CAPA
Editorial Diretores Sônia Inakake e Almir C. Almeida EDITORA Rosali Figueiredo Dirigida a Condomínios residenciais, comerciais, administradoras, construtoras e shoppings Periodicidade mensal Exceto dezembro / janeiro cuja periodicidade é bimestral Tiragem 20.000 exemplares (60.000 leitores em média) Público leitor dirigido Síndicos, zeladores, administradores e construtores CIRCULAção São Paulo e Grande São Paulo Jornalista Responsável Rosali Figueiredo MTB 17722/SP rosali.figueiredo@gmail.com Reportagem Rosali Figueiredo CAPA Coronado ASSINATURAS Emilly Tabuço faleconosco@grupodirecional.com.br
Caro Leitor, Novembro é mês de se homenagear os síndicos e síndicas, bravos gestores que representam a alma dos condomínios e têm sua efeméride no dia 30. Claro que gostaríamos de ter páginas suficientes para fazer nesta edição um balanço das experiências positivas desenvolvidas por dezenas de entrevistados que atenderam com muita disponibilidade e carinho à reportagem da Direcional Condomínios em 17 anos de atividade. Como isso é impraticável, mas querendo congratular a todos, mostramos em nossa reportagem de capa que tamanho empenho e comprometimento representam uma verdadeira corrente do bem! Segundo o especialista em educação e cidadania João Luiz Muzinatti, há milênios o homem debate o que significa ‘fazer o bem’ e as razões de se investir horas a fio na busca por um benefício coletivo. Isso está amplamente ligado à satisfação pessoal de poder realizar o melhor de si por algo ou alguém, mas também à construção da cidadania. Como exemplos, a matéria revela ações que vão muito além do roteiro das obrigações estabelecidas em leis ou nas normas internas. Esta edição se completa com outros temas de interesse imediato desse gestor, como as assembleias de condomínio, remuneração ao síndico, segurança, terceirização, contratação de seguro, uniformes e controle de pragas e desentupidoras. Ótima leitura a todos, Rosali Figueiredo Editora
GERENTE COMERCIAL Sônia Inakake sonia@grupodirecional.com.br Departamento Comercial Alexandre Mendes Fabian Mesquita Gabriel Youssef Atendimento ao cliente Emilly Tabuço João Marconi Juliana Jordão Grillo diagramaçÃO Editora Coronado - Jonas Coronado EQUIPE DISTRIBUIÇÃO Ailton Candido Douglas Barbosa da Silva Evaldo Mendonça José Ricardo da Silva Roberio Santos Impressão Prol Gráfica Assinatura Anual R$ 180,00
Para anunciar, ligue: (11) 5573-8110
A redução do consumo de água ganhou sentido de urgência com a seca dos reservatórios de São Paulo. O site da Direcional Condomínios dispõe de grande número de reportagens que mostram aos síndicos como buscar a economia, além de métodos alternativos de abastecimento. É muito fácil acessar esse conteúdo. Basta clicar o link “Matérias Direcional” em nossa página principal e ali buscar pelos seguintes assuntos: Água, Individualização, Hidráulica, Poços Artesianos e Sustentabilidade. Outro caminho é digitar esses termos no campo de busca de nosso site, além da palavra reuso. (sobre a foto, leia mais em http://bit.ly/1DDYNBh). Confira em: WWW.DIRECIONALcondominios.COM.BR WWW.FACEBOOK.COM/DIRECIONALCONDOMINIOS.
Tiragem auditada por
Sumário Tiragem de 20.000 exemplares auditada pela Fundação Vanzolini, cujo atestado de tiragem está à disposição dos interessados. Não é permitida a reprodução total ou parcial das matérias, sujeitando os infratores às penalidades legais. As matérias assinadas são de inteira responsabilidade de seus autores e não expressam, necessariamente, a opinião da revista Direcional Condomínios. A revista Direcional Condomínios não se responsabiliza pelos serviços e produtos oferecidos pelos anunciantes.
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04. Condomínios em Quadrinhos: ......................................O síndico só não faz verão! 06. Seção Tira-Teima: ............O condomínio pode prevenir a violência do lado de fora? 06. SOS Água: ..........................................................................Em busca de alternativas 08. Capa: ........................... Síndicos na corrente do bem. Nossa homenagem ao seu dia 12. Administração: ..................................Saia justa na assembleia? Fuja das armadilhas 14. Coluna: .....................................................O síndico quer ser remunerado, e agora? 15. Seção Tira-Teima: ..................... Impostos e obrigações não recolhidos, o que fazer? 16. Dica: ........................................................................Normas do trabalho: Uniformes 18. Dica: .............................................................................Terceirização: Procedimentos 23. Fique de Olho: ................................................Controle de Pragas & Desentupidora 24. Dica: ..............................................................................................................Seguro
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Filiada à
O CAMINHO DAS ÁGUAS
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CONDOMÍNIOS EM QUADRINHOS / O síndico só não faz verão!
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SEÇÃO TIRA-TEIMA
O CONDOMÍNIO PODE PREVENIR A VIOLÊNCIA DO LADO DE FORA?
Casos de violência na parte externa dos condomínios, muitas vezes de moradores e visitantes rendidos na entrada ou saída dos portões, também podem ser prevenidos por um sistema de segurança da edificação? O tema é analisado pelo consultor da área José Elias de Godoy.
1. A segurança em área pública é atribuição do Estado, mas há algo que os condomínios possam fazer? Sim. Apesar de ser de competência do Estado, o condomínio pode investir em equipamentos de segurança como câmeras de CFTV e imagens gravadas, focalizando a área externa dos prédios; melhorar a iluminação externa com o foco voltado para a rua, evitando-se pontos de penumbra; integrar-se com os prédios vizinhos, formando uma rede de segurança no quarteirão e rua; e estreitar o relacionamento com os órgãos de segurança pública, principalmente o policiamento preventivo (PM). Com isso, as informações passam a ser transmitidas com maior rapidez, agilizando o atendimento e a resposta policial.
2. Qual o limite de ação dos vigilantes que trabalham externamente? A legislação determina que a área de atuação da segurança privada seja intramuros. Este trabalho externo torna-se discutível uma vez que sua ação se resume ao campo preventivo, não havendo condição para operações repressivas. Esses profissionais não podem portar armamento na área externa dos prédios. Exceto em: área privada a ser protegida; na escolta de cargas; ou por agentes que efetuam segurança VIP.
3. Os programas comunitários e os Consegs podem ajudar na prevenção? Sem dúvida, a participação comunitária é fundamental para a prevenção e o Programa Vizinhança Solidária, da PM, tem esse objetivo principal. Os membros dos condomínios devem participar das reuniões dos Consegs (Conselhos de Segurança do bairro) para levarem sugestões e buscar soluções de melhoria da segurança local. É uma oportunidade para as pessoas falarem e cobrarem, diretamente do comandante da PM e do delegado titular da área, medidas de proteção para a comunidade local. JOSÉ ELIAS DE GODOY
Tenente-Coronel da Reserva da PM de São Paulo, consultor em segurança condominial e autor de livros na área. Mais informações: elias@suat.com.br.
