SUMÁRIO Título VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 1 ESTUPRO. 1.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 1.2 Tipicidade. 1.2.1 Forma típica simples. 1.2.1.1 Conduta. 1.2.1.2 Elementos objetivos e normativos.
1.2.1.3
Elementos subjetivos. 1.2.1.4 Concurso de pessoas. 1.2.1.5 Consumação e tentativa. 1.2.1.6 Desistência voluntária. 1.2.2 Formas qualificadas. 1.2.2.1 Formas qualificadas pelo resultado lesão corporal grave ou morte. 1.2.2.2 Forma qualificada pela idade da vítima: menor de 18 anos e maior de 14 anos. 1.2.3 Aumento de pena. 1.2.4 Concurso de crimes e conflito aparente de normas. 1.2.5 Crime hediondo. 1.3 Ação penal e segredo de justiça.
2 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. 2.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 2.2 Tipicidade. 2.2.1 Conduta. 2.2.2 Elementos objetivos e normativos. 2.2.3
Elemento subjetivo. 2.2.4 Consumação e tentativa. 2.2.5 Forma
qualificada. 2.2.6 Aumento de pena. 2.3 Ação penal e segredo de justiça.
3 ASSÉDIO SEXUAL. 3.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 3.2 Tipicidade. 3.2.1 Conduta. 3.2.2 Elementos objetivos e normativos. 3.2.3 Elementos subjetivos. 3.2.4 Consumação e tentativa. 3.2.5 Aumento de pena. 3.3 Ação penal.
Capítulo II – DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. 4 ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 4.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 4.2 Tipicidade. 4.2.1 Forma típica simples. 4.2.1.1 Conduta. 4.2.1.2 Conceito de vulnerável. 4.2.1.3 Outros elementos objetivos e normativos. 4.2.1.3 Elemento subjetivo. 4.2.1.4 Consumação e tentativa. 4.2.5 Formas qualificadas pelo resultado. 4.2.6 Aumento de penal. 4.2.7 Concurso de crimes e conflito aparente de normas. 4.2.8 Crime hediondo. 4.3 Ação penal e segredo de justiça.