REVISTA DA
fETESSESC ANO V - NÚMERO 05 - DEZEMBRO DE 2017
FILIADA À CNTS E À CUT
REVISTA DO XXVI ENCONTRO DE DIRIGENTES SINDICAIS TRABALHADORES EM SAÚDE REALIZADO PELA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Revista fetesses 2017.indd 1
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SUMÁRIO FILIADA À CNTS E À CUT
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Feliciano Nunes Pires, 88, Centro - Florianópolis | cep 88015-220 Telefone | Fax: 48 3222 8040
DE
Diretoria Efetiva Presidente CLEBER RICARDO DA SILVA CÂNDIDO Vice-Presidente MARIA SALETE CROSS Secretária LEODÁLIA APARECIDA DE SOUZA 1º Secretário ADAIR VASSOLER Tesoureiro JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 1º Tesoureiro JOÃO BATISTA MARTINS ESTEVAM Diretora Patrimonial ELENARA MARIA GARCIA MACIEL Diretor de Negociação Coletiva JÂNIO SILVA Diretora de Formação Sindical TATIANE DE CASTRO Diretora de Saúde do Trabalhador EDILENE DA SILVA GHEDIN Diretor de Assuntos da Área Pública CARLOS ANTÔNIO BORGES DA ROSA Diretora Jurídico e de Assuntos Trabalhistas e Previdenciário ELIANE CRISTINA SOSTER DE CARLI Diretora de Imprensa e Comunicação BRUNO ALFREDO LÁUREANO Diretora para Assuntos de Gêneros, Raça, Diversidade e Juventude DENISE MATOS DE FREITAS Diretoria Suplente Miraci Peres, Fábio Ramos Nunes, Clair Gallon, Marcia Aparecida Padilha, Eliana Correa de Freitas, Ivete de Santi, Fábio Belluco, Vancleia Mendes, Ivonete Henrique, Eduardo Monteiro Goulart, José Caetano Rodrigues, Sandra Mari Pescador Conselho Fiscal efetivo Valdeni da Silva, Reginaldo K. Coelho, Nelsy Batistella Conselho Fiscal suplente Vilmair B. Weirich, José Galliani Filho, Claudinéia Fregulia Delegados CNTS efetivos Fábio Ramos Nunes e Leodália Aparecida de Souza Delegados CNTS suplentes Carlos Antõnio Borges da Rosa e Bruno Alfredo Láureano
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Foto da diretoria da Fetessesc no XXVI Encontro Estadual de Dirigentes Sindicais e texto da diretoria direcionado aos trabalhadores e sindicalistas da área da saúde de Santa Catarina
Seleção de fotos do XXVI Encontro Estadual da Fetessesc realizado em Gravatal de 13 a 15 de setembro
PALAVRA DA DIRETORIA
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O XXVI ENCONTRO ESTADUAL Artigo que fornece um panorama geral do XXVI Encontro Estadual de Dirigentes Sindicais
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DESEMPODERAMENTO DO MOVIMENTO SINDICAL
MOMENTOS DO XXVI ENCONTRO
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NÃO RENUNCIE SEUS DIREITOS Artigo que destaca os pricípios que as entidades devem estar amparadas para lutar contra o impacto da Reforma
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AO TRABALHO
Artigo que aborda de que forma a aprovação da Reforma Trabalhista visou enfraquecer o movimento sindical
Relatos de atividade que os participantes do XXVI Encontro Estadual realizaram. A dinâmica foi proposta para colocar em prática os conhecimentos aprendidos durante o evento de formação
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4 pontos da Reforma Trabalhista que o trabalhador deve ficar ainda mais atento
Foto oficial com os participantes do XXVI Encontro Estadual da Fetessesc realizado em Gravatal de 13 a 15 de setembro
4 PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA
FOTO OFICIAL DO EVENTO