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SOS ÁGUA / EM BUSCA DE ALTERnATIVAS
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O agravamento da crise dos mananciais de água que abastecem São Paulo e a região metropolitana está obrigando os síndicos a correrem contra o relógio. No Condomínio Edifício Castel de Podova, em Perdizes (zona Oeste de SP), os administradores contam já algum tempo com um sistema de reuso da água para a rega dos jardins e a lavagem das áreas comuns externas. Mas a seca dos reservatórios levou o síndico Carlos Reganati a solicitar a dois fabricantes modelos de limitadores de vazão em descargas e torneiras das unidades, propostas que serão discutidas em assembleia. Já no Condomínio Edifício Mirante do Castelo, localizado no Jaguaré, em outro ponto da zona Oeste da cidade, a síndica Adalgisa Fátima Ribeiro teve que comprar emergencialmente 15 mil litros de água de um caminhão-pipa. O prédio de 17 andares e 68 unidades não dispõe de reuso nem de poço artesiano. Assim, o jeito foi recorrer ao caminhão para encher seus quatro reservatórios, depois de terem ficado um dia inteiro sem água na rede da Sabesp. As interrupções na região começaram em outubro, ocorrem durante todo o dia e, na metade do mês passado, a retomada do abastecimento veio sem força suficiente para
encher os reservatórios. Foi quando acionaram o caminhão-pipa, mas Adalgisa fica insegura quanto à qualidade da água, que deve vir de poços com potabilidade comprovada. Agora, a síndica estuda contratar a perfuração de um poço artesiano. Ela comenta que os moradores já haviam reduzido o consumo, a ponto de o prédio ter recebido bônus de 30% no valor da conta (conforme medida da Sabesp, quem economiza 20% sobre a média do consumo, recebe o desconto). Houve ainda mudança nos procedimentos de limpeza e na rega do jardim. Segundo o advogado Michel Rosenthal Wagner, os condomínios devem, emergencialmente, convocar assembleias para discutir medidas de contenção do consumo, especialmente regulagens, reparos nas instalações com vazamentos e reuso. (Por R. F.)
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SÍNDICOS NA CORRENTE DO BEM. NOSSA HOMENAGEM AO SEU DIA No mês em que se comemora o Dia do Síndico (em 30/11), parabenizamos a todos os gestores e gestoras que colaboraram conosco nos últimos 17 anos e que trabalham pelo bem de seus condomínios. Esta reportagem procura mostrar que ser do bem é um nobre valor humano, o qual implica, sobretudo, em cidadania. Por Rosali Figueiredo
Para algumas pessoas, pode até parecer um enorme sacrifício abrir mão da vida pessoal quando alguém se lança a resolver os problemas de uma coletividade. “A gente costuma associar ‘fazer o bem’ a deixar um pouco de nós pelo caminho, mas não é isso. O raciocínio correto é o de que, ao fazer o bem, se está trabalhando também para construir e realizar algo para si, hoje e amanhã”, analisa o professor de Filosofia João Luiz Muzinatti. Especialista e pesquisador em educação e cidadania, João Luiz explica que fazer o bem “é buscar o melhor que se pode dentro daquilo que a pessoa assumiu realizar. É mais que altruísmo ou bondade, é um ato de cidadania e profissionalismo”. Em 17 anos de publicações, a Direcional Condomínios já rela-
tou incontáveis histórias de síndicos e síndicas que procuram não só exercer da melhor forma possível as atribuições previstas em leis e normas internas, como estão sempre em busca de um plus nos serviços, de um benefício extra para o condomínio em termos de economia, conforto, funcionalidade e bem-estar. Muitas vezes, suas ações extrapolam as obrigações legais, como o incentivo à solidariedade entre os moradores, ou os próprios muros do condomínio, como a mobilização pela preservação de praças e melhorias no bairro, conforme mostram as histórias selecionadas para esta reportagem.
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Fotos Rosali Figueiredo
DEFESA DE PRAÇA GERA ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS
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O síndico Márcio Marcelo Pascholati: parceria de condomínios com a Prefeitura favorece praça em Moema há 16 anos
Ocupando toda extensão da Av. Santo Amaro entre as avenidas Cotovia e dos Eucaliptos, em Moema, a Praça Dr. Werther Maynard Krause recebe apoio de uma associação de dez condomínios há 16 anos, quando resolveram protegê-la contra o abandono e o mau uso. Desde essa época, o grupo tem sido responsável pelo pagamento dos vigilantes, em uma parceria formalizada com a Prefeitura de São Paulo. A praça é cercada e abre ao público entre 7h e 19h. Possui playground e quadra, passeios para caminhadas internas, mesas e bancos em alvenaria. Mas precisa de manutenção. De acordo com o síndico Márcio Marcelo Pascholati, do Condomínio Edifício Prince Of Kronberg, um dos que compõem a associação, é preciso ampliar a rede de solidariedade em torno da praça e obter mais adesões, entre prédios e comerciantes. O espaço foi incluído no escopo do programa Gentilezas Urbanas, promovido pelo Secovi-SP, em busca de apoio para readequação da iluminação e acessibilidade, além da reforma da quadra e do playground, entre outros. Marcelo Pascholati vê com esperança o futuro do local. “Em São Paulo há mais coisas boas do que se noticia”, diz. “Nosso filtro é que não permite ver isso”, acrescenta. Para o síndico, cargo que exerce pela terceira vez, fazer o bem nesta posição representa “convergir os interesses do condomínio com o dos moradores”. Em outras palavras, significa realizar a prestação de contas, dar suporte aos funcionários, estabelecer e seguir as regras de segurança, pintar a edificação a cada cinco anos, procurar novas tecnologias e serviços que melhorem a vida no condomínio, além de defender a qualidade de vida no entorno.
