Economia & Mercado 152 by Economia & Mercado

Nº152 Maio 2017 Ano 20

MAIO 2017 • ANO 20 • Nº 152 • PREÇO • 1000Kz

LEI GERAL DA PUBLICIDADE NOVOS DESAFIOS À CRIATIVIDADE

LEI GERAL DA PUBLICIDADE

INDÚSTRIA SALINEIRA Crise impulsiona reactivação da produção

IMPORTAÇÃO DE CARNE

ELECTRICIDADE

ENTREVISTA

Fagulhas do Brasil aceleram programas de criação de gado

“Apagões” prejudicam a actividade económica

Com Nuno Fernandes, presidente da Associação Angolana de Empresas de Publicidade e Marketing

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NOVOS DESAFIOS À CRIATIVIDADE

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Juntos vamos semear o futuro de Angola

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MAIO 2017 WWW.ECONOMIAEMERCADO.SAPO.AO

14 CRISE IMPULSIONA REACTIVAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SAL

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Em 2016, Angola não conseguiu atingir a produção das 120 mil toneladas de sal anuais previstas no Programa Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, tendo produzido pouco mais de 93 mil toneladas. Responsáveis do sector garantem que o mesmo é promissor e apostam na recuperação de todas as unidades de produção de sal já existentes em Angola.

OPINIÃO

10 CONTRAPONTO

12 JUSTINO PINTO DE ANDRADE 13 IPSIS VERBIS

MACRO

18 FAGULHAS DO BRASIL ACELERAM PROGRAMAS DE CRIAÇÃO DE GADO EM ANGOLA

14 INDÚSTRIA SALINEIRA 18 IMPORTAÇÃO DE CARNE

A urgência do incremento da criação de gado em Angola ganhou maiores contornos com a eventualidade de o país ter importado carne deteriorada do Brasil, onde investigações, em Março, levaram à descoberta de irregularidades no sistema de conservação, comercialização de carne estragada, mudança das datas de expiração e uso de produtos químicos cancerígenos, no contexto da “Operação Carne Fraca”.

OPINIÃO

58 “APAGÕES” PREJUDICAM A ACTIVIDADE ECONÓMICA Confrontada com interrupções no fornecimento de electricidade cada vez mais regulares, Angola vê condicionado o seu avanço socioeconómico. Os consumidores que, em muitos casos, continuam a pagar um serviço de que não usufruem, assumem também os prejuízos causados pelas falhas de energia quer em casas particulares, quer na indústria e no comércio, já que ainda não existe uma cultura de defesa dos seus direitos de consumidor.

22 J. G. MATOS 23 NÚMEROS EM CONTA

CAPA 24 MERCADO PUBLICITÁRIO 36 ENTREVISTA

PAÍS 42 BAÍA FARTA

EMPRESAS 46 NOSSA SEGUROS

LÁ FORA 50 EUROPA

MERCADO E FINANÇAS 54 BANCA

SOCIEDADE 58 ELECTRICIDADE 62 FIGURA DO MÊS

LAZER 64 AO VOLANTE 65 VINHOS

REMATE 66 NUNO FERNANDES

24 UM OUTDOOR DE DESAFIOS… E OPORTUNIDADES A Lei Geral da Publicidade n.º 9/17, que revoga o diploma de 2002, cria novos desafios às empresas do sector, mas não deixa de apresentar novas oportunidades de negócio a quem quer investir num mercado apetecível, porém muito vulnerável ao comportamento da economia. No ano passado, por exemplo, o investimento em publicidade, nos mais diversos meios, sofreu uma quebra de mais de 70%, em consequência da crise económica e financeira.

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CONTORNANDO AS ADVERSIDADES Sebastião Vemba

O mercado da publicidade em Angola sofreu um abanão em 2016, ano em que o investimento publicitário nos meios tradicionais (Imprensa, TV, Rádio e Outdoors) recuou cerca de 75%, de acordo com dados da Associação Angolana de Empresas de Publicidade e Marketing (AAEPM). No entanto, passados quatro meses do ano corrente, volta a sentir-se alguma recuperação do negócio que é, per si, dependente do comportamento macro-económico do país. A crise levou à falência uma série de agências, de acordo com o presidente da AAEPM, Nuno Fernandes, que, entretanto, se mostra optimista em relação ao futuro da publicidade em Angola, começando pelo facto de o sector ter hoje uma nova lei, que melhor se ajusta ao contexto económico actual do país, defende; mas também pelo facto de as cerca de 28 empresas em plena actividade estarem dispostas a superar-se a si mesmas. “Há 25 anos estávamos a sair de um sistema em que a publicidade era meramente a propaganda política e tinha um carácter muito informativo. (…) Hoje, a publicidade evoluiu bastante, é muito mais conceptual, o consumidor faz escolhas claras, tudo muito influenciado também pelos alinhamentos internacionais das marcas. Vivemos uma disputa das marcas nos vários ramos (…)”, afirmou, em entrevista que pode ler a partir da página 36. Por outras palavras, a criatividade é tão fundamental na comunicação publicitária quanto na gestão do próprio negócio da publicidade, em que as empresas devem sempre perseguir a qualidade e contornar as dificuldades com os meios disponíveis, alguns deles ainda não devidamente explorados, como é o caso da Internet. Infelizmente, este tema não mereceu a devida

A CRIATIVIDADE É TÃO FUNDAMENTAL NA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA QUANTO NA GESTÃO DO PRÓPRIO NEGÓCIO DA PUBLICIDADE, EM QUE AS EMPRESAS DEVEM SEMPRE PERSEGUIR A QUALIDADE E CONTORNAR AS DIFICULDADES COM OS MEIOS DISPONÍVEIS, ALGUNS DELES AINDA NÃO DEVIDAMENTE EXPLORADOS, COMO É O CASO DA INTERNET. atenção na nova lei, mas é irrefutável o seu potencial para atrair novos investimentos publicitários e permitir que as empresas recuperem algum fôlego financeiro. O mercado publicitário pode estar a entrar num novo ciclo, atendendo a que a evolução dos negócios e o seu ajustamento às novas tecnologias de informação e comunicação é hoje uma ditadura. A propósito de ciclos, a Economia & Mercado está também numa nova fase. Este é o último editorial assinado por mim, uma vez que agora, em Maio, assumo novos desafios profissionais. De resto, tal como na economia, a vida é feita de ciclos e a passagem de um para outro não se compadece com incertezas e indecisões. Ou nos conformamos com o que temos – que pode ser o melhor ou o menos bom –, ou abraçamos os desafios e os riscos a eles associados. Eu decidi abraçar os desafios, mas sem pôr um ponto final na relação com este produto que muito prezo. Até breve. &

Propriedade Edicenter Publicações, Lda Directora Editorial Ana Filipa Amaro Director Sebastião Vemba - sebastiao.vemba@economiaemercado.com Conselho Editorial Laurinda Hoygaard; Justino Pinto de Andrade; José Matos; Fernando Pacheco; José Severino Redacção Ângela Canganjo - angela.canganjo@edicenterangola.com; António Piçarra - antonio.picarra@edicenter-angola.com; Edjaíl dos Santos - edjail.santos@economiaemercado.com; José Pedro Correia - josecorreia. edicenter@gmail.com; Michel Pedro - michel.pedro@edicenter-angola.com; Susana Gonçalves - susana.goncalves@edicenter-angola.com Colaboradores Bruno Faria Lopes; José Matos; Justino Pinto de Andrade; Nuno Fernandes Fotografia Vasco Célio (Editor); Afonso Francisco - afonsofrancisco.edicenter@gmail.com; Carlos Aguiar - carlosdaguiar.edicenter@gmail.com; Isidoro Felismina - isidorosuka@gmail.com Design Ana Nascimento – Executive Paginação Inês Maia Capa Executive Publicidade geral@edicenter-angola.com Secretariado Aida Chimene Redacção Smart Village Talatona - Zona CS1 - Via AL 19A Talatona, Luanda Angola Tel.: (244) 222 006 029 Fax: (244) 222 006 032, geral@economiaemercado.com Administração e Publicidade Smart Village Talatona - Zona CS1- Via AL 19A Talatona, Luanda - Angola Tel. (244) 222 011 866 / 867 Fax: (244) 222 006 032 edicenterlda@gmail.com Delegação em Lisboa Iona - Comunicação e Marketing, Lda R. Filipe Folque, 10 J - 2º Dir. - 1050-113 Lisboa Tel. (351) 213 813 566/7/8 Fax: (351) 213 813 569 iona@iona.pt Impressão e Acabamento Imprimarte, Luanda - Angola Distribuição Edicenter - Tel: (244) 222 011 866 / 867, Media Nova Distribuição, Greeline, Africana Tiragem 5.000 exemplares Angola - Registo Nº 249/B/99

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ECONOMIA & MERCADO À VENDA NO BAYQI A revista Economia & Mercado (E&M) já está à venda numa nova plataforma online, a Bayqi. Para poder comprar de uma forma confortável e rápida a E&M, basta aceder ao site www.bayqi.com, ir a “Categorias”, escolher “Livros” e depois carregar em “Revistas”. Pode comprar a edição individual ou optar pela assinatura. Se assim for, todos os meses receberá a E&M em casa, no escritório ou no lugar que melhor lhe convier. A Bayqi é um site de vendas online que se diferencia pelo facto de os clientes poderem fazer pagamentos digitais, mantendo sempre em segurança os seus dados. A Bayqui tem à venda diversas marcas de roupa e sapatos para mulher e homem, acessórios, perfumes, maquilhagem, filmes, videojogos, acessórios de casa, telemóveis, bebidas, livros, livros escolares, entre muitos outros produtos. &

NCR ABRE NOVA LOJA, A PRIMEIRA COM LIVRE-SERVIÇO A NCR, rede de lojas do sector das tecnologias de informação, inaugurou, no passado mês de Abril, a sua sétima loja, no Shopping Atrium Nova Vida, na Urbanização Nova Vida, no município de Belas, em Luanda. Esta é a primeira loja com livre serviço da marca angolana, com mais de 20 anos no mercado. De acordo com o director-geral da NCR, Fernando Matias, este novo espaço pretende também fazer frente à forte procura de equipamentos electrónicos a que a marca tem assistido, afirmando: "O objectivo é levar a qualidade dos nossos produtos a mais angolanos” e responder a “um mercado cada vez mais exigente”. A rede NCR dispõe de serviços e produtos muito conhecidos no mercado, sendo, por exemplo, parceiro

preferêncial da HP no país, e para esta nova loja a empresa garante que terá uma equipa especializada em reparação, contratos de manutenção de vários equipamentos e serviços de consultoria na área da impressão. &

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ECONOMIA & MERCADO OFERECE GUIA ROTAS & SABORES COLECCIONÁVEL A partir da próxima edição, a revista Economia & Mercado (E&M) vai oferecer um guia coleccionável de Angola, o Guia Rotas & Sabores. Esta oferta enquadra-se numa nova aposta da Edicenter Publicações – empresa detentora da E&M e da revista bimestral Rotas & Sabores (R&S) – que reformula, assim, a sua revista dedicada ao turismo e à gastronomia nacionais. De dois em dois meses, a E&M vai oferecer, no total, 18 guias destacáveis, cada guia sobre uma província angolana, numa edição coleccionável única no país. Na edição de Junho, além do Guia da província do Namibe – a primeira –, a E&M vai oferecer também uma caixa arquivadora para que os leitores possam guardar os 18 guias. Em cada guia, descubra tudo o que se deve conhecer em cada província: as

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atracções naturais e históricas ímpares, que só Angola tem; os melhores e mais bonitos hotéis e com os melhores serviços; os restaurantes onde pode deliciar-se com a gastronomia local. Um guia coleccionável, que será o guia indispensável, para quem queira conhecer Angola como poucos – ainda – a viram.

No passado mês de Fevereiro, a revista R&S fez três anos de vida. Dezanove edições do melhor que Angola tem no que diz respeito ao turismo, ao lazer, à gastronomia e à cultura do país. Uma publicação que rompeu com o preconceito de se viajar cá dentro e que provou que Angola não tem apenas 7 Maravilhas Naturais, mas sim várias maravilhas em cada uma das suas 18 províncias. Três anos de reportagens que levaram os leitores a todos os cantos do país. E foi ao palmilhar quilómetros e quilómetros que a equipa da R&S percebeu que é seu dever também olhar para o momento que o país vive e ouvir os apelos de quem o dirige: o turismo tem de ser o cartão postal de Angola. Com esta premissa em mente, a Edicenter Publicações tomou a decisão: adaptar a Rotas & Sabores ao que o país precisa. &

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PARTE DO PIB NACIONAL CIRCULA DE “MÃO EM MÃO” Mais de metade da população angolana não tem uma conta bancária e estima-se que 60% do Produto Interno Bruto (PIB) circule de mão em mão, sem passar pelos sistemas financeiros, representando assim uma perda expressiva para a economia nacional, afirmou a Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola, Maria Luísa Andrade, durante a inauguração do Banco Postal, que ocorreu em Abril, em Luanda. Segundo a PCA, a União Postal Universal (UPU), órgão das Nações Unidas que representa os interesses dos correios a nível mundial, determinou que a inclusão financeira das populações mais carentes do mundo deve ser objecto primordial do conjunto das nações, na medida em que tal inclusão favorecerá a redução das desigualdades sociais, o crescimento económico dos países e a melhoria da qualidade de vida dos seus povos. Maria Luísa Andrade destacou ainda que no Banco Postal a soma dos pequenos valores pode ser transformada em milhares e milhões de kwanzas, trazendo incontáveis benefícios para a sociedade, bem como para os correios. O Banco Postal é uma marca dos correios em todo mundo e nasceu da crescente necessidade de se prover serviços financeiros de qualidade, com simplicidade, e de se fazer valer da forte presença dos correios junto das populações, salientou a mesma responsável. O projecto teve, numa primeira fase, um investimento de 30 milhões de dólares, assegurou o PCA do Banco Postal, N'Gunu Olívio Noronha Tiny. O plano de expansão do Banco, também denominado Xikila Money, prevê abrir, no primeiro ano, quatro agências: três em Luanda – no Instituto Superior de Tecnologias de Informação, no Prenda e no Bairro Valódia – e uma na cidade do Huambo, bem como a implementação de 200 quiosques, sendo 150 em Luanda e 50 no Huambo. &

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GRUPO ZAHARA IMOBILIÁRIA APOSTA NA EXPANSÃO O Grupo Zahara Imobiliária inaugurou, no passado mês de Abril, o seu quinto e maior shopping em Angola, num investimento avaliado em cerca de 10 bilhões de kwanzas e que permitiu criar 1000 postos de trabalho directos e 1500 indirectos. O Grupo conta actualmente com 10.000 colaboradores directos, 250 lojas, cinco cinemas multiplexes com 27 salas, e está presente nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla, somando uma área bruta locável de 120.000 m². Para dar continuidade ao seu programa de expansão, o Grupo promete abrir, ainda este ano, um novo shopping na província do Huambo. Localizado no município de Belas, o Xyami Shopping Kilamba ocupa uma área de 27.000 m², repartidos por 65 lojas, seis salas de cinema CINEMAX, espaços infantis, zona de restauração e um parque de estacionamento exterior com capacidade para 1100 viaturas. O novo shopping têm lojas de várias marcas de referência internacional no mundo da moda, entre elas Springfield, Women´Secret, Swatch e Adidas. O director-geral do Grupo Zahara Imobiliária, Duarte Cruz, afirmou que o projecto foi pensado para satisfazer as necessidades dos clientes e que o mesmo pretende colmatar a escassez de oferta ao nível do lazer. &

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| OPINIÃO

CONTRAPONTO

A REVISÃO DA PAUTA ADUANEIRA E O FALHANÇO DA PRODUÇÃO NACIONAL

O MAIOR FALHANÇO DO RELANÇAMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL OCORREU, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS, AO NÍVEL DO SECTOR AGRÍCOLA, CONTRARIANDO O DISCURSO OFICIAL DE QUE ESTE SEJA UM DOS PILARES DA DIVERSIFICAÇÃO NACIONAL. PORQUE AS NOSSAS TERRAS ARÁVEIS CONTINUAM SUBAPROVEITADAS – APENAS 14% DOS CERCA DE 35 MILHÕES DE HECTARES SÃO EXPLORADOS –, A IMPORTAÇÃO DE HORTÍCOLAS TEM NA PROPOSTA DA NOVA PAUTA ADUANEIRA UM DESAGRAVAMENTO DA TAXA DE IMPORTAÇÃO DE 50% PARA 40%.