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NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Artigo sobre o impacto do Negociado sobre o legislado na atividade sindical pósreforma trabalhista
EX PED I ENT E A Revista da Fetessesc é uma publicação da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do estado de Santa catarina. A distribuição é gratuita. Edição, textos, editoração: Priscila dos Anjos (Jornalista da Fetessesc) Fotos: Victor Shimomura Impressão: Gráfica Lettere Tiragem: 5.000 exemplares. 01/12/2017 17:33:24
G es tão 2016 - 2020
XXVI En con tro reu n i u n ove sin dica tos da saú d e em G rava ta l
Pa l av ra da dire to r ia da Fe te sse sc
Nes te a n o d e 2 0 1 7 re ali zam o s o X X V I E n c o n tro E s ta d u a l d e Di r i g e n t e s Si n d i c ai s a d o i s m es es d a v i g ê n c i a d a Re f o r m a Tr a b a l h i s ta . Po r i s s o p re p ar am o s u m e v e n t o q u e o s d i r i gen tes s in d i c ai s , m u n i d o s d e i n fo r m a ç õ es p u d es s e m re s p o n d e r : Q u al o es ta d o d o s d i rei to s d o s t r ab alh ad o re s d a s a ú d e p er a n te à refo r m a? E t am b é m n o r t e ar a s a ç õ es d o s s i n d i c at o s d a s aú d e d o e s t ad o a p ó s o 1 1 d e n o v em b ro . Rec eb em o s m a i s d e 80 s i n d i c ali s t as e m G r a v a ta l n o s d i a s 1 3, 14 e 15 d e s e t e m b ro . D eb a tem o s c o n j u n tu r a s i n d i c al, i m p ac t o s d a Refo r m a , n ego c i a d o s o b o le g i s lad o e o l h a m o s p a r a a n o s sa o r g an i zaç ão s i n d i c al a tu a l p a r a p o d er p ro p o r n o v o s m o d e lo s d e a c o r d o c o m o s d e s af i o s q u e i r í am o s en fren ta r. O d i reto r d e n ego c i a ç ão c o le t i v a e u m d o s o r ga n i z a d o res d o eve n t o , J ân i o Si lv a, av ali o u a rea l i z a ç ã o d o X X V I En c o n t ro : “Fo i u m d o s m el h o res ev en to s q u e a g e n t e re ali zo u . A p a r ti c i p a ç ã o d a p l en ár i a f o i i m p o r t an t í s s i m a p a r a a m p l i a ç ã o d o s d e b at e s e re f o r m u laç ão d a s n o s s a s a tu a ç õ es n a b as e . Fo i u m a p a r ti c i p a ç ã o efeti v a n o i n t e re s s e c o le t i v o ”, ex p l i c a Jâ n i o . No ú l ti m o d i a d e eve n t o o s s i n d i c at o s s e reu n i r a m em gr u p o s p ar a t r aç ar n o v as es tr a tégi a s d e tr a b a lh o t e n d o c o m o b as e a s p a l es tr a s e d eb a t e s d o s d i as an t e r i o re s d e ev en to . A s p ro p o s t as d e t r ab alh o fo r a m c o m p a r ti l h a d a s e n t re t o d o s e o s s i n d i c a l i s ta s l ev a r a m p ar a s u as c i d ad e s d e o r i gem p l a n o s d e a çõ e s q u e ab o r d am , p o r ex em p l o , a res i s tên c i a s i n d i c al p e r an t e a Refo r m a Tr a b a l h i s ta .
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Pa r a o p res i d en te d a Fe t e s s e s c , C le b e r Câ n d i d o , o X X V I E n co n t ro t ro u x e d e b at e s i m p o r ta n tes p a r a o s s i n d i c at o s d a s aú d e d a m a i o r i a d a s regi õ es d o e s t ad o , p re s e n t e s n o ev en to . “Os d i r i g e n t e s s i n d i c ai s v o lt am p a r a a b a s e i n fo r m ad o s o b re o s i m p ac t o s d a refo r m a . M a s ta m b é m v o lt am e n e r g i zad o s , e m u n i d o s d e a r gu m en t o s e aç õ e s p ar a at u ar em s u a regi ã o ” , ex p li c a C le b e r C ân d i d o .
