Revista Inport | Novembro e Dezembro 2013 by Editora Crie

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Edição 04 | NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013

CORREIOS

MISSÃO INTERNACIONAL COMITIVA DA CESPORTOS/SC VISITA PORTOS EUROPEUS USUPORT SC: Associação é criada em Santa Catarina TRADE SUMMIT: Evento reuniu milhares de pessoas em Itajaí LEI DOS PORTOS: Fórum discute principais mudanças no setor

ÍNDICE

Edição 04 | NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013

Recebe seu milésimo navio

CESPORTOS/SC visita portos europeus

A fumaça que assustou Santa Catarina

MISSÃO INTERNACIONAL

TERMINAL PORTO ITAPOÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

Vence prêmio internacional

Inicia operações com scanner de última geração

Recebe milhares de visitantes em Itajaí

Recebe sugestões para arrendamentos

CBES entrega projetos para portos da Bahia

Recebe iate super luxo

PORTONAVE

PORTO DE PARANAGUÁ

SUL TRADE SUMMIT

TESC

TEPORTI

TECNOLOGIA

JURÍDICO

FERROVIA

VOTORANTIM

Planos de contingência

Seminário Sul Brasileiro discute operação do modal

Inaugura Wind Fence no Porto de Imbituba

SEGURANÇA

LEI DOS PORTOS

Simes se especializa em ISPS Code

Fórum discute novo Marco Regulatório

Professor lança obra sobre portos e ferrovias

SEGURANÇA

Prosegur participa da Infraportos South America

PORTO DO RIO GRANDE Presidenta do Brasil participa de cerimônia

LIVRO

ERRAMOS - Na edição anterior, a foto que aparece na página 12 do índice não é da Reserva do Arvoredo; - Na edição 02, na matéria ´Novidade no segmento portuário catarinense´ o nome correto da empresa é Centro Integrado Logístico FastCargo - Clif.

COLUNA

28 ENTREVISTA

José Sávio Feres Delegado da Capitania dos Portos de Itajaí

EXPEDIENTE Revista INPORT Rua Tubalcain Faraco, 21 - Ed. Veneza - Sala 703 Centro - Tubarão/SC - CEP: 88701-150 | 48 3052 2190

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Investe para ampliar as operações

50 A segurança no trabalho portuário Milene Corrêa Zerek Capraro e Paulo Müller

Diretora de Redação: Aline Araújo (DRT/SC 4048) crie@editoracrie.com.br

Distribuição: Gratuita e dirigida

Diretora de Criação: Lívia Vieira livia@editoracrie.com.br

Impressão: CTP, impressão e acabamento COAN Gráfica

PORTO DE IMBITUBA Aguarda dragagem para expansão Colaboraram com esta edição: Assessorias de imprensa dos portos de Paranaguá, Rio Grande, São Francisco do Sul, dos terminais Portonave, TESC, Itapoá, da FIESC e Votorantim.

EDITORIAL

Edição 04 | NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013

INPORT ATRAVESSANDO FRONTEIRAS O mês de setembro foi especial para a Revista Inport: atravessamos fronteiras. A Revista foi o único veículo que acompanhou a Missão Internacional realizada pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis em Santa Catarina. Dois importantes portos europeus fizeram parte da visita: o de Hamburgo, na Alemanha e o da Antuérpia, na Bélgica. Na viagem, que contou com a participação dos Supervisores de Segurança dos portos e terminais catarinenses, além de representantes de empresas ligadas ao setor portuário, pôde-se observar aspectos de segurança e de infraestrutura dos portos europeus e fazer um comparativo com os catarinenses. Um Seminário sobre segurança fechou a viagem que já é a terceira realizada pela Comissão. A Inport também traz nessa edição uma matéria especial sobre a Trade Summit, um evento que reuniu mais de seis mil pessoas entre os dias 11 e 13 de setembro e que colocou frente a frente

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diversas empresas do segmento de comércio exterior, logística internacional e transporte de cargas, abrindo possibilidades reais de novos negócios para os expositores. Uma boa notícia para os usuários de Portos Catarinenses: a Usuport SC foi criada em uma reunião realizada em Itajaí no mês de novembro. Com isso, agora, o setor ganha na qualidade de serviços, diminuição de preços, horários de funcionamento entre outros benefícios. Haverá também a interlocução especializada com Prefeituras, Estado, União e diversos órgãos. Já no Rio de Janeiro, especialistas de diversas áreas se reuniram para discutir sobre a Lei dos Portos. O evento contou com a participação de representantes dos maiores terminais, dos portos, usuários do modal, associações do setor, escritórios de advocacia especializados e representantes do Governo, em painéis estruturados considerando as principais mudanças com o Novo Marco.

PORTOS E TERMINAIS

DIVULGAÇÃO PORTONAVE

Ao centro, Daiane Fagundes Maeinchein, coordenadora de Comunicação da Portonave e Osmari de Castilho Ribas, diretor-superintendente administrativo, receberam o prêmio Lloyd´s List Awards, em Londres

PORTONAVE VENCE PRÊMIO

INTERNACIONAL TERMINAL É O ÚNICO BRASILEIRO A CONQUISTAR O TÍTULO DE OPERADOR PORTUÁRIO DO ANO A Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes conquistou o prêmio internacional Operador Portúario do Ano, do Lloyd's List Global Awards 2013. O resultado foi anunciado neste dia 1º de outubro, em Londres, na Inglaterra. A empresa é o primeiro terminal brasileiro a receber este título. A premiação é promovida pelo jornal inglês Lloyds List, especializado no comércio marítimo global, e a categoria que a Portonave venceu reconhece a empresa com destaque no ano, com eficiência operacional aliada à preocupação com o desenvolvimento sustentável. A banca de avaliadores independentes foi composta por diretores de empresas e especialistas do ramo marítimo, que julgaram os quatro finalistas. Além da Portonave concorreram ao prêmio: APM Terminals (Holanda),

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Krishnapatnam Port Company (Índia) e Port of Tyne (Inglaterra). Para o diretor-superintendente administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, o reconhecimento é resultado de muito trabalho. “A Portonave tem apenas seis anos de operação e este prêmio mostra que estamos no caminho certo, do serviço de qualidade, compromisso com a comunidade e do desenvolvimento alinhado à sustentabilidade”, comenta. “A competência e excelência operacional da nossa equipe nos proporcionou este destaque”, acrescenta. Em outubro, a Portonave foi uma das três finalistas de outra premiação internacional, a Containerisation Internacional Awards 2013, também na categoria Operador Portuário de destaque.

PORTOS E TERMINAIS

TERMINAL PORTO ITAPOÁ

DIVULGAÇÃO ALBERTO MACHADO

RECEBE SEU MILÉSIMO NAVIO COM POUCO MAIS DE DOIS ANOS DE OPERAÇÃO, O TERMINAL JÁ CONTA COM 12 SERVIÇOS REGULARES E É REFERÊNCIA EM PRODUTIVIDADE NO PAÍS Dupla atracação de navios de 300 metros

O mais novo terminal portuário do país chega a mais uma importante marca em sua história. No dia 27 de setembro, o navio Aliança Santos, do armador Aliança Navegação e Logística, chegou ao Porto Itapoá como o navio de número mil. Esta marca é um referencial para o terminal que, em pouco mais de dois anos, vem registrando uma série de números expressivos em relação a sua eficiência operacional e produtividade. O MPH (Movimentos Por Hora), que é o índice que referencia a produtividade de um terminal de contêineres, está entre as melhores do país. Na região Sul, o terminal possui a melhor média anual, que é de 93 MPH baseando-se numa operação com os mesmos números de equipamentos à disposição, por navio. Além disso, o Terminal Porto Itapoá também possui o melhor recorde de produtividade por equipamento (guindaste), com 49,2 MPH. Com 12 serviços fixos e um rol de quase mil clientes exportadores e importadores, o Terminal vem oferecendo aos seus clientes uma série de diferenciais no setor portuário, com qualidade no atendimento aos clientes e agilidade na operação de suas cargas.

FATOS MARCANTES NO PORTO ITAPOÁ

16/06/2011 Início das Operações no Porto Itapoá, com a chegada do navio MV Cap San Lorenzo (Hamburg Süd); 17/11/2011 Operação do 100º navio MV Leda Maersk (Maersk Line); 17/11/2012 Operação do 500º navio MV Miltiadis Junior III (Hamburg Süd); 27/9/2013 Operação do 1000º navio Aliança Santos (Aliança Navegação e Logística).

OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE DOIS NAVIOS DE 300 METROS

No dia 9 de outubro, foi a vez de dois navios de grande porte atracarem no Terminal Porto Itapoá: o Santa Catarina, do armador Hamburg Süd e da linha SAEC (Europa), de 299 metros de comprimento, e o navio MSC Athens, que faz a linha Bossa Nova/New Spain (Oriente Médio e Índia), de 300 metros. Caracterizado como um terminal portuário apto a receber os maiores navios de contêineres em operação na costa brasileira, o Terminal tem um píer com 630 metros de comprimento, e está equipado com quatro portêineres Super-PostPanamax. Além disso, a profundidade natural no píer é de 16 metros, uma das maiores da América do Sul.

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DIVULGAÇÃO ALBERTO MACHADO

Milésimo navio

TESC INICIA OPERAÇÕES COM SCANNER DE ÚLTIMA GERAÇÃO TERMINAL APOSTA EM INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA E AUTOMAÇÃO PARA AUMENTAR A COMPETITIVIDADE No fim de setembro, o TESC - Terminal Portuário Santa Catarina começou a operar com um novo scanner para análise de carga de contêineres, fornecido pela Smiths Detection, empresa de soluções de segurança para mercados civil e militar. Com o novo equipamento, que possui sistema de leitura automática do número do contêiner, por meio da tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) e permite até seis modos de operação, o TESC poderá inspecionar até 150 caminhões por hora, garantindo automatização e maior confiabilidade nas vistorias de carga. Além disso, o Terminal tem investido em equipamentos de vigilância e acesso, reforçando a segurança da zona portuária, cada vez mais considerada um diferencial competitivo pelo mercado. O scanner adquirido pelo TESC é o modelo HCVM-T, que utiliza a força de um acelerador de raio X de 4MeV (Mega eletron Volt) e pode “varrer” contêineres de carga carregados com uma penetração de aço de até 310mm. “Por utilizar tecnologia com sistema de raio X, o terminal obteve, no final de agosto, a licença da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear – para iniciar as operações e, a partir de agora, a região sul passa a contar com um sistema avançado de detecção em portos,” explica Roberto Lunardelli, Superintendente do TESC. Localizado no Porto de São Francisco do Sul (SC), o TESC compreende uma área de 57.000m² com performance de 40 contêineres por hora. “Nossa previsão é de inspecionar até 4.000 contêineres, entre importação e exportação, por mês”, comenta o gerente de operações do TESC, João Pismel. “Com este novo scanner, realizaremos um trabalho mais ágil de vistoria dos produtos dentro dos contêineres, possibilitando assim mais segurança no procedimento de despacho aduaneiro,” diz.

