Instituto RTM de Direito e Gestão Sindical Revista Jurídica Eletrônica Nesta Edição :
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- Ano l - N°8- 16 de julho /2015
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TRAGÉDIA GREGA
Desembargador Federal do Trabalho - aposentado do TRT da 3ª Região . Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFMG Antônio Álvares da Silva
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Ricardo Antônio Mohallem Desembargador do Trabalho da 3a. Região Coordenador do Comitê de Implantação do PJe-JT no TRT da 3a.Região
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- Ano l - N°7- 19 de junho /2015
Revista Jurídica Eletrônica RTM
Por:Antônio Álvares da Silva
TRAGÉDIA GREGA O debacle econômico da Grécia e suas consequências para a Europa e para o mundo exigem muitas reflexões dos países que com ela tem similitudes econômicas e sociais, como é o caso do Brasil. As nações em desenvolvimento se endividam. Tomam empréstimos. Recorrem a órgãos internacionais de socorro. Como não tomam as medidas internas de saneamento, o dinheiro vai embora com corrupção e má administração. Lembrem-se os exemplos do mensalão e do lavajato. Para cobrir o rombo, tomam mais empréstimo. E assim se forma a bola de neve da dívida pública, cujos títulos são apropriados pelo capital estrangeiro, que chega até mesmo a fixar os juros e condições de pagamento. Ou seja, o país perde de fato a soberania. Para receberem de volta o que emprestaram, os credores exigem uma contrapartida brutal: diminuição de salário, corte de benefícios sociais, paralisação de obras públicas, fechamento de escolas e universidades. Enfim, tudo que importa em dinheiro público reduz-se e apequena-se. Quando a situação se agrava, perde-se o controle de tudo. O governo se transforma numa nau sem rumo, sem destino ou direção. A isto se dá o nome de caos político e social. E é exatamente o que vive hoje a Grécia. A dívida de 320 bilhões de euros é impagável. Agora, para sair do atoleiro, consegue a Grécia um empréstimo de 86 bilhões, praticamente a metade do PIB, não tanto para só erguê-la, mas para salvar os bancos e alguns países da EU, principais fornecedores do dinheiro. Mas os custos do empréstimo são terríveis e implacáveis: a Grécia terá que votar a toque de caixa um pacote demolidor de sua estrutura política: aumento de impostos, cortes previdenciários, restrições de toda espécie à cidadania. Pergunta-se agora: e se o parlamento recusar-se a votar a medida? Neste caso, a Alemanha, principal credora, sugere duas medidas: afastar a Grécia da UE por cinco anos ou então isolar bens e valores que constituirão uma espécie de fundo para garantir o pagamento da dívida. Isto significa que o país perderá o controle de si mesmo, tornando-se vítima de um novo tipo de conquista: o domínio absoluto pelo capital estrangeiro, em função do qual o país passará a viver, relegando ao relento seu próprio povo. Não se pode também isentar de culpa a própria Grécia. Viveu por um longo período maquiando contas e escondendo a realidade, gastando mais do que podia. Agora chegam as consequências. E não há outro caminho: terá que enfrentar pesadas restrições pela falta de uma administração segura e racional. Isto vale também para o Brasil: é melhor suportar uma política austera com severas medidas contra a corrupção e gastos públicos, mas sem o sacrifício dos direitos básicos da cidadania, que nunca foram a causa de desestruturação da economia de nenhum país. Não se sabe como terminará este pesadelo para os gregos. O país que deu os fundamentos filosóficos e jurídicos do mundo ocidental está na iminência de ser por ele destruído. Em Édipo Rei, o sacerdote, encarregado por Édipo de falar ao povo, na praça vizinha ao palácio real, disse estas palavras sábias: “... Os conselhos de homens mais vividos são muitas vezes oportunos e eficazes. Vamos, mortal melhor que todos, exortamos-te: livra nossa cidade novamente. Vamos.” Não faltam aos gregos a palavra dos homens mais vividos em sua História. Os ensinamentos de Platão e Aristóteles ainda retumbam cheios de sabedoria, pois escoram os alicerces de nossas instituições. As “ágoras” hão de retomar o discurso criador. O povo é a última resistência. Resta perguntar se os europeus e a própria Grécia saberão usar a palavra de seus sábios a tempo de salvá-la da destruição e do abismo em que está prestes a cair.
