Revista da Fetessesc - 3 ª Edição by FETESSESC Santa Catarina

REVISTA DA

fETESSESC

FILIADA À CNTS E À CUT

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Ano III | Número 03 | Setembro de 2015

L A C I D N I S O AÇÃ

A extraordinária Petrobras

10, 11 e 12 DNA da crise

ATU em tempos de crise

Novas regras do fator previdenciário

ososreflexos reflexosdas dasreformas reformaspolítica políticae eeconômica econômicananavida vidadodotrabalhador trabalhador

8e9

6e7 16 e 17 Atuação da mídia e dívida pública

ESTADUAL XXIV ENCONTRO DE DIRIGENTES SINDICAIS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA

DIEESE 60 anos

18 Fotos

19, 20, 21, 22 e 23

FILIADA À CNTS E À CUT

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Feliciano Nunes Pires, 88, Centro - Florianópolis | cep 88015-220 Telefone | Fax: 48 3222 8040

Diretoria Efetiva Diretor Presidente

CLEBER RICARDO DA SILVA CÂNDIDO Diretor Vice-Presidente

ADAIR VASSOLER Diretora Secretária

MARIA SALETE CROSS

Diretora 1º Secretária

LEODÁLIA APARECIDA DE SOUZA Diretor Tesoureiro

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Diretor 1º Tesoureiro

JOÃO BATISTA MARTINS ESTEVAM Diretora Patrimonial

5 6

ELENARA MARIA GARCIA MACIEL

Diretor de Negociação Coletiva e Assuntos Trabalhistas

JÂNIO SILVA

Diretora de Formação Sindical

TATIANE DE CASTRO

Diretora de Saúde do Trabalhador

SIMONI PAULINO FRANCISCO

Diretoria Suplente 10 11 12 13 Sandra Mari Pescador, Carlos Antônio Borges da Rosa, Dariana Agnes Baldo, Ivonete Henrique, José Caetano Rodrigues, Eliane Cristina Soster de Carli, Reginaldo K. Coelho e Fábio Ramos Nunes

Conselho Fiscal efetivo Valdeni da Silva, Serli Euclides Ferreira e Edilene da Silva Ghedin

Conselho Fiscal suplente Vilmair B. Weirich, José Galliani Filho 17

Delegados CNTS efetivos Adair Vassoler e Carlos Antônio Borges da Rosa Delegados CNTS suplentes Leodália Aparecida de Souza e Cleber Ricardo da Silva Cândido Diretoria:

4 16

1 15

2 12

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editorial

É preciso postura diante dos obstáculos

Cleber Ricardo da Silva Cândido presidente da Fetessesc

rise. Crise, crise, crise. Está difícil desviar do assunto que estampa as capas de jornais e revistas, está nas conversas do cotidiano e é papo corrente nos grupos de Whatsapp. Mas será que fugir do tema é a forma mais saudável de lidar com os problemas que estão colocando em xeque o futuro da nação, das nossas instituições, dos movimentos sociais e da democracia? A Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) entende que não. É preciso encarar o desafio. Ficar esperando que alguém resolva só cria oportunidades e espaço para que lidere este movimento aqueles que ignoram as conquistas e os direitos da classe trabalhadora. Foi diante desta questão que a entidade definiu a temática do XXIV Encontro Estadual de Dirigentes Sindicais Trabalhadores em Saúde do Estado de Santa Catarina, realizado nos dias 9, 10 e 11 de setembro no Recanto Champagnat, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Intitulado “Atuação sindical em tempos de crise – os reflexos das reformas política e econômica na vida do trabalhador”, o evento reuniu cerca de 90 lideranças da área da Saúde do Estado e do país para buscar formas de superar esta turbulência. Nas páginas a seguir você vai ter contato com os melhores momentos do que foi debatido em quase 48 horas produtivas de atividades e palestras.

Expediente A Revista da Fetessesc é uma publicação da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado de Santa Catarina Edição, diagramação e textos: Marcone Tavella | imprensa@fetessesc.com.br Fotos: Vitor Shimomura | vitorshimomura@gmail.com Impressão: Gráfica Lettere Tiragem: 5.000 exemplares Distribuição gratuita

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índice

DNA da Cri

Sociólogo C Lúcio analis

Novas Regras na P

Advogado Matusalé Santos explica fator

Petrobras é soberania

Economista José Álvaro Cardoso defende a importância da estatal

Atuação da mídia Dívida Pública Grupos de Trabalho

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ATUAÇÃO SINDICAL EM TEMPOS DE CRISE

ise Brasileira

Clemente Ganz sa a conjuntura

Previdência

ém dos 85/95

DIEESE 60 anos Fotos do Encontro Espaço Fetessesc

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18 19 22

Acorda, povo!

