REVISTA DA
fETESSESC ANO VI - NÚMERO 06 - NOVEMBRO DE 2018
FILIADA À CNTS E À CUT
A coluna dorsal da estrutura sindical foi atingida. Qual a conduta a adotar para garantir a representação dos trabalhadores?
REVISTA DO XXVII ENCONTRO ESTADUAL DE DIRIGENTES SINDICAIS TRABALHADORES EM SAÚDE REALIZADO PELA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS
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FILIADA À CNTS E À CUT
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Feliciano Nunes Pires, 88, Centro - Florianópolis | cep 88015-220 Telefone | Fax: 48 3222 8040
DE
Diretoria Efetiva Presidente CLEBER RICARDO DA SILVA CÂNDIDO Vice-Presidente MARIA SALETE CROSS Secretária LEODÁLIA APARECIDA DE SOUZA 1º Secretário ADAIR VASSOLER Tesoureiro JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 1º Tesoureiro JOÃO BATISTA MARTINS ESTEVAM Diretora Patrimonial ELENARA MARIA GARCIA MACIEL Diretor de Negociação Coletiva JÂNIO SILVA Diretora de Formação Sindical TATIANE DE CASTRO Diretora de Saúde do Trabalhador EDILENE DA SILVA GHEDIN Diretor de Assuntos da Área Pública CARLOS ANTÔNIO BORGES DA ROSA Diretora Jurídico e de Assuntos Trabalhistas e Previdenciário ELIANE CRISTINA SOSTER DE CARLI Diretora de Imprensa e Comunicação BRUNO ALFREDO LÁUREANO Diretora para Assuntos de Gêneros, Raça, Diversidade e Juventude DENISE MATOS DE FREITAS Diretoria Suplente Miraci Peres, Fábio Ramos Nunes, Clair Gallon, Marcia Aparecida Padilha, Eliana Correa de Freitas, Ivete de Santi, Fábio Belluco, Vancleia Mendes, Ivonete Henrique, Eduardo Monteiro Goulart, José Caetano Rodrigues, Sandra Mari Pescador Conselho Fiscal efetivo Valdeni da Silva, Reginaldo K. Coelho, Nelsy Batistella Conselho Fiscal suplente Vilmair B. Weirich, José Galliani Filho, Claudinéia Fregulia Delegados CNTS efetivos Fábio Ramos Nunes e Leodália Aparecida de Souza Delegados CNTS suplentes Carlos Antônio Borges da Rosa e Bruno Alfredo Laureano Revista 2018.indd 2
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ÍNDICE
REVISTA DO XXVII ENCONTRO DE DIRIGENTES SINDICAIS TRABALHADORES EM SAÚDE DE SANTA CATARINA
7 3 PALAVRA DA DIRETORIA SOBRE O XXVII ENCONTRO ESTADUAL
4 O XXVII
ENCONTRO
AÇÕES DEVEM ESTAR ALINHADAS COM OS FOTOS DO INTERESSESS DOS XXVII ENCONTRO TRABALHADORES ESTADUAL
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9 A PALAVRA É REORGANIZAÇÃO
11 5 REPRESENTAÇÃO SINDICAL EM AMEAÇA
16 40 ANOS FEDERAÇÃO
17 REGISTROS
ARTIGO: O FUTURO FOTOGRÁFICOS DO SINDICALISMO DE ENCONTROS ESTADUAIS
EXPEDIENTE
Edição, textos, editoração: Priscila dos Anjos
A Revista da Fetessesc é uma publicação da
Impressão: Gráfica Lettere
Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos
Fotografia: Marlon da Silva
de Saúde do estado de Santa Catarina.
Tiragem: 7 mil exemplares.
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Mensagem da diretoria da Fetessesc A FETESSESC realizou em setembro
luta pelas 30 horas, que fortaleceu o
de 2018, em Florianópolis, o XXVII
movimento e mostrou que é a partir da
Encontro Estadual de Dirigentes
união dos trabalhadores que se deve
Sindicais e por meio de palestras e
trilhar um caminho de luta.
debates entre os participantes tentou
Junto aos sindicatos da saúde do
encontrar soluções para a problemática:
estado de Santa Catarina articularmos
A coluna dorsal da estrutura sindical
forças e compartilhamos experiências
foi atingida. Qual a conduta a adotar
das regiões na construção de ações que
para garantir a representação dos
atinjam nossa extensa base de 70 mil
trabalhadores?
trabalhadores.
