SUMÁRIO Título VI – DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES. Capítulo I – DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. 1 ESTUPRO. 1.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 1.2 Tipicidade. 1.2.1 Forma típica simples. 1.2.1.1 Conduta. 1.2.1.2 Elementos objetivos e normativos. 1.2.1.3 Presunção de violência. 1.2.1.3.1 Inconstitucionalidade do art. 224. 1.2.1.3.2 Vítima não maior de 14 anos. 1.2.1.3.3 Vítima alienada ou débil mental. 1.2.1.3.4 Vítima incapaz de oferecer resistência. 1.2.1.4 Elementos subjetivos. 1.2.1.5 Concurso de pessoas. 1.2.1.6 Consumação e tentativa. 1.2.1.7 Desistência voluntária. 1.2.1.8 Acréscimo de pena. 1.2.2 Formas qualificadas pelo resultado. 1.2.3 Aumento de pena. 1.2.4 Concurso de crimes e conflito aparente de normas. 1.2.5 Crime hediondo. 1.3 Extinção da punibilidade. 1.4 Ação penal.
2 ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. 2.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 2.2 Tipicidade. 2.2.1 Forma típica simples. 2.2.1.1 Conduta. 2.2.1.2 Elementos objetivos e normativos. 2.2.1.3 Presunção de violência. 2.2.1.4 Elementos subjetivos. 2.2.1.5 Acréscimo de pena. 2.2.1.6 Consumação, tentativa e arrependimento eficaz. 2.2.2 Formas qualificadas pelo resultado. 2.2.3 Aumento de pena. 2.2.4 Crime hediondo. 2.3 Extinção da punibilidade. 2.4 Ação penal.
3 POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. 3.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 3.2 Tipicidade. 3.2.1 Conduta. 3.2.2 Elementos objetivos e normativos. 3.2.3 Elemento subjetivo. 3.2.4 Consumação e tentativa. 3.2.5 Forma qualificada. 3.2.6 Aumento de pena. 3.3 Extinção da punibilidade. 3.4 Ação penal.
4 ATENTADO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE. 4.1 Conceito, objetividade jurídica e sujeitos do crime. 4.2 Tipicidade. 4.2.1 Conduta. 4.2.2 Elementos objetivos e normativos. 4.2.3 Elemento subjetivo. 4.2.4 Consumação e tentativa. 4.2.5 Forma qualificada. 4.2.6 Aumento de pena. 4.3 Extinção da punibilidade. 4.4 Ação penal.