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Artigo

UMBANDA: TERRITÓRIO DE DIVERSIDADE, RESISTÊNCIA E CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA Por Frederico Ricardo de Medeiros Lima e João Paulo Carneiro

RESUMO: O presente artigo trata especificamente da Umbanda como espaço de promoção de diversidade, resistência e construção identitária diante dos debates a respeito da intolerância e discriminação religiosa. No âmbito da questão da construção identitária lançamos mão da análise teórica que compreende o sujeito na dimensão pós-moderna e da relação com a Umbanda no sentido de uma religião híbrida (HALL, 2014; CANCLINI, 2013; BIRMAN, 1983).

Palavras Chaves: Umbanda; Identidade; Resistência

Introdução

L

embramos de um caso que tomou repercussão midiática no Estado do Rio de Janeiro sobre a materialização da intolerância e da discriminação religiosa quando a adolescente Kaylane Campos de 11 anos de idade fora atingida na cabeça por uma pedra após sair de um culto religioso de matriz africana. Kaylane estava na companhia da avó, ambas caracterizadas com vestimentas que representam a religião quando foram surpreendidas por dois homens através de insultos, ou seja, violência verbal.1 1

Disponível em: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/

Este não é um caso isolado, mas infelizmente muito pelo contrário, os exemplos vão se avolumando nos noticiários e nos relatórios policiais tanto no âmbito regional quanto nacional.

A intolerância religiosa no esteio jurídico é considerado crime no Brasil, através do dispositivo legal amparado na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. De acordo com a Constituição Federal Brasileira, o país não tem uma religião oficial, isto é, o Brasil consiste como um Estado nos parâmetros da laicidade. Portanto, tipificado como crime de ódio, inafiançável e imnoticia/2015/06/crianca-vitima-de-intolerancia-religiosa-no-rio-se-encontra-com-dom-orani.html. Acesso em 28 de julho de 2019.

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GNARUS - 6 prescritível. Detenção que varia de 1 a 3 anos de reclusão para os sentenciados, mais multa.

No dia 21 de janeiro, segundo a Lei nº 11.635/07, é festejado no Brasil o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”. O Babalaô Ivanir dos Santos,2 premiado recentemente pelo governo dos Estados Unidos pelo reconhecimento ao combate à intolerância religiosa, desde 2008 tem liderado a marcha contra a intolerância religiosa na cidade do Rio de Janeiro.

Quando tratamos da temática a respeito da intolerância religiosa, sobretudo das religiões de matrizes africanas não podemos dissociar as questões na esfera do preconceito racial.

Construção identitária: umbanda Para um determinado número de autores a Umbanda é o resultado de uma síntese de algumas manifestações religiosas de origem africanas, europeias, judaico-cristãos e orientais, associadas a aspectos culturais da sociedade brasileira que gerou uma nova perspectiva transformadora na experiência religiosa. Sendo assim, tanto a Umbanda como a população brasileira, possuem a dimensão da diversidade. E no que diz respeito à identidade dialogamos com Hall (2014).

Para Ortiz (1999) esta religião seria então, produto direto das transformações ocorridas em um determinado período no contexto da sociedade brasileira como explica a seguir.

“Constataremos assim, que o nasci2

Sacerdote candomblecista e Conselheiro Estratégico do Centro de Articulações de População Marginalizada (CEAP); Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR); Conselheiro Consultivo do Cais do Valongo; Vice-presidente da América do Sul no Ancient Religion Societies of African Descendants Internationl Council (ARSADIC), Nigéria.

mento da religião umbandista coincidi justamente com a consolidação de uma sociedade urbano-industrial e de classes. A um movimento de transformação social corresponde a um movimento de mudança cultural, isto é, as crenças e práticas afro-brasileiras se modificam tomando um novo significado dentro do conjunto da sociedade global brasileira. Nesta dialética entre social e cultural, observaremos que o social desempenha um papel determinante” (p.15).

E diante das transformações sociais no contexto da sociedade brasileira imbricam de maneira híbrida. Na perspectiva dos estudos culturais as identidades não são mais “fixas” e “estáveis” como era apresentada no sujeito do iluminismo,3 ou seja, um sujeito construído em sua identidade essencializada (Hall, 2014).

Com os teóricos pós-modernos a visão identitária passa a ser instável, fragmentada, inacabada, deslizante, flutuante, (HALL, 2014 p.28).

