Economia & Mercado 141 by Economia & Mercado

IV E ER SP S I EC FI IA C L A Ç Ã

JUNHO 2016 ANO 19 Nº 141 PREÇO 800Kz n

PROJECTOS ESTRUTURANTES

A CAMINHAR PARA UMA ENCRUZILHADA

EMPRESAS PÚBLICAS

RESULTADOS DO BIC

Dissolvidas mais de 40 em situação de falência

Positivos, mas pouco

CASO PBI

ENTREVISTA

OPINIÃO

CaixaBank faz xeque, mas ainda não é xeque-mate

José Severino, empresário e presidente da Associação Industrial de Angola

Justino Pinto de Andrade J.G. Matos

FLEXIBILIDADE PARA O SEU NEGÓCIO

Empresarial

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428

3.081,60

EMPRESA STANDARD

125

500 MB

668

4.809,60

EMPRESA OURO

175

1 GB

1.008

7.258

EMPRESA PLATINA

300

2 GB

1.725

12.420

JUNHO 2016 WWW.ECONOMIAEMERCADO.SAPO.AO

RADAR 6 CÂMARA LIVRE 10 CONTRAPONTO 13 IPSIS VERBIS

OPINIÃO

20 A ARTE DE REINVENTAR OS NEGÓCIOS A actividade empreendedora consiste em criar algo novo, diferente e capaz de mudar o status quo das coisas. Nos negócios, ela representa uma busca constante de novas oportunidades, tendo como foco a inovação e a criação de valor. Com a actual situação de recessão económica que se vive em Angola, o debate sobre o empreendedorismo não só foi retomado, mas também são cada vez mais visíveis iniciativas de divulgação e troca de experiência neste ramo. Nesta edição, contactámos alguns jovens empreendedores que discordam em alguns pontos nas respostas ao nosso questionário, mas concordam num: é preciso reinventar a forma de fazer negócios.

14 JUSTINO PINTO DE ANDRADE

MACRO 16 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20 EMPREENDEDORISMO 24 EMPRESAS PÚBLICAS

OPINIÃO 30 J. G. MATOS 31 NÚMEROS EM CONTA

51 ESPECIAL DIVERSIFICAÇÃO: PESCAS A par da Agricultura, o desenvolvimento do sector das pescas representa uma aposta acertada na segurança alimentar e redução da pobreza das populações. Entretanto, apesar do potencial em recursos marinhos e aquáticos, a produção e rentabilidade do país ainda são baixas, sendo que a balança comercial favorece a exportação. Mas, como defendem as autoridades, este quadro traduz-se em oportunidades de negócio para os empresários. Conheça neste dossier especial o que de exemplar tem sido feito no sector.

CAPA 32 PROJECTOS ESTRUTURANTES 46 ENTREVISTA 51 ESPECIAL DIVERSIFICAÇÃO

LÁ FORA 64 CASO BPI

72 MENINOS DE OURO Angola conquistou 16 medalhas no campeonato do mundo de Jiu-jitsu, realizado no mês de Abril em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. Participaram no evento 30 atletas angolanos, com idades entre os 10 e os 17 anos, que obtiveram sete medalhas de ouro, seis de prata e três de bronze. A academia do titulado Walter Faustino foi considerada a melhor equipa estrangeira da competição, conseguindo sete medalhas, três de ouro, duas de prata e igual número de bronze. No mês da criança, a E&M homenageia alguns dos meninos de ouro e o seu treinador.

MERCADO E FINANÇAS 68 RESULTADOS DO BIC EM 2015

SOCIEDADE 72 CAMPEÕES MUNDIAIS DE JIU-JITSU 76 FIGURA DO MÊS

LAZER

32 DESAJUSTADOS DA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 inscreve cerca de 600 Projectos Estruturantes – investimentos de grande dimensão definidos pelo Executivo para a concretização do modelo de desenvolvimento económico no âmbito da estratégia Angola 2025 – a serem executados até ao próximo ano. Trata-se de actividades e projectos do sector público, interrelacionados, complementares e sinérgicos com o sector privado, focados em empreendimentos considerados capazes de alavancar os clusters e as cadeias produtivas num horizonte de curto prazo, contribuindo para a elevação da produtividade nacional e para a expansão do rendimento e do emprego. Mas, a seis meses da meta (2017), os objectivos definidos revelam-se inatingíveis e os especialistas consideram que o PND está em “maus lençóis”.

78 VINHOS 80 LAZER NOTÍCIAS 81 AO VOLANTE

REMATE 82 NUNO FERNANDES

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EDITORIAL | 5

www.economiaemercado.sapo.ao | Junho 2016

UM SACO ROTO PARA AS FINANÇAS PÚBLICAS Quingila Hebo

Nesta edição vasculhamos o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, onde se encontram plasmados os projectos estruturantes, que são as linhas orientadoras definidas pelo Executivo para o desenvolvimento socio-económico do país no curto e médio prazo. No PND 2013-2017 estão identificados, aproximadamente, 600 projectos nas mais diferentes áreas socio-económicas e políticas do país, mas muitos destes ainda não saíram do papel e os que já saíram, alguns deles, e com elevadíssimos orçamentos, acabaram por falir ou por se degradarem em pouco espaço de tempo. A questão que se coloca é até quando continuaremos a elaborar e a investir em projectos que apenas representam um autêntico saco roto para as finanças públicas. Nas próximas páginas, vamos conhecer alguns desses projectos e saberemos também quantos ainda estão por executar, sendo que a meta definida pelo Executivo é já daqui a seis meses. Outro tema cuja leitura se impõe é sobre os novos empreendedores angolanos, como as start-ups olham para o mercado, em que é que apostam e de que forma têm estado a reinventar-se para continuarem com o negócio e servirem de valor acrescentado para a diversificação da

Propriedade com

Edicenter

Sub-Editor

Publicações,

Quingila

Hebo

Directora

Lda

Editorial

MUITOS DOS 600 PROJECTOS AINDA NÃO SAÍRAM DO PAPEL E OS QUE JÁ SAÍRAM, ALGUNS DELES, E COM ELEVADÍSSIMOS ORÇAMENTOS, ACABARAM POR FALIR OU POR SE DEGRADAREM EM POUCO ESPAÇO DE TEMPO.

economia. Ficará também a saber como anda o processo de liquidação e extinção de empresas públicas em situação de falência e quantas já foram extintas até ao momento. Junho é o mês dedicado à criança. Na presente edição a nossa homenagem vai para os petizes que praticam Jiu-jitsu e que em Abril arrebataram sete medalhas de ouro num campeonato internacional. O Especial Diversificação, a que damos continuidade este mês, fala sobre Pescas, o único sector da economia cujo combustível é subvencionado para que a sua contribuição ao PIB seja mais expressiva. &

Ana

Filipa

quingila.hebo@economiaemercado.com

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Sebastião

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Pinto

Vemba da

Cruz

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Conselho Editorial Laurinda Hoygaard; Justino Pinto de Andrade; José Matos; Fernando Pacheco; José Severino Redacção António Piçarra - antonio. picarra@edicenter-angola.com;

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ATRASO NOS PAGAMENTOS PODE PROVOCAR MAIS DESEMPREGO Os atrasos nos pagamentos, que se têm vindo a registar nos últimos tempos, às empresas privadas que prestam serviço ao Estado estão a provocar inúmeras dificuldades às pequenas e médias empresas, o que está fazer com que aumente também o nível de endividamento das mesmas, uma situação que se vai tornando insuportável. Como resultado, muitas estão a fechar as portas e a remeterem para o desemprego os seus colaboradores, colocando, assim, em causa a subsistência de várias famílias e de tudo o que as compromete, como escolas, saúde, alimentação e vestuário. A situação está também a colocar em causa todo o investimento das empresas nos seus quadros, na tecnologia de suporte à sua actividade e estão cada vez mais impossibilitadas de honrar os compromissos para com terceiros. Sendo que se tornou hábito ouvirmos que o Estado é pessoa de bem, é oportuno recordar que, se as empresas não receberem o que lhes é devido, coloca em causa o salário dos trabalhadores e a possibilidade de estes viverem com alguma dignidade, constitucionalmente consagrada. &

BNA ENVOLVE POLÍCIAS PARA TRAVAR MERCADO PARALELO O Banco Nacional de Angola (BNA) quer a polícia angolana mais envolvida no combate à venda ilegal de dólares nas ruas. A moeda, apesar de ter desaparecido dos bancos, continua a ser transaccionada na rua pelas kinguilas a preços três vezes mais altos do que a taxa de câmbio determinada pelo BNA. O apelo veio expresso na nota mensal do Comité de Política Monetária referente ao mês de Maio, em que o Banco Central recomendou às autoridades competentes maior controlo e responsabilização dos agentes promotores do mercado informal de moeda estrangeira.

A nota do Comité de Política Monetária refere ainda que, face à escassez de divisas, os bancos comerciais devem fazer uma afectação criteriosa da moeda estrangeira, de maneira a contribuírem para a satisfação das necessidades essenciais da população. Entretanto, os bancos comerciais são recorrentemente acusados de serem os principais fornecedores do mercado informal, pois são eles que participam nos leilões do BNA para a aquisição de divisas cambiais, transferindo para o mercado paralelo como forma de obterem maiores vantagens. &

BONWS SEGUROS E ARSEG REFLECTEM SOBRE SEGURANÇA NO TRABALHO A BONWS Seguros e a Agência Reguladora de Seguros (ARSEG) realizaram recentemente um fórum com jornalistas para o esclarecimento sobre “Segurança no Trabalho e Seguro de Saúde”. Durante três horas, a seguradora esclareceu vários temas relativos à segurança no trabalho, ao Seguro de Acidentes de Trabalho e ao Seguro de Saúde, sendo ambos produtos disponibilizados pela BONWS. Porém,

a explicação sobre a aplicabilidade legal coube à ARSEG, que abordou a questão da obrigatoriedade do seguro de Acidentes de Trabalho e as penalizações para os não cumpridores. “Precisamos de apoiar os nossos clientes quando estão diante do risco materializado, uma vez que no momento em que a empresa ou pessoa segura está diante de um problema, seja de trabalho, saúde, com o seu património, esta precisa de ter apoio efectivo e orientação para saber como

conduzir a questão. Penso que esse também é o papel da seguradora”, disse Kátia Silveira, directora Comercial da BONWS. O director de Risco da BONWS, José Ferreira, que falava durante a discussão do tema, reforçou que a seguradora cumpre os necessários trâmites jurídico-administrativos, sendo que o processo de resolução dos sinistros tem uma rápida resolução por forma a responder convenientemente às necessidades dos clientes. &

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24/05/16 09:33

| CONTRAPONTO

O DILEMA DA PRODUÇÃO NACIONAL NÃO HAVENDO PRODUÇÃO NACIONAL, AS TAMBÉM POUCO FAMOSAS ESTRUTURAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO, ESPECIFICAMENTE OS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO RURAL (PPCR) E O DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRO-PECUÁRIOS (PAPAGRO) FICAM CONDENADAS À FALÊNCIA.

Sebastião Vemba

O sector da distribuição moderna em Angola tem vindo a crescer, mesmo num contexto menos admirador da economia nacional, em que os investimentos devem ser meticulosamente estudados, atendendo ao facto de, por um lado, sermos importadores de quase tudo e, por outro lado, estarmos a enfrentar uma crise cambial que nos impede, supostamente, de importar até produtos essenciais e imprescindíveis, como os medicamentos, por exemplo. Confirmando uma previsão da Deloitte em 2014, o sector está a registar a entrada de novos players ou a expansão dos já existentes. Voltando alguns anos no tempo, constatamos que até à primeira década do século XXI a distribuição moderna assistiu a um crescimento moderado, com a abertura de um número limitado de lojas, em que se destaca o primeiro hipermercado no país (Jumbo), aberto em 1973. Em 1996, abriu a primeira loja da Maxi que, em 2003, abriu uma dependência na cidade do Porto do Amboim, Kwanza Sul. Mas, um ano antes (2002), assistiu-se à entrada da primeira cadeia internacional de supermercados Shoprite. 2005 foi também um ano marcante com a criação do pouco famoso PRESILD (Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População), responsável pela abertura de 31 lojas Nosso Super em todo o país, actualmente a maior delas fechada. A partir de 2010, de acordo ainda com a Deloitte, o desenvolvimento do sector intensificou o ritmo de expansão das cadeias nacionais, sendo que, no ano seguinte, surgiu o hipermercado Kero, que, em pouco tempo, expandiu-se pelas principais cidades do país, com destaque para Benguela e Lubango.

Entretanto, o crescimento do sector tem-se concentrado em Luanda, onde se encontra a maioria das cadeias angolanas e internacionais de distribuição moderna, o que cria um grande desafio ao nível da logística e do transporte de bens dos principais centros de produção para os grandes centros de consumo, particularmente a capital do país, hoje com mais de seis milhões de habitantes. Este, infelizmente, é o grande dilema da ainda incipiente produção nacional, que se debate também com a actual crise cambial. Ao que consta, a carência de sementes e fertilizantes no país já dura há mais de um ano, o que provocou, vergonhosamente, o desaparecimento da pouca produção nacional – dominada por bebidas, frutas e legumes – das prateleiras dos supermercados e outras estruturas menores de distribuição, e hoje estão expostos no seu lugar produtos estrangeiros, alguns de qualidade duvidosa e que infringem as normas de rotulagem vigentes no país. Não havendo produção nacional, as também pouco famosas estruturas públicas de distribuição, especificamente os programas de Promoção do Comércio Rural (PPCR) e o de Aquisição de Produtos Agro-pecuários (PAPAGRO) ficam condenadas à falência, o que não será grande surpresa, atendendo que já assistimos, lamentavelmente, à morte paulatina de vários projectos públicos do género. Apesar de estarmos atrasados, e de nos termos deixado enganar com os rendimentos do petróleo, investidos em autênticos castelos de areia, ainda vamos a tempo de fazer melhor as coisas, apostando numa lógica de produção e transformação interna de bens e serviços que nos garanta sustentabilidade económica. &

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24/05/16 12:17

| RADAR

ENTRADA EM LOCAIS DE ATRACÇÕES TURÍSTICAS VAI SER TAXADA A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou recentemente a cobrança de taxas no acesso às principais atracções turísticas do país. A informação foi avançada à imprensa pelo ministro da Hotelaria e Turismo, Paulino Baptista. O titular da pasta da Hotelaria e Turismo, pronunciando-se para a Rádio Nacional de Angola, não adiantou a data da entrada em vigor desta medida. Paulino Baptista desvendou, no entanto, que os municípios com maior número de atracções turísticas estão a ser estudados no âmbito desta medida. Para já, espera-se que as 7 Maravilhas Naturais de Angola, conhecidas desde Maio de 2014, sejam parte desta nova fonte de angariação de receitas do Ministério da Hotelaria e Turismo. &

GOVERNO AUTORIZA BANCO CHINÊS A ABRIR AGÊNCIA EM ANGOLA O Banco da China já tem a autorização governamental para operar no nosso país através de uma sucursal em Angola. O aval consta de um decreto presidencial datado de 13 de Maio. Segundo o site de Internet do Banco da China, a instituição bancária asiática obteve, em 2012, autorização

para a abertura de escritórios de representação em Luanda, tornando-se no primeiro banco de capitais chineses a ter sido aprovado pelo Banco Nacional de Angola. O Banco da China, constituído em 1912, passa assim a estar presente em quatro países africanos, nomeadamente, na Zâmbia, África do Sul, Quénia e em Angola. &

7ª EDIÇÃO DOS DIÁLOGOS EM FAMÍLIA DISCUTE AGRICULTURA FAMILIAR Por ocasião do seu 10º aniversário, a Fundação António Agostinho Neto realiza, no dia 30 de Junho, no Auditório da AAA, na avenida Lénine nº 58, a 7ª edição do Programa Diálogos em Família, retomando o lema de que “a agricultura é a base e a indústria o factor decisivo para o desenvolvimento”. Serão apresentados e debatidos os temas “Agricultura Familiar e Agronegócio” (produção de alimentos e de produtos para exportação), “Produção Pecuária” (potencialidades e desafios), “Preparação de Quadros para Agricultura” (a situação das terras), “Prestação de Serviços a Montante e a Jusante da Produção” (o papel do sector público, privado e das cooperativas), “Comércio de Produtos Agrícolas” e o “Crédito Agrícola e outros financiamentos à agricultura”. &

RADAR | 13

www.economiaemercado.sapo.ao | Junho 2016

IPSIS VERBIS ARTUR JORGE GONÇALVES, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE GERÊNCIA DA SOCIEDADE MINEIRA DO CUANGO, IN REVISTA RUMO

Cupão de assinatura E&M.pdf

“ESTAMOS PERANTE UM TIPO DE NEGÓCIO QUE DEPENDE DA NATUREZA E, ASSIM SENDO, TODA A ENGENHARIA É POUCA PARA DEBELAR AS DIFICULDADES QUE VÃO SURGINDO. MUITAS VEZES, MESMO NO MOMENTO DE EXPLORAÇÃO, CONSTATAMOS QUE O VOLUME E TEOR DOS DIAMANTES DE DETERMINADOS BLOCOS NÃO SÃO ECONOMICAMENTE VIÁVEIS, PROVOCANDO-NOS ALGUM CONTRATEMPO” 13/11/15

16:25

| OPINIÃO

NOVAS DESCOBERTAS NÃO SERÃO SEMPRE MAIS RIQUEZA No dia 13 de Abril deste ano, a Sonangol anunciou a descoberta, nas bacias do Kwanza e do Congo, de novas reservas de petróleo e gás natural que podem comportar 2,2 mil milhões de barris de óleo equivalente. A confirmarem-se tais previsões, Angola poderá atingir a almejada meta de produção de 2 milhões de barris de petróleo por dia, contra os actuais 1,8 milhões de barris por dia. Ouvi essa notícia – embora deformada – numa das rádios locais.

DADOS OS ACTUAIS PREÇOS VIGENTES NOS MERCADOS INTERNACIONAIS, QUER PARA O CRUDE, QUER PARA O GÁS, NÃO É, POIS, DE ESTRANHAR QUE NOS QUESTIONEMOS SOBRE O REAL IMPACTO DESSAS NOVAS DESCOBERTAS NA NOSSA ECONOMIA. ISTO É, SE AS NOVAS JAZIDAS AGORA FESTEJADAS CONTRIBUIRÃO SIGNIFICATIVAMENTE OU NÃO PARA A SAÍDA DA CRISE ECONÓMICA QUE HOJE ATRAVESSAMOS – UMA CRISE QUE JÁ NÃO TEM HIPÓTESES DE SER DISFARÇADA.

Justino Pinto de Andrade Economista

A notícia soou-me “deformada” pelo facto de, na sua transmissão, ter-se confundido volume do depósito com capacidade de produção diária dos poços, dois conceitos muito distintos pois uma coisa é o volume das reservas descobertas, ou seja, a quantidade que se estima estar depositada nos poços, e outra é a produção diária dos poços. No comunicado da Sonangol apenas se fez referência às expectativas do potencial dos dois poços localizados na bacia do Kwanza, nomeadamente, o Lontra 1, do Bloco 20/15, com uma estimativa de 570 milhões de barris de óleo equivalente, e o Katambi 1, do Bloco 24/11, com uma estimativa de 1,7 mil milhões de barris de óleo equivalente. Sobre o potencial do poço da bacia do Congo, o Lira 1, do Bloco 15/14, nada foi dito. Nos últimos anos, tem sido constante o anúncio de novas descobertas de petróleo e gás natural no nosso país. Por exemplo, em 2014, a Sonangol deu especial destaque àquilo a que chamou “a maior descoberta de petróleo” na camada do pré-sal da bacia do Kwanza. Tratou-se do poço Orca, do Bloco 20/11, numa profundidade de mais de 3 800 metros, capaz de produzir 3 700 barris de petróleo por dia e 16,3 milhões de metros cúbicos de gás. O Bloco 20/11 é operado pela Cobalt, que detém 40% do capital, sendo os restantes 60% repartidos em partes iguais pela Sonangol e pela multinacional britânica BP. A tecnologia de perfuração dos poços de petróleo evoluiu muito ao longo do tempo, ao ponto de ter desvendado um enorme potencial nas camadas do pré-sal, o que gerou sonhos de maior riqueza, não só em Angola mas, muito particularmente, no Brasil, onde se situam dos seus

maiores reservatórios. Vivia-se ainda a época dos preços altos. As mais recentes descobertas de petróleo e gás natural em Angola situam-se, precisamente, em camadas cada vez mais profundas, facto que encarece demasiado os custos de produção. Dados os actuais preços vigentes nos mercados internacionais, quer para o crude, quer para o gás, não é, pois, de estranhar que nos questionemos sobre o real impacto dessas novas descobertas na nossa economia. Isto é, se as novas jazidas agora festejadas contribuirão significativamente ou não para a saída da crise económica que hoje atravessamos – uma crise que já não tem hipóteses de ser disfarçada. Recordo que o crude representa 97% das nossas receitas de exportação e cerca de 80% das receitas fiscais. A manterem-se os preços relativamente baixos que hoje conhecemos, qual será, então, o real impacto das novas descobertas? Fruto da má conjuntura actual, a tendência será para um aumento do nosso endividamento, numa dívida saldada por via das receitas de exportação. Não seria, pois, interessante avaliarmos, comparativamente, a velocidade de crescimento da nossa dívida com a velocidade do acréscimo das receitas geradas pelas novas descobertas? Não será que a presente geração de angolanos está apenas a exaurir boa parte dos recursos naturais que o nosso país detém sem, contudo, deixar para os angolanos que virão depois de nós uma estrutura económica que lhes garanta sustentabilidade? &

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| MACRO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PRODUZIR MAIS EM VEZ DE EMAGRECER Texto: Sebastião Vemba Fotografia: Afonso Francisco

Ao contrário do que defendem alguns especialistas angolanos, a reestruturação do Estado – um debate que foi retomado em função da situação de crise económica e cambial que o país enfrenta –, não passa pelo emagrecimento da estrutura actual, mas sim pela formação contínua e elevação dos níveis de produtividade dos funcionários. Na edição 139 da E&M, referente ao mês de Abril, algumas fontes defenderam que “temos hoje um Estado muito gordo” e que é altura de queimar gorduras. Para o Executivo, que tem vindo a desenvolver vários programas de modernização da Administração Pública, o caminho é inverso, considerando que os serviços públicos ainda não chegam a todo o território nacional.

