Transparência pública
Fiotec coloca no ar Portal de Acesso à Informação Espaço foi criado para cumprir legislação que exige divulgação das informações sobre projetos de interesse coletivo e geral, com financiamento de órgãos públicos Para cumprir a Lei das Fun- gem do financiamento seja de vel acessar o instrumento condações de Apoio (8.958/94) e órgãos públicos e que tenham tratual, aditivos, relatórios de a Lei de Acesso à Informação data de início a partir de 2012. (12.527/11), a Fiotec criou o
2015 • Ano 1 • Edição 3
A medida tem como objeti- los coordenadores), relatórios
Disponibilizado no site institu- rência pública e a prestação de sicas (bolsas servidores, celecional, dentro do link de Acesso contas à sociedade, levando em tistas, RPA e bolsas para não à Informação, o espaço divulga consideração, é claro, as parti- servidores e jurídicas) e a presos dados dos projetos de inte- cularidades de cada projeto.
tação de contas final do projeto.
Por meio do portal, é possí-
Dúvidas Confidencialidade
Como foi lançado há pouco tempo, os coordenadores
Como confidencialidade e sigilo são características
podem ter dúvidas com re-
de alguns projetos, a Fiotec não irá divulgar os relatórios
lação à divulgação dos seus
dos projetos com essa previsão contratual. Nesse caso,
projetos. Os questionamen-
serão divulgadas apenas as demais informações, como
tos podem ser encaminhados
instrumentos contratuais, relatórios de pagamentos e etc.
para a Fiotec ou para Fiocruz,
Como uma forma de resguardar ainda mais o pesqui-
conforme o assunto. Todas
sador, a instituição buscou uma aproximação com a
as questões recebidas pela
Gestec - Coordenação de Gestão Tecnológica, da Vice-
instituição serão respondidas
-presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPS/
e eventuais problemas serão
Fiocruz), que assessora as atividades relacionadas à pro-
resolvidos. O contato pode ser
priedade intelectual, transferência de tecnologia e infor-
feito pelo e-mail fiotec@fiotec.
mação tecnológica.
fiocruz.br. Conheça o Portal de Acesso à Informação.
17
Agosto - Setembro - Outubro
atividades (disponibilizados pe-
Portal de Acesso à Informação. vo principal ampliar a transpa- de pagamentos de pessoas fí-
resse coletivo ou geral, cuja ori-
Rio de Janeiro
Portal de Acesso à Informação divulga projetos para cumprir a Lei das Fundações de Apoio Página 17
Aplicativo permite que a população auxilie no controlede saúde silvestre e monitoramento de doenças na fauna Página 15 Diálogo com Maria Célia Delduque: pesquisadora fala sobre seu novo cargo de presidente da Aldis e sobre o Direito Sanitário no Brasil Página 7
“A Hora é Agora”:
estratégias diagnosticam Aids de maneira rápida e eficaz Projeto implantado em Curitiba supera expectativas e as suas diversas formas de coleta têm grande aceitação de grupo vulnerável
Página 3
Expediente Reportagem, edição e fotos Janaina Campos Gustavo Xavier Conselho Curador Jorge Carlos Santos da Costa Marilia Santini de Oliveira Valber da Silva Frutuoso Marcos José de Araújo Pinheiro Jorge Souza Mendonça Mario Santos Moreira Rosamélia Queiroz da Cunha
Jornalista Responsável Manuella Garcia Registro: MTB - 14633 - MG Projeto gráfico e diagramação Fernanda Alves Revisão Bruna Moraes
Conselho Fiscal Charles da Silva Bezerra Elias Silva de Jesus Luciane Binsfeld
Dúvidas ou sugestões? Entre em contato conosco
Diretoria Executiva Mauricio Zuma Medeiros Diretor executivo
Av. Brasil, 4036 - 10º Andar -
Mansur Ferreira Campos Diretor financeiro Roberto Pierre Chagnon Diretor administrativo Valéria Morgana Penzin Goulart Diretora técnica Gerência Geral Adilson Gomes dos Santos
Conexão Fiotec-Fiocruz Informativo institucional da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). Todo o conteúdo pode ser reproduzido, desde que citada a fonte. Assessoria Técnica Responsável: Emilia Wien
1
comunicacao@fiotec.fiocruz.br (21) 2209-2600 ramal: 2746 Manguinhos www.fiotec.fiocruz.br
EDI TO RIAL
O papel essencial do analista de Projetos da Fiotec
S
er uma fundação de apoio à Fiocruz, que tem uma representatividade mundial, é uma honra, mas também um grande desafio. Temos que lidar com uma grande diversidade de projetos, financiadores, legislações e estarmos sempre atualizados com as mudanças. Para isso, buscamos melhorar continuamente nossos processos internos, para que possamos cumprir devidamente a nossa missão. A área de Projetos é a porta de entrada dos pesquisadores e parceiros que de-
sejam o apoio da Fiotec para gestão dos seus projetos. O sucesso desta unidade organizacional depende de um esforço integrado com todos da instituição. Não há como pensar em sucesso sem destacar a importância de uma boa interlocução e comunicação. Por isso o papel essencial do analista de projeto. É o profissional responsável pelo planejamento, execução/acompanhamento e finalização do projeto. Para cada uma das fases, são necessárias habilidades e competências espe-
cíficas que resultarão em entregas de qualidade. A atuação desses profissionais requer uma postura dinâmica, não mecânica. Por isso, conhecer o projeto, compreender sua proposta e seu escopo são necessidades que temos buscado empreender. Estamos preparados para realizar um trabalho de qualidade e nossa trajetória ao longo desses 17 anos mostra que estamos em evolução constante, sempre em busca da excelência. Maria Aparecida Ferreira
Gerente de Projetos
2
Expediente Reportagem, edição e fotos Janaina Campos Gustavo Xavier Conselho Curador Jorge Carlos Santos da Costa Marilia Santini de Oliveira Valber da Silva Frutuoso Marcos José de Araújo Pinheiro Jorge Souza Mendonça Mario Santos Moreira Rosamélia Queiroz da Cunha Conselho Fiscal Charles da Silva Bezerra Elias Silva de Jesus Luciane Binsfeld Diretoria Executiva Mauricio Zuma Medeiros Diretor executivo Mansur Ferreira Campos Diretor financeiro Roberto Pierre Chagnon Diretor administrativo Valéria Morgana Penzin Goulart Diretora técnica Gerência Geral Adilson Gomes dos Santos
Conexão Fiotec-Fiocruz Informativo institucional da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). Todo o conteúdo pode ser reproduzido, desde que citada a fonte. Assessoria Técnica Responsável: Emilia Wien
1
Jornalista Responsável Manuella Garcia Registro: MTB - 14633 - MG Projeto gráfico e diagramação Fernanda Alves Revisão Bruna Moraes Dúvidas ou sugestões? Entre em contato conosco comunicacao@fiotec.fiocruz.br (21) 2209-2600 ramal: 2746 Av. Brasil, 4036 - 10º Andar Manguinhos www.fiotec.fiocruz.br
EDI TO RIAL
O papel essencial do analista de Projetos da Fiotec
S
er uma fundação de apoio à Fiocruz, que tem uma representatividade mundial, é uma honra, mas também um grande desafio. Temos que lidar com uma grande diversidade de projetos, financiadores, legislações e estarmos sempre atualizados com as mudanças. Para isso, buscamos melhorar continuamente nossos processos internos, para que possamos cumprir devidamente a nossa missão. A área de Projetos é a porta de entrada dos pesquisadores e parceiros que de-
sejam o apoio da Fiotec para gestão dos seus projetos. O sucesso desta unidade organizacional depende de um esforço integrado com todos da instituição. Não há como pensar em sucesso sem destacar a importância de uma boa interlocução e comunicação. Por isso o papel essencial do analista de projeto. É o profissional responsável pelo planejamento, execução/acompanhamento e finalização do projeto. Para cada uma das fases, são necessárias habilidades e competências espe-
cíficas que resultarão em entregas de qualidade. A atuação desses profissionais requer uma postura dinâmica, não mecânica. Por isso, conhecer o projeto, compreender sua proposta e seu escopo são necessidades que temos buscado empreender. Estamos preparados para realizar um trabalho de qualidade e nossa trajetória ao longo desses 17 anos mostra que estamos em evolução constante, sempre em busca da excelência. Maria Aparecida Ferreira
Gerente de Projetos
2
Inovação
PROJETO
Consultórios na Rua
“A hora é agora”
Os interessados podem realizar a testagem rápida, que oferece o resultado em cerca de 20 minutos, no trailer equipado com laboratório, na sede do Grupo Dignidade, no Centro de Orientação e Aconselhamento (COA), ou nos Consultórios na Rua. “Consultórios na Rua, que é uma estratégia bem nova, vêm tendo muita procura, que, apesar de ter como alvo a população em situação de rua, é contemplada também nesse dispositivo a população-chave do projeto. Tentamos atingir o grupo mais vulnerável, mas como não existe restrição de testagem, todo mundo que chega pode realizar o exame”, contou Marly. Para atrair o público-alvo, existe a estratégia de educadores de pares. São pessoas que vão aos espaços de maior sociabilidade ou circulação de gays jovens e homens que fazem sexo com homens e os convida a realizar a testagem. Para os que tiverem resultado positivo do teste, existe a oferta dos linkadores, que vão dar suporte na vinculação ao serviço de saúde para início e continuidade ao tratamento. Nesse sentido, as estratégias de comunicação do projeto têm sido fundamentais na garantia da sua divulgação para a população-chave.