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O XXVI E NCO NT RO E STA D UA L “A s pa l es t ra s p ro p o rci o na d a s a o s diri g en tes s i n di ca i s fo ra m ri ca s em in fo r ma ç ã o, e e s s e nci a i s pa ra a rea li z a ç ã o do t ra ba lh o e m gr u p o que rea l i z a mo s n o ú lti m o d i a d e even to, p o i s c a da s i nd i ca to p ô d e deba ter en t re s us d i re to re s nova s for m a s de a ç ã o pera nte a Re fo r m a Tra ba l h i s ta .” C le b e r Câ n d i d o. Com o objetivo de debater e c o m p re ende r o s i mpac to s d a R e f o r m a Tr a b a l h i s t a , a FETESSESC reuniu em Gravatal (SC), nos dias 13, 14 e 15 de s e t e mbro , c e rc a de 100 dirigentes sindicais da área da saúde que representam os municípios de Itajaí, Caçador, Concórdia, Criciúma, Chapecó, Tubarão, Joaçaba, Florianópolis e B l u m e n a u e s uas re gi õ e s . O XXVI Encontro Estadual de Di r i g e n t e s Si ndi c ai s o c o rre u no Hotel internacional em G r a va t a l ( SC). Revista fetesses 2017.indd 6-7
A abertura do evento contou com a presença do Secretário d e Fo r m a ç ã o d a C U T S a n t a Catarina, Cleverson de Oliveira, o Presidente da F E T E S S E S C, C l e b e r C â n d i d o , a diretora de Assuntos Culturais e Orientação Sindical da CNTS, Terezinha Perissionotto e o Presidente da FEESSERS Milton Francisco K empfer. Para o presidente da Fe t e s s e s c , C l e b e r C â n d i d o , o XXVI Encontro Estadual foi muito bem aproveitado
pelos dirigentes sindicais. “As palestras e debates proporcionados aos dirigentes sindicais p re s e n t e s n o e v e n t o f o r a m ricos em informações, e essenciais para a realização do trabalho em grupo que realizamos no ú l ti m o d i a d e ev ento, pois c a d a s i n d i c a to pode debater entre seus diretores novas formas de ação perante a vigência d a R e f o r m a Tr a b a l h i s t a ” , explicou Cleber Câ n d i d o . O Dr. Pr udente Jo s é S i l v ei r a
Mello, que ministrou a palestra Conjuntura Sindical e Impactos da Reforma, explicou em sua exposição q u e a R e f o r m a Tr a b a l h i s t a foi elaborada para desempoderar e invisibilizar a luta do movimento sindical, ataque que é p r e c i s o e n f r e n t a r. “ Te m o s q u e u s a r to d a s a s fo r m a s e fo rç a s p a r a c o m b a ter es s es retrocessos”, disse Prudente M el l o . Para esclarecer o tema Negociado sobre o legislado,
o D r. M i l t o n M e n d e s f o i o convidado para ministrar a p a l es tr a . Pa r a o p a l es tr a n te a p rev a l ên c i a d o n ego c i a d o s o b re o l egi s l a d o v a i reti r a r d i re i t o s d o s t r a b a l h a d o re s . “Se antes a lei permitia que acordos coletivos valessem m a i s d o q u e a l ei n o s c a s o s de ampliação de direitos, com a modificação da lei não foi garantido que os a c o r d o s fi r m a d o s á c i m a d a lei sejam necessariamente mais benéficos para os trabalhadores”, explicou M i l to n M en d es .
Na p ale s t r a d e O r g an i zaç ão sindical Pós-Reforma Tr a b a l h i s t a , a D r a . Z i l m a r a Alencar frisou a importânc i a d o s d i r i g e n t e s s i n d i c ai s a s su m i re m c o m o e s t r at é g i a a reaproximação da base. “ Te m o s q u e n o s p e r g u n t a r, c o m o é q u e v am o s d e f e n d e r a q u e le t r ab alh ad o r q u e n ão nos reconhece como representante? E a forma que estamos nos comunicando com os trabalhadores está tendo efeito?”, indagou Zilmara Alencar durante sua p a l e s t r a. 01/12/2017 17:33:28
Ao atacar a forma de custeio dos sindicatos, a Reforma Tr a b a l h i s t a d i f i c u l t a a s formas de organização e resistência perante a sistemática retirada de direitos que não ficará só na terceirização e na Reforma Tr a b a l h i s t a . A c e r e j a a i n d a não foi colocada no bolo. Ainda falta aprovar a Reforma da Previdência, e a desorganização dos trabalhadores, será tarefa fácil para os deputados e s en a d o res go l p i s ta s .
D ES EMPODER A MENTO E I N V ISIBIL IZAÇ ÃO DO MOVIMENTO SI NDI C A L “A g en te não pod e na tura liz a r a refo r ma trabal hi sta, ou se ja , a ceitá-l a. Os trabal ha dores derro tara m a d i tad ura milita r, e p o dem resisti r d e novo. D eve mos n o s p os icionar contra a refor ma , e o movi mento s ind ic a l p ode se r a va n g uard a d esse proc esso de lu ta. E s sa res istênci a te m que o c o r re r d e tod as as fronte s p ossíveis. Nas escol as , na s r ua s c a m p os , cons tr uções c omo disse Van dré”. Pr ud ente.