A média de funcionários públicos em Angola por cada 100 habitantes é de 1,8, de acordo com o secretário de Estado da Administração Pública, António Rodrigues Paulo, que defende que, atendendo aos actuais desafios de descentralização dos serviços públicos, poderá haver um aumento dos encargos, não só em termos de estruturas físicas, mas também do número de funcionários. “Devíamos mudar o foco da abordagem. O grande desafio para a Administração Pública, de uma forma geral, não é a redução da estrutura, mas sim o aumento da eficiência e produtividade”, argumentou o responsável, acrescentando:

“Se reconhecemos que ainda não temos organismos e serviços públicos na maior parte do território, significa que devemos criar estruturas públicas nestas regiões. Entretanto, no quadro do processo de aumento da produtividade e da melhoria de eficiência é que vamos identificar onde é que temos serviços ou técnicos a mais”, defende António Rodrigues Paulo. Até 2014, o número de funcionários e agentes administrativos cadastrados na Função Pública era de 375 889, sendo que a Administração Central representava 11% destes, com 43 153. Ao que a

Administração Local era responsável por 89%, o equivalente a 332 153. Questionado sobre o processo de combate aos funcionários fantasmas, o responsável esclareceu que este processo não é de agora, porém, tem merecido mais respaldo na imprensa em função da situação de crise que se vive. António Rodrigues Paulo lembrou que a Administração Pública angolana resulta de um contexto histórico e político muito particular, sendo que, a partir de 1987, o país iniciou um amplo programa de reforma, saneamento económico e financeiro. “Em 1990 foi aprovada a Lei

17/90, muito importante para aquilo que é a nossa organização administrativa actual”, referiu. MELHORIAS DOS SERVIÇOS De acordo com o secretário de Estado da Administração, hoje Angola dispõe de organismos públicos mais bem estruturados, sendo que existe um regime de carreiras que permitiu uma melhor classificação das funções. “Isso pode ser apontado como uma grande conquista em termos de reforma”, avançou, tendo afirmado, igualmente, que “uma coisa é fazer a avaliação das reformas que a Administração Pública teve ao

MACRO | 17

www.economiaemercado.sapo.ao | Junho 2016

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS POR PROVÍNCIA PROVÍNCIA

HOMENS

CABINDA ZAIRE

MULHERES

TOTAL

7 181

4 642

11 823

3,15

6 522

1 806

8 328

2,22

15 278

4 896

20 174

5,37

Província

25 305

22 377

47 682

12,69

Estrutura Central

11,64

UÍGE LUANDA

23 603

20 133

43 736

KUANZA NORTE

6 023

2 898

8 921

2,37

KUANZA SUL

12 202

8 433

20 635

5,49

MALANGE

8 899

4 552

LUNDA NORTE

6 102

2 898

13 451

3,58

9 000

2,39

LUNDA SUL

5 145

1 985

7 130

1,90

BENGUELA

21 078

18 677

39 755

10,58

HUAMBO

19 865

14 983

34 848

9,27

BIÉ

14 234

8 986

23 220

6,18

9 345

4 436

13 781

3,67

MOXICO KUANDO KUBANGO

5 877

4 234

10 111

2,69

NAMIBE

6 245

3 687

9 932

2,64

18 580

14 767

33 347

8,87

5 805

5 412

11 217

2,98

HUÍLA CUNENE BENGO

5 703

3 095

8 798

2,34

TOTAL

222 992

152 897

375 889

100,00

3% CUNENE

CABINDA

BENGO

ZAIRE

HUÍLA

UÍGE

3 NAMIBE

13%

A MÉDIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM ANGOLA POR CADA 100 HABITANTES É DE 1,8, DE ACORDO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANTÓNIO RODRIGUES PAULO, QUE DEFENDE QUE, ATENDENDO AOS ACTUAIS DESAFIOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODERÁ HAVER UM AUMENTO DOS ENCARGOS, NÃO SÓ EM TERMOS DE ESTRUTURAS FÍSICAS, MAS TAMBÉM DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS.

LUANDA - PROVÍNCIA

KUANDO KUBANGO

3 MOXICO

6% BIÉ

12% LUANDA - ESTRUTURA CENTRAL

9% HUAMBO

2% KUANZA NORTE

5% KUANZA SUL

11%

BENGUELA

2% LUNDA SUL

LUNDA NORTE

4% MALANGE

longo dos anos, outra é avaliar a sua evolução de acordo com o que os cidadãos ou utentes dos serviços públicos sentem no dia-a-dia”. Já do ponto de vista dos serviços prestados, o responsável afirma que também sente muitos avanços. “Mas o problema é que, geralmente, avaliamos o todo pela parte. Vamos a uma repartição pública vinte e quatro vezes ao ano, mas se formos atendidos mal num dia, somos capazes de fazer um balanço negativo, isto porque

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DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO HOMENS

59%

222 992

MULHERES

41%

152 897

250 000 200 000 150 000 100 000 50 000 0 HOMENS

MULHERES

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/LOCAL

António Rodrigues Paulo, Secretário de Estado da Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

43 153 o comportamento negativo de um servidor público deixa marcas profundas em quem é atendido. Porém, temos que reconhecer que várias medidas devem ainda ser implementadas, nomeadamente o reforço da formação e respeito dos valores deontológicos, que são importantes”, admitiu. António Paulo referiu que, além do Serviço Integrado de Apoio ao Cidadão (SIAC), que está sob a tutela do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), foram

feitos vários esforços em outras estruturas públicas, nomeadamente os Serviços de Migração e Estrangeiros e as Conservatórias de Registo Civil e Predial. “Quem faz uma avaliação da dificuldade que era tratar um passaporte há dez anos, nota que houve um avanço, assim como houve um avanço nas conservatórias. O problema é que, muitas vezes, a comparação não é feita com períodos anteriores, embora haja ainda problemas de ordem organizativa que podem ser melhorados”, reconhece.

11%

O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS

ADMINISTRAÇÃO LOCAL

CADASTRADOS NA FUNÇÃO PÚBLICA EM SETEMBRO DE 2014, É DE 375 889

332 153

89%

400 000 200 000 0 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

45%

ADMINISTRAÇÃO LOCAL Fonte: MINFIN

QUESTIONADO SOBRE O COMBATE AOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS, O RESPONSÁVEL ESCLARECEU QUE ESTE PROCESSO NÃO É DE AGORA, PORÉM, TEM MERECIDO MAIS RESPALDO NA IMPRENSA EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE CRISE QUE SE VIVE.

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PROGRAMA DE REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PREA)

NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS POR SECTOR SECTOR

201 637

2 240

Total Educação

203 877

48 971

SAÚDE JUSTIÇA

7 883

OUTROS

115 158

375 889

100

TOTAL

O PREA sintetiza e faz uma actualização das principais medidas de política de reforma e modernização administrativa empreendidas pelo Governo. Entre os principais objectivos, destacam-se a melhoria da governação do Estado, a adopção de uma política racional e qualificada de recursos humanos para a Administração Pública no domínio do emprego, formação, motivação e carreira dos agentes e funcionários públicos. Entre os subprogramas e projectos do PREA destacam-se o Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos (SINGERH), Programa de Reconversão Profissional, Plano Geral de Formação dos Funcionários Públicos (PGFFP), Programa de Desburocratização e Simplificação Administrativa, Programa de Reconversão de Carreiras e Programa de Valorização do Serviço Público. Este último visa melhorar a qualidade da prestação dos serviços públicos e a receptividade aos seus utilizadores, assim como sensibilizar e formar os funcionários públicos como forma de qualificá-los para o exercício da Função Pública.

DESBUROCRATIZAÇÃO Para António Rodrigues Paulo, o Executivo é o primeiro a reconhecer que em matérias de desburocratização devem ser feitas mais melhorias, porém, ainda existem vários desafios pela frente. “Temos o desafio de electrificar o país. Se adoptarmos soluções de Governo electrónico, ou

ainda smart-government, como agora é chamado, será preciso termos certos pressupostos resolvidos. Não se leva soluções tecnológicas onde falta energia ou Internet. Sendo assim, só com este pressuposto resolvido é que podemos levar estas opções”, afirma, ressalvando, entretanto, que em Luanda e noutros pontos do país já vão sendo criadas várias soluções

Ensino Superior

Ensino de Base e Médio EDUCAÇÃO

TOTAL

31%

OUTROS

54%

EDUCAÇÃO

JUSTIÇA

13% SAÚDE

tecnológicas. “Temos soluções tecnológicas nos ministérios da Administração do Território (MAT), da Justiça, do Comércio e no Ministério das Finanças”. O secretário de Estado da Administração Pública informa que já existe um programa com o objectivo de integrar e inter-operar as bases de dados, o que trará como vantagens a

redução de custos, a partilha de informação e acesso à informação em tempo real. “Estes são os grandes desafios, sendo que outro continua a ser a aposta na formação, porque a qualidade dos nossos serviços públicos vai depender muito da capacidade e da qualidade técnica de cada servidor público no exercício das suas responsabilidades”. &

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EMPREENDEDORISMO

A ARTE DE REINVENTAR OS NEGÓCIOS

Sebastião Vemba

A actividade empreendedora consiste em criar algo novo, diferente e capaz de mudar o status quo das coisas. Nos negócios, ela representa uma busca constante de novas oportunidades, tendo como foco a inovação e a criação de valor. Com a actual situação de recessão económica que se vive em Angola, o debate sobre o empreendedorismo não só foi retomado, mas também são cada vez mais visíveis iniciativas de divulgação e troca de experiência neste ramo. Nesta edição, contactámos alguns jovens empreendedores que discordam em alguns pontos nas respostas ao nosso questionário, mas concordam num: é preciso reinventar a forma de fazer negócios.

Sebastião Vemba

Arquivo

Sebastião Vemba

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Cláudio Silva, Sócio-Gerente do Luanda Nightlife

Hadjalmar El Vaim, proprietário da Hajda Models

Lourenço Miguel, Economista

Sebastião Panzo, Empreendedor

Apesar do reforço na abordagem do empreendedorismo e da necessidade de se promover melhores práticas neste campo, ainda falta uma análise mais profunda sobre a situação real do país, que conduza a uma busca de acções concretas que facilitariam o desenvolvimento do país, defendem fontes da Economia & Mercado. De acordo com Cláudio Silva, sócio-gerente do Luanda Nightlife, nota-se “um reforço na retórica sobre o empreendedorismo”, mas não ao nível das acções. Por sua vez, João Ndala, director da INDISPENSÁVEL Lda, Angola ainda está “numa espécie de alfabetismo empreendedor, onde tudo ainda é entendido como empreendedorismo”. Para o gestor, “talvez nem todos saibam exactamente o que é empreendedorismo, porém, com o abalo que a nossa economia está a sofrer, estas iniciativas começam a ganhar corpo porque são um caminho para despertar para novas

formas de estar nos negócios”, afirma, defendendo que a competitividade é essencial. No que diz respeito à diversificação da economia, Hadjalmar El Vaim, proprietário da Hajda Models, entende que a criação de pequenos negócios assume-se como uma actividade de extrema importância. “Esta pode ser, sem sombra de dúvidas, a saída da recessão em que o país mergulhou”, afirmou, argumentando que “todo o tipo de acções empreendedoras devem ser reforçadas e incentivadas”. No entanto, o economista e empreendedor Lourenço Miguel considera que, em Angola, de alguma forma, tem-se “uma definição muito restritiva sobre o empreendedorismo”. “Vemo-lo como uma tarefa. Empreendedorismo é mais vasto, é dinamismo. Uma pessoa hoje pode estar focada na venda de refrigerantes e, com a dinâmica de mercado, desenvolver outros produtos ou serviços. Empreendedorismo é

um campo de oportunidades. Na situação actual, em que somos chamados a diversificar a actividade económica, aconselho ao empreendedor angolano que seja dinâmico: esteja disposto a reinventar o seu negócio e não desista perante a crise. Ela pode ter morto temporariamente o seu negócio, mas não desista de ser empreendedor”, aconselha. Outro empreendedor, Sebastião Panzo, parceiro de Lourenço Miguel no projecto Power Team em Angola, também constata “um crescimento da abordagem sobre o empreendedorismo como um processo de construção de novas soluções, quer seja por angolanos, quer por aqueles que, vendo Angola como um espaço de oportunidades, investem os seus recursos com retornos vantajosos”, afirmou, acrescentando que esta “é uma abordagem necessária e as interacções que se constroem, em torno de experiências, sobretudo daqueles que fazem acontecer Angola nas

áreas de Política, Economia, Cultura e Sociedade são positivas na medida em que só colectivamente se podem criar alternativas para desenvolver Angola”. Lourenço Miguel acrescenta ainda que se deve melhorar a abordagem sobre o empreendedorismo: “Agora dependemos de um sector privado para alavancar a economia local. É através do empreendedorismo que vamos melhorar a gestão das empresas, mas também as condições gerais do país. Aborda-se hoje o empreendedorismo numa perspectiva de incentivo geral: hoje desafiam-se as pessoas para que melhorem a sua condição de vida empreendendo. Todos precisamos de empreender”, rematou. EMPREENDER E ACRESCENTAR VALOR Entretanto, apesar de em Angola o empreendedorismo, de uma forma geral, ser muito limitado à prestação de serviços, Hadjalmar El Vaim nota que já vão surgindo

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iniciativas em áreas distintas, como a investigação científica, tecnologia e agricultura. Entretanto, o empreendedor do ramo da moda entende que, considerando a realidade particular do país, “há a necessidade de se apostar continuamente no comércio e na prestação de serviços porque dão resultados imediatos”, sendo que, acresce, “na fase que vivemos, o empreendedor ou empresário precisa de obter ganhos na actividade, porque senão fica estático”. Contrariamente, João Ndala considera que a actividade empreendedora ainda está pouco voltada para a inovação, sendo que só muito recentemente os empresários “acabaram por ser ‘desmamados’ do Estado, que era o grande comprador de quase tudo”. “Agora é preciso reinventar e aprender com o que a história nos ensinou”, defende. Entretanto, em linha com a percepção de Hadjalmar El Vaim, Cláudio Silva sente que “já vai havendo alguma inovação, pouco a pouco”. “No meu sector, só para citar um exemplo, estou ansioso pelo início dos serviços da Tupuca, uma aplicação que vai facilitar a entrega ao domicílio de comida de restaurantes”, referiu o gestor do Luanda Nightlife, habitualmente denominado pelo seu público por LNL, que é o maior portal angolano de apreciações críticas na área da restauração nacional. Acresça-se que, através de diferentes veículos digitais, nomeadamente o seu site, páginas nas redes sociais e newsletter, “o LNL, de uma forma independente, informa, influencia e actualiza o seu público-leitor sobre

”

Com o abalo que a nossa economia está a sofrer, estas iniciativas começam a ganhar corpo porque são um caminho para despertar para novas formas de estar nos negócios”, afirma João Ndala, defendendo que a competitividade é essencial.

João Ndala, Director da INDISPENSÁVEL Lda

os restaurantes, bares e hotéis da capital angolana. Periodicamente, o LNL sai de Luanda, percorrendo destinos nacionais e internacionais frequentados pelo público luandense, tais como Benguela, Lubango, Cidade do Cabo e Lisboa”, informou Cláudio Silva quando questionado sobre a forma como tem vindo a reinventar o seu negócio. O gestor lembrou ainda que, além de ser uma plataforma digital, o LNL é também um elemento inovador no ramo da restauração e da hospitalidade em Luanda, sendo que a empresa organizou o Luanda Restaurant Week em 2014, primeiro evento do género no país, e em 2015 organizou o Angola Restaurante Week, que contou com a presença de restaurantes em Luanda, Benguela, Catumbela e Lobito. O portal é também promotor dos Prémios LNL, atribuídos através da votação do público nos seus restaurantes preferidos. A categoria de Melhor Restaurante do Ano é escolhida por um júri composto por chefs,

enólogos, e profissionais da área, escolhidos pelo LNL. O Luanda Nightlife é a única entidade no país que se dedica à classificação da restauração luandense. UM PROCESSO NATURAL Ainda sobre a criação de projectos inovadores e a aposta fora do comércio e prestação de serviços, Sebastião Panzo considera que o actual quadro que se constata em Angola resulta de um “processo natural, pois são duas áreas de actuação que requerem, na generalidade, pouco capital intensivo para se iniciar”. O antigo director de Marketing e Comunicação da Endiama (Empresa Nacional de Diamantes de Angola) acrescenta: (também) “tem a ver com o nível de instrução colectiva, não só académica, mas do fazer prático e da crença de que somos nós, e não os outros, os transformadores da Angola de hoje, quer seja com a geração de novas ideias e soluções, quer com uma nova postura de ver o país como

espaço bom para investir em pequenas acções e aplicações. Penso que a inovação será notada a médio e longo prazos quando determinadas marcas, criadas em Angola e por angolanos, começarem a ter um posicionamento notável no mercado”, argumentou o director e fundador da Bumbar Media. Mas o economista Lourenço Miguel alerta que “uma economia não pode sobreviver só do comércio ou da prestação de serviços. Um primeiro aspecto é que podemos classificar os serviços em várias categorias, como técnicos ou profissionais. Por outro lado, temos as pessoas que compram serviços ou produtos para revender. É preciso ter uma perspectiva de melhor redistribuição das áreas de actuação. Por exemplo, embora exerçamos comércio no país, o que comercializamos é produzido em outros países e não localmente. Essa fragilidade leva-nos a sermos mais facilmente afectados pela flutuação de divisas”, esclarece o especialista que defende uma maior aposta na produção interna de determinados produtos e serviços. “Como vamos procurar melhorar esse cenário? Pode pedir-se que o empreendedor seja mais ousado, mais criativo, mas encontramos certas barreiras que só com a criação de infra-estruturas se podem superar. Temos de voltar a olhar para este aspecto e apostar nas infra-estruturas de suporte. Tomemos o caso do sector de alimentação, onde são necessárias infra-estruturas de suporte para que tenhamos água, energia, estradas, maquinarias, que tornam funcionais iniciativas

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EMPREENDENDO NA MODA E NA CONSULTORIA A INDISPENSÁVEL, Lda é uma empresa de consultoria em comunicação e eventos. No mercado nacional há mais de quatro anos, os seus promotores acreditam que “pessoas comuns podem ter grandes ideias e grandes ideias devem estar disponíveis para o maior número de pessoas possível”. Actualmente, a empresa organiza os workshops “IDEIAS QUE VENDEM – Empreendedorismo e Inovação”, que visam disseminar as melhores práticas de empreendedorismo individual e colectivo em Angola. A iniciativa não se resume aos workshops, mas contempla um conjunto de acções que visam ajudar os empreendedores. “Temos em edição um livro com as ideias partilhadas nos workshops e na interacção que vamos tendo com outros empreendedores e uma gama de ferramentas para Internet”, informou João Ndala. A Hadja Models, por sua vez, dedica-se ao agenciamento de jovens modelos, manequins, artistas, cantores, humoristas, actores e apresentadores de TV, promovendo a sua imagem para que tenham oportunidades de trabalho na área da moda, beleza e campanhas para promoção de produtos ou marcas reconhecidas em Angola e internacionalmente. Hadjalmar El Vaim considera que o impacto tem sido grande porque cada vez mais clientes solicitam os seus serviços. “Muitos jovens procuram-nos para realizarem o seu sonho de se tornarem ícones no mundo da moda, da televisão ou da música”, acresceu. Já o Power Team, dirigido por Sebastião Panzo e Lourenço Miguel – ambos a desenvolver paralelamente outros projectos empresariais, nomeadamente a Bumbar Group e a Naledi Group, esta última com uma forte referência internacional – “está focado no acompanhamento de empreendedores, líderes, desportistas, pessoas individuais que queiram fazer diferente nas áreas de liderança, planeamento estratégico, estratégia de negócio, desenvolvimento pessoal e empreendedorismo. São áreas transversais ao crescimento individual”, esclarecem.