Consultora jurídica Zilmara Alencar dá dicas para renovar a atuação sindical

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análise

DNA DA CRISE Como o fator externo caótico, a falta de capacidade de reorganizar a economia interna e a falta de governabilidade interferem na economia do país

ntes de falarmos na tal crise brasileira, que de fato existe, precisamos fundamentar nossa linha de pensamento em dois princípios básicos. Primeiramente, não chegaremos a qualquer solução se não conhecermos o problema. Por outro lado, precisamos reconhecer que a percepção sobre o momento ruim é sempre pior enquanto se está nele. Quer dizer, há uma tendência a acreditarmos que a crise que vivemos é sempre a pior de todas. Será que este sentimento não é natural, já que os infortúnios do passado foram resolvidos e as fórmulas de sua solução estão na memória? De qualquer forma, estamos diante de um obstáculo para o crescimento seguro e harmônico do Brasil e que tem colocado em risco as conquistas trabalhistas de anos de luta.

O sistema financeiro antecipou em até 10 vezes a riqueza bruta atual do globo. Estimase que tenha no mundo, entre patrimônio, ouro e moeda, em torno de US$ 80 trilhões. Imaginem que foram lançados papéis que, na soma, valiam US$ 800 trilhões. Precisaria uns 10 planetas Terra para dar conta desta quantia”, esclareceu. Para Clemente, não há como controlar esta força externa e a saída não é tão simples. “Enquanto o sistema não queimar estes papéis não vai haver melhora. E Fator Externo olhando para a história recente, a última vez Primeiro palestrante do XXIV Encontro da Fe- que isto aconteceu acabamos na 2ª Guerra tessesc, o sociólogo e diretor-técnico do Dieese, Mundial”, analisou. Clemente Ganz Lúcio, traçou o DNA da crise atual. Para o especialista, são três forças que ex- Reorganização econômica plicam o momento. A primeira delas seria a crise Como segunda força para a crise, mundial, que teve seu ápice em 2008, mas que o especialista cita a reorganização continua a afetar a economia. do plano econômico, que está rela“O que está por trás desta crise é a nova maneira cionada à nossa capacidade de autosdo capitalismo de gerar riqueza, de forma fictícia. suficiência. “O governo Lula fez a

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ATUAÇÃO SINDICAL EM TEMPOS DE CRISE a metade do caminho para atingir a independência. Desenvolveu o mercado interno a ponto de não sentirmos a crise durante os anos de 2009, 2010 e 2011, mas faltou uma solução”, pontuou Clemente. Foi neste período que cresceu o financiamento habitacional, o crédito de até 60 meses, a transferência de riqueza foi efetivamente feita, a base salarial voltou a aumentar e duplicou-se o número de empregos formais. Eram os sinais de que o mercado interno estava resolvendo. Mas como a indústria não supria todas as necessidades nacionais, foi preciso abrir as portas para produtos estrangeiros: a China entrou na jogada. “Nosso mercado produz para comprar na China, porque é mais barato. Lá têm 1,2 milhão de chineses trabalhando só para o Brasil. Só que cada vez que jogamos nossa renda para o trabalhador de fora, falta recurso aqui para a Saúde, Educação, Segurança, etc. Enfim, nossa cadeia de produção, que inclui pesquisa, inovação, indústria e Diretor do DIEESE foi o 1º palestrante do evento comércio, não foi incentivada”, exdeu empresários e políticos. A oposição se aproveiplicou. O governo então foi atrás de uma so- ta desta operação, mas ignora o fato do Fernando lução para atrair investimentos, mas Henrique Cardoso ter sido reeleito ao custo de R$ não deu certo. “A união tirou tribu- 300 mil por parlamentar em 1997. Na época, o protos, como o IPI, aumentou crédito, cesso foi engavetado, mas agora o governo deixou a desonerou a folha de pagamento e investigação seguir. E é uma crise política complicadíssima. Querem que o governo cotomou outras medidas que encareceram o custo Esta“O recurso loque um fim nisto, mas ele não vai frear. E por isto criam factoides, “imdo, mas os empresários não da oposição peachment” e tal, mas, a verdade, é vieram para a proposta. Eles é tornar o que se a Lava Jato avançar não para temem o governo do PT, por nada em pé”, apontou Clemente. acharem que em algum momenproblema Foi neste clima que a corrupção foi to ele vai aplicar a reforma tribumuito mais associada diretamente ao PT, que é tária, a renegociação da dívida grave governo há 13 anos. “A culpa é da pública e a tributação sobre Dilma”, dizem. “É uma crise comos mais ricos”, observou. do que é” plicadíssima, em um contexto de um Clemente Ganz Lúcio país que não está quebrado. Todos A culpa política DIEESE os indicadores são positivos ou aceiNão fosse este cenário, a terceira força táveis. Mas jogam a crise no nosso colo, dizendo da crise daria crédito que nós vamos morrer. Temerosas, as pessoas seao governo. Trata-se guem este discurso e passam a tirar o pé, param de da Operação Lava Jato. consumir, incentivar a produção, deixando a crise “Pela primeira vez co- mais grave. O recurso da oposição é tornar o prolocamos o dedo na fe- blema muito mais grave do que é”, avalia Clemente. E a oposição conta com uma arma que tem o porida do setor privado der de superdimensionar este discurso de ódio e e público. A Lava Jato é a primeira que já provou não ter escrúpulos para atingir tal operação que pren- objetivo. Trata-se da mídia (leia na próxima pag.).

