Maior rigor contra fraudes em combustíveis

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6782/10, do deputado Marco Maia (PT-RS), que torna mais rigorosas as punições contra empresas que fraudarem o mercado de combustíveis, seja na atividade de transporte, estocagem, distribuição ou revenda. O projeto estabelece prazo mínimo de 30 dias para a duração da interdição de equipamentos e instalações, e amplia as possibilidades de se revogar a autorização das empresas que reincidirem em infrações. Pelo projeto, a autorização do estabelecimento também pode ser revogada por conta de problemas de escrituração fiscal, sonegação, recusa no fornecimento de informações aos consumidores, entre outros. Atualmente, a legislação (Lei 9847/99) prevê o cancelamento da autorização para os estabelecimentos que, entre outras irregularidades, reincidirem nas seguintes práticas: deixar de atender às normas de segurança previstas para o comércio ou estocagem de combustíveis; e importar, exportar e comercializar petróleo, gás natural, seus derivados e biocombustíveis fora de especificações técnicas.

Imposto no fluxo dos outros é refresco

É grande o burburinho no setor sucroalcooleiro e de distribuição sobre as novas regras do ICMS para São Paulo. As usinas não gostaram muito das novidades que as colocam na mira para ser o substituto tributário para o etanol. Meio no lamento, meio na reclamação um executivo de usina disse que “não há fluxo de caixa que aguente”, sobre a possibilidade de ter que arcar com os custos de carregar os estoques e ainda recolher os impostos para toda a cadeia. Mesmo que reconheça que o setor não tenha, por enquanto, obrigação de uma coisa nem outra. Mas o executivo lembra que mágica não existe. Ou seja, a conta vai acabar com o motorista na hora de pagar o posto.

Irregularidades na revenda de GLP

A ANP interditou no início de março 18 revendedores de GLP, na cidade de Passo Fundo, a partir de uma demanda do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As equipes de fiscalização da Agência, com a participação do Procon do Estado, detectaram elevado índice de agentes descumprindo requisitos mínimos de segurança - causa de 17 interdições. Uma das principais infrações observadas foi o armazenamento de botijões perto de espaço residencial. O 18º revendedor de GLP fechado apresentava armazenamento sem autorização da ANP. Os agentes autuados pela ANP estão sujeitos a multas, que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a

São Paulo Indy 300 tem emissão zero de carbono

A São Paulo Indy 300, corrida inaugural da temporada 2010 da Fórmula Indy, que foi realizada na capital paulista no dia 14 de março, teve emissão zero de carbono. Por iniciativa da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), e com o aval da Indy Racing League, todas as emissões de gases causadores do efeito estufa geradas pelo evento foram medidas, e serão compensadas com o plantio de mais de 14 mil árvores. “Trata-se de um fato inédito no Brasil, pois além da compensação do carbono, o uso do etanol como combustível garantiu maior sustentabilidade,” afirmou Marcos Jank, presidente da Unica, fornecedora oficial de todo o combustível a ser utilizado pela Indy em 2010. Para a corrida de São Paulo, o etanol veio de uma das principais associadas da entidade, a Coopersucar.Para fazer o cálculo da compensação de carbono, foi contratado o Instituto Totum, que considerou uma série de fontes de emissões, como o uso de energia elétrica de rede e por gerador, descarte de resíduos, transporte terrestre de organizadores e do público, e viagens aéreas da equipe e dos organizadores, seja em voos de carreira ou em aviões e helicópteros próprios.

infração cometida. As penalidades são aplicadas ao fim do processo administrativo iniciado com a autuação, conforme estabelecido pela Lei 9847/99.

BR diversifica atuação no mercado de energia

A BR quer deixar de ser conhecida unicamente pelos postos de abastecimento. A empresa pretende desenvolver o maior número possível de projetos de geração de energia para o consumidor final, através de térmicas, permitindo a autossuficiência nos horários de pico de consumo. A primeira unidade térmica será instalada no Aeroporto de Congonhas (SP), e pelo menos 12 shoppings centers deverão contar com centrais geradoras até o final deste ano.