INOVA NA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA AIDS EM GRUPO VULNERÁVEL Implantada somente em Curitiba, testagem para HIV com novas tecnologias tem procura com crescimento maior do que o esperado e sua aplicação deve ser estendida para outros locais
E
m novembro de 2014 foi lançado o projeto “A Hora é Agora – testar nos deixa mais fortes”, na cidade de Curitiba, no Paraná. O projeto é voltado para a prevenção e controle do HIV entre homens que fazem sexo com homens (HSH), um dos grupos mais vulneráveis à infecção pelo HIV, principalmente entre os jovens. Menos de um ano depois do seu lançamento, expectativas já foram superadas e o número de pessoas que se testam não para de crescer. É o que relata a coordenadora da pesquisa, Marly Cruz. “O projeto vem se consolidando com muita visibilidade, e até então a experiência tem sido 3
muito bem-sucedida. Estamos com grande procura da população-alvo para testagem e muitos se testando pela primeira vez, o que era a nossa questão inicial”, explicou. “Temos uma situação epidemiológica da Aids no Brasil concentrada em alguns segmentos populacionais. Hoje o segmento que tem um risco acrescido é o da população de homens que fazem sexo com homens”, disse a coordenadora. Daí se estruturam ações para facilitar o acesso à testagem e aos serviços de saúde com vistas à redução da discriminação e estigma e à ampliação de direitos em Curitiba. O projeto foi criado através
de uma parceria entre Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) - com o apoio da Fiotec -, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Grupo Dignidade (ONG de Curitiba) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). Ele tem como base a ciência da implementação, ou seja, busca-se por meio dele experimentar novas tecnologias e intervenções para a ampliar a testagem e vinculação aos serviços de saúde de grupos-chave.
Estratégia, que oferece resultado do exame em 20 minutos, tem como objetivo atingir a população mais vulnerável
Foto: divulgação
Por Janaina Campos
E-testing: exame feito em casa Outra estratégia do projeto, que é bastante inovadora, é o e-testing. Esse é um componente que vem sendo coordenado pela pesquisadora
Beatriz Grinsztejn, do Instituto Nacional de Infectologia (INI/ Fiocruz). A plataforma virtual, acessada através de site ou aplicativo, permite que os interessados em se testar se cadastrem e recebam em casa
o teste de fluido oral, que também fornece o resultado em 20 minutos. Ao entrar no site e se interessar pelo teste, o usuário é convidado a responder um inquérito online, que tem a 4
Inovação
PROJETO
Consultórios na Rua
“A hora é agora”
Os interessados podem realizar a testagem rápida, que oferece o resultado em cerca de 20 minutos, no trailer equipado com laboratório, na sede do Grupo Dignidade, no Centro de Orientação e Aconselhamento (COA), ou nos Consultórios na Rua. “Consultórios na Rua, que é uma estratégia bem nova, vêm tendo muita procura, que, apesar de ter como alvo a população em situação de rua, é contemplada também nesse dispositivo a população-chave do projeto. Tentamos atingir o grupo mais vulnerável, mas como não existe restrição de testagem, todo mundo que chega pode realizar o exame”, contou Marly. Para atrair o público-alvo, existe a estratégia de educadores de pares. São pessoas que vão aos espaços de maior sociabilidade ou circulação de gays jovens e homens que fazem sexo com homens e os convida a realizar a testagem. Para os que tiverem resultado positivo do teste, existe a oferta dos linkadores, que vão dar suporte na vinculação ao serviço de saúde para início e continuidade ao tratamento. Nesse sentido, as estratégias de comunicação do projeto têm sido fundamentais na garantia da sua divulgação para a população-chave.
INOVA NA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DA AIDS EM GRUPO VULNERÁVEL Implantada somente em Curitiba, testagem para HIV com novas tecnologias tem procura com crescimento maior do que o esperado e sua aplicação deve ser estendida para outros locais
E
m novembro de 2014 foi lançado o projeto “A Hora é Agora – testar nos deixa mais fortes”, na cidade de Curitiba, no Paraná. O projeto é voltado para a prevenção e controle do HIV entre homens que fazem sexo com homens (HSH), um dos grupos mais vulneráveis à infecção pelo HIV, principalmente entre os jovens. Menos de um ano depois do seu lançamento, expectativas já foram superadas e o número de pessoas que se testam não para de crescer. É o que relata a coordenadora da pesquisa, Marly Cruz. “O projeto vem se consolidando com muita visibilidade, e até então a experiência tem sido 3
muito bem-sucedida. Estamos com grande procura da população-alvo para testagem e muitos se testando pela primeira vez, o que era a nossa questão inicial”, explicou. “Temos uma situação epidemiológica da Aids no Brasil concentrada em alguns segmentos populacionais. Hoje o segmento que tem um risco acrescido é o da população de homens que fazem sexo com homens”, disse a coordenadora. Daí se estruturam ações para facilitar o acesso à testagem e aos serviços de saúde com vistas à redução da discriminação e estigma e à ampliação de direitos em Curitiba. O projeto foi criado através
de uma parceria entre Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) - com o apoio da Fiotec -, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS), a Universidade Federal do Paraná (UFPR), o Grupo Dignidade (ONG de Curitiba) e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). Ele tem como base a ciência da implementação, ou seja, busca-se por meio dele experimentar novas tecnologias e intervenções para a ampliar a testagem e vinculação aos serviços de saúde de grupos-chave.
Estratégia, que oferece resultado do exame em 20 minutos, tem como objetivo atingir a população mais vulnerável
Foto: divulgação
Por Janaina Campos
E-testing: exame feito em casa Outra estratégia do projeto, que é bastante inovadora, é o e-testing. Esse é um componente que vem sendo coordenado pela pesquisadora
Beatriz Grinsztejn, do Instituto Nacional de Infectologia (INI/ Fiocruz). A plataforma virtual, acessada através de site ou aplicativo, permite que os interessados em se testar se cadastrem e recebam em casa
o teste de fluido oral, que também fornece o resultado em 20 minutos. Ao entrar no site e se interessar pelo teste, o usuário é convidado a responder um inquérito online, que tem a 4
Inovação intenção de verificar a aceitabilidade em fazer o exame. Após esse preenchimento, ele vai para a parte de solicitação para receber o kit contendo o teste, a bula, o lápis, o cartão de marcação, o aerograma pré-pago para envio do resultado, preservativo e gel lubrificante. Além disso, ele recebe toda orientação de realização do exame, inclusive em formato de vídeo no próprio site. Após a realização do teste, é indicado que a pessoa insira na plataforma ou envie para Secretaria Municipal o seu resultado, para o controle estatístico. Caso seja positivo, a pessoa é orientada a se dirigir ao serviço de saúde para realizar o teste confirmatório. “A maior diferença entre o e-testing e as outras estratégias é que grande parte do processo é feito virtualmente. Nós temos um público ainda muito estigmatizado, que enfrenta muitas barreiras de acesso ao próprio serviço, porque muitas vezes já sofreu alguma discriminação. Nesse caso, essa estratégia permite a realização do teste com mais privacidade, na própria casa do usuário ou onde se sentir melhor”, afirmou Marly.