Sebastião Vemba

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A nova versão da pauta aduaneira deverá ser aprovada ainda no presente semestre, trazendo como novidade, ao contrário do documento vigente, o desagravamento de taxas. Entretanto, se, por um lado, o novo diploma virá estimular o consumo, na medida em que reduz o imposto de consumo de vários bens, incluindo o de bebidas alcoólicas, por outro, demonstra o falhanço do processo de diversificação nacional, uma vez que o país continua dependente da importação, cenário que não foi possível inverter nos últimos cinco anos. A pauta aduaneira é actualizada de cinco em cinco anos, e a nova versão substitui a de 2012, que agravou a importação de bens diversos com o objectivo de estimular a produção nacional. Relativamente à categoria "Bebidas", na pauta vigente, a taxa de importação de cerveja com malte está cifrada em 50% e o imposto de consumo em 60%, mas os produtores nacionais aplaudem a redução do imposto de consumo para 20%, o que permitirá uma redução do preço final da bebida. Entretanto, para quem importa, os custos mantêm-se, já que o imposto de importação não sofre alterações. Uma leitura não descabida que se pode fazer desta medida é que se registará, claramente, um aumento do consumo do álcool, ainda que a inflação continue em alta. Ainda na categoria "Bebidas", porém, é de aplaudir que as águas, incluindo as águas

minerais e gaseificadas, mantenham a taxa de importação em 50% – o que estimula a produção nacional – e que se desagrave o imposto de consumo de 50% para 10%, o que beneficia, directamente, e em grande medida, o consumidor final e desestimula, até onde for possível – e se é possível –, o consumo de álcool. Mas o maior falhanço do relançamento da produção nacional ocorreu, sem sombra de dúvidas, ao nível do sector agrícola, contrariando o discurso oficial de que este seja um dos pilares da diversificação nacional. Porque as nossas terras aráveis continuam subaproveitadas – apenas 14% dos cerca de 35 milhões de hectares são explorados –, a importação de hortícolas tem na proposta da nova pauta aduaneira um desagravamento da taxa de importação de 50% para 40%. Registou o mesmo nível de desagravamento a importação de frutas, ao passo que a taxa de imposto de consumo se mantém em 10%. Isso quer dizer que os produtores nacionais, que se debatem com limitações variadas, incluindo a de aquisição de divisas para importar insumos e meios sobressalentes, têm a vida menos facilitada e que o desafio de evitar o falhanço total da produção nacional é ainda maior. Acredito que só mesmo com medidas combinadas e bem acauteladas é que se pode inverter o quadro actual, pois está provado que nenhuma meramente propagandística funcionou. &

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| RADAR

LUANDA FORA DAS 10 CIDADES MAIS SUJAS DO MUNDO. SERÁ? Cada vez mais se toma conhecimento de rankings internacionais sobre variados temas. Hoje, já se assinalam os países com as mulheres mais bonitas; também com os homens mais charmosos; com as cidades mais belas do mundo. Mas, também, os países com o maior número de milionários; aqueles em que morrem mais crianças antes dos cinco anos de idade; os países com os mais elevados índices de corrupção; onde é mais elevado o custo de vida para os expatriados; entre outros. TRÊS DAS 10 CIDADES MAIS SUJAS DO MUNDO SÃO AFRICANAS, NOMEADAMENTE, ANTANANARIVO (MADAGÁSCAR), ADDIS ABEBA (ETIÓPIA) E BRAZZAVILLE (CONGO). DE UMA FORMA GERAL, PECAM POR TEREM UM CRESCIMENTO DESORDENADO E SEM SANEAMENTO BÁSICO ADEQUADO E COM ELEVADOS NÍVEIS DE MORTALIDADE INFANTIL.

Justino Pinto de Andrade Economista

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O estabelecimento de alguns desses rankings que, de uma forma geral, conjugam variáveis diversas, muitas delas demasiado específicas, o que lhes confere um certo grau de certeza, pode servir de orientação para a definição e a implementação de políticas públicas que permitam minorar os males, quando os há. Noutros casos, não, sobretudo quando eles não resultem da acção directa do homem. É, por exemplo, o caso do aprimoramento da imagem física dos homens e das mulheres, fruto de meros caprichos da natureza. Mesmo que, no longo prazo, também seja possível melhorar e aprimorar a beleza humana, com melhorias no nível do bem-estar. Pode parecer uma utopia, mas não é. Mas, vamos ao que nos interessa assinalar hoje, aqui. Em 2015, a consultora internacional Mercer publicou os resultados do seu 21º inquérito anual (envolvendo 207 cidades), sobre as cidades mais caras do mundo, para os expatriados. Luanda situou-se na primeira posição, à frente de cidades emblemáticas como Hong Kong, Zurique, Singapura, Genebra, Xangai ou Pequim. Para alguns dos nossos compatriotas terá sido uma boa notícia, afagando o seu ego… Na senda daquela frase que nos tornou “um povo especial”… Porém, se tivessem acompanhado a descrição que se seguiu a essa “honrosa” classificação, certamente teriam perdido o ar… Por exemplo, para um ouvinte da “Voz da América”, a nossa capital seria “também a mais suja do mundo, com mais vias esburacadas, sem nenhum canto para o lazer”. Outro ouvinte acrescentou: “Carregamos o lixo dia e noite, o cheiro é insuportável no centro da cidade, há falta de luz e água continuamente. Só se ouvem batucadas dos geradores…”. Mas, agora, no ranking da Mercer, de 2017, sobre “as

cidades mais sujas do mundo”, Luanda não figura entre as 10 primeiras. A Mercer elegeu três variáveis para definir a insalubridade do meio ambiente: rápido e desordenado crescimento populacional; falta de saneamento adequado; um modelo económico baseado na queima de petróleo. Daí terem sido penalizadas cidades situadas em economias emergentes ou subdesenvolvidas. Três das 10 cidades pior posicionadas são africanas, nomeadamente, Antananarivo (Madagáscar), Addis Abeba (Etiópia) e Brazzaville (Congo). De uma forma geral, pecam por terem um crescimento desordenado e sem saneamento básico adequado, com elevados níveis de mortalidade infantil, muito por causa da falta de qualidade da água consumida pelos seus habitantes, de que resulta uma reduzida expectativa de vida da sua população. O continente asiático viu-se representado por Baku (Azerbaijão), Dhaka (Bangladesh), Mumbai (grande metrópole da Índia), mas, também, por Bagdade (Iraque) e Almaty (Cazaquistão). Duas destas cidades, Bagdade e Baku, são minadas pela queima do petróleo. O continente americano viu-se representado, a norte, pela Cidade do México, conhecida como a cidade de maior poluição atmosférica da América do Norte, e, igualmente, Porto Príncipe, capital do Haiti, vítima de tudo: terramotos, furacões, crescimento desordenado, falta de infra-estruturas. No ano passado, Luanda foi assolada por chuvadas demasiado fortes e persistentes, que estabeleceram um verdadeiro caos urbano, com lagoas, poças de água e lixo espalhados por todos os cantos. Será que a Mercer se esqueceu de avaliar o estado da nossa capital, ou as cidades agora contempladas ainda estiveram pior que ela? &

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IPSIS VERBIS RICARDO GAZEL, ECONOMISTA SÉNIOR DO BANCO MUNDIAL EM ANGOLA E MOÇAMBIQUE, IN JORNAL MERCADO

“A PEQUENA MELHORIA NO PREÇO (DO PETRÓLEO) PODE AJUDAR A REDUZIR A LIMITAÇÃO DE DIVISAS PARA A AQUISIÇÃO DE CONSUMO PARA O SECTOR NÃO-PETROLÍFERO E MELHORAR AS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO DOMÉSTICO, ESPECIALMENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE IMPORTAÇÕES, HOJE MAIS CARAS DEVIDO À DESVALORIZAÇÃO DO KWANZA. ACREDITO QUE 2017 SERÁ MELHOR QUE 2016, COM UM CRESCIMENTO AINDA PEQUENO, MAS COM INFLAÇÃO DECLINANTE E UM POUCO DE ALÍVIO NA OFERTA DE DIVISAS”.

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INDÚSTRIA SALINEIRA

CRISE IMPULSIONA REACTIVAÇÃO DA PRODUÇÃO DO SAL Em 2016, Angola não conseguiu atingir a produção das 120 mil toneladas de sal anuais previstas no Programa Nacional de Desenvolvimento 2013/2017, tendo produzido pouco mais de 93 mil toneladas. Responsáveis do sector garantem que o mesmo é promissor e apostam na recuperação de todas as unidades de produção de sal já existentes em Angola.

Texto: Ângela Canganjo Fotografia: Afonso Francisco

Os fracos resultados produtivos da indústria salineira nacional devem-se à ausência de financiamento para a renovação de equipamentos, que provocou a “completa paralisação da maioria das unidades e o consequente recurso à importação de sal”, justifica a directora nacional do programa de Produção e Iodização do Sal, Cidalina Costa. Dados oficiais mostram que em 2013 foram produzidas 49.858 toneladas de sal iodizado; em 2014, 45.362 toneladas; e em 2015, 42.845 toneladas, contra as cerca de 250 mil consumidas pelo país. No entanto, a responsável mostra-se optimista em relação aos resultados dos investimentos privados em curso, sobretudo

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em Benguela e no Namibe, províncias que expandiram as suas áreas de produção graças à utilização de tecnologia moderna que permite passar da produção artesanal para a industrial. Caso este ritmo de investimento se mantenha, assim como a actual conjuntura económica do país, deverá haver uma “redução significativa” da importação do sal, defende Cidalina Costa. Em 2016, e devido à carência de divisas, Angola importou apenas 36 mil toneladas de sal, o que obrigou os produtores a incrementarem os níveis de produção para acudirem às necessidades internas, explicou a directora do programa de Produção e Iodização do Sal. Por sua vez, o vice-presidente da Associação dos Produtores e Transformadores de Sal (APROSAL), Totas Garrido,

afirmou que a crise tem sido “a maior dinamizadora na reactivação da produção do sal”, embora o sector tenha apresentado, nos anos anteriores, várias debilidades nas zonas estratégicas de produção devido à falta de financiamento bancário”. Para se tornar auto-suficiente em termos de produção de sal, Angola deve atingir as 250 mil toneladas de sal anuais, que servirão para garantir as necessidades nacionais relativas ao consumo humano, animal e industrial. Entretanto, o país continua a importar sal, mas não em quantidade suficiente para corrigir o défice da produção interna. Em 2016, por exemplo, Angola produziu 93.093 toneladas de sal e importou apenas 36.119 toneladas, o que não permitiu responder às necessidades nacionais.

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PARA SE TORNAR AUTO-SUFICIENTE EM TERMOS DE PRODUÇÃO DE SAL, ANGOLA DEVE ATINGIR AS 250 MIL TONELADAS DE SAL ANUAIS, QUE SERVIRÃO PARA GARANTIR AS NECESSIDADES NACIONAIS RELATIVAS AO CONSUMO HUMANO, ANIMAL E INDUSTRIAL. ENTRETANTO, O PAÍS CONTINUA A IMPORTAR SAL, MAS NÃO EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA CORRIGIR O DÉFICE DA PRODUÇÃO INTERNA.

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APOSTA NA RECUPERAÇÃO De acordo com o presidente da APROSAL, Odílio Silva, o sector salineiro no país está em fase de recuperação da sua real capacidade de produção, graças à acção de produtores actuais e de novos investidores. No entanto, foi definida como prioridade a recuperação da capacidade instalada de todas unidades de produção de sal já existentes em Angola. Também este responsável da APROSAL defende a concessão de mais créditos ao sector, particularmente no actual contexto económico nacional e tendo em conta a importância estratégica deste produto, a necessidade

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de se garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento da indústria salineira do país. Para Odílio Silva, os juros dos financiamentos à indústria salineira devem ser bonificados e com prazos específicos, considerando que este é um negócio de baixo risco e com grande procura. O vice-presidente da APROSAL, Totas Garrido, garante que os produtores de sal sempre olharam para o sector como um negócio rentável, mesmo nos tempos mais difíceis. Hoje, salienta, o próprio Executivo e os financiadores começam a acreditar nas reais potencialidades da indústria salineira, o que deixa a associação e os seus

produtores bastante satisfeitos. O responsável acrescentou ainda que, em 2017, só não vai ser possível atingir as 170 mil toneladas devido à falta de investimento determinada por uma certa insensibilidade da banca comercial no que respeita ao apoio aos projectos em curso. Na actual conjuntura económica nacional, em que ocorrem fortes limitações em diversos sectores da economia, o sal constitui “um negócio de oportunidades”, argumenta ainda Totas Garrido, mas lamenta, mais uma vez, que “os bancos queiram ver retornos imediatos, mesmo sabendo que o sal não é, infelizmente, um segmento de negócio com soluções mágicas e imediatas.

Trata-se de um investimento de médio e longo prazo, que acabará por dar os seus frutos num período de tempo relativamente extenso”. O vice-presidente da APROSAL solicita, assim, ao sector bancário que comece a tentar perceber melhor este tipo de negócio, a analisar os seus riscos, a sentar-se com os produtores e a apoiá-los. “Se não fosse rentável, este negócio já teria fechado. Mesmo em tempo de guerra, as salinas nunca fecharam, sempre produziram”, atesta. PROCESSO DE IODIZAÇÃO A 95% A directora nacional do programa de Produção e

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GLOBAL MERCADOS E FINANÇAS

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FIQUE A PAR DOS MOVIMENTOS DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS NO ÚLTIMO MÊS. TAXA DE INFLAÇÃO MANTÉM TENDÊNCIA DESCENDENTE Até meados de Abril, a taxa de inflação em Angola fixou-se nos 36,52%, contra os 34,5% previstos para o mês, de acordo com a Tranding

Economics, o que representou uma redução de pouco mais de 1% em comparação com o período homólogo do mês de Março, em que a taxa de inflação no país ficou situada nos 38,32%, acima dos 37,9% previstos. TAXA DE CÂMBIO MÉDIA DE ABRIL A taxa de câmbio média do dólar norte-americano fixou-se em 165,912 kwanzas até ao dia 17 de Abril, data de fecho desta edição da E&M. No período de 10 a 13 do mês em análise, o Banco Nacional de

NA ACTUAL CONJUNTURA ECONÓMICA NACIONAL, EM QUE OCORREM FORTES LIMITAÇÕES EM DIVERSOS SECTORES DA ECONOMIA, O SAL CONSTITUI “UM NEGÓCIO DE OPORTUNIDADES”, ARGUMENTA TOTAS GARRIDO, VICE-PRESIDENTE DA APROSAL, MAS LAMENTA QUE “OS BANCOS QUEIRAM VER RETORNOS IMEDIATOS, MESMO SABENDO QUE O SAL NÃO É, INFELIZMENTE, UM SEGMENTO DE NEGÓCIO COM SOLUÇÕES MÁGICAS E IMEDIATAS".

Angola realizou venda de divisas ao mercado no montante de 96,7 milhões de euros, o equivalente a 108 milhões de dólares, sendo que a maior fatia do bolo (53,7 milhões de euros) foi destinada a cobrir as operações do sector petrolífero. PETRÓLEO REGISTA LIGEIRA VALORIZAÇÃO A 17 de Abril, o petróleo fechou a sessão em baixa devido ao aumento das perfurações nos Estados Unidos da América. O Brent reduziu 0,95%, situando-se em 55,36 USD/barril, enquanto o WTI contraiu 1%, fixando-se em 52,65 USD/barril. Entretanto, em comparação com o período homólogo de Março, a commodity apresentou uma ligeira valorização, uma vez que,

Iodização do Sal, garante que, actualmente, o processo de iodização de sal em Angola se mantém em cerca de 95%, obedecendo, assim, aos padrões previstos pela lei. Cidalina Costa revelou ainda que decorrem negociações com o Ministério das Pescas e a APROSAL para que se crie, num futuro próximo, uma comparticipação das instituições públicas na compra do iodo. Até porque, lembra, o sal foi escolhido pela UNICEF como veículo para levar o iodo à população.

Totas Garrido insiste na necessidade de uma parceria com os ministérios das Pescas e da Saúde, para que a falta de iodo no organismo humano seja encarado como um problema de saúde pública e, consequentemente, se procurem soluções conjuntas. “A nossa preocupação é saber se esse custo deve ser sustentado apenas pelos produtores”, continuou, reforçando que é nesse contexto que a APROSAL está a discutir com o Executivo para tentar chegar a um consenso efectivo. &

há um mês, o Brent fechou a 51,74 USD/barril GLOBAL_SEGUROS_80X58mm_bleed.pdf 1 26/04/17 e o WTI a 48,75 USD/barril.

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| MACRO

IMPORTAÇÃO DE CARNE

FAGULHAS DO BRASIL ACELERAM PROGRAMAS DE CRIAÇÃO DE GADO EM ANGOLA A urgência do incremento da criação de gado em Angola ganhou maiores contornos com a eventualidade de o país ter importado carne deteriorada do Brasil, onde investigações, em Março, levaram à descoberta de irregularidades no sistema de conservação, comercialização de carne estragada, mudança das datas de expiração e uso de produtos químicos cancerígenos, no contexto da “Operação Carne Fraca”.