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COMPROMISSO COM O BAIRRO
O corredor de ônibus da Av. 9 de julho, no trecho compreendido entre as avenidas São Gabriel e Cidade Jardim, é uma conquista recente dos síndicos agrupados em um dos bolsões que compõem o programa Vizinhança Solidária do Itaim Bibi, em São Paulo. O programa se notabiliza pelo pioneirismo de uma iniciativa que começa a replicar em outras regiões da cidade. Ele representa a mobilização de um coletivo de condomínios - no caso, mais de cem -, em prol da segurança do bairro, com apoio da PM local e do Conselho de Segurança (Conseg). Lançado há cinco anos pela ex-subsíndica Maristela Campos Bernardo, o Vizinhança Solidária inspirou um pequeno comitê informal de síndicos a lutar por outras melhorias no bairro. De acordo com a síndica Luzia Maziero Fernandes, o Vizinhança se reúne todo mês “para cuidar da dinâmica da segurança”. No entanto, alguns dos representantes dos prédios se encontram uma semana antes para “jogar conversa fora, comer pizza e trocar ideias”, quando tratam de demandas como campanhas do agasalho e acionamento de órgãos públicos para corrigir falhas na iluminação, no abastecimento de água etc. Uma das conquistas recentes é o corredor de ônibus no trecho final da Av. 9 de julho. “Fomos na contracorrente, porque a circulação anterior atrapalhava a entrada e saída nas ruas do bairro, havia assaltos”, observa Luzia, atual coordenadora do Vizinhança. O primeiro abaixo-assinado data de 2010, mas foi em 2013 que a solicitação dos síndicos começou a ser trabalhada em reuniões na Sptrans e Subprefeitura. “Saiu em 25 de janeiro de 2014. Fizeram o corredor de ônibus,
Participantes do Vizinhança Solidária do Itaim Bibi se reúnem com frequência para buscar melhorias para o bairro. Encontro informal na pizzaria em 23/10 juntou 14 pessoas, entre elas, a síndica Luzia Maziero e Maristela Bernarco (ambas estão de marrom, à esq. na foto)
não tiraram uma árvore, plantaram mais e deu certo. Observamos, porém, que não colocaram lixeiras nos pontos, ficava uma imundície na grama. Voltamos a nos mobilizar e resolvemos o problema. Acredito que seja uma corrente do bem. Nos encontros, a gente conversa, vai se articulando e, melhor que isso, passamos a nos conhecer e a nos cumprimentar na rua. Ficou uma coisa meio interiorzão, legal”, comemora a síndica.
Aniversariantes se reuniram em princípios de outubro no Parque do Olimpo: Aparecida Marcek, Antonia Marques, Railda Silva e Efigênia Lima
A síndica Railda Silva, moradora antiga do Condomínio Edifício Parque do Olimpo, no Jardim da Saúde, zona Sudeste de São Paulo, começou a observar há mais de sete anos muita gente solitária entre os moradores das 216 unidades e três torres do empreendimento. Em 2007, propôs a criação do Grupo de Amor à Melhor Idade. Com festas dos aniversariantes e confraternização de final de ano, o Gami se constituiu num ponto de apoio e amizade. “As pessoas antes ficavam no seu quadrado, não tinham liberdade para falar com o vizinho. Agora, com o Gami, elas conversam mais e pedem até auxílio”, afirma Railda. A iniciativa deu tão certo que o condomínio deve se mobilizar para reunir os pais das crianças pequenas, entre 3 a 6 anos, em novo grupo de amigos.
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REDE DE SOLIDARIEDADE À 3ª IDADE
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NA SEARA DO BEM,
“AS PESSOAS DEVEM SER EDUCADAS PARA RECEBER” O educador João Luiz Muzinatti é otimista com o momento atual vivido pela sociedade no País. Ele acredita que as pessoas estejam buscando cada vez mais fazer o bem, o melhor possível dentro de suas possibilidades, caso dos síndicos e síndicas. “Nunca quisemos tanto o prazer para nós, mas nunca quisemos, igualmente, tanto quanto hoje causar coisas boas e sermos notados como pessoas de valor.” O caminho não é tão simples, diz. Alguns percalços se impõem, como certa falta de limites e também a persistência de dois comportamentos anacrônicos que ainda se observa entre os brasileiros diante de um compromisso. “Do lado daquele que se beneficia, há uma grande expectativa pelo que o outro possa fazer, mas sem que se queira assumir corresponsabilidades ou mesmo remunerá-lo por isso. E do lado de alguns que são designados a fazer algo, muitas vezes se vê o raciocínio ‘de que eu não ganho pra isso’.” Ambos os traços depõem contra a cidadania e o profissionalismo, analisa o educador. Nos demais trechos destacados em entrevista a seguir, João Luiz fala que o bem é algo que o homem busca desde os primórdios da Filosofia, de forma a se alcançar o que de melhor ele pode fazer pela vida. O QUE É O BEM? Ele pode ser considerado como uma síntese de todas as virtudes que podemos apresentar. Tudo aquilo que possui valor ou dignidade. Se tivéssemos no campo material, ao falarmos em bens, estaríamos tratando de algo como casas, carros etc. Num paralelo como o campo moral, o bem poderia representar o valor de nossas atitudes. É uma discussão que atravessa milênios. Para Platão, o bem seria o auge da perfeição, aquilo que de maior podemos perseguir, a forma ética suprema. Mas, também, o que podemos desejar de melhor para nós. O bem seria ainda a fonte de beleza, compreensão e verdade em tudo o que existe. O objetivo de todo homem deveria ser a busca do sumo bem. Já em nosso mundo, fazer o bem representa proporcionar sensações agradáveis ou condições mais dignas de vida às pessoas.
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O ‘BOM’ NEM SEMPRE COMBINA COM O BEM Mas nem sempre fazer algo bom para alguém implica em uma prática do bem. Aquilo que nos é conveniente (e bom) somente se constituirá em um bem quando não se contrapuser à vida digna em sociedade.
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natureza, correm em sentidos opostos, mas na mesma direção, com magnitude e intermitência. AJUSTES Não há dúvida de que as pessoas buscam o bem, para si e para os outros. O que está em falta hoje é a noção de medida. Na verdade, aquilo que perseguimos como alvo troca de posição a todo instante. Os valores da modernidade se intensificaram e não podem ser contidos numa mesma embalagem com tamanho e sentido definidos. Acho, até, que nunca se pensou tanto nisso. Veja as campanhas políticas. Seu apelo maior é a honestidade (ou a não honestidade do adversário), muito mais do que a construção cidadã de um mundo onde a vida seja viável. Queremos ter gente de valor, queremos o outro como gente de bem, e queremos poder parecer gente de bem. De outro modo, o filósofo Friedrich Nietzsche perguntaria: por que fazer o bem? O bem não seria uma invenção de quem não vive sua potencialidade humana e coloca atributos perfeitos e eternos a serem alcançados em outro tempo ou outro mundo? Pessoas que teriam inventado isto justamente porque não conseguem ser felizes no mundo real em que vivem? Não se trata aqui de depor contra o bem, mas de chamar atenção para que as pessoas façam o melhor que podem dentro daquilo a que se propõem sem abdicar de si. Às vezes é preciso até ser um pouco egoísta neste percurso e impor limites.
