Jornal A Ordem é Para Todos | n°02

a ordem é para todos informativo Nº 02 | maio/junho 2015

Advogados do interior apoiam o Movimento

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Advogados do Sertão e do Agreste se juntam aos do Litoral e da Zona da Mata no apoio ao movimento A Ordem É Para Todos e pedem atenção da OAB para o interior.

“O movimento A Ordem É Para Todos veio despertar o sentimento de esperança.” Luiz Flávio, de Carpina

“Essa é uma forma de despertar os advogados para defender nossas prerrogativas.” Raíssa Braga, de Belo Jardim

“Esse Movimento representa a nossa voz.” Hênio Carvalho, de Araripina

“Em Olinda, nós sentimos falta de um movimento que se aproxime do advogado militante.” Odin Neves, de Olinda

“Nossa defesa tem que ser constituída por uma Ordem única. Caruaru apoia o Movimento.” Ageu Marinho, de Caruaru

“Vamos colocar ordem na Ordem.”

Delmiro Evangelhista, de Jaboatão

“Nossa luta sempre será por uma OAB que dê suporte e atenda aos anseios da advocacia militante do Sertão.”

Claudionor Cavalcanti, de Salgueiro

“Por uma Ordem participativa, democrática e em defesa das prerrogativas dos advogados do Estado.”

João Prudêncio, de Pesqueira

“O Sertão tem vez e voz no movimento A Ordem É Para Todos.”

Wagner Mororó, de Petrolina

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editorial

Por uma OAB democrática, livre e participativa

Como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil entre 1977 e 1979, Raymundo Faoro foi uma figura pública que participou ativamente e colocou a OAB na linha de frente no combate aos arbítrios da ditadura civil-militar brasileira, bem como na luta pela democratização do nosso sistema político e pelo respeito aos direitos humanos, o que culminou na Assembleia Constituinte de 1987.

Porém, Faoro já era nome conhecido nos círculos da ciência política brasileira pelo livro lançado vinte anos antes, Os Donos do Poder.

Neste, ele descreve a persistência enigmática na sociedade brasileira de uma estrutura político-administrativa que, independentemente do regime político, continua tutelando a sociedade e sugando as energias da nação. Aproximando-se do conceito de patrimonialismo de Sergio Buarque, Faoro define que o “estamento político constitui sempre uma comunidade, embora amorfa: os seus membros pensam e agem conscientes de pertencer a um mesmo grupo, a um círculo elevado, qualificado para o exercício do poder” (p. 61).

A segunda edição deste jornal, instrumento informativo e provocador do debate na comunidade jurídica pernambucana do movimento A Ordem É Para Todos, vem apresentar algumas de nossas proposições para a construção de um modelo de gestão verdadeiramente democrático, participativo, plural e horizontal para a OAB, justamente em um momento em que a sociedade civil brasileira clama por reforma política e vai às ruas contra reduções de direitos sociais.

O espírito democrático e de defesa de direitos que toma o povo brasileiro deve contaminar todas as nossas instituições públicas, não sendo diferente a OAB. Em Pernambuco, entretanto, já há alguns anos perdida na confusão entre o público e o privado, longe da tradição de Faoro, a entidade tem sido estranhamente omissa e tímida nas grandes questões que tomaram e tomam a agenda pública pernambucana. #AOrdemÉParaTodos convoca a participação ativa da advocacia militante para a construção de uma entidade que seja de todos! Saudações aos que têm coragem! Esta luta é de todos nós!

Jefferson Calaça

Odin Neves

Juliana Cruz

Patrícia Carvalho

Juliana Teixeira

Pedro Josephi

Dominici Mororó

Jefferson Valença

Carla Varea Guareschi

Aurenice Accioly

Maria Carolina Amorim

André Barreto

OAB-PE 14.174

OAB-PE 17.214

OAB-PE 15.564

OAB-PE 18.532

OAB-PE 17.111

OAB-PE 20.742

OAB-PE 21.120

expediente Direção Executiva Luciana Nunes Atendimento e Reportagem Juliana Pessoa Marianne Brito Alessandra Nogueira Edição Juliana Pessoa Revisão Bruno Marinho Design Ana Elisa Ribeiro Fotografia Rafael Bandeira

coordenação do movimento OAB-PE 12.873

ANDRÉ BARRETO

OAB-PE 22.675

OAB-PE 35.413

OAB-PE 31.490

OAB-PE 32.748

Exclusiva!BR Rua da Guia, 99 Recife Antigo, Recife-PE www.exclusivabr.com facebook.com/exclusivabr

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O quê? Advogados assediados moralmente? por juliana cruz

Dentre as muitas denúncias lançadas em nossas plenárias e nos debates dos grupos de Whatsapp, uma delas me impressionou e me levou a uma profunda reflexão, haja vista que jamais havia convivido com a mesma. Trata-se da dura realidade vivida pelos advogados, sobremodo os jovens advogados, que sofrem assédio moral no ambiente de trabalho.