Crise dos 7 anos

Postos BR no combate à violência contra as mulheres

Em março, a BR Distribuidora ampliou o programa Capacidade Máxima, voltado ao treinamento de frentistas e atendentes de lojas de conveniência. A partir de agora, o treinamento incluirá também módulos sobre combate à violência contra as mulheres. O programa, que conta com o apoio da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), do Governo Federal, vai preparar funcionários de toda a rede a lidar com questões de equidade de gênero, infância e adolescência, bem como para dar suporte a ações de responsabilidade social junto às comunidades locais em que atuarem. “O fato de a Petrobras e a BR estarem conosco nessa campanha vai ampliar a capilaridade do programa, e reforçará, do ponto de vista da igualdade entre homens e mulheres, o combate à violência contra as mulheres por meio dessa capacitação de frentistas”, afirmou a ministra Nilcéa Freire, da SPM.

EUA com todo gás

A CERA, uma das mais influentes consultorias de energia no mundo, divulgou recentemente um relatório sobre as reservas de shale gas (gás encontrado em rochas de xisto) nos Estados Unidos. Segundo o documento, as reservas descobertas sobretudo nos últimos três anos têm o potencial de mudar o panorama energético mundial nas próximas décadas. O volume não é brincadeira: as reservas mais do que dobraram para 31 trilhões de metros cúbicos. Os estoques para toda a América do Norte somam 84 trilhões de metros cúbicos e ainda podem crescer mais. O volume é suficiente para garantir o consumo nos padrões atuais por mais cem anos. A questão é saber como usar todo esse gás. Segundo o relatório da CERA, o gás pode ser utilizado no setor de transportes tanto como GNV (gás natural veicular), quanto para abastecer usinas térmicas, cuja energia elétrica pode ser usada para carregar baterias de carros elétricos, ou híbridos. Porém, o relatório nota que ambos os casos enfrentam sérios problemas técnicos. No primeiro, teria que ser construída toda a infraestrutura de GNV, além de formar uma frota de automóveis capaz de rodar com este combustível. No segundo, os carros elétricos precisam ficar mais baratos para que a frota cresça e faça diferença no consumo.

Anedota de quem acompanha de perto a relação entre o governo Lula e o setor sucroalcooleiro. O casamento passa pela crise dos sete anos, uma referência ao tempo de mandato de Lula. Depois de um começo de paixão ardente, com juras de conquistar o mundo, a relação desandou. Os usineiros emburraram com a cobrança de tributos na usina e ficaram frustrados com o tamanho do apoio do governo para a depressão profunda que enfrentaram. Já o presidente Lula magoou com o aumento do preço do etanol. Mas, apesar dos pesares, o casamento é de interesse e está longe do divórcio. Como toda brincadeira tem um fundo de verdade, Lula achou melhor enviar a ministra, candidata e presidente do conselho de administração da Petrobras, Dilma Rousseff, para discursar na maior feira do setor.

Estrela extinta

Aproximadamente 75% ou, mais precisamente, 1.020 dos postos que ostentavam a marca Texaco foram convertidos para as cores da Ipiranga até o final do ano passado. O Grupo Ultra previa terminar o processo durante o primeiro trimestre de 2010. Segundo informações publicadas pelo Grupo Ultra, os custos de conversão dos postos Texaco para a marca Ipiranga caíram consideravelmente ao longo de 2009. Entre 1º de abril e 30 de setembro, o custo médio de conversão – adesivagem, pintura e substituição de banners, entre outros – por posto foi de R$ 33 mil. Já no último trimestre de 2009, o valor caiu para apenas R$ 12 mil por posto. Em tempo: o Ultra anunciou que vai investir R$ 314 milhões na Ipiranga em 2010. É a empresa que mais vai receber recursos entre todas do grupo.

Quarteto fantástico

Shell, British Gas (BG), Petrobras e Cosan querem se unir e se tornar o quarteto fantástico do gás em São Paulo, operando em mais de 550 municípios do Estado. A operação pode criar uma superconcessionária com faturamento anual de R$ 7 bilhões. Em princípio, Petrobras e Cosan entrariam de mãos dadas na disputa pela Gas Brasiliano. Uma vez vencedora, a dupla desembarcaria no capital da própria Comgás, funcionando como elo para a posterior fusão entre as duas distribuidoras - o terceiro e último ato da operação.

Hermanos com bico seco

“As petrolíferas Petrobras e Shell relutam em refinar petróleo, para desabastecer o mercado, obrigando a YPF a aumentar seus preços”, disse o ministro do Planejamento argentino, Julio De Vido, num comunicado à imprensa. Pela primeira vez em três décadas, a Argentina, que é produtora de petróleo, foi obrigada a importar combustível. Nos últimos 11 anos, a produção de petróleo da Argentina tem caído. Segundo economistas, há pouco incentivo à indústria.