EDUCAÇÃO E CULTURA Como podemos chegar a isso? Educando-se para a cidadania. As pessoas devem ser educadas para receber, assim como para dar. A perspectiva de se proporcionar vida mais digna a outrem deve estar associada, via educação, à de que, se hoje somos ajudados, amanhã ajudaremos e vice-versa. Dar e receber seriam eventos de mesma
LEIA MAIS, EM www.direcionalcondominios.com.br: - SÍNDICOS DA VILA FORMOSA SE UNEM E IMPLANTAM PROGRAMA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA NA REGIÃO. Acesse a Ed. 196.
seção TIRA-TEIMA
ADMINISTRAÇÃO
SAIA JUSTA NA ASSEMBLEIA? FUJA DAS ARMADILHAS Síndico mal-humorado não combina com assembleia, assim como condôminos que tentam colocar problemas pessoais em pauta. Ao decidir sobre os temas mais importantes do condomínio, essas reuniões devem funcionar como exemplo de harmonia. Por Rosali Figueiredo
Fotos Rosali Figueiredo
No Condomínio Cinderela, em Higienópolis, a síndica Maria das Graças e sua equipe procuram conferir objetividade às assembleias
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Psicóloga com expe-
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riência na área de Recursos Humanos em empresas privadas, a síndica Maria das Graças Amaral de Mello observa uma diferença fundamental entre o ambiente corporativo e o dos condomínios: “Na empresa, quando você convoca um treinamento, as pessoas comparecem de forma mais comprometida. Já numa assembleia de condomínio, onde deveria haver um vínculo maior, elas não se sentem comprometidas, a maioria sequer olha para os balancetes demonstrados no boleto”. Aí reside, em sua análise, uma das principais razões para a falta de popularidade das assembleias, independente do porte e perfil dos condomínios. O curioso é que a maioria não comparece e “depois se sente no direito de reclamar”, diz Maria das Graças. Também falta “profissionalismo” no momento de o condômino se posicionar diante do síndico, em geral considerando-o um “empregado” contra quem se descarrega o nervosismo acumulado ao longo do dia, avalia.
Ela acredita que um dos desafios dos organizadores é tornar esses encontros objetivos, em que o síndico demonstre autocontrole para “desarmar o espírito conflituoso”. “Um síndico mal-humorado passa isso para a assembleia.” Se ocorresse no campo profissional, uma postura assim, vinda de um chefe autoritário, demonstraria insegurança e fragilidade, e comprometeria a produtividade da equipe, emenda a síndica. Segundo ela, o raciocínio se aplica a uma assembleia, por isso a síndica orienta que seus colegas procurem conciliar firmeza e autoridade com a disponibilidade para ouvir. O ideal é assegurar a tranquilidade da reunião, onde “os ânimos estão mais exaltados”, diz. Uma das estratégias é jogar peso sobre as figuras do presidente e secretário da mesa, especialmente se estiverem afinados e coesos com o síndico. “Caso ocorra uma saia justa, a equipe defenderá a posição dele.” Maria das Graças é síndica desde 2010 do condomínio onde reside, o Edifício Cinderela, em Higienópolis, área central de São Paulo. Com 34 unidades e dez andares, o edifício data de 1957 e traz a assinatura do arquiteto João Artacho Jurado, que fez história na paisagem urbana da cidade. No ano passado, Maria das Graças assumiu a gestão de outro residencial do bairro como síndica profissional. Em ambos os condomínios, ela procura conferir transparência e divulgar com antecedência as assembleias para cada condômino, com pautas claras e bem definidas. “Buscamos ter objetividade, não fugir do foco”, afirma.
VITRINE “A assembleia é a vitrine da gestão administrativa”, observa Cristiano De Souza Oliveira, consultor e advogado especializado em condomínios. “Deve ser planejada, organizada e controlada, no sentido de não se deixar assuntos
ADMINISTRAÇÃO soltos, paralelos ou estrangeiros entrarem na discussão, bem como se manter a ordem relativa aos bons costumes. Precisa ainda, principalmente, ser harmoniosa com o interesse coletivo.” Cristiano reconhece, porém, que o bom andamento dos trabalhos costuma ser prejudicado por armadilhas como:
funcionamento de uma área comum do prédio, ela funciona como instituição interna que delibera sobre a prestação de contas, multas punitivas e transferência de poderes ao síndico, entre outros.”
- Falta do hábito de se escutar o outro; - Ausência de transparência e de informações precisas sobre os assuntos em pauta; e, - Excesso de ‘achismos’ entre os participantes, com predomínio de motivações emocionais sobre fatos e argumentos racionais. São elementos com potencial de “provocar ataques diretos, ou pior, discussões acaloradas em torno dos ‘achismos’”. Perde-se então o foco e, não raro, se avança na noite em uma reunião desgastante para todos. Para evitar o quadro, é importante que o síndico esteja “cercado e calçado de informações corretas”. Cristiano justifica que as assembleias representam o espaço definido em lei para que o condomínio decida coletivamente sobre os assuntos de seu interesse e “legisle” pela solução de causas comuns. “A assembleia do condomínio é um híbrido. Além de definir, por exemplo, sobre horários de
Cristiano De Souza: A assembleia é a vitrine da gestão condominial
O administrador Ricardo Karpat (Foto ao lado) é um dos especialistas que avalia como nula a adesão às assembleias virtuais. “O sistema está disponível, mas ninguém usa. Ainda há dúvidas quanto ao embasamento jurídico desse formato”, diz. Karpat pondera que as dificuldades com a usabilidade das plataformas é outro ponto que impede a aprovação do modelo dentre os condomínios. Outro formato pouco utilizado são as assembleias presenciais que ficam um período abertas para o amadurecimento
das discussões. Ricardo Karpat acredita que ao se adotar formas mais dinâmicas e objetivas nas reuniões convencionais, o condomínio obterá maior sucesso. Por exemplo, em lugar de se discutir no momento da assembleia as opções de cores para a pintura de um salão de festas, o ideal é que se faça essa consulta antes, reservando o encontro apenas para a votação. Já o advogado Cristiano De Souza defende que ambos os modelos sejam válidos, e que, apesar “da grande resistência da sociedade”, ele acredita que uma maior adesão virá com o tempo, conforme as pessoas se acostumem aos novos paradigmas.
LEIA MAIS, EM www.direcionalcondominios.com.br: - Saiba como fazer a convocação e o encerramento das assembleias, nas dicas de Cristiano De Souza Oliveira (acesse http://bit.ly/1whZf5O). O advogado orienta também sobre a participação dos cônjuges nessas reuniões (no link http://bit.ly/1wdC2Qu); - Confira as responsabilidades e atribuições que cabem a cada participante (condôminos, síndico e secretário), em artigo do advogado Michel Rosenthal Wagner. Acesse http://bit.ly/1riPhe6.
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FORMATO VIRTUAL OU ABERTO TEM BAIXA ADESÃO
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COLUNA
O SÍNDICO QUER SER REMUNERADO, E AGORA?
