Conexão Fiotec - Fiocruz edição 2 by Fiotec

Rio de Janeiro

2015 • Ano 1 • Edição 2

Maio - Junho - Julho

LabMep/Ensp comemora pioneirismo e estende atividades ACOMPANHE A A FIOTEC NAS MÍDIAS SOCIAIS

Monitoramento epidemiológico na área de implantação do Comperj abrange 55 indicadores e engloba também capacitação de profissionais Página 7

Diálogo com Rodrigo Corrêa-Oliveira: pesquisador fala sobre sua nomeação na Twas e de projetos que coordena

Projeto Trilateral de Cooperação Financeira Brasil, Uruguai e Alemanha prevê melhorias em unidades de saúde nas regiões de fronteira entre os dois países sul-americanos

Renovação do credenciamento da Fiotec ao CNPq resultou em mudanças no processo de importação. As alterações garantem mais controle por parte dos órgãos competentes

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Expediente Conselho Curador Jorge Carlos Santos da Costa Marilia Santini de Oliveira Valber da Silva Frutuoso Marcos Jose de Araujo Pinheiro Jorge Souza Mendonça Mario Santos Moreira Rosamélia Queiroz da Cunha Conselho Fiscal Junilton Barbosa Silva Elias Silva de Jesus Lêda Zorayde de Oliveira Diretoria Executiva Mauricio Zuma Medeiros Diretor executivo Mansur Ferreira Campos Diretor financeiro Roberto Pierre Chagnon Diretor administrativo Valéria Morgana Penzin Goulart Diretora técnica Gerência Geral Adilson Gomes dos Santos

Conexão Fiotec-Fiocruz Informativo institucional da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec). Todo o conteúdo pode ser reproduzido, desde que citada a fonte. Assessoria Técnica Responsável: Emilia Wien Reportagem, edição e fotos Janaina Campos Gustavo Xavier Jornalista Responsável Manuella Garcia Registro: MTB - 14633 - MG Projeto gráfico e diagramação Fernanda Alves Revisão Bruna Moraes Dúvidas ou sugestões? Entre em contato conosco comunicacao@fiotec.fiocruz.br (21) 2209-2600 ramal: 2746 Av. Brasil, 4036 - 10º Andar Manguinhos www.fiotec.fiocruz.br

EDI TO RIAL

O desafio de atuar no mundo complexo da Fiotec

Gerência de Tecnologia da Informação (TI), através de seus profissionais, vem trabalhando para construir uma Fiotec eficaz e eficiente, colaborando com a nossa Diretoria no sentido de cumprir a missão de apoiar a Fiocruz e, consequentemente, a saúde do nosso país. No mundo de hoje, onde a Tecnologia da Informação é onipresente em nossas vidas, é um desafio fazer qualquer organização se manter atualizada e, ao mesmo tempo, segura e consistente. E o mundo Fiotec é complexo, pois lidamos com cenários diversos, geograficamente dispersos e realidades bem distintas das que estamos habituados. Porém, temos pessoal capacitado

para lidar com esse turbilhão de situações que atravessam o nosso caminho diariamente. Estamos trabalhando para que a nossa infraestrutura de TI esteja disponível em qualquer lugar e praticamente todo tempo. Além disso, muitos dos nossos projetos têm como objetivo a eliminação de papéis, através de assinaturas eletrônicas e digitais, tentando reduzir fortemente a burocracia dos processos, sem perder o controle pré e pós-operacional. Temos uma grande responsabilidade de garantir a qualidade da informação. Porém, procuramos não atuar apenas como garantidores dos meios, mas sempre trabalhamos de olho nos fins. Todo conhecimento da nossa equi-

pe está a serviço da Fiotec, por meio das estruturas de trabalho que garantem os processos de execução e conciliação dos projetos que apoiamos, gerando também informação qualificada para os coordenadores de projetos e os agentes financiadores. Sabemos que ainda não atingimos o nível ideal, mas estamos trabalhando para isso. Hoje temos condições técnicas e conhecimento para fornecer informações adequadas e é uma questão de tempo para que a nossa realidade seja de uma instituição altamente informatizada. Evandro Maroni