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MACRO | 19

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Suspeitava-se que 28.112 toneladas de carne imprópria para consumo humano tinham sido exportadas do Brasil para Angola nos últimos dois anos. Segundo cálculos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), foram vendidas a Angola 17.381 toneladas de carne bovina em 2015 e 10.731 toneladas em 2016, que representaram mais de 100,6 milhões de dólares. Angola estaria a comprar e a comer carne deteriorada? Não seria a primeira vez, visto que o sistema de fiscalização em Angola já detectara, no passado, vários produtos importados contaminados, incluindo carne bovina com maior quantidade de bactérias do que a permitida, capaz de causar doenças cancerígenas e diarreicas e febre tifóide, entre outras patologias. Em relação à carne proveniente do Brasil, as inspecções feitas pela Bromangol, ao serviço do Estado angolano, detectaram a contaminação do produto pela bactéria salmonela, “mas em quantidades muito insignificantes face ao volume de carne importado”, pelo que “não há qualquer motivo de alarme”, garantiu ao jornal “Valor Económico” a directora de Processos, Auditoria e Compliance daquela empresa, Carla Martins. Apesar de não haver “motivo para alarme”, toda a celeuma gerada no Brasil foi motivo para despertar Texto: António Piçarra Fotografia: iStockphoto

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ANGOLA IMPORTA

79%

DAS SUAS NECESSIDADES EM CARNE BOVINA, COM CUSTOS ESTIMADOS EM CERCA DE 500 MILHÕES DE DÓLARES/ANO, A QUE SE JUNTA UM MONTANTE IGUAL DE IMPORTAÇÃO DE FRANGOS, SUÍNOS E CAPRINOS.

maior celeridade no processo de incremento de criação de gado, de produção de carne e derivados no país. Angola importa 79% das suas necessidades em carne bovina, com custos estimados em cerca de 500 milhões de dólares/ano, a que se junta um montante igual de importação de frangos, suínos e caprinos. O Governo angolano decidiu então imprimir novo vigor ao Programa de Produção de Carne Bovina, aprovado pelo Executivo e dado a conhecer, em 18 de Junho de 2015, por decreto presidencial. O programa define a importação de um total de 340.509 animais para reprodução e de pouco mais de um milhão para recria e engorda, no sentido de aumentar a produção nacional de carne bovina de boa qualidade até ao ano de 2025 e reduzir as importações. O programa deverá absorver um total de 90,5 mil milhões de kwanzas até 2018, ano em que a produção nacional de carne deverá subir para 79.148 toneladas, em comparação com

as 46.833 toneladas de 2016. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura para o Sector Empresarial Agrícola, Carlos Alberto Jaime, no mês de Abril começariam a chegar a Angola as primeiras três mil cabeças de bovinos, provenientes do Brasil, Botswana e Namíbia, tendo Camabatela como destino. CARNE “MADE IN” CAMABATELA O Planalto da Camabatela, que abrange as províncias do Kwanza-Norte, Malanje e Uíge, continua a oferecer, como no passado, boas condições para a vida animal e, portanto, para o repovoamento. O Governo aprovou, no passado mês de Janeiro, um plano de compra de um primeiro lote de 10.500 cabeças de gado para repovoamento do planalto, que tinha, em 2016, apenas 11.500 bovinos, devendo receber mais 58.751 animais em nove anos. O Secretário de Estado da Agricultura para o Sector Empresarial Agrícola, Carlos Alberto Jaime, visitou,

em Março, o Planalto de Camabatela, que se estende por uma área de 1.410 mil hectares, onde na altura já tinham sido instaladas “infra-estruturas com condições aceitáveis para assegurar o êxito do programa de repovoamento, com tanques, banheiros, currais e mangas de vacinação”. Carlos Alberto Jaime assegurou também que já estavam garantidas as condições zoo-sanitárias e de quarentena da área, assim como a questão dos técnicos veterinários e do restante pessoal ligado ao matadouro, que deverá entrar em funcionamento a partir do próximo mês de Junho, com capacidade para abater mais de 300 cabeças por dia, entre bovinos e caprinos. Camabatela é um projecto privado, actualmente com 73 fazendas a funcionar e 25 ainda inactivas, com gestão da Cooperativa Pecuária do Planalto de Camabatela (Cooplaca), tendo o Estado facilitado o acesso a divisas aos fazendeiros para a sua reactivação. Os fazendeiros admitem que a região pode produzir 10 mil toneladas de carne/ano, o que representa 60% das necessidades de consumo de carne do país. Angola consumiu, em 2016, um total de 129.485 toneladas de carne bovina, mas apenas 27.019 toneladas (21%) eram de produção nacional. AS POTENCIALIDADES DA HUÍLA A Cooperativa de Criadores de Gado de Angola (CCGA)

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| MACRO

considera que a Huíla tem capacidade para oferecer carne em quantidade e em condições sanitárias aceitáveis para consumo, desde que se façam investimentos, principalmente, no sentido de melhorar o acesso dos animais à água, segundo Álvaro Fernandes, directorgeral da agremiação. No final de uma recente reunião de balanço da CCGA, o criador assegurou à imprensa que a região da Tunda dos Gambos, na Huíla, “é excelente” para a criação de gado. No entanto, a exiguidade de água dificulta muito a actividade pecuária. De acordo com Álvaro Fernandes, os fazendeiros têm feito furos artesianos no interior das suas propriedades, mas os criadores tradicionais de gado, com menos poder financeiro, percorrem longas distâncias para dar de beber aos animais. Além disso, o ganadeiro diz que a agremiação aspira erguer um matadouro industrial na região, com capacidade para

abater 50 cabeças/dia e servir o país inteiro, mas necessita de um crédito de cerca de 15 milhões de dólares para executar as obras do edifício, a aquisição de maquinarias para o abate, congelamento, transportação, higienização e sanitários. De acordo com Álvaro Fernandes, a cooperativa tem sob controlo, pelo menos, 30 mil cabeças de gado de raça melhorada, contra as cinco mil existentes no início da sua criação, em 2004 (quando se restringia ao Sul do país), graças ao trabalho de inseminação artificial que tem sido feito nas fazendas. PROJECTOS À DIMENSÃO NACIONAL À imagem do que acontece na Huíla, também existem fazendeiros e fazendas em ascensão nas províncias do Namibe, Cunene, Benguela, Huambo, Cuando-Cubango e Kwanza-Sul, em resposta aos apelos que o Governo tem

feito no sentido de um maior investimento na criação de gado para aproveitamento da carne. O antigo ministro da Agricultura, Afonso Canga, renovou o convite ao sector privado durante o lançamento, no ano passado, de um projecto agro-pecuário de 40 fazendas no município do Cuchi, Cuando-Cubango, numa parceria do Governo com o grupo brasileiro Costa Negócios, que resultou na constituição de um gestor – o consórcio Bovinos do Sudeste de Angola (BSA). O embaixador do Brasil em Angola, Norton Mello Rapesta, participou na cerimónia das 40 fazendas, cada uma com cinco mil hectares, que permitem criar um total de 240 mil cabeças de gado e abater, mensalmente, 2.800 para consumo interno. O embaixador acredita que Angola e Brasil poderão ter “uma fronteira agrícola” comum, tendo em atenção o

investimento de empresários brasileiros na agro-pecuária em território angolano. Ainda no Cuando-Cubango, estão em fase de criação as denominadas Fazendas-Modelos, no quadro de um processo que teve início em 2014 na cidade de Menongue e destinado à criação de gado bovino, suíno, caprino e avícola, produção de ovos, produtos agrícolas (sobretudo milho e soja) e sementes. No Moxico, está previsto o arranque de um projecto de criação de bovinos, caprinos e suínos em 2018, para produção e comercialização de carne na região, numa iniciativa da fazenda Ebomex, da comuna do Lucusse, que também cultivou milho e feijão, numa área de 10 mil hectares. O projecto compreende também um matadouro, que deverá colocar “quantidades aceitáveis de carne no mercado local, com padrões de higiene recomendável”, de acordo com o gerente da fazenda, Paulo Golita. &

SANIDADE ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA O Instituto dos Serviços de Veterinária (ISV), tutelado pelo Ministério da Agricultura, tem a missão de velar pela sanidade animal, veterinária e pelo trânsito de animais e produtos de origem animal a nível nacional. Compete-lhe a tarefa de “assegurar o cumprimento das obrigações internacionais, em matéria de sanidade animal e saúde pública veterinária e melhoramento zootécnico”. Para cumprir essa missão, o ISV necessita de meios, sobretudo de vacinas. Nesse sentido, o secretário de Estado da Agricultura, Amaro Tati, assegurou, em Abril, que, ao contrário dos últimos dois anos, o país dispõe da quantidade suficiente de vacinas para concretizar, à escala nacional, a campanha

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de imunização em 2017, destinada a vacinar, pelo menos, dois milhões de bovinos e prevenir doenças como a peripneumonia contagiosa bovina, que tem causado mortes em humanos. Amaro Tati, que falava durante a cerimónia de lançamento da campanha nacional de vacinação bovina e de animais de estimação na comuna da Quihita, Chibia, a 42 quilómetros do Lubango, garantiu que o país dispõe de três milhões de doses de vacinas contra a dermartite nodular, peripneumonia contagiosa, carbúnculos hemáticos e sintomáticos, no sentido de evitar “prejuízos económicos avultados para o país e comprometer a saúde pública”. &

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| OPINIÃO

PARA UMA CULTURA DE MANUTENÇÃO A ideia de que basta comprar, não sendo necessário manter, é ainda um paradigma dominante em muitos sectores da nossa sociedade, com um impacto devastador na duração dos equipamentos sociais e, consequentemente, na qualidade de vida das populações e na rendibilidade do investimento público. Este é o tema que trago para reflexão neste espaço. O CASO MAIS GRITANTE DA FALHA DE MANUTENÇÃO EM ANGOLA TEM A VER COM AS ESTRADAS. LOGO A SEGUIR AO RESTABELECIMENTO DA PAZ, O ESTADO ANGOLANO FEZ UM CONSIDERÁVEL ESFORÇO NA RECONSTRUÇÃO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS. PASSADOS POUCO MAIS DE MEIA DÚZIA DE ANOS, A MAIORIA DAS ESTRADAS ESTÁ DE NOVO A NECESSITAR DE REABILITAÇÃO.

José Gualberto Matos Engenheiro

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Na generalidade da literatura, o termo “manutenção” significa a combinação das acções técnicas e de gestão que têm lugar durante o ciclo de vida de um bem, destinadas a mantê-lo ou repô-lo em condições de poder desempenhar a função para que foi concebido. Qualquer bem, seja ele um equipamento ou uma infra-estrutura, é concebido para durar um certo tempo (o tempo de vida útil). Assim, a rendibilidade do investimento feito num bem depende do esforço que se faz durante o seu ciclo de vida, para que o bem dure o que é previsto durar. Sem manutenção não é possível garantir o retorno do investimento. O caso mais gritante da falha de manutenção em Angola tem a ver com as estradas. Logo a seguir ao restabelecimento da paz, o Estado angolano fez um considerável esforço na reconstrução das principais estradas. Passados pouco mais de meia dúzia de anos, a maioria das estradas está de novo a necessitar de reabilitação. Além da falta de manutenção houve também um problema de qualidade de construção, a despeito de ter vindo a público informação segundo a qual se pagou o preço mais alto do mundo por km de estrada construída. Do lado da construção o problema tem a ver com a correcta segregação de funções por forma a reduzir ao máximo o conflito de interesse entre as partes envolvidas em projectos complexos: o dono da obra, o projectista, o empreiteiro e o fiscal. A boa prática manda que essas funções sejam rigorosamente segregadas. É preciso investir tempo e dinheiro no projecto e assegurar que a fiscalização é feita com a necessária independência e rigor técnico. O tempo e o dinheiro gastos no projecto e na fiscalização recuperam-se em qualidade e longevidade.

Do lado da manutenção o problema está em não se entender que quando se concebe um projecto é preciso ter em conta que é necessário assegurar a sua manutenção. O projecto não termina com a construção ou instalação. O verdadeiro ciclo de vida começa aí. Quando se constrói uma estrada ou um aeroporto, por exemplo, é preciso ter em conta que eles vão precisar de ser mantidos, caso contrário degradam-se e deixam de servir antes de atingirem o tempo de vida útil. Quando se decide instalar semáforos numa cidade, é preciso pensar logo na organização da sua manutenção. E que se não é possível manter é melhor nem sequer comprar. A longevidade e a qualidade de vida do ser humano dos dias de hoje são o resultado de melhores cuidados de saúde e de higiene pessoal que o progresso proporcionou. Ou seja, são o resultado de uma melhor manutenção do seu corpo. Quem não foi educado para ter hábitos de higiene e cuidados médicos dificilmente cultivará a ideia de que a manutenção é uma necessidade. São esses hábitos que é preciso generalizar, porque tudo o que nos rodeia precisa de manutenção, nem que seja apenas a limpeza do pó. A valorização da manutenção é pois uma questão educativa. A educação para a manutenção e conservação deve começar nos bancos da escola, até mesmo nos jardins-de-infância – onde as crianças devem ser incentivadas a conservar a sua escola e os bens comuns. Esses bons hábitos inculcados em mentes de tenra idade irão traduzir-se numa atitude positiva pela vida fora, a respeito da necessidade de conservar o meio ambiente e as coisas que nos rodeiam. &

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NÚMEROS EM CONTA | 23

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OS “GIGANTES” DA ECONOMIA MUNDIAL EM 2050* OS MERCADOS EMERGENTES DOMINARÃO O TOP DAS 10 MAIORES ECONOMIAS MUNDIAIS EM 2050 (PIB EM PPPS)

2016

2050

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

China EUA Índia Japão Alemanha Rússia Brasil Indonésia Reino Unido França Economias E7 (países emergentes)

China Índia EUA Indonésia Brasil Rússia México Japão Alemanha Reino Unido

Economias G7 (grupo dos mais ricos)

O VIETNAME, AS FILIPINAS E A NIGÉRIA PODERÃO PROTAGONIZAR AS MAIORES SUBIDAS DA TABELA

32º

28º

VIETNAME

TAXA MÉDIA ANUAL DE CRESCIMENTO DO PIB, 2016-2050

14º

VIETNAME

8L UG

19º

AT É

2016

ES AR 9L UG

20º

LU G

2050

22º

FILIPINAS

(PROPORÇÃO DO PIB MUNDIAL DE 2016 A 2050)

CHINA

18%

EUA

2016

12%

2050

16%

15% 9%

Fontes: FMI para estimativas de 2016, análise da PwC para projecções até 2050

4,3%

NIGÉRIA

4,2%

PODER ECONÓMICO GLOBAL PASSARÁ PARA OS E7 EM 1995, TINHAM METADE DO TAMANHO

15%

2050

FILIPINAS

NIGÉRIA

OS EUA E A EUROPA IRÃO PERDER TERRENO PARA A CHINA E ÍNDIA

20%

5,1%

ÍNDIA

EM 2015, ERAM PRATICAMENTE DO MESMO TAMANHO

EM 2040, PODEM DUPLICAR O TAMANHO

G7: EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Japão, Canadá e Itália E7: China, Índia, Indonésia, Brasil, Rússia, México e Turquia Fonte: PricewaterhouseCoopers

*Segundo a PWC

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| CAPA

MERCADO PUBLICITÁRIO

UM OUTDOOR DE DESAFIOS… E OPORTUNIDADES Texto: Sebastião Vemba e Edjaíl dos Santos Fotografia: Afonso Francisco

A Lei Geral da Publicidade n.º 9/17, que revoga o diploma de 2002, cria novos desafios às empresas do sector, mas não deixa de apresentar novas oportunidades de negócio a quem quer investir num mercado apetecível, porém muito vulnerável ao comportamento da economia. No ano passado, por exemplo, o investimento em publicidade, nos mais diversos meios, sofreu uma quebra de mais de 70%, em consequência da crise económica e financeira.

O valor do investimento publicitário nos meios tradicionais rondou, em 2016, os 168 milhões de dólares norte-americanos, contra os 228 milhões de dólares registados em 2015, o que representou um descréscimo de mais de 70%, revelou o presidente da Associação Angolana de Empresas de Publicidade e Marketing (AAEPM), Nuno Fernandes. Segundo o responsável, o investimento em outdoors foi o que menos quebra registou, na ordem dos 10%, baixando de 50 milhões de dólares injectados em 2015 para 45 milhões investidos no ano passado. Mais grave é o caso do investimento publicitário na imprensa, reduzido quase para metade, passando de pouco mais de 55,3 milhões de dólares norte-americanos em 2015 para 27,2 milhões em 2016, ao passo que a rádio viu o investimento publicitário baixar de 17 milhões para 11 milhões de dólares norte-americanos. Finalmente, a TV angariou

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84,9 milhões de dólares de investimento publicitário no ano passado contra os 104 milhões registados em 2015. Apesar de se ter tornado uma forte aposta e continuar a despertar a atenção das marcas e das próprias agências de publicidade, o investimento no digital ainda não é quantificado, daí que não foi possível ao presidente da AAEPM fornecer dados relativos a esta área do mercado, embora o responsável acredite na potencialidade da Internet e que o online venha a ganhar ainda maior importância. Entretanto, ao mesmo tempo que o sector se recupera da crise, que teve como consequências a redução de postos de trabalho e a falência de vários negócios, tem pela frente vários desafios impostos pela nova Lei da Publicidade, encarada por alguns gestores como proibitiva, embora seja, ao mesmo tempo, proteccionista de quem investe em Angola.

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CAPA | 25

EVOLUÇÃO DO INVESTIMENTO PUBLICITÁRIO TOTAL (USD) IMPRENSA (2009 A 2015)

2009

200

42.643.000

15.366.

8,22%

47,0

2010

201

46.150.000

22.598

11,86%

58,9

2011

51.622.000

35.920.

21,38%

86,2

2012

62.661.585

66.914.