Desde o dia 27 de setembro, quando começaram as inspeções pelo scanner, o processo tem sido bastante rápido e ágil. Os clientes requisitam online o posicionamento da carga e o TESC solicita ao Porto Público autorização para mover a carga até o local da inspeção. Com o serviço e laudos de perícia concluídos, o TESC informa ao cliente que a carga já está disponível para retirada. DIVULGAÇÃO TESC

SEGURANÇA Além do scanner, nos últimos anos o TESC tem investido em equipamentos para monitoramento e controle de acesso, com o objetivo de melhorar o sistema de vigilância para a movimentação de pessoas, veículos e cargas no Terminal e atender às normativas da Receita Federal. O TESC conta com cerca de 100 câmeras em pontos para controle da área molhada e do perímetro que permitem monitorar, gravar e recuperar imagens de toda a movimentação no terminal. Nossos equipamentos possuem excelente definição sem perder a qualidade de imagem, inclusive com perfeito monitoramento em lugares com diferentes níveis de iluminação , explica Roberto Lobo, gerente de TI do TESC.

EVENTO

SUL TRADE SUMMIT

2013 FORTALECE MERCADO DE COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA

Para André Luiz Andrea, executivo de atendimento e relacionamento da TOTVS: "O evento gerou bastante oportunidade e novos negócios. Marcamos presença e o movimento foi muito bom". Paralelamente à feira, o Fórum NetMarinha também mereceu amplo destaque e a grade agradou os visitantes, com a presença de importantes nomes ligados ao setor, como o diretor de logística da BMW, Tobias Herrmann, o Ph.D. em regulação de transportes e portos, Osvaldo Agripino Jr. e Claudio Soares, consultor da rede Dr.Comex, entre outros palestrantes de renome. Wagner Moreira Gonçalves, gerente de promoções do Porto de Santos, enfatizou que: "As palestras estão bem adequadas e tivemos a oportunidade de conversar com grandes empresas do sul do Brasil, afinal, esta região movimenta bilhões de dólares todos os anos no Porto de Santos”. Segundo o CEO da NetMarinha e organizador da Sul Trade Summit, Ricardo Demasi, a sexta edição demonstrou o seu grande amadurecimento e importância para o setor de logística e transporte de carga. “Reunimos em um mesmo espaço a feira, o fórum e as oficinas, possibilitando novos negócios, ampliando o conhecimento teórico e prático, além de gerar relacionamento entre as diversas empresas e entidades do setor”. Dentre os expositores, a APM Terminals avaliou de forma positiva sua presença. Segundo o superintendente Ricardo

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A 6ª edição do Sul Trade Summit 2013 colocou frente a frente diversas empresas do segmento de comércio exterior, logística internacional e transporte de cargas, abrindo possibilidades reais de novos negócios para os expositores. Durante os três dias, de 11 a 13 de setembro, em Itajaí, a feira atraiu mais de seis mil pessoas. Dentre os expositores que participaram pela primeira vez, o diretor da Conexão Marítima, Rafael Coutinho, ressaltou a importância de xar e fortalecer a marca no mercado. "O evento superou nossas expectativas, apresentamos novos serviços e camos muito satisfeitos .

EDIÇÃO 2014 JÁ ESTÁ AGENDADA PARA SETEMBRO, DIAS 10, 11 E 12, EM ITAJAÍ Arten, a participação é sempre benéfica, pois possibilita contato com possíveis clientes para importação e exportação de produtos. “Mesmo que não esteja expondo, a comunidade marítima esteve presente, ampliando nossa expectativa para novos negócios”, elogia Arten. A próxima edição do Sul Trade Summit já está agendada para os dias 10, 11 e 12 de setembro de 2014, também na cidade de Itajaí.

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PARA MIM, COMO RESPONSÁVEL NACIONAL PELO INTERMODAL DA ALIANÇA/HAMBURG SÜD, FOI UMA ÓTIMA OPORTUNIDADE PARA ME REUNIR E DISCUTIR ALGUNS ASSUNTOS ESTRATÉGICOS COM PARCEIROS DOS TRÊS ESTADOS DO SUL EM POUCOS DIAS.

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BERNARDO BRÜGGER Hamburg Süd Brasil Aliança Navegação e Logística

MELISSA BATHKE MARIA'S ENTRETENIMENTO

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ALGUNS DOS GRANDES NEGÓCIOS QUE CONQUISTAMOS TIVERAM ORIGEM DURANTE CONTATOS EM FEIRAS COMO SUL TRADE SUMMIT.

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MARCELO DE ALMEIDA HEUSI HEUSI

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NOSSA PARTICIPAÇÃO NA SUL TRADE SUMMIT FOI MUITO POSITIVA, A IDEIA ERA CRIAR UM LOUNGE DENTRO DO CENTREVENTOS PARA QUE OS EMPRESÁRIOS PUDESSEM UTILIZAR PRA FECHAR NEGÓCIOS, TROCAR CARTÕES, ETC. COM ISSO APRESENTAR NOSSOS LOCAIS PARA EVENTOS CORPORATIVOS BEM COMO O PROJETO MARIA'S EMPRESAS. POSSO DIZER QUE O OBJETIVO FOI ALCANÇADO.

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ALÉM DE PROPORCIONAR VISIBILIDADE E FORTALECIMENTO DA MARCA, A SUL TRADE SUMMIT FOI UM EXCELENTE CANAL PARA MOSTRARMOS OS DIFERENCIAS DA HEUSI COMISSÁRIA E AS VANTAGENS DE OPERAR POR SANTA CATARINA, O QUE CONTRIBUIU PARA A FIDELIZAÇÃO E CONQUISTA DE NOVOS CLIENTES.

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EVENTO

FOTO: MÁRIO LUIZ MARTINS

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13 11

PORTOS E TERMINAIS

COMUNIDADE PORTUÁRIA APRESENTA SUGESTÕES PARA ARRENDAMENTOS DO PORTO DE PARANAGUÁ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) REALIZOU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ARRENDAMENTOS DO PORTO DE PARANAGUÁ A audiência foi realizada no Teatro Municipal Professora Rachel Pereira Costa, em Paranaguá, e contou com a participação de todos os setores envolvidos na atividade portuária. Mais de 600 pessoas lotaram o espaço para discutir o pacote de arrendamentos apresentado pelo Governo Federal, no final de setembro. A audiência foi marcada por inúmeras manifestações à proposta apresentada pelo Governo Federal. O ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, participou da audiência. “Minha presença aqui também tem o objetivo de perceber os sentimentos locais em relação a uma proposta que deve ser submetida à discussão, buscando a convergência de interesses e a construção de um consenso”, completou. Segundo o ministro, os órgãos federais envolvidos nas licitações portuárias têm recebido inúmeras sugestões, que estão sendo contempladas na proposta final encaminhada ao Tribunal de Contas da União. ”Por orientação da Presidenta Dilma, precisamos ir a fundo em todas as contribuições e criticar o que temos desenvolvido para chegar a uma proposta final adequada”, diz Silveira. Para o diretor técnico da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Nilson Hanke, se ficar da maneira que foi proposto será uma perda de oportunidade de expansão e DIVULGAÇÃO ASSCOM/APPA

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DIVULGAÇÃO ASSCOM/APPA

melhora da produtividade do Porto de Paranaguá e, ao invés de ampliar, estaria concentrando o número de operadores. " Esperamos que sejam sensíveis aos apelos que estão sendo feitos aqui nessa audiência de hoje", conclui Nilson. O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, disse que as manifestações da comunidade converge com o posicionamento do Governo de Estado. "Saio satisfeito daqui hoje porque as manifestações que ouvimos nos dão a certeza de que estamos no caminho certo. A comunidade portuária compactua do nosso posicionamento. Parece-me que se o intuito do governo federal é mesmo dar celeridade, aumentar a competitividade e eficiência, ficou claro que este plano já existe e é o nosso. O plano apresentado pelo governo federal apresenta muitas inconsistências", avaliou o secretário. Em relação ao Estado do Paraná, o ministro destaca a importância do agronegócio, do pólo exportador e especialmente da atividade cooperada desenvolvida na região, e reconheceu que há necessidade de projetos que possam destravar a infraestrutura do estado, especialmente na área portuária, como os investimentos previstos no PAC II que totalizam R$ 32 bilhões até 2014 em todos os segmentos de infraestrutura do estado, com destaque para as obras de dragagem no Porto de Paranaguá.

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MISSÃO

MISSÃO INTERNACIONAL A Comitiva da CESPORTOS /SC viajou até a Europa com o objetivo de conhecer dois dos mais importantes portos do continente. A visita terminou com um Seminário sobre Segurança Portuária em Madri, na Espanha.

A comitiva foi formada por representantes da CESPORTOS/SC (Polícia Federal, Receita Federal, Governo do Estado e Administrações Portuárias Catarinense), dos Portos São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituba e dos terminais Teporti, Poly, Tesc, Portonave e Itapoá, além das empresas, HNS Consultoria, MD Consultoria, CBES Engenharia, RC Consultoria, Direta Comunicações, Prosegur e Revista Inport.

PORTO DE HAMBURGO A cidade de Hamburgo possui um milhão e oitocentos mil habitantes e está localizada ao Norte da Alemanha, a 100 quilômetros do mar. A distância, porém, não é empecilho para que a cidade tenha os terminais mais automatizados do mundo. Ao todo são cinco: o Burchardkai é o maior em termos de movimentação, são cerca de 3 milhões/TEUS ano. Seguido por Altenweider, 2 milhões/TEUS, Eurogate, também 2 milhões/TEUS, Tollerort e O'Swaldkai, com mais de 1 milhão/TEUS. “As visitas servem para a busca de informações sobre os sistemas e procedimentos de segurança adotados nos portos europeus. O objetivo principal é criar uma parâmetro de autoavaliação dos procedimentos de segurança portuária adotados em Santa Catarina”, revela Reinaldo Garcia Duarte, Coordenador da CESPORTOS/SC. Burchardkai possui 140 hectares e quer expandir sua movimentação para 5 milhões de TEUS/ ano em breve. Para isso já investiu na área operacional e hoje quase todo o terminal é automatizado. São 32 portêineres, dois quilômetros de cais e 120 Sprinters Carries, equipamento que faz toda a movimentação do container em terra, o detalhe é que todo esse processo não conta com mão de obra humana. “Toda a tecnologia foi desenvolvida por nós. Levamos um

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ano de testes até que se chegasse nesse resultado. É um investimento alto, mas que vale a pena”, diz Claus Bunk, Consultor do Terminal.