Gerente de Tecnologia da Informação

EDI TO RIAL

O desafio de atuar no mundo complexo da Fiotec

Gerente de Tecnologia da Informação

Como foi receber mento inicial dos medicamentos que em animais não apresena indicação para a TWAS? o benznidazole (BZN), que ainda tou toxicidade nenhuma na fase

Rodrigo Corrêa - Oliveira Pesquisador da Fiocruz Minas é eleito membro da TWAS Rodrigo foi indicado pela ABC. Atualmente, o pesquisador coordena o projeto Berenice, que desenvolve novos medicamentos para doença de Chagas

Quando será sua posse?

Por Janaina Campos

O pesquisador e ex-diretor Fiotec, que desenvolve uma in- extremamente honrado em ter do Centro de Pesquisas René tervenção terapêutica contra a o meu trabalho reconhecido Rachou (CPqRR/Fiocruz Mi- doença de Chagas, com melhor por pesquisadores da TWAS e nas), Rodrigo Corrêa-Oliveira, tolerância, baixo custo e uma mais honrado ainda por agora foi eleito membro da Academia formulação mais eficaz das ser membro desta importante de Ciências para o Mundo em que existem hoje. Desenvolvimento (TWAS, sigla

A TWAS é composta pelas

academia”, disse Rodrigo. Nesta entrevista, o pesqui-

em inglês). A indicação foi fei- academias de ciências do mun- sador relata a surpresa de ter ta pela Academia Brasileira de do em desenvolvimento. Tem sido indicado para a TWAS, Ciências (ABC), da qual ele é sua sede em Trieste, na Itália, mostra detalhes sobre o projemembro desde 1999.

onde organiza suas atividades. to Berenice e relata os resulta-

Biólogo e doutor em imu- A entidade promove a formados obtidos em outro projeto, nologia, o pesquisador tem atu- ção e interação entre todos os o qual identificou a dinâmica ado em estudos sobre doenças países membros, através de de reinfecção em crianças em humanas infecciosas e busca- várias atividades como seminá- áreas endêmicas para doendo mecanismos imunológicos rios, conferências e programas ças parasitárias infecciosas para tratamento dessas patolo- de capacitação. Promove ainda intestinais. O estudo também gias. Atualmente ele coordena a ciência, premiando pesquisa- foi apoiado pela Fiotec e eno projeto Berenice, apoiado pela dores de destaque. “Sinto-me cerrou-se em 2013. 3

A indicação foi feita pela ABC e submetida ao conselho da TWAS. As indicações podem ser feitas somente pelas academias e/ou acadêmicos e só podem ser indicados indivíduos membros das academias de ciências de seus países de origem. Levei um susto, pois, sinceramente, não esperava. Sei que são muitos candidatos indicados por todas as academias do mundo, com formação e competência reconhecidas internacionalmente.

A posse está marcada para ocorrer durante a Conferência Magna da academia, entre 18 e 21 de novembro deste ano, em Viena, na Áustria. Não existe tempo de permanência em uma academia. Quando uma pessoa se torna um acadêmico, seu nome fica registrado para sempre por sua contribuição científica.

Qual é o objetivo do projeto Berenice? O projeto Berenice é um consórcio financiado pela Comunidade Europeia, que tem como objetivo o desenvolvimento de novos medicamentos para o tratamento da doença de Chagas. Especificamente, a pesquisa utiliza como base para o desenvolvi-