2,59%

27,3

2013

64.282.426

85.181.5

1,70%

22,3

2014

201

65.377.744

104.23

-8,22%

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0,27

2015

55.329.818

104.51

28/04/17 10:20

2012

62.661.585

2,59%

66.914.572 26

| CAPA

27,30%

2013

64.282.426

1,70%

85.181.522

TELEVISÃO (2009 A 2015)

22,36%

RÁDIO (2014 A 2015)

2014 009

2014 2009

2014

65.377.744 643.000

104.231.858 15.366.000

18.065.861

-8,22% ,22%

0,27% 47,06%

-4,46%

2015 010

2015 2010

2015

55.329.818 150.000

104.515.176 22.598.000

,86%

17.260.203

58,95%

2011

622.000

35.920.000

1,38%

86,28%

012

2012

661.585

,59%

66.914.572

27,30%

013

282.426

2013 85.181.522

70%

22,36%

014

2014

377.744

104.231.858

8,22%

0,27%

015

2015

329.818

104.515.176

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Os sectores que mais investem em publicidade, de acordo com Nuno Fernandes, continuam a ser os mesmos, com destaque para as telecomunicações, bebidas, banca e distribuição. “Como se sabe, as empresas petrolíferas não têm um investimento alto em publicidade, fazem mais uma comunicação institucional e expõem-se muito pouco”, informou, referindo ainda, sobre o impacto da crise no mercado publicitário, que a AAEPM viu o número de membros associados baixar de cerca de 80 membros para 57, sendo que só cerca de metade opera efectivamente. “Mas, tudo isso também se reflectiu na redução de impostos arrecadados pelo Estado angolano. O mercado fragilizou-se e tivemos uma inflação do custo da mão-de-obra de trabalhadores nacionais, porque as empresas estão com dificuldades de contratar mão-de-obra estrangeira. Tivemos também a fuga de profissionais deste sector para a banca, telecomunicações e outros. Isto veio criar um quadro de 18.065.861 muitas dificuldades para o país e não prevejo facilidades nos próximos tempos”, -4,46% admitiu Nuno Fernandes.

2014

ATRELADO AO COMPORTAMENTO DA ECONOMIA O mercado publicitário comporta-se de 17.260.203 acordo com o desempenho da economia. Em 2008, altura em que Angola registou

2015

um dos seus melhores desempenhos económicos, o mercado publicitário era disputado por 150 empresas, segundo relevou à agência de notícias portuguesa Lusa o antigo presidente da Associação Angolana de Empresas de Publicidade e Marketing, José Guerreiro. Naquele ano, informou, estavam inscritas na associação 66 empresas colectivas e 96 individuais. No entanto, tendo em conta que não existe obrigatoriedade de inscrição na associação, calculava-se que estivessem em actividade no mercado angolano pelo menos 150 empresas, algumas sem exclusividade no ramo. José Guerreiro, actualmente administrador-executivo da TPA (Televisão Pública de Angola) informou que a concorrência era forte, particularmente nos sectores das telecomunicações, banca, alimentação e bebidas, construção civil e imobiliário. O director da Artimagem, Victor Aleixo, também citado pela Lusa, afirmou que a publicidade em Angola ainda se encontrava a dar “os primeiros passos”, acompanhando o desenvolvimento do país, mas poderia conhecer resultados “mais positivos” quando os sectores produtivos tivessem “resultados mais saudáveis”, o que veio acontecer. Na categoria Imprensa, por exemplo, de acordo com dados da AAEPM, de 2009 a 2014, o investimento publicitário cresceu 45,75%, uma tendência registada em várias outras disciplinas, nomeadamente TV, Rádio e Outdoors. Questionado sobre que acções estão a ser desenvolvidas pela AAEPM para o mercado se recompor do abanão financeiro e regularizar a actividade dos players, Nuno Fernandes afirmou que a nova lei “vai ajudar a estancar alguns males”, como é o caso de empresas que nem sequer criavam empregos em Angola e que “sem registo, sem pagar impostos ou sem um escritório fixo no território, facturavam à custa de empresas nacionais e viviam da comunicação produzida para o país”. O também PCE do Grupo Executive critica: “Uma coisa é a nossa comunicação ser gerida por estrangeiros que estão em Angola, a outra coisa é a comunicação ser gerida lá fora, por estranhos, numa

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POR DENTRO DA LEI GERAL DA PUBLICIDADE A Lei Geral da Publicidade n.º 9/17, embora não seja específica em determinados assuntos, “aplica-se a todo o tipo de publicidade, qualquer que seja o suporte utilizado para a sua divulgação”, como se lê no seu artigo 1.º, sobre o âmbito da mesma. Já no artigo segundo, e diferenciando-se da lei que revoga, o documento apresenta os conceitos gerais sobre as várias disciplinas e actores do mercado publicitário de forma mais detalhada, sendo que na alínea “f” chama a atenção a definição de “Propaganda Política”, o que vem trazer algum esclarecimento sobre qual deve ser o posicionamento dos órgãos de comunicação na cobertura de actividades partidárias. Este assunto é ainda abordado no artigo 9º, sobre a identificabilidade da publicidade, em que a lei determina que “toda a publicidade tem de ser inequivocamente identificada como tal, independentemente da forma ou meio de difusão utilizados”. No número dois deste artigo, a lei determina ainda que “quando o suporte publicitário for a rádio, a televisão ou a Internet, a publicidade deve ser claramente separada da restante programação, mediante a utilização de sinais acústicos ou ópticos”. Sobre as proibições, não é permitida a publicidade que “atente contra a Constituição ou a dignidade da pessoa”; que “instigue, estimule ou apele à violência ou a qualquer actividade ilegal ou criminosa”; ou ainda que “associe bebidas alcoólicas aos símbolos nacionais”. Destaque-se ainda o facto de também não ser permitida, de acordo com o novo diploma, a publicidade que “use idioma estrangeiro sem a respectiva tradução”, “associe a imagem da mulher, do homem ou da criança a comportamentos estereotipados, discriminatórios ou vexatórios ou que ofendam a moral pública e dos bons costumes”. Apesar de aplaudirem a maioria das medidas impostas pela nova Lei Geral da Publicidade, grande parte dos entrevistados da Economia & Mercado questiona a capacidade de as mesmas serem aplicadas e cumpridas, embora o próprio diploma institua o Conselho de Publicidade, que é o órgão de consulta e de acção pedagógica, cabendo-lhe pronunciar-se sobre as medidas legislativas ou regulamentares e dar parecer técnico sobre a aplicação da lei e respectiva legislação aplicável. &

concorrência absolutamente desleal, com responsabilidade para alguns sectores como a banca, a distribuição e as bebidas que, por muito tempo, recorreram a agências estrangeiras, o que criou uma entropia nas agências locais que podiam receber esses investimentos”. Segundo a Lusa, as primeiras iniciativas no ramo da publicidade começaram a surgir em Angola no início da década de 1970, quando foram criados os primeiros estúdios e agências. Na altura, estes centralizavam o seu trabalho na produção de spots e jingles de rádio e anúncios gráficos para jornais, os órgãos de comunicação social mais comuns na então colónia

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portuguesa. Com a proclamação da independência de Angola, em 1975, e com a opção estratégica de desenvolvimento – economia planificada e centralizada –, os investimentos nesta área deixaram de existir, tendo sido retomados nos anos 1980, com as reformas políticas e económicas feitas pelo Governo. Desde essa altura, a indústria publicitária não parou e, em 1999, quando foi criada a Associação Angolana de Publicidade e Marketing (AAPM), a ela aderiram 27 empresas, valor que mais do que duplicou em 2008. &

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MERCADO PUBLICITÁRIO

LEI PROTEGE OS INTERESSES NACIONAIS Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Carlos Aguiar e Afonso Francisco

Os mercados devem ter regras bem definidas, que organizem os investidores e definam quem são, o que fazem e como devem agir os diferentes players. É esta a orientação da nova Lei da Publicidade, que não só protege os investidores nacionais mas, acima de tudo, garante a preservação dos direitos dos consumidores, defendem os entrevistados da Economia & Mercado. Mas como as leis não são perfeitas, revelamos, a seguir, os prós e contras da nova legislação.

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O fim da “invasão” estrangeira ao mercado publicitário angolano sem qualquer tipo de respaldo legal (sem obrigação de pagamento de impostos, de criação de empregos ou de formação profissional decorrente, entre outras), é tido como umas das mais-valias da nova legislação sobre a publicidade em Angola, que obriga a que as agências estejam sediadas no país para prestarem serviços a clientes locais. O director criativo da agência Isenta, António Páscoa, observa que a nova lei vem organizar o mercado publicitário, como já está organizado noutros países, e que os investidores locais ou estrangeiros têm de seguir essas regras, sendo que, na sua opinião, quem ganha é o próprio sector e o consumidor. O diploma, que foi apresentado à Assembleia Nacional pelo ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos, em Dezembro de 2016, aplica-se a todo o tipo de publicidade, qualquer que seja

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“A LEI DA PUBLICIDADE TEM ALGUNS ASPECTOS INTERESSANTES, COMO A REGULAMENTAÇÃO DA PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS QUE, NO NOSSO CONTEXTO, ERA EXAGERADA E SEM LIMITES. VAI NATURALMENTE LEVAR A UMA DIMINUIÇÃO DO NEGÓCIO, UMA VEZ QUE É DOS SEGMENTOS QUE MAIS INVESTE”, ADMITE TCHILOIA LARA.

o suporte utilizado para a sua divulgação, com o propósito de promover ou apelar ao consumo ou uso de bens e serviços. Num artigo de opinião recente, o presidente da Associação Angolana das Empresas de Publicidade e Marketing (AAEPM), Nuno Fernandes (que a E&M entrevista nesta edição), enumera várias vantagens da nova lei para as empresas do sector sediadas no país, destacando o facto de os anúncios e demais materiais publicitários que se pretendam veicular através dos meios de comunicação social e outros suportes, deverem ser encaminhados por agências de publicidade legalmente constituídas e registadas na República de Angola, o que representa uma viragem de 180 graus, já que antes as marcas negociavam directamente com os meios. Nuno Fernandes, destaca ainda, socorrendo-se da lei, que os anúncios e materiais publicitários produzidos no exterior do país serão objecto “de uma

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“A PUBLICIDADE ANGOLANA TEM VINDO A CONSTRUIR A SUA IDENTIDADE E A IMPOR O SEU GINGADO, BEBENDO DIVERSAS INFLUÊNCIAS E ACRESCENTANDO OS SEUS TOQUES CRIATIVOS. NÃO TEM A ELEGÂNCIA DA COZINHA FRANCESA OU A SOFISTICAÇÃO DA COZINHA NÓRDICA, MAS É DELICIOSA E MUITO DIFÍCIL DE RESISTIR. CRIATIVIDADE É ISTO: MISTURAR, TRANSFORMAR E SURPREENDER”, ARGUMENTA ANTÓNIO PÁSCOA.

tributação específica, imputável à emissão ou veiculação desses materiais, em termos a regulamentar”. Relativamente à publicidade governamental, incluindo a dos organismos da Administração Central, Provincial e Local, das empresas públicas e outras entidades vinculadas ao Estado, o diploma determina que esta só pode ser feita por agências de direito angolano, com sede no território nacional. MAIS RESTRIÇÕES AO TABACO E AO ÁLCOOL Além do tabaco, a nova lei proíbe a publicidade a acções atentatórias à integridade e independência do Estado, à segurança nacional e ordem pública, a associação de bebidas alcoólicas aos símbolos nacionais, ou anúncios que instiguem, induzam ou exortem as pessoas a faltar ao cumprimento dos seus deveres cívicos e patrióticos, bem como a utilização depreciativa do nome e do mapa do país, das suas instituições, símbolos nacionais, religiosos ou personagens históricas. A Lei da Publicidade impede ainda

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produções publicitárias que contenham, apoiem ou estimulem qualquer discriminação, em virtude do sexo, raça, etnia, ascendência, língua, instrução, situação económica, condição social, orientação, credo religioso e/ou convicções políticas ou ideológicas. A utilização da imagem, nome, voz ou palavras de qualquer pessoa ou a sua identificação sem consentimento prévio também fica proibida ao abrigo do diploma aprovado. O presidente da AAEPM admite que não existem leis perfeitas, porém, considera que “esta é seguramente uma melhor lei à luz das necessidades do país”. Questionado sobre se a lei é muito proibitiva ou não, António Páscoa, director criativo da Isenta, retorquiu: “Olhando bem para a sociedade angolana, um país que se está a reestruturar, composto por uma grande maioria de jovens e crianças, não posso concordar que a nova lei seja muito proibitiva. Em alguns pontos acho que a lei ainda é, até, muito permissiva”. Sobre as limitações aos anúncios de tabaco e álcool e à publicidade com crianças, António Páscoa referiu que este

é um tema muito debatido e que divide as opiniões pelo mundo fora. “Em alguns países do Norte da Europa, a lei proíbe a publicidade dirigida para crianças, a brinquedos, a fast food… porque se entende que uma criança está demasiado permeável às mensagens de consumo da publicidade e deve ser protegida”, sustenta. Para a sócia-gerente da Geração 80, Tchiloia Lara, a regulamentação da publicidade de bebidas é um dos aspectos positivos do diploma que rege o sector. “A Lei da Publicidade tem alguns aspectos interessantes, como a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas que, no nosso contexto, era exagerada e sem limites. Vai, naturalmente, levar a uma diminuição do negócio, uma vez que é dos segmentos que mais investe”, admite. No entanto, ressalva que, como cidadã, aplaude também “a proibição de publicidade junto de imóveis classificados”. “Gostaria, porém, de ver a proibição alargada a zonas onde a publicidade claramente agride a paisagem natural e a imagem de lugares emblemáticos como no Morro dos Veados, em Luanda, ou na Serra da Leba, entre outros”.

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O FIM DA “INVASÃO” ESTRANGEIRA AO MERCADO PUBLICITÁRIO ANGOLANO SEM QUALQUER TIPO DE RESPALDO LEGAL (SEM OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, CRIAÇÃO DE EMPREGOS OU FORMAÇÃO PROFISSIONAL DECORRENTE, ENTRE OUTRAS), É TIDO COMO UMAS DAS MAIS-VALIAS DA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE A PUBLICIDADE EM ANGOLA. ONLINE ESQUECIDO? A publicidade online é a que mais cresce em todo o mundo, porém a nova lei não é específica sobre esta matéria. “Há também uma omissão sobre a publicidade online, num momento em que muitas empresas viram a sua comunicação e campanhas para o digital”, comenta ainda Tchiloia Lara. Entretanto, António Páscoa adianta que, embora o diploma que regula o sector não fale especificamente da publicidade digital, é aplicável em todas as áreas e segmentos do mercado publicitário.

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“Acredito que este é um passo importante na regulamentação da publicidade e que outros passos serão dados. Para já, a prioridade será fazer entender e cumprir esta nova lei, num mercado em que os investidores achavam que não havia lei”, reforça António Páscoa. De acordo com director criativo da Isenta, “a publicidade angolana tem vindo a construir a sua identidade e a impor o seu gingado, bebendo diversas influências e acrescentando os seus

toques criativos. Não tem a elegância da cozinha francesa ou a sofisticação da cozinha nórdica, mas é deliciosa e muito difícil de resistir. Criatividade é isto: misturar, transformar e surpreender”, argumenta. A Economia & Mercado contactou ainda várias agências nacionais de publicidade para se pronunciarem sobre o novo diploma, como a Espaços, a Executive Angola, a Born e a Boost, que não acederam à nossa solicitação de entrevista. &

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MERCADO PUBLICITÁRIO

PRODUTORAS APLAUDEM, APESAR DAS “LACUNAS” DA LEI Texto: Sebastião Vemba Fotografia: Fotos cedidas

As produtoras audiovisuais aplaudem a aprovação da nova Lei Geral da Publicidade, que vem proteger a produção nacional, mas não escondem as dúvidas e reclamações contra as irregularidades que ainda persistem.

