Palestra Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde - por Geraldo Azzolini by FETESSESC Santa Catarina

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO - SUR GERÊNCIA DOS COMPLEXOS REGULADORES - GECOR

POR QUE REGULAR ?

BENEFÍCIOS REGULAÇÃO MACRORREGIONAL Garantir de forma equânime o da população aos Serviços de Saúde;

acesso

Descentralizar e regionalizar a assistência à saúde, otimizando os recursos e qualificando a oferta; Garantir a efetiva organização das Redes de Atenção à Saúde e a interligação entre os diferentes níveis de atenção.

REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA Disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimento às urgências, consultas, exames, internações hospitalares e outros que se fizerem necessários.

POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO

POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO PORTARIA MS nº 1.559

Define o Complexo Regulador: estrutura que operacionaliza as ações da Regulação do Acesso.

de 01/08/2009

Institui a Política Nacional de Regulação

• • • •

Organizado em Centrais de Regulação: de Consultas e Exames; de Internações Hospitalares; de Urgências; de Alta Complexidade.

POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO Complexo Regulador

CR de Consultas e Exames Portarias MS nº 1.792/12 e nº 2.655/12

CR de Internações Hospitalares

CNRAC/ CERAC

CR de Urgências (SAMU) Portaria MS nº 1.010/12

HISTÓRICO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO EM SC

CONCEITO ESTADUAL DE REGULAÇÃO EM SC Conjunto de ações e instrumentos para organizar a oferta conforme a PORTARIA necessidade, SES/SC nº 277 estabelecendo competências, de 09/04/2002 fluxos e responsabilidades, visando o acesso a todos os níveis de atenção à saúde.

ELABORAÇÃO PLANO CENTRAIS DE REGULAÇÃO EM SC

DELIBERAÇÃO

Aprova o Plano de Organização

CIB Nº 40

das Centrais de Regulação para o

de 21/02/13

Estado de Santa Catarina.

POLÍTICA ESTADUAL DE REGULAÇÃO Complexo Regulador Gestão Municipal

CR de Consultas e Exames

Gestão Estadual

Gestão Compartilhada

CR de Internações Hospitalares

CR de Urgências (SAMU)

POLÍTICA ESTADUAL DAS URGÊNCIAS

DEFINE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO Altera o escopo estabelecido para organização das Centrais de Regulação (CRs) no Plano: * 08 CRs Macrorregionais de Internações DELIBERAÇÃO Hospitalares e de Urgências, sob gestão estadual, CIB n° 370, operacionalizadas no mesmo espaço físico, e

de 22/08/13 * 08 CRs Macrorregionais de Consultas e Exames, sob gestão municipal.

Cria uma Comissão para definição da política de regulação.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 190 de 28/08/13 Dispõe sobre a criação e a concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina. LEI Nº 16.158 de 07/11/13 publicação 11/11/13

PROCESSO INICIAL DE UTILIZAÇÃO DO SISREG PARA REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES Planalto Norte

Extremo Oeste

03/06/13 UTIs

Nordeste

Xanxerê Alto Vale do Rio do Peixe

Oeste Alto Uruguai Catarinense

Meio Oeste

Foz do Rio Itajaí

Médio Vale do Itajaí Alto Vale do Itajaí

Grande Florianópolis

15/04/13 Retaguarda

Serra Catarinense

Laguna

Carbonífera

1° CRIH da Macrorregião Sul 2° CRIH da Macrorregião da Grande Fpolis. 3° CRIH da Macrorregião Nordeste/Pl.Norte

Extremo Sul Catarinense

01/10/12 HRA

08 CENTRAIS DE REGULAÇÃO INTERNAÇÕES HOSPITALARES MACRORREGIONAIS em SC Planalto Norte

Extremo Oeste

01/07/14 Gde.Oeste

01/09/13 NE/Pl.Nort

Nordeste

Xanxerê Alto Vale do Rio do Peixe

Oeste Alto Uruguai Catarinense

Meio Oeste

01/05/14 M. Oeste

Médio Vale do Itajaí Alto Vale do Itajaí

01/08/14 Foz Itajaí Foz do Rio Itajaí

Até NOV/14 Vale Itajaí Grande Florianópolis

01/11/13 Gde.Fpolis

Serra Catarinense

1° CRIH da Macrorregião Nordeste/Norte (Joinville) 2° CRIH da Macrorregião da Grande Fpolis (Fpolis) 3° CRIH da Macrorregião Sul (Criciúma) 4° CRIH da Macrorregião Meio Oeste (Joaçaba) 5° CRIH da Macrorregião Grande Oeste (Chapecó) 6° CRIH da Macrorregião Foz do Rio Itajaí (Itajaí) 7° CRIH da Macrorregião Serra Catarinense (Lages) 8° CRIH da Macrorregião Vale do Itajaí (Blumenau)

01/08/14 Serra Cat.