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Em cada greve que realizamos junto aos trabalhadores e a cada mobilização, constatamos: o poder é dos tr abalhadores u n i d o s e organizados. É mostrando nossa força jun to s n a l u ta , que conquistam o s m el h o res condições de trabalho e melhores remunerações. A R e f o r m a Tr a b a l h i s t a , sancionada pelo Governo golpista de Michel Temer, no ano de 2017, além de retirar direitos dos trabalhadores brasileiros, possui um objetivo ainda mais per v er so: desem p o d er a r, o u seja, retirar das mãos dos trabalhadores e do sindicato o poder de mobilização e or g anização.
O fim da obrigatoriedade do imposto sindical tem o objetivo de precarizar a estrutura dos sindicatos. Temos hoje no Brasil cerca de 17 mil entidades sindicais. Muitas dessas entidades p o s s u em s ed e, a u to m ó v ei s , funcionários, ou seja, uma estrutura básica para rea l i z a r o tr a b a l h o s i n d i c a l .
“A Consolidação das Leis do Trabalho é velha. sim. Isso porque as lutas dos trabalhadores duraram mais de 200 anos. E foi por causa dessas lutas que direitos sociais e trabalhistas foram consolidados.”
Os dirigentes sindicais atendem as demandas dos trabalhadores em todos os dias úteis, informam a categoria e visitam os locais de trabalho. A retirada de custeio dos sindicatos limita as ações e por isso enfraquece a organização d o s tr a b a l h a d o res . N o X X V I E n c o n t ro E s t a d u a l , o p a l e s t r a n t e D r. P r u d e n t e José Silveira Mello afirmou ainda que a intenção de desorganizar os sindicatos irá afetar o fechamento de acordos coletivos mais favoráveis aos trabalhadores. “O discurso falso propagado na mídia foi que com a aprovação da Reforma, os trabalhadores iriam ter maior autonomia para n ego c i a r. M a s a o p r i o r i z a r o n ego c i a d o s o b re o l egi s l a d o a Reforma botou a baixo o princípio da norma mais
favorável, antes previsto n a C LT, e q u e g a r a n t i a q u e a aprovação de qualquer m e d i d a f o s s e m ai s b e n é f i c a ao trabalhador”, explicou ao a d v o g ad o t r ab alh i s t a. Lá em 2016, no XXV Encontro Estadual, a consultora j u r í d i c a Z i l m a r a A l e n c a r, já havia alertado os dirigentes sindicais sobre os reais motivos para o ataque ao financiamento sindical. “Estão atacando o movimento sindical para n ão p e r m i t i r q u e t e n h am o s condições de ter o mínimo de sustentação financeira, nem para que a gente p os s a d i alo g ar. O o b j e t i v o é promover um desgaste social do movimento sindical, para que as pessoas pensem: olha eles estão somente atrás dinheiro do trabalhador”, disse Zilmara Alencar na o cas i ão .
D r.Pr udente José Silveira Mello é D outor em D ireito pela Universidad Pablo D Olavide (2016), atua como advogado trabalhista de entidades sindicias desde 198 4. Foi Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
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A nova legislação permite que a jornada 12X36 seja firmada entre trabalhador e empregador, ignorando que em categorias como a da saúde ela já é praticada, pois é
JORNADA 1 2 X3 6
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fruto de normas coletivas firmadas pelos sindicatos. Essa jornada fora firmada coletivamente com contrapartidas que garantiram aos trabalhadores contrapartidas especiais.
PONTOS DA REFORMA
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O Hospital é um ambiente de trabalho de natureza insalubre. Com a Reforma, gestantes e lactantes poderão trabalhar em grau médio ou mínimo de insalubridade. O afastamento apenas ocorrerá se
TR ABALHISTA QUE OS TR ABALHADORES DA SAÚDE
a trabalhadora apresentar um atestado, alegando a inviabilidade de continuidade das atividades.
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INSALUBRIDADE
As horas extra trabalhadas, antes da Reforma Trabalhista podiam ser pagas com acréscimo de 50% a 100% da hora trabalhada. Com a nova regra os empregadores podem
BA N CO DE HORAS
impor o não pagamento das horas extras independente de acordo coletivo de trabalho, já que o banco de horas poderá ser negociado por acordo individual.
