A questão fundiária nos países americanos

Nome da comunidade

Local da comunidade

Modo de vida (hábitos e costumes, tipo de produção, aspectos culturais, etc.)

Organização social

Técnicas e ações para a preservação da cultura e do meio ambiente

Marcos Amend/Pulsar Imagens

De modo geral, a atual estrutura fundiária dos países americanos manifesta características que foram criadas no período colonial.

Na maior parte do continente, além de promover a apropriação de terras até então ocupadas por povos originários, os colonizadores europeus introduziram modelos de exploração intensiva de recursos naturais e terras agricultáveis. Atendendo aos interesses econômicos das potências coloniais, formaram-se grandes propriedades rurais de monocultura que destinavam sua produção ao mercado europeu.

Essa estrutura agrária predominou nas terras do sul dos Estados Unidos e na América Latina, onde as atividades de subsistência familiar eram a principal forma de sustento para parte significativa da população e as pequenas propriedades comerciais tinham papel fundamental no abastecimento do mercado interno.  Colheita de couve em propriedade de agricultura familiar na comunidade Nossa Senhora Aparecida, na Costa da Jussara. Coari (AM), 2019.

A herança desse processo na América Latina foi a concentração de terras nas mãos de uma elite agrária e a consolidação de fortes desigualdades sociais, que poderiam ser revertidas ou amenizadas por meio da reforma agrária, que não aconteceu senão pontualmente na história dos países latino-americanos.

No caso brasileiro, desde os primórdios do período colonial, a distribuição de terras seguiu a lógica da concessão de extensas porções de terra. Isso ocorreu com a criação das capitanias hereditárias e também com as sesmarias, que eram extensas faixas de terra concedidas a colonos com autorização do rei de Portugal. Essa forma de organização do espaço agrário deu origem a grande parte dos latifúndios existentes até hoje.

Escaparam dessa lógica algumas regiões do continente americano em que o objetivo principal dos colonizadores era o povoamento do território para garantir o domínio sobre ele. Isso aconteceu, por exemplo, em terras que hoje compõem o território do Canadá, a porção norte e nordeste dos Estados Unidos e a região Sul do PARE e PENSE Brasil. Nessas áreas, a estruturação do espaço agrário favoreceu a formação de pequenas e médias propriedades. • Por que podemos afi rmar que a

No caso dos Estados Unidos, os produtores rurais se beneficiaram atual estrutura fundiária da maiocom a demanda gerada pela expansão do mercado interno e com a ria dos países latino-americanos industrialização da economia a partir do século XIX. O expressivo desen- ainda expressa aspectos que revolvimento econômico que os Estados Unidos vivenciaram desde então montam ao período colonial? promoveu a modernização do campo, que conduziu o país ao status de potência agropecuária.

PONTO DE VISTA

A Lei de Terras de 1850

José Luiz Cavalcante

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Arquivo da editora

O ano da criação da Lei de Terra coincide com o da Lei Eusébio de Queirós, que determinava a proibição do tráfico de escravos em território brasileiro. É importante destacar que essa lei não causou impacto imediato na disponibilidade da mão de obra cativa, pois entre 1840 e 1850 entraram no país cerca de 500.000 escravos, e as culturas tradicionais (cana-de-açúcar, algodão e tabaco) da região norte do país viviam seu momento de decadência, ocasionando a liberação de seus cativos para o centro-sul do país, onde a economia efervescia, gerando um tráfico interprovincial.

O fim do tráfico permitiu a existência de investimentos em outras atividades econômicas (bancos, ferrovias, etc.), contribuindo para a adaptação da sociedade brasileira às exigências do capitalismo. Portanto era necessário que o escravo deixasse de ser uma mercadoria rentável e que a terra assumisse esse papel o mais breve possível.

A substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre deveria ser realizada de forma gradativa, porém a grande preocupação era a respeito de quem financiaria a vinda de trabalhadores imigrantes para assumir as lavouras. Entre tantas discussões, levantou-se a possibilidade de que a venda de terras propiciaria subsídios para custear a aquisição de mão de obra.

A partir da criação da Lei, a terra só poderia ser adquirida através da compra, não sendo permitidas novas concessões de sesmaria, tampouco a ocupação por posse, com exceção das terras localizadas a dez léguas do limite do território. Seria permitida a venda de todas as terras devolutas. Eram consideradas terras devolutas todas aquelas que não estavam sob os cuidados do poder público em todas as suas instâncias (nacional, provincial ou municipal) e aquelas que não pertenciam a nenhum particular, sejam estas concedidas por sesmarias ou ocupadas por posse. [...]

No caso da posse seriam regularizadas todas as terras cultivadas ou com algum princípio de cultura e que constituíssem a morada habitual do posseiro. Era também necessário demarcar e medir suas terras, em prazo a ser fixado. No caso de não cumprimento dessas determinações, a legitimação da posse não seria efetuada. O posseiro apenas recebia o título da posse, porém não se tornava o proprietário. Se houvesse posses localizadas no interior ou nas limitações de alguma sesmaria, seria reconhecido como proprietário aquele que realizou as benfeitorias. [...]

No que diz respeito à imigração, a lei determinava a permissão de venda de terras aos estrangeiros e, caso houvesse interesse, estes poderiam se naturalizar. Mas, como se sabe, as terras eram vendidas por um preço relativamente alto, dificultando a aquisição por parte dos colonos.

Antes da promulgação da Lei de Terras, os lotes eram cedidos gratuitamente aos colonos, que se instalavam por conta própria, por conta do governo ou por conta das companhias de colonização. Após essa lei, em regra, o governo cedia gratuitamente as terras às companhias, que por sua vez as revendiam aos imigrantes em condições lucrativas. Estabelece ainda ao Estado o direito de reservar terras para a colonização indígena para a fundação de povoamentos, para aberturas de estradas, para a fundação de estabelecimentos públicos e para a construção naval. Tratava-se de um aparato para assegurar o controle da terra pelo poder público.

CAVALCANTE, José Luiz. A Lei de Terras de 1850 e a reafirmação do poder básico do Estado sobre a terra. Revista Histórica Online, n. 2, p. 3-5, jun. 2005. Disponível em: http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/ materias/anteriores/edicao02/materia02/LeideTerra.pdf. Acesso em: 7 jul. 2020.

Roteiro de trabalho

1. Quais foram as principais mudanças que a Lei de Terras provocou no Brasil em relação à distribuição de terras?

2. De acordo com o texto, que relação existiu entre a Lei de Terras e o fi m do tráfi co de africanos que eram escravizados no Brasil?

3. De que modo a Lei de Terras incentivou a entrada de imigrantes no Brasil? 4. Em sua opinião, a Lei de Terras gerou consequências sentidas ainda hoje? Explique seu posicionamento.

PESQUISA

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Acesso à terra

A pesquisa que você vai realizar agora tem como objetivo aprofundar seus conhecimentos a respeito da concentração fundiária no Brasil.

1. Observe os indicadores obtidos pelo Censo Agropecuário de 2017 e registre suas primeiras conclusões sobre a organização da produção agrícola e da distribuição de terras no Brasil. 2. Consulte os sites do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE) para descobrir as diferenças entre os tipos de propriedades rurais classificados pelos dois institutos. 3. Levante dados sobre os tipos de estabelecimento rural predominantes em seu município e estado, conforme o critério de “Módulo Fiscal”. 4. Compare seu estado com a realidade do Brasil como um todo em relação à distribuição de terras e à produção agrícola. 5. Leia o Art. 184, Capítulo III, da Constituição Brasileira de 1988, que trata da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária. Em seguida, debata com os colegas a importância da terra para a produção de alimentos e para a redução das desigualdades sociais. 6. Investigue os critérios legais para a realização da Reforma Agrária e demonstre os desafios para viabilizar a distribuição de terras de forma mais igualitária. 7. Utilize diferentes fontes para identificar grupos e movimentos sociais envolvidos na luta pela terra, apontando por quem são formados e quais são seus objetivos. 8. Elabore um mapa para representar a distribuição dos conflitos de terra pelo território brasileiro. 9. Agora, debata com os colegas alternativas para melhorar essa realidade.

