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Artigo
CONFLITO IBÉRICO-HOLANDÊS: PORTUGAL EM DESTAQUE Por Felipe Castanho
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om base na historiografia corrente este artigo tem como objetivo principal apresentar um panorama conciso do conflito entre as Republicas das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos48 e Portugal, ocorrido entre os séculos XVI e XVII. Entretanto não iremos abordar este processo de uma perspectiva exclusiva da América portuguesa, tendo em vista que tal conflito normalmente nos remonta as invasões holandesas no período colonial, pretendemos, portanto realizar um caminho inverso, procurando demonstrar desta maneira à amplitude e dimensão deste conflito que vão além das questões relacionadas à possessão portuguesa na América. O início: Guerra dos Oitenta Anos O conflito ibérico-holandês 1568-1669 é considerado para o brasilianista Boxer, como o primeiro conflito de escala mundial e que este teria se tratado na verdade da “primeira guerra mundial”, pois as batalhas travadas durante o conflito ocorreram em quatro continentes, o que de fato ultrapassa a questão geográfica da Grande Guerra. Assim a guerra não teria sido travada só nos campos de Flandres e no mar do Norte, como também em regiões tão remotas como o estuário do Amazonas, o interior de Angola, a ilha de Timor e a costa do Chile”49. Muitos contestam esta visão dizendo que o número de vítimas da Grande Guerra foi absurdamente superior, mas em contrapartida se compararmos a população neste período com certeza encontraremos um número incomparavelmente inferior. Mas o que verdadeiramente importa é que foi um conflito de grandes proporções e que teria sido travado em todo o império colonial dos Habsburgos e posteriormente nas “conquistas portuguesas”. O início se dá para a Espanha, em 1568 quando Guilherme I de Orange decide afastar o impopular Duque de Alba de Bruxelas, esta atitude não terá muito
apoio e Guilherme I se vê forçado a fugir. Em 1579 a Espanha cria a União de Arras e reforça o catolicismo nos territórios que englobam esta união, lembrando que são territórios onde o protestantismo se afirmava cada vez mais. Em contrapartida Guilherme I une os estados protestantes na União de Utrecht (1581) igualmente denominada República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos, Estados Gerais e ou República Holandesa. A guerra para a Espanha termina com o tratado de Münster (1648) que reconhecia a Independência das Províncias Unidas.
“Herdei-o, comprei-o, conquistei-o” Entretanto o caminho se torna meandroso em 1580 quando ocorre a célebre União Ibérica que resultaria na entrada de Portugal no conflito. Todavia o confronto de verdade chega para Portugal somente por volta de 1598-9 com o ataques das Províncias Unidas as ilhas de São Tomé e Príncipe. A guerra seria mais longa para os portugueses terminando somente em 1668-9 mesmo com movimento de Restauração, que elevaria uma nova dinastia em Portugal, notadamente a dos Braganças (1640-1) – e que consequentemente separaria novamente as Coroas Ibéricas - e com o tratado de paz de Haia sendo assinado em 1661. Como Portugal será o nosso principal objeto de estudo neste artigo, apesar da Espanha ser o pivô desta história - afinal a Holanda havia se revoltado contra esta nação e não contra aquela – iremos nos ater somente a parte lusa da história, e para compreendermos melhor sua participação neste conflito, se faz necessário lançar luzes sobre a União Ibérica. Dois países um só Império , onde o sol nunca se põe
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Atualmente conhecemos tal país como Holanda, que na verdade é a província mais destacada das sete que são Frísia, Groningen, Güeldres, Overijssel, Utrecht e Zelândia. 49 BOXER, C. R.; O império marítimo português 1415-1825; 3º reimpressão; companhia das letras 2008; página 120.
