DEZEMBRO 2016 • ANO 19 • Nº 147 • PREÇO • 800Kz
ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO 2017
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775080 775080
102012 102012
00147 00145
QUAL SERÁ O PRÓXIMO TRUQUE? ENTREVISTA Justino Pinto de Andrade, economista
IMPOSTO SOBRE VALOR ACRESCENTADO Entrada em vigor só em 2020
BANCA
TECNOLOGIA
Supervisão e regulação são as soluções para os bancos angolanos
O admirável (e louco) mundo novo do Web Summit
DEZEMBRO 2016 WWW.ECONOMIAEMERCADO.SAPO.AO
14 IVA – ENTRADA EM VIGOR SÓ EM 2020 A implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) acontecerå num QFSÉPEP EF USÆT BOPT EF B 1PSÅN SFRVFS VN JOWFTUJNFOUP TJHOJmDBUJWP na informatização de todas as etapas de produção e comercialização para que existam registos efectivos das operaçþes realizadas e cobranças correctas. AlÊm deste pressuposto, o Executivo deverå tambÊm desenvolver campanhas de sensibilização sobre a importância do pagamento do imposto.
56 O ADMIRĂ VEL (E LOUCO) MUNDO NOVO DO WEB SUMMIT A maior conferĂŞncia e feira mundial de tecnologia mudou-se este ano para Lisboa, para onde levou milhares de empreendedores, milhĂľes de dĂłlares no bolso dos investidores, lĂderes em tecnologia – e a criatividade de uma cultura empresarial EJGFSFOUF EB USBEJDJPOBM /P mOBM P CBMBOĂƒP Ă… NVJUP QPTJUJWP
60 SUPERVISĂƒO E REGULAĂ‡ĂƒO SĂƒO AS SOLUÇÕES PARA OS BANCOS ANGOLANOS " BVTÆODJB EF SFMBĂƒĂ‘FT EF DPSSFTQPOEÆODJB CBODžSJB Ă… VN HSBOEF EFTBmP que tem de ser enfrentado, pelo que ĂŠ necessĂĄrio melhorar o sistema de supervisĂŁo e regulação, particularmente na ĂĄrea de controlo de branqueamento de capitais, para que estes Ăşltimos estejam seguros de que, nas suas relaçþes com os congĂŠneres angolanos, vĂŁo estar protegidos. Esta ĂŠ apenas uma das recomendaçþes da missĂŁo do Fundo MonetĂĄrio Internacional (FMI), sob liderança de Ricardo Velloso, que farĂĄ parte do relatĂłrio a ser submetido ao Conselho de Administração da organização com sede em Washington DC, Estados Unidos da AmĂŠrica (EUA).
RADAR 7 CONTRAPONTO 10 CARTOON
OPINIĂƒO 12 JUSTINO PINTO DE ANDRADE 11 IPSIS VERBIS
MACRO 14 IMPOSTO SOBRE VALOR ACRESCENTADO 18 GESTĂƒO 22 TROCAS COMERCIAIS SUÉCIA-ANGOLA
OPINIĂƒO 26 J. G. MATOS 27 NĂšMEROS EM CONTA
CAPA 28 OGE 2017 44 ENTREVISTA
PAĂ?S 48 HUĂ?LA
EMPRESAS 52 ANGOLTEC
LĂ FORA 56 LISBOA WEB SUMMIT
MERCADO E FINANÇAS 60 BANCA
SOCIEDADE 64 VIOLĂŠNCIA CONTRA MENORES
28 OGE 2017 AQUÉM DO RITMO DE CRESCIMENTO DA POPULAĂ‡ĂƒO Pela primeira vez, o MinistĂŠrio das Finanças (MINFIN) tornou pĂşblica a proposta de um Orçamento Geral de Estado (OGE) ao mesmo tempo que o documento EBWB FOUSBEB OP 1BSMBNFOUP %FTUB WF[ OĂ€P GPJ OFDFTTžSJP KPHBS JOnVÆODJBT QBSB ter acesso ao documento no momento certo (de debate orçamental). É um ponto positivo para a nova equipa do MINFIN, sendo que mais vale tarde do que nunca, diz a velha mĂĄxima. AliĂĄs, a produção de informação pĂşblica ĂŠ mais barata quanto mais se divulga entre as pessoas a nĂvel nacional e internacional. Mas entremos nos pormenores do documento, que prevĂŞ um preço mĂŠdio do petrĂłleo de 46 dĂłlares por barril, contra os 41 dĂłlares previstos no OGE Revisto 2016. A expectativa de se registar um preço mĂŠdio mais elevado leva o Governo a prever uma maior taxa de crescimento econĂłmico (2,1%) face a 2016.
68 FIGURA DO MĂŠS
LAZER 70 VINHOS 71 LAZER NOTĂ?CIAS 72 AO VOLANTE
REMATE 74 NUNO FERNANDES
EDITORIAL | 5
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DISTRIBUIR MELHOR PARA CRESCER MAIS SebastiĂŁo Vemba
No perĂodo de 2003 a 2011, a economia angolana registou uma taxa mĂŠdia de crescimento de 11%, suportada de sobremaneira pelas receitas do sector petrolĂfero, que ainda continua a ser o principal motor econĂłmico do paĂs, embora, nos Ăşltimos dois anos, esteja a apresentar um desempenho menos animador, em resultado da baixa abrupta do preço do crude no mercado internacional. Entretanto, atĂŠ antes da actual crise, Angola teve KWVLQt‚M[ LM XW\MVKQIZ M MNMK\Q^IUMV\M LQ^MZ[QĂ…KIZ I MKWVWUQI atravĂŠs da promoção do sector produtivo – em particular o agroindustrial –, daĂ que, em 2012, o partido no poder tenha elegido como lema de campanha “Crescer Mais Para Distribuir Melhorâ€?. De facto, nos anos subsequentes Ă s Ăşltimas eleiçþes gerais em Angola, o paĂs continuou a apresentar um bom ritmo de crescimento, porĂŠm, e lamentavelmente, nĂŁo se distribuiu melhor a riqueza nacional. AlĂŠm da disparidade territorial, que privilegia a zona litoral ao interior de Angola, na composição dos OGE dos Ăşltimos anos, o sector social (saĂşde, educação e protecção social), atravĂŠs do qual ĂŠ possĂvel redistribuir a riqueza, tem vindo a receber menos do que a Segurança e Ordem PĂşblica e Defesa. Na proposta de Orçamento Geral de Estado 2017, estas duas rubricas juntas representam 13,07% do total das despesas, ao passo que a saĂşde e a educação, factores crĂticos para o desenvolvimento humano nacional, abarcam 11% das despesas todas, um valor abaixo das recomendaçþes de protocolos assinados pelo Governo angolano. Passados quatro anos, tal como questiona, no texto que pode ler a partir da pĂĄgina 28, Precioso Domingos, investigador do +MV\ZW LM -[\]LW M 1V^M[\QOItrW +QMV\yĂ…KI LI =VQ^MZ[QLILM CatĂłlica de Angola, haverĂĄ coragem para mudarmos o paradigma
NA PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL DE ESTADO 2017, A SEGURANÇA E ORDEM PĂšBLICA E DEFESA REPRESENTAM 13,07% DO TOTAL DAS DESPESAS, AO PASSO QUE A SAĂšDE E A EDUCAĂ‡ĂƒO, FACTORES CRĂ?TICOS PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO NACIONAL, ABARCAM 11% DAS DESPESAS TODAS, UM VALOR ABAIXO DAS RECOMENDAÇÕES DE PROTOCOLOS ASSINADOS PELO GOVERNO ANGOLANO. de governação, invertendo o slogan eleito em 2012? Ou seja, estamos em condiçþes de “Distribuir Melhor para Crescer Maisâ€?, rentabilizando ao mĂĄximo os recursos disponĂveis? Qual serĂĄ o prĂłximo “truqueâ€? para, mesmo depois da morte da “galinha dos ovos de ouroâ€?, invertermos a actual tendĂŞncia de deterioração da qualidade de vida dos angolanos e o enfraquecimento do tecido empresarial nacional, que durante os Ăşltimos anos se limitou a ter o Estado como principal cliente? Para responder a estas questĂľes, juntaram-se tambĂŠm a esta edição da Economia & Mercado os economistas Carlos Vaz e Justino Pinto de Andrade, que defendem, de resto, a alteração dos fundamentos da proposta de OGE 2017 para que, ao contrĂĄrio de anteriores Orçamentos, VrW [MRI \IUJuU M[\M š]U QV[\Z]UMV\W Y]M LMĂ…VQZn ]U UIQWZ aprofundamento das desigualdades sociais e agudização da pobrezaâ€?. Temos a certeza que haverĂĄ algum truque para voltarmos a crescer, mas antes devemos distribuir melhor. &
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PLATAFORMA PETROLÍFERA COMUM EM VISTA PARA ÁFRICA
O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, comunicou a necessidade de se criar uma plataforma comum nos países africanos no domínio da indústria, para atingir uma taxa média de 30% de conteúdo local nas diferentes actividades de petróleo e gás até 2030. ) ZMÆM`rW LM *W\MTPW LM >I[KWVKMTW[ foi feita durante a sessão de abertura da ¢ +WVNMZwVKQI LM +WV\M LW 4WKIT LW
Petróleo e Gás em África, que decorreu MU 6W^MUJZW MU 4]IVLI \MVLW acrescentado que Angola, através dos órgãos competentes, continua a aumentar a participação de empresas nacionais no sector petrolífero, assim como a fomentar o processo de “angolanização” no sector petrolífero, através da integração, formação e desenvolvimento do pessoal angolano.
INAUGURADO MERCADO DA BOLSA O Mercado da Bolsa, em Angola, começou a funcionar no dia 15 de Novembro. O momento foi assinalado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, que anunciou a possibilidade de, a partir de agora, estar disponível a qualquer cidadão o acesso aos Títulos de Dívida Pública através da Bolsa de Valores. “Qualquer pessoa que tenha algumas poupanças pode agora criar a sua carteira de Títulos do Tesouro, recorrendo aos serviços da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) e dos seus agentes de intermediação”, explicou o ministro. Archer Mangueira considera que, com a entrada em funcionamento da Central LM >ITWZM[ )VOWTI [M [Q\]I IW UM[UW Vy^MT LI[ XZItI[ ÅVIVKMQZI[ LM ZMNMZwVKQI LM todo o mundo, esperando que o novo Mercado ajude a impulsionar o surgimento de outros segmentos de Bolsa, nomeadamente, os mercados obrigacionista e accionista. &
Vita Mateso, membro de direcção da Sonangol E.P, aproveitou a mesma oportunidade para frisar que o Conteúdo 6IKQWVIT 4+ u I XIZ\QKQXItrW LW empresariado nacional, a utilização de bens e serviços produzidos em Angola, o recrutamento, a integração, a formação e o desenvolvimento da força de trabalho angolana de forma consistente e saudável no sector petrolífero. Alguns países africanos, como a 6QOuZQI I ÎNZQKI LW ;]T M W /IVI \wU LM[MV^WT^QLW XWTy\QKI[ LM +WV\M LW 4WKIT sólidos. Angola implementou com sucesso W [M] XZWOZIUI LM 4+ W Y]M [QOVQÅKI Y]M 70% de todos os empregados nos ramos de petróleo e gás devem ser nacionais. Angola também criou um fundo soberano de modo a que as receitas do petróleo possam desenvolver outros sectores da economia. ) ¢ +WVNMZwVKQI LM +WV\M LW 4WKIT LW 8M\Z~TMW M /n[ MU ÎNZQKI organizada pelo ministério dos Petróleos de Angola, contou com participação de representantes africanos ligados a área de petróleo e gás. &
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RADAR | 7
CONTRAPONTO
DUAS NOTĂ?CIAS, UMA BOA E OUTRA MĂ No Ăşltimo mĂŞs, alĂŠm da divulgação da proposta de Lei do OGE 2017, que foi analisada nesta edição QPS FTQFDJBMJTUBT EP $FOUSP EF &TUVEPT F *OWFTUJHBĂƒĂ€P $JFOUÉmDB EB 6OJWFSTJEBEF $BUĂ?MJDB EF Angola, chamaram-me a atenção duas notĂcias, sendo uma delas boa e a outra, infelizmente, (muito) mĂĄ. UMA OUTRA QUESTĂƒO, AINDA MAIS PREOCUPANTE, É O COMPROMETIMENTO DAS INICIATIVAS DE REPOVOAMENTO DAS ZONAS RURAIS, QUE DIFICILMENTE TERĂƒO SUCESSO ENQUANTO CONTINUAREM A MORRER – MESMO 14 ANOS DEPOIS DO FIM DA GUERRA CIVIL – MILHARES DE INOCENTES: PELO MENOS 440 PESSOAS MORRERAM E 615 FICARAM FERIDAS NA SEQUĂŠNCIA DE REBENTAMENTOS DE MINAS ENTRE 2003 E 2014.
SebastiĂŁo Vemba
A boa notĂcia tem a ver com um pronunciamento das autoridades angolanas sobre os perigos da LM[ÆWZM[\ItrW MU ITO]UI[ ZMOQ‚M[ LW XIy[ W Y]M veio dar resposta aos constantes alertas de peritos ambientais, e nĂŁo sĂł, sobre o perigo da exploração ÆWZM[\IT LM[ZMOZILI Y]M [M ^MU ZMOQ[\IVLW MU vĂĄrios pontos do territorial nacional. ,MXWQ[ LM ^nZQI[ KZy\QKI[ M U]Q\W JWI[ []OM[\‚M[ Ă…VITUMV\M I[ I]\WZQLILM[ ÆWZM[\IQ[ IV]VKQIZIU que serĂĄ condicionada, a partir do prĂłximo ano, a KWVKM[[rW LM M`XTWZItrW ÆWZM[\IT o IXZM[MV\ItrW de um plano de repovoamento das ĂĄreas a desbravar, sendo que a nova lei, que virĂĄ substituir uma que data do tempo colonial, vai conceder 15 a 25 anos aos madeireiros de forma a poder exigir-se a reposição das ĂĄrvores abatidas, ao contrĂĄrio do actual modelo que concede um ano, \MUXW KWV[QLMZILW QV[]Ă…KQMV\M XIZI [M QUXWZ IW explorador o repovoamento da ĂĄrea utilizada. Esta medida obviamente que vem trazer alguma esperança ao paĂs, mas ĂŠ necessĂĄrio que tambĂŠm se ZMNWZKMU I[ IKt‚M[ LM [MV[QJQTQbItrW LI XWX]TItrW I\MVLMVLW Y]M ITuU LW[ UILMQZMQZW[ KMZ\QĂ…KILW[ Pn \IUJuU IKt‚M[ KZQUQVW[I[ KWV\ZI W IUJQMV\M protagonizadas pelas comunidades que habitam I[ bWVI[ KQZK]VLIV\M[ o[ ÆWZM[\I[ 6W 3]IVLW 3]JIVOW XWZ M`MUXTW LM[LM ! Y]M [M W]^M relatos sobre o corte anĂĄrquico e a queima de ĂĄrvores para a produção de carvĂŁo. Entretanto, o sucesso desta medida governamental dependerĂĄ tambĂŠm do reforço das IKt‚M[ LM Ă…[KITQbItrW Y]M LM^MU QVKQLQZ VI[ bWVI[ onde a exploração desregrada jĂĄ atingiu nĂveis ITIZUIV\M[ M LM^M [MZ KWUJI\QLI KWU ^MMUwVKQI LM XZMNMZwVKQI KWZ\IVLW W UIT XMTI ZIQb XIZI Y]M nĂŁo sejam as ĂĄrvores a serem cortadas para nunca mais crescerem.
9]IV\W o Un VW\yKQI \MU I ^MZ KWU W NIK\W LM a um ano de atingirmos a meta para desminar o paĂs, ainda termos metade do territĂłrio nacional INMK\ILW XWZ LM[UQVIZ 5I[ I VW\yKQI Ă…KI XQWZ quando nos apercebemos que, numa altura em que a agricultura ĂŠ tida como um dos sectores prioritĂĄrio para a dinamização da economia, sendo por esse motivo fundamental desminar os solos arĂĄveis, o Executivo jĂĄ cortou, sĂł em LW Ă…VIVKQIUMV\W XIZI []XWZ\IZ M[\I actividade, enquadrada no Programa Nacional de Desminagem. Segundo o semanĂĄrio “ExpansĂŁoâ€?, Angola XZMKQ[I LM UQTP‚M[ LM L~TIZM[ XIZI KWVKT]QZ o processo de desminagem em todo o territĂłrio nacional, sendo que, infelizmente, a mĂŁo-de-obra envolvida neste processo foi reduzida para menos da metade, devido ao abandono de empresas e ao corte nas ajudas internacionais. Para o ano, porĂŠm, ainda de acordo com o mesmo jornal, com base na proposta do OGE 2017, o Governo aumenta a verba para esta ĂĄrea para cerca de UQT UQTP‚M[ LM S_IVbI[ ]U I]UMV\W NIKM a 2016, em que foram disponibilizados apenas UQT UQTP‚M[ LM S_IVbI[ UI[ IQVLI QVNMZQWZ IW valor canalizado nos anos anteriores. De resto, trata-se de uma acção desajustada do actual programa de fomento da produção agrĂcola, mas uma outra questĂŁo, ainda mais preocupante, ĂŠ o comprometimento das iniciativas de repovoamento das zonas rurais, que LQĂ…KQTUMV\M \MZrW []KM[[W MVY]IV\W KWV\QV]IZMU I UWZZMZ ¡ UM[UW IVW[ LMXWQ[ LW Ă…U LI guerra civil – milhares de inocentes: pelo menos XM[[WI[ UWZZMZIU M Ă…KIZIU NMZQLI[ VI [MY]wVKQI LM ZMJMV\IUMV\W[ LM UQVI[ MV\ZM e 2014. &
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NOVAS FRONTEIRAS DE ARBITRAGEM EM ANGOLA ) ILM[rW LM )VOWTI o +WV^MVtrW LM Nova Iorque sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras foi um dos principais temas dos debates organizados durante I > +WVNMZwVKQI 1V\MZVIKQWVIT LM )ZJQ\ZIOMU Y]M LMKWZZM] MU 4]IVLI I 17 de Novembro. ) KWVNMZwVKQI \M^M KWUW TMUI “As Novas Fronteiras de Arbitragem em Angolaâ€? e levou a discussĂŁo outros assuntos ligados ao tema, nomeadamente a arbitragem laboral, administrativa e fiscal. Magistrados Judiciais e do MinistĂŠrio PĂşblico, advogados, empresĂĄrios, docentes e discentes de Mestrados, PĂłs /ZIL]It‚M[ M 4QKMVKQI\]ZI[ UIZKIZIU presença. &
BANCA ANGOLANA RESILIENTE E A ADAPTAR-SE Na 11ÂŞ edição do estudo Banca em AnĂĄlise 2015, a Deloitte considera que a banca angolana ĂŠ resiliente e estĂĄ em XZWKM[[W LM ILIX\ItrW o[ M`QOwVKQI[ LW sector. Em comunicado de imprensa, a empresa de auditoria e consultoria revela alguns nĂşmeros incluĂdos no M[\]LW M Y]M [][\MV\IU I IVnTQ[M NMQ\I o banca angolana. Em 2015, o volume de activos IOZMOILW[ LI[ QV[\Q\]Qt‚M[ Ă…VIVKMQZI[ IVOWTIVI[ IVITQ[ILI[ Ă…`W] [M VW[ UQT UQTP‚M[ LM 3_IVbI[ KWU W ZM[]T\ILW lĂquido total dos bancos em anĂĄlise a ZMOQ[\IZ ]U KZM[KQUMV\W LM KMZKI LM ! XIZI W[ UQTP‚M[ LM 3_IVbI[ valor que incorpora a valorização dos activos e passivos em moeda estrangeira IW KpUJQW WĂ…KQIT
A lista dos cinco maiores bancos tem no \WXW W *8+ KWU ]U IK\Q^W \W\IT LM ! UQT UQTP‚M[ LM 3_IVbI[ [MO]QLW XMTW BFA, BAI, BIC e BPA. Os cinco bancos ZMXZM[MV\IU ! LW \W\IT LW IK\Q^W dos bancos em estudo, que registou um aumento de 12% face ao ano anterior. Rui Santos Silva, o presidente da Delloite Angola, considera que estes nĂşmeros “no contexto econĂłmico IK\]IT LMUWV[\ZIU I ZM[QTQwVKQI LI[ QV[\Q\]Qt‚M[ JIVKnZQI[ LW XIy[Âş assinalando tambĂŠm como importante que, pela primeira vez, tenham sido comercializados tĂtulos de dĂvida soberana VW UMZKILW Ă…VIVKMQZW QV\MZVIKQWVIT š]U XI[[W QUXWZ\IV\M XIZI I LQ^MZ[QĂ…KItrW LI[ NWV\M[ LM Ă…VIVKQIUMV\W LW[ IOMV\M[ econĂłmicosâ€?. &
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CARTOON SÉRGIO PIÇARRA
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RADAR | 11
IPSIS VERBIS CARLOS ROSADO DE CARVALHO IN EDITORIAL DO JORNAL EXPANSÃO, DE 4 DE NOVEMBRO.
“O ESTADO NÃO PAGA ÀS EMPRESAS. SEM CAPITAIS PRÓPRIOS E FRACA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO, AS EMPRESAS ATRASAM OS PAGAMENTOS AOS FORNECEDORES E ATÉ AOS TRABALHADORES, PENALIZANDO O INVESTIMENTO E O CONSUMO. MENOS INVESTIMENTO E MENOS CONSUMO SIGNIFICAM MENOS IMPOSTOS. COM MENOS RECEITAS, O ESTADO ATRASA AINDA MAIS OS PAGAMENTOS ÀS EMPRESAS E POR AÍ ADIANTE, GERANDO-SE UMA SITUAÇÃO EM QUE, NO LIMITE, NINGUÉM PAGA NINGUÉM”.
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| OPINIÃO
QUE FUTURO COM DONALD TRUMP? As eleições presidenciais norte-americanas, concluídas com a vitória de Donald Trump, geraram fundadas expectativas em quase todo o mundo, dada a enorme importância dos EUA, enquanto principal potência económica e, também, militar. Não foi, pois, com grande espanto que me apercebi de algum “encanto” por Donald Trump da parte de alguns cidadãos comuns e até mesmo de fazedores de opinião. Nuns casos, porque nutrem certa simpatia por políticos autoritários; noutros, porque, a certa altura dos seus pronunciamentos, Donald Trump declarou que iria “pôr na linha a peste de ditadores” que ainda vagueiam pelo continente africano… São, pois, motivações de sinais contrários mas, estranhamente, coincidentes.
PELA CERTA, A ELEIÇÃO DE DONALD TRUMP CONSTITUIRÁ UM ESTÍMULO AO CHAMADO “LOBBY DAS ARMAS”. E PORQUE NÃO PENSAR TAMBÉM NUMA MAIOR PROLIFERAÇÃO DAS MILÍCIAS ARMADAS NOS EUA? É QUE O CANDIDATO VENCEDOR DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS NORTE-AMERICANAS DEIXOU TRANSPARECER A IDEIA DE QUE UM MAIS FÁCIL ACESSO ÀS ARMAS SERÁ UM EFICAZ INSTRUMENTO DE DISSUASÃO E DE DEFESA PESSOAL.
