Conexão Fiotec - Fiocruz - edição 10 by Fiotec

Rio de Janeiro

Maio - Junho - Julho

O angustiante cenário dos presídios nacionais Quarta nação com maior número de presos no mundo, Brasil apresenta um sistema carcerário frágil e com problemas complexos

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2017 • Ano 3 • Edição 10

O Diálogo com Silvana Turci traz à tona discussão sobre o tabagismo e o papel da indústria do tabaco nos números alarmantes de consumo Página 4

Há quase cinco anos na capital, escritório da Fiotec em Brasília mostra que proximidade com a unidade local já trouxe benefícios e mostra perspectivas de futuro promissor Página 15

Expediente Conselho Curador Jorge Carlos Santos da Costa Valber da Silva Frutuoso Marcos Jose de Araujo Pinheiro Mario Santos Moreira Maria Rita Lustosa Byington André Luiz Land Curi Italo César Kircove Conselho Fiscal Charles da Silva Bezerra Elias Silva de Jesus Luciane Binsfeld Diretoria Executiva Carlos Eduardo de Andrade Lima da Rocha Diretor executivo Mansur Ferreira Campos Diretor financeiro Marcelo do Amaral Wendeling Diretor administrativo Mariana Borges Medeiros Diretora técnica Gerência Geral Adilson Gomes dos Santos

Conexão Fiotec-Fiocruz Informativo institucional da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). Todo o conteúdo pode ser reproduzido, desde que citada a fonte. Jornalista responsável Simone Marques - MTB 20747 RJ Edição Janaina Campos Reportagem e fotos Gustavo Xavier Janaina Campos Suelen Gomes Projeto gráfico e diagramação Fernanda Alves Dúvidas ou sugestões? Entre em contato conosco comunicacao@fiotec.fiocruz.br (21) 2209-2600 ramal: 2746 / 2670 Av. Brasil, 4036 - Manguinhos www.fiotec.fiocruz.br

EDI TO RIAL

ano de 2017 começou com diversas rebeliões em presídios pelo País, que trouxerem à tona uma dura realidade brasileira: a crise no sistema penitenciário. A superlotação e a precariedade das condições de saúde são questões presentes nas unidades prisionais. Como esses problemas afetam e impactam a chamada ressocialização dos presos e quais sãos as soluções possíveis para esse quadro devastador são os assuntos abordados na matéria principal desta edição do Conexão Fiotec-Fiocruz. A febre amarela também tem sido amplamente discutida no decorrer deste ano. O surto que, alarmou o País, deixou inúmeras vítimas. Apesar de os números mostrarem uma diminuição dos casos, ainda é preciso se precaver. Reinaldo Martins, consultor científico, e Maria de Lourdes Maia, coordenadora da Assessoria Clínica, ambos de Bio-Manguinhos,

deram informações sobre a doença, a vacina e os projetos que estudam esses casos. Silvana Turci, do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), é a entrevistada da coluna “Diálogos com”. A pesquisadora falou sobre a indústria do tabaco e seus impactos e contou sobre o papel do Observatório sobre Estratégias da Indústria do Tabaco, projeto idealizado por ela e apoiado pela Fiotec. Nesta edição, você confere um especial sobre o escritório da Fiotec na capital federal: sua atuação integrada com a sede da instituição, no Rio de Janeiro, e com a Fiocruz Brasília. Como não podia deixar de ter, a edição faz também um giro pelas principais notícias dos últimos três meses. Boa leitura!

Janaina Campos 3

Silvana Turci

A grande vilã do tabagismo no Brasil No País, mais de R$ 56 bilhões são perdidos, a cada ano, com despesas médicas para o tratamento de doenças tabaco associadas, e mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas, caso a indústria do tabaco fosse contida

No dia 31 de maio foi celebrado o Dia Mundial sem Tabaco, mas, apesar de o Brasil apresentar declínio no número de fumantes, ainda há muito trabalho pela frente. Uma pesquisa1 desenvolvida por uma pesquisadora da IFF/Fiocruz, em parceria com o no Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria da Argentina, demonstra que 428 pessoas morrem por dia no Brasil por causa do tabagismo. Ou seja, 12,6% de todos os óbitos que ocorrem no País estão relacionadas ao consumo de tabaco. Mas quem é o maior vilão por trás destes números? Conversamos com Silvana Turci, pesquisadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ Ensp/Fiocruz) e idealizadora do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco – projeto apoiado pela Fiotec, que explicou quais são as estratégias mais usadas pela indústria do tabaco. Confira a seguir! Por Suelen Gomes

Silvana Turci

Logo que entrei em contato para fazermos a entrevista, você me deu a informação que a produção de cigarro com sabor aumentou em 1900%. Por que esse aumento tão grande na produção deste tipo de produto?

Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2012 proibiu o uso de aditivos como o mentol, baunilha e chocolate nos cigarros (RDC 14/12). Essa decisão era muito importante, pois é por meio de cigarros com sabor que a maioria dos jovens experimenta o produto pela primeira vez. Mas, até agora, essa medida não entrou em vigor pois, a indústria do tabaco, em 2013, entrou com um ação contestando essa medida e também o papel da Anvisa na regulação de produtos fumígenos através da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Isso nos dá uma pequena noção sobre quais táticas a indústria utiliza para comprometer 6

qualquer política pública que vá contra seus interesses e lucros. É por isto que houve esse aumento tão grande e abrupto na produção de cigarros com sabor. Caso a indústria perca o processo, tem em estoque uma grande quantidade de produtos para entrar no mercado e não perder nenhuma oportunidade de lucro.

Por que é tão importante combater a indústria? Fazendo analogia com o mosquito da dengue: a gente tem que pensar que a indústria é um vetor, ou seja, um “causador”. É ela que faz com que esses produtos sejam mais acessíveis aos consumidores vulneráveis, por exemplo. É a indústria que coloca o produto no mercado e utiliza estratégias de publicidade e marketing para que as pessoas o comprem. O custo para tratar o fumante que adoece e procura tanto o Sistema Único de Saúde (SUS), como a rede privada, em 2016, foi de R$ 56 bilhões. Então, o que deve ser feito para reduzir es-

sa conta tão alta, causada por uma indústria sem ética ? Certamente, devemos monitorá-la para conter suas estratégias.

Qual o papel do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco neste “combate”? Você já percebeu que os cigarros vendidos nas padarias, bancas de jornais, bares e outros estabelecimentos, ficam sempre perto de doces e guloseimas? Essa é uma estratégia que a indústria usa para “apresentar esses produtos na linha do olhar” de crianças e jovens, para atrair e aguçar a curiosidade deles. As embalagens de cigarros têm descritores que lhe conferem identidade visual através de cores, fontes e formas e geram uma legião de seguidores. O cigarro Charm, por exemplo, que não existe mais, era direcionado às mulheres. Tinha um formato slim, uma embalagem mais delicada e cores que remetiam ao universo feminino. Alguns países até criaram uma

O custo para tratar o fumante que adoece e procura tanto o Sistema Único de Saúde (SUS), como a rede privada, em 2016, foi de R$ 56 bilhões. Então, o que deve ser feito para reduzir essa conta tão alta, causada por uma indústria sem ética? Certamente, devemos monitorá-la para conter suas estratégias. Silvana Turci

Silvana Turci

embalagem padronizada para evitar este tipo de ação da indústria. Além disso, há a propaganda indireta, feita com a inserção de cigarros em novelas e filmes, com personagens fumando e insinuando glamour por trás do ato de fumar. Tudo isso são estratégias que chamam atenção de diferentes públicos para esse produto. E temos como comprovar isto. Por isso, o Observatório tem como objetivo reunir documentos que demonstram como a indústria age e, assim, adotar medidas para se antecipar às ações e contê-las. Este é nosso papel. Desde seu lançamento, em 2016, a equipe do Observatório com auxílio dos parceiros pró-controle do tabaco, já adicionou na plataforma cerca de 700 documentos, provenientes das mais variadas fontes: jornais, revistas, fotos, filmes, artigos científicos, teses de mestrado e doutorado, etc. Para acessar o portal do Observatório das Estratégias da In8

dústria do Tabaco, clique aqui.

Você falou sobre a questão de embalagens, que a indústria usa de forma subjetiva para fidelização de consumidores. Disse também que já existe uma embalagem padronizada em outros lugares do mundo. Como funciona este tipo de embalagem? Há planos para implantação no Brasil? Em outras partes do mundo já existem embalagens padronizadas, uma espécie de maço de cigarro genérico sem diferenciação entre as marcas – com cores nada atraentes e advertências sobre os riscos de saúde. Países como Uruguai e Austrália adotaram esse tipo de embalagem e já observam redução na experimentação de jovens e crianças e até de consumidores mais maduros. Existem três projetos de lei tramitando no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados

e Senado Federal) para que o Brasil também adote a embalagem padronizada.

Qual o maior desafio? Temos vários desafios. Um deles é a necessidade urgente da ratificação, pelo Brasil, do protocolo para a eliminação do comércio ilícito de produtos derivados de tabaco, que também está tramitando no Congresso Nacional. A adesão a esse protocolo será uma grande oportunidade para o desenvolvimento de ações de combate ao contrabando que ocorre por nossas fronteiras. Outro desafio será conscientizar nossos congressistas para que coloquem a saúde da população como um “bem maior” e fazer com que ajam de maneira responsável e ética. Não podemos deixar de mencionar o um grade desafio que espreita nossa porta: a pressão da indústria do tabaco para a comercialização de cigarros eletrônicos que hoje é proibida através da RDC 46/2009.