Projeto-piloto e monitoramento Além das estratégias para ampliar a testagem para o HIV e vinculação ao serviço, a equipe do projeto vem concentrando esforços no monitoramento e avaliação das intervenções. A ideia é saber se as estratégias são efetivas e sustentáveis, para se tornarem permanentes em Curitiba. Além disso, é necessário verificar se ele é custo-efetivo para que seja replicado para outros municípios, ou mesmo outros estados do País. “O Ministério da Saúde vem acompanhando toda essa etapa de implementação para ver se de fato essa ‘experiência piloto’ deve ser fornecida a outros locais”, explicou a coordenadora. Por isso, existe o acompanhamento das estatísticas de todas as estratégias.
A opção por Curitiba A escolha da cidade foi feita através de uma confluência de interesses. Curitiba se mostrou disposta porque recentemente foi considerada, do ponto de vista do sistema de saúde, o município que tem a melhor governança, além de ter uma epidemia concentrada nos HSH. “Quando nós fizemos esse levantamento para ver onde colocar o projeto, vimos que para trabalhar essa questão de vinculação de serviço não adiantava seguirmos para municípios que já estavam com uma fila de espera muito grande, ou que não tinham estrutura própria para sanar aquela fila de espera”, explicou Marly. Curitiba foi considerada suficientemente estruturada para receber o projeto. Além disso, Curitiba tem um histórico importante no combate à epidemia. Ela foi a primeira cidade a notificar todos os portadores de HIV e não apenas os doentes de Aids, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do local. Hoje, estima-se que mais de 10 mil pessoas vivam com o HIV no município.
Curitiba foi escolhida por ter histórico no combate à epidemia 5
Foto: divulgação
Sensibilização de profissionais O projeto vem se consolidando com muita visibilidade, e até então a experiência tem sido muito bem-sucedida
Marly Cruz Implantação em Foz do Iguaçu A expectativa é que a testagem seja lançada em Foz do Iguaçu. A oportunidade surgiu através de um trailer que foi doado para o projeto. “Ao ver a experiência em Curitiba, o Paraná ficou com grande interesse em ter esse projeto no Estado, mas não temos condições de ampliar para todos os municípios paranaenses. Nesse momento, foi possível pensar na expansão para uma cidade com situação epidemiológica e dinâmica territorial que justificava replicar o projeto”, afirmou Marly. Então, após uma reunião, a cidade de Foz do Iguaçu foi escolhida não só pela situação epidemiológica, mas também por sua situação geográfica, pois trata-se de uma área de fronteira com o Paraguai e Argentina, com grande circulação de pessoas. O processo está sendo iniciado, mapeamentos estão sendo feitos e ainda não há previsão de lançamento.
“Hoje, a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é: testar e, se der positivo, iniciar o tratamento. O início do tratamento cada vez mais precoce pode contribuir e muito para a redução da carga viral e, consequentemente, da transmissão do vírus”, explicou Marly. Por isso, paralelamente ao projeto, existe a questão da sensibilização e capacitação dos profissionais da rede de saúde e uma hotline (linha direta) com os infectologistas dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NASF), tendo em vista que a assistência ao HIV/ Aids em Curitiba foi descentralizada. “Hoje ainda existe uma resistência por parte de muitos profissionais de trabalhar com gays e HSH e iniciar o tratamento precoce. Isso dificulta o tratamento e muitos desistem na metade”, concluiu a pesquisadora.
6
Inovação intenção de verificar a aceitabilidade em fazer o exame. Após esse preenchimento, ele vai para a parte de solicitação para receber o kit contendo o teste, a bula, o lápis, o cartão de marcação, o aerograma pré-pago para envio do resultado, preservativo e gel lubrificante. Além disso, ele recebe toda orientação de realização do exame, inclusive em formato de vídeo no próprio site. Após a realização do teste, é indicado que a pessoa insira na plataforma ou envie para Secretaria Municipal o seu resultado, para o controle estatístico. Caso seja positivo, a pessoa é orientada a se dirigir ao serviço de saúde para realizar o teste confirmatório. “A maior diferença entre o e-testing e as outras estratégias é que grande parte do processo é feito virtualmente. Nós temos um público ainda muito estigmatizado, que enfrenta muitas barreiras de acesso ao próprio serviço, porque muitas vezes já sofreu alguma discriminação. Nesse caso, essa estratégia permite a realização do teste com mais privacidade, na própria casa do usuário ou onde se sentir melhor”, afirmou Marly.
Projeto-piloto e monitoramento Além das estratégias para ampliar a testagem para o HIV e vinculação ao serviço, a equipe do projeto vem concentrando esforços no monitoramento e avaliação das intervenções. A ideia é saber se as estratégias são efetivas e sustentáveis, para se tornarem permanentes em Curitiba. Além disso, é necessário verificar se ele é custo-efetivo para que seja replicado para outros municípios, ou mesmo outros estados do País. “O Ministério da Saúde vem acompanhando toda essa etapa de implementação para ver se de fato essa ‘experiência piloto’ deve ser fornecida a outros locais”, explicou a coordenadora. Por isso, existe o acompanhamento das estatísticas de todas as estratégias.
A opção por Curitiba A escolha da cidade foi feita através de uma confluência de interesses. Curitiba se mostrou disposta porque recentemente foi considerada, do ponto de vista do sistema de saúde, o município que tem a melhor governança, além de ter uma epidemia concentrada nos HSH. “Quando nós fizemos esse levantamento para ver onde colocar o projeto, vimos que para trabalhar essa questão de vinculação de serviço não adiantava seguirmos para municípios que já estavam com uma fila de espera muito grande, ou que não tinham estrutura própria para sanar aquela fila de espera”, explicou Marly. Curitiba foi considerada suficientemente estruturada para receber o projeto. Além disso, Curitiba tem um histórico importante no combate à epidemia. Ela foi a primeira cidade a notificar todos os portadores de HIV e não apenas os doentes de Aids, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde do local. Hoje, estima-se que mais de 10 mil pessoas vivam com o HIV no município.
Curitiba foi escolhida por ter histórico no combate à epidemia 5
Foto: divulgação
Sensibilização de profissionais O projeto vem se consolidando com muita visibilidade, e até então a experiência tem sido muito bem-sucedida
Marly Cruz Implantação em Foz do Iguaçu A expectativa é que a testagem seja lançada em Foz do Iguaçu. A oportunidade surgiu através de um trailer que foi doado para o projeto. “Ao ver a experiência em Curitiba, o Paraná ficou com grande interesse em ter esse projeto no Estado, mas não temos condições de ampliar para todos os municípios paranaenses. Nesse momento, foi possível pensar na expansão para uma cidade com situação epidemiológica e dinâmica territorial que justificava replicar o projeto”, afirmou Marly. Então, após uma reunião, a cidade de Foz do Iguaçu foi escolhida não só pela situação epidemiológica, mas também por sua situação geográfica, pois trata-se de uma área de fronteira com o Paraguai e Argentina, com grande circulação de pessoas. O processo está sendo iniciado, mapeamentos estão sendo feitos e ainda não há previsão de lançamento.
