a ordem é para todos informativo Nº 03 |julho/agosto 2015
A Ordem É Para Todos em defesa da advocacia militante | pág. 3
O movimento A Ordem É Para Todos esteve no Fórum mais movimentado de Pernambuco, o Joana Bezerra para protocolar um pedido de melhoria no serviço do Progeforo, que atualmente encontra-se bastante precário. Os advogados passam horas no aguardo para protocolar suas petições, não há fichas eletrônicas suficientes no atendimento e o horário do protocolo integrado é reduzido.
fala, advogada!
fala, advogada!
“Não podemos desistir da advocacia, devemos fazer renascer sua essência no dia a dia forense. A Justiça efetiva depende de nós. Que tenhamos o mesmo discurso, que a nossa união seja em favor do direito.” Raíssa Braga
“O Movimento está acompanhando de perto as carências dos advogados e as necessidades da classe. O retorno do recesso da Justiça Estadual foi caótico e mais uma vez a OAB permaneceu omissa em relação ao problema. O Movimento luta pela melhoria da advocacia militante.” Jacira Galvão Santos
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informativo |a ordem é para todos
editorial
O poder econômico e as eleições da OAB-PE Inicialmente, é importante asseverar que o Brasil vive uma conjuntura ímpar pós-jornadas de junho de 2013, aquelas manifestações populares que foram às ruas exigir mais direitos, ética e justiça. De norte a sul deste país, as pessoas reivindicam maior participação política nas decisões sociais. Na advocacia pernambucana não é diferente. Estamos em um momento inédito, de intensos debates e conjecturas para o futuro da nossa Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Insatisfações sempre existiram ao longo destes anos, mas não havia uma organicidade coletiva que possibilitasse uma conexão entre todas aquelas. Sem sombra de dúvidas, esse furor que tem feito os advogados de todo o Estado discutirem as problemáticas enfrentadas por nós diariamente se deve ao surgimento do movimento A Ordem É Para Todos, ainda em 2014. A OAB-PE tem papel fundamental, constitucionalmente previsto, na consolidação da democracia e no aperfeiçoamento da nossa República. Neste sentido, insere-se nacionalmente nos principais temas debatidos no País, entre eles, o abuso do poder econômico nos processos eleitorais. Ainda sobre o poder econômico, explodem as entrevistas nos meios de comunicação e diversas inaugurações de salas e estacionamentos (um deles com ticket remetendo a obra à realização pessoal de dirigentes da OAB-PE; outro foi construído próximo ao prédio da Sudene, quando a Justiça do Trabalho não mais permanecerá no local), em ano eleitoral e com muitos fogos de artifício. Nosso papel é intensificar a discussão democrática e participativa, para que todos sejam inseridos no debate democrático. Sou apenas mais um dos quase 2.000 advogados do nosso movimento, mais um que não tem “milhão”, mas emprestou vários “tostões” de ideias para este momento único na história recente da advocacia pernambucana. O nosso movimento A Ordem É Para todos caminhará ao lado da advocacia militante, da advocacia popular, dos professores, estudantes, estagiários, advogados públicos, advogados empregados, associados, de todos os ramos de atuação profissional. Estamos construindo um movimento forte, horizontal, plural e democrático para dar voz a quem não tem vez!
Jefferson Calaça
Odin Neves
Juliana Cruz
Patrícia Carvalho
Juliana Teixeira
Pedro Josephi
Dominici Mororó
Jefferson Valença
Carla Varea Guareschi
Aurenice Accioly
Raissa Braga
André Barreto
OAB-PE 14.174
OAB-PE 17.214
OAB-PE 15.564
OAB-PE 18.532
OAB-PE 17.111
OAB-PE 20.742
OAB-PE 29.280
expediente Direção Executiva Luciana Nunes Atendimento e Reportagem Juliana Pessoa Marianne Brito Alessandra Nogueira Edição Juliana Pessoa Design Ana Elisa Ribeiro Fotografia Rafael Bandeira
coordenação do movimento OAB-PE 12.873
pedro josephi
OAB-PE 22.675
OAB-PE 35.413
OAB-PE 31.490
OAB-PE 32.748
Exclusiva!BR Rua da Guia, 99 Recife Antigo, Recife-PE www.exclusivabr.com facebook.com/exclusivabr
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Ex-presidente da OAB-PE ressalta importância do Movimento A Ordem É Para Todos é a esperança de que a OAB se aproxime do advogado militante Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) de 1986 a 1988 e professor de direito civil, Paulo Marcelo Raposo destaca a importância do movimento a Ordem É Para Todos no dia a dia dos advogados militantes. Além da desvalorização que a classe vem sofrendo, ele alega que não há assistência por parte da Entidade de Classe para os recém-formados. Qual a principal queixa dos advogados? A administração da OAB-PE precisa de advogados militantes, que estão no dia a dia nos fóruns, sofrendo as dificuldades corriqueiras da profissão. Atualmente, quem está no comando da gestão não é o advogado que milita, mas sim o profissional distante da realidade da advocacia pernambucana. É necessário aproximar a Ordem dos advogados e não afastá-los, como é o que vem acontecendo. Além disso, os profissionais queixam-se da falta de assistência para os advogados do interior, que em algumas regiões, são totalmente desprezados. Qual a importância do movimento A Ordem É Para Todos?
