23 anos, vem da Bélgica. Roberta, também 23 anos, nasceu em Itália. Ania, 22 anos, é alemã.

Maia, 23 anos, é da Eslováquia.

Talvez nunca se viessem a conhecer, muito menos a sentar juntos na mesa de um bar, se não fosse a tradição da cidade de Coimbra e o quanto a ela está ligado o Programa Erasmus, ao abrigo do qual todos chegaram à universidade.

Mas é para isso mesmo que cá estão. Para se conhecerem, para se sentarem juntos à mesa, para trocarem experiências, vivências e culturas, enrique-

FIGUEIREDO

Alunos de diferentes países, juntos no Bar das Letras

PROGRAMA ERASMUS tem contribuído para fazer da União Europeia um centro de excelência em aprendizagem

cendo, assim, a sua formação e o seu percurso pessoal. «É, acima de tudo, uma experiência muito enriquecedora», confessa Morgane, natural de uma cidade universitária na Bélgica, Louvain-La-Nouve, «muito pa-

recida com Coimbra», que ficará até Julho em Coimbra para estudar Direito, «na faculdade mais bela de todas», resume.

Morgane ainda se lembra da primeira vez que esteve em Portugal. Viajou por várias cidades,

Quase 800 alunos acolhidos e mais de 400 enviados Só no ano lectivo passado, a Universidade de Coimbra acolheu 796 jovens no âmbito deste programa. A grande maioria (247) veio de Espanha, seguindo-se Itália (149), Alemanha (60) e Polónia (53). Mas, em Coimbra estiveram também franceses, belgas, checos, britânicos, turcos, holandeses, húngaros, luxemburgueses, eslovacos, eslovenos, búlgaros, fin-

landeses, gregos, lituanos, austríacos, croatas, dinamarqueses, estonianos, islandeses, letões, noruegueses, romenos e suíços, cumprindo, assim, dois desígnios deste programa: promover a União Europia como um centro de excelência em aprendizagem em todo to mundo e promover o diálogo e a compreensão entre povos e culturas. Faculdade

de Ciências e Tecnologia, de Letras e de Direito da Universidade de Coimbra são, por ordem decrescente, as mais escolhidas.

O Programa Erasmus, que no ano passado comemorou o seu 25.º aniversário, não prevê apenas a recepção de estudantes estrangeiros de países estados-membros da União Europeia, mas também o envio de estudantes

Roberta 23 anos / Itália Faculdade de Economia

parou dois dias em Coimbra e, mesmo tendo feito uma visita rápida, levou a cidade no coração. «Vive muito do movimento dos estudantes, como a minha cidade», comenta.

Mobilidade Vêm de vários países, escolhem Coimbra por ter “a melhor e mais famosa” universidade e vivem aqui “experiências enriquecedoras”.

Tudo graças a um programa de cooperação e mobilidade com 25 anos Ana Margalho

duas semanas, mas está a ser uma experiência muito boa”|

nacionais para universidades de outros países. E têm sido milhares os estudantes da UC a viverem e a partilharem experiências um pouco por toda a Europa. Só no ano passado, foram 404, em universidades de todos os países da União Europeia. Espanha, Itália, Polónia, Bélgica, República Checa e Alemanha foram os principais países de acolhimento.|

“Oportunidade única e inesquecível” Por isso, quando lhe falaram no Programa Erasmus e teve a oportunidade de escolher, não teve dúvidas. Fez umas pesquisas na Internet, também ajudaram os conselhos de uma amiga, que estudou em Coimbra no ano passado, mas a verdadeira experiência está a vivêla agora, a partilhar quarto com uma estudante filandesa, a conhecer muitos estudantes portugueses e de outras nacionalidades e, o mais difícil, a tentar aprender alguma coisa de Português que é uma língua «bonita, mas difícil». «É uma oportunidade única e inesquecível de conhecer pessoas novas e novas culturas», resume Morgane, que veio para Coimbra com outra estudante belga, que estuda na Faculdade de Letras. Foi lá que conheceu Roberta, italiana de Pádova, estudante da Universidade de Veneza Ca’ Foscari, que o Programa Erasmus trouxe a Coimbra para estudar Economia.

Também ela não teve dúvidas na hora de escolher o destino da sua formação. «É a primeira vez que estou em Coimbra e em Portugal.

Quis vir para a melhor e mais famosa universidade», afirma, convicta. Para já a experiência está a ser «muito boa», mas ainda só chegou há duas semanas. Até Julho, terá muito para viver, para conhecer e para aprender e, certamente, conhecerá o significado da palavra saudade que está tão associada à cidade de Coimbra.

Será assim que sentem os milhares de jovens, de dezenas de nacionalidades, que já conheceram Coimbra e a sua Universidade ao abrigo do Programa Erasmus.|

Números

796 alunos acolhidos na UC ao abrigo do Programa Erasmus em 2011/2012

247 alunos provenientes de universidades espanholas

149 alunos provenientes de universidades italianas

28 nacionalidades representadas em Coimbra ao abrigo do Programa Erasmos em 2011/2012

404 alunos acolhidos em universidades europeias ao abrigo do Programa Erasmus em 2011/2012

105 alunos acolhidos em universidades espanholas

54 alunos acolhidos em universidades italianas

30 países de acolhimento de alunos da UC ao abrigo do Programa Erasmus em 2011/2012