Tais mudanças são apontadas pelo especialista através de cinco descentramentos4 do sujeito da modernidade. O indivíduo descentrado segundo Hall (2014) é identificado como aquele que tem novas identidades, ou seja, híbrida.

Canclini (2013) faz a seguinte abordagem sobre o termo “hibridismo”: “Entendo por hibridação processos socioculturais nos quais estruturas ou práticas discretas, que existiam de forma separada, se combinam para formar novas estruturas, objetos e práticas” (p.XIX).

Estruturas ou práticas discretas denominadas pelo o autor, não são puras, isto é, já sofreram 3 Iluminismo foi um movimento intelectual que ocorreu na Europa do século XVIII, e teve sua maior expressão na França, palco de grande desenvolvimento da Ciência e da Filosofia. Além disso, teve grande influência no contexto cultural, social, político e espiritual em diversos países.

4 1º Às tradições do pensamento marxista; 2º A descoberta do inconsciente de Freud; 3º A linguística estruturalista de Saussure; 4º No trabalho de Michel Foucault; 5º O movimento feminista.

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mudanças no processo de hibridações. Assim, compreendemos a Umbanda neste trabalho com o auxílio de Canclini (2013) e Hall (2014), na visão identitária que “elementos culturais distintos que se atenuam formam um terceiro elemento que carrega parte dos elementos anteriores” (CARNEIRO, 2017 p.99). Portanto, segundo Carneiro (2017) “para esses processos múltiplos, diversos, plurais, nas dimensões culturais é que devemos observar no âmbito da Umbanda aqui apresentada” (p.99). E também na dimensão da diversidade, como bem apresenta Gonçalves (2009): “Por diversidade entende-se uma gama de questões como diferença de classe, território, cor/raça, etnia, gênero, deficiência física e mental” (p.91). Completando a gama temática trazida pela autora, Munanga (2014) criticando aspectos culturais do currículo de cunho eurocêntrico e monocultural, nos auxilia no entendimento da importância da diversidade no campo religioso, pois “não respeita nossas diversidades de gêneros, sexo, religiões ,5 classes sociais, raças, e etnias” (p.21). Sendo assim, Umbanda é tratada neste texto como uma religião plural e 5

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aberta, de identidade não fixa e não essencializada, mediada por processos de hibridações (HALL, 2014; CANCLINI, 2013; BIRMAN, 1983).

Construções e produções do imaginário europeu Tratando do quesito incorporação é de vital importância que se diga que, diante das construções da cultura cristã desde a Idade Média, a “exousia”,6 Isto é, prática exercida pela igreja nos rituais de exorcismos ecoou uma gama de imaginários, construindo imagens negativas, preconceituosas e discriminantes dos sujeitos no processo histórico que em suas comunidades e práticas religiosas evocando suas divindades pela prática da incorporação. Sendo assim, a prática do exorcismo em síntese, representava desde a idade medieval a evocação de uma autoridade superior para expulsar a entidade do corpo do possuído. Os relatos cristãos por toda a Bíblia associam as incorporações (denomina6 Terminologia do grego que significa “obrigar mediante juramento”.

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GNARUS - 8 das pela linguagem cristã de possessão) aos espíritos malignos, ou seja, representantes da entidade do Diabo cristão. Logo, no imaginário construído pelo cristianismo através dos séculos em seus ensinamentos, pela arte que perpassa o renascimento, as incorporações reforçam os aspectos negativos. Por este conjunto de imaginários construídos, o outro, na visão do ocidental-colononizadorcristão, será o inimigo a ser conquistado, dominado e salvo. Assim, os inimigos da igreja.

“A visão de mundo dualista do cristianismo tornou herético e diabólico todo sagrado não oficial. Os judeus, os mulçumanos, as mulheres, doravante transformadas em bruxas, e todos os grupos de possíveis inimigos da igreja foram vistos como representantes do Diabo na terra” (DELUMEAU, 1989 p.592).7 O cristianismo tornou o herético como criminoso, e como apontado por Delumeau (1989) deixa clarividente, representantes do Diabo. Assim, perpassando séculos de conflitos, perseguições, criminalizações, sentenças, extermínios, uma verdadeira caçada aos “filhos do Diabo”. “O desafio consiste na dimensão de combater as visões que reforçam estereótipos que persistem no processo histórico, na sociedade brasileira, nos Livros Didáticos, no imaginário construído (...)”