RELEITURA

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Leia os dois textos a seguir e, com base neles e nos conhecimentos que adquiriu neste capítulo, analise em que medida a produção agroecológica pode trazer impactos positivos ao Brasil. Elabore argumentos que considerem os aspectos ambientais e sociais para justificar sua análise.

Restauração de 77 mil hectares de áreas degradadas poderá movimentar mais de R$ 23 milhões por ano no Alto Rio Doce

Técnicas de restauração florestal e práticas de agricultura de baixo carbono podem ser aplicadas com sucesso na recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Gualaxo do Norte, em Minas Gerais, que foi impactada pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. É o que mostra um estudo realizado a partir do projeto Renovando Paisagem, uma parceria entre a Fundação Renova, o WRI Brasil [World Resources Institute], o Icraf Brasil [Centro Internacional de Pesquisa Agroflorestal] e a Fazenda Ecológica. De acordo com as análises, a restauração de 77,2 mil hectares de áreas degradadas na bacia pode gerar um valor adicionado de R$ 23,5 milhões por ano distribuído por 8 municípios e reduzir 281,2 mil toneladas de emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. [...]

Fonte: PORTAL TERRA, 1o jul. 2020. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/dino/restauracao-de-77-mil-hectares-de-areasdegradadas-podera-movimentar-mais-de-r-23-milhoes-por-ano-no-alto-rio-doce,549cc6bc3526c9ff37697e 2e40515acdgj2lp1jz.html. Acesso em: 7 jul. 2020.

Uma história de amor com a agroecologia

[...] E comecei a produção no roçado, logo depois veio a organização do quintal, onde me encontrei, iniciei com pouca variedade de hortaliças, mas aí logo surgiu a oportunidade de criarmos a APASPI – Associação dos/as Produtores/as Agroecológicas do Semiárido Piauiense, fundado no ano de 2012 com a proposta de certificar os nossos produtos com selo orgânico. Eu sou sócio-fundadora da APASPI, estou desde o início, e as atividades de certificação de produtos orgânicos começou nos roçados com um consórcio de algodão orgânico, milho e feijão.

O nosso algodão é vendido para a Europa, através da associação, e beneficiado na Europa na produção de peças com característica sustentável. […] eu decidi trabalhar com orgânico, a partir da APASPI, e é muito gratificante trabalhar com agroecologia porque você trabalha dentro de seu processo como pessoa, como mulher em uma relação de muito amor com a terra. [...] É muito gratificante, agroecologia, para mim, é parte de minha vida!

Logo com o crescimento da associação, as ações de certificação orgânica chegaram até os quintais produtivos, continuamos no propósito de incentivar mais agricultores/as a fazer parte dessa grande rede, onde o propósito maior é gerar qualidade de vida para as família do Semiárido através da produção de alimentos de base agroecológica para a geração de renda principalmente para as mulheres através da economia solidária. [...]

Fonte: O Candeeiro, ano 12, n. 2352, jun. 2018. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/61380792/ uma-histria-de-amor-com-a-agroecologia-no-quintal-de-zabel. Acesso em: 7 jul. 2020.

LER, ASSISTIR, NAVEGAR

LAMBER, Mark. Agricultura e meio ambiente. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1997. O livro discute os impactos ambientais no campo decorrentes das diferentes técnicas agrícolas e apresenta as medidas mitigadoras adotadas mundialmente para reduzir os problemas.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A geografia das lutas no campo. 6. ed. São Paulo: Contexto, 1996. (Coleção Repensando a Geografia). O livro analisa a história da violência no campo considerando os diferentes agentes envolvidos na questão agrária em diferentes momentos históricos.

