Economia & Mercado 150 by Economia & Mercado

Nº150 Março 2017 Ano 20

MARÇO 2017 • ANO 20 • Nº 150 • PREÇO 1000Kz

GESTÃO DAS CENTRALIDADES A DIFÍCIL TAREFA DE ARRUMAR A CASA

GESTÃO DAS CENTRALIDADES

DIREITO DO CONSUMIDOR Empresas apostam em provedores do cliente

KWANZA NORTE

FINANÇAS

ANÁLISE

Samba Caju vai ter um novo hospital

Malparado acima dos 15% ameaça banca nacional

A CEDEAO e o conflito da Gâmbia

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A DIFÍCIL TAREFA DE ARRUMAR A CASA

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MARÇO 2017 WWW.ECONOMIAEMERCADO.SAPO.AO

16 EMPRESAS APOSTAM EM PROVEDORES DO CLIENTE O 15 de Março, Dia Mundial do Consumidor, serve para lembrar a protecção dos direitos dos clientes e do compromisso das empresas com as leis da relação de consumo. Sectores como o imobiliário, o financeiro, a distribuição ou as telecomunicações são alvos constantes de críticas dos consumidores pelos piores motivos, nomeadamente mau atendimento e pouca qualidade dos serviços e produtos. Entretanto, para contornar a situação, as empresas estão dispostas em apostar em call centers, sendo que já se pensa na criação da figura do “Provedor do Cliente”.

RADAR 10 CONTRAPONTO

OPINIÃO 14 JUSTINO PINTO DE ANDRADE 15 IPSIS VERBIS

MACRO

42 SAMBA CAJU VAI CONTAR COM NOVO HOSPITAL ESTE ANO

16 DIREITO DO CONSUMIDOR 20 PESCAS

Há mais ou menos 13 anos, os moradores do município de Samba Caju, província do Kwanza Norte, não dispunham de nenhuma unidade hospitalar, nem para os cuidados emergentes, apesar de na altura o país estar a viver o segundo ano de paz. Entretanto, as melhorias foram surgindo e a região irá contar com um novo hospital para suprir algumas necessidades de saúde daquela população.

OPINIÃO

56 MALPARADO ACIMA DOS 15% AMEAÇA BANCA NACIONAL Em linha com a economia nacional, também a banca angolana se encontra debilitada e em risco de ver alguns bancos caírem na falência. No topo dos constrangimentos estão os níveis de crédito malparado, pois a taxa de incumprimento no crédito vencido passou de 5% do crédito total em 2010 para mais de 15% em 2015, sendo que tudo aponta para que em 2016 a situação se tenha agravado.

24 J. G. MATOS 25 NÚMEROS EM CONTA

CAPA 26 GESTÃO DAS CENTRALIDADES 38 ENTREVISTA

PAÍS 42 KWANZA NORTE

EMPRESAS 46 LCF GROUP

26 AINDA DISTANTES DA META, PROJECTOS PÚBLICOS ALIVIAM PRESSÃO IMOBILIÁRIA Em 2008, o Governo angolano lançou-se ao desafio de construir até um milhão de fogos habitacionais para fazer frente, por um lado, à carência de oferta, mas, por outro, regular o sector, estimulando a baixa de preço, uma vez que o mercado era especulativo. Na altura, apesar do forte crescimento, o sector da construção ainda estava longe de responder ao défice de habitação que Angola registava, sendo que, segundo estimativas do próprio Governo, era preciso construir mais de 60% do parque habitacional existente.

LÁ FORA 50 A CEDEAO E O CONFLITO DA GÂMBIA

MERCADO E FINANÇAS 54 INVESTIMENTO PÚBLICO 56 FINANÇAS

SOCIEDADE 62 INCLUSÃO SOCIAL 66 FIGURA DO MÊS

LAZER 68 VINHOS 72 AO VOLANTE

REMATE 74 NUNO FERNANDES

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EDITORIAL | 5

www.economiaemercado.sapo.ao | Março 2017

É PRECISO CUIDAR DO CLIENTE Sebastião Vemba

No mês de Março é assinalado o Dia Mundial do Consumidor, que em Angola é celebrado com várias acções de iniciativa pública e privada, embora ainda haja um longo percurso a ser feito no que diz respeito ao tratamento do cliente, sendo que apenas nesta data o assunto merece maior importância política. Independentemente das medidas governamentais que possam ser tomadas para tornar a relação entre clientes e empresas mais justa, individualmente quem presta um serviço a outrem deverá ter em consideração que é preciso cuidar do cliente com mais atenção e respeito. E esta parece ser uma constatação inequívoca, daí que, ao nível dos sectores imobiliário e bancário, dois dos que mais apresentam infracções aos direitos dos consumidores, estejam a ser criados instrumentos de protecção e melhoria dos serviços prestados aos clientes. Conforme poderá ler no artigo da página 16 sobre o direito do consumidor, “depois de o Banco Nacional de Angola lançar o Provedor do Cliente Bancário, agora é a vez da Imogestin, gestora das centralidades construídas pelo Estado, prometer uma ‘provedoria de atendimento ao cliente’, que deverá surgir até Abril”. Entretanto, sobre a Imogestin, também nesta edição, o caro leitor da E&M tem a oportunidade de estar por dentro das novidades sobre a gestão dos projectos habitacionais públicos, cujo processo de venda reabre até finais do primeiro semestre deste ano, que, infelizmente, não será um ano de grandes

INDEPENDENTEMENTE DAS MEDIDAS GOVERNAMENTAIS QUE POSSAM SER TOMADAS PARA TORNAR A RELAÇÃO ENTRE CLIENTES E EMPRESAS MAIS JUSTA, INDIVIDUALMENTE QUEM PRESTA UM SERVIÇO A OUTREM DEVERÁ TER EM CONSIDERAÇÃO QUE É PRECISO CUIDAR DO CLIENTE COM MAIS ATENÇÃO E RESPEITO.

melhorias para o sector das pescas (outro tema desta revista). É que, pelo quarto ano consecutivo, “o Governo angolano mantém a quota de importação de 90 mil toneladas de carapau, um dos principais elementos do cardápio de Angola, face às dificuldades de produção que o país vive, aliadas à crise económica e financeira, que também afectou o subsector da aquicultura, que sofreu uma queda de 30% na produção comparativamente a 2015”. Mas preocupante é também o facto de o crédito vencido ou malparado da banca em Angola ter aumentado de 4% em 2012 para 15,2% em 2015, em termos anuais, o que representa um claro factor de instabilidade para um sector que também muito deve fazer para reduzir o número de infracções aos direitos dos consumidores, um assunto para ler a partir da página 56. &

Propriedade Edicenter Publicações, Lda Directora Editorial Ana Filipa Amaro Director Sebastião Vemba - sebastiao.vemba@economiaemercado.com Copy Desk Octaviano Correia - octavianocorreia@gmail.com Conselho Editorial Laurinda Hoygaard; Justino Pinto de Andrade; José Matos; Fernando Pacheco; José Severino Redacção Ângelo Canganjo - angela.canganjo@edicenter-angola.com; António Piçarra - antonio.picarra@edicenter-angola.com; Edjaíl dos Santos - edjail. santos@economiaemercado.com; José Pedro Correia - josecorreia.edicenter@gmail.com; Michel Pedro - michel.pedro@edicenter-angola.com Colaboradores Andrade Lino; Helena Rodrigo Costa; José Matos; Justino Pinto de Andrade; Nuno Fernandes Fotografia Vasco Célio (Editor); Afonso Francisco - afonsofrancisco. edicenter@gmail.com; Carlos Aguiar - carlosdaguiar.edicenter@gmail.com; Isidoro Felismina - isidorosuka@gmail.com Design Ana Nascimento – Executive Paginação Pedro Soares Capa Executive Publicidade geral@edicenter-angola.com Secretariado Aida Chimene Redacção Smart Village Talatona - Zona CS1 - Via AL 19A Talatona, Luanda - Angola Tel.: (244) 222 006 029 Fax: (244) 222 006 032, geral@economiaemercado.com Administração e Publicidade Smart Village Talatona - Zona CS1- Via AL 19A Talatona, Luanda - Angola Tel. (244) 222 011 866 / 867 Fax: (244) 222 006 032 edicenterlda@gmail.com Delegação em Lisboa Iona - Comunicação e Marketing, Lda R. Filipe Folque, 10 J - 2º Dir. - 1050-113 Lisboa Tel. (351) 213 813 566/7/8 Fax: (351) 213 813 569 iona@iona. pt Impressão e Acabamento Damer Gráfica, Luanda - Angola Distribuição Edicenter - Tel: (244) 222 011 866 / 867, Media Nova Distribuição, Greeline, Africana Tiragem 5.000 exemplares Angola - Registo Nº 249/B/99

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“ECONOMIA INFORMAL” DE FRANCISCO QUEIRÓS APRESENTADO EM LISBOA O livro “Economia informal - o caso de Angola”, de Francisco Queirós, actual ministro da Geologia e Minas de Angola, foi apresentado, em Fevereiro, em Lisboa, Portugal, numa cerimónia que contou com a presença de responsáveis diplomáticos de Angola em território português. Composta por 209 páginas, a obra já tinha sido apresentada em Luanda, em meados de Janeiro, e nela o autor analisa as causas, consequências e características da informalidade económica em Angola, assim como aponta os caminhos que devem ser seguidos para que os agentes

económicos informais deixem esta prática, que não contribui para o crescimento e desenvolvimento nacional. Segundo Francisco Queirós, um dos objectivos do lançamento do livro consiste em orientar os agentes da economia informal a escolherem o sector económico formal como uma opção mais certa e desejável para o desenvolvimento socio-económico do país. Para o autor, a economia informal em Angola é um fenómeno estrutural que requer um enquadramento macro-económico e cultural da sociedade angolana. &

SATÉLITE ANGOLANO VAI POTENCIAR A COMUNICAÇÃO NA REGIÃO DA SADC O primeiro satélite angolano vai potenciar melhorias na comunicação à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), garantiu o Director Nacional das Telecomunicações, Eduardo Sebastião, no final da primeira quinzena de Fevereiro, em Luanda, no âmbito de uma visita de representantes dessa organização regional de África às instalações da INFRASAT. O lançamento do primeiro satélite angolano atende às necessidades de um projecto da SADC que é a partilha de comunicação entre países membros. Em declarações à imprensa, Eduardo Sebastião salientou que a visita serviu para perceber o trabalho que Angola tem feito no âmbito das TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) para que a informação chegue aos outros membros da SADC. Em resposta, os visitantes mostraram-se satisfeitos com as acções do Governo angolano, considerando que as mesmas terão impacto na resolução dos problemas de comunicação da SADC. Eduardo Sebastião defendeu ainda que o lançamento do satélite angolano vai acelerar o processo de diversificação da economia. O responsável esclareceu que outros sectores, como o da saúde e o da educação, terão ganhos significativos, na medida em que haverá maior disponibilidade de informação, ao passo que o desenvolvimento da agricultura, através da meteorologia, da banca, da indústria e do comércio, serão fortemente influenciados pelo funcionamento do satélie. &

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"ARREDONDA" DO CANDANDO RENDEU 8,5 MILHÕES DE KWANZAS O Hospital Pediátrico David Bernardino foi o beneficiário de 8,5 milhões de kwanzas angariados na campanha de Natal promovida pelo supermercado Candando, entre os dias 22 de Novembro e 31 de Dezembro, em Luanda. A arrecadação destes fundos deveu-se à campanha denominada “Arredonda”, que mobilizou todos os clientes e consumidores a arredondar o valor total de suas compras e efectuar doações. As doações permitiram economizar 2.250.000 de kwanzas e no dia 17 de Dezembro foi realizada uma actividade cultural à qual o artista angolano Matias Damásio deu voz à campanha na Cidadela Desportiva. Neste evento, foram angariados mais 2.000.000 de kwanzas. Entretanto, o valor total obtido pela campanha, 4.250.000 de kwanzas, foi duplicado pelo Candando, fazendo, assim, os 8,5 milhões de kwanzas. Os fundos foram doados ao hospital para que o mesmo reestruture as suas instalações, com a aquisição de equipamentos e a renovação dos sistemas de condicionamento do ar para áreas críticas do hospital. A directora do Hospital Pediátrico, Victória do Espírito Santo, mostrou gratidão e afirmou que com o contributo o hospital irá assegurar o “conforto” térmico dos pacientes e melhorar a climatização daquela unidade sanitária. A iniciativa da marca junto dos seus parceiros, enquadra-se nos compromissos sociais que tem. O Candando tem inscrito no seu perfil várias acções de beneficência. &

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CERVEJA SAGRES JÁ É PRODUTO “FEITO EM ANGOLA” A cerveja Sagres, de origem portuguesa, já é produzida em Angola, informaram os responsáveis da marca, numa conferência de imprensa realizada no início de Fevereiro, que serviu também para apresentar a campanha de marketing da bebida, que tem como rostos os angolanos C4 Pedro (músico) e Sharam Dinis (modelo).

De acordo com José Luís Mata Torres, administrador da Sagres para a Área de Operações, “a cerveja será produzida no país com a mesma receita, qualidade e sabor característicos da marca”, em garrafas 25 cl ou “Saca Fácil” e 33 cl ou retornável. Durante a conferência de imprensa, José Luís Mata Torres lembrou que a Sagres

existe desde 1940 e considerou o início da produção em Angola um momento histórico para a marca, uma vez que é a primeira cerveja internacional a ser produzida em Angola e a primeira vez que a Sagres é produzida fora de Portugal. A Sagres está ser distribuída nos principais pontos de vendas a grosso e a retalho do país desde Fevereiro último. &

FMI ALERTA PARA AJUSTES NO ORÇAMENTO DE ANGOLA O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou o Governo angolano, num relatório tornado público no seu site, para a necessidade de ajustar o orçamento deste ano para colocar a dívida pública numa trajectória mais clara e em simultâneo apoiar o crescimento económico a médio prazo. O relatório da consulta a Angola pelo FMI, ao abrigo do Artigo IV do Convénio Constitutivo, concluído no último mês de Janeiro, aponta as medidas que o Governo angolano deverá adoptar para mitigar o choque

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causado pela quebra das receitas petrolíferas iniciada em finais de 2014. Entre outras medidas a adoptar, são sugeridas a redução o défice das contas públicas para 2,25% do PIB, conter o crescimento da massa salarial, melhorar a qualidade do investimento público, continuar a racionalizar os subsídios e reforçar as receitas não petrolíferas. O sector bancário, na visão do FMI, deve merecer muita atenção, reforçando os quadros de supervisão bancária e de resolução. A reestruturação e a recapitalização do Banco de Poupança e Crédito (BPC) são consideradas pelo

FMI como sendo um passo importante. Os administradores defenderam que a política monetária e cambial devem desempenhar um papel de equilíbrio para o sistema financeiro angolano e instaram a eliminação gradual das restrições cambiais e práticas de taxas de câmbio múltiplas. Outro factor importante no relançamento da economia angolana, segundo o relatório do FMI, é o restabelecimento das relações com bancos correspondentes que ajudam na captação de divisas e abordar as causas de ruptura das relações com estes bancos. &

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| OPINIÃO

CONTRAPONTO

O FUTURO COMEÇA AGORA O PAÍS REAL NÃO SE CONSTRÓI COM PROMESSAS QUE SE RENOVAM DE QUATRO EM QUATRO ANOS, MAS COM ACÇÕES CONCRETAS QUE SÃO ENSAIADAS, EXECUTADAS E REAJUSTADAS AOS CONTEXTOS E AO DESAFIO PRIMÁRIO DE CRIAR UMA ANGOLA MELHOR PARA CADA ANGOLANO.

Sebastião Vemba

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“Com a Força do Passado e do Presente, Construamos um Futuro Melhor”. Este é o novo slogan de campanha política do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) que, em Fevereiro último, apresentou o seu novo cabeça-de-lista, o político João Lourenço, para as eleições gerais que acontecem ainda este ano. Depois de durante os últimos quatro anos termos aguardado que o país crescesse mais para que a riqueza fosse melhor distribuída, o MPLA volta a apelar à esperança e à crença do povo angolano num futuro melhor, que desta vez será construído por todos. Este slogan está em linha com o último discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, dirigido aos militantes do partido, em Agosto de 2016, no qual o actual líder da maior força política de Angola afirmou que “o MPLA nasce da esperança de um povo. Foi forjado na coragem deste povo”. Mais adiante, “Ze Dú” afincou ainda que “o MPLA nunca abandonou o povo e nunca combateu contra o povo”, sendo hoje uma organização partidária “para todos os angolanos, sem distinção de raça, tribo, região, credo religioso ou nível cultural e académico”. Entretanto, o partido tem consciência dos erros cometidos e que, no contexto actual, o escrutínio ao exercício do poder público é cada mais rigoso, embora ainda haja resistência da parte de alguns políticos angolanos em admitir esta nova realidade. Voltando ao discurso de Dezembro, José

Eduardo dos Santos afirmou que “só não erra quem não trabalha, mas o MPLA trabalha e faz e o povo sabe. Está sempre empenhado em fazer mais e melhor”. Apesar do esforço – partindo do pressuposto que este tenha existido em todos os domínios, com acções de contenção nos gastos públicos –, o país não cresceu o suficiente, pelo menos nos últimos dois anos, nem se distribuiu melhor os ganhos dos anos anteriores à actual crise, que veio destapar várias debilidade camufladas. Sendo necessário redefinir as prioridades – assim também defendeu o Presidente José Eduardo dos Santos – para que se construa um futuro, a mudança de paradigma tem que acontecer agora, pois o país real não se constrói com promessas que se renovam de quatro em quatro anos, mas com acções concretas que são ensaiadas, executadas e reajustadas aos contextos e ao desafio primário de criar uma Angola melhor para cada angolano. Por fim, e parafraseando mais uma vez o Presidente José Eduardo, sim “devemos olhar para trás” e analisar o que se fez “com o necessário sentido de crítica e de auto-crítica”, para que se constate “o que não foi bem feito. Os erros deverão ficar no passado e servir de critério” para que se corrija o presente e se projecte o futuro, mas é necessário que promovamos um maior debate público, franco e participitivo sobre o país cujo futuro – que começa agora – queremos que seja melhor. &

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ARCHER MANGUEIRA DEFENDE MAIS RIGOR NA GESTÃO BANCÁRIA O ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, defendeu, em Luanda, mais rigor na gestão bancária, tendo afirmado, entretanto, que o país está no bom caminho no que diz respeito às iniciativas de governação corporativa. De acordo com o responsável, que interveio na conferência sobre

Corporate Governance, promovida pelo Banco Keve, governantes empresariais devem expandir o aparelho produtivo angolano através de novas fontes de financiamento, especialmente de capital estrangeiro, e através de novos canais para a sua captação, sobretudo o Mercado de Capitais, em que se exige que as empresas adoptem as melhores

práticas de governo societário, aspecto essencial à confiança dos investidores. Segundo Archer Mangueira, o Centro de Corporate Governance já é uma realidade em Angola desde Dezembro de 2013, e o mesmo produziu uma Carta de Princípios que também fixa um conjunto de orientações para as empresas públicas e privadas. Por seu turno, o professor Luís Todo Bom disse que tem vindo a verificar melhorias consideráveis na gestão e na administração de empresas angolanas, mas acrescentou que estas ainda têm um longo caminho a percorrer, nomeadamente ao nível do funcionamento dos conselhos de administração executiva e na relação dos administradores executivos e não-executivos. “A criação de Mercado de Capitais no país só será possível quando existir um modelo de Corporate Governance mais vigoroso e mais sofisticado”, realçou. Para Rui Costa Campos, presidente do Conselho de Administração do Banco Keve, a instituição já adoptou há cerca de sete anos o modelo de governação corporativa, no entanto, confessa ser um processo demorado, sendo que o banco tem melhorado bastante desde a sua aplicação. &

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SEGUNDA EDIÇÃO DA EXPO NOIVOS VAI CONTAR COM 100 EXPOSITORES A segunda edição da Expo Noivos, que acontece nos dias 5 e 6 de Maio, na Baía de Luanda, vai contar com 100 expositores nacionais e internacionais, informou Magda Almeida, directora da revista "Lux", promotora do evento. A Expo Noivos, que visa promover e dinamizar a indústria do casamento em Angola, terá vários momentos de desfiles de moda nupcial e este ano seguirá as mesmas linhas orientadoras da edição

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passada, sendo que os visitantes terão à disposição uma maior variedade de serviços e produtos dentro do mundo do casamento, realçou a mesma fonte. Segundo Magda Almeida, a exposição reunirá num único espaço todos os serviços que os noivos procuram para preparar o dia mais importante das suas vidas, afirmando-se assim como um marco único no panorama das maiores feiras temáticas realizadas no país.