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entrelinhas

Reprodução

A mídia

é a vilã

O comportamento antiético da imprensa tem influenciado a opinião pública contra os movimentos sociais, sobretudo, os sindicatos

atuação da mídia e a capacidade de manipular a uma série de reportagens desqualificando entidades opinião pública foi o ponto de partida da pales- sindicais. Na visão da advogada, o objetivo é claro: tra da consultora jurídica da CNTS, Zilmara Alen- jogar a opinião pública contra os sindicatos e, assim, car. Com um sotaque arretado, o discurso provoca- desmantelar a base de organização que protege o dor mexeu com os dirigentes do XXIV Encontro trabalhador. da Fetessesc. “Por anos o inimigo do trabalhador foi o capital. Em sua apresentação, a advogada exibiu uma pes- Mas hoje não podemos dizer que a mídia é que está quisa do IBOPE sobre o índice contra a gente? Mas quem está por trás da mí“A mídia de confiabilidade sobre as instidia? É preciso nos colocar em campo, sair da detuições. O levantamento apontou está contra fesa e começar o ataque para preservar nossos que, em relação aos sindicatos, a direitos”, disse Zilmara. a gente? confiança da população caiu de 46 Outro palestrante do evento, o economista do Mas quem Dieese José Álvaro de Lima Cardoso comparou % para 37 % entre 2009 e 2013. Um dos motivos que justificariam o peso que a mídia deu em relação a dois assunestá por a redução no número foi exposto tos que surgiram naquela semana. “A mídia deu trás da em vídeo. destaque para a agência Standard & Porr (que mídia?” Matéria do Fantástico, da Rede havia rebaixado a nota de crédito do Brasil) e Globo, exibida no dia 14 de junho ignorou o fato da ONU ter declarado que o país Zilmara Alencar de 2015, mostrava um caso invessuperou a meta estipulada para a redução da CNTS tigado pelo Ministério Público, mortalidade infantil em 75% entre 1990-2015. em que uma família teria enriquecido durante a ges- Tal agência nem merece crédito, pois foi condenada tão do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janei- a indenizar o governo americano por ser uma das ro. Com termos generalistas, e um infográfico com responsáveis pela crise de 2008”, argumentou. o mapa do país, o vídeo de quase 11 minutos acabava Exemplos como estes não faltam todos os dias. por colocar todo sindicalista no mesmo balaio. Desfocada da realidade, em prol dos interesses dos “A reportagem maculou todo o movimento sindi- patrões, a imprensa segue forte na missão de derrucal e não parou por aí”, alertou Zilmara. Nos slides bar as estruturas que conceberam os avanços sociais seguintes da apresentação pode-se ver que de 20 a dos últimos anos. Ao mesmo tempo ignora o debate 24 de julho o jornal O Globo estampou nas capas sobre a dívida pública.

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economia

ATUAÇÃO SINDICAL EM TEMPOS DE CRISE

A dívida pública vai explodir Sistema articulado pelo mercado financeiro beneficia uma minoria

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dealers não querem receber dinheiro moeda, eles querem novos títulos, porque eles sabem que os juros vão virar novos títulos e eles vão ter um volume cada vez maior de dívidas para receber e, por outro lado, a dívida elevada tem justificado um contínuo processo de privatização. O que no fundo esse poder econômico mundial deseja é patrimônio e controle de um país submisso”, explicou. E como os dealers conseguem este poder todo? Maria Lúcia responde. “Financiamento privado de campanha”, concluiu. A auditora aposentada luta para auditar a dívida brasileira para expor o esquema. Fonte: Tesouro Nacional

ueda salarial, relações de emprego flexibilizadas, fuga de nossas melhores mentes, precarização dos serviços de Saúde, Educação e Segurança, falência de lojas e indústrias, perca da capacidade de investimento, caos social. A lista desesperadora, embora seja sentida no Brasil ainda como a primeira tosse de uma pneumonia fatal, é a realidade da Grécia. Por trás deste estado de calamidade está uma prática criminosa, maquiada como legal, que é liderada por uma minoria poderosa que se aproveita da vulnerabilidade de um país para minar sua soberania até os níveis mais perversos: a privatização em série. A dívida pública é “a espinha dorsal” para explicar os ajustes fiscais feitos pelo governo Dilma Rousseff, na visão da auditora aposentada da Receita Federal Maria Lucia Fattorelli, fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil. Em entrevista à Carta Capital, em junho deste ano, a especialista detalhou como o esquema, controlado por bancos e grandes empresas, compromete o país com o pagamento de juros, que chegou aos R$ 980 bilhões no orçamento de 2014 (gráfico). “O processo é o seguinte: o Tesouro Nacional lança os títulos para cobrir as despesas e o Banco Central vende. Como ele vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. São os maiores bancos do mundo: Citibank, Itaú, HSBC... A dívida brasileira assumiu um ciclo automático. Juros vira capital e sobre o capital incide novos juros. A curva da dívida pública cresce exponencialmente e vai explodir a qualquer momento”, esclareceu. Tal crescimento, quase vertical, tem um fim prejudicial para o país, como explica a especialista. “Os