Neste mesmo ano a FETESSESC
A entidade se orgulha de organizar
comemora 40 anos, entidade que se
mais um encontro estadual de dirigentes
destaca em Santa Catarina por realizar
sindicais, nesses 40 anos foram 27
um trabalho essencial na defesa dos
encontros realizados por algumas
direitos e na melhoria de condições de
localidades do estado. Um evento como
vida dos trabalhadores da área da saúde.
este oferece a oportunidade de debates
São quatro décadas em que a entidade
entre os participantes das mais variadas
ergueu importantes bandeiras de
regiões do estado e o compartilhamento
luta. Bandeiras históricas para os
de informações para uma melhor ação
trabalhadores da saúde, como a
nas bases.
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O XXVII Encontro Estadual
A
Fetessesc realizou nos dias 18 e 19 de setembro, em Florianópolis, o XXVII Encontro Estadual de Dirigentes Sindicais Trabalhadores em Saúde do estado. A realização do Encontro é uma ação histórica da Fetessesc e tem como finalidade proporcionar trocas de experiências e o fortalecimento dos sindicatos do estado. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde é uma entidade parceira na realização do Encontro. Participaram da mesa de abertura do XXVII Encontro Estadual o presidente da Federação dos Trabalhadores de Santa Catarina, Cleber Ricardo Cândido da Silva, o presidente da Federação dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, Milton Francisco Kempfer, o diretor de assuntos financeiros da CNTS Adair Vassoler e a presidente da CUT Santa Catarina, Anna Julia Rodrigues. Neste primeiro debate os representantes das entidades presentes puderam compartilhar de que Revista 2018.indd 5
forma estão atuando contra os ataques ao movimento sindical, para assim continuar garantindo a conquista dos direitos dos trabalhadores. A partir dos temas abordados no evento os participantes puderam debater sobre gestão sindical, direito coletivo do trabalho, responsabilidade do dirigente sindical e financiamento do movimento sindical. A consultora jurídica da CNTS, Zilmara Alencar, destacou a importância do planejamento estratégico para a organização sindical. Para a advogada as entidades sindicais devem realizar pesquisas que mostrem a realidade social dos trabalhadores da saúde. “É preciso conhecer quais são os reais interesses da categoria. E para isso a pesquisa nos locais do trabalho é um método essencial de aproximação com as pautas dos trabalhadores”, explicou Zilmara Alencar. O diretor técnico do D I E E S E D r. C l e m e n t e Ganz Lúcio ministrou a palestra Financiamento das
Organizações Sindicais, o palestrante chamou atenção para as mudanças que a tecnologia e o mercado financeiro estão impondo ao mercado de trabalho. De acordo com Clemente Ganz Lúcio a organização sindical também será afetada nesse processo. No segundo dia de debate, os dirigentes sindicais de Chapecó, Concórdia, Caçador, Tubarão, Criciúma, Itajaí e Joaçaba realizaram um debate sobre a garantia de representação dos trabalhadores em um momento em que os ataques aos direitos trabalhistas têm atingido o pilar da estrutura sindical. Para o sindicalista Jânio Silva o Encontro Estadual cumpriu novamente seu essencial papel em Santa Catarina, e ressaltou a participação de trabalhadores que estão iniciando na luta sindical. “A troca de experiências ocorre não só entre os sindicatos, que trazem de suas regiões importantes vivências de atuação sindical, mas também ocorre entre as gerações dos dirigentes sindicais que contribuem uma com a outra”, explica Jânio Silva. O presidente da Fetessesc, Cleber Ricardo Cândido da Silva, destacou a importância do debate de ideias entre os dirigentes sindicais. “Mais uma vez o XXVII Encontro Estadual se mostra necessário para a nossa caminhada de luta, pois é nesse debate de ideias diferentes que estamos construindo uma defesa ao trabalhador ainda mais resistente perante as retiradas de direitos dos trabalhadores”, declarou Cleber Cândido.