Por sua vez, Hadjalmar El Vaim, co-organizador da Expo Noivos, manifestou que se sente regozijado em, mais uma vez, fazer parte deste evento que retrata a moda nupcial e proporciona momentos únicos aos noivos. Este ano, a Expo Noivos conta, além dos tradicionais prestadores de serviço da indústria do casamento, com expositores como agências de viagem, imobiliárias e bancos. &

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DEPOIS DO BREXIT VIRÁ O CALEXIT? O Parlamento britânico deu luz-verde ao Governo para iniciar o processo de retirada do Reino Unido da União Europeia, podendo, pois, accionar o artigo 50 do Tratado de Lisboa que estabelece os requisitos para um Estado-membro abandonar a organização continental. Trata-se, sim, de um passo crucial, faltando, porém, entre outros procedimentos regulamentares, a aprovação formal da Rainha, para que o documento possa assumir força de Lei.

A CALIFÓRNIA É O ESTADO MAIS RICO DOS EUA, COM UM PRODUTO INTERNO BRUTO APENAS ULTRAPASSADO AO NÍVEL MUNDIAL PELO CONJUNTO DOS RESTANTES ESTADOS DOS EUA, PELA CHINA, JAPÃO, ALEMANHA E REINO UNIDO. A CALIFÓRNIA PRODUZ UMA RIQUEZA ANUAL SUPERIOR À DE FRANÇA, ÍNDIA, ITÁLIA E BRASIL. DAÍ QUE, SE A CALIFÓRNIA FOR UM ESTADO INDEPENDENTE, OCUPARÁ O SEXTO LUGAR AO NÍVEL MUNDIAL.

Justino Pinto de Andrade Economista

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A saída do Reino Unido inquieta a União Europeia no seu conjunto, uma vez que se assiste já a desejos similares por parte de formações políticas de cariz proteccionista, isolacionista e até mesmo xenófobas. Neste momento, são já nove os países europeus onde tais formações políticas participam nos governos ou, então, são importantes nos seus parlamentos. E o que mais inquieta é que têm nas suas bases especialmente jovens, desempregados ou gente temerosa do seu futuro. Os rostos mais visíveis desta nova corrente europeia são, por exemplo: Marine Le Pen, líder do Partido Nacional, em França; Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade, na Holanda; Timo Soini, do Partido dos Verdadeiros Finlandeses. Mas, ainda, o Partido do Povo, na Dinamarca, e demais partidos de extrema-direita na Noruega, Suécia, Suíça, Áustria ou Itália. Por esta pequena amostra vê-se, pois, a crescente importância de formações políticas xenófobas, isolacionistas, nacionalistas e até mesmo com forte pendor racista. Em alguns destes casos, podemos juntar ideias antissemitas ou islamofóbicas. Nota-se, claramente, nessas formações, um forte estímulo recebido com a subida ao poder de Donald Trump, nos EUA, cujo discurso, em muitos domínios, se confunde perfeitamente com o que é hoje feito na Europa. Mas se é verdade que a Europa vive hoje um momento particularmente difícil, com a ascensão da extrema-direita, não é, porém, menos verdade que o discurso e as acções do novo Presidente dos EUA vão estimulando protestos de rua e posicionamentos de figuras públicas de relevo. Emergiu agora, nos EUA, um movimento de

cariz separatista, num dos seus principais estados, a Califórnia, com um léxico similar ao britânico: o Calexit. Ou seja, a hipótese de separação da Califórnia do resto do território dos EUA. A Califórnia é o Estado mais rico dos EUA, com um Produto Interno Bruto apenas ultrapassado ao nível mundial pelo conjunto dos restantes estados dos EUA, pela China, Japão, Alemanha e Reino Unido. A Califórnia produz uma riqueza anual superior à de França, Índia, Itália e Brasil. Daí que, se a Califórnia for um Estado independente, ocupará o sexto lugar ao nível mundial. Dentro dos EUA, é quem mais cresce economicamente e com o maior número de multimilionários em todo o mundo. Segundo um estudo elaborado pelo grupo Wealth X, em parceria com o banco suíço UBS, a enorme quantidade de multimilionários da Califórnia resulta da conjugação de vários factores: uma combinação única de recursos financeiros, numerosos fundos de investimento, centros universitários de altíssima categoria que produzem um valioso capital humano. Por exemplo, é no norte da Califórnia que se encontra o famoso Silicon Valley, com a indústria tecnológica de ponta que se lhe reconhece, sede, por exemplo, dos gigantes Google e Facebook, hoje uma das mais poderosas plataformas para se produzir riqueza. Torna-se, pois, assim, evidente que uma eventual separação da Califórnia dos EUA criaria uma realidade económica muito particular para os EUA, podendo, inclusive, despoletar mais movimentos secessionistas, por exemplo, no Texas, no Arizona ou no Novo México, estados retirados à força do México e incorporados nos EUA. &

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IPSIS VERBIS ISMAEL MATEUS, JORNALISTA IN NOVO JORNAL

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“É INCOMPREENSÍVEL QUE MUITAS PESSOAS TENHAM UM OLHAR DE SUSPEIÇÃO E DUVIDEM DO QUE SE PRETENDE COM UM MOVIMENTO PRO-AUTARQUIAS. NÃO TEMOS CULTURA DE PARTICIPAÇÃO E COM O NOSSO ETERNO COMPLEXO DE ‘XÊ MENINO, NÃO FALA DE POLÍTICA’, NÃO FALTA QUEM VEJA EM CADA ACÇÃO DOS CIDADÃOS PERIGOS CONTRA A SOBERANIA OU CAMPANHAS PESSOAIS DE INSUBORDINAÇÃO.”

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DIREITO DO CONSUMIDOR

EMPRESAS APOSTAM EM PROVEDORES DO CLIENTE O 15 de Março, Dia Mundial do Consumidor, serve para lembrar a protecção dos direitos dos clientes e do compromisso das empresas com as leis da relação de consumo. Sectores como o imobiliário, o financeiro, a distribuição ou as telecomunicações são alvos constantes de críticas dos consumidores pelos piores motivos, nomeadamente mau atendimento e pouca qualidade dos serviços e produtos. Entretanto, para contornar a situação, as empresas estão dispostas a apostar em call centers, sendo que já se pensa na criação da figura do “Provedor do Cliente”.

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SEMPRE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACUSADA NÃO FORNECER O RESULTADO DA RECLAMAÇÃO NOS PRAZOS LEGALMENTE ESTABELECIDOS, OU O RESULTADO DA RECLAMAÇÃO NÃO FOR SATISFATÓRIO, O RECLAMANTE PODE APRESENTAR RECURSO NO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO COMPORTAMENTAL DO BNA. RECORDE-SE QUE FOI PUBLICADO RECENTEMENTE UM DECRETO PRESIDENCIAL QUE APROVOU O REGULAMENTO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES.

Depois de o Banco Nacional de Angola lançar o Provedor do Cliente Bancário, agora é a vez da Imogestin, gestora das centralidades construídas pelo Estado, prometer uma “provedoria de atendimento ao cliente” até Abril, que surge na perspectiva da defesa do consumidor, visto que mesmo depois de terem sido vendidos os apartamentos das centralidades registam-se várias situações que precisam de ser resolvidas. Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Carlos Aguiar e Afonso Francisco

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O provedor do cliente, segundo o presidente do Conselho de Administração da Imogestin, Rui Cruz, será uma figura que vai resolver junto da instituição que dirige as inquietações dos clientes. A mesma instituição “será dirigida por uma figura idónea que tenha conhecimentos jurídicos para que os assuntos sejam tratados objectivamente sem necessidade de inventar qualquer informação”, garantiu o gestor. Rui Cruz anunciou ainda o lançamento do call center da empresa,

um serviço que vai permitir esclarecer eventuais dúvidas que os clientes das diversas centralidades do país possam ter. “A questão do cliente não se resolve só com o recebimento do imóvel, o pós-venda pode representar também uma série de situações. A Imogestin vai criar, nos próximos dias, o provedor do cliente”, reforçou o administrador da empresa para área de comunicação e imagem, José Rodrigues, à margem da conferência de imprensa convocada pela Imogestin.

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“A QUESTÃO DO CLIENTE NÃO SE RESOLVE SÓ COM O RECEBIMENTO DO IMÓVEL, O PÓS-VENDA PODE REPRESENTAR TAMBÉM UMA SÉRIE DE SITUAÇÕES. A IMOGESTIN VAI CRIAR, NOS PRÓXIMOS DIAS, O PROVEDOR DO CLIENTE”, REFORÇOU O ADMINISTRADOR DA EMPRESA PARA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM, JOSÉ RODRIGUES.

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De acordo com José Rodrigues, os serviços de energia e água, saneamento, mau funcionamento dos elevadores estão entre as reclamações que mais têm sido expostas pelos moradores das centralidades. No entanto, o responsável esclarece que cabe à sua instituição gerir a venda dos imóveis e os serviços são da responsabilidade de outras empresas, como a ENDE, no caso da energia, e a EPAL, que trata da água, mas adianta: “podemos sempre ajudar”. No entanto, um estudo de mercado recente, elaborado pela Ucall, através da sua subsidiária Mira, avança que os consumidores angolanos reclamam que o atendimento no call center tem sido muito moroso e devia ser gratuito. Intitulado “Estudo de Mercado: o Consumidor Angolano”, o inquérito revela que nas telecomunicações os principais motivos de descontentamento estão relacionados com a tarifa elevada, a ausência de promoções, a demora no atendimento e na activação de serviços, a má qualidade da rede, a lentidão da Internet, além da má taxação. Os resultados do inquérito incluíram mais de 80 questões e abrangeu mais de 20 mil utentes espalhados pelo país, 10 mil dos quais validados. O vice-presidente da Associação Angolana de Direitos dos Consumidores (AADIC), Lourenço Texe, considera que a matéria do direito do consumo é nova em Angola, por isso ainda é vista como um tabu. “As relações jurídicas de consumo têm grande incidência na economia porque mexe com o património das pessoas, do lado de quem sofre o desfalque, o consumidor, e do outro de que tem como fim último da sua actividade a obtenção de lucro, as empresas”, considerou.

EMPRESAS IGNORAM A LEI O consumidor tem o direito a reclamar sobre os serviços e produtos oferecidos e a conduta das instituições é adequada ou lesa os seus interesses ou direitos fundamentais, conforme dispõe o artigo 73.º da Constituição da República de Angola. Porém, Lourenço Texe afirma que na prática não é tão fácil como explana a lei, pois grande parte das empresas nacionais é detida por governantes, o que cria algum cepticismo quando são questionados, persuadidos ou exigidos a repor direitos dos consumidores quando os violem. Relativamente ao sector bancário, por exemplo, caso a reclamação não seja resolvida dentro dos prazos legalmente estabelecidos ou o resultado da reclamação não seja satisfatório, o reclamante pode apresentar recurso ao Banco Nacional de Angola (BNA), em conformidade com o Aviso n.º 05/2012, de 29 de Março. Segundo o BNA, as reclamações contribuem para aumentar a confiança dos clientes no mercado e nos padrões de qualidade dos produtos e serviços financeiros, pois só assim o Banco Central identifica eventuais necessidades de intervenção, bem como a resolução de conflitos entre as instituições financeiras e os seus clientes. “As instituições financeiras devem dispor de um livro de reclamações nas suas instalações, de acordo com o Aviso n.º 05/2012, de 29 de Março”, lê-se num comunicado divulgado pelo Banco Nacional de Angola no seu site. Por outro lado, sempre que a instituição financeira acusada não fornecer o resultado da reclamação nos prazos legalmente estabelecidos, ou o

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resultado da reclamação não for satisfatório, o reclamante pode apresentar recurso no Departamento de Supervisão Comportamental do BNA. Recorde-se que foi publicado recentemente o Decreto Presidencial n.º 234/16, de 9 de Dezembro, que aprovou o Regulamento sobre a Obrigatoriedade de Existência do Livro de Reclamações. Este diploma abrange os estabelecimentos dos organismos da Administração Pública, pessoas colectivas públicas, empresas de capitais públicos ou detidas maioritariamente pelo Estado e empresas concessionárias de serviços públicos. Os livros de reclamações e os selos de identificação devem obedecer aos modelos aprovados pelo Regulamento e é da competência do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) a distribuição e venda dos livros de reclamações, assim como dos selos de identificação, cujo valor de venda ao público é de 8.000,00 kwanzas por unidade. Para o vice-presidente da AADIC, o processo de reconhecimento social, político e económico da defesa do consumidor em Angola já começou e é irreversível. “Começou algo tímido, mas tende a desenvolver-se e cada vez mais as pessoas ganham consciência que têm esse direito consagrado constitucionalmente”, frisou. &

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PESCAS

UMA MARÉ DE PROBLEMAS Pelo quarto ano consecutivo, o Governo angolano mantém a quota de importação de 90 mil toneladas de carapau, um dos principais elementos do cardápio de Angola, face às dificuldades de produção que o país vive, aliadas à crise económica e financeira, que também afectou o subsector da aquicultura, que sofreu uma queda de 30% na produção comparativamente a 2015. Entretanto, embora abaixo das metas estabelecidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, a produção do sal está a recuperar, mas exige mais apoios para que se possa explorar a actual capacidade instalada.

Em 2016, Angola registou um decréscimo na captura de pescado de cerca de 42 mil toneladas devido essencialmente a baixa captura de espécies de peixe como a garoupa, corvina e calafate”, que apresentam um valor comercial mais significativo, de acordo com os dados mais recentes do Ministério das Pescas. Para fazer face a esta quebra, a Comissão Económica e a Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros aprovaram o Projecto de Decreto Presidencial da quota de importação do carapau para 2017, de forma a diminuir a escassez da espécie, segundo recomendações do Instituto de Investigação Pesqueira. Porém, a queda na quantidade do pescado traz mais medidas. De acordo com a ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, já começaram a reduzir as frotas de pesca de alguns recursos escassos. Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Afonso Francisco

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Os dados do Ministério das Pescas mostram que a produção pesqueira artesanal registou uma variação positiva de 5%, comparado com o período homólogo de 2015. Já a pesca industrial reduziu em 23% e a semi-industrial teve uma alteração positiva de 39%. Também a produção de peixe seco registou uma redução de 45,1%, pelo facto de as empresas preferirem a congelação do pescado por permitir a obtenção de receitas imediatas e menos perdas pós-captura. De referir que as capturas, até Outubro de 2016, atingiram a cifra de 416.621 toneladas de pescado diverso, com particular realce para a pesca semi-industrial e artesanal marítima que contribuíram com mais de 61% da captura total, em grande parte destinada ao mercado nacional. Relativamente à transformação dos produtos da pesca (farinha e óleo de peixe) registou-se uma produção de 16,5 mil toneladas e 6.083.566 litros, respectivamente. A indústria de conservas

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MACRO | 21

NO QUE CONCERNE ÀS EXPORTAÇÕES DE RECURSOS PESQUEIROS, COMO PRINCIPAIS MERCADOS EM ÁFRICA DESTACAM-SE A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO E A NAMÍBIA, PARA ONDE É EXPORTADA A SARDINHA E A FARINHA DE PEIXE, RESPECTIVAMENTE.

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registou uma produção de 2 toneladas, provenientes da província do Namibe, especificamente de uma empresa que funciona de forma experimental.

na importação do carapau, devido à escassez de divisas, mas também resultou das medidas de gestão adoptadas para este recurso.

