Marco Antônio Martins Almeida • Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia

a demanda de gasolina é estruturalmente declinante por causa do etanol. Você vai reduzir sua produção de gasolina e se dedicar aos derivados que estão dando mais dinheiro, como diesel, gasolina de aviação, nafta. É absolutamente natural. Os Planos Decenais que a gente produz aqui no Ministério indicam que o Brasil vai ser um grande exportador de gasolina nos próximos anos. No momento em que houver um problema de abastecimento de etanol no Brasil, vou ter que desviar toda essa exportação para o mercado interno. E, se for necessário, vou ter que importar sim. E isso não é problema, porque gasolina é uma commodity internacional. Se eu tiver outros países produzindo etanol, talvez importe etanol diretamente. O preço é que determinará o que será consumido.

C&C: Como o senhor avalia os sinais de concentração e maior presença de estrangeiros na produção de etanol nacional?

MAMA: A concentração nunca é desejada pelo governo, a entrada de empresas estrangeiras também não. Não que a gente tenha qualquer restrição a empresas estrangeiras, o que não achamos adequado é empresas brasileiras saindo do mercado para dar lugar às estrangeiras.

Estamos discutindo isso, o BNDES está acompanhando de perto, para dar o suporte financeiro que as empresas nacionais venham a precisar. Empresas estrangeiras que queiram entrar no nosso mercado de etanol são muito bem-vindas. O que precisamos é estruturar para que as nacionais são saiam.

C&C: Há planos do governo de antecipar o percentual de biodiesel no diesel?

MAMA: Não. O biodiesel está num momento agora de parar para avaliar o setor. Quais as nossas maiores preocupações? Primeiro, o preço está muito alto. Segundo, concentração na soja, pois isso privilegia a agroindústria. Nossa pretensão era de que o biodiesel tivesse uma maior variedade de oleaginosas para matéria-prima e queremos privilegiar a agricultura familiar. Terceiro, regiões Norte e Nordeste estão participando menos do que a gente gostaria.

C&C: A qualidade não preocupa?

MAMA: Não temos problemas de qualidade no biodiesel.

C&C: Revenda e distribuição têm reclamado de formação de borra desde a introdução do biodiesel.

MAMA: Nessa mistura de 5%, acho que há mais choro do que outra coisa. Nesse nível de mistura, todos os estudos de qualidade desenvolvidos pela ANP indicam que não há problema. Algumas matérias-primas, se usadas individualmente, podem ser problemáticas, como sebo e mamona. Inclusive, o uso exclusivo de mamona não especifica o produto. Mas isso tem sido contornado com a mistura com outras matérias-primas. No sebo, por exemplo, os produtores têm adicionado 30% de soja. É possível que, pontualmente, algum consumidor que tenha comprado no passado um biodiesel produzido exclusivamente com sebo tenha enfrentado problema de formação de borra. Mas, detectado o problema, e feita a mistura, não temos mais nenhuma reclamação da qualidade do produto.

C&C: Há planos de liberação do uso de diesel para veículos de passeio?

MAMA: Ainda não. Isso é permanentemente estudado, mas a política do governo tem sido a de privilegiar os biocombustíveis. O diesel não é utilizado no país por três motivos. Primeiro, é um produto importado, então estaríamos substituindo um combustível produzido internamente, gasolina ou etanol, por um importado. Segundo, ele tem uma política tributária completamente diferente da praticada na gasolina, porque é destinado exclusivamente à produção rural e ao transporte de cargas e passageiros. Terceiro, ele é mais poluente. Esse problema da poluição provavelmente começará a ser equacionado em 2013, com o diesel S10, mas na comparação com a gasolina, não com o etanol.

C&C: Como o senhor avalia a saída de grandes multinacionais, como Esso e Texaco, do mercado nacional e os sinais de concentração do mercado de distribuição nacional?

MAMA: O governo tem acompanhado, mas não vê com preocupação a saída dessas empresas. Até porque o grande argumento delas era de que estavam enfrentando uma competição desigual, do ponto de vista da fraude tributária e de qualidade. No momento em que a fraude diminuiu, as empresas saíram. Ou seja, não nos parece que o motivo tenha sido esse. Talvez tenha sido um redirecionamento mundial estratégico dessas companhias. Elas não saíram só do Brasil, mas sim de vários países da América Sul. O mercado está plenamente abastecido, com presença de empresas de grande porte.

Concentração nós tínhamos quando o mercado era fechado, hoje não. Temos uma empresa estatal que é líder no mercado, o que nos dá uma tranquilidade de que essa liderança não é lesiva ao consumidor. E temos um conjunto grande de pequenas empresas. A concentração da distribuição não é problemática, porque a distribuição normalmente responde por 5%, 10% do preço. Preocupam-me muito mais algumas localidades em que há concentração da revenda. Para o consumidor, é muito mais preocupante. n