como a de implantação de uma fazenda. No sector tecnológico e de construção colocam-se os mesmos desafios”, reforçou. BONS EXEMPLOS SÃO CONTAGIANTES Em finais do ano passado, dois grandes concursos mundiais de empreendedorismo passaram por Luanda, onde foram distinguidas e seleccionadas as melhores iniciativas empreendedoras como a Jobartis, seleccionadas para o Seedstars World, e a Habitec, que está a concorrer no The Venture, patrocinado pela

Chivas Regal. Para João Ndala, estes concursos são sempre “uma forma de nos irmos contagiando uns aos outros e depois termos a oportunidade de criarmos uma espécie de rede empreendedora que, a dada altura, vai ajudar-nos a ver o futuro com outros bons olhos”. Entretanto, o empreendedor defende que haja mais seriedade e que se comece, de facto, a implementar o que se aprendeu na faculdade sobre gestão, comércio, economia e outras ciências. “Sair da teoria para a prática”, aconselhou, reforçando

que, neste sentido, “também se deve reinventar a universidade. Que ela venha servir de facto as necessidades da comunidade e adaptar-se às circunstâncias, senão continuaremos a ter a distância que se verifica entre a universidade e as necessidades do mercado”. Na mesma linha de pensamento, Cláudio Silva entende que os concursos que distinguem os empreendedores fazem sentido uma vez que funcionam como um estímulo à classe, bem como uma amostra do que já se faz no país. “É de louvar ver outras pessoas

a lançarem-se a desafios. É gratificante”, afirmou, manifestando a sua crença. “Estas participações têm sempre um impacto positivo nos outros empreendedores e são sem dúvida um estímulo para nós”. Não tendo acompanhado o concurso do The Venture de perto, não pôde opinar sobre este. Entretanto, o LNL foi um dos concorrentes no Seedstars Luanda, “o primeiro evento do género” de que se lembra ter havido no país, porém teve “algumas pequenas lacunas, próprias de um evento no seu primeiro estágio”. “Sigo com atenção o trabalho do KiandaHub e participo quando posso. O concurso do Seedstars, por exemplo, foi uma experiência muito gratificante porque aprendi muito e principalmente porque conheci outros empreendedores, alguns com ideias muito cativantes. Lembro-me, por exemplo, da aplicação que podia ligar e desligar geradores”, acrescentou. A divulgação e premiação dos bons exemplos, para Hadjalmar El Vaim, são “excelentes iniciativas”, mas “deviam acontecer em maior escala, em mais pontos do país e em todos os bairros”, uma vez que essas acções estimulam outras pessoas que nasceram com a veia do empreendedorismo mas não sabem onde procurar mais informações e/ou formações”. Caso seja criado um prémio interno que distinga os bons exemplos de empreendedorismo, o gestor da Hadja Models acha que o impacto será “muito bom, porque essa iniciativa mostra que já estão a levar mais a sério o empreendedorismo angolano e isso será uma mais-valia para todos”. &

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EMPRESAS PÚBLICAS

DISSOLVIDAS MAIS DE 40 EM SITUAÇÃO DE FALÊNCIA Texto: Quingila Hebo Fotografia: Afonso Francisco

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De Novembro de 2015 até à presente data, o Ministério da Economia, através do Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP), identificou e extinguiu 46 empresas que eram detidas pelo Estado. Destas, 24 estavam ligadas ao sector da Indústria, 10 à Construção, sete às Pescas, quatro à Geologia e Minas e uma ao sector Agrícola. De acordo com o Aviso nº2 do ISEP de 17 de Março de 2016, divulgado no Jornal de Angola, em 2015 o Executivo determinou liquidar mais empresas do sector empresarial público porque encontravam-se em situação de falência.

No sector industrial foram extintas as empresas África Têxtil, a Empresa de Tecidos de Angola (Textang II), a Empresa de Siderurgia Nacional (SINA), a Empresa Nacional de Aprovisionamento e Transporte da Indústria (TRANSAPRO), a Empresa Nacional de Espumas e Plásticos de Angola (ENEPA), a Alfaias de Angola (ALFAG) e a Companhia Geral de Angola (CONGERAL). No ramo pesqueiro, foram dissolvidas a FARINOL, a Empresa Mista de Pesca (ANGESP), a Empresa de Pescas (ESPANG), a Empresa de Construção, Reparação e Manutenção Naval de Barcos (ERMANAL), a Empresa de Transferência de Produtos do Mar (Empromar Kapiandalo e Kuroca, bem como a PROPESCA). Entretanto, os activos da Empromar Kuroca deram lugar à empresa Boa Pesca, de capitais privados, localizada no Tômbwa,

província do Namibe, que, segundo a ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, está a relançar a produção da farinha e do óleo de peixe, tendo registado a produção de 10 874 toneladas de farinha e cinco milhões de litros de óleo de peixe. Dos sectores tidos como bandeiras para a diversificação da economia, foi igualmente liquidada a Empresa Regional de Abastecimento ao Sector Cafeícola (PROCAFÉ). MAIS DE 500 EXTINTAS EM 15 ANOS O processo de extinção de empresas públicas teve início em 2001, com previsão de conclusão em 2005, quando o Estado constatou que grande parte das empresas públicas representava apenas custos avultados. No balanço feito em 2011, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP), Henda Inglês,

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TRABALHADORES TÊM INDEMNIZAÇÕES GARANTIDAS

As informações que serviram de base para sustentar a decisão do Executivo para a liquidação e extinção de empresas em situação de falência, revelam o total de cerca de sete mil trabalhadores susceptíveis de serem afectados por este processo, sendo que, segundo garantiu Henda Inglês em entrevista ao também extinto “Semanário Económico”, todos terão indeminizações asseguradas. No entanto, este número precisa ainda de ser confirmado mediante a análise e avaliação dos documentos que formalizam a relação jurídico-laboral entre as empresas e seus respectivos trabalhadores. Segundo Henda Inglês, o risco que existe de serem incluídos trabalhadores fantasmas em processos desta natureza está acautelado com soluções adequadas. AS VANTAGENS A liquidação e extinção de empresas públicas em situação de falência representa a redução da participação

empresarial do Estado na economia, apesar das implicações sobre o emprego e a situação socio-económica dos trabalhadores abrangidos neste processo. Haverá, por exemplo, menos empresas do Estado nos sectores da Construção, da Indústria, da Geologia e Minas e das Pescas. A redução da actividade empresarial pública constitui, porém, uma oportunidade de crescimento da quota de mercado dos operadores económicos privados que actuam nos sectores de actividade económica em que tutelavam as empresas do sector empresarial público. “É uma medida correcta e oportuna visto que as empresas encontram-se em situação de falência e sem possibilidade de suportar os encargos inerentes ao seu bom funcionamento. Era necessário estancar o acumular de dívidas para com os trabalhadores, com salários em atraso e várias outras obrigações por cumprir”, reforçou Henda Inglês, na mesma entrevista.

DAS EMPRESAS EXTINTAS, 24 ESTAVAM LIGADAS AO SECTOR DA INDÚSTRIA, 10 À CONSTRUÇÃO, SETE ÀS PESCAS, QUATRO À GEOLOGIA E MINAS E UMA DO SECTOR DA AGRICULTURA. começou por afirmar que o processo de privatizações visava a realização dos objectivos essenciais, nomeadamente, o aumento da eficiência, a produtividade e competitividade da economia e das empresas, a redução do peso do Estado no sector empresarial e desenvolvimento do sector privado, o fomento empresarial e reforço da capacidade empresarial nacional, a participação dos cidadãos angolanos e dos trabalhadores das próprias empresas, a promoção da concorrência entre os agentes económicos, a reserva dos interesses patrimoniais do Estado e a valorização de outros interesses nacionais. Na altura, o PCA do ISEP revelou a privatização de 493 empresas, representando uma taxa de adjudicação de cerca de 47%. O programa de privatizações 2001-2005 registou uma taxa de execução de 22% e os objectivos preconizados foram apenas realizados para os quatro grandes processos realizados ao abrigo deste

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AS ESTATÍSTICAS DO FUE APONTAM QUE DAS 116 894 EMPRESAS REGISTADAS, 39 884 ESTAVAM ACTIVAS (34,1% DO TOTAL), ENQUANTO A MAIOR PARTE

(64,4%)

ESTAVA A AGUARDAR INÍCIO DE ACTIVIDADE, OU SEJA, ESTAVA CONSTITUÍDA NO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS, MAS AINDA PARADA. programa que compreendeu as empresas Cuca, Nocal, EKA e N’gola. O objectivo era o aumento da eficiência, produtividade e competitividade destas empresas. O valor global resultante da adjudicação das privatizações realizadas no período em referência ultrapassa os 190 milhões de dólares. Nessa mesma altura, foi alterada a Lei das Privatizações e o Ministério da Economia foi autorizado a dar continuidade aos processos de privatização das empresas de pequena dimensão incluídas no programa de privatização 2001-2005, um procedimento que se arrasta até hoje. PRIVADAS, A MAIORIA NO PAPEL O Ficheiro de Unidades Empresariais (FUE) do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) avança que apenas um terço das empresas registadas estavam em actividade até finais de 2015. As estatísticas do FUE apontam que das 116 894 empresas registadas, 39 884 estavam activas (34,1% do total), enquanto a maior parte (64,4%) estava a aguardar início de actividade, ou seja, estava constituída no Registo Nacional de Pessoas Colectivas, mas ainda parada.

O documento indica ainda que 1 600 (1,4%) estavam suspensas (por danos de instalações ou outros motivos) e 139 (0,1%) tinham sido dissolvidas. O documento do INE, referente ao período 2011-2014, revela ainda que, quanto à distribuição de empresas em actividade por províncias, no final do ano passado, Luanda registou 55% do total, seguida de Benguela (8,8%), Kwanza Sul (5,2%), Huíla (4,3%), Huambo (3,9%) e Cabinda (3,6%). Em termos de ramos de actividade, mais de metade (52,2%) das empresas estava ligada ao comércio. Na categoria alojamento, restauração, actividade imobiliária estavam 10% das empresas, enquanto nos sectores de Indústria Transformadora, Construção, Agricultura, Produção Animal e Silvicultura estavam 8,2%, 7,4%, 5,4% e 3,9%, respectivamente. Quanto à forma jurídica, ou seja, propriedade das empresas, destacavam-se as sociedades por quotas (60,6% do total), seguidas das empresas em nome individual, com 36,7%. Nos sectores institucionais, as sociedades não financeiras privadas nacionais e as familiares predominavam, com 60% e 39,5%, respectivamente, explica o documento do INE.

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ENTRETANTO, OS ACTIVOS DA EMPROMAR KUROCA DERAM LUGAR À EMPRESA BOA PESCA, DE CAPITAIS PRIVADOS, LOCALIZADA NO TÔMBWA, PROVÍNCIA DO NAMIBE QUE, SEGUNDO A MINISTRA DAS PESCAS, VICTÓRIA DE BARROS NETO, ESTÁ A RELANÇAR A PRODUÇÃO DA FARINHA E ÓLEO DE PEIXE, TENDO REGISTADO A PRODUÇÃO DE 10 874 TONELADAS DE FARINHA E CINCO MILHÕES DE LITROS DE ÓLEO DE PEIXE.

Segundo a instituição, esta publicação baseia-se na compilação de dados do Inquérito de Actualização do FUE, do Inquérito Anual Harmonizado às Empresas e noutros inquéritos económicos realizados pelo INE. Estão também incluídos os dados obtidos do Registo Geral de Empresas, realizado no INE, em várias Unidades do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), Guiché Único da Empresa (GUE) e do Balcão Único do Empreendedor (BUE) alargado para todo o país. &

| OPINIÃO

O MEDO DE ERRAR Num monumento a Bento de Jesus Caraça, um insigne matemático português do século passado, encontra-se a seguinte inscrição: “Se não receio o erro é porque estou sempre pronto a corrigi-lo”. Trago este tema aqui a este espaço para reflectir um pouco sobre a natureza do erro humano e o processo da decisão em contexto de incerteza. MUITAS VEZES, O VOLUNTARISMO E A VONTADE DE VER AS COISAS FEITAS LEVAM A DECISÕES PRECIPITADAS. TALVEZ O MELHOR ANTÍDOTO CONTRA O ERRO SEJA A PROMOÇÃO DO CONTRADITÓRIO. É O CONTRADITÓRIO QUE PERMITE PÔR A NU OS INCONVENIENTES DAS VÁRIAS OPÇÕES. E NAS DECISÕES DIFÍCEIS É BOM PONDERAR MAIS OS INCONVENIENTES DO QUE AS VANTAGENS.

José Gualberto Matos Engenheiro

Quem nunca errou? Theodore Roosevelt, um dos mais distintos presidentes dos Estados Unidos da América, dizia que o único homem que nunca comete erros é aquele que nunca fez coisa nenhuma. Aconselhava ainda a não se ter medo de errar, pois acaba-se por aprender a não cometer duas vezes o mesmo erro. É claro que há erros fatais. Mas quando o erro não é fatal, tem quase sempre correcção e ajuda a formar e a reforçar a nossa resiliência. Por isso, o mais importante é saber reconhecer o erro e estar pronto a proceder à sua correcção. Isso exige humildade e sentido auto crítico. Mas esse sentido auto crítico não pode ser exagerado, caso contrário acaba por constituir um travão na nossa vida, instilando o medo de errar. O medo pode toldar a capacidade de raciocinar e o medo de errar está relacionado com o perfeccionismo. É bom ter uma certa dose de perfeccionismo porque isso ajuda a aperfeiçoar as decisões – mas em excesso o perfeccionismo prejudica. O perfeccionismo em excesso leva a que nunca estejamos confortáveis com o que fazemos e isso pode levar ao protelamento indefinido de decisões, ou mesmo a correcções e adiamentos constantes. O que é necessário é ter a consciência de que, por muito que nos esforcemos, as nossas escolhas acabam sempre por ter algum defeito. E isso tem a ver com a própria dinâmica da vida. Quando temos de tomar uma decisão, e tomar decisões é fazer escolhas, fazemo-lo com base no quadro de referência disponível no momento da decisão. Quase sempre as decisões são tomadas num contexto de alguma incerteza. Para reduzir a incerteza, é preciso tempo e dinheiro para colher informação relevante – e esses recursos são escassos. Isso faz com que na maior parte das vezes não tenhamos tempo ou dinheiro para investigar

todas as opções – o que limita o quadro de referência. Por isso, a análise a posteriori de qualquer decisão não pode ignorar o quadro de referência em que foi tomada essa decisão. Uma vez que o erro está sempre presente nas nossas decisões, o que temos de fazer para o minimizar é adoptar boas práticas de tomada de decisão. A ideia de que é preciso preparar as decisões nem sempre está presente na mente das pessoas. Quantas decisões são tomadas por impulso ou por força das circunstâncias? Se andarmos sempre ao sabor dos acontecimentos, não moldamos o nosso futuro, porque se é certo que as circunstâncias influenciam o curto prazo, só as nossas decisões podem influenciar o longo prazo. O processo de preparação das decisões exige disciplina e paciência. Muitas vezes, o voluntarismo e a vontade de ver as coisas feitas levam a decisões precipitadas. Talvez o melhor antídoto contra o erro seja a promoção do contraditório. É o contraditório que permite pôr a nu os inconvenientes das várias opções. E nas decisões difíceis é bom ponderar mais os inconvenientes do que as vantagens. Uma boa metodologia no processo decisório leva sempre a elencar várias opções e a fazer a avaliação crítica de cada uma delas. A boa decisão é quase sempre o resultado de um compromisso ponderado entre várias opções. As boas práticas aconselham ainda à reavaliação periódica das decisões tomadas e dos seus resultados, mesmo quando não há erro, porque se pode aprender muito nesse processo de análise retrospectiva. Em conclusão, se errar é humano, então temos de nos preparar para conviver com o erro adoptando práticas de tomada de decisão que o permitam minimizar. &

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TOP 20 DOS MAIORES IMPORTADORES II TRIMESTRE DE 2015

IMPORTADOR

PESO/TONELADAS

1º

NOVA CIMANGOL

146 879,68

7,74%

2º

ANGOALISSAR-COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA

102 209,73

5,39%

3º

CIMENFORT INDUSTRIAL, LDA

40 789,25

2,15%

4º

SECIL - COMPANHIA DE CIMENTOS DO LOBITO S.A

36 062,54

1,90%

5º

ÁGUAS PROFUNDAS, LIMITADA

33 628,84

1,77%

6º

NOBLE GROUP LDA

28 104,20

1,48%

7º

REFRIANGO - INDÚSTRIA E COMERCIO GERAL GERAL, LDA

27 116,07

1,43%

8º

ZARA GENERAL TRADING LIMITADA

25 881,86

1,36%

9º

CAMARUFI - COMÉRCIO GERAL E INDÚSTRIA, LIMITADA

25 518,00

1,35%

SONIT INTERNACIONAL, LIMITADA

22 521,86

1,19%

11º

SEADRILL ANGOLA, LDA

21 928,50

1,16%

12º

ATLAS GROUP - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA

20 717,29

1,09%

13º

BIOCOM - COMPANHIA DE BIONERGIA DE ANGOLA, LIMITADA

20 517,15

1,08%

14º

MAZZARATI - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA

20 433,63

1,08%

15º

ADA - ACERIA DE ANGOLA S.A

20 318,26

1,07%

16º

M-I OVERSEAS, LDA

20 079,22

1,06%

17º

GAMEK - GABINETE DE APROVEITAMENTO DO MEIO KWANZA

19 991,93

1,05%

18º

RIO FRIO, SA

18 191,99

0,96%

19º

ACAIL ANGOLA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO, SA

16 422,86

0,87%

CHINA INTERNATIONAL FUND ANGOLA - CIF, SA

16 373,89

0,86%

10º

20º

Fonte: CNC, Boletim Estatístico do Conselho Nacional de Carregadores

| CAPA

PROJECTOS ESTRUTURANTES

DESAJUSTADOS DA DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA Quingila Hebo

O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 inscreve cerca de 600 Projectos Estruturantes – investimentos de grande dimensão definidos pelo Executivo para a concretização do modelo de desenvolvimento económico no âmbito da estratégia Angola 2025 – a serem executados até ao próximo ano. Trata-se de actividades e projectos do sector público, interrelacionados, complementares e sinérgicos com o sector privado, focados em empreendimentos considerados capazes de alavancar os clusters e as cadeias produtivas num horizonte de curto prazo, contribuindo para a elevação da produtividade nacional e para a expansão do rendimento e do emprego. Mas, a seis meses da meta (2017), os objectivos definidos revelam-se inatingíveis e os especialistas consideram que o PND está em “maus lençóis”. O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 prevê a materialização de 65 projectos no sector da Água, 57 ligados à Alimentação e Agro-indústria, 35 de Habitação, 123 de Transporte e Logística (o maior número de projectos), 21 de Geologia e Minas, sete de Gás Natural, 15 de Turismo e Lazer, oito de Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação, dois ligados à Actividade Financeira (Fundo Soberano e o Fundo Activo de Capital de Risco), oito de Administração Pública, 17 de Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial, quatro para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 14 ligados à Saúde e Bem-estar e 14 orientados para a Educação e Cultura. Destes projectos, alguns já saíram do papel, mas não estão a gerar os resultados desejados por não se ter respeitado a pirâmide de prioridades na sua implementação, como o Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e

NO CONJUNTO, OS PROJECTOS ESTRUTURANTES DE PRIORIDADE NACIONAL (PÚBLICOS E PRIVADOS) ELEVAM-SE A 6 253,3 MIL MILHÕES DE KWANZAS, SENDO 84,5% DE INICIATIVA PÚBLICA E

15,5% DE INICIATIVA PRIVADA. ENTRETANTO, O GRANDE RECEIO É DE QUE A CONJUNTURA ECONÓMICA ACTUAL RETIRE A CAPACIDADE DE O PAÍS CONTINUAR A FINANCIAR ESTES PROJECTOS.

de Distribuição de Produtos Essenciais à População (PRESILD), o Balcão Único do Empreendedor e o Programa Angola Jovem, e ainda o Angola Investe, que continuam a servir de saco roto para as finanças públicas. No âmbito do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à População, o PND 2013-2017, por exemplo, prevê o reforço para 506 unidades, entre lojas e a construção de Centros Logísticos de Distribuição sem, no entanto, se priorizar a cadeia produtiva, condição sine qua non para que haja o abastecimento das lojas. Ou seja, o programa começou a ser materializado sem se potenciar a produção interna. Por esse motivo, o PRESILD faliu no segundo ano de materialização, tendo consumido fundos públicos avaliados em cerca de 390 mil milhões de kwanzas. Na Estratégia Angola 2025, expressa no PND, foram identificados nove conjuntos de actividades interdependentes (clusters e