União Ibérica, assim ficou conhecido o período de união das Coroas espanholas e portuguesa em uma só, ela durou de 1580 até 1640 quando ocorre o período da Restauração. A união e ocasionada quando d. Sebastião – soberano de Portugal – morre em 04 de agosto de
P á g i n a | 28 1578 na batalha de Alcácer Quibir no Marrocos, ele deixa como herdeiro da Coroa o cardeal d. Henrique, porém, já idoso, vem a falecer em janeiro de 1580. Após a morte de d. Henrique abre-se uma crise sucessória, já que o cardeal, mesmo recebendo conselhos neste sentido, não especificou quem deveria sucedê-lo no trono. Filipe II de Espanha reivindicaria a Coroa portuguesa para si, partindo do princípio que sua mãe era portuguesa e seu avô foi d. Manoel o Venturoso. Filipe obtém ainda nos mesmo ano a Coroa portuguesa, e se vangloriava de seu novo Império, onde o sol nunca se punha, “Herdei-o, comprei-o, conquistei-o” (“Yo lo heredé, yo lo compré, yo lo conquisté”). Filipe II não encontrou resistência muito grande entre os portugueses, boa parte da nobreza e do alto clero lhe eram favoráveis, somente encontrando obstáculos em d. Antônio, o Prior do Crato, que chegou a resistir na ilha Terceira situada nos Açores, porém, isso não foi suficiente para impedir a ascensão de Filipe II ao trono português. Com isso d. Antônio acabaria se refugiando na Inglaterra da rainha Isabel. Desde o início se tratava de uma resistência simbólica já que d. Antônio era filho bastardo do infante d. Luis com Violante Gomes, está por sua vez era filha de mercadores cristãos-novos, tal conjuntura fez com que boa parte da nobreza não o apoiasse, ou então hesitasse na sua ascensão como rei, basicamente o clamor por d. Antônio vinha mais de uma origem popular que, diga-se de passagem, não era bem vista pela nobreza.
consultar conselheiros portugueses em todos os assuntos concernentes a Portugal e suas possessões ultramarinas, e a nomear apenas funcionários portugueses para elas. Os espanhóis estavam expressamente proibidos de comerciar ou de se fixar no império português, e os portugueses, no espanhol”51. A União Ibérica perduraria até primeiro de dezembro de 1640 quando Portugal se rebela contra o governo dos espanhóis de Filipe IV. O que não ocorreu por acaso, o movimento separatista ganha força neste período pelo fato de a Espanha iniciar um processo de centralização, o que englobaria Portugal obviamente. Tal processo na Espanha possuiu a influência de d. Gaspar de Guzmán, o conde-duque de Olivares, pregador de um governo ativo e interveniente, dinâmica parecida ocorreria com o governo de d. José em Portugal (1750-1777) que era influenciado por Sebastião José de Carvalho e Melo mais conhecido como marquês de Pombal. Assim quando a centralização se inicia e os impostos começam a recair sobre Portugal, este se “rebela” findando o predomínio da Coroa espanhola sobre a portuguesa, com a ascensão de d. João IV, é dado o início a uma nova dinastia a dos Braganças.
Cabe-nos ainda ressaltar que para além de Filipe II e o Prior de Crato d. Antônio, havia membros ligados à família real que poderiam assumir, como os duques de Parma e de Sabóia e até “Catarina de Medici, advogando os interesses franceses dos Valois, lembrava que a dinastia lusa era capetíngia, pois o primeiro rei de Portugal descendia de linhagem borgonhesa” 50 . Contudo já sabemos o final desta história e Filipe II consegue o sancionamento das Cortes portuguesas em 1581, com o acordo que ficou conhecido como Tratado de Tomar. O tratado acordado instituía que apesar de unidas às Coroas tanto a administração de Portugal quanto a da Espanha deveriam permanecer separadas. Uma sábia decisão, já que dava garantias ao “povo” português das suas liberdades e manutenção dos seus domínios. Além desta decisão “O rei Filipe II de Espanha e Filipe I de Portugal jurou preservar as leis e a língua portuguesa; a 50
MONTEIRO, Rodrigo Bentes. O Rei no Espelho: a monarquia portuguesa e a colonização da América (1640-1720). São Paulo: Hucitec/Fapesp/Instituto Camões, 2002, p. 74.
