Economia & Mercado 138 by Economia & Mercado

MARÇO 2016 ANO 19 Nº 138 PREÇO 800Kz

100%

75%

50%

25%

2012

2014

2016

DESVALORIZAÇÃO DO KWANZA

CRISE CAMBIAL, ATÉ QUANDO? DIVERSIFICAÇÃO NO FEMININO Como elas dinamizam a economia

ANÁLISE

EM FOCO

ENTREVISTA

OPINIÃO

Isabel dos Santos em guerra aberta no BPI

Aceria de Angola, mais robustez à produção nacional de aço

Hamilton Macedo, presidente da Associação das Casas de Câmbio

Justino Pinto de Andrade José G. Matos

NOVO PACOTE

PREÇO (UTT)

PREÇO (Kz)

PREÇO POR MB FORA DO PLANO (KZ)

500 MB PELO PREÇO DE 250 MB

125

900

7.2

2 GB PELO PREÇO DE 1 GB

375

2.700

5.8

4 GB PELO PREÇO DE 2 GB

625

4.500

4.3

10 GB PELO PREÇO DE 5 GB

1.250

9.000

2.9

20 GB PELO PREÇO DE 10 GB

2.000

14.400

2.0

32.400

*VELOCIDADE

50 GB PELO PREÇO DE 25 GB

4.500

REDUZIDA

MARÇO 2016 WWW.ECONOMIAEMERCADO.SAPO.AO

RADAR 6 CÂMARA LIVRE 10 CONTRAPONTO 13 IPSIS VERBIS 14 CARTOON

OPINIÃO

18 DIVERSIFICAÇÃO NO FEMININO

15 JUSTINO PINTO DE ANDRADE

Devido ao background que adquirem na administração do lar, a gestão, para algumas mulheres, é um exercício natural que começa desde cedo com o desempenho de múltiplas tarefas. É com esta capacidade espontânea de gestão que anteciparam a chegada da crise e apostaram em projectos, alguns deles pequenos, que geram valor para a economia do país. São mulheres ligadas a vários sectores de actividade: do campo ao comércio. Neste mês dedicado às mulheres, destacamos algumas com iniciativas de realce e revelamos o que pensam sobre a contracção da economia e as medidas que acham que devem ser tomadas para mitigar o efeito da crise.

MACRO

68 BDA COM MAIS CRÉDITO E MUITO MALPARADO investimentos privados no sector não petrolífero, avança que, depois de aprovado o Plano Estratégico do banco para o período até 2017 e alinhado e actualizado o capital estatutário em 54 880 milhões de kwanzas, a instituição está em condições degradação da qualidade da actual carteira de crédito e uma melhor optimização da cobrança dos créditos em situação irregular, que têm uma tendência crescente dinheiro.

72 A TOMAR CONSCIÊNCIA AOS POUCOS A 15 de Março celebra-se o Dia Mundial do Consumidor. Em Angola, os direitos dos consumidores estão salvaguardados na Constituição como sendo fundamentais. Porém, ainda se registam casos de incumprimento destes direitos por parte de certos fornecedores de bens e serviços na ânsia do lucro a todo o custo, assim como há consumidores que desconhecem, não só os seus direitos, como os deveres. Entretanto, o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor vê melhorias substanciais no tratamento que as empresas dão aos clientes e promete continuar a apertar o cerco aos prevaricadores.

18 DIVERSIFICAÇÃO NO FEMININO 24 ARBITRAGEM

OPINIÃO 28 J. G. MATOS 29 NÚMEROS EM CONTA

CAPA 30 MERCADO CAMBIAL 42 ENTREVISTA

EM FOCO 48 ADA

PAÍS 56 CUNENE 59 NOTÍCIAS

LÁ FORA 60 ANÁLISE 63 NOTÍCIAS

EMPRESAS 64 ITA

MERCADO E FINANÇAS 68 BDA

SOCIEDADE 72 DIREITOS DO CONSUMIDOR

30 DIVISAS NÃO CHEGAM PARA TODOS

76 FIGURA DO MÊS

LAZER 78 VINHOS 80 NOTÍCIAS 81 AO VOLANTE

REMATE 82 NUNO FERNANDES

ja e s e d ia ib m a N ir A A a m u ia Ăl m a f a u s Ă e a si PĂĄscoa Feliz!

Bay s i v Wal

Feliz

PĂĄsco a

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EDITORIAL | 5

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

MAL QUE VEM PARA O BEM Quingila Hebo

EMBORA CUSTE AO BNA ADMITIR, A DESVALORIZAÇÃO DO KWANZA JÁ VAI ACIMA DOS 30%, COM AS SUAS CONSEQUÊNCIAS BASTANTE NOTÁVEIS NAS DIFICULDADES DE IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E NA PERDA DO PODER DE COMPRA DAS FAMÍLIAS.

O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu 1 176 milhões de dólares aos bancos comerciais em Dezembro de 2015, contra 1 783,05 milhões no mês homólogo de 2014, representando uma diminuição de 34,04%. Além das divisas compradas ao BNA, no período em análise, os bancos compraram aos diversos clientes 199,52 milhões de dólares, contra 312,43 milhões de dólares no ano transacto, representando uma redução de cerca de 36,14%, equivalente a menos 112,91 milhões de dólares. Assim, o total das compras do mês foi de 1 375,52 milhões de dólares, 34,36% inferior comparativamente ao mesmo período de 2014. Embora o BNA nos actualize com estas estatísticas, o facto é que o mercado cambial anda de pernas para o ar. O Governador do BNA, José Pedro de Morais Júnior, assegura que há divisas, mas o mercado ressente-se com a falta delas. Confrontamo-nos com três

todos sabíamos, que esteve sempre nos discursos, mas que nunca no vocabulário angolano, veio obrigar-nos a apostar mais no sector produtivo, sobretudo na agricultura e na pecuária. De agro-pecuária e noutras pequenas actividades que geram valor na economia. Nesta edição, damos também destaque a esses

que, nos últimos tempos, estão a ditar as regras do negócio, tornando-o completamente especulativo. Embora custe ao BNA

mas demos prioridade às mulheres, por este ser o mês delas, para mostrarmos como elas dinamizam a economia.

importação de bens e serviços e na perda do poder de compra das famílias. Esta situação hostil para os angolanos, vem destapar as falhas

Propriedade com

Edicenter

Sub-Editor

Publicações,

Quingila

Hebo

Directora

Lda

Editorial

como estamos em termos de tomada de consciência no que tange aos direitos e deveres dos consumidores, bem como os meandros do negócio que envolve o triângulo Unitel, BPI e BFA. &

Ana

Filipa

quingila.hebo@economiaemercado.com

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Sebastião

Patrícia

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Cruz

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Conselho Editorial Laurinda Hoygaard; Justino Pinto de Andrade; José Matos; Fernando Pacheco; José Severino Redacção António Piçarra - antonio. picarra@edicenter-angola.com;

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Distribuição Edicenter - Tel: (244) 222 011 866 / 867, Media Nova Distribuição, Greeline, Africana

| RADAR

CÃ&#x201A;MARA LIVRE CARLOS AGUIAR

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

O CAIXA TOTTA AGORA É CAIXA ANGOLA. E vai continuar a deixar a sua marca no seu dia-a-dia. O Banco Caixa Totta mudou. Agora é Caixa Angola. Com um novo nome e uma nova imagem, mas com a mesma equipa de especialistas Depósitos está presente em 23 países e 4 continentes. Seja bem-vindo ao Caixa Angola. O seu Banco de sempre.

www.caixaangola.ao Linha Caixadirecta Angola 24H +244 226 424 424

| RADAR

ONU DESAFIA ANGOLA A ATINGIR O DESENVOLVIMENTO MÉDIO Angola tem a incumbência de preparar uma estratégia destinada à sua ascensão do grupo de países de desenvolvimento baixo para o grupo de desenvolvimento médio até 2020. A decisão foi tomada em Fevereiro – mês em que E&M fez uma avaliação geral sobre o desenvolvimento humano em Angola – pela Assembleia Geral da ONU, que indica que Angola deve adoptar uma “suave transição”, recebendo

assistência técnica e beneficiando das vantagens ligadas ao seu actual estatuto. Entre os países africanos de língua portuguesa, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique fazem parte do grupo de baixo desenvolvimento, enquanto Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão no grupo de desenvolvimento humano médio. O índice é calculado com base numa vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente. &

LUANDA ACOLHE PRIMEIRA EDIÇÃO DA EXPO SEGURANÇA CIBERNÉTICA

A Mayacom, empresa especializada em sistemas de segurança electrónica, organizou a primeira edição da Expo Segurança Cibernética e Defesa, em Luanda. Sob o lema “O futuro da segurança cibernética em Angola”, o certame apresentou diversas soluções em

matéria de segurança electrónica de informações com o objectivo de consciencializar empresários e gestores estatais para o tema. O evento contou com especialistas das áreas de segurança em tecnologias de informação, segurança civil e militar, que esclareceram os participantes sobre as diversas soluções introduzidas em Angola. De acordo com os responsáveis da Mayacom, as invasões a bancos de dados digitais, roubos de informações privadas, destruição de dados, downloads excessivos e acesso a redes sociais em horário de serviço já são uma realidade em Angola, por isso a segurança da

informação tem se tornado prioridade absoluta nos sectores do Governo e em empresas privadas. Atenta a esta nova realidade, a Mayacom estabeleceu parcerias que permitirão ter em Angola a representação de marcas de topo a nível mundial nesta matéria. A Expo Segurança Cibernética e Defesa contou com os expositores como Motorola Solutions – rádio telecomunicações; Maxtec – soluções de armazenamento e de redes; Fortinet – protecção avançada contra ameaças nas redes; SwitchNet – provedor de Internet corporativa; Seccom Global – segurança cibernética e RUAG – comunicações tácticas para a defesa. &

www.ita.co.ao www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

FIQUE LIGADO

Na ITA ligamos Angola ao mundo e ao futuro. Fazemos da inovação uma garantia e das telecomunicações uma realidade fiável. Oferecemos ligações permanentes, 24/24 horas, com um elevado grau de eficiência, constante e próxima. E porque no mundo dos negócios nada pode falhar, mantemos a sua empresa sempre ligada ao sucesso.

| CONTRAPONTO

A NOSSA DÉBIL SAÚDE PÚBLICA DE MODO CARICATO, CONSTATA-SE QUE, QUANDO EXISTEM EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, EM MUITOS CASOS FALTAM TÉCNICOS COM CONHECIMENTO E CAPACIDADE PARA OS MANUSEAR. MAS QUANDO HÁ DISPONIBILIDADE DE TÉCNICOS, O EQUIPAMENTO É QUE É INEXISTENTE OU INAPROPRIADO.

Há menos de dois anos, o ministro angolano da Saúde reconheceu que o país carece de médicos,

frequente é que falte tudo, principalmente nas comunidades mais afastadas, embora nem todas

cada cinco mil habitantes em Angola. José Van-

hospital, centro médico ou posto de primeiros socorros devido à sua baixíssima densidade populacional. No entanto, o que mais nos deve preocupar é

técnicos de diagnóstico e terapia, quantidade que também não cobria as necessidades, sendo que a hoje. Comparativamente a 2002, ano do término médicos, nacionais e estrangeiros, triplicou em ao acordo de cooperação com Cuba para o envio especialização naquele país, ao passo que Cuba províncias de Angola. especializados em Angola é, de facto, preocupante e constitui um dos principais factores que condicionam a oferta de melhores serviços médicos aos cidadãos, situação que piora à medida que nos afastamos das zonas urbanas. Já sabemos Geral do Estado, embora num ou noutro ano lhe seja dada alguma atenção, mas nada que se

Sebastião Vemba

que o país careça de infra-estruturas hospitalares, de equipamentos e de técnicos com capacidade para manusear os aparelhos. De modo caricato, constata-se que, quando existem equipamentos disponíveis, em muitos casos faltam técnicos com conhecimento e capacidade para os manusear. Mas quando há disponibilidade de técnicos, o equipamento é que é inexistente ou inapropriado. O mais

por médicos e enfermeiros, sendo que este tipo de situação é transversal às clínicas privadas, sobre as quais faz todo o sentido escrever um “Contraponto” à parte. Mas a falta de angustiante desumanidade, e a actual epidemia de febre amarela que se regista nalgumas regiões do país, Luanda em particular, veio destapar uma série de enfermidades de que a saúde pública padece, com a agravante de o factor humano não constituir a excepção. Numa recente visita a um hospital público em Viana, actualmente um dos municípios mais populosos de Luanda e que também foi gravemente afectado pela epidemia de febre duas situações que espelham que a debilidade da nossa saúde pública é preocupante. A primeira tem a ver com as condições sanitárias e higiénicas a que os doentes são submetidos, que os expõe ainda mais ao risco de contraírem outras doenças, não só nos bancos de urgência como também na zona de internamento. E a segunda diz respeito os enfermeiros, particularmente, lidavam com os doentes e com a precariedade das condições de trabalho disponíveis. Isto, sim, é mais técnica e tecnológica que a saúde pública regista, humana se consegue reverter o quadro actual, ainda que em algum momento faltem recursos &

RADAR | 11

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

DESCE RATING DA DÍVIDA DE ANGOLA baixa o rating da dívida soberana de Angola de B+ para B, na linha da descida do preço do petróleo e do consequente aumento da dívida angolana. A agência sublinha que os preços do barril de petróleo no mercado internacional são mais baixos do que o esperado nas internos e externos de Angola e a fraca taxa de câmbio têm elevado o peso da dívida pública, esperando-se que a dívida

De igual modo, o Fundo Monetário Internacional alerta que

disponibilizada pela China, no valor de seis mil milhões de dólares. &

SONANGOL PERDE METADE DOS LUCROS COM A EXPORTAÇÃO DE PETRÓLEO mil milhões de kwanzas. câmbio actual. &

MAIOR DIAMANTE ENCONTRADO EM ANGOLA PODE CUSTAR 20 MILHÕES DE DÓLARES Norte, na área de prospecção do Projecto Lulo, onde opera a empresa Lucapa Diamond Company Limited, sediada na Austrália. O diamante constitui o maior jamais encontrado em Angola, situando-se entre os 30 maiores já extraídos no mundo, e pode valer 20 milhões de dólares depois de polido. O Projecto Lulo, de três mil quilómetros quadrados, em exploração desde O maior diamante encontrado anteriormente na concessão Lulo tinha &

| RADAR

“CRISE” É A PALAVRA MAIS PRONUNCIADA A palavra “crise” continua a ser uma das mais pronunciadas dominado as conversas entre os angolanos. Ao que tudo indica, afectar a vida dos angolanos, embora o país não esteja à beira de “um colapso económico”, de acordo com analistas do sector. Contudo, é facto que a crise tem estado a provocar a diminuição da oferta de produtos nos supermercados de Luanda, ao mesmo tempo que aumentam as queixas dos consumidores quanto ao contínuo aumento dos preços.