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Representação dos sindicatos está ameaçada
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A luta do movimento sindical da área da saúde sempre esteve vinculada a luta pelos direitos básicos à população. Isso porque a conquista de direitos para os trabalhadores da saúde reflete na qualidade de atendimento nos estabelecimentos de saúde. Entretanto, ao longo do tempo a representação dos trabalhadores foi se reduzindo a uma atuação sindical por base territorial e de trabalhadores com vínculo empregatício, uma atuação que não acompanhou a
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incorporação no mercado de trabalho de outras formas de contratação. O cenário atual composto por crise econômica e política, deixa 13 milhões de desempregados no Brasil. Trabalhadores que estão desamparados e que não possuem representação. Para a consultora jurídica Dra. Zilmara Alencar, a atuação dos sindicatos está restrita, pois se considera como categoria somente os trabalhadores com relações de emprego, que já possuem um mínimo de proteção por meio da Consolidação 14/11/2018 16:43:03
das Leis de Trabalho. “O sindicato tem que perceber que a sua representação d ev e s e e s t e n d e r a o s que tem relação de não trabalhado e emprego, como os desempregados, os trabalhadores informais, e os jovens prestes a entrar no mercado de trabalho”, explica Zilmara. A aprovação da Reforma Trabalhista foi só mais dos mecanismos que incentivaram essa restrita representação dos sindicatos. Dessa forma a ‘pejotização’, incentivada pela Reforma , acabou se tornando mais um obstáculo no trabalho de conquistas de direitos realizado pelo sindicato. Já que muitos sindicatos estão se limitando a representar aqueles que estão no guarda-chuva da lei, como explica Zilmara: “Encarar o trabalhador Revista 2018.indd 7
autônomo, caracterizado pela reforma trabalhista, como um patrão, e não como trabalhador é abraçar a nova legislação sem resistir”. Zilmara explica que o sindicato precisa estabelecer ações que confirmam esse ‘’PJ’’ como trabalhador. O sistema sindical é a organização capaz de
como representante dos trabalhadores. É preciso identificar em cada região qual é, por exemplo, o movimento do mercado de trabalho da categoria da saúde. Se há uma região com um forte movimento de pejotizações de vagas antes ocupadas por empregados, ou seja, com carteira assinada,
“O sindicato tem que perceber que a sua representação deve se estender aos que tem relação de não trabalhado e emprego, como os desempregados.” Zilmara Alencar
defender os direitos da coletividade. Para isso é preciso dar reconsiderar a forma que se realiza a gestão sindical e apostar em ações que fortaleçam a atuação do sindicato
o sindicato precisa pedir uma mediação junto ao Ministério Público do Trabalho, essa é uma forma de voltar à gestão sindical para a redução de riscos da Reforma Trabalhista.
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Ações do sindicato devem estar alinhadas com os interesses do trabalhador
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Organizar o sindicato a partir de um sistema que esteja preparado para ouvir as reais demandas dos trabalhadores é a atuação necessária neste momento de ataques aos sindicatos. De acordo com a consultora jurídica da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde Zilmara Alencar a única maneira de fazer isto é realizando pesquisas de opinião com os trabalhadores para assim se aproximar dos reais interesses da categoria. Essa aproximação com o trabalhador pode ser construída por meio de envolvimento com pautas que sensibilizam os trabalhadores. Isso deve ocorrer através de promoção de políticas sociais envolvendo diversos grupos e movimentos, ligados aos direitos humanos, questões étnicas e raciais e movimentos sociais, realização de eventos de cunho social, implementação de ações informativas e educativas
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socioambientais e por meio de representação em fóruns e encontros sobre Responsabilidade Social.
todos os direitos retirados pela Reforma Trabalhista, por exemplo, e debater cada tópico nas reuniões
Interagir com a categoria e compartilhar de seus interesses faz parte da função dos sindicatos por essência Interagir com a categoria e compartilhar de seus interesses faz parte da função dos sindicatos por essência, já que possuem caráter associativo, que pressupõe a prática da sociabilidade e solidariedade pela Entidade Sindical. Outro movimento de aproximação com a categoria é a busca pela qualificação dos dirigentes sindicais. Saber informar corretamente os trabalhadores é essencial para construção de credibilidade entre trabalhador e sindicato. Fazer uma relação de
do sindicato é um bom começo. Dessa forma o dirigente poderá conversar, ainda com mais clareza com o trabalhador.
Leia no infográfico ao lado algumas ações que podem compor um planejamento social nos sindicatos.
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A palavra é REORGANIZAÇÃO
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O mundo do trabalho está enfrentando uma grande transformação. Nos próximos anos os trabalhadores terão que enfrentar um local de trabalho remodelado que exigirá velocidade, manejo com a tecnologia e novos meios e etapas de realização de tarefas. Essa grande transformação já publicamente conhecida como a Indústria 4.0 . Para o Diretor Técnico do DIEESE, Dr. Clemente Ganz Lúcio, as mudanças trazidas pela 4ª Revolução Industrial serão profundas e vão alterar a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos: “Muitas dessas inovações estão apenas no início, mas já estão chegando a um ponto de inflexão de seu desenvolvimento, pois elas constroem e amplificam umas as outras, fundindo as tecnologias dos mundos físico, digital e biológico”, explica Clemente. Esse processo de mudança que afeta profundamente os trabalhadores também está afetando o movimento sindical. Isso porque a flexibilização necessária para a “modernização” do mundo do trabalho. Não poderia ser barrada pelos setores organizados em defesa dos direitos dos trabalhadores. Desta forma é que se enfraquece o movimento sindical no Brasil
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Quais são as perspectivas do movimento sindical perante ao cenário atual?