A comercialização de cigarros eletrônicos é proibida pela resolução da diretoria colegiada da Anvisa RDC n° 46, de 28 de agosto de 2009. Caso houvesse a legalização, como isso interferiria no trabalho de luta contra o tabagismo? A indústria vem pressionando a Anvisa para liberar a comercialização dos cigarros eletrônicos para que se tornem produto lícito do ponto de vista do consumo. Se isso acontecer, abrirá uma nova porta, pois são produtos completamente diferentes, no entanto, como o mesmo nível de perigo, já que os eletrônicos também contêm nicotina. Um dos argumentos usados pela indústria para legalização da comercialização do produto é que não autorizá-lo é proibir as pessoas de fumar algo menos perigoso. Mas, na verdade, é apenas outra estratégia para uma nova abertura no mercado. Apesar de o cigarro ele-

trônico não possuir todos os compostos tóxicos presentes no cigarro convencional, como o alcatrão e a fumaça do cigarro, possui a cápsula de nicotina e outros componentes químicos tóxicos. No final das contas, continua sendo nicotina e continua causando dependência química. Um estudo da Universidade da Califórnia aponta que jovens que nunca fumaram o cigarro convencional já começaram a utilizar o cigarro eletrônico porque é diferente, possui aroma e sabor agradáveis e aguça a curiosidade. Por isso, precisamos monitorar a indústria no sentido de que não avance para legalizar esse produto. É uma outra regulação. É como se tivéssemos que voltar para a estaca zero.

tituição pela qual temos muita gratidão é esta. Não digo só pela entidade, mas sim pelas pessoas. Toda instituição é feita de pessoas e na Fiotec não é diferente. Hoje os recursos que temos para a manutenção do Observatório, por exemplo, são através da Fiotec. Sempre trabalhei com equipes de pessoas muito competentes na instituição e isso é importantíssimo para darmos continuidade ao trabalho que desenvolvemos. — 1

Pinto M, Bardach A, Palacios A, Biz AN, Alcaraz

A, Rodríguez B, Augustovski F, Pichon-Riviere A. Carga de doença atribuível ao uso do tabaco no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos. Documento técnico IECS N° 21. Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria, Buenos Aires, Argentina. Maio de 2017. Disponível em: www.iecs.org.ar/tabaco

Qual é o papel da Fiotec nesta caminhada contra a indústria do Tabaco? Todo trabalho que desenvolvemos só tem sido possível graças à Fiotec. Se tem uma ins9

e r b e F a l e r a m A Doença voltou a assustar brasileiros e chama a atenção de pesquisadores Vacina passou para dose única, mas sua importância é cada vez maior 10

Por Janaina Campos

No fim de 2016, a febre amarela voltou a assombrar os brasileiros. O sur to foi registrado como o maior número de casos em humanos, desde 1980, causando mais de 400 mor tes. Além disso, o vírus teve uma expansão geográfica sem precedentes em florestas e matas, sendo classificada como uma tragédia humana e ambiental. No nosso continente são obser vados dois ciclos de transmissão: urbano (Febre Amarela Urbana - FAU) e silvestre (Febre Amarela Silvestre - FAS). To d o s o s c a s o s r e g i s t r a d o s a t é e n t ã o f o r a m d e c o r r e n t e s d o c i c l o silvestre de transmissão, no qual os vetores são espécies silvestres de mosquitos, principalmente dos gêneros Haemagogus e Sabethes. Nestes casos, os primatas não humanos (PNH) são os principais hospedeiros e o homem é hospedeiro acidental, infectado em áreas rurais e silvestres quando não devidamente imunizado. Isso gerou uma enorme preocupação d e o s u r t o d e i x a r d e s e r a p e n a s d o t i p o s i l v e s t r e e p a s s a r, t a m b é m , p a r a o tipo humano. Reinaldo Mar tins é consultor científico de Bio-Manguinhos/Fiocruz e acredita que existem algumas razões para a epidemia, que segundo ele se disseminou de forma rápida, em vários estados. “Os macacos, principalmente os bugios, têm papel impor tante na eclosão dos sur tos e epidemias. Antes dos casos humanos, surgem os casos em macacos, que são infectados e acabam morrendo ou sobrevivendo. Após o sur to, os macacos sobreviventes ficam imunes à febre amarela. No decorrer dos anos seguintes acumulam-se novos macacos suscetíveis, até que surge novo sur to e o ciclo se repete”, explicou ele, que citou também o aquecimento global, os distúrbios ecológicos e a mobilidade crescente da população como outros fatores determinantes. “Em Minas Gerais, área com recomendação de vacina, a baixa cober tura vacinal em adultos da zona rural foi o fator mais impor tante, o que deve nos aler tar ”, disse.