Justino Pinto de Andrade Economista
Penso que a vitória eleitoral do candidato republicano poderá atrapalhar a histórica articulação política entre os EUA e a Europa, uma articulação ainda mais sensível, após o colapso do antigo Bloco do Leste, com certos países, anteriormente ligados ao Pacto de Varsóvia, a aproximarem-se da Aliança Atlântica, fragilizando, assim, o escudo exterior de defesa da Rússia. Nos últimos anos, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, manifestou a sua inquietação com tal deriva política e militar, inclusive, pelo facto de a NATO estar a instalar equipamentos UQTQ\IZM[ [WÅ[\QKILW[ MU ITO]V[ LM[[M[ XIy[M[ Daí que tenha sido tentado a desestabilizar a Ucrânia, anexando a Crimeia e com o estímulo ao projecto secessionista no leste daquele país – mais concretamente na região de Donbass (com capital informal em Donetsk). A importância estratégica da região de Donbass reside no facto de ser densamente povoada, rica em ferro e aço e, por isso mesmo, ser a moradia de um dos principais complexos da indústria pesada do mundo. Mas, não é apenas a Ucrânia que se mostra inquieta com a vizinha Rússia, é também a Polónia e os chamados Países Bálticos: Estónia, Lituânia e Letónia. Donald Trump manifestou também a sua intenção de deixar a Europa cuidar dos seus próprios meios de defesa, utilizando, inclusive, em alguns comícios de campanha, a expressão Brexit. Ficou então subentendido que a defesa militar da Europa, face a uma eventual ameaça LI : [[QI ÅKIZQI [WJ ZM[XWV[IJQTQLILM LW[ próprios países europeus. Mas fez mais, embora
VW]\ZI OMWOZIÅI" UIVQNM[\W] KTIZI PW[\QTQLILM para com o seu grande vizinho do sul, o México, apontado como fonte de grande parte dos males que perturbam a vida e o bem-estar dos norte-americanos. Pela certa, a eleição de Donald Trump constituirá um estímulo ao chamado “lobby das armas”. E porque não pensar também numa maior proliferação das milícias armadas nos EUA? É que o candidato vencedor das eleições presidenciais norte-americanas deixou transparecer a ideia de que um mais fácil acesso o[ IZUI[ [MZn ]U MÅKIb QV[\Z]UMV\W LM LQ[[]I[rW e de defesa pessoal. A campanha eleitoral de Donald Trump apresentou outras dimensões igualmente perturbadoras, como, por exemplo: indisfarçada homofobia, declarada islamofobia, hostilização para com os latinos. Tudo isso, claros sinais LM ]U ZMK]W [QOVQÅKI\Q^W NIKM IW[ I^IVtW[ civilizacionais dos últimos anos nos EUA. Mas o que me provocou ainda maior perturbação foi a perspectiva de, com Donald Trump na presidência dos EUA, vermos comprometidos os recentes acordos para a redução das emissões de gases com efeito-estufa, consagrados muito recentemente em Paris, e explicitados com maior pormenor no encontro mundial sobre o clima, em Marraquexe. Acredito que a sua visão sobre o desenvolvimento económico dos EUA possa igualmente reanimar o chamado “lobby do carvão”, ainda muito forte e muito presente. É caso para me interrogar: Que futuro com Donald Trump? &
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JOBARTIS MODERNIZA APLICATIVO NA PLAYSTORE O portal de emprego de Angola, Jobartis, já tem disponível uma versão modernizada do seu aplicativo móvel para Android. Para melhorar a sua utilização, foram introduzidas as VW\QÅKIt M[ push Y]M LQZMKKQWVIU I IJMZ\]ZI LI VW\QÅKItrW para o correspondente aplicativo, assim como alertas MU \MUXW ZMIT LM MUXZMOW[ Y]M [M ILIX\IU IW XMZÅT LW utilizador. )[ XZQVKQXIQ[ N]Vt M[ LW IV\MZQWZ IXTQKI\Q^W [rW XZM[MZ^ILI[ nomeadamente, a possibilidade do envio de candidaturas ou I KZQItrW M MLQtrW LW XMZÅT KWU W WJRMK\Q^W LM I]UMV\IZ I[ hipóteses de encontrar um emprego. &
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IVA
ENTRADA EM VIGOR SĂ“ EM 2020 A implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) acontecerĂĄ num perĂodo de trĂŞs anos, de 2018 a 2020. PorĂŠm, requer um investimento significativo na informatização de todas as etapas de produção e comercialização para que existam registos efectivos das operaçþes realizadas e cobranças correctas. AlĂŠm deste pressuposto, o Executivo deverĂĄ tambĂŠm desenvolver campanhas de sensibilização sobre a importância do pagamento do imposto.
Texto: Edjail dos Santos 'PUPHSBmB Afonso Francisco e iStockphoto
O processo de implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado ainda nĂŁo avançou porque o Governo XZM\MVLM UIV\MZ I XZ]LwVKQI Ă…[KIT I\u Ă s eleiçþes gerais de 2017 para “evitar o desgaste da sua imagemâ€?, apurou a E&M junto de uma fonte da Administração Geral TributĂĄria (AGT). “O projecto de introdução do IVA jĂĄ foi entregue pela AGT Ă equipa econĂłmica do Executivo. Existe uma calendarização e estudos preliminares de taxas, mas falta consenso e apoio
XWTy\QKWÂş KWVĂ…LMVKQW] I UM[UI NWV\M tendo acrescentado: “A implementação do IVA estĂĄ decidida e nĂŁo pode haver Lƒ^QLI[ [MVLW Y]M I\u W XZWKM[[W estarĂĄ concluĂdo. Depois das eleiçþes, no ano seguinte, temos a certeza que o imposto estarĂĄ a ser implementadoâ€?. Entretanto, em Julho do corrente ano, a missĂŁo do FMI em Angola, I\ZI^u[ LW [M] KPMNM :QKIZLW >MTTW[W considerou fundamental para a manutenção da arrecadação de receitas, a implementação de um Imposto
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Sobre o Valor Acrescentado num futuro prĂłximo. 2n I M[XMKQITQ[\I MU Ă…[KITQLILM Clotilde Palma, defende que o IVA KWV[\Q\]Q ]U OZIVLM LM[IĂ…W XWZ \MZ ]U maior nĂşmero de contribuintes que o imposto de consumo. “O imposto de consumo que estĂĄ em vigor em Angola VrW NWZVMKM ZMKMQ\I Ă…[KIT ILMY]ILI u XW]KW R][\W K]U]TI\Q^W M XZW^WKI distorçþes. O IVA vai corrigir estes problemas com a arrecadação de JI[\IV\M[ ZMKMQ\I[ Ă…[KIQ[ XWZ \MZ UIQ[
KWV\ZQJ]QV\M[Âş [][\MV\W] I Ă…[KITQ[\I durante a ConferĂŞncia Internacional sobre Tributação. No mesmo evento, falou-se ainda na possibilidade de se criar um IVA com isençþes para alguns sectores e com uma taxa de 10% ou 15%, jĂĄ que essa u I UuLQI XZI\QKILI VI ZMOQrW )][\ZIT do continente africano. Em resposta, o administrador da AGT, Gilberto Luther, NZQ[W] Y]M LM^M LMĂ…VQZ [M I[ Q[MVt‚M[ M as taxas, bem como as datas, com todo o K]QLILW š-`Q[\MU ~ZOrW[ Y]M LMĂ…VMU I XWTy\QKI VIKQWVIT \ZQJ]\nZQI M[[I VrW u ]UI missĂŁo da AGT. A nossa responsabilidade u I M`MK]trW M I IXTQKItrW LI[ XWTy\QKI[ traçadasâ€?, retorquiu. Segundo o mesmo responsĂĄvel, a par de W]\ZW[ JMVMNyKQW[ W 1>) \MU QVÆ]wVKQI VI organização das empresas no que toca Ă situação contabilĂstica, o que contribuirĂĄ XIZI I MĂ…KQwVKQI LI[ MUXZM[I[ [MU descurar a competitividade. “Caso seja implementado no paĂs, este instrumento pode ser um suporte positivo para a arrecadação de receitas para o Estado, pelo facto de garantir uma acção Ă…[KIT UIQ[ M[\Z]\]ZILI M ILMY]ILIÂş considerou. Gilberto Luther esclarece ainda que um investidor externo, que vem de uma realidade completamente diferente, encontrarĂĄ um ambiente de negĂłcios melhorado no que diz respeito Ă polĂtica tributĂĄria, tendo em conta o imposto moderno em uso, similar ao de outros paĂses. +WV\ZIZQIUMV\M W MUXZM[nZQW :]Q Santos estĂĄ receoso com o processo de implementação do IVA, considerando que se o imposto começasse a ser aplicado jĂĄ nĂŁo existiriam mecanismos para evitar o efeito cascata. Por outro TILW W \IUJuU UMUJZW LI 7ZLMU dos Contabilistas lembra que o IVA implica a existĂŞncia de mais contabilistas. Actualmente, a classe conta com apenas ! XZWĂ…[[QWVIQ[
O ADMINISTRADOR DA AGT, GILBERTO LUTHER, FRISOU QUE DEVE DEFINIR-SE AS ISENÇÕES E AS TAXAS, BEM COMO AS DATAS DA IMPLEMENTAĂ‡ĂƒO DO IVA, COM TODO O CUIDADO. “EXISTEM Ă“RGĂƒOS QUE DEFINEM A POLĂ?TICA NACIONAL TRIBUTĂ RIA, ESSA NĂƒO É UMA MISSĂƒO DA AGT. A NOSSA RESPONSABILIDADE É A EXECUĂ‡ĂƒO E A APLICAĂ‡ĂƒO DAS POLĂ?TICAS TRAÇADASâ€?, RETORQUIU.
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O EMPRESĂ RIO RUI SANTOS ESTĂ RECEOSO COM O PROCESSO DE IMPLEMENTAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DO IVA, CONSIDERANDO QUE SE O IMPOSTO COMEĂ&#x2021;ASSE A SER APLICADO JĂ NĂ&#x192;O EXISTIRIAM MECANISMOS PARA EVITAR O EFEITO CASCATA. POR OUTRO LADO, O TAMBĂ&#x2030;M MEMBRO DA ORDEM DOS CONTABILISTAS LEMBRA QUE O IVA IMPLICA A EXISTĂ&#x160;NCIA DE MAIS CONTABILISTAS. ACTUALMENTE, A CLASSE CONTA COM APENAS 3900 PROFISSIONAIS. â&#x20AC;&#x153;Angola tem um quadro complexo para aplicar o IVA com justiça, atendendo ao facto de que existem no paĂs pelo menos 50 mil empresas e um conjunto de micro-empresĂĄrios do sector informal, que serĂŁo centenas de UQTPIZM[ <IUJuU [M VrW NWZ IXTQKILI a dedução Ă pessoa que nĂŁo a entidade Ă&#x2026;VIT IKIJI XWZ [M \ZIV[NWZUIZ V]U imposto de consumo ou imposto em cascataâ&#x20AC;?, adianta.
-V\ZM\IV\W :]Q ;IV\W[ ZMKWVPMKM] Y]M W 1>) u ]U QUXW[\W U]Q\W Â&#x192;\QT importante e justo, mas para que \MVPI OZIVLM ^IV\IOMU u VMKM[[nZQW haver reembolso aos empresĂĄrios, Y]M u NMQ\W I\ZI^u[ LI LML]trW ]UI tarefa exercida por um contabilista que MV\MVLI I UI\uZQI Para a aplicação do IVA com ĂŞxito no paĂs, a especialista Clotilde Palma recomendou a formação
COMPREENDER O IVA O IVA ĂŠ um imposto plurifĂĄsico, ou seja, tem diversas fases, de acordo com o nĂşmero de elementos que existirem numa determinada cadeia de valor, onde constam as empresas que compram, transformam e vendem bens sujeitos ao IVA. Cada uma dessas empresas deve cobrar o IVA nas suas vendas e deduzi-lo na aquisição dos bens e serviços necessĂĄrios para a sua produção ou comercialização. O Ăşnico que nĂŁo QPEF EFEV[JS P *7" TVQPSUBEP OBT TVBT BRVJTJĂ&#x192;Ă&#x2018;FT Ă&#x2026; P DPOTVNJEPS mOBM Por exemplo, um lojista compra sapatos a AKZ 50, que revende ao pĂşblico a AKZ 80, incidindo sobre estes valores o IVA a 20%. O lojista vai pagar AKZ 10 de IVA ao seu fornecedor e cobrar AKZ 16 de IVA aos seus clientes. O montante que terĂĄ de entregar ao Estado ĂŠ a diferença entre o valor liquidado e deduzido, ou seja, ĂŠ de AKZ 6. O IVA incidente sobre a aquisição de determinados bens e serviços, nĂŁo ĂŠ dedutĂvel, ainda que estes bens e serviços sejam essenciais para a realização da actividade de comĂŠrcio. No exemplo anterior, se o comerciante tivesse suportado, por exemplo, custos com gasolina, ainda que essencial para o transporte dos sapatos, nĂŁo poderia deduzir o IVA correspondente.
dos funcionĂĄrios da Administração Geral TributĂĄria, a sensibilização LW[ KWV\ZQJ]QV\M[ I\ZI^u[ LM IKtÂ&#x201A;M[ pedagĂłgicas e educação fiscal. )VOWTI u W Â&#x192;VQKW UMUJZW LI SADC sem o Imposto Sobre Valor )KZM[KMV\ILW M NQO]ZI \IUJuU MV\ZM os oito paĂses africanos â&#x20AC;&#x201C; num total de 54 â&#x20AC;&#x201C; sem este regime tributĂĄrio. O IVA jĂĄ foi aplicado em mais de 160 paĂses. &
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Seguindo em Frente
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GESTĂ&#x192;O
OS CAMINHOS DA LIDERANĂ&#x2021;A E DO EMPREENDEDORISMO A Move Angola realizou, em finais de Outubro, a segunda ConferĂŞncia Internacional de Liderança. Em Novembro, a Touch and Talk fez acontecer a primeira Semana Global do Empreendedorismo, uma iniciativa internacional criada em 2007 e que acontece anualmente em 160 paĂses. Nas duas ocasiĂľes, e noutras com menos divulgação, trouxe-se a debate os caminhos da liderança e do empreendedorismo no paĂs, tendo-se defendido, mais do que a repetição retĂłrica do discurso sobre a importância do empreendedorismo, a criação e promoção da cultura empreendedora â&#x20AC;&#x201C; na famĂlia e nas instituiçþes acadĂŠmicas e empresariais.
Como ĂŠ que se move Angola? Ou melhor, qual ĂŠ o melhor tipo de liderança para mover Angola? Para DĂĄrdano Santos, fundador da Move Angola, o paĂs move-se mais com lĂderes reformistas, nomeadamente gestores e pessoas que tĂŞm consciĂŞncia de que hĂĄ sementes que demoram para dar frutos. â&#x20AC;&#x153;NĂŁo podemos esquecer-nos de que muitas das sementes que estamos a plantar agora sĂł darĂŁo frutos num futuro distante. Portanto, serĂŁo as prĂłximas geraçþes a usufruir destes frutos e nĂŁo nĂłs que os plantĂĄmosâ&#x20AC;?, defendeu o social entrepreneur â&#x20AC;&#x201C; ĂŠ assim que XZMNMZM [MZ QLMV\QĂ&#x2026;KILW ¡ IY]IVLW LI ConferĂŞncia Internacional de Liderança Move Angola 2016. Mas Angola move-se, no fundo, com o contributo de todos, lĂderes e liderados, que juntos criam uma atmosfera empreendedora e proactiva. AliĂĄs, ĂŠ com base neste pressuposto que o presidente do Instituto Angolano de Liderança defende Texto: SebastiĂŁo Vemba 'PUPHSBmB Afonso Francisco
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a promoção de um empreendedorismo de impacto, que resulta do trinómio Empreendedorismo-Gestão-Liderança, “através do qual uma pessoa ou um grupo de pessoas apaixonadas pelo que fazem criam e inovam produtos e serviços”. 4]y[ 2QUJW Y]M QLMV\QÅKI ]UI diversidade de líderes em Angola, a que chama de “liderança situacional de LQNMZMV\M[ OMZIt M[º IÅZUI" ¹<MUW[ uma geração de líderes inspirados pelo nacionalismo, outra geração de líderes ‘forjados’ pelas ideologias político XIZ\QLnZQI[ M ÅVITUMV\M MUMZOM ]UI geração de líderes ‘impostos’ pelo sistema de valores e princípios dos estados democráticos de direito e outros inspirados nos princípios religiosos, culturais ou familiares”. Para o gestor, que aos 33 anos participou da iniciativa YALI (Young African Leadership Initiative), promovida pelo presidente norte-americano Barack Obama, “essa diversidade de liderança (valores e princípios), nomeadamente na economia, na política e na sociedade, caracteriza esses sectores com profundos problemas na conciliação de interesses individuais aos interesses nacionais, numa estratégia de interdependência social”. Entretanto, Luís Jimbo considera Y]M M[\I u ]UI NI[M \ZIV[Q\~ZQI ¹<MVLW em conta o nosso passado recente, ainda temos uma base comum na identidade cultural, nos princípios e valores familiares e na religião cristã”. Por sua vez, Dárdano Santos insiste na formação de líderes reformistas, daí que fundou, recentemente, a Mentora Academia de Liderança, com a qual não pretende apenas formar, mas transformar pessoas. Questionado sobre a diferença entre os líderes reformistas e os não reformistas, o autor de “Arte de Seguir Alguém” respondeu que os “últimos são aqueles que
querem frutos imediatos, não têm uma posição activa na sociedade, ao passo que os reformistas são aqueles que sabem que, independentemente de a semente dar fruto ou não, o mais importante é o caminho”. “Eu sei que há coisas que estou a fazer agora das quais não irei usufruir, pois são sementes para as próximas gerações. Mas este facto não me impede de continuar a lutar e sonhar”, diz.
“AS PESSOAS QUE APRESENTAM ALTO NÍVEL DE COMPROMETIMENTO SÃO DISCIPLINADAS E ORGANIZADAS TODOS OS DIAS, COMO UMA FORMIGA”, SÃO “DESTEMIDAS PERANTE AS CRISES DOS CICLOS DA VIDA E CONSEGUEM MEDIR O SUCESSO TODOS OS DIAS”, DESCREVE LUÍS JIMBO.
EMPREENDER ALÉM DOS NEGÓCIOS Já não há dúvidas de que a liderança vai além do ambiente empresarial. Mas o empreendedorismo também, embora seja sempre associado ao mundo dos negócios. Danilo Pitta Groz, sócio-fundador da ABC do Empreendedor, defendeu, em entrevista à Economia & Mercado, Y]M W UIQWZ LM[IÅW LM )VOWTI VrW u I promoção do empreendedorismo, mas sim de uma cultura empreendedora. E por isso mesmo levou à conferência Move Angola 2016 a prelecção “Como não fazer Empreendedorismo”, onde apontou alguns dos principais erros cometidos pelos empreendedores iniciantes. O também advogado lembrou que as economias vivem de ciclos e o país deve aproveitar este momento actual, menos bom, para impulsionar o empreendedorismo, não propriamente no sentido de vender esta prática como uma “varinha mágica”, mas sim como uma estratégia transversal a todos os sectores, de modo a que se rentabilize ao máximo os parcos recursos disponíveis. “O empreendedorismo é precisamente ser criativo e tirar o máximo de rentabilidade do pouco que temos disponível. Entretanto, como tenho defendido, o mais importante é criarmos uma cultura empreendedora”. Danilo Pitta Groz esclarece ainda que o empreendedorismo nunca foi a solução
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de todos os problemas, ao contrário do que se faz passar. Nem todas as pessoas estão talhadas para viver no estrangeiro e trabalhar fora da sua zona de conforto. “Nem tudo corre bem. Há momentos em que nos sentimos abandonados e a única coisa que nos consola é o sonho, sendo a partir disso que o empreendedor visualiza as oportunidades”. Por sua vez, Luís Jimbo concorda que a liderança é muito mais do que sucesso MUXZM[IZQIT M ÅVIVKMQZW M IÅZUI [MZ “mais fácil compreender a ideia de sucesso empresarial, porque ela pode ser medida quantitativamente pelo lucro ou pelo património”, ao passo que “a liderança é subjectiva e medida qualitativamente. O líder liga-se à equipa pela visão do grupo e lidera a equipa motivado pela sua paixão, com a sua alma, por isso os líderes [rW »[WTQ\nZQW[¼ Å[QKIUMV\M UI[ KPMQW[ LM energia vital”. Já sobre o empreendedorismo, o presidente do Instituto Angolano de 4QLMZIVtI IÅZUI Y]M )VOWTI XZMKQ[I de “empreendedores motivados a ‘cair,
“EU SEI QUE HÁ COISAS QUE ESTOU A FAZER AGORA DAS QUAIS NÃO IREI USUFRUIR, POIS SÃO SEMENTES PARA AS PRÓXIMAS GERAÇÕES. MAS ESTE FACTO NÃO ME IMPEDE DE CONTINUAR A LUTAR E SONHAR”, DIZ DÁRDANO SANTOS.
levantar e andar’, pessoas vocacionadas para aquilo que gostam de fazer e que dedicam a sua vida ao negócio com responsabilidade familiar e social de prosperar e enriquecer”. No entanto, ressalva, “essa motivação não é cadeira de curso numa universidade ou faculdade de gestão e negócios, mas transmite-se de pessoa para pessoa, vinculadas aos mesmos princípios e valores. É esse tipo de atitude que vê uma crise como oportunidade de criar e inovar”. Luís Jimbo diz ainda que “as pessoas que apresentam alto nível de comprometimento são disciplinadas e organizadas todos os dias, como uma formiga”, são “destemidas perante as crises dos ciclos da vida e conseguem medir o sucesso todos os dias”, e é deste modo que conseguem atingir o empreendedorismo de impacto, que “depende muito das capacidades XZWÅ[[QWVIQ[ LM OM[\rW M LM VMO~KQW[ mas também, e fundamentalmente, das KIXIKQLILM[ M PIJQTQLILM[ VrW XZWÅ[[QWVIQ[ de liderança”. &
PRIMEIRA SEMANA GLOBAL DO EMPREENDEDORISMO EM ANGOLA Angola acolheu a primeira Semana Global do Empreendedorismo, que teve lugar de 14 a 18 de Novembro, na Universidade Católica, e reuniu vários especialistas e gestores dos sectores do Ensino, Saúde, Indústria e Tecnologia. Representada e organizada pela Touch and Talk, empresa de direito angolano, a Semana Global do Empreendedorismo foi criada em 2007 e ocorre anualmente em mais de 160 países, envolvendo 25 mil parceiros e 10 milhões de participantes. De acordo com a organização, o evento serviu para inspirar os jovens a empreender, através da partilha de casos de sucesso, bem como da discussão de temas relevantes. A Economia & Mercado participou de dois painéis, dedicados à economia e ao ensino, “Economia Criativa – Start-ups e a Ressocialização através do Empreendedorismo” e “A Cultura Empreendedora na Universidade – Sua Disseminação”, temas que aprofundaremos na próxima edição da revista.
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TROCAS COMERCIAIS SUĂ&#x2030;CIA-ANGOLA
Ă&#x20AC; PROCURA DE UM NOVO RUMO As relaçþes bilaterais entre a SuĂŠcia e Angola jĂĄ duram hĂĄ 40 anos, mas o volume de negĂłcios entre os dois paĂses ainda ĂŠ reduzido, o que representa uma larga margem de crescimento. Entretanto, o paĂs europeu tem negĂłcios importantes no mercado angolano, em sectores como as tecnologias e telecomunicaçþes, assim como o comĂŠrcio de automĂłveis e maquinarias, porĂŠm, tenciona JNQVMTJPOBS BJOEB NBJT BT USPDBT DPNFSDJBJT &TUB JOUFOĂ&#x192;Ă&#x20AC;P GPJ NBOJGFTUBEB FN mOBJT EF 0VUVCSP aquando da visita do vice-ministro do Gabinete do Primeiro-ministro da SuĂŠcia, Nils Vikmang, que esteve no paĂs e trouxe consigo uma comitiva econĂłmica disposta a explorar oportunidades de negĂłcios sustentĂĄveis e de longa duração. A SuĂŠcia estĂĄ apostada em reforçar a sua presença econĂłmica em Angola, nĂŁo sĂł atravĂŠs da exploração de oportunidades de negĂłcios, mas sobretudo atravĂŠs da formação de quadros e transferĂŞncia de know-how tecnolĂłgico, revelou Ă Economia & Mercado Jennifer Ekstrom, SecretĂĄria Comercial da Embaixada da SuĂŠcia em Angola. De acordo com a responsĂĄvel, o Governo sueco estĂĄ focado na transferĂŞncia de tecnologias e know-how para outros mercados
e nĂŁo propriamente na exportação de quadros, atendendo que o seu paĂs ĂŠ pouco populoso. No entanto, questionada sobre se o actual momento econĂłmico que Angola vive continua a atrair investidores suecos, Jennifer Ekstrom garantiu que sim, pois o seu paĂs procura criar relaçþes sustentĂĄveis de longa duração. â&#x20AC;&#x153;A par disso, ĂŠ importante reforçar a formação de quadros locais, de modo a adequar as tecnologias Ă realidade angolana, pois tratam-se de dois povos diferentesâ&#x20AC;?, realçou.