Divulgação

Divulgação O SONHO de Rose. Direção: Tetê Moraes. Brasil, 1997, 106 min. Documentário. Trata-se de uma continuação de Terra para Rose, documentário que mostra a história de Rose, morta em uma passeata no início do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Em O sonho de Rose, a diretora retorna ao assentamento para ouvir as pessoas e verificar como elas estão vivendo.

ECOIDEIAS. Agroecologia, vídeo produzido pela TV Unesp, 2014. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=fhLgOcdQgv0. Acesso em: 8 jul. 2020. O vídeo apresenta a importância da agroecologia para o desenvolvimento social, valorizando os conhecimentos tradicionais como forma de produzir alimentos sem prejudicar o meio ambiente, e reflete sobre os desafios para o desenvolvimento agroecológico.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Disponível em: https:// www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural.html. Acesso em: 8 jul. 2020. No site do Ministério há informações sobre a sustentabilidade no campo e o papel das comunidades tradicionais no desenvolvimento da agroecologia.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

– EMBRAPA. Disponível em: https://www.embrapa.br/ agrobiologia/pesquisa-e-desenvolvimento/agroecologia -e-producao-organica. Acesso em: 8 jul. 2020. Órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo site apresenta dados sobre agroecologia e agricultura orgânica, entre outras informações.

Reprodução/MMA Reprodução/MMA

Reprodução

ARTICULAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA BRASIL).

A ASA Brasil é responsável pela publicação O Candeeiro, que traz muitas experiências e histórias relativas à agroecologia. Disponível em: https:// www.asabrasil.org.br/acervo/o-candeeiro. Acesso em: 15 jul. 2020.

ENEM

1. Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850 – D. Pedro II, por Graça de Deus e Unânime Aclamação dos Povos, Imperador

Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber, a todos os nossos súditos, que a Assembleia Geral decretou, e nós queremos a Lei seguinte: Art. 1o Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra.

Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 8 ago. 2014 (adaptado). Considerando a conjuntura histórica, o ordenamento jurídico abordado resultou na a. mercantilização do trabalho livre. b. retração das fronteiras agrícolas. c. demarcação dos territórios indígenas. d. concentração da propriedade fundiária. e. expropriação das comunidades quilombolas.

2. O Projeto Nova Cartogra a Social da Amazônia ensina indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais a empregar o GPS e técnicas modernas de georreferenciamento para produzir mapas artesanais, mas bastante precisos, de suas próprias terras.

LOPES, R. J. O novo mapa da floresta. Folha de S.Paulo, 7 maio 2011 (adaptado). A existência de um projeto como o apresentado no texto indica a importância da cartografia como elemento que promove a a. expansão da fronteira agrícola. b. remoção de populações nativas. c. superação da condição de pobreza. d. valorização de identidades coletivas. e. implantação de modernos projetos agroindustriais.

3. Os últimos séculos marcam, para a atividade agrícola, com a humanização e a mecanização do espaço geográ co, uma considerável mudança em termos de produtividade: chegou-se, recentemente, à constituição de um meio técnico-cientí co informacional, característico não apenas da vida urbana, mas também do mundo rural, tanto nos países avançados como nas regiões mais desenvolvidas dos países pobres.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2004 (adaptado).

A modernização da agricultura está associada ao desenvolvimento científico e tecnológico do processo produtivo em diferentes países. Ao considerar as novas relações tecnológicas no campo, verifica-se que a a. introdução de tecnologia equilibrou o desenvolvimento econômico entre o campo e a cidade, refletindo diretamente na humanização do espaço geográfico nos países mais pobres. b. tecnificação do espaço geográfico marca o modelo produtivo dos países ricos, uma vez que pretendem transferir gradativamente as unidades industriais para o espaço rural.

c. construção de uma infraestrutura científica e tecnológica promoveu um conjunto de relações que geraram novas interações socioespaciais entre o campo e a cidade. d. aquisição de máquinas e implementos industriais, incorporados ao campo, proporcionou o aumento da produtividade, libertando o campo da subordinação à cidade. e. incorporação de novos elementos produtivos oriundos da atividade rural resultou em uma relação com a cadeia produtiva industrial, subordinando a cidade ao campo.