Quase 50% do orçamento vai para a dívida pública

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio comparou a Dívida Pública ao Bolsa Família durante palestra no XXIV Encontro da Fetessesc. “O benefício custa R$ 40 bilhões ao ano e atinge 50 milhões de brasileiros. Só os juros da dívida pública é na ordem de R$ 450 bilhões e só interessa a 20 mil pessoas”, explicou. Para diversos especialistas, reduzir a dívida pública brasileira tornaria a economia 3 vezes maior e dispensaria a necessidade de ajustes fiscais.

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patrimônio

A extraordiná

A maior empresa da América Latina está quebrada? A operadora da na Petrobras? O supervisor técnico do DIEESE-SC desmistif ica estas q A Petrobras está quebrada?

A Petrobras é incompetente?

- Mais de R$ 100 bilhões de investimento por ano. - Gera mais de R$ 72 bilhões em impostos para o Brasil. - Opera uma frota de 326 navios, 35 mil quilômetros de dutos, 17 bilhões de barris em reservas, 15 refinarias e 134 plataformas de produção de gás e de petróleo. - Aumentou em 80% a produção no último ano. - Responde por mais de 10% de todo investimento brasileiro e tem participação de 13% do PIB. - Produziu em agosto 2,88 milhões de barris por dia (recorde da empresa). - Valor de mercado cresceu de US$ 15 bilhões, em 2002, para US$ 50 bilhões, em 2015. - Quarta maior reserva de petróleo do mundo.

- Tem o maior plano de investimento em curso no século XXI, feito por uma única corporação: cerca de US$ 200 bilhões de dólares serão aplicados em exploração e produção entre 2015 e 2019. - A empresa aparece em 3º lugar entre as ações que mais valorizaram no país entre janeiro e junho - 46,3%. - Em 2014, ela ultrapassou a Exxon Mobbil como a maior produtora de petróleo do mundo, entre as companhias de capital aberto. - Quadro técnico altamente qualificado e detentora da melhor tecnologia de exploração de petróleo no mar. - O Deutsche Bank recomendou fortemente a compra de ações da empresa porque prevê crescimento anual de 10% na produção da estatal. - Recebeu o prêmio 2015 da Offshore Technology Conference (OTC), o Nobel da indústria petrolífica.

Por que a gasolina é mais cara do mundo? - O preço da gasolina brasileira está atrás de Itália, Alemanha, Reino Unido, Uruguai, Japão, Chile, Argentina e China (quadro abaixo). - Entre 2002 e 2014 o preço da gasolina em relação ao salário mínimo diminuiu. Se em 2002, com o salário mínimo de R$ 200,00, se comprava 89 litros de gasolina, no ano passado era possível adquirir 241 litros com o salário de R$ 724,00.

2,28 1,90 1,52 1,14 0,76 0,38 BRA

URU

CHI

Margem Bruta

ARG

EUA

Tributos

CAN CHI

JAP

Refinaria

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GRB

ALE

Álcool anidro

ITA

Por que querem privatizá-la? - Empresa está extraindo muito mais do que os 15 mil barris diários por poço do pré-sal, previstos nos estudos de 2010. A média já supera 25 mil barris/dia em 17 poços da Bacia de Santos. - O pré-sal mudou a posição relativa do Brasil no mundo e isto despertou interesses estrangeiros. - Acabaria com as políticas de conteúdo nacional da Petrobras. - Acabaria com o regime de partilha no pré-sal, que garante à Petrobras participação de 30% nos consórcios de exploração e que destina 75% dos royalties para a Educação e 25% para a Saúde. - Tira a exclusividade da estatal na exploração do pré-sal. - A Petrobras descobriu pré-sal num momento em que o mundo vivia um problema grave de liquidez. - O petróleo continuará sendo um insumo vital pelo menos até 2.050.

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ária Petrobras

a quar ta maior reserva do mundo é incompetente? A corrupção nasceu questões e comprova que a estatal vai muito bem, obrigado. Quem quer privatizá-la? - Multinacionais do setor, como Shell, Exxon e Chevron, além de privatistas liberais. - Um exemplo é o senador José Serra, que apresentou em março um projeto de lei para alterar a lei de partilha e tirar da Petrobras a exclusividade na operação do pré-sal.

Qual é o contexto mundial do setor? - A Arábia Saudita, que tem reservas de US$ 733 bilhões, tenta quebrar a indústria de extração de óleo de xisto nos Estados Unidos e reduziu o preço do petróleo a US$ 50 o barril. - Empresas de óleo e gás dos EUA acumularam rombo de US$ 32 bilhões em 2015. - A dívida destas empresas subiu de US$ 81 bilhões para US$ 169 bilhões, entre 2010 e 2015. - Mas a queda também beneficia os americanos, na medida em que enfraquece Rússia, Irã e Venezuela. - A estimativa é que o preço volte a se recuperar, por pressão das empresas e de membros da OPEP. - No caso do Brasil, a produção da Petrobras destina-se ao mercado interno e a empresa sofre menos com esta crise. Se o preço está baixo, a Petrobras ganha no refino e na distribuição. Se está alto, ganha na produção.