Filipe III de Portugal (IV de Espanha)
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BOXER, op. cit. página 122. Devemos lembrar aqui que apesar de Boxer utilizar a titulação de Filipe II de Espanha e I de Portugal, nunca houve este segundo título e inclusive o monarca somente assinava na primeira forma.
P á g i n a | 29 Portugal em guerra A partir do momento que a união entre as Coroas é concretizada, Portugal também se vê em conflito contra os holandeses. A princípio os portugueses reclamam bastante porque acreditam que se teve alguém que saiu prejudicado da União Ibérica foram eles, isto porque “haviam ganhado de dote uma guerra”. Boxer acredita que estas reclamações não eram justas, pois segundo o autor, mais cedo ou mais tarde o conflito iria ocorrer, já que havia contestações ao fato de Portugal ambicionar ser a única nação soberana a leste do cabo da Boa Esperança, o que a Inglaterra, inclusive, já havia feito no que tange ao monopólio comercial português da Guiné. Todavia é Portugal que mais sofre com a guerra, seu império colonial se localizava majoritariamente em regiões costeiras o que o tornava alvo favorito e mais vulnerável para seu inimigo, desde o momento que México e Peru, vice-reinos espanhóis, se encontravam mais para o interior de seus territórios, e não é a toa que o Brasil reforçará seus portos militarmente, sobre uma possível intervenção da política de Madrid que utilizava a América portuguesa como escudo para as conquistas espanholas na América. Os Estados Gerais possuíam um grande interesse comercial no império colonial português e não obstante atacaram justamente pontos chaves do comércio ultramarino português. Visavam a África ocidental, principalmente a Guiné, região que fornecia além dos escravos sudaneses de “qualidade superior” e que eram mais valorizados que os bantos, dispunha igualmente de ouro. Na Ásia seus focos eram as especiarias com destaque para o “cravo da índia e a noz-moscada das Molucas, a canela do Ceilão (atual Sri-Lanka) e a pimenta da Costa Malabar”. Os holandeses ainda se voltariam para a América portuguesa que contava com o então valorizado açúcar, chegando a ocupar Pernambuco de 1630 à 1654. Os primeiros ataques da República Holandesa, como anteriormente mencionado, na guerra colonial contra Portugal, ocorrem nas ilhas de São Tomé e Príncipe 1598-9, e progressivamente a guerra vai atingindo proporções maiores e não demora o conflito já está ocorrendo em possessões portuguesas da Ásia, África e América. Aos poucos os holandeses vão conquistando importantes vitórias nas conquistas portuguesas. Como característica de todo conflito - que envolve nações até certo ponto em equilíbrio, que perdura por
muito tempo, a guerra luso-neerlandesa é rica de nuances e vicissitudes que ora deixam uma nação numa posição mais confortável, ora outra assume este papel, o tempo todo teremos avanços de territórios por parte dos holandeses e recuos em um segundo momento, ou vice-versa. Durante o conflito foi possível identificar desvantagens que se sobressaem no que se referem à nação lusitana, estas se identificam através de alguns fatores principais. Em primeiro lugar recursos financeiros maiores por parte dos holandeses, não nós esqueçamos de que eles eram subsidiados pelas então “poderosas” Companhia Holandesa das Índias Orientais e posteriormente pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, enquanto Portugal se encontrava debilitado neste aspecto, esta afirmação vem do Próprio Boxer que escreve que as “Províncias Unidas da Holanda Livre eram uma metrópole mais rica do que o empobrecido reino de Portugal”52, além disso desde o século XVI a parte Oriental do império luso já aparentava não ser tão lucrativa. Em segundo lugar a Holanda contava com um número superior de