Para Marie-France Hirigoyen, o assédio moral no trabalho se define como “toda conduta abusiva que viola, por sua repetição ou sistematização, a dignidade ou a integridade física ou psíquica do indivíduo, colocando em risco seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho. O assédio moral é, pois, uma violência em pequena dose que, considerada isoladamente, não tem grande significado, mas cujo efeito acumulativo constitui uma verdadeira agressão ao trabalhador” .

A Ordem que queremos e pela qual temos arduamente trabalhado é uma Ordem que também trabalhe em prol do advogado assediado, explorado e

Participar do movimento A Ordem É Para Todos literalmente transformou minha vida.

Fez-me sair do lugar-comum para buscar algo mais” humilhado. O advogado precisa encontrar na Ordem o apoio para denunciar o agressor, tendo sua identidade preservada, a agilidade na aferição das provas e das responsabilidades e a severidade para punir os responsáveis. Porém, sobremodo é preciso que a Ordem atue na prevenção, pois as consequências nefastas provocadas na saúde física e psíquica de quem sofre esse mal muitas vezes são irreversíveis e irreparáveis.

galeria

Movimento tem apoio do interior de Pernambuco

“Na Mata Sul, os advogados da região precisam muito de assistência.”

Antônio Bandeira, de Ribeirão

“O Movimento irá resgatar o advogado de uma forma geral, pois o militante necessita de apoio.”

Givaldo Guedes, de Surubim “O Movimento já tem a adesão do Sertão: Itaparica, Floresta, Belém de São Francisco, Inajá, Tacararu e Jatobá.” Murilo Novais, de Petrolândia “A Ordem É Para Todos é uma esperança para o exercício da cidadania. Eu me emociono bastante em falar desse movimento.” Isabel Cristina, de Ipojuca

“Esse movimento veio para vencer as barreiras entre a OAB e os advogados do interior.”

Rinaldo Barros, de Catende

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Projeto de lei do piso salarial chega à Alepe Autor de um projeto de lei que está em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o deputado Antônio Moraes enviou à Mesa Diretora da Alepe, no dia 14 de abril, uma proposta para regulamentar o piso salarial dos advogados do Estado.

A iniciativa surgiu a partir de uma carta aberta à advocacia pernambucana feita pelo movimento A Ordem É Para Todos. A implementação do piso salarial inexiste no Estado, por isso boa parte dos advogados recebe uma remuneração baixa e inadequada.

Qual a importância do movimento A Ordem É Para Todos?

Antônio Moraes: O Movimento tem legitimidade, pessoas competentes, advogados atuantes e com larga folha de serviços prestados na advocacia aqui no Estado. É estritamente necessário, pois representa uma categoria muito importante para a sociedade pernambucana.

O que o estimulou a encaminhar uma proposta para regulamentar o piso salarial dos advogados pernambucanos?

Antônio Moraes: Essa, talvez, seja a última categoria no Estado de Pernambuco que não tenha piso salarial. Nossa assessoria constatou que a competência para entrar com um projeto para regularizar o piso salarial dos advogados pernambucanos é do Executivo.

Então, transformamos o PL em um requerimento e o enviamos à Mesa Diretora da Assembleia.

Roberto Soares

Incentivado pelo Movimento, o deputado estadual e advogado Antônio Moraes enviou proposta no dia 14 de abril

Dessa forma, a Casa encaminha para o governador e só depois vai à votação no plenário.

Na mesma semana em que o senhor entregou o requerimento à Alepe, a OAB-PE entregou ao governador do Estado um projeto de lei que regulamenta o piso salarial dos advogados.

Como fica a tramitação desses dois projetos na Assembleia?

Antônio Moraes: Foi necessária, talvez, a provocação da Assembleia Legislativa para que a Ordem dos Advogados de Pernambuco também elaborasse um encaminhamento para regularizar essa situação. Isso é lamentável, pois essa pauta é muito antiga. Já existem projetos de lei em outros estados da federação, como Ceará, Piauí, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, regulando o piso salarial dos advogados contratados. E em relação aos dois requerimentos, o governador deverá encaminhar para a Procuradoria do Estado e talvez escolher subsídios dos dois projetos.

propostas do movimento A cada edição, você vai conhecer as propostas que A Ordem É Para Todos defende. A OAB que queremos deve se voltar para as questões que mais afligem nossos profissionais, entre as quais: Congelamento do valor da anuidade durante a próxima gestão, garantindo que seja a menor do país; Uma diretoria e um conselho efetivamente colegiado, compostos por advogados militantes, possuindo uma composição equitativa de 50% entre homens e mulheres; Defesa do exercício da mulher advogada, sem limites e discriminações da sua atuação no ambiente de trabalho; Repúdio a qualquer discriminação ao profissional da advocacia; Autonomia e independência em relação ao Poder Judiciário; Defesa dos honorários advocatícios para combater o seu aviltamento pela magistratura; Luta pela suspensão de prazos e audiências durante trinta dias corridos para os advogados.

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