Qual a capacidade do pré-sal e por que ele deve ser dos brasileiros? - Pode conter de 100 a 300 bilhões de barris de petróleo, dos quais 60 bilhões já foram descobertos. - Com apenas 47 poços operando (em Libra terá 100), produz, entre petróleo e gás, 900 mil barris/dia (julho). - Custo da extração de petróleo na camada do pré-sal está caindo. Atingiu o patamar de US$ 9 o barril, abaixo da média da estatal, de US$ 14,6, e da média das empresas do setor, de US$ 15 por barril. - É o último recurso para atingirmos a soberania nacional e poder desenvolver de fato a educação e a saúde.

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história

Discurso de ódio e interesses externos ameaçam soberania nacional

Petrobras nasceu em um Brasil convulsionado. trilhões. Pra mim é simples: puna os envolvidos e manCom apoio popular, surfando na campanha “O tém esta riqueza em nossas mãos”, considerou Cardoso. petróleo é nosso”, o então presidente Getúlio Var- Sobre a Lava Jato, o economista expõs um outro gas (1911-1954) criaria a estatal em 1954 sob forte lado. “Não foi só a Petrobras que foi atingida, mas pressão da mídia e do Congresso. Por trás deste mo- todo o setor de engenharia, responsável por fomenvimento, que reverberava nos artigos do jornalista tar a área de serviços e indústria”, analisa. Carlos Lacerta, estava a Standard Oil, multinacional Somente em 2015, 250 mil pessoas foram demitidas na americana que abastecia o mercado brasileiro. área de construção. Tal déficit poderia ser amenizado caso Logo na escolha do primeiro presidente da empre- não houvesse tamanha resistência aos acordos de lenisa, Getúlio teve que ceder ao princípio ência, que permitiria maior fiscalização destas nacionalista por pressão dos EUA e esempresas, manutenção dos empregos e ressarci“Não é a colher um gerente “mais flexível”. mento aos cofres públicos e à Petrobras. Petrobras Sessenta anos depois e a Petrobras Mas voltando ao assunto petróleo, para entenque rouba passa por sua maior prova como empreder este momento pelo qual passa a empresa é sa madura e sustentáculo da soberania preciso olhar além das fronteiras brasileiras. dinheiro, nacional. Apesar de potência mundial mas os ladrões “Há uma crise global do petróleo. Por outro do petróleo, a estatal é alvo da campalado, EUA e União Europeia não gostaram que que ocupam nha de aversão mais baixa da história. o Brasil articulou nos Brics um fundo de continComo observou o palestrante do XXIV cargos nela” gência aos moldes do FMI”, apontou Cardoso. Encontro da Fetessesc, o economista do No campo militar, o país tem chamado a José Álvaro Cardoso DIEESE José Álvaro Cardoso, a corrupção atenção dos americanos com medidas reDIEESE-SC não nasceu na Petrobras e não tem relação centes (compra de caças suecos; construção por ela ser estatal. “Ignoram que ela está inserida em um do primeiro submarino nuclear e lançamento do sasetor que envolve mais riscos, perigos, guerras, dinheiro, télite em conjunto com a China). especulação e geopolítica do que qualquer outro”. Este contexto ajuda a entender a campanha de Outro raciocínio corrente é o de que “se tem corrup- ódio executada pela mídia (pag. 8) e apoiada por um ção, tem que privatizar”. “A estimativa do MPF é de que Congresso repleto de entreguistas e corruptos. R$ 2,1 bilhões podem ter sido desviados pelos envolvi- “Não é a Petrobras que rouba dinheiro do povo, mas os dos na Operação Lava Jato. Mas o pré-sal vale R$ 20 ladrões que ocupam os cargos nela”, concluiu Cardoso.

“A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se a dos grupos nacionais... (Eu) quis criar a liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas através da Petrobras, e mal começou a funcionar, a onda de agitação se avoluma.... Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.” trechos da carta testamento de Getúlio Vargas, de 1954

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mobilização

É hora do trabalhador reagir

Sindicatos devem buscar medidas inovadoras para assegurar direitos

urante a cerimônia de abertura do XXIV Encontro de Dirigentes Sindicais Trabalhadores em Saúde do Estado de Santa Catarina, a presidenta da CUT-SC, Anna Júlia Rodrigues, já convocava as lideranças no auditório do Recanto Champagnat, em Florianópolis. “Não podemos nos acomodar com esta crise. Não podemos perder o espaço da luta sindical e os direitos conquistados”. O ano de 2015 está sendo complicado para o trabalhador. São mais de 600 mil trabalhadores demitidos somente na indústria e cerca de 200 mil no comércio. Com o argumento de ajuste nas contas, o Executivo e o Legislativo empurraram a fatura para quem pega no batente pagar. Em junho, as medidas provisórias 664 e 665 viraram lei e tornaram mais rigorosas as regras do seguro-desemprego, abono