BARRAGEM DO LOMAUM JÁ PRODUZ Foi inaugurada, em Fevereiro, a barragem de Lomaum. Situada no município do Cubal, em Benguela, conta com uma capacidade instalada de 50 megawatts. A barragem é vista como factor primordial para relançar a agricultura e a indústria, não apenas de Benguela, mas também de todo o país. Por ocasião da inauguração, o Governador provincial de Benguela, Isaac dos Anjos, ressaltou o facto de a potência do empreendimento ter evoluído de 35 para 50 megawatts, tendo admitido a possibilidade de Lomaum vir a alimentar também a província do Huambo, assim que, na segunda fase, megawatts, com a instalação de mais megawatts.

devido à fraca disponibilização de divisas pelo Banco Nacional de Angola. &

USO INTELIGENTE DE CAPACIDADES DIGITAIS PODE ESTIMULAR A ECONOMIA ATÉ 2020 Optimizar a utilização de competências digitais e tecnologias poderá gerar um aumento de dois mil milhões de dólares na economia mundial até 2020, segundo um novo estudo da Accenture. O relatório revela ainda o papel relevante que o Digital desempenha na actividade económica actual, com mais de um quinto a ser atribuído a algum contributo digital, seja ao nível de capacidades, capital, e/ou bens e serviços. O relatório da Accenture Strategy,

intitulado "Digital Disruption: the Growth Multiplier", oferece uma visão nova sobre a escala da economia nomeadamente, Alemanha, Austrália, Brasil, China, Espanha, Estados Unidos da América, França, Holanda, Itália Japão e Reino Unido. Este documento inclui uma estimativa do valor adicionado ao PIB fruto do investimento em competências digitais, quer sejam em hardware, software e tecnologias relacionadas ou pela força de trabalho

que se serve desses activos digitais. Adicionalmente, equaciona o valor de bens e serviços digitais utilizados na produção. Os EUA apresentamse como a economia mais digital, em

suportam actividades relacionadas com competências digitais. A economia China. &

RADAR | 13

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

IPSIS VERBIS CARLOS ARNAUT, PROFISSIONAL DE CONSTRUÇÃO COM LARGA EXPERIÊNCIA NO CONTINENTE AFRICANO IN LINKEDIN

Cupão de assinatura E&M.pdf

HÁ QUE MOTIVAR OS COMPETENTES, TER A CORAGEM DE "RUAR" OS PARASITAS QUE, NO TOPO DAS HIERARQUIAS, NÃO SABEM E NÃO DEIXAM FAZER E FORMAR QUADROS CAPAZES DE ENFRENTAR AS TAREFAS QUE SE AVIZINHAM.

13/11/15

16:25

| RADAR

CARTOON SÉRGIO PIÇARRA

OPINIÃO | 15

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

NOVA MATRIZ ENERGÉTICA E NOVA GEOPOLÍTICA MUNDIAL

NÃO TENHO DÚVIDAS DE QUE UM PREVISÍVEL DECRÉSCIMO DA IMPORTÂNCIA DO PETRÓLEO NA ECONOMIA MUNDIAL REDIRECCIONARÁ AS ÁREAS GEOGRÁFICAS DE COMPETIÇÃO ESTRATÉGICA. SERÃO, ENTÃO, ELEITAS AS ALTERNATIVAS MAIS DISPONÍVEIS E DE MAIOR ABUNDÂNCIA. MUDARÁ SUBSTANCIALMENTE A GEOPOLÍTICA MUNDIAL, COM PAÍSES HOJE OBJECTO DE GRANDE COBIÇA POR PARTE DAS PRINCIPAIS POTÊNCIAS MUNDIAIS, A VIRAREM PEÕES DE SEGUNDO PLANO...

Justino Pinto de Andrade Economista

A percentagem restante terá sido repartida pelo

milhões de tep, com o petróleo a reduzir a sua

Somando as percentagens do petróleo, gás

Das restantes fontes, apenas se assinalaria um pequeno avanço da energia nuclear e das outras fontes renováveis. Com a conhecida baixa acentuada dos preços do petróleo nos mercados internacionais, já há mesmo quem vá anunciando a morte antecipada do “reinado do petróleo”, facto que, certamente, acontecerá, mas não num período de tempo tão Uma alteração profunda, sustentada e duradoura na actual matriz energética mundial pressuporá uma evolução muito expressiva das fontes alternativas ao petróleo, ao gás natural e ao carvão, “alvos a abater” se pensarmos num maior recurso a fontes alternativas renováveis e mais amigas do planeta. Mas tal evolução só sucederá se as fontes alternativas não colocarem em causa

a performance económica global e, em especial, a das principais potências mundiais, cada vez mais envolvidas numa renhida competição nos domínios económico, político e até mesmo militar. É, seguramente, desta compita que se decidirá o futuro. Mas não tenho dúvidas de que um previsível decréscimo da importância do petróleo na economia mundial redireccionará as áreas então, eleitas as alternativas mais disponíveis e de maior abundância. Mudará substancialmente a geopolítica mundial, com países hoje objecto de grande cobiça por parte das principais potências mundiais, a virarem peões de segundo plano e, por tal facto, tratados como tal… Este meu raciocínio foi bem espelhado, há cerca de dois anos, aquando da visita a Angola do ex-Embaixador norte-americano no nosso país, Christopher William Dell, mas já na qualidade de -americano para África. Christopher Dell interveio, então, numa conferência realizada na Universidade Lusíada de Angola, em que também estive envolvido. A dada altura, um académico angolano fez questão África para os Estados Unidos da América residia sobretudo no facto de haver muito petróleo em países da África do Norte e Ocidental. Muito delicadamente, Christopher Dell contradisse o nosso compatriota dizendo que, para os EUA, a por causa do petróleo mas, sim, pela relevância das áreas verdes do nosso continente. Christopher Dell terá, possivelmente, querido anunciar, de modo início de uma nova “Era Económica”, com outros produtos estratégicos e, claro, novos actores. &

| RADAR

HUAWEI REFORÇA PRESENÇA EM ANGOLA A multinacional chinesa de equipamentos para redes e telecomunicações Huawei, estabeleceu uma parceria com o grupo Yewhing Comércio e Indústria para reforçar a sua presença em Angola no que toca à venda a grosso de telemóveis. De acordo com o director do Departamento de Dispositivos da Huawei, Daniel Tong Xiao Dong, a parceria vai permitir que os retalhistas possam comprar em maiores quantidades e terem sempre produtos disponíveis, uma vez mercado angolano e com capacidade para contornar os constrangimentos da falta de cambiais para a importação de produtos.

O grupo de negócios de consumo da Huawei anunciou que smartphones em todo o mundo maior empresa de dispositivos de consumo mundial. De acordo com os dados, ao longo dos últimos cinco anos, as vendas de smartphones ano representou uma grande conquista para a empresa, que continua a crescer e a lançar vários dispositivos emblemáticos a nível global, com foco no mercado premium e que integram o melhor em termos de criatividade, design performance. &

VALOR DA MARCA EMIRATES CRESCE E CHEGA AOS 7,7 MIL MILHÕES DE DÓLARES A Emirates voltou ao topo da tabela como a marca mais valiosa entre as companhias aéreas de todo o mundo, de acordo com o ranking A Emirates também mantém a sua posição consolidada como a marca mais valiosa do Médio Oriente. Além disso, o valor da A análise da Brand Finance mostra que a Emirates está cada vez mais popular e que o seu capital de marca cresceu em factores de consumo, tais como familiaridade, consideração, preferência, satisfação e recomendação. O crescimento que a empresa revela este ano, acompanhando a tendência já demonstrada em anos anteriores, sugere que, até 2020, a Emirates pode vir a tornar-se a primeira ranking. &

REDUÇÃO DA OFERTA DE DIVISAS que, apesar da racionalização da venda de divisas aos bancos De acordo com José Pedro de Morais, a estratégia destinada a combater a diminuição das receitas petrolíferas passa pela priorização da concessão de divisas aos sectores produtivos. Daí advém a redução da disponibilização de divisas à banca comercial, que comprava em leilões regulares efectuados pelo BNA.

ECONOMIA ANGOLANA ABAIXO DA SUBSAARIANA

De acordo com a análise do BM, o crescimento da economia evolução registada antes da descida dos preços do petróleo,

com pouca liquidez, tendo em conta que o BNA vendeu apenas notório, não apenas em Angola, mas também na Nigéria – &

milhões de barris de crude por dia, Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África Subsaariana, a seguir à Nigéria. &

VÁ DE FÉRIAS JÁ COM O BNI.

SUBSÍDIO DE FÉRIAS ANTECIPADO www.bni.ao

Agora com o BNI, pode receber antecipadamente o seu subsídio de férias, na sua conta ordenado FÉRIAS JÁ. Para isso, só tem de tornar-se Cliente BNI e domiciliar a sua conta ordenado no BNI. Abra já a sua conta ordenado FÉRIAS JÁ e aproveite o melhor das suas férias, quando quiser. Para mais informações, dirija-se a uma Agência BNI ou aceda a www.bni.ao.

| MACRO

DIVERSIFICAÇÃO NO FEMININO

COMO ELAS DINAMIZAM A ECONOMIA Quingila Hebo

Afonso Francisco

UMA MULHER DO CAMPO

www.economiaemercado.sapo.ao | Marรงo 2016

MACRO | 19

Afonso Francisco

RESTAURANTE ANGOLANO NO DUBAI

| MACRO

Afonso Francisco

DE PEIXEIRA À RESTAURAÇÃO

| MACRO

Luanda Medical Center

TRÃ&#x160;S MULHERES NO TOPO DO LUANDA MEDICAL CENTER

MACRO | 23

Luanda Medical Center

www.economiaemercado.sapo.ao | Marรงo 2016

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Cรกtia Amado, Rita Matias e Sรณnia de Castro

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| MACRO

ARBITRAGEM

UM FACTOR DE ATRACÇÃO DE INVESTIMENTO PRIVADO ESTRANGEIRO Texto: Sebastião Vemba

A arbitragem, forma alternativa de resolução de diferendos sem recurso aos tribunais judiciais, é, actualmente, um factor de atracção de investimento privado estrangeiro, já que oferece mais celeridade aos processos, permitindo que as partes envolvidas obtenham, com alguma rapidez, escritório de advogados Manuel Gonçalves organiza a Conferência Internacional de Arbitragem Angola tem acordos comerciais.

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www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

Conta Jovem BAI Para quem leva o futuro em conta.

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O Banco de todos os momentos.

Todos temos o dever de assegurar um futuro melhor aos nossos descendentes. A Conta Jovem BAI é um produto de aforro de longo prazo, pensando no futuro dos mais jovens, e que é um excelente presente de pais, tios, avós, padrinhos ou outros familiares e amigos da família. Este presente que lhes oferece, beneficia de taxas atraentes, transformando-se num património particularmente valioso aquando do seu término. Dê o exemplo e comece hoje a criar hábitos de poupança nos mais jovens.

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| MACRO

OS 10 MELHORES PAÍSES PARA FAZER NEGÓCIOS EM 2016 DESEMPENHO POR INDICADORES PAÍSES

POSIÇÃO /PONTUAÇÃO GERAL

COMEÇAR UM NEGÓCIO

OBTENÇÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO

ACESSO À ENERGIA ELÉCTRICA

REGISTO DE PROPRIEDADES

OBTENÇÃO DE CRÉDITO

PROTECÇÃO DE INVESTIDORES MINORITÁRIOS

PAGAMENTO DE IMPOSTOS

EXECUÇÃO DE CONTRATOS

COMÉRCIO INTERNACIONAL

RESOLUÇÃO DE INSOLVÊNCIA

SINGAPURA

1º /87.34

10º

1º

6º

17º

19º

1º

5º

1º

41º

27º

NOVA ZELÂNDIA

2º /86.79

1º

3º

31º

1º

22º

15º

55º

31º

DINAMARCA

3º / 84.40

29º

5º

12º

9º

28º

20º

12º

37º

1º

9º

COREIA DO SUL

4º /83.88

23º

28º

1º

40º

42º

8º

29º

2º

31º

4º

HONG KONG

5º /83.67

4º

7º

9º

59º

19º

1º

4º

22º

47º

26º

REINO UNIDO

6º /82.46

17º

23º

15º

45º

19º

4º

15º

33º

38º

13º

ESTADOS UNIDOS

7º/82.15

498º

33º

44º

34º

2º

35º

53º

21º

34º

5º

SUÉCIA

8º /81.72

16º

19º

7º

11º

70º

14º

37º

24º

17º

19º

NORUEGA

9º /81.61

24º

26º

18º

13º

70º

14º

8º

45º

6º

FINLÂNDIA

10º /81.05

33º

27º

16º

20º

42º

66º

17º

30º

32º

1º

Manuel Gonçalves, Advogado

NA IV CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DE LUANDA, DECORRIDA EM DEZEMBRO DE 2015, DEFENDEU-SE O IMPACTO POSITIVO DA ARBITRAGEM NO MELHORAMENTO DO AMBIENTE DE NEGÓCIO PARA OS INVESTIDORES ESTRANGEIROS, PARTICULARMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS.

MACRO | 27

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

O QUE É A ARBITRAGEM? É uma forma alternativa de resolver diferendos sem recurso aos tribunais judiciais. As partes desavindas vinculativa para as partes e tem a força executiva das decisões dos tribunais judiciais. VANTAGENS A grande vantagem da arbitragem reside na celeridade do processo arbitral e na rapidez com que as que a decisão deve ser proferida e, se nada acordarem, essa decisão deverá ser emitida no prazo máximo de seis meses. DESVANTAGENS Uma vez que o processo arbitral é muito célere, as partes são chamadas a custear todas as despesas a ele inerentes num curto espaço de tempo, nomeadamente, as despesas com a designação dos árbitros e

ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA VERSUS ARBITRAGEM NECESSÁRIA A primeira ocorre quando a decisão de submeter um litígio à arbitragem resulta da vontade das partes litigantes, isto é, envolvidas no litígio. Ao contrário, a arbitragem é necessária quando a lei impõe o recurso ao foro arbitral para a resolução de determinadas controvérsias. PODE OBRIGAR-SE A OUTRA PARTE A USAR A ARBITRAGEM? Ninguém pode ser obrigado a usar a arbitragem – neste caso a voluntária – ao invés de recorrer a deverão ser sempre submetidas a arbitragem (a chamada arbitragem necessária). Fonte: “26 Questões Sobre Arbitragem”, IV Conferência Internacional de Arbitragem de Luanda.

