Diretorias da Ipiranga e Vibra visitam Sulpetro
Curso on-line aborda novas exigências da Cipa para postos
Revendas da Região Metropolitana têm encontro na Capital
Novos meios de podem ser oportunidade e risco para postos pagamento
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MERCADO
Como a revenda deve lidar com as diferentes formas de pagamento
PG. 06
CONTAS EM DIA
Integração entre meios de recebimentos eletrônicos e emissão da NFe
PG. 13
MERCADO Mercado de GNV registra queda de 60% nas vendas
PG. 15
PERGUNTE AO JURÍDICO
Da atuação dos Procons municipais junto à revenda
PG. 17
VIDA SINDICAL Trabalho institucional é intenso em maio e junho
PG. 18
Ser reconhecida como entidade de referência na liderança dos interesses do comércio varejista de combustíveis e conveniências, valorizando os representados, colaboradores e parceiros, influenciando positivamente as políticas do setor.
Buscar condições para as empresas do comércio varejista de combustíveis e conveniências no Rio Grande do Sul a fim de gerar bons resultados, defendendo e desenvolvendo nossos representados.
REPRESENTATIVIDADE: Atuamos na defesa da categoria, protegendo os interesses dos nossos representados.
ÉTICA: Demonstramos transparência e credibilidade, valorizando as boas práticas do setor.
VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA: Atuamos com respeito e comprometimento com os representados.
SUSTENTABILIDADE: Defendemos o desenvolvimento econômico e socioambiental, qualificando as relações com as partes interessadas.
RESULTADOS: Valorizamos a excelência da gestão e a rentabilidade como fonte do progresso da categoria que representamos.
Presidente João Carlos Dal’Aqua
1º Vice-Presidente Eduardo Pianezzola
2º Vice-Presidente Ildo Buffon
3º Vice-Presidente Gilson Becker
4º Vice-Presidente Márcio Pereira
5º Vice-Presidente Ciro César Fogiarini Chaves
6º Vice-Presidente Claiton Luiz Tortelli
1º Secretário Ricardo Buiano Hennig
2º Secretário George Zardin Fagundes
3º Secretário Heitor Lambert Assmann
1º Tesoureiro Fabrício Severo Braz
2º Tesoureiro Caroline Lopes
3º Tesoureiro Jarbas Bobsin
Diretor de Patrimônio Edgar Denardi
Diretor para Assuntos Econômicos Gustavo Sá Brito Bortolini
Diretor de Assuntos Legislativos 1 Amauri Celuppi
Diretor de Assuntos Legislativos 2 Vinícius Kauer Goldani
Diretor-Procurador Sadi José Tonatto
Diretor para Lojas de Conveniência Robinson Taube
Diretor para Postos de Estrada Orivaldo José Goldani
Diretor para Postos Revendedores de GNV Luís Frederico Otten
Diretor de Meio Ambiente Marcus Vinícius Dias Fara
Suplente 1 Adan Silveira Maciel, Suplente 2 André de Carvalho Gevaerd, Suplente 3 Ângelo Galtieri, Suplente 4 Cristiane Riss, Suplente 5 Douglas Luís Santin, Suplente 6 Edo Odair Vargas Rodrigues, Suplente 7 Gilberto
Braz Agnolin, Suplente 8 Gustavo Farias Stavie, Suplente 9 Luís Eduardo Baldi, Suplente 10 Roberto Luís Vaccari
Conselheiro Fiscal 1 Hardy Kudiess
Conselheiro Fiscal 2 Josué da Silva Lopes
Conselheiro Fiscal 3 Fernando Pianezzola
Conselheiro Fiscal Suplente 1 Aires Jari Haetinger
Conselheiro Fiscal Suplente 2 Rafael Bettin da Fonseca Conselheiro Fiscal Suplente 3 Leonardo Auler Denardi
NOVAS REGIONAIS E DIRETORES DO SULPETRO
METROPOLITANA: Gustavo Bortolini, George Fagundes, Vinícius Goldani | VALE DO RIO PARDO: Heitor Assmann
LITORAL NORTE: Gilson Becker, Edgar Denardi
SUL: Rafael Betim da Fonseca | CAMPANHA/FRONTEIRA-
OESTE: Vinícius Fara, Gustavo Stavie, Adan Silveira Maciel |
MISSÕES: Roberto Vaccari | CENTRAL: Darci Martins
ALTO URUGUAI: Cristiane Riss, Gilberto Braz Agnolin, Luís Eduardo Baldi
As opiniões dos artigos assinados e dos entrevistados não são de responsabilidade da Revista Posto Avançado.