DIVULGAÇÃO

O PORTO ALEMÃO, COM MAIS DE 800 ANOS DE HISTÓRIA, É UM DOS MAIS IMPORTANTES DA EUROPA

Com a possibilidade de atracação de 15 navios simultaneamente, mais de 30% da carga é direcionada a outros países por meio da ferrovia. “Se não tivéssemos a malha ferroviária bem estruturada aqui o trânsito já teria entrado em colapso há muito tempo”, revela Bunk. Para Hans Kuchenbecker, da empresa HNS Consulting, o intuito da visita aos terminais era observar os requisitos referentes às exigências do ISPS Code, além do funcionamento e da forma como elas estão sendo cumpridas, mas a infraestrutura também foi um dos pontos que chamou a atenção. “O acesso ao porto é feito apenas por uma via de entrada e uma de saída, e mesmo assim, não há filas e congestionamento. Ou seja, um dos principais requisitos do ISPS code, que é controlar todos os acessos, se torna uma tarefa extremamente simples para um terminal deste porte. Outro ponto observado foi que, a princípio, os terminais parecem estar abandonados, mas as atividades são intensas, isso porque, quase não vemos mão de obra humana, sendo o domínio das máquinas, em um ambiente limpo, organizado, regido por procedimentos e eficiência”, diz Hans. O segundo terminal visitado é o mais automatizado do mundo. O Altenweider possui no seu efetivo quatrocentas pessoas, sendo apenas nove fazendo o controle das operações. Um número muito pequeno comparado a sua movimentação anual: dois milhões de TEUS. Isso tudo se deve a sua alta tecnologia. A partir do momento que o navio atraca no cais não existe mais trabalho humano. Nem mesmo nos veículos que levam os contêineres até o pátio. Eles se movimentam com ajuda da tecnologia Transporder. “Dessa forma o risco de acidente no terminal é zero, além disso, há redução de custos em longo prazo, um trabalho muito organizado, e eficiência na produção, que é o objetivo principal do terminal”, diz Bunk. Para Wagner Castanheira, Diretor da CBS Consultoria, a visita mostra que a CESPORTOS/SC está no caminho certo. “Nossas autoridades estão exigindo o necessário para a adequação dos nossos portos ao que estabeleceu o ISPS Code, para operarmos cada vez melhor necessitamos de

DIVULGAÇÃO CHRISTOPH BELLIN

sistemas integrados e com tecnologia de ponta. De soluções de segurança e controle de acesso eficientes. Apesar da nossa realidade ser diferente da europeia, sem esses controles não conseguiremos a agilidade necessária para nos tornamos ainda mais competitivos“, diz Wagner. Já em relação à segurança do terminal, o Coordenador da CESPORTOS/SC diz que os terminais de Santa Catarina estão equiparados com os terminais da Europa. “Os Portos e Terminais catarinenses investem até mais em segurança do que os europeus, isso é excelente, mostra a consciência da comunidade portuária quanto a importância da segurança nesse modal e que isto também pode agregar valor nos serviços portuários oferecidos em Santa Catarina”, conclui Reinaldo.

DIVULGAÇÃO CHRISTOPH BELLIN

MISSÃO

PORTO DE ANTUÉRPIA Depois de visitar o Porto de Hamburgo, na Alemanha, a comitiva foi recebida pelos diretores do Porto de Antuérpia, atualmente o segundo maior porto da Europa, atrás somente do Porto de Roterdã, na Holanda. Com 163 km de cais, e mais de 13.000 hectares, o Porto de Antuérpia pode receber cerca de 500 grandes navios simultaneamente. O bom desempenho do porto conta com a ajuda de uma excelente infraestrutura: são 1.061 km de estrada de ferro dentro do porto e 409 km de rodovia. O Porto também é responsável por milhares de postos de trabalho no País. São 145.836 empregos gerados, sendo 60.509 diretos e 85.327 indiretos. Para Fernando Luiz, da Direta Telecomunicações, o Complexo de Terminais Portuários Privados na Antuérpia, demonstra a capacidade administrativa do Governo em explorar a navegação natural através dos rios e canais criados para ampliar a operação de cargas e descargas, numa extensão ao longo de 160 quilômetros. “Considerado o segundo maior complexo de terminais portuários, com vias de escoamento e terminais ferroviários, a funcionalidade de operação para abastecimento da Europa é muito rápida, reduzindo as despesas de atracação, apesar da distância do mar. Fiquei impressionado com a logística e a administração de toda esta estrutura”, diz Fernando.

DIVULGAÇÃO PORT OF ANTWERP

O faturamento gerado pelo porto paga sozinho todo o sistema educacional do País. Para Walter Van Mulders, Diretor de Desenvolvimento de Negócios, o Porto de Antuérpia está entre os vinte maiores do mundo. “Somos movidos por três pilares, a indústria, a logística e o holding de mercadorias”, diz Mulders. A maioria das cargas movimentadas no porto é contêineres, cerca de 56%. Seguido pela carga líquida, 25% e carga sólida, 10%. O Porto é considerado o maior da Europa em movimentação de aço e metais não-férreos, também está em primeiro lugar na movimentação de frutas, produtos florestais e carga projetos. Para o Diretor da MD Consultoria, Marcus Dantas, a organização dos terminais do Porto de Antuérpia demonstrou a importância do planejamento realizado há décadas. Porém, em relação à segurança portuária, para Dantas, não foi apresentado nada diferente do que se costuma ver no Brasil. “Neste ponto, o destaque vai para o nosso País, e em especial DIVULGAÇÃO PORT OF ANTWERP

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para as Instalações Portuárias do Estado de Santa Catarina, que além de possuir profissionais dedicados, conta com uma CESPORTOS bem ativa e presente, promovendo a integração entre os Supervisores de Segurança Portuária em prol da elevação da qualidade da segurança portuária”, revela Dantas. O Porto é o único que possui armazenamento automatizado na Europa, o que facilita a operação. Segundo o Diretor, a relação entre Antuérpia e o Brasil é excelente. “O Brasil possui muito potencial e por isso, existe uma parceria. Cerca de 29 navios do

Brasil desembarcam aqui. Por estar estrategicamente localizada, Antuérpia é considerada a porta de entrada na Europa”, diz Mulders. Para o Coordenador da CESPORTOS/SC, além da área da segurança, o Porto mostrou que alcança grandes resultados pela ótima infraestrutura apresentada, “a integração com um vasto sistema de linhas férreas e de rodovias fazem a diferença no momento da operação, pois agiliza o processo, desafoga o tráfego na cidade e otimiza os custos”, destaca Reinaldo Duarte.

O PORTO DA ANTUÉRPIA, NA BÉLGICA, RECEBE MAIS DE 6.000 NAVIOS E MOVIMENTA 150 MILHÕES DE TONELADAS POR ANO. DIVULGAÇÃO

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MISSÃO

SEMINÁRIO EM MADRI Em Madri, na Espanha, a Comitiva da CESPORTOS/SC foi recebida pela equipe da Prosegur. Elena Bernad, Álvaro Comyn e Maria Prado Fraile, todos ligados à área de Segurança Portuária, puderam durante mais de seis horas falar sobre temas como ‘‘As novas Soluções Tecnológicas da Prosegur’’ – quando foi apresentado o equipamento chamado Proteus, ‘‘Estrutura Geral e Funcionamento dos Portos Espanhóis’’ e a ‘‘Gestão de Segurança’’ desses portos. Para Reinaldo Garcia Duarte, os conhecimentos adquiridos no Seminário em Madri serão de suma importância na melhoria dos procedimentos de segurança. “Observamos que na Espanha os armazéns alfandegados (o equivalente no Brasil aos Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex) também estão contemplados nos Planos de Segurança das Instalações Portuárias, para os espanhóis os armazéns também precisam implementar medidas de segurança especiais por ser um participante indireto da interface porto/navio”, explica Reinaldo.

DIVULGAÇÃO

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DIVULGAÇÃO

O SEMINÁRIO OFERECIDO PELA PROSEGUR DISCUTIU QUESTÕES DE SEGURANÇA PORTUÁRIA.

Outro procedimento que chamou a atenção do Coordenador da CESPORTOS/SC foi o Catálogo de Estrutura Crítica do Ministério do Interior onde além de constar as estruturas críticas de difícil reposição, também é destacado um responsável por cada uma dessas estruturas. Ángel Muro, Gerente de Vigilância Corporativa da Prosegur revela que o objetivo da empresa é disponibilizar aos clientes, serviços de segurança integrada com alto valor agregado. “Primamos pela segurança prestada por vigilantes patrimoniais especialmente selecionados e treinados. Acompanhados e apoiados pela tecnologia mais recente”, diz Muro. Já em relação à participação da comitiva no Seminário, Muro diz que houve um alinhamento absoluto com o interesse da CESPORTOS/SC , “identificamos os processos e necessidades, e queremos colocar a Comissão como um parceiro estratégico , desenvolvendo soluções e treinamento de pessoal específico”, conclui Muro. Essa é a terceira missão da Comissão, que em agosto de 2011 visitou a base da Guarda Costeira em New York e o Terminal de Elizabeth em New Jersey. Já em 2012 a CESPORTOS/SC deu mais um passo em relação às visitas técnicas em portos internacionais. Os Portos de Leixões, em Portugal, Valença, na Espanha e de Le Havre, na França, fizeram parte do roteiro.

GALERIA DE FOTOS

TECNOLOGIA

EMPRESA CATARINENSE ENTREGA PROJETOS PARA PORTOS DA BAHIA A CBES REALIZOU OS PROJETOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, CONTROLE DE ACESSO E OCR'S PARA OS PORTOS ADMINISTRADOS PELA CODEBA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA Os portos da Bahia, Aratu, Ilhéus e Salvador, após a instalação dos softwares projetados, se adequarão às exigências do ISPS Code, às resoluções da CONPORTOS e às Legislações Aduaneiras. Os projetos contemplam o que existe de mais moderno no mercado mundial. De acordo com o Diretor da CBES, Wagner Castanheira, a empresa projetou sensores perimetrais para a segurança do local. Funciona da seguinte maneira: após uma pessoa tocar na cerca que delimita a área do porto, o equipamento direciona a imagem da câmera PTZ ao ponto de intrusão, avisando o operador do Sistema que poderá ampliar

a imagem para melhor avaliar o ocorrido. E, se for ao caso, acionar a equipe de segurança motorizada. Já para o Porto de Aratu, localizado em uma área muito acidentada, a CBES projetou câmeras que serão alimentadas por energia solar e enviam as imagens através de antenas de rádio. No Porto de Salvador os OCR's e as câmeras captarão as imagens para identificação das placas dos caminhões e a numeração dos containers que acessam o Porto, dentro dos índices de erros e acertos exigidos pela Receita.