Amarildo

AMARILDO. Disponível em: www.amarildo.com.br. Acesso em: 3 mar. 2013.

4. Na charge há uma crítica ao processo produtivo agrícola brasileiro relacionada ao a. elevado preço das mercadorias no comércio. b. aumento da demanda por produtos naturais. c. crescimento da produção de alimentos. d. hábito de adquirir derivados industriais. e. uso de agrotóxicos nas plantações.

5. Tanto potencial poderia ter cado pelo caminho, se não fosse o reforço em tecnologia que um gaúcho buscou. Há pouco mais de oito anos, ele usava o bico da botina para cavoucar a terra e descobrir o nível de umidade do solo, na tentativa de saber o momento ideal para acionar os pivôs de irrigação. Até que conheceu uma estação meteorológica que, instalada na propriedade, ajuda a determinar a quantidade de água de que a planta necessita. Assim, quando inicia um plantio, o agricultor já entra no site do sistema e cadastra a área, o pivô, a cultura, o sistema de plantio, o espaçamento entre linhas e o número de plantas, para então receber recomendações diretamente dos técnicos da universidade.

CAETANO, M. O valor de cada gota. Globo Rural, n. 312, out. 2011. A implementação das tecnologias mencionadas no texto garante o avanço do processo de a. monitoramento da produção. b. valorização do preço da terra. c. correção dos fatores climáticos. d. divisão de tarefas na propriedade. e. estabilização da fertilidade do solo.

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AS PRIMEIRAS SOCIEDADES HUMANAS

COM P E T ÊNCIAS ESPECÍFICAS DA ÁREA 1 BNCC

COM P E T ÊNCIAS ESPECÍFICAS DA ÁREA 3 BNCC

COM P E T ÊNCIAS ESPECÍFICAS DA ÁREA 4 BNCC

Corel

 Pintura rupestre encontrada no sítio arqueológico Tassili n‘Ajjer, na Argélia, datado de 5000 a.C. a 2000 a.C.

Sandra Moraes/Shutterstock

 Pintura rupestre encontrada na serra da Capivara, no Piauí, 2016.

Observe as fotografias de pinturas rupestres. A imagem da esquerda é de uma pintura encontrada em um sítio arqueológico na Argélia, e a que está acima, de outra presente na serra da Capivara, no Piauí. É possível reconhecer nelas algumas representações que nos parecem familiares: grandes quadrúpedes e outros animais menores, pessoas em pé, talvez correndo, enquanto empunham arcos ou outros instrumentos, como lanças.

Reflita com os colegas sobre o que podemos descobrir a respeito dos primeiros agrupamentos humanos com base nessas imagens. Identifique o que elas revelam sobre a cultura, as práticas sociais e a tecnologia desenvolvida pelos primeiros grupos humanos para organizar a vida cotidiana.

Sabemos, atualmente, que os primeiros agrupamentos humanos eram nômades ou seminômades, com reduzida hierarquia social. Sobreviviam da caça, da pesca e da coleta. Em virtude dos constantes deslocamentos e do risco de serem atacados por predadores ou outros grupos humanos, carregavam consigo apenas os instrumentos e ferramentas necessários à sobrevivência.

Os primeiros registros em caverna datam de cerca de 70 mil anos, mas são encontrados até hoje. Não parece muito se imaginarmos que, hoje em dia, ocupamos todo o planeta e constituímos, como espécie humana, diferentes tipos de sociedade e relações diversificadas com o meio ambiente. Foi uma transformação rápida e complexa, que inúmeros pesquisadores e cientistas procuram investigar, acreditando, assim, interpretar características fundamentais das sociedades e culturas humanas.