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PROJECTOS ESTRUTURANTES DE PRIORIDADE NACIONAL NÍVEL DE INVESTIMENTO PREVISTO (MIL MILHÕES Kz)

ÁGUAS

590,8

11,2

Abastecimento de Água às Sedes de Província e Municípios mais Populosos

534,8

SECTORES

“Água para Todos”

56,0

ENERGIA

3 555,7

Expansão da Capacidade de Produção e Sistema de Transporte de Energia Eléctrica

67,3

1 681,3

Expansão da Capacidade de Distribuição de Energia Eléctrica

637,8

Electrificação Rural e Mini-Hídricas

1 236,6

REDE NACIONAL DE PLATAFORMAS LOGÍSTICAS

400,2

Rede Nacional de Plataformas Logísticas

392,9

Infra-estruturas Existentes

358,7

Novas Infra-estruturas

7,6

34,2

Rede de Armazenagem e Silos

7,3

REDE NACIONAL DE FRIO

3,0

Rede Nacional de Frio

0,1

3,0

RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS E TERCIÁRIAS

414,6

Programa de recuperação das vias secundárias

347,3

Programa de recuperação e conservação da rede terciária de estradas

67,3

SAÚDE

61,6

Hospitais de referência (Nível I e Nível II)

28,1

Hospitais/Clínicas Gerais Municipais

10,8

EDUCAÇÃO

34,1

Reforma do Ensino Técnico-Profissional (Básica e Média)

1,2

0,6

34,1

ENSINO SUPERIOR

138,5

Reabilitação e Dotação de Infra-estruturas do Ensino Superior

115,5

Melhoria da Qualidade do Ensino Superior

23,0

DEFESA E INTERIOR

83,9

Infra-estruturas, Equipamentos e Instalações da Casa de Segurança

2,6

1,6

4,1

Infra-estruturas Variadas, Equipamentos e Instalações de Defesa Nacional

59,3

Infra-estruturas Variadas, Equipamentos e Instalações de Segurança Interna (Interior e Polícia do Interior) Infra-estruturas Variadas, Equipamentos e Instalações do SINSE

7,8

17,1 3,4 5 282,4

100,0

Cluster Alimentação e Agro-Indústria

153,3

15,8

Cluster Geologia, Minas e Indústria

169,6

17,5

TOTAL PROJECTOS DE INICIATIVA PRIVADA

Cluster Petróleo e Gás Natural TOTAL TOTAL GERAL

684,1

66,7

970,9

100,0

6 253,3 Fonte: Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017

mega-clusters), compreendendo actividades de suporte, complementares e actividades de inputs básicos. Os mega-clusters definidos no PND 2013-2017 são os da Água, da Alimentação (a base de importação) e Agro-indústria

(construção de silos), da Habitação (novas centralidades), dos Transportes e Logística (parques logísticos), dos Recursos Minerais, do Petróleo e Gás Natural, Florestal, dos Têxteis, Vestuário e Calçado e do Turismo e Lazer.

O PND 2013-2017 atribui uma especial prioridade aos projectos estruturantes inseridos nos quatro primeiros clusters – Energia e Água, Alimentação e Agro-Indústria, Habitação, Transportes e Logística –, quer pelo seu papel catalisador

| CAPA

Afonso Francisco

Olívio Kilumbo, Analista Político

em toda a actividade económica, quer pelo potencial de resolução dos estrangulamentos que têm prejudicado a concretização de vários projectos privados, quer ainda pelo facto de a sua capilaridade ao longo do território contribuir para reduzir os desequilíbrios territoriais de Angola. Mas a aposta do Executivo no comércio, com o lançamento da rede Nosso Super e Poupalá, em detrimento de potenciar a produção, fez fracassar os objectivos pretendidos, o que se pode constatar pelos actuais resultados dos investimentos realizados até agora e pelo estado em que se encontram as infra-estruturas. As restantes áreas incluem também projectos estruturantes, tendo sido, por questões de ordem prática, agrupados nos seguintes clusters: Geologia, Minas e Indústria (compreendendo as actividades a montante e a jusante dos recursos naturais, têxtil, vestuário e calçado e restante indústria), Petróleo e Gás Natural, Florestal, Turismo e Lazer, Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação também fazem do pacote das prioridades do Executivo até 2017. Foram ainda considerados os projectos estruturantes que integram “Outras

Actividades” respeitantes às áreas sociais e institucionais: Actividades Financeiras, Administração Pública, Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Saúde e Bem-estar Social, Educação e Cultura. AS PROMESSAS No capítulo da água, uma das principais matérias-primas para potenciar a produção interna, foram prometidos quatro projectos estruturantes, nomeadamente a construção do Sistema 4 do Bita e o Sistema 5 do Quilonga Grande, em Luanda, o reforço dos Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento em 17 cidades capitais de províncias e a construção de novos Sistemas de Abastecimento de Água em 130 sedes municipais do território nacional. Os quatro projectos estão avaliados em 534,9 mil milhões de kwanzas. Ainda no que concerne à água, o PND 2013-2017 promete completar o Programa Água para Todos, que fez parte do plano de governação 2008-2012, cuja promessa era, e continua a ser, a de garantir o abastecimento de água potável a 100% da população urbana e 80% da população rural. De acordo com o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges – que falou em conferência de imprensa decorrida na sede do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA) –, este programa está com uma taxa de execução em torno dos 60%. O Programa Água para Todos, no PND 2013-2017, está orçamentado em 56 mil milhões de kwanzas. Já os projectos do Bita e Quilonga ainda estão por executar e estão orçamentados em 122,6 mil milhões de kwanzas. No ramo da Energia, outro factor de produção, foi prometido um total de 22 projectos até 2017, nomeadamente, a primeira e segunda fase do Ciclo Combinado do Soyo, a segunda central de aproveitamento hidroeléctrico de Cambambe, de Laúca, Caculo Cabaça, Jamba ya Oma, Jamba ya Mina, a reabilitação de Luachimo, a construção

da mini-hídrica de Chiumbe-Dala, a interligação centro e sul do país, o sistema regional Leste. Todos estes projectos foram estimados em 1 681,4 mil milhões de kwanzas. Para a expansão da capacidade de distribuição de energia, o PND apresenta o Programa de Electrificação de Luanda e Caxito e o Programa de Electrificação das sedes municipais e comunais. Os dois programas foram estimados em 637,8 mil milhões de kwanzas, sendo que é o sector que está a exigir maior esforço financeiro por parte do Executivo. Para as zonas rurais foram desenhados sete projectos, nomeadamente, o Pograma Nacional de Electrificação Rural, a construção das mini-hídricas do Cunje e Cutato, província do Bié, avaliados em 1 236,5 mil milhões de kwanzas. Neste pacote foram também incluídos quatro projectos de parcerias público-privadas, que correspondem à construção do Parque Eólico do Tômbwa, o projecto da Indústria Electrointensiva (alumínio), a construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Cacombo e a construção da 2ª Central de Hidrochicapa. De acordo com o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, o objectivo destes projectos é elevar a capacidade do país para os cinco mil megawats até 2017 e para os nove mil megawats até 2025. Mas, de todos, os únicos que estão a merecer atenção especial são o Ciclo Combinado do Soyo, a segunda central de aproveitamento hidroeléctrico de Cambambe e de Laúca, o que poderá comprometer a meta definida neste sector. Questionado em conferência de imprensa, João Baptista Borges diz não ter a certeza se estes projectos estarão mesmo prontos em seis meses, mas ainda assim mostra-se optimista e assegura que o Executivo está a fazer tudo para quintuplicar a capacidade energética do país. CRISE APANHOU-NOS DE CALÇAS NA MÃO Os Projectos Estruturantes de prioridade nacional e de iniciativa pública estão avaliados em 5 282,4 mil milhões de kwanzas, que se repartem pelos investimentos na energia avaliados em 3

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Afonso Francisco

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555,7 mil milhões de kwanzas (67,3%), nas águas 590,8 mil milhões de kwanzas (11,2%) e na reconstrução e construção de novas estradas secundárias e terciárias avaliadas em 414,6 mil milhões de kwanzas (7,8%). Do total, os sectores sociais representam 4,4% das infra-estruturas prometidas até 2017, sendo que a defesa e segurança representam 1,6%. Já os projectos estruturantes de prioridade nacional e de iniciativa privada a serem executados até 2017 estão avaliados em 970,9 mil milhões de kwanzas, dos quais dois terços estão orientados para o cluster de Petróleo e Gás Natural, 17,5% para o cluster Geologia, Minas e Indústria e 15,8% para o cluster Alimentação e Agro-indústria. No conjunto, os projectos estruturantes de prioridade nacional (públicos e privados) elevam-se a 6 253,3 mil milhões de kwanzas, sendo 84,5% de iniciativa

pública e 15,5% de iniciativa privada. Entretanto, o grande receio é de que a conjuntura económica actual retire a capacidade de o país continuar a financiar estes projectos. Para mais detalhes sobre o andamento e as estratégias que estão a ser definidas para que se cumpram os prazos definidos para a execução dos Projectos Estruturantes, a Economia & Mercado contactou o Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, que é responsável pela gestão de projectos transversais do Estado, mas até ao fecho desta edição não obtivemos qualquer resposta à solicitação escrita de entrevista, conforme nos foi recomendado. Olívio Kilumbo, especialista em políticas públicas, é peremptório em considerar que o PND está comprometido, tendo em conta o cenário económico actual. “2017 é já amanhã e o Executivo ainda tem muito do que está no plano por fazer. Mesmo

o que está a ser feito, com esta crise tenho muitas dúvidas que seja concluído neste pouco tempo que resta”, analisa. Olívio Kilumbo entende que muitos dos projectos, principalmente nos sectores da Energia e da Indústria, definidos para serem executados em cinco anos, mereciam primeiro um estudo profundo e o seu período de execução devia ser de 10 a 15 anos, para não se correr o risco de se fazer infra-estruturas apenas para conquistar o eleitorado, mas que sirvam para o desenvolvimento do país. De acordo com o analista político, o Executivo tudo fará para mostrar que está a trabalhar para ganhar as eleições do próximo ano, mas “depois de ganhar as eleições não terá capacidade de cumprir as antigas e as novas promessas, que são um imperativo da dinâmica das sociedades e das necessidades imprevisíveis da população”, vaticina Olívio Kilumbo. &

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PROJECTOS ESTRUTURANTES

MINISTRO ADMITE ERROS Texto: Pedro Correia Fotografia: Arquivo

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Além das ruas e ruelas das grandes e pequenas cidades e das localidades mais ou menos importantes do país, há muitos quilómetros de estradas nacionais a precisar de obras. Os buracos são mais que evidentes e há mesmo lugares onde os automobilistas encontram apenas um pedaço de asfalto por entre os buracos e a lama das estradas, tornando praticamente impossível a circulação rodoviária. Reagindo aos pronunciamentos da oposição sobre o mau estado das estradas nacionais, o ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, admitiu que, no contexto em que, há 12 anos, se estabeleceu o Plano Nacional de Reabilitação de Estradas, foram cometidos erros que é preciso corrigir. Considera, no entanto, que a degradação rápida das estradas é normal devido ao aumento do volume do tráfego médio diário.

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O deplorável estado de muitas estradas de Angola já levou as autoridades governamentais a assumirem publicamente o compromisso de trabalhar para inverter a situação. Foi numa recente entrevista à TPA que o ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, admitiu que só agora os ministérios da Construção e das Finanças vão conjugar esforços para reestruturar o Fundo Rodoviário que tem a responsabilidade de obter recursos para a actividade de conservação e manutenção de estradas. O governante admitiu também que, no contexto em que, há 12 anos, se estabeleceu o plano nacional de reabilitação de estradas, foram cometidos erros que é preciso corrigir. Considera, no entanto, que a degradação rápida das estradas é normal devido ao aumento do volume do tráfego médio diário. O ministro da Construção garante que dos 12 500 quilómetros de estradas nacionais reabilitadas apenas 36% estão degradados em troços já identificados: Luanda/Benguela, Huambo via Waku Kungo e Luanda/Malanje/Saurimo, onde é preciso reforçar a estrutura dos pavimentos e melhorar os sistemas de drenagem superficial e de profundidade, trabalhos que, assegura Waldemar Pires Alexandre, estão em fase de preparação com a contratação dos empreiteiros. PALIATIVOS NÃO SERVEM O engenheiro António Venâncio acredita que só um novo modelo de construção de obras públicas vai permitir que se faça “um trabalho sério e de longo prazo” para resolver o problema das estradas do país. Em declarações à E&M, António Venâncio defende a necessidade de se concretizar rapidamente parcerias público-privadas para substituir o monopólio que o Estado angolano mantém em relação às grandes obras, nomeadamente no que diz respeito às estradas nacionais. António Venâncio considera que os erros cometidos na reabilitação da rede viária nacional foram provocados por “pressões políticas exercidas com objectivos políticos sobre os técnicos a quem foi dado um prazo excessivamente curto para executarem as obras”. Assim, a reabilitação da principal malha rodoviária do país terá sido realizada sem estudos ou levantamentos, sem a adaptação

Até 2015 foram cumpridos, na generalidade, os indicadores do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017 para a área da rede viária nacional. As previsões foram cumpridas no que diz respeito à rede fundamental de estradas com a reabilitação/ construção de 12 000 quilómetros até 2015. Até ao ano passado foram também reabilitados/construídos 4 000 quilómetros de estradas da rede secundária em todo o país. Mas grande parte das estradas construídas e reabilitadas acabou por se degradar em pouco espaço de tempo, o que anula os objectivos traçados.

dos projectos às condições de tráfego actuais e às variações climáticas locais, sem os necessários ensaios aos materiais e sem a participação do laboratório de Engenharia de Angola. Outro erro apontado por António Venâncio tem a ver com a selecção de fiscais estrangeiros que não dominam a legislação nacional em matéria de obras públicas, actuando como se de obras particulares se tratassem, o que terá levado a um desperdício técnico e financeiro de dois terços da operação fiscalizadora. Mas um terceiro erro foi apontado pelo engenheiro na execução do projecto nacional de reabilitação de estradas: “Não foi acompanhado de um programa nacional de manutenção e conservação das vias rodoviárias”, afirma, “aliás, que o Fundo Rodoviário nunca funcionou e que jamais foram criadas equipas exclusivamente dedicadas à vigilância, conservação e manutenção de estradas, limpeza das valetas e protecção das bermas”, observa António Venâncio. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS O engenheiro António Venâncio acredita que para alterar a situação actual das estradas nacionais o Governo tem de adoptar um novo modelo de construção

de obras públicas. Para António Venâncio, é preciso que o Estado abandone o papel de operador único por não ter capacidade financeira para, sozinho, reabilitar ou construir milhares de quilómetros de estradas e promover a conservação e manutenção da rede viária nacional. Defende, por isso, a criação urgente de parcerias públicoprivadas que “comercializem as estradas”. Ao assumir sozinho esse papel, diz António Venâncio, o Estado perde em todos os domínios. “Não atrai investimentos de grande envergadura e torna-se num verdadeiro sorvedouro de dinheiro ao tentar garantir a reabilitação contínua com medidas paliativas”, atira. Além disso, continua, está em défice em relação à eficácia da rede de transportes por não ter ainda projectadas e muito menos executadas, por exemplo, grandes auto-estradas que liguem o país de lés-a-lés. Propõe, por isso, um Programa de Modernização e Revitalização da Malha Nacional Rodoviária com parcerias-público privadas e a posterior aplicação do princípio do utilizador/pagador, ou seja, a aplicação de portagens sobre as futuras auto-estradas. AINDA HÁ SACRIFÍCIOS A FAZER Antes de perspectivar a modernização da rede viária nacional, o Governo pretende, para já, lançar-se num novo projecto de urgência para recuperar as estradas degradadas que, segundo o ministro da Construção, correspondem apenas a 36% dos 12 500 quilómetros de estradas reabilitadas nos últimos anos. Por isso, o engenheiro António Venâncio perspectiva um novo período de sacrifícios dos utilizadores das estradas nacionais, porque entende que vão ser cometidos os mesmos erros do passado e repetir, a cada estação das chuvas, o ciclo de degradação/ reabilitação com todos os custos daí decorrentes. Para tentar interromper este ciclo, propõe que o Executivo active com urgência o Fundo Rodoviário, mas deve alterar o modelo de obtenção de recursos financeiros, passando a incluir uma rubrica específica nos Orçamentos Gerais do Estado para esse fundo de conservação e reabilitação das estradas até que se decida alterar os modelos e a lançar-se na execução de projectos definitivos, sugere António Venâncio. &

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PROJECTOS ESTRUTURANTES

PRECISA-SE DE UM MODELO AGRÍCOLA AJUSTADO À REALIDADE Jacinto Malungo

O Executivo angolano, no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, elegeu a Agricultura como sendo um dos sectores bandeira, para o qual foram desenhados uma série projectos que visam garantir a segurança alimentar e a diversificação da economia. No PND, aponta-se para uma produção nacional de mais três milhões de toneladas de cereais até 2017, assim como mais de 124 mil toneladas de açúcar no mesmo período. No entanto, os números actuais mostram que estas metas poderão não ser alcançadas no momento pretendido, sendo que certos economistas e engenheiros agrónomos criticam mesmo alguns dos modelos adoptados pelo Governo para o sector.

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Arquivo

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Bem antes da aprovação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, onde estão definidos os programas e medidas políticas para o desenvolvimento sustentável de Angola dentro destes cinco anos, o Governo criou, em 2008, a SODEPAC (Sociedade do Pólo Agro-industrial de Capanda), com o objectivo de organizar, desenvolver e gerir o Pólo Agro-industrial de Capanda (PAC), que ocupa uma área de cerca de 441 mil hectares e está avaliado em mais de 29 mil milhões de kwanzas. O PAC, localizado em Cacuso, província de Malanje, tem implantadas diversas empresas e fazendas, como a Pedras Negras e a Pungo Andongo, que já operam há 10 anos. Para a Fazenda Pungo Andongo, o site oficial da Gesterra, empresa privada responsável pela sua gestão, apresenta como últimos resultados os da safra 2010/2011, em que se produziu cerca de cinco mil toneladas de milho. Entretanto, os derradeiros dados avançados à imprensa

pelo PCA da fazenda, Abel Sousa, precisam que no ano agrícola 2014-2015 a fazenda plantou 882 hectares de milho sem que, no entanto, se saiba o resultado desta plantação. Contactada pela Economia & Mercado, a administração da Fazenda Pungo Andongo alega não poder prestar quaisquer esclarecimentos sobre a produção, indicando a Gesterra que, por sua vez, indicava a administração da fazenda. No entanto, dias depois, a Economia & Mercado tomou conhecimento que a Guesterra vai deixar de gerir sete projectos agro-industriais, passando esta responsabilidade ao Fundo Soberano de Angola. Este assunto merecerá mais desenvolvimento em próximas edições. Segundo conseguimos apurar a partir de uma fonte do sector, a Fazenda Pungo Andongo baixou a sua produção e a Odebrecht deixou de lhe prestar assistência técnica. Ainda no parecer desta fonte, um projecto da dimensão da Fazenda Pungo Andongo, ao fim de 10 anos de existência,

tinha de brilhar. Mas sendo os resultados negativos, analisa a fonte, “o dinheiro ali investido poderia ser utilizado para produzir os insumos, os fertilizantes e dar formação ao pessoal nacional”. Quem corrobora esta opinião é o director da ADRA (Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente), para quem “a dependência excessiva de recursos humanos externos torna esses projectos vulneráveis”. Belarmino Jelembi questionou também a viabilidade económica e social destes projectos, lembrando que os estudos da FAO indicam que 60% desses grandes projectos públicos vão à falência, assim como aconteceu com a Aldeia Nova. No que toca à Aldeia Nova, um projecto ambicioso criado em 2005, num investimento de 70,5 milhões de dólares financiado pelo Governo angolano, esperava-se que até 2007 as 600 fazendas familiares produzissem cerca de quatro milhões de litros de leite, três mil toneladas de carne de frango, mil toneladas de carne de porco, 280 toneladas de carne bovina e 22,3 milhões de ovos. Entretanto, em 2010, a falta de electricidade comprometeu a produção, o que provocou o fracasso do projecto, recuperado apenas em 2012, através de uma parceria público-privada entre a Vital Capital Fund, do grupo israelita Mittreli, e uma sociedade angolana que agrupa a Gesterra e o Instituto do Sector Empresarial Público (ISEP). Para o economista Carlos Rosado de Carvalho, ao Estado cabe apenas a criação de políticas e infra-estruturas, não sendo o contrário possível. “Neste caminho não vamos conseguir diversificar a economia. Os privados fazem as coisas e ao Estado cabe criar condições”. Reiterando o seu cepticismo nestes tipo de projectos, Carlos Rosado de Carvalho, que também é director do semanário “Expansão”, defende mesmo que “é dinheiro deitado fora”. Por sua vez, o director da ADRA compreende que estes projectos acabam por ser muito caros e cita o caso do PAC. “Em 2013 falava-se em 300 milhões de dólares. É muito dinheiro se considerarmos as outras necessidades gerais do país”, analisa, acrescendo que ao longo destes