DIVULGAÇÃO TADEU MIRANDA

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PORTUÁRIA O corpo técnico da CBES trabalha com o princípio de que um bom projeto deve reunir bons produtos, sistemas seguros e de fácil manutenção. O Sistema como um todo tem que ter uma vida útil adequada ao ambiente extremamente agressivo, como por exemplo, umidade, salinidade, ventos entre outros, considerando as variações climáticas de cada região do país. O objetivo é desenvolver projetos para atender às exigências do ISPS Code e da Legislação Aduaneira. Por isso, o Corpo Técnico especializado - engenheiros e auditores de ISPS CODE trabalham com equipamentos com tecnologia de ponta e de fácil manutenção.

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LOCALIZADO NA FOZ DO RIO ITAJAÍ- ACÚ, O TERMINAL BARRA DO RIO FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE SOMAR AO COMPLEXO PORTUÁRIO UMA MELHOR LOGÍSTICA PARA TODA A CADEIA OPERACIONAL E, COM ISSO, MINIMIZAR CUSTOS LOGÍSTICOS.

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SÃO FRANCISCO DO SUL

A FUMAÇA QUE ASSUSTOU

SANTA CATARINA INCIDENTE QUE ATINGIU SÃO FRANCISCO DO SUL, NO NORTE DE SANTA CATARINA, MOBILIZOU VÁRIOS ÓRGÃOS E FEZ COM QUE OS PROCEDIMENTOS FOSSEM REVISTOS

As 10 mil toneladas de fertilizantes à base de nitrato de amônia, estocadas pela Global Logística num galpão de 5.000 m², sofreram uma reação química, que a princípio foi confundida com fogo, pela grande quantidade de fumaça produzida. As substâncias produziram uma fumaça tóxica, que logo se espalhou pela cidade. Vários órgãos foram mobilizados para ajudar no incidente. Para o Diretor de Resposta aos Desastres, Major Aldo Baptista Neto, os principais desafios foram manter os cidadãos afastados do evento e das áreas de exclusão, administrar os efeitos da constante mudança de direção do vento, realizar a advertência para o risco de explosão na manhã seguinte ao ocorrido e fazer a gestão de todas as agências com suas responsabilidades institucionais e legislação aplicada ao evento. Para o Coordenador da CESPORTOS/SC, Reinaldo Garcia Duarte, a princípio o incidente de um armazém fora da área portuária não estaria dentro da esfera de atuação da Comissão, porém, os reflexos do evento atingiram o Porto de São Francisco do Sul, o Terminal do TESC e o Terminal Porto Itapoá. “A fumaça densa e tóxica exigiu a evacuação dessas instalações, atingindo de forma indireta às medidas de segurança

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aplicadas em condições normais de operação, situação de normalidade que chamamos 'Operação em Nível 01 de Segurança', o que exigiu da Comissão o acompanhamento do evento para adoção de algumas medidas adicionais de segurança”, diz Reinaldo. Ainda de acordo com o Coordenador, sob o aspecto da segurança portuária ficou evidente a importância das exigências do ISPS Code, como a necessidade de Supervisores de Segurança Portuária nos Portos e Terminais e dos sistemas de monitoramento por CFTV com possibilidade de acesso remoto das imagens. “Na área da atuação da CESPORTOS não existiram pontos negativos. Apenas constatadas situações que podem ser melhoradas, como é o caso da integração entre as instituições responsáveis para dar respostas à incidentes como esse”, conta Reinaldo. Já para o Major Aldo, as lições aprendidas foram várias, como o incremento da legislação municipal e de programas de fiscalização, a elaboração de planos de contingência para emergências gerais, não somente específicas e o treinamento da ferramenta SCO por todas as instituições locais, foram algumas delas. “Para se ter uma ideia do tamanho da força-tarefa realizada, vinte e cinco agentes – órgãos, entidades, instituições, participaram dos trabalhos”, conclui o Major.

COMPOSIÇÃO

PERIGO GERAL DO PRODUTO

INÍCIO E FINAL DA FASE AGUDA

Nitrato de Amônia, Amônio di-hidrogênio fosfato, Cloreto de Potássio, Poeira de Nitroamofos;

Início: 22h (dia 24 de setembro), Final: 6h (dia 27 de setembro)

TEPORTI RECEBE IATE SUPER LUXO MODELO 103'S ATRACOU NO COMPLEXO LOGÍSTICO TEPORTI NO MÊS DE NOVEMBRO

Consolidando sua expertise e know-how na importação de Iates, o TEPORTI recebeu no mês de novembro um Iate super luxo. O Iate permaneceu seis dias atracado no cais do TEPORTI. O Complexo Logístico especializado em serviços na área e retroárea portuária vem se destacando pelos seus diferenciais, como localização estratégica próxima ao modal rodoviário da BR 101, especialização em operações de carga geral (breakbulk) e de projeto, guindaste MHC com capacidade para

100 tons, empilhadeira com capacidade para 16 tons, balanças rodoviárias, triagem de caminhões e apoio ao motorista, segurança 24h e sistema de monitoramento. A TEPORTI buscando a sustentabilidade da organização está sempre em contato com os seus Stakesholders procurando entender suas necessidades e desenvolvendo operações personalizadas que atendam de forma específica, com isto acrescentando e gerando um impacto positivo em toda a cadeia logística. DIVULGAÇÃO TEPORTI

TERMINAL I

TERMINAL II

- Porto Operações de carga geral, carga projeto, congelados, conteinerizados e apoio marítimo às embarcações. - Área Alfandegada Operações alfandegadas, Importação e Exportação, Entreposto Aduaneiro, desconsolidação de cargas, atuando nos segmentos siderúrgico, automotivo, alimentício, químico, dentre outros

- Terminal de Contêineres Operações de Pré-stacking e monitoramento de contêineres reefers e pré-stacking de contêineres dry. - Armazém Geral e Distribuição Unitização e desunitização de contêineres e operações de Centro de Distribuição. - Armazém Frigorí co Habilitações para lista geral e especial. Recinto especial para despacho Aduaneiro de exportação Terminal REDEX. - Transporte Trânsito Aduaneiro, transporte de mercadorias em geral e conteinerizadas.

Cais: 150 m | Calado: 8,5 m | Área Total Alfandegada: 50.000 m2 Armazém Alfandegado: 8.000 m2 | Capacidade de Armazenamento: 4.000 teus Certi cações: ISPS CODE, VIGIAGRO, ANVISA, IBAMA, Receita Federal e Polícia Federal.

Área Total: 100.000 m2 | Armazém Geral: 10.000 m2 Câmara Frigori cada: 6.000 toneladas | Terminal Reefer: 600 tomadas. Certi cações: ISPS CODE, VIGIAGRO, ANVISA, IBAMA, Receita Federal e Polícia Federal.

ENTREVISTA

DELEGACIA DOS PORTOS DE ITAJAÍ RECEBE NOVO CAPITÃO

DIVULGAÇÃO

José Sávio Feres Rodrigues é natural de Minas Gerais e iniciou a carreira na Marinha do Brasil em 1984. De lá para cá recebeu várias promoções até chegar a Capitão-de-Fragata em 2011. Durante sua carreira, Feres fez parte de diversas Comissões e Diretorias, entre elas, a de Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém; Diretoria do Pessoal Militar da Marinha; Delegacia Fluvial de Uruguaiana; Diretoria do Pessoal Militar da Marinha e atualmente aceitou mais um desa o: assumir a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí até julho de 2015.

INPORT Quais os trabalhos realizados pela Delegacia dos Portos em Itajaí? Nós temos que cumprir e fazer cumprir a legislação, os atos e normas, nacionais e internacionais, que regulam os tráfegos marítimo, fluvial e lacustre. É também dever da Delegacia fiscalizar os serviços de praticagem; realizar inspeções navais e vistorias; instaurar e conduzir Inquéritos Administrativos referentes aos fatos e acidentes de navegação. Estamos presentes nas ações de coordenar, controlar e/ou ministrar cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM); auxiliar o serviço de salvamento marítimo; concorrer para a manutenção da sinalização náutica; executar, quando determinado, atividades atinentes ao Serviço Militar; e apoiar o pessoal militar da Marinha e seus dependentes, quando não competir à outra Organização Militar da Marinha. INPORT Quais os principais desafios em assumir essa função no Município de Itajaí? Fica complexo definir o desafio na Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí pois cada dia é um dia diferente. O que venho fazendo ao longo desses quase quatro meses desde a minha assunção é coordenar as atividades fim da Delegacia e estar sempre interagindo com a minha tripulação, a fim de melhorar os serviços, visando tanto o público externo como o interno. Acho muito importante o “feedback”, pois apesar de ser a segunda vez que exerço a função de Delegado de uma Delegacia, cada jurisdição tem sua especificidade, e somente com o aprimoramento dos serviços atingiremos nosso objetivo, isto é, fornecendo serviços de qualidade, ao cliente (usuário/destinatário final).

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INPORT Qual a integração que a Delegacia tem com outras forças como Polícia Militar, NEPOM, por exemplo? A DelItajaí tem um bom relacionamento com a sociedade local, em especial com as outras Forças, sejam elas: o Exército Brasileiro, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, NEPOM, tendo em vista a particularidade de cada um, ou seja, um completa o trabalho do outro. Como por exemplo: ao EB, realizamos os Cursos de ETSP (Tripulante de Embarcação de Serviço Público), a Polícia Militar utiliza a Área de Pouso Administrativo DelItajaí para pouso de emergência; o Corpo de Bombeiros nos permite utilizar sua piscina para aplicação de testes; o NEPOM combatendo os crimes ambientais em especial, no nosso caso, o da poluição hídrica, e assim por diante. É um trabalho unido e harmonioso, onde juntos trabalhamos em prol da Segurança do Estado, como um todo. INPORT Como deve ser a relação entre a Delegacia com a Administração dos Portos e terminais de SC? A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí é o órgão fiscalizador e também de orientação para o cumprimento das Normas da Autoridade Marítima bem como cumprir suas atribuições em relação aos Portos e Terminais previstas na Lei dos Portos nº 12.815 de 5 de junho de 2013. A relação deve ser de interação, já que as atribuições da Administração dos Portos e Terminais, como Autoridade Portuária e as atribuições da Delegacia como Agente da Autoridade Marítima Local devem se completar, pois os procedimentos e ações impactam diretamente as atividades portuárias.

