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Ensaio
CUBA ILHADA: RELAÇÕES COMERCIAIS NO PERÍODO ESPECIAL EM TEMPOS DE PAZ: ALIANÇAS ENTRE CUBA E UMA VENEZUELA BOLIVARIANA (1999 – 2005)
Por: Rennan de Azevedo Ramos
Logotipo do “Convenio Integral de Cooperación (CIC) Cuba –Venezuela.”
A
Revolução
Cubana
foi
um
complexo
movimento armado que mudou a conjuntura
os interesses da principal potência internacional ligada ao antigo regime de dominação no país.
político mundial. Dentro de seu ideal, ela se
Com a vitória revolucionaria, Manuel Urrutía
mostra como a libertação de uma sociedade
assume o poder, como havia previsto o pacto de
1
asfixiada por uma corrente de exploração que já
Caracas3, porém logo é afastado do cargo, dando lugar
perdurava há séculos 2 . A luta revolucionária, que
para Fidel Castro. O novo governo tomou medidas que
inicialmente apresenta uma postura estritamente
caíram na simpatia da população, como a extinção da
democrata, aos poucos vem introduzindo em seu
polícia de Batista, a eliminação dos tribunais especiais
âmago uma realidade totalmente diferente. Assim que
criado pelo regime militar, a anulação dos acordos
se colocam em prática suas reformas, fica evidente um,
comerciais derivados da emenda Platt4, dissolução do
cada vez mais crescente, sentimento nacionalista, na medida em que as mudanças propostas se chocam com 3 1
Iniciada em 1492 com a colonização espanhola e posteriormente pelo domínio político e econômico mantido pelos Estados Unidos após sua intervenção na luta de independência Cubana 2 1492 -1959
Foi o acordo assinado pelas diversas frentes revolucionárias em Cuba, visando aliança contra Batista através das armas e definindo o futuro do movimento revolucionário, inclusive decidindo pelo primeiro presidente. 4 Emenda esta que estava em vigor desde a intervenção norteamericana no final da guerra contra a Espanha.
G N A R U S | 19 congresso e a volta da constituição de 1940, e uma
abastecer Cuba do armamento para montar suas
significante melhora no campo da educação.
defesas militares.”6
Das medidas pós-revolucionárias, certamente, a que
Podemos perceber a importância da aliança lendo,
mais causa impacto, foi à realização da reforma agrária.
as palavras do Presidente em chefe da ilha, na ocasião
Ela obteve forte apoio popular, todavia afetava
da visita do Líder soviético Gorbachov em 1989, nas
diretamente os interesses americanos, donos da maior
quais alega que:
parte dos latifúndios produtores de açúcar de Cuba.
“Eu não mencionei o que significou para o
Segundo Luis Fernando Ayerbe, no que diz respeito às
nosso país solidariedade soviética no campo de
mudanças implementadas pelo governo revolucionário,
fornecimento de equipamentos para a nossa
“previam-se
as
defesa. Nós não teríamos a segurança que temos
condições de vida do povo, tais como o aumento
hoje, não teríamos sido capazes de defender com
salarial, direitos trabalhistas, diminuição de alugueis
a eficiência que temos defendido nossa
residências ou diversificar o perfil econômico do país,
revolução e que sabe o preço que teria pago o
ações direcionadas
fortalecendo a industrialização.”
a melhorar
5
nosso país, se quando a invasão mercenária de
Os Estados Unidos respondem á nacionalização das
Girón não tivéssemos as armas, que havíamos
suas empresas em solo cubano através de vários tipos
recebido, precisamente, da União Soviética e
de boicotes e sabotagens, desde ao desembarque de
Tchecoslováquia. Se hoje temos um nível de
grupos contra revolucionários e ataques a navios e
segurança, a confiança, a capacidade de lutar
embarcações cubanas, à proibição da compra de
por nossa causa justa, por nossa liberdade, para a
qualquer produto que possuísse matéria prima derivada
nossa independência, foi também porque
da ilha as nações dependentes dos EUA.
recebemos a generosa ajuda da União Soviética” 7
O governo revolucionário vê como única saída viável para manter-se após o forte embargo norte americano um alinhamento com o bloco soviético:
As palavras de Fidel nos revelam que os acordos bilaterais realizados ultrapassavam a simples relação
“O governo cubano intensificou suas relações
comercial, contextualizando o discurso com o período
com a URSS. Primeiro vendendo para aquele país
da Guerra Fria, é de fácil compreensão os motivos que
o substancial de sua safra de açúcar, que os EUA
levam essa nova postura socialista de Cuba motivar sua
se negavam a seguir comprando. Depois,
expulsão da OEA8 e sua adesão de uma vez por todas ao
recebendo da URSS o petróleo que o vizinho do
bloco do “leste”, fazendo da URSS sua principal
norte deixava de fornecer e, posteriormente, se
parceira econômica.
