FACULDADE FAEL
CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA NOS NEGÓCIOS
EXCELÊNCIA NOS NEGÓCIOS PRINCÍPIO CHAVE: Nós estamos comprometidos a prestar serviços de nível global a nossos estudantes, clientes, parceiros, acionistas e uns aos outros.
GERENCIAMENTO DE REGISTROS As informações e os registros da nossa organização são ativos corporativos valiosos e devem ser gerenciados com o devido cuidado. Além disso, nós devemos cumprir as exigências legais e regulatórias que se relacionam a manutenção e descarte de documentos e registros. Colaboradores, consultores externos, contratadas (pessoas ou empresas), fornecedores e agentes que fazem negócios em nome da nossa organização devem gerenciar nossos registros de forma compatível com nossos procedimentos e políticas de gerenciamento de registros. Caso nossa organização tome conhecimento de ou razoavelmente espere que haverá processos litigiosos ou investigação governamental, ações serão tomadas para preservar todos os documentos e informações relevantes e para suspender quaisquer processos de destruição relacionados. ENCONTRE MAIS INFORMAÇÕES Para obter mais informação a respeito de nossas políticas e práticas de Gerenciamento de Registros contate o Diretor de Ética e Conformidade da FAEL. Dilema Ético: “O QUE DEVEMOS FAZER COM TODOS OS NOSSOS REGISTROS?” P: Nosso departamento está no processo de se mudar R: Todos os registros devem ser guardados por períodos de para uma outra localidade. Nós temos muitos documentos de contabilidade antigos e correspondências relacionadas que teremos que levar. Não temos espaço de armazenamento suficiente em nossa nova localidade, então estamos pensando se não poderíamos economizar tempo e esforço colocando tais documentos no fragmentador de papel antes da nossa mudança?
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tempo especificados e conforme exigido por quaisquer ordens legais aplicáveis de guarda de documentos; assim, antes de decidir destruir seus registros antigos, você deve consultar as Diretrizes de Guarda de Registros da FAEL ou contatar o Escritório de Gerenciamento de Registros Corporativos de Ética e Conformidade da FAEL e certificar-se de que os registros não estão sujeitos a uma obrigação legal de guarda.
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PRÁTICAS CONTÁBEIS Nós mantemos controles internos apropriados a fim de assegurar que nossos relatórios, registros e divulgações financeiras sejam completos, precisos e tempestivos, e que reflitam de maneira adequada as operações e atividades da organização. Nós mantemos livros e registros com nível de detalhe razoável e de acordo com as políticas, procedimentos, normas e regulamentos apropriados de contabilidade. Em relação a nossas políticas e procedimentos de contabilidade, as seguintes regras são aplicadas: • • • • • • •
Faturas emitidas pela nossa organização refletem com precisão o preço e os termos para produtos e serviços. Nossa organização retém registros de contabilidade completos e precisos, incluindo registros relacionados a contribuições políticas e pagamentos feitos a agentes de governo. Nós não fazemos lançamentos falsos ou deturpados em livros e registros da nossa organização. Nós não criamos ativos ou contas bancárias não divulgadas ou não registradas. Pagamentos são feitos somente para a finalidade que é descrita nos documentos comprobatórios relacionados. Pagamentos e reembolsos são feitos somente para despesas de negócio legítimas que foram realizadas e documentadas adequadamente de acordo com as políticas da FAEL. Quaisquer atividades promocionais que envolvem agentes de governo devem ser aprovadas previamente pelo Diretor de Ética e Conformidade da FAEL.
Nós nunca emitiremos, ofereceremos, autorizaremos, receberemos ou pagaremos suborno, direta ou indiretamente. Indivíduos que são responsáveis por realizar ou rever pagamentos devem assegurar seu conhecimento e integral cumprimento de nossas políticas Antissuborno e de contabilidade relacionadas. Isto inclui não fazer pagamentos quando um alerta vermelho estiver presente ou quando há preocupações a respeito da legitimidade e adequação do pagamento. Exemplos de alertas vermelhos comuns podem ser encontrados na política Antissuborno da FAEL. ENCONTRE MAIS INFORMAÇÕES Para obter informações adicionais relacionadas às políticas e procedimentos de contabilidade, por favor contate canaldeintegridade@fael.edu.br. Para informações adicionais sobre conformidade relacionada a aquisições ou contratos com governos, contate o Diretor de Ética e Conformidade da FAEL.
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INTEGRIDADE EM CONTRATAÇÃO DE SUPRIMENTOS, ALEGAÇÕES FALSAS E CONTRATOS COM GOVERNOS Nós damos muita ênfase à condução de nossas práticas estratégicas de contratação de suprimentos de maneira justa, ética e transparente. Nós contratamos fornecedores estratégicos que compartilham nossos valores e, assim como nós, querem construir relacionamentos estratégicos fortes e duradouros. Esperamos que nossos parceiros contratuais (consultores, contratadas, fornecedores e terceiros) compartilhem nossos valores e nossos princípios de comportamento ético. Nós esperamos que colaboradores envolvidos na seleção de contratadas (pessoas ou empresas), em compras ou em processos relacionados de aprovação ajam com objetividade, integridade e cuidado compatíveis com nossas políticas e procedimentos de aquisições e com as regulações pertinentes com relação a contratos com governos. Nós sempre falamos a verdade e evitamos alegações ou declarações falsas a nossos clientes, parceiros de negócio, subcontratadas ou fornecedores. Nós não fazemos alegações falsas a qualquer parte para pagamento ou aprovação, não fazemos nem entregamos recibos falsos para bens do governo, nem compramos conscientemente bens de uma pessoa que não seja autorizada a vender tais bens. Colaboradores envolvidos na preparação de propostas, em negociações de contratos e no desempenho de contratos, incluindo aqueles relacionados a trabalho para governos, devem atuar com muito cuidado e manter os mais elevados padrões éticos em todas as comunicações e atividades. ENCONTRE MAIS INFORMAÇÕES
Para obter informações adicionais sobre conformidade relacionada a aquisições ou contratos com governos, contate canaldeintegridade@fael.edu.br ou o Diretor de Ética e Conformidade da FAEL.