A nova Lei Geral da Publicidade é encarada como proteccionista, o que beneficia os produtores angolanos, mas estes consideram que ainda persistem algumas lacunas na regulamentação do mercado. Para Tchiloia Lara, sócia-gerente da produtora Geração 80, a lei parece “incompleta e feita muito à medida das agências de publicidade, esquecendo-se de outros intervenientes no sector, como as produtoras e os próprios técnicos, que acabam por estar muito pouco abrangidos”. Tchiloia Lara argumenta que, “da mesma forma que para se inscrever conteúdos são necessárias agências publicitárias registadas em Angola, também deveria ser necessário que uma percentagem de serviços deste mercado fosse atribuída a produtoras nacionais”. Para Tchiloia, só assim seria possível ter “um investimento sério na área audiovisual como um todo e uma mudança de paradigma”. No mesmo diapasão, José Silva Pinto, fotógrafo e sócio da Face Studio, considera que não basta serem aprovadas leis, pois, “se não houver vontade política, nunca sairão do papel”. Entretanto, as fontes da Economia & Mercado reconhecem que o sector dos audiovisuais enfrenta vários desafios na

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sua posição como um dos segmentos mais importantes do mercado publicitário. Para Tchiloia Lara, o primeiro desafio resulta do facto de se tratar de “um mercado de grande especialidade e rigor. Por isso, envolve um grande número de especialistas, equipamentos, produção e serviços associados. Normalmente, também é um sector que prima pela experiência e pelo currículo”, especificou, acrescentando que, entretanto, o principal desafio, e que é transversal a todo o sector audiovisual, continua a ser a oferta de recursos humanos qualificados. “Como empresa produtora, precisamos de opções de realizadores, produtores, directores de arte, editores, etc., que são quadros que demoram anos a serem formados. A escassez de universidades e escolas em Angola com cursos técnicos na área audiovisual faz com que não tenhamos boas perspectivas de mudança do sector a médio e longo prazo”. Já Gildo Mariano, administrador da Team Films, aponta como um desafio a criação de mais oportunidades para as produtoras nacionais. “Para nós, trata-se de um mercado em fase de crescimento e concentrado nas mãos de poucas empresas e com poucas oportunidades. Existem empresas nacionais com potencial, mas pouco valorizadas ou reconhecidas”,

desabafou. Segundo o gestor, de todas as actividades relativas ao mercado audiovisual, a produção é a que apresenta maiores riscos económicos. “O investidor privado, em publicidade, só investe recursos na actividade de produção quando antevê que os diversos canais de audiovisuais estão receptivos ao produto em que irá investir porque a sua rentabilidade depende da sua veiculação em vários destes canais. Precisamos de uma indústria de redes abertas ao maior número possível de agentes económicos. O princípio de conservar a nossa cultura deve ser considerado na regularização”, defendeu. Ainda sobre os desafios do sector audiovisual, Tchiloia Lara reforçou que o mercado requer especialização e muitos prestadores de serviços audiovisuais. “Precisamos com urgência de mais estúdios e melhor apetrechados, de mais lojas de aluguer de equipamentos, de estúdios de pós-produção e finalização. É uma boa oportunidade para os prestadores de serviços do sector se começarem a posicionar de forma mais agressiva”. PRODUÇÃO NACIONAL JÁ É COMPETITIVA Para Tchiloia Lara já existem a nível nacional muitas agências de comunicação

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e publicidade com experiência, sendo que acredita existir, a esse nível, mais competição. Entretanto, acrescenta, “do ponto de vista das produtoras, já se encontram opções em grande parte das áreas, mas não as há ainda em quantidade ou qualidade suficiente”, uma vez que “durante a última década, grande parte das agências optou por subcontratar os serviços de produção fora do país, principalmente em Portugal e no Brasil (pela proximidade da língua, por terem mais qualidade e melhores preços), excluindo muitas vezes parceiros africanos que também produzem publicidade de alto nível, como a África do Sul e a Nigéria. O certo é que não se desenvolveu a produção nacional e hoje o mercado ressente-se dessa opção”, critica. Na mesma linha de pensamento, Gildo Mariano afirma que a competitividade do mercado audiovisual nacional continua a ser fraca, embora se possa constatar um

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crescimento do sector nos últimos anos. “O negócio da publicidade nacional enfrenta uma variedade de desafios originados, principalmente, pela recente crise económica. Como consequência, o contexto competitivo do sector está a alterar-se, com profundos impactos no modelo de negócio, daí que as empresas nacionais tenham adoptado a contratação e a valorização dos serviços das empresas de publicidade locais”, defende.

Embora olhe para o mercado angolano como promissor, Gildo Mariano afirma que é fácil encará-lo assim, pois o mesmo vive um processo de evolução e de crescente competitividade, sendo imperioso que invista em pessoas, recursos e criatividade para ter sucesso. “É um mercado em que os profissionais de publicidade se esforçam para apresentar opções de escolha de um produto ou serviço, com melhor qualidade ou preço”, reforçou.

“PRECISAMOS COM URGÊNCIA DE MAIS ESTÚDIOS E MELHOR APETRECHADOS, DE MAIS LOJAS DE ALUGUER DE EQUIPAMENTOS, DE ESTÚDIOS DE PÓS-PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO. É UMA BOA OPORTUNIDADE PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO SECTOR SE COMEÇAREM A POSICIONAR DE FORMA MAIS AGRESSIVA”, DEFENDE TCHILOIA LARA, DA GERAÇÃO 80.

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e também que as produtoras nacionais agarrem os desafios e mostrem a sua capacidade”. O administrador da Team Films, por sua vez, afirma que “a qualidade tem o seu preço”, o que significa “ter todos os meios ou pelo menos mais de metade daquilo com que as grandes produtoras estão habituadas a trabalhar”, justificou. Gildo Mariano lamenta, entretanto, que, às vezes, “os próprios clientes e as agências prejudiquem a qualidade de alguns projectos. As ideias podem ser boas, mas se a produtora só tiver à sua disposição um budget muito limitado não consegue atingir a qualidade desejada. Para garantir qualidade deve haver um bom orçamento que justifique a produção a ser feita”, defendeu.

GILDO MARIANO AFIRMA QUE A COMPETITIVIDADE DO MERCADO AUDIOVISUAL NACIONAL CONTINUA A SER FRACA, EMBORA SE POSSA CONSTATAR UM CRESCIMENTO DO SECTOR NOS ÚLTIMOS ANOS. Quanto à relação preço-qualidade, a sócia-gerente da geração 80 é de opinião que “já existem opções com qualidade no mercado nacional para muitos serviços ligados ao sector, naturalmente com um preço alto mas que, no contexto actual, não é muito superior ao de serviços obtidos no exterior”, contabilizando os custos com as viagens, os hotéis e a aquisição de divisas para pagar aos técnicos. Entretanto, Tchiloia Lara reconhece que Angola “não consegue ainda oferecer as mesmas condições que mercados mais maduros, como Portugal, Brasil e África

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do Sul, que não só têm melhores técnicos e mais experiência, como oferecem mais garantias”. “Por mais nacionalistas e proteccionistas que sejamos, temos que admitir que ainda não estamos prontos para tudo”, declarou, reforçando que se tem de ter a consciência de que “a publicidade é uma indústria que move milhões e que nenhuma empresa investe sem ter a garantia de um serviço de qualidade”. “Contudo, temos que começar a investir de forma séria no audiovisual, em algum momento. Porque não agora?”, questionou-se, insistindo que “é preciso que as agências confiem

QUANDO A CRISE SIGNIFICA OPORTUNIDADES O impacto da crise económica e financeira vivida em Angola nos últimos dois anos é visível no mercado publicitário. Entretanto, algumas produtoras souberam transformar as dificuldades em vantagens. Tchiloia Lara, sócia-gerente da Geração 80, lembra que hoje “as empresas têm muito menos para gastar e com isso tornam-se mais cautelosas no que e em como gastam. A crise económica e a dificuldade para obter divisas forçaram até mesmo as grandes empresas a recorrerem a nacionais (agências, produtoras, gráficas). O mercado tem estado a mudar e a abrir-se a novas oportunidades”, afirma. Apesar de partilhar da mesma opinião, José Silva Pinto, sócio da Face Studio, lamenta que as grandes contas de publicidade ainda estejam fora do país. “Continua a fazer-se muito lá fora”, desabafa, embora reconheça que, por ser um trabalho multidisciplinar e exigente, a publicidade ainda está muito dependente da produção externa. Para o fotógrafo, entretanto, as produtoras devem ir recebendo trabalhos pois, defende, “as empresas que não trabalham não crescem”. Já Gildo Mariano admite que a crise fechou muitas portas, mas, em muitos

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JOSÉ SILVA PINTO, SÓCIO DA FACE STUDIO, LAMENTA QUE AS GRANDES CONTAS DE PUBLICIDADE AINDA ESTEJAM FORA DO PAÍS. “CONTINUA A FAZER-SE MUITO LÁ FORA”, DESABAFA, EMBORA RECONHEÇA QUE, POR SER UM TRABALHO MULTIDISCIPLINAR E EXIGENTE, A PUBLICIDADE AINDA ESTÁ MUITO DEPENDENTE DA PRODUÇÃO EXTERNA. casos, foram as próprias empresas que não souberam como sobreviver. “Na minha opinião, muitos foram os que fecharam as suas produtoras por falta de criatividade na gestão do negócio”. No entanto, assegura que todas as que sobreviveram têm trabalhado bastante. “Graças à crise e às dificuldades para se pagar às produtoras no exterior, acabámos por ser nós a melhor solução para produzir em Angola”. Por fim, Tchiloia Lara reforça que, devido à crise, produtoras que estavam no sector há anos fecharam, “ou são hoje muito menos expressivas, como a Maianga Produções”, ao passo que outras que eram mais pequenas estão a crescer, nesta fase, nomeadamente a Team Filmes, a Face Studio e a própria Geração 80, produtora angolana presente no mercado audiovisual desde 2010. &

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ENTREVISTA NUNO FERNANDES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO ANGOLANA DE EMPRESAS DE PUBLICIDADE E MARKETING (AAEPM)

“A NÃO PRODUÇÃO DE QUADROS LEVA O SECTOR A UM ESTÁDIO MENOS EVOLUÍDO” Há pouco mais de oito meses à frente da AAEPM, Nuno Fernandes assumiu a associação numa época difícil da economia nacional. A organização, que já teve 80 associados, está hoje reduzida a 57 membros, mas apenas cerca de metade em actividade efectiva. A crise provocou o encerramento de muitas empresas do sector publicitário, uma redução acentuada dos postos de trabalho e uma quebra de mais de 70% do investimento publicitário em 2016, comparativamente ao ano anterior. Para o experiente empresário do sector da comunicação, um dos males do mercado é a falta de formação e lamenta que, ao fim de mais de 25 anos de actividade, não exista uma escola que forme publicitários. Quanto à nova Lei da Publicidade mostra-se optimista, embora reconheça que não existem leis perfeitas. Economia & Mercado (E&M) - Quais são as principais diferenças entre o actual contexto do mercado publicitário e o de há mais de 25 anos? Nuno Fernandes (NF) - Há 25 anos estávamos a sair de um sistema em que a publicidade era meramente a propaganda política e tinha um carácter muito informativo. Por exemplo, dizia-se que uma loja vendia cabazes ou divulgava-se apenas o nome de uma empresa. Havia muita informação de carácter institucional. Hoje, a publicidade evoluiu bastante, é muito mais conceptual, o consumidor faz escolhas claras, tudo muito influenciado, também, pelos alinhamentos internacionais das marcas. Vivemos uma disputa das marcas nos mais variados ramos, nas telecomunicações, na banca, nas bebidas, na distribuição, entre outros, sendo que a mudança para a economia de mercado levou-nos a ter uma publicidade mais aspiracional. Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Carlos Aguiar

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E&M - O mercado publicitário conseguiu adaptar-se às mudanças tecnológicas e às alterações nos modelos de organização, de recursos humanos e de negócio? NF - Tanto nos adaptámos que convivemos com esses aspectos todos os dias, com a publicidade em outdoors, televisão e rádio e com vários pacotes publicitários a reflectirem esse crescimento, assim como assistimos ao aproveitamento da invasão da Internet, onde as marcas vêem novas oportunidades para “empurrar” o consumidor para a compra. E&M: O mercado publicitário é muito concorrido, porém, enferma também de muitos males… NF – Eu fujo muito desse discurso do ilegal, do falso, porque em todas as áreas de actividade existem esses riscos. Mas defendo que os mercados se regem com as boas práticas e na área da comunicação publicitária temos das

melhores práticas do país. Podemos ter alguns males ou coisas menos assertivas, porém, regra geral, estamos bem e as marcas investem porque não há muitos riscos. Entretanto, um dos males do nosso mercado é constatarmos que, ao fim de mais de 25 anos, não temos uma escola de formação de publicitários. Temos escolas a produzir profissionais para a comunicação social na vertente jornalística, o que não tem nada a ver com a publicidade. A não produção de quadros para a comunicação publicitária leva o sector a um estádio menos evoluído daquele em que devia estar, o que se reflecte no trabalho final de algumas agências, daí o mercado socorrer-se de técnicos estrangeiros para dar resposta às solicitações das marcas. Portanto, há um caminho a percorrer, que já devia ter sido iniciado em 1992, com a criação de escolas técnicas e de ensino superior na área de publicidade. Tudo porque o sector tem sido escamoteado dentro do pacote da comunicação social

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Por vezes coloca-se uma enorme responsabilidade na publicidade, quando as pessoas não recebem educação nas escolas sobre sexualidade, alcoolismo, civismo, regras de trânsito… e assim se arranjam bodes expiatórios quando deveria ser o ensino a ter essa grande responsabilidade.

e esta confusão só pode acabar através do diálogo, no sentido de dotar o país de conhecimento científico, porque não existem muitos técnicos nacionais. E&M - O que é que a nova lei trará de novo para o negócio da publicidade? NF - Costumo dizer que não há leis perfeitas. Esta lei traz coisas boas e más. Uma das novidades da lei é a obrigatoriedade das empresas que fazem publicidade para o país estarem sediadas em território nacional. Obriga ainda a que a publicidade do Estado seja feita por empresas de direito angolano. Isso não resolve todos os problemas, mas ajuda a remontar o sector para que ele tenha argumentos para responder aos desafios que a própria lei lhe coloca. Pode ser a solução para problemas como a falta de formação de quadros e a contratação de profissionais no estrangeiro. Mas a lei tem alguns aspectos menos positivos, como a obrigatoriedade dos anunciantes fazerem passar os seus anúncios por agências de publicidade, ao contrário do modelo anterior em que as marcas negociavam directamente com os meios de comunicação social. Sentimos que haverá uma grande pressão sobre os meios na negociação, com os preços

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a serem “espremidos” abaixo do seu verdadeiro valor. E&M - Há percentagens definidas? NF - Não há nada definido, mas há margens internacionais aceitáveis. Neste processo a lei exclui as centrais de compra, o que permite que se criem preços justos na negociação entre a agência e o meio. Isto não encarecerá de forma alguma o preço da publicidade, mas trará alguma justiça aos preços. E&M - A nova Lei Geral da Publicidade é a melhor para o momento que vivemos? NF - Esta Lei, em alguns aspectos, equilibra o sector, mas noutros, os que estão ligados à criatividade conceptual, traz algumas limitações. Porém, digo sempre que não há processos fechados e que as leis não são estanques, sendo que há abertura para desenvolvimentos futuros. Por exemplo, quando a lei determina que a publicidade não deve transmitir a ideia de sucesso, isso é complicado, porque todos aspiramos sempre a mais. No entanto, devemos saber transmitir essa ideia de sucesso de forma a que as pessoas não entendam que beber uma cerveja as torna melhores que as outras. Por outro lado, com todos os cuidados na transmissão da

mensagem, também não podemos dizer a quem consome algo de qualidade que está a consumir uma coisa qualquer. A lei dá-nos espaço. Nós, AAEPM, fomos chamados a dar o nosso contributo ao documento muito em cima da hora, mas demos suporte onde foi possível, embora existam partes em que não conseguimos ajudar. Pensamos que com diálogo podemos sempre suprir as insuficiências do diploma. E&M - A área digital tem crescido bastante, mas parece-nos que a Lei é omissa em relação a esse nicho de mercado. O que lhe parece? NF - No digital a omissão não é nossa, mas sim mundial e o online é muito aspiracional. Não vale a pena tentarmos controlar a parte aspiracional nos meios clássicos quando a Internet nos faz chegar publicidade claramente aspiracional, de dentro e de fora do país, sem termos qualquer forma de controlo sobre isso. Das duas, uma: ou fechamos o acesso ao Facebook e a outras redes em todo o país ou vamos ter que conviver com esse problema que existe em todo o mundo. Há essa dificuldade de se apontar um caminho no online, mas esse é um problema mundial que escapa às leis locais dos países. Penso que devemos

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aceitar essa tendência usando-a de forma inteligente ou corremos o risco de ficarmos de fora, como espectadores. E é extremamente importante ter em atenção esse assunto porque o investimento no digital tem uma tendência grandiosa para ultrapassar os investimentos noutras ferramentas da comunicação. Em Angola não há dados concretos, mas a percepção clara é a de que há uma “inundação” e não a podemos ignorar.