DIVULGAÇÃO

INPORT Quais as principais dificuldades encontradas hoje nos portos e terminais em relação à segurança, na sua opinião? Não há dificuldade. Há uma adaptação às novas exigências em relação à Segurança nas instalações portuárias para atender o tráfego marítimo internacional. Contudo, com a implementação de campanhas de segurança alcançaremos a conscientização de todos os envolvidos nos trabalhos das instalações portuárias. A adequação dos Portos e Terminais em Itajaí em relação ao Plano de Segurança do Porto (ISPS Code) está bem. O objetivo de adequá-los às normas da Organização Marítima Internacional (IMO), onde todos os Portos e Terminais deverão funcionar dentro das normas de segurança impostas pela legislação internacional, que visa à Segurança Marítima e Portuária, em breve será atingido. INPORT Mais algum ponto de interesse a ser divulgado? A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí tem o propósito de contribuir para a orientação, coordenação e controle das atividades relativas à Marinha Mercante e Organizações correlatas, no que se refere à segurança da navegação, e à segurança nacional, salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica. Atende uma extensa área de jurisdição que abrange deste o município de Barra Velha até Tijucas, estendendo-se até o município de Itapiranga no Oeste Catarinense, com um total de 183 municípios sob sua responsabilidade.

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É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA O TRABALHO DA CESPORTOS, POIS O PLANO DE SEGURANÇA DO PORTO (ISPS CODE) NÃO BASTA SER INSTITUÍDO, DEVE-SE SER CONTÍNUO, POIS É POR MEIO DE SITUAÇÕES INESPERADAS QUE OS MÉTODOS E SISTEMAS SÃO APERFEIÇOADOS.

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INPORT Qual a importância hoje da CESPORTOS/SC, na sua opinião? Atuar com ação de orientar e fiscalizar os Portos e Terminais de SC para o cumprimento das exigências do ISPS CODE para levar a um nível de conscientização em que os operadores portuários vejam que um porto/terminal seguro agrega muito mais valor nas relações comerciais. É de extrema importância o trabalho da CESPORTOS, pois o Plano de Segurança do Porto (ISPS Code) não basta ser instituído, deve-se ser contínuo, pois é por meio de situações inesperadas que os métodos e sistemas são aperfeiçoados. INPORT Que meios a Delegacia dos Portos possui hoje e qual a estrutura atual? A DelItajaí possuí dezessete Viaturas, quatro Lanchas, um Flex boat e uma Moto Aquática. Suas instalações são dividas em três prédios (Administração e Segurança do Tráfego Aquaviário, Ensino Profissional Marítimo e Apoio), além de dispor de uma Área de Pouso de

JOSÉ SÁVIO FERES RODRIGUES

JURÍDICO

PLANOS DE CONTINGÊNCIA ASPECTOS PRÁTICOS E LEGAIS TATIANA OLIVEIRA Advogada

Os portos e terminais portuários, assim como os por ocasião das auditorias. No campo da segurança demais estabelecimentos das diversas atividades do trabalho, a NR 29 determina no seu item 29.1.6.1 econômicas, necessitam, tanto por exigência legal, que “Cabe à administração do porto, ao OGMO e como por uma questão prática, de um plano para aos empregadores a elaboração do PCE, contendo situações de emergência. No gênero, este plano ações coordenadas a serem seguidas nas nada mais é do que um documento no qual se situações descritas neste subitem e compor com descreve todos os passos e medidas a serem outras organizações o PAM”. tomadas em situações atípicas com o intuito de Passando para o meio ambiente, cite-se o PGR reverter tais situações e diminuir seus danos. Plano de Gerenciamento de Risco, o PAE – Plano de Casos de repercussão nacional Atendimento à Emergência e o PEI – como o do navio Vicuña em Plano de Emergência Individual. Os Não se pode ter dúvida Paranaguá e o incêndio na Global dois primeiros estão sendo cobrados Logística em São Francisco do Sul quanto à necessidade de um plano pelo IBAMA dos terminais em processo são exemplos dessa necessidade. A de resposta no ramo portuário, de licenciamento, enquanto que o tampouco de se investir na questão que se coloca é a quanúltimo encontra previsão na Lei contratação de uma boa tidade de planos de contingência 9966/2000 e Resolução CONAMA consultoria para fazer os exigida pela legislação brasileira e 398/2008. Para completar, em sede de levantamentos necessários e, órgãos fiscalizadores. Atualmente, emergência com hidrocarboneto, a há planos para cenários em na sequência, montar o plano, legislação contempla formas de adquirir os equipamentos e segurança portuária, segurança consolidação do PEI de acordo com o realizar constantemente os ocupacional, meio ambiente, entre âmbito de abrangência, havendo, treinamentos. tantos outros que, como se verá, portanto, o plano de área, o plano de obviamente sem a pretensão de emergência local/regional e plano esgotar o assunto ou enumerar exaustivamente os nacional de contingência. tipos de planos hoje obrigatórios, convergem Pintado o cenário, vê-se o tamanho da dificuldade sempre para o estabelecimento de respostas às enfrentada pelos terminais, quer pelo excesso de supostas situações de emergência. obrigações com o único objetivo de se ter respostas Toma-se em primeiro o PSPP - Plano de Segurança às emergências, quer por conta dos gastos que a Pública Portuária que, segundo a resolução nº 12 da elaboração de tantos planos requer, além da CONPORTOS, deve conter procedimentos de quantidade de pessoas necessárias para a resposta para acidentes do trabalho e ocorrências manutenção de todos, fora a ausência de clareza da ambientais. Ao menos nesse sentido vem sendo as legislação e a pouca congruência dos órgãos exigências da CESPORTOS em Santa Catarina públicos no momento de criar e fiscalizar toda essa quando da avaliação do plano e da CONPORTOS

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FERROVIA

SUL QUER NOVAS FERROVIAS OPERANDO EM SETE ANOS REINVINDICAÇÃO FOI DEFINIDA NO SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE FERROVIA REALIZADO NA FIESC O Sul do Brasil quer as ferrovias Norte-Sul, Litorânea e da Integração operando em sete anos. Esta meta foi proposta por lideranças empresariais e políticas durante o Seminário Sul Brasileiro de Ferrovias, ocorrido nesta quinta-feira (7), na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), em Florianópolis. Pelo cronograma elaborado no evento, seriam necessários dois anos para a conclusão dos estudos técnicos e realização de licitações para as novas concessões. Outros cinco anos serão necessários para a construção das linhas e preparação para operação. "Hoje há consenso sobre a necessidade e a urgência da implantação para a melhoria da competitividade da indústria", afirmou Mário Cezar Aguiar, primeiro vice-presidente da

FIESC. Para o deputado federal Pedro Uczai, presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, a força política é importante para fazer os projetos avançarem. "A extensão da ferrovia Norte-Sul é estratégica para a região? Então nós precisamos mostrar isso para o governo", afirmou. Extensão da ferrovia Norte-Sul deve ligar Mairinque (SP) a Rio Grande (RS) e Uruguaiana (RS), enquanto a ferrovia da Integração (ex-ferrovia do Frango) prevê a conexão entre o Oeste e o Litoral de Santa Catarina. Já a Litorânea deve cortar toda a costa catarinense. O encontro reuniu lideranças de todas as regiões de Santa Catarina, além de representantes das estatais Valec e EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

DIVULGAÇÃO FILIPE SCOTTI

Reunião foi realizada na FIESC e teve a presença de lideranças empresariais e políticas de todas as regiões de SC

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VOTORANTIM INAUGURA WIND FENCE NO PORTO DE IMBITUBA BARREIRA EÓLICA RECEBEU INVESTIMENTO DE R$ 6,3 MILHÕES PARA DIMINUIR A SUSPENSÃO DE PARTÍCULAS

Com o objetivo de melhorar a gestão ambiental no terminal de coque do Porto de Imbituba, a Votorantim Cimentos instalou a Wind Fencecom 36,72 metros de altura. O equipamento recebeu investimento de R$ 6 milhões para desacelerar a incidência do vento sobre a pilha de coque em até 80%. “A Votorantim Cimentos preza pelas melhores práticas socioambientais atreladas ao seu desenvolvimento sustentável. Por isso, investimos em um conjunto de novas tecnologias e soluções, com o objetivo de preservar o meio ambiente e assegurar a qualidade de vida dos moradores de Imbituba. A Wind Fence é uma dessas iniciativas, e já apresentamos uma redução bastante significativa nas emissões. Além disso, Santa Catarina é um mercado estratégico para abastecermos a região Sul”, ressalta Valmir Rian Gazzoli, diretor de logística da Votorantim Cimentos. Para sustentar o mercado de construção da região, a Votorantim Cimentos apostou na inauguração de duas fábricas em Imbituba e Vidal Ramos – ambas com investimento de R$ 440 milhões – além de possuir uma planta em Itajaí. Juntas, as três fábricas detêm capacidade de produção equivalente a 2,4 milhões de toneladas de cimento por ano.

WIND FENCE

Para construir a estrutura, a equipe técnica da Votorantim Cimentos, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a única no Brasil com a instalação Túnel de Vento, desenvolveu um protótipo do pátio e realizou simulações para entender melhor a ação do vento. Também foram realizados estudos do regime dos ventos e do tipo de tela polietileno que seria usado, além de um mapa topográfico da área de influência. A pesquisa durou cerca de cinco meses. Com base nesses resultados, foi possível escolher a configuração que teve a melhor performance na redução da pressão que provoca a suspensão de partículas. A Wind Fence construída no porto de Imbituba possui 18 torres e 400 metros de comprimento. A barreira eólica reduz a velocidade do vento entre 40% e 50% e é projetada para suportar ventos de até 120 km por hora.