DEVEM FICAR ATENTOS
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Antes da Reforma era preciso homologar o plano de cargos e salários no Ministério do Trabalho para ter valor legal. Agora a empresa pode instituir livremente regras e diretrizes. O plano poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores podendo
PL A NO D E C A RG O S E S A L Á RI O S
ser mudado constantemente.
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Negociado sobre o legislado: porque o trabalhador perde com isso “S e é es tabel eci d a uma situa ç ã o que enf ra quec e o s sin dicatos e q ue por isso e nf ra quec e a s ne goc ia ç õ e s , n ão é cabível es tabele c er que o ne goc ia do va lha m ai s qu e o l egisl ad o”.
D r. Milton Mendes de Oliveira é advogado trabalhista e político filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi vereador no município de Criciúma, D eputado Estadual por Santa Catarina e D eputado Federal.
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De um lado da mesa estavam dirigentes de Centrais Sindicais, Federações e sindicatos. Os trabalhadores or g anizados. D o o u tro l a d o , empresários e representantes d o s s i n d i c a t o s p a t ro n a i s . A ocasião era a quarta rodada de neg ociação do p i s o E s ta d u a l Salarial em fevereiro de 2017. Os dirigentes sindicais já haviam batido o pé três vezes para defender os direitos dos trabalhadores e um reajuste mais justo: aumento real no piso estadual. Já os representantes dos empresários defenderam seu lado até o fim, oferecendo um reajuste abaixo da inflação. Os dirigentes sindicais sabem: negociações coletivas
“O objetivo da Reforma não é promover uma negociação coletiva eficaz, justa, porque não há garantias e não há especialmente liberdade sindical.” não são fáceis. Mesmo munidos de argumentos, assessoria econômica e jurídica é preciso sempre bater de frente com os interesses econômicos de grandes empresários. O q u e d á fo rç a a o s d i r i gen tes sindicais na busca por melhores condições de tr a b a l h o é es ta r c o m a b a s e mobilizada, organizada e i n fo r m a d a d o s s eu s d i rei to s de ampliação de salário e de m el h o res b en efí c i o s . Direitos! Porque até 11 de novembro de 2017 estava garantido na Consolidação das Leis do Tr a b a l h o a p r e v a l ê n c i a d a aplicação do princípio mais f a v o r á v e l a o t r a b a l h a d o r, ou seja, a garantia de ampliação de condições e rea j u s tes d e s a l á r i o a c a d a negociação. Dessa forma, a té a a p ro v a ç ã o d a Refo r m a Trabalhista, diminuir direitos simplesmente não er a p o s s í v el .
Até então a legislação trabalhista pontuava garantias mínimas ao tr a b a l h a d o r, e o s d i r i gen tes sindicais trabalhavam para ampliar direitos nas n ego c i a ç õ es . A o p r i o r i z a r o n ego c i a d o s o b re o l egi s l a d o a Re f o r m a Tr a b a l h i s t a inverteu essa lógica. As n ego c i a ç õ es p a s s a m a v a l er m a i s q u e a l ei , p o rém p a r a garantir que não houvesse organização do movimento sindical para a ampliação de direitos, a Reforma também criou mecanismos de enfraquecimento do movimento sindical, retirando seu custeio e afastando o trabalhador d o s i n d i c a t o a o re t i r a r d a s funções das entidades a h o m o l o ga ç ã o d e res c i s õ es . O tema Negociado sobre o Legislado foi abordado no XXVI Encontro Estadual da F e t e s s e s c p e l o D r. M i l t o n Mendes de Oliveira. Para o advogado trabalhista
a vigência da Reforma Trabalhista poderá promover negociações menos benéficas aos trabalhadores. “A Reforma enfraquece os sindicatos, e se é estabelecida uma situação que enfraquece os sindicatos e q u e p o r i s s o e n f r aq u e c e as negociações, não é cabível estabelecer que o n eg o c i ad o v alh a m ai s q u e o l eg i s lad o , p o i s d e s s a f o r m a está se aplicando o princípio d o m e n o s f av o r áv e l”, d i s s e Milton.
