Marco Antônio Martins Almeida • Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia

é contraditória essa queima elevada, enquanto o setor enfrenta incertezas de oferta?

MAMA: Ninguém queima gás porque quer, mas sim porque não dá para aproveitar. Em quais situações se queima gás? A primeira delas é quando entra em operação uma nova plataforma e ainda não se consegue aproveitar o gás. O aumento nas queimas da Petrobras do ano passado se deve a isso, já que houve a entrada em operação de quatro novas plataformas na Bacia de Campos. Existem dois tipos de gás: o associado ao óleo e o não associado (que sai sozinho do campo). Quando há gás associado, se eu paro a produção de gás, tem que parar também a de óleo, só que o petróleo vale de cinco a seis vezes mais e é quem paga o investimento da plataforma. O gás, na verdade, é uma receita acessória. Quando uma plataforma entra em operação, pode-se não aproveitar o gás inicialmente porque o compressor ou a linha ainda não estão prontos ou porque não há mercado para aquele gás.

Segundo motivo de queima: todas as plataformas precisam ter queimadores funcionando 24h por dia, porque na hora em que há uma falha no processo de escoamento, é necessário dar um destino a esse gás. E o único destino seguro é a queima. Não é um volume significativo, mas, quando se junta um número grande de plataformas, essa queima passa a ser considerável. É uma norma no mundo inteiro. O terceiro motivo são problemas operacionais: para um compressor, dá um problema na linha, para a unidade interna de tratamento de gás. As perdas por paradas programadas também justificariam um determinado volume.

Não se queima gás que pode ser aproveitado. Se pudesse pegar esse gás e colocar no mercado, ele estaria no mercado, porque não fornecê-lo é jogar dinheiro fora. Tampouco se está queimando gás porque o mercado caiu. Quando o mercado cai, paro a importação de GNL, paro a importação da Bolívia além dos 24 milhões e paro os campos de produção de gás não associado. Só paro produção de gás associado por falta de mercado quando tenho todas essas outras etapas realizadas e, mais do que isso, quando não tenho térmicas para despachar. E há térmicas para despachar.

Repito: só se queima gás não aproveitável. E posso dizer que, tanto na região Nordeste quanto na Sudeste, mantivemos poços de gás não associados abertos para atender a demanda.

C&C: Qual a avaliação das recentes medidas para conter o avanço nos preços do etanol?

MAMA: As avaliações indicam que não haverá nenhum problema em reestabelecer o percentual de anidro em maio, como prevê a Portaria. Existem algumas coisas que precisam ser feitas em relação ao etanol e,inclusive, está em análise no governo um novo marco regulatório para os biocombustíveis, que são prioridade dentro da política do governo. O etanol é um combustível que consegue se sustentar, é competitivo, mas ainda não é uma commodity internacional. De forma que, se há um problema climático no Brasil, não tenho onde me socorrer. Nossa intenção é que o etanol se transforme em uma commodity internacional, o que facilitaria tanto a penetração do etanol em outros mercados quanto daria um suporte para o Brasil num momento de problema.

Precisamos também reduzir a volatilidade de preços. Não é nosso interesse que o etanol seja muito barato em período de safra, com grandes volumes de vendas, e no período de entressafra seja muito caro e com vendas comprimidas. A expectativa é criar ou reestabelecer mecanismos que já tenham existido no passado que permitam ter uma oferta continuada e um preço relativamente estável do etanol. O financiamento da estocagem seria uma dessas medidas.

C&C: Havia a expectativa de que até abril fosse liberada a nova linha de financiamento para formação de estoques de etanol. Já está pronta? Quais mudanças serão implementadas para que se torne efetiva, ao contrário do que aconteceu em 2009?

MAMA: No ano passado, os usineiros tinham problemas de garantias com os bancos. Mas a situação mudou bastante de lá para cá: os produtores se recapitalizaram, principalmente com o aumento de preço tanto do açúcar quanto do etanol, e isso vai facilitar a captação de recursos no mercado.

Creio que, neste ano, provavelmente não será necessário o financiamento da estocagem e, se for, será numa quantidade muito pequena. O que leva o usineiro a vender o produto de maneira muito açodada no início da safra? É porque aí se concentram blocos de despesas dos produtores. Se eles estão descapitalizados, precisam colocar produto no mercado, fazer dinheiro para pagar essa conta. Hoje os usineiros estão mais capitalizados, então não deve ocorrer uma redução muito abrupta de preços no início da safra. A expectativa é de que o mercado, por si, não oscile tanto. E talvez não tenha etanol suficiente para estocar. Então o financiamento deve sair nesse ano, mas não deve ser muito demandado pelos produtores, se tornando mais efetivo no próximo ano.

C&C: Mas a estocagem não precisa ser feita agora para que o problema não apareça lá na frente?

MAMA: Sim. Mas a gente vai ver claramente se esse financiamento vai ser necessário pelo comportamento do preço. Se cair muito, significa que estão precisando de dinheiro e colocando produto no mercado a qualquer custo. Se não cair muito, é porque está estabilizado. Estamos acompanhando isso de perto. Tem um grupo que está sendo coordenado pelo Ministério da Fazenda, com participação do Ministério de Minas e Energia, dos produtores, da ANP, do Ministério da Agricultura, todos discutindo de forma muito próxima, com duas reuniões por mês ou até mais.

C&C: A cargo de quem vai ficar essa estocagem? Dos próprios usineiros?

MAMA: Dos próprios usineiros, que vão dar o etanol estocado como garantia do financiamento. E o banco vai supervisionar, cuidar disso.

C&C: O governo tem discutido a criação de um marco regulatório para os biocombustíveis. A ANP deve ganhar mais poder para regulamentar e fiscalizar o setor de etanol?

MAMA: A expectativa é que sim. É fundamental que exista algum controle sobre a produção. Quando o produto se transforma em combustível, não pode ser tratado como açúcar.

C&C: Hoje a regulamentação e fiscalização do etanol encontram-se segmentadas em diversos lugares: ANP, Ministério da Agricultura etc. Esse novo marco vai resolver esse problema?

MAMA: Não diria que vai resolver, mas deve diminuir muito. A cana continua sendo um produto agrícola, que vai ser monitorada pelo Ministério da Agricultura, mas a partir do momento em que essa cana virar etanol passará a ter controle.

C&C: A Petrobras havia anunciado que não pretende produzir gasolina nas novas refinarias. O forte aquecimento das vendas de carros e o recente susto de disparada nos preços do etanol aliada a faltas pontuais de gasolina não sugerem que essa pode ter sido uma decisão precipitada?

MAMA: Não. Imagine que você é um fornecedor, observando o mercado, que está te dizendo o seguinte:

A concentração nunca é desejada pelo governo, a entrada de empresas estrangeiras também não.

Não que a gente tenha qualquer restrição a empresas estrangeiras, o que não achamos adequado é empresas brasileiras saindo do mercado para dar lugar às estrangeiras

Nessa mistura de 5%, acho que há mais choro do que outra coisa. Nesse nível de mistura, todos os estudos de qualidade desenvolvidos pela ANP indicam que não há problema. Algumas matérias-primas, se usadas individualmente, podem ser problemáticas, como sebo e mamona