salarial, seguro defeso, auxílio-doença e da pensão por morte. O Projeto de Lei n. 4.330/2004, que busca regulamentar a terceirização, foi aprovado na Câmara e está em tramitação no Senado, onde existem outros três projetos sobre o mesmo tema, mas sem entrarem em acordo, mantendo a instabilidade jurídica e a precarização dos serviços. Para ficarmos na área da Saúde em Santa Catarina, a Fetessesc e os sindicatos lutam contra o governo, que busca centralizar a regulação do SAMU em Florianópolis. Palestrante do Encontro da Fetessesc, a consultora jurídica da CNTS, Zilmara Alencar, ironizou dizendo que a atuação sindical é a Seleção Brasileira no intervalo de Brasil 1 x 7 Alemanha. Confira abaixo algumas ações sugeridas por ela no evento:

Cinco dicas da Zilmara para o trabalhador virar o jogo Não se prender à data-base A negociação coletiva tem que ser nossa melhor arma. Não podemos ficar presos à data-base. Se o patrão negocia mais de uma vez no ano o preço dos guardanapos, porque a gente tem que esperar uma data no ano pra negociar direitos?

41,3 % não sabem para que serve o sindicato Hoje o trabalhador só conhece o sindicato na hora de homologar a demissão (só depois de dois anos de vínculo com a empresa). Porque não exigimos que o exame admissional seja feito na entidade. Não é uma forma de recrutar mais associados?

Fiscalizar para conhecer Informação é tudo. O mundo está muito dinâmico. Temos que nos antecipar e ficar em cima. Carecemos de mecanismos para saber se a contribuição é realmente repassada, quantos postos perdemos para a terceirização, qual é o perfil dos meus associados... É preciso fazer mais.

União É preciso unir forças e não segregar. Atualmente cada um cuida do seu interesse. Só que assim ninguém consegue nada. É preciso promover mais integração e botar a máquina pra rodar, fazer valer nossa representatividade.

Conhecimento Nossa Constituição protege o trabalhador. Precisamos fazer valer a lei ou nos passam pra trás.

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serviço

A nova regra do fator previdenciário Advogado Matusalém dos Santos explica as mudanças provocadas pela MP/676

magine que Maria começou a trabalhar cedo. bilita aposentadoria integral se a soma da idade e Cumpriu seu tempo de serviço, 30 anos de con- o tempo de contribuição corresponder aos 85 anos tribuição, mas ainda é uma mulher jovem, tem 55 para as mulheres e aos 95 para os homens. É uma anos. Seus colegas de profissão sugerem que ela en- espécie de drible ao Fator. Com a MP, Maria se apocaminhe a aposentadoria. Ela segue os conselhos e sentaria com direito ao salário integral. no INSS ninguém fala nada. Maria representa uma As novas regras para contornar o Fator Previdenparcela considerável de trabalhadores ciário foram apresentadas pelo segundo A média de palestrante do XXIV Encontro de Dirique, motivados pelo sonho da aposentadoria, arriscam perder até 50% do becontribuinte gentes Sindicais Trabalhadores em Saúde nefício. do Estado de Santa Catarina, Matusalém Este suporte de confisco aos direitos por idoso hoje dos Santos, advogado, especialista em dié de 9/1. trabalhistas foi criado pelo ex-presireito previdenciário, ass. jur. da FETIESC dente Fernando Henrique Cardoso em e de Sindicatos e Associações de AposenEm 2060, 1999 e batizado de Fator Previdenciátados. a projeção vai rio. Um aparato para diminuir os beSegundo Matusalém, a MP não é retroser de 1/1 nefícios da população, que conquistou ativa e será atualizada a cada dois anos a maior longevidade nas últimas décadas. partir de 2019. Os cálculos estão previsPorém, dia 18 de junho, foi publicada no Diário tos até 2027, quando a soma para as mulheres deveOficial da União a MP (Medida Provisória) n° 676 rá ser de 90 pontos e para os homens, 100 (veja qua– a chamada Regra 85/95 Progressiva - que possi- dro ao lado). A contagem considera a longevidade

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ATUAÇÃO SINDICAL EM TEMPOS DE CRISE brasileira, motivo de temor, dos anúncios de risco de quebra da Previdência e da criação do Fator. Segundo o Governo Federal, as pessoas vivem mais, consequentemente, recebem aposentadoria por mais tempo, o que aumenta os custos da Previdência. No Brasil, as taxas de fecundidade também estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso _ a média é de nove pessoas em idade ativa para cada idoso. De acordo com as projeções, em 2030 serão cinco para cada aposentado, em 2050, 3, e em 2060, velhice e juventude se encontrarão nas tabelas demográficas. Apesar da publicação da MP/676, Matusalém aconselha aos trabalhadores que planejam se aposentar a consultoria jurídica por dois motivos. Primeiro, porque o Fator Previdenciário continua em vigor e, portanto, o INSS vai deferir o benefício com o fator caso