homens, mesmo que ambas as nações possuíssem um número estimado de população semelhante, entre 1,25 e 1,5 milhões de habitantes. Este fator decorre de que Portugal tinha que disponibilizar homens para a Espanha, enquanto a República Holandesa podia contar ainda com soldados alemães e escandinavos. Estes ainda usufruíam de um efetivo naval superior, o ilustre padre jesuíta Antonio Vieira dizia em 1649, mesmo que de forma exagerada, que “os holandeses dispunham de 250 mil marinheiros para tripular os navios, enquanto Portugal não conseguia reunir quatro mil”. Entre várias explicações para o baixo efetivo naval português podemos citar as adversidades que os marinheiros enfrentavam como doenças, advindas da insalubridade dos navios, a questão do soldo que também pesava bastante, pois a princípio a Coroa pagava este antes do embarque e posteriormente esta prática se modifica passando a Coroa pagar após o embarque e não obstante os atrasos desses pagamentos eram constantes. Os marinheiros ainda enfrentavam o preconceito da sociedade portuguesa contra eles, esta não via com bons olhos o ofício de marinheiro que segundos eles eram ignorantes e desprezíveis, a junção desses fatores fazia com que muitos tergiversassem dessa profissão. Os neerlandeses em geral contavam ainda com comandantes de qualidade superior, já que eles 52
BOXER, op. cit. página 127.
P á g i n a | 30 escolhiam seus líderes pelas habilidades demonstradas e competência profissional ao contrário de Portugal que elegia seus chefes navais e militares por status e genealogia de nobreza. Obviamente Portugal contou ao longo da idade moderna com excelentes líderes militares e navais, para isto basta citarmos “O Grande César do Oriente” Afonso de Albuquerque (1453-1515), porém estes casos mais se configuravam como exceção do que regra. Destarte como resultado desta prática Portugal iria sofrer deploráveis derrotas principalmente com os “despreparados” vice-reis de Goa. Insistindo na qualidade dos homens que lutavam pelos dois lados devemos ainda lembrar que boa parte do contingente de soldados rasos contratados pelas Companhias Holandesa das Índias Ocidental e Oriental eram mercenários de origens nórdicas, famosos pela sua robustez e disciplina, um oficial português de serviço na Bahia relatava em 1625 que “Eram todos jovens, homens escolhidos que brilhariam em qualquer infantaria do mundo”53. Em contrapartida os soldados portugueses eram na sua maioria homens advindos de prisões e condenados, recrutados a força, tinham como característica a indisciplina e o despreparo para as batalhas, o número de deserção era grande. Para agravar ainda mais esta situação muitos passavam fome, pois a Coroa, como já observado, se encontrava empobrecida. Batalha no campo teológico Tanto portugueses como holandeses travaram embates memoráveis no campo religioso, além do claro interesse comercial não podemos nos esquecer de que ambas as sociedades confessavam religiões diferentes, católica e protestante respectivamente, e se consideravam os responsáveis pela propagação e afirmação destas. O século XVI havia sido marcado pelas reformas protestantes e pelo advento do concílio de Trento, estes acontecimentos iriam ter seus reflexos nos séculos seguintes, inclusive no século XVII quando ocorre à maior parte do conflito luso-holandês, e acabariam por aumentar as tensões geradas no conflito. Tensões facilmente detectadas por relatos da época fabricados por ambas as nações, enquanto no Sínodo de Dort, em 1618-9 era definido que “a igreja de Roma era “a grande prostituta da Babilônia”, e o papa o verdadeiro anticristo." 54 , em Portugal um cronista escrevia em 1624 “Os holandeses são apenas bons
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BOXER, op. cit. página 130. BOXER, op. cit. página 121.