abastecendo dos produtos que a interrupção brusca de seu intercâmbio com os EUA requeria. À proporção que as necessidades de defesa do regime cubano aumentavam, Diante da escalada de agressões dos EUA, A URSS se encarregou de
5
AYERBE Luis Fernando, A revolução Cubana. São Paulo: Ed. UNESP, 2004, P.61
6
SADER Emir, Cuba, Chile, Nicarágua: socialismo na America Latina. São Paulo: Ed. Editora Atual, 1992, P-18 7 Discurso pronunciado por Fidel Castro Ruz en la sesion extraordinaria y solemne de la Asamblea Nacional, con motivo de la visita del Mijail s. Gorbachov, secretario general del comite central del PCUS y Presidente del Supremo de la URSS el 4 de abril de 1989. Disponível em http://www.cuba.cu/gobierno/ discursos/1989/esp/f040489e.html . Acesso em 29/10/2011 8 Organização dos Estados Americanos
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independente, que promove uma maior auto-
O Embargo econômico e o “Período Especial em
sustentabilidade e auto-suficiência.” 12.
Tempos de Paz” O embargo econômico surge como resposta
O derradeiro revés sofrido por Cuba encontra-se no
imediata dos Estados Unidos, abrange a aliança dos
desfecho da Guerra Fria, onde, com o término da URSS,
países da OEA. Aparece como uma forma de retaliação
há um declínio do mercado externo que chega a
a campanha de reforma agrária cubana e das
surpreendente marca de 85% do total de suas relações
constantes
anti-
comerciais. A crise se torna generalizada e atinge todos
imperialistas realizadas no arquipélago. Medidas como
os setores do país. O PIB cubano encolheu entre 40% a
a “suspensão e até supressão de quota de açúcar, do
50% no período correspondente a 1989-99,
bloqueio parcial e ao total contra a ilha caribenha”, 9
significando uma redução econômica expressiva. As
são apenas algumas das represarias realizadas pelos
exportações caíram de um total de US$ 5,4 bilhões em
estadunidenses a fim de reafirmar sua condição
1989 para apenas US$ 1,10 bilhões em 1993 e as
hegemônica no continente.
importações decrescem de US$8,1 bilhões para US$ 2
nacionalizações
claramente
13
bilhões em igual recorte temporal.14 A aproximação com o socialismo soviético
Com relação à produção açucareira, existe uma
surge para assumir a lacuna deixada pela grande
crise vertiginosa dos presos devido à concorrência com
potência das Américas. O acordo de compra do
Brasil e Austrália. Esta produção, entre os anos de 1989
açúcar assinado em janeiro de 1964 por URSS e
e 1990, chegavam a aproximadamente 8 milhões de
China, abriu novos mercados para o escoamento
toneladas caindo gradualmente até alcançar 3.5
da produção do principal produto da ilha. A
milhões de toneladas em 1995, nível mais baixo em 50
ajuda fornecida pelo bloco econômico no
anos.15
subsídio do petróleo e em créditos concedidos
Como
necessitou
da
crise,
o
governo
instaurar
o
chamado
na compra de equipamento bélico e industrial
revolucionário
ajudam a região, segundo dados de Rémy
“Período Especial em Tempos de Paz”, tomando
10
Herrera, a atingir um aumento anual médio de
medidas emergênciais, em resposta ao aumento de
5% do seu PIB em um recorte temporal que vai
problemas relacionados à alimentação, escassez de
11
de 1959-89, provando que ao mesmo tempo
combustível e falta de aparato médico16· Essas medidas
em que o bloqueio econômico apresenta um
segundo Fidel, em seu discurso na comemoração do
golpe para a economia revolucionaria ele ajuda
30º aniversario do CDR,17
"tem sido muito útil, contar com esses
em um processo de:
“fortalecimento
a
unidade
nacional
da
programas e planos para o período especial,
sociedade cubana, em lugar de fragmenta - lá e
porque o período especial foi concebido para
quebrar seu sistema político e social. Estimula um
caso de guerra, para caso de bloqueio total do
desenvolvimento econômico mais diversificado e
9
conseqüência
HERRERA Remy, Cuba, uma resistência socialista da América latina. 10 Idem. 11 Ibidem
12
FERNANDEZ Tábio, Las relaciones de Cuba com America Del Nortey El bloqueo de los Estados Unidos contra Cuba. Cuaderno de
nuestra America, v.XVI,n-31,P-52.Jun.2003 13 MESA-LARGO, Carmelo. “Hacia una evaluación de la actuación econômica y social em la transición cubana de los años noventa”. América Latina Hoy, Salamanca, n. 18, p. 19-22 marzo, 1998. 14 Idem, 1998, P.30 15 Idem, 1998, P.34 16 300 tipos de medicamentos, entre eles vacinas, materiais cirúrgicos, peças e equipamento médicos. 17 Comites de Defensa de La Revolucion
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país em que não se entra ou sai nada daqui. O
lideranças cubanas encontram na redefinição dos seus
período especial, que se fala agora, surge como
interesses nacionais uma alternativa para a reinserção
um conceito frente aos problemas que havia
internacional. O fortalecimento dos laços econômicos
mencionado, ante aos problemas que ocorrem
com novos parceiros, principalmente na America latina,
na Europa Oriental e na União Soviética, é a
repensando suas estratégias de política externa seria a
ideia de um período especial em tempos de paz
única saída viável para manter viva a chama do ideal
e, quase inevitavelmente cair com tanto vigor
revolucionário.