Segundo a SecretĂĄria Comercial da Embaixada da SuĂŠcia em Angola, hĂĄ cada vez mais vontade da parte dos empresĂĄrio suecos em ter informaçþes sobre Angola, daĂ que o seu paĂs tenha deslocado uma comitiva, liderada por Nils Vikmang, da Y]IT Ă&#x2026;bMZIU XIZ\M MUXZM[I[ KWU IUXTW conhecimento nas ĂĄreas tecnolĂłgicas, energia e transportes, alĂŠm da AgĂŞncia de ComĂŠrcio e Investimento da SuĂŠcia â&#x20AC;&#x201C; Business Sweden, uma organização nĂŁo-governamental Y]M WNMZMKM [MZ^QtW[ XZWĂ&#x2026;[[QWVIQ[ M \MU as competĂŞncias e os recursos para QLMV\QĂ&#x2026;KIZ WXWZ\]VQLILM[ LM VMO~KQW I Vy^MT internacional para empresas suecas. â&#x20AC;&#x153;Estamos dispostos a manter as boas relaçþes entre a SuĂŠcia e Angola, mas queremos criar relaçþes comerciais ainda mais fortesâ&#x20AC;?, referiu Jennifer, tendo acrescentando que, actualmente, as trocas comerciais entre os dois paĂses baseiam-se muito nas infra-estruturas, energias e transportes, assim como nas ĂĄreas das tecnologias de informação e comunicação. A acompanhar o vice-ministro do Gabinete do Primeiro-ministro da SuĂŠcia estiveram tambĂŠm a EKN â&#x20AC;&#x201C; agĂŞncia governamental de crĂŠdito Ă s exportaçþes e transacçþes internacionais, que oferece OIZIV\QI[ LM XIOIUMV\W M Ă&#x2026;VIVKQIUMV\W Texto: SebastiĂŁo Vemba 'PUPHSBmB Afonso Francisco e cedidas
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QUESTIONADA SOBRE SE O ACTUAL MOMENTO ECONÓMICO QUE ANGOLA VIVE CONTINUA A ATRAIR INVESTIDORES SUECOS, JENNIFER EKSTROM GARANTIU QUE SIM, POIS O SEU PAÍS PROCURA CRIAR RELAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE LONGA DURAÇÃO. em transacções de exportação suecas, além de facilitar o acesso a mercados difíceis e possibilitar as transacções de exportação – e a SEK – empresa estatal de crédito de exportação da Suécia, cuja missão consiste MU OIZIV\QZ W IKM[[W I [WT]t M[ ÅVIVKMQZI[ na indústria de exportação da Suécia em termos comerciais. Esta organização, descreve uma nota da Embaixada sueca em Angola, actua como um complemento ao ÅVIVKQIUMV\W JIVKnZQW M LW UMZKILW LM capitais para exportadores que pretendam ]UI ^IZQMLILM LM NWV\M[ LM ÅVIVKQIUMV\W ITuU LM WNMZMKMZ I WXtrW LM ÅVIVKQIUMV\W IW KTQMV\M ÅVIT Y]M MV^WT^M W MUXZu[\QUW de bens e serviços de exportadores suecos a compradores internacionais.
EMPRESAS CONSOLIDADAS E COM VONTADE DE CRESCER Das empresas suecas bem estabelecidas em Angola, Jennifer Ekstrom destaca a Ericsson, que actua na área das tecnologias de informação e comunicação, e que já está em Angola desde a década de 90, sendo um dos principais fornecedores de equipamentos da Unitel e da Movicel. A Economia & Mercado entrou em contacto com um dos responsáveis desta empresa, com quem combinámos uma entrevista, mas que não foi realizada em tempo útil para esta edição. Entretanto, o Grupo Nors, representado pela AutoSueco e a Auto-Maquinaria, já está há quase 25 anos país. Ambas são
representantes da Volvo em Angola, no entanto, enquanto a primeira, criada em 1991, distribui veículos ligeiros e pesados de XI[[IOMQZW[ KWU ÅTQIQ[ MU 4]IVLI 4WJQ\W M 4]JIVOW I [MO]VLI IK\]I VW [MOUMV\W LM máquinas e equipamentos para construção. A empresa é agora também o representante exclusivo do Groove, Terex Camiões e dos XZWL]\W[ ;,4/ MU \MZZQ\~ZQW VIKQWVIT operando com forte foco na mineração, construção, agricultura e nos segmentos de petróleo e gás. Segundo Carlos Feliciano, administrador delegado da AutoSueco, depois de 25 anos em Angola, “a empresa já passou por muitas fases da economia, desde as boas às menos boas”, daí que a crise está a ser gerida com base na experiência adquirida no passado. “Nas economias acontecem [MUXZM W[ IT\W[ M JIQ`W[ UI[ W LM[IÅW u sempre ultrapassar os períodos menos bons LM NWZUI UIL]ZI +WVÅIUW[ Y]M M[\M u ]U mercado do futuro, onde ainda há muitas coisas por fazer. Temos os nossos produtos M [MZ^QtW[ M W LM[IÅW u \IUJuU KWV\QV]IZ a disponibilizá-los sempre com a mesma qualidade aos nossos clientes”. Por sua vez, João Vaz, director executivo LI )]\W 5IY]QVIZQI IÅZUW] Y]M I actual fase está a ser gerida da forma mais racional. “Estamos a manter a estrutura e o conhecimento crítico necessário para nos defendermos das adversidades. Não podemos descapitalizar as empresas do conhecimento técnico crucial. O foco está também na manutenção dos serviços e no fornecimento de equipamentos, para continuarmos a satisfazer as necessidades de pós-venda, sendo que estamos preocupados com as vendas, mas estamos ainda mais preocupados com o pós-venda, para não deixar nenhum cliente insatisfeito”, argumentou. Questionados sobre as expectativas das negociações entre os dois governos, os responsáveis da AutoSueco e da Auto-Maquinaria manifestaram que pretendem ver mais parcerias ao nível das trocas comerciais entre os dois países. “A relação entre os dois países já dura há 40 anos
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CARLOS FELICIANO REFORÇOU AINDA QUE UM PAÍS COMO ANGOLA TEM OUTRAS ÁREAS ONDE NECESSITA DE MAIS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA E A VOLVO TEM CAPACIDADE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE SURJAM A ESTE NÍVEL.
e a presença das autoridades suecas em Angola traduz-se numa renovação do compromisso de apoiar o Estado angolano. A Suécia tem produtos de grande qualidade M L]ZIJQTQLILM Y]M OIZIV\MU MÅKQwVKQI I quem os tem e por isso a nossa expectativa é que a presença destas instituições e das entidades políticas e diplomáticas possam ser uma ajuda neste desenvolvimento”, defendeu Carlos Feliciano. Por sua vez, João Vaz lembrou que a Suécia é um dos países mais desenvolvidos do mundo a nível tecnológico, bem como I Vy^MT LI MÅKQwVKQI LI[ WZOIVQbIt M[ “Penso que não só Angola, mas vários outros países do mundo, têm muito a aprender com essa experiência sueca, nomeadamente ao nível do conhecimento e da tecnologia. A Suécia é um país com uma forte componente mineira e Angola está apostada em desenvolver esse sector, sendo que existe um plano governamental. Assim
sendo, acredito que poderá haver parceria neste domínio”, analisa. No entanto, Carlos Feliciano reforçou ainda que um país como Angola tem outras áreas onde necessita de mais equipamentos de tecnologia e a Volvo tem capacidade para suprir as necessidades que surjam a este nível. “O país precisa de investir muito em infra-estruturas. Além dos camiões, também estamos apostados em investir na importação de autocarros urbanos. A marca Volvo actua num conjunto de áreas que podem ser importantes para a economia e para o país em si”, acrescentou. EM CONTRACICLO DO MERCADO Em contraciclo do mercado automóvel de maquinaria, fortemente afectado pela redução da capacidade nacional de importação de bens e serviços, a AutoSueco Angola e a Auto-Maquinaria
QVI]O]ZIZIU MU ÅVIQ[ LM 6W^MUJZW W seu novo complexo de Pós-venda, no Km 34, da Estrada de Viana-Catete. Com uma área total de 10 hectares, uma área coberta próxima dos 14.000 m2 e uma frente com 300 m, o novo complexo está localizado V]U LW[ XZQVKQXIQ[ MQ`W[ LM IKM[[W I 4]IVLI e com uma proximidade estratégica do futuro aeroporto. O investimento global do novo complexo foi de 35 milhões de dólares, onde serão desenvolvidas as operações de pós-venda de camiões, autocarros, semi-reboques e equipamentos de construção. As novas instalações estão ainda dotadas de um edifício social que acolhe cantina, balneários e vestiários, posto médico e de enfermagem para apoio aos cerca de 100 colaboradores. Segundo uma nota de imprensa, com este investimento, as empresas pretendem reforçar o seu compromisso com a economia e o futuro do mercado angolano, um dos três mais importantes para o Grupo Nors, juntamente com os negócios na Península Ibérica e no Brasil. Entretanto, questionados sobre o KWUXWZ\IUMV\W ÅVIVKMQZW LW OZ]XW 2WrW >Ib M +IZTW[ .MTQKQIVW IÅZUIZIU Y]M VW[ últimos dois anos não se pode falar em retornos, mas sim em sobrevivência. “Até 2014 os números eram interessantes, perto de 250 milhões de dólares de vendas, mas depois deste período houve um trambolhão. Toda a economia se ressentiu, e nós estamos ajustados aos ciclos do mercado. Somos uma empresa com mais de 20 anos no XIy[ M Q[[W [QOVQÅKI KIXIKQLILM LM TMQ\]ZI dos cenários macroeconómicos”, referiu Carlos Feliciano. Por sua vez, João Vaz é da opinião que o actual momento da economia nacional é um ciclo que ninguém sabe quando é que vai terminar. “Mas se pudéssemos adivinhar, diria que temos alguns sinais de melhoria, embora não haja garantia de que a situação perdure. O petróleo continua a apresentar uma ligeira subida de preço no mercado internacional, não estando no cenário apocalíptico dos 20 dólares por barril que se previa no início do ano”, referiu. &
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A MALDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA COMPLACĂ&#x160;NCIA A complacĂŞncia pode ter duas leituras: uma, no sentido de evitação, em que as pessoas tendem a agir com condescendĂŞncia para evitar o confronto, e outra, no sentido de euforia, em que as QFTTPBT UFOEFN B DBJS OP SFMBYF QPS FYDFTTP EF DPOmBOĂ&#x192;B Š FTUB TFHVOEB MFJUVSB RVF FYQMPSP OFTUF FTQBĂ&#x192;P BTTVNJOEP BTTJN B DPNQMBDĂ&#x2020;ODJB DPNP VNB EPFOĂ&#x192;B RVF EFSJWB EJSFDUBNFOUF EP TVDFTTP
PODEMOS DIZER QUE ANGOLA TAMBĂ&#x2030;M VIVEU A SUA EXUBERĂ&#x201A;NCIA IRRACIONAL, ALIMENTADA PELA RENDA GENEROSA DO PETRĂ&#x201C;LEO. UMA EXUBERĂ&#x201A;NCIA QUE TOLDOU O PENSAMENTO DE MUITO BOA GENTE E A FEZ CAIR NA MALDIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA COMPLACĂ&#x160;NCIA, AO PONTO DE SE PENSAR MESMO QUE SERIA POSSĂ?VEL TORNAR O KWANZA CONVERTĂ?VEL.
JosĂŠ Gualberto Matos Engenheiro
Talvez o exemplo mais marcante da doença da complacĂŞncia entre nĂłs seja o que se passou no jogo de futebol entre Angola e o Mali, para o Campeonato Africano das Naçþes de 2010. A 15 UQV]\W[ LW Ă&#x2026;VIT LW RWOW )VOWTI ^MVKQI XWZ M V]U nXQKM LM] [M W MUXI\M 5IQ[ ]V[ UQV]\W[ LM jogo e Angola perdia. O que se passou? Excesso LM KWVĂ&#x2026;IVtI W] [QUXTM[UMV\M KWUXTIKwVKQI Alex Ferguson dizia que a capacidade do Manchester United (clube que treinou durante 27 anos) para evitar a complacĂŞncia era uma das caracterĂsticas mais marcantes do clube. Ele tinha sempre muito cuidado com a celebração de triunfos, para mostrar que as vitĂłrias nĂŁo podiam ser encaradas como garantia automĂĄtica de sucesso futuro, porque receava que celebraçþes em excesso lançassem as sementes da complacĂŞncia. Andy Gove, que liderou a INTEL, o maior fabricante mundial de microprocessadores, dizia que sucesso gera complacĂŞncia e complacĂŞncia gera fracasso. E que somente os paranĂłicos sobrevivem. Como se sabe, a paranĂłia ĂŠ um padrĂŁo de personalidade caracterizado pelo M`KM[[W LM LM[KWVĂ&#x2026;IVtI W] UMLW XZMKQ[IUMV\M W WXW[\W o KWUXTIKwVKQI LIy I Ă&#x2026;O]ZItrW de Gove. NĂŁo tendo de ser necessariamente paranĂłico, todo o lĂder tem de entender que ĂŠ preciso combater a tendĂŞncia do ser humano para a complacĂŞncia. Uma doença que facilmente leva ao relaxe e Ă imprevidĂŞncia. ) KWUXTIKwVKQI \IUJuU [M ZMĂ&#x2020;MK\M VW[ UMZKILW[ Ă&#x2026;VIVKMQZW[ WVLM [M XWLM NITIZ UM[UW de risco de complacĂŞncia, quando os mercados apresentam crescimento prolongado, o que pode levar os investidores a relaxar, alimentando bolhas especulativas. Alan Greenspan, que dirigiu durante 18 anos a Reserva Federal
dos EUA, cunhou a expressĂŁo â&#x20AC;&#x153;exuberância irracionalâ&#x20AC;? para caracterizar a valorização IZ\QĂ&#x2026;KQIT LI[ MUXZM[I[ \MKVWT~OQKI[ LW[ -=) fenĂłmeno que originou o rebentamento da bolha tecnolĂłgica em 1999. E de certo modo foi essa mesma exuberância irracional no imobiliĂĄrio, que curiosamente ele nĂŁo conseguiu antever, que levou Ă grande crise de 2008. No mesmo sentido, podemos dizer que Angola tambĂŠm viveu a sua exuberância irracional, alimentada pela renda generosa do petrĂłleo. Uma exuberância que toldou o pensamento de muito boa gente e a fez cair na maldição da complacĂŞncia, ao ponto de se pensar mesmo que seria possĂvel tornar o Kwanza convertĂvel. Uma complacĂŞncia que levou a investimentos desmesurados na grande distribuição, num paĂs que produz muito pouco. A mesma doença que levou a uma espiral de exuberância na despesa pĂşblica, e que conduziu ao desperdĂcio, com certos investimentos de racionalidade duvidosa, que sĂł geraram valor para os promotores M Ă&#x2026;VIVKQILWZM[ ) UM[UI LWMVtI Y]M VrW permitiu interpretar atempadamente os sinais que faziam antever uma mudança no paradigma MVMZOu\QKW U]VLQIT )Ă&#x2026;VIT I UM[UI LWMVtI Y]M VrW XMZUQ\Q] XMV[IZ W []Ă&#x2026;KQMV\M MU KMVnZQW[ alternativos para o futuro colectivo. Em conclusĂŁo, nada deve ser assumido como garantido. Ganhos ou vitĂłrias isoladas nĂŁo sĂŁo garante de sucesso futuro. O melhor antĂdoto para a maldição da complacĂŞncia ĂŠ o planeamento estratĂŠgico baseado em cenĂĄrios. SĂł estudando os vĂĄrios cenĂĄrios, do mais pessimista ao mais optimista, ĂŠ possĂvel preparar adequadamente o futuro e evitar surpresas, como a que ocorreu com a cotação internacional do petrĂłleo. &
NÚMEROS EM CONTA | 27
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EVOLUÇÃO DOS MEIOS ELECTRÓNICOS DE PAGAMENTO EM ANGOLA
CARTÕES MULTICAIXA
REDE DE TERMINAIS
5 000 000
60 000
4 500 000 50 000 4 000 000 3 500 000
40 000
3 000 000 30 000
2 500 000 2 000 000
20 000 1 500 000 1 000 000
10 000
500 000 0
0 2005
2006
2007
Cartões válidos
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2005 05 2005
2 20 2015 015 0
Cartões vivos
2006 2006
2007 20 2007
2008 2009 2009 09 2008
2010 2010
20 2 011 0 2011
2012 2012
20 013 013 2013
20 014 2014
20 2 015 2015
Caixas automáticas (matriculados) Terminais de pagamento automáticos (matriculados)
TRANSACÇÕES DE ATM
TRANSACÇÕES DE TPA
250 000 000
70 000
200 000 000
60 000
50 000 150 000 000 40 000 100 000 000 30 000 50 000 000 20 000 500 000
10 000
0
0 005 00 5 2006 006 6 2007 007 2008 008 8 2009 2009 2010 2010 0 2005
2 011 2011
2013 3 2012 201
Fonte: Empresa Interbancária de Serviços
2014 2014
2 015 5 2015
2005 005 00 5 2006 2006 6 2007 2007 2008 200 2009 200 2010 2010 0
2 2011 011
2012 2 201 2013 3
2014 2014
2 2015 015
28
| CAPA
OGE 2017
AQUĂ&#x2030;M DO RITMO DE CRESCIMENTO DA POPULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O Pela primeira vez, o MinistĂŠrio das Finanças (MINFIN) tornou pĂşblica a proposta de um Orçamento Geral de Estado (OGE) ao mesmo tempo que o documento dava entrada no Parlamento. %FTUB WF[ OĂ&#x20AC;P GPJ OFDFTTžSJP KPHBS JOnVĂ&#x2020;ODJBT QBSB UFS BDFTTP ao documento no momento certo (de debate orçamental). Ă&#x2030; um ponto positivo para a nova equipa do MINFIN, sendo que mais vale tarde do que nunca, diz a velha mĂĄxima. AliĂĄs, a produção de informação pĂşblica ĂŠ mais barata quanto mais se divulga entre as pessoas a nĂvel nacional e internacional. Mas entremos OPT QPSNFOPSFT EP EPDVNFOUP RVF QSFWĂ&#x2020; VN QSFĂ&#x192;P NĂ&#x2026;EJP EP petrĂłleo de 46 dĂłlares por barril, contra os 41 dĂłlares previstos no OGE Revisto 2016. A expectativa de se registar um preço mĂŠdio mais elevado leva o Governo a prever uma maior taxa de crescimento econĂłmico (2,1%) face a 2016. A taxa de crescimento da economia (ou o ritmo pelo qual se espera multiplicar a riqueza produzida em Angola no prĂłximo ano) ainda estĂĄ aquĂŠm do ritmo de crescimento da população (2,7% ao ano, diz o INE). Angola deve fazer com que a riqueza produzida anualmente cresça a uma taxa superior Ă da população, ao contrĂĄrio, a taxa de crescimento do rendimento serĂĄ negativa (ĂŠ o caso dos anos de 2016 e 2017) e torna-se muito difĂcil melhorar a condição de vida da população XWZ NIT\I LM KZM[KQUMV\W []Ă&#x2026;KQMV\M LI economia. O slogan lançado em 2012 pelo partido que governa â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x153;Crescer Mais Para Distribuir Melhorâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x201C; entra em comprometimento completo uma vez que a economia vem registando taxas de crescimento econĂłmico muito baixas e, mais grave ainda, abaixo do crescimento populacional. Texto: Precioso Domingos* 'PUPHSBmB iStockphoto e Afonso Francisco
Uma economia faz sentido quando cresce, mas a taxa pela qual cresce uma economia tambĂŠm depende do estĂĄgio de desenvolvimento de cada economia em causa. Economias de fronteira, como sĂŁo o caso da economia americana, japonesa, da Zona Euro e de outros membros da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento EconĂłmico), crescem a ritmos muito baixos quando comparadas com o ritmo de crescimento de paĂses emergentes e de paĂses em desenvolvimento. PorĂŠm, uma taxa de crescimento de 2% (baixa) por parte de um paĂs desenvolvido, traduz um aumento da riqueza em dĂłlares muito superior ao de um paĂs em desenvolvimento, que cresce a 15%. Dito de outro modo, um crescimento de 1% da economia americana ĂŠ superior a um crescimento de 100% da economia angolana. A comparação agrava-se quando nos lembramos que Angola tem muitos problemas por resolver, ou seja, precisa
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CAPA | 29
O SLOGAN LANĂ&#x2021;ADO EM 2012 PELO PARTIDO QUE GOVERNA â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x153;CRESCER MAIS PARA DISTRIBUIR MELHORâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x201C; ENTRA EM COMPROMETIMENTO COMPLETO UMA VEZ QUE A ECONOMIA VEM REGISTANDO TAXAS DE CRESCIMENTO ECONĂ&#x201C;MICO MUITO BAIXAS E, MAIS GRAVE AINDA, ABAIXO DO CRESCIMENTO POPULACIONAL. de um ritmo de crescimento muito acelerado, de pelo menos 9%, para se poder desenvolver, nĂŁo podendo contentar-se com o simples facto de nĂŁo estar em recessĂŁo. Dado o conjunto de problemas que Angola tem por resolver, uma taxa de crescimento econĂłmico positiva igual Ă prevista para 2017 (2,1%) ĂŠ pior do que um cenĂĄrio de crescimento negativo (recessĂŁo econĂłmica) em Portugal, por exemplo, pelo que uma recessĂŁo em Angola equivale a uma depressĂŁo econĂłmica, no actual estĂĄgio. Olhando para o comportamento nĂŁo bom do sector petrolĂfero e dado o actual nĂvel de problemas estruturais da economia angolana, ĂŠ quase um facto que Angola passou, de forma muito prematura, para uma desaceleração estrutural da sua economia, isto ĂŠ, nĂŁo voltarĂĄ a registar nĂveis altos de crescimento de longo prazo, tal como se ^MZQĂ&#x2026;KW] MV\ZM I \I`I UuLQI de 11%), ceteris paribus â&#x20AC;&#x201C; assumindo que a dinâmica polĂtica, econĂłmica, social M K]T\]ZIT Y]M [M ^MZQĂ&#x2026;KI MU )VOWTI [M mantĂŠm constante. Se as taxas baixas de crescimento da economia se tornarem persistentes e abaixo do crescimento da população, como se irĂĄ distribuir melhor o rendimento e a riqueza? HaverĂĄ coragem XWTy\QKI []Ă&#x2026;KQMV\M XIZI [M IXZM[MV\IZ W
30
| CAPA
slogan de forma inversa? Seremos capazes de propor ‘‘Distribuir Melhor para Crescer Mais’’? E como se pode operacionalizar essa redistribuição do distribuído na base da acumulação primitiva de capital – foi reconhecida pelo próprio Presidente da República, José Eduardo dos Santos, aquando de um discurso sobre o Estado da Nação em 2014? É um debate que pode ser retomado num próximo artigo. PAGAMENTO DE DÍVIDAS NO TOPO DAS DESPESAS Se olharmos para a proposta de OGE para 2017 numa perspectiva funcional, chegaremos à conclusão que, muito ao KWV\ZnZQW LW Y]M W /W^MZVW IÅZUI VW Relatório de Fundamentação (RF), o sector social não é prioritário. Por força da aceleração do ritmo de endividamento do Governo nos últimos anos, a prioridade do Executivo em 2017, tal como está a ser em 2016, é o pagamento de dívidas. Prova disto é o facto de as operações de dívida representarem cerca de 32% do OGE 2017. As funções gerais de soberania, com destaque para a defesa, aparecem em segundo lugar com 31%. Já o sector social, onde se inclui a educação e a saúde, aparece em terceiro lugar com 26%. Qual será a causa da divergência entre o que está aqui a ser dito e aquilo que o /W^MZVW IÅZUI VW :. LW UM[UW 7/-'
DADO O CONJUNTO DE PROBLEMAS QUE ANGOLA TEM POR RESOLVER, UMA TAXA DE CRESCIMENTO ECONÓMICO POSITIVA IGUAL À PREVISTA PARA 2017 (2,1%) É PIOR DO QUE UM CENÁRIO DE CRESCIMENTO NEGATIVO (RECESSÃO ECONÓMICA) EM PORTUGAL, POR EXEMPLO, PELO QUE UMA RECESSÃO EM ANGOLA EQUIVALE A UMA DEPRESSÃO ECONÓMICA, NO ACTUAL ESTÁGIO.
POSIÇÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM ANGOLA - RESUMO (MIL MILHÕES DE KWANZAS) 2011
2012
2013
2014
2015
2016
2016
2017
Impostos totais
4776,1
5053,8
4535,7
4098
2476
3235,1
3092
3404
Impostos petrolíferos
3817,1
4102,7
3448,2
2969,8
1039,2
1689,7
1535,5
1695,46
Despesas correntes
2928,4
3184,7
3368,2
3666,6
2862,3
3480,1
3523,5
3812,8
Remunerações
877,3
1031
1203
1318,9
1487,9
1498,4
1562,6
1613,8
Transferências correntes
925,7
751,5
592,8
950,4
451,2
680,2
671,5
680
Saldo global de caixa
1002,3
724,6
355,7
-303,2
-269,3
-781,2
-1000
-1139,9
Taxa real de crescimento do PIB (%)
3,4
5,3
6,8
4,8
3
3,3
1,1
2,1
Fonte: Quadro macroeconómico comparativo do CEIC - UCAN
32
| CAPA
PANORAMA DA DĂ?VIDA PĂ&#x161;BLICA DE ANGOLA (MIL MILHĂ&#x2022;ES DE DĂ&#x201C;LARES)
70 62,8
60
56,6 48,6
50 41,6
40 27,998 27,4065
30 20
30,363 31,5466
33,314
30,6
15,256
10 0 2007 2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: Quadro macroeconĂłmico comparativo do CEIC - UCAN
INFLAĂ&#x2021;Ă&#x192;O PELA VIA DO Ă?NDICE DE PREĂ&#x2021;OS AO CONSUMIDOR (IPC) (%)
120.00 105,59
100.00
80.00
75,56
60.00
40.00
38,50 31,03
Fonte: Quadro macroeconĂłmico comparativo do CEIC - UCAN
2016
2015
2014
2013
15,80 11,00
2016
14,47 9,65 , 7,69 7,50
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
13,99 15,32 12,21 11,78 13,17 11,38
2002
0
18,53
2017
20.00
O CONSELHO QUE FICA PARA O GOVERNO Ă&#x2030; O DE ESTAR ATENTO Ă&#x20AC;S DIFERENTES CONTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES APRESENTADAS POR MUITOS GRUPOS SOCIAIS E INDIVIDUALIDADES NO SENTIDO DE MELHORAR A SUA PROPOSTA. ALIĂ S, COM ESTE ACTO, A ECONOMIA & MERCADO ESTĂ APRESENTAR O SEU CONTRIBUTO. O problema ĂŠ que, â&#x20AC;&#x153;inteligentementeâ&#x20AC;?, o Governo fez a anĂĄlise excluindo as operaçþes de dĂvida. Com a exclusĂŁo da dĂvida do debate, o sector social aparenta ser prioritĂĄrio. Conforme jĂĄ foi dito anteriormente, a evolução anual da dĂvida estĂĄ em ritmo muito acelerado. No presente OGE (2016), W LuĂ&#x2026;KM ZMXZM[MV\I LW 81* M XIZI LW 81* 8MTW UMVW[ XZM^w [M uma diminuição de 1 ponto percentual. >MZ W LuĂ&#x2026;KM I ZML]bQZ V]U IVW MTMQ\WZIT u de sublinhar como positivo. No entanto, LQUQV]QZ ]U LuĂ&#x2026;KM WZtIUMV\IT Y]M ZWVLI W[ LW 81* VrW u M`\ZIWZLQVnZQW XWQ[ IV]IT ZMXZM[MV\I ]U MVLQ^QLIUMV\W extremamente elevado. Na Zona Euro, por exemplo, os paĂses nĂŁo podem contrair ]UI Ly^QLI IV]IT Y]M ]T\ZIXI[[M W[ LW 81* )[[QU [MVLW MVLQ^QLIUMV\W[ VI WZLMU LM LW 81* KWUW u W VW[[W KI[W actual, correspondem a mais do dobro do limite europeu. JĂĄ o stock da dĂvida passou o limite legal LW[ LW 81* MU M XI[[I XIZI LW 81* MU ) XMZO]V\I Y]M desde logo se destaca ĂŠ: como ĂŠ que os deputados aprovaram um OGE que viola o tecto?! Outra inquietação resulta do seguinte: porque ĂŠ que apesar do valor da dĂvida acumulada prevista para 2017 ser superior ao valor do stock previsto para W ZnKQW Ly^QLI 81* ^QWTI W TQUQ\M TMOIT MU M Ă&#x2026;KI IJIQ`W LW TQUQ\M TMOIT MU ' ) ZM[XW[\I M[\n VW 81* previsto para 2017 pelo Governo. Ă&#x2030; que, se
candandohipermercado
ARREDONDAr é ajudar. Este Natal, arredonda a tua conta no Candando. Ajuda as crianças do Hospital Pediátrico David Bernardino, e ainda duplicamos o valor doado.
Fica tudo melhor
34
| CAPA
assumirmos outras previsĂľes de crescimento da economia angolana em 2017, como ĂŠ o caso da previsĂŁo do FMI, o rĂĄcio da dĂvida pĂşblica volta a furar o tecto, ou seja, o OGE teria que ser chumbado no Parlamento. Consequentemente, surge a seguinte questĂŁo: estarĂĄ o Governo a sobrestimar as previsĂľes de crescimento econĂłmico? A sustentabilidade da dĂvida ĂŠ a questĂŁo central. Dado o stock actual da dĂvida, sendo ela pĂşblica (de todos os cidadĂŁos), se a mesma tivesse que ser paga na Ăntegra
em 2017 pelos cerca de 26 milhĂľes de habitantes, cada um de nĂłs teria que KWV\ZQJ]QZ KWU W ^ITWZ LM L~TIZM[ =U ^ITWZ JI[\IV\M IT\W XIZI ]U XIy[ WVLM mais de 60% da população vive com menos de 2 dĂłlares por dia. A dĂvida per capita actual requer que cada habitante em Angola viva com um mĂnimo de 7 dĂłlares/dia, o que estĂĄ muito distante da realidade presente. Ă&#x2030; urgente a colocação em marcha de uma polĂtica de retracção do endividamento.
PRIORIDADES DO GOVERNO 35
32
30 30
26 25 20 15
12
10 05 0 FUNĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES GERAIS DE SOBERANIA
FUNĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES SOCIAIS
FUNĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES ECONĂ&#x201C;MICAS
OPERAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES DE DĂ?VIDA
Fonte: Quadro macroeconĂłmico comparativo do CEIC - UCAN
DESPESA CORRENTE VS. DESPESA DE CAPITAL 4500.00 4000.00 3500.00 3000.00 2500.00 2000.00 1500.00
1000.00
CORRENTE Fonte: Quadro macroeconĂłmico comparativo do CEIC - UCAN
CAPITAL
2017
2016
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2002
2001
0.00 0 00
2003
500.00 0.00
DESPESAS DE CAPITAL VOLTAM A SOFRER CATANADAS Do ponto de vista dos dois tipos de despesas principais, o acento tĂłnico continua a recair para as despesas correntes. Apesar das preocupaçþes que se levantam em relação Ă desaceleração estrutural da economia, o Governo reduziu ainda mais as jĂĄ baixas despesas de capital. De 5,5% em relação ao PIB no OGE actual (2016), passaram para 5% em relação ao PIB na proposta de 2017. A economia angolana nĂŁo sĂł clama por maiores investimentos, mas tambĂŠm por investimentos de maior qualidade, dada a durabilidade das obras e o retorno dos mesmos investimentos sobre a economia (muito baixos). Em 2017, prevĂŞ-se um ritmo de aumento do nĂvel geral de preços menor ao esperado no ano em curso. Para 2016, o Governo ainda acredita numa QVĂ&#x2020;ItrW LM IXMVI[ U]Q\W IT\I para qualquer economia que busque a estabilidade macroeconĂłmica e o crescimento econĂłmico, mas ao mesmo tempo baixa para o nĂvel de problemas que assolam a economia angolana, fundamentalmente estruturais, nĂŁo simplesmente do petrĂłleo) e para 2017 ]UI QVĂ&#x2020;ItrW LM =UI QVĂ&#x2020;ItrW UIQ[ JIQ`I MU VrW [QOVQĂ&#x2026;KI ]UI diminuição do nĂvel geral de preços LI MKWVWUQI ZMĂ&#x2020;MK\M ]U I]UMV\W generalizado dos preços a partir dos preços altos atingidos em 2016. +WUW VW\I Ă&#x2026;VIT QUXWZ\I LQbMZ Y]M ainda estamos diante de uma proposta e que pela primeira vez foi de imediato divulgada. Essa divulgação pode ser entendida como abertura do Governo ao debate pĂşblico. Nesse sentido, o KWV[MTPW Y]M Ă&#x2026;KI XIZI W /W^MZVW u W LM estar atento Ă s diferentes contribuiçþes apresentadas por muitos grupos sociais e individualidades no sentido de melhorar a sua proposta. AliĂĄs, com este acto, a Economia & Mercado estĂĄ apresentar o seu contributo. &
36
| CAPA
OGE 2017
IMPOSTOS â&#x20AC;&#x153;DĂ&#x192;O GĂ Sâ&#x20AC;? "0 03§".&/50 " "ENJOJTUSBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P (FSBM 5SJCVUžSJB UFN JOUFOTJmDBEP P QSPDFTTP EF DPCSBOĂ&#x192;B EF JNQPTUPT OĂ&#x20AC;P QFUSPMĂ&#x2030;GFSPT BUSBWĂ&#x2026;T EB DSJBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EF QSPHSBNBT FTQFDĂ&#x2030;mDPT QBSB BMBSHBS B CBTF USJCVUžSJB %FTEF P 1SPHSBNB EF 1PUFODJBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EB 3FDFJUB 'JTDBM OĂ&#x20AC;P 1FUSPMĂ&#x2030;GFSB Ă&#x2026; QPS JTTP NFTNP VN EPT RVF NBJT DPOUSJCVJ QBSB BT SFDFJUBT EP 0(& DPN P TFDUPS EF CFCJEBT B EFTUBDBS TF 7 /W^MZVW XZM^w IZZMKILIZ OTWJITUMV\M em impostos de todo o tipo, mais de 2,061 biliĂľes de kwanzas (11,4 mil milhĂľes de L~TIZM[ MU 7 XIy[ ^IQ KWV\QV]IZ I IXW[\IZ VI ZMNWZUI Ă&#x2026;[KIT XIZI LQ^MZ[QĂ&#x2026;KIZ M aumentar a base tributĂĄria em mais de 20%, com receitas provenientes de outras fontes tributĂĄveis que nĂŁo o petrĂłleo. Texto: EdjaĂl dos Santos 'PUPHSBmB Afonso Francisco
No prĂłximo ano, o nĂvel geral de receita Ă&#x2026;[KIT XIZI W 7/- M[\n VI WZLMU LW[ Y]I\ZW mil milhĂľes de kwanzas e o nĂvel de receita LM Ă&#x2026;VIVKQIUMV\W VI WZLMU LW[ \Zw[ UQT milhĂľes de kwanzas. Muito mais que em 2016, quando a arrecadação de receitas Ă&#x2026;[KIQ[ MU ^ITWZM[ IJ[WT]\W[ NWQ LM UIQ[ LM 3.5 mil milhĂľes de dĂłlares. â&#x20AC;&#x153;As receitas tĂŞm vindo a crescer desde 2010 e os nĂveis de crescimento tĂŞm sido
substanciais. Podemos notar isso com mais ĂŞnfase a partir de 2015, ano em que começåmos a sentir a diminuição do preço do barril de petrĂłleo e, consequentemente, a diminuição da receita petrolĂferaâ&#x20AC;?, disse Ă Angop o administrador da AGT, Hermenegildo Gaspar. A exportação de petrĂłleo por Angola rendeu menos 5,3 mil milhĂľes de euros no primeiro semestre de 2016, face ao mesmo
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OPINIÕES À margem de uma reunião da Comissão Instaladora para Implementação EB 0SEFN EPT &DPOPNJTUBT EF "OHPMB B &DPOPNJB .FSDBEP PVWJV B PQJOJÀP EPT NFNCSPT EB GVUVSB JOTUJUVJÃÀP TPCSF B DPOUSJCVJÃÀP EP mTDP no Orçamento Geral de Estado.
FAUSTO DE CARVALHO SIMÕES, ECONOMISTA
LOPES PAULO, ECONOMISTA
i2VBOEP GBMBNPT EP mTDP B QPQVMBÃÀP OPSNBMNFOUF OÀP HPTUB QSJODJQBMNFOUF OVN QBÉT DPNP P OPTTP .BT P OPTTP QBÉT UFN VN TFDUPS FNQSFTBSJBM NVJUP JOTJQJFOUF RVF OÀP DPOUSJCVJ EF GPSNB FYQSFTTJWB QBSB PT JNQPTUPT 0 (PWFSOP UFN RVF QSPDVSBS BMUFSOBUJWBT QBSB TPCSFWJWFS /FTTB GBTF Å EPMPSPTP QBHBS JNQPTUPT NBT OÀP UFNPT PVUSB TBÉEB 1PSÅN FTTF BVNFOUP EB DBSHB mTDBM UFN RVF TFS HSBEVBM e tem que permitir que a população OÀP TF SFDJOUB QPJT I¾ VNB GSBOKB EB QPQVMBÃÀP RVF BJOEB OÀP DPOTFHVF QBHBS BT TVBT DPOUSJCVJÃÑFT FN Angola. .BT EB NFTNB GPSNB RVF FYJTUFN QFTTPBT QPCSFT OP QBÉT I¾ NVJUBT DPN EJOIFJSP RVF QPEFN DPOUSJCVJS %FGFOEP P QSJODÉQJP mMPTÏmDP EF RVFN HBOIB NBJT QBHB NBJT F TF OÀP QVTFSNPT JTTP FN QS¾UJDB FTUBSFNPT B BVNFOUBS P GPTTP FOUSF SJDPT F QPCSFT QPJT FYJTUFN NVJUPT SJDPT RVF OÀP TF podem furtar de pagar mais”.
“É importante que o mOBODJBNFOUP EBT DPOUBT mTDBJT TFKB BTTFHVSBEP fundamentalmente pelas DPOUSJCVJÃÑFT mTDBJT 0 TFDUPS QFUSPMÉGFSP UFN TJEP BJOEB P RVF USB[ NBJPS TVQPSUF NBT Å OFDFTT¾SJP P BMBSHBNFOUP EB CBTF USJCVU¾SJB QBSB RVF P DJEBEÀP TJOUB P EFWFS EF EBS B TVB QBSUF QPSRVF B DPSSFDUB gestão depende de um maior BDFTTP BPT SFDVSTPT QPJT TÏ BTTJN NBJT TFSWJÃPT F DPOEJÃÑFT TFSÀP DSJBEPT QBSB B QPQVMBÃÀP 0 DPODFJUP EP BVNFOUP EB CBTF USJCVU¾SJB OÀP FTU¾ TVCKBDFOUF BP BVNFOUP QFSDFOUVBM EPT JNQPTUPT NBT UBNCÅN OB OFDFTTJEBEF de aumentar o número de DPOUSJCVJOUFT RVF OÀP DVNQSFN BT TVBT PCSJHBÃÑFT mTDBJT 2VBOUP NBJT FNQSFTBT NBJT FNQSFHBEPT mais produção; mais produção e NBJT QFTTPBT RVF WÀP QBHBS PT seus impostos”
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FERNANDO VUNGE, ECONOMISTA
VALĂ&#x160;NCIO MANUEL, PROFESSOR UNIVERSITĂ RIO
â&#x20AC;&#x153;Este Orçamento ditarĂĄ o rumo que o paĂs vai tomar em 2017. O momento que vivemos obriga as pessoas a cumprirem as suas obrigaçþes com o fisco, uma vez que hĂĄ um alargamento da base tributĂĄria que tem actualizado os actuais e criado novos impostos. Historicamente, o Orçamento ĂŠ dependente do petrĂłleo, contudo, o actual contexto leva a potenciar o sector fiscal, criando a cultura de cumprimento com o fisco. JĂĄ se fala, por exemplo, da implementação do Imposto de Valor Acrescentado, tudo isso para sairmos da dependĂŞncia do petrĂłleo e apostarmos muito mais na diversificação econĂłmica, potenciando o sector privado atravĂŠs da melhoria das leis, como a do Investimento Privado e outras, do acesso ao crĂŠdito e da formalização da economia. Tudo isto aumenta a base tributĂĄria e fortalece a economiaâ&#x20AC;?.
â&#x20AC;&#x153;De forma geral, as economias tĂŞm sofrido um decrĂŠscimo, principalmente nos paĂses em desenvolvimento, o que causa um transtorno muito grande em termos de polĂticas pĂşblicas e de melhorias sociais. Os estados tĂŞm dificuldades em implementar algumas polĂticas amargas para a sociedade, mas os governos tĂŞm que agir progressivamente para atender Ă s necessidades sociais da maioria, sendo que na cobrança dos impostos, quem ganha mais tem que pagar mais. Isso nĂŁo traz convulsĂľes sociais, desde que a cobrança dos impostos vĂĄ ao encontro das polĂticas pĂşblicas. Com a ideia de que o mais importante ĂŠ resolver o problema das pessoas, nĂŁo haverĂĄ contestação. Uma coisa que ĂŠ importante lembrar ĂŠ que o Estado nĂŁo pode fazer dinheiro, ele vive dos impostos, mas para isso as pessoas devem contribuir. Sem polĂticas pĂşblicas, aĂ sim, existirĂŁo convulsĂľesâ&#x20AC;?.
perĂodo de 2015, de acordo com os dados de suporte Ă proposta de Orçamento Geral do Estado. Trata-se de â&#x20AC;&#x153;uma redução [QOVQĂ&#x2026;KI\Q^IÂş MY]Q^ITMV\M I KMZKI LM 33,5%. š-U M[[I M^WT]trW LI MKWVWUQI NWQ NWZ\MUMV\M TQUQ\ILI XMTI Y]MLI brusca do preço do petrĂłleo no mercado QV\MZVIKQWVIT Y]M MU [M [Q\]W] abaixo dos 30 dĂłlares por barril e XZW^WKW] ]UI [QOVQĂ&#x2026;KI\Q^I ZML]trW LI[ ZMKMQ\I[ Ă&#x2026;[KIQ[ LW -[\ILWÂş ZMKWVPMKM] W Presidente da RepĂşblica, JosĂŠ Eduardo dos Santos, no Ăşltimo discurso Ă nação. 6W MV\IV\W šI ZMK]XMZItrW LW[ Vy^MQ[ LM crescimento da economia, impulsionada XMTI KWV\QV]QLILM LI ZMNWZUI Ă&#x2026;[KIT W[ XZWOZIUI[ LM UMTPWZQI LI Y]ITQLILM da despesa pĂşblica e uma estratĂŠgia de MVLQ^QLIUMV\W UIQ[ ZWJ][\I XWLMZrW OIZIV\QZ I ZnXQLI QV^MZ[rW LI IK\]IT \MVLwVKQI LM I]UMV\W LM[\M QVLQKILWZÂş lĂŞ-se no RelatĂłrio de Fundamentação do OGE 2017. BEBIDAS RENDEM MUITAS RECEITAS O sector das bebidas ĂŠ um dos mais ZMV\n^MQ[ ;~ I KMZ^MRI XZWL]bQLI VW XIy[ LM^MZn NWZ\ITMKMZ I[ KWV\I[ LW -[\ILW MU KWU UQT UQTPÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ UQTPÂ&#x201A;M[ LM L~TIZM[ MU QUXW[\W[ [WJZM W KWV[]UW U]Q\W UIQ[ LW Y]M W QUXW[\W sobre a produção nacional de diamantes, XWZ M`MUXTW ¡ Y]M M`KT]QVLW W]\ZW[ ZMVLQUMV\W[ LI IK\Q^QLILM LQIUIV\yNMZI LM^MZn ZMVLMZ ! UQTPÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ UQTPÂ&#x201A;M[ LM L~TIZM[ ¡ LILW[ Y]M constam dos documentos de apoio Ă proposta de OGE para o prĂłximo ano. Apenas em impostos sobre o consumo de \WLI[ I[ JMJQLI[ ITKW~TQKI[ )VOWTI XZM^w XIZI IVOIZQIZ UIQ[ LM UQTPÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ UQTPÂ&#x201A;M[ LM L~TIZM[ -[\M[ ^ITWZM[ [rW KWUXIZn^MQ[ XWZ M`MUXTW KWU I XZM^Q[rW LM IZZMKILIZ MU \WLW W XZ~`QUW IVW UIQ[ LM ! UQTPÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ UQTPÂ&#x201A;M[ L~TIZM[ KWU W[ ^nZQW[ QUXW[\W[ [WJZM W XI\ZQU~VQW ;Q[I LWItÂ&#x201A;M[ W] 1UXW[\W 8ZMLQIT =ZJIVW &
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OGE 2017
INCAPAZ DE CONTRARIAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E A AGUDIZAĂ&#x2021;Ă&#x192;O DA POBREZA /PT Ă&#x201D;MUJNPT USĂ&#x2020;T BOPT B FDPOPNJB BOHPMBOB SFHJTUPV FN NĂ&#x2026;EJB BOVBM BT UBYBT EF DSFTDJNFOUP mais baixas dos Ăşltimos anos, 3,4%. Infelizmente, o futuro nĂŁo promete nada diferente. Para o FMI, no seu relatĂłrio â&#x20AC;&#x153;World Economic Outlookâ&#x20AC;? de Outubro deste ano, em 2016 a economia angolana irĂĄ estagnar nos nĂveis de 2015 (taxa de crescimento do PIB de 0%). O Governo estĂĄ, naturalmente, NFOPT QFTTJNJTUB QSFWFOEP RVF OP mOBM EP QSFTFOUF BOP B FDPOPNJB FYQBOEB FTQFSBOEP RVF o sector petrolĂfero cresça 0,5% e o nĂŁo-petrolĂfero 1,2%. SĂŁo, sem dĂşvidas, taxas de crescimento muito baixas, incapazes, por exemplo, de cobrir a taxa de crescimento populacional e garantir o aumento do padrĂŁo de vida dos angolanos.