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Afonso Francisco

PROJECTO AGRÍCOLA DAS FORÇAS ARMADAS FALIU 10 ANOS DEPOIS O projecto Nossa Terra, no município da Humpata, província da Huíla, que previa transformar a região na maior produtora de laranjas do país para alimentar a indústria nacional de bebidas, faliu 10 anos depois do seu anúncio. Denominado também por “Projecto Laranjinhas”, foi criado em 2004, num orçamento de dois milhões de dólares, financiados pela Caixa Social das Forças Armadas Angolanas, mas em 2013 ficou completamente parado, sem nenhuma linha de produção. O empreendimento inclui uma fábrica de polpa que também se encontra inoperante. De acordo com uma fonte que esteve à frente do projecto, a Caixa Social das Forças Armadas pretende fazer novo investimento e relançar o projecto nos próximos tempos, sendo que já foi nomeada a nova direcção do grupo que irá assumir a gestão. Durante o seu lançamento, em 2004, o antigo coordenador do projecto, Evaristo Macedo, avançou que estava prevista a plantação de 240 mil árvores, das quais cerca de 170 mil já se encontram plantadas. A primeira colheita de laranjas estava prevista para 2007, estimava-se atingir oito toneladas por hectare, o que permitiria uma produção total de cerca de 2,5 mil toneladas por ano. Em 2008, previa-se atingir uma produção de 15 toneladas por hectare, que duplicaria em 2009 e chegaria às 45 toneladas por hectare no ano seguinte. Entretanto, nenhuma das metas traçadas foi alcançada, sendo que as Forças Armadas começaram por alterar a gestão do projecto até à sua paralisação efectiva em 2013. Desde então, o projecto está no total abandono. Q.H MENOS PRODUÇÃO DE CEREAIS NO ANO AGRÍCOLA 2015-2016 Segundo o director do Instituto Nacional de Cereais (INCER), Benjamin Castelo, a agricultura familiar representa mais de 95% da produção nacional de cereais. Falando para a Rádio Nacional de Angola, o responsável revelou que, distinto do ano agrícola passado, onde foram colhidas mais de dois milhões de toneladas de cereais, maioritariamente de milho, para o ano agrícola 2015-2016 perspectivam-se apenas um milhão e 800 mil toneladas. O responsável do INCER apontou, no espaço “Grande Entrevista” da emissora pública, que a diminuição deveu-se à conjuntura económica actual, sobretudo à dificuldade em adquirir sementes. Para o presente ano agrícola, é política do Governo apoiar de forma mais acutilante, em relação aos anos anteriores, a agricultura familiar por representar a maior fasquia da produção nacional. Para o efeito, foi orçamentado mais de 29 mil milhões de kwanzas para o Ministério da Agricultura, sendo que dois mil milhões dos quais são destinados à agricultura familiar. No entanto, foi o Programa de Construção e Reabilitação de Perímetros Irrigados que ficou com a maior dotação orçamental, a rondar os 28%, seguido pelos Programas de Conservação da Biodiversidade e Áreas de Conservação, com mais de seis mil milhões de kwanzas, o correspondente a 20%, e o Programa de Fomento da Actividade Produtiva Agrícola, com cinco mil milhões de kwanzas, correspondente a 20,04% do orçamento público para o sector.

Belarmino Jelembi, Director da ADRA

anos desenvolveu-se um conceito de que os problemas se resolvem com dinheiro. “Estamos a aprender que não é a atirar dinheiro aos problemas que eles se resolvem”, critica Belarmino Jelembi, que defende que se adopte um modelo de desenvolvimento agro-pecuário ajustado à realidade. “É importante avaliar questões como: um projecto desta natureza é economicamente viável? É financeiramente suportável? É socialmente justo? Institucionalmente é garantido? Ecologicamente, ele é adaptável?”. Sobre a capacidade institucional necessária nestes projectos, o director da ADRA argumenta que uma produção intensiva deve ter por trás uma capacidade institucional, nomeadamente boa gestão, peças sobressalentes dos tractores, combustíveis e técnicos. “Podemos dizer que temos maquinaria à altura, mas se avariar um pistão, temos que importar. Eu não estou a dizer que os tractores não são importantes, mas os tractores têm que se inscrever numa estratégia de mecanização agrícola, percebendo quais são as zonas que vamos povoar, quais são as máquinas a utilizar, se serão pesados ou tractores médios, qual é o número de tractoristas”, analisa. &

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PROJECTOS ESTRUTURANTES

INDÚSTRIA PROCURA CRESCIMENTO NUM CLIMA DE RECEIOS Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Afonso Francisco

A Indústria Transformadora continua a enfrentar problemas que têm atrasado a tomada de uma posição determinante na economia nacional. Até antes da Independência, o sector contribuía com 20% para o Produto Interno Bruto, mas hoje, segundo o Instituto Nacional de Estatística, representa pouco mais de 4%. Até 2017, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 destaca a promoção do sector da Indústria de Transformação, em bases sustentáveis, para que contribua para a geração de empregos e aproveitamento de matérias-primas. Entretanto, muitos projectos ainda não saíram do papel, também face à conjuntura económica actual.

O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 elege como objectivo estratégico para a indústria transformadora a criação do cluster da alimentação com base no seu papel de “suporte à diversificação da economia, geração de emprego em bases sustentáveis e aproveitamento das matérias-primas agrícolas e minerais ”. O Executivo definiu ainda projectos prioritários ligados a várias cadeias de produção, onde o destaque recai para o cimento, indústria têxtil, bebidas, açúcar, silos para cereais e rações para animais, avicultura de cortes e produção de ovos e carne. No entanto, muitos destes projectos não saíram do papel face à conjuntura económica actual, sendo que a meta estabelecida era de, até ao próximo ano, o sector registar um crescimento médio anual de 10%, e que se intensificasse a produção de bebidas com 11 fábricas, oito indústrias para a produção de papel e embalagens de papel, 11 unidades fabris para minerais não metálicos e sete fábricas de produtos de metal, assim como a reactivação da indústria têxtil e de confecções.

Porém, especialistas nacionais adiantam que a indústria transformadora continua a apresentar índices “inconvenientes” de excessiva concentração da sua produção nas bebidas, pelo menos desde 1998. Apesar disso, consideram-se positivos os sinais de uma maior participação percentual de outras actividades de transformação, sobretudo em áreas ligadas aos materiais de construção que até 2014 apresentava bons resultados, mas sofreu em 2015 com o espectro da crise. Entretanto, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, adianta que o sector privado tem ultrapassado as espectativas, sendo que os sectores da Construção Civil, Têxtil, Confecções e Indústria Química são os mais solicitados pelos investidores, embora também se espere a aprovação de contractos nas áreas da agro-indústria e produtos alimentares, informou a ministra. NACIONAIS INVESTEM A ministra da Indústria revelou que, ao longo deste ano, a Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP)

assinou 13 contratos do sector que dirige, avaliados em cerca de 40 milhões de dólares (6 668,4 milhões de kwanzas), mas que a carteira de projectos à espera de aprovação está situada nos 80 milhões (13 336 milhões de kwanzas). De acordo com os dados da UTAIP, os contratos assinados no mês de Maio do corrente ano estão avaliados em 19 309 milhões de dólares. Um total de 81,62%, 15 759 290 dólares, é constituído por capital nacional. Os projectos vão ser implantados em Luanda e no Bengo nos sectores dos materiais de construção não metálicos, indústria metalúrgica de base e produtos metálicos, fibras sintéticas e artificiais, têxtil, produtos químicos, minerais não metálicos e produtos de couro. A titular da pasta da Indústria adianta que um total de 100 indústrias estão a ser erguidas nos pólos de desenvolvimento industrial do Kwanza Norte, Kwanza Sul, Huambo, Zaire e Kuando Kubango. “São investimentos avaliados em 300 milhões de dólares”, referiu Bernarda Martins,

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Bernarda Martins, Ministra da Indústria

tendo considerado que os projectos estão “em conformidade” com a nova política de investimento privado e correspondem aos objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. No mês de Abril, uma fábrica de vinagres, a Mendes Gonçalves, situada no Pólo Industrial de Viana, foi aberta oficialmente, resultado de um investimento de cinco milhões de dólares norte-americanos, na primeira fase. O empreendimento é uma parceria entre a Mendes Gonçalves e a Angoalissar e vai produzir inicialmente 60 mil garrafas de vinagre por dia. De acordo com o administrador da empresa, Carlos Gonçalves, a segunda fase do investimento prevê a construção de uma fábrica de temperos em 2017, avaliada em 10 milhões de dólares norte-americanos, e para tal já foram empregados 25 trabalhadores. No mesmo mês, a Refriango lançou no mercado a Tigra, a sua primeira cerveja. A empresa investiu na criação de uma fábrica moderna, com aproximadamente, 50 milhões de dólares, e vai dar origem a 150 postos de trabalho. A unidade industrial tem uma capacidade inicial de produção de cerca de 50 milhões de litros anuais, mas as infra-estruturas estão

preparadas para aumentar esta capacidade significativamente, segundo informou a empresa. …MAS PRIVADOS RECEIAM A sobrevalorização do kwanza é um entrave para os investidores estrangeiros, num país que importa 70% do que necessita para produzir e consumir e que ainda tem poucos bens industriais transaccionáveis. Em entrevista ao jornal português “Expresso”, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), advertiu para a ameaça do risco político em Angola, com o agravamento das tensões sociais, mas regista o efeito virtuoso de a actual tempestade conduzir a uma limpeza que tornará, no futuro, o ambiente mais favorável aos negócios. Por sua vez, Aníbal Campos, presidente da Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP), em entrevista ao mesmo jornal luso, disse que tencionava evoluir do modelo de agente para uma sucursal local, de modo a responder com eficiência e agilidade às solicitações dos clientes angolanos. Mas no actual ambiente o plano voltou para o congelador. No caso da cerveja, o “Expresso” escreve

que se trata de um desaire anunciado. Nos sectores em que há produção local resta às marcas portuguesas ocuparem nichos de mercado. “A exportação de cerveja para Angola é para esquecer, a alternativa é a produção local”, refere uma fonte da indústria, citada pelo jornal. Face à redução de 60% das exportações, a cervejeira Unicer antecipa o movimento de industrialização de Angola e luta há 10 anos, sem sucesso, pela concretização de um projecto industrial de 130 milhões de euros. Aparentemente, não terá escolhido os parceiros certos. O projecto está vivo e os “atrasos recentes devem-se a ajustamentos na estrutura accionista”, refere Rui Lopes Ferreira, presidente da Unicer. O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola adianta que, enquanto do ponto de vista institucional a indústria transformadora mantiver várias e diferentes subordinações, continuará a ser difícil definir políticas industriais coerentes, consistentes e rigorosas. Igualmente, a falta de estatísticas industriais confiáveis entrava o conhecimento real e efectivo da situação da indústria transformadora e, consequentemente, o desenho de formas de intervenção pública e de apoio ao sector privado eficazes. &

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ENTREVISTA JOSÉ SEVERINO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE ANGOLA (AIA)

“QUEREMOS TODOS CADA VEZ MENOS ESTADO NA ECONOMIA” Texto: Sebastião Vemba Fotografia: Carlos Aguiar

A actual situação cambial do país, despoletada em finais de 2014, não favoreceu o cumprimento de vários programas contemplados no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017. O presidente da AIA considera que esta situação já era previsível e lamenta que não tenha havido mais dinamismo empresarial devido ao efeito negativo dos “programas dirigidos” que criam uma ideia de economia planificada e retraem as iniciativas dos investidores privados. “Infelizmente, é um constrangimento à iniciativa privada, mas queremos todos cada vez menos Estado na economia”, defendeu.

Economia & Mercado (E&M) - Qual a avaliação que faz sobre a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017? José Severino (JS) - Já era previsível que as coisas tomassem este rumo, sendo que a maior parte das intenções, ou não foram iniciadas, ou estão apenas em fase de iniciação. Nessa vertente, o que acontece é que não há informações muito claras e o problema que se põe é que quando se atira para o mercado esta perspectiva de “planos estruturantes”, “planos prioritários” e “planos dirigidos” acaba-se, de certa forma, por levar a uma visão de economia planificada e, naturalmente, isso provoca uma retracção do investidor privado que pensa que, se o plano do Governo é este, então os outros não vão ser priorizados e cria-se uma percepção de que dificilmente qualquer outro projecto tenha sucesso se não estiver confinado a esta matriz. Infelizmente é um constrangimento à iniciativa privada, mas queremos todos cada vez menos Estado na economia. E&M - Em termos de projectos estruturantes, que sectores registaram uma melhoria, apesar desta avaliação que faz? JS - É evidente que a situação cambial do país, de uma crise que já despontou em fins de 2014, é um

forte constrangimento, visto que o investimento no país passa, a grosso modo, pela importação dos meios de produção, para não falar dos insumos e das matérias-primas. Entretanto, também não houve grande melhoria porque ainda precisamos de resolver o problema do mau ambiente de negócios. Enquanto não tivermos resolvido estes constrangimentos, naturalmente recebemos muitas intenções de investimento, mas com pouca implementação. Para que haja atracção de investimentos, é necessário que sejam eliminados os constrangimentos em cinco sectores estruturantes que ainda fustigam os investidores, nomeadamente, a energia, as telecomunicações, os transportes, a construção civil e o turismo, onde a lei obriga a que qualquer investidor estrangeiro tenha um parceiro nacional com um mínimo de 30% do capital. Vamos exceptuar aqui o bom esforço público que se faz a nível de energia eléctrica. E&M - Que desafios este cenário cria para o desenvolvimento da indústria? JS - A indústria está condicionada por falta de matérias-primas. Hoje, qualquer investidor ponderado sabe que, se investir em qualquer tecnologia ou meio de produção que esteja dependente da importação

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de matérias-primas, está sujeito ao fracasso porque não há recursos cambiais para dar sustentabilidade. Portanto, aqui há que resolver a montante o problema do abastecimento de algumas matériasprimas de origem agrícola, mineral ou das pescas. Por exemplo, se alguém quiser fazer conservas de peixe, obviamente que vai precisar de latas. Então, eu posso fazer uma fábrica de latas mas preciso de ter garantias de que vou ter peixe a montante. Portanto, nunca seremos 100% capazes de resolver o problema das matérias-primas, mas ninguém vem para Angola se não tiver o mínimo de suporte das matérias-primas locais. E&M - Com a crise, como é que a indústria pode contornar esta dificuldade? JS - A nossa percepção é que a gestão cambial actual não é a mais adequada para o desenvolvimento da economia real, porque são decisões muito concentradas a nível do BNA. Ora, a orientação de recursos a um determinado sector não se pode esquecer de que, para ele funcionar, precisa de interagir com o resto do mercado. Uma pessoa pode fazer água mineral, mas se não tiver rolhas como

”

QUANDO SE ATIRA PARA O MERCADO ESTA PERSPECTIVA DE “PLANOS ESTRUTURANTES”, “PLANOS PRIORITÁRIOS” E “PLANOS DIRIGIDOS” ACABA-SE, DE CERTA FORMA, POR LEVAR A UMA VISÃO DE ECONOMIA PLANIFICADA E NATURALMENTE ISSO PROVOCA UMA RETRACÇÃO DO INVESTIDOR PRIVADO.

vai vender a água? Precisa-se ter a noção de que a economia é muito dependente de vários factores. Por isso, é nossa percepção que, tirando aquilo que é responsabilidade do Estado, nomeadamente o seu compromisso com a defesa, segurança, ordem interna, dívida externa, contratos de assistência técnica, o que sobrar tem que ser disponibilizado ao mercado com a percepção de que todos têm de importar.

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E&M - Traçado este quadro, não é infundado dizer que os Projectos Estruturantes estão desajustados do objectivo de diversificar a economia. Concorda? JS - Não podemos ter mega projectos quando a filosofia geral de desenvolvimento dos países assenta na promoção das micro, pequenas e médias empresas. Deixemos os mega projectos para o investimento estrangeiro, pois não vale a pena estarmos a fazer e depois faltar-nos capacidade de gestão. Há por aí mega projectos que não podem ser rentáveis. Não dão os retornos que pensamos ou idealizamos. Portanto, vamos apostar nas PMEs. E&M - O sector da construção cresceu, porém questiona-se a durabilidade das obras. Qual é a avaliação que faz? JS - Posso pecar na data, mas aquilo que foi dito por volta de 2008 – que os projectos de construção do Estado foram todos mal efectuados – foi o que aconteceu. Quem viu fazer estradas noutros tempos sabia que estas não iriam durar. Agora, como é que podemos, socorrendo-nos daquilo que são as estradas, fazer a manutenção das mesmas? Temos que desenvolver parcerias público-privadas, como acontece na Índia, que reparte as estradas pelas empresas para fazer a manutenção. E&M - Quanto à agricultura, por que é que os projectos faliram? JS - Porque durante os últimos dois anos orientámos todos os recursos financeiros para a importação de bens alimentares. Faltou fluxo de insumos para a agricultura, nomeadamente adubos, fertilizantes e agro-tóxicos, inclusive sementes, cuja importação só foi retomada muito recentemente, mas apenas por alguns produtores, o que cria um ciclo vicioso. Sendo assim, temos menos produção interna e mais importação. Entretanto, todos têm que importar, em pequenas quantidades, mas com maior frequência, ao invés de apenas uma determinada empresa consumir 20 milhões de dólares para importar bens alimentares, ficando as restantes sem nada. A gestão actual dos cambiais não está bem e pode levar-nos a sérios problemas. E&M - O sector do turismo e das telecomunicações são outra prioridade, mas ainda enfrentam alguns constrangimentos, nomeadamente a carência de infra-estruturas para o primeiro e os altos custos praticados no segundo. Como podem ser ultrapassados estes constrangimentos? JS - Nas telecomunicações há grandes investimentos do Estado e de dois grandes grupos privados, mas há um grande problema que é o da rede fixa. Somos da opinião que aqui deveria haver

um parceiro estrangeiro, sendo que os nacionais fizeram grandes esforços financeiros, mas é preciso encontrar um equilíbrio nos custos. Temos que encontrar uma maneira de reduzir as taxas, porque as telecomunicações são extremamente importantes para a eficiência económica. Quanto ao turismo, é evidente que hoje poderíamos ter um sector mais desenvolvido, mas acabámos por colocar obstáculos com o problema dos vistos. Entretanto, temos muitos bons investimentos de empresários privados, porém não são capazes de manter um rácio de rentabilidade. Sendo assim, é necessário que se fomente o turismo interno, para que os angolanos que têm capacidade de viajar possam fazê-lo pelo país, mas antes é necessário que sejam criadas infra-estruturas, como estradas e pontes. Viajando, as pessoas conseguem aperceber-se de oportunidades de negócio. De resto, é necessário dar-se oportunidade para os angolanos interagirem através do turismo. &

ESPECIAL DIVERSIFICAÇÃO

PESCAS

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UM MAR DE OPORTUNIDADES Sebastião Vemba

A par da Agricultura, o desenvolvimento do sector das pescas representa uma aposta acertada na segurança alimentar e redução da pobreza das populações. Entretanto, apesar do potencial em recursos marinhos e aquáticos, a produção e rentabilidade do país ainda são baixas, sendo que a balança comercial favorece a exportação. Mas, como defendem as autoridades, este quadro traduz-se em oportunidades de negócio para os empresários. Conheça neste dossier especial o que de exemplar tem sido feito no sector.

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contribuiu com 72% da produção nacional, seguida por Benguela e Namibe, com 13%, ao passo que Kwanza Sul e Cabinda vêm em último.