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Por Rosely Schwartz
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Administrar condomínios atualmente é uma atividade que exige maior preparo e aumento no número de horas de dedicação, além de conhecimento básico, mesmo que o síndico tenha o auxílio de uma administradora. O cargo de síndico corresponde ao de administrador do edifício, nome utilizado em algumas Convenções, principalmente nas anteriores à Lei 4.591/64. Afora as várias atividades exercidas por esse gestor, encontram-se aquelas mencionadas no Art. 1.348, do Código Civil (representação do condomínio, cobranças, prestação de contas, convocação de assembleias, contratação de seguro, conservação e manutenção, entre muitas outras). Mas também há obrigações que extrapolam o Código Civil, como o atendimento às exigências tributárias, trabalhistas, às normas de segurança contra incêndio, cuidados com as reformas, inclusive das unidades, e preservação da saúde, como limpeza das caixas d'água, análise da água e desinsetização. E caso haja omissão do síndico perante qualquer uma dessas obrigações, bem como negligência e imprudência, ele poderá responder civil (Art. 186, 187,667 e 927) e criminalmente (Art. 13 e 132). Diante de todas essas incumbências, muitas Convenções reconhecem a possibilidade de o síndico ser remunerado, por meio da isenção da taxa condominial (valor referente apenas às despesas ordinárias) ou pelo recebimento de um honorário, ou ainda, por ambas as formas. Nada mais justo.
Mesmo não sejam definidos na Convenção, a forma e o valor da remuneração poderão ser determinados pela assembleia de eleição do síndico. A situação mudará um pouco se a Convenção vier a proibir expressamente o pagamento ou estabelecer que somente haja isenção da taxa. Aqui, a questão não poderá ser modificada em uma simples assembleia, mas em reunião específica, com um quórum qualificado de dois terços, que represente um percentual de todos os coproprietários. Outra questão que merece ser avaliada, diante de tantas responsabilidades, refere-se ao valor da remuneração. Na maioria dos casos somente a isenção do condomínio não paga adequadamente pelo trabalho de um síndico que exerce suas funções com eficiência, transparência, comprometimento com as normas e atenção às expectativas dos moradores. A realidade do mercado tem demonstrado que em função do crescimento das exigências e da falta de iniciativa dos condôminos para ocuparem o cargo de síndico, aumentou a demanda pelos síndicos profissionais, principalmente nos condomínios chamados clubes (pelo número de torres e ampla área de lazer) e nos comerciais. É uma alternativa àqueles empreendimentos cuja Convenção não proíbe a escolha ou eleição de pessoa estranha ao condomínio. Mas atenção: algumas Convenções trazem expresso, por exemplo, que "o síndico deverá ser condômino". Nesse caso, a restrição atingirá também os inquilinos. Porém, de forma geral, um síndico remunerado, um profissional ou aquele que receba apenas a isenção da taxa mensal deverá estar atento à necessidade do recolhimento de 20% de INSS sobre o valor pago diretamente ou indiretamente (no caso da isenção) a ele, sendo esse referente ao encargo do condomínio. Se o síndico não comprovar que já faz o devido pagamento até o valor máximo do INSS (de R$ 4.390,24), o condomínio deverá descontar 11% sobre a remuneração e recolher junto com os 20%, na mesma guia GPS em que é pago o INSS dos funcionários, tendo apenas que alterar o código de lançamento: funcionários - 01 e síndico - 13. Os rendimentos diretos ou indiretos obtidos por meio dos honorários ou da isenção da taxa condominial deverão ser considerados “prestação de serviços” e deverão compor a base de cálculo para apuração do recolhimento mensal obrigatório - "carnê-leão" - e do ajuste anual. Rosely Benevides de Oliveira Schwartz Coordenadora e docente do Curso de Administração de Condomínio – Módulos I e II, na EPD (Escola Paulista de Direito). Autora do livro “Revolucionando o Condomínio” (Editora Saraiva/14ª Edição). Mais informações: rosely@ocondominio.com.br
SEÇÃO TIRA-TEIMA
IMPOSTOS E OBRIGAÇÕES NÃO RECOLHIDOS, O QUE FAZER? Os condomínios precisam reco-
2. COMO AGIR MEDIANTE A IRREGULARIDADE?
lher impostos na condição de tomadores de serviços, como INSS, FGTS, IRRF, PIS, COFINS, CSLL e ISS. Todo ano, a síndica Rosa Braghin exige a apresentação de certidão negativa dos compromissos fiscais devidamente quitados, pois quando era executiva de uma multinacional chegou a se deparar com situações de autenticações de pagamentos apresentadas em guias falsas.
O síndico tem a obrigação administrativa de prever tais infortúnios. Um caminho é estabelecer contrato com a administradora exigindo a apresentação semestral e/ou anual, conforme o caso, das certidões negativas de débitos, como também de obrigações como DIRF, RAIS, GFIP e DES. Mas se já estiver em débito, deverá avaliar possível rescisão do contrato com a administradora, execução judicial da dívida (dependendo do valor) e contratação de outra empresa. Neste caso, será preciso negociar, cobrar e acompanhar, passo a passo, a quitação das pendências, pois o síndico responderá em juízo e fora dele caso não sane a irregularidade. E prejudicará a si próprio como proprietário.
O condomínio fica inscrito na Dívida Ativa Federal (INSS; FGTS; IRRF; PIS; COFINS; CSLL) ou Municipal (ISS). Além disso, atrai a fiscalização, que poderá se expandir para outras áreas, como a trabalhista. Dependendo do valor comprometido, o condômino poderá ficar até impossibilitado da venda de seu imóvel. Ele se tornará ainda responsável pelo pagamento da dívida ativa, caso contrário, poderá responder por ação judicial de cobrança. E quem vier a adquirir imóvel num condomínio com essa situação, se tornará corresponsável mediante a dívida.
3. É PRECISO ARQUIVAR COMPROVANTES DE QUITAÇÃO? Sim. Recomenda-se manter o arquivo fiscal por cinco anos à disposição da fiscalização. Já o arquivo trabalhista e seus recolhimentos deverão ser mantidos por tempo indeterminado. ROSA BRAGHIN
Síndica profissional, administradora, contabilista e executiva aposentada de empresa multinacional. Mais informações: rbhsindicaprofissional@hotmail.com
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1. QUAIS ÔNUS RECAEM AOS CONDOMÍNIOS NESTA SITUAÇÃO?