Actualmente em discussĂŁo, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017 XZM^w ]U LuĂ&#x2026;KM OTWJIT o ^WT\I LM JQTQÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ LW 81* ZM[]T\IV\M LM ZMKMQ\I[ VI WZLMU LW[ JQTQÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ M LM LM[XM[I[ LM JQTQÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ 7 OGE pode ser um instrumento quer para promover o crescimento quer para combater as desigualdades na distribuição do rendimento, reduzir a pobreza e melhorar o bem-estar dos angolanos. No entanto, o OGE 2017 nĂŁo foi concebido para contrariar a actual condição de baixo crescimento (ou estagnação?) que W XIy[ ^Q^M -UJWZI LMĂ&#x2026;KQ\nZQW VrW W u para promover o crescimento. Para que a economia cresça de forma sustentada, ĂŠ necessĂĄrio que se façam â&#x20AC;&#x153;bonsâ&#x20AC;? â&#x20AC;&#x201C; e bem â&#x20AC;&#x201C; investimentos pĂşblicos. O montante de investimentos pĂşblicos previsto para 2017 M[\n IJIQ`W LW[ Vy^MQ[ M`MK]\ILW[ em 2014. Adicionalmente, a função econĂłmica â&#x20AC;&#x201C; aquela que inclui programas para impulsionar o crescimento econĂłmico M I LQ^MZ[QĂ&#x2026;KItrW MKWV~UQKI ¡ UIV\uU VW Texto: Carlos Vaz* 'PUPHSBmB Arquivo
essencial, quer a sua posição relativa (12% do total da despesa) quer o montante, que ZWVLI W[ UQT UQTPÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ Nota breve sobre a dĂvida pĂşblica que poderĂĄ caminhar para nĂveis insustentĂĄveis se os orçamentos continuarem a nascer LMĂ&#x2026;KQ\nZQW[ M I Ă&#x2026;VIVKQIZ [M LM[XM[I[ correntes com recurso Ă dĂvida. Para se ter uma ideia, o montante destinado Ă s operaçþes de dĂvidas pĂşblicas, incluindo a amortização da dĂvida e o pagamento de juros, andarĂĄ Ă volta dos 2 JQTQÂ&#x201A;M[ LM S_IVbI[ KMZKI LM LW \W\IT da despesa) sendo que o peso das verbas destinadas ao sector social (saĂşde, educação, habitação e assistĂŞncia social) rondarĂĄ os 25% do total da despesa, o que pode ser um indicador do elevado custo de oportunidade que se incorre ao utilizar de forma pouco parcimoniosa as receitas provenientes da dĂvida pĂşblica. A discussĂŁo sobre a fatia do total da despesa que se atribui a cada sector tem relevância na medida em que serve de indicador do grau de importância que o Governo atribui a cada função estatal. A grosso modo, com os dados apresentados
acima, vĂŞ-se que em 2017 a prioridade nĂŁo serĂĄ promover o crescimento. SerĂĄ a melhoria na redistribuição do rendimento e o alĂvio dos efeitos da crise sobre os menos afortunados? Na proposta do OGE 2017 cerca de 1.920,7 mil milhĂľes de kwanzas (26% da despesa total) estĂŁo destinados ao sector social. Comparativamente ao montante estimado para o ano de 2016 (OGE revisto) representa uma diminuição de 1,7%, mas em termos reais (expurgando o efeito da QVĂ&#x2020;ItrW ZMXZM[MV\I ]UI LQUQV]QtrW LM mais de 40%. Nos Ăşltimos anos, o peso das despesas destinadas ao sector social (educação, saĂşde, protecção social, habitação, recreação cultural e protecção ambiental) tem andado o ^WT\I LW[ 5I[ XIZI M[\n previsto que esteja 4% abaixo, como se vĂŞ VW OZnĂ&#x2026;KW VI XnOQVI O investimento em educação e saĂşde tem um impacto positivo a mĂŠdio/longo prazo sobre a produtividade das pessoas e do paĂs, ajuda a reduzir a pobreza, melhora a distribuição do rendimento e promove o crescimento (desenvolvimento) econĂłmico.
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SAÚDE E EDUCAÇÃO CONTINUAM A SER OS PARENTES POBRES Ao longo dos anos, tem sido recorrente a preocupação de que em Angola não se investe tanto quanto se devia nestes sectores. Entre 2002 e 2016, as verbas destinadas ao sector da educação representaram cerca de 7 a 8% do total da despesa. Para o ano de 2017, prevêse 6,8%, 0,2% acima do que se prevê gastar no orçamento revisto de 2016. Um montante em kwanzas à volta dos 500 mil milhões, em termos nominais 2% acima do que se prevê gastar em 2016, mas com um poder de compra 40% abaixo, comparativamente a Outubro de 2015. No que concerne à saúde, a proposta do OGE 2017 não se altera nada relativamente ao passado. Prevê-se investir 310 mil milhões de kwanzas para garantir a saúde dos angolanos, o que representa mais 3%
O PESO DAS VERBAS DESTINADAS AO SECTOR SOCIAL (SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL) RONDARÁ OS
25% do total
da despesa, O QUE PODE SER UM INDICADOR DO ELEVADO CUSTO DE OPORTUNIDADE QUE SE INCORRE AO UTILIZAR DE FORMA POUCO PARCIMONIOSA AS RECEITAS PROVENIENTES DA DÍVIDA PÚBLICA.
do que em 2016, mas menos 0,1 pontos percentuais na escala das prioridades do Governo. A função que sobe na escala das prioridades é a defesa e segurança, cuja verba aumenta 9% para 1 bilião de kwanzas, o que representa 13,7% da despesa total. No que concerne à habitação e serviços comunitários para 2017, estima-se gastar cerca de 340 mil milhões de kwanzas, uma redução de 9%, mas mantendo o seu peso médio dos últimos anos, 4,5%. À protecção social, a subfunção mais importante (em termos de verbas) da função social, é alocada 9,8% da despesa total, cerca de 727 mil milhões de kwanzas. Curiosamente, dentro desta subfunção a grande alteração foi o desaparecimento da rubrica “serviços de protecção social VrW M[XMKQÅKILW[º Y]M MU UuLQI VW[ últimos seis anos, representou cerca de 7% da despesa total do OGE, exactamente o mesmo que o sector da educação e mais 3
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DESPESAS/SECTOR SOCIAL
1,920.66
2,000.00
1,925.56
1,985.33
2014
1,772.90
2013
2,481.80
2,175.06
2,500.00
2,228.60
(EM MIL MILHÕES DE KZ)
1,500.00
1,000.00
500.00
2015 2015rev 2016 2016rev 2017
PESO DA DESPESA DO SECTOR SOCIAL NA DESPESA TOTAL % 2013 2 01
2014
2015
2015 rev
2016
33,5% 30,0% 34,2% 32,5% 30,8% 33,
2016 rev
2017
27,7% 26,0%
Fonte: OGE 2013-2016 revisto e relatório de fundamentação OGE 2017
O MONTANTE DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS PREVISTO PARA 2017 ESTÁ 36% ABAIXO DOS NÍVEIS EXECUTADOS EM 2014. ADICIONALMENTE, A FUNÇÃO ECONÓMICA – AQUELA QUE INCLUI PROGRAMAS PARA IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO E A DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA – MANTÉM, NO ESSENCIAL, QUER A SUA POSIÇÃO RELATIVA (12% DO TOTAL DA DESPESA) QUER O MONTANTE, QUE RONDA OS 800 MIL MILHÕES DE KWANZAS.
pontos percentuais do que o da saúde. A novidade foi que se introduziu uma nova rubrica, “outros serviços de protecção social”, com a qual se pretende gastar 337,7 mil milhões de kwanzas, 4,57% do total da despesa. Se se alterarem as designações das rubricas e não as práticas do passado, não se pode esperar mudanças na realidade económica e social do país. Em momentos de crise, congelar os salários (incluindo o dos médicos e professores), diminuir pessoal, reduzir os salários e/ou refazer os contratos parece o natural e o mais racional a ser feito, mas é preciso levar em consideração o facto de que quando se mantém os professores a ganhar salários baixos e com condições de trabalho pouco atractivas, os melhores M[\]LIV\M[ XZWÅ[[QWVIQ[ [rW I\ZIyLW[ XWZ melhores salários e condições de trabalho pelo mercado. Portanto, em tempo de crise devia ser prioridade do Governo garantir a [MO]ZIVtI LW[ XZWÅ[[QWVIQ[ LM ML]KItrW M saúde tornando-os mais motivados e capazes de garantir que o nível de educação/saúde do país não decresça durante este período. No que concerne à educação, por exemplo, era expectável que além dos habituais programas de “desenvolvimento do ensino primário, secundário e superior”, nesta altura de crise, se criassem programas que, por um lado, visassem a manutenção dos estudantes provenientes das famílias mais pobres nas escolas, porque a probabilidade destes deixarem a escola e nunca mais voltarem é muito maior do que aqueles provenientes de famílias mais abastadas. Por outro lado, garantissem que aqueles que estão a terminar os cursos (médios ou superiores), mas que não poderão entrar logo para o mercado de trabalho, devido às actuais baixas taxas de absorção do mercado, tenham alguma formação técnica adicional e/ou até mesmo a possibilidade de estágios remunerados em empresas privadas, mas com a participação do Estado através de subsídios. A crise de crescimento é global. A economia mundial tem-se mostrado incapaz de atingir as taxas de crescimento
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e de redução do desemprego aos níveis anteriores à grande crise de 2008/2009. Entretanto, os países (em desenvolvimento) que forem capazes com algum engenho de investir na qualidade dos seus cidadãos, vão posicionar-se na linha da frente da competitividade e da transformação do crescimento em desenvolvimento quando I KZQ[M KPMOIZ IW ÅU A proposta de OGE para 2017 mantém os fundamentos dos orçamentos passados. Ao manter ao longo dos anos e em todas as circunstâncias a mesma estrutura, o OGE não será mais do que um instrumento Y]M LMÅVQZn ]U UIQWZ IXZWN]VLIUMV\W das desigualdades sociais e agudização da pobreza. & *Economista e investigador do CEIC da Universidade Católica de Angola
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ENTREVISTA JUSTINO PINTO DE ANDRADE, ECONOMISTA
“HOUVE EXCESSO DE OPTIMISMO EM RELAÇÃO À EVOLUÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO” O economista Justino Pinto de Andrade considera que houve algum exagero na proposta de OGE 2017 em relação às receitas petrolíferas, o que se assemelha ao excesso de optimismo nos orçamentos dos dois últimos anos. O também director da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Angola alerta que, de acordo com a imprensa internacional especializada, poderá haver um cenário menos animador para o preço do petróleo, sendo que há quem fale inclusivamente em 10 dólares por barril. Deste modo, e considerando que o OGE 2017 traz os mesmos fundamentos dos orçamentos anteriores, Justino Pinto de Andrade mostra-se céptico em relação a possíveis melhorias estruturais na economia nacional. “Não acredito que este novo orçamento provoque transformações ao nível social. Pelo contrário, penso que as pessoas mais pobres verão a sua situação económica ainda mais agravada”.
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AO NĂ?VEL DA ECONOMIA REAL, O QUE TEMOS VISTO Ă&#x2030; UM CONJUNTO DE EMPRESAS A FECHAREM, E NĂ&#x192;O PODEMOS OLHAR COM OPTIMISMO PARA O DESEMPENHO DO SECTOR NĂ&#x192;O-PETROLĂ?FERO, UMA VEZ QUE ELE DEPENDE DOS RECURSOS PROVENIENTES DO PETRĂ&#x201C;LEO.
Economia & Mercado (E&M) - Em termos gerais, qual a leitura que faz da proposta do Orçamento Geral do Estado para 2017? Estamos diante de um documento que vem corrigir algum optimismo exagerado dos dois Ăşltimos anos, o que obrigou o Governo a rever por duas vezes, por exemplo, o OGE de 2016, ou este em anĂĄlise tambĂŠm segue o mesmo optimismo? Justino Pinto de Andrade (JPA) - O problema da revisĂŁo orçamental ĂŠ uma constante em Angola. Quase que nĂŁo hĂĄ nenhum orçamento aprovado e deixado correr com normalidade. De uma forma geral, os OGE sĂŁo revistos, devido a situaçþes que nĂŁo sĂŁo devidamente ponderadas na altura da sua elaboração, ou entĂŁo as revisĂľes ocorrem devido a outras situaçþes inesperadas que escapam ao controlo do Governo. Por exemplo, no que diz respeito ao ano 2016, viu-se claramente que houve excesso de optimismo em relação Ă evolução do preço do petrĂłleo, de tal maneira que foi necessĂĄrio fazer uma correcção orçamental para ajustar as despesas Ă s receitas previstas. E penso que em relação a 2017 hĂĄ tambĂŠm algum exagero na previsĂŁo orçamental em relação Ă s receitas provenientes do petrĂłleo. O orçamento em discussĂŁo foi elaborado com base num preço mĂŠdio do barril do petrĂłleo de 46 dĂłlares, embora, com base nas leituras internacionais, se preveja um cenĂĄrio menos animador para o preço do petrĂłleo, sendo que hĂĄ quem fale inclusivamente em 10 dĂłlares por barril. Entretanto, suponho que esta previsĂŁo do Governo angolano para o preço mĂŠdio do petrĂłleo em 2017 tenha sido feita com base no resultado das concertaçþes entre os paĂses produtores de petrĂłleo, principalmente a RĂşssia e a Venezuela. No entanto, desconheço atĂŠ que ponto ĂŠ que esta concertação poderĂĄ impor um preço mais alto, quando nĂłs sabemos que hĂĄ contradiçþes bastantes profundas entre
Texto: Sebastião Vemba 'PUPHSBmB Ideia - Agência de Comunicação
dois grandes produtores de petrĂłleo, nomeadamente a ArĂĄbia Saudita e o IrĂŁo, que estĂĄ a sair de vĂĄrias sançþes que lhe tinham sido impostas e, provavelmente, poderĂĄ disponibilizar grandes quantidades de petrĂłleo no mercado internacional, o que, a acontecer, seguramente voltarĂĄ a desequilibrar o mercado. E&M - As previsĂľes do Governo angolano apontam que o sector nĂŁo-petrolĂfero continue a crescer mais do que o petrolĂfero. De que forma esse objectivo pode ser alcançado, considerando que o paĂs continua extremamente dependente EBT SFDFJUBT QFUSPMĂ&#x2030;GFSBT QBSB mOBODJBS outros sectores? JPA - NĂŁo acredito no crescimento do sector petrolĂfero. Quando muito, poderĂĄ crescer em termos de volume, mas nĂŁo em termos de valor, a nĂŁo ser que nĂłs consigamos crescimento em relação ao ano 2016. Se tivermos em conta o volume de produção do sector petrolĂfero, e eventualmente considerando o preço mĂŠdio do barril de petrĂłleo em 2016, comparando-o ao tal preço mĂŠdio de 46 dĂłlares para o barril de petrĂłleo em 2017, aĂ sim poderemos falar num crescimento do valor. Entretanto, penso que nĂŁo devemos olhar para o crescimento numa perspectiva de curto prazo. Se analisarmos os orçamentos anteriores, em 2015 o preço mĂŠdio do petrĂłleo foi de 50 dĂłlares norte-americanos por barril e em 2014 o preço mĂŠdio foi de 96 dĂłlares. Fico com muitas dĂşvidas sobre esta perspectiva de crescimento do sector nĂŁo-petrolĂfero, quando o sector petrolĂfero cresce tĂŁo pouco e ĂŠ P QSJODJQBM mOBODJBEPS EB FDPOPNJB "P nĂvel da economia real, o que temos visto ĂŠ um conjunto de empresas a fecharem, e nĂŁo podemos olhar com optimismo para o desempenho do sector nĂŁo petrolĂfero, uma vez que ele depende dos recursos provenientes do petrĂłleo. A economia pode tomar um outro rumo, desde que haja um endividamento por parte do Estado para impulsionar o crescimento do sector nĂŁo-petrolĂfero.
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“NÃO ACREDITO QUE ESTE NOVO ORÇAMENTO PROVOQUE TRANSFORMAÇÕES AO NÍVEL SOCIAL” E&M - Quer dizer que, enquanto formos “petro-dependentes”, será difícil haver EJWFSTJmDBÃÀP FDPOÏNJDB DPN P TFDUPS petrolífero em baixa? JPA - Exactamente. Existem segmentos da economia que podem ser activados ou reactivados, mas estes têm um peso muito pequeno na economia. Por exemplo, o peso do sector agrícola na economia angolana ainda é baixo, sendo que depende de alguns inputs que são adquiridos à custa das receitas petrolíferas. Entretanto, considerando que haja no país actividades económicas com potencial para se desenvolverem mesmo em tempo de crise, poderá haver um aumento da produção nestes segmentos económicos, mas ao nível dos serviços e da indústria, e duvido que IBKB BMHVN DSFTDJNFOUP PV EJWFSTJmDBÃÀP económica, devido à forte dependência das importações. E&M - Na análise que fez para esta edição da Economia & Mercado, o economista Carlos Vaz conclui que, considerando que o OGE para 2017 traz os mesmos fundamentos que os dos anos BOUFSJPSFT EJmDJMNFOUF P QBÉT QPEFS¾ contrapor a actual tendência de recuo da economia. Para Carlos Vaz, o orçamento para o próximo ano será apenas “um JOTUSVNFOUP RVF EFmOJS¾ VN NBJPS aprofundamento das desigualdades sociais e agudização da pobreza”. Concorda com esta visão? JPA – Estou plenamente de acordo. Não há de facto uma mudança estrutural na economia. Aliás, se compararmos os valores globais do que é previsto para 2017 com os orçamentos realizados nos anos anteriores, notaremos que não houve mudanças. Não acredito que este novo orçamento provoque transformações ao nível social. Pelo contrário, penso que as pessoas mais pobres verão a sua situação económica ainda mais agravada. Não vai haver uma NFMIPSJB TPDJBM TJHOJmDBUJWB DPN CBTF
O PROBLEMA DA REVISÃO ORÇAMENTAL É UMA CONSTANTE EM ANGOLA. QUASE QUE NÃO HÁ NENHUM ORÇAMENTO APROVADO E DEIXADO CORRER COM NORMALIDADE. DE UMA FORMA GERAL, OS OGE SÃO REVISTOS, DEVIDO A SITUAÇÕES QUE NÃO SÃO DEVIDAMENTE PONDERADAS NA ALTURA DA SUA ELABORAÇÃO, OU ENTÃO AS REVISÕES OCORREM DEVIDO A OUTRAS SITUAÇÕES INESPERADAS QUE ESCAPAM AO CONTROLO DO GOVERNO.
neste Orçamento Geral do Estado. Ou seja, não estou a ver o Estado angolano a fazer muito mais escolas, a melhorar a assistência médica e medicamentosa, até porque o orçamento para a saúde mantém-se ainda muito baixo, não fugindo da realidade dos anos anteriores, embora estejamos numa situação calamitosa. E&M - E qual a sua opinião sobre a problemática prioridade orçamental que é dada ao sector da segurança? JPA - É evidente que a Ordem e Segurança Pública são fundamentais para qualquer Estado. No entanto, a previsão orçamental para 2017 para a Defesa, 7,2%, e para Segurança e Ordem Pública, 6,5, que somados dão 13,7, comparada ao orçamento para a Educação e Saúde, que juntos somam 11%, ainda é relativamente superior, embora a aposta devesse ser precisamente no sector social, sem pôr em causa a necessidade de melhorarmos a nossa capacidade defensiva. Acho que este diferencial entre o sector social (Educação e Saúde) e o da Segurança e
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Ordem PĂşblica nĂŁo me parece que esteja BMJOIBEP DPN PT EFTBmPT EF NFMIPSJB EP bem-estar social das populaçþes. Mas tenho ainda uma outra preocupação, que tem a ver com a Investigação e Desenvolvimento, que recebe abaixo de 1% na proposta do OGE 2017, quando sabemos que em paĂses como Angola, com baixo Ăndice de desenvolvimento, este sector deve ser da responsabilidade do Estado e nĂŁo dos privados. E&M - Qual a sua opiniĂŁo sobre os QSPHSBNBT OĂ&#x20AC;P FTQFDJmDBEPT RVF WPMUBN a aparecer na proposta de OGE 2017? JPA 4JHOJmDBN RVF BT WFSCBT TFSWFN para qualquer coisa. E&M - O que quer dizer com â&#x20AC;&#x153;qualquer coisaâ&#x20AC;?? JPA â&#x20AC;&#x201C; â&#x20AC;&#x153;Qualquer coisaâ&#x20AC;? que pode esconder algo do conhecimento pĂşblico, daĂ que caem todos neste saco, onde pode haver tudo e mais alguma coisa. Espero que haja capacidade ao nĂvel do Parlamento para questionar a instituição que vai defender o Orçamento sobre FTUFT QSPHSBNBT OĂ&#x20AC;P FTQFDJmDBEPT 0 paĂs devia ter conhecimento de todas as aplicaçþes feitas no domĂnio do Orçamento Geral do Estado. Porque ĂŠ RVF TĂ&#x20AC;P i1SPHSBNBT OĂ&#x20AC;P &TQFDJmDBEPTw em vez de, por exemplo, uma rubrica que contemplasse imprevistos? Os nĂŁo FTQFDJmDBEPT MFWBOUBN TFNQSF BMHVNB suspeição, quando os imprevistos decorrem de situaçþes que nĂŁo foram controladas devidamente. Os primeiros TJHOJmDBN RVF FYJTUFN QSPHSBNBT NBT OĂ&#x20AC;P TĂ&#x20AC;P FTQFDJmDBEPT F P EJOIFJSP pĂşblico serĂĄ gasto. HĂĄ intenção de esconder alguma coisa ou desviar recursos orçamentais? Ă&#x2030; uma questĂŁo que os gestores pĂşblicos devem responder.