C entra i s s i ndi c a i s , Federa ç õ es , DI E E SE e s indi c a to s nego c i a m o p i s o es ta dua l d e 2017. Fo to : P ri s c i la do s A nj o s
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MOMENTOS DO XXVI ENCONTRO DE DIRIGENTES SINDICAIS D i rigente s Si n di c a i s d a á re a d a s a ú d e d e to d o o esta do pa r t i c i pa ra m d o e ve nto d e fo r m a çã o re aliza do p el a Fetes s e s c n o s d i a s 13, 14 e 15 d e setembro n o mu n i c í p i o d e G rava ta l.
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NÃO R E NUNCIE S EUS D I R E ITO S ! 18 Revista fetesses 2017.indd 18-19
Z i l m a r a A l e n c a r o r i e n t o u : “O movimento sindical precisa s e rea prox im a r d a b a s e” . Pa r a a consultora jurídica Dra. Z il m a r a A l en ca r, o s in d ica t o é o ator social que ultrapassa as relações de trabalho. “O sindicato precisa organizar e falar em nome da categoria, pa r a d ef en d er s eu s in t eres s es no plano da relação de trabalho e, a t é m es m o, em pl a n o s ocia l m a is l a r g o” ex pl ica Z il m a r a . Hoje no Brasil há 13 milhões de desempregados. Entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem o número de pessoas sem em preg o ch eg a a 160 m il . S ã o t r a b a l h a d o re s q u e h o j e e s t ã o sem renda e sem esperança perante a um governo que retira direitos e viabiliza o cres cim en t o d a pob reza .
D ra. Zilmara Alencar é pós-graduada em Negociação Coletiva no S etor Público pela Universidade Federal do Rio G rande do S ul - UFRGS, atua na consultoria de relações Sindicais e Trabalhista de Centrais Sindicais, Confederação, Federação e Sindicatos. É membro integrante da Associação Iberoamericana de juristas de D ireito do Trabalho e da S eguridade S ocial.
Na história do Brasil, a atuação do movimento sindical na d e f e s a e l u t a p o r d i re i t o s f o i sempre necessária e por muitas vezes mostrou que a classe trabalhadora unida tem o poder de combater a realidade desigual dos trabalhadores. D u r a n t e a D i t a d u r a M i l i t a r, por exemplo, mais de 10 mil dirigentes sindicais foram perseguidos, por estarem em lut a . De acordo com o artigo D i t a d u r a M i l i t a r e re s i s t ê n c i a operária: O movimento sindical brasileiro do golpe à transição dem o c rá t i c a , d e M a rc o Au ré l i o
S a n t a n a , d u ra n t e a d it a d u r a o movimento operário realizou um trabalho pequeno e s i l e n c i o s o n o c h ã o d e f á b r ica . ‘’Era preciso recompor forças e somar esforços para e n f r e n t a r a d i t a d u r a ’’ , d i s s e o p e s q u i s a d o r. E f o i e s s e t ra ba l h o d e ‘c h ã o d e f á b r ica ’ , de diálogo com o trabalhador na sua realidade que se construiu u m a re s i s t ê n c i a em t em pos d e arrocho salarial e repressões á d i re i t o s d a p o p u l a çã o. No XXVI Encontro de Dirigentes Sindicais, que tratou sobre a organização sindical pósreforma trabalhista, a Dra.
Para Zilmara Alencar esses trabalhadores que não estão economicamente ativos, fazem s im , pa r t e d a ca t eg or ia e por isso carecem do apoio das entidades sindicais. Neste momento os desempregados s ã o u m a pa rcel a d a popu l a çã o qu e es t á m a is s en t id o n a pel e o direcionamento da política l ib er a l d o pres id en t e g ol pis t a
Mi c hel Temer. No plano das relações de trabalho, os sindicalistas mais de que nunca terão que combater a retirada de direitos baseados nos seguintes princípios: Norma mais favorável ao trabalhador, continuidade da relação de emprego, não renúncia de direitos e primazia da rea li da de. PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAV ORÁV E L: i ndep endente de lei específica, será sempre aplicada a norma mais fa vo rá vel a o tra b a lha do r. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO: em regra, todo contrato de trabalho deve ter p ra z o i ndetermi na do . PRINCÍPIO DA NÃO RENÚNCIA D E DI RE I TOS: o emp rega do nã o po de di s p o r de s eus di rei to s , os q ua i s s ã o a s s egura do s p o r meio de normas cogentes e de ordem p ú b li c a . PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA R E A LI DA DE DOS FATOS: p ri o ri z a a verdade real em face da verda de f o rma l.