Conselho Editorial: João Carlos
Dal’Aqua, Eduardo Pianezzola, Ailton Rodrigues da Silva Júnior e José Ronaldo Leite Silva.
Coordenação: Ampliare Comunicação
• Edição Neusa Santos (MTE/RS 8544)
Reportagem: Cristina Cinara e Neusa Santos (imprensa@sulpetro.org.br)
Revisão: Press Revisão
Capa: Canva
Projeto gráfico e diagramação: Entrelinhas Conteúdo & Forma entrelinhasconteudoeforma.com.br
Impressão: Ideograf - Gráfica e Editora Gaúcha (880 exemplares)
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Desde o dia 1º de junho, estamos vivenciando a nova sistemática de recolhimento de ICMS sobre a gasolina, que deixou de ser na forma ad valorem, passando para o modelo ad rem, em que há um valor fixo cobrado já na refinaria. Este é um pleito antigo do ramo de combustíveis que, depois de muitas discussões com agentes públicos e entidades representativas, se concretizou.
É um momento ainda de transição. Saímos de um formato adotado há anos para um outro, o qual, entendemos, é benéfico para o segmento varejista por trazer maior previsibilidade aos nossos negócios. Agora, não temos mais aquelas oscilações quinzenais em que cada Estado podia adotar alíquotas diferentes sobre os produtos, o que gerava manobras político-econômicas e distorções comerciais, prejudicando o bom funcionamento do
mercado e provocando práticas anticoncorrenciais.
Por outro lado, o anúncio da Petrobras dando fim à paridade internacional de preços do petróleo causa certa preocupação sobre as medidas que serão tomadas pelo governo federal com relação aos reajustes a serem realizados pela estatal. A empresa já informou que as correções continuarão sem periodicidade definida, evitando o repasse da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
No entanto, precisamos compreender ainda como será, na prática, o funcionamento desta “nova estratégia comercial”. A grande dúvida é: será realmente um modelo mais competitivo?
O petróleo é uma commodity cujo preço varia conforme o mercado internacional, e o Brasil não é um país autossuficiente ainda no refino
de produtos. Logo, dependemos do processo de importação, além do fato de que há refinarias privadas. Portanto, volto a questionar: como ficará essa competição? A Petrobras pegará o monopólio para ela?
O que sabemos, até o momento, é sobre a orientação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para que a estatal incentive a competição no mercado. Enquanto isso não acontece, seguiremos acompanhando atentamente as movimentações, pois há muito agentes nesse segmento que também estão interessados nessas mudanças.
“A grande dúvida é: será realmente um modelo mais competitivo?”PALAVRA DO PRESIDENTE
João Carlos Dal´Aqua Presidente – Sulpetro
Os meios de pagamento tradicionais (débito e crédito) estão cedendo espaço para as operações em que são agregadas ofertas e vantagens ao consumidor, as quais vão além do crédito “trivial”. O assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen explica que, como essas transações adicionam um custo pela realização do trabalho, acabam tornando a relação jurídica mais complexa.
“O que é considerado vantagem pelo público consumidor pode acabar se tornando um grande problema ao empresário, quer pelo risco de aumento no seu custo de
transação, quer pela dificuldade de conciliação das operações”, alerta Baethgen. Ele afirma que, se em uma operação com cartão de débito, existem dois agentes (comprador e vendedor) e um operador (banco que efetua a transferência), nas operações mais complexas é possível identificar quatro agentes: cliente, posto, banco e bandeira do clube de vantagens.