GOVERNO DEVE CRIAR CONDIĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES PARA OS PRIVADOS INVESTIREM E&M - Lendo os fundamentos do OGE, FN SFMBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P ½ EJWFSTJmDBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EB FDPOPNJB particularmente Ă promoção da BHSJDVMUVSB F EB JOEĂ&#x201D;TUSJB mDB TF DPN B
impressĂŁo que temos um discurso pouco inovador e ajustado ao novo contexto econĂłmico. TambĂŠm tem essa impressĂŁo? JPA - Sim. Temos um discurso pouco inovador, embora eu, de certa forma, questione isso no sentido positivo. NĂłs nĂŁo podemos partir do princĂpio de que o Estado ĂŠ que deve fazer agricultura, porque esta ĂŠ uma actividade que deve ser desempenhada pelo sector privado. Ă&#x2030; compreensĂvel que os investimentos do Estado para estas ĂĄreas sejam reduzidos, porĂŠm, reconhecemos que hĂĄ um conjunto de aportes e acçþes que devem ser desenvolvidas pelo Governo para potenciar esta actividade. E&M - Mas acha que o Estado tem-se limitado a potenciar ou tambĂŠm executa projectos, muitas vezes concorrendo com os investidores privados? JPA - Infelizmente, a nossa prĂĄtica mostra que o Estado pĂľe-se ele prĂłprio a executar projectos que devem ser da responsabilidade de privados, para depois DIFHBS ½ DPODMVTĂ&#x20AC;P RVF BmOBM EFWJBN ser as empresas privadas a executar. Pelo que me tenho apercebido, o Estado aplica recursos, mas depois, quando se apercebe de alguma incapacidade de gestĂŁo, escolhe os gestores privados a dedo. E&M - Para 2017 prevĂŞ-se tambĂŠm uma redução das subvençþes do Estado ao preço dos combustĂveis. Que comentĂĄrio lhe merece este assunto? JPA - HĂĄ uns tempos sabia-se que os cortes dos subsĂdios aos combustĂveis era uma questĂŁo jĂĄ resolvida, mas, recentemente, voltĂĄmos a ouvir falar neste assunto e penso que o retorno a este debate deve-se Ă alteração da taxa de câmbio, que terĂĄ provocado algum desajuste... Ou seja, se continuarmos a viver estas alteraçþes constantes Ă taxa de câmbio, vamos eternizar tambĂŠm a polĂtica de subsĂdio estatal aos combustĂveis, porque o Estado compra os combustĂveis a um determinado preço, mas nĂŁo hĂĄ estabilidade entre o valor dos combustĂveis em moeda externa e o valor em moeda nacional, daĂ que o
Estado venha dizer que estĂĄ novamente a subsidiar o preço dos combustĂveis. E&M â&#x20AC;&#x201C; E que leitura faz sobre as fontes de mOBODJBNFOUP EP 0(& JPA - O Estado tem-se socorrido ao mOBODJBNFOUP FYUFSOP NBT UBNCĂ&#x2026;N tem-se socorrido Ă banca nacional, sĂł que penso que os constrangimentos poderĂŁo aumentar, devido Ă mĂĄ imagem do paĂs junto de instituiçþes internacionais. Por outras palavras, estamos com uma imagem de maus-pagadores e nĂŁo vale a pena esconder isso, porque temos vĂĄrias empresas a fechar portas devido Ă falta de pagamento por parte do Estado. Por outro lado, ĂŠ preciso dizer que quando o &TUBEP WBJ CVTDBS mOBODJBNFOUP ½ CBODB nacional estĂĄ a criar constrangimento no mOBODJBNFOUP ½ BDUJWJEBEF FNQSFTBSJBM privada, o que de certa forma prejudica o prĂłprio desenvolvimento da economia. E&M â&#x20AC;&#x201C; Qual a sua perspectiva da Angola actual e do que serĂĄ nos prĂłximos anos? JPA - O futuro serĂĄ complicado, porque as desigualdades sĂŁo cada vez maiores, sendo que nĂŁo vejo melhorias ao nĂvel das classes mais pobres, cuja situação social e econĂłmica tende a degradar-se e vejo com preocupação o facto de haver uma proletarização da classe mĂŠdia. Parecia, hĂĄ uns tempos, que tĂnhamos uma classe mĂŠdia emergente, o que era favorĂĄvel para o prĂłprio consumo e para a economia nacional. Mas hoje jĂĄ estamos a ver um constrangimento DBEB WF[ NBJPS RVF TF SFnFDUF BUĂ&#x2026; no prĂłprio trânsito. Actualmente hĂĄ menos engarrafamento no trânsito porque alguns cidadĂŁos estrangeiros regressaram aos seus paĂses de origem, mas tambĂŠm porque algumas pessoas desistiram de conduzir. Recentemente, visitei um posto de combustĂvel que hĂĄ uns tempos estava sempre cheio, com dez pontos de abastecimento, mas nesse dia estava completamente vazio, e soube que alguns trabalhadores tinham sido dispensados porque o volume de trabalho OĂ&#x20AC;P KVTUJmDBWB B RVBOUJEBEF FOPSNF EF trabalhadores. As pessoas estĂŁo mais pobres, infelizmente. &
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HUĂ?LA
FORNECIMENTO DE Ă GUA POTĂ VEL AGUARDA POR MELHORIAS SIGNIFICATIVAS
Melhorar a qualidade do serviço de abastecimento de ĂĄgua, tanto nas zonas urbanas DPNP OBT žSFBT TVCVSCBOBT F OBT [POBT SVSBJT F BTTFHVSBS VNB FmDJFOUF HFTUĂ&#x20AC;P OB FYQMPSBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EPT TJTUFNBT EBOEP DPOUJOVJEBEF ½ DSJBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EF FOUJEBEFT WPDBDJPOBEBT QBSB P efeito, constam das principais perspectivas do sector das ĂĄguas no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento (PND) no perĂodo 2013-2017. Entretanto, passados trĂŞs anos, e apesar dos esforços empreendidos pelo Executivo angolano, hĂĄ ainda muitos EFTBmPT B WFODFS QBSB HBSBOUJS VNB NFMIPS RVBMJEBEF F EJTUSJCVJĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EP QSPEVUP
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Na provรญncia da Huรญla, as principais LQร K]TLILM[ VW NWZVMKQUMV\W LM nO]I XW\n^MT XZMVLMU [M KWU I NIT\I LM ZMIOMV\M[ M XZWL]\W[ Y]yUQKW[ UIV]\MVtrW LW[ [Q[\MUI[ LM IJI[\MKQUMV\W LM nO]I I[[QU KWUW W N]Z\W LM XIQVuQ[ M XTIKI[ [WTIZM[ JWUJI[ []JUMZ[y^MQ[ VW[ XMY]MVW[ [Q[\MUI[ M XWV\W[ LM nO]I ) QVNWZUItrW NWQ I^IVtILI o - 5 XMTW LQZMK\WZ XZW^QVKQIT LM -VMZOQI M ร O]I[ LI 0]yTI )JMT 2WrW LI +W[\I IKZM[KMV\IVLW Y]M I NIT\I LM TQY]QLMb XIZI K][\MIZ I[ NI[M[ [MO]QV\M[ LW[ XZWRMK\W[ QVQKQILW[ MU \MU KWV[\Q\]yLW MV\ZI^M[ VI M`MK]trW LW[ XTIVW[ \ZItILW[ 7 ZM[XWV[n^MT M`XTQKW] Y]M VM[\I IT\]ZI MU \MZUW[ XMZKMV\]IQ[ MV\ZM I[ bWVI[ KWU UMVWZ \I`I LM IKM[[W VW NWZVMKQUMV\W LW ยนXZMKQW[W TyY]QLWยบ ร O]ZIU W[ U]VQKyXQW[ LM +IK]TI ! +PQKWUJI +IT]Y]MUJM M 3]^IVOW IUJW[ KWU ;MO]VLW ]U JWTM\QU QVNWZUI\Q^W I Y]M - 5 \M^M IKM[[W W IJI[\MKQUMV\W LM nO]I VI XZW^yVKQI LI 0]yTI u NMQ\W I\ZI^u[ LM ! [Q[\MUI[ LM nO]I[ M XWV\W[ LM nO]I KPINIZQbM[ I\MVLMVLW ]UI XWX]TItrW M[\QUILI MU QVLQ^yL]W[ W Y]M KWZZM[XWVLM I ]UI \I`I LM KWJMZ\]ZI VI WZLMU LW[ 6I KQLILM LW 4]JIVOW MU XIZ\QK]TIZ I OM[\rW LW [Q[\MUI LM IJI[\MKQUMV\W LI nO]I u NMQ\I XMTI +WUQ[[rW LM /M[\rW LM ร O]I[ M ;IVMIUMV\W LI 0]yTI M XIZI I[ LMUIQ[ TWKITQLILM[ XMTI[ ZM[XMK\Q^I[ ILUQVQ[\ZItย M[ U]VQKQXIQ[ XWZ ^QI LI[ *ZQOILI[ 5]VQKQXIQ[
O ABASTECIMENTO DE ร GUA NA PROVร NCIA DA HUร LA ร FEITO ATRAVร S DE 92 SISTEMAS DE ร GUAS E 1.082 PONTOS DE ร GUA, 567 CHAFARIZES, ATENDENDO A UMA POPULAร ร O ESTIMADA EM 688.656 INDIVร DUOS, O QUE CORRESPONDE A UMA TAXA DE COBERTURA NA ORDEM DOS 67,4%. Texto: "OUร OJP 4FCBTUJร P 'PUPHSBmB Vasco Cรฉlio e Arquivo
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PROGRAMA Ă GUA PARA TODOS
NĂ?VEIS DE EXECUĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE REDES DE DISTRIBUIĂ&#x2021;Ă&#x192;O DE Ă GUA NÂş
MUNICĂ?PIO
% DE POPULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COM ACESSO A Ă GUA
1
Cacula
9
2
Chicomba
14
3
Caluquembe
15
4
Kuvango
15
POPULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O A COBRIR
5
Humpata
20
1.022.251
6
Quipungo
20
7
Caconda
21
8
Chipindo
21
9
Matala
21
POPULAĂ&#x2021;Ă&#x192;O COBERTA
688.656
67,4%
10
Jamba
23
11
Quilengues
30
12
Chibia
33
13
Lubango
42
14
Gambos
78
LM -VMZOQI M Ă&#x17D;O]I[ *5-) *ZQOILI[ +WU]VIQ[ LM -VMZOQI M Ă&#x17D;O]I *+-) M /Z]XW[ LM Ă&#x17D;O]I M ;IVMIUMV\W /); 7 LWK]UMV\W IKZM[KMV\I Y]M VW pUJQ\W LW 8ZWOZIUI LM ,M[MV^WT^QUMV\W 1V[\Q\]KQWVIT LW ;MK\WZ LI[ Ă&#x17D;O]I[ 8,1;) MU XIZKMZQI KWU W *IVKW 5]VLQIT M[\rW MU K]Z[W M MU KWV[QOVItrW VWUMILIUMV\M W[ XZWRMK\W[ LM ZMIJQTQ\ItrW PQLZn]TQKI M MTMK\ZWUMKpVQKI M N]ZW[ VI bWVI LI š6W[[I ;MVPWZI LW 5WV\MÂş K]RI M`MK]trW Ny[QKI M[\n I WJZI[ LM KWV[\Z]trW LW VW^W KIUXW LM N]ZW[ LM nO]I XIZI W 4]JIVOW I M KWV[\Q\]QtrW LI N]\]ZI -UXZM[I 8ZW^QVKQIT LM Ă&#x17D;O]I[ M ;IVMIUMV\W I )TuU LQ[[W KWV[\IU \IUJuU I QV[\ITItrW LM 3U LM ZMLM LQ[\ZQJ]QtrW LM nO]I M TQOItÂ&#x201A;M[ o XZQUMQZI NI[M [MVLW Y]M M[\n IQVLI MU NI[M LM IZZIVY]M I QV[\ITItrW LM 3U LM ZMLM LM LQ[\ZQJ]QtrW LM nO]I M TQOItÂ&#x201A;M[ o [MO]VLI NI[M I[[QU KWUW W XZWRMK\W LM KWV[\Z]trW LW [Q[\MUI LM nO]I LI [MLM U]VQKQXIT LI 5I\ITI K]RI M`MK]trW Ny[QKI M[\n I &
MELHORIAS NO FORNECIMENTO Ă&#x20AC; VISTA Recentemente, foram feitos actos de consignaçþes para as obras de reforço dos sistemas de abastecimento RVF WJTBN NFMIPSBS P GPSOFDJNFOUP EF žHVB ½T TFEFT municipais da Jamba e Cacula. Para o responsĂĄvel das žHVBT OBRVFMB QSPWĂ&#x2030;ODJB DPN B DPOTUSVĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EPT SFGFSJEPT TJTUFNBT P GPSOFDJNFOUP EF žHVB ½T QPQVMBĂ&#x192;Ă&#x2018;FT DPOIFDFSž NFMIPSJBT TJHOJmDBUJWBT OB TVB RVBMJEBEF F RVBOUJEBEF â&#x20AC;&#x153;permitindo assim elevar a taxa de cobertura, bem como o desenvolvimento socio-econĂłmico das vĂĄrias zonasâ&#x20AC;?. " QBS EFTUBT BDĂ&#x192;Ă&#x2018;FT FTUĂ&#x20AC;P JHVBMNFOUF FN DVSTP NJM ligaçþes domiciliares nos bairros AntĂłnio Agostinho Neto, 1BUSJDF -VNVNCB .JUDIB +PĂ&#x20AC;P EF "MNFJEB 4BOUP "OUĂ?OJP F $PNFSDJBM " TFEF DBQJUBM EB )VĂ&#x2030;MB FTUž UBNCĂ&#x2026;N B CFOFmDJBS de um outro sistema, denominado â&#x20AC;&#x153;Ă guas do Lubangoâ&#x20AC;?, que FOUSPV Kž OB TVB TFHVOEB GBTF EF FYFDVĂ&#x192;Ă&#x20AC;P UFOEP B QSJNFJSB QFSNJUJEP TVCTUJUVJS B SFEF EF EJTUSJCVJĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EP DFOUSP EB DJEBEF 0 NFTNP Ă&#x2026; mOBODJBEP QPS VNB MJOIB EF DSĂ&#x2026;EJUP EB Alemanha, avaliada em cerca de 100 milhĂľes de dĂłlares, DVKB JNQMFNFOUBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P TF JOJDJPV FN 1PS JTTP QFSTQFDUJWB TF BJOEB B SFBDUJWBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EP 1SPHSBNB Ă gua para Todos (PAT), com base na densidade EFNPHSžmDB EBRVFMB QSPWĂ&#x2030;ODJB OPT QSPKFDUPT EF BCBTUFDJNFOUPT EF žHVB ½T TFEFT NVOJDJQBJT CFN DPNP OB
JNQMFNFOUBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EB TFHVOEB GBTF EP 1%*4" QBSB P QFSĂ&#x2030;PEP de 2017-2022, para a cidade do Lubango (jĂĄ inserido nas prioridades). 4PCSF B GVUVSB &NQSFTB EF (FTUĂ&#x20AC;P EF ¢HVBT BQSPWBEB QPS %FTQBDIP 1SFTJEFODJBM OÂ? "CFM +PĂ&#x20AC;P EB $PTUB SFWFMPV RVF TF BHVBSEB BQFOBT QFMB OPNFBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EPT NFNCSPT EP $POTFMIP EF "ENJOJTUSBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P " SFGFSJEB JOTUJUVJĂ&#x192;Ă&#x20AC;P WBJ USBUBS JHVBMNFOUF EF UPEBT BT RVFTUĂ&#x2018;FT MJHBEBT ½ žHVB TPCSFUVEP P QSPDFTTP EF NBOVUFOĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EPT sistemas, ressaltando o investimento do Governo no sector, que precisa ser compensado pelos consumidores. O responsĂĄvel fez saber que o Governo local aprovou recentemente uma sĂŠrie de tarifas para cada localidade e FTUĂ&#x20AC;P B USBCBMIBS KVOUP EPT BENJOJTUSBEPSFT B OFDFTTJEBEF EF TF JOUFOTJmDBS BT DPCSBOĂ&#x192;BT QBSB RVF TFKBN SFQPTUPT PT JOWFTUJNFOUPT F TF HBSBOUBN PT FMFNFOUPT EF PQFSBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P F NBOVUFOĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EPT TJTUFNBT Sobre o programa do Executivo â&#x20AC;&#x153;Ă gua para Todosâ&#x20AC;?, que WJTB BTTFHVSBS F DPOUSJCVJS QBSB B QSPNPĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EB RVBMJEBEF de vida das populaçþes, atravĂŠs de um acesso generalizado a serviços de abastecimento de ĂĄgua potĂĄvel, o director QSPWJODJBM SFWFMPV RVF B BDĂ&#x192;Ă&#x20AC;P UFN UJEP VN JNQBDUP positivo, cuja taxa de cobertura ronda os 67,4%.
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| EMPRESAS
ANGOLTEC
NOS MEANDROS DA DIVERSIFICAĂ&#x2021;Ă&#x192;O " FNQSFTB "/(0-5&$ o .FUBMPNFDÂżOJDB EF "OHPMB -EB FOHBKBEB OP QSPDFTTP EF EJWFSTJmDBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EB FDPOPNJB FN DVSTP OP QBĂ&#x2030;T MBOĂ&#x192;PV B TVB NBJT SFDFOUF JOPWBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P BQSFTFOUBEB OP QBTTBEP NĂ&#x2020;T EF 0VUVCSP RVF DPOTJTUF OVNB DPOTUSVĂ&#x192;Ă&#x20AC;P NPEVMBS CBTFBEB OP QSJODĂ&#x2030;QJP EB SFVUJMJ[BĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EF contentores marĂtimos, convertidos em pequenos edifĂcios que podem ser destinados a escritĂłrios, lojas e atĂŠ habitaçþes. Rui BaĂa, Presidente do Conselho de Administração do grupo PetroTec Angola, LW Y]IT I )6/74<-+ NIb XIZ\M IĂ&#x2026;ZUI que as construçþes modulares visam â&#x20AC;&#x153;responder Ă s necessidades do mercado angolano, fazendo o aproveitamento da OZIVLM Y]IV\QLILM LM KWV\MV\WZM[ MU Ă&#x2026;U de vida Ăştil para o transporte marĂtimoâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;Como existe esta oferta de grande Y]IV\QLILM LM KWV\MV\WZM[ MU Ă&#x2026;U LM ^QLI que atĂŠ descaracterizam o ambiente e a Texto: AntĂłnio Piçarra 'PUPHSBmB Afonso Francisco
paisagem do paĂs, decidimos entĂŁo dar-lhes um destino, atravĂŠs de um processo de transformação, para servirem de escritĂłrios, quiosques de vendas, lojas, bungalows, resorts, casas de praia, mas tambĂŠm como residĂŞncias a tempo inteiroâ&#x20AC;?, explica Rui BaĂa. â&#x20AC;&#x153;Ă&#x2030; uma solução que tambĂŠm tem a particularidade de poder crescer, conforme as necessidades de cada utilizador. Pode-se começar por um contentor de 20 pĂŠs, mas depois pode-se acrescentar outro igual, depois mais outro, podendo tambĂŠm crescer em altura, pois sĂŁo de construção muito rĂĄpidaâ&#x20AC;?, assegura o PCA do grupo PetroTec
Angola, presente no mercado angolano hĂĄ mais de 24 anos. O investimento nesse princĂpio de conversĂŁo de contentores foi de cerca de 100 milhĂľes de Kwanzas, â&#x20AC;&#x153;num processo que passou por maturados estudos provisĂłrios feitos por uma equipa multidisciplinar, que trabalhou durante muitas horas no projectoâ&#x20AC;?. A direcção da empresa acredita que em cerca de dois a trĂŞs anos o investimento estarĂĄ amortizado, dependendo, no entanto, da comercialização das unidades. De acordo com Rui BaĂa, â&#x20AC;&#x153;neste momento (no mĂŞs de
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â&#x20AC;&#x153;COMO EXISTE ESTA OFERTA DE GRANDE QUANTIDADE DE CONTENTORES EM FIM DE VIDA, QUE ATĂ&#x2030; DESCARACTERIZAM O AMBIENTE E A PAISAGEM DO PAĂ?S, DECIDIMOS DAR-LHES UM DESTINO, ATRAVĂ&#x2030;S DE UM PROCESSO DE TRANSFORMAĂ&#x2021;Ă&#x192;O, PARA SERVIREM DE ESCRITĂ&#x201C;RIOS, QUIOSQUES DE VENDAS, LOJAS, BUNGALOWS, RESORTS, CASAS DE PRAIA, OU RESIDĂ&#x160;NCIAS A TEMPO INTEIROâ&#x20AC;?, EXPLICA RUI BAĂ?A. Novembro), as unidades fabricadas jĂĄ estĂŁo no mercado, mas ainda nĂŁo estĂŁo vendidas, havendo apenas negociaçþes para a sua venda. A direcção estima que em 2017 se comercializem cerca de 20 unidades completas, com trĂŞs ou quatro contentores acopladosâ&#x20AC;?. QUAL A PROVENIĂ&#x160;NCIA DOS CONTENTORES? Rui BaĂa explica: â&#x20AC;&#x153;Alguns sĂŁo nossos, outros sĂŁo de clientes que nos entregam para transformaçãoâ&#x20AC;?, e acrescenta: â&#x20AC;&#x153;Estamos no começo e nĂŁo alcançåmos ainda a fase de produção em sĂŠrie. Apenas temos capacidade para transformar duas unidades por semana, ou seja, oito soluçþes por mĂŞsâ&#x20AC;?. No entanto, a empresa jĂĄ tem os olhos postos no futuro, perspectivando a exportação para paĂses vizinhos e para outros mercados africanos. Na opiniĂŁo do responsĂĄvel, â&#x20AC;&#x153;a exportação, por mais pequena que seja, ĂŠ sempre boa, quer para as empresas, quer para o paĂsâ&#x20AC;?. â&#x20AC;&#x153;Mas estamos a envidar esforços para que as exportaçþes comecem a ter um maior peso, aumentando o nosso volume de negĂłciosâ&#x20AC;?. A exportação desses mĂłdulos juntar-se-ia a de outros dois produtos fabricados pela ANGOLTEC, como sĂŁo os casos de postos mĂłveis de abastecimento e reservatĂłrios com bombas acopladas, que tĂŞm como destino o mercado moçambicano, embora
em pequena proporção. A ANGOLTEC IXZW^MQ\I W NIK\W LM \MZ ]UI Ă&#x2026;TQIT MU Moçambique, que promove a venda das soluçþes fabricadas em Angola. PREĂ&#x2021;OS VARIĂ VEIS Cada construção modelar tem o seu preço e este depende do nĂvel dos acabamentos e dos equipamentos. â&#x20AC;&#x153;O preço da construção mais simples começa no valor de 1 milhĂŁo 700 mil Kwanzas. Depois nĂŁo tem limites, dependendo das opçþes que os interessados pretendamâ&#x20AC;?. As opçþes passam pelo aumento das divisĂłrias, a utilização de energia renovĂĄvel, painĂŠis fotovoltaicos, sistema de reaproveitamento da ĂĄgua da chuva para a utilização sanitĂĄria, climatização passiva (sem recurso a sistemas
mecânicos), isolamentos e sombreamentos, tectos falsos, entre outras mĂşltiplas soluçþes. â&#x20AC;&#x153;A aposta da ANGOLTEC na inovação, [][\MV\IJQTQLILM M LQ^MZ[QĂ&#x2026;KItrW LI[ suas ĂĄreas de negĂłcio estiveram na base da criação deste produto, que nĂŁo sĂł acrescenta valor ao mercado e Ă economia angolana, mas tambĂŠm garante soluçþes prĂĄticas, viĂĄveis e sustentĂĄveis para os empreendimentos em Angola, que atĂŠ agora nĂŁo dispunham deste tipo de estruturasâ&#x20AC;?, assegura Rui BaĂa, que sublinha ainda que, com a conversĂŁo industrial dos contentores, â&#x20AC;&#x153;a ANGOLTEC nĂŁo sĂł dinamiza este ramo de trabalho, mas tambĂŠm cria condiçþes para que outras empresas e sectores tenham ao seu dispor novas soluçþes capazes de garantir a sua sustentabilidadeâ&#x20AC;?.
GRUPO PETROTEC ANGOLA O Grupo PetroTec Angola ĂŠ a vertente angolana do portuguĂŞs Grupo PetroTec, fundado em 1983, um dos cinco maiores fabricantes do mundo de FRVJQBNFOUPT QBSB BT žSFBT EF EJTUSJCVJĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EB JOEĂ&#x201D;TUSJB QFUSPMĂ&#x2030;GFSB Por seu lado, o Grupo PetroTec Angola estĂĄ presente no mercado angolano EFTEF EFEJDBOEP TF iBP EFTFOWPMWJNFOUP F ½ JNQMFNFOUBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EF TPMVĂ&#x192;Ă&#x2018;FT tecnolĂłgicas inovadoras, funcionais e sustentĂĄveisâ&#x20AC;?. A abreviatura â&#x20AC;&#x153;Petroâ&#x20AC;? EFTJHOB B MJHBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P BP TFDUPS EPT 1FUSĂ?MFPT FORVBOUP BT JOJDJBJT i5FDw JOEJDBN B MJHBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P ½ 5Ă&#x2026;DOJDB 'B[FN QBSUF EP HSVQP BT FNQSFTBT "/(0-5&$ 1FUSP"TTJTU F 1FUSP$POTUSĂ?J TFOEP RVF UPEBT FMBT FTUĂ&#x20AC;P BTTPDJBEBT B UĂ&#x2026;DOJDBT F B TPMVĂ&#x192;Ă&#x2018;FT OP SBNP petrolĂfero.
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| EMPRESAS
O CONTENTOR NOS DIAS DE HOJE As últimas décadas têm servido para P TVSHJNFOUP EF VNB EJWFSTJmDBEB forma de uso dos shipping container (contentores marítimos), cuja invenção pertence ao norte-americano Malcon McLean, em 1956, e que rapidamente se converteu no principal meio de transporte de mercadorias por via marítima e terrestre. /P RVBESP EB TVB EJWFSTJmDBÃÀP numa primeira fase os contentores não sofreram grandes transformações e converteram-se em locais de armazenagem (mais ou menos provisória) ou em simples instalações de apoio improvisadas. Posteriormente, além das suas características estruturais, passaram a ser valorizados pelas suas características estéticas e de versatilidade arquitectónica (tanto em conjunto como individualmente), sendo parte integrante do desenvolvimento de projectos e obras da arquitectura contemporânea. Actualmente, têm distintas formas de utilização, que vão desde pequenas unidades comerciais e/ ou habitacionais (lojas, stands de vendas, quiosques de rua e de turismo, bares e apoios de praia, bungalows para alojamento privado e turístico) até estruturas mais complexas em resposta a programas habitacionais, comerciais, culturais e até mesmo urbanísticos. Sem critérios regionais e/ou programáticos, o módulo de contentor marítimo passou a ser encarado pela arquitectura e pela sociedade contemporânea como uma opção bastante válida em função da sua adaptabilidade, resistência, fácil e rápida implementação no espaço e no tempo.