SOBRE O NOSSO DÉBIL AMBIENTE DE NEGÓCIO ranking &

| OPINIÃO

MELHORAR A COBRANÇA FISCAL

O FRACO COMBATE À EVASÃO FISCAL BENEFICIA O INFRACTOR. PRATICAMENTE SÓ PAGA IMPOSTO QUEM ESTÁ ORGANIZADO. ENTÃO, COMPENSA NÃO ORGANIZAR A CONTABILIDADE PARA NÃO PAGAR IMPOSTO. NESTE PONTO, ACHO QUE A MÁQUINA FISCAL TEM DE SER MAIS EXPEDITA A FAZER MAIOR USO DO MÉTODO INDICIÁRIO (PRESUNÇÃO DE VENDAS E LUCROS).

José Gualberto Matos Engenheiro

| 29

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MERCADO MUNDIAL DO PETRÓLEO

Preço do Petróleo Bruto (Dólares norte-americanos / Barril)

PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO 32.55 DÓLARES NORTE-AMERICANOS (24 FEV 2016) 80 70 60 50 40 30 20 10 0 2 FEVEREIRO 2015

28 ABRIL 2015

21 JULHO 2015

13 OUTUBRO 2015

7 JANEIRO 2016 Fonte: www.infomine.com

OFERTA MUNDIAL DE PETRÓLEO mb/d

mb/d

PRODUÇÃO DOS MEMBROS DA OPEP

DEZ 15

NOV 15

OUT 15

SET 15

AGO 15

JUL 15

JUN 15

MAI 15

ABR 15

89 MAR 15

26 FEV 15

JAN 15

DEZ 14

NOV 14

OUT 14

SET 14

AGO 14

JUL 14

JUN 14

MAI 14

ABR 14

MAR 14

FEV 14

JAN 14

OFERTA MUNDIAL Fonte: OPEP (Relatório Mensal do Mercado de Petróleo, Janeiro de 2016)

| CAPA

MERCADO CAMBIAL

DIVISAS NÃO CHEGAM PARA TODOS Quingila Hebo

Na primeira semana do ano em curso, o BNA realizou vendas de divisas no montante de 187 milhões de dólares destinados à cobertura de operações de natureza prioritária. Deste valor, 122,2 milhões de dólares foram encaminhados para a cobertura de necessidades gerais dos bancos comerciais, 6,6 milhões de dólares para operações de viagens e remessas de dinheiro para o exterior do país para ajudas familiares e 58,2 milhões de dólares para a cobertura de operações abaixo dos 20 mil dólares. A taxa de câmbio praticada naquele período foi de 156,388 por cada nota de um dólar. Desde meados de 2015 que a moeda nacional tem vindo a perder terreno face ao dólar, tendo a depreciação do kwanza atingido os 30%. O Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu 1 176 milhões de dólares aos bancos comerciais em Dezembro de 2015, contra 1 783,05 milhões no mês homólogo de 2014, representando uma diminuição de 34,04%. Além das divisas compradas ao BNA, no período em análise os bancos compraram aos diversos clientes 199,52 milhões de dólares, contra 312,43 milhões de dólares no ano transacto, representando uma redução de cerca de 36,14%, equivalente a menos 112,91 milhões de dólares. Assim, o total das compras do mês foi de 1 375,52 milhões de dólares, 34,36% inferior comparativamente ao mesmo período de 2014. Desde o princípio do ano em curso, o Banco Nacional de Angola executa as vendas de divisas obedecendo a um princípio em que assume a responsabilidade de intervir no mercado

para assegurar e satisfazer as operações

ALÉM DAS DIVISAS COMPRADAS AO BNA, NO PERÍODO EM ANÁLISE OS BANCOS COMPRARAM AOS DIVERSOS CLIENTES 199,52 MILHÕES DE DÓLARES, CONTRA 312,43 MILHÕES DE DÓLARES NO ANO TRANSACTO, REPRESENTANDO UMA REDUÇÃO DE CERCA DE

36,14% EQUIVALENTE A MENOS 112,91 MILHÕES DE DÓLARES.

Executivo, num contexto de diminuição das disponibilidades cambiais e de elevado risco de desequilíbrio do referido mercado face à redução dos stocks alimentares e de matérias-primas, bem como aos riscos de paralisação dos serviços essenciais ao funcionamento da economia. Embora a realidade demonstre que até para os serviços essenciais estejam a faltar divisas, os dados do BNA revelam que, no mês de Dezembro de 2015, foi destinado um total de 911,41 milhões em vendas direccionadas, dos quais 143,52 milhões de dólares foram para empresas diversas, 112,29 milhões de dólares para reposição cambial, 87,05 milhões foram destinados a empresas de telecomunicações, 81,70 milhões de dólares a companhias aéreas, 65,92 milhões de dólares para matérias-

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VENDA DE DIVISAS DO BNA AOS BANCOS COMERCIAIS 339 686 563,87

BFA

170 608 576,95

BCGTA

58 315 421,05

186 658 023,00

295 367 345,60

BIC

37 514 552,23

BCI

60 813 934,49

BPC

277 831 871,21

BAI 70 279 932,56 0

38 004 613,04

BCA 14 918 735,33

13 001, 936,57

29 218 184,01

BCH

40 191 590,99 0

100 150 200 250 300 350 400

46 960 158,31 35 247 215,68

47 768 437,32

FNB 20

60 80

100

120 140 160 180

MILHÕES DE DÓLARES

DEZ/14

87 766 250,42

SBA

148 848 421,87

39 975 319,32

56 030 047,73

171 625 609,07

37 005 215,98

KEVE

25 30 35 40 45 50

MILHÕES DE DÓLARES

DEZ/14

DEZ/15

11 019 756,91

DEZ/14

DEZ/15

1 744 841,69

BVB

9 166 708,01

9 000 000,00

BMF

5 825 286,46 0,00

12 077 183,15

VTB

4 548 678,22

8 691 881,43

BPG 0,00 1 772 280,87

9 657 656,76

BANC

BCS

7 896 851,39 24 924 396,16

SCBA

MILHÕES DE DÓLARES

DEZ/14

3 726 416,86

BKI

6 987 080,07 0

0,00 1 643 010,00

YETU

DEZ/15

1 204 641,65 0,00 980 921,86

BIR 0

MILHÕES DE DÓLARES

DEZ/14

DEZ/15

O BANCO NACIONAL DE ANGOLA EXECUTA AS VENDAS DE DIVISAS OBEDECENDO A UM PRINCÍPIO EM QUE ASSUME A RESPONSABILIDADE DE INTERVIR NO MERCADO PARA ASSEGURAR E SATISFAZER AS OPERAÇÕES DEFINIDAS COMO PRIORITÁRIAS PELO EXECUTIVO, NUM CONTEXTO DE DIMINUIÇÃO DAS DISPONIBILIDADES CAMBIAIS E DE ELEVADO RISCO DE DESEQUILÍBRIO DO REFERIDO MERCADO FACE À REDUÇÃO DOS STOCKS ALIMENTARES E DE MATÉRIAS-PRIMAS, BEM COMO AOS RISCOS DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DA ECONOMIA.

-primas e 65,09 milhões de dólares foram para salários de não residentes, representando 60,96% das vendas. O excedente, avaliado em 355,84 milhões de dólares (39,04%) foi direccionado às cartas de créditos, às operadoras de remessas, ao sector petrolífero, às operações para viagens, à compra de medicamentos, às seguradoras, à aquisição de bens alimentares, à ajuda às famílias no exterior e aos cartões visa. Os bancos BFA, BIC, BPC e BAI são as instituições bancárias que mais absorveram divisas em Dezembro de 2014 e de 2015. O BFA encaixou 339,686 milhões de dólares em Dezembro de 2014 e 186,658 milhões no mesmo período de 2015, menos 153,028 milhões comparativamente a 2014. O BIC contou com 295,367 milhões em Dezembro de 2014 e 171,625 milhões de dólares no período homólogo de 2015, uma diminuição de 123,742 milhões de dólares. O BPC é o único banco que obteve mais dólares em Dezembro de 2015 do que no mesmo mês de 2014. Em Dezembro de 2014, o BPC movimentou 60,813 milhões de dólares, enquanto no ano seguinte movimentou 184,848 milhões de dólares.

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DEPARTAMENTO DE MERCADOS E ACTIVOS MAPA CONSOLIDADO DE VENDA DE DIVISAS DO BNA 2015

2014

2013

2012

2011

2010

MILHÕES DE DÓLARES

MÉDIA MENSAL

MILHÕES DE DÓLARES

2009

2008

2007

2006

2005

2004

MILHÕES DE DÓLARES

MÉDIA MENSAL

MILHÕES DE DÓLARES

2003

2002

2001

2000

MILHÕES DE DÓLARES

MÉDIA MENSAL

MILHÕES DE DÓLARES

MILHÕES DE DÓLARES Fonte: DMA/DAD

O ANO DE MENOS DIVISAS De 2014 a 2015, o mercado cambial passou a contar com menos 1,69 mil milhões de dólares. Em 2014, o Banco Nacional de Angola, na qualidade de operador exclusivo do mercado primário, vendeu ao mercado secundário 19,174 mil milhões de dólares, sendo que este valor caiu para os 17,484 mil milhões de dólares em 2015. A média mensal de venda de divisas saiu de 1,597 mil milhões de dólares em 2014 para 1,457 mil milhões de dólares em 2015. Dos últimos 15 anos, 2013 foi o ano em que o país teve mais dólares, tendo o BNA vendido 19,281 mil milhões de dólares. Foi justamente em 2013 que o mercado secundário de moeda estrangeira em Angola começou a sentir o impacto das alterações do quadro regulamentar cambial ocorrido em Julho daquele ano, com a obrigatoriedade de as operadoras petrolíferas e sociedades investidoras em Angola pagarem às entidades residentes em moeda nacional. Em

Novembro de 2014, foi adoptada outra medida que veio obrigar as operadoras petrolíferas a venderem as divisas ao BNA para efeitos de pagamentos aos residentes, nomeadamente, com a operacionalização do Novo Regime Cambial aplicado ao Sector Petrolífero. A partir desta data, os bancos deixaram de ter acesso directo os dólares dos clientes e passaram a depender dos leilões do BNA. Agora é o BNA que tem o domínio total dos dólares e realiza leilões semanais de divisas aos bancos comerciais, às casas de câmbio, às empresas de remessas e para outras operações de carácter prioritário estabelecidas pelo Executivo. UMA MEDIDA QUE PERDE EFEITO O Novo Regime Cambial aplicado ao Sector Petrolífero tinha como pano de fundo controlar a circulação da moeda estrangeira mais utilizada nas transacções económicas no nosso país e conferir mais pujança à moeda nacional,

o kwanza, mas a falta de dólares decorrente da baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o nosso principal produto de exportação, deita por terra os objectivos desta medida do BNA. De acordo com o economista José Quicanha, não existem soluções mágicas para a saída da crise cambial, mas podem ser adoptadas três medidas que teriam efeitos imediatos. Em de capital decorrente do investimento externo, sobretudo no sector primário e secundário, isto é, desburocratizar em todos os níveis o acesso do investidor externo ao mercado nacional, bem como trazem mais divisas cambiais à economia nacional. Em segundo lugar, continua José Quicanha, proceder-se à privatização de empresas estatais economicamente inviáveis, com acesso imediato dos investidores externos e internos, sem muitos condicionalismos, bem como reduzir o aparelho do Estado na economia, quer pela fusão ou extinção. A terceira medida, de acordo com o economista, é mudar o paradigma do mercado cambial liberalizando parte da venda de divisas das operadoras petrolíferas aos bancos comercias,

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ou seja, voltar a como era antes de modo a diminuir a exposição do Banco Central no mercado cambial. “Algumas dessas medidas podem atenuar, mas não garantem uma solução passa mesmo por uma reforma estrutural em todos sentidos”, admite José Quicanha. De acordo com o economista, a estabilidade do mercado cambial

subentende uma melhor gestão da política cambial. “Neste âmbito, a política cambial executada pelo Banco Central deve levar a cabo acções para colmatar os desvios de comportamento do mercado de câmbio com o objectivo de equilibrar a balança de pagamentos através da estabilidade da taxa de câmbio” argumenta. José Quicanha conclui dizendo que a taxa de câmbio exerce um papel

relevante na medida em que altera a balança de pagamento ao induzir mudanças nos preços relativos aos bens e serviços transaccionados com o é materializada no mercado cambial primário com base nas propostas dos bancos. “Assim, o exercício da gestão da política cambial culmina com a garantia da estabilidade da taxa de câmbio”, conclui. &

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MERCADO CAMBIAL

OPERADORES EM RISCO DE FALÊNCIA Texto: Edjaíl dos Santos e Quingila Hebo

No âmbito das vendas direccionadas, o BNA vendeu um total de 41,50 milhões dólares às operadoras de remessas e aos bancos comerciais, não efectuando qualquer venda às casas de câmbio. As 70 casas de câmbio licenciadas pelo BNA têm falta de divisas, um constrangimento que o presidente da Associação das Casas de Câmbio, Hamilton Macedo, considera que põe em perigo a rentabilidade e continuidade da actividade cambista.

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importação de bens e serviços essenciais

DESDE O INÍCIO DE 2016, NA CAPITAL ANGOLANA, AS AGÊNCIAS DE CÂMBIO TÊM AVISOS FIXADOS: “NÃO HÁ DÓLARES”. OU, QUANDO NÃO HÁ AVISO FIXADO, SÃO OS FUNCIONÁRIOS A PASSAR A INFORMAÇÃO, UM CENÁRIO QUASE GENERALIZADO. ALGUMAS ABREM PARA TRANSACCIONAR OUTRAS DIVISAS COMO O EURO E O RAND SUL-AFRICANO, MAS EM VALORES LIMITADOS.