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DICA / NORMAS DO TRABALHO: UNIFORMES
PADRONIZAÇÃO GERA SEGURANÇA E PROFISSIONALISMO O uso de uniformes
pelos funcionários dos condo-
mínios ainda encontra resistências em prédios residenciais de São Paulo. O zelador José Zilmar Miranda, que coordena um grupo de profissionais da área em Moema, zona Sul da cidade, observa que “dos mais de 300 condomínios da ‘região dos Pássaros’, pelo menos em metade se está usando roupa própria”. Ele acredita que falta conscientização aos síndicos e condôminos sobre a importância do uniforme para o trabalhador em termos de segurança, profissionalismo e conforto. Exceto em alguns casos que envolvam segurança, como botas, aventais e luvas, por exemplo, o uniforme não é obrigatório. Entretanto, caso seja uma norma do condomínio, este terá que cedê-los gratuitamente, segundo a Cláusula 54 da Convenção Coletiva dos trabalhadores em condomínios de São Paulo. De acordo com Ana Maria Ribeiro Rocha, advogada do Sindifícios, sindicato que representa a categoria, isso inclui “luvas, botas, aventais, guarda-pós ou outras peças de indumentária necessárias ao atendimento da focalizada exigência”. Sua restituição deverá ocorrer “no estado de uso em que se encontram”, quando da extinção do contrato de trabalho. O zelador José Zilmar relata que há falhas e, “apesar da exigência, alguns condomínios não fornecem a bota ou a meia apropriada, nem o cinto ou a gravata”. “Muita gente entende que os itens não fazem parte do uniforme, mas isso gera problemas.” O funcionário acaba usando apenas metade da vestimenta apropriada, ou seja, o uniforme incompleto, exemplifica. Em seu prédio, o Edifício Maria Francisca, o zelador afirma que são feitas cotações de compras a cada dois anos, quando se tira as medidas dos funcionários. Acessórios como botas são adquiridos pelos próprios trabalhadores, posteriormente ressarcidos pela administração. “Mas existe condomínio em Moema com faxineiro trabalhando com chinelo e roupas
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velhas próprias, puídas”, diz.
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A precariedade depõe contra o empreendimento, acredita José Zilmar. “Para o funcionário é importante não usar roupa própria, velha ou de passeio, pois ele está representando uma empresa. Ele quer vestir a roupa que representa o condomínio”, reforça o zelador, que adota o uniforme de porteiro quando o cobre em período de férias. José Zilmar finaliza destacando também a segurança proporcionada pelo uniforme.
Próxima Edição NORMAS DO TRABALHO - EPI
(Por R.F.)
DICA / TERCEIRIZAÇÃO – PROCEDIMENTOS
Fotos Rosali Figueiredo
CONDOMÍNIO DEVE EXIGIR ‘TECNOLOGIA’ OPERACIONAL
Por Rosali Figueiredo
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Limpeza a seco, regas de jardins mais espaçadas e em horários de menor evaporação, melhor aproveitamento da água: essas são algumas das medidas que figuram entre os novos procedimentos que os condomínios estão adotando para enfrentar a seca nos reservatórios de São Paulo e região metropolitana. E para repassar isso aos funcionários terceirizados, é preciso rever parte do plano de trabalho com o supervisor da prestadora de serviços, treinar a equipe e mantê-la orientada por um líder. De outro modo, é fundamental saber que alguns produtos não podem ser utilizados simultaneamente, “para evitar a contaminação cruzada”, observa Elisangela Mélega, diretora da Câmara de Prestação de Serviços da Abralimp (Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional). Ou seja, a operação de tarefas aparentemente simples do dia a dia de um condomínio requer conhecimento e até mesmo especialização, configurando uma verdadeira ‘tecnologia’ operacional. “Dois produtos químicos não devem ser utilizados em um mesmo ambiente, como em uma academia e na brinquedoteca”, exemplifica Elisangela. Eles podem causar intoxicação, entre outros. Já a coleta de lixo deve seguir os parâmetros da Política Nacional de Resíduos Sólidos, enquanto o manuseio de máquinas e acessórios exige treinamento.
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Limpeza a seco em tempos de escassez de água
DICA / TERCEIRIZAÇÃO – PROCEDIMENTOS Também na área de portaria e vigilância, os procedimentos devem atender a leis e normas, além de estar embasados em um plano de segurança, alerta João Palhuca, presidente do Sesvesp (Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de São Paulo). Do ponto de vista legal, não é permitido que os profissionais da área façam revistas pessoais em condôminos, visitantes ou prestadores de serviços. Por outro lado, um porteiro ou vigilante não deve entregar jornais, correspondências ou desempenhar qualquer tarefa do zelador, ilustra Palhuca. “Isso gera uma intimidade com o profissional que desvirtua o sistema de segurança”, explica
Elisangela Mélega (Abralimp): uso inadequado de produtos pode causar contaminação cruzada
No Edifício Plaza JK, o supervisor Manoel Barbosa (à esq.) e o síndico Sérgio Freitas exigem treinamentos da equipe terceirizada, mas repasssam benefícios extras
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E uma das saídas que os condomínios encontram para garantir procedimentos seguros e adequados dos terceirizados é desenvolver uma boa gestão dos contratos, receita utilizada pelo Edifício Plaza JK, torre comercial localizada no Itaim Bibi, zona Sul de São Paulo. O supervisor predial Manoel Barbosa do Nascimento gerencia diariamente o relacionamento do local com diferentes empresas de terceirização, como de portaria, limpeza e manutenção, entre outras. No total, são 23 funcionários terceiros, para os quais o condomínio exige treinamento constante e concessão de benefícios extras. Um deles é o prêmio assiduidade instituído pelo Plaza JK aos funcionários que cumprem horários e mantém boa apresentação pessoal, benefício repassado por intermédio das prestadoras. E quem justifica as razões dos pagamentos extras é o síndico Sérgio Freitas: “Damos também um valor maior para o vale-refeição e apoiamos confraternizações, pois existe hoje uma preocupação muito grande com o relacionamento humano e o bem-estar”. Sérgio reconhece que a medida ajuda também a fidelizar funcionários qualificados.
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DICA / TERCEIRIZAÇÃO – PROCEDIMENTOS LÍDER DE EQUIPE Como não pode haver subordinação direta entre o tomador de serviços (condomínios) e a mão de obra vinculada ao prestador, a estratégia adotada pelas partes tem sido definir um líder entre os trabalhadores. No edifício comercial New Empire, situado no bairro de Vila Mariana, o síndico Sandro Marin conta que se destaca um funcionário entre os terceiros para fazer a ponte diária com o supervisor, o qual, por sua vez, atua como o ponto de contato com o gerente do condomínio. A regra encontra-se prevista em contrato e estabelece que cada líder receba da prestadora um rádio para comunicação direta com o supervisor. “Este deve acompanhar o trabalho, fazer ajustes, corrigir posturas e dar orientação”, observa. Ou seja, o líder recebe a função de ser os olhos e a voz do supervisor no ambiente do trabalho. Do lado dos condomínios, porém, também há responsabilidades, como se organizar internamente para avaliar, pelo menos uma vez por mês, o desempenho da prestadora; desenvolver um bom cronograma de trabalho; e dispensar um tratamento humano aos terceirizados. “Eles precisam se sentir parte da equipe, receber cumprimentos. Juiz nenhum vai poder me sentenciar por sorrir e dar bom dia”, afirma Sandro Marin.