O sector das pescas emprega actualmente cerca de 600 mil quadros, de acordo com o director do Instituto Nacional de Apoio à Indústria Pesqueira, que defende ser o seu desenvolvimento uma saída para a diversificação da economia nacional, desde que se dê maior atenção e oportunidade de investimento à criação de novas unidades de produção. Tungo Silvain, citado pela Angop por altura da realização da Feira Internacional das Pescas e Aquicultura em finais do ano passado, explicou que todas as fases de produção da indústria pesqueira dependem do esforço concentrado nas oportunidades de mercado e da sua dinâmica, bem como é importante a capacitação dos recursos humanos. “Tudo isso depende da prioridade a ser dada ao sector para atingir o seu desenvolvimento”, inferiu. Em 2015, a produção do sector pesqueiro registou uma variação positiva de 12,25% comparativamente a 2014, sendo que a aquicultura cresceu 185,9%, resultado dos incentivos criados pelas

autoridades públicas e dos investidores privados. Relativamente à produção de peixe seco, de acordo com o relatório do Ministério das Pescas, apresentado no I Conselho Consultivo do sector, ocorrido em finais de Abril passado, verificou-se um aumento significativo de 126,29%, associado ao controlo da produção das mulheres processadoras de pescado e à atribuição de microcréditos. Entretanto, no documento, o Ministério das Pescas lamenta que a produção de conservas continue paralisada, por razões ligadas às dificuldades de os empresários acederem a financiamentos. Em termos de captura por tipo de pesca, o segmento industrial foi responsável por 50% da produção, equivalente a 248 757 toneladas, ao passo que o semi-industrial, que registou um decréscimo de 39%, respondeu por 14% da captura no ano passado, tendo sido superado pela pesca artesanal marítima, com 28%, equivalente a 138 678 toneladas. Quanto à pesca industrial, Luanda

OS DESAFIOS DE INVERTER A BALANÇA COMERCIAL De Janeiro a Abril deste ano foram importadas 3 942,44 toneladas de produtos diversos de pesca, avaliadas em mais de 7 milhões de dólares, que cobriram 150 importações, de acordo com dados do Ministério das Pescas. Em 2015, Angola importou 81 922,29 toneladas de produtos diversos de pesca, avaliados em mais de 121 milhões de dólares, correspondentes a 762 importações. A tilápia congelada, de acordo com as estatísticas do Ministério das Pescas, foi o produto pesqueiro mais importado nos primeiros quatro meses deste ano, com 1 205,72 toneladas, equivalentes a 972 178,03 dólares, seguida pela corvina congelada, 911,65, avaliada em 999 280 dólares, e o pescado diverso, com 637 toneladas, o que representou, em termos de custo, 1 563 933 dólares norte-americanos. Na contrabalança, através de 11 empresas, Angola exportou 1 204,35 toneladas de produtos diversos durante os primeiros quatro meses deste ano, o que corresponde a 30,23% das exportações de 2015. No período homólogo de 2015, o sector das pescas registou 86 exportações realizadas por 18 empresas, num total de 3 983 toneladas. Os principais destinos das exportações nacionais foram Espanha, China e Congo Democrático. De acordo com fontes contactadas pela Economia & Mercado, o desafio de Angola é inverter a balança comercial, o que só é possível através do reforço dos investimentos, quer em infra-estruturas de captura, quer em unidades de produção e processamento de pescado.

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É em linha com este desafio que o Instituto Nacional de Apoio às Indústrias de Pesca e Investigação Tecnológica (INAIP) apresentou a proposta de construção de uma unidade de processamento de produtos da pesca, através da qual se pretende incrementar valor acrescentado aos produtos e evitar os actuais desperdícios. De resto, o projecto defende a utilização de técnicas modernas no processamento de produtos subvalorizados, sendo que este recurso tecnológico poderá melhorar a produtividade e o rendimento dos pescadores e investidores do sector industrial pesqueiro. O projecto do INAIP defende que se apoie e fomente o desenvolvimento das indústrias de processamento de produtos da pesca e aquicultura, promovendose, deste modo, a criação de valor

acrescentado. A indústria pesqueira tem fortes tradições nas províncias do Namibe, Benguela e Kwanza Sul, que podem ser transformadas em pólos de desenvolvimento pesqueiro, uma vez que hoje a actividade pesqueira é de extrema relevância para a comunidade que se ocupa da mesma. Para contrariar a importação de produtos pré-fabricados, o Ministério das Pescas, com o projecto de unidades de processamento, pretende a transferência de tecnologias para o país e promover a produção local dos produtos hoje importados. PRODUÇÃO DE SAL E AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS Ainda de acordo com fontes da Economia & Mercado, uma outra

oportunidade de negócio em que os empresários podem investir é a produção de sal, considerando que as condições climatéricas do país são favoráveis. Neste sector, argumentam, o país pode muito rapidamente atingir a auto-suficiência e, com investimento bem direccionado, apostar na exportação para os mercados regionais. Nos últimos cincos, Angola produziu apenas 203 481,41 toneladas de sal comum, das quais 185 922,5 iodizadas, valor que representa a necessidade de consumo anual nacional. Em 2015, foram produzidas apenas 36 269,5 toneladas, o que representou um défice de 163 730,5 toneladas. Desta quantidade, a província de Benguela contribuiu com 26 873 toneladas, seguida do Namibe (8 717), Kwanza Sul (510,1), Bengo (155) e Luanda (14). &

A INSPIRAÇÃO PARA O SEU DIA-A-DIA

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MAIS DE 40 TONELADAS DE CHOUPA POR MÊS Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Afonso Francisco

Há dez anos a actuar na área da piscicultura, a Chopa Aquabel Angola começou por produzir uma tonelada de peixe por mês e hoje produz mais de 40 toneladas por mês. Até ao próximo ano, a empresa pretende atingir as 120 toneladas de capacidade instalada e contribuir ainda mais para as metas de produção pesqueiras definidas pelo Executivo angolano. A firma prepara um projecto de expansão produtiva na zona do reservatório de Capanda, província de Malanje, para uma produção de 130 toneladas de peixe por mês, na sua primeira fase, o que exigirá um investimento de mais de 9 milhões de dólares.

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A Chopa Aquabel actua em todas as fases da cadeia produtiva, mantendo operacional uma unidade de produção de alvinos, uma área de engorda do peixe e um espaço de beneficiamento do peixe, que faz a conservação e o congelamento. “Nós fazemos a reprodução dos peixes em mais de 30 tanques de produção. No processo de povoamento determina-se o tempo de engorda do peixe em função do tipo de ração e dos tamanhos que queremos, que normalmente variam de 350 gramas a 600 gramas, o que

pode variar de cinco a seis meses em termos de ciclo de produção”, explica o director-geral da Chopa Aquabel, Florêncio da Conceição. O gestor adianta que a procura pelo peixe é muita, sendo que chegam a produzir mais de 40 toneladas por mês, que são todas vendidas, mas a empresa dispõe de uma capacidade implantada superior, de 120 toneladas ao mês, o que, ainda assim, será insuficiente para a demanda, segundo o empreendedor, que informou que existe um leque alargado de clientes. “Não temos um nicho de

clientes específicos, sendo que 99% da nossa produção é vendida em natura, o peixe que acaba de sair da água, fazemos um abate com choque térmico, acomodação com gelo e o cliente leva”, esclareceu. O responsável revela que a actividade é rentável, mas a rentabilidade só é assegurada com um bom ritmo de produção que suporte os custos altos. Florêncio da Conceição informa que actualmente dispõem de cerca de 45 toneladas de peixe nos tanques mas que ainda não atingiram o tamanho

comercial. “O peixe já devia ser vendido, segundo o nosso plano de produção, mas como não atingiu o tamanho desejável, 350 a 600 gramas, não podemos comercializar, porém continuamos a suportar os custos fixos”. Entretanto, a atractividade do negócio galvaniza a Chopa Aquabel a investir mais na indústria com a aquisição, em breve, de mais equipamentos face à intenção de aumentar a produção, ultrapassando assim os cinco milhões de dólares que já investiram desde o início do projecto. A empresa também tem

| CASOS DE SUCESSO

uma capacidade instalada de produção de cinco milhões de alvinos, que pode ser aumentada consoante a procura do mercado. Florêncio da Conceição revela ainda que, em termos de investimento, a Chopa Aquabel está a desenvolver um outro projecto de expansão produtiva na zona do reservatório de Capanda, província de Malanje, onde prevê produzir 130 toneladas de peixe ao mês, na sua primeira fase, orçamentada em mais de 9 milhões de dólares. “Em Malanje, prevemos empregar

mais 100 funcionários, sendo 34 trabalhadores só para a produção, mais o pessoal administrativo e da distribuição”, promete. CRISE AFECTA MAS NÃO AMEDRONTA Com a crise, a produção da Chopa Aquabel tem sido afectada em cerca de 50%, uma vez que mais de 70% dos custos de produção são em gastos com a ração importada. “Temos alguma ração produzida no país, mas ainda não dá garantias de qualidade para ser usada. Acreditamos que dentro de dois anos novas

fábricas de ração surgirão. Felizmente, os processos para importação da mercadoria já tiveram respaldo do BNA e minimizaremos essa questão. Precisamos de dois contentores por mês”, reforça. Florêncio da Conceição adianta que têm que continuar a produzir com regularidade pois o Executivo tem metas de produção a atingir e conta com os grandes produtores para alcançá-las. Por outro lado, o gestor aplaudiu ainda a iniciativa anunciada pelo Governo de subvenção aos combustíveis, considerando

ser uma promessa que se deve consumar o mais breve possível. “O país tem condições naturais, clima e disponibilidade de água para a produção de peixe e não há necessidade de continuarmos a importar, quando o produto vem de países que produzem nas mesmas condições ou piores que as nossas”, defendeu o gestor, que informou que têm tido reuniões com os ministérios das Pescas e da Economia para as autoridades auscultarem as suas dificuldades e poderem ajudar a ultrapassá-las. &

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HERÓIS DO MAR António Piçarra

São autênticos heróis do mar, os marinheiros da Pescaria Navalheira e Estaleiro Naval Lda. Navegam pelo litoral-sul do país em apenas uma embarcação, apoiada por três lanchas, mas o apego ao trabalho, ao profissionalismo, fá-los prosseguir diariamente na faina da pesca. É das poucas empresas que fornece peixe congelado ao interior de Angola.

O principal objecto social desta empresa é a pesca – árdua tarefa na qual estão envolvidos doze marinheiros. Mas a empresa dedica-se também à congelação de pescado, reparação e manutenção de embarcações de pequeno e médio porte no seu estaleiro naval, em Porto Amboim. Tem sede administrativa em Benguela. Na única embarcação – um barco de casco de madeira de 15 metros, capacidade de porão de 20 toneladas –, os homens do mar entregam-se à pesca de cerco das espécies carapau e sardinha, na zona marítima entre Porto Amboim (Kwanza Sul) e Baía Farta (Benguela). O barco, que funciona com três chatas de apoio, está apetrechado com a arte de pesca completa – redes, túnel de congelação

de 10 toneladas e câmara de congelação de 50 toneladas. O gelo destinado à congelação é produzido na sua fábrica, com capacidade para cinco toneladas diárias, dispondo de contentores frigoríficos, tinas plásticas, caixas plásticas de congelação e caixas plásticas de transporte. Convenientemente congelado, o pescado é adquirido por compradores que o revendem pelo interior do país. Mas a empresa está também dotada de um estaleiro naval, instalado numa parcela de terreno com seis mil metros quadrados, todo vedado com rede de malha elástica e postes. O estaleiro tem serralharia, carpintaria e ferramentaria, abertos ao trabalho de reparação e manutenção de embarcações de pequeno e médio porte.

SEM TAPETE FINANCEIRO João Henriques da Costa, sócio da firma, adivinha piores dias para a Pescaria Navalheira, tendo em conta que não tem recebido resposta aos insistentes pedidos de crédito bancário para a resolução dos problemas técnicos que apoquentam a empresa. “Depois de, várias vezes, termos recorrido ao banco, este pura e simplesmente tem-nos ignorado e tirou-nos o tapete”, lamenta João Henriques da Costa. De salientar que a empresa já teve um apoio financeiro inicial do Angola Investe, programa do Governo de financiamento às micro, pequenas e médias empresas com créditos bonificados. Porém, na sequência de uma série de avarias na embarcação e na fábrica de

congelação, durante 2015 e início de 2016, a empresa tornou a recorrer ao banco. Questionado sobre as perspectivas que se desenham para o ano corrente e para os próximos anos, o responsável simplesmente respondeu: “Sem apoios financeiros por parte da Banca e do Ministério da Economia, não temos como perspectivar 2016 como um bom ano de produção”. Sociedade de direito angolano, composta por dois cidadãos – um angolano e outro português residente, a Pescaria Navalheira e Estaleiro Naval Lda tem sede na rua Dr. João Ornelas, nº 25, em Benguela, e uma filial em Porto Amboim, onde também se situa a fábrica de processamento de peixe congelado. &

| NEGÓCIOS

“BOA PESCA”, MELHORES PERSPECTIVAS António Piçarra

A Empresa Oceano Boa Pesca, situada no Tômbwa, província do Namibe, tem referências positivas a nível do Ministério das Pescas, facto comprovado pelos elogios tecidos pela própria ministra Vitória de Barros Neto no último Conselho Consultivo do sector pesqueiro. Volvidos alguns dias, a ministra viria a inaugurar linhas de produção de farinha e de óleo de peixe naquela empresa de processamento piscatório. As metas são ambiciosas: 20 mil toneladas de farinha e seis milhões de litros de óleo de peixe por ano.

produzindo produtos necessários, como a farinha e óleo de peixe. De acordo com a governante, “a procura destes produtos é cada vez mais crescente no sector aquícola, especificamente para a produção de ração para animais aquáticos, onde a farinha de peixe representa a matéria-prima fundamental”.

Antes denominada “Empromar Curoca”, a Oceano Boa Pesca está agora equipada com tecnologia de última geração, como fruto da sua reabilitação, ampliação e apetrechamento, num investimento superior a 10 milhões de dólares, uma parte do qual proveniente de fundos próprios, outra do programa Angola Investe e de créditos de bancos comerciais angolanos. Na cerimónia de relançamento da empresa,

a ministra manifestou-se convicta de que aquela unidade fabril vai contribuir grandemente para que o país evolua da condição de produtor residual para industrial de farinha e óleo de peixe, obtidos a partir do processamento de resíduos de espécies marinhas. Na sua opinião, iniciativas do género permitem a criação de condições para se desenvolver de forma sustentada a indústria de rações em Angola,

EXEMPLO A SEGUIR A farinha de peixe destina-se também ao ramo avícola, para a alimentação de aves, enquanto o óleo de peixe servirá para exportação, tendo em conta que o país ainda não tem as indústrias cosmética e farmacêutica, onde o produto é utilizado. Segundo a ministra, a Oceano Boa Pesca será mais uma empresa a contribuir para o pagamento de impostos ao Estado, de forma a aumentar a participação do sector das pescas no OGE. Lançou um apelo aos proprietários de empresas abandonadas e paralisadas para que sigam o exemplo,

permitindo uma maior reanimação da indústria pesqueira. No ano corrente, o Ministério das Pescas pretende ultrapassar as capturas de 2015, que atingiram a cifra de 496 213 toneladas, enquanto as exportações de peixe e derivados cifraram-se em 21 465 toneladas, com o contributo dos segmentos da pesca industrial, semi-industrial, artesanal marítima, continental e a aquicultura. Mas o Ministério almeja também o crescimento da produção dos derivados do pescado, contando para tal com a participação de empresas do cariz da Oceano Boa Pesca, que domina os 420 quilómetros de costa da província do Namibe, favorecida pelas condições naturais que associam o seu clima temperado à corrente fria de Benguela. A Economia & Mercado contactou os responsáveis da Oceano Boa Pesca, mas estes mostraram-se indisponíveis para uma entrevista. &

FINANÇAS | 61

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CRÉDITO

BOA PARTE É DE INICIATIVA GOVERNAMENTAL Texto: Quingila Hebo Fotografia: Afonso Francisco e Arquivo

O Executivo aprovou recentemente quatro programas dirigidos ao sector das pescas, nomeadamente o Programa Dirigido para o Aumento da Produção e Promoção das Exportações de Sal, para o Aumento da Produção e Promoção das Exportações da Farinha e Óleo de Peixe, para o Aumento da Produção e Promoção das Exportações dos Crustáceos e o Programa Dirigido para o Aumento da Produção e Promoção das Exportações de Tilápia. Em todos estes projectos, o financiamento tem garantias do Estado, sendo que o sector clama por mais envolvimento de iniciativas da banca comercial.

“As empresas devem continuar a trabalhar com a Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado para apresentarem os seus projectos para análise, validação e encaminhamento aos bancos credenciados para o financiamento. Acredito que

muitos operadores do sector já têm conhecimento dos programas e dos seus respectivos pacotes financeiros, porque foram apresentados por uma equipa que se deslocou às províncias do litoral para esse fim. Em Luanda, houve a

reunião com aquicultores com o mesmo objectivo”, orienta a ministra das Pescas, Victória de Barros Neto. Para o alcance dos objectivos definidos, cada programa tem um pacote financeiro de suporte que será financiado pelos

| FINANÇAS

bancos comerciais, através de uma linha de crédito disponibilizada pelo Executivo. O Programa Dirigido para o Aumento da Captura e Promoção das Exportações de Crustáceos está avaliado em 9,5 mil milhões de kwanzas, para o Aumento da Produção de Farinha e Óleo de Peixe está orçamentado 2,4 mil milhões de kwanzas, o Programa Dirigido para o Aumento e Promoção das Exportações custará 17,6 mil milhões de kwanzas e o Programa para o Aumento da Produção das Exportações de Sal está avaliado em 10,3 mil milhões de kwanzas. Para o financiamento destes programas, o Ministério das Pescas lidera o processo de intermediação com os bancos comerciais. Além dos programas avançados pela ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, durante o I Conselho Consultivo do Ministério das Pescas, que decorreu em Abril passado, 20 bancos subscreveram o Programa Angola Investe, que abrange também o sector das pescas. No cômputo geral, o Angola Investe aprovou 364 projectos em 2015 em diversas áreas da actividade económica, avaliados em 44 mil milhões de kwanzas. No ano passado, o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) injectou 35 mil milhões de kwanzas nos bancos comerciais para operacionalizar a concessão de crédito à economia, com foco para as pequenas e médias empresas ligadas ao sector produtivo, agricultura e pescas. Ainda em 2015, os empresários foram informados sobre a aprovação de uma linha de crédito para os sectores da Agricultura, da Pecuária e das Pescas no valor de 12,5 mil milhões de kwanzas, sob a responsabilidade do Banco de Poupança e Crédito (BPC), fez saber o ministro da Agricultura, Afonso Pedro Canga, durante o anúncio da iniciativa do Executivo. O período de carência para estes financiamentos está fixado num prazo não inferior a 24 meses, o período de reembolso é de cinco anos e seis meses e o período de maturidade do crédito, isto é, o período total do reembolso, está fixado em nove anos. Os bancos comerciais foram incumbidos de viabilizar e financiar os projectos, cujo valor esteja fixado em até 500 milhões de kwanzas.

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Iniciativas empresariais de valor superior a este serão financiadas pelo Banco de Desenvolvimento de Angola que, neste momento, está a proceder a um inventário de todos os projectos já financiados no sector, para avaliar o grau de implementação das obrigações assumidas pelos empresários e só depois poderá avançar para novos financiamentos. A secretária de Estado das Pescas, Maria António Nelumba, anunciou também no ano passado que 10 mil pescadores artesanais e continentais das províncias do Bengo, de Luanda, do Kwanza Norte e de Malanje foram beneficiados com o financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA), avaliado em cerca de 11 milhões de dólares, a propósito do acordo de financiamento assinado em Agosto de 2015, em Roma, Itália, que vai favorecer perto de 800 famílias ligadas à aquicultura de pequena escala, com destaque para mulheres chefes de família. Segundo informou, os projectos vão ser desenvolvidos até Setembro de 2021, enquanto a conclusão do financiamento está prevista para 31 de Março de 2022.

O empréstimo tem a duração de 25 anos com um período de carência de cinco anos. O sector das pescas pode colocar-se na linha da frente para a diversificação da economia, mas debate-se com elevados custos operacionais, principalmente no que concerne à pesca industrial. Como forma de incentivar a actividade, o Ministério das Finanças anunciou recentemente a subvenção dos combustíveis ao sector das pescas para que os operadores consigam reduzir os custos no abastecimento às embarcações e possam elevar as capturas. O sector das pescas e derivados representou 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, com mais de 400 000 toneladas pescadas. Angola conta com uma linha de costa de 1 650 quilómetros e uma Zona Económica Exclusiva de 330 mil quilómetros quadrados, o que representa um grande potencial para o país desenvolver uma grande cadeia de indústria pesqueira. &

| LÁ FORA

CASO BPI

CAIXABANK FAZ XEQUE, MAS AINDA NÃO É XEQUE-MATE Bruno Faria Lopes

O grupo catalão e a Santoro de Isabel dos Santos, os dois maiores accionistas do BPI, mantêm o braço-de-ferro no banco português. Lei de desblindagem aprovada por Lisboa dá vantagem ao CaixaBank, mas a empresária angolana tem uma palavra a dizer. As negociações por que passa o futuro do BFA continuam a decorrer. Depois de encontros políticos ao mais alto nível em Portugal, de anúncios de acordos e de anúncios posteriores de rompimento, do fim do prazo dado pelo Banco Central Europeu (BCE), de uma polémica lei que parece ter sido feita à medida por Lisboa, de uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) e de trocas de acusações, o conflito entre os catalães do CaixaBank e a Santoro de Isabel dos Santos continua num impasse – quer para o BPI quer, por arrasto, para o BFA

em Angola. As negociações entre os dois principais accionistas do BPI continuam nos bastidores, mas num processo que se arrasta desde o final de 2014 – e em que os aparentes incentivos de ambas as partes não chegaram até aqui para um acordo – e cuja solução por via da negociação, apesar de ser ainda a mais provável, não está garantida. Em causa estão dois problemas interligados, com impacto na banca portuguesa e angolana: o primeiro é a

luta pelo controlo do BPI, banco com os estatutos blindados; o segundo, que amplia o primeiro, é a resposta necessária à imposição europeia de redução da exposição do BPI a Angola. Em comum, os principais accionistas do BPI têm alguns receios: ninguém quer acomodar a sobreexposição a Angola por via de aumentos de capital (12 mil milhões de euros é o número avançado pelos analistas); ninguém tem interesse numa intervenção directa do Banco Central

LÁ FORA | 65

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ACCIONISTA 23,50% MINORITÁRIOS

2,30% 44,50%

BANCO BIC

CAIXA BANK

2,70% VIOLAS FERREIRA FINANCIAL

8,40%

A IMPRENSA PORTUGUESA NOTICIOU QUE O ACORDO RUIU DEPOIS DE ISABEL DOS SANTOS SER INFORMADA PELO BANCO DE PORTUGAL DE QUE O REGULADOR NÃO LHE DAVA O REGISTO DE IDONEIDADE PARA EXERCER FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DO BIC PORTUGAL, DE QUE É A MAIOR ACCIONISTA.