Em 2015, 11 das cerca de 70 casas de câmbio licenciadas pelo Banco Nacional de Angola destacaram-se na compra de divisas ao mercado primário. A Nova Câmbios movimentou 6,1 milhões de dólares, a Real Transfer 4,2 milhões de dólares, a Goo Transfer 3,06 milhões de dólares, a Maxpay 2,9 milhões de dólares, a Spot Moneygram 2,7 milhões de dólares, a Emilly Transfer movimentou 1,2 milhões de dólares, a Ginga Transfer, Nzadi, Jimbuku e Angola Dólares Money transaccionaram cada, em média, 1 milhão de dólares e os Correios de Angola movimentaram 700 mil dólares.

três leilões semanais de venda de divisas aos bancos comerciais, reconhecendo que estes não têm tido capacidade de resposta face à procura de divisas, mas esta medida já se encontra suspensa por falta de dólares. Ainda no mesmo ano, o homem-forte do BNA reconheceu que a redução de 30% na injecção de divisas por parte do BNA na banca comercial – que se registou desde o início do ano passado face a 2014, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo – está a do país. “O BNA recebeu mandato para tomar as medidas necessárias para descomprimir, à medida do possível, esta pressão ao nível do mercado cambial, para evitarmos situações de rupturas de stock, e resolvermos alguns problemas que se começam a agravar com grande acuidade a nível dos operadores Morais à imprensa.

Central recebeu “luz verde” do Executivo para intervir livremente no mercado cambial. Como primeira medida, o Governador do BNA, José Pedro de Morais, anunciou o aumento de dois para

A CAÇA AOS DÓLARES O Governador do BNA garantiu, em meados de Fevereiro deste ano, que o país

condizentes com a realidade das pessoas que dia-a-dia lutam para conseguirem moedas estrangeiras. Desde o início de 2016, na capital angolana, as agências de câmbio têm avisos: “Não há dólares”. Ou, quando não há aviso, são os funcionários a passar a informação, um cenário quase generalizado. Algumas abrem para transaccionar outras divisas como o euro e o rand sul-africano, mas em valores limitados. Nos bancos comerciais e nas casas de câmbio, onde, face ao mercado informal a compra de dólares tem um custo nunca há disponibilidade de moeda estrangeira para atender à elevada procura e indicam aos clientes, como alternativa, as kinguilas. José Quarta, líder associativo, mostrou-se insatisfeito depois de ter passado em três casas de câmbio. O entrevistado não consegue perceber como é que, numa fase em que se fala de escassez de divisas no país, as kinguilas têm sempre disponibilidade a preços muito altos e os bancos e as casas de câmbio, instituições autorizadas para esse negócio, não têm. “Penso que o BNA tem mecanismos de prevenção que podem até não ser perfeitos, mas existem”, ressalvou. Por seu turno, Hilda Domingos, comerciante, frustrada na tentativa de adquirir 1500 dólares numa casa de câmbio, também teve de recorrer ao mercado informal. “Não sei o que está a acontecer com os bancos comerciais e as casas de câmbio. Sempre que lá chegamos nunca têm dólares e são eles mesmo que nos aconselham a comprar divisas às kinguilas”, desabafa. O mercado informal tem sido a grande alternativa para os cidadãos que pretendam sair de Angola por motivos de saúde, formação ou de férias, além dos expatriados que devem regularmente visitar os países de origem para actualizar

| CAPA

documentos ou rever a família. Os junto dos bancos comerciais na compra de divisas. Os bancos disponibilizam apenas mil dólares por viagem e os carregamentos de cartões visa são cada vez mais difíceis. Sobre o assunto, o presidente da Associação das Casas de Câmbio (ACC), em entrevista que poderá ler mais à frente, considera que o mercado legalmente. “O mercado informal não

é uma estrutura com quem o Estado coabite, não há nenhum mecanismo que o taxe. Logo, há aqui uma concorrência desleal relativamente aos restantes operadores do negócio”, queixa-se Hamilton Macedo. De acordo com o presidente do ACC, está regulamentado que os operadores licenciados pelo BNA podem transaccionar até dez vezes os seus fundos próprios. Por exemplo, explica o responsável, nas condições actuais, uma casa de câmbio cujo capital

mínimo é de dez milhões de kwanzas, que anteriormente equivalia a, mais ou menos, a 100 mil dólares, poderia transaccionar mensalmente um milhão de dólares, que é dez vezes mais. O responsável adianta ainda que, mesmo na altura que havia mais disponibilidade de divisas, nunca atingiam essa cifra. Umas trabalhavam a 20%, outras a 30%, 40% e as melhores chegavam a 50 ou 60% da sua capacidade. Hoje, quem trabalha a 5% é muito bom. &

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Standard Bank Seguindo em frente

Afonso Francisco

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MERCADO CAMBIAL

NÃO RESIDENTES SUSTENTAM MERCADO PARALELO Jacinto Malungo

Já passou o tempo em que as kinguilas (cambistas informais) abanavam os dólares para atrair clientes. Agora, a polícia está de olhos abertos e a compra e venda de dólares é feita no maior dos sigilos. Há também novos players a entrarem no mercado paralelo de câmbio de forma opulenta. São, na sua maioria, os não residentes cambiais. Estes cambistas actuam, principalmente, em zonas da cidade capital tidas como tradicionais: Mártires do Kifangondo e Cassenda. Entretanto, as kinguilas estão, geralmente, à frente de supermercados, disfarçadas de vendedoras de saldo de telemóveis.

Numa ronda feita recentemente, a Economia & Mercado conseguiu aferir que existe uma rede de distribuidores da moeda apenas como “o cliente”, que actua de forma individual ou colectiva. “Os clientes” já conhecem as regras do jogo. Quando precisam de vender ou comprar anunciam discretamente e, com a mesma prudência, são encaminhados para longe de olhares curiosos. No caso dos senegaleses e malianos, o local preferido para vender dólares são as suas próprias lojas ou cantinas. Nestes locais discutem-se os termos e as condições das transacções.

Os não residentes cambiais, por guardarem grande parte do seu rendimento em moeda estrangeira, enquanto comerciantes, nestas alturas de escassez de divisas, tiram proveito da situação. Há quem apenas actue neste momento conturbado da economia, outros têm no câmbio paralelo o seu modo de vida, como é o caso das cambistas informais. As kinguilas asseveram que conseguem os dólares através de pessoas singulares que, em busca de kwanzas, vendem a moeda estrangeira. Mas existe outro modo de obtenção de dólares: “O pessoal que trabalha nos bancos tira de lá para nos dar, porque eles vêem

que o câmbio do banco está baixo e não dá para ganhar grandes comissões”, revelam as kinguilas ouvidas pela E&M. Entretanto, dona Arminda, uma das kinguilas com quem conversámos, referiu que está mais difícil, até para os funcionários dos bancos, fazer negócios no mercado paralelo. “Agora estamos a comprar a nota de 100 dólares a 39 mil kwanzas e vendemos a 40 mil kwanzas. Só ganhamos 1 000 kwanzas”, revela. O economista José Quicanha corrobora que, de facto, existem pessoas no sistema formal que, de uma maneira ou de outra, tentam contornar o sistema para poder tirar proveito da situação actual. “Nós temos

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ainda pessoas não residentes que têm a prerrogativa de receber a moeda estrangeira e essas pessoas podem repassar as divisas para o mercado informal. Há também o caso das pessoas que têm poupanças em moedas estrangeiras e que as passam para o mercado informal”, observa o especialista. José Quicanha argumenta que é difícil medir o rendimento de quem actua no mercado paralelo porque não faz parte das estatísticas em termos de contabilidade nacional. Deste modo, o economista analisa que o mercado informal distorce a política formal, porque retira

JOSÉ QUICANHA ARGUMENTA QUE É DIFÍCIL MEDIR O RENDIMENTO DE QUEM ACTUA NO MERCADO PARALELO PORQUE NÃO FAZ PARTE DAS ESTATÍSTICAS EM TERMOS DE CONTABILIDADE NACIONAL. DESTE MODO, O ECONOMISTA ANALISA QUE O MERCADO INFORMAL DISTORCE A POLÍTICA FORMAL, PORQUE RETIRA A CAPACIDADE DE OBTENÇÃO DE RECEITAS.

a capacidade de obtenção de receitas. “O mercado informal não regista as suas operações, o volume de transacções, a quantidade de moeda em circulação e o número de empregados. Não paga impostos, portanto, o Estado actuação neste segmento de negócio”, analisa. O também docente universitário considera que mitigar os efeitos que o câmbio informal tem na economia não é apenas responsabilidade do Banco Central. Para ele, a polícia económica e outros agentes da tutela devem congregar esforços para tentar solucionar esta situação.

OS DOIS LADOS DA MESMA MOEDA As opiniões sobre a desvalorização da moeda nacional apartam-se. José Quicanha, economista e docente universitário, pensa que “uma moeda desvalorizada, do ponto de vista económico, implica competitividade. Ou seja, quando uma entidade económica actua no sentido de desvalorizar uma moeda incentivos em termos de produção nacional. Quando uma moeda está desvalorizada, o foco da actuação dos agentes é, precisamente, interno”, observa.

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José Quicanha, Economista

Arquivo

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Carlos Rosado, Economista

MERCADO CAMBIAL O mercado cambial, normalmente, está subdividido em dois mercados, nomeadamente, o primário e o secundário. Em princípio, o mercado cambial primário implica a negociação da moeda estrangeira por parte do Banco Central e dos bancos locais. Em Angola, o mercado cambial primário é constituído pelo Banco Central, que realiza as sessões de compra e venda de divisas através de leilões semanais de divisas. Participam destas operações as instituições autorizadas pelo Banco Central, nomeadamente, os bancos comerciais representados pelas respectivas salas de mercado. A efectivação da negociação da moeda estrangeira é materializada mediante leilões, cujo processo tem início com a apresentação de propostas de compra por parte dos bancos e culmina com a venda efectiva. Ademais, todos os bancos que reúnam as condições e os pressupostos de acesso ao leilão de divisas podem participar.

Carlos Rosado, economista e jornalista, citado pela “Bloomberg”, também acha que faz todo o sentido desvalorizar a moeda quando

essa depreciação, além de colocar o kwanza de acordo com os fundamentos da economia, também tem a vantagem de promover a

produção nacional. O economista José Macuta Cuato, em entrevista ao jornal “Manchete”, também reagiu à desvalorização do kwanza,

atestando que, “para Angola, a desvalorização traz vantagens para o sector do turismo, na medida em que estimula a vinda de turistas estrangeiros e desencoraja a saída de turistas nacionais para o exterior, facilita a entrada de capitais e incentiva operações de crédito em moeda estrangeira para investimentos”, analisa. No entanto, a desvalorização de uma moeda tem outras nuances. Neste sentido, José Quicanha atesta que a desvalorização também implica que não haja muita capacidade de fornecer divisas ao mercado porque as reservas baixaram em relação aos anos anteriores. “Hoje, já não temos a mesma capacidade de intervenção no mercado de câmbio, sendo que uma forma de desencorajar a demanda da moeda é desvalorizar a moeda nacional”, argumenta. Quanto às desvantagens, Macuta Cuato pensa que a economia angolana acaba por perder com a desvalorização do kwanza porque os produtos inclusive a tecnologia e até as matérias-primas, e o controlo difícil. Para o estado actual da economia, Macuta Cuato prefere o kwanza mais valioso face ao dólar porque, além de permitir aos seus usuários desfrutar de mais bens através de mais importações, também propicia uma maior qualidade de vida. “Os produtores nacionais, por sua vez, conseguem acesso mais barato a recursos e a bens de capital estrangeiro. O resultado é que os seus lucros tendem a ser maiores”, conclui. &

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ENTREVISTA COM HAMILTON MACEDO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DAS CASAS DE CÂMBIO

“SÓ HÁ DÓLARES PARA ÁREAS DEFINIDAS COMO PRIORITÁRIAS PELO EXECUTIVO” Texto: Quingila Hebo

O presidente da Associação das Casas de Câmbio e administrador da NovaCâmbios, Hamilton Macedo, revela que a actividade das casas de câmbio está ameaçada por não haver dólares no mercado. Hamilton Macedo admite que, caso a crise persista, algumas casas de câmbio poderão fechar. Segundo o instrutivo do BNA, as casas de câmbio estão autorizadas a transaccionar dez vezes os seus fundos próprios. Antes, uma casa de câmbio cujo capital mínimo era de 10 milhões de kwanzas, que na altura equivaliam a cerca de 100 mil dólares, poderia transaccionar mensalmente 1 milhão de dólares. Contudo, mesmo na altura em que havia mais disponibilidade de divisas, nunca atingiram essa cifra. Algumas trabalhavam de 20 a 40% e as melhores chegavam a 50 ou 60% da sua capacidade. Na actual conjuntura, já é muito bom uma casa de câmbio trabalhar a 5%, conforme revela Hamilton Macedo. Economia & Mercado (E&M) - Que soluções perspectiva para o ano de 2016, para se contornar a crise cambial? Hamilton Macedo (HM) - Não quero fazer grande futurologia relativamente ao ano de 2016. Se já dizíamos que 2015 não seria um ano fácil, 2016 não será, obviamente, o ano mais fácil. É um ano que vai exigir moderação e, sobretudo, contenção por parte das pessoas. E&M - Se a situação continuar, a actividade das casas de câmbio estará ameaçada? HM - A actividade das casas de câmbio já está em perigo. As casas de câmbio são empresas mono-produto, compram e vendem moeda. Se não há ameaçada. Por exemplo, se uma determinada empresa vende arroz e, de repente, começa a faltar arroz e não há outro produto para vender, a actividade da empresa entra em colapso, por maior stock que tenha. Se o arroz está escasso em determinado território, primeiro, o número de empresas que vende o produto tende a reduzir e, depois, as pessoas que estavam acostumadas a comer um quilo e meio de arroz são obrigadas

a baixar o seu consumo para meio quilo. Este exemplo serve para explicar que o dólar é um produto importado como outro qualquer, vem através da troca do petróleo. E&M - Quando tínhamos mais disponibilidade de divisas, quanto é que se podia transaccionar diariamente numa casa de câmbio e quanto é que se transacciona actualmente? HM - Não temos dados que nos permitam aferir quanto é que as casas de câmbio transaccionam. Quem pode dar estes dados é o Banco Nacional de Angola. Mas as casas de câmbio, e isto está regulamentado, só podem transaccionar dez vezes os seus fundos próprios. Uma casa de câmbio cujo capital mínimo era de 10 milhões de kwanzas, quando estes equivaliam a cerca de 100 mil dólares, poderia transaccionar mensalmente um milhão de dólares. Contudo, mesmo na altura em que havia mais disponibilidade de divisas, nunca atingimos essa cifra. Umas casas trabalhavam de 20 a 40%. As melhores chegavam a 50 ou 60% da sua capacidade, mas, na actual conjuntura, se trabalharem a 5% já é muito bom.

