SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................. 11 Prefácio.............................................................................................13 Roberto Parahyba de Arruda Pinto RETROCESSOS SOCIAIS NO CENTENÁRIO DA OIT E A COALIZÃO DE PAUTAS SUSTENTÁVEIS.....................................17 Alessandra Camarano Martins O TRABALHO DA MULHER À LUZ DA LEI 13.467/2017: O DESEMPODERAMENTO DO GÊNERO FEMININO ...............25 Ana Clara Guimarães Rabêllo de Almeida Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida O EMPODERAMENTO FEMININO NA MAGISTRATURA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO .............................................................................................37 Andréa Karla da Silva Alves ASSCVDF-MT: Um olhar feminista, plural e democrático para os dois lados da mesma história....................................49 Andréia Cristina Noite Izabel Regina Maciel dos Santos A “estereotipação” de gênero na aplicação do Direito e a Violência Contra a Mulher...........................59 Angélica Barroso Bastos Ingrydh Helena Ferreira Sasaoka Juacy Martins Leal ELA, A JUSTIÇA DO TRABALHO EM XEQUE.............................75 Benizete Ramos de Medeiros Candaces modernas...................................................................99 Bernadete Kurtz
DESIGUALDADES TEMPORAIS E CONSUBSTANCIALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DA MULHER .........................103 Camila Jorge Manuela Corradi Carneiro Dantas Quadros O EMPODERAMENTO FEMININO COMO FORMA DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO............................................................. 119 Cinthia Ayres Holanda Silvia Cristina Carvalho Sampaio Direito do Trabalho, Trabalho da Mulher e a Economia do Cuidado: a necessidade de uma nova Divisão Sexual do Trabalho...................................................129 Crislaine Bernardo da Silva Ferreira Isabelle Resende Alves Rocha MARIA DA PENHA E A LUTA PELO DIREITO DA MULHER EM VIVER SEM VIOLÊNCIA...........................................................149 Cristina Alves Tubino Desafios para a efetividade dos direitos das mulheres no Brasil.....................................................................163 Daniela Lima de Andrade Borges FEMINISMO DECOLONIAL: DESOBEDIÊNCIA EPISTÊMICA COMO MÉTODO DE RESISTÊNCIA DAS SUJEITAS SUBALTERNAS...................................................................................175 Daniela Muradas Antunes Flávia Souza Máximo Pereira O corpo que trabalha: Análise da tarifação do dano moral a partir de trabalhadoras do Sul......191 Daniela Muradas Antunes Aysla Sabine Rocha Teixeira A participação das mulheres nos espaços de poder....207 Eliene Ferreira Bastos
Mulheres e política: representação, representatividade e resistência..................................221 Eneida Desiree Salgado RESISTÊNCIA - ATÉ QUANDO ENGOLIR PANQUECAS?.............229 Gabriela Novis Neves Pereira Lima PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E A DEMOCRACIA PARITÁRIA: DESAFIOS PARA O BRASIL.......................................235 Gabriela Shizue Soares de Araujo Eu Sou porque Nós somos de LUTA.....................................257 Janaína Riva Ser mulher em todos os campos: pensar, existir, duvidar, resistir e progredir............................................265 Fabiana Curi Arlete Mesquita Karlla Patrícia Souza DIFERENTES E EQUIVALENTES: FEMINISMO CRÍTICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.......................................................................271 Luciana Ferreira Lima Tânia Regina Silva Reckziegel ACTUANDO EN FAVOR DEL ENFOQUE DE GÉNERO EN EL TRABAJO EN CUBA....................................................................289 Lydia Guevara Ramírez A luta das mulheres por direitos: Antígona e os desencantos da nova ordem.........................................309 Magda Barros Biavaschi O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL COMO INSTRUMENTO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO................................................323 Margarete Gonçalves Pedroso
MUJERES ARGENTINAS, PROTAGONISTAS IMPRESCINDIBLES EN LA LUCHA POR LA EMANCIPACIÓN............................................331 Comisión de la Mujer Trabajadora de la Asociación de Abogados y Abogadas Laboralistas (AAL) de Argentina Um olhar sobre comunicações por redes sociais como uma das facetas do machismo..............................347 Noélia Sampaio SORORIDADE EM PAUTA: a voz e a vez de magistradas por uma sociedade mais democrática e plural....357 Patrícia Maeda Um Conto para Minha Mãe.....................................................377 Petilda Serva Vazquez A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DESIGUALDADE DE GÊNERO .......................385 Renata Fleury Veronica Quihillaborda Irazabal Amaral Mulher, trabalho, política e os reflexos nas famílias.............................................................................................395 Renata Nepomuceno e Cysne Resistência feminina: a continuidade da luta........403 Rosa Neide Sandes Co-Autoria :Filipe Germano Canavese “O feminino e o feminismo negro na Academia: memórias, resistências e protagonismo”..................413 Rosangela Aparecida Hilário Alyne Mayra Rufino dos Santos Aline Correa COMO O ESTADO INCORPORA DEMANDAS EM RELAÇÃO À MULHER................................................................................................429 Tania Regina de Matos
REDES DE ACOLHIMENTO E APOIO COMO ESPAÇOS DE RESISTÊNCIA E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO ............447 Thaís Cremasco A PROTEÇÃO SOCIAL À MATERNIDADE E À INFÂNCIA NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUTIÇÃO (CESSÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO)...................457 Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida Natália das Chagas Moura Tamara Francielle Fernandes Pereira Igual Dignidade: Standard mínimo de uma sociedade plúrima .............................................................................................483 Yara Maria Pereira Gurgel