A vacina

A vacina contra a febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença. Sua eficácia está entre 95% e 99%. Desde abril desse ano, a vacina é recomendada entre crianças com nove meses e adultos de até 59 anos. A dose única previne pela vida toda. Até então, uma dose de reforço era recomendada 10 anos após a primeira dose. A orientação da dose única foi da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso significa que, seguindo a regra atual, quem já foi vacinado - em qualquer momento da vida não precisa de dose de reforço.

Apesar da extrema importância da vacinação, é fundamental que se respeitem os grupos de risco para que se evitem reações à dose. São eles: pacientes com imunodeficiência primária ou adquirida; imunossupressão secundária à doença ou a terapias imunossupressoras (quimioterapia, radioterapia e corticoides em doses elevadas); em uso de medicações anti-metabólicas ou medicamentos modificadores do curso da doença; transplantados ou com doença oncológica em quimioterapia; indivíduos que apresentaram reação de hipersensibilidade grave ou doença neurológica após dose prévia da vacina; pessoas com reação alérgica grave ao ovo; e com história pregressa de doença do timo. “A grande maioria dos vacinados nada sente após a vacinação ou tem apenas sintomas leves, como mal-estar, cansaço e febre baixa. Raramente podem

ocorrer dois eventos adversos graves: doença viscerotrópica, semelhante à própria febre amarela, e doença neurológica, esta última em geral de boa evolução e sem deixar sequelas”, esclareceu Reinaldo. Graças à vacinação em massa, os números estão diminuindo, mas ainda é preciso ter atenção. “Não podemos nos enganar: o vírus chegou à mata atlântica e tende a se espalhar ainda mais no próximo verão. Precisamos ampliar a vacinação contra a febre amarela a toda a população do Brasil, antes do próximo verão, com prioridade para a cidade do Rio de Janeiro, onde há um risco elevado de reurbanização. A última grande epidemia de febre amarela urbana no Brasil foi no Rio de Janeiro, entre 1928 e 1929, quando ainda não se dispunha de vacina. Seria lamentável se a reurbanização também começasse pelo Rio”, comentou.

Foto: Asclin - Bio-Manguingos

Assim como o surto de zika originou uma série de projetos voltados para a análise do vírus, a febre amarela, mesmo sendo uma doença amplamente conhecida, também tem sido tema de muitas pesquisas. Só a unidade de Bio-Manguinhos possui quatro projetos em andamento que analisam a doença. É o que conta Maria de Lourdes Maia, coordenadora da Assessoria Clínica de Bio-Manguinhos.

Reinaldo Martins

Já o estudo “Imunidade contra a febre amarela após uma dose da vacina em crianças e adultos: estudo de coorte em área não endêmica” busca suprir o problema da escassez de dados na literatura que possibilitem estimar a duração da resposta imune protetora conferida pela vacina e, assim, embasar as decisões de saúde pública. “Será importante para conhecer a interferência na resposta imune à vacina da febre amarela, cau-

Foto: Asclin - Bio-Manguingos

Doença minuciosamente estudada

Um dos estudos em andamento é para saber se os militares, voluntários vacinados com doses reduzidas da vacina de febre amarela em 2009, continuam imunes. “Os primeiros resultados são promissores. Caso se confirmem, darão respaldo ao uso de doses fracionadas em pessoas acima de dois anos de idade em situações emergenciais”, adiantou. A pesquisa está sendo realizada pela Assessoria Clínica de Bio-Manguinhos com o apoio do Exército, da OMS, financiamento da Welcome Trust e participação da Fiotec.

Maria de Lourdes Maia sada pela imunidade contra a dengue, já bastante disseminada nos centros urbanos brasileiros; e contra a zika, que tem gerado epidemias importantes nos últimos anos no Brasil, principalmente na região nordeste”, disse Maria de Lourdes. As outras duas pesquisas analisam as doses reduzidas em crianças e as causas genéticas de eventos adversos graves que ocorrem raramente após a vacina da febre amarela. 13

Foto: Peter Ilicciev

Por toda a Fiocruz

Outras unidades também estão envolvidas no combate à febre amarela. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), por exemplo, está à frente do “projeto de duração da imunidade após duas ou mais doses de vacina contra febre amarela em adultos”, que avalia o estado imune para a febre amarela em adultos com antecedentes de duas ou mais doses de vacinas há pelo menos um ano comparado.

