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- Ano l - N° 4- 29 de maio /2015
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POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO Antônio Álvares da Silva
Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG Desembargador (aposentado) do TRT da 3ª Região
Aquisição de Livros: Loja virtual: www.rtmeducacional.com.br ou pelo tel :( 31) 3417-1628 TERCEIRIZAÇÃO UM TIGRE DE PAPEL A Este estudo é prosseguimento do livro Globalização, Terceirização e a Nova Visão do Tema pelo STF. O nome – Terceirização- Um Tigre de Papel, serve para demonstrar que o terror que se vem fazendo com a terceirização e o exagero com que alguns a condenam não se justificam. O tigre é frágil e vive numa cortina de fumaça. Tem apenas a aparência de mau. Clareando os fatos e mostrando a realidade, vê-se que o ele é realmente de papel e seu interior nada tem que destrua e mate. Este livro tentará provar esta realidade. Antônio Álvares da Silva No conteúdo, deu-se relevo à empresa moderna, seu papel no mundo atual e seu significado no processo produtivo, bem como às terceirizações entre empresas como fenômeno dos nossos dias. Finalmente, uma ênfase especial à distinção insustentável entre atividade-fim e atividademeio e os instrumentos jurídicos que devem ser empregados contra os efeitos negativos da terceirização. Antônio Álvares da Silva
MANUAL PRÁTICO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe PARA ADVOGADOS
Amir Ferreira Jr
Amir Ferreira Jr
Uma ferramenta indispensável para todos os Advogados Essa nova ferramenta de trabalho não submeterá o homem à condição de vassalo. Seu escopo é facilitar, permitir o trabalho sem necessidade de tantos e custosos deslocamentos, poupando tempo e dinheiro, permitindo ao advogado interiorizar-se em seu escritório e elaborar suas peças com mais qualidade e profundidade. Para isso, nada mais oportuno do que este Manual, preparado pelo servidor do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Amir Ferreira Júnior. Ricardo Antônio Mohallem Desembargador do Trabalho da 3a. Região Coordenador do Comitê de Implantação do PJe-JT no TRT da 3a.Região
Para ver programação completa dos nossos cursos acesse o site: www.editorartm.com.br - Rua João Euflásio, 80 - Bairro Dom Bosco - BH/MG - Cep: 30850-050 Tel: 31-3417-1628 E -mail:rtmeducacional@yahoo.com.br - Site: www.editorartm.com.br - Loja virtual: www.rtmeducacional.com.br
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POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO A imprensa tem noticiado sobre divergência interna entre o Ministério Público- MP- e a Polícia Federal- PF. A disputa entre estas duas instituições tem na certa um perdedor: a sociedade, que por ela pagará. O MP e a PF são duas agremiações respeitáveis. Ambas trabalham pelo bem comum. Na operação lavajato e no mensalão, a atuação de ambas teve o apoio unânime do povo que viu o raiar de uma nova era contra a impunidade. Pela primeira vez, ricos e poderosos foram para a prisão. O poder econômico, que antes batia à porta das instituições políticas do Estado e era atendido, hoje teve sua influência freada. Reverteram-se os papéis. A igualdade perante a lei deixou de ser uma figura de retórica para transformar-se num exemplo concreto e real. Com esta mudança, o Brasil entrou efetivamente no rol das nações desenvolvidas. Não é mais agora apenas a sétima economia do mundo, embora a riqueza seja mal distribuída, mas também um país com instituições fortes e funcionais que são capazes de punir quem erra, independente de seu status social. Nada disso seria possível sem a atuação conjunta do MP e da PF, que deram mostras de capacidade funcional, independência, coragem e eficiência. Tiveram por isto o apoio unânime da sociedade que viu, admirada, o funcionamento correto das instituições. Este progresso não pode ser desfeito ou maculado por vaidades internas e sentimentos menores, numa hora em que a sociedade espera grandeza e altruísmo de suas autoridades. Para que isto acabe de vez, resta a atuação do legislador, criando os juizados criminais. Em cada bairro das grandes cidades, haveria sempre de plantão um juiz, um promotor e um corpo selecionado de policiais, prontos para atuar nos casos mais greves. Em questões complexas como mensalão e lava jato, formar-se-ia uma equipe maior com quantos juízes, procuradores e policiais fossem necessários. Todos atuariam em conjunto. Cada qual com sua competência, numa atuação conjunta, sem preocupação de mandonismo, superioridade e importância. Apurado o fato e concluído o inquérito, os seriam enviados a um juiz que, por não ter participado das apurações, julgaria com isenção o caso. Estas questões internas são irrelevantes para o povo que tem os olhos fixos nos acontecimentos. O que se quer é resultado, processo concluído e sentença rápida. As decisões estratégicas seriam tomadas em conjunto e não seriam divididas em compartimentos, como é hoje: Polícia, MP, Magistratura e depois os intermináveis recursos, com réus em liberdade. A aprovação da Emenda Peluso completaria o quadro renovador: o trânsito em julgado do processo em segundo grau.
PF, MP, Magistratura são instituições coirmãs. Devem estar juntas no mesmo espaço físico, com contato diário e troca permanente de experiências, projetos e reflexões funcionais. Assim, diminuem-se as preocupações com hierarquias e superioridades. Tudo será resultado de um trabalho conjunto e comum. MP e PF não podem desgastar-se perante os olhos da nação. Ambos são maiores do que as divergências internas e a vaidade dos homens não podem ser superiores aos interesses do povo. A nação precisa desta união de forças. A criminalidade não pode vencer nossas instituições democráticas.
Antônio Álvares da Silva Professor titular da Faculdade de Direito da UFMG
Lançamento de Livros
Terceirização : Um Tigre de papel ISBN:978-85-63534-67-5 Páginas:85 - R$ 30:00
Direitos do Trabalhador: Teoria e prática 1° Edição ISBN:978-85-63534-54-5 Páginas:1685 - R$ 340,00
Eleição de Juízes para o Supremo Tribunal Federal ISBN:978-85-63534-70-5 Páginas:61 - R$ 20:00
Trabalho & Saúde Coordenador:Vitor Salino de Moura Eça 1° Edição ISBN:978-85-63534-65-1 Páginas:344 - R$65,00
Temas Atuais de Direito das Famílias e das Sucessões 1° Edição ISBN:978-85-63534-62-0 Páginas:344 - R$70,00
Processo do Trabalho: Comentários À Lei 13.015/2014 Antônio Álvares da Silva 1° Edição ISBN:978-85-63534-57-6 Páginas:124 - R$ 35,00
Comentários ao Ato 491/2014 do Tribunal Superior do Trabalho Antônio Álvares da Silva 1° Edição ISBN:978-85-63534-63-7 Páginas:56 - R$ 25,00
Alguns Aspectos sobre a Terceirização Bruno Reis Figueiredo e Ellen Mara Ferraz Hazan 1° Edição ISBN:978-85-6353455-2 Páginas:278 - R$ 55,00
A Contratação do Advogado Sindical Cezar Britto - 2° Edição ISBN:978-85-63534-52-1 Páginas:180 - R$ 40,00
Mulher Trabalho e Emprego Ellen Mara Ferraz Hazan 1° Edição ISBN:978-85-6353447-7 Páginas:38 - R$ 20,00
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