O advogado adverte, ainda, que, no caso dos cartões-frota, mesmo que a operação se mostre simples (semelhante à do cartão de crédito), é na natureza do serviço que está
Com o avanço galopante da tecnologia e as consequentes transformações nas relações de consumo, os meios de pagamento também têm passado por mudanças, com o crescimento do uso de aplicativos, o surgimento de novos cartões-frota, sistema de cashback, mais ofertas de programas de milhagem, entre outras formas de cobrança e de recompensa. No entanto, o que pode ser mais uma opção de recebimento de valores, também pode se tornar um risco para os empreendedores, especialmente para a revenda que possui grande movimentação de valores.
o ponto mais frágil. “Enquanto em uma operação com cartão de crédito a relação é meramente financeira, por meio de um cartão-frota o abastecimento passa a ser o objeto da relação. Isso faz com que o posto esteja rigorosamente entre o cliente e o controle de frota, o que torna a relação jurídica mais delicada”, avisa.
Ele recomenda aos postos especial atenção não somente em relação à forma de negociação das taxas e descontos praticados pelas operadoras, mas também uma cautela adicional quanto aos contratos que formalizam essas
relações. “É importante que a revenda mantenha contato com seus departamentos jurídicos para compreender esses instrumentos”, sugere Baethgen.
Desde 2017, a Rede Buffon possui o Feito, aplicativo de recompensas imediatas, criado para substituir um programa de fidelidade existente. Diego Hackenhaar, responsável pelo marketing da empresa, conta que o app antigo possuía um foco específico no caminhoneiro e poucas possibilidades. “Apenas banhos ou refeições podiam ser resgatados. A ideia era inovar e
É importante que a revenda mantenha contato com seus departamentos jurídicos para compreender esses instrumentos”
App Feito atende a uma base de quase 400 mil usuários, que podem acessar também as funcionalidades básicas do App via web, sem taxas ou anuidades.
oferecer algo diferente aos clientes”, revela o profissional.
Ele esclarece que o programa atual tem mais funcionalidades e facilidades e foi criado pensando em todos os motoristas, profissionais ou não, além de clientes das lojas de conveniências, que não precisam ter algum veículo para poder utilizar os benefícios do sistema. “Ele é um app de recompensas imediatas, que transforma cada escolha na empresa em benefícios exclusivos”, detalha Hackenhaar.
Há as modalidades Feito Pontos (dinheiro que vai e volta); Feito Descontos (descontos exclusivos); Feito Crédito (acesso à solicitação de crédito, que poderá ser utilizado na Rede Buffon); cashback e recargas de celular.
Para diminuir as perdas de transações realizadas com cartões, o Grupo Posto Pódium optou por uma solução interna:
Se a empresa não tem uma pessoa específica para fazer o controle de conciliação de crédito, o risco de perdas não percebidas é muito grande, pois é um percentual pequeno aqui, outro ali, mas que, no final, geram um volume grande”, alerta o revendedor Sadi Tonatto.
contar com uma pessoa atuando exclusivamente para fazer as conciliações de crédito da empresa, que é formada por quatro revendas. Um dos sócios do Grupo, Sadi Tonatto relata que, desde 2020, utilizam o trabalho de um profissional com larga experiência bancária e em auditoria.
“Das nossas operações, 75% são oriundas de cartões (débito, crédito). É um volume bastante expressivo”, informa o revendedor. De acordo com ele, a conferência das operações acontece diariamente nos caixas, em seguida, junto às administradoras de cartões. E, por último, ocorre a conciliação das operadoras com o setor financeiro do Grupo.
“É um processo trabalhoso, sendo necessário conferir transação uma por uma. Muitas vezes, negocia-se uma taxa, mas se não estivermos acompanhando de perto, a administradora de cartões acaba não praticando a tarifa acordada”, lamenta Tonatto. Na visão dele, o serviço de conciliação é muito importante, uma vez que os empreendedores não imaginam, em alguns casos, o quanto um estabelecimento comercial pode perder em pagamentos se não fizer a conciliação. “Não temos tempo para acompanhar tudo o que acontece no detalhe. E se conferirmos somente pelo extrato, corremos grandes riscos de perdas. Não é anormal encontrarmos depósitos que eram para ter sido feitos há um mês e ainda não foram efetivados”, observa.