O Movimento traz o sentimento de esperança para nossa classe”
O Movimento é a esperança de termos uma OAB que contemple todos os segmentos da advocacia. Nesses últimos anos, a Entidade vem sendo muito sedimentada e precisamos do oposto disso. A Ordem É Para Todos vem com o sentimento de mudança, de melhoria para o advogado militante e para o recém-formado. Precisamos de apoio da OAB-PE para unir mais ainda nossa classe. Hoje, a Ordem encontra-se totalmente afastada da militância. Problemas como piso salarial, que ainda não temos, e definição da jornada de trabalho são as principais demandas da área que ainda não foram discutidas durante a atual gestão.
Movimento luta por melhorias para os advogados pernambucanos Integrantes da coordenação do Movimento A Ordem É Para Todos estiveram no Fórum Joana Bezerra no início de julho, na volta do recesso da Justiça Estadual e protocolaram um pedido para melhorar o serviço do Progeforo, que atualmente encontra-se precário. Provocada pelo Movimento, a diretoria do Fórum garantiu que analisará as demandas apresentadas para atender de forma mais eficiente os jurisdicionados e a advocacia pernambucana. Diante da omissão da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), a Ordem É Para Todos acompanhou de perto a volta do recesso da Justiça Estadual e constatou o verdadeiro caos no
Fórum mais movimentado do Estado. Os advogados, que levaram em torno de duas horas para serem atendidos, pedem para que a Entidade de Classe se aproxime da advocacia militante.
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por jefferson calaça
Advogados: associados ou escravizados?
convite
Desde 16/06/1994, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do seu artigo 39, pelo Regulamento Geral da Advocacia, permitiu o contrato de associação com advogados, sem vínculo de emprego, para participação nos resultados e que os referidos contratos deverão ser averbados nos Conselhos Estaduais. Surge então uma questão crucial: pode ou não ser reconhecido o vínculo empregatício entre o advogado associado e uma sociedade de advogados, a despeito da excludente prevista no Regulamento Geral da Advocacia? Em Pernambuco, alguns escritórios de advocacia têm sido surpreendidos por questionamentos sobre a forma de contratação por advogados associados na Justiça do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho, face à ausência de fiscalização pela atual gestão da OAB-PE. Nos casos concretos, infelizmente, a direção da OAB-PE tem atuado em defesa dos proprietários destes escritórios, em detrimento dos direitos dos advogados hipossuficientes, que possuem os seus direitos dilapidados cotidianamente. Qual critério foi utilizado pela Direção da OAB-PE para escolher o seu lado, em um procedimento investigatório e nas ações
Foto: Rafael Bandeira
A principal característica do exercício da advocacia é a liberdade e independência que o advogado possui na condução do seu trabalho
judiciais propostas? Somos todos Advogados! Algumas perguntas precisavam de respostas antes de ser assumido um lado pelo nosso órgão de representação: o advogado associado participa das decisões administrativas e do dia a dia do escritório contratante? Ele opina sobre honorários? Possui acesso aos números do escritório para conferir a sua real participação financeira? Ou, ao contrário, possui remuneração mínima e todas as exigências de um vínculo empregatício? Na averiguação da situação é necessária à caracterização da distinção entre o sócio do escritório e o advogado associado. O associado não responde solidariamente por prejuízos causados a clientes. Mas, subsidiariamente pelos danos que causar. O mesmo acontece com o advogado empregado, logo, existe sim, uma similaridade entre este e o advo-
O movimento A Ordem É Para Todos convida para a festa de confraternização do Dia do Advogado. Acontecerá no dia 10 de agosto, às 19h, no Spettus, Derby, localizado na Avenida Agamenon Magalhães. Jantar Completo (Refrigerantes, sucos, água e chopp) | Adesão: R$ 40,00
gado associado, podendo como tal, ocorrer à caracterização do contrato de trabalho. Na realidade, o advogado associado na sua grande maioria, como vem acontecendo em Pernambuco, encontra-se com os seus direitos extremamente precarizados, pois não possui carteira assinada, décimo terceiro, férias, FGTS e está sujeito a uma jornada muito além das 8 horas diárias e com uma remuneração baixíssima. E a atual gestão da OAB-PE sempre ficou silente sobre esta situação. Temos em Pernambuco quatro modalidades de advogados nos escritórios de advocacia: advogados sócios, advogados contratados, advogados associados e advogados sem qualquer direito. O quadro é grave, já que foi criada uma nova categoria de advogados, aqueles sem quaisquer direitos. O exercício da advocacia, por excelência, é próprio de profissional liberal, não sendo cabível nos dias atuais, um profissional que tenha que se submeter a situações humilhantes e vexatórias, com a finalidade de manter o seu sustento e de sua família, deixando de ser um advogado associado e passando sim, a ser um advogado escravizado.
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