ALLIANZ

18,60% SANTORO FINANCE Fonte: Banco BPI

Europeu, através de um processo de “resolução” do BPI e de uma cisão forçada do negócio angolano. Um terceiro actor, o Governo de Portugal, também tem interesse em evitar mais uma intervenção num banco privado – seria a terceira em três anos. Este receio político português – quer de um foco de instabilidade na banca, quer de outro foco de instabilidade nas relações com Angola – foi o que levou o primeiro-ministro António Costa a entrar na arena para falar com ambas as partes (Isabel dos Santos foi recebida em Março na residência oficial, em São Bento). O cenário central que resultava destas conversações era o que o mercado aguarda há algum tempo: o CaixaBank paga a saída de Isabel dos Santos do BPI, a empresária angolana fica com controlo do BFA e, em teoria, com via aberta para entrar no Banco Comercial Português (no qual a Sonangol é o maior acionista). ENTRE AVANÇOS E RECUOS Depois de avanços e recuos, foi confirmado um acordo pela própria

administração do BPI ao regulador de mercado português, apenas para ser rompido passados dias, já depois do fim do prazo dado pelo BCE (com a administração do BPI a responsabilizar Isabel dos Santos por fazer novas exigências impossíveis de assegurar). A Santoro identificou uma série de problemas que impediram a concretização do acordo, como o tratamento dos accionistas minoritários no spin off do BFA. A imprensa portuguesa noticiou que o acordo ruiu depois de Isabel dos Santos ser informada pelo Banco de Portugal de que o regulador não lhe dava o registo de idoneidade para exercer funções na administração do BIC Portugal, de que é a maior accionista – a Santoro nega uma ligação entre os dois temas. Certo é que o fim do acordo levou Lisboa a avançar com uma lei de desblindagem que parece feita à medida do caso BPI (a Santoro apelida-a de “diploma BPI”). A lei, num primeiro olhar, tem um impacto significativo a favor dos catalães: o conselho de

administração do BPI pode propor a desblindagem, que terá de ser aprovada por 66% do capital representado na Assembleia Geral (limite em vigor era de 75%). O CaixaBank, com o seu parceiro tácito Allianz (também accionista do BPI), tem quase 53% do capital – conseguir o restante para desblindar, mesmo contra o voto da Santoro, é, agora, visto como muito mais provável pelo mercado. O CaixaBank lançou, de resto, uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) pelo controlo da maioria do capital do banco, em que quer, finalmente, mandar sem limitações nos direitos de voto. Até ao desfecho da operação (que o CaixaBank aponta para Setembro), o BCE pode ter uma “tolerância extra” – antes de avançar com sanções diárias, por exemplo – e esperar mais tempo pela diminuição da exposição a Angola. OPA PODERÁ DEPENDER DE LUZ VERDE DO BNA Na prática, as coisas avançaram menos do que pode parecer à primeira vista. Há uma forte possibilidade de a OPA precisar de luz verde do Banco Nacional de Angola (a CMVM, regulador português, está a estudar a situação). Em Lisboa, a necessidade de autorização – questão não consensual entre juristas – é vista por alguns observadores como um trunfo a favor de Isabel dos Santos, no sentido em que transfere para Angola poder de

| LÁ FORA

UM ANO E MEIO DE IMPASSE 2014 17 DE DEZEMBRO. Angola fica fora dos países com padrão de supervisão bancária idêntica à Europeia. Banco Central Europeu (BCE) não permite que um banco europeu tenha uma exposição superior a 25% dos fundos próprios a um destes países. O Banco Português de Investimento (BPI), que detém 51% do Banco de Fomento Angola (BFA), fica com um problema para resolver. BCE estabelece um prazo: 10 de Abril de 2016. 2015 17 DE FEVEREIRO. Catalães do CaixaBank anunciam uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade do BPI, a 1,329 euros por acção. Desblindagem de estatutos (que impede o CaixaBank de votar com os seus 44%) é pré-condição para concretização da OPA. 2 DE MARÇO. Santoro de Isabel dos Santos envia carta ao BPI, BCP e CaixaBank a propor uma fusão BPI/BCP, um caminho oposto ao dos catalães. 17 DE JUNHO. Desblindagem dos estatutos é chumbada em Assembleia Geral do BPI. OPA do CaixaBank fica pelo caminho. 30 DE SETEMBRO. Administração do BPI propõe cisão de activos africanos do banco, que ficariam em holding independente detida pelos accionistas do BPI. Solução é vendida como sendo aceite pelo BCE e tendo impacto neutro para os accionistas. 31 DE DEZEMBRO. Isabel dos Santos propõe outra alternativa: adquirir, via Unitel (que detém 49,9% do BFA), mais 10% do BFA por 140 milhões de euros. 2016 27 DE JANEIRO. BPI rejeita proposta da Unitel. Presidente do Conselho de Administração, Fernando Ulrich, sugere que o BCE não aprovaria propostas. CaixaBank estava também contra por não querer ficar exposto a um banco que não controla. 19 DE MARÇO. Jornal português “Expresso” noticia que o primeiro-ministro português, António Costa, reuniu-se em Lisboa com Isabel dos Santos para tentar

decisão que pode, por exemplo, atrasar a OPA (até ao fim da qual o BPI continua em “gestão corrente”) ou mesmo resultar numa rejeição por parte do BNA (na fracassada OPA de 2015, por exemplo,

conciliar posições sobre o problema do BPI. Cenário era a saída de Isabel dos Santos do BPI, o seu controlo do BFA e uma postura favorável de Lisboa à entrada da empresária no BCP. 24 DE MARÇO. CaixaBank informa o mercado de que não conseguiu chegar ainda a acordo com a Santoro. Anúncio contraria expectativas na imprensa de que acordo estaria próximo. 10 DE ABRIL. BPI informa o regulador de mercado português (CMVM) de que negociações entre o CaixaBank e a Santoro – para resolver problema da exposição a Angola – foram concluídas com sucesso. Autoridades políticas portuguesas, receosas da instabilidade em mais um banco no país, elogiam acordo. 14 DE ABRIL. Governo português aprova em Conselho de Ministros, sem publicitar, um diploma que permite a desblindagem de estatutos de bancos. É um plano B. 16 DE ABRIL. Santoro anuncia que há “elementos pendentes” nas negociações com o CaixaBank. Acções do BPI estão suspensas há seis dias. 17 DE ABRIL. BPI informa que acordo ficou sem efeito e acusa Santoro de desrespeitar entendimento. Prazo do BCE terminou uma semana antes. 18 DE ABRIL. Com diploma de desblindagem em perspectiva, CaixaBank lança OPA a 1,113 euros por acção. Isabel dos Santos reage: cita razões para “romper” e acusa Governo de Portugal de, com um diploma à medida, ser “declaradamente parcial”. Administração do BPI reafirma críticas à empresária angolana. 19 DE ABRIL. “Jornal de Negócios”, jornal económico português, noticia que OPA precisa de ter autorização do Banco Nacional de Angola. 20 DE ABRIL. Lei de desblindagem de estatutos dos bancos é publicada. 5 DE MAIO. CaixaBank recebe luz verde da Comissão Europeia para controlo do BPI.

foi o único regulador que “chumbou”). O governador do BNA, Valter Filipe, afirmou no início de Maio, citado pela agência Lusa, que está “atento” às implicações do caso BPI para o BFA,

afirmando em tom conciliador que “a solução é dos accionistas”. A chave para a governação do banco parece, por isso, continuar a ser a resolução do “problema BFA” – não só

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MERCADO ESPERA ACORDO E PREÇO MAIS ALTO

Isabel do Santos, Sócia da Santoro

cumpre a orientação do BCE (que, no limite, pode intervir e separar activos), como é moeda de troca para desbloquear com menos obstáculos o controlo do BPI. O BFA representa uma fatia determinante dos lucros do BPI (80% dos 45,8 milhões de euros no primeiro trimestre), mas os catalães não estão a pensar nisso – preferem gerir apenas a operação portuguesa, onde vêem margem para libertação de valor via sinergias, consolidando a sua posição no mercado ibérico; e não querem uma situação extrema em que o BCE seja forçado a intervir. Isabel dos Santos também não quer ficar num banco em que, no limite, haverá uma cisão forçada de activos e no qual ficará com uma participação minoritária, “desarmada” pela desblindagem (e em que perde o poder de bloqueio que tem hoje, apesar

Horas antes do fecho da presente edição, a pressão para o CaixaBank subir o preço da Oferta Pública de Aquisição (OPA) era forte. A administração do BPI considerou a oferta “oportuna”, mas a sua avaliação do preço justo por acção é de 1,54 euros – cerca de 38% acima do proposto pelo CaixaBank (1,113 euros). Do lado da Santoro de Isabel dos Santos também se considera muito baixo o preço proposto – a Santoro avançou com requerimento à Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) para a nomeação de um auditor independente que fixe um preço mínimo a oferecer na OPA (algo que o regulador só pode fazer depois do registo da OPA, que deverá acontecer no final do Verão). No mercado, a expectativa é de subida ligeira do preço, no âmbito de um acordo entre os catalães e Isabel dos Santos. “Acreditamos que o Caixabank pode continuar a negociar um acordo com Isabel dos Santos em relação à sua participação no BPI e ao controlo do BFA. Isso poderia permitir que o Caixabank adquirisse apenas as operações domésticas do BPI sem Angola”, aponta uma nota do banco de investimento Haitong. “Na nossa opinião, isto poderia ser bem visto pelos investidores, uma vez que poderia reduzir o capital necessário para a aquisição e também iria simplificar o risco de execução do negócio. Neste contexto, vemos alguma margem para o CaixaBank rever ligeiramente em alta o seu preço de oferta, mas em qualquer caso, não seria de esperar uma melhoria significativa”, diz a nota do banco de investimento. As acções do BPI subiram nos últimos dias para 1,168 euros, acima do preço da OPA.

ESTE RECEIO POLÍTICO PORTUGUÊS – QUER DE UM FOCO DE INSTABILIDADE NA BANCA, QUER DE OUTRO FOCO DE INSTABILIDADE NAS RELAÇÕES COM ANGOLA – FOI O QUE LEVOU O PRIMEIRO-MINISTRO ANTÓNIO COSTA A ENTRAR NA ARENA PARA FALAR COM AMBAS AS PARTES.

da sua participação ser menos de metade da do CaixaBank). O cenário central apontado pelo mercado continua a ser, por isso, a

saída de Isabel dos Santos do BPI, ficando com o BFA para cotar em bolsa. (A subsequente entrada no BCP é uma possibilidade, mas enfrenta um obstáculo, dado que o BCE é quem tem competência agora para validar accionistas qualificados de bancos sistémicos nacionais.) Apesar da acrimónia, CaixaBank e Santoro admitem a possibilidade de haver negociações e a expectativa dos analistas é mesmo de que o preço da OPA seja “adoçado” (o preço oferecido nesta OPA é inferior ao proposto no ano passado, que foi considerado demasiado baixo, até pela gestão do BPI). São, contudo, expectativas – as mesmas que há mais de um ano e meio falam num acordo que seria do interesse de todos. Até aqui não aconteceu – e não está garantido que venha a acontecer. &

| MERCADO E FINANÇAS

RESULTADOS DO BIC

POSITIVOS, MAS POUCO Texto: Quingila Hebo Fotografia: Afonso Francisco

O panorama económico que Angola vive desde meados de 2014 – e que se agravou em 2015 – não impediu o banco BIC de continuar a crescer ano passado. Mas, se comparado com os alcançados de 2013 para 2014, os resultados de 2015 foram pouco positivos. Entretanto, o Presidente do Conselho de Administração do banco, Fernando Teles, considera-os satisfatórios porque alguns indicadores superaram as previsões, uma vez que se estimava resultados mais abaixo do que a instituição conseguiu atingir no ano passado.

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BIC EM NÚMEROS EM 2015 EM MILHÕES DE KWANZAS VOLUME DE NEGÓCIOS

1 582 067

+ 187 795

CRÉDITO VENCIDO

23 639

QUE EM 2014

+ 6% QUE EM 2014

ACTIVO

+ 141 686

CAPITAL PRÓPRIO

+ 11 666

977 609

QUE EM 2014

102 721

QUE EM 2014

CRÉDITO A CLIENTES

+ 78 540

DEPÓSITOS DE CLIENTES

+ 55 950

421 712

QUE EM 2014

740 622

QUE EM 2014

CRÉDITO AO ESTADO

+ 53 305

COLABORADORES

- 16

419 733

QUE EM 2014

2 081

QUE EM 2014

UNIDADE DE NEGÓCIO

223

RESULTADO LÍQUIDO

+ 7 119

27 656

QUE EM 2014

PRODUTO BANCÁRIO

+ 18 553

MARGEM FINANCEIRA

+2 126

58 396

QUE EM 2014

34 100

QUE EM 2014

O BIC teve um crescimento de 13% no volume de negócios em 2015, registou um aumento de 17% do activo, assinalou um reforço de 23% do crédito a clientes, a maior evolução em todas categorias, e um aumento de 15% do crédito ao Estado. Em 2015, o BIC reforçou também em 13% os capitais próprios, os depósitos a clientes evoluíram apenas 8%, sendo que houve uma ligeira redução dos recursos humanos. Dos 2 097 em 2014, reduziu para 2 081 colaboradores em 2015. O banco passou a contar com mais quatro agências, tendo atingido um total de 223 unidades, continuando a ser o banco privado com maior extensão nacional.

Os indicadores de qualidade do crédito não são nada animadores, embora Fernando Teles, PCA do banco, assegure que a situação está controlada. Até final de 2015, o BIC concedeu 329 178 milhões de kwanzas em crédito, uma variação de 20% comparando a 2014, sendo que o crédito malparado, na mesma data, atingiu os 23 639 milhões de kwanzas, uma variação de 26% comparativamente a 2014, em que se situou nos 18 810 milhões de kwanzas. Na verdade, embora tenha havido um agravamento do crédito malparado, quando analisado o rácio crédito vencido/crédito concedido, este situa-se nos 7,1%, uma variação de

4,97%, o que não constitui preocupação para o banco, de acordo com Fernando Teles. Mas o avanço do malparado exigiu do banco mais esforço, tendo a cobertura do crédito vencido por provisões atingido os 188% em 2015, uma variação de 11%. O Estado é o principal credor, mas os sectores imobiliários, agro-pecuário e industrial também têm um peso significativo na carteira de crédito do banco. POSITIVOS EM KWANZA E NEGATIVOS EM DÓLAR A depreciação da moeda nacional teve o seu peso nas contas do BIC. Fernando

| MERCADO E FINANÇAS

Teles admite que os resultados são positivos em moeda nacional, mas quando traduzidos para o dólar estes revelam-se negativos. O produto bancário atingiu os 58 396 de kwanzas, contra os 39 843 milhões de kwanzas em 2014. “Este valor não seria normal se houvesse estabilidade do kwanza”, justificou Fernando Teles. Contudo, o resultado líquido do BIC em 2015 foi de 27 557 milhões de kwanzas, mais 7 119 milhões de kwanzas que em 2014, sendo que a margem financeira se

cifrou nos 34 108 kwanzas, um acréscimo de apenas 2 126 milhões de kwanzas. BIC NOUTRAS GEOGRAFIAS Durante o ano em curso, o BIC prevê dar continuidade ao seu plano de expansão. O PCA do banco anunciou para este mês, Junho, a abertura oficial da agência do BIC em Windhoek, Namíbia, e mais duas agências na província do Kuando Kubango. O BIC Brasil não arranca para já, porque as negociações com o Banco

ATÉ AO FINAL DE 2015, O BIC CONCEDEU 329 178 MILHÕES DE KWANZAS EM CRÉDITO, UMA VARIAÇÃO DE 20% COMPARANDO A 2014, SENDO QUE O CRÉDITO MALPARADO, NA MESMA DATA, ATINGIU OS 23 639 MILHÕES DE KWANZAS, UMA VARIAÇÃO DE

26%

COMPARATIVAMENTE A 2014, EM QUE SE SITUOU NOS 18 810 MILHÕES DE KWANZAS.

BIC É MEMBRO BODIVA O banco BIC tornou-se, desde princípios de Maio, membro da Bolsa da Dívida e Valores de Angola (BODIVA). O presidente do banco, Fernando Teles, assegurou, durante a cerimónia de oficialização, que a adesão à BODIVA permitirá o aumento da oferta disponibilizada aos clientes, com a criação de valor no domínio da intermediação financeira de valores mobiliários, na estruturação de emissões de dívida corporativa e aumentos de capital. Pedro Pitta Groz, em representação da BODIVA, assegurou que o protocolo constitui um marco importante para a instituição, porque o BIC é detentor de uma grande carteira de activos. O responsável acrescentou ainda que, em 2018, arrancam outros segmentos dos mercados regulamentados, como o mercado bolsista, voltado para a dívida corporativa.

Central do Brasil não têm estado a correr bem desde que o Governo português interferiu no processo, de acordo com Fernando Teles. “Acabámos por não adquirir o BPN no Brasil. Estivemos em negociações, entretanto houve por parte do Banco de Portugal a indicação de que nós não estávamos a consolidar as contas e o Banco Central do Brasil, com base nesses argumentos, não nos autorizou a compra do BPN Brasil. Nós não tínhamos que as consolidar, porque os nossos accionistas são accionistas em vários sítios. Em Portugal são accionistas que têm o seu próprio capital. Em Portugal não somos uma filial do BIC Angola”, argumentou Fernando Teles, destacando o bom desempenho do BIC português. “A nossa actividade em Portugal tem sido um êxito, com depósitos de 5,4 mil milhões de euros, depois das negociações com o Governo para a aquisição do antigo BPN”, sublinhou, acrescentando que o BIC assumiu um compromisso de ficar apenas com 750 trabalhadores do antigo BPN, mas acabou por ficar com mais para assegurar os empregos. &

| SOCIEDADE

CAMPÕES MUNDIAIS DE JIU-JITSU

MENINOS DE OURO Texto: Edjaíl dos Santos Fotografia: Afonso Francisco

Angola conquistou 16 medalhas no campeonato do mundo de Jiu-jitsu, realizado no mês de Abril em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos. Participaram no evento 30 atletas angolanos, com idades entre os 10 e os 17 anos, que obtiveram sete medalhas de ouro, seis de prata e três de bronze. A academia do titulado Walter Faustino foi considerada a melhor equipa estrangeira da competição, conseguindo sete medalhas, três de ouro, duas de prata e igual número de bronze. No mês da criança, a E&M homenageia alguns dos meninos de ouro e o seu treinador.