Os sócios do Sulpetro contam com o serviço para controle de vendas com cartões, com desconto de 10%, por meio da parceria com a PROConciliar – Conciliação Bancária. O diretor da empresa, Guido Guilherme Gijsen, expõe que, para a recuperação de valores com vendas de cartões de débito e crédito, é realizada uma investigação, normalmente dos últimos cinco anos de transações, envolvendo a verificação das condições contratuais combinadas entre o revendedor, as administradoras e os bancos.
“Também podem ser verificadas se houve ou não a apropriação correta na contabilidade dos valores de despesas com as taxas, tarifas e aluguéis com as vendas de cartões de débito e crédito”, complementa Gijsen. No caso da revenda de combustíveis, o posto pode reaver valores identificando a quantia a recuperar e solicitar à administradora ou ao banco o ressarcimento, por meio de um relatório comprovando as situações para o reembolso. “Normalmente, estas recuperações são realizadas administrativamente (extrajudicial)”, frisa o profissional.
Entre os erros mais comuns na relação entre posto, administradoras e bancos, ele aponta divergências das taxas contratadas; dos valores firmados dos aluguéis, tarifas e outros; antecipações “forçadas” (não solicitadas nem autorizadas); cobrança de aluguéis de POS Inativos e falta ou divergência nos repasses devidos pelas administradoras ao domicílio bancário.
Também podem ser verificadas se houve ou não a apropriação correta na contabilidade dos valores de despesas com as taxas, tarifas e aluguéis com as vendas de cartões de débito e crédito”.
Cerca de 70 empresários de postos de combustíveis da Região Metropolitana de Porto Alegre estiveram reunidos, no dia 23 de maio, em mais uma edição do evento “Junto com o revendedor”, promovido pelo Sulpetro, na Capital. “Sempre que tiverem pautas e demandas relevantes para o setor, tragam para a entidade. Precisamos ter essa relação próxima para construir soluções”, disse o presidente da instituição, João Carlos Dal’Aqua, ao abrir o encontro.
Um dos temas debatidos na reunião-almoço foi “Meios de pagamento, App e gestão de frota: risco e oportunidades para a revenda”. Conforme o assessor jurídico do Sulpetro Cláudio Baethgen, a estrutura jurídica de um cartão-frota é muito similar à de um cartão de crédito. “No entanto, em vez de um banco concedendo um crédito genericamente ao consumidor, tem-se uma operadora de frota (prestadora de serviço) fornecendo um sistema de abastecimento a crédito para um determinado cliente, que tem uma quantidade de veículos”, explicou o advogado. Baethgen acrescentou que “esta não é uma negociação de crédito aleatória, como o cartão, pois, para o banco na concessão de crédito, não interessa o tipo de operação comercial que está sendo realizada”.
No evento, Jefferson Amado, da Fundação Dom Cabral (FDC), convidou os revendedores para participarem da “Jornada de transformação: empresários de alto desempenho”, curso presencial desenvolvido em parceria com o Sulpetro e a Cedem, dirigido a empresários de postos de combustíveis e sucessores. “Um dos diferenciais da FDC é a prática, ou seja, mostramos como fazer e quando fazer”, destacou o profissional. Serão dez encontros, com previsão de início no mês de julho.
O julgamento de constitucionalidade da Contribuição Negocial (assistencial) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi discutido, no dia 16 de maio, durante reunião da Diretoria do Sulpetro. O assessor jurídico trabalhista da entidade, Flávio Obino Filho, recordou a decisão de 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista, o qual acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical. “A Contribuição Negocial – juntamente com a Sindical, Confederativa e Associativa – é destinada ao custeio de atividades do Sindicato, principalmente em negociações coletivas”, explicou o advogado.
A discussão do STF é que a taxa seja negocial, buscando remunerar as negociações coletivas das categorias. O julgamento está suspenso, desde o final de abril, com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e não há ainda previsão de retomada do julgamento.
O trabalho que vem sendo desenvolvido pela distribuidora Ipiranga junto ao mercado da revenda de combustíveis, nos últimos meses, foi apresentado pelo vicepresidente de Rede da companhia, Carlos Resende, no dia 3 de maio, na sede do Sulpetro. Segundo ele, a empresa inaugurou 350 postos no País, no ano passado, alcançando um total de 6.200 estabelecimentos. “Tudo o que fazemos tem que ser bom para a Ipiranga, para o revendedor e o consumidor”, comentou Resende no encontro, que reuniu empresários do setor varejista e a Diretoria do Sulpetro.