é utilizado para os pacientes aguda e já estamos na fase final chagásicos. No caso do BZN, o dos estudos, a fase crônica. intuito é desenvolver novas formulações, principalmente nano- Como será a distribuição -formulações, que possam ser dos medicamentos? A distribuição será para todos utilizadas pelos pacientes. os pacientes e os medicamentos deverão ser produzidos pePor que é necessário desenvolver novas las indústrias públicas. A tecnologia será transferida das formulações do BZN? Sabemos que o BZN é um me- indústrias parceiras do condicamento eficaz para o trata- sórcio, conforme já previsto no mento. No entanto, ele apre- projeto inicial. Nesta fase temos senta níveis muito elevados de duas empresas envolvidas no toxicidade. Acreditamos que, projeto para a produção de lotes mudando a formulação que experimentais e de fase 1 em permita uma diminuição signifi- humanos: uma na Espanha e cativa da quantidade do princí- outra na Argentina. pio ativo da droga e uma melhor biodistribuição por tempo mais Qual o impacto do projeto longo sem causar toxicidade, para a sociedade? teremos um método de trata- O impacto será enorme, pois todos os pacientes portadores da mento eficiente e adequado. doença de Chagas terão acesEm que fase está a so direto aos medicamentos. pesquisa? Este projeto foi desenvolvido No momento, estamos na fase com o objetivo claro de beneexperimental do estudo. Esta- ficiar o paciente, transferindo mos vendo que o BZN pode ser toda informação obtida para o manipulado para diminuir, signi- sistema de saúde dos países ficativamente, a quantidade do onde existem indivíduos portamedicamento, com excelente dores desta enfermidade. biodistribuição. No segundo semestre deste ano, iniciaremos os ensaios clínicos de fase 1, que permitirão avaliarmos a toxicidade inicial em humanos, já 4

Como foi receber mento inicial dos medicamentos que em animais não apresena indicação para a TWAS? o benznidazole (BZN), que ainda tou toxicidade nenhuma na fase

Quando será sua posse?

Por Janaina Campos

A TWAS é composta pelas

academia”, disse Rodrigo. Nesta entrevista, o pesqui-

onde organiza suas atividades. to Berenice e relata os resulta-

Rodrigo Corrêa - Oliveira de uma vacina na diminuição ou mesmo eliminação da reinfecção em áreas onde a re-exposição ao parasita infectante é contínua. Para entendermos essa dinâmica, foi necessário tratar e acompanhar durante dois anos uma população de crianças em Este projeto apresentava um ob- uma área de alta transmissão. jetivo muito simples: entender, detalhadamente, como é a dinâ- Quais foram os mica de reinfecção em crianças resultados alcançados? em áreas endêmicas para o an- Os dados obtidos mostraram cilóstoma (doenças parasitárias claramente que em uma área infecciosas intestinais). O prin- endêmica, mesmo com intercipal ponto está relacionado ao venções regulares, o tratamento entendimento do possível papel repetido não é suficiente para

Qual foi o objetivo do projeto “Dinâmica da reinfecção por ancilostomídeo seguido ao tratamento antielmíntico em crianças residentes em Minas Gerais”?

induzir resistência contra a reinfecção em crianças. Ao contrário do que vários trabalhos têm sugerido, as crianças são altamente susceptíveis à reinfecção, mesmo que apresentem carga parasitária mais baixa. Portanto, o desenvolvimento de uma vacina é de grande relevância. Acreditamos que vacina, quando aplicada em conjunto com o tratamento – portanto, duas intervenções -, permitirá o desenvolvimento de resposta imune eficaz para a eliminação de reinfecções subsequentes.

Giro

Aniversário de 17 anos Em março, a Fiotec completou 17 anos de fundação. Durante todo esse tempo, a instituição viabilizou o desenvolvimento de mais de 1700 projetos apoiados pelas diversas unidades da Fiocruz, com o gerenciamento de mais de R$ 600 milhões de recursos captados. A comemoração foi simples, mas significativa, pois homenageou os colaboradores que completaram 10 anos de contrato com a instituição em 2015. “Isso mostra a confiança que eles têm na nossa instituição, e ela neles”, comentou o diretor executivo, Mauricio Zuma.

Icict lança site sobre saúde da pessoa idosa Como parte da comemoração dos 29 anos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), foi lançado em abril o site “Saúde da pessoa idosa: boas práticas”. O canal foi criado para dar visibilidade às boas práticas de municípios e estados no campo da saúde da pessoa idosa e apresentar o “Mapeamento de Experiências Municipais e Estaduais no Campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa”, 5

realizado pela Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (Cosapi/Dapes/SAS) do Ministério da Saúde, em parceria com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS/Icict/Fiocruz). Tanto o desenvolvimento do site quanto o mapeamento foram apoiados pela Fiotec.