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AS CASAS DE CÂMBIO SÃO EMPRESAS MONO-PRODUTO, COMPRAM E VENDEM MOEDA, SE NÃO TÊM MOEDA PARA VENDER É CLARO QUE A ACTIVIDADE FICA AMEAÇADA”

a distribuição tem de ser feita de forma racional. Existem os sectores prioritários para onde estas divisas são destinadas. E&M - As casas de câmbio sentem-se penalizadas por esta medida do BNA? HM - Não se trata propriamente de uma penalização por parte do Banco Central, mas, sim, de uma redução de divisas por via da crise que todos nós estamos a viver. Estamos diante de uma crise cambial e o BNA simplesmente suspendeu a venda de dólares às casas de câmbio. É bem verdade que as casas de câmbio têm outras fontes de captação de divisas, mas estas de momento também não têm disponibilidade.

E&M - Quantas casas de câmbio no activo existem no mercado? HM - As casas de câmbio que existem são todas aquelas que foram licenciadas pelo BNA, cerca de 70. Não consigo dizer se estão todas no activo, mas, por aquilo que estamos a passar, consigo Se a NovaCâmbios, a maior empresa do sector, não consegue comprar divisas, nem aos bancos nem aos clientes particulares, há já algum tempo, então a passar. E&M - Mas o BNA continua a realizar leilões de divisas todas as semanas… HM - O BNA não realiza leilões de divisas para as casas de câmbio há quatro meses. O último leilão de divisas no qual as casas de câmbio participaram foi em Outubro de 2015. E&M HM - O Estado tem as suas divisas, que não podem ser distribuídas para o mercado de qualquer forma,

E&M - E quais são essas fontes? HM - Podemos dizer que são algumas empresas ligadas directa ou indirectamente ao sector petrolífero. Mas, no momento em que falamos, não temos uma solução à vista, não há divisas em lado algum. As empresas de câmbio praticamente vivem de compra e venda de moedas e, não havendo esse mercado informal não está parado, temos sentido algum funcionamento por parte do mercado paralelo, embora não tão regular como estávamos habituados, mas há movimentação de divisas. E&M - Como é que o mercado informal consegue divisas e o mercado formal não? HM - Essa é uma resposta que nós não temos, as autoridades é que têm de responder a essa questão. A verdade é que o mercado informal hoje tem um posicionamento muito diferente do que tinha antes. No que toca, por exemplo, à nossa actividade, a concorrência é tal que nós não conseguimos acompanhar o preço que o mercado informal pratica, nem na compra nem na venda. Qualquer ajuste que as casas de câmbio façam, o mercado informal corrige. Hoje, se tentarmos ajustar o preço de compra do mercado formal, o

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mercado informal simplesmente aumenta, paga mais, por isso não vale a pena andarmos nesta corrida. E&M formal? HM - Claramente. O mercado informal não é uma estrutura com que o Estado coabite tão facilmente, não há nenhum mecanismo que taxe o mercado informal, logo, há aqui uma concorrência desleal relativamente aos restantes operadores que concorrem para o mesmo negócio. E&M - A realidade demonstra que, se não são os Bancos, são os não residentes cambiais que repassam as divisas ao mercado informal. HM - Sim. São, geralmente, pessoas individuais que, em vez de venderem 100 ou 200 dólares às casas de câmbio, dirigem-se ao mercado informal porque acham que é mais atractivo. Este mesmo dinheiro é captado por uma pessoa que queira fazer negócios no mercado formal. Há quem diga que se transacciona milhões no mercado informal,

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mas tenho visto que as coisas não são bem assim. Se em tempos houve esses milhões, no momento em que nos encontramos já desapareceram. Mesmo o mercado informal não pode dispor de grandes quantidades de divisas porque então o país não viveria uma crise cambial. O mercado informal tem a sua quota de captação de divisas, mas também está a ressentir-se com a crise cambial. CRISE PROVOCA DISTÚRBIOS SOBRE A POLÍTICA E&M - Que balanço faz da entrada em vigor da lei cambial para o sector petrolífero? HM - A política cambial aplicada ao sector petrolífero veio para melhorar a disponibilidade ocorreu por causa da crise. A crise veio criar algum distúrbio na capacidade que tínhamos de avaliar o impacto da lei cambial que obriga as petrolíferas a fazerem os seus depósitos em dólares em bancos residentes. Através da redução, sabemos que algumas petrolíferas também deixaram de fazer certos investimentos e isso, de alguma forma, veio

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reduzir as divisas que poderiam estar no sistema

E&M - Tirando a questão da crise cambial, tem efectivamente aconteça? HM - Acho que as ideias já foram todas apresentadas. Mas nunca é demais reforçar que de ser auto-sustentável, os angolanos têm de ter capacidade de produzir grande parte daquilo de que precisam para que o país tenha uma vida social e económica estável. A política de importação tem de ser reduzida desta forma, não há um caminho mágico, é necessário trabalhar e produzir mais. É preciso também ajustarmo-nos a uma realidade a que não estávamos habituados e, através da conjuntura económica actual, reduzir o peso que o petróleo tem no nosso PIB. E&M - De todos os sectores que são avançados como sendo aqueles que podem constituir a linha indústria e o Turismo, que outros ramos podem servir de fontes de divisas para o país? HM - Existem várias formas de captação de divisas e muitas delas não são exploradas, e, de facto, o turismo é uma delas. Por outro lado, Angola já foi um grande produtor de café e essa actividade já contribuiu bastante para a obtenção de divisas. Houve, da nossa parte, desatenção para com alguns sectores que hoje já poderiam estar mais desenvolvidos. É altura de fazermos investimentos estruturantes no sentido de alavancarmos a nossa economia, quer por via da agricultura, das pescas, quer por via do turismo e das energias renováveis. Temos que tirar proveito do nosso clima. Se, por um lado, a crise traz inconvenientes, por outro lado, traz benefícios, por isso acho que temos muitas

E&M - Não havendo dólares as férias no exterior devem ser controladas? HM - Acho que nem é o momento para falarmos de férias. Sobre isso, falamos numa altura em que estejamos bem de saúde economicamente. Nós não estamos bem de saúde económica, é ousado demais falar de férias no estrangeiro. Se há coisas que devemos evitar é gastar aquilo que não temos. Temos de deixar de ser imediatistas. Todos nós, que precisamos de divisas, temos de saber muito bem o tipo de gastos que vamos fazer, é importante descriminar o que é prioritário. É o que temos apelado aos nossos clientes.

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ESTAMOS DIANTE DE UMA CRISE CAMBIAL E O BNA SIMPLESMENTE SUSPENDEU A VENDA DE DÓLARES ÀS CASAS DE CÂMBIO. É BEM VERDADE QUE AS CASAS DE CÂMBIO TÊM OUTRAS FONTES DE CAPTAÇÃO DE DIVISAS, MAS ESTAS DE MOMENTO TAMBÉM NÃO TÊM DISPONIBILIDADE”

E&M - Uma das outras formas apontadas para a captação de mais divisas é o aumento do investimento directo estrangeiro. Na sua óptica, esta também seria uma solução? HM - É, de facto, importante, para que a para o mundo e deixarmos que Angola absorva mais investimento privado estrangeiro que permita o desenvolvimento dos sectores que têm potencial de crescimento. O investimento estrangeiro precisa de encontrar um ambiente propício para ser realizado e acho que Angola tem feito um esforço neste sentido. Já melhorou o quadro de direitos e garantias para que o investimento estrangeiro possa ter garantias de que os instrumentos estão preparados. Os atractivos são bons, com a criação da Agência para a Promoção de Investimento e Exportação de Angola (APIEX) para promover, avaliar e captar esse investimento. Mas é preciso também melhorar a política de expatriamento de capitais, que provoca um grande desequilíbrio na nossa balança de pagamentos. É preciso que haja, em primeira instância, mais investimento, menos repatriamento de capitais, criar as tais condições favoráveis. Primeiro, o país tem de exportar mais e só depois pode haver mais repatriamento de capitais. E&M - Mas o investimento privado queixa-se constantemente dos custos de produção e reclama por mais incentivos. HM - Sim, e com toda razão. Acho que deve ser alívio. Entendemos a posição do Executivo de captar receitas através dos impostos para fazer face às despesas, mas o momento não é de todo agradável para uma carga tributária elevada. É nesta altura que as empresas precisam de ser aliviadas para poderem ganhar alguma capacidade de resistir, porque ninguém estava preparado para lidar com uma crise assim tão cedo. &

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ACERIA DE ANGOLA

MAIS ROBUSTEZ À PRODUÇÃO NACIONAL DE AÇO Texto: Edicenter

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| EM FOCO

NÚMEROS DA ADA 300 milhões energético: 50 megawatts 500 000

toneladas metros

300 000 500 000 150 mil

600 trabalhadores (20% 80% cerca de 3 000 empregos Produtos:

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A Aceria de Angola (ADA) vai produzir um total de 300 mil toneladas de aço em 2016 satisfazendo as necessidades do mercado, com um consumo energético de 50 megawatts, o que provocará uma consequência óbvia de redução da importação de aço no país, devendo, simultaneamente, tornar o sector

a fábrica ainda não esteja a operar a pouco, vamos aumentando a produção, Os trabalhadores angolanos estão a ter formação para aprenderem a mecânica e o automatismo das máquinas, porque este tipo de indústria exige muita segurança”, esclareceu Sebastian Zubizarreta, acrescentando que, no futuro, os quadros

-máquina, lingote e malha electro-soldada Com mais de 30 anos de experiência no ramo siderúrgico, Sebastian Zubizarreta, director de produção da fábrica, garante que a produção da Aceria de Angola tem tido “resultados muito bons”, embora

O projecto industrial foi aprovado pela MIGA (Multilateral Investment Guarantee Agency), membro do grupo Banco Mundial, cuja missão é promover o investimento estrangeiro directo nos entretanto, considera que o retorno do

produção e rentabilidade da fábrica, mas também no desenvolvimento da região do Tendo em atenção a comunidade, para minimizar os efeitos adversos que uma indústria do género pode provocar, foi criada uma estação de tratamento de fumos e águas residuais, de forma a cumprir os requisitos ambientais angolanos e internacionais estabelecidos a Aceria de Angola permitirá a criação de mais de 3 000 empregos indirectos graças a uma plataforma nacional concebida para a recolha de sucata que, ao mesmo tempo, vai contribuir para um meio

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MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES A implantação da Aceria de Angola está a ter um impacto social económico e social da província do Bengo, em geral, e na Barra do Dande, A responsabilidade social está presente na criação de empregos estáveis, na luta contra a pobreza e na melhoria da qualidade de vida das comunidades: o projeto ADA criou, com este intuito, infra-estruturas sociais na região, como a estação de tratamento de água, que opera de forma contínua, um aldeamento habitacional para os trabalhadores com 500 moradias, um centro médico, uma Reforça ainda a responsabilidade da ADA a criação de serviços auxiliares à produção de aço, como a colecta e área, operam micro empresas que absorvem muita mão-de-obra de nível

este negócio já sustenta cerca de três mil

vai resolver a situação dos barcos que se encontram encalhados ao longo da costa, nomeadamente, na praia ambientais da região, permitindo o desenvolvimento de outros sectores, empresa siderúrgica local como a ADA é também um excelente centro de formação de mão-de-obra contribuir na educação e formação de jovens angolanos para a ocupação que, no caso dos responsáveis, estão e complementares, tanto no país como no estrangeiro, para garantir a

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MULHERES DE AÇO Choucair, defende que a contratação de mulheres é essencial para o sucesso de empresa, a ADA emprega 50 mulheres, um número que o responsável garante que vai “Gosto de trabalhar com mulheres

com a formação on-job dada por técnicos espanhóis e indianos, o trabalho torna-se

“É fácil trabalhar com homens porque na empresa para trabalhar e aos poucos conhecer outras áreas e abraçar qualquer

possam contribuir para o desenvolvimento da empresa”, ambiciona a técnica, que, num universo maioritariamente masculino,

empresa é Maria dos Santos Mateus, que

defende, a base da relação entre colegas é Sem mulheres não há raízes, elas dão estabilidade ao lar, os homens são vaidosos e precisam da mulher para criar equilíbrio

principalmente pela dimensão da empresa, mas tem sido muito bom porque há um grande espírito de interajuda no nosso

experiência, parecia complicado, mas depois da formação apeguei-me ao

funciona”, sustentou o responsável da anos de idade, depois de ter tido alguma experiência numa empresa de construção empenha-se diariamente nos exames e no tratamento da água usada para o técnica demonstra satisfação e gosto pelo

relação com os homens da empresa era preconceituosa, sendo que muitos acreditavam que não conseguiria exercer a actividade, mas o seu empenho e a sua &

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ENTREVISTA COM GEORGES CHOUCAIR, PRESIDENTE DA ACERIA DE ANGOLA

“A ESTRATÉGIA É SIMPLES: EXPORTAR E FAZER CHEGAR O PRODUTO A TODO O PAÍS”

Economia & Mercado (E&M) Georges Choucair (GC)

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E&M GC

E&M GC GC

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E&M &

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CUNENE

SANTA CLARA REFORÇA COMBATE À FUGA AO FISCO

Na primeira quinzena do mês de Fevereiro, a Polícia Fiscal no Cunene registou dez infracções aduaneiras no posto fronteiriço de Santa Clara, o que resultou na apreensão de diversas mercadorias e uma soma monetária de 122 050 kwanzas. De acordo com as autoridades locais, há

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TRANSGRESSÕES CAMBIAIS DOMINAM AS INFRACÇÕES

1-2 PAGINA_22x14.pdf

11/18/15

12:39 PM

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Posto fronteiriço de Santa Clara

scanner

Texto: Sebastião Vemba

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HUÍLA

AGRICULTORES COM INCAPACIDADE DE PRODUZIR PODEM PERDER TÍTULOS

UÍGE

ESCOAMENTO DE PRODUTOS CONDICIONADO

KWANZA SUL

LUTA CONTRA OS PREÇOS ALTOS

ZAIRE

PROJECTO AGRO-INDUSTRIAL PREVÊ COLHER DUAS MIL TONELADAS DE MILHO &

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ANÁLISE

ISABEL DOS SANTOS JOGA PRESENÇA NA BANCA EUROPEIA EM GUERRA ABERTA NO BPI A empresária angolana e os espanhóis do CaixaBank estão num impasse sobre como resolver o problema da exposição do BPI a Angola – e como desatar o nó do poder no banco. O resultado

O grupo espanhol CaixaBank e a Santoro de Isabel dos Santos, os maiores accionistas do Banco Português de Investimento (BPI) em Portugal, travam dois braçosde-ferro que a médio prazo podem alterar o panorama da angolana nesse sector

estratégico – no imediato, pode também alterar o controlo do Banco de Fomento Angola (BFA). A batalha mais imediata tem, precisamente, Angola como epicentro e um prazo apertado para uma solução. A outra, mais estrutural, é pelo controlo do BPI. O clima de guerra entre estes

dois accionistas – seguido com atenção em Frankfurt, pelo Banco Central Europeu (BCE), e com apreensão pelo Governo analistas de mercado a previsão de um desfecho concreto, abrindo, nesta altura, vários cenários. A necessidade imperiosa

por parte do BPI de reduzir rapidamente a sua exposição às operações em África, sobretudo em Angola, é o contexto do impasse que os accionistas do banco têm 2014, a Comissão Europeia, o braço executivo da União Europeia, publicou uma lista

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… COMO AS REGRAS DO BANCO CENTRAL EUROPEU NÃO PERMITEM QUE UM BANCO TENHA UMA EXPOSIÇÃO SUPERIOR A

25% DOS FUNDOS PRÓPRIOS A UM MERCADO FORA DA LISTA PUBLICADA PELA COMISSÃO EUROPEIA, O BPI FICOU SOBREEXPOSTO A ANGOLA.