O inferno astral da Petrobras

A Regap, em Minas Gerais, vem operando no limite de sua capacidade e constantemente postos do Estado têm reclamado que recebem menos combustível que o solicitado em seus pedidos. Situação semelhante à vivida por postos capixabas, onde os bandeira branca são os mais prejudicados. Para piorar, uma pane elétrica no centro de distribuição da Petrobras no Porto de Tubarão (ES) complicou o problema. Um incêndio no inicio de março deixou a Reduc (RJ) sem luz e com atividades paralisadas, colocando os revendedores mais uma vez em alerta para a falta de combustível. Em dezembro a capital fluminense já havia enfrentado problemas, bem como Espírito Santo. O aumento expressivo no preço do etanol e a consequente elevação do consumo de gasolina obrigaram a estatal a importar o combustível.

Pelo Mundo

República Checa:

por Antônio Gregório Goidanich

Nova sede

O Sindepa inaugura no dia 30 de abril sua nova sede na avenida Duque de Caxias, que foi recentemente revitalizada e hoje é uma das mais movimentadas da capital paraense. O espaço conta com dois andares, sendo o térreo destinado ao aluguel de salas. Já o piso superior é composto pelo Sindicato e um auditório com 200 lugares, com entrada independente, o que permitirá o aluguel do espaço para eventos. “Teremos ainda uma pequena kitchenet, onde o revendedor do interior poderá ficar quando precisar vir a Belém”, explica Mário Melo, que deixa a presidência do Sindicato, mas prossegue como vice. Em seu lugar assume Alírio José Gonçalves, que tomará posse também no dia 30.

Romênia:

O governo da República Checa deu a conhecer seu plano de políticas energéticas de longo prazo (até 2050). A ênfase é diminuir o uso de combustíveis fósseis. Hoje o carvão ocupa cerca de 21% da matriz energética e o petróleo, 42%. As metas são reduzir ambas a menos de 20%.

Áustria:

A autoridade anticartel austríaca atacou firmemente a indústria petroleira no sentido de exigir informações transparentes sobre fixação de preços dos produtos derivados. A indústria contesta a capacitação da BWB para regular a competição.

Inglaterra:

A Green Fiscal Comission, entidade encarregada de fazer funcionar a política ecológica, apresentou seu relatório e sugeriu aumento de taxas aos veículos poluidores. As recomendações enfrentam franca oposição por parte dos fabricantes de automóveis, que argumentam com o aumento do preço final dos carros num momento de fragilidade da indústria.

Irlanda:

O operador retalhista independente irlandês DCC Pic adquiriu os ativos da Bayford Oil Ltd., empresa baseada na Inglaterra e com forte presença no Norte do país. A Bayford vende cerca de 500 milhões de litros de derivados por ano, um terço disso a revendedores independentes.

Letônia:

A subsidiária local da empresa petroleira russa LUKoil, denominada LUKoil Báltica, está fazendo pesados investimentos na reformulação de sua rede de 44 postos de serviços, apesar da forte queda das vendas de combustíveis nos meses recentes, resultante da crise.

O governo romeno assinou um memorando de garantia aos empréstimos bancários para a construção da refinaria de RAFO, hoje objeto de dúvidas e litígios entre seus acionistas estrangeiros.

Croácia:

A abertura de capital da ex-estatal INA, operadora integrada e verticalizada, recebeu a notícia de aquisição pela empresa russa Surgufnetegas. Anuncia-se resistência, principalmente por parte do governo croata a tal aquisição.

Bélgica:

A empresa SEA Tank anunciou o início de obras de ampliação nas plantas de estocagem do terminal de Antuérpia. A conclusão está prevista para o final de 2010.

Lituânia:

A empresa russa de gás metano para uso automotivo GAZPROM anuncia o estabelecimento de rede de postos de venda de GLP para automóveis ligando trecho entre San Petersburgo e Berlim.

Alemanha:

As empresas de GLP anunciaram que, apesar do declínio das vendas totais de GLP na Alemanha, as vendas para uso automotivo chegaram a fantásticas 400.000 toneladas em 2009.