Colaboradoras visitam a Funbio Colaboradoras da área de Projetos da Fiotec participaram de uma oficina de capacitação no Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O encontro serviu para apresentar as regras e procedimentos técnicos e financeiros aos envolvidos no subprojeto “Saúde Silvestre e Inclusão Digital”, desenvolvido pela Presidência da Fiocruz e que faz parte do Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade (Probio II), criado a partir da necessidade de abordagem junto aos setores produtivos que impactam a biodiversidade.

Visita da organização The Union Representantes da The Union, organização internacional que promove soluções de saúde a populações de baixa e média renda, com foco na tuberculose e outras doenças pulmonares, visitaram a Fiotec em janeiro. A reunião fez parte de um conjunto de visitas de monitoramento técnico e financeiro dos projetos financiados pela instituição. A The Union financia um projeto desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), coordenado e apoiado pela Fiotec, que visa criar uma plataforma de ensino a distância (EAD) para capacitação de técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Parceria entre Fiocruz e governo da Alemanha Em maio, o diretor executivo da Fiotec, Mauricio Zuma, esteve no Consulado da Alemanha no Rio de Janeiro para assinar o contrato de um projeto de cooperação internacional entre a Fiocruz e o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha. Ele foi recebido pelo cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, Harald Klein, que representou o governo do país na assinatura do contrato. O objetivo deste projeto, apoiado pela Fiotec, é a produção de relatórios temáticos sobre o direito humano à água segura e ao esgotamento sanitário, destinados ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral das Nações Unidas. 6

Qual foi o objetivo do projeto “Dinâmica da reinfecção por ancilostomídeo seguido ao tratamento antielmíntico em crianças residentes em Minas Gerais”?

Giro

Projeto pioneiro monitora saúde da população na área do Comperj há oito anos O sucesso alcançado foi tanto que o LabMep/Ensp vem estendendo suas atividades para outros grandes projetos nacionais Por Janaina Campos

m 2008, começaram as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o maior empreendimento da Petrobras e um dos maiores do mundo no setor. Mas antes do início das obras, a empresa estatal procurou a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/ Fiocruz) para realizar uma atividade pioneira. “Há exatamente oito anos, nós fizemos um diagnóstico da situação da área do Comperj, em um momento em que a Petrobras ainda não tinha fincado nem a primeira estaca da obra. Esse relatório se tornou histórico na Fiocruz e na Petrobras, por ter sido o primeiro diagnóstico situacional realizado em um empreendimento que ainda seria implantado”, explicou o professor Luciano Toledo, responsável pelo monitoramento. O sucesso foi tanto que, após a entrega do relatório Quando foi feito o estudo preliminar, foram identificado diagnóstico sanitário realidos quais eram os principais problemas da região. Nesse zado na área da implantação conjunto, foram selecionados aqueles mais sensíveis e do futuro empreendimento, a passíveis de acompanhamento, tais como a frequência de Petrobras convidou a Ensp/ acidentes de transportes, a incidência de casos e óbitos de Fiocruz para realizar o monidengue, tuberculose e hanseníase, de doenças respiratótoramento da evolução das rias, cardiovasculares, entre outras. condições de vida e saúde na Atualmente, 55 indicadores de condições de saúde e seregião. Assim foi criado o progurança pública são acompanhados pelo Laboratório de jeto “Plano de monitoramento Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimenepidemiológico na área de imtos da ENSP (LabMep) na área de influência do Comperj. Riplantação do Comperj”, tendo gorosamente, a cada quatro meses, é emitido um relatório o professor Luciano como copara a Petrobras, além do Relatório Síntese Anual. A empreordenador geral, o professor sa faz uma medição do que foi cumprido e acompanha os Paulo Sabroza como coordeacontecimentos epidemiológicos durante o período.