SOCIEDADE | 73

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“O Jiu-jitsu é uma arte marcial criada no Japão e desenvolvida no Brasil por um mestre chamado Ellie Gracie, para que os mais fracos em termos de peso pudessem também ter a oportunidade de vencer os que têm mais peso através de técnicas de luta”, definiu de forma simples Walter Faustino, ou mestre Lobão, como é mais conhecido o angolano que colecciona pódios em campeonatos do mundo de Jiu-Jitsu, na categoria de pesos médios. Em Luanda, concretamente na centralidade do Kilamba, Walter Faustino tem sob sua orientação mais de 180 crianças, todas interessadas em aprender a arte desenvolvida por Ellie Gracie. O projecto evolui dia após

dia e conta com o apoio dos pais das crianças, que criaram uma Associação de Pais para ajudar a academia no que for necessário. “Como atleta, quero criar condições para que os que estão a começar não passem as mesmas dificuldades por que passei. É um trabalho de grande pendor social, não pretendemos fazer dinheiro ou conquistar apenas medalhas, queremos desenvolver esta prática para tornar estas crianças em pessoas melhores e disciplinadas, por isso os pais estão envolvidos neste processo”, esclarece. Em três anos de existência, mestre Lobão revela que foi a primeira equipa africana a ter campeões mundiais na classe infantil. “Com a ajuda dos pais, sem qualquer patrocínio,

neste mundial, conseguimos levar 16 meninos, sendo que destes, três foram campeões mundiais, dois conquistaram prata e igual número de bronze, tendo sido considerada a melhor equipa estrangeira do campeonato em termos de resultados”, frisa orgulhoso. Para um grupo que começou com cinco pessoas, mestre Lobão sustenta que isso demonstra que o trabalho está a ser bem feito, mas precisam de manter o nível, por isso, pedem o apoio das empresas. “Não pedimos somente dinheiro, mas sim pessoas dispostas a contribuir ou a ajudar de outras formas”, rebate. Walter Faustino destaca a importância da prática de desportos, reafirmando que

o desporto molda as pessoas, tona-as disciplinadas, uma vez que o desportista tem hora para acordar, tem de ser pontual nos treinos e obedece a várias regras para ter resultados. O também atleta adianta que a filosofia das artes marciais, em particular, cultiva o “companheirismo e a camaradagem, por isso há uma complementaridade que transforma as pessoas”, destaca. A academia de Walter foi aberta com o apoio do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que, depois de o ter recebido em audiência, prometeu que haveria de ajudar no desenvolvimento da actividade. “Sua excelência ajudou muito, porque com isso criou-se uma Federação

| SOCIEDADE

de Jiu-jitsu, passámos a trabalhar mais directamente com o Ministério da Juventude e Desporto, que tem apoiado, mas precisamos de mais e isso pode ser responsabilidade dos empresários”, defende. QUEM SÃO OS CAMPEÕES? LOBÃO, O COLECCIONADOR DE MEDALHAS Walter Ruben António Faustino, 28 anos de idade, casado e pai de dois filhos. Categoria: pesos médios. Campeão Mundial de Jiu-jitsu em 2012, medalha de ouro; em 2013 foi vice-campeão do mundo, conquistando a prata. Em 2011, ocupou o terceiro lugar, obtendo o bronze. 21 vezes campeão em Opens Mundiais e vários outros títulos no campeonato brasileiro pela academia que representa no Brasil, onde tem uma equipa, já que Angola ainda não conta com um campeonato regular de Jiu-jitsu.

Ruben Alexandre Figueira Van-duném de Melo

Hernâni Airoso

Sanderson Alexandre da Cruz Graça

RUBEN ALEXANDRE FIGUEIRA VAN-DUNÉM DE MELO Dez anos de idade, 5ª classe, praticante há 3 anos, dois campeonatos do mundo, uma medalha de ouro e uma de prata. “É a segunda vez que participo, sendo que a primeira vez, em 2015, fiquei em segundo lugar, com a prata, e agora, em 2016, conquistei o ouro em primeiro lugar. Foi uma boa sensação,

porque depois de ter perdido em 2015, desta vez fui com mais foco e venci, fiquei muito feliz. Gosto de Jiujitsu porque não é violento, é uma arte suave, que ajuda na preparação física e molda as pessoas. O mestre aconselhanos a treinar sempre com foco para ganhar sempre mais campeonatos”.

anos e venceu um campeonato mundial, uma medalha de ouro. “Com o Jiu-jitsu tornei-me mais calmo e mais disciplinado. Antes lutava muito nas ruas. Na competição cheguei com muito medo, mas o mestre disse para mostrar quem é o Hernâni, então venci os cinco adversários que tive pela frente. Não foi fácil, nem difícil, foi uma tarefa razoável. Prometo mais treino e continuar a vencer”.

HERNÂNI AIROSO Onze anos de idade, 6ª classe, pratica a modalidade há dois

“NÃO VOU AOS CAMPEONATOS POR FALTA DE DIVISAS” As dificuldades na obtenção de cambiais também afectam o desporto. Walter Faustino revela que não tem participado em algumas competições internacionais por falta da moeda estrangeira. “O bilhete de passagem até posso comprar em kwanzas, mas a estadia e a alimentação só pode ser paga em moeda estrangeira, por isso, este ano ponderei várias saídas pela dificuldade em obter dólares”, confidenciou o atleta. Questionado sobre o apoio que recebe da recém-criada federação, Lobão adianta que a Federação de Jiu-jitsu e o Estado têm apoiado, mas o empresariado nacional também devia ajudar mais os atletas e associar as suas marcas aos eventos como recompensa. “O Jiu-jitsu é um desporto dispendioso, os equipamentos são caros, um kimono chega a custar 26 mil kwanzas, não conseguimos arcar com tudo, principalmente com as viagens para as competições internacionais. No meu caso é menos complicado, porque sou conhecido, mas para as crianças e outros atletas é bem mais difícil, porque são anónimos”, alerta Walter Faustino.

SANDERSON ALEXANDRE DA CRUZ GRAÇA Nove anos de idade, 5ª classe, praticante há dois anos e é detentor de dois campeonatos mundiais e de duas medalhas de prata. “No próximo ano prometo trazer o ouro, depois de ter conseguido dois segundos lugares, em 2015/2016. A arte do Jiu-jitsu é muito boa, exercita-se muito, perde-se peso e há outras vantagens, como a mudança de comportamento, pois eu era muito tímido e com os treinos passei a ser um pouco mais à-vontade”. &

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WILSON DOS SANTOS, GESTOR E ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO

“A CRISE APANHOU OS GESTORES DE SURPRESA” RESPONSABILIDADES Responsável pela gestão de uma unidade hoteleira em Luanda. MÁXIMA DE GESTÃO “Regra é, em primeiro lugar, a gestão da vida quotidiana”, Max Weber. BILHETE DE IDENTIDADE Wilson da Piedade Santos Daniel, nascido a 12 de Junho, natural de Luanda, filho de Domingos Luís e Conceição Zua.

CARREIRA / CURRICULUM VITAE Wilson da Piedade Santos Daniel é licenciado em Comunicação Social pela Universidade Privada de Angola (UPRA), especializou-se em Comunicação Integrada na Faculdade Integrada Hélio Alonso (FACHA) do Rio de Janeiro, Brasil, e Marketing Industrial na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) de São Paulo. Frequentou o curso de Gestão Hoteleira Avançada. Actualmente é gestor hoteleiro e apresentador na Rádio Kairós.

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ECONOMIA & MERCADO (E&M) - Qual é a receita para se ser um bom gestor, principalmente na conjuntura em que nos encontramos? WILSON DOS SANTOS (WDS) - Tenho como melhor receita o alinhamento do nosso farol aos objectivos principais da organização, a partir da inclusão das melhores ideias, que facilitam a criação de quadros específicos para cobrir cada etapa da acção em curso. Desta maneira, a gestão está em criar boas condições para oferecer recursos substanciais às dinâmicas de grupo, que, em boa medida, são a garantia do sucesso dos programas, em linhas gerais, e dos objectivos, em particular. Pensar a prática de gestão como um todo, pode, ao que parece, ser algo saudável, mas perante os indicativos da estratégia operacional, mostrou-se algo complexo e difícil de concretizar. Na conjuntura actual, torna-se fundamental observar a gestão num prisma específico, onde cada área seja tratada de acordo com os seus fins, para, depois, juntá-la ao quadro geral e maximizá-la aos objectivos da empresa. Assim, é sempre mais fácil rentabilizar cada peça do capital humano da organização, para que o mesmo não sofra, como acontece na maior parte das empresas, maus-tratos. E&M - Qual é a sua opinião sobre a actual situação económica do país? WDS - A actual situação económica é complexa. Há sectores que foram muito afectados, estão quase condenados à morte. A crise apanhou os gestores e decisores de surpresa, apesar de, a dada altura, ter mostrado sinais de que as coisas iriam entrar num quadro de baixa rentabilidade e desequilíbrios na balança de pagamentos. Estamos perante um quadro que impõe sacrifícios mas, acima de tudo, inteligência. Os gestores que conseguirem introduzir medidas direccionadas à criação de valores, como união, esperança, força, identidade organizacional, vão alavancar os seus negócios e as suas empresas. O momento requer imaginação e criatividade, duas palavras que representam inovação e visão de negócio. E&M - Que grandes desafios tem pela frente? WDS - Trabalho para tonar-me mais hábil como

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gestor, de forma a aproveitar ao máximo as potencialidades da minha organização, dos meus colaboradores e do mercado. São tarefas possíveis, mas, nas circunstâncias actuais, ainda nos são pouco familiares, a julgar pelos quadros motivacionais e de rentabilidade das empresas. E&M - Quais são os principais obstáculos que encontra para alcançar estas metas? WDS - A falta de acompanhamento do pessoal que apresenta níveis bastante baixos de entrega às suas tarefas, torna complicada a inclusão de ideias no andamento dos programas. Também temos obstáculos de ordem jurídica, que fazem atrasar determinadas estratégias da nossa unidade hoteleira. E&M - Como avalia o mercado angolano, particularmente na área em que actua? WDS - É um mercado com boas perspectivas para negócios. Mas hoje configura-se como pouco atractivo, principalmente devido à crise financeira. Repare que não juntei a palavra económica, quando falei da crise porque, nesta área específica, o país só está agora a começar a criar valor. Os empresários, na sua maioria, fizeram um esforço muito grande para adequar os negócios ao campo internacional, mas foram surpreendidos pela crise. Na área em que actuo, que vive fundamentalmente da movimentação de pessoas nas suas várias formas de turismo, sentimo-nos apertados, mas também começamos a desenhar um quadro de negócio que contém a dinâmica da diversificação da economia. E&M - Que aspectos distinguem Angola da realidade dos países com quem o país tem parcerias económicas? WDS - A realidade económica angolana é única. Mesmo quando temos factores de proximidade com uma economia, há sempre aspectos que as distinguem. Basta notar que os hábitos dos consumidores diferem uns dos outros, isto vale tanto para empresas como para negócios. Angola está a lançar-se no campo da economia de alta concorrência, com factores específicos e recursos próprios que tornam a sua realidade apetecível e promissora.

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VINHOS

E POR QUE NÃO UM SUL-AFRICANO? Na penúltima semana de Abril, o escanção Hildérico Coutinho desafiou a proprietária do restaurante “a República”, Lurdes Silva, a co-organizar um jantar vínico e uma prova cega para, entre outros objectivos, desincentivar a prática de beber o vinho pelo rótulo. Localizado na Vila Alice, e já com um aninho de existência, “a República” acolheu várias personalidades ansiosas por provar o melhor vinho e aprender curiosidades ligadas ao mundo da gastronomia e dos vinhos. A viagem começou com uma entrada de bacalhau com molho bechamel, “embrulhado num fofo crepe em forma de lenço e numa cama de umas sempre difíceis de arranjar folhas de rúcula, que com o seu toque picante bem ligaram às notas de leite do molho bechamel. Muito equilibrada e bem conseguida entrada, esta foi acompanhada por um branco com algum corpo e untuosidade, própria da casta Encruzado, a mais valorizada casta do Dão”, comentou Hildérico Coutinho, num artigo divulgado no site Luanda

E JÁ VAMOS NA QUARTA “GRANDE PROVA” Em Maio, os vinhos sul-africanos voltaram a deliciar os consumidores angolanos, e não só, naquela que foi a IV Grande Prova, realizada em Luanda, no hotel Epic Sana. Este ano, a Wine of South Africa, que promove os vinhos sul-africanos em Angola, reuniu figuras da sociedade angolana, imprensa, importadores nacionais e estrangeiros em três momentos distintos ao longo de um só dia: um curso de vinhos, no período da manhã, seguido de reuniões Business to Business onde reuniu produtores, comércio e indústria, e ao final da tarde, a Grande Prova de Vinhos, que teve as estrelas dos vinhos sul-africanos. Para Matome Mbatha, responsável dos Vinhos da África do Sul para as Américas e África, o evento serviu para os produtores partilharem os seus vinhos de qualidade superior e de classe mundial, ao mesmo tempo que promovem “uma experiência única e espectacular, despertando o paladar e o gosto pela qualidade de todos os presentes”, referiu.

Nightlife, fazendo referência ao vinho Cabriz Encruzado 2012, que se mostrou em muito boa forma e com mais alguns anos para evoluir favoravelmente. Apesar da aparente dificuldade em desvendar os néctares que chegavam à mesa, um e outro participante conseguiam identificar alguma característica ou ainda a região do vinho, como foi o caso do Alvarinho, que acompanhou o filete de peixe recheado com banana, servido com a simplicidade de um arroz selvagem. E a seguir deu-se o momento mais marcante do jantar, com um dos participantes a quase jurar que, pelo aroma, o tinto servido para acompanhar o filet mignon era sul-africano, mas acabou por desistir da ideia, com o argumento de que era quase impossível um português promover um vinho que não fosse de Portugal. E por que não um vinho sul-africano num jantar vínico promovido por portugueses? É que, não fosse o preconceito, o participante, que até esse momento se saía brilhantemente, decifraria mais um “segredo vínico”. Este KWV The Mentors Orchestra 2011 é um vinho feito com cinco castas de Bordéus, nomeadamente a Cabernet Sauvignon, a Merlot, a Cabernet Franc, a Petit Verdot e a Malbec. KWV Mentor Orchesta 2011 é um tinto com taninos suaves e sabores a frutas como cassis, ameixa, morango, complementados por aromas a violetas e chocolate escuro e subtil, além de hortelã e fumo que provém das barricas. Tem um potencial de envelhecimento de quatro a seis anos. Mas o jantar seguiu e mais um néctar foi desvendado, nomeadamente, o Grandjó Late Harvest 2008, uma colheita tardia produzida pela Companhia Velha, um histórico do vinho do Porto. Grandjó acompanhou uma agradável sobremesa de pudim de batata-doce. &

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GOOGLE CRIA CONCORRENTE DO WHATSAPP

A Google apresentou, durante a sua conferência anual, um aplicativo de mensagens que fará concorrência ao WhatsApp. O programa chama-se Allo, conta com recursos inteligentes e mistura características de aplicações como Snapchat e SwiftKey. Fora isso, traz a possibilidade de dar entoação às conversas, com o objectivo de melhorar a experiência de uso e evitar ruídos de comunicação. O aplicativo será lançado em Setembro e terá versões para smartphones com sistemas Android e iOS. Dentro do Allo, será possível realizar pesquisas no Google, além de tudo o que o utilizador pode fazer no WhatsApp: enviar arquivos, mensagens de voz, emojis e mensagens de texto comuns. Os usuários também poderão fazer consultas sobre placares de jogos, realizar reservas em restaurantes e, basicamente, tudo o que se pode faze no Google actualmente. A empresa, porém, não informou se o Allo terá suporte para ligações via Internet. &

CIDADE CHINESA SERÁ A PRIMEIRA A TER CARROS QUE NÃO PRECISAM DE MOTORISTAS A empresa de alta tecnologia chinesa Baidu revelou um plano para permitir que carros sem motorista circulem livremente pela cidade de Wuhu, no leste do país. O plano de cinco anos prevê uma introdução lenta de carros, mini-autocarros e autocarros autónomos. Inicialmente, esses veículos não levarão passageiros. As viagens em determinadas zonas de teste na cidade servirão, numa primeira fase, para refinar a tecnologia. Ao longo do tempo, essas zonas devem ser expandidas e os passageiros poderão circular nos veículos. A ideia é que Wuhu, de aproximadamente 700 mil habitantes, seja a primeira cidade do mundo a adoptar a direcção autónoma, segundo afirmou ao programa BBC Click Wang Jing, o encarregado do programa de carros sem motorista da Baidu. “É a primeira cidade corajosa, ousada e inovadora o suficiente para testar a direcção autónoma”, afirmou, reforçando que a primeira fase do teste deve durar cerca de três anos e envolver áreas restritas da cidade onde os carros sem motoristas serão testados. &

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AO VOLANTE

CHEVROLET CRUZE 2016, MAIS SOFISTICADO E DIVERTIDO António Piçarra

A nova versão do Chevrolet Cruze, “completamente reformulada e diferente da anterior”, deverá chegar ao mercado angolano em 2017. Apresentado como “mais leve, mais eficiente e mais sofisticado”, com selo de fábrica de 2016, está equipado com caixa automática ou manual de seis velocidades. Menos beberrão do que o modelo anterior, consome um litro de gasolina em 12,7 km

no meio urbano e um litro em 17,8 km em estrada livre. Trata-se de um consumo contido, numa aceleração de 0 a 100 km/h em 7,7 segundos. Para alcançar esse resultado, o automóvel dispõe do novo motor 1 400 cc turbo, ganhou um conjunto mecânico mais eficiente, ficou quase 113 kg mais leve e adoptou o sistema start-stop. Com injecção directa, turbo-compressor, este novo quatro cilindros oferece 155 cv de potência. De boa estabilidade, o modelo inclina-se pouco nas curvas, o que aumenta o conforto do condutor e dos passageiros. O sistema multimédia

permite conexão com o telemóvel, além de navegação por mapa. O Chevrolet Cruze 2016 traz um interior mais espaçoso, com “design atlético e aerodinamicamente optimizado”. Dispõe de dez airbags e vários dispositivos de alerta ao condutor sobre o controlo periférico do veículo e a sua relação com as vias e o tráfego. De acordo com Alan Batey, presidente da General Motors América do Norte, trata-se de “um carro mais sofisticado, mais divertido e mais Chevrolet”. Está à venda nos Estados Unidos, pelo valor de 17 495 dólares norte-americanos. &

| REMATE

CONTRA O ESQUECIMENTO Li no Jornal de Angola, a 11 de Maio, uma nota da senhora Embaixadora de Cuba em Angola, Gisela Garcia Riviera, sobre a participação activa das tropas internacionalistas cubanas na resposta ao ataque das forças sul-africanas a Cassinga a 4 de Maio de 1978. Pareceu-me uma chamada de atenção contra o esquecimento da intervenção positiva das forças cubanas, não apenas naquele incidente militar, mas globalmente em todo o conflito que as envolveu no nosso país.

Nuno Fernandes Jornalista Presidente do Conselho Executivo Grupo Executive

A operação sul-africana, denominada Reindeer, foi considerada o maior ataque de pára-quedistas realizado após a II Guerra Mundial. Ocorreu numa profundidade de mais de 500 quilómetros dentro do território angolano e envolveu cerca de 400 pára-quedistas das forças de elite do regime do apartheid. O alvo principal foi o maior acampamento de refugiados namibianos em Angola, na região de Cassinga, onde foram chacinados mais de 600 namibianos e atacadas outras unidades militares da SWAPO – organização nacionalista namibiana – que lutava pela independência da Namíbia com o apoio das Forças Armadas Angolanas. Esta operação durou seis dias, terminando a 10 de Maio. O ataque às unidades residuais periféricas da SWAPO, nos dias a seguir ao de Cassinga, serviu para encobrir o massacre feito no campo de refugiados com imagens de combates entre as tropas sul-africanas e os guerrilheiros. Tentava-se apagar o extermínio de centenas de pessoas desarmadas e indefesas. Nesse dia, 4 de Maio, após tomar conhecimento da operação sul-africana, uma unidade cubana localizada em Chamutete, a 16 quilómetros de Cassinga, deslocou os seus meios e homens em direcção ao teatro das operações, enfrentando as forças atacantes. Nesse percurso, os internacionalistas foram literalmente regados com napalm pela aviação sul-africana, provocando mortos e feridos graves. As tropas cubanas ainda entraram

em combate com as forças sul-africanas e ajudaram a pressionar a sua retirada. Dias depois, participei numa visita aos feridos cubanos no Hospital Militar de Luanda, realizada pela esposa do Presidente Agostinho Neto, Maria Eugénia Neto, na companhia do General Hendrick Val Neto, então director daquela unidade hospitalar. Eram bolhas vivas de dor, resultado de queimaduras graves provocadas pelo napalm. Ao ser anunciada a presença da esposa do Chefe de Estado Angolano e Comandante Supremo das Forças Armadas, os feridos cubanos, em uníssono, gritaram: "Pátria o Muerte, venceremos!". Ainda hoje me sinto arrepiado ao recordar esse episódio. Oiço as vozes daqueles homens que entenderam como sua a luta do povo angolano e namibiano. Muitos daqueles heróis morreram nos dias seguintes. QUANTA BRAVURA E ENTREGA Com alguma tristeza vejo esquecer, em muitos artigos, essa participação internacionalista, tão vital para a manutenção da nossa independência e para a libertação de outros povos que encontraram abrigo para a sua luta no nosso território. Senti na nota de Gisela Riviera a necessidade de o recordar. Já foi assim no Kuito Cuanavale e no Cuamato, onde o papel cubano foi decisivo para a vitória angolana e africana, senão da humanidade, contra o regime do apartheid. Não podemos perder a memória nem o sentido de gratidão. &

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