Dilema Ético: “COMO LIDAMOS COM INVENÇÕES NA FAEL?” P: Eu desenvolvi uma ferramenta para estudantes online R: Embora você tenha usado seu tempo e recursos pessoque pode ajudá-los a melhorar suas habilidades matemáticas. Eu gostaria de comercializar e vender meu produto para companhias como a FAEL e outras instituições educacionais. Eu usei meu próprio tempo e recursos pessoais no desenvolvimento de minha ferramenta de matemática, e embora eu seja um colaborador em tempo integral da FAEL, acredito que eu deva ter direitos exclusivos para a comercialização e venda da ferramenta.
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ais no desenvolvimento da ferramenta de matemática, há outras considerações que devem ser examinadas antes de concluir que a FAEL não tem direitos sobre a ferramenta. Isto exige uma análise da ferramenta, seus usos planejados da ferramenta e as circunstâncias de seu desenvolvimento. Além disso, você deve analisar a política de Conflitos de Interesse da FAEL para certificar-se de que quaisquer outras obrigações éticas a FAEL estejam satisfeitas. A área de Ética e Conformidade da FAEL deve ser contatada para começar essas discussões.
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REGULAMENTOS DE EDUCAÇÃO A FAEL está comprometida a manter conformidade com regulamentos educacionais específicos e outras leis e regulamentos aplicáveis. Nossa organização emprega especialistas e profissionais com conhecimento a respeito de tais leis e regulamentos. Colaboradores não devem tentar interpretar a responsabilidade das nossas organização relacionadas a tais obrigações sem consultar nossos especialistas nessa área. Dependendo da natureza de seus cargos, colaboradores serão informados de ações que podem precisar ser tomadas e de processos que se aplicam a eles a fim de assegurar nossa conformidade. BUSCANDO AJUDA Se houver qualquer pergunta a respeito dessas obrigações, por favor contate o Diretor de Ética e Conformidade da FAEL.
PRIVACIDADE Informações confidenciais são confiadas a nós, incluindo informações pessoais, de nossos colaboradores, estudantes, professores, fornecedores e outros, e reconhecemos nossa responsabilidade de proteger e usar tais informações com respeito e cuidado. Nós protegemos informações confidenciais designando indivíduos dentro da organização como responsáveis por nossos programas de Privacidade e Segurança da Informação bem como implementando medidas preventivas apropriadas para proteger informações confidenciais contra uso indevido, comprometimento ou perda. Estes são nossos princípios centrais de privacidade: • Nós adotamos níveis apropriados de proteção necessária para a segurança e a qualidade de informações confidenciais. • Informações confidenciais só são transferidas de acordo com nossas políticas de privacidade. • Informações confidenciais que coletamos são retidas apenas pelo tempo mínimo necessário para satisfazer finalidades legítimas de negócios ou para cumprir exigências legais ou regulatórias. • Informações confidenciais são usadas somente para finalidades legítimas de negócios e conforme permitido e exigido por nossos contratos, leis ou regulamentos. • Nossas políticas de privacidade são divulgadas conforme exigido por lei ou regulamento.
Dilema Ético: “COMO DEVO LIDAR COM ESTA QUESTÃO DE PRIVACIDADE?” P: Eu sou um Assistente Acadêmico de um estudante que
vai se formar como bacharel na próxima primavera. Posso fornecer a ele uma lista dos endereços residenciais de seus professores em anos anteriores para que ele possa enviar comunicações de formatura?
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R: Não. A FAEL respeita a privacidade de nossos colaboradores, professores e estudantes e preservará e protegerá suas informações confidenciais. Seria uma violação da privacidade dos professores e consequentemente inadequado fornecer tais informações a seu estudante.
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CONFIDENCIALIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL Conforme descrito na seção de Privacidade do Código, espera-se que preservemos e protejamos informações confidenciais. Nós tomamos medidas efetivas para armazenar e dar segurança a dados, para protegê-los contra perda, uso indevido e alterações das informações sob nosso controle. Informações confidenciais incluem informações relacionadas a colaboradores, estudantes e professores, ou informações de propriedade da companhia. Exemplos de tais informações confidenciais incluem: •
Informações pessoais.
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Informações financeiras.
•
Planos de negócio e de marketing.
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Contratos e estratégia acadêmica.
•
Informações técnicas sujeitas a direitos de propriedade e outras informações similares.
Além de serem informações confidenciais, tais informações pertencem a nossa organização e a suas várias partes interessadas e podem ser protegidas por leis de patentes, marcas registradas, direitos autorais, privacidade e segredos comerciais. Além disso, respeitamos as patentes, marcas registradas, direitos autorais e informações confidenciais de outras companhias. Informações confidenciais da companhia devem ser usadas somente para finalidades legítimas de negócios e de forma compatível com a lei aplicável. Espera-se que colaboradores mantenham a confidencialidade das informações a eles confiadas pela nossa organização, por nossos estudantes, fornecedores e concorrentes, e que impeçam a divulgação de tais informações a menos que a divulgação seja autorizada apropriadamente pela administração ou conforme exigido por lei. A obrigação de um colaborador de preservar e proteger informações confidenciais continua mesmo após o término da relação de emprego com nossa organização. ENCONTRE MAIS INFORMAÇÕES Para obter informações adicionais relacionadas a privacidade e segurança da informação, contate o Diretor de Ética e Conformidade da FAEL. 44
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