Monitoramento abrange

55 indicadores

nador técnico e Maria Lana como coordenadora de gestão técnico-administrativa. Em prática desde então, o Plano monitora, identifica e alerta à cerca da evolução de problemas de saúde e segurança pública na população dos municípios de Itaboraí, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e São Gonçalo (distrito de Monjolos) - áreas mais próximas do empreendimento -, visando à minimização de riscos de adoecimento e de morte na região.

Qualificação profissional foi o maior desafio Um problema identificado logo no início do projeto foi a grande dificuldade de encontrar técnicos locais capacitados para colaborar no processo de realização do monitoramento. “Sentimos logo no início dos estudos que teríamos dificuldade de entender e acompanhar a situação de saúde na área em função da fragilidade dos dados que eram sistematizados pelo nível local”, explicou Luciano. Ainda segundo o coordenador, o baixo grau de qualificação técnica dos profissionais locais existentes na época, acresci-

do da grande rotatividade dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), limitavam as possibilidades de uma plena realização do monitoramento. “Foi então que decidimos abrir uma frente de capacitação técnica voltada para a promoção da formação dos recursos humanos do SUS, no nível local, em larga escala”, disse. Então, foi criado o Curso de Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro, que já tem duas turmas. Na primeira, já concluída, foram formados 17 mestres. Na segunda, agora em fase de conclusão, estão sendo qualificados mais 13 mestrandos. Além desses dois cursos, foram promovidas diversas outras iniciativas de capacitação técnica, incluindo-se cursos de especialização e capacitação/ aperfeiçoamento. Através dessas iniciativas, já foram capacitados mais d e

500 profissionais de saúde da área de influência do Comperj.

Profissionais que atuam no projeto estão vinculados a vários órgãos Atualmente, cerca de 60 profissionais das áreas de pesquisa, ensino e gestão atuam no projeto. São docentes vinculados a diversos departamentos da Ensp e do Instituto Oswaldo Cruz (IOC); a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF); além de profissionais de outras Instituições do SUS e um corpo de pesquisadores bolsistas de diferentes cursos de mestrado e doutorado em saúde pública da Ensp, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), dentre outras. As atividades desenvolvidas contam com estreitos processos co-

Monitoramento abrange

55 indicadores

500 profissionais de saúde da área de influência do Comperj.

operativos com diversas instituições, como as prefeituras locais, especialmente com Secretarias Municipais de Saúde, Meio ambiente e Promoção do Desenvolvimento Social, Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Instituto de Segurança Pública

do Estado do Rio de Janeiro (ISP), Datasus, dentre outras. “Eu tenho o maior orgulho de estar trabalhando nesse projeto. Na minha trajetória profissional de mais de 30 anos, nunca participei de um projeto que tivesse uma possibilidade

de se manter um nível tão elevado de profissionalismo, unindo de uma forma fantástica atividades de ensino, pesquisa, inovação, gestão e cooperação técnica, como este Plano de Monitoramento vem proporcionando”, afirmou Luciano.

Observatórios de Saúde

O LabMep implantou ainda, buscando uma maior parceria com os municípios envolvidos, um Observatório de Saúde, que funciona de forma rotativa. No biênio 2011-2012, ele ficou sediado em Cachoeiras de Macacu; no biênio 2013-2014, em Guapimirim. Agora, estão sendo feitas gestões para seu funcionamento em Itaboraí. O espaço foi concebido e vem sendo utilizado como um local estratégico de realização das atividades do laboratório em nível local, em estreita parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). Ele funciona como sede das diversas iniciativas de ensino formuladas, de realização de reuniões técnicas e atividades de pesquisa estratégicas.

Luciano Toledo, Paulo Sabroza e Maria Lana estão à frente do LabMep/Ensp 9

Coordenação exalta parceria com a Fiotec A coordenação ressaltou a importância da Fiotec para o projeto. Segundo Luciano, a instituição é a instância que possibilita a gestão administrativa e financeira, dinamizando os processos internos de

trabalho. “Toda a parte de gestão é desenvolvida pela Fiotec, em parceria com técnicos do projeto. Contando com o elevado grau de profissionalismo da Fiotec e a ampla margem de liberdade técnico-científica as-

segurada pelo agente financiador - a Petrobras -, posso dizer com um elevado grau de certeza que nunca tivemos grandes problemas na realização dos objetivos do projeto”, disse.