(CARNEIRO, 2017 p.114). Entretanto, anterior a Idade Média, o Ocidente, construiu as suas sementes discriminatórias na Antiguidade Clássica, atribuindo na visão hegemônica do europeu a inferiorização do outro, isto é, do não europeu, do não ocidental, do não cristão (SERRANO & WALMAN, 2007). Na Antiguidade Clássica marcando o “outro”, o “estrangeiro”, o “bárbaro”, como “inferior” e na Idade Média, conservando os estereótipos para o “outro” não cristão como “filhos do Diabo”.

“O cristianismo, sobretudo, o europeu, impôs 7

ao continente africanos aspectos simbólicos negativos” (CARNEIRO, 2017 p.115). Diversas expressões construídas no imaginário cultural europeu alimentaram relações que desqualificaram e ainda desqualificam ideologicamente a população negra e os adeptos das religiões de matrizes africanas. “O calor associa-se a sensualidade, igualmente repudiada pelo pensamento cristão. Não por acaso, o cristianismo criou expressões como o fogo ou o calor dos infernos” (SERRANO; WALDMAN, 2007 p 26,27). Assim, foram atribuídos aos africanos devido ao clima e geografia, características de “passionalidade”, “preguiça”, “baixa intelectualidade”, referente à elevada umidade do ar (CARNEIRO, 2017 p.115). Tais conjuntos de relações construídas ideologicamente contribuíram e ainda contribuem para uma sociedade que caminha na contramão da diversidade, do respeito, da diferença, da igualdade, da multiplicidade de crenças e opiniões.

Intolerância construída no processo histórico brasileiro: perseguição e racismo É elementar evidenciar que estamos tratando racismo neste trabalho não como determinação biológica. Áreas como a biologia e a genética já desconstruíram o que fora no final do século XVIII e por todo o XIX, ciência, ou seja, a humanidade hierarquizada como inferiores e superiores, em síntese, caucasianos com características morfológicas carregando aspectos e sentidos discursivos positivos e negros carregando as características negativas. Construções discursivas reinventadas por interesses de relações de poder no período da Segunda Guerra Mundial através da política do nazismo e do fascismo.

O antropólogo Antônio Sérgio Alfredo Guimarães, faz importantes afirmações em seu artigo sobre como trabalhar com

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GNARUS - 9 “raça” em sociologia. O principal questionamento gira em torno do que são raças para a sociologia? Guimarães (2003) responde que “são discursos sobre as origens de um grupo, que usa termos que remetem à transmissão de traços fisionômicos, qualidades morais, intelectuais, psicológicos etc.” (p.96). O autor também declara que raças são “cientificamente, uma construção social e deve ser estudada por um ramo próprio da sociologia ou das ciências sociais” (p.96).

O debate teórico sobre raça também requisita o debate teórico sobre o racismo (CARNEIRO, 2017). Portanto, raça neste trabalho é tratada como categoria analítica como bem desenvolve Guimarães (2012) “[...] a única que revela que as discriminações e desigualdades que a noção brasileira de (cor) enseja são efetivamente raciais e não apenas de classe” (p.50).

Diante do posicionamento dos autores aqui discutidos percebe-se que o caminho trilhado pelas ciências sociais postulam duas vertentes. A primeira diz respeito à caducidade do conceito pelo determinante biológico, isto é, “raça” inexiste, a segunda, porém, reafirma a relevância do conceito no âmbito social, político e cultural (MUNANGA, 2012; GUIMARÃES, 2012; HALL, 2014).

No âmbito do Brasil do século XVII, de maneira tirânica e opressora, as práticas e crenças dos indígenas e dos escravizados negros foram negadas e silenciadas. Os desdobramentos da exclusão se mantiveram no Império brasileiro, especialmente no dispositivo legal através da Constituição de 1824 no artigo 5º que instituiu a religião católica como a religião oficial do Império.8 Mesmo Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 28 de ju8

diante das negociações políticas devido o protestantismo europeu tomando corpo no cenário brasileiro, permitindo em certa dose pequenos avanços no que tange a proibição persecutória no âmbito religioso, entretanto, devido às construções racistas, não ocorrera concretas mudanças para os praticantes das crenças dos escravizados negros.