“A PROIBIÇÃO DO TABACO É PERFEITAMENTE ACEITÁVEL” E&M - A proibição da publicidade do tabaco e as restrições impostas em relação às bebidas alcoólicas são um exagero? NF - A recomendação da Organização Mundial da Saúde é que nos maços de cigarros deve vir expressa a mensagem de que o seu consumo mata. Então, se temos a consciência de que o tabaco mata, fazer publicidade sobre essa substância é um contra-senso. Mas não é a única situação. A lei também proíbe a pornografia e tudo o que atente contra a Constituição. A proibição do tabaco é perfeitamente aceitável na medida em que se ganha consciência de que se trata de um mal colectivo. Em relação ao álcool, penso que as restrições têm muito a ver com o mal endémico que tem causado ao país. Entendo que o legislador tenha tido a preocupação de ouvir sectores da sociedade que estão preocupados com a tendência de aumento do consumo de álcool, principalmente entre a juventude,

daí o bloqueio de alguns horários para publicitar bebidas alcoólicas. É uma medida que se compreende, embora para os publicitários e para as marcas não seja uma situação vantajosa. E&M - Para quem será maior o desafio: para as agências de publicidade ou para as marcas, que vão ter de aceitar uma nova forma de fazerem a sua comunicação? NF - As partes têm que trabalhar em conjunto, de forma inteligente, para que se valorizem as marcas sem se induzir ao consumo excessivo de álcool. As empresas de bebidas, por si só, vivem uma tendência de campanhas contra o consumo exagerado do álcool. Por outro lado, por vezes coloca-se uma enorme responsabilidade na publicidade, quando as pessoas não recebem educação nas escolas sobre sexualidade, alcoolismo, civismo, regras de trânsito… e assim se arranjam bodes expiatórios quando deveria ser o ensino a ter essa grande responsabilidade. E&M – Qual é o futuro da publicidade no país? NF - O futuro da publicidade em Angola está irremediavelmente ligado ao futuro do próprio país. No dia em que tivermos uma economia sustentada, também teremos um sector publicitário mais sustentado. Hoje, estamos a perceber que as quedas nos números do sector são o reflexo da má fase económica que vivemos. Nós temos uma economia assente num único produto de exportação e quando este teve o seu preço afectado, tudo o resto sofreu com

isso. Esta foi uma demonstração clara de que temos de corrigir a situação ou estaremos a pôr em causa o nosso futuro. A nossa visão limitada de fazer depender o país de uma mono-produção levou-nos a esta situação de crise. Encantámo-nos a fazer betão e os investimentos não reprodutivos queimam as reservas financeiras de um país. Penso que o dinheiro deve ser investido em algo que nos dê mais dinheiro. E&M - As eleições são uma boa oportunidade de negócio para as agências de publicidade? NF - Penso que sim. Algumas agências estiveram envolvidas nas eleições passadas. Não existem no país agências de marketing político, mas têm existido boas agências a trabalhar na divulgação das eleições. Porém, não em marketing político. Essas, normalmente, os partidos vão contratar ao exterior. Entretanto, existem exemplos em países próximos a Angola, como Moçambique, em que um partido, a FRELIMO, ganhou as eleições com uma agência local. E&M - Que recado gostaria de dar à nova geração de publicitários? NF – A publicidade é uma área interessante, um negócio onde todos os dias se fazem coisas boas. Tem uma dinâmica muito grande e é uma área em que os jovens devem apostar. Há uma exigência cada vez maior em termos de rigor científico, pelo que a publicidade exige muita formação, na medida em que se trabalha com muita criatividade. &

PERFIL Nuno Fernandes é jornalista de formação, tendo ocupado os cargos de chefe de redacção, chefe do Departamento de Informação e director de Intercâmbio Internacional da Rádio Nacional de Angola. Tem também passagens pela revista “Novembro” e pela Agência Angola Press. Posteriormente, Nuno Fernandes chegou a director de Comunicação na TAAG – Linhas Aéreas de Angola. Mais tarde, abraçou o mundo empresarial, fundando o Grupo Executive, do qual

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fazem parte a Executive Angola Lda; a Edicenter Publicações Lda; a Executive Portugal Lda; e a Executive Moçambique Lda. Também é fundador da empresa de media exterior, Espaços Lda e é membro fundador da Associação Angolana de Empresas de Publicidade e Marketing (AAEPM), da qual é o presidente em exercício, e da Confederação de Publicidade dos Países de Língua Portuguesa – CPPLP. &

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BAÍA FARTA

UM RETRATO DA FUTURA CIDADE DO SAL A povoação do Chamume, situada no município da Baía Farta, fica a 70 quilómetros do centro da cidade de Benguela. Com uma extensão territorial de 52 quilómetros quadrados, nela vivem perto de 18 mil pessoas, a sua maioria dedicada aos ofícios do mar, nomeadamente à pesca artesanal, à produção de sal e à agricultura.

É no mar da Baía Farta que a vida económica de Chamume acontece. Existente desde o tempo colonial, só em 1999 é que a povoação ganhou o seu primeiro administrador. Nesse período, o crescimento populacional já era notório e fez aumentar a necessidade de para lá deslocar serviços de forma a responder às carências dos habitantes. Actualmente, Chamume conta com três escolas, do ensino primário e do 1º ciclo, e quatro postos médicos. A Economia & Mercado (E&M) visitou um dos postos médicos da povoação, onde trabalham três técnicos de saúde, e ali constatou a falta de alguns equipamentos médicos e consumíveis hospitalares. Jorge Segueira Ângelo, técnico de enfermagem, informou que o número de doentes que procuram o posto varia diariamente, sendo que atende com maior frequência doentes com paludismo, febre-amarela e febre tifóide. Já o administrador de Chamume, Mariano Frederico da Costa, lembrou que a povoação também necessita de uma ambulância para os casos mais graves em que os doentes têm de ser evacuados para o hospital da sede municipal, a Baía Farta, a 17 km da povoação. Mariano da Costa apontou também o Texto: Ângela Canganjo Fotografia: Afonso Francisco

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saneamento básico, a falta de energia e de água potável como alguns dos problemas que a povoação enfrenta. Actualmente, Chamume trabalha com um gerador de 82 kva que fornece energia ao sector público e às residências. MAIS VIDA ECONÓMICA É na povoação de Chamume que está instalada a Real Pescaria, Lda, um projecto de iniciativa privada com um investimento de capitais próprios de 400 milhões de kwanzas. A fábrica ocupa uma área de 200 metros quadrados e está dividida em dois blocos, sendo que em cada um deles se encontra um processador de peixe e quatro túneis de congelação de 15 toneladas. A empresa tem capacidade instalada para processar, diariamente, mais de 40 toneladas de peixe, e emprega 110 funcionários, revelou o sócio-gerente Luís Fernandes. Numa visita guiada, chegámos até à Cidade do Sal, que irá assegurar, no futuro, 90% da produção nacional deste produto. Na definição das autoridades, a área abrange mais de 23.700 hectares contabilizados, estando ainda reservadas algumas áreas para a construção de infra-estruturas sociais. Fontes contactadas pela E&M admitem que o caminho é longo, uma vez que ainda falta melhorar os acessos e as redes

AS SALINAS CHAMUME, DE MANUEL RODRIGUES, SÃO UM PROJECTO ORÇAMENTADO EM QUATRO MILHÕES DE DÓLARES, DOS QUAIS MAIS DE UM MILHÃO SERÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS.

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A SALINA DE CALOMBOLO, A CERCA 12 KM DE CHAMUME, DISPÕE DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO COM 495 HECTARES E CONTA COM 400 TRABALHADORES, ANGOLANOS E ESTRANGEIROS. O EMPREENDIMENTO, SEGUNDO INFORMOU O ENGENHEIRO RICARDO COELHO, DIRECTOR DO PROJECTO, CONTEMPLA UNIDADES DE HIGIENIZAÇÃO E EMPACOTAMENTO DE SAL, ESTANDO ORÇADO EM POUCO MAIS DE 1.650 MILHÕES DE KWANZAS. de energia eléctrica e de fornecimento de água potável, mas mostram-se optimistas pois “não falta vontade de trabalhar face à abundância de água do mar, sol e força do vento para produzir sal de muito boa qualidade”. Hoje, Chamume é o lar para centenas de angolanos vindos de várias regiões do país em busca de novas oportunidades de vida e de trabalho e que, todos os dias, se dedicam à produção do sal nas três grandes salinas ali existentes, nomeadamente, Calombolo, Macaca e Chamume. Júlio Muepi, funcionário da salina do Chamume há 18 anos, fala do crescimento da povoação e da produção do sal, e mostra-se satisfeito por assistir à revolução que o sector tem vivido nos últimos tempos. Relativamente às facilidades na produção, recorda que, anteriormente, 100 por cento do trabalho era feito à base da força humana e que hoje existem máquinas a funcionar em todos os sectores da produção, o que facilita o trabalho dos pequenos salineiros.

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SALINAS DE CHAMUME E CALOMBOLO EM PROGRESSÃO Manuel Rodrigues, proprietário das Salinas Chamume desde 1990, lembrou que, no tempo colonial, no município do Lobito, em Benguela, nas zonas onde se produzia sal, era possível ver as torres de sal e os comboios que o transportavam para atender às necessidades de consumo humano, animal e para as indústrias. Actualmente, o seu empreendimento já atingiu 25% do total da produção nacional, com uma área total de 300 hectares de terra, 24 de cristalizadores, 240 de evaporação e cinco hectares de área fabril. O projecto está orçamentado em quatro milhões de dólares norte-americanos, dos quais mais de um milhão serão de capitais próprios, e prevê ganhos significativos com a construção da Cidade do Sal, que também contribuirá para a redução dos níveis de pobreza na região. Por sua vez, a salina de Calombolo, a cerca 12 km de Chamume, dispõe de uma unidade de produção com 495 hectares e

conta com 400 trabalhadores, angolanos e estrangeiros. O empreendimento, parcialmente ainda em reconstrução, tem três mil hectares de tanques de evaporação, 250 de cristalizadores, instalações administrativas e industriais, sistemas de bombagens e laboratórios para análises do produto, segundo informou o engenheiro Ricardo Coelho, director do projecto que contempla ainda unidades de higienização e empacotamento de sal, estando orçado em pouco mais de 1.650 milhões de kwanzas. Recentemente, a ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, visitou a povoação de Chamume e mostrou-se satisfeita com a inauguração dos dois empreendimentos, salientando que a abertura da pescaria e da salina vem responder à aposta do Executivo angolano em dar qualidade de vida e emprego aos angolanos. Já o governador de Benguela, Isaac dos Anjos, anunciou o melhoramento da estrada no troço Baía Farta/Chamume com vista a melhorar a circulação e a venda de produtos. &

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NOSSA SEGUROS

INOVAÇÃO E CONFIANÇA É alicerçada na confiança que lhe confere o crescimento de 143% em 2016 face aos resultados líquidos do ano anterior, que a Nossa Seguros avança para 2017 com um novo fôlego nas parcerias de negócios e na revisão da oferta através da adequação às necessidades do mercado e da introdução de produtos inovadores. É o caso da aposta que acaba de fazer nos mercados de fundos de pensões, agora também disponíveis para particulares.

Texto: Pedro Correia Fotografia: Afonso Francisco

A Nossa Seguros passa a juntar aos serviços de fundos de pensões das empresas (colectivos) o novo serviço de fundos de pensões para pessoas (singulares) que, através da seguradora, queiram garantir a sua reforma ou pré-reforma. Para conseguir esta projecção de garantia para o futuro deve aceder ao site da empresa (www.nossaseguros.ao), entrar na pasta Particulares e clicar em Fundos de Pensões para conhecer as condições e fazer uma simulação com várias opções do que pretende descontar e vai receber ou do que pretende receber e, para isso, terá de descontar.

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Ocupando o segundo lugar entre as maiores seguradoras do país, de acordo com a Nossa Seguros, esta anunciou que, enquanto gestora do fundo de pensões, atingiu um resultado de 3.174 milhões de kwanzas em 2016, o que representa um aumento de 15% relativamente ao ano anterior. A Nossa Seguros considera que, como resultado deste crescimento, reforçou o seu rácio de solvência. Os indicadores apresentados mostram que de 2015 para 2016 os índices de solvência cresceram 29 pontos percentuais, passando dos 166% para os 196%. A empresa entende que, com esta subida, estão criadas as condições necessárias para prosseguir a sua

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estratégia que visa a oferta de produtos e serviços de valor acrescentado para empresas e particulares, com a intenção de se posicionar como parceiro de referência no mercado angolano de seguros. Entretanto, a seguradora prepara também a abertura dos serviços de seguros de saúde a particulares, juntando-os aos já existentes serviços de seguros colectivos (para instituições e empresas). Neste ramo, dos seguros de saúde colectivos, a empresa destaca um crescimento de 92% relativamente a 2015. Há também subidas noutras linhas de negócios, nomeadamente no mercado de prémios que, em 2016, registou um aumento de 4%. Um crescimento que, como referiu o presidente do Conselho Executivo da Nossa Seguros, não acompanhou o crescimento da inflação. “Ficou muito abaixo e para isso contribuiu o crescimento do ramo da saúde em 34%, que compensou as perdas do decréscimo do prémio no ramo automóvel, que foi na ordem dos 20%”, explicou Carlos Duarte.

São passos que a seguradora pretende consolidar durante este ano depois de, em 2016, a Nossa Seguros ter registado um crescimento global de 143% em relação ao ano anterior. Os resultados da empresa, apresentados no final de Março, indicam que, no ano passado, foram obtidos lucros de 826 milhões de kwanzas, mais 340 milhões do que em 2015. AMBIÇÃO PARA O FUTURO Na apresentação dos resultados do ano passado, a Nossa Seguros fez também uma projecção para 2017 e uma das principais apostas passa pela criação de uma política interna de combate ao terrorismo e branqueamento de capitais. Um objectivo apresentado assim mesmo, sem mais detalhes. A seguradora vai apostar ainda na criação de uma Direcção de Planeamento e Controlo, na actualização salarial de forma a minimizar a perda do poder de compra dos colaboradores, assim como na formação interna, dando primazia ao recrutamento interno. &

PARA 2017, UMA DAS PRINCIPAIS APOSTAS PASSA PELA CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA INTERNA DE COMBATE AO TERRORISMO E BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS.

RESULTADOS E SOLVÊNCIA RESULTADO LÍQUIDO

MARGEM DE SOLVÊNCIA

826.937 195% Milhares AOA

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Resultado líquido 2016

S/ consid. Prop. Distrib. Dividendos

340.355 166% Milhares AOA

2015

Resultado líquido 2015

Margem de solvência

RESULTADO LÍQUIDO/CAPITAIS PRÓPRIOS

16% 27% RESULTADO LÍQUIDO/ACTIVO LÍQUIDO

RESULTADO LÍQUIDO/PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS

6% 2015

14%

2016

TAXA EFECTIVA DE IMPOSTO INDUSTRIAL

38% No site da Nossa Seguros está disponível a informação sobre o novo serviço de pensões para particulares

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EUROPA

“AGUARDENTE E MULHERES” OU A FRACTURA QUE AMEAÇA O EURO As afirmações polémicas do presidente holandês do Eurogrupo sobre os países do Sul, a resposta destes países e a contra-resposta da Alemanha mostram como o problema de fundo da zona euro tem origem num fosso cultural – e religioso.

Ricardo Mourinho Félix, o secretário de Estado do Tesouro de Portugal, viu a sua oportunidade surgir mesmo antes da reunião dos ministros das Finanças europeus do Eurogrupo. Mourinho Félix – primo do treinador de futebol José Mourinho e já conhecido em Portugal pelo seu feitio impulsivo – aproximou-se do ministro holandês, que também é o presidente do Eurogrupo, e proferiu, enquanto lhe apertava a mão: “Quero dizer-lhe que foi profundamente chocante aquilo que disse dos países que estiveram sob resgate e gostaríamos que pedisse desculpas perante os ministros e a imprensa”. Dijsselbloem, que também sabia que o momento estava a ser Texto: Bruno Faria Lopes Fotografia: iStockphoto e DR

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captado pelos repórteres de imagem, não se ficou. “A reacção de Portugal foi chocante – não lhe vou exigir um pedido de desculpas, mas vou dizer alguma coisa”. Dias antes, Dijsselbloem explicara a um influente jornal alemão que a solidariedade dos países do Norte da zona euro exigia, em contrapartida, o cumprimento de obrigações pelos “países em crise”, os do Sul. Depois, dirigindo-se ao jornalista, usou uma figura de estilo: “Eu não posso gastar o meu dinheiro todo em aguardente e mulheres e pedir-lhe, de seguida, a sua ajuda”. Dijsselbloem diria mais tarde que não se referia especificamente a qualquer país, mas nessa altura as reacções de políticos de Espanha, Itália e Portugal já iam quentes.

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A AVERSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA DOS PAÍSES DO NORTE AOS RESGATES FINANCEIROS AO SUL TEM, ASSIM, A RAIZ NA CULTURA E NA RELIGIÃO – UM COMENTADOR ALEMÃO, STEPHAN RICHTER, CHEGOU A SUGERIR, EM 2012, QUE SE LUTERO FOSSE VIVO NA ALTURA DA NEGOCIAÇÃO DO TRATADO DE MAASTRICHT, 20 ANOS ANTES, TERIA PROIBIDO A ENTRADA DE PORTUGAL, ESPANHA, ITÁLIA E GRÉCIA NO EURO. A reacção de Portugal foi a mais violenta, com o primeiro-ministro António Costa a classificar de “racista, xenófoba e sexista” a tirada do ministro holandês, comparando-a às da extrema-direita populista que ganha peso na Europa. Só por si o episódio poderia parecer um incidente isolado, mas acaba por ser uma ilustração quase perfeita da falha sísmica, cultural e religiosa, que atravessa e separa dois blocos da zona euro: o Norte credor, predominantemente

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protestante, e o Sul devedor, maioritariamente católico. Dijsselbloem não vem da extrema-direita: é um político socialista pró-europeu e a sua visão sobre a (ir)responsabilidade do Sul é partilhada por largos segmentos da sociedade. O poderoso ministro alemão das Finanças, por exemplo, não teve quaisquer problemas com a figura de estilo usada. “Como todos os leitores alemães do jornal não fiquei ofendido pela entrevista”, afirmou.