TREINAMENTO
FASAFIT
Outro ponto fundamental para o sucesso do contrato é habilitar e treinar os funcionários, afirma Elisangela Mélega, da Abralimp. Por exemplo, na manutenção de uma superfície, os procedimentos de limpeza da sujidade mais pesada diferem e muito das tarefas de conservação diária. Por outro lado, essas operações nada têm a ver com o tratamento de piso, trabalho a ser desempenhado por empresa especializada. Tudo isso deve estar vinculado a um plano de trabalho previamente acordado com o tomador, com previsão dos postos a serem alocados, tarefas, cronograma, equipamentos, materiais e insumos. Plano esse que deve ser periodicamente atualizado e ajustado às necessidades do condomínio e às mudanças das normas. É o caso da restrição ao uso de lixeiras nos halls internos dos apartamentos em São Paulo, que impõe uma mudança na sistemática da coleta de lixo, arremata Elisangela.
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USO DO CELULAR NO EXPEDIENTE, UM GRANDE PROBLEMA
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A síndica profissional Marta Girardin (Foto ao lado) sugere atenção especial sobre o comportamento dos funcionários durante o expediente do trabalho. Um dos pontos que ela mais chama atenção é para o papel do supervisor na disciplina dos hábitos e posturas de sua equipe. “O supervisor tem que ser bem ativo, passar no posto, saber o que está acontecendo no condomínio, identificar as dificuldades que o funcionário tem, se é com o morador ou com o perfil do prédio. O supervisor não pode aparecer apenas quando é chamado. É preciso vir na parte diurna e noturna, dar umas incertas. O que mais acontece é funcionário que fica direto com celular e cigarro na mão.” Outra dificuldade que ela nota é a de se acertar o tipo adequado de pessoa para a tarefa a ser desempenhada. “Não adianta colocar gente que desfila o dia inteiro para fazer trabalho pesado de limpeza de vidro”, diz. A síndica defende ainda que as prestadoras exijam boa comunicação interpessoal e hábitos saudáveis na hora de contratar a mão de obra, sem negligenciar, por outro lado, a necessidade de treinamento constante.
DICA / TERCEIRIZAÇÃO – PROCEDIMENTOS
NORMAS “NÃO SE TERCEIRIZA A PESSOA, MAS O SERVIÇO!” Com a profissionalização
da área do
trabalho, sai de cena cada vez mais a figura do funcionário que “faz de tudo um pouco”, encarregado de limpar, lavar, recolher o lixo, cuidar do jardim e tratar a água da piscina. Segundo Joelma de Matos Dantas, advogada e gerente jurídica do Sindeprestem, sindicato das empresas de trabalho temporário e terceirização, tomadores e prestadores de serviços devem ficar atentos aos parâmetros estabelecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) na hora de definir o tamanho da equipe e as tarefas de cada um. “Não se terceiriza a pessoa, mas o serviço!”, diz. As normas foram criadas pela Portaria 397/2002, do Ministério do Trabalho e Emprego.
VERTICAL
Demais aspectos legais têm que ser considerados, como o veto à subordinação direta do terceirizado com o tomador, o que significa, por exemplo, que um condômino jamais poderá solicitar ao funcionário que limpe uma determinada área. A ordem deverá vir de seu líder ou supervisor. Também entram em pauta normas de segurança do trabalho, como o uso de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), principalmente para o trabalho em altura. Nesse quesito, Elisangela Mélega, da Abralimp, lembra que a limpeza de vidros prevista no plano de trabalho deverá considerar a altura da superfície envolvida. Em prédios com vidros muito altos, será preciso contratar pessoa específica e conceder-lhe equipamentos apropriados. O mesmo acontece para a limpeza de marquises. Segundo o advogado Danilo Santos Moreira, pós-graduado ocorrer sempre por intermédio da empresa fornecedora da mão de obra. Cabe ao supervisor orientar, treinar e monitorar o terceirizado”. Mesmo que haja demanda de qualificação do funcionário para entender e manusear sistemas específicos do condomínio, o treinamento terá que ser oferecido pelo prestador, finaliza Danilo. (Por R.F.)
Próxima Edição EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS
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em direito trabalhista, “a forma de orientar o trabalhador deverá
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FIQUE DE OLHO / CONTROLE DE PRAGAS & DESENTUPIDORA
DEIXE O PRÉDIO EM ORDEM PARA A CHEGADA DO VERÃO A proximidade do verão traz novas preocupações aos síndicos ao recolocar em cena as chuvas, os riscos de entupimento, o calor excessivo e o ciclo de maior reprodução dos insetos. Garanta tranquilidade aos condôminos e confira os prestadores de serviços qualificados, que atuam com dedetização e desentupimento.
AB DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA
DESINTEC
O tratamento preventivo e corretivo contra cupins é um dos desta-
Certificada pela SSC Systems & Services Certification e participante do
ques da AB Dedetizadora e Desentupidora, empresa de controle
"Programa de Proteção Bayer", a Desintec oferece aos síndicos garantia
de pragas e de serviços de higienização de reservatórios de água,
plena da qualidade de seus serviços. O portfólio da empresa envolve de
desentupimento e hidrojateamento. O combate às pragas envolve
controle de pragas (cupins, baratas, formigas, aranhas, escorpiões, moscas
desde as de monitoramento mais simples (baratas de esgoto) até as
e mosquitos transmissores da dengue) à higienização e desinfecção de
mais complexas (cupim subterrâneo). Os profissionais da AB utilizam
reservatórios e caixas d’água. “Somos licenciados pela Vigilância Sanitária
técnicas diferenciadas e apropriadas para cada tipo de inseto, “para que
e temos agrônomos e biólogos especializados”, destaca o empresário
surtam melhor efeito para o cliente”, afirma Aníbal de Brito, químico e
José Aparecido Soares de Campos. No mercado desde 1987, a Desintec
sócio da empresa. Com 18 anos de mercado e os registros em ordem,
possui ISO 9001 e 14001. Segundo o empresário, a Bayer oferece todo
a AB está oferecendo dedetização nas áreas comuns do prédio como
apoio necessário aos trabalhos de controle de pragas feitos pela empre-
cortesia para contratos de higienização dos reservatórios de água e
sa, que usa produtos de última geração no combate aos insetos. Outro
descupinização. A promoção é válida até 31/12.
destaque da Desintec é sua adesão a programas de Responsabilidade
Fale com a AB Dedetizadora e Desentupidora:
Social e Ambiental.