Crescimento do LabMep O LabMep foi criado, ini- implantação de numerosos e cialmente, para viabilizar a re- grandes empreendimentos, nas alização das atividades do diversas regiões do país. PodePlano de Monitoramento do mos destacar, sumariamente, a Comperj, há oito anos. Porém, implantação da Ferrovia Transnordestina e nesse período, o Complexo foram implanNunca participei de tados outros um projeto que tivesse uma S i d e r ú rg i c o projetos, com possibilidade de se manter Abreu e Lima, no Nordeste; destaque para um nível tão elevado de as Hidrelétrios seguintes: profissionalismo, unindo cas de Sanmonitoramende uma forma fantástica to Antônio, to epidemioatividades de ensino, Giral e Belo lógico da imna plantação de pesquisa, inovação, gestão Monte, e cooperação técnica. Amazônia; Usina SiderúrLuciano Toledo o Porto Açu, gica da VotoCoordenador geral do projeto a TKCSA, o rantim, Resende; diagnóstico das condições Comperj e o Rodo Anel, no de vida e saúde na área de im- estado do Rio de Janeiro; plantação do projeto da trans- a Revitalização da Zona Porposição das águas do rio São tuária na cidade do Rio de JaFrancisco; saúde e plantas neiro; a ampliação do Porto medicinais em sistemas pro- do Rio Grandutivos agro-ecológicos no ex- de, na fronteira do Brasil tremo Sul da Bahia. “No Brasil, os últimos 12 com o Uruanos foram marcados pela guai, den-

tre outros”, enumerou Luciano. Tais empreendimentos, segundo o coordenador, estão modificando a realidade socioeconômica e sanitária da população brasileira. “Preocupado com os impactos sanitários decorrentes da implantação de todos esses grandes projetos econômicos no território nacional, o LabMep vem buscando contribuir para o debate sobre a necessidade de se construir uma consciência crítica a nível nacional à cerca da importância do setor de saúde monitorar os impactos desses grandes empreendimentos”, finalizou.

Observatórios de Saúde

Luciano Toledo, Paulo Sabroza e Maria Lana estão à frente do LabMep/Ensp 9

segurada pelo agente financiador - a Petrobras -, posso dizer com um elevado grau de certeza que nunca tivemos grandes problemas na realização dos objetivos do projeto”, disse.

Melhoria das unidades de saúde nas regiões de fronteira entre Brasil e Uruguai é foco de projeto Cooperação financeira trilateral foi assinada em novembro de 2013. Contrato firmado com uma consultoria em abril deste ano vai alavancar o andamento das ações

reforma de infraestrutura de postos de saúde e policlínicas, aquisição de equipamentos, oficinas de capacitação em saúde para fortalecimento da rede de serviços na região de fronteira, entre outros. Jörg

Heukelbach,

representante da Gitec, esteve em abril na sede da Fiotec para oficializar a contratação. A cooperação

financei-

ra é uma complementação da cooperação técnica implantada a partir de uma parceria entres os ministérios da saúde do Brasil e do Uruguai, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Agência de Cooperação do Governo Alemão (GIZ).

Jörg Heukelbach, da Gitec Consult GmbH, e Mauricio Zuma se reuniram em abril deste ano

Mauricio Zuma, diretor executivo da Fiotec, e Mabel Melo, gerente de Projetos Especiais, durante a reunião da assinatura do contrato em novembro de 2013

No mês de junho deste principal é fortalecer a atenção Saúde da Fundação Oswaldo ano, foi iniciada a execução do básica e da vigilância epidemio- Cruz (Cris/Fiocruz). Projeto Trilateral de Coopera- lógica – ênfase em HIV/Aids. ção Financeira Brasil, Uruguai e Alemanha - apoiado pelo banco alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau) - , que vai financiar melhorias em unidades de saúde de cidades uruguaias, com menos de 5 mil habitan-