PORTOS E TERMINAIS

PRESIDENTA DILMA

Divulgação PORTO RIO GRANDE

PARTICIPA DE CERIMÔNIA DE CONCLUSÃO DA P-58 A PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF ESTEVE NO PORTO DO RIO GRANDE, JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA PETROBRAS, MARIA DAS GRAÇAS FOSTER, E O GOVERNADOR DO RS, TARSO GENRO. A VISITA TEVE COMO OBJETIVO A ENTREGA DA PLATAFORMA P-58, QUE ESTÁ NO PORTO NOVO. A Presidenta Dilma Rousseff esteve, nesta sexta-feira (8), no Porto do Rio Grande, juntamente com a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e o Governador do RS, Tarso Genro. A visita teve como objetivo a entrega da plataforma P-58, que está atracada no cais do Porto Novo. A comitiva presidencial iniciou a visita pelo canteiro de obras do Estaleiro Rio Grande, onde está sendo realizada a construção dos cascos replicantes dos FPSOs para o pré-sal. Após, a presidenta participou da cerimônia de conclusão das obras da P-58 com a presença de mais de 4 mil trabalhadores. O vice-prefeito, Eduardo Lawson, que estava representando o prefeito Alexandre Lindenmeyer, iniciou a cerimônia dando as boas vindas a todos. Em seguida, o Governador Tarso Genro falou na integração dos trabalhadores de todos os estados brasileiros para o sucesso da indústria naval do país, bem como na importância do desenvolvimento estimulado pela união dos governos federal, estadual e municipal. Ele ainda salientou que “tudo isso acontece pela energia, o trabalho e a capacidade dos trabalhadores”. A Presidente da Petrobras agradeceu, fundamentalmente, aos trabalhadores que ajudaram a transformar um sonho em realidade. Maria das Graças Foster ressaltou sobre o acordo feito pela Petrobras, empresas contratadas e trabalhadores para garantir a continuidade do trabalho no Polo Naval. Em seu discurso, a presidenta Dilma lembrou a trajetória para reerguer a indústria naval brasileira. “A gente fica muito feliz quando vê uma coisa pela qual se lutou, que diziam que não era possível, que falavam que eu e a Graça estávamos

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completamente doidas quando nós começamos um processo de discussão sobre produzir no Brasil aquilo que fosse possível produzir no Brasil, principalmente no que se refere à indústria naval", contou, recordando a tarefa dada pelo então presidente Lula, em 2003, de que fossem construídas plataformas no país. A Presidenta da República destacou a importância do planejamento na construção naval e ainda afirmou que "não há a menor possibilidade de não haver emprego na indústria naval no Brasil, do Oiapoque ao Chuí". Segundo ela, só no Campo de libra, serão necessárias de 12 a 16 plataformas. "Nós vamos transformar a riqueza finita do petróleo na riqueza permanente e infinita que é a educação", disse. Para o Superintendente do Porto, Dirceu Lopes, a visita de Dilma representa a importância do polo naval gaúcho. "Rio Grande tem satisfação de receber a presidenta, pois sua presença sempre é certeza de boas notícias que dialogam diretamente com oportunidades de emprego e desenvolvimento para a região sul do Brasil", avaliou. SOBRE A P-58

O casco da plataforma P-58 chegou a Rio Grande em outubro de 2011. A plataforma P-58 é uma unidade flutuante do tipo FPSO que produz, armazena e transfere petróleo, com capacidade de produção de 180 mil barris de óleo/dia, de compressão de 6 milhões de metros cúbicos de gás/dia, de injeção de água de 350 mil barris/dia e de acomodações para 110 pessoas. A P-58 será instalada no norte do Parque das Baleias, na Bacia de Campos, litoral do Espírito Santo.

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SEGURANÇA

DIVULGAÇÃO SIMES

EMPRESA DE SEGURANCA SE ESPECIALIZA EM ISPS CODE O OBJETIVO É ATENDER O SETOR PORTUÁRIO A cada dia as empresas estão se especializando com o intuito de oferecer aos clientes mais segurança e qualificação no serviço oferecido. A Simes, por exemplo, é uma empresa que atua na áreas de segurança humana, escolta armada (com referência em Santa Catarina) segurança eletrônica e doravante passa a oferecer aos terminais portuários, portos secos e armazéns de retroáreas, uma segurança humana especializada em recintos alfandegados com treinamento em ISPS Code. O diferencial segundo os diretores da empresa, Elton Stall e Diogo Mira, é garantir o trabalho diferenciado, capacitado e especializado sem impactar no custos com a contratação dos serviços de segurança. Ambos os diretores possuem formação militar (R/2 do Exército) e foram também proprietários de uma

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escola de formação de vigilantes e ainda hoje, fazem questão de ministrar alguns treinamentos específicos para seus funcionários. “O grupo Simes entendeu a necessidade do mercado e contratou um profissional com certificação em ISPS-CODE para melhor atender os clientes do setor portuário e retroportuário, este profissional realizará os devidos treinamentos específicos aos vigilantes”, destaca Fabiano Martins que atuará como Gestor Comercial do Grupo Simes. O Grupo Simes possui a sua Matriz em Joinville e unidades de apoio em Florianópolis e em Tijucas, outro fato estratégico relevante ao mercado será a abertura de mais uma unidade de apoio ao cliente em Itajaí.

LEI DOS PORTOS

FÓRUM DISCUTE NOVA

Lei dos Portos

O EVENTO, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, REUNIU ESPECIALISTAS PARA TRATAR SOBRE OS PRÓS E CONTRAS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO A reforma regulatória com a promulgação da Lei 12.815 e do Decreto 8.033, ambos decorrentes da MP 592/2012, pretende promover uma "Nova Abertura dos Portos". Entre tantos pontos, a Reforma centraliza a gestão e provoca mudanças nos critérios de concessão dos portos públicos e autorização dos terminais privativos. Com a reforma, as concessões terão como critérios de julgamento, a maior capacidade de movimentação, a menor tarifa ou o menor tempo de movimentação de carga. Para a outorga dos terminais privativos não será mais necessário ter carga própria. Esse cenário poderá permitir a inserção de novos operadores, aumentar a competitividade no setor e reduzir custo logístico até 30%, segundo o Governo. Mas a reforma é motivo de discussão. Para alguns especialistas, o Novo Marco é uma resposta à falta de infraestrutura logística que o Brasil sofre. Parte do gargalo logístico está nas infraestruturas terrestre e marítima Com isso, especialistas se reuniram nos dias 09 e 10 de outubro no Rio de Janeiro com o intuito discutir a nova reforma portuária. O evento, promovido pela Hiria, de São Paulo, e

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coordenado pelo advogado e professor da Univali, Osvaldo Agripino de Castro Junior, contou com a participação de representantes dos maiores terminais, dos portos, usuários do modal, associações do setor, escritórios de advocacia especializados e representantes do Governo, em painéis estruturados considerando as principais mudanças. No Fórum, foram ressaltados os investimentos nos últimos 10 anos dos setores público e privado, demonstrando, principalmente, em 2010, 2011 e 2012 a queda de investimentos nos setores de rodovia e aeroportos. Para Carlos Alvares da Silva, Coordenador de infraestrutura econômica do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a falta de investimento do setor público é um grande problema. “Se compararmos o Brasil com os demais países emergentes, veremos que investimos somente 0,6% do PIB em transporte, enquanto os demais países investem 3,4%” diz Carlos.

SEGUNDO PESQUISA DO IPEA, ESTIMA-SE QUE NOS PRÓXIMOS 5 ANOS SERÃO INVESTIDOS CERCA DE 170 BILHÕES DE REAIS PARA TODO O SETOR DE TRANSPORTES (AEROPORTOS, FERROVIÁRIO, RODOVIÁRIO E PORTUÁRIO), ENQUANTO A NECESSIDADE DO BRASIL É DE UM INVESTIMENTO DE 100 BILHÕES POR ANO.

Para Carlos Eduardo Gondim, Diretor no setor de Infraestrutura e Energia, a situação dos portos e seus terminais e a demanda onde muitos portos estavam operando acima do nível de prestação de serviço adequado - significa atrasos, custos em excessos, perda de eficiência. Para Carlos, de forma consolidada o setor portuário opera com nível de utilização elevado, cerca de 95% de sua carga, no qual 7 portos correspondem a 70% das cargas. “Há necessidade de investimentos urgentes não só no setor portuário como também na infraestrutura em torno do porto”, diz Carlos. Ao falar sobre o tema “O novo regulamento e como colocá-lo em prática”, Fernando Fonseca, Diretor da ANTAQ, destacou que agora a Agência está vinculada à Secretaria de Portos (SEP) passa a fiscalizar diretamente os terminais arrendados e a realizar as licitações de outorgas de concessão e arrendamentos portuários. Fernando Fonseca informou que o governo está trabalhando no decreto regulamentador do novo marco regulatório e que a ANTAQ prepara as resoluções complementares das licitações de 160 arrendamentos e concessões portuárias de contratos vencidos e a vencer até 2017, além, dos regramentos para a adaptação ao novo marco legal de 270 contratos de arrendamento e 129 termos de autorização e contratos de adesão de terminais de uso privativo já outorgados. O diretor da ANTAQ também informou que a Secretaria de Portos e a Agência estão trabalhando na elaboração dos processos normativos que definirão os critérios e os procedimentos da chamada e do aviso públicos para fins de outorga de novos terminais de uso privado (TUPs), subsidiando a regulamentação pelo governo. Fonseca assinalou que a nova legislação põe fim à diferenciação entre carga própria e carga de terceiros na área dos terminais privados, eliminando, assim, barreiras à entrada de novos investidores. Também acaba com o critério de licitação com base na outorga – agora, o principal critério para julgamento

será o da maior movimentação com a menor tarifa -, e agiliza os procedimentos de outorgas, com a possibilidade de realização de leilão para licitação de concessões e arrendamentos. De acordo com o diretor da ANTAQ, o novo marco legal do setor promoverá a ampliação da infraestrutura portuária. Segundo ele, são esperados R$ 31 bilhões em investimentos privados no setor, no período 2014/2015, e 23,2 bilhões, no período 2016/2017. “Estamos estudando uma taxa de retorno para induzir o setor privado a investir”, afirmou, observando que também há um grande interesse externo em investir no setor portuário/aquaviário do país. Segundo Fernando Fonseca, o início das licitações de terminais pelos portos do Pará (os portos do Estado e o Porto de Santos estão contemplados no primeiro bloco de licitações portuárias do governo federal) e a concessão do novo porto de Manaus promoverá o aumento da oferta de cais no Norte do País, possibilitando a saída da produção brasileira de grãos pelas instalações portuárias da Região. Já Dalmo Marchetti, Gerente setorial de Transporte e Logística do BNDES, apresentou dados revelando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estima investimentos de R$ 35,8 bilhões para o setor portuário entre este ano e 2016. Desse total, 55% serão financiados pelo órgão de fomento e o restante, pelos governos e pela iniciativa privada. Do total estimado para o setor portuário, a maior parcela, de R$ 24 bilhões (67%), deve ser destinada à modernização e ao aumento da capacidade dos terminais, enquanto outros R$ 5 bilhões (14%) serão aplicados no aumento da oferta de terminais de contêineres. Novos portos públicos consumirão R$ 3,9 bilhões e os restantes R$ 3 bilhões correspondem ao investimento público direto em infraestrutura e superestruturas.