11 – 2345-7875 / 2346-3860
Fale com a Desintec:
www.dedetizadoraab.com.br ab@dedetizadoraab.com.br
11 - 5589-2520
LIMPTEC
NIKKEY
Desentupimento, limpeza e raspagem de ramais de esgoto, hidro-
Com quase 20 anos de mercado, a Nikkey tem como foco principal
jateamento e limpeza de fossa compõem boa parte da carteira de
o tratamento contra cupins através do Sistema Sentricon*. A empresa
serviços da Limptec, há mais de 20 anos no mercado. A empresa está
também realiza o controle de outras pragas com inseticida nas áreas co-
concedendo 10% de desconto aos síndicos para pagamentos à vista,
muns e, individualmente, nos apartamentos. Já pelo Sistema Sentricon*,
promoção válida até o final do mês de dezembro. A Limptec trabalha
é preciso eliminar os cupins subterrâneos simultaneamente nas áreas
apenas com profissionais altamente qualificados, faz atendimento 24
comuns e nos apartamentos. “O sistema é elaborado especificamente
horas e, além dos condomínios, possui grandes clientes, como redes
para o combate de colônias de cupins e proporciona os melhores resul-
hoteleiras e universidades públicas e privadas. Um dos diferenciais da
tados com segurança e praticidade”, afirma o gerente comercial Robson
empresa é o seu pós-venda. A empresa atua de duas formas: pela opção
Nunes Gouveia. “Ele é a certeza de um tratamento mais eficaz, seguro,
por contrato ou a contratação do serviço emergencial. Os serviços são
moderno e não invasivo.” Robson destaca ainda que a empresa mantém
prestados em todas as regiões de São Paulo, Capital, além de municípios
todos os registros oficiais necessários, como o Alvará da Vigilância Sanitária
do ABC, região metropolitana, litoral e interior do Estado.
e o credenciamento junto ao CREA. Sua equipe é composta por técnicos,
Fale com a Limptec:
engenheiros e biólogos especializados.
11 3438-7000 / 3419-0500 / 3496-0088
Fale com a Nikkey:
www.limptec.com sac@limptec.com / relacionamento@limptec.com
11 – 5545-9958 www.nikkey.com.br nikkey@nikkey.com.br
(Edição: Rosali Figueiredo)
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www.desintec.com.br desintec@desintec.com.br / comercial@desintec.com.br vendas@desintec.com.br
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DICA / SEGURO
MERCADO AMPLIA OFERTA DE CONTRATOS ADICIONAIS Exigência do Código Civil brasileiro, a contratação de seguro pelos condomínios tornou-se uma alternativa aos síndicos para também prevenir custos contra pequenos acidentes de veículos sobre os portões ou mesmo furtos qualificados. Mauro Passatto, síndico profissional que atende a nove empreendimentos, diz que tem agregado alguns adicionais à modalidade Básica Simples, a mais requerida entre os condomínios. São eles: Responsabilidade Civil (RC) para síndicos, RC para terceiros, pequenos furtos, e cobertura para portões e vidros. Num dos residenciais em que atua, Mauro está acionando pela terceira vez o seguro contra o roubo do bico da mangueira de incêndio. O RC para terceiros é outro adicional bastante utilizado, comenta o síndico. Por exemplo, mediante um desentendimento entre funcionários e condôminos que gere ações judiciais por danos morais, a despesa extra para o condomínio é coberta pela seguradora. Entre outros, o mercado oferece ainda adicionais para obras e danos elétricos, afirma José Ivanor Montanhana, diretor de uma grande seguradora sócia-honorária da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios). Isso ocorre, respectivamente, em função da necessidade de se acompanhar mais as reformas nas unidades internas, bem como pelo aumento de incidência de problemas causados pelas constantes quedas na rede de energia, afetando principalmente elevadores. No entanto, o dirigente chama a atenção dos síndicos para erros frequentes que podem comprometer o direito ao prêmio, como a omissão de informações e a falta de manutenção. De outro modo, Montanhana alerta que nenhuma seguradora pode se recusar a pagar danos por falta de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) no prédio. É prática ainda no mercado a contratação pela seguradora de uma inspeção prévia sobre a estrutura e as condições de manutenção da edificação, cujo resultado pode levá-la a se recusar “a aceitar o risco”. Para o engenheiro Vicente Parente, membro do IBAPE-SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), caso a corretora de seguros não tenha uma equipe técnica que possa orientar corretamente os tipos e valores das coberturas mais indicadas ao condomínio, “recomendaDirecional Condomínios |Novembro 2014
-se que o síndico tenha o assessoramento de um engenheiro ou arquiteto
24
que possa fazer esse papel”.
(Por R.F.)
LEIA MAIS, EM www.direcionalcondominios.com.br - Artigo da advogada Maria Helena Gurgel Prado sobre os tipos de contratos disponíveis aos condomínios. Acesse através do link http://bit.ly/Z8TMRF.
Próxima Edição BOMBAS D´ÁGUA
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ACESSÓRIOS
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ACESSÓRIOS...
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ACESSÓRIOS
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ADMINISTRADORA, ALAMBRADOS
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ÁGUA, ANTENA, ASSESSORIA, BOMBAS
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BLOQUEADOR DE AR, CADEIRA, COBERTURAS
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CONTROLE DE PRAGAS, ELEVADOR
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DESENTUPIDORA, ELEVADOR...
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ELEVADOR
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ELEVADOR, ELÉTRICA...
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ELÉTRICA
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EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA...
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EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, GERADOR, HIDRÁULICA
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GERADOR, HIDRÁULICA
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IMPERMEABILIZAÇÃO...
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IMPERMEABILIZAÇÃO
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IMPERMEABILIZAÇÃO...
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EXTINTOR, IMPERMEABILIZAÇÃO, INCÊNDIO
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INCÊNDIO, INTERCOMUNICADOR, INTERFONE...
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INTERFONE, LUZ DE EMERGÊNCIA
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INTERFONE
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MANUTENÇÃO PREDIAL
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PINTURA PREDIAL...
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PINTURA PREDIAL
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PLAYGROUNDS...
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PINTURA PREDIAL
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PINTURA PREDIAL...
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PINTURA PREDIAL
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PINTURA PREDIAL...
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PERÍCIA PREDIAL, PINTURA PREDIAL
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PISOS, PLAYGROUNDS...
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PLAYGROUNDS
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PORTA CORTA-FOGO, RADIOCOMUNICAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, REUSO DE ÁGUA, SERRALHERIA
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SINALIZAÇÃO, SISTEMAS DE SEGURANÇA
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SISTEMAS DE SEGURANÇA...
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SISTEMAS DE SEGURANÇA, TERCEIRIZAÇÃO
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TERCEIRIZAÇÃO...
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TERCEIRIZAÇÃO
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TERCEIRIZAÇÃO, TRATAMENTO DE PISOS, VIDROS
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TERCEIRIZAÇÃO, TRATAMENTO DE PISO, VIDROS
HAIAH