AQUICULTURA DESEQUILIBRA Em relação à pesca artesanal marítima também houve um aumento considerável de 52%, mas a pesca continental recuou 59%, associada ao difícil acesso às zonas de pesca. Por sua vez, a aquicultura registou uma queda de 30% em 2016, comparada com 2015, como resultado da escassez de divisas para a importação de ração e outros equipamentos. O director-geral da Chopa Aquabel, Florêncio da Conceição, que actua na área da aquicultura, foi um dos prejudicados com a escassez de moeda estrangeira. “Com a crise, esse ano (2016) a produção tem sido afectada em cerca de 50%, uma vez que mais de 70% dos custos de produção são em gastos com ração importada, mas nesta fase as dificuldades com a moeda estrangeira afectam a importação, sendo que sem ração não há peixe, porque isso afecta a produção”, confidenciou, em meados do ano passado, em entrevista à Economia & Mercado. Florêncio da Conceição observou que o país tem condições naturais, clima e disponibilidade de água para a produção de peixe e não há necessidade de continuar a importar, quando esse produto vem de países que produzem nas mesmas condições ou em piores do que aquelas que Angola tem. Na apresentação dos resultados do sector em 2016, a ministra das Pescas avançou que em 2017 pretende-se que a aquicultura alivie os esforços de gestão e de preservação dos recursos marítimos para que se possa aumentar a produção de forma controlada. Os números do ano passado mostram que se verificou uma diminuição nas importações, comparativamente ao mesmo período de 2015. A tilápia

PRODUÇÃO DE SAL CRESCE MAS NÃO SATISFAZ A indústria salineira está a recuperar, embora as metas estejam ainda aquém do preconizado no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, mas com níveis de produção acima do proposto no Programa Dirigido do Sal para 2016. A produção de sal no período de Janeiro a Outubro de 2016 cifrou-se em 71.100 toneladas de sal comum e 63.716 toneladas de sal iodizado, sendo a província de Benguela a detentora do maior índice de produção, seguida do Namibe, onde as salineiras existentes estão a produzir abaixo das capacidades instaladas. Já no que concerne às exportações de recursos pesqueiros, como principais mercados em África destacam-se a República Democrática do Congo e a Namíbia, para onde é exportada a sardinha e a farinha de peixe, respectivamente. Na União Europeia, os crustáceos são exportados para Espanha, sendo o óleo e a farinha de peixe exportados para o Chile e Peru. Na Ásia, destaca-se a Coreia do Sul como principal mercado para o óleo de peixe e a corvina, e para a Arábia Saudita é exportado o óleo de peixe. Como principais espécies exportadas destacam-se a espada com mais de 4 mil toneladas, a sardinha com mais de 13 mil toneladas e a corvina com 840 toneladas. O Executivo angolano tem em discussão o Projecto de Decreto Presidencial que aprova as medidas de gestão das pescarias, da pesca continental e da aquicultura referente a 2017. Porém, sabe-se que as medidas a adoptar este ano são semelhantes às de 2016, tendo sido introduzidas alterações para se ajustar à situação actual, tendo em conta não só o estado do ambiente e o estado biológico dos recursos, mas também os aspectos socio-económicos. &

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NA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO SECTOR EM 2016, A MINISTRA DAS PESCAS, VITÓRIA DE BARROS NETO, AVANÇOU QUE EM 2017 PRETENDE-SE QUE A AQUICULTURA ALIVIE OS ESFORÇOS DE GESTÃO E DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS MARÍTIMOS PARA QUE SE POSSA AUMENTAR A PRODUÇÃO DE FORMA CONTROLADA.

continua a ser o produto mais importado da aquicultura, proveniente da China, sendo que no período em balanço registaram-se 38 importações num total de 1.508,63 toneladas. Das 90 mil toneladas de importações de produtos diversos previstas, apenas houve um total de 22.561,25, o que corresponde a 25% do total estipulado. No período em análise, houve uma redução significativa

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| OPINIÃO

FINANCEIRIZAÇÃO E RENTISMO FINANCEIRO A respeito de uma intervenção recente de um alto dirigente africano, que considerou o rentismo financeiro como uma forma nova de colonialismo, uma colonização pelos credores, achei interessante partilhar com os leitores uma análise do antropólogo indiano Arjun Appadurai, que vive nos Estados Unidos da América. A ACUMULAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DEVE PREOCUPAR A TODOS, PORQUE SE PODE TRANSFORMAR NUM FARDO ESMAGADOR PARA AS GERAÇÕES FUTURAS.

José Gualberto Matos Engenheiro

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Segundo a análise deste antropólogo, a economia dos países mais avançados já não se baseia tanto na indústria e nos serviços, mas na troca de instrumentos financeiros. O dinheiro que alimenta a elite rica já não provém essencialmente de fábricas ou de outras formas de produção identificadas por Karl Marx. Vive-se uma nova realidade que já não está assente na lógica da oferta e da procura, que era a base da economia tradicional. Nessas economias, o rendimento das classes abastadas provém essencialmente do mercado financeiro. A “dívida” é por isso o principal “trabalho” dos dias de hoje. Populações e estados criam dívida, que uma minoria utiliza para gerar mais-valias. O que acontece quando um Estado ou uma empresa se endividam ou alguém contrai um empréstimo para adquirir casa, por exemplo? Cria-se dívida que é absorvida pelos bancos, onde pode ser estruturada em activos financeiros, que são depois comercializados, dando origem a rendimentos, que sem essa dívida nunca existiriam. Se o que se vende são “produtos” que têm por base a dívida, nunca haverá escassez. O mercado de derivados financeiros atinge assim várias vezes o total do PIB planetário. É a isso que se chama “financeirização da economia”. Como se sabe, foi a exorbitação deste processo de financeirização que esteve na origem da crise de 2008. Pode então dizer-se que o rentismo capitalista – definido por Karl Marx como tendo por base o controlo dos meios de produção pelo capital – está a ser substituído pelo rentismo financeiro – tendo por base o controlo dos instrumentos financeiros pelo capital. Appadurai não acredita no regresso a uma economia baseada essencialmente na produção de bens e serviços. Reconhece contudo que a

economia real continuará a existir, porque as pessoas continuam a necessitar de bens materiais. E conclui que foi a descoberta dessa outra via de fazer dinheiro a explorar dívida, que está a criar a maior riqueza e a contribuir para o agravamento da desigualdade no mundo. Quando este processo virtual de produção de riqueza baseado na dívida não é bem entendido, as pessoas são levadas a pensar que estão dominadas economicamente, originando um sentimento de revolta que pode cair no ultranacionalismo e no racismo. Há mesmo uma corrente política que considera a dívida contraída pelos países menos desenvolvidos como “dívida ilegítima”. Mas a repudiação serve de pouco, se o devedor continuar a necessitar de se endividar. Que importância tem isto para nós? Tem o condão de nos ajudar a entender que a acumulação da dívida pública deve preocupar a todos, porque se pode transformar num fardo esmagador para as gerações futuras. Segundo os dados da fundamentação do OGE, o custo da dívida pública angolana (interna e externa) em 2016 ficou em cerca de 1,9 biliões de kwanzas, o que equivale a 32 milhões de dólares por dia. Uma vez que não houve diminuição do stock da dívida, quer dizer que cerca de 13% da riqueza criada pelos angolanos é destinada a pagar encargos com a dívida pública. A quem beneficia essa riqueza? A dívida vicia e por isso é muito provável que a dívida pública não pare de crescer. Por isso é prudente, de vez em quando, avaliar se o que se faz com o dinheiro da dívida pública justifica hipotecar dessa maneira o futuro. Não estará a dívida pública a ser utilizada para consolidar um esquema de rentismo financeiro ancorado no Estado? &

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EXPORTAÇÃO MUNDIAL DE FLORES 7,9 MIL MILHÕES DE DÓLARES é o valor das exportações globais de flores em 2015, de acordo com o site worldtopexports, o que representou uma queda de 6,5% nos últimos cinco anos, sendo que, em 2011, o mercado foi avaliado em 8,4 mil milhões de dólares.

QUÉNIA 661,9 PESO GLOBAL 8,4% VALOR

MALÁSIA VALOR 98,1 PESO GLOBAL 1,2% CHINA VALOR 87,2 PESO GLOBAL 1,1%

BÉLGICA VALOR 85 PESO GLOBAL 1,1%

6º

Fonte: worldtopexports/Dez. 2016

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4º 3º

7º

EQUADOR VALOR 819,9 PESO GLOBAL 10,4%

TOP 10 DOS MAIORES EXPORTADORES

8º

ITÁLIA 84,2 PESO GLOBAL 1,1% VALOR

5º

ETIÓPIA VALOR 662,4 PESO GLOBAL 8,4%

2º

VALORES EM MILHÕES DE DÓLARES

9º

COLÔMBIA 1,3 MIL PESO GLOBAL 16,5% VALOR

1º 10º ALEMANHA VALOR 82,9 PESO GLOBAL 1,1%

HOLANDA VALOR 3,2 MIL PESO GLOBAL 40,3%

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| CAPA

GESTÃO DAS CENTRALIDADES

AINDA DISTANTES DA META, PROJECTOS PÚBLICOS ALIVIAM PRESSÃO IMOBILIÁRIA Em 2008, o Governo angolano lançou-se ao desafio de construir até um milhão de fogos habitacionais para fazer frente, por um lado, à carência de oferta, mas, por outro, regular o sector, estimulando a baixa de preço, uma vez que o mercado era especulativo. Na altura, apesar do forte crescimento, o sector da construção ainda estava longe de responder ao défice de habitação que Angola registava, sendo que, segundo estimativas do próprio Governo, era preciso construir mais de 60% do parque habitacional existente.

Embora Angola ainda carecesse de uma actualização estatística da população e habitação, que só veio a acontecer em 2014, em 2008 o défice habitacional no país foi estimado em 1,9 milhões de unidades habitacionais, sendo que o Governo traçou um plano para fornecer um milhão de fogos ao mercado. Esse compromisso público foi assumido com base no alto desempenho da economia nacional, em que o sector da construção se destacava. Aliás, desde 2002, ano em que o país assinalou o término da guerra civil, o sector da construção tornou-se no grande impulsionador da economia não mineral em Angola, tendo atingido taxas de crescimento inéditas nos anos de 2005 (17%) e 2006 (24,14), de acordo com as estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Em termos globais, o sector cresceu a uma taxa de 66,2% em 2006, segundo ainda a OCDE, o que foi impulsionado Texto: Sebastião Vemba Fotografia: Afonso Francisco

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A meta do Plano Nacional do Urbanismo e Habitação está muito longe de ser alcançada este ano, SENDO QUE, SEGUNDO A GESTORA IMOBILIÁRIA DOS PROJECTOS HABITACIONAIS PÚBLICOS, A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE ESTARÁ DISPONÍVEL APENAS UM TOTAL DE 26.790 HABITAÇÕES NAS PROVÍNCIAS DE BENGUELA, CABINDA, HUÍLA, LUNDA NORTE, LUANDA E NAMIBE.

pelo programa de reconstrução de infra-estruturas. No ano seguinte, em 2007, o sector da construção liderou o crescimento não petrolífero da economia nacional, com uma taxa de 37,1%. Entretanto, sete anos depois, com a queda dramática do preço do petróleo, e porque o país não se diversificou – economistas criticam que o crescimento da economia nacional foi “gravemente desajustado” –, o sector da construção, definido pelo Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola como aquele para onde convergem os investimentos públicos em infra-estruturas e os investimentos privados em imobiliário, revelou uma perda significativa de vitalidade, “por força, por um lado, do intenso crescimento no passado e, por outro, de dificuldades relacionadas com os atrasos dos pagamentos das obras do Estado e de uma certa retracção da procura final de imobiliário”, concluíram os investigadores do CEIC.

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Centralidade do Kilamba

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Ainda segundo os pesquisadores do CEIC, “o Plano Nacional de Desenvolvimento deixou de ter validade em muitos dos seus pressupostos, metas e objectivos, modelos, estratégias e políticas”, uma vez que a economia deixou de ter “as fantásticas receitas do petróleo – mais de 467 mil milhões de dólares entre 2003 e 2013 – tidas como a âncora fundamental para a cobertura dos investimentos necessários e permanentes em diversos domínios”, incluindo o sector da habitação, sendo que, actualmente, desconhece-se o grau de cumprimento da meta de um milhão de fogos habitacionais. Atendendo ao contexto económico do país, o arquitecto canadiano Allan Cain defende que são necessárias novas

estratégias de mobilização de recursos, sendo que, “neste ambiente económico novo e desafiador, um recurso não explorado que poderia ser a chave para a crescente procura no sector da habitação e infra-estruturas urbanas de Angola é a terra”, afirmou num artigo publicado no jornal “O País”, em 2015. O também director da ONG angolana Development Workshop explicou que “países póssocialistas, como Angola, Moçambique, Etiópia e China, têm oportunidades únicas através da conversão do monopólio de terras para utilizações urbanas”. No mesmo artigo, Allan Cain afirmou ainda que, “caso se pretenda abordar a habitação e outras necessidades em Angola, serão necessárias novas fontes de

investimento e os recursos não explorados precisam de ser desbloqueados. Tanto o sector privado local como o internacional têm sido até agora reticentes em fornecer o seu próprio financiamento e investir em imóveis devido à fraca posse da terra e à falta de reformas legislativas para tornar o mercado fundiário funcional”, apontou. PROJECTOS HABITACIONAIS IMPULSIONAM O SECTOR DA CONSTRUÇÃO Em termos de investimentos, as infra-estruturas foram o principal condutor do crescimento do sector da construção até antes do período de crise, que condicionou o Plano Nacional de Investimentos. Entretanto, atrelado a este desenvolvimento

O SECTOR DA CONSTRUÇÃO REVELOU UMA PERDA SIGNIFICATIVA DE VITALIDADE, “POR FORÇA, POR UM LADO, DO INTENSO CRESCIMENTO NO PASSADO E, POR OUTRO, DE DIFICULDADES RELACIONADAS COM OS ATRASOS DOS PAGAMENTOS DAS OBRAS DO ESTADO E DE UMA CERTA RETRACÇÃO DA PROCURA FINAL DE IMOBILIÁRIO.

DESENCONTRO NOS NÚMEROS Em Junho de 2015, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, revelou que o Programa Nacional do Urbanismo e Habitação prevê colocar à disposição da população, ainda no decorrer deste ano, cerca de 213 mil casas e 14 novas centralidades em todo o país, para reduzir o actual défice habitacional. Bornito de Sousa avançou a informação no acto de encerramento da 3ª Conferência Internacional do Imobiliário Imogestin/17 anos, organizada pela actual gestora dos projectos imobiliários públicos, tendo informado que o planeamento, o financiamento e a construção das centralidades constituem uma oportunidade viável para que as famílias, os jovens em particular, de acordo com as suas possibilidades, possam comprar casas e viver nesses projectos de forma condigna. Segundo o responsável, citado pela Angop, os esforços do Estado no domínio habitacional contam com o concurso da iniciativa pública e privada, nomeadamente para o loteamento urbano e a auto-construção dirigida, que exigem maior envolvimento e desenvolvimento da indústria de materiais de construção.

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Entretanto, a meta do Plano Nacional do Urbanismo e Habitação está muito longe de ser alcançada este ano, sendo que, segundo a gestora imobiliária dos projectos habitacionais públicos, a partir do segundo semestre estará disponível apenas um total de 26.790 habitações nas províncias de Benguela, Cabinda, Huíla, Lunda Norte, Luanda e Namibe (ler o texto “Cerca de 27 mil casas estarão à venda a partir de Junho”, na página 32). O ministro da Administração do Território fez questão de reforçar, ainda no seu discurso de encerramento da 3ª Conferência Internacional do Imobiliário Imogestin/17 anos, que com estes projectos habitacionais, “é possível melhorar significativamente as condições de habitabilidade, educação, assistência médica, cultura, ambiente e saneamento básico, bem como de desenvolvimento da economia local, e atingir resultados que visem a melhoria dos padrões de vida”. Entretanto, Bornito de Sousa referiu também que “a experiência mostra que mais complexo do que construir é, muitas vezes, manter a qualidade e as condições de habitabilidade aceitáveis das cidades e centralidades”.

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Centralidade do Kilamba

sectorial, surgiram vários projectos habitacionais, como o projecto Nova Vida, Camama, Lar do Patriota e Zango e, mais tarde, as centralidades do Kilamba, KK 5000, Sequele e Kapari. Entretanto, segundo dados a que Economia & Mercado teve acesso, a evolução do sector motivou ainda o surgimento de mais de 2.000 empresas de direito angolano. Aliás, num dossier publicado pela E&M em 2013, soube-se que, do conjunto de empresas a operar no sector da construção em Angola, a Sigma Group, com sede em Luanda, se destacava. Uma empresa especializada em arquitectura/engenharia e na gestão de projectos, sendo que esteve envolvida em alguns dos maiores empreendimentos do país, numa variedade de áreas que vão desde as estradas ao planeamento urbano e condomínios residenciais. No entanto, na altura, o presidente da AECOPA, João Gago, afirmou que era necessário que se fomentasse as empresas nacionais, sem desprimor às estrangeiras,

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sendo que o país precisa das grandes multinacionais com longos anos de experiência para as obras estruturantes. “Só não consigo perceber como é que se vai buscar empresas estrangeiras para construir casas de baixa renda”, desabafou o responsável, que confirmou haver corrupção no sector, uma vez que, “em determinadas municipalidades, são atribuídas verbas e são os próprios dirigentes que criam empresas na hora para ficarem com dividendos, ao contrário de trabalharem com as que já existem”. Recorde-se que os principais projectos habitacionais públicos foram construídos por empresas estrangeiras de origem chinesa, com destaque para o grupo China International Corporation (CITIC), que foi responsável pela construção da Centralidade do Kilamba, avaliada em mais de 4 mil milhões de dólares americanos. Até 2013, a empresa já tinha construído perto de 100 mil casas em todo o país. &

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GESTÃO DE CENTRALIDADES

IMOGESTIN ADMITE ERROS Há 18 anos a actuar no negócio da promoção e gestão imobiliária, a Imogestin tornou-se numa empresa mais mediática depois de passar a gerir os projectos habitacionais do Estado, nomeadamente o Nova Vida e as centralidades espalhadas pelo país. No meio de uma missão “complicada”, e cheia de “incompreensões”, a empresa angolana promete melhorar a relação com os mais de 45 mil clientes. A Imogestin reconhece que tem cometido falhas na gestão das centralidades, principalmente no atendimento ao público, onde ainda se registada morosidade e burocracia. “Identificámos que há falhas do nosso lado no atendimento ao público, que ainda é bastante burocrático e demorado. Precisamos de melhorar, mas é um processo onde estamos a lidar com cerca de 45 mil pessoas e não é uma tarefa fácil. Entretanto, se o assumimos temos que fazê-lo. Quando falhamos, reconhecemos”, admitiu o presidente do Conselho de Administração da empresa, Rui Cruz. O gestor da imobiliária revela que é a preocupação com as reclamações que está a fazer com que abram, até Abril, dois serviços: um call center, para dar melhores informações, e um provedor dos clientes, que será uma pessoa com idoneidade para dirimir os problemas que possam surgir. Rui Cruz lembra que propuseram ao Estado angolano um conjunto de medidas desde que assumiram a gestão dos projectos habitacionais, de modo a que fossem ultrapassados muitos dos problemas que encontraram. Deste modo, afincou o responsável, quando surgem irregularidades, sempre que necessário, a comunicação social e os clientes devem dar à empresa Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Afonso Francisco

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Centralidade do Zango

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RECORDE-SE QUE A IMOGESTIN OPERA NO SECTOR IMOBILIÁRIO DESDE 1998, DEDICANDO-SE INICIALMENTE AOS SEGMENTOS DA PROMOÇÃO, MEDIAÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA. ENTRETANTO, A EMPRESA CRIOU UMA CARTEIRA DE PROJECTOS IMOBILIÁRIOS DETIDOS PELA SOCIEDADE, COMO O TERMINUS RESTINGA, E TEM PARCERIAS COM OUTROS INVESTIDORES E INVESTIMENTOS, COMO O KIANDA E O MUXIMA PLAZA. a oportunidade de se pronunciar sobre o processo de gestão e vendas, através do contraditório. “O contexto económico que o país vive actualmente também teve implicações na gestão, porque começámos a gerir os projectos a partir de 2015, quando já havia um sinal claro de crise, e propusemos várias medidas aprovadas em 2015 e 2016, que são um sinal da nossa preocupação com a realidade socio-económica”, esclareceu o PCA da Imogestin, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa. Entretanto, mais uma vez, Rui Cruz admitiu que a empresa que dirige pecou pela demora em esclarecer as questões ligadas à gestão das centralidades, mas, de agora em diante, procurarão estar mais abertos à comunicação social para informar o público com verdade, “pois a ninguém agrada estar desinformado”. “Há uma intensa rede de burlista e pessoas de má fé que tentam tirar proveito da falta de informação das pessoas, enganando os cidadãos como sendo trabalhadores da Imogestin, mas se se divulgar mais informação isso será evitável”, observa. Rui Cruz vinca que 2017 é um ano especial por causa das eleições, com uma forte agenda política dos partidos que vão tentar tirar proveito dos erros e das possíveis