Wolfgang Schäuble poderia ter invocado os leitores holandeses ou finlandeses. Todos são culturalmente marcados pelo protestantismo, que tem as suas origens na Alemanha do início do século XVI, há exactamente 500 anos, quando Martinho Lutero contestou a venda de indulgências pela Igreja Católica como forma de remissão dos pecados dos compradores. A Alemanha é hoje, sobretudo, secular e os religiosos praticantes estão divididos entre protestantes e católicos. Mas a Reforma protestante infiltrou-se profundamente na visão do Norte europeu sobre a economia e o trabalho (e não só). A poupança e a disciplina são vistas como um imperativo moral, tal como a redistribuição da riqueza pela comunidade. A dívida, schulde, tem um valor moral negativo e a palavra partilha a raiz com schuld, que significa pecado. Os pecadores que não se reformam acumulam vícios e dívidas – quem se sacrifica pelo trabalho e pela poupança acumula virtudes e riqueza. Schäuble é protestante e a chanceler alemã, Angela Merkel, é filha de um pastor protestante – ambos têm dado prédicas aos países do Sul sobre a necessidade de viver dentro das possibilidades e de fazer reformas, responsabilizando-os pela crise. “Não podemos ter uma moeda comum entre países onde há muitas férias e outros onde há poucas: não vai funcionar no longo prazo”, afirmou a chanceler em 2011 (os portugueses têm 22 dias de férias e os alemães 30). A aversão da opinião pública dos países do Norte aos resgates financeiros ao Sul tem, assim, a raiz na cultura e na religião – um comentador alemão, Stephan Richter, chegou a sugerir, em 2012, que se Lutero fosse vivo na altura da negociação do tratado de Maastricht,

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“A CRISE DO EURO CRIOU UM FOSSO PROFUNDO NA ZONA EURO ENTRE CREDORES E DEVEDORES, ENTRE OS QUE DITAM E OS QUE DEVEM OBEDECER, CRIANDO PAÍSES DE PRIMEIRA E DE SEGUNDA”, ESCREVEU O INVESTIGADOR ANGÉL UBIDE. 20 anos antes, teria proibido a entrada de Portugal, Espanha, Itália e Grécia no euro. “Leiam os meus lábios: não entram países católicos por reformar”, teria dito Lutero na visão de Richter (a entrada destes países no euro mereceu, na verdade, resistências dos parceiros a Norte, mas acabou por concretizar-se). FRUSTRAÇÃO NO SUL No Sul católico e latino (com excepção dos gregos ortodoxos), os resgates financeiros devastaram as economias, aumentaram a contestação social, mudaram o cenário político. A livre circulação de pessoas, a moeda partilhada e a descida dos custos do crédito tinham fomentado a percepção de um maior pé de igualdade destes países com o clube dos mais ricos na Europa – mesmo que a divergência económica e os desequilíbrios externos acumulados durante um ciclo de crédito fácil e perda de competitividade fossem notórios. A crise e a preponderância do Norte credor, sobretudo da Alemanha, geraram ressentimento. “A crise do euro criou um fosso profundo na zona euro entre credores e devedores, entre os que ditam e os que devem obedecer, criando países de primeira e de segunda”, escreveu o investigador Angél Ubide, do think tank Peterson Institute for International Economics, em 2014, no jornal espanhol “El País”. O efeito combinado entre a crise e o ressentimento foi tremendo. Em Espanha, o bipartidarismo foi

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interrompido com a ascensão do "Podemos", federação de extrema-esquerda que fez campanha contra o establishment e a austeridade imposta pela Europa. Em Portugal, a maioria da população prefere o euro e a União Europeia, sugere o Eurobarómetro – mas o actual governo socialista, ineditamente apoiado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, tenta um equilíbrio entre um afastamento ostensivo face à doutrina da Alemanha e o cumprimento das regras orçamentais. Em Itália, país fundador da UE e o maior mercado de dívida no euro, menos de 50% dos inquiridos no Eurobarómetro discordam da ideia de que enfrentariam melhor o futuro fora da União Europeia – um risco num cenário político fragmentado e em que os eurocépticos do partido “Cinco Estrelas” têm força. A fractura cultural e económica entre o Norte credor e o Sul devedor foi mais evidente nos anos mais duros da crise, mas a polémica à volta das afirmações do presidente do Eurogrupo mostra como o problema é estrutural e duradouro. Combater uma nova turbulência económica ou política (este ano há ainda eleições nas três maiores economias do euro: Alemanha, França e Itália) será sempre mais difícil tendo em conta esta fractura aberta há meio milénio – uma linha sísmica que mina o apoio social a medidas impopulares, as que podem ser cruciais, no Norte e no Sul. &

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BANCA

O CASO BPC E AS REPERCUSSÕES NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL A deterioração dos activos, e consequentemente do balanço, do Banco de Poupança e Crédito (BPC), a maior instituição bancária nacional em termos de activos, é tida como suficientemente grave não só para o próprio banco, mas também para o sistema financeiro nacional, na medida em que o contágio pode estender-se rapidamente entre bancos, podendo mesmo afectar os que apresentam uma situação financeira estável e sólida. Neste sentido, “a reestruturação e a recapitalização do BPC são uma necessidade urgente para a estabilidade do sistema financeiro nacional", alertou o consultor independente Afonso Quiambi.

A situação actual do BPC é susceptível de causar um “pânico bancário” que poderá resultar na retirada dos recursos depositados pelos clientes nos bancos, informa Afonso Quiambi, consultor, que também é docente universitário de Finanças no Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO), argumentando que “o medo pode acentuar-se, tanto mais que, em Angola, não existe um fundo de garantia dos depósitos de clientes. Essa situação teria consequências muito graves para o sistema financeiro nacional, se considerarmos a possibilidade de isto acontecer em efeito dominó, afectando toda a banca”. De acordo com o Relatório de Contas do BPC referente ao ano de 2015, os fundos próprios de base da instituição totalizavam Texto: Michel Pedro Fotografia: Afonso Francisco e JA Imagens

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132 mil milhões de kwanzas, permitindo uma cobertura de 12,9% dos activos ponderados pelo risco de crédito. Os fundos próprios regulamentares, contabilizados tendo em conta as exigências do Banco Nacional de Angola (BNA), atingiram então os 132 mil milhões de kwanzas e, por conseguinte, o rácio de solvabilidade, já que a proporção de activos da empresa foi de 12,5%, um valor acima do limite mínimo de 10% estabelecido pelo Banco Central para a cobertura do risco de crédito e do risco de câmbio. Afonso Quiambi explica que quanto mais elevado for este indicador maior é a estabilidade financeira da instituição bancária e menor a sua vulnerabilidade em relação ao risco de crédito. Entretanto, as dificuldades do Banco de Poupança e Crédito estão fundamentalmente

relacionadas com o volume de créditos (activos) que o banco poderá não recuperar, daí que tenha surgido a necessidade de o seu capital ser aumentado. O também consultor financeiro, Afonso Quiambi, alerta que “para a estabilidade do sistema financeiro angolano, importa salientar que existem outros bancos que apresentam fragilidades e, consequentemente, a necessidade de uma recapitalização técnica financeira (procedendo ao aumento de capital da empresa), pois a interdependência dos bancos implica que as dívidas de alguns são, muitas vezes, os activos de outros”. Adicionalmente, o especialista esclarece que “os bancos (sobretudo os seus accionistas) podem não querer realizar uma recapitalização e reestruturação, mesmo estando em dificuldades, para não perderem a confiança

dos outros bancos e do público em geral”. Nestas condições, prossegue, “o BNA, regulador do sistema financeiro, tem a competência de alertar para o perigo de falência de bancos, assim como de uma crise bancária susceptível de causar uma repartição em termos de perdas financeiras para os bancos credores (agentes excedentários) e para os bancos devedores (agentes deficitários), assim como para todo o sistema financeiro nacional”. CAPITAL DO BPC REFORÇADO Em Fevereiro último, o presidente José Eduardo dos Santos autorizou a emissão de uma dívida pública de cerca de 300 mil milhões de kwanzas, dos quais 67,5 mil milhões de kwanzas são destinados a resgatar o banco e 231,127 mil milhões de kwanzas vão para

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a Recredit (sociedade pública criada para gerir alguns activos financeiros do BPC). O objectivo é evitar o desmoronamento da instituição e salvaguardar a vitalidade do sistema financeiro nacional. “A recapitalização do banco não é feita com recurso aos depósitos dos clientes ou a empréstimos junto de outras instituições bancárias, mas sim com base em fundos próprios. Em média, esses fundos representam cerca de 10% dos recursos do banco. Constata-se assim que a parte de fundos que pertence à instituição e que a mesma utiliza para a sua actividade (por exemplo, na concessão de créditos), é muito limitada”, afirmou Afonso Quiambi.

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Refira-se que para os bancos a regulamentação prudencial internacional impõe o cumprimento das Normas de Basileia I, II e III, que estabelecem o mínimo de fundos próprios em relação aos engajamentos assumidos na concessão de créditos. Para outros analistas, a recapitalização e reestruturação do BPC serão de extrema importância no relançamento da confiança e do reforço da cooperação com instituições financeiras internacionais europeias e na aceitação do Banco Nacional de Angola como um banco de equivalência, o que poderá trazer novamente para o país os bancos correspondentes e, consequentemente, facilitar o acesso às divisas. Acrescente-

-se ainda que, com vista à reestruturação necessária e urgente do sistema financeiro angolano, afectado pelo crédito malparado que se situava em mais de 15%, em 2015, o BNA tem procurado soluções para a banca nacional. O governador do Banco Nacional, Valter Filipe, realizou uma digressão pela Europa com o objectivo de relançar a cooperação com instituições bancárias europeias que, por desconfiança e insegurança no sistema financeiro angolano, tinha cortado relações com a banca nacional. MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EVITAR OUTRO MALPARADO O Plano de Recapitalização

e Reestruturação do BPC, elaborado pelo Ministério das Finanças em representação do Estado angolano na qualidade de único accionista, consiste numa operação que visa introduzir mudanças na estrutura económica e financeira do banco, que passou pelo “saneamento na administração”. Ainda no quadro de salvamento do banco, os accionistas tornaram públicos os resultados da Assembleia Universal de Accionistas, realizada no dia 24 de Março, em Luanda, nos termos dos Estatutos do Banco e Legislação Ordinária, nomeadamente a Lei das Instituições Financeiras e das Sociedades Comerciais, que decidiu o aumento do capital

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social da empresa num valor de 90 mil milhões kwanzas, tendo cabido a todos os accionistas a contribuição com base na proporção da sua participação. A Assembleia também elegeu novos membros da direcção, designadamente Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas D´Abreu, que acumula os cargos de Presidente do Conselho de Administração (PCA) e de Presidente da Comissão Executiva (PCE), seis administradores executivos, e quatro administradores não-executivos. O banco vive um momento de incerteza na medida em que a sua direcção tem conhecido um intenso “jogo das cadeiras”. A nomeação desta nova direcção surge cinco meses depois de Cristina Florência Dias Van-Dúnem e Zinho Baptista Manuel terem assumido o Conselho de Administração do BPC, uma vez que, durante esse período, não se constataram mudanças positivas. Conforme se pode ler na deliberação saída da reunião dos accionistas do banco, designadamente o Estado (dono de 75% do capital social), o Instituto de Segurança Social (15%) e a Caixa da Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (10%), “a situação impõe que sejam tomadas medidas imediatas pelos accionistas de salvaguarda da confiança dos depositantes na instituição, bem como dos seus quadros e demais parceiros”. Entretanto, o economista Carlos Rosado de Carvalho afirmou, no editorial do jornal “Expansão”, órgão

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A SITUAÇÃO ACTUAL DO BPC É SUSCEPTÍVEL DE CAUSAR UM "PÂNICO BANCÁRIO" QUE PODERÁ RESULTAR NA RETIRADA DOS RECURSOS DEPOSITADOS PELOS CLIENTES NOS BANCOS, INFORMA AFONSO QUIAMBI, CONSULTOR, ARGUMENTANDO QUE “O MEDO PODE ACENTUAR-SE, TANTO MAIS QUE, EM ANGOLA, NÃO EXISTE UM FUNDO DE GARANTIA DOS DEPÓSITOS DE CLIENTES”.

que dirige, que “a culpa da situação no BPC não pode morrer solteira. Para que isso não aconteça, a Assembleia Nacional tem a obrigação de lançar uma comissão de inquérito sobre o banco. Sem prejuízo da presunção da inocência, deveriam ser chamados a depor os gestores que passaram pelo banco, os sucessivos ministros das Finanças que o tutelaram, bem como os governadores do BNA que o supervisionaram”. Adicionalmente, o também docente na Universidade Católica de Angola (UCAN) enfatizou a necessidade das autoridades de supervisão darem explicações sobre o caso BPC, afirmando que “de acordo com a lei, o BNA não só é obrigado a verificar a idoneidade dos accionistas e dos órgãos de gestão e fiscalização dos bancos, como também lhe cabe acompanhar a actividade das instituições bancárias”. &

REESTRUTURAÇÃO INCIDE SOBRE AS OPERAÇÕES E OS POSTOS DE TRABALHO Em consequência do processo de reestruturação do maior banco de Angola em termos de activos, a direcção do BPC decidiu reduzir 124 balcões em todo país e, consequentemente, cortar 1200 postos de trabalho dos 5200 colaboradores que a instituição emprega, informou o jornal “Expansão”. O banco teme que a redução de postos de trabalho e de balcões reduza, em simultâneo, e em consequência das medidas de reestruturação, o seu número de clientes, contados actualmente em 2,2 milhões, bem como a quantidade de depósitos. Recorde-se que o BPC ocupa o terceiro lugar no que respeita à quantidade de depósitos, a seguir ao Banco de Fomento Angola (BFA) e ao Banco BIC. Para proteger a confiança dos depositantes, a direcção de Zinho Baptista e Cristina Van-Dúnem tinha decidido, numa deliberação tornada pública na primeira quinzena do mês de Março, descontinuar as operações de crédito, de venda de moeda estrangeira e de transferência de divisas para o exterior, assim como travar a contratação de pessoal, apoiando-se na situação que a instituição vive. &

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ELECTRICIDADE

“APAGÕES” PREJUDICAM A ACTIVIDADE ECONÓMICA Confrontada com interrupções no fornecimento de electricidade cada vez mais regulares, Angola vê condicionado o seu avanço socioeconómico. Os consumidores que, em muitos casos, continuam a pagar um serviço de que não usufruem, assumem também os prejuízos causados pelas falhas de energia quer em casas particulares, quer na indústria e no comércio, já que ainda não existe uma cultura de defesa dos seus direitos de consumidor.

Texto: Michel Pedro Fotografia: Carlos Aguiar e JA Imagens

Já habituados aos condicionamentos no fornecimento de energia, os angolanos vivem, desde as últimas semanas de Março, uma situação ainda mais dramática, com cortes de electricidade mais frequentes e demorados, que chegam a manter os cidadãos às escuras por longas horas em dias consecutivos, obrigando-os a recorrerem a fontes alternativas de luz, como a biomassa ou os geradores que, por sua vez, implicam o abastecimento em postos de combustíveis para se manterem a funcionar. A Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) e a Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL) comunicaram, através da imprensa, que as constantes restrições de energia se deviam ao processo de enchimento da albufeira da barragem de Laúca, que exigiu

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o emprego de vastos meios energéticos, o que acabou por afectar o normal fornecimento à rede nacional. Numa tentativa para manter a população informada em relação a estes cortes, a ENDE chegou a publicar um plano de restrições com o horário previsto das supressões de energia em vários bairros e municípios de Luanda, plano esse cujo cumprimento falhou logo no dia seguinte à sua publicação. A Economia & Mercado (E&M) tentou obter um

esclarecimento sobre as debilidades na distribuição da energia por parte da ENDE, mas a empresa não adiantou qualquer resposta em tempo útil. Este problema não é recente e, ao longo dos anos, vários foram os negócios que prosperaram “à sombra” da escuridão forçada. Da venda e manutenção de geradores ao fornecimento de combustível para os mesmos, muitas foram as opções que os mais empreendedores souberam aproveitar. O recente agravamento da situação forçou mesmo a petrolífera nacional Sonangol a aumentar em 25% o fornecimento de combustíveis aos postos de abastecimento para responder à crescente demanda dos consumidores, que necessitam de manter os seus geradores em funcionamento. CONSUMIDORES ASSUMEM PERDAS FINANCEIRAS Até ao momento, a ENDE não foi responsabilizada pelas perdas provocadas pelas supressões de energia, apesar de a empresa ter chegado a declarar que, em compensação, reduziria a conta da factura da electricidade. A E&M foi tentar perceber, junto de consumidores domésticos, comerciantes e industriais, o real impacto destas faltas de electricidade, ao mesmo tempo que procurou, junto das entidades competentes, o avanço de uma data provável para a resolução

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DIÓGENES DE OLIVEIRA AFIRMOU QUE

"o prestador de serviços não pode fornecê-los com uma qualidade diferente da descrita no contrato, JUSTIFICANDO ESSE FACTO COM UMA ACÇÃO QUE, POSSIVELMENTE, IRÁ MELHORÁ-LOS". destes problemas, informação que, até à data do fecho desta edição, não foi prestada. Questionada pela E&M sobre a sua actuação face ao agravamento do problema dos “apagões”, fonte do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC) respondeu apenas que “a situação é clara e deve-se a questões que visam a melhoria nas condições de produção e distribuição de energia”. Apesar das causas invocadas estarem relacionadas com uma futura melhoria da situação, o certo é que os seus resultados podem ser calamitosos. Os comerciantes de produtos alimentares frescos, que facilmente se deterioram, estão entre os que mais sofrem com este problema e têm de lidar com perdas avultadas. Mas todo o comércio acaba por ser afectado. O director-geral da Tisangol, na área de negócios da Kitec Electrodomésticos, Carlos Macedo, revelou que a sua loja é autónoma da rede pública e está dependente de grupos de geradores instalados precisamente devido aos problemas já conhecidos.