O que teria feito os seres humanos deixarem de viver em grupos nômades e seminômades para se tornarem sedentários? Por que surgiram grupos sociais maiores, com relações de poder mais estruturadas em torno de regras e organizações fixas, com a divisão do trabalho e hierarquias sociais?

O QUE

VAMOS

ESTUDAR

Neste capítulo, vamos compreender como se constituíram as primeiras sociedades humanas, baseadas na atividade agrícola e no comércio, na organização do poder concentrado em centros urbanos e em estruturas sociais complexas. Para começar, conheceremos uma narrativa ficcional escrita nos tempos em que Roma era o centro de um grande império.

NARRATIVAS

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Um liberto na Roma Antiga

O trecho a seguir foi extraído do romance Satíricon, escrito por Petrônio por volta do ano 60 d.C. Trata-se de uma crítica aos costumes da época em que Roma era governada pelo imperador Nero.

Antigamente, [eu] era como vocês; foi a habilidade que me pôs onde estou hoje, cheio de prosperidade. Foi minha economia que me fez milionário. Quando vim da Ásia, não era maior do que um candelabro. Por quatorze anos, fui o escravo favorito de meu senhor e, para dizer a verdade, também da patroa. Com a ajuda dos céus, fiquei à testa dos negócios e consegui que o meu senhor se lembrasse de mim em seu testamento, pelo que acabei por herdar uma fortuna senatorial, fabulosa. Mas ninguém se dá por satisfeito, e quis meter-me nos negócios. Construí cinco navios mercantes, carreguei-os de vinho – valiam uma fortuna, na ocasião – e os enviei a Roma. Poderia pensar-se que o planejei assim: todos os barcos naufragaram. Foram trinta milhões de sestércios engolidos por Netuno, em um só dia. Deixei-me abater? Nada disso: construí mais navios, melhores e mais sortudos. E minha mulher fez o que devia fazer: vendeu suas joias e roupas de luxo e deu-me o arrecadado: cem peças de ouro. Isso permitiu-me voltar a pôr o prato na fervura. Graças aos céus, numa viagem rápida, pude lucrar dez milhões. De imediato, paguei o que devia, construí uma mansão na cidade, abasteci-me de escravos e de gado. Quando fiquei mais rico do que toda minha cidade, resolvi aposentar-me e comecei a financiar, amigavelmente, libertos. Construí este palacete: vinte quartos, dois pórticos de mármore, uma adega de vinho, uma suíte senhorial, uma sala de estar para o dia a dia, muitos quartos para hóspedes.

In: FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Roma: vida pública e vida privada. São Paulo: Atual, 1993. p. 30-31.

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Roteiro de trabalho

Reúna-se em grupo e, com base no texto, discutam as questões a seguir. Depois, partilhem as respostas com a turma. 1. O narrador afi rma que sua prosperidade foi resultado de sua habilidade. Como ele justifi ca o modo como enriqueceu? 2. Ao contar suas aventuras comerciais, o narrador descreve atividades econômicas importantes do período em que viveu. Destaque quais são essas atividades. 3. O narrador afi rma que foi escravo por 14 anos. Apoiados no que sabem sobre escravidão, como vocês descreveriam a relação entre o narrador e seu “senhor”? Trata-se de uma relação comum ou incomum? 4. Com base no conhecimento de vocês sobre a organização da sociedade na Roma antiga, destaquem aspectos da narrativa que considerem signifi cativos para explicar as relações sociais de tal contexto. 5. Em sua opinião, quais aspectos do texto parecem completamente diferentes em relação às formas de organização social no Brasil contemporâneo? Haveria alguma semelhança? Se sim, qual(is)?

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 Ruínas do Fórum Romano, s.d.