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falhas na gestão das centralidades. “O que motiva as falsas notícias? O mundo é movido por interesses e as pessoas também. Temos a perfeita consciência disso, não somos ingénuos. Mas achamos que isso deve ser resolvido com um tipo de entendimento como fez o país para alcançar a paz. Acho que o contraditório deve sempre existir”, reforçou. O gestor lembra que são uma empresa privada contratada para gerir projectos públicos, com um percurso que teve início com a primeira fase do Nova Vida. “Estamos há 18 anos no mercado e quando é questionada a nossa escolha para gerir as centralidades, evocamos a nossa experiência no sector imobiliário”. Recorde-se que a Imogestin opera no sector imobiliário desde 1998, dedicando-se inicialmente aos segmentos da promoção, mediação e gestão imobiliária. Entretanto, a empresa criou uma carteira de projectos imobiliários detidos pela sociedade, como o Terminus Restinga, e tem parcerias com outros investidores e investimentos, como o Kianda e o Muxima Plaza. &

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GESTÃO DE CENTRALIDADES

CERCA DE 27 MIL CASAS ESTARÃO À VENDA A PARTIR DE JUNHO A reabertura do processo de vendas de imóveis dos projectos habitacionais públicos deverá ocorrer a partir do segundo trimestre de 2017, de acordo com a entidade gestora das centralidades, a Imogestin, embora ainda estejam por concluir muitas infra-estruturas externas, cuja execução compete ao Estado, conforme o disposto no art.º 5º do Decreto Presidencial 168/15 de 25 de Agosto. O processo de vendas será realizado em datas a divulgar pela Imogestin, com antecedência mínima de 60 dias, nos meios de comunicação social e no site da empresa. Centralidade do Kilamba

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Um total de 26.790 habitações será comercializado a partir de Junho nas províncias de Benguela, Cabinda, Huíla, Lunda Norte, Luanda e Namibe, de acordo com a Imogestin, promotora e gestora das centralidades do Estado. No entanto, as estruturas externas dos projectos podem atrapalhar a data de início das vendas, sendo que falta ainda a construção do acesso rodoviário às centralidades, o abastecimento de energia eléctrica e de água, assim como as drenagens. “Essa responsabilidade é do Ministério do Urbanismo e Habitação, que constituiu uma comissão interministerial, integrada pelos ministérios da Energia e Águas, Telecomunicações e outras instituições, para acelerar a conclusão das obras”, adianta o técnico do Ministério do Urbanismo e Habitação, Nuno Brandão. O técnico garante que as obras estão em curso e a comissão vai continuar a trabalhar para não comprometer a comercialização das habitações, que estará sob responsabilidade da Imogestin. “Os custos das empreitadas são muito altos, por

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PROJECTOS HABITACIONAIS DO ESTADO

isso decidiu-se fazer intervenções imediatas para numa primeira fase disponibilizar as centralidades aos interessados e, mais tarde, fazer-se intervenções definitivas para dar mais comodidade às pessoas”, confidencia a mesma fonte. Por sua vez, o director comercial da Imogestin, Gilberto Monteiro, informa que estão já a proceder às vendas das moradias nas centralidades do Tchibodo (Cabinda), do Dundo (Lunda Norte) e de Luanda, sendo que na capital não se tratam de novas vendas, mas sim do processo de entrega, em resposta às reclamações de quem pagou e ainda não recebeu a sua casa. “O KK 5000 foi quase todo absorvido pelo processo de reclamações com a entrega de 4.467 apartamentos, das 5.000 existentes. Existem ainda casas por entregar e tem havido algumas acções de ocupação ilegal, mas estas pessoas estão a incorrer em crimes de invasão de propriedade alheia, o que é um assunto de Polícia”, avisa. IMOGESTIN NÃO CONTROLA TODO O KILAMBA E SEQUELE Em relação ao Kilamba, a Imogestin faz saber que a centralidade tem 20.002 apartamentos, sendo que quando assumiu a sua gestão já tinham sido todos vendidos, mas as chaves não lhes foi entregue. Contrariamente, na base de dados que recebeu da antiga gestora do projecto habitacional, apenas constavam 18.768 apartamentos, estando em falta 1.234. O mesmo se reclama do Sequele, em Cacuaco, onde, de um universo de 9.908 apartamentos construídos, apenas 9.019 apartamentos constam na base de dados, estando em falta 779. Sobre as casas com dois supostos proprietários, a Imogestin avança que os apartamentos que nesse momento estão em Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Afonso Franscisco e JA Imagens

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PROJECTOS HABITACIONAIS DO ESTADO KK5000

Nº Total Apartamentos Venda Público Total

5.000 4.467 4.467

Fonte: Fonte: Imogestin Imogestin S.A. S.A.

LOJAS

Nº Total Arrendadas Abertas Fechadas Recebidas da Sonip Vendidas p/Imogestin

KILAMBA

SEQUELE

343 343 252 59 32 4

178 20

Fonte: Fonte: Imogestin Imogestin S.A. S.A.

APARTAMENTOS APARTAMENTOS Nº Total Apartamentos Nº VenTotal didosApartamentos V endiDados dos Base Base Dados Apartamentos em Falta Apartamentos em Falta

KILAMBA KILAMBA

SEQUELE SEQUELE

20.002 20.002 20.002 218.768 0.002 18.768 1.234 1.234

9.808 9.808 9.808 99.019 .808 9.019 789 789

Fonte: Imogestin S.A. Fonte: Imogestin S.A.

PAGAMENTOS PAGAMENTOS Nº Total Apartamentos Nº Total Apartamentos Nº de Contratos Nº Contratos Resolúvel de de Propriedade de Propriedade Resolúvel Nº de Notificações de Cobrança Nº de Notificações de Cobrança Nº de Notificações Nº Notificações de de Cobrança Entregues de Cobrança Entregues Nº de Clientes que efectuaram Nº de Clientes que efectuaram pagamentos pagamentos % Cumprimento % Cumprimento

KILAMBA KILAMBA

20.002 20.002

SEQUELE SEQUELE

9.808 9.808

13.864 13.864 13.746 13.746

6.860 6.860 6.201 6.201

11.554 11.554

4.308 4.308

7.124 7.124 62% 62%

1.438 1.438 33% 33%

Fonte: Imogestin S.A. Fonte: Imogestin S.A.

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PROJECTOS HABITACIONAIS DO ESTADO CABINDA

Nº Total Apartamentos Função Pública Venda Público Dirigida Venda Público Livre Total

1.002 476 15 102 593

Fonte: Imogestin S.A.

DUNDO

Nº Total Apartamentos Função Pública Venda Público Dirigida Venda Público Livre SubTotal Nº Total Lojas Lojas Vendidas Total

5.004 1.764 23 1.787 153 9 1.796

Fonte: Imogestin S.A.

NÚMERO DE CASAS POR PROVÍNCIA Até ao final do ano será feita a venda de habitações com a seguinte distribuição: Bengo CAPARI Número de fogos a entregar: 3.504 Benguela BAÍA FARTA Número de fogos a entregar: 1.000 LOBITO Número de fogos a entregar: 2.984 LUHONGO Número de fogos a entregar: 2.000 Huíla QUILEMBA Número de fogos a entregar: 854

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Luanda KM44 Número de fogos a entregar: 1.984 ZANGO 8000 Número de fogos a entregar: 8.000 ZANGO I Número de fogos a entregar: 2.464 Namibe 5 DE ABRIL Número de fogos a entregar: 2.000 PRAIA AMÉLIA Número de fogos a entregar: 2.000 TOTAL: 26.790

Um total de 26.790 habitações SERÁ

COMERCIALIZADO A PARTIR DE JUNHO NAS PROVÍNCIAS DE BENGUELA, CABINDA, HUÍLA, LUNDA NORTE, LUANDA E NAMIBE, DE ACORDO COM A IMOGESTIN, PROMOTORA E GESTORA DAS CENTRALIDADES DO ESTADO.

litígios são os que não apareceram na base de dados entregue pelos antigos gestores das duas centralidades. No entanto, para dar resposta a esta situação, uma comissão da Procuradoria Geral da República está a trabalhar para aferir quem são os verdadeiros proprietários das casas. Relativamente às lojas do Kilamba, a Imogestin informa que foram entregues 343 unidades, todas arrendadas. Entretanto, de uma fiscalização feita, verificou-se que há 252 abertas, 59 fechadas e 32 lojas ilegalmente ocupadas. “Fizemos apenas vendas de 4 lojas aos bancos, porque era uma actividade que não exista no Kilamba”, acrescenta. A taxa de pagamento das prestações no Kilamba é de 62% ao passo que no Sequele é de apenas 33%. Segundo a gestora imobiliária, a baixa percentagem de liquidação do valor das casas na centralidade de Cacuaco tem a ver com a baixa renda dos clientes, em comparação com os do Kilamba. Por sua vez, Cabinda tem uma urbanização com 1.002 fogos, cujas vendas arrancaram em Abril de 2016, sendo que já foi entregue um total de 593 apartamentos, nomeadamente 476 para a Função Pública, no âmbito da chamada “venda pública dirigida”, 15 casas foram

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comercializadas a empresas públicas e privadas, e no âmbito da venda ao público foram entregues 102 apartamentos. Entretanto, na cidade do Dundo a situação é menos positiva. A centralidade da Lunda Norte tem 5.004, das quais vendeu 1.764 apartamentos à Função Pública, mas na venda pública dirigida não houve compras e na venda livre apenas 23 apartamentos foram entregues. Para fazer frente à baixa procura, Gilberto Monteiro informou que a Imogestin vai avançar com a modalidade de arrendamento por causa do pouco poder de compra da população. “O mesmo acontece com as 153 lojas, das quais apenas vendemos apenas 9”, detalha. &

Centralidade do Tchibodo, em Cabinda

MAPA GERAL DAS CENTRALIDADES DE DE 2017

Kilamba SHP

Luanda

20.002

710 Edifícios

T3, T3+1 e T5

1.000 hectares

120.000 habitantes

100%

Cacuaco

Luanda

10.108

439 Edifícios

T3, T4, T4+1, T5

206,85 hectares a fase 1 e 5,09 hectares a fase 2

60.648 habitantes

100%

Zango I

Luanda

2.464

22 Edifícios

T3 e T4

22 hectares

14.784 habitantes

95%

2054

Km 44

Luanda

2.248

229 Edifícios

21,65 hectares

13.488 habitantes

99,64%.

1906

Zango 8000

Luanda

7.964

467 Edifícios e 2.780 Vivendas

H1, H2, H3 e H4

416 hectares

47.784 habitantes

99,64%

7964

KK 5000

Luanda

5.000

188 Edifícios

76,15 hectares

30.000 habitantes

100%

238

Capari

Bengo

4.000

250 Edifícios

90,5 hectares

24.000 habitantes

99,18%

3504

Dundo

Lunda Norte

5.004

419 Edifícios

T3, T3+1, T4, T5, T5+1

115 hectares

30.000 habitantes

100%

2274

Tchibodo

Cabinda

1.002

90 Edifícios

T3, T4A, T4B e T4C

25 hectares

6.000 habitantes

100%

400

Quilemba (Lubango)

8.000

369 Edifícios e 4.468 Vivendas

H1, H2, H3 e H4

1.080 hectares

48.000 habitantes

94,65%

854

Lobito RED

Benguela

3.000

226 Edifícios e 856 Vivendas

H1, H3 e H4

293,82 hectares

18.000 habitantes

96,84%

2928

Luhongo

Benguela

2000

102 Edifícios e 1008Vivendas

H1,H2,H3 e H4

241,54 hectares

12,000 habitantes

94,31%

2000

Baia Farta

Benguela

1000

1000 Vivendas

H1 e H2

97 hectares

6000 habitantes

96,00%

700

5 de Abril RED

Namibe

2000

36 Edifícios e 1.656 Vivendas

H1,H2,H3 e H4

216,56 hectares

12 000 habitantes

98%

2000

Praia Amelia RED

Namibe

2000

20 Edifícios e 1.800 Vivendas

H1,H2,H3 e H4

173 hectares

12 000 habitantes

97,93%

2000

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ENTREVISTA IMOGESTIN

“TEM DE HAVER UM LIMITE SENÃO AS PESSOAS COMPRAM PRÉDIOS INTEIROS” A Imogestin reuniu a Comunicação Social em conferência de imprensa, o que serviu para abrir um novo ciclo desta relação que até há pouco tempo era marcada por algumas crispações. O Presidente do Conselho de Administração da empresa, Rui Cruz, presidiu à reunião, ladeado da sua equipa administrativa, e durante mais de duas horas de perguntas e respostas, os responsáveis da imobiliária reconheceram as falhas e apontaram medidas para melhorar a gestão das centralidades. As perguntas abaixo não são da exclusividade da Economia & Mercado e as respostas foram dadas pelos gestores da empresa de acordo com o seu pelouro, nomeadamente a área comercial, jurídica e de marketing, além da administração.

Economia & Mercado (E&M) Que medidas foram tomadas para melhorar a gestão das centralidades? Imogestin - Propusemos muitas medidas, entre elas a desindexação do preço das casas do dólar, porque o kwanza está a desvalorizar e não tínhamos outro caminho senão esse. Solicitámos também o acréscimo da chamada taxa de actualização de 3%, porque o valor da prestação dos imóveis consoante os anos vai-se depreciando. Esta medida ainda não é aplicada aos que compraram as casas por via da SONIP e da Delta, mas já é cobrada a quem comprou através do Fundo de Fomento Habitacional. No futuro será Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Afonso Francisco

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para todos. Fixou-se ainda que a prestação mensal seja variável consoante o Índice do Consumidor, mas reprovámos essa medida, porque a inflação está acima dos 30%, e está a ser estudado um índice mais justo para se aplicar. Solicitámos ainda que o modelo de prestação resolúvel não fosse apenas para a Função Pública, mas também para a venda aos particulares e dirigidas às grandes empresas públicas ou privadas para que sejam beneficiadas com condições de pagamento de períodos alargados de 20 a 30 anos, porque o crédito bancário está muito caro. E&M - Em relação aos dois primeiros anos, de 2015/16, como se vão processar os pagamentos?

Imogestin - O Executivo aprovou que estes dois anos fossem pagos num prazo de cinco anos. O que fizemos foi repartir a dívida de 2015 e 2016 por cinco anos e agregar à prestação actual. Durante esses anos a prestação será um bocadinho maior e depois estabiliza, em função do valor em dívida ao longo dos 20 ou 15 anos estabelecidos para terminar o pagamento das moradias. Portanto, em função das modalidades, a prestação varia, sendo que nem todos os clientes devem o mesmo valor. E&M - E o que vai acontecer aos que não pagarem? O que diz o contrato? Imogestin - A cláusula do contrato esclarece que em caso de incumprimento dos

pagamentos das prestações há o direito de rescisão por parte do Estado. Os que não efectuarem os pagamentos, o Estado tem um prazo para reaver a casa, mas acho que ninguém está interessado em perder o imóvel. Porém, precisamos de fazer uma actualização do regime jurídico da renda resolúvel para que a Lei estabeleça um período de penalização em caso de atraso. E&M - Na antecipação do pagamento o valor do imóvel é reduzido. E nos casos de incumprimento? Imogestin - Nos casos de incumprimento o valor do imóvel deveria aumentar, segundo o contrato, mas neste momento não se está a cobrar os juros de mora porque foram congelados.

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No futuro, certamente que o Estado vai querer mudar essa situação com a produção de diplomas a seu favor. E&M - E nesta altura, qual a percentagem dos clientes que têm as suas prestações regularizadas? Imogestin - O Kilamba e o Sequele são as centralidades mais avançadas nesse processo. Há uma taxa de cumprimento de 62% no Kilamba, sendo que dos clientes que receberam as notificações, umas pagaram na totalidade e outras regularizaram as prestações mensais. Entretanto, há quem tenha extraviado as notificações, ou porque tinha o imóvel arrendado, ou por descuido, e outras estão com os endereços errados no contrato. Nesta fase, temos passado a mensagem por via do “Jornal de Angola” e a adesão tem aumentado. Já no Sequele, a percentagem é menor, apenas 33% efectuaram as suas prestações, mas não está tudo mal. E&M - Sabe-se que na centralidade do Dundo, na Lunda Norte, o índice de vendas dos imóveis é muito baixo. A que se deve essa situação? Imogestin - Recentemente sugerimos uma nova modalidade de pagamento, porque verificámos que no Dundo o nível de vendas é baixo sobretudo por causa dos rendimentos das pessoas. Mesmo com o valor de 40 mil kwanzas por mês, há pessoas sem capacidade

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para pagar, por isso vamos avançar com a modalidade de arrendamento com valores inferiores. É uma solução para que os consumidores que aufiram salários inferiores a 100 mil kwanzas tenham acesso às casas. Temos que encontrar soluções para aumentar as vendas, com algumas facilidades quer por via de crédito, quer por via da modalidade de arrendamento. E&M - Então porque não se construiu numa outra província? Imogestin - Não é pelo facto de não termos estado envolvidos nesse processo desde o início que não tentamos encontrar uma lógica. Hoje, como gestores do projecto, não podemos saber qual foi a razão precisa, mas perece-nos que a província da Lunda Norte precisava de uma cidade por causa do seu passado. Por ter sido uma região diamantífera com muitas restrições, funcionava como um Estado dentro de outro Estado, com a empresa diamantífera Diamang a comandar a região. Parece-nos que a razão de se construir na região a centralidade é mais política, porque o Dundo é a capital e, como tal, tinha que ter uma cidade. É verdade também que as decisões foram tomadas antes do censo populacional. E&M - Quem tem casa em projectos do Estado pode voltar a concorrer? Imogestin - Só pode comprar casas ao Estado quem nunca

Rui Cruz, PCA da Imogestin

”

Recentemente sugerimos uma nova modalidade de pagamento, porque verificámos que no Dundo o nível de vendas é baixo, sobretudo por causa dos rendimentos das pessoas. Mesmo com o valor de 40 mil kwanzas por mês, há pessoas sem capacidade para pagar, por isso vamos avançar com a modalidade de arrendamento com valores inferiores.