Revista Jurídica Eletrônica RTM
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- Ano l - N°7- 19 de junho /2015
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- Ano l - N°7- 19 de junho /2015
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- Ano l - N°7- 19 de junho /2015
Obra em Homenagem à Professora Alice Monteiro de Barros Agora os Sindicatos terão acesso a todas as Cartas históricas e Convenções que deram origens aos Direitos dos Trabalhadores no Mundo, e em especial no Brasil. Organizadores: Antônio Álvares da Silva - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Carlos Henrique Bezerra Leite - Cezar Brito - Cleber Lúcio de Almeida - Daniela Muradas Reis - Ellen Mara Ferraz Hazan - José Reginaldo Inácio - Márcio Túlio Viana - Sebastião Geraldo de Oliveira Primeiro Capítulo : Artigos Segundo Capítulo : Cartas Manifesto do Partido Comunista - Carta Encíclica «Rerum Novarum» Carta Del Lavoro - Declaração de Filadélfia - Constituição da OIT Declaração Universal dos Direitos Humanos - Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil . Terceiro Capítulo : Constituição Federal Emendas Constitucionais Quarto Capítulo : CLT 2015 e matérias Trabalhistas dos Códigos CLT – Consolidação das Leis do Trabalho - 2015 - Código Civil - Código de Processo Civil Código Penal Quinto Capítulo: Legislação Complementar atualizada até dezembro de 2014 Leis - Leis Complementares - Decretos - Decretos Leis - Portarias - Instruções Normativas - Orientação Normativa - Resoluções - Atos Circulares - Provimento Recomendação - Nota Técnica - Regimento Interno do TST - Declaração Sociolaboral do Mercosul Sexto Capítulo: Prática Trabalhista Perguntas e Respostas em Segurança e Medicina do Trabalho Cálculos Trabalhistas e Homologação do Contrato de Trabalho Manual de Cálculos Rescisórios Prazos no Processo do Trabalho Sétimo Capítulo : Súmulas dos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais do Trabalho Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho SBDI – 1 Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho SBDI Orientações Jurisprudenciais da SBDI – 1, que tratam de matérias transitórias e/ou de aplicação restrita no TST ou a determinado Tribunal Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho SBDI 2 Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos Precedentes Normativos – SDC Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal Súmulas do Supremo Tribunal Federal Principais Súmulas relacionadas com o Direito e o Processo do Trabalho Súmulas do Superior Tribunal de Justiça Súmulas do ex: Tribunal Federal de Recursos TFR, atual Superior Tribunal de Justiça Oitavo Capítulo Consolidação dos Provimentos da Corregedoria – Geral da Justiça do Trabalho Nono Capítulo Atualização da Legislação
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Cursos RTM .Curso de Homologação do Contrato de Trabalho. .Rotinas Trabalhistas para Departamento de Pessoal com foco no Projeto E-Social. .Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho. .Direito do Trabalho para não Advogados. . A Terceirização de Serviços no Brasil .Relações Trabalhistas e Sindicais. . Formação Sindical .Enquadramento Sindical e Negociação Coletiva. .Eleições Sindicais .Segurança e Medicina do Trabalho. .NRs . Comunicação Profissional e Oratória .Gestão de Pessoas . Liderança – Módulo básico – Introdução .Administração do Tempo. .Gestão de Mudanças - Foco: Inteligência Empresarial e Emocional. .Liderança .Auditoria Trabalhista .E-Social para Sindicato
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