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) 14

Já o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) lidera o estudo que avalia o risco de reemergência da febre amarela urbana no Brasil às custas do mosquito invasor Aedes albopictus. Ambos possuem o apoio da Fiotec.

Brasília Escritório da Fiotec em

consolida sua atuação na capital do País, junto à Fiocruz

Em junho, a Fiocruz Brasília completou sete anos em seu próprio prédio, cinco desses com a Fiotec ao seu lado

por Gustavo Xavier

Há pouco mais de 57 anos, no árido centro-oeste brasileiro, nascia a nova capital do País, Brasília. O dia 21 de abril de 1960 não havia sido escolhido por coincidência. A data marcava a morte de Tiradentes, um dos principais líderes que defendeu a independência do Brasil no século XVIII. E a ideia era exatamente essa: fortalecer em Brasília o ideal de liberdade de um povo e a coragem da nação brasileira. Mais de 15 anos depois, naquele mesmo chão, surgia o primeiro escritório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília. A época era de transformações, de início de abertura política após a ditatura civil-militar e da construção do movimento de Reforma Sanitária, o que pedia a presença da Fundação na capital. Mas foi apenas em 2010 que a Fiocruz Brasília inaugurou seu prédio próprio, no campus da Universidade de Brasília (UnB), onde está até hoje. 16

A melhor infraestrutura permitiu que, em novembro de 2012, a Fiotec iniciasse a gestão dos projetos da Gerência Regional de Brasília (Gereb) na própria capital, com um escritório instalado no prédio da Fiocruz Brasília. Na época,

o escritório da Fiotec representa um dos principais objetivos da Fiocruz Brasília: a descentralização do trabalho feito pela Fundação Gerson Penna, diretor da Gerência Regional de Brasília (Gereb)

Leilson Vasconcelos foi enviado com apenas mais uma colega para ocupar o espaço. Hoje, o profissional supervisiona uma equipe com outros seis trabalhadores. “Os projetos da Direb [atualmente Gereb] eram geridos no Rio de Janeiro, por telefone

ou e-mail. Penamos um pouco nos primeiros meses, por se tratar de um trabalho relativamente novo para nós, mas com a prática fomos pegando o jeito, até o momento em que a Marcia [colega enviada com Leilson] precisou se desligar. A partir disso, passamos a contar, a princípio, com outros dois profissionais: o Cristiano [Coim] e o Rômulo [Carvalho] para a gestão dos então cinco projetos sob nossa responsabilidade. Hoje acompanhamos 27 projetos ativos”, contou Leilson. O momento do País não é favorável, mas, ainda assim, Leilson enxerga um futuro promissor para o escritório. “Sinto falta de ter sempre, no mínimo, 35 projetos ativos sob nossa responsabilidade. Entendo que a conjuntura não contribui para um crescimento desse número agora, mas acredito que, com a economia normalizada, nosso escritório ainda poderá avançar muito. A Fiotec Brasília ainda tem muito a crescer”, enfatizou.

Quase cinco anos na capital federal O escritório de Brasília é mais um dos núcleos geridos pela área de Projetos Especiais da Fiotec, gerenciada por Mabel Melo. A gestora comemora a manutenção do bom número de projetos acompanhados pela equipe, mas também enxerga a integração entre o escritório e a sede como outro motivo para celebrar. “Apesar do desafio da distância, acredito que estamos conseguindo integrar cada vez mais a equipe de Brasília ao dia a dia aqui da sede. É importantíssimo que eles participem dos processos desde a sua construção porque, se desenvolvermos algo

sem contemplar as especificidades do trabalho deles, estaremos fazendo de maneira equivocada, incompleta”, ressaltou Mabel. Em novembro de 2017, a Fiotec completa cinco anos em Brasília e, atualmente, o trabalho feito pelo escritório tem muitas semelhanças com a atuação da própria Gereb, pautada por um conjunto de três eixos: integração, inteligência e formação. O diretor da Unidade, Gerson Penna, destaca a necessidade da Fiotec na capital federal, lado a lado com a Fiocruz Brasília.

“A instalação de um escritório da Fiotec em Brasília foi uma demanda da própria Gereb. Era preciso que a instituição estivesse representada, devido ao grande montante de recursos que envolviam e envolvem os projetos tocados pela Presidência da Fiocruz e, também, em razão dos projetos com parceiros externos à Fundação. O escritório da Fiotec representa, ainda, um dos principais objetivos da Fiocruz Brasília: a descentralização do trabalho feito pela Fundação”, finalizou.