Isabel dos Santos, Empresária

de países extracomunitários com um padrão institucional de regulação e supervisão equivalente ao europeu – dessa lista, que incluía 17 países, não constava Angola. Esta decisão europeia teve um efeito estrutural no BPI, o quinto maior banco em Portugal e dono de 51% do Banco de Fomento Angola (BFA): como as regras do Banco Central Europeu não permitem que um banco tenha uma exposição superior a 25% dos fundos próprios a um mercado fora da lista publicada pela Comissão sobreexposto a Angola. Esta sobreexposição está

avaliada em mais de três mil milhões de euros, segundo contas do banco português Caixa BI. Para diluir esta posição e cumprir o limite europeu de 25%, o BPI teria de aumentar o capital de 12 mil milhões de euros, estima o mesmo Caixa BI – uma hipótese inviável para o banco e os seus accionistas, que ilustra o europeia. A alternativa é um acordo entre accionistas que permita resolver o problema de outra forma. É aqui que interesses angolanos, espanhóis e portugueses divergem. E é também aqui que conta a forma como o poder é exercido

no BPI (alvo do segundo braço-de-ferro, já lá iremos): com os estatutos blindados, o CaixaBank só tem 20% dos direitos de voto (apesar de ter 44% do capital do banco); e a Santoro de Isabel dos Santos, com 18,6%, é decisiva para aprovar qualquer decisão. O IMPASSE As propostas concretas apresentadas até aqui para tirar o BPI deste aperto regulatório foram chumbadas. Isabel dos Santos não deixou passar a proposta de cisão de activos africanos (Angola e Moçambique) proposta pela administração do BPI. A cisão,

nos termos apresentados, resolveria o problema regulatório do BPI com efeito neutro para os accionistas, mas, na perspectiva da Santoro, teria dois inconvenientes: poderia levar a um maior desinteresse do BPI pelas operações africanas (o interesse dos espanhóis é a consolidação ibérica) e, por outro lado, não permitiria alavancar o poder negocial de Isabel dos Santos dentro do BPI. A empresária angolana viu, por seu turno, a sua proposta de compra de 10% do BFA por 140 milhões de euros – através da Unitel, que tem os restantes 49,9% do BFA e partilha com o BPI a gestão do banco – ser rejeitada pelos outros accionistas relevantes do BPI. Há diferentes explicações para este chumbo. A primeira: a proposta era curta e não do BFA (a família portuguesa Violas, que detém 2,5% do BPI, indicou isso mesmo). A segunda: com o controlo da Unitel, o BPI (cuja gestão num BFA rentável e com bons rácios é bem vista) passaria a ser minoritário na operação angolana, uma situação que desagrada a accionistas como o CaixaBank, receosos do risco institucional deste mercado. Terceira: a compra dos 10% pela Unitel não resolveria o problema regulatório europeu do BPI, sugeriu no início deste mês o presidente do BPI, Fernando Ulrich. Visto que o problema criado é regulatório, este último ponto é especialmente importante. Com a perda de controlo do BFA para a Unitel, o BPI poderia consolidar de forma

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mais mitigada no seu balanço as operações angolanas, resolvendo do ponto de vista técnico o problema. Contudo, o Banco Central Europeu – hostil face ao que entende ser o risco de Angola e muito pouco tolerante à assumpção de riscos numa banca europeia agitada por novas regras de resolução – pode mesmo assim não aceitar a solução. As principais partes na contenda têm mantido contactos com o BCE. Fernando Ulrich não foi mais explícito, mas para os analistas ouvidos pela Economia &

custo reputacional grande (agências de rating como a S&P já avisaram o BPI) e que pode levar no limite, a uma intervenção directa do regulador europeu. A visão do mercado é de que nenhum accionista (nem o BCE) deseja este cenário – e que Isabel dos Santos é a chave para resolver o problema. E é neste ponto que entra o segundo braço-de-ferro, o mais estrutural: como desatar o nó pelo controlo do BPI. A paralisia na solução para o problema de Angola é

a Unitel teria de dar mais pelo que quer comprar para satisfazer os accionistas – e teria de comprar uma parte maior do BFA para satisfazer a exigência do BCE.

estrutural: um banco com estatutos blindados e cujos principais accionistas têm incentivos opostos. O CaixaBank, com 44%, quer mandar naquilo que considera ser seu, para cumprir um objectivo estratégico: fazer uma consolidação ibérica de operações e ter em Portugal um pequeno banco bem gerido. Para Isabel dos Santos, a jogada ideal é outra: avançar para a fusão com o BCP e assumir com a Sonangol (o

O OUTRO NÓ Com o prazo de 10 de Abril a contar, a margem para soluções resolver o problema, o banco pode ser obrigado a pagar uma multa diária aplicada pelo BCE – um cenário com

maior accionista no BCP) uma posição de destaque naquele que seria o maior banco em Portugal. Cada um destes players está no caminho da solução que o outro defende. Os espanhóis não querem mandar pouco num banco maior, ao lado de accionistas em quem não não quer entregar de mão beijada o controlo do BPI ao CaixaBank, desvalorizando (a desblindagem dos estatutos levaria ao lançamento de uma OPA pelos espanhóis o que, ao preço actual, seria um brinde para o grupo catalão). Há, depois, um terceiro actor: o Governo português, que não quer ter mais um “caso” com um banco depois dos processos de resolução do Banif e do BES (isto com o anterior Governo). A convocatória por parte da administração do BPI de uma nova Assembleia Geral para votar a desblindagem de estatutos – por exemplo numa situação de decisão estratégica, como é a saída

do problema regulatório de Angola – é noticiada em Lisboa como resultado de contactos do BPI com o Governo. O Executivo, com quem o BPI tem mantido contactos, estará a estudar uma lei que obrigue à desblindagem em certas ocasiões, para forçar a solução do problema de Angola. Sobram dúvidas de que uma lei à medida passe juridicamente – sendo certo que Isabel dos Santos contestaria a mesma nos tribunais portugueses. A SAÍDA Neste contexto muito complexo, os diferentes observadores do mercado tentam perceber o que irá acontecer. A resolução do problema de Angola entregando o controlo do BFA a Isabel dos Santos pode ser parte da moeda de troca – outra parte estaria em pagar à empresária angolana para sair do BPI (dinheiro que poderia usar para entrar no BCP substituindo a Sonangol). Há, contudo, quem não exclua a saída dos catalães – que avisaram recentemente que a sua posição sobre o BPI dependerá da desblindagem – e a entrada de outros investidores que queiram fazer parte de um movimento de consolidação com o BCP. Uma coisa parece certa – a coexistência entre Isabel dos Santos e os catalães do CaixaBank não interessa ao BPI e, como tal, a prazo também não interessa a estes accionistas. A mudança pode estar para muito breve. &

Texto: Bruno Faria Lopes Fotos: Arquivo

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ÁFRICA DO SUL É O PAÍS MAIS INDUSTRIALIZADO DO CONTINENTE A África do Sul é dos poucos países do continente africano que desfruta de uma industrializado de África. A economia do país assenta nos sectores de Serviços, Indústria, Agricultura, Pecuária e Extracção. No ramo dos Serviços, destaca-se a área do turismo. O parque industrial é dominado pelas indústrias química, petroquímica, alimentícia, equipamentos de transporte, siderúrgica, máquinas, equipamentos agrícolas e metalúrgica. Na Agricultura, destaca-se o cultivo de milho, cana-de-açúcar, uva e laranja. Na Pecuária, as principais criações são de bovinos, aves, caprinos e ovinos. Na Extracção, o maior pendor vai para a exploração das suas jazidas minerais, em particular as de carvão, cobre, manganês, ouro, crómio, urânio, ferro e diamantes. &

COMISSÃO EUROPEIA PREOCUPADA COM LAVAGEM DE DINHEIRO A comissária europeia da Justiça, Vera Jourová, pediu às autoridades dinheiro foram cumpridas na venda de 65% da Efacec Power Solutions à angolana Isabel dos Santos. A venda foi no valor de 195 milhões de euros, em Outubro de 2015, com recurso a empréstimos de quatro bancos portugueses, incluindo a Caixa Geral de Depósitos, de capitais públicos. A empresária angolana é considerada uma Pessoa Politicamente Exposta qualquer Estado-membro da União Europeia que estabeleçam relações comerciais com ela tenham de aplicar um conjunto de deveres de diligência tem origem duvidosa. &

ARÁBIA SAUDITA E RÚSSIA CONGELAM PRODUÇÃO DE PETRÓLEO A Arábia Saudita e a Rússia anunciaram a suspensão temporária da produção de petróleo como resposta à queda imparável da matéria-prima fóssil mais importante do mundo. A decisão foi tomada numa reunião entre Os preços do crude e brent chegaram aos níveis mais baixos em mais de inundar um mercado penalizado pela procura decrescente da China. &

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| EMPRESAS

TELECOMUNICAÇÕES

ITA ABRE NOVA SEDE E DIVERSIFICA SERVIÇOS Texto: Sebastião Vemba Cedidas pela empresa

O desenvolvimento do tecido empresarial angolano permitiu o surgimento de novas áreas de negócio para o sector das telecomunicações, que antes estava focado em servir a indústria do petróleo, da ainda é fraca. Em resposta ao aumento das oportunidades de negócio, a ITA (Internet Technologies Angola) investiu 12 milhões de dólares na construção de novas instalações, inauguradas em Fevereiro,

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Rui Jordão, Director-Geral da ITA

Em 2015, a ITA cresceu cerca de 5% do ponto de vista da facturação, sendo que esse foi um ano dedicado ao investimento e à expansão para as províncias, com aposta em tecnologias de ponta, incluindo a construção das novas instalações, onde a empresa centraliza todos os serviços administrativos e técnicos. De acordo com o director-geral da ITA, Rui Jordão, com este investimento a empresa conseguiu “um enorme aproveitamento de sinergias, na interacção entre os vários departamentos da

empresa, bem como uma de estrutura. Do ponto de vista dos clientes, 2015 não apresentou crescimento, porém, a ITA cresceu na quantidade de circuitos por cliente”, informou. que a empresa está em contínua inovação e este investimento em infra-estruturas pretende aumentar a qualidade dos seus serviços e a cobertura nas regiões do Huambo, Kuito e Cabinda. “É importante referir que houve melhorias, não só na quantidade mas também na qualidade do serviço e das

EM 2015, A ITA CRESCEU CERCA DE

DO PONTO DE VISTA DA FACTURAÇÃO, SENDO QUE ESSE FOI UM ANO DEDICADO AO INVESTIMENTO E À EXPANSÃO PARA AS PROVÍNCIAS.

infra-estruturas. O investimento realizado nesta área permite obter resultados muito bons do ponto de vista técnico de operação, que se traduzem na capacitação das redes e na sua Sobre as oportunidades que o mercado oferece, Rui Jordão argumenta que as áreas de maior aposta da economia nacional são a agricultura, a pesca, as minas, o turismo e os serviços. Sendo assim, prosseguiu, “estes sectores exigem das telecomunicações outro tipo de envolvimento, outro tipo de abordagem e

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EMPRESAS | 67

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área bruta de 2 300 metros quadrados, onde se destacam o novo Data Center, que garante aos

o NOC – Network Operations Center – onde a totalidade da rede é supervisionada, capacitado com 12 ecrãs de 55 polegadas e 16 postos cinco antenas de estação terrestre, com sala de transmissão e outra sala de energia. A nova sede

outro tipo de serviços, como booking, serviços de alta velocidade nos hotéis e zonas de lazer, exportação de produtos e coberturas de rede”. Entretanto, o responsável reconheceu a existência nomeadamente, a ausência de infra-estruturas nas zonas mais conseguir uma maior cobertura em zonas interiores, onde os terrenos agrícolas estão situados, ou nas novas zonas de turismo, que em Angola estão apenas a dar os primeiros passos e se situam, muitas vezes, em zonas remotas, com fraca cobertura de rede. Para isso, é necessário implementar infra-estruturas de V-SAT, rádio ponto-a-ponto ou IMAX, investimentos avultados”. Rui Jordão informou que, actualmente, a ITA dispõe de ligações multiplataformas, como satélites, cabo, ligações ponto-a-ponto e estruturas que permitem disponibilizar redes de Internet a nível nacional, qualidade e segurança, para garantir que o investimento que o tecido empresarial faz

na aquisição dos seus serviços garanta a produtividade e

de 20 000 litros cada, três geradores de 700 kVA’s, um refeitório e bar para os colaboradores. Este investimento torna a ITA 100% autónoma do ponto de vista de infra-estruturas e a sua nova

“A ITA oferece serviços com cobertura nacional, proporcionando aos nossos clientes ligações de qualquer parte do território nacional ou internacional. Ainda este trimestre contamos fazer uma expansão da nossa cobertura de rede que servirá o interior e leste do país”, prometeu Rui Jordão.

centros empresariais.