“Hoje, a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é: testar e, se der positivo, iniciar o tratamento. O início do tratamento cada vez mais precoce pode contribuir e muito para a redução da carga viral e, consequentemente, da transmissão do vírus”, explicou Marly. Por isso, paralelamente ao projeto, existe a questão da sensibilização e capacitação dos profissionais da rede de saúde e uma hotline (linha direta) com os infectologistas dos Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NASF), tendo em vista que a assistência ao HIV/ Aids em Curitiba foi descentralizada. “Hoje ainda existe uma resistência por parte de muitos profissionais de trabalhar com gays e HSH e iniciar o tratamento precoce. Isso dificulta o tratamento e muitos desistem na metade”, concluiu a pesquisadora.
6
Maria Célia Delduque
sionais da área jurídica, já que foi necessário completar o arcabouço jurídico com toda a legislação infraconstitucional requerida, identificar meios processuais à efetividade do direito à saúde e garantir os meios legais de reconstituí-lo no caso de ser lesado. Foi então que o direito sanitário se revelou um conhecimento necessário para todo aquele que, de algum modo, deve atuar e decidir na área de saúde.
O desafio da difusão de conhecimentos em
direito sanitário Eleita presidente da Aldis, Maria Célia se dedica a construir e fortalecer cursos na área de direito sanitário no Brasil e em outros países lusófonos
Quais são os pontos mais críticos do direito sanitário no Brasil?
Por Janaina Campos
Ela é coordenadora do Programa de Direito mos em agosto um curso a distância, em nível de Sanitário da Fiocruz Brasília e da Pós-Graduação especialização, para gestores do Sistema Único da Escola Fiocruz de Governo (EFG). Este ano de Saúde (SUS), nas 27 secretarias estaduais de ela foi eleita presidente da Associação Lusófona saúde”, explicou Delduque. de Direito da Saúde (Aldis), da Universidade de
Em entrevista à Fiotec, a coordenadora fala so-
Coimbra, e foi empossada em setembro. A no- bre o curso, alguns dos projetos já desenvolvidos meação representa um grande desafio: promo- em 35 anos de atuação na Fiocruz e sobre o seu ver a disseminação de conhecimentos em direito novo desafio de presidir a Aldis. Confira na íntegra: sanitário por todos os países onde o português é
Quais os desafios da área de direito sanitário? Atualmente, a pesquisadora coordena o pro-
a língua oficial.
jeto de especialização em direito sanitário a distância, que é a sua área de atuação, com o apoio da Fiotec. “Reconhecemos que os cursos presenciais não têm um largo alcance e há uma carência visível na formação de especialistas em direito sanitário em todo o Brasil. Por isso, lança7
O reconhecimento do direito à saúde no Brasil aconteceu por meio de sua inscrição no artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Isso trouxe inúmeros desafios: para os profissionais da saúde, porque fatores jurídicos influem na limitação das competências, na legalidade das medidas ou na atribuição de responsabilidades; e para profis-
Ainda temos uma escassez de cursos lato sensu em direito sanitário no país, o que dificulta a difusão deste conhecimento. Além disso, a dificuldade de construção de cursos em nível de mestrado e doutorado na área do direito sanitário, devido justamente a este baixo contingente de estudiosos do tema no Brasil, compromete o reconhecimento de cursos stricto sensu nesta área pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Qual é o objetivo do curso de especialização em direito sanitário? Na Fiocruz Brasília existe o Programa de Direito Sanitário
Levar aos países africanos cursos presencial e a distância no tema do direito sanitário será o maior desafio e creio que a Fiocruz e a Fiotec serão grandes parceiras nessas empreitadas
(Prodisa), que oferece cursos de especialização desde 2003. O curso é presencial e já está em sua 8ª turma, tendo certificado quase 200 alunos nesses últimos anos. Como reconhecemos que os cursos presenciais não têm um largo alcance e há uma carência visível na formação de especialistas em direito sanitário em todo o Brasil, lançamos um curso a distância. As duas modalidades de oferta do curso têm como objetivo de sanar a lacuna de conhecimento em direito sanitário e visam capacitar profissionais e/ou estudantes de nível superior, especialmente os que atuem ou sejam interessados nas áreas jurídica ou da saúde, para a construção de uma visão sistematizada do direito à saúde e das instituições
jurídico-políticas criadas para viabilizar a sua concretização, de forma contextualizada à realidade sanitária e constitucional brasileira.
Qual foi a sensação de ser eleita presidente da Aldis? Fiquei muito feliz com a indicação e eleição para o posto de presidente da Aldis, eu não esperava tanto. A Aldis é vinculada ao Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Trata-se de um núcleo de investigação, difusão e transferência do conhecimento, com vistas a uma participação ativa no desenvolvimento do direito sanitário nos países lusófonos. Promove, ainda, o intercâmbio e a mobilidade de pesquisadores, 8
Maria Célia Delduque
sionais da área jurídica, já que foi necessário completar o arcabouço jurídico com toda a legislação infraconstitucional requerida, identificar meios processuais à efetividade do direito à saúde e garantir os meios legais de reconstituí-lo no caso de ser lesado. Foi então que o direito sanitário se revelou um conhecimento necessário para todo aquele que, de algum modo, deve atuar e decidir na área de saúde.
O desafio da difusão de conhecimentos em
direito sanitário Eleita presidente da Aldis, Maria Célia se dedica a construir e fortalecer cursos na área de direito sanitário no Brasil e em outros países lusófonos
Quais são os pontos mais críticos do direito sanitário no Brasil?
Por Janaina Campos
Ela é coordenadora do Programa de Direito mos em agosto um curso a distância, em nível de Sanitário da Fiocruz Brasília e da Pós-Graduação especialização, para gestores do Sistema Único da Escola Fiocruz de Governo (EFG). Este ano de Saúde (SUS), nas 27 secretarias estaduais de ela foi eleita presidente da Associação Lusófona saúde”, explicou Delduque. de Direito da Saúde (Aldis), da Universidade de
Em entrevista à Fiotec, a coordenadora fala so-
Coimbra, e foi empossada em setembro. A no- bre o curso, alguns dos projetos já desenvolvidos meação representa um grande desafio: promo- em 35 anos de atuação na Fiocruz e sobre o seu ver a disseminação de conhecimentos em direito novo desafio de presidir a Aldis. Confira na íntegra: sanitário por todos os países onde o português é
Quais os desafios da área de direito sanitário? Atualmente, a pesquisadora coordena o pro-
a língua oficial.
jeto de especialização em direito sanitário a distância, que é a sua área de atuação, com o apoio da Fiotec. “Reconhecemos que os cursos presenciais não têm um largo alcance e há uma carência visível na formação de especialistas em direito sanitário em todo o Brasil. Por isso, lança7
O reconhecimento do direito à saúde no Brasil aconteceu por meio de sua inscrição no artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Isso trouxe inúmeros desafios: para os profissionais da saúde, porque fatores jurídicos influem na limitação das competências, na legalidade das medidas ou na atribuição de responsabilidades; e para profis-
Ainda temos uma escassez de cursos lato sensu em direito sanitário no país, o que dificulta a difusão deste conhecimento. Além disso, a dificuldade de construção de cursos em nível de mestrado e doutorado na área do direito sanitário, devido justamente a este baixo contingente de estudiosos do tema no Brasil, compromete o reconhecimento de cursos stricto sensu nesta área pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Qual é o objetivo do curso de especialização em direito sanitário? Na Fiocruz Brasília existe o Programa de Direito Sanitário
Levar aos países africanos cursos presencial e a distância no tema do direito sanitário será o maior desafio e creio que a Fiocruz e a Fiotec serão grandes parceiras nessas empreitadas
(Prodisa), que oferece cursos de especialização desde 2003. O curso é presencial e já está em sua 8ª turma, tendo certificado quase 200 alunos nesses últimos anos. Como reconhecemos que os cursos presenciais não têm um largo alcance e há uma carência visível na formação de especialistas em direito sanitário em todo o Brasil, lançamos um curso a distância. As duas modalidades de oferta do curso têm como objetivo de sanar a lacuna de conhecimento em direito sanitário e visam capacitar profissionais e/ou estudantes de nível superior, especialmente os que atuem ou sejam interessados nas áreas jurídica ou da saúde, para a construção de uma visão sistematizada do direito à saúde e das instituições
jurídico-políticas criadas para viabilizar a sua concretização, de forma contextualizada à realidade sanitária e constitucional brasileira.