Fiocruz Brasília

Gir

Seminário sobre tratado da OMS contra o fumo é realizado na Fiotec

Entre os dias 3 e 5 de maio, aconteceu na sede da Fiotec o Seminário de Cooperação Sul-Sul e Triangular para Implementação do Artigo 5.3 da CQCT/OMS. O evento foi realizado com o apoio da instituição, em parceria com o Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), e organizado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp). A iniciativa é um dos objetivos do projeto “Cooperação do Brasil com países do hemisfério Sul para a interferência da indústria do tabaco nas políticas de saúde pública”, coordenado pela pesquisadora Silvana Rubano Turci. O Seminário reuniu diversos países, como Tailândia, Filipinas e Panamá, entre outros, para compartilhar experiências sobre a implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS). Este artigo coloca em pauta que as partes signatárias da Convenção devem estabelecer e implementar políticas de saúde pública relativas ao controle do tabaco, com o objetivo de proteger as políticas antitabagistas dos interesses da indústria fumageira. 18

Em celebração ao mês das mães, Fiotec promove palestra sobre aleitamento

Em comemoração ao mês das mães, a Fiotec realizou no dia 26 de maio, a roda de conversa “Aleitamento Materno: pela valorização da vida”, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz). O encontro contou com a participação do coordenador da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH), João Aprigio Guerra de Almeida, da psicóloga e analista de gestão em saúde da rBLH, Silvia Lopez, e da assistente de projetos da rBLH e Aleitamento Materno, Ágata França, que relatou sua experiência com a amamentação e a doação de leite.

Financiador visita Fiotec para conhecer os processos de execução e prestação de contas

No dia 29 de maio, a Fiotec recebeu a visita da representante do International Development Research Centre (IDRC), Loretta Rocca. A gerente do Departamento de Administração de Recursos do IDRC participou da reunião, que teve como objetivo apresentar a estrutura da Fiotec e mostrar como funcionam os processos de execução e prestação de contas dos projetos financiados.

Livro “Inovação na Gestão Pública A construção da empresa Bio-Manguinhos” é lançado

No dia 2 de junho, aconteceu no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) o lançamento do livro “Inovação na Gestão Pública - A construção da empresa Bio-Manguinhos. A publicação conta toda a trajetória da Unidade para conseguir criar um novo modelo de gestão, mais condizente com a atuação do instituto que é responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas, reativos e biofármacos voltados para atender prioritariamente às demandas da saúde pública nacional. A Fiotec apoiou a publicação do livro, por meio do projeto “Implementação de novo modelo de gestão de Bio-Manguinhos”. Sabrina Vieira, analista de Projetos, representou a instituição no evento. 20

Fiotec participa de II Simpósio Fio-Câncer para auxiliar na captação de recursos

Foi realizado no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública – Ensp/ Fiocruz, nos dias 6 e 7 de junho, o II Simpósio Fio-Câncer. A iniciativa buscava a revisão das ações da rede em 2016 e a realização de um encontro para discussão, consolidação e elaboração de projetos estruturantes que serão encaminhados institucionalmente para captação de recursos. Uma das premissas do simpósio era a formação de uma “carteira de projetos” que pudessem ser apresentados, através de canais institucionais, a agências e programas de financiamento existentes. Eliana Cavalcante, Rachel Trani e Renata Correa, todas da área de Projetos, e Flávia Estill, de Projetos Especiais, estiveram presentes no evento com o objetivo de entender as necessidades desta rede no que diz respeito à captação de recursos para as pesquisas e projetos. 21

Fiotec participa de 6ª edição da Conferência Internacional de pesquisa em Plasmodium vivax

Entre os dias 11 e 14 de junho, foi realizada em Manaus a 6ª edição da Conferência Internacional de pesquisa em Plasmodium vivax. O objetivo do evento foi promover o intercâmbio de evidências inovadoras e de alta qualidade para fundamentar o processo de tomada de decisões voltadas para o controle da malária, através de uma rede de pesquisa colaborativa abrangente. A conferência é resultado do projeto apoiado pela Fiotec “6th International Conference on Plasmodium vivax Research, coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Amazonas, Marcus Lacerda, e financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates. As analistas Ana Carolina Gomes e Thais Soares estiveram presentes na conferência representando a Fiotec, a convite do coordenador. 22

Curso sobre madeiras e vitrais é concluído e forma terceira e quarta edição do projeto Mestres e Ofícios

No dia 20 de junho, foi realizada a cerimônia de encerramento do curso “Qualificação em Ofícios da Conservação e Restauração de Madeiras e Vitrais”, coordenado pela Oficina-Escola de Manguinhos. Sua realização compôs a terceira e a quarta edição do projeto “Mestres e Ofícios”, patrocinado pela Fiotec, através da Lei de Incentivo à Cultura. A instituição foi representada pela analista de iniciação de Projetos, Renata Correa, que compôs a mesa de entrega dos certificados aos concluintes da formação. 23