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por meio de ataques ao seu financiamento. Mais quais são as perspectivas do movimento sindical perante a este cenário? Para Dr. Clemente Ganz Lúcio a palavra é REORGANIZAÇÃO.
mudanças estruturais no mercado de trabalho. Toda contribuição/ cota/taxa seriam utilizadas como forma de manutenção do Sistema Confederativo Nacional. Para ser distribuída com as outras entidades que integram
“Essas inovações estão apenas no início, mas já estão chegando a um ponto de inflexão, pois constroem e amplificam umas as outras, fundindo as tecnologias dos mundos físicos, digital e biológio” Primeiramente seria necessário priorizar a escolha de representantes dos trabalhadores para o parlamento brasileiro. Porém, nas eleições de outubro de 2018 mostraram uma queda na representatividade da bancada sindical no Congresso Nacional. Foram eleitos somente 33 representantes de sindicatos nesta eleição. Em 2014 foram eleitos 51 e em 2010 foram 83. Desta forma o trabalho dos sindicatos, federações, confederações e centrais se tornam ainda mais necessários. Para o Dr. Clemente Ganz Lúcio será preciso, então, continuar fortalecendo essas entidades priorizando então um trabalho em conjunto para a defesa dos direitos e a luta por conquistas para os trabalhadores em meio a
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a representação coletiva, da seguinte forma: 10% (dez por cento) para a confederação; 10% (dez por cento) para a Federação; 10% (dez por cento) para a Central Sindical; 70% (setenta por cento) para o sindicato.
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Artigo de Clemente Ganz Lúcio
O
sindicalismo brasileiro está desafiado a realizar mudanças capazes de reestruturar a própria capacidade de representação, organização e de promover a luta coletiva dos trabalhadores em um contexto adverso e complexo. As mudanças na legislação trabalhista atingiram propositadamente o financiamento dos sindicatos, retiraram algumas funções de representação e de proteção sindical e autorizaram acordos que reduzem os direitos dos trabalhadores. Emparedados, os dirigentes e militantes estão construindo resistências e buscam criar iniciativas. Assim mesmo, toda a organização sindical está sob a ameaça de sucumbir, o que exige a construção de saídas urgentemente. Uma certeza: não há solução fácil. O ataque ao sindicalismo cresce no mundo desde a década de 1980, consolida-se com a expansão neoliberal e se agrava com as crises das esquerdas. No Brasil, a investida é retomada como parte de grandes mudanças patrimoniais e tecnológicas no sistema produtivo, de reorientação do papel do Estado, de desnacionalização da estrutura econômica e dos recursos naturais, tudo levando ao enfraquecimento da soberania nacional. O Brasil é outro e a atuação sindical acontecerá nesse contexto de inúmeras adversidades. As transformações da 4º revolução tecnológica alteraram as bases de todo o sistema produtivo, agora submetido à lógica e comando do sistema financeiro. Ousadas mudanças patrimoniais das empresas (aquisição e fusões) engendram rupturas para geras novas bases de acumulação capitalista em escala global. Estados nacionais são submetidos ao
O futuro do sindicalismo: diretrizes para a reestruturação sindical
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Os trabalhadores e seus sindicatos foram, nesses quase 200 anos, protagonistas de múltiplas modernidades, seja por meio de lutas revolucionárias, seja construindo, com suas batalhas, os fundamentos da democracia, do Estado, do direito social e econômico, da igualdade e da justiça. Como sempre e mais uma vez, os trabalhadores estão desafiados à criatividade social e política para se constituírem em sujeito coletivo capaz de atuar eficiente e eficazmente nas trincheiras dessa novíssima situação histórica.