No entanto, acrescentou que esta solução não é a ideal pois “os geradores não garantem a sustentabilidade do negócio, já que podem falhar repentinamente ou ficar sem combustível, deixando a loja às escuras durante muitas horas ou obrigando a fechar as portas, com as consequências que tal acarreta. Mesmo que a loja esteja encerrada há custos que se mantêm”. O gestor afirmou que, no caso da sua loja, os prejuízos não são directos, considerando a perda de confiança dos clientes como o resultado mais grave das complicações provocadas pelas falhas de energia. “Nós não imputamos os elevados custos com a electricidade aos preços dos nossos produtos mas a verdade é que o problema da energia diminui a rentabilidade”, esclareceu Carlos Macedo. Tal como acontece com outras superfícies comerciais, a Kitec tem ainda de lidar com o problema dos produtos electrodomésticos que deixam de funcionar perfeitamente devido às oscilações ou à

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instabilidade na electricidade e que são alvo de devolução por parte dos clientes. Carlos Macedo espera que a barragem de Laúca seja a solução para o problema da electricidade e confessa que a sua loja nunca recorreu à ENDE com o objectivo de reivindicar alguma perda ou exigir algum direito. Porém, se há comerciantes que optam por não reflectir os prejuízos no preço final dos seus produtos, há empresas que afirmam não ter como sustentá-los. Algumas panificadoras já aumentaram o preço de venda do pão em 6,6%. Também alguns consumidores domésticos se queixaram à E&M das taxas de electricidade para residências sem o sistema pré-pago, que têm pagamentos “desmedidos”, com valores entre os 2000 aos 3500 kwanzas, baseados em estimativas de consumo da ENDE. CONSUMIDORES DEVEM EXIGIR OS SEUS DIREITOS O presidente da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC), Diógenes de Oliveira, é apologista de que a ENDE, agora na qualidade de devedor, deve, independentemente de ter justificado os cortes na electricidade com o enchimento da albufeira da barragem de Laúca, respeitar os direitos do consumidor. Diógenes de Oliveira afirmou que “o prestador de serviços não pode fornecê-los

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"NÓS NÃO IMPUTAMOS OS ELEVADOS CUSTOS COM A ELECTRICIDADE AOS PREÇOS DOS NOSSOS PRODUTOS MAS A VERDADE É QUE O PROBLEMA DA ENERGIA DIMINUI A RENTABILIDADE", ESCLARECEU CARLOS MACEDO. com uma qualidade diferente da descrita no contrato, justificando esse facto com uma acção que, possivelmente, irá melhorá-los”. Com base no número 1 do artigo 5º da Lei de Defesa do Consumidor, o presidente da AADIC reforçou que “os bens e serviços destinados ao consumo devem ser aptos a satisfazer os fins a que se destinam e produzir os efeitos que lhes atribuem, segundo as normas legalmente estabelecidas ou, na ausência delas, de modo adequado às legítimas expectativas do consumidor” e que, devido à

má qualidade da prestação do serviço da ENDE, os cidadãos têm o direito de não pagar a factura da electricidade. Relembrando que a alínea 1 do artigo 10º da Lei da Defesa do Consumidor consubstancia o conceito de prevenção e reparação dos danos que eventualmente o fornecedor pode causar na prestação de seus serviços, o advogado da AADIC afirmou que a ENDE viola os direitos do consumidor sem ser responsabilizada pelas perdas financeiras que causa. Nesta altura e neste caso concreto, a ENDE, na qualidade de credor, está em

falta, constituindo-se assim como devedor na relação de consumo, por “insuficiência passível de indemnização”. O também advogado afirma que muitos clientes da empresa já recorrem ao seu gabinete para se queixarem do incumprimento por parte do fornecedor e para pedirem esclarecimentos sobre como se devem comportar e/ou proceder nesta situação, visto que a muitos é cobrado um mês completo sem que tenham consumido o referido bem nos 30 dias do período mensal e nas 24 horas do dia de forma permanente. Entre a ENDE e o consumidor existe um vínculo contratual que, por força do artigo 406° do Código Civil, “deve ser pontualmente cumprido e só pode modificar-se ou extinguir-se por mútuo consentimento dos contraentes ou nos casos admitidos na Lei”. Assim, Diógenes de Oliveira defende que a ENDE tem a obrigação de oferecer os serviços com qualidade, enquanto o consumidor tem a obrigação e o dever de pagá-los. O presidente da AADIC diz que sempre que ocorre o contrário do disposto na Lei está-se diante de uma ilegalidade e que já alertou a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade para cumprir com os seus deveres de prestador de serviços para que tenha o poder de exigir o pagamento pelo consumo da electricidade e possa, assim, contribuir para o crescimento e desenvolvimento do país. &

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CLÁUDIO SILVA, Administrador da K. AAUTO

“APOSTAMOS APENAS EM ANGOLANOS, QUE SÃO ÓPTIMOS PROFISSIONAIS” RESPONSABILIDADES Gestão dos Negócios MÁXIMA DE GESTÃO “Fazer crescer a empresa, prestar sempre um bom serviço e garantir a satisfação dos trabalhadores.” BILHETE DE IDENTIDADE Cláudio Renato Ferreira da Silva nasceu no Huambo, há 36 anos. É casado e pai de quatro filhos, três meninas e um rapaz.

Economia & Mercado (E&M) - Qual a receita para ser um bom gestor, principalmente na conjuntura económica em que nos encontramos? Cláudio Silva (CS) - Ter formação na área de actuação aliada à humildade, ao respeito e à preocupação pela satisfação dos clientes. Um gestor não desiste dos objectivos. Deve ter em mente que existem épocas boas e más, e que deve estar preparado para as diversas situações que surjam.

E&M - Qual a sua opinião sobre a actual situação económica do país? CS - Vivemos um período muito delicado que afecta negativamente os empresários que têm a necessidade de manter as empresas no activo através das importações, uma vez que o país quase nada produz. E, com a escassez de divisas, tudo se torna mais difícil. Mas penso que é nesta fase que as empresas devem estar mais unidas e solidárias umas com as outras porque, mais cedo ou mais tarde, juntos iremos ultrapassar esta fase menos boa. E&M - Quais são os principais obstáculos que encontra para alcançar as suas metas profissionais? CS - Nesta altura, o principal obstáculo tem sido a falta de divisas, provocada pela situação económica que o país atravessa. As empresas nacionais, como a minha, dependem muito das importações para se manterem no mercado.

E&M - Que importância atribui à acção dos jovens empresários para a diversificação da economia em curso em Angola? CS - Penso que o futuro está nas mãos dos jovens e que, por isso, não podemos desistir de seguir em frente, seja em que ramo de negócio for, uma vez que as empresas garantem os empregos que asseguram o sustento das famílias. E&M – Qual deverá ser a estratégia para consolidar e maximizar o tecido empresarial no país? CS - A aposta do Governo nos empresários angolanos deve ser maior. Percebo que exista alguma falta de profissionalismo, mas também existem muitos profissionais bons e dedicados. E a minha empresa é um exemplo prático de que existem profissionais muito bons em Angola, pois só trabalho com nacionais, enquanto a concorrência trabalha com chineses, libaneses e portugueses. Mas nós apostamos apenas em angolanos que, são óptimos profissionais. &

CARREIRA/CURRICULUM VITAE Aos 19 anos de idade, Cláudio Silva conseguiu o primeiro emprego como responsável da área de jardinagem da empresa Aquafish, actividade que desempenhou durante quatro anos para, mais tarde, passar a ocupar responsabilidades maiores, já nas áreas de paisagismo e arquitectura, por mais quatro anos, totalizando oito anos de experiência no mesmo grupo empresarial. No entanto, não demorou muito para se decidir a abraçar o desafio, proposto pela cunhada, de abrir duas barbearias no centro da cidade de Luanda, lojas que geriu durante cinco anos. Mas a sua ambição profissional e a admiração por automóveis – com o apoio da mulher, a também empresária Aurora Lopes –, levaram-no a abrir uma loja de peças e acessórios de automóveis que, mais tarde, veio a evoluir para uma oficina com boas referências na capital, a K. AAUTO – Oficina de Bate-chapa e Pintura.

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AO VOLANTE

TECNOLOGIA AO SERVIÇO DA SEGURANÇA Texto: Susana Gonçalves Fotografia: Cedida pela marca

Desenvolvido para fazer face ao stress da condução dentro e fora da cidade, o novo Ford Edge chega ao mercado angolano equipado com a mais sofisticada tecnologia, que torna a experiência de condução mais agradável e segura, sem perder a atitude arrojada e desportiva. Equipado de série com a tecnologia inteligente All Wheel Drive, que monitoriza as condições da estrada e optimiza a tracção em terrenos escorregadios, bastante frequentes nas estradas angolanas, o novo SUV da Ford assume a sua vocação de utilitário desportivo. A dinâmica de condução é melhorada graças ao limitador de velocidade inteligente e à direcção adaptativa Ford, que ajusta automaticamente a relação de direcção de acordo com a velocidade para optimizar a maneabilidade e a precisão. Na cidade, onde o trânsito é mais caótico, são de

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grande utilidade as mais recentes técnicas de assistência ao condutor que incluem a assistência de pré-colisão com detecção de peões e a câmara de ampla visão dianteira para lidar com cruzamentos mais escuros. Estas inovações antecipam a presença de perigo e ajudam a evitar potenciais colisões, alertando o condutor e reduzindo automaticamente a velocidade. Ainda na cidade, onde o espaço para o estacionamento é limitado, são de destacar as novidades que permitem localizar e orientar o veículo para o local de estacionamento e para a saída do mesmo em modo mãos-livres. Pensado para oferecer um conforto premium, o Ford Edge dispõe de um amplo espaço interior com um design harmonioso e de execução de excepção com materiais de qualidade. Com recurso à tecnologia de controlo activo de ruído consegue uma notável redução do som dentro do habitáculo. A preocupação com os aspectos da segurança não compromete o conforto,

o prazer de uma condução desportiva nem o visual audacioso. As rodas colocadas em cada canto da carroçaria dão-lhe uma postura agressiva e ampla, enquanto ajudam a maximizar o espaço interior. A elevada altura em relação ao solo aumenta a capacidade de condução fora de estrada, já que proporciona uma posição mais alta e garante uma visão dominante do percurso. Apesar desta elevação, o piso é rebaixado, o que torna mais fáceis as entradas e saídas do interior. Em Angola, onde o segmento dos SUV, em 2016, representou cerca de 30% das vendas do sector automóvel, o Ford Edge está disponível na versão Titanium, tracção 4X4, a gasolina. Com transmissão automática de seis velocidades, motorização de 290 cavalos e 3.496 cm3 de cilindrada, direcção eléctrica, suspensão integral e oito airbags, o Ford Edge vem juntar-se a outros modelos bem sucedidos da marca como o Ecosport, o Explorer, o Escape e o Everest. &

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VINHOS

LUANDA ACOLHEU SEMANA DOS VINHOS DO ALENTEJO

Em 2016, a Comissão Vitivinícola Regional do Alentejo (CVRA) exportou menos um milhão de litros de vinho para Angola, comparativamente ao período anterior, mas 2017 pode ser o ano da reviravolta dos vinhos dessa região portuguesa que, no início de Abril, realizou em Luanda a Semana dos Vinhos do Alentejo. O objectivo do evento, esclareceu Tiago Caravana, responsável para o mercado angolano da CVRA, em comunicado de imprensa, “é o reforço da relação com o consumidor angolano e a confirmação da aposta neste mercado que, apesar das dificuldades económicas dos últimos anos, continua a ser o líder de exportações dos Vinhos do Alentejo”. A aposta em acções diversas de promoção e formação sobre os vinhos do Alentejo também se traduz em números animadores. “Em 2016 Angola importou Texto: Sebastião Vemba Fotografia: Carlos Aguiar

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três milhões de litros de Vinhos do Alentejo, um número abaixo dos quatro milhões alcançados em 2015”, revela Tiago Caravana que acredita que, em 2017, “seja possível superar, não só o ano de 2016 como também o de 2015, uma vez que só no primeiro trimestre deste ano Angola já importou 767 mil litros, o que corresponde a um crescimento de 85%, em relação ao mesmo período de 2016”. Associados ao aumento das importações estão novos momentos de pura descoberta dos vinhos do Alentejo. Além da Grande Prova, que encerrou a Semana dos Vinhos do Alentejo em Luanda, foram realizadas formações junto dos principais players do sector hoteleiro e da distribuição em Angola, assim como encontros de confraternização e aproximação aos consumidores e órgãos de comunicação social angolanos. Na próxima edição iremos falar sobre estas iniciativas. &

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CRIMINALIZAÇÃO OU EDUCAÇÃO? A proposta reflectida no Código Penal com vista à total criminalização do aborto faz-nos perguntar sobre o que nos leva a dar um gigantesco salto para trás, considerando que já praticávamos uma lei de 1886. A CRIMINALIZAÇÃO TOTAL DO ABORTO ABRE A PORTA AO FOMENTO DE UM NEGÓCIO CLANDESTINO EXERCIDO SEM AS CONDIÇÕES CLINICAMENTE ACONSELHÁVEIS, FAZENDO ESPREITAR FACILMENTE O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, A MORTE DE PESSOAS, O EVENTUAL AUMENTO DA POPULAÇÃO PRISIONAL, O DESESPERO DAS FAMÍLIAS E DAS PESSOAS ATINGIDAS POR ESTE DRAMA.

Nuno Fernandes Jornalista Presidente do Conselho Executivo Grupo Executive

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Onde estão consignados os direitos da Mulher pelos quais tanto gritamos no dia-a-dia? Retiramos à mulher o direito de decisão e tornamos criminosos todos aqueles que, até por decisão clinicamente aconselhável, têm de prescrever o aborto. Na lei, ainda vigente, o aborto é defendido nos casos em que uma mulher, adolescente ou adulta, é violada e engravida; quando existe uma má-formação congénita; na ausência comprovada de condições sociais para se criar um filho; ou quando se percebe que a adolescente não tem idade para dar à luz uma criança. O último Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde (IIMS de 2015-2016) dá-nos alguns elementos que nos podem ajudar a perceber os perigos daquilo que se está a tentar impor à Mulher e a toda a sociedade. Sobre a gravidez e a maternidade na adolescência (estamos a considerar faixas etárias entre os 15 e 19 anos sabendo, contudo, que no interior do país temos gestantes com idades inferiores a 15 anos), lemos naquele documento que “as mães adolescentes são mais susceptíveis de sofrerem complicações durante o parto, o que pode levar a situações graves e até mesmo à morte das grávidas assim como dos seus bebés”. Precisa-se também que “o início precoce da vida reprodutiva reduz, consideravelmente, as oportunidades escolares e profissionais das mulheres, além de estar associado a maiores índices de fecundidade”. Este aspecto, segundo o estudo, tem elevado impacto no crescimento da população, provocando graves constrangimentos nos esforços de desenvolvimento que visam o equilíbrio entre o crescimento da população, o crescimento económico e a melhoria das condições de vida das famílias. A criminalização total do aborto abre a porta ao fomento de um negócio clandestino exercido sem as condições clinicamente aconselháveis, fazendo espreitar facilmente o enriquecimento ilícito, a morte de pessoas, o eventual aumento da população prisional, o desespero das famílias e das pessoas atingidas por este drama.

A alternativa segura e inteligente é aumentarmos os orçamentos para a educação e planeamento familiar, oferecendo aos jovens e às famílias os instrumentos e conhecimentos que lhes permitam gerir a sua vida sexual por forma a terem os filhos que desejam, no tempo que escolherem. O Estado tem o dever de proteger a Mulher, adolescente ou adulta, de gravidezes que a ponham em risco de vida. Dados do IIMS revelam que as adolescentes que não concluíram o nível de escolaridade primário (49%) representam o dobro das que concluíram o nível secundário ou superior (21%) e que a percentagem de adolescentes que tiveram um filho nado-vivo é maior junto das mulheres de renda mais pobre (39%) do que junto das mulheres do quintil mais rico (14%). Isto revela a importância da Educação no controlo da fecundidade indesejada, ainda mais premente num país com as assimetrias do nosso. O uso de métodos contraceptivos modernos é muito mais alto nas zonas urbanas do que nas rurais. O IIMS revela que a província de Luanda distingue-se pela maior prevalência contraceptiva moderna (23%), enquanto províncias como Lunda Norte, Bié e Cuando Cubango apresentam níveis que não ultrapassam os 2%. Em Angola, a procura de planeamento familiar entre mulheres dos 14 aos 49 anos, casadas e não casadas, é de 72%. Significa dizer que se conseguissem satisfazer essa necessidade a taxa de prevalência da contracepção aumentaria de 28% para 72%, o que faria reduzir claramente o número de abortos. Não estamos aqui a considerar aqueles que são clinicamente recomendáveis. Esses foram e devem ser protegidos. Todos os países que optaram por uma regulamentação equilibrada desta questão e pelo investimento na educação e no planeamento familiar viram reduzir o número de abortos, sem precisarem de leis que o criminalizem, como se pretende para o Novo Código Penal e pondo em causa a dignidade da Mulher. Dogmas religiosos ou de outra natureza não podem substituir ou influenciar a inteligência do Estado na elaboração das leis que não devem ser fracturantes. &

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LEI GERAL DA PUBLICIDADE NOVOS DESAFIOS À CRIATIVIDADE

LEI GERAL DA PUBLICIDADE

INDÚSTRIA SALINEIRA Crise impulsiona reactivação da produção

IMPORTAÇÃO DE CARNE

ELECTRICIDADE

ENTREVISTA

Fagulhas do Brasil aceleram programas de criação de gado

“Apagões” prejudicam a actividade económica

Com Nuno Fernandes, presidente da Associação Angolana de Empresas de Publicidade e Marketing

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NOVOS DESAFIOS À CRIATIVIDADE

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