Sistema prisional brasileiro: um cenário nada satisfatório que mostra uma realidade preocupante

Por Janaina Campos

Episódios que estamparam os noticiários em 2017 trouxeram à tona a fragilidade do sistema que hoje abriga mais de 600 mil pessoas Foto: Josemar Gonçalves / Reuters

Em janeiro de 2017, uma rebelião no presídio de Manaus, com duração de quase 17 horas, levou a morte de, pelo menos, 60 presos. Na mesma semana, 33 presidiários morreram em uma penitenciária de Roraima, após um tumulto. Dias depois, no Rio Grande do Norte, 26 encarcerados perderam a vida durante a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. No fim do mesmo mês, 200 detentos fugiram do Instituto Penal Agrícola em Bauru, São Paulo. Quatro episódios diferentes, um mesmo problema: a crise no sistema prisional brasileiro. Apesar de serem situações que aconteceram em 2017, não estamos falando de um problema novo. A fragilidade do sistema penitenciário é uma realidade no País. De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de 2014, do Ministério da Justiça, o Brasil é a quarta nação com maior número de presos no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Mais de 600 mil pes-

soas vivem privadas de liberdade aqui. Quase o dobro do número de vagas disponíveis em prisões, que é de aproximadamente 380 mil. Em 14 anos, o aumento dessa população foi de mais de 267% e a tendência é aumentar ainda mais. Esse é justamente um dos principais problemas enfrentados. No final de 2016, antes mesmo de as notícias das rebeliões estamparem os jornais do País, Francisco Inácio Bastos, pesquisador da Fiocruz e coordenador de diversos projetos ligados às drogas, enfatizou essa questão. “O que a gente está fazendo é aumentar a população carcerária, que cada vez mais está em situação precária. Não estamos resolvendo nada, não estamos oferecendo tratamento a ninguém e estamos encarcerando em massa, em sistemas e unidades superlotadas e degradadas”, afirmou à época. As consequências desse contingente cada vez mais alto tornam-se cada vez maiores. É no que acredita Patricia Constanti-

no, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/ Fiocruz), que atua no Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde (Claves). “A questão da superlotação impacta em vários aspectos da vida do preso, desde o dia a dia - o cotidiano, a forma de dormir e de estar na unidade prisional -, até as condições de saúde. Quando falo em saúde é tanto a física, como a mental, pois são dois aspectos que caminham juntos e que essa superlotação, de alguma forma, impacta”. A saúde, ou a falta dela, é um dos desdobramentos mais sensíveis. As condições precárias de saúde levam à contaminação e ao desenvolvimento de doenças de vários tipos. É o que aponta Martinho Silva, que foi pesquisador do projeto “Do plano à política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional”, realizado pela Fiocruz com apoio da Fiotec. “A insalubridade dos presídios coloca as pessoas que se encontram reclusas nestas instituições em 25

Além do caráter punitivo, a Lei de Execução Penal tem como função preparar o criminoso para a volta à sociedade, a chamada ressocialização. A questão é: esse objetivo está sendo cumprido? Em tese, os presos são isolados por uma questão de risco à sociedade e a si mesmo. Porém, dentro das próprias unidades carcerárias existe controle de facções, crime e perigo.

papéis. Mas, se a gente pensar na perspectiva da ressocialização, as unidades prisionais como estão dificilmente se aproximarão dessa missão. Nessas condições, o que você faz, na maioria dos casos, é revoltar esse sujeito; é fazer com que se sinta uma pessoa sem nenhum valor”, comentou Patricia, que opinou também sobre como isso afeta a identidade dos presos. “O que se reforça ali dentro é a condição do criminoso. O tempo todo, ou em boa parte do tempo, essas pessoas estão convivendo só com o crime, com pessoas que estão no universo do crime. De alguma forma, isso pode ter uma influência. Não é causa e efeito, não é determinismo, mas é um meio onde o crime é o tema. Reforça essa identidade de criminoso”, disse.

“A sociedade acha que as prisões estão cumprindo seus

Outros dados alarmam ainda mais o cenário. De acordo com

uma situação de vulnerabilidade, fazendo com que tenham a possibilidade de adquirir outros agravos e doenças, como são os casos das doenças infectocontagiosas, entre elas a tuberculose, simplesmente por habitarem celas geralmente sujas e com mau cheiro”, explicou.

