FACULDADE FAEL
CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA NOS NEGÓCIOS
COMPROMISSOS
PRINCÍPIO CHAVE: Nós pretendemos investir em nós mesmos e na nossa organização por meio de nossa dedicação individual e coletiva.
GOVERNANÇA Nossa organização tem o compromisso com boas práticas de governança corporativa. Nosso Conselho de Administração é intensamente envolvido e focado nos princípios centrais de governança de liderança ética, transparência, independência do Conselho, supervisão e responsabilidade. O Conselho executa sua função de governança com o mais elevado padrão de zelo. Nossa administração tem uma posição de confiança especial na companhia; espera-se que os gerentes sirvam de modelo de nossos valores centrais, atuem como mentores de outros e promovam uma cultura de conduta ética no local de trabalho com suas palavras e ações. A administração é responsável por estabelecer um sistema apropriado de controles internos para assegurar eficiência de processos, precisão e tempestividade de informações financeiras e de operações da companhia. A administração também é responsável por assegurar que todos nossos colaboradores compreendam a exigência de conformidade com as leis e os regulamentos e por impedir fraude e abuso de recursos da companhia. Além disso, nossa administração é responsável por compreender os riscos para nós e para nossas partes interessadas e por tomar as ações necessárias para mitigar tais riscos. O Diretor de Ética e Conformidade (CECO - Chief Ethics and Compliance Officer) da FAEL, apoiado pelo Departamento de Ética e Conformidade da Vanta Education (VEC - Vanta Ethics and Compliance Department) e o Diretor de Ética e Conformidade da Vanta Education, são responsáveis por liderar o programa de ética e conformidade para nossa organização e por apoiar nossos valores, princípios éticos e obrigações de conformidade. 12
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NOSSA ABORDAGEM À TOMADA DE DECISÃO ÉTICA Ao tomar decisões e em nosso trabalho diário, nós consideramos nossos valores e obrigações. Quando nos deparamos com uma questão difícil, nós fazemos decisões éticas usando estes marcadores:
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Identificar claramente a decisão ou a ação que está em questão ou que pode representar uma preocupação.
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Reunir todos os fatos relevantes.
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Rever nossos valores centrais, este Código e as políticas relacionadas sobre o assunto.
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Analisar se a decisão pode violar leis e/ou regulamentos governamentais.
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Considerar quem é afetado pela decisão ou ação.
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Refletir sobre como essas partes são afetadas e como elas se sentiriam.
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Olhar para cada opção disponível e considerar se cada uma é equilibrada e justa, e se alguém é prejudicado pelo resultado potencial.
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Consultar outros que sejam especialistas no assunto e contatar o Diretor de Ética e Conformidade da FAEL ou o VEC para obter ajuda.
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Considerar o que outras pessoas éticas fariam e o que elas pensariam se ficassem sabendo da atividade ou da decisão pela mídia.
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Usar o bom senso.
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PROMOVENDO O CÓDIGO Exemplos de maneiras para demonstrar e promover nossos valores éticos incluem as seguintes: • Certifique-se que qualquer aconselhamento dado a um estudante, potencial estudante, cliente, fornecedor e outros é correto, legal, tempestivo e completo. • Ajude seus pares, nossos estudantes e nossos professores com a compreensão de nossos valores éticos servindo de modelo de nossos valores e promovendo este Código, bem como nosso Regimento Institucional.
APLICABILIDADE DO CÓDIGO Para fins deste Código, “Vanta” significa Vanta Education Inc. Referências a “organização” são referências a Vanta Education e a todas suas subsidiárias e afiliadas, incluindo Faculdade Educacional da Lapa (denominada “FAEL”). Todos os colaboradores, dirigentes e o Conselho de Administração da FAEL respeitarão, promoverão e cumprirão este Código. Isto é o que esperamos e prometemos uns aos outros. Espera-se que consultores externos, contratadas (pessoas ou empresas), fornecedores e agentes contratados pela FAEL ajam de acordo com os princípios e valores estabelecidos no Código ao executar serviços para ou em nome da FAEL. FAEL é parte da Vanta Education, que tem afiliadas em diversos países e está sujeita a leis de diversos países, e cumpre a lei mais estrita que rege suas operações. Em casos nos quais as leis podem criar obrigações legais conflitantes, os indivíduos devem contatar o Diretor de Ética e Conformidade da FAEL para obter ajuda ou o Canal de Integridade da FAEL, 0800-761-1959. Você pode também encaminhar um relatório online no endereço www.canaldeintegridadefael.com ou pelo e-mail canaldeintegridade@fael.edu.br.
EXECUÇÃO Se a organização receber informações a respeito de uma alegada violação deste Código, tomaremos medidas prontamente para avaliar as informações e determinar se é necessário conduzir um inquérito informal ou uma investigação formal e, em caso afirmativo, iniciaremos um inquérito ou investigação. Violações deste Código podem resultar em medidas disciplinares, incluindo demissão, bem como encaminhamento para autoridades de aplicação da lei, conforme apropriado. Esperamos que indivíduos que relatam preocupações o façam de boa-fé. Fazer um relato de boa-fé significa que as informações que estão sendo relatadas são verdadeiras na medida do conhecimento do indivíduo e inclui informações que a pessoa fazendo o relato considera relevantes. 14
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INVESTIGAÇÕES E AUDITORIAS Em consonância com nossos valores centrais, a FAEL espera que indivíduos ajam com integridade quando eles apontam preocupações, bem como quando as preocupações são analisadas e consideradas. Portanto, retaliação contra qualquer pessoa que participe de uma investigação, inquérito ou auditoria é proibida. Tal retaliação pode levar a ação disciplinar contra a pessoa responsável, incluindo demissão. Para denunciar retaliação consulte a seção “Fazendo Perguntas ou Relatando Preocupações” deste Código. Colaboradores devem cooperar plenamente e fornecer informações precisas, tempestivas e completas quando envolvidos em uma discussão, auditoria ou processo de informação ou divulgação com um auditor interno ou externo ou investigador, agente de aplicação da lei ou agente regulador. A falta de cooperação em uma auditoria ou investigação pode levar a medidas disciplinares, inclusive demissão. Em caso de uma investigação ou auditoria do governo, colaboradores devem entrar em contato com departamento de conformidade da FAEL sobre quaisquer procedimentos adicionais que podem ser aplicados, incluindo ordens de preservação de registros e protocolos semelhantes.
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ALTERAÇÕES E DISPENSAS Este código foi aprovado pelo Conselho de Administração da FAEL / Vanta. O Conselho de Administração da FAEL / Vanta, a alta administração e a comunidade Vanta e FAEL de líderes apoiam e demonstram sua liderança através de seu forte compromisso com este Código. Somente o Conselho de Administração da FAEL / Vanta, podem alterar uma disposição deste Código ou conceder uma dispensa nos termos deste Código. Se uma dispensa ou alteração deste Código for feita, ela será prontamente divulgada ao público. Este Código está disponível a todos os interessados, incluindo acionistas, estudantes, fornecedores e o público, através do website da FAEL, www.canaldeintegridadefael.com.
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