artilheiros e, além disso, servem somente para serem queimados como hereges desesperados”55. Portanto nesta batalha podemos afirmar que os discípulos de Lutero não conseguiram atingir o nível de seus rivais, principalmente quando se tratava do corpo jesuítico português, e inúmero são os relatos que comprovam a flagrante derrota holandesa no campo teológico, o calvinista escocês Alexander Hamilton queixava-se de que os bantos da região de Zambeze e do litoral moçambicano só comercializavam com os portugueses, pois esses quando acompanhados de “padres” ocasionavam medo nos nativos. De fato a batalha teológica terminou com vitória dos portugueses, seu êxito foi tão grande no que condiz ao proselitismo que em algumas regiões aonde os portugueses haviam se estabelecido durante seu império colonial existem até hoje, por mais que não fiquem tão claras devido ao sincretismo religioso, tradições católicas. Vencedores? Os portugueses possuíam esperança que com a divisão das Coroas, espanhola e portuguesa, em 1641 os holandeses parassem de atacar, esperança que se demonstraria infundada. O primeiro esboço de trégua definitiva viria com o tratado de paz realizado em Haia 1661, contudo os holandeses não o respeitaram e voltaram a atacar possessões no além-mar de Portugal. Não obstante D. João IV procura realizar uma aliança que fortalecesse a Coroa portuguesa e de quebra ajudasse na resolução do conflito contra os holandeses. O rei Bragantino atinge seu objetivo em 1661 quando casa sua filha Catarina de Bragança com Carlos II de Inglaterra, esta aliança é efetuada, mas não sem sacrifícios por parte de Portugal, já que como dote cede Bombaim na Índia e Tânger na África para os ingleses, dote concedido, porém debaixo de protestos da sociedade portuguesa, afinal de contas à aliança ocorria com os hereges ingleses, não é a toa que ulteriormente a este casamento o brio da sociedade portuguesa é abalado. Contando com o apoio dos ingleses, Portugal obtém a paz definitiva em 1669. É importante ressaltarmos que simpatizamos com Boxer quando ele afirma que quando o conflito finalmente se encerra não há vitoriosos perante o quadro geral da guerra, no entanto podemos observar da seguinte forma; vitória holandesa na Ásia, nesta boa 55
Ibidem, p. 121.
P á g i n a | 31 parte das “conquistas” foi perdida como a costa de Malabar, empate na África, aqui a Holanda consegue uma importante vitória na Guiné em contrapartida Portugal retoma em definitivo a Angola com a liderança de Salvador Correia de Sá, e põe fim ao que ficou conhecido como Brasil Holandês com a expulsão dos holandeses de Pernambuco em 1654. Apesar da superação de Portugal neste episódio o que de fato fica marcado é que após este conflito, e outros, o Estado da Índia vai aos poucos perdendo sua
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relevância no contexto colonial de Portugal, vindo a ser totalmente substituído no século XVIII pelo Brasil tanto no prestígio quanto comercialmente, pois teria início o “ciclo do ouro” das Minas. A Ásia portuguesa iria declinar vertiginosamente e depois da guerra lusoholandesa tanto o império marítimo português quanto à “Goa Dourada” nunca mais seriam os mesmos, por este e por outros motivos, havendo alterações de vital importância política e comercial no cenário do império marítimo português.
Felipe Castanho: Licenciado pelas Faculdades Integradas Simonsen e pós-graduando na Universidade Gama Filho
Brasão União Ibérica
Fontes Bibliográficas: BOXER, Charles Ralph. A Idade de Ouro do Brasil – Dores de Crescimento de uma Sociedade Colonial. São Paulo. Nova Fronteira, 2000. _____________ A Igreja Militante e a Expansão Ibérica 1440-1770. São Paulo. Companhia das Letras, 2007. ____________ O império marítimo português 1415-1825. São Paulo. Companhia das Letras, 2008. DAROZ, Carlos; Guerra dos oitenta anos – Independência da Holanda (1568-1648). Disponível em: <http://darozhistoriamilitar.blogspot.com/2009/03/guerra-dos-oitenta-anos-independencia.html> acesso em 03/11/2010. MONTEIRO, Rodrigo Bentes. O Rei no Espelho: a monarquia portuguesa e a colonização da América (1640-1720). São Paulo: Hucitec/Fapesp/Instituto Camões, 2002. v. 1.