Qual foi a sensação de ser eleita presidente da Aldis? Fiquei muito feliz com a indicação e eleição para o posto de presidente da Aldis, eu não esperava tanto. A Aldis é vinculada ao Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Trata-se de um núcleo de investigação, difusão e transferência do conhecimento, com vistas a uma participação ativa no desenvolvimento do direito sanitário nos países lusófonos. Promove, ainda, o intercâmbio e a mobilidade de pesquisadores, 8
Fundações de apoio aproveitando os mecanismos e as redes já existentes ou criando novas formas de participação.
Como será sua atuação como presidente da Aldis? Já venho trabalhando com os países lusófonos há algum tempo e acho que esse trabalho permanente é que me promoveu a este cargo. Ele me traz uma grande responsabilidade, pois tenho certeza que os membros da associação desejam ver, de fato, a disseminação de conhecimentos em direito sanitário por todos os países falantes do português. Há uma desigualdade de oportunidades entre os membros da associação em termos de acesso a cursos, congressos e outras formas de difusão do conhecimento em direito sanitário. Levar aos países africanos de língua portuguesa cursos em modalidade presencial e a distância, lato e stricto sensu, no tema do direito sanitário, será o maior desafio e creio que a Fiocruz e a Fiotec serão grandes parceiras nessas empreitadas.
Quais foram os resultados obtidos no projeto “Do plano à política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional”? Esse trabalho contou com um número enorme de pessoas que tiveram o mérito de ouvir e conversar com a sociedade organizada, famílias de presos, ex-presos, profissionais da segurança pública, profissionais de saúde e muitos outros, sobre a melhor maneira de integrar a população carcerária brasileira no SUS. Foi nesse sentido que se formulou uma política capaz de atender as peculiaridades dessa comunidade no desafio de garantir o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade. Assim surgiu, em 2 de janeiro de 9
2014, por intermédio da Portaria Interministerial nº 01, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS. Isso porque entende-se que, quando alguém recebe uma pena restritiva de liberdade, o direito que se perde é o da liberdade. Os demais direitos, especialmente o direito à saúde, se mantêm intactos, obrigando o sistema penitenciário, em parceria com o sistema da saúde, a garanti-lo.
Fiotec atua na coordenação de assessoramento jurídico do conselho que representa as fundações de apoio, o Confies Colégio de Procuradores é responsável por analisar e apresentar soluções para questões jurídicas que afetam as instituições afiliadas
Outro projeto sob sua coordenação apoiava a produção de conteúdo para a organização da regulação na gestão do Sistema Único de Assistência Social. Do que se trata esse sistema? O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) vem sendo construído em todo o Brasil seguindo os moldes do SUS. O Prodisa, em articulação com diversos atores convidados que atuam no processo regulatório de outras políticas, debateu, analisou e discutiu o papel jurídico e institucional da regulação do SUAS e elaborou um documento que foi entregue ao Ministério do Desenvolvimento Social que pudesse auxiliar na discussão de propostas de melhoria do modelo de regulação do sistema. O SUAS é parte do Sistema de Seguridade Social e da Ordem Social e decorre do art. 203 e 204 da Constituição Federal. É uma política social independente de contribuição, que vai atender através de benefícios e de serviços um determinado segmento da população. Essa atenção não se restringe ao aspecto da pobreza, como alguns podem pensar. É uma política que complementa o SUS.
Roberta Sereno é subge- pertinentes às fundações de
Desde que assumiu, junto
rente da Assessoria Jurídi- apoio, orientando o Confies com Jailson Agostinho, da ca da Fiotec e foi eleita, em na solução de assuntos que Fundação de Ensino e Enge2014, para a coordenação do influenciam direColégio de Procuradores do tamente as funConselho Nacional das Fun- dações. Com sua dações de Apoio às Institui- atuação no coléções de Ensino Superior e de gio, Roberta não Pesquisa Científica e Tecno- só representa a lógica (Confies). A equipe que Fiotec, como tamcompõe o colégio é respon- bém busca mais
Roberta não só representa a Fiotec, como também busca mais integração da instituição com as demais afiliadas ao Confies.
nharia de Santa Catarina (Feesc), e Rebeca Pernambuco, da
Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universida-
sável pelo assessoramento integração da instituição com de Federal de Pernambuco jurídico e atua nas questões as demais afiliadas ao Confies.
(Fade), sua gestão busca uma 10
Fundações de apoio aproveitando os mecanismos e as redes já existentes ou criando novas formas de participação.
Como será sua atuação como presidente da Aldis? Já venho trabalhando com os países lusófonos há algum tempo e acho que esse trabalho permanente é que me promoveu a este cargo. Ele me traz uma grande responsabilidade, pois tenho certeza que os membros da associação desejam ver, de fato, a disseminação de conhecimentos em direito sanitário por todos os países falantes do português. Há uma desigualdade de oportunidades entre os membros da associação em termos de acesso a cursos, congressos e outras formas de difusão do conhecimento em direito sanitário. Levar aos países africanos de língua portuguesa cursos em modalidade presencial e a distância, lato e stricto sensu, no tema do direito sanitário, será o maior desafio e creio que a Fiocruz e a Fiotec serão grandes parceiras nessas empreitadas.
Quais foram os resultados obtidos no projeto “Do plano à política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional”? Esse trabalho contou com um número enorme de pessoas que tiveram o mérito de ouvir e conversar com a sociedade organizada, famílias de presos, ex-presos, profissionais da segurança pública, profissionais de saúde e muitos outros, sobre a melhor maneira de integrar a população carcerária brasileira no SUS. Foi nesse sentido que se formulou uma política capaz de atender as peculiaridades dessa comunidade no desafio de garantir o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade. Assim surgiu, em 2 de janeiro de 9
2014, por intermédio da Portaria Interministerial nº 01, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do SUS. Isso porque entende-se que, quando alguém recebe uma pena restritiva de liberdade, o direito que se perde é o da liberdade. Os demais direitos, especialmente o direito à saúde, se mantêm intactos, obrigando o sistema penitenciário, em parceria com o sistema da saúde, a garanti-lo.
Fiotec atua na coordenação de assessoramento jurídico do conselho que representa as fundações de apoio, o Confies Colégio de Procuradores é responsável por analisar e apresentar soluções para questões jurídicas que afetam as instituições afiliadas
Outro projeto sob sua coordenação apoiava a produção de conteúdo para a organização da regulação na gestão do Sistema Único de Assistência Social. Do que se trata esse sistema? O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) vem sendo construído em todo o Brasil seguindo os moldes do SUS. O Prodisa, em articulação com diversos atores convidados que atuam no processo regulatório de outras políticas, debateu, analisou e discutiu o papel jurídico e institucional da regulação do SUAS e elaborou um documento que foi entregue ao Ministério do Desenvolvimento Social que pudesse auxiliar na discussão de propostas de melhoria do modelo de regulação do sistema. O SUAS é parte do Sistema de Seguridade Social e da Ordem Social e decorre do art. 203 e 204 da Constituição Federal. É uma política social independente de contribuição, que vai atender através de benefícios e de serviços um determinado segmento da população. Essa atenção não se restringe ao aspecto da pobreza, como alguns podem pensar. É uma política que complementa o SUS.
Roberta Sereno é subge- pertinentes às fundações de
Desde que assumiu, junto
rente da Assessoria Jurídi- apoio, orientando o Confies com Jailson Agostinho, da ca da Fiotec e foi eleita, em na solução de assuntos que Fundação de Ensino e Enge2014, para a coordenação do influenciam direColégio de Procuradores do tamente as funConselho Nacional das Fun- dações. Com sua dações de Apoio às Institui- atuação no coléções de Ensino Superior e de gio, Roberta não Pesquisa Científica e Tecno- só representa a lógica (Confies). A equipe que Fiotec, como tamcompõe o colégio é respon- bém busca mais
Roberta não só representa a Fiotec, como também busca mais integração da instituição com as demais afiliadas ao Confies.
nharia de Santa Catarina (Feesc), e Rebeca Pernambuco, da
Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Universida-
sável pelo assessoramento integração da instituição com de Federal de Pernambuco jurídico e atua nas questões as demais afiliadas ao Confies.