LEI DOS PORTOS

Ainda segundo Marchetti, o total previsto para o seguimento nos próximos dois anos - R$ 35,8 bilhões – o que contrasta com os R$ 54,6 bilhões estimados pelo Governo Federal até 2017, com o Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê até 65% de participação do BNDES. “As rodovias devem receber investimentos de R$ 69 bilhões até 20W, dos quais 34% serão recursos do BNDES, enquanto aeroportos terão R$ 10 bilhões, sendo 46% do banco de fomento, e no setor de ferrovias, o montante será de R$ 55 bilhões, sendo 42% do BNDES. Por fim o TAV terá no período R$ 14 bilhões, sendo 60% proveniente do banco”, diz Marchetii. Nélson Carlini, presidente do Conselho de Administração – LOGZ Logística, fez críticas a mais nova versão da Medida Provisória dos Portos, a MP 595. Um dos itens citados da nova lei é que, em certo ponto, há uma regressão trabalhista em relação à verdadeira Lei dos Portos, a 8630/93. “Ao impor que funcionários para trabalho em terra, como integrantes da capatazia, tenham de ser convocados pelos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), a MP faz reviver situação anterior à lei de 1993",diz. Entre outros retrocessos, Carlini cita que o terminal indústria com carga exclusiva revive o conceito de carga própria, que limita a plena utilização da capacidade desses ter minais; pr oíbe a movimentação de outras cargas em terminaisindústria, "perpetuando ou potencializando os

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gargalos hoje existentes, ainda que esses terminais continuem a ter espaços ociosos, o que considero crime contra a economia do país", revela. Segundo Carlini, é preciso planejar para desenvolver novas cargas e ter estratégia para atrair cargas já existentes para os portos do Maranhão. Qualquer projeto novo no estado tem potencial, mas é preciso ter disposição e planejamento para começar a transformar um projeto em realidade. Participaram também do Fórum, Marcos Pinto, Consultor da Verax, Maurício Portugal, Advogado especialista em infraestrutura, Avi Barreto, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Guilherme Baggio, Advogado licenciado da Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, Alexandre Vezza, Gerente de operações portuárias da Bunge, Pablo Santos, Secretário-adjunto da secretaria de política Microeconômica da SPE, Marcio Rodrigues, Diretor de Atacado, Negócios Internacionais e PrivateBank do Banco do Brasil, André Seixas, Idealizador do site www.uprj.com.br, e Maria Christina Gueorguiev, Advogada e especialista em Gestão ambiental pela Unicamp.

LIVRO

PROFESSOR LANÇA LIVRO SOBRE PORTOS E FERROVIAS APÓS SETE ANOS DE PESQUISA, O LIVRO FOI LANÇADO EM CRICIÚMA, NO SUL DE SANTA CATARINA

O Livro Portos, Ferrovias e Navegação em Santa Catarina é resultado de uma pesquisa que o Professor do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da UNESC, Alcides Goularti Filho, realizou entre 2003 e 2010, financiada pelo CNPq, FAPESC e UNESC. Cinco acadêmicos do Curso de Economia da Universidade também participaram da pesquisa no Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e em todas as cidades catarinenses portuárias e que passam as ferrovias. “O tema é muito relevante para o atual momento em que a logística e a infraestrutura estão na agenda do Governo Federal. Havia uma lacuna na historiografia catarinense sobre este tema. O livro é uma sequência dos meus estudos sobre a formação econômica de Santa Catarina”, diz Alcides. O Livro conta a história econômica e regional dos portos em Santa Catarina. Alcides cita, por exemplo, o Porto de São Francisco do Sul, que se constituiu como o Porto da colonização do norte catarinense no último quartel do século XIX, transformando-se no porto ervateiro no início do XX, em seguida passando pelo transporte da madeira, para constituir-se num porto graneleiro pós-1960. O porto de Itajaí, também é citado no livro e surge como o porto da colonização do Vale do Itajaí. Nos anos de 1940 a 1970, transformou-se no grande porto madeireiro do país. Com a consolidação e diversificação da economia catarinense pós-1962, o porto de Itajaí, localizado na região mais industrial do estado, passou atender a demanda das indústrias catarinenses, sobretudo a agroindústria. O porto de Laguna foi o porto da colonização do sul catarinense. No início do século XX disputou com o porto de Imbituba para constituir-se no porto carvoeiro do país. Com a queda acentuada na movimentação de carga pós1945, o porto foi transformado num terminal pesqueiro pós1980. O porto de Imbituba foi construído pelos ingleses em 1880 especificamente para escoar a produção de carvão do sul catarinense. Henrique Lage e Álvaro Catão (CDI) administraram o porto sempre com a intenção de constituirse como um grande porto carvoeiro do Brasil. Portando, para Alcides, o surgimento dos portos em Santa Catarina

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tem a ver com a fundação das vilas (São Francisco, Itajaí e Laguna), que num segundo momento passaram a atender sua hinterland. O professor diz que o sistema portuário hoje é eficaz e mesmo com problemas de retroárea em Itajaí e São Francisco, a produtividade de ambos é alta. “Os dois novos terminais em Navegantes e Itapoá demonstram que Santa Catarina tem eficiência dentro do sistema portuário brasileiro”, diz. Já em relação às ferrovias, Alcides diz que em Santa Catarina não existe um "sistema ferroviário", apenas algumas ferrovias, sendo uma isolada (FTC) e outra apenas passa pelo território catarinense (ALL do planalto serrando). Para ele, para que se possa formar um sistema precisa haver uma integração das linhas. Por isto que os projetos da Ferrovia da Integração e a Litorânea são importantes: para criarmos no Estado um sistema. “Porém, o conceito de ferrovia hoje não é mais o mesmo do passado, em que a passagem do trem por uma cidade seria fundamental para impulsionar as atividades econômicas e sociais. Hoje, o objetivo é ligar regiões produtoras com grandes mercados consumidores e portos que escoam a produção”, diz. Alcides ainda comenta que se a ferrovia for pensada para promover o desenvolvimento, vale sim a discussão sobre o traçado. “Um ferrovia se justifica quando está voltada para atender vários segmentos econômicos e da sociedade”, conclui. DIVULGAÇÃO

ALCIDES, COM O FILHO RENAN E A ESPOSA GIANI, NO LANÇAMENTO DO LIVRO, EM CRICIÚMA

USUPORT É CRIADA

EM SANTA CATARINA A EXEMPLO DO QUE OCORRE NA USUPORT BAHIA, A FUTURA ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS PORTOS CATARINENSES FARÁ A DEFESA DA CATEGORIA

O marco regulatório do setor e a Lei das Concessões e Permissões determinam que o governo e as agências devam incentivar a criação de associações de usuários, contudo, até hoje não houve iniciativa. Para alguns especialistas, com a nova Lei dos Portos os usuários ficaram sem poder. Para o advogado e professor da Univali, Osvaldo Agripino, há uma assimetria representativa dos terminais/transportadores e usuários. “Nossa tese é de que aumento de investimento privado no setor não reduzirá custos da operação. A história mostra isso”, diz Agripino. A Usuport SC vem sendo discutida há quase um ano e foram várias reuniões no Estado, inclusive em Chapecó. Na Bahia, essa associação existe há mais de dez anos. “A Usuport Bahia tem muita experiência e tem sido e será nossa parceira”, diz Agripino. Há um movimento para se criar Usuport em seis Estados. No Rio, no Espírito Santo e no Paraná esse processo está bem avançado.

A USUPORT SC FOI CRIADA NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2013, EM ITAJAÍ. DENTRE VÁRIAS OUTRAS ATIVIDADES, TRARÁ BENEFÍCIOS PARA OS SEUS ASSOCIADOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E DE TRANSPORTES - TODOS OS MODAIS COMO REDUÇÃO DE CUSTOS DOS PREÇOS E TARIFAS, AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DA CADEIA LOGÍSTICA E A PARTICIPAÇÃO NO PLANEJAMENTO DO SETOR.

CONSIDERA-SE USUÁRIO PARA EFEITO DE ASSOCIAÇÃO ÀQUELE QUE UTILIZA OS PORTOS E A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES CATARINENSES EM SUAS OPERAÇÕES, OU COM SEDE OU FILIAL EM SANTA CATARINA.

A Usuport SC tem por finalidade a representação e a defesa dos interesses dos associados, e de todos os que operam no comércio exterior e no transporte nacional e regional. Em geral, os usuários dos portos e das vias públicas de acesso; importadores e exportadores; pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em cidades que possuem portos - molhados e secos; e atuação como órgão técnico e consultivo do poder público nos assuntos relacionados a portos, controle aduaneiro e modais de transporte. A ideia surgiu em um pequeno grupo de especialistas de comércio exterior, logística e regulação. Depois disso, eles começaram a dialogar com a primeira experiência bem sucedida no Brasil que é a USUPORT da Bahia. Para Paulo Villa, Diretor Executivo da USUPORT Bahia, os benefícios de se criar a Usuport de Santa Catarina são a qualidade de serviços, diminuição de preços, horários de funcionamento entre outros. E também a interlocução especializada com Prefeituras, Estado, União e diversos órgãos. “Já estamos mobilizando e sensibilizando as empresas, especialmente as médias e grandes empresas, que sofrem muitos problemas e podem contribuir muito com a sua expertise”, conclui Agripino.

PORTOS E TERMINAIS

DIVULGAÇÃO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL INVESTE PARA AMPLIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS O Porto de São Francisco do Sul, o segundo do Brasil em movimentação de carga não conteinerizada, amplia investimentos e passa por um processo de modernização para melhorar ainda mais as condições operacionais. Além da inauguração de um berço que vai ampliar a capacidade de embarque e desembarque de mercadorias, busca o aperfeiçoamento para facilitar ainda as manobras dos navios acima de 300 metros de comprimento, atento às tendências mundiais do mercado. O presidente Paulo Corsi esteve recentemente em Baltimore, nos Estados Unidos, para acompanhar uma simulação de manobras. Ele viajou com uma comitiva do Porto de Itapoá. Em tempo real, foi possível monitorar o comportamento de um navio, como se ele estivesse no complexo portuário da Baía da Babitonga, diante de agentes externos, como vento e ondulação. “Além desses investimentos, já concluímos o aprofundamento do calado e as melhorias no pátio. A próxima etapa é a conclusão de

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um novo sistema de informática”, explica Corsi. O Porto de São Francisco do Sul também comemora o crescimento de 17% na movimentação de carga em setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 655.982 toneladas exportadas, principalmente de refrigeradores, milho e soja em grãos. No acumulado do ano, o crescimento é de 24%. 1º no ranking

Em uma pesquisa de opinião que avaliou 12 terminais, o Porto de São Francisco do Sul ficou em primeiro lugar no ranking. O Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) ouviu operadores logísticos de 157 empresas brasileiras. Os profissionais que contratam serviços de movimentação de carga analisaram o calado, o acesso e os modais de transporte. Além de ser um porto de múltiplo uso, o de São Francisco do Sul é o único catarinense ligado ao transporte ferroviário.