O presidente da entidade, João Carlos Dal’Aqua, destacou que a reunião é um momento de aproximação entre distribuidora e revenda, para a troca de ideias e para uma conversa entre parceiros. “A Ipiranga é uma marca que detém força no Rio Grande do Sul. E é uma grande honra receber toda equipe da distribuidora na casa do revendedor gaúcho”, frisou o dirigente.
Outro tema debatido foi o prazo para que os postos em operação e que já possuem tanques de armazenamento em condições com viabilidade técnica para instalação de sistemas de medição eletrônica instalem o sistema eletrônico de medição de estoque. A data de 21 de setembro deste ano consta na Portaria 427, de outubro de 2021.
Também estiveram no encontro o diretor de Negócios de Rede Sul da Ipiranga, Sérgio Groba; o presidente da AMPM, Renato Stefanoni, o presidente do app Abastece Aí, Mauro Bizatto, e o gerente de Negócios de Rede POA, Rodrigo Zacharias.
Para estreitar relacionamento e discutir as principais demandas da revenda gaúcha, o Sulpetro reuniu-se, no dia 14 de abril, com a diretoria da Vibra Energia (antiga BR Distribuidora). “Temos um cenário indefinido pela frente, mas muitas pautas em comum para trabalharmos e construirmos de forma conjunta: revenda e distribuição”, comentou o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua. Ele destacou que a entidade, que completa 65 anos em outubro próximo, sempre manteve a linha de conduta buscando preservar as boas práticas de mercado. “A nossa função aqui é a defesa dos interesses da revenda dentro da legalidade”, reforçou o dirigente.
Participaram ainda da reunião o novo diretor de Vendas Regional Sul da Vibra, Marcone Alves dos Reis; o diretor de Vendas Regional Varejo São Paulo, André Rotstein Schor; o gerente de Rede de Postos de Porto Alegre, Eduardo Bruschi; o gerente de Rede de Postos de Passo Fundo, Marcos Faria Klann; o gerente de Rodovias de Curitiba/PR, Douglas Rodrigues Gimenez, além dos vice-presidentes do Sulpetro e de revendedores associados.
No encontro, o vice-presidente executivo de Comércio, Varejo e Inteligência de Mercado da Vibra, Flávio Coelho Dantas, revelou que a empresa está adotando uma postura cautelosa em 2023, diante do atual momento político-econômico do País e do mundo. “O Brasil é maior do que a crise. E temos que fazer o nosso melhor para o setor ficar competitivo”, disse o executivo. Ele salientou também que a “prioridade da companhia é a revenda e as pessoas com as quais ela se relaciona”.
A 10ª Feira Brasileira do Varejo (FBV), realizada pelo Sindilojas Porto Alegre, no Centro de Eventos da Fiergs, na Capital, bateu recorde em geração de negócios. O Sulpetro foi uma das entidades apoiadoras do evento, onde foram gerados R$ 22,3 milhões em negócios, entre os dias 24 e 26 de maio, conforme dados da Segmento Pesquisa. O resultado foi mais que o dobro do que a última edição presencial, ocorrida em 2022.
“Buscamos focar em soluções práticas, acessíveis e de alto impacto, que podem ser adotadas por empreendedores de empresas de micro, pequeno e médio porte, que formam a maioria dos negócios no varejo”, resumiu o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva.
Foram 9.600 visitantes que conferiram as novidades apresentadas pelos 99 expositores, além de acompanharem uma série de conteúdos que debateram o Jeito Brasileiro de Fazer Varejo,
O Decreto estadual nº 56670/22 determinou que as vendas recebidas por meios eletrônicos de pagamentos (cartões de créditos, PIX) devem referir-se à emissão da nota fiscal correspondente. Para haver essa integração, o sistema da empresa deverá gerar um código de identificação da operação, que deve ser informado tanto no comprovante de pagamento quanto no campo específico da NFC-e.