(Fade), sua gestão busca uma 10
Fundações de apoio
Responsabilidade social
Time de projeto social de Manguinhos vence torneio de futebol com o apoio da Fiotec
atuação mais estratégica, visando ainda mais a aproximação do colégio com os órgãos de controle, bem como financiadores de projetos e Ministério Público. “As fundações de apoio são entidades que possuem muitas particularidades,
Participação na competição rendeu contrato profissional para alguns atletas, que estão entre os 200 jovens de 12 a 19 anos amparados pela UPP Manguinhos
que agora estão tendo mais visibilidade para os órgãos reguladores e legisladores, por
Um investimento de su- nal Olimpio Sport Club, dis- da para dezembro deste ano.
isso essa ligação direta é tão importante”, afirmou Roberta.
Rebeca Pernambuco, da Fade, Jailton Agostinho, da Feesc, e Roberta Sereno, da Fiotec, compõem a coordenação do Colégio de Procuradores do Confies
cesso. Assim pode-se des- putada na cidade mineira de
Após o término do torneio,
crever o apoio da Fiotec a um Araxá, durante o mês de julho. mais um jovem se juntou aos time formado por jovens mo-
O título também rendeu seis atletas selecionados para
radores do Complexo de Man- um convite à equipe de Man- testes em times profissionais. guinhos, através do projeto guinhos para participar de tor- Os sete jogadores do Semen-
Cartilha de Orientações
Um dos destaques na atuação dos atuais membros foi a criação da “Cartilha de Orientações do Confies”, que abordará temas de grande relevância e com o maior número de dúvidas nas questões relacionadas as fundações de apoio. Durante inúmeros encontros, procuradores das fundações afiliadas debateram com o colégio as questões mais importantes e juntos começaram a criar o documento que foi concluído nos últimos dias 6 e 7/10, na sede da Feesc, em Florianópolis, e será apresentado no encontro anual do Confies, que acontecerá em novembro, em Brasília. Concessão de bolsas, tributações, aplicabilidade dos decretos nº 8.240/14 e nº 8.241/14, remuneração de dirigentes das fundações e taxa de administração são alguns dos temas que compõem o documento. Saiba mais sobre o Confies.
social Semente do Amanhã, neios em Portugal. Os respon- te do Amanhã agora defendedesenvolvido
pela
Unidade sáveis pelo projeto já estão rão as cores do Araxá Espor-
de Polícia Pacificadora (UPP) providenciando a emissão dos te Clube, time que disputou o de Manguinhos. A equipe foi passaportes dos jovens atle- Módulo 2 do Campeonato Micampeã da Copa Internacio- tas para a viagem programa- neiro em 2015.
Sementes do amanhã
O projeto, que atende cerca de 200 jovens com idade entre 12 e 19 anos, existe há um ano e foi criado com o objetivo de fornecer ferramentas para esses jovens se transformarem em cidadãos melhores, mantendo-os longe do crime. O gerente geral da Fiotec, Adilson Gomes dos Santos, recebeu os responsáveis pelo projeto com o troféu da conquista
11
12 2
Fundações de apoio
Responsabilidade social
Time de projeto social de Manguinhos vence torneio de futebol com o apoio da Fiotec
atuação mais estratégica, visando ainda mais a aproximação do colégio com os órgãos de controle, bem como financiadores de projetos e Ministério Público. “As fundações de apoio são entidades que possuem muitas particularidades,
Participação na competição rendeu contrato profissional para alguns atletas, que estão entre os 200 jovens de 12 a 19 anos amparados pela UPP Manguinhos
que agora estão tendo mais visibilidade para os órgãos reguladores e legisladores, por
Um investimento de su- nal Olimpio Sport Club, dis- da para dezembro deste ano.
isso essa ligação direta é tão importante”, afirmou Roberta.
Rebeca Pernambuco, da Fade, Jailton Agostinho, da Feesc, e Roberta Sereno, da Fiotec, compõem a coordenação do Colégio de Procuradores do Confies
cesso. Assim pode-se des- putada na cidade mineira de
Após o término do torneio,
crever o apoio da Fiotec a um Araxá, durante o mês de julho. mais um jovem se juntou aos time formado por jovens mo-
O título também rendeu seis atletas selecionados para
radores do Complexo de Man- um convite à equipe de Man- testes em times profissionais. guinhos, através do projeto guinhos para participar de tor- Os sete jogadores do Semen-
Cartilha de Orientações
Um dos destaques na atuação dos atuais membros foi a criação da “Cartilha de Orientações do Confies”, que abordará temas de grande relevância e com o maior número de dúvidas nas questões relacionadas as fundações de apoio. Durante inúmeros encontros, procuradores das fundações afiliadas debateram com o colégio as questões mais importantes e juntos começaram a criar o documento que foi concluído nos últimos dias 6 e 7/10, na sede da Feesc, em Florianópolis, e será apresentado no encontro anual do Confies, que acontecerá em novembro, em Brasília. Concessão de bolsas, tributações, aplicabilidade dos decretos nº 8.240/14 e nº 8.241/14, remuneração de dirigentes das fundações e taxa de administração são alguns dos temas que compõem o documento. Saiba mais sobre o Confies.
social Semente do Amanhã, neios em Portugal. Os respon- te do Amanhã agora defendedesenvolvido
pela
Unidade sáveis pelo projeto já estão rão as cores do Araxá Espor-
de Polícia Pacificadora (UPP) providenciando a emissão dos te Clube, time que disputou o de Manguinhos. A equipe foi passaportes dos jovens atle- Módulo 2 do Campeonato Micampeã da Copa Internacio- tas para a viagem programa- neiro em 2015.
Sementes do amanhã
O projeto, que atende cerca de 200 jovens com idade entre 12 e 19 anos, existe há um ano e foi criado com o objetivo de fornecer ferramentas para esses jovens se transformarem em cidadãos melhores, mantendo-os longe do crime. O gerente geral da Fiotec, Adilson Gomes dos Santos, recebeu os responsáveis pelo projeto com o troféu da conquista
11
12 2
Giro Novos jovens aprendizes No mês de setembro, 12 novos jovens aprendizes foram contratados para trabalhar na Fiotec. Eles dão continuidade ao programa que se consagrou com sucesso na instituição. Depois de participarem da capacitação teórica no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), os jovens passaram por uma ambientação em que foram apresentados às áreas e conheceram as atividades. O ciclo tem duração de 17 meses, com carga horária de quatro horas. O Programa Jovem Aprendiz visa preparar jovens de 16 a 22 anos, estudantes do Ensino Médio, para o mercado de trabalho.
Relatório de atividades 2014 Está disponível para consulta o Relatório de Atividades de 2014. Diferentemente dos outros anos, desta vez a publicação foi disponibilizada apenas na versão digital. Essa edição tem como destaque a intensificação do trabalho para garantir a transparência pública, os investimentos em tecnologia da informação, as campanhas de responsabilidade social e ambiental realizadas, e muitas outras iniciativas. Além, é claro, dos projetos apoiados pela Fiotec, iniciados em 2014, que aparecem divididos entre as muitas unidades técnico-científicas e técnico-administrativas da Fiocruz que os desenvolvem.
SAP em pauta A transação ZPS do SAP é a principal ferramenta utilizada na gestão de projetos, com reflexo em vários setores, já que possui os dados desde a sua iniciação até a finalização. No mês de agosto, os colaboradores de Projetos participaram da Oficina ZPS. O objetivo foi promover a geração de relatórios com informações mais claras, tanto paras as gerências de Projetos e Projetos Especiais, quanto para a Assessoria Técnica ou qualquer outra área que necessite consultar o sistema SAP. O treinamento promoverá a diminuição de retrabalhos e mais qualidade nas informações inseridas.