que teremos que passar por essa prova."18
Essa mudança parte, em um primeiro momento, na
Mesmo com a tentativa de controle da crise por
redefinição da imagem diplomática de Cuba, uma
parte da ilha, as medidas encontradas não foram
tentativa de desconfigurar uma antiga imagem bélica e
suficientes para aliviar a situação da população, as
construir uma identidade pacífica visando melhorar
taxas de desemprego combinadas com a mão de obra
suas relações diplomáticas.
ociosa que recebia subsídios do Estado sobem de 7.9% da PAE em 1989 para 25.6% da PAE em 1992, representando um aumento de 346% dos níveis
A Diplomacia Social e a Aliança Bolivariana dos povos de nossa América (ALBA)
encontrados na década anterior.19 Com o objetivo de pressionar o governo cubano o
Com o fim da URSS, a nação cubana mergulha em
presidente americano Bill Clinton aprova a Emenda
uma forte crise no contexto econômico e nas relações
Torricelli (1992) que:
internacionais. Percebemos que ao mesmo tempo em
“Amplia a produção das companhias dos EUA
que o arquipélago caribenho perde seu principal
de realizar negócios com Cuba ás suas
aliado, seu rival do Norte fica mais forte e amplia os
subsidiarias no exterior, proíbe aos barcos que
embargos.
passam pelos portos cubanos de realizar
Com o objetivo de preservar seus ideais, Cuba
transações comerciais nos EUA e autoriza o
redefine sua forma de relação diplomática, visando
presidente dos Estados Unidos aplicarem sansões
angariar parcerias para sobreviver às duras sansões
a governos que promovem assistência a Cuba” 20
impostas pelo bloqueio. A utilização de uma
Em 1996, a Lei Helms-Burton, que permitia os
“diplomacia social” ajuda Cuba a realizar acordos
cidadãos dos Estados Unidos, proprietários de bens
bilaterais, onde em troca de serviços prestados: mão de
extraviados pela revolução cubana, processarem as
obra especializada21 e apoio nas áreas de necessidade
empresas estrangeiras que usufruírem destes e permite
básica, o país consegue os bens fundamentais para a
ainda o governo do país em questão de barrar os
necessidade de sobrevivência do povo.
executivos dessas empresas em solo americano.
No que diz respeito à Venezuela e Cuba, gerou-se
Com o crescente isolamento e a necessidade de se
uma relação positiva entre as nações, sendo as relações
encaixar a realidade sociopolítica do continente, as
diplomáticas entre elas divididas em duas etapas: “uma de caráter fundamentalmente bilateral e outra no
18
Discurso pronunciado por Fidel Castro Ruz em el acto central por El 30º aniversario de Los Comittes de Defensa de La Revolucion. El 28 de septiembre de 1990. Disponível em http://www.cuba.cu/gobierno/discursos/1990/esp/f280990e.html. Acesso em 29/10/2011 19 MESA-LARGO,Camelo ,1995 20 AYERBE Luis Fernando, A revolução Cubana. São Paulo: Ed. UNESP, 2004, P.95
contexto da criação da Aliança Bolivariana dos povos de nossa América (ALBA)” 22. 21
Em geral no âmbito da saúde e educação. ROMERO Carlos. A, A política externa da Venezuela Bolivariana, n-4, P-14, Jul.2010 22
G N A R U S | 22 recorte temporal estima-se que pelo menos 13.000 O acordo bilateral que envolve as duas regiões
trabalhadores cubanos tenham se transferido para
consistia no apoio cubano na estruturação venezuelana,
Venezuela, sendo “a maioria deles proveniente do setor
cedendo, principalmente, trabalhadores especializados
de saúde (médicos, enfermeiras e paramédicos) e do
da área de saúde e educação. E em contra partida,
setor esportivo, na forma de permuta, e desde 2003, na
cabia a Venezuela fornecer o petróleo subsidiado a
forma de pagamentos por serviços profissionais.”26
Cuba. Essa relação evoluiu de tal maneira que se pode
No ano de 2004 em uma declaração conjunta dos
falar de uma complementação econômica entre os dois
dois governos, visando uma “aspiração à hegemonia de
países, basta analisar o volume financeiro que
posições na esfera mundial”, 27 marca o início de uma
acompanha esta experiência, assim como o tipo de
nova etapa entre as relações diplomáticas dos dois
cooperação existente.