A integração é obrigatória a partir de:
a. 1º/04/23, para estabelecimentos cuja atividade econômica esteja enquadrada no CGC/TE nas classes 4711-3 e 4712-1 da CNAE, tais como: supermercados, hipermercados e minimercados e cujo faturamento da empresa, no ano de 2022, tenha sido superior a R$ 1,8 milhão;
b. 1º/07/23, para estabelecimentos cujo faturamento da empresa, no ano de 2022, tenha sido superior a R$ 720 mil;
c. 1º/10/23, para estabelecimentos cujo faturamento da empresa, no ano de 2022, tenha sido superior a R$ 360 mil;
d. 1º/01/24, para os demais estabelecimentos.
Nesta integração, os contribuintes devem atentar para as exigências contidas na legislação, na emissão das respectivas notas fiscais. Os sistemas da empresa devem informar os dados mencionados nos itens no Decreto para essa integração.
As empresas desenvolvedoras de sistemas emissores de NFC-e e de sistemas de pagamento automático podem buscar as suas próprias soluções, desde que atendam às condições mencionadas na lei. Não existe obrigatoriedade de se utilizar o TEF, nem de qualquer
outro sistema específico. As empresas podem fazer uso de qualquer sistema emissor e qualquer sistema de pagamento, desde que atendam às condições mencionadas nas legislações vinculadas a esse evento.
As máquinas avulsas podem ser usadas, desde que o sistema utilizado permita a integração com a NFC-e.
Como a revenda deve estar enquadrada no prazo com início em 1º de julho deste ano, é recomendável que os postos busquem essa integração com as empresas que lhes dão suporte tecnológico.
Arruda
Até 4 mil veículos passam pela desinstalação de equipamentos de conversão para Gás Natural Veicular (GNV) por mês no Rio Grande do Sul. A informação é do vice-presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado e integrante do Comitê Nacional do GNV – ligado ao Sistema Firjan –, Paulo Fernando Paim. Ele estima que o número seja ainda maior, chegando a 6 mil carros, já que nem todo proprietário busca uma empresa homologada para o serviço.
No RS, são 26 convertedoras autorizadas, a maioria localizada na região metropolitana de Porto Alegre. Conforme o empresário, o cenário é positivo para veículos com uso do diesel, pois a economia para quem circula mais com esse combustível é vantajosa ainda, mas a instalação, nos primeiros meses do ano para o chamado ciclo Otto (o qual abrange gasolina e etanol), é inexistente no Estado.
“Com isso, perde-se com a manutenção anual”, salienta ao falar dos negócios e destacar que faltam incentivos como a redução no valor
do IPVA para os convertidos. Outro impeditivo de crescimento para o setor é o preço do GNV. “Se a redução do preço fosse repassada aos postos, o mercado seria outro”, declara Paim.
Diretor para revendedores de GNV do Sulpetro, Luís Frederico Otten ressalta que o cenário é negativo. “A venda está abaixo de 60% do volume de média histórica e segue caindo de forma mais forte mês após mês neste ano.” Além disso, de acordo com ele, com perda de volume, as margens estão muito próximas do ponto de equilíbrio. “Sem dúvida, as menores margens já praticadas no GNV desde que estou neste mercado, há 15 anos”, diz.
Para o diretor, o segmento ainda sofrerá com meses de retração. “Mesmo que o GNV recupere essa competitividade, ainda demora um certo tempo até que novos carros sejam convertidos e esse novo consumo chegue às revendas”, esclarece. Ele defende um incentivo maior por parte do governo. “A conversão ainda é acessível para as camadas mais populares e poderia
ser utilizada em escala muito maior. Diferentemente dos carros elétricos, que são acessíveis somente a uma pequena parte da população e contam com isenção de IPVA em nosso estado”, conclui.
Vice-presidente do Sulpetro e atuando desde 2003 com a revenda de GNV, Eduardo Pianezzola registra queda de 62% nas vendas do combustível nos primeiros meses do ano em relação aos períodos na pré-pandemia. O primeiro impeditivo para crescimento ou estabilidade do mercado, segundo ele, é o preço. “Se não for alterada a relação de preço da gasolina e do etanol para o gás, não teremos indicador de sucesso”, alerta. Ele ressalta os problemas de margem se equiparando à gasolina e os custos com consumo de energia elétrica para o compressor e com as manutenções.