Não tencionamos traçar uma história da religiosidade no Brasil, muito menos pretendemos esgotar a temática, entretanto, precisamos pontuar algumas características fundamentais no processo histórico que nos descortinam o pano de fundo da intolerância religiosa inter-relacionada ao racismo.

No Código Penal Brasileiro de 1890, no capítulo intitulado: “DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA”, trazem em seus artigos, especialmente, os artigos que transcrevemos: • Art. 157. Praticar o espiritismo, a magia e seus sortilegios, usar de talismans e cartomancias para despertar sentimentos de odio ou amor, inculcar cura de molestias curaveis ou incuraveis, emfim, para fascinar e subjugar a credulidade publica: Penas - de prisão cellular por um a seis mezes e multa de 100$ a 500$000.

• Art. 158. Ministrar, ou simplesmente prescrever, como meio curativo para uso interno ou externo, e sob qualquer fórma preparada, substancia de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o officio do denominado curandeiro: Penas - de prisão cellular por um a seis mezes e multa de 100$ a 500$000.9 lho de 2019.

9Código Penal Brasileiro de 1890. Disponível em: http:// www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaoorigi-

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GNARUS - 10 Diante da legislação vigente no Brasil República, nota-se que as práticas ritualísticas, sagradas, culturais, desenvolvidas pelo hibridismo das religiões de matrizes africanas estão proibidas e com base legal, ou seja, legitimadas por grupos sociais na esfera das relações de poder do qual impera a visão ocidental-europeu-cristão. Diante da exposição legal o caminho para perseguição religiosa das religiões Afro-Brasileiras estava legitimada.

Dentre muitas indagações necessárias, uma se faz pertinente. Qual é a relação do racismo, das religiões de matrizes africanas e a intolerância? Todas estão imbricadas. Pois embora, as religiões Afro-Brasileiras no processo histórico intercambiaram com não negros, elas foram construídas no discurso e no imaginário do branco-cristão-colonizador, como religião de negros.

nal-1-pe.html. Acessado em: 27 de janeiro de 2018.

Breves apontamentos sobre a intolerância no âmbito evangélico pentecostal da IURD Somente em 1946 com a Carta Constitucional em seu Artigo 141, Parágrafo 7º: “É inviolável a liberdade de consciência e de crença e assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, salvo o dos que contrariem a ordem pública ou os bons costumes. As associações religiosas adquirirão personalidade jurídica na forma da lei civil”.10 Para o aprofundamento sobre as perseguições aos espaços sagrados das religiões de matrizes africanas sugerimos Valquíria Velasco (2018).11 Tanto nos programas televisivos quanto nos materiais impressos e digitais, mormente, o seguimento pentecostal e neopentecostal 12 da igreja evangélica, os ataques as crenças 10 Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=DO+ART.+141%2C+DA+CONSTITUI%C3%87%C3%83O+FEDERAL+DE+1946. Acessado em: 27 de janeiro de 2018.

11 VELASCO, Valquíria. Ideologia racial, higienismo e a repressão às religiões de matrizes africanas. Dissertação em andamento no Programa de Pós-Graduação em História Comparada da UFRJ. 12 Igreja protestante que como as pentecostais defendem a prática dos dons espirituais – glossolalia. Os

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GNARUS - 11 das religiões Afro-Brasileiras são cada vez mais denunciadas e debatidas no espaço público. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), que se enquadra doutrinariamente como neopentecostal , classificação que tem como base doutrinária a prática da “batalha espiritual”.