Laguna

Carbonífera

Extremo Sul Catarinense

01/04/14 Sul

DISPONIBILIZAÇÃO FAIXA NUMÉRICA DE AIHS

DELIBERAÇÃO CIB n° 447, de 26/09/13

Fica estabelecido que a partir do funcionamento das Centrais de Regulação Macrorregionais de Internações Hospitalares no Estado de SC será disponibilizada faixa numérica de AIH’s, a partir da cota dos 7%, para serem cadastradas no SISREG, viabilizando a regulação das solicitações de internações hospitalares e a imediata garantia da AIH para a unidade solicitante.

Nº DE AIH’s LIBERADAS P/LAUDOS REPRESADOS NAS 08 CENTRAIS MACRORREGIONAIS DE REG. DE INTERN.HOSP. Planalto Norte

Extremo Oeste

Nordeste

Xanxerê Alto Vale do Rio do Peixe

Oeste Alto Uruguai Catarinense

Meio Oeste

Médio Vale do Itajaí

Foz do Rio Itajaí

Alto Vale do Itajaí

Grande Florianópolis Serra Catarinense

Laguna

Carbonífera

Extremo Sul Catarinense

ORIENTAÇÕES DE REGULAÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES

Portaria GM/MS nº 2.395 de 11/10/2011

Institui o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar – NAQH.

ORIENTAÇÕES DE REGULAÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES

Portaria GM/MS

Para garantir a qualidade da gestão das Portas de Entrada Hospitalares de Urgência, dos leitos de UTI e dos leitos de retaguarda, as instituições hospitalares deverão criar o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar – NAQH;

nº 2.395 de Compete aos NAQH’s promover articulação, 11/10/2011 monitorar e acompanhar as diversas unidades

do estabelecimento hospitalar, desde as portas de U/E até a Direção Geral, incluindo principalmente o setor de regulação do hospital.

ORIENTAÇÕES DE REGULAÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES

Portaria GM/MS nº 3.390 de 30/12/2013

Institui o Núcleo Interno de Regulação NIR

ORIENTAÇÕES DE REGULAÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES

Portaria GM/MS nº 3.390 de 30/12/2013

NIR - Núcleo Interno de Regulação: Também tem como função o gerenciamento de leitos e atualização diária do censo hospitalar. É o setor responsável pela regulação dos leitos da unidade, de acordo com as necessidades do paciente e respeitando o perfil assistencial e a capacidade instalada da unidade.

ORIENTAÇÕES DE REGULAÇÃO ÀS UNIDADES HOSPITALARES Núcleo Interno de Regulação (NIR): constitui a interface com as Centrais de Regulação para delinear o perfil de complexidade da assistência que sua instituição representa no Portaria âmbito do SUS e disponibilizar consultas GM/MS ambulatoriais, serviços de apoio diagnóstico e nº 3.390 de terapêutico, além dos leitos de internação, 30/12/2013 segundo critérios pré-estabelecidos para o atendimento, além de buscar vagas de internação e apoio diagnóstico e terapêutico fora do hospital para os pacientes internados, quando necessário.

RESULTADOS COM A IMPLANTAÇÃO DA REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Relativos à Gestão • Cumprimento dos princípios da Universalidade, Integralidade e Equidade; • Construção da série histórica real; • Extinção dos laudos excedentes; • Liquidação dos laudos represados vigentes;

RESULTADOS COM A IMPLANTAÇÃO DA REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Relativos à Gestão • Informações em tempo real; • Redução de cobranças ao Gestor Municipal; • Aprimoramento e integração entre Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria;

RESULTADOS COM A IMPLANTAÇÃO DA REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Relativos à Gestão • Controle da capacidade instalada disponível ao SUS; • Cumprimento da contratualização; • Garantia de processamento da conta; • Aproximação de todos os atores participantes das redes de atenção à Saúde.