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poder de empresas multinacionais, que reúnem uma força que, até aqui, era desconhecida. A revolução tecnológica aumenta a produtividade e elimina empregos. A máxima flexibilidade nas relações laborais submete ainda mais o trabalho ao interesse do capital. A meritocracia esconde a servidão dos trabalhadores mobilizados como recurso humano e encobre a ganância como desejo e direito “saudável” de o indivíduo enriquecer. O consumo se apresenta como forma desejada de felicidade e o individualismo é a expressão que se opõe ao bem coletivo. Estado mínimo no direito social e orientado para a assistência social, mas forte o bastante para promover a concorrência e favorecer a competição capitalista. Essas transformações estruturais da base econômica e cultural, entre outras, engendram um novo mundo e novas sociabilidades. Muitos analistas compartilham a avaliação de que não se trata de uma época de mudança, mas, sim, uma mudança de época. Os trabalhadores e seus sindicatos foram, nesses quase 200 anos, protagonistas de múltiplas modernidades, seja por meio de lutas revolucionárias, seja construindo, com suas batalhas, os fundamentos da democracia, do Estado, do direito social e econômico, da igualdade e da justiça. Muito daquilo que são hoje direitos, bens Revista 2018.indd 13
coletivos e serviços públicos universais estavam nas bandeiras das lutas travadas pelos trabalhadores. Como sempre e mais uma vez, os trabalhadores estão desafiados à criatividade social e política para se constituírem em sujeito coletivo capaz de atuar eficiente e eficazmente nas trincheiras dessa novíssima situação histórica. A reestruturação sindical deve ser uma atitude radical que responda, ao mesmo tempo, aos desafios dessa transformação na estrutura e organização dos sindicatos e às rupturas que acontecem no sistema produtivo, criando surpresas nas intervenções nas relações de trabalho e gerando novo protagonismo dos trabalhadores no mundo laboral e na sustentação da democracia. Em síntese, a reestruturação sindical deve criar uma organização dos trabalhadores que consiga atuar estrategicamente sobre as mudanças, de forma: (a) a agregar os ativos patrimoniais, políticos, organizativos e culturais em uma nova sociabilidade sindical, articulando novo, robusto e moderno sindicato que se coloque como ativo geral dos trabalhadores a serviço da classe e no propósito do movimento e da luta; (b) colocar-se na perspectiva do fortalecimento de uma vida institucional que sustente a democracia e radicalize a eficácia transformadora que ela possui.
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Fotografias dos dirigentes sindicais no XXVII Encontro Estadual realizado em 2018
c saĂşda os
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Neste ano (2018), a FETESSESC
se orgulha e comemora a realização
comemora 40 anos de lutas e
de seus 27 Encontros Estaduais de
resistência ao lado dos trabalhadores
Dirigentes Sindicais.
em estabelecimentos de serviços de
Nesses 27 Encontros, os diretores da
saúde de Santa Catarina. A Federação
FETESSESC e dos sindicatos filiados
passou e superou momento históricos
compartilharam suas vivências
difíceis para os trabalhadores
no movimento, seus percalços,
brasileiros, lutou junto ao movimento
conquistas e estratégias. Os temas
sindical por direitos coletivos de toda a
abordados nos eventos procuraram
classe trabalhadora, ergueu junto aos
não só atualizar os dirigentes quanto
sindicatos da área da saúde do estado
a mudanças em leis trabalhistas, mas
bandeiras essenciais para a melhoria
também prepará-los para as batalhas
das condições de trabalho.
que estariam por vir na luta por direitos
A formação de lideranças sindicais
para os trabalhadores.
por meio da realização dos Encontros
Assim como a história dos Encontros
Estaduais da FETESSESC é uma das
Estaduais, as quatro décadas de
ações mais significativas da entidade.
atuação da Federação, nas suas mais
Desde 1983, a FETESSESC instrui,
diversas ações, serão publicadas em
atualiza e informa os dirigentes
um livro comemorativo. O lançamento
sindicais que lutam nas bases junto
da publicação ocorrerá em dezembro,
aos trabalhadores. Em 2018, além
em Florianópolis, no mesmo mês que a
dos 40 anos, a FETESSESC também
FETESSESC completa 40 anos.
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Confira alguns registros fotográficos de Encontros Estaduais realizados pela FETESSESC nesses 40 anos
IV Encontro realizado na FETIESC, na cidade de Itapema.
VIII Encontro realizado na FETIESC, na cidade de Itapema.
XIV Encontro Estadual realizado em Florianópolis (2003).
XVIII Encontro realizado na FETIESC, em Itapema (2008).
XIX Encontro realizado em Florianópolis (2009).
XXI Encontro realizado em Criciúma (2012).
XXII Encontro Estadual realizado em Florianópolis (2014).
XXIII Encontro realizado na FETIESC, em Itapema (2013).
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s
Homologação é no sindicato
Porque é importante que os trabalhadores procurem o sindicato para a homologação de rescisão? Saiba mais nos quadros abaixo:
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Nesses 40 anos de história, a FETESSESC tem a honra de ser uma das Federações fundadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), e uma parceira nas realizações de trabalhos que visam a defesa dos direitos dos trabalhadores, bem como na luta por uma saúde de qualidade para todos.
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