A batalha espiritual traz em seu bojo linguagens e sentidos de visão de mundo como um “campo de batalha”. Tendo o mundo como campo de batalha, há inimigos a serem combatidos pelos soldados de Jesus. Essa tem sido a tônica teológica da maioria dos grupos neopentecostais. Portanto, a guerra fora declarada, sobretudo pelo Bispo Edir Macedo, líder e fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, uma das maiores igrejas neopentecostais no Brasil, com filiais em diversos países nos cinco continentes. “No candomblé, Oxum, Iemanjá, Ogum e outros demônios são verdadeiros deuses a quem o adepto oferece trabalhos de sangue, para agradar quando alguma coisa não está indo bem ou quando deseja receber algo especial”. (MACEDO, 2016 p.8) . Assim, como no Candomblé, a Umbanda também é atacada nas pregações e ensinamentos do Bispo Edir Macedo, através como afirmamos anteriormente, materiais impressos, programas televisivos, nos ensinamentos doutrinários e na pregação praticada nos templos. Tais posicionamentos das lideranças desenvolvem e encontram espaço reverberativo em seus fiéis. “Na realidade, orixás, caboclos e guias, sejam lá quem forem, tenham lá o nome mais bonito, não são deuses” (MACEDO, 2016 p.9).13 São esses ensinamentos que são reproduzidos em reuniões de “exorcismos”, onde as divindades das religiões Afro-Brasileiras são abertamente, declaradas de demônios e são “expulsos” dos corpos dos indivíduos que necessitam de libertação segundo as pregações dos templos, neopentecostais são caracterizados por doutrinas da teologia da prosperidade e da batalha espiritual.

13 Grifo nosso.

sobretudo da IURD. Todo o panteão do culto Afro-Brasileiro é alvo de ofensas e ataques.

“Os exus, os pretos-velhos, os espíritos de crianças, os caboclos ou os “santos” são espíritos malignos sem corpo, ansiando por achar um meio para se expressarem neste mundo, não podendo fazê-lo antes de possuírem um corpo.

Por isso, procuram o corpo humano, dada a perfeição de funcionamento dos seus sentidos.” (MACEDO, 2016 p.9).

A demonização das divindades Afro-Brasileiras é a principal causa das tensões e conflitos, consequentemente, os discursos de ódio e de intolerância são instaurados. Neste contexto, o espaço sagrado para os adeptos das religiões de matrizes africanas, sobretudo umbandista, objeto desta pesquisa, diante de uma sociedade racista e intolerante, encontra refúgio, irmandade, resistência, força e identidade. “Enfim, o candomblé, o tambor-de-mina, o xangô, o batuque e a umbanda, compõem um conjunto de alternativas religiosas que se insere cada vez mais como oportunidades de opções para todos (...)”

(PRANDI, 2007 p.14). Portanto, as religiões de matrizes africanas são religiões mágicas (PRANDI, 2007). O contato com as entidades/personagens permite uma relação com o sagrado intensa e vigorosa. Dialogar com as suas entidades, sendo elas símbolos vivos do que é sagrado e divino, é dialogar com um representante de Deus ou com o próprio Deus, pode ser motivo para se sentir amado, acompanhado e protegido, para muitos é sentir a presença de Deus no seu corpo através do contato com o ser divino incorporado e dessa forma encurtar as distancia com o sagrado, e estabelecer uma relação intimista numa experiência divina e totalmente orgânica.

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GNARUS - 12 Considerações Finais

Bibliografia

Considerando os aspectos teóricos discutidos no texto em tela não nos permite afirmar que os caminhos para a diversidade, a desconstrução dos estereótipos negativos, a intolerância religiosa e os demais temas abordados e dialogados estão fechados. Muito pelo contrário, estão todos abertos e incompletos.

BAUMAN, Zygmunt. Vida liquida. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2007.

Umbanda é uma religião por suas complexidades, ou seja, devido à questão plural, sincrética, simbólica, dialética multiétnica e híbrida, que organiza seu campo cultual e ritualístico. Sujeitos que outrora foram marginalizados e subalternizados, ou seja, indígenas, negros, mulheres, prostitutas, enfim, indivíduos que através de construções discursivas foram inferiorizados, por outro lado, passam a serem incluídos na dinâmica do sagrado com outros representantes sociais, sobretudo, sujeitos da elite.

Diante dos conflitos, tensões, embates, sobretudo no que se refere à intolerância religiosa, nos fora possível perceber o espaço sagrado da Umbanda como elemento primordial para a construção identitária como processo fluido e plural dos sujeitos praticantes.

Espaço de acolhimento promotora da diversidade, aberta, acolhendo independente da questão de gênero, raça, etnia, sexo ou classe.

João Paulo Carneiro é Mestre em Relações Étnico-Raciais (CEFET/RJ) e Professor da Educação Básica na Firjan SESI; e Frederico Ricardo de Medeiros Lima é Mestre em Química (IME), Mestre em Ciência, Tecnologia e Educação (CEFET/RJ) e Professor de Tecnologia da Educação Básica – IFRJ, Campus Maracanã.

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