A EMPRESA JÁ TEM OS OLHOS POSTOS NO FUTURO, PERSPECTIVANDO A EXPORTAÇÃO PARA PAÍSES VIZINHOS E PARA OUTROS MERCADOS AFRICANOS. NA OPINIÃO DE RUI BAÍA, “A EXPORTAÇÃO, POR MAIS PEQUENA QUE SEJA, É SEMPRE BOA, QUER PARA AS EMPRESAS, QUER PARA O PAÍS”. SINERGIAS DE CACUACO A ANGOLTEC faz a conversão industrial dos contentores marítimos na metalomecânica instalada em Cacuaco, “cujas sinergias permitem também fabricar outro tipo de estruturas metálicas para projectos personalizados e adequados às M[XMKQÅKQLILM[ LW UMZKILWº ) MUXZM[I começou a sua actividade em Cacuaco há mais de uma década, tendo surgido da necessidade de fabricação local de reservatórios de combustível para os postos de abastecimento, que são equipamentos de grandes proporções e cuja importação implicava um demorado e caro processo de \ZIV[XWZ\ItrW “A PetroTec, muito atenta às necessidades e expectativas dos clientes, decidiu produzir os reservatórios em Angola, montando uma fábrica para a sua produção, importando apenas a matéria-prima – chapas laminadas M XMZÅ[ LM NMZZW ]UI ^Mb Y]M )VOWTI VrW \MU [QLMZ]ZOQI[ ) []I NIJZQKItrW MU )VOWTI permite-nos acompanhar o ritmo da obra, sem atrasos e sem constrangimentos típicos LM ]U XZWKM[[W LM QUXWZ\ItrWº M`XTQKI W ZM[XWV[n^MT
A seguir, “a ANGOLTEC começou também a produzir todas as estruturas metálicas associadas aos postos de abastecimento, o que permitiu dar uma resposta num tempo muito mais curto ao cliente e fazer um ‘fato à medida’ de cada XZWRMK\Wº LQb :]Q *IyI 6rW [I\Q[NMQ\I a empresa partiu para a construção metalomecânica de edifícios, pavilhões industriais, naves, passagens superiores, XW[\W[ LM QT]UQVItrW MV\ZM W]\ZW[ “Como forma de responder aos objectivos LW -`MK]\Q^W VW [MV\QLW LI LQ^MZ[QÅKItrW da economia angolana, começámos, então, a desenvolver os postos de abastecimento contentorizados (móveis, com carácter transitório, que se podem transportar de um lado para o outro, até de uma província XIZI W]\ZI .QVITUMV\M MV^MZMLnUW[ XMTW T\QUW TIVtIUMV\W MU ÅVIQ[ LM Outubro, que consiste na construção modular, baseada na reutilização de KWV\MV\WZM[º IÅZUI :]Q *IyI )[[QU W responsável garante que a ANGOLTEC ¹MVKIZI [MUXZM I[ LQÅK]TLILM[ KWU ITO]U WX\QUQ[UW XWZY]M ^w M[[I[ LQÅK]TLILM[ KWUW ]UI WXWZ\]VQLILMº &
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| LĂ FORA
TECNOLOGIA
O ADMIRĂ VEL (E LOUCO) MUNDO NOVO DO WEB SUMMIT A maior conferĂŞncia e feira mundial de tecnologia mudou-se este ano para Lisboa, para onde levou milhares de empreendedores, milhĂľes de dĂłlares no bolso dos investidores, lĂderes em UFDOPMPHJB o F B DSJBUJWJEBEF EF VNB DVMUVSB FNQSFTBSJBM EJGFSFOUF EB USBEJDJPOBM /P mOBM P balanço ĂŠ muito positivo. Estou sentado a ouvir um reputado actor de Hollywood descrever o seu negĂłcio tecnolĂłgico. Comigo, na plateia, estĂŁo mais de dez mil pessoas. Antes de Joseph Gordon-Levitt falarĂĄ Paul Tighe, o bispo que foi responsĂĄvel por liderar a estratĂŠgia digital da Igreja CatĂłlica. Minutos depois, a fechar o Texto: Bruno Faria Lopes 'PUPHSBmB Web Summit
dia, seria a vez dos fundadores de um dos mais revolucionĂĄrios projectos em curso, o Hyperloop One, uma rede de comboio com â&#x20AC;&#x153;a velocidade de um aviĂŁo e o preço de um autocarroâ&#x20AC;?. Tudo isto coube dentro de uma hora â&#x20AC;&#x201C; uma hora nos trĂŞs dias do Web Summit, o maior evento mundial de tecnologia, que este ano foi transferido de Dublin, na Irlanda, para Lisboa.
O Web Summit ĂŠ uma mistura exĂłtica de feira comercial de tecnologia e agregador de conferĂŞncias. ExĂłtica porque entre os mais de 50 mil participantes cabem fundadores de start-ups tecnolĂłgicas, directores de grandes clubes de futebol (Manchester United, *MVĂ&#x2026;KI ;XWZ\QVO M M` -futebolistas (como LuĂs Figo ou :WVITLQVPW OM[\WZM[ LM \WXW
de empresas como Facebook ou Google e, claro, investidores, muitos investidores. Os mais de 1300 investidores presentes em Lisboa â&#x20AC;&#x201C; muitos de fundos de capital de risco especializados em tecnologia â&#x20AC;&#x201C; representam instituiçþes que gerem mais 560 mil milhĂľes de dĂłlares, segundo estatĂsticas pĂşblicas e compiladas pela Economia & Mercado. Ă&#x2030; mais de 5 vezes o PIB de Angola.
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O WEB SUMMIT É UMA MISTURA EXÓTICA DE FEIRA COMERCIAL DE TECNOLOGIA E AGREGADOR DE CONFERÊNCIAS. EXÓTICA PORQUE ENTRE OS MAIS DE 50 MIL PARTICIPANTES CABEM FUNDADORES DE START-UPS TECNOLÓGICAS, DIRECTORES DE GRANDES CLUBES DE FUTEBOL (MANCHESTER UNITED, BENFICA, SPORTING) E EX-FUTEBOLISTAS (COMO LUÍS FIGO OU RONALDINHO), GESTORES DE TOPO DE EMPRESAS COMO FACEBOOK OU GOOGLE E, CLARO, INVESTIDORES, MUITOS INVESTIDORES. Mas nem são os números loucos do Web Summit (ver caixa) que explicam a maior parte do exotismo. Este vem, na realidade, de uma cultura empresarial jovem com um léxico próprio e que faz gala de ser diferente do habitual fato e gravata. Nunca sabemos quando o miúdo de t-shirt e de Havaianas a falar ao nosso lado não é um bilionário de Sillicon Valley. (Há um ano, foi um jovem assim vestido que entrou na incubadora tecnológica Beta i, em Lisboa, para falar numa conferência – tinha vendido a sua empresa, a Twitch, por 970 milhões de dólares à gigante Amazon.) O que há uns anos era visto como um grupo de nerds dentro de uma garagem a desenvolverem um serviço
inovador passou a ser cool. Paddy Cosgrave, o irlandês que criou o Web Summit em 2008, reagiu depressa a essa nova imagem que procura ampliar. À margem dos dias de conferência e exposição há os “Pub Crawls”, saídas nocturnas em grupo que passaram da cena de Dublin para a de Lisboa – e que, apesar da história muitas vezes repetida de que foi numa destas noites que o fundador da Über arranjou 37 milhões em investimento, servem sobretudo para diversão e contactos. CONTACTOS, CONTACTOS, CONTACTOS Mais do que para fechar negócios, todo o evento serve precisamente para investidores, empresários e analistas tomarem
o pulso ao ambiente em que trabalham – e conhecerem tendências e pessoas. Dentro do evento e à margem – em jantares nos restaurantes lotados de Lisboa durante esses dias –, houve centenas de encontros e de reuniões para explorar investimentos e parcerias futuras. “Quantos cheques se terão passado nestes dias? Eu diria que nenhum”, IÅZUI :QKIZLW 2IKQV\W [~KQW do fundo de capital de risco Shilling, que gere quatro milhões de euros. “O mais importante foi fazer contactos e conhecer projectos novos para avaliar agora uma eventual proposta”, acrescenta. Enquanto outro sócio do fundo se focava em conhecer investidores europeus de fundos maiores – para atrair para eventuais rondas futuras
de investimento em projectos · :QKIZLW M[\I^I ¹VW \MZZMVWº ou seja, junto dos pequenos expositores onde centenas de empreendedores apresentaram W[ [M][ XZWRMK\W[ ¹6W ÅVIT ÅKnUW[ KWU KWV\IK\W[ LM QV^M[\QLWZM[ M QLMV\QÅKnUW[ ^nZQW[ XZWRMK\W[ QV\MZM[[IV\M[º IÅZUI não querendo dizer quais (“a concorrência neste sector é enorme”). Do outro lado, das empresas, o balanço de várias é idêntico. “Tivemos muitas reuniões com investidores”, diz Francisca Martins, 25 anos, directora comercial da Farmcontrol, uma das empresas mais “quentes” no radar dos investidores. “A feira para nós ainda não acabou, agora vamos desenvolver os contactos feitos”, explica. A
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Farmcontrol desenvolve sensores que fornecem informação em \MUXW ZMIT [WJZM I MÅKQwVKQI LM explorações pecuárias e planeia a sua internacionalização. Francisca Martins conta que pelo stand da empresa passaram muitas pessoas, incluindo investidores na área agrícola. A caça por investimento pode ser demasiado intensa. Para quem tem um crachá de cor azul, de investidor, a solução para evitar solicitações constantes de empresários passa por virá-lo ao contrário ou tirá-lo do pescoço. O trabalho de investidores como a Shilling já ia preparado antecipadamente e, no meio do turbilhão, nem houve tempo para assistir a uma parte importante do evento: as conferências. Em 15 a 20 minutos – das maiores, no pavilhão para mais de 15 mil pessoas, às mais pequenas – discutiram-se as principais tendências na inovação tecnológica em quase todos os negócios, da moda aos transportes, passando pela forma como pagamos as nossas compras ou pela saúde.
Numa conferência sobre o uso medicinal da canábis, por exemplo, ouvi Brendan Kennedy, que gere um fundo de 100 milhões de dólares, explicar que este é um mercado em crescimento brutal, que vale já 200 mil milhões de dólares. A oportunidade: “A Alemanha devia legalizar em breve este tipo de medicamento para os seus 80 milhões de consumidores ricos”, explicou Kennedy. A oportunidade para a tecnologia: desenhar modelos de avaliação
dos resultados de uma droga que, ao contrário de todas as outras, já está em uso antes da fase de desenvolvimento e aprovação. TRUMP E OUTROS ALERTAS Negócios à parte, a conferência IKIJIZQI XWZ ÅKIZ UIZKILI pela vitória de Donald Trump nas eleições nos EUA. Com a excepção de alguns nomes conhecidos – como o multibiolionário Peter Thiel
–, a comunidade cuja cultura emana de Sillicon Valley é notoriamente anti-Trump. Se nos corredores a consternação era evidente – “foi um dos piores dias da minha vida”, desabafou na minha mesa, ao almoço, a directora norte-americana de uma consultora baseada na Suíça –, nas conferências foi assertiva. Sophia, um dos robôs mais avançados do mundo, ¹IÅZUW]º MU XITKW Y]M \MZQI de ser ela a candidatar-se à Casa Branca para destronar Trump.
OS NÚMEROS LOUCOS DO WEB SUMMIT X
53056 pessoas de 166 países participaram no Web Summit, no Parque das Nações, em Lisboa
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Quase metade dos participantes são mulheres
X
Participaram 1490
X
start-ups de todo o mundo Entre os mais de 1300 investidores estiveram todos os líderes mundiais
X
O evento exigiu 37
mil quilómetros de cabos de
mCSB X
Foram consumidos 97
X
O evento foi seguido por mais de 2 de comunicação social
mil pastéis de nata mil órgãos
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MAIS DO QUE PARA FECHAR NEGÓCIOS, TODO O EVENTO SERVE PRECISAMENTE PARA INVESTIDORES, EMPRESÁRIOS E ANALISTAS TOMAREM O PULSO AO AMBIENTE EM QUE TRABALHAM – E CONHECEREM TENDÊNCIAS E PESSOAS.
O actor Joseph Gordon-Levitt desabafou com um “nós bem tentámos, desculpem” – e Dave McClure, sócio de uma das mais prestigiadas aceleradoras
de empresas nos EUA, a 500 Startups, pediu aos milhares de pessoas na plateia do pavilhão MEO Arena que se levantassem contra Trump.
Entre a perturbação de Trump sobrou tempo para um aviso de Paddy Cosgrave sobre a euforia à volta da tecnologia. “É importante que as pessoas que tomam decisões estejam aqui e conheçam as pessoas que estão a desenvolver M[\I[ \MKVWTWOQI[º IÅZUW] numa alusão ao potencial de disrupção (no emprego) que muitas inovações representam. A Web Summit juntou, aliás, uma mistura de entusiasmo e de medo sobre o futuro. Projectos
como o Hyperloop One ou o premiado Kubo (um robô que é um brinquedo e um instrumento para ensinar às crianças os fundamentos da programação) levaram as ovações dos milhares de presentes – no entanto, mais de metade dos investidores presentes revelaram num inquérito que a inteligência IZ\QÅKQIT ^IQ MTQUQVIZ UQTP M[ de empregos em todo o mundo. 5IQ[ LM ! IÅZUIU Y]M I política não está preparada para esta realidade. &
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| MERCADO E FINANÇAS
BANCA
SUPERVISÃO E REGULAÇÃO SÃO AS SOLUÇÕES PARA OS BANCOS ANGOLANOS " BVTÆODJB EF SFMBÃÑFT EF DPSSFTQPOEÆODJB CBOD¾SJB Å VN HSBOEF EFTBmP RVF UFN EF TFS FOGSFOUBEP QFMP RVF Å OFDFTT¾SJP NFMIPSBS P TJTUFNB EF TVQFSWJTÀP F SFHVMBÃÀP QBSUJDVMBSNFOUF OB ¾SFB EF DPOUSPMP EF CSBORVFBNFOUP EF DBQJUBJT QBSB RVF FTUFT ÔMUJNPT FTUFKBN TFHVSPT EF RVF OBT TVBT SFMBÃÑFT DPN PT DPOHÅOFSFT BOHPMBOPT WÀP FTUBS QSPUFHJEPT &TUB Å BQFOBT VNB EBT SFDPNFOEBÃÑFT EB NJTTÀP EP 'VOEP .POFU¾SJP *OUFSOBDJPOBM '.* TPC MJEFSBOÃB EF 3JDBSEP 7FMMPTP RVF GBS¾ QBSUF EP SFMBUÏSJP B TFS TVCNFUJEP BP $POTFMIP EF "ENJOJTUSBÃÀP EB PSHBOJ[BÃÀP DPN TFEF FN 8BTIJOHUPO %$ &TUBEPT 6OJEPT EB "NÅSJDB &6"
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VIOLĂ&#x160;NCIA
OS NĂ&#x161;MEROS CHOCANTES DE ABUSOS SEXUAIS $0/53" $3*"/§"4 Centenas de individualidades de vĂĄrios estratos sociais NBSDIBSBN OP mN EF 0VUVCSP QBTTBEP QPS BMHVNBT BSUĂ&#x2026;SJBT EF -VBOEB FN SFQĂ&#x201D;EJP BP BCVTP TFYVBM EF NFOPSFT OVNB QSPNPĂ&#x192;Ă&#x20AC;P do Governo da ProvĂncia de Luanda (GPL). A actividade marcava P FODFSSBNFOUP EB TFNBOB EF SFnFYĂ&#x20AC;P TPCSF FTUB QSPCMFNžUJDB F GPJ VNB EBT NBJT FOĂ&#x2026;SHJDBT SFBDĂ&#x192;Ă&#x2018;FT EB TPDJFEBEF BP DSFTDFOUF BVNFOUP EF WĂ&#x2030;UJNBT EFTUF nBHFMP RVF BUJOHF UPEP QBĂ&#x2030;T & OĂ&#x20AC;P QžSB EF BVNFOUBS %BEPT EP *OTUJUVUP /BDJPOBM EB $SJBOĂ&#x192;B */"$ B RVF B & . UFWF BDFTTP BQPOUBN RVF TĂ? FN P QBĂ&#x2030;T SFHJTUPV NBJT EF NJM DBTPT EF WJPMĂ&#x2020;ODJB TFYVBM DPOUSB NFOPSFT NBT OP QSJNFJSP TFNFTUSF EF Kž TF SFHJTUBWB VN OĂ&#x201D;NFSP BDJNB EF DBTPT EF WJPMĂ&#x2020;ODJB TFYVBM OPUJmDBEPT FN UPEP P UFSSJUĂ?SJP OBDJPOBM 5VEP BQPOUB QBSB VN DSFTDJNFOUP RVBOEP TF GFDIBSFN BT FTUBUĂ&#x2030;TUJDBT EP BOP RVF BHPSB UFSNJOB Assiste-se, um pouco por todo o paĂs, ao crescente Ăndice de violaçþes sexuais pois, alĂŠm de Luanda, as informaçþes chegam tambĂŠm das provĂncias de Benguela, Cabinda e Malanje, de acordo com as autoridades policiais. Cerca de 80% das vĂtimas sĂŁo crianças menores de 15 anos, segundo os Serviços de Investigação Criminal (SIC). AlĂŠm do crescente nĂşmero de vĂtimas, um outro dado assusta ainda mais: o agressor ĂŠ alguĂŠm prĂłximo da vĂtima, estĂĄ no meio da famĂlia ou na vizinhança, Texto: "EĂ&#x20AC;P (JM 'PUPHSBmB J4UPDLQIPUP F %3
Y]M KWVY]Q[\I I KWVĂ&#x2026;IVtI LI KZQIVtI M vai consolidando esta aproximação atĂŠ consumar o acto criminoso. â&#x20AC;&#x153;Queremos chamar a atenção para esse pormenor, para que todos estejam atentos e conversem com as crianças, para as termos como principais parceiras e prevenir melhor estas situaçþes. As mĂŁes tĂŞm um papel fundamentalâ&#x20AC;?, refere a directora do INAC, Nilza Batalha, que assumiu o cargo em Fevereiro passado, um momento difĂcil mas que vĂŞ com grande expectativa. â&#x20AC;&#x153;Os indicadores, sĂł por si, recomendam-nos uma acção conjugada para se combater este mal e desenvolver esforços para prevenir este fenĂłmenoâ&#x20AC;?, garante.
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MEDIDAS PREVENTIVAS SĂ&#x192;O NECESSĂ RIAS
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;MO]VLW 6QTbI *I\ITPI VILI R][\QĂ&#x2026;KI a violĂŞncia contra a criança, por isso, os cidadĂŁos, governantes, polĂticos, jornalistas e entidades tradicionais devem zelar para que a informação chegue Ă s famĂlias e Ă s mulheres. â&#x20AC;&#x153;Temos como missĂŁo sensibilizar o maior nĂşmero de pessoas sobre o abuso sexualâ&#x20AC;?, referiu. Num estudo apresentado em 2015 pelo mĂŠdico legista e chefe do Departamento Nacional de Medicina Legal do Serviço de Investigação Criminal, AdĂŁo SebastiĂŁo, a mĂŠdia de casos de violação de menores por dia era de cinco crianças. Os dados que se reportam apenas a dois meses de estudo apontavam para 289 casos de abusos sexuais, sendo que em 98,96% destes as vĂtimas eram do sexo feminino, menores de 15 anos. De acordo com o especialista, 43,60% das vĂtimas eram adolescentes com idades entre os 10 e os 14 anos, sendo que 1,04 % das vĂtimas tĂŞm menos de 1 ano de idade. O estudo realizado apenas na provĂncia de Luanda, para uma amostra geral do quadro nacional, indicava um total de 134 casos (46,37%) que ocorreram na residĂŞncia das vĂtimas, sendo que 80% destes foram estupros e 2,75 % manipulação genital. AdĂŁo SebastiĂŁo, que tem reiterado a tomada de medidas para que se abrande
esta situação, apelou para a necessidade de se resgatarem os valores morais no seio das famĂlias, em virtude de grande parte dos crimes de abuso sexual acontecer no seio familiar e envolverem parentes directos das vĂtimas. LEI DURA PARA CRIMES SEXUAIS Entretanto, a E&M sabe que uma equipa multissectorial, composta por acadĂŠmicos, juristas, mĂŠdicos e psicĂłlogos, encontra-se jĂĄ a trabalhar numa proposta de lei mais abrangente para os crimes de natureza sexual. Actualmente, as penalizaçþes, segundo o ante-projecto do cĂłdigo penal angolano, vĂŁo de seis meses a 10 anos prisĂŁo, de acordo com a natureza do crime sexual cometido. Numa altura em que a sociedade se mostra assustada com o fenĂłmeno, o MinistĂŠrio da FamĂlia e Promoção da Mulher veio a terreiro informar que, com a ComissĂŁo de Reforma da Justiça e do Direito, trabalha neste momento no agravamento das penas para os crimes de violação sexual contra crianças. A ministra Filomena Delgado, que se mostrou preocupada com o aumento de casos de violação sexual a crianças, muitas vezes pelos seus prĂłprios progenitores, explicou
0 NJOJTUSP EB "TTJTUĂ&#x2020;ODJB F 3FJOTFSĂ&#x192;Ă&#x20AC;P 4PDJBM .*/"34 (POĂ&#x192;BMWFT .VBOEVNCB BTTFHVSPV SFDFOUFNFOUF RVF P QMBOP OBDJPOBM EF DPNCBUF ½ WJPMĂ&#x2020;ODJB DPOUSB B DSJBOĂ&#x192;B DPOTUJUVJ VN JNQPSUBOUF JOTUSVNFOUP QBSB B QSFWFOĂ&#x192;Ă&#x20AC;P F QSPUFDĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EF NFOPSFT DPOUSB RVBJTRVFS BUFOUBEPT ½ TVB JOUFHSJEBEF GĂ&#x2030;TJDB QTJDPMĂ?HJDB F emocional. Ao discursar no acto de encerramento da Semana de 3FnFYĂ&#x20AC;P TPCSF PT %JSFJUPT EB $SJBOĂ&#x192;B P HPWFSOBOUF WJODPV RVF PT DPNQSPNJTTPT QBSB DPN B DSJBOĂ&#x192;B BOHPMBOB DPOTUJUVFN VN FYFNQMP EP DPNQSPNFUJNFOUP EP &YFDVUJWP FN QSPM EP CFN FTUBS EFTUB DBNBEB TPDJBM (POĂ&#x192;BMWFT .VBOEVNCB BOVODJPV RVF P TFV QFMPVSP FTUž B DSJBS uma linha de atendimento Ă s EFOĂ&#x201D;ODJBT EPT NBMFT QSBUJDBEPT DPOUSB DSJBOĂ&#x192;BT EFOPNJOBEB i404 $SJBOĂ&#x192;Bw DPN WJTUB B VN DPNCBUF DFSSBEP DPOUSB PT QSFWBSJDBEPSFT i5PEPT TPNPT QPVDPT QBSB FTUB HJHBOUFTDB UBSFGB EF QSPUFHFSNPT P OPTTP GVUVSP BT OPTTBT DSJBOĂ&#x192;BTw SFGPSĂ&#x192;PV UFOEP SFJUFSBEP P DPOWJUF ½ TPDJFEBEF F ½ 6/*$&' QBSB DPOUJOVBSFN B DPOUSJCVJS OFTUB NJTTĂ&#x20AC;P 0 NJOJTUSP (POĂ&#x192;BMWFT .VBOEVNCB EFTUBDPV BJOEB as autoridades tradicionais, na TVB RVBMJEBEF EF EFUFOUPSFT EP QPEFS USBEJDJPOBM OBT TVBT [POBT EF SFTJEĂ&#x2020;ODJB QPS EFTFNQFOIBSFN VN WFSEBEFJSP QBQFM EF BEWPHBEP B GBWPS EPT menores.