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"SE TODAS AS PESSOAS SOUBEREM COMO E ONDE SÃO OS LOCAIS CERTOS PARA SE INSCREVEREM E TER UMA CASA, OS BURLÕES NÃO TERÃO MARGEM DE MANOBRA". comprou antes. E nós temos essa informação de quem já comprou, através da base de dados do Ministério do Urbanismo e Habitação. Então, quem concorrer a uma casa será obrigado a fazer uma declaração negativa a dizer que nunca comprou habitação ao Estado. Caso não declare a verdade, pode incorrer no crime de falsas declarações. É um mecanismo que resultou no Nova Vida. Deu chatices com generais, que questionavam quem somos para impedi-los de comprar casa, mas está na Lei e deve ser cumprido. Isso

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acaba com a ideia de serem sempre as mesmas pessoas a comprar casa ao Estado, que são habitações a preços subsidiados e muito abaixo do custo de construção. Ora, como é que alguém vai beneficiar de quatro ou cinco imóveis do Estado? Tem de haver um limite senão as pessoas compram prédios inteiros. E&M - Há muitos litígios por causa de imóveis com dois supostos donos. Que tratamento esses casos estão a merecer? Imogestin - Esses casos existem e os dados mostram

que são problemas que aconteceram em casas que não constam na nossa base de dados. São cerca de 1.200 casos em litígio no Kilamba. É verdade que em muitos casos aparecem duas pessoas com contratos passados pela Delta ou SONIP a reclamarem serem os legítimos proprietários. Nós agora estamos a trabalhar com os órgãos de justiça, porque essas questões já saem daquilo que é a nossa responsabilidade. Foi criada uma comissão pela Procuradoria da República,

em parceria com a SONIP e a Delta, para ajudar a resolver esse tipo conflitos. São casos de tribunal. Nós, Imogestin, não temos autoridade para dizer quem é o legítimo proprietário. E&M - Há trabalhadores da Imogestin dentro desses negócios ilegais? Imogestin - Não. É muito difícil de isso acontecer porque, agora, isso é feito num contexto muito restrito e os dados são introduzidos na base de dados por uma só pessoa. Mas devo dizer que já expulsámos e pusemos em tribunal funcionários

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”

Só pode comprar casas ao Estado quem nunca comprou antes. E nós temos essa informação de quem já comprou, através da base de dados do Ministério do Urbanismo e Habitação. Então, quem concorrer a uma casa será obrigado a fazer uma declaração negativa a dizer que nunca comprou habitação ao Estado. Caso não declare a verdade, pode incorrer no crime de falsas declarações.

Gilberto Monteiro, Director Comercial da Imogestin

nossos que se envolveram em negócios ilegais. Porém, hoje é muito difícil os nossos funcionários cometerem ilegalidades do género. Tivemos uma experiência no Sequele que hoje não voltaríamos a repetir. Demos a base de dados a algumas instituições públicas e foi um erro, porque houve aproveitamento da parte delas. E&M - Essas ocupações ilegais só acontecem em Luanda? Imogestin - Luanda é um caso sui generis e temos vivido muito esse problema

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no KK 5000. Mas não pode haver dois contratos, porque os contratos têm selo branco e códigos de barras. Em alguns casos, o que se passa no KK 5000 é que as pessoas estão a ocupar casas que já atribuímos e isso é crime de invasão de propriedade alheia, é um caso de polícia. Portanto, consideramos apenas ocupações ilegais aquelas que aconteceram nas casas que não aparecem na nossa base de dados. E&M - O que está a ser feito para se evitar estes casos nas próximas vendas?

Imogestin - Pensamos que a base é a informação. Se todas as pessoas souberem como e onde são os locais certos para se inscreverem e ter uma casa, os burlões não terão margem de manobra e essas situações diminuem. Porém, há sempre cidadãos que são seduzidos pelos burlões e têm a tentação de pagar. E&M - Quem se responsabiliza pelos erros de construção das moradias? Imogestin - O que se prevê no Código Civil é que as casas devem ter o prazo de garantia fixado em cinco

anos, mas depois quem constrói pode convencionar outro prazo e no caso do Kilamba foi de um ano de garantia. É o que está no contrato com o Estado, e esse tempo já expirou. O que fizemos foi convocar o responsável da obra para resolver os problemas que são por defeito da construção, mas antes a fiscalização tem que provar que é um erro do empreiteiro para que se rectifique. Se for por mau uso, como acontece em muitos casos, a responsabilidade não é da construtora. &

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KWANZA NORTE

SAMBA CAJU VAI CONTAR COM NOVO HOSPITAL ESTE ANO Há mais ou menos 13 anos, os moradores do município de Samba Caju, província do Kwanza Norte, não dispunham de nenhuma unidade hospitalar, nem para os cuidados emergentes, apesar de na altura o país estar a viver o segundo ano de paz. Entretanto, as melhorias foram surgindo e a região irá contar com um novo hospital para suprir algumas necessidades de saúde daquela população.

Texto: Ângela Canganjo Fotografia: JAimagens

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Ainda sem data prevista de conclusão, nem de início das obras, o novo hospital de Samba Caju vai ser erguido numa área total de 1.300 metros quadrados, sendo que a empreitada, com a qual as autoridades pretendem oferecer “um elevado nível de conforto aos pacientes e profissionais”, foi adjudica à OPAIA Construções. Esta unidade hospital servirá para rever o quadro de carência de serviços de saúde na região, onde, em 2004, não havia nenhuma unidade hospitalar. De acordo com relatos da Rádio Nacional de Angola (RNA), emitidos naquele ano, os doentes eram assistidos por técnicos básicos num hotel abandonado, tudo por falta de um centro médico para atender às necessidades da população. Na altura, detalhou a RNA, “o centro não tinha condições para internamento e diariamente eram atendidas 50 pacientes, as camas que existiam eram feitas de bordão e apoiadas por esteiras, as parturientes traziam água de casa e na falta de uma ambulância eram transportados em tipóias”, e o mesmo centro carecia também de luz eléctrica, o que dificultava a vida da população. Entretanto, sete anos depois, mais precisamente em 2011, o município cresceu e recebeu sete unidades hospitalares: um centro de saúde e seis postos médios. Os serviços na altura eram assegurados por um médico e 22 enfermeiros, sendo que em termos de medicamentos a região não registava problemas, revelou à Angop o administrador municipal de Samba Caju, João António Leitão, tendo informado ainda que as unidades sanitárias eram abastecidas regularmente, no quadro do programa de municipalização dos serviços de saúde. Segundo o responsável, durante os anos de paz em Angola, o município ganhou outras infra-estruturas de

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O NOVO HOSPITAL DE SAMBA CAJU VAI SER ERGUIDO NUMA ÁREA TOTAL DE

1.300

metros quadrados,

SENDO QUE A EMPREITADA, COM A QUAL AS AUTORIDADES PRETENDEM OFERECER “UM ELEVADO NÍVEL DE CONFORTO AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS”, FOI ADJUDICA À OPAIA CONSTRUÇÕES.

impacto sócio-económico, assim como de expansão dos serviços básicos às populações e de construção. MAIS 30 NOVAS CAMAS A nova unidade hospitalar de Samba Caju terá capacidade para 30 camas no serviço de internamento, além da capacidade de atendimento de um número não detalhado de pacientes no banco de urgência. Para o director-geral da OPAIA Construções, João Aleixo, a construção do hospital é muito importante para a empreiteira, sendo que a empresa está empenhada em contribuir para a melhoria e para o aumento das unidades de saúde no país. “A modernidade do

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| PAÍS

projecto garante uma solução construtiva com elevado nível de conforto para os pacientes e funcionários”, assegurou. O hospital vai contar com valências de ambulatório e urgência, nomeadamente consultas de meio de diagnóstico, cirurgia, enfermaria, maternidade e farmácia. Também vai contar com uma morgue, lavandaria, cantina, cozinha, instalações sanitárias de apoio, balneários, vestiários, bem como de uma zona de apoio ao utente e quartos na zona de internamento, que terão instalações sanitárias individuais e independentes dos utentes das consultas, para facilitar a vida dos mesmos, informa uma nota de imprensa. Ainda segundo o documento, a presente proposta apresentada pelo Grupo OPAIA assenta num edifício de linhas geométricas simples e na adopção de conceitos contemporâneos, tendo sido pensado com base em soluções técnico-construtivas tradicionais, “onde serão utilizados

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O NOVO HOSPITAL SERVIRÁ PARA REVER O QUADRO DE CARÊNCIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA REGIÃO, ONDE, EM 2004, NÃO HAVIA NENHUMA UNIDADE HOSPITALAR. materiais resistentes de fácil manutenção e reparação, quando necessário”. O município de Samba Caju fica a 150 quilómetros de N’dalatando (capital do Kwanza Norte) e o seu nome resulta da confluência entre os rios Samba e Caju. A cidade foi erguida a 1 de Agosto de 1911 e a região ocupa uma extensão territorial de 2.485 quilómetros quadrados, com uma população estimada em mais de 31.000 habitantes, distribuídos pelas comunas de Samba-Caju (sede) e Samba-Lucala.

GRUPO OPAIA O Grupo OPAIA SA é uma sociedade gestora de participações de direito angolano, sediado em Luanda, e aposta na execução de projectos e serviços de construção civil, tecnologia de energia solar, sistemas de água potável, hotelaria e turismo, agricultura e finanças. Foi fundado pelo angolano Agostinho Kapaia, natural do Huambo, em 2002. A partir de 2012, a empresa começou a ser representada numa escala nacional com o objectivo de cobrir todas as províncias com os seus serviços. Na sua maioria, os projectos encontram-se numa fase inicial, mas as empresas Greenpower, NBASIT, Projectos Meña da Opaia Águas e Casa Feliz e alguns da Opaia Construção, já receberam uma grande publicidade. Por razões de compra, investimento e conhecimento internacional, a empresa tem escritórios em Portugal, Brasil, China e Estados Unidos da América. &

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FORMAÇÃO

LCF GROUP E A ALQUIMIA DA PARTILHA DO CONHECIMENTO Até 1987, Lourdes Caposso Fernandes era professora de química, mas a fórmula da vida transformou os sonhos desta mulher, que “é hoje considerada um ícone na administração e no empreendedorismo angolano, com trabalhos que já ganharam o mundo”.

Texto: Pedro Correia Fotografia: Carlos Aguiar

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O LCF Group surgiu nos primeiros anos da década de 2000 como um escritório de advogados. Lourdes Caposso Fernandes estava de regresso a Angola depois de 15 anos em Portugal, onde se formou em Direito. A criação da empresa foi apenas o primeiro passo de uma longa caminhada que ainda não terminou. Em 2008, o amadurecimento das ideias à volta do projecto fizeram-na compreender “a importância de uma simbiose entre a advocacia, através da protecção jurídica, e a educação das pessoas, através da formação”. A ideia já pulsava no seu imaginário desde o regresso a Angola e cresceu quando, apesar de advogada, percebeu a necessidade de voltar ao lugar de professora. “Na altura em que regressei, compreendi a importância de parar, observar e definir os caminhos pelos quais poderia transmitir as experiências, vivências e os conhecimentos adquiridos. E porque continuo professora, decidi partilhá-los com outras pessoas”, conta a fundadora e presidente do LCF Group, denominação criada a partir das iniciais do nome da sua fundadora. Várias unidades de trabalho fazem parte da LCF que tem como divisa

“Trabalhando juntos, crescemos”. Além do exercício da advocacia, na génese da empresa, a responsabilidade social ocupa parte importante dos objectivos do grupo, através da Associação Lei Com Força. Esta unidade promove iniciativas que vão de visitas às cadeias, para troca de conhecimento, ideias e informações, à promoção anual (sempre em Maio) de um Simpósio Africano de Valorização do Capital humano. Entre as acções desenvolvidas pela Associação Lei Com Força estão também as “sentadas” organizadas no país na última Quinta-feira de cada mês, as já conhecidas “Quintas do Capital Humano”, onde a troca de ideias e a transmissão do conhecimento ganham lugares especiais. Até há pouco tempo, a LCF formava apenas quadros internos, aqueles que se juntavam ao projecto. Mas era preciso, diz Lourdes Caposso Fernandes, “alargar os entes a serem formados, expandir o universo de partilha e, assim, ganhar também outras mais-valias financeiras”. E porque o capital humano e a formação estão entre os principais desígnios do grupo, foi criada a VHC Educa. “É um centro de valorização do capital humano onde se transmite, entre

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ATÉ HÁ POUCO TEMPO, A LCF FORMAVA APENAS QUADROS INTERNOS, AQUELES QUE SE JUNTAVAM AO PROJECTO. MAS ERA PRECISO, DIZ LOURDES CAPOSSO FERNANDES, “ALARGAR OS ENTES A SEREM FORMADOS, EXPANDIR O UNIVERSO DE PARTILHA E, ASSIM, GANHAR TAMBÉM OUTRAS MAIS-VALIAS FINANCEIRAS”.

outros, conhecimentos de transparência e ética, postura profissional e atendimento ao cliente, além de ministrar cursos motivacionais”. À CONQUISTA DO MERCADO AFRICANO Outras áreas de ensino foram criadas, nomeadamente a GlobalEduca, com a intenção de semear a união escolar e familiar. O projecto inclui creche, ATL e colégio. Também surgiu uma Academia de Línguas, a “LCF Language Center Foundation”, onde se pode aprender português, inglês, francês, alemão, espanhol, italiano, mandarim e, em breve, será lançado um curso polivalente de línguas nacionais. Mas a área de intervenção do LCF Group vai além de todos estes aspectos e alarga horizontes para lá das fronteiras angolanas com incursões

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muito dirigidas no mundo dos negócios e das finanças. O Fórum Africano de Finanças e Compliance (FAFEC) é o expoente máximo deste alargamento. O FAFEC é, na verdade, um Clube de Promoção de Empresas para expansão internacional, com principal enfoque no mercado africano. Este ano já organizou, em Houston (EUA), um fórum que abordou a transparência nas transacções financeiras internacionais, com a participação de empreendedores e empresas angolanas e de outros países. Lourdes Caposso Fernandes revela que a intenção é agora transformar o FAFEC num Fórum Internacional de Estudos Económicos. A mais recente criação do LCF Group é o “Clube Visionário” inaugurado a 4 de Fevereiro deste ano. Pretende ser uma incubadora de novos valores

A MAIS RECENTE CRIAÇÃO DO LCF GROUP É O “CLUBE VISIONÁRIO” INAUGURADO A 4 DE FEVEREIRO DESTE ANO. PRETENDE SER UMA INCUBADORA DE NOVOS VALORES DO EMPREENDEDORISMO, FUNCIONANDO EM ARTICULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO LEI COM FORÇA E O FAFEC PARA DESCOBRIR, INCENTIVAR E LANÇAR NO MERCADO JOVENS EMPREENDEDORES.

do empreendedorismo, funcionando em articulação com a Associação Lei Com Força e o FAFEC para descobrir, incentivar e lançar no mercado jovens empreendedores. A fundadora e presidente do grupo LCF dá o exemplo de jovens, ou até mesmo de pessoas mais velhas, que tenham projectos com pernas para andar mas que não saibam como os implementar ou para isso não tenham dinheiro, o Clube Visionário propõe que o candidato seja um associado para que possa acolher a ideia, apontar caminhos, disponibilizar formação e, a partir de Maio deste ano, conceder verbas através de microcréditos pelo projecto “FasFelis”, com taxas de juro mais baixas e prazos de pagamento mais alargados. Por todos estes motivos, Lourdes Caposso Fernandes acredita que 2017 é o ano do LCF Group. &

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ANÁLISE

A CEDEAO E O CONFLITO DA GÂMBIA A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), organização de integração regional à qual pertencem 15 países, interveio de forma rápida e eficaz na resolução do conflito pós-eleitoral que opôs o ex-presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, a Adamo Barrow, candidato declarado vencedor nas recentes eleições presidenciais.

Texto: Justino Pinto de Andrade Fotografia: iStockphoto

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Numa primeira fase, Yahya Jammeh aceitou publicamente o veredito da Comissão Eleitoral para, posteriormente, produzir a seguinte declaração de rejeição: “Anuncio a vocês, gambianos, a minha rejeição total aos resultados eleitorais e, portanto, anulando as eleições na sua totalidade. Vamos voltar às urnas porque eu quero ter a certeza de que cada gambiano votou sob uma comissão eleitoral independente, neutra e livre de influência estrangeira”. Esta declaração prenunciou uma nova “tragédia africana”, igual a tantas outras surgidas na sequência de disputas eleitorais, geralmente contestados por uma das partes. Mas, de pronto, a comunidade internacional reagiu. Por exemplo, a Human Rights Watch mostrou inquietação, instando a CEDEAO e a União Africana a protestarem sem hesitações perante aquela flagrante tentativa de Yahya Jammeh de subverter a vontade manifestada pelo povo gambiano. Por sua vez, o Departamento de Estado norte-americano não deixou quaisquer dúvidas sobre a sua posição. E fê-lo de modo inequívoco, da seguinte forma: “Convocamos o presidente Jammeh, que aceitou os resultados eleitorais a 2 de Dezembro, para realizar uma transição ordenada de poder

para o presidente eleito, Barrow, de acordo com a Constituição gambiana”. Estavam, pois, assim, lançados os dados para a desacreditação do então presidente gambiano. Tal como muitos outros líderes africanos, Yahya Jammeh estava a subverter a vontade popular, querendo eternizar-se no poder, correndo o risco de mergulhar o seu país numa espiral de violência de resultados imprevisíveis. Com o aval da União Africana e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a CEDEAO colocou, então, no terreno, forças militares senegalesas e nigerianas com capacidade para enfrentar e derrotar as forças militares fiéis a Yahya Jammeh. Com esta movimentação de forças desmoronou, em muito pouco tempo, o macabro projecto do homem que, há 22 anos, assumira o poder por via de um golpe militar, fazendo-se, depois, eleger por quatro vezes, sempre muito contestado. É verdade que, desta vez, a CEDEAO foi muito célere a intervir na busca de uma solução para o conflito pós-eleitoral na Gâmbia, e com um êxito assinalável, o que não sucedeu em ocasiões anteriores. Vale, pois, a pena buscar as razões que poderão estar por detrás de recente êxito da CEDEAO: a) A CEDEAO já tem

capacidade para fazer uma intervenção militar, pois funciona como um sistema de defesa integrado, através do seu braço armado, o ECOMOG (Ecowas Monitoring Group). A sua maior debilidade residia no facto de depender da ajuda externa em meios logísticos e financeiros. b) Em 1999, a CEDEAO criou o Conselho de Mediação e Segurança, como mecanismo para a resolução de conflitos na sub-região. É este Conselho de Mediação e Segurança que permite a intervenção militar desde que a resolução seja aprovada por uma maioria de 2/3 dos votos. c) Além de ter uma unidade contra a proliferação de armas ligeiras, em 2003, constituiu um Fundo para a Paz que lhe permite financiar as intervenções militares e, assim, diminuir a dependência das contribuições financeiras feitas pelos países ocidentais. d) A CEDEAO tem também centros de treinamento regionais para a formação específica de militares para missões de paz, além das academias militares da Nigéria, Mali e Gana, para a formação da sua força permanente. e) A Nigéria é o único país com capacidade militar em termos navais e aéreos, de tal modo que, depois do ultimato lançado contra Yahya Jammeh, colocou