RESULTADOS COM A IMPLANTAÇÃO DA REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR

Relativos ao Usuário • Desobrigação do paciente em buscar autorização da internação; • Garantia da Internação pela necessidade do paciente; • Qualificação do acesso; e finalmente • Fomento à humanização.

Analise comportamental das AIH’s com a implantação das Centrais de Internação

AIH Liberada SISREG Média 2º quadrimestre 2014

MACRORREGIÃO DE INTERNAÇÃO

Grande Fpolis Nordeste e Planlto Norte Sul

Meio Oeste

Grande Oeste Serra Catarinense Fóz do Rio Itajaí

LOCALIDADE DE RESIDÊNCIA DO PACIENTE Nordeste Grande e Planalto Fpolis Norte 4.808 81,68% 23 0,36%

80 1,36%

0,80% 10 0,28% 14 0,31%

92,26% 9 0,17%

15 1,03%

275

0,41%

12 0,03% 6 0,52%

1,92%

2,79% 7

0,60%

122

0,94%

1 0,09%

6 0,41%

0,05%

3 0,21%

0,26% 1.271 87,00%

37 3,18% 24 1,64%

281

6.180

5.181

200

3.355

5,95%

0,18% 3

5.886

1,71%

0,72%

0,24%

89,93%

1.045

7 0,48%

150

Total

4,54%

0,08%

0,17% 2

Outros Estados

2,54%

0,88%

0,05%

0,51%

171 2,91%

3.857

3 0,21%

147

0,75%

0,12%

88,05%

1,81%

Foz do Rio Vale do Itajaí Itajaí

2,50%

0,12%

0,03%

3.040

3 0,05%

Serra Catarinense

1,15%

0,22%

90,62% 2

82 1,38%

5.026

0,17%

0,26%

107

0,46%

96,99%

0,63%

Grande Oeste

1,81%

23 1,98%

Sul

4,67%

5.702

Meio Oeste

355

4.381

8,09% 19

1.162

1,64% 104 7,12%

1.461

Materiais de divulgaĂ§ĂŁo www.saude.sc.gov.br

FOLDER REGULAÇÃO

EQUIPE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO Superintendência de Serviços Especializados e Regulação: Marlene Bonow Oliveira Fone: (48) 3212-1640 - e-mail: sur@saude.sc.gov.br Gerente dos Complexos Reguladores: Geraldo Azzolini Fone: (48) 3212-3518 - e-mail: geraldo@saude.sc.gov.br Assessoria Técnica/Administrativa GECOR: Ana Probst, Hilda, Roseli e Vitória Fone: (48) 3212-3185 - e-mail: gecor@saude.sc.gov.br e assesssoriatecnicagecor@saude.sc.gov.br

EQUIPE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO Coordenação do Complexo Regulador e Telemedicina: Carla Marisa Tirello Pulga Fone: (48) 3212- 1692 - e-mail: carlamarisa@saude.sc.gov.br Coordenação da Central Estadual de Internações Hospitalares e Urgência e Coordenador Estadual da Rede de Atenção à Urgência: Ramon Tartari Fone: (48) 3212-1621 - e-mail: assessoriaurgencia@saude.sc.gov.br Coordenação Estadual de Sistemas Operacionais de Regulação: Giovan, Valéria, Daniela e Roberta Fone: (48) 3212-1652 - e-mail: cri@saude.sc.gov.br

EQUIPE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO Centrais de Regulação de Internações Hospitalares Macrorregionais: Grande Fpolis: Arion Godoi Fone: (48) 3212-1699 - e-mail: crimacrogfpolis@saude.sc.gov.br Nordeste e Pl.Norte: Jean R. da Silva Fone: (47) 3422-9122 - e-mail: crrih@saude.sc.gov.br Sul: Gladys M. de Carvalho Fone: (48) 3437-5877 - e-mail: crimacrosul@saude.sc.gov.br Meio Oeste: Ivanice Ângela Peccin Fone: (49) 3522-2233 - e-mail: regulacaojba@saude.sc.gov.br Grande Oeste: Fagner Rafaeli Fone: (49) 2049-7494 - e-mail: cri@cco.sdr.sc.gov.br Foz do Rio Itajai: Claudia Gonsalves Fone: (47) 3348-3965 - e-mail: crifoz@saude.sc.gov.br Serra Catarinense: Jorge Floriano Fone: (49) 3222-0316 - e-mail: ecalages@saude.sc.gov.br

A mente que se abre a uma nova ideia jamais voltarรก ao seu tamanho original. Albert Einstein

Obrigado!!