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à Rádio Nacional de Angola que a ideia é agravar a pena para desencorajar esta prática. “Já avançámos com a componente legislativa, mas sabemos que isso não é []ÅKQMV\Mº Contudo, os especialistas das áreas do Direito, Psicologia Organizacional e Educação Moral e Cívica reprovam o agravamento da pena aos prevaricadores, pois entendem que tais situações estão ligadas ao índice acentuado de pobreza no país. É o caso do docente Osvaldo Politano, formado em Educação Moral pelo Instituto Superior João Paulo II, que acredita que o facto de os crimes de violação de menores estarem a atingir contornos assustadores, se deve e têm como causa as condições socio-económicas. “São vários factores, desde as relações familiares, as condições sociais, a pobreza, entre outras causas”, disse o docente da Universidade Católica de Angola, para quem o agravamento da pena não é solução. Por força das necessidades socioeconómicas, muitos são os pais que [M ^wU NWZtILW[ I LMQ`IZ W[ ÅTPW[ KWU vizinhos ou até mesmo sozinhos em casa, aumentando assim o risco das crianças sofrerem abusos ou violações sexuais dada à falta de protecção dos seus progenitores. O jurista Fortunato Paixão explica que do ponto de vista da política criminal
O JURISTA CELESTINO QUEMBA, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICOCRIMINAIS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA, REFERE QUE, ACTUALMENTE, HÁ DIFICULDADE EM SE RESPONSABILIZAR CRIMINALMENTE QUEM DIVULGA VÍDEOS ÍNTIMOS DE ALGUÉM NA INTERNET SEM AUTORIZAÇÃO. POR CAUSA DA INSUFICIENTE ABORDAGEM PARA A CRIMINALIZAÇÃO DE TAL ACTO, FAZ-SE RECURSO AO CRIME DE ATENTADO AO PUDOR. “o agravamento da pena não reduz a prática criminal”, pelo que defende a participação da sociedade no combate aos diferentes tipos de crimes por meio da criação de condições sociais, sobretudo aquelas apontadas por Osvaldo Politano. Além da violência física, regista-se ainda o aumento de um dos mais novos tipos de crimes sexuais que é aquele praticado por via do ciberespaço. O K~LQOW XMVIT IVOWTIVW u QV[]ÅKQMV\M em relação a esta matéria. O jurista Celestino Quemba, coordenador do Departamento de Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, ZMNMZM Y]M IK\]ITUMV\M Pn LQÅK]TLILM em se responsabilizar criminalmente quem divulga vídeos íntimos de alguém na Internet sem autorização. Por causa LI QV[]ÅKQMV\M IJWZLIOMU XIZI I criminalização de tal acto, faz-se recurso ao crime de atentado ao pudor. Mas esta é uma situação, segundo o especialista em ciências jurídico-criminais, que XWLMZn \MZ ÅU KWU I IXZW^ItrW LW VW^W código penal angolano. &
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|FIGURA DO MĂ&#x160;S
VERA ESPERANĂ&#x2021;A DOS SANTOS DAVES Presidente do Conselho de Administração do Mercado de Capitais
SOU EXIGENTE, TENHO QUE O SER, O PAĂ?S PRECISA QUE O SEJAâ&#x20AC;?
â&#x20AC;&#x153;
Economia & Mercado (E&M) â&#x20AC;&#x201C; Qual ĂŠ a receita para se ser um bom gestor, por um lado, e lĂder, por outro, principalmente na conjuntura em que nos encontramos? Vera Daves - NĂŁo existem segredos absolutos, penso que ĂŠ tudo relativo, porĂŠm, um bom começo ĂŠ saber ouvir e conhecer bem a instituição onde se trabalha, a sua equipa e os objectivos a atingir. Tudo isto obedece a um trabalho de casa para que o resultado mOBM TFKB P NFMIPS .BJT DFEP PV NBJT tarde as coisas vĂŁo acontecendo em função destes ingredientes que citei, pois nĂŁo podemos ter resultados quando nĂŁo temos os elementos que nos permitem alcançå-los. Os gestores devem conhecer os seus colaboradores, porque as pessoas nĂŁo querem apenas motivaçþes mOBODFJSBT 1PS JTTP EFWFNPT conhecer o que as move, o que as EFTBmB F PVWJ MBT QBSB RVF QFSDFCBN que sĂŁo importantes para a instituição e sĂŁo tidas em conta. SĂł conhecendo as pessoas e a vida delas ĂŠ que se consegue motivĂĄ-las para que atinjam os resultados traçados. E&M - Qual a sua opiniĂŁo sobre a actual situação econĂłmica do paĂs? VD - Sou muito optimista. Sei que vivemos um momento doloroso para as famĂlias e para muitas pessoas, mas tambĂŠm ĂŠ uma grande oportunidade para se fazer diferente, de modo a que os angolanos possam reinventar-se, pensar mais o futuro e ser pouco imediatistas. Como todos os começos, esta fase ĂŠ difĂcil porque estamos
com menos recursos e empreender ĂŠ mais complicado, mas temos que seguir o exemplo de todas as naçþes que deram a volta Ă s destruiçþes de guerras, Ă s catĂĄstrofes e a outros problemas que nos servem como inspiração e de estratĂŠgias sustentĂĄveis de longo prazo. E&M - Que obstĂĄculo encontra para BMDBOĂ&#x192;BS BT NFUBT EFTBmPT B RVF TF propĂľe? VD - " QSJODJQBM EJmDVMEBEF Ă&#x2026; RVF nem todas as pessoas com quem UFNPT VNB SFMBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P QSPmTTJPOBM F pessoal pensam como nĂłs. Ou seja, as pessoas nĂŁo estĂŁo sempre com o intuito de dar o seu melhor, hĂĄ pessoas que se conformam com o mĂnimo indispensĂĄvel e sĂŁo felizes DPN JTTP 5FOIP EJmDVMEBEF FN MJEBS com isso, porque quero sempre estar vĂĄrios degraus acima em termos de realizaçþes. Com a minha equipa, dĂĄ a sensação que estou a levĂĄ-los quase a um esforço sobre-humano e dizem: â&#x20AC;&#x2DC;lĂĄ estĂĄs tu a correr, lĂĄ estĂĄs tu a querer de maisâ&#x20AC;&#x2122;. Ă&#x20AC;s vezes tenho de abrandar, por respeito Ă s pessoas, fazendo um esforço de equilĂbrio sob pena de ser vista como desumana e nĂŁo conseguir motivar e, consequentemente, obter resultados. Sou exigente, tenho que o ser, o paĂs precisa que o seja. Entretanto, procuro sempre dialogar com quem estou a trabalhar, gerir as relaçþes interpessoais e as conexĂľes e os diferentes timings dos membros da equipa, sob pena de ser incompreendida. Esse ĂŠ um grande EFTBmP
E&M - Que aspectos distinguem o mercado angolano da realidade dos paĂses com quem Angola tem parcerias econĂłmicas? VD - A diferença ĂŠ que noutros paĂses existe uma actividade mais constante e o mercado jĂĄ funciona melhor. Em Angola, temos as plataformas e as infra-estruturas criadas, legislação, tudo, mas falta engajar quem vai comprar e quem vai vender. Noutros paĂses jĂĄ existe o interesse e o investimento de quem vende e EF RVFN DPNQSB 1PS PVUSP MBEP estamos na fase de sensibilização, mostrando as vantagens de trabalharmos na transparĂŞncia, divulgação de contas empresariais, como uma alternativa de investimento. Ou seja, ainda estamos a trabalhar como quem vai ditar as regras dos jogos, porque nĂłs somos o ĂĄrbitro, nĂŁo jogamos, asseguramos as regras e supervisionamos apenas. EntĂŁo, nesta fase estamos a incentivar as empresas a entrarem nesse jogo. Temos tido sinais positivos de empresas e investidores, sendo que nos resta trabalhar para que os resultados apareçam. Ă&#x2030; bem verdade que a conjuntura econĂłmica actual nĂŁo ajuda, mas, por exemplo, o sector bancĂĄrio, que jĂĄ tem um histĂłrico de transparĂŞncia e report de contas, jĂĄ tem investido, o que se tornou mais fĂĄcil. HĂĄ receios e desconfortos, mas vamos trabalhar no desbloquear EFTTFT UFNPSFT 1PSĂ&#x2026;N UFNPT EF ir com calma porque nĂŁo queremos abrir e, pouco tempo depois, fechar, como aconteceu em alguns paĂses.
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MĂ XIMA DE GESTĂ&#x192;O i" NJOIB NFUB Ă&#x2026; GB[FS o meu melhor sempre, onde quer que esteja. Faço isso, para nĂŁo me frustrar, como uma forma de protecção, porque a vida ĂŠ cĂclica e nĂŁo sabemos o que o futuro nos reserva. EntĂŁo devemos estar preparados para tudo, para todas as posiçþes RVF PDVQžSNPTw
CARREIRA / CURRICULUM VITAE 7FSB %BWFT OBTDFV FN -VBOEB B EF .BJP EF -JDFODJPV TF FN &DPOPNJB QFMB 6OJWFSTJEBEF $BUĂ?MJDB EF "OHPMB 6$"/ e deu continuidade aos estudos, consolidando os seus conhecimentos atravĂŠs de cursos e formaçþes em ĂĄreas como TĂŠcnicas F 1SžUJDBT #BODžSJBT *OTUJUVUP EF 'PSNBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P #BODžSJB EF 1PSUVHBM .FSDBEP EF 0CSJHBĂ&#x192;Ă&#x2018;FT F *OTUSVNFOUPT %FSJWBEPT *$"1 -JEFSBOĂ&#x192;B 0' $POTVMUPSFT F (FTUĂ&#x20AC;P EP 5FNQP 0' $POTVMUPSFT 'PJ UĂ&#x2026;DOJDB EF 'JOBOĂ&#x192;BT OB 4POBOHPM &44" F %JSFDUPSB EP (BCJOFUF EF 1SPEVUPT F 3FTFBSDI EP #BODP 1SJWBEP "UMÂżOUJDP UFOEP no exercĂcio destas funçþes, colaborado, na qualidade de comentadora econĂłmica, em diversos ĂłrgĂŁos de comunicação social, DPN EFTUBRVF QBSB B 51" QSPHSBNB #PN %JB "OHPMB 3žEJP .BJT F SFWJTUB i3VNPw 'PJ JHVBMNFOUF DPMBCPSBEPSB EP $FOUSP EF &TUVEPT F *OWFTUJHBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P $JFOUĂ&#x2030;mDB EB 6OJWFSTJEBEF $BUĂ?MJDB EF "OHPMB 6$"/ QBSB P /Ă&#x201D;DMFP EP #BSĂ?NFUSP EF $POKVOUVSB EPDFOUF EF 'JOBOĂ&#x192;BT 1Ă&#x201D;CMJDBT F *OUFHSBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P &DPOĂ?NJDB OB 'BDVMEBEF EF &DPOPNJB EB 6$"/ F EPDFOUF EB DBEFJSB EF .FSDBEPT 'JOBODFJSPT OP .#" &YFDVUJWP QSPNPWJEP QFMB $BUĂ?MJDB #VTJOFTT 4DIPPM "MMJBODF Š UBNCĂ&#x2026;N DP BVUPSB EF VN MJWSP TPCSF 'JOBOĂ&#x192;BT 1Ă&#x201D;CMJDBT &N BTTVNJV BT GVOĂ&#x192;Ă&#x2018;FT EF "ENJOJTUSBEPSB &YFDVUJWB EB $PNJTTĂ&#x20AC;P EP .FSDBEP EF $BQJUBJT $.$ F FN GPJ OPNFBEB QPS %FDSFUP 1SFTJEFODJBM 1SFTJEFOUF EP $POTFMIP EF "ENJOJTUSBĂ&#x192;Ă&#x20AC;P EB $PNJTTĂ&#x20AC;P EF .FSDBEP EF $BQJUBJT
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| LAZER
VINHOS
CASILLERO DEL DIABLO Associado a uma histĂłria invulgar que lhe deu nome (Adega do Diabo em tradução livre), este ĂŠ um vinho a que estĂŁo atribuĂdos diversos pergaminhos. Por exemplo, Ă colheita de 2005 da Reserva Cabernet Sauvignon do Casillero del Diablo, a â&#x20AC;&#x153;Decanterâ&#x20AC;?, revista especializada em vinhos, atribuiu o prĂŠmio de melhor colheita do planeta. Dos tintos, ĂŠ o melhor para acompanhar carnes com sabores fortes por ser o mais encorpado, apesar de exibir uma elegância fora do comum. De um vermelho vivo rubi de variaçþes brilhantes, com odores intensos de frutos negros (ameixas e cerejas) e ligeiras notas de baunilha, tostado e cafĂŠ, este vinho começa com uma sensação de secura, de aperto na boca e no palato, que logo se transforma numa explosĂŁo de sabores macios, elegantes e suculentos, quando servido Ă temperatura recomendada (15ÂşC). Texto: Pedro Correia 'PUPHSBmB Cedida pela marca
Ă&#x2030; produzido na regiĂŁo chilena de Valle Central pela adega ViĂąa Concha y Toro. Ah! E a histĂłria que dĂĄ nome ao Casillero del Diablo? Vem de finais do sĂŠculo XIX, quando Don Melchior Concha y Toro espalhou o boato de que as caves onde se situava a adega da famĂlia estavam assombradas pelo diabo. A notĂcia desencorajou os ladrĂľes que vĂĄrias vezes assaltaram a adega, conseguindo ao mesmo tempo proteger os vinhos, tornĂĄ-los mundialmente conhecidos e promover a propriedade que ĂŠ hoje um dos grandes destinos turĂsticos do Chile. &
CASILLERO DEL DIABO PaĂs: Chile RegiĂŁo: Valle Central Adega: ViĂąa Concha y Toro Olfacto: Frutas negras como cerejas e ameixas, notas de especiarias e tostado. Gustativo .BDJP FRVJMJCSBEP GSVUBEP DPN mOBM BHSBEžWFM Deve ser servido: 15ÂşC
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TUPUCA
REFEIÇÕES ENTREGUES A TEMPO E HORAS Não é um restaurante. É um aplicativo para Android e IOS, grátis e simples de usar, criado pela única start-up angolana que em Novembro esteve presente no Lisbon Web Summit. Só tem de aceder a tupuca.com (disponível em português e inglês) e baixar o aplicativo XIZI \MZ IKM[[W I ]U [MZ^QtW LM[KZQ\W KWUW ZnXQLW M MÅKQMV\M LM MV\ZMOI LM ZMNMQt M[ MU []I casa ou no seu escritório. Através desta aplicação podem também inscrever-se os restaurantes QV\MZM[[ILW[ MU NIbMZ XIZ\M LI ZMLM LQ[\ZQJ]QLWZI LI <]X]KI =[IVLW W IXTQKI\Q^W W[ KTQMV\M[ IKMLMU IW[ UMV][ LQ[XWVy^MQ[ NIbMU W XMLQLW IW ZM[\I]ZIV\M LM XZMNMZwVKQI W] []OMZQLW Y]M W ZMKMJM I\ZI^u[ LI 1V\MZVM\ M I <]X]KI TM^I I MVKWUMVLI W] [M W[ KTQMV\M[ XZMNMZQZMU XWLMU QZ J][Kn TI XM[[WITUMV\M XIOIVLW VW IK\W de entrega. j ]U [MZ^QtW [MU KWV\ZI\W [MU \I`I[ M KWU I XW[[QJQTQLILM LW KTQMV\M ZMKMJMZ QVNWZUIt M[ do entregador e acompanhar o percurso da sua encomenda em tempo real. Aos ZM[\I]ZIV\M[ LI ZMLM <]X]KI [rW NWZVMKQLW[ ZMTI\~ZQW[ ZMO]TIZM[ [WJZM W[ [M][ KTQMV\M[ M [MZn LQ[XWVQJQTQbILI KWV[]T\WZQI KWU I QV\MVtrW LM W[ IR]LIZ I UMTPWZIZ W [M] LM[MUXMVPW &
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AO VOLANTE
MUDAR PARA MELHOR, POIS CLARO! O mercado automĂłvel em Angola nĂŁo vive os melhores dias mas, jĂĄ diz o provĂŠrbio, â&#x20AC;&#x153;nĂŁo hĂĄ mal que sempre dure...â&#x20AC;?. Por isso, a E&M nĂŁo deixa de acompanhar o lançamento de novos modelos, que acontecem um pouco por todo o mundo, como ĂŠ o caso do novo Toyota GT. E sĂŁo bastantes as alteraçþes que a marca traz neste modelo para o mercado de 2017. Desde logo, o Toyota GT86, que em Novembro chegou a Portugal, aposta numa dinâmica mais moderna e funcional com o reforço do Texto: Pedro Correia 'PUPHSBmB Cedida pela marca
O TOYOTA GT86 APOSTA NUMA DINĂ&#x201A;MICA MAIS MODERNA E FUNCIONAL COM O REFORĂ&#x2021;O DO CHASSI, AFINAĂ&#x2021;Ă&#x2022;ES NA SUSPENSĂ&#x192;O E MELHORIAS NA DIRECĂ&#x2021;Ă&#x192;O, QUE DĂ UMA RESPOSTA MAIS RĂ PIDA AOS MOVIMENTOS DO CONDUTOR.
KPI[[Q IĂ&#x2026;VItÂ&#x201A;M[ VI [][XMV[rW OZItI[ Ă introdução de molas e amortecedores modernizados, e melhorias na direcção que dĂĄ uma resposta mais rĂĄpida aos movimentos do condutor com garantia de maior manobrabilidade, estabilidade e conforto. Mais do que performance pura, o novo modelo da Toyota mantĂŠm como grande trunfo da marca a facilidade na condução e as sensaçþes que oferece, alĂŠm de manter um alto grau de conforto nos amplos espaços do habitĂĄculo. No interior, um novo mostrador multi-informaçþes domina o painel de instrumentos. Com 4,2 polegadas,
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o indicador a cores tem informações sobre algumas das performances do carro, como a potência, o binário ou as forças G. Na consola central está agora um novo sistema táctil de áudio e multimédia. Outra aposta do novo Toyota GT86 passa por revestimentos interiores mais agradáveis ao toque, optando por materiais suaves, nomeadamente no
forro e no painel das portas, além de novas coberturas em couro e alcântara no tablier. Os bancos também têm novos revestimentos com costura cinza. O volante desportivo integra uma pequena consola de comandos áudio e o logótipo da marca. O novo carro está disponível nas versões manual e automática. &
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| REMATE
PREPARAR O 50º ANIVERSÁRIO É TAMBÉM FACTO QUE NÃO TEMOS SABIDO (E DEVEMOS SABER PORQUÊ) ASSUMIR POLÍTICAS DE REALIZAÇÃO POSITIVA, QUE PUDESSEM TER CONTRIBUÍDO PARA, APROVEITANDO O QUE O PETRÓLEO TANTO NOS DEU, TER ERGUIDO ALTERNATIVAS QUE NOS PERMITISSEM REDUZIR A SUA IMPORTÂNCIA NA ECONOMIA, CRIANDO OUTRAS FONTES DE RENDIMENTO… A AGRICULTURA, NAS SUAS MAIS VARIADAS VERTENTES, É UM CLARO EXEMPLO DESSA FALHA.
Nuno Fernandes Jornalista Presidente do Conselho Executivo Grupo Executive
Acabámos de celebrar o 41º aniversário da Independência Nacional. Quarenta e um anos de vida dos quais 14 (os últimos) em paz, sem guerra. Se somarmos os 14 de guerra colonial, o país viveu 41 anos de guerra efectiva. Quando era criança e ouvi falar da guerra dos 30 anos (1618-1648), um conjunto LM ^nZQW[ KWVÆQ\W[ Y]M LQ^MZ[I[ VIt M[ M]ZWXMQI[ travaram entre si, especialmente na Alemanha por rivalidades religiosas, dinásticas, territoriais e comerciais, perguntava-me o que levaria os homens a guerrearem-se por tanto tempo? Mal sabia que, LM NWZUI LQZMK\I M QVLQZMK\I QI ^Q^MVKQIZ ]U KWVÆQ\W que teve uma duração ainda mais longa e nos deixou feridas profundas, tanto no tecido social como na economia. E referindo-me à economia, o mesmo país vivenciou dois momentos completamente diferentes. Um primeiro de apogeu, durante a guerra contra o colonialismo português, onde a potência colonial fruto de políticas económicas assertivas, especialmente no sector agrícola, referenciou Angola como uma potência agrícola africana e com uma industrialização apreciável; e outro de degradação profunda após a proclamação da Independência Nacional onde, fruto da fuga de quadros e de uma guerra de intensidade bem maior, assistimos à destruição das infra-estruturas produtivas quer no campo, quer industriais, minagem de estradas e terrenos, destruição de vilas, hospitais, centros de ensino e, consequentemente, à militarização da sociedade com todas as consequências que conhecemos. Foi uma guerra resultante de factores externos e que mobilizou angolanos contra angolanos. É facto que a partir de 2002 todos percebemos os benefícios da paz e o que ela nos podia trazer com I KWV[MY]MV\M KIVITQbItrW LW[ ZMK]Z[W[ ÅVIVKMQZW[ provindos essencialmente do petróleo, para o arranque e para a revitalização da nossa economia. 7 XIy[ XZWL]bQ] ZMK]Z[W[ ÅVIVKMQZW[ IXZMKQn^MQ[ que deviam ter conhecido melhor aplicação. Uma parte substantiva fez crescer uma classe média e uma classe dominante que enriqueceu desmesuradamente aplicando esses ganhos em interesses não reprodutivos que multiplicavam a riqueza pessoal rapidamente, mas de muito baixa contribuição para o desenvolvimento nacional sustentado. Exceptuando investimentos de
carácter público que tiveram algum impacto na vida das pessoas, nomeadamente nas área da habitação, transportes, energia, educação e saúde, facto é que substantivo dinheiro saiu dos cofres do Estado para interesses privados que não ofereceram resultados VW\n^MQ[ Y]M \Q^M[[MU JMVMÅKQILW W XIy[ j \IUJuU facto que não temos sabido (e devemos saber porquê) assumir políticas de realização positiva, que pudessem ter contribuído para, aproveitando o que o petróleo tanto nos deu, ter erguido alternativas que nos permitissem reduzir a sua importância na economia, criando outras fontes de rendimento… A agricultura, nas suas mais variadas vertentes, é um claro exemplo dessa falha. Devemos perceber que agricultura já \Q^MUW[ I[ ZIb M[ LI []I X]RIVtI M I[ XWTy\QKI[ Y]M I sustentaram. Conhecer passados de êxito, ainda que titulados por um ocupante colonial, só nos pode trazer benefícios. E esse procedimento deve ser integrador. O nosso cidadão deve ser induzido aos processos, KPIUILW I KWV\ZQJ]QZ M JMVMÅKQIZ LW[ ZM[]T\ILW[ A paz não é um exercício de mera ausência de guerra. Estamos cheios de exemplos de países que, após terem restaurado a paz, não a mantiveram sobretudo porque não conseguiram estender os benefícios da paz aos seus habitantes. O que garante a paz não são exércitos nem polícias altamente treinados. É o bem-estar resultante de uma maior e melhor repartição da riqueza nacional. São melhores leis, melhores tribunais e melhor justiça, melhor educação e maior integração do cidadão. Sendo um país com nível de escolaridade e de formação baixos, temos de perceber o que devemos fazer para integrar na vida útil cada vez mais cidadãos e como proporcionar-lhes maiores conhecimentos. Não podemos substituí-los por mão-de-obra barata de outros países, ostracizando-os. Há exemplos muito maus no nosso país que devem merecer a melhor ZMÆM`rW LM \WLW[ V~[ M U]Q\W M[XMKQITUMV\M LIY]MTM[ que têm a responsabilidade de nos governar. Seria bom que festejássemos os nossos 50 anos de Independência num quadro diferente, ainda que tenhamos que XI[[IZ XWZ LQÅK]TLILM[ ZM[]T\IV\M[ LM ]U XZWOZIUI de revitalização económica duro mas credível e que ZM[\I]ZM I KWVÅIVtI LI XWX]TItrW 6rW Pn M[\IJQTQLILM nem felicidade sem bem-estar. &