Diretoria da Fiotec permanece
De olho na sustentabilidade O setor de Serviços Gerais da Fiotec é um dos que mais sofre com o acúmulo de papel, que atrapalha a circulação dos trabalhadores da instituição e representa um enorme desperdício. Na intenção de solucionar o problema, eles tiveram uma ideia: reaproveitar a papelada transformando-a em bloquinhos de anotações. A ideia foi abraçada pela equipe do setor, que se empenhou na produção dos bloquinhos feitos em três tamanhos diferentes. A iniciativa, além de contribuir para o reaproveitamento do material, representa uma economia considerável na aquisição desses blocos de anotações. 13
Mauricio Zuma Medeiros, Valéria Morgana Penzin Goulart, Mansur Pereira Campos e Roberto Pierre Chagnon continuarão à frente da Diretoria Executiva da Fiotec por mais um mandato com duração de dois anos. A recondução foi aprovada pelo Conselho Curador da Fiotec. No Conselho Fiscal, Charles Bezerra, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), assumiu a presidência. Elias Silva de Jesus, da Diretoria de Administração (Dirad), e Luciane Binsfeld, do Instituto Fernandes Figueira (IFF), sãos os dois membros que complementam a composição do órgão. Ambas as deliberações foram aprovadas também pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz. 14
Giro Novos jovens aprendizes No mês de setembro, 12 novos jovens aprendizes foram contratados para trabalhar na Fiotec. Eles dão continuidade ao programa que se consagrou com sucesso na instituição. Depois de participarem da capacitação teórica no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), os jovens passaram por uma ambientação em que foram apresentados às áreas e conheceram as atividades. O ciclo tem duração de 17 meses, com carga horária de quatro horas. O Programa Jovem Aprendiz visa preparar jovens de 16 a 22 anos, estudantes do Ensino Médio, para o mercado de trabalho.
Relatório de atividades 2014 Está disponível para consulta o Relatório de Atividades de 2014. Diferentemente dos outros anos, desta vez a publicação foi disponibilizada apenas na versão digital. Essa edição tem como destaque a intensificação do trabalho para garantir a transparência pública, os investimentos em tecnologia da informação, as campanhas de responsabilidade social e ambiental realizadas, e muitas outras iniciativas. Além, é claro, dos projetos apoiados pela Fiotec, iniciados em 2014, que aparecem divididos entre as muitas unidades técnico-científicas e técnico-administrativas da Fiocruz que os desenvolvem.
SAP em pauta A transação ZPS do SAP é a principal ferramenta utilizada na gestão de projetos, com reflexo em vários setores, já que possui os dados desde a sua iniciação até a finalização. No mês de agosto, os colaboradores de Projetos participaram da Oficina ZPS. O objetivo foi promover a geração de relatórios com informações mais claras, tanto paras as gerências de Projetos e Projetos Especiais, quanto para a Assessoria Técnica ou qualquer outra área que necessite consultar o sistema SAP. O treinamento promoverá a diminuição de retrabalhos e mais qualidade nas informações inseridas.
Diretoria da Fiotec permanece
De olho na sustentabilidade O setor de Serviços Gerais da Fiotec é um dos que mais sofre com o acúmulo de papel, que atrapalha a circulação dos trabalhadores da instituição e representa um enorme desperdício. Na intenção de solucionar o problema, eles tiveram uma ideia: reaproveitar a papelada transformando-a em bloquinhos de anotações. A ideia foi abraçada pela equipe do setor, que se empenhou na produção dos bloquinhos feitos em três tamanhos diferentes. A iniciativa, além de contribuir para o reaproveitamento do material, representa uma economia considerável na aquisição desses blocos de anotações. 13
Mauricio Zuma Medeiros, Valéria Morgana Penzin Goulart, Mansur Pereira Campos e Roberto Pierre Chagnon continuarão à frente da Diretoria Executiva da Fiotec por mais um mandato com duração de dois anos. A recondução foi aprovada pelo Conselho Curador da Fiotec. No Conselho Fiscal, Charles Bezerra, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), assumiu a presidência. Elias Silva de Jesus, da Diretoria de Administração (Dirad), e Luciane Binsfeld, do Instituto Fernandes Figueira (IFF), sãos os dois membros que complementam a composição do órgão. Ambas as deliberações foram aprovadas também pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz. 14
Tecnologia
Ciência cidadã:
O mais importante é que, quando acontecer um alerta, a equipe do pro-
projeto busca auxílio da sociedade para controle da saúde silvestre Aplicativo para dispositivos móveis permite envio de registros de animais para o SISS-Geo e o monitoramento de doenças na fauna silvestre brasileira
jeto notificará os órgãos responsáveis, como secretarias de saúde, de meio ambiente, agropecuária, com um diferencial: com as informações das condi-
Agora, com o apoio da Fiotec, o projeto está
ções dos animais e da localidade. “Os
realizando expedições em dois locais estraté-
agentes que forem ao local já terão al-
gicos para capacitar moradores que desejam
guma informação sobre o que vão en-
participar, como colaboradores, gerando da-
contrar e poderão ir mais preparados.
dos para o SISS-Geo. “A ideia é além de aler-
Isso é importantíssimo levando em con-
tas e previsão e gerar também conhecimentos
ta a questão da biossegurança”, expli-
complementares que possibilitem a criação de
cou Marcia, que ressaltou a importân-
‘boas práticas’ de preservação da biodiversida-
cia de facilitar esse trabalho.
de e da prevenção de doenças”, afirmou a coor-
“Na verdade, queremos a colaboração de todos, já que parece impossível Em 2014 foi criado o Sistema de Informação em Saúde Silvestre – SISS-Geo, uma plataforma computacional essencial, que faz parte do Centro de Informação em Saúde Silves-
Benefícios do sistema Quando o sistema recebe
tre (CISS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O sistema o registro de animais, ele o
Expedições em locais estratégicos visam capacitar moradores para geração de dados
denadora, que ressaltou ainda a importância da inclusão digital dessas populações regionais.
conseguirmos monitorar toda fauna,
A primeira expedição ocorreu no período de
em um País desse tamanho. Com um
3 a 14 de julho para a Reserva Extrativista Ta-
sistema automatizado e com a ajuda
pajós-Arapiuns, no município de Santarém e
das pessoas, facilita e muito, identificar
Aveiros no Pará. “Serão cinco expedições de 10
problemas”, exclamou ela.
dias na região, em que visitaremos todas as co-
gera, a partir de registros oriundos do aplicativo disponibiliza- correlaciona com os demais
Além disso, o SISS-Geo cria um ban-
munidades. Vamos trabalhar com eles, com a
do para dispositivos móveis, modelos de alertas de ocorrên- que foram feitos na área, a fim
co de informações que poderá ser aces-
percepção do risco de emergência de zoonoses
cias de doenças na fauna silvestre brasileira.
de verificar se há um alerta ou
sado por pesquisadores. “Muitas pessoas
no lugar onde eles vivem e trabalham”, explicou
“Essa metodologia é o que chamamos de ciência cidadã, se é apenas mais uma infor-
ficam na dúvida ‘posso registrar qualquer
Marcia. Outras expedições também serão reali-
que é quando a população faz parte da sua pesquisa”, explicou mação que compõe a base de
animal?’ Sim, pode e deve! Porque só va-
zadas no município de Uruçúca, na Bahia, onde
a coordenadora do projeto, Marcia Chame. O aplicativo já está dados para a geração dos mo-
mos conseguir separar uma situação de
o projeto também será desenvolvido.
em funcionamento e tem mais de 200 participantes.
delos. “Quando acontecer de
anormalidade, quando soubermos o que
Qualquer pessoa pode baixar o aplicativo, disponível para recebermos muitos registros
é normal. Isso o sistema nos proporcio-
Android e iOS (ainda em teste), e enviar registros de suas ob- em localidades próximas, em
nará: criar um conhecimento de base
servações de animais para a plataforma. O diferencial é que intervalos de tempo curtos,
dos animais e do ambiente em que eles
não é necessário ter rede para usá-lo. As pessoas podem tirar com anotações de animais
vivem”, concluiu a pesquisadora.
fotos, fazer seus registros e enviá-los ao sistema quando tive- doentes, o modelo o configu-
O projeto é desenvolvido através de
rem acesso à internet. Isso porque, normalmente, locais em ra como uma anormalidade e,
uma parceria do Centro de Informações
que o monitoramento é necessário não dispõem de um bom portanto, um alerta”, explicou
em Saúde Silvestre da Fiocruz e o Fundo
sinal para uso de celular.
Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
15
a coordenadora.
16
Tecnologia
Ciência cidadã:
O mais importante é que, quando acontecer um alerta, a equipe do pro-
projeto busca auxílio da sociedade para controle da saúde silvestre Aplicativo para dispositivos móveis permite envio de registros de animais para o SISS-Geo e o monitoramento de doenças na fauna silvestre brasileira
jeto notificará os órgãos responsáveis, como secretarias de saúde, de meio ambiente, agropecuária, com um diferencial: com as informações das condi-
Agora, com o apoio da Fiotec, o projeto está
ções dos animais e da localidade. “Os
realizando expedições em dois locais estraté-
agentes que forem ao local já terão al-
gicos para capacitar moradores que desejam
guma informação sobre o que vão en-
participar, como colaboradores, gerando da-
contrar e poderão ir mais preparados.
dos para o SISS-Geo. “A ideia é além de aler-
Isso é importantíssimo levando em con-
tas e previsão e gerar também conhecimentos
ta a questão da biossegurança”, expli-
complementares que possibilitem a criação de
cou Marcia, que ressaltou a importân-
‘boas práticas’ de preservação da biodiversida-
cia de facilitar esse trabalho.
de e da prevenção de doenças”, afirmou a coor-
“Na verdade, queremos a colaboração de todos, já que parece impossível Em 2014 foi criado o Sistema de Informação em Saúde Silvestre – SISS-Geo, uma plataforma computacional essencial, que faz parte do Centro de Informação em Saúde Silves-
Benefícios do sistema Quando o sistema recebe
tre (CISS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O sistema o registro de animais, ele o
Expedições em locais estratégicos visam capacitar moradores para geração de dados
denadora, que ressaltou ainda a importância da inclusão digital dessas populações regionais.
conseguirmos monitorar toda fauna,
A primeira expedição ocorreu no período de
em um País desse tamanho. Com um
3 a 14 de julho para a Reserva Extrativista Ta-
sistema automatizado e com a ajuda
pajós-Arapiuns, no município de Santarém e
das pessoas, facilita e muito, identificar
Aveiros no Pará. “Serão cinco expedições de 10
problemas”, exclamou ela.
dias na região, em que visitaremos todas as co-
gera, a partir de registros oriundos do aplicativo disponibiliza- correlaciona com os demais
Além disso, o SISS-Geo cria um ban-
munidades. Vamos trabalhar com eles, com a
do para dispositivos móveis, modelos de alertas de ocorrên- que foram feitos na área, a fim
co de informações que poderá ser aces-
percepção do risco de emergência de zoonoses
cias de doenças na fauna silvestre brasileira.
de verificar se há um alerta ou
sado por pesquisadores. “Muitas pessoas
no lugar onde eles vivem e trabalham”, explicou
“Essa metodologia é o que chamamos de ciência cidadã, se é apenas mais uma infor-
ficam na dúvida ‘posso registrar qualquer
Marcia. Outras expedições também serão reali-
que é quando a população faz parte da sua pesquisa”, explicou mação que compõe a base de
animal?’ Sim, pode e deve! Porque só va-
zadas no município de Uruçúca, na Bahia, onde
a coordenadora do projeto, Marcia Chame. O aplicativo já está dados para a geração dos mo-
mos conseguir separar uma situação de
o projeto também será desenvolvido.
em funcionamento e tem mais de 200 participantes.
delos. “Quando acontecer de
anormalidade, quando soubermos o que
Qualquer pessoa pode baixar o aplicativo, disponível para recebermos muitos registros
é normal. Isso o sistema nos proporcio-
Android e iOS (ainda em teste), e enviar registros de suas ob- em localidades próximas, em
nará: criar um conhecimento de base
servações de animais para a plataforma. O diferencial é que intervalos de tempo curtos,
dos animais e do ambiente em que eles
não é necessário ter rede para usá-lo. As pessoas podem tirar com anotações de animais
vivem”, concluiu a pesquisadora.
fotos, fazer seus registros e enviá-los ao sistema quando tive- doentes, o modelo o configu-
O projeto é desenvolvido através de
rem acesso à internet. Isso porque, normalmente, locais em ra como uma anormalidade e,
uma parceria do Centro de Informações
que o monitoramento é necessário não dispõem de um bom portanto, um alerta”, explicou
em Saúde Silvestre da Fiocruz e o Fundo
sinal para uso de celular.
Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
15
a coordenadora.
16
Transparência pública
Fiotec coloca no ar Portal de Acesso à Informação Espaço foi criado para cumprir legislação que exige divulgação das informações sobre projetos de interesse coletivo e geral, com financiamento de órgãos públicos Para cumprir a Lei das Fun- gem do financiamento seja de vel acessar o instrumento condações de Apoio (8.958/94) e órgãos públicos e que tenham tratual, aditivos, relatórios de a Lei de Acesso à Informação data de início a partir de 2012. (12.527/11), a Fiotec criou o
2015 • Ano 1 • Edição 3
A medida tem como objeti- los coordenadores), relatórios
Disponibilizado no site institu- rência pública e a prestação de sicas (bolsas servidores, celecional, dentro do link de Acesso contas à sociedade, levando em tistas, RPA e bolsas para não à Informação, o espaço divulga consideração, é claro, as parti- servidores e jurídicas) e a presos dados dos projetos de inte- cularidades de cada projeto.
tação de contas final do projeto.
Por meio do portal, é possí-
Dúvidas Confidencialidade
Como foi lançado há pouco tempo, os coordenadores
Como confidencialidade e sigilo são características
podem ter dúvidas com re-
de alguns projetos, a Fiotec não irá divulgar os relatórios
lação à divulgação dos seus
dos projetos com essa previsão contratual. Nesse caso,
projetos. Os questionamen-
serão divulgadas apenas as demais informações, como
tos podem ser encaminhados
instrumentos contratuais, relatórios de pagamentos e etc.
para a Fiotec ou para Fiocruz,
Como uma forma de resguardar ainda mais o pesqui-
conforme o assunto. Todas
sador, a instituição buscou uma aproximação com a
as questões recebidas pela
Gestec - Coordenação de Gestão Tecnológica, da Vice-
instituição serão respondidas
-presidência de Produção e Inovação em Saúde (VPPS/
e eventuais problemas serão
Fiocruz), que assessora as atividades relacionadas à pro-
resolvidos. O contato pode ser
priedade intelectual, transferência de tecnologia e infor-
feito pelo e-mail fiotec@fiotec.
mação tecnológica.
fiocruz.br. Conheça o Portal de Acesso à Informação.
17
Agosto - Setembro - Outubro
atividades (disponibilizados pe-
Portal de Acesso à Informação. vo principal ampliar a transpa- de pagamentos de pessoas fí-
resse coletivo ou geral, cuja ori-
Rio de Janeiro
Portal de Acesso à Informação divulga projetos para cumprir a Lei das Fundações de Apoio Página 17
Aplicativo permite que a população auxilie no controlede saúde silvestre e monitoramento de doenças na fauna Página 15 Diálogo com Maria Célia Delduque: pesquisadora fala sobre seu novo cargo de presidente da Aldis e sobre o Direito Sanitário no Brasil Página 7
“A Hora é Agora”:
estratégias diagnosticam Aids de maneira rápida e eficaz Projeto implantado em Curitiba supera expectativas e as suas diversas formas de coleta têm grande aceitação de grupo vulnerável
Página 3