Ainda no mundo do crime

os pesquisadores, uma boa parte dos presos ainda não está sentenciada. Outros tantos foram privados de liberdade por furto ou tráfico de drogas, a maioria em situações que não se considerariam de violência. Em contrapartida, uma outra camada cometeu crimes violentos. Essas partes se misturam no interior de celas lotadas e insalubres. Martinho explica que quando falamos de saúde prisional é importante separar crime de violência, já que nem todos os crimes são violentos, e sofrimento de doença, já que nem todo o mal-estar vivido por conta da situação de confinamento poderia ser diagnosticado como um transtorno. “Embora as prisões possam ser vistas como cenários nos quais maus tratos sejam frequentes, a razão pela qual uma pessoa é privada de sua liberdade nem sempre envolve agressão física e, apesar

de muitas pessoas em situação de privação de liberdade apresentarem tristeza, isso não necessariamente poderia ser considerado um transtorno mental antes ou depois de passar a situação de confinamento”, explicou. A verdade é que a população carcerária se encontra privada do direito de ir e vir, mas tem todos os outros direitos garantidos por lei. Quando entram na unidade, os presos precisam ter acesso a itens básicos de saúde e alimentação. A falta deles é caminho para um sentimento de revolta ou para acordos internos com outros presos. “Você pegar um garoto de 18 anos, que estava fumando seu cigarro de maconha, e inserir esse garoto em uma facção organizada como é o PCC e o Comando Vermelho, faz com que, na verdade, você vá é treinar esse garoto, para quando ele sair incidir em crimes mui-

to mais graves”, opinou Francisco Inácio.

Pensando em soluções

Reduzir o número de presos, evitar o contato de condenados de baixa periculosidade com facções criminosas, possibilidade de trabalho, melhorar as condições de saúde. Todas as ações citadas são exemplos de como ajudar na solução da crise carcerária brasileira. Na teoria é mais fácil. Na prática, ainda é difícil. Por onde começar? “Eu acho que o primeiro passo seria fazer com que esses presos provisórios tivessem as suas sentenças efetivas dadas, pois boa parte deles já pode até ter cumprido a pena que vai receber. Isso, com certeza, diminuiria o número de pesso-

as presas. É necessário avaliar, ainda, se para essas pessoas, inclusive sentenciadas, não haveria outro tipo de medida. Será que essas pessoas realmente precisam estar presas?”, questionou Patricia. A melhoria das condições de saúde também é um ponto primordial para melhorar o estágio atual do sistema carcerário. Martinho Silva ratifica a ideia. “Iniciativas de participação social das pessoas em situação de privação de liberdade - seja em conselhos de saúde, seja através do investimento na formação de dezenas de agentes promotores de saúde, uma espécie de ‘agente comunitário de saúde’ da prisão, ou até mesmo uma pessoa privada de liberdade que compõe a equipe de saúde - colaborariam em muito para alterar a situação carcerária atual”, concluiu.

Nascer nas prisões

Apesar de as mulheres representarem menos de 10% das pessoas presas no Brasil, entre os anos de 2004 e 2010, houve um aumento de 80% desse contingente. O grupo merece uma atenção diferenciada por constituir uma fração frequentemente negligenciada. Nesse sentindo, a Fiotec apoiou, entre os anos de 2013 e 2016, o projeto “Saúde materno infantil - Voz das mulheres”, que teve como objetivo conhecer a experiência da maternidade em situação de custódia, com vista a contribuir para orientar o desenvolvimento de políticas que contemplem a atenção integral à saúde da mulher presa. De acordo com o projeto, mais de um terço das detentas grávidas relataram o uso de algemas na internação para o parto. Além disso, a pesquisa mostrou que 83% tem pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de pré-natal do que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita. Esses e outros dados darão origem ao documentário “Nascer nas prisões”, que apresentará os dados e a realidade dessas mulheres hoje. O vídeo ainda está sendo produzido, mas trailers já foram divulgados. Assista: Nascer nas prisões: impacto social e Nascer nas prisões: gestar, nascer e cuidar.

Saúde Penitenciária no Brasil: Plano e Política Este livro, de autoria de Martinho Silva, foi originado a partir dos dados coletados no estudo “Do plano à política: garantindo o direito à saúde para todas as pessoas do sistema prisional”. A pesquisa colaborou com a formulação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, em 2014, e, em 2015, virou o livro publicado pela editora Verbena.

Deserdados Sociais Patricia Constantino, junto com Maria Cecília Minayo, é autora desta obra que traz à tona a discussão sobre as desigualdades, as iniquidades e a violência social existentes na realidade brasileira e expressas na situação de encarceramento. O nome faz uma alusão à realidade dessas pessoas que não estão à parte da sociedade só porque estão presas, mas que foram alijadas de muitos direitos ao longo da vida. Por isso são chamadas deserdadas sociais. O livro é uma publicação da editoria Fiocruz.