a pessoa tenha tempo de contribuição e não atinja a regra 85/95. E o segundo motivo é por não estar claro se o INSS vai considerar auxílio-doença, conversão de tempo especial e tempo rural no cálculo. Outro cuidado que se deve ter com o fator, é em relação ao pedido de aposentadoria especial. Sabe-se que o homem e a mulher tem direito a receber o benefício a partir dos 25 anos de contribuição. Só que neste tempo pode haver alguns anos que o INSS não considera para a aposentadoria especial. “Uma mulher de 27 anos de contribuição tem 20 no hospital. Mas seis anos e pouco é comum. Se o sistema entender que menos de 25 vai aposentar na comum, vai ser feito o cálculo com o fator e aí o peso vai ser menos que 1, descontando uma parcela considerável do benefício”, explica Matusalém. Confira abaixo um esquema sobre a MP/676:

Entenda o cálculo progressivo da Medida Provisória 676: Pontuação para receber 100% do benefício aumenta com o passar dos anos Fórmula:

+ 60* =

+ 55* =

* A idade pode ser menor se o tempo de contribuição for maior que 35 anos

Fórmula:

* A idade pode ser menor se o tempo de contribuição for maior que 30 anos

Legenda:

Ponto

Mínimo de contribuição

por período 2015 2018 2019 2021 2023 2025 2027

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Ponto que depende do ano de aposentadoria

Quando você quer se aposentar? Pontuação final

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Idade:

2019

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atividade

Atuação sindical na prática Participantes sugerem estratégias para desenvolver o trabalho dos sindicatos

pós um dia inteiro de palestras e análises sobre o tema do XXIV Encontro de Dirigentes Sindicais Trabalhadores em Saúde do Estado de Santa Catarina, os participantes foram divididos em grupos para responder a questões preparadas pela organização do evento. Ao final de um debate produtivo, os grupos, que foram divididos nas cores laranja, amarelo, rosa e azul, apresentaram propostas para desenvolver as atividades do sindicato, visando, principalmente, a aproximação com a base. Confira ao lado as questões feitas aos dirigentes e o que cada grupo respondeu:

náquestio s m o c te tra tineran plorando ou sn i o t a ex po dic icação, ver sin os que Promo horar comun T mecanism . C el rios; m marrar na C r ao sindicato a o ; d s a ra mídia er o trabalh njuntu az re a co o. b o s o sam tr plicativ em jog erial ex e o que está t a m r r a Elabor ormando sob novas f n i , l bre as ulos a o s atu s e õ m cálc ientaç com or o sindicato co ria. s a h l i t n ar ado os Criar c er mecanism obre aposent ;T ss reg ras ções jurídica nancia a t n nal e fi e i o i c a e or n a berani ra a so aúde. a p l a i d S Primor Educação e ismos a d o t mecan fim n r a i me r c s zar, ma pção, como o privati ru e r u o q c s a mo anha. om c m Não te e e camp b d a l c a ia r e a u es e leis q mento empr ia c n a n do fi

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Elaborar cartilhas informativas sobre o trabalho do sindicato, com endereço e telefone da entidade; Divulgar o sindicato nos centros de formação; Incluir na CCT cláusula obrigando a empresa a comunicar o sindicato sobre funcionários novos. Municiar o trabalhador com outras fontes de informação além da mídia tradicional; promover palestras e debates entre os associados. Produzir informativos específicos sobre o tema. Importante geradora de riquezas, tem no regime de partilha seu maior valor para a população. Não! A Petrobras cresce, apesar da corrupção. É preciso esclarer isso ao trabalhador.

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ATUAÇÃO SINDICAL EM TEMPOS DE CRISE

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Como melhorar a comunicação com o trabalhador? Qual o papel do Sindicato na atual conjuntura do país? Como orientar o trabalhador sobre as novas regras da Previdência Social?

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Qual a importância econômica e geopolítica do pré-sal para o Brasil?

A privatização da Petrobras não acabaria com a corrupção no país?

Proporcio nar visitas frequentes dirigentes; à base; cap planejar a acitar ções a cad informativ a 2 dias; p os chamati roduzir vos e usar de comunic todos os m ação, como eios os g rupos de Whatsa pp. Fortalecer o sindicato defendend ; desenvo o a classe lver panfl etos trabalhado sobre dire ra e infor itos; sair d mando o gabinete e ir mais p ra rua. Realizar seminário s e m esclarecen aterial g do sobre a ráfico s mudança impedir a s; lutar aposentad oria sem p rog ressão. para Importante para o cre scimento d de renda e o país, ger investimen adora tos na saú de e educa ção. Privatizar nã financiame o adianta. Tem qu e acabar nto privad com o de camp anha.