A falta de incentivos, o equipamento inutilizando parte do porta-malas, maior peso do veículo, gastos com vistorias anuais e abertura de postos diluindo o volume de vendas também foram apontados por Pianezzola como empecilhos para novas conversões ou mesmo o consumo do GNV.
Um projeto de lei (PL 151/2021) tramita na Assembleia Legislativa gaúcha e pretende reduzir em 50% o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os movidos a GNV. Em outros estados, além de diferenças no preço do combustível, há casos com isenção do IPVA para carros convertidos.
O Sulpetro, em parceria com o escritório Flávio Obino Filho Advogados Associados, lançou um novo curso na modalidade Educação a Distância e que contempla as novas exigências para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). A capacitação “Assédio, igualdade e diversidade” está disponível na plataforma Hotmart, tem obrigatoriedade de renovação anual para colaboradores das empresas e é ministrada pelo advogado e assessor jurídico da entidade Flávio Obino Filho.
O objetivo é orientar e sensibilizar os empregados de todos os níveis hierárquicos sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho. A iniciativa é composta por quatro módulos e uma atividade avaliativa, promovida ao final.
O posto receberá um documento desenvolvido para o setor, contendo regras de padrão de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência que poderão ser incluídas pelas empresas em Manual de Normas Internas. Também será disponibilizado aos participantes um fluxograma com definição dos procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência.
Investimento
R$ 199,00
Valor para sócio Sulpetro:
R$ 89,00
SAIBA MAIS:
A Lei 14.457/2022, publicada em setembro do ano passado, instituiu o Programa Emprega + Mulheres e adotou regras obrigatórias a serem observadas por empresas que possuam Cipa com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no âmbito do trabalho. As revendas de combustíveis que possuam 20 ou mais empregados estão obrigadas a constituir a comissão e, dessa forma, são alcançadas pelo novo regramento, que tem validade desde 20 de março deste ano.
EPAE - Equipe de Pronto
Atendimento a Emergências
Capacitação obrigatória pela Portaria 22/2019 da Fepam
• Data: 29 de junho (manhã e tarde)
• Porto Alegre | Conectar Hub (Rua dos Andradas, 1.234 - 15° andar)
Norma Regulamentadora NR-20 (módulo Intermediário)
• Data: 26 de julho (tarde)
• Canoas | Posto Buffon (BR-386)
Abastecedora Costa Doce Ltda. Rio Grande
Abastecedora Claudio Bettin Ltda.
Canguçu
Auto Posto Fascina Ltda. Lajeado e Teutônia
Santa Fé - Comércio de Combustíveis Ltda.
Jaguarão
De Souza Staevie & Cia. Ltda. Sant’Ana do Livramento e Quaraí
Correia, Ricardo & Cia. Ltda.
Aceguá
Carafini & Filhos Ltda. Dom Pedrito e Sant’Ana do Livramento
Rede Trapézio Gravataí, Araricá, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Porto Alegre e Canoas
Rede Azeredo Porto Alegre e Camaquã
Comercial de Combustíveis JCS Ltda.
São Gabriel
Anderson Dallepiane Garruchos
Posto Cinturão Combustíveis Ltda. Bagé
EGC Comércio de Combustíveis Ltda.
Arroio dos Ratos
Os revendedores frequentemente são notificados e autuados pelos Procons de seus municípios sob diversas alegações; todas relacionadas ao aumento ou repasse dos preços dos combustíveis aos consumidores. Estes órgãos frequentemente atuam como “acalmadores da opinião pública”. Esta atuação, baseandose em leis municipais, obriga os revendedores a exporem suas notas de compra de produtos e seus faturamentos.
Geralmente, o foco é alegar que o revendedor descumpriu o preceito do Código de Defesa do Consumidor. As razões para este tipo de atuação são que os aumentos de preços de combustíveis seriam abusivos, utilizando-se como critério de avaliação a margem bruta de lucro, desconsiderando os demais custos enfrentados pela revenda.
Algumas decisões recentes do TJ-RS trouxeram certa preocupação aos empresários. O desembargador Ricardo Torres Hermann, da Segunda Câmara Cível, na apelação n°
5111695-11.2020.8.21.0001/RS, decidiu pela procedência da multa e assim se manifestou no texto do acordão:
“Ora, não há como se admitir o aumento súbito do valor do combustível às vésperas do anúncio da redução do valor praticado pela distribuidora, a pretexto de recompor prejuízos que, consoante os documentos juntados pela autora, já vinham se acumulando há tempos”.