“O sindicato precisa organizar e falar em nome da categoria, para defender seus interesses no plano da relação de trabalho, e até mesmo, em plano social mais largo.” 01/12/2017 17:34:07
Ao trabalho!
“A s
pa l e s t r a s f o r a m i m p o r ta n t e s e a g r e g a d o r e s pa r a o s s i n d i c a l i s ta s . O s d e b at e s e s c l a r e c e r a m d i v e r s o s p o n t o s ainda nebulosos sobre a reforma t r a b a l h i s ta , e a l é m d i s s o t r a ç a r a m c a m i n h o s d e e n f r e n ta m e n t o à r e f o r m a . A ú lt i m a pa l e s t r a c o m a D r a . Z i l m a r a A l e n c a r m o t i v o u b a s ta n t e n o s s o g r u p o , s a í m o s c o m m u i ta s i n f o r m a ç õ e s pa r a t r a b a l h a r e m u i ta g a r r a pa r a r e s i s t i r . ” D e n i s e M at o s f r e i ta s , p r e s i d e n t e d o S i n d i c at o d e t u b a r ã o e r e g i ã o .
A pós d o is d ia s d e pa l e s t ras e debates intenso s sob re a Refor ma Trabalh i s ta , o s d irig e n te s sind icais da área d a saúde do s mu n i c íp io s d e C h a p e c ó, Caçad o r, Joaçaba, Tubarão, I tajaí , C r i c i ú m a e C o n c ó rd ia e suas respectivas regiõ es trabalh ara m em g r u po pa ra pl a n e ja r a ç õ es co ntra as co nsequência d a Refor ma .
“C o n s e g u i m o s
“A
proporcionar aos nossos dirigentes sindicais não liberados, maiores informações sobre a retirda de direitos perante a reforma T r a b a l h i s ta , a s s i m c o m o o r i e n tá - l o s a at u a r n a b a s e pa r a b a r r a r a r e f o r m a .” Maria Salete cross, p r e s i d e n t e d o S i n d i c at o d e Chapecó e região.
conversa entre os dirigentes do n o s s o s i n d i c at o f o i u m p o n ta p é i n i c i a l pa r a a s r e u n i õ e s q u e fa r e m o s pa r a d i s c u t i r a r e f o r m a t r a b a l h i s ta e suas consequências. é preciso estudar bem as ações. Mesmo com todos esses a n o s d e at u a ç ã o n o s i n d i c a l i s m o , a sensação é que precisamos aprender t u d o d e n ovo . ” J o s é c a r lo s da S i lva , p r e s i d e n t e d o S i n d i c at o d e I ta j a í e região.
“A p ó s
“O
t o d o s e s s e s d e b at e s podemos nos reunir como s i n d i c at o pa r a c o n s t r u i r diretrizes com o objetivo de realizar o tr abalho sindical pós-reforma.” l e o d á l i a A pa r e c i d a d e Souza, presidente do S i n d i c at o d e C a ç a d o r e região.
“reunir
os dirigentes sindicais e m t o r n o d e n o v a s a ç õ e s pa r a e n f r e n ta r a r e a l i d a d e p ó s reforma foi um aprendizado i m p o r ta n t e . e s ta m o s m a i s f o r ta l e c i d o s e c o n v i c t o s q u e d e v e m o s c o n t i n u a r l u ta n d o .” A n t ô n i a F át i m a G a b , p r e s i d e n t e d o s i n d i c at o d e J o a ç a b a e região.
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tr abalho em grupo foi i m p o r ta n t e , p o i s e n v o l v e u aquele diretor de base, e a s s i m c a pa c i tá - l o pa r a informar os tr abalhadores. A s pa l e s t r a s f o r a m i m p o r ta n t e s pa r a d a r bagagem aos dirigentes do S i n d i c at o . ” j o ã o B at i s ta E s t eva n , p r e s i d e n t e d o S i n d i c at o d e C r i c i ú m a e região.
“A g r a d e c e m o s
a federação pela r e a l i z a ç ã o d a at i v i d a d e . a p ó s a s pa l e s t r a s e a c o n v e r s a e n t r e o s d i r i g e n t e s d o s i n d i c at o d e C o n c ó r d i a , v o lta m o s m a i s i n f o r m a d o s e m e l h o r p r e pa r a d o s pa r a i n f o r m a r o s t r a b a l h a d o r e s . ” Eliane de Carli, presidente do s i n d i c at o d e C o n c ó r d i a e r e g i a o .
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