CAPACITAR E ESPECIALIZAR OS QUADROS Segundo Rui Jordão, desde o arranque das actividades, em 2005, a ITA tem crescido continuamente do ponto de vista do número de colaboradores, realidade ajustada ao próprio crescimento do negócio. Porém, a empresa tem uma forte política de formação técnica permanente alinhada com a premissa de contínua inovação e evolução do negócio. “Temos vindo a apostar cada vez mais, não só na formação e capacitação, mas, essencialmente, na especialização de quadros, o que permite aos nossos trabalhadores a construção de

uma carreira sólida e voltada para o futuro, ao mesmo tempo que elevamos a ITA para o nível das organizações

mercado levaram a empresa à necessidade de A assinatura da marca foi renovada para “Fique Ligado” e dá continuidade à herança da empresa com os responsáveis.

responsável, acrescentando que “hoje, a ITA emprega 130 técnicos altamente capacitados. Os quadros são essencialmente nacionais e representam 99% da força de trabalho da empresa”. Questionado sobre os objectivos da empresa para o ano em curso, Rui Jordão a desaceleração da economia. No entanto, garantiu, “a ITA, estando a operar há bastante tempo no mercado, com clientes actividade, tem conseguido

crescer continuamente”. Nos últimos anos, a empresa tem conseguido manter os preços dos serviços aos clientes, tendo absorvido o impacto da Por outro lado, ainda este ano, como uma empresa amiga do ambiente. “Avaliámos energias alternativas e estamos a investir em energia solar para diminuir a dependência dos combustíveis ao mesmo tempo que diminuímos a nossa pegada ecológica e contribuímos para a protecção ambiental. Contamos, no primeiro semestre do ano, iniciar a produção de energia solar e, assim, aumentar a competitividade e diminuir a pegada ambiental”. &

| MERCADO E FINANÇAS

FINANCIAMENTO À ECONOMIA

BDA COM MAIS CRÉDITO E MUITO MALPARADO Edjaíl dos Santos

no sector não petrolífero, avança que, depois de aprovado o Plano Estratégico do banco para o período até 2017 e alinhado e actualizado o capital estatutário em 54 880 milhões de kwanzas, mais contenção face à degradação da qualidade da actual carteira de crédito e uma melhor optimização da cobrança dos créditos em situação irregular, que têm uma tendência crescente no

O BDA garante já ter aprovado linhas de crédito para a banca comercial, nomeadamente, para o Banco Sol e para o Banco de Poupança e Crédito (BPC), num montante total de 35 mil milhões de kwanzas,

750 milhões para Infra-estruturas, 500 milhões para o Comércio e Serviços e 750 milhões para Agricultura, Pecuária e Pescas. Além desses dois bancos,

Agricultura, Pecuária, Pescas, Indústria Transformadora, Comércio e Serviços e Infra-estruturas até um tecto máximo de 5 milhões de dólares norte-americanos. Cerca de 50% dos

medida que os bancos forem

indústria. Ao BPC foi repassado um montante de 2,5 mil milhões

bancos comerciais.

de projectos ligados ao sector da Agricultura, Pecuária e Pescas. Ao Banco Sol foram disponibilizados 2,75 mil milhões de kwanzas, dos quais

com períodos de maturidades de crédito de médio e longo prazos. Assim, para a linha de crédito de 12,5 mil milhões de kwanzas para o sector da Agricultura, Pecuária e Pescas,

da Indústria Transformadora,

acesso a uma taxa de juros de prazo de reembolso superior a 66 meses e período de carência superior a 24 meses. De acordo com o BDA, na linha de crédito para projectos no sector das Infra-estruturas,

será concedida aos bancos a uma taxa de juro de 6,40% ao ano. de 5 mil milhões de kwanzas para projectos no sector do Comércio e Serviços, os bancos comerciais podem recorrer a juros de 8,15% ao ano e

caso necessitem de mais inferior a 72 meses e período novos valores. As taxas de juro a serem praticadas aos

a 36 meses.

crédito de 7,5 mil milhões de

E O CRÉDITO MALPARADO? Apesar de tudo, os especialistas recomendam ao BDA mais

Indústria Transformadora, as

qualidade da actual carteira de

esta linha de crédito a uma taxa de juro de 6,40% ao ano. pelos bancos comerciais é em

da cobrança dos créditos em inferiores a 18 meses e um período de maturidade de Esta linha de crédito também

os empréstimos, sendo que há uma tendência crescente cada vez mais notória.

MERCADO E FINANÇAS | 69

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

SITUAÇÃO DO CRÉDITO SITUAÇÃO DO CRÉDITO CONCEDIDO 2007 - 2015 (OUT)

MILHÕES DE KWANZAS

20,7% PERDAS CONTABILÍSTICAS

70,7%

8,5%

REGULAR

IRREGULAR

EQUIVALENTE EM MILHÕES DE DÓLARES

Crédito total

183 428

1 356

100,0%

Em contas patrimoniais

145 414

1 075

79,3%

Regular

129 765

959

70,7%

Irregular

15 650

116

8,5%

Em contas extrapatrimoniais (Perdas contabilísticas)

38 013

281

20,7%

Crédito irregular total

53 663

397

29,3%

Crédito malparado

15 650

116

10,8%

PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DIRECTO TIPO DE PROJECTO

AGROPECUÁRIA E SILVICULTURA

COMÉRCIO E SERVIÇOS

INFRA-ESTRUTURAS

PRAZO MÁXIMO (EM MESES)

Carência

Reembolso

Maturidade Total

Carência

Reembolso

Maturidade Total

INDÚSTRIA TRANSFORMADORA

PRAZO MÁXIMO (EM MESES) Carência

Reembolso

PRAZO MÁXIMO (EM MESES)

Maturidade Total

Carência

PROJECTO DE RAIZ

120

144

192

168

240

PROJECTO DE AMPLIAÇÃO /EXPANSÃO

108

144

132

192

O banco enumerou 18

-projecto, bem como com a

dois deles [o 8º, condições climatéricas desfavoráveis (4,3%), e o 12º, falta de idoneidade por parte dos

projectos em si. De acordo

condições de o BDA, com as suas acções, mitigar os riscos serem previsíveis.

vários outros factores podem ser mitigados com a melhoria do risco-cliente e do risco-

apenas projectos estratégicos e estruturantes, bem como melhorar os requisitos para os desembolsos dos créditos aprovados e incluir cláusulas de salvaguarda nos contratos de mútuo (em que uma parte cede temporariamente um valor patrimonial a outra) poderá aumentar o reembolso do crédito concedido. Para mitigar os riscos, o Estado tomou medidas que

Reembolso

Maturidade Total

168

216

132

168

ad hoc elevado crédito malparado e processos e procedimentos internos, fundamentalmente dos requisitos mínimos de para os processos de crédito, assim como a triagem dos processos de crédito pendentes, o mais antigo dos quais de 2008, para tratamento. O Estado, único accionista do banco, solicitou ainda desenvolvimento de acções de cobrança dos créditos com

e ferramentas auxiliares de riscos de crédito. O presidente do BDA, Manuel Neto da Costa, assume continuarem “a crescer relevante o canal indirecto associando-o ao directo, que continua aberto para os que pretendem empreender nos vários domínios da economia”. Manuel da Costa frisa que o peso do sector petrolífero tem vindo a diminuir e que, para

MERCADO E FINANÇAS | 71

Afonso Francisco

Arquivo

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

Manuel Neto da Costa, Presidente do BDA

que haja equilíbrio na economia,

O ESTADO, ÚNICO ACCIONISTA DO BANCO, SOLICITOU AINDA À INSTITUIÇÃO O INÍCIO DO DESENVOLVIMENTO DE ACÇÕES DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS COM A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM ÓRGÃO AD HOC ESPECÍFICO, FACE AO ELEVADO CRÉDITO MALPARADO E À REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS AUXILIARES DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS E DOS RISCOS DE CRÉDITO. DESEMPENHO OPERACIONAL

de crescer muito mais ainda. “Há uma margem grande de progresso. E vamos continuar a infra-estruturas como os acessos, a electricidade e a água, sendo que, com o aumento do capital do banco, essa é a estratégia do Executivo”, garante. Oliveira, vice-presidente da

FLUXOS ANUAIS DE FINANCIAMENTO

da Huíla, adverte que a

(EQUIVALENTE EM MILHÕES DE DÓLARES)

1 600,0

1 355,6

1 400,0

1 200,0

1 000,0

bem evidente. “Devemos perceber que se deve conversar com os grupos empresariais e associações empresariais, pois a falta de diálogo leva a que sejam adoptadas políticas desajustadas, por isso temos vários problemas.

800,0

sustenta. O Banco de Desenvolvimento de Angola iniciou as suas actividades a 14 de Dezembro de 2006, tendo sofrido, ao longo dos anos, várias restruturações

600,0

363,6 400,0

238,8

205,3

200,0

86,2

76,1

70,6

111,9

3,1 0,0

Nº PROJECTOS FINANCIADOS

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

(31)

(40)

(102)

(49)

(149)

(349)

(113)

(30)

(9)

Total

malparado tem sido o principal &

| SOCIEDADE

DEFESA DOS CONSUMIDORES

A TOMAR CONSCIÃ&#x160;NCIA AOS POUCOS Texto: Jacinto Malungo

SOCIEDADE | 73

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

As grandes superfícies comerciais na capital do país vão adquirindo a cultura de ter livro de reclamações, um instrumento útil para o consumidor exercer o direito de reclamar e as empresas melhorarem os seus serviços. Podemos ver, dentro dos supermercados, sectores virados para isso mesmo, alguns mais avançados que outros, mas todos pensados para o consumidor. Na rede de supermercados Kero, por exemplo, existem balcões de atendimento pós-venda com livros de reclamações disponíveis. Aqui, como pudemos apurar, electrodoméstico, trocá-lo se não estiver em condições, assim como conhecer a garantia que se dá ao produto mediante a assinatura de um documento, cujas supermercado. No que toca aos livros de reclamações e sugestões, deixa-se por escrito os contactos e a preocupação, que, a posteriori, é analisada pela gestão da loja e quando se encontra uma solução altera-se, se for o caso, a prestação do serviço reclamada, comunicando o mesmo ao consumidor. Situação idêntica, apesar de menos avançada, encontra-se no supermercado Jumbo, onde existe um único sector de informação que trata das reivindicações do consumidor e que apenas tem uma folha de reclamações. O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) diz conhecer esta

344

RECLAMAÇÕES.

situação. De acordo com Jonildo Malega, chefe do Departamento de Resolução “não há ainda uma obrigatoriedade de uniformização dos livros de reclamações”, revela, acrescentando que “o Ministério do Comércio está a trabalhar no decreto presidencial que vai uniformizar os livros de reclamações em Angola”. “No cenário que temos hoje, os estabelecimentos comerciais colocam à disposição ou não o livro de reclamações. E aqueles que o disponibilizam fazem-no ao seu critério,

o Ministério do Comércio, que tutela o INADEC, decidiu uniformizar este serviço para possibilitar o exercício deste direito”, revela. Na opinião de Jonildo Malega, isto vai facilitar o trabalho do INADEC de aferir o nível das reclamações nos diversos estabelecimentos e, no caso das empresas, vai facilitar o controlo do grau de qualidade da prestação de determinado serviço. Neste âmbito, vai ser possível o consumidor estar por dentro do processo ligado à sua reclamação, recebendo periodicamente informações sobre o mesmo por parte do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor. E caso as empresas não remetam as reclamações que recebem ao INADEC, podem incorrer a multas. AS QUEIXAS MAIS FREQUENTES O quadro de reclamações do INADEC é sazonal. Em períodos festivos os consumidores compram mais e queixam-se na mesma proporção. No ano de 2015 registaram-se 344 reclamações. ocorrências que chegam ao INADEC. Há, de acordo com Jonildo Malega, muitos casos não registados que se resolvem antes do processo de registo. O responsável refere que as maiores reclamações são na área da telefonia móvel, onde os consumidores recebem

| SOCIEDADE

mensagens indesejadas e vêem as suas ligações cortadas sem razão aparente. A seguir vem a área das concessionárias. Aqui, os consumidores reclamam do serviço pós-venda, ou seja, da manutenção dos seus automóveis em termos de revisão e substituição de peças. As universidades privadas que sobem as propinas de forma unilateral fazem parte do rol de denúncias frequentes no INADEC, que, em parceria com outros órgãos do Estado que tutelam esse sector e com as próprias universidades, tentam encontrar uma solução. ALHEIOS AOS LIVROS DE RECLAMAÇÕES Os pequenos comerciantes estão, regra geral, alheios aos livros de reclamações e

aos direitos do consumidor. Conhecem-se casos em que até dinheiro em mau estado de conservação não é aceite. E pode-se ler em certas prateleiras a inscrição “Não aceitamos devolução”, revela Jonildo Malega, acrescentando que esta “é uma prática abusiva que é passível de multa ou de sanções administrativas”. Jonildo esclarece que “a lei de defesa do consumidor determina prazos para devolução ou até mesmo desistência de determinados produtos em casos de compra via telefone ou Internet. Se o produto não reunir as qualidades não deve ser impingido ao consumidor”, esclarece. O responsável aconselha os consumidores que registarem estes casos a dirigir a sua reclamação ao INADEC para que o órgão possa, de seguida, intimar

a empresa a responder a um processo administrativo. No entanto, Jonildo Malega defende primeiro a necessidade de bom senso: “Se eu compro um determinado produto ou serviço que me compensado com o mesmo produto ou serviço”, refere. Apesar de existirem estes casos, Jonildo Malega considera que o programa do INADEC voltado para a educação do consumidor está a surtir efeito, sendo que houve uma mudança por parte dos consumidores que vão adquirindo, progressivamente, maior consciência dos seus direitos e deveres, e as empresas, por sua vez, “já estão a ganhar a cultura de ouvir o consumidor e as suas reclamações”. “Outrora, via-se muitas empresas que vendiam produtos sobre os quais não detinham quaisquer responsabilidades. Hoje, já vemos uma alteração deste quadro”, aponta. &

activação da sua campanha inspirada no design e exibida na media culmina num evento divulgado no digital e promovido pelas RP de quantas agências Se a

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| FIGURA DO MÊS

MARIA JOÃO ABREU, DIRECTORA DE MARKETING, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS DA MULTICHOICE ANGOLA

“AS EMPRESAS TERÃO DE SE REINVENTAR PARA PODEREM RESPONDER AOS DESAFIOS DE UM CONSUMIDOR MAIS EXIGENTE” RESPONSABILIDADES Desenho da estratégia da marca DStv e sua implementação através de marketing ATL, BTL e Online, retenção e recuperação de clientes, comunicação e relações públicas, gestão de imagem e reputação institucional, comunicação interna, projectos de responsabilidade social. MÁXIMA DE GESTÃO “Obstáculos são os perigos que vemos quando tiramos os olhos do objectivo.” Henry Ford

CARREIRA /CURRICULUM VITAE Maria João Abreu, nascida em Luanda em 1984, é directora de Marketing, Comunicação e Relações Públicas da MultiChoice Angola desde 2012. É responsável por toda a estratégia e implementação da marca DStv em Angola. Licenciou-se em Gestão e Organização de Empresas no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, actual Instituto Universitário de Lisboa, onde se interessou por Marketing e Comunicação, tendo decidido aprofundar os seus conhecimentos nessa área. Contudo, foi no Reino Unido que tirou o mestrado em Publicidade e Marketing pela Escola de Gestão da Universidade de Leeds. De volta a Angola, em 2008 ocupou ainda as funções de Gestora de Marca, Gestora de Pesquisa e Informação de Mercado e Gestora de Marketing na Coca-Cola Bottling Luanda (SABMiller) ao longo de mais de três anos.