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rapidamente um navio de guerra frente à sua costa marítima. f) Segundo se diz, os aviões senegaleses que passaram a sobrevoar o território da Gâmbia também serviram de elemento dissuasor contra uma eventual resistência do pequeno exército gambiano, até então colocado do lado de Yahya Jammeh. g) Os países que tomaram a iniciativa de se movimentarem para desalojar Yahya Jammeh são governados por líderes que assumiram o poder por via democrática, tendo, pois, moral e legitimidade política suficientes para se oporem a qualquer ditador. O histórico da CEDEAO regista os seguintes dados: interveio na Libéria (1990-1997), Serra Leoa (1993-2000) e na Guiné- Bissau (1998-1999), com resultados questionáveis, uma vez que, de missões militares evoluíram para campanhas militares, com a Nigéria a colocar-se a favor de uma das facções ou protegendo os seus interesses nacionais. A questão que se pode colocar agora é a seguinte: será que as demais organizações regionais africanas têm condições políticas, logísticas, morais e éticas para desalojarem os ditadores que se instalaram e que se socorrem de todos os artifícios para se perpetuarem no poder? Será, pois, interessante, em próxima ocasião, lançar um olhar crítico sobre as restantes (pelo menos algumas) organizações de integração regional em África e o seu papel na resolução de conflitos locais. SOBRE A CEDEAO A CEDEAO foi instituída pelo Tratado de Lagos de 1975 – inspirado nos ideais de integração regional dos

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A ECONOMIA DA GÂMBIA NÃO ASSENTA PREFERENCIALMENTE NA EXPLORAÇÃO DO SECTOR PRIMÁRIO OU DO SECTOR SECUNDÁRIO. É UM PAÍS SEM RECURSOS NATURAIS OU MINERAIS E COM UMA AGRICULTURA POUCO DESENVOLVIDA.

presidentes da Nigéria, Yakubu Gowon, e do Togo, Gnassingbe Eyadema – com o objectivo de promover o comércio regional, a cooperação e o desenvolvimento da região. Integram a CEDEAO o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. Depois da sua instituição, verificou-se a adesão de Cabo

Verde (em 1976) e a saída, em 2000, da Mauritânia. Com vista a acelerar o processo de integração económica e aumentar a cooperação no domínio político, em 1993 foi revisto o Tratado de Lagos, admitindo a criação de um Parlamento Oeste-Africano, um Conselho Económico e Social e um novo Tribunal para assegurar a execução das decisões da Comunidade. É por via deste novo Tratado que a

Comunidade pode, agora, evitar ou contribuir para a resolução dos conflitos surgidos na região. No seio da Comunidade, coexiste uma aduaneira, a União Económica e Monetária do Oeste-africano (UEMOA), formada por oito países francofones que partilham uma mesma moeda, o Franco CFA (criado em 1945, sob os auspícios de França). A UEMOA integra os seguintes países: Benim, Burkina Faso,

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O porto marítimo de Banjul, a capital do país, joga um papel essencial na economia da Gâmbia, facilitando a reexportação e o comércio transitário.

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Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. Do conjunto dos 15 países integrantes da CEDEAO, a Gâmbia faz parte do grupo menos importante, do ponto de vista do comércio intra-CEDEAO, a par de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Serra Leoa, Libéria, Níger, Togo, Guiné-Conacri e Benim. Este conjunto de países contribui com apenas 6,7% do PIB da região. No extremo oposto a este grupo, situam-se a Nigéria (a maior potência económica da região, o país mais populoso da região e do continente, com mais de 50% da população total e com uma contribuição acima dos 66% do PIB regional), o Gana (que participa com cerca de 10% do PIB regional, é a segunda maior economia da região e a sexta economia da África Subsaariana) e a Costa do Marfim. O Senegal, um dos países que mais contribuiu politicamente para o desfecho final do recente conflito político na Gâmbia, está enquadrado no grupo intermédio, no que diz respeito ao comércio no seio da Comunidade, partilhando esse espaço com o Burkina Faso e o Mali. O índice de liberdade económica na região da África Ocidental dá destaque a Cabo Verde e Gana – os países melhor cotados sendo, igualmente, os que apresentam um maior PIB per capita. O que já não sucede com outros países do mesmo escalão do comércio intra-CEDEAO, nomeadamente, Serra Leoa, Togo e Libéria, com um PIB per capita muito baixo, e ostentando, também, índices de liberdade económica pouco expressivos.

SOBRE A GÂMBIA A República Islâmica da Gâmbia é dos mais pequenos países da África Ocidental, rodeando o curso do Rio Gâmbia na quase totalidade do seu percurso. Quer a norte, quer a sul confina com o Senegal. No seu extremo ocidental tem o Oceano Atlântico. Embora tenham sido os portugueses os primeiros europeus a estabelecer uma colónia no Rio Gâmbia – para comercializarem escravos – foram, porém, os ingleses, a partir de 1765, que passaram a dominar este país, unindo-o ao Senegal, sob a designação de Senegâmbia. A Gâmbia tornou-se, porém, independente em 1965, dirigida, por quase duas décadas, por Dawda Jawara, derrubado em 1994 por Yahya Jammeh. Depois da independência, em 1982, o Senegal e a Gâmbia criaram uma efêmera Confederação da Senegâmbia. Contrariamente ao que sucede na grande maioria dos países da África Ocidental, a economia da Gâmbia não assenta preferencialmente na exploração do sector primário ou do sector secundário. É um país sem recursos naturais ou minerais e com uma agricultura pouco desenvolvida. Vive essencialmente do sector dos serviços (em 2011, o contributo dos serviços para a formação do PIB foi de 60%), com destaque para a reexportação, o comércio e o turismo, neste último domínio, por causa das suas inúmeras belezas naturais. O porto marítimo de Banjul, a capital do país, joga um papel essencial na economia da Gâmbia, facilitando a reexportação e o comércio transitário. &

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INVESTIMENTO PÚBLICO

NOVAS INFRA-ESTRUTURAS VÃO ABSORVER MAIS DE 280 MILHÕES DE DÓLARES O Governo angolano vai investir, através do Ministério da Construção, 284 milhões de dólares na construção e reabilitação de estradas que facilitem, principalmente, o acesso ao novo aeroporto internacional de Luanda, divulgou, recentemente, o Banco Millennium Atlântico na edição de Fevereiro da sua newsletter denominada “Private”. Entre as infra-estruturas destacam-se as obras na Via Expresso e no Kifangondo.

Texto: Sebastião Vemba

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O conjunto de obras públicas divulgadas estão subdivididas em contratos avaliados em 79,6 milhões de dólares para a construção de infraestruturas na Boavista, 13,13 milhões de dólares para as obras na Via Expresso e no Kifangondo e em 191,9 milhões de dólares para trabalhos de micro e macro drenagem na região de Camama, refere ainda a newsletter do Atlântico. As referidas obras, segundo informação disponibilizada à imprensa pelo Ministério da Construção, “visam melhorar a mobilidade rodoviária dos habitantes das zonas norte, nordeste e noroeste de Luanda e facilitar os acessos, com qualidade e segurança, ao Novo Aeroporto Internacional de Luanda”. No início de Fevereiro, a agência portuguesa de notícias Lusa avançou que tinham sido aprovados pelo Governo angolano, semanas antes, vários contratos públicos com construtoras portuguesas para inclusão na linha de crédito e seguro à exportação portuguesa, seguradas pela Companhia de Seguro de Créditos à Exportação (COSEC), sendo que o Executivo reconhece a necessidade de

garantir a continuidade da execução dos Programas de Investimentos Públicos, no âmbito da Linha de Crédito Angola-Portugal. A construção das infra-estruturas na zona da Boavista, nomeadamente a melhoria do acesso ao Porto de Luanda, a estrada da Sonils e a duplicação da ponte sobre o rio Soroca, na capital do país, ficou a cargo da empresa Telhabel Construções, ao passo que a construção de outras infra-estruturas em Luanda (ligação Sonils/Via Expresso/ Kifangondo) foi adjudicada à empresa Omatapalo Engenharia e Construção, também com ligações a Portugal. Já as obras de reabilitação da Via Expresso/Camama/Avenida Pedro de Castro Van-Duném Loy foram adjudicadas à construtora Mota-Engil África, também de origem portuguesa. Em 2015, segundo a COSEC, o valor segurado no âmbito da linha de crédito Angola-Portugal foi de cerca de 189 milhões de dólares, permitindo vendas de mais de 776 milhões de dólares. Esta linha foi criada pelo Estado Português em Dezembro de 2008, no âmbito das medidas destinadas a minimizar os efeitos da crise

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económica e financeira e apoiar a internacionalização das empresas portuguesas, tendo garantia estatal e gestão exclusiva da Companhia de Seguro de Créditos à Exportação (COSEC). Desde o lançamento da linha, refere a COSEC, foram apoiadas 735 empresas, das quais 91% são Pequenas e Médias Empresas (PME), que beneficiaram de um total de 1,18 mil milhões dólares, potenciando vendas de 4.9 mil milhões de dólares para mais de 100 mercados internacionais. TAXAS DE JURO DE REFERÊNCIA MANTÊM-SE INALTERADAS A newsletter “Private” do Atlântico, referente ao mês de Fevereiro, destaca também o facto de o Comité de Política Monetária (CPM) do Banco Nacional de Angola ter decidido, em finais de Janeiro, manter as taxas de juro de referência inalteradas pelo sétimo mês consecutivo com a Taxa Básica BNA a fixar-se em 16%, Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez em 20% e a

Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez a sete dias em 7,25%. No mesmo documento destaca-se ainda o incremento de 0,04 pontos percentuais para 2,7% registado na taxa de inflação de Dezembro, com a classe de “Bebidas Alcoólicas e Tabaco” e “Lazer, Recreação e Cultura” a registarem maiores variações, de 4,0% e 3,50%, respectivamente. No entanto, refere a newsletter, as classes de “Alimentação e Bebidas não Alcoólicas” e de “Bens e Serviços Diversos” são as que mais contribuíram para o registo mensal, em 49,12% e 12%. Apesar da subida, a taxa mensal manteve-se abaixo da meta de 3%. De acordo com o Atlântico, o efeito sazonal do último mês do ano contribuiu para que a variação homóloga registasse aumento de 0,8 pontos percentuais, passando de 41,15% em Novembro para 41,95% em Dezembro. De resto, a variação homóloga registou no 12º mês do ano passado o segundo menor aumento desde Outubro quando a taxa variou em 0,6 pontos percentuais para 40,04%. &

O conjunto de obras públicas divulgadas estão subdivididas em contratos avaliados em 79,6 milhões de dólares PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS NA BOAVISTA, 13,13 MILHÕES DE DÓLARES PARA AS OBRAS NA VIA EXPRESSO E NO KIFANGONDO E EM 191,9 MILHÕES DE DÓLARES PARA TRABALHOS DE MICRO E MACRO DRENAGEM NA REGIÃO DE CAMAMA.

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PROJECTO FUNZI COM ENCARGOS FISCAIS REDUZIDOS EM 82,5% O projecto Funzi, uma unidade de criação, abate e conservação de frangos, em desenvolvimento em Cabinda, avaliado em 52,2 milhões de dólares, teve os seus encargos fiscais reduzidos em 82,5%, recaindo o benefício sobre o pagamento de impostos industriais, de aplicação de capitais e de aquisição de terrenos, que irá vigorar no período de 10 anos. Segundo a newsletter “Private” do Atlântico, esta medida resulta de um contrato assinado pelos responsáveis do projecto Funzi e a Unidade Técnica para o Investimento Privado em Janeiro do corrente ano e tem um prazo de implementação de 18 meses. Animados com o alívio fiscal, em Fevereiro, os gestores do Funzi apresentaram um novo projecto dedicado à produção de milho e soja, com um investimento que poderá atingir os 47 milhões de dólares. &

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FINANÇAS

MALPARADO ACIMA DOS 15% AMEAÇA BANCA NACIONAL Em linha com a economia nacional, também a banca angolana se encontra debilitada e em risco de ver alguns bancos caírem na falência. No topo dos constrangimentos estão os níveis de crédito malparado, pois a taxa de incumprimento no crédito vencido passou de 5% do crédito total em 2010 para mais de 15% em 2015, sendo que tudo aponta para que em 2016 a situação se tenha agravado.

Os bancos angolanos têm visto os níveis de crédito vencido a crescer de forma significativa desde 2012, levando a consultora KPMG a estimar que “o montante de crédito vencido duplicou desde 2012, o que corresponde a um crescimento anual superior a 26%”, conforme apresentado Texto: Helena Rodrigo Costa Fotografia: Carlos Aguiar

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no seu último relatório “Análise ao Sector Bancário Angolano”. De facto, o crédito vencido ou malparado da banca a operar em Angola aumentou de 4% em 2012 para 15,2% em 2015 em termos anuais, sendo este o principal factor de instabilidade do sector. O crédito malparado é habitualmente definido pelo quociente entre o crédito

vencido a mais de 180 dias e o crédito total. Estes níveis de incumprimento no crédito concedido também contribuem para que 15 bancos, isto é, mais de metade das instituições bancárias a operar em Angola, não tenham passado nos testes de stress do Banco Nacional de Angola (BNA), visto que deixariam de cumprir os rácios mínimos caso

registassem uma degradação da sua carteira de crédito em dois dígitos, conforme noticiou o jornal “Expansão” em meados de Janeiro. Outro sinal de que a situação é grave é o crescente aumento dos empréstimos do BNA aos bancos angolanos, nomeadamente os empréstimos em moeda nacional, que passaram de perto de 54

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O MALPARADO DA BANCA A OPERAR EM ANGOLA AUMENTOU DE 4% em 2012 TÍTULOS VALORES MOBILIÁRIOS para 15,2% em 2015 EM TERMOS ANUAIS,E SENDO ESTE O PRINCIPAL FACTOR FAZEM SUBIR TOTAL DOS ACTIVOS DE INSTABILIDADE DO SECTOR. (10 MAIORES BANCOS - EM MILHÕES DE KWANZAS)

mil milhões de Kwanzas em 2012 para 407 mil milhões de Kwanzas, ou cerca de 2,4 mil milhões de dólares, em Novembro de 2016, o que representa um acréscimo de 753%. O próprio Governador do BNA, Valter Filipe, considera que alguns bancos estão a debilitar seriamente o sistema financeiro nacional e apontou que das 31 instituições bancárias a operar no país, cinco “têm problemas de incumprimento e insolvabilidade, correndo mesmo riscos de uma falência técnica que impacta em todo o sistema financeiro”. Embora o BNA não tenha nomeado quais os bancos em causa, uma investigação do jornal “Expansão” revela que, no exercício de 2015, cinco bancos a operar em Angola viram as suas contas aprovadas com reservas – BPC e BCI, dois bancos públicos, que não se encontram a cumprir com os requisitos do banco central relativamente à classificação de risco das operações de crédito e apuramento das respectivas provisões, e ainda KEVE, BANC e Prestígio. O KEVE e o BANC padecem também de insuficiência ao nível das provisões para créditos de liquidação duvidosa, enquanto o Prestígio não se encontra a cumprir com os níveis mínimos regulamentares de capitais sociais e fundos próprios. De todos, o banco público BPC é talvez o mais

RANKING angolanos BANCO VALOR BANCO preocupante e com maiores ainda detêm um Por outro lado,VALOR a 2015 2014 probabilidades de exigir uma grande volume de empréstimos desvalorização do Kwanza em dólares do intervenção de peso. RecordefaceBPC ao dólar tem1 205 um 243 grande 1 BPC(cerca de130% 339 620 total de BFA empréstimos1 ao -se que o BPC viu aumentar2o impacto 229sector 579 BAI no sistema 1 101bancário, 072 privado),BAI sendo que à1 097 medida seu rácio de crédito malparado comBFA os bancos nacionais 3 612 1 073 056a de 17% para 23% entre 2013 que o Kwanza enfraquece serem pelo923 elevado 4 BIC 977 609 BICafectados 835 e o terceiro trimestre de 2014. (aliado àBPA escassez de 514 divisas), riscoBPA de crédito induzido 5 339 375 306 pela No seu relatório de 2015, 6 alguns dos mutuários342 terão perda de valor do Kwanza. A BMA 914 BDA 285 641 o banco relata que a 31 de 7 mais dificuldades em327 assegurar propósito, SOL 719 SOL é de salientar 270 943que, Dezembro de 2015, os seus 8 o serviçoBCGA da dívida em de acordo relatório 317dólares, 385 BMA com o244 669 20 maiores clientes tinham 9 sobretudo se não tiverem sobre Angola do230 Fundo BDA 301 826 BCGTA 247 uma exposição acumulada de receitas SBA nessa moeda.298 E isto Monetário Internacional 10 412 SBA 203 368 (FMI), pode 338,8 mil milhões de Kwanzas de Novembro de 2015, uma Fonte: Banca em Análise 2016,gerar Delloite perdas de capital correspondentes a 34,3% do em caso de incumprimento”. desvalorização do Kwanza total da carteira de crédito e a 253,4% dos Fundos Próprios Regulamentares, contra 25,3% A ROTA ASCENDENTE e 235,8% no fim de 2014. DO CRÉDITO MALPARADO De salientar ainda que, (EM % DO CRÉDITO TOTAL) recentemente, um relatório interno do BPC revelava que, 2015 15,20% durante os últimos meses da 2014 14,50% gestão de Paixão Júnior, foram 11,30% 2013 detectadas 147 insuficiências no controlo interno do banco, 2012 4% abrangendo as áreas de crédito, 2011 4,35% depósitos, mercado monetário 5,10% 2010 e a divulgação e preparação de 2009 2,83% informação financeira.

DESDOLARIZAÇÃO E DESVALORIZAÇÃO NÃO AJUDARAM A desdolarização da economia angolana e a desvalorização do Kwanza contribuem também para os elevados níveis de crédito malparado registados na banca nacional. De acordo com o ex-Governador do BNA, José Pedro de Morais, citado pelo jornal “Expansão” em Outubro de 2016, “apesar da desdolarização da economia ter avançado bastante, os bancos

Fonte: BNA, Delloite e KPMG

BNA CADAVEZ VEZMAIS MAIS BNA EMPRESTA EMPRESTA CADA DINHEIRO BANCOSNACIONAIS NACIONAIS DINHEIRO AOS AOS BANCOS EMPRÉSTIMOS

407 450 MILHÕES DE AKZ

EM MOEDA NACIONAL

210 324

ESTADO CONSOME CADA VEZ MAIS NOV-16 5 934 EMPRÉSTIMOS DO BNA

106 835

2015 4 654 (EMPRÉSTIMOS DO BNAMILHÕES À ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - EM MILHÕES DE DE USD KWANZAS) 2014 1 456

2013

1 483

53 836

2012

1 016

85 450

2011

719

NOV-16

194 361 2015

165 203 EM MOEDA ESTRANGEIRA 2014 261 130

Fonte: Estatísticas Monetárias e Financeiras do BNA

2013

26 940 2012

12 163

DEPÓSITOS DOS CLIENTES AUMENTAM...