países, a criação da Aliança Bolivariana dos povos de
Segundo
Carlos
A.
Romero,
“o
interesse
nossa América (ALBA), permitindo o comércio bilateral
Venezuelano em Cuba parte do principio do
entre os países com tarifa zero a “implementação de
acoplamento e defesa de dois projetos políticos e ao
um total de 26 empresas mistas e 190 ainda em fase de
trabalho cooperativo comum para promover a
negociação” 28
revolução latino-americana” 23.
Desde o início do governo de Hugo Chávez a
Rapidamente, a Venezuela assume o papel de
conexão entre Cuba e Venezuela vem substituindo a
principal parceira econômica de Cuba fortalecendo
relação histórica entre Venezuela e EUA, uma vez que
essa aliança com o Convênio Integral de Cooperação
esse último encabeça as hipóteses de guerra nos planos
24
entre os dois países . A tabela a seguir apresenta a
de defesa venezuelanos. No campo militar é de certo o
relação comercial entre Cuba e Venezuela e nos
intercambio entre as forças cubanas e venezuelanas
permite acompanhar a evolução deste processo entre
uma vez que segundo dados de Romero entre 1999 e
as duas nações:
2008 ocorreram:
“colaborações
humanitárias
da
esquadra
venezuelana em decorrência de eventos naturais
Relações comerciais entre Cuba e Venezuela (1998-2005)25 1998 US$ 388,2 milhões 1999 US$ 464,1 milhões 2000 US$ 912,4 milhões 2005 US$ 2.5 bilhões
na ilha, e várias visitas de delegações oficiais e grupos de estudo militares venezuelanos a Cuba, a fim de manter intercâmbios profissionais e receber instrução militar. Em 2007, estabeleceu-
O comércio com a Venezuela atinge em 2005 um
se a Adidância Militar da Venezuela em Cuba, e
montante equivalente a 45% do total de bens e serviços
desde 2009 existe a Adidância Militar, Naval e
da ilha. Em 2002 a Venezuela, através do Convênio de
Aérea cubana e um Grupo de Coordenação e 17
Cooperação mandou para Cuba 53.000 barris de
União das Forças Armadas Revolucionárias de
petróleo, tendo esse número sido elevado para a
Cuba na Venezuela, cujo chefe é o general de
quantia de 97.000 no ano de 2005, 68% de todo o
brigada Frank Yánez.”
29
petróleo consumido pela ilha. Em oposição no mesmo 26 23
Id., P-14 24 Visando promover o intercâmbio de bens e serviços em condição solidária. 25 Ibid., P-15
Ibid., P-15 Trecho da declaração em conjunto dos Governos de Cuba e Venezuela de 14 de dezembro de 2004. 28 Ibid.,P-17 29 Ibid., P-16 27
G N A R U S | 23 Até agora não se tem informação confiável sobre a existência de um tratado militar entre os dois países, nem tampouco de compra de material bélico entre eles ou de outros envolvidos, ou mesmo sobre manobras militares conjuntas. O que se tem de concreto é a aliança entre as duas nações ameaças por um inimigo em comum, que juntas buscam força para manter vivos sua economia e seus ideais.
Rennan de Azevedo Ramos: É graduado em História pelas Faculdades Integradas Simonsen, e professor de História no Colégio São Francisco de Assis.
O presidente a Venezuela, Hugo Chávez, com o então presidente de Cuba Fidel Castro. Chávez foi o principal aliado político e sócio comercial da Havana nos últimos 14 anos. Fidel Castro o considerava como "um filho verdadeiro" (Fonte: Notícias UOL - 06/03/2013.)