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

ECONOMIA & MERCADO (E&M) - Qual é a sua opinião sobre a actual situação económica do país? MARIA JOÃO ABREU (MJA) - É preocupante. Muitos sofrerão e terão de se privar do básico. Mas, como todas as situações de aperto, irá forçar as pessoas individuais e profissionais a serem mais criativas, inovadoras no seu dia-a-dia e a repensarem as suas prioridades. As empresas terão de se reinventar para poderem responder aos desafios de um consumidor mais exigente e com menos poder de compra. Neste momento, as empresas competem não só com empresas do mesmo sector económico mas também com entidades de outros sectores pelo share of pocket. No sector das telecomunicações, em particular, o consumo em casa de uma subscrição de televisão paga ou de Internet pressupõe a existência permanente de energia eléctrica e, consequentemente, de um gerador abastecido. Tendo em conta a subida do preço dos combustíveis, o consumidor irá considerar estes produtos mais caros e menos acessíveis e poderá mesmo abdicar deles. O desafio começa aqui. Os operadores de telecomunicações poderão, por exemplo, pensar em criar promoções e ofertas dos seus produtos com vouchers ou talões de combustível. E&M - Como avalia o sector de televisão por satélite em Angola, particularmente quanto aos produtos e serviços? MJA - Neste momento, grande parte do território nacional só pode ser coberta através de satélite. Contudo, já se vê em Angola a mesma tendência mundial. É um sector que sofre cada vez mais ameaças que provêm essencialmente do entretenimento online, das ofertas de entretenimento da fibra óptica, já com outros serviços associados, como a Internet e o telefone. No futuro, a televisão por satélite será ainda ameaçada pela televisão digital terrestre. Entretanto, a estratégia dos operadores passa por assegurar conteúdos de grande valor que lhes sejam exclusivos, como, por exemplo, os Jogos Olímpicos, e que estejam disponíveis em várias plataformas: televisão, computador, telemóvel ou tablet – a qualquer hora e em qualquer lugar. Ou como temos estado a fazer, dando a possibilidade de gravar os seus programas preferidos, de recuar ou colocar em câmara lenta o golo da sua equipa

FIGURA DO MÊS | 77

favorita, de ter automaticamente disponíveis no descodificador os episódios passados das telenovelas, de ter mais do que um ponto de vizualização em casa, de emocionar-se com conteúdos em alta-definição, de poder alugar filmes em casa, serviços que tornam a experiência do subscritor única. Tudo isto está disponível na televisão por satélite em Angola, com a DStv. Independentemente do tipo de tecnologia que suporta os conteúdos preferidos do subscritor, o que vai comandar a sua decisão é certamente o controlo que detém sobre os mesmos, à sua conveniência. E&M - Que desafios os operadores do sector têm pela frente para que, apesar da crise, as pessoas mantenham as assinaturas de televisão em sinal fechado? MJA - O custo de aquisição e retenção do cliente é cada vez maior. Num mercado como o nosso, competitivo, onde a subscrição é pré-paga e não existe para o cliente nenhuma obrigatoriedade contratual de permanecer activo, a fidelização da base de clientes é prioridade número um. O público-alvo com menos poder de compra – que representa, na verdade, a grande oportunidade de penetração dos operadores e o crescimento das quotas de mercado – é mais vulnerável às adversidades económicas e regista maiores níveis de desligamento face à actual conjuntura. Por isso, e mais do que nunca, o esforço que os operadores terão de fazer para garantir as activações do serviço será maior a todos os níveis: na criação e promoção de conteúdos programáticos mais atractivos e relevantes para o consumidor, na oferta de produtos e serviços de valor acrescentado que impactem positivamente a retenção de clientes, como, por exemplo, o DStv BoxOffice – serviço de aluguer de filmes disponível no descodificador Explora apenas para clientes activos –, na criação de ofertas mais económicas, na diversificação do seu portfólio de produtos, no alargamento da sua rede de distribuição, na maximização do capital humano, no conhecimento sobre o comportamento dos seus actuais e potenciais clientes, na disponibilização de métodos de pagamento mais convenientes e na qualidade do serviço prestado aos subscritores. A situação económica actual é um verdadeiro teste à elasticidade dos corpos organizacionais, aos seus líderes e à sua resiliência.

| LAZER

VINHOS

A LINGUAGEM DE BACO

Sebastião Vemba

Durante sete dias, um grupo de jornalistas angolanos apreciadores de vinhos – estejam à vontade para ler “consumidores” – visitou alguns dos principais produtores vitivinícolas de Portugal. De Lisboa, depois de uma passagem efémera pelo Vincci Liberdade, o grupo partiu para o Alentejo, onde visitou a João Portugal Ramos e degustou o Marquês de Borba Reserva 1997, mas desprezou o recém-nascido Duorum. Entretanto, na noite anterior, no restaurante Largo, os pequenos descobridores de néctares e de toda a magia a eles associada foram recebidos pela Bacalhoa. Apesar de ao longo do ano passado o grupo já ter tido contacto com vários termos do mundo de Baco, que para alguns soavam a palavrões, essa noite representou a introdução à linguagem dos vinhos. Beber,

bebe-se sempre. Mas apreciar, memorizar os aromas e associar-lhes a história dos produtores, da adega e das velhas barricas de carvalho que guardam pacientemente o vinho, deixando-o amadeirar-se e absorver delas os aromas que nos brindam o paladar, é coisa de apreciadores e de gente que entende a linguagem de Baco. O pequeno grupo – que pode ser comparado a um blend perfeito de castas, desde a emblemática touriga nacional, a rainha das vinhas portuguesas, representada pelo ilustre capitão da nau de descobridores, ao alicante bouchet emigrado de França – rumou à conquista das terras vínicas do Alentejo, e fez rezas na Cartuxa, Fundação Eugénio Almeida, onde idolatrou o Pêra-Manca e sonhou com Scala Coeli para chegar ao Reino Divino. Mas, como o Reino dos Céus leva tempo e muita devoção para alcançar, as ondas transportaram a nau dos descobridores até à Aliança, em Sangalhos, onde chegaram ao almoço para degustar o famoso leitão da bairrada com os seus néctares. À noite, depois de uma pequena tempestade,

atracaram no Teatro Hotel, no Porto, e foram jantar no Dop com a CARM – Casa Agrícola Roboredo Madeira, S.A. que lhes apresentou o seu famoso vinho do rótulo azul. Em terra de descobridores e navegadores destemidos, os aventureiros vasculharam as caves de Grahm’s (Symington Family Estates), à noite escalaram a Quinta do memorável Quinta do Vallado, alojando-se num hotel que abriu antecipadamente para os receber, e no dia seguinte foram almoçar à Sogrape. De volta ao Vallado, onde jantaram, as palavras aprendidas eram tantas que não houve outra solução senão elaborar um glossário que os ajudasse a melhor compreender a linguagem de Baco. E a verdade é que este ajudou bastante no almoço no Solar do Dão e no jantar da Revista de Vinhos, no Velódromo de Sangalhos, onde foram premiados os melhores néctares portugueses e individualidades que diariamente conversam com Baco e tudo fazem para que se mantenha alegre e bem-disposto. &

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| LAZER

GALERIA TAMAR GOLAN REABRE COM EXPOSIÇÕES A galeria Tamar Golan, que pertence à Fundação Arte e Cultura (FAC), foi reinaugurada em Fevereiro último numa ocasião marcada pela exposição de 44 obras de arte de artistas angolanos, visando comemorar os 10 anos de existência da FAC. A nova instalação da galeria, que homenageia a diplomata israelense Tamar Golan, está localizada na Rua Rainha N’jinga Mbande num edifício homónimo e, até ao dia 29 de Fevereiro, expôs obras de artistas nacionais como Paulo Kapela, Adalberto Ferreira “Boy Toy”, Hugo Salvaterra, Joana Taya, Manuel Egas, Francisco Van-Dúnem “Van”, Paulo Kussy e Renato Fialho. &

CONHEÇA AS MULHERES RESISTENTES O Instituto Camões, em Luanda, apresenta ao público, de 25 de “As Mulheres Resistentes” do foto-jornalista francês Pierre-Yves Ginet, no âmbito dos 20 anos do Centro Cultural Português, em Luanda, assinalados em Fevereiro.

FESTIVAL SONS DO ATLÂNTICO AGITA BAÍA DE LUANDA Os sons do Atlântico foram ouvidos na quarta edição do festival. Este ano, as atracções foram nomes internacionais como o do inglês Craig David e do brasileiro Gabriel, O Pensador. O Festival Sons do Atlântico contou ainda com o sul-africano Maphorisa e os integrantes da Banda 02. Da nossa praça, a par dos 02, participaram ainda C4 Pedro, Kyaku Kyadaff e Noite e Dia. &

luta de algumas mulheres contra a descriminação, o preconceito, a injustiça e contra todas as formas de violência, tendo sido registadas em mais de 20 países. &

LAZER | 81

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2016

AO VOLANTE

UM HINO À ELEGÂNCIA O Hyundai ix35 é um veículo afável com o condutor, mas também simpático para com os restantes ocupantes. Começa por primar pela elegância, com linhas modernas e delicadas. De fácil condução, suave e leve, quem nele viaja sente de seda o asfalto mais agreste. É destinado a cinco passageiros, não faltando espaço na parte traseira para uma cadeirinha de criança, havendo, para o efeito, pontos inferiores para os passageiros, não falta cintos dianteiros e traseiros, com sinal de luz acesa para o cinto desapertado do motorista. Airbags para o condutor e o passageiro da frente complementam a segurança, com assentos munidos de ajustes para a cabeça, inclinação do encosto, regulação em altura da almofada, deslocação para a frente e retaguarda. O ix35 vem equipado com sistema de climatização (ar-condicionado e aquecimento), com reguladores digitais de temperatura. Não lhe falta algo importante: sistema destinado a desembaciar os vidros

dianteiro e traseiro. O sistema de áudio está ligado a uma antena removível no tejadilho, que recebe sinais em AM e FM, tendo também um leitor de CDs, com controlo do volume de som no painel e no volante, ao alcance do dedo polegar. LIGEIREZA E TRACÇÃO ÀS QUATRO RODAS Este veículo está munido de tracção às quatro rodas, equipado com travões assistidos ABS (sistema electrónico que evita derrapagens na sequência de travagens) e Controlo Electrónico de Estabilidade (ESC), que estabiliza o veículo nas curvas. Tem também sistema de Controlo de Travagem nas Descidas (DBC), que ajuda a descer uma colina íngreme sem carregar no pedal do travão. Em termos de sistemas de auxílio à condução, oferece uma câmara de visão à retaguarda durante a marcha atrás, com sensores que emitem sinal sonoro quando detectam a presença de qualquer obstáculo num espaço de até 120 centímetros. Dispõe também de regulador do ângulo do volante,

sistema de controlo da velocidade cruzeiro, que permite conduzir a velocidades superiores a 40 Km/hora sem carregar no pedal do acelerador. O ix35 dispõe de travões de disco nas quatro rodas, sendo disco ventilado na dianteira e disco sólido na traseira, ABS (sistema anti-bloqueio de travões) e EBD (controlo de distribuição da força de travagem) de quatro canais de última geração. As medidas do carro andam pelos 4,41 metros de comprimento, 1,82 metros de largura, 1,65 metros de altura e 2,64 metros entre eixos, com sistema de tracção 4x4. O mais importante de tudo: os motores podem ser a gasolina ou a gasóleo, nas versões 2.0 ou 2.4 centímetros cúbicos, 16 válvulas, 178 cavalos de potência, caixa de transmissão automática de seis velocidades, alcançando os 220 quilómetros por hora. &

António Piçarra

| REMATE

A ESCOLHA DE CAMINHOS Angola é um país inserido na SADC, um mercado comum regional cheio de enormes potencialidades, dominado, a sul, por uma potência regional que nos anos do apartheid, para fugir ao cerco internacional que lhe foi montado, desenvolveu internamente competências e infra-estruturas notáveis, equiparáveis ao melhor que se oferece nos países desenvolvidos da Europa, América do Sul e Ásia. funcionam, não geram emprego e tornaram-se forte indústria mineira, uma forte siderurgia, uma forte indústria transformadora, um alto aeroportuárias e ferroviárias impressionantes, crescer, o Norte é estratégico, pois resolveriam o problema da saturação do seu mercado; para devidamente controlada, poderia resultar na

pouca margem para o crescimento da produção

knowhow, expertise Durante muitos anos, condicionámos o

determinante para assegurarmos o seu bem-estar seria uma enorme fonte de receitas para todos Nunca percebi muito bem a nossa apetência

peso desses valores para empresas de média de suppliance de supremacia absoluta a favor de cidadãos

Nuno Fernandes Jornalista Presidente do Conselho Executivo Grupo Executive

BIC 10 ANOS

TER MAIS DE 1 MILHÃO DE CLIENTES, É TER OUTRA DIMENSÃO.

Este é o momento. O momento em que temos mais de 220 balcões em todo o país e mais de 2000 trabalhadores. Em que chegamos a 3 continentes e 5 países. O momento em que somos um Banco, mas também uma Seguradora. E em que já contamos com mais de 1 milhão de clientes. Por isso, chegou o momento de dizer: 10 anos depois, o Banco BIC tem outra dimensão.

www.bancobic.ao

FORAM PRECISAS MUITAS MÃOS PARA CONQUISTAR ESTES PRÉMIOS. BFA DISTINGUIDO COMO MELHOR EMPRESA DO ANO DO SECTOR FINANCEIRO E BANCO DO ANO EM ANGOLA. A excelência do BFA foi novamente reconhecida ao ser premiado pela terceira vez MELHOR EMPRESA DO ANO DO SECTOR FINANCEIRO, pela Delloite. Um prémio a que se soma o de MELHOR BANCO DE ANGOLA atribuído pelas revistas internacionais The Banker e Euromoney. Estes prémios são o resultado do desempenho e excelência de todos os nossos colaboradores e, também, da confiança que os clientes depositam em nós.