O projeto é apoiado pela Fiotec, em parceria com o Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz)

A assinatura do contrato de cooperação ocorreu em novembro de 2013, na presença do então ministro da saúde, Alexandre Padilha. Em abril deste ano, foi selecionada, por meio de licitação, a Gitec Consult GmbH, que dará apoio às

tes, localizadas em regiões de O projeto é apoiado pela Fio- instituições no planejamento e

Atuação da Fiotec À Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) caberá o apoio técnico à execução do projeto e a participação na coordenação do programa. A Fiotec ficará responsável pela gestão financeira, aquisição de equipamentos e serviços de consultoria, realização de licitações e contratações, prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e avaliação final do programa trilateral. As ações contempladas no projeto serão financiadas pela contribuição financeira alemã, com contrapartidas do Brasil e do Uruguai.

fronteira entre os dois países tec, em parceria com o Centro na implementação das atividasul-americanos. 11

O objetivo de Relações Internacionais em des, que incluem construção e 12

Heukelbach,

representante da Gitec, esteve em abril na sede da Fiotec para oficializar a contratação. A cooperação

financei-

Jörg Heukelbach, da Gitec Consult GmbH, e Mauricio Zuma se reuniram em abril deste ano

Mauricio Zuma, diretor executivo da Fiotec, e Mabel Melo, gerente de Projetos Especiais, durante a reunião da assinatura do contrato em novembro de 2013

O projeto é apoiado pela Fiotec, em parceria com o Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris/Fiocruz)

tes, localizadas em regiões de O projeto é apoiado pela Fio- instituições no planejamento e

fronteira entre os dois países tec, em parceria com o Centro na implementação das atividasul-americanos. 11

O objetivo de Relações Internacionais em des, que incluem construção e 12

Processo de importação da Fiotec é alterado Mudanças garantem mais controle das importações realizadas, inclusive de equipamentos cuja propriedade não pode ser transferida para o projeto

Na prática Os coordenadores de pro- ensino, por exemplo. Ambos ser transferida para o projeto, jetos passaram a utilizar dois os documentos passaram a nós incorporamos um termo formulários distintos: um para ser preenchidos e assinados de cessão de uso, para que os emissão de Licença de Impor- pelo coordenador. tação (LI) com isenção de tri-

órgãos competentes fiquem

De acordo com a supervi- cientes da alocação e res-

butos, que é utilizado quando sora de Compras Internacio- ponsabilidade”, explicou.

Tal

os materiais em questão se- nais da Fiotec, Elisângela Be- regra se baseia no artigo 124 rão destinados à pesquisa clí- vitori, também foi necessário do decreto nº 6.759/2009 do nica, científica e tecnológica, inserir informações mais deta- Regulamento Aduaneiro, Rede acordo com a Lei 8.010/90; lhadas a respeito do endereço solução Normativa 007/2012, e outro para os casos em que de destino dos equipamentos do CNPq, e Portaria Interminisnão é possível usufruir da isen- e de suas características téc- terial MCT/MF n° 977, de 24 de ção por se destinar a projetos nicas. “Em caso de equipamen- novembro de 2010. com outras finalidades como tos cuja propriedade não pode

Exigências do Conselho petentes mais controle dos nados à pesquisa científica e Nacional de Desenvolvimento materiais importados. de Pesquisa Científica e Tec-

tecnológica. Essa possibilida-

As recomendações foram de de isenção de tributos gera

nológica (CNPq) motivaram a feitas durante a renovação uma economia para os projeimplantação de algumas mu- do credenciamento da Fiotec tos que se adequam à legisdanças no processo de impor- com o CNPq por mais cinco lação e podem utilizar a cota tação da Fiotec. Tais altera- anos, que mantém a institui- disponibilizada pelo órgão. ções visam garantir à própria ção como apta a proceder a instituição e aos órgãos com- importações de bens desti13

Elisângela Bevitori, supervisora de Compras Internacionais, explicou quais foram as mudanças estipuladas pelo CNPq 14