SEGURANÇA

PROSEGUR MARCA PRESENÇA NA INFRAPORTOS SOUTH AMERICA EMPRESA APRESENTOU SISTEMAS DE RECONHECIMENTO INTELIGENTE PARA CAMINHÕES E CONTÊINERES

Em meio a um quadro de grande competitividade e necessidade de desenvolvimento da cadeia produtiva brasileira, o setor de portos e aeroportos vem recebendo grande atenção do governo federal, que, através da nova lei dos portos, regulamentada em junho desde ano, já autorizou a construção de mais de 50 novos terminais de uso privado no país. A iniciativa deverá ampliar a capacidade portuária e estimular a concorrência, proporcionando mais eficiência e menores custos de logística. Diante deste cenário promissor, a Prosegur – líder em segurança no Brasil e presente em outros 15 países distribuídos entre Ásia, Europa e América Latina – apresentou ao mercado soluções para o setor na Infraportos South America, primeiro evento exclusivamente dedicado à infraestrutura portuária e de terminais, que aconteceu em outubro, na cidade de Santos-SP. A empresa apresentou dois sistemas para monitoramento de veículos e um moderno sistema de reconhecimento inteligente de veículos, passeio, caminhões, contêineres, vagões e ferroviários, chamado ICR que também realiza o controle de acesso como uma solução independente ou integrada a outras plataformas de controle de acesso. A solução oferece total segurança, eliminando risco de fraudes ou erros, ampliando a produtividade nas operações de entrada e saída de veículos em recintos alfandegados. O ICR atende totalmente aos DIVULGAÇÃO PROSEGUR requisitos da Receita Federal brasileira, é capaz de identificar e classificar cargas perigosas, possibilitar o gerenciamento remoto de gates, câmeras e sensores, bem como permite desenvolver relatórios periódicos diários, mensais ou customizáveis. “O ICR é um sistema eletrônico automático que opera sem intervenção humana, composto por câmeras, lentes e iluminadores

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especiais montados em portais uni ou bidirecionais reversíveis com sensoriamento eletrônico e software gerenciador de interface simples e intuitiva.”, explica a Diretora de Tecnologia, Melina Yasuda. Já o MDVR, é um equipamento de gravação e vigilância remota por imagem que pode ser utilizado em caminhões, ônibus, trens e até em veículos de passeio. O sistema permite o monitoramento e gravação de imagens a partir de câmeras internas e/ou externas do veículo, rápida localização por meio de GPS e acesso remoto de DIVULGAÇÃO PROSEGUR imagens. O equipamento também possibilita a instalação de um botão de pânico que, ao ser acionado, inicia a transmissão imediata de imagens a uma central de monitoramento. Outra tecnologia apresentada pela Prosegur foi o Morpheus 3.0, sistema de reconhecimento facial para áreas restritas, como alfândegas. Ao analisar a estrutura tridimensional de um rosto, o equipamento consegue em uma fração de segundo identificar o usuário com precisão. A Prosegur é a empresa fornecedora de serviços de segurança para grandes terminais portuários em todo o Brasil oferecendo serviços de segurança eletrônica como: controle de acesso, alarmes, CFTV e integração de sistemas eletrônicos de segurança um dos diferenciais da empresa. Na área de Vigilância, a Prosegur conta com uma equipe com mais de 300 funcionários, capacitados para a prestação de serviços de segurança com instrução ISPS Code em terminais nos estados do Pará, São Paulo, Santa Catarina, Maranhão, entre outros. “Portos demandam alta expertise, incluindo extenso treinamento de conhecimento do Código Internacional de Segurança Portuária, além de noções de controle de acesso e de linguagem portuária. Estamos oferecendo uma solução completa e específica para o setor”, explica José Luis Rodrigues, Diretor de Vigilância Ativa da Prosegur.

PORTOS E TERMINAIS

DIVULGAÇÃO PATRÍCIO AMILTON DE MEDEIROS

DRAGAGEM NO PORTO DE IMBITUBA POSSIBILITARÁ CRESCIMENTO A DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO PERMITIRÁ A INSERÇÃO DO PORTO NO CONTEXTO DE ATENDIMENTO AOS NAVIOS DE GRANDE DA CLASSE SUPER POST PANAMAX , QUE NECESSITAM PROFUNDIDADE DE 15 M

A dragagem de aprofundamento do canal de acesso e da bacia de evolução do porto de Imbituba é uma obra de significativa importância para o Brasil, notadamente para o Estado de Santa Catarina, já que este se caracteriza por ser um Estado essencialmente exportador. Para que o Porto de Imbituba se adapte a essa nova realidade e passe a prestar um serviço de maior eficiência, permitindo a operação com a capacidade plena dessa nova classe de navios, a dragagem de aprofundamento para 15m é um elemento crucial. Outro ponto relevante é que, com a profundidade adequada, o Porto de Imbituba terá todas as condições para se tornar um porto concentrador de cargas (Hub Port), uma vez que a instalação portuária já apresenta condições favoráveis de localização, disponibilidade de área para expansão e amplo acesso rodoferroviário. O estabelecimento de um Hub Port na região sul/sudeste da costa brasileira será o mais importante fator logístico em nosso transporte marítimo, fato há muito tempo aguardado pelos operadores do comércio internacional e de cabotagem. O porto apresenta ainda uma série de vantagens competitivas, entre as quais se destaca a localização próxima a centros industriais importantes da região Sul do país, principalmente ao norte do estado do Rio Grande do Sul e nas regiões oeste e sul de Santa Catarina. Desta forma, o porto se apresenta como uma das principais ferramentas de desenvolvimento regional trazendo a toda

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região Sul do Estado a estruturação de uma cadeia logística organizada, com sustentabilidade e crescimento econômico. O investimento previsto para a obra de dragagem está estimado em R$ 35,5 milhões, sendo R$ 33 milhões por parte do Governo Federal, por intermédio da Secretaria de Portos, e R$ 2,5 milhões de contrapartida da própria SCPar Porto de Imbituba S.A. Após as obras de dragagens, o Porto terá o canal de acesso com 17m de profundidade, os berços 1 e 2 com 15 metros de profundidade, o berço 3 com 12 m de profundidade e a bacia de evolução passará de 400 para 600 metros, permitindo uma excelente área para manobra, bem como efetiva segurança para as mais diversas operações e navios. Em operações realizadas por meio de simuladores, foi possível manobrar navios de até 360 m, condição esta que será ofertada ao mercado, representando importante diferencial logístico para o sul catarinense. Com as obras de dragagem, será possível um salto qualitativo e quantitativo para a movimentação portuária, com um crescimento estimado de mais de 50% ao ano, podendo alcançar o montante de 10 milhões de toneladas/ano, num período de cinco a sete anos. Importante destacar que tal meta está prevista no Plano Mestre para ser atingida somente em 2025, o que denota a potencialidade de movimentação de cargas gerada pela dragagem de aprofundamento.

SOBRE O PORTO O Porto de Imbituba esta localizado a aproximadamente 90 km de Florianópolis, capital do Estado, no centro sul do Estado de Santa Catarina, em uma enseada de mar aberto, protegido de ventos e ressacas por um molhe de 600 m. Em uma posição estratégica, constitui-se em uma das melhores opções para movimentação de cargas no Sul do Brasil. Possui uma área primária de 1,5 milhões de m², compondo uma extensa retroárea de apoio para as suas atividades, possibilitando uma signi cativa expansão de suas instalações de berços e pátios de operação e armazenagem. A área aquática é de 750 mil m².

O PORTO, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, APRESENTA UM VOLUME CRESCENTE EM SUAS OPERAÇÕES QUE APONTAM PARA UM ÍNDICE DE 27% SUPERIOR AO ANO PASSADO, ATINGINDO A MARCA DE 2,5 MILHÕES DE TONELADAS NO ANO DE 2013.

Divulgação PATRÍCIO AMILTON DE MEDEIROS

COLUNA

A SEGURANÇA NO TRABALHO PORTUÁRIO MILENE CORRÊA ZEREK CAPRARO ADVOGADA E MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO DA OAB/PR.

PAULO MÜLLER ADVOGADO

objetivo principal do trabalhador será o comportamento De acordo com relatório da Organização Internacional do seguro, que atenderá à sua própria necessidade de Trabalho (OIT), no mundo todo, cerca de cinco mil preservação. trabalhadores morrem - diariamente - por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Esses dados alertam A Portaria nº 3.237, de junho de 1972, tornou obrigatória a que a maioria da força trabalhista mundial não possui existência de serviços médicos, de higiene e de segurança segurança preventiva, serviços médicos, ou mesmo a em todas as empresas com mais de 100 trabalhadores, fato compensação para acidentes ou doenças. No Brasil, que tem sido incorporado gradativamente pelas empresas segundo dados da Previdência Social, são 1,3 milhão de brasileiras. Mais tarde, em 1978, foi baixada a Portaria nº casos por ano, que têm como principais causas o 3.214, que classifica os riscos laborais em 5 tipos, com descumprimento de normas básicas de proteção e más ênfase para a NR-05, que consolida a legislação condições nos ambientes e processos de trabalhista, relativa à segurança e medicina do trabalho. trabalho. AS NORMAS O estudo da OIT revela que o Brasil ocupa o 4º As Normas Regulamentadoras (NRs) são regras lugar em relação ao número de mortes, com REGULAMENTADORAS que orientam quais são os procedimentos (Nrs) SÃO REGRAS QUE 2.503 óbitos, perdendo apenas para China ORIENTAM QUAIS SÃO OS obrigatórios, requisitos técnicos e legais (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia PROCEDIMENTOS relacionados à Saúde e Segurança (3.090). De acordo com o – Anuário Estatístico da OBRIGATÓRIOS, Ocupacionais. Elas foram publicadas pelo Previdência Social AEPS 2011, em 2011 foram REQUISITOS TÉCNICOS E Ministério do Trabalho somando, atualmente, no registrados 711.164 acidentes e doenças do LEGAIS RELACIONADOS À País, 33 Normas Regulamentadoras. Estas NRs SAÚDE E SEGURANÇA trabalho, entre os trabalhadores assegurados da são elaboradas e também podem receber OCUPACIONAIS. Previdência Social. Embora alarmante o índice modificações, que são realizadas por uma não inclui os trabalhadores autônomos. Comissão tripartite, composta por representantes dos empregadores, dos É de suma importância a adaptação do indivíduo empregados e do governo, por meio das Portarias expedidas ao seu trabalho, seja ele exercido por meio de máquinas ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. não e é possível o acontecimento de uma não adaptação, como consequência do desconhecimento do uso de um A observância e aplicação das regras relativas à Segurança e equipamento específico. Em relação à segurança, devem ser Saúde do Trabalho - constantes nas NRs - são de caráter ressaltados os comportamentos seguros que transmitam a obrigatório para todas as empresas, ou instituições, onde noção de que os comportamentos acertados atendem às haja empregados regidos pela CLT, incluindo empresas carências básicas do homem. Com a conscientização, o privadas e órgãos públicos.

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