Fonte: Estatísticas Monetárias e Financeiras do BNA

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(5 MAIORES BANCOS - EM MILHÕES DE KWANZAS)

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| MERCADO E FINANÇAS

em 1% aumentará em 0,5% o crédito malparado dos empréstimos em dólares norte-americanos. Este quadro leva a que, além dos problemas com o malparado em Kwanzas, e as respectivas necessidades de financiamento para constituição de provisões

por parte da generalidade dos bancos nacionais, José Pedro de Morais alerte para a necessidade de uma recapitalização financeira da banca em 4% do Produto Interno Bruto nacional (PIB), o equivalente a cerca de 4 mil milhões de dólares, para fazer face ao impacto negativo que a

desvalorização do Kwanza tem tido no balanço dos bancos, em particular sobre o aumento do crédito malparado. Para piorar ainda mais, temos visto que, como é amplamente reconhecido, a banca nacional não cumpre com muitos requisitos e normas internacionais de

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS FAZEM SUBIR BNA EMPRESTA CADA VEZ MAIS FAZEM TOTAL DOS ACTIVOS TOTAL DOSSUBIR ACTIVOS

compliance e que os problemas de falta de liquidez se estendem igualmente ao valor dos investimentos que os bancos fizeram noutros sectores de actividade, ou seja, o real estado do sistema financeiro angolano pode estar ainda mais debilitado do que aquilo que se assume actualmente.

SAÍDA DA CRISE EXIGE SUPERAÇÃO DE MUITOS DESAFIOS (10(10 MAIORES BANCOS - EM MILHÕES DE KWANZAS) MAIORES BANCOS - EM MILHÕES DE KWANZAS) A recente apresentação da análise ao sector bancário RANKING BANCO VALOR BANCO VALOR angolano por parte da 2015 2014 NOV-16 407 450 5 934 consultora KPMG revela que “para garantir melhores 1 BPC 1 339 620 BPC 1 205 243 2015 210 324 4 654 MILHÕES dias, o sector tem que MILHÕES 2 BFA 1 229 579 BAI 1 101 072 DE USD vencer os seus principais DE AKZ 2014 1 456 3 BAI 1106 097 835 612 BFA 1 073 056 desafios, nomeadamente, e além dos níveis de crédito 4 BIC 977 609 BIC 835 923 2013 1 1 483 em incumprimento, o forte 5 BPA 514 339 BPA 375 306 ambiente concorrencial, a 2012 53 836 1 016 6 BMA 342 914 BDA 285 641 gestão do crédito em moeda EM MOEDAestrangeira, o acesso a divisas EM MOEDA 7 SOL 327 719 SOL 270 943 2011 NACIONAL 85 450 719 ESTRANGEIRA e a transformação do negócio 8 BCGA 317 385 BMA 244 669 bancário, a exploração de Fonte: Estatísticas Monetárias e Financeiras do BNA 9 BDA 301 826 BCGTA 230 247 bancassurance, a modificação dos processos de on-boarding 10 SBA 298 412 SBA 203 368 de clientes e de crédito e os Fonte: Banca em Análise 2016, Delloite desafios regulatórios”. Segundo Victor Ribeirinho, PCA da KPMG, o desafio DEPÓSITOS DOS CLIENTES AUMENTAM de melhorar o processo de (5 KWANZAS) (5 MAIORES MAIORESBANCOS BANCOS- -EM EMMILHÕES MILHÕESDE DE KWANZAS) preparação de informação financeira e prudencial, a RANKING BANCO VALOR BANCO VALOR gestão do risco de liquidez ao 2015 2014 nível das divisas, a inovação dos produtos e serviços bancários, a implementação de novos rácios 1 BFA 1 017 160 BAI 950 917 de capital, a gestão de crédito, 2 BAI 938 494 BFA 933 049 2015 15,20%a gestão de processos de 3 BPC 911 365 BPC 871 899 e o negócio segurador 2014 14,50% negócio 4 BIC 741 627 BIC 685 388 como reforço da rentabilidade da banca, devem estar na 2013 5 BPA 385 898 BPA 11,30% 291 779 agenda dos bancos como 2012 4% Fonte: Banca em Análise 2016, Delloite principais prioridades.

DINHEIRO AOS BANCOS NACIONAIS

DEPÓSITOS DOS CLIENTES AUMENTAM...

2011 2010

4,35% 5,10%

2009 MAS CRÉDITOS A2,83% CLIENTES TAMBÉM, COM O BPC À CABEÇA

pag 52a55 MERCADO & FINANÇASB.indd 58 Fonte: BNA, Delloite e KPMG

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| MERCADO E FINANÇAS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS FAZEM SUBIR TOTAL DOS ACTIVOS (10 MAIORES BANCOS - EM MILHÕES DE KWANZAS) RANKING

O estudo de 2015 aponta que relativamente aos depósitos de clientes, o sector apresentou uma taxa de crescimento de aproximadamente 11,9% abaixo da verificada em 2014 (16,1%). Este crescimento foi potenciado pelos depósitos à ordem, que evoluíram 13%, representando agora 56% do total de depósitos. Os depósitos a prazo registaram um aumento de 10,2% representando, em 2015, 44% do total. Ao nível da distribuição por moeda, os depósitos em moeda nacional representam 71% do total.

BANCO

O Governador 1 BPC 2 BFA do BNA, 3 BAI Valter 4Filipe, BIC

VALOR

BANCO

VALOR

2015

2014

Em termos de volume de 1 339 620 BPC activos, o estudo da KPMG 1 229 579 BAI destapa que o sector bancário 1 097 612 BFA apresenta um volume total 977 609 BIC superior em aproximadamente 5 BPA 514 339 BPA CONSIDERA 16,6%, o que traduz a sua 6 BMA 342 914 BDA QUE ALGUNS evolução num mercado 7 SOL 327 719 SOL bancário angolano, avaliado BANCOS ESTÃO 8 BCGA 317 385 BMA em cerca de 7.520 mil milhões 9 BDA 301 826 BCGTA A DEBILITAR de Kwanzas, sendo, no entanto, 10 SBA 298 412 SBA SERIAMENTE de notar que este aumento Fonte: Banca em Análise 2016, Delloite dos activos é feito muito a O SISTEMA reboque da compra de títulos FINANCEIRO e de valores mobiliários, que NACIONAL. aumentaram 7% na estrutura global dos activos dos bancos. Quanto ao produto bancário, os resultados indicam que em 2015 houve 2015 2014 2013

um acréscimo de 39,7%. Esta 1 205 243 evolução, acima dos anos 1 101 072 anteriores, foi potenciada pelo 1 073 056 acréscimo de 51% da margem 835 923 complementar, sendo que a 375 306 margem financeira cresceu 285 641 cerca de 31%, em resultado 270 943 do crescimento nos proveitos 244 669 de créditos em 18,6%, e nos 230 247 proveitos de títulos e valores 203 368 mobiliários em cerca de 79%. O estudo aponta também que o crescimento nos custos dos depósitos em cerca de 14% e a redução nos proveitos de aplicações de liquidez, em aproximadamente 28%, condicionaram um desempenho superior. & 15,20% 14,50% 11,30%

2012 4% ESTADO NÃO AJUDA E AUMENTA OS EMPRÉSTIMOS 2011 4,35% JUNTO DO BNA 5,10% 2010

Para agravar ainda mais a falta de liquidez do sistema financeiro nacional, temos os enormes níveis de crédito concedidos ao Estado, bem como os também elevados níveis de incumprimento do sector empresarial público junto da banca nacional. Nos últimos anos, tem-se assistido a um enorme crescimento dos empréstimos do BNA ao Estado, através do Tesouro Nacional, sendo que, enquanto em 2013 o BNA emprestou à administração central do Estado cerca de 27 mil milhões de Kwanzas, em Novembro de 2016 este valor atingiu os 194 mil milhões de Kwanzas. Se a estes valores juntarmos o facto de o Estado angolano ser igualmente o maior credor dos bancos comerciais a operar em Angola, temos que o crédito concedido ao Estado, tanto pelo BNA como pela banca nacional, é superior ao crédito concedido ao sector privado,

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o que retira à economia e aos agentes 2009 2,83% privados fundos monetários cruciais Fonte: BNA, Delloite e KPMG para o crescimento da produção e para a diversificação da economia. Para este ano de 2017 a situação deverá piorar, considerando que as Comissões Económicas e para a Economia real do Conselho de Ministros decidiram, recentemente, ao abrigo do artigo 29 da Lei 16/10 de 15 de Julho, que o BNA irá conceder um crédito ao Tesouro Nacional para possibilitar a melhor execução do Orçamento Geral do Estado. De facto, e porque de acordo com a referida lei, o BNA pode abrir um crédito até ao limite de 10% dos montantes das receitas correntes arrecadadas no último ano, cerca de 3,5 biliões de Kwanzas, em teoria, o BNA poderá conceder ao Estado empréstimos até 350 mil milhões de Kwanzas.

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Este quadro leva a que, actualmente, o Estado esteja a retirar liquidez à economia, a dificultar a concessão de crédito ao sector privado e a ocupar o lugar de maior devedor do sistema financeiro nacional. &

ESTADO CONSOME CADA VEZ MAIS EMPRÉSTIMOS DO BNA (EMPRÉSTIMOS DO BNA À ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - EM MILHÕES DE KWANZAS) NOV-16

194 361 2015

165 203 2014

261 130 2013

26 940 2012

12 163 Fonte: Estatísticas Monetárias e Financeiras do BNA

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| SOCIEDADE

INCLUSÃO SOCIAL

AS ARTES PLÁSTICAS ENQUANTO VEÍCULO DE DESENVOLVIMENTO As artes são uma ferramenta de erradicação da pobreza e de promoção da inclusão social, na medida em que reflectem a vivência dos povos e representam, retratam e criam a sua identidade cultural, defendem os artistas contactados pela Economia & Mercado. Para eles, as organizações, quer governamentais quer não-governamentais, devem investir mais num modelo de participação dos artistas na solução dos problemas sociais. De resto, esta foi a mensagem passada na exposição “EU em Angola”, que reuniu a cultura africana e europeia além de examinar as relações entre os povos dos dois continentes. Texto: Andrade Lino Fotografia: Afonso Francisco e Carlos Aguiar

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Keyezua, curadora e artista plástica, é uma contadora de histórias que usa a arte como uma ferramenta que lhe permite comunicar de uma forma que as palavras jamais o farão. O desconforto causado pelas situações de pobreza e a exclusão social em Angola é o que a leva a criar uma obra de arte que existe à medida que se deixa guiar pela revolução que acontece na sua mente. Para Keyezua, a “arte é uma ferramenta poderosa”. “Está nas mãos desta geração criar valor para o nosso Governo, para as organizações e para colocarem os artistas como um actor do desenvolvimento da cultura”. A artista é de opinião que, lamentavelmente, as prioridades do Governo e das instituições no geral não

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SOBRE A EXPOSIÇÃO “EU em Angola” nasceu sob a iniciativa da União Europeia e reuniu os artistas Ana Silva, Binelde Hyrcan, Délio Jasse, François Beaurain, Januário Jano, João Ana e Elepê, Keyezua, Kiluanji Kia Henda e Rita GT que exploraram influências sociais, políticas, económicas e culturais na relação de 30 anos entre a União Europeia e Angola, com vista à valorização das gerações vindouras e a projecção de uma identidade cultural. A amostra esteve patente até dia 7 de Fevereiro e serviu também para examinar os efeitos sobre a vida de indivíduos e comunidades dos dois continentes.

incluem a criatividade como uma abordagem inovadora para o desenvolvimento. “Considero muito importante usar a arte como um meio de comunicação. Um exemplo é nós como artistas muitas vezes chegarmos mais longe do que os próprios deputados, governadores e embaixadores. Nós representamos o povo angolano noutros países sem qualquer interesse político, limitando-nos apenas a expressar os nossos sentimentos, coisas que nos incomodam, ou a celebrar a nossa nacionalidade”, defendeu. Keyezua acredita que a arte funciona como um ícone indispensável para o desenvolvimento económico, político e social, pois dá às pessoas a oportunidade de pensar para além do que já estão habituadas. “O que quero dizer

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"Nós representamos o povo angolano NOUTROS PAÍSES SEM QUALQUER INTERESSE POLÍTICO, LIMITANDO-NOS APENAS A EXPRESSAR OS NOSSOS SENTIMENTOS, COISAS QUE NOS INCOMODAM, OU A CELEBRAR A NOSSA NACIONALIDADE”, DEFENDEU KEYEZUA. é que ultrapassamos muitas dificuldades em Angola, mas não se vê que os artistas são convidados para as conversas onde se procuram soluções para determinados assuntos, para juntos chegarmos a um acordo de como é que nós artistas podemos contribuir, porque também já chega de contribuirmos só para os cocktails e para as exposições. Nós também queremos criar um quadro que possa servir como terapia em Cacuaco, por exemplo, mostrando como prevenir a cólera, a malária e outras doenças emergentes.

Já está na hora de sermos também convidados a participar das mudanças que se pretendem fazer”, defendeu. FALTA MAIS INCENTIVO E APOIO AOS NOVOS ARTISTAS Considerando que por dia nascem muitos artistas, a curadora afirma que todos podem pintar, fazer uma fotografia ou uma instalação, mas estes artistas não são guiados, por isso encaram dificuldades para saberem que tipo de acordo devem fazer com uma galeria

ou como comercializar a sua arte. Por outro lado, acresce, “as dificuldades de financiamento das artes residem substancialmente no facto de o indivíduo vender a sua obra e usar as receitas para novos trabalhos e sustentar-se como artista”. “As pessoas não entendem que não é sensato pedir desconto de um quadro que está no valor de um milhão de kwanzas, por exemplo, porque uma obra não se avalia simplesmente pelo conteúdo da imagem. O artista precisa também de investimento e isso passa por as pessoas

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entenderem que um artista precisa de seguro de saúde e de suprir as suas necessidades básicas”, desabafou. Por sua vez, Januário Jano, outro artista que se juntou à iniciativa da União Europeia, considera que o mercado angolano é emergente no que toca à arte. “Honestamente, olhando para o contexto africano, nós ainda não temos um mercado definido. Em termos de fazedores de arte nós estamos a caminhar no mesmo patamar, mas atendendo à evolução do mercado europeu, com longos anos de cultura de arte, o nosso mercado praticamente não existe”, disse, tendo acrescentado que Angola deve criar mais instituições de promoção das artes. “Por exemplo, tanto para a arte antiga como para a contemporânea, nós ainda não temos uma galeria nacional, mas é de louvar que já estejamos a

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JANUÁRIO JANO, QUE VIVE ENTRE LUANDA E LONDRES E QUE ACABA POR BEBER DAS DUAS REALIDADES, CONSIDERA QUE A EXPOSIÇÃO LHE DÁ ABERTURA PARA EXPRESSAR AS SUAS EXPERIÊNCIAS E VIVÊNCIAS DENTRO DO ESPAÇO ÁFRICA E EUROPA. caminhar para lá, pois temos jovens com dinâmica a fazer coisas muito interessantes e que já são notáveis no exterior”. Também conhecido como JanoMcbeeboo, Januário explicou que os artistas angolanos tendem a expor mais em galerias internacionais com a preocupação de fazer chegar a

mensagem a outros mercados. “Fazendo um projecto em Angola, Inglaterra, Portugal ou nos Estados Unidos da América, o que conta é o que se tenta comunicar e o trabalho em si reflecte a prática e os rituais do artista. Mas no que concerne a fazer cá, em Angola, particularmente, nós deparamo-nos com diversas dificuldades, o que nem sempre reflecte o lado negativo, porque existem pessoas muito criativas e que gostam de enfrentar desafios e que por isso conseguem dar a volta à situação, fazendo coisas inéditas apesar de terem as portas fechadas”. Questionada sobre o estado actual da indústria criativa em Angola, Keyezua afirmou que, apesar das dificuldades, os artistas têm muita garra. No entanto, ressalvou, “se não houver investimento, esta garra murcha, o artista perde-se a trabalhar em escritórios e toda essa vontade de fotografar e

expor Angola através de quadros desaparece”. Para a também curadora, é necessário que se dê o devido apoio financeiro aos fazedores de arte no geral, pois, criticou, “não são só os músicos, mas quem cria imagens ou instalações é também uma voz do país e deve existir interesse em se apoiar, valorizando mais a cultura e pensando nas coisas que devem mudar para que os artistas continuem a ter a liberdade de produzir, sem medo de onde possam vir a parar”. Consequentemente, Keyezua precisou que os artistas não se podem deixar vencer pela falta de abertura. “Mesmo sem investimento ou interesse do Governo em dar-nos apoio, nós não vamos parar e nem podemos, porque a nossa criatividade continua. Às vezes, a pessoa perde a criatividade porque tem que ir fazer trabalhos sem interesse nenhum. É importante investir na cultura, pois é ela que nos dá o charme como angolanos e a possibilidade de criar diante dos distintos impedimentos e isso começa por se dizer aos artistas: ‘está aqui isto, não é preciso mais estares aí a ‘zungar’ para teres o suficiente para pagar a água e a luz”. Por fim, Januário Jano afirma que a comercialização das obras também depende da forma como os artistas se organizam. “Existem associações que trabalham nesta área, mas deveriam fazer melhor. Depois, há as que se fecham em si, mas se colaborassem com as outras poderiam estar a fazer um melhor trabalho do que aquele que têm feito. Ainda precisamos de falar mais, olhar para a questão ‘Angola, arte e artista’, depois desconstruir isso tudo e assim começar a caminhar”, defendeu, acrescentando que “nenhuma

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sociedade é feita sem cultura, sem mentes criativas. A arte e a cultura fazem parte da constituição de qualquer país e é um pilar para o desenvolvimento”.

dias antes, mas, de resto, não interveio em praticamente nada”. As obras são uma oferta à União Europeia. Porém, tanto a “EU” como os artistas entregaram-se ao projecto PRESERVAR a pensar na amizade entre A INTEGRIDADE a Europa e Angola. “Nesse E LIBERDADE ARTÍSTICA caso, a União Europeia Para o projecto “EU em convidou os artistas e o que Angola”, Keyezua garantiu que se pretende é continuar a os artistas tiveram a liberdade desenvolver esta amizade, por de apresentar as suas ideias, isso todas as obras serão dadas sendo que coube a cada um dos à União Europeia, cabendo à participantes festejar ou criticar mesma a responsabilidade de a união entre as duas partes com mostrar à Europa o que nós qualquer obra de arte. “Cada produzimos, porque estando só artista produziu a obra que quis em Angola perde o seu valor”, e recebeu o seu financiamento explicou ainda Keyezua, tendo e teve o resultado. A União acrescentado que é possível que Europeia só viu o resultado três a União Europeia promova uma 1-2 PAGINA_22x14.pdf 1 11/18/15 12:39 PM

exposição semelhante, mas, de igual modo, os artistas por si só podem levar a ideia como projecto de fazerem viagens com as obras para outros pontos. Januário Jano, que vive entre Luanda e Londres e que acaba por beber das duas realidades, considera que a exposição lhe dá abertura para expressar as suas experiências e vivências dentro do espaço África e Europa. “No geral, o que quis fazer com a minha obra foi contar um pouco essas histórias. Acredito que este projecto foi uma experiência bastante interessante, resultado de um trabalho árduo e de muitas conversações e colaboração entre os dois lados (Angola e