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Mapear o perfil dos sócios; faz po” na en er o “corp trega dos o-a-cormateriais cato itine ; promove rante com r o sindiassuntos na CCT específico par s; incluir funcionár ticipação também ios; Inova na admis são dos r nos cana is de com unicação. Estar a dis posiçã

o, vestir a trabalhado camisa e d r independ efender o ente da ba união com ou ndeira; bu tros sindicato scar s; unificar dis curso na diret Realizar p oria. alestras e

ter referê ncias na direto to; oferec e r apoio juríd ria Detentor ico. a de um b em precio tencial de so c retor no p ara o Bra om g rande popaís se de sil. É a ch senvolver ance do e promov er melhor ias sociais Se deve c . ombater a s fraudes Petrobras e não com e entregá-l bater a a ao capita l privado. para trata

r do assun

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homenagem

DIEESE A

60 anos

Fetessesc não poderia deixar de reconhecer o apoio dado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o DIEESE, que completa em 2015 seis décadas de história. A devida homenagem foi prestada na abertura do XXIV Encontro dos Dirigentes Sindicais dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. Em mais de meio século, a entidade que nasceu para desenvolver pesquisas que fundamentassem as reivindicações dos trabalhadores tornou-se uma instituição de produção científica com prestígio internacional. Atuando nas área de assessoria, pesquisa e educação, o DIEESE tem como pilares de sua atuação o emprego, a renda, negociações coletivas, desenvolvimento e políticas públicas. O Escritório Regional de Santa Catarina foi fundado em 26 de novembro de 1981 e, desde então, tem apoiado na luta do trabalhador catarinense.

O diretor do DIEESE Ivo Castanheira recebeu das mãos do presidente Cleber uma placa em alusão à data comemorativa

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Família Fetessesc

a conversa animada durante o translado a Florianópolis, nos abraços de reencontro, na passagem da cuia de chimarrão e nos momentos de refeição. Não faltaram oportunidades para reforçar os laços entre as principais lideranças da categoria durante o XXIV Encontro de Dirigentes Sindicais Trabalhadores em Saúde do Estado de Santa Catarina, realizado na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Eram representantes dos trabalhadores da Saúde de todas as regiões do Estado, que vieram buscar o aperfeiçoamento para seguirem na luta por mais direitos e melhores outubro de 2015

condições de trabalho. Ao final dos três dias de palestras e atividades, as manifestações não poderiam ser mais positivas. “Foi o melhor encontro de todos”, era frase corrente entre os participantes. E não faltou dedicação da equipe organizadora e nem conteúdo de qualidade para reforçar tal afirmação. O regresso para casa foi acompanhado pelas lembranças de um final de semana de aprendizado, mas também de uma confraternização pra lá de boa. Que venha a luta. A família Fetessesc está unida e mais preparada. Mais fotos Revista da Fetessesc

momentos

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espaço Fetessesc

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Dirigentes bons de microfone D

urante o encerramento do XXIV Encontro da Fetessesc, no dia 11 de setembro, os participantes do Curso de Oratória puderam receber os certificados e um DVD com as atividades práticas. A capacitação foi oferecida entre os dias 5 e 6 de agosto pela Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde em Santa Catarina (Fetessesc), no Recanto Champagnat, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. As orientações e atividades foram passadas pelo educador Dimas Pincinato Alves, da Aegis, que fez questão de gravar em vídeo a desenvoltura dos dirigentes sindicais. O curso faz parte de uma série de atividades oferecidas pela Fetessesc para reforçar a comunicação entre os sindicatos e os trabalhadores da Saúde. “O foco do curso é melhorar a capacidade

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de convencimento, tanto com a categoria, quanto nas negociações com os patrões por melhores condições para o trabalhador”, destacou o presidente da Fetessesc, Cleber Ricardo da Silva Cândido. Entre os ensinamentos passados, Dimas ressaltou a importância de prestar atenção em si mesmo e se preparar para cada situação. “Ter atenção à postura é o primeiro passo. Vale praticar diante de um espelho, ou fazendo filmagens. Para a fala eu indicaria a leitura em voz alta, principalmente de poemas. E, na sequência, treinar os movimentos, a respiração e as pausas”, indicou. Para 2016 a diretoria da Fetessesc prepara novidades no aprimoramento dos dirigentes sindicais, com mais cursos e atividades. As novidades serão divulgadas por meio do site www.fetessesc.com.br ou pela página www.facebook.com/fetessesc. outubro de 2015

Fetessesc investe em divulgação B

uscando reforçar a parceria com os sindicatos de trabalhadores da Saúde filiados, a Fetessesc aproveitou o XXIV Encontro de Dirigentes Sindicais para entregar faixa e bandeira aos representantes de cada entidade. A entrega foi feita durante o encerramento do evento, realizado no Recanto Champagnat, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Lideranças de Criciúma, Itajaí, Concórdia, Caçador, Chapecó e Tubarão receberam das mãos do presidente Cleber Ricardo da Silva Cândido os símbolos da Fetessesc. Os dirigentes agradeceram o apoio e renovaram o compromisso com a Federação para melhorar cada dia mais a comunicação e a divulgação das atividades realizadas. “Este é um passo importante para que a Fetessesc, além do apoio político que já presta aos sindicatos, se faça presente nos sindicatos com a sua marca”, comentou Cleber.

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