Ou o regime jurídico é de preços livres ou então o regime teria que ser de preços controlados. O fato é que o Poder Judiciário e os Procons precisam entender que preço é diferente de soma de custos.
No regime de livre mercado, o preço é formado por custos mais o lucro, o qual flutua de acordo com as pressões competitivas no livre mercado. Então, os preços variam não apenas em relação aos custos, mas também em razão da competição.
O Sulpetro, por meio de Diretoria, tem
Ora, não há como se admitir o aumento súbito do valor do combustível às vésperas do anúncio da redução do valor praticado pela distribuidora, a pretexto de recompor prejuízos que, consoante os documentos juntados pela autora, já vinham se acumulando há tempos”.
se reunido com diretores dos Procons municipais, buscando esclarecer que os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis refletem uma conjuntura de fatores, que vai muito além da vontade dos postos. A entidade tem como foco a aproximação dos órgãos fiscalizadores, para que eles entendam que as sanções aplicadas ferem até mesmo o sistema de emprego da revenda, eis que enfraquecem o estabelecimento e lhe retiram liquidez com restrição de crédito por meio da aplicação de multas indevidas, ilegais e nulas, sem utilização de quaisquer critérios técnicos científicos para tal.
Nenhum revendedor busca nas oscilações de preços “vantagem manifestamente excessiva” e nem como pretexto de recompor prejuízos, conforme mencionado na decisão do desembargador Hermann.
Portanto, até os tribunais erram ao analisar esse tipo de situação, verificando casos com limitação de margens, o que é completamente inconstitucional. Fere a livre iniciativa e livre concorrência.
A atuação do Sulpetro, enquanto representante do segmento varejista de combustíveis do Rio Grande do Sul, vai desde a participação da entidade em debates, encontros e eventos, passando pela comunicação com a imprensa e a sociedade, até a articulação de iniciativas e propostas que defendam os principais interesses da categoria.
Nos meses de abril e maio deste ano, a instituição contou com 42 inserções na mídia de forma espontânea, incluindo portais de notícias, jornais impressos, emissoras de televisão e de rádio da Capital e do interior do Estado. Os espaços foram obtidos por meio de entrevistas concedidas por integrantes da Diretoria e da assessoria jurídica, notas e artigos de opinião. As pautas abordaram, entre os principais temas, a tributação do setor e o cenário do mercado gaúcho e brasileiro de combustíveis.
Além disso, a presença de dirigentes da entidade em reuniões com órgãos públicos, autoridades e organizações do segmento também buscou reforçar o trabalho institucional desenvolvido, principalmente em favor das boas práticas de mercado. No dia 6 de junho, o presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua, visitou o Procon Municipal de Canoas, quando explanou sobre as ações realizadas pela instituição,
procurando oferecer ao consumidor produtos e serviços de qualidade, empenhar-se pela concorrência leal e atuar pela sustentabilidade dos negócios.
Outro evento que o Sulpetro acompanhou foi o “Tá na Mesa”, promovido pela Federasul, em 7 de junho, debatendo o tema “Segurança jurídica e ativismo judicial”. A tradicional reunião-almoço contou com palestras do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Leonardo Lamachia, e do ex-procurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles.
Dal’Aqua, que também é vicepresidente da Fecombustíveis, esteve ainda na reunião da Federação, durante o X Encontro dos Revendedores de Combustíveis do Centro-Oeste do Brasil, em Goiás (GO), no dia 14 de junho.
Encontro no Procon de Canoas também teve a participação do assessor jurídico Cláudio Baethgen, do chefe de unidade, Daniel Braul, do assessor jurídico Antônio Augusto Queruz, da diretora do órgão, Tais Marques, e dos fiscais Jessica Murliki e Bruna Mello.
Fazer parte do Clube do Associado é usufruir de 27 parcerias de negócios, que garantem descontos em produtos e serviços, consultorias desenvolvidas de forma personalizada para a revenda com as melhores negociações de mercado.