União Europeia). Iniciativas como esta deveriam existir mais entre Angola e outras comunidades estrangeiras que tenham o mesmo tipo de conexão, investindo assim mais no lado cultural e artístico para então criar e aprimorar esse tipo de diálogo entre países e continentes diferentes”. “Olho para mim como um contador de histórias, um fazedor de exercícios de histórias que nunca foram contadas e, entretanto, com o meu trabalho, procuro trazê-las para um fórum de pessoas que as desconhece totalmente, e é bom ver as pessoas a descobrir coisas novas quando se deparam com as minhas obras”, termina. &

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|FIGURA DO MÊS

CLÁUDIA REIS Gestora

“O MOMENTO PELO QUAL ANGOLA ESTÁ A PASSAR É EXTREMAMENTE DIFÍCIL E DURO” Economia&Mercado – Qual a receita para ser um bom gestor, por um lado, e líder, por outro? Cláudia Reis – Acho que para se ser um bom gestor é preciso necessariamente ter-se sido gerido por outrem. Não acredito em gestores que nunca estiveram “do outro lado”. O gestor de sucesso é também aquele que tem em si (ou desenvolve) uma boa dose de liderança, ou seja, estabelece e faz cumprir objectivos de forma eficiente, potencializando os recursos (financeiros e humanos) que tem. Essa potencialização dos recursos que lhe são apresentados é a capacidade de “com menos fazer mais”. O gestor líder é o que alcança resultados de forma mais eficaz neste modelo, pois o mesmo consegue ler, perceber e adaptar o seu método de gestão à sua equipa. Sabe ouvir, guiar e influenciar de forma positiva – o que necessariamente significa ganho, para todos e a todos os níveis. E&M – Qual a sua opinião sobre a actual situação económica do país e como perspectiva o ano de 2017? CR – O momento pelo qual Angola está a passar é extremamente difícil e duro. As famílias de classe média, do meu ponto de vista, são as mais prejudicadas e para quem esta crise está a ser mais impactante, sendo que os salários acompanharam de forma precária a inflação verificada – e esta situação é igualmente complicada para as empresas, uma vez que o poder de

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compra torna-se menor e gera pouca receita, tanto para as empresas como para o Estado. E este ciclo pode tornar-se vicioso. O proteccionismo verificado na economia nos últimos dois anos é composto por um conjunto de medidas absolutamente necessárias para a reestruturação e recapitalização do país (por mais que isso me custe). Por outro lado, esta crise faz com que olhemos um pouco mais para dentro e que sejamos obrigados a deixar de importar do estrangeiro e passemos a usar os recursos naturais de que dispomos. E&M – Que desafios profissionais tem pela frente? CR – O meu maior desafio é sempre a superação das expectativas das pessoas que trabalham comigo. Admito que não é fácil. Outro desafio é tornar a PARTHENON numa referência na área do suporte e desenvolvimento empresarial – é extremamente importante que sejamos reconhecidos não por sermos uma entidade formadora, mas sim pelo conjunto de serviços que temos ao nível de assessments, recomendações e consultoria. O segredo está sempre no diagnóstico. E&M – Que obstáculo encontra para alcançar as metas/desafios a que se propõe? CR – O maior desafio que terei que enfrentar é fazer perceber às pessoas que a partilha e a passagem de conhecimentos

com outros profissionais não vai prejudicar ninguém. A passagem de conhecimento ainda é vista, na nossa cultura, como desvantagem para quem o partilha. Como se a pessoa ao partilhar o seu conhecimento ficasse a saber menos ou em posição de desvantagem. Quebrar este mito, acho que vai ser o desafio mais importante. E&M – Como avalia o sector da formação e gestão de recursos humanos no país e que desafios o mercado apresenta? CR – A complementaridade entre a área de capital humano e a formação é evidente e não é por acaso que muitas empresas têm estas duas áreas sob a mesma direcção. A formação acaba por ser uma das grandes variáveis para a identificação do sucesso, consequente evolução e produtividade das organizações. No entanto, penso que a visão e a aplicação da formação em Angola poderá estar um tanto desactualizada e obsoleta, porque as formações mais solicitadas ainda continuam a ser aquelas mais teóricas, havendo uma maior necessidade (na maioria das vezes) de abandonar o treino teórico e passá-lo à prática. A formação on job – aquela em que as pessoas têm a oportunidade de aprender fazendo – é uma óptima ferramenta nos tempos que correm, pois permite a qualquer pessoa aprender enquanto trabalha, e de facto é benéfico tanto para as empresas como para os colaboradores. Por outro lado, considero que outro grande desafio a nível de recursos humanos está no facto de que a maioria dos nossos gestores continua a supervalorizar a mão-de-obra estrangeira. Não gosto de fazer generalizações, no entanto, verifico que o capital humano nacional sofre as consequências deste paradigma e, assim sendo, é facilmente preterido. Temos muito talento em Angola. Muito mesmo! Mas nem sempre os nossos gestores reconhecem que esse talento necessita de ser trabalhado. &

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CARGO ACTUAL Business Developer e co-fundadora da PARTHENON Angola RESPONSABILIDADES Desenvolvimento e gestão de formações; consultoria e gestão de clientes MÁXIMA DE GESTÃO “Contrate carácter, treine habilidades”, Peter Shultz BILHETE DE IDENTIDADE Cláudia M. Campos Xafredo dos Reis e Mendonça tem 36 anos e é licenciada em Ciências Políticas e Sociologia pela Manchester Metropolitan University, no Reino Unido. Iniciou a sua carreira em Inglaterra, em 2008, onde desempenhou funções como administrativa e coordenadora de Recursos Humanos (RH). Filha de Álvaro Xafredo dos Reis e de Sónia Campos dos Reis, regressou a Angola no início de 2014, altura em que desempenhou a função de gestora e consultora de RH na Corretora de Seguros Aon e, posteriormente, assumiu a gestão efectiva da Direcção de Capital Humano da Nossa Seguros, onde permaneceu por dois anos.

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VINHOS

CONHEÇA O FAJÃ DOS PADRES MADEIRA 1986 MALVASIA Depois de um longo período afastado do trabalho, Luís Lopes, director da “Revista de Vinhos”, está de volta, embora não a todo gás, e aproveitou a nossa mais recente visita a Portugal, em Novembro do ano passado, para nos convidar para um almoço. Claro que, prontamente, aceitámos o convite. Na região da Bairrada, na companhia de Sónia Vieira, gestora de mercados da ViniPortugal, e de Mariana Lopes, jornalista portuguesa da “Revista de Vinhos”, visitámos a sua invejável adega caseira, de onde saíram os vinhos que degustámos ao almoço, com as habituais introduções históricas e enológicas de quem lida com estes néctares há dezenas de anos. Entre as novidades, Luís Lopes apresentou-nos o Fajã dos Padres Madeira 1986, da casta Malvasia, um vinho envelhecido em pipas de madeira e que deve ser servido entre os 14ºC e 16ºC. De acordo com a ficha técnica, desde 1921, este é o primeiro engarrafamento controlado de um vinho originário da Fajã dos Padres, propriedade única na Madeira. “Entre os poucos cascos existentes no armazém de Canteiro, seleccionámos este Malvasia 1986. Como resultado do envelhecimento num casco muito antigo de carvalho americano, com capacidade para 800 litros, este vinho sofreu uma concentração constante e elevada ao longo dos anos, que se reflecte, principalmente, na sua cor muito intensa e escura, que é acompanhada por uma acidez marcante no final de boca. Este vinho deu origem a 654 garrafas, todas individualmente numeradas”, lê-se na nota técnica deste vinho, que tem 18,54% de teor alcoólico. Infelizmente, segundo o site oficial da Vinhos Barbeitos, as garrafas do Fajã dos Texto: Sebastião Vemba Fotografia: Cedida pela marca

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Padres Madeira 1986 estão esgotadas, não havendo nenhuma referência de onde podem ser encontradas. De acordo com a história, a Malvasia foi a primeira casta a ser plantada na Ilha da Madeira. Proveniente de Creta, na Grécia, foi introduzida em Portugal pelo Infante D. Henrique, nos finais do século XV. “Na

segunda metade do século XVI, esta casta chegou a Fajã dos Padres através de Padres Jesuítas que cultivavam aquelas terras e o vinho ali produzido logo se tornou o mais procurado e cobiçado entre todos, chegando uma pipa a atingir elevados preços”, refere um documento da Vinhos Barbeito (Madeira). &

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MODELO ANGOLANA É PROTAGONISTA DE CAMPANHA DA YVES SAINT LAURENT A modelo angolana Amilna Estevão será a imagem do “Touche Éclat Le Cushion”, uma nova base líquida da Yves Saint Laurent (YSL), juntamente com a modelo londrina Staz Lindes, informou o Rede Angola. Almina Estevão, que começou o ano a protagonizar uma campanha para a MAC Cosmetics, vem dando grandes passos na moda internacional com participações, em 2016, em anúncios de marcas como Tom Ford, Top Shop, Zara, YSL e NET-A-PORTER. Constam ainda do repertório da modelo de 17 anos desfiles para grandes nomes da moda como Prada, Michael Kors, Givenchy, Hermès, Marc Jacobs, Kenzo, Burberry, Balmain, Alexander Wang, Fendi, Lanvin, Stella McCartney e ainda para marcas como Calvin Klein, Balenciaga, DKNY e H&M. Descoberta pela Da Banda Model Management, Amilna Estevão, que já fotografou para revistas internacionais, como “Vogue” ou “Glamour”, foi a primeira africana a figurar entre as três primeiras do concurso internacional de modelos Elite Model Look, o maior e mais importante do sector. &

EMPRESA SUBSTITUI CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO POR CHIP IMPLANTADO NA MÃO A empresa belga NewFusion decidiu substituir os cartões de identificação dos funcionários por microchips implantados na mão, contendo, deste modo, a informação relativa aos dados pessoais de cada funcionário e que o permitem aceder às

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instalações da empresa e ao computador. De acordo com o jornal português “Diário de Notícias”, este chip de identificação por radiofrequência (RFID, do inglês radio-frequency identification) custa 100 euros à empresa, é do tamanho de um bago de

arroz e é implantado entre os dedos polegar e indicador. Já nove funcionários da NewFusion, uma empresa de marketing e comunicação digital, optaram por este chip, ao passo que os restantes preferem o cartão tradicional. &

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ARTES PLÁSTICAS EXPOSTAS NO AEROPORTO 4 DE FEVEREIRO No âmbito das festividades do 37º aniversário da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA), assinalado no dia 13 de Fevereiro, foi inaugurada uma exposição de artes plásticas no hall principal do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro. A exposição esteve patente 15 dias e foi inaugurada pelo presidente do Conselho de Administração da ENANA, Manuel Ceita. A amostra contou com oito quadros e cinco esculturas, sendo estas últimas da autoria da escultora angolana Ana Suzana David “Kiana”. Já as pinturas têm as assinaturas de três conceituados artistas plásticos nacionais, nomeadamente Mendes Ribeiro e António Bastos, com três obras cada, e Jorge Gumbe, com duas. Segundo Manuel Ceita, tem sido frequente a empresa realizar exposições em diferentes aeroportos do país, com o objectivo de “dar a conhecer ao público novos talentos e prestigiar artistas consagrados”. &

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AO VOLANTE

AUDI A3 RS3 SPORTBACK UM CARRO COM ADRENALINA Texto: António Piçarra Fotografia: Cedidas pela marca

Abril é um mês especial para o sector automóvel. Os amantes dos motores que não dispensam as novidades que surgem do Salão Automóvel de Genebra, este ano terão a oportunidade de ver em primeira mão o renovado e “nervoso” Audi A3 RS3 Sportback, de cinco cilindros e 400 cavalos (cv), “a versão mais radical da marca”, assume a própria. As primeiras unidades começam a ser entregues em Agosto, a um preço inicial de 54.600 euros, cerca

de 57 000 dólares norte-americanos. De acordo com o fabricante, “o novo modelo apresenta ainda mais potência, mais tecnologia e mais elegância em relação ao seu antecessor (o A3 regular). Mas também mais adrenalina”. O carro situa-se num segmento em que a evolução e as inovações “sucedem-se a um ritmo incessante”. A maior novidade consiste no aumento da potência do seu motor desportivo de cinco cilindros 2,5 litros TFSI, que ganha mais 33 cv e passa para os 400 cv. Alcança uma aceleração dos 0 aos 100 km/hora em apenas 4,1 segundos (o anterior fazia-o

em 4,3 segundos) e atinge os 50 km/h de velocidade máxima. Outra novidade é a diminuição no peso do bloco, em cerca de 26 kg, “graças à introdução de um novo bloco em alumínio, entre outras peças em ligas mais leves”, explica a marca alemã. Mas ganha também um sistema de escape activo, com válvulas de abertura controlada, “de forma a oferecer, quando no modo de condução dynamic, não só uma sonoridade mais arrebatadora, como também os característicos ‘ráteres’ nas reduções de caixa”. Comparativamente ao antecessor, o RS3 Sportback renovado é também 25 mm

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mais baixo, eixo dianteiro 20 mm mais largo, pára-choques redesenhados e com um novo difusor traseiro, rodas de aro 19″ exclusivas com pneus 235/35, bem como um conjunto de instrumentos 100% digital (Audi Virtual Cockpit). Mas continuará equipado com a potente e eficaz tracção integral quatro e caixa de velocidades Stronic de sete velocidades. Em termos estéticos, no interior da viatura a evolução recai nos acabamentos, como é o caso do volante, cujo revestimento passou a ser em pele, em vez de couro. O sistema de info-entretenimento também é novo, agora com um sistema de ligação à Internet Audi Connect, navegação com cartografia e imagens reais por satélite. Como opção, está disponível um sistema de som da reconhecida marca Bang & Olufsen. &

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UM NOVO CICLO O Presidente da República anunciou, em Fevereiro do corrente ano, que não será o próximo candidato do MPLA às eleições gerais no país. Porá assim fim a 38 anos de poder à frente dos destinos da Nação. Empossado em 1979, em resultado do súbito falecimento do primeiro Presidente do MPLA e da então República Popular de Angola, o Presidente José Eduardo dos Santos assumiu os destinos da Nação em regime de partido único até 1992, altura em que, fruto dos acordos de Bicesse, o país adoptou como sistema político a democracia multipartidária. O HOMEM QUE AGORA SAI DO COMANDO DA NAÇÃO TAMBÉM COMETEU ERROS, MAS PENSO QUE NOS DEIXA MUITO MAIS BENEFÍCIOS DO QUE PREJUÍZOS. E QUE NÃO PRECISEMOS, POR FORÇA DAS CIRCUNSTÂNCIAS, DE TER UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR TANTOS ANOS. ISSO NÃO É BOM.

Nuno Fernandes Jornalista Presidente do Conselho Executivo Grupo Executive

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Em 1992, fruto das primeiras eleições multipartidárias que elegiam separadamente os deputados à Assembleia Nacional e o Presidente da República, José Eduardo dos Santos viu-se obrigado a disputar uma segunda volta com o então adversário político e dirigente da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi. Este último contesta os resultados eleitorais na sua globalidade e cria o ambiente para o regresso à guerra, o que obrigou José Eduardo dos Santos a assumir-se como Presidente Constitucional até que, em resultado da derrota militar da UNITA e da morte em combate do seu Presidente, o país regressa à paz em 2002. Em 2008, realiza as segundas eleições para o Parlamento, ganhas massivamente pelo MPLA, com uma abstenção de cerca de 10% do eleitorado. As eleições presidenciais ficariam marcadas para 2009 sem que contudo se realizassem em virtude de um processo polémico de alteração da Constituição. O modelo adoptado anulou a realização de eleições presidenciais em separado e juntou os dois actos num só, em que o cabeça de lista do partido mais votado é assumido como o Presidente de todos os angolanos. Com esta alteração, caucionada pelos votos esmagadores dos deputados do MPLA na Assembleia Nacional, o Presidente da República conseguiu mais três anos como Presidente Constitucional. Em 2012, ganha, por fim, na qualidade de cabeça de lista do MPLA, o seu primeiro mandato como Presidente da República eleito. De acordo com a Constituição da República, poderia agora ser candidato a um segundo e último mandato. Tinha essa legitimidade. Mas não quis usar dessa prerrogativa e deixou ao seu partido a escolha de um outro candidato. A leitura correcta a fazer é que sai agora do poder um homem que, fora de um quadro institucional anormal (fazemos eco dos tempos da Guerra Civil e de agressão externa a que o país foi sujeito), apenas exerceu um mandato resultante de sufrágio eleitoral, de dois legalmente possíveis. Todos os outros anos foram

consequência de situações provocadas pelo conflito Leste/Oeste e da necessidade de afirmação do Estado angolano no contexto das nações. Temos de perceber o contexto em que isso se deu. Nesse período, o Presidente José Eduardo dos Santos assumiu-se como um enorme defensor da integridade territorial e do povo angolano como um só, ao mesmo tempo que abriu as portas ao diálogo aberto, inclusivo e construtivo que permitiu, com outras forças, pôr fim à guerra e alicerçar um regime político multipartidário que se vai consolidando. Sai com um património imenso realizado. A manutenção de integridade nacional, a conquista da paz, o diálogo inter-regional e um enorme papel em prol da resolução dos conflitos regionais. O Presidente José Eduardo dos Santos lutou para que o país dispusesse de mecanismos de afirmação própria. Impulsionou a criação de elites que pudessem por si conduzir os destinos da economia nacional e do país, processo que carece de análise aprofundada no sentido de se corrigirem alguns erros e distorções graves; de um exército forte e respeitado; de um sistema de educação que tendo permitido muitos ganhos precisa contudo ser melhorado. O Homem que agora sai do comando da Nação também cometeu erros, mas penso que nos deixa muito mais benefícios do que prejuízos. E que não precisemos, por força das circunstâncias, de ter um Presidente da República por tantos anos. Isso não é bom. Cristaliza procedimentos, ideias que não devem ser património de uma só pessoa ou de um só partido. Temos de nos habituar à mudança e ao rejuvenescimento. Apesar de reconhecer total legitimidade no actual sistema eleitoral, continuo a achar que a eleição do Presidente da República em separado da eleição dos deputados o consagraria melhor como Presidente de todos nós e daria mais voz à sociedade civil na sua escolha. Esta mudança por si só revela que o sistema político angolano funciona e que devemos ambicionar mais e melhor. Todos ganhamos! &

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